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EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 007/2024. Doador: Felipe Augusto Brito Madureira. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "LONGMAN dictionary of contemporary English: the living dictionary. Harlow, Eng.: Pearson, 2006. 1949 p. ISBN 1405806737." No valor de R$ 95,00; um exemplar do livro "MARTINS, Herlon Saraiva et al. Medicina de emergência: revisão rápida. Barueri, SP: Manole, 2017. xxvi, 1233 p. (Revisão rápida). ISBN 9788520433072 (broch.)" no valor de R$ 135,00; um exemplar do livro "GUIMARÃES, Renato Maia.; CUNHA, Ulisses Gabriel de Vasconcelos.; THOMAZ, Débora Pereira. Sinais e sintomas em geriatria. 3. ed. Belo Horizonte: COOPMED, 2017. 277 p. ISBN 9788578250782." no valor de R$ 106,00; um exemplar do livro "CANCINA, Pura H. A Fadiga crônica: neurastenia: as doenças da atualidade. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2004. 256 p. ISBN 8585717831 (broch.)." no valor de R$ 39,90; um exemplar do livro "BOROSSA, Julia. Histeria. Rio de Janeiro: Relume Dumará, São Paulo: Segmento-Duetto. 2005. 80 p. (Conceitos da psicanálise ; 17). ISBN 8573164492." no valor de R$ 19,80; um exemplar do livro "HOWARD, Judy; FRANCA NETO, Alípio Correia de. Os remédios florais do Dr. Bach passo a passo: guia completo para prescrições. São Paulo: Pensamento, 1990. 90 p." no valor de R$ 24,92; um exemplar do livro "NEUROTICS ANONYMOUS INTERNATIONAL. As leis da doença mental e emocional: definição, origem, manifestação, prognóstico e cura. Washington, DC: Neurotics Anonymous International, [1970?]. 119 p." no valor de R$ 12,00; um exemplar do livro "MEYER, Philippe, 1933. A irresponsabilidade medica. São Paulo: UNESP, 2002. 133 p. ISBN 8571394083 (broch.)." no valor de R$ 40,00; um exemplar do livro "COZON, Grégoire. Fadiga crônica. São Paulo: Larousse, 2006. 119 p. ISBN 8576351137 (broch.)." no valor de R$ 11,25; um exemplar do livro "MARTINS, Herlon Saraiva; BRANDÃO NETO, Rodrigo Antônio.; VELASCO, Irineu Tadeu. Medicina de emergência: abordagem prática. 13. ed. São Paulo: Manole, 2019. xvi, 1304 p." no valor de R$ 150,00; um exemplar do livro "HAJJAR, Ludhmila Abrahão et al. Medicina de Emergência: abordagem prática. 15. ed. rev. atual. e ampl. Barueri, SP: Manole, 2021. 1736 p. ISBN 978655764017." no valor de R$ 107,00; um exemplar do livro "PEREIRA, Julio Cesar Rodrigues. Bioestatística em outras palavras. São Paulo: EDUSP, FAPESP, 2010. ISBN 9788531412264 (broch.)." no valor de R$ 56,94; um exemplar do livro "COSENDEY, Carlos Henrique. Interpretação do ECG. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2012. xi, 306 p. (Incrivelmente fácil). ISBN 9788527719254 (broch.)." no valor de R$ 210,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Felipe Augusto Brito Madureira (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 4 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.001238/2024-14.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Termo de contrato nº 765741/2024-028/00 cujo objeto é a aquisição do medicamento leflunomida 20 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 14.850.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Grande - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por ITEM, para: Aquisição de veículos novos, 0km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Serra Grande-PB, conforme especificações no edital.

Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia 20/09/2024.

Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto e fechado.

Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no cplserragrande@gmail.com, todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min

Serra Grande, PB 27 de agosto de 2024.

JOSE ANDRESON FILHO

Diretor Interno de Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS SRP Nº 216/2024

TRENSURB registra preços para DORMENTES DE CONCRETO: Lote único, valor unitários R$ 775,88 - Total R$ 13.189.960,00 Empresa: CAVAN PRÉ MOLDADOS S/A Validade: 12 meses a partir da assinatura da ata. Disponível: www.trensurb.gov.br. Proc. Adm. 0000958.00000848/2021-62.

JOSÉ OLIVEIRA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 251/2024

O Município de Nerópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica nº 251/2024, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto era a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LAVAGEM DE ROUPARIA HOSPITALAR, confeccionado em inúmeros e variados tipos de tecidos e formas, oriundos dos serviços realizados pelas Unidades de Saúde no Município de Nerópolis-GO, vinculados ao Fundo Municipal de Saúde.

A primeira etapa do processo licitatório, incluindo a habilitação e a abertura das propostas, ocorreu em 16/08/2024, às 08h00min, por meio do Portal de Compras (www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br), na modalidade de Menor Preço por Item. Decorrido o prazo legal de três dias úteis, não houve recebimento de novas propostas, resultando na frustração da presente licitação, conforme disposto no artigo 49 da Lei nº 14.133/2021.

Diante do resultado insatisfatório e após a realização de pesquisa de preços, conduzida pela servidora Fernanda André Farias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a Administração Municipal optou por não realizar nova pesquisa de preços, fundamentada na ausência de interesse das empresas participantes, dado o baixo volume de demanda apresentado. Em observância ao princípio da economicidade e considerando o desinteresse do mercado, este processo foi declarado deserto e será arquivado, conforme orientação do controle interno, respaldado no artigo 49 da Lei nº 14.133/2021.

Nerópolis/GO, 27 de agosto de 2024.

Ézio Matheus Carneiro de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 38/2023, celebrado com a empresa X DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: a fim de reajustar o valor do Contrato no percentual de 4,23% (quatro vírgula vinte três por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de junho do corrente, passando o valor global anual da contratação de R$ 18.122,00 (dezoito mil cento e vinte e dois reais), para R$ 18.888,56 (dezoito mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), a partir de 26 de junho de 2024. SEI n. 2024.0.000016451-1. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 26/08/2024.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS- Presidente do TRE/CE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 35/2019.

Nº Processo: 23079.015512/2018-08.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.015512/2018-08 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 35/2019, correspondente às alterações promovidas pela alteração das alíquotas médias do pis e cofins e pela homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj001372/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 28/08/2019 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.349.988,72. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
Edital de Notificação

A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - TCE, da Superintendência Regional Sudeste III do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, constituída pela Portaria SRSE/INSS Nº 071, de 29 de julho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de mesma data, com base no disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: MOACIR LOPES DE VASCONCELOS, CPF: 377.XXX.XXX-72, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta notificação, no endereço eletrônico: maria.brigida@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.226269/2024-25, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

MARIA BRIGIDA SOUZA OLIVEIRA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 200122

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 08663.006495/2023-93.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº contrato 17 (51437084), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2024 a 05/10/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993;

o valor mensal da contratação passa a ser de r$ 3.340,77 (três mil, trezentos e quarenta reais e setenta e sete centavos), perfazendo o valor anual de r$ 40.089,25 (quarenta mil e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.574,82. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90027/2024

UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 306, de 22/08/2024, do Superintendente Regional Substituto da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 30, constante do processo administrativo nº. 59520.001286/2024-08-e, revogou, a Dispensa de Eletrônica nº 90027/2024, cujo objeto é a Fornecimento de rádios e válvula para montagem de sistema automatizado de irrigação, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. O motivo da revogação foi devido a mesma ter dado fracassada.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762010607202467. Objeto: Aquisição Produtos para Saúde: Tiras Reativas para Dosagem de Glicemia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SALBEGO RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 27/08/2024) 155901-26443-2024NE000001
Extrato de Termo Aditivo

Segundo termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00058/2022. CT n° 10374/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Thiago Ovidio Dantas De Medeiros. CPNJ: 14.627.119/0001-01. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Manutenção Dos Remanescentes De Ar Condicionado Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 22 de Agosto de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 290002

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 08038.064224/2020-86.

Pregão. Nº 132/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 004/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/02/2025 a 04/02/2026.. Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.195,96. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 64611.003112/2023-10.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajustamento de preços. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126-PS/2024/0001

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratado: JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA. CPF xxx.132.226-xx. Obj.: Contratação de leiloeiro público oficial para a realização de leilão para a venda de bens móveis no âmbito da Infraero - bens de Belo Horizonte/MG - Av. Magalhães Penido, 5 - São Luiz - Belo Horizonte/MG, pertencente à relação de leiloeiros lote 20-MG. Processo: Credenciamento 002/LALI-5/SEDE/2018. Vig.: 60 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
Aviso de Homologação

Concorrência N° 7/2024

O Prefeito do MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto da Lei Federal n.º 14.133/2021, e em atendimento ao parecer da Procuradoria Jurídica anexo: resolve: HOMOLOGAR o objeto do julgamento procedido pelo Agente de Contratação, que declarou vencedora do presente certame licitatório, a Empresa: GOLDEN CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; CNPJ: 46.523.739/0001-89, pelo valor de R$ 1.838.095,58 (um milhão oitocentos e trinta e oito mil noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos para EXECUÇÃO DE OBRAS EM PARALELEPIPEDOS DAS RUAS: RUA MIGUEL LEITE DE ANDRADE, RUA MÁRIO NUNES PEREIRA, RUA JOSÉ BEZERRA SOBRINHO, RUA CÍCERO PEREIRA DE CARVALHO - ACADEMIA DAS CIDADE, RUA JOSÉ LACK DE BRITO - ACADEMIA DAS CIDADE, TRAVESSA GENÉSIO LIBERAL DE SIQUEIRA -ACADEMIA DAS CIDADE, RUA DE ACESSO AS SECRETARIAS DE OBRAS E AGRICULTURA, RUA TIBURCIO NUNES DA SILVA - DISTRITO DE JABITACA, RUA MANOEL NUNES DA SILVA - DISTRITO DE JABITACÁ, RUA JURACI ALVES DE SOUZA - DISTRITO DE JABITACA, CONFORME PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, seja por tanto comunicado o resultado da licitação e convocada a referida para assinatura do contrato. Endereço eletrônico para formalização de consulta: cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima.

Iguaracy, 27 de agosto de 2024.

José Torres Lopes Filho
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 32/2024

Torna-se pública novamente a correção do aviso de licitação da P.E.: 032/2024, menor preço por item; Processo Administrativo nº 1038/2024/SEMUSA; Objeto: Aquisição de equipamentos e bens permanentes, para sanar erro formal, conforme o adendo modificador disponível no sistema de licitações do município. Fica marcada a nova data da sessão pública para o dia 12 de setembro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília). Obtenção do edital e informações: www.cabixi.ro.gov.br; cpl_cabixi@hotmail.com ou (69) 3345-2553.

Cabixi-RO, 26 de agosto de 2024.

Allison Maicon Bento Pretto

Agente de Contratação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e North Segurança Ltda. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 14/2022 - Serviços de vigilância armada para a Sede de PRT 7ª Região. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e IN nº 05/2017. Assinatura: DAT 26/08/2024. Assinam: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Cláudia de Oliveira Duarte, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024-SEMED

OBJETO: "Seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e pedagógicos destinados a demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo. ABERTURA: 10/09/2024, às 09:30 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br), e www.licitanet.com.br.

Luciano Rolim dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522.023526/2024-50.

Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.

Contratado: 30.980.559/0001-96 - JM VELLAME COMERCIO, REPRESENTACAO, LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS. Objeto: Serviços de desmobilização de equipamentos médicos hospitalares de imagem de grande porte do hospital universitário de brasília para a diretoria de gestão de materiais da unb, campus darcy ribeiro.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 49.274,50. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico SRP Nº 9/2024-012-SEMMAS/PMM

NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90012/2024

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público que a autoridade competente homologou em 23 de agosto de 2024 o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-012-SEMMAS/PMM, e ratificou a adjudicação das seguintes empresas: P.P.F COM E SERV LTDA, dois itens (02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25) no valor total de R$ 17.840,00 (dezessete mil, oitocentos e quarenta reais) e DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, dos itens (10, 12, 15, 16, 17) no valor total de R$ 15.806,89 (quinze mil, oitocentos e seis reais e oitenta e nove centavos).

Marituba/PA, 27 de agosto de 2024.

Renata Pamplona Novaes de Oliveira

Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931385. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP, CNPJ nº 43640754000119. Solicitação de Prorrogação por 12 (doze) meses, conforme ofício FURP G.S. nº 06/2024. Valor Total: R$ 10.273.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/07/2022 a 06/09/2025. Data de Assinatura: 08/07/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROGERIO AFFONSO AUN, CPF nº ***.307.658-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23769.006279/2020-19.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato 06/2021 e o termo de referência no item 13.1.

o reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação (icti), no importe de 1,71%, conforme o item 13.1 do termo de referência.

este reajuste entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 25 de fevereiro de 2024.. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.892,89. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 413007

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 53532.006681/2021-19.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE. Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: Alteração do representante legal da empresa, que deixará de ser a senhora érica patrícia ferreira, passando a ser o senhor augusto cesar cavalcanti bezerra; e alteração do endereço da empresa, que deixará de ser rua ernesto de paula santos, n.º 1368, sl. 703, boa viagem, recife/pe, cep 51.021-330, passando a situar na avenida visconde de jequitinhonha, n.º 279, sl. 1405, boa viagem, recife/pe, cep 51.021-190.. Vigência: 17/03/2022 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.580,17. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221004696202403. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conservação dos imóveis da Guarnição da Aeronáutica em Fortaleza. Total de Itens Licitados: 1356. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERTON FARIA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/08/2024) 120014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO.

Contrato: 046/2024 -Processo Administrativo n° 2024/933

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41.

Contratada: PLENO CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 24.332.431/0001-13

Objeto: contratação de empresa de engenharia visando a execução de serviços de CONSTRUÇÃO DE BUEIROS nas estradas vicinais do Município de Formoso do Araguaia - TO.

Data da Assinatura: 26 de agosto de 2024

Preço: R$ 430.894,11 (quatrocentos e trinta mil oitocentos e noventa e quatro reais e onze centavos)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

03.09.18.782.0005.2.041/4.4.90.51/1.500.0000/1.700.0000

Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito

Wesley Pereira Silva - Representante da Contratada.
Aviso de anulação

Chamamento Público nº 4/2024

Torna público nos termos da legislação pertinente, Processo: 1481/2024- Chamamento Público n°04/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS. De acordo com o parecer jurídico nº306/2024, com base na súmula 473/STF, anula-se esse credenciamento. Motivo: vícios insanáveis evidenciados.

Vilmar de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato N° 090/2024 relativo à adesão à Ata de Registro de Preços 08/2023 oriunda do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 06/2023. Órgão Gerenciador FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Objeto: AQUISIÇÃO de 02 (dois) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 3) - TRANSMISSÃO MECÂNICA, PARA AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Contratado: On-Highway Brasil LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15, estabelecida na Rod. MG-238, S/N, km 73.5, Sala On-Highway, Bloco II - Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas - MG, CEP 35.703-138. Representante legal Sr.ª Débora Rocha Costa, CPF nº ....458....-06. Valor total de R$ 938.998,00 (Novecentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais). Data de assinatura do contrato: 16/08/2024. Prazo de validade do contrato: 320 dias.
RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90001/2024

A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento da Licitação Embrapa nº 90001/2024, que teve por objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para realização dos seguintes serviços na Embrapa Mandioca e Fruticultura: Construção de dispositivo perimetral dos Campos Experimentais para garantia da inviolabilidade de experimentos e da segurança dos bancos de recursos genéticos; Adequação de dispositivo sanitário remoto dos Campos Experimentais; e Construção de um galpão para colocar os implementos de Campos Experimentais. Empresa homologada: L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 28.336.248/0001-47. Valor Global Homologado R$ 732.415,19. A descrição dos itens, valores e quantitativos registrados encontram-se disponíveis no site: http://comprasgovernamentais.gov.br.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Processo Licitatório nº 150/2024

O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de musicalização e monitoria em oficinas de violão, para atendimento as demandas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - scfv. A abertura da disputa ocorrerá às 08h30min do dia 12/09/2024 e será realizado através do Portal de Compras Públicas no site portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites seara.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br e informações pelos telefones (49) 3452-8311 ou 3452-8324.

Seara, SC, 27 de agosto de 2024.

Edemilson Canale

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 48340.003373/2018-45.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Repactuar os preços do Contrato nº 14/2019-MME. Vigência: 03/06/2019 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.002.834,89. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 23117.058459/2023-95.

Concorrência. Nº 94/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 42.035.255/0001-30 - MLQ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar serviços no valor de R$ 38.657,12 (trinta e oito mil seiscentos e cinquenta e sete reais e doze centavos) conforme Planilha 5566958; e repactuar o Cronograma Físico - Financeiro nos termos do Documento SEI nº 5566962.. Vigência: 26/08/2024 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.002.755,42. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402.002121/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo de natureza comum (Material de copa e cozinha).. Total de Itens Licitados: 191. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador Despesas

(SIASGnet - 27/08/2024) 160413-00001-2024NE000002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 379/2023.

Nº Processo: 25386.000797/2023-93.

Inexigibilidade. Nº 245/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 61.128.500/0001-06 - WIKA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Termo aditivo, a prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, com fulcro nos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/21.. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.200,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EDITAL Nº 272, de 26 de agosto de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 156/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24/05/2024, Seção 3, páginas 59 a 63, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Humanas

Departamento: História

Área de Conhecimento: História do Brasil Colônia e História do Brasil Império

Processo: 23075.026434/2024-47

Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATOS NEGROS - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 22/05/2024.

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

01

Alexandre Rodrigues de Souza

33,70

02

Noemi Santos Silva

33,20

03

Priscila de Lima Souza

32,41

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

01

Alexandre Rodrigues de Souza

33,70

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/BA. Objeto: Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para o Contratante, os trabalhos qualificados como Serviços técnicos especializados de desidratação utilizando o secador de cabine de acordo com as orientações do cliente. Valor Global: R$ 10.000,00. Vigência: 22/08/2023 a 22/03/2025. Data da assinatura: 22/08/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Veronica da Silva Santos, Gerente de Negócios do SENAI-BA e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.
EDITAL Nº 23, DE 26 DE AGSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), torna pública a abertura das inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PPGENF), Nível de Doutorado, na área de concentração em Enfermagem com as seguintes linhas de pesquisa: a) Processo de cuidar em Enfermagem; b) Gestão em serviços de saúde e educação.

a) Inscrições: 28/08/2024 até dia 15/09/2024.

Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php

b) Seleção:

Primeira Fase - Análise de Pré-projeto de Pesquisa - ELIMINATÓRIA

Segunda Fase - Análise do Currículo Lattes - CLASSIFICATÓRIA

c) Nº Vagas: 8 (oito), sendo 5 (cinco) na linha de pesquisa "Processo de cuidar em Enfermagem"; e 3 (três) na linha de pesquisa "Gestão em serviços de saúde e educação".

Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Enfermagem poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://www.unifal-mg.edu.br/ppgenf/edital-doutorado-ingresso-2025/.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL Nº 22, DE 26 DE AGoSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação(COPG)/Pro-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PRPPG), torna pública a abertura das inscrições para a seleção de alunos(as) para o Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PPGENF), Nível de Mestrado, na área de concentração em Enfermagem com as seguintes linhas de pesquisa: a) Processo de Cuidar em Enfermagem; b) Gestão em Serviços de Saúde e Educação.

a) Inscrições: 02/09/2024 até dia 23/09/2024.

Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php

b) Seleção:

Primeira Fase - Análise de Pré-Projeto de Pesquisa - CLASSIFICATÓRIA

Segunda Fase - Análise do Currículo Lattes - CLASSIFICATÓRIA

c) Nº Vagas: 18 (dezoito), sendo 11 (onze) na linha de pesquisa "Processo de Cuidar em Enfermagem"; e 7 (sete) na linha de pesquisa "Gestão em Serviços de Saúde e Educação".

Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Enfermagem poderão ser obtidas no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/ppgenf/.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE CONTRATO

Referente a SPF 1072/2024

CONTRATADA: LIOBRAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO DE LIOFILIZADORES LTDA. OBJETO: Aquisição de Liofilizador. VALOR TOTAL: R$ 116.500,00. VIGÊNCIA: 105 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 23/08/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Julien Jacques Freitas Fauvel. Convênio: FINEP/ACADESMA.
EXTRATO DE CONTRATO

Referente a SPF 1033/2024

CONTRATADA: 42.041.852 MAURICIO DIAS PEREIRA. OBJETO: Aquisição de notebooks, estações de trabalho, monitores, teclados e mouse. VALOR TOTAL: R$ 90.860,00. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 23/08/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Maurício Dias Pereira. Convênio: FINEP/SISMOM.
EXTRATO DE CONTRATO

Referente a SPF 0364/2024

CONTRATADA: ASCOVAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de reguladores de pressão. VALOR TOTAL: R$ 206.440,78. VIGÊNCIA: 450 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 23/08/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Ronaldo Marcos Vasallo e Roberto Aparecido Dias Lopes Filho. Convênio: FINEP/L25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23087.019427/2023-79.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 42.035.255/0001-30 - MLQ ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do Segundo Termo Aditivo é alteração da Cláusula Segunda do Contrato nº 39/2023, em virtude da prorrogação do prazo de execução e vigência. Execução até 28/09/2024 e Vigência até 19/11/2024. Valor Total do Contrato: R$ 884.747,28. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃOCHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

Redesignação de Data. Processo N° 055/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, neste Município de COSMORAMA/SP, durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com o Termo de Referência do Edital.

Tem o presente a finalidade de comunicar a REDESIGNAÇÃO do Edital , referente à licitação em epígrafe ficando redesignada a data de realização da sessão de entrega e abertura dos envelopes para o dia 06/08/2024, às 08h30min, na Prefeitura Municipal de Cosmorama, Sala de Licitações. Os arquivos estão disponíveis para download no site www.cosmorama.sp.gov.br ou poderão ser retirados no Paço Municipal, mediante apresentação de mídia.

Cosmorama, 27 de agosto de 2024.

LUIS FERNANDO GONÇALVES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 512074

Nº Processo: 35014.389846/2023-16.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.

Contratado: 02.437.839/0001-17 - A H DA S MORAES. Objeto: Objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital...

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 119.272,70. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico

Aviso de Frete nº 85/2024

OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 6.000.000 kg de milho em grãos.

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico

DATA: 09/09/2024

HORÁRIO: 9H30

REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/

Link Conab - https://www.conab.gov.br/

Link Aviso de Frete - https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-estoques/contratacao-de-fretes

SÍLVIO ISOPPO PORTO

Diretoria de Operações e AbastecimentoDiretor Executivo de Política Agrícola e Informações respondendo pela Diretoria de Operações e Abastecimento
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

Processo Nº: 049/2024. Comissão de Contratação. Obra. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma Praça na Avenida Fidelis Nobre no município Solidão - PE. Valor Global Estimado: R$ 103.198,83. Data da Sessão /Julgamento/Recebimento das propostas até: 11 de setembro de 2024 às 08h00min, através do sistema de compras eletrônicas utilizados pela administração, LICITANET, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Informações, Edital, anexos e projeto básico, podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140; retirada de edital e anexos no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, através de solicitação por e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.

Em 27 de agosto de 2024.

Djalma Alves de Souza

Prefeito
retificação

Na Publicação do dia 27/08/2024 - Edição: 165 - Seção: 3 - Página: 218

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2024 - Retificado

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS".

Onde se lê: Abertura: 26/08/2024 - Sessão Pública: 10/10/2024 - 09:30h

Leia-se: Abertura: 26/08/2024 - Sessão Pública: 10/09/2024 - 09:30h.
EXTRATO DE COMODATO Nº 425/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402.004520/2024-90.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

Contratado: 61.602.199/0082-88 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Empréstimo, pela Comodante ao Comodatário, sem qualquer ônus, nos termos do artigo 579 e seguintes do Código Civil vigente, dos equipamentos, conforme especificação descrita na proposta comercial e no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 3.480,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158513

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23208.002289/2022-94.

Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Prorrogação e repactuação do contrato 30/2022.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.486,16. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Jauru Resolve ADJUDICAR, bem como HOMOLOGAR, o Pregão Eletrônico 022/2024 para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PADARIA.

VENCEDORES: ARLES DIAS SILVA & CIA LTDA - CNPJ sob o nº. 14.888.240/0001-89 - Valor R$ 91.568,60 (Noventa e um mil quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos); ÚNICO SUPERMERCADO LTDA - CNPJ sob o nº. 09.508.576/0002-10 - Valor R$ 134.397,30 (Cento e trinta e quatro mil trezentos e noventa e sete reais e trinta centavos); PANIFICADORA SUPREMO LTDA - CNPJ sob o nº. 49.910.405/0001-56 - Valor R$ 369.795,30 (Trezentos e sessenta e nove mil setecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos).

Jauru - MT, 21 de Agosto de 2024.

Valdeci José de Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SRP/PMSA

PROCESSO LICITATÓRIO N°013/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÁS GLP (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS.

Data de abertura dia 11/09/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Eduardo Alves Conti

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O COORDENADOR SUBSTITUTO DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o art. 26, §4., da Lei n. 9.784/1999, considerando que se trata de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o interessado abaixo relacionado a comparecer, pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, à Coordenação Regional do 9. Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 9. SIPOA, localizada na Rua João Grumiche, n. 117, Bloco J, Kobrasol, São José, SC, das 9h00 às 11h00 ou das 14h00 às 17h00, para tomar conhecimento do seguinte Termo de Julgamento, referente a infração ao Decreto n. 9.013/2017:

22 - BMG ALIMENTOS LTDA., CNPJ 10.969.381/0001-75 - Termo de Julgamento em Primeira Instância Nº 6127/9. SIPOA/2024, DE 19/08/2024. Processo 21050.009429/2021-80.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, a ciência restará configurada e o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

São José/SC, 27 de agosto de 2024.

MOACIR GASPAR JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 47/2024. (NN2218), em decorrência do Procedimento Interno - PI nº 43/2024 e Solicitação de Contratação nº 018188 do Departamento de Gestão de Pessoas. Partes: CEASAMINAS e SOLANO TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na recarga e manutenção de extintores de incêndio. Prazo: O contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, admitindo-se a prorrogação por iguais e sucessivos períodos, até o limite máximo de 5 (cinco) anos. Valor: R$4.452,00. Data da assinatura: 21/08/2024. Contagem, 27 de agosto de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59513.000399/2024-77 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0082.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.131/0001-00. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, potência 92 HP, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 1m³, escavação mínima de 4,50 m, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 376.304-7. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 26.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com acessos para comunicação de voz e dados, com tecnologia 4G e 5G, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, firmado entre a Embrapa Hortaliças e a CLARO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47. Objeto: contratação de prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com acessos para comunicação de voz e dados, com tecnologia 4G e 5G, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI. Assinatura: 26/08/2024. Vigência: 26/08/2024 à 26/08/2025 Signatários: Warley Marcos Nascimento e Alexandre Branquinho Passos pela Embrapa Hortaliças e os Srs. Yuri Hermans Rodrigues Rezende e Carlos Botelho da Trindade- pela Claro S/A.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 457/2020.

Nº Processo: 23070.032315/2020-40.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 33.707.746/0001-99 - COLÉGIO SANTA ROSA DE LIMA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar o valor contratual. Após reajuste o valor do aluguel, passará de r$ 43.124,29 para r$ 44.771,64, correspondente à aplicação do índice igp-m/fgv acumulado do período de agosto de 2023 a julho de 2024, no percentual de 3,82%, com efeitos a partir da data de 24 de agosto de 2024.. Vigência: 24/08/2020 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.259,68. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 29/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000029/2024-55.

Pregão Nº 90053/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 52.828.936/0001-09 - BRAILE BIOMEDICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Comodato de 01 (um) conjunto de medidores dos anéis rígido em semicírculo modelo Gregori e de 01 (um) conjunto de medidores dos anéis rígido em círculo moldável modelo Carpentier para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 27/08/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: construção do calçadão do setor Monte Verde, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DATA DE ABERTURA: 12/09/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos, 23 de agosto de 2024.

Tiago Alves Ribeiro

Secretário Municipal de Administração e Finanças
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-08-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 21.306,50. Leia-se: Valor Total: R$ 17.049,50.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência/ Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 900837. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. a) Exclusão da Meta 1: Elaboração de Projeto Executivo, reduzindo o valor do convênio de R$487.500,00 para R$479.700,00, sendo R$469.700,00 referente ao repasse da Codevasf e R$10.000,00 referente à c. Valor Total: R$ -7.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Data de Assinatura: 07/07/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Objeto: Empresa especializada p/ perfuração/construção de poço tubular, composto por motobomba d'agua submersa e acessórios, bem como a outorga e/ou tamponamento (SEMA/DRHS/SIOUT) na Localidade de Bananeiras - rede de distribuição Grota Seca, Convênio FPE n° 1.918/2023, do Prog. Avançar na Agropecuária - Poços (menor preço global).

Propostas: 28/08/2024 as 9h.

Disputa: 13/09/2024 as 9h. Edital/infor.: www.itati.rs.gov.br, (51) 3628-5104 / 5239.

Flori Werb

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 - UASG 742050

Número do Processo:   63279.000752/2024-14. Objeto: Contratação por meio de Solicitação ao Exterior (SE) de uma vaga para participação em curso de Mestrado em Engenharia Nuclear (Master of Science in Nuclear Engineering) na Università Di Pisa (UniPi) com duração de 2 anos (setembro/2024 a setembro/2026). A presente contratação será feita diretamente, por contratação direta, com base no artigo 74, inciso III, § 3°, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, pelos fundamentos de notória especialização e singularidade do curso. Empresa contratada: Università Di Pisa (UniPi). Valor Global: € 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos euros). São Paulo, 27 de agosto de 2024. CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA- Ordenador de Despesas