EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953940/2023, firmado pelo Estado do Amapá, CNPJ 00.394.577/0001-25, neste ato representando o FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, CNPJ 06.023.582/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 5.834.664,00; dos recursos: R$ 5.834.664,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350016, NE 2023NE000266, de 29/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350016, NE 2023NE000267, de 29/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 30/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e SILVANA VEDOVELLI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955032/2023, firmado pelo Estado do Amapá, CNPJ 00.394.577/0001-25, neste ato representando o FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, CNPJ 06.023.582/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro de especialidades odontológicas; Programa Atenção Primária à Saúde; Valor: R$ 9.975.900,00; dos recursos: R$ 9.975.900,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10301501985810016, NE 2023NE000279, de 30/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10301501985810016, NE 2023NE000280, de 30/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e SILVANA VEDOVELLI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955447/2023, firmado pelo Município de Tartarugalzinho-AP, CNPJ 23.066.632/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Tartarugalzinho; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 9.587.191,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001462, de 31/12/2023 e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e BRUNO MANOEL REZENDE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955448/2023, firmado pelo Município de Oiapoque-AP, CNPJ 05.990.445/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Oiapoque/AP.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.874.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001463, de 31/12/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e EUCLIMAR FONTINELES LIMA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946282/2023, firmado pelo Estado do Amapá, CNPJ 00.394.577/0001-25, neste ato representando o FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, CNPJ 06.023.582/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 9.373.428,00; dos recursos: R$ 9.373.428,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350016, NE 2023NE000081, de 25/10/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2028 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e SILVANA VEDOVELLI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946281/2023, firmado pelo Estado do Amapá, CNPJ 00.394.577/0001-25, neste ato representando o FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, CNPJ 06.023.582/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.216.005,00; dos recursos: R$ 1.216.005,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350016, NE 2023NE000082, de 25/10/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e SILVANA VEDOVELLI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947049/2023, firmado pelo Estado do Amapá, CNPJ 00.394.577/0001-25, neste ato representando o FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, CNPJ 06.023.582/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 959.850,00; dos recursos: R$ 959.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350016, NE 2023NE000161, de 06/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e SILVANA VEDOVELLI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944290/2023, firmado pelo Estado do Amapá, CNPJ 00.394.577/0001-25, neste ato representando o FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, CNPJ 06.023.582/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.499.740,00; dos recursos: R$ 1.499.740,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350016, NE 2023NE000090, de 25/10/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e SILVANA VEDOVELLI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954651/2023, firmado pelo Município de Tartarugalzinho-AP, CNPJ 23.066.632/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas com drenagem e calçada na sede do município de Tartarugalzinho.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.585.191,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003338, de 28/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2028 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e BRUNO MANOEL REZENDE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951091/2023, firmado pelo Município de Cutias-AP, CNPJ 34.925.198/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.750.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001113, de 08/12/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2028 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e RAIMUNDO BARBOSA AMANAJAS FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950353/2023, firmado pelo Município de Tartarugalzinho-AP, CNPJ 23.066.632/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais no município de Tartarugalzinho.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.874.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001050, de 30/11/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e BRUNO MANOEL REZENDE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946692/2023, firmado pelo Município de Oiapoque-AP, CNPJ 05.990.445/0001-80; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000211, de 11/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e EUCLIMAR FONTINELES LIMA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952793/2023, firmado pelo Município de Vitória do Jari-AP, CNPJ 00.720.553/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de rua com drenagem, e calçada em área urbana no município de Vitória do Jari/AP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.594.341,38; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002677, de 19/12/2023 e R$ 19.150,38 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 30/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e ARY DUARTE DA COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950591/2023, firmado pelo Município de Vitória do Jari-AP, CNPJ 00.720.553/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de abastecimento de água e rede de distribuição no município de Vitória do Jari/AP.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.916.180,71; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002227, de 05/12/2023 e R$ 3.824,71 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e ARY DUARTE DA COSTA.