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AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura da concorrência eletrônica nº 001-2024, sob objeto, O PRESENTE CERTAME TEM COMO FIM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA/BA. Recebimento das propostas: até 05/04/2024 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 05/04/2024 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 05/04/2024 às 09:00 horas. O edital e os anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço, https://bnc.org.br/, ou pelo E-mail licitacaoscvitoria@gmail.com. Regida pela lei 14.133/21 suas alterações e demais normas que regem a matéria. Informações através do e-mail: licitacaoscvitoria@gmail.com ou departamento de \licitações. Alan Santos Calixto de Almeida, pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 010-2024, sob objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PARA USO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO PARA SUPRIMIR DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA VILA NOVA E MARIA GONZAGA, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. NELSON BARROS. Recebimento das propostas: até 03/04/2024 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 03/04/2024 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 03/04/2024 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1041315 ou pelo E-mail licitacaoscvitoria@gmail.com. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: licitacaoscvitoria@gmail.com ou departamento de licitações.

Santa Cruz da Vitória - BA, 20 de março de 2024.

Alan Santos Calixto de Almeida

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - Processo Administrativo nº 068/2024. Objeto: contratação de empresa para realizar a cobertura de seguro total para 57 (cinquenta e sete) veículos pertencentes ao Município de Ubaíra/BA. Sessão de abertura: 04/04/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Administrativo nº 017/2024.

Objeto: Futura e eventual aquisição de uniformes para os manipuladores de alimentos lotadas na Cantina Central, uniformes e mochila escolar para alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino, a fim de atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, sob o Sistema de Registro de Preços Sessão de abertura: 04/04/2024, às 10:00h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

Ubaíra-BA, 20 de março de 2024.

Vanise Santos Silva

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2024, Processo Administrativo nº 032/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Valença/BA. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 22/03/2024 até às 10h00min de 03/04/2024. Abertura das Propostas: 03/04/2024, às 10h00min. Disputa: 03/04/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 1041309. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença/BA, 20 de março de 2024.

Renata Kaíssa Rosas Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023

CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS - CONTRATADA - GK COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS EIRELI, CNPJ nº 41.515.926/0001-29. OBJETO o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município vencedora nos lotes 01, 02 e 04. Data do Contrato 29/02/2024; Valor do Contrato: R$ 858.198,72 (oitocentos e cinquenta e oito mil cento e noventa e oito reais e setenta e dois centavos) Vigência 31/12/2024. Prefeito - PAULO ALVES DOS REIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/049 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PA Nº 115/2023

CONTRATANTE - PMC - CONTRATADA - J S SILVA pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 17.083.586/0001-06. OBJETO aquisição de material de expediente, didático e papelaria, para atender a Secretaria de Ação Social e Saúde. Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).e a empresa ROBSON RAMAL DE OLIVEIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 21.740.694/0001-73. OBJETO aquisição de material de expediente, didático e papelaria, para atender a Secretaria de Educação e Administração. Data do Contrato 05/02/2023; Valor do Contrato: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência 31/12/2024. Prefeito - PAULO ALVES DOS REIS.

EXTRATO DO CONTRATO nº 52-053/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023

CONTRATANTE - PMC - CONTRATADA - BARATÃO DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA CNPJ 34.712.840/0001-07; OBJETO: fornecimento de material de construção em geral para atender as secretarias municipais, de acordo com as especificações da Ata de Registro de Preços n° 015/2024; Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); M. M RAÇOÕES pessoa jurídica de direito privado, Inscrito no CNPJ nº 10.806.395/0001-78; OBJETO: fornecimento de material de construção em geral para atender as secretarias municipais, de acordo com as especificações da Ata de Registro de Preços n° 016/2024; Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) Vigência 31/12/2024. Prefeito -PAULO ALVES DOS REIS

EXTRATO DO CONTRATO nº 50/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023

CONTRATANTE - PMC - CONTRATADA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DA LAGOA DA PEDRA APRULP, CNPJ Nº 09.222.479/0001-85. OBJETO: visando o credenciamento para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento ao PNAE, neste Município, durante o período de fevereiro a dezembro de 2024, oriundo da CH Nº 003/2023; Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato: R$ 498.701,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e setecentos e um reais). Prazo 31/12/2024. Prefeito - PAULO ALVES DOS REIS.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 21/2023

Objeto: Credenciamento de Pessoa Física e/Ou Jurídica Para Prestação de Serviços Mecânicos e Eventual Fornecimento de Peças, Destinados A Atender A Frota de Veículos da Prefeitura de Castro Alves - BA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA, decide, com espeque no item 13.1 do instrumento convocatório PRORROGAR o Edital de Credenciamento 021/2023, contados a partir do dia 10/03/2024, permanecendo inalteradas as demais disposições, inclusive com relação a tabela de remuneração.

Castro Alves/BA, 8 de março de 2024.

CLODOALDO DA SILVA SANTOS

Secretaria Municipal de Finanças e Gestão
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 106/2024 - A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para Construção da Obra Remanescente atinente a 01 (uma) Creche Padrão FNDE, Tipo 2 - no Povoado de Pau Lavrado, Município de Catu, conforme descrições e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência e anexos da Tomada de Preços nº 011/2023, Empresa: BURAEM CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 29.484.376/0001-09, Valor: R$ 2.051.132,73 (dois milhões cinquenta e um mil cento e trinta e dois reais e setenta e três centavos), Catu - Ba, 13 março de 2024. Narlison Borges de Sales - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Chamamento Público nº 1/2024 P

rocesso: 018/2024 Objeto: selecionar empresa do ramo da construção civil para elaborar os Projetos Arquitetônicos e Complementares das unidades habitacionais, com no mínimo 100 (cem) U.H., composto de infraestrutura interna, bem como executar as obras em terrenos de propriedade do Município de Coronel João Sá-BA, no ambito da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MCMV, com recursos do FAR, podendo ser complementado com recursos do próprio município e de outros entes, visando a futura seleção pelo Ministério das Cidades e contratação pelos Agentes Executores do Programa, destinadas ao público alvo definido pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), regulamentado pelas normas a seguir discriminadas: Lei 10.188 de 12 de fevereiro de 2001; Portaria MCID nº 724, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 725 de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 727 de 15 de junho de 2023, ambas do Ministério das Cidades de acordo com especificações prefixadas pelo Programa MCMV/FAR.

O prefeito homologa o julgamento proferido pela Comissão Especial de Chamamento Público e adjudica o objeto do Chamamento Público em referência, dando como Credenciada a empresa licitante CSO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 33.870.809/0001-23

Coronel João Sá/BA, 20 de março de 2024

Carlos Augusto Silveira Sobral
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 1/2024FMS

A Prefeita Municipal de Eunápolis - BA, torna pública que devido as alterações do Edital sobre abertura de prazo para realização CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº. 001/2024/FMS, objetivando o CREDENCIAMENTO de PESSOAS JURÍDICAS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, SERVIÇOS HOSPITALARES E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ENDEREÇO AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 631ª, CENTRO, EUNÁPOLIS-BAHIA- CEP 45820-160. INSCRIÇÕES: 21/03/2024 A 21/09/2024. O edital se encontra à disposição pelo link: https:// www.eunapolis.ba.gov.br/site/licitacoes ou mediante solicitação pelo e-mail secsaudeeunapolis@gmail.com, ou ainda na própria Secretaria Municipal de Saúde, situado na Avenida Presidente Kennedy, 631A, Centro

Eunápolis- BA, 20 de março de 2024.

Pamela Aparecida dos Santos Silva Dadalto

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP

O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 004/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DO CRAS, EQUIPAMENTO PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GANDU. Sessão de abertura realizar-se-á em 21/03/2024, às 9:00h. INFORM. na Prefeitura. FONE: (73) 3254-0386. Email: licitacopel01@gmail.com. Edital www.licitanet.com.br. Gandu, 06/03/2024.

Jaciara Santos Britto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Jitaúna realizará licitação em 12/04/2024 às 09h00m (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para execução de coberturas metálicas nas Escolas: Rômulo Galvão, Arelano e Gisele Bitencourt, através do Menor Preço. Plataforma da Bolsa Nacional de Compras, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br.

Jitaúna - BA, 20 de março de 2024

Antonio de Almeida Sandes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

PROCESSO ANUAL Nº 024/2023

A PMP- BA, torna público a Licitação PE nº 002/2024, tipo "MENOR PREÇO LOTE", AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E ELÉTRICO, para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município, Data e horário da disputa: 10:00 horas do dia 03/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.palmeiras.ba.gov.br licita.palmeiras@hotmail.com.

Palmeiras/Ba, 18 de Março de 2024.

Sirleide Ribeiro da Conceição

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343040

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01423.000092/2022-33.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 13.743.704/0001-04 - C. ARAUJO BOMFIM SOUSA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro/repactuação de preços para 01 (um) posto de limpeza e conservação, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento.. Vigência: 01/10/2022 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.373,32. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização da Chamada Pública n° 002/2024 - Processo n° 024/2024, fundamentado nas disposições da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 06/2020; Resolução/FNDE/CD nº 04/2015. Tipo Seleção de Proposta. Tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER UNIDADES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS E ENTIDADES CONVENIADAS PARTICIPANTES DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR). Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 19/04/2024 às 08h (horário Local), na Prefeitura Municipal no setor de Licitação, sito a Avenida Antônio J. M. Andrade n. º 541. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: LICITAÇÕES.

Nova Andradina MS; 20 de março de 2024.

Katiuscia de Souza Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 008/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/00269, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pão francês 50g, mini pão hot-dog 25g e Leite Pasteurizado UHT, para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino (SEMEC) e Entidades Filantrópicas atendidas pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 25 de março de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 08 de abril de 2024 - 08:30 Horas (Horário de Brasília); DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 08 de abril de 2024 - 09h :00min (Horário de Brasília) Até 08 de abril 2024 - 09h: 25min (Horário de Brasília); LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br - QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Osmar Ferreira da Nobrega

Agente de contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22/2024

Nº Processo SEI: 23089.007694/2024-64. Conveniada CNPJ: 37.339.698/0001-84. ASSOCIAÇÃO EDUCAÇÃO SEM FRONTEIRAS. Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2029. Data de Assinatura: 19/03/2024.
AVISO DE CHAMADA PúBLICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, através de sua Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 21 de março de 2024 estará realizando processo de chamamento público de serviço objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÕES A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTINADOS A ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL CAPITÃO JOÃO DANTAS ROTHEA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta, no departamento de licitação, com sede na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp

São João do Rio do Peixe - PB, 20 de Março de 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045.005891/2023-51.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 47.170.510/0001-70 - NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 945,54. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 158373

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23134.002357/2019-21.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 09.239.494/0001-36 - CLECIO B SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços n° 23/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n° 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 08660.038590/2019-08.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 26.672.940/0001-10 - ENGFORT CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 13/2020 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, de 04/04/2024 a 04/09/2024, com fundamento na cláusula segunda do referido contrato.

o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 13/2020 por mais 41 (quarenta e um) dias, de 01/03/2024 a 11/04/2024, com fundamento na cláusula segunda do referido contrato, bem como no art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/03/2024 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 762.911,96. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

Processo nº: 546259/2023. Contratante: CREA-PA. Contratado: ZAHI SOLUTION E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA ME, CNPJ:15.034.470/0001-43. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento do serviço em nuvem de sistema informatizado para execução de diversas rotinas integralizadas de Gestão de Pessoas referentes ao Departamento Pessoal (DP) e Recursos Humanos (RH), contemplando os serviços de implantação/configuração, migração de dados do sistema atual para o novo sistema, parametrização, adequação, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva visando atender as demandas do CREA-PA. Valor Total: R$ 174.872,40 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 18/03/2024. Ratificação em 19/03/2024. Ordenador(a) Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Eng.ª Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000210202427. Objeto: Aquisição de itens de diversas marcas. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/03/2024) 254445-25201-2024NE800094
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23713.001295/2023-03. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 68/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Hélio Camargos Neto, CPF: ***.826.906-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 30 de junho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2024 a 30/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Hélio Camargos Neto - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 - UASG 393010

Nº Processo: 50619.001296/2023-91.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 443/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.

Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Execução das obras do remanescente da restauração com melhoramentos e adequação da capacidade da Rodovia BR-262/MS, trecho: divisa SP/MS - fronteira Brasil/Bolívia (Corumbá); subtrecho: trevo da CESP- entr. MS 388 (p/ Santa Rita do Pardo); segmento (SNV): km 4,00 ao km 8,94 (pista dupla) e km 8,94 ao km 191,10 (pista simples); extensão remanescente: 60,24 km; extensão total: 187,10 km; código do SNV(2023 01b): 262BMS1275 - 262BMS1316.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 19/03/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 103.185.433,83. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2023 - UASG 200356

Nº Processo: 08455022368202397. Objeto: Prestação do serviço continuado, com mão de obra exclusiva, de Assistente Administrativo Sênior e Supervisor, a serem executados nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro e suas Delegacias Descentralizadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO PICOLE BORGES

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

(SIASGnet - 20/03/2024) 200356-00001-2024NE800054
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento do Pregão Eletrônico Nº 00009/2024, que estava marcada para o dia 29 de Março de 2024, as 10:00. Abertura da sessão pública: 10:00 HORAS DO DIA 03 DE ABRIL DE 2024. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 10:01 HORAS DO DIA 03 DE ABRIL DE 2024, no mesmo local inicialmente divulgado: Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:gadobravolicitacao@gmail.com. Edital:www.prefeituragadobravo.com.br;www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 3347-1820. E-mail: gadobravolicitacao@gmail.com

Gado Bravo - PB, 20 de Março de 2024.

JOSE ROBERTO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.002250/2023-25.

Inexigibilidade Nº 90030/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 90.347.840/0001-18 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação de equipamento para modernização de elevadores do mezanino do prédio da agu flp em sc , incluindo portas e demais peças necessárias e acessórios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/03/2024 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160159

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 64553.004507/2021-00.

Inexigibilidade. Nº 122/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 40.892.129/0001-76 - MARIANA CAROLINA DE LARA FERRO FAISSAL. Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima, e alterar o preço e condições de pagamento, em sua cláusula quinta. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 67278.000373/2023-04.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 94.831.294/0003-09 - INSTITUTO DE ONCOLOGIA KAPLAN S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do credenciamento n° 004/GAPCO-HACO/2023, por 12(doze) meses. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.378.045,27. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 18, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital de Abertura nº 23, de 12/04/2022, publicado no DOU de 14/04/2022, seção 3, páginas 55 a 60, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital de Homologação nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, páginas 129 a 133:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PREVISÃO DO PRAZO DO CONTRATO

TARCÍSIO OLIVEIRA DE MORAES JÚNIOR

ENGENHARIA ELÉTRICA

214

PALMARES

cgpe@palmares.ifpe.edu.br

ATÉ 31/07/2024

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. Caso o candidato habilitado não aceite a contratação para outro Campus do IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação, e o IFPE poderá consultar o candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo subitem 12.5.1. do Edital nº 23/2022/GR/IFPE.

3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

4. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TÂMARA LOPES BARBOZA
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 8/2024

Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de oxigênio medicinal. Processo 122/2024. Valor R$ 485.115,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 21/03/2024. Abertura de propostas dia 05/04/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 05/04/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do E-mail. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO, 20 de março de 2024.

Marcio de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

OBJETO: Aquisição de Equipamentos (Ar Condicionado) para o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS através do Programa Estruturação da Rede de Serviços do Suas - Emenda n.º 202281000306 - Programação n.º 250135120220001 entre o Ministério da Cidadania/Secretaria Nacional de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social de Assunção-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2023. DOTAÇÃO: Unidade Gestora: 02.090-SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL/FMAS CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 02090.08.244.0300.2062 - MANUTENCAO DO CRAS; 02090.08.244.0300.2033 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; .4.90.52.00.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 660 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 0061/2024 - 19.03.24 - APS SOLUCOES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$ 12.395,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para as Unidades Escolares do Município de Assunção PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 08 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

Assunção - PB, 20 de Março de 2024.

João Paulo Souza Galdino

Pregoeiro
Aviso de licitaçãopregão eletrônico

Dispensa eletrônica nº 2/2024

Processo n.° 0112/2024

Objeto: aquisição de insumos, materiais e testes rápidos que serão utilizados no enfrentamento da epidemia de dengue em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde. Decreto ne nº 64, de 26 de janeiro de 2024. Resolução ses/mg nº 9.201, de 06 de dezembro de 2023. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 25/03/2024, horário da fase de lances: 8h:00min às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 5.147/2024 e pelas demais condições fixadas neste aviso. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O aviso completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 20 de março de 2024.

Heitor de Paula Maia

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 23077.040752/2018-52.

Pregão. Nº 22/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato de serviços de gestão de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores da ufrn. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.625.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0035.02; Data de Assinatura: 19/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 06/04/2025; Prazo de Prestação de Contas: 05/06/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 59/2021, celebrado com a pessoa física KARISE PINHEIRO RIBEIRO. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses, referente ao mês de Dezembro de 2023, passando o valor mensal de R$ 2.378,79 (dois mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos) para R$ 2.488,69 (dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos), a partir de 6 de dezembro de 2023. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10.003/2024 - SRP

Processo nº: 02150004/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.003/2024

Tipo: Menor preço por lote;

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos de uso controlado para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde do Município de Craíbas/AL.

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br.

Data de realização: 10 de abril de 2024 às 10h00min (horário Brasília).

TIAGO JOSÉ DE LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2024 - UASG 158373

Número do Contrato: 74/2022.

Nº Processo: 23421.000578/2022-24.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 074/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.080,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Autos n. 23305.005456.2024-12

Interessado: GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Campus Avançado Tupã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 14.117.320/0001-30, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora do Pregão Eletrônico n. 52/2023-IFSP, e formalizado pela Termo de Contrato n. 22-154/2023, tendo em vista os indícios de que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do contrato, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 94-95 dos autos em epígrafe, que autorizou a abertura de Processo Administrativo para apurar o descumprimento da obrigação, e se comprovado, aplicação das penalidades de infração administrativa, nos termos da Lei 10.520/2002, conforme item 23.1.1 do termo de referência: "falhar na execução do contrato, pela inexecução, total ou parcial, de quaisquer das obrigações assumidas na contratação", de multa contratual calculada em R$ 4.909,10 (quatro mil, novecentos e nove reais e dez Centavos), com fundamento no item 23.4 do termo de referência - Tabelas 1 e 2 por deixar de cumprir quaisquer dos itens do Edital e seus anexos não previstos nesta tabela de multas, após reincidência formalmente notificada pelo órgão fiscalizador, por item e por ocorrência e considerando os itens 2 ao 8 do Ofício nº 47/2024 - DAA-TUP/DRG/TUP/IFSP (sequência 5) e impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 1 (um) ano, conforme Item 23.2.4 do TR, pelas ocorrências listadas pela fiscalização do contrato, haja vista que a Empresa deixou de realizar os pagamentos dos salários e apresentar os documentos comprobatórios dos encargos trabalhistas.

Fica também a Empresa GETARD SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93.

O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a cpac@ifsp.edu.br, e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.

São Paulo, 20 de março de 2024.

João Paulo Pereira

Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 01/2024. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM - CNPJ nº 00.497.552/0015-52. Contratada: COLABORE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA - CNPJ nº 11.499.545/0001-00. Processo SEI 000259/23-04.45. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos nas dependências da Auditoria da 4ª CJM. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, das Leis Complementares n° 123/2006 e nº 198/2023, dos Decretos nº 7.746/2012, nº 8.538/2015, Decreto nº 9.507/2018, com alteração dada pelo Decreto nº 10.183/2018 e do Decreto nº 10.024/2019, Resoluções nº 169/2013, 183/2013 e 301/2019 do CNJ, IN MPOG nº 1/2010 e SEGES/MPDG nº 5/2017 e nº 3/2018, Portaria MPDG nº 443/2018 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01AGO24 a 31JUL25. Valor Global: R$ 426.600,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e seiscentos reais), correspondente a 12 (doze) parcelas mensais de R$ 35.550,00 (trinta e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais). Fonte: Programa de Trabalho: 084502 (JUPROC). Natureza de Despesa: 3.3.90.37 (Locação de Mão de Obra). Nota de Empenho: 2024NE000020, de 28FEV24. Data da Assinatura do Contrato: 14MAR24. Signatários: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e Breno Gomes Nicolau, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0235.01; Data de Assinatura:19/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ; CNPJ nº 02.032.297/0001-00; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização:11/07/2025; Prazo de Prestação de Contas:09/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 910969/2021. Processo n. º 71000.040498/2021-24.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Angicos/RN - CNPJ: 08.085.409/0001-60.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910969/2021.

Vigência: 28/12/2021 a 01/04/2025.

Data de Assinatura: 14/03/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: MIGUEL PINHEIRO NETO - Prefeito Municipal de Angicos/RN - CPF: ***.644.654-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160445

Nº Processo: 64589012411202361. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 20/03/2024) 160445-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 37/2022, celebrado com a empresa AJ SERVIÇOS LTDA. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de junho de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 20/03/2024.
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 14/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 17 de abril de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº14/2024, para Registro de Preços para Registro de Preço para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES. Valor Máximo: R$ 2.527.865,30(dois milhões, quinhentos e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 20 de março de 2024

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 90014

Nº Processo: JFES-EOF-2023/455. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização, lavagem de automóveis e de vidros (internos e externos), recepção, mensageria, copeiragem e chaveiro, em empreitada por preço unitário, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito S. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Www.gov.br/compras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA SILVA PRADO LUCHI

Supervisora - Seção de Licitações

(SIASGnet - 20/03/2024) 90014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916089/2021. Processo n. º 71000.040973/2021-62.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Canápolis/MG - CNPJ: 18.457.200/0001-33.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916089/2021.

Vigência: 31/12/2021 a 30/09/2024.

Data de Assinatura: 18/03/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ENIVANDER ALVES DE MORAIS - Prefeito Municipal de Canápolis/MG - CPF: ***.060.706-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 08/2022, celebrado com a empresa TRANSÁGUA TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 9 de fevereiro de 2024 o valor do contrato no percentual de 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de fevereiro de 2024, compreendendo doravante os valores de R$ 1.953,23 (um mil novecentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos) mensais para a coleta de resíduos sólidos; e, R$ 331,06 (trezentos e trinta e um reais e seis centavos) para cada um dos 20 (vinte) contêineres para remoção de entulho; perfazendo, portanto, um valor total de R$ 30.059,88 (trinta mil e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos). DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240014. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-018-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): E. S. CAMBRAIA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 33.918.600/0001-92. Valor: R$ 145.900,00 (cento e quarenta e cinco mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Locação de veículos de passeio tipo hatch, pick up 4x4, motocicleta é voadeira, destinadas na utilização das atividades diárias da secretaria municipal de saúde do município de ponta de pedras.

Data da Assinatura: 27/03/2024

ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta - Portaria Normativa CGU Nº 27-2022

Processo nº 23068.065541/2023-07

Agente público: Ivan José do Couto Pinna Barbosa, Matrícula SIAPE 1566256, Assistente em Administração.

Descrição do Fato: inobservância do dever funcional de observar as normas legais e regulamentares (art. 116, inciso III, da Lei nº 8112/90).

Data da celebração: 14/03/2024
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta - Portaria Normativa CGU Nº 27-2022

Processo nº 23068.047704/2023-61

Agente público: Marcus Vinicius de Almeida, Matrícula SIAPE 1993319, Assistente em Administração.

Descrição do Fato: inobservância do dever funcional de observar as normas legais e regulamentares (art. 116, inciso III, da Lei nº 8112/90).

Data da celebração: 13/03/2024
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Processo n. 0008514-36.2024.4.03.8000. Espécie: Termo de Cooperação Técnica n. 01.008.10.2024. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO e o BANCO DO BRASIL S.A.. Objeto: estabelecimento de critérios e procedimentos para abertura automatizada de contas bancárias específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRIBUNAL, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas abertas. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Data da Assinatura: 18/03/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Luis Carlos Hiroki Muta (Desembargador Federal Presidente) e Ricardo Bacci Acunha (Gerente).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158885

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23544.000763/2022-22.

Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 25.309.819/0001-66 - RENOVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a correção do valor do 4º termo aditivo, firmado entre as partes em 21/12/2023, de modo a ser incluído o reajuste de 9,40% (nove vírgula quarenta por cento) (índice nacional de custo da construção (incc-m/fgv), aplicado em 12/04/2023, por meio do primeiro termo de apostilamento, bem como a correção do valor atualizado do contrato e da garantia. O valor sobre o qual deve-se aplicar o reajuste é r$ 42.709,68 (quarenta e dois mil, setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos), sendo o correto ser de r$ 46.724,39 (quarenta e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos). Dessa forma, no 4º termo aditivo ao contrato nº 09/2022, onde se lê, r$ 42.709,68 (quarenta e dois mil, setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos), leia-se r$ 46.724,39 (quarenta e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos).. Vigência: 27/10/2022 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.014,71. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
RETIFICAÇÃO

No preâmbulo do EDITAL/DGPE/REI/IFPE nº 8, de 9 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 15 de fevereiro de 2024, seção 3, página 26, que convocou para a contratação o candidato AYRLW MAYNYSON DE CARVALHO ARCANJO classificada no Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, regulamentado pelo Edital nº 23/2022-GR, publicado no DOU de 14 de abril de 2022, seção 3, páginas 55 a 60, homologado por meio do Edital nº 39/2022-GR, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, páginas 129 a 133,

a) onde se lê:

"A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35 (...)",

b) leia-se:

"A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição a Diretora de Gestão de Pessoas nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35 (...)".