gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
ExtratoS de ContratoS

Espécie: Contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos nº 272/24, Processo nº 1353/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BAYER S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 18.459.628/0097-67. Objeto: locação de equipamentos e fornecimento de insumos para tomografia e hemodinâmica para o Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Pela locação da LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o preço máximo estimado de R$ 4.949.959,92 (quatro milhões, novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Educação Infantil nº 307/24, Processo nº 724/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO E MARIA LTDA. - ME, CNPJ nº 05.744.116/0001-59. Objeto: A CONTRATADA prestará serviços de educação infantil, ofertando vagas para atendimento dos filhos de empregados do CONTRATANTE, na faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, em turno integral, intermediário, meio turno pela manhã e tarde, em dias úteis e em plantões aos sábados, domingos e feriados, incluídas as refeições. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar pelo período integral: R$ 1.225,53 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos); turno intermediário: R$ 1.095,48 (um mil e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos); meio turno: R$ 1.003,68 (um mil e três reais e sessenta e oito centavos).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo nº 23088.027893/2023-18 - Memorando de Entendimento entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a VIRGINIA COMMONWEALTH UNIVERSITY, Estados Unidos da América. Objeto: "Promover o intercâmbio acadêmico e cultural, trabalhando em conjunto para a internacionalização do ensino superior". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 12 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Critério de Julgamento: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção da Praça Pública no município de Tarauacá/AC, em atendimento ao Convênio Nº 938559/2022 SICONV, celebrado entre o Ministério da Defesa - Programa Calha Norte e a Prefeitura de Tarauacá, em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos, por execução indireta, em regime de empreitada por preço Global. Retirada: 02/07/2024.

O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no portal www.comprasnet.gov.br. DATA DA ABERTURA: 16/07/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema.

Tarauacá - AC, 28 de junho de 2024.

Janeth Rebouças de Almeida Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO aditivo

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 Contrato Nº 088/2022. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MOZARLÂNDIA-GO CNPJ: 43.173.869/0001-40 EMPRESA DETENTORA DA ATA: TSL ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 30.803.865/0001-57 OBJETO: "Contratação de empresa especializada em construção civil para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO FERREIRA PINTO". O objeto do presente termo é a revisão dos preços registrados através da ata de registro de preços, decorrente da Tomada de Preço nº 009/2021, conforme segue: VALOR INICIAL/ VALOR RECEBIDO/ SALDO NÃO RECEBIDO/ INDICE INCC-M/ VALOR REAJUSTE. VALOR DE CONTRATO: R$ 862.053,43/ R$ 787.177,62/ R$ 74.875,81/ 11,21%/ R$ 83.266,44. VALOR DO 1º ADITIVO: R$ 327.744,04/ R$ 289.377,08/ R$ 38.366,96/ 11,21%/ R$ 42.666,39. VALOR TOTAL: R$ 1.189.797,47/ R$ 1.076.554,70/ R$ 113.242,77/ 11,21%/ R$ 125.932,83. DIFERENÇA TOTAL: R$ 12.690,06
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24465/2023.

O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO, em atendimento as Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preço para AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS. Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações. e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Abertura: 15/07/2024 - às 08:30h, na plataforma https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail: pregaomozarlandia@hotmail.com, Site: www.mozarlandia.go.gov.br - link: Licitações, Mozarlândia aos 01 dias do mês de julho de 2024, Valcirene Pereira Nascimento - Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº011/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº8005/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preço para AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações. e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Abertura: 12/07/2024 - às 08:30h, na plataforma https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail: pregaomozarlandia@hotmail.com, Site: www.mozarlandia.go.gov.br - link: Licitações,

Mozarlândia, 28 de junho de 2024

Valcirene Pereira Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS - GO, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disposição de lixo doméstico, sendo serviços de disposição final dos resíduos sólidos urbanos Classe II-A em aterro devidamente licenciado para atender a demanda do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Taquaral de Goiás - GO, a realizar-se no dia 12 de julho de 2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/ .

Taquaral de Goiás - GO, 28 de junho de 2024

Rogério Aparecido Elias

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/2024 - FMEDUCA

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução da Construção do Espaço Educativo de Ensino Fundamental, Bairro Centro, em conformidade com o Projeto de Engenharia e Anexos. Recebimento das Propostas: Até 08h30min do dia 15/07/2024. Abertura das Habilitações: Às 09h00min do dia 15/07/2024.

Pregão Eletrônico nº 57/2024 - PMPB

MULTIENTIDADES. Tipo de licitação: Menor Preço Global Objeto: Aquisição de Porta-Pallets (tipo A e tipo B) para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações da Prefeitura Municipal de Porto Belo - SC. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 11/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 28 de junho de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL

A Agente de Contratação do Município de Anguera, Estado da Bahia, devidamente nomeado pelo Decreto Nº 62/2023 de 29 de Maio de 2023, no uso de suas atribuições faz saber aos interessados, a republicação, e que encontra-se a disposição no site www.licitacoes-e.com.br o Edital de licitação alusivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 141/2024 do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para modernização Campo de Futebol 2ª Etapa no município de Anguera - BA, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. Rege a presente licitação a Lei Federal 14.133/21, observadas as alterações posteriores, Decretos Municipais que regem e regulamentam a Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 16 de julho de 2024. HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min. LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com

Anguera - Ba, 27 de Junho de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539013646202389. Objeto: Contratação de serviço anual de controle externo de qualidade (CEQ), com ensaio de proficiência laboratorial, para todos os exames de rotina de análises clínicas, realizados na unidade de análises clínicas e anatomia patológica. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/06/2024) 155023-26443-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0016675-84. Objeto: Contratação dos serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos Cartórios Eleitorais, Postos de Atendimento ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, visando ao atendimento de demandas das Eleições/2024. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/06/2024) 70006-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: SUPERMERCADO UNIÃO DE PORTEIRINHA LTDA - Contrato nº 60/2024, Processo Licitatório nº 040/2023 - Valor do contratado R$ 852.832,91 (Oitocentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos) - Validade: 12 Meses
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.005891/2024-54.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 41.481.191/0001-38 - JCG SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de produção, arte finalização, diagramação, editoração eletrônica, impressão, acabamento, embalagem, entrega e aplicação gráfica e serviços de locação (ITEM 1 - ADESIVOS E ITEM 2 - BANNER), para atender às necessidades do CNPq, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/06/2024 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 7.110,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 949877. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343026, Convenente: INSTITUTO MODUS VIVENDI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL, CNPJ nº 08636850000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/02/2024 a 21/04/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / JOUBERT JANTORNO FILHO - Chefe de Divisão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 912174. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL, CNPJ nº 95640652000105. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -24.233,33, Valor de Contrapartida: R$ -159,34, Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARIO JUNIO KAZUO DA SILVA, CPF nº ***.695.479-**.
extrato DE CONVÊNIO

PROCESSO: 23101.001172/2024-43

Convênio Nº 01/2024.

CONCEDENTE: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional - CNPJ: 27.029.184/0001-79

CONVENETE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT - CNPJ 05.149.726/0001-04

INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO - CNPJ: 06.343.763/0001-11

OBJETO: Projeto de inovação tecnológica "Otimização do Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos de Porto Nacional", em consonância com os fundamentos, objetivos e diretrizes da Orientação TécnicaProjeto de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos (OT-IBR 007/2018), de forma a melhorar a qualidade de vida da população.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (meses) a partir da data de assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 24/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO CESSÃO

PROCESSO Nº 59500.000666/2024-55.

ESPÉCIE: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO nº 0.0035.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Secretaria de Estado da Casa Civil - Estado de Sergipe. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a cessão de uso gratuito de 07 (sete) salas e 04 (quatro) vagas de garagem (vinculadas as salas 301, 302, 303 e 304) de propriedade da Codevasf, localizadas no 3º andar do Edifício Central Brasília, Setor Bancário Norte - SBN - Quadra 02, Bloco H, em Brasília/DF. PRAZO: O presente Contrato terá o prazo de 60 (sessenta) meses, a contar do dia 27 de junho de 2024 (27/06/2024), nos termos da Resolução nº 565, de 13 de junho de 2024, da Diretoria Executiva da Codevasf (peça 39 do Processo 59500.000666/2024-55-e). DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. JORGE ARAUJO FILHO - Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil - Secretaria de Estado da Casa Civil, Estado de Sergipe
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 43/2024

Processo Nº. 96/2024 Pregão Eletrônico Nº. 43/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 11 de julho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 96/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 43/2024, para aquisição de gases medicinais e locação de concentrador para atender aos pacientes do SUS, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 28 de junho de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 11/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição contínua e gradual de frutas e verduras destinadas a manutenção das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes - RN, 09h00min do dia 15/07/2024. Local:www.novobbmnet.com.br.

Frutuoso Gomes-RN, 28 de junho de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ESPERANÇA - PB, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1086039-13, SICONV Nº 938940, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECÚARIA E ABASTECIMENTO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Licitante declarado vencedor: GMS CONSTRUCAO E LOCACOES LTDA - CNPJ 21.427.342/0001-62.

Valor total da respectiva proposta: R$ 780.082,89.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos termos da Lei Federal 14.133/2021. Eventuais recursos poderão ser protocolados por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br sendo respeitado o prazo legal para interposição destes. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Especial de Licitação, no horário das 08h às 13h dos dias úteis, a Rua Antenor Navarro, nº 837, Centro Administrativo, Esperança - PB. Telefone: (83) 3502-1305.

Esperança - PB, 28 de junho de 2024.

Chirlene Bárbara Torres Rodrigues

Presidente da Comissão
AVISO DE licitação LEILÃO Nº 1/2024

SEGUNDA PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE ALTO PARAISO DE GOIÁS - GO, torna público a segunda publicação do Edital de Leilão Eletrônico nº 001/2024, no qual se realizará no dia 23 de julho de 2024, às 10h:00min; cujo objeto é a Alienação de bens imóveis. A licitação será do Tipo Maior Lance. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; ou com o leiloeiro: Murilo Gonçalves Ramos, fone (62) 98416-6234 e pelo Site: www.mgrleiloes.com.br, tudo na forma da Lei Municipal nº 1.073 / 2022 e Lei Federal 14133 N°14.133/2021.

Alto Paraiso de Goiás - Go, 1º de julho de 2024.

LIS KRELING

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº 2024017865. PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2024. CONTRATO nº 085/2024: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CATALÃO - CNPJ nº 01.505.643/0001-50. CONTRATADA: TECAR DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - CNPJ nº 28.567.438/0001-75. OBJETO: Aquisição de caminhão baú por meio de Emenda Parlamentar nº 202319600006 - Plano de Ação nº 09032023-3-04-2486. VALOR TOTAL: R$ 267.999,00 (duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 27/06/2024 a 31/12/2024. LEI FEDERAL 14.133/21. Luis Severo Braga Gomides. Secretário Municipal de Transportes. Município de Catalão. Catalão, 27 de junho de 2024.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO nº 2024017865. PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CATALÃO - CNPJ nº 01.505.643/0001-50. CONTRATADA: TECAR DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - CNPJ nº 28.567.438/0001-75. OBJETO: Aquisição de caminhão baú por meio de Emenda Parlamentar nº 202319600006 - Plano de Ação nº 09032023-3-04-2486. VALOR TOTAL: R$ 267.999,00 (duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 27/06/2024 a 31/12/2024. LEI FEDERAL 14.133/21. Luis Severo Braga Gomides. Secretário Municipal de Transportes. Município de Catalão. Catalão, 27 de junho de 2024.

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE CATALÃO - CNPJ nº 01.505.643/0001-50, publica a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 013/2024 - dia 18/07/2024 às 08h:15min - Plataforma: https://bllcompras.com/- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, suprimento médico cirúrgico, vestuário hospitalar, instrumental cirúrgico e equipamento de proteção individual, destinado a reposição do estoque do almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde de Catalão para os próximos 12 (doze) meses. Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.catalao.go.gov.br ou diretamente na plataforma - https://bllcompras.com/.

Catalão, 28 de junho de 2024.

Marcel Augusto Marques

Pregoeiro
AVISO DE licitaçãoPregão Eletrônico SRP nº 12/2024

REPUBLICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde Cristalina/Go, através de sua agente de contratação primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP n.º 012/2024, prevista anteriormente para o dia 03 de julho de 2024, às 09:00h, cujo objeto é registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais médico hospitalares para atender as demandas das unidades de saúde do Fundo Municipal de Saúde de Cristalina-Go, encontra-se remarcada para o dia 11 de julho de 2024, às 09:00h. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração do Edital do Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos no site local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; e junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213. O presente aviso de republicação substitui os avisos publicados na publicação do dia 21 de junho de 2024 no DÍARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 118, pág. 206, DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS ANO XIII Nº 3138, pág. 41 e no O POPULAR, pág. 27.

Cristalina 28 de junho de 2024.

Ludmila Luiz de Paula

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 2/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 002/2024, Processo n° 18248/2024, tipo "Menor preço", sob o regime de Menor Preço por item, visando a Aquisição de medicamentos de uso hospitalar, farmácia básica, doação e insumo hospitalares, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Aparecida do Rio Doce conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, REALIZAÇÃO: 12 de julho de 2024 às 08:00 horas. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br ) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com

Em 28 de junho de 2024.

NÁDIA LINE C. SANTOS

Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Minaçu - GO, através de Comissão de licitação que por motivo de impugnação de edital, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que foram realizadas correções no Edital de licitação do Pregão Eletrônico nº 019/2024 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO TRAILER/ESPECIAL/REBOQUE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Início do acolhimento das propostas: dia 01/07/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 15/07/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 15/07/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.

Minaçu-Goiás, 28 de junho de 2024.

CLAUDIA MESQUITA AMARAL

Pregoeiro (a)
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

Realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90010/2024, objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos leves e pesados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, tipo menor preço por Grupo. Entrega das propostas até o dia 18/07/2024 às 09:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

Realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90011/2024, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, em atendimentos as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, tipo menor preço por Grupo. Entrega das propostas até o dia 17/07/2024 às 09:00h.

Editais disponíveis a partir do dia 01.07.2024, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

Biritinga-Bahia, 28 de junho de 2024.

Pedro Ramos de Cerqueira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº CCP-00201-2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes. Contratado: Souza Dourado Construções e Transportes LTDA CNPJ: 27.469.108/0001-84. Modalidade da Despesa: Concorrência Eletrônica nº 002-2024, Base Legal Lei Federal 14.133/2021. Prazo de Vigência ATÉ 27/06/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na pavimentação de diversas ruas nos Povoados De Milagres e Antarí, Zona Rural, do Município de Barra do Mendes/Ba, conforme Contrato de Repasse Nº 950033/2023, celebrado entre e o Município de Barra do Mendes-Ba e o Ministério das Cidades. Valor Total: R$ 852.470,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e setenta reais). Barra do Mendes - BA, 27 de junho de 2024.
Aviso de retificação

Retificação de data da Abertura

Proc. nº 61/24, Pregão Eletr. nº 12/24, alterando a data de abertura para o dia 16/07/24, 08h15m, para Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso (locação) de sistemas de gestão em saúde, conversão de dados, implantação e treinamentos; conforme especificações técnicas anexas ao edital e demais exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 28 de junho de 2024

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
EDITAL Nº 2, DE 28 de junho de 2024

Processo demarcatório: 04972.001845/2005-07 1

A Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina, em obediência ao que determina o art. 12-B do Decreto- Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, leva ao conhecimento dos interessados incertos, que se encontra devidamente determinado o posicionamento da LINHA DO PREAMAR MÉDIO - LPM/1831, nos termos da legislação vigente, no trecho "Bairro Jurerê", conforme processo 04972.001845/2005-07, e despacho desta Superintendência do Patrimônio da União. 3. Informa ainda que todo e qualquer pedido de impugnação que Vossa Senhoria pretenda fazer deverá ser apresentado a SPU/SC, Via Portal de Serviços da SPU através do requerimento eletrônico "Impugnar Traçado de Demarcação da SPU" (https://sistema.patrimoniodetodos.gov.br/#/servicoGenericoSemRip?servico=117) ou na sede da Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, situada na Praça XV de Novembro, nº 336 - Centro - Florianópolis/SC - CEP: 88.010-400, nos dias úteis, das 10h às 16h, no prazo de 60 (sessenta) dias contados do recebimento desta NOTIFICAÇÃO, conforme determina o art. 12-A, caput, do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. 4. Para maiores informações que constam no Portal de Serviços da SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br) ou na sede da Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, situada na Praça XV de Novembro, nº 336 - Centro - Florianópolis/SC - CEP: 88.010-400, nos dias úteis, das 10h às 16h. Poderão ser utilizados também os canais abaixo: Atendimento Telefônico: 0800 978 9005 - Dias úteis, das 08h às 18h Fale Conosco SPU - https://www.gov.br/pt-br/servicos/mgi-fale-conosco-spu Agendamento de Atendimentos Presencial e Remoto: https://outlook.office365.com/owa/calendar/AgendamentodeAtendimentosSPUSC@mte.gov. br/bookings

JULIANO LUIZ PINZETTA

Superintendência do Patrimônio da União/SC
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 71, IV e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura e do Procurador Geral do Município, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 007/2024 na forma eletrônica , cujo objeto contratação de empresa especializada para recuperação e manutenção das estradas vicinais da zona rural do Município de Ipecaetá/BA, a empresa: R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.615.617/0001-78, com sede na Avenida Josias Alves Santiago, Sn, sala 37, Empre Maria do Carmo, Rodoviaria, 01, Serrinha-Ba, Cep: 48.700-000. Valor Global de R$ 413.463,31 (quatrocentos e treze mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos).

Ipecaetá/Bahia, 28 de junho de 2024.

Elcydes Piaggio de Oliveira Junior

Prefeito
AVISO DE retificaÇÃO

Concorrência Nº 9/2024- FME

A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO torna público que fará realizar por meio do portal de compras públicas no seguinte endereço www.portaldecompraspublicas.com.br o procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço retro mencionado na prefeitura, na sala da Comissão - Também pelo e-mail: licitasaofelix.to@gmail.com e/ ou <http://www.saofelix.to.gov.br>, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 063 3576-1096 ou ainda pelo e-mail: licitasaofelix.to@gmail.com. Concorrência Nº 009/2024- FME Órgão demandante: Fundo municipal de educação da prefeitura municipal de São Felix do Tocantins - TO, Processo nº 008/2024 -FME do tipo menor preço, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CANTINHO DO CÉU NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS - TO, EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS E TERMO DE REFERENCIA ANEXOS AO EDITAL, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, deste edital.

ONDE SE LÊ: As propostas serão abertas as 14h00 do dia 09/07/2024

LEIA -SE: As propostas serão abertas as 14h00 do dia 12/07/2024

São Félix do Tocantins /TO, 28 de junho de 2024.

Yônária Alves Patrício

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou um empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Torna Público Resultado: Adjudicação / Homologação a favor da seguinte empresa: Associação Comunitária Agropecuária de Produção de Alimentos das Comunidades Rurais de Jequeri/MG, inscrita no CNPJ 07.871.071/0001-09, no valor total de R$ 96.327,50 (noventa e seis mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG.

Jequeri/MG, 26 de junho de 2024

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de serviços de Manutenção Geral do Sistema de Combate a Incêndio da Unidade C nº 121 - Mossoró/RN. O recebimento dos envelopes de habilitação e a proposta comercial será no dia 09/07/2024, das 09h às 09h30. Para retirada do edital: licitacao.c121@sestsenat.org.br.

CYNTHIA FERNANDA SALES PRAXEDES

Membro da Comissão de Licitação
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 27/2024

Pretensa Contratação Direta.

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de material de laboratório, para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do Centro de Especialidades "Dra. Maria Daluz Marques Barreto", deste Município, devido os fracassos do Pregão Eletrônico nº 03/2024 e Dispensa Eletrônica nº 24/2024. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59h do dia 05 de julho de 2024 (sexta-feira) de 2024 e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada deverão ser anexadas ao sistema, em último caso também poderão ser encaminhadas pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.

Catolé do Rocha - PB, 28 de junho de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 4400035619. Nº do PROCESSO: 21148.000756/2024-11. Pregão Eletrônico nº 90007/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Procomp Solução em Tecnologia Ltda, CNPJ: 37.361.463/0001-99. Objeto: Instalação de estúdio de áudio e vídeo nas dependências da Embrapa Florestas, conforme especificações do edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 28/06/2024. Valor Total: R$ 97.409,47. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 4400035620. Nº do PROCESSO: 21148.001046/2024-08. Pregão Eletrônico nº 90006/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Fabio Crestani, CNPJ: 07.18.211/0001-98. Objeto: Fornecimento de trator giro zero para Embrapa Florestas, conforme especificações do edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 28/06/2024. Valor Total: R$ 79.200,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Especial de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ESPERANÇA - PB, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1086039-13, SICONV Nº 938940, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECÚARIA E ABASTECIMENTO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa GMS CONSTRUCAO E LOCACOES LTDA - CNPJ 21.427.342/0001-62, com proposta com valor global de R$ 780.082,89.

Esperança - PB, 28 de junho de 2024.

Nobson Pedro de Almeida

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 1397/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de agência prestadora de serviço.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 28/06/2024) 70019-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 45/2023 - UASG 791010

Nº Processo: 63512000139202389. Objeto: Processo licitatório para a Aquisição de Materiais de Reparo de Lanchas das Oficinas Mecânicas.. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 01/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ROBERTO KERBER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/06/2024) 791010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 081/2024. ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-0002. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS. CONTRATADO: J & P MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 11.495.429/0001-13. OBJETO: Construção de Passagem Molhadas na Zona Rural do Município de Pau dos Ferros/RN (Comunidades Maniçoba, Pedra Preta, Várzea Nova, Capa, Lagoa Redonda, Santa Teresa e Logradouro). VALOR: O valor da contratação é de R$ 560.990,87 (quinhentos e sessenta mil, novecentos e noventa reais e oitenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Munícipio, Exercício 2024, Unidade Orçamentaria 7001 - Secretaria de Infraestrutura, Ação 1156 - Pavimentação de Vias Públicas, Classificação Econômica 449051 - Obras e instalações, Fontes de recursos 15000000 e 17000000 - Recursos Convênios, e correção à conta de receitas proveniente do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO - PREFEITA MUNICIPAL - CONTRATANTE. PAULO ROBERTO ROCHA FERNANDES - REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2024-0026

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 16/07/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0026, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto Aquisição de aparelhos de ar condicionados, a fim de atender a demanda das Secretarias Municipais de Governo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, de acordo com o que determina a legislação vigente.

O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 26 de junho de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes

Agente de Contratação
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Repetição

Processo Licitatório Nº. 06/2024

Objeto Nat.: Aquisição. -Objeto desc.: registro de preços para o fornecimento parcelado de medicamentos de atenção básica, injetáveis, controlados e materiais pensos para suprimento das necessidades da rede municipal de saúde, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. -Valor total estimado: R$ 2.935.346,22 (dois milhões, novecentos e trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos). -Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/. -Abertura das Propostas: 10.07.2024 às 09:00h e Início da Sessão de Disputa: 10.07.2024 às 10:00h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília).

São Vicente Férrer, 27 de junho de 2024

Maria Silvana Cavalcanti De Moura Gonçalves

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Servidão De Passagem, Celebrado em 31/05/2024, entre a Companhia Docas de Santana E Amapá Florestal E Celulose S/A. Cláusula Primeira - da Prorrogação da Vigência: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogada a vigência contratual para mais 12 (doze) meses ou até a assinatura do Contrato de Arrendamento da área pelo futuro arrendatário, vencedor do leilão da área MCP01. Cláusula Segunda - do Valor: a AMCEL pagará mensalmente à CDSA pela servidão de passagem o valor de R$ 64.904,88 (sessenta e quatro mil, novecentos e quatro reais e oitenta e oito centavos), restando alterada a cláusula terceira do contrato original.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico N° 4/2024

O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 004-2024, Processo Administrativo: 086-2024, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Destinação Final Dos Residuos Sólidos Urbanos (Rsu) Em Aterro Sanitário, Para Atender As Necessidades Do Município De Itatim - BA. Sessão de abertura às 09:30 hrs do dia 12/07/2024, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: licitacaoitatim2@gmail.com. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas.

Itatim - BA, 27 de junho de 2024

Marcus Vinicius Souza Pereira

Pregoeiro
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

QUARTA CHAMADA - Processo Administrativo Nº 02200009/2024. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de kit de energia solar (bomba e placa solar) para poços artesianos. Data/Horário: 12 de JULHO de 2024, às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br; PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.

Em 27 de junho de 2024.

Juciana Bezerra

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024 - PREFEITURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - Objeto.: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de uma retroescavadeira 4x4, ano de fabricação e modelo não inferior a 2023, com Recursos Federais originados do Ministério do Desenvolvimento Regional, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, com repasse da Caixa Econômica Federal, Processo nº 59336.005793/2023-17, CONVÊNIO Transferegov.br nº 951481/2023, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no contrato. Contrato Nº: 042/2024 Empresa: NMQ Comércio de Máquinas e Equipamentos LTDA. CNPJ nº: 10.893.377/0001-70 Valor do contrato: R$399.500,00 (trezentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). Data: Rio Formoso, 28 de junho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que o Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe, em 27/06/2024, homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente, material de Copa e Cozinha, material Elétrico, materiais de limpeza e produtos de higienização, materiais para manutenção de bens Imóveis e materiais de Proteção e Segurança, por meio de Registro de Preços, para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, sendo adjudicado às empresas vencedoras: 46.480.212 MARIANNA AZEVEDO GOMES, CNPJ 46.480.212/0001-14, no valor global de R$ 3.360,00 (GRUPO 1); J M FEITAL ALIMENTACÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 37.240.096/0001-75, no valor global de R$ 4.269,48 (GRUPO2); SALVATORE PAPA FERRAGENS LTDA - CNPJ 01.769.241/0001-62, no valor global de R$ 2.315,00 (GRUPO 4); L CORREA MENDES - CNPJ 37.000.228/0001-91, CAPACHOLÂNDIA COMÉRCIO DE CAPACHOS LTDA - CNPJ 29.351.402/0001-12, no valor unitário de R$ 87,88 (item 17); CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ 51.621.518/0001-83, no valor unitário de R$ 24,65 (item 18).

Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

Ana Cláudia da Silva

Pregoeira
extrato de CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 103/2024

Código CidadES: 2024.073E0500002.16.0005

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11524/2024

Adesão à Ata de Registro de Preços n º 122/2023, Pregão Eletrônico Nº 016/2023, Processo Administrativo nº 268/2023, do Consórcio Público da Região Cim Noroeste/ES.

Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI.

Objeto: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK.

Valor: R$ 179.760,00(cento e setenta e nove mil setecentos e sessenta reais).

Vigência: O prazo para início do fornecimento se dará a partir da publicação do presente contrato, mediante o recebimento das Autorizações de fornecimento, sendo encerrado em 31/12/2024, devendo a publicação ocorrer na forma do art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993. Viana/ES, 27 de junho de 2024. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI. Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0021.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária de Mãe Cosma - Itarema/CE. Processo administrativo nº 59511.000070/2024-26. OBJETO: 1 (um) veículo leve de carga, cor: branca, potência: mínimo de 130 CV, combustível: diesel, câmbio: manual 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) a ré, com o seguinte tombamento: 346.294-4, no valor unitário de R$ 247.990,00 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 25 da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 25 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Francisco Herculano de Sousa - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0020.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Sítios Taboquinha e Tabocas - Altaneira/CE. Processo administrativo nº 59511.000073/2024-60. OBJETO: 1 (um) veículo leve de carga, cor: branca, potência: mínimo de 130 CV, combustível: diesel, câmbio: manual 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) a ré, com o seguinte tombamento: 346.290-6, no valor unitário de R$ 247.990,00 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 23 da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 25 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Sebastião Ricardo de Farias - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0015.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa dos Produtores Agrícolas e Pecuaristas do Vale do Acaraú/CE. Processo administrativo nº 59511.000074/2024-12. OBJETO: 1 (um) veículo leve de carga, cor: branca, potência: mínimo de 130 CV, combustível: diesel, câmbio: manual 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) a ré, com o seguinte tombamento: 346.292-0, no valor unitário de R$ 247.990,00 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 24 da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 25 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Carlos Alberto Cordeiro - Outorgado Donatário.