gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 050/2024, assinado em 01/04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquetes com meio fio, calçadas, rampas de acessibilidade, sarjetas no município de Buriti do Tocantins - TO, conforme convênio nº 953889/2023. Processo Administrativo nº 027/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 001/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA, CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Valor Global: R$ 839.899,40 (oitocentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Vigência Inicial: 1 de Abril de 2024. Vigência Final: 1 de Abril de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em bloquetes com meio fio, calçadas, rampas de acessibilidade e sarjetas no município de Buriti do Tocantins - TO, conforme contrato de repasse nº 953889/2023/MCIDADES/CAIXA PLATAFORMA TRANSFEREGOV nº 070389/2023; EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 à licitante vencedora, a empresa: EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES ÊXITO LTDA, CNPJ nº 42.400.064/0001-20; VALOR: R$ 839.899,40 (oitocentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) por apresentar o Menor Preço Global conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 22 de Março de 2024.

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 UASG 926618

Processo:006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de materiais de divulgação para atender as necessidades do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:02. Edital:a partir de 02/04/2024 das 09:00 às 12h00 e das 14h00 às 16:00. Endereço:R. Samuel Porto, 351-cj.101, Saúde,São Paulo/SP ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 10:00h no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 1º de abril de 2024.

SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: SEI nº 0039444-40.2018.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 08/2019 - ZE: 326ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORA: JENEM REPRESENTAÇÕES E COBRANÇAS LTDA - ME, C.N.P.J. N.º 08.357.024/0001-04 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 23/03/2024, passando o valor do aluguel R$ 16.347,16 para R$ 17.082,17- ÍNDICE: 4,496270%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.097.977,69- VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 23/03/2019 a 22/03/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265704

PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A

CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA ABERTO - Objeto: Aquisição de caminhão Munck para a Usina de Biodiesel de Candeias (UBC), da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 24/04/2024, às 17h e Disputa de preços: 25/04/2024, às 14:30. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE PENALIDADE

A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região torna público que foi aplicada à empresa Gertad Segurança Patrimonial LTDA., CNPJ 14.117.320/0001-30, a partir de 25/03/2024, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e o descredenciamento do SICAF por 12 (doze) meses, com a dosimetria prevista na Instrução Normativa SA/SG-PR nº 1/2020 (art. 4º, inciso II, "b"), pela falha na execução do contrato, caracterizada em decorrência das infrações contratuais e do disposto no subitem 7.4, tabela 1, da Seção I do Termo de Referência, consoante decisão constante nos autos do PGEA nº 20.02.0203.0000026/2024-48.

João Filipe Moreira Lacerda Sabino

Procurador-Chefe

Substituto
AVISO DE PENALIDADE

A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região torna público que foi aplicada à empresa Gertad Segurança Patrimonial LTDA., CNPJ 14.117.320/0001-30, a partir de 25/03/2024, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e o descredenciamento do SICAF por 12 (doze) meses, com a dosimetria prevista na Instrução Normativa SA/SG-PR nº 1/2020 (art. 4º, inciso II, "b"), pela falha na execução do contrato, caracterizada em decorrência das infrações contratuais e do disposto no subitem 7.4, tabela 1, da Seção I do Termo de Referência, consoante decisão constante nos autos do PGEA nº 20.02.0201.0000026/2024-78.

João Filipe Moreira Lacerda Sabino

Procurador-Chefe

Substituto
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônico Nº 2/2024

Processo Licitatório Nº 5/2024

O Município de Ouro Verde de Goiás-GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei n.º 14.133/21, realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 02/2024 - Processo Licitatório n.º 05/2024 de 16/03/2024 as 9h, visando CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA NA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO PARA FUTURA INSTALAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E CIVIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DE GOIAS.CONSULTA AO EDITAL/ ESCLARECIMENTOS: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site https://bnc.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail licitacao.ouroverde@gmail.com ou Fone: (62) 3342-1122.

Ouro Verde de Goiás, 1º de abril de 2024.

Lorrane Silva Barros

Pregoeira/Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Licitatório Nº 4/2024

O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei nº 14.133/21, realizará o Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Processo Licitatório nº 004/2024 no dia 12 de abril de 2024 as 9h, visando a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VERDE DE GOIÁS. CONSULTA AO EDITAL/ ESCLARECIMENTOS: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site https://bnc.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail licitacao.ouroverde@gmail.com ou Tel. Contato: (62) 3342-1122.

Ouro Verde de Goiás - GO, 1º de abril de 2024.

Lorrane Silva Barros

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0952035/2024 PROCESSO N.º 23115.009178/2024-18. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ROBERTO BIANCO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 118/2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.004849/2023-48.

Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/03/2024 a . Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOChamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública PCMar - CNPq/MCTI 06/2020 - Pesquisa e Desenvolvimento para Enfrentamento de Derramamento de Óleo na Costa Brasileira ¿ Programa Ciência no Mar (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7852647720035963

Em 1º de abril de 2024

Olival Freire Junior

Diretor
EXTRATO De termo aditivo

1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO 037.2023

TOMADA DE PREÇO: 006/2023.

PROCESSO: 018/2023

N° DO CONTRATO: 037.2023. Fundamentação: O presente termo aditivo é celebrado com base no art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e na cláusula nona do contrato original. OBJETO: Aditivo de prazo ao processo de Prestação de Serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO PAREDÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual deste objeto por mais 60 (sessenta) dias, a iniciar-se em 12/03/2024 à 11/05/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ CNPJ: 04.056.206/0001-94. CONTRATADA: EMPRESA LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N.° 39.764.051/0001-25. - Alto Alegre - RR, 12 de março de 2024.
extrato de termo aditivo

1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 037.2023

TOMADA DE PREÇO: 006/2023.

PROCESSO: 018/2023

N° DO CONTRATO: 037.2023. Fundamentação: O presente termo aditivo é celebrado com base no art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e na cláusula nona do contrato original. OBJETO: Aditivo de prazo ao processo de Prestação de Serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO PAREDÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Prazo de Execução do presente instrumento contratual que se findava em 13/11/2023 fica prorrogado do dia 10/11/2023 até a data de 09/03/2024, sendo acrescidos 120 (cento e vinte) no prazo de execução da obra. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ CNPJ: 04.056.206/0001-94. CONTRATADA: EMPRESA LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N.° 39.764.051/0001-25. - Alto Alegre - RR, 10 de novembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em blocos sextavados na Estrada Municipal Bairro Alecrim e Lagoa, nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura: 18/04/2024 às 09:30. Edital Informações: https://ammlicita.org.br/ e https://www.pedralva.mg.gov.br/

GEIZE N. ALVES

Agente de Contratação
extrato do 3º TERMO ADITIVO

Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11/2021. Processo 25052.000167/2021-29, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a Empresa ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 85.240.869/0001-66, referente a Contratação de Digitadores e Técnico de Suporte (apoio ao usuário de informática), mediante regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó/MT. Considerando a Repactuação do Contrato nº 11/2021 de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, do Processo nº DC 0000173-91.2022.5.23.0000, nos termos do Art. 65 da Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores, alterando o contrato para o valor contratual de R$ 287.362,92 (duzentos e oitenta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Antônio de Castro, no município. Propostas: 18/04/2024, às 8:30h. Etapa de Lances: 18/04/2024, às 9h, no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, pmaslicitacao@gmail.com ou www.ametistadosul.rs.gov.br.

Jadir José Kovaleski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265719

Objeto: Aquisição de Resina por Contrato Global

Abertura das propostas: 12/03/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÂO

Acordo de Cooperação nº 001/2024; PROCESSO Nº 23077.007849/2024-00. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ 24.365.710/0001-93. MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS. CNPJ: 08.143.026/0001-09. OBJETO: a oferta de Cursos de Qualificação Profissional, de Formação Inicial e Continuada - FIC, EJA INTEGRADA-EPT, instituídos pelo Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, e a Portaria 962 SEB/COEJA de 01/12/2021, a promoção de atividades conjuntas e interdisciplinares de educação; a troca de informações e dados úteis e/ou necessários para os desempenhos das competências; a elaboração de diagnósticos e relatórios, o intercâmbio de servidores públicos para ações específicas e por prazo determinado, que não configurem cessão; a troca e cessão de insumos; para a realização das atividades de formação profissional poderá ocorrer o compartilhamento de materiais e tecnologias as atividades serão executadas na rede pública municipal de Lagoa de Pedras, conforme plano de trabalho.. Vigência: 27/03/2024 a 27/09/2026. Data de assinatura: 27/03/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. ASSINAM pelo Município: Guilherme Affonso Melo Amâncio da Silva (Prefeito), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 23108.024025/2019-14.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 022/FUFMT/2019, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2024 a 12/07/2024, nos termos do art. 57, II, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 12/04/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.605,10. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23765.007584/2022-11.

Pregão. Nº 58/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/04/2024 e encerramento em 01/04/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

UASG 160391-CPOR/PA Número do Contrato: 013/2023. N° Processo: 64214006419/2023-47. Inexigibilidade. N° 13/2023. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA. Contratado: 08.467.115/0001-00

-COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE

-Objeto: Termo de Contrato com concessionária de serviço público para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica de forma contínua para atender o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre. Vigência indeterminada com início em 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.952,08. Data de Assinatura: 30/10/2023.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

Proc. Licit. 25/2024

Contratação empresa para executar espetáculos teatrais para pais e alunos das escolas municipais e estaduais nos dias 04 e 05/04/2024, pela empresa SESCRS Administração Regional do Estado do RS, no valor total de R$22.500,00, com base no Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021.

Cristiano Gnoatto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024

O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 080/2023, torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata do Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de buffet, lanches e refeições para os eventos Institucionais, Corporativos, de Representação e Promocionais do CREA-RN, nos termos descritos no Termo de Referência item 1(condições gerais de contratação). Agendado para a data de 16/04/2024 às 10h. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-rn.org.br a partir do dia 02/04/2024.

Informações: e-mail licitacao@crea-rn.org.br.

Natal/RN, 1º de abril de 2024.

Marcelo Fernandes da Costa
EDITAL DE 1º DE ABRIL DE 2024CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS - CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60, considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em 23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na seção 3, pág. 200, CONVOCA JESSICA SALVADOR AREIAS DE ARAUJO a comparecer junto à Gerência de Desenvolvimento Organizacional do CRF/MG, localizada na Rua Rodrigues Caldas, nº 493, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, no prazo máximo de 48 (QUARENTA E OITO) horas contados do dia de recebimento do AR (AVISO DE RECEBIMENTO), para tratar da contratação/posse decorrente da aprovação no Concurso Público de N° 01/2023, para o cargo de FARMACÊUTICO (A) FISCAL.

Salientamos que o não comparecimento no prazo determinado implicará na perda automática da vaga do Concurso Público.

Márcia Cristina de Oliveira Alfenas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO

Número do Contrato: 1779/2023.

Nº Processo: 000792/2023.

Dispensa. Nº 792/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 32.927.303/0001-40 - PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de contratação de seguro de responsabilidade civil para eventos no auditório fhe, a fim da reparação por danos involuntários, pessoais e/ou materiais causados a terceiros, ocorridos durante quaisquer eventos no espaço do auditório/foyer fhe, por 12 (doze) meses, a contar de 21/03/2024. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.597,13. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2023/01664; Espécie: Contrato nº 20.24.0130.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e PARAGON PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.110.479/0001-19. Objeto: locação de sala comercial, localizada no 12° pavimento do Edifício Brascan Century Corporate - Bloco "C", situado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Valor: O aluguel mensal é R$ 90.000,00 (noventa mil reais), mudando o valor no segundo ano de locação para R$ 94.510,00 (noventa e quatro mil, quinhentos e dez) reais. Prazo: 60 (sessenta) meses a contar do dia 01 de abril de 2024. Assinatura em 28/03/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154765 SEI HCPA- 23092.004182/2024-97- OPME - IMPLANTE ORTOPÉDICO - CIRURGIA CERVICAL

Contratado: BIO ENGENHARIA E INDÚSTRIA DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 97446000186 R$ 7.191,89 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE506039 01/04/2024

Autorização: 01/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 01/04/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo

Processo nº 154773 SEI HCPA- 23092.004214/2024-54- INSUMO DIAGNÓSTICO - TESTE RÁPIDO DENGUE

Contratado: LABTEST DIAGNÓSTICA S/A CNPJ: 16516296000138 R$ 1.575,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE506013 28/03/2024

Autorização: 01/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 01/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154757 SEI HCPA- 23092.004250/2024-18- LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX TAMANHO G COM PO DESCARTAVEL

Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 6294126000100 R$ 1.360,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE506000 28/03/2024

Autorização: 01/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 01/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154753 SEI HCPA- 23092.004257/2024-30-DANULA SISTEMA DE TRES VIAS EM PLASTICO RIGIDO TRANSPARENTE-entrega parcelada

Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ: 61418042000131 R$ 17.520,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE506012 28/03/2024

Autorização: 28/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 01/04/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
CNPJ Nº 10.198.726/0001-34

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas da Região Norte - FECOOP NORTE, José Merched Chaar, no uso de suas atribuições estatutárias e em cumprimento ao que dispõe o art. 23, inciso II, do seu Estatuto Social, convoca os delegados representantes dos sindicatos filiados, conforme estabelece o Estatuto Social nos seus artigos 14 e 15, a participarem da Assembleia Geral Ordinária, na modalidade presencial, a realizar-se na sede da OCB/PA localizada Estação das Doca na Av. Mal. Hermes, S/N - Campina, Belém/PA, - CEP 66010-020 no dia 25/04/2024, quinta-feira, às 09:30min (horário de Brasília), em primeira convocação, com a presença dos representantes da maioria dos sindicatos filiados, e às 10h (horário de Brasília), em segunda e última convocação, com qualquer número de representantes. Os representantes poderão participar presencialmente, para apreciarem e deliberarem sobre os seguintes itens da ORDEM DO DIA: I - Relatório de Atividades, Demonstrações Financeiras e a Prestação de Contas do Exercício de 2023; II - Plano de Atividades e Orçamento para o Exercício de 2024; III - Definição do calendário de atividades do Exercício de 2024; IV - Outros assuntos não deliberativos.

Manaus (AM), 28 de março de 2024

JOSÉ MERCHED CHAAR

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160536

CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Contrato: 07/2024. Nº Processo: 64123001272202407

Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: J DANTAS SILVA LTDA - CNPJ 07.908.263/0001-42. Aquisição de Gêneros Alimentícios. REQ Nº4 - APROV DE 14FEV24. Empenho Global - Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.686,90. Data de Assinatura:19/02/2024. GUSTAVO MOREIRA MATHIAS - Tenente Coronel. Ordenador de Despesas do C Fron Juruá/61ºBIS
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290101/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de São João dos Patos - MA e a empresa VB DISTRIBUIDORA - ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 26.580.989/0001-43, com sede à Rua do Progresso nº 195, Bairro: Centro, Paraibano - MA CEP: 65.670-000. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João dos Patos - MA. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024, VIGENCIA: 31 de dezembro de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 151.352,50 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02 - PODER EXECUTIVO 02 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 021600 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES, 10 301 0003 2017 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE - 10 301 0014 2068 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. MODALIDADE: Pregão Eletrônica n° 001/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133 de 2021. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO N° 001.059/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Srª. Thuany Costa de Sá Gomes. Contratado: MARCIEL LIMA COSTA - ME (MOTOR BOMBAS), inscrita no CNPJ nº 28.869.450/0001-34. Data da Assinatura: 22 de março de 2024. Valor do contrato R$ 209.003,84 (duzentos e nove mil e três reais e oitenta e quatro centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poço artesianos e fornecimento de bombeador, disjuntores, capacitor e outros para as necessidades do Município. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO/ÓRGÃO: 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/UNIDADE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/17 511 0021 2030 0000 - MANUT. E FUNC. DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA/3 3 90 39 000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PODER: 02 PODER EXECUTIVO/ÓRGÃO: 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/UNIDADE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/17 511 0021 1029 0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA/4 4 90 52 000 - Equipamentos e Material Permanente. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 22 de março de 2024.
AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 356/2023 - PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2023, PROCESSO DE COMPRA Nº 2453/2023, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT

A Prefeitura de Salto do Céu - MT, por meio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a adesão a Ata de Registro de Preços nº 356/2023, proveniente do Pregão Eletrônico nº 071/2023, Processo de Compra nº 2453/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte - MT, que teve como vencedora a empresa CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA CNPJ: 09.179.444/0001-00, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE FROTAS COM ABASTECIMENTO, RASTREAMENTO, SEGURO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ENGLOBANDO PEÇAS E SERVIÇOS... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fará adesão ao item 1 da ata de registro de preços supramencionada, para contratação de empresa especializada em sistema de gestão integrada com manutenção preventiva e corretiva englobando peças e serviços para frota municipal, em atendimento a demanda das Secretarias do Município de Salto do Céu/MT.

Salto do Céu - MT, 1º de Abril de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 2/2024 - UASG 160512

Nº Processo: 64669001838202425.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.

Contratado: 37.291.637/0001-94 - GABRIEL ORTIZ. Objeto: Contratação de serviços de barbearia com área de 22,44m² situada nas dependencias do 20º reimwnto de cavalaria blindado.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/04/2024 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 2.132,46. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.000079/2021-40.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 02.719.553/0001-24 - ATENA SOLUCOES E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de solução de comunicação multicanal através de internet (saas), com recursos de atendimento automatizado por robô (chatbot) e por atendente humano que propicia a comunicação do público com a fundação universidade federal do amapá - unifap, através de interação por ferramentas de comunicação instantânea, redes sociais e interação pelo site institucional na internet, de modo integrado em uma única plataforma de atendimento, nos termos da tabela abaixo, conforme condiçoes e exigências no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23278.002182/2023-01.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato - repactuação 2024 - sindlimp. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.863.938,04. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EDITAL N° 29, DE 1º de abril de 2024PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO (Divulgação do Resultado Final)

O Diretor-Geral do Instituto Federal do Maranhão - Campus Avançado Porto Franco, nomeado nos termos da Portaria n° 5.541, de 18 de novembro de 2020, que posteriormente foi retificada pela Portaria n° 778, de 22 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, torna público a Divulgação do Resultado Final do Edital Nº 03 de 25 de janeiro de 2024, que trata da contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o que consta no Processo nº 23249.000593.2024-82. O Edital completo encontra-se disponível no sítio https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/?id=17982.

Comunicamos a todos os interessados que não houve interposição de recursos contra a divulgação do Resultado Provisório.

Resultado Final:

Inscrição

Candidato

Nota da Prova Didática (PD)

Nota da Prova de Títulos (PT)

Nota Final = (2*PD + PT)/3

Situação

Classificação / Justificativa

3

ANTONIO KENNEDY ARAÚJO CARVALHO

9,32

4,50

7,71

Classificado

1°

15

SANCLEY ESTANY DA SILVA LIMA

9,53

3,20

7,42

Aprovado

2° - Cadastro Reserva

20

ISAC SANTOS CABRAL

9,32

2,30

6,98

Aprovado

3° - Cadastro Reserva

39

LUCIANA DA LUZ RODRIGUES

8,46

3,00

6,64

Aprovada

4° - Cadastro Reserva

41

JAKS DA SILVA LIMA

7,06

0,00

4,70

Aprovado

5° - Cadastro Reserva

7

MAISA FERREIRA FREITAS

6,26

0,00

4,17

Eliminada

Não aprovada

16

ROGÉRIO DE SOUSA MACHADO

6,03

0,00

4,02

Eliminado

Não aprovado

9

ALAN BARROS BITAR

-

-

-

Eliminado

Item 11.1 (d), do Edital nº 25/2024

36

DANIELLE JENNEFY SAMPAIO COSTA

-

-

-

Eliminada

Item 11.1 (d), do Edital nº 25/2024

13

DJAVAN MENDES MOREIRA

-

-

-

Eliminado

Item 11.1 (d), do Edital nº 25/2024

42

ELIANE DOS SANTOS SILVA

-

-

-

Eliminada

Item 11.1 (d), do Edital nº 25/2024

28

GABRIEL AMASONAS RABELO SILVA

-

-

-

Eliminado

Item 11.1 (d), do Edital nº 25/2024

12

GLEIDSON MEIRELES DE ABREU

-

-

-

Eliminado

Item 11.1 (d), do Edital nº 25/2024

44

JULIANA NASCIMENTO SOUZA E SILVA

-

-

-

Eliminada

Item 11.1 (d), do Edital nº 25/2024

45

POLIANA MILHO CIRQUEIRA

-

-

-

Eliminada

Item 11.1 (d), do Edital nº 25/2024

29

EDNA MARIA MILHOMEM DOS SANTOS

-

-

-

Eliminada

Item 11.1 (d), do Edital nº 25/2024

ISENÇÃO

TIAGO DE ALMEIDA SILVA

-

-

-

Eliminado

Item 11.1 (d), do Edital nº 25/2024

LINDEMBERG COSTA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23353.000676/2024-84.

Dispensa Nº 90324/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 21.253.025/0001-77 - FORTE SPLIT LTDA. Objeto: Contratação de manutenção de ar condicionado com fornecimento de peças, nas condições estabelecidas no termo de referência. Elaboração de plano de manutenção, operação e controle - pmoc, com apresentação de art, mão de obra especializada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de equipamentos de ar- condicionado de marcas diversas marcas, maior percentual de desconto para aquisição de peças e acessórios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 56.190,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOChamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Centelha 2-2022 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - 2022 (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6024679154280204

Em 1º de abril de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 013/2022.

Nº Processo: 23541.000104/2022-16.

Inexigibilidade. Nº 001/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 07/04/2024. Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.780,84. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: nº 59520.000410/2024-18-e

ESPECIE: Termo de Cooperação Técnica nº 2.0006.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE JUSSIAPE/BA, CNPJ 13.674.148/0001-53; Objeto: apoio na instalação de estufas agrícolas dentro dos limites do município de Jussiape-BA, bem como o intercâmbio de conhecimentos ao longo das bacias hidrográficas nas práticas culturais das atividades agropecuárias desenvolvidas pelos produtores deste município, bem como do manejo e conservação do solo, que fazem parte da área de jurisdição da Codevasf. Data: 22/03/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente Regional de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da 2ª/SR e Eder Jakes Souza Aguiar - Prefeito Municipal de Jussiape/BA.
AVISO DE PENALIDADE

A Defensoria Pública-Geral da União, respeitado o devido processo legal, nos termos da Decisão 6911346 GABSGE DPGU, de 29.2.2024, acatando a sugestão contida no Parecer Técnico 20 CPIS DPGU, aplicou à empresa Judá Administradora de Mão de Obra Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob n.º 23.105.301/0001-85, pelo: a) não pagamento de salário da competência de dezembro, de 2023, e vale-alimentação que deveria ter sido pago até 25 de dezembro de 2023, passando a responsabilidade de pagamento direto à DPU; b) atraso no pagamento da 1º e 2º parcelas do 13º salário de 2023; e, c) impor a rescisão contratual caracterizando indício de abandono do Contrato nº 140/2020, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Defensoria Pública da União, pelo prazo de 6 (seis) meses, iniciando na data de publicação deste Aviso, combinada com a de multa o valor total de R$ 488,10 (quatrocentos e oitenta e oito reais e dez centavos), conforme disposto no Parágrafo Terceiro, inciso IV, c/c a gradação prevista nas Tabelas de Gradação I e II (Grau 2 - Tabela I c/c Item 9 - Tabela II), Parágrafo Quarto da Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 140/2020, com fulcro nos artigos 86 e 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93, com seu registro no SICAF, tudo em consonância com o disposto no Processo nº 08038.013055/2023-69.

VINICIUS FREIRE VINHAS

Secretário-Geral Executivo Adjunto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 53/2020. Nº Processo: 23067.023955/2020-18. Dispensa. Nº 81/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: A vigência contratual fica prorrogada por mais 19 (dezenove) meses, a partir de 01/04/2024 (início nova vigência), conforme solicitação da coordenação do projeto (4832718), passando a ser de 17/11/2020 (início do contrato original) até 17/11/2025 (data da vigência atualizada). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 915.469,05. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 51/2024

O Sesc-AR/DF realizará, às 10horas do dia 12/04/2024, Pregão Eletrônico, para o registro de preços para a aquisição de tendas e lonas, para atender aos eventos do Sesc-AR/DF. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras.

Brasília -DF, 1º de abril de 2024.

Cleomara Strzelecki

Setor de Compras-Sesc-AR/DF
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista HELOIZA ALVES BOAVENTURA, CPF:***613***01;

Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1059 - FAPED/CNPAF/TED, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025; Data da Assinatura: 01/04/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe- Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e a Bolsista HELOIZA ALVES BOAVENTURA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 23108.024025/2019-14.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acrescentar 6,22 % ao valor inicial mensal atualizado do contrato, a partir de 12/03/2024, equivalente a R$ 9.236,90 (nove mil duzentos e trinta e seis reais e noventa centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1o e 2o, da lei nº 8.666, de 1993. Alterar as cláusula sétima - do preço, e oitava - do valor global do contrato, em função do acréscimo.. Vigência: 12/03/2024 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.201,70. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: № 23069.152406/2024-63. INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. e a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF-FEC. OBJETO: Realização de Estudo Clínico Observacional Longitudinal Prospectivo - PMCF pela UFF à SIN. DATA: 27 de março de 2024. PRAZO: Este contrato entrará em vigor a partir da data da assinatura do contrato, tendo a vigência de 36 meses. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, FELIPE LEONARD, Representante da SIN — SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. e ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF—FEC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/GAPDF-CINDACTA I/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67612.001805/2024-29. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 56.631.781/0001-77 - EBLOC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2026. Valor Total do Contrato: R$ 1.092.506,78. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 864048/2018. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE, CNPJ nº 13069489000108. Aditivo de Prazo. Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 28/03/2018. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº ***.844.616-**, Convenente: LUIZ OTAVIO DE MAGALHAES, CPF nº ***.770.018-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155848

Nº Processo: 23347.001652/2023-41.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS DOURADOS.

Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos, de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 96.193,20. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158154 publicado no D.O de 2024-02-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/02/2024 a 08/02/2024. Leia-se: Vigência: 07/02/2024 a 24/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2024 - UASG 080016

Processo nº 0002217-34.2024.5.10.8000. Contrato nº 049/2024. Contratado: Carlos Fernando de Siqueira Campos Lindemberg, Corretor. Objeto: prestação de serviços afetos à realização de alienações por iniciativa particular. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 02/2019, derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 60 meses. Assinatura: 26/03/2024. Pelo Contratante: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pelo Contratado: Carlos Fernando de Siqueira Campos Lindemberg, Corretor.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
PARAGUASSU - PAG 0
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23067.038062/2022-39.

Dispensa. Nº 28/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A vigência contratual fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/04/2024 (início nova vigência), conforme solicitação da coordenação do projeto (4857909), passando a ser de 05/10/2022 (início do contrato original) até 01/04/2025 (data da vigência atualizada). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.400.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2021

Seleção de MELHOR PROPOSTA para contratação de Empresa Especializada para LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE SOFTWARES INTEGRADOS DE GESTÃO DE SAÚDE HOSPITALAR E LABORATORIAL. Conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses; conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, do Pregão Presencial nº 012/2021; para os fins que especifica. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato, este estabelecido nos Itens 4.1 e 4.2 da cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: INOVATUS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 11.247.425/0001-16. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 31/03/2025.
extrato de contrato

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2024.03.01.001.001 PROCESSO ADM. DE ADESAO Nº 2024.03.01.02.005 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa para fornecimento de material permanente (Mobiliário Escolar) especificados nos itens 0001, 0004, 0005, 0009, 0010, 0011, 0013, 0015 e 0021 da Ata de Registro de Preços em comento, inerente ao Pregão Eletrônico Nº 015/2023-SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, com vistas ao atendimento de demanda específica da administração municipal de Luís Gomes/RN, a fim de viabilizar o provimento das ações planejadas nas ferramentas de trabalho aprovadas para o exercício de 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 251.602,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 14/03/2024 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, José Pereira da Costa Neto, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1211002.2021.2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001-2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, CNPJ Nº 08.357.600/0001-13. CONTRATADO: EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.400.853/0001-77. Objeto: Constitui objeto do presente o Aditivo A alteração contratual para suplementação do valor inicialmente pactuado no Contrato de execução de serviços nº 1211002.2021.2023, datado de 20 de outubro de 2023, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de trechos da estrada vicinal que liga a Comunidade de São Bernardo à cidade de Luís Gomes/RN, recursos do Contrato de Repasse nº 906173/2020/MDR/CAIXA e próprios consignados na LOA 2023. O valor do contrato passa de R$ 452.325,59 (Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos), para R$ 540.324,66 (Quinhentos e Quarenta Mil, Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos), configurando um acréscimo de R$ 87.999,07 (Oitenta e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Sete Centavos), equivalente a 19,45% do valor inicialmente firmado. Carlos Augusto de Paiva - contratante, Euzimar Dias de Castro, contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de terraplanagem, sistema de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical, com extensão de 141,50 metro na Rua João Manoel Borges, Maracajá/SC. Sessão: 18/04/2024. Abertura: 14h. Cadastro das Propostas: até 18/04/2024, às 13h59min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Depto de Licitações, das 8h às 12h e das 13h às 17h, fone 3523-1111, site: www.maracaja.sc.gov.br.

Maracajá, 1º de abril de 2024

Anibal Brambila

Prefeito
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 20240217/2024, Resultante da Chamada Pública nº 2023.2712.003/SEMEB. Unidade Administrativa: Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Dotação Orçamentária: 12.306.1201.2.043 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; fonte de recursos: PNAE, consignado no orçamento Municipal de 2024. Contratado: João Eudo Martins. Valor R$ 38.050,00. Vigência até 31.12.2024. Signatários: João Eudo Martins e Ana Maria Albuquerque Meneses. Limoeiro do Norte - Ce, 15 de março de 2024.
Aviso de licitação Tomada de Preços Nº 111.03/2023

O Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada de Preços Nº. 0111.03/2023, cujo objeto é contratação de empresa para prestação dos serviços de recuperação de estrada vicinal que liga a sede a Localidade de Espinhos dos Lopes no Município de Morrinhos - CE, Conforme Convênio Nº 145/2022; que decorrido o prazo recursal o presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e no próximo 04 de Abril de 2024, às 08h00min, serão abertos os envelopes contendo proposta de propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações (88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min,

Morrinhos/CE, 1º de Abril de 2024

Jorge Luiz da Rocha

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160536

CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Contrato: 08/2024. Nº Processo: 64123010504/2023-29

Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: SAMPAIO E CAMELI - CNPJ 08.257.285/0001-52. Aquisição de gás de cozinha pregão 02/2023. Empenho Global. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.250,00

Data de Assinatura:19/02/2024. GUSTAVO MOREIRA MATHIAS - Tenente Coronel. Ordenador de Despesas do C Fron Juruá/61ºBIS