gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 93/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023

FORNECEDORA REGISTRADA BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 14.934.850/0001-71 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E ESCARTÁVEIS - PARTE 1.

Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 120.831,00 (Cento e vinte mil oitocentos e trinta e um reais) Data de Assinatura: 04 de março de 2024.

A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 4 de março de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
resultado de julgamento

tomada de preços Nº 4/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CALÇADAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VILA GASTRONOMICA, VILA PEDROSO, ARUJÁ, SP

TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA Nº 001/2024 - SMPU

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024

Nos termos do processo administrativo nº 313.216/2021, atendendo a solicitação protocolada pela empresa CERQUEIRA TORRES CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ 00.827.454/0001-30, vencedora do certame licitatório - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021,que culminou no contrato 3.427 de 23 de setembro de 2022, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CALÇADAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VILA GASTRONOMICA, VILA PEDROSO, ARUJÁ, SP.

Declaro ter emitido o termo de paralisação de execução de contrato pelo prazo de 04 (quatro) meses a partir do dia 08 de março até o dia 08 de julho de 2024

Publicação para atendimento da legislação pertinente

Arujá, 14 de março de 2024

Bruno Hikari da Silva

Secretário de Municipal de Obras

Juvenil dos Santos

Secretário Municipal de Cultura

Marco Aurélio Valdanha

Secretário Municipal de Planejamento Urbano
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SAÚDE ANIMAL DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n.º 561, de 11/04/2018, publicada no DOU de 13/04/2018, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com Aviso de Recebimento, NOTIFICA O SEGUINTE ESTABELECIMENTO:

STARPET COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ 07.589.972/0002-93, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer a esta Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo a fim de tomar ciência do Termo de Julgamento em 1ª Instância de 18/12/2023, Notificação de Julgamento em 1ª Instância de 18/12/2023, Relatoria de 1ª instância nº 030/SISA/PV/SP/2023 e Guia de Recolhimento de Multa Nº 2941448-20026-01134, referentes ao julgamento do Auto de Infração nº PV.28.SP.2023, de 11/07/2013 (Processo SEI n.º 21052.016755/2023-95).

Nos termos do Caput e § 1º do Artigo 36 da Lei nº 14.515, de 29/12/2022, publicado este Edital, o interessado ou seu representante legal terá o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso em 2ª instância, endereçado ao Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, situada à Rua Treze de Maio, 1558, 5º andar, Bairro Bela Vista, CEP 01327-002, São Paulo/SP, 5º andar, preferencialmente por peticionamento eletrônico, conforme orientações disponíveis no link: http://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/SEI.html.

Vencido o prazo deste Edital sem que haja manifestação por parte do autuado, as ciências ficam configuradas e o processo será encaminhado à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, para inscrição na dívida ativa da União e cobrança judicial, sem prejuízo da adoção das demais medidas administrativas cabíveis com vistas ao cumprimento do julgamento em primeira Instância.

Fabio Alexandre Paarmann
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Edital 2/2024 - Objeto: Prestação de serviços de mecânica para equipamentos e máquinas, por hora, para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal. Abertura: 05/04/2024 às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 36.865,50. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO KASPARY

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, com sede à Rua Cândido Merlo, nº 290, Centro, inscrito no CGC/MF nº 80.874.100/0001-86, CONTRATADA: SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.499.438/0001-50. OBJETO: execução de obra, em regime de empreitada global, de pavimentação Asfáltica nas Rua Industrial, Rua Atílio Pilonetto, Rua Amélio Ravanelli, Rua Jordan Munaretto, Rua Cândido Merlo, Rua Jandiro Bedin, Rua Ágata V. Nuernberg, Rua Paulo Pazin, Rua Ignácio Dranka, Rua Ivo Dornelles, Rua Olivia Cortivo, Rua Primo Zanotto, Rua João Baggio e Rua João Coletti, referente ao Contrato de Repasse 953884/2023/MCIDADES/CAIXA, ÁREA: 32.224,42m², de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Contrato de Repasse 953884/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado com a União Federal por intermédio do POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Bom Sucesso do Sul. VALOR CONTRATUAL E RECURSOS FINANCEIROS: Pela execução do objeto ora contratado o Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 2.942.499,49 (Dois Milhões e Novecentos e Quarenta e Dois Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Nove Centavos). As despesas decorrentes do presente contrato serão suportadas pelo Orçamento Municipal, à conta da seguinte dotação: Valor do recurso do Repasse da União: Valor de Investimento (Repasse + Contrapartida): R$ 2.875.000,00 (dois milhões e oitocentos e setenta e cinco mil reais). Nota de Empenho nº 2023NE003115, emitida em 26/12/2023, no valor de R$2.870.210,00 (dois milhões oitocentos e setenta mil duzentos e dez reais), Unidade Gestora 175004, Gestão 00001.Programa de Trabalho: 15451221900T10001; Natureza da Despesa: 444042. Valor da contrapartida do Município: R$ $ 4.790,00 (quatro mil setecentos e noventa reais), à conta da dotação orçamentária: 06.00 Departamento de Obras e Serviços Urbanos, 06.01 - Divisão de Obras e Serviços Urbanos: 15.452.0006.1.004 - Recapeamento Asfáltico e outras Pavimentação com Pedras Irregulares, construção de calçadas, em ruas e Avenidas P.V, 44.90.51- Obras e Instalações. Despesa:1687. PRAZO DE EXECUÇÃO: A CONTRATADA terá o prazo de 05 (cinco) dias para iniciar a execução dos serviços, contados da expedição da Ordem de Serviço pelo CONTRATANTE. O prazo máximo para execução dos serviços é de 60 (sessenta) dias consecutivos, contados da data de expedição dessa Ordem de Serviço a empresa deverá apresentar a ART ou RRT de execução com comprovante de pagamento e assinada, a CNO e também solicitar junto a prefeitura o alvará de construção /execução, devem ser solicitados/apresentados em até 2(dois) dias após a ordem serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por motivo justificado aceito pelas partes. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Março de 2024. FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. Bom Sucesso do Sul, 11 de Março de 2024. EDSON DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal em Exercício
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que no período de 09 de fevereiro de 2024 a 09 de março de 2024 registrou 51 (cinquenta e um) diplomas, da graduação, com números de registro de 2216 a 2266 no livro 04; e 05 (cinco) diplomas, da pós-graduação, com registros de 1877 a 1881 no livro 03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas.

Barreiras - BA, 14 de março de 2024.

Jacques Antonio de Miranda

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 33367.025251/2023-00.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 14.016.550/0001-03 - C.A.P. SERVICOS MEDICOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/03/2024 a 03/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993, que abarca a a prestação de serviços continuados de transporte de pacientes sem dedicação exclusiva de mão de obra para as ambulâncias classificadas como suporte avançando (tipo d), por chamado.. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.000,08. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, com sede à Rua Cândido Merlo, nº 290, Centro, inscrito no CGC/MF nº 80.874.100/0001-86, CONTRATADA: SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.499.438/0001-50. OBJETO: execução de obra, em regime de empreitada global, de pavimentação Asfáltica sobre pavimentação poliédrica no trecho de Estrada Vicinal Iniciada no entroncamento da Rodovia EstadualPR-918, sentido a comunidade São Sebastião do Paraíso, referente ao Contrato de Repasse 939656/2022/MDR/CAIXA, numa extensão de 1.200 KM e área de 7.200,00m² (sete mil e duzentos metros quadrados), de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Contrato de Repasse 939656/2022/MDR/CAIXA firmado com a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Bom Sucesso do Sul. VALOR CONTRATUAL E RECURSOS FINANCEIROS: Pela execução do objeto ora contratado o Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 1.941.917,45 (Um Milhão e Novecentos e Quarente e Um Mil e Novecentos e Dezessete Reais e Quarenta e Cinco Centavos). As despesas decorrentes do presente contrato serão suportadas pelo Orçamento Municipal, à conta da seguinte dotação: Valor do recurso do Repasse da União: R$ 1.947.348,45 (um milhão novecentos e quarenta e sete mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Nota de Empenho nº 2023NE001190, emitida em 12/12/2023, no valor de R$ 1.912.356,00 (um milhão novecentos e doze mil trezentos e cinquenta e seis reais), Unidade Gestora 530020, Gestão 00001.  Programa de Trabalho: 20608221700SX0001.  Natureza da Despesa: 444042. Valor da contrapartida do Município: R$ 34.992,45 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos), à conta da dotação orçamentária: 05.00 - Departamento de Obras e Serviços Rodoviários; 05.01 - Divisão de Obras e Serviços Rodoviários; 26.782.0005.1.0030 - pavimentação com pedras irregulares e/ou Recapeamento asfáltico em estradas vicinais e ampliação de pontes; 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Despesa 1613. PRAZO DE EXECUÇÃO: A CONTRATADA terá o prazo de 05 (cinco) dias para iniciar a execução dos serviços, contados da expedição da Ordem de Serviço pelo CONTRATANTE. O prazo máximo para execução dos serviços é de 60 (sessenta) dias consecutivos, contados da data de expedição dessa Ordem de Serviço a empresa deverá apresentar a ART ou RRT de execução com comprovante de pagamento e assinada, a CNO e também solicitar junto a prefeitura o alvará de construção /execução, devem ser solicitados/apresentados em até 2 (dois) dias após a ordem serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por motivo justificado aceito pelas partes. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Março de 2024. FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. Bom Sucesso do Sul, 11 de Março de 2024. EDSON DE OLIVEIRA Prefeito Municipal em Exercício.
EDITAL

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 881/DDOC_SPADAER, de 18 de abril de 2023, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 22, de 31 de janeiro de 2024, do GAP-RJ de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2021 e 02/2021, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), eliminará 147,84 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Pessoas, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e da Informação e Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, do período de 1997 a 2018, do DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Ten Cel Inf Ailton Tobias de Andrade Junior
EDITAL

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 475/DSIJ, de 10 de julho de 2023, publicada no boletim interno do GAP-RJ nº 126, de 12 de julho de 2023 de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2021, 02/2021 e 03/2021, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (PAME-RJ) eliminará 4,34 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: Organização e Funcionamento, Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão da Documentação e da Informação, Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, Pessoal Militar e da classe de Administração de Atividades Acessórias contendo documentos das subclasses: Gestão de Eventos, Promoção de Visitas e Outras ações referentes à Administração de Atividades Acessórias, do período de 2005 a 2018, do PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (PAME-RJ).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (PAME-RJ), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

1º Ten Esp Aer SVERodrigo GOMES DA SILVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23373.004453/2023-77.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual, do contrato 05/2024, para os cargos de vigilância diurna desarmada e vigilância noturna armada, em função da convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2025.. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.224.049,56. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 50/2019.

Nº Processo: 23080.084996/2018-98.

Pregão. Nº 564/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.134.633/0001-67 - LHL MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual excepcional por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito de reajuste. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.897,96. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 195001

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/03/2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação dos serviços continuados de ginástica laboral, em formato presencial, para empregados do Escritório de Apoio Técnico de Penedo - 5ª/EPE, no município de Penedo, localizado no estado de Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

THAISE LIMA TOJAL

Secretaria Regional de Licitações
Aviso de Dispensa de Licitação

O Município de Paraisópolis/MG, através do Departamento Municipal de Educação, torna pública a Dispensa de Licitação n.º 007/2024 - Processo n.º 040/2024 para a contratação de pessoa jurídica para aquisição de Luvas para Procedimentos para o Departamento Municipal de Saúde de Paraisópolis. VALOR: R$26.985,00 (vinte e seis mil, novecentos e oitenta e cinco mil), conforme proposta comercial apresentada pela empresa Alfalagos Ltda, fornecedora.

Em 14 de março de 2024

Jean Pierre Almeida Paula

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024.

A Prefeitura Municipal de Bacurituba, dor meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada em Serviços de Limpeza e Higienização Veicular (Lava Jato), para atender sob demanda, as necessidades dos Veículos pertencentes a frota do Município. Tipo: Menor Preço, Critério de Julgamento Por Item. Que reger-se-á pelas disposições da lei nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no edital e seus anexos. Data: dia 27 de março de 2024 as 14h:30min no horário de Brasília, na plataforma de compras da prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, S/N - Centro, Bacurituba - MA, o Portal de Compras: Https://www.licitabacurituba.com.Br, ou no portal do município no enderenço eletrônico https://transparencia.acurituba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, No Horário de Expediente ou por E-Mail, No Endereço Eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.

Bacurituba - Ma, 12 de Março de 2024.

SEBASTIÃO PRADO COSTA.

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. Processo Administrativo nº 010/2024. Dispensa de Licitação nº 006/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL NATALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. O fornecedor LEANDRO COMERCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.140.831/00011-06, com sede na Rua Benjamin Constant, nº 1733, Centro, Teresina/PI. Representado neste ato pelo Sr. Leandro de Freitas Viana, com o valor global de R$ 38.505,00(trinta e oito mil reais), o fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública. JUSTIFICATIVA DE PREÇO.

Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos.

Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021.

AUTORIZAÇÃO.

Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa LEANDRO COMERCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.140.831/00011-06, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021.

São João da Fronteira-PI, 29 de fevereiro de 2024.

Antônio Erivan Rodrigues Fernandes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Contratado: VALDENILDO PEDRO DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços na condição de Professor Visitante no CAMPUS SANTA CRUZ, processo nº 23138.001160.2023-11, vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração mensal, valor correspondente à Classe D-IV, Nível 4, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, compatível com a titulação exigida no Edital de Processo Seletivo, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da assinatura: 13/03/2024 - Assinado por: Vinicius Carvalho Pinto, Diretor-Geral Pro Tempore - Contratante e VALDENILDO PEDRO DA SILVA - Contratado.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço nº 15/2023, Pregão nº 33/2023. Objeto: eventual contratação de empresa que forneça acesso para utilização de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Processo nº 23402.018983/2023-16. Valor máximo da Ata R$ 22.8000,00. Fim da vigência 14/09/2024. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 - TELIO NOBRE LEITE - Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200127

Nº Processo: 08668.002482/2023-03.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.

Contratado: 10.628.267/0001-81 - IP CARRIER TELECOM DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de internet compartilhada para todas as unidades operacionais e delegacias, para funcionarem simultaneamente aos links de internet dedicada já contratados, mantendo assim, a redundância de conectividade em todas as unidades da prf no piauí..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2026. Valor Total: R$ 79.392,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23069.154573/2021-04.

Dispensa. Nº 35/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação do prazo e acréscimo de r$ 17.332,00 (dezessete mil trezentos e trinta e dois reais), alterando o valor total do contrato para r$ 820.116,00 (oitocentos e vinte mil cento e dezesseis reais).. Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 820.116,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160339

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 64039.000218/2021-42.

Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 09.376.435/0001-00 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE CAICO LTDA - EPP. Objeto: O presente 3º termo de apostilamento 001/2024 do termo de credenciamento 14/2021, tem como objeto o reajustar a estrutura orçamentária prevista em edital de credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomo (psa), conforme a orientação no diex nº 2472 -3º seção/dpgo/vch dgp - circular, de 06 de dezembro de 2023 e previsto em art. 136, inciso iv da lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23110.025823/2021-39.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 33.471.021/0001-44 - ROTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 07/05/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.142.862,38. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.065403/2023-51.

Dispensa Nº 561/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "atualização do conteúdo e identidade gráfica dos cursos ofertados pela sedec na escola virtual de governo", financiado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/03/2024 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 198.600,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE INEXIgiBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154603 SEI HCPA 23092.002495/2024-19- MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MALTEC

Contratado: MALTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA CNPJ: 5731915000190 R$12.000,00

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 13/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 13/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DEFEITOS ESTRUTURAIS, MECÂNICOS, ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS EM MÁQUINAS, VEÍCULOS LEVES E PESADOS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA - R$ 30.080,40; HOMIM DIESEL LTDA - R$ 121.800,00.

Nova Palmeira - PB, 14 de Março de 2024

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E PROTETORES PARA VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00043/2024 - 07.03.24 - A.C. COMERCIO DE PNEUS LTDA - R$ 320.835,28.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 130067

Nº Processo: 21052.023766/2023-21.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.

Contratado: 38.142.641/0001-53 - VOCOM TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES EM NUVEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para instalação e fornecimento de serviços de linhas telefônicas digitais, com pabx em nuvem (stfc) em proveito das unidades descentralizadas da sfa/sp, conforme quantidades e especificações do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 11.760,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N°99/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº210.660.041/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2023. OBJETO: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Matões-Ma. Nos termos do contrato de repasse nº939084/2022/MAPA/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme projeto básico anexo ao edital. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: MVR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. O PRESENTE ADITIVO É DE SUPRESSÃO E ACRESCIMO DE ALGUNS ITENS. DESSA FORMA O MENCIONADO CONTRATO TEM COMO VALOR GLOBAL: R.$4.463.701,84 (Quatro milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, setecentos e um reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°8.666/93 e suas alterações posteriores. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.13- Secretaria de Infraestrutura e Desenv. Urbano; FUNCIONAL PROGRAMATICA:26.782.0261.1080- Manutenção e melhorias de estradas vicinais, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões/ Secretaria de Infraestrutura. CNPJ: 06.114.631/0001-18, por seu representante o Sr. Raimundo Nonato Medeiros Carvalho - Secretário Municipal de Governo (ordenador de despesas) e pela contratada Irowagner Apolonio Bezerra de Alencar, CNPJ DA CONTRATADA Nº17.965.061/0001-96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N°100/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº210.660.042/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2023. OBJETO: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Matões-Ma. Nos termos do contrato de repasse nº939085/2022/MAPA/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme projeto básico anexo ao edital. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: MVR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. O PRESENTE ADITIVO É DE SUPRESSÃO E ACRESCIMO DE ALGUNS ITENS. DESSA FORMA O MENCIONADO CONTRATO TEM COMO VALOR GLOBAL VALOR GLOBAL: R.$4.456.362,64 (Quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°8.666/93 e suas alterações posteriores. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.13- Secretaria de Infraestrutura e Desenv. Urbano; FUNCIONAL PROGRAMATICA:26.782.0261.1080- Manutenção e melhorias de estradas vicinais, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões/Secretaria de Infraestrutura. CNPJ: 06.114.631/0001-18, por seu representante o Sr. Raimundo Nonato Medeiros Carvalho - Secretário Municipal de Governo (ordenador de despesas) e pela contratada Irowagner Apolonio Bezerra de Alencar, CNPJ DA CONTRATADA Nº17.965.061/0001-96.
RETIFICAÇÃO

Na Matéria Veiculada no Diário Oficial da União, no dia 13 de março de 2024 nº 50 - seção 3 - página 254 referente ao Contrato n° 20240181 - INEXIGIBILIDADE Nº IN005/2024 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: VALCILENE DOS SANTOS PRIMO Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CASTANHEIRA S/N, DISTRITO NEREU ZONA RURAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA, PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO JUNTO AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO - SOME ATENDENDO AO ENSINO MÉDIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 04/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais) - Data da Assinatura: 04/02/2024.

ONDE SE LÊ: Vigência: 04/02/2024 a 31/12/2024 / Data da Assinatura: 04/02/2024

LEIA-SE: Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2024 / Data da Assinatura: 05/02/2024
RETIFICAÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO torna pública a retificação do extrato de acordo de parceria n° 093/2023; Processo SEI: 23089.033101/2023-34; Conveniadas: CNPJ: 46.793.103/0001-57 - BIOUS LTDA, CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo e CNPJ: 07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo; na publicação DOU edição nº 51 de 14 de março de 2024, Seção 3, página 77.

Onde se lê: Vigência: 12/04/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 12/04/2024.

Leia-se: Vigência: 12/03/2024 a 12/06/2025. Data de Assinatura: 12/03/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SAÚDE ANIMAL DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n.º 561, de 11/04/2018, publicada no DOU de 13/04/2018, e em conformidade com o disposto no Art. 112 do Anexo ao Decreto nº 5.053, de 22/04/2004, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com Aviso de Recebimento, NOTIFICA:

A Sra MARIANA DA SILVA LEME, responsável legal pelo estabelecimento MARIANA DA SILVA LEME AGROPECUÁRIA, CNPJ 44.344.148/0001-19, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer a esta Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo a fim de tomar ciência do teor do Auto de Infração nº PV.059.SP.2023, Termo de Interdição nº PV.009.2023.SP e Termo de Fiscalização nº PV.067.SP.2023, lavrados pelo Serviço de Fiscalização e Coerção ao Trânsito e Comércio Irregular do Ministério da Agricultura e Pecuária em 06/12/2023, e relacionados no Processo SEI n.º 21000.086374/2023-89.

Nos termos do Art 35 da Lei nº 14.515, de 29/12/2022, publicado este Edital, o interessado ou seu representante legal terá o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar defesa às ocorrências descritas no Auto de Infração supramencionado, endereçada a esta Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, situada à Rua Treze de Maio, 1558 - 5º andar (Produtos Veterinários) - Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01327-002, ou na forma de peticionamento eletrônico no sistema SEI, cujas informações encontram-se disponíveis em http://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/SEI.html.

Vencido o prazo deste Edital sem que haja manifestação por parte do autuado, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

Fabio Alexandre Parrmann
EDITAL

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 475/DSIJ, de 10 de julho de 2023, publicada no boletim interno do GAP-RJ nº 126, de 12 de julho de 2023 de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2022, 02/2022, 03/2022, 04/2022 e 05/2022, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (PAME-RJ) eliminará 11,48 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: Organização e Funcionamento, Gestão de Materiais, Gestão da Documentação e da Informação, Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, e da classe de Administração de Atividades Acessórias contendo documentos da subclasse: Outras ações referentes à Administração de Atividades Acessórias, do período de 2006 a 2012, do PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (PAME-RJ).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (PAME-RJ), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

1º Ten Esp Aer SVE Rodrigo GOMES DA SILVA
extrato de TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 18/2022-UFMS, processo nº 23104.035273/2021-45. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Fundação de Apoio e de Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul Objeto:2.1 - Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação nº 18/2022-UFMS por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 11 de março de 2024 até 11 de março de 2026, conforme Plano de Trabalho (4641272), parte integrante do presente instrumento. 2.2 - Acrescentar Cláusula referente à LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) ao Acordo de Cooperação nº 18/2022-UFMS. Data de Assinatura: 11.03.2024. Vigência: 11.03.2024 a 11.03.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e o Representante legal pela outra parte.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2024, CREDENCIAMENTO 001/2024. Objeto: CREDENCIAMENTOS DE CLÍNICAS DE EXAMES LABORATORIAIS E DE ANÁLISE CLÍNICAS. Empresa Vencedora: INSTITUTO MANOEL TEIXEIRA CAMPOS - GALEGO TEIXEIRA inscrita no CNPJ sob o nº: 34.978.915/0001-98, com o valor total de R$ 547.105,05 (quinhentos e quarenta e sete mil, cento e cinco reais e cinco centavos).

BRUNA MELO LOPES

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Proc.: 03579520244018011. Contratante: União Federal - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: Eduardo Medeiros de Moura Júnior - CNPJ/MF n. 45.526.487/0001-89. Objeto: serviços de operação dos equipamentos de áudio e vídeo instalados no Auditório da Seção Judiciária do Piauí durante evento realizado no dia 14.03.2024. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Valor: R$ 2.765,00. Declaração de dispensa por: Ana Valéria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa. Ratificação por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Diretor do Foro. Data da declaração e da ratificação de dispensa de licitação: 12.03.2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Proc.: 04679420244018011. Contratante: União Federal - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: PLIM MKT LTDA. - CNPJ/MF n. 47.400.790/0001-66. Objeto: serviços de fornecimento de refeições para as autoridades participantes de evento realizado no dia 14.03.2024 no Auditório da Seção Judiciária do Piauí. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Valor: R$ 2.850,00. Declaração de dispensa por: Ana Valéria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa. Ratificação por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Diretor do Foro. Data da declaração e da ratificação de dispensa de licitação: 13.03.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 14/2024, resultante da Dispensa Eletrônica nº 360/2023. Processo nº 01439.000026/2024-56. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: 37.013.368 Wanderleia Vieira dos Santos Rocha, CNPJ 37.013.368/0001-02. Objeto: a aquisição de manômetro. Data da assinatura: 23.fev.2024. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 489,50. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Wanderleia Vieira dos Santos Rocha, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 18/2024, resultante da Dispensa nº 291/2023. Processo nº 01439.000074/2023-85. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: Rey Câmeras Comércio e Acessórios de Equipamentos Eireli, CNPJ 10.402.457/000186. Objeto: a aquisição de equipamentos de suporte para a produção de conteúdo audiovisual. Data da assinatura: 8.mar.2024. Vigência: 30 dias. Valor: R$ 3.736,00. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Sérgio Oliveira dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 11/2024, resultante da Dispensa Eletrônica nº 360/2023. Processo nº 01439.000023/2024-12. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: 41.403.899 Jaasiel Silva Alencar, CNPJ 14.854.986/0001-71. Objeto: a aquisição de eletrobomba. Data da assinatura: 22.fev.2024. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 19.562,16. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Jaasiel Silva Alencar, pela Contratada.
Extrato de Registro de Preços

Processo n.º 0001597-24.2023.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 03/2024. Pregão Eletrônico/SRP n.º 40/2023. Validade: de 15/03/2024 a 15/03/2025. Beneficiários: F S P DE SOUZA - CNPJ: 34.800.566/0001-10 (itens 01, e 35) RM AMELY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 48.807.054/0001-90 (itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 24, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 38 e 40) CALURINO FERRAZ MIRANDA - CNPJ: 14.413.439/0001-90 (item 16) JR DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 33.412.571/0001-92 (item 22) Vidor & Heinecke Representações Comerciais - iCNPJ: 37.201.772/0001-00 (itens 26, 26 e 27).

Item

Objeto

Unid

quant

Preço unitário

TOTAL (R$)

01

Papel A4, resma 500 folhas

resma

2.000

R$ 23,48

R$ 46.960,00

02

Papel kraft 80g

folha

1.500

R$ 0,77

R$ 1155,00

03

Caneta esferográfica com tinta na cor azul

unid

3.000

R$ 0,64

R$ 1920,00

04

Caneta esferográfica com tinta na cor preta

unid

2.000

R$ 0,64

R$ 1.280,00

05

Caneta esferográfica com tinta na cor vermelha

unid

500

R$ 0,63

R$ 315,00

06

Caneta marca-texto

unid

500

R$ 0,95

R$ 475,00

07

Clipe para papel, número 1/0

caixa

150

R$ 2,0

R$ 300,00

08

Clipe para papel, número 3/0

Caixa

150

R$2,0

R$300,00

09

Clipe para papel, número 0/6

Caixa

150

R$ 2,0

R$ 300,00

10

Clipe para papel, número 8/0

caixa

100

R$ 2,89

R$ 289,00

11

Pincel atômico, cor tinta azul.

unid

150

R$ 1,68

R$ 252,00

12

Pincel atômico, cor tinta preta.

unid

150

R$ 1,64

R$ 246,00

14

Estilete, com lâmina retrátil

unid

100

R$ 1,20

R$ 120,00

16

envelope grande, material papel kraft

unid

2.000

R$ 0,70

R$ 1.400,00

22

fita adesiva para embalagem, material polipropileno

rolo

1.000

R$ 3,40

R$ 3.400,00

24

Régua plástica transparente 30 cm

Unid

150

R$ 0,80

R$ 120,00

25

Saco, material plástico liso de polietileno

Pacot

100

R$ 6,0

R$ 600,00

26

Saco, material plástico liso de polietileno

pacot

350

R$ 12,00

R$ 4.200,00

27

Saco, material plástico liso de polietileno

pacot

250

R$ 17,00

R$ 245,00

29

Bloco de papel tipo post-it cor amarela

bloco

300

R$ 2,81

R$ 843,00

30

Cola instantânea 5g

unid

50

R$ 10,42

R$ 521,00

31

Bobina térmica para relógio de ponto eletrônico

rolo

20

R$ 29,58

R$ 591,60

32

Cola branca, de 40 gramas, lavável, uso escolar

unid

200

R$ 1,03

R$ 206,00

33

Grampo para grampeador normal 26/6, caixa com 5.000 unidades

caixa

50

R$ 4,35

R$ 217,50

34

Pasta simples ofício, material plástico flexível

unid

1.000

R$ 2,00

R$ 2.000,00

35

Pasta arquivo morto (tipo bam-box)

Unid

500

R$ 4,45

R$ 2.225,00

36

Pasta tipo maleta com alça de transporte

unid

1.000

R$ 9,50

R$ 9.500,00

38

Porta-crachá flexível em material plástico transparente

unid

2.000

R$ 1,99

R$ 3.980,00

39

Almofada para carimbo n.º 3 tinta na cor azul, formato 11,5cm x 8cm, recarregável com tinta para carimbo.

unid

500

R$ 5,65

R$ 2.825,00
RETIFICAÇÃO

Sobre a publicação feita na data de sexta-feira, 08/03/2024, Nº 47, pág 292, seção 03. Referente ao extrato do quarto termo aditivo ao contrato 296/2022.

ONDE SE LÊ: Prazo: 10 (dez) meses.

LEIA-SE: PRAZO: 09 (nove) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 287/2021.

Nº Processo: 23537.010260/2019-59.

Pregão. Nº 35/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 21.961.671/0001-99 - VALIDACON SOLUCOES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MEDIDA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 13/05/2024 e encerramento em 12/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 2.0. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.635,64. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160339

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 64039.010528/2021-75.

Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 42.219.846/0001-67 - CLINICA ALIVIUM MED LTDA.. Objeto: O presente 3º termo de apostilamento 001/2024 do termo de credenciamento 21/2021, tem como objeto o reajustar a estrutura orçamentária prevista em edital de credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomo (psa), conforme a orientação no diex nº 2472 -3º seção/dpgo/vch dgp - circular, de 06 de dezembro de 2023 e previsto em art. 136, inciso iv da lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 05/10/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2023

Torno público o Ato de Homologação ocorrido em 14/03/2023, do Pregão Eletrônico nº 13/2023, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para eventual aquisição de cabos de aço para os Navios subordinados ao Grupamento de Navios Hidroceanográficos. Empresas vencedoras: CABOS DE ACO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 48.836.857/0001-72;

PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA, CNPJ: 11.344.273/0001-70; e

EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, 50.889.102/0001-88.

LEONARDO PACHECO VIANNA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160431

Nº Processo: 64666013332202316. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de manobra e patrulhamento para as OM integrantes do GCALC (São Luiz Gonzaga, São Borja e Itaqui). Total de Itens Licitados: 211. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de Caxias, Duque de Caxias - SAO LUIZ GONZAGA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO MORAIS DUARTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/03/2024) 160431-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 783800

Nº Processo: 63033.002078/2023-04.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.

Contratado: 20.359.020/0001-60 - ENZFLUOR COMERCIO, SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de execução de obra de retaludamento e estabilização da encosta, incluindo todos os estudos, projetos e serviços necessários para

conclusão do objeto..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 493.661,76. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).