gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

CÓD. CIDADES - TCCES: 2023.004E0500001.01.0004.

O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MISAEL BARCELOS, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR N° 38580002, PROPOSTA Nº 13571.334000/1220-03, devidamente HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93. Empresas vencedoras: CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA no lote 3 no valor total de R$ 5.600,00, GRIEBLER E GRIEBLER LTDA no lote 4 no valor total de R$ 18.050,00, HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS EIRELI no lote 6 no valor total de R$ 5.356,56, INOVANDO - MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA nos lotes 7 e 8 no valor total de R$ 3.423,00, MUNDIAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA no lote 2 no valor total de R$ 12.209,92, NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA no lote 9 no valor total de R$ 2.350,00, S2 SAUDE LTDA no lote 1 no valor total de R$ 26.122,00e TALLYTA CRISTINA SILVA SANTOS 07030625650 no lote 5 no valor total de R$ 5.500,00. Valor Total: R$ 78.611,48 (setenta e oito mil seiscentos e onze reais e quarenta e oito centavos).

Alegre/ES, 12 de março de 2024.

WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ

VIGÊNCIA

LOCUS CONTABILIDADE, AUDITORIA E PERÍCIA EMPRESARIAL SS

18.462.965/0001-61

27/02/2024 a 26/02/2029

CULTIVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS

13.500.572/0008-58

27/02/2024 a 26/02/2029

INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DA BAHIA

15.244.114/0001-54

27/02/2024 a 26/02/2029

SYSE TECNOLOGIA LTDA

53.455.402/0001-47

27/02/2024 a 26/02/2029

SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA - SEDE LAGOA

41.548.546/0004-01

23/02/2024 a 22/02/2029

CASB ENERGIAS RENOVÁVEIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

21.178.614/0001-38

23/02/2024 a 22/02/2029

GRUPO GUEDES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA

42.572.439/0001-39

04/03/2024 a 03/03/2029

CIATÉCNICA SOLUCÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

14.904.040/0001-72

01/03/2024 a 28/02/2029

NIPAN MASSAS CONGELADAS LTDA ME

13.258.237/0001-19

06/03/2024 a 05/03/2029

H3 ENERGIA LTDA

28.311.552/0001-30

05/03/2024 a 04/03/2029
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 23222.001110/2023-84.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação de valores do Contrato nº 60/2023, que trata da contratação de serviços continuados de motoristas para condução de veículos oficias, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com efeitos a partir de 1° de março de 2023, visando o reequilíbrio econômico financeiro. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.732,80. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069187307202311. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial 1, através do sistema de registro de preços.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 13/03/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FABIO MEDEIROS DE SOUZA

Membro da Cli

(SIASGnet - 12/03/2024) 150182-15227-2023NE003691
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01245.013562/2022-27.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do 1º termo aditivo ao contrato nº 01/2023, visando a alteração da fundamentação da delegação de competência inserida na qualificação da contratada. Onde se lê: "conforme portaria-presidente nº 519/2023, resolvem celebrar o presente termo aditivo ao contrato de distribuição de publicidade legal nº 01/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas", leia-se: conforme "portaria-presidente nº 082/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas". Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.032,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATOS DE PROTOCOLOS DE INTENÇÕES

Processo nº 23076.008179/2024-91. / Protocolo de Intenções nº 01/2024-UFPE, celebrado em 07.03.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE DE NAGASAKI, Japão. / OBJETO: Desenvolver a cooperação acadêmica e educacional e promover o entendimento mútuo entre as duas Universidades. / VIGÊNCIA: 05 (Cinco) anos a partir da data de assinatura dos representantes de ambas as Universidades. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDADE DE NAGASAKI: Sr. Nagayasu Takeshi - Presidente.

Processo nº 23076.008179/2024-91. / Protocolo de Intenções nº 02/2024-UFPE, celebrado em 07.03.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE DE NAGASAKI, Japão. / OBJETO: Promover a qualificação de pessoas e construir conhecimentos e competências científicas e técnicas de referência mundial, seguindo sólidos princípios éticos, socioambientais e culturais. / VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura dos representantes das partes, até 31.03.2027. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDADE DE NAGASAKI: Sr. Nagayasu Takeshi - Presidente. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor
EDITAL NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 05 DIAS, NA FORMA ABAIXO

Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 100/2023, para apurar o inadimplemento contratual referente a Ordem de Compra (OC) nº 1148301, por parte da empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.470.727/0041-18, com sede na ROD GOV Mario Covas nº 3255- SL 03 - Padre Mathias - Cariacica ES, CEP 29.158-900, de notifica - lá que poderá ser aplicada sansões previstas nas Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e 14.133/21, , sem prejuízo da rescisão contratual, nos mesmos diplomas legais, Assim, exauridas todas as possibilidades de citação, estando em lugar incerto e não sabido, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar os documentos da representação processual, assim como se persiste o interesse do pleito recursal no prazo de 05 (cinco) dias úteis, visto que em decisão proferida haverá manutenção contratual. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção.

Rio de janeiro, 12 de março de 2024.

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158342

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23243.014197/2020-69.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 34.829.513/0001-21 - RESTAURANTE PARAISO LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto promover alterações qualitativas e quantitativas, bem como prorrogar a vigência do contrato 02/2022 (sei nº 1520153), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 09/03/2024 a 09/03/2025. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.405,36. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.055879/2023-82, Ata de Registro de Preços nº 02/2024, firmada com a empresa: ALCALA COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA, 47.673.832/0001-32, Pregão Eletrônico nº 44/2023. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens permanentes e materiais de consumo. Item 2: Valor total da ATA: R$46.000,00. Vigência da Ata: 12/03/2024 a 12/03/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Rodrigo Rosa Barreto (Representante Legal).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23067.008040/2022-44.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: O presente termo aditivo, adiante denominado "termo aditivo", tem por objeto substituir o anexo ii do contrato para incluir a unidade consumidora 59993428, o qual, após rubricado pelas partes, passará a fazer parte integrante e indissociável do contrato. Processo nº 23067.035971/2023-04. Vigência: 11/03/2024 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.589.014,22. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23205.014928/2020-22.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.745,90. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160170

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64314.006546/2020-75.

Pregão. Nº 31/2020. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de tratamento de água.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.639,99. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EDITAL Nº 1 - CGP/DG-CAPIC/IFPI, DE 13 DE MARÇO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado

O Diretor-Geral do Campus Picos do Instituto Federal do Piauí, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Picos, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, para atender às necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Inscrições: 13/03 a 18/03/2024, somente online sem a cobrança de taxa através do e-mail: selecao.professor.capic@ifpi.edu.br

ELETROTÉCNICA/ENGENHARIA ELÉTRICA:

Vagas: 01+CR

Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Controle e Processos Industriais/Eletrotécnica/Engenharia Elétrica/40 horas semanais/Diploma de Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Tecnologia em Mecatrônica ou Tecnologia em Automação Industrial ou Tecnologia em Máquinas Elétricas ou Tecnologia em Eletrotécnica; Bacharelado em Engenharia de Mecatrônica devidamente registrado.

O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifpi.edu.br

LOURENILSON LEAL DE SOUSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 00135.201971/2017-04.

Pregão. Nº 9/2018. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 11.914.229/0001-58 - JOIN TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é:

prorrogar excepcionalmente a vigência de prazo do contrato n° 08/2019, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, § 4° da lei 8.666/93;

reajustar o valor contratual, no percentual de 4,819250% (quatro inteiros e oitocentos e dezenove mil, duzentos e cinquenta milionésimos por cento), correspondente a variação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge), acumulado de novembro/2022 a outubro/2023, com fulcro na cláusula sexta - reajuste, retroativo a novembro de 2023; e

alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste.. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.798.708,35. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 (90001/2024) - UASG: 927237

O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, CRF/PB, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico, tipo menor preço, por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital e seus Anexos. Edital completo disponível no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site do CRF/PB (www.crfpb.org.br). As propostas poderão ser encaminhadas a partir do dia 12/03/2024 às 08h00 (horário de Brasília) através do Sistema Comprasnet - SIASG. Data e horário da sessão de abertura: 26/03/2024 às 15h00 (horário de Brasília). Maiores informações: licitacaocrfpb@gmail.com

João Pessoa, 11 de março de 2024

JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA

Pregoeiro Oficial
EDITAL Nº 89, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências de Chapadinha- CCCh

1.1 Coordenação do Curso de Zootecnia

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Zootecnia

Daphinne Cardoso Nagib do Nascimento - 1º Lugar

Bruna Tássia dos Santos Pantoja - 2º Lugar

Samy Emanuelle Almeida Sousa Cavalcante - 3º Lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273001215202494. Objeto: Aquisição MATERIAL DE COPA E COZINHA. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 13/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 12/03/2024) 120643-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA PARA OS ITENS Nº 03, 04, 05 E 06 E EXCLUSIVA PARA ME/EPP PARA OS ITENS Nº 01, 02 E 07.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLDAS E TORNO PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 15 de março de 2024 até às 08h do dia 02 de abril de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 02 de abril de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 02 de abril de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 213.302,50. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 12 de março de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004259487

Aquisição de Sistema de Reologia

Abertura das propostas: 21/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - EXCLUSIVA PARA ME/EPP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS RECARGA DE EXTINTORES E AQUISIÇÃO DE EXTINTORES NOVOS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 18 de março de 2024 até às 08h do dia 03 de abril de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 03 de abril de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 03 de abril de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 36.165,65. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 12 de março de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 682010

Nº Processo: 50300012506202350. Objeto: Contratação de empresa para levantamento de informações e análise de experiências de portos e terminais portuários selecionados quanto a medidas que contribuam para redução das emissões de gases de efeito estufa; elaboração de guia de boas práticas e recomendações; execução de workshop e elaboração de sumário executivo, conforme especificação contida no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e a descrição contida no edital, prevalecerá sempre a do Edital..

JULIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA MACENA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/03/2024) 682010-68201-2024NE000047
aviso de dispensa de licitação

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de Licitação nº 788/2023, que culminou na dispensa de licitação por contratação por inexigibilidade nos moldes do art.25, inciso I, da Lei nº. 8.666/93, contratação de empresa especializada para fornecimento do licenciamento do software do sistema ARCGIS com atualização de versões por 36 (trinta e seis) meses para Prefeitura Municipal de Araras/SP.

Empresa: Imagem Geosistemas e Comércio Ltda.

CNPJ: 67.393.181/0001-34

Valor: R$ 470.291,69 (Quatrocentos e setenta mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos)

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração

FELIPE DEZOTTI BELOTO

Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade

RATIFICAÇÃO

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de Licitação nº 78/2024, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art.74, I, § 1º da Lei 14.133/2024, para aquisição de Filtro Xtramoist e Adesivo Provox, destinado a atender Processo Judicial nº.1001987-71.2022.8.26.0038, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Empresa: COLOPLAST DO BRASIL LTDA

Valor: R$ 61.987,20 (sessenta e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)

CNPJ: 02.794.555/0005-01

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração

ALEX ROGÉRIO ZANIBONI

Secretário Municipal de Saúde

Araras,12 de março de 2023.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 568/23-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o resultado de julgamento do Pregão eletrônico nº 0568/2023, processo 50600.028350/2020-00, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 38 (trinta e oito) Obras de Arte Especiais, localizada(s) em rodovia(s) federal(ais) sobre jurisdição de(a) Unidade Local (ver tabela 1), no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei 14.133/2021.

O referido pregão teve como vencedor a empresa MATERA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.150.094/0001-97,classificada em terceiro lugar no certame, pelo valor de seu lance final em R$ 5.855.328,96 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos).A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 4.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 95/2022, celebrado com a empresa AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto: visa recalcular os itens não renováveis da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, contidos nos módulos 3 e 4, em conformidade com o disposto no Anexo VII-F, da IN SEGES/MPDG n° 5/2017, de 26 de maio 2017, considerando o interregno de 12 (doze) meses de execução efetiva dos serviços.

Des. Raimundo Nonato Silva Santos - Presidente do Tre/Ce.
AVISOS DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico n° 3/2024

Objeto: Unitarizadora de Medicamentos e

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

Objeto: Monitores Multiparametro.

Comunicamos a suspensão das licitações supracitadas, publicadas no D.O.U em 28/02/2024.

Diamantino Prata de Carvalho

Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG 930618

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento mensal de mão de obra de 02 (dois) Motoristas Executivos, para atender os serviços administrativos de transporte de diretores, empregados, convidados, entrega e recebimento de documentos e materiais da Mútua - Caixa de Assistência dos profissionais do Crea, em Brasília - DF, cidades do entorno e eventualmente, na cidade de Goiânia-GO, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/03/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.

Brasília-DF, 12 de março de 2024.

PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 50.896.633/0001-06 - 50.896.633 YAGO SANTOS NASCIMENTO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 70.808,88. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160297

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 64277.005913/2018-92.

Pregão. Nº 8/2018. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar por 2 (dois) meses, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato n°01/2019. Vigência: 14/03/2024 a 13/05/2024. Valor mensal atualizado do Contrato: R$ 30.770,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EDITAL Nº 49, DE 11 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus SÃO BORJA-RS, torna pública a abertura das inscrições para o Processo de Seleção Simplificado destinado à Seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

1. DAS VAGAS

Área

Requisitos para ingresso

Nº de Vagas/CH

Filosofia

Licenciatura Filosofia ou Licenciatura em Ciências Humanas

01 vaga

(40h/semana)

Informática

Graduação em Ciência da Computação ou Sistemas da Informação ou Informática ou Engenharia da Computação ou Engenharia de Software ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnologia em Sistemas da Computação ou Tecnologia em Sistemas para a Internet ou Tecnologia em Banco de Dados ou Tecnologia em Segurança da Informação ou Tecnologia em Redes de Computadores ou Licenciatura em Computação

01 vaga

(40h/semana)

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 - Será admitida a inscrição somente via internet, no sítio eletrônico http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos, no período das 9h do dia 15 de março de 2024 e 13h do dia 21 de março de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.

2.2 - O Edital do Processo Seletivo Simplificado está disponível, na íntegra, no site http://www.iffarroupilha.edu.br/sao-borja.

Artênio Bernardo Rabuske
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS nº 6/2023

REPETIÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - TOMADA DE PREÇOS nº 6/2023 - aviso de repetição de licitação

O Município de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 02/04/2024 às 10 horas, licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 6/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica CBUQ, em vias públicas na sede do Município, com fornecimento total de material e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de 7 às 11 horas ou através do e-mail:licitacao@ouroverdedeminas.mg.gov.br .

Ouro Verde de Minas-MG, 12 de março de 2024

Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.055879/2023-82, Ata de Registro de Preços nº 03/2024, firmada com a empresa: WENDEL ROSA BARRETO, 52.707.488/0001-95, Pregão Eletrônico nº 44/2023. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens permanentes e materiais de consumo. Item 3: Valor total da ATA: R$20.500,00. Vigência da Ata: 12/03/2024 a 12/03/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Wendel Rosa Barreto (Representante).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 48.066.194/0001-54 - GRANITECH MARMORE E GRANITO LTDA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 74.063,24. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 5001/2020.

Nº Processo: 48610.213155/2019-71.

Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 16/03/2024 e com término previsto para 16/03/2025, de acordo com o previsto no art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93, consignar que o contrato poderá ser rescindido de forma amigável e antecipada, a critério da contratante, tão logo seja concluída a contratação de certificados em nuvem atualmente em andamento, nos termos do art. 79, inciso II e §1º, da lei nº 8.666/1993, mediante notificação prévia da contratante à contratada, com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência, mantidas as demais condições anteriormente pactuadas; e assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste contratual, tão logo disponha dos valores reajustados. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.316,60. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23139.000540/2023-28.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência e suprimir os custos fixos não renováveis já amortizados do contrato de prestação de serviços n 045-2023-proad-ifrn.. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.838,28. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.037953/2023-24.

Pregão Nº 165/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 11.664.118/0001-30 - SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos para próteses primárias - joelho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2026. Valor Total: R$ 1.903.612,50. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
Extrato de Protocolo de Intenções

Município de Duas Barras/RJ

Processo: 21044.000511/2024-71 Espécie: Protocolo de Intenções s/nº - MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS--RJ/2024. Partes: Ministério de Agricultura e Pecuária - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Município de Duas Barras - RJ CNPJ nº 28.564.177/0001-30. Objeto: buscar envidar os esforços necessários para o reconhecimento da equivalência e adesão do Serviço de Inspeção Municipal ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária - SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 31/01/2024. Vigência: 12 meses. Assinam: AGNALDO PINTO DA SILVA - Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro e FABRÍCIO LUIZ LIMA AYRES - Prefeito Do Município de Duas Barras-RJ e ALDAIR JOSÉ TEIXEIRA - Secretário Municipal de Agricultura de Duas Barras-RJ

Agnaldo Pinto da Silva Superintendente
Extrato de Protocolo de Intenções

Processo: 21044.000512/2024-15 Espécie: Protocolo de Intenções s/nº - MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM --RJ/2024. Partes: Ministério de Agricultura e Pecuária - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Município de Silva Jardim - RJ CNPJ nº 28.741.098/0001-57. Objeto: buscar envidar os esforços necessários para o reconhecimento da equivalência e adesão do Serviço de Inspeção Municipal ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária - SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 31/01/2024. Vigência: 12 meses. Assinam: AGNALDO PINTO DA SILVA - Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro e MAIRA BRANCO MONTEIRO - Prefeita Do Município de Silva Jardim-RJ.

Agnaldo Pinto da Silva Superintendente
Extratos de termos Aditivos

Segundo termo aditivo do contrato nº 063/2022- data do ajuste: 23/01/2024 - contratado: m.g. empreiteira e construtora ltda - objeto - aditivo de prazo a contar de 22/01/2024 a 22/03/2024, e aditivo de supressão e acréscimo- referente a construção da casa da juventude no município de araras - tomada de preços 001/2022.

Terceiro termo aditivo ao contrato nº 002/2023- data do ajuste: 09/02/2024 - contratado: newtesc tecnologia e comércio eireli - objeto: aditivo de prazo a contar 10/02/2024 a 10/12/2024 e supressão de 31,41% do valor de R$ contratual - pregão presencial nº. 042/2022.

Primeiro termo aditivo ao contrato nº 119/2022- data do ajuste: 21/12/2023 - contratado: softplan planejamento e sistemas ltda - objeto: licença de uso mensal da solução integrada de gestão de processos judiciais eletrônicos para procuradorias, para a informatização da procuradoria geral do município de araras. Aditivo de prazo a contar 01/01/2024 a 01/01/2025 - valor r$ 240.051,59 (duzentos e quarenta mil, cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos) - dispensa de licitação nº. 1326/2022.

Quinto termo aditivo ao contrato nº 007/2020 - contratada: telefônica brasil s/a - objeto: aditivo de prazo a contar de 05/02/2024 a 05/02/2025 sem reajuste - licitação: processo de licitação 2309/2019.pregão presencial 042/2019. Jonas Alves Araújo Filho. Secretário Municipal de Administração. Araras, 12 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343000539202469. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços de atendimento educacional especializado e apoio escolar; e auxiliar escolar cuidador, para acompanhamento dos educandos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, sob regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo, além da cessão de mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos necessários e uniformes. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital.

JOAO CARLOS FERREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/03/2024) 158137-26412-2024NE800126
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de sistema digital de radiocomunicação, para suprir a necessidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - do município de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 28 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal Nº 03/2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - PB, 12 de Março de 2024

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 65/2022.

Nº Processo: 23139.000584/2022-77.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 065/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.454,60. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A Coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e, conforme o que consta nos autos do Processo nº 25040.000246/2018-73, resolve:

HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 03/2023, tipo Menor Preço, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa referente à Contratação de empresa de engenharia para a Construção do Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia São Raimundo, Polo Base Kuruatuba, município de Barreirinha/AM, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa S R ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 25.265.142/0001-01, pela proposta mais vantajosa no valor anual de R$ 895.104,91 (oitocentos e noventa e cinco mil cento e quatro reais e noventa e um centavos).

Parintins-AM, 12 de março de 2024

MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR

Coordenador Distrital de Saúde Indígena
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A Coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e, conforme o que consta nos autos do Processo nº 25040.000077/2018-71, resolve:

HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 04/2023, tipo Menor Preço, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa referente à Contratação de empresa de engenharia para a Construção do Sistema de Abastecimento de no Alto Andirá (Aldeias Bom Jardim, Santo Antônio e Livramento), Polo Base Kuruatuba, município de Barreirinha/AM, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa S R ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 25.265.142/0001-01, pela proposta mais vantajosa no valor anual de R$ 1.380.155,80 (um milhão, trezentos e oitenta mil cento e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).

Parintins-AM, 12 de março de 2024

MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR

Coordenador Distrital de Saúde Indígena
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

A Coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e, conforme o que consta nos autos do Processo nº 25040.000137/2021-51, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 05/2023, tipo Menor Preço, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa referente à Contratação de empresa de engenharia para a Conclusão do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da Aldeia Castanhal, Polo Base Araticum, município de Barreirinha/AM, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa J. E. COMÉRCIO DE MATERIAIS E CONSTRUÇÕES DE POÇOS LTDA, CNPJ nº 06.637.210/0001-71, pela proposta mais vantajosa no valor anual de 654.720,73 (seiscentos e cinquenta e quatro mil setecentos e vinte reais e setenta e três centavos).

Parintins-AM, 12 de março de 2024

MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR

Coordenador Distrital de Saúde Indígena
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2

Recuperação e manutenção de estradas vicinais, nos Termos do Convênio n° 947409/2023, firmando entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município de Morada Nova de Minas. Início de recebimento de propostas: 13/03/2024 às 09:00h até às 08:00h do dia 27/03/2024. Julgamento: 27/03/24 às 09:00h. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br .

Em 12 de março de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

TERMO DE SELEÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público que concluiu a seleção de empresa no ramo da construção civil, instituído pelo CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 001/2024 PROCESSO Nº 001/2024, o qual tem como Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR. declara selecionada a Empresa: MORAES & FERREIRA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - EPP, CNPJ: 17.416.977/0001-97. Éder Felipe Souza Lima, Superintende de Habitação Popular e Regularização Fundiária e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 131/2023

Naviraí-MS, 12 de março de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através da sua C.P.L., torna público o resultado do Processo supra - Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR. Empresa Vencedora: MORAES & FERREIRA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - EPP, CNPJ: 17.416.977/0001-97. Item: 001. ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido pela C.P.L. ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024. Éder Felipe Souza Lima, Superintendente de Habitação Popular e Regularização Fundiária e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 131/2023.

Naviraí-MS, 12 de março de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Processo nº: 551002/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: IMPLANTA INFORMATICA LTDA, CNPJ N° 37.994.043/0001-40. Objeto: Aquisição, implantação e prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção de sistemas para o Conselho Regional de Engenharia do Pará - CREA-PA. Valor Total: R$ 240.767,00 (duzentos e quarenta mil, setecentos e sessenta e sete reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 20/02/2024. Ratificação em 20/02/2024. Ordenador(a) Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Eng.ª Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160044

Nº Processo: 64022011153202310. Objeto: Contratação de Serviço de Barbearia, por meio de cessão de uso, a título oneroso, nas dependências do 23º BC. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: 13 de Maio,1589 -fatima, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160044-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON ALENCAR DAVID

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/03/2024) 160044-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-026/2024. Objeto: Contratação de serviços de Engenharia para a recuperação da capacidade de fornecimento de energia da subestação SE-01 de 13,8 kV da Nuclep, com fornecimento de (01) um Painel de Média Tensão (projetado conforme normas ABNT NBR 14039), transporte, instalação, comissionamento e Startup. Contratada: AG-TECH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 43.540.060/0001-00. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 1.410.000,00 (um milhão quatrocentos e dez mil reais). Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade: TERMO ADITIVO; Contrato: 70200/20-01/06; NUP: 63150.002717/2019-19; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Fornecimento de refeições para a CNBW; Fundamento Legal: art. 57, inciso II, combinado com inciso II, letra d, do art. 65, da Lei 8.666/93, adaptados às peculiaridades locais; Valor contratado: USD 198,000.00; Assinado pelo CMG (IM) Alexandre Vizeu Dias: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 06/03/2024; Prazo de vigência contratual: 03/04/2024 a 16/01/2025; Link da Matéria: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/licitacao-geral"
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SEGUNDA SESSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 560010

O Ministério das Cidades, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada por meio da Portaria nº 1034, de 21/08/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que não houve recurso após habilitação das empresas licitantes BR MAIS COMUNICAÇÃO LTDA, DIÁLOGO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL, INPRESS OFICINA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA e FSB COMUNICAÇÃO.

Assim, ficam as empresas convocadas para a realização da Segunda Sessão Pública nos termos do item 20.3 do Edital, a realizar-se no dia 14/03/2024 às 10h, na Esplanada dos Ministérios, bloco E, sala Paraná, nº 615, 6º andar.

Brasília-DF, 11 de março de 2024

Angela Fernanda Bertoldo Lobato

Presidente da Comissão Especial de Contratação
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.049688/2023-27

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento de licença de uso (locação) de software de gestão de clínica de nefrologia, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos até o limite de 5 (cinco) anos nos termos do art. 147 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE 2.0, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 13/03/2024 ÀS 09H00, ATÉ 15/03/2024 ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís (MA), 11 de março de 2024.

Vania da Silva Maia

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EDITAL Nº 46, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Novo Hamburgo/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

PEDAGOGIA. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.12.1

A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar, para atender as necessidades da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura dia 26/03/24, 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14/03/24, 09h. informações e editais: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br ou (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 12 de Março de 2024.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação do Município.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao CT Nº 4/2021 - SEI Nº 3333.2023-9. CONTRATADA: EMPRESA UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS S/A, CNPJ nº 12.973.906/0001-71. OBJETO: Prorrogar o Contrato nº 04/2021 por 12 (doze) meses, com início em 11/03/2024 e encerramento em 10/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Agenor Ferreira da Silva Filho e Márcio de Oliveira Almeida.