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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N o 2/2024

O Município de Ivaté-PR, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 07 de maio de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na plataforma BLL compras (https://bll.org.br/), na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra: Construção de um campo de grama sintética, 648m², prazo de execução de 180 dias. A pasta técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail licitacao.ivate@hotmail.com. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (44) 3673-8000. das 08:00 as 11:30 horas e das 13:00 as 17:00.

Município de Ivaté, 12 de abril de 2024.

Karina Wentland Dias

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 0108712023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de clipping digital de matérias jornalísticas de interesse do Supremo Tribunal Federal.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em http://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp.

RENATO DUTRA COELHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/04/2024) 40001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937647/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SERTAO, CNPJ nº 87614269000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 779.976,00, Valor de Contrapartida: 491.976,00, Vigência: 20/01/2023 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 12/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 90009

Nº Processo: 0000948-27.2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na administração, aquisição, fornecimento, gerenciamento e controle de combustíveis para a frota veicular da Justiça Federal em Pernambuco, pelo menor preço/maior percentual de desconto, cujas especificações técnicas e demais condições encontram-se detalhados no presente documento, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/04/2024) 90009-00001-2024NE000092
edital

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021 (Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Aux. Administrativo, Cota Pessoa Preta ou Parda, Classificado em 6º lugar, BRUNO EVARISTO REIS SANTOS, inscrição 537.01942690/2. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

Jilvan Pinto Monteiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 079/2024 - Objeto: Contratação de Profissional Especialista em Gestão de Pessoas para Capacitação dos Servidores que atuam com atendimento aos usuários do sistema de saúde de Bonfinópolis de Minas/MG, atendendo o Projeto Saúde em Rede. Empresa Daniele Ferreira Martins XXX554926XX inscrita no CNPJ n° 16.832.622/0001-16. Valor Total estimado: R$20.000,00(Vinte mil reais). Inicio: 04/03/2024. Vigência: 04 meses.

aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 025/2024 - Processo Administrativo Nº 025/2024.

Autorizo a contratação direta de Contratação da empresa Daniele Ferreira Martins XXX554926XX inscrita no CNPJ n° 16.832.622/0001-16, para Capacitação dos Servidores que atuam com atendimento aos usuários do sistema de saúde de Bonfinópolis de Minas/MG, atendendo o Projeto Saúde em Rede, no valor estimado de R$20.000,00 (Vinte mil reais).

Bonfinópolis de Minas, 29 de fevereiro de 2024

MANOEL DA COSTA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento nº 3/2024 (20303594), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Laboratório Sabin de Análise Clínicas S.A., CNPJ 00.718.528/0065-65. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde na especialidade indicada no Anexo I (doc. 20262435) aos beneficiários do Pro-Social. Valor: Os constantes da Tabela adotada pela Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da cláusula décima sexta. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), Portaria Diref n. 75/2022 (16130392), e P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000). P.A. 0000859-61.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 11/04/2024. Assinado por: Dr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Dra. Lídia Freire Abdalla Nery, pela credenciada.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/2024 - SUPES-MG

Processo nº 02553.000110/2024-26

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA a quem possa interessar, bem como a pessoa abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, após tentativa de entrega via serviço postal e/ou pessoal sem êxito, da instrução de Processo Administrativo em decorrência de penalidades impostas por Auto de Infração e Termos Próprios lavrados em virtude do descumprimento da Legislação Ambiental.

INTERESSADO

CPF/CGC

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

ENQUAFRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

KAIKY RODRIGUES PANTAS

185.xxx.506-xx

02553.000022/2024-24

WYDMPNKZ

Art. 3, inciso II, IV e art. 64 do Decreto nº 6514/2008 e

UBERLÂNDIA/MG

18° 53' 33.0"S 48° 15' 11.0" W

70 litros de agrotóxico falsificados

art. 70, parágrafo 1e art.72 da Lei 9605/1988

Com base no disposto no Decreto 6.514/2008 o autuado está NOTIFICADO para, no prazo de 20 dias:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir imediatamente a uma das soluções legais previstas para encerramento do processo, quais sejam:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

A manifestação deverá ser feita, preferencialmente, por meio do endereço eletrônico www.autuacoes.ibama.gov.br e/ou acesso processo SEI correspondente (https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0).

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na unidade do IBAMA mais próxima de sua residência.

SERGIO AUGUSTO DOMINGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057002002202494. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (CONTRASTE RADIOLÓGICO, CARBONATO DE CÁLCIO E OUTRO), PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 12/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: Nº 23069.184663/2023-83. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE-MG. OBJETO: A prestação, pela CONTRATADA ao SEBRAE-MG, de serviços de consultoria para Elaboração de um Estudo de Demanda para a Construção do Centro de Convenções do Município de Paracatu - MG, destacando o potencial de viabilidade econômico-financeira e como equipamento dinamizador do turismo de eventos para a cidade. DATA: 10 de abril de 2024. PRAZO: 07 (sete) meses. VALOR: 225.768,00 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional àUFF - FEC, AFONSO MARIA ROCHA e MARDEN MÁRCIO MAGALHÃES, respectivamente, Diretor Superintendente e Diretor de Operações do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 006/2024, para a contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação e reforma da Escola Municipal Quilombo do Ambrósio, localizado na Praça Santa Rosa de Lima, n°769, Quilombo, Ibiá/MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação, que será realizada no dia 30/04/2024, às 08:30 (oito horas e trinta) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União de 20 de março de 2024, Seção 2, pág. 3, onde se lê PORTARIA Nº 42, DE 20 DE março de 2023, leia-se PORTARIA Nº 42, DE 20 DE março de 2024 e onde se lê :

II - Representante do Serviço Veterinário Oficial governo estadual; e

SERVIDORES da SEAPI

CARGO

PABLO SANTINI CHARÃO

ANALISTA AGROPECUÁRIO E FLORESTAL - ZOOTECNISTA

MARCELO SEBE FERREIRA

FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO

ANA PAULA BURIN FRUE

FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO

RENATA MARQUES

FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO

LUCIMAR LIMA MARTINS

FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO

MARINA DE MATTOS FERRASSO

FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO

ANDREIA DE OLIVEIRA BECKER

FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO

PABLO SANTINI CHARÃO

ANALISTA AGROPECUÁRIO E FLORESTAL - ZOOTECNISTA

MARCELO SEBE FERREIRA

FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO

ANA PAULA BURIN FRUE

FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO

RENATA MARQUES

FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO

LUCIMAR LIMA MARTINS

FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO

MARINA DE MATTOS FERRASSO

FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO

Leia-se:

II - Representante do Serviço Veterinário Oficial governo estadual; e

SERVIDORES da SEAPI

CARGO

PABLO SANTINI CHARÃO

ANALISTA AGROPECUÁRIO E FLORESTAL - ZOOTECNISTA

MARCELO SEBE FERREIRA

FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO

ANA PAULA BURIN FRUE

FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO

RENATA MARQUES

FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO

LUCIMAR LIMA MARTINS

FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO

MARINA DE MATTOS FERRASSO

FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO

ANDREIA DE OLIVEIRA BECKER

FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO
EXTRATO DE ADESÃO

Extrato do Termo de Adesão ACT

PROCESSO Nº 35014.039725/2024-07

ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE SANTA MARIA, E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DONA FRANCISCA, AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2022 FIRMADO ENTRE INSS E CONTAG. OBJETO: PROTOCOLO, EM FAVOR DE SEUS REPRESENTADOS, DE REQUERIMENTOS DE SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS E SEGURO DESEMPREGO DO PESCADOR ARTESANAL, QUE ESTEJAM DISPONÍVEIS PARA O CANAL DE ATENDIMENTO ENTIDADE CONVENIADA, NA MODALIDADE DE ATENDIMENTO À DISTÂNCIA, PARA POSTERIOR ANÁLISE DO INSS.

VIGÊNCIA: 07/11/2027

SIGNATÁRIOS: MARCELO MACHADO PINTO, Gerente Executivo de Santa Maria, e ROSELENE MARIA RAMPELOTTO SEGABINAZZI, Presidente do Sindicato.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941167/2023, Processo n. º 71000.030938/2023-05.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Beneficente Bem Viver - ABBV - CNPJ: 08.381.383/0001-05.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/10/2023 a 25/05/2025.

Data da Assinatura: 09/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900015/2024 - UASG 156956

Nº 23872.009765/2023-46, Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 42 Item Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158378

Nº Processo: 23393.003161/2023-89.

Inexigibilidade Nº 90168/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2029. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 129/2024

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: MELIM COMERCIAL LTDA. Objeto: A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O PRÉ ESCOLAR E CRECHE BRANCA DE NEVE. Fonte de Recurso: Plano de Ações Articuladas (PAR), termo de compromisso nº 201601162, para aquisição de mobiliário (64.035,03) e equipamentos (67.105,56) para creche. - outras transferências do FNDE. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 068/2024, Dispensa Eletrônica PREF n. 001/2024. Valor do contrato: R$ 8.267,20 (oito mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos),
EXTRATO De CONTRATO Nº 130/2024

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: ANDRELIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O PRÉ ESCOLAR E CRECHE BRANCA DE NEVE. Fonte de Recurso: Plano de Ações Articuladas (PAR), termo de compromisso nº 201601162, para aquisição de mobiliário (64.035,03) e equipamentos (67.105,56) para creche. - outras transferências do FNDE. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 068/2024, Dispensa Eletrônica PREF n. 001/2024. Valor do contrato: R$ 13.035,19 (treze mil trinta e cinco reais e dezenove centavos).
EXTRATO De CONTRATO Nº 131/2024

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: ANDRELIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA O PRÉ ESCOLAR E CRECHE BRANCA DE NEVE. Fonte de Recurso: Plano de Ações Articuladas (PAR), termo de compromisso nº 201601162, para aquisição de mobiliário (64.035,03) e equipamentos (67.105,56) para creche. - outras transferências do FNDE. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 069/2024, Dispensa Eletrônica PREF n. 002/2024. Valor do contrato: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).
EXTRATO De CONTRATO Nº 132/2024

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: GESUL COMERCIAL EIRELI. Objeto: A MOBILIÁRIO DE BRINQUEDOS PARA O PRÉ ESCOLAR E CRECHE BRANCA DE NEVE. Fonte de Recurso: Plano de Ações Articuladas (PAR), termo de compromisso nº 201601162, para aquisição de mobiliário (64.035,03) e equipamentos (67.105,56) para creche. - outras transferências do FNDE. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 069/2024, Dispensa Eletrônica PREF n. 002/2024. Valor do contrato: R$ 10.290,00 (dez mil duzentos e noventa reais).
EXTRATO De CONTRATO Nº 133/2024

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: LARISSA HAUPENTHAL KERBER LTDA. Objeto: A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O PRÉ ESCOLAR E CRECHE BRANCA DE NEVE. Fonte de Recurso: Plano de Ações Articuladas (PAR), termo de compromisso nº 201601162, para aquisição de mobiliário (64.035,03) e equipamentos (67.105,56) para creche. - outras transferências do FNDE. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 069/2024, Dispensa Eletrônica PREF n. 002/2024. Valor do contrato: R$ 7.420,00 (sete mil quatrocentos e vinte reais).
EXTRATO De CONTRATO Nº 134/2024

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: REIFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Objeto: A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O PRÉ ESCOLAR E CRECHE BRANCA DE NEVE. Fonte de Recurso: Plano de Ações Articuladas (PAR), termo de compromisso nº 201601162, para aquisição de mobiliário (64.035,03) e equipamentos (67.105,56) para creche. - outras transferências do FNDE. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 069/2024, Dispensa Eletrônica PREF n. 002/2024. Valor do contrato: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa BRAVO AR SERVICE COMÉRCIO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:20.982.406/0001-24. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira - Do Prazo de Vigência do contrato original de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado da sede da Procuradoria da República no Município de Uberlândia, em virtude da prorrogação contratual. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Data da assinatura: 12/04/2024. Assinam: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Regional da PRMG; e pela Contratada, Israel Luiz Pires, Sócio Administrador.
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.296/2022

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS (HSL UNIDADE BRASÍLIA II), CNPJ nº 61.590.410/0006-39. Objeto: Alterar a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, o ANEXO I, incluindo as condições específicas dos serviços paramédicos e o anexo II - DOS PREÇOS, com a inclusão do item 9 e incluir o anexo IV para a inclusão dos procedimentos de psicologia e de nutrição. Vigência a partir de 12/04/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado EDI CARLOS REIS DE SOUZA (Procurador). Processo nº 1.00.000.019095/2021-12.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 82/2024

Termo de Credenciamento nº 82/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ORAL CLINIC LTDA, CNPJ: 04.292.236/0001-08, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.011269/2024-95. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado GUILHERME ARTHUR MARTINS (Sócio).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83/2024

Termo de Credenciamento nº 83/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o KONSULTORIUM SERVIÇOS MÉDICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 09.420.488/0001-80, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.04.000.010636/2023-15. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/0029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado STELLA RAMOS CAIADO (Sócia Administradora).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.140/2024

Termo de Credenciamento nº 2140/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a L&E ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ: 48.209.764/0001-18. Objeto: A prestação de Serviços ODONTOLÓGICOS. Processo: 0.03.000.003245/2024-73. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2024. Assinaturas: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; e pela Credenciada: FLÁVIO MURILO LEMOS GONDIM.
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE de licitação

a) Objeto: Contratação de Empresa para Treinamento Externo na áerea de Planejamento, Orçamento e Finanças para PRR2-RJ. Processo: 1.02.000.000099/2024-03 c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, Inciso III, Alínea F d) Valor: R$ 4.580,00 e) Elemento de despesa: 33903948. f) Favorecido: One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento E.C. - CNPJ. 06.012.731/0001-33. g) Autorização: Oto Fabio Rocha Matos, Ordenador de Despesa, Ratificação: Wagner Dias Castro, Gestor Financeiro.
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 9/2024

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2023, de prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva de 1 (um) elevador eletromecânico na Procuradoria da República no município de Resende com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, bem como materiais e componentes de reposição imediata. CONTRATANTE: União, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Inovat Elevadores LTDA., CNPJ nº 42.030.091/0001-58 OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 7/2023 , em razão da prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.000828/2024-49. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Marilena Gonçalves Dias, sócia-administradora, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 07/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA (UNOESTE), mantida pela ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2027. Data de assinatura: 11/04/2024. Assinam: Augusto Cesar de Oliveira Lima, Diretor-Geral da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
extrato de termo aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022

PGEA: 20.02.2400.0000311/2022-47. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS. Contratada: I9 Serviços Terceirizados Eireli-EPP, CNPJ: 25.245.628/0001-88. Objeto do Termo: Alteração do Parzo de Vigência e Valor do Contrato. Valor Mensal a partir de 01/01/2024: R$ 5.021,41. Valor Mensal a partir de 14/01/2024: R$ 5.027,47. Vigência: 22 de junho de 2024 a 22 de junho de 2025. Assinam: pela contratante, Dra. Cândice Gabriela Arosio - Procuradora-Chefe da PRT da 24ª Região/MS, e pela contratada, Sra. Andreia Alves Pereira, Representante Legal, em 12/04/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.000634/2024-84, Objeto: Dietas especializadas - Enterais e Suplementos Orais, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 39 Item Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Extrato do Acordo de Parceria nº 02/2024 - UASG 158124

Processo nº 23871.000011.2024-11

1º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

CNPJ 1º Parceiro: 10.651.417/0001-78

2º Parceiro: ON-AGRO: Tecnologias para o Agronegócios Ltda

CNPJ 2º Parceiro: 46.884.038/0001-75

3º Parceiro - Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE

CNPJ 3º Parceiro - Interveniente: 00.799.205/0001-89

Objeto: ACORDO DE PARCERIA para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado "Sistema de inspeção na contagem de alevinos e juvenis de tilápias"

Valor: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais)

Prazo de vigência: 10/04/2024 a 10/04/2027

Fundamento legal: Leis n. 10.973/2004, n. 13.243/2016 e Decreto n. 9.283/2018

Data da assinatura: 10/04/2024
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Processo Administrativo Nº 34/2024.

O Município de Belém do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, informa que a sessão de licitação da Concorrência n° 2/2024, destinada à contratação de uma empresa de engenharia para a construção de cobertura de quadra na zona rural do município, anteriormente agendada para às 09:00 do dia 19 de abril de 2024, será adiada, em virtude da ausência de disponibilidade do "Anexo I - Projeto Básico" no Mural de Licitações do TCE-PI. A nova data da realização será no dia 30 de abril de 2024 às 09:00 h, na sede da Prefeitura Municipal, situada à rua 14 de dezembro, nº 281, Centro, Belém do Piauí - PI. Informa, por fim, que o Edital e Anexos já estão disponíveis em https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

Belém do Piauí - PI, 12 de abril de 2024.

Jossemar Manoel Dias

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

Concorrência Nº 3/2024/GAP-RF

O Ordenador de Despesas do GAP-RF torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência 003/GAP-RF/2024, que versa sobre a cessão de uso de área da União Federal (parte do Tombo PE.002-000 - Área A-10 (6.752,30 m2)),sob a responsabilidade do Comando da Aeronáutica (COMAER).

Cel Int RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO

Concorrência Nº 3/2024/GAP-RF

O Ordenador de Despesas do GAP-RF torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência 003/GAP-RF/2024, que versa sobre a cessão de uso de área da União Federal (parte do Tombo PE.002-000 - Área A-11 (4.293,64 m2)), sob a responsabilidade do Comando da Aeronáutica (COMAER).

Cel Int RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO

Concorrência Nº 3/2024/GAP-RF

O Ordenador de Despesas do GAP-RF torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência 003/GAP-RF/2024, que versa sobre a cessão de uso de área da União Federal (parte do Tombo PE.002-000 - Área A-12 (6.259,92 m2)), sob a responsabilidade do Comando da Aeronáutica (COMAER).

Cel Int RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO

Concorrência Nº 3/2024/GAP-RF

O Ordenador de Despesas do GAP-RF torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência 003/GAP-RF/2024, que versa sobre a cessão de uso de área da União Federal (parte do Tombo PE.002-000 - Área A-14 (8.040,37 m2)), sob a responsabilidade do Comando da Aeronáutica (COMAER).

Cel Int RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 40/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s):

- Empresa: Limpatech Serviços e Construções Ltda, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, alterando a decisão proferida na sessão realizada no dia 23/02/2024, no tocante da habilitação da empresa União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.

- Empresa: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 23/02/2024, no tocante da habilitação da empresa Limpatech Serviços e Construções Ltda.

Sendo assim, fica marcado para o dia 17 de abril de 2024, às 10:00h, na sala de Licitações, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, nova sessão para abertura e análise dos envelopes do plano de metodologia.

Macaé-RJ, 12 de abril de 2024.

AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM

Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF
aviso de desfazimento

DESFAZIMENTO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 16/2024

CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

O Município de Cordilheira Alta, SC, através do seu Prefeito Municipal torna público, considerando que a Administração pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos, nos termos da súmula 473 do STF. Fica anulado o ato de rescisão unilateral do contrato administrativo n. 16/2024, a fim de restabelecer a legalidade administrativa.

Cordilheira Alta - SC, 11 de abril de 2024.

Clodoaldo Briancini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268610

Barra quadrada e tarugo

Abertura das propostas em 22/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EDITAL N° 137, DE 12 DE ABRIL DE 2024

PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DAS INSCRIÇÕES REFERETE AO EDITAL 128/2024

O Diretor-Geral Substituto do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a PRORROGAÇÃO do período das inscrições até 19 de abril de 2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Curitiba, área de Informática, referente ao Edital 128/2024, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11.

GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00017/24, SAIC 34905.24/0071-8, Partes: Embrapa e VINÍCIOS TOMAZETTI; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃO-CAUPI (VIGNA), cultivar BRS TUMUCUMAQUE; Valor Global: R$ 7.875,00; Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2029; Data Assinatura: 09/04/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Anisio Ferreira Lima Neto e Vinicios Tomazetti.
EDITAL nº 246, de 9 DE ABRIL DE 2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), por intermédio da Direção do Instituto de Química (IQ) e da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Química (PGQu), no uso de suas atribuições e nos termos da REGULAMENTAÇÃO GERAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DO INSTITUTO DE QUÍMICA, Art. 17, torna público que estarão abertas, das 08:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 09 de abril de 2024 até às 17:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 07 de julho de 2024 , as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Química, turma de 2024-2, que será conduzida pela Comissão de Seleção e Ingresso conforme as normas descritas neste edital.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://www.iq.ufrj.br/.

Sabrina Baptista Ferreira

Coordenadora
EDITAL Nº 247, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), por intermédio da Direção do Instituto de Química (IQ) e da Coordenação do Programa de Pós -Graduação em Química (PGQu), no uso de suas atribuições e nos termos da REGULAMENTAÇÃO GERAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DO INSTITUTO DE QUÍMICA, Art. 17, torna público que estarão abertas, das 08:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 09 de abril de 2024 até às 17:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 07 de julho de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Química, turma de 2024-2, que será conduzida pela Comissão de Seleção e Ingresso conforme as normas descritas neste edital.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://www.iq.ufrj.br/.

Sabrina Baptista Ferreira

Coordenadora
Extrato de Ordem de Compra

SMS n° SEDE-SMS-2024/00140. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de calibração anual de balanças - SBPF. Contratada: RUI DOS SANTOS HOFFMANN-ME, CNPJ nº 30.153.560/0001-47. Valor global: 1.320,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/311.07.053-8/19.807-2. Autorização em 12/04/2024 por TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO, Gerente de SERVIÇOS COMPARTILHADOS DE MANUTENÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000477/2022-11.

Pregão Nº 66/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 45.030.413/0001-57 - V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAME. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para realização das ações do programa de monitoramento da qualidade da água (mqai) nas aldeias de abrangência do distrito sanitário especial indígena médio rio purus/am..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 34.949,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 86/2023 - UASG 153052

Número do Contrato: 684/2023.

Nº Processo: 23070.035882/2023-09.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 34.810.755/0001-73 - ENGECRON CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a prorrogação automática pelo tempo correspondente, conforme cronograma físico-financeiro de 30 (trinta) dias de 16/04/2024 a 15/05/2024 - contratação de serviços comuns de engenharia, para execução de manutenções corretivas e ampliação no sistema de iluminação externa às edificações localizadas no campus samambaia da universidade federal de goiás - ufg, na cidade de goiânia.. Vigência: 02/01/2024 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 539.700,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 40003

A Pregoeira do CNJ declara a empresa INTERIOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA como vencedora do Pregão Eletrônico n° 90005/2024.

GABRIELA BARBOSA FERREIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 33/2024 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 21/2024 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 14/2024, relativo ao Processo Administrativo: 33/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em software de gestão integrada ERP, incluindo todos os sistemas de importação de dados, implantação e treinamento, customização e suporte, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I) decorrente do fracasso do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMATICA - CPNJ: 40.162.372/0001-39, cujo valor global: R$ 147.050,00 (cento e quarenta e sete mil e cinquenta reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso III, letra a, da Lei 14.133/23, resultando na Dispensa de licitação nº 14/2024. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Por não ter sido publicado em data oportuna.

Manaus, 12 de abril de 2024

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO

Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012, conforme estabelece o Parágrafo Único do artigo 99 da Resolução nº 143 de 23/07/2017, intima FREDERICO ALVES TORMIN, CPF nº 889.XXX.XXX-XX, para apresentação de alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da presente publicação nos autos do processo ético nº 33.851/2021.

Motivo da intimação por edital: foram fracassadas as tentativas de intimação de atos processuais anteriores através dos meios disponibilizados por Frederico (e-mail cadastrado pelo interessado e telefone de contato).

Simone Buiate Brandão

Presidente do Conselho
EDITAL Nº 12, DE 12 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GURUPI, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 549/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, área: História, com inscrições para o período de 18 de abril a 22 de abril de 2024, nos termos da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/R E I / I F T O, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019.

O prazo de validade da seleção é de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período no interesse da administração, contados a partir da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.

As informações sobre número de vagas, remuneração, regime de trabalho, titulação mínima exigida, procedimentos de inscrição e seleção estão disponibilizados no Edital nº. 12/2024 e seus anexos no endereço eletrônico: https://www.ifto.edu.br/gurupi/campus-gurupi/seletivos.

Milene Lopes dos Santos Queta

Diretora-geral Em Substituição
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 89/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 25000.405561/2017-89.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajustar a partir de 09/12/2023, o valor anual passou de R$ 40.435,92 (quarenta mil quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos), para R$ 41.107,08 (quarenta e um mil cento e sete reais e oito centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.107,08. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: 5688.01.0082.0/2024; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0024/2024; Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliários modelo poltronas ergonômicas especiais, para atendimento dos empregados CAIXA em âmbito nacional; Contratada: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 21.306.287/0001-52; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 1.199.619,71 (Um milhão cento e noventa e nove mil seiscentos e dezenove reais e setenta e um centavos); Instrumento Contratual: nº 03775/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 11/04/2024; Data da assinatura: 11/04/2024.

Contrato nº 3737/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0429.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 86ª Reunião Geral da FNP; Contratada: FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS; CNPJ: 05.703.933/0001-69; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 3.303/2016. Vigência: 10/04/2024 à 18/07/2024. Data de Assinatura: 10 de abril de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Caixa Econômica Federal notifica o Senhor RIVELINO DA SILVA BUENO, CPF 015.***.807-06, ex-Prefeito Municipal de Laje do Muriaé/RJ, que se encontra em endereço incerto e não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 785828/2013, Operação Nº 1005796-85/2013/MESP, para que no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada o ocorrência Contrato de Repasse sem funcionalidade, apresente comprovação com a documentação pertinente de que não causou prejuízo ao erário, ou devolva à conta vinculada 4373.006.00647001-6 os valores históricos atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, sendo o valor apurado de R$ 621.918,18 (seiscentos e vinte e um mil, novecentos e dezoito reais e dezoito centavos) saldo apurado até 13/12/2023. Transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias sem que tenha havido a devolução do valor total apurado aos cofres públicos, o presente notificado terá seu nome registrado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, e no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, permanecendo a irregularidade, será efetuado o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal CADIN, conforme legislação vigente. LUIZ CLÁUDIO DE FARIA ALVES Gerente de Filial

Luiz Cláudio de Faria Alves

Gerente de Filial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.001259/2023-00.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, a reserva, a marcação, a remarcação, a emissão, a alteração, o cancelamento e o reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como seguro de assistência em viagem ao exterior, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 372.000,01. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
RETIFICAÇÃO

No Contrato de Repasse 851350/17, Contratante: Ministério da Saúde (MS), Contratado: Fundo Municipal de Saúde de Alegrete/RS. Objeto: Prorroga Vigência: 31/12/2024, Instrumento: T. Aditivo: 30/12/2022, publicado no DOU em 11/01/2023, seção 3, pág. 40, onde se lê Prorroga Vigência: 31/12/2024, leia-se Prorroga Vigência: 01/04/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 5688.01.0277.01/2024. Contrato: 3048/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: GRANT THORNTON CORPORATE CONSULTORES DE NEGOCIOS LTDA., CNPJ: 13.418.712/0001-77. Objeto: Prestação de serviços técnicos financeiros necessários para avaliação de cenários de Renegociação, Reestruturação e Execução de Crédito do Atacado CAIXA, do segmento de Construção Civil, contemplando empresa em esteira de recuperação de crédito, com situação econômico-financeira deteriorada, com o objetivo de atestar premissas e projetar níveis de viabilidade econômico-financeira para a CAIXA, pelo período de 12 (doze) meses, com vigência a partir de 11/04/2024. Valor Global: R$ 139.000,00. Data da assinatura: 11/04/2024. Fundamentação Legal: artigo 30, II, c , da Lei 13.303/16.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Rescisão amigável do contrato nº 2116/2024, assinado em 01/03/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CURY - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ 08.299.152/0001-49. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 18/04/2024. Objeto: Registro de Preços para execução de serviços de pintura nas unidades da Caixa na abrangência das Superintendências Regionais - ITEM 2 SANTA CATARINA AGÊNCIA TUBARÃO. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 2135/2024, assinado em 01/03/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CURY - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ 08.299.152/0001-49. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 18/04/2024. Objeto: Registro de Preços para execução de serviços de pintura nas unidades da Caixa na abrangência das Superintendências Regionais - ITEM 2 SANTA CATARINA AGÊNCIA TURVO. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.

Rescisão amigável do contrato nº 8345/2023, assinado em 14/12/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: APOIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 40.994.238/0001-02. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 23/04/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para unidades CAIXA, existentes e novas, vinculadas à região Nordeste 2, que abrange os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão AGÊNCIA TOUROS/RN. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria - GN APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR torna público, para conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não sabido do Sr. JOSÉ CARLOS ARAÚJO SILVA, matrícula 128623-4, CPF: 059.xxx.134-45 que impossibilitou o contato pessoal, fica o mesmo notificado da decisão definitiva nos termos da Resolução Nº 0008/2024 CDR BR TURMA 3 de 23 de janeiro de 2024 e Portaria 0035/2024 CORED decorrente do PDC nº. RJ.7838.2023.C.500333. A integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de mensagem eletrônica à caixa postal geapd07@caixa.gov.br.

Ederson Mendes Athayde

Gerente Executivo
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 903707/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Cristalina/GO, CNPJ 01.138.122/0001-01; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 11 de abril de 2024.
EXTRATOS DE DISTRATOS

Contrato de Repasse nº 867084/2018/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de TORITAMA/PE, CNPJ 11.256.054/0001-39; Objeto Termo de distrato. Fundamentação legal: Conforme Cláusula décima sexta- da Rescisão e da Renúncia do Contrato de Repasse e Oficio 085/2024 de 03/04/2024 GAB Prefeito solicitando o Distrato.. Data do distrato 12/04/2024.

Contrato de Repasse nº 867085/2018/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de TORITAMA/PE, CNPJ 11.256.054/0001-39; Objeto Termo de distrato. Fundamentação legal: Conforme Cláusula décima sexta- da Rescisão e da Renúncia do Contrato de Repasse e Oficio 085/2024 de 03/04/2024 GAB Prefeito solicitando o Distrato.. Data do distrato 12/04/2024.