PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 19, DE 1º DE MARÇO DE 2024

Agregação de Militares

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR):

1) o Cel QEM QEMA (0498888833) DANIEL MAIER DE CARVALHO, a contar de 14 de fevereiro de 2024;

2) Cap Inf (0101166858) WILSON DE ASSIS LACERDA JÚNIOR, a contar de 8 de janeiro de 2024; e

3) o 1º Ten QAO (0420326944) RAFAEL SEVERIANO BISERRA, a contar de 15 de fevereiro de 2024.

b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para a Escola Superior de Guerra (ESG):

1) o Cel Art QEMA (0194728838) JOÃO FELIPPE ALVES RIBEIRO GALVÃO, a contar de 19 de fevereiro de 2024;

2) o Cel Cav QEMA (0113983043) DANIEL BERNARDI ANNES, a contar de 19 de fevereiro de 2024;

3) o Cel Cav QEMA (0114000144) WILSON CAVA, a contar de 14 de fevereiro de 2024;

4) o Cel Inf QEMA (0194642336) MARCELO NEIVAL HILLESHEIM DE ASSUMPÇÃO, a contar de 19 de fevereiro de 2024;

5) o Cel Inf QEMA (1126521044) RICARDO PRADO DO MONTE, a contar de 13 de fevereiro de 2024;

6) o Cel Inf QEMA (0113989743) SANDRO DE NAZARETH CIRIBELLI, a contar de 6 de fevereiro de 2024;

7) o Cel Inf QEMA (0761861830) CUSTÓDIO APOLÔNIO SANTOS DA SILVA, a contar de 18 de fevereiro de 2024;

8) o Ten Cel Inf QEMA (0114835242) RONALDO BAETA NOGUEIRA, a contar de 18 de fevereiro de 2024; e

9) o Ten Cel Com QEMA (0114829245) ARISTÓTELES PRESTES DOS SANTOS JÚNIOR, a contar de 19 de fevereiro de 2024.

c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem passado à disposição do Superior Tribunal Militar (STM):

1) o Ten Cel QCO (0623838448) CLAUDIO ALVES DA SILVA, a contar de 16 de janeiro de 2024;

2) a Ten Cel QCO (0623796745) LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA, a contar de 5 de fevereiro de 2024;

3) o Cap QCO (0112843644) ALESSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA, a contar de 1º de fevereiro de 2024; e

4) o 1º Ten QAO (0434170346) JOSÉ DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA, a contar de 13 de novembro de 2023.

d. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designada para a Escola Superior de Defesa (ESD), a Ten Cel QCO (0624393641) ANA PAULA DE ALMEIDA CARDOSO, a contar de 29 de novembro de 2023.

e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para a Missão de Assessor da Cooperação Militar Brasileira no Paraguai (CMBP), todos a contar de 20 de dezembro de 2023:

1) o Maj Eng QEMA (0131501843) HERMES LEONARDO MORAIS FAIOLO SILVA;

2) o Maj Com (0100813450) LEONARDO POSSIDELI MOREIRA; e

3) o Cap Art (1139960148) NILO PAULO DE FREITAS JUNIOR.

f. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem passado à disposição da IMBEL, Fábrica de Itajubá - MG:

1) o Maj QEM (0100298157) FILIPE DMENGEON PEDREIRO BALBINO, a contar de 15 de fevereiro de 2024;

2) Cap Art (0116324955) BRUNO LUIS FERREIRA CESARIO, a contar de 29 de janeiro de 2024; e

3) Cap QEM (0101122158) GABRIEL LUIZ RIBEIRO JUNQUEIRA, a contar de 15 de fevereiro de 2024.

g. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem passado à disposição da IMBEL:

1) o Maj Art (0100630656) GUSTAVO KLEIN DIAS, a contar de 18 de janeiro de 2024;

2) 1º Ten QAO (0420422040) GELSON LUÍS AZAMBUJA AQUINO, a contar de 27 de novembro de 2023; e

3) 2º Ten QAO (0113566541) ALEXANDRE BARRETO DA SILVA, a contar de 11 de dezembro de 2023.

h. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 85/2023, do MPGu XXI/Rio de Janeiro (H Ge RIO DE JANEIRO), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 322/2023, o Maj QMB (0195888839) SILVIO DE ALENCAR VALENTE, a contar de 14 de novembro de 2023.

i. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor de Logística do Exército/Instrutor de Logística no Colégio Militar do Exército Boliviano, no Estado Plurinacional da Bolívia, o Cap QMB (0101175453) JOÃO BATISTA CINEIRO DE LIMA JÚNIOR, a contar de 31 de dezembro de 2023.

j. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem passado à disposição da IMBEL, Fábrica da Estrela, em Magé - RJ:

1) o 1º Ten QAO (0194336236) SAMUEL TEODORO DA SILVA, a contar de 15 de dezembro de 2023; e

2) o 2º Ten QAO (0112981345) CESAR LEONARDO BRAGA AROUCHE DA SILVA, a contar de 8 de janeiro de 2024.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar da Cooperação Militar Brasileira no Paraguai (CMBP), o S Ten Inf (0435058649) ROBERTO BEZERRA COSTA, a contar de 15 de janeiro de 2024.

b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República do Equador, o S Ten Mnt Com (0334349644) JOÃO CLEBER DOS SANTOS GARCIA, a contar de 1º de fevereiro de 2024.

c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos, o S Ten Cav (0434959144) CARLOS DANÚBIO NUNES DOS SANTOS, a contar de 27 de fevereiro de 2024.

d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR):

1) o S Ten Com (0435085949) ADÃO DOS SANTOS, a contar de 15 de fevereiro de 2024;

2) o S Ten Cav (0331518241) MÁRCIO ANDREAS GENZ, a contar de 22 de janeiro de 2024;

3) o 1º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0131870040) MARCELO CORRÊA REIS, a contar de 15 de fevereiro de 2024; e

4) o 2º Sgt Sau (0401565254) ANDERSON DA SILVA MORAIS, a contar de 8 de fevereiro de 2024.

e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem passado à disposição do Superior Tribunal Militar (STM):

1) o S Ten Inf (0434607644) MARCELO EDUARDO BRUFATTO, a contar de 15 de janeiro de 2024; e

2) o S Ten Mnt Com (0130038144) ADRIANO LUIS DOS SANTOS FERREIRA, a contar de 20 de novembro de 2023.

f. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Com (0521815449) ANDERSON JOSÉ DUARTE, a contar de 14 de fevereiro de 2024.

g. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o S Ten Inf (0192916732) MAURICIO DA SILVA MARQUES CHAVES, a contar de 20 de dezembro de 2023.

h. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Guerra (ESG), o 1º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0131869943) LINCOLN NEVES DE SOUZA, a contar de 19 de fevereiro de 2024.

i. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da Força Aérea Brasileira (FAB), para exercer função no Centro de Operações Espaciais Secundário (COPE-S), no Rio de Janeiro - RJ, o 1º Sgt Mnt Com (0131857740) MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA, a contar de 15 de fevereiro de 2024.

j. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para a Escola Superior de Defesa (ESD):

1) o 1º Sgt Cav (0400156857) ALESSANDRO RIBEIRO DE SOUSA, a contar de 22 de janeiro de 2024; e

2) o 1º Sgt Art (0435374046) JAIME VAZI JUNIOR, a contar de 2 de fevereiro de 2024.

k. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), na Superintendência Estadual Pará (Belém - PA), o 2º Sgt Int (0101265379) ONAÍAS ALEXANDRE CUNHA, a contar de 15 de janeiro de 2024.

l. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o 2º Sgt Inf (0401928353) ANDRÉ LUIZ MARIANO, a contar de 19 de fevereiro de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO