gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD. n. 3324/2022; Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 04/2022; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e ELMA W R DOS SANTOS

REFRIGERAÇÃO - EPP; CNPJ: 14.454.407/0001-0; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 25.2.2024; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0027 , PTRes 168234, Natureza da Despesa 339030 e 339037 e Notas de Empenho ns. 2024NE000022 e 2024NE00023, emitidas em 10.1.2024; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, no Decreto n. 10.024/2019 e, subsidiariamente, nas Leis n. 8.666/93 e 9.784/99, combinadas com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Assinatura: 29/01/2024; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT 19ª Região e o Sr. José Roberto Cavalcanti de Lima Júnior, pela Contratada.
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO CFMV Nº 07/2024, firmada em 25/01/2024; Fornecedor: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 04.041.085/0001-07); Objeto: Registro de preços para o fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento a reuniões e eventos institucionais do CFMV; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 17/2023 (SRP), Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993; Processo Administrativo Eletrônico (SUAP): 0110027.00000029/2023-50; Vigência da Ata: 12 meses; Valor Total Registrado: GRUPO 01 - MERCEARIA: R$ 166.516,48, GRUPO 02 - CARNES/AVES E PEIXES: R$ 60.318,00 e GRUPO 03 - FRIOS E EMBUTIDOS: R$ 50.016,96; Signatários: pelo Contratante, ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA, Presidente, e, pelo Fornecedor, ÉRICA PASCHOAL FIGUEIREDO, Representante Legal.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO CFMV Nº 08/2024, firmada em 25/01/2024; Fornecedor: J & S ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 48.987.254/0001-71); Objeto: Registro de preços para o fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento a reuniões e eventos institucionais do CFMV; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 17/2023 (SRP), Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993; Processo Administrativo Eletrônico (SUAP): 0110027.00000029/2023-50; Vigência da Ata: 12 meses; Valor Total Registrado: GRUPO 04 - HORTIFRUTI: R$ 56.082,52; Signatários: pelo Contratante, ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA, Presidente, e, pelo Fornecedor, CONCEIÇÃO GONCALVES DOS SANTOS BARBOSA, Representante Legal.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO CFMV Nº 09/2024, firmada em 25/01/2024; Fornecedor: RIBEIRO & NAVES REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA (CNPJ: 10.768.009/0001-09); Objeto: Registro de preços para o fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento a reuniões e eventos institucionais do CFMV; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 17/2023 (SRP), Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993; Processo Administrativo Eletrônico (SUAP): 0110027.00000029/2023-50; Vigência da Ata: 12 meses; Valor Total Registrado: GRUPO 5 - POLPAS DE FRUTA: R$ 10.190,40; Signatários: pelo Contratante, ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA, Presidente, e, pelo Fornecedor, FREDERICO NAVES SILVA, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 042/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 3140/2024; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 1.030.543,25 (um milhão, trinta mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Alegre Empreendimentos Comercial Ltda; Data da Assinatura: 23/01/2024; Data de Vigência: 23/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Ítalo Vinícius Luiz Silva Fagundes pela contratada.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Apostilamento ao Contrato nº 508/2023; Pregão Presencial (ARP) nº 002/2023; Processo nº 104123/2023; Justificativa: apostilamento para inclusão da dotação orçamentária por orientação da Contabilidade do Município, o processo seguirá para empenho como recurso orçamentário/financeiro de Superávit Financeiro, alterando-se parcialmente especificamente a Fonte de Recurso (FR 217); Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Goiás Led Materiais Elétricos e Construção Ltda; Data da Assinatura: 02/01/2023; Data de Vigência: 14/12/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante Sergio Augusto Vital Ferreira Beltrão.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 28/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 28/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS. Empresa Vencedora: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ nº 21.916.066/0001-04 - Total do Vencedor: R$ 7.860.839,98. Data da Homologação: 19/01/2024.

EDER AZEVEDO MAGALHÃES

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023

Ata de registro de Preço nº 28/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 28/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS. Assinatura: 19/01/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ nº 21.916.066/0001-04; Itens: 01 à 120; Valor Global R$ 7.860.839,98.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo Administrativo nº SEI 50903.001877/2021-55. Espécie: 2º Apostilamento ao Contrato 038/2021. Contratante: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. Contratada: CEB SEGURANÇA LTDA. CNPJ nº 15.525.326/0001-00. Autorizado pelo: Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária no dia 31/01/2023. Objeto: Aplicar reajuste de 7,33% sobre o custo de R$ 3.301.343,17 (três milhões, trezentos e um mil, trezentos e quarenta e três reais e dezessete centavos), com impacto retroativo no período de 02/2023 à 01/2024 e provisionamento a partir de 02/2024 como dispõe o parágrafo primeiro da Cláusula oitava do contrato 038/202. Por se tratar de reajuste somente de mão de obra, o índice utilizado foi o pactuado em Acordo Coletivo de Trabalho entre a contratada e Categoria dos trabalhadores da região. perfazendo uma estimativa de aumento de R$ 241.988,45 (Duzentos e quarenta e um mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Assinatura: 31/01/2023. Signatários: Dinelson Fernandes Sacramento Júnior, José Cassiano Ferreira Filho e Luiz Humberto Lisboa Castro (Chefe de Serviço, Gerente do Porto de Aratu e Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23076.119178/2023-33. / Convênio n° 90/2023-UFPE, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ: 22.086.683/0001-84, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Realização do Projeto: HP Shorts 2024. / VALOR: R$ 620.000,83. / VIGÊNCIA: De 01.01.2024 até 31.12.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; HP BRASIL: Sra. Solange Alves Braga e Sr. Ricardo Elias Kamel Ruiz - Representantes Legais; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária-Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº8/2023-SESAN

NOTIFICAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Belém, em cumprimento ao disposto no art. 109 § 3º da Lei 8.666/93, torna pública a interposição de recurso pelas Licitantes: CONSÓRCIO BELÉM, CONSÓRCIO CONSERGEL FAZZO, CONSÓRCIO SANEAR BELÉM e LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA contra o julgamento proferido na fase de julgamento da habilitação na CONCORRÊNCIA n° 08/2023-SESAN, a qual tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos PROJETO DE EXECUÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO E DE DRENAGEM URBANA EM VIAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. Ficam as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, a apresentarem contrarrazões ao recurso interposto, conforme faculta o § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados da forma do Art. 110 do mesmo diploma legal, a partir da presente publicação, ficando os autos dos recursos e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados, através do site: http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/licitacao/consulta

Belém/PA, 31 de janeiro de 2024.

SILVIO NAZARENO LEAL COSTA

Presidente da CPL/PMB
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/CPL/2024

PROCESSO Nº 765/SEMSAU/2023 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO O INICIO DA DISPUTA SERA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 08h00min- (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) FINAL DA DISPUTA ÀS 14h00min - (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE BOTAS E SAPATOS ESPECIFICOS PARA OS FUNCIONARIOS DO SETOR DE LIMPEZA E COZINHA DO HOSPITAL MUNICIPAL FIORINDO VICENSI, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Valor total previsto: R$ 34.460,05 (trinta e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais e cinco centavos) Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO; 31 de janeiro de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 086/GAP-SJ/2023. Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 031 - STOKMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 12.217,43 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES E NO-BREAK, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 18 Jan 2024. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelasRHAISSA STEFANIE TORNO STOKLOSKI - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Processo: nº 2959/2024. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: L. A. DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM - ME CNPJ sob o nº 23.739.331/0001-43 .

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçadas na Avenida Brasil, Rua Mato Grosso, Rua Paraíba e Rua Pernambuco no Município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Orçamentária Resumida; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias analíticas; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; Curva ABC de Serviços; Orçamento Sintético; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério da Defesa, por intermédio da Secretaria Geral - SG - Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, Convênio SICONV Nº 882985/19 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O valor do presente CONTRATO é de R$ 1.655.043,22 (um milhão seiscentos e cinquenta e cinco mil quarenta e três reais e vinte e dois centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O presente CONTRATO vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da publicação da ordem de serviços, podendo ser prorrogado somente em casos excepcionais e devidamente justificado pelas partes, desde que aceito pela Administração. Data: 15 de janeiro de 2024
AVISO DE REVOGAÇÃO

1) Fica revogada a Ata de Registro de Preços n° 523/GAP-SJ/2023 do pregão 086/GAP-SJ/2023, referente ao processo n° 67720.0004471/2023-37, objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais e Equipamentos Medico-Hospitalares e No-Break.

Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2023 - UASG 160146

Nº Processo: 64297006373202393. Objeto: SRP, Contratação de serviços especializados, para realizar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos das seções de Odontologia, Fisioterapia e Medicina, com substituição de peças, do Posto Médico de Guarnição da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, na Guarnição de Corumbá-MS.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 01/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, Centro - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE MINAS BAPTISTA

Ordenador de Despesas da 18ª Bda Inf Pan

(SIASGnet - 31/01/2024) 160146-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 637/2012.

Nº Processo: 50610.003784/2010-06.

Concorrência. Nº 489/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 33.830.043/0001-53 - ENECON S A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES. Objeto: Rescisão amigável do contrato original em razão da conclusão do processo licitatório e da nova contratação para a execução dos serviços de supervisão dos lotes 7, 8 e 9 da BR-116/RS. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
Aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023

PRC Nº 311/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023.

Objeto: aquisição de veículo 0km para uso da Assessoria de Promoção Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame à empresa: COMPANY MG COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.614.010/0001-64, no valor total de R$90.900,00 (noventa mil e novecentos reais).

Cláudio-MG, 29 de janeiro de 2024.

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito
Aviso de Registro de Preços

Registrador: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. Pregão Eletrônico nº 16/2023; Ata nº 01/2024; data de assinatura da Ata: 26/01/2024; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios para a padaria do IEAPM; Empresa MENMAR COMERCIO DE ALIMENTOS CNPJ: 01.968.236/0001-89, para o item 15: R$3,5700/Quilograma, 4000Quilograma; para o item 17: R$36,4000/Quilograma, 70Quilograma; para o item 18: R$36,4000/Quilograma, 70Quilograma; Ata nº 02/2024; data de assinatura da Ata: 26/01/2024; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios para a padaria do IEAPM; Empresa ALIMENTARES SERVIÇOS DE TRANSPORTE E COMERCIAL LTDA CNPJ:07.523.398/0001-90, para o item 3: R$2,0800/UN, 5000UN; para o item 4: R$1,9000/UN, 5000UN; para o item 14: R$0,7200/UN, 2000UN; para o item 20: R$6,2000/Copo 200,00G, 800Copo 200,00G; Ata nº 03/2024; data de assinatura da Ata: 26/01/2024; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios para a padaria do IEAPM; Empresa NUTRI ALIMENTOS DE NILOPOLIS COMERCIO ATACADISTAS LTDA CNPJ 11.074.537/0001-12, para o item 6: R$2,6500/UN, 5000UN; para o item 9: R$1,7500/UN, 6000UN; para o item 12: R$0,7300/UN, 400UN; para o item 21: R$0,4900/UN, 20000UN; para o item 22: R$0,6500/UN, 5000UN; Ata nº 04/2024; data de assinatura da Ata: 26/01/2024; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios para a padaria do IEAPM; Empresa TILIM INDUSTRIA E COMERCIO DE SALGADOS LTDA CNPJ 20.645.946/0001-12, para o item 7: R$5,2900/Embalagem 500,00G, 100 Embalagem 500,00G; Ata nº 05/2024; data de assinatura da Ata: 24/01/2024; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios para a padaria do IEAPM; Empresa C. M. DE ALMEIDA PADARIA E CONFEITARIA CNPJ 21.602.376/0001-46, para o item 1: R$39,0000/Quilograma, 230Quilograma; para o item 10: R$13,5000/Quilograma, 3000Quilograma; para o item 13: R$15,0000/Quilograma, 400Quilograma; Ata nº 06/2024; data de assinatura da Ata: 24/01/2024; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios para a padaria do IEAPM; Empresa PAULO ROBERTO DA CONCEIÇÃO JUNIOR CNPJ 45.014.577/0001-90, para o item 16: R$10,0000/Quilograma, 100Quilograma; Ata nº 07/2024; data de assinatura da Ata: 26/01/2024; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios para a padaria do IEAPM; Empresa DAVISON SANTOS DA SILVA CNPJ 52.813.154/0001-04, para o item 5: R$3,0000/UN, 5000UN; Ata nº 08/2024; data de assinatura da Ata: 31/01/2024; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios para a padaria do IEAPM; Empresa COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, para o item 19: R$17,3000/Pote 500,00G, 1000 Pote 500,00G; para o item 23: R$11,6100/Embalagem 300,00G, 50Embalagem 300,00G.

Capitão de Mar e Guerra CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ADESÃO Nº 17/2024

Nº Processo: 23066.000855/2024-57.

PARTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04; Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, CNPJ: 07.777.800/0001-62.

OBJETO: Adesão da UFBA, através do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC), aos termos e condições pactuadas no Contrato nº 51/2023, celebrado entre a UFRB e a FAPEX, para execução do projeto intitulado "Pesquisa Políticas de Fomento às Artes no Brasil", com recurso proveniente do Termo de Execução Descentralizada - TED 01/2023 celebrado entre a UFRB/FUNARTE.

FUND. LEGAL: 8.958/94, no que couber, à Lei nº 13.019/2014 e decs. 7.423/10 e 8.241/14.

VIGÊNCIA: 30/01/2024 até 07/12/2024.

DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - CC

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: F E DE A M ANDRADE - ME, CNPJ Nº 11.513.327/0001-83.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei n° 14.133/21.

OBJETO: Contratação de uma Assessoria Contábil para Gerenciar o Processamento da Folha de Pagamento e Envio para o SAGRES Folha TCE - PI, Envio de Declarações e Encargos Federais, para o Município de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: 31/12/2024.

FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios da Prefeitura.

DATA: 30 de janeiro de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04.

Prefeito Municipal

FRANCISCA ERONILDES DE ASSIS MORAES ANDRADE, CPF Nº 227.457.693-91.

Pela Contratada.
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023

Retificado

Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os equipamentos médicos, de enfermagem, fisioterapia e odontológicos que pertencem a Secretaria de Saúde; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 01/02/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 20/02/2024.

O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Aquisição de Freezer horizontais e cadeiras executivas para Secretarias Municipais; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 01/02/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 14:00h e início do pregão (fase competitiva) as 14:01 horas do dia 19/02/2024.

O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br

Cosmópolis, 31 de janeiro de 2024

Antônio Cláudio Felisbino Junior,

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, Roberto Alcântara de Souza, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27/06/2023. PERMISSIONÁRIA: CLAUDINEIA APARECIDA GOMES PRESTES, pessoa física de direito privado, brasileira, empresária, portadora da CI nº 9.***.718 SSP/PE, e do CPF/MF nº 044.***.***-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU N o 05-002/2024, para utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-101/BA, para implantação de acesso ao 513,15 (SNV 202310A). RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-101/BA, Trecho (BR 101): SNV 101BBA1405 - DIV SE/BA (INÍCIO DA PONTE S/RIO REAL) a SNV 101BBA2012 - DIV BA/ES. Subtrecho (BR 101): SNV 101BBA1830 - ENTR BR-415(B) a ENTR BR-251(A) (BUERAREMA), com obras de acesso ao km 513,15, segmento entre o km 512,841 ao km 513,459, em extensão de 0,618 km, perfazendo uma área total de 7.589,04 m 2 (sete mil, quinhentos e oitenta e nove, vírgula zero quatro metros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de acesso a posto de venda de combustíveis, localizado no município de Itabuna/Ba. DO PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$836.418,50 (oitocentos e trinta e seis mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos) (Valor Base: Janeiro/2024). Contudo, a permissão ocorrerá sem ônus, por se enquadrar na condição de acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.002132/2022-59. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, Roberto Alcântara de Souza, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27/06/2023. PERMISSIONÁRIA: RONI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.036.844/0001-25, representada por seus sócios: Sr. Sérgio Rossi, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 77****473 SSP/Ba, e do CPF/MF nº 603.***.***-15; Sr. Sydonio Rodrigues de Almeida, brasileiro, solteiro, empresário, portador da CI nº 252***561 SSP/BA, e do CPF/MF nº 157.***.***-00; e Sr. Saudário Afonso Roni, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 13****76-16 SSP/Ba, e do CPF/MF nº 071.***.***-04. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU N o 05-040/2023, para utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-101/BA, para implantação de acesso ao 506,9 (SNV 202310A). RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-101/BA, Trecho (BR 101): SNV 101BBA1405 - DIV SE/BA (INÍCIO DA PONTE S/RIO REAL) a SNV 101BBA2012 - DIV BA/ES. Subtrecho (BR 101): SNV 101BBA1815 - ENTR CONTORNO DE ITABUNA a ENTR BR-415(A)/BA-120(B) (ITABUNA), com obras de acesso ao km 506,9, segmento entre o km 506,689 ao km 507,112, em extensão de 0,423 km, perfazendo uma área total de 7.360,2 m 2 (sete mil, trezentos e sessenta, vírgula dois metros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de acesso a posto de venda de combustíveis, localizado no município de Itabuna/Ba. DO PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$811.712,30 (oitocentos e onze mil setecentos e doze reais e trinta centavos), correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão (Valor Base: Dezembro/2023). Contudo, a permissão ocorrerá sem ônus, por se enquadrar na condição de acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.001923/2019-66. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023.
extrato de Doação nº 1/2023

Nº de Processo: 01208.000111/2023-57. Doadora: Alciela Augusto. Donatário: Museu de Astronomia e Ciências Afins. Objeto: Doação do acervo de Maurício Peixoto constituído por documentos de origens diversas, livres e desembaraçados de qualquer ônus. Marcio Ferreira Rangel- Diretor. Data de Assinatura: 16/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 0017441-40.2023.6.18.8000.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato tre-pi nº 07/2023 por mais 12 (doze) meses, até 20 de abril de 2025. Alteração do contrato nº 07/2023 para ajustá-lo ao disposto no acórdão 1186/2017 - tcu - plenário, o qual assegura a diminuição do aviso prévio trabalhado, após o 1º ano de vigência contratual. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.486.800,62. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23080.071012/2022-95.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.780,01. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 932550/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 46377800000127. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 138.593,29, Valor de Contrapartida: R$ 6.593,29, Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2025. Data de Assinatura: 22/08/2022. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: GUILHERME MURARO DERRITE, CPF nº ***.006.068-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23206.000160/2024-23.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação. Valor Total do Aditivo: R$ 5.105,61. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EDITAL Nº 16, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23391.001749/2023-18, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 147, de 28/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 29/12/2023, conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: ENFERMAGEM

Nome do Candidato

Total

Classificação

Renata Laiane de Barros Teixeira

97,66

1º

Geruza Lopes Santana

64

2º

IRÃ PINHEIRO NEIVA
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Larissa de Oliveira Rodrigues; OBJETO: Rescisão do contrato 04/2023, referente a Professor Substituto, por solicitação do servidor contratado; DATA DA RESCISÃO: 09/02/2024; DATA E ASSINATURAS; 31/01/2024; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e : Larissa de Oliveira Rodrigues, Contratado.
EDITAL Nº 148-TCU/SEPROC, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

TC 004.003/2022-5 -

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA TAC - FILMES LTDA., CNPJ: 07.560.127/0001-04, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 8950/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 8/8/2023, proferido no processo TC 004.003/2022-5, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a recolher aos cofres da Agência Nacional do Cinema valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 31/1/2024: R$ 937.116,62; em solidariedade com os responsáveis DIEGO LARA MACEIRAS - CPF: 038.268.659-44 e FLÁVIO ROBERTO DE OLIVEIRA - CPF: 040.434.789-41. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 90.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, dos valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e dos cofres credores podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

PAULO EMÍLIO DE MORAES GARCIA

Chefe de Serviço Substituto
Aviso de Credenciamento nº 1/2024

Processo licitatório nº 006/2024, Inexigibilidade 002/2024, torna público que receberá os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, para selecionar empresa para prestação de serviços de oficinas de atletismo, Balé, Natação, Pintura e Xadrez, para atender o programa escola em tempo integral da Secretaria Municipal de Educação, para o ano letivo de 2024, conforme edital, os primeiros interessados deverão protocolar seu envelope até 13:00 horas do dia 08/02/2024. A primeira sessão pública de abertura e análise de documentos de habilitação será às 13h30min, o credenciamento permanecerá aberto permanentemente para novos credenciados, o presente Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitações, à Avenida Manoel Machado Franco nº. 176, Bairro Centro, Ipaba/MG. Informações através do endereço eletrônico: www.ipaba.mg.gov.br e orcamentos.prefeituradeipaba@gmail.com.

Ipaba, 29 de janeiro de 2024.

Marcos Jose de Brito

Presidente da comissão de licitação
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.010 - GABINETE DO PREFEITO 04 122 0002 2004 02.020 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0002 2006 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2012 12 361 0005 2013 02.050 - SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 244 0033 2059 02.060 - SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. 15 452 0022 2044 02.070 - SEC.DE AGRICULTURA 20 608 0011 2052 02.080 - SEC.DESENV.ECONÔMICO, M.AMB.E TURISMO 27 695 0038 2095 02.090 SEC. DE CULTURA E ESPORTES 13 392 0018 2023 27 813 0032 2025 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0012 2066 10 302 0012 2077 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00013/2024 - 31.01.24 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 173.085,15; Fundo Municipal de Saúde CT Nº 10013/2024 - 31.01.24 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 74.179,35.
aviso REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 28/2023

Aos 12 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00028/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de materiais de expediente diversos, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Araruna, FMS E FMAS de Araruna-PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00.A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00028/2023 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI. CNPJ: 6.433.875/0001-24 - Valor: R$ 247.264,50. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. A referida ATA fica desde já disponibilizada em seu inteiro teor no portal oficial do Município.

Araruna - PB, 12 de Janeiro de 2024

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
AVISo DE LICITAÇÃO DESERTA

Pregão Eletrônico nº 110/2023

Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de gás de cozinha. Sessão realizada no dia 11/01/2024, sendo que a Pregoeira declarou DESERTO o certame. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php.

CAROLINA CAETANO

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Ata de Registro de Preço nº 04/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL.

CONTRATO Nº 26/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 02.031.420/0001-60. Valor Global: R$ 239.118,00. Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica de vias públicas urbanas no Município de São Valério, por administração direta - empreitada global, de acordo com o objeto do Contrato de Repasse Nº 912139/2021/MDR/CAIXA, firmado entre o Munícipio de São Valério e a Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, teve como vencedor do certame licitatório e contratada a CMN CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E /LOCAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito inscrita no CNPJ n. 28.251.619/0001-41, sediada na Av. Alfredo Nasser, s/n, Qd. 09, Lt. 16, Sl. 03, Loteamento Nova Araguaína, Araguaína - TO, cujo valor total da contratação será a ordem de R$ 834.213,70 (oitocentos e trinta e quatro mil duzentos e trezes reais e setenta centavos).

São Valério /TO, 31 de janeiro de 2024

Cleonice de Castro Nunes Dias

Presidente da CPL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

OLÍMPIO DOS SANTOS ARRAES, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO, HOMOLOGA e ADJUDICA o Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica de vias públicas urbanas no Município de São Valério, por administração direta - empreitada global, de acordo com o objeto do Contrato de Repasse Nº 912139/2021/MDR/CAIXA, firmado entre o Munícipio de São Valério e a Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, sob o regime de execução por empreitada global, para a empresa CMN CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E /LOCAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito inscrita no CNPJ n. 28.251.619/0001-41, sediada na Av. Alfredo Nasser, s/n, Qd. 09, Lt. 16, Sl. 03, Loteamento Nova Araguaína, Araguaína - TO, no valor de R$ 834.213,70 (oitocentos e trinta e quatro mil duzentos e trezes reais e setenta centavos).

São Valério /TO, 31 de janeiro de 2024

Cleonice de Castro Nunes Dias

Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

TOMADA DE PREÇOS 001/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO, CNPJ (MF) sob o n.º 25.043.449/0001-68, representada por seu Prefeito OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES.

CONTRATADA: EMPRESA CMN CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E /LOCAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito inscrita no CNPJ n. 28.251.619/0001-41, sediada na Av. Alfredo Nasser, s/n, Qd. 09, Lt. 16, Sl. 03, Loteamento Nova Araguaína, Araguaína - TO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica de vias públicas urbanas no Município de São Valério, por administração direta - empreitada global, de acordo com o objeto do Contrato de Repasse Nº 912139/2021/MDR/CAIXA, firmado entre o Munícipio de São Valério e a Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. CONCEDENTE: Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze meses) dias, contados a partir da data da ordem de serviços, considerando as possíveis prorrogações, nos termos da Lei n.º8.666/93.

DOTAÇAO: Unidade orçamentária: 0001. - 04.122.0001.1.003; - Elemento de despesa: 4.4.90.51.

RECURSOS: 1.700.0000.000000 Trans. Recursos Federais.

VALOR: R$ 834.213,70 (oitocentos e trinta e quatro mil duzentos e trezes reais e setenta centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n° 27/2023

Procedimento Licitatório n° 27/2023. Pregão Eletrônico. Processo SEI nº 0000623-13.2023.6.18.8000. OBJETO: Contratação de licenciamento do uso dos softwares Microsoft Office 2021 e gerenciamento de consultórios odontológicos. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagrou-se vencedora do item 1 (50 unidades) a seguinte empresa: WORLD SOFTWARES E LOCADORA LTDA, CNPJ nº 37.625.496/0001-07, pelo preço unitário de R$ 929,00 (novecentos e vinte e nove reais) e total de R$ 46.450,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). O item 2 foi declarado fracassado por ausência de proposta válida que atendesse aos interesses do TRE-PI. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/01/2024.

Des. ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Presidente do Tribunal
RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00048/2023 -

O Pregoeiro da CPL/PMAA, torna público o resultado final de licitação do Pregão Eletrônico nº. 0005/2023, Processo Administrativo nº. 00048/2023, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVES DAS PROPOSTAS DO MINISTERIO DA SAÚDE, Nº DA PROPOSTA: 15713.230000/1210-05, E PROPOSTA Nº: 15713.230000/1210-09", tendo as empresas vencedoras: Empresa: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇOES LTDA - CNPJ: 34.792.887/0001-10, vencedora do único Item I, com valor unitário R$ 129.000,00, (Cento e vinte e nove mil reais), perfazendo um Valor Global de todos os Itens: R$ 516.000,00, (Quinhentos e dezesseis mil reais).

Alto Alegre - RR, 31 de janeiro de 2024.

CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO.

Pregoeiro da CPL/PMAA.
edital de notificação

Processo Nº 63071.001951/2023-87- Espécie: Processo Administrativo para Aplicação de Sanção Nº 001/2023 - Pregão Eletrônico Nº 765741-028/2021.

O Laboratório Farmacêutico da Marinha, diante das informações que instruem os autos do Processo Nº 63071.001951/2023-87, e após a tentativa de entrega no dia 29/01/2024, através de postagem pelos CORREIOS, com base no §3º do Art. 26 da Lei nº 9.784/1999, a qual foi devolvida ao remetente, conforme informações do código de rastreamento de nº OV871216483BR, NOTIFICA a empresa CELTROVIC COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ Nº 08.325.368/0001-31, para que, com base no art. 109, inciso I, alínea f, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, possa apresentar recurso referente à Portaria nº 8/LFM-MB, de 24 de Janeiro de 2024, que trata da aplicação da sanção administrativa de advertência, conforme inciso I do Art. 87, da Lei nº 8.666/1993, em decorrência da entrega de itens em desacordo, e sua não reposição, com as especificações dos subitens 5.1., 5.4. e 5.8. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico (PE) nº 765741-028/2021.

Capitão-Tenente (IM) LEONAN SCHNEIDER DALMONECH

Encarregado da Divisão Obtenção
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2024-00001

A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00001 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TOPOGRAFIA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail contratacaodiretapmsjp@gmail.com, até 06 de Fevereiro de 2024 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA.

FLORIANO DE JESUS COELHO

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 039/2024, destinada a inscrições para profissionais da Secretaria de Educação participarem de curso de Libras. Fornecedor: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA e Valor Total: R$ 59.400,00. Fundamento legal: art. 74, inciso III alínea f, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0019773491, de 17 de janeiro de 2024.

Joinville, 29 de janeiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Extrato de Cooperação Técnica

PROCESSO: 23292.038863/2023-11 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 98/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Estagiobras Programas de Apoio a Estágio Ltda. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das empresas concedentes cadastradas no Agente de Integração Estagiobras Programas de Apoio a Estágio Ltda, repeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 19/12/2023. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Augusto Stumpf Fernandes - Agente de Integração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23534.008564/2021-09.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/02/2024 e encerramento em 11/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.416,20. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10021/2023 - UASG 158121

Nº Processo: 23390.001127/2023-08.

Dispensa Nº 105/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 029.341.176-00 - GILCELIA FERREIRA DE OLIVEIRA QUADROS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 12.246,50. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRONICO Nº 6/2023 - UASG 153166

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o resultado de julgamento do RDC nº 06/2023.

PROCESSO N°: 23083.0011087/2021-14.

OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PARA O SETOR DE PROTOCOLO GERAL E O CURSO DE BELAS ARTES DA UFRRJ NO CAMPUS SEROPÉDICA DA UFRRJ, conforme especificações do Edital e seus anexos.

EMPRESA: CHANGE CONSTRUCÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 24.263.422/0001-18.

VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 2.986.913,10 (dois milhões novecentos e oitenta e seis mil novecentos e treze reais e dez centavos).

Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.

Em 30 de janeiro de 2024.

Luiz Carlos Leocádio

Presidente da Comissão Especial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 90039

Nº Processo: 10431820234018013. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia descritos no Termo de Referência, conforme especificações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CRISTIANO AGUIAR PASSOS

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 31/01/2024) 90039-00001-2024NE000054
Extrato de Termo Aditivo nº 1/2023 - UASG 156679

Número do Contrato: 00133/2018, subrogado parcialmente pela UASG 153052 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS.

N° processo: 23070.016234/2018-88.

PREGÃO Eletrônico N° 123/2018. Contratante: Universidade Federal de Catalão - CNPJ 35.834.377/0001-20. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar excepcionalmente, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 133/2018 - Grupo 2, itens pertencentes à Universidade Federal de Catalão, conforme previsão na Cláusula Segunda - Da Vigência, e nos termos do Art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666/93, com início na data de 31 de dezembro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2024; Reajustar em 1,53% os itens de 07 a 12 que compõem o Grupo 2 do Contrato nº 133/2018, conforme o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) acumulado no período de novembro de 2022 a outubro de 2023. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.832,48. Data de Assinatura: 28/12/2023.
aviso de REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023

O TRENSURB informa a reabertura de prazos do Edital supra. Objeto: Aquisição de óleos e graxas lubrificantes. Recebimento de propostas até as 09hrs do dia 20/02/2024, abertura de propostas as 09h50min e início da disputa as 10hrs do mesmo dia. Propostas em licitacoes-e.com.br. Inf: (51) 3363-8239. Proc. 0568/2023-16.

ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO: rescindir, por iniciativa da contratada, a contar de 30/01/2024, o contrato nº 16/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a professora RITA ADRIELI PIANI, em conformidade com o Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 30/01/2024: NÍDIA HERINGER, Reitora, pela Contratante, e RITA ADRIELI PIANI, Contratada.