PORTARIA DE PESSOAL Nº 346, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.114157/2024-26; e

Considerando as alterações promovidas na estrutura de cargos em comissão e funções de confiança desta Autarquia, conforme disposto no Anexo III do Decreto nº 12.171, de 9 de setembro de 2024; resolve:

Art. 1º Designar para os Cargos e Funções Comissionadas Executivas, da Sede deste Instituto, os servidores(as) especificados(as) a seguir:

DIRETORIA DE GOVERNANÇA DA TERRA

SIGLA

UNIDADE

NOME DO SERVIDOR

CARGO

CÓDIGO

MATRÍCULA SIAPE

CPF

DGC-3

DIVISÃO DE AQUISIÇÃO E ARRECADAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS

ERITÂNIA CASTRO MACHADO DE SOUSA BRUNORO

CHEFE DE DIVISÃO

FCE-1.07

1467390

***658.152-**

DGC-2

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

CLÁUDIA KACHAROUSKI

CHEFE DE DIVISÃO

FCE-1.07

1617094

***966.409-**

DGR-2

DIVISÃO DE MONITORAMENTO DE CLÁUSULAS RESOLUTIVAS

ASSIS BRASIL GUIMARÃES NETO

CHEFE DE DIVISÃO

FCE-1.07

1558389

***605.291-**

DGR

COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

IVO DA SILVA LEDO

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.05

1616160

***813.711-**

DGT-1

DIVISÃO DE TITULAÇÃO DE ASSENTAMENTO

CELMA OLIVEIRA FERNANDES

CHEFE DE DIVISÃO

FCE-1.07

0720411

***890.371-**

DGT-2

DIVISÃO DE MONIORAMENTO DE TÍTULOS DE DOMÍNIO

MARIA DE NAZARÉ CORREA E SILVA

CHEFE DE DIVISÃO

FCE-1.07

0719198

***216.052-**

DGR-3

DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS URBANAS

LEONARDO QUEIROZ DA SILVA

CHEFE DE DIVISÃO

FCE-1.07

1551896

***216.052-**

DGC

COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO RURAL

JUDSON MAGNO DA SILVA MATOS

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.05

1525967

***407.961-**

DGF

COORDENAÇÃO-GERAL DE CARTOGRAFIA

LÍVIO JOSÉ CLAVER

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.05

0718098

***368.171-**

Art. 2º Dispensar dos Cargos e Funções Comissionadas Executivas, da Sede deste Instituto, os servidores(as) especificados(as) a seguir:

SIGLA

UNIDADE

NOME DO SERVIDOR

CARGO

CÓDIGO

MATRÍCULA SIAPE

CPF

DF

DIRETORIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA

SANDRA HENRIQUE VIEIRA MELLO

ASSISTENTE TÉCNICO

CCE-2.05

1779861

***.386.011-**

DFC-3

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E DE CONTROLE DE AQUISIÇÕES DE TERRAS POR ESTRANGEIROS

ERITÂNIA CASTRO MACHADO DE SOUSA BRUNORO

CHEFE DE DIVISÃO

CCE-1.07

1467390

***658.152-**

DFR-2

COORDENAÇÃO GERAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

ASSIS BRASIL GUIMARÃES NETO

CHEFE DE DIVISÃO

FCE-2.05

1558389

***605.291-**

DFR-2

DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL

LEONARDO QUEIROZ DA SILVA

CHEFE DE DIVISÃO

FCE-1.07

1551896

***216.052-**

DFC-1

DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E MANUTENÇÃO DO CADASTRO RURAL

JUDSON MAGNO DA SILVA MATOS

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.05

1525967

***407.961-**

DFG-1

DIVISÃO DE GEOMENSURA

LÍVIO JOSÉ CLAVER

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.05

0718098

***368.171-**

DDA-3

DIVISÃO DE TITULAÇÃO DE ASSENTAMENTOS

JOSE VASCONCELOS DA SILVA

CHEFE DE DIVISÃO

FCE-1.07

6726116

***109.172-**

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES