EDITAL DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 23034.026345/2024-87

EXTRATOS DE CONTRATOS

Edital nº 19/2024

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

Contratados: Vitor de Araujo Peixoto, CPF: 019.XXX.XXX-06, consultor 1; Maíra Carneiro Silva, CPF: 036.XXX.XXX-33, consultora 2; Bárbara de Souza Queiroz Machado, CPF: 042.XXX.XXX-99, consultora 3; Karolina dos Santos Carneiro, CPF: 012.XXX.XXX-21, consultora 4.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 19/2024, relacionado ao resultado 1.4.2. Mapear e avaliar os riscos inerentes às ações do FNDE.

Vigência: 27/08 a 30/11/2024

Valor total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 23/2024

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

Contratados: Jose Alexandre Nunes Neto, CPF: 085.XXX.XXX-38, consultor 1; Lázara Caroline dos Santos Martins, CPF: 022.XXX.XXX-95, consultora 2; Suziara Valéria dos Santos Costa, CPF: 065.XXX.XXX-48, consultora 3; Cynthia Christianne Vidigal Rocha, CPF: 013.XXX.XXX-89, consultora 4.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 19/2024, relacionado ao resultado 1.4.2. Mapear e avaliar os riscos inerentes às ações do FNDE.

Vigência: 27/08 a 30/11/2024

Valor total: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 022/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Contratados: Filipe Lima Guedes, CPF: 018.XXX.XXX-02, consultor 1; Carolina Oliveira Cavalcanti, CPF: 036.XXX.XXX-90, consultor 2. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 022/2024, relacionado ao resultado 1.2.1. Realizar estudos para levantamento e sistematização do arcabouço legal existente, que interferem na gestão do FNDE, com objetivo de transparência e simplificação.

Vigência: 23/08/2024 a 01/12/2024

Valor total: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 231/2024.

Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura

Contratado: Mayana Ponte Barbosa CPF: 044.XXX.XXX-99, Consultor 1; Jean dos Santos Calhau, CPF: 950.XXX.XXX-49, Consultor 2.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 231/2024, relacionado ao resultado 1.2 - Metodologias de planejamento e de organização de trabalhos intersetoriais elaboradas e testadas para viabilizar a interatividade das ações dos governos Federal, estaduais e munici-pais na implantação do PNE.

Vigência: 20/08/2024 a 20/12/2024

Valor total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Editalnº021/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Contratado: Jefson Marlos Queiroz da Cruz

CPF: 032.XXX.XXX-61

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 021/2024, relacionado ao resultado 2.2.1. Desenvolver conteúdo e instrumentos de capacitação para a gestão da educação, conforme perfil de responsabilidade e temáticas

Vigência: 09/09/2024 a 03/12/2024

Valor total: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 241/2024.

Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura

Contratado: Shayane Bezerra Campos

CPF: 025.XXX.XXX-80

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 241/2024, relacionado ao resultado 1.2.3. Desenvolver propostas de revisão dos processos e ações utilizados na implementação dos programas nacionais com vistas ao melhor desempenho da missão do FNDE no alcance das metas e estratégias para o novo ciclo do PNE.

Vigência: 30/09/2024 a 30/08/2025

Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente - FNDE