PORTARIA SAA Nº 1.142, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo SEI n.º 25018.001099/2024-84 resolve:

Art. 1º Ceder os servidores relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Juru/PB, em conformidade com o Convênio SUS n.º 211/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 212, Seção 3, de 01 de novembro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Juru/PB, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e à Secretaria Municipal de Saúde de Juru/PB, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO

Matrícula SIAPE

Servidor(a)

Cargo Efetivo

472561

Flávio César Lopes Florentino

Laboratorista

473614

Domingos Sávio Maximiano Roberto

Assistente de Administração

473635

João Ronaldo Santana Souza

Auxiliar de Serviços Gerais

PORTARIA SAA Nº 1.143, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo SEI n.º 25003.000236/2024-22 resolve:

Art. 1º Ceder os servidores relacionados em Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora/MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º 184/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 189, Seção 3, de 30 de outubro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO

Matrícula SIAPE

Servidor(a)

Cargo Efetivo

472341

Carlos Vieira Lopes

Assistente de Administração

557106

Cristina Maria Guedes

A.O.S.D

563384

Eliana da Silva Frazao Batalha

A.O.S.D

559994

Eloina Oliveira Perez

Agente Administrativo

558810

Eni de Fatima Graciano Nascimento

Agente Administrativo

555739

Esther Ribeiro de Magalhaes

Auxiliar de Enfermagem

561001

Evanir Santos Trindade

A.O.S.D

1608869

Flavia Castro Nehme

Médico

0555472

Geraldo Mota da Rocha

Contador

0654134

Helenice Silva Pinto

Técnico de Laboratório

561101

Jane Motta de Castro

Datilógrafo

1109302

Lilia Maria Santana Oliveira

Auxiliar de Enfermagem

0560972

Nilda Vani Alvim Costa

Agente Administrativo

0560341

Miriam Aparecida de Almeida Chiaini Yung

A.O.S.D

561456

Nilson Soares Pires de Mendonca

Médico

557113

Regina Celia Lage Tallmann

A.O.S.D

1196881

Renato Luiz Lopes de Castro Lobo

Médico

629251

Selma Regina Soares Mendes

Agente Administrativo

558367

Sergio Antônio do Nascimento Ferreira

Farmacêutico

1520439

Thiago de Oliveira Barros

Médico

6557232

Wellington Rodrigues Lavinas

Médico

PORTARIA SAA Nº 1.144, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo SEI n.º 25003.000415/2024-60 resolve:

Art. 1º Ceder o servidor WALTER DA SILVEIRA GONCALVES, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 1099494, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer sua atividade junto à Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Fabriciano/MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º 219/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 198, Seção 3, de 11 de outubro de 2024, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Fabriciano/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES