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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE IAÇU, Estado da Bahia, no exercício de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão do Contratação, referente à abertura e julgamento do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 010/2024.

O referido pregão tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de veículos automotores, do tipo minivans com capacidade para 7 (sete) pessoas, destinados ao atendimento do programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), com o objetivo de aprimorar o transporte de pacientes e atender às necessidades operacionais do Fundo Municipal de Saúde de Iaçu-BA, pelo período de 12 (doze) meses, Conforme Especificações, Quantitativos e Demais Condições Estabelecidas no Edital, utilizando o critério de licitação de menor lance por lote. Diante exposto, homologa-se o objeto licitado à empresa COLUMBIA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.975.753/0001-61 referente ao LOTE ÚNICO - aquisição de Veículos com valor total de RR$ 403.035,00 (quatrocentos e três mil, trinta e cinco reais).

Iaçu-Ba, 11 de dezembro de 2024.

Nixon Duarte Muniz Ferreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 176/2024

A Prefeitura Municipal de Ibicaraí-Ba, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 09 de janeiro de 2025, às 10:00, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024,OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO INDIRETA PARA A CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES E DOAÇÃO DE FILTRO DE BARRO, NO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ - BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitanet.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/12/2024. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 09 de janeiro de 2025 às 10:00 min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Tiradentes nº23 - Centro - Ibicaraí/BA, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: www.licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br ,

Em 19 de Dezembro de 2024.

VITOR RIOS MENEZES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0598858-29, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O(A) MUNICÍPIO DE ITABERABA - BA, NA FORMA ABAIXO.

I - AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº. 759, de 12.08.69, alterado pelo Decreto-Lei nº. 1.259, de 19 de fevereiro de 1973, e constituída pelo Decreto nº. 66.303, de 06.03.70, regendo-se pelo estatuto vigente, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lote 3/4, em Brasília-DF, inscrita sob CNPJ/MF nº. 00.360.305/0001-04, neste ato representada pelo(a) Gerente de Filial da Gerência Executiva de Governo Feira de Santana / BA, Sr(a). Elisa da Cunha Boina, brasileira, casada, economiária, RG ...................., CPF ............................., Endereço profissional Avenida Getúlio Vargas 3233 1º Andar, Santa Monica Feira de Santana - BA, CEP: 44077-005, doravante designada simplesmente CAIXA.- TOMADOR - MUNICÍPIO DE ITABERABA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.719.646/0001-75, representado pelo PREFEITO RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS, CPF nº. ......................., RG nº ............................, Brasileiro, Casado,representado neste ato pelo abaixo assinado, doravante designado TOMADOR.CAIXA e TOMADOR, isoladamente, também podem ser designados PARTE e, quando considerados em conjunto PARTES.CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente instrumento tem por objetivo alterar o Anexo I do Contrato de Financiamento nº 0598858-29/2022, de 29/06/2022, adicionando novos códigos ação orçamentária, que agora passa a vigorar com o seguinte:

ANEXO I - Detalhamento Projetos/Ações:

CÓDIGO AÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO DO GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA PROJETOS/AÇÕES

02.13.01.15.451.013.1021 4.4.90.51 Construção e restauração de vias públicas

02.10.01.23.695.010.1043 4.4.90.51 Implementação e reestruturação de equipamentos turísticos

02.13.01.15.451.013.1042 4.4.90.51 Outras ações de infraestrutura urbana

13.1301.15.451.013.2080 4.4.90.51 Desenvolvimento Urbanístico Municipal

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente em 3 vias de igual teor

FEIRA DE SANTANA , 03 de DEZEMBRO de 2024

Local/Data Assinatura certificada ICP-Brasil - https://verificador.iti.gov.br

Elisa da Cunha Boina
EDITAL Nº 1.081, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.249562/2024-27

O Diretor do Instituto de Química do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da UFRJ, nomeado pela Portaria nº 145, de 07/01/2022, publicada no DOU nº 06, Seção 2, de 10/01/2022, resolve tornar público o resultado do concurso docente para provimento de 01(uma) vaga do cargo de Professor Adjunto A, código de vaga MC-121, setorização Bioanalítica, do Departamento de Química Analítica/IQ/UFRJ - Campus Cidade Universitária/UFRJ, relativo ao Edital nº 54 de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 02/02/2024 (Consolidado com as retificações dos editais nº 73, 140, 159, 275, 278, 300, 352, 455, 645 e 675, todos de 2024) homologado por unanimidade pela Congregação do Instituto de Química em reunião realizada no dia 10 de dezembro de 2024, divulgando o nome dos candidatos aprovados, conforme ordem final de classificação:

1º - Bernardo Ferreira Braz

2º - Vanessa Farelo dos Santos

Claudio Jose de Araujo Mota
EDITAL Nº 1.082, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.249564/2024-16

O Diretor do Instituto de Química do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da UFRJ, nomeado pela Portaria nº 145, de 07/01/2022, publicada no DOU nº 06, Seção 2, de 10/01/2022, resolve tornar público o resultado do concurso docente para provimento de 01(uma) vaga do cargo de Professor Adjunto A, código de vaga MC-122, setorização: Eletroanalítica, do Departamento de Química Analítica/IQ/UFRJ - Campus Cidade Universitária/UFRJ, relativo ao Edital nº 54 de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 02/02/2024 (Consolidado com as retificações dos editais nº 73, 140, 159, 275, 278, 300, 352, 455, 645 e 675, todos de 2024) homologado por unanimidade pela Congregação do Instituto de Química em reunião realizada no dia 10 de dezembro de 2024, divulgando o nome dos candidatos aprovados, conforme ordem final de classificação:

1º - Lucas Vinicius de Faria

2º - Lauro Antonio Pradela Filho

3º - Jéssica Nogueira da Cunha

Claudio Jose de Araujo Mota
‭ EXTRATO DE TERMO ADITIVO‬

‭ Processo: 23079.224584/2023-01‬

‭Espécie: Termo Aditivo 04/24 ao Convênio Específico: 04/24‬

Título:‬‭Gestão‭ de Emergências e Desastres Naturais e Humanos‬

Objeto:‬‭a‭ prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio‬‭de‬17‭ de dezembro‬ de‭ 2024 para 30 de novembro de 2029‬

Vigência‭ : de‬17‭ de dezembro de 2024 para 30 de novembro de 2029‬

Data‭ de Assinatura : 17 de dezembro‬

‭Assinaram o Convênio: pela ‬‭FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE‬‭PROJETOS,‬ ‭PESQUISA E ESTUDOS TECNOLÓGICOS- COPPETEC‬‭,‬‭ Diretor‬‭Superintendente‬ ‭Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro‬‭ e‬ ‭pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora em Exercício Cassia‬ ‭Curan Turci‬
Extrato‭ de Termo Aditivo‬

Processo‭ n°‬23079‭.232216/2021-67‬

Espécie:‭ Termo Aditivo 04/2024 ao Convênio 29/2021‬

Título:‭ "‬Música,‭ Cultura e Antirracismo"‬

Objeto:‬‭a‭ prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de ‬31‭ de dezembro‬ de‭ 2024 ‬para‬‭30‭ de abril de 2025.‬ Data‭ de Assinatura: 17/12/2024‬

Assinado‭ pela‬FUNDAÇÃO‭ UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO‬‭- FUJB‬-‭ Alberto‬ ‭Felix Antonio da Nobrega e pela‬‭ Universidade Federal‬‭do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor‬ ‭Roberto de Andrade Medronho.‬
EDITAL Nº 1

SELEÇÃO PÚBLICA - MESTRADO E DOUTORADO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM METROLOGIA E TECNOLOGIA

MESTRADO E DOUTORADO ACADÊMICOS INMETRO - 2025

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio André Oliveira Brito, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nomeado pelo Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, em Portaria de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 08 de março de 2023, torna público que estarão abertas, de 09 de dezembro de 2024 a 17 de janeiro de 2025, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Profissional em Metrologia e Qualidade, que será conduzida pela Comissão Permanente de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

O edital está disponível na íntegra no endereço eletrônico: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/ensino-e-pesquisa/pos-graduacao/pos-metrologia/pos-metrologia-index.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que no período de 18/11/2024 a 10/12/2024, foi realizado a fase preliminar da apresentação de documentos para os interessados na habilitação ao credenciamento no Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), com a finalidade de contratar prestadores de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável aos residentes na zona rural dos municípios participantes no Programa Operação Carro Pipa executado pelo Exército Brasileiro. Da análise da documentação, foram considerados INAPTOS na fase preliminar e consequentemente não participarão do sorteio do 1º ciclo de contratação do edital acima qualificado, os interessados abaixo relacionados. De acordo com os Itens 16.2 e 16.3.1 do edital retromencionado, os interessados terão 03 (três) dias úteis, a contar da data da intimação, para recorrer da inaptidão ao credenciamento, sob pena de preclusão.

1. JURACI FERREIRA DA SIVA/JTR-5552/VARZEA BRANCA/PI

Motivo da inaptidão: Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ilegível.

2. JOSE ROBERTO DOS SANTOS/KIV1036/SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ/PI

Motivo da inaptidão: Carteira Nacional de Habilitação (CNH), fora do prazo de validade (Vencida) para o credenciamento neste edital.

3. ADEMAR DE SANTANA BRAGA/CST6G81/FARTURA DO PIAUÍ/PI

Motivo da inaptidão: Carteira Nacional de Habilitação (CNH), fora do prazo de validade (Vencida) para o credenciamento neste edital.

4. RONILDO DE CASTRO SANTOS/JKW2428/DIRCEU ARCOVERDE/PI

Motivo da inaptidão: Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sem a observação "EAR" para EXERCER ATIVIDADE REMUNERADA.

5. MARCLEUMARIO LUISDETO DOS SANTOS/KFT0682/BETÂNIA DO PIAUÍ/PI

Motivo da inaptidão: Carteira Nacional de Habilitação (CNH), fora do prazo de validade (Vencida) para o credenciamento neste edital.

6. HELIO MOREIRA DUARTE/BYD0972/FARTURA DO PIAUÍ/PI

Motivo da inaptidão: Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sem a observação "EAR" para EXERCER ATIVIDADE REMUNERADA.

Teresina, PI, 19 de dezembro de 2024

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major

Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158320

Nº Processo: 23265000626202496. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de limpeza, proteção e segurança, acondicionamento e embalagem, etc., para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Crato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 57. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, Vila Cajazeiras - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO

Pregoeira

(SIASGnet - 19/12/2024) 158320-26405-2024NE111111
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 30/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2024, que objetiva: Aquisição de veículos automotores, tipo pick-up, cabine dupla, zero km e motocicleta zero km tipo of-road e on road destinado a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Itatuba-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: PK COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA - R$ 44.720,00; X CAR VEICULOS LTDA - R$ 267.800,00.

Itatuba- PB, 12 de Dezembro de 2024.

JOSMAR LACERDA MARTINS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970731/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de INHAMBUPE/BA, CNPJ 13.647.185/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de inhambupe/ba.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.510.000,00; dos recursos: R$ 6.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000262, de 09/12/2024, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 17/09/2028 17/12/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Fortunato Silva Costa.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970848/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Afonso Bezerra/RN, CNPJ 08.294.688/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidades Habitacionais - MCMV FNHIS sub 50, no Município de Afonso Bezerra - RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.144.000,00; dos recursos: R$ 196.560,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000360, de 09/12/2024 e R$ 2.923.440,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 24.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 17/12/2024 André Ricardo Mendes Vieira e João Batista da Cunha Neto.

Termo de Compromisso nº 970915/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Vicente/RN, CNPJ 08.308.470/0001-29; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão de Unidades Habitacionais no Município de São Vicente/RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000407, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 17/12/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Jane Maria Soares de Medeiros.

Termo de Compromisso nº 970913/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itaú/RN, CNPJ 08.148.553/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidades Habitacionais no Município de Itaú/RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000405, de 09/12/2024 e R$ 2.925.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 17/12/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Francisco André Regis Júnior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do contrato de subempréstimo 0545288-13/2020. Resumo do objeto: Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM. Como partes, a União como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o Município de São Gonçalo/RJ, CNPJ: 28.636.579/0001-00 como devedor. Valor do Financiamento: até R$ 19.689.683,54 (dezenove milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Contrapartida municipal: R$ 2.187.742,62 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Objetivos do Termo Aditivo: alterações na Cláusula Primeira, Cláusula Segunda - Subcláusula Sétima e Cláusula Décima Sétima e inclusão da Cláusula Primeira - Subcláusula Nona. Representantes: pela CAIXA, o Senhor Luiz Claudio de Faria Alves, Gerente de Filial, pelo devedor, o Senhor Nelson Ruas dos Santos, Chefe do Executivo Municipal. Data da assinatura: 12/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970854/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Nonoai/RS, CNPJ 91.567.974/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto produção de unidades habitacionais no município de Nonoai/RS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.120.000,00; dos recursos: R$ 3.120.000,00, R$ 196.560,00 correrão à conta da União no exercício de 2024 ,UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000365, de 09/12/2024, e R$ 2.923.440,00 dos recursos correrão à conta da União nos exercícios subsequêntes. R$ 78.000,00 de contrapartida física. Vigência 31/12/2027 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Adriane Perin De Oliveira.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 970877/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1099264-26, firmado pelo Município de Santa Rosa do Tocantins/TO, CNPJ 24.851.503/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de unidades habitacionais no Município de Santa Rosa do Tocantins - TO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.255.000,00; dos recursos: R$ 359.244,03, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000388, de 09/12/2024, e R$ 2.890.755,97 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência: 18/12/2024 - 30/09/2028 Denise de Souza dos Santos e Levi Teixeira de Oliveira.

Termo de Compromisso nº 970876/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1099151-32, firmado pelo Município de Pequizeiro/TO, CNPJ 25.086.604/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de unidades habitacionais no Município de Pequizeiro/TO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.358.000,00; dos recursos: R$ 359.244,03, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000387, de 09/12/2024, R$ 2.890.755,97 correrão à conta da União em exercícios subsequentes e R$ 108.000,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2028 18/12/2024 Denise de Souza dos Santos e Jocélio Nobre da Silva.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 964725/2024, Operação n.º 1095410-90, firmado pelo Município de Porto Nacional-TO, CNPJ 00.299.198/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; PROGRAMA CIDADES MELHORES; Valor: R$ 1.000.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451560100SY7002, NE 2024NE000625, de 04/07/2024 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 18/12/2024 Denise de Souza dos Santos e Ronivon Maciel Gama.

Contrato de Repasse nº 963680/2024, Operação nº 1096047-02, firmado pelo Município de Pindorama do Tocantins-TO, CNPJ 02.155.331/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de campo de futebol society, no Município de Pindorama do Tocantins/TO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 635.300,00; dos recursos: R$ 630.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000461, de 27/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência: 18/12/2024 - 30/11/2027 - Denise de Souza dos Santos e Thiago Tapajós Alves de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 966366/2024, firmado pelo Município de Bom Retiro do Sul/RS, CNPJ 87.242.707/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Infraestrutura Turística na Orla do Rio Taquari no Município de Bom Retiro do Sul/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 417.234,48; dos recursos: R$ 401.187,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000510, de 26/07/2024 e R$ 16.047,48 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 18/12/2024 Iuri Jadovski e Edmilson Busatto.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970918/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Mamoré/RO, CNPJ 22.855.183/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão de unidades habitacionais no município de Nova Mamoré-ro.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 6.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e subsequentes, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000410, de 09/12/2024, e R$ 162.500,00 de contrapartida de bens e serviços. Vigência 17/12/2024 17/12/2027 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e MARCÉLIO RODRIGUES UCHOA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 964016/2024, firmado pelo Estado do Acre-AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma quadra poliesportiva no município de Feijó/AC.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 462.644,00; dos recursos: R$ 462.180,85, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000546, de 02/07/2024 e R$ 463,15 de contrapartida. Vigência 18/12/2024 - 18/12/2027 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 1082187-02/2021 (925727/2021)/CAIXA. Contratante/ Compromitente: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Contratado/Compromissário: Prefeitura Municipal de Seropédica, CNPJ 01.604.139/0001-07. Objeto: Termo de Distrato Contratual. Fundamentação legal: 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data do Distrato: 10/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970864/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ituverava/SP, CNPJ 46.710.422/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais através do programa minha casa, minha vida (mcmv); Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 409.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000375, de 09/12/2024, e R$ 6.090.500,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 18/12/2024 JEFFERSON LUIS COUTINHO e Luiz Antonio de Araujo.

Termo de Compromisso nº 970874/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Serrana/SP, CNPJ 44.229.813/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de unidades habitacionais do mcmv fnhis sub 50.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 409.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000385, de 09/12/2024, e R$ 6.090.500,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 17/12/2024 JEFFERSON LUIS COUTINHO e LEONARDO CARESSATO CAPITELI.

Termo de Compromisso nº 970861/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Barrinha/SP, CNPJ 45.370.087/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 409.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000372, de 09/12/2024, e R$ 6.090.500,00 nos anos subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/04/2029 17/12/2024 Rogerio Mitsuo dos Santos e Jose Marcos Martins.

Termo de Compromisso nº 970939/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Luis Antônio/SP, CNPJ 45.368.016/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de unidades habitacionais do mcmv fnhis sub 50.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000428, de 09/12/2024, e R$ 2.925.000,00 nos anos subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/04/2029 17/12/2024 Rogerio Mitsuo dos Santos e Rodrigo Mello Marques.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 970504/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Bela Vista de Goiás/GO, CNPJ 01.005.917/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no municipio de bela vista de goias.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000178, de 06/12/2024, e R$ 5.850.000,00 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/09/2028 17/12/2024 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e NARCIA KELLY ALVES DA SILVA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970509/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Córrego do Ouro/GO, CNPJ 02.321.115/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no Município de Córrego do Ouro-GO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, sendo R$ 325.000,00 neste exercício, NE 2024NE000183, de 06/12/2024, e R$ 2.925.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/09/2028 17/12/2024 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e MURILO CESAR DA SILVA.

Termo de Compromisso nº 970754/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Hidrolândia/GO, CNPJ 01.105.329/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais - minha casa, minha vida - FNHIS sub 50 em Hidrolândia - GO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 409.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000284, de 09/12/2024,R$ 6.090.500,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 17/12/2024 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA e JOSÉ DÉLIO ALVES JÚNIOR.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 970782/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Palma/MG, CNPJ 17.734.906/0001-32; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto produção de unidades habitacionais MCMV; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.253.250,00; dos recursos: R$ 3.249.925,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000310, de 09/12/2024, e R$ 3.325,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 18/12/2024 Christiane Ferreira e Hiram Vinicius Mendonça Finamore.

Termo de Compromisso nº 970552/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Visconde do Rio Branco/MG, CNPJ 18.137.927/0001-33; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais MCMV; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 6.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000213, de 06/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 18/12/2024 Christiane Ferreira e Luiz Fábio Antonucci Filho.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 965920/2024, firmado pelo Município de Alagoa-MG, CNPJ 18.186.346/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000327, de 18/07/2024 e R$ 17.500,00 de contrapartida. Vigência 17/12/2027 - 17/12/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Juliano Diniz de Oliveira.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 970816/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de AROEIRAS/PB, CNPJ 08.865.636/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município aroeiras-pb; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000330, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/12/202-18/09/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 964255/2024, firmado pelo Município de SUMÉ-PB, CNPJ 08.874.935/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Sumé/PB. Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.434.100,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000579, de 04/07/2024 e R$ 1.600,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 18/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e EDEN DUARTE PINTO DE SOUSA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 966768/2024, firmado pelo Município de Carneiros-AL, CNPJ 12.250.684/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça, no município de Carneiros/AL; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000542, de 01/08/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 18/12/2024 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e GERALDO NOVAIS AGRA FILHO.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 962264/2024, firmado pelo Município de Lobato-PR, CNPJ 76.970.367/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e adequação do Parque de rodeio e reforma da Praça Central Monteiro Lobato do Município de Lobato/PR.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000180, de 13/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 17/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e FABIO CHICAROLI.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.242334/2022-24 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Carmésia/MG, CNPJ nº 18.303.172/0001-08 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do Plano de Trabalho - Anexo I do Convênio nº 07/2023. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. Atos Tácio Soares de Oliveira - Prefeito do Município de Carmésia; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 16/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 848243. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, CNPJ nº 01613031000180. pedido de prorrogação vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 846.384,40, Valor de Contrapartida: R$ 846,40, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: ALESSANDRO DALTRO SOUSA, CPF nº ***.833.422-**.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação para futura contratação de serviços de locação de veículos (sem motorista e sem combustível), por quilometragem livre, para atendimento aos órgãos e entidades do poder executivo municipal e suas unidades, em conformidade com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 3.190.958,40 (três milhões cento e noventa mil novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Adjudicatárias: AMB TRANSPORTE LTDA ME - CNPJ 10.275.087/0001-63; K.M.J. TRANSPORTES LTDA- CNPJ 75.494.187/0001-26 -; RX LOCADORA DE VEICULOS PARANA LTDA- CNPJ o 14.164.110/0001-01. Registrado no TCE com a chave:. 62514F0BCF786BC153C54448F662A7C20399AA6D.

Balneário Piçarras (SC), 19 de dezembro de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Edital 041/2024

Aquisição de merenda escolar. Sessão: 03/01/2025 às 8h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 733.165,19. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Edital 042/2024

Aquisição de equipamentos. Sessão: 07/01/2025 às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 61.923,71. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO KASPARY

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 105/2024

Processo Licitatório N.º 9651/2024. Modo de disputa: Aberto. Início da sessão de disputa de preços: Às 09:30 horas do dia 14 de janeiro de 2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Tipo: Menor preço do lote. Retirada do edital:

O edital pode ser acessado no link: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Araraquara-SP, 19 de dezembro de 2024.

JACQUELINE PEREIRA BARBOSA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

UASG 160480

Nº Processo: 64224.006204/2024-98. Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, na área de Assistência domiciliar à Saúde com Multiprofissionais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74° da Lei n° 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade nº 57/2024, FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/24, ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Cmt da 2ª RM. Valor Estimado do Contrato: R$472.400,00. CNPJ Contratada: 25.382.561/0001-23. Contratada: ASSISTÊNCIA EM HOME CARE LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

A UNIÃO, por meio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, - SPRF-RS, inscrita no CNPJ sob nº 00.394.494/0114-13, com sede na Av. dos Estados 1545, bairro São João, CEP 90200-001, nesta Capital, neste ato representada por seu Superintendente, o Senhor FABRICIO BIANCHI RODRIGUES, brasileiro, designado pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 945, DE 5 DE JUNHO DE 2024, e o MUNICÍPIO DE BAGÉ, por meio de sua PREFEITURA MUNICIPAL, inscrita no CNPJ sob nº nº 88.768.080/0001-70, com sede na Av. General Osório, 998, Bagé/RS, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Senhor MÁRIO MENA ABUNADER KALIL, neste ato denominada ACORDADA, com suporte legal nas disposições contidas na Lei Complementar nº 03, de 04 de julho de 2006 e artigo 184, e seus parágrafos e incisos, da Lei Federal 14.133/2021, RESOLVEM celebrar o presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) Nº 8/2023/SPRF-RS, com fundamento em sua Cláusula Nona do ACT cujo objeto é proceder à remoção, depósito e guarda de animais encontrados soltos nas rodovias federais: BR 153 do KM 531 ao KM 670, e BR 293 do KM 93 ao KM 247, e no perímetro urbano, nos locais próximos à rodovia, todas de circunscrição da Delegacia da PRF de Santana do Livramento/RS. Nova vigência: 18.12.2024 à 17.12.2025.Processo SEI 08660.055683/2024-56.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250035

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25012.000045/2023-71.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 8/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/12/2024 até 14/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e

reequilíbrio econômico - financeiro de 2,26 % ( dois inteiros e vinte e seis centésimas por cento ) sobre o valor inicial do contrato 8/2023 de serviços contínuos de locação de veículo com motorista, manutenção, gestão de documentação, seguro, combustível, limpeza, conservação e quando necessário substituição do veículo com a modelagem em franquia mensal, para: transportar servidores, colaboradores e visitantes da superintendência estadual do ministério da saúde em roraima no exercício de atividades administrativas, operacionais e traslado para eventos profissionais, reuniões, viagens intermunicipais no âmbito do estado de rr e quando justificado em outros estados, assim como o transporte de materiais, documentos e pequenas cargas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.235,65. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250035

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25012.000045/2023-71.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 8/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/12/2024 até 14/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e

reequilíbrio econômico - financeiro de 2,26 % ( dois inteiros e vinte e seis centésimas por cento ) sobre o valor inicial do contrato 8/2023 de serviços contínuos de locação de veículo com motorista, manutenção, gestão de documentação, seguro, combustível, limpeza, conservação e quando necessário substituição do veículo com a modelagem em franquia mensal, para: transportar servidores, colaboradores e visitantes da superintendência estadual do ministério da saúde em roraima no exercício de atividades administrativas, operacionais e traslado para eventos profissionais, reuniões, viagens intermunicipais no âmbito do estado de rr e quando justificado em outros estados, assim como o transporte de materiais, documentos e pequenas cargas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 14/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.235,65. Data de Assinatura: 14/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC E A TPLLABS CONSULTORIA E ANÁLISES LTDA., COM O PROPÓSITO DE REALIZAR A GESTÃO, MANUTENÇÃO, COOPERAÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA E ACADÊMICA DO LABORATÓRIO DE BROMATOLOGIA E QUALIDADE DO LEITE - LABQL, NO ESTADO DO ACRE

O presente Termo tem como objetivo detalhar a cooperação técnico-científica entre a UFAC e a empresa TPLLABS, em que haverá a estruturação do espaço do laboratório da UFAC, através da instalação dos equipamentos e desenvolvimento de curvas de calibração para o equipamento NIR, para realização de análises na área de nutrição animal.

DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até 12 de dezembro de 2027.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.027048/2024-58

Rio Branco - Acre, 12 de dezembro de 2024.

Margarida de Aquino Cunha

Reitora da UFAC

Evandro Vasconcelos

Diretor Técnico - TPLLABS
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-12-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2024. . Leia-se: Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 152815

Nº Processo: 23041.012359/2024. Objeto: Aquisição de Materiais para o Laboratório de Agroecologia. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Al 101 Norte, Km 126, S/n, Centro, - Maragogi/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152815-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO VITOR MOTA CAVALCANTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/12/2024) 152815-26402-2024NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 628/2022.

Nº Processo: 50607.000538/2022-87.

Pregão. Nº 362/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 13.240.636/0001-52 - RPX COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar a cláusula primeira, do 2º termo aditivo de prorrogação de prazo, sem reflexo financeiro, assinado em 25/11/2024 e publicado no dou de 27/11/2024, seção 3, pág. 252, da seguinte forma:

onde se lê:

"1.1. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, sem reflexo financeiro, tendo em vista que o atual prazo de execução e de vigência, vencerá em 01/12/2024 e 22/02/2025, respectivamente, passando a vencer em 22/02/2025 e 23/05/2025.

leia-se:

"1.1. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, sem reflexo financeiro, tendo em vista que o atual prazo de execução e de vigência, vencerá em 01/12/2024 e 22/02/2025, respectivamente, passando a vencer em 01/03/2025 e 23/05/2025.. Vigência: 22/02/2025 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.743.486,07. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.265596/2022-67 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Conceição do Mato Dentro/MG, CNPJ nº 18.303.156/0001-07 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do Plano de Trabalho - Anexo I do Convênio nº 04/2023. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira - Prefeito do Município de Conceição do Mato Dentro; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 16/12/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.213696/2021-27 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2021, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Dom Joaquim/MG, CNPJ nº 18.303.198/0001-48 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do Plano de Trabalho - Anexo I do Convênio nº 01/2021. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. Geraldo Adilson Gonçalves - Prefeito do Município de Dom Joaquim; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 16/12/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.228429/2023-16 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Dores de Guanhães/MG, CNPJ nº 18.307.413/0001-89 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do Plano de Trabalho - Anexo I do Convênio nº 10/2023. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. Welerson Último de Souza - Prefeito do Município de Dores de Guanhães; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 16/12/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.265632/2022-92 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Itabirito/MG, CNPJ nº 18.307.835/0001-54 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do Plano de Trabalho - Anexo I do Convênio nº 08/2023. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. Orlando Amorim Caldeira - Prefeito do Município de Itabirito; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 16/12/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.265733/2022-63 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Pains/MG, CNPJ nº 20.920.575/0001-30 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do Plano de Trabalho - Anexo I do Convênio nº 05/2023. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito do Município de Pains; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 16/12/2024.