ANEXO I TABELA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

(Anexo I da Portaria GM/MS n.º 1.148, de 21 de dezembro de 2023)

SERVIÇO ESPECIALIZADO

CLASSIFICAÇÃO

CBO E OCUPAÇÃO MÍNIMA

107 - Atenção à Saúde Auditiva

004 - Diagnóstico em Audiologia/Otologia

2252-75 - Médico Otorrinolaringologista ou 2238* Fonoaudiólogos

005 - Implante Coclear

2252-75 - Médico Otorrinolaringologista

006 - Triagem Auditiva Neonatal

2238* - Fonoaudiólogos

2516-05 - Assistente Social

008 - Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva

2252-75 - Médico Otorrinolaringologista

2251-51 - Médico Anestesiologista

2238* - Fonoaudiólogos

2515-10 - Psicólogo Clínico

2235-05 - Enfermeiro

2516-05 - Assistente Social

135 - Reabilitação

001 - Reabilitação Visual

2252-65 - Médico Oftalmologista

2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional

2515-10 - Psicólogo Clínico

2516-05 - Assistente Social

002 - Reabilitação Intelectual

2251-33 - Médico Psiquiatra ou 2251-12 - Médico Neurologista

2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2238 - Fonoaudiólogos ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional

2515-10 - Psicólogo Clínico

2516-05 - Assistente Social

003 - Reabilitação Física

2251-12 - Médico Neurologista ou 2251-60 - Médico Fisiatra ou 2252- 60 - Médico Neurocirurgião ou 2252-70 - Médico Ortopedista e Traumatologista

2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2238 - Fonoaudiólogos ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional

2235-05 - Enfermeiro

2516-05 - Assistente Social

005 - Reabilitação Auditiva

2252-75 - Médico Otorrinolaringologista

2238 - Fonoaudiólogos

2515-10 - Psicólogo Clínico

2516-05 - Assistente Social

007 - Oficina Ortopédica Fixa

2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional

3225-05 - Técnico de Ortopedia

008 - Oficina Ortopédica Itinerante

2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional

3225-05 - Técnico de Ortopedia

010 - Atenção Fonoaudiológica

2238 - Fonoaudiólogos

011 - Atenção Fisioterapêutica

2236-05 - Fisioterapeuta Geral

012 - Atenção à Saúde das Pessoas Estomizadas I

2251-25 - Médico Clínico

2516-05 - Assistente Social

2515-10 - Psicólogo Clínico

2235-05 - Enfermeiro

2238 - Fonoaudiólogos

013 - Atenção à Saúde das Pessoas Estomizadas II

2251-25 - Médico Clínico ou 2251-65 - Médico Gastroenterologista ou 2252-15 - Médico Cirurgião de Cabeça e Pescoço ou 2252-25 - Médico Cirurgião Geral ou 2252-30 - Médico Cirurgião Pediátrico ou 2252-40 - Médico Cirurgião Torácico ou 2252-80 - Médico Coloproctologista ou 2252-85 - Médico Urologista ou 2252-90 - Médico Cancerologista Cirúrgico

2235-05 - Enfermeiro

2237-10 - Nutricionista

2515-10 - Psicólogo Clínico

2516-05 - Assistente Social

2238 - Fonoaudiólogos

164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação

001 - Dispensação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas

2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional ou 3225-05 - Técnico de Ortopedia

002 - Manutenção e Adaptação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas

2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional ou 3225-05 - Técnico de Ortopedia

005 - Dispensação de OPM Auditiva

2238 - Fonoaudiólogos

006 - Manutenção e Adaptação de OPM Auditiva

2238 - Fonoaudiólogos

007 - Dispensação de OPM Oftalmológica

2252-65 - Médico Oftalmologista

008 - Manutenção e Adaptação de OPM Oftalmológica

2252-65 - Médico Oftalmologista

009 - Substituição/Troca de OPM

2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2238 - Fonoaudiólogos ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional ou 2252-65 Médico Oftalmologista

010 - Dispensação de OPM em Gastroenterologia

2235-05 - Enfermeiro

011 - Dispensação de OPM em Urologia

2235-05 - Enfermeiro

012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas

2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional ou 3225-05 - Técnico de Ortopedia