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PORTARIA Nº 1.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais, considerando o Artigo 9, Inciso I, c/c o Artigo 10 da Lei nº 8.112/1990, considerando o Concurso Público regido pelo Edital nº 15/2019 - IFRR, de 28/8/2019, publicado no DOU nº 166, de 28/8/2019, Seção 3, págs. 80-99, homologado pelo Edital nº 3/2020 - IFRR, de 6/10/2020, publicado no DOU nº 193, de 7/10/2020, Seção 3, págs. 58-61. prorrogado por meio da Portaria nº 1.544 - GAB/IFRR, de 23 de Setembro de 2022, publicada no DOU de 27 de setembro de 2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico junto ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Roraima, o Ofício 504/2024 - GAB/IFRR datado de 07/08/2024 (2367478) e o Edital Nº 53/2024/REIT - DGP/IFRO, DE 21 de agosto de 2024, referente a chamada pública para aproveitamento de candidato IFRR junto ao IFRO, resolve:

Art. 1º Fica nomeado(a), em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata relacionada no quadro a seguir, habilitada e classificada no Concurso Público do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR Edital nº 15/2019 - IFRR, de 28/8/2019, publicado no DOU de 28/8/2019, homologado pelo Edital nº 3/2020 - IFRR, de 6/10/2020, publicado no DOU de 7/10/2020, prorrogado por meio da Portaria nº 1.544 - GAB/IFRR, de 23 de Setembro de 2022, publicada no DOU de 27 de setembro de 2022, para ocupar o Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, tendo em vista autorização concedia pelo IFRR através do Ofício 504/2024 - GAB/IFRR datado de 07/08/2024.

Processo

Nome

Classificação

Classe/ Nível Vencimento

Área

Código de Vaga

Campus de Lotação

23243.007197/2024-36

Viviane Silva de Oliveira Nolascio

3º PPP*

DI/01

Letras/

Português

0954333**

Colorado do Oeste

* Pessoas Pretas e Pardas

**Exoneração de cargo efetivo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
Portaria de Pessoal Nº 1.963, DE 27 DE agosto DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar LEONORA MILAGRE DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 1771366, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e de Outras Fontes Alternativas, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.965, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, BRENO BISPO DA SILVA, matrícula SIAPE n. 2076976, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e de Outras Fontes Alternativas, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 12600.001769/2024-41, resolve:

Autorizar o afastamento do País, com ônus, à servidora LUCIMAR RIZZO LOPES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1435737, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Segurança, Administração, Terceirização e Transporte da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, no período de 21 a 27/09/2024 (7 dias), incluso o trânsito, com vistas à participação na ação de desenvolvimento "XII Congresso Internacional en Gobierno, Administración y Políticas Públicas GIGAPP 2024", na modalidade presencial, a ser promovida pelo Centro Cultural La Corrala - Universidade Autônoma de Madri, em Madri, Espanha, conforme Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 9.856, de 21 de agosto de 2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do dia 23 de agosto de 2024.

CRISTINA KIOMI MORI
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do país, da servidora PABLINE ARAÚJO REIS, Matrícula SIAPE 1344055, Coordenadora-Geral de Temas Econômicos e Comerciais Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Gabinete da Ministra deste Ministério, com ônus, no período de 20 a 26 de setembro de 2024, incluindo trânsito, para assessorar a Ministra de Estado deste Ministério, Esther Dweck, durante sua participação nos eventos "Cúpula do Futuro", "50 in 5 sobre DPI", reuniões bilaterais e acompanhar a agenda do Presidente da República, na cidade de Nova York, Estados Unidos da América (Processo nº 18001.001980/2024-07).

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA GP Nº 1.030, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 235/TRT/Sacle (doc. 1 do Proad 5630/2024), assinado pela Juíza Auxiliar da Execução e Supervisora da Sacle, em conjunto com a Juíza Titular da 3ª Vara de Porto Velho/RO;

CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0215/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS, doc. 37 do feito;

CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido nos autos em 19/8/2024, doc. 38, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora RICHELE BRUNA ALABI CARVALHO DA SILVA PINHEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe: A, Padrão: 2, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05 da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução.

Art. 2º REMOVÊ-LA do Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução, para a 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO.

Art. 3º DESIGNÁ-LA para ocupar a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05 da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO.

Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir do dia 1º/9/2024.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.031, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 235/TRT/Sacle (doc. 1 do Proad 5630/2024), assinado pela Juíza Auxiliar da Execução e Supervisora da Sacle, em conjunto com a Juíza Titular da 3ª Vara de Porto Velho/RO;

CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0215/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS, doc. 37 do feito;

CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido nos autos em 19/8/2024, doc. 38, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ELEONORA COELHO DOZZA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe: A, Padrão: 2, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05 da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO.

Art. 2º REMOVÊ-LA, da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO para o Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução.

Art. 3º DESIGNÁ-LA para ocupar a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05 da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução.

Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir do dia 1º/9/2024.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.032, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO N.º 0221/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS, doc. 10 do Proad 5784/2024;

CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido nos autos, doc. 11 do feito, resolve:

DESIGNAR a servidora ALINE HUSEK EMANUELLI DE ARAUJO LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe: A, Padrão: 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento de Estágio Probatório de Magistrados - FC-5 da Secretaria da Corregedoria Regional, com efeitos a partir de 1º/9/2024.

Des. OSMAR J. BARNEZE
DESPACHO Nº 125/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.025669/2024-13, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CINTIA LEVITA LINS DO BONFIM, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento Clean Gulf - Conference & Exhibition 2024, em Houston, Texas, Estados Unidos, no período de 16 a 22 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO

DESPACHO Nº 126/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.025669/2024-13, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora PATRICIA MAGGI, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento Clean Gulf - Conference & Exhibition 2024, em Houston, Texas, Estados Unidos, no período de 16 a 22 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 1.182, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.200953/2024-90, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a BEATRIZ DE JESUS FERREIRA OLIVEIRA, na qualidade de filha menor de 21 anos do ex-servidor JOAMIRO FERREIRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de motorista oficial, matrícula SIAPE nº 1029495, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 29 de julho de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de julho de 2024.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF Nº 1.582, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 12177.100087/2023-86, resolve:

Art. 1º Designar MATIAS REBELLO CARDOMINGO, matrícula SIAPE nº 3326238 e THALITA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3324652 para, nesta ordem, e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão Executivo de Subsecretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, código CCE 1.15, da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SPE nº 1.311, de 25 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2024, Seção 2, Pág. 42.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME SANTOS MELLO
ATO TRT5 Nº 474, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas nos incisos VIII e XXI do artigo 47 do Regimento Interno -TRT5; com base na Lei nº 8.112/1990; nos termos do item 15.7 do Edital nº 01/2022 de Abertura do Concurso Público TRT5; de acordo com os Proads nº 6711/2023 e 2817/2024, e, conforme Edital nº 25/2024, resolve:

CEDER para a Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Irecê, para lá ser nomeada, a candidata MIRIAM MACHADO CRESCENCIO, habilitada em 8º lugar da listagem geral para o cargo de Analista Judiciário/ Área Judiciária/ Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado pela Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023.

JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 473, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e com o PROAD nº 10218/2024; resolve:

Declarar vacância do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pela servidora ELAINE DE ARAUJO MOREIRA com efeitos a contar de 23/08/2024, em razão de posse em cargo inacumulável.

JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 472, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e com o PROAD nº 10103/2024; resolve:

Declarar vacância do cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pelo servidor HENRIQUE CARRETA PIMENTEL com efeitos a contar de 20/08/2024, em razão de posse em cargo inacumulável.

JÉFERSON MURICY
PORTARIA nº 996-RTR/UFMS, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024, e o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

Nomear GISELE LESCANO DA ROCHA para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 217145, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 978, RTR/UFMS, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU, de 22 de agosto de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA nº 997-RTR/UFMS, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024, e o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

Nomear NATANAEL RODRIGUES LOPES para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para o Câmpus de Paranaíba, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341321, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 961, RTR/UFMS, de 19 de agosto de 2024, publicada no DOU, de 21 de agosto de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA nº 1.003-RTR/UFMS, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, por força da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0006208-95.2015.403.6000 e Parecer de Força Executória nº 02985/2024/ERADM EATE/EADM3/PGF/AGU, e considerando o contido no Processo nº 23104.001563/2022-76, resolve:

Revogar a Portaria nº 1.120, de 18 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de dezembro de 2015, que efetivou a remoção por determinação judicial da servidora CLÁUDIA APARECIDA STEFANE, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para a Universidade Federal de São Carlos.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA CADE Nº 364, DE 26 de AGOSTO de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, com base no art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve:

Designar TAUANA ALMEIDA SIQUEIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Processual da Divisão de Acompanhamento Processual da Coordenação-Geral Processual da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA Nº 4.005/REI/IFGOIANO, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001543.2024-08, resolve:

Considerando o Ofício Nº 1487/2024/GAB/SETEC/SETEC-MEC, NOMEAR, o servidor CARLOS ARTUR DE CARVALHO AREAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 02483073, cedido do Instituto Federal Fluminense, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial do Núcleo Estruturante da Política de Inovação (NEPI) do Instituto Federal Goiano, código CD-02.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA nº 3.396, de 23 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5117/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora JULIA SEOLINO MACHADO (110310), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 5ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DESPACHO de 27 de Agosto de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

ANA CLÁUDIA TAKATSU, Diretora de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da CXXXII Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum em Montevidéu, Uruguai, no período de 09 a 12 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.001854/2024-20).

DENIS SCARAMUSSA PEREIRA, Coordenador-Geral de Negociações Regionais da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da CXXXII Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum em Montevidéu, Uruguai, no período de 09 a 12 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.001851/2024-96)

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 1.101, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Exonerar, a pedido, MARIA CECILIA GUIMARÃES MARINHO ARRUDA, da função de perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT, ficando ainda exonerada do cargo de Assessora código CCE 2.13, a contar de 7 de agosto de 2024.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.004/REI/IFGOIANO, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.002028.2023-97, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 3722, de 08/08/2024, por desistência do candidato, a partir de 26/08/2024, que trata de:

"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ADINAN ALVES DA SILVA, classificado na lista de PCD para o cargo de Técnico de Laboratório , na Área de Biologia, D101, no(na) Campus Iporá, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto 3.298/99 e Decreto nº 9.508/18, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19, de 23 de junho de 2023, publicado no DOU de 26 de junho de 2023, Edital de Homologação de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023,código de vaga 0903159 (posse em outro cargo inacumulável).

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 92, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U. de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.059086/2024-19, resolve:

Designar a servidora Mônica Rafaela Barbosa de Souza, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Monitoramento da Política Pública Paradesportiva, da Diretoria de Projetos Paradesportivos, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIAS DE 27 DE Agosto DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.809 - Dispensar, a partir de 06 de Agosto de 2024, Yesid Ernesto Asaff Mendoza, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2117760, do exercício da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ferroviária e Metroviária - CEFM/CTJ, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 2470/2022/GR, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, tendo em vista sua mudança de lotação.(Ref. Sol. Processo 23080.044972/2024-44)

Nº 1.810 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Agosto de 2024, Yader Alfonso Guerrero Perez, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2122343, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ferroviária e Metroviária - CEFM/CTJ, para completar mandato a expirar-se em 16 de Novembro de 2024.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2471/2022/GR, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.(Ref. Sol. Processo 23080.044972/2024-44)

Nº 1.811 - Art. 1º Designar JOÃO RAFAEL DE FAVERI LEACINA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1350361, para exercer a função de Serviço de Apoio Administrativo do Gabinete da Reitoria - SAA/SEC/GR.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 045319/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 4.647/IFSP, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.001267.2024-55, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MIKAEL FERREIRA DE OLIVEIRA, para o cargo de Técnico de Laboratório, na Área de Informática, Classe D, Nível I, no Campus Hortolândia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 360, de 26 de junho de 2023, publicado no DOU de 27 de junho de 2023, Edital de Homologação de 11/12/2023 publicado no DOU de 12/12/2023, código de vaga 0834043 (posse em outro cargo inacumulável de Tiago Souza Lobo, portaria nº 3948 de 23/07/2024, DOU 24/07/2024).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 1.121, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n. º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 071/2022-PROGESP, publicado no DOU nº. 99, de 26 de maio de 2022, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº 110, de 10/06/2022, nº 136, de 20/07/2022 e nº 172, de 09/09/2022.; CONSIDERANDO Edital de homologação nº 103/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 239, de 21/12/2022 e edital nº 104/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 241, de 23/12/2022, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, com indicação do respectivo cargo no anexo desta portaria, do qual passa a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse do candidato ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1

PROCESSO

CANDIDATO

CH

CÓD. VAGA

23077.105917/2024-97

SAMUEL PAULO CIBULSKI

DE

0933994

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.460, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o que consta no Processo nº 23139.001737.2024-65, de 26 de agosto de 2024; e

Considerando ainda, o que consta na Portaria nº 1335/2024 - RE/IFRN, de 8 de agosto de 2024, resolve:

NOMEAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA JUNIOR, Matrícula Siape nº 2055569, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó.

SAMIRA FERNANDES DELGADO
Despacho de 27 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ANA CAROLINA FERNANDES, SIAPE 3775944, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Nutrição/CCS, para participar 48ª Reunião do Comitê do Codex sobre Rotulagem de Alimentos, em Quebe/Canadá, pelo período de 25/10/2024 a 03/11/2024, com ônus UFSC (Processo nº 23080.043518/2024-76);

BRUNO WANDERLEY FARIAS, SIAPE 1660233, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Secretaria de Relações Internacionais/SINTER, para participação do evento XXIII Colóquio Internacional de Gestão Universitária CIGU 2024, em Montevidéu/Uruguai, pelo período de 01/10/2024 a 05/10/2024, com ônus UFSC (Processo nº 23080.043142/2024-08);

DIEGO KOSBIAU TREVISAN, SIAPE 3150070, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Filosofia/CFH, para participar e apresentar trabalho no evento Critical Philosophy for Cosmopolitan Justice and Perpetual Peace Immanuel Kant 300th Anniversary Conference e participar de visita técnica na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 15/09/2024 a 24/09/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.042566/2024-47);

MARCIEL JOAO STADNIK, SIAPE 1350935, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Fitotecnia/CCA, para participar de banca de defesa de tese, de reuniões e de apresentação de conferência na Universidade de la República, em Montevidéu/Uruguai, no período de 20/11/2024 a 26/11/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.42323/2024-17);

NORMA SUELI PADILHA, SIAPE 1197395, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito/CCJ, para participação do evento XIII Encontro Internacional do CONPEDI, em Montevidéu/Uruguai, pelo período de 17/09/2024 a 21/09/2024, com ônus limitado (Processo nº 23080.042583/2024-84);

PAULA MARTINS NUNES, SIAPE 2892279, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Centro Socioeconômico/CSE, para participação do evento XXIII Colóquio Internacional de Gestão Universitária CIGU 2024, em Montevidéu/Uruguai, pelo período de 30/09/2024 a 06/10/2024, com ônus UFSC (Processo nº 23080.042762/2024-11).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.635 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 311599, ocupado por RENAN FRAZAO DE SOUZA, Matrícula SIAPE n.º 2144413, lotado na Prefeitura do Campus Universitário/PCU da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 29/08/2024.

Nº 1.639 - CEDER o(a) servidor(a) TANARA LAUSCHNER, Matrícula SIAPE nº 13565678, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas para exercício junto à Secretaria Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 727, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e demais informações constantes no NUP: 25000.124922/2024-18, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 23 de agosto de 2024, o cargo de Administrador, ocupado por VICTOR FERREIRA DANTAS, matrícula SIAPE nº 1027576, admitido em 19 de agosto de 2015, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Considerando a NOTA TÉCNICA nº 236/2009 COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância gera direito à recondução ao cargo

EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA CONFEF nº 393, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69, e:

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, moralidade, probidade e eficiência dos atos administrativos, as diretrizes estabelecidas pelos princípios da continuidade dos serviços públicos, da universalidade, da gratuidade, da integralidade, da intersetorialidade e da equidade;

CONSIDERANDO a necessidade de descentralização e simplificação de rotinas operacionais e qualidade na tomada de decisão e expedição de atos administrativos, para conferir agilidade ao processo decisório no âmbito do Conselho Federal de Educação Física;

DELIBERA:

Art. 1º - Neste ato, restam delegados aos funcionários abaixo elencados os poderes para assinatura de todos os documentos relativos à fiel e eficaz doação de veículos para os Conselhos Regionais de Educação Física, inclusive os documentos relacionados a transferência de propriedade exigidos pela Lei de Transito Brasileira (Lei nº 9.503/1997):

I - WILLIAN P., Gerente Executivo, portador de identidade nº 12XXXXX SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº XXX.566.XXX-XX;

II - GLEICE F. DOS S., Coordenadora Técnica, portadora de identidade nº 13.XXX.XXX, expedida pela Polícia Civil/MG, inscrita no CPF sob o nº XXX.043.XXX-XX;

III - RODRIGO B. M. DE M., Assistente Administrativo, portador de identidade 10xxxxxx-X DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº XXX.502.XXX-XX;

IV - PEDRO C. D. E. M., Advogado, portador de identidade nº 25XXXX OAB/RJ, inscrito no CPF sob o nº XXX.388.XXX-XX;

V - FERNANDO R. F., Assessor, portador de identidade nº 21XXXXXX-X DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº XXX.630.XXX-XX.

Art. 2º - O presente ato de delegação é revogável a qualquer tempo pela autoridade delegante, seja de forma geral, seja ad hoc.

§ 1º - A revogação da delegação de competência será veiculada por Portaria prévia, salvo se a urgência o exigir, situação em que poderá ser praticada em qualquer ato do processo, de forma expressa ou tácita, e posteriormente ratificada em publicação oficial em prazo razoável.

§ 2º - Na hipótese de revogação de delegação de competência ad hoc, permanecem válidos os atos semelhantes não especificados.

§ 3º - A presente delegação de competência é sem reserva de iguais poderes ao delegante.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor a partir desta data.

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
PORTARIA Nº 1.102, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar MARIA IZABEL BEZERRA DE SÁ, para exercer o encargo de substituta do cargo de Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.17, no período de 27 a 31 de agosto de 2024.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIAS de 21 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 292 - EXONERAR, a pedido, a partir de 12/08/2024, a servidora JANAINA ZITO LOSADA, matrícula SIAPE 1629912, do cargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade, do Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais - CSC, código FG-01, desta Universidade.

Nº 293 - Art. 1º EXONERAR, a servidora TAINA SORAIA MULLER, matrícula SIAPE 1149467, do cargo de Coordenadora do Colegiado da Licenciatura Interdisciplinar em Ciências da Natureza e suas Tecnologias - CPF, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 294 - EXONERAR, a pedido, a partir de 14/08/2024, o servidor ENIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE 3028918, do cargo de Coordenador do Colegiado do Bacharelado Interdisciplinar de Saúde, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências, Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade.

Nº 295 - DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 14/08/2024, do código de vaga 1001113, com fundamento no Art. 34 da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor ENIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE 3028918.

Joana Angélica Guimarães da luz
PORTARIA Nº 332, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso II, da Lei n. 8.112/1990,Resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 01/09/2024, JOSÉ NEANDER SILVA ABREU, matrícula SIAPE n. 1560690, do cargo de Coordenador de Iniciação à Pesquisa, Criação e Inovação da Pró -Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-04, desta Universidade.

Penildon Silva Filho
PORTARIA Nº 333, 28 DE AGOSTO DE 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990,Resolve:

Nomear, a partir de 01/09/2024, RENATA MEIRA VERAS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1810774, para exercer o cargo de Coordenadora de Iniciação à Pesquisa, Criação e Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-04, desta Universidade.

Penildon Silva Filho
PORTARIA IN/CC/PR Nº 65, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Regimento Interno, inciso XVI do art. 8º da Portaria nº 702, de 22 de maio de 2024, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR,

ADRIANE RODRIGUES GAIA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração de Pessoal da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
PORTARIA GPR Nº 1.641, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR 78/2018, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0026738/2024, resolve:

Ceder a servidora Aline Barreto Vianna Cardoso, matrícula 316.152, Analista Judiciária, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Conselho da Justiça Federal - CJF, para exercer o cargo em comissão de Assessora "A", código CJ-2, da Assessoria Especial da Corregedoria-Geral, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 23 de agosto de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA Nº 7.530, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.223890/2024-01, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor TERUMITSU SEKITO JUNIOR , matrícula SIAPE n.º 0361731, ocupante do cargo de Odontólogo, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 30 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 93, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.058532/2024-60, resolve:

Dispensar o servidor Anthony Ruy Cunha Moreira, de exercer a substituição eventual do encargo de Presidente, código CCE1.17, da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem da Secretária Executiva deste Ministério.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 739, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

EB: 64468.010162/2024-27

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, de acordo com o inciso I do artigo 33 e artigo 34 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante do Processo EB 64279.047174/2024-34, resolve:

EXONERAR a pedido, a contar de 6 de agosto de 2024, a servidora PAULA TEIXEIRA ROCHA, matrícula SIAPE 1948620, do cargo de Técnico de Tecnologia Militar, do PCTM, classe B, padrão V, do Arsenal de Guerra do Rio.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 740, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

EB: 64468.010170/2024-73

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 65362.007336/2024-15, resolve:

DISPENSAR a contar de 6 de agosto de 2024, por motivo de aposentadoria, ELITA FARIAS DA SILVA NEVES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, matrícula SIAPE 1016402, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Hospital Militar de Resende.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA Nº 736, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nomear, a partir de 29 de agosto de 2024, ISMAEL GUIMARÃES DA SILVA, CPF nº ***.836.781-**, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gerenciamento de Projeto, do Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA PRT6 Nº 151, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artº 87 e 91, inciso XXI e 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar, o servidor LUCAS CASTRO DE PAIVA, matrícula n. 6008912-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região durante o período de férias do titular, FRANCISCO LUIZ SILVA DE LIMA FILHO, matrícula 6009166-5, entre os dias 02/09/2024 até 16/09/2024 (15 dias).

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CAROLINA LIMA VIEIRA
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor FELIPE CAIXETA CARVALHO, Coordenador-Geral de Projetos e Integração Regional, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim da participar da "CXXXII Reunião do Grupo Mercado Comum (GMC) do Mercosul", que será realizada em Montevidéu, Uruguai, no período de 08 a 12/09/2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 03101.002477/2024-65)

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 249, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50020.004957/2024-41, resolve:

Nomear FRANCISVAL DIAS MENDES, CPF 340.***.***- 68, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA STJ/GP Nº 512, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERI0R TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 029286/2024, resolve:

Conceder pensão por morte a Maria das Graças Mota da Silva e a Maria de Lourdes Brito Garcia, respectivamente, ex-cônjuge pensionada e cônjuge do ex-servidor Raimundo Garcia da Silva, matrícula S006402, com efeitos a partir de 9 de agosto de 2024, nos termos do art. 40, §§ 7° e 8°, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 novembro de 2019, e do art. 23, § 4°, da referida emenda, c/c os arts. 16, inciso 1, 74, inciso 1, e 76, § 2°, todos da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, esta última c/c o art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29 de dezembro de 2020.

Ministro HERMAN BENJAMIN
PORTARIA nº 998-RTR/UFMS, de 27 de agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.023763/2024-41, resolve:

Autorizar o afastamento de PRISCILA LINI, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Humanas, para participar de Atividades Conjuntas de Pesquisa - Fundación Wiese e UFMS, em Magdalena de Cao, La Libertad, Peru, no período de 26 de setembro a 12 de outubro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE