PORTARIA Nº 13-APG/SEF, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

1. EXONERAÇÃO:

EXONERAR (1º de fevereiro de 2025)

De Officio, O Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 028817423-8) MARCO ANTÔNIO DE SIQUEIRA SANTIAGO, Prec-CP: 96 1683572, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Curitiba-PR), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com o previsto na alínea i) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1 - PRORROGAÇÃO:

EXONERAR;

De Officio, O Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 016615842-8) MARCO ANTÔNIO REIS FREITAS, Prec-CP: 96 8008217, da Assessoria Especial de Orçamento e Finanças (Brasília-DF), a partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

De Officio, O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 112440373-2) RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1862259, da Diretoria de Contabilidade (Brasília-DF), a partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

De Officio, O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019426053-5) GILSON ANTÔNIO DE ARAÚJO, Prec-CP: 96 1940618, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

De Officio, O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 036774863-9) JORGE LUIS ÁVILA FARIAS, Prec-CP: 96 1918424, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

De Officio, O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 030900664-1) PAULO TADEU GOULART GENRO, Prec-CP: 96 1889518, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

De Officio, O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049792033-0) EDMILSON DA SILVA GONÇALVES, Prec-CP: 96 1811702, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

De Officio, O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041995614-9) MARCUS VINICIUS DETONI DE SOUZA, Prec-CP: 96 1963800, do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

De Officio, O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 030536554-6) PAULO AIRTON MARQUES MACHADO, Prec-CP: 96 1988351, do 7º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Recife-PE), a partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

De Officio, O 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 114292663-1) CARLOS ROBERTO CHAGAS LEITE, Prec-CP: 96 1661990, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

De Officio, O 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 105166953-7) CÍCERO ROMÃO ALVES MARTINS, Prec-CP: 96 1784438, do 10º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Fortaleza-CE), a partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

De Officio, O 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 127590373-8) HUMBERTO ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1871888, do 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Manaus-AM), a partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR:

O Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 016615842-8) MARCO ANTÔNIO REIS FREITAS, Prec-CP: 96 8008217, da Assessoria Especial de Orçamento e Finanças (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de relações institucionais na Assessoria Especial de Orçamento e Finanças, no tocante à coordenação de tarefas de monitoramento orçamentário, financeiro e do sistema de proteção social (AOFin /SEF), pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025;

O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 112440373-2) RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1862259, da Diretoria de Contabilidade (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Planejamento e Coordenação da Diretoria de Contabilidade, no tocante à gestão e controle, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025;

O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019426053-5) GILSON ANTÔNIO DE ARAÚJO, Prec-CP: 96 1940618, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Subseção de Análise de Pensões Militares e Civis, no tocante à análise dos atos de concessão de pensão militar, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025;

O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 036774863-9) JORGE LUIS ÁVILA FARIAS, Prec-CP: 96 1918424, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração, no tocante à análise dos atos de concessão de pensão militar e civil, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025;

O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 030900664-1) PAULO TADEU GOULART GENRO, Prec-CP: 96 1889518, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Contabilidade, no tocante à análise contábil das Unidades Gestoras vinculadas, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025;

O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049792033-0) EDMILSON DA SILVA GONÇALVES, Prec-CP: 96 1811702, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Subseção de Análise de Pensão Militar e Civil, no tocante à análise dos atos de concessão de pensão militar e civil e auditoria de pessoal, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025;

O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041995614-9) MARCUS VINICIUS DETONI DE SOUZA, Prec-CP: 96 1963800, do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Juiz de Fora-MG), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração, no tocante à análise contábil das Unidades Gestoras Apoiadas, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025;

O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 030536554-6) PAULO AIRTON MARQUES MACHADO, Prec-CP: 96 1988351, do 7º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração, no tocante à orientação, avaliação e prevenção de improbidade e irregularidades da Seção de Auditoria e Fiscalização, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025;

O 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 114292663-1) CARLOS ROBERTO CHAGAS LEITE, Prec-CP: 96 1661990, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar do Assessor Técnico da Seção de Pagamento de Servidor Civil Ativo e Inativo (3ª Seção), pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025;

O 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 105166953-7) CÍCERO ROMÃO ALVES MARTINS, Prec-CP: 96 1784438, do 10º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração, no tocante às atividades da operação carro pipa, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025; e

O 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 127590373-8) HUMBERTO ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1871888, do 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Seção de Apoio Administrativo, no tocante à elaboração dos boletins, operação do SiCaPEx e confecção das alterações dos militares, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025.

2 - NOMEAÇÃO,

NOMEAR (1º de janeiro de 2025)

O Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020475374-3) MANFRINI DE ASSIS, na Secretaria de Economia e Finanças do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Economia e Finanças, no tocante ao desenvolvimento e manutenção do Sistema de Acompanhamento da Gestão, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025; e

O 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 052087034-6) EDERVAL IGLÉZIAS DE MEDEIROS, Prec-CP: 96 1848035, no 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Curitiba-PR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Seção de Acompanhamento da Gestão e Consultoria (SAGeC), pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025.

NOMEAR (1º de fevereiro de 2025)

O Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020335124-2) MARCOS WAGNER RODRIGUES MONTEIRO, Prec-CP: 96 2015386, na Diretoria de Gestão Orçamentária (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Seção de Estudo e Acompanhamento da Execução Orçamentária, no tocante à expedição de parecer orçamentário, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025;

o Major da Reserva Remunerada (Idt: 101077244-8) FRANCISCO GERMANO DOS SANTOS NETO, Prec-CP: 96 2033843, no 10º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Seção de Acompanhamento da Gestão e Consultoria, no tocante à gestão de licitações e contratos, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025;

O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 0498930833) ELENILSON FERREIRA DE SOUZA, na Secretaria de Economia e Finanças do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Chefia da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Economia e Finanças (APG/SEF), pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025; e

O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 036721423-6) LUIS ROGÉRIO FLÔRES FERREIRA, na Secretaria de Economia e Finanças do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Gabinete, no tocante à fiscalização administrativa (SG4/SEF), pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO