EXTRATOs DE CONTRATOs

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 167/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024 Espécie/Data: Carta Contrato nº167 /2024, celebrado em 04/09/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ, CNPJ 04.426.383/0001-15, Contratado: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS, CNPJ 08.968.386/0001-31, Objeto: Contratação de Empresa para de Aquisição de Cestas Básicas para as Vítimas da Estiagem de 2024 a serem executadas pela Coordenação Municipal de Defesa Civil, Valor Global: R$ 5.511.165,00 (cinco milhões e quinhentos e onze mil e cento e sessenta e cinco reais); Dotação Orçamentária: Órgão: 090101 - Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMPD, Proj/Ativ - 06.182.0173.2008.0000 Manutenção das Atividades da Coord. Municipal de Defesa Civil, Elemento - 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Recurso - 106, Prazo De Execução Do Serviço: Prestação dos serviços pelo período de 180 dias nos termos do art. 75 inciso VIII, da Lei 14.133/2021, Obrigações Da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 167/2024, Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com fundamento legal no art. 75, inciso VIII; da Lei 14.133 de 2021; Tefé, 04/09/2024

CONTRATO Nº 169/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024 Espécie/Data: Carta Contrato nº169/2024, celebrado em 04/09/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ, CNPJ04.426.383/0001-15, Contratado: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS, CNPJ 08.968.386/0001-31, Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustível Tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel Náutico para as Vítimas da Estiagem do ano de 2024 a serem executadas pela Coordenação Municipal de Defesa Civil, VALOR GLOBAL: R$ 1.452.600,00 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e dois mil e seiscentos reais); Dotação Orçamentária: Órgão: 090101 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPD, Proj/Ativ - 06.182.0173.2008.0000 Manutenção das Atividades da Cood. Municipal da Defesa Civil, Elemento - 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Recurso - 106, Prazo De Execução Do Serviço: Prestação dos serviços pelo período de 180 dias nos termos do art. 75 inciso VIII, da Lei 14.133/2021, Obrigações Da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 169/2024, Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com fundamento legal no art. 75, inciso VIII; da Lei 14.133 de 2021; Tefé/AM, 04 de setembro de 2024

CARTA CONTRATO Nº 168/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024 Espécie/Data: Carta Contrato nº168/2024, celebrado em 04/09/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ, CNPJ04.426.383/0001-15, Contratado: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS, CNPJ 08.968.386/0001-31, Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Água Mineral - Garrafão de 20 litros com vasilhame para as Vítimas da Estiagem de 2024 a serem executadas pela Coordenação Municipal de Defesa Civil, Valor Global: R$ 1.718.310,00 (um milhão e setecentos e dezoito mil e trezentos e dez reais); Dotação Orçamentária: Órgão: 090101 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPD, Proj/Ativ - 06.182.0173.2008.0000 Manutenção das Atividades da Coord, Elemento - 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Recurso - 106, Prazo de Execução Do Serviço: Prestação dos serviços pelo período de 180 dias nos termos do art. 75 inciso VIII, da Lei 14.133/2021, Obrigações Da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas do Contrato n° 168/2024, Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com fundamento legal no art. 75, inciso VIII; da Lei 14.133 de 2021, Tefé, 04 de setembro de 2024.

CARTA CONTRATO Nº 170/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°06/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024 Espécie e Data: Carta Contrato nº170/2024, celebrado em 04/09/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ, CNPJ 04.426.383/0001-15, Contratado: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS, CNPJ 08.968.386/0001-31, Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Embarcações: Lancha Rápida e Barco de Grande Porte, para as Vítimas da Estiagem de 2024 a serem executadas pela Coordenação Municipal de Defesa Civil, Valor Global: R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 090101 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPD, Proj/Ativ -06.182.0173.2008.0000 Manutenção das Atividades da Coord. Municipal da Defesa Civil, Elemento - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Recurso - 106, Prazo de Execução do Serviço: Prestação dos serviços pelo período de 180 dias nos termos do art. 75 inciso VIII, da Lei 14.133/2021, Obrigações da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n°170/2024, Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com fundamento legal no art. 75, inciso VIII; da Lei 14.133 de 2021, Tefé/AM, 04 de setembro de 2024. NICSON MARREIRA DE LIMA CPF347.1**.***-** / Prefeito Municipal de Tefé