PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 23/09/2024 a 24/09/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 12ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações..

DIA 23 de Setembro de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): HIVY QUEIROZ PEREIRA

1 - Processo nº: 10348.721182/2022-01 - Recorrente: POLYANA DE MARCHI GUAGNI DEI MARCOVALDI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10348.733911/2022-63 - Recorrente: GUSTAVO VIEIRA NUNES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10384.724325/2017-24 - Recorrente: PATRICIA MARIA MARTINS PARENTE WAISBICH e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10925.726889/2020-32 - Recorrente: ALESSANDRA EUZEBIO PINTO DETONI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 11610.724440/2012-36 - Recorrente: ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 13629.720054/2015-44 - Recorrente: JOSE MARIA DE MESQUITA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 13629.720055/2015-99 - Recorrente: JOSE MARIA DE MESQUITA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 13839.720487/2017-96 - Recorrente: FRANCISCO TADEU GONSALEZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 15504.725173/2019-59 - Recorrente: IVANI FERREIRA DUTRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 17613.720084/2017-42 - Recorrente: FABIO COSER TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 19613.722164/2021-44 - Recorrente: WILMA HONORIO DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 19613.736308/2021-40 - Recorrente: MATSUO MURAOKA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 23 de Setembro de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): LARA MOURA FRANCO EDUARDO

13 - Processo nº: 10510.721027/2020-95 - Recorrente: IVANDA MATHIAS ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10510.721037/2020-21 - Recorrente: IVANDA MATHIAS ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10510.721038/2020-75 - Recorrente: IVANDA MATHIAS ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10860.721880/2019-01 - Recorrente: JAIRO JOSE PEREIRA OLIVEIRA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 11080.720411/2017-45 - Recorrente: ANTONIO TARCISIO DA LUZ REIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 12448.724966/2019-84 - Recorrente: CARLA CABRAL DOMINGUEZ ALONSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 12448.728541/2016-00 - Recorrente: JOSE FRANCO CORREA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 13056.720161/2018-57 - Recorrente: SILVIA MARIA RICK BARBOSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 13118.720121/2017-52 - Recorrente: WILMAR GONCALVES DE SOUSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 13153.720525/2018-09 - Recorrente: ALCEU FONTANARI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 13746.720492/2014-95 - Recorrente: MARIA LUCIA MACHADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 13748.720115/2011-93 - Recorrente: DELCIVAM TORRES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 13819.721368/2017-99 - Recorrente: BEATRIZ DA CONCEICAO DO NASCIMENTO SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 13839.721346/2021-77 - Recorrente: ARI DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 15249.720002/2019-00 - Recorrente: JORGE LUIZ PRATES CHIDEN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 15504.720379/2016-40 - Recorrente: MARCELO DAS DORES ASSUNCAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 17284.720295/2016-73 - Recorrente: OSVALDO JOSE MOREIRA DO NASCIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 18019.720257/2017-02 - Recorrente: LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 18186.720433/2018-57 - Recorrente: WILLIAN FERREIRA RAMOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 19613.734044/2021-90 - Recorrente: SANDRA MARIA CAYEIRO MARTINS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 24 de Setembro de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO

33 - Processo nº: 10348.730416/2021-11 - Recorrente: THEREZA MEIRELLES GASPAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10348.730417/2021-66 - Recorrente: THEREZA MEIRELLES GASPAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10348.728753/2021-49 - Recorrente: REGINA ROQUE DE ABREU e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10348.729618/2021-11 - Recorrente: IGNEZ CARESTIATO FROSSARD e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10348.730291/2021-20 - Recorrente: ESTER COHEN DE ANDRADE CAMPOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 11277.732330/2022-58 - Recorrente: JOSE RENIVALDO RUFINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 12448.729455/2022-54 - Recorrente: TERESA RODRIGUES WADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 15463.720269/2021-79 - Recorrente: GEORGINA RODRIGUES FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 19613.730833/2021-51 - Recorrente: TANIA BENINTENDI DA SILVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 10480.730583/2017-51 - Recorrente: LUIZ QUENTAL COUTINHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 10480.730585/2017-41 - Recorrente: LUIZ QUENTAL COUTINHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 10580.729050/2017-07 - Recorrente: NELSON NEVES DA CUNHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 10580.729051/2017-43 - Recorrente: NELSON NEVES DA CUNHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 10935.721001/2018-31 - Recorrente: MONICA MUSTAFA AHMAD e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 10950.720220/2017-24 - Recorrente: FLODOALDO ZANIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 11075.720598/2016-75 - Recorrente: CARLOS ALBERTO ZIRBES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 13054.720817/2016-90 - Recorrente: SILVIO FERNANDO SEFERIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 13116.721930/2017-00 - Recorrente: DANIELA MENEZES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 13639.720183/2017-85 - Recorrente: JOSE WALTER DE MARCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 14191.720059/2017-89 - Recorrente: JOSE ROQUE DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 18470.724831/2019-18 - Recorrente: ALTAIR CAETANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 18470.724832/2019-62 - Recorrente: ALTAIR CAETANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Alberto do Amaral Azeredo

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR12 / 12ª Turma Recursal