gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.18.001

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de "Proposta de Preços" referentes a Tomada de Preços N° 2023.10.18.001, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação da E.E.F. Manuel Bernardino Santiago, na localidade de Lagoa de Souza, Distrito de Guanacés, no Município de Cascavel-CE. A Sessão será realizada no dia 29 de janeiro de 2024 as 14h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840.

Cascavel-CE, 24 de janeiro de 2024.

MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

Presidente da CPL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALIZATÓRIO Nº: 64/23

REPRESENTADA: Dra. Aline Christine das Neves Cardoso - FINALIDADE:

INTIMAR a representada, DR (A) Aline Christine das Neves Cardoso - CREFITO-3/193612-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 01/02/2024, às 15h40.

ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail ccalabria@crefito3.org.br.

Raphael Martins Ferris

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

Registro de preços para futuras aquisições de materiais eletroeletrônicos e de informática para Base Fluvial de Ladário, na Sistemática de Registro de Preços. Homologado em 23/01/2024. Empresas adjudicadas e homologadas 20.721.030/0001-02 - ALL IN - SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, 24.596.082/0001-47 - SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, 27.130.609/0001-31 - JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS, 28.184.495/0001-75 - W R DO CARMO INFORMATICA, 32.643.534/0001-22 - BASE SEGURANCA ELETRONICA LTDA, 33.629.177/0001-00 - MG SERVICE COMPUTADORES E INFORMATICA LTDA, 34.770.156/0001-73 - LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, 34.910.336/0001-03 - ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, 36.924.105/0001-84 - WS INFORTEC COMERCIO LTDA, 50.022.063/0001-17 - 50.022.063 NICOLAS ALEXANDER DA PAIXAO PEREIRA, 50.873.402/0001-79 - MS ALIMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Informações e vigência da ARP disponível no SIASGnet-ATASRP, link: https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do

Ladário-MS, 25 de janeiro de 2024.

MÁRCIO VITOR DIAS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE SUSPENSÃO - UASG 170047

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 10271.337246/2021-31.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Suspensão da execução contratual até dia 28/01/2024. Fundamento: Art. 8º, PU, da Lei nº 8.666/93. Prazo de suspensão: 28/12/2023 a 28/01/2024. Vigência: 30/12/2022 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 705.221,80.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE

Na conformidade do estabelecido nos Estatutos, em seu artigo 36 parágrafo 1º, ficam convocados todos os Associados Efetivos desta entidade, bem como, as empresas de sua representação, em pleno gozo de seus direitos sindicais, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 8 de Fevereiro de 2024, na sede do SINDISIDER, na Rua Silva Bueno, 1660, 1º andar, conjunto 108, Ipiranga SP, às 09:00 horas em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta do total dos Associados Efetivos quites e, em segunda e última convocação uma hora depois, às 10:00 horas, com a maioria dos representantes Associados Efetivos presentes e em dia com suas obrigações estatutárias, a fim de discutir e deliberar, conforme previsto no artigo 38, letras b,c,j,m e n, sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Instauração de Assembleia Geral Extraordinária e transformação da mesma em Assembleia Permanente para desenvolvimento das Negociações relativas às Convenções Coletivas de 2024 dos SINDICATOS DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO e dos SINDICATOS DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS DOS MUNICÍPIOS, DOS ESTADOS E DA FEDERAÇÃO; b) Eleição dos membros da comissão de negociação; c) Delegação de poderes à Diretoria da entidade para celebrar Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho com os aludidos Sindicatos e Federações ou tomar defesa da categoria econômica em eventual Dissídio Coletivo respectivo; d) Debater e aprovar as contribuições pecuniárias para manutenção do Sindicato no exercício de 2024, face a nova legislação trabalhista; e) outros assuntos limitados ao previsto acima. É importante a participação de sócio, titular ou diretor da empresa associada.

Pede-se a não participação do representante-empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas associadas que credenciem seus representantes com poderes específicos.

São Paulo, 25 de janeiro de 2024.

Carlos Jorge Loureiro

Presidente Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (Alteração estatutária sem modificação de base ou categoria)

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão - SINEPE, CNPJ n.º 23.603.814/0001-16, inscrita no CNES nº 24000.003258/90-10, entidade sindical patronal de primeiro grau com base territorial no estado do Maranhão, representando os estabelecimentos de ensino privados, filantrópicos ou não, por seu presidente abaixo assinado, CONVOCA os estabelecimentos privados, filantrópicos ou não, que possuam como atividade principal ou secundária o ensino, filiados e em pleno exercício de seus direitos, situados no estado do Maranhão, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2024, às 16h, em primeira convocação e às 16h30 min, em segunda convocação.

A Assembleia Geral realizar-se-á na Sede do SINEPE/MA, situada na Av. Daniel de La Touche, 987, Cohama, Centro Empresarial Shopping da Ilha, sala 1202, 12º andar, torre 2, nesta cidade e, também, por videoconferência com a utilização da plataforma Zoom Meetings, por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/7270714069, com fim especial de: discutir e deliberar sobre a proposta de alteração do Estatuto da entidade, sem modificação de base ou categoria, visando o seu aperfeiçoamento.

São Luís-MA, 24 de janeiro de 2024.

PAULINO DELMAR RODRIGUES PEREIRA

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 160141

Nº Processo: 65328.004180/2023. Objeto: Obra de Construção do Centro de Operações da 2ª Cia de Infantaria de Fronteira, em Porto Murtinho - MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, Nº 373, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160141-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obra de Construção do Centro de Operações da 2ª Cia de Infantaria de Fronteira, em Porto Murtinho - MS.

RODRIGO PEREIRA LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/01/2024) 160141-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - PMLS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em ruas do quadro urbano do município de laranjeiras do sul conforme contrato de repasse n° 944735/2023/mcidades/caixa. Tipo Licitação: Menor Valor Global. Modo de Disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 07/03/2024, às 08h00min., no site https://www.bnc.org.br.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Laranjeiras do Sul-PR, 24 de janeiro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PMLS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em ruas do quadro urbano do município de laranjeiras do sul. Tipo Licitação: Menor Valor Global. Modo de Disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 08/03/2024, às 08h00min., no site https://www.bnc.org.br.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Laranjeiras do Sul-PR, 24 de janeiro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - PMLS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de iluminação do lago 2. Tipo Licitação: Menor Valor Global. Modo de Disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 09/03/2024, às 08h00min., no site https://www.bnc.org.br.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Laranjeiras do Sul-PR, 24 de janeiro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
aviso de chamada pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL - CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 - RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 - DE AVISO DE CHAMADA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS N.º 001/2023 CHAMADA Nº 1/2023 - PMLS Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - pnae, para escolas e centros municipais de educação infantil, através de recursos do governo federal e do município de laranjeiras do sul referente ao ano letivo de 2024, através da chamada pública - conforme lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, resolução nº 06 de 2020 do fundo nacional de desenvolvimento da educação (fnde).

Os envelopes poderão ser protocolados até às 08h15 do dia 20/02/2024. Abertura dos Envelopes: 20 de fevereiro de 2024, às 08h15min.

O Sr. Prefeito Municipal informa que fica prorrogada a abertura do certame licitatório para o dia 20/02/2024, às 08h15min. Entrega e abertura da habilitação e propostas até às 08h15min do dia 20/02/2023.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

Laranjeiras do Sul-PR, 24 de janeiro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
CNPJ nº 35.717.291/0001-18 - NIRE nº 35.231.965.175 - ("Sociedade")

AVISO DE RETIFICAÇÃOConvocação de Reunião de Sócios

Retificamos o edital de convocação de reunião de sócios da Sociedade datado de 11 de janeiro de 2024, publicado nos dias 12, 15 e 16 de janeiro de 2024 no Diário Oficial da União, seção 3 (páginas 185, 159-160 e 215, respectivamente) e na Gazeta de São Paulo (páginas B3, A7 e A7, respectivamente) ("Edital"), para corrigir a data da reunião de sócios ali indicada, que equivocadamente constou como 11 de janeiro de 2024, sendo a data correta o dia 05 de fevereiro de 2024.

Feita a retificação acima, ratificamos todas as demais informações constantes do Edital.

São Paulo/SP, 24 de janeiro de 2024

KALIM YOUSSEF YOUSSEF NETO

Sócio Administrador

PAULO HENRIQUE PIMENTEL SOARES DE MELO

Sócio Administrador
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 111/2023 - UASG 155013

Nº Processo: 23526016823202328. Objeto: Aquisição de Materiais de Uniformes, Tecidos e Aviamentos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/01/2024) 155013-26443-2024NE800132
aviso de licitação

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e legislação pertinente, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, para contratação do objeto abaixo descrito:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 9 SALAS, COM QUADRA, PADRÃO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202201115-1, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 13h00min do dia 26/01/2024 até às 08h00min do dia 08/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 08/03/2024.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE LANCES: às 09h00min do dia 08/03/2024. LOCAL: www.bllcompras.org.br - BLL

O Edital e seus anexos poderão ser retirados no Departamento de Compras e Licitações, das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, na sede da Licitante, telefone (41) 3624-1808, no site www.bllcompras.org.br, no site www.agudosdosul.pr.gov.br, ou por solicitação no e-mail licitacao_agudos@hotmail.com

Agudos do Sul-PR, 24 de janeiro de 2024

JESSE DA ROCHA ZOELLNER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2023 - UASG 160072

Nº Processo: 64456005199202391. Objeto: Serviço de coleta, pesagem, transporte (conforme nº 5998, de 3 de novembro de 2022, da ANTT) e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos da classe I (perigosos, conforme ABNT NBR 10004), semisólidos e líquidos ,de pilhas e baterias de todos os tamanhos e tipos, quebradas ou não, de lâmpadas de todos os tipos e tamanhos, quebradas ou não, se atentando para peculiaridade do composto mercúrio e poeira fosforosa( quando for o caso). SERÃO ACEITAS APENAS OMS DO ARCCO.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n Smu 11º Deposito de Suprimento, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160072-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências nas especificações do objeto previstas no Termo de Referência, e as descritas no Sistema de Compras Governamentais (CATMAT), devem prevalecer as descrições previstas no Termo de Referência. Para maiores informações, E-mail: salc@11dsup.eb.mil.br.

ANDRE LUIS FRIGATO

Ordenador Despesas

(SIASGnet - 24/01/2024) 160072-00001-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170190

Nº Processo: 10183.100124/2023-41.

Dispensa Nº 23/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: 33.449.754/0001-82 - J. B. SILVA - ME. Objeto: Contratação de serviços comuns de desinsetização, desratização, descupinização, controle de pombos e desmorcegação nos ambientes internos e externos dos imóveis sob responsabilidade do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI (sede administrativa em Cuiabá e depósito em Várzea Grande), incluindo toda mão de obra qualificada, insumos e equipamentos necessários para a execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 41/2023 - UASG 160157

Nº Processo: 64047000057202350. Objeto: Aquisição centralizada de equipamentos e viaturas, que serão empregados pelas unidades de engenharia, nas obras de cooperação e no apoio ás operações militares. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do site Compras.gov, imperar-se-á a constante no edital para formulação das propostas.

JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/01/2024) 160157-00479-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO: 004/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023/CPL, Processo Administrativo 001/2023/SEMUS. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA torna público que no EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024, publicado no "Diário Oficial da União - DOU", Sessão 3, na edição Nº 13 de 18 de janeiro de 2024, quinta feira, página 214 e no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE/MA", na edição de 18 de janeiro de 2024, quinta feira, página 15, faz-se a ERRATA no seguinte teor: ONDE LER-SE: VALOR GLOBAL: R$ 532.154,76 (quinhentos e trinta e dois mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos). LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 529.954,76 (quinhentos e vinte e nove mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos). As demais informações constantes no Extrato do Contrato em epígrafe permanecem sem alterações.

Fernando Falcão - MA, 22 de janeiro de 2024

Raimunda da Silva Almeida

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.030151/2023. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de enlace de Internet redundante para a Anatel Sede, com fornecimento de solução Anti-DDoS; e de Serviço de Transporte de Dados, Voz e Imagens (MPLS) para as unidades descentralizadas da Anatel para continuidade dos serviços oferecidos pela Agência Nacional de Telecomunicações.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WANDERSON GONCALVES DOS REIS

Gerente de Aquisições e Contratos Substituto

(SIASGnet - 24/01/2024) 413001-41231-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148002238202409. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Insumos para realização de Cirurgia de Enucleação da Próstata com Holmium Laser (HOLEP).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/01/2024 das 10h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Meier - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discrepância no descritivo dos itens no sistema comprasnet prevalecerá o especificado no Edital e seus Anexos (art. 5º Vinculação ao Edital da lei 14.133/21). .

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 24/01/2024) 765720-00001-2024NE000026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170116

Nº Processo: 10707.720135/2023-96.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.

Contratado: 26.436.230/0001-91 - GIULITO COMERCIO E SERVICOS VETERINARIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar veterinário, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra, e serviços de atendimento veterinário e hospitalar para os cães da DIREP/SRRF07, incluída a manutenção do canil e o fornecimento de materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 467.990,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120638

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 67268.011109/2019-21.

Pregão. Nº 40/2019. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12 meses. Fundamento Legal: no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.757,91. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, notifica à empresa GAP SERIVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP CNPJ: 06.372.798/0001-89, estabelecida em local incerto e não sabido, acerca do processo de Cobrança Administrativa de reembolso ao erário decorrente do RPV/precatório liquidado em face da condenação do (a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista 0010174- 91.2015.5.03.0080 da 3a VARA DO TRABALHO DE PATROCÍNIO , promovida pelo(a) interessado(a) Arilda Gomes da Silva, decorrente do - Pregão Eletrônico 25/2013 - contrato nº 09/2014 de prestação de serviço firmado pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM com a referida empresa, no valor total de R$ 19.252,37, conforme deferido pelo Pró-Reitor de Administração, de acordo com a PORTARIA / PROAD-REI / Nº 64 DE 13/11/2023 - REITORIA. Assim fica notificada à empresa GAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP - CNPJ: 06.372.798/0001-89, para no prazo de 15 dias úteis a contar da data desta notificação para manifestar-se e caso queira apresentar recurso trazendo suas justificativas sobre o exposto no RELATÓRIO DE DECISÃO N° 3/2023/PROAD/IFTM-REITORIA, nos termos do processo n° 23199.003387/2023-86 em conformidade com a Lei nº 9.784/1999, Manual de Cobrança Administrativa e demais instrumentos legais vigentes. Informamos que o processo administrativo será continuo, e que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Wilian Santos de Souza

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 10541/2020. Nº Processo: 23106.105417/2020-37. Dispensa. Nº 10541/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 21/01/2021, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "proposição de procedimentos metodológicos para a identificação e caracterização das áreas de dominio da união, apresentadas pelos itens ill e iv do art. 20 da constituição federal, por meio de técnicas de sensoriamento remoto (sr) e processamento digital de imagens (pdip, oriundo do termo de execução descentralizada nº 07/2020, celebrado entre o ministério da economia, por meio da secretaria de coordenação e governança

do patrimônio da união, e a universidade de brasília, em 26/11/2020, conforme faculta o art. 57, 81º, inciso il da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com término previsto para o dia 21/11/2024.. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.657.533,68. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024

Nº do processo: 000001/2024-87. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de moveis planejados, equipamentos e materiais permanentes para atender a nova sede do Conselho Regional de Contabilidade do Acre. Total de lotes: 04 Edital e Informações: O edital está à disposição a partir do dia 29/01/2024 e nos sites: https://crcac.org.br/, e www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: a partir do dia 29/01/2024 às 10h15 (horário de Brasília) Abertura das propostas: 08/02/2024 ás 09:00 (horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-Acre, 24 de janeiro de 2024.

Edberto Gomes de Sousa

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246005883202337. Objeto: Contratação de serviços de prestação de curso de espanhol in company a ser realizado no CGNA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/01/2024) 120039-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 193103

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 92519.000002/2019-11.

Dispensa. Nº 28/2019. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA. Contratado: 10.486.497/0001-53 - TRRR SANEAMENTO E GESTAO AMBIENTAL LTDA.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 16/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii da lei 8.666/93, com início na data de 05/12/2023 e término em 05/12/2024.. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.520,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 765703

Nº Processo: 63070002055202345.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA.

Contratado: 44.239.382/0001-86 - PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material permanente odontológico, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 226.800,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e a University of Health and Allied Sciences, UHAS. OBJETO: Facilitar a colaboração e cooperação entre as partes e desenvolver mutualmente programas benéficos, relações de pesquisa e programas de intercâmbio, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.021922/2023-01. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e Lydia Aziato, Vice-Reitora da University of Health and Allied Sciences.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e a Universidade da Calábria. OBJETO: O presente convênio tem por objeto a cooperação acadêmica, a fim de promover a mobilidade de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação, com reconhecimento mútuo de estudos de graduação, das respectivas instituições, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.018138/2023-15. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e Nicola Leone, Reitor da Universidade da Calábria.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e a Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, ESEL e o Centro de Investigação, Inovação e Desenvolvimento em Enfermagem de Lisboa, CIDNUR. OBJETO: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.020490/2023-11. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA, Andreia Catia Jorge Silva Costa, Coordenadora do CIDNUR e Patrícia Carla Da Silva Pereira, Presidente da ESEL.
CNPJ/MF nº 53.371.738/0001-21

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA

Ficam os associados da ABERC - Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas, convocados para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a se realizar no dia 15 de fevereiro de 2024, às 14:00hs em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados com direito a voto e em segunda convocação às 14:30hs, com a presença de representantes de pelo menos 5% de seu quadro associativo, com direito a voto, a qual se dará de forma presencial, na sua sede, na Rua Estela, 515 - bloco B - cj. 62, Paraíso - SP e por meio virtual através de link que será disponibilizado pela entidade, mediante solicitação/cadastro do associado no e-mail aberc@aberc.com.br, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração do artigo 3º dos estatutos sociais, para incluir dentre de seus objetivos sociais Promoção de eventos de interesse do setor, com receitas decorrentes de patrocínio e inscrições; b) Alteração do artigo 13 dos estatutos sociais, para prever o mandato da diretoria eleita, conselheiros e suplentes, de 04 (quatro) anos; c) Análise e aprovação das contas da diretoria do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2023 e deliberar sobre demonstrações financeiras e demonstração de resultado do exercício; Demonstração das origens e aplicações de recursos; d) Aprovação de orçamento e contribuições associativas para o exercício de 2024; e) Eleição dos membros da diretoria, conselho fiscal e suplentes, para o quadriênio 2024/2028, ou como estiver estipulado estatutariamente, segundo o deliberado no item 'b' da ordem do dia. As chapas deverão ser inscritas na sede da ABERC, em horário comercial (das 09:00hs até às 18:00hs), até cinco dias úteis antes da realização da assembleia; f) Outros assuntos de interesse da entidade.

São Paulo, 24 de janeiro de 2024

DANIEL EUGENIO RIVAS MENDEZ

Presidente da ABERC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 193103

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 02006.001019/2020-09.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O acréscimo do valor total estimado do contrato na ordem de 25% (vinte e cinco por cento), em conformidade com a documentação anexada aos autos do processo nos termos na cláusula décima terceira do contrato e o art. 65, §1º da lei 8.666/93.. Vigência: 02/01/2024 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.458,95. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002463/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento, por demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP (Gás de Cozinha), composição básica de Propano-Butano, a granel, para abastecimento nas dependências do Com7°DN e de suas organizações militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/01/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO MARTINS AMORIM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 24/01/2024) 787000-00001-2024NE000025
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie:TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº 1/2021

CEDENTE: Ministério Público do Trabalho - MPT, pela Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT-14ª Região) - CNPJ: 26.989.715/0045-23; e CESSIONÁRIA: Agência Brasileira de Inteligência, pela Superintendência Estadual no Estado do Acre (SEAC/ABIN) - CNPJ: 01.175.497/0009-07; OBJETO: Prorrogação da cessão de uso gratuito de parte da área do imóvel do Edifício Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região - Ministério Público do Trabalho no Acre - localizado à Rua Rio Grande do Sul, 466, Centro, Rio Branco/AC, sob a gestão do cedente, modificando-se a cláusula quarta - do rateio das despesas, da cláusula quinta - dos recursos financeiros e do anexo I - classificação das despesas, ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento original. PGEA-nº 20.02.1400.0001017/2019-68 (PRT-14ª Região) e Processo SEI nº 00091.004673/2020-19 (SEAC/ABIN). DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023; SIGNATÁRIOS: Exmo. Sr. Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador-Chefe da PRT-14ª Região, e Exmo. Sr. Paulo Ricardo Fraga Bonzanini, Diretor de Administração e Logística da ABIN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021, firmado entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2021 por 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços administração e gerenciamento informatizado de manutenção de veículos oficiais, grupos motores geradores e veículos de outras instituições eventualmente à disposição das unidades administrativas. Novo prazo de vigência: de 22/01/2023 a 22/01/2024. Fundamento legal: Lei 8.666/93. PGEA nº 20.02.1400.0000775/2020-03. Signatários: Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador-Chefe, pela contratante, e Ana Paula Teixeira, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS - CRAAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO, objetivando a escolha mais vantajosa para aquisição de 01 (um) veículo oficial 0(zero) quilometro. Data da sessão pública: 08/02/2024 as 10h (horário Brasília), através do site www.gov.br/compras. O Edital e anexos estarão disponíveis no site www.craam.org.br.

Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@craam.org.br.

Manaus, 24 de janeiro de 2024.

Nilderland Colares de Azevedo

Coord. da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0001574-13.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem (copeiro,cozinheiro, garçom e supervisor), com fornecimento de insumos e equipamentos, para atender às unidades do TRT da 10ª Região no âmbito do Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 24/01/2024) 80016-00001-2024NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 389442

Nº Processo: 01. Objeto: Contratação de serviços por demanda de Instalação, Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças, em Condicio.nadores de Ar, para a sede do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Marcondes Pereira, 1160 Dionísio Torres, Dionísio Torres - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389442-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ROCLAYSON NOGUEIRA BASTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/01/2024) 389442-02024-2024NE000009
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2024 - UASG 179085

Nº Processo: 2023/1782. Objeto: Contratação da obra de reforma do imóvel próprio onde funciona a agência e as unidades de microfinanças do Banco do Nordeste em Itapetinga - BA, conforme projetos e especificações técnicas constantes deste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA LEITE DE ARAUJO

Presidente da Comissão

(SIASGnet - 24/01/2024) 179085-99999-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158333

Nº Processo: 23194.003800/2023-52.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA.

Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de apoio administrativo diversos cargos: auxiliar de serviços gerais (regime de 40 horas semanais); auxiliar de serviços gerais (regime de 44 horas semanais); oficial de serviços gerais (regime de 44 horas semanais); apoio administrativo contínuo (regime de 40 horas semanais); auxiliar almoxarifado (regime de 40 horas semanais); serviço de recepcionista (regime de 40 horas semanais); serviço de recepcionista (regime de 44 horas semanais), a serem executados no regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos, uniformes, epis para atender o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso (ifmt) - campus cuiabá "cel. Octayde jorge da silva"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 1.039.559,28. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 33/2023 - UASG 160202

Nº Processo: 64041017168202355. Objeto: Aquisição do material para oficinas de mecânica e elétrica automotiva, de solda, tornearia, metalurgia, borracharia, funilaria, capotaria e pintura. Total de Itens Licitados: 308. Edital: 29/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Depesas

(SIASGnet - 24/01/2024) 160202-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 343011

Nº Processo: 01510000399202336. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços visando à realização de eventos, compreendendo o planejamento, organização e acompanhamento dos serviços necessários para a plena execução, sob demanda, com vistas a atender às necessidades da Superintendência do IPHAN em Santa Catarina - IPHAN/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 26/01/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Conselheiro Mafra, 141, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/343011-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em um único grupo, formado por itens conforme tabela constante do Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem..

REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO

Superintendente

(SIASGnet - 24/01/2024) 343026-40401-2024NE000001
AVISO REGISTROS DE DIPLOMAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE/CAMPUS PARNAMIRIM

CNPJ: 10.877.412/0014-82

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 [cinco] diplomas no período de 20/11/2023 a 28/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:

[1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros 12959,13025,13594,13627,13628]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Parnamirim, 25 de janeiro de 2024.

RAPHAEL SIQUEIRA FONTES

Dirigente da IESSubstituto
ATO nº 1, de 24 Janeiro de 2024

O Administrador, Sr. Tiago de Mendonça Abdelnur, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 10/2024 em ANEXO.

Tiago de Mendonça Abdelnur

EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 10/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "SOFT ARÁBICA ARMAZÉNS GERAIS LTDA, NIRE 35261398023, CNPJ/MF 50.757.494/0001-21, localizada na Rodovia João Traficante, km 2,5, Jardim Palestina, Franca/SP, CEP: 14402-347, Sr. Tiago de Mendonça Abdelnur, portador do RG nº 40.825.473-7 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 310.490.968-78, assinou em 19/01/2024 o Termo de Responsabilidade nº 10/2024, com fulcro nos 0arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023-PMIG

A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú avisa aos interessados que fica prorrogada licitação, nos seguintes termos: Objeto: Registro de preço para execução de Painéis Solares Fotovoltaicos instalados em telhado e solo, no município de Itaipava do Grajaú - MA. Nova Data de Abertura: 15/02/2024, às 08h30min. Motivo: nova programação da Comissão de Contratação.

Itaipava do Grajaú/MA, 23 de janeiro de 2024.

Jose Carvalho Junior

Presidente da CPL.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 055/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem servidos na merenda dos alunos das escolas municipais de Nova Canaã do Norte/MT. Sagrando-se vencedora a empresa:

EMPRESA

CNPJ

VLR. TOTAL

COMERCIAL LUAR EIRELI

02.545.557/0001-33

75.346,90

MENDES ATACADO LTDA

45.560.320/0001-34

686.355,90

Nova Canaã do Norte/MT, 24 de janeiro de 2024.

ELAINE DOS REIS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240011. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-021-SRP CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA (O): CAB SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 10.806.643/0001-80. Valor: R$ 182.739,75 (cento e oitenta e dois mil e setecentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: registro de preço objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de reparo e manutenção em geral nos veículos da secretaria municipal de saúde do município de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 23/01/2024

ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Canaã do Norte - MT. Sagraram-se vencedoras as empresas:

EMPRESA

CNPJ

VLR. TOTAL

CATHARINA BASSANEZI LOSS

01.046.764/0002-61

R$ 7.645,49

MARIA JOSE DOS REIS NETO ME

10.226.940/0001-57

R$ 840,00

MOTTIVA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

20.847.096/0001-35

R$ 2.405,00

NOVA MESA COMERCIO UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA

47.170.510/0001-70

R$ 1.237,20

PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

37.730.284/0001-81

R$ 3.706,00

RENATO MARANA ME

42.244.991/0001-06

R$ 16.221,50

Nova Canaã do Norte/MT, 24 de janeiro de 2024.

ELAINE DOS REIS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 3/2024 _ Processos nº 23204.021787/2023-57. Contratada na qualidade de Professor Substituto: JOÃO CAUÊ BENEDETI MORALES, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do ICS - habilitado em processo seletivo, regido pelo Edital Nº 8, de 24/08/2023 publicada no Diário Oficial da União nº 163, seção 3 de 25/08/2023, e homologação do resultado final EDITAL Nº 36, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023; na Área 001 - Teoria Antropológica; sendo contratada pelo período de 29/01/2024 a 28/01/2025. Regime de Trabalho: 40 horas. Valor: R$ 6.416,04 (Seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e quatro centavos). Signatários: ALAN CHAVES BATISTA, Pró - Reitor, pela contratante; e JOÃO CAUÊ BENEDETI MORALES, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 01/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. OBJETO: Prorrogar o prazo de Cooperação mútua entre as Instituições, no que diz respeito à cooperação que continuará a ser prestada pela servidora do IFAC, para prestação de Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), para o projeto o qual tem por objetivo a contribuição profissional para atendimento das demandas e necessidades institucionais nas áreas relativas a licitação e contratos do IFRN, com a disponibilização de mão de obra pelo IFAC, com vistas ao desenvolvimento de fiscalização de contratos, a ser prestada pela servidora DIANA HADAÇA DE LIMA ARAÚJO VILELA. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor a contar de 01 de março de 2024, pelo prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de ser renovado mediante Termos Aditivos, com vigência de igual período até o limite de dois anos. SIGNATÁRIOS: Ubiracy da Silva Dantas - Reitor Substituto do Instituto Federal do Acre - IFAC e José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS - REITORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.036817/2023-78.

Inexigibilidade Nº 90035/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" deste contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2029. Valor Total: R$ 31.590.534,89. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250431

Objeto: Fornecimento Global de Barreiras Absorventes, Mantas e Rolo para as unidades Transpetro.

Abertura das propostas: 20/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO