PROFISSIONAL BÁSICO - ARQUIVOLOGIA DIGITAL

I - FUNDAMENTOS E CONCEITUAÇÃO DA ARQUIVOLOGIA: Arquivo: origem, histórico, função e princípios. Documento Arquivístico: características. Ciclo vital dos documentos; conceito das "três idades". Gênero, espécie e tipo documental. Organicidade e fonte de prova documental. Autenticidade, identidade, fidedignidade e integridade do documento arquivístico. Documento Arquivístico digital x físico. Documento arquivístico digital. Metadados. Órgãos de documentação: características dos acervos. Terminologia Arquivística. Arquivos especiais. Acesso à informação. Preservação e conservação preventiva de documentos. II - GESTÃO DE DOCUMENTOS: Protocolo. Classificação e Avaliação de documentos e elaboração da Tabela de Temporalidade de Documentos: Código de classificação e Tabela de temporalidade e destinação de documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo federal; Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo Relativos às Atividades-Fim das Empresas do Sistema BNDES. Segurança e sigilo na gestão de documentos. Transferência e Recolhimento de arquivos. Destinação final de documentos arquivísticos. III - ARQUIVOS PERMANENTES: Conceito, objetivos, atividades. Arranjo. Instrumentos de descrição. Descrição de documentos. Normas internacionais e nacionais de descrição arquivística. NOBRADE - Norma Brasileira de Descrição Arquivística. IV - APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS: Microfilmagem. Digitalização de documentos para acesso. Autenticidade, identidade, fidedignidade e integridade de Documentos Arquivísticos Digitais. SIGAD - Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos. Gerenciamento eletrônico de documentos. Certificação digital. Tipos de certificações de assinaturas digitais, assinaturas simples (como usuário e senha) assinatura eletrônica avançada (gov.br) e assinatura eletrônica qualificada (icp-brasil). Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis. Políticas de Preservação digital de longo prazo. IV - LEGISLAÇÃO ARQUIVÍSTICA: BRASIL: BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. DF: Presidência da República, [2023]. (Artigo 5º); BRASIL. Lei nº 5.433, de 08 de maio de 1968. Regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [1968]; BRASIL. Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [2011]; BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Lei de acesso à informação. Brasília: Presidência da República, [2022]; BRASIL. Lei nº 12.682, de 09 de julho de 2012. Dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos. Brasília: Presidência da República, [2019]; BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019); BRASIL. Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; Brasília: Presidência da República, [2022] (Em especial o inciso X do caput do Art. 3º, Art. 10 e Art. 18); BRASIL. Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020. Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos que altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. Brasília: Presidência da República, [2023]; BRASIL. Decreto nº 1.799, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 5.433, de 08/05/1968, que regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [2019]; BRASIL. Decreto nº 4.073, de 03 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei nº 8.159, de 08/01/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. Brasília: Presidência da República, [2019]; BRASIL. Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003. Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal. Brasília: Presidência da República, [2019]; BRASIL. Decreto nº 6.605, de 14 de outubro de 2008. Dispõe sobre o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil, sua Secretaria-Executiva e sua Comissão Técnica Executiva - COTEC. Brasília: Presidência da República, [2024]; BRASIL. Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Brasília: Presidência da República, [2023]; BRASIL. Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012. Regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo, e dispõe sobre o Núcleo de Segurança e Credenciamento. Brasília: Presidência da República, [2019]; BRASIL. Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional. Brasília: Presidência da República, [2023]; BRASIL. Decreto nº 9.832, de 12 de junho de 2019. Altera o Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, e o Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012, para dispor sobre o Comitê Gestor da Segurança da Informação. Brasília: Presidência da República, [2019]; BRASIL. Decreto nº 10.148, 02 de dezembro de 2019. Institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal, dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, as Subcomissões de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal e o Conselho Nacional de Arquivos, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [2019]; BRASIL. Decreto nº 10.278, de 18 de março de 2020. Regulamenta o disposto no inciso X do caput do art. 3º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e no art. 2º-A da Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, para estabelecer a técnica e os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados, a fim de que os documentos digitalizados produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais. Brasília: Presidência da República, [2020]; BRASIL. Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal e regulamenta o art. 5º da Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com o ente público. Brasília: Presidência da República, [2021]; BRASIL. Decreto nº 11.984, de 09 de abril de 2024. Altera o Decreto nº 6.605, de 14 de outubro de 2008, que dispõe sobre o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil, sua Secretaria-Executiva e sua Comissão Técnica Executiva - COTEC. Brasília: Presidência da República, [2024]; BRASIL. MEDIDA PROVISÓRIA nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. Institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, transforma o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação em autarquia, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [2020]; Resoluções emitidas pelo Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, vigentes e disponíveis no portal do Conselho em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/resolucoes-do-conarq, em especial os seguintes atos: RESOLUÇÃO nº 28 - CONARQ, de 17 de fevereiro de 2009; RESOLUÇÃO nº 40 - CONARQ, de 09 de dezembro de 2014 (alterada); RESOLUÇÃO nº 44 - CONARQ, de 14 de fevereiro de 2020 e anexos; RESOLUÇÃO nº 48 - CONARQ, de 10 de novembro de 2021 e diretrizes em anexo; e RESOLUÇÃO nº 51 - CONARQ, de 25 de agosto de 2023; ARQUIVO ACIONAL. Recomendações para os procedimentos de eliminação decorrentes da digitalização de documentos de arquivo pelos órgãos e entidades do poder executivo federal, em razãodo Decreto nº 10.278, de 18 de março de 2020. Disponível em: https://www.gov.br/ arquivonacional/pt-br/ servicos/ gestao-de-documentos/orientacao tecnica-1/ recomendacoes-tecnicas-1/ liminacao_digitalizacao_2020_11_19.pdf; ARQUIVO NACIONAL. Recomendações para constituição de Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD). Série Recomendações para gestão de documentos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Disponível em: https://www.gov.br/ arquivo nacional/pt-br/ servicos/ gestao-de-documentos/ orientacao-tecnica-1/ recomendacoes-tecnicas-1/ recomendacao_06-_constituicao_cpad_2021_04_14.pdf; e-Arq Brasil: modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2011; INTERPARES 2 Project. Diretrizes do produtor - A elaboração e a manutenção de materiais digitais: diretrizes para indivíduos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, [2011a]. INTERPARES 2 Project. Diretrizes do preservador - A preservação de documentos arquivísticos digitais: diretrizes para organizações. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, [2011b); Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo Relativos às Atividades-Fim das Empresas do Sistema BNDES. Rio de Janeiro, set. 2019. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/acesso-a-informacao.

PROFISSIONAL BÁSICO - CIÊNCIAS CONTÁBEIS

I - CONTABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: 1. Sistema Financeiro Nacional: 1.1 Conceitos básicos. 2. O plano de contas das instituições financeiras (COSIF): 2.1 Princípios gerais; 2.2 Instrumentos Financeiros; 2.3 Arrendamento Mercantil; 2.4 Ativos não Financeiros Mantidos para Venda; 2.5 Avaliação de Investimentos; 2.6 Ativo Imobilizado; 2.7 Ativo Intangível; 2.8 Provisões, Passivos e Ativos Contingentes; 2.9 Patrimônio Líquido. 3. Alterações promovidas pela Resolução CMN nº 4.966/2021. 4. Índices de Basileia: 4.1 conceitos básicos; 4.2 Patrimônio de Referência; 4.3 Patrimônio de Referência Exigido (PRE); 4.4 Limites operacionais (Imobilização, Exposição ao Setor Público, Exposição Cambial, Exposição por Cliente). II - CONTABILIDADE SOCIETÁRIA: 1. Lei nº 6.404/1976, com as alterações das Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009, e legislação complementar: 1.1 Exercício Social e Demonstrações Financeiras (Capítulo XV); 1.2 Lucro, Reservas e Dividendos (Capítulo XVI), com as alterações posteriores. 2. Estrutura e funcionamento do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. 3. Pronunciamentos, orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC): 3.1 CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro; 3.2 CPC 01 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos; 3.3 CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa; 3.4 CPC 04 (R1) - Ativo Intangível; 3.5 CPC 05 (R1) - Divulgação sobre Partes Relacionadas; 3.6 CPC 06 (R2) - Arrendamentos; 3.7 CPC 07 (R1) - Subvenção e Assistência Governamentais; 3.8 CPC 15 (R1) - Combinação de Negócios; 3.9 CPC 16 (R1) - Estoques; 3.10 CPC 18 (R2) - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto; 3.11 CPC 19 (R2) - Negócios em Conjunto; 3.12 CPC 20 (R1) - Custos de Empréstimos; 3.13 CPC 21 (R1) - Demonstração Intermediária; 3.14 CPC 22 - Informações por Segmento; 3.15 CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro; 3.16 CPC 24 - Evento Subsequente; 3.17 CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes; 3.18 CPC 26 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis; 3.19 CPC 27 - Ativo Imobilizado; 3.20 CPC 28 - Propriedade para Investimento; 3.21 CPC 29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola; 3.22 CPC 31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada; 3.23 CPC 32 - Tributos sobre o Lucro; 3.24 CPC 36 (R3) - Demonstrações Consolidadas; 3.25 CPC 39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação; 3.26 CPC 40 (R1) - Instrumentos Financeiros: Evidenciação; 3.27 CPC 41 - Resultado por Ação; 3.28 CPC 44 - Demonstrações Combinadas; 3.29 CPC 45 - Divulgação de Participações em outras Entidades; 3.30 CPC 46 - Mensuração do Valor Justo; 3.31 CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente 3.32 CPC 48 - Instrumentos Financeiros. III - CONTABILIDADE GERENCIAL E DE CUSTOS E ORÇAMENTO EMPRESARIAL: 1. Contabilidade Gerencial e de Custos: 1.1 Conceitos e aplicações; 1.2 Classificações de custos: custos diretos e indiretos, fixos e variáveis, semifixos e semivariáveis; 1.3 Análise de Custo-Volume-Lucro; 1.4 Conceito de Ponto de Equilíbrio; 1.5 Custeio por absorção; 1.6 Custeio variável; 1.7 Custo-padrão e apuração das variações; 1.8 Custeio por ordem de produção; 1.9 Custeio por processo; 1.10 Margem de contribuição e uso da informação de custos para análise e tomada de decisões; 1.11 Contabilidade por responsabilidade e alocação de custos; 1.12 Centros de lucro e preços de transferência; 1.13 Custo de oportunidade. 2. Orçamento Empresarial: 2.1 Orçamento como instrumento de controle; 2.2 Integração do orçamento com a contabilidade; 2.3 Previsões de receitas e custos. 3 Planejamento estratégico: 3.1 conceitos, objetivos, comprometimento corporativo, o papel do orçamento. IV - CONTABILIDADE VOLTADA PARA O SETOR PÚBLICO: 1. NBC TSP Estrutura Conceitual - estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público. 2. Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG). 3. Composição do Patrimônio Público. 4. Estrutura e apresentação das Demonstrações Contábeis do Setor Público: 4.1 Definições, finalidade, componentes, estrutura e conteúdo das demonstrações: de acordo com a Lei nº 4.320/1964; de acordo com a NBC T SP 11; e de acordo com o MCASP. 5 Plano de Contas aplicado ao Setor Público: 5.1 Conceito de contas patrimoniais e de resultado; 5.2 Função e estrutura das contas; 5.3 Escrituração: débito, crédito, saldo, sistema de partidas dobradas. 6 Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000: 6.1 Conceitos de dívida pública e restos a pagar, escrituração e consolidação das contas; 6.2 Transações no setor público; 6.3 Despesa pública. Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas; 6.4 Receita pública. Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 6.5 Créditos Adicionais; 6.6 Execução orçamentária e financeira; 6.7 Fonte ou Destinação de Recursos; 6.8 Suprimento de Fundos; 6.9 Despesas com Pessoal: definições, limites, controle e acompanhamento da Despesa Total com Pessoal; 6.10 Despesas de Exercícios anteriores; 6.11 Restos a pagar, empenho, liquidação e pagamento (Lei nº 4.320/1964 e MCASP). 7. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 10ª edição, editado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), aprovado pela Portaria Conjunta STN/SOF nº 23, de 11 de dezembro de 2023 e pela Portaria STN nº 1568, de 11 de dezembro de 2023: 7.1 Parte Geral; 7.2 Parte I - Procedimentos contábeis orçamentários; 7.3 Parte II - Procedimentos contábeis patrimoniais; 7.4 Parte III - Procedimentos Contábeis Específicos (item 5. DÍVIDA ATIVA); 7.5 Parte IV - Plano de Contas aplicado ao setor público - PCASP; 7.6 Parte V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. V - CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: 1. Tributos: conhecimentos básicos. 2. Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas: 2.1 Incidência; 2.2 Base de cálculo: lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado; 2.3 Formas de pagamento; 2.4 LALUR: forma de escrituração fiscal. 3. ECF: escrituração digital de ajustes fiscais. 4 Dedutibilidade. 5 Despesas e custos indedutíveis. 6 Alíquota e adicional do Imposto de Renda. 7 Contribuição Social Sobre o Lucro: 7.1 Incidência; 7.2 Base de cálculo; 7.3 Formas de pagamento. 8. Incentivos fiscais. 9. Ativos e Passivos Fiscais Diferidos: tratamento contábil dos ajustes temporários e permanentes. 10. Provisões tributárias (IRPJ - CSLL - PIS/Pasep - COFINS). 11. PIS/Pasep e COFINS: Incidência. Base de cálculo. 12. IOF: 12.1 Incidência. 12.2 Base de cálculo. VI - SUSTENTABILIDADE: 1. Estrutura e funcionamento do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade - CBPS. 1.1 Conceito, Abrangência e Objetivos da Informação de Sustentabilidade e do Relatório de Sustentabilidade. 2. Normas de Divulgação de Informações de Sustentabilidade: 2.1 Materialidade Financeira e de Impacto; 2.2 Informação Material Relacionada a Riscos e Oportunidades de Sustentabilidade: Definição e abrangência da informação. 3. Requerimentos Gerais para Divulgação de Informação Financeira Relacionada à Sustentabilidade (IFRS S1): 3.1 Objetivo, escopo e estrutura conceitual; 3.2 Conteúdos principais de divulgação; 3.3 Requerimentos Gerais. 4. Divulgações Relacionadas ao Clima (IFRS S2) - 4.1 Objetivo e escopo; 4.2 Conteúdos principais de divulgação. 5. Relatório de Informações Financeiras de Sustentabilidade e a Resolução CVM nº 193, de 23 de outubro de 2023. 6. Relato Integrado e a Resolução CVM nº 14, de 9 de dezembro de 2020: 6.1 Definição e objetivo do relato integrado; 6.2 Conceitos fundamentais; 6.3 Princípios. 6.4 Elementos de conteúdo. VII - AUDITORIA E COMPLIANCE: 1. Normas Profissionais de auditoria (Técnicas e Éticas) emitidos pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 2. Controles internos. 3. Planejamento e programa de auditoria. 4. Riscos de Auditoria. 5. Testes e procedimentos de auditoria. 6. Evidência de auditoria. 7. Papéis de trabalho: elaboração, montagem final e guarda. 8. Revisão analítica. 9. Principais assuntos de auditoria - PAA. 10. Asseguração razoável. 11. Asseguração limitada. 12. Revisão de Informações Intermediárias. 13. Formas de opinião nos relatórios de auditoria. 14. Informações obrigatórias anuais e eventuais perante os órgãos fiscalizadores. 15. Independência e conflito de interesses. 16. Conceito geral de Compliance aplicável às Instituições Financeiras. VIII - ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA: 1. Ajustes e padronização de critérios para realização de análise econômico-financeira. 2. Métodos de análise econômico-financeira: 2.1 Horizontal, vertical, números, índices ou quocientes econômico-financeiros de desempenho; 2.2 Índices de liquidez e solvência; 2.3 Análise da necessidade de capital de giro; 2.4 Estrutura patrimonial; 2.5 Rentabilidade. 3 Fluxo de caixa (análise): 3.1 fontes de financiamento dos investimentos: capital próprio ou de terceiros, alavancagem financeira. 4. EBITDA: conceito e aplicação. 5. Conceitos de análise de risco de crédito. IX - FINANÇAS: 1. Projeção de resultados. 2. Projeção de capital de giro. 3. Projeção de fluxo de caixa e Fluxo de Caixa Descontado. 4. Taxa de atratividade. 5. Taxa interna de retorno. 6. Valor presente líquido. 7. Payback. 8. Custo Médio Ponderado de Capital (WACC) e modelo de precificação de ativos - CAPM. 9. Custo de capital e alavancagem. 10. Estrutura de capital: teorias, assimetria informacional, custos de agência, sinalização. 11. Estrutura de capital ótima. 12. Relação entre estrutura de capital, problemas de governança corporativa e custos de agência. 13. Captação de recursos próprios e de terceiros de longo prazo. 14. Fundamentos de Avaliação de Empresas: fluxos de caixa, crescimento e retorno sobre capital investido. 15. Metodologias de avaliação: modelos e múltiplos. 16. Valor Econômico Agregado e Criação de Valor. 17. Economic Value Added - EVA e Market Value Added - MVA. X - MATEMÁTICA FINANCEIRA E ESTATÍSTICA: 1. Matemática Financeira: 1.1 Juros Simples e Compostos; 1.2 Taxas de Juros; 1.3 Desconto; 1.4 Equivalência de Capitais; 1.5 Anuidades; 1.6 Sistemas de Amortização; 1.7 Séries de pagamentos; 2. Estatística: 2.1 Análise dos dados; 2.2 Medidas de posição; 2.3 Medidas de dispersão; 2.4 Correlação; 2.5 Variáveis aleatórias; 2.6 Distribuição de probabilidade; 2.7 Amostragem.

PROFISSIONAL BÁSICO - CIÊNCIA DE DADOS

I - MATEMÁTICA: 1. Cálculo Básico: funções; limites; derivadas; derivadas parciais; máximos e mínimos; integrais. 2. Álgebra Linear: vetores e matrizes; operações com vetores e matrizes; tipos de matrizes; transformações lineares; espaços e subespaços vetoriais de Rn; sistemas de equações lineares; normas (L1, L2, infinita, p-generalizada, Minkowksi e Chebyshev), autovalores e autovetores; decomposição matricial (Cholesky e Singular Value Decomposition (SVD)). 3. Otimização Matemática: programação linear inteira e mista; problemas de otimização unidimensionais e multidimensionais, com e sem restrições; otimização convexa; programação dinâmica. II - PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA: 1. Fundamentos de probabilidade: definições básicas de probabilidade; axiomas; probabilidade condicional. 2. Variáveis aleatórias e distribuições de probabilidades: variáveis aleatórias; funções de probabilidade; principais distribuições discretas e contínuas (Uniforme, Binomial, Normal, Poisson, Bernoulli e Exponencial). 3. Estatísticas Descritivas: medidas de tendência central (média, mediana e moda); medidas de dispersão (variância, desvio padrão e amplitude); medidas de posição (percentis e quartis). 4. Teoremas fundamentais da probabilidade: independência de eventos; teorema de Bayes; teorema da probabilidade total; lei dos grandes números; teorema central do limite. 5. Distribuições amostrais: distribuição amostral da média; distribuição amostral da proporção; distribuição qui-quadrado; distribuição t de Student; distribuição F. 6. Inferência estatística: estimação pontual e intervalar; intervalos de confiança; testes de hipóteses (formulação, tipos de erros, e poder do teste); testes z e t para médias; testes de proporções; testes qui-quadrado para independência e ajuste de Goodness-of-Fit; teste A/B. 7. Correlação: correlação e causalidade; correlação de Pearson; correlação de Spearman; correlação parcial. 8. Inferência Bayesiana: distribuições a priori e a posteriori; estimativa pontual e intervalar; predição e testes de hipóteses bayesianos; critérios de seleção de modelos; métodos MCMC. III - FINANÇAS QUANTITATIVAS: 1. Matemática financeira: Convenções de Cálculo de Juros; Valor Presente Líquido; Taxa Interna de Retorno; projeção de fluxos de caixa futuros. 2. Mercados de Taxas de Juros: Instrumentos de Renda Fixa; Taxa Spot; Taxa Foward; Relações Básicas de Não Arbitragem no Mercado de Juros; Curvas de Juros; Bootstraping de Curvas de Juros; Duration; Convexidade; técnicas de interpolação de taxas de juros; modelos de Svenson e de Nelson-Siegel. 3. Medidas de Desempenho e de Riscos: Volatilidade; Value At Risk; Conditional Value at Risk; Backtesting de Modelos de Risco; Maximum Drawdown; Sharpe Ratio; Information Ratio. 4. Otimização de carteiras: modelo de média-variância com e sem restrições; modelos de paridade de riscos; modelos de paridade de riscos hierárquica (HRP). 5. Simulação de Monte Carlo em Finanças: principais aplicações em precificação e análise de riscos. 6. Derivativos: conceitos gerais; derivativos de renda variável; derivativos de renda fixa; modelo de Black-Scholes. IV- DADOS E BASES DE DADOS: 1. Conceitos fundamentais de dados: o que são dados; processos geradores de dados; tipos e classes de dados; formatos de arquivos de dados comuns (txt, csv, xlsx, xml, json e parquet). 2. Introdução a Bases de Dados: o que são bases de dados; tipos de bases de dados; metadados; tidy data. 3. Introdução ao armazenamento de dados: armazenamento de arquivos; principais estruturas de armazenamento de dados analíticos (data warehouse, data mart, data lake data lakehouse, vector stores), suas diferenças conceituais e casos de uso; armazenamento na nuvem. 4. Sistemas Gerenciadores de Base de Dados (SGBD): definição de SGBD; principais funções; principais tipos de SGBDs (SQL e NoSQL) e suas diferenças; transações e índices. 5.Modelo de dados: modelo de entidade-relacionamento (ER); modelo relacional: tabelas, esquemas, chaves, consultas; dados estruturados, semiestruturados e não estruturados; modelo chave-valor; modelo colunar; modelo orientado a documentos; modelo orientado a grafos. 6. Ingestão e armazenamento de dados; definição de ingestão em lote (batch) e em tempo real (stream). 7. Big Data: conceito de big data; conceitos gerais sobre técnicas e ferramentas para lidar com grandes volumes de dados (Spark, Hadoop, HDFS e MapReduce). V - GESTÃO DE PROJETOS DE CIÊNCIA DE DADOS: 1. Ciclo de vida de projetos de ciência de dados. 2. Metodologias de gestão de projetos de ciência de dados: CRISP-DM; Microsoft Team Data Science Process (TDSP); princípios de métodos ágeis (Scrum/Kanban); fundamentos de design thinking. 3. Principais papéis envolvidos em projetos de ciência de dados. VI - QUALIDADE E PREPARAÇÃO DE DADOS: 1. Metadados: a sua importância para avaliação da qualidade de dados; linhagem de dados; 2. Coleta de dados: fontes comuns de dados (internas e externas); interface de programação de aplicação (API); técnicas de web scraping. 3. Problemas comuns de qualidade de dados: valores ausentes; duplicatas; outliers; desbalanceamento; erros de imputação. 4. Preparação de dados: técnicas de tratamento e limpeza de dados; técnicas detecção de vieses; data profiling. 5. Pré-processamento de dados: técnicas de normalização e padronização; discretização; metodologias de codificação de variáveis categóricas (encoding). 6. Feature engineering: processos para enriquecimento de dados, com criação e seleção de features relevantes; transformações matemáticas e estatísticas comuns em variáveis. 7. Divisão de dados: técnicas de amostragem; divisão entre treinamento, validação e teste; abordagens para cross-validation. VII - MODELAGEM: 1. Pipeline de treinamento de modelos e suas etapas. 2. Otimização de hiperparâmetros: grid search; random search; algoritmos de otimização avançados; automl; autotuning; autofeature engineering. 3. Métricas para avaliação e seleção de modelos: métricas para regressão (MSE; RMSE; MAE; R²; R² ajustado); métricas para classificação (accuracy, precision, recall, F1-score e ROC-AUC); análise de matriz de confusão; trade-off entre viés e variância; detecção de overfitting e underfitting. 4. Técnicas de regularização: lasso; ridge; elastic net; dropout; early stopping; batch normalization. 5. Dados desbalanceados: técnicas para lidar com dados desbalanceados; oversampling; undersampling; dados sintéticos; ajuste de pesos. 6. Validação de Modelos: K-fold cross-validation; leave-one-out cross-validation; bootstrap. 7. Modelagem de IA centrada em dados (data-centric). 8. Interpretabilidade de modelos: feature importance; valores de Shapley (SHAP) e LIME. 9. Implantação de modelos em produção: exportação de modelos (pickle, PMML e ONNX); modelos como serviço (APIs; microsserviços); integração com sistemas existentes; APIs e serviços web; conceitos de MLOps; implantação local (on premise) e na nuvem. 10. Monitoramento de modelos: monitoramento de desempenho; data drift; concept drift; detecção de drifts; retreino e atualização de modelos. VIII - CLASSES DE MODELOS: 1. Redução de dimensionalidade: Principal Component Analysis (PCA); LDA; ICA; T-SNE; uso de autoencoders. 2. Técnicas de clusterização: K-Means; agrupamento hierárquico; Gaussian Mixture Models; DBSCAN. 3. Técnicas de classificação: Regressão logística; K-Nearest Neighbors (KNN); Suport Vector Machines (SVM); Decision Trees (CART); classificadores Naive-Bayes (Binomial-Beta, Poisson-Gama, Normal-Normal); Florestas Aleatórias (Random Forest). 4. Introdução à regressão: regressão linear simples e múltipla; hipóteses clássicas, método dos mínimos quadrados, diagnóstico e avaliação de modelos de regressão (F-test, coeficiente de determinação, análise de resíduos e demais), testes de significância, intervalos de confiança, análise ANOVA, modelos não lineares (log-log, lin-log, log-lin e inverso). 5. Ensembling de modelos: Bagging; boosting (AdaBoost, Gradient Boosting, XGBoost, LightGBM e CatBoost); stacking. 6. Sistemas de recomendação: Filtragem colaborativa (baseadas em usuários ou itens); filtragem baseada em conteúdo; sistemas híbridos; problemas comuns (cold start, escalabilidade, data sparsity). 7. Modelos de séries temporais: definição; componentes (tendência, sazonalidade, ciclos e ruído); autocorrelação e autocorrelação parcial; conceito e testes de estacionaridade; cointegração; modelos AR, ARMA e ARIMA; modelos de suavização exponencial; modelos de decomposição; modelos de regressão com variáveis temporais (ARIMAX). 8. Tópicos em regressão: modelos de dados em painel; GLM; regressão espacial; regressão quantílica; regressão de Poisson; modelos VAR; ECM e GARCH. 9. Introdução a modelos causais: fundamentos de causalidade estatística, experimentos e quase-experimentos, desenho de descontinuidade de regressão, modelos de variáveis instrumentais, diferenças em diferenças, modelos de equações estruturais (SEM), métodos de pareamento.10. Redes neurais: Introdução a Redes Neurais Artificiais (arquitetura, funções de ativação, treinamento, forward pass, backpropagation, loss functions, algoritmos de otimização, épocas, batch size e demais); embeddings; redes profundas (deep learning); Redes Neurais Convolucionais (CNNs) e Recorrentes (RNNs); LSTM; GRU; GAN; modelos multimodais. 11. Modelos de aprendizado por reforço: Q-Learning; Deep Q-Networks (DQN); Policy Gradient Methods; multi-armed bandit. 12. Visão Computacional: técnicas de pré-processamento de imagem; OCR; segmentação e extração de características de imagens; detecção; segmentação e reconhecimento de objetos; classificação de imagens. 13. Modelos multi-modais: principais aplicações. 14. Quantificação de incertezas em modelos preditivos: Programação Probabilística; Amostragem de Gibbs; Inferência Variacional; Hamiltonian Monte Carlo; Modelos de Markov Ocultos; Aprendizado Profundo Probabilístico; Conformal Prediction. IX - PROCESSAMENTO DE LINGUAGEM NATURAL (NLP): 1. Técnicas de pré-processamento de texto: limpeza; normalização; remoção de stop words; stemming; lematização e demais. 2. Representação de texto: N-grams; CBoW; FTD-IDF; word embeddings (Word2Vec, GloVe e demais) e document embeddings (Doc2Vec, BERT, ELMo e demais). 3. Modelagem de tópicos: latent dirichlet allocation (LDA); non-negative matrix factorization (NMF). 4. Modelos de linguagem: modelos de linguagem tradicionais; redes neurais recorrentes; redes neurais convolucionais; transformers. 5. Tarefas básicas em NLP: classificação de texto; análise de sentimento; extração de informação (NER; REL); similaridade textual; sumarização de texto; rotulação de partes do discurso (POS-tagging) e tradução automática. 6. Aplicações relacionadas a modelos de NLP: geração de texto; question answering e diálogo conversacional; retrieval augmented generation (RAG); chatbots; extração estruturada de informações; agentes de IA (IA agents). X - PROGRAMAÇÃO E FERRAMENTAS: 1. Linguagem de programação Python: sintaxe básica; operadores; variáveis; estruturas de dados (dataframes, listas, matrizes, dicionários e conjuntos); estruturas de controle de fluxo; funções; escopo; método; paralelização de rotinas; serialização e desserialização. 2. Bibliotecas Python: Pandas (manipulação; limpeza; transformação e pré-processamento de dado); NumPy (operações de arrays); Matplotlib e Seaborn (visualização de dados); TensorFlow; Keras e PyTorch (redes neurais); Scikit-learn e XGBoost (aprendizado de máquina); NLTK e spaCy (processamento de linguagem natural); huggingface (LLM); PySpark (Big data); Beautiful Soup (web scraping); Streamlit (data apps). 3. Linguagem SQL (Structured Query Language): conceitos introdutórios; comandos básicos para consultas (inserção, atualização e exclusão de dados) e para análise de dados (como funções de agregação, filtros, joins, subconsultas e demais). 4. Gestão de Código: qualidade de código; testes automatizados; versionamento (Git). 5. Ambientes de programação: Jupyterhub e Jupyter Notebooks; linha de comando (navegação em diretórios, manipulação de arquivos e dados); gerenciamento de processos; configuração de ambientes e variáveis de ambiente; gerenciamento de pacotes Python (pip); ambientes virtuais Python. 6. Microsoft Power BI: conexão e importação de dados; modelagem de dados; criação de medidas e colunas calculadas; visualizações e gráficos; interações entre visualizações; criação de relatórios e painéis. XI - VISUALIZAÇÃO; STORYTELLING E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA: 1. Principais tipos de visualizações e gráficos: tabela; gráfico de barras; linhas; pizza; dispersão; histograma; área; boxplot; bolhas; radar; mapas cartográficos; mapa de calor. 2. Visualização de dados: princípios de design de gráficos efetivos; principais conceitos de codificação visual; interatividade; acessibilidade em gráficos. 3. Dashboards: técnicas para construção de interfaces e layout; abordagens para escolha de designs; organização de elementos visuais e gráficos; seleção de gráficos e visualizações; interatividades e drill-downs; acessibilidade. 4. Storytelling com dados: construção de narrativas visuais e contextualizações; componentes de um storytelling efetivo. 5. Reportes executivos: princípios de comunicação corporativa; interpretação e apresentação de dados de resultados de análises e de insights. XII - GOVERNANÇA E SEGURANÇA DE DADOS: 1. Noções de governança de dados (DMBOK): conceitos e objetivos da governança de dados; principais técnicas de qualidade e integridade de dados; princípios de privacidade e proteção a dados. XIII - GOVERNANÇA, SEGURANÇA E APLICAÇÃO RESPONSÁVEL DE IA: 1. Noções de governança de IA: conceitos e objetivos da governança de IA; gestão de riscos em IA; gestão de ciclo de vida de modelos. 2. Principais riscos e vulnerabilidades relacionados a IA: viés algorítmico; exposição de dados sensíveis; envenenamento de dados de treinamento; ataques adversariais; ataques de manipulação de modelos; roubo de modelos; ataque de inferência; alucinações. 3. Aplicação de IA responsável: definição; ética; transparência; justiça e equidade; responsabilização; segurança cibernética; compliance regulatório.

PROFISSIONAL BÁSICO - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1. Fundamentos da Comunicação: 1.1 A comunicação na cultura contemporânea; as teorias contemporâneas da comunicação: teorias da comunicação de massa, teoria crítica, estudos culturais e economia política da comunicação 1.2 Os canais (veículos) de comunicação, sua história e seu comportamento; o processo de comunicação; integração global e novos meios de comunicação; 1.3 Teoria da opinião pública; 1.4 Sociedade em rede; 1.5 Plataformização; 1.6 Capitalismo de vigilância. 2. Comunicação Pública: 2.1 A comunicação pública, sua finalidade e suas abordagens de interesse público e governamental; 2.2 Tipos e instrumentos da comunicação pública; 2.3 Políticas de comunicação: transparência, democratização da informação, cidadania comunicativa; 2.4 Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011 e suas alterações): direito de acesso à informação no Brasil, negativas de acesso, informações classificadas e dados abertos; 2.5 Transparência ativa e passiva; 2.6 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018 e suas alterações): fundamentos e campo de aplicação, princípios e direitos do titular, responsabilidades dos agentes, aspectos internacionais, segurança e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. 2.7 Ética na comunicação; 2.8 Comunicação pública em redes sociais. 2.8.1 Guia de boas práticas para atuação em redes sociais do Governo Federal (Disponível em: https://www.gov.br/secom/pt-br/ central-de-conteudo/ redes/2023_secom_guia-boaspraticas_redes.pdf). 3. Planejamento de Comunicação Organizacional: 3.1 Tipos de planejamento: estratégico, tático e operacional; 3.2 Pesquisa e construção do diagnóstico estratégico; 3.3 Determinação de objetivos e metas; 3.4 Elaboração de plano de comunicação integrada; 3.5 Controle e avaliação de resultados; 3.6 Avaliação e mensuração em comunicação. 4. Gestão e comunicação corporativa: 4.1 Imagem e reputação; 4.2 Posicionamento; 4.3 Brand equity; 4.4 Estratégias de marca: ativos de marca; posicionamento e gestão; 4.5 O mapeamento e relacionamento com os públicos para a imagem e reputação; 4.6 Cultura de prevenção e gestão de riscos de imagem; 4.7 Crise de imagem; 4.7.1 Comunicação de crise, relações com a mídia e relações em rede; 4.7.2 Estratégias, ferramentas, monitoramento e o pós-crise; 4.8 Auditoria de imagem e mensuração de reputação. 5. Marketing: 5.1 Fundamentos do marketing: conceitos, definições, canais, tendências, funções mercadológicas, sistemas mercadológicos; 5.2 Marketing promocional e ações de promoção institucional; 5.3 Marketing Digital; 5.4 Ferramentas de busca e linguagem SEO; 5.5 A integração de canais on e off-line no marketing: mídias digitais (e-mails, redes sociais, websites, blogs), mídias tradicionais (revistas, jornais, rádios, TVs, outdoors), assessoria de imprensa, pontos de venda, eventos on e off-line; 5.6 O patrocínio como ferramenta de comunicação; 5.7 Marketing de influência; 5.8 Comportamento do consumidor. 6. Conteúdo noticioso: 6.1 O processo de produção da notícia; 6.1.1 Pautas, fontes, métodos de apuração e pesquisa jornalística; 6.2 Técnicas de entrevista e elaboração da reportagem; 6.2.1 Verificação de dados, checagem e triangulação de fontes; 6.3 A linguagem jornalística: estrutura, texto, lide, sublide, título, subtítulo, antetítulo e intertítulo; 6.4 Critérios de noticiabilidade e valores-notícia; 6.5 Jornalismo multimeios; 6.6 Conceitos de imparcialidade, opinião e informação; 6.7 Sentido social da notícia; 6.8 Fake News; 6.9 Legislação e ética: direitos e deveres, Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros. 7. Assessoria de imprensa: 7.1 Conceito, finalidade, produtos e serviços; 7.2 Meios de divulgação: entrevista coletiva, entrevista exclusiva, press release, press kit etc; 7.3 Relacionamento e atendimento à imprensa; 7.4 Os veículos: jornal, revista, televisão, rádio, empreendimentos jornalísticos digitais; 7.5 Agências de notícias: métodos de arquitetura de informação para objetivos jornalísticos em ambiente digital; 7.6 Usabilidade e interfaces focadas na experiência do usuário; 7.7 Infografia. 8. Pesquisa: 8.1 Pesquisa de opinião e de mercado; tipos, técnicas e métodos; 8.2 Amostragem; 8.3 Planejamento da pesquisa, coleta, organização, análise e interpretação de dados; 8.4 Conceituação de público e de opinião pública; 8.5 Métodos de pesquisas qualitativa e quantitativa - off-line e on-line; 8.6 Fundamentos de pesquisa de opinião pública e marketing. 9. Publicidade: 9.1 Conceitos, teorias e técnicas da publicidade; 9.2 Processos de criação em publicidade: imagens, argumentos e roteiros; 9.3 Noções de direção de arte; 9.4 Redação publicitária nos diferentes meios de comunicação; 9.5 Publicidade tradicional x publicidade digital (formas de compra, formatos criativos, segmentações, KPIs, ferramentas, métricas); 9.6 A publicidade nas redes sociais; 9.7 Mídias e ações alternativas existentes no mercado publicitário contemporâneo; 9.8 A estrutura de agências de publicidade; 9.9 Concorrência entre anúncio publicitário e outras formas de divulgação da imagem institucional de uma empresa; 9.10 Planejamento de mídia; 9.11 O briefing publicitário; 9.12 Análise e mensuração de resultados de campanhas publicitárias. 10. Editoração: 10.1 Etapas de produção do livro: tratamento do original, projeto, editoração, impressão; Tradução, copidesque, preparação do original, revisão; 10.2 Partes do livro: pré-textuais, textuais e pós-textuais; 10.3 Preparação de originais: normalização e padronização do texto, normas da ABNT; 10.4 Projeto gráfico e visual: estudo do tipo, papel, partes do livro, organização da página, legibilidade, diagramação e arte-final; 10.5 Copidesque e revisão de provas (noções dos sinais gráficos para revisão de textos e provas); 10.6 O trabalho do editor de texto; 10.7 Editoração eletrônica (noções): softwares mais utilizados; 10.8 Produção gráfica (noções): pré-impressão, impressão e acabamento; 10.9 Formatos eletrônicos; 10.10 Estrutura da obra impressa ou digital; 10.11 Fundamentos da cor relacionados à comunicação e aos processos de produção gráfica e distribuição digital; 10.12 Materiais para impressão, formatos e medidas; 10.13 Relação entre as tecnologias digitais e a produção impressa; 10.14 Divulgação e comercialização.11. Mídias digitais: 11.1 Curadoria, produção e gestão de conteúdo para portal digital, redes sociais e aplicativos de mensageria; 11.2 Planejamento de ações online integradas a off-line, calendário editorial; 11.3 Diagnóstico do mercado digital; 11.4 Estratégias de engajamento; 11.5 Monitoramento de Mídias Sociais, Indicadores de performance; 11.6 Ferramentas e aplicativos; 11.7 A vigilância e o compartilhamento nas mídias sociais; 11.8 Elementos gráfico textuais e multimídia; 11.9 Estratégias narrativas para mídias digitais; 11.10 Noções de Webdesign; 11.11 Interface do usuário (Ui) e experiência do usuário (Ux), usabilidade e avaliação; 11.12 Construção da identidade na internet e do relacionamento em redes; 11.13 Marketing de conteúdo; 11.14 Influenciadores digitais (conceitos, papel, prós e contras etc.); 11.15 Produção audiovisual. 12. Comunicação organizacional: 12.1 Gestão estratégica da comunicação organizacional; 12.2 Comunicação interna; Veículos internos, intranet e campanhas de endomarketing (motivação e comprometimento); 12.3 Planejamento editorial de publicações internas; 12.4 Planejamento, organização e realização de eventos, noções básicas de cerimonial; 12.5 Cultura organizacional e fluxos de comunicação no interior das organizações; 12.6 Gerenciamento da memória institucional.13. Relações públicas: 13.1 Fundamentos das relações públicas; 13.2 Comunicação organizacional integrada; 13.3 Comunicação dirigida; 13.4 Culturas organizacionais; 13.5 Instrumentos de relações públicas.14. Sustentabilidade e Responsabilidade social corporativa: 14.1 Evolução do conceito de sustentabilidade. 14.2 Gestão ambiental nas organizações. 14.3 Indicadores de sustentabilidade. 14.4 Práticas jornalísticas, complexidade e transversalidade da pauta socioambiental. 14.5 Desenvolvimento sustentável, responsabilidade social e consumo consciente.

PROFISSIONAL BÁSICO - DIREITO

I - DIREITO CIVIL: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Interpretação da lei: conceito, espécies e regras de interpretação. Aplicação da lei no tempo e no espaço: retroatividade e irretroatividade da lei. Pessoa natural: personalidade e capacidade. Pessoa jurídica. Sociedades, associações e fundações. Entes despersonalizados. Bens. Teoria do Fato Jurídico. Planos da existência, validade e eficácia. Negócio Jurídico. Prescrição e decadência. Obrigações: teoria geral - modalidades de obrigações, transmissão das obrigações (cessão de crédito, cessão de débito e cessão de contrato), adimplemento e extinção das obrigações (pagamento e formas especiais de pagamento). Inadimplemento (disposições gerais, mora, perdas e danos, juros moratórios e compensatórios, cláusula penal e arras). Pagamento Indevido. Enriquecimento sem Causa. Preferências e Privilégios creditórios. Posse. Propriedade: noção, aquisição e perda. Condomínio Geral. Propriedade Resolúvel. Propriedade Fiduciária. Alienação fiduciária de bens móveis e imóveis. Cessão fiduciária de direitos. Direitos reais de garantia: disposições gerais, penhor e hipoteca. Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2024). Casamento: efeitos jurídicos e regime de bens. Contratos: teoria geral - princípios, formação dos contratos, classificação, interpretação dos contratos, vícios redibitórios, evicção, extinção do contrato, exceção do contrato não cumprido, teoria da imprevisão e resolução por onerosidade excessiva. Espécies de Contratos: compra e venda, empréstimo, mútuo, abertura de crédito, mandato, fiança, seguro. Responsabilidade civil. Direito Digital. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Marco Civil da internet (Lei nº 12.965/2014). Smart Contrats. Blockchain. Ativos virtuais (Lei nº 14.478/2022). Moedas digitais. Contratação Digital: existência, validade e eficácia. Prova eletrônica. Assinatura e certificado digitais. Arranjos de pagamento. Fraudes eletrônicas. Responsabilidade civil e dano moral no ambiente digital. Online Dispute Resolutions (ODRs). Assinatura digital e título executivo extrajudicial. II - DIREITO DE EMPRESA: Teoria da Empresa. Função social da empresa. Empresário: caracterização, inscrição e capacidade. Nome empresarial. Registro de Empresas. Empresário Individual. Microempresa e empresa de pequeno porte. Teoria Geral das Sociedades. Sociedade Limitada Unipessoal. Sociedade simples. Sociedades empresárias. Sociedade limitada. Sociedade de propósito específico. Project Finance. Sociedade por ações: constituição, companhias abertas e fechadas, capital social, ações, proteção de acionistas minoritários, acordo de acionistas, acionista controlador, deveres e responsabilidades dos acionistas controladores, poder de controle, assembleia geral de acionistas, espécies de assembleias, conselho de administração e diretoria, conselho fiscal, deveres fiduciários dos administradores (business judgement rule), transformação, incorporação, fusão, cisão, grupos de sociedades, sociedades coligadas, sociedades controladoras, sociedades controladas, sociedades de economia mista, responsabilidade dos administradores e das sociedades controladas, desestatização e golden share, companhias abertas e governança corporativa. Sociedade nacional e sociedade estrangeira. Títulos de crédito: teoria geral. Debêntures: espécies, emissão, amortização, resgate, agente fiduciário e assembleia de debenturistas. Debêntures Incentivadas (Lei n° 12.431/2011). Debêntures de Infraestrutura (Lei nº 14.801/2024). Letra de câmbio, nota promissória, duplicata e cheque. Títulos de crédito industrial, títulos de crédito rural, títulos de crédito comercial, títulos de crédito de exportação e cédula de crédito bancário. Aceite e aval. Regime jurídico dos fundos de investimento (Lei nº 13.874/2019). Limitação da responsabilidade e insolvência. Recuperação judicial, extrajudicial e falência: verificação, habilitação e classificação de créditos, administrador judicial, comitê de credores, assembleia geral de credores, pedido e processamento da recuperação judicial, consequências do processamento da recuperação, plano de recuperação judicial, procedimento de recuperação judicial, conciliação e mediação de processos de recuperação judicial, dívidas tributárias. Distribuição de lucros e dividendos. Procedimento para decretação da falência, direitos e deveres do falido, efeitos da decretação da falência sobre as obrigações do devedor, ineficácia e revogação de atos praticados antes da falência, realização do ativo, pagamento aos credores. Extinção das obrigações do falido. Recuperação Extrajudicial - credores atingidos, concordância dos credores e desistência do devedor, homologação. Indeferimento. Insolvência Transnacional. Desconsideração da personalidade jurídica: origem, finalidade e regras processuais. Responsabilidade Social Corporativa, práticas ASG (Ambiental, Social e Governança) e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS). III. REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: Mercado Financeiro e de Capitais: conceito, órgãos reguladores, instituições integrantes, ativos negociados e principais espécies de operações. Competências e atribuições da Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil. Valores Mobiliários: conceito e especificidades. Competências e atribuições da Comissão de Valores Mobiliários. Distribuição de valores mobiliários no mercado. Underwriting. Principais responsabilidades. Processo de coleta de intenções de investimento. Bookbuilding. Mercado primário e secundário de valores mobiliários. B3. Níveis diferenciados de governança corporativa. Regulação social, ambiental e climática no âmbito do sistema financeiro e de capitais. Cooperativas de crédito. Contratos bancários. Sigilo bancário (Lei Complementar nº 105/2001). Dever de transparência e prestação de informação. Autonomia do Banco Central (Lei Complementar nº 179/2021). Processo sancionador e acordo administrativo em processo de supervisão (Lei nº 13.506/2017). Intervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras (Lei nº 6.024/1974). IV - DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Teoria Geral. Processo e Constituição. Fontes do Direito Processual. Garantias fundamentais do processo. Acesso à Justiça. Lei processual civil: eficácia, aplicação e interpretação. Normas fundamentais do processo civil. Jurisdição. Limites da jurisdição nacional e cooperação internacional. Estrutura e organização judiciária nacional. Competência. Conflitos de competência e de atribuições. Condições da ação. Relação jurídica processual. Pressupostos processuais. Processo e procedimento. Objeto do processo. Poderes, direitos, faculdade, deveres e ônus processuais. Juiz: princípios, poderes, deveres e responsabilidade. Impedimentos e suspeição. Auxiliares da Justiça. Partes e procuradores: deveres e responsabilidades. Boa-fé processual e dever de cooperação. Despesas processuais, honorários e multas. Capacidade e legitimação. Representação, substituição e sucessão processual. Ministério público. Defensoria Pública. Advocacia privada e pública. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus curiae. Intervenção das pessoas jurídicas de direito público. Atos e fatos jurídicos processuais. Atos das partes. Atos do Juiz. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Preclusão. Prescrição. Nulidades. Negócios jurídicos processuais. Processo eletrônico. Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento comum. Petição inicial. Pedido. Audiências: conciliação; mediação; instrução e julgamento. Resposta do réu, contumácia e revelia. Ação declaratória incidental. Incidentes processuais. Julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito. Saneamento e organização do processo. Tutela provisória. Classificação. Pressupostos. Tutela de Urgência e Tutela de Evidência. Suspensão de segurança. Direito probatório. Princípios e disposições gerais sobre a prova. Ônus da prova. Fatos que independem de prova. Poderes instrutórios do juiz. Prova emprestada. Regras de experiência. Produção antecipada de prova. Exibição de documento ou coisa. Arguição de falsidade documental. Espécies de prova. Exame e valoração da prova. Sentença. Conceito. Classificação. Requisitos. Efeitos. Correção e integração. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Cumprimento de Sentença. Liquidação. Cumprimento provisório e definitivo. Cumprimento de obrigação de pagar quantia certa, de fazer, não fazer ou entregar coisa. Recursos. Teoria geral dos recursos. Princípios. Efeitos. Classificação. Recursos em Espécie. Ordem dos processos nos tribunais. Ação rescisória. Ação anulatória. Recursos para os tribunais superiores. Sistema de Precedentes Judiciais Obrigatórios. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de assunção de competência. Recursos extraordinário e especial repetitivos. Reclamação. Súmulas. Modulação temporal da jurisprudência. Processo de Execução. Teoria geral, princípios e espécies. Execução de títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Responsabilidade patrimonial. Fraudes patrimoniais. Suspensão e extinção do processo de execução. Penhora. Avaliação. Expropriação. Embargos à execução e exceção de pré-executividade. Embargos de terceiro. Procedimentos especiais no CPC e na legislação extravagante. Consignação em pagamento. Ações possessórias. Ação monitória. Busca e Apreensão. Alienação Fiduciária. Desapropriação. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Processo coletivo. Ação popular. Mandado de segurança coletivo. Ação civil pública. Inquérito civil público. Ação de improbidade administrativa. Justiça Multiportas. Métodos adequados de solução dos conflitos (MASCs): negociação, conciliação, mediação, arbitragem e dispute boards. Limites objetivos e subjetivos para adoção dos MASCs. Desjudicialização. V - DIREITO CONSTITUCIONAL: Princípios constitucionais. Disposições constitucionais transitórias. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder constituinte. Controle de constitucionalidade. Ação de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Representação de inconstitucionalidade nos tribunais. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Mando de Segurança. Ação Popular. Direitos e garantias individuais e coletivos. Limitações dos direitos fundamentais. Vinculação dos entes estatais aos direitos fundamentais. Direitos sociais. Princípios constitucionais do trabalho. Organização do Estado: entidades e sistema de repartição de competência. Organização dos Poderes: mecanismos de freios e contrapesos. Poder Executivo: atribuições e organização da Presidência da república. Crimes comuns e de responsabilidade do Presidente da república e dos Ministros de Estado. Administração pública: princípios constitucionais. Poder Legislativo: organização, atribuições, incompatibilidades parlamentares e processo legislativo. Competência para legislar. Iniciativa Legislativa. Comissão Parlamentar de Inquérito. Tribunal de Contas da União. Poder Judiciário: estrutura e atribuições. Supremo Tribunal Federal: organização e competência. Conselho Nacional de Justiça. Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Justiça Federal: organização e competência. Justiça do trabalho: organização e competência. Funções essenciais à justiça. Ministério Público: princípios constitucionais, estrutura e competência. Advocacia Pública: Advocacia-Geral da União. Sistema Tributário Nacional: princípios gerais e limitações constitucionais ao poder de tributar. Orçamento e Finanças Públicas: princípios e regras constitucionais. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica e Sistema Financeiro Nacional. VI - DIREITO ADMINISTRATIVO: Conceitos de Administração Pública. Taxinomia. Princípios explícitos e implícitos. Interpretação. Tendências contemporâneas. Interesse Público. Discricionariedade. Limites. Controle de legalidade. Desvio de poder. Razoabilidade e proporcionalidade. Conceito jurídico indeterminado. Ato administrativo. Noções gerais. Elementos. Características. Classificação. Desfazimento: anulação e revogação. Consensualismo na Administração Pública. Uso de métodos adequados de solução de conflitos pela Administração pública: transação, negociação, mediação, arbitragem e dispute board. Prescrição e Lei anticorrupção (Lei nº 12.846/2013 e decreto regulamentador), acordos de leniência, políticas e procedimentos de compliance, controle internos, gestão de riscos, governança, transparência, integridade e ética. LINDB (Decreto-Lei nº 4.657/1942). Princípio da Transparência e Lei de Acesso à Informação. Ordem Econômica. Fundamentos e Princípios. Atuação do Estado no domínio econômico. Planejamento. Fomento econômico. Direito Econômico e Defesa da concorrência. Repressão ao abuso do poder econômico. Exploração direta de atividade econômica. Fomento Público. Direitos de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019). Contrato de concessão e parcerias público-privadas. Agências reguladoras e o princípio da legalidade. Histórico e características das autarquias. Lei das agências reguladoras (Lei nº 13.848/2019). Reequilíbrio econômico-financeiro. Teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria agente principal. Conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego público (Lei nº 12.813/2013). Princípios contemporâneos da administração pública. Poderes e deveres do administrador público. Administração pública federal: estrutura, descentralização e desconcentração. Administração pública direta e indireta. Autarquias. Fundações públicas. Empresa pública. Sociedade de economia mista. Entidades paraestatais em geral. Entidades não estatais (terceiro setor). Estatuto Jurídico das Empresas Estatais (Lei nº 13.303/2016 e decreto regulamentador). Disposições aplicáveis às empresas públicas e às sociedades de economia mista. Governança corporativa aplicada às empresas estatais. Do regime societário da empresa pública e da sociedade de economia mista. Da função social da empresa pública e da sociedade de economia mista. Disposições aplicáveis às empresas públicas, às sociedades de economia mista e às suas subsidiárias. Das licitações e dos contratos. Da fiscalização pelo estado e pela sociedade. Disposições finais e transitórias. Contrato Administrativo: conceito, características, formalização, execução, equilíbrio econômico-financeiro e extinção. Contratos privados da Administração. Convênios e consórcios. Consórcios públicos. Serviço público. Concessões e permissões. Bens públicos. Intervenção do estado no domínio econômico e na propriedade privada. Controle da atividade administrativa. Noções gerais. Controle parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle jurisdicional e autocontrole. Contencioso administrativo. Tomada de Contas Especial. Processo administrativo. Prescrição em direito administrativo. Improbidade administrativa. Acordo de não persecução civil. Desestatização. Privatização. Delegação. Terceirização. Legislação específica BNDES: Leis de Criação do BNDES (Lei nº 1628/1952 e Lei nº 5.662/1971); Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT (Lei nº 7.998/1990 e Lei nº 8.019/1990); Taxa de Juros de Longo Prazo - TLP (Lei nº 13.483/2017); Política de Aplicação dos Recursos das Agências Financeiras Oficiais de Fomento (Lei nº 14.791/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024). Constituição Federal (Art. 239, §1º). VII - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO: Princípios e normas gerais de Direito Financeiro. Receita pública. Despesa pública. Orçamento. Subvenção econômica: conceito e espécies. Responsabilidade Fiscal. Endividamento público: limites e competência. Empréstimos externos. Fundos públicos: características e espécies. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial. Sistemas de controle externo e interno. Tribunais de Contas. Sistema Tributário Nacional: princípios, limitações ao poder de tributar, discriminação dos impostos e repartição das receitas. Espécies tributárias. Contribuições sociais de intervenção no domínio econômico e de interesse de categorias profissionais ou econômicas. Legislação tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração. Obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Crédito tributário. Administração tributária. Contencioso tributário: judicial e administrativo. Execução fiscal. Transação tributária. VIII - DIREITO DO TRABALHO: Princípios. Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos e classificação. Sujeitos do contrato de trabalho. Responsabilidade subsidiária e solidária de empresas. Sucessão de empresas. Terceirização de mão de obra. Desconsideração da personalidade jurídica. Salário e remuneração. 13o salário. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Rescisão do contrato de trabalho. Aviso Prévio e indenizações. Duração do trabalho. Férias. Trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Direito coletivo. Organizações sindicais. Acordos e convenções coletivas de trabalho. Fiscalização trabalhista. Justiça do trabalho. Conciliação, mediação e arbitragem no Direito do Trabalho. IX - DIREITO INTERNACIONAL: Tratados Internacionais: princípios aplicáveis (monista e dualista). Procedimento legislativo de internalização. Acordos de bitributação. Organização Mundial do Comércio. União Europeia. Nafta. Mercosul. Organismos multilaterais de crédito (Banco Mundial - BIRD, Novo Banco de Desenvolvimento - NDB, Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID). Cooperação Internacional. Comércio Exterior: importação/exportação e glossário de incoterms. Cartas de crédito: conceito e princípios gerais aplicáveis. Contrato de câmbio. Compra e venda internacional. Contratos financeiros internacionais vinculados ao comércio exterior e empréstimos em moeda estrangeira. Contratos de leasing internacional. Legislação sobre capitais e empréstimos estrangeiros no Brasil. Foro Competente. Lei aplicável e conflito de leis no espaço. Arbitragem internacional. Garantias aos Contratos Internacionais. Seguro de Crédito à Exportação. X - DIREITO PENAL: Crimes contra a Administração Pública. Crimes contra o Estado Democrático de Direito. Crimes contra o sistema financeiro nacional: Lei nº 7.492/1986. Crime de desvio na aplicação de créditos e financiamentos de organismos governamentais e de incentivos fiscais: Lei nº 7.134/1983. Crimes contra o meio ambiente: Lei no 9.605/1998.Crime de "lavagem" e ocultação de bens, direitos e valores: Lei nº. 9.613/1998. Crime de fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros: Lei nº 14.478/2022. Ilícitos penais contra o mercado de capitais. XI - DIREITO AMBIENTAL: Objeto de estudo e princípios do Direito Ambiental. Fontes do Direito Ambiental. A Constituição de 1988 e o meio ambiente. Competências em matéria ambiental. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) e Decreto nº 99.274/1990 e alterações): Objetivos e Instrumentos. O Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama): competência; constituição; plenário; câmaras técnicas. Estudo de impacto ambiental (EIA) no Direito brasileiro. Competência para exigir o EIA. Licenciamento ambiental. Procedimentos. Transição energética e financiamento de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais. Responsabilidade ambiental: Civil, Administrativa e Penal. Reparação do dano ambiental e Indenização - hipóteses de cabimento. Responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais. Infrações Administrativas ambientais (Lei nº 9.605/1998 e alterações, Decreto nº 6.514/2008 e alterações). A proteção judicial e administrativa do meio ambiente: O Ministério Público e a proteção ambiental. Inquérito civil público. Termo de ajustamento de conduta. Código Florestal (Lei nº 12.651/2012 e Decreto nº 7.830/2012) - Áreas de preservação permanente e Reserva Legal. Sistema Nacional de Unidades de Conservação e Compensação Ambiental (Lei nº 9.985/00, Decreto nº 4.340/02 e ADI 3378/2008). Política Nacional de Recursos Hídricos, Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e Agência Nacional de Águas - ANA (Leis nº 9.433/1997 e nº 9.984/2000). Política Nacional da Biodiversidade (Decreto nº 4.339/2002). Acordo de Paris. Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009). Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.114/2009). Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e Decreto nº 10.936/2022). Marco regulatório do Saneamento (Lei nº 14.026/2020). Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

PROFISSIONAL BÁSICO - ECONOMIA

1. MICROECONOMIA: 1.1 Teoria do consumidor; 1.1.1 Preferências; 1.1.2 Restrição orçamentária; 1.1.3 Escolha; 1.1.4 Propriedades da Demanda; 1.2 Teoria da firma; 1.2.1 Funções de produção, lei dos rendimentos decrescentes e retornos de escala; 1.2.2 Economias e deseconomias de escala; 1.2.3 Custos de produção e função custo; 1.2.4 Escolha da firma; 1.2.5 Curvas de custo de curto e de longo prazo; 1.2.6 Curvas de oferta e suas propriedades; 1.3 Economia de trocas puras e com produção; 1.4 Estruturas de mercado e padrões de concorrência: concorrência perfeita, monopólio, concorrência monopolística e oligopólio. 1.5 Teoria dos jogos. 1.6 Escolha sob incerteza. 1.7 Externalidades; 1.8 Informação assimétrica; 1.9 Teoria da firma, segundo a abordagem de Ronald Coase e Oliver Williamson; 1.10 Economia dos custos de transação, análise econômica dos contratos; 1.11 Nova Economia Institucional; 1.12 Modelos de risco moral, seleção adversa, sinalização e principal-agente. 2. ORGANIZAÇÃO INDUSTRIAL E DA TECNOLOGIA: 2.1 Conceitos de indústria, mercado, cadeia produtiva, complexos industriais; 2.2 Modelo estrutura-conduta-desempenho; 2.3 Análise da estrutura industrial: concentração industrial e diferenciação de produtos; 2.4 Padrões de concorrência e estratégias empresariais; 2.5 Conceito e tipos de barreira à entrada, economias de escala e de escopo e escala mínima eficiente. 2.6 Conceito de Monopólio Natural; 2.7 Regulação de monopólios naturais; 2.8 Concorrência schumpeteriana; 2.9 Política antitruste: análise de fusões e aquisições; 2.10 Economia evolucionária neo-schumpeteriana; 2.11 Papel da inovação na dinâmica econômica; 2.12 Processo schumpeteriano de "destruição criadora"; 2.13 Tipos de inovação: de produto, de processo e organizacional; 2.14 Inovações incrementais e inovações radicais; 2.15 Dinâmica da inovação: geração, difusão, regimes tecnológicos e trajetórias tecnológicas de tipos path-dependence and lock-in; 2.16 Modelo linear e modelos interativos de inovação; 2.17 Sistemas Nacionais e Locais de Inovação; 2.18 Financiamento à inovação; 2.19 Indicadores de esforço e resultado de inovação; 2.20 Política industrial: instrumentos verticais e horizontais; 2.21 Instrumentos de política industrial: conteúdo local, compras governamentais e subsídios à produção; 2.22 Formatos de Políticas Industriais e de Ciência, Tecnologia e Inovação; 2.23 Complexidade econômica. 3. MACROECONOMIA: 3.1 Sistemas de Contas Nacionais; 3.2 Moeda e Sistema Monetário; 3.3 Balancetes do Banco Central e dos bancos comerciais, base monetária e multiplicador monetário; 3.4 Balanço de pagamentos; 3.5 Determinação do produto, renda e emprego: modelo clássico e modelo keynesiano; 3.6 O princípio da demanda efetiva em Keynes e Kalecki; 3.7 Conceitos, modelos e derivações de política econômica nas escolas da Síntese Neoclássica, Monetarista, Novo-Clássica, Novo-Keynesiana e Pós-Keynesiana; 3.8 Teorias da inflação: choques de oferta, inflação de demanda, inflação de custos e inflação inercial; 3.9 Curva de Phillips: diversas abordagens; 3.10 Hipótese aceleracionista da Curva de Phillips e a taxa natural de desemprego; 3.11 Expectativas e incerteza: expectativas em Keynes, expectativas adaptativas e expectativas racionais; 3.12 Determinantes do consumo e do investimento; 3.13 Rigidez de preços e de salários; 3.14 Neutralidade e não neutralidade da moeda e implicações de política econômica; 3.15 Regime de metas para a inflação e política monetária; 3.16 Conceitos e instrumentos de política fiscal; 3.17 Banco Central e instrumentos de política monetária; 3.18 Políticas monetárias convencionais e não -convencionais; 3.19 Mercados de câmbio, regimes cambiais e política cambial; 3.20 Sistema financeiro: riscos de crédito, de mercado, de liquidez e sistêmico; 3.21 A hipótese da instabilidade financeira de Minsky, crises financeiras e políticas anticíclicas; 3.22 Papel do Estado no Sistema Financeiro: modelos de racionamento de crédito e de repressão financeira; 3.23 Regulação financeira; 3.24 Efeitos da regulação de Basiléia sobre o sistema financeiro. 4. ECONOMIA INTERNACIONAL: 4.1 Teorias do comércio internacional: vantagens absolutas e vantagens comparativas; 4.2 Modelo de Heckscher-Ohlin; 4.3 Condições para a obtenção de ganhos de comércio; 4.4 Teorema da equalização dos preços relativos dos bens e fatores de produção; 4.5 A crítica de Prebisch e a deterioração dos termos de troc; 4.6 Novas teorias de comércio internacional: oligopólio e retornos crescentes; economias de escala, diferenciação de produtos, concorrência monopolística e comércio intra-industrial; 4.7 Teoria neoschumpeteriana de comércio internacional (modelo de Dosi-Pavitt-Soete); 4.8 Argumentos para livre-comércio; 4.9 Argumentos para proteção: indústria nascente, tarifa ótima, falhas de mercado e política comercial estratégica; Argumentos neoschumpeterianos para proteção; Vantagens comparativas dinâmicas; 4.10 Instrumentos de política comercial: tarifas de importação, quotas de importação e subsídios à exportação; 4.11 Papel do crédito no comércio internacional; 4.12 Agências de crédito à exportação; 4.13 Investimento estrangeiro direto; 4.14 Empresas multinacionais e fragmentação global da produção; 4.15 Cadeias globais e regionais de valor; 4.16 Determinação da renda e das taxas de juros em economias com diferentes graus de mobilidade de capitais e regimes cambiais (modelo IS-LM-BP); 4.17 Paridade coberta e a descoberto da taxa de juros; 4.18 Paridade do poder de compra e taxa de câmbio real; 4.19 Modelos de ajuste do Balanço de Pagamentos; 4.20 A condição de Marshall-Lerner; 4.21 Sistema monetário internacional: padrão-ouro, Bretton-Woods e pós-Bretton Woods; 4.22 A Organização Mundial do Comércio (OMC) e os princípios do multilateralismo: reciprocidade e Cláusula da Nação mais Favorecida; 4.23 Dumping, subsídios, antidumping e medidas compensatórias; 4.24 Papel de instituições multilaterais e regionais no sistema comercial e financeiro; 4.25 Formas de integração regional: Áreas de Livre-Comércio, União Aduaneira, Mercado Comum, União Econômica e União Monetária; 4.26 Experiências de integração regional: Mercosul e União Europeia; 4.27 O papel das economias emergentes; 4.28 Globalização e formas de globalização: comercial, produtiva, tecnológica e financeira; 4.29 Financeirização da economia; 4.30 Crises econômicas internacionais e seus desdobramentos; 4.31 A crise financeira global de 2008; 4.32 Crise da pandemia da covid-19: impactos econômicos e políticas anticíclicas. 5. ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO: 5.1 Papel do Estado na infraestrutura econômica e social; 5.2 Investimento público; 5.3 Bens públicos, semipúblicos e privados; 5.4 Externalidades; 5.5 Falhas de Mercado; 5.6 Políticas de bem-estar social; 5.7 Tributação; 5.7.1 Princípios gerais de tributação; 5.7.2 Tipos de tributação e seus efeitos distributivos; 5.8 Despesas públicas; 5.9 Cálculo do déficit público: necessidade de financiamento do setor público nos conceitos primário, nominal e operacional; 5.10. Dívida pública: bruta e líquida; 5.11 Determinantes da variação da dívida pública bruta/PIB; 5.12 Conceitos de Contratos de concessão e Parcerias Público-Privadas; 5.13 Principais modelos de regulação econômica. 6. ECONOMIA BRASILEIRA: 6.1 Economia brasileira no pós-guerra; 6.2 O Segundo Governo Vargas (1951-1954); 6.3 O Plano de Metas e a industrialização pesada (1956-1960); 6.4 A crise na primeira metade da década de 1960; 6.5 Reformas estruturais no início do governo militar: PAEG e reformas tributária, do sistema financeiro e do setor público; 6.6 O "milagre" econômico (1968-1973); 6.7 O primeiro choque do petróleo e o II PND; 6.8 Crise da dívida externa, inflação e planos de estabilização na década de 1980; 6.9 Reformas econômicas da década de 1990: liberalização comercial, abertura financeira externa e privatizações; 6.10 O Plano Collor; 6.11 O Plano Real; 6.12 Crise e ajuste pós-1999: regime de câmbio flutuante, metas para a inflação e ajuste fiscal; 6.13 Políticas sociais e redução das restrições externas nos anos 2000; 6.14 A crise financeira global de 2008: impactos e respostas da política econômica; 6.15 A crise pandêmica da covid-19: impactos e respostas da política econômica; 6.16 Tópicos especiais: (i) políticas industrial, tecnológica e de comércio exterior a partir de 1990; (ii) características do sistema tributário brasileiro; (iii) marco regulatório a partir de 1990: papel das agências reguladoras e do CADE; (iv) papel do BNDES e sua atuação em diferentes momentos da economia brasileira. 7. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL: 7.1 Desenvolvimento na economia política clássica: Smith, a divisão social do trabalho e o papel da produtividade do trabalho; 7.2 O modelo Harrod-Domar; 7.3 Modelos neoclássicos de crescimento: modelos de crescimento exógeno (Solow) e endógeno (Lucas-Romer); 7.4 Desenvolvimentismo clássico: modelos de desenvolvimento de Rosenstein-Rodan, Lewis e Hirschman; 7.5 Prebisch, o modelo centro-periferia e a teoria do desenvolvimento da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e Caribe); 7.6 Estruturalismo e neoestruturalismo na economia política da Cepal; 7.7 Teoria do subdesenvolvimento e do desenvolvimento de Celso Furtado; 7.8 Leis de crescimento de Kaldor; 7.9 Leis de Thirlwall e a restrição externa ao crescimento; 7.10 Nacional-desenvolvimentismo e novo-desenvolvimentismo; 7.11 Modelo de substituição de importações versus modelo induzido pelas exportações (export-led growth); 7.12 Políticas públicas de desenvolvimento comparadas: Inglaterra, EUA, Japão, Coreia do Sul e China; 7.13 Indicadores de desenvolvimento econômico-social e ambiental (IDH, Coeficiente de Gini e ODS); 7.14 Desigualdades socioeconômicas - gênero, raça e classe. 7.15 Desequilíbrios regionais e pobreza; 7.16 Bioeconomia, florestas, biodiversidade e serviços ecossistêmicos; 7.17 Padrão de emissões de GEE; 7.18 Transição energética e desenvolvimento; 7.19 Mercado de carbono; 7.20 Mudanças climáticas: adaptação e mitigação; 7.21 Desindustrialização natural, desindustrialização prematura e especialização produtiva; 7.22 Armadilha da renda média; 7.23 Instituições e Desenvolvimento; 7.24 Sistema Financeiro e desenvolvimento: papel do mercado de capitais e dos bancos públicos; 7.25 Financiamento verde; 7.26 Bancos de Desenvolvimento. 8. ANÁLISE DE PROJETOS E FINANÇAS: 8.1 Capitalização simples e composta; 8.2 Taxas de juros e de desconto; 8.3 Sistemas de amortização; 8.4 Valor presente e valor futuro; 8.5 Valor presente líquido (VPL), payback, taxa interna de retorno (TIR) e equivalência de fluxo de caixa; 8.6 Ponto de equilíbrio, depreciação, alavancagem e estrutura ótima de capital; 8.7 Conceitos básicos de análise de balanços e demonstrações financeiras; 8.8 Precificação e análise de ativos financeiros; 8.9 Estrutura a termo das taxas de juros; 8.10 Duration; 8.11 Modelos Value at Risk (VaR); 8.12 Tipos de derivativos; 8.13 Gestão de portfólio: fronteira eficiente e portfólio de Markowitz; 8.14 Valor adicionado econômico (economic value added - EVA); 8.15 Distintas abordagens na análise de projetos: análise financeira, análise econômica e análise sócio-econômica de projetos; 8.16 Custos e retornos privados e sociais na análise de projetos; 8.17 Comparação entre projetos de investimento; 8.18 Análise de projetos estruturados (Project Finance). 9. MÉTODOS QUANTITATIVOS: 9.1 Probabilidade básica: variáveis aleatórias discretas e contínuas, distribuição de probabilidade, distribuição conjunta e independência estatística, distribuição marginal e distribuição condicional; 9.2 Esperança matemática e variância de uma variável aleatória; 9.3 Covariância e coeficiente de correlação; 9.4 Esperança e variância condicionais; 9.5 População, parâmetros e amostra aleatória; 9.6 Propriedades desejáveis dos estimadores em pequenas e em grandes amostras; 9.7 Lei dos grandes números e teorema central do limite; 9.8 Intervalo de confiança e teste de hipóteses; 9.9 Estruturas de dados econômicos; 9.10 Regressão para dados em cross-section; 9.11 Regressão simples e regressão múltipla; 9.12 O modelo clássico de regressão linear (MCRL) e suas hipóteses; 9.13 Estimador de mínimos quadrados ordinários; 9.14 Variáveis dummy; 9.14 Inferência no MCRL e consequências da violação das hipóteses básicas; 9.15 Interpretação de resultados em modelos de regressão; 9.16 Heteroscedasticidade e multicolinearidade; 9.17 Forma funcional e quantificação dos efeitos; 9.18 Conceitos de ceteris paribus, inferência causal e endogeneidade; 9.19 Variáveis instrumentais; 9.20 Regressão para séries de tempo: modelos autorregressivo, de média-móvel e mistos; 9.21 Tendência determinística e raízes unitárias; 9.22 Dados em painel. Conceitos e aplicações de modelos insumo-produto; 9.23 Modelos de equações simultâneas.