EXTRATOS DE CONTRATOS

RESENHA DO CONTRATO N° 417/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Sra. BRUNA ALVES DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 3.584,00 (três mil e quinhentos e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.32.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) BRUNA ALVES DE SOUZA (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 352/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa SUPRITECH TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 46.158.347.0001-68. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 12.995,00 (doze mil e novecentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) LEONARDO BALBINOT (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 483/2024- SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico n° 71/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 13.819.017/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 12.995,00 (doze mil e novecentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE RAIMUNDO GOMES MAIA NETO (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 347/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n°19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa US EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 22.648.969/0001-06. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 359.985,69 (trezentos e cinquenta e nove mil e novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ULLISSES DE BRITO SILVA (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 335/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n°19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA DE ELETRO E INFORMATICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.002.810/0001-82. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 237.451,60 (duzentos e trinta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) WILSON DE BARROS SILVA REZENDE (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 340/2024 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n°19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.195.733/0001-90. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 13.008,80 (treze mil e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) DÉCIO AMAURI GRIEBLER JUNIOR (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 339/2024 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n°19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa GERENCIAR SERVICOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 40.131.959/0001-80. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato e´ a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato e´ de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) MATHEUS CARVALHO ARAUJO (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 337/2024 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n°19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.708.647/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 8.941,22 (oito mil e novecentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) DANILO LESSA BERNARDINELI (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 336/2024 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n°19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 67.158,86 (sessenta e sete mil e cento e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 436/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO PRESENCIAL n°48/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa I R SOUSA SERVICO E COMERCIO DE GRAMA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.093.043/0001-06. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de produtos de jardinagem e paisagismo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 905.560,90 (novecentos e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0005.2-079 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: JORGE HENRIQUE RODRIGUES BORGNETH (CONTRATANTE) ISAEL RODRIGUES SOUSA (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 346/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRONICO n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ 30.557.253/0001-21. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024: PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 905.560,90 (novecentos e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ROBERTO DOS SANTOS MACHADO (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 343/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa MAGAZINE ELETRO LTDA, CNPJ 02.671.581/0001-19. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 508.322,68 (quinhentos e oito mil e trezentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ADÃO GOMES MAIA (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 334/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRONICO n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa C. QUEIROZ RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.784.293/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 89.855,00 (oitenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) CHARLEM QUEIROZ RODRIGUES (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 338/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRONICO n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa C. QUEIROZ RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.784.293/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato e´ de R$ 7.728,00 (sete mil e setecentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ABRAAk O SATIRO DE SOUSA RIBEIRO (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 315/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRONICO n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa JOSE G. F. CUNHA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.199.275/0001-45. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) JOSÉ DA GUIA FREITAS DA CUNHA (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 315/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRONICO n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa JOSE G. F. CUNHA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.199.275/0001-45. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) JOSÉ DA GUIA FREITAS DA CUNHA (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 345/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRONICO n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa TECHNO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 27.499.665/0001-48. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 691.217,00 (seiscentos e noventa e um mil e duzentos e dezessete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) JEAN CARLO PERIN ZUCCHI (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 344/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRONICO n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa TL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ 49.490.183/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato e´ a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referencia, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato e´ de R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) THAILA SAIANA ANDREATTA DA SILVA (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 342/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRONICO n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa L DE A B DANTAS, CNPJ 42.726.388/0001-52. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato e´ a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referencia, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato e´ de R$ 6.244,00 (seis mil e duzentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) LEIVYDEANE DE ALMEIDA BARBOSA DANTAS (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 418/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRONICO n° 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA, CNPJ 27.100.598/0001-47. OBJETO: .O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 34.497,69 (trinta e quatro mil e quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.32.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ADÃO GOMES MAIA (CONTRATADO).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 207/2023 - SESAU. Referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 12/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa WORKLAB - SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 15.461.374/0001/81. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a redução/supressão do valor e a prorrogação de prazo do CONTRATO DE N.°207/2023, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. DA REDUÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, de acordo com a justificativa da Secretária de Saúde e fiscal, encontra-se amparo legal no artigo 65, § 2° da Lei 8666/1993. 0 valor total do contrato, que atualmente é de R$ 7.580,00 (sete mil e quinhentos e oitenta reais), após Redução/Supressão, o valor do contrato corresponderá a R$ 4.896,00 (quatro mil e oitocentos e noventa e seis reais), o valor mensal passará a ser pago no valor fixado neste termo de aditivo, correspondendo, conforme demostrado no ANEXO I. DOS EFEITOS DE SUPRESSÃO: Os efeitos da supressão do CONTRATO DE N° 207/2023, entram em vigor a partir da data de publicação do presente Termo de Aditivo. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 30/03/2024 a 30/03/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) GUILHERME GALIZIA SIMÃO (CONTRATADO).