PORTARIA Nº 5-SEF, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

1 - EXONERAÇÃO,

EXONERAR, de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 038054502-0) JOSÉ LUIZ DE SOUZA PETROCELI, Prec-CP 96 1690304, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 087062992-0) NEVALDO ZACARIAS LOBO MONTÃO, Prec-CP 96 1666023, do 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Manaus-AM), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com o previsto na alínea "i" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

de officio, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 122959344-5) ALEXANDRE LUIZ KOHLER, Prec-CP 96 1933258, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

a pedido, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 105007693-2) CARMINO FERREIRA DE OLIVEIRA, Prec-CP 96 1667229, do 10º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Fortaleza-CE), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com o previsto no inciso I do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2 - PRORROGAÇÃO,

EXONERAR, de officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020335244-8) ANTONIO JORGE MEIRELLES IUNES, Prec-CP 96 1839372, do 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Manaus-AM), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

de officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025453043-9) CHARLES DOMINGUES DA SILVA, Prec-CP 96 1994763, da Diretoria de Gestão Orçamentária (Brasília-DF), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

de officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020022924-3) GEOVANI DA SILVA CAMPOS, Prec-CP 96 1917483, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

de officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 014952303-7) MAURÍCIO NAVARENHO, Prec-CP 96 1733799, da Diretoria de Gestão Orçamentária (Brasília-DF), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

de officio, o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt 062340554-5) EDUARDO DALTRO DE CASTRO, Prec-CP 96 1920255, do Centro Pagamento do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 033606313-6) ALOÍSIO OTÁVIO CARBALHEDA DA SILVA, Prec-CP 96 1933365, do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Campo Grande-MS), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041974594-8) ANDERSON JEOVANY DE AVILA NUNES, Prec-CP 96 1952696, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030989754-4) CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO, Prec-CP 96 1913706, do 2º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (São Paulo-SP), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049874513-2) ROBERTO SOUZA D'ANUNCIAÇÃO, Prec-CP 96 1834399, do 2º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (São Paulo-SP), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

de officio, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 101433963-2) DAVID DA SILVA FEITOSA, Prec-CP 96 1711233, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

de officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 019532883-6) FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO DE MOURA, Prec-CP 96 1951359, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

de officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118273523-1) HELLIS BATISTA MACHADO, Prec-CP 96 1797166, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

de officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112675174-0) JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA PINTO, Prec-CP 96 1887678, do Centro Pagamento do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

de officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 052054544-3) MAURÍCIO CÉSAR WOLINSKI VARGAS, Prec-CP 96 1801877, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Curitiba-PR), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020335244-8) ANTONIO JORGE MEIRELLES IUNES, Prec-CP 96 1839372, do 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Manaus-AM), para prestador de tarefa de Assessor do Chefe do 12º CGCFEx na Seção de Acompanhamento da Gestão e Consultoria, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2024;

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025453043-9) CHARLES DOMINGUES DA SILVA, Prec-CP 96 1994763, da Diretoria de Gestão Orçamentária (Brasília-DF), para prestador de tarefa de Assessor de Planejamento e Gestão Relativo aos Sistemas Corporativos do Governo Federal, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2024;

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020022924-3) GEOVANI DA SILVA CAMPOS, Prec-CP 96 1917483, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para prestador de tarefa de Assessor do Chefe do 1º CGCFEx para assuntos relacionados à gestão de risco, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2024;

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 014952303-7) MAURÍCIO NAVARENHO, Prec-CP 96 1733799, da Diretoria de Gestão Orçamentária (Brasília-DF), para prestador de tarefa de Assessor para Assuntos Técnicos orçamentários e acompanhamento da Execução orçamentária no âmbito do Comando do Exército, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2024;

o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt 062340554-5) EDUARDO DALTRO DE CASTRO, Prec-CP 96 1920255, do Centro Pagamento do Exército (Brasília-DF), para prestador de tarefa de Assessor do Chefe do CPEx no tocante aos assuntos ligados a auditoria e controle do pagamento de militares da ativa, veteranos e pensionistas, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 033606313-6) ALOÍSIO OTÁVIO CARBALHEDA DA SILVA, Prec-CP 96 1933365, do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Campo Grande-MS), para prestador de tarefa de Assessor Técnico na Seção de Apoio Administrativo, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041974594-8) ANDERSON JEOVANY DE AVILA NUNES, Prec-CP 96 1952696, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), para prestador de tarefa de Assessor Técnico na Seção de Contabilidade, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030989754-4) CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO, Prec-CP 96 1913706, do 2º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (São Paulo-SP), para prestador de tarefa de Assessor Técnico para análise dos processos de pensão civil e militar, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049874513-2) ROBERTO SOUZA D'ANUNCIAÇÃO, Prec-CP 96 1834399, do 2º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (São Paulo-SP), para prestador de tarefa de Assessor Técnico referente à consultoria e gestão de pessoal, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2024;

o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 101433963-2) DAVID DA SILVA FEITOSA, Prec-CP 96 1711233, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para prestador de tarefa de Assessor Técnico de recursos humanos na Assessoria de Planejamento e Gestão da SEF, no tocante aos prestadores de tarefa por tempo certo, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2024;

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 019532883-6) FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO DE MOURA, Prec-CP 96 1951359, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para prestador de tarefa de Auxiliar Técnico e administrativo para assuntos relacionados a cadastramento e controle de sistemas, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2024;

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118273523-1) HELLIS BATISTA MACHADO, Prec-CP 96 1797166, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para prestador de tarefa de Auxiliar Técnico e administrativo na Seção de Gabinete 1 da SEF, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2024;

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112675174-0) JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA PINTO, Prec-CP 96 1887678, do Centro Pagamento do Exército (Brasília-DF), para prestador de tarefa de Auxiliar Técnico na Seção de Pagamento de Servidor Civil, Ativo e Inativo, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2024; e

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 052054544-3) MAURÍCIO CÉSAR WOLINSKI VARGAS, Prec-CP 96 1801877, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Curitiba-PR), para prestador de tarefa de Auxiliar Técnico na Seção de Apoio Administrativo, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2024.

3 - NOMEAÇÃO,

NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018309883-9) JARY JOSÉ DE SOUZA FILHO, Prec-CP 96 2020741, do 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Manaus-AM), para prestador de tarefa de Assessor Técnico de Processos de Pensão Militar e Civil na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração (SAGA), pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2024; e

o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 101077234-9) GENIVALDO NUNES DE SOUSA, Prec-CP 96 2001683, do 10º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Fortaleza-CE), para prestador de tarefa de Auxiliar Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração no tema licitações e contratos, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2024.

4 - RETIFICAÇÃO

RETIFICAR na Portaria nº 04-SEF, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 28 de março de 2024, Seção 2, página 11, que exonerou o 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 050960193-6) JOSÉ SIMÃO NETTO, Prec-CP 96 1595156, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), ..., onde se lê: "da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF)", leia-se: "do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Curitiba-PR)";

na Portaria nº 04-SEF, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 28 de março de 2024, Seção 2, página 11, que nomeou o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011104294-1) SILVIO OLIVEIRA DA SILVA, Prec-CP 96 1966449, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para prestador de tarefa de assessor de gestão financeira na assessoria de planejamento e gestão da SEF, ..., onde se lê: "tarefa de assessor de gestão financeira na assessoria de planejamento e gestão da SEF", leia-se: "tarefa de assessor de recursos humanos na assessoria de planejamento e gestão da SEF"; e

na Portaria nº 04-SEF, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 28 de março de 2024, Seção 2, página 11, que exonerou e nomeou o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 023240853-4) PAULO GUILHERME RIBEIRO FERNANDES, Prec-CP 96 1788033, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), ..., onde se lê: "1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ)", leia-se: "Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF)".

Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES