Portarias de 29 de Agosto de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:

Nº 4271 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, PEDRO GUILHERME ALFONSO DOS SANTOS, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 39/2024, publicado no D.O.U. de 29/04/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar/Assistente/Adjunto/Auxiliar com a RT correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Direito, área: Direito Penal, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.002396/2024-87)

Nº 4279 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ERICA MORAIS RIBEIRO NEVES, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 54/2024, publicado no D.O.U. de 13/06/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Informação e Comunicação, área: Jornalismo Multiplataforma, Jornalismo Investigativo, Redes Sociais Digitais, e Técnicas de Captação e Tratamento da Informação Digital, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.014820/2024-36)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC Nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 4288 - Retificar os termos da Portaria 4194, que autorizou o afastamento a MANUEL FERREIRA LIMA FILHO, Matrícula nº 1689543/SIAPE, Professor Associado, para constar onde se lê: Autorizar o afastamento do País, leia-se: Autorizar o afastamento para estudo ou missão no exterior. (Processo nº 23070.041640/2024-27)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 4290 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a GESSER VIEIRA DA PAIXAO, Matrícula nº 1207055/SIAPE, Técnico em Radiologia, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado na Hospital das Clínicas, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.010037/2024-01)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve:

Nº 4292 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, PAULA FERNANDES DE ASSIS CRIVELLO NEVES, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 83/2024, publicado no D.O.U. de 28/08/2024, para provimento do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 2085/2023, publicada no D.O.U. de 06/12/2023, código 304751. (Processo nº 23070.008122/2024-00)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 4294 - Aposentar por invalidez permanente para o trabalho, CLAUDIA REMIGIO MESQUITA, Matrícula nº 1423836/SIAPE, Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação III, Padrão 14, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 10, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, sendo os cálculos dos proventos nos termos do art. 26, §1º e §2º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/19 de 12/11/19. (Processo nº 23070.064551/2023-78)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA