7. DA COMISSÃO ELABORADORA E DA COMISSÃO EXAMINADORA

7.1. Da Comissão Elaboradora da Prova Objetiva

7.1.1. A Comissão Elaboradora da Prova Objetiva, de caráter sigiloso, será constituída por professores com formação nas áreas de conhecimento que serão exigidas nesta etapa do concurso, conforme prevê o Art. 6º, §2º da Resolução UFSM N. 025/2016.

7.2. Da Comissão Examinadora das Provas Escrita, Didática e Títulos

7.2.1. A Comissão Examinadora será constituída de cinco professores da área objeto do concurso ou afim, três efetivos e dois suplentes, pertencentes à carreira do Magistério Federal;

7.2.2. A designação da Comissão Examinadora será realizada após o encerramento das inscrições e sua composição será divulgada na página do concurso, no sítio da UFSM, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos antes da data prevista para a Instalação da Seção da Prova Escrita do concurso;

7.2.3. Os(As) candidatos(as) terão até 5 (cinco) dias úteis após a divulgação da Comissão Examinadora na página do concurso, no sítio da UFSM, para solicitar o impedimento de membro da Comissão Examinadora, via Processo Eletrônico Nacional (PEN-SIE), conforme dispõe o subitem 20.5;

7.2.4. Havendo pedido de impugnação de membro da Comissão Examinadora, este deverá ser respondido em até 30 (trinta) dias do envio do processo do recurso ao Conselho da Unidade Universitária;

7.2.5. Será considerada definitiva a Comissão Examinadora quando a solicitação de impedimento não tiver provimento ou, quando ultrapassado o prazo indicado no subitem 7.3, não tenha ocorrido arguição contra sua composição.

7.2.6. Se o pedido de impugnação da Comissão Examinadora for deferido, será realizada a substituição do(s) membro(s) da Comissão Examinadora, mediante a elaboração de nova Portaria de Comissão Examinadora, que será publicada na página do concurso público, no sítio da UFSM.

8. DA ESTRUTURA DO CONCURSO

8.1. O concurso público para a Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico regido por este Edital será realizado em 2 (duas) fases, conforme Art. 14, I, da Resolução UFSM N. 025/2016.

8.2 Primeira Fase:

8.2.1 A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada no dia 05/04/2025 (domingo), na cidade de Santa Maria/RS. A prova tem início previsto para às 09 horas, com duração de 4 (quatro) horas. Havendo alteração, esta será comunicada por Edital a ser publicado no Diário Oficial da União e na página www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/.

8.2.2 A Prova Objetiva será constituída de 30 (trinta) questões de múltipla escolha. As questões serão distribuídas da seguinte forma:

- Língua Portuguesa: 5 (cinco) questões

- Legislação: 5 (cinco) questões

- Conhecimentos Específicos (conforme a Área do concurso): 20 (vinte) questões

8.3. Segunda fase:

8.3.1 As provas da segunda fase do concurso serão realizadas em data a ser divulgada posteriormente, na página www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos do início de sua realização.

- Prova Escrita, de caráter classificatório;

- Prova Didática, de caráter classificatório; e,

- Prova de Títulos, de caráter classificatório.

9. DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO

9.1. O período provável para início da realização das Provas da segunda fase do concurso público será de 02/06/2025 a 30/08/2025;

9.2. O período provável poderá ser alterado em razão de eventuais restrições legais, administrativas ou judiciais. Qualquer alteração será publicada na página do concurso público, no endereço www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/.

9.3. As Provas Objetiva, Escrita, Didática e Títulos ocorrerão de acordo com o estipulado na Resolução UFSM N. 025/2016 e suas alterações.

9.4. O programa das provas, os tipos de prova de cada área do concurso, o endereço, telefone e e-mail da Subunidade responsável pela realização do concurso constam no Anexo I deste Edital, disponibilizado na página do concurso (www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/).

9.5. As planilhas de avaliação das Provas de Títulos (Grupo 1, Grupo 2, Grupo 3 e Grupo 4), Escrita e Didática estão previstas nos Anexos II, III e IV deste Edital de abertura, e disponibilizadas na página do concurso (www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/).

9.6. A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEP publicará na página do concurso, no sítio da UFSM, o local, data e horário do início da segunda fase do concurso de cada uma das áreas, com, no mínimo, 10 (dez) dias corridos de antecedência do início de sua realização.

10. DA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO PÚBLICO - PROVA OBJETIVA

10.1. A Prova Objetiva será realizada na data e horário previstos no subitem 8.2.1 (05/04/2025).

10.2. A listagem com os nomes dos inscritos e locais para realização das provas será divulgada por edital, na página do concurso, em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/, até 18/03/2025.

10.3. O(A) candidato(a) deverá comparecer ao local designado para realização da Prova Objetiva com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para seu início. Após às 9h, horário de início da Prova Objetiva, conforme descrito no subitem 8.2.1, haverá o fechamento dos portões e será estritamente proibida a entrada de candidatos(as).

10.4. Para a realização da Prova Objetiva, os(as) candidatos(as) devem levar caneta esferográfica de tinta preta e documento oficial de identificação com foto, na versão impressa ou por meio eletrônico, desde que apresentados a partir de aplicativos oficiais, preferencialmente o informado no requerimento de inscrição, conforme os documentos válidos previstos no subitem 3.3, n.

10.5. Serão admitidos os seguintes documentos apresentados por meio eletrônico para fins de identificação: a Carteira Nacional de Habilitação Digital com foto, o Título de Eleitor Digital (e-Título) e o RG Digital, desde que apresentados a partir dos aplicativos oficiais, ou seja, documentos digitalizados (foto, PDF ou outro formato que não o aplicativo oficial) não serão aceitos. Ao apresentar o documento eletrônico, o(a) candidato(a) deverá preencher declaração de documento eletrônico que deverá ser mantida sobre a mesa. A UFSM não será responsabilizada caso o(a) candidato(a) tenha dificuldade de conexão com a internet para a apresentação de documento de identificação em formato digital.

10.6. Não será permitido o ingresso no local de prova do(a) candidato(a) que não apresentar documento de identificação conforme determina o subitem 10.5. O(A) candidato(a) que extraviou ou teve furtados seus documentos deverá apresentar Boletim de Ocorrência ou poderá apresentar seu documento por meio eletrônico, conforme subitens 10.5 e 10.6.

10.7. Os documentos oficiais apresentados no formato impresso ou digital deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do(a) candidato(a) com clareza.

10.8. Assim que ingressar na sala, o(a) candidato(a) deverá guardar no envelope plástico inviolável, fornecido pela Comissão Fiscal, óculos escuros, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, pendrives, mp3 ou similares, relógios, alarmes de qualquer espécie, ou quaisquer receptores ou emissores de dados e mensagens. Todos os equipamentos eletrônicos devem ser desligados. Após, o envelope, juntamente com os demais materiais (boné, chapéu, viseira, gorro e similares, apostilas, livros, manuais, impressos, anotações, dentre outros) devem ser guardados embaixo da cadeira do(a) candidato(a).

10.9. A Comissão Fiscal e a UFSM não se responsabilizam pela guarda ou perda de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorrida durante a realização das provas, nem por danos a eles causados.

10.10. A utilização de aparelhos eletrônicos é vedada em qualquer parte do local de prova. Assim, ainda que o(a) candidato(a) tenha terminado sua prova e esteja se encaminhando para a saída do local, não poderá utilizar quaisquer aparelhos eletrônicos, sendo recomendável que o envelope plástico fornecido pela Comissão Fiscal para acondicionar tais equipamentos somente seja rompido após a saída do(a) candidato(a) do prédio de realização da prova.

10.11. Os(As) candidatos(as) que concluírem a Prova Objetiva somente poderão se ausentar da sala de prova depois de transcorrida 1h e 30min (uma hora e trinta minutos) do início desta.

10.12. O(A) candidato(a) deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para a folha resposta utilizando caneta esferográfica de tinta preta. Ao término da prova, o(a) candidato(a) deverá entregar ao fiscal da sala, obrigatoriamente, a folha resposta assinada.

10.13. A folha resposta será o único documento válido para a correção eletrônica, não sendo prevista a correção manual.

10.14. O(A) candidato(a) que não entregar a folha resposta será automaticamente excluído do concurso.

10.15. Não haverá substituição da folha resposta por erro do(a) candidato(a).

10.16. Serão de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha resposta, como a anulação ou a impossibilidade de leitura das respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com o presente Edital e com as demais normativas do concurso, tais como rasuras, emendas, campos não preenchidos integralmente, questões com mais de uma ou nenhuma alternativa assinalada ou a utilização de canetas esferográficas com tinta em outras cores que não a preta.

10.17. O(A) candidato(a) somente poderá retirar-se da sala de prova levando o caderno de questões de prova no decurso dos últimos 60 (sessenta) minutos anteriores ao horário determinado para o término da Prova Objetiva.

10.18. O(A) candidato(a) somente fará a prova no local designado e, se necessitar ausentar-se do prédio de realização da Prova Objetiva, por qualquer motivo, não poderá retornar, sendo a prova e a folha resposta recolhidas pela Comissão Fiscal, implicando na eliminação do(a) candidato(a).

10.19. Os 2 (dois) últimos candidatos(as) de cada sala de prova somente poderão entregar as respectivas provas e retirar-se do local simultaneamente.

10.20. As questões da Prova Objetiva serão elaboradas de acordo com o programa da prova, bem como a natureza e descrição das atividades do cargo.

10.21. Não será fornecida bibliografia nem indicação de material de estudo aos candidatos.

10.22. A legislação indicada nos programas da Prova Objetiva inclui eventuais alterações posteriores à publicação original, ainda que não expressamente mencionadas. Considerar-se-á, para efeito de aplicação e correção da prova, a legislação vigente até a data de publicação deste Edital.

10.23. A Prova Objetiva será constituída de 30 (trinta) questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas de resposta, sendo considerada correta apenas 1 (uma) das alternativas. As questões serão distribuídas conforme definido a seguir:

Cargo/Área

Conteúdo programático*

Número de questões

Professor da carreira do magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (todas as Áreas)

Língua Portuguesa

5

Legislação

5

Conhecimentos Específicos

20

TOTAL

30

*Os programas das provas constam no Anexo I - Instruções específicas.