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aviso

INEXIGIBILIDADE Nº 25/2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 025/2024 CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024. Objeto: Transferência de Recursos, Referente Ao Plano de Emendas de Materiais e Medicamentos dos Recursos Destinados Por Indicações Parlamentares da Bancada Federal Paranaense. Contratante: Municipio de Colorado, Estado do Paraná Contratada: Fundação do Vale do Parapanema (FUVAPAR). CNPJ: 77.251.544/0001-50. VALOR: R$ 1.600.559,00(UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS).

No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no art. 74, da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024

Colorado, 22 de maio de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito

extrato de contrato

AVISO DE EXTRATO INEX 25-2024 CONTRATO: Nº 245/2024. INEXIGIBILIDADE: Nº 025/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADA: FUNDAÇÃO VALE DO PARAPANEMA (FUNVAPAR). Objetivo: Transferência de Recursos, Referente Ao Plano de Emenda Parlamentares da Bancada Federal Paranaense, Para O Exercício 2024, Para A Fundação Vale do Parapanema-Hospital Santa Clara, do Município de Colorado, Estado do Paraná. VALOR: R$ 1.600.559,00(UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL E QUINHETOS E CINQUENTA E NOVE REAIS). VIGÊNCIA:12DOZE (MESES). PRAZO DE EXECUÇÃO: 31/12/2024. Colorado, 23 de maio de 2024. Marcos José Consalter de Mello - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278781

Objeto: Serviços de transporte de cargas, através de embarcação. Abertura das propostas em 18/06/2024 às 12h00. Início da disputa em 18/06/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Arilson Oliveira Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 41/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Nacional Serviços Integrados LTDA. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 2 meses, a contar de 03/07/2024, e acréscimo do valor dos serviços extraordinários. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. PROAD Nº: 1918/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 02/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: R$ 1.737.559,68. VALOR ESTIMADO DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO: R$ 100.000,00. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmesiter de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Ramon Desterro Coelho, pela contratada.
Extrato de Contrato

Espécie:Termo Aditivo n º 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Higienização de Uniformes Profissionais e EPIs na Embrapa Uva e Vinho (SAIC 21700.23/0015-0); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Lavanderia Industrial Bergonsi Ltda - CNPJ: 15.403.620/0001-49 (Contratada); Objeto: Lavagem e higienização de uniformes profissionais (utilizado em atividades de campo, laboratório e serviços gerais) e EPI (conjunto de aplicação de agrotóxicos); Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Dispensa nº 0718/2023 da Embrapa Uva e Vinho; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016; Fonte de recurso 0100; Valor global anual: R$ 6.998,18; Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025; Data da assinatura: 05/06/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schimitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Gilvan Bergonsi, pela Contratada.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A. torna pública a realização do Chamamento Público, edital nº 2024/25, cujo objeto é: contratação simultânea de duas empresas distintas, uma para cada lote, em âmbito regional, aptas a realizarem coleta ou recebimento, separação de materiais de grandes dimensões e peso reutilizáveis (resíduos), recicláveis, descartados em todo território nacional, visando o correto retorno ao seu ciclo produtivo, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento, obedecendo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e nos termos definidos do Decreto nº 10.936/2022. O edital poderá ser retirado no site www.bbts.com.br a partir do dia 06/06/2024.

Brasília, 5 de junho de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo: 536/2020 Contrato: 5º T.A ao Contrato COREN-RJ Nº 17/2020 Contratado: SIDCONTÁBIL EIRELI Objeto: prorrogação contratual Vigência: 01.06.2024 a 01.06.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 - Serviços Técnicos Profissionais Valor Global: R$ 62.731,55 (sessenta e dois mil e setecentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos) Nota de empenho: 1380/2024 e 1381/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 28.05.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCEDIMENTOS LICITATÓRIO Nº 041/2024.

Torna público que fará realizar, às 09h00min do dia 20/06/2024, do tipo menor PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de Empresa à Execução das intervenções e dos serviços veiculados a reforma e modernização para a Quadra Poliesportiva Municipal, conforme especificações do Termo de Referência em anexo ao Edital. O Edital e sua pasta técnica deverão ser adquiridos através de download do site http://www.morretes.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação pela Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL COMPRAS, https://bll.org.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como poderão obter informações complementares na sede da na sede da Prefeitura de Morretes, Paço Municipal Nhundiaquara, Praça Rocha Pombo, 10 Centro, Morretes/PR , no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, fone: 41 93500-9538 ou ainda através do e-mail: licitacoes@morretes.pr.gov.br.

Morretes-PR, 5 de junho de 2024.

TATIANE MAIA DOS SANTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024

PROCESSO Nº 36/2024-CONCORRÊNCIANº 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução obra de pavimentação asfáltica e drenagem na rua vitalina pereira ramos do município de ROCHEDO/MS - contrato de repasse ogu superintendência do desenvolvimento do centro-oeste nº 934033/2022 - operação 1084279-72, conforme projeto básico, planilha orçamentária, edital e seus anexos. Empresa: Gomes & Azevedo Ltda, Cnpj: 03.688.640/0001-24, Valor: R$411.611,57, Data: 29/05/2024, Prazo: 08 Meses, Dotação: 05.001-1068-4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N° 036/2024. PROCESSO ADM. N.º 011/2024. Pregão Eletrônico N.º 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Santa Maria Da Boa Vista/Pe, Atraves Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária, Abastecimento E Meio Ambiente- Cnpj N.º 10.358.182/0001-20. Contratada: Veneza Equipamentos Pesados S/A - Cnpj N.º 15.652.882/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de uma máquina tipo retroescavadeira nova, ano de fabricação 2024, com "zero" em horas trabalhadas. Convênio 952972/2023. VALOR GLOBAL: R$ 415.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses.

Contrato N° 037/2024 - Processo Administrativo N.º 010/2024 - Concorrência Pública N.º 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Santa Maria Da Boa Vista/Pe, Atraves Da Secretaria Municipal De Infraestrutura- Cnpj N.º 10.358.182/0001-20. Contratada: Ewg Serviços Ltda - Cnpj N.º 03.792.129/0001-78. Objeto: Execução das obras de pavimentação granita, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme as especificações constantes do Termo de Referência ou Projeto Básico e/ou, quando for o caso, do Projeto executivo, da descrição dos serviços do Escopo dos Serviços e do Memorial Descritivo do Processo Administrativo nº 010/2024. Contrato de repasse 949489/2023 - Operação 1.089.952-04/2023. VALOR GLOBAL: R$ 788.900,00. VIGÊNCIA: 365 dias.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E Homologação Concorrência Pública Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº: 010/2024.

O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.358.182/0001-20, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. George Rodrigues Duarte, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo n.º 010/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é a execução das obras de pavimentação granítica, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme as especificações constantes do Termo de Referência ou Projeto Básico e/ou, quando for o caso, do Projeto Executivo, da descrição dos serviços, do escopo dos Serviços e do Memorial Descritivo do Processo Administrativo nº 010/2024. Contrato de repasse 949489/2023 - Operação 1.089.952-04/2023. Adjudica e Homologa-se o resultado deste certame e declara vencedora a empresa: EWG SERVIÇOS LTDA -CNPJ N.º 03.792.129/0001-78, para o lote: 1 com o valor global de: R$ 788.900,00.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 29 de maio de 2024.

George Rodrigues Duarte

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

PROC. ADM. n.º 1379/2024

Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para atender a demanda do caps - centro de atenção psicossocial da prefeitura municipal de são joaquim da barra, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, de acordo com as descrições, quantitativos e condições constantes no anexo I do edital. A realização da sessão será no dia 20/JUNHO/2024 - ÀS 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): WWW.pncp.gov.br/app/editais Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010.

São Joaquim da Barra, 5 de junho de 2024.

Wagner José Schmidt

Prefeito
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Torna público que fará Licitação, com base na Lei nº 14.133/21, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (trator agrícola) para o município de são josé de princesa -pb, nos termos do convênio /mapa nº 921950/2021 - plataforma+brasil N.524202/2021, Recursos previstos no orçamento do Exercício Financeiro de 2024. A realização da sessão será no dia 18/06/2024 - às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada, como também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br, saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.

São José de Princesa-PB, 5 de junho de 2024.

Natalício Ferreira Neto do Nascimento

Pregoeiro
Extratos De contratos

Contrato Nº 81/2024, Licitação N° 077/2024, Pregão Eletrônico 012/2024

Contratante: Município de Maratá. Contratado: Distribuidora Meridional De Motores Cummins Ltda. Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, sendo uma Retroescavadeira nova e um Trator Agrícola novo. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Data do contrato: 03/06/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024. contrato: 081/2024. Dotação Orçamentária: Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Dotação 954001 - Maquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários. Dotação 948002 - Maquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários.

Contrato Nº 82/2024, Licitação N° 077/2024, Pregão Eletrônico 012/2024

Contratante: Município de Maratá. Contratado: Super Tratores Máquinas Agrícolas Ltda. Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, sendo uma Retroescavadeira nova e um Trator Agrícola novo. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Data do contrato: 03/06/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024. Contrato: 082/2024. Dotação Orçamentária: Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Dotação 954001 - Maquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários. Dotação 948002 - Maquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 2023.0.000037081-6. Contrato nº 28/2024. Objeto: Locação do Imóvel situado na Rua Mosela, 1341, Mosela — Petrópolis - RJ, para abrigar o Polo de Urnas Eletrônicas de Petrópolis para as eleições de 2024. LOCADOR: SUMAUMA NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.,representado por Francisco de Orleans e Bragança. CNPJ nº 04.489.601/0001-60. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/07/24 a 30/11/24. VALOR TOTAL COM ENCARGOS: R$ 67.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais), ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 — outros serviços de terceiros — pessoa física. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, na Justiça Eleitoral.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 75/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sra. Anne Francine de Souza Martins, CPF ***.453.077-**, processo 246181/2012-5, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno, relatório técnico, diploma e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 5 de junho de 2024

Ramon Ribeiro Silva

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABESubstituto
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo: 23817.006461/2021-20 Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis entre a Fundação Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Filial Hospital Universitário de Lagarto(HUL). A UFS, como cedente, concorda em ceder gratuitamente à EBSERH, como cessionária, o uso de um bem imóvel que compreende o Terreno e Prédio do Hospital Universitário de Lagarto, com área total de 38.387,25 m² e área construída de 5.923,49 m². Amparo legal: Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e pelo Contrato de Gestão Especial [Gratuita] nº 085/2015 firmado entre a Ebserh e a UFS em 16 de dezembro de 2015.

Data da assinatura:13/05/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESI Nº 23/2024

PROCESSO DE SELEÇÃO SESI Nº 34461/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de cobertura em estrutura metálica na piscina semiolímpica na Unidade Operacional do Sesi Taguatinga, conforme especificações, prazos e condições estabelecidas neste Chamamento Público e seus Anexos, cuja abertura dar-se-á no dia: 17/06/2024, às 09h30. Retirada do edital: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383.7407.

ROSELANE SIQUEIRA ALVES

p/ Comissão de Compras e Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024.

O Município de Figueirópolis D'oeste - MT, com sede administrativa na Rua Santa Catarina, 146, Centro- Figueirópolis D'Oeste - MT, CEP 78.290-000, através de seu Agente de Contratação e equipe de apoio de Licitação torna público para quem possa interessar que realizará às 08h30min horário oficial de Brasília, do dia 20/06/2024, licitação na modalidade supracitada, do tipo menor preço Global, que tem por objetivo a Contratação de empresa para execução de serviços de mão de obra de reforma do Prédio do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS do Município de Figueirópolis D'oeste - MT. Informação mais detalhada e edital completo poderá ser solicitada no endereço supramencionado, de segunda a sexta - feira, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, com a comissão permanente de licitação, ou pelo e-mail: licitacoes@figueiropolisdoeste.mt.gov.br.

Figueirópolis D'Oeste - MT, 5 de junho de 2024.

LEAR TEIXEIRA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para instalação, manutenção e limpeza de aparelhos de ar-condicionado para atender as diversas secretarias do Município de Marcelândia/MT.

Sagraram-se vencedoras as empresas: CIBELE CATIA MAKUS LEBKUCHEN, inscrita no CNPJ nº 37.575.567/0001-04, vencedora de 23 itens, com o valor total de R$ 152.872,20, ILUMIAR INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES ELETRICAS, inscrita no CNPJ nº 46.616.195/0001-08, vencedora de 1 item, com o valor total de R$ 2.270,00, LUAN HENRIQUE PREVIATO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 51.207.974/0001-81, vencedora de 4 itens, com o valor total de R$ 11.200,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 166.342,20 (cento e sessenta e seis mil e trezentos e quarenta e dois reais e vinte centavos).

Marcelândia - MT, 5 de junho de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMC

(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018.263/2024). ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RESIDENCIAL COXIPÓ, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - MT - 3ª ETAPA - CONVÊNIO Nº 929340/2022 - SUDECO - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO OESTE/PM CUIABÁ. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/06/2024 às 15h00min (quinze horas) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras), site: www.bllcompras.org.br. INFORMAÇÕES: Telefone: (65) 3645-6241 e/ou no e-mail: cpl@cuiaba.mt.gov.br - Atendimento: das 8:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital está disponível através dos endereços: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. Clicar no calendário na data da Sessão e www.bllcompras.org.br.

Cuiabá - MT, 5 de junho de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Torna público que fará realizar, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Peças Originais E Genuínas Destinadas Aos Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Da Frota De Veículos Deste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Junho de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 5 de Junho de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo nº 01000672/2024 - Contrato de Locação de Espaço nº 013/2024.

Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - Sebrae-SP.

Locadora: FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Objetivo: Locação de espaço para participação do SEBRAE-SP na feira NATURALTECH 2024 - Feira de Alimentação Saudável, Suplementos, Produtos Naturais e Saúde, a ser realizada no Distrito do Anhembi, São Paulo - SP, no periodo de 12 a 15 de junho de 2024. Valor até: R$ 468.600,00. Vigência: 06 meses. Data de assinatura: 05/06/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, Locadora: ABDALA JAMIL ABDALA e FERNANDO MARCOLINO SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 320/2024 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS E/OU SERVIÇOS 015/2024.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESTUDOS EM EMPREENDEDORISMO E GESTÃO DE PEQUENAS EMPRESAS - ANEGEPE.

Objeto: Prestação de serviços de planejamento e execução da Pesquisa Global Entrepreneurship Monitor" (GEM) 2024 para o Estado de São Paulo, estendendo a análise para os segmentos da clientela alvo do SEBRAE-SP. Vigência: 20 meses. Valor total: R$ 829.415,38. Data de assinatura: 05/06/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: FERNANDO ANTONIO PRADO GIMENEZ.
EDITAL Nº 99, DE 4 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

EDITAL Nº 73, DE 27 DE MARÇO DE 2024 CAMPUS SENHOR DO BONFIM

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, nos termos da Lei nº 8.745/93, de 9/12/1993 e suas alterações posteriores, e nas demais legislações que regem a matéria, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de conhecimento LETRAS - Português/Literatura/Espanhol -(Licenciatura dupla), no âmbito do IF Baiano Campus Senhor do Bonfim, objeto do EDITAL Nº 73, publicado no DOU de 10/04/2024 | Edição: 69 | Seção: 3 | Página: 30, Processo nº 23333.250578.2024-24, conforme quadro abaixo:

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO(A)

PROVA DE DESEMPENHO

PROVA DE TÍTULOS

RESULTADO FINAL

SITUAÇÃO

1

DÉBORA FELIX DOS SANTOS

86,1

16,0

72,08

CLASSIFICADA 1º Lugar

2

THAÍSE DE SANTANA SANTOS

77,5

27,25

67,45

CLASSIFICADA 2º Lugar

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública 31/2019 - Projetos desenvolvidos no Arquipélago de São Pedro e São Paulo e áreas adjacentes (PROARQUIPÉLAGO)/Arquipelago (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8428525797642649

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública BRICS SAUDE 2019 - PESQUISAS EM TUBERCULOSE NO ÂMBITO DO BRICS (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6633058685202664

Em 5 de junho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
Extrato de Contrato

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A - TELEBRAS

CNPJ: nº 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2024/02376

Contrato n° TLB-ASS-2024/08857

Data de Assinatura: 05/06/2024.

Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES -ABRINT

CNPJ/MF: 11.369.542/0001-52

Objeto: Participação da Telebras por meio de ação promocional no Encontro Nacional Abrint 2024 organizado exclusivamente pela Abrint - Associação Brasileira de Provedores de Internet. O evento ocorrerá no Transamérica Expo Center, em São Paulo, de 12 a 14 de junho de 2024.

Valor total: R$ R$ 168.400,90 (cento e sessenta e oito mil e quatrocentos reais e noventa centavos )

Vigência: 05/06/2024 a 14/06/2024.

Fundamentação Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 c/c Art. 113, inciso III, do RELIC.

Signatários: p/ Telebras Leandro Carvalho Albuquerque (Gerência de Planejamento e Marketing) e Levi Pereira Figueiredo Neto (Diretor Comercial) e p/ Contratada: Mauricelio Lucas de Oliveira Junior (Representante Legal). Brasília, 5 de junho de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente de Compras e Contratos.
extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO SEI Nº 23477.012659/2021-41. ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES. Convenentes: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh - CNPJ nº 15.126.437/0001-43, e Universidade Federal de Lavras - UFLA - CNPJ nº 22.078.679/0001-74. Objeto: estabelecer providências preliminares compartilhadas das partícipes, para formalização de contrato para a prestação de serviços nas unidades hospitalares da Universidade Federal de Lavras.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico Nº PE 2024-90058

O Banco do Nordeste do Brasil S.A divulga o edital de Pregão eletrônico 2024/90058, que tem por objeto a Contratação dos serviços de suporte administrativo e atividades acessórias inerentes ao acompanhamento dos processos do Banco nas esferas judicial e administrativa e à prestação de assistência técnico-jurídica, sendo: - MINAS GERAIS (CONAJ - MONTES CLAROS, DOMICÍLIO BELO HORIZONTE); ITEM 2 - DISTRITO FEDERAL (CONAJ - DISTRITO FEDERAL - BSB);ITEM 3 - SÃO PAULO (CONAJ - SÃO PAULO);ITEM 4 - SERGIPE (CONAJ - ARACAJU). A abertura das propostas ocorrerá no dia 27/06/2024, às 10 horas. O Edital encontra-se disponível nos sítios http://www.compras.gov.br e http://www.bnb.gov.br, no caminho Licitações e Contratos - Licitações Agendadas. Informações: e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br

FERNANDO Luiz L.Vital Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 173039

Nº Processo: 15414.603173/2024-75.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.

Contratado: 39.668.697/0001-09 - FIEL SOLUCOES PRATICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com o cargo de assistente de fiscais de contrato, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da superintendência de seguros privados - susep, situada na av. Presidente vargas nº 730 - rio de janeiro - rj, ou de forma remota, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência nº 03/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 749.602,56. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.

CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.

CONTRATADA: ANE CAROLINE SOUZA DOS SANTOS, Professora Substituta, na disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA BRASILEIRA, Classe D-III, Nível 1.

OBJETO: RETIFICAR o Contrato nº. 06/2024, celebrado entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOWDA FONSECA e ANE CAROLINE SOUZA DOS SANTOS, Professor de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, na disciplina LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA BRASILEIRA, Classe D-III, Nível 1, extrato publicado no D.O.U de 05/06/2024, seção 3.

ONDE SE LÊ: "CLÁUSULA SEGUNDA - DA CONTRATAÇÃO (...) Terá vigência no período de 03 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. (...)".

LEIA-SE: "CLÁUSULA SEGUNDA - DA CONTRATAÇÃO (...) Terá vigência no período de 03 de junho de 2024 a 20 de dezembro de 2024. (...)".

ASSINADO pela Diretora-Geral em exercicio GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA - contratante e ANE CAROLINE SOUZA DOS SANTOS - contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 81/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: LUCAS MARTINS DE ALMEIDA. Objetivo: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 002/2024, homologado por meio da Portaria GR nº 583/2024, de 08/04/2024, publicada no DOU em 10/04/2024. Vigência: de 29/05/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 29/05/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locadora LUCAS MARTINS DE ALMEIDA.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 082/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FELIPE TEIXEIRA DOS SANTOS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 397, DE 07/03/2024; Publicada no DOU em 11/03/20243, Vigência: de 04/06/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 04/06/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FELIPE TEIXEIRA DOS SANTOS.
Aviso DE Licitação

Pregão Eletrônico Nº 28/2024

Processo Licitatório Nº 105/2024. Processo Adm. Nº 2122/2024 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de recapeamento asfáltico em vias do conjunto habitacional Frederico Gerlack no município de Itajobi/Sp, através de convênio 100808/2024, celebrado com governo do estado de são paulo, por meio da secretaria de governo e relações institucionais, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 20/06/2024 - às 14:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Itajobi-SP, 4 de junho de 2024.

SIDIOMAR UJAQUE

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024

UASG 135040 Espécie: Nº Processo 21182.000729/2024-41 Objeto: Inscrição no III CBPC - Congresso Brasileiro de Processamento Mínimo e Pós-Colheita. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 04/06/2024. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe-Geral - Embrapa Hortaliças. ITENS 01 - CONTRATADA: FUNDACAO DE ESTUDOS AGRARIOS LUIZ DE QUEIROZ, CNPJ Nº: 48.659.502/0001-55, VALOR: R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024

UASG 135040 Espécie: Nº Processo 21182000798/2024-54 Objeto: Inscrição no 57º Congresso Brasileiro de Olericultura. Total de Itens Licitados: 02. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 04/06/2024. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe-Geral - Embrapa Hortaliças. ITENS 01 e 02 - CONTRATADA: INFOBIBOS E AGROBLUE LTDA, CNPJ Nº: 10.969.860/0001-91, VALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.14.02

Objeto: a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de bens de consumo, para aquisição de gêneros alimentícios, de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no âmbito do município de Acopiara, Estado do Ceará, de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: YBP Comercial Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 26.970.227/0001-53, no valor de R$ 57.327,25 (cinquenta e sete mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos). Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21.

Acopiara/CE, 4 de junho de 2024.

Rosmari Holanda Gurgel Almeida

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 3.06.03/2024

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 03.06.03/2024. Objeto: aquisição de livros didáticos complementares de língua portuguesa e matemática destinados a atender as necessidades dos alunos e professores dos segmentos dos anos iniciais e anos finais (Fundamental I e II) e material didático para creches e Pré escolar da rede municipal de ensino do munícipio de Jaguaribe-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e-mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.

Jaguaribe/CE, 5 de junho de 2024

Michelle Maria Martins de Barros

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 2024.06.05.01, resultante da Concorrência Pública Nº 2023.12.22.01. Dotação orçamentária: 0206.26.782.0021.1.038. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca de estradas vicinais do município de Caririaçu-CE. Endereço: Diversas Vias, Zona rural do município de Caririaçu-CE - pavimentação em vias urbanas do município de Caririaçu-CE. Endereço: diversas ruas do município de Caririaçu-CE, conforme projetos básicos em anexo. Vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência da data de sua assinatura, e concluídos no prazo conforme cronograma físico e financeiro de cada META, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos do inciso II do art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, caso seja justificável. Prazo de Execução: 09 (nove) meses, conforme cronograma físico e financeiro. Meta 02 - Obra: Pavimentação vias urbanas do município de Caririaçu-CE. Endereço: Diversas Ruas do município de Caririaçu-CE. SICONV: 946979. Contratada: Construtora Exito Ltda-EPP. Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. Valor Global: R$ 924.076,87 (Novecentos e vinte e quatro mil, setenta e seis reais e oitenta e sete centavos).

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 2024.06.05.02, resultante da Concorrência Pública Nº 2023.12.22.01. Dotação orçamentária: 0206.26.782.0021.1.038. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca de estradas vicinais do município de Caririaçu-CE. Endereço: diversas vias, zona rural do município de Caririaçu-CE - pavimentação em vias urbanas do município de Caririaçu-CE. Endereço: diversas ruas do município de Caririaçu-CE, conforme projetos básicos em anexo. Vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência da data de sua assinatura, e concluídos no prazo conforme cronograma físico e financeiro de cada Meta, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos do inciso II do art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, caso seja justificável. Prazo de Execução: 12 (doze) meses, conforme cronograma físico e financeiro. Meta 01 - obra pavimentação de estradas vicinais do município de Caririaçu-CE. Endereço: diversas vias, zona rural do município de Caririaçu-CE. Siconv: 949119/2023. Contratada: Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos Ltda. Assina Pela Contratada: José Arthur Xenofonte Gomes de Mattos. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. Valor Global: R$ 2.815.123,72 (Dois milhões, oitocentos e quinze mil, cento e vinte e três reais e setenta e dois centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência EletrônicA Nº 4/2024

Processo nº 017/2024. Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepipado em diversas ruas: Riacho Fechado (Ruas Projetadas 1, 2, 3, 4, 5 E 6); Vila Melância (Rua Projetada 1); Vila Três Corações (Rua Projetada 1) e Vila Igrejinha (Ruas Projetadas 1, 2, 3 E 4), no Município de Tacaimbó/PE. Valor estimado: R$ 1.544.843,27. Data da Sessão de Abertura: 19/06/2024 às 10:00hs, local: Será realizado pelo sistema eletrônico da BNC (Bolsa Nacional de Compras) http://.bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Site: http://.bnc.org.br Whastsapp (42) 3026-4550. Curitiba PR (42) 3026-4570.

Tacaimbó/PE, 23 de maio de 2024.

MÁRCIO FURTUNATO DE SOUZA

p/ Comissão
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MHG COMÉRCIO DE ELÉTRICA E MONTAGEM SOLAR LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 115 (cento e quinze) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 059/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 100.011,93 (cem mil, cento e onze reais e noventa e três centavos); DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Marcos Henrique Antão Gonçalves - Representante Legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 93005/2024

Após análise conjunta deste Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, infra-assinado, do agente de contratação responsável pelo referido processo licitatório, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Compras.gov, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em jornal de grande circulação (Diário do Pará), Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Oficial Eletrônico de Barcarena, em conformidade com o Art. 54 da Lei nº. 14.133/21, e Art. 14 do Decreto Municipal n°. 0805/2023-GPMB. Decido: Homologar o resultado da Concorrência em destaque, que tem por objeto a execução da obra de implantação de micro estações de tratamento de água do tipo chafariz, em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresa vencedora e valor: T C Serviços de Contrução Ltda, CNPJ: 13.960.181/0001-40, com o valor global de R$ 757.615,59.

Barcarena/Pa, 5 de junho de 2024.

José Renato Ogawa Rodrigues.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 01001/2021.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 21.051.130/0001-23 - HONIX ELEVADORES, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.984,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 95/2023.

Nº Processo: 23351.001674/2023-41.

Pregão. Nº 64/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 95/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 à 06/06/2025, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.630,48. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

5 DE JUNHO DE 2024 Processo nº 23041.048799/2023-39

Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA

CNPJ: 10.825.373/0001-55 Pregão Eletrônico SRP - 90002/2024

Objeto: Fretamento de veículos Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto nº 11.462 de 2023 Data da Homologação: 8/5/2024 Fornecedor: R S FERREIRA LOCACAO LTDA CNPJ: 51.072.416/0001-56 Grupos ganhos: G1 Total do fornecedor: R$ 1.729.000,0000 HEVERTON LIMA DE ANDRADE - Pró-Reitor de Administração
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2024

O Diretor Geral do Campus Piranhas - Instituto Federal de Alagoas, tendo em vista o insucesso de notificação pelos correios e por se encontrar em local incerto e não sabido, INTIMA a empresa ATRAENTE MODAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.814.017/0001-61, acerca da instauração, em seu desfavor, do processo administrativo nº 23041.015658/2024-11 com objetivo de apurar o eventual descumprimento do Aviso de Contratação Direta 09/2023, referente à Nota de Empenho nº 2023NE000157, sujeitando-a às sanções previstas no art. 155 da Lei nº 14.133, de 2021. A DEFESA poderá ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste edital. As razões de defesa poderão ser apresentadas em horário de expediente das 8 horas às 18 horas, no Campus Piranhas, situado à Avenida Sergipe, S/N, Bairro Xingó, Vila Sergipe, Piranhas/AL, identificadas com o CNPJ da empresa e assinadas pelo interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que comprove a sua condição. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que vista e/ou cópia poderão ser solicitadas no e-mail: suprimentos.piranhas@ifal.edu.br.

Em 5 de Junho de 2024.

ANTÔNIO IATANILTON DAMASCENO DE FRANÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

O Prefeito Municipal faz saber a todos os interessados que o vencedor do Processo nº 087/2024, Concorrência Presencial nº 4/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o Regime de empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais para a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ e execução de passeio público com acessibilidade (menor preço global), com recursos próprios e oriundos da Proposta TransfereGov nº 049102/2023, Convênio nº 945910/2023, firmado com o Ministério das Cidades na Rua Carlos Romeno Eckert, próximo ao Distrito Industrial Madesul. Item: 1. Quantidade: 1 unidade. Empresa vencedora: Construbras Construtora Ltda - CNPJ: 95.257.945/0001-08. Valor: R$ 311.833,44. Adjudicado em: 07/05/2024, nos termos da Legislação atinente (Lei 14.133).

Nova Boa Vista, 5 de junho de 2024.

DANIEL THALHEIMER
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1117.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em CBUQ nos municípios de Diamantina/MG, Serro/MG, Congonhas do Norte/MG e Datas/MG, firmado entre a CODEVASF e a TERRASA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.553.360/0001-37 por 2 meses nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 142 do processo administrativo 59510.000296/2022-75-e. Data da Interrupção: 23/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Subconcessão - 1) Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Subconcessão; 2) Processo nº 50500.295670/2023-36; 3) Poder Concedente: a União, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; 4) Interveniente Subconcedente: VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Infra S.A); 5) Subconcessionária: Rumo Malha Central S.A. - RMC; 6) Objeto: alterar o Contrato de Subconcessão para prorrogar o prazo para conclusão dos Investimentos com Prazo Determinado constantes do Caderno de Obrigações, Anexo 1 do Contrato de Subconcessão; 7) Signatários: pelo Poder Concedente, o senhor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral, pela Infra S.A., o senhor Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor-Presidente, e o senhor André Luís Ludolfo da Silva, Diretor de Empreendimentos, e, pela RMC, o senhor Pedro Marcus Lira Palma, Diretor-Presidente, e o senhor Guilherme Penin Santos de Lima, Vice-Presidente de Relações Governamentais, Regulação, Comunicação Externa, Sustentabilidade e Brado; 7) Local e data de assinatura: Brasília/DF, 28/05/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Extrato do Edital 004/24, Pregão Eletrônico 003/24. Processo 021/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo zero km, tipo ônibus escolar rural, com 45 lugares (44 estudantes sentados mais o condutor), atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Engenheiro Navarro/MG. Acolhimento das propostas: 06/06/24 a partir das 08:00 horas até 21/06/24 às 08:29 horas. Início da sessão de disputa de preços: às 08:30h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.engenheironavarro.mg.gov.br. Setor de Licitações: (38) 3253-1177.

ALEF HENRIQUE SANTOS LOPES

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

O Prefeito Municipal faz saber a todos os interessados que o vencedor do Processo nº 087/2024, Concorrência Presencial nº 4/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o Regime de empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais para a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ e execução de passeio público com acessibilidade (menor preço global), com recursos próprios e oriundos da Proposta TransfereGov nº 049102/2023, Convênio nº 945910/2023, firmado com o Ministério das Cidades na Rua Carlos Romeno Eckert, próximo ao Distrito Industrial Madesul. Item: 1. Quantidade: 1 unidade. Empresa vencedora: Construbras Construtora Ltda - CNPJ: 95.257.945/0001-08. Valor de referência: R$ 315.009,64. Valor unitário: R$ 311.833,44. Valor total: R$ 311.833,44. Homologado em: 07/05/2024, nos termos da Legislação atinente (Lei 14.133).

Nova Boa Vista, 5 de junho de 2024.

DANIEL THALHEIMER
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155250 SEI-HCPA 23092.006911/2024-40 - FILTRO E COMPLEMENTO REGENERADOR CALOR E UMIDADE PEDIATRICO

Contratado: EXPRESSMEDICAL COM ATACADISTA E VAREJ DE CORRELATOS MED LTDA

CNPJ: 10.761.932/0001-00 R$ 14.700,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 507410 de 04/06/2024

Autorização: 04/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 05/06/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 1002/2024.

Nº Processo: 08038.023789/2021-94.

Dispensa. Nº 90100/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 27.149.049/0001-67 - VEGA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato remanescente nº 1002/2024, por mais 30 (trinta) meses, de 08/11/2024 a 07/05/2027.. Vigência: 08/11/2024 a 07/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 682.732,80. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 071/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA - MG, CNPJ Nº 17.112.031/0001-43 - CONTRATADA: DEM CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 36.066.040/0001-83. Processo nº 030/2024. Concorrência Eletrônica 003/2024. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor. R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais). Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Mesquita, 05 de junho de 2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - PROCURADORIA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 14/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ROSIMERY P. SPÍNDOLA LEITE GRÁFICA , inscrita no CNPJ sob o número 07.833.113/0001-17 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2023 - PROCURADORIA, por mais 1 (um) mês, com fundamento no artigo 57,inciso II c/c seu parágrafo segundo, da Lei nº 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000421/2021-93. Período de Vigência: 31/05/2024 a 30/06/2024. Data da assinatura: 29/05/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA- Diretora de Planejamento e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 126/2024

Município de Alterosa-MG, Processo Licitatório 126/2024, Pregão Presencial 36/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, COM UMA ÁREA TOTAL DE REFORMA DE 5.876,80 M², POR EMPREITADA GLOBAL.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024 ÀS 08H30MIN. ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 08h00min do dia 20 de Junho de 2024.

INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta-feira das 08hs às 16hs, PELO SITE: https://www.alterosa.mg.gov.br/licitacao ou PELO E-MAIL: compras@alterosa.mg.gov.br.

Alterosa - MG, 5 de Junho de 2024.

SIMONE APARECIDA NOGUEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de seguro veicular. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 24/06/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Crissiumal, 5 de junho de 2024.

Marco Aurélio Nedel

Prefeito