EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº: 009907/2024/SMEC Espécie: Contrato nº 511/2024/SMEC Modalidade: INEXIGIBILIDADE Valor Total: R$ 114.786.00 (cento e quatorze mil, setecentos e oitenta e seis reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DO SISTEMA MAXI DE ENSINO, EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL (6º ANO), PARA ATENDIMENTO NO ANO LETIVO DE 2024. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ANDRÉ ARAÚJO MÍGLIO - EPP (COMERCIAL EDUCANDO) CNPJ: 33.283.104/0001-00 Data de Assinatura 06 de maio de 2024. Vigência: - O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2024, contado da data da assinatura do contrato, em conformidade com o artigo 105 da Lei nº 14.133/2021, em atenção ao exercício financeiro.

Processo nº: 27133/2022/SMEC Espécie: Contrato nº 499/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023 Valor Total: R$ 14.733,04 (quatorze mil, setecentos e trinta e três reais e quatro centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETROELETRÔNICO (TELEVISOR LED 50 POLEGADAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DESTA SECRETARIA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Convênio - Quota Salário Educação - QSE. b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Convênio - QSE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 07.766.048/0002-35 Data de Assinatura: 30 de abril de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse e a necessidade do contratante, com as devidas justificativas, nos casos previstos no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

Processo nº: 27133/2022/SMEC Espécie: Contrato nº 503/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023 Valor Total: R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETROELETRÔNICO (TELEVISOR LED 50 POLEGADAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DESTA SECRETARIA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Convênio - Quota Salário Educação - QSE. b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Convênio - QSE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: EASYTECH COM. E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ: 08.955.479/0001-21 Data de Assinatura: 30 de abril de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do

instrumento contratual, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse e a necessidade do contratante, com as devidas justificativas, nos casos previstos no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

Processo nº: 27133/2022/SMEC Espécie: Contrato nº 505/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023 Valor Total: R$ 64.960,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETROELETRÔNICO (BALANÇA) PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DESTA SECRETARIA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Convênio - QSE. b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.665.0078.2.058, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Convênio - QSE. c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Convênio - QSE. d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Convênio - QSE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ELETRISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES EPP CNPJ: 34.798.934/0001-32 Data de Assinatura: 30 de abril de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse e a necessidade do contratante, com as devidas justificativas, nos casos previstos no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

Processo nº: 27133/2022/SMEC Espécie: Contrato nº 500/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023 Valor Total: R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETROELETRÔNICO (BEBEDOURO) PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DESTA SECRETARIA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE. b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.058, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE. c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO - QSE. d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO - QSE. e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: D. G. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 40.951.262/0001-56 Data de Assinatura: 30 de abril de 2024. Vigência - O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse e a necessidade do contratante, com as devidas justificativas, nos casos previstos no art. 57 da Lei Federal n. 8.666/93.

Processo nº: 27133/2022/SMEC Espécie: Contrato nº 506/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023 Valor Total: R$ 38.780,00 (trinta e oito mil, setecentos e oitenta reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETROELETRÔNICO (FOGÃO E LIQUIDIFICADOR) PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DESTA SECRETARIA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Convênio - QSE. b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.058, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Convênio - QSE. c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Convênio - QSE. d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Convênio - QSE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: J. J. COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 37.064.273/0001-00 Data de Assinatura: 30 de abril de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse e a necessidade do contratante, com as devidas justificativas, nos casos previstos no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

Processo nº: 27133/2022/SMEC Espécie: Contrato nº 508/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023 Valor Total: R$ 350.689,70 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETROELETRÔNICO (FOGÃO E LIQUIDIFICADOR) PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DESTA SECRETARIA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Convênio - QSE. b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.058, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Convênio - QSE. c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Convênio - QSE. d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Convênio - QSE. e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Próprio. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 45.769.285/0001-68 Data de Assinatura: 30 de abril de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse e a necessidade do contratante, com as devidas justificativas, nos casos previstos no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº: 22501/2021/SMEC Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 377/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 377/2022/SMEC por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 13 junho de 2024 - referente a SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MUROS E QUADRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS EM ÁREAS INDÍGENAS E RURAIS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - LOTES 1 E 2. - E prorrogar Ordem de Serviço nº 017/2022 por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 08 de junho de 2024, conforme especificado no Parecer Técnico nº 118/2024 SMO-IE (NUP 00000.9.197078/2024) e Parecer Jurídico nº 147-0/2024/PGM/PLC (NUP 00000.9.206511/2024), nos termos do art. 57, § 1º, incisos I e II, c/c art. 65, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.065, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.028, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 Data de Assinatura: 07 de maio de 2024.

Processo nº: 4808/2022/SMEC Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 412/2022/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do 1º Aditivo do Contrato nº 412/2022/SMEC referente ao SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM), PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, BEM COMO OS QUE ESTÃO A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Despacho 1023-SMEC/SCOP/2024 de NUP 00000.9.186554/2024. - Por este instrumento, a CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 2.1, do 1º Aditivo Contrato nº 412/2022/SMEC, passa a vigorar com a seguinte redação: 2.1 - As despesas com a execução do presente aditivo correrão, no presente exercício, à conta das seguintes Dotações Orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - PNAT; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - PNAT; Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 05.340.639/0001-30 Data de Assinatura: 10 de maio de 2024.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024/SMEC

Referente ao Pregão Eletrônico nº 181/2023 - Processo nº 15216/2023/SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 181/2023, referente ao Processo nº 15216/2023/SMEC cujo objeto é EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MENSAIS, MEDIANTE INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÕES PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO E PAGAMENTO DE PÁGINAS IMPRESSAS, MEDIANTE FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: Empresa SONDA PROCWORK INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.733.698/0001-66, Grupo 01 no valor total de R$ 2.913.115,08 (dois milhões, novecentos e treze, cento e quinze reais e oito centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 06 de maio de 2024.

MARIA CONSUÊLO SALES SILVA

Secretária Municipal de Educação e Cultura