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PORTARIAS DO DIA 29 DE JULHO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 409 - Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 30.07.2024, a servidora VERA LÚCIA LOPES, SIAPE nº ****211, da função de Chefe do Setor de Segurança Institucional - FG-2, da Pró-Reitoria de Administração.

Art. 2º Nomear o servidor CLAUDIO WAGNER MORAIS, SIAPE nº ****614, para exercer a função de Chefe do Setor de Segurança Institucional - FG-2, da Pró-Reitoria de Administração.

Nº 410 - Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir 01.08.2024, o professor LUCAS ROQUETE AMPARO da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil - FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.

Art. 2º Nomear a professora NATALIA ASSUNÇÃO BRASIL SILVA para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Civil, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 01.08.2024 a 01.08.2026.

Nº 411 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor CLEBER RODRIGO BRAGA DE OLIVEIRA, lotado no Departamento de Artes da Cena, para participar do evento "XVI Jornadas Andinas de Literatura Latinoamericana - JALLA Santiago 2024", que será realizado em Santiago, Chile, no período de 16 a 24 de agosto de 2024, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.020455/2024-46)

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 663, DE 25 DE julho DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar SUZY CLEA BRAGA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1834811, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº 16.0302, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada MARIA DA PAZ ANDRADE MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1248450.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 664, DE 26 DE julho DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 27 de julho de 2023 a 27 de junho de 2024, o período do afastamento do País, com ônus para a CAPES, publicado no Diário Oficial da União nº 89, de 11 de maio de 2023, página 61 da Seção 2, da servidora LILIAN MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1877308, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25388.000335/2023-56.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.067 -Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANNA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1691815, Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Colégio Pedro II, para exercício temporário no Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no dia 29 de julho de 2024

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 29 de julho de 2024.

(Processo nº 23781.000371/2024-22)

Nº 1.068 - Designar FABRICIA CORREA GUIMARAES, matrícula Siape nº 1090143, para a função de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio do campus Humaitá I, código FG-02, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23775.000236/2024-66)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.072 -Designar ARIANE BISPO MARTINS para a função de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio do campus Realengo I, código FG-02, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23784.000371/2024-01)

Nº 1.074 - Designar DENNIS GERVASONI FERNANDES para a função de Prefeito do campus Realengo I, código FG-02, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23784.000371/2024-01)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
ATO PRESI Nº 239, DE 25 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

Considerando as indicações dos servidores RODRIGO BEZERRA RODRIGUES e NORMA CRISTINA DINIZ BARROSO para exercerem, respectivamente, a função comissionada de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária, FC-6, e o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa, CJ-3, conforme mensagem eletrônica encaminhada em 24 de julho de 2024 pela Diretoria-Geral;

Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-TRT8 nº 4999/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DISPENSAR a servidora NORMA CRISTINA DINIZ BARROSO, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 1287, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária, FC-6, (código SIGEP nº 72), a partir de 30 de julho de 2024;

II - EXONERAR o servidor RODRIGO BEZERRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3080, do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa, CJ-3, (código SIGEP nº 74), a partir de 30 de julho de 2024;

III - NOMEAR a servidora NORMA CRISTINA DINIZ BARROSO, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 1287, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa, CJ-3, (código SIGEP nº 74), em vaga decorrente da exoneração do servidor Rodrigo Bezerra Rodrigues, a partir de 30 de julho de 2024;

IV - DESIGNAR o servidor RODRIGO BEZERRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3080, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária, FC-6, (código SIGEP nº 72), em vaga decorrente da dispensa da servidora Norma Cristina Diniz Barroso, a partir de 1º de agosto de 2024.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA IFRJ Nº 1.802, DE 25 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23830.000179/2024-11, resolve:

Art. 1º Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 15 de julho de 2024, RIEZO SILVA ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1659434, cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Declarar vago o cargo supra; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA DE PESSOAL CRSFN/CRSNSP/MF Nº 1.442, DE 29 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023 e considerando o que consta do Processo nº 10372.000094/2024-28, resolve:

Nomear ALCEU FERNANDES DA COSTA NETO, CPF nº ***.433.235-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Assessoria Técnica, Estudos e Normas, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização, do Ministério da Fazenda.

Adriana Teixeira de Toledo
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 598, DE 29 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.266114/2024-21 (GET 1783975964), resolve:

Art. 1º Conceder pensão a CONCEIÇÃO DE MARIA ALBUQUERQUE ARAÚJO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO MIGUEL SOARES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0946521, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 10/07/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10/07/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA SGP Nº 222, DE 23 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 06797/2022, resolve:

DESIGNAR ALESSANDRA AMANCIO BARRETO, Analista Judiciária, Serviço Social, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, como substituta da Chefe da Seção de Apoio Institucional do DMF, nível FC-6, no período de 17/07 a 15/09/2024.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 675 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor MIRTES RIBEIRO JUNIOR, SIAPE 2353991, da função gratificada de Assessor Administrativo do Gabinete da PROAP - Auxílios Socioeconômicos, código FG-2, a contar de 1º de agosto de 2024.

Nº 676 - Designar o servidor MIRTES RIBEIRO JUNIOR, SIAPE 2353991, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Assistência Estudantil, código FG-2, a contar de 1º de agosto de 2024.

Nº 677 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora ANDREA FERNANDES DE LIMA, SIAPE 2110196, da função gratificada de Coordenadora de Assuntos Comunitários, código FG-2, a contar de 1º de agosto de 2024.

Nº 678 - Designar a servidora ANDREA FERNANDES DE LIMA, SIAPE 2110196, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Políticas Afirmativas, Bem Viver Comunitário e Diversidade, código FG-1, a contar de 1º de agosto de 2024.

Nº 679 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor PEDRO PAULO ARAÚJO MANESCHY, SIAPE 8327886, da função gratificada de Assessor Esportivo, código FG-5, a contar de 1º de agosto de 2024.

Nº 680 - Designar o servidor PEDRO PAULO ARAÚJO MANESCHY, SIAPE 8327886, para a função gratificada de Chefe da Seção de Esporte e Lazer, código FG-5, a contar de 1º de agosto de 2024.

Nº 681 - Designar a servidora ROSANA MORENO QUEVEDO, SIAPE 1668046, para a função gratificada de Chefe da Seção de Acolhimento, Inclusão e Permanência, código FG-2, a contar de 1º de agosto de 2024.

MONICA SCHRODER
PORTARIA SGP Nº 798, DE 23 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o parecer da Secretaria de Auditoria Interna, resolve:

Alterar a Portaria 84/2024, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE LOURDES GIAQUINTO HERKENHOFF, para onde se lê: calculados na base de 100% (cem por cento) da média aritmética apurada na forma do art. 26 caput, § 3º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019, leia-se: calculados na base de 100% (cem por cento) da média aritmética apurada na forma do art. 26 caput §§ 1º e 3º, I da Emenda Constitucional n.º 103/2019.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.585/DPM, DE 23 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o contido no inciso I, do art. 19, e tendo em vista o disposto nos incisos I, II e III, do § 1o e § 2o, do art. 6o, do Decreto no 4.034/2001, inciso IV, art. 66, do anexo da Portaria MB/MD no 41/2022, do CM, combinado com a alínea c, inciso 3.4.6 e incisos 3.5.2, do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1a Revisão), aprovado pela Portaria no 342/MB/2007, alterado pela Portaria no 22/MB/2017, e em cumprimento a tutela de urgência deferida nos autos do Processo no 5008975-94.2023.4.02.5118/RJ, em trâmite na 21a Vara Federal do Rio de Janeiro, cuja executoriedade foi atestada pela Procuradoria-Regional da União da 2a Região por intermédio do Parecer de Força Executória no 00252/2024/COREMNE/PRU2R/PGU/AGU, encaminhado por intermédio do Ofício no 32499/2024/CEOFI2R/PRU2R/PGU/AGU, resolve:

Art. 1o Suspender, por força de decisão judicial, os efeitos da Portaria no 1780/2023, desta Diretoria, publicada no Boletim no 13/2023 - Tomo II, p/336, a contar de 02JUL2024, data da intimação da União, restabelecendo o ato de nomeação à graduação de Marinheiro (MN) do Quadro de Praças da Armada (QPA) do Corpo de Praças da Armada(CPA), na condição de sub judice, relativo ao GR 20.1316.40 LUCAS MARCIO BASTOS PAULINO DOS SANTOS, concretizada por intermédio da Portaria no 793/2022, da DPMM, publicada no Boletim no 11/2022 - Tomo II, p/186.

Art. 2o Fica consignado que os efeitos financeiros relativos à reintegração ao SAM e o cômputo de tempo de serviço estão condicionados à apresentação do referido militar no Navio Patrulha Oceânico Apa (NPaOcApa), Organização Militar em que servia.

Art. 3o Os eventuais atrasados devidos ao autor, bem como os demais direitos pecuniários decorrentes da decisão judicial serão pagos na forma do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil, após o trânsito em julgado.

Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
RETIFICAÇÃO

No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 81, de 26 de abril de 2024, Seção 2, página 30, do professor ARMANDO BORGES DE CASTILHOS JUNIOR, onde se lê "com ônus CAPES/Print", leia-se "com ônus CAPES/Print e CAPES/Brafitec" (Processo 23080.013250/2024-48).
PORTARIA Nº 135, DE 29 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando o Processo nº 25009.000623//2024-17, resolve:

Art. 1º Indeferir a solicitação de alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria n° 183, de 19/06/2019, publicada no Diário Oficial da União n° 118, de 21/06/2019, no interesse do servidor aposentado, Domingos Campos Cruz Araújo Matrícula SIAPE nº 514925, cargo de Agente de Saúde Pública,

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.700, DE 29 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.012946/2024-25, resolve:

Art. 1º Designar CAROLINA VERÍSSIMO BARBIERI, matrícula Siape nº 1697832, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Cooperação em Gestão e Inovação da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
DESPACHO de 29 de Julho de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

MARCELO AMORIM D'ALBUQUERQUE LIMA, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, para realizar verificações in loco nas empresas Xingtai Risun Chemicals Limited ("Xingtai Risun"), Tangshan Risun Chemicals Limited ("Tangshan Risun"), Risun Marketing Limited ("Risun Marketing"), Panjin Read Chemical CO., LTD. ("Panjin Read") e Panjin Liaobin Jinyuli Industrial CO., LTD. ("Jinyuli"), referentes ao processo de investigação de dumping nas exportações ao Brasil de anidrido ftálico originárias da China, nas cidades de Xingtai, Tangshan, Beijing e Panjin, localizadas na República Popular da China, no período de 16 de agosto a 8 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.001509/2024-96).

JOSÉ RENATO DE BARCELLOS FERREIRA, Chefe de Divisão da Secretaria de Comércio Exterior, para realizar verificações in loco nas empresas Xingtai Risun Chemicals Limited ("Xingtai Risun"), Tangshan Risun Chemicals Limited ("Tangshan Risun"), Risun Marketing Limited ("Risun Marketing"), Panjin Read Chemical CO., LTD. ("Panjin Read") e Panjin Liaobin Jinyuli Industrial CO., LTD. ("Jinyuli"), referentes ao processo de investigação de dumping nas exportações ao Brasil de anidrido ftálico originárias da China, nas cidades de Xingtai, Tangshan, Beijing e Panjin, localizadas na República Popular da China, no período de 16 de agosto a 8 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.001509/2024-96).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.673, DE 29 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001747/2024-16, resolve:

Art. 1º Designar LUANA PASSOS DE SOUZA, matrícula Siape nº 1219081, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.14, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 57, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.053041/2024-22, resolve:

Designar a servidora, JULIANA SAHIONE MAYRINK NEIVA, matrícula SIAPE nº 1507503, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 19/09/2024 à 29/09/2024.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.701, DE 29 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.013028/2024-13, resolve:

Art. 1º Nomear JUREMA MINQUINI PERROTI, matrícula Siape nº 1990031, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Fiscalização e Gestão de Atendimento, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Relacionamento e Gestão do Atendimento da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 620, DE 29 DE JULHO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho, no cargo em que está investido, à servidora CRISTIANE PONCIANO GOMES, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 2.499.465, Classe "S", Padrão "I", Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 10, parágrafo 1º, inciso II da EC 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, parágrafo 2º, inciso II, da citada emenda - média aritmética Processo sei: 25001.000705/2023-42.

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 621, DE 29 DE JULHO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora ALBANIA ARAUJO MANGUEIRA, Enfermeiro, SIAPE 1.114.007, Classe "S", Padrão "III", Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 20, parágrafo 2º inciso I da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo sei: 33433.016796/2024-67).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 622, DE 29 DE JULHO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIMAR DA ROCHA SANCHES, Aux Operac Servicos Diversos, SIAPE 0.653.186, classe "S", padrão "III", nível intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo Sei: 33433.183477/2023-85).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 623, DE 29 DE JULHO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor CLAUDIO GUEDES SOBROSA, Médico, SIAPE 6628591, Classe "S", Padrão "III", Nível Superior, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 10, parágrafo 1º inciso I, da EC 103/2019 com proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I, média aritmética. (Processo sei: 33433.182043/2023-68).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 624, DE 29 DE JULHO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor CLAUDIO GUEDES SOBROSA, Médico, SIAPE 0628591, Classe "S", Padrão "III", Nível Superior, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 10, parágrafo 1º inciso I, da EC 103/2019 com proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I, média aritmética. (Processo sei: 33433.182023/2023-97).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.461, DE 29 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Encerrar, em 17 de julho de 2024, o afastamento do país ao servidor JOSÉ APARICIO DA SILVA, SIAPE nº 1923631, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Pinhais, autorizado pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 91, de 29 de janeiro de 2024, para participar do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE/CAPES, na Universidade de Lisboa.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 2.723, DE 22 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.009335/2023-51, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUCIENE RIBEIRO ROCHA SANTOS, na qualidade de companheira do ex-servidor OSVALDO MARCELO DE ANDRADE, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 180736, do quadro de pessoal da Polícia Federal, falecido em 04 de fevereiro de 2020, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, combinado com os arts. 217, III, 219, II, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09 de maio de 2023 (data do requerimento).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 8.697, DE 29 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.012948/2024-14, resolve:

Art. 1º Designar LIDIANA GONÇALVES BASILIO, matrícula Siape nº 1004710, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Capacitação, código FCE 1.13, da Diretoria de Transferências e Parcerias da União da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 691, DE 26 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

TERESA RESENDE MOREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada por ALBERIO JUNIO RODRIGUES DE LIMA, da Secretaria Adjunta de Gestão Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 690, DE 26 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ADRIANA OLIVEIRA SOARES para exercer o encargo de substituta eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada por MARCOS FERNANDES PASSOS, da Secretaria Adjunta de Gestão Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 689, DE 26 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

IGOR CHAGAS DE CARVALHO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Pública da Secretaria Adjunta de Gestão Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 694, DE 26 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR

GISELLA GARRITANO DE DEUS da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 29 de julho 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 693, DE 26 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

ALESSANDRA LUIZA GOUVEIA para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, na Divisão de Gestão de Imóveis Funcionais da Coordenação de Obras e Serviços de Engenharia da Coordenação-Geral de Operações de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 696, DE 26 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

RENATA NEIVA PINHEIRO da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Secretaria Adjunta de Infraestrutura da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 26 de julho 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.695, DE 29 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000223/2024-39, resolve:

Art. 1º Designar ILANA DANIELLE SOARES SANTOS, matrícula Siape nº 1580086, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio à CGPAR, código FCE 1.11, do Gabinete da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.693, DE 29 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.012988/2024-66, resolve:

Art. 1º Designar SIMONE TOGNOLI GALATI MONETA, matrícula Siape nº 1243902, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.704, DE 29 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.013172/2024-50, resolve:

Art. 1º Designar ELENI ROBERTA DA SILVA, matrícula Siape nº 1902159, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estratégias de Aquisições e Contratações da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.691, DE 29 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.012942/2024-47, resolve:

Art. 1º Designar NATHÁLIA JUNCA NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1529694, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral do Programa de Gestão e Desempenho da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA CHEC-MD Nº 3.593, DE 26 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA (CHEC) DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS (EMCFA), DO MINISTÉRIO DA DEFESA (MD), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 31, incisos VI e X, do Anexo do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60086.000010/2024-50, e considerando o que consta da Portaria Normativa nº 3.500, de 19 de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear a Comissão Organizadora do 9º Seminário dos Programas de Pós-Graduação (PPG) das Forças Armadas (FA) e do Ministério da Defesa (MD), que terá a seguinte composição:

I - Eduardo Sol Oliveira da Silva - Presidente da Comissão e representante da UNIFA;

II - Claudia Maria Sousa Antunes - membro representante da UNIFA;

III - Marcel Passos Zylberberg - membro representante do MD;

IV - Ben-Hur de Albuquerque e Silva - membro representante do MD;

V - Paulo César Pellanda - membro representante do IME;

VI - Mariano Andrés Arbelo - membro representante do ITA;

VII - Cintiene Sandes Monfredo Mendes - membro representante da ESD;

VIII - Guilherme Sandoval Góes - membro representante da ESG;

IX - Hugo Bras Martins da Costa - membro representante da ECEME;

X - Flávia Rodrigues de Castro - membro representante da EGN;

XI - Renato Peres Vio - membro representante do IEAPM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

C Alte ALEXANDRE VERAS VASCONCELOS

Vice-Chefe de Educação e Cultura do EMCFA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MPI nº 198 de 08 de Julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 09 de Julho de 2024, Seção 2, pág. 44,

Onde se lê: "Art. 1° Designar LARA SANTOS ZANGEROLAME TAROCO, matrícula SIAPE n° 1288485, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério.",

Leia-se: "Art. 1° Designar LARA SANTOS ZANGEROLAME TAROCO, matrícula SIAPE n° 1288485, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério, ficando dispensada da função que anteriormente exercia."
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.705, DE 29 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001703/2024-96, resolve:

Art. 1º Nomear THAIS VERÍSSIMO PINHEIRO, matrícula Siape nº 1323473, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Cerimonial, código CCE 1.14, do Gabinete da Ministra deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 8.203, DE 29 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.012923/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar a servidora BEATRIZ VELOSO DE CASTILHO, matrícula Siape nº 1437921, ocupante do cargo de Analista Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-Geral de Serviços Compartilhados da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DCTA Nº 513/SDPM, DE 25 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 10 do Regulamento do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, aprovado pela Portaria nº 411/GC3, de 25 de novembro de 2022; de acordo com o previsto no art. 16 da Portaria nº 1.567/GC3, de 30 de novembro de 2016; no inciso II do art. 1º, da Portaria nº 1.352/GC3, de 14 de setembro de 2017; no inciso V do art. 94, e inciso II do art. 121, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e, ainda, considerando o que consta do Processo nº 67730.001177/2024-35, resolve:

Licenciar ex officio do Serviço Ativo da Aeronáutica os Aspirantes a Oficial de Infantaria da Aeronáutica, Estagiários de Engenharia, abaixo relacionados, por terem sido julgados Incapazes Definitivamente para o Serviço Militar por Junta de Saúde local, com homologação da Junta Superior de Saúde:

I - Asp Of Inf R/2 BÁRBARA MARIA LAGE TEIXEIRA (CPORAER-SJ/Nr Ord 6949401); e

II - Asp Of Inf R/2 ENZO VARGAS MARQUES (CPORAER-SJ/Nr Ord 6949126).

Reincluir os militares licenciados na Situação de Aspirante a Oficial da Reserva da Aeronáutica de 2ª Classe, do Quadro de Oficiais de Infantaria da Aeronáutica.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União. No Imp Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS, Diretor-Geral do DCTA

Maj Brig Ar DAVID ALMEIDA ALCOFORADO
PORTARIA CTI Nº 7, DE 29 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no DOU de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RODRIGO BONACIN, portador do CPF nº 938.***.***-72, para desempenhar as funções de substituto do servidor titular do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Competências Institucionais - CGCI, código CCE 1.13, deste Centro, durante seus afastamentos e impedimentos regulamentares.

Parágrafo único. Na qualidade de substituto, deverá o servidor valer-se das atribuições e responsabilidades do titular do cargo, bem como do dever de dar continuidade regular às atividades em curso naquela Coordenação-Geral, sem prejuízo de outras que lhe forem atribuídas.

Art. 2º Dispensar o servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA DUARTE, portador do CPF nº 102.***.***-35, da função de substituto do servidor titular do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Competências Institucionais - CGCI, código CCE 1.13, deste Centro.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO
PORTARIA Nº 258, DE 15 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 135, de 30/04/2024, publicada no DOU de 02/05/2024 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, resolve:

Designar TIAGO RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1153798, para exercer a função de Coordenador, código FCC, da Coordenação Pedagógica do Curso de Pedagogia On-Line, do Departamento de Ensino Superior-DESU, a contar de 10/07/2024.

ALVANEI DOS SANTOS VIANA
PORTARIA REITOr Nº 3.897, DE 29 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e com base nos termos do artigo 94, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 38 da Constituição Federal, de 05/10/88; e tendo em vista o constante dos autos do Processo nº 23117.038383/2020-39, resolve:

Art. 1º Conceder Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo ao servidor Técnico Administrativo Antônio Venâncio Ferreira Neto, SIAPE 412576, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor (DIRQS) da Universidade Federal de Uberlândia, de 29/07/2024 a 29/08/2024, com remuneração exclusiva do cargo eletivo, conforme Requerimento de Afastamento Exercício Mandato Eletivo (5457143).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Valder Steffen Junior
PORTARIA Nº 6.507, DE 26 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.241261/2024-15, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 01/07/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao servidor Alex Nonato Araújo de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1988788, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado no Departamento de Administração de Pessoal, do quadro permanente desta Universidade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 682 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) CLAUDIO JOSE BORDIN JUNIOR, SIAPE 1671282, para participação na 32nd European Signal Processing Conference (EUSIPCO 2024), em Lyon (França), pelo período de 24/08/2024 a 01/09/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.010095/2024-09).

Nº 683 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MARCELA SORELLI CARNEIRO RAMOS, SIAPE 1640114, para realização de visita técnico-científica junto ao grupo de colaboradores na Universidade de Aachen, em Aachen (Alemanha), pelo período de 06/09/2024 a 14/09/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.013034/2024-95).

Nº 684 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ZHANNA GENNADYEVNA KUZNETSOVA, SIAPE 1674595, para participação no Workshop on Noncommutative and generalized geometry in string theory, gauge theory and related physical models, em Corfu (Grécia), pelo período de 15/09/2024 a 26/09/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.013387/2024-95).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.706, DE 29 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.012941/2024-01, resolve:

Art. 1º Designar ANTONIO CLARET CAMPOS FILHO, matrícula Siape nº 1310629, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Inovação e Ciências Comportamentais da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.667, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.151206/2023-03, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de julho de 2024, a servidora ROSALINA DANTAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1798665, ocupante do cargo de Revisora de Textos, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.666, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.039758/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor GUILHERME GUIMARÃES DO AMARAL, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, Matrícula SIAPE nº 1276701, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Virtual de Avaliação, código FCE 1.07, da Coordenação Geral de Avaliação e Contabilidade do Patrimônio, da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.665, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.039760/2024-96, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor NICOLLAS MILANI SIMOES SILVA, ocupante do cargo efetivo de Geólogo, Matrícula SIAPE nº 1355361, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Virtual de Demarcação, código FCE 1.07, da Coordenação Geral de Demarcação, da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE