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PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.030469/2024-70, resolve:

Nº 825 - Nomear LATUSSA BIANCA LARANJA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2324690, para exercer o cargo de Diretor de Interlocução com a Sociedade, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, a partir de 03/07/2024.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 826 - Declarar vago, a partir de 08/07/2024, o cargo de Assistente em Administração ocupado por FABIO ANTONIO SOARES LOPES, matrícula SIAPE nº 1581251, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.030450/2024-23)

Nº 827 - Exonerar, a pedido, LUIS ERNESTO DA SILVA LAMPERT, matrícula SIAPE nº 3387684, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, em exercício no(a) Divisão de Manutenção de Edificações e Infraestrutura Urbana - DMEIU/DMEE/SI, a partir de 01/07/2024, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.031107/2024-04)

Nº 828 - Exonerar, a pedido, GUSTAVO CONOPCA LIEVORE, matrícula SIAPE nº 3335375, ocupante do cargo de Arquiteto Urbanista, em exercício no(a) Divisão de Serviços de Engenharia - Setorial Norte - DSEN/DIN/SI, a partir de 14/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.028780/2024-59)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 2.053 - Designar LUIZ FERNANDO DUBOC DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1671865, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Bacharel (CEUNES), FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 24/06/2024 a 23/06/2026.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.027668/2024-09)

Nº 2.054 - Designar JEFF JEFFA MOREIRA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1773985, para exercer a função de Coordenador do Curso de Letras - Libras, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 02 anos a partir da data da publicação.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.022724/2024-19)

Nº 2.056 - Designar IVONE MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1172973, para exercer a função de Chefe do Departamento de Teorias Ensino e Práticas Educacionais, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Educação, pelo período de 01/07/2024 a 30/06/2026.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.029896/2024-13)

JOSIANA BINDA
DESPACHO de 19 de junho de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 19/06/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

JOSE LUIS PINHO LEITE GORDON, diretor, para representar o BNDES na feira "Famborough International Airshow 2024", em Londres/Reino Unido, no período de 20/07/2024 a 25/07/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 104363).

Aloizio Mercadante Oliva
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 20 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e o processo SEI nº 01514.000258/2024-64, resolve:

Nº 290 Dispensar o servidor PAULO ELIAS LOPES, matrícula SIAPE nº 0222719, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Iphan no estado de Minas Gerais, com amparo legal no inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 291 Designar a servidora LILIANE DE CASTRO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1535423, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, na Superintendência do Iphan no estado de Minas Gerais, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 6.928, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.019868/2024-70, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a ALAIDE FERREIRA, na qualidade de filha, na cota-parte de 1/1, do ex-Soldado, com soldo de Cabo, da Polícia Militar do antigo Distrito Federal DALBERTO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1424084, com fundamento legal no art. 7º da Lei 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei 10.486, de 2002, e o art. 35 do Decreto nº 10.742 de 05 de julho de 2021, e vigência a partir de 14/06/2024, data do falecimento da pensionista/genitora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 120.563, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O Gerente Administrativo Regional do Banco Central do Brasil em Porto Alegre, no uso da atribuição que lhe confere o art. 136, inciso II, alínea "f", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria 96.825, de 25 de janeiro de 2018, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor João Batista de Abreu Campos, matrícula 4.773.400-0, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Informática da Gerência Administrativa em Porto Alegre (ADPAL/ADPAL/COINF).

Art. 2° Fica dispensada a servidora Daniela Rejane Krause, matrícula 2.258.576-1, da condição de substituto eventual da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, Informática da Gerência Administrativa em Porto Alegre (ADPAL/ADPAL/COINF).

Art. 3º Fica designada a servidora Daniela Rejane Krause, matrícula 2.258.576-1, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Informática da Gerência Administrativa em Porto Alegre (ADPAL/ADPAL/COINF).

Art. 4º Fica designado o servidor Evandro Spader, matrícula 3.118.495-2, para exercer a condição de substituto eventual da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Informática da Gerência Administrativa em Porto Alegre (ADPAL/ADPAL/COINF).

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ATILIO JEREMIAS MATIUZZI STOCCHERO
PORTARIA Nº 120.327, DE 14 DE MAIO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a JOAO BATISTA DE ABREU CAMPOS, matrícula nº 4.773.400-0, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, § 3º, I, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 263740.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 120.544, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a ELCIO BRAS CANCADO FERREIRA, matrícula nº 2.792.644-3, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, § 3º, I, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 269762.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 120.571, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve, tendo em vista o que consta do processo nº 266080:

§1º Conceder a MARLENE CUSTODIA DE MELLO BARROS pensão civil por morte referente ao período de 17 de dezembro de 2023 a 1º de março de 2024, como beneficiária do instituidor HUMBERTO MAURO DE BARROS, matrícula 4.305.598-2, aposentado no cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento).

§2º Cancelar, em decorrência do óbito da única pensionista, ocorrido em 2 de março de 2024, o ato de concessão de pensão ao qual se refere o §1º, tendo em vista a extinção do referido benefício, em razão da exclusão de todos os pensionistas, nos termos do § 4° do art. 3º da Instrução Normativa - TCU Nº 78, de 21 de março de 2018.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 120.570, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O Chefe da Divisão de Gestão da Carreira, Alocação e Movimentação de Pessoas, substituto, do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso II, da Portaria nº 102.623, de 23 de abril de 2019, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta no processo eletrônico (PE) 271190, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de analista do Banco Central do Brasil, classe especial, padrão I, ocupado por THIAGO STAHLSCHMIDT, matrícula 9.330.937-6, a contar de 14 de junho de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

João Augusto Mendes Vale
PORTARIA IPEA Nº 107, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001577/2024-01, resolve:

Designar o servidor FERNANDO JOSÉ BRUSTOLIN, Matrícula SIAPE nº XX915XX, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Sistema de Informação - COSIS, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA FUNAI Nº 1.033, DE 19 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria n.º 615/PRES, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2008, Seção 2, página 28, incluindo Caroline Willrich, Especialista em Indigenismo, lotada na CTL Paranaguá, Mestre em Desenvolvimento Territorial Sustentável, como colaboradora nos estudos ambientais; e Fernando dos Santos Vargas, colaborador eventual, Historiador, Graduando em Geografia, como colaborador nos estudos cartográficos, para compor o Grupo Técnico que realizará estudos de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Araça'í (Karuguá), localizada no município de Piraquara, estado do Paraná.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA CNMP-CN/COCI nº 43, 21 de junho de 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3º, da Constituição da República e nos arts. 18, incisos I, II, VII e XIV, 67 e 68, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público;

CONSIDERANDO que a Constituição da República, em seu art. 37, caput, consagrou o primado da eficiência como um dos princípios basilares da Administração Pública;

CONSIDERANDO a relação entre custo e benefício a ser observada na atividade pública, posta como princípio para o controle da Administração Pública, nos termos do art. 70 da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º EXCLUIR o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional, Promotor de Justiça MARCO ANTONIO SANTOS AMORIM, da equipe de trabalho responsável pela realização da Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, no período de 09 a 19 de setembro de 2024.

Art. 2º INCLUIR a Coordenadora da Coordenadoria de Inovações da Corregedoria Nacional, Promotora de Justiça FERNANDA ALVES PÖPPL, para integrar a equipe de trabalho responsável pela realização da Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, no período de 09 a 19 de setembro de 2024, delegando-lhes poderes para a realização das atividades correicionais e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos serviços.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
PORTARIA PES N° 1, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O Diretor Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A - TRENSURB, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo ato que concedeu poder de requisição ao órgão, e demais informações que constam do processo nº 00046.000701/2024-06, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição do empregado ALDIR SEIFRIED, matrícula nº 823, pertencente ao Quadro de Pessoal da TRENSURB, para exercício na Secretaria-Executiva da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.

Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art.3º O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ERNANI DA SILVA FAGUNDES
PORTARIA PES N° 2, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O Diretor Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A - TRENSURB, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo ato que concedeu poder de requisição ao órgão, e demais informações que constam do processo nº 00046.000702/2024-42, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição do empregado NAZUR TELLES GARCIA, matrícula nº 1085, pertencente ao Quadro de Pessoal da TRENSURB, para exercício na Secretaria-Executiva da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.

Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art.3º O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ERNANI DA SILVA FAGUNDES
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 164, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSÁRIO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº ****417, da Função Gratificada de Coordenador Compras e Licitações, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIAS CPV DE 20 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 631 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JULIANA PENACHIONI DRUMOND, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício na Seção de Procedimentos Administrativos, da Corregedoria Regional;

II - exercer a função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03, dispensando-a da função comissionada de Assistente Técnica de Vara do Trabalho FC-04, na Seção de Acompanhamento de Magistrados, da mesma Corregedoria.

Nº 632 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FABIO TURCO MERLIM, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Seção de Procedimentos Administrativos, da Corregedoria Regional, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico de Vara do Trabalho FC-04, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 636, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 13567/2024, resolve:

Designar, a partir de 24 de junho de 2024, CLAUDINEI RODRIGUES DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Assessoria de Recurso de Revista, da Vice-Presidência Judicial, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Rita de Cassia Scagliusi do Carmo.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 165, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora GABRIELA WIGGERS DE ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº ****166, para a Função Gratificada de Coordenador de Compras e Licitações, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ
Portaria Nº 2.832, de 20 de Junho de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Art. 1º Reconduzir DANIELA DE MELO E SILVA, Matrícula nº 2328556/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, à função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, FCC.

Art. 2º Reconduzir KARLA MARIA SILVA DE FARIA, Matrícula nº 1869396/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Estudos Sócio-ambientais, ao encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 01/07/2024 até 30/06/2026. (Processo nº 23070.028923/2024-83)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA SRT/MGI Nº 6.848, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.016741/2024-07, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, ao servidor DEIVAN LOURENÇO DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2001628, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, para ter exercício na Divisão de Apoio à Negociação, da Coordenação-Geral de Negociação Sindical no Serviço Público, da Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público, da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA Nº 511/GR/UNIR, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 425/2024/GR/UNIR, de 13 de maio de 2024, publicada no DOU nº 93, de 15 de maio de 2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no processo nº 23118.008150/2024-25; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora DEBORA FRANCIELLY DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2079305, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Engenharia de Alimentos, Campus de Ariquemes (DENGEA-ARQ), da função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (PGDRA), a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Juliano Cedaro
Portaria nº 250, de 21 de junho de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANNA PAULA BATISTA DE ÁVILA PIRES, matrícula Siape nº 223****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Otorrinolaringologia, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 22 a 31 de agosto de 2024, incluindo o trânsito, para participar da reunião "XXXII Bárány Society Meeting 2024", em Uppsala, Suécia. (Processo nº 23537.005338/2024-81)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 637, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar MAURO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula no SIAPE nº 2052203, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 32.0006, do Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 633, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar JULIANO MATTOS RODRIGUES, matrícula no SIAPE nº 2050209, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em São Paulo, FCE 1.09, código 36.0025, da Coordenação de Articulação Interfederativa e Regulação da Saúde Indígena, da Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA IFFLU Nº 500, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO:- O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23321.001045.2024-50, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Vitor Yoshihara Miano, Matrícula SIAPE 1909029, do quadro permanente deste IFFluminense, para participação em Congresso European Academy of Management 2024, no período de 23/06/2024 a 01/07/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 21 DE JUNHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.044895/2024-18, resolve:

Nº 355 - Dispensar o servidor RICARDO RODRIGUES DUTRA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Territorialização e Proteção Básica no Domicílio a Crianças, Idosos e Pessoas com Deficiência, do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, a contar de 17 de maio de 2023.

Nº 356 - Designar o servidor FERNANDO FÚVIO ARICLÊ BENTO E LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Territorialização e Proteção Básica no Domicílio a Crianças, Idosos e Pessoas com Deficiência, do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA Nº 97, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,

Considerando a distribuição do DCG nº 0003098-36.2024.5.07.0000 ao 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, com audiência de conciliação marcada para às 9h30, do dia 25/06/2024,

Considerando a participação da Procuradora Regional do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, na sessão ordinária da Seção Especializada I, do Tribunal Regional do Trabalho, para o dia 25/06/2024, a partir das 9 horas, impossibilitando sua atuação na audiência supramencionada, e

Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no art. 17, inciso VII da Resolução 133 de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT nº 151, assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a Procuradora Regional do Trabalho FRANCISCA HELENA DUARTE, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE, para, em substituição, participar da audiência de conciliação, nos autos do processo eletrônico DCG nº 0003098-36.2024.5.07.0000, a ser realizada no dia 25 de junho de 2024, às 9h30, de forma remota.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na presente data.

GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08388.001098/2024-11; resolve:

Nº 1.933 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal SAMIR PALINKAS, matrícula PF nº 13.625, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Guaíra/PR, código FCE 1.01.

Nº 1.934 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JHONATA WILLIAN ORTELHADO BERTO, matrícula PF nº 20.377, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Guaíra/PR, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 6.825, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.038160/2024-63, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à WANDA SERRA CORREA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LEVINDO GARCIA CORREA, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***54**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 03 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de maio de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
ATO PR nº 305, de 19 de junho de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, considerando: a) a publicação, em 22/12/2023, das partes anteriormente vetadas da Lei n. 14.687, de 20/9/2023 e b) os artigos 16, § 3º, e 11, parágrafo único, da Lei n. 11.416/2006, resolve:

Art. 1º. Incluir nos proventos de aposentadoria da servidora Maria Rita da Costa, matrícula n. 166.910, Analista Judiciária - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal, a parcela de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, correspondente à fração de 5/5 (cinco quintos) da função comissionada de Oficial de Justiça Avaliador, FC-04 (TRT 15ª Região).

Art. 2º. Este Ato produzirá efeitos financeiros a partir de 22/12/2023.

BEATRIZ LIMA PEREIRA
PORTARIA FNDE Nº 515, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

ROBSON MARCOS RODRIGUES OLINTO, CPF: ***.723.964-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão da Informação e Documentação, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 797, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024, publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº23343.001704.2024-08, resolve:

Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação de FABRICIO ANACLETO FERREIRA, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste IFSULDEMINAS - Campus Machado, constante na Portaria N° 772, de 11 de junho de 2024, publicada no DOU de 12 de junho de 2024, seção 2.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA Nº 1.784, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país da servidora:

Raquel Aparecida Pereira, Coordenadora-Geral de Promoção de Governo Aberto da Controladoria-Geral da União, no período de 25 a 29 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do evento "I Conferência Internacional de Estado Aberto e Governança, a ser realizado entre os dias 26 e 28 de junho, na Costa Rica. (00190.105020/2024-61).

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 512/GR/UNIR, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 425/2024/GR/UNIR, de 13 de maio de 2024, publicada no DOU nº 93, de 15 de maio de 2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no processo nº 23118.008150/2024-25; resolve:

Art. 1º Designar o servidor DIEGO HENRIQUE DE ALMEIDA, SIAPE nº 3063165, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia Civil, Campus de Porto Velho, para a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (PGDRA), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 521/GR/UNIR, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 425/2024/GR/UNIR, de 13 de maio de 2024, publicada no DOU nº 93, de 15 de maio de 2024, seção 2, p. 37; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado; resolve:

Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 1/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de 26 de outubro de 2023, seção 3, página 98; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, 03 de novembro de 2023, seção 3, página 77 e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2024, seção 3, página 87, a seguinte candidata:

Departamento / Área

NÍVEL/Denominação

REGIME

CÓD.VAGA

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO

CAMPUS

PROCESSO

Departamento Acadêmico de Administração/ Administração

Assistente-A

DE

920668

3º lugar - Aline Cristina Helfenstein

Guajará-Mirim

23118.008052/2024-98

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.

Parágrafo Único. A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 520/GR/UNIR, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 425/2024/GR/UNIR, de 13 de maio de 2024, publicada no DOU nº 93, de 15 de maio de 2024, seção 2, p. 37; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado; resolve:

Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, de acordo com o Edital nº 1/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de 26 de outubro de 2023, seção 3, página 98; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, 03 de novembro de 2023, seção 3 página 77 e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2024, seção 3, página 87, a seguinte candidata:

Departamento / Área

NÍVEL /Denominação

REGIME

CÓD.VAGA

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO

CAMPUS

PROCESSO

Departamento Acadêmico de Enfermagem/ Enfermagem (40400000)

Adjunto-A

DE

335229

1º Rosa Maria Ferreira de Almeida

Porto Velho

23118.003569/2024-91

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.

Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 519/GR/UNIR, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 425/2024/GR/UNIR, de 13 de maio de 2024, publicada no DOU nº 93, de 15 de maio de 2024, seção 2, p. 37; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado; resolve:

Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, de acordo com o Edital nº 3/GR/UNIR, de 30 de março de 2022, publicado no DOU nº 62, de 31 de março de 2022, seção 3, página 78; edital de homologação do Resultado Final publicado no DOU nº 121, de 29 de junho de 2022, seção 3, página 179 e 180 e Prorrogação de Validade do Concurso Público para Docente, publicado no DOU nº 98, de 24 de maio de 2024, seção 3, página 79, o seguinte candidato:

Departamento / Área

NÍVEL/Denominação

REGIME

CÓD.VAGA

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO

CAMPUS

PROCESSO

Departamento Acadêmico de Ciências Sociais e Ambientais/ Geografia

Adjunto-A

DE

934816

2º lugar - Emilio Sarde Neto

Guajará-Mirim

23118.004867/2024-06

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.

Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 509/GR/UNIR, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 425/2024/GR/UNIR, de 13 de maio de 2024, publicada no DOU nº 93, de 15 de maio de 2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no processo nº 23118.005846/2024-08; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor WELLINGTON SILVA PORTO, SIAPE nº 2322773, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, Campus de Vilhena, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar do dia 28/6/2024.

Art. 2º Dispensar o servidor docente ROBINSON FRANCINO DA COSTA, SIAPE nº 2081301, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, Campus de Vilhena, a contar do dia 28/6/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 510/GR/UNIR, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 425/2024/GR/UNIR, de 13 de maio de 2024, publicada no DOU nº 93, de 15 de maio de 2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no processo nº 23118.005846/2024-08; resolve:

Art. 1º Designar o servidor ROBINSON FRANCINO DA COSTA, SIAPE nº 2081301, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, Campus de Vilhena, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, Campus de Vilhena (DACCONT-VHA), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a contar de 29/06/2024.

Art. 2º Designar o servidor SÉRGIO CANDIDO DE GOUVEIA NETO, SIAPE nº 1754342, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, Campus de Vilhena, para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, Campus de Vilhena (DACCONT-VHA), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a contar de 29/06/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 522/GR/UNIR, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 425/2024/GR/UNIR, de 13 de maio de 2024, publicada no DOU nº 93, de 15 de maio de 2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no processo nº 23118.007426/2024-58; resolve:

Art. 1º Designar a servidora AVACIR GOMES DOS SANTOS SILVA, SIAPE nº 2323956, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Educação, do Campus de Rolim de Moura, para exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Educação do Campus de Rolim de Moura, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar da publicação da Portaria no Diário Oficial da União até o dia 31/08/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Juliano Cedaro
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 6.934, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 14022.046594/2024-37, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à SUANI SOUZA DOS SANTOS CAMILO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LESLIE GANTUSS CAMILO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ***13**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 04 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de maio de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08074.000356/2024-77; resolve:

Nº 1.959 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal VICTOR JAY TAVARES DOS SANTOS, matrícula PF nº 14.336, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB, código FCE 1.01.

Nº 1.960 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JOSE ARAUJO DOS SANTOS, matrícula PF nº 20.250, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.004149/2024-73; resolve:

Nº 1.951 - DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal FLAVIA RENATA MATOS MICHEL, matrícula PF nº 16.190, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.02

Nº 1.952 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO CORREIA BOTELHO, matrícula PF nº 9.100, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 635, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar EDER RODRIGUES DE LIMA, matrícula no Siape n.º 91019021, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Campo Grande, FCE 1.05, código 36.0166, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Saúde Indígena.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

ANDRESA MARIA JUSTULIN, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 02/09/2024 a 15/09/2024, para participar, apresentando trabalho, no III Congresso Internacional de Ensino (III CONIEN), e realizar e visita técnica ao Instituto de Educação de Lisboa, na cidade de Braga e Lisboa, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.025547/2024-54);

GILSON ADAMCZUK OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 18/07/2024 a 28/07/2024, para participar, apresentando trabalho, da The International Conference of Production Research - ICPR Americas 2024, na cidade de Athens, Ohio, nos Estados Unidos da América, com ônus CNPq e CAPES (Processo n° 23064.021690/2024-77);

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício