ATOS DE 23 DE MAIO DE 2024

Nº 7.938 Processo nº 53500.040930/2024-15.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Piritiba/BA.

Nº 7.939 Processo nº 53500.040931/2024-51.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itagibá/BA.

Nº 7.940 Processo nº 53500.040932/2024-04.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santaluz/BA.

Nº 7.941 Processo nº 53500.040934/2024-95.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Inhambupe/BA.

Nº 7.942 Processo nº 53500.040937/2024-29.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Potiraguá/BA.

Nº 7.943 Processo nº 53500.040938/2024-73.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Esplanada/BA.

Nº 7.944 Processo nº 53500.040940/2024-42.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Riachão do Jacuípe/BA.

Nº 7.945 Processo nº 53500.040941/2024-97.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ipirá/BA.

Nº 7.946 Processo nº 53500.040945/2024-75.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Poções/BA.

Nº 7.963 Processo nº 53500.043140/2024-83.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CLUBE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 19.721.232/0001-67, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Conselheiro Lafaiete/MG.

Nº 7.964 Processo nº 53500.043484/2024-92.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CONTINENTAL DE CURITIBA LTDA, CNPJ 76.498.864/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Curitiba/PR.

Nº 7.965 Processo nº 53500.043489/2024-15.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO INTERCONTINENTAL LTDA, CNPJ 78.712.056/0001-66, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Curitiba/PR.

Nº 7.966 Processo nº 53500.043566/2024-37.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE MONLEVADE LTDA, CNPJ 71.002.448/0001-92, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de João Monlevade/MG.

Nº 7.967 Processo nº 53500.043901/2024-05.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CLUBE DE SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA, CNPJ 60.194.503/0001-77, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São José dos Campos/SP.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente