gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE INTIMAÇÃO GERENCIA REGIONAL SUDESTE - GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Sudeste em Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBIO nº. 09, de 23 de agosto de 2023, resolve informar aos interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente. Caso já tenha efetuado o pagamento da multa, favor desconsiderar este comunicado e informar sobre o pagamento à Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br. Para maiores informações sobre a multa, favor entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br ou pelos telefones (61) 2028-9259/9241/9556/9237. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro- RJ, 22 de agosto de 2024.

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional

Nome do Autuado

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo/ICMBio

Valor

Charles Silva Pereira

***.262.727-**

B1BQIKBT

02126.000123/2021-92

R$ 1.440,00

Jackson Guilherme da Silva Serafim

***.637.787-**

G5RHVEYL

02126.001025/2023-34

R$ 3.384,00

Levi Menegatto Soares

***.065.047-**

013526-B

02126.001948/2020-43

R$ 4.500,00

Levi Menegatto Soares

***.065.047-**

013524-B

02126.001898/2020-02

R$ 14.000,00

Suryan Cury Gilaberte

***.353.467-**

QOR1LKL6

02126.002025/2020-17

R$ 500,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170055

Nº Processo: 19739.019877/2024-53.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO.

Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra de secretariado para atender as necessidades da Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco - SPU-PE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 66.546,96. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município torna público que o edital P.E. nº 09/2024 - Proc. nº 40/2024 foi alterado. Objeto: Contratação para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos automotores e máquinas da Prefeitura. Propostas: 06/09/2024 às 9h. Abertura do Pregão: 06/09/2024 às 9:01h.

Retificação: www.pmfv.sp.gov.br ou plataforma www.bll.org.br.

Márcia Rossatto Fredi

Prefeita

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024

Proc. Licit. 46/2024 - Objeto: Revitalização da Praça Municipal Três de Maio, compreendendo a construção de uma quadra de gramado sintético de 684,00m², banheiros públicos e depósito, totalizando 37,80m² e; melhoria na iluminação, com substituição de postes, em regime de empreitada integral (menor preço). Abertura: 05/09/2024 às 9h na Sala de Reuniões da Prefeitura, Rua Rubert, 900.

Edital/inform.: https://www.pmfv.rs.gov.br/, na Prefeitura das 7:30 às 13:30h, pmlicita@pmfv.rs.gov.br ou (55) 3328.133 - Ramal 205.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Proc. 47/2024 - Objeto: Registro de preços visando aquisição de materiais de construção para suprir necessidade da Administração Municipal. Propostas de 26/08/2024 a 09/09/2024, até as 9h no https://bllcompras.com/. Sessão de Disputa de Preços (Lances): 09/09/2024, às 9:01h, no site supramencionado.

Edital: na https://bllcompras.com/ ou www.pmfv.rs.gov.br.

Informações no Setor de Licitações, Rua Rubert, 900, de 2a a 6a feira, das 7:30 às 13:30h, (55) 3328-1133-R205 ou pmlicita@pmfv.rs.gov.br.

Márcia Rossatto Fredi

Prefeita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nº Processo 67289.006933/2023-05.

Fica a Empresa ITAACO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 19.574.866/0001-34, NOTIFICADA acerca da decisão proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 001/GAP-DF/2024, que aplica a sanção administrativa de Advertência. Conforme o rastreamento eletrônico nº JU 737 265 566 BR, o Ofício nº 39/ARC/7178, de 23/07/2024, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. A empresa poderá apresentar recurso no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou para o e-mail: protocolo.gapdf@fab.mil.br.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Tenente-Coronel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158341

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23243.005045/2024-07.

Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 13.026.427/0001-00 - PINTAR E PINTAR LTDA. Objeto: O reajuste de preços com o objetivo de manter o reequilíbrio de valores.. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.700,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços nº 15/2024

Gerenciador: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Detentor: Dufilter Distribuidora de Filtros e Lubrificantes Ltda, CNPJ 51560442000123. Objeto: Registro de Preços visando aquisição de óleo lubrificante e graxa. Valor: O valor total de preços registrados é de R$ 74.826,15, pago forma estabelecida no instrumento de contrato. Vigência: 12 meses, a contar da data de assinatura. Integral teor no sítio: www.pmfv.rs.gov.br.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo 32/2024: Contratante: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Contratada: Compavi Comércio E Pavimentação Ltda, CNPJ: 06139082000136. Objeto: Obra de pavimentação poliédrica em estrada rural, de 12.600 m², em treco localizado entre a sede do Município e a localidade de esquina Gaúcha, c/ recursos provenientes do Estado do RS - Programa Pavimenta (Convênio FPE 5127/2023) e c/ contrapartida do município, sob o regime de empreitada integral pelo menor preço. Valor: Pela execução do objeto, a Contratante pagará à Contratada, o valor de R$ 1.417,920,00, correspondente a R$ 1.1162.694,40 de materiais e R$ 255.225,60 de mão-de-obra. Vigência: 12 meses, a contar da data de assinatura. Integral teor no sítio: www.pmfv.rs.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 10412/2023.

Nº Processo: 23077.093593/2024-37.

Dispensa. Nº 60029/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10412.21.1423 -UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/12/2026, alocar recursos financeiros adicionais, incluir metas, alterar quantitativo de meta e alterar as Cláusulas Quarta e Oitava do Contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 21/08/2024 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/LAI/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Parque de Material de Eletrônica do Rio de Janeiro. CONTRATADA: BRUNSON INSTRUMENT COMPANY. N o DO CONTRATO: 001/LAI/2024. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 240399/CABW/2024. PAG: 67102.240399/2024-78. OBJETO: Contratação do curso "Optical Tooling Calibration & Adjustment", conforme missão PLAMTAX n.º 217/DECEA/2024, aprovado pela CERNAI - Comissão de Estudos Relativos a Navegação Aérea Internacional do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para 2 (dois) militares pertencentes ao efetivo do Laboratório de Metrologia (LAI) do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAMERJ). VALOR DO CONTRATO: US$ 6,300.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2024. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 20/11/2024.
EDITAL DE NOTIFICAçãO Nº 2/2024

PROCESSO NUP Nr 64577.013184/2024-10, Portaria de Processo Administrativo Nr 011-Sect, de 02/07/24. NOTIFICANTE: A UNIAO, neste ato, representada pelo Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, neste ato representado pelo Ten Cel Med PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria nr 743, de 7 de junho de 2023. NOTIFICADO: empresa MULTIFOAM DO BRASIL LTDA, CNPJ: 48.223.831/0001-59, com sede na Rua Dona Eleusina Plaisant, 1162, Santa Quiteria, CEP 80.310-290, Curitiba, PR. Considerando que, nao foi possivel obter resposta da empresa via e-mail, correspondencia com aviso de recebimento, nem ligacoes telefonicas, FICA Vossa Senhoria NOTIFICADA, que por determinacao desse Diretor do HMilACG, foi iniciada a fase de instrucao do Processo Administrativo referente ao Pregao Eletronico SRP 047/2023, UASG 160143, para apurar eventual inexecucao contratual por parte dessa empresa, uma vez que a mesma, vencedora do item 22 constante do Pregao ja referenciado, nao entregou o item descrito na nota de empenho 2024NE809, de 16/03/24, bem como apurar as responsabilidades decorrentes prevista na legislacao em vigor e demais clausulas constantes no edital do Pregao supracitado, em consequencia notifico Vossa Senhoria para, no prazo de 10 (dez) dias uteis, a contar do primeiro dia util subsequente a esta publicacao, apresentar ALEGACOES FINAIS por escrito, caso queira. Os autos do Processo Administrativo encontram-se a sua disposicao para vista na Divisao de Medicina deste Hospital Militar de Area de Campo Grande. Por oportuno, informo que o presente processo tem seu ritmo regulado pela lei 9.784/99, e que a sua continuidade independe da apresentacao de resposta dessa empresa. Coloco a disposicao de V. Sa., no telefone (67) 98191-2719 ou pelo e-mail processo.adm.hmilacg@gmail.com , para os esclarecimentos que se fizerem necessario.

Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo nr 011-Sect, de 02/07/24. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 21/08/2024.

Ten Cel PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: PGEA nº 20.02.0100.0001186/2024-52 - Contrato nº 17/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para a realização da obra de reforma e substituição da cisterna do imóvel que hoje abriga a PTM de Nova Iguaçu. A obra consiste na retirada da caixa d´água atual, realização de um melhor preparo do suporte da área escavada, instalação de uma cisterna de polietileno em um tipo mais moderno, atualmente disponível no mercado, com sistema de travamento de tampa por pressão e a execução de nova laje para o fechamento da área escavada. Contratante: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. Contratada: MANSARDA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., CNPJ nº 44.606.187/0001-47. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90010/2024. Fundamento legal: artigo 95, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 3.3.90.39-16 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Notas de Empenho nº 2024NE304368. Valor Global: R$ 13.090,90 (treze mil, noventa reais e noventa centavos). Prazo de Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Data da Assinatura: 21/08/2024. Signatários: Dra. Isabela Maul Miranda de Mendonça, Vice-Procuradora-Chefe, pela CONTRATANTE, e a Sra. Dameana Lucia Botelho, sócia, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: PGEA nº 20.02.0100.0000986/2024-20 - Contrato nº 18/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para efetuar as consultas médicas de retorno com emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), visando atender aproximadamente 47 (quarenta e sete) membros(as) e servidores(as) ativos(as) da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratante: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. Contratada: PCM HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA., CNPJ nº 00.571.561/0001-40. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 14/2024. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 3.3.90.39-16 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Nota de Empenho nº 2024NE367. Valor Global: R$ 7.520,00 (sete mil quinhentos e vinte reais). Prazo de Vigência: 20/08/2024 a 20/02/2025. Data da Assinatura: 20/08/2024. Signatários: Dra. Isabela Maul Miranda de Mendonça, Vice-Procuradora-Chefe, pela CONTRATANTE, e a Sra. Elizabeth Luiza Ferreira Tayar, sócia, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 33/2024.

Nº Processo: 08038.004936/2024-70.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Com a readequação, o valor estimado anual da contratação passa a ser r$ 42.525,75 (quarenta e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor estimado total para os 5 (cinco) anos previstos para sua vigência é de r$ 212.628,77 (duzentos e doze mil seiscentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), a contar do dia 20/08/2024.. Vigência: 20/08/2024 a 31/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.628,77. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-098/2023. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, por mais 12 (doze) meses dias a partir de 20/10/2024 à 19/10/2025. Contratada: UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA - UTIL. CNPJ: 33.337.007/0001-52. O valor global do contrato será mantido no valor total de R$ 11.253.658,56 (Onze milhões, duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Fundamentado pelo art 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 22/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269971/2023-29.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 15.327.928/0001-52 - COMUNIDADE TERAPEUTICA CONGREGACAO DE DAVI. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 18 (dezoito) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 253.201,68. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE PREGÃO Nº 7004303116

Objeto: Aquisição de máquina de lavar roupas industrial, 28K Abertura das propostas: 04/09/2024 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 05/09/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Goncirita Sousa Pereira Seixas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269702/2023-62.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 03.998.197/0006-00 - APRAT - ASSOCIACAO PARA RECUPERACAO DE ALCOOLATRAS E TOXICOMANOS. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 32 (trinta e duas) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 450.136,32. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 275075

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 50050.007409/2023-34.

Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto Promover o acréscimo de 1 (um) posto de trabalho.. Vigência: 21/08/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.597.204,65 Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02070.013762/2024-53. Termo de Doação n° 003/2024. Espécie: Termo de Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mende de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. OBJETO: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos executores.

Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 19/08/2024, Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. 20/08/2024, Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.001896/2022-33.

Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 11.011.753/0001-19 - VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993.

Vigência: 19/08/2024 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 400,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATOS DE ACORDOS DE ADESÃO

08020.006469/2024-10

Espécie: Acordo de Adesão.

Objeto: Adesão do Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia ao Sistema de Gestão de Identidades Funcionais, nos termos da Portaria MJSP nº 460, de 2023, e a Portaria Senasp/MJSP 586, de 2024.

Signatária: ANA CECÍLIA CARDOSO BANDEIRA, Diretora-Geral do Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia.

Data da Assinatura: 20/08/2024.

Vigência: prazo indeterminado.

08000.026274/2024-16

Espécie: Acordo de Adesão.

Objeto: Adesão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará ao Sistema de Gestão de Identidades Funcionais, nos termos da Portaria MJSP nº 429, de 2023, e a Portaria Senasp/MJSP 586, de 202.

Signatário: JAYME DE AVIZ BENJÓ, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará.

Data da Assinatura: 20/08/204.

Vigência: prazo indeterminado.
AVISO DE Chamamento Público Nº 1/2024

Edital 24/2024 - Objeto: Credenciamento a partir de 26/08/2024 até 26/08/2025, com a finalidade de seleção de empresas p/ prestação de serviços de limpeza urbana e serviços de pedreiro. Edital e informações na Prefeitura Municipal, Rua Rio Branco, 659, (51) 3637 7050 ou www.valereal.rs.gov.br.

Vale Real-RS, 21 de agosto de 2024.

Eduardo José Müller

Em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 73/2020.

Nº Processo: 0015889-90.2019.6.14.8000.

Pregão. Nº 44/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: I - prorrogar a vigência do contrato nº 73/2020 por 12 meses, até 03/09/2025.

ii - reajustar o valor do contrato nº 73/2020, de acordo com a variação do ipca/ibge, com base no índice acumulado no período de 08/2023 a 07/2024, no percentual de aproximadamente 4,49%, com efeitos financeiros a partir de 21/08/2024.. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.411,74. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG: 985919

RETIFICADO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares; coleta e transporte de resíduos inertes; coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde; preservação do meio ambiente com serviços gerais de manutenção; limpeza e manutenção de áreas públicas no Município de Três Rios/RJ.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 06 de setembro de 2024 às 08h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 41/2022/GAB/PMCT

Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. NUNES & SANTOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "CONCORRENCIA PUBLICA nº 002/2022". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 041/2022/GAB/PMCT, acrescenta ao prazo original do período de execução 270 (duzentos e setenta) dias, a contar de 16 de agosto de 2024 a vencer em 12 de maio de 2025 e de vigência a contar de 15 de setembro de 2024 a vencer em 12 de junho de 2025. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Cutias/AP, 13 de agosto de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 21/2024-REV1

NUP: 64324.004898/2024-09. Nº Processo: RFQ 0021/2024-REV1. Objeto: Berços Adaptadores de Transporte de Pontes - Bridge Adapter Pallet - BAP. Total de Itens Licitados: 02. Edital disponibilizado: RFQ 0021/2024-REV1 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 08/23/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 09/09/2024 às 10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 09/09/2024 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 21 de agosto de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 27/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de peças para poços tubulares, para atender necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo e valor do contrato inicial. CONTRATADO: VALDIR F DA COSTA NETO - EPP. CNPJ: 01.829.979/0001 - 78. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 08/2023/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 08/2023/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 037/2023/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Valor Global Aditivado: R$ 60.154,03 (Sessenta Mil Cento e Cinquenta e Quatro Reais e Três Centavos).

Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FME - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000; 04.122.0005.2019.0000; 12.361.0002.2125.0000; 12.361.0005.2021.0000; 10.301.0004.2052.0000; 10.301.0004.2053.0000; 20.606.0011.2035.0000; 15.452.0010.2046.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2065.0000 - Projeto Atividade: 2015; 2019; 2125; 2021; 2052; 2053; 2035; 2046; 2051; 2065. Fonte: 500, 600, 540, 541, 550. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/08/2024 - 08 (oito) meses e vinte dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa; Contratado: VALDIR F DA COSTA NETO - EPP.: Valdir Ferreira da Costa Neto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 137/2022.

Nº Processo: 67106.002291/2022-87.

Pregão. Nº 63/2022. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE (CRCEA-SE). Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 137/cae- crcease/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2024 a 22/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 839.280,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 12/2024

Nº Processo: 54000.071057/2023-17

CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03

Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACÃO E REFORMA AGRÁRIA

CNPJ Convenente: 07.416.704/0001-99

Cessionario: MUNICIPIO DE CAMPOS SALES/CE

Objeto: O presente termo tem por objetivo a Cessão de uso do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento Acoci, município de Campos Sales/Ce, destinado para assentamento de reforma agrária, conforme matrícula R. 24/100 do CARTORIO RAIMUNDO FIGUEREDO - Campos Sales, a Prefeitura Municipal de Campo Sales, representada pelo Senhor João Luiz Lima Santos, Prefeito Municipal de Campos Sales, com a finalidade de construcão de uma quadra coberta poliesportiva. Data da assinatura 15/05/2024. Francisco Erivando Santos de Sousa Superintendente Regional do INCRA/CE e João Luiz Lima Santos, Prefeito. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA. Superintedente Regional INCRA/CE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Edital 21/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de passageiros. Propostas: 10/09/2024 às 9h, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 117.113,00. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO KASPARY

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 275075

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 50050.006664/2023-60.

Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 22.111.570/0001-91 - HOUER CONSULTORIA E CONCESSOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto Prorrogar a vigência do contrato;. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23204.015239/2022-15.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 013/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/08/2024 a 28/08/2025 e reajustar os valores contratuais com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no percentual de 4,227580%, acumulado no período de julho/2023 a junho/2024.. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.818.380,59. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158279

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23000.000165/2023-81.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 07.005.206/0001-53 - COMPANHIA ASA RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS S A. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 05/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de locação e fretamento de veículos automotores para o ifpb-campus sousa e 1. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.799,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 008.2024 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00406001/24. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução Para Construção da Creche Por Todo O Pará No Município de Maracanã-Pará, de Acordo Convênio nº 009/2024 - Seduc, Que Entre Si Celebram A Secretaria de Estado de Educação e O Município de Maracanã, Conforme Projetos, Memoriais Descritivos e Planilhas Orçamentárias, e de Acordo Com Presente Edital e Seus Anexos. Exercício: 2024 Contrato: 202400122 Contratada: PLENA SERVICOS DE INFRAESTRUTURA E TERRAPLENAGEM LTDA. CNPJ: 15.615.144/0001-20 Valor Total: R$ 5.049.899,82 (cinco milhões, quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 22/08/2024 a 22/08/2025. RANDELL SILVA DOS SANTOS - Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90163/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001491202484. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90163-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/08/2024) 120195-00001-2024NE000845
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 13623.101810/2021-30.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 17.086.031/0001-00 - ATITUDE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.885,14. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414001317202482. Objeto: Contratação de serviços de terceirizados de limpeza, recepção, copeiragem, zeladoria, portaria/vigia e de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JARDEL CALDEIRA BRANT

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/08/2024) 158121-26410-2023NE800003
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 21/2024

NUP: 64324.004898/2024-09. Nº Processo: RFQ 0021/2024. Objeto: Berços Adaptadores de Transporte de Pontes - Bridge Adapter Pallet - BAP. Total de Itens Licitados: 02. Fica revogada a licitação supracitada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo.

Washington D.C., 21 de agosto de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
aviso DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, considerando a justificativa e motivação da Secretaria Municipal de Assistência Social e parecer jurídico no Processo nº. 1.404/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, fundamentado no art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021, REVOGOU o Termo de Dispensa de Licitação nº 17/2024, que autorizava a contratação da empresa Cantinho Capixaba Ltda, CNPJ 31.605.430/0001-60, com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021, devido não haver mais interesse na contratação, visto a necessidade de reprogramação de investimentos após a calamidade causada pelas fortes chuvas ocorridas em março do corrente ano. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0017

Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Agosto de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 898651. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE CASTANHEIRAS, CNPJ nº 63761969000103. Aumento da contrapartida financeira do convênio, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 8.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.600,00, Vigência: 24/09/2020 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 24/09/2020. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ALCIDES ZACARIAS SOBRINHO, CPF nº ***.298.442-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.030289/2024-06.

Dispensa Nº 105/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: UFC 70 ANOS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/08/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 1.976.043,37. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), considerando o resultado final do Concurso Público n° 1/2023 para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de nível superior e nível médio, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2024, convoca aprovados(as) para manifestação de interesse em assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail rh@caubr.gov.br, nos termos da Portaria Normativa n° 139, de 22 de maio de 2024, para os seguintes empregos públicos: Emprego 5: Analista Técnico(a) - Fernanda Carvalho Lucas.

ELANE COELHO LIMA

Coordenadora de Gestão de Pessoas Substituta do CAU/BR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0006641-16.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada e operadores de monitoramento de CFTV para o TRE-PI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/08/2024) 70006-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23225.001604/2023-39.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a repactuação de valores referentes ao contrato 26/2023, baseado na convenção coletiva de trabalho da categoria para o ano de 2024, registrado no mte sob o número mg000222/2024, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.512,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170207

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 10283.100309/2020-85.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual de 29 de agosto de 2024 a 28 de agosto de 2025.. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.193,68. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90801/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23306004864202447. Objeto: Aquisição de materiais para troca de cabeamento de áudio e vídeo dos auditórios, salas de aula e laboratórios do campus São Paulo. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90801-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

MARCELO BERNARDINO ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
extrato DE ADESÃO

Processo 02000.007492/2024-75. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maya Nunes- UNDF, CNPJ/MF nº 43.061.297/0001-08. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 06 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e SIMONE PEREIRA COSTA BENCK, Reitora Pro Tempore - Universidade do Distrito Federal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 334/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 01.739.679/0001-06 - CLINICA DE DIALISE RENAL MED LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200119

Nº Processo: 08660.037036/2024-62.

Dispensa Nº 54/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 87.795.498/0001-04 - CANOAS PARQUE HOTEL LTDA. Objeto: Contratação de sala a ser utilizada sob demanda, próximo ao eixo da br 116 no município de canoas/rs, em virtude da impossibilidade de utilização das instalações da sede da sprf/rs, em em decorrência de eventos climáticos com chuvas intensas, alagamentos, inundações e enxurradas, ocorridos no estado do rio grande do sul..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 20/08/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 762400

Nº Processo: 63099.002090/2024. Objeto: Contratação de serviços para Substituição com fornecimento de Equipamentos de ar condicionado Splitão fixo de 20 TR e 10 TR, com instalação e remoção das máquinas antigas do Auditório Almirante Serpa para atender às necessidades da Escola Naval.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n Castelo, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO GOMES DE CARVALHO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 22/08/2024) 762400-00001-2024NE000051
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114624

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 20857.000201/2022-42.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato nº 041/2022, que entre si celebram a fundação instituto brasileiro de geografia e estatística, por intermédio da superintendência estadual de santa catarina, e link card administradora de benefícios ltda.. Vigência: 01/09/2024 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.655.094,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 938/2017.

Nº Processo: 50613.001281/2016-53.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro-orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, passando o valor global do presente contrato para r$ 544.880.603,57 (pi + r), em decorrência do aumento da parcela de reajustamento no valor de r$ 20.357.716,13. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. Vigência: 01/02/2018 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.880.603,57. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 70/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: W&C Alimentos Ltda - 4ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT N°: 075/2022; valor R$ 539.708,40; ASSINATURA: 16/08/2024; OBJETO: Aquisição de cesta básica (mensal) a serem distribuídas pela Secretaria de Promoção Social e Ação Comunitária.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 331/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 26.466.551/0001-39 - FERTIUS DIAGNOSTICOS, REPRODUCAO HUMANA E MEDICINA FETAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/GOLIC/2024

UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS EDIFICAÇÕES PREDIAIS DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, as empresas: ACTIVE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 68.287.143/0001-60, no valor total Global de R$ 1.905.247,50 (Hum Milhão, Novecentos e Cinco Mil, Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Cincoenta Centavos)

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo nº 23088.016248/2024-51 - Memorando de Entendimento entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a SATHYABAMA INSTITUTE OF SCIENCE & TECHNOLOGY, Índia. Objeto: "Desenvolver a cooperação acadêmica e de pesquisa e promover a compreensão mútua entre as universidades". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 21 de agosto de 2024.
Aviso de Chamada Pública

EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N.º 001CP/2024

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, bem como pelas demais pertinentes e condições estabelecidas no presente edital e respectivo anexos, parte integrante deste instrumento. Abertura: 12.09.2024. Editais na integra disponível no endereço: www.santana.ba.gov.br (Diário Oficial do Município), e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs às 13hs, Informações: Maisa Cristiane Neves de Almeida - Agente de Contratação.

Maisa Cristiane Neves de Almeida

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00406001/24

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Randell Silva dos Santos, Secretário Municipal de Educação, ADJUDICA o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica conforme indicado no quadro abaixo, resultado da adjudicação, publicado dia 07/08/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do item: 0001, A empresa PLENA SERVICOS DE INFRAESTRUTURA E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 15.615.144/0001-20, com o Valor total de R$ 5.049.899,82 (cinco milhões, quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos).

Em 7 de agosto de 2024.

Randell Silva dos Santos

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00406001/24

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Randell Silva dos Santos, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica conforme indicado no quadro abaixo, resultado da adjudicação, publicado dia 22/08/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do item: 0001, A empresa PLENA SERVICOS DE INFRAESTRUTURA E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 15.615.144/0001-20, com o Valor total de R$ 5.049.899,82 (cinco milhões, quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos).

Em 22 de agosto de 2024.

Randell Silva dos Santos

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 67278.007120/2023-53.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 44.910.500/0001-36 - MEGALIMPO PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato de aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização, CT n° 070/GAP-CO/2023, conforme prevê sua cláusula sétima e no artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.957,93. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISO Nº 115/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024 - SRP

Fica suspenso o Pregão Eletrônico para Registro de Preços de computadores, notebooks, workstations e monitores de vídeo administrativo para o município de Novo Hamburgo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2024

Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para realização de serviços técnicos profissionais em ultrassonografia, ecografias e ecocardiografias para atendimento de pacientes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 12/09/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de kit robótica educacional para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 16/09/2024 às 10:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 22 de agosto de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração