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PORTARIA N° 1.203, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, conforme Processo nº 23116.007790/2024-38, resolve:

Exonerar, a pedido, com efeitos retroativos a partir de 07/06/2024, CRISTIANO FIALHO MARQUES, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 7, com carga horária de 40 horas semanais, matrícula SIAPE 1151365, com exercício no Centro de Gestão de Tecnologia de Informação (CGTI), código da vaga nº 904077.

DANILO GIROLDO
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 757, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08171.000159/2024-50; resolve:

Art. 1º Declarar, a pedido, a vacância, por posse em cargo público inacumulável, do cargo de Defensor Público Federal de Segunda Categoria da Defensoria Pública da União ocupado pelo Defensor Público Federal Dr. Gilberto Elias Guterres, a contar de 07/06/2024, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 162, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas demais alterações e demais informações que constam no Processo nº 15000.002266/2024-40, resolve:

Art. 1º Designar MARCUS VINICIUS SOARES LOPES, matrícula Siape nº 1289583, para exercer o encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Contratações e Logística, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 1215, de 06 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2024, Seção 2, pág. 31, onde se lê: "...Chefe da Divisão de Programação Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação de Finanças...", leia-se: "...Chefe da Divisão de Orçamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento...".
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 420, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar GRAZIELA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula n° 1476273, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Gestão Ambiental, código CCE 1.13, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, no período de 17 a 21 de junho de 2024, em decorrência de férias do titular e afastamento regulamentar da substituta eventual.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA N° 587, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Eliana José Bernardes, matrícula nº 1456366, da função de Coordenadora de Informação e Serviços da Biblioteca Universitária/Diretoria de Suporte às Bibliotecas (CIS/DSB/PROGRAD), bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 121, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º/3/2024, seção 2, página 50.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 588, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Eliana José Bernardes, matrícula nº 1456366, para exercer a função de Coordenadora de Informação e Serviços da Biblioteca Universitária, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 686, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, LEANDRO ZENNI ESTEVÃO, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Madri para a embaixada do Brasil em Varsóvia, designando-o para exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 853, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO em exercício, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da competência delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1200.0000369/2024-82, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país e das funções institucionais, com ônus limitado ao Ministério Público do Trabalho, no período de 24/06/2024 a 02/07/2024, incluído o trânsito, da Procuradora Regional do Trabalho MARCIA CRISTINA KAMEI LÓPEZ ALIAGA, lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, para participar do evento mundial denominado "2024 Triad", organizado em conjunto pelas entidades International Labour and Employment Organization (ILERA), Federal Mediation and Conciliation Service (FMCS) e Labor and Employment Relations Association (LERA), a se realizar na cidade de Nova York/Estados Unidos.

FÁBIO LEAL CARDOSO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1055/REIT - CGAB/IFRO, de 16 de maio de 2024, (SEI nº 2292225), publicada no DOU nº 96, de 20 de maio de 2024, Seção 2, pág. 19, referente à prorrogação do mandato da servidora ALINE ROSA GOMES, SIAPE nº 1090413, na Função de Coordenadora do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru, em seu art. 1º,

Onde se lê:

""fica prorrogado em mais 60 (sessenta) dias"

Leia-se:

""fica prorrogado em mais 120 (cento e vinte) dias"
PORTARIA N° 586, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Juliana Soares do Nascimento, matrícula nº 1979945, para o cargo de Diretor da Biblioteca Universitária, fazendo jus ao Cargo de Direção, código CD-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 965, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar JÚLIA BERTINO MOREIRA para exercer a função de Coordenador de Políticas de Refúgio da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
ATO Nº 3.136, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve:

I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), conforme segue:

Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul

MICRORREGIÃO TF - FRONTEIRA

URUGUAIANA

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

MICHELE DA SILVA SAFFONS, em virtude de perda do prazo legal para posse

Ato 2928, de 16-2-2024, publicado no DOU de 19-2-2024

Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Lista Geral

PORTO ALEGRE

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

MAURO GUIMARAES SANTOS AMADO, em virtude de perda do prazo legal para posse

Ato 2928, de 16-2-2024, publicado no DOU de 19-2-2024

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

WAGNER PEREIRA BRASIL, em virtude de perda do prazo legal para posse

Ato 2957, de 5-3-2024, publicado no DOU de 6-3-2024

Lista Geral da 4ª Região

PORTO ALEGRE

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

PANMELLA TOLENTINO SILVA DE OLIVEIRA (sub judice), em virtude de perda do prazo legal para posse

Ato 2957, de 5-3-2024, publicado no DOU de 6-3-2024

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

JOSE IGOR BARBOSA DOS SANTOS, em virtude de perda do prazo legal para posse

Ato 2957, de 5-3-2024, publicado no DOU de 6-3-2024

Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina

MICRORREGIÃO SV - VALE DO ITAJAÍ

BRUSQUE

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

DAVISSON BELLOTTI, em virtude de perda do prazo legal para posse

Ato 2928, de 16-2-2024, publicado no DOU de 19-2-2024

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 153, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.001797/2024-15, resolve:

Art. 1º Dispensar RENATA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1957953, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA N° 589, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Maria da Consolação Rodrigues Gonçalves, matrícula nº 1609495, da função de Coordenadora de Desenvolvimento do Acervo da Biblioteca Universitária/Diretoria de Suporte às Bibliotecas (CDA/DSB/PROGRAD), bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 800, de 16 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18/10/2023, seção 2, página 23.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA de PESSOAL SRE/MF Nº 1.240, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.005223/2024-11, resolve:

Dispensar, a partir de 11 de junho de 2024, DANIEL GERSTEN REISS, matrícula SIAPE nº 1248033, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, por ter sido designado para outra função.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA N° 590, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Maria da Consolação Rodrigues Gonçalves, matrícula nº 1609495, para exercer a função de Coordenadora de Desenvolvimento do Acervo da Biblioteca Universitária, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
DESPACHO Nº 35.721, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO, Secretário-Executivo, deste Ministério, para participar do evento "Oslo Tropical Forest Forum", em Oslo, Noruega, no período de 23 a 27 de junho 2024, incluindo trânsito, com ônus.

MARINA SILVA
PORTARIA Nº 1.052, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

DESIGNAR a servidora SOLANGE HUBER DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1754329, ocupante do cargo de Arquivista, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Secretária da Secretária da Câmara de Ensino de Graduação.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 966, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear PAULO CÉSAR BATISTA para exercer o cargo de Assessor do Secretário-Executivo, código CCE 2.13, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA N° 591, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Thiago Bellotti Furtado, matrícula nº 1837730, da função de Coordenador de Sistemas de Informação/DGTI/Superintendência de Governança/Reitoria, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-2.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.095, de 23 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 25/11/2021, seção 2, página 21.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.244/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23192.000010.2024-16, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS AURELIO BITENCOURT DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3288935, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, da função gratificada de Coordenador do Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NAPP), código FG 02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.245/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23192.000010.2024-16, resolve

Art. 1º Designar o servidor MARCOS AURELIO BITENCOURT DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3288935, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, código FG 01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 969, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar GIOVANA GABRIELA FRANZONI FENILI para exercer a função de Coordenador de Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 729, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Torna sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 649, publicada no Diário Oficial da União no dia 23 maio de 2024, seção 2, página 99, referente ao afastamento internacional de Marcelo Aroca Tomim, Matrícula SIAPE nº 1816275.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DG N° 163, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010 e do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07752/2024, resolve:

NOMEAR PRISCILA NUNES PATEL, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para ocupar o cargo em comissão de Assessora II do Gabinete da Presidência, nível CJ-2, ficando dispensada da função de Assistente VI da Coordenadoria de Governança de Políticas Judiciárias Nacionais, nível FC-6.

Johaness Eck
PORTARIA Nº 1.243/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23192.000010.2024-16, resolve

Art. 1º Dispensar a servidora LAYS DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2884276, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, da função gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico, código FG 01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 735, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.747, de 07 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2023, edição nº 239, seção 2 (SEI 6737666);

Considerando o Memorando 7135728;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014201/2022-92; resolve:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Marcelo Pontes Galvão do exercício da função de Defensor Público-Chefe, código FCDPU-05, da unidade DPU Petrolina-PE/Juazeiro-BA, a contar de 1º de julho de 2024.

Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Thales Leal Gomes do exercício do encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Petrolina-PE/Juazeiro-BA, a contar de 1º de julho de 2024.

Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Thales Leal Gomes para exercer a função de Defensor Público-Chefe, código FCDPU-05, da unidade DPU Petrolina-PE/Juazeiro-BA, a contar de 1º de julho de 2024.

Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Marcelo Pontes Galvão para exercer o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Petrolina-PE/Juazeiro-BA, a contar de 1º de julho de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA Nº 861, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT 20.02.2300.0000500/2024-27, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 7/6/2024, a servidora LEDA MARIA MEIRA DO CARMO KLEIN, matrícula nº 6007776-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, código FC-1.

Art. 2º Designar a servidora GABRIELA STARLING FERREIRA LAGE, matrícula nº 6009222-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, código FC-1.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 685, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, GUILHERME FRAZÃO CONDURU, ministro de segunda classe do quadro especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Atlanta para a embaixada do Brasil no Panamá, designando-o para exercer a função de ministro conselheiro naquela missão diplomática.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 971, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal NELSON LEVY KNEIP DE FREITAS MACEDO para exercer a função de Coordenador-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal, código FCE 1.13, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 486, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ALINE LEAL GONÇALVES CREDER LOPES, matrícula SIAPE nº 1234710, Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Regional de Pontos Focais da Iniciativa Global contra o Câncer Infantil na América Latina e Caribe - CureAll, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Guadalajara-México, no período de 18 a 21 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o MS e demais despesas por conta dos organizadores do evento (Processo SEI nº 25000.070254/2024-00).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 473, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III e parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível Intermediário, código 01G.056, ao servidor THIAGO AUGUSTO KNOP MOTTA, Técnico, matrícula SIAPE nº 1625876, ficando revogada a concessão feita ao servidor PEDRO ARAUJO DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1900002.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 475, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor JORGE SOUZA MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 1213338, Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de reuniões técnicas e do processo de elaboração e assinatura de protocolo entre a Universidade de Coimbra, o ICNAS Pharma e Farmanguinhos, em Coimbra - Portugal, e da 25ª Conferência Internacional de AIDS, promovida pela Sociedade Internacional de AIDS (IAS), em Munique - Alemanha, no período de 15 a 28 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25387.000304/2024-96).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 458, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO MENDES DE LIMA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1745508, Coordenador-Geral de Desinstitucionalização e Direitos Humanos na Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Workshop de Saúde Mental e Reunião Ordinária do Comitê Ad hoc de Saúde Mental do Mercosul, preparatórios da LIV Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados, em Assunção - Paraguai, no período de 10 a 13 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o MS e demais despesas por conta da OPAS/OMS (Processo SEI nº 25000.076025/2024-91).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 461, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor DRAURIO BARREIRA CRAVO NETO, matrícula SIAPE nº 1200878, Diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da 44ª Reunião do Comitê Executivo da Central Internacional para a Compra de Medicamentos contra a AIDS, Malária e Tuberculose (UNITAID) e da 54ª Reunião do Conselho de Coordenação de Programas (PCB) do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), em Genebra - Suíça, no período de 15 a 28 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.070064/2024-84.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 466, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora KARLA VALÉRIA BATISTA LIMA, matrícula SIAPE nº 1299188, Pesquisadora em Saúde Pública da Seção de Bacteriologia e Micologia, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar do 44º Congresso Anual da Sociedade Europeia de Micobacteriologia, apresentando resultados preliminares da pesquisa à vigilância: aplicando o estado do sequenciamento completo do genoma para uma saúde pública de precisão em um ambiente de alta incidência de tuberculose, no âmbito do projeto de pesquisa "Rede de Vigilância Genômica para Micobactérias Norte-Nordeste do Brasil", em Bruges - Bélgica, no período de 20 a 28 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq e para o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25209.002561/2024-13.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 469, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora TEREZA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1288285, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de reuniões técnicas e do processo de elaboração e assinatura de protocolo entre a Universidade de Coimbra, o ICNAS Pharma e Farmanguinhos, em Lisboa e Coimbra - Portugal, no período de 15 a 21 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25387.000471/2024-37).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 485, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora PRISCILA MARQUES DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 2242098, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Pesquisa Clínica em Dermatologia Infecciosa do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita técnica ao Instituto Pasteur, como professora visitante júnior, no contexto do projeto intitulado: "Proposta para melhoria do diagnóstico laboratorial das micoses endêmicas na América Latina: métodos moleculares para paracoccidioidomicose", no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização PRINT-CAPES-FIOCRUZ, em Paris-França, no período de 6 de agosto a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25029.000360/2024-08).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 484, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA BORGES DIAS, matrícula SIAPE nº 2077552, Coordenadora-Geral de Atenção Domiciliar, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Diálogo Regional de Políticas intitulado: "Redefinindo o Cuidado para o Bem-Estar, Criação de Empregos e Impulso Econômico na América Latina e no Caribe", promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Antígua-Guatemala, no período de 15 a 19 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.060683/2024-61).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 476, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor TIAGO BAHIA FONTANA, matrícula SIAPE nº 2248554, Coordenador-Geral de Disseminação e Integração de Dados e Informações em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar do "Primeiro Workshop do Programa de Treinamento em Informática e Ciência de Dados para a Saúde (IDASH) - Projeto INSIGHT", na Escola de Saúde Pública do Ministério da Saúde, em Lima - Peru, no período de 25 a 28 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.073880/2024-40).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 477, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora JOICE ARAGÃO DE JESUS, matrícula SIAPE nº 6362145, Coordenadora-Geral de Sangue e Hemoderivados, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da I Conferência Internacional sobre a Doença Falciforme na Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), organizada pela Aliança Lusófona de Especialistas em Doença Falciforme (ALUA), em Lisboa - Portugal, no período de 17 a 20 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.077528/2024-83).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 470, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MONICA MACEDO BASTOS, Matrícula SIAPE nº 1354567, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da 25ª Conferência Internacional sobre AIDS (AIDS 2024), promovida pela Sociedade Internacional de AIDS (IAS), em Munique - Alemanha, no período de 20 a 28 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25387.000255/2024-91).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 471, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora NUBIA BOECHAT ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0463072, Tecnologista em Saúde Pública - Chefe do Departamento de Síntese Química do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da 25ª Conferência Internacional de Aids (AIDS 2024), promovida pela Sociedade Internacional de AIDS, em Munique - Alemanha, no período de 20 a 28 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25387.000258/2024-25).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 471 - Nomear a servidora MIRIAN ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE 1975812, para substituir, no período de 14 de junho de 2024 a 28 de junho de 2024, o titular do cargo de Coordenador de Ensino, por motivo de impedimento do substituto regular, Código CD-04, Campus Guanambi. (Processo nº 23330.251547.2024-11).

Nº 472 - Autorizar o afastamento do servidor MARCELO MENDONÇA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do EBTT, Matrícula SIAPE nº 1871654, lotado no Campus Uruçuca, a partir de 03 de junho de 2024, para prestar colaboração técnica no Instituto Federal da Bahia (IFBA) - campus Jequié, nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, pelo período de 02 (dois) anos. (Processo nº 23327.250874.2024-12).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA N° 687, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:

Remover, ex officio, MARISE RIBEIRO NOGUEIRA, ministra de segunda classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil no Panamá para a Secretaria de Estado.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 976, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear IGOR MUNIZ DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador de Implantação, Suporte e Sustentação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública da Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI nº 2668, de 07 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2024, Seção 2, pág. 51, onde se lê: "Auxiliar Operacional de Serviços Diversos", leia-se: "Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - NA".
PORTARIA DE PESSOAL Nº 170, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.149691/2024-61, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Cristiano Soares Fernandes, matrícula SIAPE nº 1489340, para exercer o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Movimentação de Pessoas (Comov) da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas (Gespe), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Dispensar o servidor Cristiano Soares Fernandes, matrícula SIAPE nº 1489340, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código CGE IV, da Coordenação-Geral de Relações Parlamentares (Cgpar) subordinada à Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais (Aespi) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 410, de 28 de julho de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 16011, de 08 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 134, de 15 de julho de 2020, Seção 2, pág. 16, onde se lê: "...com fundamento na Lei nº 8.112/90, arts. 215, 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, com redação dada pela Lei 13.135 de 18 de junho de 2015, consubstanciada no art. 40, § 7º, II, CF, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentado pelo art. 2º, II, c/c art. 15 da Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004, e com valor do benefício calculado conforme o art. 23 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019,...", leia-se: "... com fundamento na Lei nº 8.112/90, arts. 215, 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, com redação dada pela Lei 13.135 de 18 de junho de 2015, c/c o art. 23 da EC. nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U., de 13 de novembro de 2019 ..."
ATO Nº 3.117, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0000719-43.2024.4.04.8002, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor MILTON JOSÉ MORETTI, matrícula 10948, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, a teor do disposto no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", e §§ 2º, 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelas EC 20/98 e 41/03, com os proventos calculados nos termos do artigo 1º da Lei 10.887/2004, observado o teto constitucional previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º da Emenda Constitucional 41/2003.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 327, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ILANA RODRIGUES JARDIM, matrícula SIAPE nº 3376027, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Regulação de Direitos Autorais, da Diretoria da Regulação de Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, no período de 14 a 23 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA SGP N° 161, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05073/2024, resolve:

DESIGNAR ANALI CRISTINO FIGUEIREDO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Educação Corporativa, nível FC-6, no período de 19/06/2024 a 22/06/2024.

João D'arc Ramos de Oliveira
PORTARIA SE/MTE Nº 634, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo 19980.254078/2024-60, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora SULAMITA DE MORAIS DIAS, matrícula nº 1743716, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, para exercício na Divisão de Compras da Coordenação de Material da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 151, DE 14 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU N° 118, DE 23/06/2023 - Seção 2, Pág. 22, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a partir do dia 13/05/2024 a servidora, LILIANE SILVA RAMOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 3332421, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, atuar como Substituta Imediata da Coordenação de Administração, Logística e Manutenção do IFAM/campus Coari, Código FG-02, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90.

ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 474, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora VALERIA MARINHO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº 1899352, Analista de Gestão em Saúde do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da 25ª Conferência Internacional sobre AIDS (AIDS 2024), promovida pela Sociedade Internacional de AIDS (IAS), em Munique - Alemanha, no período de 20 a 28 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25387.000409/2024-45).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 472, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 10 de junho de 2024, JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, CCE 1.10, código nº 16.0521, da Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor FABIO HENRIQUE BITTES TERRA, Assessor Especial da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, para Assessorar o Secretário Executivo nas reuniões com autoridades e em sua participação na 9º Edição do Fórum Brasil Reino Unido (Brazil Forum UK) em Londres , Reino Unido, no período de 17 a 22 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.005194/2024-98).

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA N° 688, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:

Remover, ex officio, ROBERTO DORING PINHO DA SILVA, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Londres para a Secretaria de Estado.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 209, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, baseada no Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo 23422.009892/2024-24, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 13 de junho de 2024, o servidor MARCOS LUIZ WILHELM, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE 2148382, nomeado pela Portaria nº 504/2014/GR/UNILA, publicada no DOU nº 116, de 20 de junho de 2014, Seção 2, pág. 30, na vaga de código nº 904152.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIANA ARAUJO PEREIRA