gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
CNPJ: 47.343.893/0001-31

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 64 (SESSENTA E QUATRO) diplomas nos períodos de 11/03/2024 a 14/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 315759 a 316843]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Fortaleza-CE, 15 de março de 2024.

MANUELLA ALESSANDRA COSTA

Diretora
SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0004-66

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 11/03/2024 a 13/03/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 315392 a 316223]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Garanhuns-PE, 15 de março de 2024

FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA

Diretor Acadêmico
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE UNINASSAU DE PARNAIBA

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA

CNPJ: 04.986.320/0119-05

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 84 (OITENTA E QUATRO) diploma no período de 11/03/2024 e 13/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 315704 a 316467], [livro 21- registro 315923 a 316152] e [livro 23- registro 316079]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Parnaíba-PI, 15 de março de 2024

ROSANY CORREA

Diretora de Unidade
CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA

CNPJ: 06.044.991/0001-90

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 14/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 316893] e [livro 3- registro 316572]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

Olinda-PE, 15 de Março de 2024

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
CNPJ: 04.986.320/0032-10

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 (VINTE E SEIS) diplomas nos períodos de 13/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 316268 a 316344]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife-PE, 15 de março de 2024.

GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA

Diretor de Unidade
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS

CNPJ: 06.787.789/0001-59

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAs

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 11/03/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 3- registro 315828]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

São Luís-MA, 15 de março de 2024

CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA

Diretor de Unidade
CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU DE BARREIRAS

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0027-40

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 (QUARENTA E TRÊS) diplomas nos períodos de 11/03/2024 a 12/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 315473 a 315856], [livro 2- registro 315497 a 315655]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Barreiras-BA, 15 de março de 2024

MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI

Diretora de Unidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 9 (NOVE) diplomas no período de 12/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 315959 a 315962], [livro 9- registro 316000 a 316004] a [livro 11- registro 315935]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Caruaru-PE, 15 de Março de 2024

AISLANE BERNARDINO SILVA BELO

Reitora
CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU ALIANÇA

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PIAUÍ Ltda. - CIESPI

CNPJ: 04.986.320/0117-43

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diplomas nos períodos de 12/03/2024 a 14/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 15- registro 316573 a 316639], [livro 16- registro 315858 a 316631] e [livro 17- registro 316587 a 316595]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina-PI , 15 de março de 2024

MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES

Diretor de Unidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA

CNPJ: 04.986.320/0118-24

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (DEZESSEIS) diplomas no período de 11/03/2024 a 12/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 20- registros 315663 a 316152] e [livro 21- registro 315600 a 315604]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina-PI, 15 de março de 2024

ROSELANE MOITA PIEROT

Diretora de Unidade
SER EDUCACIONAL S.A.

CNPJ: 04.986.320/0045-34

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 2 (DOIS) diplomas no período de 11/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 315390 a 315391]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

Mossoró- RN, 15 de Março de 2024

MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA

Diretora de Unidade
CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.933.016/0001-70

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 79 (SETENTA E NOVE) diploma no período 11/03/2024 a 14/03/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 16- registro 315449 a 316894] e [livro 17- registro 315585 a 316838]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 15 de março de 2024

ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA

Diretor de Unidade
CNPJ: 05.933.016/0001-70

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (TRINTA E SETE) diplomas no período de 04/03/2024 a 07/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 313649 a 315321], [livro 54-registro 313784 a 313785], [livro 57-registro 313518] e [livro 63-registro 315199 a 315275]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 8 de março de 2024.

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 15 de abril de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa para locação de equipamentos de ventilação mecânica para telemonitoramento de pacientes no domicílio. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 15 de abril de 2024, às 08:20 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de mobiliários e equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 15 de abril de 2024, às 08:30 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de hortifrutigranjeiros destinados à manutenção das atividades de diversos Departamentos do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 25 de março de 2024.

Cíntia Marques Machado Matos

Pregoeira
CNPJ: 02.558.975/0001-65

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 136 (CENTO E TRINTA E SEIS) diplomas no período de 18/03/2024 a 22/03/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 316966 a 318240], [livro 2- registro 317697 a 318245], [livro 3- registro 315758 a 315990], [livro 4- registro 317218 a 318238], [livro 5- registro 317264 a 317739], [livro 18- registro 317248 a 318242]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

Lapa-PR, 8 de 22 março de 2024.

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO Nº 12/2024

NUP: 61984.000419/2024-13.

Por Ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação nº 012/2024, conforme segue: 1. Objeto - A presente licitação tem por objeto a alienação, por Lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16) 2. Preço mínimo de alienação: R$ 440.239,00 (Quatrocentos e quarenta mil, duzentos e trinta e nove reais). 3. Sessão Pública de Lances: Data/Hora/Local: 19 de abril de 2024, às 10h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron - (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.

VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

ATO: CONTRATO Nº 04/2024 - SEMDUH. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 064/2023 - SEMDUH. Processo: 00030.001265/2023-84. CONTRATADA: CONSTRUTORA WEIK LTDA. - EPP. Objeto: AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DE TERESINA - PI. Prazo de Vigência: 470 (quatrocentos e setenta) dias. Prazo de Execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 34001.16482.0004.1.615 - Construção/Melhoria de Unidades Habitacionais; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Pagamento: 1754626 - Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com o Povo. Valor: R$ 7.326.022,70. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 19 de março de 2024. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Victor José Fontes Gomes Rodrigues.
resultado de julgamento

Resultado do Julgamento da Proposta, nº 318/2023 da Habilitação e da Adjudicação

Objeto: Contratação de fornecimento parcelado de equipamentos médicos, hospitalares e veterinários (Facoemulsificador, Aparelho de Anestesia Geral, Dosímetro, Microscópio, entre outros) para Laboratórios e Hospital Veterinário-HV/UEL. PROPOSTAS ADJUDICADAS: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, lote 07, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais); BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, lote 05, no valor total de R$ 7.730,00 (sete mil, setecentos e trinta reais); CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, lotes 01 e 03, no valor total de R$ 4.539,00 (quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais); ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI, lote 09, no valor total de R$ 621,00 (seiscentos e vinte e um reais). LOTES REVOGADOS: 08 e 12. LOTE DESERTO: 10. LOTES FRACASSADOS: 02, 04, 06 e 11. EMPRESAS INABILITADAS: EVOLUÇÃO PET - COM. DE PROD. PARA BANHO/TOSA E VETERINÁRIA LTDA, deixou de inserir o documento habilitatório solicitado na alínea "e", do Anexo III do Edital; YAFFO COMERCIAL LTDA, deixou de inserir os documentos habilitatórios solicitados nas alíneas "D" e "L a Q", do Anexo III do Edital. As empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS. Demais informações sobre o certame estão disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, devendo ser informado o número de controle da licitação: 1017343, podendo ser consultado no site https://sistemas.uel.br/sicor/public/licitacao/consultaLicitacoes. O valor total do presente certame é de R$ 24.890,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa reais).

Londrina, 23 de fevereiro de 2024

André Luiz Granado

Pregoeiro
Resultado de Julgamento

Resultado do Julgamento da Proposta, nº 359/2023 da Habilitação e da Adjudicação

OBJETO: Contratação de fornecimento parcelado de capela para exaustão de gases para o Centro de Ciências Exatas - (CCE) e Centro de Ciências Biológicas - (CCB) da Universidade Estadual de Londrina-UEL. PROPOSTA ADJUDICADA: DURAMOBILE COMERCIO DE MOVEIS LTDA, lotes 01 e 02, no valor total de R$ 119.987,50 (cento e dezenove mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). A empresa vencedora foi declarada HABILITADA. Demais informações sobre o certame estão disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, devendo ser informado o número de controle da licitação: 1019762, podendo ser consultado no site https://sistemas.uel.br/sicor/public/licitacao/consultaLicitacoes. O valor total do presente certame é de R$ 119.987,50 (cento e dezenove mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

Londrina, 12 de março de 2024.

André Luiz Granado

Pregoeiro
AVISO DE alteração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

ADENDO MODIFICADOR I - COM REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 25565/2023/SEMED

MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522

LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da sede da biblioteca municipal no município de Ariquemes/RO. Com o valor total estimado em R$ 2.905.891,22.

A Pregoeira e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instruído pelo Decreto nº. 20.615 de 16 de janeiro de 2024, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório desta Concorrência Eletrônica nº 02/2024, que a houve alteração no Edital, em detrimento a pedido de Impugnação, vejamos:

1 . Não publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.

Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 19 de abril de 2024, às 09h00min. (horário de Brasília), na forma da Lei nº. 14.133/21, mantendo-se, contudo, os demais conteúdos do Edital inalterados.

O Edital com Adendo Modificador I, está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes(RO), 25 de março de 2024.

Daiane Vieira Pacífico

Agente de Contratação
resultado de julgamento

Resultado de Julgamento da Proposta, nº 202/2024 da Habilitação e da Adjudicação

OBJETO: Aquisição de Unidade Híbrida de Imaginologia Digital para Radiografias Panorâmicas, Telerradiografias, e Tomografias Computadorizadas por Feixe Cônico (fornecimento, instalação e treinamento), para a Clínica Odontológica Universitária-COU da Universidade Estadual de Londrina-UEL. PROPOSTA ADJUDICADA: CARESTREAM DENTAL BRASIL LTDA, lote único, no valor total de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais). A empresa vencedora foi declarada HABILITADA. Demais informações sobre o certame estão disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, devendo ser informado o número de controle da licitação: 1010500, podendo ser consultado no site https://sistemas.uel.br/sicor/public/licitacao/consultaLicitacoes. O valor total do presente certame é de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais).

Londrina, 13 de março de 2024.

Jair Marcos da Silva

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada em limpeza e conservação de calhas pluviais, com equipe especializada para trabalho em altura, equipamentos e insumos inclusos, com periodicidade semestral, contrato 12 (doze) meses, em favor da empresa COELHO & BATISTA AMBIENTAL LTDA (CNPJ: 19.373.342/0001-85), no valor total de R$ 19.412,00 (dezenove mil, quatrocentos e doze reais).

Claudia da Silva Ruiz

Presidente da Comissão de Licitação
CNPJ: 05.474.470/0021-54

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no período de 11/03/2024 a 19/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 315833 a 316383], [livro 2 registro 316263] e [livro 6 registro 316582]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br

Manaus-AM, 22 de março de 2024

FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA

Reitora
EXTRATO De CONTRATO nº 108/2024

Processo Administrativo nº 5365/2024

PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG

2) EMPRESA: FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA - CNPJ: 31.216.370/0001 - 94

OBJETO: Aquisição de 25 Unidades de:OMPUTADOR PADRÃO - Processador 6 núcleos fisicos e 12 threads com vídeo integrado, Memória 8gb dd4 sdram de 2.666 mhz, Hd unidade ssd, mínimo 480 gb, leitura 550 (mb/s) e escrita 450 (mb/s) Placa mãe 1 porta rj-45 de 10/100/1000 mbps, 2 portas usb 3.0, 2 portas usb 2.0, 1 porta displayport, 1 porta hdmi, 1 slot sata para disco rígido/ssd de 2,5 polegadas, 1 slot m.2 2230/2280. Teclado padrão abnt-ii da mesma marca do equipamento a ser fornecido, com conector usb, teclas de iniciar e de atalho do ms windows, mudança de inclinação, bloco numérico separado das demais teclas e impressão sobre as teclas do tipo permanente; mouse ótico com conector usb de 1000dpi, da mesma marca do equipamento a ser fornecido; Monitor: tecnologia led (lcd iluminada por leds); Tamanho da diagonal: com área de no mínimo 23,8; proporção 16:9 (widescreen); brilho mínimo de 250 cd/m2; capacidade mínima de exibição de 16 milhões de cores; compatibilidade com a resolução de 1920 x 1080 dpi @ 60hz; pixel pitch máximo de h: 0,28 mm; ângulo mínimo de visão de 170° horizontal/160° vertical; tempo de resposta máximo de 8ms (oito milissegundos); consumo ligado: menor que 38w; consumo hibernando: menor que 1w; conectores de entrada: possuir conectores de entrada com 1 (uma) interfaces display port; ou 1 (uma) vga d-sub, 1 (uma) hdmi para cada monitor deverá ser fornecido: um cabo de vídeo com conectores dp e um cabo de vídeo hdmi em ambas as extremidades; Sistema operacional windows 10 professional 64 bits português (brasil). Outros encargos específicos para este item: possuir 4 anos de garantia on-site (contemplando todas as peças e mão-de obra); todos os componentes deverão ser montados, homologados e testados (individualmente e em conjunto) pelo fabricante, ou seja, não será aceita adição ou subtração de qualquer elemento do equipamento pelo licitante; fornecido em embalagem lacrada e com a logomarca do fabricante; e, junto ao equipamento, deverá ser fornecido o certificado de licença e garantia do equipamento e softwares instalados, com todas as informações necessárias para abertura de chamados.

PRAZO: 12 meses a partir de 20/03/2024.

Valor da contratação: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reias)

Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Gestor: SEMPOG. Fiscal: Comissão de Recebimento de Patrimônio.

Ariquemes/RO, 20 de março de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024

PROCESSO Nº 4691/23. PREGÃO Nº 003/2024. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), a granel, em botijões de 190 kg, para atender aos serviços de alimentação escolar. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima Epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia 20/03/2024, com o respectivo valor unitário que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 02.430.968/0001-83. Valor Total: 61.560,00. Lotes: 01, 02.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 043/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Gasball Armazenadora e Distribuidora Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), a granel, em botijões de 190 kg, para atender aos serviços de alimentação escolar. Modalidade: Pregão. Valor: R$ 61.560,00. Data: 21/03/2024.
[03.963.577/0001-97]

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24[vinte e quatro] diplomas no período de 03/05/2023 a 29/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 016- registro n 7798]; [livro 017 - registro n 8426]; [livro 018 - registro n 8829]; [livro 019- registro n 9154]; [livro 019- registro n 9158]; [livro 019- registro n 9182]; [livro 019- registro n 9325]; [livro 019- registro n 9503 a n 9504]; [livro 020 - registro n 9917]; [livro 020- registro n 9954]; [livro 020- registro n 9964]; [livro 022- registro n 10822]; [livro 022- registro n 10900]; [livro 023- registro n 10820]; [livro 023- registro n 11109 a n 11110]; [livro 024- registro n 11785 a n 11786]; [livro 024 - registro n 11790]; [livro 024- registro n 11796]; [livro 026- registro n 12934 a n 12935].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portalweb.multivix.edu.br/validadiploma

Nova Venécia - ES, 26 de Março de 2024.

Luciano Delabela

P/ Direção-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 32/2021. Processo nº 0911/2017 Contratada: 208 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CNPJ: 17.137.015/0001-07. Objeto: Alteração da Cláusula 7 - Do Prazo de Conclusão das Obras - a vigência será prorrogada por mais 46 (quarenta e seis) dias para se adequar a dilação de prazo aprovada. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, inciso II e § 2º, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: Não há custo para o COFEN. Betânia Maria Pereira dos Santos. Presidente.
AVISO DE PENALIDADE

PROC ÉTICO 35/2022

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a condenação, por unanimidade, da Clínica Odontológica Dentista e CIA LTDA-ME - EPAO 607, a pena de Censura pública em publicação oficial, de acordo com o artigo 51, III do Código de Ética Odontológica.

Recife-PE, 26 de março de 2024.

Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos

Presidente do Conselho
edital de CONVOCAÇÃO

Audiência de concliação e instrução

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, convoca em razão do local incerto e não sabido, a CD Tacyandra Victória Gomes Pereira, CRO-PE 15279, a comparecer na sede provisória desta Autarquia, sito à Rua Bispo Cardoso Ayres, 111 - Boa Vista, Recife - PE, no dia 11 de abril de 2024, às 10:30h para Audiência de Conciliação e Instrução, referente Processo Ético CRO-PE nº 0016/2024, de acordo com o artigo 13, parágrafo 2º do Código de Processo Ético Odontológico.

Recife-PE, 26 de março de 2024

José Gomes de Mouta Júnior, CD

Presidente da Câmara II
Resultado de julgamento

Resultado de Julgamento da Proposta, nº 310/2023 da Habilitação e da Adjudicação

Objeto: Contratação para o fornecimento parcelado de reagentes e insumos para a Universidade Estadual de Londrina-UEL. PROPOSTAS ADJUDICADAS: A C L ASSISTÊNCIA E COM. DE PROS. P/ LABORATÓRIOS LTDA, lotes 02 a 06, 08, 21, 25 e 26, no valor total de R$ 1.517,35 (um mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos); DIAG SOLUTION ARTIGOS MÉDICOS LTDA, lotes 19 e 20, no valor total de R$ 386,50 (trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos); DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, lotes 12 a 15, 22 e 24, no valor total de R$ 2.042,38 (dois mil, quarenta e dois reais e trinta e oito centavos); LABCOMPANY PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA, lotes 10 e 23, no valor total de R$ 534,00 (quinhentos e trinta e quatro reais); LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, lotes 07 e 18, no valor total de R$ 2.336,08 (dois mil, trezentos e trinta e seis reais e oito centavos). LOTES DESERTOS: 01, 09, 11, 16 e 17. As empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS. Demais informações sobre o certame estão disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, devendo ser informado o número de controle da licitação: 1016970, podendo ser consultado no sitehttps://sistemas.uel.br/sicor/public/licitacao/consultaLicitacoes. O valor total do presente certame é de R$ 6.816,31 (seis mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e um centavos).

Londrina, 13 de março de 2024.

André Luiz Granado

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Aquisição e instalação de 01 (um) equipamento coletor compactador de carregamento traseiro, novo, capacidade nominal da caixa de carga de 15 m 3 . Edital nos sites www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br e http://pregao.antoniocarlos.mg.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@municipioantoniocarlos.mg.gov.br. Abertura: 15/04/2024, às 08 horas.

Antônio Carlos, 25 de março de 2024.

Marcelo Ribeiro da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2023/409791 - Lote 01 - COMPRADOR: DANIEL DO AMARAL C. CERDEIRA - OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: Um terreno com área de 3000,00 m², situado na Av. Juscelino Kubischeck, Lote 09, Quadra 05, Setor Serra Dourada, em Posse GO. Matrícula 21.620 do 01º Registro de Imóveis de Posse GO. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 20.556,00. ASSINATURA em: 21.11.2023.
resultado de julgamento

TOMADA DE PREÇOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

"RESUMO: PROCESSO 3618/23 - Retomada do Julgamento da Proposta nº 05/2023 - objeto: Contratação de empresa especializada para realização de auditoria externa do programa e desenvolvimento ambiental e saneamento básico de São Caetano do Sul - PRODESA (Parcialmente financiado pela Corporação Andina de Fomento - CAF). DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA:

A Comissão acolheu na integra a manifestação do Sr. Presidente, pelo não reconhecimento, por falta de amparo legal, de Petição denominada "defesa" da licitante, então classificada provisoriamente em primeiro lugar e após análise da composição dos preços unitários apresentados, consubstanciada na informação da Diretora de Coordenação Estratégica - SEGOV, que constatou a exequibilidade dos preços da Proposta Comercial e validou o atendimento aos requisitos do Edital, a Comissão Especial Julgadora decide pela Classificação em 1º lugar da licitante SB2S - AUDITORES ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.492.320/0001-08, pelo valor de R$ 158.640,00 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais). Ficam os interessados intimados para a abertura do prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis contra o resultado desse julgamento, contados a partir da publicação do resumo desta decisão nos meios oficiais de divulgação, findo os quais, em igual número de dias, o inicio do prazo para apresentação das contrarrazões, assim como assegurada "vista" imediata do processo administrativo, nos termos do inciso I, do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93."

Em 25 de março de 2024

Bruno Belém Lins de Oliveira

Diretor do Departamento de Projetos Especiais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200008

Nº Processo: 00320/2023-43. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de substituição e instalação de piso laminado na sede da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba - Paraná (PJM/PR), localizada na Rua Lange de Morretes, 648 - Jardim Social - CEP 82520-530 - Curitiba - PR, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h55. Endereço: Rua Lange de Morretes, 648, Jardim Social - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 25/03/2024) 200008-00001-2024NE000036
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 91/2023

RETIFICADO Processo nº 5610/2023

Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente (desfibrilador, oxímetro e autoclave), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 16 de abril de 2024, até às 09:35h.

Data de abertura: dia 16 de abril de 2024, às 10:00h.

Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão Permanente de Licitações, no mesmo endereço.

A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por ítem. Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.

Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos - das 09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.

Bertioga, 25 de março de 2024.

Cristina Raffa Volpi

À Comissão
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizadas a seguinte Chamada Pública:

MODALIDADE: Chamada Público nº 001/2024

PROCESSO Nº: 249538/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (IOGURTES SABORES e POLPAS DE FRUTAS SABORES), ofertado por produtores da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 16/04/2024 às 09h30min

LOCAL DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Secretaria Municipal da Educação, Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio - Salvador/Bahia, 3º andar - CEP 40.015-140

Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: copel@educacaosalvador.net.

O acesso ao edital será disponibilizado através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br.

Salvador, 25 de março de 2024.

ALBINO GONÇALVES

Presidente Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2024 - ID n° 1041790. Objeto: Aquisição de Recarga de Botija de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em Botijão de 13KG e Botijão de 45KG, mediante o Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das propostas a partir de 03/04/2024 às 08h. Sessão de disputa dia 15/04/2024 às 13h. Edital disponível nos sites licitacoes-e2.bb.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 25/03/2024

Laís Cristina Gaspar Corrêa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024

PROCESSO Nº: 246324/2023

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (LEGUMES E CONDIMENTOS), através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/04/2024 às 08h00m a 11/04/2024, até às 09h00m;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/04/2024 às 09h00m;

SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/04/2024 às 09h30m.

HORÁRIO DE BRASÍLIA

Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: copel@educacaosalvador.net.

O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

Salvador, 25 de março de 2024.

ALBINO GONÇALVES

Presidente Interino da COPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Administrativo - 2023SESAU042 - Processo nº 3.341/2023 Dispensa de Licitação nº 003/2023

Contratada: Paulo Roberto Lourenço. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data: 11/03/2024.

Assinam: Felipe Augusto pelo contratante e Paulo Roberto Lourenço pela contratada.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 0003739-72.2024.4.03.8001. Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 10.306.10.24; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78 e BANCO DO BRASIL S.A.(CNPJ nº 00.000.000/0001-91). OBJETO: regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósito específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela JUSTIÇA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da JUSTIÇA FEDERAL aos saldos e extratos das contas abertas; Fundamento Legal:art. 184 da Lei 15;133/2021 e o Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 25/03/24; Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro e pelo Partícipe, Sr. Ricardo Bacci Acunha, Gerente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00002/2022. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00002/2022, pelo período de 1 (um) ano, sem reajuste de valor, bem como promover alterações das Cláusulas Sexta e Sétima do Contrato original, em comum acordo entre as partes. Vigência: 30.03.2024 a 29.03.2025. Valor estimado de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Data da assinatura: 26.03.2024. Assinaturas: pela Contratante: José Carlos Alves e pela Contratada: Sonia Maria Alves de Medeiros e Ana Carolina da Silva Machado.
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - CRCAM, no uso de suas atribuições legais, informa que o Contador TACILNEY MAGALHÃES DA CUNHA, registrado neste CRCAM sob nº AM-010922/O, foi punido com a pena disciplinar de Suspensão do Exercício Profissional pelo prazo de 03 (três) meses, com início a contar da publicação do presente edital, conforme decisão proferida no Processo nº 2018/000078, prevista no artigo 27, alínea "d" do Decreto-Lei nº 9.295/46, por meio da Deliberação nº 0349/2023, homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade em 19 de setembro de 2023, ata nº 458.

Manaus, 12 de março de 2024.

André de Medeiros Caria

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 002/2024, do Tipo: Menor Preço Global, cujo Objeto é a Contratação de empresa de Engenharia para execução da Requalificação do Deck de Arembepe - situado rua Direta de Arembepe - município de Camaçari - Ba. Abertura: dia 16 de abril de 2024. Horário: às 09:00hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria de Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: xxx(71) 3621-6879 - Camaçari, 26 de março 2024 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel.

Camaçari, 26 de março de 2024.

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente em Exercício
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023

O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com a divulgação do resultado dos recursos administrativos e abertura dos envelopes de proposta de preços da concorrência pública n° 016/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra, com emprego de mão de obra e materiais para reformar e modernizar (adequar) as instalações da unidade hospitalar Porphirio Nunes de Azeredo, localizado no 2º distrito do Município de Saquarema, no bairro de Bacaxá, conforme processo administrativo nº 6214/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 11/04/2024. Horário: Às 11 horas. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215.

Saquarema, 26 de março de 2024.

Samuel Aranda Neto

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÕESEdital n° 622/2024

Objeto: Aquisição de Pote Pet com Tampa - Cristal, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional.

Acolhimento Propostas: até 15/04/2024 às 09:00min.

Data do Pregão: 15/04/2024 às 09:30min.

O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

EDITAL N° 2.717/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO de Empresas Especializadas em Serviços de Pintura Predial com Fornecimento de Materiais, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 15/04/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 15/04/2024 às 09:30min.

O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Marcia de Jesus de Meira Morilhas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

OBJETO: Contração de empresa de engenharia para realizar a Revitalização e Ampliação da Escola Castelo Branco, conforme Convênio n° 929935/2022, firmado entre a Prefeitura de Epitaciolândia e o Ministério da Defesa. Data da Abertura: 23 de abril de 2024, às 10h00min. Período de Retirada: 02/04/2024 a 22/04/2024. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto ou pelo e-mail: cmpl.epitaciolândia@gmail.com e site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/

Epitaciolândia-Ac, 1º de abril de 2024.

Agleison Rodrigues dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 168/2023, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 008/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.1112.15/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na Continuação da obra de construção de sede para o SAMU no Município de Passagem Franca/MA. O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivo de 25% do valor global do contrato, referente ao objeto, perfazendo a quantia de R$ 15.958,01 ( quinze mil novecentos e cinquenta e oito reais e um centavo ), conforme faculta o do artigo 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Contratada LINEAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 36.880.353/0001-70. Data de Assinatura: 18/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DECIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 064/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA J. A. C. SÁ CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL NOS TERMOS DE EDITAL DE LICITAÇÃO (CONCORRÊNCIA N° 19/2014.) OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com base no inciso 11, art. 57 da Lei n° 8.666/93. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 SALAS NO POVOADO GATO. Do prazo de Vigência: O prazo máximo previsto para execução e conclusão das obras e serviços, objeto deste Contrato, serão de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a ser contado a partir da assinatura deste Termo. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal de Passagem Franca - MA pela CONTRATANTE. CONTRATADA: J. A. C. SÁ CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 17.257.344/0001-83.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (CNPJ nº 06.784.128/0001-70), com sede à Rua Alto Anchieta, 729, centro - CEP: 64.940-000, em MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI, pelo presente EDITAL, através de seu presidente, que este subscreve, Leandro Fernandes Barros, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria: Profissional dos Trabalhadores Rurais, do Plano da CONTAG, bem como os integrantes da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, da base territorial do município de MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 26 de abril de 2024, Igreja Santo Expedito, no endereço: Rua Alto Anchieta, S/N, centro - CEP: 64.940-000, em MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI, com início às 8:30h, em primeira convocação e em segunda convocação, meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional, descrita no artigo 1°, § 1° para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, no Município de MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Outras alterações estatutárias.

Monte Alegre do Piauí- PI, 1º de abril de 2024.

Leandro Fernandes Barros

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n.º 03/2024. Objeto: Aquisição de uniformes para os funcionários do Conselho Regional de Farmácia do Acre. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: L. C. Guimarães. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.005 - Vestiários, Uniformes, Calçados, Tecidos e Aviamentos. Valor total da compra: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Lei nº 14.133/21, art. 75, inciso II. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 8423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 26 de março de 2024. Marcia Rafaele dos Santos Silva - Presidente do CRF/AC.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 57804320236088000. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (expediente).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 02/04/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 26/03/2024) 70015-00001-2024NE000156
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023

Resultado retificado análise da habilitação jurídica

O Presidente da Comissão de Contratação 01 do Município de Macaé/RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que foi disponibilizada análise dos documentos de habilitação nos Chamamentos Públicos nº 006 e 007/2023.

A relação encontra-se disponível para os interessados no portal de transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br), no portal https://www.wvwn3.com.br/lpg-macae, assim como na sala da Comissão de Contratação 01.

Macaé-RJ, 1º de abril de 2024.

Lucas Mariano Vieira
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GESUP.F Nº 910212024 - UASG 113206

Processo: CODEP.F2023120044

Objeto: Contratação de Plano Privado de Assistência à Saúde Coletivo Empresarial, por intermédio de Plano de Assistência Médica ou de Seguro Saúde Coletivo, com registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, sem carência, com cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar incluindo partos, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, bem como internações, tanto em caráter eletivo como emergencial [...] em conformidade com o Termo de Referência.

Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 17h59

Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91021-2024

Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Concorrência nº 006/2024, do Tipo: Menor Preço Global, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para os serviços de revitalização da Lagoa das Virgens, complementando o Programa de Urbanização de Itacimirim, localizado na Costa do Município de Camaçari-Ba. Abertura: dia 07 de maio de 2024. Horário: às 09:00hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria de Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: xxx(71) 3621-6879 - Camaçari, 27 de março 2024 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel.

Camaçari, 27 de março de 2024.

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente em Exercício