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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 788810

Nº Processo: 63160001113202495. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Contratação de serviço de manutenção de motores VOLVO PENTA modelo D49A-MS instalados nos Navios-Patrulha Fluvial, subordinados ao Comando da Flotilha do Amazonas (ComFlotAM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti., Distrito Industrial S/n - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em casos de divergências na descrição do item constante do CATSER e Termo de Referência, valerá este último..

RODRIGO VIEIRA FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 788810-00001-2024NE000200
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.006743/2019-01

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600585518 - 5900.0110697.19.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 13/06/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Ergonomia e Fatores Humanos no Projeto Básico de Referência de FPSOs; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 393.287,11, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 30/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 731040

Nº Processo: 63114.002752/2024. Objeto: Aquisição de Insumos destinados a Divisão de Motomecanização do Departamento Industrial, onde se faz necessária uma rotina de manutenção e reparo das viaturas e meios navais operativos e administrativos da Marinha do Brasil que constituem a base das ações do Sistema de Manutenção Planejada a serem realizadas de acordo com o seu emprego.. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 11h15 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o objeto discriminado no COMPRAS GOVERNAMENTAIS e o constante no TERMO DE REFERÊNCIA será considerado, para fins de cotação, a descrição deste documento..

CARLOS FREDERICO WERNER

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 30/10/2024) 731040-00001-2024NE000005
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 440001

Nº Processo: 02000005253202481. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos e acessórios para fotografia e comunicação visual para atender as necessidades da Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios, Bloco b , Sala 820, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/440001-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail para informações - DGL1@MMA.GOV.BR telefones 61 2028 1157/1024/1164.

VINICIUS MENDES MACHADO

Coordenador de Licitação

(SIASGnet - 30/10/2024) 440001-00001-2024NE000059
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477025203202493. Objeto: Compra centralizada de solução de Aparelho de Angiografia, na modalidade turnkey para a Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/10/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 30/10/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.116/2024

Processo nº 48086.001789/2024-25

Objeto: Aquisição de Reagentes Químicos para atender as necessidades do Laboratório de Análises Minerais de Manaus - LAMIN-MA, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 16

Edital divulgação: 31/10/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

Alisson Santos Amorim

Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 04/2024 Gerenciado Aviso de Licitação P.A.L nº 034/2024, Adesão nº 05/2024. Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO. Oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2024, Processo Administrativo nº 06/2024, cujo objeto é aquisição de 02 vans com 18 lugares e 01 ônibus com 29 lugares, novos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Angelândia. Valor total pretendido para adesão é de R$ 1.426.182,00. Fornecedor: Deva Veículos Ltda. Inscrita no CNPJ 23.762.552/0003-02.

Angelândia-MG, 30 de outubro de 2024.

JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 0119/2012, de locação de bem imóvel urbano para a JFMG em Viçosa. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADO: VIAÇÃO VALE DO PIRANGA LTDA. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, para o período de 01/11/2024 a 31/10/2025; 2) promove adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI 0005206-37.2015.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: assinado em 28/10/2024 pelo Diretor da Secretaria de Administração do Foro, o Sr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 29/10/2024 pela Sra. Ana Maria Santana Cordeiro, pela Contratada, ambos por meio digital.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 785810

Nº Processo: 63408.000609/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de gêneros frigorificados e hortifrutti em proveito da Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí.. Total de Itens Licitados: 190. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREW DOS SANTOS LADEIRA

Auxiliar da Seção de Licitações

(SIASGnet - 30/10/2024) 785810-85810-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato Termo de Rescisão. Contratante: Município de Chã Grande/PE. Contratada: KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 30.705.365/0001-82. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira para o Município de Chã Grande, conforme Convênio Transferegov.br nº 951899/2023, firmado pelo Município de Chã Grande-PE, junto a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Fundamento Legal: Art. 137, inciso I e art. 138, inciso I, da Lei n° 14.133/21. Data de Rescisão: 03/07/2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 276/2024, do Processo Licitatório Nº 17/2024 - Pregão Eletrônico Nº 3/2024 - Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ: 03.093.776/0001-91. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira para o Município de Chã Grande, conforme Convênio Transferegov.br nº 951899/2023, firmado pelo Município de Chã Grande-PE, junto a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Valor Global: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Prazo de Entrega do Bem: 30 (trinta) dias corridos contados a partir da Data de Expedição da Ordem de Fornecimento. Dotação Orçamentária: Órgão: 9000 - Secretaria de Agricultura - Unidade: 9001 - Secretaria de Agricultura - Atividade: 20.608.2002.1.52 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos agrícolas - Elemento de Despesa: (842) - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Chã Grande - PE, 24 de outubro de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 55/2024 - Pregão Eletrônico Nº 14/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de Combustíveis destinados ao abastecimento da Frota de Veículos e Equipamentos próprios e locados das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Infraestrutura, Urbanismo e Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.842.563,17. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 04/11/2024 às 07h00min, até o dia 14/11/2024 às 08h59min. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/11/2024 às 09h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/319.

Chã Grande-PE, 30 de outubro de 2024.

Augusto Victor Silva Campos

Secretário Municipal de Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 9/2024 - Pregão Eletrônico Nº 7/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de Combustíveis destinados ao abastecimento da Frota de Veículos próprios do Fundo Municipal de Saúde. Valor Máximo Aceitável: R$ 711.712,29. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 04/11/2024 às 07h00min, até o dia 14/11/2024 às 09h59min. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/11/2024 às 10h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacaofms@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/4/quadro-de-avisos/320.

Chã Grande-PE, 30 de outubro de 2024.

Jairo Amorim Paiva

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 3/2024 - Pregão Eletrônico Nº 2/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de Combustíveis destinados ao abastecimento da Frota de Veículos próprios do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Máximo Aceitável: R$ 281.685,96. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 04/11/2024 às 07h00min, até o dia 14/11/2024 às 10h59min. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 11h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/11/2024 às 11h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacaofmas@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/6/quadro-de-avisos/321.

Chã Grande-PE, 30 de outubro de 2024.

Alexandra Maria Gomes da Fonseca Neto

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000229/2024-11 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.031.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PIPOCA E REGIÃO , CNPJ nº 07.786.483/0001-40. OBJETO: a)1(um) trator agrícola 75cv, tração 4x4, marca YANMAR, modelo SOLIS 75CV, chassi nº AYWDP1420578MS, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil e reais) - tombamento nº 365.723-0; b)1(uma) roçadeira de arrasto, 2 facas, no valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) - tombamento nº 378.724-1. VALOR: R$ 136.200,00. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.021.516-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ ROBERTO DA FONCESA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000293-FPV. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho para elaborar, avaliar e emitir os: Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT e do Laudo Insalubridade - L.I para atender as necessidades da Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas, Visando atender a Legislação Trabalhista e Previdenciária, em especial ao Decreto 3.048/99. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 90010

Nº Processo: 1103-57.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de reforma e adequação de ambientes, incluindo impermeabilização, instalação de sistema de proteção contra incêndio, acessibilidade e demais serviços correlatos, com fornecimento de mão de obra e materiais, a serem executados no Edifício Sede da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Arapiraca/AL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA

Supervisor Assistente

(SIASGnet - 30/10/2024) 90010-00001-2024NE999999
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - GP AMADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.208.559/0001-89, neste ato representada por sua Administradora não sócia, Sra. Nadja Gadelha Ponte, vem, por meio desta, notificar os Srs. SILVANO DA NOBREGA FERNANDES, inscrito no CPF n° 3**.2*0.7**-5*, e ERIKA MARJORY FERNANDES, inscrita no CPF n° **7.1**.3**-*3, acerca do LEILÃO EXTRAJUDICIAL EM VIRTUDE DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA do imóvel abaixo descrito., informamos que os mesmos se encontram em local incerto e não sabido. Em razão do não cumprimento das obrigações pactuadas no contrato de alienação fiduciária, será realizado o LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ONLINE, tipo maior lance, pela Leiloeira Oficial do Estado, Sra. Daniela de Souza Castelo, matriculada na Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC, sob o n° 23/2012. Imóvel objeto do leilão: Rua Manoel Gomes, n° 505 - Casa 21 do Condomínio Caminho dos Pássaros, Amador, Eusébio-CE, CEP: 61769-260, objeto da Matrícula de n° 12.526 do 2º Ofício Registral da Comarca de Eusébio/CE - Cartório Facundo. Considerando que o imóvel não foi arrematado no 1º Leilão (1ª Praça), ocorrido em 24/10/2024, informamos que será realizado o 2º Leilão (2ª Praça), já agendado para o dia 08/11/2024, com início às 10:00hs, através do site: www.montenegroleiloes.com.br. Maiores informações: (85) 9 9151-1594 (WhatsApp) e do endereço eletrônico: juridico@singulusconsultoria.com.br. GP AMADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA

Nadja Gadelha Ponte
Aviso de licitação

Pregão Presencial nº 35/2024

Processo Administrativo nº 188/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura com finalidade de realizar serviços comuns de engenharia para execução de reforma do Mercado Público Central, localizada no Centro da cidade de Coremas/PB, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura das propostas ocorrerá no dia 19/11/2024, a parti das 09h00min (nove horas), no Centro Cultural Shaolim, Localizado na Rua Maria Barbosa, SN, Centro, Coremas/PB. A versão digital do edital pode ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.coremas.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes.html e http://www.tce.pb.gov.br, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir do dia 01/11/2024.

Coremas/PB, 30 de outubro de 2024.

Francielho Alves Barreto

Pregoeiro
Extrato de termo aditivo

quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2021

Pregão Presencial nº 015/2021 - Contrato nº 115/2021 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.939.936/0001-94 - Contratada: ECOTRES SERVIÇOS DE ENGENHARIA TRATAMENTO E COLETA DE RESÍDUOS EIRELI, CNPJ 27.299.052/0001-67 - Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato 115/2021, na forma do art. 57 da Lei n 8.666/93 e alterações posteriores, por um período de mais 12 (doze) meses, através da qual o mesmo atingirá seu período de 54 (cinquenta e quatro) meses, ou seja, até 30/11/2025, mantidas as condições e valores pactuados originalmente, acrescentando-se o valor de R$ 408.024,00 (quatrocentos e oito mil e vinte e quatro reais), correspondente à prorrogação. Data da Assinatura: 30/10/2024 - Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Christopher Nicollas Rosenstiel Cavalcanti (pela Contratada)
Extrato de contrato

Contrato 330/2024 - Pregão Eletrônico nº 034/2024

Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 38.143.691/0001-55 - Objeto: Aquisição de veículos automotivo utilitário, tipo hatch, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 276/2024, para reforçar a frota de veículos da Secretaria de Saúde do Município de Coremas/PB, visando auxiliar no translado dos munícipes, tanto no transporte intramunicipal, quanto intermunicipal, referente ao item 01 - Valor do Contrato: R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais). Fonte de Recursos: conforme o contrato - Dotação: QDD 2024 - Data da Assinatura: 30/10/2024 - Vigência do Contrato: 30/10/2024 (data da assinatura) até 31/12/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e José Jurandi Carneiro (pela Contratada)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Xambioá - TO, informa que encontra - se a disposição de quem possa interessar o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. 005/2024, no qual visa a contratação de empresa especializada no fornecimento de central energética de consumo remoto, compreendendo adequação de padrão das unidades consumidoras nos padrões técnicos, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto a concessionária de energia Energisa, com o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, até a efetivação do acesso junto a Energisa, treinamento e suporte técnico com as instalações dos equipamentos nos órgãos público Municipal de Xambioá - TO, com abertura prevista para ser realizado às 09h00min no dia 19 de Novembro de 2024, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos através da plataforma do Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br, do e-mail: cplxambioa2017.2020@gmail.com, no site oficial do município: www.xambioá.to.gov.br, e na sala da CPL/PMX em dias úteis.

Xambioá - TO, 30 de outubro de 2024.

Sherley Patrícia Matos de Alencar Dias

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/24

Repetição

Edital Nº 130/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos de enfermagem, para entrega imediata. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos no dia 13/11/24, serão recebidos até o dia 26/11/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655.

Adriana Stocco

Pregoeira
EXTRATO DE EXTINÇÃO

TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL Nr 01/2024 UASG 160429. Fica Extinto Unilateralmente O Contrato 03/2024, Cujo Objeto É Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, Nos Termos do Inciso I, Paragrafo Segundo do Artigo 137 da Lei 14.133/21. TERMO QUE FAZEM ENTRE SI, DE UM LADO COMO CONTRATANTE A DECIMA TERCEIRA COMPANHIA DE COMUNICACOES MECANIZADA, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATA A DOTTO SUCOS NATURAIS 22.673.037/0001-13. PROCESSO NUP 64386.0002371/2024-15

Em 30 de outubro de 2024. WEILLER DE ÁVILA CARDOSO. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59570.000754/2024-23. ESPÉCIE: Contrato nº 7.0014.00/2024. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; CONTRATADA: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA, CNPJ: 03.263.975/0001-09. OBJETO: aquisição de 100 (cem) unidades do item 3 - Microcomputador Tipo 3 - Estação de Trabalho Avançada, marca Dell Technologies, modelo Dell Optiplex SFF Plus 7010, com monitor, teclado e mouse. MODALIDADE: pregão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.244.2317.00SX.7061. PTRES: 247389. VALOR: R$ 814.900,00. NOTA DE EMPENHO: 2024NE570404 de 07/10/2024. PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-Codevasf; Bruno Rodrigues de Mattos, pela Contratada. Marcelo Vaz da Costa e Castro Superintendente Regional
extratos de contratos

PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS - UASG 160454 Nº Processo: 64025.008270/2023-68

Inexigibilidade. Nº 15/2023 e 90004/2024. CONTRATANTE 28º Batalhão de Caçadores. Segue abaixo a adição de contratos do terceiro quadrimestre de 2024 e do primeiro bimestre de 2025, com as respectivas datas de vigência e valores globais, conforme a tabela:

Nº CONT

NOME

CPF/CNPJ

INICIO

VALOR

857

MIROSMAR SILVA DOS SANTOS

0xx.3xx.8xx-31

01/10/2024

R$ 95.659,10

856

ABRAAO FERNANDES DE ARAUJO

5xx.5xx.9xx-91

01/10/2024

R$ 80.021,48

858

JANDILSON MARTINS DO NASCIMENTO

0xx.1xx.2xx-31

01/10/2024

R$ 78.506,74

Objeto: Publicação dos contratos de prestação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água através de carros-pipa no semiárido com fim de vigência de 28/02/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ

VIGÊNCIA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PARAIPABA

30.022.782/0001-20

21/10/2024 a 20/10/2029

OSVALDO SOUZA ARQUITETOS S/S

03.539.140/0001-20

17/10/2024 a 16/10/2029

FASTEF - Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas

08.918.421/0001-08

21/10/2024 a 20/10/2029

Fortaleza, 30 de outubro de 2024. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
Extrato de doação

Termo de doação que si celebram entre a Universidade Federal de Ouro Preto e o Instituto Tecnológico de Aeronáudica. Processo SEI no n 23109.008533/2023-21. O presente termo tem objetivo da doação sem encargos de equipamento amplificador de biosinais G.USBamp da Gtec. Data de Assinatura: 10/10/2024. Assinaram: Pela UFOP: Cláudia Aparecida Marliére de Lima e pelo Instituto Tecnológico da Aeronáudtica: Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi.
EDITAL DE CITAÇÃO

Pelo presente, HERCILIA BISPO ALVES - CREF 026661 -G/RJ fica CITADA acerca da instauração do Processo Ético Disciplinar nº 004191/2022. cuja denúncia originária alega supostas transgressões ao Código de Ética Profissional - Resolução CONFEF nº 508/2023, podendo apresentar defesa escrita e as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena da aplicação da Revelia, devendo as mesmas serem apresentadas no setor de protocolo localizado na sede do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região - CREF1/RJ, localizado na Rua Adolfo Mota, nº 104, Tijuca - Rio de Janeiro / RJ, CEP: 20.540-100, durante o horário de funcionamento de expediente do órgão.

Fica ainda Vossa Senhoria INTIMADA, para comparecimento à Audiência UNA que se realizará no dia 29/11/2024, às 14:30 horas, na sede do CREF1/RJ (Rua Adolfo Mota, n° 104, Tijuca - Rio de Janeiro), oportunidade em que serão colhidos os depoimentos das partes e testemunhas, devendo ainda se atentar quanto aos convites das suas respectivas testemunhas.

Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.

Rogerio Melo

Presidente - CREF1/RJ
EDITAL DE CITAÇÃO

Pelo presente, HERCILIA BISPO ALVES - CREF 026661 -G/RJ fica CITADA acerca da instauração do Processo Ético Disciplinar nº 004200/2022. cuja denúncia originária alega supostas transgressões ao Código de Ética Profissional - Resolução CONFEF nº 508/2023, podendo apresentar defesa escrita e as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena da aplicação da Revelia, devendo as mesmas serem apresentadas no setor de protocolo localizado na sede do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região - CREF1/RJ, localizado na Rua Adolfo Mota, nº 104, Tijuca - Rio de Janeiro / RJ, CEP: 20.540-100, durante o horário de funcionamento de expediente do órgão.

Fica ainda Vossa Senhoria INTIMADA, para comparecimento à Audiência UNA que se realizará no dia 29/11/2024, às 14:00 horas, na sede do CREF1/RJ (Rua Adolfo Mota, n° 104, Tijuca - Rio de Janeiro), oportunidade em que serão colhidos os depoimentos das partes e testemunhas, devendo ainda se atentar quanto aos convites das suas respectivas testemunhas

Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.

Rogerio Melo

Presidente - CREF1/RJ
EDITAL DE CITAÇÃO

Pelo presente, HERCILIA BISPO ALVES - CREF 026661 -G/RJ fica Vossa CITADA acerca da instauração do Processo Ético Disciplinar nº 004202/2022. cuja denúncia originária alega supostas transgressões ao Código de Ética Profissional - Resolução CONFEF nº 508/2023, podendo apresentar defesa escrita e as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena da aplicação da Revelia, devendo as mesmas serem apresentadas no setor de protocolo localizado na sede do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região - CREF1/RJ, localizado na Rua Adolfo Mota, nº 104, Tijuca - Rio de Janeiro / RJ, CEP: 20.540-100, durante o horário de funcionamento de expediente do órgão.

Fica ainda Vossa Senhoria INTIMADA, para comparecimento à Audiência UNA que se realizará no dia 29/11/2024, às 15:00 horas, na sede do CREF1/RJ (Rua Adolfo Mota, n° 104, Tijuca - Rio de Janeiro), oportunidade em que serão colhidos os depoimentos das partes e testemunhas, devendo ainda se atentar quanto aos convites das suas respectivas testemunhas.

Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.

Rogerio Melo

Presidente - CREF1/RJ
EDITAL DE CITAÇÃO

Pelo presente, HERCILIA BISPO ALVES - CREF 026661 -G/RJ fica CITADA acerca da instauração do Processo Ético Disciplinar nº 004207/2022. cuja denúncia originária alega supostas transgressões ao Código de Ética Profissional - Resolução CONFEF nº 508/2023, podendo apresentar defesa escrita e as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena da aplicação da Revelia, devendo as mesmas serem apresentadas no setor de protocolo localizado na sede do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região - CREF1/RJ, localizado na Rua Adolfo Mota, nº 104, Tijuca - Rio de Janeiro / RJ, CEP: 20.540-100, durante o horário de funcionamento de expediente do órgão.

Fica ainda Vossa Senhoria INTIMADA, para comparecimento à Audiência UNA que se realizará no dia 29/11/2024, às 16:00 horas, na sede do CREF1/RJ (Rua Adolfo Mota, n° 104, Tijuca - Rio de Janeiro), oportunidade em que serão colhidos os depoimentos das partes e testemunhas, devendo ainda se atentar quanto aos convites das suas respectivas testemunhas

Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.

Rogerio Melo

Presidente - CREF1/RJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, exaurido o prazo estipulado na Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) Nr 172, de 5 de setembro de 2024, para apresentação de Defesa Administrativa, INTIMAR os administrados do cancelamento dos Certificados de Registro (CR) elencados neste documento, para destinação do respectivo acervo, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, de acordo com a PEÇA nº 250 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 68, referente aos seguintes números de CR: 146586 200671 142488 146321 809747 773172 705772 966920 791867 949530 988755 188776 229136 219329 194366 142555 139114 139035 204474 147255 273633 198051 98454 e 149619.

Campo Grande/MS, 5 de outubro de 2024

RAYNER PEIXOTO ANDRADE Cel

Chefe do Serviço de Fiscalizacao de Produtos Controlados da 9ª Regiao Militar
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6.006/2024

Pregão Eletrônico nº 06.006/2024. Processo 012/2024. A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá torna público pregão eletrônico para aquisição de materiais para pintura e materiais diversos para manutenção predial das Casas de Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo" programas mantidos pela Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá - FCAA. Acolhimento das propostas 31/10/2024 a partir das 17:00 horas até 13/11/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 13/11/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br no dia 31/10/2024. Setor de Licitações: (34) 3691-7192.

Em 30 de outubro de 2024.

Taciana Pinto de Almeida

Presidente
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02026.003052/2020-27; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Rodrigo Vargas Ribeiro, CPF nº ***.374.217-**, e de outro lado Ivo Carlos Sonegheti, CPF/MF sob o nº ***.256.307- **, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no estado do Espírito Santo; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO:R$ 10.303,30 (dez mil, trezentos e três reais e trinta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 20892593/2024-Supes-ES: DATA DAS ASSINATURAS: 23/10/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02010.002246/2023-27; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente em Goiás NELSON GONÇALVES GALVÃO, CPF nº xxx.628.171-xx, e de outro lado ONILDA BARBARA DE JESUS LEITE, CPF/CNPJ Nº xxx.942.531-xx, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de Goiás; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 8.025,00 (oito mil vinte e cinco reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 12 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 20754394/2024-SUPES-GO; DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024.
Edital de Notificação nº 49/2024 - Supes-RO

O Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Rondônia - IBAMA/RO, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, acerca da LAVRATURA do Auto de Infração. Notifica-o(s), ainda, que com base no disposto no Decreto 6.514/2008, Art. 97-A, Vossa Senhoria poderá, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital: (I) requerer o agendamento de audiência de conciliação ambiental, preferencialmente, por videoconferência; (II) aderir, independentemente da realização de audiência a uma das soluções legais possíveis para encerrar o processo, previstas no art. 98-A, § 1º, inciso II, alínea "b", cuja opção deverá ser indicada pelo autuado em sua manifestação ou (III) apresentar defesa contra o auto de infração. Da manifestação de interesse pela conciliação, deve constar requerimento expresso do autuado pela forma de conciliação (presencial ou videoconferência), bem coma os endereços eletrônicos do autuado e de seus representantes que participarão da sessão. A realização de audiência de conciliação sobre esta infração ambiental está condicionada a sua manifestação de interesse. No caso da opção pela realização de audiência de conciliação, o prazo para apresentação de defesa administrativa ficará suspenso até a data da conciliação (Portaria Conjunta nº 03/2022, art. 4º, § 2º, INC 01/2021, art. 49, § 1º). A manifestação de interesse deverá ser feita, preferencialmente, por meio do endereço eletrônico https://autuacoes.ibama.gov.br e/ou pelo acesso ao processo SEI correspondente. Para pedido de vista do respectivo processo ou quaisquer outros esclarecimentos, o interessado deverá procurar a Unidade do IBAMA mais próxima.

ITEM

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

AUTO INFRAÇÃO

TERMO DE SUSPENSÃO

TERMO DE EMBARGO

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

1

J. C. Com. de Madeiras Ltda.

31.922.122/0001-69

02502.000428/2023-21

YNYX0AW0

-

-

10°52'24"S 61°58'11"W

CÉSAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES

Superintendente do IBAMA/RO
EDITAL DE INTIMAÇÃO GERENCIA REGIONAL SUDESTE - GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Sudeste em Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, INTIMA os interessados abaixo elencados do julgamento administrativo de primeira instância dos autos de infração. Neste ato é franqueada a apresentação de recurso no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste edital, ou solicitar parcelamento de débito a Coordenação de Arrecadação do ICMBIo pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br, ou efetuar o pagamento das multas aplicadas com desconto de trinta por cento no prazo máximo de 5(cinco) dias. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

Edinilson Santos Araújo

***.930.967-**

XGS8TK69

02125.001995/2023-40

Erinaldo Lucio da Silva

***.860.324-**

N97QGQGN

02125.001018/2024-23

Orlandino dos Santos Nascimento

***.964.067-**

97Y9O1OU

02122.001231/2021-12

Osmar de Castro

***.875.947-**

3EOKSF5C

02126.003238/2023-09

Rio de Janeiro - RJ, 30 de outubro de 2024.

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA

Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0193/2017 - 853144 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA-MA, CNPJ: 01.611.836/0001-95. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 495.363,89. Valor contrapartida: R$ 4.953,64. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 29/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA

Nº 8 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0202/2015 - 823461 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE DOM PEDRO-MA, CNPJ: 06.137.293/0001-30. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 3.892.392,92. Valor contrapartida: R$ 9.924,22. Vigência: 31/12/2015 a 31/12/2025. Data da assinatura: 29/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA

Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0360/2015 - 826232 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PENALVA-MA, CNPJ: 06.179.402/0001-81. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 741.100,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2015 a 29/06/2025. Data da assinatura: 29/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA

Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0540/2017 - 857656 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE-MA, CNPJ: 06.896.534/0001-24. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 487.159,80. Valor contrapartida: R$ 9.743,20. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 29/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA

Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1184/2020 - 908227 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE GONÇALVES DIAS-MA, CNPJ: 06.314.827/0001-56. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.454.000,61. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2025. Data da assinatura: 29/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 UASG 984305

PE 90009 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2024

Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do muro de contenção no campo de futebol no Bairro Taquara Preta no Município de Cataguases-MG. Data de realização: 02/12/2024 às 09h Valor estimado: R$ 261.582,75 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: licitacaopmcataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail licitacaopmcataguases@gmail.com

Cataguases, 30 de outubro de 2024.

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO N º 083/2024 Fundo Municipal de Saúde. Registro de Preços Nº 023/2024. OBJETO: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos, Materiais Médicos e Materiais Odontológicos Destinados a Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$ 2.567.127,14.

A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 12/11/2024 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 12/11/2024 às 09h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima.

Buíque/PE, 29 de outubro de 2024.

TEÓFILA MARIA MACÊDO VALENÇA CORREIA

Secretaria do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO Nº: 14/2024 Fundo Municipal de Educação. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem a ser implantada na escola municipal josé higino de sousa e antônio vieira de melo, na sede do município, junto a secretaria de educação. Valor: R$310.808,48. Abertura da sessão pública: 09h do dia 18/11/2024. Início da fase de lances: 09:01h dia 18/11/2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.jatauba.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114-5580, das 08h as 13h dos dias úteis.

Jataúba, 30 de outubro de 2024.

WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Processo Licitatório Nº 20/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada e devidamente regulamentada para prestação de serviços de locação de estrutura (palco, som, iluminação, gerador, entre outros), com transporte, montagem e desmontagem, para utilização nos eventos municipais, destinados a atender as demandas da secretaria municipal de administração e planejamento; secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social; secretaria municipal de educação, ciência e tecnologia e a secretaria municipal de saúde, por um período de 12 meses. Valor estimado: R$ 1.656.676,97. Recebimento das propostas: até as 09h do dia 14/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30 do dia 14/11/2024. Local: Site www.bnc.org.br.

A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima e no Portal da Transparência. Informações na sala da CPL, Av. Mário Melo, 40, Centro, ou por e-mail: cpl@xexeu.pe.gov.br. Mais Informações através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026-4550/3026-4570, e-mail: contato@bnc.org.br

Xexéu - PE, 30 de Outubro de 2024.

SAMUEL CÉZAR GOUVEIA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ - PR/CE e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA - UNIGRANDE, mantido pela CEUDESP EDUCACIONAL LTDA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 05 anos. Data da assinatura: 30/10/2024. MARCELO MESQUITA MONTE, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Ceará e HENRELLY RAONY DA SILVA VIANA, Reitor do CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA - UNIGRANDE. Processo Administrativo 1.15.000.002556/2021-95.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS e a FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE UBERABA - FUPAC. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 05 ano(s). Data e assinatura: 28/10/2024. (CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA/PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS E MARIA ANTÔNIA BORGES/DIRETORA ACADÊMICA PEDAGÓGICA). Processo Administrativo 1.22.000.002727/2024-94.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Fica rescindido a partir de 29/10/2024 o Termo de Credenciamento n° 651/2020 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e DHJ SERVIÇOS MEDICOS SS LTDA, CNPJ 07.405.791/0001-89 para prestação de serviços médicos. Processo: 1.34.001.007004/2020-27. Assinatura: HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo Ao Contrato 54/2019. Contratantes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa Asserv Operadores de Máquinas e Equipamentos Ltda. OBJETO: alteração da cláusula VIGÉSIMA - DA PROTEÇÃO DE DADOS. VIGÊNCIA: 01/12/2024 até 30/11/2025. DATA/ASSINATURA: 30/10/2024; Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante e Fábio André Neutz da Silveira, pela Contratada.
resultado de Chamamento Público N° 34/2024

licitação Inexigibilidade Nº 34/2024.

Processo administrativo Nº 315/2024. Rudinei Vendruscolo, Secretário Municipal de Cidadania e Assistência Social de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul no uso de Suas atribuições legais, com base no parecer exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, e nos termos do CAPUT do art. 74 da Lei Federal Nº 14.133/2021, RATIFICA: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços funerários, em atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social, atendidas nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social - SEMCAS, abrangendo as modalidades e quantidades estimadas descritas no Termo de Referência anexo a este Edital. Contratado (S): Pax e Funerária Coxim Ltda .R$ 257.918,26. S M Alves dos Santos Ltda .R$ 257.918,26. Silva &amp; Picinin Ltda- M .R$ 257.918,26.

Coxim MS, 29 de outubro de 2024.

Rudinei Vendruscolo

Secretário de Cidadania e Assistência Social.