PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Art. 9º da Portaria PR/IBGE Nº 406, de 02 de Setembro de 2022, resolve:

Nº 01 - Art. 1º Conceder pensão a AURENIR DA SILVA DE SOUSA, na qualidade de esposa do ex-servidor FRANCISCO CAETANO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 769816, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 03/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03621.000369/2023-06).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/10/2023 (data do óbito).

Nº 02 - Art. 1º Conceder pensão a CORNELIA LEISING, na qualidade de companheira do ex-servidor OSWALDINO PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão II, matrícula Siape 773399, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 01/10/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03642.000623/2023-10).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/10/2023 (data do óbito).

Nº 03 - Art. 1º Conceder pensão a HEDERALDO FIGUEIREDO DE CARVALHO LIMA, na qualidade de esposo da ex-servidora MAGNOLIA ARAUJO DE CARVALHO LIMA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 768581, do quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 14/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03629.001086/2023-01).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/11/2023 (data do óbito).

Nº 04 - Art. 1º Conceder pensão a LAURICE BARBOZA JATOBA, na qualidade de esposa do ex-servidor PAULO AUGUSTO JATOBA, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 763108, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 22/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03629.001123/2023-73).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/10/2023 (data do óbito).

Nº 05 - Art. 1º Conceder pensão a LUNALVA NASCIMENTO ROCHA, na qualidade de esposa do ex-servidor JOSE CARLOS MATA DA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 767238, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 25/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03629.001111/2023-49).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/11/2023 (data do óbito).

Nº 06 - Art. 1º Conceder pensão a MARCIA SUELY EVANGELISTA MENDONCA, na qualidade de esposa do ex-servidor SISLEI ALFREDO DA SILVA MENDONCA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 768545, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido em atividade, em 23/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03629.001127/2023-51).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/11/2023 (data do óbito).

Nº 07 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA HELENA DE OLIVIO SEGATO, na qualidade de esposa do ex-servidor PAULO ROBERTO SEGATO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 774565, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 17/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03635.002335/2023-99).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/11/2023 (data do óbito).

Nº 08 - Art. 1º Conceder pensão a SEMIRAMIS CALDEIRA BRANDT SKIBA, na qualidade de esposa do ex-servidor SERGIO MARTINS SKIBA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 771675, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 01/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03641.000793/2023-12).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/11/2023 (data do óbito).

STEFFI CHRISTINE DE HOLANDA HANSCHKE