gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1850/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: REGINALDO ALVES DA LUZ JUNIOR. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 97.314,63. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 68/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 068/2024 - P.A 230/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual locação de motoniveladora, retroescavadeira e trator de esteira para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 08/10/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 08/10/2024 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082017504202487. Objeto: Aquisição de material de escritório e papelaria para a Divisão de Almoxarifado para atender às demandas da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX SILVA DE SALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/09/2024) 153165-15239-2024NE800019
Extrato de rescisão

Termo de Rescisão ao Termo de Permissão 009/2020

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa BIOAGREEN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 009/2020, por ato bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.096406/2024-16, a partir de 26 de agosto de 2024 conforme determina o Artigo 79 inciso II, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Posterior.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 512074

Nº Processo: 35014.451095/2022-75.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.

Contratado: 46.236.405/0001-24 - PROTETICS COMERCIO DE PROTESES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, a serem confeccionados sob medida para melhora da capacidade física para o trabalho, substituição de prótese/órtese sem condições de reparo, para os segurados no âmbito da Superintendência Regional Sudeste III - SRSE-III e suas Gerências Executivas vinculadas, destinados aos segurados em cumprimento ao programa de reabilitação profissional..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 152.100,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 23/2021 publicado no D.O de 02/08/2022, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Edital de NOTIFICAÇÃO

PARA DEFESA PRÉVIA

O Comandante do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado, sito à Rua Duque de Caxias, 367, Centro, Santa Rosa-RS, considerando que o interessado GIANCARLO DE SOUZA, Certificado de Registro no Exército Brasileiro Nr 84828, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 08h00 às 17h00, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às 12h00, para que tome ciência do teor do Ofício nº 032-SFPC/19º RC Mec, NUP/NUD: 64687.004883/2023-32, do Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º RC Mec. O prazo para apresentar defesa escrita é de 15 (quinze) dias úteis, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

Cel PEDRO ANDRÉ PIMENTA UCHOA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526017712202410. Objeto: Aquisição de medicamentos do aparelho digestório, metabolismo, vitaminas e suplementos; imunoterapia e alergia; e hormônios e análogos.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/09/2024) 155013-26443-2023NE800132
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-039/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: CBHIDRO COMPANHIA BRASILEIRA DE HIDROMECÂNICOS LTDA., neste ato representada pelo Sócio, o Sr. VOLMIR MORGENSTERN. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-282/SC, publicidade na altura do km 499+100m, lado esquerdo, perfazendo uma área total de 24,00 m², no município de Xanxerê/SC, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. A partir da publicação do presente Termo, torna-se rescindido o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU n° 16-038/2024 (18982991) PROCESSO Nº: 50616.002237/2024-41. 23/09/2024. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE Superintendente Regional do DNIT/SC
Edital de NOTIFICAÇÃO

PARA DEFESA PRÉVIA

O Comandante do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado, sito à Rua Duque de Caxias, 367, Centro, Santa Rosa-RS, considerando que o interessado PAULO SIDNEI VIEIRO BASTOS, Certificado de Registro no Exército Brasileiro Nr 424756, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 08h00 às 17h00, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às 12h00, para que tome ciência do teor do Ofício nº 033-SFPC/19º RC Mec, NUP/NUD: 64687.004884/2023-87, do Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º RC Mec. O prazo para apresentar defesa escrita é de 15 (quinze) dias úteis, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

Cel PEDRO ANDRÉ PIMENTA UCHOA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato nº 17/2023. Tomada de Preço nº 2/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: ART. COM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.868.532/0001-61. Objeto: Contratação de empresa para construção de portais de acesso a zona urbana do município de Apuí - AM., conforme Convênio Plataforma + Brasil n.º 916414/2021. Cláusula Segunda - Da Vigência - Fica prorrogada a Cláusula Sétima do prazo de (Vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, a findar-se em 20 de setembro de 2024 por mais 60 (sessenta) dias a contar do dia (21 de setembro de 2024) e cessando pleno direito em 19 de novembro de 2024. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 18/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.008132/2024. Objeto: Contratação de subscrição de licenças de uso de softwares do fabricante Microsoft na modalidade EAS (Enterprise Subscription Agreement), incluindo suporte técnico e garantia de atualização das versões.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO RIBEIRO XAVIER

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 23/09/2024) 443033-44207-2024NE800016
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Processo nº 63024.001316/2024-46. Objeto: Prestação de serviço de manutenção com substituição de partes e peças originais de Etilômetros da fabricante ELEC, modelo BAF-300. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação assinado em 16/07/2024. Valor Global: R$ 17.500,00. CONTRATADA: ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA CNPJ: 07.791.107/0001-44.

Vitória, 24 de Setembro De 2024

CMG MARCELO REY DE LIMA

Capitão dos Portos
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. Espécie: Termo de Adesão nº 32/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, (CNPJ/MF sob o nº 07.200.966/0001-11). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap, Ricardo Garcia Cappelli, Presidente da ABDI e Carlos Geraldo Santana de Oliveira, Diretor da ABDI.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 448/2024

Comprasnet Nº. 90448/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. Critério de julgamento "menor preço por lote". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação

Aquisição de Materiais de Expediente e Papelaria em Geral, em atendimento ao "Programa Escola em Tempo Integral", para as escolas da Rede Municipal de Ensino. Valor Global Estimado Da Contratação: R$211.851,15. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/10/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 23 de setembro de 2024.

Arthur Lapa Medeiros

Diretor de Compras Interino
AVISO de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 410/2024 - srp

Nova Data

COMPRASNET Nº. 90410/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação cota reservada e ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item".

Futura e eventual aquisição de Consultório Odontológico, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 11/10/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.

Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 23 de setembro de 2024.

ARTHUR LAPA MEDEIROS

Diretor de Compras Interino
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso e Responsabilidade

SAIC: 23500.24/0074-48; SEI: 21154.001515/2024-29 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Bruno Bahia; Objeto: Permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 23.09.2024; Vigência: 23.09.2024 à 31.08.2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Bruno Bahia, bolsista.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Quinto termo aditivo de prazo ao contrato N°242/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Construmota Ltda. CNPJ Nº 26.497.372/0001-69 Processo licitatório nº 79/2022, tomada de preço nº 06/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de infraestrutura no parque de exposições no município de Pintópolis/MG, tendo como fonte de recursos o contrato de repasse MC 909216/202-operação 1074054-82, conforme projetos que integram o presente edital. Fica prorrogado o prazo até 19/03/2025. A partir do dia 19/09/2024.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

Segundo termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N°327/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Consorcio Intermunicipal Muntifinalitario da Area Mineira da Sudene. CNPJ Nº 21.505.692/0001-08 Processo licitatório nº 094/2023, Dispensa N°032/2023Objeto: Contrato de programa para prestação de serviços especializados para a consolidação da política municipal de proteção do patrimônio cultural de acordo com a deliberação normativa do CONEP para o exercício de 2025. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2024.a partir do dia 22/09/2024Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

Quarto termo aditivo ao contrato N°338/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ Nº 05.340.639/0001-30Processo licitatório nº 114/2022, Adesão a registro de preço nº 015/2022. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2024, a partir do dia 30/09/2024. Assinatura 17/09/2024 Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N°043/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA CNPJ nº 28.929.699/0001-98 Processo licitatório nº 054/2024 Pregão eletronico N° 018/2024. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de forma parcelada de carga de gas liquefeito de petróleo (gas cozinha) de 13 kg. Vigência até 17/09/2025.com valor global R$52.653,38 (cinquenta e dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos) Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 106/2024

PROCESSO 180/2024

O Município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 106/2024, PROCESSO 180/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de 2 (dois) Veículos Novos, 0 Km, sendo: caminhonete cabine dupla 4x4 (diesel) para atendimento a Atenção Primária em Saúde e caminhonete pequeno porte (flex) para atendimento a Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 04/10/2024 às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 04/10/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 24/09/2024. ID LICITAR 42990.

Itabira, 23 de setembro de 2024.

Andréa Madeira Batista

Secretária Municipal de Administração e Governança Em exercício
edital de NOTIFICACAO

PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64429.002917/2024-86

Em virtude da empresa GEORGE GABRIEL PINTO SA, CNPJ sob n 48.233.818/0001-80, nao ter sido encontrado no endereco fisico cadastrado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF, venho por meio deste expediente, notificar Vossa Senhoria acerca do processo Administrativo, instaurado conforme o publicado na pagina n 1174, do Boletim Interno 147, de 6 de agosto de 2024, da 1 Companhia de Infantaria, diante da nao entrega da documentacao exigida para continuacao do certame, por parte dessa pessoa juridica, referente ao aviso de contratacao n 3/2024, mais especificamente pela nao entrega das propostas dos itens n 1, 2 e 3, na fase de julgamento, da Dispensa Eletronica n 90059/2024 UASG 160030.

Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa (Art 158, da lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos), facultando-lhe executa-lo no prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados a partir da data de publicacao desta notificacao, a fim de exclarecer os motivos que a impediram de realizar a entrega da documentacao exigida para a continuacao do certame. Para tanto, querendo apresentar suas razoes de defesas escritas, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa.

Paulo Afonso-BA, 20 de setembro de 2024.

VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR Ten Cel

Ordenador de Despesas 1 CIA INF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170064

Nº Processo: 10465.000094/2024-99.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS.

Contratado: 24.126.948/0001-56 - DOMINANTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Assistente Administrativo IV, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Superintendência Regional de Administração no Estado de Alagoas (SRA/AL), na Superintendência Regional do Ministério do Trabalho em Alagoas (SRTb/AL), na Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas (SPU/AL), na Controladoria Geral da União em Alagoas (CGU/AL) e na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional em Alagoas (PFN/AL), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 1.967.625,13. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
edital de NOTIFICACAO

Os Administrados Abaixo Relacionados Foram Notificados (Correio e e-Mail) Após Pesquisas Em Sistemas Governamentais Que Identificaram Existência de Processos Que Impedem Que os Mesmos Possuam Certificados de Registro de Arma Ativos. Cumprindo O Prescrito No Art. 72 do Dcreto 10.030, de 30 de Setembro de 2019, Recepcionado Pelo Art. 28 §§ 1º e 2º do Decreto 11.615, de 21 de Julho de 2023, Tiveram Seus Certificados de Registro Suspensos Temporariamente. Foi Aberto O Prazo de 10 (Dez) Dias Úteis Para O Exercício do Contraditório e da Ampla Defesa, Conforme Previsto No Art. 59 da Lei nº 9.784/1999. Foi Instaurado O Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (Paccr) Não Tendo os Seguintes Administrados Apresentado Suas Defesas: Aparecido Barbosa Lopes - Cr 687006; Adailson Lobato de Souza - Cr 652677 e Gilson Braga Coimbra - Cr 627575.

Em 24 de setembro de 2024.

HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES

Comandante do 55º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381.000262/2024-43.

Dispensa Nº 122/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "observatório nacional da judicialização da saúde".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2026. Valor Total: R$ 485.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115019330202342. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de operação de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e atendimento a usuários de TIC, em 1º, 2º e 3º níveis.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Min. Bloco R, Anexo Oeste, Salas Ímpares de 313 a 327., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/410003-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA COSTA

Coordenador de Licitações, Compras e Contratos

(SIASGnet - 23/09/2024) 410003-41000-2024NE000001
EXTRATO De termo aditivo

07º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0569/14 ( SIAFI nº 679724 )

Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência e integração de novo Plano de Trabalho do TC/PAC 0569/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de PAIM FILHO/RS, CNPJ nº 87.613.568/0001-66. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 36 meses, findando em 31 de Dezembro de 2027. Data de assinatura: 23/09/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Genes Jacinto Moterle Ribeiro, Prefeito Municipal de Paim Filho/RS. Processo nº 25100.007516/2014-91.
Edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Jose Manoel Reis de Oliveira, cpf 387.***.***-49, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
EDITAL Nº 1, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO

RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR

O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CFO. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Agente Operacional, Técnico Administrativo, Técnico em Tecnologia da Informação, Analista de Desenvolvimento, Analista de Infraestrutura, Analista Geral e Contador, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de nível superior. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade Brasília/DF. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CFO. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 05 de novembro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 75,00 para os cargos de nível médio; R$ 80,00 para o cargo de nível técnico; e R$ 95,00 para os cargos de nível superior. 9. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 02 de fevereiro de 2025 (domingo) na cidade de Brasília/DF, no turno da manhã, para os cargos de nível médio e nível técnico; e no turno da tarde, para os cargos de nível superior.

Juliano do Vale, CD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2014. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: M & M CONSULTORIA MERCADOLÓGICA LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência para o período de 01/10/2024 a 30/09/2025. BASE LEGAL: Processo SEI 0002617-38.2016.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 16/09/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e em 23/09/2024 pelo Sr. Márcio Vinícius Mota Andrade, pela contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nº DO PROCESSO: 23518.013232/2024-58

NOTIFICAÇÃO À RG LUNA LTDA PARA APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS/ESCLARECIMENTOS/PROVIDÊNCIAS PELO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE ENTREGA DO MATERIAL EMPENHADO ATRAVÉS DA NOTA DE EMPENHO DE No 2023NE000127, DECORRENTE DO PREGÃO SRP No 13/2022, GERENCIADO PELA UASG 158478. Houve tentativa de envio da nota de empenho pela via postal, mas o endereço não foi encontrado, embora seja o constante no SICAF. Por essa razão, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar justificativas/esclarecimentos/providências no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida a DANIEL COSTA ASSUNÇÃO, no endereço Rua Sebastião Joventino, SN, Bloco B da FACHUCA, Destilaria Central, Cabo de Santo Agostinho - PE, Sala A08, Telefone (81) 9 8935-4532.

DANIEL COSTA ASSUNÇÃO

Diretor Geral do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 67246.025045/2020-37.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 014/GAP-RJ-HCA/2021, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de telecomunicações (telefonia fixa), sem dedicação de mão de obra, para o hospital central da aeronáutica, com o objetivo de atender as necessidades do hospital, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 30/11/2025, nos termos do inciso i do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.646,84. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 67437.008641/2022-77.

Inexigibilidade. Nº 33/2022. Contratante: HOSPITAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 08.289.361/0001-01 - ONCOVIDA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento 023/harf/2022. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO de Dispensa de Licitação nº 114/2024

Contrato 252/2024, Dispensa de Licitação nº 114/2024. Contratação de empresa especializada com fornecimento de peças e mãos de obra, para a manutenção do revestimento superior interno de placas de lã de vidro, na EMEF CEI Vigência: 02 meses a contar de 10/09/2024. Valor: R$ 30.314,00. Em favor de R. DA SILVA FORROS. Campo Bom, 23 de setembro de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor FRANCISCA VALDENIA DE SOUSA SILVA, CNPJ 47.285.169/0001- 07, participante da Dispensa Eletrônica nº 12/2023, Processo SEI nº 23282.004448/2024-64, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não encaminhar a proposta ajustada ao último lance para o item 23 quando solicitado pelo operador, em consonância com o disposto nos subitens 5.3 e 8.1.4. do Aviso de Dispensa e nos art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias , conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004448/2024-64 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'Alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181001930202374. Objeto: Aquisição de insumos das categorias "Meios de cultura e afins", em proveito dos laboratórios do LFDA-MG.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIASGnet - 23/09/2024) 130058-00001-2024NE800049
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de IIniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - PIBITI CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Diogo Ritta Bianchetti. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "30.22.90.051.00.02 - Inovações tecnológicas para o desenho de sistemas sustentáveis de produção de carne premium usando a raça Angus no Brasil". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 18/09/2024; Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Diogo Ritta Bianchetti pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 3/2024

A Secretaria Municipal de Administração do Município de Minador do Negrão /AL, Torna público aos interessados que deverão apresentar a documentação destinada ao CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS PARA PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS DA FOLHA DE PAGAMENTO E CONCESSÃO DE CRÉDITOS CONSIGNADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA. Vigência: 12 meses, contados de sua publicação. Os interessados que deverão apresentar a documentação destinada através do e-mail do setor de Licitações e Contratos.

A data para credenciamento será a partir do dia 23 de Setembro de 2024, podendo ser de forma eletrônica através do e-mail do setor de Licitações e Contratos ( cplminadordonegrao2021@gmail.com , com sede na Av. Belarmino Vieira Barros , nº 32- Centro, Minador do Negrão /AL, o edital encontra-se disponível no endereço acima mencionado ou no site : www.minadordonegrao.al.gov.br.Minador do Negrão /AL, 23 de Setembro de 2024..

Vanessa Maria Pinto da Silva Barros

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 PROCESSO: 2024 320240403015. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: A NOVA SOLUCAO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 70.157.680/0001-37. VALOR REGISTRADO: R$ 70.776,00 (setenta mil e setecentos e setenta e seis reais). FORNECEDORA REGISTRADA: RICARDO MARQUES ALVES, CNPJ nº 15.053.338/0001-89. VALOR REGISTRADO: R$ 49.865,80 (quarenta e nove mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: RAMSIG LTDA, CNPJ nº 54.198.647/0001-07. VALOR REGISTRADO: R$ 7.597,80 (sete mil e quinhentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 52.755.750/0001-77. VALOR REGISTRADO: R$ 63.947,70 (sessenta e três mil e novecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: FRANCESQUETT ATAC. E VAREJO EIRELLI, CNPJ nº 13.674.709/0001-14. VALOR REGISTRADO: R$ 69.325,00 (sessenta e nove mil e trezentos e vinte e cinco reais). FORNECEDORA REGISTRADA: ALDEIA MATERIAL ESPORTIVO, CNPJ nº 37.981.540/0001-03. VALOR REGISTRADO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). FORNECEDORA REGISTRADA: FITNERS COMERCIO DIGITAL EIRELI, CNPJ nº 39.790.770/0001-10. VALOR REGISTRADO: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). FORNECEDORA REGISTRADA: MARCA COMERCIO LTDA , CNPJ nº 53.921.105/0001-40. VALOR REGISTRADO: R$ 58.240,00 (cinquenta e oito mil e duzentos e quarenta reais). FORNECEDORA REGISTRADA: SILME INDÚSTRIA DE BORRACHA LTDA, CNPJ nº01.589.358/0001-64.VALOR REGISTRADO: R$ 1.567,20 (um mil e quinhentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: JESSE ALEXANDRE BARROS 10904968421, CNPJ nº 44.798.966/0001-91. VALOR REGISTRADO: R$ 17.325,00 (dezessete mil e trezentos e vinte e cinco reais). FORNECEDORA REGISTRADA: WPPT CONFECÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 45.438.114/0001-56. VALOR REGISTRADO: R$ 5.249,30 (cinco mil e duzentos e quarenta e nove reais e trinta centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 40.061.199/0001-82.VALOR REGISTRADO: R$ 5.467,60 (cinco mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS COM OBJETIVO DE FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ACESSÓRIOS PARA RESOLVER DEMANDA CONJUNTA IDENTIFICADA PELA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE COM VIGÊNCIA DE 12 MESES. HOMOLOGAÇÃO: 29/08/2024. RECURSO: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 06/09/2025. JOSIAS SOARES SILVA PREFEITO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120240702007/2024 O

O Prefeito de MINADOR DO NEGRÃO/AL, no uso de suas atribuições e em concordância com o que determina a Lei 14.133/2021, resolve:HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do procedimento licitatório supracitado, em favor das empresas descritas abaixo:RAVD EPI COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº 27.136.199/0001-36 com os lotes: 2, 9, 14, 37, 39, 58 e 59 no valor total de R$ 20.469,30 (vinte mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). NOVO HORIZONTE COMERCIO LTDA, CNPJ nº 53.904.932/0001-25 com os lotes: 13, 19, 38, 40, 57, 62, 63, 70 e 71 no valor total de R$ 133.190,00 (cento e trinta e três mil e cento e noventa reais). BOLSAS FENIX LTDA, CNPJ nº50.892.186/0001-09 com o lote: 10 no valor total de R$ 17.265,60 (dezessete mil e duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). GRACILENE VENANCIO DA SILVA CONFECCOES ME, CNPJ nº 06.916.292.0001/93 com os lotes: 4, 5, 6, 7, 8, 22, 23, 27, 28, 30, 31, 35, 42, 43, 44, 45, 66, 67 e 68 no valor total de R$ 283.095,30 (duzentos e oitenta e três mil e noventa e cinco reais e trinta centavos). MAX B DO REGO, CNPJ nº 47.326.727/0001-27 com o lote: 20 no valor total de R$ 19.996,00 (dezenove mil e novecentos e noventa e seis reais). TF LIMA PLAY 2 SPORTS, CNPJ nº14.103.697/0001-30 com os lotes: 26 e 36 no valor total de R$ 6.895,00 (seis mil e oitocentos e noventa e cinco reais). VIEIRA E GOIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ nº26.958.780/0001-70 com os lotes: 46 e 56 no valor total de R$ 10.902,50 (dez mil e novecentos e dois reais e cinquenta centavos). M. ANA FRANCA, CNPJ nº 07.692.758/0001-87 com os lotes: 15, 16, 17, 18, 24, 25, 33, 34, 41, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 76 e 77 no valor total de R$ 254.773,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e setenta e três reais). AMERIFORME INDÚSTRIA E COMERCIO TÊXTIL LTDA, CNPJ nº49.225.981/0001-64 com o lote: 32 no valor total de R$ 17.550,00 (dezessete mil e quinhentos e cinquenta reais). WK BOLSAS E BRINDES LTDA, CNPJ nº46.184.477/0001-75 com os lotes: 11, 12, 54 e 55 no valor total de R$ 50.640,40 (cinquenta mil e seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos). J M DELGADO JUNIOR, CNPJ nº00.818.307/0001-02 com os lotes: 1, 3, 29, 49, 60, 61, 64, 65, 72, 73, 74 e 75 no valor total de R$ 82.545,00 (oitenta e dois mil e quinhentos e quarenta e cinco reais).

RAÇA & DANCIN CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.119.770/0001-50 com o lote: 69 no valor total de R$ 57.520,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos e vinte reais). M TESTA ATACADO LTDA, CNPJ nº 43.044.418/0001-03 com o lote: 21 no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.Minador do Negrão/AL, 20 de setembro de 2024.

JOSIAS SOARES SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/ PROCESSO: 2024 120241103010. CONTRATANTE: Prefeitura de Minador do Negrão. CONTRATADA: M F ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 02.711.285/0001-02. VALOR CONTRATADO: R$1.294.658,99 (um milhão duzentos e noventa e quatro mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO TRAIPU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. HOMOLOGAÇÃO: 18/09/2024. RECURSO: Federal e Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do contrato. JOSIAS SOARES SILVA PREFEITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 081/ADLI-1/SEDE/2024 - Contratação de serviço público para fornecimento de energia elétrica para as dependências do Aeroporto Regional de Itaperuna - SDUN. Contratada: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A - CNPJ: 33.050.071/0001-58. Valor Global Estimado: R$ 22.827,12, com prazo de vigência contratual indeterminado. Fund. Legal: Art. 29, inciso X da Lei 13.303/2016 e Art. 55, inciso X do RILCI. Fonte de recursos: 211.31106002-3.20510-7. Autorização em 31/07/2024: Gustavo Paz Simonaci, Coordenador da ADLA-4. Ratificação em 31/07/2024: Ricardo da Silva Vianna, Gerente da ADLA. Roberto de Castro Xavier Coordenador ADLI-1
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 19/2024-SRP

O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório n.º 023/2024, Pregão Presencial nº 19/2024-SRP. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 08 de outubro de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk. Regência Legal:

A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).

Apui, 22 de setembro de 2024.

Jofison Risomar Manhuari Gonçalves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

PROCESSO 140/2024

O Município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 081/2024, PROCESSO 140/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de caixa ativa, Smart TV, eletrodomésticos, refrigerador, ventilador, bebedouro, projetor multimídia, microfones, caixa de som, pedestal para microfone, fogão, garrafa térmica, liquidificador, micro-ondas, purificador, refrigerador e suporte para TV para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 04/10/2024 às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 04/10/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 24/09/2024. ID LICITAR 42046.

Itabira, 23 de setembro de 2024.

Andréa Madeira Batista

Secretária Municipal de Administração e Governança Em exercício
EXTRATOS DE CONVÊNIO DE ESTÁGIOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), CNPJ 11.234.780/0001-50 e Angelo Menin - ME., CNPJ 11.141.212/0001-05. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 05/09/2024 à 04/09/2029. Valor: não se aplica. Processo: 23205.025156/2024-88. Signatários: Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza e Angelo Menin, médico veterinário, administrador da Angelo Menin - ME.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e Clínica Veterinária São Francisco de Assis Ltda., CNPJ 16.694.085/0001-95. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 03/07/2024 à 02/07/2029. Valor: não se aplica. Processo: 23205.020249/2024-16. Signatários: Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza e Carlos Alberto dias Alencar, médico veterinário, Diretor Executivo da Clínica Veterinária São Francisco de Assis Ltda.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 57/2024

N° Processo: 23089.022164/2024-46. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74, a Fundação de Apoio à Unifesp FAPUNIFESP - CNPJ: 07.437.996/0001-46, a empresa EMBRAER S.A., CNPJ: 07.689.002/0001-89 e a empresa Rima Industrial S.A., CNPJ: 18.279.158/0001-08, resolvem firmar o presente Acordo de Parceria nº 57/2024, que tem como objeto o desenvolvimento de material compósito de matriz metálica em multicamadas para proteção balística, com previsão de recebimento de recursos via FAPUNIFESP.

Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 18/09/2024 à 18/09/2026. Data de Assinatura: 18/09/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 96/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - PROCESSO Nº 19.790/2023-

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de coifa industrial na cozinha da Unidade Escolar da EMEB Thomaz Rodrigues Alckmin, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. MODALIDADE: Dispensa de licitação eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: Recebimento das propostas: 24/09/2024 às 08:00, encerramento de recebimento das propostas: 26/09/2024 até às 17:00hs. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº96/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 24/09/2024 a partir das 08:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 23 de setembro de 2024

Paula Trevizolli

Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130027

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 21006.000475/2023-11.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL. Contratado: 11.866.801/0001-50 - SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Promover a repactuação dos preços, à partir de 01/08/2024, conforme cláusula sexta do contrato original. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.636,88. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90104/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000037912202443. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução serviços comuns de engenharia para Fornecimento dos Materiais de Acabamento Necessários para o Auditório e Sala de Conferências do Bloco O, situado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília /DF., nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus apêndices. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR 57/2024. Os anexos do edital estão no link: https://drive.google.com/drive/folders/1KdV8fiHdBIh7QAfRIouuP8bApdjAj2uY?usp=drive_link.

HERMINIO SOBRINO RODOLFO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/09/2024) 250110-00001-2024NE800049