EXTRATO De termo aditivo

6º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 767/2020

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de São José do Barreiro/SP, CNPJ: 45.200.623/0001-46. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00767/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 18/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.008767/2020-31. Transferegov 906585/2020

EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1476/2021

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de São José da Bela Vista/SP, CNPJ: 59.851.600/0001-06. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 01476/2021 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 18/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.007597/2021-59.Transferegov 922670/2021.

EXTRATO De TERMO ADITIVO

10º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 715/2018

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de São Joaquim da Barra/SP, CNPJ: 59.851.543/0001-65. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00715/2018 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 18/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n° 25100.005684/2018-76. Transferegov 865435/2018.

EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 741/2020

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Taubaté/SP, CNPJ: 45.176.005/0001-08. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00741/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 18/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.009014/2020-43.Transferegov 908519/2020.

EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 12/2020

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Tanabi/SP, CNPJ: 45.157.104/0001-42. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00012/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 18/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.003379/2020-64.Transferegov 898930/2020.

EXTRATO De TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1459/2018

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Socorro/SP, CNPJ: 45.122.942/0001-80. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 01459/2018 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 18/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023.Processo n°25100.011175/2018-82.Transferegov 876911/2018.

EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 78/2020

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Tapiraí/SP, CNPJ: 46.634.465/0001-03. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00078/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 18/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.003632/2020-80. Transferegov 899072/2020

EXTRATO De TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 89/2019

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Américo Brasiliense/SP, CNPJ: 43.976.166/0001-50. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00089/2019 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 20/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023.Processo nº 25100.019015/2016-10. Transferegov 842169/2016.

EXTRATO De TERMO ADITIVO

8º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 611/2016

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Guarujá/SP, CNPJ: 44.959.021/0001-04. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 00611/2016 até 30/03/2026. Fundamentação: PI nº 424/2016 e Termo do referido Convênio. Data de assinatura: 20/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo nº 25100.019015/2016-10. Transferegov 842169/2016.