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aviso de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RP 10033/2024

Aos 19/02/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00004/2024 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Veiculos Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Desenvolvimeto Humano E Social Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Comercio De Veiculos Santana Ltda. Item(s): 1. Valor: R$ 114.200,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br.

São Bento - PB, 19 de Fevereiro de 2024.

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Veiculos Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Desenvolvimeto Humano E Social Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. Dotação: 210 | 08.244.0013.2111; 08.244.0013.2137; 08.244.0013.2213; 08.244.0013.2214; 08.244.0013.2217 | 4490.52 99 | 16600000. Vigência: até 31/12/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10076/2024 - 19.02.24 - Comercio De Veiculos Santana Ltda - R$ 114.200,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Livros Didáticos 1° Ao 9° Ano Coleção Saeb Brasil Para Atender As Necessidades Da Secretária De Educação Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00093/2023. Dotação: 205 | 2012.361.0005; 2204.361.0102 | 3390.30 99 | 15000000; 15400000; 15410000; 15420000; 15500000; 15690000. Vigência: até 31/12/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10073/2024 - 15.02.24 - Mais Digital Servicos Graficos E Digitais Ltda - R$ 1.272.234,00.
Extrato de Termo Aditivo

3º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Presencial N° 00001/2021. CT n° 00011/2021. Contratante: PMSB. Contratado: Pilar Empreendimentos Ltda. CNPJ: 13.721.826/0001-91. Obj: Locação De Veículos Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. 1.1- O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 05 de Fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 892625/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 02960040000100. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 8.505.226,13, Valor de Contrapartida: R$ 49.077,78, Vigência: 09/03/2024 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: ENEIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.636.914-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 34/2023

3ª PUBLICAÇÃO

O Município de Parnamirim-RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do SRP - Sistema de Registro de Preços para a futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da alimentação escolar, destinados aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE) do Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 04 de março de 2024, às 10h, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras, UASG: 981779. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cplsearh2022@gmail.com.

Parnamirim/RN, 19 de fevereiro de 2024.

Soraya Lopes Cardoso

Pregoeira/SEARH
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS: RAIMUNDO FELIPE DUTRA, EVILÁSIO GENTIL DE ARAÚJO E MANOEL AMBRÓSIO (TRECHO I) BAIRRO EMBOCA, NA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 913044/2021/MDR/CAIXA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 398.125,80.

Jardim de Piranhas-RN, 19 de fevereiro de 2024

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista

Contratado: MOACYR RODRIGO HOEDMAKER DE ALMEIDA

Objeto: prestação de serviços docentes na área de: Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 19/01/2024 a 21/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por

Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Juliana Gimenes dos Santos, pela contratante, e Moacyr Rodrigo Hoedmaker de Almeida, contratado.

Data da Assinatura: 10/01/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista

Contratado: MARINA DELEGE

Objeto: prestação de serviços docentes na área de: Letras: Português e Inglês, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 01/07/2024.

Valor: a contratante pagará à contratada importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por

Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Gabriela do Prado Giraldi, pela contratante, e Marina Delege, contratada.

Data da Assinatura: 30/01/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista

Contratado: MARCELO BERTOLUZZI CEREJA

Objeto: prestação de serviços docentes na área de: Informática I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 21/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por

Titulação referente a Especialista.

Assinaturas: Gabriela do Prado Giraldi, pela contratante, e Marcelo Bertoluzzi Cereja, contratado.

Data da Assinatura: 30/01/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista

Contratado: FABIO DA SILVA BOZOLAN

Objeto: prestação de serviços docentes na área de: Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 19/02/2024 a 21/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por

Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Fabio da Silva Bozolan, contratado.

Data da Assinatura: 09/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.904606/2024-63.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Fundación Universitaria San Martín (Colômbia).

OBJETO: Cooperação acadêmica em medicina veterinária a fim de promover o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação (com reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e membros da equipe técnico-administrativa das respectivas instituições.

VIGÊNCIA: 09/02/2024 a 09/02/2029.

DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024.

ASSINAM: Prof. Marcus Vinícius David, Reitor da UFJF e Fernando José Restrepo Escobar, Reitor da Fundación Universitaria San Martín.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO LRE Nº 172/2023

TRENSURB informa que em 11/03/2024, às 14h00min abrirá as propostas do certame (MODO DE DISPUTA FECHADO E CRITÉRIO DE JULGAMENTO SENDO MAIOR DESCONTO). Objeto: Adequação e implantação de PPCI. Inf. (51) 3363-8247. Proc. 2272/2022-59.

José Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM

OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Empresa Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MOTOR ELÉTRICO DE BOMBA DE RECALQUE D' ÁGUA, para atender as necessidades do Departamento de Água e Esgoto DAE - do município de Salto do Céu-MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM/HORA, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses.

O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 01/03/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado.

Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br

Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br

Salto do Céu - MT, 16 de fevereiro de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240085

ORIGEM: PREGÃO Nº 040-2023-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): ASTRAL SAUDE AMBIENTAL LTDA, OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de dedetização em geral, sanitização, Desinfecção e limpeza de caixa d´agua nas unidades de ensinos e prédios de administração da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 69.754,52 (sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024.
EDITAL PSS nº 2, de 19 de fevereiro de 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 002/2024, extrato de edital publicado no DOU de 03/01/2024 - seção 3, pág. 70, na área de Educação Física subárea Atividades Gímnicas e Psicologia do Esporte, para o Departamento das Ciências da Educação Física e Saúde (DCEFS) e torna público seu resultado, a saber: NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS. (Processo 23122.049550/2023-41 )

Lucas Resende Aarão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.005365/2023-61.

Pregão Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.

Contratado: 23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado (fixo-fixo e fixo-móvel) na modalidade local e fixo comutado na modalidade longa distância nacional, executados de forma contínua, para atender à necessidade de comunicação telefônica do hospital federal de ipanema, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 35.340,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS 004/2024-PMM

ESPECIE: CONTRATO nº: 20240001. Origem: Tomada de Preços nº 004/2024-PMM. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Maracanã/PA. Contratada(o): M R MATIAS DA SILVA LTDA, CNPJ: 36.448.049/0001-59. Valor: R$ 590.494,25 (quinhentos e noventa mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 15/02/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS VILA DO PENHA, NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA, DE ACORDO COM Convênio 937907/2022, ATRAVÉS DA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME. Data da Assinatura: 15/02/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 08660.001957/2018-49.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.566,42. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE ANULAÇÃOPregão Eletrônico nº 343/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que anula o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 343/2023, destinado a contratação de empresa especializada no serviço contínuo de controle de vetores e pragas urbanas, incluindo desinsetização e desratização, homologado no dia 05/12/2023 (SEI nº 0019352553), conforme motivos expostos na Ata de Deliberação, documento SEI nº 0020088426.

Joinville/SC, 19 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.017895/2022. Objeto: Contratação de serviços continuados de atenção à saúde, com cessão de mão de obra especializada em Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e Equipe Multidisciplinar de Saúde, para atendimento nas modalidades: urgência, promoção e prevenção à saúde e segurança do trabalho, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/02/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLEICIELLE SILVA DOS SANTOS HOLANDA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 19/02/2024) 193099-19211-2024NE000031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257051

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 25063.000704/2019-97.

Pregão. Nº 22/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2024 a 25/03/2025, nos termos do art.57, inciso II, da Lei nº8.666, de 1993.

O contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor mensal de R$56.654,04 (cinquenta e seis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos), totalizando o valor global de R$679.848,48 (seiscentos e setenta e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos).

Fica assegurado à contratada o direito à repactuação de valores ainda não adimplidos referentes ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presente prorrogação, não concedidos e/ou pendentes de solicitação referentes ao aumento de custos em razão da homologação de novo acordos, convenções ou dissídios coletivos de trabalho, desde que atendidos os requisitos preceituados no termo de referência. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.848,48. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 5/2024 - UASG 200129

Nº Processo: 08670.004700/2023-97.

Inexigibilidade Nº 90079/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.

Contratado: 45.456.117/0001-12 - AGUAS DO SERTAO S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário ("serviços") das unidades usuárias de responsabilidade da cliente (São Miguel dos Campos) Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a . Valor Total: R$ 10.048,82. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico 90002 - CRQ-IV/SP Nº 4/2024

Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico 90002 - CRQ-IV/SP 04/24 - Objeto: Contratação de renovação de licença de uso de softwares da segurança da informação (firewall e antivírus) - Sonicwall, nos termos e exigências estabelecidas no edital. Data de realização do certame: 04/03/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/

São Paulo, 19 de fevereiro de 2024.

Wagner Ap. Contrera Lopes

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200112

Nº Processo: 08653.009811/2023-06.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.

Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação, sob demanda, de água mineral sem gás, acondicionada em embalagem plástica (garrafão) de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades da delegacia de icó da superintendência da polícia rodoviária federal no ceará - sprf-ce..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 5.875,20. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 60/2023 - UASG 153038

Nº Processo: 23066074286202303. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos de Tecnologia da Informação com suporte técnico, com disponibilidade de 24 horas x 7 dias por semana, incluindo fornecimento de suprimentos e componentes internos necessários para correção de falhas de funcionamento. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIK MAUTONE PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/02/2024) 153038-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-002/2024-FME

O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Educação-FME, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 01/03/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Fornecimento de Uniformes Escolares para os Alunos da Rede Municipal de Ensino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, anexo I, e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitações e ainda, no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 19 de fevereiro de 2024

Tiago Silva Marchesini

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Municipio De Belém Do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2024, Processo Administrativo nº 018/2024, Menor Preço E Adjudicação Por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços quanto as ações socioassistenciais, qualificação profissional, cursos, palestras, oficinas e eventos culturais no município de Belém do Piauí-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sendo o valor: R$ 899.283,33 (Oitocentos e noventa e nove mil e duzentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos); Data e Horário do recebimento das propostas: até as 08:30 horas do dia 06/03/2024. Recursos Orçamentário: Fundo Nacional de Assistência Social - Ministério Da Cidadania. Edital www.novobbmnet.com.br; informações Tel.: (89) 3441-0028 ou e-mail: licitabelem@gmail.com.

Belém do Piauí - PI, 16 de fevereiro de 2024.

Jossemar Manoel Dias

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/PMJ/2024.

A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Empreitada Por Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A 2 FASE DA REFORMA DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA UTI MUNICIPAL DE JARU JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL SANDOVAL DE ARAÚJO DANTAS, no valor global estimado de R$ R$ 184.627,40 (Cento e Oitenta e Quatro Mil, Seiscentos e Vinte e Sete Reais e Quarenta Centavos). Abertura: 28 de março de 2024, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/PMJ/2024.

A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Empreitada Por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL URBANO DE JARU, com recursos provenientes do referente Contrato de Repasse nº 905814/2020, no valor global estimado de R$ 1.344.764,51 (Um Milhão, Trezentos e Quarenta e Quatro Mil, Setecentos e Sessenta e Quatro Reais e Cinquenta e Um Centavos). Abertura: 28 de março de 2024, às 15h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Ivanilda Lucas de Andrade

Agente de Contratação
EDITAL CGLCO/INSS Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, neste ato representado pelo Coordenador Geral de Licitações e Contratos do INSS, em Brasília/DF, vem NOTIFICAR a empresa D M P DE A RODRIGUES - COMERCIO E SOLUCOES EM SAÚDE, CNPJ n. 24.083.086/0001-21, em respeito ao princípio do contraditório, para apresentar RECURSO escrito e provas ou documentos de que dispuser, objetivando demonstrar a regularidade de seus atos no o prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital. Resumo dos fatos: Aplicação de penalidade por infração às regras do edital da licitação PE n. 13/2023. Referência legal: Item 22 do Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2022, Artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019 e Artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Sanções: 12 (doze) meses de Impedimento de Licitar e Contratar com a União, Processo n° 35014.202585/2022-40. Assim, fica esta empresa, por estar em lugar incerto e não sabido, notificada para apresentar recurso, querendo, a contar da data da publicação desta notificação, dirigida ao Sr. Lucindo Ribeiro da Silva Filho, Coordenador Geral de Licitações e Contratos do INSS em Brasília/DF, no endereço SAUS QUADRA 2 BLOCO 0, Brasília/DF. CEP n. 70070946. Os autos do Processo Administrativo n. 35014.002087/2023-80 encontram-se à disposição para vista do interessado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, podendo ser solicitado, também, à Coordenação de Gestão de Contratações - COGC, pelo e-mail cglco@inss.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital.. Transcorrido o prazo sem manifestação, poderá a empresa ser inscrita no SICAF.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

Coordenador-Geral de Licitações e Contratos
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa M&C BRANDÃO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 24.786.130/0001-60, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 04 (quatro) meses, compreendido entre o dia 16/02/2024 à 16/06/2024, com fulcro no Item 09 do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2023, e Artigos 155 e 156 da Lei n º 14.133, de 1º de abril de 2021.

A penalidade é decorrente do descumprimento das regras previstas no subitem 5.22.6 do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2023, restando configurada conduta irregular da licitante, em razão do não atendimento ao Pregoeiro para apresentar a proposta readequada ao seu melhor lance para os itens do Grupo 1, dentro do prazo de 4 (quatro) horas, estipulado no subitem 5.22.6 do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2023 (Processo Administrativo nº 35014.344471/2021-95).

LARISSA SILVA

Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
AVISO de REABERTURA DE PRAZO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2023

UASG 155903

Comunicamos a reabertura de prazo do Chamamento Público supracitado, Processo SEI nº 23765.011607/2023-73, publicado no D.O.U de 15 de janeiro de 2024. Objeto: realização de habilitação das associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF). Período para envio da documentação: de 20/02/2024 a 08/03/2024. Informa-se que o Edital de Chamamento Público, o Termo de Referência e Anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas.

Juiz de Fora, 19 de fevereiro de 2024

DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: SEI 0001994-92.2020.6.26.8000- Proc. Lic.: PEF 106/2019 - TERMO ADITIVO: 5º - CONTRATADA: SAMUEL PADOVAM - ME - CNPJ: 05.808.628/0001-31 - OBJETO: formalizar a prorrogação excepcional da vigência do contrato para o período de 28/02/2024 a 27/08/2024 e, ainda, consignar a atualização do valor total do contrato em face das despesas inerentes à prorrogação ora formalizada - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/02, 8.666/93, 8.078/90 e 10.406/02 - VALOR DO CONTRATO: R$ 165.113,69- VIGÊNCIA: de 28/02/2020 a 27/08/2024 - DATA DA ASSINATURA: 14/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Samuel Padovam, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

OBJETO: SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA A CONCLUSÃO DA UBS CENTRO, MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão: 11/03/2024, às 13h00min. LOCAL: Sala de reuniões da Comissão situada à Rua Costa Rêgo nº 53, Sala 05, Centro, Palmeira dos Índios - AL.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes. Informações pelo e-mail: cpl.pmpi.al@gmail.com.

Palmeira dos Índios-AL, 19 de fevereiro de 2024.

Silvânia MARIA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

OBJETO: RELICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA PADRÃO MUNICÍPIO - 4 SALAS NO QUILOMBO TABACARIA, MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão: 12/03/2024, às 13h00min.

LOCAL: Sala de reuniões da Comissão situada à Rua Costa Rêgo nº 53, Sala 05, Centro, Palmeira dos Índios - AL.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes.

Informações pelo e-mail: cpl.pmpi.al@gmail.com.

Palmeira dos Índios-AL, 19 de fevereiro de 2024.

Silvânia MARIA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/PMT/2024

Processo Licitatório Nº 015/PMT/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Qualificação de Vias Urbanas envolvendo pavimentação a lajota, drenagem e sinalização, fornecimento de material e serviços objetivando a realização de Obras na Rua Marcílio Dias Wollinger, no município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos.Tipo: Menor Preço Global; Data de Abertura: 26 de março de 2024, as 08h00.

Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e no site www.tijucas.sc.gov.br.

Elói Mariano Rocha

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23350.000030/2022-65. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Número do Contrato: 17/2022. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art.57, inciso II da lei nº 8.666/933. E repactuação dos valores contratuais, em razão da alteração do salário-mínimo, nos termos previstos na cláusula sexta, item 6.4 do contrato, bem como o reajuste dos itens que seguem a convenção coletiva de trabalho de 2023 -SEAC/SC, conforme art. 65, inciso II, alínea d, e § 8º da lei nº 8.666/1993, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.880,56. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 10/2024

Processo: 23080.024944/2023-20. Objeto: Contrato de Regulamentação de Titularidade e o Reconhecimento Mútuo de Direitos e Obrigações de Comercialização, uso e licenciamento de eventual resultado passível de proteção por direitos de propriedade intelectual, oriundo do acordo de parceria N. 27192.02.INT01/2022.01-00, que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Catarina, Intelbras S.A e YAK Tractors. CNPJ das outras partes: 82.901.000/0001-27, Intelbras S.A; 29.913.328/0001-80, YAK Tractors. Vigência: O presente instrumento terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelas partes mediante assinatura de Termo Aditivo, observado o limite da vigência da proteção da TECNOLOGIA.

Data da assinatura:14/02/2024. Clarissa Stefani Teixeira. Diretora de Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-015 -SRP - PE - SEMSA REPUPLICAÇÃO

O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 01 de março de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2023-015 -SRP - PE - SEMSA, tipo menor preço por item, para Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Confecção de Rouparia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.gov.br, e-mail vigia.pa.gov.com.br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Paulo Henrique do N. Pinheiro

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição De Veículo Automotor. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 05 de Março de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 05 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3306-1057.E-mail: cplcoxixola@gmail.com. Edital: http://www.coxixola.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Especializada E Do Ramo, Para Perfuração De Poços Artesianos, Com Instalação De Bomba Elétrica, Para Atender As Necessidades Da População Em Estado De Emergência Por Conta Da Seca, No Município De Coxixola/PB, Conforme Portaria Federal Nº 3.988, DE 22/12/2023. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 05 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:32 horas do dia 05 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3306-1057.E-mail: cplcoxixola@gmail.com. Edital: http://www.coxixola.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;

Coxixola - PB, 16 de Fevereiro de 2024

José Aragonês Correia De Brito

Pregoeiro Oficial
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 516/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem (materiais cirúrgicos) utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville e unidades de saúde da rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: AABA Comercio de Equipamentos Medicos Ltda, item 35, R$ 18,00. Absoluta Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, item 36, R$ 42,30; item 119, R$ 67,00; item 120, R$ 170,00. Cotacao com Representacao Importacao e Exportacao Ltda, item 32, R$ 21,28. Danialex Tec - Material Medico Hospitalar Ltda, item 124, R$ 33,00. Ecomed Comercio de Produtos Medicos Ltda, item 1, R$ 105,00; item 145, R$ 119,00. M Magalhaes Produtos Hospitalar Ltda, item 14, R$ 27,50; item 15, R$ 27,50; item 16, R$ 27,50. Mediphacos Industrias Medicas S/A, item 122, R$ 17,00; item 123, R$ 20,88. Polysuture Industria e Comercio Ltda, item 61, R$ 2,50. Restou fracassado o item 66.

Joinville-SC, 19 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP 5/2023

A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 22 de FEVEREIRO de 2024 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador Pompeu-CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Tomada De Preços Nº SI-TP005/2023, contratação de empresa especializada para a implantação do sistema de abastecimento de água nas localidades de assentamento Riacho Do Meio, Entre Rios, Belo Monte E Riacho Verde, conforme convênio da Funasa Nº 0685/18, através da Secretaria De Infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo.

Senador Pompeu, 19 de fevereiro de 2024.

José Higo dos Reis Rocha

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato n.º 001/2024. Pregão Presencial n.º 036/2023-SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: Luso Serviços de Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.994.594/0001-36.Objeto: Serviços de Limpeza Urbana.Valor: R$922.182,40 (novecentos e vinte e dois mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos).Vigência: 01/02/2024 a 31/07//2024.Unidade Orçamentária: 02.06.01- Secretaria Municipal de Transporte, obra e Urbanismo.15.451.0229 - 2.068 - Conservação e/ou Manutenção de Ruas e Avenidas.Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.06.01- Secretaria Municipal de Transporte, obra e Urbanismo. 15.451.0229 - 2.068 - Conservação e/ou Manutenção de Ruas e Avenidas. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário) Ficha:186 Empenho: 270 Data: 01/02/2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Espécie: 1° aditivo da Carta Contrato n. º 011/2023 Dispensa de Licitação: 001/2023 Locatária: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Locadora: Itelvina Andrea de Souza Ayres, inscrita no CPF sob o n.º 634.419.422-72 Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Apuí-AM.Valor: R$ 16.320,00 (dezesseis mil e trezentos e vinte reais).Vigência: 17 de fevereiro de 2024 a 16 de fevereiro de 2025.Da Dotação: Secretaria Municipal de Assistência Social.Projeto/Atividade n°. 08.244.0011.2048 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. 02.08.01- Secretaria Municipal de Assistência Social.08.244.0011.2048- Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Elemento de despesas: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física. Fonte de Recurso: 10 - (Recurso Ordinário) Ficha: 264 Empenho: 269 Data: 09/02/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS N° 18 E 19/2024 - PMB

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CONTRATADAS:

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS DO POVOADO BOMFIM E ADJACENCIAS-APAPBA, com sede na Estrada do Povoado Bonfim/N- Bairro: Zona rural - CEP.49.360-000 em BOQUIM/SE, inscrita no CNPJ sob nº 15.487.068/0001-14. VALOR TOTAL: R$ 245.554,66 (duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).

ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE POLPA DE FRUTA DO POVOADO NOVA DESCOBERTA, com sede no Povoado Nova Descoberta, Zona rural, em BOQUIM/SE, inscrita no CNPJ sob nº 10.789.374/0001-91; VALOR TOTAL: R$ 207.738,40 (duzentos e sete mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ANO LETIVO DE 2024, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 04/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FONTE DE RECURSOS: 15520000/15000000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, e, ainda, pelas demais condições fixadas no Edital. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2023.
Extrato de Termo de Permissão 04-007/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt. PERMISSIONÁRIA: LUKE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ: 88.368.01/0001-92. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso para Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PE. RESUMO DO OBJETO: Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PE, km 89,81, área total de 651,0m². DO FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 103 do CCB; Artigo 12 da Lei nº. 10.233/2001; inciso I do artigo 1º do Decreto nº 8.376/2014; Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Sem ônus à Permissionária, conforme artig o34 da e inciso IV da Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. VALOR DA CAUÇÃO: Conforme descrito no item 2.1.28 do Manual de Acessos de Propriedades Marginais às Rodovias Federais e artigo 20, § 3° da Resolução DNIT DG nº 07/2021. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 50604.001265/2018-31. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024.
AVISO DE Coleta de Preços

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para aquisição de ventiladores, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/751/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros, 19 de fevereiro de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Sirinhaém/PE, torna público a todos os interessados o Resultado de Julgamento de Recurso do Processo Licitatório n° 00016/2023 Tomada de Preço n° 00002/2023, que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE IBIRATINGA, no município de Sirinhaém - PE, com material e mão-de-obra da empreiteira e conforme especificações contidas no termo de referência, (anexo vi) deste edital, Após análise de recurso enviado pela EMPRESA TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO, CNPJ nº 42.423.153/0001-91, o setor de engenharia reconhece através de parecer técnico que a referida empresa de fato atende os requisitos do item 7.8 - Documentação Relativa à Qualificação Técnica, tornando a mesma HABILITADA, para continuidade do certame. O resultado do julgamento do Recurso será publicado em Diário Oficial dos Municípios AMUPE e Diário Oficial da União. E será dado o prazo para recurso do resultado de habilitação de 05 (cinco) dias úteis conforme instrumento convocatório (item 12) a contar da data de divulgação e envio desta ata para as empresas participantes. Informamos ainda que na publicação marcaremos a data para abertura da Proposta. Caso não haja recurso a data para abertura da proposta será dia 23/02/2024 às 10:00h, no mesmo local da abertura. Nada mais pelo momento, encerra-se desse modo à sessão, no caso de recurso administrativo o dia da abertura ficará suspenso e no final do recurso será publicada a nova data de abertura das propostas.

Sirinhaém-PE, 19 de fevereiro de 2024.

Josilene Maria Cavalcanti Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Referente à Dispensa de Licitação nº 12/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: LINKAGE PUBLICIDADE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ N°. 13.384.138/0001-83. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses e reajustar o valor global do contrato, com redução de 25% (vinte e cinco por cento) em relação ao valor previsto no 2º Termo Aditivo. Fundamentação Legal: art. 57, II e § 2º, da Lei n.º 8.666, de 1993 e art. 65, inciso I, alínea "a" e §1º da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025. Valor Global: R$ 13.887,71 (treze mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos). Dotação: 6.2.2.1.1.33.90.39.
RESULTADO DE julgamento

Chamada Pública nº 3/2023 - 22º B LOG Amv

Nº Processo 64142.007701/2023-32

Constitui objeto do presente informar o resultado da chamada pública para seleção de agricultores familiares visando o fornecimento de gêneros alimentícios ao 22º B Log Amv (160456), 2º B Sup (160494), 2º BPE (160484), CPOR/CMSP (106487), AGSP (160529), 20º GAC Amv (160455), HMASP (160495), 4º BI Mec (160474) e B Adm Ap Ibirapuera (160484), nas condições do Projeto Básico, conduzida no dia 15/02/24, iniciada às 09h00 e findada às 11h30. Unidade Gestora Gerenciadora: 22º B Log Amv (160456). Anexos: Encontram-se no site (https://22blogl.eb.mil.br/) no campo "Licitações e Contratos".

A Cooperativa Agrop. Dos Agricultores Familiares de Pilar do Sul, CNPJ 07.xxx.xxx/0001-36 restou vencedora dos itens 1 ao 29; 31 ao 44 e 46 ao 58, totalizando o valor de R$ 1.412.166,81. A Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre, CNPJ 10.xxx.xxx/0001-37 restou vencedora dos itens 59 e 60, totalizando o valor de R$ 208.812,45

OBS: Não houve empresas habilitadas que concorreram aos itens 30, 45, 61, 62 e 63. Dessa forma, esses itens restaram desertos.

JOÃO PAULO DA SILVA NUNES - Tenente Coronel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024 - PMSJPI

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO , PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO , COM A ELABORAÇÃO , IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE PROVAS PARA PREENCHIMENTO DE 10( DEZ) CARGOS EFETIVOS PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI-PI. PARA UM TOTAL DE 78(SETENTA E OITO ) VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA Sessão: 07/03/2024 às 09h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 167.134,82 (cento e sessenta e sete mil cento e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com.

São João do Piauí-PI, 19 de fevereiro de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024 - PMSJPI

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DAS INFORMAÇOES DE SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NO SISTEMA eSOCIAL DO GOVERNO FEDERAL.ENVIO DOS EVENTOS DE SST: S2210, S2220, S2240. Sessão: 07/03/2024 às 11h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 26.202,32 ( vinte e seis mil duzentos e dois reais e trinta e dois centavos)Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com.

São João do Piauí-PI, 19 de fevereiro de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 8/2024 - PMSJPI

Objeto: AQUISIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL EM TERESINA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PIAUI-PI. Sessão: 08/03/2024 às 9h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ R$ 549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com.

São João do Piauí-PI, 19 de fevereiro de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 816/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002302/2023-61.

Pregão Nº 382/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 11.420.095/0001-19 - STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens eletrônicos diversos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 10/06/2024. Valor Total: R$ 2.715,18. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).