gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a SERTAC - AIR TECH COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA. ESPÉCIE: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, bem como desinstalação e reinstalação de aparelhos condicionadores de ar tipo Split, Split Cassete e ACJ, instalados nas unidades do TRT 6ª Região. PROADs n.ºs 20.336/2024 (alteração) e 25.353/2019 (acompanhamento), contrato n.º 51/2019. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, excepcionalmente, por um período de mais 06 (seis) meses, a partir de 20.12.2024, ou até a finalização do procedimento licitatório de idêntico objeto, o que ocorrer primeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa: 3390.39.17, Programa de Trabalho - 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0000 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. NOTA DE EMPENHO: 2024000132, reforço 2024RO002726, no valor de R$ 23.669,36, datado de 05.12.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, e § 4º, ambos da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 10.12.2024. Assinam o termo aditivo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Carlos José Carneiro Junior.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD), designado pela Portaria nº 17 de 14/11/2023, da Comissão Naval Brasileira na Europa, e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2023 de prestação de Contas, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designado pela Portaria nº 193 de 03/09/2021, do Estado-Maior da Armada, publicada no Boletim do Comando da Marinha nº 9 de 30/09/2021, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Comissão Naval Brasileira na Europa eliminará um total de 4,2 metros lineares de documentos referentes ao período de 2011-2014 da Comissão Naval Brasileira na Europa, relativos ao seguinte assunto: 031.11 Material permanente.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da Organização Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 782700

Nº Processo: 63067.004005/2024. Objeto: Processo Aquisição materiais de consumo para funcionamento da fresadora, escâner e forno do Sistema CEREC CAD/CAM Dentsply Sirona. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OSMAR RODRIGUES PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/12/2024) 782700-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200331

Número do Contrato: 106/2023.

Nº Processo: 08300000492202365.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 37.074.796/0001-37 - DEXION INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 106/2023 (26380924), por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2024 a 11/12/2025, na forma do artigo 57, ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

ajustar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste pelo ipca de 4,24%.. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.860,28. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 160523

Nº Processo: 64213.000959/2021-65. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente contrato foi rescindido porque houve a necessidade de celebrar um novo termo de contrato dentro da nova lei de licitações e contratos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 160403

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 64543.008255/2021-07.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.604.310/0001-88 - MAUARA DA GRACA GONCALVES REZENDE. Objeto: Renovação de contrato na especialidade de fisioterapia e nutrição.. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.140,72. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 15º TERMO ADITIVO. Processo: SEI 0055252-85.2018.6.26.8000 - PEF 12/2019 - CONTRATADA: RIO MINAS TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - OBJETO: consignar a prorrogação excepcional do contrato pelo prazo de 02 (dois) meses, correspondente ao período de 22/02/2025 a 21/04/2025, com a possibilidade de rompimento antecipado da contratação mediante aviso prévio à contratada com antecedência mínima de 50 (cinquenta) dias, no valor de R$ 85.248,30 (oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), com fundamento no artigo 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da cláusula V e o § 2º da cláusula VI - DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024, SIGNATÁRIOS: o Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Adriano Miranda Oliveira, pela contratada. São Paulo, 12 de dezembro de 2024. Alessandro Dintof- Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 33910.002680/2020-44.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 10.585.499/0001-08 - SUPERNOVA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. A renúncia consensual ao reajuste contratual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A)-IBGE, acumulado no período de agosto/2023 a julho/2024, previsto na Cláusula Sexta do Contrato Administrativo nº 26/2020, cujos efeitos vigorariam a partir de 10/08/2024; 1.1.2. A redução de serviços, mediante a supressão dos serviços de envio clipping por mensagem instantânea, 24horas por dia, por meio de aplicativo de celular, que corresponde ao percentual aproximadamente de 20,73% (vinte vírgula setenta e três por cento) mensal, em relação ao valor inicial atualizado do contrato a partir de 09/12/2024, com redução total de até R$ 1.175,00 até 26/01/2025; 1.1.3. Alteração da cláusula segunda - preço, em função da supressão; 1.1.4. Após supressão, o valor mensal será de até R$ 2.868,49, e valor por 12 meses em até R$ 34.421,88; 1.1.5. A prorrogação do prazo da vigência Contrato Administrativo nº 26/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2025 a 26/01/2026, conforme Cláusula Segunda - da vigência e nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/12/2024 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.246,88. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 122/2023.

Nº Processo: 35014.297732/2023-32.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 07.477.679/0001-53 - AF CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do contrato para r$ 224.736,12 (duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e doze centavos) para o período de 01/09/2024 a 31/12/2024 e r$225.458,12 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e doze centavos), para o período de 01.01.2025 a 31.08.2025.. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.705.497,44. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.

Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index. cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROCESSO Nº

PROPRIETÁRIO/

OPERADOR

CPF/CNPJ

VALOR PRINCIPAL

S/NUP - DIGITAL

CLI - CONDOMINIOS LOGISTICOS E INDUSTRIAIS LTDA

13.762.958/0001-61

R$ 13.049,72

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158437

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23394.000332/2022-27.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços em virtude das alterações promovidas pela(o): CCT MG002103/2024 (doc. Sei 2055476/2055472) e MG001215/2024 (doc. Sei 2055471; Anexo 03 Decreto 11.864/2023 - Salário mínimo 2024 (2059279); Anexo 04 Seguro de vida (2059282); Anexo 05 Decreto Vale transporte Montes Claros (2059294); Anexo 02 comprovação percentual sat/rat (2059268) e Anexo 10 Índice de reajuste IPCA (205932 ).. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.283.493,84. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE ATA de registro de preços

Proc. Licitatório nº. 207/2024, Pregão Eletrônico nº. 037/2024, Registro de Preços nº. 027/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de marmitex. Contratada: Vinicius Tomaz Heleno 09430978608 - CNPJ: 29.580.923/0001-41 no valor total de R$82.720,00. Período de 12 (doze) meses. Luís Helvécio Silva Araújo - Prefeito Municipal.
Extrato de Termo de Licenciamento do Uso de Imagens

Espécie: Termo de Licenciamento do Uso de Imagens (SAIC 21700.24/0105-8); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Celito Soldá - CPF: ***.466.870-**; (Cedente). Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra 01 FOTOGRAFIA; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 05/12/2024; Vigência: a partir de 05/12/2024 até 05/12/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 358/2024.

Nº Processo: 50610.002579/2024-11.

Dispensa. Nº 19/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 00.061.493/0001-70 - ENCOPAV ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras, com reflexo financeiro positivo. O valor ATUALIZADO do contrato a preços iniciais passa de R$ 7.063.089,20 (sete milhões, sessenta e três mil oitenta e nove reais e vinte centavos) para R$ 8.342.021,77 (oito milhões, trezentos e quarenta e dois mil vinte e um reais e setenta e sete centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 1.278.932,57 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos). A presente Revisão de Projeto em Fase de Obras apresentou um conjunto de itens que sofrem acréscimos correspondente a 32,031%, e um conjunto de itens que sofrem supressão correspondente a 13,924%, a ambos em relação ao valor contratado. Os serviços, quantitativos e seus respectivos preços unitários são aqueles constantes nas planilhas de id. 18906306, às quais passam a fazer parte integrante e inseparável deste contrato. Vigência: 10/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.342.021,77. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 20/2024, que trata da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gás medicinal. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 27/12/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 12/12/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.

Maria Gabriela Cavicchia Toneloto

Diretora de Administração Hospitalar
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002234/2024-74

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0777.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Anguera, CNPJ: 13.607.346/0001-02, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) kits de irrigação tipo familiar por gotejamento, com capacidade individual para atendimento de 500 m², inclusos reservatório de 1.000 litros, bomba periférica de 0,5 cv e demais materiais hidráulicos constituintes. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 54.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002291/2024-53

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0785.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santo Antônio de Jesus, CNPJ: 13.825.476/0001-03, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de uma máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002240/2024-21

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0787.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores da Gameleira - ASG, CNPJ: 04.074.149/0001-76, estabelecida no município de Santo Antônio de Jesus/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de panificação, constituído por: 01 (uma) amassadeira para preparo de massas 25 kg; 01 (uma) divisora de massa; 01 (uma) modeladora de pão francês; 01 (um) forno industrial à gás para panificação 8 esteiras; 01 (uma) batedeira industrial 12 litros; 01 (um) cilindro elétrico para sovar massa de pão; 01 (um) armário estufa para panificação com 20 assadeiras; 01 (uma) balança eletrônica 40 kg; 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; e 01 (uma) mesa para preparo em aço inox (2,00 metros x 0,70 metro x 0,85 metro). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 31.444,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002313/2024-85

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0792.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais dos Araçás - ACTRA, CNPJ: 05.368.240/0001-67, estabelecida no município de Teofilândia/BA. OBJETO: Doação de: 20 (vinte) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros; e 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 47.577,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002272/2024-27

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0796.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Glória, CNPJ: 14.217.335/0001-70, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de Equipamentos Agrícolas, a seguir: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75 RX 4WD; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e Doação de Kit de Equipamentos e Insumos para Aquicultura e Pesca, contendo: 40 (quarenta) tanques-redes para piscicultura, medindo (3,00 metros x 3,00 metros x 3,00 metros); 02 (dois) barcos de alumínio de 6 (seis) metros de comprimento e largura máxima de boca de 1,40 metro, com capacidade para motorização; 02 (dois) motores de popa para barcos 15 HP, 2 tempos, partida manual; 02 (duas) balanças eletrônicas digitais tipo plataforma com capacidade para 300 kg; 08 (oito) berçários para alevinagem, tela em poliéster tipo bolsão com tampa, medindo 1,80 metro x 1,10 metro, com comedouro em PVC 0,7 metro; 12 (doze) coletes salva-vidas; e 3.740 (três mil e setecentos e quarenta) sacos (com 25 kg) de ração para peixes 32% de proteína bruta - tamanho 6 mm a 8 mm. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 777.951,56. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002342/2024-47

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0801.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de São Miguel das Matas, CNPJ: 13.825.500/0001-04, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 300 (trezentos) tubos PVC IRRIGA, junta soldável DN 50 mm, PN 80, cor azul, com 6 (seis) metros de comprimento. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 12.150,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002343/2024-91

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0811.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Glória, CNPJ: 14.217.335/0001-70, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 27 (vinte e sete) kits de irrigação localizada, por microaspersão, com vazão mínima de 32 l/h a pressão de 16 mca por emissor, com capacidade para irrigar área de 1 ha e motobomba de motor de 2 CV; 01 (um) kit de irrigação familiar por gotejamento (500 m²), incluindo caixa d'água de 1.000 (mil) litros e bomba periférica 0,5 CV; e 20 (vinte) kits de irrigação familiar por aspersão convencional, com vazão de 300 l/ha a pressão de 20 mca por aspersor, com capacidade para irrigar área de 1 ha e motobomba com motor de 2 CV. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 499.120,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001069/2024-33

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0407.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Bom Samaritano, CNPJ: 03.664.581/0001-54, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de kits de equipamentos de corte e costura, constituídos por: 03 (três) máquinas de costura tipo industrial overlock; 03 (três) máquinas de costura tipo industrial galoneira; 04 (quatro) máquinas de costura tipo industrial reta; 03 (três) máquinas de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina de costura tipo doméstica zigue-zague com caseador; 01 (uma) máquina de costura tipo semi industrial zigue-zague 01 agulha; 03 (três) máquinas de corte de disco (policorte); 03 (três) mesas para corte de enfesto (tecidos); e 03 (três) máquinas manuais de forrar botão. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 36.062,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001505/2024-74

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0578.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Cultural e Carnavalesca Tempero de Negro, CNPJ: 00.696.516/0001-12, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial interlock; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial reta; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina de costura tipo semi industrial zig zag; e 05 (cinco) máquinas de costura tipo doméstica zig zag. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.353,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001559/2024-30

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0604.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Bom Samaritano, CNPJ: 03.664.581/0001-54, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de 02 (duas) roçadeiras costais motorizadas, marca/modelo Kawashima L43E. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 2.438,78. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001712/2024-29

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0658.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Centro Comunitário Unidos pelo Social, CNPJ: 41.888.416/0001-75, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de 02 (duas) roçadeiras costais motorizadas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 2.438,78. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001729/2024-86

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0662.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Desportiva Dois de Julho - ADJ, CNPJ: 24.846.167/0001-36, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de 02 (duas) roçadeiras costais motorizadas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 2.438,78. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001900/2024-57

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0706.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Produtores Rurais de Porteiras II, CNPJ: 40.221.990/0001-02, estabelecida no município de Rafael Jambeiro/BA. OBJETO: Doação de 33 (trinta e três) kits de irrigação tipo familiar por gotejamento, com capacidade individual para atendimento de 500 m², inclusos reservatório de 1.000 litros, bomba periférica de 0,5 cv e demais materiais hidráulicos constituintes. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 35.970,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001828/2024-68

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0714.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Ana Ribeiro do Subúrbio Ferroviário, CNPJ: 49.252.837/0001-17, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de 02 (duas) roçadeiras costais motorizadas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 2.438,78. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002133/2024-01

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0750.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Aprisco, CNPJ: 08.792.836/0001-88, estabelecida no município de Santo Antônio de Jesus/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de panificação, constituído por: 01 (uma) amassadeira para preparo de massas 25 kg; 01 (uma) divisora de massa; 01 (uma) modeladora de pão francês; 01 (um) forno industrial à gás para panificação 8 esteiras; 01 (uma) batedeira industrial 12 litros; 01 (um) cilindro elétrico para sovar massa de pão; 01 (um) armário estufa para panificação com 20 assadeiras; 01 (uma) balança eletrônica 40 kg; 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; e 01 (uma) mesa para preparo em aço inox (2,00 metros x 0,70 metro x 0,85 metro). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 31.444,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90015/2024

Proc. 15110/2022/SME - tipo: Menor Preço global

Execução de obra de reforma e ampliação da nova sede da Secretaria Municipal de Educação - CONSTRUTALK ENGENHARIA LTDA, CNPJ 45.825.859/0001-78, - Valor: R$ 8.291.482,42 (oito milhões duzentos e noventa e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos) - Info: (24) 3511.3333.

Osvaldir Geraldo Denadai.

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 37042.000034/2019-36.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto ajustar o valor mensal do contrato alterando o valor total de mensal de r$26.176,90 para r$26.651,93, para o período de 01.01.2024 a 31.05.2024, alterar o valor total de r$26.651,93, para r$31.965,73, para o período de 01.06.2024 a 30.06.2024 e alterar o valor total de r$31.965,73 para r$32.178,45, a contar de 01.07.2024, o valor do custo eventual não sofrerá alteração.. Vigência: 06/09/2019 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.141,40. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 344/2024

TRENSURB informa que em 27/12/2024, às 08h30min abrirá as propostas do certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Locação de caminhonete rodoferroviária. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8597. Proc. 13907/2024-10.

Luciano Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 160529

Nº Processo: 64005004369202418. Objeto: Aquisição de tintas para a manutenção das instalações do Arsenal de Guerra de São Paulo e de seus PNRs, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em anexo.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR LEITE GONZALEZ

Chefe da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos

(SIASGnet - 11/12/2024) 160529-00001-2024NE000999
Extrato de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.24/0093-6); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Régis Sívori Silva dos Santos - CPF: ***.798.530-**; Luciano Gebler - CPF: ***.446.248-**; Silvio André Meirelles Alves - CPF: ***.897.998-*; Cristiano João Arioli - CPF: ***.561.549-**; Marcelo Cruz de Liz - CPF: ***.285.109-**; Leonardo Araújo - CPF: ***.038.079-**; Marcelo Couto - CPF: ***.673.509-**; Celito Soldá - CPF: ***.466.870-**; Rosa Maria Valdebenito Sanhueza - CPF: ***.895.608-**; José Itamar da Silva Boneti - CPF: ***.034.939-**; Giovane Angelito Franzoi - CPF: ***.306.799-**; - Rosmar Antonio Zanotto - CPF: ***.793.760-**; (Cedentes). Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Grade de agrotóxicos e agroquímicos da Produção Integrada de Maçã (PIM) da safra 2024/2025" doravante designada simplesmente Obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 04/12/2024; Vigência: a partir de 04/12/2024 até 04/12/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
EDITAL DE CITAÇÃO

A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.034335/2024-39, NOTIFICA a Empresa CONSTRUTORA EXPANSAO DO BRASIL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.528.116/0001-91, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, para que apresente recurso administrativo no prazo de até 05 (cinco) dias úteis em virtude de penalidade aplicada em decisão de primeira instância oriunda de processo de apuração de responsabilidade de fornecedores. A notificação 571/2024/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON informa que decidiu-se pela sansão de Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 dias, de acordo com o item 18.1.3.1, alínea "a" do RDC 006/2023 e no art. 7º da Lei no 10.520/2002. A peça recursal bem como a solicitação de mais informações sobre o processo deverão ser encaminhadas exclusivamente ao endereço eletrônico "notifica@ufpr.br".

Curitiba-PR, 11 de dezembro de 2024

LEONARDO NUNES OLIVO

Administrador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 160403

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 80930.003525/2019-53.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 17.120.747/0001-86 - RODRIGO DE FREITAS ESTEVES. Objeto: Renovação de contrato de prestação de serviços de saúde especializados em fisioterapia. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.140,76. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024

ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB (LEI N ° 14.399/2022)

O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA- GOIÁS, torna público o resultado definitivo conforme Edital de Chamamento Público para fomentar as ações culturais. Recurso Federal - Lei n° 14.399/2022 - PNAB. Proponentes habilitados nas categorias de artesanatos: Alessandra Boareth Castro, Julia Oliveira da Silva Ferreira, Marcilene Rodrigues da Silva, Priscila da Silva Souza Espindola, Marli de Fátima Moreira de Paula Borges, Ony Maria F. da Costa e Silva, Gecislene Israel Barcelos, Thuane Mirelle dos Santos Costa, Maria de Lourdes Fortes Souza,Tânia Cristina de Paula, Enísio Francisco de Oliveira, Maria Sebastiana da Silva, Augusta Maria de Moura, Lenidalva Helena de Oliveira Santos, Leila Alves Santos Sousa, Altair Gomes da Silva, Marisa Gomes dos Santos. (Criador de conteúdo digital) Fernanda Gabriela Gonçalves da Silva, Renilda Maria de Oliveira, Lauana Eduarda Garcia Cassimiro, Daiane Rodrigues de Sousa, Gyovana Gesuina de Oliveira Silva. (Drone) Maicon Francis da Silva, Rhuan Bezerra Leonel, Reinaldo Sales Leonel. (Arte circense) Dorvaci Alves de Paula. (Pintura em tela): Letícia dos Santos da Silva, Cleonice Maria Cardoso de Barros, Djanira Campos de Morais e Silva. (Culinária): Letícia Soares Estevam Silva, Janete Aparecida dos Santos, Maria Selma da Silva Souza, Marly Aparecida, Wellen Cristina Antônia de Araújo, Maria de Fátima Correia, Silvia Helena Xavier Braga, Michele Cristina dos Santos, Erica Cristina Rodrigues, Gislai Aparecida Borba Leite Araújo. (Arte urbana): Leila Aparecida Mendes, João José Correia. (Dança): Roberta Cristina Bezerra da Silva, Dionathan Duarte Chagas. (Memorial): Ivanete Oliveira dos Santos Pessoa. (Projeto periféricos- dança 15 aulas) Vanessa Carolina Gomes da Silva. (12 aulas de pintura): Leide Grasiele da Silva. (15 aulas de música): Thaynara Belarmino Silva. (Lazer nos bairros): Raminha Leite Durães. (Documentário 20 minutos): Queila Santos Carvalho.(Poema, sarau, teatro): Maria Onícia de Oliveira, Maira Lorranny Camargo Sousa Gois. (Capoeira): Daniel Ribeiro dos Santos Filho, Samela Cristina Israel Bispo, Marcos Bispo de Souza. (Música solo): Divino Donizete Belchio, Azenate Vieira de Lima, Hellen Marylin de Souza, Weverton Kennedy Pereira Belizário. (Música dupla): Jucilene Rodrigues da Silva/ Rone, Adriel César Araújo Silva/ Richard, Gabriela Carneiro k. Sainça/ Fábio, Nelson Lázaro Belizário / Henrique. (Música banda): Warley Christiam Fortes Rodrigues e equipe. (Grupo musical): Brender de Paula Amaral e demais componentes.

Rubiataba-GO, 11 de dezembro de 2024.

Vanessa Neves de Souza Barbosa

Gestora do Fundo Municipal de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 264/2021.

Nº Processo: 67106.001981/2021-38.

Inexigibilidade. Nº 49/2021. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 264/CAE-COMPREP/2021, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09/12/2024 a 09/12/2025, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. ACRESCENTAR 14,88% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do Art. 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. SUPRIMIR os itens do contrato, foi considerado os itens 1, 2 e 3 como sendo um só (25% de 110, que dá 27,5 horas; 25% de 240, que dá 60 horas; e 25% de 08, que dá 2 horas), Além disso, tendo em vista que a unidade de medida da quantidade dos itens 4, 5 e 6 são pessoas, e com isso impossibilitando a supressão de 25%, foi considerado os itens 4 e 5 como sendo um só (25% de 5, que dá 1,25 pessoas; 25% 25% de 3, que dá 0,75), já que eles se referem a formação de instrutor, a totalidade deste mesmo item apresentou uma supressão de 12,5% a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do Art. 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. REAJUSTAR o valor do contrato equivalente a 4,498% do seu total, a contar do mês de agosto de 2024, nos moldes do Art. 65, § 8º da Lei n.º 8.666/1993, conforme Parecer Técnico nº 01/2024, de 28 de agosto de 2024, assinado pelo Sr. Rodrigo Santos Alvarez Gallardo Cap Av, Fiscal de Contrato. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.488.390,34. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23064.051511/2023-45.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas primeira, segunda e quinta do contrato 16/2023.. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.539,66. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 68/2022.

Nº Processo: 08129.010811/2022-06.

Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 041.***.129-** - PAULO ROBERTO NAKAKOGUE. Objeto: Prorrogação do período de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 411/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.009149/2024-61.

Pregão Nº 161/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 01.997.891/0001-65 - INJEFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE DISPOSITIVOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de dispositivo intra-uterino (diu), não hormonal; tipo "t"; cobre, c/cerca de 380 mm2; plástico radiopaco; fio na extremidade inferior da haste mínimo 10 cm; c/ aplicador; 10 anos; estéril, uso único.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 2.259.127,60. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00032/2024, que tem como objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: 3S VISION HOSPITALAR, CNPJ: 37.581.390/0001-40, item(s): 34 - Valor: R$ 42.662,70; AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.054.672/0001-79, item(s): 25 - Valor: R$ 28.400,00; AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.885.137/0001-80, item(s): 46 - Valor: R$ 13.978,80; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.460.306/0001-04, item(s): 48 - Valor: R$ 14.985,00; COMERCIAL SOUSA LTDA, CNPJ: 21.187.875/0001-14, item(s): 32 - Valor: R$ 30.500,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 07.897.039/0001-00, item(s): 29 - Valor: R$ 28.420,00; EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 29.736.277/0001-69, item(s): 23 - Valor: R$ 24.299,25; F A COMERCIO LTDA, CNPJ: 57.064.498/0001-73, item(s): 02 - Valor: R$ 149.450,00; FABIO JOSE DE SENA 01035021498, CNPJ: 43.021.629/0001-20, item(s): 11, 18, 21, 37, 38, 44 - Valor: R$ 147.469,00; FRANCIELE ELETRO LTDA, CNPJ: 47.646.580/0001-52, item(s): 06 - Valor: R$ 121.500,00; FUSION PRODUTOS HOSPITALARES E SAUDE LTDA, CNPJ: 37.955.238/0001-80, item(s): 33 - Valor: R$ 24.260,00; GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 77.941.490/0001-55, item(s): 08 - Valor: R$ 25.012,50; MARCOS JULIANO DA SILVA, CNPJ: 12.633.952/0001-21, item(s): 12 - Valor: R$ 21.000,00; MERCADOMOVEIS LTDA, CNPJ: 77.500.049/0281-48, item(s): 07 - Valor: R$ 28.480,00; MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 30.231.212/0001-40, item(s): 10, 35 - Valor: 181.186,00; MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ: 14.402.647/0001-54, item(s): 26 - Valor: R$ 40.500,00; NOVA MIX LTDA, CNPJ: 49.949.246/0001-01, item(s): 01, 03, 05, 28, 30 - Valor: R$ 221.281,50; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.478.023/0001-80, item(s): 19, 31, 42, 45, 47 - Valor: R$ 35.707,40; PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.442.524/0001-07, item(s): 43 - Valor: R$ 19.559,80; THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE, CNPJ: 19.918.905/0001-73, item(s): 04 - Valor: R$ 67.077,00; TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS, CNPJ: 50.902.051/0001-87, item(s): 09, 14, 15, 16, 17, 41 - Valor: R$ 258.200,00. Valor Total: R$ 1.523.928,95.

Santa Luzia - PB, 10 de dezembro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024

OBJETO: Aquisição de Bolsa de Ostomia e acessórios para proteção de pele, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. I.D. 1061624

TIPO: Menor Preço.

DATA DA ABERTURA: 23/12/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 1.467.714,00 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil setecentos e quatorze reais).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decretos Municipais nº 683/2018 e 4.319/2023, demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 11 de Dezembro de 2024.

ELIANE GONÇALVES COSTA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 74/2022.

Nº Processo: 08129.010811/2022-06.

Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 006.***.309-** - JOYCE RIBEIRO. Objeto: Prorrogação do período de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00032/2024, que objetiva: Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 3S VISION HOSPITALAR, CNPJ: 37.581.390/0001-40, item(s): 34 - Valor: R$ 42.662,70; AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.054.672/0001-79, item(s): 25 - Valor: R$ 28.400,00; AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.885.137/0001-80, item(s): 46 - Valor: R$ 13.978,80; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.460.306/0001-04, item(s): 48 - Valor: R$ 14.985,00; COMERCIAL SOUSA LTDA, CNPJ: 21.187.875/0001-14, item(s): 32 - Valor: R$ 30.500,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 07.897.039/0001-00, item(s): 29 - Valor: R$ 28.420,00; EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 29.736.277/0001-69, item(s): 23 - Valor: R$ 24.299,25; F A COMERCIO LTDA, CNPJ: 57.064.498/0001-73, item(s): 02 - Valor: R$ 149.450,00; FABIO JOSE DE SENA 01035021498, CNPJ: 43.021.629/0001-20, item(s): 11, 18, 21, 37, 38, 44 - Valor: R$ 147.469,00; FRANCIELE ELETRO LTDA, CNPJ: 47.646.580/0001-52, item(s): 06 - Valor: R$ 121.500,00; FUSION PRODUTOS HOSPITALARES E SAUDE LTDA, CNPJ: 37.955.238/0001-80, item(s): 33 - Valor: R$ 24.260,00; GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 77.941.490/0001-55, item(s): 08 - Valor: R$ 25.012,50; MARCOS JULIANO DA SILVA, CNPJ: 12.633.952/0001-21, item(s): 12 - Valor: R$ 21.000,00; MERCADOMOVEIS LTDA, CNPJ: 77.500.049/0281-48, item(s): 07 - Valor: R$ 28.480,00; MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 30.231.212/0001-40, item(s): 10, 35 - Valor: 181.186,00; MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ: 14.402.647/0001-54, item(s): 26 - Valor: R$ 40.500,00; NOVA MIX LTDA, CNPJ: 49.949.246/0001-01, item(s): 01, 03, 05, 28, 30 - Valor: R$ 221.281,50; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.478.023/0001-80, item(s): 19, 31, 42, 45, 47 - Valor: R$ 35.707,40; PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.442.524/0001-07, item(s): 43 - Valor: R$ 19.559,80; THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE, CNPJ: 19.918.905/0001-73, item(s): 04 - Valor: R$ 67.077,00; TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS, CNPJ: 50.902.051/0001-87, item(s): 09, 14, 15, 16, 17, 41 - Valor: R$ 258.200,00. Valor Total: R$ 1.523.928,95. Publique-se e cumpra-se.

Santa Luzia - PB, 10 de dezembro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 160403

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 64543.007694/2021-94.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 87.752.945/0001-48 - RADIOCLINICA CLINICA DE RADIODIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Renovação de contrato de prestação de serviços especializados em diagnóstico por imagem. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.140,72. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23064.052248/2022-21.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 21.550.873/0001-48 - WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas primeira, segunda e terceira, do contrato n° 14/2022. Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.229,80. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0007857-18.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para Biblioteca: Expositor de livros e Guarda volumes (Roupeiro) de aço.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 11/12/2024) 80016-00001-2024NE000033