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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 08/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília)

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS - BAHIA. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) e/ou na Plataforma Eletrônica de Licitações do Município através do endereço eletrônico www.bnc.org.br informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.

Queimadas-BA, 19 de julho de 2024

ANDRÉ LUIZ ANDRADE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 70029

Nº Processo: 0001699-55.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, nas dependências das edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Cartórios Eleitorais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital..

LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/07/2024) 70029-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4025/2020 - UASG 153045

Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 23067.013125/2019-49. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 4º Termo de Apostilamento

Contrato nº 25/2020

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ/MF de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza-CE, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 25/2020 celebrado com a Empresa CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 07.783.832/0001-70.

Para a Planilha de Custos e Formação de Preços (PCFP) de 01/01/2024 (4883263), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 5,5975% (cinco inteiros cinco mil novecentos e setenta e cinco milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$ 7.159,25 (sete mil cento e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 135.060,81 (cento e trinta e cinco mil sessenta reais e oitenta e um centavos).

Ressalta-se que os efeitos financeiros da repactuação retroagem à data-base de 1º de janeiro de 2024, ocorrendo da seguinte forma:

a. Para os postos de Cozinheiro Geral e Tratorista Agrícola: Convenção Coletiva de Trabalho nº CE000127/2024 (4882931);

b. Para os postos de Trabalhador Agropecuário Geral: Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, salário mínimo (4883146), e Convenção Coletiva de Trabalho nº CE000127/2024 (4882931) para o benefício de Cesta Básica;

Não houve repactuação dos custos sujeitos à variação de preços do mercado.

Fortaleza-CE,

Prof. João Guilherme Nogueira Matias

Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC. Vigência: 02/07/2020 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.620.729,72. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 104/2024. Proc: 23074.057393/2024-22- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Educação Física - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Lucas Dantas Maia Forte - Vig: 15.08.2024 a 14.02.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Lucas Dantas Maia Forte (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 105/2024. Proc: 23074.057376/2024-93- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Educação Física - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Patrick Alan de Souza Pfeiffer - Vig: 15.08.2024 a 14.02.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Patrick Alan de Souza Pfeiffer (contratado) (a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (*)

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 102/2024. Proc: 23074.055040/2024-18- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Nahuan Alaff Virgino Soares - Vig: 03.08.2024 a 30.11.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Nahuan Alaff Virgino Soares (contratado) (a).

Republicado em virtude de erro na publicação original, DOU nº 137, de 18/07/2024, Seção 3 , p. 52.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200116

Nº Processo: 08657.003995/2024-33.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 07.764.000/0001-07 - AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de ração canina seca - raças grandes, para atender demanda da superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2029. Valor Total: R$ 37.416,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 24/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA EQUIPES DE COORDENAÇÃO E APOIO DA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 08 DE AGOSTO EM MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 22/07/2024 às 09h00min até 24/07/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.682,50 (Nove Mil Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.

Muritiba - BA, 19 de julho de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257046

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 25058.000399/2019-11.

Pregão. Nº 16/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/07/2024 a 22/01/2025, nos termos do art. 57 inciso ii, da lei n.º 8666, de 1993.. Vigência: 22/07/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.833,12. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 80006

Nº Processo: 16.226/2024. Objeto: Contratação de uma empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para elaboração, desenvolvimento e coordenação do Projeto Executivo Completo de Edificação (PECE), em modelagem BIM, incluindo laudos técnicos, memoriais descritivos, orçamentos e cronogramas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES

Pregoeira

(SIASGnet - 19/07/2024) 80006-00001-2024NE000027
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.015781/2024-55. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a NEWR2 MONITORAÇÃO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 2.962.561/0001-04. Objeto: Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 116/2024

Convenentes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (CNPJ: 30.124.754/0001-14). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 15/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Fábio Picanço de Seixas Loureiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 080/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 024/2024.

O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis para suprir as necessidades da Casa da Criança vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor máximo estimado do certame é de R$ 49.072,00 (quarenta e nove mil e setenta e dois reais). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 22/07/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 02/08/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:01 horas do dia 02/08/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 02/08/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 19 de julho de 2024.

Jasiel Souza Santos

Pregoeiro
RESULTADO De julgamento

Pregão Presencial nº 007/2024

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 042/2024 modalidade Pregão Presencial nº 0007/2024, SRP nº 009/2024, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de medicamentos e insumos hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTES VENCEDORAS: ESTRELA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.209.788/0001-76, ZUMED COMERCIAL LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.345.634/0001-62.

Erico Wendel Amarinho Gomes

Pregoeiro

Extrato de Contrato

ARP nº 009/2024 - CONTRATO nº 042A/2024, Contratada: ESTRELA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de medicamentos e insumos hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE I perfazendo o valor de R$ 198.800,00(cento e noventa e oito mil e oitocentos reais), vencedora no LOTE II perfazendo o valor de R$ 510.000,00(quinhentos e dez mil reais), vencedora no LOTE III perfazendo o valor de R$ 1.195.000,00(um milhão cento e noventa e cinco mil reais), vencedora no LOTE V perfazendo o valor de R$ 84.600,00(oitenta e quatro mil e seissentos reais), totalizando o valor global de R$ 1.988.400,00 (um milhão novecentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais), CONTRATO nº 042B/2024, Contratada: ZUMED COMERCIAL LTDA- ME, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de medicamentos e insumos hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE IV perfazendo o valor global de R$ 747.000,00(setecentos e quarenta e sete mil reais).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956167, Nº Processo: 21000019368202405, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO DE PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E DO INTERCAMBIO SOLIDARIO - APRODESI-SOL CNPJ nº 24782995000158, Objeto: Promover, sensibilizar e organizar as mulheres trabalhadoras rurais com base em associativismo e cooperativismo para comercialização de alimentos, artesanato, plantas e sementes em circuitos curtos e políticas públicas nos municípios de Maquiné, Santo Antônio da Patrulha, Três Cachoeiras, Torres, Caraá, Novo Hamburgo, Santa Maria do Herval e Canela, Valor Total: R$ 191.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000056, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238383, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025, Data de Assinatura: 18/07/2024, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: JOSE SAMUEL DA SILVA SANTOS CPF nº ***.234.420-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23414.002964/2022-40.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115.015786/2024-14.

Dispensa Nº 18/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS.

Objeto: Contratação, sob demanda, de serviços de operação e manutenção de pontos de acesso à internet por conexão satelital, com utilização de unidades transportáveis, para atendimento à ocorrência do estado de calamidade pública derivada dos eventos climáticos no estado do rio grande do sul, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII.

Vigência: 18/07/2024 a 31/12/2024.

Valor Total: R$ 3.747.556,26.

Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.000034/2024-53-e. ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0496.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa LINS SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 37.508.134/0001-28; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 16.07.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luízia Ionai Noronha Serrado - LINS.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 063/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: RENATA DE CARVALHO WILLIAMS. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 15/07/2024 à 14/07/2026. Data da assinatura: 15/07/2024.
extrato de ERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo de Prazo e valor contratual, do Contrato nº 085A/2021 da empresa MARIA SILVANE DE SOUZA SIQUEIRA & CIA LTDA, referente a Carta Convite nº 009/2021 , no período de 18/07/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedro Alexandre - BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9667/2022.2

DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA E EMPRESA F.P CONSTRUTORA LTDA. CNPJ sob nº 41.160.680/0001-98. OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DA FERROVIA NA SEDE MUNICIPAL DE ARAPIRACA/AL. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 08 (oito) meses, contados a partir da emissão da Ordem Inicial de Serviços. Data de assinatura do contrato: 19/07/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA / LUCILENE FREIRE PEIXOTO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 13/2024

Objeto: Concessão de onerosa de uso, do espaço físico de 94,08 metros quadrados, sendo interna de 48,49 metros quadrado e área externa de 45,59 metros quadrados para mesas e cadeiras, reservado para funcionamento de comércio varejista de bar/lanchonete do Ginásio Municipal de Esportes Ubirajara da Porciúncula Nunes - GITA, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 13/08/2024, às 09h00min. O Edital será publicado no portal: https://bll.org.br/

Arroio Grande, 19 de Julho de 2024.

Ivan Antonio Guevara Lopez

Prefeito
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 216/2021. Proc. Adm. Nº 8831/2024 - Pregão Presencial Nº 009/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - Contratada: CACHOEIRA TECIDOS E REVESTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.627.200/0001-65. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 19 de julho de 2024 até 19 de julho de 2025, mantendo as cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 19/07/2024. Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 229/2021. Proc. Adm. Nº 8833/2024 - Pregão Presencial nº 013/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS- Contratada: CACHOEIRA TECIDOS E REVESTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.627.200/0001-65. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir do dia 30 de julho de 2024, mantendo as cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 19/07/2024. Prefeito Municipal. João Barbosa de Souza Sobrinho.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 039/2024, Processo Administrativo n° 285/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Aves Brancas, faz-se imperiosa, a fim de atender as necessidades das demandas das secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha-BA. Sessão Dia: 01/08/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 19 de julho de 2024.

Elaine Oliveira Rocha
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 8/2024

Pregão Presencial nº 008/2024 SRP nº 010/2024, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual a aquisição de quadros brancos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 01/08/2024 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre ou pelo Email: cplpmpa2023@gmail.com.

Erico Wendel Amarinho Gomes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica No 002/2024. Contratante :O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. Contratada: V M VELOSO CERQUEIRA LTDA "V M SERVICE". Objeto: execução da Construção de Uma Passagem Molhada na Rua Eurípedes de Aguiar - Bairro: Cirino - zona urbana do município. Prazo E Vigência: será definido em sua cronograma físico-financeiro e começará a contar:60 dias úteis para o início e conclusão da obra, após emissão da Ordem de Serviços. Objeto: trata-se de conclusão por escopo. Vigência: da data de assinatura pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma de lei. Valor: R$ 187.105,25. Recurso E D. Orçamentária: O. do Município e estão vinculadas à seguinte rubrica orçamentária: Entidade: 02.10.00 - Sec. Mun.De Obras, Transporte E Serviços Públicos; Clas. Orçamentária: 04.122.0500.1070 - Construções de Pontes, Pontilhões e Passagens Molhadas;E. Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Recursos (FR): 1.500.00-999 - T. Municipal / Trans. Especial No 09032024-065175.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência N° 2/2024

O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente à Concorrência No 002/2024, que tem por objetivo a Contratação de empresa para a execução da Construção de Uma Passagem Molhada na Rua Eurípedes de Aguiar , Cirino - zona urbana do município. Resolve: Adjudicar E Homologar o resultado apresentado em favor da Empresa M VELOSO CERQUEIRA LTDA "V M SERVICE", CNPJ/MF 08.661.713/0001-08, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 187.105,25.O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

Elesbão Veloso (PI), 18 de julho de 2024.

RAFAEL MALTA BARBOSA
AVISO DE Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 29/2024

Prefeitura de Batatais - Adjudicação e Homologação PE nº 29/2024

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 29/2024 foi adjudicado à empresa: "Alimentar Dist. Carnes e Frios Ltda", os itens nº 1, 2- R$ 176.510,16. Conforme consta dos autos não houve proposta aceita no item nº 3, nos termos do edital, que deverá ser adquirido em outro procedimento licitatório. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 29/2024, objetivando a aquisição de café em pó, em grão e açúcar em atendimento a diversas Secretarias.

Batatais, 19 de julho de 2024.

Vinícius Bérgamo Silva

Secretário Municipal de Administração
extrato de termo aditvo

2º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 027/2023

Pregão Presencial nº 027/2023, no período de 15/06/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviço de seguro total automotivo para veículos pertencente a frota do município de Pedro Alexandre, com inclusão de seguro para a equipe(condutor/passageiro) terceiros.
Extrato de Registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 135/2024 - PRC nº 092/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 046/2024. Aos 12/07/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: BRITTO & PERREIRA GÁS LTDA, CNPJ: 19.259.933/0001-26, valor: R$102.900,00 (cento e dois mil e novecentos reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de Gás de Cozinha e Vasilhames, para atender as necessidades de todas as Secretariais deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 12 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 57/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 115/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 057/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE POSTE REPUBLICANO C/02 GLOBOS; TINTAS DE PISO E FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS E PORTAS EM ALCATEX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 06/08/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 19 de julho de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos
Extrato de Registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 136/137/2024 - PRC nº 096/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 051/2024. Aos 15/07/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 136/2024 - WR TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 48.437.046/0001-07, valor: R$314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais); Ata 137/2024 - ALFA TERRAPLANAGEM CARANGOLA LTDA - ME, CNPJ: 19.091.434/0001-72, valor: R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de Maquinas Pá carregadeira e Retro escavadeira, para atender as necessidades da Secretaria de obras nos distritos de Tabajara, São Jose do Peixe e São Tomé, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 15 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 138/2024 - PRC nº 101/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 054/2024. Aos 15/07/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: OXITRIO COMÉRCIO DE OXIGÊNIO DO VALE LTDA, CNPJ: 17.320.120/0001-79, valor: R$17.000,00 (dezessete mil reais). Objeto: Registro de preços para aquisição e recarga de Gás etil 5 para amadurecimento de frutas para atender as necessidades da secretaria de agricultura. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 15 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO De termo aditivo

2º Termo Aditivo de prazo da ARP nº 013/2022, referente à o Pregão Presencial nº 018/2022, no período de 03/06/2024 a 31/12/2024, cujo o objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de forma parcelada de recargas de gases medicinais(oxigênio) para atendimento de urgência e emergência das unidades de saúde, SAMU e demais veículos(ambulâncias) pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Documento Eletrônico nº 6241/2024. Espécie: 5º Termo Aditivo do Contrato de Arrendamento 01/97-A de 18/07/2024, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e TERMINAL XXXIX DE SANTOS S.A. Objeto: Alteração da redação do Parágrafo Segundo da Cláusula Sexta do Contrato de Arrendamento 1/97-A, para modificar o termo inicial da contagem do prazo para a apresentação do Projeto Executivo à ANTAQ. Fundamentação: Autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2454ª Reunião Ordinária, realizada em 11/07/2024. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Diretor-Presidente, e Sr. Gustavo Salvador Pereira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação e pelo Terminal XXXIX: Sr. Antônio Ismael Ballan, Diretor Superintendente e Sr. Altamir Perottoni Junior, Diretor de Operações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23414.002964/2022-40.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961924, Nº Processo: 01400009603202411, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 08760998000134, Objeto: Realizar o Projeto Sabadão do Forró na Cidade de Ceilândia - DF, Valor Total: R$ 160.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 160.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000007, Valor: R$ 160.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025, Data de Assinatura: 19/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARQUES CELIO RODRIGUES DE ALMEIDA CPF nº ***.918.833-**.
EXTRATO DE permissão de uso

TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº UT/23-08/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS, representada pelo representante legal: Sandra Lúcia Leal e José Mario Ribeiro do Espírito Santo. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº UT/23 - 08/2024 - RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia Federal BR-010/TO, no trecho DIV GO/TO (RIO B)EZERRA - DIV TO/MA, subtrecho ENTR AV TOCANTINS (PALMAS) - ENTR TO-010/020/050/070 (PALMAS), SNV 010BTO0280, segmento em travessia entre os Km 453,412m e Km 454,537m com extensão de 86,0m por 1,60m de largura, perfazendo uma área total de 137,60m². FUNDAMENTO LEGAL - A área objeto da presente permissão de uso é de propriedade da União Federal e se encontra sob a administração patrimonial do DNIT, conforme Decreto n.º 8.376, de 15 de dezembro de 2014, Resolução n° 07/2021 de 02 de março de 2021 e lavratura devidamente autorizada no Despacho (DNIT) SRE - TO (SEI nº 18092506) do Sr. Superintendente Regional no Estado do Tocantins, datado de 14 de junho de 2024. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 13.969,20 (treze mil e novecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela, anual, no valor equivalente a R$ 1.396,92 (mil e trezentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 anos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.

PROCESSO Nº: 50623.000182/2023-64

DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024.

Renan Bezerra de Melo Pereira

Superintendente Regional no Estado do Tocantins
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

COMUNICADO DE OFERTA TECNOLÓGICA Nº 5/2024

A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta Tecnológica 05/2024, referente à oferta de sementes de feijão cultivares BRS FS212 e BRS FS308, sendo contemplado o produtor Agropecuária Minas Campo Ltda.

JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS

Gerente Geral da Diretoria de Negócios

ELCIO PERPÉTUO GUIMARÃES

Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 020001

Nº Processo: 002000113842024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de levantamentos e diagnósticos nos sistemas de prevenção e combate a incêndio no complexo arquitetônico do Senado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa de licitação com fundamento no art. 24, XI, da Lei nº 8.666/19931, do remanescente do Contrato nº 047/2022. Declaração de Dispensa em 09/07/2024. ILANA TROMBKA. Diretora-geral. Ratificação em 17/07/2024. ROGERIO CARVALHO SANTOS. Primeiro-secretário. Valor Global: R$ 1.467.016,61. CNPJ CONTRATADA : 17.030.652/0001-71 OLIVEIRAARAUJO ENGENHARIA LTDA.

(SIDEC - 19/07/2024) 020001-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de reforma na fachada, hall e banheiros no prédio sede, bem como adequação do prédio sede e anexo I e II às normas de acessibilidade. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES

Pregoeira

(SIDEC - 19/07/2024) 090004-00001-2024NE000001
Extrato de convênio

Convênio que si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e o Município de Ouro Preto com interveniência da Fundação Gorceix. Processo SEI no n 23109.014252/2023-16. O presente convênio tem objetivo de desevolver o projeto "Programa Elos - Desenvolvimento e Monitoramento do Plano Municipal de Lazer e Esporte Ouropretano. Valor: R$ 202.250,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. Vigência: 16/07/2024 a 15/10/2025. Assinam: Pela UFOP: Cláudia Aparecida Marliére de Lima, pelo Município de Ouro Preto: Angelo Oswaldo de Araujo Santos e pela Fundação Gorceix: Cristovam Pas de Oliveira.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90054/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 5643/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviço de engenharia para revitalização/revisão de imóveis utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIDEC - 19/07/2024) 070008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 70/2024

Processo Licitatório 145/2024

Através de sua(o) Pregoeira(a) Municipal - NELSON MELO DA COSTA e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 06/08/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Aquisição de material de limpeza destinados ao Município de João Pinheiro-MG., e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1244) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG 19 de julho de 2024.

NELSON MELO DA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

REPUBLICAÇÃO (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL.

Tipo: Menor preço.

Data e hora da sessão de disputa: 09/08/2024, às 09:30h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.

Taquarana/AL, 19 de julho de 2024.

Vivianne Albuquerque Ferreira Cavalcante

Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO De termo aditivo

O 2º TERMO ADITIVO úmero do Contrato: 0131/2022 Concorrência Publica Nº 01/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre- BA. Contratado: A O M CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS EIRELI, CNPJ. sob o nº 13.859.767/0001-12. Objeto: Aditivo de 3,28%, perfazendo o valor de R$ 242.176,57(duzentos e quarenta e dois mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº SRP 90032/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 90032/2024-INI, a seguinte empresa: CMS CIENTIFICA DO BRASIL LTDA, no item 01, no valor total de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais).

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200331

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 08020.008933/2022-32.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 56/2023 (24571569), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 4/7/2024 a 3/7/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 08659.016032/2020-56.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de serviço contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra de copeiro, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 15/11/2024 a 15/11/2025, em conformidade com o art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado, observando o que consta no processo administrativo n° 08659.016032/2020-56, a ser executado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.869,52. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, toma público para o conhecimento dos interessados o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, conforme especificações do Anexo I desta Chamada Pública, os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Vendas entre o dia 22/07/2024 á 12/08/2024, no horário de até 13h:00min, na Prefeitura Municipal junto ao Setor de Licitações. A abertura dos envelopes da Chamada Pública será proferida em sessão Pública a ser realizada no dia 12 de agosto de 2024 às 11h:00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com.

Avelino Lopes - PI, 19 de julho de 2024

Rubens Próspero de Sousa

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

No Edital CNPq nº 01/2024, publicado na seção 03, pág. 12, do Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2024, onde se lê: envio de documentos para posse, Recebimento no e-mail: concurso2023@cnpq.br", leia-se: "(...) Recebimento pelo SIGEPE, através do link enviado para o e-mail do(a) candidato(a) convocado(a), acompanhado de Guia de orientação."

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO

Presidente do CNPq
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 018PE/2024, no dia 01 de agosto de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DO HOSPITAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO, DO PROGRAMA ESPECIALISTAS DOS BAIRROS E DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DA TAPERA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1048404.

São Gonçalo dos Campos - BA, 19 de julho de 2024.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024. UASG 989677

Tipo Menor Preço por Item

Abertura: 02 de agosto de 2024, às 09h00min, tipo menor preço por item, endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ objeto: aquisição de veículo automotor para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Ciência e Tecnologia. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 19 de julho de 2024.

Flavia de Jesus Santos Vieira

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2024 - UASG 135058

Espécie: Processo: 21151.000732/2024-21. Objeto: Contratação de serviços de capacitação na área de Gestão e Fiscalização de Obras Públicas e Serviços de Engenharia na modalidade online para 3 empregados da Embrapa Agroenergia. 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 19/7/2024. CARLOS LEANDRO DE AQUINO. Chefe Adjunto de Administração em exercício da Embrapa Agroenergia. ALEXANDRE ALONSO ALVES Ratificação em 19/7/2024. Chefe Geral da Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 3.000,00. CONTRATADA: INOVE CAPACITAÇÃO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA ME. CNPJ: 27.883.894/0001-61.
Aviso de Licitação

Licitação Embrapa nº 90.006/2024 - UASG 135027

Espécie: Nº Processo: 21184.001297/2024-75. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução do serviço de revitalização e modernização da infraestrutura coletiva e de apoio (auditório, hall (foyer) e espaço de inovação, visando o atendimento das demandas dos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em execução na Embrapa Agricultura Digital, localizada em Campinas/SP, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilidade do Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av. André Tosello 209 - Cid. Univ. Zeferino Vaz - Unicamp, Barão Geraldo - Campinas/SP ou https://www.embrapa.br/agricultura-digital/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE SATOSHI SAITO

Supervisor de Patrimônio e Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2024 ao Instrumento código 878445. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 36000. Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, CNPJ nº 21583042000172. DAR CONTINUIDADE AS AÇÕES DE SAÚDE INDÍGENA DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - SASISUS NO EXERCÍCIO DE 2024. Valor Total: R$ 32.047.941,96, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCO ANTONIO GUIMARAES DE ALMEIDA, CPF nº ***.399.966-**.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90048/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 19/07/2024) 070027-00001-2024NE000287
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 1889/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de implantação de sistema de combate a incêndio no prédio anexo II da Sede Aldeota do TRT7, nos termos e condições estabelecidas no Edital e Anexos.

CELIO RICARDO LIMA MAIA

Pregoeiro

(SIDEC - 19/07/2024) 080004-00001-2024NE009999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 97753/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 7753/2024-A. , publicada no D.O.U de 03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 2 (dois) Equipamentos Servidores do tipo Rack, com garantia do fabricante por 5 anos e on-site, para atender a operação do backup dos sistemas de TIC do TRT12. Novo Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc Centro - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEX WAGNER ZOLET

Pregoeiro

(SIDEC - 19/07/2024) 080013-00001-2024NE000057
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00587001434202388. , publicada no D.O.U de 03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de vigilância orgânica armada para atender às necessidades das unidades da Advocacia - Geral da União nos estados da Paraíba e do Piauí, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Novo Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 Pina - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO

Pregoeira

(SIDEC - 19/07/2024) 110096-00001-2024NE000096
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de mão de obra exclusiva para condução de veículos de representação, de serviços comuns e/ou especiais, e de lavadores de automóveis, em caráter permanente, para atender às necessidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, localizado na Esplanada dos Ministérios - Bloco A e E - Brasília-DF e SEPN 507 BL B, - LT 2 - Asa Norte - Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 19/07/2024) 240101-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados administrativos auxiliares, de condução de veículos oficiais e de assistência à operacionalização dos procedimentos e rotinas de Ouvidoria Pública, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (recepcionista, auxiliar de carga e descarga, copeiro, gerente de depósito, armazenista, motorista e assistente de ouvidoria).

DREYFUS DIOGENES DE LIMA

Chefe da Dipol04

(SIDEC - 19/07/2024) 170010-00001-2024NE000001