gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
490-2303

ANA CAROLINE KOPPER

02/12/1981

CIÊNCIAS BIO (BIOLOGIA)

100,00

30,50

16

6

8

5

2

37

75

205,50

68,50

6

INSCRIÇÃO COMPLETA

NOME COMPLETO

DATA DE NASCIMENTO

DESCRIÇÃO DO CARGO/ÁREA

NOTA PROVA DIDÁTICA

NOTA PROVA DE TÍTULOS

ACERTOS CON. ESPECÍFICOS

ACERTOS L. PORTUGUESA

ACERTOS DIDÁTICA

ACERTOS INFORMÁTICA

ACERTOS LEGISLAÇÃO

TOTAL DE ACERTOS NA PROVA OBJETIVA

PONTUAÇÃO TOTAL

NOTA TOTAL

NOTA FINAL (DIVIDIDO POR 3)

CLASSIFICAÇÃO AMPLA

490-4002

RAQUEL VALENTE DE OLIVEIRA

17/01/1995

EDUCAÇÃO FÍSICA

99,80

55,50

13

3

7

4

5

32

61

216,30

72,10

1

490-858

EUNICE GOMES DA SILVA

24/01/1980

EDUCAÇÃO FÍSICA

86,90

32,50

16

10

8

5

5

44

86

205,40

68,47

2

490-3877

JOAO BATISTA DOS REIS VIANA

23/03/1967

EDUCAÇÃO FÍSICA

98,10

31,50

14

5

5

3

4

31

64

193,60

64,53

3

490-464

DIEGO LUIS DA SILVA ALVES

03/04/1987

EDUCAÇÃO FÍSICA

92,10

21,50

14

8

7

4

2

35

71

184,60

61,53

4

490-4164

MARCELO TIAGO BALTHAZAR CORRÊA

24/04/1992

EDUCAÇÃO FÍSICA

97,00

27,50

12

6

4

4

4

30

60

184,50

61,50

5

490-633

CHARLES BRONNE DA SILVA DE ARAUJO E SOUZA

02/08/1990

EDUCAÇÃO FÍSICA

94,90

21,50

12

6

6

5

5

34

64

180,40

60,13

6

490-4723

MAURICIO JONAS WEIRICH URBAN

21/04/1996

EDUCAÇÃO FÍSICA

100,00

10,00

12

6

8

5

3

34

64

174,00

58,00

7
490-473

ADEJERLANE DE BARCELLOS

20/09/1989

EDUCAÇÃO FÍSICA

90,90

20,00

12

7

5

3

3

30

61

171,90

57,30

8

490-4289

TANES WILLIAN VELASCO

01/03/1988

EDUCAÇÃO FÍSICA

97,20

0,00

12

8

4

3

3

30

62

159,20

53,07

9

490-2968

JOESER ÁLVARES DA SILVA JÚNIOR

03/06/1990

EDUCAÇÃO FÍSICA

67,10

0,00

12

7

5

5

4

33

64

131,10

43,70

10

INSCRIÇÃO COMPLETA

NOME COMPLETO

DATA DE NASCIMENTO

DESCRIÇÃO DO CARGO/ÁREA

NOTA PROVA DIDÁTICA

NOTA PROVA DE TÍTULOS

ACERTOS CON. ESPECÍFICOS

ACERTOS L. PORTUGUESA

ACERTOS DIDÁTICA

ACERTOS INFORMÁTICA

ACERTOS LEGISLAÇÃO

TOTAL DE ACERTOS NA PROVA OBJETIVA

PONTUAÇÃO TOTAL

NOTA TOTAL

NOTA FINAL (DIVIDIDO POR 3)

CLASSIFICAÇÃO AMPLA

490-2570

MARCELA MILREA ARAÚJO BARROS

05/12/1980

ENFERMAGEM

94,80

53,75

14

4

6

3

3

30

62

210,55

70,18

1

490-3004

DOUGLAS TASSARO DA SILVA

14/11/1991

ENFERMAGEM

87,00

0,00

11

8

7

5

5

36

66

153,00

51,00

2

490-1825

ALINE THAIS FERREIRA SANTANA

14/10/1996

ENFERMAGEM

83,20

0,00

15

4

5

2

4

30

64

147,20

49,07

3

490-3359

KELLY MARIA BARROS DE ALENCAR

27/07/1976

ENFERMAGEM

76,40

0,00

15

5

5

2

4

31

66

142,40

47,47

4

490-2761

ANNA CAROLINE DA SILVA FRANCISCO

04/05/1996

ENFERMAGEM

76,50

0,00

11

7

6

5

4

33

62

138,50

46,17

5
490-2530

ARIADNE KAROLINE GODOY VARGAS

01/04/1995

ENFERMAGEM

78,40

0,00

14

4

5

2

3

28

60

138,40

46,13

6

490-3558

DANIESSA NUNES MOYE

25/07/1988

ENFERMAGEM

64,30

0,00

14

7

3

4

5

33

68

132,30

44,10

7

INSCRIÇÃO COMPLETA

NOME COMPLETO

DATA DE NASCIMENTO

DESCRIÇÃO DO CARGO/ÁREA

NOTA PROVA DIDÁTICA

NOTA PROVA DE TÍTULOS

ACERTOS CON.

ESPECÍFICOS

ACERTOS L. PORTUGUESA

ACERTOS DIDÁTICA

ACERTOS INFORMÁTICA

ACERTOS LEGISLAÇÃO

TOTAL DE ACERTOS NA PROVA OBJETIVA

PONTUAÇÃO TOTAL

NOTA TOTAL

NOTA FINAL (DIVIDIDO POR 3)

CLASSIFICAÇÃO AMPLA

490-3741

EDUARDO ARAUJO DE SOUSA

14/12/1989

ENG. DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO

91,0

23,50

14

7

5

4

2

32

67

181,50

60,50

1

490-4272

RUDIMAR ANTONIO RAGNINI

05/12/1984

ENG. DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO

89,0

0,00

12

8

1

4

3

28

60

149,00

49,67

2

INSCRIÇÃO COMPLETA

NOME COMPLETO

DATA DE NASCIMENTO

DESCRIÇÃO DO CARGO/ÁREA

NOTA PROVA DIDÁTICA

NOTA PROVA DE TÍTULOS

ACERTOS CON. ESPECÍFICOS

ACERTOS L. PORTUGUESA

ACERTOS DIDÁTICA

ACERTOS INFORMÁTICA

ACERTOS LEGISLAÇÃO

TOTAL DE ACERTOS NA PROVA OBJETIVA

PONTUAÇÃO TOTAL

NOTA TOTAL

NOTA FINAL (DIVIDIDO POR 3)

CLASSIFICAÇÃO AMPLA

490-860

TIAGO MARTINS DE BRITO

27/09/1994

ENG. ELÉTRICA

98,00

29,00

13

5

4

4

4

30

61

188,00

62,67

1

490-3125

DOUGLAS CASTRO CASSEANO FURTADO

06/07/1992

ENG. ELÉTRICA

100,00

10,00

17

5

4

4

3

33

72

182,00

60,67

2

490-5127

FRANCISCO JOSÉ FERNANDES ARRUDA

17/04/1971

ENG. ELÉTRICA

85,00

22,00

15

4

5

5

3

32

66

173,00

57,67

3
490-431

SAMUEL FERREIRA DE SOUZA

15/06/1991

ENG. ELÉTRICA

100,00

0,00

11

8

7

5

4

35

65

165,00

55,00

4

490-3747

MOISÉS ARTHUR PEREIRA BORGES

08/02/1992

ENG. ELÉTRICA

96,00

0,00

14

6

5

4

5

34

68

164,00

54,67

5

490-4335

GABRIEL RODRIGUES TREMESCHIN

19/04/2001

ENG. ELÉTRICA

78,00

0,00

13

7

4

5

4

33

66

144,00

48,00

6

490-671

JAN CARLOS PIZZATTO

05/09/1988

ENG. ELÉTRICA

79,00

0,00

12

7

5

5

4

33

64

143,00

47,67

7

490-1811

WALTHER XANTHOPULO

28/11/1986

ENG. ELÉTRICA

60,00

18,00

14

4

5

4

3

30

62

140,00

46,67

8

INSCRIÇÃO COMPLETA

NOME COMPLETO

DATA DE NASCIMENTO

DESCRIÇÃO DO CARGO/ÁREA

NOTA PROVA DIDÁTICA

NOTA PROVA DE TÍTULOS

ACERTOS CON.

ESPECÍFICOS

ACERTOS L. PORTUGUESA

ACERTOS DIDÁTICA

ACERTOS INFORMÁTICA

ACERTOS LEGISLAÇÃO

TOTAL DE ACERTOS NA PROVA OBJETIVA

PONTUAÇÃO TOTAL

NOTA TOTAL

NOTA FINAL (DIVIDIDO POR 3)

CLASSIFICAÇÃO AMPLA

490-935

RAFAEL AKIRA AKISUE

05/09/1990

ENG. QUÍMICA

89,90

48,75

15

7

5

5

5

37

74

212,65

70,88

1

490-14

MAYRA KEROLLY SALES MONTEIRO

20/07/1991

ENG. QUÍMICA

76,50

57,50

15

9

6

3

4

37

76

210,00

70,00

2

490-223

NILTON FAGNER DE OLIVEIRA ARAÚJO

20/04/1988

ENG. QUÍMICA

82,70

30,50

12

6

6

5

4

33

63

176,20

58,73

3
490-3515

RAMON KLEYTON FERREIRA

04/02/1991

ENG. QUÍMICA

72,10

23,00

15

7

5

5

5

37

74

169,10

56,37

4

490-1478

FABRÍCIO AUGUSTO CALCIOLARI MARIN

09/11/1982

ENG. QUÍMICA

92,00

0,00

13

8

1

3

3

28

62

154,00

51,33

5

INSCRIÇÃO COMPLETA

NOME COMPLETO

DATA DE NASCIMENTO

DESCRIÇÃO DO CARGO/ÁREA

NOTA PROVA DIDÁTICA

NOTA PROVA DE TÍTULOS

ACERTOS CON. ESPECÍFICOS

ACERTOS L. PORTUGUESA

ACERTOS DIDÁTICA

ACERTOS INFORMÁTICA

ACERTOS LEGISLAÇÃO

TOTAL DE ACERTOS NA PROVA OBJETIVA

PONTUAÇÃO TOTAL

NOTA TOTAL

NOTA FINAL (DIVIDIDO POR 3)

CLASSIFICAÇÃO AMPLA

490-3720

PEDRO FIOR MOTA DE ANDRADE

10/07/1990

FILOSOFIA

100,00

51,00

17

8

5

4

3

37

79

230,00

76,67

1

490-3039

FRANCIELE MONIQUE SCOPETC DOS SANTOS

16/11/1985

FILOSOFIA

95,00

66,25

12

6

8

4

3

33

63

224,25

74,75

2

490-2246

JOÃO RENATO AMORIM FEITOSA

23/07/1992

FILOSOFIA

100,00

42,00

15

8

7

5

4

39

77

219,00

73,00

3

490-3350

CARLOS AUGUSTO SILVA E SILVA

02/11/1993

FILOSOFIA

100,00

53,50

11

7

7

4

4

33

62

215,50

71,83

4

490-3598

MARCOS CALOVI

27/05/1963

FILOSOFIA

98,00

33,50

14

9

9

5

3

40

77

208,50

69,50

5

490-1788

AMANDA SAYONARA FERNANDES PRAZERES

06/03/1989

FILOSOFIA

100,00

47,75

11

5

8

4

5

33

60

207,75

69,25

6
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 8322.2024-8. Nota de Empenho Nº 2024NE000485. Favorecido: PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA - CNPJ: 70.428.388/0001-01. OBJETO: Fornecimento de lanches destinados a eventos e ações de capacitação deste Tribunal. Evento: TREINAMENTO ETP E TR - BENS E SERVIÇOS, dias 7, 8 e 9/08/2024. Valor: R$ 89,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2024 - UASG 153280

Nº Processo: 23072.231305/2024-07.

Dispensa Nº 36/2024. Contratante: ESCOLA DE ENGENHARIA/UFMG.

Contratado: 18.218.909/0001-86 - FUNDACAO CHRISTIANO OTTONI. Objeto: "contratação da fundação christiano ottoni - fco com a finalidade de dar apoio ao projeto "regionalização de vazões máximas diárias anuais para estado do rio grande do sul"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/08/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 170.326,75. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00089/2024 publicado no D.O de 2024-07-16, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 48/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 89/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 1023/2024

NUP: 64324.006292/2024-08. Nº Processo: RFQ 0100/2023 - Inexigibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Harris Global Communications, Inc. Objeto: Equipamentos Rádios Táticos. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 09/08/2024 a 09/02/2026. Valor Total do Objeto: USD 1,695,019.85 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE401062 e 2024NE400011.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 020/2024-FME. Processo nº 18058/2024 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana através do Fundo Municipal de Educação, em 13 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 75, VIII, contrato para PEDIDO DE ADESÃO objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MINI TRIO ELÉTRICO PARA ATENDER OS EVENTOS REALIZADOS TODO ANO POR ESTA SECRETARIA, TENDO EM VISTA SER TRADIÇÃO NESTE MUNICÍPIO ACONTECER NAS FESTIVIDADES DO MÊS DE AGOSTO O DESFILE ESCOLAR E NO MÊS DE SETEMBRO O DESFILE CÍVICO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa ALMEIDA E OLIVEIRA PRODUÇÕES E PUBLICIDADES LTDA - CNPJ nº 03.873.039/0001-01 no valor total de R$ 17.960,00 (Dezessete mil, novecentos e sessenta reais). Assinatura: 13/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.011983/2024-88.

Dispensa de Licitação - Ato que autoriza a Contratação Direta nº 45/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.

Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia Mineral - Turma III. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/94 e Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 13/08/2024 a 31/07/2026. O valor estimado a ser gerenciado será de R$ 644.500,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais) E o valor estimado do gerenciamento administrativo e financeiro é de R$ 64.385,55 (sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
RESULTADO de julgamento

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: Proponentes vencedores e respectivo valor total da contratação: ANTONIO FÉLIX DA SILVA - Valor: R$ 15.144,00; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA -NATUBREJO - Valor: R$ 88.983,00; JOSE ARIOBALDO BARBOSA RIBEIRO BESSA - Valor: R$ 29.827,50; JOSÉ CAMILO DE OLIVEIRA - Valor: R$ 29.684,00; LENILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA - Valor: R$ 24.054,00; SUELI RIBERIO OLIVEIRA - Valor: R$ 18.420,00. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço: Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. Telefone: (083) 33781029/91765042 W. E-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com.

Tacima - PB, 13 de agosto de 2024

JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DE OBRA DE ENGENHARIA

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo para Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 32400/2022-008/00 do Processo nº 63129.003388/2022-98, celebrado entre o Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), da Marinha do Brasil, e a empresa ENGEGROUND COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, OBJETO: Obra de Engenharia para Instalação de um Elevador no CEFAN. Finalidadae: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 150 dias. VIGÊNCIA: 25/01/2024 a 23/06/2024. Valor: R$ 379.550,51. Assinatura: 30 de outubro de 2023. MARCELO CHRISTINO FERREIRA. Capitão de Mar e Guerra (FN). Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160251

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 00960.503540/2022-24.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação ou disposição final, ambientalmente adequada, de resíduos sólidos gerados nas instalações do batalhão-escola de comunicações. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.312,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
aviso de licitação

LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024

A Companhia Nacional de Abastecimento, por intermédio da Superintendência Regional em Alagoas, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade LEILÃO (PRESENCIAL E ONLINE), do tipo maior lance e oferta, para alienação de bens móveis inservíveis, no dia 11/09/2024, Hora: 10h00min, Local: Unidade Armazenadora de Maceió, situada na Rua Tobias Barreto, S/N, Bebedouro - Maceió/AL. Objeto: alienação de bens móveis inservíveis. Fundamentação legal: Art. 61, RLC. O edital e anexos poderão ser retirados diretamente no site https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos e/ou https://www.leiloesfreire.com.br/. Informações pelo e-mail: al.seade@conab.gov.br.

ALDEMIR ALMEIDA DA SILVA

Presidente da Comissão de Alienação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

Processo Licitatório n° 09/2024. Modalidade: Procedimento Auxiliar - Credenciamento Inexigibilidade de Licitação nº 07/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de consulta especializada em psiquiatria infantil. Data Vigência deste edital: O presente Edital ficará aberto por prazo indeterminado para ingresso de novos interessados. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.palmitos. sc.gov.br.

Palmitos/SC, 14 de agosto de 2024.

Dinéia Cristine de Aguiar

Gestora do Fundo
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo - SC, com sede no Município de Quilombo -SC, no uso de suas atribuições, consoantes às disposições da Lei nº 14.133/2021 e alterações, TORNA PÚBLICO, que realizará junto ao Fundo Municipal da Saúde, CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC. O Edital de Credenciamento fica aberto para inscrições pelos interessados pelo período de 12 (doze) meses a partir da publicação do mesmo. A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos Secretaria Municipal de Saúde, sita na Rua Joaçaba s/n, centro, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (049) 3346-3290 ou no site do município www.quilombo.sc.gov.br

QUILOMBO,13 de agosto de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI

Secretário Municipal da Saúde
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90020/2024

Republicação

Objeto - Pregão Eletrônico 90020/2024: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Materiais de Higienização, Descartáveis e Higiene Pessoal para atender as necessidades das diversas Diretorias do Município de Santa Rosa de Viterbo/SP, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses.

Abertura da Sessão no dia 27/08/2024 as 09h - Horário de Brasília.

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Processos Licitatórios

Santa Rosa de Viterbo, 14 de agosto de 2024

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90014/2024

Republicação

Objeto - Pregão Eletrônico 90014/2024: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ressolagem/recapagem e vulcanização de pneus de máquinas e caminhões da Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses.

Abertura da Sessão no dia 30/08/2024 as 09h - Horário de Brasília.

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Processos Licitatórios

Santa Rosa de Viterbo, 14 de agosto de 2024

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.012423/2024-41.

Dispensa de Licitação -Ato de Contratação Direta nº 48/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.

Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do Evento "II Workshop Prof. Dr. Theo Guenter Kiechbusch". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, na Lei nº 8.958/94, no Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 14/08/2024 a 22/12/2024. O valor estimado a ser gerenciado será de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e o valor estimado do gerenciamento administrativo e financeiro será de R$ 1.720,00 (um mil, setecentos e vinte reais). Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941393. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A PRODUCAO E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, CNPJ nº 23040507000174. Vimos pelo presente, solicitar Prorrogação de prazo de vigência do Termo de Fomento cadastrado no Transferegov n° 941393/2023, Processo n° 21000035043/2023-81, SEI nº 32721670, cujo objeto é apoio a p. Valor Total: R$ 325.841,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/09/2024 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente: ALDENES MEIRA SANTOS, CPF nº ***.307.085-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250031

Número do Contrato: 2295/2022.

Nº Processo: 25000.175299/2019-02.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 00.774.113/0001-44 - KOBY MICROGRAFIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2.295/2022, referente à prestação de serviços de armazenamento e transporte de microfilmes originais, concernentes a diversos conjuntos documentais do ministério da saúde, com o quantitativo estimado de 35.000 (trinta e cinco mil) rolos de microfilmes originais de 16mm, 1.000 (mil) rolos de microfilmes originais de 35 mm e transporte de microfilmes, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2024 a 15/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EDITAL Nº 408, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 306, DE 5 de julho de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 306 de 05 de julho de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES (Contexto Social e Profissional da Engenharia de Transportes; Introdução à Engenharia de Transportes; Desenho Técnico; Desenho Técnico Automatizado; Geoprocessamento; Projetos Viários I; Projetos Viários II) - Classificados: 1º) Danielle Saranh Galdino Duarte Garcia; 2º) Fayner Lohany Teixeira de Aguiar.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 306 de 05/07/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 409, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 311, DE 8 de julho de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 311 de 08 de julho de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES (Contexto Social e Profissional da Engenharia de Transportes; Introdução à Engenharia de Transportes; Infraestrutura Portuária; Infraestrutura Aeroportuária; Mecânica dos Solos; Tecnologia dos Pavimentos; Custos e Orçamentos de Infraestrutura) - Classificados: 1º) Pedro Henrique da Silva; 2º) Danilo Teixeira Osório.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 311 de 08/07/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 411, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 313, DE 8 de julho de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 313 de 08 de julho de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA (Eletrônica Analógica e Instrumentação Eletrônica) - Classificados: 1º) Nicolas Tadeu Domingues Fernandes; 2°) Maurício Duarte Almeida; 3°) Grazielle de Lima; 4°) Valter Garcia.

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA (Acionamentos Elétricos e Instalações Elétricas) - Classificados: 1º) Adilton Junio Ladeira Pereira; 2°) Valter Garcia; 3°) Christiane de Lisieux Leal e Mol.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 313 de 08/07/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 412, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 314, DE 9 de julho de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 314 de 09 de julho de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (Teoria geral da administração; Estudos organizacionais; Contexto Social e Profissional do Administrador; Gestão organizacional; Psicologia Aplicada às Organizações; Comportamento Organizacional; Gestão com Pessoas; Gestão de Pessoas; Liderança; Optativas em Gestão de Pessoas;) - Classificados: 1º) Rossi Henrique Soares Chaves; 2°) Marcos Paulo de Oliveira Correa.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 314 de 09/07/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 413, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 317, DE 9 de julho de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 317 de 09 de julho de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE LINGUAGEM E TECNOLOGIA (Língua Inglesa/Inglês Instrumental) - Classificados: 1º) Renata Beatriz Freitas Estanislau; 2°) Elisângela Marques Peixoto e Souza; 3°) Fernanda de Faria Resende Santos; 4°) Sabrina Ramos Gomes; 5°) Cristiane Veloso Costa.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 317 de 09/07/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 414, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 343, DE 17 de julho de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 343 de 17 de julho de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO (Estatística e Métodos Numéricos Computacionais) - Classificados: 1ª) Bruna Amin Gonçalves.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 343 de 17/07/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 415, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 350, DE 18 de julho de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 350 de 18 de julho de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E MEIO AMBIENTE (Resistência dos Materiais II; Concreto Armado II; Estruturas de Aço I; Estruturas de Madeira.) - Classificados: 1ª) Gilcyvania Castro Corvelo Costa; 2°) Albert Guido Celestino; 3°) Adriano Guedes de Souza Junior.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 350 de 18/07/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 419, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 354, DE 18 de julho de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 354 de 18 de julho de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS (Desenho Técnico Mecânico; Desenho Assistido por Computador (CAD); Gestão de Processos) - Classificados: 1ª) Adriano Amâncio Trajano; 2º) Hiberaldo Assis; 3º) Izabella Katia Maciel Fernandes; 4º) Leonardo do Carmo Lelis Dias.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 354 de 18/07/2024.

Wesley Ruas Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024

PROCESSO LICITATORIO N°120/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 03/09/2024, ás 09:00 Horas

Conselheiro Pena, MG 14 de agosto de 2024

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira do Contrato. DATA E ASSINATURA: 09/08/2024. Prof. Vladimir Pinheiro do Nascimento, Diretor da Faculdade de Veterinária /UFRGS, Sr. Marco Aurelio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FAURGS e Prof. David Driemeier, Coordenador do Projeto. N.º do processo: 23078.589057/2022-61.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). CONTRATADA: Fundação Luiz Englert. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação a Vigência do Contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com data de encerramento para o dia 21/09/2026. DATA E ASSINATURA: 25/07/2024. Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert, Carla Schwengber Ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia /UFRGS e Prof. Rafael Menezes Nunes, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.568664/2022-97.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Processo Administrativo nº 128/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 49/2024 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uma plantadeira e um pulverizador, convênio transferegov.br nº 956540/2024, firmado a traves do ministério da agricultura e pecuária e o municipio de Campo Novo/RS. conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. Edital: Disponível a partir do dia 15/08/2024. Sessão de Abertura: dia 29/08/2024, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: compras@camponovo.rs.gov.br, edital no site: camponovo.atende.net

Pedro dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1121990/2024 PROCESSO N.º 23115.024003/2024-22. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA EVELTA SANTOS DE OLIVEIRA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 255/2023- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/CABW/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: ALLIED INTERNATIONAL N.A, INC. N o DO CONTRATO: 020/CABW/2024. ORIGEM: Edital de Licitação nº 240260/CABW/2024. PAG: 67102.240260/2024-24 OBJETO: Contratação de transporte de bagagem desacompanhada de objetos domésticos, porta a porta, por via marítima, em favor de um militar do Comando da Aeronáutica, no retorno ao Brasil, por término de suas missões no exterior. VALOR DO CONTRATO: US$ 13,900.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08/07/2024. VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 08/07/2025.
EXTRATO DE termo aditivo

CONTRATO 160/2024

1° Aditivo - Concorrência n° 001-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: F E N SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 45.301.878/0001-03. Objeto: acréscimo estimado de 18,77% ao valor global do contrato, conforme planilha anexa, totalizando R$ 23.599, a teor do Art. 124, inciso II, alínea "d" cumulado com Art. 125, da lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros recursos. Assinatura: 12/08/2024.
EDITAL Nº 115, DE 9 DE agosto DE 2024

RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO

O Diretor-Geral do CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23390.000734/2024-23, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 115, de 09/08/2024, na forma abaixo especificada:

Onde se lê:

ANEXO VII - CRONOGRAMA

ATIVIDADE

DATA

HORÁRIO E LOCAL

Publicação do Edital

13/08/2024

Diário Oficial da União https://ifnmg.edu.br/professor visitante

Recurso contra o Edital

14/08/2024 a 15/08/2024 (até as 17:00 h)

cgp.almenara@ifnmg.edu.br

Resposta a Recurso contra o Edital

16/08/2024

cgp.almenara@ifnmg.edu.br

Período de inscrições

17/08/2024 a 26/08/2024

cgp.almenara@ifnmg.edu.br

Leia-se:

ANEXO VII - CRONOGRAMA

ATIVIDADE

DATA

HORÁRIO E LOCAL

Publicação do Edital

14/08/2024

Diário Oficial da União https://ifnmg.edu.br/professor visitante

Recurso contra o Edital

15/08/2024 a 16/08/2024 (até as 17:00 h)

cgp.almenara@ifnmg.edu.br

Resposta a Recurso contra o Edital

17/08/2024

cgp.almenara@ifnmg.edu.br

Período de inscrições

18/08/2024 a 26/08/2024

cgp.almenara@ifnmg.edu.br

Permanecem inalterados os demais itens do Edital nº 15/2024.

JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: a) Nr. Processo: 63/2024 b) Nr. Licitação: 20/2024 - PE c) Modalidade: Pregão eletrônico 09/08/2024 e) Objeto da Licitação: Aquisição de um caminhão 24/25 novo/zero km, com capacidade de PBT de no mínimo 10.000 KG, carroceria tipo furgão (baú) com estrutura em perfil de aço e revestimento externo em alumínio frisado garantia mínima de 12 meses livre de quilometragem, demais especificações no termo de referencia. Participante: Certo Brasil Distribuidora Ltda Total do participante R$ 424.000,00.

Atalaia-PR, 12 de agosto de 2024.

Carlos Eduardo Armelin Mariani

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2877/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1696/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 24.326.934/0001-86 GENIVALDO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR-ME . O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 145.771,12. Data de Assinatura: 08.08.2024.
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90040/2024

UASG 160242

OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES, homologa o Pregao 40/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para aquisicao de berco aquecido em atendimento ao PAASSEX 2024, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS. A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

ALAN MARTINS GOMES Cel

Ordenador de despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 35014.238015/2021-15.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: ajustar os custos contratuais dos veículos, retroativamente a partir de 01/09/2023, suprimir 11,48% do valor inicial atualizado do contrato, alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão.. Vigência: 13/08/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.614.715,28. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-06, Seção 3. Onde se lê:

A CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO passa a vigorar com a seguinte redação: O valor estimado do presente Contrato, a preços iniciais, passa de R$ 3.721.620,08 (três milhões, setecentos e vinte um mil, seiscentos e vinte reais e oito centavos) para R$ 4.353.914,14 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e três mil, novecentos e quatorze reais e quatorze centavos), decorrente de acréscimo de R$ 632.264,06 (Seiscentos e Trinta e Dois Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Seis Centavos), a preços iniciais.

Leia-se:

A CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO passa a vigorar com a seguinte redação: O valor estimado do presente Contrato, a preços iniciais, passa de R$ 3.721.620,08 (três milhões, setecentos e vinte um mil, seiscentos e vinte reais e oito centavos) para R$ 4.353.914,14 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e três mil, novecentos e quatorze reais e quatorze centavos), decorrente de acréscimo de R$ 632.294,06 (Seiscentos e Trinta e Dois Mil, Duzentos e Noventa e Quatro Reais e Seis Centavos), a preços iniciais.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 2/BAFZ/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.005003/2024-91.

Dispensa nº 14/BAFZ/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.

Contratado: 03.768.202/0001-76 - SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ. Objeto: cessão de uso de imóvel, sob o regime de cessão de uso de bem público, para a instalação e a consolidação de ambiente promotor da inovação, conforme art. 3º-B, §2º, I da Lei nº 10.973/2004 e art. 6º, §1º, I do Decreto nº 9.283/2018, de parcela o tombo CE 001-000, benfeitoria CE.001.67221-H-002 - Hangar Capitão Aviador Alexandrino Nogueira, situada na Área da Base Aérea de Fortaleza, com área total de 2.723,54 m², conforme documentos constantes nos anexos deste documento, para a instalação inicial de um Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT-CE), como primeiro passo para a consolidação do Parque Tecnológico do Ceará (PaTec-CE).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2059. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000110/2024-10.

Inexigibilidade Nº 90032/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 32.466.113/0001-73 - CHECK-POINTS BRASIL SOLUCOES DIAGNOSTICAS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.. Objeto: Aquisição de kits para confirmação e tipificação rápida de salmonella spp. Por metodologia molecular de pcr de microarranjo de dna.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 161.304,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91023/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477014654202403. Objeto: Aquisição Centralizada de Saneantes, Antissépticos e Materiais para CME para o Complexo Hospitalar da UFRJ / Ebserh.. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 14/08/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE. Processo nº 59511.000104/2024-82. OBJETO: Conjugação de esforços para a cooperação mútua em acompanhar a execução e a fiscalização das obras dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de Amontada, no estado do Ceará, cujo prazo de vigência será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. Autorizado através da Resolução Regional nº 38/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR - CODEVASF, datada em 15 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 8 de agosto de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Maria Edvania Alves - Presidente da Federação.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299929

Objeto: Aquisição de Kit vedação para guincho âncora Remazel

Abertura das propostas: 23/08/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300766

Objeto: Aquisição de Tampão mecânico para wireline

Abertura das propostas: 23/08/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299937

Objeto: Aquisição de Lanterna portátil

Abertura das propostas: 23/08/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 8110.2024-0. Nota de Empenho Nº 2024NE000489. Favorecido: PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA - CNPJ: 70.428.388/0001-01. OBJETO: Fornecimento de lanches destinados a eventos e ações de capacitação deste Tribunal. Evento: Comemoração ao dia dos Pais. Valor: R$ 480,00
AVISO DE ANULAÇÃO

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica nº DV00007/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA ATENDER AOS EVENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTE DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA: 18/04/2024 as 08:10 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Anulada. DATA: 19/04/2024.

Areia - PB, 19 de Abril de 2024

SÍLVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA

Prefeita
AVISO DE ANULAÇÃO

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica nº DV00012/2024. OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇAO DOS EVENTOS ESPORTIVOS DE CORRIDA DE RUA E MOUNTAIN BIKE NO MUNICIPIO DE AREIA. ABERTURA: 17/06/2024 as 09:30 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Anulada. DATA: 17/07/2024.

Areia - PB, 17 de Julho de 2024

SÍLVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA

Prefeita
AVISO DE ANULAÇÃO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 00059/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE EXAMES E PRECEDIMENTOS OFTALMOLOGICOS DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AREIA/PB. ABERTURA: 02/08/2024 as 08:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Anulada. DATA: 12/08/2024.

Areia - PB, 12 de Agosto de 2024

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇAO DE CAIXAS TERMICAS E TERMOMETROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00057/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2031 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 10 301 1018 2033 Manutenção das Equipes de Saúde da Família - UBS - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00274/2024 - 12.08.24 - RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - R$ 324,50; CT Nº 00275/2024 - 12.08.24 - 51.226.647 TALUANA PEREIRA DUARTE - R$ 18.268,86.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇAO E INSTALAÇAO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSAO PARA A CONVERSAO DO SINAL ANALOGICO PARA O SINAL DIGITAL NO MUNICIPIO DE AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00060/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007 2018 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.30 99 Material de Consumo / 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Recursos Livres (Ordinário).. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00276/2024 - 12.08.24 - BRENO P DELLING - R$ 64.135,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00057/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE CAIXAS TERMICAS E TERMOMETROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 51.226.647 TALUANA PEREIRA DUARTE - R$ 18.268,86; RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - R$ 324,50.

Areia - PB, 12 de Agosto de 2024

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00060/2024, que objetiva: AQUISIÇAO E INSTALAÇAO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSAO PARA A CONVERSAO DO SINAL ANALOGICO PARA O SINAL DIGITAL NO MUNICIPIO DE AREIA PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BRENO P DELLING - R$ 64.135,00.

Areia - PB, 12 de Agosto de 2024

FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL

Secretária de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1465/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado:MARIO CESAR DA SILVA . Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$145.059,24 . Data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços nº 20240325, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de exames laboratoriais, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e as empresas: G S Amorim Comercio - ME, CNPJ nº04.693.025/0001-79. ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063 e 064. Valor total R$601.612,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-00018-SRP/SMS. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura.

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00018-SRP-SMS. Contrato nº20240326. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratado(a): G S Amorim Comercio - ME, CNPJ nº04.693.025/0001-79. Valor: R$417.057,00. Vigência do contrato: 12/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 21/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 10/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e JONE RODRIGUES DA SILVA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 07 de agosto de 2024 a 07 de setembro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 10/2023, Área Zootecnia, firmado em 19 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e JONE RODRIGUES DA SILVA, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Objeto: 13.913,12 m² de pavimentação em CBUQ no Bairro Universitário - SAM 169. Sessão Pública: 24 de setembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço.

O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 14 de agosto de 2024.

GIANE CHRISTINE RAUPP BOEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Objeto: 31.842,66 m² de recapeamento em CBUQ na Sede do Municipio - SAM 171. Sessão Pública: 24 de setembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço.

O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 14 de agosto de 2024.

JANE ANGELI

Agente de Contratação