DECISÃO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORIA COLEGIADA da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 614ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 4 de novembro de 2024, julgou o seguinte processo administrativo:

Processo ANS n.º

Nome da Operadora

Relator

Decisão

33910.030799/2022-79

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CEB

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2236/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031105/2022-11

UNIMED DE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2239/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030694/2022-10

ATÍVIA SERVIÇOS DE SAÚDE S/A

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2235/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041050/2022-57

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2230/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020053/2022-57

UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FED. EST. DAS COOP. MÉD.

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2238/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041389/2022-53

UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2232/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041355/2022-69

UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2228/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041290/2022-51

SÃO DOMINGOS SAÚDE- ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2082/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008413/2023-23

UNIMED CARUARU-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2081/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008010/2023-84

ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2066/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041309/2022-60

SISTEMAS E PLANOS DE SAÚDE LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2303/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041302/2022-48

SERMED-SAÚDE LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2312/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041262/2022-34

PRONTOMED PLANOS DE SAÚDE LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2321/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.