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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 101/2023/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 051/2023/FMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 052/2023/FMS

ANEXO I Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES DA FARMÁCIA BÁSICA, visando atender as demandas de medicações de uso continuo através de receitas e laudos médicos para tratamento, e acompanhamento feito pela assistência farmacêutica, da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Xinguara - Pará. Órgão: O Município de Xinguara, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, através do Fundo Municipal de Saúde, Inscrito no CNPJ (MF) 11.194.088/0001-46, representado pelo seu Secretário de Saúde o Sr. Fabrício Moura Araújo, brasileiro, divorciado, enfermeiro, portador do RG nº 467938, SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 005.094.881-45, residente e domiciliado na Rua 13, lote 15, nº 245, bairro Jardim América, município de Xinguara, Estado do Pará, FORNECEDORES REGISTRADOS - DETALHAMENTO CONFORME PLANILHA ANEXA. EMPRESA 01: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; inscrita no CNPJ nº 31.151.224/0001-28, estabelecida na Rua Santos Dumont, nº 1118, Sala 2, Bairro São Cristóvão, CEP: 99.709-370, classificada com os itens: 85, 87, 88, 89, 93, 97, 99, 101 e 110, perfazendo o valor global de R$ 76.602,10 (setenta e seis mil seiscentos e dois reais e dez centavos).EMPRESA 02: MEDICAMENTOS E DROGARIA 23 EIRELI; inscrita no CNPJ nº 37.156.206/0001-15, estabelecida na Rua Rio Tapajós, Nº 804, Bairro Centro, CEP 68.555-036, classificada com os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 98, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134 e 135, perfazendo o valor global de R$ 594.853,51 (quinhentos e noventa e quatro mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos). Xinguara-PA, 12 de janeiro de 2024 MUNICÍPIO DE XINGUARA - PARÁ FABRÍCIO MOURA ARAÚJO Secretário de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2023 - UASG 160379

Nº Processo: 64090000095792023. Objeto: Aquisição de material para confecção de armários.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344 - Bairro Fragata, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO MENNA BARRETO

Ordenador de Despesas do 9bimtz

(SIASGnet - 19/01/2024) 160379-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - UASG 201057

Nº Processo: 19973106547202343. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem demandadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sala 122, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABDIAS DA SILVA OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/01/2024) 201057-00001-2024NE800160
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Pregão Eletrônico - SRP Nº 2/2023-PE; publicado em 17/01/2024 - IOEPA Nº 35.682 - Pág. 174; Jornal Amazônia GERAIS 04; e Matéria Publicada em 19/01/2024 - DOU Seção 3, Nº 14, Pág. 201. RETIFICA-SE o Extrato de Apostilamento: onde se lê: "contrato n° 111/2023. ", leia-se: "contrato n° 209/2023", ratificando-se as demais informações.
EXTRATO DE PARCERIA Nº 12/2023

Espécie: ACORDO DE PARCERIA Nº 12/2023. Processo nº 23068.068542/2023-03. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a IMETAME METALMECÂNICA LTDA. Objeto: Prospecção e Desenvolvimento de Tecnologias Inovadoras nas Áreas de Atuação da empresa parceira. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 16/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 5900.0111619.19.9 (4600588914). Processo nº 23068.035353/2019-60. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A./PETROBRAS, com interveniência da Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 180 (cento e oitenta) dias corridos e promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Data da assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 1016/2021. Processo nº 23068.035353/2019-60. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio, e prorrogar a vigência contratual até 16/07/2024. Data da assinatura: 15/01/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2023

O Município de Guaíba/RS comunica a quem possa interessar, que PRORROGA o prazo de abertura referente ao Chamamento Público Nº 006/2023, análise de pedido de impugnação pendente de resposta pela Secretaria de Administração, cuja abertura ocorrerá às 14:00 horas do dia 06/02/2024, Objetivando Credenciamento de jurídicas para fins de contratação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição fornecimento de "vale-alimentação ou vale-supermercado" via cartão magnético, com chip de segurança e senha individual, com taxa de administração 0,00%, (zero por cento) sobre o valor da fatura mensal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no site https://guaiba.atende.net. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem proposta e documentação através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Marcelo Verlindo

Secretário Municipal de Licitações e Contratos
RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.19.0002

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado do julgamento das Habilitações da TOMADA DE PREÇOS n° 007/2023 referente a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de construção da Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes do município de Itapecuru-Mirim/MA.

Conforme a análise da Comissão Permanente de Licitação e do setor de engenharia do Município, chegou-se ao seguinte julgamento inabilitando as seguintes participantes:

1 - JCF SERVIÇOS LTDA

a)Não apresentou balanço emitido por SPED contábil;

b)Não apresentou CRC (cadastro do município);

c)Não apresentou notas explicativas do balanço patrimonial;

d)Não apresentou a certidão de Infrações Trabalhistas e Débitos Administrativos decorrentes de infrações trabalhistas - TEM.

2 - ALENCAR CONSTRUÇÕES COMERCIO LTDA

a)Não apresentou a certidão de Infrações Trabalhistas e Débitos Administrativos decorrentes de infrações trabalhistas - MTE.

3- RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

a)Não cumpriu com os itens de relevância.

Desta forma, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de recurso nos termos do Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/1993. Os autos do Processo Administrativo encontram-se com vistas aos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Itapecuru-Mirim-MA, 12 de janeiro de 2024.

RITA MARIA GOMES ARAÚJO

Presidente da CPL

NATHALIE BEZERRA DE ARAÚJO DOS SANTOS

Secretária da CPL

RODRIGO DE ALMEIDA ABREU

Membro da CPL
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 12 de Janeiro de 2024 - Pg. 197 Nº 9. Referente ao Extrato de Contrato nº 010/2024 do Credenciamento 011/2023.

Onde se lê: Data de assinatura: 11/01/2024. Vigência do contrato: 11/01/2024 a 31/12/2024.

Leia-se: Data de assinatura: 11/01/2024. Vigência do contrato: 11/01/2024 a 11/12/2024.
extrato de Termo Aditivo

3º Termo Aditivo do Contrato 058/2021, referente ao Processo Licitatório nº: 000087/2021, Tomada de Preço nº: 000004/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE Publicidade Para Prestação de Serviços Nos Setores de Publicidade e Propaganda Para Executar Um Conjunto de Atividades Realizadas Integradamente Que Tenham Por Objetivo O Estudo, O Planejamento, A Conceituação, A Concepção, A Criação, A Execução Interna, A Intermediação e A Supervisão da Execução Externa e A Distribuição e Veiculação de Publicidade Aos Veículos e Demais Meios de Divulgação, Com O Objetivo de Divulgar Serviços de Qualquer Natureza, Difundir Ideias Ou Informar O Público Em Geral. Como Atividades Complementares, os Serviços Especializados Pertinentes Ao Planejamento e à Execução de Pesquisas e de Outros Instrumentos de Avaliação e de Geração de Conhecimento Sobre O Mercado, O Público-Alvo, os Meios de Divulgação Nos Quais Serão Difundidas As Peças e Ações Publicitárias Ou Sobre os Resultados das Campanhas Realizadas; à Produção e à Execução Técnica das Peças e Projetos Publicitários Criados; à Criação e Ao Desenvolvimento de Formas Inovadoras de Comunicação Publicitaria, Em Consonância Com Novas Tecnologias, Visando Expansão dos Efeitos das Mensagens e das Ações Publicitárias No Assessoramento e Apoio No Desenvolvimento e Execução Em Ações de Comunicação, Em Conformidade Com As Disposições Deste Edital e Seus Anexos, dos Dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 4.680/65, da Lei Federal nº 12.232/10, e Suas Respectivas Alterações Posteriores e das Normas Padrão da Atividade Publicitária do Conselho Executivo das Normas-Padrão - CENP. O Termo Aditivo está disponível para acesso no site: www.perdigao.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 292/2023

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de suprimentos para impressão em atendimento ao SENAI Maracanã.

Data de abertura: 01/02/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2021/920046 Lote 02 - COMPRADOR: Jose Humberto de Oliveira da Luz, CPF 020.691.753-83 - OBJETO: Parte ideal de 411,78m² de um terreno com área total de 840,00m², situado na Rua Cel. Celso Araújo, 248, Centro, no município de Cedro - CE. Matrícula 732 do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Cedro - CE. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 103.222,55. ASSINATURA: 14/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.000119/2023-89. OBJETO: contratação dos serviços de apoio a fiscalização dos serviços de limpeza, manutenção e desassoreamento de aguadas na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 00037/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 09.01.2024, seção 3, página 123, através da Resolução Nº 006/2024. ASSINATURA: 05.01.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. A empresa D. DOS SANTOS PEREIRA LTDA, CNPJ/CPF: 18.713.845/0001- 90, para o item 1, no valor unitário de R$745.834,06 (Setecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e trinta e quatro reais e seis).Totalizando o valor em ata de R$ 745.834,06 (Setecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e trinta e quatro reais e seis centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2023 - UASG 784700

Nº Processo: 63061.002801/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalar, desinstalar e transporte dos equipamentos odontológicos, instalações hidráulicas, elétricas e de ar comprimido.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Arsenal 200, Cidade Velha - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784700-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOHNW BARROS DOS REIS

Auxiliar da Divisão de Intendência

(SIASGnet - 19/01/2024) 784700-00001-2024NE000001
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023-SEDUC

Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 033/2023-SEDUC

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação de escola na localidade de tamboatazinho, no município de Guaraciaba do Norte-CE.

A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas as empresas: Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda; J C De Aguiar Engenharia E Construções; Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda; V6 Construtora E Assessoria Tecnica Ltda; Avila Construções E Serviços Ltda; Millenium Serviços Ltda; North Empreendimentos E Serviços Ltda; Rotex Construçoes E Serviços Ltda; Construtora Ac Ltda E Ramilos Construções Ltda. Empresas Desclassificada: W & R Construções E Locações Ltda; F J Construtora Ltda E R S M Pessoa Ltda. Foi vencedora do certame a empresa North Empreendimentos E Serviços Ltda, com o valor global de R$ 249.656,22. A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea "b" da Lei Federal Nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 19 de janeiro de 2024

Emanuel Fernando Ribeiro

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.000658/2023-76.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 50.420.622/0001-47 - WISEPATH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de soluções de armazenamento de dados (storage), compreendendo a instalação, a configuração, operação assistida e o treinamento, além de suporte técnico e garantia de funcionamento por 60 meses, especificados nos itens: 1, 3 e 4 do grupo 1 do termo de referência, anexo do edital de licitação nº 12/2023, que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 3.296.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Processo n° 000.423/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 051/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 10.732.650/0001-85. Contratado: Dalberto Construtora LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo arquitetônico, elétrico e hidráulico, para a construção de um laboratório de reprodução de peixes e para a construção de um laboratório de desempenho em crescimento de peixes, na Fazenda Escola da UFMS, incluindo análises, levantamentos e elaboração de planilha de custos estimados para a execução destes projetos (Grupo 1), e, Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo arquitetônico, elétrico e hidráulico, para a revitalização e restauração do Paliteiro da UFMS, visando a utilização da área para exposição peixes nativos do pantanal, incluindo análises, levantamentos e elaboração de planilha de custos estimados para a execução deste projeto (Grupo 2); a fim de atender ao Contrato nº 01/2023 - "Pesquisar e avaliar Tecnologias Inovadoras na reprodução de espécies nativas de peixes do pantanal na Fazenda Escola da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, buscando fortalecer a cadeia produtiva da piscicultura no Estado de Mato Grosso do Sul", visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 15/01/2024 à 15/04/2024. Valor Total: R$ 78.000,00. Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 18.857.762/0001-74 - INNEFRO -INSTITUTO DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - nefrologia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 560/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 24.326.934/0001-86 - GENIVALDO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158416

Nº Processo: 23148.000511/2023-57. Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS EIRELI. Objeto: Serviços contínuos de operador de máquina copiadora, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 49.400,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 559/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 44.960.867/0001-64 - J DA SILVA BARBOSA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Processo n° 000.423/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 051/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 07.438.854/0001-01. Contratado: Restaura Arquitetura Ltda. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo arquitetônico, elétrico e hidráulico, para a construção de um laboratório de reprodução de peixes e para a construção de um laboratório de desempenho em crescimento de peixes, na Fazenda Escola da UFMS, incluindo análises, levantamentos e elaboração de planilha de custos estimados para a execução destes projetos (Grupo 1), e, Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo arquitetônico, elétrico e hidráulico, para a revitalização e restauração do Paliteiro da UFMS, visando a utilização da área para exposição peixes nativos do pantanal, incluindo análises, levantamentos e elaboração de planilha de custos estimados para a execução deste projeto (Grupo 2); a fim de atender ao Contrato nº 01/2023 - "Pesquisar e avaliar Tecnologias Inovadoras na reprodução de espécies nativas de peixes do pantanal na Fazenda Escola da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, buscando fortalecer a cadeia produtiva da piscicultura no Estado de Mato Grosso do Sul", visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 15/01/2024 à 15/04/2024. Valor Total: R$ 149,600,00. Assinatura: 16/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023

PROCESSO: 59501.000076/2023-31

OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2023, que tem por objeto contratação de empresa de engenharia para execução de serviços necessários à implantação de Unidades de Extração e Beneficiamento de Mel (UEBM), em municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco, que foi homologada a proposta da empresa: S C SOUSA DA SILVA LTDA, CNPJ: 08.250.978/0001-13, para o item 1, no valor unitário de R$ 530.000,00(Quinhentos e trinta mil reais) como quantitativo de 15 unidades.Totalizando o valor em ata de R$ 7.950.000,00 (Sete milhões e novecentos e cinquenta mil reais).

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente Regional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160168

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64591.04169/2019-27

Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABÁ. Contratado: 28.739.359/0001-02 - MULTICLEAN SOLUCOES E TRATAMENTOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de tratamento, manutenção e monitoramento de água para consumo humano para o Hospital de Guarnição de Marabá. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.553,20. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EDITAL de Intimação

A Universidade Federal de Alfenas - MG, neste ato representada pelo senhor Anézio Eugênio de Faria Júnior, vem INTIMAR a empresa V. B. DE LEMOS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.522.799/0001-90, da decisão constante no processo administrativo nº 23087.023535/2023-46, sobre a aplicação de multa no valor de R$1.926,75 (um mil novecentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos), referente ao valor total de R$11.010,00 (onze mil e dez reais), pela falta de entrega dos itens constantes nas Notas de Empenho nºs 2023NE000801 e 2023NE000802, referentes a Dispensa de Licitação nº 93/2023, cumulada com impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 05 (cinco) meses, de acordo com os itens 14.2.2, 14.2.2.1, 14.2.2.2, 14.2.3, 14.2.4, 14.3, 14.4, 14.5 e 14.6, constantes no Termo de Referência do referido instrumento convocatório, com amparo na Lei nº 14.133/2021 e subsidiariamente na Lei nº 9.784/1999, uma vez que a CONTRATADA se encontra em lugar incerto e não sabido e sem possibilidade de entrega de correspondência. Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para que a empresa apresente recurso sobre a referida decisão e, nos termos da Instrução Normativa Nº 43, DE 8 DE junho DE 2020 do Ministério da Economia, manifeste, no mesmo prazo, sobre a intenção em parcelar o valor da multa aplicada, a ser apresentada a esta Pró-Reitoria de Administração e Finanças, exclusivamente pelo endereço eletrônico editais@unifal-mg.edu.br ou por protocolo nesta Instituição. Caso não haja apresentação de recurso ou manifestação no prazo estabelecido, o processo seguirá seus trâmites e os autos serão encaminhados para inscrição em dívida ativa e execução fiscal, nos termos da Lei n° 6.830, de 1980 ou outra forma de cobrança judicial dos valores. Por oportuno, informamos que os autos do presente Processo Administrativo se encontram à disposição para vista do interessado, podendo solicitar o acesso na íntegra pelo e-mail supracitado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso ou manifestação quanto ao parcelamento da multa.

Anézio Eugênio de Faria Júnior

Pró-Reitor de Administração e Finanças Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 789000

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 62455.000310/2023-38.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 53.499.240/0001-49 - BEIJA FLOR LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Acrescentar 23,53% do valor inicial do contrato para o item 1 da

subcláusula 1.3, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a

r$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), nos moldes do art. 65, inciso |, alínea

"b", 8 1º, da lei n.º 8.666/1993; e

1.1.2. Alterar a cláusula 3 — preço, em função do acréscimo. Vigência: 19/01/2024 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.851,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.000658/2023-76.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de soluções de armazenamento de dados (storage), compreendendo a instalação, a configuração, operação assistida e o treinamento, além de suporte técnico e garantia de funcionamento por 60 meses, especificados nos itens 5, 6, 7 e 8 do grupo 2 do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 1.735.900,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 002/2023. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Store Energy No-Breaks e Energia Ltda. CNPJ nº: 19.935.771/0001-07. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de nobreaks para o datacenter da CDC. FUNDAMENTO: No art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR: R$ 46.500,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.001658/2023-68. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 21/2023

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a REVOGAÇÃO do Procedimento Licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 21/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Execução de Obra para a Construção do Centro de Beneficiamento e Apoio da Guarda Municipal, Localizado na Avenida Padre Arnóbio de Melo com Rua Projetada 15, no Bairro 17 de Março - Aracaju/SE. O Ato encontra-se motivado conforme documento de cunho Administrativo 1- Doc. Memorando 104.499/2023. Publique-se.

Aracaju/SE, 19 de Janeiro de 2024.

Belª. Maria Lucimar Silva Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação de Obras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.004066/2023-69.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 23.312.012/0001-57 - D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema

de porta a porta, em regime de empreitada por preço unitário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 996.150,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, para o Atendimento Ambulatorial. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG.

Abertura: 02/02/2024 às 09h00min.

Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no site: www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri-MG, 19 de janeiro de 2024

TATIARA NUNES S. PAIVA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023

PROCESSO: 59501.000111/2023-12

OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2023, que tem por objeto aquisição de caminhões compactadores de resíduos sólidos (fornecimento, transporte, carga e descarga) destinados a estruturações de municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco, que foi homologada a proposta da empresa: GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 31.724.745/0001-27, para o item 2, no valor unitário de R$ 647.000,00(Seiscentos e quarenta e sete mil reais)com o quantitativo de 04(quatro) unidades,totalizando o valor de R$ 2.588.000,00 (Dois milhões e quinhentos e oitenta e oito mil reais).Totalizando o valor em ata de R$ 4.568.000,00 ( Quatro milhões e quinhentos e sessenta e oito mil reais).

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente Regional

CODEVASF - 15ª SR
Aviso de Dispensa DE LICITAÇÃO Eletrônica nº 2/2024

Processo Administrativo n° 2024.07.002/2024. Objeto: Contratação de serviços de digitação, alimentação, manutenção e acompanhamento de instrumentos de gestão (DIGISUS), Prontuário Eletrônico da Cidade (PEC) e seus relatórios, além dos demais sistemas online de saúde (informação APS) do município de Mãe D´água. Data envio das proposta de preços: Início em: 23 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, Término em: 26 de janeiro de 2024 às 08:29 horas, Data de início da sessão: 26 de janeiro de 2024 às 08:30 horas, A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa, Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município. www.maedagua.pb.gov.br.

Mãe D´água, 19 de janeiro de 2024

José Nilson Lucena dos Santos

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram, de um lado, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio Faped e, de outro lado, a J B Viana Martins; Valor Global: não se aplica; Objeto: aditar o Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, entre elas firmado em 10/02/2022, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.22/0011-2, especificamente para prorrogação do projeto por mais 24 (vinte e quatro) meses; Data de assinatura: 19/01/2024; Vigência: 10/02/2026; Modalidade de licitação: não se aplica; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; João Berchmans Viana Martins, Diretor, pela Cooperante.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160168

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64591.007194/2020-04.

Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE MARABÁ. Contratado: 07.094.946/0001-03 - GREEN SERVICE LTDA - ME. Objeto: Termo de ao contrato 01/2021 - contratação de serviço técnico de limpeza hospitalar para o Hospital de Guarnição de Marabá.. Vigência: 03/04/2021 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.056.939,96. Data de Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Processo Licitatório nº 083/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 05/2023. Objeto: Contratação de Empresa do ramo de engenharia para execução das obras de Implantação do Projeto de Pavimentação, melhoria no sistema viário, drenagem, sinalização e acessibilidade das Ruas José Felix de Menezes e Professora Albertina, no Bairro do Centro no Município de Belo Oriente/MG. Conforme Extrato abaixo, publicado no quadro de avisos oficial do município, no saguão central da Prefeitura, no dia 02 de janeiro de 2024. Contrato nº 085/2023. Vigência do Primeiro Termo Aditivo: 12 meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG. Contratada: Construtora Jope Ltda ME, CNPJ: 10.760.532/0001-80.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 008/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 055/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos automotores, visando atender a necessidade das Secretarias Municipais do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão (Órgão Gerenciador) e a empresa EMPORIO 77 LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.430.713/0001-37, vencedora do item 1, no valor global de R$ 626.400,00 (seiscentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo licitatório com lote de ampla concorrência e lote exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 23/01/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 02/02/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 02/02/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 339.094,88. Fontes de recursos: Transferências de convênios e outros repasses vinculados à Assistência Social / Transferências de recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social / Transferências de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 23/01/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), no endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 19 de janeiro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.923432/2023-11; Pregão SRP 152/2023: Registro de Preços para areia e cimento. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinaturas: 18/01/2024; Ata: 525/2023, beneficiário: MACIEL & NOGUEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 19.551.954/0001-10 Item(ns): 1 Valor: R$81.100,00; Ata: 526/2023, beneficiário: D F S DE MELO LOPES, CNPJ: 30.223.908/0001-25 Item(ns): 2 Valor: R$150.000,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

Fabiano Galego Duque

Diretor de Material
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160156

O Comandante do 44 Batalhão de Infantaria Motorizado (44 BI Mtz), UASG 160156, comunica: "Senhor ÍTALO LUDGERO JACOB MENDES DOS SANTOS, notifico vossa Senhoria sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada pelo Comandante do 44° Batalhão de Infantaria Motorizado (44° BI Mtz), por meio da Portaria n° 01 - Just/Sind, de 8 de janeiro de 2024, para apurar se o senhor agiu com desídia em relação ao seu tratamento de saúde prescrito pelo médico desta Organização Militar, o que poderá ensejar no cancelamento do seu encostamento, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data da publicação desta notificação prévia, vista dos respectivos autos, nas dependências do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva (NPOR), do 44º BI Mtz, bem como, assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, conforme prescreve o inciso V, do Art. 69, Art. 12 e 13, das Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09-001).

Em decorrência do acima exposto, solicito o vosso comparecimento na sala do Encarregado de Material do NPOR, do 44º BI Mtz, situado na avenida José Monteiro de Figueiredo, n° 178, bairro Duque de Caxias, Cuiabá - MT, às 09:30 horas, do terceiro dia útil contado a partir da publicação desta notificação prévia, com a finalidade de ser inquirido na condição de sindicado, em sindicância da qual sou encarregado.

Informo ao senhor que a inquirição da testemunha, 3º Sgt JULIANA DOS SANTOS PINHEIRO, está marcada também para o terceiro dia útil contado a partir da publicação desta notificação prévia, na sala do Encarregado de Material do NPOR, do 449 BI Mtz, às 08:30 horas."

Ten Cel LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 245/2023 - UASG 250057

Nº Processo: 25057202383. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00245-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 19/01/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 144/2022.

Nº Processo: 23104.032660/2022-19.

Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA ME. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de engenharia nº 08/2022, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 20.01.2024 e término em 20.04.2024. Vigência: 20/01/2024 a 20/04/2024. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O Prefeito Municipal em Exercício de Ronda Alta/RS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 147 e incisos da Lei 14.133/2021, e, CONSIDERANDO o parecer exarado pelo Pregoeiro do Município; CONSIDERANDO a orientação vinda do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; resolve: ANULAR em todos os seus termos, pelas razões supracitadas, o Pregão Eletrônico nº 003/2024, Processo Licitatório nº 003/2024, "Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de administração e fornecimento de cartão magnético (com chip) para vale-alimentação dos funcionários públicos municipais do Município de Ronda Alta/RS, conforme Lei Municipal Nº 2.165/2023".

Ronda Alta, 22 de janeiro de 2024.

Jackson Luis Bertocchi

Prefeito em Exercício
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 01/2024. Objeto: Registro de preço para fatura e eventual aquisição de artefatos de cimento, tais como blocos, bloquetes, meio fio e tubos de concreto, visando atender às necessidades do município de Benevides/PA. Licitante Vencedor: 24.211.234 LTDA - CNPJ nº 24.211.234/0001-46. Valor do Vencedor: R$ 1.704.264,00 (um milhão setecentos e quatro mil e duzentos e sessenta e quatro reais). Licitante Vencedor: PEC PREMOLDADOS LTDA - CNPJ nº 51.666.647/0001-98 Valor do Vencedor: R$ 9.454.030,00 (Nove milhões quatrocentos e cinquenta e quatro mil e trinta reais Valor Total da Ata: R$ 11.158.294,00 (onze milhões cento e cinquenta e oito mil e duzentos e noventa e quatro reais). Data da Assinatura: 16/01/2024 Vigência: 12(doze) meses. A integra da ata estará disponível na sede desta Prefeitura. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 3/2023-SRP

Aviso de Homologação. Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 0003-2023-SRP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ADEQUAÇÃO E MANUNTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA E RURAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, AGUA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. Vencedor: TEMAX CONSTRUTORA LTDA foi vencedor do item 0001, perfazendo o valor total de R$ 3.290.399,11 (três milhões, duzentos e noventa mil, trezentos e noventa e nove reais e onze centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Em 19 de janeiro de 2024.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo nº 04967.001722/2017-71 INSTRUMENTO: Termo de Incorporação

OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, pertencente à Secretaria de Gestão do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ n° **.*89.828/0009-**

OBJETO: Identificação Direta das Águas interiores e do Mar Territorial no município de ITAGUAÍ / RJ ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: ÁGUAS INTERIORES Área Total (m²): PARTE 1 - Área Total (m²): 237.198.897,117 m² o256,u 237,2 km² Perímetro: 130.662,595 m; PARTE 2 Área Total (m²): 256.790.090,620 m² ou 256,8 km² Perímetro: 73.048,650 m; e PARTE 3 Área Total (m²): 681.083,675 m² ou 0,68 km² Perímetro: 5.774,287 m; e MAR TERRITORIAL Área Total (m²): 490.648.998,300m² ou 490,65 km² Perímetro: 89.123,190m FINALIDADE: Incorporação ao Patrimônio da União FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VI, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988. PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 30/11/2023, no Livro Especial nº 11, às folhas 100-103 da SPU/RJ.
aviso de adjudicação e homologação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023

A PMCG-BA, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico SRP Nº 041/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MANILHAS (TUBOS) DE CONCRETO DESTINADAS A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE CAPIM GROSSO - BA. Empresa: TUBOS BONFIM PREMOLDADOS LTDA, CNPJ- 07.708.585/0001-48, R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais).

Em 17 de janeiro 2024

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 898/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Bahia.

CONTRATADA: DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 32.027.798/0001-51, com sede na Rua Dep. João Alves, nº 201, Sala 01, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000. OBJETO: CONSIDERANDO que permanecem válidos os motivos para a execução do Contrato nº 898/2023, que ora é aditivado, cujo objeto dispõe sobre a execução de obras de pavimentação em vias públicas na zona rural do município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme Contrato de Repasse nº 923453/2021, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Livramento de Nossa Senhora, assinado em 20 de dezembro de 2023; CONSIDERANDO que se faz necessário à alteração de valores, na planilha orçamentária contratada, para adequação no sistema Plataforma Transferegov, nos itens 2.4, 3.2 e 5.1; resolve:Clausula 1ª - Fica, por este ato, acrescido ao valor do contrato a quantia de R$ 0,06 (seis centavos), conforme especifica a planilha orçamentária anexa.Clausula 2ª - Em virtude do acréscimo previsto na cláusula anterior, passa o contrato a ter o valor global de R$ 1.967.218,11 (Hum milhão novecentos e sessenta e sete mil, duzentos e dezoito reais e onze centavos). Clausula 3ª - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 19 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - pela contratante e DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP - pela contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023

PA Nº 320/2023

RESULTADO DA LICITAÇÃO PE Nº 181/2023 - PA Nº 320/2023.

OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para suprir as necessidades da Casa de Apoio do TFD de Petrolina-PE. Ficam ADJUDICADOS em 17/01/2024 os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028 e 029 à empresa SANMIX DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (48.387.018/0001-14), no valor global de R$ 209.895,75. Devidamente HABILITADA, Petrolina, 19/01/2024.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023

PA Nº 320/2023

PA Nº 320/2023 - COMPRAR - HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 181/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para suprir as necessidades da Casa de Apoio do TFD de Petrolina-PE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 18/01/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 19/01/2024. João Luís Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023

PA Nº 274/2023

PA Nº 274/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 157/2023. Objeto: Eventual aquisição de água mineral, vasilhames para água mineral, café em pó e açúcar, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 17/01/2024 a referida licitação.

Petrolina/PE, 19 de janeiro de 2024.

Rosane da Costa Santos

Secretária
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023

PA 0836/2023

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: JOANICE REIS RIOS LTDA, CNPJ nº: 06.370.558/0001- 45, Valor R$ 12.500; CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº: 10.541.479/0001-27, Valor R$ 92.019,19; LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA, CNPJ nº: 22.383.337/0001-68, Valor R$ 29.925,00; CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 36.839.023/0001-31, Valor R$ 1.287,78; PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 52.087.237/0001- 55, Valor R$ 7.975,00; FREEDOM DO BRASIL LTDA, CNPJ nº: 35.733.585/0001-33, Valor R$ 4.399,99; CASAS BELLA ATACADO LTDA, CNPJ nº: 42.306.297/0001-68, Valor R$ 184.062,60; DS COMERCIO E SERVICOS DIVERSOS LTDA, CNPJ nº: 42.577.160/0001-48, R$ 28.499,99; MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 42.810.782/0001-74, Valor R$ 290,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº: 45.769.285/0001-68, Valor R$ 53.662,53; LICITASP DIST. DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº: 48.277.417/0001-22, Valor R$ 32.856,50; ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA, CNPJ nº: 48.844.664/0001-63, Valor R$ 16.056,85; IMPERIO SOLUÇÕES PUBLICAS LTDA, CNPJ nº: 23.106.657/0001-33, Valor R$ 20.150,00; PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 50.605.706/0001-55, Valor R$ 87.766,75; Valor total licitado: R$ 571.452,18. Aquisição de material permanente tipo eletroeletrônico e eletrodoméstico para atender as necessidades das secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA.

Senhor do Bonfim-BA, 5 de janeiro de 2024.

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito