gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 92/2012.

Nº Processo: 35183.002291/2011-15.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 03.943.767/0001-42 - RIBEIRO ASSESSORIA EMPRESARIAL IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Alteração do valor mensal de locação para r$ 22.246,82 para o período de 03/12/2023 a 03/12/2028.. Vigência: 03/12/2012 a 03/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.334.809,20. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.002267/2023-13.

Pregão Nº 97/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 21.171.197/0001-00 - ITS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada no ramo de engenharia para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas subestações e grupos geradores do Complexo Hospitalar da UFC/Ebserh (CH-UFC), com fornecimento de ferramentas, equipamentos, peças de reposição e demais materiais necessários para execução dos serviços, com disponibilidade para atendimentos emergenciais 24 (vinte e quatro) horas por dia.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

RERATIFICA CONCORRENCIA Nº 001/2024: CONSTRUÇÃO DO NOVO SETOR DE OBRAS PÚBLICAS. PUBLICADO NO DOU NA SEÇÃO 03 DO DIA 22/04/2024 PAG 259. ESCLARECE ITEM 5.4ALINEA b.1. Mantem Propostas/Habilitações: dia 08/05/2024 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: Prefeitura e site www.campinadasmissoes.rs.gov.br. Informações: (55) 35671120, e-mail: licitar@campinadasmissoes.rs.gov.br.

Campina das Missões/RS, 2 de maio de 2024

Carlos Justen

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 64582.021493/2020-52.

Inexigibilidade. Nº 40/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 94.831.294/0001-47 - INSTITUTO DE ONCOLOGIA KAPLAN S.A.. Objeto: Serviços médicos de oncologia. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 510/2019.

Nº Processo: 00091.002472/2018-62.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 510/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 até 02/05/2025, ou até que se conclua o novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993.

Reajustar os valores contratuais em 2,05%, em razão da aplicação do índice de serviços de telecomunicação - IST, homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), apurado no período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, conforme disposto na cláusula sexta do contrato nº 510/2019. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total do Termo Aditivo R$ 493.530,78. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 913711. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE CASTANHAL, CNPJ nº 05121991000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 199.000,00, Valor de Contrapartida: 19.098,48, Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Extrato de termo Aditivo

126° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse de R$ 24.630,78; referente a assistência financeira complementar da enfermagem mês de abril, Portaria GM/MS 3622/2024. Conforme orientado pelo Ministério da Saúde, o valor do pagamento referente a ajuda de custo da União deverá vir adequadamente identificado no comprovante do profissional, para facilitar a fiscalização e acompanhamento do uso dos recursos. Dotação/Fonte: 515/2.605. Data: 03/05/2024.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Carapicuiba (CNPJ: 44.892.693/0001-40). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Diogo Alves Fernandes. Data da Assinatura: 30/04/2024.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CNPJ: 11.228.564/0001-00). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 1.480,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: ROSANA LEITE DE MELO. Data da Assinatura: 30/04/2024.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim (CNPJ: 23.148.5261/0001-19). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 7.500,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Luciana Guimarães da Cunha. Data da Assinatura: 25/04/2024.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência do Município de Natal (CNPJ: 08.241.747/0021-97). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 23.765,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Sérgio Fabiano Cabra. Data da Assinatura: 23/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 - PMLS

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de cobertura do caic conforme contrato de repasse n° 4113304/2023.

Tipo Licitação: Menor Valor Global.

Modo de Disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 21/05/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que a abertura da sessão pública ocorrerá às 08h00min. do dia 21/05/2024.

Laranjeiras do Sul-Pr, 2 de maio de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção, tintas, ferramentas e demais itens visando a manutenção e conservação dos estabelecimentos públicos municipais e das vias públicas.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 20/05/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

Laranjeiras do Sul-Pr, 26 de abril de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de c.b.u.q (concreto betuminoso usinado a quente) para atender as necessidades do município de laranjeiras do sul.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 20/05/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

Laranjeiras do Sul-Pr, 29 de abril de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Objeto: Aquisição de camisetas para campanha de vacinação e uniformes para agentes de combate a endemias do município de laranjeiras do sul.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 21/05/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/r.

Laranjeiras do Sul-Pr, 29 de abril de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

Procedimento: Pregão Eletrônico nº 005/2022 CPL/SAF

OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) tratores agrícolas novos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, destinados para:

- Associação dos Moradores da Localidade Chapadinha e Comunidades Vizinhas, município de União/PI;

- Fundação Rancho dos Patos, município de Castelo do Piauí;

- Associação de Moradores da Localidade Riacho, município de Curimatá/PI e

- Associação dos Pequenos Trabalhadores Rurais da localidade Buenos Aires, município de Miguel Alves/PI, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: M. G. OLIVEIRA SILVA MAQUINAS E SERVICOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ da Contratada: 21.035.276/0001-85. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 18/04/2024; Convênio n° 953461/2023. Valor: R$ 844.296,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil duzentos e noventa e seis reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.608. 0107. 5005. Natureza da Despesa: 44.90.52, Fonte: 700/500. Samuel Guilherme Oliveira Silva; M. G. OLIVEIRA SILVA MAQUINAS E SERVICOS AGRICOLAS LTDA; Rejane Tavares da Silva; Secretária da Agricultura Familiar
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações, (independente de transcrição), a abertura das seguintes licitações:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

(PROC. ADM 229/2024) que se realizará dia 23 de maio de 2024, as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objetivo a contratação de empresa do ramo da construção civil para construção de Praça Pública no PA Lagoa da Onça, projeto de assentamento pertencente a zona rural do Município de Formoso do Araguaia-TO, em conformidade com planilhas e termo de referência anexos ao edital.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

(PROC. ADM 309/2024) que se realizará dia 27 de maio de 2024, as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objetivo a Contratação de empresa do ramo da construção civil para realizar obra de reforma na Feira Coberta do Município de Formoso do Araguaia - TO, conforme Convênio nº 940296/2022, Proposta nº 031518/2022, firmado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária, planilhas, projetos e demais especificações técnicas indispensáveis para a perfeita execução do objeto, constantes em anexo, conforme demanda da Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

(PROC. ADM 662/2024) que se realizará dia 29 de maio de 2024, as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objetivo a Contratação de empresa de engenharia visando a execução de obra de recuperação de pavimentação em vias públicas do Município de Formoso do Araguaia - TO, de acordo ao Convênio Federal nº 911998/2021 e Proposta n° 031007/2021, firmado junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, projetos, planilhas e demais especificações técnicas indispensáveis para a perfeita execução do objeto, conforme demanda da Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura.

As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Formoso do Araguaia-TO, 3 de maio de 2024.

MARCOS SANTOS JORGE

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 10/2022, celebrado com a OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: visa acrescer à cláusula décima sexta - da sujeição das partes, o item 16.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 02/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 41º Termo Aditivo ao Contrato N.º 23/2019, celebrado com a empresa PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: visa acrescer à cláusula décima sexta - da sujeição das partes, o item 16.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 02/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 25000.052291/2022-66.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.677,80. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109004605202442. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de proteção e segurança e materiais hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e anexos. . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas..

ROSIMAR APARECIDA DA FONSECA

Pregoeira

(SIASGnet - 03/05/2024) 154046-15263-2024NE999999
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (CNPJ: 87.124.582/0001-04). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: FERNANDO RITTER. Data da Assinatura: 30/04/2024.
RETIFICAÇÃO

Na publicação de aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024, publicado no dia 18/04/2024 no DOU - Seção 3

Referente ao Aviso de inexigibilidade de Licitação 002/2024.

Onde se lê: Inexigibilidade N° 002/2024, Processo Administrativo Nº 012/2024

Objeto: Aquisição de livros para os alunos do Ensino Fundamental, referente a EMENDA Nº 010420.00403/2024 - Projeto Aprova Brasil

Fundo Municipal de Educação, João Soares Campos- Secretário

Leia-se: Inexigibilidade N° 012/2024, Processo Administrativo Nº 039/2024

Objeto: Aquisição de livros para os alunos do Ensino Fundamental e Professores, referente a EMENDA Nº 010420.00403/2024 - Projeto Aprova Brasil
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Liga Norte Riograndense de Apoio e Combate a AIDS (CNPJ: 03.282.004/0001-06). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 23.765,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Givanilson de Oliveira Araujo. Data da Assinatura: 30/04/2024.
EDITAL N O 336, DE 2 DE MAIO DE 2024

A diretora do Colégio de Aplicação, nomeada pela Portaria UFRJ n o 851, de 29 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n o 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 63, no uso das suas atribuições, resolve tornar público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal, regido pelo Processo Seletivo Simplificado para Edital n o 220 de 04 de abril de 2024, considerando:

1. a quantidade máxima de candidatos aprovados, autorizada pelo Decreto Federal n o 9.739, de 28 de março de 2019, em seu Anexo II, para cada setorização curricular em função da quantidade de vagas ofertadas no edital regulador; e

2. o que determina a Lei Federal n o 12.990, em seu Art. 3º, caput e § 1º.

Centro: Ciências de Filosofia Ciências Humanas

Unidade: Colégio de Aplicação

Setorização Curricular: Educação Especial

Código da Opção de Vaga: CAP-001 - Edital 220/2024

Nome

Cota PCD

(SIM ou NÃO)

Cota Negro (SIM ou NÃO)

Ordem de Classificação

Ampla Concorrência

Critério de Desempate:

Data de Nascimento

Ordem de Classificação PCD

Ordem de Classificação

Cota Negro

Ordem de Contratação

Sylvia Rose Costa Uchôa

Não

Não

1

---

---

---

1

Alexandra Sudário Galvão Queiroz

Não

Sim

2

---

---

1

2

Vitória Ellen Santiago de Jesus

Não

Sim

3

---

---

2

3

Graziela Aparecida Gomes Ferreira

Não

Sim

4

---

---

3

4

Barbara Didou Cabral de Melo de Maria

Não

Não

5

---

---

---

5

Judite Pascoal Ribeiro

Não

Não

6

20/07/1978

---

---

6

Adriana Amalia de Sant'anna

Não

Sim

7

13/07/1981

---

4

7

Marina Rodrigues Martins

Não

Não

8

30/01/1985

---

---

8

Clarissa Moura Quintanilha

Não

Não

9

26/10/1987

---

---

9

Centro: Ciências de Filosofia Ciências Humanas

Unidade: Colégio de Aplicação

Setorização Curricular: Matemática

Código da Opção de Vaga: CAP-002 - Edital 220/2024

Nome

Cota PCD

(SIM ou NÃO)

Cota Negro

(SIM ou NÃO)

Ordem de Classificação

Ampla Concorrência

Ordem de Classificação PCD

Ordem de Classificação

Cota Negro

Ordem de Contratação

Calvim Costa

Não

Não

1

---

---

1

Jean Avelino de Melo Soares

Não

Não

2

---

---

2

Pedro Augusto Muylaert Reis Pessanha

Não

Não

3

---

---

3

Centro: Ciências de Filosofia Ciências Humanas

Unidade: Colégio de Aplicação

Setorização Curricular: Multidisciplinar

Código da Opção de Vaga: CAP-003 - Edital 220/2024

Nome

Cota PCD

(SIM ou NÃO)

Cota Negro

(SIM ou NÃO)

Ordem de Classificação

Ampla Concorrência

Ordem de Classificação PCD

Ordem de Classificação

Cota Negro

Ordem de Contratação

Esther de Queiroz Marques

Não

Sim

1

---

1

1

Gabriel Murillo Rocha de Cruz

Não

Sim

2

---

2

2

Gaia Sanvicente Traverso

Não

Não

3

---

---

3

Catarina dos Santos Vitorino de Oliveira

Não

Não

4

---

---

4

Livia Silva de Souza

Não

Não

5

---

---

5

CASSANDRA MARINA DA SILVEIRA PONTES DA SILVA

Diretora
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Ferraz de Vasconcelos (CNPJ: 46.523.197/0001-44.). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Clécio Francisco Gonçalves,. Data da Assinatura: 30/04/2024.
EDITAis DE NOTIFICAÇÃO

Processo SEI 0000298-04.2024.6.18.8000

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de localização, a empresa JET CONTRATAÇÕES INTELIGENTES EIRELI, CNPJ nº 18.770.486/0001-02, da decisão da Presidência do TRE-PI que aplicou a penalidade de multa de R$ 3.302,46 (três mil trezentos e dois reais e quarenta e seis centavos) - sendo R$ 371,28 referente à multa moratória de 1,9% em relação a Ordem de Fornecimento nº nº 26/2022 e R$ 2.931,18 relativos à multa compensatória de 15% (quinze por cento) sobre o valor do objeto descrito na Ordem de Fornecimento nº 54/2022. PRAZO PARA RECURSO: 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar desta publicação.

Processo SEI 0016837-79.2023.6.18.8000

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de localização, a empresa ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO, CNPJ nº 35.265.061/0001-65, da decisão da Presidência do TRE-PI que aplicou a penalidade de advertência por descumprimento do Edital de Licitação nº 28/2023. PRAZO PARA RECURSO: 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar desta publicação.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI
EXTRATO DE CONTRATO

PARTES: Município de Verê - PR e a empresa MAYER ORDENHADEIRAS E CLIMATIZADORES LTDA

ESPÉCIE: Contrato nº 67/2024 - Pregão Eletrônico nº 09/2024.

OBJETO: Aquisição de climatizadores evaporativos e exaustores para serem instalados no Ginásio de Esportes Reinaldo Baldissera, incluso os serviços de instalação e montagem dos equipamentos.

PRAZO DE FORNECIMENTO: 45 (quarenta e cinco) dias úteis.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

VALOR TOTAL: R$ 95.198,92 (Noventa e Cinco Mil, Cento e Noventa e Oito Reais e Noventa e Dois Centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - SRP

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 002/2024, PROCESSO INTERNO 3/2024, do tipo menor preço por item, para o futuro e eventual aquisição parcelada de materiais de consumo, higiene, limpeza e utensílios domésticos; data; 17/05/2024. Horário: 08h00min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13hs:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 3 de maio de 2024.

DOMINGOS CARLOS ARAÚJO REIS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.005760/2022-58.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 11.319.557/0005-30 - DENTECK AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aquisição com instalação de equipamentos de ar-condicionado do tipo split system hi-wall, split system cassete, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 278.260,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 164/2021.

Nº Processo: 08038.006902/2018-71.

Dispensa. Nº 278/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato remanescente n.º 164/2021 por mais 12 (doze) meses, de 13/05/2024 a 12/05/2025, ou até que se conclua o novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.593,48. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23096.055842/2022-04.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 29.892.747/0001-83 - AMAZONTEC MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços ufcg/prgaf nº 15/2023. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.896,38. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 23060.150708/2020-73.

Dispensa. Nº 32/2020. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação do prazo. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.492.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.052987/2023-51.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 1.614.980,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.039014/2023-40.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa 4A COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 45.498.572/0001-80, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.1, alínea "d" e 21.7, alíneas "a" e "d" do edital de Pregão Eletrônico nº 135/2022. Fato de desistência expressa da proposta após a abertura da licitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 3 (três) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró- Reitor de Administração - UFPR""

Eduardo Salamuni
EXTRATO DE COMPROMISSO

COMPROMISSO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao acordo de cooperação para fortalecimento de programa de pós-graduação, celebrado entre a Embrapa e a Universidade de Brasília - UnB, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10100.20/0013-7, em 17/08/2020. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Pedro William Gomes de Oliveira. Objeto: Permitir à estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 12/04/2024 a 30/04/2026. 28/02/2025. Data de Assinatura: 12/04/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Pedro William Gomes de Oliveira, estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 97/2022.

Nº Processo: 25000.064228/2022-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 17/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim de que se estenda para o período de 08/05/2024 a 04/09/2024. Vigência: 08/05/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.807.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EDITAL nº 37/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 2 DE MAIO DE 2024

Processo nº 25000.194077/2023-67

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o senhor Carlos Valter Rodrigues da Silva Junior, CPF ***.321.323-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no OFÍCIO Nº 1800/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao recebimento indevido de valores por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB)., Processo nº 25000.194077/2023-67. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - UASG 160400

Nº Processo: 64658012863202382. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria de radiação e concessão do direito ao uso dos dosímetros em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 03/05/2024) 160400-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 23072.000230/2019-49.

Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuacão anual conforme convencao coletiva 2024. Vigência: 20/05/2019 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.547.754,96. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 52600.007134/2021-29.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 07.018.158/0002-19 - RENOV AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar por 6 (seis) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Continuados nº 024/2022 (SEI nº 1330284), conforme previsto no item 2.1 - Da Cláusula Segunda e com fulcro no art. 57, do Inciso II, da Lei n.º 8.666 de 1993, com início em 01/05/2024 e término em 01/11/2024, em consonância com a Nota Técnica nº 3/2024/Seman/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1770465).. Vigência: 01/05/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.134.738,30. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 131/2021.

Nº Processo: 50623.001037/2020-58.

Pregão. Nº 392/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: 4º termo aditivo referente a 3ª adequação de quantitativos e itens novos com reflexo financeiro positivo ao contrato n° 0131/2021-23, celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a empresa Ethos engenharia de infraestrutura S/A, cujo objeto e a execução dos serviços de engenharia necessários para execução do PATO - plano anual de trabalho e orçamento na rodovia BR-010/TO e BR-235/TO. Vigência: 03/05/2021 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.369.171,02. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769005181202460. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Frascos para sistema fechado de aspiração, gel condutor e detergente enzimático 5 enzimas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 03/05/2024) 155914-26443-2024NE000023
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (cereais), Processo: 67564.001501/2023-01, referente ao Pregão 013/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00030/2024, contratada: CCS VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ 09.031.962/0001-82, no valor total de R$ 59.473,32. Data da assinatura: 29 de janeiro de 2024. Vigência: 29 de janeiro de 2024 a 28 de janeiro de 2025. Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES - ORDENADORA DE DESPESAS
aviso de Credenciamento Nº 1/2024

Objeto Contratação da prestação de serviços para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2024, Resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o mesmo em favor de: FRANCISCO FLÁVIO RIBEIRO DE QUEIROZ, inscrito no CPF: ***.063.51*** Itens: 05, 06, valor: 39.939,76. DAMIÃO PEREIRA DE SOUZA inscrito no CPF: ***.954.21*** Itens: 05,06, valor: 39.939,76. FERNANDO JACKSON PEREIRA DE SOUZA inscrito no CPF: ***.803.57*** Itens: 02,03,08,09,11,12,17, valor: 27.707,30. AURINEIDE PEREIRA DE SOUZA inscrita no CPF: ***.922.44*** Itens: 01,04,07,12,13,16,17,19 valor: 6.403,25. MARIA RITA DA CONCEIÇÃO SILVA, inscrita no CPF: ***.510.46*** Itens:07,08,12 valor: 5.130,00. IRENE PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF: ***.001.39*** Itens: 1,2,4,11,13,19. Valor: 4.471,30.

Encanto, 29 de abril de 2024.

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 29040001/2024 Chamada Publica Nº 001/2024 AURINEIDE PEREIRA DE SOUZA inscrito CPF: ***.922.44*** com o valor R$ 6.403,25 (seis mil, quatrocentos e três reais, vinte e cinco centavos). OBJETO: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2024, descritos nos itens: 1,4,7,12,13,16,17,19. VIGÊNCIA: 29 de abril de 2024 a 29 de dezembro de 2024. ENCANTO 29/04/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA. PREFEITO MUNICIPAL. AURINEIDE PEREIRA DE SOUZA. Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 29040006/2024 Chamada Publica Nº 001/2024 DAMIÃO PEREIRA DE SOUZA inscrito CPF: ***.954.21*** com o valor R$ 39.939,76 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais, setenta e seis centavos) OBJETO: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2024, descritos nos itens: 5,6. VIGÊNCIA: 29 de abril de 2024 a 29 de dezembro de 2024. ENCANTO 29/04/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA. PREFEITO MUNICIPAL. DAMIÃO PEREIRA DE SOUZA. Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 29040002/2024 Chamada Publica Nº 001/2024 FERNANDO JACKSON PEREIRA DE SOUZA inscrito CPF: ***.803.57*** com o valor R$ 27.707,30 (vinte e sete mil, setecentos e sete reais, trinta centavos). OBJETO: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2024 descritos nos itens: 2,3,8,9,11,12,17. VIGÊNCIA: 29 de abril de 2024 a 29 de dezembro de 2024. ENCANTO 29/04/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA. PREFEITO MUNICIPAL. FERNANDO JACKSON PEREIRA DE SOUZA. Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 29040005/2024 Chamada Publica Nº 001/2024 FRANCISCO FLÁVIO RIBEIRO DE QUEIROZ inscrito CPF: ***.063.51*** com o valor R$ 39.939,76 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais, setenta e seis centavos). OBJETO: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2024 descritos nos itens: 5,6. VIGÊNCIA: 29 de abril de 2024 a 29 de dezembro de 2024. ENCANTO 29/04/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA. PREFEITO MUNICIPAL. FRANCISCO FLAVIO RIBEIRO DE QUEIROZ. Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 29040003/2024 Chamada Publica Nº 001/2024 IRENE PEREIRA DA SILVA inscrito CPF: ***.001.39*** com o valor R$ 4.471,30 (quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais, trinta centavos). OBJETO: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2024 descritos nos itens: 1,2,4,11,13,19. VIGÊNCIA: 29 de abril de 2024 a 29 de dezembro de 2024. ENCANTO 29/04/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA. PREFEITO MUNICIPAL. IRENE PEREIRA DA SILVA. Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 29040004/2024 Chamada Publica Nº 001/2024 MARIA RITA DA CONCEIÇÃO SILVA inscrito CPF: ***.510.46*** com o valor R$ 5.130,00 (cinco mil, cento e trinta reais). OBJETO: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2024 descritos nos itens: 7,8,12. VIGÊNCIA: 29 de abril de 2024 a 29 de dezembro de 2024. ENCANTO 29/04/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA. PREFEITO MUNICIPAL. MARIA RITA DA CONCEIÇÃO SILVA. Contratada.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato PE Nº 019/2024. Pregão Eletrônico: 019/2024. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Dantas e Barros Ltda - Epp (Dantas Pneus) - Cnpj: 23.621.840/0001-77. Valor: R$ 415.950,00. Fonte De Recursos: 500, 540, 541, 542, 550, 553, 621, 600. Elemento de despesa 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 02/05/2024.

Contrato PE Nº 023/2024. Lotes: II e IV. Pregão Eletrônico: 023/2024. Objeto: Aquisição de materiais de utilidade em geral (brinquedos, enxoval) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Hiper Importados Ltda - Me - Cnpj: 15.276.612/0001-89. Valor: Lote II - Brinquedos: R$ 50.029,44. Lote IV - Enxoval: R$ 22.426,00. Fonte de recursos: 500, 540, 541, 542, 600, 660. Elemento de despesa 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 02/05/2024.

Contrato PE Nº 024/2024. Pregão Eletrônico: 024/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual e material promocional diverso, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Color Gráfica e Comunicação Ltda - Epp - Cnpj: 20.045.476/0001-56. Valor: Lote I - Comunicação Visual e material promocional diverso: R$ 266.980,00; Lote II - Grid, Tendas e Climatizador: R$ 173.235,00. Fonte De Recursos: 500, 540, 541, 542, 621, 600, 660. Elemento de despesa 33.90.39. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 02/05/2024.

Contrato PE Nº 025/2024. Lote I - Linha Leve. Pregão Eletrônico: 025/2024. Objeto: Aquisição de peças e acessórios (linha leve) para atendimento das necessidades da frota de veículos e maquinários da Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Casa do Automóvel Ltda - Epp (Casa do Automóvel) - Cnpj: 41.264.904/0001-01. Valor: Lote I - Linha Leve: R$ 425.000,00. Fonte de recursos: 500, 540, 541, 550, 553, 621, 600. Elemento de despesa 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 02/05/2024.

Contrato PE Nº 025/2024. Lote II - Linha Pesada. Pregão Eletrônico: 025/2024. Objeto: Aquisição de peças e acessórios (linha pesada) para atendimento das necessidades da frota de veículos e maquinários da Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Pedro Feitosa Sobrinho - Epp (Auto Pecas Feitosa) - Cnpj: 10.328.144/0001-25. Valor: Lote II - Linha Pesada: R$ 1.010.800,00; Fonte De Recursos: 500, 540, 541, 550, 553, 621, 600. Elemento de despesa 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 02/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 495550

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 48086.001710/2020-32.

Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.584.647/0001-04 - NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto reajustar, a partir de 04/01/2024, o contrato nº 001/pr/2021 referente ao período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, pela variação do índice IPCA/IBGE no percentual de 4,6221110%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.080,80. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PML

OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de máquinas e equipamentos agricolas (Pá Carregadeira, Retroescavadeira e Trator Agricola), conforme Convênio nº 942965/2023, entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Loanda-Pr, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, do Município de Loanda-Pr, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital

ABERTURA: Em virtude das alterações no respectivo Edital, fica prorrogada a abertura para, às 09:00 do dia 17 de maio de 2024, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data

VALOR MAXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 1.507.785,33 (um milhão, quinhentos e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos).

INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Loanda, pelo e-mail licitacao_loanda@hotmail.com ou pelo site do Município www.loanda.pr.gov.br, demais informações pelo telefone 0XX44-3425-8400.

Loanda-PR, 3 de maio de 2024.

JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP

Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 1787/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material esportivo. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 17/05/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha-BA, 2 de maio de 2024.

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820014014202357. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Eventual aquisições de Equipamento de TIC estações de trabalho (Desktops), estações de trabalho (Workstation) e equipamentos móveis (notebooks), visando atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 03/05/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1211/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.022099/2023-12.

Inexigibilidade Nº 99022/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: ***.721.886-** - LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA. Objeto: A contratação de leiloeiro público oficial para realização de leilão público de bens inservíveis, obsoletos, antieconômicos e descontinuados do acervo patrimonial da universidade de brasília, e de semoventes..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 100,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000065/2024-12.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 60.619.202/0034-06 - MESSER GASES LTDA. Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido em tanque estacionário (2 tanques).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 1.274.875,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250105

Nº Processo: 33408.105792/2021-17.

Pregão Nº 91002/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.

Contratado: 86.755.667/0001-10 - MEDILAB MANUTENCAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço contínuo de comunicação, armazenamento e distribuição de imagens médicas com módulo de diagnóstico, worklist server, portal web com laudo, portal web de distribuição interna de imagem, módulos anamnese web e estações(pacs/ris), sem dedicação exclusiva de mão de obra, necessário a este hospital federal da lagoa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2029. Valor Total: R$ 214.500,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 128/2021.

Nº Processo: 50613.001130/2020-81.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI. Objeto: Readequação de quantitativos franqueados com supressão dos itens 11,12,13 e 14 do contrato, sem reflexo financeiro, conforme quadro constante na cláusula 1ª do presente termo aditivo. Vigência: 25/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.778,56. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITACÃO Nº 7004272419

Objeto: Serviços de locação de caminhão de água potável com capacidade para 15 m³

Abertura das propostas em 16/05/2024 às 12h00 horas, com etapa de lances prevista para ocorrer no dia 16/05/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

DÉBORA DE ASSIS AGUES

Pregoeira