gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.000674/2024-01; resolve:

Nº 528 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE DE OLIVEIRA BOTELHO, matrícula PF nº 24.560, da função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.

Nº 529 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE DE OLIVEIRA BOTELHO, matrícula PF nº 24.560, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA/GP/TRT 19ª Nº 156, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n° 1.232, de 04/3/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Danilo Lucas de Oliveira Santos, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente de Juiz III, de nível FC-5, da Coordenadoria de Execução de Atividade Judiciárias Críticas, através da qual prestava auxílio à Juíza do Trabalho Luciana Espírito Santo Silveira, nas atividades típicas dessa assistência especializada.

Art. 2º Remover o servidor da Coordenadoria de Execução de Atividade Judiciárias Críticas para a 7ª Vara do Trabalho Maceió/AL.

Art. 3º Designar o servidor para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz II, de nível FC-5, da 7ª Vara do Trabalho Maceió/AL.

Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA DAP Nº 257, de 27 de fevereiro de 2024

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.004227/2024-51, resolve:

Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 16.02.2024, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e GABRIELLE GOMES DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 3382885, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 185/CPesFN, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no inciso XVI do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:

Art. 1º Conceder o benefício Auxílio-Invalidez, nos termos da alínea g, do inciso I do art. 2º, inciso XV do art. 3º e inciso II do art. 11 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307/2002 e Lei nº 11.421/2006, alterada pela Lei nº 12.702/2012 e em consonância com o Acórdão n° 1043/2021 - Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), aos militares abaixo mencionados:

SO-Refº-FN-IF 68.0128.61 LUIZ ELY CORREA AMARAL, a partir de 07AGO2023, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.48382, de 20JUL2023, da JRS1/HNBE, homologado em 07AGO2023, pela JSD/Com4ºDN;

1ºSG-Refº-FN-MU 78.0281.67 ADEMIR PINTO DE SOUZA, a partir de 24JAN2024, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.3717, de 22JAN2024, da JRS/HNBRA, homologado em 24JAN2024, pela JSD/Com7ºDN;

2ºSG-Refº-FN-MU 62.1275.60 VALDIR BERNARDO DE PAULA MOURA, a partir de 30OUT2023, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.54195, de 30AGO2023, da JRS1/HNBE, homologado em 30OUT2023, pela JSD/Com4ºDN;

2ºSG-Refº-FN-CN 80.0889.61 JOSÉ CARLOS DE ASSIS INACIO, a partir de 01FEV2024, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.4873, de 11JAN2024, da JRS1/CPMM, homologado em 01FEV2024, pela JSD/CPMM; e

CB-Refº-FN-MO 81.0898.64 RUI LUIZ DE CASTRO FREIRES, a partir de 07AGO2023, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.48386, de 28JUL2023, da JRS1/HNBE, homologado em 07AGO2023, pela JSD/Com4ºDN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 170/CPesFN, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com os § 4º e § 5º, alínea c do § 3º e inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); de acordo com o item 23 do art. 3º do capítulo II e item 2 do art. 141 do Decreto nº 57.654/1966; combinados com a alínea b do inciso 6.2.1 da DGPM-315 (3ª Revisão); e alínea b do inciso 3.20.6 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MD/MB/2007, alterado pela Portaria nº 149/MD/MB/2019, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, a bem da disciplina, a partir da presente data, e considerá-lo isento do serviço militar, o militar abaixo mencionado:

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

CB-FN-IF 15.0845.58 GUSTAVO SANTANA DIAS DE OLIVEIRA

Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto na alínea f do inciso 17.2.6 da DGPM-301 (2ª Revisão), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Desligar o militar da Organização Militar, retroativamente a data desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 56/JIPA - CGAB/IFRO, DE 29 DE FEVEReiro DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a Bibliotecária Documentalista LEIRYVANDA ANDRADE LEMOS MELO, SIAPE 3320178, responsável suplente pelo Registro de Conformidade de Gestão do IFRO Campus Ji-Paraná.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Letícia Carvalho Pivetta
PORTARIA MPS Nº 528, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.292764/2023-41 e 14022.014293/2024-44, resolve:

Designar JANINE JANUÁRIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 2.119.287, CPF nº 071.XXX.XXX-40, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 611, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.000401/2024-71 e 14022.014377/2024-88, resolve:

Designar JOSELITO DUMIENSE ROCHA DA SILVA, matrícula nº 1.451.204, CPF nº 342.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pojuca, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 612, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.355609/2023-43 e 14022.014274/2024-18, resolve:

Designar GABRIEL GOMES DO NASCIMENTO PEREIRA, matrícula nº 2.407.470, CPF nº 067.XXX.XXX-07, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 566, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.437142/2023-59 e 14022.014211/2024-61, resolve:

Dispensar, a pedido, JEFFERSON ROZEIRA, matrícula nº 1.961.677, CPF nº 890.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Lagarto, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 568, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.437142/2023-59 e 14022.014211/2024-61, resolve:

Dispensar, a pedido, EDIVANIO SANTOS ANDRADE, matrícula nº 1.100.569, CPF nº 574.XXX.XXX-20, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Lagarto, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 571, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.437142/2023-59 e 14022.014211/2024-61, resolve:

Designar EDIVANIO SANTOS ANDRADE, matrícula nº 1.100.569, CPF nº 574.XXX.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Lagarto, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 601, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.075615/2023-10 e 14022.014349/2024-61, resolve:

Designar MARIA APARECIDA BARROS DE CAMPOS, matrícula nº 1.567.496, CPF nº 425.XXX.XXX-34, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador - Brotas, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 603, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.355609/2023-43 e 14022.014274/2024-18, resolve:

Dispensar PATRICIA PIRES BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.636.041, CPF nº 000.XX.XXX-70, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 608, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.343186/2023-19 e 14022.014283/2024-17, resolve:

Dispensar JOSEANE MIRANDA SACRAMENTO BISPO, matrícula nº 2.350.233, CPF nº 038.XXX.XXX-99, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Simões Filho, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 609, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.000401/2024-71 e 14022.014377/2024-88, resolve:

Dispensar, a pedido, ROSEMEIRE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.564.545, CPF nº 394.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Alagoinhas, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 610, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.000401/2024-71 e 14022.014377/2024-88, resolve:

Designar AGLAE BARRETO SILVA DE CERQUEIRA, matrícula nº 1.450.299, CPF nº 448.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Alagoinhas, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIAS DGP/PF DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.000688/2024-16; resolve:

Nº 514 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LUCAS PALMEIRA MARCOLINI MATTOS, matrícula PF nº 24.557, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.

Nº 515 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal VERONICA SNOECK SALLES, matrícula PF nº 24.669, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 119.869, de 5 de março de 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 3º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 9º e na alínea "a" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado OTAVIO RIBEIRO DAMASIO, Diretor de Regulação, para substituir o Presidente no período de 8 a 12 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
PORTARIA SE/MTE N° 347, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.200850/2024-31, resolve:

Designar GERALDO ANTÔNIO GOMES LEITE, matrícula nº 1740900, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio, código FCE 1.02, da Assessoria Especial de Comunicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.101, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60081.000254/2023-00, resolve:

NOMEAR o Tenente-Coronel (EB) MARCEL PASSOS ZYLBERBERG para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de Planejamento Baseado em Capacidades da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA DIRAP Nº 1.144/4PC2, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67261.012836/2023-51 resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a FLORINDA DA SILVA MEDEIROS, viúva de WALTER MEDEIROS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, SIAPE nº 0194970, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 7 de outubro 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão I, NI, com o proventos acrescidos de 20% (vinte por cento ), por força do art. 184, inciso II da Lei nº 1.711/52, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2°Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 7 de outubro de 2023, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIAs REIT - CGAB/IFRO DE 4 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:

Nº 480 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.016568/2023-90, em especial o Despacho nº 177/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2221904).

Art. 1º O(A) servidor(a) DOUGLAS LEGRAMANTE, SIAPE nº 2935697, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de 1/4/2024, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio (CCTI), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.

Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da assinatura desta Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.

Nº 481 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001034/2024-40 e o Despacho nº 176/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2221883).

Art. 1º O(A) servidor(a) GILBERTO PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 3799942, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a partir de 1/4/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (CCSTADS), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Nº 482 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.016617/2023-94, em especial o Despacho nº 178/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2221946).

Art. 1º O(A) servidor(a) ERICK LEONARDO WEIL, SIAPE nº 1392117, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de 1/4/2024, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Curso Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (CCSTADS), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.

Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.

Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 103, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Declarar vago, a partir de 13 de março de 2024, a servidora Poliana Teixeira Pereira, do cargo de Assistente em administração, Nível de Classificação/Capacitação D-III, Padrão de Vencimentos 04, matrícula SIAPE nº 3048864, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9527/97.Processo administrativo 23785.000294/2024-71..

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA EMCFA-MD N° 906, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo Administrativo nº 60420.000005/2024-07, resolve:

DESIGNAR o Coronel (EB) ERALDO FRANCISCO FERREIRA JUNIOR e o Tenente-Coronel (FAB) HENRIQUE MORAES FURTADO, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participarem da visita precursora às instalações da Embaixada do Brasil na Venezuela com a finalidade de analisar a reabertura da Aditância de Defesa junto àquela Representação Diplomática, na cidade de Caracas, Venezuela, no período de 18 a 24 de março de 2024, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA SE/MTE N° 352, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.200729/2024-17, resolve:

Designar LETÍCIA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1149704, para exercer a função de Coordenador de Processos Sancionadores, código FCE 1.10, da Corregedoria deste Ministério.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DGP/PF Nº 523, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.000671/2024-69; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL PERICLES FERREIRA ARAUJO DE MEDEIROS, matrícula PF nº 23.775, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 2.025,, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.189659/2023-67, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Maria Gorete Lopes de Lima, matrícula SIAPE nº 1408791, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP para composição da força de trabalho da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à UFPB assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA Nº 626, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.101577/2024-23, resolve:

DESIGNAR ELIANE FERREIRA DA ROCHA, para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Obras da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 892, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.000694/2024-15, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor VAGNER DAMASCENO FREITAS DE CERQUEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1071200, para exercer a função de Coordenação do Curso de Arquitetura de Urbanismo do campus Barreiras, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 895, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001952/2024-71, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/03/2024, o servidor FÁBIO NARCISO GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1866927, da função de Coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do campus Avançado Ubaitaba, código FG-04, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.653, de 05/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 13/012/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 896, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001952/2024-71, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor MAURÍCIO JOSÉ DE SOUZA NETO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1866927, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do campus Avançado Ubaitaba, código FG-04.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 897, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000420/2024-25, resolve:

Art. 1º - Nomear o servidor SALVADOR COQUEIRO SOBRINHO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1636290, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Administração e Planejamento do campus Brumado, código CD-4.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Administração e Planejamento do campus Brumado, código CD-04, para o qual foi designado através da Portaria nº 415 de 09/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 10/02/2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 910, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000330/2024-58, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 04/03/2024, a servidora DIONE LIVIA LIMA BARBOZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2128275, da função de Coordenadora de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do campus Eunápolis, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 350, de 04/02/2022, publicada no Diário Oficial da União de 14/02/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 911, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000331/2024-01, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ELIANE SANTOS BARRETO, ocupante do cargo efetivo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, matrícula SIAPE nº 2250916, para exercer a função de Coordenadora de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas do campus Eunápolis, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA SE/MTE N° 348, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200083/2024-51, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2024, BÁRBARA NEPOMUCENO SILVA MARINHO, matrícula nº 1162062, da função de Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Tocantins.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.002688/2024-80; resolve:

Nº 650 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ADAO INACIO DA SILVA, matrícula PF nº 498, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.

Nº 651 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ROGER LIMA DE MOURA, matrícula PF nº 9.495, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA SAIN/MF N° 311, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.100431/2023-42, resolve:

Art. 1º Designar GENIANA GAZOTTO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1495305, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador para Assuntos com o Banco Asiático de Investimentos em Infraestrutura e o Fundo Monetário Internacional, código FCE 1.10, e da Função Comissionada Executiva de Coordenador com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e o Grupo Banco Mundial (WBG), código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Instituições Globais de Desenvolvimento da Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA ROSITO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 497, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Designar FRANCIELE MILANI COUTINHO RODRIGUES, SIAPE nº 2133266, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Seção de Compras e Contratos, FG-02, do Campus Paranavaí.

Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 498, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar, a pedido, ROSANA PEREIRA DE CARVALHO, SIAPE nº 1996852, Assistente de Alunos, da função de Chefe de Seção de Compras e Contratos, FG-02, do Campus Paranavaí, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 1.658 - Dispensar, VAGNE XAVIER DO VALE, Matrícula Siape nº 0363951, Auxiliar de Cozinha, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Suporte de Serviços Gerais e Manutenção, do(a) Pró-Reitoria de Políticas Estudantis - PR-7, FG-4, processo nº 23079.208556/24-10.

Nº 1.661 - Dispensar, CAROLINA CORDEIRO CECILIANO, Matrícula Siape nº 2076104, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Contratações e Patrimônio, do(a) Pró-Reitoria de Políticas Estudantis - PR-7, FG-3, a partir de 26/01/2024, processo nº 23079.208556/24-10.

Nº 1.662 - Designar VAGNE XAVIER DO VALE, Matrícula Siape nº 0363951, Auxiliar de Cozinha, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Contratações e Patrimônio, do(a) Pró-Reitoria de Políticas Estudantis - PR-7, FG-3, processo nº 23079.208556/24-10.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 11.293, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.249817/2023-71, resolve:

Conceder pensão vitalícia a José Peixoto Filho, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Maria Thereza Granja Peixoto, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 0372241 , Classe 6, Nível 604, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 13/08/2023, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 500, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Designar SERGIO RICARDO FERRAZOLI, SIAPE nº 1286446, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico de Informática, FCC, do Campus Assis Chateaubriand.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 499, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar LUÍS HENRIQUE MANOSSO VON MECHELN, SIAPE nº 2292635, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Curso Técnico de Informática, FCC, do Campus Assis Chateaubriand, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 501, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Designar THIAGO ANDRÉ GUIMARÃES, SIAPE nº 1803749, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Ensino, FG-01, do Campus Pinhais.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 502, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar REGINA MARIS PINHEIRO D´AZEVEDO, SIAPE nº 1144250, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Ensino, FG-01, do Campus Pinhais, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 53, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais - CRF/MG, no exercício das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, respectivamente, pela Lei nº 3.820/1960 e pelo Regimento Interno da Autarquia; Considerando a necessidade de regulamentar, no âmbito do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais, a figura do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio, assim como da Comissão Especial de Contratação, previstos no artigo 8º e parágrafos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve:

Art. 1º Criar e nomear a Comissão Permanente de Contratação (CPC) no âmbito do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais, que passa a ter a seguinte composição apoio: a) Manuela Vasconcellos Bandeira - Matrícula nº269. b) Magaly de Freitas Leite - Matrícula nº235. c) Eli Teodoro da Silva Junior - Matrícula nº 155. III - Membros Suplentes da Equipe de apoio: a) Leandro Gomes de Paula - Matrícula nº 79. b) Silvio Renato da Silva Junior - Matrícula nº 130.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

Márcia Cristina de Oliveira Alfenas
PORTARIA DIRAP Nº 1.084/3PC2, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67431.000074/2024-22, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a PEDRO CESAR DE OLIVEIRA (Nr Ord 4511026), SIAPE nº 0214311, no cargo de Agente de Vigilância, código 481035, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 91575.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA Nº 12.770, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.245869/2023-78, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Osmar Ramos, na qualidade de cônjuge da ex -servidora Maria Sinforosa dos Santos Ramos, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 0375663, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 05., com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I, e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 27/08/2023, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 11.327, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.207513/2023-36, resolve:

Retificar a portaria de concessão de pensão nº.8571, de 15 de agosto de 2023, publicada no DOU nº.167, de quinta-feira, 31 de agosto de 2023, de Omara Stephan e Silva, companheira do ex-servidor Luiz Carlos de Castro, matrícula SIAPE nº 0365209, para onde lê-se "Conceder pensão vitalícia a companheira do ex-servidor Luiz Carlos de Castro", leia-se "Conceder pensão vitalícia a Omara Stephan e Silva, companheira do ex-servidor Luiz Carlos de Castro".

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 503, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Designar LUÍS HENRIQUE MANOSSO VON MECHELN, SIAPE nº 2292635, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Ensino, FG-01, do Campus Assis Chateaubriand.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 504, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar HUMBERTO FIORAVANTE FERRO, SIAPE nº 3008223, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Ensino, FG-01, do Campus Assis Chateaubriand, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 507, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear GISELE CRISTIANE BECHER RIBAS, SIAPE nº 2184180, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretora de Ensino Técnico, CD-04, do Campus Curitiba.

Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA