PORTARIA Nº 40, DE 18 DE JULHO DE 2024

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

205162 - Mulheres Luz da Transformação

UMIHARU PRODUCOES CULTURAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA

CNPJ/CPF: 10.385.520/0001-13

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 95.318,94

Valor total atual: R$ 693.152,32

205244 - Vivências Circulares

TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPP

CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 44.902,08

Valor total atual: R$ 974.999,78

212513 - Lugar de Mulher

Clarear Produções Artísticas Ltda - ME

CNPJ/CPF: 10.648.652/0001-90

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 180.104,56

Valor total atual: R$ 1.058.757,28

220352 - A Saga

EMANUELLE ANNE DA SILVA DANTAS

CNPJ/CPF: ***.341.246-**

Cidade: Uberlândia - MG;

Valor Complementado: R$ 295,70

Valor total atual: R$ 500.295,20

233168 - CIRCUITO CULTURAL 2ª EDIÇÃO

VIANA PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39

Cidade: Vitória - ES;

Valor Complementado: R$ 496.765,58

Valor total atual: R$ 1.490.831,22

Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

180099 - A Câmera

FELIPE LUCIANO

CNPJ/CPF: ***.781.059-**

Cidade: Tubarão - SC;

Valor Reduzido: R$ 59.509,68

Valor total atual: R$ 127.435,26

182183 - SUPER TELA

CLOUD9 AGÃÂNCIA DE EVENTOS LTDA.

CNPJ/CPF: 05.071.321/0001-09

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Valor Reduzido: R$ 516.301,50

Valor total atual: R$ 568.425,00

220712 - Cine Autorama - 7a edição

Marco Aurélio Ribeiro da Costa

CNPJ/CPF: ***.885.336-**

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 154.487,17

Valor total atual: R$ 314.160,00

231967 - II CINE RO - FESTIVAL DE CINEMA DE RONDONIA

ZENITAL PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 27.639.561/0001-91

Cidade: Porto Velho - RO;

Valor Reduzido: R$ 334.675,00

Valor total atual: R$ 355.437,50

Art. 3.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 185853 - O amor é um pequeno intervalo entre duas saudades., publicado na portaria nº 0200/18 de 18/12/2018, publicada no D.O.U. em 19/12/2018.

Onde se lê: O projeto consiste na produção do curta-metragem de ficção "O medo da vida mata mais que a morte", com duração de 4 minutos, filmado e finalizado em Full HD. O filme faz um reflexão sobre o tempo e o amor a partir da rotina de um casal de idosos.

Leia-se: O projeto consiste na produção do curta-metragem que mistura ficção e documentário ?O amor é um pequeno intervalo entre duas saudades?, com duração de 4 minutos, filmado e finalizado em Full HD. O filme faz um reflexão sobre o tempo e o amor a partir da rotina de 5 casais de idosos.

Art. 4.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 5.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

202230 - Toquinho, encontros e um violão

ARTEON LTDA

CNPJ/CPF: 10.868.064/0001-62

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 29/06/2024 à 03/10/2024

203683 - Cristina, 1300 - Affonso Ávila / Homem ao Termo

SANTA ROSA BUREAU CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 02.818.374/0001-44

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 02/07/2024 à 31/12/2024

231550 - Vídeo Transformação

26.342.370 SERGIO RAFAEL MENDES GOMES

CNPJ/CPF: 26.342.370/0001-09

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024

231691 - O Dom do Mato

ANA PAULA GUIMARAES VALOIS

CNPJ/CPF: ***.593.276-**

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 09/07/2024 à 31/12/2024

232439 - CARBONO ZERO

PROSA PRESS PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 07.606.096/0001-85

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233162 - Cine Céu

ATIVAZ PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 31.590.670/0001-39

Cidade: Bariri - SP;

Prazo de Captação: 04/07/2024 à 31/12/2024

234925 - Mostra Cearense de Cinema de Diversidade, Equidade, Inclusão e Acessibilidade.

Lucas Freitas Peixoto Paz

CNPJ/CPF: ***.861.113-**

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 29/06/2024 à 31/07/2024

234941 - Palkinho - Festival de Protagonismo Artístico Infantojuvenil

MEDUSA ESTUDIO E PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 26.477.518/0001-04

Cidade: Vila Velha - ES;

Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024

235662 - Cine PE Festival do Audiovisual 2024

BPE - BERTINI - PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS EIRELI

CNPJ/CPF: 04.719.487/0001-18

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 12/06/2024 à 30/12/2024.