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EDITAL DE RETIFICAÇÃO

REITORIA - 20776 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 40/2024/GAB/IFSULDEMINAS

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS

1. No quadro 2, do item 1.1, onde se lê:

1.1 Lotação e número de vagas imediatas oferecidas:

Quadro 2 - Lotação e Vagas

Lotação

Vagas

Ampla Concorrência (AC)

Vagas

Pessoas Negras (PN)

Campus Machado

-

01

Campus Passos

01

-

Campus Poços de Caldas

01

-

Pouso Alegre (Campus Pouso Alegre ou Reitoria)

CR*

-

LEIA-SE:

Quadro 2 - Lotação e Vagas

Lotação

Vagas

Ampla Concorrência (AC)

Vagas

Pessoas Negras (PN)

Total de Vagas

Campus Machado

01

01

02

Campus Passos

01

-

01

Campus Poços de Caldas

01

-

01

Pouso Alegre (Campus Pouso Alegre ou Reitoria)

CR*

-

-

TOTAL

03

01

04

* CR - Cadastro Reserva

2. No item 3.6, onde se lê:

3.6 Será permitido inscrever-se somente para uma das vagas previstas neste edital.

LEIA-SE:

3.6 Será permitido inscrever-se somente para uma das vagas previstas neste edital. Em caso de necessidade de alteração ou problemas com a inscrição, o candidato deverá entrar em contato pelo e-mail concurso@ifsuldeminas.edu.br até a data do término das inscrições.

3.No item 4.2, onde se lê:

4.2 Para o cargo/localidade onde consta vaga reservada exclusivamente para Pessoas Negras, a ordem de convocação seguirá conforme a tabela disponível no Anexo VII.

LEIA-SE:

4.2 Para o cargo/localidade onde consta vaga reservada exclusivamente para Pessoas Negras, a ordem de convocação seguirá conforme a tabela disponível no Anexo VII, independente da modalidade de concorrência escolhida (AC, PN ou PcD).

4.No Anexo VII, onde se lê:

ANEXO VII - ORDEM DE NOMEAÇÃO - VAGAS PESSOAS NEGRAS

ORDEM DE NOMEAÇÃO

TIPO DE CONCORRÊNCIA

1º lugar

Pessoa Negra (PN)

2º lugar

Ampla Concorrência (AC)

3º lugar

Ampla Concorrência (AC)

4º lugar

Ampla Concorrência (AC)

5º lugar

Pessoa com Deficiência (PcD)

6º lugar

Pessoa Negra (PN)

7º lugar

Ampla Concorrência (AC)

8º lugar

Ampla Concorrência (AC)

9º lugar

Ampla Concorrência (AC)

10º lugar

Pessoa com Deficiência (PcD)

LEIA-SE:

ANEXO VII - ORDEM DE NOMEAÇÃO - VAGAS PARA O CAMPUS MACHADO

ORDEM DE NOMEAÇÃO

TIPO DE CONCORRÊNCIA

1º lugar

Pessoa Negra (PN)

2º lugar

Ampla Concorrência (AC)

3º lugar

Ampla Concorrência (AC)

4º lugar

Ampla Concorrência (AC)

5º lugar

Pessoa com Deficiência (PcD)

6º lugar

Pessoa Negra (PN)

7º lugar

Ampla Concorrência (AC)

8º lugar

Ampla Concorrência (AC)

9º lugar

Ampla Concorrência (AC)

10º lugar

Ampla Concorrência (AC)

11º lugar

Pessoa Negra (PN)

12º lugar

Ampla Concorrência (AC)

13º lugar

Ampla Concorrência (AC)

14º lugar

Ampla Concorrência (AC)

15º lugar

Ampla Concorrência (AC)

16º lugar

Pessoa Negra (PN)

17º lugar

Ampla Concorrência (AC)

18º lugar

Ampla Concorrência (AC)

19º lugar

Ampla Concorrência (AC)

20º lugar

Ampla Concorrência (AC)

Cléber Ávila Barbosa

Reitor do IFSULDEMINAS

Clayton Silva Mendes

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.002227/2021-26.

Pregão Nº 55/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 33.416.994/0001-80 - DATAGROUP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de licença de solução integrada de gerenciamento de serviços de tic, fundamentada nas melhores práticas da biblioteca itil, a partir da versão 3 (itil v3) - information technology infraestructure library, contemplando implantação, capacitação, suporte, parametrizações/customizações e atualizações para atender às demandas da fiocruz e todas as suas unidades (sede e regionais), conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 2.047.499,98. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-002 PMI

Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-002 PMI. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO APREENDIDOS NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO. Contrato: 20240025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA CNPJ 05.077.102/0001-29. Contratado: I V PAIANO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ: nº: 13.318.047/0001-40 Valor Total R$ 25.416, Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 22/02/2024. ASS. Benjamin Tasca - CAR Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158441

Nº Processo: 23391.000950/2023-88.

Dispensa Nº 97/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.

Contratado: 082.693.976-79 - CONCEICAO APARECIDA DO NASCIMENTO NUNES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atendimento da demanda do ifnmg - campus araçuaí.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 20.531,50. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a publicação da Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, , alterada pela Resolução FNDE/CD nº 4/2015. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 09:30 horas do dia 20 de março de 2024 (horário local). Local da disputa e Edital contendasdosincora.ba.gov.br/diario-oficial/, Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, situado à Praça Municipal, nº 100, Centro - CEP 46.620-000 - Contendas do Sincorá - Bahia.

Informações: (77)3416-2219, e-mail licitacaocontendas@gmail.com

Contenda do Sincorá - BA, da, 28 de fevereiro de 2024.

Kayky Melo Ferreira

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Tipo: Registro de preços/ Menor preço por item - Maior desconto.

Abertura: 11/03/2024, às 09:30h

Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de peças para manutenção de máquinas pesadas, para suprir as necessidades das secretarias deste município de Contendas do Sincorá - BA. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com

informações: (77)3416-2219, e-mail licitacaocontendas@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Tipo: Registro de preços/ Menor preço por lote.

Abertura: 12/03/2024, às 09:30h

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de exames de laboratório para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Contendas do Sincorá - BA. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com

informações: (77)3416-2219, e-mail licitacaocontendas@gmail.com

Contenda do Sincorá - BA 27 de fevereiro de 2024.

Kayky Melo Ferreira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

Avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90001/2024, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para os veículos, ônibus e máquinas pesadas, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, tipo menor preço por item, Edital disponível em 28/02/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 12/03/2024 às 09:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Biritinga, 27 de fevereiro de 2024.

Pedro Ramos de Cerqueira

Pregoeiro
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2024

Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Rubiataba-GO. Processo n.º: 3140/2024. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Rubiataba no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos diferenciados de até 69,99m² fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2026. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Weber Sivirino da Costa - Prefeito de Rubiataba-GO.
ExtratoS de Contratos

Extrato dos Contratos oriundo do Pregão Eletrônico Nº 1501.01/2024-01 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às Unidades Escolares e Programas do Município de Cedro - Ceará. Contratante: Secretaria de Educação.

Contrato Nº Contrato Nº 2702.01/2024-01: YBP Comercial LTDA - ME, com sede na cidade de Iguatu-CE, à Rua Humberto Teixeira, nº S/N, Galpão A Km 05 - Sitio Varjota CEP: 63.510-500, inscrita no CNPJ/MF nº 26.970.227/0001-53, representada pelo seu proprietário o Sr. Yulle Batista Pinheiro Teixeira, inscrito no CPF/MF n.º 071.*******-76, para o Lote II (Pães) com o valor global de R$ 19.234,00 (dezenove mil duzentos e trinta e quatro reais) e para o Lote III (Carnes) com o valor global de R$ 449.588,40 (quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais quarenta centavos).

Contrato Nº 2702.02/2024-01: Cimex Distribuidora e Comercio LTDA, com sede na cidade de Acopiara, Estado do Ceará, à Rua Padre Leopoldo Rolin, nº 48, Bairro Centro, CEP: 63.560-000, inscrita no CNPJ/MF nº 46.745.763/0001-62, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Edvanilson Nogueira Batista, inscrito no CPF/MF n.º 092.*******-13, para o Lote I (Não perecíveis) com o valor global de R$ 378.869,20 (trezentos e setenta e oito mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos) e para o Lote VI (Hortifrutigranjeiros) com o valor global de R$ 333.985,00 (trezentos e trinta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais).

Contrato Nº Contrato Nº 2702.03/2024-01: Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, com sede na cidade de Brejo Santo, Estado do Ceará, à Avenida Antônia Ambrósio Basílio Alves, nº 254, Bairro Cabaceiras, CEP: 63260-000, inscrita no CNPJ/MF nº 32.043.610/0001-69, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Cícero Samuel de Sousa Luna, inscrito no CPF/MF n.º 021.*******-95, para o Lote IV (Leite) com o valor global de R$ 134.716,50 (cento e trinta e quatro mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) e para o Lote V (Polpa de frutas) com o valor global de R$ 41.104,00 (quarenta e um mil cento e quarenta reais). Dotações Orçamentárias: 0301.12.361.0040.2.027 (Manutenção de Merenda Escolar Ensino Fundamental), 0301.12.366.0042.2.036 (Alimentação Escolar - PEJA) e 0301.12.365.0041.2.034 (Alimentação Escolar Ensino Infantil), Elemento de Despesa: 3390.30.00, Origem dos recursos: FNDE/Próprios. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assina Pela Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação. Cedro - CE, 27 de fevereiro de 2024. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação.
Aviso de Revogação

Concorrência Pública Nº. 10.041/2023 - CP

A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que Revoga, por interesse público decorrente de fato superveniente, conforme CI nº 10.02.27.06/2024 - CONV/SEINFRA/PMM, a licitação na modalidade Concorrência Pública, tombada sob o nº 10.041/2023-CP, com fins a CONTRATAÇÃO de empresa para requalificação da Avenida VI, Bairro Jereissati I, Maracanaú, Ceará, consoante decisão da Autoridade Competente, estando aberto o prazo recursal, fundamentado na alínea "c", do inciso I, do art.109, da Lei 8.666/93. Mais informações pelo telefone (85) 3521.5168, bem como pelo e-mail comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br

Maracanaú/Ceará, 27 de Fevereiro 2024

Odilon Saldanha Pinto Neto

Presidente da CEL II
Aviso de Revogação

Tomada de Preços Nº. 10.043/2023 - TP

Tomada de Preços Nº. 10.043/2023 - TP. A Comissão Especial de Licitação 2 da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que Revoga, por interesse público decorrente de fato superveniente, conforme CI nº 10.02.27.07/2024/CONV/SEINFRA/PMM, a licitação na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº 10.043/2023-TP, com fins a contratação de empresa para a construção da praça ao lado do CAPS AD III, Localizado na Rua Edmilson Alves com Rua B, S/N, Bairro Pajuçara, em Maracanaú, Ceará, consoante decisão da Autoridade Competente, estando aberto o prazo recursal, fundamentado na alínea "c", do inciso I, do art.109, da Lei 8.666/93. Mais informações pelo telefone (85) 3521.5168, bem como pelo e-mail comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.

Maracanaú - CE, 27 de fevereiro de 2024

Odilon Saldanha Pinto Neto

Presidente da CEL 2
Aviso DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2024.02.08.01 - PE - ADM

O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.02.08.01 - PE - ADM, cujo objeto é contratação de serviços de mão-de-obra complementar, por hora trabalhada, destinada a manutenção e conservação do serviço público, junto as Unidades Administrativas de Tejuçuoca/CE, de interesse das Secretarias de Educação, Infraestrutura, Dese. Agrário e Meio Ambiente, Saúde, Juventude, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Economico, Cultura e Turismo e Gestão e Controle. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 11 de Março de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 28 de Fevereiro de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 11 de Março de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Tejuçuoca/CE, 27 de Fevereiro de 2024

Francisco David Mendes Pinto

Pregoeiro
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 012/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 057/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, do município de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gerenciador) e a empresa MARPEX COMERCIO E SERVICOS LIMITADA inscrita no CNPJ Nº 32.441.928/0001-06, vencedora dos itens 1, 2, 6, 16, 18, 19, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 40, 42, 44, 45, 48, 50, 53, 54, 55 e 57 no valor global de R$ 68.555,48 (sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).

Ata de Registro de Preços nº 013/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 057/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, do município de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gerenciador) e a empresa COMERCIAL GOA LTDA inscrita no CNPJ Nº 33.614.584/0001-44, vencedora dos itens 3, 5, 7, 9, 12, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 35, 46, 47, 49, 51, 56 e 58 no valor global de R$ 78.340,92 (setenta e oito mil trezentos e quarenta reais e noventa e dois centavos).

Ata de Registro de Preços nº 014/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 057/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, do município de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gerenciador) e a empresa MASTER COMERCIO E SERVICO LTDA inscrita no CNPJ Nº 43.262.038/0001-45, vencedora dos itens 4, 8, 10, 11, 13, 36, 37, 39, 41, 43 e 52 no valor global de R$ 103.422,60 (cento e três mil quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11010001/2024

A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, através do senhor, Jarnier Bezerra Soares, Agente de Contratação, nomeado pela Portaria GP Nº 069 de 05 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 07 de março de 2024, às 09h:00min, realizará um CREDENCIAMENTO, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos que poderão ser solicitados através do e-mail: baralicitacao@gmail.com. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados na sede desta Prefeitura.

Baraúna-RN, 27 de fevereiro de 2024.

JARNIER BEZERRA SOARES
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, em face da inércia da empresa LP COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS LTDA (CNPJ: 48.397.314/0001-04) para assinatura da Ata de Registro de Preços, mesmo após devidamente convocada, por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da União (Despachos 44 e 45), classificada em primeiro lugar nos Itens 17, 20, 26, 28 e 34, CONVOCA a empresa PAULO R PEREIRA (CNPJ: 18.131.838/0001-80), classificada em 3º. (terceiro) lugar no Item 17, para assumir o referido Item, a empresa ELETRO PECAS LTDA (CNPJ: 08.286.262/0001-76), classificada em 3º. (terceiro) lugar nos Itens 20 e 28, para assumir os referidos Itens, a empresa EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ: 44.116.889/0001-42), classificada em 3º. (terceiro) lugar no Item 26, para assumir o referido Item, a empresa TEIXEIRA CASTRO PNEUS LTDA (CNPJ: 40.710.302/0001-78), classificada em 3º. (terceiro) lugar no Item 34, para assumir o referido Item, todos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR CÂMARA DE AR. A contratação se dará nas condições ofertadas pelas empresas convocadas. Destaque-se, que as empresas convocadas, deverão se manifestar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, por outro lado, a ausência de manifestação no prazo assinalado, será entendido como uma recusa. Caso não aceite, serão convocados os terceiros classificados, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Por oportuno, solicitamos que a empresa interessada em assumir o contrato, deve enviar junto com a manifestação positiva, a documentação de habilitação exigida no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, devidamente atualizada, maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail licitacao@jandaira.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN.

Jandaíra-RN, 7 de fevereiro de 2024.

MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº004/2024 que tem por OBJETO - Aquisição de equipamentos agroindústria - consulta popular''. Licitação do tipo menor preço unitário. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 13 de março de 2024, às 09h00min, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, pelos fones: (55) 3533-1170, sendo de segunda a quinta-feira das 08h00min à 11h45min pelo período da manhã e das 13h30min às 17h09min na tarde e sexta-feira das 07h00 às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.

São Martinho-RS, 27 de fevereiro de 2024.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23540.016386/2021-01.

Inexigibilidade. Nº 20/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/04/2024 e encerramento em 31/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.090,64. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158473

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23326.003385/2022-11.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 00.785.860/0001-88 - ATL ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato com supressão de 25% do objeto.. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 541.650,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 013/2024 - PROCESSO n°128/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de reforma da QUADRA DE SANTA CRUZ DE ALVES em parceria entre a Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte e a Anglo American através do termo de cooperação, em atendimento ao solicitado pela Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Congonhas do Norte/MG. Empresa. Contratada: ACREDITA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ da Contratada: 20.283.740/0001-90. Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. Valor: R$ 206.479,41(duzentos e seis mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos). Data da Assinatura do contrato: 27/02/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG torna público, que realizará no dia 15/03/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de veículos adequados, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Congonhas do Norte/MG. Maiores informações serão prestados de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 16:00horas em sua sede, à Rua João Moreira, n° 22 - Centro, Congonhas do Norte ou pelo Tel.: (0xx31) 9.9855-1228) ou e-mail: licitação@congonhasdonorte.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público, que realizará no dia 13/03/2024, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 002/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de veiculos, em atendimento as necessidades das diretorias da Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG. Maiores informações serão prestados de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 16:00horas em sua sede, à Rua João Moreira, n° 22 - Centro, Congonhas do Norte ou pelo Tel.: (0xx31) 9.9855-1228) ou e-mail: licitação@congonhasdonorte.mg.gov.br.

Fabricio Aparecido Otoni

Prefeito
RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023

A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG, através da Presidente da CPL, torna público o resultado do Processo Licitatório n° 127/2023, na modalidade Tomada de preço n°005/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de reforma da QUADRA JOÃO DOMINGOS em parceria entre a Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte e a Anglo American através do termo de cooperação, em atendimento ao solicitado pela Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Congonhas do Norte/MG. RATIFICADO em favor da empresa, JA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, no dia 15 de Fevereiro de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte Empresa vencedora: JA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.

TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023

A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG, através da Presidente da CPL, torna público o resultado do Processo Licitatório n° 128/2023, na modalidade Tomada de Preço n°006/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de reforma da quadra de Santa Cruz de Alves em parceria entre a Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte e a Anglo American através do termo de cooperação, em atendimento ao solicitado pela Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Congonhas do Norte/MG, RATIFICADO em favor da empresa, ACREDITA CONSTRUÇÃO LTDA, no dia 15 de fevereiro de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. Empresa vencedora: ACREDITA CONSTRUÇÃO LTDA.

TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023

A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG, através da Presidente da CPL, torna público o resultado do Processo Licitatório n° 129/2023, na modalidade Tomada de preço n°007/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de reforma da QUADRA DO BAIRRO LAPINHA em parceria entre a Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte e a Anglo American através do termo de cooperação, em atendimento ao solicitado pela Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Congonhas do Norte/MG. RATIFICADO em favor da empresa, AMERICA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, no dia 15 de Fevereiro de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. Empresa vencedora: AMERICA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Fabricio Aparecido Otoni

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para compor o cardápio da merenda escolar (Pregão Eletrônico n.º 001/2024), dia 11/03/2024, às 10h00.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios das Secretarias Municipais de Administração e Assistência Social (Pregão Eletrônico n.º 002/2024), dia 13/03/2024, às 10h00.ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br - Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.

Santana do Mundaú/AL, 27 de fevereiro de 2024.

ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira
Edital

PROCESSO SELETIVO

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE e SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para o cargo de TÉCNICO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - Nº 321/24, para atuar em Catalão/GO. Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 28/02 à 06/03/2024. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista.

Catalão/GO, 27 de fevereiro de 2024.

KEILA APARECIDA MARQUES

Gerente de Unidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE JURUENA/MT, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao JURUENA/MT.

OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

DATA DE ASSINATURA: 28.04.2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 24.950.461/0001-93, Gelson José Schwendler - Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE JURUENA/MT, CNPJ nº 24.977.654/0001-38, Prefeito Municipal Manoel Gontijo de Carvalho. PROCESSO Nº 10265.135713/2023-31
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao FELIZ NATAL/MT.

OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

DATA DE ASSINATURA: 03.05.2023

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 24.950.461/0001-93, Gelson José Schwendler - Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT, CNPJ nº 01.614.088/0001-02, Prefeito Municipal Jose Antonio Dubiella.

PROCESSO Nº 10265.156606/2023-46
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023. O Fundo Municipal de Educação de Xambioá - TO, torna público que foi feito o julgamento das propostas, homologação e o registro dos preços para contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais e equipamentos de informática diversos, tais como: teclado, mouse, monitor, tablet, notebook e projetor de multimídia, no qual foi julgada pelo menor preço global por item, no dia 12 de dezembro de 2023 às 09h00min, sendo que sagrou-se as ganhadoras do certame as seguintes empresas: AMPLA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ: 05.891.838/0001-36, ganhadora nos itens 01 e 02, no valor em todos os itens de R$: 2.275,70 (Dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta centavos) brutos. VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 39.822.881/0001-61, ganhadora no item 11, no valor em todos os itens de R$: 155.399,00 (Cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais) brutos. A ata de julgamento e demais documentos complementares está à disposição na sala da comissão de licitação, situada no paço da Prefeitura Municipal de Xambioá - TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Xambioá - TO. Contratada: ENGESERV CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 31.570.201/0001-58. Objeto: Contratação de empresa para executar a prestação de serviços na obra de construção de galpões pré-moldados, na Escola Municipal Severino Teixeira Rocha, Creche Municipal Rodolfo Malinski e Centro Educacional Maria Alves Antunes. Valor Global R$: 264.271,18 (Duzentos e sessenta e quatro mil, duzentos e setenta e um reais e dezoito centavos) brutos. Base Legal: Tomada de Preços nº 002/2023 e Lei 8.666/93.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 280/2024-TCU/SEPROC, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

TC 003.643/2012-3

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA SILVA & CAVALCANTE LTDA - ME, CNPJ: 03.924.817/0001-44, representada pela Sr.ª Fabrycya Parlla Rodrigues Lucas, OAB: 5798/AL, do Acórdão 1747/2022-TCU-Plenário, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 3/8/2022, proferido no processo TC 003.643/2012-3, por meio do qual o Tribunal autorizou o parcelamento da multa aplicada, mediante o Acórdão 2.090/2018-TCU-Plenário, em até 36 (trinta e seis) parcelas, nos termos dos arts. 26 da Lei 8.443/1992 c/c o art. 217 do Regimento Interno/TCU, incidindo sobre elas os correspondentes acréscimos legais.

Fica igualmente alertada a responsável de que a falta de pagamento de qualquer parcela importará no vencimento antecipado do saldo devedor, com a consequente constituição de processo de cobrança executiva, nos termos do art. 217, e seus § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, e, ainda, da necessidade de encaminhamento dos comprovantes de recolhimento das parcelas a este Tribunal, por meio dos serviços de protocolo digital disponíveis no Portal TCU na internet (conforme estabelecido no art. 3º da Portaria-TCU 114, de 29/07/2020).

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento das parcelas da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, dos valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e dos cofres credores podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

VIVIANE CRISTINE CAMPOS BALTAR DUARTE SOMOGYI

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2023

Processo Licitatório 20/2023. Pregão Eletrônico 18/2023.

Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender às necessidades das Unidades Municipais de Saúde de Floresta. Início do Recebimento das Propostas: 01/03/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 13/03/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 13/03/2024 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor Total Estimado: R$ 3.543.801,30 (três milhões quinhentos e quarenta e três mil oitocentos e um reais e trinta centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: cplfloresta2021@gmail.com, de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados.

Floresta (PE), 27 de fevereiro de 2024

Maria José Nunes Flora

Pregoeira
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Processo: 48500.006873/2022-35. Objeto: obter subsídios para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Amazonas Energia S.A., a vigorar a partir de 26 de maio de 2024. Modalidade: Manifestação oral. Reunião Presencial: 14/3/2024, em Manaus/AM. O local e horário da audiência pública serão publicados no site da ANEEL. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Audiências Públicas".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Processo Licitatório n° 09/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da entrega dos envelopes: de 29 de fevereiro de 2024 até às 09:30 horas do dia 21 de março de 2024. Data da abertura: 21/03/2024 ÀS 09:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da Prefeitura ou site www.palmitos. sc.gov.br.

Palmitos, 27 de fevereiro de 2024.

Dair Jocely Enge

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 25792.000165/2022-57.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 10.720.502/0001-40 - ANDRE LIMA DE SOUZA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/03/2024 com término previsto para 07/03/2025.. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2023

PROCESSO Nº 14.725/23

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obras para readequação do sistema viário nas proximidades dos corredores viários ecológicos sustentáveis em implantação, localizado neste município, como etapa do Programa Viva Mogi, a ser financiado parcialmente pela Corporação Andina de Fomento - CAF.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, torna público, para conhecimento dos interessados, que por necessidade administrativa, fica adiada "sine die" a entrega dos envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA", cuja data estava marcada para o dia 01 de abril de 2024, até às 9 horas.

Mogi das Cruzes, 27 de fevereiro de 2024.

ALESSANDRO SILVEIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158441

Nº Processo: 23391.000950/2023-88.

Dispensa Nº 97/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.

Contratado: 937.329.026-68 - DILMA RAMALHO DE OLIVEIRA PINHEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atendimento da demanda do ifnmg - campus araçuaí.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 16.134,80. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 108/2021.

Nº Processo: 23104.018038/2021-17.

Dispensa. Nº 170/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 29/02/2024 até 29/06/2024; condicionada à prorrogação de vigência do ted nº 10772. B) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 2º termo de apostilamento pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4614350);. Vigência: 29/02/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 46/2023

PI 39968/23 - PC 1096/23 - Edital 215/23

Objeto: Registro de Preço de Medicamentos não Padronizados na Remune.

Adjudicada: (1) CLARITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 44.624.502/0001-69 - Lote 17 - R$ 171.161,71 (cento e setenta e um mil cento e sessenta e um reais e setenta e um centavos). (2) IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 46.242.310/0001-13 - Lotes 9 a 12, 18, 29, 30 - R$ 109.901,13 (cento e nove mil novecentos e um reias e treze centavos). (3) CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 01.328.535/0001-59 - Lotes 1 a 4, 21, 22 - R$ 65.963,56 (sessenta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos).

Caraguatatuba, 26 de fevereiro de 2024.

DERCI DE FÁTIMA ANDOLFO

Secretária Adjunta Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158441

Nº Processo: 23391.000950/2023-88.

Dispensa Nº 97/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.

Contratado: 079.188.456-25 - ROSILENE RODRIGUES COUTIM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atendimento da demanda do ifnmg - campus araçuaí.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 7.887,60. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257330

Objeto: Aquisição de Aquecedor imersão

Abertura das propostas: 07/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de cadeiras giratórias sem braço e bancadas para assistência técnica de celular e informática. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 14/03/2024, das 9h00 às 9h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b028@sestsenat.org.br.

DENISE BRITO DA COSTA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2024

Registro de preços objetivando o fornecimento do KIT PÁSCOA para ser distribuído á população carente do município, com valor estimado R$ 227.200,00 (duzentos e vinte e sete mil e duzentos reais) abertura 11/03/2024 ás hrs10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br.

Lucidalva Mônica Batista Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 183039

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 51602.001062/2021-96.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 30.712.978/0001-47 - MULTISERVICE MANUTENCOES ELETRICAS & REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2024 a 12/10/2024, nos termos do art. 57, §1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 77 (setenta e sete) dias corridos, com início em 08/04/2024, encerrando-se em 24/06/2024 e seguindo o cronograma anexo no processo. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
extrato de registro de preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SRP. O Fundo Municipal de Saúde de Xambioá - TO, torna público que foi feito o julgamento das propostas, homologação e o registro dos preços para contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes diversos, conforme proposta de convênios firmados junto ao Ministério da Saúde, no qual foi julgada pelo menor preço global por item, no dia 28 de Dezembro de 2023 às 09h00min, sendo que sagrou-se as ganhadoras do certame as seguintes empresas: MIDAS INFORMÁTICA E PRODUTOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ: 19.299.157/0001-98, ganhadora no item 03, no valor em todos os itens de R$: 22.000,00 (Vinte e dois mil reais) brutos. OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP inscrita no CNPJ: 22.228.679/0001-03, ganhadora no item 11, no valor em todos os itens de R$: 2.066,00 (Dois mil e sessenta e seis reais) brutos. VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA - ME inscrita no CNPJ: 39.822.881/0001-61, ganhadora nos itens 05, 07, 18 e 19, no valor em todos os itens de R$: 28.690,00 (Vinte e oito mil, seiscentos e noventa reais) brutos. DISTRIBUIDORA ARAGUAIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 44.593.517/0001-07, ganhadora nos itens 04 e 08, no valor em todos os itens de R$: 7.273,00 (Sete mil, duzentos e setenta e três reais) brutos. UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 30.557.253/0001-21, ganhadora no item 06, no valor em todos os itens de R$: 7.987,00 (Sete mil, novecentos e oitenta e sete reais) brutos. A ata de julgamento e demais documentos complementares está à disposição na sala da comissão de licitação, situada no paço da Prefeitura Municipal de Xambioá - TO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 646/2021.

Nº Processo: 50617.000656/2020-12.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste do contrato pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme cláusula sexta do contrato n° 17.1.0.00.00646.2021, perfazendo o montante de r$ 742,47 (setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos).. Vigência: 25/11/2021 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.243,46. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
Aviso de dispensa eletrônica de licitação Nº 71/2024

Interessado: secretaria municipal de obras e ação urbana. Responsável pela solicitação e contratação: Cláudio Mendes Duarte. Agente de Contratação: Lainom Ricardo Luna de Oliveira.

Contratação de empresa especializada para Reforma e revitalização do Centro de Eventos no Município de Campestre de Goiás, de acordo com o Termo de Referência e Demais Anexos. Valor estimado total da contratação: R$ 73.466,56 (sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Data da entrega/envio de proposta e documentos: do dia 28/02/2024 até 01/03/2024. Data e hora da abertura e julgamento: 04/03/2024 as 09:00h

Lainom Ricardo Luna de Oliveira

Cláudio Mendes Duarte

Agente de Contratação
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 5/2024

Processo: 48500.000100/2024-15 Objeto: obter subsídios referentes às alterações na Resolução Normativa nº 957/2021 e na Resolução Normativa nº 1.009/2022, além de novas versões dos Módulos 11 e 13 das Regras de Comercialização e Submódulos 1.3 e 1.7 dos Procedimentos de Comercialização.. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 29/2/2024 a 18/3/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 6/2024

Processo: 48500.006873/2022-35 Objeto: obter subsídios para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Amazonas Energia S.A., a vigorar a partir de 26 de maio de 2024. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 29/2/2024 a 15/4/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 5/2024

Processo: 48500.003290/2003-46 Objeto: obter subsídios para aprimorar a proposta de revisão do plano de universalização rural da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que prorroga o ano limite de universalização rural de 2019 para 2025, nos termos da Nota Técnica nº 13/2024-STD/2024. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 28/2/2024 a 12/4/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo