EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Primeiro aditivo ao contrato nº 017/2023-SEMSA/PMT. Processo nº 236.02.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Contratada: Macplan Construções e Comércio Ltda-Epp. Objeto: acréscimo de serviços (alteração quantitativa) para melhor adequação às finalidades do interesse público. A alteração quantitativa representa um acréscimo de 23,2% atribuindo o valor de R$ 84.994,95, prevalecendo o valor global atualizado do contrato em R$ 451.320,37. Fundamento legal do aditivo é o art. 65, inciso I, alínea "b", combinado com o § 1º, da Lei nº 8.666/93 (observada sua ultratividade) e CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, item 15.1, do contrato. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.

Primeiro aditivo ao contrato nº 018/2023-SEMSA/PMT. Processo nº 237.02.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Contratada: Macplan Construções e Comércio Ltda-Epp. Objeto: acréscimo de serviços (alteração quantitativa) para melhor adequação às finalidades do interesse público. A alteração quantitativa representa um acréscimo de 23,2% atribuindo o valor de R$ 84.994,95, prevalecendo o valor global atualizado do contrato em R$ 451.320,37. Fundamento legal do aditivo é o art. 65, inciso I, alínea "b", combinado com o § 1º, da Lei nº 8.666/93 (observada sua ultratividade) e CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, item 15.1, do contrato. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.

Primeiro aditivo ao contrato nº 011/2023-SEMSA/PMT. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A. N. Gomes Eireli. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Fundamento legal: CLÁUSULA TERCEIRA, do contrato, e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado do contrato para novo período de vigência é de R$ 6.560.586,50. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.

Primeiro aditivo ao contrato nº 012/2023-SEMSA/PMT. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: S. P. Viana Comércio e Serviços - ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses, referente a serviços gráficos e fornecimento de EPI's. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Fundamento legal: CLÁUSULA TERCEIRA, do contrato, e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado do contrato para novo período de vigência é de R$ 1.010.183,50. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.

Segundo aditivo ao contrato nº 015/2022-SEMSA/PMT. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Tratalix Serviços Ambientais do Brasil Eireli. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses, referente a serviços de coleta de resíduos de serviços de saúde - lixo hospitalar. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado do contrato para novo período de vigência é de R$ 862.380,00. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.