gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Portaria PROGEP/UFRB nº 68, de 29 de Janeiro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 25/01/2024, JUVENAL DE CARVALHO CONCEIÇÃO, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1717366, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História da África, da Diáspora e dos Povos Indígenas, código FUC-0001, desta Universidade.

FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria GBR/UFRPE nº 103, de 31 de Janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000159/2024-42, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Secretário(a) do Departamento de Administração - SEC.DADM, o(a) servidor(a) CELIA MARIA ALVES CARVALHO DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 383052, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 172/2024-GR-UFRPE, de 26/01/2024, constante no processo mencionado.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria GBR/UFRPE nº 107, de 31 de Janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.001146/2024-91, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, com fundamento no artigo número 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo abaixo referido, em virtude do falecimento do(a) respectivo(a) servidor(a):

SERVIDOR(A)

PAULO RODRIGUES DA SILVA

SIAPE Nº

3308773

CARGO

TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

CÓDIGO DE VAGA

967776

VACÂNCIA

13/01/2024

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria CCAN/IFRS nº 11, de 31 de Janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 149/2020-IFRS, publicada no DOU de 27/02/2020, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor Ricardo Balbinot, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1814837, da Função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Eletrônica, código FUC-0001.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PATRICIA NOGUEIRA HUBLER
Portaria CCAN/IFRS nº 7, de 31 de Janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 149/2020-IFRS, publicada no DOU de 27/02/2020, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor Dieison Soares Silveira, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1142235, da Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FUC-0001.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PATRICIA NOGUEIRA HUBLER
Portaria CCAN/IFRS nº 9, de 31 de Janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 149/2020-IFRS, publicada no DOU de 27/02/2020, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor Edison Silva Lima, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1867776, da Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Automação industrial, código FUC-0001.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PATRICIA NOGUEIRA HUBLER
Portaria CCAN/IFRS nº 10, de 31 de Janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 149/2020-IFRS, publicada no DOU de 27/02/2020, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Emílio Rodolfo Arend, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1116801, para a Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Automação industrial, código FUC-0001.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PATRICIA NOGUEIRA HUBLER
Portaria CCAN/IFRS nº 12, de 31 de Janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 149/2020-IFRS, publicada no DOU de 27/02/2020, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Augusto Alexandre Durgante de Mattos, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1874804, para a Função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Eletrônica, código FUC-0001.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PATRICIA NOGUEIRA HUBLER
Portaria CCAN/IFRS nº 8, de 31 de Janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 149/2020-IFRS, publicada no DOU de 27/02/2020, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Gustavo Neuberger, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1998400, para a Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FUC-0001.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PATRICIA NOGUEIRA HUBLER
PORTARIA nº 5, de 31 de janeiro de 2023

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora WALDENIRA PASQUALINI, matrícula SIAPE 0473318, Visitador Sanitário, NI-422/410, Classe "S", Padrão III, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. Processo nº 25006.000034/2024-51.

Josefina Rozana Caimar
Portaria GBR/UFRPE nº 100, de 30 de Janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000803/2024-82, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Secretário(a) do Departamento de Física - SEC.DF, o(a) servidor(a) JOSÉ GUILHERME SANTOS FILHO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 384900, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 174/2024-GR-UFRPE, de 26/01/2024, constante no processo mencionado.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria MUR-GAB/IFSUDMG nº 12, de 31 de Janeiro de 2024

A Substituta do Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014, publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01. resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Diego Fellipe Rodrigues da Silva, matrícula Siape 330****, para a função de Coordenador Geral de Ensino (CGE) do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FG-01, com vigência a partir de 01/02/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALESKA APARECIDA ALMEIDA SILVA
Portaria UFOB nº 8, de 31 de Janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. Tornar sem efeito a nomeação de WEILER ARRUDA GUIMARÃES para o cargo de Engenheiro Civil, Nível E, classificação 1, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus de Barreiras, constante na Portaria de Pessoal UFOB Nº 341/2023, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26/12/2023, seção 2, p. 26, em razão de perda de prazo para posse, conforme § 6º do Art. 13 da lei 8.112/90.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria MUR-GAB/IFSUDMG nº 11, de 31 de Janeiro de 2024

A Substituta do Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014, publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01. resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor Richard Corrêa Esteves Júnior, matrícula Siape 135****, da função de Coordenador Geral de Ensino (CGE) do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FG-01, a partir de 31/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALESKA APARECIDA ALMEIDA SILVA
Portaria GBR/UFRPE nº 105, de 31 de Janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.032116/2023-45, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) NICOLA SCHIEL, Matrícula SIAPE nº 1619490, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Biologia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 04/03/2024 a 31/10/2024, para realizar Estágio Pós-Doutoral em Messerli Research Institute, Departament of Interdisciplinary Life Scienses na University of Veterinary Medicine, Vienna - Austria, com bolsa do edital CAPES-Print (Edital 12/2023 - Programa CAPES-PRINT-UFRPE) conforme Decisão ad referendum nº 004/2024-CPPD, de 26/01/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria CVER/IFRS nº 5, de 30 de Janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 162, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIZ MONTES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), matrícula SIAPE nº 1308908, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio do IFRS Campus Avançado Veranópolis, Código FUC-0001.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

DANIEL DE CARLI
Portaria CVER/IFRS nº 4, de 30 de Janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 162, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor GABRIEL ABREU MUSSATO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), matrícula SIAPE nº 3181927, da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio do IFRS Campus Avançado Veranópolis, Código FUC-0001.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

DANIEL DE CARLI
Portaria IFRS nº 61, de 29 de Janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor JEFERSON HAAG, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1277931, lotado no Campus Caxias do Sul do IFRS, pelo período de 01/03/2024 a 08/03/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação na AMPP- Annual Conference + Expo 2024, em New Orleans, Estados Unidos da América, nos termos do Processo nº 23362.000766/2023-85.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK
Portaria IFRS nº 60, de 29 de Janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ROSÂNGELA POLETTO CATTANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1995828, lotada no Campus Sertão do IFRS, pelo período de 18/03/2024 a 22/03/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação em Congresso AQUASUR 2024, promovido pela FISA S.A., em Puerto Montt, Chile, nos termos do Processo nº 23371.000046/2024-91.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK
Portaria CROL/IFRS nº 10, de 31 de Janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 159, de 17/02/2020, publicada no DOU de 27/02/2020, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor MARCELO LAUER MOTA, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1724423, para o cargo de Diretor-geral Substituto do Campus Rolante, código CD-0002;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIA DIAS ZETTERMANN
Portaria CROL/IFRS nº 8, de 31 de Janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 159, de 17/02/2020, publicada no DOU de 27/02/2020, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora JOYCE MOURA BOROWSKI, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1229400, para o cargo de Diretora de Ensino do Campus Rolante do IFRS, código CD-0004;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIA DIAS ZETTERMANN
Portaria CROL/IFRS nº 7, de 31 de Janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 159, de 17/02/2020, publicada no DOU de 27/02/2020, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor FÁBIO ZSCHORNACK, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1279076, do cargo de Diretor de Ensino do Campus Rolante do IFRS, código CD-0004;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIA DIAS ZETTERMANN
Portaria CROL/IFRS nº 12, de 31 de Janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 159, de 17/02/2020, publicada no DOU de 27/02/2020, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCELO LAUER MOTA, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1724423, para exercer o encargo de Ordenador de Despesas Substituto do Campus Rolante;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIA DIAS ZETTERMANN
Portaria CROL/IFRS nº 11, de 31 de Janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 159, de 17/02/2020, publicada no DOU de 27/02/2020, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor FÁBIO ZSCHORNACK, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1279076, do encargo de Ordenador de Despesas Substituto do Campus Rolante;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIA DIAS ZETTERMANN
Portaria CROL/IFRS nº 9, de 31 de Janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 159, de 17/02/2020, publicada no DOU de 27/02/2020, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor FÁBIO ZSCHORNACK, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1279076, do cargo de Diretor-geral Substituto do Campus Rolante, código CD-0002;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIA DIAS ZETTERMANN
Portaria UFPR nº 119, de 26 de Janeiro de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.007399/2023-86, resolve:

Exonerar, a partir de 01 de fevereiro de 2024, a servidora CINIRA SILVA GOMES - 2408930, da atribuição de substituta eventual no cargo de direção de Secretário(a) dos Órgãos Colegiados, CD-04, do Gabinete da Reitoria.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 64, de 30 de Janeiro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO, DOENÇA PROFISSIONAL OU DOENÇA DO TRABALHO, ao servidor GUILHERME DOS SANTOS LEITE, matrícula Siape 235****, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório - Área: Mecânica, Nível D405, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus Juiz de Fora, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 10, § 1º, inciso II, cumulado com artigo 26, § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103, da 2019, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 210.458/2023, datado no dia 13 de dezembro de 2023, à vista das informações constantes no Processo nº 23225.000258/2024-52, e DECLARAR vago o referido cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 62, de 30 de Janeiro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, ao servidor JOSÉ RODRIGUES MADEIRA, ocupante do cargo de VIGILANTE, Nível D416, matrícula Siape 004****, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, com base no Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, à vista das informações constantes no Processo nº 23222.001055/2023-22, e DECLARAR vago o referido cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 63, de 30 de Janeiro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, ao servidor WILSON GOMES DE PAULA PEREIRA, ocupante do cargo de VIGILANTE, Nível D416, matrícula Siape 111****, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais -Campus Rio Pomba, com base no Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, à vista das informações constantes no Processo nº 23222.000145/2024-87, e DECLARAR vago o referido cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria SGP/MGI nº 1.178, de 30 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19973.113861/2023-82, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Tatianne Borges da Costa Batista, matrícula SIAPE nº 1732527, ocupante do cargo efetivo de Analista - Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, para composição da força de trabalho da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SEGES/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe a SEGES/MGI assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 1.211, de 30 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 52315.101595/2023-74, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Rosemeri de Cássia Dias Lúcio, matrícula 8.933.145-1, ocupante do cargo de Agente de Correios, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para composição da força de trabalho do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 5.319,67 (cinco mil trezentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MDIC assegurar que a empregada colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho da empregada para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 1.159, de 29 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.006224/2024-67, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Laízy de Santana Azevedo Barbosa, matrícula SIAPE nº 2406837, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, para composição da força de trabalho da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à ANA assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 1.202, de 30 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.003755/2024-06, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Suely Fernandes da Silva, matrícula nº 18711-20, PNA - Profissional de Navegação Aérea, do quadro de pessoal da NAV BRASIL Serviços de Navegação Aérea S/A, para composição da força de trabalho da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 10.574,74 (dez mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao IBGE assegurar que a empregada colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho da empregada para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 1.179, de 29 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19995.106210/2023-88, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Ireni Carvalho da Silva, matrícula SIAPE nº 745100, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, para composição da força de trabalho do Ministério da Fazenda - MF, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MF assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria UFCAT nº 46, de 31 de Janeiro de 2024

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de LUIS CARLOS MARTINS PEREIRA, efetuada pela Portaria nº 652/2023, publicada no D.O.U. de 28/12/2023, Seção 2, Página 38, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em virtude de pedido de final de fila. (Processo nº 23852.002537/2023-83).

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 44, de 31 de Janeiro de 2024

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, resolve:

Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, RODOLPHE JACQUES VIVIA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 18/01/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços na Faculdade de Educação - FAE, Área: Psicologia da Educação, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 08/10/2024. (Processos nºs 23070.045018/2023-15 e 23852.000354/2023-23).

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 47, de 31 de Janeiro de 2024

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de PAOLLA VICTÓRIA PEREIRA BANDEIRA, efetuada pela Portaria nº 655/2023, publicada no D.O.U. de 28/12/2023, Seção 2, Página 38, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em virtude de sua desistência. (Processo nº 23852.002537/2023-83).

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 48, de 31 de Janeiro de 2024

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de CAROLINA ALVES BUENO PONCHIO, efetuada pela Portaria nº 614/2023, publicada no D.O.U. de 27/12/2023, Seção 2, Página 26, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em virtude de pedido de final de fila. (Processo nº 23852.002537/2023-83).

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 55, de 31 de Janeiro de 2024

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação de MARCELO AMARAL RIBEIRO, efetuada pela Portaria nº 647/2023, publicada no D.O.U. de 28/12/2023, Seção 2, Página 38, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Multimídia, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23852.002537/2023-83)

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 50, de 31 de Janeiro de 2024

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de LUIS CARLOS MARTINS PEREIRA, efetuada pela Portaria nº 662/2023, publicada no D.O.U. de 29/12/2023, Seção 2, Página 37, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em virtude de pedido de final de fila. (Processo nº 23852.002537/2023-83).

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 43, de 31 de Janeiro de 2024

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, resolve:

Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, TAILON APARECIDO GOMES GARCIA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 08/01/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços no Instituto de História e Ciências Sociais - INHCS, Área: Ciências Sociais, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 09/08/2024. (Processos nºs 23070.047196/2023-72 e 23852.000974/2023-62).

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 49, de 31 de Janeiro de 2024

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de OSMAR ELIAS LOPES MARTINS, efetuada pela Portaria nº 645/2023, publicada no D.O.U. de 28/12/2023, Seção 2, Página 38, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Mecânica, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em virtude de pedido de final de fila. (Processo nº 23852.002537/2023-83).

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 53, de 31 de Janeiro de 2024

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de DEIVISON CÂNDIDO VIEIRA, efetuada pela Portaria nº 665/2023, publicada no D.O.U. de 29/12/2023, Seção 2, Página 37, para o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em virtude de pedido de final de fila. (Processo nº 23852.002537/2023-83)

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 54, de 31 de Janeiro de 2024

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação de VINICIUS FERNANDES AMORIM, efetuada pela Portaria nº 640/2023, publicada no D.O.U. de 28/12/2023, Seção 2, Página 38, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Desenvolvimento Comunitário, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23852.002537/2023-83)

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 45, de 31 de Janeiro de 2024

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 23852.001664/2023-65, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora THARINE LOUISE GONÇALVES CAIRES, Matrícula nº 1068032/SIAPE, Professor do Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Catalão, lotada no Instituto de Biotecnologia, para exercício no Ministério da Fazenda, especificamente para exercer suas atribuições na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Montes Claros (PSFN/Montes Claros/MG).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23852.001664/2023-65).

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 52, de 31 de Janeiro de 2024

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de ANA KARINA DE LIMA SANTOS, candidato(a) negro(a), efetuada pela Portaria nº 631/2023, publicada no D.O.U. de 27/12/2023, Seção 2, Página 27, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em virtude de pedido de final de fila. (Processo nº 23852.002537/2023-83).

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 51, de 31 de Janeiro de 2024

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de PEDRO JR ESTEVES DE MELO, efetuada pela Portaria nº 611/2023, publicada no D.O.U. de 27/12/2023, Seção 2, Página 26, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em virtude de pedido de final de fila. (Processo nº 23852.002537/2023-83).

ROSELMA LUCCHESE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.201, de 30 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19995.108531/2023-17, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora AINA WINEE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0094424, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.238, de 30 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e;

Considerando o disposto no Processo nº 14021.111313/2022-72, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora IVONIR PAGANINE TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0697830, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.076, de 25 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.003866/2024-12, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à SALVADORA APARECIDA POLTRONIERI PEREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NIVALDO BATISTA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***58**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 27 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de dezembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.280, de 31 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13116.735743/2023-43, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALDIR DAS GRAÇAS BARROS, matrícula SIAPE nº 0135748, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.260, de 31 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10199.118164/2023-71, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora WESLA MARIA BORGES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0095361, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.279, de 31 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.920324/2023-35, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ISABEL DIAS GAZONE, matrícula SIAPE nº 0098684, ocupante do cargo Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.242, de 30 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.119783/2022-29, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ARY RODRIGUES DE MATOS, matrícula SIAPE nº 0694423, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, oriundo do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE