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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de pagamento dos servidores eletivos, contratados, comissionados, bem como, concessão de crédito, mediante consignação para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Estrela/MT, e que o presente certame acontecerá no dia 14 de maio de 2024, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma da BNC (Bolsa Nacional de Compras), o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.bnc.com.br ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente.

Porto Estrela - MT, 29 de abril de 2024.

HIAGO CARLOS DA SILVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e as instituições públicas de ensino superior (IPES) integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) listadas no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e as instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação e pós-graduação na modalidade Educação a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 75/2014, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018. Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: Suzana dos Santos Gomes - Diretora de Educação Distância, e pela Instituição, seu representante legal.

IPES

CNPJ

Processo SEI

Representante Legal

ACT

ACT nº SEI

Data da assinatura

Vigência

URCA - Universidade Regional do Cariri

06.740.864/0001-26

23038.009110/2023-18

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

84/2024

2359734

15/04/2024

60 (sessenta) meses

UFT - Universidade Federal do Tocantins

05.149.726/0001-04

23038.008666/2023-89

Luiz Eduardo Bovolato

338/2023

2046038

27/03/2024

60 (sessenta) meses

IFCE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

10.744.098/0001-45

23038.009112/2023-07

José Wally Mendonça Menezes

61/2024

2320882

25/04/2024

60 (sessenta) meses

UNIFEI - Universidade Federal de Itajubá

21.040.001/0001-30

23038.009290/2023-20

Edson da Costa Bortoni

388/2023

223275

25/04/2024

60 (sessenta) meses
EXTRATO DE acordO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 19/04/2024. Vigência: 19/04/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO, Diretor substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal.

Universidade Professor Edson Antônio Velano - UNIFENAS

17.878.554/0001-99

23038.002813/2024-98

Maria do Rosário Araújo Velano - Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS - DIRETORA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

ANDRE PANNO BEIRAO

XXX.619.617-XX

88881.285866/2018-01

PRO-DEFESA 2304/2018

DE: 30/04/2023 PARA: 30/04/2024

16/02/2022

FERNANDO TEIXEIRA MENDES ABRAHAO

XXX.028.826-XX

88881.286172/2018-01

PRO-DEFESA 2299/2018

DE: 30/04/2023 PARA: 30/04/2024

16/02/2022

ANDERSAN DOS SANTOS PAULA

XXX.393.117-XX

88881.285954/2018-01

PRO-DEFESA 2303/2018

DE: 30/04/2023 PARA: 30/04/2024

16/02/2022

RENATO MACHADO

XXX.073.318-XX

88881.285912/2018-01

PRO-DEFESA 2302/2018

DE: 30/04/2023 PARA: 30/04/2024

16/02/2022

BRETT VERN CARLSON

XXX.984.788-XX

88881.285950/2018-01

PRO-DEFESA 2300/2018

DE: 30/04/2023 PARA: 30/04/2024

16/02/2022

ALBERTO BARBOSA RAPOSO

XXX.839.877-XX

88881.286312/2018-01

PRO-DEFESA 2295/2018

DE: 30/04/2023 PARA: 30/04/2024

16/02/2022

MONICA HERZ

XXX.740.907-XX

88881.285841/2018-01

PRO-DEFESA 2305/2018

DE: 30/04/2023 PARA: 30/04/2024

16/02/2022

CLARISSA ROSA DE ALMEIDA DAMASO

XXX.641.657-XX

88881.285864/2018-01

PRO-DEFESA 2306/2018

DE: 30/04/2023 PARA: 30/04/2024

16/02/2022

CARLOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA

XXX.681.647-XX

88881.285894/2018-01

PRO-DEFESA 2296/2018

DE: 30/04/2023 PARA: 30/04/2024

16/02/2022

MARCOS JOSE BARBIERI FERREIRA

XXX.930.968-XX

88881.285888/2018-01

PRO-DEFESA 2297/2018

DE: 30/04/2023 PARA: 30/04/2024

16/02/2022
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 19/04/2024. Vigência: 19/04/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - Diretor Substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

Fundação Universidade de Cruz Alta

92.928.845/0001-60

23038.002773/2024-84

Fábio Dal Soto - Reitor
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Nº Nº 21442.001154/2023-94. Contrato nº 08/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -Conab, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: CELTON CAZELLI ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 34.156.171/0001-26. Objeto: Prestação de serviços odontológicos - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (24/04/2024 a 24/04/2029) - Data de Assinatura: 12/04/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: CELTON GUSMÃO CAZELLI. Representante Legal.

Processo Nº 21442.000016/2024-79. Contrato nº 07/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -Conab, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: INSTITUTO PELE LTDA, CNPJ: 13.844.273/0001-64. Objeto: Prestação de serviços médicos em dermatologia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (24/04/2024 a 24/04/2029) - Data de Assinatura: 12/04/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: LETICIA GUIMARAES SANTOS TIUSSI. Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21219.000349/2021-07. Termo Aditivo n° 01 ao Instrumento de Cessão de Uso, em caráter excepcional, do Imóvel localizado na Avenida Farquar, nº 3423, Bairro Panair, em Porto Velho/RO. Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. CNPJ: 26.461.699/0001-80 Cessionária: Federação dos Portadores de Deficiência de Rondônia - FEDER/RO - CNPJ: 03.499.322/0001-15. Objeto: prorrogação, por igual período, do prazo de vigência do Instrumento de Cessão de Uso sob N.º SEI n.º21143996. Fundamento Legal: Normas da Organização - NOC Código 60.202 e Lei nº 9.636/98. Data de Assinatura do Termo aditivo: 18/4/2024. Vigência do Termo Aditivo: 19/4/2024 a 19/4/2026. Assina pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente. Assina pela Cessionária: Telma Araújo dos Santos - Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90.001/2024

Sagrou-se vencedora do pregão em epígrafe a empresa FFX ENGENHARIA & SERVICOS LTDA, pelo menor preço no valor de R$ 111.337,80 (cento e onze mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), conforme consta do resultado homologado pela autoridade competente.

MARCELO FRANKLIN DA SILVA ALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

PROCESSO Nº 008/2024

Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG, Aviso Concorrência Eletrônica N° 002/2024 - Processo Nº 008/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR EMPREITADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU MESP 920224/2021 - OPERAÇÃO 1080275-56.

ABERTURA DIA: 15/05/2024 às 08h30min. A FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL PODERÁ SER FEITA PELO SITE: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo ENDEREÇO ELETRÔNICO: compras.conceicaodeipanema2017@gmail.com.

Conceição de Ipanema, 29 de abril de 2024

ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI nº 2023.0.000036939-7. OBJETO: locação do imóvel situado na Avenida Camilo Cristófano, nº 303 - Lote 01 - Quadra 23, Vila Camarim, Queimados/RJ, para abrigar o Polo de Queimados nas Eleições de 2024, pelo período de 01/07/24 a 30/11/24. LOCADOR: Alex da Silva Louredo. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 46.820,00. VALOR MENSAL: R$ 9.250,00, acrescido dos encargos. DECLARAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Íris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001328/2023-01-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0346.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.950.917/0001-98. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços -SRP, de Máquinas e Equipamentos Apícolas para atendimento de diversas localidades, no âmbito da 3ªSuperintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico - SRP nº 010/2023- UASG195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 219453, nº 174366 e nº224673; e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE530757 e nº 2023NE530761, datadas de 27 de dezembro de 2023; nº 2023NE530557, datada de 05 de dezembro de 2023; e nº2023NE531060, datada de 29 de dezembro de 2023; constantes do Processo Administrativo nº 59530.001328/2023-01-e.

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Nathalia de Macedo Assunção, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000386/2024-90-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0063.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores do Povoado de São Bento e Adjacências, CNPJ: 00.691.523/0001-21, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 15 (cinco) ensiladeiras, tombamento nº 321.735-7, tombamento nº 321.736-4, tombamento nº 321.737-1, tombamento nº 321.738-8, tombamento nº 321.739-5, 6 (seis) Cisternas de 15 mil Litros e 10 (dez) Caixas d'água de 5 mil litros, avaliados no valor de R$ 106.750,56 (cento e seis mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 095, de 5 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000386/2024-90-e.

DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Felipe Bento de Moura, Presidente da Associação.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO 26/24 REVOGADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Proc. 26/24 - PP 2/24 - AQUIS. COMBUSTÍVEIS - REVOGADO - Inc. II, Art. 71, L. 14.133/2021.

licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br.

São Romão - MG, 29 de abril de 2024.

MARCELO M. MEDONÇA

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 2/2024/SRP

O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que as licitações abaixo descritas serão ADIAMENTO por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, conforme a Lei 14.133/21. Pregão Eletrônico nº 002/2024/SRP que iria acontecer no dia 02/05/2024 às 09h:00min, FICA ADIADO para o dia 09 de maio de 2024 às 13h:30min com objeto de Contratação de prestação de serviços técnicos especializados relativos ao apoio, fiscalização e supervisão técnica de obras públicas e acompanhamento técnico de obras por administração direta e indireta do Município de Mundo Novo e elaboração de pequenos projetos. Maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente, por e-mail: cpl@mundonovo.go.gov.br ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br:

Mundo Novo - GO, 29 de abril de 2024.

Amanda Soares Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 1992/2024.

O Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 010/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios para composição de merenda escolar e material de cozinha e limpeza para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Mutunópolis, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 14/05/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 14/05/2024 às 08h01min. Início da fase de lances/disputa no dia 14/05/2024 às 09hrs01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 30/04/2024, no site plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis. go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Mutunópolis - GO, 29 de abri de 2024.

LAUDIMA SOARES MARRA

Pregoeira
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Adm: Nº 1772/2024 .Objeto: Contratação de serviço de natureza continuada para MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO TIPO JANELA, SPLIT, CENTRAL E CORTINAS, COM FORNECIMENTO DE GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DO CONTRATO, COM APLICAÇÃO DE SOFTWARE, FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES EXISTENTES. Empresa vencedora valor total: R$ 689.000,00 (seiscentos e oitenta e nove mil reais): AMS COMERCIO E SERVICOS LTDA.

A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto 35/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Pregoeira no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Porangatu -GO, 16 de abril de 2024.

JOÃO MARIO TOLEDO LIMA

Autoridade Competente
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

O Município de Teresina de Goiás, Estado de Goiás, torna público aos interessados que a partir do dia 30 de Abril de 2024 até 31 de Dezembro de 2024 estará contratando mediante credenciamento pessoas jurídicas e/ou físicas especializadas em serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, visando os consertos e reparos mecânicos da frota de veículos oficiais do Município de Teresina de Goiás. Os interessados deverão encaminhar documentação para o e-mail: comprasteresinadegoias@gmail.com ou Protocolar na sede da Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás/GO, Localizada na Praça Tiradentes, Nº43 - Centro - Teresina - GO apartir do dia 30/04/2024 até o 31/12/2024, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3467-1140, no horário de expediente, por e-mail: comprasteresinadegoias@gmail.com ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br

Teresina de Goiás/GO, 29 de Abril de 2024.

LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES

Agente de Contratação

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

O Município de Teresina de Goiás, Estado de Goiás, torna público aos interessados que a partir do dia 30 de Abril de 2024 até 31 de Dezembro de 2024 estará contratando mediante credenciamento de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços de arbitragem esportiva para atuação nos diversos eventos esportivos do Município de Teresina de Goiás. Os interessados deverão encaminhar documentação para o e-mail: comprasteresinadegoias@gmail.com ou Protocolar na sede da Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás/GO, Localizada na Praça Tiradentes, Nº43 - Centro - Teresina - GO apartir do dia 30/04/2024 até o 31/12/2024, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3467-1140, no horário de expediente, por e-mail: comprasteresinadegoias@gmail.com ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br

Teresina de Goiás/GO, 29 de Abril de 2024.

LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES

Agente de Contratação

aviso

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

AVISO DE NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO (P.E 005/2024)

O Pregoeiro do Município de Teresina (GO) AVISA aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública para contratação de EMPRESAS ESPECIALIZADAS, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO (P.E 005/2024) - Às 09H00MIN do dia 13/05/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRICOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIÁS. EMENDA Nº046050/2023Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. + Informações (62) 3367-1140 das (8h às 12h) e das (14h às 18h), ou na sede do município localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br.

Em 29 de abril de 2024.

LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANOPOLIS/GO, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 20/05/2024, às 09h00min, em sua sede administrativa, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 001/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, na forma de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL ZENAIDE CAMPOS RORIZ, NO MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS-GO, COORDENADAS -16.74349, -48.5076. A licitação será regida pelo , art. 28, II c/c art. 29 Lei Federal nº 14.133/21, devidamente regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 69/2024, à Lei Complementar nº 123 de 14.12.2006 e suas alterações, do Decreto n° 8.538, de 06.10.2015, Instrução Normativa nº 009/23 do TCM/GO, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.vianopolis.go.gov.br) ou na sede desta Prefeitura.

Vianópolis-GO, 29 de abril de 2024.

Lineu José da Costa

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANÓPOLIS-GO, por intermédio da sua Gestora Sra. Maria Angélica Umbelino Bento, comunica aos interessados que, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 001/2024, os interessados deverão protocolar seus documentos em envelope lacrado no dia 02 de maio de 2024, nos horários das 07h30min às 10h30min e das 13h00 às 16h00min na Academia de Saúde, no endereço: Joaquim Pedro Gomes, SN, Bairro Vista Alegre ao lado da Unidade de Saúde, e a partir do dia 03 de maio de 2024, diretamente na sede da Secretaria Municipal de Saúde, no endereço: Av. Felismino Viana, nº 871, Centro, Vianópolis- GO, CEP: 75.265-000, nos horários das 07:30h à 11:00h e das 13:00h as 16:00h, o procedimento externo para futura contratação por meio do CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E FÍSICA, Profissionais de Saúde, que atuarão junto a Secretaria de Saúde e Programas de Saúde para prestação de serviços, o qual obedece aos critérios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/21, Resolução nº 007/2024 aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde de Vianópolis, Instrução Normativa nº 00007/2016 alterada pela Instrução Normativa nº 00001/2017 e Instrução Normativa nº 08/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Todos os critérios e condições constam no referido Edital, que se encontra afixado no Placar Oficial da Prefeitura e no site https://vianopolis.go.gov.br/.

Vianópolis - GO, 29 de abril de 2024.

Maria Angélica Umbelino Bento

Secretária Municipal de Saúde/Gestora do FMS

LINEU JOSÉ DA COSTA

Presidente da CPL
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Silvânia, Estado de Goiás, no interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 002/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SILVÂNIA. O certame acontecerá às 14:00 horas do dia 15 de maio de 2024. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, e através do site www.silvania.go.gov.br/ https://bllcompras.com ou no e-mail.

Silvânia, 29 de abril de 2024.

Verônica Martins dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 19/04/2024. Vigência: 19/04/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "CELSO SUCKOW DA FONSECA" - CEFET/RJ

42.441.758/0001-05

23038.002730/2024-07

MAURICIO SALDANHA MOTTA - REITOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

33.519.114/0001-00

23038.002727/2024-85

JOÃO PAULO SALES MACEDO - REITOR

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

33.540.014/0001-57

23038.002725/2024-96

Gulnar Azevedo e Silva - Reitora

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb

13.069.489/0001-08

23038.002732/2024-98

Luiz Otávio de Magalhães - Reitor

INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS - ITAL

46.384.400/0026-05

23038.002789/2024-97

Eloísa Elena Corrêa Garcia - Reitora

OBSERVATÓRIO NACIONAL

04.053.755/0001-05

23038.002858/2024-62

JAILSON SOUZA DE ALCANIZ - DIRETOR

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

00.662.270/0001-68

23038.002845/2024-93

MARCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO - PRESIDENTE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

25.437.484/0001-61

23038.002849/2024-71

MARINALVA VIEIRA BARBOSA - REITORA

INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA

10.573.118/0001-62

23038.002854/2024-84

Carlos Uendel de Souza Vituriano - Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928725/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO AMIGA DA GENTE, CNPJ/MF nº 32.287.116/0001-40. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência Termo de Fomento nº 928725/2022. Vigência: 29/11/2022 a 04/11/2024. Data de Assinatura: 26/04/2024. Signatários: Concedente - DIEGO MANTOVANELI DO MONTE - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - SUBSTITUTO, CPF/MF nº***.654.147-**, Convenente: HUGO FERREIRA DA SILVA, CPF/MF nº***. 451.254-**. Processo: 71000.012308/2022-60.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 07/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia consultiva para fiscalização da obra de reforma da Rede de Drenagem de Águas Pluviais da Unidade A14 do SEST SENAT de Belo Horizonte/MG, em favor da empresa ESCOAR ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 16.616,25 (dezesseis mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos).

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo nº 0560/2024 - Contrato de Locação de Espaço nº 2Q-182685-2024.

Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - Sebrae-SP.

Locadores: INFORMA MARKETS.

Objetivo: Locação de espaço (tipo HUB) para participação do SEBRAE-SP, através do Sebrae for Startups, na feira AGRISHOW LABS dentro da feira AGRISHOW 2024 - Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, a ser realizada no Polo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Centro-Leste (Centro da Cana) - Rodovia Prefeito Antônio Duarte Nogueira, Km 321 - Ribeirão Preto - SP, no período de 29 de abril a 03 de maio de 2024. Valor: R$ 70.000,00. Vigência: 06 meses. Data de assinatura: 26/04/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Guilherme Arradi Sichieri, Locador: Marilda Aparecida Cardia Esposito Meleti.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas Adjunto da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a EMPRESA REQUINTE DE CINEMAS LTDA., CNPJ: 05.053.389/0001-57, bem como sua sócia PAULA REIS CHAVES RIBEIRO CINCOETTI, a respeito do Despacho nº 277-E/2023/SEF/SPR, que certificou que não houve o pagamento do débito referente à reprovação das contas do projeto "Master (PAR 2011)" SALIC: 13-9027 (processo de cobrança administrativa nº 01416.002879/2022-29). Sendo assim, a contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 15 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de recurso, regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritos nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de janeiro, 29 de abril de 2024.

Andrete César Santos da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato - DGCO n° 00384/2024, firmado em 29/04/2024, Favorecido: NATAL TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA; Objeto: Serviços de monitoramento por sistema de alarme, 7 (sete) dias por semana e de forma ininterrupta via Serviços Gerais de Pacotes por Rádio - SGPR, com fornecimento sob comodato de equipamentos e seus acessórios, instalação, garantia, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com apoio de viatura 24 horas, para o Centro de Assistência Técnica Natal (CAT-NAT). Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 7.200,00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração (s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

Ellen Fernanda Melo Sousa

***.303.662-**

02001.019915/2022-28

K13FEN1T

Art. 70 e 72 da Lei 9.605 /1998

Novo Progresso - PA

06°38'11" S

Termo de Embargo

Art. 3°, 51 e 60 do Decreto 6.514/2008

055°30'25" W

MMU4BV6L

255,16ha

De acordo com a Portaria Conjunta MMA-Ibama-ICMBio nº 589, de 27/11/2020, caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização de uma audiência, o autuado deverá indicar também a solução desejada entre as previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514.

VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental, abrindo-se prazo de 20 dias para apresentação de defesa no dia útil seguinte ao da data do protocolo da renúncia.

A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou peticionando diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, será considerada desistência e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento, abrindo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa administrativa a partir do dia útil seguinte ao final do prazo de 30 dias inicialmente dado.

ALEX LACERDA DE SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração (s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

Antonio da Cruz Baptista

***.361.932-**

02001.034913/2019-63

AXPN1DP6

Art. 70 e 72 da Lei 9.605 /1998

São Francisco do Guaporé/RO

12° 07' 00" S

Art. 3° e 79 do Decreto 6.514/2008

063° 47' 53" W

De acordo com a Portaria Conjunta MMA-Ibama-ICMBio nº 589, de 27/11/2020, caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização de uma audiência, o autuado deverá indicar também a solução desejada entre as previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514.

VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental, abrindo-se prazo de 20 dias para apresentação de defesa no dia útil seguinte ao da data do protocolo da renúncia.

A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou peticionando diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, será considerada desistência e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento, abrindo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa administrativa a partir do dia útil seguinte ao final do prazo de 30 dias inicialmente dado.

César Luiz da Silva Guimarães
EDITAL Nº 2/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, após a lavratura e ciência dos Autos de Infração em seu desfavor relacionados abaixo de que, nos termos da Portaria Conjunta nº 589, de 27 de novembro de 2020, publicada na edição nº 228 do Diário Oficial da União do dia 30 de novembro de 2020, e das alterações promovidas no rito dos processos de apuração de infração ambiental pelo Decreto nº 11.373, de 02 de janeiro de 2023, audiência virtual de conciliação ambiental somente será designada se houver manifestação de interesse em sua realização. Caso tenham interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão a uma solução legal, os citados poderão, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

1. a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514 (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), sem necessidade de audiência, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama. O formulário do requerimento para adesão está disponível no site do Ibama - https://www.gov.br/ibama/pt-br - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal. Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

2.o agendamento de audiência em meio eletrônico, para auxiliar a formalizar a adesão a uma das soluções legais. Nesta opção, devem constar os endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes que participarão da sessão.

No mesmo prazo citado o autuado poderá manifestar expressamente sua renúncia à audiência ou oferecer defesa à autuação, situação em que o processo será enviado para a devida instrução.

Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na audiência ou adesão, inicia-se o prazo de 20 dias para apresentação de defesa. Caso haja renúncia expressa à participação na audiência, o prazo de defesa fluirá a partir do protocolo da desistência, e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO nº

AUTO DE

INFRAÇÃO

LUIZ GUSTAVO DA ROCHA

***.055.951-**

02285.000484/2020-25

GG0BFCBZ

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS MARES

***.457.638-**

02001.123907/2017-18

9216630/E

MURILO REPLE PENTEADO ROCHA

Superintendente Substituto do IBAMA em São Paulo
EXTRATOs DE APOSTILAMENTO

CONTRATO 056/2024

Apostila ao Contrato nº 056/2024. Processo de inexigibilidade de licitação Nº 43/2023. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CLINICA MÉDICA DE PIRANHAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.884.107/0001-02. Editar o presente Termo de Apostila, com o seguinte teor: Pelo presente, em conformidade com o disposto no § 8º, do art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações, faz-se o registro do que passa a constar na Cláusula quarta do contrato - dotação orçamentária objeto do presente termo, as despesas relativas ao termo de credenciamento n°. 056/2024 serão consignadas na seguinte dotação orçamentária: 25 01 10 301 2009 2.069 3.3.90.34.00 - FICHA 0368 FONTE 281-520, Data da Assinatura: 29/04/2024. Assina: Vanusa Dantas Pinheiro - Secretária do Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-GO.

CONTRATO 064/2023

Apostila ao Contrato nº 064/2023. Processo de inexigibilidade de licitação Nº 43/2023. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CLINICA MÉDICA DE PIRANHAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.884.107/0001-02. Editar o presente Termo de Apostila, com o seguinte teor: Pelo presente, em conformidade com o disposto no § 8º, do art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações, faz-se o registro do que passa a constar na Cláusula quarta do contrato - dotação orçamentária objeto do presente termo, as despesas relativas ao termo de credenciamento n°. 064/2023 serão consignadas na seguinte dotação orçamentária: 25 01 10 301 2009 2.069 3.3.90.34.00 - Contratos Terceirizados FICHA 0368 FONTE 281-519, Data da Assinatura: 29/04/2024. Assina: Vanusa Dantas Pinheiro - Secretária do Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-GO.

CONTRATO 096/2023

Apostila ao Contrato nº 096/2023. Processo de inexigibilidade de licitação Nº 43/2023. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DRA LAURICE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.774.228/0001-30. Editar o presente Termo de Apostila, com o seguinte teor: Pelo presente, em conformidade com o disposto no § 8º, do art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações, faz-se o registro do que passa a constar na Cláusula quarta do contrato - dotação orçamentária objeto do presente termo, as despesas relativas ao termo de credenciamento n°. 096/2023 serão consignadas na seguinte dotação orçamentária: 25 01 10 301 2009 2.069 3.3.90.34.00 - FICHA 0368 FONTE 281-520, Data da Assinatura: 29/04/2024. Assina: Vanusa Dantas Pinheiro - Secretária do Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-GO.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, COMUNICA A SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2024, MARCADO PARA A DATA DE 30/04/2024, ÀS 09:30HS, visando a AQUISIÇÃO DE TONNERS PARA A ATENDER OS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO, em razão de motivos técnicos da administração, e o mesmo SERÁ REDESIGNADO PARA O DIA 15/05/2024, ÀS 09:30HS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

Em 29 de abril de 2024.

Lorena Naves de Sousa

Pregoeira
avisos de licitação

CONCORRêNCIA PRESENCIAL nº 1/2024

A presente licitacao tem por objeto a contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de obras de recapeamento asfáltico no setor Vale do Sol, Guapo-GO, a realizar-se no dia 20/05/2024 as 08:00h, na sala de licitações prédio anexo a Prefeitura Municipal, conforme projeto executivo, especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br, ícone LICITACOES. DATA: 29/04/2024. KELLY SILVA LEMES, Agente de Contratacoes e Presidente da CPC.

PREGAO ELETRôNICO nº 3/2024 - SRP

A presente licitacao tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de pecas genuínas ou originais destinadas a manutenção da frota de todas as Unidades Gestoras deste Munícipio de Guapo-GO, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 15/05/2024 as 9:00h, no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES. KELLY SILVA LEMES - Pregoeira, 29-04-2024.

PREGAO PRESENCIAL-SRP nº 4/2024

A presente licitacao tem por objeto registro de preços para contratação de empresa (com natureza jurídica adequada) para manutenção com fornecimento de pacas dos aparelhos de ar condicionado de todas as Unidades Gestoras deste Munícipio de Guapo-GO, conforme quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 17/05/2024 as 08:00h, na sala da CPC prédio anexo a Prefeitura. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES.

Em 29 de abril de 2024.

KELLY SILVA LEMES

Agente de Contratacoes e Presidente da CPC
AVISO DE LICITAção

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

O Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Mimoso-GO, torna público que realizará, pregão eletrônico, através do Portal http://bnc.org.br, tipo menor preço Global, para: contratação de empresa para o fornecimento de GEOMEMBRANA PEAD, GEOTEXTIL (proteção da geomenbrana, devidamente instalada), para atender as demandas da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Mimoso de Goiás, no dia 13/05/2024 às 09h00min. mais informações na sede da Prefeitura Municipal, telefone (062) 3463-1320 ou pelo site www.mimosode goias.go.gov.br

Mimoso de Goiás- GO, 29 de abril de 2024.

Jaqueline Gomes Moreira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 5091/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA, GOIAS CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 Contratado: MATRIX ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 07.787.896/0001-40 OBJETO: Contratação de prestação de serviço de reparo, manutenção e consertos dos equipamentos hospitalares, odontológicos e radiológicos das unidades de SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA, EM ATENDIMENTO A REQUISIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei Federal 14.133/21 VALOR GLOBAL: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Data da Vigência: 09(NOVE) MESES, contados de sua assinatura. ASSINATURA: 22/03/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA, GOIAS CNPJ: 11.271.688/0001-60 - ANA CRISTINA BORGES ROMÃO.
aviso de chamamento público Nº 5/2023

O Município de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Comissão Permanente de Licitações (CPL), torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, faz saber a 3ª retificação ao edital, onde fica alterado a quantidade de vagas contido no Anexo I item 12-Psicologo. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595, e-mail licitaaruana@gmail.com ou site www.aruana.go.gov.br.

Aruanã-GO, 29 de abril de 2024.

Fernanda Camelo Custodio Alvares

Presidente da CPL
aviso DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1/2024

Processo nº 23000.029742/2023-17

Solicitação da Manifestação de Interesse nº 01/2024

Objeto: Aquisição para contratação de empresa de consultoria para a realização da avaliação de implementação e resultados do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).

Comunicamos a abertura de Manifestação de Interesse.

As empresas interessadas poderão obter informações adicionais por meio do e-mail da Subcomissão de licitação: cogem@mec.gov.br.

FERNANDA RODRIGUES DE BARROS

Coordenadora de Gabinete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158497

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23189.000166/2022-94.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 03/2023, que trata da prestação serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado de gerenciamento de frota de veículos, tratores e implementos agrícolas para o gerenciamento da prestação de serviços de abastecimento, manutenção preventiva e corretiva e lavagem da frota e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, por meio de rede credenciada. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.587,31. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Licitação nº 055/2023 - Tomada de Preços nº 04/2023. Partes: Município de Virgolândia/MG e a Empresa: Construtora Naque Eireli, CNPJ: 34.563.588/0001-03. Objeto: Contratação de Empresa para execução de obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde para o Município de Virgolândia, com recursos oriundos da Resolução SES Nº 9196/2023, conforme Projetos Básicos (plantas, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e cronogramas de execução). Valor Global de R$ 2.229.225,49 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta nove centavos). Data: 22/02/2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 23078.513812/2017-79.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/04/2024 a 29/04/2025, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501.002020/2024-85.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO.

Contratada: 13.556.557/0001-55 - PROJECTE - ENGENHARIA, ARQUITETURA, CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar apoio técnico à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA na identificação e coleta de dados de campo de: item 1 (grupo a) - 79 (setenta e nove) empreendimentos em 3 (três) estados da federação, com estimativa de 3.985 km de distância total a ser percorrida durante as visitas de campo em rodovias, ruas pavimentadas e trechos de terra, para que sejam executadas as vistorias em 43 dias úteis sem dados suficientes para enquadramento quanto à Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB.

Fundamento Legal: Decreto 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 236.822,49. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).