ACÓRDÃO Nº 7250/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-014.943/2024-7 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Andrea Maria Nunes Vieira (014.439.857-59); Carmem Barcelos de Almeida (090.912.447-71); Carolini Turra Mews Nascimento (858.819.700-63); Celeste Louzada Pires Silva (454.603.887-91); Edvalda Marta da Silva Nicolau (720.726.287-68); Renan de Freitas Louvise Silva (104.469.577-39); Renata de Freitas Louvise Silva Ribeiro (120.997.937-35); Rosilene Nobre Nascimento (415.161.172-04); Tania Maria Nunes Vieira (749.148.987-72); Verena Taiane Ferreira de Freitas (044.125.177-30).

1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7251/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-014.957/2024-8 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Alcinete Rodrigues de Carvalho (456.191.152-91); Angelica Moraes Mattozinho (136.887.207-76); Arlete de Carvalho Vianna (021.907.687-13); Elisa Maria Pereira Vieira (017.301.659-66); Juslea Maria de Fatima Leite Gaspar (527.897.997-68).

1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7252/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-019.052/2024-3 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Celi Maria da Conceicao Rocha Ferreira (000.676.197-62); Claudia Tavares Fringinio (923.542.117-91); Eliane Fabricio Ribeiro (331.248.847-87); Helena Tagarro Lemos (512.993.217-04); Izabely da Silva Lima (702.867.662-56); Jane Maria Rodrigues (871.912.457-00); Marilene Maria da Conceicao Rocha Rodrigues (035.583.997-06); Nilciene Maria da Conceicao Rocha de Assis (921.430.167-00); Priscila Fabricio Ribeiro Fernandes (089.123.957-00); Rosanie Ribeiro Ayres (740.612.677-87).

1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7253/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-019.984/2024-3 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Cleuda Maria de Souza Silva (020.267.129-13); Lucas Spolidoro da Silva (152.984.037-60); Maria Pinheiro Martins (048.128.863-50); Maria das Dores Miranda da Silva (533.446.507-34); Olinda Barbosa Couto (046.209.355-73); Sandra Maria da Silva (033.664.347-08); Sonia Maria Caruso (001.193.787-44).

1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7254/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.002/2024-6 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Antonio Carlos Zagalo Viana Junior (781.169.292-91); Consuelo de Melo (994.651.247-53); Diana Oliveira Reboucas (094.156.077-50); Dinah de Lima (769.160.304-53); Egina de Souza Coelho (535.025.077-91); Hilda Ferreira da Silva (131.756.374-34); Katia Gomes da Silva (162.109.304-25); Keylla Gomes da Silva (580.445.314-91); Luzimar Nunes Coelho (020.345.137-62); Sandra Gomes da Silva (013.005.868-85); Sheylla Gomes da Silva (000.146.104-42); Valeria Ferreira de Oliveira (507.054.905-72); Valeria Gomes da Silva (299.300.734-34); Wilma Gomes da Silva (621.532.694-15).

1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7255/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.025/2024-6 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Gabriel Alexandre da Conceicao (093.989.134-45); Jandira Gomes da Silva (611.076.544-91).

1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7256/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.082/2024-0 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Ana Cristina Lima dos Santos (015.983.197-01); Ana Paula Nepomuceno (032.662.807-09); Dalile da Gloria Conceicao Freire (442.407.757-87); Luiza Helena Ximenes Cordeiro (162.268.617-97); Marbela Maria Nepomuceno da Silva (027.182.917-61); Raquel Nepomuceno (027.133.647-10); Rejane Lima dos Santos (015.559.737-01); Riva Maria Nepomuceno (922.973.077-72); Silvania do Nascimento da Mota (787.193.642-53).

1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7257/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.088/2024-8 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Ana Cristina Silva de Souza (047.143.237-76); Elisa Maria Machado de Oliveira (140.254.197-00); Felippe Vilela Casado de Lima (051.606.894-60); Gustavo Oliveira dos Reis (053.995.269-99); Helena Telles dos Santos Reis (530.018.939-15); Janaina Damiana de Faria dos Reis (131.349.457-70); Lucyana Casado de Lima (035.292.384-90); Maria Helena Barbosa Casado de Lima (077.183.655-49); Phelipe Matheus de Faria dos Reis (131.349.447-07); Simone Costa Marcondes (030.952.609-46).

1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7258/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.103/2024-7 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Ita Rosane Forneck Montrucchio Bond (503.662.209-00); Jacqueline do Couto de Carvalho (467.349.297-87); Jacy Couto Diedrichs (017.778.499-77); Jeni Maria Forneck Montrucchio (322.901.289-53); Juliacy Correa do Couto (348.305.617-34); Karla Campanel de Oliveira (005.621.869-99).

1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7259/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.106/2024-6 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Chabele Rosa de Souza (013.130.220-55); Fernanda de Ventura Meilhac Candido (060.688.137-97); Joao Gabriel Alves de Souza Candido (054.767.674-36); Josefina dos Santos de Sa Barreto (757.337.657-04); Jucara Coutinho de Sa Barreto (229.221.807-00); Margarida Maria da Silva (511.132.017-20); Maria Isabel dos Santos (245.674.187-00); Meralina Barbosa Batista (786.782.507-04); Nicoly Carvalho Coutinho (041.758.100-99); Pablo Carvalho Coutinho (041.758.130-04); Sonia Maria Rosenburg de Oliveira (384.221.747-15).

1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7260/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.118/2024-4 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Daniela Ramos da Silva Fragoso (100.268.057-31); Elizabeth Cavalcante de Miranda (006.955.447-13); Genivalda Ramos da Silva (444.468.371-68); Irenice de Lima Leite (031.789.874-44); Jaciara Rocha Farias Carvalho (983.610.905-68); Jacqueline Ramos da Silva (093.000.917-78); Patricia Cristina dos Santos Silva (939.872.697-15); Rosangela Santos da Silva (375.232.447-34); Solange Barros Brito da Silva (198.910.164-04).

1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7261/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.178/2024-7 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Ana Cristina Garcia Duarte Vasconcellos (021.224.237-73); Juliana de Almeida Alves (056.680.797-16); Lourdes Terezinha Moraes da Silva (021.752.347-11); Rachel Oliveira da Silva dos Santos (116.682.307-55); Vanusa Gomes dos Santos (129.233.497-50); Vera Beatriz Soares da Silveira (254.833.740-53); Wilma Nery Lima Magalhaes (911.397.837-34).

1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7262/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.186/2024-0 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Ana Beatriz Salles Jovino Marques (804.442.537-34); Ana Claudia Marques Paraense dos Santos (804.443.857-20); Ana Rita da Silva (729.140.767-20); Fernando Pablo Core da Silva (135.300.877-00); Ivone Pereira da Silva (074.387.567-26); Lais de Freitas Novaes Abreu (185.490.717-49); Marileia Alves da Silva (815.095.537-20); Ruth Sochaczewski (158.539.187-53); Vera Lucia Victorino Lopes (537.437.257-20); Vera Lucia da Silva de Oliveira (949.443.347-53).

1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7263/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.198/2024-8 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Clicinia Andrade de Aguiar (195.689.085-87); Luciana Amaral Soares Stoppa (160.017.098-66); Maria Cristina Goncalves Ferreira Mendes (362.947.487-04); Maria Jose Basto Nunes (663.609.947-04); Nara Amaral Soares Vecina (444.070.921-49); Tania Terezinha Duarte de Jesus (734.318.267-68); Teresinha Moraes Leite (077.416.057-80).

1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7264/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.206/2024-0 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Eudoxia de Medeiros Brito Chaves (078.622.007-48); Ionice Braganca Mello (728.468.017-20); Iria Lucia Braganca Mello (361.272.307-30); Iriodina Jucara Braganca Mello (220.786.737-49); Marli Campos Moraes (631.140.627-68); Solange Martha Soares (611.512.547-20); Solimar Brandao Serrao Botelho (469.219.747-15); Sonia Soares Ortis da Silva (175.455.011-87); Suely Soares Garbin (712.103.341-00).

1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7265/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.222/2024-6 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Adelaide Lopes da Silva (173.842.078-78); Edna Cantuaria Tosetto (265.360.638-05); Elisete Antonia Valeriano (848.969.148-72); Gislaine Thereza Campos Gutierre (143.791.678-36); Maria Apparecida de Carvalho Campos (223.942.648-96).

1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7266/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.225/2024-5 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Fabiola Regina de Araujo Alves (662.418.129-04); Fatima Cristina de Araujo Pereira (510.106.829-20); Flavia Teresinha de Araujo (727.344.504-53); Ilce Celuppi (169.006.429-34); Josely Szenberg (025.044.527-13); Lucia Helena Vasques (271.963.806-49); Monica Szenberg (478.861.964-49); Zila Montanho dos Santos (466.592.699-91); Zulma Goncalves de Carvalho (219.778.103-06).

1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7267/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.263/2024-4 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Aline Gabriele Holanda de Oliveira Moraes (927.509.312-15); Davi Luz de Souza Moreno (173.998.497-81); Denis Luz de Souza Moreno (174.007.357-64); Eliene Ribeiro de Oliveira (792.308.222-72); Marcia Cristina Brandao Dias (699.676.877-20); Maria de Fatima Lima Bezerra da Silva (152.700.254-34).

1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7268/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.296/2024-0 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Albenize Gemaque Amaral (384.568.772-04); Arlette da Silva Santos (468.191.427-49); Deyse Gulo (193.726.477-72); Eliana dos Santos Alves (269.047.132-91); Layle Vitoria Miller de Oliveira (026.222.652-98); Lindinalva Barros Brasil (445.995.792-20); Maria Sirlene Silva de Assis (229.814.972-00); Maria do Carmo Obando (075.090.652-91); Solange da Silva Eloi Ferrari (016.178.107-11).

1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7269/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.309/2024-4 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Estalina Gomes Rubim (010.856.087-27); Ivete Gomes Alves (003.362.328-70); Joana Jeronimo Soares (151.446.564-71); Joaquim Jose Jeronimo Silva (151.447.684-31); Jose Soares da Silva Neto (151.447.344-56); Jurandacy Soares da Silva (289.747.434-34); Maria Aparecida Apolinario Lopes (162.299.788-30); Nazare Aparecida Pereira das Merces (562.457.347-20); Rosenei Scherer da Silva (013.210.517-94); Sandra Maria da Silva (033.664.347-08).

1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7270/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.371/2024-1 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Emile Oliveira de Carvalho Sampaio (864.529.995-08); Eunice da Silva Nicandio (045.451.057-85); Geralda Magela Costa Nicandio (262.854.957-34); Gilka Semiramis de Albuquerque Calazans Paxton (732.901.147-91); Irene de Albuquerque Calazans (012.765.057-10); Katia Maria de Albuquerque Calazans Souza (766.118.177-00); Katia Regina Nicandio Mattos (958.186.267-68); Neide Maria Nicandio (276.890.931-91); Shirley Oliveira de Santana Sampaio (864.529.455-99); Sonia Maria Nicandio (819.422.307-53); Veronica Lemos Guerra Salame (908.906.207-68); Waleria Izabel de Albuquerque Calazans da Silva (571.382.907-30).

1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7271/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.420/2024-2 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Alcidéa Siqueira de Souza (347.973.867-20); Celia Rangel da Silva (923.271.097-87); Jaqueline Marcia Leifeld (601.014.907-04); Leonardo Leifeld Neto (060.761.459-51); Maria das Dores dos Santos (541.016.707-49); Maria do Perpetuo Socorro Alves da Silva (466.281.344-15); Neusa Soares Vieira (027.257.227-64); Rosangela Alves da Silva (725.035.217-20); Rosiane Maria Veloso de Souza (051.378.337-70); Sonia Marly Leifeld Franco Lobo (276.755.997-72); Thelma Rangel da Silva (926.529.997-53).

1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7272/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.430/2024-8 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Berenice Mendes da Silva (006.939.737-65); Edite Alves Silva (355.833.047-15); Edna de Carvalho Souza (072.742.307-00); Gilson de Mello Silva (013.305.367-97); Gladis de Mello Silva Auzier (013.399.567-48); Luciana Floresta Goes (025.374.107-69); Monica Silveira de Brito (019.056.727-99); Roberta Floresta Goes (087.035.087-06).

1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7273/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.447/2024-8 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Ana Celia Miranda Campos (000.601.678-23); Dorile Bunger Maggi (065.978.740-72); Gislaine Cristina Felipp de Souza (036.857.209-96); Karoline Cristine Rita (067.074.879-06); Maria de Fatima Borges Santos (732.356.444-15); Michele Madalena Rosa de Souza (050.669.749-54); Regina Coeli de Sousa Miranda (697.182.458-04); Thamirys Barbosa de Souza (074.534.899-89).

1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7274/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.467/2024-9 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Ana Paula Luna de Carvalho (028.242.027-42); Beatriz Cristina Lomar (510.749.907-49); Josefa Guedes Essvein (026.297.374-03); Juciclea Francisca Pereira Rendeiro (247.832.852-68); Michelle Theodoro Souza Soares (069.920.857-27); Rose Freire Soares (731.128.607-72); Rossana Freire Soares (806.093.687-53); Solange Soares Evangelista (602.196.297-49); Vera Lucia de Souza Costa (685.312.147-34).

1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7275/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.486/2024-3 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Ana Paula Dias da Costa (806.008.322-87); Bianca Balieiro da Costa (010.936.582-82); Lisete da Silva Souza Costa (081.845.847-09); Lucia Maria Castro de Moraes (703.041.814-04); Marlene Vellozo Bezerra (072.437.327-63); Marli de Freitas Brito (870.639.215-68); Maura Nely Cristina Balieiro da Costa (045.722.472-00); Mauro Matheus Balieiro da Costa (079.367.282-10); Rafaela Costa dos Santos (141.361.887-14); Rosinete Correia Teles (046.863.124-00).

1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7276/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.489/2024-2 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Alzira de Barros Medeiros Moraes (582.096.467-53); Cristiani de Barros Medeiros Griem (032.189.317-46); Juliana Santiago Fernandes de Medeiros (429.646.609-72); Lenita Maria Francisquini (001.057.271-64); Luciana Santiago Fernandes (505.147.179-04); Maria Eunice de Barros Medeiros (012.787.337-60); Maria Inez de Bulhoes Pedreira Arieira (875.009.737-72); Maria Lucia de Bulhoes Pedreira Arieira (509.413.997-53); Maria da Gloria de Bulhoes Pedreira Arieira (667.334.727-91); Maria do Amparo Pedroza (007.521.434-25); Maria do Carmo de Medeiros (200.796.497-00); Virginia Medeiros (477.895.307-04).

1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7277/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.515/2024-3 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Alessandra Canabarra dos Reis (576.594.862-68); Angela Maria Oliveira da Silva (703.537.934-77); Helena Canabarra dos Reis (262.569.837-34); Joana Darc Goncalves da Costa (917.421.294-04); Lucia Maria Falcao Aragao (398.730.561-49); Penellope Lima dos Reis (018.483.022-23); Valentina Gabriele Dias Toledo (073.843.062-56).

1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7278/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.534/2024-8 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Ameliza Souza Correa (052.760.649-97); America Martins Ribeiro Pereira (093.235.701-68); Claudia Fernanda Schwab Correa (710.165.469-04); Cristiane Margareth Barreiros dos Santos (189.722.332-34); Denise Gelman (600.765.007-30); Geane Gomes Pereira (516.749.471-00); Gisele Gomes Pereira (116.943.431-20); Rosana Ribeiro Moreira (280.972.466-00); Rosimere Ribeiro Moreira (029.012.726-22).

1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7279/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.565/2024-0 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Ana Cristina Gomes da Silva (024.005.857-76); Arthur Sousa da Silva Pinho (127.997.257-24); Aurora Marvila Ferreira Siqueira (085.389.717-43); Josemary Ramalho Tosta (367.174.955-53); Moshe Davi Santos Cordeiro (123.640.174-32); Rute Hadassa Santos Cordeiro (123.610.804-35); Sara Lima Cordeiro (011.681.494-28); Tania Regina Tosta Soares (593.766.197-49); Thomas Sousa da Silva Pinho (127.997.277-78); Virginia Maria Gomes da Silva (918.932.597-49).

1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7280/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.596/2024-3 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessada: Santina Mendes (098.674.378-02).

1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7281/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.614/2024-1 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Adriana Moreira Caparica (787.755.664-00); Angela Maria Moreira Caparica (669.128.144-68); Beatriz Stuart (461.705.617-34); Eline Barbosa Teixeira da Silva (611.308.005-63); Marcia Arantes Marques (398.420.377-20); Maria Cristina Barbosa Teixeira da Silva (542.858.955-87); Rosane Dias Cardoso (026.039.587-04); Rosemery Silva de Lima (009.261.687-97).

1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7282/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.631/2024-3 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Aparecida Benedita Martins Francisco (337.674.008-98); Debora Alexandre da Silva (108.697.708-45); Dinah Lima Sobreiro (024.226.737-83); Iliane Maria Moreno Perlingeiro (095.790.097-08); Maria Helena Felipe Rodrigues (013.679.707-50); Maria Heloisa Felipe Moura (010.467.857-70); Maria Ines Felipe dos Anjos (871.087.047-49); Maria Jose Felipe (604.383.807-97).

1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7283/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.657/2024-2 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Gizela Carneiro Silvani (001.410.437-76); Luciana Oliveira Ferreira de Souza (024.110.387-80); Magda Dinorah Biccas (361.727.077-87); Maria Helena Ferreira de Moura (665.651.897-49); Maria Helena de Araujo Evangelista (047.695.947-04); Vera Lucia Vilela da Rocha (568.409.007-97).

1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7284/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.677/2024-3 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Ana Nery Jorge de Castro (559.862.856-20); Aneide Vieira Jorge (600.710.876-72); Anette Cristine Jorge de Castro (989.125.186-15); Angela Regina Jorge de Castro (598.055.366-53); Annelise Jorge de Castro (989.125.266-34); Lucia Cristiane dos Santos Calado (033.211.204-70); Maria Teixeira Saraiva (145.041.201-78); Regina Lucia Pitta de Souza Dantas (214.801.501-00); Sandra Gomes de Abreu Cavalcante (267.326.963-00); Selma Pinto Schmidt (672.497.797-53); Silvia Gomes de Abreu (366.563.303-63); Solange Gomes de Abreu Moura (209.554.303-30).

1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7285/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.685/2024-6 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Adylan Paiva Gomes de Vasconcelos (061.076.623-67); Antonia Edileuza Sabino (396.169.594-68); Helena Maria Porto (315.508.000-00); Liliane Guedes de Vasconcelos (623.137.623-00); Lucas Guedes de Vasconcelos (061.090.463-96); Marcia Virginia Torres Barros da Silva (409.525.684-20); Vera Lucia do Carmo Botelho (008.520.917-10).

1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7286/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.708/2024-6 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Hilda Sebastiana Teixeira Domiciano (663.478.906-15); Maria Dolores Nunes (513.465.327-53); Maria Dolores de Andrade Costa de Oliveira (033.769.581-49); Maria Liticia Paes Pezzi (001.451.910-01); Maria do Socorro de Oliveira (142.463.598-58).

1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7287/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.731/2024-8 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Ana Paula Leite Pinheiro (016.172.383-76); Demetildes Pereira Nunes (443.056.561-91); Judith Maria Vargas Marques (439.020.570-68); Luiza Carolina Barboza Pinheiro das Neves (643.915.583-00); Maria do Rosario Nobre de Melo (231.809.603-10); Renata Cristina Leite Pinheiro (015.838.353-26); Rosane Konrath (114.508.510-53); Sara Cristina Leite Pinheiro Fernandes (035.823.303-89).

1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7288/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.742/2024-0 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Beatriz da Silva Delgado (037.113.434-06); Clever Vicente Campos Rodrigues (032.339.507-48); Emilia Barros Rodrigues (341.461.647-53); Marcia Barros Rodrigues Cibillo (893.515.097-53); Rosangela Gomes Ribeiro (075.018.307-11); Sonia Oliveira da Guia (018.290.007-05).

1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7289/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.771/2024-0 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Cleide Medeiros Ramos dos Santos (089.921.047-31); Jurema Oliveira Vasconcelos (024.133.292-34); Maria das Dores Estevam Veras (416.803.243-49); Morgana Cabral Mendes de Castro (411.015.701-30); Robson Ponce de Melo (179.050.948-39).

1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7290/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-020.800/2024-0 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Alizette Pinheiro da Silva (979.310.204-72); Maria Auxiliadora Brito Padilha (662.229.404-63); Solange Siqueira da Silva (305.625.203-25); Tania Ramos (596.691.605-53); Vania Maria Ramos Sobral (336.498.985-00); Veralucia Trajano dos Santos (117.141.938-45); Veronica Trajano dos Santos (255.087.028-06).

1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7291/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-021.284/2024-5 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessadas: Carmen Isolda Franca Nogueira (480.417.260-20); Ellen Cristina Bastos Cardozo (563.850.130-49); Kellen Regina Bastos Cardozo Pires (467.695.010-15); Maria da Luz Rosario Stutz (643.206.500-34); Maria de Fatima Barros Bahia (266.235.875-00); Moina Mary Fairon Rech (007.955.856-91); Simone Magela Moreira (026.178.276-23).

1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7292/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-021.296/2024-3 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Daise Elaine de Almeida Mendes (521.105.596-91); Italo Alexandre da Silva Machado (079.180.926-94); Luiza Vieira de Resende (573.282.006-00); Maria Albertina Ferreira Martins (031.866.546-88); Maria Aparecida Vieira de Resende (454.799.686-53); Maria Esmeria da Fonseca (668.013.546-04); Maria Madalena Vieira de Resende (585.150.466-87); Marilda Luiza Ferreira (499.036.326-49); Marisa de Padua Gomes do Carmo (084.371.587-10); Marta da Conceicao Ferreira (297.240.406-82); Patricia Correa dos Santos Ferreira (996.552.176-04); Rosina Maria Vieira de Resende Dutra (259.823.466-91).

1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7293/2024 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-021.312/2024-9 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Domingas Dulciene Serejo Rainho (856.519.587-20); Ema Regina Greber (839.440.447-20); Herminia Lucia Meireles Alves de Queiroz (635.791.037-68); Iran Azeredo Seabra (764.385.547-15); Lourdes Miguel Furtado de Queiroz (189.589.581-20); Marli de Paiva Bruno (274.394.537-00); Solange Fagundes Ferreira (847.627.057-72).

1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.