EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo termo aditivo objetivando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 020/2022-SEMSA/PMT referente a serviços de ultrassonografia. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Laboratório Sant'Ana. Razões e valor atualizado: admissão de novos colaboradores devido ao aumento de demanda na SEMSA; contratação de gerente de qualidade apresentado no organograma da empresa; aumento do combustível afetando diretamente o valor do transporte (logística) de parte das amostras em Tartarugalzinho para processamento em Santana/AP. São fatos relacionados não somente à inflação, mas a fatores internos e externos, comprovadores da discrepância nos valores das composições unitárias objeto do contrato, constatando-se excessiva onerosidade imposta ao fornecedor, devendo a Administração garantir a manutenção da equação econômico-financeira inicialmente contratada. O valor do contrato outrora era R$ 2.993.826,00. O valor do reequilíbrio financeiro é R$ 336.466,9500000012, correspondendo a 11,238694232731%. O valor global atualizado passará a ser R$ 3.330.292,95. Valores atualizados:

Item

Descrição

Valor inicial

Valor atualizado

1

Sedimentos na urina.

5,00

5,50

2

Ácido úrico.

4,00

4,48

3

Anticorpos antiestreptolisina (ASLO).

5,00

5,60

4

Amilase.

4,00

4,48

5

Bilirrubina direta.

5,00

5,60

6

Bilirrubina indireta (total).

5,00

5,60

7

Cálcio iônico.

5,00

5,60

8

Cálcio total.

5,00

5,60

9

Colesterol direto HDL.

6,00

6,72

10

Colesterol direto LDL.

5,00

5,60

11

Colesterol total.

5,00

5,60

12

Creatinina.

6,00

6,72

13

Fator reumatoide - LATEX.

6,00

6,72

14

Ferro.

7,00

7,84

15

Fosfatase alcalina.

5,00

5,60

16

Fósforo.

5,00

5,60

17

Gama glutamil transferase (GT).

5,00

5,60

18

Glicose.

5,00

5,60

19

Hemoglobina glicosada.

20,00

22,40

20

Desidrogenase lática LDH.

7,00

7,84

21

Lipase.

7,00

7,84

22

Magnésio.

7,00

7,84

23

Proteína C reativa.

7,00

7,84

24

Potássio.

7,00

7,84

25

Proteínas totais.

7,00

7,84

26

Sódio.

7,00

7,84

27

Transaminase TGO.

6,00

6,72

28

Transaminase pirúvica TGP.

6,00

6,72

29

Triglicerídeos.

7,00

7,84

30

Ureia.

5,00

5,60

31

Gonadotrofina beta HCG.

12,00

13,44

32

VDRL detecção de sífilis.

7,00

7,84

33

Curva glicêmica (02 dosagens).

30,00

33,60

34

Antígeno prostático PSA livre.

22,00

24,20

35

Creatina fosfoquinase (CPK).

10,00

11,20

36

Creatina fosfoquinase (CK-MB).

10,00

11,20

37

Proteínas (urina 24hs).

10,00

11,00

38

Citomegalovírus anticorpos IGM.

22,00

24,64

39

Toxoplasmose anticorpos IGG.

22,00

24,64

40

Hepatite A anti HAV-IGG.

22,00

24,64

41

Rubéola IGG anticorpos.

22,00

24,64

42

Citomegalovírus anticorpos IGG.

22,00

24,64

43

Toxoplasmose anticorpos IGM.

22,00

24,64

44

Hepatite B anti HBC IGM.

22,00

24,64

45

Hepatite A anti HAV-IGM.

22,00

24,64

46

Hepatite B HBSAG (antígeno Austrália).

22,00

24,64

47

Hepatite C anti HCV.

22,00

24,64

48

Rubéola IGM anticorpos.

22,00

24,64

49

Hepatite B anti HBC IGG.

22,00

24,64

50

Dengue anticorpos IGG e IGM.

25,00

28,00

51

Grupo sanguíneo ABO.

7,00

8,05

52

Tromboplastina parcial TTP ativada.

15,00

16,80

53

Protrombina atividade TAP.

15,00

16,80

54

Velocidade de hemossedimentação (VHS).

5,00

5,75

55

Hemograma completo.

11,00

12,65

56

Fator RH D fraco.

5,00

5,75

57

Testosterona.

25,00

27,50

58

Tireoglobulina.

25,00

27,50

59

Tiroxina total T4.

25,00

27,50

60

Tiroxina livre T4.

25,00

27,50

61

Triiodotironina T3.

25,00

27,50

62

Hormônio fólico-estimulante FSH.

25,00

27,50

63

Hormônio luteinizante LH.

30,00

33,00

64

Hormônio tireoestimulante TSH.

30,00

33,00

65

Baciloscopia 1ª amostra (BAAR).

12,00

12,00

66

Análise da secreção vaginal (GRAM).

12,00

12,00

67

Análise direta a fresco da secreção vaginal.

5,00

5,00

68

Exame cérvico vaginal microflora PCCU.

35,00

35,00

Base legal: CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, do contrato, art. 37, XXI, da CF e art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93 (observada sua ultratividade). Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu. Secretária de Saúde.