ATO Nº 9.889, DE 27 DE JUNHO DE 2024

Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a EMILIO PINTO DA ROCHA, inscrito no CPF nº ***.911.756-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATOS DE 16 DE JULHO DE 2024

Nº 10.603 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ARY HEMETERIO, inscrito no CPF nº ***.895.716-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.605 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a NELSON SEPULVENE, inscrito no CPF nº ***.018.468-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATO Nº 11.226, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ORLINDO DE CASTRO AMADO, inscrito no CPF nº ***.206.406-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Nº 11.640 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ADEMIR MOREIRA DE MIRA, inscrito no CPF nº ***.841.226-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 11.643 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à ENGIE BRASIL ENERGIA S.A., CNPJ nº 02.474.103/0032-15, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Nº 11.731 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à MRS LOGISTICA S/A, CNPJ nº 01.417.222/0003-39, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Nº 11.756 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências a FABIANO DENIS DE PAULA, CPF nº ***.198.176-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATO Nº 11.914, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

Outorgar autorização de uso das radiofrequências à ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATO Nº 12.059, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Outorgar autorização de uso das radiofrequências à AMG Brasil S.A., CNPJ nº 11.224.676/0003-47, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATO Nº 12.205, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

Transferir a autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito e a autorização do serviço notificado de titularidade da Minerita Minérios Itaúna Ltda, CNPJ nº 16.813.461/0004-66, para a Minerita Minérios Itaúna Ltda, CNPJ nº 16.813.461/0001-13, bem como a outorga de autorização de uso da(s) radiofrequência(s) associada(s) à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATO Nº 12.587, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

Expedir autorização a FLY HAUS LTDA, CNPJ nº 53.996.941/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente