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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30007/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 25 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VARGAS TRANSPORTES LTDA, 11.794.498/0001-28, NPJ1E15, FRMEV03046572024, 606-82; RAS3A88, FRMEV03029602024, 606-82; QCE3088, FRMEV03136992024, 606-82; RRV2H82, FRMEV03136982024, 606-82; RAZ4A75, FRMEV03169102024, 606-82; RAS3A88, FRMEV03169092024, 606-82; VANIELY DA ROCHA LIMA, ***.647.161-**, NJB6I03, FRMEV03042232024, 606-82; VANESSA DEMARCHI BIANCAO TRANSPORTES, 35.092.982/0001-73, CUC7C23, FRMEV03042082024, 606-82; CUC7C23, FRMEV03042102024, 606-82; VAVA TRANSPORTES LTDA, 48.841.146/0001-96, MWN4C15, FRMEV03279872024, 606-82; NPJ5I94, FRMEV03093342024, 606-82; VANILDO & LUCIA TRANSPORTES LTDA, 08.652.056/0001-32, FDZ2C69, FRMEV03124392024, 606-82; VANUSA P DA SILVA TRANSPORTES LTDA, 26.986.400/0001-01, AUC5C08, FRMEV03070082024, 606-82; FRV7B99, FRMEV03200362024, 606-82; OUH0F40, FRMEV03194932024, 606-82; VANILDO REICHERT LTDA, 00.920.121/0001-51, RYH2J25, FRMEV03297052024, 606-82; VANILDO FERREIRA DE SOUZA, ***.866.296-**, OLO5A97, FRMEV03155052024, 606-82; VASCONCELOS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 24.844.304/0001-01, OAS9087, FRMEV03151312024, 606-82; IZR0I82, FRMEV03154412024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30008/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 25 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ZORTEA CONSTRUCOES LTDA, 83.693.366/0001-10, SLZ0B38, FRMEV03256582024, 606-82; ZYON TRANSPORTES E ARMAZENAGEM LTDA, 12.647.163/0001-40, QIX4C82, FRMEV03315982024, 606-82; ZONTA MADEIRAS LTDA, 04.010.613/0001-60, RYM8H33, FRMEV02993272024, 606-82; RAA1A23, FRMEV03126402024, 606-82; ZULI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, 07.280.975/0001-60, AWN7E33, FRMEV03037872024, 606-82; ZUHAUSE KRETZER COMERCIO DE MOVEIS LTDA, 22.627.184/0001-57, MCE6G93, FRMEV03325282024, 606-82; ZUCCO TRANSPORTES LTDA, 10.791.801/0001-76, IWG0E20, FRMEV03206552024, 606-82; JBF7C00, FRMEV03181572024, 606-82; JAZ8C00, FRMEV03026672024, 606-82; ZWK LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, 12.488.694/0001-37, FJX2752, FRMEV03088132024, 606-82; ZULEIDE DE OLIVEIRA CONSTRUCAO, 08.996.152/0001-06, RGQ6E31, FRMEV03044582024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30034/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 25 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

JOSENILDA LUIZ DE FRANCA, ***.326.284-**, , FREVP00960892024, 773-0; BRUNO DE CARVALHO RIBEIRO, ***.237.558-**, , FREVP00962892024, 773-0; COSME FERREIRA DE OLIVEIRA, ***.218.548-**, , FREVP00963242024, 773-0; GILVAN ANTONIO GOMES, ***.395.897-**, , FREVP00963782024, 773-0; LEIMIR TURRA & CIA LTDA, 09.284.564/0001-78, , FREVP00969332024, 773-0; , FREVP00969412024, 773-0; ROSELEI CORDEIRO DE CRISTO, ***.949.149-**, , FREVP00972022024, 773-0; EXXO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA., 04.559.895/0001-50, , FREVP00984362024, 773-0; THIAGO BALDAIA DE OLIVEIRA, ***.987.918-**, , FREVP00985892024, 773-0; GRACIANA DE SOUZA MACEDO LOPES, ***.711.328-**, , FREVP00992862024, 773-0; JOAO CARLOS CASTRO NEVES OLIVEIRA, 03.074.395/0001-65, , FREVP00993072024, 773-0; ROBCAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, 39.506.990/0001-70, , FREVP00994532024, 773-0; AMANDA ROBERTA AMARAL BELLINI, ***.571.648-**, , FREVP00994732024, 773-0; REGINALDO DE SOUZA, ***.084.938-**, , FREVP00995552024, 773-0; RONOALDO SILVA BARRETO, ***.688.645-**, , FREVP00995722024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30035/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 25 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, 28.565.935/0001-34, RJA0I87, EPSMA00519442024, 688-20; AVIVAR ALIMENTOS S/A, 42.816.108/0001-05, BYZ6I84, EPSMA00517452024, 690-40.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 32038/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0001-55, , FREVP00571082024, 773-0; , FREVP00588912024, 773-0; , FREVP00585842024, 773-0; , FREVP00585442024, 773-0; , FREVP00586292024, 773-0; , FREVP00577022024, 773-0; , FREVP00571602024, 773-0; , FREVP00572222024, 773-0; , FREVP00550212024, 773-0; , FREVP00586012024, 773-0; , FREVP00398552024, 773-0; , FREVP00635562024, 773-0; , FREVP00649892024, 773-0; LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0097-05, , FREVP00578362024, 773-0; LOCALIZA FLEET S.A., 02.286.479/0010-90, , FREVP00644742024, 773-0; , FREVP00669102024, 773-0; , FREVP00687882024, 773-0; LOCALIZA FLEET S.A., 02.286.479/0001-08, , FREVP00644802024, 773-0; , FREVP00644852024, 773-0; , FREVP00692662024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 32039/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0001-55, , FREVP00652622024, 773-0; , FREVP00657002024, 773-0; , FREVP00672142024, 773-0; , FREVP00674652024, 773-0; , FREVP00698992024, 773-0; , FREVP00701922024, 773-0; , FREVP00679672024, 773-0; , FREVP00681902024, 773-0; , FREVP00686732024, 773-0; , FREVP00687852024, 773-0; , FREVP00701752024, 773-0; , FREVP00693732024, 773-0; LOGVAP TRANSPORTES LTDA, 33.795.372/0001-00, , FREVP00429102024, 773-0; LORENA VENTURINI GONCALVES, ***.929.497-**, , FREVP00669682024, 773-0; LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A., 02.491.558/0010-33, , FREVP00389062024, 773-0; ARVAL BRASIL LTDA., 07.063.698/0003-03, , FREVP00353582024, 773-0; ELIAS CORREA FREITAS DE AGUIAR, ***.085.217-**, , FREVP00351652024, 773-0; DALLAS ARRUDA DA SILVA, ***.656.557-**, , FREVP00353822024, 773-0; JULIANA PINHEIRO FREITAS, ***.367.097-**, , FREVP00349422024, 773-0; JOSE PAULO DA SILVA, ***.341.697-**, , FREVP00347852024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 175/PRSP-2/SNDV/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2024/00160. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de lâmpadas especiais para o Aeroporto de Divinópolis - SNDV. Contratada: LEMCA ILUMINAÇÃO LTDA.. - CNPJ nº 60.089.919/0001-25. Valor global: R$ 6.600,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 / 113.01.005-2 / 20513-0. Autorização em 27/12/2024 por TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO - Gerente de Suprimentos de Manutenção em exercício VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES. Gerente do Escritório de São Paulo.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão nº 12.002/2024-PERP: ATA Nº 202412200001 - Valor global: R$ 494.993,92 - CONTRATADA: Evolux 360 LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Samuel Rodrigues Paiva. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada com serviços de produção, locação de itens para realização de eventos, decoração de espaços e serviços de seguranças, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 01 ano contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data de divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura: 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 01/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: CECÍLIA SILVA MONNERAT para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2025 a 31/07/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.24.0003. CONCORRÊNCIA N° 002/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para conclusão da Creche tipo 01, Padrão FNDE, no povoado Entroncamento, município de Itapecuru Mirim, conforme Procedimento Licitatório nº 2024.05.24.0003, Concorrência Eletrônico nº 002/2024. VALOR: R$ 2.543.832,84 (dois milhões, quinhentos e quarenta e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO Orgão: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/Unidade Orçamentária: 19 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/Projeto/Atividade: 12. 365. 0015 1.017- CONS. AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES/Fonte de Recurso: 1570000000 - Transferência de Convênio-União/Educação/Fonte de Recurso: 1500100100- RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF DA EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: André Natividade Baptista - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 238/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.27.0005. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa VASCONCELOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para Construção do Centro de Formação da Criança e do Adolescente no Município de Itapecuru-Mirim/MA, conforme contido no Projeto Básico. VALOR: R$ 667.351,73 (seiscentos e sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO/ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 15- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA/SOCIAL/Projeto/Atividade: 08 122 0002 1.075- CONST. AMPL. REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES/Fonte de Recurso: 15010000-OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/ASSINATURAS:

p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Sec. Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Luciano Melo Vasconcelos - Representante Legal. Itapecuru Mirim - Ma
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 03/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: JAQUELINE DO CARMO LIMA CARVALHO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE CONTRATO N° 65/2024/PMM

Contratante: MUNICÍPIO DE MUCURICI/ES.

Contratada: NETO CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ N° 42.890.479/0001-29.

Objeto: Contratação de empresa para a execução de construção de Galpão Metálico na Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Mucurici - ASMUC, localizada em Mucurici/ES, conforme Emenda Parlamentar n°202233120003, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico anexo I deste Edital.

Valor Global: 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais).

Vigência Final: O presente contrato terá vigência de 07 (sete)meses.

Data de Assinatura Contrato: 26 de dezembro de 2024.

Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024/PMM.

ID CIDADES TCEES: 2024.049E0700001.01.0004
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90085/2024 - UASG: 925538

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 08810201.000292/2023-22, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 90085/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VIATURA DE RESGATE (AMBULÂNCIA) PARA O CBM/RN. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 17/01/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 14/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: WILLSANDER DE JESUS para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2025 a 31/07/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 136/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando AQUISIÇÃO DE VEICULOS 01 CAMIONETE COM CAÇAMBA PARA ATENÇÃO BÁSICA E 01 VEICULO 07 LUGARES PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 15/01/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 15/01/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Guaíba, 27 de Dezembro de 2024.

Magda Carboni

Secretária Municipal de Licitações e Contratos
aviso de Homologação

pregão eletrônico nº 52/2024

PE 052/24. PC. 6838/24. Forn. Medicamentos (cremes, pomadas e géis). Adjudico e homologo o certame às empresas vencedoras: Centermedi Com. Prod. Hospitalares Ltda, total de r$ 27.966,00; Josiane Cristina Fusco Carraro EPP, valor total de r$ 43.750,00; Prati, Donaduzzi & Cia. Ltda, valor total de r$204.324,00; Acacia Com. de Medicamentos Eireli, valor total de r$ 18.600,96. Total do certame R$294.640,96

Mauá SP 27 de dezembro de 2024.

Eliene de Paula Pinto

Secretária de Saúde
AVISO

Informamos que conforme o Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física 18ª Região PA-AP, e conforme o deliberado na 4ª Reunião Plenária Extraordinária do ano de 2024 do CREF18/PA-AP, os Conselheiros Éder do Vale Palheta Registro 000782-G/PA e Altamiro Raimundo da Silva Filho Registro nº 001219-G/PA, perderam seus respectivos mandatos no dia 30/12/2024.

CRISTIANO DE MIRANDA GOMES

Presidente
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2/2024

O Hospital Municipal Dr. Gil Alves, através da Comissão de Contratação torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 074/2024 - Inexigibilidade nº 021/2024 - Credenciamento nº 002/2024; objetivando o Credenciamento de Empresas Especializadas Para Prestação de Procedimentos Médicos Visando O Atendimento Aos Usuários do Sistema Único de Saúde Sus No Hospital Municipal Dr. Gil Alves do Município de BOCAIÚVA/MG. Mais informações se encontram disponíveis no edital. Edital disponível em bocaiuva.mg.gov.br.

Marlon Alexsander Silva Siqueira

Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 1º ADITIVO - CONTRATO 185/2023

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0017

NÚMERO DO CONTRATO: 185/2023. NÚMERO DO PROCESSO: 1013/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CONTRATADA(O): R & S CONSTRUÇÕES E MATALURGIA EIRELLI. CNPJ OU CPF: 33.291.126/0001-11. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro, alterando a cláusula segunda, face a alta nos preços, conforme planilha apresentada nos autos, tendo fulcro legal no inciso II, letra "d" do artigo 65 da Lei n° 8.666/93, tendo em vista informação do Engenheiro desta Municipalidade, Parecer Jurídico, manifestação da Assessoria Administrativa e autorização do Gabinete do Prefeito no Processo Administrativo n° 1013/2024. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 185.660,01 (Cento e oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta reais e um centavo), ao contrato de Prestação de Serviços n° 185/2023, passando o valor total ser de R$ 1.466.675,52(Hum milhão quatrocentos e sessenta e seis mil seicentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda da ficha:Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES Ficha/Fonte: 0000163/175500000000 DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2024.

Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 135014

Processo: 21186.003013/2024-65. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização de veículos e tratores da Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09:30h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Compras.gov.br" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações detalhadas no Edital.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 257049

Nº Processo: 25061.000102/2022-55. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 08.744.341/0001-83 - QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: A partir do dia 27/12/2024 ficará rescindido o contrato nº 2/2023, cujo tem por objeto a contratação serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições, destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas (crianças e adultos) hospedados e/ou de passagem pela CASAI de Guajará-Mirim/RO, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, por conseguinte, o Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho e a empresa Quality Comercio de Alimentos Eireli, ficarão isentos de quaisquer vínculos em relação aos direitos e obrigações, conforme previsto na cláusula décima primeira - rescisão.

e, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido com seu(s) anexo(s), o presente termo é assinado eletronicamente pelas partes.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

leilão público Nº 1/2025

A Embrapa Rondônia comunica que realizará alienação de semoventes. Modalidade: Leilão Público, de forma mista, PRESENCIAL, a ser realizado no Galpão do campo Experimental da Embrapa Rondônia em Porto Velho-RO, localizado na Margem da BR 364, km 5.5 sentido Cuiabá, Porto Velho/RO; e, ON LINE, através do site: https://leiloesaguiar.com.br/. Data de realização do Leilão: 07/02/2025; Horário: 1º Leilão: a partir das 09:00horas, com lances iguais ou superiores aos valores originais de avaliação, depreciados em 10%, a título de taxa de atratividade; e não havendo interessados, seguir-se-á o 2º Leilão, a partir das 10:00 horas, onde serão aceitos lances iguais ou superiores aos valores originais de avaliação, depreciados em 15%, a título de taxa de atratividade. As visitas para exames dos semoventes estarão limitadas à AVALIAÇÃO VISUAL DOS LOTES, sendo vedado quaisquer outros procedimentos, e ocorrerão durante o período de 27/01/2025 a 06/02/2025 (em dias úteis), no horário de 8h às 11h e 13h às 16h, mediante acompanhamento de um Membro da Comissão organizadora do Leilão.

O Edital poderá ser obtido na Embrapa Rondônia ou no seguinte endereço eletrônico: www.embrapa.br/rondonia/licitacoes ou https://leiloesaguiar.com.br/.

A COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 925136

Número do Contrato: 5739/2024.

Nº Processo: 249592.

Pregão. Nº 90068/2024. Contratante: BANCO CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro decorrente dos efeitos do regime de transição para a contribuição substitutiva dada pela lei 14973 de 16/9/24.. Vigência: 01/01/2025 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.175.030,10. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
extrato de termo aditivo

ADITIVO Nº 2024900401 ORIGEM: Aditivo n°2024900401 ao contrato n° 20249004 da Dispensa n° 7.2024-00004. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: RPM SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ 07.595.701/0001-60. Vigência do contrato: de 30 de dezembro de 2024 a 30 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Para Tratamento de Dados Relativo à Recursos Humanos, Migração de Dados Ao Portal da Transparênciada Instituição, Relatórios Ao T.C.M - Tribunal de Contas dos Municípios e Informações Sociais, Atendendo As Necessidades da Câmara Municipal de Sãomiguel do Guamá/Pa. Ozeias Freitas Correa - Presidente
extrato de termo aditivo

ADITIVO DE PRAZO Nº 2024900301 ORIGEM: Termo aditivo ao contrato n° 20249003 da Dispensa n° 7.2024-00003. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: SAO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ 13.400.311/0001-90. Vigência do contrato: de 31 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Link de Acesso A Internet Através de Infraestrutura 100% Em Fttx (Fibra Optica) Para Realização de Atividades da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Ozeias Freitas Correa - Presidente
extrato de termo aditivo

ADITIVO Nº 2024900801 ORIGEM: Termo aditivo ao contrato n° 20249008 da Dispensa n° 7/2024-00006. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. Contratado: CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N º 47.080.092/0001-20. Vigência do contrato: 31 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva Com Reposição de Peças de Centrla de Ar Para Atender As Necessidades da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Ozeias Freitas Correa - Presidente
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 2022000904 A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, PUBLICA o Terceiro Termo Aditivo de duração de contrato N° 2022000904 ao contrato nº 20220009, da empresa CR2 Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda de CNPJ N° 23.792.525/0001-02. Validade deste ADITIVO é de 31/12/2024 a 31/12/2025, data de assinatura 27/12/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria Pública Em Transparência Pública Para Camâra Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Ozeias Freitas Correa - Presidente
extrato de termo aditivo

ADITIVO 2022000803 ORIGEM: Aditivo 2022000803 ao contrato 20220008 da inexigibilidade 6/2022-00001. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. Contratado: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-01. Vigência do aditivo: de 30 de dezembro de 2024 a 30 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Fornecimento de Licença de Uso de Sistema Integrado Para Gestão Pública, Nos Módulos Geração Econtas Tcm/Pa, Gestor de Notas Fiscais e Licitações Para Atender As Necessidades da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Ozeias Freitas Correa - Presidente
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 2023000402 ORIGEM: Aditivo 2023000402 ao contrato 20230004 do Pregão n° 9/2022-00004. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: R M TAVARES, CNPJ: 15.048.253/0001-02. Vigência do aditivo: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 27/12/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática: microcomputadores (cpu), monitores, notebooks, impressoras, equipamentos correlatos recarga de cartuchos, instalação e manutenção em rede, com o fornecimento de peças, visando suprir as necessidades precípuas da câmara municipal de são Miguel do Guamá. Ozeias Freitas Correa - Presidente
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 2022002406 ORIGEM: Aditivo 2022002406 ao contrato 20220024 do Pregão n° 9/2022-00002. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: FAMGUAMA EIRELI, CNPJ: 29.970.970/0001-00. Vigência do aditivo: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data da Assinatura: 27/12/2024. OZEIAS FREITAS CORREA - Presidente
extrato de termo aditivo

ADITIVO Nº 2023000302 ORIGEM: Aditivo n° 2023000302 ao contrato 20230003 do Pregão n° 9/2022-00006. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: R. BELMIRO DOS SANTOS, CNPJ: 08.337.141/0001-06. Vigência do aditivo: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 27/12/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de Coquetel, Coffee Break, lanches e Brunch, para serem servidos nos eventos da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, a fim de atender as necessidades desta Augusta Casa de Lei, conforme a sua descrição editalícia. Ozeias Freitas Correa - Presidente
extrato de termo aditivo

ADITIVO 2023004102 A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, PUBLICA o segundo Termo Aditivo de duração de contrato N° 2023004102 ao contrato nº 20230041, da empresa THIAGO PALHETA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 33.442.163/0001-83. Validade deste ADITIVO é de 31/12/2024 a 31/12/2025, data de assinatura 27/12/2024. Objeto: Contratação de Consultoria Jurídica Especializada Na Área de Direito Público, Com A Finalidade de Se Proceder A Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Ozeias Freitas Correa - Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - SRP

A Embrapa Rondônia torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90011/2024, Processo SEI nº 21196.001972/2024-27, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos Agropecuários. Empresas vencedoras: Santos Comércio e Negócios Ltda. - CNPJ: 50.533.416/0001-43, item 1, valor total R$ 2.590,00; Heitor Agreli - CNPJ 52.450.923/0001-49, item 3, valor total R$ 3.511,00; DL Comércio, Construções e Serviços Ltda. - CNPJ 37.105.069/0001-90, item 5, valor total R$ 140.000,00; Meta Comércio de Ferragens e Ferramentas Ltda. - CNPJ 27.518.373/0001-05, item 6, valor total R$ 9.324,00; M.A.M Vidal Ltda. - CNPJ 04.576.614/0001-77, item 7, valor total R$ 53.000,00; Mamoré Máquinas Agrícolas Ltda. - CNPJ 19.614.838/0001-01, item 8, valor total R$ 390.000,00Nossa UASG é 135001, demais informações no sistema Comprasnet site: www.comprasgovernamentais.gov.br

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396003107202494. Objeto: Cessão Onerosa de uso do espaço físico destinado a exploração comercial de uma Reprografia a serem executados nas dependências do IFNMG/Campus SALINAS, com disponibilização de serviços de reprografia (com máquinas, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo o fornecimento de papel, mão de obra, os serviços de manutenção preventiva e corretiva das máquinas e o fornecimento e dos demais insumos). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, Km 02, Rodovia Mg-404 - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON DI LAURO CUNHA

Coordenador de Compras, Contratos e Convênios

(SIASGnet - 27/12/2024) 158377-26410-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 200370

Nº Processo: 08490.004696/2024-66.

Dispensa Nº 34/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.

Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de comunicação multimídia (SCM), na modalidade link compartilhado de internet, para acesso à internet banda larga cabeada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2026. Valor Total: R$ 169.902,72. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90116/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.053902/2024. Objeto: Aquisição de materiais bibliográficos nacionais e estrangeiros.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 31/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90116-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 27/12/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Presencial nº 9/2023-048 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Objeto: Prorrogação de prazo de vigência até 01 de agosto de 2025, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 Contratada: Brito & Oliveira Comercio e Serviços Ltda Contrato Adm. nº 20240357

Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Presencial nº 9/2023-048 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Objeto: Prorrogação de prazo de vigência até 04 de novembro de 2025, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 Contratada: Lider Distribuidora de Materiais Elétricos Contrato Adm. nº 20240462
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200110

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 08651.002647/2023-18.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 26.885.173/0001-28 - M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa m d de c de almeida e cia ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 26.885.173/001-28, tem por objeto a aplicação de reajuste ao contrato nº 01/2024, conforme previsto no item 13. Do projeto básico (sei 53994230).. Vigência: 01/02/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.870.502,88. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Contrato 02, Prestação de serviços de aluguel de container para armazenamento dos equipamentos e material de laboratório, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a empresa Pontoloc locação de maquinas e equipamentos Ltda, Contrato SAIC nº 23200.23/0061-5, Processo SEI nº 21196.002120/2024-57; Objeto: Prestação de serviços de aluguel de container para armazenamento dos equipamentos e material de laboratório , em conformidade com a proposta de prestação de serviços aprovada pela Embrapa Rondônia. O valor global do presente contrato é de R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais); Fonte de recursos: 1000000; UASG 135001; Vigência: de 03/01/2025 a 02/01/2026; Data da Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Leonardo Ventura de Araújo - pela Embrapa Rondônia, Yghor de Holanda Ianino Rocha,- pela Contratada.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-10-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 120.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 210.000,00. onde se lê: o presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste no valor contratual para r$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) . Leia-se: o presente 2º Termo de Apostilamento Nº 01/2023 do Termo de Credenciamento Nº 19/2021, tem como objeto o reajuste no valor contratual para R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
RESULTADO DE julgamentoDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90302/2024/DSEI/PVH

O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua Pregoeira e equipe de apoio do DSEI-Porto Velho - RO, tornar público o resultado de Julgamento da Dispensa Eletrônica 903021/2024, cujo o objeto é Contratação é aquisição de água mineral, natural sem gás, envasada em garrafa de 2 litros, visando atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho, e declara a empresa vencedora do certame licitatório: E B GUEDES, inscrita no CNPJ 43.737.358/0001-04, proposta sob o valor global de R$ 807.000,00 (oitocentos e sete mil reais), referente ao NUP 25061002235/2024-28.

Em 27 de dezembro de 2024.

DOACIR FERREIRA DA SILVA

Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 200370

Nº Processo: 08490.004696/2024-66.

Dispensa Nº 34/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA.

Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de comunicação multimídia (SCM), na modalidade link compartilhado de internet, para acesso à internet banda larga cabeada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2026. Valor Total: R$ 169.902,72. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 203/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos de impressão de revistas sob demanda. Divulgação do edital no PNCP: 30/12/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 27 de dezembro de 2024.

Ronaldo Celestino dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2018 - UASG 200117

Nº Processo: 08658.050344/2018-84. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP. Objeto: O objeto deste termo é rescindir, em 09/12/2024, o contrato n.º 12/2018, firmado com a empresa companhia de saneamento básico do estado de são paulo — sabesp, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 43.776.517/0001-80, tendo em vista a finalização da nova contratação de serviços de fornecimento de água e esgoto com fulcro na lei n.º 14.133/2021, em atendimento ao art. 5º da portaria seges/mgi n.º 1.769/2023, que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da lei º 14.133/2021, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160177

Nº Processo: 64107005313202413. Objeto: Aquisição de material de expediente, higiene e limpeza.. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 31/12/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod Br 423, Km 94 - Heliópolis, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160177-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALKER LOPES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/12/2024) 160177-00001-2024NE000001