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Aviso de Licitação

pregão eletrônicO nº 1/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 01 de Fevereiro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº 1/2024, para contratação de empresa especializada em Serviços de limpeza, tratamento, higienização, manutenção e conservação de piscinas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da casa de máquinas e limpeza e higienização, com fornecimento de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e todos os materiais de consumo, necessários a execução dos serviços Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 5 de janeiro de 2024

Juliane Dorosxi Stefanczak

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00045/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE REMOÇÃO DE ENTULHOS E LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, REPLANTIO DE GRAMA E JARDINEIRO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: - SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ n° 48.012.804/0001-37, Valor: R$ 190.000,00; ULTRA SOLUCOES E SERVICOS, CNPJ n° 37.566.790/0001-87, Valor: R$ 190.390,00. Valor geral: R$: 380.390,00;

Picuí - PB, 12 de janeiro de 2024

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00187/2023. Fundamento Legal: Adesão n° 00003/2023. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: M. H. CHIANCA DE ARAÚJO COMERCIO & SERVIÇOS. Objeto do Aditivo: Alterar a data de vigência do contrato supracitado. Nova data de vigência: 29 de dezembro 2024. Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e M. H. CHIANCA DE ARAÚJO COMERCIO & SERVIÇOS.
Extrato de termo aditivo de contrato

Pregão nº 013/2021

Processo Administrativo 006/2021.

Objeto: Serviços de locação, IMPRESSÃO CORPORATIVA, por meio digital, com fornecimento de multifuncionais lasers P&B com scanner colorido, Impressora monocromática (P&B) e Impressora Colorida, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, fornecimento de peças, suprimentos e insumosoriginais do fabricante, exceto papel, e com Software de Gerenciamento de impressão, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia da Bahia. Contratada: EXECUTIVA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 14.729.826/0001-09. Nota de Empenho: 667. O contrato vigente será acrescido o valor mensal de R$ 600,74, totalizando o acréscimo de R$ 7.208,88 anual, passando-se a pagar mensalmente o valor de R$ 5.263,03. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2023

PROC. LICITATÓRIO 41/2023

Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, com agência em Campanário, para prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento dos servidores (efetivos e estáveis, contratados, comissionados e estagiários), e empréstimo com consignação em folha.

Julgamento: 31/01/24 às 09h. Compras e Licitações, (33) 3513-1200, licitacao@campanario.mg.gov.br

JÚLIA CAMPOS SOUZA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 909946/2021. Processo n. º 71000.034473/2021-91.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Morungaba/SP - CNPJ: 45.755.238/0001-65.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909946/2021.

Vigência: 27/12/2021 a 01/04/2025.

Data de Assinatura: 29/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Morungaba/SP - CPF: ***.416.748-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023

MODALIDADE: A Prefeitura de Rio Verde, Estado de Goiás, torna publica a ERRATA do Edital do Pregão Eletrônico 147/2023, para futura aquisição de Material Hidráulico, Elétrico e Ferramentas, atendendo o Departamento de Perfuração de Poços Artesianos da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência – Anexo, do Edital.

TEXTO DA ERRATA: Haverá alteração na redação do item 3 do Termo de Referência – Anexo, do Edital, com relação ao prazo de entrega do objeto licitado e os itens 28 e 30 serão cancelados.

A data de realização do certame que seria dia 17 de janeiro de 2024, às 09h00min, passará para dia 26 de janeiro de 2024, às 09h00min.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 15 de janeiro de 2024.

SOLANY IARA ADALGISA DE GOUVEIA

Pregoeira
AVISO

TOMADA DE PREÇOS (TP) Nº 3/2023

Abertura dos envelopes de propostas de preços.

O Município de Poté torna pública a abertura dos envelopes propostas de preços referentes a Tomada de Preços nº 003/2023; a sessão de abertura ocorrerá no dia 17/01/2024, as 09:00h. Objeto: contratação de empresa para execução das obras e serviços de calçamento em pavimento de alvenaria poliédrica, com fornecimento total de materiais e mão de obra.

A sessão ocorrerá na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro; demais informações atinentes ao certame podem ser obtidas em dias úteis, no horário de 08h às 17h, no site: www.pote.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@pote.mg.gov.br.

Jeferson Gomes dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SRP Nº 26/2023 - UASG 459931

REPUBLICAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para execução do convênio nº. 902172 para atender as necessidades do Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública do Estado do Acre.

ABERTURA: 29 de janeiro de 2024, às 11H (Horário de Brasília).

LOCAL: www.comprasnet.gov.br e defensoria.ac.def.br

Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília.

Luis Su Lim Choy Ochoa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 153114

Processo: 23078.563483/2023-55.

Inexigibilidade da Licitação nº 900782023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 42.960.470/0001-47 - EBSCO INTERNATIONAL INC. Objeto: contratação de assinatura da base de dados sage research methods(SRM). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: USD 8,100.95 (Resultado da conversão: R$ 39.609,595. Data cotação utilizada: 10/01/2024). Data de Assinatura: 10/01/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 432/23-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 04.892.707/0024-05, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 0432/23-06, Processo Eletrônico SEI nº 50606.002334/2023-71, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-135/MG com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento. Trecho: Início Ponte S/Rio Carinhanha (Div. BA/MG) - Entr. BR-040(B)/262/381 (Anel Rodoviário Belo Horizonte)); Subtrecho: Início Ponte S/Rio Carinhanha (Div. BA/MG) - Entr. MG-892 (Montalvânia) e Manga - Itacarambí; Segmento: km 0,0 ao km 18,1 e km 82,0 ao km 137,8 ; Extensão: 73,9 km, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.

O referido certame teve como licitante vencedor a empresa PRIMOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 16.791.765/0001-27, classificada em primeiro lugar no certame, com o valor de seu melhor lance reajustado no valor de R$ 19.374.998,99 (dezenove milhões, trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

Flávio Gabriel Ferreira dos Santos

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Na publicação feita no Diário Oficial da União dia 15/01/2024, Seção 3, página 220, PREGÃO ELETRÔNICO FMST Nº 003/2024, PROCESSO FMST Nº 003/2024, Objeto Nat.: Compras Objeto Descr. Aquisição de medicamentos injetáveis para fornecimento parcelado de uso hospitalar destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tabira/PE.

ONDE SE LÊ: Valor máximo aceitável global para os itens: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), referente aos 02 (dois) itens.

LEIA-SE: Valor máximo aceitável global para os itens: R$ 1.073.577,40 (um milhão, setenta e três mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta centavos) referente aos 61 (sessenta e um) itens. Tabira/PE, 16 de janeiro 2024. Gustavo Souza de Melo. Pregoeiro Oficial.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de veículo zero km, tipo SUV, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cerro Grande. Data de Abertura: A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 29/01/2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h00min do dia 29/01/2024, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. A íntegra do edital encontra-se junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado na Prefeitura, Rua América, nº 100, Centro, no Site Oficial, e no portal do sistema BLL.

Cerro Grande - RS, 15 de Janeiro de 2024

ALVARO DECARLI

Prefeito
aviso Pregão Eletrônico nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, através de sua Pregoeira Oficial, convoca a empresa: WALQUIRIA GOMES MONTEIRO, CNPJ nº 04.152.874/0001-15 homologada e adjudicada no Pregão Eletrônico nº 003/2024, para a devida assinatura do respectivo termo de contrato. A empresa deverá atualizar a documentação de habilitação que porventura esteja vencida.

Quixaba/PB, 15 de janeiro de 2024

FABRÍCIA ARAÍJO CANDEIA

Pregoeira
Aviso de adjudicação Pregão Eletrônico nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, Empresa adjudicada: WALQUIRIA GOMES MONTEIRO, CNPJ nº 04.152.874/0001-15; Valor global: R$ 458.444,80 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); Data da Adjudicação: 15/01/2024. Adjudicante: Fabrícia Araújo Candeia, Pregoeira Substituta de Quixaba/PB.

FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA

Pregoeira

Substituta
Aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação; Empresa homologada: WALQUIRIA GOMES MONTEIRO, CNPJ nº 04.152.874/0001-15; Valor global: R$ 458.444,80 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos);Data da Homologação: 15/01/2024. Ordenador: Claudia Macario Lopes, Prefeita Municipal de Quixaba/PB.

CLAUDIA MACARIO LOPES

Prefeita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 104.713 (cento e quatro mil setecentos e treze).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 90.202 (noventa mil duzentos e dois).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 75 (setenta e cinco).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:

1-PAVPRONTO COMÉRCIO E TECNOLOGIA EM ASFALTOS LTDA.

CNPJ: 36.380.191/0001-01

Endereço: Rua Maria Salvani nº 140, Jardim Maracanã, Atibaia-SP.

Lote: 01.

Araras, 9 de janeiro de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023

PA 204-2023

Objeto: Aquisição parcelada de Hortifrútis para diversas secretarias. Data: a partir de 17/01/2024 ate 01/02/2024. Local: Sala de Licitação, na Prefeitura, situado na Praça Alfredo Viana, n° 02, Centro, Jaguarari (BA).

Jaguarari-BA, 15 de Janeiro de 2024.

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações e considerando os prazos recursais, Resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2023, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE CAPOTARIA PARA RECUPERAÇÃO DE BANCOS ESTOFADOS EM ONIBUS ESCOLARES, PERTENCENTES À FROTA DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em favor da Empresa E.M INDUSTRIA COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 53.059.784/0001-90, vencedora com o valor total de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais).

Queimadas-BA, 15 de janeiro de 2024.

ANDRÉ LUIZ ANDRADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente Contrato: 151/2023; Dispensa

Eletrônica 011/2023.

Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória CNPJ nº 18.457.226/0001-

81 e CONSTRUTORA ITAGUAÇU LTDA CNPJ nº 44.743.921/0001-10. Objeto: aditivo

supressão no percentual de 3,034%. Data: 12/01/2024. Valor suprimido: R$1.159,85.

Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. Isper Salim Curi -

Prefeito Municipal.3ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente Contrato: 151/2023; Dispensa

Eletrônica 011/2023. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória CNPJ nº 18.457.226/0001-

81 e CONSTRUTORA ITAGUAÇU LTDA CNPJ nº 44.743.921/0001-10. Objeto: aditivo

qualitativo no percentual de 19,81185%. Data: 12/01/2024. Valor suprimido:

R$7.572,69. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. Isper
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 001/2024 do Pregao Eletronico 032/2023; registro de preços para futura e eventual aquisição de 40 (quarenta) conjuntos de duplos rolamentos, 12 (doze) placas de poliamida de 1” e 24 (vinte e quatro) placas de poliamida de 5/8”, pela seção de Docagem e Apoio Industrial (BNA-63), para uso nos guinchos da plataforma elevatória do Sistema Elevador de Navios (SELENA), da Base Naval de Aratu (BNA), para atender às necessidades da BNA, dos navios lotados no Complexo Naval de Aratu, dos meios navais subordinados ao Comando do 2º Distrito Naval (Com2DN) e dos navios em trânsito pela área do Com2DN, nas docagens e desdocagens através daquele sistema, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital por periodo de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 33.658.130/0001-75 ; Valor Total Global R$ 361.563,84. Data da Assinatura: 15/01/2024.
EDITAL Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO

Pós-Graduação em Biotecnologia

A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas torna público que encontram-se abertas inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, Nível de Mestrado na área de concentração em Biotecnologia, com as seguintes linhas de pesquisa: 1) Biomoléculas; 2) Reaproveitamento de Resíduos Agroindustriais.

a) Seleção: Análise do currículo Lattes ou curriculum vitae, em caráter classificatório.

b) Nº Vagas: 12 vagas - UNIFAL-MG.

c) Localização: Alfenas/MG.

As inscrições serão realizadas de 16/01/2024 a 09/02/2024.

Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.unifal-mg.edu.br/ppgbiotec.

Fernanda Borges de Araújo Paula

Em exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 00135.200972/2019-95.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 24.913.412/0001-80 - BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Conceder a repactuação do contrato n° 20/2019, passando o valor global estimado de r$ 58.261.111,10 (cinquenta e oito milhões, duzentos e sessenta e um mil cento e onze reais e dez centavos), para r$ 60.660.494,09 (sessenta milhões, seiscentos e sessenta mil quatrocentos e noventa e quatro reais e nove centavos), resultando no valor global, para 12 (doze) meses de execução contratual de r$ 24.264.197,63 (vinte e quatro milhões, duzentos e sessenta e quatro mil cento e noventa e sete reais e sessenta e três centavos), com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 - sindicato dos trabalhadores em telecomunicacoes, no estado de goias - sintel-go e o sindicato das empresas de informatica, telecomunicacoes e similares do estado de goias - sindinformatica, - número de registro no mte: nº go000567/2023, a contar de 1° de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 cuja data-base da categoria é em 01º de janeiro.

valor do apostilamento: r$ 2.399.382,98 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil trezentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos) em adição ao valor global atual do contrato.. Vigência: 23/12/2019 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.264.197,63. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23521.014782/2020-32.

Pregão. Nº 94/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.956,44. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 113/2023

ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 113/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 113/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Seara. declara VENCEDORA: COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE item 13. VALOR TOTAL GLOBAL R$ 5.943,96. Os demais itens restaram desertos. SED 93142/2023 GGG 2023AS009155

Florianópolis, 15 de janeiro de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 761/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002613/2023-20.

Dispensa Nº 323/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 40.802.913/0001-46 - GRUPO AFP COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de agulha,acupuntura;25x30mm;aisi 304;cx 100un.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2024 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 195,96. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 (LEI 14.133/21)

PI 46887/23 - PC 1183/22 - EDITAL 217/23

Objeto: Registro de Preço de Hortifrutigranjeiros para Alimentação Escolar

Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico supramencionado, que foi alterado o item 2 do Termo de Referência (Anexo II) do Edital. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital e fica alterada de abertura, para o dia 29/01/2024 às 09h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 15 de janeiro de 2024.

MARCIA REGINA PAIVA

Secretária Adjunta Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 435/23-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 04.892.707/0024-05, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 0435/23-06, Processo Eletrônico SEI nº 50606.004562/2022-03, tendo como objeto a contratação de serviços de elaboração do Relatório de Avaliação de Impactos ao Patrimônio Imaterial (RAIPI), referente ao Licenciamento Ambiental de Implantação e Pavimentação de segmentos compreendidos entre o km 0,0 e km 61,6 da BR-367/MG, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.

O referido certame foi encerrado como Licitação Fracassada, pela desclassificação de todas as propostas cadastradas. A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

Flávio Gabriel Ferreira dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº: 08020.007703/2023-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SENASP nº 36/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Civil, visando estabelecer parceria para colaboração e cooperação na realização do Projeto de Busca de Pessoas Desaparecidas, o qual faz parte das iniciativas de implementação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, instituída pela Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, e visa fornecer soluções e iniciativas que impactem positivamente na busca e na resolução de casos de desaparecimento de pessoas, na sistematização dos dados e nos fluxos de informações, bem como a garantia de pronta resposta aos casos de extrema prioridade, definidos em Protocolo de Análise de Risco. Data de assinatura: 15/01/2024. Vigência: 6 (seis) meses, a partir da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública e LETÍCIA BAPTISTA GAMBOGE REIS, Chefe de Polícia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
EDITAL Nº 1, de 15 de janeiro de 2024

CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021

A Presidente do CRN/1, no uso de suas atribuições, CONVOCA a candidata JANAINA DE CASSIA SOUZA CRUZ, aprovada em 3º lugar (ampla concorrência) no Concurso Público nº 01/2021, para o cargo de Nutricionista Fiscal, Brasília-DF, para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil após a publicação deste, os seguintes documentos (originais e cópias): a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; b) RG e CPF; c) Título de Eleitor; d) Comprovante de residência; e) Comprovante de inscrição no PIS/Pasep; f) Comprovante de escolaridade; g) Certidão de Nascimento (caso seja solteiro) ou Certidão de Casamento; h) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); i) Certidão de nascimento de filhos de até 21 anos; j) Cartão de vacinação dos filhos menores de sete anos; k) Foto 3×4; l) CNH; m) Certidão de Regularidade Profissional junto ao CRN/1. Os documentos deverão ser enviados digitalizados (em pdf) para o e-mail: crn1@crn1.org.br, e entregues (para conferência com os originais) na Sede do CRN/1 localizada em Brasília/DF. Conforme item 19.7 do edital de abertura, o candidato convocado que deixar de atender a convocação, no prazo estabelecido pelo CRN-1, perderá os direitos decorrentes da sua contratação, e será eliminado da lista de candidatos classificados. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação

RAQUEL ADJAFRE DA COSTA MATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154050

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 23113.013530/2022-46.

Concorrência. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 13.799.540/0001-29 - J.A. CONSTRUTORA LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar a cláusula terceira do 5º termo aditivo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.628,96. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
Aviso de Homologação

O Prefeito Municipal de Paraisópolis/MG, acatando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitações, referente ao Processo Administrativo n.º 163/2023 - Tomada de Preços n.º 003/2023, cujo objeto: contratação de empresa de engenharia para a realização de serviço comum de calçamento com blocos hexagonais de concreto de uma área total de 4.805,08m², localizados em dois trechos: TRECHO 01 - Acesso principal ao Distrito de Costas vindo do município de Gonçalves, compreendendo 4.061,54m² e TRECHO 02 - Acesso ao Distrito de Costas pela Avenida Luiz Resende sentido Cambuí, compreendendo 743,54m², localizado na zona rural do município de Paraisópolis, conforme as especificações contidas no ANEXO I - Termo de Referência da Licitação. Contrato de Repasse OGU n.º 925465/2021 - Operação 1082215-18 - Programa Agropecuária Sustentável - Adequação de Estradas Vicinais. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e Ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela CPL em favor da empresa: ESTRUTURAR ENGENHARIA LTDA; CNPJ n.º 29.568.934/0001-06.

Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, contados da convocação e após Publicação deste, para assinar o contrato correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei.

Em 15 de janeiro de 2024

Everton de Assis Ferreira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

001/ADCO/DATI/2024

Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 176/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: CLM SOFTWARE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇAO LTDA, CNPJ Nº 02.092.332/0001-79. CONTRATAÇÃO DE EXPANSÃO DA SOLUÇÃO DE HIPERCONVERGÊNCIA, COMPOSTA POR HARDWARE E SOFTWARE, COM ARMAZENAMENTO DE DADOS, PROCESSAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, no valor de R$ 9.382.319,29. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

JOSÉ RENATO COUTO DE PONTES

Superintendente I
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA KM JÚNIOR LTDA. PROCESSO SEI n° 010.0586.2023.0000057-23 OBJETO: Execução do Serviço de Instalação e Montagem de 01 (uma) Casa de Vegetação climatizada para produção/pesquisa, necessária para executar o Projeto de "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 011/2023; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, será de 120 (cento e vinte) dias. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais ). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 122 ; Programa:304 ; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 3390.39.000; Destinação do Recurso: 1.700.0.131.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00;Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Eladio Ramos - Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023, celebrado em 23/10/2023, entre a HEMOBRÁS e a TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 03.619.767/0005-15; b) Objeto: Acréscimo no percentual de 24,81% (vinte e quatro vírgula oitenta e um por cento) ao valor global inicial do contrato, sendo o equivalente a 32 (trinta e duas) unidades no quantitativo do item "Microcomputador Administrativo". b) Signatários: Contratante: Luciana Souza da Silveira - Diretora de Administração e Finanças; Contratada: Rodrigo do Amaral Rissio - Representante legal; c) Processo n° 25800.001687/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Projeto Educacional Direcionado a prova SAEB, visando melhorias no IDEB e desenvolvimento educacional e resultados dos alunos matriculados Rede Municipal de Ensino de Barra de Santo Antônio/AL. Tipo: Menor preço - Data e hora da sessão de disputa: 30/01/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplbarradesantoantonio@gmail.com

Barra de Santo Antônio-AL, 15 de janeiro de 2024.

PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO

Presidente da CPL
AVISO DE Licença

A Prefeitura Municipal de Goianésia, pessoa jurídica inscrita no CNPJ N° 01.065.846/0001-72, torna publico que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Goianésia, a renovação da Licença Ambiental de Instalação 01/2022, para atividade de loteamento, para o empreendimento denominado Residencial Hermínio Lopes, localizado no endereço: área localizada na gleba da Fazenda Calção de Couro, de frente com a Avenida Urucum, Zona Urbana do Município de Goianésia, coordenadas geográficas (SIRGAS 2000) do empreendimento: 15º18'22.32'S/ 49º833.11ºO.

Goianésia - Goiás, 15 de dezembro de 2.023.

MARCOS ANTONIO PEREIRA MOURATO

Secretário Municipal de Habitação
AvisoS de licitação Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 01/2024 cujo Objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda dos alunos da rede municipal da prefeitura.

A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 29/01/2024.

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 02/2024 cujo Objeto é: Aquisição de combustível para atender as necessidades de todas as secretarias da prefeitura.

A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 15:31hs (Horário de Brasília) do dia 29/01/2024.

O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB - Esclarecimentos: Telefone: (83) 3422-1085 ou através do e-mail: cplcacimbadeareia2021@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Cacimba de Areia - PB, 15 de janeiro de 2024.

WILLAME DE FRANÇA ALMEIDA

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Processo nº 23076.077021/2023-74. / Convênio n° 96/2023-UFPE, firmado em 20/07/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a Ulsan Technopark - Fine Chemical and Material Technical Institute, Coreia do Sul. / Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: 1. Intercâmbio de estudantes; 2. Intercâmbio de docentes e pesquisadores; 3. Intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; 4. Desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; 5. Desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; 6. Promoção de palestras e simpósios; e 7. Co-tutela de teses. / Vigência: 05 (cinco) anos contados da data da sua assinatura. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; Ulsan Technopark Fine Chemical and Material Technical Institute: Dr. ILL Hwan Kim - Managing Director.

Processo nº 23076.076661/2023-94. / Convênio n° 97/2023-UFPE, firmado em 17/07/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a OHYOUNG Inc., Coreia do Sul. / Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: 1. Intercâmbio de estudantes; 2. Intercâmbio de docentes e pesquisadores; 3. Intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; 4. Desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; 5. Desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; 6. Promoção de palestras e simpósios; e 7. Co-tutela de teses. / Vigência: 05 (cinco) anos contados da data da sua assinatura. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; OHYOUNG Inc.: Jinwook Chung - Rector/President.

Processo nº 23076.095364/2023-95. / Convênio n° 98/2023-UFPE, firmado em 23/11/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a Universidade do Minho, Portugal. / Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: 1. Intercâmbio de estudantes; 2. Intercâmbio de docentes e pesquisadores; 3. Intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; 4. Desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; 5. Desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; 6. Promoção de palestras e simpósios; e 7. Co-tutela de teses. / Vigência: 05 (cinco) anos contados da data da sua assinatura. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; Universidade do Minho: Prof. Rui Vieira de Castro - Reitor.
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa MATHEUS ANDRADE DA SILVA 70148271111, CNPJ 35.038.826/0001-24, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a RFB pelo prazo de 02 (dois) anos, cumulada com a aplicação de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo do lote nº 36, com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e no item 11.1.3 do edital de licitação nº 0717800/005/2019. A referida multa, no valor de R$ 16.000,00, deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, sob o código de receita 3397.

O interessado dispõe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do edital de leilão nº 0717800/005/2023. Neste mesmo prazo, será franqueada vista ao processo ao representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, Prédio Institucional, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).

Processo administrativo nº 10120.756856/2021-63

Em 15 de janeiro de 2024

FÁBIO DA COSTA MOREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e os itens 11.1, 11.1.1, 11.1.2 e 11.1.3 do Edital nº 0817900/04/2023 (Lotes 122, 154, 167 e 201), e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo a pessoa jurídica WORD DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 49.774.606/0001-73 por não ter sido localizada em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 15771.722064/2023-14.

O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito digitalmente e diretamente no processo, por meio de solicitação de juntada, no Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no site da Receita Federal do Brasil.

KAREN ILCA IGUCHI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12 2023 SSPDF

PROCESSO SEI-GDF nº: 00050-000105402022-39. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecer solução de segurança composta por Firewall, do tipo NGFW, de alta capacidade para Segurança de datacenter, firewalls de pequeno porte, gerência centralizada de logs e eventos dos firewall e antivírus com EDR com instalação, configuração, suporte técnico, manutenção e garantia de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Esta Pasta informa, com fulcro nos incisos V e VI, do Artigo 13 do Decreto nº 10.024 2019, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do objeto do certame, sendo vencedora do Grupo 1 a empresa NCT INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ MF sob o nº 03.017.428 0001-35, no valor global de R$ 1.160.434,01 um milhão cento e sessenta mil quatrocentos e trinta e quatro reais e um centavo e para o Grupo 2 a empresa FAST HELP INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ NF sob o nº 05.889.039/0001-25, no valor de R$ 216.755,00 (duzentos e dezesseis mil e setecentos e cinquenta e cinco reais).

Brasília DF, 15 de janeiro de 2024.

LEUTON RODRIGUES DA SILVA

Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas- Substituto

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33 2023 SSPDF

PROCESSO SEI-GDF nº: 00050-000006132018-06. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores tipo Sedan Médio ou Superior, com vistas ao suprimento logístico da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal SSP DF de acordo com as especificações, condições, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência. Informo, nos termos do artigo 22, do Decreto nº 10.0242019, recepcionado pelo Decreto distrital nº 40.2052019, a SUSPENSÃO da abertura do certame para retificação no Edital, em função de inconsistências.

Oportunamente será divulgada nova data de abertura na forma da Lei.

Brasília DF, 15 de janeiro de 2024.

LEUTON RODRIGUES DA SILVA

Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas- Substituto
aviso de alteração SDO Nº 3/2023

Edital de Solicitação De Oferta - SDO Nº 003/2023 - Contratação de Empresa Especializada para aquisição de 121 Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica com Instalação e Treinamento Básico

PROCESSO Nº 28.000.001729.2023

A Comissão Especial de Licitação torna público as alterações nos itens 1.1.1, 1.1.2, 1.1.3, 1.2.1.2 e 1.2.1.5 e a inclusão do item 5. GARANTIA nas Especificações Técnicas. A documentação atualizada pode ser obtida no site do Projeto Cooperar http://www.cooperar.pb.gov.br/downloads. Os demais itens do Edital/Solicitação de Ofertas permanecem inalterados.

Ressalte-se que em razão das referidas alterações o prazo para recebimento e abertura das ofertas fica prorrogado para o dia 09 de fevereiro de 2024, mantidos os horários de recebimento para às 1O horas e de abertura às 10:01 horas.

João Pessoa - PB, 15 de janeiro de 2024.

José Marciano Mendes de Araújo

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato 20200051. Origem: Tomada de Preço N° 2/2020-02 Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até dia 28 de fevereiro de 2024, nos Termos do Art. 57, § 1° Inciso II, da Lei Federal N° 8.666/93, Contratada: FENIX CONSTRUÇÃO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 22.809.866/0001-80, Dotação Orçamentária: Exercício 2023, Projeto/Atividade 1.032- Abertura, Recuperação de Vias e Estradas Vicinais, Classificação Econômica: 4.4.90.051.00- Obras e Instalações, Subelemento: 4.4.90.51.91. Vigência: A Partir de sua Assinatura e terá Vigência até dia 28 de fevereiro de 2024. Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Ordenadora de Despesas: Kamily Maria Ferreira Araújo, Prefeita Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 183/2023

ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 183/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 183/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Maravilha. declara VENCEDORA: COOPERTIVA CENTRAL SABOR COLONIAL itens: 01 e 04. VALOR TOTAL GLOBAL R$ 29.137,90. Os demais itens restaram desertos. SED 96271/2023 GGG 2023AS011364

Florianópolis, 15 de janeiro de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Único de Prestação de Serviços. Objeto: Termo de Adesão às Cláusulas Gerais do Contrato único de Prestação de Serviços, convênio nº 117.439. Vigência: 24 meses, início em 08/12/2023 e término em 07/12/2025, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei n° 8.666/1993. Contratada: BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91. Código despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.025.001 - Taxas Bancárias; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.025.002 - Despesas com cobrança. 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.025.001 - Taxas Bancárias. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Autorizado em 08 de dezembro de 2023 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente.