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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 003/2024. Contratada: COSTA & SILVA COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº. 13788.373000/1210-08 PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data da Assinatura: 02/01/2024. Vigência: 02/01/2024 à 29/08/2024. Valor: R$ 3.126,00. Contrato nº. 004/2024. Contratada: EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº. 13788.373000/1210-08 PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data da Assinatura: 02/01/2024. Vigência: 02/01/2024 à 29/08/2024. Valor: R$ 2.950,00. Contrato nº. 005/2024. Contratada: F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº. 13788.373000/1210-08 PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data da Assinatura: 02/01/2024. Vigência: 02/01/2024 à 29/08/2024. Valor: R$ 2.700,00. Contrato nº. 006/2024. Contratada: JOÃO BRAULIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº. 13788.373000/1210-08 PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data da Assinatura: 02/01/2024. Vigência: 02/01/2024 à 29/08/2024. Valor: R$ 16.630,00. Contrato nº. 007/2024. Contratada: M. DE L. TRINDADE DA SILVA MÓVEIS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº. 13788.373000/1210-08 PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data da Assinatura: 02/01/2024. Vigência: 02/01/2024 à 29/08/2024. Valor: R$ 2.760,00. Contrato nº. 008/2024. Contratada: PIETRA ODONTO IMPORTAÇAO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº. 13788.373000/1210-08 PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data da Assinatura: 02/01/2024. Vigência: 02/01/2024 à 29/08/2024. Valor: R$ 2.390,00. Contrato nº. 009/2024. Contratada: SILVANIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº13788.373000/1210-08 PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data da Assinatura: 02/01/2024. Vigência: 02/01/2024 à 29/08/2024. Valor: R$ 2724,00. Contrato nº. 010/2024. Contratada: SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº13788.373000/1210-08 PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data da Assinatura: 02/01/2024. Vigência: 02/01/2024 à 29/08/2024. Valor: R$ 9.950,00. Contrato nº. 011/2024. Contratada: URSA COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº13788.373000/1210-08 PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data da Assinatura: 02/01/2024. Vigência: 02/01/2024 à 29/08/2024. Valor: R$ 1.180,00. Contrato nº. 012/2024. Contratada: CENTRO OESTE IMPLEMETOS PARA TRANSPORTES LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR 202241180005 PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data da Assinatura: 18/01/2024. Vigência: 18/01/2024 à 18/01/2025. Valor: R$ 406.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158135

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23051.025693/2019-61.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, em consonância com os termos do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993 e conforme ampara a cláusula terceira do contrato nº 006/2021. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.903.128,32. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

REPETIÇÃO

A secretaria municipal de saúde de Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº 058/2023-REPETIÇÃO, objetivando aquisição de insumos laboratoriais e reagentes químicos, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de juruti/pa. abertura: 22/02/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site (www.bnc.org.br) e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: cpljuruti2021@gmail.com.

Juruti - PA, 6 de fevereiro de 2024

KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Secretaria de Educação de Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº 003/2024, objetivando registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de lanchas, (incluindo condutor e manutenção preventiva e corretiva), para atender as necessidades do prefeitura municipal de juruti e secretarias vinculadas. abertura: 22/02/2024 às 14:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site (www.bnc.org.br) e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: cpljuruti2021@gmail.com.

Juruti - PA, 6 de janeiro de 2024

KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES

Pregoeiro
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento CRBio-01 nº 2/2023, Nº Processo Administrativo CRBio-01 nº 334/2023 - Volume 02. Concedente: Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (SP, MT, MS) - CRBio-01. OSC/Contratado: Instituto Terra Luz - 26.261.835/0001-99. Objeto: Execução de parceria que garanta a realização do "Curso de Licenciamento Ambiental, Monitoramento de Fauna e Introdução ao mercado de Trabalho (tendências e perspectivas) a ser realizada na Estrada Fazenda Ribeirão Grande 7300, Juquitiba, São Paulo. Valor Total: R$ 69.900,00. Valor de Contrapartida R$ 0,00. Reserva Orçamentária Nº 944-2023. Empenho Nº 946-2023. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Fabiana Bandeira Maia - Coordenadora Institucional - Presidente. Data de assinatura: 14/12/2023. Vigência: 14/12/2023 a 12/06/2024. (Publicação por omissão).
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo Aditivo: CRBio-01 nº 2/2023 Nº Processo Administrativo CRBio-01 Nº 334/2023 - Volume 02. Concedente: Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (SP, MT, MS) - CRBio-01. OSC/Contratado: Instituto Terra Luz - 26.261.835/0001-99. Objeto: Execução de parceria que garanta a realização do "Curso de Licenciamento Ambiental, Monitoramento de Fauna e Introdução ao mercado de Trabalho (tendências e perspectivas) a ser realizada na Estrada Fazenda Ribeirão Grande 7300, Juquitiba, São Paulo. Valor Total: R$ 69.900,00. Valor de Contrapartida R$ 0,00. Reserva Orçamentária Nº 944-2023. Empenho Nº 946-2023. Reformula o Cronograma de Desembolso; Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Fabiana Bandeira Maia - Coordenadora Institucional - Presidente. Data de assinatura: 14/12/2023. Vigência: 14/12/2023 a 12/06/2024. (Publicação por omissão).
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao instrumento firmado em 16/09/2019 entre a bolsista e a FAPED. Projeto - Atividade:1059 - FAPED/CNPAF/TED, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista HIAGO MOTA BRAGA DAS CHAGAS, CPF:074.310.261-45; Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/02/2024 a 30/06/2026; Data de assinatura: 06/02/2024. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e do art. 29 e seguintes do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, consoante o disposto no Instrumento Convocatório de nº 12/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 28 de novembro de 2023, comunica ao público em geral que, após a análise dos documentos apresentados pela interessada, julgou habilitado o projeto da empresa abaixo para inclusão de perfil de carga (granel sólido) ao Terminal de Uso Privado - TUP "Atem Santarém", seguindo o processo nº 50300.003370/2023-97 sua tramitação.

Empresa Habilitada

Empresa (razão social)

Município

UF

Anúncio Público

Modalidade

01

ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A

Santarém

PA

12/2023

TUP

RENILDO BARROS

Superintendente de Outorgas
UNIDADE B Nº 093

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para aquisição de ESTRUTURA METÁLICA BACKDROP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 19/02/2024, das 9h00 às 09h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b093@sestsenat.org.br.

Kerolin de Carvalho Santos Coelho

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI

Abertura: 28/02/2024, às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Prestação de serviço referente a capacitação do pessoal técnico do Cetab na norma ISO/IEC 17025, por meio de Licitação - Pregão Eletrônico, referente ao projeto "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - Cetab". Famílias:(02.34). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: copel@seagri.ba.gov.br, telefone (71) 3115-2714/2704 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 17:30, no endereço: Av. Luiz Viana Filho, nº 405,4ª Avenida, Prédio da SEAGRI, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia-CAB, Salvador - BA.

Salvador - BA, 6 de fevereiro de 2024

Águida de Miranda Moreira

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

SEI 8008478 - PROCESSO SEI: 50903.000074/2024-26. NOME DO CREDOR: TILT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº: 02.703.142/0001-40.

Aquisição de aparelhos condicionadores de ar split 18.000 Btu/h a fim de atender as necessidades de Gerência de Assuntos Estratégicos, em razão da depreciação dos atuais equipamentos utilizados e a incapacidade destes de refrigerarem adequadamente os ambientes onde estão instalados. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência de Assuntos Estratégicos

Salvador, 1º de fevereiro de 2024.

ANTONIO GOBBO

Diretor
RESULTADO de julgamentoCHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 87/2023

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 087/2023 - Projeto: "Impactos da Transformação Digital no Estado e Sociedade", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e a apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Elder Patrick Maia Alves

Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 1º Lugar

Patrícia Medeiros de Lima *

Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 2º Lugar

Josue Jean Daniel Etienne

Assistente de Pesquisa IV (Doutorando) - 1º Lugar

*Caso haja desistência do 1° colocado poderá ser convocado o 2º colocado.

Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2024

Luseni Maria Cordeiro de Aquino,

Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST
AVISO

Concorrência Pública Internacional nº 10/2023

PROCESSO Nº 18371/2022 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 10/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO TÉCNICA, SOCIAL E AMBIENTAL DAS OBRAS INSERIDAS NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF. DATA DE ABERTURA: "Fica designada para o dia 08 de fevereiro de 2024 às 14 horas, a sessão de prosseguimento da licitação supra, para abertura da Proposta Comercial, a ser realizada no AUDITÓRIO DO ATENDE FÁCIL, sito a Rua Major Carlo Del Prete nº 651 - com entrada pela rua Paraíba s/nº, Centro, em São Caetano do Sul/SP."

Em 6 de fevereiro de 2024

Bruno Belém Lins de Oliveira

Diretor do Departamento de Projetos Especiais
AVISO

Concorrência Pública Internacional nº 12/2023

Processo nº 13.420/2023 - Modalidade: Concorrência Pública Internacional nº 12/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CONSTANTES NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF, DE MICRO E MACRODRENAGEM DAS SUB-BACIAS A2, B3 E F2, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS SUB-BACIAS M1, T1 E T2, NESTE MUNICÍPIO. COMUNICADO; O CONSÓRCIO AMBIENTAL F.J., constituído pelas empresas FBS Construção Civil e Pavimentação S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 66.806.555/0001-33 e JOFEGE Pavimentação e Construção Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.162.847/0001-20, interpôs em 05 de fevereiro de 2024, portanto tempestivamente, recurso contra a decisão da Comissão Especial Julgadora, que HABILITOU, dentre outros, o Consórcio Piscinão São Caetano, constituído pelas empresas Engibras Engenharia S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.381.989/0001-14 e Planova Infraestrutura Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.965.375/0001-82. Assim, considerando o contido no § 3º, do art. 109, da Lei nº 8666/93, ficam as licitantes instadas a apresentar, se for do interesse, as contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data de publicação deste COMUNICADO, sendo assegurada "vista" imediata dos autos, nos termos do inciso I, do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93."

Em 6 de fevereiro de 2024

Bruno Belém Lins de Oliveira

Diretor do Departamento de Projetos Especiais
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2024, Objeto: "Aquisição de TIRAS REAGENTE PARA DETERMINAÇÃO DE GLICEMIA, para atender as demandas da Farmácia Básica Municipal, por um período estimado de 03 (três) meses, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Data e Horário da fase de lances: 16/02/2024, das 09h30min. às 15h30min. (Horário de Brasília). Os documentos pertinentes estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br, Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: cpl@altoparaiso.ro.gov.br. 06 de fevereiro de 2023.

Em 6 de fevereiro de 2024

Eliene da Silva

Pregoeira
EDITAL DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O GERENTE DE OUTORGAS DE AUTORIZAÇÃO da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA a empresa HYDROSOLOS LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 14.836.641/0001-95, com sede na Rua Glória, 168, bairro Glória, Vila Velha/ES, CEP: 29.122-250, quanto à abertura de processo administrativo sob o nº 50300.016614/2023-00, com a finalidade de EXTINÇÃO, mediante CASSAÇÃO, da autorização concedida por meio do Termo de Autorização n° 1.874-ANTAQ, de 21 de junho de 2021. Considerando o disposto nas alíneas "e", "g" e "h", do art. 20, bem como o disposto no art. 23, da Resolução Normativa nº 5-ANTAQ, de 23 de fevereiro de 2016; considerando as condições indispensáveis à manutenção da outorga em atendimento ao Acórdão nº 243-2020-ANTAQ; considerando a necessidade de apresentação dos documentos comprobatórios da operação comercial na navegação de ''apoio Marítimo'', a fim de evitar a sanção de cassação e demais penalizações pertinentes. Aduz que o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014, e dar publicidade e assegurar a autorizada o exercício do direito de ampla defesa e contraditório acerca da cassação do Termo de Autorização n° 1.874-ANTAQ. A notificada terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação deste Edital de Citação, para manifestação, com a apresentação dos documentos comprobatórios e/ou outras providências que julgar cabíveis. Caso não haja manifestação no prazo estabelecido, será dada continuidade ao Processo, nos termos do § 1°, inciso V, do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

EDUARDO PESSOA DE QUEIROZ
EDITAL DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O GERENTE DE OUTORGAS DE AUTORIZAÇÃO da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA o empresário individual DARIO RODRIGUES SALAZAR, CNPJ nº 15.379.936/0001-42, com sede em Nova Nazaré-MT, quanto à abertura de processo administrativo sob o nº 50300.001633/2024-12, com a finalidade de EXTINÇÃO da autorização concedida por meio do Termo de Autorização n° 541-ANTAQ, de 16 de julho de 2009. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº 579/2023/GOA/SOG/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014. O notificado terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação deste Edital de Citação, para se manifestar sobre a possibilidade de cassação da autorização, para fins de apresentação de documentos e/ou outras providências que julgar cabíveis. Caso não haja manifestação no prazo estabelecido, será dada continuidade ao Processo, nos termos do § 1°, inciso V, do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

EDUARDO PESSOA DE QUEIROZ
EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O GERENTE DE OUTORGAS DE AUTORIZAÇÃO da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA a empresa PANAGUIA TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA, CNPJ nº 04.732.320/0001-97, com sede em Paranaguá-PR, quanto à abertura de processo administrativo sob o nº 50300.002279/2024-35, com a finalidade de EXTINÇÃO da autorização concedida por meio do Termo de Autorização n° 493-ANTAQ, de 22 de outubro de 2008. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº 26/2024/GOA/SOG/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014. A notificada terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação deste Edital de Citação, para se manifestar sobre a possibilidade de cassação da autorização, para fins de apresentação de documentos e/ou outras providências que julgar cabíveis. Caso não haja manifestação no prazo estabelecido, será dada continuidade ao Processo, nos termos do § 1°, inciso V, do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

EDUARDO PESSOA DE QUEIROZ
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato nº 11/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): PATRÍCIA MARIA ALVES DE MELO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 06/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e PATRÍCIA MARIA ALVES DE MELO, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

ESPÉCIE: Contrato nº 12/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): POLIANA GOMES DE ABRANTES: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Sousa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 06/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e POLIANA GOMES DE ABRANTES, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 - SEAD

SEI Nº 0006.016592.00141/2023-21

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino Superior (IES) privadas com atuação na área de educação superior para realizar serviços à Secretaria de Estado de Administração - SEAD, voltadas ao fortalecimento da Educação Superior nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, por meio da oferta de cursos de graduação nas áreas Gestão Pública, Administração, Gestão de Recursos Humanos, Gestão da Tecnologia da Informação e Gestão Ambiental.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 11/03/2024 às 08h, publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e no site: www.licitacao.ac.gov.br , em razão da não apresentação de propostas para o credenciamento.

Rio Branco-AC, 6 de Fevereiro de 2024.

Richard Brandão Mendes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200340

Nº Processo: 08204.000039/2024-28.

Dispensa Nº 90000/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.

Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Serviços comuns de intermediação de estudantes de ensino superior para vagas de estágio supervisionado. Valor mensal da contratação é de r$ 552,50 (quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de r$ 6.630,00 (seis mil seiscentos e trinta reais)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 6.630,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/PMSJB/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/PMSJB/2024

O Município de São João Batista, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DO ACESSO E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO MIRANTE EM VARGEM PEQUENA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 406.960,06 (quatrocentos e seis mil novecentos e sessenta reais e seis centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 8h30min do dia 15 de março de 2024. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.sjbatista.sc.gov.br.

São João Batista/SC, 6 de fevereiro de 2024.

Gelio de Oliveira

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu (a) Pregoeiro, Decreto nº 0261/GAB/PMJP/2024, Processo Administrativo nº. 1-13232/2023 - SEMUSA, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11462/23, Decreto Municipal nº 0673/23 e Lei Complementar nº 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios e não perecíveis, para o setor de nutrição, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor Total Estimado: 1.368.077,82 (um milhão, trezentos e sessenta e oito, setenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Data de Abertura: 23/02/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.

Ji-Paraná, 6 de fevereiro de 2024

Lourival do N. Matos

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240151; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 2.682,65 (dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 05 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240152; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 2.990,57 (dois mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 05 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240153; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 2.975,92 (dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 05 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240154; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 14.984,94 (quatorze mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 05 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240162; ORIGEM: PREGÃO Nº 033-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): C B REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 162.279,39 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos); VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255376

Objeto: Credenciamento Serviços para realização de testes para avaliar o sistema de Posicionamento Dinâmico - DP e Bow Loading System - BLS dos navios afretados pela Petrobras em área offshore

Abertura das propostas: 07/02/2025 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023

PROTOCOLO 73451/23 - Processo Administrativo nº. 312/23

Tipo: Menor Preço Por Item - NOVA DATA

OBJETO: Aquisição de Mobiliário para atender a demanda das Secretarias Municipais. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 07/02/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 22/02/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 6 de fevereiro de 2024.

Luis Guilherme Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 389176

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 03/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 32.533.383/0001-50. Contratada: DRR AULAS ONLINE LTDA. Objeto: execução e administração do "Curso de Ética dos Residentes de Pernambuco de 2024". A contratação envolverá serviços de transmissão streaming via plataforma. O evento deverá estar acessível tanto do desktop quanto do celular, através de plataforma digital. O evento será realizado na sede do Conselho Regional de Medicina CREMEPE, sob a responsabilidade da ESEM. Valor do contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.017 - Exposições, Congressos, Conferências, Seminários e Cursos. Vigência do contrato 06/02/2024 até 05/04/2024. Data de assinatura do contrato: 01/02/2024. Nota de empenho n° 100/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.011640/2023-57.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 50.044.781/0001-94 - JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 16.743,96. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados que a Abertura das Propostas de Preços referente a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 005/2023, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Contratação para Prestação dos Serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversos distritos no Município de Granja/CE, conforme projeto em Anexo será no dia 08 de Fevereiro de 2024 às 08h15min na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Granja/CE, onde nesse momento o Sr. Presidente juntamente com a Comissão de Licitação irão abrir os Envelopes de Propostas de Preços das empresas HABILITADAS na fase anterior do processo.

Granja-CE, 6 de Fevereiro de 2024.

William Rocha Costa

Presidente da CPL
AVISO

TOMADA DE PREÇOS TP/01/210722/SIT

Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/210722/SIT - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO ÀS MARGENS DA CE-366 - SAÍDA DE RERIUTABA/CE A VARJOTA/CE (MAPP 1783) - Classificadas: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES- ME; RSM PESSOA LTDA; VIRGILIO E JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. - Desclassificadas: NÃO HOUVE - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: RSM PESSOA LTDA, CNPJ nº 33.159.524/0001-89 - Valor: R$ 835.176,13 (oitocentos e trinta e cinco mil cento e setenta e seis reais e treze centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

Reriutaba-CE, 6 de Fevereiro de 2024.

Sâmia Leda Tavares Timbó

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO

TOMADA DE PREÇOS TP/02/210722/SIT

Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/02/210722/SIT - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO ÀS MARGENS DA CE-366 - SAÍDA DE RERIUTABA/CE A GUARACIABA DO NORTE/CE (MAPP 1784) - Classificadas: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES- ME; RSM PESSOA LTDA; VIRGILIO E JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. - Desclassificadas: NÃO HOUVE - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: RSM PESSOA LTDA, CNPJ nº 33.159.524/0001-89 - Valor: R$ 787.454,50 (setecentos e oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

Reriutaba-CE, 6 de Fevereiro de 2024.

Sâmia Leda Tavares Timbó

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.04.02-PMI- SME

Aviso de Convocação para Entrega das Amostras do Lote IV. CONVOCA a empresa J A ATACADISTA-LTDA a fazer a Entrega das Amostras no Prazo de 03 (três) dias, contados da data da convocação e ou publicados em impressa oficial, em conformidade com o Edital e Termo de Referência, considerando a ausência do representante legal na sessão ocorrida em 06/02/2024. Modalidade: Pregão Presencial Nº 2023.12.04.02-PMI- SME. Prazo de Entrega até 09 de Fevereiro de 2024, na sede da Secretaria da Educação do município de Iguatu-CE, no Endereço Rua José Alvino da Silva, Nº 46, Vila Coqueiro.

Iguatu-CE, 6 de Fevereiro de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Presidente da CPL
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.13.06-PMI-SEINFRA

Assinatura do Termo de Contrato (Art. 64 da Lei Federal n° 8.666/93). Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, o Secretário da Infraestrutura-SEINFRA que vai abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL, CNPJ nº 04.255.307/0001-94, para fazer cumprimento do item 9.1 e da cláusula 18 do edital. Em decorrência de Processo Administrativo de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.13.06-PMI-SEINFRA, para o objeto pretendido, tudo parte integrante deste processo.

Iguatu-CE, 6 de Fevereiro de 2024.

Karlinando Bezerra Lira

Secretário da Infraestrutura
AVISO

TOMADA DE PREÇOS N° 23.14.02/TP

Aviso de Abertura das Propostas de Preços. A Agente de Contratação I da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 23.14.02/TP, que tem como OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica na área previdenciária administrativa e judicial, em especial na concessão e acompanhamento de benefícios previdenciários junto ao RPPS de Itapipoca e Tribunal de Contas do Estado do Ceará, bem como em todas as instâncias judiciais nos processos de interesse do ITAPREV - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Itapipoca, em caráter complementar à Diretoria Jurídica, conforme Termo de Referência, realizar-se-á no dia 08 de Fevereiro de 2024, às 10h.

Itapipoca-CE, 6 de Fevereiro de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 21 de Fevereiro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 005/2024, Processo Nº 2024.02.07.01. Objeto: Aquisição de livros didáticos para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro-CE, 6 de Fevereiro de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP/191223.01/SETAS

Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/191223.01/SETAS - Objeto: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, APOIO TÉCNICO SOCIAL AOS PROFISSIONAIS, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE PLANOS, RELATÓRIOS, FICHAS E FORMULÁRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA - CE - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: F.R.V. DE SOUZA SERVIÇOS, CNPJ Nº 41.344.510/0001-63 - Valor global: R$ 576.000,00 (Quinhentos e setenta e seis mil reais) - Data da Homologação/Adjudicação: 05/02/2024 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 - Secretário e Ordenador de Despesas Municipal: Márcio Damasceno Farias.

Pires Ferreira-CE, 6 de Fevereiro de 2024.

Márcio Damasceno Farias

Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DA ATA de registro de preços

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP/271123.01/SEINFRA

Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2024.02.05.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº PERP/271123.01/SEINFRA - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Fornecimento De Peças E Acessórios Genuínos Destinados A Manutenção De Automóveis, Equipamentos E Máquinas Pesadas Pertencentes A Frota Automotiva E Mecanizada Do Município De Pires Ferreira/CE, Por Maior Percentual De Desconto Sobre O Sistema De Referência Cilia - Contratantes: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Gabinete da Prefeita - Secretaria Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Educação - Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - Beneficiária: THIAGO AUTO PECAS LTDA, CNPJ nº 48.887.849/0001-55, valor R$ 1.057.460,00 (Um Milhão Cinquenta e Sete Mil Quatrocentos e Sessenta Reais) - Data da Ata de Registro de Preços: 05/02/2024 - Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação - Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 131/2018 de 12/12/2018.
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº CHP/01/100124/SME

Título: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: Chamada Pública Nº CHP/01/100124/SME - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da rede pública do município de Reriutaba/CE - Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: até 27/02/2024 - Data de Abertura da Sessão Pública: 28/02/2024 - Horário: 09h:00m - Local de Realização da Sessão: Rua Osvaldo Honório Lemos - Nº 176 - Bairro Centro - CEP: 62.260-000 - Reriutaba - CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m - Ordenador de Despesas: Francisco Wellington Vale Pinto.

Reriutaba-CE, 6 de Fevereiro de 2024.

Francisco Wellington Vale Pinto

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Reriutaba/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23078.523971/2018-62.

Pregão. Nº 169/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 04 meses, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro.. Vigência: 13/03/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.213.496,52. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.036876/2023-14.

INEXIGIBILIDADE 02/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 10.689.579/0001-03 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS ERICK SOARES COOCARES. Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no campus Recife da UFPE.

Fundamento Legal: Artigos 74 e 79 da Lei 14.133/2021. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. DOTAÇÃO: 02.0000- EXECUTIVO 02.070- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.306.1005.2033- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.90.30.00.00.500- MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.552- MATERIAL DE CONSUMO... ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até 30.06.2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e as Empresas: CIDRAILDA ORDOENS DOS SANTOS - CNPJ nº 05.834.641/0001-65 -

CT Nº 00010/2024 - Data de assinatura do contrato: 01.02.2024 - Valor total: R$ 52.335,00 (cinquenta e dois mil e trezentos e trinta e cinco reais); MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - CNPJ nº 19.211.844/0001-00 -

CT Nº 00011/2024 - Data de assinatura do contrato: 01.02.2024 - Valor total: R$ 182.992,00 (cento e oitenta e dois mil e novecentos e noventa e dois reais); OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.739.555/0001-43 -

CT Nº 00012/2024 - Data de assinatura do contrato: 01.02.2024 - Valor total: R$ 143.922,50 (cento e quarenta e três mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); LL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 30.397.976/0001-00 -

CT Nº 00013/2024 - Data de assinatura do contrato: 01.02.2024 - Valor total: R$ 24.030,00 (vinte e quatro mil e trinta reais) e RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 48.106.423/0001-17 -

CT Nº 00014/2024 - Data de assinatura do contrato: 01.02.2024 - Valor total: R$ 342.785,80 (trezentos e quarenta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0027727-28.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação contínua de serviços de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração), compreendendo o cargo de Auxiliar Administrativo, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 30 (trinta) meses, admitida a prorrogação nos termos da Lei, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/02/2024) 70027-00001-2024NE000142
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO PCS-042/2023. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/05/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: LARCLEAN SAUDE AMBIENTAL LTDA ME. OBJETO: prestação de serviços de desinsetização geral contra pragas e insetos, inclusive desratização, e descupinização tudo em conformidade com as legislações vigentes, no prédio da sede do CREMEB e no 9º andar do Edifício Centerville e Limpeza, lavagem e descontaminação dos reservatórios de água da sede, no prédio da sede do CREMEB, sob demanda, conforme contrato. VALOR TOTAL: R$28.300.00 (vinte e oito mil e trezentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - P.J. FORO: Salvador-Bahia.
Resultado de julgmamentochamamento público

Edital CP Nº 001/2024. Resultado Referente ao Chamamento Público destinado a realização de ações de formação e capacitação no audiovisual, conforme regramento específico constante da Lei complementar nº 195/2022 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e demais regras estabelecidas no Edital de Chamamento Público: Nº INSC. 01 - William James M. Batista da Costa Junior (V REIS). CNPJ nº 40.790.929/0001-86. Valor (R$) 21.410,49. Informações: UL/SAF - PMJF/PI.

José de Freitas (PI), 6 de Fevereiro de 2024

Jardelina Maria Oliveira Pires de Melo

Secretária Mun. de Cultura - PMJF/PI
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

Dia 22/02/24 às 9h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o PNAE, para suprir as necessidades da merenda escolar da rede pública municipal. Menor preço por item.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

Dia 20/02/24 às 9h. Objeto: fornecimento de peças novas originais, peças de primeira linha de montagem e acessórios da marca do veículo, com maior desconto sobre a base de preço da tabela do fabricante e do mercado. Menor preço, maior desconto global por Lote.

Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 6 de fevereiro de 2024.

Zandra Vieira dos Santos

Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.036876/2023-14. INEXIGIBILIDADE 02/2024 /. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 23.236.866/0001-00 - COOCENCIPE - COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS,. Objeto: Coleta dos resíduoas recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no campus recife da UFPE.

Fundamento Legal: Artigos 74 e 79 da Lei 14.133/2021. Vigência: 01/02/2024 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023

REPUBLICAÇÃO

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 23 de fevereiro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023, objetivando o AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS TIPO HATCH EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS FISCAIS LOTADOS NO PROCON DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 7 de fevereiro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Torna público o Pregão Eletrônico nº. 02/2024 - Julgamento: Menor Preço Item com orçamento sigiloso. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros diversos, com entrega parcelada, conforme Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 1.643/2023. Recebimento da (s) proposta (s): 07/02/2024 às 08:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 21/02/2024 às 08:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.

Porteirinha-MG, 6 de fevereiro de 2024.

Pablo Santhiago Silva Santos

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

SEI 8011361 - PROCESSO SEI: 50903.000115/2024-84. NOME DO CREDOR: NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA. CNPJ Nº: 61.092.565/0022-65.

Aquisição de licença de software em nuvem para captação, via rede, dos registros de ponto efetuados nos relógios de propriedade da CODEBA e gestão dos registros de frequência dos empregados e estagiários da CODEBA com vigência de 12 (doze) meses e assistência técnica durante o período de vigência da licença. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea e, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 20.640,00 (vinte mil seiscentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa

Salvador, 2 de fevereiro de 2024.

ANTONIO GOBBO

Diretor-Presidente