EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 8407/2022 - SMEC Espécie: Contrato nº 696/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 Valor Total: R$ 120.260,88 (cento e vinte mil, duzentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos) Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (SEDE), UNIDADES ESCOLARES, BIBLIOTECA E DEPÓSITO. - As despesas com a execução do presente contrato correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.058, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: D. I. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 05.665.702/0001-08 Data de Assinatura: 02 de setembro de 2024 Vigência: - A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, podendo, no interesse da administração, ser prorrogado mediante termo aditivo, conforme disposto no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/1993, com suas posteriores alterações.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 10937/2020/SMEC (Desm. 24667/2023/SMEC) Espécie: Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 478/2021/SMEC - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 478/2021/SMEC, até 20 de junho de 2025, contados a partir de 01 de janeiro de 2025 - referente ao SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS E/OU MATERIAIS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO URBANO, RURAL, INDÍGENA, DEPÓSITOS E A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme especificado na justificativa de (NUP 00000.9.487822/2024) e Parecer Jurídico nº 216-02/2024/PGM/PLC (NUP 00000.9.515018/2024), nos termos do art. 57, II , § 2º da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; j) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; k) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; l) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; m) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; n) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: H. M. SILVA - LTDA CNPJ: 25.079.524/0001-40 Data de Assinatura: 08 de novembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 6972/2023/SMEC Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 300/2024/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo ao Contrato nº 300/2024/SMEC no percentual de 15,09%, correspondente ao valor de R$ 1.661.850,42 (hum milhão, seiscentos e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos). - E a supressão no percentual de 4,07%, correspondente ao valor de R$ 448.282,96 (quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos) - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO DR. AIRTON ROCHA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - conforme Parecer Técnico nº 309/2024/SMO/IE NUP (00000.9.500924/2024) e Parecer Jurídico nº 422-0/2024 - PGM/PLC de NUP (00000.9.529326/2024) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I e II, e artigo 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93. 1.3 - O acréscimo adequado (acrescido menos suprimido) será no valor de R$ 1.213.567,46 (hum milhão, duzentos e treze mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos). 1.4 - O valor atualizado do contrato ficará em R$ 12.618.952,97 (doze milhões, seiscentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos). - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.056, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.066, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: PARALELLA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 04.801.147/0001-31 Data de Assinatura: 21 de novembro de 2024.