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EDITAL Nº 9/2024

PROJETO Nº 914BRZ1115

Publicação de 01 perfil para contratação de 02 profissionais com formação superior na área de Ciências Sociais Aplicadas e desejável pós-Graduação em umas das seguintes áreas: Gestão Estratégica na Administração Pública, Gestão de Processos ou Análise de Dados cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/ vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período de 23/04/2024 até o dia 30/04/2024, para o endereço de e-mail: prodocdigap@fnde.gov.br. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 28/2024

Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 028/2024 Processo 140/2024 para contratação da empresa CLINICA DE FISIOTERAPIA FMF LTDA para realizar Atendimento Ambulatorial Fisioterapêutico - Procedimentos Clínicos (Grupo 03), Subgrupo 01(consultas/atendimentos/acompanhamentos) e Subgrupo 02 (Fisioterapia) referenciados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP), sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 003/2024-SMS. Valor total: R$ 333.120,00 (trezentos e trinta e três mil cento e vinte reais). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801.

Patos de Minas-MG, 23 de abril de 2024.

Ana Carolina Magalhães Caixeta

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Requisição nº 41822024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: RENAULT DO BRASIL SA. Objeto: aquisição de veículo. Valores: R$ 107.000,00 (Cento e sete mil reais). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Gerente administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 23 de abril de 2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SANIGRAN LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 252/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA DE FONTES E PISCINAS - Pregão Eletrônico nº 302/23; sendo os itens: 15 e 19; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/04/2024; Processo: 11.807/23

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

15 ULTRA CLEAR LT 21,4900

19 FITA TESTE POT 42,9900

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: REINALDO ALVES DE OLIVEIRA BOMBAS - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 253/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA DE FONTES E PISCINAS - Pregão Eletrônico nº 302/23; sendo os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18 e 20; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/04/2024; Processo: 11.807/23

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

01 CLARIFICANTE E DECANTADOR - PH 2.0 LT 6,0000

02 CLARIFICANTE E DECANTADOR - PH 2.0 LT 6,0000

03 ALGICIDA MANUTENCAO LT 7,2000

04 ALGICIDA MANUTENCAO LT 7,2000

05 ELEVADOR DE PH: PO FINO PCT 13,9900

06 ELEVADOR DE PH: PO FINO PCT 13,9900

07 ELEVADOR DE ALCALINIDADE: BICARBONATO DE SODIO 99% PCT 14,0000

08 ELEVADOR DE ALCALINIDADE: BICARBONATO DE SODIO 99% PCT 14,0000

09 PASTILHA TRIPLA ACAO: SOLIDO - FORMA: TABLETES PCT 3,1000

10 PASTILHA TRIPLA ACAO: SOLIDO - FORMA: TABLETES PCT 3,1000

11 ELIMINADOR DE OLEOSIDADE (PH 6 A 8) LT 13,5000

12 ELIMINADOR DE OLEOSIDADE (PH 6 A 8) LT 13,5000

13 LIMPA BORDAS LT 7,0000

14 LIMPA BORDAS LT 7,0000

16 ULTRA CLEAR LT 29,5000

17 REDUTOR DE PH LT 9,0000

18 REDUTOR DE PH LT 9,0000

20 FITA TESTE POT 49,5000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024

CONTRATANTE:

Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BARRAGEM DO RIO JUCU BRAÇO NORTE, LOCALIZADA NA DIVISA DOS MUNICIPIOS DE VIANA E DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

CT 128/2024

CONTRATADA: CONSÓRCIO BARRAGEM DOS IMIGRANTES - RIO JUCU.

VALOR: R$ 264.500.000,00 (duzentos e sessenta e quatro milhões e quinhentos mil reais).

PRAZO: 66 (sessenta e seis) meses.

FONTE DE RECURSOS: CESAN, GOVERNO DO ESTADO E OGU.

REF: Edital de Licitação nº 037/2023

Processo nº: 2023.017733.

CidadES: 2023.500E1600006.01.0169
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Decisão Administrativa.

O MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA-TO, representado por seu Prefeito o senhor Enoque Portilio Cardoso, no uso de suas atribuições legais e ainda: CONSIDERANDO o recurso administrativo do processo nº 069/2024, Concorrência 001/2024 apresentado pela empresa LUSTOSA SERVIÇOS LTDA, questionando o valor apresentado pela empresa CONENG CONSTRUTORA LTDA no valor de R$ 440.000,00, representando um percentual de 25,04% abaixo do valor orçado. CONSIDERANDO que não foram constatados vícios passíveis de nulidade. CONSIDERANDO o primado segundo o qual deve-se buscar a seleção da proposta mais vantajosa para a administração, observando-se as disposições legais sobre habilitação técnica e jurídica. CONSIDERANDO o Parecer de lavra do Engenheiro Dr. Leandro Pereira das Neves Santiago, que consignou que para a tipologia de obra objeto do processo licitatório, considerando os valores do orçamento inicial, bem como a estabilidade de preço no mercado dos insumos, o percentual de 25,04%, não obstante ter extrapolado o limite legal, é irrelevante, com potencial nulo de causar prejuízos à boa execução e qualidade da obra. resolve: I - MANTER classificada a empresa CONENG CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.354.924/0001-29, pelas razões expostas anteriormente. II - DETERMINAR o retorno do processo à Comissão de Licitação para as providências necessárias. III - DETERMINAR, a publicação deste ato na impressa oficial.

Nova Rosalandia-TO, 12 de abril de 2024.

ENOQUE PORTILIO CARDOSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

PROCESSO ADM Nº 069/2024 MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA - TO, Concorrência nº 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de obras de construção de calçadas em algumas ruas e avenidas desta cidade de Nova Rosalândia-TO, com o fornecimento de material e mão de obra, de acordo com os Termos do Plano de Ação, fruto de emenda Parlamentar nº 202341220010 - Código do Plano: 09032023-038413 - Município de Nova Rosalândia-TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ROSALANDIA-TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: resolve: ADJUDICAR a empresa: CONENG CONSTRUTORA EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 22.354.924/0001-29, estabelecida na AV BERNARDO SAYÃO, 174, - CENTRO, NOVA ROSALÂNDIA - TO. Com valor total de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais).

Nova Rosalândia-TO, 19 de abril de 2024.

Enoque Portílio Cardoso
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ROSALANDIA-TO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o resultado da Licitação na modalidade Concorrência de nº 001/2024 - que visa a Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de obras de construção de calçadas em algumas ruas e avenidas desta cidade de Nova Rosalândia-TO, com o fornecimento de material e mão de obra, de acordo com os Termos do Plano de Ação, fruto de emenda Parlamentar nº 202341220010 - Código do Plano: 09032023-038413 - Município de Nova Rosalândia-TO; CONSIDERANDO o julgamento da interposição de recursos e a adjudicação, pelo pregoeiro e sua equipe apoio, conforme Ata de Realização de julgamento da Concorrência nº 001/2024; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Municipalidade; resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final do Agente de Contratação e sua equipe de apoio, referente a Concorrência nº 001/2024 - em favor da da empresa: CONENG CONSTRUTORA EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 22.354.924/0001-29, estabelecida na AV. BERNARDO SAYÃO, 174, - CENTRO, NOVA ROSALÂNDIA - TO. Valor Total R$: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). II - Determinar que a empresa vencedora seja convocada para assinatura do instrumento de contrato.

Nova Rosalândia-TO, 19 de abril de 2024.

ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024

Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia-TO. Processo Administrativo nº 069/2024 de 02 de janeiro de 2024. Modalidade de Licitação nº Concorrência nº 001 / 2024. Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de obras de construção de calçadas em algumas ruas e avenidas desta cidade de Nova Rosalândia-TO, com o fornecimento de material e mão de obra, de acordo com os Termos do Plano de Ação, fruto de emenda Parlamentar nº 202341220010 - Código do Plano: 09032023-038413 - Município de Nova Rosalândia-TO. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Dotação orçamentária: 03.26.15.451.0101.1.013 // elemento de despesa 4.4.90.51 (fonte: 070). Ficha: 176. Empresa/Contratada: CONENG CONSTRUTORA EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 22.354.924/0001-29, estabelecida na AV BERNARDO SAYÃO, 174, - CENTRO, NOVA ROSALÂNDIA - TO. Valor Total do Contrato R$: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Número do Contrato: Contrato Nº 038/2024 de 22 de abril de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 22/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024- REPUBLICAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de terraplenagem, pavimentação asfáltica em tsd e execução de meio-fio com sarjeta - Rua Progresso - Setor Novo Horizonte - Dianópolis Tocantins.

Abertura da Sessão Pública: dia 14/05/2024 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 14/05/2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e demais legislações pertinentes.

Motivo: Prazo de publicação insuficiente.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO, 24 de abril de 2024.

ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO

Agente de contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 5/2024

DESO - Objeto: construção de reservatório apoiado com capacidade de 500 M³ e adutoras entre o povoado Aguilhadas e a sede do município de Pirambu/SE.

Vencedor: ALS Engenharia e Construções; CNPJ: 15.066.152/0001-79; Valor: R$ 1.163.612,00 (um milhão, cento e sessenta e três mil seiscentos e doze reais). Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias.

Roberto Santos Barros Junior

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 09 de maio de 2024, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, destinado à: Aquisição de dois veículos e duas vans, de acordo com as necessidades do Departamento de Saúde do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, com recursos das resoluções nº 1429/2023 e nº 1432/2023 da SESA. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 09 de maio de 2024, no endereço eletrônico: Compras.gov.br (www.compras.gov.br).

Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites Compras.gov.br (www.compras.gov.br) e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito a Comissão de Licitação pelo endereço eletrônico licitacao@novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.

Nova Esperança do Sudoeste, PR, 24 de abril de 2024.

JAIME DA SILVA STANG

Prefeito
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2024

Reaviso

Processo: 61.197/2023. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO E REFORMA DE MÓVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.

O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 27/05/2024, às 09:00hs, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Zilmária Pereira dos Santos. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros

ZILMÁRIA PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202403016/2024

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório N.º 014/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202403016/2024 RECURSO: CEF - CONTRATO DE REPASSE 949241/2023/MIDR/CAIXA, PROPOSTA 043972/2023, OBJETO: Contratação de empresa para manutenção de estrada vicinal no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Conforme Recurso: CEF - CONTRATO DE REPASSE 949241/2023/MIDR/CAIXA. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº / ANO DA PROPOSTA 043972/2023, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório PE N.º 014/2024 à (s) Empresa: GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - GETEX, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 13.022.102/0001-50, com o valor de R$ 1.892.995,23 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos). Vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto.

Santa Quitéria do Maranhão/MA, 16 de abril de 2024.

Eduardo Santos da Luz

Secretário Municipal de Finanças
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202403016/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção de estrada vicinal no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Conforme Recurso: CEF - CONTRATO DE REPASSE 949241/2023/MIDR/CAIXA. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº / ANO DA PROPOSTA 043972/2023, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. HOMOLOGADA A EMPRESA: GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - GETEX, com sede na Av. dos Holandeses, Ed. Century Multiemp S 106, 14, São Marcos, Cep 65.071-380, São Luís/MA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 13.022.102/0001-50, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. RECURSO: CEF - CONTRATO DE REPASSE 949241/2023/MIDR/CAIXA, PROPOSTA 043972/2023, VALOR CONTRATADO: R$ 1.892.995,23 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos), DOTAÇÃO: 26 782 0056 2015 0000 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS - 4 4 90 52 00 - Obras e Instalações. DATA DE ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 16 de abril de 2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Santa Quitéria do Maranhão/MA, 16 de abril de 2024.

Claúdio Rodrigues Escórcio

Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 44/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 044/2024, destinado à Contratação de empresa especializa na construção de uma nova entrada de energia em baixa tensão e instalação de novos quadros de distribuição para atender as novas demandas de energia do Centro de Educação Infantil (CEI) Célio Gomes de Oliveira, na Data/Horário: 15/05/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: DF05DD624F19D4890FB3BB21B6BF27696A18417F.

Joinville/SC, 23 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

COLETA DE PREÇOS Nº 6/2024

FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ

CNPJ 11.513.961/0001-16

A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo menor preço, a contratação de empresa para prestação de serviços visando a elaboração do Relatório Institucional da Agência das Bacias PCJ - 2024, por meio das diretrizes da Global Reporting Initiative - GRI Standard, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Os envelopes com a documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até as 09h00 do dia 15 de maio de 2024. O início da abertura dos envelopes será às 09h30 do dia 15 de maio de 2024 na Sala 803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br.

Piracicaba, 24 de abril de 2024.

Eduardo Massuh Cury.

Presidente da Comissão de Licitações.

Sergio Razera.

Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 38/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215.423/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de logística para a gestão do estoque de medicamentos, material médico hospitalar, nutrição, OPME, material de laboratório e volumes em geral da Central de Abastecimento Hospitalar (CAHOSP), administrada da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: às 08h30min, do dia 22 / 05 /2024, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou amaralneto.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís-MA, 22 de abril de 2024.

Francisco Assis do Amaral Neto

Agente de Licitação da EMSERH
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202403016/2024

EXTRATO DO CONTRATO N.º 20240418001/2024 DO PE N.º 014/2024, OBJETO: Contratação de empresa para manutenção de estrada vicinal no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Conforme Recurso: CEF - CONTRATO DE REPASSE 949241/2023/MIDR/CAIXA. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº / ANO DA PROPOSTA 043972/2023, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. CONTRATADO: GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - GETEX, com sede na Av. dos Holandeses, Ed. Century Multiemp S 106, 14, São Marcos, Cep 65.071-380, São Luís/MA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 13.022.102/0001-50, neste ato representada pelo Sr. RAIMUNDO CARVALHO GUIMARÃES FILHO, inscrito no CPF/MF sob n.º 044.7**.***-72 e portador do Registro de Identidade (RG) sob n.º 387*****0 SSP/DF. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 1.892.995,23 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos), RECURSO: CEF - CONTRATO DE REPASSE 949241/2023/MIDR/CAIXA, PROPOSTA 043972/2023, DOTAÇÃO: 26 782 0056 2015 0000 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS - 4 4 90 52 00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n.° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de abril de 2024. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Santa Quitéria do Maranhão/MA, 18 de abril de 2024. Cláudio Rodrigues Escórcio- Secretário Municipal de Finanças.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2024

A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de processo licitatório, na modalidade pregão Eletrônico, Objeto da licitação: FUTURA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos serão provenientes do orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 10 de maio de 2024. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. O local da sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação será por menor preço e empreitado por preço unitário. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, Portal Licitações Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e, Prefeitura, na cidade de Milton Brandão (PI), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Milton Brandão (PI), 23 de abril de 2024

Maria Edneth Morais Castro

Pregoeira
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2024

A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de processo licitatório, na modalidade pregão Eletrônico, Objeto da licitação: FUTURA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA O MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos serão provenientes do orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 10 de maio de 2024. Hora da Abertura: 16h:00min (dezesseis) horas. O local da sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação será por menor preço e empreitado por preço unitário. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, Portal Licitações Web do TCE-PI e, prédio da Prefeitura, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Milton Brandão -PI, 23 de abril de 2024

Maria Edneth Morais Castro

Pregoeira
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 5/2024

A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de processo licitatório, na modalidade pregão Eletrônico, Objeto da licitação: FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PREMOLDADOS PARA O MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos serão provenientes do orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 13 de maio de 2024. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. O local da sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação será por menor preço e empreitado por preço unitário. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, Portal Licitações Web do TCE-PI e, prédio da Prefeitura, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Milton Brandão-PI, 23 de abril de 2024

Maria Edneth Morais Castro

Pregoeira
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 6/2024

A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de processo licitatório, na modalidade pregão Eletrônico, Objeto da licitação: FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES, PARA O MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos serão provenientes do orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 10 de maio de 2024. Hora da Abertura: 12h:00min (doze) horas. O local da sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação será por menor preço e empreitado por preço unitário. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, Portal Licitações Web do TCE-PI e, prédio da Prefeitura, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Milton Brandão-PI, 23 de abril de 2024

Maria Edneth Morais Castro

Pregoeira
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 10/2024

A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de processo licitatório, na modalidade pregão Eletrônico, Objeto da licitação: FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos serão provenientes do orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 13 de maio de 2024. Hora da Abertura: 14h:00min (catorze) horas. O local da sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação será por menor preço e empreitado por preço unitário. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, Portal Licitações Web do TCE-PI e, prédio da Prefeitura, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Milton Brandão-PI, 23 de abril de 2024

Maria Edneth Morais Castro

Pregoeira
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 7/2024

A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de processo licitatório, na modalidade pregão Eletrônico, Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS PARA O MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos serão provenientes do orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 10 de maio de 2024. Hora da Abertura: 10h:00min (dez) horas. O local da sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação será por menor preço e empreitado por preço unitário. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, Portal Licitações Web do TCE-PI e, prédio da Prefeitura, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Milton Brandão-PI, 23 de abril de 2024

Maria Edneth Morais Castro

Pregoeira
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024

A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de processo licitatório, na modalidade pregão Eletrônico, Objeto da licitação: FUTURA AQUISIÇÃO ITENS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos serão provenientes do orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 13 de maio de 2024. Hora da Abertura: 10h:00min (dez) horas. O local da sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação será por menor preço e empreitado por preço unitário. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, Portal Licitações Web do TCE-PI e, prédio da Prefeitura, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Milton Brandão-PI, 23 de abril de 2024

Maria Edneth Morais Castro

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 125302024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva do SISTEMA .DE VENTILAÇÃO CENTRAL. Valor: R$ 94.560,00 (Noventa e quatro mil e quinhentos e sessenta reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Gerente Administrativo. Natal/RN, 24 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

MODO DE DISPUTA ABERTO

A Prefeitura de Chupinguaia - RO, através do Agente de Contratação/Agente de Contratação/Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Decreto Municipal de nº 2701/2024, torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO nº34/2024, do tipo Menor Preço Global. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 2736/2024 e Decretos regulamentares, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para realizar a execução da obra de construção da quadra esportiva coberta na EMEIEF Cleberson Dias Meireles Germini, localizada no endereço lote 279-A, linha 105, kapa 48, s/n, setor Porto Rico, Distrito de Novo Plano, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Processo Administrativo nº 338/2024. Valor Total R$: 493.433,89 (quatrocentos e noventa e três mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos). Início para cadastro de propostas: 08:00 horas do dia 23 de abril de 2024; Limite para cadastro de propostas: 08:30 horas do dia 09 de maio de 2024;data de inicio da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de maio de 2024; horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares no Portal www.chupinguaia.ro.gov.br, ou telefone (69) 3346-1460

Chupinguaia, 23 de abril de 2024

ROGÉRIO GIOTTO

Equipe apoio
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 139/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 139/2024, UASG 453230, destinado à Aquisição de Bomba de Infusão para Morfina, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: BR Medical Ltda - R$ 51.068,90.

Joinville/SC, 23 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário da Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.004991/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material de consumo - Ferramentas (Pulverizador costal) e Material permanente - Lavadora de alta pressão, destinados à Unipampa, Campus Dom Pedrito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 24/04/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO de Homologação

Seleção Pública n° 1/2024-FUNPEC,

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 001/2024-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é a "REFORMA NO NPITI - NÚCLEO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO DE PROTOTIPAGEM", determinando a homologação do seu objeto ao participante: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10), estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias.

Natal/RN, 12 de abril de 2024.

Gumercindo Fernandes de Amorim Filho

Gerente Administrativo da FUNPEC
Extrato dE Contrato

Referência: Seleção Pública nº 001/2024-FUNPEC

Extrato de Contrato nº 12.24.151.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa ÍCONE ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 211.581,97 (duzentos e onze mil, quinhentos e oitenta e um real e noventa e sete centavos). Objeto "REFORMA NO NPITI - NÚCLEO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO DE PROTOTIPAGEM". A despesa dessa licitação ocorrerá da dotação orçamentária: FUNPEC/UFRN/FINEP/REDE PROTOTIPAGEM (1192023). Prazo de Vigência do Contrato: 210 (duzentos e dez) dias. Assinaram em 17 de abril de 2024, Sr. Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, Representante Legal, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 142/2024,

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 142/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90142/2024, visando Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotivos, na Data/Horário: 13/05/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE A296860FA34CBB434E7F5096D1CF3E6265DF0561

Joinville/SC, 23 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO De termo aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 283/2023 - Carta Convite nº. 03/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Il, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ º. 06.074.890/0001-62. CONTRATADA: A COSTA DE ALMEIDA LTDA, CNPJ sob o nº 40.453.708/0001-12. Objeto de aditivo: O presente aditivo tem por objeto a incremento do valor Contratual anteriormente aditivado, referente ao Contrato nº. 283/2023, no qual acrescenta o valor de R$ 62.296,12 (sessenta e dois mil e duzentos e noventa e seis reais e doze centavos), aproximadamente 24,21% (vinte e quatro inteiros e dez centésimos por cento), referente a Carta Convite nº. 003/2023, perfazendo o valor total contratado de R$ 319.537,49 (trezentos e dezenove mil e quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos). Fundamentação legal: art. 65, da Lei Federal nº. 8.666/93.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2022- Pregão Eletrônico nº. 032/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Saúde, CONTRATADA: HOSPMED EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.156.820/0001-77. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 01 de dezembro de 2022 a 01 de dezembro de 2023, para 01 de dezembro de 2022 a 31 de maio de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 3/2023, Contrato nº 01/2023, Originado da Tomada de Preços nº001/2022. Contratante: SANTA CASA DE MISERICÓRDIADE VALENÇA CNPJ 16175036/0001-46, Contratado: A. MELO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 35.217.458/0001-81. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS DA LEI Nº 8.666/93. OBJETO: A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA (LOTE ÚNICO) REFERENTES A: REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - (REFORMA UNIDADE DE SAÚDE-ENFERMARIA DILSON) DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALENÇA, SITO À NA RUA BARÃO DE JEQUIRIÇA, S/N, CENTRO, NA CIDADE DE VALENÇA-BA, CEP 45.400-000. VALOR GLOBAL: R$ 410.103,95 (QUATROCENTOS E DEZ MIL, CENTO E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). Recurso: Convênio/Contrato de Repasse nº 899499/2020. ADITAMENTO: ALTERA A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, COM ADITAMENTO DE 36 dias NA VIGÊNCIA DO MESMO, NA CONFORMIDADE DO SUBITEM 10.1 E 10.1.1 DA CLÁUSULA DEZ. Data da Assinatura: 24/04/2024. Vigência: de 24/04/2023 a 30/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2022 - SEMIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.643.644/0001-00. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93, art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Pela - CONTRATANTE. Rodrigo Gomes Casanova Junior, Pela - CONTRATADA. Maracaçumé - MA. 24 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 170195

Número do Contrato: 26/2009.

Nº Processo: 47820.000037/2009-94.

Dispensa. Nº 32/2009. Locatária: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI - GOIAS E TOCANTINS. Locador: WALTER VALE DE SIQUEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - Foz do Iguaçu

Objeto: Aquisição de diversos equipamentos para o laboratório do Instituto Federal do Paraná, campus Foz do Iguaçu. Empresa vencedora: Lote 01 - R$99.989,00 - Nexcope Importação e Exportação - CNPJ: 32.902.830/0001-09, lote 02 -R$ 137.458,00 - Sierdovski & Sierdovski Ltda., CNPJ: 03.874.953/0001-77 e lote 03 - R$ 54.095,00 - Betaquimica Equipamentos para Laboratório ltda. - CNPJ: 48.706.431/0001-02 - licitações-e - 1042.571.

JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158960

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23486.001551/2019-07.

Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato nº 05/2019 em decorrência da celebração do Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de registro CE000127/2024 (6054044), que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra no estado do Ceará, entre as quais está a categoria de merendeiro(a). Vigência: 25/05/2019 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.169,56. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2023 - UASG 160086

Nº Processo: 64536021388202311. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material de Consumo destinado a atender as demandas do Gabinete do Comandante do Exército.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 26/04/2024 das 09h00 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: e-mail pregoeiro@gabcmt.eb.mil.br, ou por petição dirigida ou protocolada no endereço QGEx, Bloco A, 3º Andar, Setor Aquisições/Gab Cmt Ex- SMU, CEP 70.901-630, Brasília-DF.

LEANDRO PAIVA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 160086-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

(Qualificação da Praça Palestina) OBJETO: Contratação de empresa para qualificação da Praça Palestina, contemplando a construção de quadras poliesportivas, playground, pista de atletismo, academia ao ar livre, passeios, iluminação e espaço pet, no município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 05 de junho de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com, (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021.

CHARLES DOS SANTOS PEREIRA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

(Requalificação de 7 Praças) OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de requalificação de sete espaços públicos no município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 06 de junho de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com, (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021.

CHARLES DOS SANTOS PEREIRA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

(Requalificação da Praça Ronna) OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de requalificação da Praça Ronna no município de Pelotas/RS, contemplando drenagem, passeios em concreto, recuperação de brinquedos e bancos existentes, instalação de academia ao ar livre, instalação de mobiliário urbano e iluminação. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 10 de junho de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com, (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021.

CHARLES DOS SANTOS PEREIRA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

(Requalificação de 2 Áreas Verdes) OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de requalificação de duas áreas verdes, localizadas na Rua Guilherme Wetzel e na Rua Sete do bairro Getúlio Vargas, no município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 07 de junho de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com, (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021.

CHARLES DOS SANTOS PEREIRA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024

Processo nº 36/2024

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 14.674/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos e prestação de serviços de informática, comunicação e processamento de dados para atender às necessidades de todas as secretariais municipais de Santa Izabel do Oeste/PR, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais.

2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 13:30 horas do dia 15 de maio de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br.

A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste-PR, 24 de abril de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Móveis para Escritório para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 29/04/2024 até às 09:00 horas do dia 10/05/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 10/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 10/05/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 24 de abril de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - Processo nº 15/2024. Objeto contratação da empresa para a execução de Tapa Buraco em ruas do Município e reparo em Quebra Molas, empresa contratada: A.Assunção & Cia LTDA inscrita no CNPJ n° 05.656.618/0001-28, contrato nº 42/2024, valor estimado R$ 40.000,00. Vigência do contrato até 30/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 67564.026848/2019-72.

Pregão. Nº 87/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.254.372/0001-68 - MEM SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de execução e vigência contratuais pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme facultam o item ii do art 57 da lei 8.666/93 e o item 2.1 da cláusula segunda - vigência do termo de contrato cujo objeto é a contratação do serviço de remediação para tratar efluentes contendo resíduos orgânicos de origem animal e vegetal em fossas sépticas, sumidouros, caixas de gordura, caixas de passagem e tubulações de esgoto sanitário. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo ao Contrato: R$ 371.875,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).