gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 90/DPC, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 30 de abril de 2024, o CC (RM1-T) 87.1655.71 PAULO ROBERTO OLIVEIRA SALES, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 209/DPC, de 29 de julho de 2022, de acordo com a alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:

Vagas Autorizadas

Vagas Existentes da DPC

Militares TTC Contratados

DPC

CP/DL

CIABA

CIAGA

DPC

CP/DL

CIABA

CIAGA

Oficiais

84

7

0

0

2

53

0

0

22

Praças

117

8

3

0

6

38

25

1

36

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

CMG GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 251, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000465/2024-57, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALYSSON MARQUES, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1563424, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas para Assuntos de Alterações Orçamentárias, código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA CREF17/MT N° 178, DE 13 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o art. 68 do Regimento Interno do CREF17/MT, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 68, inciso VIII e XI, do Regimento Interno do CREF17/MT sobre a competência do Plenário de diretrizes emanadas do CONFEF; CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONFEF nº 513/2023 de 13 de dezembro de 2023; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da 48ª Reunião Plenária Extraordinária do CREF17/MT realizada em 13 de abril de 2024; CONSIDERANDO o estabelecido no Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CREF17/MT n.º 052/2024; resolve:

Art. 1º Conforme determina o art. 14 do Regimento Eleitoral (Resolução CREF17/MT n.º 052/2024), para a execução do procedimento eleitoral, o CREF17/MT nomeará, através de Resolução, a Comissão Eleitoral composta por 05 (cinco) Membros, dos quais 01 (um) será o Presidente, 02 (dois) serão Membros Efetivos e 02 (dois) serão Membros Suplentes, podendo ser dispensado a nomeação dos suplentes caso não seja possível o seu preenchimento.

Art. 2º Nomeio os membros efetivos da Comissão Eleitoral, sob a Presidência do primeiro, para executar o estabelecido no Regimento Eleitoral (Resolução CREF17/MT n.º 052/2024), conforme abaixo relacionados:

I.BENTO EPIFANIO DA SILVA FILHO membro titular e Presidente;

II.LEONARDO BORGES STÁBILE RIBEIRO membro titular;

III.VERIDIANA FERRAS SOARES membro titular;

IV.WESLEY FILLIPHY COELHO E CONCEIÇÃO membro suplente;

V.THATIANY CRISTINA FERNANDES GASPAR LIMA membro suplente.

Art. 3º Determino que a Assessoria Jurídica do CREF 17/MT, fique à disposição da referida Comissão, para o apoio técnico que julgarem necessário.

EDSON LUIZ MANFRIN
ATOS de 23 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRE BERGAMO, ponto nº 6635, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLÁUDIO ROBERTO DE ARAUJO, ponto nº 6754, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Diretor da Coordenação de Gestão Administrativa, FC-3, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ANDRE BERGAMO, ponto n° 6635, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Diretor da Coordenação de Gestão Administrativa, FC-3, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CLÁUDIO ROBERTO DE ARAUJO, ponto n° 6754, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
ATOS De 25 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CATHARINA TAVARES MAFRA, ponto nº 7663, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Governo na Câmara dos Deputados, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, NÍVEA FLAUSINO VITOLO, ponto n° 7812, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Governo na Câmara dos Deputados, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
ATO SEGEP.PR Nº 51, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1621/2024, resolve:

Reconhecer que a servidora PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA CERQUEIRA DE MELO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu SIDNEY FONTES SILVA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), no dia 26/4/2024, em virtude de folga compensatória eleitoral do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
EDITAL de EDITAL PARA PAGAMENTO Nº 11 - PROGEP-DLCP, de 25 de Abril de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112/90, e na Lei nº 9.784/99, NOTIFICA os/as Senhores(as) JOSE MANGUEIRA MOTA e REGINA LIOSA RODRIGUES DE FIGUEIREDO MANGUEIRA que se encontram em endereço incerto e não sabido, para que seja efetuada a reposição do valor de R$ 5.753,56 (Cinco mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), referente à reposição ao erário tratada nos autos do Processo Administrativo nº 23074.117137/2022-50, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, que se encontra nos autos do processo. Informamos ainda que tal débito é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522/02 e do art. 10 da Lei nº. 10.480/02.

FAGNER OLIVEIRA DE ASSIS

EDITAL de EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 12 - PROGEP-DLCP, de 25 de Abril de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112/90, e na Lei nº 9.784/99, FAZ SABER ao(a) senhor(a) SAULO NASCIMENTO COSTA, Matrícula SIAPE 1320491, que diante das tentativas frustradas de sua intimação pessoal, fica o(a) mesmo(a) intimado(a) por edital acerca da Decisão Administrativa nº 13 / 2024 - PROGEP-DLCP, nos autos do Processo Administrativo nº 23074.090966/2023-19, que determinou a reposição ao erário no valor de R$ 95.319,20 (noventa e cinco mil, trezentos e dezenove reais e vinte centavos), referente ao recebimento indevido de valores em virtude de demissão com vigência a partir de 29/05/2023, conforme PORTARIA Nº 288 / 2023 - PROGEP - DLCP, de 05/07/2023, publicada no DOU nº 137 de 20/07/2023 p. 35 Seção 2. O valor total deverá ser recolhido no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10(dez) dias consecutivos. Ressaltamos que a não quitação do débito acarretará a inscrição em dívida ativa da União.

FAGNER OLIVEIRA DE ASSIS
PORTARIA Nº 27, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.001147/2024-12, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à TEREZINHA DE SOUSA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ FELIX DA SILVA, ocupante do cargo Auxiliar Operacional em Agropecuária código 482076, matrícula Siape 731065, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 10 de abril de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de abril de 2024 data do óbito do servidor.

Antonio José Porto Mota
PORTARIA Nº 169, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 14 da Portaria PRT-1ª nº 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1ª nº 460, de 16 de novembro de 2019, resolve designar especificamente para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de maio de 2024, os Membros a seguir indicados:

I - 1ª Turma: João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho;

II - 2ª Turma: Ana Cláudia Nascimento Gomes, Procuradora Regional do Trabalho;

III - 3ª Turma: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho;

IV - 4ª Turma: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho;

V - 5ª Turma: Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho;

VI - 6ª Turma: Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho;

VII - 7ª Turma: José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho (até 12/5 e após 13/5) e Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho (em 13/5);

VIII - 8ª Turma: Mariana Vieira da Silva Almeida, Procuradora do Trabalho (até 5/5 e após 6/5) e Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho (em 6/5);

IX - 9ª Turma: Renata Coelho Vieira, Procuradora Regional do Trabalho;

X - 10ª Turma: André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho (até 26/5) e Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho (após 26/5);

XI - Seção Especializada em Dissídios Individuais: Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho (até 15/5) e Viviann Brito Mattos, Procuradora Regional do Trabalho (após 15/5);

XIII - Audiências SEDIC/CEJUSC: Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do Trabalho (até 15/5) e Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho (após 15/5);

Procuradores substitutos (relação única para todas as sessões): Renata Coelho Vieira, Procuradora Regional do Trabalho, José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho, João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho, Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do Trabalho, Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho, Mariana Vieira da Silva Almeida, Procuradora do Trabalho, Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho, Teresa Cristina D' Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho, Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho, Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho, Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho, Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho, Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho, André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho, Ana Cláudia Nascimento Gomes, Procuradora Regional do Trabalho, e Viviann Brito Mattos, Procuradora Regional do Trabalho, nesta ordem.

FABIO GOULART VILLELA
DESPACHO Nº 22.962/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, publicada no Diário Oficial de 26 de dezembro de 2023, alterada pela alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza:

O afastamento do País do servidor: BRAULIO FERREIRA DE SOUZA DIAS, Diretor do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, deste Ministério, para participar na International Conference "Agriculture, Biodiversity, Agriculture and Food Security: From Commitments to Actions", dos dias 28 de abril a 5 de maio de 2024, em Quebec, Canadá, incluindo trânsito, com ônus limitado.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 282, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000464/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCILIO COUTINHO DE OLIVEIRA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1688973, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas para Assuntos de Elaboração do Orçamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 2.178, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, tendo em vista o disposto no art. 94-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e demais informações que constam do Processo nº 63056.001609/2024-56, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor NELSON CAMILO, matrícula Siape nº 1045133, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição de 2024, no Cartório da 158ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu, no período de 8 de julho a 5 de novembro de 2024 ou até 26 de novembro de 2024, caso haja segundo turno.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias a contar de 8 de julho de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 2.215, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, combinado com o art. 94-A Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e demais informações que constam do Processo nº 63053.002174/2024-67, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor RÉGIS PONTES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1736320, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia Militar, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição de 2024, no Cartório da 158ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu, no período de 8 de julho a 5 de novembro de 2024 ou até 26 de novembro, caso haja segundo turno.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias a contar de 8 de julho de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 2.216, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, combinado com o art. 94-A Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e demais informações que constam do Processo nº 63053.002174/2024-67, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor BRUNO BARBOSA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1736745, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia Militar, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição de 2024, no Cartório da 158ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu, no período de 8 de julho a 5 de novembro de 2024 ou até 26 de novembro, caso haja segundo turno.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias a contar de 8 de julho de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 2.168, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002965/2023-50, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SHCES 605, Bloco "C", Apartamento 405, ao Cabo CRISTIAN DE MACENA CHAGAS, conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.218, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60240.000116/2024-23, resolve:

DESIGNAR o Suboficial (MB) MAURÍCIO MATIAS SILVA para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.219, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60240.000116/2024-23, resolve:

DESIGNAR o Primeiro-Sargento (MB) GUILHERME RAMOS DA SILVA PEQUENO para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.220, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60240.000116/2024-23, resolve:

DESIGNAR a Terceiro-Sargento (MB) HELLEN LOPES BERNARDO CABRAL para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.221, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60240.000116/2024-23, resolve:

DESIGNAR o Terceiro-Sargento (MB) PEDRO LÚCIO SANTANA VICENTE para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.222, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60240.000116/2024-23, resolve:

DISPENSAR o Cabo (FAB) FRANCISCO MATEUS GOMES ANASTÁCIO da função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Despacho

A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):

FELIPE HOMEM VALLE, Médico, de 26/04/2024 a 10/05/2024, a fim de participar de Clinical Observership in Structural Heart Interventions, Toronto, Canadá. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.005533/2024-87).

NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
PORTARIA nº 1.733, de 25 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Proad nº 2544/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor CLEVERSON LEANDRO DOS SANTOS (109878), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA IFFLU Nº 358, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO - O disposto no Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979; - O disposto na Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:

Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Campos Centro para praticar atos relacionados às atribuições de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora (UG) nº 158274, na forma abaixo especificada:

NOME

MATRÍCULA SIAPE

CONDIÇÃO

Carlos Augusto Sanguedo Boynard

269341

Titular

Alessandra Asmar de Freitas

1883983

Substituto

Marcelo Pereira de Abreu

1668682

Substituto

Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Campos Centro para praticar atos relacionados às atribuições do Gestor Financeiro da Unidade Gestora (UG) nº 158274, na forma abaixo especificada:

NOME

MATRÍCULA SIAPE

CONDIÇÃO

David Rodrigues Tavares de Freitas

1555506

Titular

Renata Costa Fonseca Artiles

2530684

Substituto

Juliana Figueira Moreira Melo

1517348

Substituto

Art. 3º DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Campos Centro para praticar atos relacionados às atribuições do Responsável Patrimonial da Unidade Gestora (UG) nº 158274, na forma abaixo especificada:

NOME

MATRÍCULA SIAPE

CONDIÇÃO

Fábio Freitas de Carvalho

1453421

Titular

Art. 4º Revogar a Portaria 322/2024 - IFFLU, de 18 de abril de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
DESPACHO Nº 24.542/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza:

O afastamento do País da servidora, EDEL NAZARÉ SANTIAGO DE MORAES, Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, para participar da II Reunião do Grupo de Trabalho Regional sobre Gênero e Meio Ambiente da América Latina, em Cartagena de Indias, Colômbia, no período de 08 a 12 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo nº 02000.004029/2024-71.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIAS DGP/PF DE 25 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.001981/2024-02; resolve:

Nº 1.319 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO VELOSO DA SILVA MUNIZ, matrícula PF nº 13.470, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.

Nº 1.320 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal TAIS VIONE TRINDADE, matrícula PF nº 24.505, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 250, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000433/2024-51, resolve:

Art. 1º Designar o servidor SERGIO LUIZ DE AZEVEDO FERREIRA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1478310, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Programas do Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública da União, Presidência, Vice-Presidência e Povos Indígenas, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área Especial, da Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 245, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000420/2024-82, resolve:

Art. 1º Designar o servidor GIRLEY VIEIRA DAMASCENO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1859047, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI nº 3476, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2024, Seção 2, pág. 46,

onde se lê: "LEA MARIA OLIVEIRA MARENGO",

leia-se: "LEA MARIA DE OLIVEIRA MARENGO".
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 249, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000445/2024-86, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JUAREZ LOPES PRUDENTE, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1454829, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Coordenação de Análise e Elaboração de Atos Técnicos e Normativos, da Coordenação-Geral de Elaboração de Atos, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 26 DE ABRIL DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve

Nº 1.190 Contratar ORLANDO CESAR BARBEIRO JUNIOR como Professor Substituto, conforme código do titular nº 847235, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Educação Especial: Atendimento às Necessidades Especiais, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Artes, para prestar serviço junto ao Campus Avançado Astorga, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.007354/2024-24)

Nº 1.191 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 14/05/2024 até 13/11/2024, a prorrogação do contrato de CRISLAINE DE FATIMA GONCALVES DE MIRANDA, contrato 133/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Contabilidade, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo: 23411.019317/2023-88)

Nº 1.192 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 17/05/2024 até 16/11/2024, a prorrogação do contrato de LUIS HENRIQUE CARMINATI, contrato 135/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Capanema. (Processo: 23411.017467/2023-57)

Nº 1.193 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 25/2023, firmado com PAMELA SOMAVILA, Campus Palmas, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 23/04/2024. (Processo: 23411.002296/2023-61)

Nº 1.194 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 77/2022, firmado com RAFAEL DE LIMA AGUIAR, Campus Paranaguá, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 04/05/2024. (Processo: 23411.006565/2022-88)

Nº 1.195 Contratar WESLEY SCHELBAUER MINATTI como Professor Substituto, conforme código do titular nº 946954, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Governança de TI, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Informática, para prestar serviço junto ao Campus União da Vitória, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.007144/2024-36)

Gisley Lima de Menezes
DESPACHO DE 25 de abril de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de MEIRE DAIANE DA COSTA FREIRE, Gerente Executiva UE, no período de 18 a 26 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Evento IBM Think 2024 e visita ao laboratório de inovação da IBM, a realizar-se em Boston e Nova Iorque, EUA.

ANA CRISTINA ROSA GARCIA
PORTARIA Nº 2.509/IFSP, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.000960.2023-40, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCO ANTONIO COLOMBO DA SILVA, ocupante do cargo cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 203****, lotado no Campus Catanduva, do quadro de pessoal desta Instituição, para participar de Doutorado Sanduíche, no IST - Instituto Superior Técnico - Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com Ônus CAPES, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 13/02/2024 a 31/07/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
ATO Nº 3.042, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0005076-97.2023.4.04.8003, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO à servidora HELEN VANESSA BAER MACHADO POLACCHINI, matrícula 11963, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, a teor do disposto no art. 10, § 1º, inciso II, da EC 103/19, com proventos calculados e reajustados nos termos do art. 26, "caput", § 2º, inciso II, e § 7º, da referida Emenda Constitucional, limitado ao valor máximo do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 26, §1º, da EC 103/19, decorrente da opção prevista nos §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição Federal, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA Nº 606, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.003, de 19/04/2024, válida a contar de 29/04/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.3479.0043774/2024-98, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 29/04/2024, o servidor RICARDO CESAR LAMOUNIER, matrícula 1377-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-02 (74001070), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe II da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-02 (74001045).

Art. 2º Dispensar, a contar de 29/04/2024, o servidor FRANCISCO LOIOLA DA SILVA, matrícula 4857-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto da função de confiança de Assistente Chefe II da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-02 (74001045).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
DESPACHO Nº 24.016/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza:

O afastamento do País da servidora: NADINNI OLIVEIRA DE MATOS SOUSA, Coordenadora-Geral do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, deste Ministério, para participar da 26ª Reunião do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico (SBSTTA-26) e da 4ª Reunião do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-4), no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a serem realizadas em Nairobi, Quênia, no período de 10 a 31 de maio de 2024, incluso trânsito, com ônus limitado.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 276, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000442/2024-42, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO AUGUSTO PRUDENTE LIMA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1406159, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação-Geral de Avaliação e Temas Transversais, da Subsecretaria de Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 244, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000437/2024-30, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DENISE HERMINIO GONTIJO DO NASCIMENTO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1559703, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Revisão de Gastos e Investimentos Plurianuais, da Subsecretaria de Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI nº 3437, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2024, Seção 2, pág. 51,

onde se lê: "falecido em inatividade, em 25 de fevereiro de 2023",

leia-se: "falecido em inatividade, em 25 de fevereiro de 2024".
Portaria de 26 de abril de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 384 - LUISA MEDEIROS MASSARANI, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº 13530624, com a finalidade de participar de Congresso SCICOMPT 2024, Congresso Português de Comunicação da Ciência. Otimizar Recursos, Também Irá se Reunir Com os Parceiros Portugueses para Discutir Dados Conjuntos Com Fins de Publicação e Planejamento dos Próximos Passos na Parceria, em Minho e Lisboa, Portugal, pelo período de 06/05/2024 a 15/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000121/2024-93).

Nº 385 - ANTONIO RICARDO KHOURI CUNHA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 2236977, com a finalidade de participar do Programa de Co criação de Conhecimento (KCCP) da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) Sob o Programa de Ajuda Oficial Ao Desenvolvimento do Governo do Japão, em Tokio, no Japão, pelo período de 07/05/2024 a 27/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000078/2024-83).

Nº 386 - MARILDA AGUDO MENDONÇA TEIXEIRA DE SIQUEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 04625430, com a finalidade de participar de atividade de projeto em "Treinamento Em Monitoramento Genômico de Patogênios", em Tokio, no Japão, pelo período de 07/05/2024 a 27/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000405/2024-05).

Nº 387 - GABRIEL DA LUZ WALLAU, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 1231679, com a finalidade de participar de atividade de projeto em "Treinamento Em Monitoramento Genômico de Patogênios", em Tokio, no Japão, pelo período de 08/05/2024 a 27/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000506/2024-88).

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA IFFLU Nº 346, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO- O disposto no Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979; - O disposto na Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:

Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Macaé para praticar atos relacionados às atribuições de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora (UG) nº 158384, na forma abaixo especificada:

NOME

MATRÍCULA SIAPE

CONDIÇÃO

Aurea Yuki Sugai

2162805

Titular

Nadia Batista Correa

1673315

Substituto

Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Macaé para praticar atos relacionados às atribuições do Gestor Financeiro da Unidade Gestora (UG) nº 158384, na forma abaixo especificada:

NOME

MATRÍCULA SIAPE

CONDIÇÃO

Marciano Lopes Rodrigues

3070950

Titular

Roberta Aparecida Nogueira da Luz Gomes

1460907

Substituto

Art. 3º DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Macaé para praticar atos relacionados às atribuições do Responsável Patrimonial da Unidade Gestora (UG) nº 158384, na forma abaixo especificada:

NOME

MATRÍCULA SIAPE

CONDIÇÃO

Ronald Luis Silva Carvalho

1095575

Titular

Art. 4º Revogar a Portaria 325/2024 - IFFLU, de 18 de abril de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

VICTOR BARBOSA SARAIVA
Portaria nº 178, de 25 de abril de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FELIPE SANTA ROSA ROITBERG, matrícula Siape nº 334****, ocupante do cargo de Coordenador de Gestão da Pesquisa e Inovação Tecnológica em Saúde, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Inovação, da Sede da Ebserh, no período de 30 de abril a 11 de maio de 2024, incluindo o trânsito, para participar dos seguintes eventos: i) conferência "2024 Common Sense Oncology Conference", em Montreal, Canadá, de 01º a 03 de maio de 2024; e ii) missão "International Atomic Energy Agency (IAEA) - ImPACT Review", em Maputo, Moçambique, de 06 a 11 de maio de 2024.

(Processo nº 23477.009987/2024-11).

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO