PORTARIA SAA Nº 826, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.121608/2024-83, resolve:

Designar NATÁLIA LUIZA LIMA DANTAS LIRA GALVÃO, matrícula SIAPE 1006709, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Assuntos de Saúde, da Consultoria Jurídica, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 10.0034, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 834, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.009565/2024-59, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor MAGDO PEREIRA XAVIER, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 0516928, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde no Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS 256/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 118, seção 3, de 23 de junho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 835, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.009534/2024-06, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ALEXANDER FRANÇA DIAS, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, Classe "S", Padrão V, matrícula SIAPE 1427912, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 84/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 71, seção 3, de 16 de abril de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 836, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.119385/2024-94, resolve:

Designar HENRIQUE CICERO SANCHES, matrícula SIAPE 1744936, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 24.0125, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo CARLOS EDUARDO RUAS FERNANDES PEREIRA.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 837, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25008.001115/2021-13, resolve:

Art. 1º Ceder os servidores relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Cacoal/RO, em conformidade com o Convênio SUS nº 81/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 46, Seção 3 de quarta-feira, 8 de março de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cacoal/RO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia e à Secretaria Municipal de Saúde de Cacoal/RO, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO

Matrícula SIAPE

Servidor(a)

Cargo Efetivo

0473798

AGOSTINHO DE SOUZA TOSTA

Visitador Sanitário

0474222

ANELITA GAMA DE BRITO

Aux. de Serviços Gerais

503632

ANTONIO DE MELO NETO

Guarda de Endemias

0698053

CICERO SOARES ANGELO

Economista

0473946

CLODOALDO GONÇALVES DE BRITO

Atendente

0502884

DEOLINDA FERREIRA SABAI

Auxiliar de Laboratório

1085657

EDIVAL MOREIRA DA SILVA

Agente de Saúde Pública

0503247

ELIAS RODRIGUES FERREIRA

Guarda de Endemias

0474620

EUCI CAETANO DA SILVA

Atendente

0503798

FLAVIANO MELO DE OLIVEIRA

Guarda de Endemias

0475253

GILMAR ANTONIO BORGONHONI

Técnico de Contabilidade

0447057

IVAN DIAS DE MEDEIROS

Farmacêutico

0474683

IVONE TORRES NUNES

Visitador Sanitário

0446052

JOSE APARECIDO DA SILVA

Aux. Operacional de Serviços Diversos

0475489

JOÃO SILVA FELIZARDO

Atendente

0503837

JOSE DONIZETE GARCIA

Guarda de Endemias

0446075

LUCIA XAVIER DA SILVA

Aux. Operacional de Serviços Diversos

1046078

LUCINEIDE TELES PEREIRA

Aux. de Serviços Gerais

1046090

MARIA APARECIDA DOS REIS

Aux. de Serviços Gerais

0503459

MARIA ELIANE HUPP LABENDZ DA SILVA

Microscopista

0502972

OSVALDO LUIZ RAFAEL

Guarda de Endemias

0503703

PEDRO SOUZA DA CRUZ

Guarda de Endemias

0475014

SANTA SELMA RODRIGUES COITINHO BONDINHON

Aux. de Serviços Gerais

0502054

SIDNEI CICERO DA SILVA

Agente de Saúde Pública

PORTARIA SAA Nº 838, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.122770/2024-19, resolve:

Designar ADLA MARQUES DE ALMEIDA LACERDA, matrícula SIAPE 3849419, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação Estratégica em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 40.0081, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 19/08/2024, EVALDO MATHEUS.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 839, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25003.001068/2024-92, resolve:

Art. 1º Ceder os servidores relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Resplendor/MG, em conformidade com o Convênio SUS nº 149/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 141, Seção 3 de 24 de julho de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Resplendor/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais/MG e à Secretaria Municipal de Saúde de Resplendor/MG , a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO

Matrícula SIAPE

Servidor (a)

Cargo Efetivo

1037186

CÁSSIO RITER LIMA DE OLIVEIRA

ATENDENTE

471263

MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA

VISITADOR SANITÁRIO

470643

MAURO AVELINO AMORIM

LABORATORISTA

471311

MÍRIAM CRISTINA DOS SANTOS AMORIM

ATENDENTE

PORTARIA SAA Nº 840, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25351.804221/2024-86, resolve:

Dispensar a contar de 19 de agosto de 2024, o servidor FABIANO ROMANHOLO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1338659, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 24.0057.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 841, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25018.001363/2024-80, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula SIAPE 0470314, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Alagoa Grande/PB, em conformidade com o Convênio SUS nº 202/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 174, seção 3, de 14 de setembro de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Saúde de Alagoa Grande/PB, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e à Secretaria Municipal de Saúde de Alagoa Grande/PB, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES