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PORTARIA - C Ex Nº 1.462, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Ten Med (0117779371) LUIZ FELIPE DE PINHO GODINHO, do Hospital Geral de Salvador (Salvador - BA), para o Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C Ex Nº 1463, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR em caráter excepcional, o 3º Sgt R/1 (1287223125) CLÁUDIO GERALDO OLINTO DA SILVA, no Comando de Operações Terrestres, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor da Gestão Documental e do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens, do Programa Estratégico Sistema Operacional Militar Terrestre, na Assessoria de Governança e Gestão, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2024, em vaga da cota do Comando de Operações Terrestres.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.464, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel QMB (0111559241) WILSON ANDRE BARREIROS RIBEIRO, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília - DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.465, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Cav (0203334040) MAURICIO MAGNUS SAMPAIO, do Comando do Comando Militar do Oeste (Campo Grande - MS), para o Ministério da Defesa (Brasília - DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.466, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Cav (0186249033) SERGIO AVELAR TINOCO, do Comando de Operações Terrestres (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília - DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.467, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Inf (0216458141) HELDER DE JESUS EGIDIO FERREIRA, do Comando de Operações Terrestres (Brasília - DF), para o Ministério da Defesa (Brasília - DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.468, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten (1139198343) ALESSANDRO MARQUES DA SILVA, do Tiro de Guerra 07-014 (Caruaru-PE) para o Ministério da Defesa (Brasília - DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 1.424, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT 20.02.0001.0008281/2024-92, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUCAS THOBIAS MORAES COSTA CAMPOS, matrícula 6009141-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Regularização de Contas, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.428, DE 7 DE OUTUBRO 2023

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0500.0001647/2024-35, resolve:

Art. 1º Dispensar servidora PRISCILA ALMEIDA MAGALHÃES, matrícula 6008129- 5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II da Divisão de Administração, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.

Art. 2º Designar a servidora SIMONE CAROLINA MORAES PEÇANHA, matrícula 6009950-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Divisão de Administração, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.

Art. 3º Dispensar o servidor GENIVALDO SANTOS DE JESUS, matrícula 6001343-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da função de Assistente Nível II da Secretaria Regional de Segurança Institucional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.

Art. 4º Designar a servidora ANA CLÁUDIA ROSA SALES, matrícula 6003779-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança de Chefe da Seção de Planejamento e Execução Orçamentária, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL IFAC, de 7 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Nº 1.253 Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 10 de outubro de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de TAE - Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 0968322, ocupado pela servidora JACQUELINE LOPES SILVA, matrícula SIAPE nº 2396830, lotado na Reitoria, nos termos do Processo SEI nº 23244.005514/2024-70.

Nº 1.256 Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA COSTA ARAÚJO, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2108829, para função de Segunda Substituta Eventual da Diretoria Geral, código CD-04, do Campus Rio Branco Baixada do Sol, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data da publicação.

Nº 1.257 Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 7 de outubro de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de Docente - EBTT/Agronomia, código de vaga nº 0947868, ocupado pelo servidor UELITON OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1418358, lotado no Campus Tarauacá, nos termos do Processo SEI nº 23843.005669/2024-57.

Nº 1.258 Art. 1º NOMEAR a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA COSTA ARAÚJO, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2108829, para função de Primeira Substituta Eventual da Diretoria Geral - DIRGE, código CD-03, do Campus Rio Branco Baixada do Sol, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data da publicação.

Nº 1.259 Art. 1º NOMEAR a servidora ALANA CHOCOROSQUI FERNANDES, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1935840, para a função de Primeira Substituta Eventual da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, código CD-02, no âmbito da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data da publicação.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIAS IPEA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.003334/2024-07, resolve:

Nº 212 - Dispensar o servidor ANDRÉ GAMBIER CAMPOS, Matrícula SIAPE nº. XX594XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

Nº 213 - Designar o servidor PAULO AUGUSTO MEYER MATTOS NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. XX049XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 460 - Designar LIDIANE DOS SANTOS GIMENES para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Apurações da Coordenação-Geral de Convênios e Contratos de Repasse da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 461 - Designar VITOR RAFAEL ALVES DO MONTE para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Consumo, Seguro e Saúde da Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.169, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.096723/2024-29, resolve:

DESIGNAR

LUIS FELIPE CABRAL PACHECO, matrícula Siape nº 1355721, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101327), da Coordenação Nacional dos Juizados Especiais, da Procuradoria Nacional da União de Servidores e Militares, da Procuradoria-Geral da União, ficando dispensado, a contar de 9 de setembro de 2024, da função que atualmente ocupa (21013129).

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal Ifac nº 1.244, de 4 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 194, seção 2, pág. 17 e no Boletim de Serviço Eletrônico em 7 de outubro de 2024:

Onde se lê: "... Art. 1º DESIGNAR a servidora NAJARA VIDAL PANTOJA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2215049, para o cargo de Coordenadora da Coordenação de Internacionalização - COINTER, Código FG-02, no âmbito da Diretoria Sistêmica de Relações Internacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre..."

Leia-se: "... Art. 1º DESIGNAR, a servidora NAJARA VIDAL PANTOJA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE Nº 2215049, para a função de Substituta Eventual da Coordenação de Internacionalização - COINTER, Código FG-02, no âmbito da Diretoria Sistêmica de Relações Internacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre..."
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.334, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21024.009916/2024-11, resolve:

Designar DANIELLA MARTINS CAVALCANTE DIAS, matrícula SIAPE nº 1801427, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.333, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.056440/2024-77, resolve:

Nomear FAUSTO SILVA CALADO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Diárias e Passagens, da Coordenação-Geral de Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.332, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.056440/2024-77, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 1º de outubro de 2024, SUELY DE SOUSA CABRINHA CORREA, matrícula SIAPE nº 3415130, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Diárias e Passagens, da Coordenação-Geral de Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.328, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21024.010011/2024-85, resolve:

Designar GENIVAL JOSE NUNES DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 7442, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em virtude de vacância do cargo e afastamento do substituto designado no período de 7 a 18 de outubro de 2024.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.327, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21010.001698/2024-17, resolve:

Designar CARLOS JOSE LIMA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1035766, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.335, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.056273/2024-64, resolve:

Designar FABIO COELHO CORREA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1358968, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Ambientes de Inovação, da Coordenação-Geral de Articulação para Inovação, do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.331, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21004.000349/2024-67, resolve:

Designar SENILDA PEREIRA LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 22423, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Acre, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e do encargo de substituta que exerce.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.330, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21004.000349/2024-67, resolve:

Designar MARIA ELIZA GADELHA, matrícula SIAPE nº 22378, para exercer Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Acre, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e do encargo de substituta que exerce.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 320, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Capes nº 295, de 17 de setembro de 2024, de Autorização de Afastamento do País do servidor: RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, publicada no Diário Oficial da União, no dia 18 de setembro de 2024, seção 2, página 34, processo nº 23038.006561/2024-76.

DENISE PIRES DE CARVALHO
Portarias de 7 outubro de 2024

Portaria nº 645 /DG/SEC/MPM, de 7 de outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Exonerar o servidor MARCELO CAPISTRANO BRILHANTE, Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 1212-2, do Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Análise, Código CC-2 (65753), da Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação (SPAI), da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

PORTARIA Nº 646 /DG/SEC/MPM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Nomear o servidor DIEGO SOARES LIMA, Analista do MPU/Perito em Contabilidade, matrícula nº 1646-2, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Análise, Código CC-2 (65753), dispensando-o, em consequência, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70244), ambas da Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação (SPAI), da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

PORTARIA Nº 649 /DG/SEC/MPM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar a servidora JARIANE MARIA CAVALCANTE DA SILVA, Analista do MPU/Perito em Contabilidade, matrícula nº 1576-8, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70244), da Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação (SPAI), da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da dispensa do servidor Diego Soares Lima, Analista do MPU/Perito em Contabilidade, matrícula nº 1646-2.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.184, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.040099/2021-53, resolve:

DESIGNAR

MAURÍCIO FERNANDO LIMA PEREIRA, matrícula Siape nº 1670100, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (21013122), da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.183, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.040099/2021-53, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

ADRIANO SILVA SOROMENHO, matrícula Siape nº 1742893, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (21013122), da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
ATO Nº 654, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1781 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/10/2024, resolve:

1 - Dispensar o servidor LUAN BATISTA DE SOUSA GOMES, código 46206, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Tramitação de Processos e Petições, Nível FC-5, da Secretaria da 1ª Turma.

2 - Designar a servidora VANESSA XAVIER FERREIRA, código 61202, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Tramitação de Processos e Petições, Nível FC-5, da Secretaria da 1ª Turma, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 940, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, NICOLAS REIS DE SOUZA, 38º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0867524, decorrente da exoneração a pedido de Giovane Alves da Silva, por meio da Portaria nº 909, de 30/09/2024, DOU nº 193, de 04/10/2024, Seção 2, página 34.

DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 1.930, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ANA FRANCISCA TIBÚRCIA AMORIM FERREIRA E FERREIRA, lotada na Faculdade de Ciências Agrárias, para Representar o Brasil no evento Training Course on Mutation Breeding and Efficiency Enhancing Techniques for Resistance to Fusarium Wilt Race TR4, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica, que ocorrerá na Áustria. O afastamento ocorrerá de 12/10/2024 a 27/10/2024, com trânsito incluso, e ônus limitado à Administração Pública Federal.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA DG N° 418, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.005716/2024-19, resolve:

Designar a servidora ELAINE CRISTINA BEZERRA DE ANDRADE, SIAPE nº 1820496, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Correição, código FCE 1.05, vinculado ao Gabinete do Diretor-Geral do DNOCS.

Luiz Hernani de Carvalho Júnior
PORTARIA IFAP Nº 2.027, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 141/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar CAROLINA DA SILVA GONCALVES, Siape n° 1301132, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Curso Técnico Subsequente em Geoprocessamento - Ead do Campus Macapá, FUC-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90, a contar de 16/9/2024.

Art. 2º Revogar a Portaria n° 1918/2024 - GAB/RE/IFAP de 23/9/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 185, Seção 2, Página 17 em 24/9/2024.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA N° 697, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o que consta dos autos do processo n.º 23005.011256/2024-83, decide:

Art. 1º Acolher, na forma dos artigos 127, inciso III, e 132, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e adotar o Parecer nº 00030/2024/GAB/PFUFGD/PGF/AGU, para o fim de aplicar a PENA DE DEMISSÃO ao servidor JULES ALAN DE FREITAS, Matrícula/SIAPE 1825218, ante a violação do art. 138, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Encaminhar os autos à Corregedoria Universitária para providências.

Art. 3º Intimar os interessados a respeito da decisão e demais providências.

Jones Dari Goettert
ATO Nº 660, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1784 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/10/2024, resolve:

Dispensar o servidor NADSON NILMAR SANTOS LEITE, código 31482, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 8ª Turma.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA N° 1.329, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar LUCAS GODOY VILELA BARBOSA, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298351, para exercer a função de assistente da Secretaria de Ásia e Pacífico, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL ALF BEL Nº 43, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, no uso da atribuição que lhe confere o Art.364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284 de 27-07-2020, publicada no DOU 27-07-2020 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB Nº 56 de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17-08-2021, resolve:

Dispensar, EDUARDO AFONSO CARDOSO MERGULHÃO, Auditor Fiscal da Receita Federal do BrasiL, matrícula Siapecad 15243, da função de Chefe da Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro SAATA-ALF BEL- Cód.FG 01.

BRUNO DA ROCHA LEITE

PORTARIA DE PESSOAL ALF BEL Nº 44, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, no uso da atribuição que lhe confere o Art.364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284 de 27-07-2020, publicada no DOU 27-07-2020 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB Nº 56 de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17-08-2021, resolve:

Dispensar, RILDO JEAN DE SOUSA TEIXEIRA, Analista Tributário da Receita Federal do BrasiL, matrícula Siapecad 87850, da função de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão -EVR1-ALF BEL- Cód.FG 03.

BRUNO DA ROCHA LEITE

PORTARIA DE PESSOAL ALF BEL Nº 45, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, no uso da atribuição que lhe confere o Art.364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284 de 27-07-2020, publicada no DOU 27-07-2020 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB Nº 56 de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17-08-2021, resolve:

Dispensar, RICARDO TABOSA DOS REIS ALEIXO, Analista Tributário da Receita Federal do BrasiL, matrícula Siapecad 6740, da função de Chefe da Equipe Logistica1 -ELG1-ALF BEL- Cód.FG 03.

BRUNO DA ROCHA LEITE
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICHARD FERNANDO AMOEDO NEUBARTH, matrícula nº 1343419, lotado e em exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos/SP, no período de 20 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar da Visita de Estudo Transatlântica do Cone Sul do INL: Porto de Antuérpia e da Organização Mundial de Alfândegas (OMA), promovida pelo Escritório das Nacões Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), que custeará todas as despesas do servidor, a se realizar na cidade de Antuérpia, Bélgica. ( Processo Sei nº 18220.002454/2024-71)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil MARCELO LUDOLF DE ALMEIDA CARVALHO, matrícula nº 1437729 e MONICA TERESA DORIA DO AMARAL, matrícula nº 1539194, lotados e em exercício na Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização da Receita Federal do Brasil/SP, no período de 11 a 20 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da "Oficina sobre Procedimento de Acordo Mútuo - MAP", promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que custeará as despesas com diárias e transporte interno, sendo que as despesas com passagens e seguro internacional serão custeadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Kuala Lumpur, Malásia. (Processo Sei nº 18220.002421/2024-21)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ILKA MARINHO BARROS PUGSLEY, matrícula nº 1905446, lotada na Superintendência-Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal e em exercício na Coordenação-Geral de Programação e Estudos, no período de 28 de outubro a 9 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar 16ª reunião do grupo de revisão por pares, do seminário "Tax Compliance e da reunião do grupo de trabalho da OCDE WP10 sobre intercâmbio de informações e cumprimento das obrigações tributárias, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a se realizarem nas cidade de Paris, França e Holanda, Amsterdã. (Processo Sei nº 18220.002466/2024-04)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALTEMIR LINHARES DE MELO, matrícula 6131910, lotado e em exercício na Superintendência Regional da 10ª Região Fiscal da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 14 a 18 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar da 13ª Reunião Ordinária da Rede Ibero-Americana e do Caribe de Melhoria Regulatória, promovida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que custeará todas as despesas do servidor, a se realizar na cidade de do México, México. ( Processo Sei nº 18220.002445/2024-81)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA PRESI Nº 1.020, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no PAe 0026107-35.2024.4.01.8000, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria Presi 982/2024 (21352600), publicada no DOU2 de 23/9/2024, que havia autorizado o Desembargador Federal FLÁVIO JARDIM a se afastar do País, de 4 a 6/11/2024, para integrar a Missão de Observação Eleitoral Internacional durante as Eleições Gerais dos Estados Unidos.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
DESPACHO Nº 59, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da servidora PATRICIA DE FREITAS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1721855, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Camocim, com ônus limitado, trânsito incluso, para cursar Doutorado em Ciência e Tecnologia Alimentar e Nutrição, pela Universidade do Minho, em Braga - Portugal, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 09/10/2024.(Processo nº 23485.001310/2024-27).

Ivam Holanda de Souza

Reitor Substituto
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 11.553, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOSno uso das atribuições que lhe confere o art. 23, caput, incisos III e IX, do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 14022.078552/2024-65, resolve:

Art. 1º Determinar o exercício descentralizado do servidor WUARLI CEZA NUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1176724, Analista em Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Coordenação-Geral de Modernização e Tecnologia da Informação - CGMTI, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação de Sistemas da Informação.

Art. 2º O servidor poderá iniciar o exercício na unidade, imediatamente, a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 3º O órgão deverá realizar a nomeação do servidor para a função comissionada no prazo de 15 dias, contados da data de publicação desta Portaria.

Art. 4º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.495, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 10 de outubro de 2024, ANDREA DE SOUZA DIOGO MOULIE, matrícula SIAPE n. 136****, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Espírito Santo, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
ATO Nº 659, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1782 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/10/2024, resolve:

Designar o servidor NADSON NILMAR SANTOS LEITE, código 31482, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 617, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.068632/2024-02, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 0439689, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF, do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF, na Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 618, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.068632/2024-02, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora FLAVIA ANDRADE DINIZ, Matrícula SIAPE nº 1630047, ocupante do cargo efetivo de Contador, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF, do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF, na Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50612.002739/2024-10, resolve:

Nº 4.873 - Art. 1º Dispensar o servidor Joberth David Borba Neves, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063620, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.874 - Art. 1º Designar a servidora Soraya Mendes de Souza, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1755137, para substituir a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO