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PORTARIA Portaria Nº 27, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.002363/2024-33, resolve:

Designar LEONARDO DANTAS DA SILVA, CPF 020**. ***-09, matrícula nº SIAPE nº 1117778, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.15, deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.

GEORGE SANTORO
PORTARIA COREN-PI Nº 115, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais, torna pública a correção no texto da PORTARIA COREN-PI Nº 60, DE 12 DE JANEIRO DE 2024, Publicado em: 15/01/2024 | Edição: 10 | Seção: 2 | Página: 72, no DOU e no Site do Coren-PI.

ONDE SE LÊ: Art. 1º "a partir do dia 15 de dezembro de 2024"

LEIA-SE: Art. 1º "a partir do dia 15 de janeiro de 2024"

Samuel Freitas Soares

Presidente do Conselho
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 509, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000053/2024-12, resolve:

DESIGNAR

o Cb (EB) PEDRO YAN DOS SANTOS SILVA para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 529, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000214/2024-80, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

a contar de 4 de março de 2024, DAMÁSIO ALVES LINHARES NETO, do cargo de Coordenador-Geral de Planejamento do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código FCE 1.13.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA Nº 285, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000095/2024-25, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JONATAS FERREIRA BASTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1852033, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do campus Irecê, código FCC-01.

Art. 2º Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador do curso Técnico Integrado em Informática do campus Irecê, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.087 de 18/06/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/06/2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 482, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000124/2024-77, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a contar do dia 05/02/2024, o servidor ALBERTO BRANDÃO TORRES NETO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1873617, da função de Coordenador do Curso Técnico em Biocombustíveis, do campus Paulo Afonso, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.301, de 05/10/2020, publicada no Diário Oficial da União de 19+/10/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 489, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000020/2024-62, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar do dia 16/01/2024, a servidora MARIANA ELLEN SANTOS SEIXAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1897116, da função de Coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do campus Paulo Afonso, código FG-04, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.653, de 05/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 13/12/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 298, de 23/01/2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 23, Seção 2, página 20, de 01/02/2024, que trata da dispensa da servidora Carina de Andrade Barreto Guerra,

onde se lê: "Art. 1º - Dispensar a servidora CARINA DE ANDRADE BARRETO GUERRA",

leia-se: "Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 16/01/2024, a servidora CARINA DE ANDRADE BARRETO GUERRA".
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 360, de 24/01/2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 23, Seção 2, página 20, de 01/02/2024, que trata da designação da servidora Katyuscia Araújo Paes,

onde se lê: "código FG-02",

leia-se: "código FG-01".
PORTARIA Nº 460, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000161/2024-71, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ELIENE MARIA SALES SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 2284938, para exercer a função de Assistente da Diretoria de Ensino do campus Jacobina, código FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 502, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000115/2024-88, resolve:

DESIGNAR

o CB-AR (MB) CRISTIAN DE MACENA CHAGAS para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 581, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000130/2023-35, resolve:

DESIGNAR

o 1º SG-CN (MB) LUIS FERNANDO SOBREIRA para a função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA Nº 439, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.001361/2024-66, resolve:

Art. 1º PRORROGAR por mais 12 meses, o prazo da Portaria nº 3666, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 238, Seção 2, página 58, de 20 de dezembro de 2022, que reconduziu o servidor MIZAEL FERNANDES DE OLIVEIRA NETO, Secretário Executivo, Classe E, Nível IV, Padrão 10, Matrícula SIAPE nº 1622255, à função de Ouvidor nesta Ifes, Símbolo FG-001, pelo período de 3(três) anos, com fundamento na Portaria CGU nº 1.181, de 10 de junho de 2020, publicada no DOU nº 113, Seção 1, página 38, de 16 de junho de 2020;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 117, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 83, de 29 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2024, Seção 2, página 125, referente ao afastamento do País da servidora MICHELE GONÇALVES DOS RAMOS, Diretora de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Processo nº 08020.000267/2024-56).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 29, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000226/2024-06, resolve:

Nomear KELMA REGINA BATISTA E SILVA ARAÚJO, CPF nº ***.770.813-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos e Licitações da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA Nº 931, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.264953/2023-91, resolve:

Conceder pensão vitalícia a ANDRE RICARDO BUÇARD DA SILVA, cônjuge da ex-servidora NEUSA CORREIA DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE nº 0377068 , CARGO Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso III , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 08/11/2023, data do óbito da Instituidora, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 503, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000053/2024-12, resolve:

DESIGNAR

o SD (EB) DANIEL PEREIRA VIEIRA para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
ATO Nº 6, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria PRESI nº 32/2023, que delegou parte da competência do Presidente deste Tribunal à Diretora-Geral; CONSIDERANDO a indicação do servidor WILLIAN ALMEIDA DA COSTA para exercer a função comissionada de Assistente da Diretoria Geral, FC-3, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Ariann de Carvalho Lira, conforme mensagem eletrônica da Diretoria-Geral; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 7862/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - CESSAR os efeitos da Portaria DIGER nº 376/2023, que colocou o servidor WILLIAN ALMEIDA DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Código SIGEP nº 3744, para responder pela função comissionada de Assistente da Diretoria Geral, FC-3 (Código SIGEP nº 63);

II - DESIGNAR o servidor WILLIAN ALMEIDA DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Código SIGEP nº 3744, para exercer a função comissionada de Assistente da Diretoria Geral, FC-3 (Código SIGEP nº 63), em vaga decorrente da dispensa da servidora Ariann de Carvalho Lira;

III - Este Ato deverá surtir efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

REGINA UCHÔA DE AZEVEDO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 30, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000100/2024-23, resolve:

Nomear CARLA PEREIRA LEITE, CPF nº ****.028.221-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão do Artesanato, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Artesanato da Diretoria de Artesanato e do Microempreendedor Individual da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA GM/MME Nº 23-P, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Designar VIVALDO BELARMINO VALENÇA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos de Parcerias da Coordenação-Geral de Projetos de Parcerias, da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.

MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA Nº 51, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 - DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de São João del-Rei, código de vaga 874298, a partir de 15 de fevereiro de 2024, tendo em vista a posse do servidor GEAN CARLOS TOMAZZONI, matrícula SIAPE nº ****961, em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua aprovação em concurso público.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23122.003201/2024-63).

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 89, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Prorrogar de 07/02/2024 a 07/02/2025, o Contrato de trabalho de TATIANA CARDOSO E BUFALO, Professora Visitante Ampla Concorrência do Departamento de Física.

RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 463, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000126/2024-37, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1301626, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do campus Eunápolis, código FCC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 470, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000972/2024-25, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ADALBERTO RAFAEL GUIMARÃES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1960828, da função de Coordenador de Comunicação do campus Euclides da Cunha, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 4.283, de 18/11/2022, publicada no Diário Oficial da União de 08/12/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 471, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000113/2024-47, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar do dia 19/12/2023, a servidora HELENA AVANZO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2790616, da função de Coordenadora de Estágios e Emprego dos Cursos Técnicos e Superiores do campus Camaçari, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.572, de 24/04/2020, publicada no Diário Oficial da União de 04/05/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 472, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000172/2024-51, resolve:

Art. 1º Designar a servidora TATHIANE PEREIRA MENDES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1885141, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Computação do campus Jacobina, código FCC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 478, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000130/2024-94, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a contar do dia 01/02/2024, a servidora FERNANDA SANTOS BASTOS RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1554744, da função de Assistente da Diretoria de Ensino do campus Santo Amaro, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 638, de 06/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 07/02/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 479, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000115/2024-46, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar do dia 01/02/2024, a servidora MARCELE ALMEIDA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1361699, do cargo comissionado de Diretora de Ensino do campus Santo Amaro, código CD-3, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 240, de 15/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 20/01/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 480, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000116/2024-91, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora LUCIANA CONCEIÇÃO ARGOLO CORREIA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1074625, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Ensino do campus Santo Amaro, código CD-3.

Art. 2º Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora do Curso de Eletromecânica do campus Santo Amaro, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.651 de 05/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 16/10/2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA CREMESP Nº 16, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:

Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Geovani Neris dos Santos, CPF 38554774850, classificado(a) em 01º da lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - Ribeirão Preto. Exercerá suas funções na Delegacia de Ribeirão Preto do CREMESP, a partir do dia 05/02/2024 perante esta autarquia federal.

Angelo Vattimo
PORTARIA GM/MME Nº 24-P, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar CAROLINA TORRES MENEZES, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Sistemas Isolados do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 88, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Prorrogar de 27/02/2024 a 27/02/2025, o Contrato de trabalho de FERNANDA DEMOLINER, Professora Visitante Ampla Concorrência do Departamento de Nutrição.

RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 1.029, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 01/02/2024, o cargo de Assistente em Adminsitração,ocupado pelo (a) servidor (a) BARBARA TAVARES ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 3308420, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.201380/2024-75.

Neuza Luzia Pinto
Portaria nº 206, de 1º de fevereiro de 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo item VII, do artigo 292, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário

Oficial da União de 13 de abril de 2018 e Portaria Ministerial nº 1.630, de 05 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 07 de julho de 2016, em conjunto com o Decreto de 11 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 1859, de 22 de novembro de 2011 e, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21046.000105/2024-98, resolve:

Art. 1º Conceder pensão com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 art. 222, inciso VII, alínea "b", nova redação da Lei nº 13.135/2015 e art. 23 e 24, c/c o § 4º do art. 11, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, à viúva RITA FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 534.676.122-53, pelo falecimento do ex-servidor aposentado MANOEL JOSÉ DOS SANTOS, CPF: 002.389.038-00, ocorrido em 11 de dezembro de 2024.

ÊNIO ROBERTO MILANI
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Nº 159 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, FG-01, DO(A) SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES desta Universidade, o(a) servidor(a) RICARDO FORTUNATO MARINHO, matrícula SIAPE nº 2209747, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 160 - Nomear o(a) Assistente em Administração RICARDO FORTUNATO MARINHO, matrícula SIAPE nº 2209747 para ocupar o cargo de direção de SECRETÁRIO GERAL, CD-04, DO(A) SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Francisco Ribeiro da Costa
RETIFICAÇÃO

No despacho da Reitoria em 11 de janeiro de 2024 , que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) RENATA ANTOUN SIMAO, matrícula SIAPE nº 1254108,, publicado no Diário Oficial da União nº 12, de 17 de janeiro de 2024, seção 02, página 26.

Onde se lê: "no período de 01/02/2024 a 18/02/2024", leia-se: "no período de 04/02/2024 a 18/02/2024". (Processo 23079.265439/2023-72)
PORTARIA CONJUR-MD Nº 648, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CONSULTOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60150.000004/2024-81, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

LUIZ RAMOS REGO FILHO, do encargo de substituto do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral Jurídica de Licitação, Contratos, Convênios e Parcerias desta Consultoria Jurídica, código FCE 1.13.

MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE
PORTARIA CONJUR-MD Nº 650, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CONSULTOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60150.000004/2024-81, resolve:

DESIGNAR

RENATO DANTAS DE ARAUJO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral na Coordenação-Geral Jurídica de Licitação, Contratos, Convênios e Parcerias desta Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE
RETIFICAÇÃO

EB: 64494.006364/2023-76

Na PORTARIA-DAP/DGP/C EX nº 43, de 23 de janeiro de 2024, referente à Servidora Civil ANA CLAUDIA JORGE DO CARMO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1207028, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2024, na edição 22, seção 2, página 17, ONDE SE LÊ: "...Classe "D V", Nível 4 (NS)...", LEIA-SE: "...Classe "D IV", Nível 4 (NS)...".
RETIFICAÇÃO

EB: 64042.013959/2023-04

Na PORTARIA-DAP/DGP/C EX nº 32, de 18 de janeiro de 2024, referente ao Servidor Civil CARLOS ALBERTO PAULO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0082969, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2024, na edição 22, seção 2, página 17, ONDE SE LÊ: "... PGPE...", LEIA-SE: "... PCCTM...".
RETIFICAÇÃO

EB: 64612.002112/2023-84

Na PORTARIA-DAP/DGP/C EX nº 33, de 18 de janeiro de 2024, referente ao Servidor Civil MARCOS DE SÁ REGO FORTES, matrícula SIAPE nº 0390266, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2024, na edição 22, seção 2, página 17, ONDE SE LÊ: "...Classe "D V", Nível 1 (NS)...", LEIA-SE: "...Titular, Nível 1 (NS)..."; e ONDE SE LÊ: "...RT?Retribuição...", LEIA-SE: "RT-Retribuição...".
PORTARIA MPS Nº 258, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como o contido nos Processos nº 35014.017714/2024-68 e 14022.006149/2024-34, resolve:

Autorizar o afastamento do país dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, MARIO GALVÃO DE SOUZA SORIA, matrícula nº 1.420.085, Diretor de Tecnologia da Informação, e HUGO RAFAEL TORMA DE LIMA, matrícula nº 1.637.047, Coordenador de Infraestrutura e Monitoramento, para participarem do MWC - Mobile World Congress 2024, no período de 26 e 29 de fevereiro, sendo necessário afastamento no período de 24 de fevereiro a 1º de março de 2024, inclusos o trânsito, com ônus, a se realizar na cidade de Barcelona, Espanha.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 224, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando os Processos nº 00695.000049/2024-77 e 14022.005454/2024-17, resolve:

Dispensar FERNANDO MENEZES DIAS, matrícula nº 2.252.557, CPF nº 068.XXX.XXX-43, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Estratégicos e Gestão, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 261, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no processo nº 10128.000282/2024-48, resolve:

Art. 1º Designar ANDREA VELASCO RUFATO, matrícula SIAPE nº 1.905.933, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenação-Geral de Estudos e Estatísticas do Departamento do Regime Geral de Previdência Social desta Secretaria FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 262, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no processo nº 10128.000282/2024-48, resolve:

Art. 1º Designar FILIPE LEITE PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 2.905.228, para exercer o encargo de segundo substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenação-Geral de Estudos e Estatísticas do Departamento do Regime Geral de Previdência Social desta Secretaria FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 208, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no processo nº 10128.001447/2024-07, resolve:

Art. 1º Designar FABIOLA MADUREIRA GONÇALVES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1.485.310, para exercer o encargo de segunda substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste II, código FCE 1.10, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 215, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando os Processos nº 44011.000459/2024-35 e 14022.007147/2024-62, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora DELMA PIRES GALVÃO, matrícula SIAPE n°1794573, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Processo Sancionador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Processo Sancionador, da Diretora de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, a contar de 01/02/2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 216, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando os Processos nº 44011.000459/2024-35 e 14022.007147/2024-62, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora VERÔNICA SOUSA SILVEIRA, matrícula SIAPE n°1794429, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Suporte à Diretoria Colegiada, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Suporte à Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, a contar de 1º de fevereiro de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 217, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando os Processos nº 44011.000459/2024-35 e 14022.007147/2024-62, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor MARCELO ZELIK WAJSENZON, matrícula SIAPE nº 2368636, Auditor- Fiscal da Receita Federal do Brasil, da Função Comissionada de Coordenador, código FCE 1.10, do Escritório de Representação Nível I - Rio de Janeiro da Superintendência Nacional de Previdência Complementara, a contar de 1º de fevereiro de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 200, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando os Processos nº 35014.188520/2023-65 e 14022.005459/2024-31, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 8 de janeiro de 2024, FLAVIA MACIEL DANTAS, matrícula nº 1.633.785, CPF nº 942.XXX.XXX-91, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gerenciamento de Projetos e Processos, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 201, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando os Processos nº 35014.188520/2023-65 e 14022.005459/2024-31, resolve:

Designar RODOLFO LUIS COUY DE ARAUJO COSTA, matrícula nº 2.132.579, CPF nº 585.XXX.XXX-15, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gerenciamento de Projetos e Processos, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 218, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando os Processos nº 35014.493845/2023-67 e 14022.005457/2024-42, resolve:

Designar SUÉLIA MARIA VALADARES GUIMARÃES PEREIRA, matrícula nº 0.879.047, CPF nº 232.XXX.XXX-68, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Suporte ao Atendimento, código FCE 1.13, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 220, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando os Processos nº 35014.457236/2023-44 e 14022.005452/2024-10, resolve:

Dispensar, a pedido, LARISSA VAZ BORGES, matrícula nº 2.021.203, CPF nº 024.XXX.XXX-30, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Benefícios, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 82, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista o disposto Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com suas alterações, e considerando o que consta do Processo nº 02000.000037/2024-49, resolve:

Art. 1º Dispensar as concessões das Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, dos servidores ocupantes de cargos efetivos, relacionados abaixo, na forma especificada:

1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC:

1.1 NS - Alfredo Dresch Wendt - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1182114.

1.2 NS - Ana Paula Tolino Salgado - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1957707.

1.3 NS - Annelise Thiele Soares - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1720221.

Art. 2º Conceder as Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE aos servidores ocupantes de cargos efetivos, relacionados abaixo, na forma especificada:

1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC:

1.1 NS - Kamila Thabita Alves da Silva - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1546535.

1.2 NS - Viviane Rizerio Sanches Lima - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1645506.

1.3 NS - Nayara Maria Moura Rocha - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1725106.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 25-P, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Designar MÁRCIA VALÉRIA DE SOUZA ALVES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13.

ALEXANDRE SILVEIRA
ATO Nº 15, de 1º de fevereiro de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar LUIZ MARCOS DE MATTOS RABELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 411ª Zona Eleitoral - São José dos Campos.

Art. 2º Designar MARCELO AUGUSTO COSTA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 411ª Zona Eleitoral - São José dos Campos.

Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 22 de janeiro de 2024.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIA Nº 1.024, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 29/01/2024, o cargo de Assistente em Administração,ocupado pelo (a) servidor (a) JULIANA DA SILVA CARDOSO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 3308299, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.º 23079.203967/2024-19.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA REI/IFTO Nº 133, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 123, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2024, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Sérgio José da Costa, matrícula Siape nº 1675434, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso de Tecnologia em Produção de Grãos, código FUC-1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

CLEISON ALVES FERREIRA
PORTARIA GM/MME Nº 26-P, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Designar MÁRCIO MITLETON, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA DGP Nº 314, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta dos Processos nº 08255.007501/2023-31 e 08255.000383/2024-11, resolve:

Alterar a Portaria DGP/PF nº 12, de 5 de janeiro de 2024, publicada no DOU nº 14, de 19 de janeiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANDREA MEIRA FREITAS, na qualidade de companheira do ex-servidor LUCAS CARIBÉ MONTEIRO DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, 1a Classe, matrículas PF nº 18768 e SIAPE nº 19881241, falecido na atividade em 15 de setembro de 2023 em decorrência de agressão sofrida no exercício da função, com fundamento no inciso IV do art. 3º e nos arts. 22 e 23 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645/2022, combinados com os arts. 217, III, e 219, I, da Lei nº 8.112/1990, com o art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e com o art. 10, § 6º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 15 de setembro de 2023 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 173 PROGEP, 5 de fevereiro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, em exercício, de acordo com a Portaria nº 160/2022 - Reitoria, de 23 de maio de 2022;

Considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; e considerando o que consta nos autos do Processo nº 23204.022423/2023-94, resolve:

Art. 1º Aposentar voluntariamente com proventos proporcionais, o servidor ROMUALDO XAVIER DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2207214, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 604, lotado no Instituto de Saúde Coletiva, em regime de 40h, com fundamento no artigo 10, §2º, inciso I, da EC 103/2019, fundamento legal SIAPE n° 049027, código para o TCU 0000115.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALAN CHAVES BATISTA