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EDITAL nº 1

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

O Diretor-Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ - Core-CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do Core-CE.

O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Assistente Administrativo, Fiscal e Assistente Jurídico, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público.

2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de nível superior.

3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Fortaleza/CE.

4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do Core-CE. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido.

5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições.

6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br.

7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 05 de dezembro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.

8. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 75,00 para os cargos de nível médio; e R$ 90,00 para o cargo de nível superior.

9. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 26 de janeiro de 2025 (domingo) na cidade de Fortaleza/CE, no turno da tarde, para todos os cargos.

Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90015/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081116696202413. Objeto: Serviço de impermeabilização da cobertura da Biblioteca Setorial do CCSH no Campus da UFSM - Camobi - Santa Maria - RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 23/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 - SO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para contenção da encosta situada na rua João Luzia no bairro Linhares, Juiz de Fora - MG - DATA: 04/12/2024 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL:

O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 24.10.2024.

Juiz de Fora, 23 de outubro de 2024.

JOSIANNE QUEIROS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 - SO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para contenção da encosta situada na rua Stelina de Jesus, bairro Linhares, Juiz de Fora - MG - DATA: 06/12/2024 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL:

O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 24.10.2024.

Juiz de Fora, 23 de outubro de 2024.

JOSIANNE QUEIROS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 - SO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para contenção da encosta situada na rua Francisco Rodrigues Silva - Santo Antônio, Juiz de Fora - MG - DATA: 09/12/2024 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL:

O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 24.10.2024.

Juiz de Fora, 23 de outubro de 2024.

JOSIANNE QUEIROS

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE MULTIVIX CACHOEIRO

Multivix Cachoeiro - Ensino, Pesquisa e Extensao Ltda.

02.213.188/0003-43

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 371 [trezentos e setenta e um] diplomas, no período de 24/08/2023 a 16/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 024 - registros nº: 11815,11817, 11822, 11825, 11827, 11829, 11831, 11894, 11896, 11897, 11930, 11931, 11944, 11945, 11946, 11948 e 11949];[livro 025 - registros nº: 12100, 12179 ao 12183, 12185, 12186, 12188, 12189, 12424 ao 12426, 12480 e 12490];[livro 026 - registros nº: 12820, 12835, 1284 ao 12947, 12949, 12951, 12977 ao 12982, 13024 ao 13028, 13031, 13035 ao 13039, 13041, 13042, 13080, 13082, 13083, 13084, 17753 e 17755];[livro 027 - registros nº: 13102, 13103, 13105, 13106, 13118, 13130 e 13324];[livro 028-regitros nº: 13891, 13912, 13924, ao 13926];[livro 028 - registros nº: 13029, 14123, 14160, 14171, 14173, 14177, 14187, 14192 ao 14194, 14198, 14201, 14204, 14211, 14219 ao 14225, 14227, 14228, 14230 ao 14233, 14235 ao 14237];[livro 032- registro nº15674];[ livro 036 - registros nº: 17579 ao 17586, 17588 ao 17591];[livro 041 - registros nº: 20407, 20443, 20453 e 20458];[livro 042 - registro nº 20744]; [livro 047 - registros nº 23060, 23071, 23192 ao 23194, 23266 ao 23271, 23283, 23284, 23286, 23292, 23293, 23295, 23302, 23303, 23305, 23307, 23332, 23333, 23346, 23357, 23359, 23360, 23366, 23369, 23373, 23374, 23379, 23400, 23415, 23428, 23526, 23545, 23546, 23548, 23551, 23553, 23555 e 23558];[livro 048 - registros nº: 23560, 23561, 23567, 23627, 23628, 23630, 23631, 23766, 23770, 23773, 23775, 23778, 23789, 23792, 23814, 23816, 23817 ao 23822, 23824 ao 23827];[livro 049 - registro nº: 24178, 24205 ao24207, 24209, 24239, 24240, 24246, 24248, 24249, 24251, 24256, 24259, 24264, 24268, 24270, 24277 e 24317];[livro 050 - registros nº: 24715, 24716, 24736, 24751, 24757, 24758, 24778 ao 24782, 24865, 24882 ao 24886, 24888 ao 24891, 24893, 24955 ao 24965, 24973 ao 24976, 24979, 24988, 24990, 24992, 24993, 24998, 25001, 25003, 25007, 25012, 25014, 25018, 25023 ao 25025, 25027, 25028, 25056, 25783 e 24978];[livro 051 - registros nº: 25060, 025065, 25073, 25075, 25076, 25079, 25083, 25085, 25086, 25091, 25096, 25101, 25111, 25112, 25115, 25179, 25180 ao 25183, 25185 ao 25189, 25197, 25200, 252003, 25206 ao 25211, 25219, 25222 ao 25225, 25227, 25228, 25229, 25235, 25236, 25239, 25241, 25243, 25245, 25246, 25248, 25252, 25256, 25257, 25265, 25283, 25306, 25325, 25328, 25331, 25358, 25546 ao 25548 e 25550];[livro 052 - registros nº: 25634, 25636, 25765, 25773, 25790, 25790, 25849, 25850, 25851, 25928, 26041 e 26058];[livro 053 - registros nº: 26113, 26246, 26299, 26300 ao 26303 e 26061];[livro 054 - registros nº: 26580, 26581, 26628, 26640, 26664, 26671, 26687, 26694 e 26696];[livro 055 - registro nº: 27536]. A relação do(s) diploma(s) registrado(s) poderá ser consultada no endereço https://multivix.webapp.abaris.com.br/diploma

Cachoeiro/ES, 21 de outubro de 2024

Valderedo Fontana

Diretor Geral
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N° Processo: FUNTEF 23648.2024. Objeto: Serviço de troca e aquisição sensores. Total de itens: 01. Fundamento Legal: COMPRA DIRETA DECRETO Nº 8241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 10/05/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 30.300,00. Empresa: TECNAL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N° Processo: FUNTEF 24103.2024. Objeto: serviço de manutenção de maquina prensa. Total de itens: 01. Fundamento Legal: COMPRA DIRETA DECRETO Nº 8241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 29/05/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 57.560,00. Empresa: 49,708,349 JOAO ANTONIO CAPILE.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Luiz Eduardo Magalhães - FILEM, mantida pela UNIESP S.A sob CNPJ: 19.347.410/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 138 [Cento e trinta e oito] diplomas no período de 25/07/2019 a 23/10/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 153 registros: 125143, 125395; Livro 167 registros: 130615, 130662, 130757, 130759 a 130762, 130944; Livro 170 registros: 131861 a 131865, 132029; Livro 172 registros: 132913; Livro 173 registros: 133105 a 133112, 133301 a 133304, 133306 a 133310; Livro 174 registros: 133677 a 133680, 133696; Livro 177 registros: 134683, 134684; Livro 179 registros: 135481 a 135483; Livro 181 registros: 136237, 136328, 136329; Livro 182 registros: 136891; Livro 183 registros: 137106, 137107, 137383; Livro 186 registros: 138491, 138526, 138536 a 138538, 138554, 138555; Livro 189 registros: 139744; Livro 190 registros: 139976; Livro 194 registros: 141404 a 141415; Livro 197 registros: 142764, 142817; Livro 198 registros: 143365; Livro 199 registros: 143687, 143734, 143735, 143763 a 143773; Livro 200 registros: 143829 a 143833, 143887; Livro 201 registros: 144287, 144289, 144291, 144295, 144304, 144320; Livro 202 registros: 144657, 144683, 144764, 144954; Livro 204 registros: 145553; Livro 205 registros: 145828, 145882, 145925, 146074, 146135, 146141; Livro 001 - EX registros: 2619; Livro 002 - EX: registros: 130 a 140, 380 a 398, 438 a 440, 557, 776, 777. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.consultadiplomas.uniesp.edu.br.

São Paulo, 24 de outubro de 2024.

MURILO MENDES DE ANGELO

Diretor Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Itapecerica da Serra, mantida pela UNIESP S.A sob CNPJ: 19.347.410/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 40 [Quarenta] diplomas no período de 14/06/2019 a 29/03/2022, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 149 registros: 123403; Livro 153 registros: 125086, 125087, 125340; Livro 157 registros: 126754; Livro 159 registros: 127629, 127663; Livro 163 registros: 129328; Livro 164 registros: 129674; Livro 165 registros: 129930, 129943, 129949, 129952, 130115; Livro 166 registros: 130450, 130500, 130573; Livro 167 registros: 130951; Livro 168 registros: 131141, 131260; Livro 169 registros: 131691, 131692, 131701; Livro 170 registros: 131875, 131876, 132085; Livro 171 registros: 132312; Livro 173 registros: 133125; Livro 174 registros: 133629; Livro 175 registros: 134164; Livro 177 registros: 134692; Livro 181 registros: 136231, 136254; Livro 182 registros: 136926; Livro 183 registros: 137374; Livro 186 registros: 138451; Livro 188 registros: 139361; Livro 197 registros: 142628; Livro 205 registros: 146184; Livro 207 registros: 146918. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.consultadiplomas.uniesp.edu.br.

São Paulo, 24 de outubro de 2024.

MURILO MENDES DE ANGELO

Diretor Acadêmico
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N° Processo: FUNTEF 29079.2024. Objeto: Itens de informatica. Total de itens: 01. Fundamento Legal: COMPRA DIRETA DECRETO Nº 8241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 10/06/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 38.311,80. Empresa: R3 TECNOLOGIA LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

N° Processo: FUNTEF 7155-14026.2024. Objeto: Laser Diodo VCsel. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$15,721,36. Empresa: OPTILAB, LLC - IMPORTAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-FMS/BA

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 003/2024-FMS/BA, que teve como vencedora do lote 01 com o menor preço no regime de empreitada por preço global a empresa: IVAN CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 37.821.289/0001-10, com o valor total de R$ 332.911,07 (trezentos e trinta e dois mil e novecentos e onze reais e sete centavos), referente ao Processo Administrativo nº 089/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde, modalidade 2, no Bairro Xixá, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 022/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-SESAB/Fundo Estadual de Saúde - FES-BA. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.

ADEMILTON MENDONÇA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Luminárias LED para Iluminação Pública, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 30/10/2024 até às 09:00 horas do dia 12/11/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 12/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 12/11/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis-SC, 24 de outubro de 2024.

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PROC. ADM. Nº 103/2024

Informa o CANCELAMENTO conforme despacho do ordenador de despesa, cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos e maquinário pesado da frota do Município de Passos/MG, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, do tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR LOTE

Em 24 de outubro de 2024.

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS

RENOVAÇÕES: Proc. Adm. nº 2024/057 Dispensa de Licitação nº 023/22. Objeto: 2ª Renovação contratual com a empresa Ronso Informática e Telecomunicações Referente a Prestação de Serviço de Correio Eletrônico Corporativo (e-mail), Incluindo os Serviços de Manutenção, Suporte e Garantia ao Ambiente Implantado para Manutenção das Atividades de Comunicação. CNPJ: 05.943.583/0001-08, Valor: R$ 13.078,20, Vigência: 10/10/2024 A 09/10/2025. RETIFICAÇÃO: no Extrato de Contrato publicado no D.O.U de 02/10/2024, Seção 3, Pág. 214, Renovação: Proc. Adm nº 2024/056 Dispensa de Licitação nº 007/21. Objeto: 3ª Renovação do Contrato com a empresa VFS Sistema Eletrônico de Alarme LTDA, para Prestação de Serviços de Sistema de Segurança Eletrônica para o Sistema CFTV - Circuito Fechado de Televisão, para a nova Sede do CRCPE, situado na Rua Carlos Gomes, nº 481, Prado - Recife/PE. CNPJ Nº 16.693.500/0001-96. Onde se lê: 3ª Renovação contratual, e valor: R$ 14.028,00 LEIA-SE: 4ª Termo Aditivo 3ª Renovação Contratual, e Valor: R$ 17.988,00. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Roberto Vieira do Nascimento - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Pio XII - MA, através do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pio XII/MA, torna público, que realizará às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 18 de novembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITAPIOXIIMA https://licitapioxiima.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma do prédio de funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXIIMA https://licitapioxiima.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.

Pio XII/MA, 24 de outubro de 2024.

Heronilson Gomes Soares

Gerente Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

PROC. ADM. Nº282/2024

Realizará a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mecânica, com o fornecimento de peças, no Município de Passos/MG, com julgamento pelo critério do maior desconto, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço/Desconto Por Lote. Abertura da Sessão dia 12/11/2024 às 12h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos

Em 24 de outubro de 2024.

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo ao Contrato nº 026/2023. Processo Administrativo nº 224/2023. Dispensa nº 029/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa IN VERBIS SERVIÇOS DE RECORTES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 01.601.041/0001-04 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com reajuste de 3,481580%. Vigência de 25/11/2024 à 24/11/2025. Valor reajustado R$ 1.899,92. Data de assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo - Contrato nº 009/2022. Contratada: INTELLYONE TECNOLOGIA & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 01.942.883/0001-11. Objeto: Licença de uso da ferramenta de comunicação profissional software "iSendPro": ferramenta de Comunicação e Marketing Digital profissional que permite gerenciar contatos e seus dados, além de criação, formatação e envio de notícias, comunicados, informativos, E-mail e SMS com posterior monitoramento de suas ações por meio de relatórios detalhados. Processo SEI nº 476913.000862/2024-75. Valor global: R$ 15.639,94 (quinze mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Manutenção de Software.
AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024PE

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de APARELHOS, EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAUDE E OXÍMETRO DE PULSO, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brotas de Macaúbas/Bahia, Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 11/11/2024, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.

Brotas de Macaúbas-Ba, 29 de outubro de 2024.

Elane Gomes Oliveira

Pregoeira Oficial.
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Odontológicos para uso das Unidades de Saúde do Município de Serraria/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários, SUS, PAB, MAC, FUS, FMS: 3.3.90.30.01 | Material de Consumo 4.4.90.52.01 | Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e:

CT Nº 00111/2024 - 23.10.24 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 15.827,64;

CT Nº 00112/2024 - 23.10.24 - DENTAL IPO LTDA - R$ 3.598,00;

CT Nº 00113/2024 - 23.10.24 - M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS - R$ 3.080,00;

CT Nº 00114/2024 - 23.10.24 - ORTOSHOP COMÉRCIO LTDA - ME - R$ 148.846,85.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: Aquisição de Equipamentos e Materiais Odontológicos para uso das Unidades de Saúde do Município de Serraria/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 15.827,64; DENTAL IPO LTDA - R$ 3.598,00; M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS - R$ 3.080,00; ORTOSHOP COMÉRCIO LTDA - ME - R$ 148.846,85.

Serraria - PB, 22 de outubro de 2024.

PETRÔNIO DE FREITAS SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 132/2024.

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 132/2024, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTALAÇÃO (SOFTWARE), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E APARELHOS INFORMATIZADOS (ELETRÔNICOS) HOSPITALARES. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 14/11/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 23 de outubro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

LICITAÇÃO Nº 022/CPL/24 (90022/2024 - PNCP)

PROCESSO Nº 2024/159.042

UASG: 925124

REQUISITANTE: SEMIF

O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, realizará Concorrência Eletrônica, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS OBJETIVANDO O AUMENTO DE CARGA PARA A CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. MODO DE DISPUTA: ABERTO. A PARTIR DE: 31/10/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 14/11/2024 ÀS 11:00 HORAS - HORÁRIO DE BRASÍLIA. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2024. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou email: cplnovaiguacu@gmail.com.

Nova Iguaçu-RJ, 24 de outubro de 2024.

MÁRCIA BRAGA MOREIRA

Agente de Contratação - SEMUG
AVISO DE CANCELAMENTO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2024, Convênio nº 915640/2021.

O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições, CANCELA o Edital do Pregão Eletrônico nº 019/2024, por questões de ordem técnica, para ajustar o Termo de Referência.

Recife, 30 de outubro de 2024

Sidney Batista Neves

Superintendente Geral do HCP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PMB

O Município de Baião/PA, através da Prefeitura Municipal, comunica a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0052024003. , publicada no D.O.U de 29/08/2024, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, DESTINADO À MANUTENÇÃO CORRETIVAS E PREVENTIVAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO, suspensa para ajustes no termo de referência, edital e minuta de contrato, está remarcada para o dia 08/11/2024 às 15h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. informações:http://geoobras.tcm. com.br,www.portaldecompraspublicas.com.br,https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e pmcplbaiao@gmail.com.

Baião-PA, 24 de outubro de 2024.

MARCIA REGINA GOMES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PMB

O Município de Baião/PA, através da Prefeitura Municipal, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 006/2024-PMB, Processo n° 0052024006, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Data de abertura: 08/11/2024 às 09h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. informações: http://geoobras.tcm.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e pmcplbaiao@gmail.com.

Baião-PA, 24 de outubro de 2024.

MARCIA REGINA GOMES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE tERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PA: 957/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 10/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE. CONTRATADA: UP Brasil Administração e Serviços Ltda. - CNPJ: 02.959.392/0001-46. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 01/12/2024. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 234.600,00 (duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.019 - Programa de alimentação ao trabalhador. Nº DE EMPENHO: 296/2023. DATA DE EMPENHO: 23/11/2023. VALOR A SER PAGO NO EXERCÍCIO CORRENTE: R$ 20.709,20 (vinte mil, setecentos e nove reais e vinte centavos). VALOR A SER PAGO NO(S) EXERCÍCIO(S) SUBSEQUENTE(S): R$ 212.869,08 (duzentos e doze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. FORO: Aracaju/SE. DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2023.
EXTRATO DE tERMO ADITIVO

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO PA: 222/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 03/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE. CONTRATADA: Unimed Seguros Saúde S/A - CNPJ: 04.487.255/0001-81. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência do contrato 04/2022 por 12(doze) meses, contados de 1º de junho de 2024 e 2) concessão de reajuste anual, conforme previsto na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 04/2022, no importe de 11,53% (onze virgula cinquenta e três por cento), a partir de 1º de junho de 2024, tendo como parâmetro a variação dos custos médico-hospitalares, de administração, de comercialização e de outras despesas incidentes sobre a operação do plano (VCMH), conforme determina a Lei Federal nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, alcançando o valor total anual estimado de R$ 389.563,84 (trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 01/06/2025. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 32.463,65 (trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.028 - Planos de saúde médico e odontológico. Nº DE EMPENHO: 150/2024. DATA DE EMPENHO: 21/05/2024. VALOR ESTIMADO A SER PAGO NO EXERCÍCIO CORRENTE: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). VALOR ESTIMADO A SER PAGO NO(S) EXERCÍCIO(S) SUBSEQUENTE(S): R$ 149.563,84 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/1993. FORO: Aracaju/SE. DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

O MUNICÍPIO DE SANTANA, POR MEIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO DE LICITAÇÃO (JULGAMENTO DAS PROPOSTAS) na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, oriundo do processo administrativo nº 1199/2023, cujo objeto "CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NA ILHA DE SANTANA - CONCLUSÃO".

Após despacho do setor técnico da Secretaria Municipal de Obras e segundo Parecer da Assessoria Técnica da SCL/SEMAD.

A Comissão Permanente de Licitação decidiu pela CLASSIFICAÇÃO da empresa: ASM CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 21.017.731/0001-10.

A Comissão Permanente de Licitação concluiu que a ASM CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 21.017.731/0001-10, cumpriu com todas as exigências do edital sendo declarada VENCEDORA do certame com o valor global de R$ 161.510,96 (cento e sessenta e um mil quinhentos e dez reais e noventa e seis centavos).

Santana-AP, 23 de outubro de 2024.

URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO

Presidente de Comissão
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8005/2024

HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 08005/2024, Proc. Administrativo n.º12.523/2024, destinada a EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO CASTELO BRANCO FASE 01, JOÃO PESSOA - PB, e com base na ATA final da licitação. ADJUDICO seu objeto para a empresa INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ n.º 32.967.822/0001-32 no valor de R$ 2.772.100,00 (Dois Milhões Setecentos e Setenta e Dois Mil e Cem Reais), compatível com o preço referencial integrante do processo licitatório em epígrafe.

João Pessoa, 21 de outubro de 2024.

Ayrton Lins Falcão Filho

Secretário de Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 634.258-32/2024

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - OBJETO: O referido crédito visa possibilitar a aquisição de terrenos, obras/projetos de infraestrutura, obras/projetos de recuperação da infraestrutura e patrimônio público danificados pela calamidade, no âmbito do PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL, nos termos da Resolução CMN n° 4.995/2022, de 24/03/2022, e suas alterações. Agente Financeiro: CAIXA ECONÔNICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o número 00.360.305/0001-04. Valor total: R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 144 (cento e quarenta e quatro) meses a contar de sua assinatura.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63-04/2024

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/RS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o interesse de obter propostas referentes ao Processo de Dispensa de Licitação nº 063-04/2024, que tem como objeto contratação de empresa para Execução de Obras de Restabelecimento da EMEI Jacob Sehn e EMEF Arthur Eckert, conforme Ações de Restabelecimento protocolo RES-RS-4306205-20240520-05, referente Portaria Federal nº 2062 de 10 de junho de 2024, cujas especificações seguem no Edital com resumo disponibilizados no site da Administração Municipal, www.cruzeiro.rs.gov.br As propostas poderão ser entregues fisicamente no Setor de Licitação/Compras, localizado na Rua São Gabriel, 72 - Centro Cruzeiro do Sul/RS, CEP: 95930-000, ou remetidas em arquivo eletrônico para o endereço de e-mail: licita@cruzeiro.rs.gov.br, no prazo entre os dias 29/10/2024 a 04/11/2024, às 16h. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou pelos fones (51) 3764-1144/ (51) 99527-0027 de segunda a quinta-feira das 08h às 12h e das 13h30 às 17h e nas sextas-feiras das 08h às 13h.

Cruzeiro do Sul/RS, 24 de Outubro de 2024.

João Henrique Dullius

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1853217

Objeto: AQUISIÇÃO DE SMARTPHONES ROBUSTOS

Abertura da Proposta: 14/11/2024 às 23h59.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 094/2021, de 21/12/2021, à Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS, Novo Padrão, tipo 1 do FNS, conforme NOVO PAC, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão. ABERTURA: 19 de novembro de 2024 às 08:40 hs. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, na Av. 1º de Maio, S/N - Centro - Lagoa Grande do Maranhão/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas. T4elefone (99) 985431337 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. e por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br.

Lagoa Grande do Maranhão (MA), 24 de outubro de 2024

Skarlet Policarpo Araújo

Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 094/2021, de 21/12/2021, à Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da CRECHE MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARNAHÃO/MA-FNDE, TIPO 2, conforme diretrizes do NOVO PAC. ABERTURA: 19 de novembro de 2024 às 15:00 hs. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, na Av. 1º de Maio, S/N - Centro - Lagoa Grande do Maranhão/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas. T4elefone (99) 985431337 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. e por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br.

Lagoa Grande do Maranhão (MA), 24 de outubro de 2024

Damião Vieira de Alencar

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030-2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 14/11/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para o registro de Preços de mão obra de serviços mecânicos para máquinas pesadas, destinadas às demandas da Secretaria Municipal de Transportes de Cocos, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos/Bahia, 24 de outubro de 2024.

Anízio Veiga Filho

Pregoeiro.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 077/2024 - PROC.ADM. Nº272/2024

Fica alterado o Edital e todos os seus anexos, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestar seguro total da frota municipal, por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores, incluindo assistência auto 24 horas, em todo o território nacional na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e na plataforma Portal de Compras Públicas através do link https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos

Em 24 de outubro de 2024.

Duarte Antônio Comotti Carvalho

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

PROCESSO Nº 470/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da agente de contratação de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, MENOR PREÇO", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada na realização de obra visando a Contratação de empresa especializada na realização de obra visando a Construção do Centro de Diagnóstico por Imagem, conforme projetos da Secretaria de Infraestrutura e Projetos - Seinfra, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 25 de novembro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 24 de outubro de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 396003

Nº Processo: 50900.000018/2024-11. Objeto: Contratação de Serviço de Buffet, sob demanda, conforme Termo de Referência e demais condições do Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/396003-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras..

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 396003

Nº Processo: 50900.000552/2024-28. Objeto: Contratação do serviço de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas em todas as instalações do Porto de Fortaleza, conforme Termo de Referência e demais condições do Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/396003-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CHARLES MAURÍCIO LIMA SABOIA

Pregoeiro

Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 1/2024 - UASG 925163

Nº Processo: 16/2024-14. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação nas Unidades de Atendimento do Interior. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 17h00 no endereço: Rua Ramiro Barcelos, 1793/201 - Porto Alegre/RS ou www.gov.br/compras.

Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Amanda Oliveira Amaral

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 176/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: V O M SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-CNPJ Nº 47.358.637/0001-18-Av. Juscelino Kubitschek, nº 222, Novo Horizonte em Cacoal/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação dos termos do Contrato nº 164/2022 P.G.M., celebrado em 25.10.2022, por mais 3 (três) meses, conforme Parecer Jurídico (1329300), referente ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Médicos, Clínico Geral e Especialistas de forma complementar, para atender as demandas e prestar assistência médica à população na rede municipal de saúde do Município de Pimenta Bueno, conforme consta no processo administrativo nº 10505/2022.-DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Sendo empenhado somente o valor de R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais) o restante será empenhado posteriormente, ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 1113-Unidade: 021200-Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade - MAC-Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 5678/2024 de 17 de outubro de 2024.-DO PRAZO: Prorroga-se o prazo por mais 3 (três) meses, contados a partir da expiração da vigência do Termo Aditivo nº 061/2024 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 164/2022 - P.G.M., celebrado em 25.10.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2024

Reabertura

TIPO: Menor preço por item.

Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material Médico Hospitalar e Equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Epitaciolândia. DATA DE ABERTURA: 13 de novembro de 2024, às 09h00min (nove) horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: licitacao@epitaciolandia.ac.gov.br

Epitaciolândia-Ac, 29 de outubro de 2024.

Agleison Rodrigues dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de revitalização de calçadas da Rua do Curió "Entre a Rua Jeronimo Alberti e o final da Rua", Arruda, Colombo-PR, com área de intervenção de 3.016,91 m², compreendendo todos os serviços pertinentes incluídos nos projetos.

Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 31 de OUTUBRO de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 18 de NOVEMBRO de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 18 de NOVEMBRO de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor preço "GLOBAL".

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a rua XV de novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 24 de outubro de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.º 129/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", tendo itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas e itens destinados à ampla concorrência.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM HOSPITALAR.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 30/10/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 12/11/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 25 de outubro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que, por meio de adendo, efetuou alteração ao Termo de Referência (Anexo VI do edital em epigrafe), relativo ao Processo n.º 116/2024.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE ITENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO EM GERAL.

Ato: A alteração atende solicitação do Departamento de Gestão Operacional/Assessoria de Planejamento da Secrataria Municipal de Administração, órgão requisitante, formalizada através de Comunicação Interna (C.I. n.º 1175/2024/DGO/SEMAD) inserida nos autos do processo, no intuito de sanar erro constante no Anexo II do Termo de Referência. Desta forma, efetuou-se a devida correção por meio do "1.° ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO", que será disponibilizado pelos mesmos meios anteriormente utilizados.

Notas: Ficam ratificados e confirmados todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no edital e seus anexos, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br"

Dourados-MS, 22 de outubro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração