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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 114/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 18.838/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0016, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA EQUIPAR A PESTALOZZI - SETAC.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 7 de Novembro de 2024.

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. José de Brito Soares, nº 728, Setor Anhanguera, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2024. Abertura dia 29.11.2024 às 08h30min. Contratação de empresa para ADEQUAÇÃO DE POÇO PARA ELEVADOR DO ESPAÇO MUNICIPAL DO COMÉRCIO E CULTURA FEIRINHA, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINFRA).

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004/ 99973-9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.

Araguaína - TO, 5 de novembro de 2024.

Lucas da Silva Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.103/2024

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.103/2024. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Grupo Lataro Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Genêros Alimentícios Para Atender As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal E Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.07/2024, Ata De Registro De Preços-Nº010/2024-06, Lei Federal Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 /08.244.1018.2126 / 08.244.1018.2128 / 08.243.1019.2131 / 08.243.1019.2135 ..Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Carlos Donizeti Lataro, Valor Global: R$ 9.426,20 (Nove Mil, Quatrocentos E Vinte Seis Reais E Vinte Centavos). Data De Assinatura: 25.10.2024.
aviso de licitação

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados:

1) CONCORRENCIA ELETRONICA 02/2024 para contratação de empresa para construção da Ponte 01- Ponte do BI. Abertura: 09:00 h do dia 29/11/2024.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.

Cerro Grande do Sul, 5 de novembro de 2024.

Gilmar João Alba

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 015/2021, firmado por meio do PROCESSO Nº 2021/000085-CRCMA. Pregão Eletrônico Nº 00002/2021-000. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão - CRCMA. Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.034.668/0001-56. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a PRORROGAÇÃO contratual referente à contratação de empresa para prestação de serviços de gestão do benefício alimentação/refeição instituído pelo Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, por meio do fornecimento e gerenciamento de 18 (dezoito} benefícios eletrônicos vale-alimentação, por meio de cartões com chip de segurança, e disponibilização de respectivos créditos para os colaboradores do CRCMA, conforme especificações do Anexo 1, do Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 02/2021. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Projeto: 2013; Elemento de Despesa: 6.3.1.1.01.03.002. Data de Assinatura: 18/10/2024.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 39/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) PÁ-CARREGADEIRA EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO PLATAFORMA TRANSFERIGOV N.º 942127/2023 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA E O MUNICÍPIO DE XAMBRÊ/PR.

VALOR MAXIMO: R$550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais)

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 25/11/24.

Em 5 de novembro de 2024

JESSICA ALINY DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

LICITAÇÃO Nº 10/CPL/SEMED/24

PROCESSO Nº 2024/109.593

REQUISITANTE: SEMED

O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE TELA INTERATIVA PARA EQUIPAR AS SALAS DE AULAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL A PARTIR DE: 08/11/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 26/11/2024 ÀS 11:00 HORAS.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu, telefone (21) 2668-1200 / 3764-3561 e 96710-7480, horário: 09:00 às 17:00 horas.

INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontrar-se-á à disposição e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2024, a partir da data acima mencionada.

Nova Iguaçu-RJ, 5 de Novembro de 2024.

ELIANE AMBROSIO PAES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - PMAB/PI

(REPUBLICAÇÃO)

OBJETO: Contratação de Empresa para Ampliação da Escola Municipal Joaquim Parente. Valor estimado: R$ 1.195.126,81. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec. Próprios. Abertura das Propostas: 26 de novembro de 2024, a partir das 07h31min. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 05 de novembro de 2024.

Aislan Alves Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Contratação de Empresa para Ampliação da Secretaria Municipal de Educação. Valor estimado: R$ 967.996,22. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec. Próprios. Abertura das Propostas: 26 de novembro de 2024, a partir das 07h40min. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 05 de novembro de 2024.

Aislan Alves Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

Registro de Precos de Generos Alimenticios, Licitacao Mista, Itens com Reserva de Cotas e Exclusivos, a ser realizado dia 27/11/2024, abertura das propostas a partir das 08h no sistema eletronico do Portal de Compras Publicas.

A integra do Edital esta disponivel nos sites www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informacoes fone (55) 3431.1100, 231.

Itaqui/RS, 5 de novembro de 2024.

ROSECLEI VEPPO

Coordenadora do Departamento de Licitações
AVISO DE DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 52/2024

PROCESSO Nº 25.873/2024/SEMUST

O Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021, com base na IN n° 16/2022, resolve:

HOMOLOGAR a Dispensa Licitação n° 52/24, referente ao Processo Administrativo nº 25.873/2024, amparado pelo Art. 75, inc. VIII, 14.133/2021, com razões remissivas à Justificativa 67 de 01/11/2024 (ID 2769011), Relatório - SML 52 de 04/11/2024 (ID 2770844), Parecer 1134 de 04/11/2024 (ID 2773671) cujo objeto é: aquisição de cestas básicas e água mineral às famílias afetadas pelo período de estiagem que ocasionou a decretação de situação de emergência no município de Ariquemes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, em favor das empresas: P. R. FARONI LTDA - CNPJ: 47.029.862/0001-00, com valor de R$ 55.070,40 (Cinquenta e cinco Mil, setenta reais e quarenta centavos) e FEMAR IND E COM DE BEBIDAS LTDA - CNPJ: 05.778.252/0001-60 com valor de R$ 17.248,00 (Dezessete Mil duzentos e quarenta e oito reais). Ficando o processo homologado no valor total de R$ 72.318,40 (Setenta e dois mil, trezentos e dezoito reais e quarenta centavos).

Ariquemes/RO, 5 de novembro de 2024.

RODRIGO PEREZ PEDROT

Secretário Municipal de Segurança e Trânsito
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.097/2024

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.097/2024. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Diferencial Comercio Atacadista De Produtos Alimenticios Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Genêros Alimentícios Para Atender As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal E Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.07/2024, Ata De Registro De Preços-Nº010/2024-09, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 / 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135/ 08.244.1018.2127..Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Stanley De Oliveira Cipriano, Valor Global: R$ 972,30 (Novecentos E Setenta E Dois Reais E Trinta Centavos). Data De Assinatura: 25.10.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90001/2024

Processo 00113-00017807/2020-75. Objeto: contratação integrada de empresa especializada para a implantação de obra de interseção em desnível (viaduto 04 - Nova Esperança - BRT Norte) localizado no km 22,6 da BR-020 entr. com a DF-128 (Novos Pavimentos, Encabeçamento, Viaduto e Contenção). Os serviços a serem executados são: Projeto Básico; Projeto Executivo; Serviços de Adequação Geométrica; Serviços de Terraplenagem; Serviços de Pavimentação; Serviço de Sinalização (Vertical e Horizontal); Serviços de Obras Complementares; Serviços de Urbanismo, Acessibilidade e Paisagismo; Serviços de Drenagem; Canteiro de Obras; Execução de Contenção; Serviços Ambientais; Execução de OAE (Viaduto); Interferências; Ciclovia; Desvio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 55.900.157,03. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.782.6216.5902.0011 CONSTRUÇÃO DE VIADUTO-CONSTRUÇÃO DE VIADUTO - DER -DISTRITO FEDERAL, Fonte 100, ND 449051 e BNDES. Prazo Execução: 540 dias consecutivos. Data/Hora para recebimento das propostas: Até às 10h00min do dia 10 de fevereiro de 2025. Contatos: Fone (61) 3111-5600/5601/5602/5603. Retirada do Edital e Anexos: Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www.gov.br/compras. Demais informações no próprio Edital.

Brasília, 5 de novembro de 2024.

Ana Hilda do Carmo Silva

Diretora de Materiais e Serviços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 026/2023 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de natureza continuada de Gestão Documental, consistindo na organização, seleção, identificação, separação, ordenação, higienização, digitalização com aplicação da ferramenta de reconhecimento óptico de caracteres (OCR), indexação e guarda /custódia de documentos administrativos e livros de registro do Conselho Federal de Odontologia, com disponibilização de ferramentas de gerenciamento, armazenamento e busca. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e PA ARQUIVOS LTDA - CNPJ (MF) n°: 34.409.656/0001-84. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 02/11/2024 e Reajuste. Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como na Cláusula Sexta e Décima Segunda do instrumento contratual. Data de assinatura: 23/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 59.205,69 (cinquenta e nove mil duzentos e cinco reais e sessenta e nove centavos). Os efeitos do reajuste são a partir da data de 11 de setembro 2024 (12 meses após a data limite para apresentação das propostas) e o índice aplicado foi o IPCA/IBGE acumulado entre SET/2023 e AGO/2024 no percentual de 4,23% (considerando duas casas decimais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.027 - Serviços de Microfilmagem de Documentos. Brasília (DF), 5 de novembro de 2024. Juliano do Vale, CD- Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.002972/2021-86. Terceiro termo aditivo ao Contrato N. 077/2021. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: LUNC TRANSPORTES DE ENTULHOS E LIXO LTDA, CNPJ n. 01.488.023/0001-50. Objeto: prorrogação do prazo contratual por 12 meses. Termo final 25/11/2025. Assinatura: 04/11/2024. Valor R$ 90.066,90. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante. JOÃO VITOR MALDONADO NUNES COSTA, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 145/2024

OBJETO: Aquisição de veículo tipo van escolar, destinado ao transporte de passageiros que participam dos serviços socioassistenciais ofertados pela APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iguaraçu/PR.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item

ENCERRAMENTO (entrega dos envelopes): 27/11/2024 às 08:30horas

ABERTURA DOS ENVELOPES: 27/11/2024 às 09:00horas

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

O Município de Iguaraçu, faz público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação acima indicada e receberá os Envelopes Proposta e habilitação, através da Plataforma www.bll.gov.br -

Iguaraçu-PR, 5 de novembro de 2024.

ELISEU SILVA DA COSTA

Prefeito

EVA PAULA CHARALO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP n º 55/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP n. º55/2024, cujo objeto é a Aquisição de Lanches Prontos para diversas Secretarias, sendo para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Secretaria Municipal de Tecnologia, Indústria e Comércio, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura, de acordo com os termos estabelecidos e demais condições do Termo de Referência.

O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 26 de novembro de 2024, com início da sessão às 09h30min.

O envio das propostas deverá ocorrer do dia 11 de novembro de 2024 às 10h00 ao dia 26 de novembro de 2024 às 09h00.

O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 6 de novembro de 2024.

Cesar Augusto Pereira de Souza

Pregoeiro
AVISO DE Homologação

Pregão Eletrônico nº 38/2024 - SRP

Considerando o parecer jurídico às fls. 322 e 332, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, as licitantes vencedoras: WESLEY ROBSON RIBEIRO NICOLINI, M.A.C DA SILVA EVENTOS e 13.186.565 JOSE CARLOS SALES. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se.

Santa Cruz do Rio Pardo, 31 de outubro de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Aditivo Nº 02 - Contrato Nº 018/2022 - Processo Nº 061/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 041/2022 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: DOCUMENTO POINT SOLUCOES DIGITAIS LTDA, CNPJ: 01.155.685/0001-08 - Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do Contrato, Vigência e Renovação, e da Cláusula Terceira, Preço. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025. Valor: R$ 311,53 (mensal).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Aditivo Nº 03 - Contrato Nº 017/2021 - Processo Nº 041/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2021 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: VERO S.A., CNPJ: 31.748.174/0006-75 - Objeto: Alteração da vigência contratual, alteração do CNPJ para fins de faturamento e reajuste do valor contratual em 4.42%, correspondente ao IPC-A dos últimos 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor: R$ 104,31 (mensal).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, por meio da sua Coordenadoria de Compras e Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, Processo Nº 038/2024, nos termos da Lei Nº 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFECÇÃO DE BANNERS E PLACAS DE HOMENAGEM, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE. DATA PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 08/11/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Será realizada a abertura das propostas no dia 26/11/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nilson da Silva Rocha

Presidente do Conselho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLeIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO EMPRESARIAL DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DO MATERIAL ELÉTRICO DA REGIÃO DE CHAPECÓ, com sede na cidade Chapecó, Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob nº 78.505.161/0001-24, através do seu presidente, conforme previsão no Estatuto, convoca todos os integrantes da categoria econômica das indústrias metalúrgicas, mecânicas e do material elétrico, associados ou não, dos municípios de Chapecó, Coronel Freitas, Caxambu do Sul, Nova Erechim, Pinhalzinho, Águas de Chapecó, Águas Frias, Bom Jesus do Oeste, Caibi, Campo Êre, Cordilheira Alta, Cunha Porã, Cunhataí, Formosa do Sul, Guatambú, Iraceminha, Irati, Jardinópolis, Maravilha, Modelo, Nova Itaberaba, Palmitos, Planalto Alegre, Quilombo, Santa Terezinha do Progresso, Santiago do Sul, São Carlos, São Lourenço do Oeste, São Miguel da Boa Vista, Saudades, Serra Alta, Sul Brasil, Tigrinhos e União do Oeste, todos no estado de Santa Catarina para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA com o objetivo de alteração do Estatuto, com a análise, discussão e votação da proposta de alteração do art. 2º do Estatuto, que trata de prerrogativas e objetivos do Sindicato e recomposição dos cargos de delegados representantes junto a Fiesc, a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2024, no auditório do Simec, sito a Av. Getúlio Vargas, 609-N sala 07, Centro, na cidade de Chapecó(SC), às 7h30 em única convocação, para deliberarem sobre os seguintes assuntos:

ORDEM DO DIA

1. Análise, discussão e votação da proposta de alteração do art. 2º do Estatuto, que trata de prerrogativas e objetivos do Sindicato.

2. Recomposição dos cargos de delegados representantes junto a Fiesc.

3. Outros assuntos de interesse da classe, sem caráter deliberativo.

Chapecó (SC), 5 de novembro de 2024

Carlos José Martinelli

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão eletrônico nº 5/2024

MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC    PREGAO Nº 05/2024. Código registro TCE: 4C611625B24692D433BDDB394409E9C8FB9651DF . Objeto: contratação de empresa para prestar serviço de apoio técnico, capacitação e assessoria para a secretaria de assistência social e o conselho tutelar e realizar visitas domiciliares para averiguação e atualização do cadastro único do município de Lindóia do Sul. Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 27/11/2024, no Portal de Compras Públicas. Abertura: dia 24/11/2024 as 08h31min.Informações complementares: O edital na íntegra estará à disposição dos interessados em www.lindoiadosul.sc.gov.br no www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP.

Lindóia do Sul/SC, 5 de novembro de 2024.

Neudi Angelo Bertol

Prefeito
DESPACHOS DO PREFEITO

PE 29/2023 Pregão Eletrônico nº 29/2023 - Interessado: Secretarias Municipais - Processo Administrativo nº 7.580/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis e perecíveis. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo HOMOLOGAR em favor das empresas adjudicatárias CASSIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ 18.151.502/0001-89, convocada na data de 17 de outubro de 2024, nas mesmas condições do licitante vencedor para os itens 61, 62 e 63 do referido Pregão Eletrônico, aceitando em celebrar contrato acordo com o § 2º do art. 90 da lei federal 14.133/2021, valor total de R$ 238.293,80 (duzentos e trinta e oito mil, duzentos e noventa e tres reais e oitenta centavos) e a empresa PALADAR SUPERMERCADO LTDA - CNPJ 01.579.237/0001-31, convocada na data de 25 de Outubro de 2024, respeitando a ordem de classificação dos itens 59, 89 e 95 do referido Pregão Eletrônico, aceitando em celebrar contrato nas condições ofertadas na sessão pública, de acordo com o § 4º, inciso II, art. 90 da lei federal 14.133/2021, valor total de R$ 40.103,44 (quarenta mil, cento e tres oito reais e quarenta e quatro centavos).

Em 5 de novembro de 2023.

MÁRIO SERGIO TASSINARI
EXTRATOs De CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato nº 047/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Rimale Comércio de Produtos Hotelaria LTDA. CNPJ nº: 42.106.787/0001-10. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de edredom solteiro, fronhas e protetor de colchão de cama para alojamento da guarda portuária (Item 01 - Fronha de Travesseiro). FUNDAMENTO: Art.29, inciso II, Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.945/2016, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 2.052,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000099/2024-50. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024.

ESPÉCIE: Contrato nº 049/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Marcos Ribeiro e CIA LTDA. CNPJ nº: 46.686.119/0001-60. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de balança eletrônica digital móvel 500kg x 100g, para a Companhia Docas do Ceará FUNDAMENTO: Art.29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei 12.846/2013, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 2.960,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.001376/2024-41. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

OBJETO: Registro de preços aquisições de veículos automotores zero quilômetro, com primeiro emplacamento em nome do Município de Marliéria/MG, para composição da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia; e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura, a serem custeados com recursos vinculados disponibilizados de acordo com processo de transposição referente a lei complementar 171 de 06 de maio de 2023, Convênio 1261000192/2024/SEE, Convenio 1261000177/2024/SEE, Acordo Judicial com a RENOVA, Processo 102 6981 - 32.2020.4.01-3800, Transferência Especial Estadual 2022: indicação nº 98.329, indicação nº 99.050, indicação 98.500, Transferência Especial Estadual 2023: indicação nº 118217, Indicação nº 113549, Transferência Especial Federal 2022, plano de ação 09032022 - 01573/Programa 09032022, Plano de Ação 09032022-015800/Programa 09032022, Resolução SES Nº 9.604 de 2024 e recurso próprio. Dia 20 de novembro de 2024 às 08:00, Plataforma: www.novobbmnet.com.br.

JULIANO P. MARTINS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 336/2024

COMPRASGOV Nº 90336/2024 - SETE

SEI Nº 0859.017117.00150/2024-58

Objeto: Aquisição de material permanente e afins, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo - SETE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 25/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 5 de Novembro de 2024.

Sandra Maria Nunes Barbosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 337/2024

COMPRASGOV Nº 90337/2024 - PMAC

SEI Nº 0044.012019.00138/2024-12

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos, visando atender às necessidades do Batalhão de Policiamento de Trânsito - BPTRAN e da Assessoria de Comunicação - ASCOM da PMAC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br ewww.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 25/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 5 de Novembro de 2024.

Greice Quele da Silva Braga

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 260/2024

COMPRASGOV nº 90260/2024 - IAPEN

SEI Nº 4005.008619.00050/2024-36

Objeto: Aquisição de equipamento de TI para entrada de dados no computador, do tipo scanner de mesa profissional que atenderá às necessidades do Fundo Penitenciário do Acre.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 25/11/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação no Edital.

Rio Branco-AC, 5 de Novembro de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 303/2024

COMPRASGOV Nº 90303/2024 - IAPEN

SEI Nº 4005.014142.00030/2024-01

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material e insumos, tendo como referência o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil (Tabela SINAPI), sob MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) SOBRE A TABELA SINAPI vigente no mês anterior a emissão da ordem de entrega, de materiais em geral, para fornecimento de forma eventual e parcelada conforme necessidade do IAPEN, sendo: Lote 01 referente as cidades de Rio Branco, Senador Guiomard e Sena Madureira; Lote 02 referente as cidades de Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul. Todas pertencentes ao Estado do Acre.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 06/11/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 5 de Novembro de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de combustíveis; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: POSTO DE COMBUSTIVEL JACARAU LTDA - R$ 213.210,00.

Jacaraú - PB, 5 de novembro de 2024.

ELIAS COSTA PAULINO LUCAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 138/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 27/11/2024 às 09:01hs.

O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 5 de novembro de 2024.

LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CCP/PMVJ

Processo Administrativo nº 2280/2024-PMVJ. Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - PMVJ. O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público, que realizará a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, TIPO: "MENOR PREÇO". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Conforme especificações constantes nas planilhas e Projeto Básico - Anexo, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 27/11/2024 às 07hrs59min. Início da sessão pública no dia 27/11/2024 às 08hs00min. Início da sessão de disputa de lances dia 27/11/2024 às 09h00min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 08/11/2024, nos sites https://www.licitanet.com.br e https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/, maiores informações através do e-mail: cpl.pmvj@gmail.com.

Em, 5 de novembro de 2024.

ADRIANA COLARES BRANDÃO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica nº 15.3-032/2024 - Saneago

Processo: 2040/2024 - Saneago

Execução da Licitação: FORMA ELETRÔNICA

Destinação: AMPLA PARTICIPAÇÃO

Modo de Disputa: ABERTO

Regime de Execução: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO

Licitação para contratação de obras e serviços de engenharia, será realizada no sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-e.com.br

Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES) DA REGIÃO NOROESTE - BACIAS CAVEIRINHA E MEIA PONTE NORTE, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO (EEE) RECANTO DO BOSQUE, INTERCEPTOR MEIA PONTE NORTE, INTERCEPTOR PINGUELA PRETA E REDES COLETORAS DE ESGOTO (RCE), NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos.

Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago Limite de Acolhimento de Propostas: 21/01/2025 as 08:00h

Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 08:00h

Data e Hora da Disputa: 21/01/2025 às 09:00h

O Edital e Anexos poderão ser obtidos no site www.saneago.com.br

Goiânia, 5 de novembro de 2024.

Cláudio Adelino Souza Tavares.

Superintendência de Licitações e Aquisições
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 306/2024

Processo Administrativo nº 132105/2024

Objeto: Contratação de serviços para Implantação de Sistema Pré, Pós e Analítico, totalmente automatizado a fim de realizar Exames Bioquímicos, Dosagens Hormonais, Imunoquímica, Imuno Sorologia, Marcadores Tumorais, Hemostasia, com Cessão de Equipamentos em regime de aluguel e fornecimento de insumos, conforme edital e seus anexos.

Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, para a licitação em epígrafe, em virtude da disponibilização dos Anexos II, III e IV do Termo de Referência, informa a alteração de datas conforme segue: Vistoria Técnica até o dia: 26/11/2024.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/11/2024 a partir das 09h00.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90306/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 31 de outubro de 2024, Seção 3, página 494.

Ribeirão Preto, 5 de novembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal de Administração
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90.174/2024

Processo Licitatório nº 325/2024

Pregão Eletrônico nº 90.174/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos e hospitalares para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, conforme especificações e quantidades indicadas no Anexo I Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 25/11/2024 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis,5 de novembro de 2024.

Simone de Freitas Guimaraes Dias

Pregoeira
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica nº 90.045/2024

Processo Licitatório Nº. 226/2024 Concorrência Eletrônica n° 90045/2024

Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica das vias: R. Prof. Francisco Dias, no Bairro Ponte Funda; R. Mario X Gontijo, no Bairro São Luiz; AV. Ayrton Senna, no Bairro Interlagos; e R.Antônio Neto, no Bairro Manoel Valinhas, no município de Divinópolis-MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: ECR EMPRESA DE CONSTRUCAO E CONSERVACAO RODOVIÁRIA LTDA .

Divinópolis, 4 de novembro de 2024.

Paulo José Silva

Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 90.142/2024

Processo Licitatório Nº. 269/2024

Pregão Eletrônico n° 90142/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em oferta de profissionais auxiliares para atendimento nas unidades escolares de tempo integral e Educação Infantil, com o objetivo de viabilizar a continuidade da oferta da modalidade tempo integral e Educação Infantil dos alunos do Município de Divinópolis/MG, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Segpro Segurança Ltda .

Divinópolis, 4 de novembro de 2024.

Andreia Carla Ferreira Dimas

Secretária Municipal de Educação.
Extrato DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Ta 07/24, Ct 21/22, Pl 278/22 Construtora W.B.F Eireli. Objeto: alteração resultante da diferença entre o quantitativo de projeto e o físico executado e aferido, que corresponde ao percentual de 1,015% do valor inicial do contrato, que corresponde ao valor de R$ 37.771,58. Ficando o valor consolidado total de R$ 3.892.107,45. Divinópolis, 04 de novembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90178/2024

Processo Licitatório nº. 323/2024

Pregão Eletrônico nº. 90178/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de testes e materiais especializados para PCD para equipar a EMIEDE da Secretaria Municipal de Educação e demais Secretaria da Prefeitura Municipal de Divinópolis-MG, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 27/11/2024 às 09:00 (nove) horas. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 4 de novembro de 2024.

Mário Lúcio de Souza

Pregoeiro
aviso de adiamentoPREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

A Prefeitura Municipal de Natividade comunica a V. Sas, que por necessidade de adequação no respectivo edital fica adiada em SINE DIE a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 10/2024 Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos, em atendimento ao Projeto Executivo PROCAD-SUAS, Reprogramação do Plano de Ação - Execuções de ações Socioassistenciais - Recurso: COVID19 e atender as demandas dos Serviços e Programas Socioassistenciais, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Ficando a nova data ser informada posteriormente.

Qualquer informação dos interessados disponivel no sítio do comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br), no site www.natividade.rj.gov.br/email: licitacaonatividade.rj.gov.br.

Wanessa Bazeth de Mello

Presidente da Comissão de Licitação e Pregões
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 36/2021

Processo nº 0209/2020 - Contratada: INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 70.946.330/0001-50. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 36/2021, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 17 de dezembro de 2024 a 17 de dezembro de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 3066/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO CROGO N° 018/2024

Espécie: Terceiro Termo Aditivo CROGO nº 021/2024.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS.

Contratada: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.194.191/0001-10.

Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato inicial CROGO nº 010/2022, da empresa responsável pelos serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação, para concessão, pelo CROGO, do auxílio Vale Alimentação aos seus empregados.

Valor Global: R$ 636.000 (seiscentos e trinta e seis mil reais)

Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, no Art. 65, inciso II, alínea "d" e §1º da Lei nº 8666/1993, bem como no Parecer Jurídico CROGO nº 111/2024.

Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Henrique Avelino dos Anjos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

APOSTILAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 158/2023

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico, Lei 8.666/93

Contratado: Thairo dos Reis Randolfi Engenharia e Serviços

CNPJ: 41.666.993/0001-12

Alteração: Adição ao contrato vigente, via apostilamento, de informação referente ao acréscimo de valor adicional de mão de obra decorrente de serviços prestados na sede do CRF-ES no dia 26 de outubro de 2024 (sábado), conforme Ordem de Serviço n° 012/2024, justificados pela necessidade de interrupção completa do fornecimento de água e obstrução da rede de esgoto no prédio onde os colaboradores do CRF-ES desempenham suas atividades, de segunda a sexta-feira, com amparo dos itens contratuais 12.1.1 e 12.1.24.1 e do Termo de Referência 7.10.12 e 7.10.13.

Informações adicionais: O apostilamento em questão, não altera o valor ou a vigência do contrato atual.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 17/12/2024, no portal www.pregaoonlinebanrisul.com.br, serão recebidas propostas para contratação de empresa para a realização de obra, em regime de empreitada por preço global, com o fornecimento do material e da mão de obra. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA AMPLIAÇÃO DO PAVILHÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO E RECURSOS LIVRES, CONFORME PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, pelo preço global máximo admitido de R$ 240.877,43. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura, à Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381-1300, E-mail: saomiguelrs.fazenda@gmail.com, ou no site: www.saomiguel.rs.gov.br

São Miguel das Missões/RS, 7 de novembro de 2024

JOSÉ ROBERTO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 9912515123.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS.

Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0013-47.

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.

Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

Fundamento Legal: no Art. 65, inciso II, alínea "d" e §1º da Lei nº 8666/1993.

Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2024

Objeto: WARMSTART COLORMETRIC LAMP 2X MM 500RX. Contratada: UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 53.994.497/0001-77, no valor de R$ 9.155,64 (nove mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 01/11/2024 pela Diretora Executiva Profª Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0675.00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 132/2024

OBJETO: Aquisição e instalação de mobiliário urbano, banco em concreto curvo, modelo onda.

Abertura das Propostas: 26/11/24 às 09:00.

Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS 7 de novembro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 133/2024

OBJETO: Registro de preços para a contratação de serviços de dedetização e desratização, bem como de limpeza de caixas d'água de diversas localidades de ação do Município de Ijuí.

Abertura das Propostas: 27/11/24 às 09:00.

Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 7 de novembro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 135/2024

OBJETO: Aquisição de camisetas para corrida de fim de ano denominada Paul da Rosa Melllo. Abertura das Propostas: 22/11/24 às 09:00.

Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS 7 de novembro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 UASG 927165

Repetição

Processo CFT Nº 0042/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de plano de assistência à saúde e odontológica, através de operadora, seguradora ou administradora de planos de saúde, com rede própria e/ou credenciada, de abrangência nacional, na modalidade de contratação coletivo empresarial, conforme os termos da Lei 9.656 de 3 de junho de 1998 e devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: SCS Qd. 02 BL. D Ed. Oscar Niemeyer 9º Andar, - BRASÍLIA/DF, no Portal da Transparência do CFT https://cft-br.implanta.net.br/portalTransparencia/#publico/Conteudos?id=3523ae23-d47a-43b5-8e61-ab9eb0a01536

ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h30min no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

ALDINEIA PEREIRA TAVARES

Pregoeira
ADJUDICAÇãO E HOMOLOGAÇãO

Pregão Eletrônico nº 76/2024

O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 245/2024, Pregão Eletrônico n° 076/2024, Registro de Preço n° 068/2024, tendo como objeto contratação de empresa para aquisição parcelada de material de informatica, moveis e eletrodomesticos para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital, parte iii. contratante município de munhoz, carlos eduardo cunha, inscrita no cnpj n° 44.257.944/0001-14, valor de r$ 5.565,00 (cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), darney jose de almeida, inscrita no cnpj n 22.302.420/0001-65, valor de r$ 2.556,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais), espaço a moveis planejados, inscrita no cnpj n 34.329.066/0001-41, valor de r$ 10.440,00 (dez mil e quatrocentos e quarenta reais), formigari comercio de moveis ltda, inscrita no cnpj n 42.727.372/0001-64, valor de r$ 40.476,00 (quarenta mil, quatrocentos e setenta e seis reais), horizon ti & suprimentos, inscrita no cnpj n 910,00 (novecentos e dez reais), lembra de mim materiais para construçao ltda, inscrita no cnpj n 07.866.938/0001-38, valor de r$ 244.413,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e treze reais), mega vendas ltda, inscrita no cnpj n 52.325.189/0001-96, valor de r$ 41.100,00 (quarenta e um mil e cem reais), , prime empreendimentos ltda, inscrita no cnpj n 47.788.819/0001-29, valor de r$ 7.125,00 (sete mil, cento e vinte e cinco reais), sinces tecnologia comercio e serviços ltda, inscrita no cnpj n 33.615.509/0001-06, valor de R$ 29.300,00 (vinte e nove mil trezentos reais), para o período de 12 meses. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025.

Munhoz/MG, 31 de outubro de 2024.

Dorival Amâncio Froes
EXTRATO DE REGISTRO de preços

Processo n° 245/2024, Pregão Eletrônico n° 076/2024, Registro de Preço n° 068/2024, tendo como objeto contratação de empresa para aquisição parcelada de material de informática, moveis e eletrodomésticos para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital, parte iii. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 164/2024, CARLOS EDUARDO CUNHA, inscrita no CNPJ n° 44.257.944/0001-14, valor de R$ 5.565,00 (cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), Ata de Registro de Preço n° 165/2024, DARNEY JOSE DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ n 22.302.420/0001-65, valor de R$ 2.556,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais), Ata de Registro de Preço n° 166/2024, ESPAÇO A MOVEIS PLANEJADOS, inscrita no CNPJ n 34.329.066/0001-41, valor de R$ 10.440,00 (dez mil e quatrocentos e quarenta reais), Ata de Registro de Preço n° 167/2024 FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n 42.727.372/0001-64, valor de R$ 40.476,00 (quarenta mil, quatrocentos e setenta e seis reais), Ata de Registro de Preço n° 168/2024, HORIZON TI & SUPRIMENTOS, inscrita no CNPJ n 910,00 (novecentos e dez reais), Ata de Registro de Preço n° 169/2024, LEMBRA DE MIM MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA, inscrita no CNPJ n 07.866.938/0001-38, valor de R$ 244.413,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e treze reais), Ata de Registro de Preço n° 170/2024, MEGA VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ n 52.325.189/0001-96, valor de R$ 41.100,00 (quarenta e um mil e cem reais), , Ata de Registro de Preço n° 171/2024 PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n 47.788.819/0001-29, valor de R$ 7.125,00 (sete mil, cento e vinte e cinco reais), Ata de Registro de Preço n° 172/2024 SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n 33.615.509/0001-06, valor de R$ 29.300,00 (vinte e nove mil trezentos reais), para o período de 12 meses. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 31/10/2024. Prefeito Municipal.