ATO nº 4, DE 7 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO SETOR DE MORADIAS FUNCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, da Portaria nº 419, de 22 de Novembro de 2022, e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 113 H, apartamento 605, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LUCAS DOS SANTOS FURQUIM RIBEIRO, Segundo Secretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 D, apartamento 505, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a NILO DYTZ FILHO, Ministro de Segunda Classe.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207 E, apartamento 212, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARCUS VINICIUS MOREIRA MARINHO, Conselheiro.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 B, apartamento 602, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a REBECCA SOARES NICOLICH, Primeira Secretária.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 402 H, apartamento 303, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a GILBERTO DA SILVEIRA FERREIRA, Oficial de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 409 K, apartamento 107, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a TIAGO FONTES SABOGA CARDOSO, Oficial de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 E, apartamento 203, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CIRO MARQUES RUSSO, Conselheiro.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, LUCAS NARDY DE VASCONCELOS LEITÃO, Primeiro Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, GUILHERME PEREIRA GAEBLER, Oficial de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307 B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, ANA EMILIA LANNA RIBEIRO, Oficial de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307 I, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DE SOUSA, Assistente de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, CARLOS AUGUSTO CARVALHO DIAS, Primeiro Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, PEDRO DE SOUZA DANTAS, Primeiro Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, CIRO MARQUES RUSSO, Conselheiro.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 110 I, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, LUIZ GUILHERME FERREIRA DE CASTRO JUNIOR, Primeiro Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, NATALIA SHIMADA, Segunda Secretária.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307 I, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, MÁRIO MAUÁ CHAVES FERREIRA, Oficial de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, ROGÉRIO GONÇALVES GRAÇAS, Terceiro Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE, Terceiro Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307 B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, JULIANA COSTA DE FARIA, Oficial de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, JOÃO GUILHERME FERNANDES MARANHÃO, Primeiro Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307 B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, ESDRAS MARTINS DA SILVA, Assistente de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, DANIEL TORRES DE MELO RIBEIRO, Segundo Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, LUIS GUSTAVO DE SEIXAS BUTTES, Segundo Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, FABRICIO GONZAGA ARAÚJO, Segundo Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, GEÓRGIA BERNARDINA DE MENEZES GOMES, Terceira Secretária.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, LEONARDO FELDMAN DE MATTOS, Terceiro Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 409 K, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, JADE AMORA LUA FONTES SABOGA CARDOSO, Oficial de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, ADRIANA FERNANDES FARIAS, Primeira Secretária.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, BRUNO TOGNOLLI GUGLIELMI, Terceiro Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, ANDRÉ DELGADO FREIRE, Terceiro Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 216 A, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, RAMON LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA, Segundo Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, BARBARA MACEDO PERRENOUD, Terceira Secretária.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, FRANCISCO XAVIER DE ARAÚJO NETO, Terceiro Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, CLARA STEFANELLO SAKIS, Terceira Secretária.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, HAYLE MELIM GADELHA, Primeiro Secretário.

VINÍCIUS GONZALEZ NÓBREGA