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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 086/2024. Tipo: MENOR VALOR GLOBAL. Processo Administrativo nº 2338/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de link de Internet Banda Larga 100% Fibra Ótica, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 57.542,40 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Data de abertura: 08/10/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 18 de setembro de 2024.

Fábio Lopes Galdêncio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 1.556 de 29 de agosto de 2024, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE: JOANINHA PARTEIRA, MARIA DAS DORES E SILVIO BEZERRA DE MELO, nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 10 de outubro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br.

Sônia Maria Medeiros de Pontes

Agente de Contratação - CPL.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 181/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Credenciamento de instituições hospitalares para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de alta complexidade de cirurgia bariátrica por videolaparoscopia. O valor global estimado para as contratações será de R$ 381.112,05 (trezentos e oitenta e um mil e cento e doze reais e cinco centavos). As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 02 de outubro de 2024, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira

Sec. Mun. Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Poço Verde, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a publicação de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE 35 UNIDADES HABITACIONAIS DOTADAS DE INFRAESTRUTURA, EM TERRENO PRÓPRIO COM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM FAVOR DO BENEFICIÁRIO FINAL NO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE/SE, atendendo o contrato de repasse nº 1088294-29/948489/2023/MCIDADES/CAIXA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/09/2024 (vinte de setembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/12/2024 (vinte de dezembro de dois mil e vinte e quatro) até às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA: 20/12/2024 (vinte de dezembro de dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Melhor técnica. PRAZO: 12 (doze) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Contratação Integrada. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei complementar municipal nº 822/2022, Decreto municipal nº 008/2024, de 30 de janeiro de 2024 e Decreto municipal nº 010/2024, de 30 de janeiro de 2024, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 002/2024. LOCAL: https://www.licitanet.com.br. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.484.344,05 (Quatro milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Contratação, situada à Travessa da Liberdade, nº 15, Centro, Poço Verde/SE, de Segunda-feira a Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h pelo telefone: (79) 3549-1946, pelos sites www.pocoverde.se.gov.br e https://www.licitanet.com.br, ou através do e-mail: cpc.pocoverde@hotmail.com

Poço Verde/SE, 18 de setembro de 2024.

EVERTON VIANA MENESES
Resultado de Julgamento

Chamamento Público nº 1/2024

Resumo da ata de encerramento do prazo de entrega do envelope para credenciamento e julgamento do Chamamento Público nº 001/2024 - Processo nº 063/2024, que visa a concessão de Direito Real de Uso a título oneroso, de imóvel constante do patrimônio municipal, destinado à exploração de atividade industrial e/ou comercial e prestação de serviço, cujo prazo determinado será de 20 anos, outorgado pela Lei Municipal nº. 4263 de 03 de julho de 2024, alterada pela Lei Municipal nº. 4264, de 18 de julho de 2024, nos termos da Lei Municipal nº. 4071/2021, que "Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Uchoa", e conforme Lei Orgânica do Município. Às 09:30 h do dia 16/09/2024, no Paço Municipal de Uchoa, reuniu-se a Agente de Contratação e equipe de apoio designados pela Portaria nº. 2718/2024, para procederem à análise dos envelopes do Processo Licitatório em epígrafe. Protocolou tempestivamente o envelope apenas a licitante GSTS ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ n°. 34.530.655/0001-93, que se fez representar na sessão através de seu representante legal. Na sequência a Agente de Contratação encerrou o credenciamento e solicitou que todos os membros rubricassem o envelope proposta e que conferissem sua inviolabilidade, sendo as mesmas verificadas. A Sra. Agente de contratação, em prosseguimento, passou à abertura do envelope credenciamento e documentação, que após aberto foi conferido e rubricados os documentos por todos os presentes. A única licitante presente GSTS ENGENHARIA CIVIL LTDA, em sua documentação atendeu os requisitos do item 13 do edital e das Leis Municipais nº. 4063 e 4064/2024, com o anteprojeto da construção dos alambrados e pavimentação da rua projetada IV, cronograma da implantação do empreendimento, com a geração de novos 10 postos de trabalho, todos de residentes no município de Uchoa, sendo a contratação de 40% no terceiro mês e a totalidade até os 12 meses. Frente ao atendimento aos itens do edital, a mesma foi declarada vencedora. Assim pelo julgamento da Agente de contratação em conjunto com a equipe de apoio foi declarada CREDENCIADA E VENCEDORA a licitante: GSTS ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ n°. 34.530.655/0001-93, para o único item do edital. Nada mais havendo a relatar a agente de contratação faz constar que o resultado do julgamento será publicado por afixação no lugar de costume e no site do município, quando será aberto o prazo recursal de 03 dias úteis, conforme previsão legal. A presente ata vai assinada pela Agente de Contratação, Equipe de Apoio e licitante presente.

Uchoa, 19 de setembro de 2024

Moniely C. Braz Nicoleti Sanches

Agente de Contratação
aviso de Homologação

Seleção Pública nº 22/2024

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 022/2024-FUNPEC, tipo "Maior desconto", cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL", determinando a homologação do seu objeto ao participante: PINHEIRO E FILHO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA (CNPJ 10.776.048/0002-20) estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório.

Natal/RN, 18 de setembro de 2024.

Luis Clediston de Noronha Freire

Gerente de Materiais
Extrato de Contrato

Referência: Seleção Pública nº 022/2024-FUNPEC Extrato de Contrato nº 12.24.360.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa PINHEIRO E FILHO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Valor total: R$ 358.780,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e setecentos e oitenta reais). Objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL". A despesa dessa Seleção ocorrerá por meio de projetos gerenciados pela Funpec. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 16 de setembro de 2024, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e Sr. Leandro da Silva Pinheiro, pela contratada.
extrato de compromisso

Extrato do Termo de Compromisso da SP nº 22/2024 Seleção Pública nº 022/2024-FUNPEC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. Tipo Maior desconto, tornamos público o extrato do Termo de Compromisso de Fornecimento: PINHEIRO E FILHO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Valor total: R$ 358.780,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e setecentos e oitenta reais).). Data da assinatura: 18/09/2024. Vigência: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia no site www.funpec.br. Natal-RN, 18/09/2024 - Franco Anderson P. de Sousa - Presidente-Substituto da Comissão
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP

PROCESSOS Nº 1577/2024- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 003/2024, comunica aos interessados O ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" PARA 09:01min do dia 04/10/2024. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 04/10/2024 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h00min horas do dia 04/10/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários (aparelhos de ar condicionado, eletrodomésticos, moveis, eletrônicos, etc) para atender à EMEIEF "Professora Nilsa Alves Figueira", do Município de Água Doce do Norte ES, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos.

Agua Doce do Norte-ES, 18 de setembro de 2024.

Adinan Novais de Paula

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2021/SMI-CP

Extrato do Oitavo Aditivo ao Contrato Nº 001/2021/SMI-CP - Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2021/SMI-CP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para obra de recuperação de estradas vicinais diversas no âmbito do município de Carire/Ce, conforme especificações do Anexo I deste Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 da Lei 8.666/93, inc. I e alínea b. DO ACRÉSCIMO: O valor global anteriormente pactuado para o objeto contratado de R$ 6.262.497,29 (Seis Milhões, Duzentos e Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos) para R$ 6.365.122,97 (Seis Milhões, Trezentos e Sessenta e Cinco Mil, Cento e Vinte e Dois Reais e Novena e Sete Centavos), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Everton Correia Portela - E. P. ENGENHARIA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Cariré-CE, 18 de Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0180/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ: 43.134.552/0001-03. Fundamentação: PE N° 24002/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de mobiliários e acessórios hospitalares II que serão destinados ao uso do Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P317687/2024. Modalidade: PE N° 24002/2024. V. Global: R$ 10.983,33 (dez mil e novecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133, de 2021. Data da Ass: 17/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Lucas Eduardo Scheffer Martins. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0177/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PORTAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ: 31.372.346/0001-44. Fundamentação: PE N° 24005/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de mobiliários e acessórios hospitalares III que serão destinados ao uso do Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P317295/2024. Modalidade: PE N° 24005/2024. V. Global: R$ 273.017,28 (duzentos e setenta e três mil e dezessete reais e vinte e oito centavos). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133, de 2021. Data da Ass: 17/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Bruno Gabriel Gonçalves Batista Teixeira. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0187/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: LITTERE EDITORA LTDA. CNPJ: 09.200.165/0001-81. Fundamentação: PE N° 23019-SMS, ARP N° 073/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para atender às necessidades da SMS de Sobral-CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TR do edital de PE N° 23019 - SMS, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do P237284/2023. Valor: R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 18/09/2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Deisy Letícia Toso Nicoletti. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - STDE [SRP]

LICITANET Nº 152/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 04/10/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de vasos para plantas ornamentais, caixa d'água, bandeja plástica e lona, nos termos do convênio nº 06/2018, firmado entre a Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará - ADECE e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico - STDE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P309624/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24001 - STDE [SRP] (LICITANET Nº 152/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 18 de Setembro de 2024.

Aline de Vasconcelos Soares

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38.2024SE

Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 038.2024SE - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 038.2024SE. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação. OBJETO: Aquisições de livros didáticos para atender aos Programas Líder em Mim, Educação Ambiental, SAEB, Língua Portuguesa, Matemática, Inglês, Educação Infantil e Informática, destinados a atender as necessidades dos alunos e professores dos segmentos dos anos iniciais e anos finais da rede municipal de ensino do Município de Monsenhor Tabosa - CE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202409100001 VENCEDORA EMPRESA: ADA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EIRELI, VALOR TOTAL: R$ 563.724,29 (Quinhentos e Sessenta e Três Mil, Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Vinte e Nove Centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202409100002. VENCEDORA EMPRESA: LDP E OLIVEIRA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 2.211.173,96 (Dois Milhões, Duzentos e Onze Mil, Cento e Setenta e Três Reais e Noventa e Seis Centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202409100003 VENCEDORA EMPRESA: IMPACT AN94 COMERCIO VAREJISTA DE LIVRO LTDA, VALOR TOTAL: R$ 269.178,00 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Cento e Setenta e Oito Reais). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3666/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI.

Objeto: Aquisição de MOCHILA (SACOCHILAS), CANECA COM ALÇA E COPOS DE ACRÍLICO, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania junto aos Serviços de Fortalecimento de Vínculos, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 07 de outubro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 07 de outubro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 18 de setembro de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

O Departamento de Licitações e Contratação da Prefeitura de Caroebe/RR torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA n° 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004/2024, no dia 10 de outubro de 2024, interessado SEMIO às 09h00min horas, cujo objeto eventual contratação de empresa de engenharia para manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública no município de Caroebe-RR.

O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o edital também poderá ser solicitado através do e-mail cplcaroebe2021@gmail.com ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br.

Caroebe/RR, 18 de setembro de 2024.

LUCIANA DA SILVA NUNES

Agente de Contratação-DLC

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

O Departamento de Licitações e Contratação da Prefeitura de Caroebe/RR torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA n° 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 016/2024, no dia 11 de outubro de 2024, interessado SEMIO às 09h00min horas, cujo objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços para Construção da Feira Municipal, Município de Caroebe-RR, CONVÊNIO 924167/2021-PCN/MD.

O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o edital também poderá ser solicitado através do e-mail cplcaroebe2021@gmail.com ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br.

Caroebe/RR, 18 de setembro de 2024.

LUCIANA DA SILVA NUNES

Agente de Contratação-DLC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240983

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240983, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909832024, até o dia 11/10/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 16 de Setembro de 2024.

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240601

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240601 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais Médico-Hospitalares. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906012024, até o dia 09/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 12 de Setembro de 2024.

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240998

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240998, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909982024, até o dia 09/10/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 12 de Setembro de 2024.

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240925

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240925, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909252024, até o dia 09/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 12 de Setembro de 2024.

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240919

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240919, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909192024, até o dia 09/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 12 de Setembro de 2024.

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241007

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241007, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910072024, até o dia 09/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 12 de Setembro de 2024.

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240936

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240936, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909362024, até o dia 09/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 12 de Setembro de 2024.

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240938

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240938, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909382024, até o dia 11/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 16 de Setembro de 2024.

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240727

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240727 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907272024, até o dia 11/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 16 de Setembro de 2024.

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232040

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20232040, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Prestação dos Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças (exceto Tubos emissores de Raios-x; Detectores; Flat Panel e Flat Detector; Prato Compressor de Mama e seus acessórios), material de consumo (relativo a manutenção) por parte da contratada em 01(um) Mamógrafo marca SIEMENS modelo MAMMOMAT INSPIRATION NS 6251, tombo 315155, instalado no Serviço de Imagem do Instituto de Prevenção do Câncer - IPC, pelo prazo de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20402023, até o dia 15/10/2024, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 16 de Setembro de 2024.

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240882

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240882, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de órtese e prótese em regime de consignação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908822024, até o dia 10/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 13 de Setembro de 2024.

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240816

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240816, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de órtese e prótese em regime de consignação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908162024, até o dia 10/10/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 13 de Setembro de 2024.

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230004

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230004 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente - eletrodomésticos (geladeiras, freezers e bebedouros). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5262023, até o dia 10/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 13 de Setembro de 2024.

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240999

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240999, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909992024, até o dia 10/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 13 de Setembro de 2024.

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
aviso de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O Município de São Francisco do Guaporé - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.254.422/0001-56, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal nº 420/2024, TORNA PÚBLICO aos interessados que será realizada licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma ELETRÔNICA, autorizada através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1266/SEMAGRIAM/2024, sob o regime de empreitada por preço unitário, e o tipo da licitação será o de MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de execução indireta, em conformidade com as regras estipuladas na estipuladas na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 31, de 02 de março 2023, no que couber a Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022 Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90, e demais legislações aplicáveis, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE SÃO FRANCISCO/RO. Data para cadastro de propostas: a partir da publicação às 09h. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 08h59 do dia 08/10/2024 e início da sessão de disputa a partir das 09h do dia 08/10/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br.

Valor estimado da contratação R$ 799.980,61 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais e sessenta e um centavos). Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no Portal Transparência www.saofrancisco.ro.gov.br, no site www.licitanet.com.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé - RO, localizada na Av. Brasil, Testada com a Rua Integração Nacional, nº 1997, Bairro Alto Alegre, ou pelo telefone (69) 3621-2580, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados ou endereço eletrônico cpl@saofrancisco.ro.gov.br.

São Francisco do Guaporé/RO, 17 de setembro de 2024

WEBERSON FERREIRA NILLIO

Agente de Contratação
UNIDADE C Nº 120

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para o serviço de elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia C, com área construída de 4.391,98 m2, área de terreno de 11.363,44 m2, localizada em Itumbiara, no estado de Goiás., conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 30/09/2024, das 09h. às 09h15m..Para retirada do Edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se ao SEST SENAT - Unidade C120, Endereço: Avenida Celso Maeda, S/Nº, Setor Santa Rita, CEP: 75.515-255 - Itumbiara-GO, das 08h às 17h ou solicitar por e-mail: licitacao.c120@sestsenat.org.br

FLÁVIO HENRIQUE AMARAL

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240912

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240912, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909122024, até o dia 10/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 12 de Setembro de 2024.

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240797

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240797, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907972024, até o dia 08/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 11 de Setembro de 2024.

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240600

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240600 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de insumos de laboratório, com equipamento em comodato. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906002024, até o dia 07/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 9 de Setembro de 2024.

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240869

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240869, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908692024, até o dia 07/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 9 de Setembro de 2024.

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240413

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240413 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904132024, até o dia 04/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 9 de Setembro de 2024.

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240935

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240935, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909352024, até o dia 04/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 9 de Setembro de 2024.

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240784

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240784, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907842024, até o dia 04/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 9 de Setembro de 2024.

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240509

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240509, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar com Equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905092024, até o dia 04/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 9 de Setembro de 2024

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240445

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240445, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico-Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904452024, até o dia 04/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 6 de Setembro de 2024.

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240311

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240311, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903112024, até o dia 03/10/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 6 de Setembro de 2024.

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240942

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240942, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909422024, até o dia 08/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 10 de Setembro de 2024.

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240336

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240336, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903362024, até o dia 08/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 11 de Setembro de 2024.

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240664

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240664, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de Alimentação (Café da Manhã, Almoço e Jantar) para os plantonistas do Hemocentro de Iguatu e Quixadá, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906642024, até o dia 10/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 11 de Setembro de 2024.

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240886

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240886, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908862024, até o dia 08/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 11 de Setembro de 2024.

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240878

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240878, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908782024, até o dia 08/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 11 de Setembro de 2024.

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240989

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240989, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909892024, até o dia 07/10/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 10 de Setembro de 2024.

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240914

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240914, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909142024, até o dia 07/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 10 de Setembro de 2024.

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240300

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240300 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar em Comodato. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903002024, até o dia 07/10/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 9 de Setembro de 2024.

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240235

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240235, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902352024, até o dia 07/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 9 de Setembro de 2024.

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
EXTRATO DA RESCISÃO

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

Autos do Processo Administrativo nº. 1706-5/2022

Contrato n° 140/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé/RO.

Contratada: JB Engenharia, Projetos e Execuções Ltda, CNPJ nº 04.644.626/00014-31.

Espécie: rescisão unilateralmente por falta de conclusão da obra de construção da creche municipal, descritos no contrato nº 140/2023, nos moldes dos autos de proc. nº 1706-5/2022 e tomada de preços nº 001/CPL/2023.

Objeto: Contratação de Empresa para a conclusão da obra de construção da creche municipal, atendendo a Secretaria Municipal de Educação.

Embasamento Legal: fundamentos às sanções previstas nos arts. 77 e 78 inc. II, III e V, da Lei 8.666/93 e ao estabelecido na cláusula primeira, entre outras. São Francisco do Guaporé/RO, 12 de setembro de 2024. (Advocacia do Município)
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo Ao Contrato nº 15/2022

Processo nº 221. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Microbhras Gerenciamento da Informação LTDA., CNPJ 76.183.888/0001-07. Objeto: contratação de empresa especializada em gestão de documentos. Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 25.260,60. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional. Vigência 20/09/2024 a 20/09/2025.
AVISO de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

RERRATIFICAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Presidente do COMUNORS, rerratifica o processo licitatório (termo de referência), Modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Registro de Preços, para aquisição de máquinas rodoviárias e/ou agrícolas, para os Entes Consorciados e aos que vierem a aderir ao COMUNORS, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de julgamento: 10/10/2024, às 09h00min. Demais itens permanecem inalterados.

Trindade do Sul-RS, 18 de setembro de 2024

Cristiano Gnoatto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200838/2024

UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PTI-2024/00028. Inexigibilidade Nº: 00767/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de Suporte, Manutenção e Atualização para Módulos de Segurança Criptográfico ASI-HSM AHX5 KNET. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2029. Data da Assinatura: 17/09/2024. Valor R$ 962.802,13.