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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

O presidente do SITIMMME/DF/GO/TO no uso de suas atribuições CONVOCA aos trabalhadores representados, associados ou não, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária - AGE, (Art. 45, 46, 47 e 48 Estatuto), que será realizada no dia 15/02/2024, às 09h00 em primeira convocação, com 2/3 (dois terços) dos associados em condições de votar (Art. 612 - CLT) ou às 09h30, em segunda convocação, com qualquer número, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Elaboração, discussão e votação da pauta de reivindicações para celebração de Convenções Coletivas e Acordos Coletivos de Trabalho, para os exercícios 2024/2025, data base 1º de maio, que serão encaminhadas aos Sindicatos Patronais e Empresas; b) Ratificação ou não da Pauta de reivindicações dos exercícios 2016/2017, 2017/2018, 2018/2019, 2019/2020 , 2020/2021, 2021/2022, 2022/2023 e 2023/2024, para as entidades sindicais patronais que ainda não formalizaram CCT no Distrito Federal e nos Estados de Goiás e Tocantins; c) Constituição de comissão negociadora; d) Autorização à diretoria para ajuizar dissídio coletivo de Trabalho; e) Contribuição de Campanha Salarial e Benefícios 2024/2025; f) Definição dos critérios para autorização ou oposição ao desconto das contribuições sindicais e assistenciais em folha de pagamento; g) Autorização para que a AGE seja permanente até a conclusão das negociações com os sindicatos patronais e h) Assuntos gerais. OBS: 1) Por decisão tomada em reunião de diretoria realizada em 23/01/2024 e, objetivando o maior número de participação possível, a AGE ocorrerá presencialmente e extraordinariamente por vídeo conferência; 2) Para acesso a assembleia, o trabalhador deverá baixar previamente o aplicativo TeamLink no endereço eletrônico: https://m.teamlink.co/ 5643562663 e no dia e hora acima marcada entrar na AGE por meio do link https://m.teamlink.co/ 5643562663. Outros esclarecimentos deverão ser solicitados previamente junto a secretaria do Sindicato; 3) os participantes cujo celular não seja compatível poderão encaminhar seu voto pelo aplicativo WhatsApp (61) 98603-3565.

Brasília, 30 de janeiro de 2024.

Erbal de Sousa Aguiar

Diretor Presidente
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1471/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.183.525/0001-72; ref. prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva, predial e industrial, compreendendo o fornecimento de materiais de consumo, equipamentos, maquinário, ferramental, uniformes, EPIs e de mão de obra especializada no Monitoramento da qualidade do ar e Limpeza da rede de dutos de ar condicionado, para o atendimento do PMOC (Plano de manutenção, operação e controle); modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0070/2023; Processo nº 18750.113734/2022-54; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Serviço de Terceiros", constante do orçamento de 2024; assinado em 01/02/2024; vigência até 01/02/2025; valor global: R$ 1.678.863,22; assinam pela CMB: Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; e Sergio Perini Rodrigues - Presidente; pela contratada: Igor Augusto de Oliveira Rodrigues - Sócio Titular.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0072/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADo(A): CONSTRUTORA FUTURO LTDA./Cnpj nº. 04.524.480/0001-40. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto realizar acréscimo de 11,96% (onze vírgula noventa e seis por cento) ao valor total originário do Contrato, na forma do artigo 65, inciso I, alínea "a", §§ 1º e 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Décima do Contrato Inicial. Valor do acréscimo: R$ 31.787,65. ASSINATURA: 02/02/2023.

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aviso de Prorrogação

Chamamento Público nº 1/2024

Processo n°. 000.202/2024-0. Objeto: PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO obtenção de propostas de interessados em fornecer, sob o regime de comodato, veículos automotores 100% elétricos para atendimento das demandas de deslocamentos do Tribunal de Contas da União no Distrito Federal e Entorno, nos termos descritos no ANEXO I - Termo de Referência . Prazo para o recebimento das propostas prorrogado até o dia 16/02/2024. das 8h às 18h, por meio do endereço eletrônico cpl@tcu.gov.br. Edital à disposição dos interessados no site do TCU, www.tcu.gov.br, opção transparência - licitações chamamentos públicos e credenciamentos.

Renato Teixeira Leite de La Rocque

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443034

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 02070.026754/2021-24.

Pregão. Nº 55/2021. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 14/2022, com início em 21 de fevereiro de 2024 e término em 21 de fevereiro de 2025, na prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de Apoio Administrativo e Motorista, a serem executados nas dependências do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), no estado da Bahia. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198.275,72. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.003498/2022-13. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 04.378.432/0001-91 - F H M COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O contrato em tela será rescindido unilateralmente em razão de interesse público com fulcro nos incisos I, II e VIII do artigo 78, XII e 79, inciso I, da Lei n.º 8.666/1993. Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-01-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 485.311,19. Leia-se: Valor Total: R$ 490.213,32.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 016/2023, Decreto nº 017/2023, torna público que será realizado no dia 26/02/2024, às 09h00min, procedimento de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE 669,61M² do Centro Cultural Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e Planilhas Orçamentárias, Projetos, Cronograma, Memorial. O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, Fone: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, https://bnc.org.br/ ou ainda através do e-mail: licitacao@lindoeste.pr.gov.br.

Lindoeste, 5 de fevereiro de 2024.

Vilson Kacprzak

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 007903/2023. Objeto: Aquisição de vacina tetravalente de vírus inativados contra a gripe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.stf.jus.br e www.stf.jus.br. 16.2. Havendo divergência entre a especificação do objeto constante do Portal de Compras do Governo Federal e a descrição deste Edital, prevalecerá a discriminada neste Edital..

GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS

Pregoeira

(SIASGnet - 05/02/2024) 40001-04001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 016/2023, Decreto nº 017/2023, torna público que será realizado no dia 28/02/2024, às 09h00min, procedimento de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE 700 (SETECENTOS) METROS LINEARES, 2.800M² (DOIS MIL E OITOCENTOS METROS QUADRADOS), PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, com pedras irregulares (calçamento) em estrada rural - Linha Tangará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, e Planilhas Orçamentárias, Projetos, Cronograma, Memorial. O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, Fone: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, https://bnc.org.br/ ou ainda através do e-mail: licitacao@lindoeste.pr.gov.br.

Lindoeste, 5 de fevereiro de 2024.

Vilson Kacprzak

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160158

Nº Processo: 64310008830202369. Objeto: Aquisção de material permanentes do PMGU PASSEX 2024.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON ALVES PINTO

Od

(SIASGnet - 05/02/2024) 160158-00001-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A União por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH, torna público que pretende locar imóvel em Porto Velho/RO, objetivando sediar as instalações deste Distrito, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

O presente chamamento público objetiva a Prospecção do mercado imobiliário em Porto Velho/RO, visando futura locação de imóvel que atenderá as necessidades de instalação e funcionamento da Sede Administrativo do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH/RO, em imóvel adaptado com dimensões mínimas de 3.405,65 m² (três mil quatrocentos e cinco reais e sessenta e cinco metros quadrados), sendo composto por 2.321,73 m² (dois mil trezentos e vinte e um reais e setenta e três metros quadrados) em área construída englobando salas administrativas/escritórios, Banheiros, Auditório, Recepção, Copa/Refeitório, Depósitos e Sala de Arquivo, com mais 1.083,92 m² (um mil oitenta e três reais e noventa e dois metros quadrados) para uso como estacionamento. A solicitação das documentações, sendo, Edital 01/2024 e Anexos, deverão ser solicitadas através do endereço eletrônico dseipvh.sesai@gmail.com, ou entregue de forma protocolada na sede Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho na rua Rafael Vaz e silva nº 2646, B. Liberdade, no horário de 08:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30(Horário Local Porto Velho/RO), aos cuidados do Sr. Doacir Ferreira da Silva, Chefe do SELOG. A Proposta e Habilitação, deverão ser apresentadas e enviadas à esta convocação, ATÉ o dia 20 de fevereiro de 2024, as 18h00 (Brasília-DF).

Qualquer dúvida poderá ser dirimida através do e-mail supracitado acima, se destinando ao setor de licitação do DSEI - PORTO VELHO e/ou Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena - SESANI DSEI PVH.

DOACIR FERREIRA DA SILVA

Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 007/2017 OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 007/2017. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: D2 AMBIENTAL E SERVIÇO EIRELI, CNPJ. n.º 04.699.133/0001-59. OBJETO: Prorrogar por mais 300 (Trezentos) dias período de 30/01/2024 à 25/11/2024. O contrato nº 007/2017, Concorrência Pública nº 007/2017. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de obra de construção creche tipo 1 convencional residencial nova Zé Doca no município - CONVÊNIO Nº 7718/2013 - FNDE, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 30 de janeiro de 2024. ASSINATURA: Secretária Municipal de Educação a Sra. Sônia Maria Silva Lima, conforme Portaria 074/2021, Sr. Daniel da Conceição Silva, e CPF nº 822.973.633-20- Representante legal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 902/2023.

Nº Processo: 23106.112665/2022-04.

Inexigibilidade. Nº 12665/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 902/2023, por 12 (doze) meses, com a empresa minha biblioteca ltda.. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200354

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 08335.008375/2021-81.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 19.249.679/0001-85 - 3FG CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, i e iv,, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 35 (trinta e cinco) dias corridos, totalizando 125 (cento e vinte e cinco) dias corridos de execução, com início em 05/06/2023, encerrando-se em 08/10/2023, seguindo o anexo cronograma fisico financeiro atualizado (31920029)

1.1.2. Acrescentar 36,28% do valor contratado, equivalente a r$ 60.641,88 (sessenta mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos) , conforme nota técnica (31951399), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 02/02/2024 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.785,64. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

PREGÃO ELETRONICO SRP 01/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 13/2024

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, CNPJ: 00.237.362/0001-09

CONTRATADA: C E D PINHEIRO LTDA (POLIMIX COMERCIO E SERVIÇOS), CNPJ:17.699.413/0001-09, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação cênica, túnel, painéis de LEDS, gerador de energia elétrica, tendas, banheiros químicos, mesas e cadeiras, camarins entre outros, destinados a realização de shows referente a eventos nas datas comemorativas e festividades no Município de Ananás Tocantins, sendo Carnaval, dia das mães, padroeiro da cidade, cavalgada, festa junina, temporada de praia, dia das crianças, aniversário da cidade e por fim réveillon de 2024.

Valor R$: 1.784.085,00 (um milhão setecentos e oitenta e quatro mil e oitenta e cinco reais). Vigência: 05/02/2024 a 06/02/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 021/2024 - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11° REGIÃO. CONTRATA: JVC VENTURA COM. DE REPAROS LTDA ME, CNPJ 81.000.127/0001. Objeto: Kit Senso Mini Decol Eletric - Sede do Creci-sc, como vencedor da Dispensa 010/2024. Fundamento legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. Valor Total: R$ 765,00
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.013489/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios para o Restaurante Universitário do Campus de Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICA GONCALVES DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/02/2024) 154055-15254-2024NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170190

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 10183.100973/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO GROSSO. Contratado: 09.105.205/0001-06 - MT AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/02/2024 a 31/07/2026. Vigência: 01/02/2024 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.300,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284005769202351. Objeto: Aquisição, por sistema de registro de preços, de gêneros alimentícios - Proteína Animal e embutidos para a Seção de Subsistência do GAP-BR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 07/02/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 05/02/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160426

Nº Processo: 64460000047202414. Objeto: Aquisição de material permanente para o Centro de Distribuição Depósito de Subsistência de Santo Ângelo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tiradentes Nº 1388 - Centro, - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160426-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ERON DA COSTA SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/02/2024) 160426-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 25000.182134/2021-01.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Serviço de condução de veículos, de forma continuada, sem fornecimento de automóvel, para atender à demanda do distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul, vinculado à secretaria especial de saúde indígena - sesai.. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.928.778,27. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160132

Nº Processo: 64037000428202401. Objeto: Aquisição de material de permanente (pasa/paassex).. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, Alto - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE ARAUJO BARROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/02/2024) 160132-00001-2024NE800001
RESULTADO DE julgamento

CONCORRENCIA Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 199/2023

A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO da Concorrência nº 003/2023, Processo Administrativo nº 199/2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de Infraestrutura Urbana: Restauração Funcional do Pavimento (Recapeamento) na Avenida Laranjeiras - LD, Rua Primavera, Rua Matte Laranjeira e Rua Francisco de Oliveira, no Município de Porto Murtinho/MS conforme CONTRATO DEREPASSE Nº 939744/2022/MCIDADES/CAIXA OPERAÇÃO 1084642-84.

FORNECEDOR: BTG EMPREENDIMENTOS LOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELI - DEMAIS

CNPJ nº 00.568.986/0001-09.

VALOR: 3.791.813,51 (Três milhões, setecentos e noventa e um mil, oitocentos e treze reais e cinquenta e um centavos).

Porto Murtinho/MS, 05 de fevereiro de 2023

Márcio Aparecido Bartoloti - Presidente da CPL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial ao constante da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento Licitatório constante nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2023, referente a CONCORRENCIA nº 003/2023, critério de julgamento "EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO", nos termos do resultado proferido pela comissão permanente de licitação. Em decorrência, fica a licitante vencedora para firmar contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar data de publicação.

Porto Murtinho/MS, 5 de fevereiro de 2023

Alexandre Viana Garcia Elias

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos
AVISO DE PENALIDADE

1) Processo Administrativo nº 67293.005543/2022-60;

2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa CARVALHO COMMERCE LTDA - CNPJ: 20.077.176/0001-59 da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratarcom a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 01 (um) mês,em virtude de ter descumprido obrigação assumida no item 11.8 do Termo de Referência, anexoI do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 32/BAPV/2022, a contar do dia 16 de fevereiro de 2024.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho - RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Tenente Coronel Intendente

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.003618/2023. Objeto: Prestação do serviço de desenvolvimento e realização de projetos esportivos e de relaxamento para execução do Programa Qualidade de Vida da Capes.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLA SIMONE DA SILVA BARROS

Pregoeira

(SIASGnet - 05/02/2024) 154003-15279-2024NE800042
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158533

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23243.016257/2022-40.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato e reajuste de preços.. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.457,47. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023

Processo Administrativo nº 200/2023

A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado JULGAMENTO DA CHAMADA PUBLICA N.º 002/2023 e torna público aos interessados o seguinte resultado:

Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE.

FORNECEDOR: MARIA ELISA RAMIRES DUARTE

CPF Nº 272.859.011-72

VALOR: R$ 39.917,50 (trinta e nove mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos).

FORNECEDOR: MARIA LUIZA DUARTE RUIZ

CPF Nº 272.841.231-68

VALOR: R$ 39.848,00 (trinta e nove mil e oitocentos e quarenta e oito reais).

FORNECEDOR: HEBITO VILLALBA

CPF Nº 437.289.521-68

VALOR: R$ 39.421,25 (trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos).

FORNECEDOR: INACIO CHAMORRO

CPF Nº 436.319.161-91

VALOR: R$ 37.508,25 (trinta e sete mil, quinhentos e oito reais e vinte e cinco centavos).

PRAZO: até 31/12/2024

Porto Murtinho/MS, 05 de fevereiro de 2024

MÁRCIO APARECIDO BARTOLOTI - Presidente da CPL

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

Secretária Municipal de Educação de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial ao constante da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento Licitatório constante nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2023, referente a CHAMADA PUBLICA N.º 002/2023, critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos do resultado proferido pela comissão permanente de licitação. Em decorrência, fica a licitante vencedora para firmar contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar data de publicação.

Porto Murtinho/MS, 5 de fevereiro de 2024

RITA DE CASSIA PADILHA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 10/2022

PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS e a empresa ARNALDO SANTIAGO LTDA.

OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 101/2022, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de Obras de infraestrutura urbana - Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Bairro Saladeiro no munícipio de Porto Murtinho MS, conforme contrato repasse nº 923780/2021/MDR/CAIXA, Operação 1081421-67/2021, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria, parte integrante deste instrumento.

PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 101/2022 por 60 (sessenta) dias, com início em 06/02/2024 e término em 05/04/2024.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo n° 101/2022, no que não contrariar o Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA: 02 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - Secretário Municipal de obras, Habitação e Serviços Públicos- pela Contratante.

ARNALDO SANTIAGO - pela Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pescados do tipo palombeta armazenada em embalagens/sacos plásticos resistentes e higienizados. ABERTURA: 21 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu/MA, 5 de fevereiro de 2024

Nilton Mendes da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170153

Nº Processo: 10980.100780/2023-59.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.

Contratado: 15.501.021/0001-68 - LIMPATEC SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados para os postos de atividade de auxiliares administrativos, contínuos, garagista, recepcionistas, telefonistas e copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 1.367.668,70. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257021

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 25000.075015/2022-76.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 03.945.337/0001-60 - FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco) por cento do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 529.562,00 (quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e sessenta e dois reais). Vigência: 08/02/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.118.247,50. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 788820/2024-007

Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ 00.394.502/0401-03; Contratada: MANAUS AMBIENTAL S.A., CNPJ 03.264.927/0001-27; Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de água e esgoto; Valor: R$ 742.164,22 (setecentos e quarenta e dois mil e cento e sessenta quatro reais e vinte e dois centavos), conforme art. 74 "caput" da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021; O Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) foi autorizado pelo Capitão de Fragata (IM) RODOLFO RAMOS COSTA, Ordenador de Despesas (OD) e Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Manaus (CeIMMa), tendo sido assinado em Manaus, AM, 21/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257021

Número do Contrato: 18/2018.

Nº Processo: 25032.001069/2018-41.

Dispensa. Nº 18/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 233.556.702-00 - MARIA VISMELDA OLIVEIRA ALMEIDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de n°18/2018 por mais 12 (doze) meses, estendendo-se pelo período de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2025. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.026,67. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Autos n. 23311.001190.2023-79 - Interessado: S&G Prestadora de Serviços LTDA

Aplicar à empresa S&G Prestadora de Serviços LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 08.812.635/0001-03, as penalidades de multa contratual calculada em R$ 29.098,85 (vinte e nove mil, noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos), e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 01 (um) anos, com fundamento nos itens cláusula 12.2, alínea I, II, e C do Contrato n. 2.346/2023, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Contrato 2.346/2023, conforme consta no Processo nº 23311.001190-79, contados a partir da data de 14/12/2023, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.

Diego Cesar Valente e Silva

Diretor Geral
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0005267-64.2023.6.12.8000

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi negado provimento ao recurso interposto pela licitante O R DOS SANTOS JÚNIOR ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ nº 28.030.197/0001-20, nos autos referenciados, mantendo-se a aplicação de penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 2 (dois) meses, por deixar de encaminhar documentação exigida para o certame (deixou de apresentar declaração de enquadramento como beneficiada pela LC nº 123/2006). Fundamento Legal: arts. 156, III, e 155, IV, ambos da Lei n. 14.133/2021; Pregão Eletrônico n. 23/2023, itens 9.1.1, 9.2.3 e 9.7; art. 6º, IV, 7º, III e 10 da Portaria da Diretoria-Geral n. 176/2023. Decisão proferida aos 11/12/2024 pelo Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro, Presidente do TRE/MS.

DES. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO

Presidente do TRE/MS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 151895

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23341.002331.2023-13.

Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", parágrafo 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da superveniência da publicação da lei nº 16.040/2023 rs, que majorou, a partir de 21 de novembro de 2023, o piso salarial no estado do rio grande do sul e, de forma consequente, alterou a base de cálculo da insalubridade da avença supracitada, aumentando os valores pagos aos trabalhadores que recebem o mencionado adicional. Vigência: 01/02/2024 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 908.597,64. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2024-02-05, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 23337.725131/1202-33. . Leia-se: N° PROCESSO: 23337.251311/2023-33.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160141

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64320.002530/2022-76.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses os serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação, cancelamento de passagem aérea e atividades de assistência social para atender necessidades da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.007,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Extrato do Terceiro Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20211101001. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2021-070102. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS e a Pessoa Física: LUIZ DE GONZAGA MONTEIRO TAVARES, CPF 042.119.872-91. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Locação de Imóvel com 13 cômodos mobilhados localizado na Trav. Leonardo Tavares, 222, centro, Ponta de Pedras - PA, destinado a ser casa de apoio à funcionários tais como: Médicos, Enfermeiros, Farmacêuticos, Assistentes Sociais, Contadores, Advogados e os demais servidores e profissionais que prestem quaisquer serviços junto a administração, deste município Fundamentada no Art. 24, inc. X da Lei de Licitações - Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 31/12/2024.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 2021110101. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2021-070102. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Física: LUIZ DE GONZAGA MONTEIRO TAVARES, CPF 042.119.872-91. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Locação de Imóvel com 13 cômodos mobilhados localizado na Trav. Leonardo Tavares, 222, centro, Ponta de Pedras - PA, destinado a ser casa de apoio à funcionários tais como: Médicos, Enfermeiros, Farmacêuticos, Assistentes Sociais, Contadores, Advogados e os demais servidores e profissionais que prestem quaisquer serviços junto a administração, deste município Fundamentada no Art. 24, inc. X da Lei de Licitações - Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 31/12/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato de Contrato nº 001/2024 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e MÁRIO SOARES JUNGLOS que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Ponta Porã. Vigência: 1º/02/2024 a 1º/07/2024.

Extrato de Contrato nº 002/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e MAURICIO ALVES TEIXEIRA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Naviraí. Vigência: 1º/02/2024 a 1º/07/2024.

Extrato de Contrato nº 003/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e IJEAN GOMES RIEDO que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Dourados. Vigência: 1º/02/2024 a 1º/07/2024.

Extrato de Contrato nº 004/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e MARCELO TOMPOROSKI PEREZ que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Dourados. Vigência: 1º/02/2024 a 1º/07/2024.
EXTRATOs DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 011/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LOSIRAM DE MELO PACHECO. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 02/02/2024. Campus Dourados.

Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 062/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ALFREDO AGUIRRE DA PAIXÃO. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 02/02/2024. Campus Aquidauana.

Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 002/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JEFERSON SCACCHETI PRADO. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 02/02/2024. Campus Nova Andradina.
RETIFICAÇÃO

No extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 084/2023 - DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 28/12/2023, seção 3, página 68, onde se lê: "Campus Jardim" leia-se "Campus Campo Grande.".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 01/2020 (locação de imóvel não residencial, que abriga a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em São Borja/RS. LOCATÁRIA: Justiça Federal de 1º Grau/RS. LOCADOR: Lindomar Alair Hoffmann Boeira (CPF nº 492.977.240-00). Prorroga-se o prazo de vigência constante no item 1.1 da Cláusula Única do Primeiro Termo Aditivo ao contrato original, por mais 24 (vinte e quatro) meses. BASE LEGAL: art. 3º, da Lei nº 8.245/1991. VIGÊNCIA: 03-02-2024 a 02-02-2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001, ND 33.90.36. VALOR MENSAL: R$ 2.617,04. P.A. 0006767-70.2014.4.04.8001. ASSINATURA: 22-12-2023. Porto Alegre, 05-02-2024. Isabel Regina Chies- Diretora da Divisão de Apoio Administrativo, em exercício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao contrato Nº 02/2023 de Prestação de Serviços como Professora Substituta, área de Inglês, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e THAINA CAROLINA SILVA ARAÚJO MARCANT AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.

OBJETIVO: Prorrogar compreendendo o período de 02 de fevereiro de 2024 a 28 de junho de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda da Contratada de Trabalho por prazo determinado de professora substituta nº 02/2023, Área Ingês, firmado com termo aditivo em 05/02/2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato.

SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, CPF nº 567.746.302-78 pela Contratante, THAINA CAROLINA SILVA ARAÚJO MARCANT, CPF nº 016.168.727-05, Contratada.

Elaine Oliveira Costa de Carvalho - Diretora-Geral
Aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023

PRC Nº 331/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023. Objeto: aquisição de materiais de expediente, materiais de limpeza e produtos de higienização, em atendimento ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Cláudio/MG - CREAS, cujo recurso a ser utilizado será Recurso do Ministério da Cidadania/FNAS - Funcional: 08.224.5031.219G.0031 - GND3 Custeio Nº da Emenda: 38100007, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.486.195/0001-55, no valor total de R$1.547,70 (um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta centavos); TREZE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.126.669/0001-06, no valor total de R$4.160,30 (quatro mil, cento e sessenta reais e trinta centavos); MATEUS SOARES RODRIGUES SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 25.314.197/0001-64, no valor total de R$1.266,95 (um mil, duzentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos); VANESSA GOMES RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 46.211.714/0001-40, no valor total de R$2.325,00 (dois mil, trezentos e vinte e cinco reais); SOLUÇÕES EM LIMPEZA FÊNIX LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.719.430/0001-57, no valor total de R$690,00 (seiscentos e noventa reais); CONFIANÇA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.091.344/0001-57, no valor total de R$3.251,00 (três mil, duzentos e cinquenta e um reais); JET DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.620.711/0001-62, no valor total de R$5.551,90 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa centavos).

Cláudio-MG, 31 de janeiro de 2024.

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 155124

Nº Processo: 23538.021799/2023-18. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 28.821.953/0001-30 - ANESTHEMEDIC SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, conforme documentação constante nos processos sei 23538.024652/2023-71 e sei 23538.023867/2023-75. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 8529-5/2023. Objeto: Prestação de serviços, sob demanda, de tradução/­interpretação de Libras para a Língua Portuguesa e vice­-versa, em qualquer modalidade em que as referidas línguas se apresentarem, pelo prazo de 5 (cinco) anos, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

GLAUCIA MENDONCA NOBREGA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/02/2024) 70001-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 90026

Nº Processo: 23003820234908000. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, mediante requisição de forma parcelada, conforme especificações e quantidades estabelecidos no Anexo I deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Portal de Compras e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

JESSICA SILVA DAMASIO

Pregoeira

(SIASGnet - 05/02/2024) 90026-00001-2024NE000001
AvisoConcorrência Pública Nº 13.008/2023-CP

Abertura Proposta

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório Concorrência Pública Nº 13.008/2023-CP, cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental localizado na margem da rodovia CE 282, Conjunto Gama, Icó/CE, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (Proposta de Preços) que será realizada no dia 09/02/2024, às 08h na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó/CE.

Michelle Roque Guedes.
Aviso Tomada de Preços Nº 22.07.2023-TP

Abertura de Propostas

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório Tomada de Preços Nº 22.07.2023-TP, cujo objeto: Contratação de serviços de engenharia para reforma da Praça Pública Carlota Távora no município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (Proposta de Preços) que será realizada no dia 08/02/2024, às 09:30h na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó/CE.

Michelle Roque Guedes.
Resultado de Habilitação Tomada de Preços n° 8.001/2023-TP

O Presidente da Comissão de Licitações torna público o resultado da fase de Habilitação da Tomada de Preços n° 08.001/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a construção do refeitório pertencente ao Complexo Educacional localizado à Rua Dr. Moreira Magalhães, nº 457, Jardim dos Monólitos, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/CE. Empresas Habilitadas: (1) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; (2) Construvasp Construções e Serviços LTDA; (3) Consbral Construções e Empreendimentos LTDA e (4) Tecta Construções e Serviços LTDA. Empresas Inabilitadas: (5) Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA - EPP e (6) C.R.P Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site: www.tce.ce.gov.br.

José Ivan de Paiva Júnior