gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 206/2024 -SRP

Aquisição de cadernos (tipo planner), canetas e pastas personalizadas para serem utilizados pelos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino nas Atividades Pedagógicas, para os profissionais da Secretaria de Administração e Finanças e para a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, este com recursos vinculados (Recurso Federal PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS, Recurso Estadual PSB/FEAS E PSEMC/FEAS) e Próprios. Abertura: 26/12/2024 às 09H.

MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 6 DE DEZEMBRO DE 2024

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92004/2024

Processo nº 097/2022. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: A presente licitação objetiva a Concessão Remunerada de Uso da Unidade Armazenadora de Avaré - Armazém Velho - Pavilhão 4, para a exploração de atividade de armazém geral/depósito, ou para outras finalidades compatíveis com a estrutura do imóvel, conexos e/ou beneficiamento de mercadorias por pessoa jurídica, conforme descrição constante do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Obtenção do Edital: a partir de 10/12/2024, através do site www.ceagesp.gov.br, opção "Licitações" e na SELIC - Seção de Licitações. Visita: até 28/01/2025. Sessão: em 31/01/2025 às 09h30 na Av. Dr. Gastão Vidigal, nº 1.946, Prédio da Administração (EDSED III), 2º andar, SELIC - Seção de Licitações, São Paulo - SP.

MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS

Presidente da Comissão Julgadora
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2023

LICITAÇÃO Nº 102/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAPURÁ - CNPJ: 75.788.349/0001-39

CONTRATADO: CLAUDINEI SOARES DA ROCHA & CIA LTDA. - CNPJ: 05.326.878/0001-35

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO COM ÁREA DE 407,13M2 LOCALIZADO NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PATRIA, 1076 - LOTE: 101-101A-101B-R- 2 - LOTES URBANIZADOS NA CIDADE DE JAPURÁ-PR. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nºs 09032021-011454, 09032021-011592 E 09032021-011830

DO PRAZO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até o dia 06/12/2025 e execução até o dia 03/12/2025 do CONTRATO nº. 293/2023, , do qual a contratada saiu vencedora da Concorrência nº 5/2023, conforme permissivo artigo 65, parágrafo primeiro, da Lei 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2024 - PREGÃO Nº 7/2024

O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 10/2024 - Pregão Nº 07/2024, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, de forma parcelada, de fraldas geriátricas e infantis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Divino das Laranjeiras, data da abertura no dia 20/12/2024 às 09h00, através do sistema COMPRASGOV. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. Katrine Martins Macedo - Agente de Contratação.

KATRINE MARTINS MACEDO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAçãO

PREGÃO ELETRONICO Nº 59/2024

O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº59/2024. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEIAS DE COMPRESSÃO DESTINADAS À PESSOAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO N.º 03/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PR, COM ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.. R$ 287.688,90 Duzentos e Oitenta e Sete Mil, Seiscentos e Oitenta e Oito Reais e Noventa Centavos). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 06/01/2025. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br.

Capanema, 6 de dezembro de 2024.

Roselia Kriger Becker Pagani

Pregoeira
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 163/PRSP-2/SEDE/2024 SMS nº PRSP-SMS-2024/00146. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de fitas adesivas polipropileno transparente (48mmx100m). Contratada : THIAGO CAETANIO DA SILVA - CNPJ nº 40.908.559/0001-39. Valor global: R$ 3.556,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso 001/311040047/20117-2. Autorização em 06/12/2024 por Ricardo da Silva Vianna Junior - Gerente de Logística Administrativa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 1/2020/SMC-TP

Oitavo Aditivo ao Contrato Nº 001/2020/SMC-TP. MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 001/2020/SMC-TP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para executar os serviços de construção da 3ª (terceira) etapa do Estádio Municipal no Município de Cariré/CE, parte integrante deste processo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com Vigência a partir de 09 de Maio de 2024 até 05 de Outubro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduina Maria Evangelista Moraes Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Caroline Sousa Guimarães - MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 1/2020/SMC-TP

Nono Aditivo ao Contrato Nº 001/2020/SMC-TP. Modalidade: Tomada de Preço Nº 001/2020/SMC-TP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para executar os serviços de construção da 3ª (terceira) etapa do Estádio Municipal no Município de Cariré/Ce, parte integrante deste processo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com Vigência a partir de 06 de Outubro de 2024 até 03 de Março de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduina Maria Evangelista Moraes Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Caroline Sousa Guimarães - MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

Contrato Nº 18.10/2024-001, decorrente da Concorrência Eletrônica N° 003/2024, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza pública dos resíduos sólidos urbanos do município de Crateús-CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 10.10 17.512.0340.2.055.0000, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00; ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/10/2024 à 18/10/2025; CONTRATADA: MILLENIUM SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63; VALOR GLOBAL: R$ 10.257.539,76 (Dez Milhões, Duzentos e Cinquenta e Sete Mil, Quinhentos e Trinta e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga; ASSINA PELA CONTRATADA: Renan Claudino Melo.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-SEINFRA

Contrato Nº 25.10.2024-001, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 004/2024-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, ampliação e modernização do parque de iluminação publica do Município de Crateus/CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 10.10 25.752.0566.2.046.0000, FONTE DE RECURSOS: 1.751.0000.00; ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25/10/2024 à 25/10/2025; CONTRATADA: DINAMIC SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.129.714/0001-10; VALOR GLOBAL: R$ 5.534.413,39 (Cinco Milhões e Quinhentos e Trinta e Quatro Mil e Quatrocentos e Treze Reais e Trinta e Nove Centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga; ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Roberto Soares Coutinho Junior.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 625/2024

Órgão Realizador: Município de São João do Sóter, por intermédio da Comissão de Contratação. Base Legal: Lei 14.133/202 e Decreto Municipal nº 132/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos especializados em oftalmologia para a realização de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme as normas e regulamentos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pela legislação vigente. Tipo: Menor Preço por lote. Órgão Solicitante: Sec. Munic. de Saúde. Local/Site: www.portalcompraspublicas.com.br. Data: 27/12/2024. Horário: 14h:01min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderá ser lido e/ou obtido na CPL, sito à Av. Esperança, 2025, Centro, São João do Sóter-MA, das 08:00 às 12:00 hs.

São João do Sóter/MA, 6 de dezembro de 2024.

Keylla Lacerda Braga

Secretária Municipal De Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

UASG 927165

Republicação

Processo CFT Nº 0011/2024. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de Licenças de softwares. Edital: 09/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: SCS Qd. 02 BL. D Ed. Oscar Niemeyer 9º Andar, - BRASÍLIA/DF, no Portal da Transparência do CFT https://cft-br.implanta.net.br/portalTransparencia/#publico/Conteudos?id=3523ae23-d47a-43b5-8e61-ab9eb0a01536

ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00min no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

ALDINEIA PEREIRA TAVARES

Pregoeira
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2023.

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso - RO, homologa a despesa por meio da TOMADA DE PREÇO nº 013/2023, referente ao Processo Administrativo nº 1007/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada e devidamente habilitada no ramo de Construção Civil para CONSTRUÇÃO DE COZINHA E REFEITÓRIO NA ESCOLA ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES, no valor global de R$ 806.444,72 (oitocentos e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa a MANO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 18.098.506/0001-40 .

Alto Paraíso - RO, 6 de dezembro de 2024.

João Pavan
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 164/PRSP-2/SEDE/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2024/00144. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de adesivo vinil recortado da Logomarca da Infraero, com máscara de transferência. Contratada: M&A SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA - CNPJ nº 45.812.965/0001-17. Valor global: R$ 1.800,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/311040150/20117-2. Autorização em 06/12/2024 por Ricardo da Silva Vianna Junior - Gerente de Logística Administrativa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90019/2024 - UASG 389422

PROCESSO N°: 68340/2024

OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios do tipo coffee break, almoço/jantar, coquetel e serviços de apoio, conforme demanda, para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Grupo

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/12/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas) www.gov.br/compras e www.creago.org.br.

Goiânia, 6 de dezembro de 2024.

Taynara Ribeiro de Abreu

Pregoeira
EDITAIS DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 35 e no art. 28, parágrafo único, alínea e, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA o Sr. RICARDO BENTO MOTA, posto que se encontra em local incerto e não sabido, da realização de audiência de julgamento do Processo Ético 338/2023, no qual figura como parte interessada, no dia 17/12/2024, a partir das 14:00 horas, na sede do Coren-SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP, ocasião em que poderá, caso deseje, fazer-se representar por advogado devidamente constituído. O julgamento ocorrerá independentemente de seu comparecimento.

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 35 e no art. 28, parágrafo único, alínea e, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA a Sra. VALQUIRIA DOMINGUES, posto que se encontra em local incerto e não sabido, da realização de audiência de julgamento do Processo Ético 127/2020, no qual figura como parte interessada, no dia 20/12/2024, a partir das 09:00 horas, na sede do Coren-SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP, ocasião em que poderá, caso deseje, fazer-se representar por advogado devidamente constituído. O julgamento ocorrerá independentemente de seu comparecimento.

Em 3 de dezembro de 2024

Wagner Albino Batista

1º Secretário

Sergio Aparecido Cleto

Presidente
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 123/2020 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, no uso de suas atribuições legais, informa que no aviso veiculado na edição de 19/06/2024 do Diário Oficial do da União, relativo ao extrato do nono termo aditivo ao contrato nº 123/2020. ALTERA-SE: Onde se Lia: EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 123/2020 e Processo Administrativo: 02863/2024. Leia-se: EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 123/2020 e Processo Administrativo: 02863/2022.

Em 5 de dezembro de 2024.

Moema Isabel Passos Gramacho

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00058/2024 - Boa Sorte Comercial Ltda - CNPJ: 03.481.075/0001-20 - Apostila 01 - acréscimo médio de 51,82%. ASSINATURA: 03.12.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ EVARISTO, 295 -CENTRO COM ÁREA DE 450,00M² PARA TRANSFERENCIA PROVISORIA DOS ALUNOS DA ESCOLA JULIA VERONICA DO MUNICIPIO DE AREIA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00034/2024. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2007 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE. VIGÊNCIA: até 03/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00303/2024 - 04.10.24 - JOSE ANTONIO MARIA DA CUHA LIMA NETO - R$ 62.700,00
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO AMBULÂNCIA TIPO B PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME EMENDA Nº 202440880007. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00076/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1017 1031 Aquisição de Equipamentos para Média Complexidade - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Transferências Especiais a União. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00331/2024 - 25.11.24 - CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - R$ 289.900,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇAO DE LIVROS DE TURISMO PARA A UTILIZAÇAO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00079/2024. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2007 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE / 12 361 1003 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% - 3390.30 99 Material de Consumo - Fontes: Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% / Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30% / Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% / 12 361 1003 2015 Manutenção do Programa QSE - Salário Educação - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferência do Salário- Educação. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00332/2024 - 03.12.24 - DIDATICOS EDITORA LTDA - R$ 375.000,00.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00073/2024, que objetiva: AQUISIÇAO E INSTALAÇAO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSAO PARA A CONVERSAO DO SINAL ANALOGICO PARA O SINAL DIGITAL NO MUNICIPIO DE AREIA PB; HOMOLOGO o correspondente certame: licitação fracassada.

Areia - PB, 18 de Novembro de 2024

FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL

Secretária de Infraestrutura
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00076/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO AMBULÂNCIA TIPO B PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME EMENDA Nº 202440880007; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - R$ 289.900,00.

Areia - PB, 25 de Novembro de 2024

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
Avisod de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00079/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE LIVROS DE TURISMO PARA A UTILIZAÇAO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AREIA PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DIDATICOS EDITORA LTDA - R$ 375.000,00.

Areia - PB, 3 de Dezembro de 2024

NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE

Secretário de Educação
Aviso de ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº IN00034/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00034/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ EVARISTO, 295 -CENTRO COM ÁREA DE 450,00M² PARA TRANSFERENCIA PROVISORIA DOS ALUNOS DA ESCOLA JULIA VERONICA DO MUNICIPIO DE AREIA/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE ANTONIO MARIA DA CUHA LIMA NETO - R$ 62.700,00.

Areia - PB, 4 de Outubro de 2024

NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE

Secretário de Educação
Aviso de REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 73/2024

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00073/2024, que objetiva: AQUISIÇAO E INSTALAÇAO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSAO PARA A CONVERSAO DO SINAL ANALOGICO PARA O SINAL DIGITAL NO MUNICIPIO DE AREIA PB; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - o certame restou fracassado.

Areia - PB, 4 de Dezembro de 2024

FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL

Secretária de Infraestrutura
Extrato de Contrato

Concorrência Eletrônica nº 007/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para Recapeamento Asfáltico em Vias no entorno do Balneário Municipal de Águas de Lindoia - Recursos de Emenda Parlamentar 09032024 x PMAL - LOTE 01 e Contratação de empresa especializada para Recapeamento Asfáltico em diversas Ruas do Município de Águas de Lindoia - Recursos FINISA x PMAL - LOTE 02 Contratada: Lanza Terraplenagem e Comercio LTDA EPP Valor lote 01: R$ 299.999,99 Valor lote 02: R$ 1.978.018,11

Data da assinatura: 06/12/2024 - Águas de Lindóia, 6 de dezembro de 2.024 - José Rafael Godoi de Souza - Secretário de Administração Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014295062202310. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para adequação da Gerência Executiva Guarulhos, incluindo climatização, instalações elétricas e modernização da cabine primária, rede de dados, instalações civis, instalações de prevenção e combate a incêndio, acessibilidade e elevador. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido a limitações de tamanho de arquivos os projetos executivos não foram publicados anexos ao edital. Dessa forma, os anexos poderão ser acessados no site do INSS na internet, podendo ser acessado através do link disponível na capa do edital ou acessando https://www.gov.br/inss/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/superintendencia-regional-sudeste-i-sao-paulo.

MEIRE APARECIDA TEIXEIRA

Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos - Substituta

(SIASGnet - 06/12/2024) 512006-57202-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024 -srp

Data: 20/12/24 às 9h. Objeto: fornecimento de gás de cozinha de 13 KG. Menor preço global.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2024 -srp

Data: 20/12/24 às 9h. Objeto: aquisição de equipamento hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Menor preço global. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 10 de dezembro de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 021-2023; Contrato 20240433 Processo Administrativo Nº 0135/23; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE CNPJ: 08.308.470/0001-29 ENDEREÇO PRAÇA JOAQUIM ARAUJO FILHO, 84, CENTRO - SÃO VICENTE/RN; CONTRATADA: ONIX COMERCIO LTDA CNPJ 48.630.415/0001-75, ENDEREÇO Q SHS QUADRA 6 CONJUNTO A BLOCO A, SN, ASA SUL, Brasília-DF, CEP 70316-100; OBJETO: aquisição futura e eventual de equipamentos de climatização e mobiliários para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo; VALOR TOTAL: R$ 14.200,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto 0606.123610025.1.007 Aquisição de Mobiliário Escolar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 06/12/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; PELA CONTRATADA: FELIPE TAVARES FERREIRA; FISCAL DO CONTRATO: GEOVANNA EMILIA SILVA SANTANA.
EXTRATO De contrato

CONTRATO DE COMPRA (FORNECIMENTO) Nº 622/2024 LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

OBJETO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64753/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA. CONTRATADO: FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a Aquisição de 01 (um) Biodigestor de Pequeno Porte, parte do Instrumento de Repasse n° 4101804/2023 advindo do Processo de Seleção n°01/2023 - Programa Itaipu Mais que Energia, conforme especificações contidas no edital de Pregão eletrônico n° 27/2024, Termo de Referência, e demais normas e condições constantes no Processo Licitatório n° 64.753/2024 e legislações correlatas. OBS.: O quadro citado encontra-se disponível, integralmente, no diário oficial eletrônico do município. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da publicação. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais). CONTRATO ASSINADO EM: Araucária, 28 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000721 CS

Contratação de comercializadora varejista para desenvolvimento de estudo de viabilidade técnica, migração, representação, fornecimento de i-Recs, comercialização e gestão de energia elétrica para unidades consumidoras dos Correios, no Ambiente de Contratação Livre (ACL), conforme Descrição Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1040752, até 07/01/25 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 702/24 SE/BA

Aquisição de Filme Stretch, Fita de Arquear, Fivela Plástica para Máquina de Arquear e Mala de Ráfia, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1057553. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 18/12/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 469/24 SE/ES

Prestação de serviço comum de engenharia para adaptação sob demanda das unidades administrativas e de atendimento dos Correios da Superintendência Estadual do Espírito Santo - SE/ES - ID 1058561. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 03/01/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 717/24 SE/RR

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - LTU-RR-69001 e LTU-RR-69002 - ID 1061334. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 03/01/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Franquia Postal n.º 9912298919/2012, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a empresa M. Rosa Santos Serviços Postais LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.759.373/0001-90, operadora da AGF Rua Marechal Floriano - SE/RS, a partir de 01/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912300338/2012. Objeto: Alterar o endereço de instalação da AGF BAIRRO FLORESTA para RUA ERNESTO ALVES, 316, FLORESTA - PORTO ALEGRE/RS. Contratada: ACF LORESTA AGÊNCIA DE CORREIOS FRANQUEADA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 07.399.158/0001-25. Vigência: 02/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1061349 SE/SPM

Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de caixas e reservatórios d`água em unidades dos Correios da Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. (ID 1061349). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 03/01/2025 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004342491

Objeto: Serviços de Radiografia Industrial (Substitui o Aviso de Licitação Nº 7004340873 de 05/12/2024)

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90001/2024, objeto: REFORMA DO PRÉDIO sede do CREA-SE - ETAPA 04: pátio coberto, área de serviço e banheiro de serviço, arquivo/sala administrativa, cobertura e correção das infiltrações nas paredes internas do prédio e implantação de cobertura do estacionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Realização do certame: 27/12/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.

Aracaju, 9 de dezembro de 2024.

Patrícia Carla Alves Melo

Pregoeira
extrato DE FORNECIMENTO N° 158/2024

Código CidadES: 2024.073E0600001.16.0013

Processo Administrativo nº. 20932/2024

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 035/2024, Pregão Eletrônico nº 0096/2023, Processo Licitatório nº 29435/2023 da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy/ES

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: TALKANDWRITE INFORMÁTICA LTDA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS (SOLUÇÃO SALA DIGITAL), QUE CONSISTE EM UMA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA EDUCACIONAL PARA USO EM SALAS DE AULA EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Valor: R$4.722.750,00 (quatro milhões setecentos e vinte e dois mil setecentos e cinqüenta reais).

Vigência: O contrato terá vigência até 31 de dezembro do exercício financeiro respectivo ao de sua assinatura.

Viana/ES, 05 de dezembro de 2024.

ANGELA MERÍCIA CAVATI

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64753/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Aquisição de biodigestor de pequeno porte, parte do Instrumento de Repasse n° 4101804/2023 advindo do Processo de Seleção n°01/2023 - Programa Itaipu Mais que Energia, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. Resultou vencedora a empresa abaixo, para o item conforme segue: EMPRESA VENCEDORA: FLOWMARFE FABRICACAO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA - Qtde estimada: 1 -Marca: GAIATEC SISTEMAS - Item: 1 - Código: 241926 - Descrição resumida: 486755 BIODIGESTOR - Unidade: UND - Valor Unit./R$ 13.900,00 - Valor total estimado/R$ 13.900,00.

Araucária, 17 de outubro de 2024.

LAURIANA SANTOS DE SOUZA

Pregoeira
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2024

OBJETO: PROCESSO LICITATÓRIO DIGITAL: 64753/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO: 27/2024. Por atender aos interesses administrativos e por estar o Processo Licitatório em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto conforme resultado publicado e homologo a licitação, tendo restado vencedora(s) a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), conforme segue: 12462 - FLOWMARFE FABRICACAO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA. Item: 1 - Produto: 486755 - BIODIGESTOR - Unidade: UND - Marca: GAIATEC SISTEMAS - Qtde: 1 - Valor Unitário: R$ 13.900,00 - Valor Total: R$ 13.900,00 - Total do Fornecedor: R$ 13.900,00. Valor Total: R$13.900,00 - Total Geral: R$13.900,00.

Araucária, 13 de novembro de 2024.

AMANDA VOSS

Secretária Municipal de Meio Ambiente
aviso DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 27/2024

OBJETO: Pregão Eletrônico 27/2024 - Processo Administrativo: 64753/2024 - Adjudicação: 1. O(a) Sr(a). no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, conforme o parecer da comissão de licitação resolve: Adjudico a presente licitação nos termos e autorizo a emissão das notas de empenho das adjudicações: Cota de Credenciamento - 12462 FLOWMARFE FABRICACAO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA. Sem Lote - Item: 1 - Produto:486755 - BIODIGESTOR - Unidade: UND - Quantidade: 1,00 - Valor Unitário: R$13.900,00 - Valor Total: R$13.900,00 - Total Geral: R$13.900,00.

Araucária, 18 de outubro de 2024.

AMANDA VOSS

Secretária Municipal de Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075141319202448. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de vigilância orgânica armada no imóvel em construção onde funcionará a Agência da Receita Federal do Brasil em Caxias/MA, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 4.andar, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170040-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUSSEN NAIRA MALHEIROS PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 06/12/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 149/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: DS EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LTDA; CNPJ nº: 10.638.912/0001-47; OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em TSD, em vias do Município de Ibotirama/BA, nas condições estabelecidas no TR; VALOR TOTAL: R$ 3.375.242,80 (três milhões trezentos e setenta e cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos); REC. ORÇ.: 0208000/1009/4490510000/1500; DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal de Ibotirama.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

EDITAL Nº 52/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024

PROCESSO Nº 9.753/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 052/2024 - PROCESSO Nº 9.753/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA UNIÃO - MODALIDADE: Concorrência Pública nº 013/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 22 de Janeiro de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 22 de Janeiro de 2025, às 10:00 horas.

A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 6 de Dezembro de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 229/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: DG MONT CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ/MF nº.: 22.429.404/0001-38; OBJETO: Serviços comuns de engenharia para execução da obra de construção de 01 (uma) Academia de Saúde, no Bairro Ibotiraminha, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 044/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-SESAB/Fundo Estadual de Saúde-FES-BA; VALOR TOTAL: R$ 406.184,84 (quatrocentos e seis mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2064/4490510000/16320000; DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 230/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: ERICK REBOUÇAS DOS SANTOS LIMITADA; CNPJ/MF nº.: 41.051.807/0001-30; OBJETO: Serviços comuns de engenharia para execução da obra de construção de 01 (uma) Academia de Saúde, no Bairro Alto do Cruzeiro, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 045/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-SESAB/Fundo Estadual de Saúde - FES-BA; VALOR TOTAL: R$ 415.529,11 (quatrocentos e quinze mil quinhentos e vinte e nove reais e onze centavos0; REC. ORÇ.: 0205001/2064/4490510000/16320000; DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

Dia 20/12/24, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço global.

Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos das diversas unidades administrativas do Poder Executivo. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: e-mail licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.

Boa Vista do Tupim/Ba, 9 de dezembro de 2024.

Ivan Bezerra Fachinetti

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90007/2024 - UASG 389422

PROCESSO N°: 61864/2024

OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preço para aquisição de ribbons e cartões PVC com chip PKI, homologados pelo ICP-BR e em conformidade com o INMETRO, utilizados na expedição de carteiras de identidade profissional, sendo obrigatoriamente compatíveis com as impressoras Entrust Datacard CR805 e HID HDP660, para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço do item e por Grupo

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/12/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas) www.gov.br/compras e www.creago.org.br.

Goiânia, 6 de dezembro de 2024.

Taynara Ribeiro de Abreu

Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02230(7421) Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento com entrega e montagem de Bancada Posterior e Bancada Volante para Impressora para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste do país; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20.12.2024 às 10:30h;

OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1061408; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br

LUIS FELIPE CENSON

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 411/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.024/2024.CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 06/2024. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção de estradas vicinais no município de Matões-Ma, nos termos do contrato de repasse nº 946265/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADO: EMPRESA RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. Valor Global: R$ 1.178.606,50 (um milhão, cento e setenta e oito mil, seiscentos e seis reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 05/12/2024 até 05/12/2025, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 123/2006. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0213- Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 26.782.0261.1080.0000 - Manutenção e Melhorias de Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, por seu representante ordenador de despesas, o Sr. Ferdinando Araújo Coutinho, Prefeito Municipal e, pela contratada, EMPRESA RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ N° 28.718.762.0001-47.

Matões - MA, 6 de dezembro de 2024. Publique-se. Ferdinando Araújo Coutinho. Matões-MA.
EXTRATO DO CONTRATO CRESS Nº 23/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/24. CONTRATO CRESS Nº 023/24. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: GRÁFICA IGUAÇU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.949.657/0001-07. Objeto: Contratação de prestação de serviços gráficos, itens 7 (Pasta Pendular), em atendimento ao CRESS-MG - 6ª Região. O valor total de R$6.000,00 (seis mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 12 (doze) meses. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2024. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO CTP-0301-2023. TOMADA DE PREÇO 03/23. Contratada: Trindade Projeta Construtora LTDA, CNPJ 05.384.561/0001-55. Objeto: implantação de pavimentação de ruas com intertravados no município, Convênio 2.391.00/2021 - SICONV 919228, celebrado com a CODEVASF. Valor: R$ 475.194,82. Prazo: 180 dias. Ibipeba/Ba, 25 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.027/2024. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.

OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma UBS Porte 1 em Matões/MA referente a Proposta 12671.2540001/24-001. DATA DE ABERTURA: 26/12/2024. HORÁRIO: 14h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente, na sala de Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: cplmatoes2024@gmail.com.

Matões- MA, 6 de dezembro de 2024.

Publique-se Francisco Ivonaldo do Nascimento.

pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 102/2024

Processo nº 188/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário destinados ao Lar das Crianças - Emenda nº 202340120001, conforme termo de referência. Data da realização: 20/12/2024. Horário de início: 09h00min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br

Tanabi, 6 de dezembro de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 -srp

Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo menor preço global, Modo de disputa Fechado e Aberto, para Registro de Preço, nº 035/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual fornecimento e serviço de instalação de forro em PVC, acartonado convencional, placas, molduras e divisórias em gesso acartonado, naval e portas para atender as necessidades dos prédios públicos do Município. Sessão Pública virtual: 20/12/2024 - 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 -srp

Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, Modo de disputa Fechado e Aberto, para Registro de Preço, nº 036/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de climatização para atender a demanda do Município. Sessão Pública virtual: 20/12/2024 - 10:30h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.

Irecê/Ba, 5 de dezembro de 2024.

Carla Cristiane Rocha Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1114/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações, a seguir:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR FOWLER COM COLCHÃO E POLTRONAS DE DESCANSO PARA ACOMPAHANTES, QUE IRÃO COMPOR O HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR CELSO MARTINS.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 20/12/2024, às 09:29h.

ABERTURA DAS SESSÃO: 20/12/2024 às 09:30h

O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcwd3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197 e https://www.licitanet.com.br.

MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: sms.compras2024@gmail.com

Cachoeiras de Macacu/RJ, 9 de dezembro de 2024.

Carlos Eduardo da Silva Aguiar

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.035/2024. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.

OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma UBS Porte 1 em Matões/MA referente a Proposta 12671.2540001/24-002. DATA DE ABERTURA: 26/12/2024. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente, na sala de Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: cplmatoes2024@gmail.com.

Matões- MA, 6 de dezembro de 2024.

Francisco Ivonaldo do Nascimento.

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO Nº 87/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo o objeto a aquisição parcelada de combustíveis destinados ao abastecimento da Frota Municipal, de acordo com as Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Fica determinado o dia 23 de Dezembro de 2024, até às 8:00 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 2039-0000. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Plataforma Licita Mais Brasil, pelo Fone: 0800-591-6173, WhatsApp: (11) 4040-8714 ou e-mail contato@licitamaisbrasil.com.br.

Floreal/SP, 9 de Dezembro de 2024.

NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade de Jussara - FAJ

Centro de Ciências de Jussara LTDA.

CNPJ: 37.622.370/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 [dezesseis] diplomas no período de 10/10/2024 a 02/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 7 - registro nº 907 a 919], [Livro 8 - registro nº 920 a 922]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unifaj.edu.br

Jussara - GO, 6 de dezembro de 2024.

Edna Aparecida Alves

Secretária Acadêmica
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.01.02/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024

UASG 981981

O gabinete do prefeito, através da pregoeira oficial, torna público que a cláusula do item 5.1 - condições de entrega, do termo de referência, foi alterada. onde se lê: "5.1. o prazo de entrega dos bens é de 5 dias úteis, contados a partir do ato da assinatura do contrato, em remessa única." leia-se "5.1. o prazo de entrega dos bens é de 15 dias úteis, contados a partir do ato da assinatura do contrato, em remessa única." as alterações foram realizadas por determinação dos responsáveis pela fase interna, após pedido de impugnação de edital recebido.

Campina Grande, 6 de dezembro de 2024.

KRIS ELLEN DE LUCENA NOGUEIRA LEITE

Pregoeira