gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2144/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: BRAZ LIBORIO FERREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 103.773,54. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2243/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: LIDIO NUNES BARBOSA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 104.651,59. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Extrato de Transferência de Posse

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0218-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Pró-Sementes de Apoio à Pesquisa; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 21/09/2024; Vigência: até 21/09/2054; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em Exercício e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Alexandre Moscarelli Levien - Diretor Técnico e Administrativo, pela Fundação.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 2/2024

Aos 13 de Setembro de 2024, após analisado o resultado do Concorrência - Eletrônica n° 002/2024, referente ao processo administrativo 1617/2024, objeto: Contratação de empresa para execução de calçadas e meio fios em ruas e avenidas no município de palmeiras do Tocantins, vinculado ao convênio ou contrato de repasse nº 954249/2023, 5600020230010 - programa 2219 - ação 00T1 - apoio a política nacional de desenvolvimento urbano voltado a implantação e qualificação viária - RP2, junto a secretaria municipal de planejamento e urbanismo. Venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, com a empresa: K. W. DA SILVA SOUSA EIRELI, CNPJ Nº 17.900.471/0001-59, no Valor Total R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos Mil reais.), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

Palmeiras do Tocantins - TO, 13 de setembro de 2024.

Francisco Noleto Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155221

Número do Contrato: 137/2023.

Nº Processo: 23212.001331/2023-71.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADARES. Contratado: 38.293.522/0001-00 - PILARES ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO de valores ao Contrato nº 137/2023, conforme documentos anexos ao processo SEI nº 23208.003931/2024-14.. Vigência: 19/09/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.443,12. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 399/2023-FMI, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 029/2023-PMON. Cujo Objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-500 E GASOLINA COMUM): POSTO ÁGUIA LTDA; CNPJ: 10.775.041/0001-03 Data de Assinatura: 20/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 400/2023-FMI, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 029/2023-PMON. Cujo Objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-500 E GASOLINA COMUM): POSTO ÁGUIA LTDA; CNPJ: 10.775.041/0001-03 Data de Assinatura: 20/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 401/2023-FMI, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 029/2023-PMON. Cujo Objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-500 E GASOLINA COMUM): POSTO ÁGUIA LTDA; CNPJ: 10.775.041/0001-03 Data de Assinatura: 20/09/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2248/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: DOUGLAS NASCIMENTO DOMINGUES DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 98.627,98. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Registro de Preços-Exclusivo ME, MEI e EPP-Prioridade Local/Regional

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 67/2024, de 18/07/2024, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 07/10/2024, propostas para: Aquisição de materiais de expediente, destinados a todas as secretarias do município. Valor máximo: R$ 678.273,02 (seiscentos e setenta e oito mil duzentos e setenta e três reais e dois centavos). Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl03@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas.

Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão, 23 de setembro de 2024.

Raíssa Pimentel Vilas Boas

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.038381/2024-63.

Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 02.966.317/0002-93 - STRYKER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de 20 (vinte) camas hospitalares elétricas para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 435.199,40. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2244/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSIVAN DE CARVALHO FEITOSA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 103.405,18. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1727/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ADAILDO RODRIGUES DAMASCENO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 98.523,08. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º TERMO Aditivo ao Contrato nº 23/2021 - SEI Nº 07586.2024-1. CONTRATADA: Aillez Engenharia - Eireli, empresa inscrita no CNPJ nº 37.243.365/0001-57. OBJETO: prorrogar a vigência o Contrato nº 23/2021, por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 24/09/2024 e encerramento em 23/09/2026, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: no art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, André Ferreira do Nascimento Moura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.007449/2023-86.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza e conservação em áreas internas dos hotéis de trânsito do gap-gl.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 356.335,93. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista João Lucas Ribeiro Alvino Lustosa de Souza, CPF:***529***80 - Processo:161331/2024-6 - Edital/Chamada Programa PIBIC - 2024-2025; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura:17/09/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista João Lucas Ribeiro Alvino Lustosa de Souza.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2246/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: DJALMA SILVA BORGES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 96.290,82. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Nº 098/2024 - PROCESSO Nº 23073.004346/2024-12, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ANDRE MAURÍCIO RIBEIRO DOS SANTOS: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 18.085,19 (Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos); PERÍODO - 12/09/2024 a 11/09/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 040/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ANDRE MAURÍCIO RIBEIRO DOS SANTOS.

Nº 099/2024 - PROCESSO Nº 23073.013627/2024-58, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ADILSON GOÉS RODRIGUES JUNIOR: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 16/09/2024 a 15/09/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 107/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ADILSON GOÉS RODRIGUES JUNIOR.

Nº 100/2024 - PROCESSO Nº 23073.003815/2024-78, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: FRANCIELI DE FATIMA BOMFIM: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Junior, previsto na Resolução n° 5.644 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 12.862,13 (Doze Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Treze Centavos); PERÍODO - 17/09/2024 a 16/09/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 033/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, FRANCIELI DE FATIMA BOMFIM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155221

Número do Contrato: 137/2023.

Nº Processo: 23212.001331/2023-71.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADARES. Contratado: 38.293.522/0001-00 - PILARES ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de valores do Contrato nº 137/2023, conforme documentos anexos ao processo SEI nº 23208.003917/2024-11.. Vigência: 19/09/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.232,91. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 2022/000002-FI.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 06.186.468/0001-07 - EMPRESA DE TRANSPORTES E TURISMO SAO JOSE LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 05/09/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.028,40. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2245/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ODAILSON SOUZA MARQUES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 98.541,82. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066041498202487. Objeto: Registro de Preços -90089/2024 - para eventual aquisição de MATERIAL GRÁFICO - ETIQUETAS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UERLITON CONCEICAO

Licitação

(SIASGnet - 23/09/2024) 150247-15222-2024NE800100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.551083/2024-88.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada UC 66801028 - endereço: estrada rs 30, nº 11700 - tramandaí - campus litoral - vinculado ao contrato de uso do sistema de distribuição nº 068/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a indeterminado. Valor Total: R$ 108.567,72. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25420000171202402. Objeto: Aquisição material de acondicionamento de animais - Camundongo, Coelho, Cobaia, Rato e Hamster.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital..

RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira Ictb

(SIASGnet - 23/09/2024) 254501-25201-2024NE000047
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00208/2024 publicado no D.O de 2024-09-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029. . Leia-se: Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2029. Onde se lê: Assinatura: 14/05/2024. . Leia-se: Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 35014.382178/2022-15.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 45/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 a 20/09/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.892.071,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 224/2024 - UASG 158368

Número do Contrato: 343/2023.

Nº Processo: 23058.001532/2023-07.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar em 5 (cinco) meses o prazo de vigência do contrato; suprimir r$ 39.103,45 (11,27%) o valor inicialmente contratado e adicionar r$ 76.528,22 (22,05%) ao valor inicialmente contratado.. Vigência: 08/09/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.449,01. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160342

Nº Processo: 64241006723202448. Objeto: Eventual aquisição de material de expediente para atendimento das necessidades da B Adm Gu Natal e Organizações Militares Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/09/2024) 160342-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 2021/000224-FPV.

Pregão. Nº 67/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.033,13. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230009333202366. Objeto: Cessão de uso de área da União Federal (PARTE DO TOMBO PE.002-000 - ÁREAS A-10, A-11 E A-12 (17.297,21 m²)), sob a responsabilidade do Comando da Aeronáutica (COMAER).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/09/2024) 120632-00001-2024NE800877
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91027/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342002803202476. Objeto: Aquisição de Protetor da Tampa do Gerador (PTG). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-91027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 23/09/2024) 113202-11501-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca a Empresa SO NORTE CONSTRUÇÕES & REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ 09.509.747/0001-44 na pessoa do seu Sócio-Proprietário, Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA CORVELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR pela EBCT de nº OV 80884941 8 BR, para retirar e atender à Notificação nº 720/2024/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de 13/08/2024, CIENTIFICA essa Empresa, em solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002) com o Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA CORVELO, em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação deste, onde foram identificadas algumas irregularidades/impropriedades na sua execução física do Termo de Compromisso, TC/PAC nº 0244/2008, inscrito no Siafi sob nº 649156 , celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Soure/PA, que objetivou a execução de "Sistema de Abastecimento de Água" no Município de Soure/PA, processo nº 25100.018.483/2008-67, na Sala da Divisão de Convênios, sito a Avenida Visconde de Souza Franco, nº 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de Tomada de Contas Especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU.

Maria de Nazaré Alves dos Santos

Superintendente Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.551083/2024-88.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de EE UC 66801028 - endereço: estrada rs 30, nº 11700, tramandaí - campus litoral - vinculado ao contrato de compra nº 067/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a indeterminado. Valor Total: R$ 108.567,72. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 71/2023

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 04/2021, onde se encontra instalada no espaço localizado no Fórum Trabalhista de Macapá a sala dos advogados representados pela cessionária; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ 01.547.343/0001/33, e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-AP, CNPJ 05.863.212/0001-16; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 12.08.2024 a 11.08.2025; Processo TRT8 nº 2292/2021; Assinatura: 04 de setembro de 2024; Pelo Tribunal: o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor Auriney Uchôa de Brito, pela Cessionária.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2247/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ADEMILTON ALMEIDA DO NASCIMENTO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 98.286,61. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064.039803/2024-91.

Dispensa Nº 37/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da FUNTEF para a gestão de recursos financeiros oriundos dos serviços prestados pelas arrecadações de mensalidades do Curso de Especialização em Drones e Agricultura Digital, da UTFPR Campus Pato Branco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2024 a 18/03/2027. Valor Total: R$ 864.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024/SRP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 101/2024 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Para Construção, Para Atender A Demanda do Fundo Municipal de Saúde e Suas Unidades de Saúde de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 08/10/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Wryslhia Kelly de Carvalho Ferreira Conti

Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 41/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 041/2024 - Projeto: "Monitoramento e Avaliação de Programas de Transferência de Renda", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Daniel Vasconcellos Archer Duque

Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 1º lugar

Lucas Siqueira Simões

Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 2º lugar

Lucas Warwar Pereira

Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 3º lugar

Ana Theresa Figueiredo Camurça Martins *

Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 4º lugar

João Vitor Vianna Dantas *

Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 5º lugar

João Pedro Toledo Tricoli de Lucas *

Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 6º lugar

Rodrigo Carvalho da Silva *

Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 7º lugar

* Caso haja desistência de alguns dos 3 selecionados, poderá ser convocada a 4º colocada, e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 19 de setembro de 2024.

Carlos Henrique Leite Corseuil

Diretor de Estudos e Políticas Sociais
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Processo 23076.120291/2023-52. / Termo de Transferência de Propriedade n° 297/2023-FADE, firmado em 19.09.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 17.990,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.021487/2022-69. / Termo de Transferência de Propriedade n° 121/2021-FADE, firmado em 19.09.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 30.500,00, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo licitatório 41/2024 - Concorrência eletrônica 5/2024.

Objeto: contratação de empresa para restabelecimento de trafegabilidade da via Rua Nelmo Luiz Sacella, conforme o detalhamento da meta aprovada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Considerando a regularidade do procedimento, com base no inc. IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14133, homologar e adjudicar o item 1 a empresa Terrabase Terraplenagem Ltda.

Rodeio 20 de setembro de 2024.

Valcir Ferrari

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1992/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOAO JOSE COELHO RIBEIRO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 128.581,94. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 096/2024

O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 046/2023 e demais normas que regem a matéria. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de infraestrutura urbana - Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, Bairro Nossa Senhora Aparecida Etapa I, no Município de Ribas do Rio Pardo/MS referente ao Contrato de Repasse OGU do Ministério das Cidades, Instrumento 885621/2019, Operação 1064568-70, Programa Planejamento Urbano. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 23/09/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 04/11/2024 - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 04/11/2024 - REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) no endereço eletrônico www.bll.org.br; no Portal da Transparência no endereço eletrônico http://45.174.220.245:8079/transparencia/, na página Licitações e Editais no endereço eletrônico https://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br/editais/0/10. Maiores informações: Gerência de Licitações - Fone: 08008081175 ou 20200150 ou pelo e-mail licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br.

Ribas do Rio Pardo - MS, 20 de setembro de 2024.

EDUARDO ARTHUR DE MORAIS

Agente de Contratação
AVISO De Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024, PROCESSO: 7553/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de ferramentas, peças e manutenção de equipamentos através da Secretaria Municipal De Ação Urbana do Município de Itumbiara - GO. Critério de Julgamento: Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede do Departamento de Compras/Licitação da Prefeitura Municipal de Itumbiara, endereço: Rua Padre Felix nº 129, centro. Primeiro Andar (escada entre lojas) - CEP 75.503-160, na cidade e comarca de Itumbiara, Estado de Goiás, nos dias úteis, no horário das 07:00 (sete) às 12:00 (doze) horas e 14 (quatorze) às 17(dezessete) horas ou pelo telefone: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 04/10/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara, GO, 23 de setembro de 2024.

Danilo Thomaz Martins

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 752100

Nº Processo: 63094002072202495. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais e equipamentos para a oficina de refrigeração.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON MENDES ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/09/2024) 752100-00001-2024NE000009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064.039773/2024-12.

Dispensa Nº 38/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da FUNTEF para a gestão de recursos financeiros oriundos da arrecadação de mensalidades da III Turma do Curso de Especialização em Programação para Dispositivos Móveis, da UTFPR Campus Pato Branco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2024 a 18/03/2027. Valor Total: R$ 481.055,46. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 650/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa BEETHOVEN BRANDÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 01.991.038/0003-06. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, para atender a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 60.427,90 (sessenta mil e quatrocentos e vinte e sete reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0086.2-061 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) JOSÉ TRAJANO BRANDÃO NETO (CONTRATADO).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA convoca a Sr. LEONARDO DUTRA VALE, Ex-Prefeito da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 25851858 0 BR, para retirar e atender o Ofício nº 12/2024/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de 09/04/2024, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, que apresente a documentação de Posse do Terreno, referente ao Termo de Compromisso TC/PAC nº 0118/2014, inscrito no SIAFI sob nº 679514, cujo objeto é execução de "Sistema de Abastecimento de Água" no Município de Cachoeira do Piriá/PA, processo nº 25100.007.064/2014-48, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU.

MARIA ACI FAÇANHA DE MIRANDA

Superintendente Substituta
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180-2023-PMO

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-006-FMAS/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: EDILBERTO PEREIRA SARUBI - EPP, inscrita no CNPJ 23.060.783/0001-02.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termos do art.57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 28 de setembro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 20/09/2024. Recurso Próprio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 443020

Nº Processo: 02011.000414/2023-30.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ.

Contratado: 73.305.484/0001-50 - ENERGYWORK COMERCIO E SERVICOS ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de grupo gerador heimmer silent 180 kva e de grupo gerador heimmer 350 kva, com fornecimento de todas as peças necessárias para o bom funcionamento dos equipamentos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 53.199,96. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000762/2023-03.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA. Objeto: Aquisição de ar condicionado em atendimento as demandas das localidades pertencentes ao dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 32.973,40. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180-2023-PMO

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-006-FMAS/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: EDILBERTO PEREIRA SARUBI - EPP, inscrita no CNPJ 23.060.783/0001-02.

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 70.450,00 (setenta mil, quatrocentos e cinquenta reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 355.330,00(trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 28 de setembro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 20/09/2024. Recurso Próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 25387.000164/2022-94.

Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 15.165.950/0001-43 - ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTABIL E JURIDICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 54/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.588,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 1/2024 - FME

Retifica matéria publicada no DOU nº 184 do dia 23/09/2024, Seção 3, página nº 304.

O Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08, comunica aos interessados que estará realizando no dia 16 de outubro de 2024, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia civil para: Reforma do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI); na Rua 05 esquina com Avenida Contorno, Centro, Palmeirópolis - TO. Localização Geográfica: -13.040115, -48.402365 Contratação por menor preço global, nos termos do projeto, planilha orçamentária e memorial descritivo.

Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 23 de setembro de 2024.

Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 16 de outubro de 2024.

Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813.

Palmeirópolis/TO, 23 de setembro de 2024.

Maria Jose da Silva Rodrigues

Gestora do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 2/2024 - FME

Retifica matéria publicada no DOU nº 184 do dia 23/09/2024, Seção 3, página nº 304.

O Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08, comunica aos interessados que estará realizando no dia 21 de outubro de 2024, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia civil para reforma e ampliação da Escola Municipal Vila Bom Tempo, localizada na Avenida Av. D, esquina com a Rua 04 SN, Palmeirópolis - TO, 77365-000, Localização Geográfica: -13.050420, -48.394418. Contratação por menor preço global, nos termos do projeto, planilha orçamentária e memorial descritivo.

Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 23 de setembro de 2024.

Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 21 de outubro de 2024.

Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813.

Palmeirópolis/TO, 23 de setembro de 2024.

Maria Jose da Silva Rodrigues

Gestora do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90768/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342003219202438. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de certificação de salas limpas e de manutenção e certificação de dispositivos de separação - coifas, capelas de exaustão, fluxos unidirecionais, cabines de segurança, glove boxes, e células de produção de radioisótopos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90768-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Visita Técnica Obrigatória.

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 23/09/2024) 113202-11501-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158357

Nº Processo: 22317.900072/6202-49.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA.

Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação do serviços de Ledor, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2026. Valor Total: R$ 76.763,76. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Licitatório nº 005/2024; Pregão (Eletrônico) nº 004/2024. Objeto: Formação de Registro de Preços para o eventual FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, destinados à manutenção das Unidades de Saúde da Família, Hospital Nair Alves Raimundo e SAMU, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência. Valor total estimado R$1.129.909,39. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 16h00min do dia 24/09/2024; Limite para acolhimento das propostas: 07h00min do dia 10/10/2024, Abertura das Propostas: 07h00min do dia 10/10/2024; Início da Sessão de disputa: 09h00min do dia 10/10/2024; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: comissaolicitacao@cachoeirinha.pe.gov.br.

Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Cachoeirinha-PE, 23 de setembro de 2024.

Larissa Daniele Barreto Silva

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 097/2024

O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 046/2023 e demais normas que regem a matéria. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de infraestrutura urbana - Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, Bairro Nossa Senhora Aparecida - Etapa II, no Município de Ribas do Rio Pardo/MS, referente ao Contrato de Repasse OGU do Ministério das Cidades, Instrumento 891613/2019, Operação 1066682- 09 - Programa Planejamento Urbano. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 23/09/2024 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 06/11/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 06/11/2024 REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) no endereço eletrônico www.bll.org.br; no Portal da Transparência no endereço eletrônico http://45.174.220.245:8079/transparencia/, na página Licitações e Editais no endereço eletrônico https://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br/editais/0/10. Maiores informações: Gerência de Licitações - Fone: 08008081175 ou 20200150 ou pelo e-mail licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br.

Ribas do Rio Pardo - MS, 20 de setembro de 2024.

EDUARDO ARTHUR DE MORAIS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158266

Nº Processo: 23241.002542/2024-65.

Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO.

Contratado: ***.542.940-** - ALZI FRAGOSO LANGNER. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.748,10. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1993/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: IVANIUDO RODRIGUES COSTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 114.836,14. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000762/2023-03.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 36.521.392/0001-81 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA. Objeto: Aquisição de ar condicionado em atendimento as demandas das localidades pertencentes ao dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 61.793,64. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90036/GOLIC/2024

UASG 275057 Nº PROCESSO: 079/2024- OBJETO: AQUISIÇÃO DE FIOS E CABOS ELÉTRICOS. Disponibilização do Edital a partir do dia: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET.

Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Priscila Santos Queiroz

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443020

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 02011.001066/2023-18.

Não se Aplica. Nº 16/2021. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 30.114.011/0001-63 - ASSOCIACAO DE AMIGOS DO JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2023 - Cessão de Uso Onerosa, por mais 12 (doze) meses, na forma do artigo 106 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.630,48. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).