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AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará abertura do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Processo Administrativo n°: 059/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma UBS (unidade básica de saúde) localizada no povoado SÃO BENTO, município de Pio IX- PI, conforme portaria n° 3.689 do ministério da saúde. Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso: 500, 601. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. Valor estimado: R$ 1.973.079,64 (um milhão, novecentos e setenta e três mil, setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), Data da abertura: 28/06/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo Administrativo n°: 060/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma UBS (unidade básica de saúde) localizada no povoado PAU FERRO, município de Pio IX- PI), conforme portaria n° 3.617 do ministério da saúde. Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso: 500, 601. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. Valor estimado: R$ 1.973.079,64 (um milhão, novecentos e setenta e três mil, setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Data da abertura: 28/06/2024 às 10:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br .

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo Administrativo n°: 061/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ em vias públicas urbana no município de Pio IX-PI. Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso: 500, 700, 706, 710. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. Valor estimado: R$ 638.700,00 (seiscentos e trinta e oito mil e setecentos reais). Data da abertura: 28/06/2024 às 12:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br.

O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: licitacoespioix@hotmail.com

Pio IX-PI, 12 de junho de 2024.

BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90185/2024 - UASG 390071

Nº Processo: 50008001057/23-29. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção predial sob demanda, para prestar serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção do prédio Sede da Superintendência Regional do DNIT/AP, com fornecimento de peças, materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, sem regime de dedicação exclusiva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Ernestino Borges 1402, Jesus de Nazaré, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/390071-5-90185-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/06/2024) 390071-39252-2024NE800023
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 45/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto ao julgamento do recurso interposto pela empresa:

- Empresa: HFG Soluções Ltda, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 20/05/2024.

Sendo assim, fica marcado para o dia 17 de junho de 2024, às 10:00h, na sala de Licitações, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, nova sessão para abertura e análise dos envelopes de proposta comercial.

Macaé-RJ, 12 de junho de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 42/2024

O Município de Benjamin Constant do Sul, RS, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi retificada a solicitação de contratação direta por dispensa de licitação, o parecer jurídico, e o próprio ato dispensa, em face do erro material do cumprimento da passagem molhada na localidade Linha Pinheiro, sob o Córrego Pinheiro, para que onde se lê "Córrego Pinheiro, com 7 metros de largura, 13,35 de comprimento e tubulação de 1,50m", leia-se "Córrego Pinheiro, com 7 metros de largura, 15,35 metros de comprimento e tubulação de 1,50m", mantendo-se inalterados todos os demais termos.

Benjamin Constant do Sul, RS, 12 de junho de 2024.

Nilton José Valentini

Prefeito
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 9.671/2023, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Denilson Augusto Marinato 11773470752, inscrito no CNPJ 20.414.858/0001-00, objetivando a contratação de show musical com a Banda "Projeto Acústico", tendo aproximadamente duração 02 (duas) horas, no dia 16 de Junho de 2024 (Domingo), considerando a realização de evento do 16° Encontro de Trilheiros, neste Município, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0027

Jerônimo Monteiro-ES, 12 de Junho de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe e o Banco do Brasil S/A. Objeto: Conceder empréstimos, a fim de possibilitar a concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento aos profissionais da Funpresp-Exe. Vigência: 60 meses a contar de 12/06/2024. Data de assinatura: 12/06/2024. Signatários: Roberto Machado Trindade e João Batista de Jesus Santana pela Funpresp-Exe, Jose Heriberto Pinheiro Júnior pelo Banco do Brasil e Isaú Joaquim Chacon como anuente. Processo Administrativo: 03750.020305.000167/2024-26.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade SEI 21159.000897/2024-23, Embrapa Cód 22500.24/0022-5; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a bolsista Rayane Sales Gomes CPF ***.664.192-**; Objeto: a bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Investigando o papel dos polinizadores nativos e de diferentes práticas de manejo sobre a produção de cacau na Amazônia - SEG: 10.23.00.155.00.00 e CNPq 401502/2022-8". Data de assinatura: 13/03/2024; Vigência: 13/03/2024 até 28/02/2025; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Rayane Sales Gomes, Bolsista CNPq.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial Nº 6/2024

Edital 15/2024 - Objeto: Pavimentação asfáltica. Abertura: 27/06/2024 às 14h. Edital: www.vespasianocorrears.com.br. Informações: 51-37558079.

Tiago Manoel Ferreira Michelon

Prefeito
Extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO Convênio 938561/2022 Processo 59800.002368/2022-53 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Paranaíta/MT, CNPJ 03.239.043/0001-12. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Da Vigência, referente ao valor e dotação orçamentária que passa a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 17.535.302,25; Repasse do Concedente: R$ 15.000.000,00; Contrapartida do Convenente: R$ 2.535.302,25. Data e Assinaturas: 11/06/2024. Concedente: Luciana de Sousa Barros, CPF XXX.288.903-XX, Convenente: Osmar Antonio Moreira, CPF XXX.480.179-XX.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Mineiros, inscrito no CNPJ sob o n 02.316.537/00 01-90, com sede na Praça Coronel Carrijo, 001, Centro, Mineiros - Goiás, torna público, que fará realizar no dia 05 de agosto de 2024, em sessão pública eletrônica realizada na plataforma Bolsa Nacional de Compras-BNC, a partir das 09:00 (nove) horas-horário de Brasília, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor acréscimo na Tabela de Procedimentos do SUS com o de melhor técnica para concessão de imóvel público denominado unidade de Hemodiálise Dr. Demilson Serafim para exploração por pessoa jurídica de direito privado visando a instalação de unidade especializada na Operacionalização E Gerenciamento De Serviços De Terapia Renal Substitutiva - TRS. Fim do cadastramento das propostas 05/08/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 05/08/2024 às 9hs00min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 13/06/2024, encontra-se disponível, na íntegra, nos endereços www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br/pncp. Frisa-se que ao presente Pregão é Regido pelas Leis ns.o 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, Lei 14.133, de 2021, e Lei no 2.178, de 16 de maio de 2024. Informa ções: licitacao@mineiros.go.gov.br ou pelo telefone (064) 3672-7816.

Mylla Cristtyan Barbosa Brito

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Paraná - CORE/PR e a empresa Copel Distribuição S/A, CNPJ nº 04.368.898/0001-06, em virtude do procedimento de Contratação Direta, Inexigibilidade de licitação. Fundamentação legal: Art. 74, c/c Art. 109 da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as Sedes do Core/PR - Curitiba e Agências Regionais. Valor total estimado do Contrato é de R$ R$ 48.342,11 com vigência pelo prazo indeterminado. Data do Contrato: 29 de maio de 2024, início da vigência: 01/06/2024.

Curitiba, 12 de junho de 2024.

Paulo César Nauiack.presidente
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 20/2024 GR-5 SC

Processo 02127.000103/2024-54. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 16/2024 - GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Maciel Zampieri. OBJETO: tem por objetivo o cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro do projeto Recuperação de campos naturais de altitude em áreas protegidas, pós colheita de pinus, com uso de fogo e pastoreio. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO: Maciel Zampieri.
EDITAL PROCESSO SELETIVO - VESTIBULAR

O FIAP - Centro Universitário, mantido pela VSTP Educação S.A. sob CNPJ nº 11.319.526/0001-55, código e-MEC 852, torna público aos interessados que foi publicado o Edital de Processo Seletivo - Vestibular - para o primeiro semestre de 2025. O documento completo poderá ser consultado no endereço https://www.fiap.com.br/

São Paulo, 27 de maio de 2024.

Wagner Marcelo Sanchez

Pró-Reitor Acadêmico
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.030020/2023-55 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-020-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: Oncoclinicas do Brasil Serviços Médicos S.A; Unidade Botafogo CNPJ: 00.717.088/0001-67; OBJETO: Contratação de Profissional de Saúde Autônomo (PSA) e de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de consultas de atendimento médico ambulatorial, exames/procedimentos diagnósticos e terapia ambulatorial em Hematologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 40.000.000,00 Data da Assinatura: 05/06/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 05/06/2024 a 05/06/2025
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.030020/2023-55 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-019-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: Oncoclinicas do Brasil Serviços Médicos S.A; Unidade Barrra CNPJ: 12.104.241/0014-84; OBJETO: Contratação de Profissional de Saúde Autônomo (PSA) e de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de consultas de atendimento médico ambulatorial, exames/procedimentos diagnósticos e terapia ambulatorial em Hematologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 40.000.000,00 Data da Assinatura: 05/06/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 05/06/2024 a 05/06/2025
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 13/2024

a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de cargas aéreo internacional, porta-a-porta, com serviços de despachante aduaneiro, assessoria de importação e exportação, agente embarcador, transporte terrestre, manuseio e armazenagem, de todos os materiais a serem importados e exportados, em caráter temporário, definitivo ou doação, inclusive de produtos controlados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). A empresa CONTRATADA ficará também responsável pela contratação da transportadora oficial da Worldskills Lyon 2024, DHL, para os serviços de transporte e os trâmites em território europeu, nas condições e especificações descritas no Termo de Referência e todos os demais anexos do Chamamento Público. b) Data de Abertura: 21/6/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/ d) Edital disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9743.

Brasília - DF, 12 de junho de 2024.

Comissão Permanente de Contratação e Alienação
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6539350594790900

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Stents/2022 - DESENVOLVIMENTO DE EXTENSORES AURICULARES (STENTS) MODIFICADOS SUPERFICIALMENTE PARA O TRATAMENTO DE ESTENOSE DO CANAL AUDITIVO (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7183477463771159

Em 12 de junho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISo DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 10/2024

O Município de Porto Mauá - RS, torna público que está disponível o edital de Concorrência Eletrônica nº10/2024 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA URUGUAI SENTIDO PORTO MAUÁ - BARRA DO SANTO CRISTO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA PAVIMENTA 2 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, com abertura de propostas e sessão de lances e habilitação marcada para o dia 02/07/2024 às 09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.portomaua.rs.gov.br.

Porto Mauá-RS, 12 de junho de 2024.

LEOCIR WEISS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 99/2024- TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Formação de Registro de Preços, pelo período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período nos termos previstos em Edital, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento dos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino e APAE de Realeza - Paraná

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 01 de Julho de 2024 às 08:30h

SESSÃO DE DISPUTA: Dia 01 de Julho de 2024 às 08:30h

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido a partir do dia 13 de Junho de 2024, durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: licitacao2@realeza.pr.gov.br.

SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET

Realeza, 12 de Junho de 2024.

DIANA BAMBERG

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 23521.003421/2023-11.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17 de agosto de 2024 e encerramento em 16 de agosto de 2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.216,88. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EDITAL Nº 21, DE 11 DE JUNHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL INCLUSÃO DE CANDIDATA NAS LISTAS ESPECÍFICAS DE APROVADOS COM DEFICIÊNCIA PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, tendo em vista o que consta do Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na edição de 02/12/2022,

CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória nº 00729/2024/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU,

resolve:

Incluir a candidata ANDRESSA DE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA (Sub Judice), detentora da inscrição nº 7733b, no 32º lugar da lista específica de candidatos com deficiência aprovados para o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, e no 5º lugar da lista específica de candidatos com deficiência aprovados para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação nº 1014324-26.2023.4.01.4100, em trâmite na 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Rondônia.

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Desembargador-Presidente - TRT da 18ª Região
Extrato de Registro de Obra Intelectual

Registro N°: 2425. Data de Registro: 11/06/2024; Processo SEI nº 00.001719/2024-43; Requerente: JOÃO ALBERTO DE ABREU VENDRAMINI. Autor: Engenheiro Civil JOÃO ALBERTO DE ABREU VENDRAMINI. Identificação da Obra: "Desenhos Técnicos do Sistema de Cobertura Vendramini - DELTAJOIST". Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de projeto de treliça semi-espacial, de seção transversal triangular, composta por perfis de chapa dobrada aparafusados, cujos desenhos de conjunto e detalhes fazem parte do caderno de detalhes. Eng. Vinicius Marchese Marinelli -Presidente
Extrato de Registro de Obra Intelectual

Registro N° 2427. Data de Registro: 11/06/2024; Processo SEI nº 00.001721/2024-12; Requerente: ALEXANDRE MAGNO DE SOUSA MAXIMIANO. Coautores: Geólogo ALEXANDRE MAGNO DE SOUSA MAXIMIANO e Geóloga MARCELA JACOMINI CORSINI. Identificação da Obra: "Projeto Detalhado Estudos de Avaliação de Riscos Ecológico". Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de estudos de Avaliação de Risco Ecológico (Meio Ambiente) acarretado pelo rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IVA da Mina Córrego do Feijão no município de Brumadinho-MG. Eng. Vinicius Marchese Marinelli -Presidente
Extrato de Registro de Obra Intelectual

N° 2424. Data de Registro: 11/06/2024; Processo SEI nº 00.001717/2024-54; Requerente: JOÃO ALBERTO DE ABREU VENDRAMINI. Autor: Engenheiro Civil JOÃO ALBERTO DE ABREU VENDRAMINI. Identificação da Obra: "Desenhos Técnicos do Sistema Estrutural Vendramini - Usina Solar". Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de projeto de chassi de suporte de placas fotovoltaicas, composto por perfis de chapa dobrada aparafusados, cujos desenhos de conjunto e detalhes fazem parte do caderno de detalhes.Eng. Vinicius Marchese Marinelli -Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 22/2023, firmado com o Crea-AL, assinado aos 5/6/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para até 12/9/2024; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0952/2023; Processo SEI nº 00.001902/2023-68.
extrato DE CONTRATO

PROCESSO Nº 121/2024 PMB/BA - INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024

CONTRATO Nº. 220/2024 - CONTRATANTE: Município de Banzaê - BA - CONTRATADA - WS SHOWS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para apresentação de show musical do Artista/Banda "WESLEY SAFADÃO", para apresentação na festividade do Arraiá do Banza 2024, no dia 01 de julho de 2024, no município de Banzaê, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas em instrumento contratual. VALOR: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). VIGÊNCIA: 11/12/2024 - EXECUÇÃO: Indireta - PAGAMENTO: O pagamento será realizado 50% na assinatura do contrato e 50% em até 30 dias após a realização do show.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 04 (quatro) motocicletas: modelo Trail, 0 km (zero quilômetro), padrão Samu, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Início de entrega das propostas: 13 de junho de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 26 de junho de 2024. Disputa dia 26 de junho de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: ID de Contratação PNCP: 13915632000127-1-000031/2024, www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 13 de junho de 2024

Ana Lúcia Alves Silva de Araújo

Secretária Municipal De Saúde
aviso de penalidade

PENALIDADE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE

O MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE, torna público por meio da Autoridade Competente o Sr. WANK REMY DE SENA MEDRADO, Secretário Municipal de Educação que a empresa DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA-ME, com sede na Rua B, n° 154, Distrito Industrial, Guanambi - BA, CEP: 43.430-000, inscrita no CNPJ nº 20.894.966/0001-27 participou do Processo Licitatório Nª 300/2023, Pregão Eletrônico nº 075/2023 e ao apresentar em meio a sua Documentação de Habilitação "Atestados de Capacidade Técnica" de origens duvidosas, motivo que levou o Poder Público a notificá-la para prestar Esclarecimentos e apresentar sua Defesa dos atos alegados, as quais não foram devidamente esclarecidos e muito menos respaldados legalmente, bem como em sua defesa não conseguiu demonstrar a veracidade dos Atestados que foram comprovados ser fraudulentos, portanto comportou-se de modo inidôneo. Sendo assim, conforme previsão legal da Cláusula 18 do Instrumento convocatório Pregão eletrônico nº 075/2023, com fulcro no Art. 7 da Lei nº 10.520/2002 e no Art. 49 do Decreto Federal nº 10.024/2019, FICA PUNIDA a empresa DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 20.894.966/0001-27 com a DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE, IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL OU MUNICÍPIOS PELO PERIODO DE 02(DOIS) ANOS, A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO.

Juazeiro/BA, 11 de junho de 2024.

WANK REMY DE SENA MEDRADO

Secretário de Educação e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 11/2024

- PA 061-2024 Objeto: Aquisição de veículo novo tipo Retroescavadeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Jaguarari (BA). Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 26.06.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 26.06.2024 às 08:10 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.

Jaguarari-BA, 12 de junho de 2024

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado da Bahia, por meio da comissão de contratação, torna pública aos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA 0001/2024, TIPO: MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA: ABERTO, REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, VALOR ESTIMADO: SIGILOSO, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas em Edital e seus Anexos, que objetiva Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO, conforme convênio firmado com o MINISTERIO DA SAÚDE, através da FUNASA, número 937735/2022. Edital disponível no Site https://sai.io.org.br/ba/mundonovo/site, e na plataforma bll.org.br ou no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mundo Novo, localizado na Avenida Osvaldo Ribeiro, nº 38, Centro, das 08:00hs às 12:00hs. Informações licitação@mundonovo.ba.gov.br Abertura: 10:00h, dia 27/06/2024, na plataforma bll.org.br da

Mundo Novo-BA, 12 de Junho de 2024

Filipe da Silva Leal

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 7/2024

O Agente de Contratação do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Concorrência Publica Eletrônica n° 07/2024, Processo Administrativo N°PAC041/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de adequação de estradas vicinais no Município de Santa Bárbara/BA, decorrente do Contrato de Repasse de n° 922196/2021 entre o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santa Bárbara. SESSÃO DE ABERTURA: às 10h00min do dia 05/07/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.

Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.santabarbara.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Barbara-BA, 12 de junho de 2024.

LUCIANO LIMA DOS SANTOS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 11 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 09/2024, publicado no D.O.U. de 15/03/2024.

Nº 52 - Área do concurso: Bateria, Prática de Conjunto e Estágio/Escola de Música e Artes Cênicas, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidato aprovado: 1º - Jader Gomes de Araújo, média: 9,17 (PPP).(Processo n° 23070.014824/2024-14)

Nº 53 - Área do concurso: Sanidade de Aves/Escola de Veterinária e Zootecnia, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Itallo da Silva Faria, média: 9,72; 2º - Carlos Damian Segovia, média: 9,10.(Processo n° 23070.014836/2024-49)

Nº 54 - Área do concurso: Jornalismo Multiplataforma, Jornalismo Investigativo, Redes Sociais Digitais, e Técnicas de Captação e Tratamento da Informação Digital/Faculdade de Informação e Comunicação, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Erica Morais Ribeiro Neves, média: 8,05; 2º - Kamilla Cristina da Cunha Santos, média: 7,00. (Processo n° 23070.014820/2024-36)

Nº 55 - Área do concurso: Língua Francesa, Tradução, Literaturas de língua francesa e Ensino de FLE/Faculdade de Letras, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Nathalia Fonseca da Silva, média: 8,53; 2º - Alex Kevin Ouessou Idrissou, média: 7,46 (PPP); 3º - Leandro Leal da Rocha de Oliveira, média: 7,00. (Processo n° 23070.014833/2024-13)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

As Atas de Registro de Preço do Pregão nº 22/2023, UG: 787700, Processo Administrativo nº 63060.009640/2023-95, foram assinadas em 10/06/2024, com as empresas: CNPJ 02.482.141/0001-13, DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., Valor Homologado: R$ 15.907,68; CNPJ 67.403.154/0001-03, A. M. MOLITERNO LTDA., Valor Homologado: R$ 6.996,00; CNPJ 50.567.060/0001-69, DENTAL IPO LTDA., Valor Homologado: R$ 43.274,88; CNPJ 26.395.502/0001-52, DENTAL UNIVERSO LTDA., Valor Homologado: R$ 69.884,22; CNPJ 33.498.171/0001-41, SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., Valor Homologado: R$ 1.886,46; e CNPJ 07.506.786/0001-62, PORTELA & LIMA LTDA. Valor Homologado: R$ 4.200,00.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
extrato de convênio

CONVÊNIO DE ESTÁGIO PROCESSO: 23101.004477/2024-15 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Prestar Administração & Controle LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Glaucilene Marina Silva Souza - Gerente

extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 23101.003243/2024-42 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Câmara do Comércio e Insdústria Brasil Korea - CCIBK-BRASIL OBJETO: A cooperação entre as partes, visando implementar atividades e projetos em áreas de interesse mútuo, especialmente em ações educacionais e demais atividades acadêmicas realizadas pelos cursos da Universidade Federal do Tocantins, inclusive campo para realização de estágios curriculares DATA DA ASSINATURA: 16/06/2024

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Pablo Robledo L. de Lima - Presidente CCIBK-BRASIL
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo: 23113.011048/2023-76. Extrato do 3° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 054/2023-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem a alteração do valor final. Data de Assinatura: 11/06/2024 - Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação De Contratos e Convênios
EDITAL Nº 111/2024

PROCESSO Nº 21000.022094/2024-23. ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO. Código: TR/PF/IICA - 26888- Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para a elaboração de manuais administrativos com o objetivo de padronizar os procedimentos de pagamentos de despesas das atividades patrimoniais e orçamentárias do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, visando proporcionar transparência e segurança aos diversos usuários internos nas Unidades Administrativas e nas Superintendências de Agricultura e Pecuária. a) Formação acadêmica: Diploma, devidamente reconhecido pelo MEC, de conclusão de Nível Superior completo em Administração, ou Direito, Contabilidade, Economia, Gestão Pública, ou Nível Superior completo em qualquer área correlata acompanhado de Pós-graduação stricto e/ou lato sensu na Área de Administração ou Direito; b) Experiência Profissional: Experiência na elaboração, coordenação, gestão, e/ou execução de projetos de pesquisa em Gestão ao objeto deste TR, e experiência na atuação na Administração Pública Direta ou Indireta, Federal, Estadual ou Municipal com a realização de trabalhos, pesquisas ou diagnósticos, com a utilização de ferramentas e registros nos Sistemas Estruturantes do Governo Federal, relacionados à execução orçamentária e financeira (execução); c) Vigência Contratual: 10 (dez) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 24/06/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04 e Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

OTTO CAVALCANTE MEDINA

Coordenador Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 240105

Nº Processo: 01280.001840/2023-58.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA.

Contratado: 21.896.864/0001-03 - SOUZA WEISS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de fornecimento de central de ar condicionado com serviço de instalação, conforme as condições estabelecidas no edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 672.750,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

As Atas de Registro de Preço do Pregão nº 30/2023, UG: 787700, Processo Administrativo nº 63060.009201/2023-82, foram assinadas em 10/06/2024, com as empresas: CNPJ 02.482.141/0001-13, DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., Valor Homologado: R$ 20.661,72; CNPJ 15.072.183/0001-28, DENTAL PARÂMETRO COMÉRCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICO LTDA., Valor Homologado: R$ 8.013,12; CNPJ 26.395.502/0001-52, DENTAL UNIVERSO LTDA., Valor Homologado: R$ 1.450,26; CNPJ 35.706.397/0001-16, E.C.S TECNOLOGIA EM SAUDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., Valor Homologado: R$ 10.388,80; CNPJ 04.724.729/0001-61, MAXLAB PRODUTOS DIAGNÓSTICOS E PESQUISA LTDA., Valor Homologado: R$ 5.455,00; CNPJ 27.105.456/0001-72, MEDICENTRO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELLI-EPP., Valor Homologado: R$ 54.194,04; CNPJ 27.205.945/0001-04, ODONTOMED T/A LTDA., Valor Homologado: R$ 8.988,00; e CNPJ 33.498.171/0001-41, SAÚDE E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Homologado: R$ 1.965,00.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
EDITAL Nº 19, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e considerando o disposto nos processos nº 23068.021837/2024-99 e 23068.071013/2023-89, torna público a retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior e Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regido pelo Edital nº 10/2024-R, publicado no DOU de 4 de junho de 2024, seção 3, páginas 54 a 58, e alterado pelo Edital nº 13/2024-R, publicado no DOU de 5 de junho de 2024, seção 3, página 56, conforme segue:

1) ALTERAR prováveis datas das provas para as vagas do Colégio de Aplicação Criarte, item 9.2.1 do edital, conforme abaixo:

a) Prova escrita - 18/08/2024 - Eliminatória e classificatória;

b) Prova de aptidão didática - 18/09/2024 - Eliminatória e classificatória;

c) Prova de títulos - 19/09/2024 - Classificatória;

d) Prova de plano de trabalho - 20/09/2024 - Classificatória.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de contrato de prestação de serviços nº 41/IFI/CVD-RH/2024 CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Walter Lisatchok CPF: 142.***.***-07 OBJETO: Execução de serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), por mês. DATA: 12/06/2024 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e o Walter Lisatchok, contratado.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

As Atas de Registro de Preço do Pregão nº 29/2023, UG: 787700, Processo Administrativo nº 63060.004879/2023-79, foram assinadas em 29/05/2024, com as empresas: CNPJ 08.886.401/0001-00, DENTAL FREIRE GOULART LTDA., Valor Homologado: R$ 18.620,00; CNPJ 17.530.495/0001-63, DENTAL MEDPARTNER DISTRIBUIDORA LTDA., Valor Homologado: R$ 166.808,88; CNPJ 26.395.502/0001-52, DENTAL UNIVERSO LTDA., Valor Homologado: R$ 3.126,86; CNPJ 38.613.149/0001-19, DENTAL ASTRAL PRODUTOS ODONTOLÓGICO LTDA., Valor Homologado: R$ 27.690,49; e CNPJ 02.482.141/0001-13, DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Valor Homologado: R$ 93.501,15.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
aviso de Licitação

Concorrência nº 4/2024

Tipo regime de menor preço e empreitada global - visando a Contratação de empresa especializada para construção da ponte em estrutura mista (vão 6,00m) na estrada vicinal de acesso a Rio do Prado nas proximidades da Comunidade Vento Frio no município de Rubim/MG. Horário, data e local para início da sessão pública eletrônica: Às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 27/06/2024, na plataforma: http://bnc.org.br/. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rubim.mg.gov.br.

Rubim/MG, 11 de junho de 2024.

Edimá Pereira Damasceno

Agente de Contratações
EDITAL Nº 1, DE 12 DE JUNHO DE 2024

ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 026/2023

A Universidade Federal de Sergipe, através da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, torna pública a decisão do Departamento de Medicina/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho, de ANULAR o Concurso Público para Professor Efetivo, Auxiliar, 40(quarenta) horas semanais, para Matéria de Ensino: Videoconferências, habilidades I, II e III, internato médico com ênfase em Urgência e Emergência, objeto do Edital nº 026/2023, publicado no D.O.U. de 14/12/2023, conforme o que consta nos registros do Processo nº 23113.014307/2022-19.

O Concurso será reaberto em um novo edital, mantendo-se as inscrições deferidas no Edital 026/2023 e recebendo novas.

Thais Ettinger Oliveira Salgado

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023

Número do Processo: 23258.000089/2023-92

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: ITALO RUAN DANTAS FERREIRA. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato de professor substituto de de 1º/07/2024 a 30/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. ASSINAM: ALEXANDRE CESAR PRAXEDES RPDRIGUES, diretor-geral do campus Quixadá, pela Contratante e ITALO RUAN DANTAS FERREIRA, pelo contratado.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90068/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Rafa Paper Distribuidora Ltda - CNPJ: 30.735.649/0001-11 - Itens 1 a 4; 3MariasDistribuição e Serviços Ltda - CNPJ 47.341.740/0001-55 - Item 5.

CÍCERO CELSO DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 12/06/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS, por meio de PREGÃO ELETRÔNICO, para futura contratação, sob demanda, de empresa (s) especializada (s) em serviços gráficos, com maquinário digital, para criação e impressão de material gráfico, assim como a disponibilização de horas de criação e diagramação, para suprir a necessidade institucional nos perfis oficiais da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco (JFPE).

JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ

Pregoeiro

(SIDEC - 12/06/2024) 090009-00001-2024NE000092
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS, através de PREGÃO ELETRÔNICO, para futura contratação sob demanda, via pregão eletrônico, de empresa especializada no fornecimento de materiais de marcenaria 1, para reposição no edifício-sede e Subseções Judiciárias desta Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco.

JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA

Pregoeiro

(SIDEC - 12/06/2024) 090009-00001-2024NE000092
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90040/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº JFRJEOF2024/529. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro, para o período de 12 (doze) meses, para os imóveis da SJRJ na Av. Almirante Barroso, Av. Rio Branco (Anexos I e II) e Av. Venezuela (Blocos A e B), cobrindo, no mínimo, os riscos derivados de incêndio, explosão, mesmo que decorrentes de atos danosos praticados de forma isolada e eventual por terceiros, ou de tumultos, raios e suas consequências, danos elétricos e responsabilidade civil de operações, conforme Anexo I (Termo de Referência).

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Governança em Licitações e Contratações

(SIDEC - 12/06/2024) 090016-00001-2024NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de central telefônica e contratação de empresa especializada em Gestão de Telecomunicação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO interposto pela empresa TLK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, para o item 2, ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Diretora da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA, RAQUEL CALLAND CERQUEIRA MARQUES. Empresa Vencedora: RCE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMÁTICA LTDA - CNPJ 03.917.124/0001-24, que ofertou o valor total bienal de R$ 26.400,00, para o item 1. Fica REVOGADO o item 2, com fundamento no art. 71, II, da Lei 14.133/2021. Conforme Decisão 20677695, constante do PAe/SEI 0008425-04.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Diretora da Divisão de Licitações

(SIDEC - 12/06/2024) 090027-00001-2024NE800014
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de medicina do trabalho para o TRE-PI

SIDNEI ANTUNES RIBEIRO

Coordenador de Contratações Substituto

(SIDEC - 12/06/2024) 070006-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90028/2024

Objeto: Aquisição de pallets de plástico

O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante ARICANDUVA COMMERCIO DE ARTIGOS DE PLASTICOS LTDA para o itemúnico.

São Paulo, 12 de junho de 2024.

OMAR GAZZAL BANNOUT

Pregoeiro do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 12/06/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90030/2024

Objeto: Confecção e fornecimento de manual e guia rápido do mesário destinados às eleições de 2024.

O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante MLUZ SERVICOS LTDA para os itens 1 e 2.

São Paulo, 12 de junho de 2024.

OMAR GAZZAL BANNOUT

Pregoeiro do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de apoio

(SIDEC - 12/06/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0016308-76.2023.6. , publicada no D.O.U de 24/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços, mediante alocação de postos de trabalho (Auxiliar de Eleição e Supervisor), para auxiliar as Zonas Eleitorais do Estado do Rio Grande do Sul nas atividades relacionadas à realização das Eleições Municipais de 2024. Novo Edital: 13/06/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro Centro - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora - Geral

(SIDEC - 12/06/2024) 070021-00001-2024NE000059
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço telefônico fixo comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, para atendimento das demandas do Escritório Sede da ANCINE, localizado em Brasília/DF e do Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

EMERSON CORDEIRO FERREIRA

Coordenador de Licitações e Compras Substituto

(SIDEC - 12/06/2024) 203003-20203-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01506000939202341. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de obras relativas ao Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio na Sede da Superintendência do IPHAN em São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS REIS

Coordenador Administrativo

(SIDEC - 12/06/2024) 343026-40401-2024NE900001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrafe a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 04.198.254/0001-17, para o único item deste certame (renovação de Software), pelo valor total de R$140.580,00 (valor para 3 anos de contratação), cujo resultado foi devidamente homologado pela autoridade competente.

TATIANA DE FIGUEIREDO EMIILIANO LEÃO

Pregoeira

(SIDEC - 12/06/2024) 135100-22211-2024NE000083
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço de atendimento ao usuário em 1º nível (Remoto), 2º Nível (Presencial e Remoto) e Nível 3 (Presencial, Remoto e monitoramento), com pagamento por preço fixo mensal, vinculado aos níveis mínimos de serviços, para atendimentos ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI, conforme condições e especificações constantes neste instrumento e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 12/06/2024) 240101-00001-2024NE000196