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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 254488

Nº Processo: 25067000501202347. Objeto: Contratação de serviços Prestação de serviço especializado de execução e montagem de exposição de longa duração, conforme projeto executivo, e condições do termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível no site - https://www.gov.br/compras/pt-br.

PAULA DE ALMEIDA LIMA

Agente da Contratação

(SIASGnet - 06/11/2024) 254488-25201-2024NE800033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23765.009350/2022-17.

Pregão. Nº 80/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/01/2025 e encerramento em 01/01/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.

recomposição do equilíbrio econômico financeiro, com fulcro no art. 103, inciso vi, do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce com base na análise das escriturações fiscais digitais (efd) da empresa referente ao período compreendido entre agosto de 2023 a julho de 2024, de onde se extrai a incidência média 1,43% de pis e 6,58% de cofins.

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.049.852,88. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 14º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV N º 0303/2009. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental - CISCO, CNPJ: 02.471.378/0001-07, situado na Rua Vereador Elias Duarte, s/nº, Sumé/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 31/12/2026. Data de assinatura: 06/11/2024. Processo 25100.068.565/2009-33
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158968

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23822.000563/2022-43.

Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 04/2022, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, que abrange a categoria motorista, com número de registro no mte: ce000229/2024. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.261,15. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000317/2024-13

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0139.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BURITIS, CNPJ nº 01.267.417/0001-88. OBJETO: a)1(um) Resfriador de leite, capacidade 1500L, duas ordenhas, em inox, no valor de R$ 12.939,69 (doze mil e novecentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos) - tombamento nº 365.561-6.. VALOR: R$ 12.939,69. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADRIANO JOSÉ PEREIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 25387.000064/2022-68.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 03.765.851/0001-13 - CONSTRUTORA HALLIDAY GUIMARAES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade (i) prorrogação do prazo de execução do contrato nº 21/2024, por 12 (doze) dias, e (ii) a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) dias, pelas razões apresentadas na justificativa/motivação técnica administrativa anexada aos autos pela fiscalização do contrato, sei nº 4275101 e 4275210, e pela seção de contratos da unidade, sei nº 4293934, na forma do art. 57, §1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93 c/c subcláusulas 2.1, 2.3, 2.4 e 2.6 do contrato nº 21/2024 (sei nº 3533506), atos constantes do processo nº 25387.000064/2022-68.. Vigência: 06/11/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.974.196,87. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200331

Número do Contrato: 95/2023.

Nº Processo: 08020.007393/2023-51.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 95/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/11/2024 a 07/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; 2. Alterar, qualitativamente cláusulas do projeto básico (SEI MJ N. 29616027).

Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659.165,16. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 23112.021699/2023-84.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 07/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.711.405,72. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATOs DE CONVÊNIO

Nº Processo: 23007.00012288/2024-20. Nº Convênio: 45/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e MUNICIPIO DE SAO FELIPE, CNPJ 13.827.027/0001-02. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 04/11/2024. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2029.

Nº Processo: 23007.00020278/2024-18. Nº Convênio: 70/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e FOREVER GOOD AGROINDUSTRIA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ 40.974.070/0001-65. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 04/11/2024. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 10480.101607/2021-47.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 11.235.004/0001-75 - PRIMER TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mias 12 (doze) meses. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 699.029,52. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
Extrato de Termo Aditivo 1

Espécie: Processo 21159.000416/2024-80- Pregão Eletrônico nº 055/2023; Favorecido: CVA Instituto de Educação e Serviços Gerais LTDA. Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei 13.303/2016; Prazo de Execução do contrato, vigência para mais 12 meses a contar de 12 de fevereiro de 2025 com término em 07 de fevereiro de 2026, com acréscimo de valor, aplicando-se o IPCA, totalizando o valor Global R$547.620,48. Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa- Chefe Adjunta da Embrapa Amazônia Oriental pela Contratante a Carolina Ameno Teixeira de Macedo pela empresa CVA Instituto de Educação e Serviços Gerais LTDA.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2024 publicado no D.O de 2024-10-31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/10/2024 a 29/04/2025. . Leia-se: Vigência: 29/10/2024 a 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2024

Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: ANA PAULA DOS SANTOS CUNHA ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o n° 18.576.189/0001-20, sediada na Rua Doutor José Peroba, nº 297, Sala nº 0801, Stiep, CEP: 41.770-235, Salvador - BA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PESQUISA DE CONTAGEM CLASSIFICADA DE VEÍCULOS NA ÁREA DA BR 101 E BA 502 NO KM 205 NO ENTRONCAMENTO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE TRÁFEGO DE IMPACTO DO TRÂNSITO NA ÁREA A SER ESTUDADA, no valor global de R$ 33.008,00 (Trinta e Três Mil e Oito Reais).

DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 13032.291053/2024-80.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº ALF/STS 11/2022 para o período de 2 de dezembro de 2024 a 1º de dezembro de 2025, e a alteração do endereço da contratada conforme 3ª alteração contratual e consolidação do contrato registrado na JUCEPAR sob nº 20246099666. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.751,36. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23810.000548/2023-15. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO. CNPJ: 10.626.896/0017-30. Contratado(a): Tamires Martins Rezende, CPF: ***.430.206-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 02 de maio de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/11/2024 a 02/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Daniel França Fonseca - Diretor(a) Geral - Contratante; Tamires Martins Rezende - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 157/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 254/2024.

Nº Processo: 25386.001305/2024-68.

Dispensa. Nº 313/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 254/2024, com fulcro no art. 111 da lei nº 14.133/21. Vigência: 30/11/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.534.205,20. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 34/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PESQUISA DE CONTAGEM CLASSIFICADA DE VEÍCULOS NA ÁREA DA BR 101 E BA 502 NO KM 205 NO ENTRONCAMENTO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE TRÁFEGO DE IMPACTO DO TRÂNSITO NA ÁREA A SER ESTUDADA. Contratada: ANA PAULA DOS SANTOS CUNHA ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o n° 18.576.189/0001-20, sediada na Rua Doutor José Peroba, nº 297, Sala nº 0801, Stiep, CEP: 41.770-235, Salvador - BA. Valor total: R$ 33.008,00 (Trinta e Três Mil e Oito Reais). Período de Duração: 02 (dois) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Cobertura Securitária dos Veículos que compõem a Frota do Município de Arealva, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 6 de Novembro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Comunicação e Sonorização de Propaganda Volante com Veículo Automotivo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/11/2024 às 13h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 6 de Novembro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Enfermagem, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 6 de Novembro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista João Vitor de Oliveira Maraccini. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Aprimoramento da contabilidade de carbono no RenovaBio - Sigla Renovacalc"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 06/11/2024 a 29/12/2025; Data de Assinatura: 06/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23089.000196/2024-91.

Pregão. Nº 113/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.966.620/0001-91 - MS TRADUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 04/2024 com reajuste do item contratado. A vigência do novo período terá início em 15/01/2025 e encerramento em 14/01/2026. O reajuste será de 4,424740 %, conforme variação do ipca.. Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.558,20. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 129/2024, processo nº 23249.043873.2024-85. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: FRANCISCO DE SOUSA LIMA NETO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 22, de 10/09/2024, publicado no DOU de 17/09/2024, Vigência 06/11/2024 a 05/11/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 06/11/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: FRANCISCO DE SOUSA LIMA NETO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Número do Contrato Sub Judice: 139/2023, Processo nº 23249.039029.2024-50. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Caxias. CNPJ: 10.735.145/0012-47. Contratado: Laércio José Carvalho Pereira. Objeto: Prorrogação de Contrato Sub Judice de Professor Substituto: Vigência de 23/11/2024 a 22/11/2025.

Número do Contrato: 142/2023, Processo nº 23249.046585.2024-82. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Nyce Nayara Santos Barbosa. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 29/11/2024 a 12/09/2025.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024-SEMADP/PMP

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e 10/2024-GAB/PMP. Resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 003/2024-PMP, vinculada ao Processo Administrativo nº 055/2024-SEMADP/PMP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PRACUÚBA/AP. EMPRESA: F B MOREIRA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 24.010.212/0001-18, vencedora dos LOTE 1 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS NO VALOR DE R$ 549.862,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e oitocentos e sessenta e dois reais), e LOTE 2 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PROTEÍNAS no valor de R$ 395.900,00 (trezentos e noventa e cinco mil e novecentos reais). Totalizando o valor de R$ 945.762,00(novecentos e quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais).

Pracuúba/AP, 6 de novembro de 2024.

ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024-SEMADP/PMP

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e 10/2024-GAB/PMP. Resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 003/2024-PMP, vinculada ao Processo Administrativo nº 055/2024-SEMADP/PMP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PRACUÚBA/AP. EMPRESA P FONSECA DE FARIAS LTDA CNPJ/MF sob o nº 07.056.556/0001-49, vencedora do LOTE 3 - HORTIFRUTIGRANJEIROS VALOR DE R$ 113.780,00 (cento e treze mil e setecentos e oitenta reais) e LOTE 4 - POLPAS DE FRUTA no valor de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais).

Pracuúba/AP, 6 de novembro de 2024.

ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024- PMP

Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PMP, cujo objeto é o Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PRACUÚBA/AP, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência e mediante as condições estabelecidas; conforme segue: ATA n° 002/2024- PMP. Empresa: F. B. MOREIRA LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 24.010.212/0001-18; LOTE 1 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 com o preço global de R$ 549.862,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e oitocentos e sessenta e dois reais) e o LOTE 2 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PROTEÍNAS Itens: 1, 2, 3, 4 com o preço global de R$ 395.900,00 (trezentos e noventa e cinco mil e novecentos reais), DATA DA ASSINATURA DA ATA: 06/11/2024. Vigência da ata: 06/11/2024 a 06/11/2025. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº055/2024-SEMAD/PMP.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PMP

Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PMP, cujo objeto é o Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PRACUÚBA/AP, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência e mediante as condições estabelecidas; conforme segue: ATA n° 003/2024- PMP. Empresa: P FONSECA, inscrita no CNPJ Nº 07.056.556/0001-49; LOTE 3 - HORTIFRUTIGRANJEIROS, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, com o preço global de R$ 113.780,00 (cento e treze mil e setecentos e oitenta reais). e o LOTE 4 - POLPAS DE FRUTA Itens: 1, 2, 3, com o preço global de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais), DATA DA ASSINATURA DA ATA: 06/11/2024. Vigência da ata: 06/11/2024 a 06/11/2025. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº055/2024-SEMAD/PMP.
EXTRATO DE TERMO DE Direitos AutoraiS

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da Contribuição do autor: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Juliana Meireles Fortaleza (Autora); Objeto: o Autor(a) reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva "Agricultura Digital, Agrodados e Regulação", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 25/10/2024. Vigência: a partir da data de assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e Juliana Meireles Fortaleza, autora.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 461/2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Jane Maria Sanches Lopes Rocha, inscrita no CPF: 402.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 14277/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3122/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.133734/2021-38, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.

Em 1º de novembro de 2024.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 462/2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Mariluce Silva Coutinho, inscrita no CPF: 514.***.***-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 14278/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3122/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.133734/2021-38, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.

Em 1º de novembro de 2024.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATOS DE EMPENHO

Contratado: José Luiz Santos Lins. Espécie: Empenho nº 2024NE000293. Objeto: Ressarcimento de despesas com passagens rodoviárias. Processo: 0001366-92.2024.4.02. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 04/10/2024. Valor: R$ 534,88 (quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos).

Contratado: Eliane Marques Camargo Feltz. Espécie: Empenho nº 2024NE000299. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: 0001738-41.2024.4.02. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 14/10/2024. Valor: R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos)

Contratado: Rogério Moreira Alves. Espécie: Empenho nº 2024NE000304. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: 00018180520244028002. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 17/10/2024. Valor: R$ 253,92 (duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27PE/2024

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 027PE/2024, no dia 21 de novembro de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1059397.

São Gonçalo dos Campos - BA, 6 de novembro de 2024.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21861/2024.

O Município de Uruaçu-GO, TORNA PÚBLICO, que a Concorrência nº 21/2024, inicialmente designada para o dia 20/11/2024, às 8h, fica ADIADA para o dia 25/11/2024 às 08h. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições previstas no Edital da CONCORRÊNCIA Nº 021/2024. Maiores informações, bem como o Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail pregoes@uruacu.go.gov.br, bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). INFORMAÇÕES: Telefone: (62) 3357-3066.

Uruaçu-GO, 6 de novembro de 2024.

EDIVANIA APARECIDA GRACIANO

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE termo ADITIVO

Proc.: 2523-03.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: CR Cortinas, Persianas, Toldos e Revestimento Ltda. - CNPJ/MF n. 50.189.746/0001-63. Espécie: Aditamento da despesa contratada referente ao Contrato 23/2024, visando de aquisição de novas persianas destinadas à Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato - PI, que resulta em um acréscimo de (114,55m²), no valor total de R$ 56.129,50 (cinquenta e seis mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos) corresponde a 8,78% do quantitativo inicialmente contratado (1.305m²), dentro, portanto, do limite de 25%. Fundamento legal: arts. 124, I, "b" e 125 c/c os arts. 126, 130 e 132, todos, da Lei n. 14.1333/2021. PTRES: 168312. ED: 33903024 - 2024NE000335. Valor global: R$ 56.129,50. Vigência: Sem alteração. Assinado em 04.11.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Regina Batista Lopes de Luna, pela Contratada.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Proc.: 2196-58.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. - CNPJ/MF n. 26.535.662/0002-30. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n. 45/2022. Objeto: prorrogação da vigência contratual por um período de 36 meses, a partir de 07.11.2024. Fundamentação legal: art. artigo 57, II, da Lei n. 8.666/1993, c/c o parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. PTRES: 02.061.0569.4257.0001 (192205). ED: 3390.37.03. Empenho: 2024000043. Valor global: R$ 876.465,36. Vigência: 07.11.2024 a 07.11.2027. Assinado em 05.11.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Jorge Luiz Santos Castro, Sócio-Administrador, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 30/2024-REV1

NUP: 64324.006244/2024-10. Nº Processo: RFQ 0030/2024-REV1. Objeto: Ponte de Suporte Logístico (Logistic Support Bridge - LSB) Fixa. Total de Itens Licitados: 05. Edital disponibilizado: RFQ 0030/2024-REV1 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 11/08/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/25/2024 às 10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 11/25/2024 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 5 de novembro de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90132/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, ativação, garantia de equipamentos de Transmissão de Rádio FM para a substituição dos transmissores da Rádio Senado nas cidades de Cuiabá MT, Fortaleza CE, Natal RN, Rio Branco AC e Teresina PI e para substituição de equipamentos de transmissão de TV digital da TV Senado nas cidades de Belém PA e Maceió AL

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIDEC - 06/11/2024) 020001-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura contratação de solução de áudio e vídeo para a turma recursal e salas de audiência da Justiça Federal na Paraíba

MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES

Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

(SIDEC - 06/11/2024) 090008-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 94274202440180003. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de implantação, operação e gerenciamento com utilização de tecnologia do cartão eletrônico com chip, para manutenção preventiva e corretiva, a serem realizadas através de rede própria ou credenciada da contratada nos veículos oficiais pertencentes à frota da Seção Judiciária do Amapá.

JOSE AMIZADAY SOARES MIRANDA

Equipe de Apoio

(SIDEC - 06/11/2024) 090037-00001-2024NE000032
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 20114420244018003. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação e integração, de Solução de Data Center Modular Outdoor, incluindo instalação, configuração, treinamento e testes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos.

SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO

Selit-ap

(SIDEC - 06/11/2024) 090037-00001-2024NE000032
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de extensão de garantia de Storage Huawei OceanStor Dorado 5000 V6, conforme detalhamento contido no Termo de Referência, em anexo. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224 Portal da Amazônia - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI

Coordenador de Material e Patrimônio

(SIDEC - 06/11/2024) 070002-10001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0022170-39.2023. , publicada no D.O.U de 17/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de subsistemas que compõem o ambiente dos data centers principal e backup do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Novo Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408 Graças - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WILLAMS DE LUCENA ALVES

Pregoeiro

(SIDEC - 06/11/2024) 070010-00001-2024NE001000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90064/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de impressão coorporativa com tecnologia laser ou LED monocromática e policromática (Outsourcing de Impressão), para uso da Justiça Eleitoral, com software de gestão de impressão e bilhetagem, fornecimento de todos os insumos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos e serviço de suporte, exceto papel, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LILIA RACHEL BARROS ROCHA

Pregoeira

(SIDEC - 06/11/2024) 070027-00001-2024NE000593
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de MOBILIÁRIOS (mesas, cadeiras e bancos de madeira) a serem utilizados no espaço de convivência deste Tribunal.

HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES

Pregoeiro

(SIDEC - 06/11/2024) 080003-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21.134/2024. , publicada no D.O.U de 18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos (tipo PICK UP e SUV).Conforme especificações constantes no Anexo I do Edital (Termo de Referência. Novo Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe. RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES

Pregoeira

(SIDEC - 06/11/2024) 080006-00001-2024NE000027
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90035/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza com desinfecção de reservatórios de água potável e pluvial, com fornecimento de produtos, materiais, equipamentos e ferramentas, nos termos da tabela constante do termo de referência.

CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO

Pregoeira

(SIDEC - 06/11/2024) 080012-02024-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024

Contratante:Município de Trombas/Go, CNPJ n 25.004.771/0001-88. Contratado: Veiga Construtora e Incorporadora LTDA, CNPJ n32.846.285/0001-72. Objeto: Obras e serviços de engenharia para ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Trombas/Go. Valor R$ 1.430.235,10. FUNASA N CV 0102/18. SICONV N 864392/2018. Vigência: 31/12/2024.Data Assinatura: 05/11/2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Trombas/Go adjudica e homologa resultado da Concorrência n 002/2024, tendo como vencedoraVeiga Construtora e Incorporadora LTDA, CNPJ n32.846.285/0001-72, objeto: Obras e serviços de engenharia para ampliação do sistema deabastecimento de água domunicípio de Trombas/Go. Valor R$ 1.430.235,10. FUNASA N CV 0102/18.SICONV N 864392/2018. Data Assinatura: 17/10/2024.

WEDSON E. ROSA

Gestor
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa SP DRONES E COMERCIO LTDA CNPJ: 44.660.577/0001-03, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0006094-86.2023.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 26,25, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

LETICIA FIGUEIRA WERNECK

Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa MM RODRIGUES EIRELI - EPP CNPJ: 26.519.663/0001-00, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0000734-39.2024.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 4.374,00, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

LETICIA FIGUEIRA WERNECK

Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa BIG STAMPA LTDA - ME CNPJ: 28.145.442/0001-45, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0003138-63.2024.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 743,60, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.

LETICIA FIGUEIRA WERNECK

Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 28.480.081/0001-93, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0003235-63.2024.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 78,40, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

LETICIA FIGUEIRA WERNECK

Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa ELETROCCON SOLUÇÃO E INTEGRAÇÃO LTDA, CNPJ: 41.046.944/0001-87, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0003241-70.2024.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 34,23, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.

LETICIA FIGUEIRA WERNECK

Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa 45.403.977 LUCAS BRAGA CEDRO, CNPJ: 45.403.977/0001-98, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0001024-54.2024.6.08.8000, com base no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 01/2023, a penalidade de multa no valor de R$ 150,92 e de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) mês.

LETICIA FIGUEIRA WERNECK

Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa ELETROCCON SOLUÇÃO E INTEGRAÇÃO LTDA, CNPJ: 41.046.944/0001-87, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0003121-27.2024.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 567,00, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.

LETICIA FIGUEIRA WERNECK

Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 741/2024. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Contratação de Empresa de engenharia para a Pavimentação em Paralelepípedo das RUAS BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, MARECHAL COSTA E SILVA, TRAVESSA E AVENIDA JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA E RUA RAIMUNDO DA SILVA REIS, neste Município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de novembro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de novembro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 29 de novembro de 2024, às 09h00min; PORTAL: www.bnc.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisópolis-BA, 6 de novembro de 2024

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145-2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de arbitragem. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 21.11.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 21.11.2024 às 08:15 horas no mesmo site.

O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes.

Informações através do correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.

Jaguarari-BA, 6 de novembro de 2024

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-11-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/10/2024 a . Leia-se: Vigência: 15/10/2024 a .

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 459/2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Mariluce Silva Coutinho, inscrita no CPF: 514.***.***-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 14283/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3124/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.144726/2023-89, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.

Em 1º de novembro de 2024.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

A Pregoeira da Superintendência de Administração da Advocacia Geral da União da 4ª Região, torna publico o resultado do Grupos 5 e 8, da licitação, declarando vencedora dos grupos a empresa ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETRÔNICOS LTDA, com os valores: Grupo 5, R$ 991.349,37 e Grupo 8, R$ 682.490,26. O processo encontra-se disponivel para vistas dos interessados.

MARILDA VULCÃO LEÃO

Pregoeira

(SIDEC - 06/11/2024) 110097-00001-2024NE000096
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de qualidade em desenvolvimento, manutenção sustentação, testes de software e apoio a governança de TIC, utilizando práticas ágeis, por alocação de profissionais de TI vinculado ao alcance de resultados e ao atendimento de níveis mínimos de serviço, sem garantia de consumo mínimo, sob demanda conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI nº 750, de 20 de março de 2023, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software, conforme Edital.

BRENO AURELIO DE PAULO

Pregoeiro

(SIDEC - 06/11/2024) 114702-11401-2024NE000275
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

Sagrou-se vencedora do certame a empresa BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ 24.363.325/0001-05, com o Valor Total de R$ 293.500,00 (duzentos e noventa e tres mil e quinhentos reais).

ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES

Pregoeiro

(SIDEC - 06/11/2024) 343026-40401-2024NE000001
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação e a manutenção da suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/06/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em consultoria de engenharia, visando à elaboração de estudos e ensaios necessários, bem como dos projetos técnicos de recuperação da barragem da Globo e seus respectivos planos de segurança e de ação de emergência, no empreendimento localizado no Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares, município de Iaras, em São Paulo - SP

WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO

Agente de Contratação

(SIDEC - 06/11/2024) 373066-37201-2024NE000111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de frota com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via web, através de rede de estabelecimentos credenciados pela contratada para: abastecimento, manutenção preventiva e corretiva, lavagem dos veículos e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de pneus, peças, acessórios, e mão de obra, para uso dos veículos oficiais da SES-SE.

MARIANNA OLIVEIRA MOURA

Equipe de Apoio

(SIDEC - 06/11/2024) 114629-11301-2024NE080001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23774000314202432. , publicada no D.O.U de 15/10/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de restauração das coberturas do Campus Centro do Colégio Pedro II. Novo Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Mal. Floriano, 80 - Centro, Rio de Janeiro - Rj Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 07/11/2024 às 08h00. - .

ADILSON ROSA DE ANAIDE

Diretor Geral (substituto)

(SIDEC - 06/11/2024) 155628-15201-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Nº.: 21/2024 - Aquisição de Material Elétrico e Eletroeletrônico para a Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00204 Novo Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CATERINA ANDRADE BEZERRA

Pregoeira

(SIDEC - 06/11/2024) 153037-15222-2024NE000917
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90060/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23070.035515/2024. , publicada no D.O.U de 29/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de seguro de vida para cerca de 3.500 (três mil e quinhentos) estagiários/mês - totalizando 42.000 (quarenta e dois mil) estagiários/ano - atuantes em todo o território nacional e fora dele, além de estagiários de outras instituições vinculadas à UFG. Novo Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIDEC - 06/11/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90045/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23069189663202370. , publicada no D.O.U de 22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de computadores e monitores. Novo Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS

Pregoeira

(SIDEC - 06/11/2024) 150182-15227-2023NE003691