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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - CPL/PMBJ

Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 013/2024, Registro de Preço para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica destinada a fornecer Material Permanente para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Bujari, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre.

Abertura será dia 20/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília).

Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 08/08/2024 à 20/08/2024, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com.; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC.

Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.

Bujari-AC, 5 de agosto de 2024.

Guilherme Ferreira Mendes Filho

Pregoeiro
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 31/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em locação de estruturas temporárias destinados à eventos culturais, turísticos e ações realizadas pelas Secretarias do Município de Santa Cruz do Rio Pardo - SP. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 23 de agosto de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 12 de agosto de 2024 às 10h00 ao dia 23 de agosto de 2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 5 de agosto de 2024.

Alessandro Alves de Melo

Pregoeiro em substituição
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - Adesão Nº 006-2024; Contrato 20240337; Processo Administrativo: Nº 089/24 CONTRATANTE: Município de São Vicente CNPJ: 08.308.470/0001-29, Praça Joaquim Araujo Filho, 84, CENTRO São Vicente/RN CEP: 59.340-000; CONTRATADA(O).....: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ 06.198.597/0001-07, R Projetada -S/N - Lote 04, Dist Indust. 1, Macaíba-RN, CEP 59280-000; OBJETO: adesão a Ata de Registro de Preços Nº 01/2024 - Pregão Eletrônico SRP Nº 03/2023, cujo objetivo trata da formação de registro de pr5eços para possível aquisição e materiais permanentes (mobiliário escolar); VALOR TOTAL: R$ 173.285,00 (cento e setenta e três mil duzentos e oitenta e cinco reais); PROGRAMA DE TRABALHO: A despesa com o fornecimento do objeto contratado, serão arcados na seguinte dotação do orçamento vigente: Exercício 2024 Atividade 0606.123610025.2.077 Fomento em Redes e Sistemas Ensino para EDUCACAO INTEGRAL ENSINO FUNDAMENTAL, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, Exercício 2024 Atividade 0606.123650025.2.023 Manut. da Educação Infantil, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2024 contados a partir da data de assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS portador do CPF nº 031.XXX.XXXX-06; PELA CONTRATADA: DAMIÃO BATISTA DO NASCIMENTO portador do CPF 090.XXX.XXX-50 (POR PROCURAÇÃO); FISCAL DO CONTRATO: SARAH SALES MATOS, MAT. 1080.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO Nº 6/2024. ORGÃO GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar - CIM AMLAP/RN - CNPJ: 19.322.223/0001-01; Processo Protocolado sob nº 089/2024 - PMSV;

A Prefeita de São Vicente (CNPJ: 08.308.470/0001-29), no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, HOMOLOGA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2023, objetivando a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO ESCOLAR) em favor da empresa: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ 06.198.597/0001-07 ENDEREÇO R PROJETADA -S/N - LOTE 04, DIST INDUST. 1, MACAÍBA-RN, CEP 59280-000, ajustado em suas quantidades e itens para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo ao valor global de R$ 173.285,00 (cento e setenta e três mil duzentos e oitenta e cinco reais);

São Vicente-RN, 22 de julho de 2024.

JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199.316/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de ENGENHARIA CLÍNICA, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, nas unidades de saúde geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, localizadas em Chapadinha/MA e região.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA SESSÃO: 03/09/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 5 de agosto de 2024.

Vinicius Boueres Diogo Fontes

Agente de Licitação da CL/EMSERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº ECM-014-A/2024-ENBPar - Contratantes: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, CNPJ nº 00.001.180/0001-26 e Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - EQUATORIAL PARÁ, CNPJ nº 04.895.728/0001-80. Objeto: Cessão e Transferência do Contrato Específico de Operacionalização no âmbito do Programa Luz Para Todos e da inteira posição contratual da ELETROBRAS para a ENBPar. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. Data de Assinatura: 22/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº ECM-015-A/2024-ENBPar - Contratantes: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, CNPJ nº 00.001.180/0001-26 e Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - ENERGISA RONDÔNIA, CNPJ nº 05.914.650/0001-66. Objeto: Cessão e Transferência do Contrato Específico de Operacionalização no âmbito do Programa Luz Para Todos e da inteira posição contratual da ELETROBRAS para a ENBPar. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. Data de Assinatura: 22/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº ECO-028-A/2024-ENBPar - Contratantes: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, CNPJ nº 00.001.180/0001-26 e Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - EQUATORIAL PARÁ, CNPJ nº 04.895.728/0001-80. Objeto: Cessão e Transferência do Contrato Específico de Operacionalização no âmbito do Programa Luz Para Todos e da inteira posição contratual da ELETROBRAS para a ENBPar. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. Data de Assinatura: 22/07/2024.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Reabertura

O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a REABERTURA da licitação do tipo EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a Construção do Parque Urbano Mamédio Bittar.

Retirada do Edital: a partir do dia 09/08/2024, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: cplsenamadureira@gmail.com, no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes.

ABERTURA: 30/09/2024 às 09h30min (horário de Brasília)

LOCAL: COMPRAS.GOV

Sena Madureira-AC, 8 de agosto de 2024.

José Douglas Araújo de Farias

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo ao Contrato n. 037/2017 Processo Administrativo n. 054/2017. Dispensa n. 026/2017. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa BORTONCELLO ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n. 14.254.575/0001-45. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência de 04/08/2024 à 04/08/2025. Valor total estimado com reajuste: R$ 41.563,56. Data de assinatura: 02/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 033/2023. Processo nº 133/2023. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: Aires Turismo Ltda. CNPJ/MF 06.064.175/0001-49. Objeto do contrato: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo, nas mesmas condições contratuais, de aproximadamente 22,45% e 25% dos valores iniciais atualizados dos itens 1 e 2, respectivamente. Fundamentos contratual e legal: Subcláusula 13.2, do contrato, e artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Valor do Acréscimo: R$ 43.952,22 (quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos). Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.058 - Passagens Aéreas e Terrestres. Data da assinatura: 19.07.2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 29 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 09H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 049-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE PARA OS ALMOXARIFADOS 'CENTRAL', 'EDUCAÇÃO' E 'SAÚDE' - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 5 de agosto de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 26 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 039-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA OS ALMOXARIFADOS 'CENTRAL' E 'EDUCAÇÃO' - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 5 de agosto de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SMAGP

A Prefeitura de Poços de Caldas, com referência ao edital de Pregão Eletrônico n° 035- SMAGP/24, cujo objeto é o Aquisição de Material Literário Constituído por Livros Destinados a Compor Acervo Bibliográfico do Sistema Municipal de Bibliotecas Públicas,, comunica que devido à duplicidade de itens, o item "30 - LIVROS Título: Circo de palavras" constante do Anexo I - Termo de Referência do edital, fica EXCLUÍDO da disputa. Permanecem inalteradas as demais condições, inclusive a data e horário da sessão.

Poços de Caldas, 5 de agosto de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 27 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 027-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE ITENS PARA DISTRIBUIÇÃO E ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 5 de agosto de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que fará realizar no dia 28 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 09H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-SMAGP/24, referente LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNiCIPAL DE ENSINO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas, 5 de agosto de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 27 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 047-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE ROLOS DE PINTURA PARA SINALIZAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas

Poços de Caldas, 5 de agosto de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 26 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 020-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL DE XISTO 'E OTE' PARA O SISTEMA DE AQUECIMENTO DA USINA DE CONCRETO BETUMINOSO À QUENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 5 de agosto de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que fará realizar no dia 26 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-SMAGP/24, referente AQUISIÇÃO DE BOTAS DE COURO PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA CIVIL MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas, 5 de agosto de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 29 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 050-SMAGP/2024, referente LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TRATOR (CAVALO) COM PRANCHA SEMIRREBOQUE PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS PESADAS DIVERSAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 5 de agosto de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2024 - SMAGP

PROCESSO LICITATÓRIO N° 084/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, por intermédio do Departamento de Suprimentos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta por Dispensa Eletrônica, por Menor Preço, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e na forma do Decreto Municipal nº 14486 de 19 de março de 2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE BIBLIOCANTO PARA AS BIBLIOTECAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,

As propostas serão recebidas a partir das 18h00 do dia 12/08/2024 e o termino será às 11h00 do dia 19/08/2024, o horário da fase de lances será às 11h45min do dia 19/08/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br.

Poços de Caldas, 5 de agosto de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que fará realizar no dia 28 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-SMAGP/24, referente LOCAÇÃO DE CAMINHÕES - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas, 5 de agosto de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 090/2024,

cujo objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de materiais de artesanato, conforme descrito abaixo, para atender às necessidades das oficinas ofertadas pelo CRAS, realizado pelo Departamento de Assistência Social de Coimbra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

O valor estimado é de R$ 6.256,50 (seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Acolhimento de propostas: Até às 07h:30min do dia 15/08/2024, abertura da Sessão Pública: 08:00h, do dia 15/08/2024, a plataforma utilizada será o Portal de Compras Públicas.

Contatos: licitacao.prefeituracoimbra@gmail.com - (32) 3555-1214 ou (32) 99932-6405.

Dotação do Recurso Federal: 3.3.90.30.00.2.10.01.08.244.0010.2.0078, fonte: 2.660.000, Descrição: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CRAS/PAIF.

Coimbra-MG, 5 de agosto de 2024

ARIANE AMÉLIA DUARTE CALIL DE REZENDE

Diretora de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461 QUINTO TERMO ADITIVO

Processo nº 000036.004.019.2020.001 - Pregão Eletrônico nº 9/2020 - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 14/2020, referente ao serviço de em medicina e segurança do trabalho, para prestação de serviços de assessoria e consultoria para implantação, implementação, reavaliação e manutenção dos programas: PPRA, PCMSO, PPP e LTCAT, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa ACLIMED CLÍNICA MÉDICA ACLIMAÇÃO, CNPJ n.º 03.199.587/0001-06. Objeto: prorrogação da vigência contratual de 20/08/2024 a 19/08/2025. O valor total é de R$ 29.800,90 (vinte e nove mil, oitocentos reais e noventa centavos). Mediante solicitação da contratada, será acrescido o reajuste por apostilamento após a divulgação do IPCA-E pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística pelo período relativo à prorrogação contratual.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 90005/2024

A Empresa Gestora de Ativos S. A. - Emgea, torna público o Edital de Licitação, oriundo do Pregão nº 90005/2024, visando a contratação de empresa especializada na administração, intermediação e fornecimento de benefícios alimentação e refeição para os colaboradores da Emgea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da Divulgação do Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 02, Bloco "B", Lote 18, Edifício São Marcus, em Brasília - DF, CEP: 70070-902, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS.

Diretor de Administração.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - SRP Nº 49/2024

Proc. 7919/2024 - SME - AMPLA concorrência - tipo: menor preço por item

Contratação de empresa especializada em transporte de alunos aos finais de semana e feriados - Por razões de interesse público nos termos do artigo 49 da Lei nº 14133/21 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados - Osvaldir Geraldo Denadai

Osvaldir Geraldo Denadai.

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

Republicação

PROCESSO Nº: 3089/2024

INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 12/08/2024 - 00hs

ABERTURA: 23/08/2024 - 10HS

Aquisição de 01(um) retroescavadeira e 01 (um) trator agrícola, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Guapimirim. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal bnc.org.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim RJ, 5 de Agosto de 2024

PHILIPE GOMES PEREIRA

Pregoeiro
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 187/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 22146/202 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0033, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO TIRAS REAGENTE E LANCETAS DE PUNÇÃO PARA AFERIÇÃO DE GLICOSE - SEMSA.

Onde sagraram se vencedores do certame as empresas:

MG FLEX LTDA, LOTE 01- com o valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

CHECK SAFE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES

LTDA, LOTE 02- com o valor de R$ 39.150,000 (trinta e nove mil, cento e cinquenta reais).

LOTE 02a- com o valor de R$ 13.050,000 (treze mil e cinquenta reais).

Guarapari/ES, 8 de agosto de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Objeto do processo: Materiais de prevenção e combate à incêndio. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.

São Mateus do Sul, 5 de Agosto de 2024.

Fernanda Garcia Sardanha

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de Empilhadeira a Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 20/08/2024, das 14h00 às 14h15min.Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b050@sestsenat.org.br.

KARINE COSTA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 1/2024

Processo n°05.000604/2024-91, Acordo de Cooperação Técnica n°01/2024, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF n°15.233.026/0001-57 e a FACULDADE INBEC, inscrita no CNPJ sob nº32.828.292/0001-41, doravante denominado FACULDADE INBEC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Antônio Bitencourt Nobre. O presente Acordo tem por objeto estabelecer a concessão de bolsas para aquisição dos serviços educacionais oferecidos pela FACULDADE INBEC, proporcionando oportunidades de aprimoramento profissional. para os funcionários, dependentes e/ou associados do Crea-BA. O presente Acordo visa a conjugação de experiências tecnológicas e participativas para o aprimoramento profissional dos funcionários, dependentes e/ou associados da CONVENIADA. O presente Acordo entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. O presente Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Data de assinatura 02 de agosto de 2024; Signatários: pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija, Presidente do Crea-BA; pela INBEC, Antônio Bitencourt Nobre, Diretor Executivo.
AVISO de PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão PRORROGADO A realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou ainda pelo e-mail: licitacao@arraias.to.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - PROCESSO 2902/2024

OBJETO: Aquisição de veículo tipo ambulancia, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arraias - TO.

TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.

Data: 16/08/2024 as 09:00.

Arraias - TO, 5 de agosto 2024.

Reginalda Costa Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O Município de Ivorá torna público que realizará Concorrência Eletrônica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE FORNEÇA MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 05(CINCO) ALAS NAS CABECEIRAS DAS PONTES SOB O ARROIO JACUTINGA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO com data de abertura para o dia 14/08/24 às 08h.

O edital estará disponível nos sites http://www.ivora.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos e www.pregaobanrisul.com.br.Maiores informações pelo telefone (55) 3267-1100.

Ivorá, 5 de agosto de 2024.

Saulo Piccinin

Prefeito
AVISOs

Pregão Eletrônico nº 1/2024

RESULTADO DE LICITAÇÃO E SUA HOMOLOGAÇÃO

O Município de Boa Esperança/ES, por intermédio de sua Pregoeira, torna público o resultado da licitação e sua homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024, cadastrado no ComprasGOV nº 90001/2024, Processo nº 3726/2024, com o objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Motoniveladora articulada nova, ano e modelo 2023/2024, potência mínima de 120 HP, cabine fechada, com ar condicionado, transmissão automática, equipada com ripper traseiro) através do Convênio nº 944327/2023 - Transferegov.br, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Boa Esperança - ES. Empresa Vencedora: VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 21.700.911/0001-00, no valor de R$ 1.045.000,0000 (Um milhão e quarenta e cinco mil reais).

Homologação: Em 05 de agosto de 2024, pela Exmª Sr.ª Prefeita Municipal Fernanda Siqueira Sussai Milanese.

Código Cidades TCE/ES: 2024.013E0700001.01.0003

Boa Esperança/ES, 5 de agosto de 2024.

ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ
AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL

EDITAL SMOBI 96.015/2024 CC

01-017.593/24-57

OBJETO: Serviços de monitoramento ambiental e social das obras do Complexo de Saúde Noroeste, Unidade Hospitalar Nossa Senhora da Aparecida, Unidade de Pronto Atendimento Nordeste e Maternidade do Hospital Odilon Behrens e Centro Obstétrico, em atendimento às premissas e salvaguardas ambientais do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe / Corporação Andina de Fomento (CAF).

Modalidade: Concorrência eletrônica

Critério de julgamento: Tecnica e preço

Regime de execução: Empreitada por preço unitário

Orçamento estimado: não sigiloso

Data base: Outubro/2023

Modo de disputa: fechado

Preferência ME/EPP e equiparados: sim

Obtenção do edital: o edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal

Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br).

Consultas de caráter técnico ou legal e impugnações: conforme Item 5 do edital.

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: até as 13:59H do dia 02/10/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: a partir das 14:00H do dia 02/10/2024.

Recebimento dos documentos de habilitação: apenas do licitante vencedor, mediante convocação em meio eletrônico.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Belo Horizonte, 5 de agosto de 2024.

Leandro César Pereira

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura SMOBI

Patrícia de Figueiredo e Paula

Assessora Jurídica
EXTRATO de CONTRATO Nº 22/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE BLUMENAU E A EMPRESA ORCALI SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de limpeza, asseio e conservação predial diaria da Administração Direta e Indireta do Municipio de Blumenau, conforme locais em anexo, cujas atividades visam a obter as condições adequadas de salubridade e higiene, com ou sem fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, em conformidade com os requisitos e condições previamente estabelecidos no Termo de Referencia/Projeto Básico - LOTE 04 - SEMUDES. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 99/2023. PRAZO: 12 (doze) meses, contados do dia 12 de fevereiro de 2024. PREÇO: R$ 2.207.998,80 (dois milhões, duzentos e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024.
EXTRATO do CONTRATO N° 54/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE BLUMENAU E A EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A. OBJETO: Contratação de empresa para serviço de locação de veículos automotores, conforme especificações, condições gerais de fornecimento e execução contidas no Termo de Referência e seus anexos, pelo período de 12 meses - Diversas Secretarias - GAPREF - SEMUS - SEURB - SEDECI - SEPLAN - SEDEAD - PGM - SEMUDES - SEGG - SEMMAS - CGM - SECOM - IDIVI - SEMOB - SME - PRÓ-FAMÍLIA - (LOTES 01 e 09). PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 121/2023. PRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. VALOR: R$ 2.424.576,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais). DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2024.
aviso de Inexigibilidade de licitação nº 65/2024

AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação por Inexigibilidade de Licitação da empresa Associação Mariliense de Transporte Urbano - AMTU, CNPJ nº 18.105.580/0001-47, para aquisição de passes de ônibus destinados para Secretaria Municipal de Saúde. INEXIGIBILIDADE embasada no artigo 74, inciso I § 1ºda Lei 14.133/2021.

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Secretário Municipal da Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 261/2024

Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para Calibração dos equipamentos audiológicos do Cerest, destinado para Secretaria Municipal da Saúde. Para apresentação de Propostas e Documentação Habilitatória o prazo será de 03 (três) dias, a contar da data da Publicação no Diário Oficial Da União.

As informações desta Dispensa estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: pregao11@mailia.sp.gov.br ou protocolados pelo site www.marília.1doc.com.br/atendimento.

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Secretário Municipal da Saúde
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPregão ELETRÔNICo

Edital Nº 49/2024

MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de guardanapo, papel higiênico, papel interfolhado e papel toalha, destinado às diversas Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/21

HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, conforme segue: empresas vencedoras: BIOLIMP LTDA, localizada na RUA AURORA, nº 473 - CENTRO - BIRIGUI/SP - CEP 16200-113. MOB COMERCIO UTILIDADES LTDA, localizada na RUA DANIEL DE CARVALHO, nº10 - PARQUE BOA ESPERANÇA - SÃO PAULO/SP - CEP 08341-355. QUALITY PAPER LTDA, localizada na RUA ILZA MADEIRA ASSANUMA, nº 142-JARDIM SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - SANTO ANDRÉ/SP - CEP 09111-820.

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Secretário Municipal da Saúde

CLÓVIS AUGUSTO DE MELO

Secretario Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

PAULO LÚCIO DOS SANTOS

Secretário Municipal da Cultura

CÁSSIO LUIZ PINTO JÚNIOR

Secretário Municipal da Administração

ENG. FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÕES

Pregão Eletrônico nº 033/2024 - Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrônicos, eletrodomésticos, dentre outros insumos e equipamentos - Sessão Pública: 22.08.24, às 08:30.

Pregão Eletrônico nº 034/2024 - Objeto: Aquisição de uniformes, rouparia hospitalar (enxoval geral, cirúrgico e infantil), dentre outros - Sessão Pública: 22.08.24, às 09:00.

Pregão Eletrônico nº 035/2024 - Objeto: Aquisição de soro - Sessão Pública: 22.08.24, às 09:30.

Pregão Eletrônico nº 036/2024 - Objeto: Prestação de serviços de apoio operacional - Sessão Pública: 22.08.24, às 10:00.

Site da sessão: gov.br/compras. Editais disponíveis em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais. E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.

Tanque Novo-BA, 8 de agosto de 2024.

Paulo Ricardo Bonfim Carneiro

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 043/2023 - Pregão Eletrônico nº 067.2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS, PELO PERÍODO DE 01 ANO - SEMED - FMAS - SEMUDES FMDCA. Item 1. Vencedora: SEGALAS ALIMENTOS LTDA. Valor R$: 51.148,0000. Item 2. Vencedora: DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 87.500,0000. Item 3. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 34.200,0000. Item 4. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 62.863,0000. Item 5. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 59.080,0000. Item 7. MOMM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP. Valor: R$ 17.148,0000. Item 8. MOMM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP. Valor: R$ 16.776,0000. Item 9. MOMM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP. Valor: R$ 195,6000. Item 10. MOMM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP. Valor: R$ 7.441,2000. Item 11. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 53.960,0000. Item 12. MOMM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP. Valor: R$ 8.744,4000. Item 13. MOMM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP. Valor: R$ 19.600,0000. Item 14. MOMM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP. Valor: R$ 13.640,0000. Item 15. MOMM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP. Valor: R$ 28.000,0000. Item 16. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 44.220,0000. Item 17. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 85.500,0000. Item 18, DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 68.900,0000. Item 19. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 52.250,0000. Item 20. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 96.750,0000. Item 21. MOMM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP. Valor: R$ 56.000,0000. Item 22. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 61.600,0000. Item 23. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 57.750,0000. Item 24. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 24.500,0000. Item 25. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: 48.000,0000. Item 26. MOMM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP. Valor: R$ 14.082,8000. Item 27. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 21.780,0000. Item 28. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 35.568,0000. Item 29. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 32.400,0000. Item 30. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 8.100,0000. Item 31. MOMM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP. Valor: R$ 23.206,4000. Item 32. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 16.650,0000. Item 33. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 9.760,0000. Item 34. MOMM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP. Valor: R$ 28.003,7600. Item 36. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 9.250,0000. Item 37. MOMM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP. Valor: R$ 17.070,0000. Item 38. MOMM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP. Valor: R$ 25.310,0000. Item 39. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 17.200,0000. Itens desertos: 06 e 35. Valor Total Pregão Eletrônico nº 67/2023 - R$ 1.314.147,16. De acordo com o Pregão Eletrônico nº 67/2023 nos termos da Lei nº 10.520/02, que regulamenta a modalidade Pregão, Decretos Municipais nº 7.732/04, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar nº 147/14, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 12 (doze) meses. De: 21/08/2023 a 20/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11509/2024 -

OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos, para atendimento de mandados judiciais.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/08/2024 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
aviso de licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL nº 68/2024

PROCESSO Nº 151/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 68/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de OPMEs (Órteses, Próteses e Materiais Especiais), em sistema de consignação.

A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 22 de agosto de 2024, no endereço supracitado.

O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 22 de agosto de 2024.

Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

MARINA GOMES MOREIRA FREITAS

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº CE1.013/2024

Prestação de serviços de engenharia para adequação do sistema de drenagem pluvial da plataforma da Usina de Beneficiamento da URA (Unidade de Concentrado de Urânio, a serem executado(s) na INB, localizada no município de Caetité/BA.

Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br ID 1052252

Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br ID 1052252

MARIA CAROLINA DE SAMPAIO

Compradora
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO Nº: 5191/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES CS III.

ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 05/08/24 às 10h00min - 19/08/24 às 08h59min

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/08/24 às 09h00min

ABERTURA DE PROPOSTAS: 19/08/24 às 09h00min

O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes.

Contato: compras@biritibamirim.sp.gov.br, fone: (11) 4692-6271 - ramal 212.

Biritiba Mirim/SP, 5 de agosto de 2024.

Carlos Alberto Taino Junior.

Prefeito

EXTRAT DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO Nº 61/23

Contratado: E-Social - Projeos Educacionais e Desenvolvimento Ltda.

Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 31/07/25 e valor total de R$ 268.999,00 (duzentos e sessenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais), ao contrato original. Data: 30/07/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 22/2023 Processo n.º 1327/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 105/2024 Republicação

Republicado por alterações no Termo de Referência e no Edital. Possui itens destinados a ampla concorrência e reserva de cotas às m.e./e.p.p./equiparados

Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de papel sulfite A4, em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h00 min do dia 12/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h00 min do dia 28/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00 min do dia 28/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 1.523.308,02 Fonte de recurso: Vinculado/Próprio. Data-base do orçamento definitivo: 26/03/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 105/2024 estará disponível a partir das 10h00 min do dia 12/08/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 5 de agosto de 2024.

Cecílio de Souza Araújo Filho

Secretário Adjunto de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254422

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 25383.100092/2019-19.

Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 12.778.433/0001-51 - INOVE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetivo alterar as cláusulas do contrato 003/2019 firmado entre o igm-fiocruz e a empresa inove terceirização de serviços eireli , referente à prestação de serviços contínuo de apoio administrativo de nível superior para as diversas areas do igm-fiocruz , com o propósito de repactuar os valores contratuais relativos à remuneração da mão de obra. Vigência: 19/08/2019 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.845.636,56. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO torna público que realizará processo de chamamento que visa a captação de patrocínio com pessoas jurídicas públicas ou privadas, interessadas em apoiar projeto promovido pelo CAU/MT, de entrega de premiação do 2º Concurso Para Premiação De Trabalhos e Conclusão- TCC, que será realizado na 2ª FEIJOARQ, evento em homenagem ao dia do arquiteto e urbanista. O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do CAU/MT - https://transparencia.caumt.gov.br/?page_id=259 - aba "Licitações", opção "Chamadas Públicas" que é o campo destinado à publicação de todas as informações alusivas ao presente certame. Nada mais.

Cuiabá, 7 de agosto de 2024.

ELISANGELA FERNANDES BOKORNI

Presidente do CAU/MT
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296592

Objeto: Serviços técnicos de elaboração de projeto, construção, montagem e fornecimento de bens para aumento da confiabilidade elétrica do sistema do OSPLAN 24" do Terminal de São Sebastião.

Abertura das propostas em 15/10/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120240086

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais de esgoto em ligações prediais, redes e interceptores menores que DN 400mm, na área de abrangência da Gerência Regional Januária - GRJA, da COPASA MG, incluindo vilas e favelas. Dia: 05/09/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 09/08/2024.

Belo Horizonte 6 de Agosto de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Diretor-Presidente da Empresa
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2024

Processo: 16.496/2024. Objeto: manutenção de conjunto de motobomba. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 29/08/2024 às 08h30min., início da sessão: 29/08/2024 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Meg de Sousa Marques. Secretário Municipal de Gestão e Inovação - Romar Souza Barros

MEG DE SOUSA MARQUES

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias e ortodônticas, com fornecimento de material e mão de obra sob demanda, em favor da empresa BRUDENTE LABORATÓRIO DE PRÓTESE LTDA - CNPJ: 33.606.097/0001-30, no valor de R$ 435.699,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais).

Liliane Ribeiro de S. Mattoso

Presidente da Comissão Permanente de Licitação