gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 1.350, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.013690/2024-10, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 04/10/2024 a 13/10/2024, do servidor FELIPE PIVETTA CARPES, SIAPE 1716109, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para o 1er Congreso Internacional de Educación Física, Ciencias del Deporte y del Ejercicio, e visita à Escuela de Kinesiología (Facultad de Ciencias) na Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, em Valparaiso/Chile.

Edward Frederico Castro Pessano
DESPACHO ICMBIO Nº 52, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora:

FÁBIA DE OLIVEIRA LUNA, Coordenadora de Centro Nacional de Pesquisa, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da 69ª Plenária da Comissão Internacional da Baleia (CIB-69), em Lima, Peru, de 21 a 28 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.

MAURO OLIVEIRA PIRES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1599/REIT - CGAB/IFRO, DE 16 DE agosto DE 2024 (SEI nº 2374863), publicada no DOU nº 166, de 28 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 23, referente à prorrogação da nomeação do servidor Carlos José Ribeiro , SIAPE nº 2354431, da Função Gratificada de Coordenador de Curso, em seu art. 1º,

Onde se lê:

"A designação do(a) servidor(a) CARLOS JOSE RIBEIRO, SIAPE nº 2354431, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está prorrogada por 120 (cento e vinte) dias, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso em Licenciatura em Física (CCLF), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama."

Leia-se:

"A designação do(a) servidor(a) CARLOS JOSE RIBEIRO, SIAPE nº 2354431, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está prorrogada por 120 (cento e vinte) dias, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso em Licenciatura em Física (CCLF), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Jaru."

As demais disposições permanecem inalteradas.
PORTARIA MPS Nº 2.872, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.011126/2024-11, resolve:

Reconduzir NEYLA IVANETE GOMES DE FARIAS ALVES BILA ao mandato de Conselheira Suplente Representante do Governo na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 03 (anos) anos, a contar de 02 de agosto de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.893, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.006048/2024-24, resolve:

Reconduzir VITOR VIANA COUTINHO ao mandato de Conselheiro Suplente Representante dos Trabalhadores na 12ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de agosto de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.899, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.004989/2024-23, resolve:

Reconduzir TALES BRITO ao mandato de Conselheiro Suplente Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.920, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007218/2024-98, resolve:

Reconduzir ELOISA MARIA CRUZ FERRO BARBOSA ao mandato de Conselheira Titular Representante dos Trabalhadores na 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Alagoas, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de agosto de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.889, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.008135/2024-16, resolve:

Reconduzir SÍRIA CHAKIB NAHAS ao mandato de Conselheira Suplente Representante do Governo na 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.883, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.006016/2024-29, resolve:

Reconduzir CLEIDE CORDEIRO FERREIRA ao mandato de Conselheira Suplente Representante do Governo, na 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.929, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007331/2024-73, resolve:

Reconduzir OTACÍLIO RODRIGUES BEZERRA JÚNIOR ao mandato de Conselheiro Suplente Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 2ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Ceará, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.932, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007319/2024-69, resolve:

Reconduzir TATIANA FELIPE ALMEIDA ao mandato de Conselheira Suplente Representante das Empresas na 2ª Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.885, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.009937/2024-43, resolve:

Reconduzir ALESSANDRA DA ROCHA GARRUCHO GOMES ao mandato de Conselheira Suplente Representante das Empresas na 23ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Mato Grosso, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.880, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007602/2024-91, resolve:

Reconduzir FERNANDA MARIA MARTINS ao mandato de Conselheira Suplente Representante das Empresas na 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Paraná, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.884, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128005501/2024-85, resolve:

Reconduzir ALESSANDRA DE OLIVEIRA LUCENA ao mandato de Conselheira Titular Representante dos Trabalhadores na 2ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Ceará, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.903, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.005547/2024-02, resolve:

Reconduzir ELISETE NERI DE AZEVEDO ao mandato de Conselheira Suplente Representante do Governo na 2ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Ceará, por mais 03 (três) anos, a contar da data de 02 de agosto de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA DG/PRF Nº 470, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08654.011784/2024-02, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 7 de agosto de 2024, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 878764, Classe "1", Padrão "III", ocupado pelo servidor GUSTTAVO ANTÔNIO FREITAS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1989355, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA SE/MTE N° 1.414, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.209902/2024-12, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível intermediário, ao servidor PAULO JÚNIOR RODRIGUES PEREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 1698773, em exercício na Coordenação de Legislação de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA ICMBio Nº 2.754, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Delegar competência aos servidores Romano Pulzatto Neto, matrícula Siape nº 1514185, Fernando Correia Villela, matrícula Siape nº 1364888, Quintino Vargas Amaral, matrícula Siape nº 14231284 e Walter Behr, matrícula Siape nº 1365212, Analistas Ambientais, para que, obedecidas as formalidades legais e assistidos pela Procuradoria Federal Especializada junto ao ICMBio, bem como pela Coordenação-Geral de Consolidação Territorial - CGTER, possam assinar atos públicos de registro e receber por transferência de domínio a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, visando a regularização fundiária das Unidades de Conservação federais.

Art. 2º Esta Portaria tem validade de 2 (dois) anos e gera efeitos apenas quanto aos atos realizados perante o ICMBio.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN, matrícula SIAPE nº 13555831, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para Visita de intercâmbio entre os Institutos Confúcio, na Dalian University of Foreign Languages, em Dalian, China, no período de 18 de setembro a 30 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.082494/2024-35.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

SORAYA RESENDE FLEISCHER, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 11/10/2024 a 09/01/2025 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; na Universidade da Argentina/ Buenos Aires, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.065303/2024-71.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

FLAVIA LESSA DE BARROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 1 a 10/11/2024 (incluindo trânsito), para apresentar trabalho acadêmico no XXXIV Congresso da Asociación Latinoamericana de Sociología ALAS, em Santo Domingo/República Dominicana, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.076754/2024-33.

LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 2 a 7/11/2024 (incluindo trânsito), para apresentar trabalho acadêmico no XXXIV Congresso da Asociación Latinoamericana de Sociología ALAS, em Santo Domingo/República Dominicana, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.075012/2024-91.

RAIMUNDO DE ARAÚJO BASTOS JÚNIOR, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/03/2025 a 28/02/2026 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Salerno/Itália, com ônus limitado UnB, conforme Proc. Eletrônico 23106.069731/2024-72.

CICERO CELIO DE FIGUEIREDO, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 11/12/2024 a 11/03/2025 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Wageningen/Holanda, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.072597/2024-97.

RAPHAEL LANA SEABRA, matrícula SIAPE nº 1052967, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar trabalho de campo para atender os objetivos do projeto da FAP-DF: (Gênese e Formação das Ciências Sociais Latino-Americanas, 1810-1930) e de estruturação de disciplinas (ELA0014 e ELA0117) do novo Bacharelado em Ciências Sociais Latino-Americanas do Departamento de Estudos Latino-Americanos e ministrar Conferência na Universidad Alberto Hurtado (Santiago) e uma conferência na Universidad de Concepción (Concepción), em Santiago, Chile, no período de 22 de outubro a 10 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.066021/2024-91.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
RETIFICAÇÃO

No DOU de 06/09/2024, seção 2, página 33, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor LEONARDO DE PAIVA SOUZA,

Onde se lê: "ocupante do cargo de Técnico Administrativo",

Leia-se: "ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.074164/2024-76.
PORTARIA DE PESSSOAL MGI Nº 10.562, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 93, §7º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 12 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo nº 14022.035849/2024-36, resolve:

Art. 1º Fica alterada a lotação e o exercício das pessoas ocupantes de cargo público, indicadas no Anexo, para composição da força de trabalho da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK

ANEXO

MATRÍCULA SIAPE

NOME/NOME SOCIAL

CARGO

1102235

BRUNO CONCEICAO DA LUZ

AGENTE ADMINISTRATIVO

1606876

CAROLINA MITIE YAMAUCHI

AGENTE ADMINISTRATIVO

474189

DERCI MARIA DOS SANTOS MESSIAS

ATENDENTE

467597

ERIVALDO LAMARTINS ALVES DA SILVA

AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS

1750901

FLAVIA DA SILVA LIMA VILARINHO

CONTADOR

1102155

LEILA SANTOS LIMA

AGENTE ADMINISTRATIVO

476871

MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA

ATENDENTE

522240

NAIR GONCALVES DA SILVA

DATILOGRAFO

1018227

PAULO NERY DA SILVA

MOTORISTA OFICIAL

1085152

PAULO ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA

MOTORISTA OFICIAL

474605

SEBASTIAO DOS SANTOS LIMEIRA

ATENDENTE
PORTARIA MPS Nº 2.905, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.006398/2024-91, resolve:

Reconduzir AMANDA CANARIO BARROCA ao mandato de Conselheira Titular Representante do Governo na 12ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.911, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.008090/2024-80, resolve:

Reconduzir JOYCE ANGELI MATOZO OLIVEIRA ao mandato de Conselheira Suplente Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.936, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.006050/2024-01, resolve:

Reconduzir LUCAS MAGALHÃES DE AZEVEDO ao mandato de Conselheiro Suplente Representante dos Trabalhadores na 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.881, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007202/2024-85, resolve:

Reconduzir PAULO VITOR NAZARIO SERMANN ao mandato de Conselheiro Suplente Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Paraná, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.888, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007361/2024-80, resolve:

Reconduzir PAULO GUSTAVO FERREIRA BARROS ao mandato de Conselheiro Titular Representante do Governo na 2ª Composição Adjunta da 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03 (anos) anos, a contar de 02 de agosto de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 200, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.057376/2024-10, resolve:

Nomear Natália Narita Nunes de Freitas, CPF nº ***.513.893-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, deste Ministério.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA SE/MTE N° 1.561, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e, ainda, na Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº 13621.218199/2024-41, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação do prazo de requisição da servidora ADRIANA SANTOS MACIEL, matrícula nº 1710294, agente administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para permanecer em exercício na 76ª Zona Eleitoral de São Luís, no Maranhão, pelo período de 19 de setembro de 2024 a 18 de setembro de 2025.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES SUBSTITUTA - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e ainda o disposto no processo n.º 00784.008237/2024-44, resolve:

Nº 4.504 - Art. 1º Dispensar o Procurador Federal MARCELO BESSA CAMPELO, matrícula SIAPE nº 0138011, da função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.509 - Art. 1º Designar o Procurador Federal VINICIUS DE LACERDA ALEODIM CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1636269, para exercer a função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 4.439, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo no 60090.000536/2024-71, resolve:

DESIGNAR LUIZ CLAUDIO FERREIRA, Matrícula Siape n° 2.030.302, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, do Gabinete, deste Centro Gestor.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.139, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.049178/2024-91, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a FREDSON TOMAZ PONTES, na qualidade de filho com deficiência intelectual ou mental da ex-servidora MARIA DAS DORES TOMAZ PONTES, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***55**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 27 de julho de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "d" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em 24 de junho de 2024, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 3, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DA AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48-B, inciso IV, da Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998, art. 175 da Lei 14.597 de 14 de junho de 2023, Portaria ABCD nº 01 de 29 de abril de 2020, e art. 99 do Código Brasileiro Antidopagem, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 1 de 26 de abril de 2024 passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º .........................................................................

I - ............................................................................

m)............................................................................

n) Roberto Lohn Nahon, CRM 52.72.508-0/RJ, que atuará como vice-presidente;

o) Roberto Vital, CRM 1.182/RN;

p) Rogério Friedman, CRM 11.911/RS;

q) Silvio Musman, CRM 20.768/MG;

r) Tamires Ribeiro da Silva Vieira, CRM 190.762; e

s) Tathiana Rebizzi Parmigiano Moreno, CRM 11.9797/SP."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANA TABOZA DE OLIVEIRA
PORTARIAs DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU N° 118, DE 23/06/2023 - Seção 2, Pág. 22, resolve:

Nº 257 - DISPENSAR a partir de 16/9/2024 o servidor ELIAS FERNANDO BARROS REIS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Matrícula SIAPE nº 1303443, do cargo de Coordenador dos Cursos Técnicos em Informática para Internet do IFAM/campus Coari, Código FCC.

Nº 258 - DESIGNAR a partir de 16/9/2024 a servidora GISELANE DOS SANTOS CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Matrícula SIAPE nº 32819673, do cargo de Coordenadora dos Cursos Técnicos em Informática para Internet do IFAM/campus Coari, Código FCC.

ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:

Nome: DANIELA BEMFICA GUIMARAES

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 2194674

Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE DANÇA

Data/Período: 27/10/2024 até 04/11/2024

Evento: Participar da PARA CONFERÊNCIA 2024 - PROCESSO DE CRIAÇÃO TEORIAS QUE MORAM NAS PRÁTICAS EM FADO/PT.

País de destino: Portugal

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.047226/2024-91

Nome: DIVA ESTER OKAZAKI ROWE

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 1631650

Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO

Data/Período: 09/10/2024 até 22/10/2024

Evento: APRESENTAÇÃO DE TRABALHO NO VII CONGRESSO LUSÓFONO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

País de destino: Portugal

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.048046/2024-26

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA MESP Nº 201, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.057374/2024-21, resolve:

Nomear Polliana Nunes da Silva, CPF nº ***.043.751-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Modalidades de Jogos, de Competições Eletrônicas e Eventos, da Diretoria de E-Sport, da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, deste Ministério.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 4.134, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das competências que lhe foram delegadas pelos art. 2º, inciso I, alínea d), da Portaria GM-MD nº 2.798, de 16 de maio de 2022; art. 1º, inciso VII, da Portaria nº 3.344/GM-MD, de 8 de outubro de 2020; e art. 1º, inciso I, da Portaria nº 1.907/SG-MD, de 18 de maio de 2020, tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, nos arts. 11 e 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no art. 3º, do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000559/2022-13, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência ao Diretor de Administração e Finanças para autorizar a celebração de novos contratos administrativos e a prorrogação dos contratos em vigor com valores até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) relativos a atividades de custeio.

Art. 2º Subdelegar competência aos Diretores de Administração e Finanças, Operacional e Técnico para assinar Termos de Execução Descentralizada (TED), no âmbito de suas respectivas áreas de atuação, para a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União com vistas à execução de ações de interesse recíproco ou de interesse da unidade descentralizadora.

Art. 3º Subdelegar competência ao Diretor de Administração e Finanças (DIRAF), para exercer as atribuições de ordenador de despesas, no âmbito do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia.

Parágrafo único. Na ausência ou impedimento do servidor indicado no caput, exercerão as atribuições de ordenador de despesas os ocupantes titulares das unidades abaixo designadas, sucessivamente:

I - Coordenação-Geral de Aquisições e Finanças (CGAFI);

II - Diretoria Operacional (DIOPE); e

III - Diretoria Técnica (DITEC).

Art. 4º Fica revogada:

I - a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD nº 6.120, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2023, Seção 2, Página 7.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIAS/SAA/SE/MDS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.064316/2024-53, resolve:

Nº 567 - Dispensar, o servidor MÁRIO VITOR FERNANDES SILVA, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Cadastro, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 16 de setembro de 2024.

Nº 568 - Dispensar, o servidor MÁRIO VÍTOR FERNANDES SILVA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Execução Orçamentária da Folha de Pagamento, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 16 de setembro de 2024.

Nº 569 - Dispensar, o servidor MÁRIO VÍTOR FERNANDES SILVA, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 16 de setembro de 2024.

Nº 570 - Designar, o servidor JOÃO LUCAS SILVA SALLES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Cadastro, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA Nº 1.430, de 16 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, resolve autorizar a cessão do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:

Servidor(a): ANDRE GUAYANAZ LAURIANO

Cargo: Enfermeiro-Área

Matrícula SIAPE: 1434107

Solicitação: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

Cargo a ser ocupado: Chefe da Unidade da Saúde da Mulher, código GF - 0027, Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/1990; Art. 7º da Lei 12.250/2011 e Art. 3º do Decreto 10.835/2021, Responsabilidade do ônus: Órgão cedente, Processo nº: 23069.176022/2024-36

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIAS DGP/PF DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.004686/2024-04; resolve:

Nº 3.264 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal SILVANA SILVA DOS SANTOS, matrícula PF nº 24.456, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.01.

Nº 3.265 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal RAFAELA BALLIANA BRAGANCA DE VASCONCELOS, matrícula PF nº 24.502, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS/SAA/SE/MDS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.047119/2024-70, resolve:

Nº 571 - Dispensar, o servidor PAULO EUGÊNIO CLEMENTE JÚNIOR, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento, Vigilância Socioassistencial e Gestão da Informação, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, a contar de 21 de agosto de 2024.

Nº 572 - Designar, a servidora DIONARA BORGES ANDREANI, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento, Vigilância Socioassistencial e Gestão da Informação, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA SE/MTE N° 1.564, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e, ainda, na Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº 10264.205561/2024-31, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação da requisição da servidora LAURA RECART DE RECART ANTIQUEIRA, matrícula nº 1102438, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do quadro de pessoal deste Ministério do Trabalho e Emprego, para continuar em exercício na 164ª Zona Eleitoral - Pelotas, pelo período de 17 de agosto de 2024 a 16 de agosto de 2025.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.562, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10128.011991/2024-59, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria SE/MTE nº 1.376, de 14 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2024, seção 2, nº 157, página 55, que dispõe sobre a cessão do servidor DURVAL AIRES DE MENEZES NETO, matrícula no Siape nº 1296053, para o Ministério da Previdência Social.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 4.438, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000015/2018-75, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para substituírem a Coordenadora de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Aquisições e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças, deste Centro Gestor, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo:

I - JOVELLANOS ALVES PEREIRA DA COSTA; Matrícula Siape n° 1.283.305; e

II - LUIZ GUSTAVO PADOVANI, Matrícula Siape nº 1.308.309.

Parágrafo único. Na ausência ou impedimento do agente público indicado no inciso I do caput, exercerá a função de Coordenador Orçamento e Finanças substituto o agente público referido no inciso II do caput.

Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 2611/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 13 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União n°115 de 17 de junho de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA Nº 121.258, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder a LUCIA DE FATIMA ANDRADE pensão civil por morte, a partir de 19 de julho de 2024, como beneficiária do instituidor JOSE ANDRADE, matrícula 5.242.953-9, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2º, inciso V, alínea 'c', item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 274876.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 150, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar LORENA DANTAS SIMAS CERQUEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.15, no período de 16 a 23 de setembro de 2024.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 149, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Médio, do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, a servidora MARIENE DE QUEIROZ RAMOS, matrícula SIAPE nº 1729774, em exercício na Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Igualdade Racial, a contar de 16 de setembro de 2024.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 148, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, MARIENE DE QUEIROZ RAMOS do cargo de Chefe de Serviço da Coordenação-Geral de Gestão do Gabinete Ministerial da Igualdade Racial, código FCE 1.05, a contar de 16 de setembro de 2024.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 10.203, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, caput, incisos III e IX, do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 14022.068657/2024-14, resolve:

Art. 1º Determinar o exercício descentralizado da servidora SAMANTHA ALMEIDA GOMES, matrícula SIAPE n.º 1818517, Analista em Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Subsecretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio às Secretarias, Programas e Projetos Digitais Prioritários.

Art. 2º A servidora poderá iniciar o exercício na unidade, imediatamente, a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 3º O órgão deverá realizar a nomeação da servidora para a função comissionada no prazo de 15 dias, contados da data de publicação desta Portaria.

Art. 4º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.096, DE 15 DE agosto DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 222, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 2024, edição nº 30, seção 2 (SEI 6869585);

Considerando o Memorando 7337321;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014214/2022-61; resolve:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Rodrigo Jácomo Teixeira do exercício da função, código FCDPU-05, de Defensor Público-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Uberlândia/MG, a contar de 20/08/2024.

Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Fúlvio Alves Tufi do encargo de substituto do Defensor Público-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Uberlândia/MG, a contar de 20/08/2024.

Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Fúlvio Alves Tufi para exercer a função, código FCDPU-05, de Defensor Público-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Uberlândia/MG, a contar de 20/08/2024.

Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Marianna Peres dos Santos Aires para o encargo de substituta da Defensora Pública-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Uberlândia/MG, a contar de 20/08/2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIA BORGES MARGI

Corregedora-Geral FelderalDefensora Pública-Geral Federal em exercício