gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE DECISÃO RKFSRT

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021.

O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

ODAIR JOSE DE SOUSA

14185.013862/2023-91

ND

20.275.245-3

20.469,77

SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA

14152.149139/2023-26

AI

22.615.750-4

4.161,83

SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA

14152.149140/2023-51

AI

22.615.751-2

8.323,66

SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA

14152.149141/2023-03

AI

22.615.752-1

4.161,83

SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA

14152.149142/2023-40

AI

22.615.753-9

4.161,83

SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA

14152.149143/2023-94

AI

22.615.754-7

4.161,83

Em 7 de agosto de 2024

JULIANA SILVA COSTA

Substituta
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO N7HSUQ

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do art. 19, inciso II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

(*) Diante da decisão administrativa final de procedência do auto de infração que caracterize submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo, estará o autuado sujeito a ter seu nome incluído em listas ou cadastros de empresas, conforme preceitos estabelecidos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

SAVIO BRITO DE PINHO

14152.139769/2023-92*

AI

22.606.380-1

Em 7 de agosto de 2024

JULIANA SILVA COSTA

Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 63/2021.

Nº Processo: 23542.007143/2021-53.

Dispensa. Nº 13/2021. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/08/2024 e encerramento em 09/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.047,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 120/2024 - UASG 158124

Processo nº 23218.001945.2024 -84

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

CNPJ Contratante: 10.651.417/0001-78

Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE

CNPJ Contratada: 00.799.205/0001-89

Objeto: Contratação de serviços, especificamente para as atividades de gestão administrativa e financeira do evento intitulado "Hands-on Science 2024".

Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)

Prazo de Vigência: 01/08/2024 à 01/02/2025

Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021.

Data da assinatura: 01/08/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, para os fins previstos na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, notifica a empresa PS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.774.162/0001-45, a qual o carteiro não foi atendido no endereço cadastrado no SICAF, para ciência da Notificação de Imposição de Sanção Administrativa de suspensão temporária de licitar e impedida de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 30 (trinta) dias. Por decorrência dos atrasos nas entregas dos materiais relativo à Nota de Empenho n° 2024NE000545, referente ao Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) oriundo do NUP n° 67230.005605/2024-30. Dessa forma, a Administração do GAP-RF concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital de notificação, para que a empresa apresente Recurso para a respectiva defesa e o contraditório. A presente notificação guarda conformidade com o item 4.4.11 do Manual de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica. Os autos do processo estão franqueados para vistas no GAP-RF, localizada na Av. Armindo Moura, 500 - Boa Viagem - Recife - PE, CEP 51130-180.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int

Chefe do GAP-RF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.010959/2024-12.

Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 43.496.995/0001-36 - CIRURGICA SANTA HELENA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS).

Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 02/08/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 4.416,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 23375.000629/2021-30.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 07.275.203/0001-30 - ENGEFAP EDIFICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, do prazo de execução e acréscimo de serviços ao contrato nº 77/2023. Vigência: 16/10/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.455.232,78. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/PMSJB/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/PMSJB/2024 -

O Município de São João Batista, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO E PROTENDIDO, COM 70 METROS DE EXTENSÃO, SOBRE O RIO TIJUCAS, NA LOCALIDADE DE COLÔNIA NOVA ITÁLIA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 5.608.339,80 (cinco milhões seiscentos e oito mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 8h30min do dia 16 de setembro de 2024. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

São João Batista-SC, 7 de agosto de 2024.

Gelio de Oliveira

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Estágio nº 06/2023. Partes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ, 10.870.883/0001-44 e a CIDE - Capacitação, Inserção e Desenvolvimento, CNPJ, 003.935.660/0001-52. Objeto: O presente Termo de Contrato tem por objeto a cooperação entre o IFG e o Agente de Integração, para prospectar vagas de estágio, viabilizar e formalizar a realização deste, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008. O Agente de Integração atuará junto a Pessoas Jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais visando a prospecção de oportunidades de estágio aos estudantes do IFG. Modalidade de licitação: Não aplicável. Data da assinatura: 06/08/2024. Validade: 60 meses. Signatários: pela CIDE - Capacitação, Inserção e Desenvolvimento, Maria Marinês da Silva Freitas, Representante legal e pelo Instituto Federal de Educação Ciência, e Tecnologia de Goiás, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora do IFG.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2024 publicado no D.O de 2024-07-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 106.030,00. Leia-se: Valor Total: R$ 150.430,00.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº AGTT041/2022 firmado entre o FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E DEFESA SANITÁRIA ANIMAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (FUNDESA), inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 07.355.749/0001-09, neste ato representada pelo seu Diretor, Rogerio Jacob Kerber; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM), inscrita no CNPJ sob o n° 95.591.764/0001-05, neste ato representada por sua Vice-Reitora, profa. Martha Bohrer Adaime e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEERAL DO RIO GRANDE DO SUL (FAURGS), inscrita no CNPJ sob o n° 74.704.008/0001-75, Neste ato representada pela sua Presidente Ana Rita Facchini. Objeto: O prazo de vigência, de que trata a Cláusula Décima Segunda do ACORDO, fica prorrogado até 31 de Dezembro de 2025. Assinado em 06/08/2024. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.075341/2024-67.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532007221202376. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos de radiologia médica com substituição de peças, exceto tubo de raios-x e intensificador de imagens. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 07/08/2024) 120636-00001-2024NE000602
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Chamada Pública Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo Administrativo N° 023/2024, Chamada Pública N.º 001/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

Fornecedores Individuais:

Silene Barbosa Silva

Manoel Rodrigues Barbosa

Maria Ferreira da Silva

Vimar Silva Alves Júnior

Eduardo Pereira

Jeronimo Mendes Barbosa

Lêda Soares de Jesus Santos

Cléber de Almeida Cesario

Amintas Luiz Ferreira

Izabel Eides Rodrigues Reis

Jesuilda Celeste Souza do Carmo

João Hélio Barbosa

Luiz dos Reis de Aguiar

Grupo Formal:

Agência para o Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável de Porteirinha

Riacho dos Machados-MG, 7 de Agosto de 2024.

RICARDO DA SILVA PAZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90197/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078530217202427. Objeto: Aquisição de sacos de lixo para o Almoxarifado Central da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90197-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO

Pró-reitor Proplan

(SIASGnet - 07/08/2024) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250028

Número do Contrato: 5/2022.

Onde se lê:

Nº Processo: 25023.000006/2022-63.

Leia-se:

Nº Processo: 25023.000307/2022-97
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024 - UASG 153276

Nº Processo: 23072.260146/2022-88.

Inexigibilidade Nº 152/2024. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG.

Contratado: RAISSA GUIMARAES DE SOUZA ARAUJO. Objeto: Contratação de modelos vivos para atuarem em disciplinas dos cursos de graduação da Escola de Belas Artes - EBA/UFMG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 13.879,60. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.018211/2024-10.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a CARLOS PATRICK DE MELO já qualificada como Contratada, através do pregão 62/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 62/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.014837/2023-68.

João Pessoa-PB, 7 de agosto de 2024

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 17-2023.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, para atender a demanda da Prefeitura Municipal. Empresa, Número e Valores do Contrato: MAR E ONDA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, Inscrita no 16.895.032/0001-32-PMM- CONTRATO Nº 20240093- VALOR GLOBAL: R$ 928.872,00 (novecentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais). Vigência: 06 de agosto de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Instrumento código 854497. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE JOAO DIAS, CNPJ nº 08148470000109. Acréscimo de contrapartida financeira do convênio. Valor Total: R$ 1.079,72, Valor de Contrapartida: R$ 1.079,72, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.167.654-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 942140. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM, CNPJ nº 32690668000102. Majoração em virtude do aumento da diária federal. Decreto 11.872 de 2023. Valor Total: R$ 240.803,30, Valor de Contrapartida: R$ 4.816,07, Vigência: 20/10/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 20/10/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, CPF nº ***.439.477-**.
EXTRATO DE ADITAMENTO

EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 019/2022/FME

Tomada de Preços nº 003/2022/FME Instrumento Contratual n. 019/2022/FME

CONVÊNIO Nº 27010.000019/2022 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022/FME. Tomada de Preços n. 003/2022/FME.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAÚ DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 19.495.861/0001-16, com sede na Av. B, nº. 96, Centro - Jaú do Tocantins -TO, neste ato representado por seu Gestor em exercício, o Senhor JUNIOR CEZAR GRACIANO

Contratada: CONSTRUTORA RG E URBANIZAÇÃO EIRELLI, Pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 42.628.696/0001-45, com sede na Av. João Visconde de Queiroz, Qd. 97, Lt. 03 e 04, Setor Sul - Peixe-O, CEP; 77.460-000, neste ato representada por seu proprietário Senhor RICARDO FREITAS VALLE.

OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual relativo ao Contrato n.º 019/2022/FME, celebrado em 02 de agosto de 2022, relativo à Contratação de empresa especializada para Revitalização de Infraestrutura do Campo de Futebol em Jaú do Tocantins, acordo com o objeto do Convênio n° 27010.000019/2022, firmado com o Governo do Estado do Tocantins, por intermédio da Secretária da Educação, Juventude e Esportes - SEDUC, conforme descrito na Cláusula Décima Segunda do Contrato n° 019/2022/FME. VIGÊNCIA: O contrato de Prestação de Serviços n. 019/2022/FME, será prorrogado sua vigência até 02 de agosto de 2025, com base no inciso II do Art. 57 da Lei n.º 8.666/93. DO PREÇO ADITIVADO - Pela contratação ora pactuada, o contratante pagará à contratada somente o valor restante do contrato que seja definido por meio medições apresentadas pela contratada e aprovadas pela contratante. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024. Jaú do Tocantins /TO, 02/08/2024. Junior Cezar Graciano - Gestor Municipal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 709, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e as disposições dos artigos 46 e 47, da Lei n. 8.112/1990, e dos artigos 25, caput, e 26, § 4º, da Lei n. 9.784/99.

FINALIDADE: NOTIFICA, pelo presente edital, o(a) Sr(a). GABRIEL GAGLIANO PINTO ALBERTO, CPF nº XXX.X62.19X-XX, por se encontrar em local incerto e não sabido, para em até 10 (dez) dias, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da seguinte decisão:

"Trata-se de procedimento de ressarcimento instaurado consoante disposições da nota técnica constante no documento 10, a qual informa acerca da necessidade de ressarcimento ao erário público por GABRIEL GAGLIANO PINTO ALBERTO em decorrência de vacância em 18/08/2023 e o respectivo percebimento a maior de remuneração, correspondente ao valor de R$ 3.189,32 (três mil, cento e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos).

Foi oportunizada a apresentação de manifestação escrita ao(à) interessado(a) em 03/07/2024, consoante comprova edital constante no documento 14, em razão deste encontrar-se em local incerto e não sabido (documentos 8 a 10). Vencido o prazo de 10 (dez) dias em 15/07/2024, não houve impugnação à decisão administrativa e nem pagamento do débito, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112/90.

É o breve relato. Fundamento e decido.

Verifica-se que o percebimento a maior de remuneração após realizados os acertos financeiros gerou o pagamento indevido da quantia anteriormente mencionada. Trata-se de uma situação irregular, devendo a Administração reaver a quantia paga indevidamente, sob pena de enriquecimento ilícito e lesão aos cofres públicos.

Nesse sentido, necessária a devolução ao erário público do montante de R$ 3.189,32 (três mil, cento e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos)., nos termos do art. 47, da Lei n. 8.112/90.

Assim, notifique-se o(a) interessado(a) por edital para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos arts. 56 e 59 da Lei Nº 9.784/99.

Não apresentado o recurso, expeça-se certidão de trânsito em julgado.

Decorrido o prazo sem a realização do pagamento, deverá ser preenchida lista de verificação e remetidos os autos à Secretaria da Procuradoria Federal para cobrança judicial do débito."

ADVERTÊNCIA: O prazo para recurso é de 10 (dez) dias, findo o prazo de publicação do edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume desta Diretoria de Administração de Pessoal e publicado na forma da lei. (Processo nº 23077.115935/2023-04)

ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Trigo, Instituição Pública de Fomento CNPq e Heber de Oliveira Rutsatz-PF, CPF 052.xxx.xxx-90; Objeto: Concessão de estágio na modalidade Bolsista CNPq/IC; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 06/08/2024; Período vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral Embrapa Trigo; Mércio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Heber de Oliveira Rutsatz.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Trigo, Instituição Pública de Fomento FAPEG e Vinicius Gasparin Giordani-PF, CPF 041.xxx.xxx-89; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista Inovação FAPEG; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 29/07/2024; Período vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mércio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo, Luiz Clovis Belarmino pela FAPEG e Vinicius Gasparin Giordani.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 24/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e CRISTINA LIMA DE MORAIS: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/CABW/2024

Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: MOBILITY ONBOUND, LLC. N o DO CONTRATO: 017/CABW/2024. ORIGEM: Edital de Licitação nº 240227/CABW/2024. PAG: 67102.240304/2024-16. OBJETO: Contratação de transporte de bagagem desacompanhada de objetos domésticos, porta a porta, por via marítima, em favor de militares do Comando da Aeronáutica, no retorno ao Brasil, por término de suas missões no exterior. VALOR DO CONTRATO: US$ 19,900.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/07/2024. VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 10/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.001909/2024-18

Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas para a Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 57/2019.

Nº Processo: 27201.601859/2018-83.

Pregão. Nº 43/2018. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 2.710.740/0001-09 - NATUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Alterar a Razão Social da empresa originalmente contratada, que passou a ser denominada NATUS AMBIENTAL LTDA. Vigência: 30/08/2024.
EDITAL Nº 128/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - TEP;

Área de Concentração: EMPREENDEDORISMO E PLANEJAMENTO E CONTROLE DA PRODUÇÃO.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Classe: Assistente A.

Período de inscrição: 13/08/2024 a 26/08/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2024 - UASG 158418

Processo nº 23151.001354/2024-29. Objeto: Contratação do Software Simapro Expert User, Analyst, Licença definitiva e Curso de treinamento. Total de Itens Licitados: 2. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição, face a detenção de exclusividade da empresa. Declaração de Inexigibilidade em 30/07/2024. Valor do item 1 R$ 129.400,00 e item 2 R$ 6.500,00. CNPJ: 12.318.057/0001-12. CONTRATADA ACV BRASIL SUSTENTABILIDADE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2024.040.01

A Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Av. Lago Azul, s/n, Centro, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público a quem interessar que realizará contratação de empresa especializada, para Locações de quatro Caminhões, equipado com coletor compactador de resíduos sólidos urbano (lixo domiciliar), com capacidade mínima de 14 metros cúbicos (14 m³), de lixo compactado dentro da caixa de carga a fim de atender a demanda da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Período: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 08/08/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no endereço acima indicado, estendendo-se até o dia 31/12/2024 ou enquanto houver saldo. Esclarecimentos: 08/08/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 - e-mail: licitacao.pmaa@gmail.com. Fundamentação Legal: O presente certame será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 nos arts.74, "caput", inciso IV, 78, inciso I, combinados com o art. 79, inciso I. e art. 6º, inciso XLIII e pelo DECRETO Nº 030/GPMAAN/2024, e demais legislação aplicáveis, observando ainda, as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos.

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº. 076/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE GUAPIAÇU E OUTROS, CNPJ nº. 49.131.104/0001-24, DAP SP012023.03.000000365CAF. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos alunos da rede de educação básica pública, de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2024 e seus anexos. Valor Total do Contrato: R$ 55.601,38 (cinquenta e cinco mil seiscentos e um reais e trinta e oito centavos). Condições de Pagamento: mensalmente, em até 30 dias corridos, a contar da entrega do documento fiscal correspondente ao fornecimento, obedecendo à ordem cronológica de sua exigibilidade, mediante ordem bancária através de instituição financeira a ser determinada pelo CONTRATANTE. Vigência: até 31 de dezembro de 2024, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante acordo formal, entre as partes. Data da assinatura: 07/08/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 027/2023 - Chamada Pública nº. 001/2024.

Contrato nº. 077/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS AGRICULTORAS FAMILIARES DE JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ nº. 54.095.826/0001-00, DAP:SP052024.03.000004507CAF. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos alunos da rede de educação básica pública, de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2024 e seus anexos. Valor Total do Contrato: R$ 55.655,17 (cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos). Condições de Pagamento: mensalmente, em até 30 dias corridos, a contar da entrega do documento fiscal correspondente ao fornecimento, obedecendo à ordem cronológica de sua exigibilidade, mediante ordem bancária através de instituição financeira a ser determinada pelo CONTRATANTE. Vigência: até 31 de dezembro de 2024, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante acordo formal, entre as partes. Data da assinatura: 07/08/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 027/2023 - Chamada Pública nº. 001/2024.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, AGRICULTORES E EMPRESÁRIOS DE IBOTIRAMA - EMAEI - IBOTIRAMA/BA, Nº 049/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rurais de Caraíbas/ no Município de IBOTIRAMA, Estado da Bahia. DATA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Higor Santana Guimarães, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 21/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Aquisição de Equipamentos Odontológicos para atender ao SESTSENAT Unidade B029 Natal/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 15/08/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b029@sestsenat.org.br.

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158495

Nº Processo: 23198.000704/2024-01.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA.

Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens terrestre municipal e intermunicipal, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de bilhetes de passagens e fornecimento de passagens terrestres/rodoviária para o IFMT campus Pontes e Lacerda.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 22.289,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1245/2024 - UASG 373053

Nº Processo: 54000.050245/2024-92.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).

Contratado: 21.527.009/0001-25 - ACDF COMUNICACAO VISUAL E GRAFICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em promoção e execução de eventos, para atender ás necessidades do INCRA/SR(BA).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 260.010,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000983/2024-52.

Pregão Nº 139/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento.

Contratado: 08.827.389/0001-55 - R.R INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA. Objeto: Aquisição de fardamento i.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 29/07/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 1.933.817,76. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90276/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610003716202353. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-101/RS, BR-293/RS, BR-392/RS e BR-116/RS, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664 Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-90276-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional No Estado do Rs

(SIASGnet - 07/08/2024) 393012-39252-2024NE800000
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 23-3ªRM-001-01 - UASG 160423

Nº Processo: 64595.006277/2022-08.

ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 23-3ªRM-001-01. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO.

Contratado: 39.316.858/0001-03 - Centro de equitação Cristal. Objeto: mútua colaboração e usufruto de resultados dos partícipes em atividades ligadas a equoterapia, nas condições estabelecidas no plano de trabalho.

Fundamento Legal: LEI 8666/2023 e Instrução Nomativa SEGES/MP N° 5 de 26 de maio de 2017. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2026. Valor Total: sem qualquer ônus para a União. Data de Assinatura: 10/05/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 15/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MURILO RIBEIRO SPALA: rescisão contratual a partir de 08/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 0708/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.013874/2024-31.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO.

Contratado: 32.941.421/0001-03 - STUDIO CARTOON LTDA. Objeto: Aquisição de câmeras vídeo de segurança para atender à demanda da Sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, conforme condições, justificativas e exigências estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/08/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 2.035,50. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 23108.042122/2019-99. Espécie: Acordo de Cooperação com Agente de Integração Para Fins de Aperfeiçoamento Educacional e Profissional Através de Atividades de Estágio. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Núcleo Brasileiro de Estágios Ltda - NUBE. Objeto: O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que venham a complementar o processo ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da legislação vigente. Assinatura: 29/07/2024. Vigência: 02 anos, a partir da data de sua assinatura. Assinam: Jéssica Araújo da Silva, Supervisora de Relacionamento com Instituição de Ensino e Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.039468/2024-77. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa intitulado "Diversidade e biologia da ictiofauna do Rio Correntes, Bacia do Alto Rio Paraguai, divisa dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 379.040,00 [trezentos e setenta e nove mil e quarenta reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 19/07/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 26/07/2024, Rosaline Rocha Lunardi - Reitora em exercício da FUFMT.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23108.039468/2024-77. Espécie: CONTRATO Nº 01/AMBISERVICE/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Empresa Ambiservice Servicos Ambientais, Consultoria e Planejamento LTDA e a Fundação Uniselva. Objeto: Contratação da FUFMT, com interveniência da Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços necessários a consecução do Projeto de Pesquisa intitulado "Diversidade e biologia da ictiofauna do Rio Correntes, Bacia do Alto Rio Paraguai, divisa dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul". Valor: R$ 379.040,00 [trezentos e setenta e nove mil e quarenta reais]. Assinatura: 02/08/2024. Vigência: 30 (trinta) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158323

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23263.001646/2022-32.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.392.771,65. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193113

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 02013.100563/2017-30.

Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato originário por 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no contrato 01/2021. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 38/6SIPOA/2024

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título XI do Decreto n° 9.013 de 29 de março de 2017, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de julgamento, referente à(s) infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017:

DE PADUA REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 09.525.436/0001-79; Termo de Julgamento da 1a Instância n° 0467/6SIPOA/2024, de 28/05/2024, Processo n° 21052.013884/2021-79.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Douglas Willens de Souza

Coordenador do 6° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 183039

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 52602.003107/2022-48.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses e reajuste de 5,76%.. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 18.274,25. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 240121

Nº Processo: 01302000170202357. Objeto: Aquisição de estabilizadores de potência similar ou superior a 60 Kva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 05 Lote 06 Bloco h, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240121-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ANDRE AMARAL DE FREITAS

Coordenador de Administração

(SIASGnet - 07/08/2024) 240121-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 23117.034867/2023-51.

Dispensa. Nº 34/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para 31/12/2024; e acrescentar serviços no valor de R$ 480.000,00, referente a oferta de 300 vagas em cursos de qualificação profissional no âmbito do Programa Mulheres Mil - ciclo 2 do Programa Mulheres Mil. Vigência: até 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90170/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001422202421. Objeto: Aquisição de Polias diversas. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90170-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/08/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa de construção civil para obra de construção de uma praça no Sítio Saco no município de Joca Claudino/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 255.095,52

Joca Claudino-PB, 7 de Agosto de 2024.

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA.

Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 00190.102925/2019-12.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 19.086.382/0001-46 - BARCELO EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 19/2019, por 6 (seis) meses, ou até a conclusão do novo certame, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2024 a 03/04/2025, nos termos do art. 57, § 4o, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 04/10/2024 a 03/04/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.199.408,76. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158323

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23263.001646/2022-32.

Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 09/2023, aplicando-se o índice ipca, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajuste" do contrato nº 09/2023 e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.392.771,66. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90284/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605003945202347. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-235/BA, segmentos km 189,0 - km 353,2, km 0,0 - km 0,4 e km 0,0 - km 1,0, sob jurisdição da Unidade Local de Euclides da Cunha/BA, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torre Nimbus, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90284-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser retiradas nos sites www.dnit.gov.br.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIASGnet - 07/08/2024) 393027-39252-2024NE800010
Aviso de Habilitação

Credenciamento

ESTADO DO CEARÁ - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ - CRA-CE.

Torna-se público o resultado da habilitação dos licitantes do processo N° 20.03.001 de Credenciamento de Leiloeiro. Objeto: Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial, do Estado do Ceará, para prestação de serviços de alienação, por meio de licitação, na modalidade Leilão, de bens móveis, do tipo PAS/AUTOMÓVEL e PAS/MOTOCICLO , de acordo com o Projeto Básico nº 01/2024/CRA-CE (Anexo I deste Edital), visando atender às necessidades do Conselho Regional de Administração, CRA-CE, de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme critérios e formas de seleção deste Edital. HABILITADO: Rodrigo Schmitz, com registro na Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC sob o N° 049/2024.

Maiores informações, os interessados deverão dirigir-se ao site: www.craceara.org.br.

Jose Paulo Farias Pinto

Agente de Contratação