PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e- Processo nº 13032.919877/2023-45, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HEITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00064834, para exercer mandato pro tempore de julgador na Trigésima Terceira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08, até 31/12/2025.

Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba (PR).

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e- Processo nº 13031.702468/2023-11, resolve:

Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO PEREIRA CRUZ, matrícula SiapeCad nº 01292514, do mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06.

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria RFB nº 1.243, de 18 de setembro de 2023, e o que consta no e- Processo nº 13075.169068/2023-85, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GLEISON PIMENTA SOUSA, matrícula SiapeCad nº 02007234, para exercer mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 03, até 31/12/2025.

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.457962/2023-84, resolve:

Designar os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil relacionados no Anexo Único desta Portaria para exercer mandato de julgador na Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, até 31/12/2025.

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA

ANEXO ÚNICO

DRJ

TURMA

SERVIDOR

MATRÍCULA SIAPECAD

1

1ª

Janete Correa

00068148

1

1ª

Sandra Maria de Menezes Cavalcanti

00009419

1

2ª

Joao Marcos Mendes

01294826

1

2ª

Wagner de Oliveira Cabral

01133724

1

3ª

Nilma Barros e Silva Mota

00003980

1

3ª

Raquel de Carvalho

01170328

1

3ª

Zenio Castanheira Junior

00012399

1

4ª

Ana Lucia Ribeiro de Medeiros

00027896

1

4ª

Geraldo Expedito Rosso

00027799

1

6ª

Aline Antonia Tito da Costa Mendonca

00064879

1

6ª

Katia de Mesquita Guerra

01169472

1

6ª

Marcello Nascimento Nogueira

00718262

1

7ª

Clovis Belbute Peres

01292248

1

7ª

Ruben de Seixas Neto

00019941

1

8ª

Andre Mendes de Moura

00128712

1

8ª

Mario Sergio Fernandes Barroso

00076117

1

8ª

Nelso Kichel

00015108

1

9ª

Matheus Ferreira Azevedo

01815353

1

9ª

Ronaldo de Lima Macedo

00878629

1

10ª

Jorge Anibal David

00024588

1

10ª

Luciana de Souza Espindola Reis

00881020

1

10ª

Paulo Cezar Fernandes de Aguiar

00065478

1

10ª

Roberto Silva Junior

00018545

1

11ª

Antonio Carlos Oliveira Reis

00013715

1

11ª

Antonio Cesar de Campos

00057015

1

11ª

Claudius de Souza Peres

00065386

1

11ª

Elizete Inacia Ferreira de Almeida Mello

00877190

1

11ª

Romildo Idalgo

00017369

1

12ª

Alberto Benites

00880862

1

12ª

Andreza Viana Ramos Junges

01221272

1

12ª

Nilton Tadashi Oshiro

00880996

1

13ª

Ana Teresa de Souza Facirolli

01220911

1

13ª

Gilberto Yoshiharo Mori

00010966

1

13ª

Luiz Carlos Mituchiro Nagata

00823165

1

13ª

Paulo Sergio Peperario

00025381

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.457962/2023-84, resolve:

Designar os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil relacionados no Anexo Único desta Portaria para exercer mandato de julgador na Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 02, até 31/12/2025.

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA

ANEXO ÚNICO

DRJ

TURMA

SERVIDOR

MATRÍCULA SIAPECAD

2

1ª

Eduardo Bruno da Costa Vaughan

00076081

2

1ª

Grigorio Herton Alves Guimaraes

00026392

2

1ª

Liziane Miriam Aparecida Aviz de Castro

01331051

2

1ª

Paulo Afonso da Costa Vasconcellos

00066141

2

2ª

Claudia Gorresen Mello

00013447

2

2ª

Clecivaldo Araujo da Silva

00076125

2

2ª

Nargela Fatima da Silva Castro

00065829

2

2ª

Nelson Klautau Guerreiro da Silva

00011888

2

3ª

Alex Alvarez Viegas

00718728

2

3ª

Flavio Castelo Branco Aflalo

00676419

2

3ª

Manoel de Jesus Estumano Goncalves

00029871

2

4ª

Alberto Shinta Kuroda

01172429

2

4ª

Antonio Geraldo da Silva Menezes de Carvalho

00023103

2

4ª

Jan Carlos Cerqueira Bezerra

01292229

2

4ª

Suely Nazare Maia da Rocha

00832819

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.457962/2023-84, resolve:

Designar os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil relacionados no Anexo Único desta Portaria para exercer mandato de julgador na Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 03, até 31/12/2025.

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA

ANEXO ÚNICO

DRJ

TURMA

SERVIDOR

MATRÍCULA SIAPECAD

3

1ª

Ana Karine Muniz Melo

00065111

3

1ª

Francisca Helena Sales Gurgel

00063877

3

1ª

Jose Deusdedite Mendes

00004377

3

2ª

Ana Ligia Linhares Pontes

00009735

3

2ª

Icaro Nonato Lopes Cezar

01131090

3

2ª

Marcelo Luis de Oliveira Moraes

00017798

3

2ª

Ricardo Serra Rocha

00881117

3

3ª

Olivia Carla Custodio do Amaral

01187104

3

4ª

Marcio Augusto Sekeff Sallem

01303935

3

5ª

Carolina Siebra Bezerra

01816087

3

5ª

Luciano Bandeira Magalhaes

01815659

3

5ª

Raimundo Parente de Albuquerque Junior

00065166

3

6ª

Francisco Fujita Filho

00009400

3

6ª

Lilian Freitas da Silva

00880744

3

7ª

Carlos Alberto Santana Viana

00011241

3

7ª

Jose Fernando Costa Dalmeida

00011236

3

7ª

Luiz Aldeisio de Oliveira Maia

00008645

3

7ª

Walter Barreto Sobrinho

00010480

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.457962/2023-84, resolve:

Designar os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil relacionados no Anexo Único desta Portaria para exercer mandato de julgador na Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 04, até 31/12/2025.

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA

ANEXO ÚNICO

DRJ

TURMA

SERVIDOR

MATRÍCULA SIAPECAD

4

1ª

Mauricio Maciel Valenca Filho

01220559

4

2ª

Marcio Andre Moreira Brito

00076371

4

2ª

Nelson Barbosa Caldas Junior

00013470

4

3ª

Alexandra Samarcos Wanderley

01292456

4

4ª

Eduardo Jose Santos Regueira

00028364

4

4ª

Giovanni Christian Nunes Campos

00065913

4

4ª

Ricardo de Oliveira Silva

01221281

4

5ª

Antonio Jose Peres de Souza

01293663

4

5ª

Edvaldo de Souto Lima Filho

00803902

4

5ª

Ruda Souto Rocha

01571095

4

6ª

Luciana Maria Gomes Mendonca

01293363

4

7ª

Mario Monteiro Muniz Filho

00803878

4

7ª

Valeria Christina Lima da Silva

00880986

4

8ª

Eni Savio Nunes dos Santos

00064991

4

8ª

Marcelo Rodrigues Maia

01169608

4

8ª

Telmo Antonio Beltrao Figueiredo Filho

01293461

4

9ª

Aloysio Jose Percinio da Silva

00011768

4

9ª

Victor Pacheco do Amaral Junior

00015364

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.457962/2023-84, resolve:

Designar os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil relacionados no Anexo Único desta Portaria para exercer mandato de julgador na Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 05, até 31/12/2025.

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA

ANEXO ÚNICO

DRJ

TURMA

SERVIDOR

MATRÍCULA SIAPECAD

5

1ª

Henriette Fernandes Silva Marques

00087917

5

1ª

Lara Torres de Santana

00038087

5

1ª

Vitor Valente de Castro

01294028

5

2ª

Cristiano Ribeiro Sampaio

00057354

5

2ª

Jose Lacerda Valadao Neto

00068994

5

2ª

Marcia Miranda Gomes Clementino

00007623

5

2ª

Ronaldo Silva Mascarenhas

01170303

5

3ª

Carlos Romeu Silva Queiroz

00003181

5

3ª

Eduardo Borges Carvalho

00028158

5

3ª

Helda Pedrita Araujo Azevedo e Silva

00057177

5

4ª

Fernanda Amaral Sarno de Almeida

01815405

5

4ª

Marcia Maria Fonseca

00027890

5

4ª

Orlando Santiago da Costa Junior

00014857

5

5ª

Andre Luiz de Andrade Mascarenhas

00076313

5

5ª

Cassio Rodolfo Menezes Silva

00803813

5

5ª

Helenilson Santos Bispo

00880667

5

6ª

Flaviano Nicodemos de Andrade Lima

00880665

5

6ª

Marialva de Castro Calabrich Schlucking

00013265

5

6ª

Rafael Teixeira Bouzon

01170312

5

7ª

Claudio Marcio Oliveira Damasceno

01172953

5

7ª

Ricardo Wagner Mascarenhas Filho

00881320

5

7ª

Robson Silva de Oliveira

01170442

5

7ª

Sidney Afonso Lima Silva

00803898

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.457962/2023-84, resolve:

Designar os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil relacionados no Anexo Único desta Portaria para exercer mandato de julgador na Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06, até 31/12/2025.

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA

ANEXO ÚNICO

DRJ

TURMA

SERVIDOR

MATRÍCULA SIAPECAD

6

1ª

Adriana Ramos Pinzolas

00076382

6

1ª

Geovana de Moura Muniz

00019748

6

2ª

Bernardo Augusto Duque Bacelar

00017303

6

2ª

Fernando Cesar Barra

00018354

6

2ª

Maria Cecilia Magalhaes Guatimosim

00065325

6

2ª

Sandro Luiz de Aguilar

00065132

6

3ª

Marcello Godinho Filho

00076076

6

3ª

Paulo Roberto de Sousa

00017448

6

4ª

Agostinho Ribeiro Mendes

00014762

6

4ª

Wilson Silva Franca Junior

00015018

6

5ª

Alexandre Torres de Araujo

01320616

6

5ª

Heloisa de Moraes Silveira

01170876

6

5ª

Lilian Nice Silveira

00027945

6

5ª

Marcelo Veiga Ferreira

00066041

6

6ª

Helio Pinto Dantas Junior

01293995

6

6ª

Lucimeire Gomes

00060626

6

7ª

Amarylles Reinaldi e Henriques Resende

00027895

6

7ª

Cristiano Baiao de Mesquita

01291521

6

7ª

Marcilene Pereira Pinto

00066096

6

8ª

Gilmar de Souza

01170889

6

8ª

Manuela Drummond Duarte

01170311

6

8ª

Yuri Gagharin de Assis Braga

01170106

6

9ª

Charles Machado Almeida

01170609

6

9ª

Erica Luciana Alves

01170329

6

9ª

Fabricio Ferreira Bechelany

01220922

6

9ª

Ricardo Jose Avelino de Paiva

00880298

6

10ª

Karla Regina Souza

00067799

6

10ª

Leonardo Costa Carvalho

01293755

6

11ª

Flavio Machado Galvao Pereira

00065071

6

11ª

Julio Lima Souza Martins

00058475

6

12ª

Alcyr Vilardi

00016593

6

12ª

Alexandre de Oliveira Terra

00087535

6

12ª

Antonio Carlos Lombello Braga

00063019

6

13ª

Alessandro Saggioro Oliveira

00065433

6

13ª

Ana Zulmira Chaves Souza

00014840

6

13ª

Carlos Romero Cezar do Amaral

00014207

6

13ª

Edison de Melo Neto

01220952

6

14ª

Hivy Queiroz Pereira

01296631

6

15ª

Cristiane Ramiro Palhares

01170538

6

15ª

Dirceu Moreira Furtado Lima

00038385

6

15ª

Maria Isabel Steinherz Hippert

01170791

6

16ª

Luiz Antonio de Lima

01220552

6

16ª

Marco Aurelio Guilherme

00881645

6

17ª

Jean Claude Fadul Vianna

01489143

6

17ª

Robson Marcos Schreider

00010430

6

17ª

Thais Fernandes Mansur Lisboa

01571527

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.457962/2023-84, resolve:

Designar os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil relacionados no Anexo Único desta Portaria para exercer mandato de julgador na Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07, até 31/12/2025.

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA

ANEXO ÚNICO

DRJ

TURMA

SERVIDOR

MATRÍCULA SIAPECAD

7

1ª

Andre Luiz Braga da Silva

01295061

7

1ª

Daniela Spinola Pereira Caldas

00880751

7

1ª

Luis David Fernandes Boz

00880742

7

2ª

William da Silva Siqueira

01295343

7

3ª

Eduardo Franco da Costa Fernandes

00056843

7

3ª

Rodrigo Motta de Figueiredo

01303955

7

3ª

Rosanda Pereira da Silva Passos

00016105

7

4ª

Priscilla Ferreira de Souza

01291412

7

5ª

Edison Luis Brandao Couto

00020215

7

5ª

Julio Cesar Magalhaes Heredia

00063900

7

5ª

Marcia Hartt Pereira da Silva

00020318

7

6ª

Sergio Abelson

00076288

7

7ª

Luiz Ernesto Moraes Silva

00059277

7

7ª

Valeria Guimaraes Amarante

00708217

7

8ª

Alexandre Lugon Soares

00019719

7

8ª

Marco Meirelles Aurelio

00028402

7

8ª

Ronaldo Ribeiro Costa

00064939

7

9ª

Laercio Alves da Costa

00718761

7

10ª

Ana Carolina Denoye Macedo da Silva

00880637

7

10ª

Elaine Rosa Cordeiro Bruno

01218473

7

10ª

Rodrigo Pacheco Stoller

01170275

7

11ª

Ana Lucia Menezes Araujo

00076071

7

11ª

Claudia Nery do Nascimento

00063308

7

11ª

Francisco Perez Nieto

00076203

7

11ª

Patricia Mulbert Carlier

00065936

7

12ª

Antonio Claudio de Jesus Abdalah

01170950

7

12ª

Joao Nelson Rabelo de Miranda

00056876

7

12ª

Ronaldo Souza Dias

00065349

7

13ª

Bernardo Schmidt

00065147

7

13ª

Cristina Rodrigues Leitao Prodanoff

00064867

7

13ª

Marcia Elia de Marsillac

00880658

7

13ª

Marita Almeida Motta

01170266

7

14ª

Ana Paula Pannain Lyrio

01169605

7

14ª

Eurico Moreira da Silva Junior

00076301

7

14ª

Leonardo Leao Ganem

00064833

7

14ª

Paulo Mauricio Pinheiro Monteiro

00880660

7

15ª

Allan Marcel Warwar Teixeira

00076072

7

15ª

Bernardo Moraes Fiuza Pequeno

01293182

7

15ª

Guilherme Henrique da Silva Ribeiro

00020633

7

15ª

Marcelo Franco de Matos

00020463

7

16ª

Ana Maria Correa Moreira da Silva

00065506

7

16ª

Gustavo Faber de Azevedo

01291812

7

16ª

Magda Cotta Cardozo

00020066

7

16ª

Rogerio Stoll Pilla

01293381

7

17ª

Eurico Jose Garcia Ferreira

01217424

7

17ª

Luiz Gustavo Erthal Soares Silva

01294798

7

17ª

Marcos Soares da Mota e Silva

00076303

7

17ª

Ricardo Thadeu Bogado Carreteiro

00019465

7

18ª

Ana Helena Faria Ferreira Bianchini

00066150

7

18ª

Emi Okuyama

00027968

7

18ª

Jair Goncalves Barreiros Junior

00021548

7

18ª

Veronica Maria Perrotta de Seixas

00020471

7

19ª

Andre Pereira Ximenes de Oliveira

00064961

7

19ª

Leandro Ferreira Silva

01170278

7

19ª

Leonardo Martins Soares

01133768

7

19ª

Pedro Fernandes Gabriel

00076410