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EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034032/2023-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 04.516.470/0001-63 - TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 4.420,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
Extrato de Rescisão

Espécie Termo de Rescisão ao Contrato UFG Externo nº 001/2021. Processo 23070.054557/2020-94. Objeto: rescisão do contrato ao Contrato nº 001/2021, cujo objeto é a contratação de serviços destinados à realização do Curso de Pós-Graduação lato sensu em "Direito do Consumidor" para Bacharéis em Direito que sejam advogados e estagiários inscritos na OAB-GO ou funcionários. Partícipes: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás (OAB-GO), com a interveniência da Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA) e a Universidade Federal de Goiás (UFG), por meio de sua Faculdade de Direito. Assinatura: 05/04/2024.
Extrato de Doação nº 13/2024

A UNIÃO FEDERAL, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, com sede na Av. Rodrigues Alves 129, na Praça Mauá, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.396.895/0027-64 neste ato representada pelo seu Superintendente Federal, Sr. AGNALDO PINTO DA SILVA, designado pela Portaria SE/MAPA nº 1.371, de 23 de maio de 2023, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023, portador da matrícula funcional nº 3343301, doravante designado DOADOR e a PREFEITURA RIO BONITO, inscrito(a) no CNPJ nº 28.741.0720001-09, localizado na Rua Ramira Schueller, nº 10 Bairro Retiro Schueller, Rio Bonito - RJ, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pelo Sr. Prefeito, o Sr. LEANDRO PEREIRA NETTO, portador da Carteira de Identidade nº 09334519-7, expedida pelo IFP-RJ, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21044.002600/2023-71 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO 013/2024 dos seguintes bens patrimoniais: 01 - AUTOMÓVEL CAMIONETE, CABINE DUPLA,PLACA: LQO 1124, CHASSI: 93XJNK3405C436910, , MARCA: MITSUBISHI - 100CV - , ANO DE FABRICAÇÃO: 2004 - ANO MODELO: 2005, COMBUSTÍVEL: DIESEL, COR:BRANCA, registrado nesta SFA-RJ sob o RP31011619-; 02- AUTOMÓVEL DE PASSAGEIRO, COM 04 PORTAS, PLACA: KMO 5531, CHASSI: 9BG5C19Z01C173473, RENAVAN: 751290408 MARCA: GM - MODELO CORSA SEDAN, ANO DE FABRICAÇÃO: 2000 - ANO MODELO: 2001, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, COR: BRANCO,registrado nesta SFA-RJ sob o nº RP 31002296 - 03. AUTOMÓVEL DE PASSAGEIRO, COM 05 PORTAS, PLACA: KUR 4982 , CHASSI: 9BD1714T72923365, RENAVAN: 911774971 MARCA: FIAT - MODELO PALIO HLX, COM VIDROS ELÉTRICOS, ANO DE FABRICAÇÃO: 2007 - ANO MODELO: 2007, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, COR: BRANCO,registrado nesta SFA-RJ sob o nº RP 31007586; 04 AUTOMÓVEL DE PASSAGEIRO, COM 05 PORTAS, PLACA: KUR 4984 , CHASSI: 9BD117141T72920791, RENAVAN: 911784179 MARCA: FIAT - MODELO PALIO HLX, COM VIDROS ELÉTRICOS, ANO DE FABRICAÇÃO: 2007 - ANO MODELO: 2007, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, COR: BRANCO,registrado nesta SFA-RJ sob o nº RP 31007585. Ass Agnaldo Silva Pinto - Superintendente Federal de Agricultura - Leandro Pereira Netto - Prefeito do Município de Rio Bonito
Extrato de Doação nº 17/2024

A UNIÃO FEDERAL, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, com sede na Av. Rodrigues Alves 129, na Praça Mauá, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.396.895/0027-64 neste ato representada pelo seu Superintendente Federal, Sr. AGNALDO PINTO DA SILVA, designado pela Portaria SE/MAPA nº 1.371, de 23 de maio de 2023, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023, portador da matrícula funcional nº 3343301, doravante designado DOADOR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, inscrito(a) no CNPJ nº 01.623.783/0001-22, localizado na Praça dos três Poderes, s/n - Centro, São Francisco de Itabapoana - RJ, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pela Sra. Prefeito, a Sra. FRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS, portadora da Carteira de Identidade nº 10.729.162-7, expedida pelo DETRAN-RJ, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21044.002220/2023-36 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO 017/2024 dos seguintes bens patrimoniais: 01 - AUTOMÓVEL DE PASSAGEIROS, COM 05 PORTAS, COM VIDROS ELÉTRICOS PLACA: KZU 7682, CHASSI: 9BD17141T72910378, RENAVAN: 913762288, MARCA: FIAT - MODELO: PALIO HLX, ANO DE FABRICAÇÃO:2007 - ANO MODELO: 2007, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, COR:BRANCA, registrado nesta SFA-RJ sob o RP31007590; 02- AUTOMÓVEL DE PASSAGEIRO, COM 05 PORTAS,COM VIDROS ELÉTRICOS PLACA: KWR 0862, CHASSI: 93YBB8EO57J759634, RENAVAN: 912782209 MARCA: RENAULT - MODELO CLIO , ANO DE FABRICAÇÃO:2006- ANO MODELO: 2007, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, COR: BRANCO,registrado nesta SFA-RJ sob o nº RP 31007529 - 03. AUTOMÓVEL DE PASSAGEIRO, COM 05 PORTAS, PLACA: LKZ 2062, CHASSI: 93YLSR7AH9J274830, RENAVAN: 165498781 MARCA: RENAULT - MODELO LOGAN , ANO DE FABRICAÇÃO: 2009 - ANO MODELO: 2009, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, COR: BRANCO,registrado nesta SFA-RJ sob o nº RP 31008816 Ass Agnaldo Silva Pinto - Superintendente Federal de Agricultura - Francimara Azeredo da Silva Barbosa Lemos - Prefeito do Município de São Francisco de Itabapoana
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz/IAM e o Instituto de Inovação e Economia Circular (IEC). Objeto: Doação pela Fiocruz/IAM dos materiais disponibilizados no doc (3430655), anexado ao processo. Signatários: Dr. Pedro Miguel dos Santos Neto, Diretor do Instituto Aggeu Magalhães e o Sr. Domingo Sávio de França, Diretor Executivo do IEC - Processo Fiocruz nº 25382.000545/2023-02. Pedro Miguel dos Santos Neto DIR IAM/FIOCRUZ-PE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160016

Nº Processo: 64338000445202446. Objeto: Prestação de serviço de manutenção de ar-condicionado em proveito do Comando Militar da Amazônia. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 08/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/04/2024) 160016-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034032/2023-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 07.094.705/0001-64 - HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 530013

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 59000.015521/2021-47.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA - SNSH. Contratado: 43.774.451/0001-99 - CONSÓRCIO ROCHA HECA TPF. Objeto: Readequação da Planilha Contratual, com o acréscimo de novo serviço para obra de implantação do cercamento do perímetro externo dos setores irrigados das 05 (cinco) Vilas Produtivas Rurais, Lote 1, do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, do presente contrato, conforme demonstrado na planilha de preços constante do anexo deste termo (SEI n.º 4859396) e a Prorrogação do prazo do Marco Contratual 8 previsto na Cláusula Segunda - Prazo Contratual e Local de Prestação dos Serviços, Subcláusula Oitava e, por conseguinte, os prazos de execução e de vigência, estabelecidos nas Subcláusulas Primeira e Terceira do Contrato Administrativos n.º 39/2021-MDR (SEI n.º 3294450) e Cronograma Físico-Financeiro (SEI n.º 4978685). Vigência: 04/04/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.201.033,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 11/2024 _ Processo nº 23204.001072/2024-69, contratado na qualidade de Professor Substituto: PEDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Biodiversidades e Florestas - IBEF, Tema/área: Vaga 007 - Nutrição e alimentação animal/Produção animal/Avicultura. Vigência: 05/04/2024 a 29/01/2025. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 8.754,28 (Oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pelo contratante; e PEDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, contratado.
EDITAL Nº 14, DE 5 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO

EFETIVO DE VAGA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO

DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria Reitoria/Unilab nº 109, de 1º de abril de 2024, publicada no Boletim de Serviços da Unilab nº 495, de 02/04/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ele conferidas, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, em conformidade com item 10 do Edital nº 43/2023, de 12.12.2023, publicado no DOU de 14.12.2023, Seção 3, Páginas 87 a 89, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de vaga da Carreira de Magistério Superior do INSTITUTO DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS, processo SEI nº 23282.011307/2023-17, conforme discriminado abaixo:

Setor de Estudo: Metodologia e Técnicas da Computação e TICs Aplicadas à EaD

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

1º

01

RAMON ROSA MAIA VIEIRA JÚNIOR

FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000352/2024-94.

Inexigibilidade Nº 52/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 21.317.051/0001-11 - PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca atcc ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 1.010.049,03. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO G9735E, de 5 DE ABRIL DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

AGRISUL AGRICOLA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

14152.023606/2024-70

AI

22.706.354-6

GILSON BATISTA DOS SANTOS JUNIOR

14152.021592/2024-50

AI

22.704.340-5

GILSON BATISTA DOS SANTOS JUNIOR

14152.021593/2024-02

AI

22.704.341-3

GILSON BATISTA DOS SANTOS JUNIOR

14185.003007/2024-52

ND

20.297.477-4

V. B. AGRICOLA LTDA

14152.018872/2023-08

AI

22.485.487-9

V. B. AGRICOLA LTDA

14152.032487/2023-65

AI

22.499.102-7

V. B. AGRICOLA LTDA

14152.084639/2023-13

AI

22.551.250-5

V. B. AGRICOLA LTDA

14152.084660/2023-19

AI

22.551.271-8

JOSE FONTES FELIX

Chefe da Seção de Multas e Recursos
Extrato de Contrato SEI Nº 9784402

UASG 135030 Espécie: Contrato SEI NR. 9784402; Processo 21202.001604/2023-71- Dispensa de Licitação 063/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP, CNPJ 49.607.336/0001-06. Objeto: Serviço de preparação de bibliotecas de microRNA; Fundamento Lega: Lei 13303/2016; Vigência: 04/04/2024 à 04/07/2024; Valor Total: R$ 20.000,00; Data de Assinatura: 04/04/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Professor Doutor Antônio José de Almeida Meirelles, Reitor da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP e Professor Doutor Prof. Dr. Orival Andries Junior Diretor Executivo da Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 1/2024-NUAP. Espécie: Extrato de Contrato Emergencial nº 1/2024-NUAP, celebrado entre UNIÃO, por intermédio da DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR (1ª CJM), registrada no CNPJ (MF), sob o nº 00.497.552/0025-24 e a GÁVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA, Inscrita no CNPJ: 27.544.276/0001-97. Objeto: Prestação dos serviços continuados de apoio administrativo no Prédio Sede da 1ªCJM, no valor mensal de R$ 75.365,44 (setenta e cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) e global por 12 (doze) meses de R$ 904.385,31 (novecentos e quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos). Data da assinatura: 22 de março de 2024. Vigência: 22 de março de 2024 a 21 de março de 2025, prevendo-se a cláusula de rescisão antecipada, quando da celebração de novo instrumento contratual, resultante da finalização do procedimento licitatório. Fundamento legal: art. 75, VIII, da Lei nº 14.133, de 21 de abril de 2021, e demais alterações posteriores, nos termos do Processo SEI nº 000282/24-01.001. Assinam: o Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ªCJM, pela CONTRATANTE, e pelo Representante Legal CIRO BISPO LANA VILLAR, pela CONTRATADA.
Edital de Convocação

Assembleia Geral Ordinária

O Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 19 do Estatuto vigente, convoca todos os associados, que estejam em dia com as suas obrigações sociais, para Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 10 de maio do corrente ano, às 12h00, em primeira convocação e às 12h30, em segunda convocação, ficando aberta até às 17:00hs, para a votação dos associados via sistema. A votação ocorrerá de acordo o Artigo 22, §1º do estatuto vigente, de forma mista, utilizando-se de meio remoto e presencial. A assembleia será realizada na sede da ADCAP Nacional, sito SCN Qd. 01 Bl. E Ed. Central Park - Sala 1901, Brasília-DF, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Aprovação das Contas Gerais relativas ao exercício de 2023.

Brasília-DF, 5 de abril 2024

Roberval Borges Corrêa
EXTRATO DE CONCESSÃO

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA 004/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 17153/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Lucas de Oliveira Delucca - CPF: ***.810.670-** Objeto: termo de concessão de bolsa a concessão de bolsa cultural ao projeto cultural, contemplado no edital nº 03 / 2023 - DMTC - Chamamento Público para seleção de projetos para concessão de bolsas e premiação - multisegmentos - Arte e Cultura - Lei Paulo Gustavo, conforme processo administrativo nº 17153/2023. Valor: R$ 5.000,00. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 2298/2024. Objeto: Contratação de serviços de climatização, compreendendo fornecimento e instalação de aparelhos condicionadores de ar tipo Split HI-WALL e Split CASSETE de 4 vias, com tecnologia inverter.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barao de Jaguara, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital..

ANA CAROLINA DOS SANTOS RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 05/04/2024) 80011-00001-2024NE000001
EXTRATO DE COMPROMISSO

PROCESSO Nº. 01450.001387/2024-61 - Termo de Compromisso PAC Patrimônio Cultural - Resolução CGPAC nº 1 - CONCEDENTE: a União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 26.474.056/0001-71, COMPROMISSÁRIO: Município de Ouro Preto/MG, CNPJ n°. 18.295.395-0001-36; Objeto: Execução da Obra de Restauração da Igreja de Bom Jesus de Matozinhos. O valor total do Termo de Compromisso é de R$ 3.717.787,46. Programa de Trabalho nº. 10.54206.13.391.5025.5538.0001. Da vigência: o prazo de vigência do presente Termo será de 720 dias a partir da data de publicação. Data e Assinaturas: 27/03/2024 - do Prefeito Municipal de Ouro Preto, Sr. Ângelo Oswaldo de Araújo Santos e do Diretor Substituto do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais - DAEI/Iphan, Sr. Daniel Borges Sombra.
Aviso

Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 49 (QUARENTA E NOVE) diplomas de 01/03/2024 a 31/03/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: tipo livro 001 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GADM - livro 001 - registros 358 a 367; tipo livro 002 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEL - livro 001 - registros 133 a 134; tipo livro 003 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GELT - livro 001 - registro 115; tipo livro 004 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTEL - livro 001 - registro 77; tipo livro 005 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROD - livro 001 - registros 432 a 443; tipo livro 006 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMEC - livro 001 - registros 365 a 370; tipo livro 007 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAUT - livro 001 - registro 77; tipo livro 010 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GCIV - livro 001 - registro 309; tipo livro 011 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BCC - livro 001 - registros 83 a 84; tipo livro 012 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GLEA - livro 001 - registros 78 a 79; tipo livro 013 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAMB - livro 001 - registro 28; tipo livro 014 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - TGT - livro 002 - registros 554 a 563. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados.

Rio de Janeiro-RJ, 4 de abril de 2024.

Mauricio Saldanha Motta

Diretor-geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156956 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23477.012446/2022-08

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, com início na data de 04/04/2024 e encerramento em 03/06/2024. Vigência: 04/04/2024 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.431,65. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - PMMR

OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em pedra irregulares no trecho de acesso a Comunidade Aldeia Indígena Ivaí, no município de Manoel Ribas-PR, com comprimento total de 1.920,00m - Convênio Nº 946832/MAP/ CAIXA.

VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 817.858,84 (oitocentos e dezessete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).

DATA/HORA DA ABERTURA: às 09:00 hrs do dia 25/04/2024

SISTEMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, sob o Regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.

ACESSO AO EDITAL E INFORMAÇÕES: Plataforma - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br e no Site: www.manoelribas.pr.gov.br (Portal da Transparência - Licitações/Administração), através de solicitação pelo e-mail licitacaopmmr@gmail.com ou na Rua Sete de Setembro nº 366 em Manoel Ribas, Paraná, de segunda a sexta-feira, em horário a escolher, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, no Departamento de Licitação ou ainda pelo telefone 0800 000 4329 - Ramal 221.

Manoel Ribas-PR 5 de 2024

JOSÉ CARLOS DA SILVA CORONA

Prefeito
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOs

Ata de Registro de Preço n° 031/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de REAGENTES PARA DIAGNÓTICOS COM E SEM COMODATO DE EQUIPAMENTOS; Contratada: RENYLAB - QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ: 00.562.583/0001-44; Itens 65 e 66; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90004/2024 - INI; Processo: 25029.000591/2023-22; Valor Global: R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais);

Ata de Registro de Preço n° 032/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de REAGENTES PARA DIAGNÓTICOS COM E SEM COMODATO DE EQUIPAMENTOS; Contratada: A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA., CNPJ: 04.562.591/0001-41; Itens 38, 39, 63 e 64; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90004/2024 - INI; Processo: 25029.000591/2023-22; Valor Global: R$ 1.126.873,60 (Um milhão cento e vinte e seis mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos);

Ata de Registro de Preço n° 033/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: DIAG SOLUTION ARTIGOS MÉDICOS LTDA., CNPJ: 12.021.151/0001-05; Itens 67 e 68; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90004/2024 - INI; Processo: 25029.000591/2023-22; Valor Global: R$ 1.322,64 (hum mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos);

Ata de Registro de Preço n° 034/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: C.M HOSPITALAR S.A., CNPJ: 12.420.164/0017-14; Itens 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90004/2024 - INI; Processo: 25029.000591/2023-22; Valor Global: R$ 1.660.128,04 (hum milhão, seiscentos e sessenta mil, cento e vinte e oito reais e quatro centavos);

Ata de Registro de Preço n° 035/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA., CNPJ: 21.895.553/0001-20; Item 41; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90004/2024 - INI; Processo: 25029.000591/2023-22; Valor Global: R$ 7.920,00 (Sete mil novecentos e vinte reais);
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 64/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 01/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Carlos Antônio Queirós CPF: 398.XXX.039-87, Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São Miguel do Oeste/SC- Vigência: 08/04/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 05/04/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Carlos Antônio Queirós - Professor Substituto.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Objeto: Credenciamento visando à contratação de profissionais de saúde para prestação de serviços médicos de forma presencial no município de Jacaraci, conforme edital e anexos. Data: 19/04/2024. Horário: 11 h. Edital e anexos disponíveis no Centro Administrativo de Jacaraci no horário de 08 às 12 h de segunda a sexta e no site www.jacaraci.ba.gov.br. Fone: (77) 3466-2151.

Jacaraci, 5 de abril de 2024.

Michelly Souza Santana

Secretária de Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000262/2024-12-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0024.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Moradores do Sítio Água Nova, CNPJ: 38.813.401/0001-82, no município de Tupanatinga, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA, 6075, 75 CV, tombamento nº 283.935-0, CHASSI: MBNYHBKYVMNG01066 e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.161-0, avaliados no valor de R$ 115.838,00 (cento e quinze mil, oitocentos e trinta e oito reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 049, de 07 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000262/2024-12-e.

DATA DE ASSINATURA: 19/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Genecy Minervino da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000123/2024-81-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0004.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Familiar do P.A. Bom Jardim/Camarão, CNPJ: 23.778.877/0001-03, no município de Barreiros, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) arado reversível, avaliado no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), tombamento nº 321.652-1, pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 013, de 30 de janeiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000123/2024-81-e.

DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Ramos da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000283/2024-20-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0029.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Agropecuária do Assentamento Lago Azul - Kariru, CNPJ: 19.835.530/0001-88, no município de Petrolândia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR, SOLIS 90, 75 CV, tombamento nº 321.680-6, CHASSI: MYYDK1256895MS, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 309.823-1, e 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.030-5, avaliados no valor total de R$ 236.550,00 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 063, de 23 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000283/2024-20-e.

DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Benedito Manoel dos Santos, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000291/2024-76-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0030.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Sítio Bom Nome, CNPJ: 00.667.102/0001-65, no município de Custódia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.133-7, CHASSI: XUG08703CNPA00368, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 274.635-1, avaliados no valor total de R$ 370.095,00 (trezentos e setenta mil e noventa e cinco reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 065, de 23 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000291/2024-76-e.

DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Manoel Pereira de Siqueira, Procurador da Associação.
EDITAL Nº 20, DE 5 DE ABRIL DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 66/2023, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, conforme discriminado abaixo:

Setor de Estudo

Denominação - Classe/Regime

Vagas

Classificação

CPF

Tipo de Vaga

Contabilidade Gerencial

Adjunto - A

40h/DE

01

1º Jose Mauro Madeiros Veloso Soares

2º Sabrina Ribeiro de Almeida

XXX.XX3.224-02

XXX.XX2.544-24

Ampla Concorrência

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100001/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA (MAXILAR E MANDIBULAR). Data de Abertura: 22/04/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100006/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR. Data de Abertura: 23/04/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ DE SOUSA LEITE

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100007/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL. Data de Abertura: 24/04/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

JULIO CESAR DAIREL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0088/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 051/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: G. D. EVANGELISTA CORREA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 31.999.415/0001-44; OBJETO: Fornecimento de produtos de panificação (pães). VALOR TOTAL: R$ 4.701,60 (Quatro Mil, Setecentos e Um Reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 14/03/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0271/2023/PMON. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: MARLIZA COMERCIO DE MÓVEIS LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 09.115.451/0001-49. Objeto: Fornecimento de moveis e eletrodomésticos, Objeto do Termo Aditivo: acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0271/2023/PMON.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0439/2023/PMON. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: MARLIZA COMERCIO DE MÓVEIS LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 09.115.451/0001-49. Objeto: Fornecimento de moveis e eletrodomésticos, Objeto do Termo Aditivo: acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0439/2023/PMON.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 29/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024, cujo objeto é a aquisição de Switch Gerenciável EMC N1500 Series N1548P e ADJUDICA o objeto licitado a empresa vencedora LOGAN-IT COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 43.883.458/0001-49, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório.

Porto Alegre, 5 de abril de 2024.

Eduardo Neubarth Trindade
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2024

CONTRATANTE: Superintendência de Administração 2 a Região, da Advocacia-Geral da União - CNPJ: 04.440.413/0001-48 e Contratada: COOPERATIVA COOPQUITUNGO COOPERANDO E RECICLANDO O RIO LTDA - CNPJ nº 09.347.750/0001-09. Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis e ou reutilizáveis descartados pelas Unidades Circunscritas a SADRJ, nos Municípios do Rio de Janeiro e Niterói para fins de reciclagem, em conformidade com o Decreto nº 5.940/2006. Data de Assinatura: 25/03/2024. Vigência: 25 de março de 2024 a 24 de novembro de 2024. Processo: 00592.000659/2022-67.
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 41/2024

ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens ao Convênio nº 038/2003.

Processos n. º 58701.003648/2015-13 e 58701.000156/2003-24.

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Secretaria de Esportes - CNPJ: 47.173.729/0001-23.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 10 (dez) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 44.000,00.

Data de Assinatura: 03/04/2024.

Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240215 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2023 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: empresa F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVIÇO LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMAS DE EDIFICAÇÕES PUBLICAS - CRAS, CREAS, (COZINHA DE APOIO AO CRAS CREAS). Vigência: 22/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 405.534,08 (quatrocentos e cinco mil reais e quinhentos e trinta e quatro reais e oito Centavos) - Data da Assinatura: 22/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2020; Processo: 1141-72.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: North Segurança Ltda; Objeto: Repactuação do valor contratual no ano de 2024, em razão da nova CCT de 2024, reequilíbrio econômico-financeiro, através da alteração do percentual do Rat ajustado, passando o valor contratual mensal de R$ 21.762,98 para R$ 22.786,96, a partir do dia 01/01/2024, e prorrogação da vigência contratual pelo período de 13/06/2024 a 09/06/2024; Fundamentação Legal: art. 12º, do Decreto nº 9.5078/2018, dos arts. 53/61 da Instrução Normativa nº 05, de 25/05/2017, do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, e arts. 57, inciso II e 65, § 5º, da Lei 8.666/93; Data Assinatura: 05/04/2024; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Urubatan Estevam Romero, Sócio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 070001

2º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 19/2022, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Empresa Octopus Comunicação Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato TSE nº 19/2022 pelo período de 10 de abril de 2024 a 10 de abril de 2025. ASSINATURA: 04/04/2024. VIGÊNCIA: 10/04/2024 a 10/04/2025. VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). ASSINAM: Adaíres Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta da Secretaria, pelo TSE e Paulo Cesar Ferrari, Diretor-Presidente, pela Empresa Octopus. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Dezesseis do Contrato-TSE nº 19/2022. PROCESSO SEI: 2021.00.000003338-3.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 021/2024, na modalidade Concorrência n.º 001/2024, na forma Presencial, tipo menor preço global, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Contratação por regime de empreitada por preço global para execução de cobertura do pátio da Escola Cornélia de Freitas, cujo critério de julgamento será o de menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV.". Abertura da Sessão Oficial da Concorrência: 16/05/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 5 de abril de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SFA-DF nº 12, de 9 de março de 2021, publicada no DOU de 10 de março de 2021, Edição 46, Seção 1, pág. 2, alterada pelo DOU de 14 de julho de 2021, Edição 131, Seção 1, pág. 8, onde se lê: MINERAGRO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA., Leia-se: MINERAGRO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGRONÔMICO LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343008

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 01504.000102/2023-11.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE. Contratado: 11.717.679/0001-50 - ROBSON SANTOS CORREA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato referente aos serviços de telefonia fixa e conexão de internet banda larga na casa do iphan em são cristóvão, nº. 02/2023, conforme previsto nos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/2021, com início na data de 18/04/2024 e término em 18/04/2025.. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DE PROJETO

Espécie: Termo de Execução de Projeto CCONT 002/2024. PARTES: CEFET-MG e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FCM. OBJETO: Cooperação entre os partícipes para realização da ação de extensão do CEFET-MG, denominada "Curso Lato Sensu em Tubulações e Sistemas de Utilidades Industriais - Turma II". Vigência: 05/04/2024 a 28/04/2026. Dispensa de licitação nº 028/2024. Valor: R$ 306.982,69. Processo Eletrônico nº 23062.022623/2023-17.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 53500.052091/2019-11.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 03.958.504/0001-07 - PARTNERS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. Objeto: Nº do processo: 53524.000226/2024-43 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 29/2021 n. 01/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a sociedade empresária partners comunicação integrada ltda. - cnpj nº 03.958.504/0001-07. Objeto: o reajuste dos preços do contrato nº 29/2021 - anatel, a partir de 29/01/2024, no montante de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), referente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no período de janeiro/2023 a dezembro/2023. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 05.04.2024. Valor atual global da contratação: r$ 3.653.627,95.. Vigência: 29/04/2021 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.653.627,95. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
Extrato de Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções nº 02/2024. Processo nº 01242.000136/2024-15. Partes: Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, CNPJ/MF nº 01.263.896/0026-12, e Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos - APTSJC, CNPJ/MF nº 09.105.890/0001-70. Objetivo: Conjugar esforços para complementar as suas experiências nas áreas institucionais de interesse comum ou concorrente. Data de assinatura: 05/04/2024. Vigência: 05/04/2026. Signatários: Regina Célia dos Santos Alvalá, Diretora Substituta do CEMADEN, e Jeferson de Lima Cheriegate, Diretor Geral da APTSJC.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Processo: TLB-PRO-2024/01475

Partes: Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS e Cenofisco Centro de Capacitação Profissional Ltda

Objeto: Contratação da capacitação "Formação em PIS e Cofins"

Valor total: R$ 1.744,00 (um mil, setecentos e quarenta e quatro reais)

Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f" da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Wallyson Lemos dos Reis Oliveira (Diretor Substituto Administrativo-Financeiro e Relações com Investidores).
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 02/2024 - UASG 710300 NUP: 61985.00386/2024-93. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Vigilância, armada e desarmada, diurno e noturno, compreendendo monitoramento eletrônico, de segunda-feira a domingo, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. AMAZUL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butantã - São Paulo/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h30 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Informações Gerais: licitacoes@amazul.gov.br.

CLEITON ALVES DE FARIA

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.003885/2024-91.

Pregão Nº 51/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 48.618.434/0001-86 - 48.618.434 NADSON CIRQUEIRA ROCHA. Objeto: Objeto da contratação é garrafão, material: polipropileno, capacidade: 20 l, aplicação: água, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 7.194,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343007

Nº Processo: 01502.000583/2023-85.

Dispensa Nº 90107/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA.

Contratado: 05.959.628/0001-32 - PENA CAL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços emergenciais e elaboração de projeto executivo de restauração para a conjunto da capela de nossa senhora da pena e ruínas do antigo engenho velho do paraguaçu, situadas na fazenda engenho velho, distrito de iguape, situado no município de cachoeira/ba, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 03/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total: R$ 792.691,53. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 250300001082024-5. Objeto: Aquisição de papel A4. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/04/2024) 254420-25201-2024NE000047