gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860002221202473. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - MÁSCARAS TERMOPLÁSTICAS a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: VERIFICAR DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme edital: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

GILMAR GOMES FARIA

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 06/03/2024) 156654-26443-2024NE999999
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Autos n. 23427.000243.2024-18

Interessado: TI COMPONENTES ELETRÔNICOS EIRELI

Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Campus Araraquara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa TI Componentes Eletrônicos EIRELI, CNPJ nº 39.678.810/0001-37, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora dos itens 07-Arduino Mega 2560, 204-Módulo Bluetooth HC-05, 205-Módulo Bluetooth HC-06 e 210-Motor de Passo NEMA17 do Pregão n.º 04/2023, e formalizado pela nota de empenho nº 2023NE000080, tendo em vista os indícios de que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Edital do Pregão nº 04/2023, para que tome ciência da decisão proferida à fl. 382 dos autos em epígrafe, que autorizou a abertura de Processo Administrativo para apurar o descumprimento da obrigação, e se comprovado, aplicação das penalidades de multa compensatória de 5% (cinco por cento) sobre o valor total do contrato, perfazendo R$ 211,95 (duzentos e onze reais e noventa e cinco centavos) e impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento nos itens 15.2.3 e 15.2.6 do Termo de Referência do Pregão nº 04/2023 e incisos II e III do art. 87 da Lei nº 8.666/93, haja vista que a Empresa deixou de entregar os materiais indispensáveis para as atividades práticas das aulas de robótica para os alunos do Campus Araraquara.

Fica também a Empresa TI Componentes Eletrônicos EIRELI, INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93.

O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a daa.arq@ifsp.edu.br, e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.

Ângela Sayuri Morikawa de Freitas

Diretora Adjunta de Administração
RESULTADO DO JULGAMENTO E HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

OBJETO: Implantação de Rodovia SE-170, trecho: Feira Nova / São Miguel do Aleixo, com extensão total aproximada de 17,38 km, neste Estado: ;Resultado: DAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto, reformando a decisão recorrida para passar a declarar HABILITADA para o certame a Licitante COENPA INFRAESTRUTURA S.A. Data de Abertura das Habilitação: Ficam convocadas todas as Licitantes para a reunião de abertura das Propostas de Preços, que será realizada no dia 12/3/2024, às 9 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação do DER/SE.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

OBJETO: Implantação da rodovia SE-175, trecho: Entr. SE-414 / Entr. SE-170 (Feira Nova), com extensão total aproximada de 40,07km, neste Estado; Resultado: DAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto, reformando a decisão recorrida para passar a declarar HABILITADA para o certame a Licitante COENPA INFRAESTRUTURA S.A .Data de Abertura das Habilitação: Ficam convocadas todas as Licitantes para a reunião de abertura das Propostas de Preços, que será realizada no dia 12/3/2024, às 10:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação do DER/SE.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

OBJETO Implantação e pavimentação dos segmentos das rodovias SE-200, trecho: Entr. SE-317/ Entr. SE-315 (Povoado Lagoa da Volta), com extensão de 7,60km e SE-315, trecho: Entr. SE-200 (Povoado Lagoa da Volta) /Povoado Linda França, com extensão de 8,26km, extensão total de 15,86km, no município de Porto da Folha, neste Estado; Resultado: DAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela Licitante COENPA INFRAESTRUTURA S.A., declarando-a HABILITADA para o certame, bem como NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela Licitante SANJUAN ENGENHARIA LTDA., mantendo-a INABILITADA para o certame; Data de Abertura das Habilitação: Ficam convocadas todas as Licitantes para a reunião de abertura das Propostas de Preços, que será realizada no dia 13/3/2024, às 9 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação do DER/SE.#

Aracaju/SE, 5 de março de 2024.

FREDERICO GALINDO DE GÓES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158950

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23444.000777/2022-74.

Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 34.647.812/0001-45 - FABIO DUTRA DOS ANJOS 01079974105. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2023, cujo objeto é remoção de resíduos sólidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024

O ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA COMO (PÃES, SALGADINHOS, BOLOS, SANDUÍCHES, TORTAS, SUCOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.

Empresa Vencedora: NUBIANA ALVES DE PAULA BUFFET E DECORAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.244.779/0001-78, vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 07, 08, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, com valor total de R$ 250.799,16 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos).

Paraíso das Águas - MS, 6 de março de 2024.

Anízio Sobrinho de Andrade

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 160085

Nº Processo: 64535059822202346. Objeto: Contratação de serviços de Estudos e Serviços Técnicos Especializados, em três linhas de pesquisa, em benefício do Núcleo de Estudos Prospectivos (NEP) do Centro de Estudos Estratégicos do Exército (CEEEx) da 7ª Subchefia do Estado-Maior do Exército (EME), conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/03/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160085-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2024) 160085-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2024-COGPE/DG/PF/IFRN

Processo nº 23137.000363.2024-81 Objeto: I - RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público n° 11/2022-COGPE/DG/PF/IFRN, de LÍDIA GABRIELA RODRIGUES DE SOUZA, publicado no DOU n° 197, seção 3, página 60, de 17/10/2022, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2024.
extrato DE CONVÊNIO Nº 2/2024

CONVÊNIO Nº 02/2024 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF), Fundo Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes- e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense - PRÓ-IFF. Objeto: O presente convênio tem por objeto desenvolver o PROJETO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, EM PARCERIA COM O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - FUNCULTURA, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Data de assinatura: 04/03/2024. Vigência: O presente convênio terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense, Maria Auxiliadora Freitas de Souza Representante do Fundo Municipal e Ana Léa Bulhões Almeida Gondim, Superintendente Fundação Pró-IFF. 06/03/2024 JEFFERSON MANHÃES AZEVEDO REITOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240129

Número do Contrato: 381/2023.

Nº Processo: 01241.000116/2023-73.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/03/2024 e com término previsto para 14/03/2025, de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Dezesseis do referido contrato. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total do Contrato: R$ 1.598,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o resultado da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0139/2024, para contratação de empresa prestadora de serviços de locação de banheiros químicos, devendo ficar à disposição das Secretarias Municipais, quando houver necessidade. Itens 01, 02, 03, 04 e 05 - Adjudicados para AMBICLEAN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.

Charqueadas, 5 de março de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO SÍTIO VELHO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia 22 de Março de 2024 às 08:00 horas (horário local). LOCAL: na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será de 4 (quatro) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. REGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS; 21000- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO - SMOUS 15.451.0003.1047 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS. 4490.51.00.00- OBRAS E INSTALAÇÕES; FR: 17063110. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto Municipal nº 225 de 28 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre as Leis Federais n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Ribeirópolis, e dá outras providências e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 08/2024. CONTATO/COMUNICAÇÃO: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail licitacaopmr2021@gmail.com, Portal da Transparência através do site https://www.ribeiropolis.se.gov.br/site/editais ou na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 238.199,91 (duzentos e trinta e oito mil cento e noventa e nove reais e noventa e um centavos).

Ribeirópolis/SE, 6 de março de 2024.

VANESSA OLIVEIRA ANDRADE

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158306

Nº Processo: 23051.000102/2023-09.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.

Contratado: 26.892.930/0001-90 - R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios e insumos para atender as necessidades do setor de alimentação escolar do ifpa campus belém, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital srp nº 07/2023..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 384.186,60. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0063.02; Data de Assinatura: 05/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e E-PEOPLE SOLUÇÕES LTDA.; CNPJ 03.693.940/0001-00; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 30 meses contados de 10/03/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110002141202409. Objeto: Aquisição de Biodigestores (fossas sépticas). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVA CAMPELO

Pregoeira

(SIASGnet - 06/03/2024) 154047-15264-2024NE080000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.067616/2023-58.

Dispensa Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de pesquisa, desenvolvimento e extensão para desenvolvimento de pesquisas relacionadas aos direitos humanos, para implementação de ações de mapeamento e automação de fluxos de processos do ministério e para a realização de estudos de ferramentas com vistas ao aperfeiçoamento da governança das políticas e programas do ministério dos direitos humanos e da cidadania-mdhc, doravante denominado projeto, parte integrante deste contrato independentemente de sua descrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 17.800.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.012956/2023-47.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 34.680.592/0001-51 - BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 21.160,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160167

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64121.005352/2020-10.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 09.501.597/0001-22 - I M KUYA SERVIÇOS LABORATORIAIS - PREVENCLIN. Objeto: Com especialidade principal em exames laboratoriais.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257040

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 25050.002417/2019-61.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo que tem por objeto inserir vigência no quarto termo aditivo do contrato nº 10/2020, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços para os postos de apoio administrativo destinados ao atendimento do dsei xavante/sesai/ms.. Vigência: 01/03/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.874.769,92. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AViso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de CESTAS BÁSICAS destinadas a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Mato Grosso-PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 20 de Março de 2024. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 20 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001.E-mail: licitamatogrosso@gmail.com.Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Mato Grosso - PB, 6 de março de 2024.

FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23116.003884/2023-57.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 011/2023. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.731.774,88. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155014

Nº Processo: 23527.000833/2024-12. Pregão Nº 3/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 90.909.631/0001-10 - INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais e odontológicos, garantindo a continuidade dos serviços e atendimento das demandas quem envolve as unidades/setores assistenciais do hospital universitário ana bezerra, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

discriminação do objeto:.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 35.944,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135035

Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Exploração Comercial de Pedido de Patente e Uso de Marca; SAIC/Embrapa: 21900.09/0001-6-04; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ nº 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60; e GRAZMEC Indústria e Comércio Ltda. - CNPJ nº 04.244.055/0001-06; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de 29/01/2024; Vigência: Até 29/01/2026; Data da última assinatura: 25/01/2024; Signatários: Estefanía Damboriarena - Chefe Geral e Exercício e Gustavo Martins da Silva - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Pecuária Sul; e Graziela de Mattos Souilljee - Presidente, pela GRAZMEC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160167

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 64121.005352/2020-10.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 22.138.094/0001-00 - S O FERRREIRA CLINICA MEDICA - CLIMEO. Objeto: Com especialidade principal em clínica médica geral, exames laboratoriais e radiologia.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.999,92. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64576.011376/2020-60.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 24.930.315/0001-04 - AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2021-h mil a brasília, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24 de fevereiro de 2024 até 24 de fevereiro de 2025, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.162,84. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 76/2023.

Nº Processo: 23081.071880/2023-46.

Tomada de Preços. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.631.940/0001-30 - CONSTRUTORA PASQUALOTTO LTDA. Objeto: O período de vigência do contrato, previsto na cláusula sexta do contrato 76/2023 fica prorrogado pelo período de 60 dias corridos, a partir de 01 de maio de 2024.. Vigência: 01/05/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.942,63. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 201/2023.

Nº Processo: 23115.013794/2023-84.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto adequação do plano de trabalho e prorrogação por mais 12 meses.. Vigência: 04/03/2024 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: Aquisição de Medicamentos, que serão utilizados pelo Centro de Castração da Vigilância Sanitária em Saúde. Recebimento das Propostas: das 08:30hrs do dia 07 de março de 2024 às 08:30hrs do dia 20 de março de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: 08:31min às 08:59 min do dia 20 de março de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09:00 hrs dia 20 de março de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site: www.bll.org.br ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes - Maiores Informações no Dept.º de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, nº 142, Cidade Alta - telefone (43) 3535-9437 - Ramal: 9453 no horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min, ou através do e-mail: comprasjag@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: Contratação de empresa com ATA de Registro para eventual Aquisição de Materiais Médico Hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde Sanitária em Saúde. Recebimento das Propostas: das 08:30hrs do dia 08 de março de 2024 às 08:30hrs do dia 21 de março de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: 08:31min às 08:59 min do dia 21 de março de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09:00 hrs dia 21 de março de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site: www.bll.org.br ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes - Maiores Informações no Dept.º de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, nº 142, Cidade Alta - telefone (43) 3535-9437 - Ramal: 9453 no horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min, ou através do e-mail: comprasjag@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: Contratação de empresa para serviços de arbitragem em campeonatos e demais eventos esportivos, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Esporte, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para o ano de 2024. Abertura da Licitação: 22 de março de 2024 às 10h00min. Local de Abertura: Sala de Reuniões e Licitações, 3º Andar no endereço informado abaixo. Informações Complementares: O edital completo poderá ser adquirido através do e-mail: comprasjag@gmail.com ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações no Dept.º de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, 142, Centro Administrativo Otélio Renato Baroni - telefone (43) 3535-9400 - Ramal: 9437 no horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min.

Jaguariaíva, 5 de março de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 55/2023

Processo Administrativo nº 076/2023. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de farmácia básica e injetáveis a fim de suprir as necessidades da Secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do Município de Monsenhor Hipólito - PI. Data da sessão pública: 20/03/2024. Horário: 12h. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br. Obtenção do edital: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 600; 621; 621. Tipo: menor preço valor por item. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

Monsenhor Hipólito - PI, 6 de março de 2024.

Valmira Bezerra Policarpo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 006/2024, (Com Lotes Exclusivos para ME/ME/EPP - LC n. 147/2014), TIPO: Menor Preço Por Item - Compras

O Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a seleção de proposta para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Conforme Detalhado no Plano de Trabalho, Atendendo ao Convênio Plataforma TRANSFEREGOV.BR Nº 941911/2023, Que Entre Si Celebram a União, por Intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/Mapa, e o Município de Jundiaí do sul - PR, o valor máximo de R$ 604.766,67 (seiscentos e quatro mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). De acordo com especificações e condições constantes do edital de licitação Pregão nº 001/2024 e seus anexos através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00 do dia 20/03/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 do dia 20/03/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h15 do dia 20/03/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF)

SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://bllcompras.org.br/abas "FORNECEDORES" e "ACESSO AO SISTEMA".

O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sítio do Município de Jundiaí do Sul/PR (www.jundiaídosul.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br). Maiores informações pelo telefone (43) 3573-1122 ou pelo e-mail: licitacao@jundiaidosul.pr.gov.br.

Jundiaí do Sul - PR, 4 de março de 2024.

Eclair Rauen

Prefeito

Walderlei Leme Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, torna público às Empresas Públicas Federais ou às Sociedades de Economia Mista Federais prestadoras de serviço público, que fará o desfazimento de bens ociosos, recuperáveis e irrecuperáveis (lotes 02 a 04), consoante com as determinações contidas na lei 8.666/93 e nos decretos n.º 9.373/2018 e N.º 10.340/2020, com os dias 07/03/2024 e 08/03/2024 para manifestação. O recolhimento/retirada dos bens será integralmente por conta do interessado. A relação dos bens pode ser obtida através do PGEA Nº 20.02.1600.0000080/2024-42, no site: https://www.prt16.mpt.mp.br (edital de desfazimento N.º 01/2024) e/ou através do email: prt16.dgp@mpt.mp.br

Ana Letícia Sá Martins

Presidente da Comissão Especial de Desfazimento
AVISO DE HOMOLOGACAO

PREGAO ELETRONICO nº 1/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.003980/2023-92, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 04/03/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de preços para a eventual contratação de empresa de engenharia especializada, visando à execução de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, com o objetivo de atender às necessidades da Guarnição dos Afonsos (GUARNAE-AF), como segue: Empresa L GOMES DE CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.626.447/0001-94, grupo 1 (Item 1 a 22), grupo 3 ( Item 45 a 100), grupo 4 (Item 101 a 140), grupo 5 (Item 141 a 227) total: R$ 3.388.857,53; Empresa METSOM CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 04.953.896/0001-84, grupo 2 ( Item 23 a 44) total: R$ 1.395.049,19.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Feitosa, 06 - Centro - São João do Tigre - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João do Tigre. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de março de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 21 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3352-1122. E-mail: cpl.sjtigre@gmail.com. Edital: www.saojoaodotigre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Feitosa, 06 - Centro - São João do Tigre - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias Suprindo assim a demanda de Reabilitação Protética dos Pacientes da Rede Pública do Município de São João do Tigre - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 21 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3352-1122. E-mail: cpl.sjtigre@gmail.com. Edital: www.saojoaodotigre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São João do Tigre - PB, 6 de março de 2024.

Zenon Florêncio de Lima
EDITAL Nº 40, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº012, de 19/01/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas.

MATEMÁTICA

Nome

Nota

Classificação

Patrick Garcia Machado

97

1º

Juliana Boanova Souza Ferreira

91,5

2º

Lauren Francine Irigoite Farias

82,5

3º

Fabrício Monte Freitas

81,5

4º

Cândila Beatriz Plamer

79,5

5º

Carla Gebhardt Gehling

77

6º

Vinicius Heidtmann Avila

77

7º

Cristiane Schwartz Venzke

76,5

8º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação.

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Botuporã, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Botuporã/Bahia, conforme especificações contidas em Edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 7/03/2024, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Botuporã, localizada na Rua João de Figueiredo, nº 85, Centro - BA, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital e informações: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora, sede da Prefeitura situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85 - CEP: 46570.005 - Botuporã - Bahia, Telefones: (77) 3678 - 2315 / 3678 - 2119 / 3678 - 2109.

Botuporã - BA, 6 de março de 2024.

JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 017/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Túlio Sousa Vieira. Objeto: magistério na Faculdade de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 127/2024. Vigência: 05/03/2024 a 01/03/2025. Data da assinatura: 05/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.271402/2023-43.

N.º 018/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Cecília Valle Souza Toledo. Objeto: magistério na Faculdade de letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 561/2023 e 156/2024. Vigência: 05/03/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 05/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.272841/2023-73.
EDITAL Nº 438, DE 5 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Ensino Básico e Profissional / Colégio Técnico. Área de conhecimento: Letras - Língua Portuguesa. Titulação mínima exigida: Graduação em Letras com Licenciatura plena em /Língua Portuguesa e suas Literaturas . Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

aperfeiçoamento

3.412,63

0,00

3.412,63

graduação

3.412,63

255,94

3.668,57

especialização

3.412,63

511,90

3.924,53

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 438/2024) e no processo SEI nº 23072.201691/2024-02.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003600/2023-17-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1213.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PENEDO E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 20.571.147/0001-49. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ARADO. VALOR: R$ 257.600,00. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GASPAR PEREIRA DOS REIS, CPF nº ***.702.036-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154628

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 26420.000401/2019-21.

Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: 4ª Apostila de Repactuação - O preço mensal do contrato passa de R$ 11.386,50 (onze mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) para R$ 12.152,45 (doze mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 17/06/2019 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.573,50. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160167

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 64121.005352/2020-10.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 22.815.670/0001-07 - CLEYDSON LIRA PORTO - ME -. Objeto: Com especialidade principal em serviços laboratoriais e patológicos. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.001,60. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.905856/2024-11.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e CEU Cardenal Herrera (Espanha).

OBJETO: Cooperação acadêmica visando estabelecer condições para um programa de intercâmbio estudantil entre as duas universidades, de forma a proporcionar aos alunos participantes a oportunidade de internacionalizarem os seus currículos.

VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/03/2028.

DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024.

ASSINAM: Prof. Marcus Vinícius David, Reitor da UFJF, Higinio Marín Pedreño, Reitor do CEU Cardenal Herrera e Álvaro Antón Antón, Vice-Reitor para Internacionalização e vida no campus.
RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Na publicação do dia 06 de março e 2024, onde se lê n.º 008.001/2024; LEIA-SE n.º 009.002/2024; onde se lê: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO; LEIA-SE: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULO AUTOMOTOR;

Onde se lê: abertura das propostas 07/03/2024;

LEIA-SE 20/03/2024

Salvador, 6 de março de 2024.

Kiele de Souza Barbosa

Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 00190.111389/2022-41.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reduzir o valor unitário das licenças acrescidas no primeiro termo aditivo ao contrato, de R$ 35.120,00 (trinta e cinco mil e cento e vinte reais) para R$ 33.253,13 (trinta e três mil e duzentos e cinquenta e três reais e treze centavos) em decorrência da redução do valor do item12, conforme termo aditivo à ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 11/2022 - ministério da economia; cancelar o primeiro termo de apostilamento ao contrato 25/2022, que tem como objeto o reajuste do valor estimado do contrato nº 25/2022, com base no no índice de custo da tecnologia da informação/icti, calculado pelo ipea, conforme item "13" do termo de referência e cláusula sexta do contrato. Vigência: 05/03/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.319,39. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO

PARTES: União e SERRA NEGRA RADIODIFUSÃO LTDA. (CNPJ nº 12.035.465/0001-67).

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a SERRA NEGRA RADIODIFUSÃO LTDA., regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Bezerros/PE (Processo nº 53500.031537/2020-07).

DATA E ASSINATURA: 24 de agosto de 2023. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. RICARDO ARAÚJO PINTO, Administrador da SERRA NEGRA RADIODIFUSÃO LTDA..
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, quadros de comunicação interna e avisos conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I, II e III, constantes no Processo: 23818014016202395. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 03/2024 receber propostas de preços até 13/03/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir:

https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/lic

itacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

GUILHERME DA SILVA VASCONCELOS

Auxiliar de Escritório
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.000572/2024-21.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO.

Contratado: 43.399.525/0001-54 - FELIPE MESQUITA CORREA 04447337100. Objeto: Contratação para o fornecimento de canetas metálicas na cor azul-marinho e detalhes dourados, com a personalização a laser com o símbolo do assessoramento personalizado nas cores brancas e dourados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/03/2024 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 30.720,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 08000.012545/2019-99. ESPÉCIE: Apostilamento nº 01 ao Termo de Execução Descentralizada FDD nº 35/2019, Siafi nº 697829, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan. PROJETO: Restauração da Casa de Jorge de Lima. OBJETO: Apostilar as Cláusulas Segunda, Terceira e Quinta do Termo de Execução Descentralizada FDD nº 35/2019, que trata, respectivamente, do responsável legal, do cronograma físico e da previsão orçamentária, nos termos da Nota Técnica nº 01/2024/CMPE/CGFSP/DPPDD/SENACON/MJ. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024. SIGNATÁRIO: Armênio Bello Schmidt, Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
Resultado de Julgamento

CONCORRÊNCIA nº 13/2023

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 13/2023-PMAT

Pavimentação de via urbana em CBUQ com área de 1.227,00 m², considerando serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos. Trecho: Rua Argentina - trecho entre Rua São João até a Rua Estados Unidos.

O Sra. Presidente declarou que desta forma a empresa COPATER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA é ARREMATANTE e VENCEDORA deste certame com o valor de R$ 385.081,65 (trezentos e oitenta e cinco mil, oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos). A Sra. Presidente informou que fica aberto o prazo recursal conforme é definido em lei. Em seguida deu-se por encerrada a sessão de cujos trabalhos eu, Yasmim Ferreira Quintana, secretária, lavrei a presente ata que lida e achada conforme, vai assinada por mim e pela presidente.

Almirante Tamandaré, 29 de fevereiro de 2024

EVILIN BUENO LEMISKA

Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas