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AVISOS DE PENALIDADES

Processo Administrativo Sancionador. Processo nº 000.141/2024. Empresa/Instituição: Pontalti Incorporadora & Administradora de Obras Ltda. CNPJ: 12.388.904/0001-15. Contrato nº 010/2022. Comissão Responsável: Portaria nº 007/2024. Objeto: Apuração de eventual descumprimento contratual e avaliação de sanções cabíveis, com base em previsão contratual e legislação pertinente. Amparo Legal: Artigo 87, II e III da Lei 8.666/1993. Conclusão: Instaurado referido procedimento, a comissão nomeada possui autonomia para análise e recomendações e a autoridade competente para decisão. A autoridade Competente decide: a) Aplicar a penalidade de multa de 5% sobre o valor adjudicado, o que totaliza R$ 170.926,58 (cento e setenta mil e novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos); b) Suspender a contratada de licitar e contratar com Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC pelo período de 1 (um) ano.

Processo nº 000.134/2024. Empresa/Instituição: Pontalti Incorporadora & Administradora de Obras Ltda. CNPJ: 12.388.904/0001-15. Contrato nº 030/2022. Comissão Responsável: Portaria nº 006/2024. Objeto: Apuração de eventual descumprimento contratual e avaliação de sanções cabíveis, com base em previsão contratual e legislação pertinente. Amparo Legal: Artigo 87, II e III da Lei 8.666/1993. Conclusão: Instaurado referido procedimento, a comissão nomeada possui autonomia para análise e recomendações e a autoridade competente para decisão. A autoridade Competente decide: a) Aplicar a penalidade de multa de 5% sobre o valor adjudicado, o que totaliza R$ 69.375,00 (sessenta e nove mil e trezentos e setenta e cinco reais); b) Suspender a contratada de licitar e contratar com Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC pelo período de 1 (um) ano.

Campo Grande-MS, 19 de novembro de 2024

CARLOS HENRIQUE RABELO

Diretor Administrativo e Financeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.035/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.026666/2023-20 1) A.R.P 332/2024- COTAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 58.950.775/0001-08 Itens: 4 e 19 Valor Total: R$ 79.092,00. 2) A.R.P 334/2024 - F.A.P. MAXLAB PROD PARA DIAG E PESQUISAS LTDA, CNPJ 04.724.729/0001-61 Item: 13 Valor Total: R$ 62.100,00. 3) A.R.P 335/2024 N.A COMÉRCIO DE EQUIP HOSP LTDA, CNPJ 10.206.278/0001-73 Itens: 23 e 25 Valor Total: R$ 81.141,60. 4) A.R.P 337/2024 ONIX COM DE PROD ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 09.376.051/0001-97 Itens: 2 e 33 Valor Total: R$ 113.947,20. 5) A.R.P 338/2024 PLASTIC WAY PROD PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ 01.202.521/0001-94 Itens: 10 e 11 Valor Total: R$ 2.633,40. 6) A.R.P 340/2024 PROTEC EXPORT IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIPA MÉD HOSP, CNPJ 06.207.441/0001-45 Itens: 18 e 24 Valor Total: R$ 70.172,40. 7) A.R.P 341/2024 RS MED LTDA, CNPJ 03.840.189/0001-19, Itens: 12 Valor Total: R$ 63.947,52. 8) A.R.P 342/ SOUZA MED COM DE MAT MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ 28.546.470/0001-74 Itens: 6 e 7 Valor Total: R$ 147.258,00. Valor Global: R$ 620.292,12. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG- Superintendente Humap-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 19/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 02501.001558/2023-91; Espécie: Alteração ao Contrato para Consultoria Pessoa Jurídica nº 10185885/2024; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/22/006 - PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - CNPJ nº 03.723.329/0001-79; Contratado: LMDM Consultoria Empresarial Ltda. - CNPJ nº 11.985.753/0001-10; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 1º de março de 2025. Signatários: Pelo Contratante: Carlos Arboleda; Pelo Contratado: Carlos Werlang Lebelein; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 13/11/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC, CNPJ: 44.860.740/0001-73, para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, torna público que a Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, Instituição de Educação Superior, que foram registrados 55 (CINQUENTA E CINCO) diplomas no período de 23/10/2024 a 19/11/2024 no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: [livro 074 - registros 65294 a 65348]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unoeste.br/registrodiplomas/41.

Presidente Prudente, 19 de novembro de 2024.

AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA

Diretor Geral APEC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL 001/2024, a ser realizado no dia 02 de dezembro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, PARA ATENDER O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS/AM. O Edital, Termo de Referencia, Estudo Técnico Preliminar (ETP) e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no setor da Comissão de Contratação da Prefeitura de Maués no endereço Rua Quintino Bocaiuva nº 244 - Centro/Maués-AM.

Maués/AM, 19 de novembro de 2024.

SILLAS SIMÕES PENA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 898885. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE LAMBARI D'OESTE, CNPJ nº 37465408000149. Aditivo de prazo de vigência em mais 365 dias. Valor Total: R$ 302.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº ***.096.901-**, Convenente: MARCELO VIEIRA VITORAZZI, CPF nº ***.393.741-**.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

Objeto: Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços no Laboratório Regional de Próteses Dentária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Várzea da Roça-Ba. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: licitacao@varzeadaroca.ba.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações

Varzea da Roça-Ba, 18 de novembro de 2024

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024

PROCESSO Nº 59520.001070/2024-34-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva, por meio da Resolução nº 1109, de 07/11/2024, peça 136, do processo nº 59520.001070/2024-34-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90012/2024 - Sistema de Registro de Preços - SRP, do tipo menor preço por item, referente ao Edital nº 90012/2024 da 2ª Superintendência Regional, que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de Máquinas Pesadas (Linha Amarela), visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações no âmbito da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, das empresas consideradas vencedoras do certame, conforme segue:

Item 01 - 80 unidades de Retroescavadeira, empresa TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 02.745.179/0001-31, no valor unitário de R$ 329.000,00 (trezentos e vinte e nove mil reais),

totalizando R$ 26.320.000,00 (vinte e seis milhões e trezentos e vinte mil reais);

Item 02 - 30 unidades de Pá carregadeira, empresa CF COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ: 38.185.478/0003-78, no valor unitário de R$ 389.998,00 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais), totalizando R$ 11.699.940,00 (onze milhões e seiscentos e noventa e nove mil e novecentos e quarenta reais);

Item 03 - 25 unidades de motoniveladora, empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ:14.707.364/0001-10, no valor unitário de R$ 649.000,00 (seiscentos e quarenta e nove mil reais), totalizando R$ 16.225.000,00 (dezesseis milhões e duzentos e vinte e cinco mil reais);

Item 04 - 10 unidades de Rolo Compactador Liso, empresa MULLER INDUSTRIA DE MAQUINAS DECONSTRUCAO LTDA, CNPJ:11.938.604/0001-08, no valor unitário de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), totalizando R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais);

Item 05 - 03 unidades de Trator de Esteira, empresa JFM EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ:09.552.289/0001-26, no valor unitário de R$ 838.500,00 (oitocentos e trinta e oito mil e quinhentos reais), totalizando R$ 2.515.500,00 (dois milhões, quinhentos e quinze mil e quinhentos reais);

Item 06 - 03 unidades de Escavadeira Hidráulica, empresa CF COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ: 38.185.478/0003-78, no valor unitário de R$ 668.000,00 (seiscentos e sessenta e oito mil reais), totalizando R$ 2.004.000,00 (dois milhões e quatro mil reais).

Totalizando o Valor Global de R$ 63.264.440,00 (sessenta e três milhões, duzentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta reais)

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.001766/2022-51. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 930158/2022, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de MARIALVA/PR, CNPJ nº 76.282.680/0001-45. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência por por 12 (doze) meses, até 09 de novembro de 2025 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 07/11/2024. CARLOS EDUARDO COELHO DE MORAIS MOTA, Secretário Nacional Substituto de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1813951, VICTOR CELSO MARTINI, Prefeito do Município de MARIALVA/PR, CPF/ME nº ***.537.509-**
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000557/2024-99

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0130.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal do Amapá - AP, inscrita sob CNPJ de n° 05.989.116/0001-19. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, carga mínima de 14.000 kg, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 382.782-6;Valor Unitário de R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais);Valor total: R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a instrutora VALÉRIA DIEZ SCARANCE PERNANDES. Processo: 19.04.3126.0112175/2024-14. Objeto: Contratação de instrutora para realização da palestra "Sindrome da Alienação Parental - uma perspectiva de gênero", no contexto do evento "A Lei 12.318/2010 e a revitimização de mulheres em situação de violência" a realizar-se no dia 21 de novembro de 2024, na modalidade presencial, no Edifício-Sede do MPDFT. Valor total: R$ 3.000,00 (três mil reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 19/11/2024. CLAUDIA MARIA RAMOS Secretária-Geral Adjunta do MPDFT.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS

Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 64123006963202499

Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: J. S. ARAUJO LTDA - CNPJ 24.450.515/0001-51. Aquisição de Material de consumo. REQ Nº07 - HT DE 26AGO24. Empenho Global - Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.999,36. Data de Assinatura: 04/11/2024. GUSTAVO MOREIRA MATHIAS - Coronel Ordenador de Despesa do C Fron Juruá/61ºBIS
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001000/2024-91.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0155.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade Vão da Esquerda, município de Manoel Emídio - PI, CNPJ: 23.208.859/0001-96, com sede em Comunidade Vão da Esquerda, Zona Rural, Manoel Emídio - PI. OBJETO: 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no tratos, com giro, cor azul, Tombamento(s): 370.551-1, 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.351-7, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 318.486-2, avaliado(s) em R$ 154.528,00. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; José Almi Francisco Messias, ***.037.023-**, Presidente.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 7/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO N°. 034/2024

A Prefeitura Municipal de Piquerobi/SP torna público que está aberto PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo modo de disputa ABERTO objetivando Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretária de Saúde conforme Emenda Federal por meio da Proposta nº 14214784000123001 e para a Secretária de Assistência Social conforme Transferência de Recurso Federal PROCAD- SUAS, nos termos, condições, quantidade e especificações constantes no presente Edital e Termo de Referência, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, aplicando-se subsidiariamente as disposições contidas e alterações posteriores, além das demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente na plataforma de licitações http://138.118.122.204:5656/comprasedital/ até às 08h30 do dia 04/12/2024. O edital na integra estará disponível na plataforma http://138.118.122.204:5656/comprasedital/ e site www.piquerobi.sp.gov.br, aba editais - licitações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3276-1010 com Departamento de Licitação.

Piquerobi, 19 de novembro de 2024

Adriana Crivelli Biffe

Prefeitura
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação DL 05/2024-PMGP. Objeto: aquisição emergencial de kit´s humanitário destinadas a atender as famílias afetadas pela enchente, conforme repasse de recursos do sistema nacional de proteção e defesa civil (SINPDEC). Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/0001-13, Empresa: DISTRIBUIDORA TOTAL LTDA, CNPJ: 47.793.404/0001-43, contrato nº 20240309, valor de R$ 235.644,20. Data de assinatura: 18/11/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo 04 ao Contrato de Locação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADA: Glaucileia Maria Cardoso Magalhães; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT/Doutorado); VIGÊNCIA: 18/11/2024 a 17/05/2025; DATA E ASSINATURAS: 18/11/2024; Junio Jaber, pelo Contratante e Glaucileia Maria Cardoso Magalhães, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 65/2022.

Nº Processo: 23066.058518/2022-97.

Dispensa. Nº 76/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 2º o presente termo aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao contrato original, passando

para o montante de r$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e prorrogar a vigência até 31/12/2025, cujo projeto: "painel

de dados de fomento à cultura".. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
Aviso de LICITAÇÃO

Concorrência Nº 2/2024

O Município de Estrela Dalva, Minas Gerais, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência nº 002/2024 - Processo Licitatório 088/2024, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para executar obras de reforma nas escadarias e em trecho da rede de esgoto sanitário do Bairro Bela Vista, situadas no município de Estrela Dalva/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia. Data da Sessão Pública: Dia 11/12/2024 às 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: plataforma Licitanet (portal.licitanet.com.br).

Os interessados também poderão obter o Edital completo e os anexos no site: www.estreladalva.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações, através do e-mail: licitacao@estreladalva.mg.gov.br, ou pelo telefone (32) 3464-1181.

Estrela Dalva, 19 de novembro de 2024.

Diego Coutinho da Costa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo eletrônico nº 0011757-27.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS S/A./CNPJ: 14.533.049/0002-03./Espécie: Contrato SJ/DF nº 41/2024./ Objeto: Aquisição de Escudo Balístico Nível III-A./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações./Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025./Programa de Trabalho: 168312./ Elemento de despesa: 449052./ Nota de Empenho: 2024NE553./Preço Global: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais)./Data da assinatura: 19/11/2024./Assinam: Flávio Bosco Farias Di Mambro, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela Contratante, e Victor de Jesus Gallo, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.020579/2024-54.

Pregão Nº 90035/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 01.692.763/0001-03 - PINHEIRO S VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de automóvel de passageiros, carro novo 0km, modelo 2024/2025 com 4 portas, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2027. Valor Total: R$ 118.600,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do extrato do Termo de Permissão de Uso da Faixa de Domínio - 10-314/2024 da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO RIO GRANDE DO SUL, relacionado ao processo 50610.001450/2024-95, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2024, edição nº 223, seção 3, página 237:

Onde se lê: "PERMISSIONÁRIA: STILO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.564.276/0001-81",

Leia-se: ""PERMISSIONÁRIA: CONCREFRED CONCRETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.874.385/00001-17".
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-328/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 468, no trecho ENTR RS-569 (PALMEIRA DAS MISSÕES) ao FRONT BRASIL/ARGENTINA, subtrecho FRONT BRASIL/ARGENTINA - TIRADENTES DO SUL, SNV 468BRS0130, segmento do km 137+957m ao km 138+100m, lado direito, numa extensão total de 241,50 metros por 1,5 metros de largura; travessia no km 138+030m, com extensão de 47,00 metros(sendo 10m sobre faixa de rolamento e 37m em área lateral), por 1,50 metros de largura; travessia no km 138+100m,com extensão de 51,50 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 41,50m em área lateral), por 1,50 metros de largura perfazendo uma área total de 362,25 m2 (trezentos e sessenta e dois metros quadrados e cinquenta centímetros), no município de Tiradentes do Sul/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 14/11/2024, através do documento SEI nº 19518577. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001881/2017-22. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SIM REDE DE POSTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.473.735/0001-81. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° TPEU n° 10-315/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR RS-135(B) (PASSO FUNDO), SNV 285BRS0190, no km 297+000m, lado direito, com extensão de 7,41 metros, por 4 metros de largura (em cada face, sendo 2 faces no total), perfazendo uma área total de 59,28m2 (cinquenta e nove metros e vinte e oito centímetros quadrados), no município de Passo Fundo/RS, para fins de implantação de publicidade tipo painel energizado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 14/11/2024, através do documento SEI nº 19518648. PREÇO: A permissão do uso será sem ônus por seja celebrada para empreendimentos homologados como Pontos de Parada de Descanso pelo DNIT. PRAZO: 01 (um) ano, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001426/2023-75. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-327/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no trecho ENTR AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR BR-158(B) (P/SANTANA DO LIVRAMENTO), SNV 293BRS0190, travessia no km 341+140m, com extensão de 70 metros (sendo 10 m sobre faixa de rolamento e 60 m em área lateral), por 1,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 105,00 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de Santana do Livramento/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 14/11/2024, através do documento SEI nº 19518592. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002649/2024-31. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.467.115/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-329/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no trecho ENTR AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - P/CAPÃO DO LEÃO, SNV 293BRS0035, travessia no km 46+500m, com extensão de 78 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 68m em área lateral), por 1,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 117 m2 (cento e dezessete metros quadrados), no município de Cerrito/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 14/11/2024, através do documento SEI nº 19518498. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002061/2016-77. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-323/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 392, no trecho PORTO NOVO (RIO GRANDE) ao ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER), subtrecho ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER) - ENTR RS-162 (GUARANI DAS MISSÕES), SNV 392BRS0440, segmento do km 655+445m ao km 657+185m, lado esquerdo, numa extensão total de 1.740 metros por 1,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 2.610,00 m2 (dois mil seiscentos e dez metros quadrados), no município de Guarani das Missões/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 14/11/2024, através do documento SEI nº 19518623. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000958/2018-28. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-322/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 392, no trecho PORTO NOVO (RIO GRANDE) ao ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER), subtrecho ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER) - ENTR RS-357 (CAÇAPAVA DO SUL), SNV 392BRS0210, travessia no km 262+310m, com extensão de 60 metros (sendo 10 m sobre faixa de rolamento e 50 m em área lateral), por 1,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 90 m2 (noventa metros quadrados), no município de Caçapava do Sul/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 14/11/2024, através do documento SEI nº 19518681. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000496/2016-87. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-325/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 386, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao ENTR BR-116(B)/290 (PORTO ALEGRE), subtrecho ENTR BR116(B)/290 (PORTO ALEGRE) - ENTR BR-472 (P/PALMITINHO), SNV 386BRS0110, segmento do km 50+059m ao km 50+152m, lado esquerdo, numa extensão total de 93,0 metros por 1,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 139,50 m2 (cento e trinta e nove metros quadrados e cinquenta centímetros), no município de Seberi/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 14/11/2024, através do documento SEI nº 19518605. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001453/2018-81. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000555/2024-08

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0136.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal do Amapá - AP, inscrita sob CNPJ de n° 05.989.116/0001-19. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 12 m³, potência 280 cv, combustível diesel, direção hidráulica, carga mínima 15.500 kg, cor branca., Tombamento(s): 382.765-1;Valor Unitário de R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais);Valor total: R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000551/2024-11

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0141.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal do Prefeitura Municipal do Mazagão, inscrita sob CNPJ de n° 05.986.427/0001-24. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 12 m³, potência 280 cv, combustível diesel, direção hidráulica, carga mínima 15.500 kg, cor branca., Tombamento(s): 382.769-9;Valor Unitário de R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais);Valor total: R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 23005.009438/2018-46.

Pregão. Nº 49/2019. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 01/12/2024 e encerramento em 28/02/2025,. Vigência: 01/12/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.142.099,68. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

RP 059/24. Licitação: PE 010/24. Vigência: 19/11/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: JOANICE REIS RIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.370.558/0001-45. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de instrumentos musicais, através de Registro de Preço para futura e eventual aquisição para atender as necessidades do Município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 219.344,16. Assinatura: 19/11/24 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

Processo Administrativo 190/2024/ADM

Termo de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-010PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULAS COM BANHEIRO E COZINHA NA EMEF BEATRIZ DE MOURA ARIAS, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ - 22.981.088/0001-02; Contratada: CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETO ARMADO LTDA, CNPJ: 27.361.036/0001-57, com o valor total de R$: 505.865,37 (quinhentos e cinco mil, e oitocentos e cinco reais e trinta sete centavos); HOMOLOGO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 19 de novembro de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 20231288; Origem: CONCORRÊNCIA - SRP Nº: 3/2023-001PMT. Partes: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ nº: 27.185.397/0001-90, é a empresa, CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.329.932/0001-21, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM MOTORISTA E OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 07 de novembro de 2024 até 07 de novembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 07 de novembro de 2024, Tucumã- pá 19 de novembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241194 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-120FMMATI. Objeto AQUISIÇÃO DE AERONAVE TELEGUIADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - FMMATI, CNPJ.: 27.185.397/0001-90, a Contratada: NADJA MARINA PIRES, CNPJ nº: 12.130.958/0001-86, com o valor total de R$: 10.770,00 (dez mil, setecentos e setenta reais). Vigência: 19 de setembro de 2024 até 17 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 19 de novembro de 2024. Tucumã - PA, 19 de novembro de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Municipal De Meio Ambiente, Turismo E Indústria.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024

Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024

PROCESSO Nº 59520.001300/2024-65-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê De Gestão Executiva Da Superintendência Regional - 2ª COGEX, por meio da Resolução Regional nº 1429, de 19/11/2024, peça 113, do processo nº 59520.001300/2024-65-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90018/2024 - Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, referente ao Edital nº 90018/2024 da 2ª Superintendência Regional, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestar serviço de gerenciamento de frota com abastecimento de combustíveis para os veículos de propriedade da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, situada em Bom Jesus da Lapa - Bahia e Escritórios de Representação, da empresa considerada vencedora do certame, conforme segue:

a) LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ: 12.039.966/0001-11, no valor anual de R$ 706.986,50 (setecentos e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23066.080264/2023-74.

Dispensa. Nº 114/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex

ao projeto "capacitic - programa de capacitação em tecnologia da informação e comunicação (tic)". Até

12/03/2025.. Vigência: 12/12/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.696.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 23115.020165/2021-49.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.611.866/0012-54 - P J REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 35/2021 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2024 a 22/11/2025, nos termos do art. 57(II), da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores dos itens do Contrato n° 35/2021 - SICON em 4,23% (quatro vírgula vinte e três por cento), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA do IBGE, referente ao período de setembro de 2023 a agosto de 2024, e de acordo com a Cláusula Sexta do Contrato n° 35/2021 - SICON, alterada pelo I Termo Aditivo ao referido contrato. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.446.278,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000485/2024-99-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0231.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA DOS APICULTORES FAMILIARES DE NIQUELÂNDIA E REGIÃO - COOPERAPIS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Centrífuga, Tombamento: 316.271-8, 1 (um) Tanque decantador de mel, Tombamento nº: 316.297-6, 1 (um) Balde inox para mel 25 kg, 3 (três) Fumigador apícola, 3 (três) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$ 11.573,19 (onze mil e quinhentos e setenta e três reais e dezenove centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
Aviso DE LICITAÇÃO

Concorrência EletrÔNICA Nº 3/2024.

Objeto: prestação de serviço/execução de melhoria e ampliação de sistema de abastecimento d'água na comunidade São José de dentro, zona rural do município de Castelo do Piauí. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 06/12/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, Convênio Funasa, ISS e outras

Castelo do Piauí/PI, 19 de novembro de 2024

Danuzio Mendes de Amorim

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Estado de Goiás, torna público que fará realizar Chamada Pública para RECEBIMENTO EM DOAÇÃO, sem ônus ou encargos, de mobiliário, equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos, playgrounds e kits escolares, a serem utilizados na Creche Municipal localizada a Avenida Goiás, Quadra 11, Setor Sol Nascente, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos . Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h, ou pelo site eletrônico http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br tudo na forma das Leis nº da Lei 14.133/2021 e do Decreto 9.764 de 11 de abril de 2024.

Santo Antonio da Barra - GO, 19 de novembro de 2024.

Roseli Pereira da Silva Nascimento

Gestora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município de Silvania, Vianópolis e São Miguel do Passa Quatro/GO, situado na Rua Treze de Maio, nº 272, centro CEP 75.180-000, município de Silvânia-GO, CNPJ 02.790.442/0001-04, por sua presidente Sandra Pereira de Faria, domiciliada e residente no Assentamento São Sebastião, CEP 75.180-000, município de Silvania - GO, convocam todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 21 de dezembro de 2024, na sede do sindicato, endereço citado acima, as 10:00h em primeira convocação; 10:30h em segunda e última convocação, conforme quórum estatutário, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificar as alterações estatutárias ocorridas anteriormente, em assembleia geral extraordinária no dia 28/02/2018; 2) Desmembrar o município de São Miguel do Passa Quatro-GO da base territorial sindical; 3) Estender base territorial para o município de Gameleira de Goiás-GO; 4) Alterar a denominação sindical para, Sindicato do Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Silvania, Vianópolis e Gameleira de Goiás-GO; 5) Outras Alterações decorrentes dos itens anteriores; 6) outras alterações que a assembleia julgar necessária; 7) Ratificar a eleição e posse da diretoria, conselho fiscal e suplentes, ocorrida em 04 de abril de 2022; 08) Ratificar filiação a entidades de grau superior FETAEG e CONTAG; 09) Filiar-se a CUT.

Silvania - GO, 19 de novembro de 2024.

Sandra Pereira de Faria

Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pirenópolis - GO , situado na Rua Sizenando Jaime, Nº 19, centro, CEP 72.980-000, município de Pirenópolis - GO, CNPJ 01.062.371/0001-60, por sua presidente Fernanda de Pina Pereira, domiciliada e residente na Fazenda Engenho de Santa Rita, GO-338, CEP 72.980-000, município de Pirenópolis - GO, convoca todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares àqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar nos termos do decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 21 de dezembro de 2024, na sede do sindicato, endereço citado acima, as 19:00h em primeira convocação; 19:30h em segunda e última convocação, conforme quórum estatutário, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificar eleição e posse da atual Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes, ocorrida em 24/03/2023; 2) Ratificar as alterações estatutárias ocorridas em assembleia geral extraordinária no dia 04/12/2020 e publicada no dia 09/11/2020; 3) Outras alterações estatutárias que a assembleia julgar necessária; 4) Ratificar filiação a entidade de grau superior FETAEG e CONTAG; 5) Filiar-se a CUT; 6) Outros assuntos de interesse da categoria.

Pirenópolis - GO, 19 de novembro de 2024.

Fernanda de Pina Pereira

Presidente
Extrato de contrato

Contrato N°: 190/2024 modalidade licitatória: concorrência presencial Nº. 1/2024. Contratante: município de Turvelândia / Estado de Goiás, CNPJ Nº. 25.107.657/0001-83. Contratada: tulsa construtora ltda, CNPJ Nº. 40.496.619/0001-53, com sede localizada na rua R14, Nº. 185, QD. R16, LT. 09, bairro setor oeste, Goiânia/GO, CEP: 74.125-160. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica com CBUQ, drenagem e sinalização do acesso ao bairro carlos césar merchi no município de Turvelândia, conforme emenda parlamentar 202492060008, plano de ação 09032024-067906/2024. Valor global: R$ 457.234,96 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e duzentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos). Data de assinatura: 13 de novembro de 2024. Vigência: 12(doze meses).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 16/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Adevânia da Silva Gomes. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Matemática. VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses e 11 (onze) dias. PRAZO: 21 de novembro de 2024 a 2 de maio de 2025. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 18de novembro de 2024, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratada Adevânia da Silva Gomes. Processo SEI nº 23844.007319/2024-15.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160536 CMDO FRON JURUA/61º

Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 64123007292202483

Pregão Nº 09/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: 10.584.564/0001-72 - ROTO-M COMERCIO INDUSTRIAL E TRANSPORTE EIRELI. Objeto: Aquisição de transporte marítimo e fluvial de pessoal/carga - Transporte fluvial. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.