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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

Inexigibilidade de Licitação 15/2024, Processo Administrativo nº 0014502/2024, o Município de Campina Verde/MG torna público, na forma e termos do inciso II do art. 74 da Lei 14.133/21, a respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a contratação de show artístico com a Banda Liga da Bombatuk, para apresentação no dia 01 de março de 2025, no âmbito das festividades do carnaval de Campina Verde/MG, conforme solicitação da Secretaria de Cultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Campina Verde. Pessoa Jurídica: Taj Produções LTDA, CNPJ: 14.915.731/0001-71, valor total global do contrato: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

Campina Verde/MG., 10 de dezembro de 2024.

Helder Paulo Carneiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2024

MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), para futuro e eventual fornecimento de produtos de procedimento odontológico, os quais serão empregados na manutenção diária do Departamento odontológico e Unidades de Saúde Familiar de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Guaíra-PR, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. LICITAÇÃO COM ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP/MEI.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 10/01/2025

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 10/01/2025

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 10/01/2025.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site www.bllcompras.com. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail compras@guaira.pr.gov.br. Publique-se.

Guaíra-PR, em 10 de dezembro de 2024.

Graziela Barbosa de Azevedo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Processo Administrativo nº. 2024.560101.25121 (SEI) - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 106/2024 - SEAP de 06/12/2024; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa J R CUTRIM COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ n° 11.195.694/0001-86; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de insumos para produção de materiais desportivos (Convênio n° 936597/2023), a fim de atender as demandas desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 637.610,00 (seiscentos e trinta e sete mil, seiscentos e dez reais) à contratada sendo referente aos ITENS 01 e 03, adjudicados à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, prorrogável na forma do artigo 105 a 107 da Lei Federal 14.133/2021; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 6048 - Trabalho com Dignidade - SEAP; Subação: 26489- Material de Consumo - Conv.953672/2023; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Grupo Programação Financeira: 003 outras despesas correntes; Fonte: 1.700.953672 - Convênio 953672/2023 - MESP/SEAP - Disponível no Plano de trabalho; Fonte: 5.500.953672 - Contrapartida Convênio 953672/2023 - MESP/SEAP - Disponível no Plano de trabalho; Fonte: 1.500.101000 - Recursos não vinculados de Impostos; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e José Raimundo Cutrim, Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 06 de dezembro de 2024 as partes assinaram o presente Contrato. São Luís, 9 de dezembro de 2024. Sergianny Pereira da Silva - Assessoria Jurídica - SEAP
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 12/2024 - UASG 154676

Nº Processo: 23411.020217/2024-85.

Pregão Presencial Nº 90051/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 41.485.727 VANESSA VACCA. Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTINA, MEDIANTE APURAÇÃO DO MAIOR DESCONTO GLOBAL A SER APLICADO EM PLANILHA DE PREÇOS (CARDÁPIO), COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CORONEL VIVIDA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 169,60. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 - SELEÇÃO DE

CONSULTOR INDIVIDUAL - PESSOA FÍSICA BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA - FONPLATA PROJETO: Programa de Infraestrutura e Saneamento do Estado do Acre - PROISA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN/AC

Nº DO ACORDO DE EMPRÉSTIMO: BRA-40/2023

TÍTULO DE ATRIBUIÇÃO: Contratação de Consultoria Individual em Aquisições e Contratos. O Estado do Acre recebeu um financiamento do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, e pretende aplicar parte dos recursos para seleção e contratação de Consultoria Individual para prestação de serviços técnicos especializados em Aquisições e Contratações a fim de fortalecer a Unidade de Gerenciamento do Programa de Infraestrutura e Saneamento do Estado do Acre - UGP/PROISA.

Os serviços de consultoria objetivam apoiar tecnicamente a Unidade de Gestão do Projeto - UGP, de forma assegurar que os processos de aquisições/seleções e a execução dos contratos planejados para o projeto sigam as regras, princípios, métodos, procedimentos e fluxos estabelecidos no

Acordo de Empréstimo, garantindo a implementação eficaz e eficiente das atividades inerentes do Programa. Dentre as principais atividades desempenhadas estão a assessoria à UGP/PROISA, a preparação e o gerenciamento das licitações do programa; o gerenciamento dos sistemas de aquisições e contratos; a elaboração de termos de referência e especificações técnicas; a coordenação e preparação de manuais, relatórios gerenciais, dentre outros. Os Consultores interessados devem encaminhar os documentos contendo informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e experiência relevante para executar os Serviços.

Consultores interessadas podem obter mais informações por meio Edital do Concurso Público nº 01/2024, disponível no link: http://www.licitacao.ac.gov.br, ou de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 16h (horário de Brasília), na Comissão Especial de Contratação - CEC 01 da Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos - SELIC, situada na Estrada do Aviário, nº 927 . Bairro Aviário - CEP 69900-830 - Rio Branco/AC - Brasil, Telefone: 55 68 3215 4606 - e-mail cec01.selic@gmail.com.

As propostas deverão ser enviadas até o dia 10 de fevereiro 2025 no endereço acima mencionado, até as 16h00min (horário de Brasília) e 14h00min (horário local), com o título de Consurso Público nº 01/2024 - Contratação de Consultoria Individual - Pessoa Física.

Rio Branco-AC, 10 de Dezembro de de 2024.

José Alexandre Monteiro de Castro

Presidente da Comissão Especial de Contratação - CEC 01 Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 383/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90383/2024 - IEPTEC

SEI Nº 2817.013067.00096/2024-26

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e reposição de peças nas máquinas de costuras, com vistas ao funcionamento dos equipamentos, eficiência e segurança para a realização dos cursos de educação profissional e tecnológica em atendimento aos termos de parcerias com instituições governamentais.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/12/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 10 de Dezembro de 2024.

Gardênio Relxson Martins Claudio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO P Nº 385/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90385/2024 - SEMA

SEI Nº 0820.009831.00027/2024-52

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de manutenção e produção de mudas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito do Programa de Regularização Ambiental - PRA e demais programas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/12/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 10 de Dezembro de 2024.

Mario Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 - CPC - SESACRE

SEI Nº 0019.014754.00075/2024-03

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em atendimento multidisciplinar, adulto e pediátrico, nas áreas de Fonoaudiologia, Psicologia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia, e neuropsicologia, especialmente para o atendimento infantil de pacientes neurodivergentes e/ou com deficiência nos municípios do Estado do Acre.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 11/12/2024 às 08h (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 10 de Dezembro de 2024.

Maria Dulcenir Linhares de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

Inexigibilidade de Licitação 16/2024, Processo Administrativo nº 0014503/2024, o Município de Campina Verde/MG torna público, na forma e termos do inciso II do art. 74 da Lei 14.133/21, a respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a contratação de show artístico com a Banda Theo Arantes e Bombatuk, para apresentação no dia 22 de fevereiro de 2025, no âmbito das festividades do pré-carnaval no Distrito de Honoropolis, conforme solicitação da Secretaria De Cultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Campina Verde. Pessoa Jurídica: Taj Produções LTDA, CNPJ: 14.915.731/0001-71, valor total global do contrato: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Campina Verde/MG., 10 de dezembro de 2024.

Helder Paulo Carneiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/CPL/2024 - SRP

LICITAÇÃO NO 017/CPL/24 (90017/2024 - PNCP)

PROCESSO Nº 2022/281.487

UASG: 925124

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMAT

O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, realizará Pregão Eletrônico - SRP, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TIPO IMPRESSORAS: CONVENCIONAL, MULTIFUNCIONAL, TÉRMICA E PLOTTERS, COM O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE CONSUMÍVEIS DE IMPRESSÃO (EXCETO PAPEL), SOLUÇÃO COMPLETA DE GERENCIAMENTO E SUPORTE TÉCNICO PREVENTIVO E CORRETIVO ON-SITE, COM PAGAMENTO EM FUNÇÃO DE RESULTADOS E SEM GARANTIA DE CONSUMO MÍNIMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. A PARTIR DE: 13/12/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 07/01/2025 ÀS 11:00 HORAS - HORÁRIO DE BRASÍLIA. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2024. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou email: cplnovaiguacu@gmail.com.

Nova Iguaçu-RJ, 10 de Dezembro de 2024.

MÁRCIA BRAGA MOREIRA

Agente de Contratação - SEMUG
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/02263 - (7421)

Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado, para infraestrutura de soluções em segurança, em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil, Perfil C, localizadas nos Estados do AC, AM, AP, PA, RR, MS, MG, RO, DF, GO, MA, PI, TO, BA, CE, RN, PB, AL, PE e SE, divididos em 7 lotes.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08.01.2025 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1061574. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Rosali D'Eça Rodrigues

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 782/2024 - UASG 393021

Nº Processo: 50614.002065/2024-25.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT.

Contratado: 49.531.089/0001-01 - AC ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de telhado e outros itens, para sede da superintendência regional do dnit-rn, em natal, com fornecimento de materiais e serviços necessário, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 69.938,48. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, às 14:00 horas do dia 27 de Dezembro de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas da Zona Rural, localizadas neste município, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 1087776-57/2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 02/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: licitacuite@gmail.com.

Cuité de Mamanguape - PB, 10 de Dezembro de 2024

ALUIZIO DE ABREU RAMOS

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 145/2024

OBJETO: Registro de preços para o serviço de transporte, perfuração de solo e instalação de postes de concreto padrão DEMEI.

Abertura das Propostas: 30/12/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 12 de dezembro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 146/2024

OBJETO: Registro de preços para a aquisição de água mineral Abertura das Propostas: 27/12/24 às 14:00.

Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS 12 de dezembro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 147/2024

OBJETO: Contrataçao de empresa para serviços de vigilância patrimonial, para o prédio do Posto Central, localizada na Rua Dezenove de Outubro, nº 685, conforme termo de referência em anexo Abertura das Propostas: 30/12/24 às 14:00.

Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS 12 de dezembro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
aviso de adjudicação

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 CSL/SINFRA

ADJUDICAÇÃO Nº 16/2024 REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 CSL/SINFRA Processo Nº 2024.530101.03304- SINFRA ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Pavimentação de Via, Drenagem Pluvial, Pavimentação dos Passeios e Sinalização Viária de Vias da Região Metrpolitana da Grande São Luís No Estdo do Maranhão. AMPARO LEGAL: Lei nº. da Lei nº 14.133/21 PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 (onze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço pela SINFRA. VALOR: R$ 19.080.000,00 (dezenove milhões e oitenta mil reais). FONTE DE RECURSO: Órgão: 53000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura; Unid. Orçamentária: 53101-Secretaria de Estado da Infraestrutura; Função: 15 - Urbanismo; Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana; Programa: 0137 - Construção e Melhoria da Infraestrutura Urbana; Ação: 3288 - Pavimentação de vias urbanas; Unidade Gestora: 530101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura; Subação: 022534 - Pavimentação de vias na região da grande São Luís; Natureza da despesa: 4.4.9.0.51 - Obras e Instalações; Item de despesa: 14 - Pavimentação de vias; Fonte de recursos: 1700000000 Órgão: 53000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura; Unid. Orçamentária: 53101-Secretaria de Estado da Infraestrutura; Função: 15 - Urbanismo; Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana; Programa: 0137 - Construção e Melhoria da Infraestrutura Urbana; Ação: 3288 - Pavimentação de vias urbanas; Unidade Gestora: 530101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura; Subação: 022534 - Pavimentação de vias na região da grande São Luís; Natureza da despesa: 4.4.9.0.51 - Obras e Instalações; Item de despesa: 14 - Pavimentação de vias; Fonte de recursos: 5500000000.

A Comissão de Contratação - CSL/SINFRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 01/2024 - GAB/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão (D.O.E.), em 26 de janeiro de 2024, tendo em vista o resultado de julgamento da fase de análise de habilitação e proposta de preços da CONCORRÊNCIA Nº 010/2024 - CSL/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão no dia 22 de novembro de 2024, ADJUDICA o objeto acima especificado à empresa PRÁXIS - CONSTRUTORA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA.

Encaminhe-se o presente processo ao Senhor Secretário de Estado da Secretaria de Estado da Infraestrutura, para apreciação e posterior Homologação.

São Luís-MA, 25 de novembro de 2024.

Aparício Bandeira Filho

Secretário de Estado da Infraestrutura
aviso de adjudicação

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 CSL/SINFRA

ADJUDICAÇÃO Nº 17/2024 REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 CSL/SINFRA Processo Nº 2024.530101.03332/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Pavimentação e Sinalização Nas Vias Urbanas No Município de Itapecuru Mirim, No Estado do Maranhão. AMPARO LEGAL: Lei nº. da Lei nº 14.133/21 PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço pela SINFRA.

VALOR: R$ 5.574.892,63 (cinco milhões quinhentos e setenta e quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos) FONTE DE RECURSO: Órgão: 53000 - Secretaria de Estado de Infraestrutura; Unid. Orçamentária: 53101 Secretaria de Estado de Infraestrutura; Função: 15- Urbanismo; Subfunção: 421 - Infraestrutura Urbana; Programa; 0137 Construção e Melhora de Infraestrutura Urbana, Ação; 3288 - Pavimentação de vias urbanas Unid. Gestora: 530101-Secretaria de Estado de Infraestrutura; Subação; 026478 Pavimentação - CR n° 946519/2023 e CR n° 946519/2023 - Natureza da Despesa:449051 Obras e Instalações; Item da Despesa: 14 Pavimentação de vias; Fonte de Recursos: 5500000000 e 1700000000. Histórico; Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação e sinalização de vias urbanas, no município de Itapecuru Mirim - CR N° 946519/2023.

A Comissão de Contratação - CSL/SINFRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 01/2024 - GAB/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão (D.O.E.), em 26 de janeiro de 2024, tendo em vista o resultado de julgamento da fase de análise de habilitação e proposta de preços da CONCORRÊNCIA Nº 011/2024 - CSL/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão no dia 27 de novembro de 2024, ADJUDICA o objeto acima especificado à empresa PAVIRROL ENGENHARIA LTDA.

Encaminhe-se o presente processo ao Senhor Secretário de Estado da Secretaria de Estado da Infraestrutura, para apreciação e posterior Homologação.

São Luís -MA, 27 de novembro de 2024.

Aparício Bandeira Filho

Secretário de Estado da Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90237/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-237/2024. Objeto: Fornecimento de materiais hidráulicos e acessórios. Total de Itens Licitados: 68. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 - CSL/SINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.03304 - SINFRA Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Pavimentação de Via, Drenagem Pluvial, Pavimentação dos Passeios e Sinalização Viária de Vias da Região Metrpolitana da Grande São Luís No Estado do Maranhão.

Em face dos elementos constantes no processo administrativo em epígrafe, e, considerando a legalidade e validade dos atos praticados pela COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - SINFRA/MA, designados pela Portaria nº. 01/2024 - GAB/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão (D.O.E.), em 26 de janeiro de 2024, bem como a ADJUDICAÇÃO do objeto em referência a favor da empresa PRÁXIS - CONSTRUTORA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 41.493.677/0001-96, com o valor de R$ 19.080.000,00 (dezenove milhões e oitenta mil reais) e por ter, dentro do critério de julgamento estabelecido no Instrumento Convocatório, apresentado a oferta mais vantajosa para a administração, HOMOLOGO, o presente procedimento, com fulcro no Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

São Luís, 27 de novembro de 2024.

Aparício Bandeira Filho

Secretário de Estado da Infraestrutura
Aviso de Credenciamento nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 186/2024, na modalidade Credenciamento n 12/24, tendo como Objeto do proposto certame o Credenciamento de empresas para prestacao de servicos para realizacao de exames laboratoriais de analises clinicas para atender as necessidades dos pacientes do SUS pela Secretaria Municipal de Saude, para o periodo vigente deste credenciamento. A data de abertura sera a partir do dia 19 de dezembro de 2024, as 08:30 horas. O edital encontra-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Patricia Sarkis Carneiro Abrahao

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004343414

Objeto: Serviços de Inspeção de NR-13 das Caldeiras de Recuperação de Calor

Abertura das propostas: 09/01/2025 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 - CSL/SINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.03332/2024- SINFRA Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Pavimentação e Sinalização Nas Vias Urbanas No Município de Itapecuru Mirim, No Estado do Maranhão.

Em face dos elementos constantes no processo administrativo em epígrafe, e, considerando a legalidade e validade dos atos praticados pela COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - SINFRA/MA, designados pela Portaria nº. 01/2024 - GAB/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão (D.O.E.), em 26 de janeiro de 2024, bem como a ADJUDICAÇÃO do objeto em referência a favor da empresa PAVIRROL ENGENHARIA LTDA, registrada com CNPJ n. 12.228.949/0001-22, com o valor de R$ 5.574.892,63 (cinco milhões quinhentos e setenta e quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos) e por ter, dentro do critério de julgamento estabelecido no Instrumento Convocatório, apresentado a oferta mais vantajosa para a administração, HOMOLOGO, o presente procedimento, com fulcro no Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

São Luís, 27 de novembro de 2024.

Aparício Bandeira Filho

Secretário de Estado da Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Dispensa de Licitação N° 178/2024

Processo Nº 8537/2024 - Objeto: Contratação de empresa para cobertura securitária de veículo - Adjudicadas: GENTE SEGURADORA S.A - Valor Global: R$ 22.260,00.

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATo

Contrato n° 151/2024 - DISPENSA N° 178/2024 - Processo Nº 8537/2024 - Objeto: Contratação de empresa para cobertura securitária de veículo - Contratada: GENTE SEGURADORA S.A - Valor Global R$ 22.260,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 29/11/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02.

Informa que registrou 5862 diplomas no período de 16/11/2024 a 06/12/2024, sob os n°s 152761 a 158612, livros de registros n°s 1528 a 1587. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas

São Paulo, 10 de dezembro de 2024.

Marcia Pereira Nobrega

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 205/2024 CEL1 PROCESSO Nº 2726/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BACTERICIDA, DESINCRUSTANTE, DISPERSANTE E ANTIINCRUSTANTE. Abertura: 20/12/2024 às 09:00h. Disputa: 20/12/2024 às 10:00h. Edital disponível 13/12/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 10 de dezembro de 2024

Alisson de Lucena Cruz

Agente de Licitação

Aviso de licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 206/2024 CSL PROCESSO Nº 2766/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA CENTRÍFUGA. Abertura: 20/12/2024 às 09:00h. Disputa: 20/12/2024 às 10:00h. Edital disponível 13/12/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 10 de dezembro de 2024

Clailton José Ferreira

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 505/2024

Processo Administrativo nº 200824/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de Camisetas para Campanha "Janeiro Roxo", conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 11.770,50 (onze mil, setecentos e setenta reais e cinquenta centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/01/2025 a partir das 9 h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90505/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 10 de dezembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 508/2024

Processo Administrativo nº 201132/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 39.087,26 (trinta e nove mil e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/01/2025 a partir das 9 h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90508/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 10 de dezembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 114/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 03 de Janeiro de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de LICENÇAS DO PACOTE DE CAD para atender às necessidades da divisão de planejamento o município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 10 de Dezembro de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 115/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2024, Registro de Preços N.º 044/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 30 de Dezembro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, para atender às necessidades de consumo das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 10 de Dezembro de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 093/2024 Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES Processo Nº: 093/2024 Forma de Contratação: Inexigibilidade / art. 74 da Lei 14.133/21

Contratado: Associação Bussola Hub Inovação CNPJ: 47.243.619/0001-90 Objeto: Contrato de locação de espaço compartilhado de trabalho - coworking Valor: R$ 70,00 por hora, conforme demanda Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.002 - Locação de Bens Móveis, Imóveis ou Intangíveis. Dr. Leandro Rodrigues Passos - Presidente - Vitória/ES. 10 de dezembro de 2024
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 111/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 151/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 111/2024, Repeticao, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE CONCRETO USINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AGRICULTURA, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 27 de dezembro de 2024, as 08:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ADITIVO Nº479-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. Aditar o Contrato nº12-2021-09C, firmado em 06/01/2021. CLÁUSULA SEGUNDA: A descrição da Cláusula segunda do Termo Aditivo nº 406-2023-09AC, passará a ter a seguinte redação: Onde se lê: Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$ 119.802,66 referente ao período de janeiro à dezembro de 2022, com base pelo INCT - L calculado no período de janeiro de 2021 à janeiro de 2022 no percentual de aproximadamente 27,29%. Referente ao período de janeiro à junho de 2023, será pago o valor de R$ 65.889,01 passando a vigorar os novos valores a partir de julho de 2023, e o valor estimado de julho até o final da atual prorrogação é de R$ 76.870,51 passando o valor atualizado do contrato para R$ 558.801,06 e valor global acumulado do contrato para R$ 1.579.557,38. Leia-se: Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$ 119.802,66 referente ao período de janeiro à dezembro de 2022, com base pelo INCT - L calculado no período de janeiro de 2021 à janeiro de 2022 no percentual de aproximadamente 27,29%. Referente ao período de janeiro à junho de 2023, será pago o valor de R$ 65.889,01 passando a vigorar os novos valores a partir de julho de 2023, e o valor estimado de julho até o final da atual prorrogação é de R$ 76.870,51 totalizando o valor de R$ 262.562,18 passando o valor atualizado do contrato para R$ 558.801,06 e valor global acumulado do contrato para R$ 2.138.358,44.

DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.

ADITIVO Nº492-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

CONTRATADA: INO9VARE ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº333-2022-09C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 07 (sete) meses, a contar do seu termo final.

DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.

ADITIVO Nº495-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA

CONTRATADA: SOGO TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A. Aditar o Contrato nº18-2022-05C, firmado em 21/01/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 1.943.979,95 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 7.775.919,80.

DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024

ID TCEES 2024.045E0500002.01.0003

CONTRATANTE: Município de Marechal Floriano por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social.

CONTRATADA: Marcarello Carrocerias e Ônibus LTDA.

CNPJ: 05.440.065/0001-71.

OBJETO: Aquisição de micro-ônibus.

VALOR: R$ 559.000,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico N° 017/2024

DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 5/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da Modalidade Concorrência n° 005/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção de uma Creche de Educação Infantil Tipo 1, no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA., Conforme Termo de Compromisso nº 962158/2024/FNDE/CAIXA, Processo Administrativo n° 101001CE/2024, e de acordo com o que dispõe o Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório a empresa: R HOUSE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 13.793.356/0001-71, com sede na Av. Jeronimo de Albuquerque, SSUBCOND.07- Pátio Jardins, T, nº 25, Sala 629, Vinhais I, São Luís/MA., proposta apresentada no valor global de R$ 5.546.282,46 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos).

São Raimundo do Doca Bezerra - MA,4 de Dezembro de 2024.

Seliton Miranda de Melo

Prefeito

EXTRATO De CONTRATO Nº 91201005/2024

PARTES: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: R HOUSE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 13.793.356/0001-71. OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma Creche de Educação Infantil Tipo 1, no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA. Conforme Termo de Compromisso nº 962158/2024/FNDE/CAIXA, Processo Administrativo nº 101001CE/2024, e Concorrência nº 005/2024, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, da referida Lei e suas posteriores alterações VIGÊNCIA: 09 de Dezembro de 2024 a 09 de Outubro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 5.546.282,46 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos). SIGNATÁRIOS: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal pela Contratante e o Sr. Rubem José Areias da Silva, pela contratada. FORO: Comarca de Esperantinópolis - MA., Data da assinatura 09 de Dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024.

Objeto: contratação de empresa para conclusão de uma escola com 4 salas de aula (EMEF nossa senhora de nazaré), localizada na comunidade santa cruz, município de Aveiro/PA, conforme id:1006557 - FNDE (nova pactuação) e estudo técnico preliminar, projeto, planilha orçamentária, especificações técnicas, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Data: 26/12/2024. Horário: 10h. Edital disponível no GEOBRAS - TCM e no portal da Transparência da Prefeitura municipal de Aveiro. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br.

Williames Soares da Silva

Agente de Contratação.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024- SRP

O Pregoeiro do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/ITAPETINGA - CISVITA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 004/2024- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de preços para Formação de registro de preços para o fornecimento de peças de primeira linha e prestação de serviços de manutenção mecânica, elétrica, suspensão, alinhamento e balanceamento; serviços de borracharia; serviços de funilaria, pintura e reparos estéticos, para atender a frota da Policlínica Regional de Saúde de Vitória da Conquista, no dia 26 de dezembro de 2024 horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024- SRP

O Pregoeiro do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/ITAPETINGA - CISVITA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 005/2024- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de preços para o Fornecimento de baterias de primeira linha com certificado do Inmetro, para atender as necessidades da frota da Policlínica Regional de Saúde de Vitória da Conquista, no dia 26 de dezembro de 2024 horário da abertura das propostas às 11h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024- SRP

O Pregoeiro do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/ITAPETINGA - CISVITA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 006/2024- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de preços para aquisições de pneus para os veículos da frota de serventia da Policlínica Regional de Saúde de Vitória da Conquista/Itapetinga, conforme condições, no dia 26 de dezembro de 2024 horário da abertura das propostas às 14h20min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Vitória da Conquista - BA, 6 de dezembro de 2024.

PABLO NOGUEIRA SANTOS

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 133/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 187/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 133/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCACOES DE MAQUINAS E CAMINHOES TRUCK E TOCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A nova data de abertura sera dia 26 de dezembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº SEI-9/2024

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ n.15.330.178/0001-78-Contratante, e a empresa PARCELAMOS TUDO PONTO COM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, CNPJ 36.063.350/0001-44-Contratada. Objeto: Processo: Ata de Registro de Preços Pregão CFM nº90012/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em provimento de solução integrada de pagamento por meio eletrônico que operacionalize novos canais de pagamento para os médicos e empresas prestadoras de serviços médicos por meio de soluções de software e hardware, a serem integrados com os sistemas de informação utilizados pelos CRM/PA e cessão de equipamentos do tipo POS e locação de equipamentos de autoatendimento, do tipo, Totem, em regime de comodato para o CRM/PA. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor global (estimado das Taxas MDR): R$20.283,88. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Signatários: Contratante - Drª. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM-PA. Contratado: PARCELAMOS TUDO PONTO COM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A-SR.EDUARDO MARAFON SILVA.
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 5/2024

EXTRATO DE ATA JULGAMENTO/HABILITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DA ATA. Pregão Eletrônico 005/2024.

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis; etanol, gasolina e óleo diesel. Foi declarada vencedora a empresa: IUSSIF PEREIRA ABDUANI, CNPJ/MF 09.520.111/0001-59 pelo valor de R$ 6,45 (seis reais e quarenta e cinco centavos) valor unitário para o item 01, R$ 4,53 (quatro reais e cinquenta e três centavos) valor unitário para o item 02, R$ 6,67 (seis reais e sessenta e sete centavos) valor unitário para o item 03. Não houve interposição de recurso.

Sem Peixe, 10 de dezembro de 2024.

Jaciana Carla Jardim

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2024

O Município de Medianeira/PR, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/2006, Decreto Municipal 312/2023, que se encontra disponível para retirada, o edital do Processo Administrativo Nº 235/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2024, tipo menor PREÇO por ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS visando aquisição de equipamentos permanentes para UTI móvel do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e equipamentos para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) conforme portaria MS 25000.049725/2024-11, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

A licitação será realizada no dia 20 de dezembro de 2024, às 09h00min no site https://bllcompras.com/Home/Login "Acesso Identificado". O edital deverá ser retirado no site https://bllcompras.com/Home/Login, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Portal da Transparência do Município de Medianeira diretamente no site:

https://www.medianeira.pr.gov.br/arquivos/compras/2024/pregao-98-2024.pdf

Medianeira/PR, 10 de dezembro de 2024.

ROSANGELA FIAMETTI ZANCHETT

Secretária Municipal de Saúde
AvisO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico 005/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis; etanol, gasolina e óleo diesel. O objeto foi adjudicado em favor da seguinte empresa: IUSSIF PEREIRA ABDUANI, CNPJ/MF 09.520.111/0001-59 pelo valor de R$ 6,45 (seis reais e quarenta e cinco centavos) valor unitário para o item 01, R$ 4,53 (quatro reais e cinquenta e três centavos) valor unitário para o item 02, R$ 6,67 (seis reais e sessenta e sete centavos) valor unitário para o item 03. Sem Peixe 10 de dezembro de 2024. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Faz tornar público que o Chefe do Departamento Municipal de Administração Fabricio Gonçalves Barcelos homologou ato de adjudicação promovido pelo Pregoeiro em favor da seguinte empresa: IUSSIF PEREIRA ABDUANI, CNPJ/MF 09.520.111/0001-59 pelo valor de R$ 6,45 (seis reais e quarenta e cinco centavos) valor unitário para o item 01, R$ 4,53 (quatro reais e cinquenta e três centavos) valor unitário para o item 02, R$ 6,67 (seis reais e sessenta e sete centavos) valor unitário para o item 03.

Sem Peixe, 10 de dezembro de 2024.

Jaciana Carla Jardim

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460022457

Processo SEI 100.0889.2024.0034683-07. Contratada: Sulzer Pumps Wastewater Brasil Ltda. (CNPJ 77.153.260/0013-65). Objeto: Aquisição de turbo compressores para instalação no sistema integrado de abastecimento de água (SIAA) se Feira de Santana 3ª etapa. Valor Contratado: R$ 834.061,80 (Proposto) / R$ 877.959,79 (Equalizado). Execução: 180 dias. Assinado em 09/12/24. Origem: Licitação nº SP 217/2024. Unidade Gestora: EXM/DE. Recursos: FGTS/Caixa/Embasa / Selesan/Próprios.
EXTRATO De registro de preços

ATAS REGISTRO DE PREÇO 147/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DAS ATAS REGISTRO DE PREÇO 147/2024. Pregão Eletrônico 005/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis; etanol, gasolina e óleo diesel. Contratados: IUSSIF PEREIRA ABDUANI, CNPJ/MF 09.520.111/0001-59 pelo valor de R$ 6,45 (seis reais e quarenta e cinco centavos) valor unitário para o item 01, R$ 4,53 (quatro reais e cinquenta e três centavos) valor unitário para o item 02, R$ 6,67 (seis reais e sessenta e sete centavos) valor unitário para o item 03.
aviso de retificação

ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de unidades de tambor/cilindros, cartuchos de tinta e cartuchos de toner, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço item. Data de Abertura: 07 de janeiro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao eletronico,https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br.

Araputanga/ MT, 10 de dezembro de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Garopaba - SINTRAG, inscrito no CNPJ sob o n.º 00.695.376/0001-68, com sede na Rua Prefeito João Orestes de Araújo, n.º 510, Sala 23, Galeria Áurea de Senna, bairro Centro, na cidade de Garopaba/SC, representado pelo Sr. Marcos Alexandre de Campos, presidente e subscritor, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, com base na Portaria MTE n.º 3.472/2023, vem por meio deste CONVOCAR todos os membros da categoria dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos, com base territorial no Município de Garopaba/SC, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, que será realizada no dia 06/01/2025, no Auditório do Supermercado Silveira, localizado na Rodovia SC-434, n.º 1500, bairro Pinguirito, na cidade de Garopaba/SC, sendo a 1ª chamada às 18:30 horas e a 2ª chamada às 19:00 horas, com a seguinte pauta do dia: 1) Terceira Alteração do Estatuto Social, na íntegra; 2) Ratificação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Garopaba - SINTRAG; 3) Ratificação do Estatuto Social; 4) Rerratificação da Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, e seus respectivos suplentes, para o quadriênio 15/04/2022 a 14/04/2026; 5) Ratificação da Filiação às Entidades de Grau Superior; 6) Outros assuntos que ocorrer.

Garopaba/SC, 10 de dezembro de 2024.

Marcos Alexandre de Campos

Presidente do SINTRAG