PORTARIA SEFIC/MINC Nº 102, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

211290 - Palhaçando em Circuito

FERNANDA DE SOUSA GANDES - ME

CNPJ/CPF: 10.309.181/0001-96

Cidade: Cuiabá - MT;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

212689 - Alargar o instante - montagem e circulação Espírito Santo

8 PRODUCAO CULTURAL LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.590.644/0001-51

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

212750 - A HORA DO CONTO

Fundação Conscienciarte

CNPJ/CPF: 00.521.168/0001-42

Cidade: Paracatu - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024

221946 - Antes que Tudo Acabe - Um Musical Original

SILHUETA PRODUCAO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 18.984.379/0001-87

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

223260 - Festa do Campo

MURPHYS PRODUTORA DE EVENTOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 10.770.465/0001-85

Cidade: Bom Retiro do Sul - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

230953 - AS AVENTURAS DA TURMA DO LIMOEIRO

RAFAEL PICIN DE MACEDO - ME

CNPJ/CPF: 12.321.178/0001-13

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/10/2024

2312878 - Godspell - O Musical

Paiol Produções Artísticas Ltda.

CNPJ/CPF: 11.579.528/0001-83

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238727 - Contos & Cantares - 2ª Edição

NIVALDO HELIO DE SOUZA

CNPJ/CPF: 720.877.227-49

Cidade: Conceição do Coité - BA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

231029 - Palco Cultural 360ï¿½

FAMA EVENTOS & PRODUCOES - EIRELI

CNPJ/CPF: 31.008.193/0001-50

Cidade: Canoas - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2314100 - Laboratorio Piano em Ação Social

Cibele Perusso da Silva

CNPJ/CPF: 226.148.258-24

Cidade: Hortolândia - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2316637 - MÚSICAS DAS AMÉRICAS

49.868.259 JORGE LUIZ SOUSA DA SILVA

CNPJ/CPF: 49.868.259/0001-48

Cidade: Londrina - PR;

Prazo de Captação: 03/02/2024 à 31/12/2024

236521 - BANDA DE PERCUSSÃO LIRA SINFÔNICA SER PRATI

SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA PRATI DONADUZZI - SER PRATI

CNPJ/CPF: 07.754.723/0001-25

Cidade: Toledo - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 28/02/2024

236539 - Orquestra Cajuzinhos do Cerrado

INSTITUTO CAJUZINHOS DO CERRADO

CNPJ/CPF: 51.021.465/0001-60

Cidade: Goiânia - GO;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024

238200 - CULTURA NA BEIRA

Makki Produções Ltda

CNPJ/CPF: 09.343.368/0001-27

Cidade: Estância Velha - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

210925 - Exposição Circuito Game Cultura

PROARTE PRODUCOES ESPECIAIS LTDA

CNPJ/CPF: 29.049.953/0001-26

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2314217 - Oficina de Argila - Mãos na Massa

Instituto Vivarte

CNPJ/CPF: 07.617.976/0001-57

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238284 - HIME: Canções, sensações e emoções

HERMENEGILDO ALMEIDA FERRARI

CNPJ/CPF: 12.803.456/0001-79

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

220089 - BIBLIOTECA PORTO ALEGRE 250 ANOS

GRP CONSULTORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 17.765.970/0001-80

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024

2311575 - Ted e a pecinha que faltava!

MATEUS FERNANDO BORGES

CNPJ/CPF: 883.976.611-15

Cidade: Maringá - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 18/12/2024

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

2311941 - ROCK BRASIL DE PARAÍBA DO SUL - RJ

LUCIO ROBERTO XISTO DE SOUSA

CNPJ/CPF: 023.514.217-44

Cidade: Paraíba do Sul - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024