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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Brejo de Areia MA CNPJ: 01.612.318/0001-96, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 03 de maio de 2024, às 09:00hs (nove horas), Licitação para Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reforma da U. E. Santa Rita de Cassia no município de Brejo de Areia MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site: https://www.licitacaobrejodeareia.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitacaobrejodeareia.com.br; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail setorcpl@gmail.com ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua da Assembleia de Deus 06 Centro, CEP 65.390-000.

Brejo de Areia MA, 16 de abril de 2024.

JOABIO MATIAS MAIA FILHO

Secretário Municipal de Administração
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Pedra Bela, torna público que está aberto no setor de licitações Processo Administrativo nº 25/2024.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 01/2024 - Referente a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE READEQUAÇÃO DA TIROLESA E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CABOS NO MUNICIPIO DE PEDRA BELA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I E DEMAIS ANEXOS; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17:00h do dia 17/04/2024 às 08:00 horas do dia 24/05/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:01 do dia 24/05/2024 às 09:00 horas do dia 24/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:01 Min do dia 24/05/2024 - LOCAL: www.bll.org.br - Acesso Identificado.

Informações: www.pedrabela.sp.gov.br. (11)4037-1277 - R.119 / pedrabelalicitacoes@gmail.com.

Pedra Bela-SP, 16 de abril de 2024

Álvaro Jesiel de Lima

Prefeito
AVISO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024 - PMSDN

LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO

Cod Cidades 2024.064E0700001.01.0004

O Agente de contratação e Equipe de Apoio do Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 001/2024 - PMSDN. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em trecho localizado na comunidade córrego negro, zona rural no município de são domingos do norte. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital, relativo ao Processo Administrativo nº 1335/2024 SEMUR , cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 16/03/2024 às 09h foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados. Diante da ausência de participantes, fica designada NOVA DATA DE ABERTURA para o dia 03/05/2024 às 09h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, no site oficial da Prefeitura Municipal: www.saodomingosdonorte.es.gov.br Informações através do telefone (27) 3742-0200 das 07h às 11:30h e das 12h30 às 16h30.

São Domingos do Norte/ES, 16 de Abril de 2024.

Jardel Picacio Lopes Chodacki

Agente de Contratação
EXTRATOs de contratos

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 234/2023

Objeto: supressão de Km da linha nº 7 - Bonsucesso - turno: vespertino - de 118 Km para 105 Km ida e volta e alteração de veículo Kombi para ônibus. Valor Total Suprimido: R$ 3.116,00. Contratada: Styllus Transportes Coletivos Ltda.

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 234/2023

Objeto: acréscimo de Km da linha nº 7 - Bonsucesso - turno: matutino - de 160 Km para 168 Km ida e volta. Valor Total Acrescido: R$ 4.985,60. Contratada: Styllus Transportes Coletivos Ltda.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 341/2022

Objeto: prorrogação de prazo do contrato referente a pavimentação asfáltica (CBUQ), drenagem pluvial e sinalização viária, na Rua João Semmer - Bairro Vila Nova. Contratada: Paviplan Pavimentação Ltda. Vigência: 02/05/2024 a 28/10/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO JUNTO AO CONTRATO Nº 037/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.25.0008. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa S R DE SOUSA LOPES. OBJETO: modificação unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo registrado sob o nº 037/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº039/2022, que versa sobre Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de montagem e manutenção de ar condicionado para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, para correção de erro material visando retificar a Cláusula Primeira- Do Objeto, na planilha quantitativa e Cláusula Quinta- Do Valor, DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/Contratante: Hilton César Neves da Silva-Secretário Municipal de Educação. p/Contratante: Silvia Roberta de Sousa Lopes.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N°037/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.22.0008. ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo tem como objeto a aditivação de prazo ao Contrato Administrativo N° 037/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 039/2022, Ata de Registro de Preços N° 033/2022, que versa sobre a Contratação de Empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços e montagem e manutenção de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ R$ 92.470,00 (noventa e dois mil, quatrocentos e setenta reais). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC - FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 476/2024

Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 02/05/2024 às 09:00, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e higiene, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes a prefeitura municipal de Upanema/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/PE-008-2024-2024-294212 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

UPANEMA - RN, 16 de abril de 2024.

Carlos Henrique Bezerra de Andrade

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 007/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM CARÁTER EVENTUAL AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DE ANÁLISE DA EQUIPE TÉCNICA DO SETOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 005/2020 EXPEDIDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E O DECRETO MUNICIPAL Nº 1949/2020 EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) Nº 8.742/39. A sessão pública dar-se-á no dia 26/04/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 294196. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 16 de abril de 2024

José Ricardo Dantas Marinho
AVISO DE COTAÇÃO AMGESP Nº 36/2024

A Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, representada neste ato pela Gerência de Cotação de Preços, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo: Processo nº. E: E: 04105-000489/2024 Objeto: IRP Nº 094/2024 - AQUISIÇÃO DE SUBMETRALHADORA conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência, visando atender a demanda da Administração Pública Estadual. O prazo para envio de propostas e comprovante de inscrição no CNPJ será de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Mais informações: pesquisa.amgesp@gmail.com; das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.

Lucas Santana da Silva

Assessor Técnico de Cotação
extrato do 1º TERMO ADITIVO

DE READEQUAÇÃO AO CONTRATO Nº 141/2023

Processo: 1.705/2023. Concorrência Eletrônica: 02/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: RFS ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 26.421.343/0001-13. Objeto: Reforma e readequação do prédio onde funciona o Centro de Turismo do Município de Touros - RN. Acréscimo 175.963,81 (cento e setenta e cinco mil novecentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos) consistente no acréscimo de serviços constantes e não constantes na planilha licitada, o que equivale a 44,11. % do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I c/c 125, ambos da Lei 14.133/21. Supressão de R$ 11.945,46 (onze mil novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), consistente na supressão de serviços constantes na planilha licitada, o que equivale a 2,99% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I c/c 125, ambos da Lei 14.133/21. Data de Assinatura: 16/04/2024. Vigência: 16/04/2024 até 24/06/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Rodrigo Do Monte Ferreira De Souza; CPF n° 033.xxx.004-66. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023 - Pregão Eletrônico tombado sob o nº 004/2023 - Processo Administrativo nº 46.661/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratado: TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, nome de fantasia ''TS PRINT'' - CNPJ sob nº. 23.561.848/0001-95. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2024 até 02/05/2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: prestação de serviço de locação de impressoras multifuncionais (impressão, cópia e digitalização) monocromáticas, para uso do CRECI-CE com material de consumo incluso (toner, cilindro e outros), exceto papel, com assistência técnica durante o período contratual incluindo peças de reposição e mão de obra técnica. Fornecimento de um sistema para gerenciamento de impressões, atendendo de forma continuada e controlada evitando desperdício de recursos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024

(Processo Administrativo n.°12218-2024).

O MUNICÍPIO DE GUAÍBA, RS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº. 88.811.922/0001-20, sito à Av. Nestor de Moura Jardim, nº 111, Guaíba, RS, torna público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 202, MODO DE DISPUTA ABERTO, destinada ao recebimento de proposta para aquisição de MEDICAMENTOS PARA SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL. Regem a presente licitação, a Lei Federal nº.14.133/2021, o Decreto Municipal nº 03/2023; o Decreto Municipal nº. 154/2020, a Lei Municipal nº. 3611/2017, Decreto Municipal nº 57/2021 bem como a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Esta licitação será conduzida por Agente de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 478/2023. Data e hora final para publicação das propostas: 24/04/2024 às 09 horas; Data e hora final da etapa de lances: 24/04/2024 às 15 horas. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaíba-RS, 16 de abril de 2024.

Mauro da Rosa Royes

Secretário Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2024

Dispensa eletrônica n. 017/2024 Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para aquisição de equipamentos para avaliação nutricional no Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital Municipal de Salinas da Margarida, incluindo aparelho de bioimpedância, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Edital disponível: a partir de 18/04/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 18/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília) em 23/04/2024, no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 16 de abril de 2024

Aurea Ferreira de Souza

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Especial de Licitação para Concorrência Eletrônica, convoca os interessados para a realização de sessão pública da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2024 - PROCESSO 23.0.000158961-0, para contratação de empresa para execução das obras de reforma e ampliação do CEIC/Porto Alegre, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10 horas do dia 24 de maio de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE LICITALÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 55/2024 - PROCESSO 24.0.000005365-8 para aquisição de equipamentos médicos - monitor de sinais vitais e eletro cautério para o Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre/RS, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 2 de maio de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0063/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0025/2024 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de equipe de apoio em festividades e demais eventos a serem realizados pelo Departamento Municipal de Turismo. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 29/04/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 29/04/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 16 de abril de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 67720.008735/2020-89.

Dispensa. Nº 24/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo adi�vo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

O Municipal de Coração de Jesus/MG através da Secretaria Municipal de Educação torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA nº 01/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. Data limite de recebimento dos envelopes: 06/05/2024. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br Maiores informações através do telefone: (38) 3228-1028.

MARIA HELENA PIRES PEREIRA

Sec. Mun. de Educação
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/00535

(7421) - CESUP Contratações/SP, realizado por meio da Internet

OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento de até 1.750 (mil setecentos e cinquenta) equipamentos de tesouraria de pequeno porte para diversas dependências do Banco do Brasil no território nacional, publicada no D.O.U. de 03.04.2024, Seção 3, Página 92. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1041927. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 02.05.2024.

Symone Nascimento

Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/310. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, pelo prazo de 24 meses, por chamada técnica, de manutenção corretiva de persianas verticais, horizontais e rolô sem bandô, com fornecimento de peças, em todas as Unidades da SJRJ, conforme Anexo I (Termo de Referência). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALEX MULLER DO VALE

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/04/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

O Fundo de Educação do Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 - dia 02 de Maio de 2024 às 09:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CRIXÁS DO TOCANTINS - TO

Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br

FRANQUES NAIT S. RIBEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170135

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 15875.720025/2022-25.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 13.337.424/0001-98 - EDGAR LEITE FERNANDES ALIMENTOS. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato para a uasg 170133 em função da reestruturação da logística na 8ª região fiscal, com base nas portarias srrf08 nº479 e 480/2024.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.224,00. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PE

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 06/2024PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO DE SEVERIANO MELO/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Vencedor(es): FR CONEXOES LTDA, item 1, 2, 3, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 53, 54, 55, 56, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 95, 96, 97, 98, 99, 119, 120, 121, 122, 125, 126, 127, Valor do vencedor R$ 6236,80; JUMES ELETRO LTDA, item 5, 6, 10, 11, 44, 64, 82, 83, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 148, 149, 150, 152, 179, valor do vencedor R$ 11.281,12; ZACARIAS MOREIRA DE MORAIS, item 7, 8, 9, 14, 16, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 37, 39, 40, 42, 43, 47, 48, 49, 51, 52, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 77, 78, 84, 87, 94, 100, 107, 108, 109, 110, 114, 116, 117, 118, 123, 124, 129, 134, 136, 138, 141, 142, 151, 153, 154, 155, 167, 168, 169, 170, 171, 173, 175, valor do vencedor R$ 178.322,20; ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, item 172, valor do vencedor R$ 4.739,40; COMERCIAL SEVERIANENSE LTDA, item 4, 12, 13, 15, 17, 21, 22, 38, 41, 45, 46, 50, 63, 65, 79, 80, 81, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 111, 112, 113, 130, 131, 135, 137, 139, 144, 145, 147, 156, 176, 177, 178, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, valor do vencedor R$ 268.464,20; DJ.MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, item 28, 115, 128, 132, 133, 140, 143, 146, 166, 174, valor do vencedor R$ 15.314,00; EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA, item 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, valor do vencedor 9.632,64 . Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21

Severiano Melo 15 de abril de 2024

JACINTO LOPES DE CARVALHO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PE

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 05/2024PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEVERIANO MELO/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Vencedor(es): R DE F CARVALHO COMERCIO E SERVICO, item 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, Valor do vencedor R$ 248.645,91; RG LUNA LTDA, item 37, valor do vencedor R$ 2.831,85; H F DINIZ, item 1, 12, 14, 25, 26, 27, 32, 35, 36, valor do vencedor R$ 39.076,51; L.P.de Borba Cia Ltda, item 61, 73, 75, valor do vencedor R$ 3.458,40; valor total de R$ 294.12,67 ;. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21

Severiano Melo 16 de abril de 2024

JACINTO LOPES DE CARVALHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115001693202411. Objeto: Prestação de serviços continuados de locação de veículos executivos tipo SUV, sendo 02 (dois) em Brasília e 01 (um) em São Paulo/SP, sem motorista e com fornecimento dos serviços de seguro, limpeza, abastecimento, manutenção e quilometragem livre, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Min. Bloco R, Anexo Oeste, Salas Ímpares de 313 a 327., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/410003-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA COSTA

Coordenador de Licitações, Compras e Contratos

(SIASGnet - 16/04/2024) 410003-41000-2024NE000001
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2023

RECORRENTES: COMERCIAL TEXTIL DFM LTDA

RECORRIDA: LEFLEX MAGAZINE LTDA

Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhendo-se na íntegra o parecer técnico antecedente e integrando-o a presente decisão, pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo a decisão do Sr. Pregoeiro. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 03/04/2024. Janaína Guerino de Camargo - Secretária Municipal de Saúde.

Itu, 3 de abril de 2024.

Janaína Guerino de Camargo

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

Termo Homologação Processo de PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024.

A Prefeita Municipal LUCILENE GOMES DE ALMEIDA BRITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 064/2024 e Pregão Presencial nº 004/2024; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05 de Abril de 2024. Objeto da licitação: Registro de preço para eventual e futura Contratação de Profissionais Liberais, Pessoa Física ou Jurídica, profissionais em Serviço Social, Psicologia, Fisioterapia, Médico, Pediatria, Ginecologista, Massoterapia, Odontologia, Terapeuta Ocupacional e Médico Veterinário, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO, conforme características e especificações do Termo de Referência. VENCEDORES.: EMPRESA: Clínica Média Moraes LTDA - CNPJ: 49.290.228/0001-48, valor total R$: 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais) e os Profissionais; Thales Geovane Rodrigues Maciel, inscrito no CPF nº 008.301.062-XX, valor total R$: 45.600,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos reais), Kácio de Almeida Brito, inscrito no CPF nº 026.508.741-XX, valor total R$: 20.000,00 (Vinte mil reais), Raílla Oliveira Nascimento, inscrito no CPF nº 705.151.511-XX, valor total R$: 38.000,00 (Trinta e oito mil reais) , Vitória Fernandes de Souza Duarte, inscrito no CPF nº 060.840.681-XX, valor total R$: 45.600,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos reais).

Lucilene Gomes de Almeida Brito

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Termo Homologação Processo de PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024.

A Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 062.2024 e Pregão Eletrônico nº 011/2024, modalidade: Pregão Eletrônico. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15 de Abril de 2024. Objeto da licitação: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA E CONTRATO DE REPASSE Nº 954289/2023/MIDR/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70838/2023 E AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954561/2023/MIDR/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70676/2023. VENCEDOR: EMPORIUM COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº05.163.253/0001-08; VALOR: R$ 448.485,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais);

Buriti do Tocantins-TO, 15 de abril de 2024.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI DO TOCANTINS-TO, torna público para o conhecimento dos interessados que resolve SUSPENDER o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 que tem como OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Aquisição de medicamentos de farmácia básica, controle especial, insumos hospitalares e instrumentais, conforme especificações do Termo de Referência, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO, por determinação cautelar do órgão de controle para readequação do Termo de Referência.

Em 16 de abril de 2024.

JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024

Extrato de Contrato nº 060/2024, assinado em 15/04/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 946406/2023/ Operação 1089249-90/MDASCF /CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 57365/2023. Processo Administrativo nº 054/2024. Modalidade: Concorrência - Presencial nº 004/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.739.198/0001-34, CONTRATADO: IGOR RODRIGUES DE SOUSA E CIA LTDA, CNPJ nº 40.474.936/0001-79. Valor Global: R$ 252.418,01 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e dezoito reais e um centavo). Vigência Inicial: 15 de Abril de 2024. Vigência Final: 15 de Abril de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 1/2024, no dia 23/05/2024, com recebimento das propostas até às 8:30h na Divisão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni/MG. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de revitalização da Praça Tiradentes - Programa FINISA - Contrato nº 0620799-84. Íntegra do edital Anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.

Teófilo Otoni/MG, 17 de abril de 2024.

Clarissa Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 786810

Nº Processo: 63371000222. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em elaboração de projeto e execução da instalação de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica on-grid conectado a rede.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº - Centro, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Deverá ser seguido as informações contidas no Edital e seus anexos..

HUGO CAVALCANTE NOGUEIRA FILHO

Ordenador de Despesa Substituto

(SIASGnet - 16/04/2024) 786810-00001-2024NE000001
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

ADENDO Nº 1 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. º 1/2024

Adendo nº 1 ao Edital de Credenciamento nº 1/2024. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços nas áreas odontológica, de assistência e atendimento médico, paramédico, ambulatorial, auxiliares de diagnóstico e terapia, serviços de internação domiciliar e/ou hospitalar, destinados aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde e Benefícios sociais do STF-MED, com vistas à manutenção e complementação da rede credenciada. Adendo nº 1 ao Edital de Credenciamento nº1/2024 disponível no sítio www.stf.jus.br. Esclarecimento: endereço eletrônico:stfmed.prestador@stf.jus.br, telefones (61) 3217-5961/5962.

Brasília, 16 de abril de 2024.

EDUARDO DA SILVA TOLEDO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 65490002014202333. Objeto: Aquisição de Material Elétrico. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 18/04/2024 das 09h30 às 11h50 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO DE ANDRADE CARDOSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/04/2024) 160136-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000658/2022-39.

Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 11.824.367/0001-46 - ANTONIO PINTO DE ALMEIDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos diversos, de natureza contínua, com fornecimento de peças e acessórios necessários ao pleno desenvolvimento das atividades/serviços de responsabilidade do dsei médio rio purus/am e demais equipamentos que venham a ser incorporados ao patrimônio deste órgão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 294.156,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO

Auto de Infração - CAU/RS

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao § 2º, inciso VIII, do Art. 71, da Res. CAU/BR Nº. 198, cientifica as seguintes pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, conforme extrato abaixo, cujo endereço é incerto e não sabido, ou que recusaram correspondência do CAU/RS, dos atos processuais em andamento no Conselho. Em função de AUTO DE INFRAÇÃO, REQUER-SE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO E O PAGAMENTO DA PENALIDADE CAPITULADA OU QUE SE APRESENTE DEFESA À COMISSÃO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL NO PRAZO DE 10 DIAS, a contar da data desta publicação, na sede desta autarquia federal, na Rua Dona Laura, no. 320, 14º andar, Bairro Rio Branco, Porto Alegre/RS, CEP 90430-090, SOB PENA DO JULGAMENTO À REVELIA dos seguintes processos administrativos: 1) UNIC ARQUITETURA LTDA - Processo de fiscalização 1000198333-01A: EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO (PJ) - Inciso 2º, Art. 39º, da Resolução Nº 198; Art. 7º, da Lei Nº 12.378.

ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92680/2024 - UASG 80013

Nº Processo: 2680/2024. Objeto: Contratação de link para acesso corporativo à Internet, com possibilidade de funcionamento em estrutura redundante por meio de Sistema Autônomo, "Autonomous System" e velocidade de, no mínimo, 5 Gbps - gigabits por segundo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-92680-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER

Chefe da Selic

(SIASGnet - 16/04/2024) 80013-00001-2024NE000051
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 002/BACE/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PAG nº 67103.230254/2023-78. Retifica-se o Aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO publicado no DOU nº 65, de 04 de abril de 2024, página 13, onde se lê "no valor total de USD 118,113.40", leia-se "no valor total de GBP 118,113.40".

Londres, 17 de abril de 2024.

MARCELO ZAMPIER BUSSMANN Cel AV

Ordenador de Despesas da CABE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Objeto: Aquisição de insumos e ferramentas para manutenção de equipamentos eletrônicos de macromedição. Início do acolhimento das propostas: 8hs do dia 18 /4/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 29/4/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 29/4/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br.

Base legal: lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação Exclusiva para ME e EPP. Fonte de Recursos: Receita Própria da DESO.

Parecer Jurídico: Nº 181/2024.

Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Wilma Penna Calasans

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160384

Nº Processo: 64094002692202497. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de tapumes e itens diversos para utilização em instrução no ano de 2024, em favor do 18º BIMtz, Sapucaia do Sul, RS. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro São José, São José - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IVAN WERBERICH

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/04/2024) 160384-00001-2024NE000001
Extrato do 3º termo Aditivo

Contrato 078/2022//Base legal: arts. 140 e 143, inciso III, do RILC/DESO//Contratada: LE CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - EPP//Objeto: Fica renovado o PRAZO do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 18/05/2024.
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024

Base Legal: art. 136 do RILC/DESO//Cooperante: DESO //Cooperado: MUNICÍPIO DE CUMBE//Objeto: Estabelecimento de parceria, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de serviços de reposição de pavimentação a paralelepípedo e asfáltica.//Preço: R$ 81,66p/m² (paralelepípedo) e R$ 116,22p/m² (asfáltica) //12 meses.
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO Nº 5/2024

Contratada: : INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - INP - LTDA - CNPJ: 10.498.974/0001-09 Objeto: CONTRATAÇÃO DE 1 INSCRIÇÃO NO 5º SEMINÁRIO NACIONAL DAS ESTATAIS, QUE SERÁ REALIZADO EM FOZ DO IGUAÇU/PR, NOS DIAS 22 A 24 DE ABRIL DE 2024. Valor R$ 2.994,00 Base Legal: .com fulcro no art.121 inciso II do RILC, c/c com Art. 30, aliena "f", da Lei nº 13.303/2016. Parecer 169/2024:
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam a recomendação dos fabricantes da frota dos veículos oficiais da prefeitura municipal de Coração de Maria - BA. abertura 06/05/2024 as 09:00 hrs. INFORM:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

Coração de Maria-BA, 17 de abril de 2024.

Vanessa m. C. Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO N° 1/2024

A Polícia Federal torna público o Aviso do Leilão 01/2024 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM GOIÁS - SR/PF/GO, cujo objeto é a venda de Material ferroso, oriundo de veículos e componentes veiculares, para compactação, trituração e reciclagem, classificados como sucata inservível, localizados em Goiás/GO, conforme processo SEI 08295.009051/2022-64 e legislação pertinente. A sessão pública online do Leilão será realizada no dia 13 de maio de 2024, às 17H30MIN (horário oficial de Brasília/DF), através do site www.danielgarcialeiloes.com.br. A visitação pública dos lotes ocorrerá SOMENTE durante os dias 09 e 10 de maio de 2024, das 09:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas (horário oficial de Brasília/DF), no local onde os bens encontram-se depositados: Avenida São Paulo, s/nº, Vila Galvão, Município de Senador Canedo/GO - CEP 75254-738, mediante agendamento prévio com o escritório do Leiloeiro, pelos telefones (62) 3240-9769 e (62) 3240-9600).

O Edital encontra-se disponível no site da Polícia Federal, através do link https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/goias/leiloes-1. Outras informações adicionais relativas ao leilão serão prestadas, em horário comercial, pela Comissão Regional de Leilão no telefone: (62) 3240-9679 e pelo e-mail: nutran.selog.srgo@pf.gov.br, pela Comissão Nacional de Leilão no telefone: (61) 2024-9663 e pelo e-mail: cnl.cgplam.dlog@pf.gov.br e pelos telefones 0800-278-7431 e (61) 99993-7395.

MARCELA RODRIGUES DE SIQUEIRA VICENTE

Superintendente
Aviso de Registro de Preços nº 228/2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 2/2024

Referente Adesão à Ata de Registro de Preços nº 228/2023, oriunda do Pregão Presencial n°. 38/2023 - Realizado pela Prefeitura de Municipal de Alto Garças - MT.

Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, MANUTENÇÃO, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS, conforme demanda das Secretarias Municipais.

Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado pelo Sr. Enilson de Araújo Rios - Prefeito Municipal.

Fornecedor: G M N EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.264.133/0001-91, localizada na Rua Rio Grande Do Sul, nº 834 B1, bairro centro - Pontes e Lacerda - MT.

Secretaria Requerente: Secretarias Municipais de Administração, Educação, Obras, Saúde e Smae.

Rubrica/Dotação: Consignados no orçamento do ano corrente, será empenhado na rubrica da Secretarias Municipais de Administração, Educação, Obras, Saúde e Smae.

Do Valor: R$ 1.114.980,00 (um milhão e cento e quatorze mil e novecentos e oitenta reais).

Araputanga-MT, 16 de abril de 2024.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 51/2023 - UASG 90029

Nº Processo: 0010882-49.2023.4. Objeto: Aquisição de livros impressos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: ITEM 2 - cota reservada para ME e EPP, conforme Inc. III do art. 48 da LC 123/2006..

BARBARA GARGI DE MORAIS

Pregoeira

(SIASGnet - 16/04/2024) 90029-20901-2024NE000100
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando a contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios visando a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2024 das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Conceição do Almeida-Bahia. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: Dia 30/04/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília).

Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.

Conceição do Almeida-BA, 16 de abril de 2024.

Carlos José Santos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170318

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 15923.720005/2019-36.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 57.695.058/0001-14 - JOTABE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços praticados, em conformidade com os termos da convenção coletiva de trabalho 2024.. Vigência: 05/05/2019 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.750,60. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, representado pelo seu Diretor Presidente: Álvaro Alves Nunes Fernandes, torna público a renovação do contrato nº 1226003 através do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1226003, firmado de acordo com a Lei 8.666/93; Contratada: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico, Cnpj.: 16.513.178/0001-76 - representado por seus Diretores - Dr. Garibalde Mortoza Júnior e Drª Maria das Mercês Quintão Froes. Objeto: Contratação de serviços de plano de assistência privada à saúde coletiva. Valor anual total de R$220.783,65. Vigência: 01.04.2024 a 31.03.2025. Conforme Processo nº 001-2021 - Pregão Eletrônico nº 001/2022;
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170135

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 15923.720005/2023-12.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato para a uasg 170133 em função da reestruturação da logística na 8ª região fiscal, com base nas portarias srrf08 nº479 e 480/2024.. Vigência: 16/01/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.773,52. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Nº 2/2024

O Município de São João do Carú/MA, por meio da Secretaria de Educação, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônica, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço Global, regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 100/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de utensílios domésticos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de São João do Carú/MA. Data e horário do início da disputa: 30/04/2024, às 14:30 hs. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), Portal da Transparência (https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município ou ainda através do e-mail: cplsaojoao2021@hotmail.com.

São João do Carú-MA, 12 de abril de 2024.

Jordana da Silva Nascimento

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO Nº 417/2023

HOMOLOGO referente ao Processo Nº 417/2023, Pregão Presencial nº002/2024. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em aquisição de veículos automotores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João da Baliza - RR, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, do Município de São João da Baliza/RR após constatada a regularidade dos atos procedimentais, sendo HOMOLOGADO a empresa: RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.665.702/0001-08, Valor: 348.550,00 (trezentos e quarenta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais).

São João da Baliza-RR, 20 de março de 2024.

LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170135

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 15875.720039/2021-68.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 11.472.645/0001-43 - FLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato para a uasg 170133 em função da reestruturação da logística na 8ª região fiscal, com base nas portarias srrf08 nº479 e 480/2024.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.065,28. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).