gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 63/2024 Inexigibilidade nº 15/2024. Objeto: Contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz. Contratada: DFT PROJETOS LTDA. Contrato nº 97/2024. Valor: R$ 27.840,00. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024. Marmelópolis, 04 de maiol de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB

CONTRATADA: CL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ sob n. º 09.335.002/0001-06.

OBJETO: Continuação da construção do matadouro público do município de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse nº 1.045.361-33/2017 e SINCONV Nº 859593/2017/MAPA/CAIXA.

VALOR GLOBAL: R$ 525.623,80 (quinhentos e vinte cinco mil seiscentos e vinte e três reais e oitenta centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Paulinho Bortolini, prefeito municipal de nova santa helena, estado de mato grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte termo de homologação. o certame, aberto pela pregoeira oficial e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pela secretaria municipal de transportes, obras e serviços públicos, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos; quanto as despesas oriundas do referido processo licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no orçamento para o ano de 2024. diante do exposto e em cumprimento as leis nº 14.133/21 e Lei Complementar nº 123/06, eu Paulinho Bortolini, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, homologo nesta data o processo licitatório sob modalidade pregão eletrônico nº 002/2024, o qual tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores de câmaras de ar, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de nova santa helena - mt cujo certame teve como vencedoras as empresas: CRISTIANO RODRIGUES GONCALVES, com o valor total de R$ 248.320,00 (duzentos e quarenta e oito mil trezentos e vinte reais). LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA, com o valor total de R$ 77.427,00 (setenta e sete mil quatrocentos e vinte e sete). MGB PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, com o valor total de R$ 67.520,00 (sessenta e sete mil quinhentos e vinte reais). PIETRO E-COMMERCE LTDA, com o valor total de R$ 198.267,26 (cento e noventa e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos). PNEUAR COMERCIO DE PNEUS LTDA, com o valor total de R$ 330.504,00 (trezentos e trinta mil quinhentos e quatro reais).

Valor Total Homologado: R$ 922.038,26 (novecentos e vinte e dois mil trinta e oito reais e vinte e seis centavos).

determino que se tomem as devidas providências para assinatura da ata de registro de preço.

Nova Santa Helena/MT, 3 de maio de 2024.

Paulinho Bortolini

prefeito
retificação

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2024.001.001-SEMED-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-001-SEMAD-PMM, veiculada na data de 30/04/2024, seção 3, nº 83, pag. 246, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência." Leia-se: "Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência".
retificação

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2024.003.001-SEMED-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-001-SEMAD-PMM, veiculada na data de 02/05/2023, seção 3, nº 84, pag. 232, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA.", Leia-se: "Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência".
retificação

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2024.002.001-SEMED-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-001-SEMAD-PMM, veiculada na data de 30/04/2024, seção 3, nº 83, pag. 247, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.", Leia-se: "Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213.001886/2024-51.

Inexigibilidade Nº 90010/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.

Contratado: 55.166.888/0001-29 - SOCIEDADE BRASILEIRA DE MICROELETRONICA. Objeto: Patrocínio do evento emicrosim24, evento que ocorrerá de 06 a 10 de maio de 2024, em bagé (rs). Com 1 (uma) cota na modalidade gold -.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380002442202399. Objeto: Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS DE EPI (Equipamento de Proteção Individual), para atender as necessidades da Fundação Oswaldo Cruz nos estados do Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Ceará, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 70. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIA SILVA

Coordenadora Geral de Administração

(SIASGnet - 03/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Processo Licitatório nº 03/2024 - Pregão Eletrônico nº 12/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o núcleo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e para o grupo de mulheres das famílias PAIF no CRAS, usuários beneficiários do Programa Bolsa Família, bem como para eventos comunitários que tenham participação do Setor da Assistência Social no município de Pedras Grandes. Data de abertura: 20/05/2024 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo telefone: (48) 36593000. Base legal Lei Federal 8.666/93.

Pedras Grandes/SC, 3 de Maio de 2024.

Agnaldo Filippi

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 04/2024; CONTRATANTES: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa LIONS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 30.044.178/0001-03; PGEA 20.02.0200.0000449/2024-21; OBJETO: Prestação de serviços continuados de atividade de vigilância armada, com fornecimento de profissionais uniformizados, e instrumentos de trabalho, nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IX, da Lei nº 8.666/93, a ser aplicada durante toda a sua vigência; PREÇO MENSAL: R$ 6.478,68. VIGÊNCIA: de 06/05/2024 a 26/09/2025, correspondente ao remanescente dos serviços objeto do contrato rescindido nº 08/2023, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, a critério da Contratante, sendo que a não prorrogação não gera direito a qualquer tipo de indenização à Contratada. ASSINATURA: 02/05/2024; Assinam: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe, e o representante legal da contratada, Edvan de Souza Matos.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo nº 04/2024 - Contrato nº 48/2020-SMS, oriundo Inexigibilidade nº 06/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Cardiodiagnóstico LTDA - CNPJ: 35.650.324/0001-50. Valor: R$ 59.323.329,60 (cinquenta e nove milhões, trezentos e vinte e três mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Data da assinatura: 15/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 803/2024 - UASG 240104

Número do Contrato: 800/2022.

Nº Processo: 01240.000693/2022-94.

Dispensa. Nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustamento contrato com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025 e redução do percentual do item da planilha de custos "aviso prévio trabalhado". O contrato passa para o valor de r$ 914.206,39.. Vigência: 29/04/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 893.132,48. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, torna público que fará realizar no dia 21 de Maio de 2024 às 08h00m na sala de reunião do Setor de Licitação, situada a na sede da Prefeitura Municipal, na Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, NA FORMA PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE DE CACHOEIRINHA - TO.

O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br ou cachoeirinha.to.gov.br/licitacaoSICAP, mais informações através do e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefone: 63-3437-1248.

Cachoeirinha-TO, 3 de maio de 2024.

Gabriel Jardim de Sousa

Agente de contratação
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAC-CR

Of. nº 61-S1/16º BLog, de 18 de fevereiro de 2024 - NUP/NUD: 64134.000889/2024-78. Ao Senhor: Rodrigo Alves da Silva. CPF: xxx.311.551-xx, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Notificação de abertura de Processo Administrativo para Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) - NUP/NUD: 64134.000889/2024-78. 1. Informo que aos trinta dias do mês de abril do ano de 2024. na cidade de Brasilia - DF, no Quartel do 16° Batalhão Logístico, após a abertura do Processo Administrativo para Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) - NUP/NUD: 64134.000889/2024-78, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar sua defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 16° Batalhão Logístico. 3. A Defesa deve ser dirigidas ao Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16° Batalhão Logístico, e remetida ou entregue no Setor Militar Urbano, Av. Duque de Caxias SN, CEP 70.630-100. Atenciosamente,

Brasília-DF, 30 de abril de 2024

TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Ten Cel

Comandante do 16º Batalhão Logístico
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 010/2024.001 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 010/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada em Consultoria, para dar suporte a operacionalização das ações, a serem realizados pela Secretaria Municipal de Cultura de Marituba/PA, no Projeto de execução da Lei Complementar nº 14.399/2022 (Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), dos fazedores de cultura do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: CP INFORMAR COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF nº 04.039.063/0001-02. Valor Global: R$ 38.508,29 (Trinta e oito mil, quinhentos e oito reais e vinte e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 27 de março de 2024 à 26 de março de 2025. Data de Assinatura: 27/03/2024.
AVISO DE PENALIDADE

1ª INSTÂNCIA

O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição constante do art. 36, § 1º da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Págs. 27/30, com fulcro no Inciso I do artigo 22 da Instrução Normativa nº 6/2019 e adotando como fundamento deste ato o constante da Decisão de Recurso Administrativo CAF - ES (SEI 17504316), constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50617.001697/2023-61, resolve RECONSIDERAR a decisão de Primeira Instância proferida em 30 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 10 de abril de 2024, que aplicava a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 2 (dois) anos e multa no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), APLICAR a empresa AWMA Construções EIRELI - ME , CNPJ nº 20.204.869/0001-65 a sanção de ADVERTÊNCIA por não cumprir integralmente as obrigações contratuais assumidas dando causa a inexecução parcial do contrato.

Geraldo Tadeu do E. S. Azevedo

Coordenador de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063001080201833.

Inexigibilidade Nº 285/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 15.926.819/0001-51 - UNIFISIO-CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 20153.000076/2023-01.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 43.929.307/0001-84 - MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio logístico para o atendimento das necessidades acessórias das bases físicas de Campinas e Jundiaí do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 384.423,60. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-05-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 33.572.300,85. Leia-se: Valor Total: R$ 33.587.555,53. onde se lê: decréscimo de quantidade com reflexo financeiro negativo decorrente de relatório de auditoria da cgu, conforme processo 50600.001363/2023-76. O quadro de quantidades fica modificado conforme alterações constantes da planilha explicitada no subitem 1.1 do termo aditivo. Após o procedimento de decréscimo, o valor global (pi + r) estimado do contrato passará de r$ 33.809.034,74 para r$ 33.572.300,85, em face do reflexo financeiro negativo ao contrato de r$ 236.733,89. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo aditivo . Leia-se: decréscimo de quantidade com reflexo financeiro negativo decorrente de relatório de auditoria da cgu, conforme processo 50600.001363/2023-76. O quadro de quantidades fica modificado conforme alterações constantes da planilha de adequação 269/24 - corrigida, explicitada no subitem 1.1 do 2º termo aditivo. Após o procedimento de decréscimo, o valor global (pi + r) estimado do contrato passará de r$ 33.809.034,74 para r$ 33.587.555,53, em face do reflexo financeiro negativo ao contrato de r$ 221.479,21. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo aditivo

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
RETIFICAÇÃO

Número do Contrato: 009/2020.

N.º Processo: 25380.002745/2020-69.

Onde no Extrato do DOU do 1º Termo Aditivo do Contrato N.º 001/2023, publicado no D.O.U de 03/05/2024, Seção 3 Página 85. Onde se lê : Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2024, leia-se: Vigência: 03/05/2024 a 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00691/2022 publicado no D.O de 2023-02-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/10/2023 a 09/06/2024. Leia-se: Vigência: 10/06/2024 a 05/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 36/2024

Especie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 064/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região e a empresa Castelucci Empreendimentos e Serviços em Geral Ltda; Objeto: Acréscimo de Posto de Agente de Portaria Noturno; Processo TRT8 no 1032/2022; Assinatura: 25 de abril de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e o Sr. Leonardo Cerqueira Carvalho, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 110404

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 60041.001368/2018-78.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 17.314.329/0020-92 - INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A.. Objeto: A alteração subjetiva do contrato, que passará a ser executado pela empresa ra catering do brasil ltda., em razão de reorganização societária da empresa international meal company alimentação s/a.. Vigência: 02/05/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.685,99. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Embrapa Gado de Corte (CNPJ: 00.348.003/0046-12), Agro Innovation International SAS, a TIMAC Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda (CNPJ: 02.329.713/0001-29) e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnico-Financeira tem como objetivo integrar esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de avaliar os efeitos do fornecimento de uma mistura de extratos vegetais desenvolvida e formulada pela AII no desempenho de vacas lactantes sob estresse térmico.; Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 03/05/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Thomas Georgelin, Chief Executive Officer da Agro Innovation International SAS, Giancarlo Valduga, Diretor de Marketing da TIMAC Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda. e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23119.000407.2024-91. Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Instituto Benjamin Constant (IBC) e Instituto Ouro Negro (CECON). OBJETO: alteração das cláusulas primeira, quarta, quinta e décima terceira do Acordo de Cooperação Técnica firmado em 8 de fevereiro de 2024, que passa a ter por objeto promover a participação do IBC conjugando esforços com o CECON para o desenvolvimento de atividades direcionadas à inclusão e integração social de pessoas com deficiência visual, por meio de práticas culturais e de desporto para cegos, nas modalidades de Futebol, Atletismo, Canoa Havaiana, Goalball, Judô e Natação, realizada na instituição. VIGÊNCIA: termo aditivo com duração simultânea ao acordo de cooperação técnica que lhe deu origem. DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Mauro Marcos Farias da Conceição, Diretor-Geral do IBC, e Claudio Reis Nesti, Presidente CECON.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023

Número do Contrato: 29/2023. Processo: 0012647-49.2022. Pregão Eletrônico n. 4/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: MAXIS INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 65.146.037/0001-78. Objeto: Alterar/atualizar/incluir Cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 284.342,05. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Data de assinatura: 02/05/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor LUCIANO JOSE SANCHES, Representante.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.000038/2024-15.

Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em rede de média e baixa tensão, com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03.05.2024 das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Endereço: BR 392, Km 78, 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03.05.2024 às 08:00h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09:30h no site www.gov.br/compras.

JOSÉ DIAS VIANNA FILHO

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200110

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 08651.000965/2020-00.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 15.498.212/0001-18 - POTENCIAL HUMANO RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 04/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/04/2024 a 27/04/2025, conforme previsão na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.955,69. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA Nº 3/2024

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia no Estado de Minas Gerais (CRF/MG), no uso de suas atribuições legais, INTIMA os interessados abaixo relacionados, que se encontra em local incerto e não sabido para notificação de multa. Notifica ainda a efetuar o pagamento da(s) multa(s), em até 30 dias úteis, ou a apresentar o(s) recurso(s) ao CFF, em até 15 dias úteis. As manifestações devem ser apresentadas na sede do CRF/MG, situada na Rua Rodrigues Caldas, 493, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Decorrido o prazo sem que se verifique o pagamento da multa, o processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. Os processos fiscais encontram-se disponíveis para consulta na sede do CRF/MG. Seguem os mesmos, conforme RAZÃO SOCIAL Luiz Kenji Sato, CNPJ 22.919.462/0001-40, NÚMERO(s) DO(s) PROCESSO(s), respectivamente: PF 0422/2022-BH, Drog. Central de Estrela Dalva Ltda, 28.549.041/0001-50, 0698/2023, Drog. A P S Comércio de Medicamentos Ltda - ME, 23.153.413/0001-01, 1311/2022, Luana Amaral De Figueiredo Ltda., 44.534.208/0001-66, 0499/2023, J L Brasília Drog. Ltda - ME, 11.662.615/0001-08, 0606/2023, Ediana Nunes da Costa, 33.902.193/0001-25, 0841/2022, Drog. Leonardi & Lima Ltda - Filial, 27.288.176/0002-28, 0206/2023, Bendita Pharma Drugstore Ltda, 43.756.092/0001-47, 1516/2022, Drog. e Perf. Amma Ltda, 09.081.584/0001-41, 2076/2019, Kaiser e Vieira Drog. Ltda., 08.377.843/0001-13, 2972/2018, Fábio de Paulo Ferreira - M E, 09.199.453/0001-63, 0430/2019, Daniel Páscoa Camargos - M E, 08.778.051/0001- 50, 1693/2017, Fabíola Gruppioni 25299, 03.644.836/0001-17, 1878/2017, Drog. Basílio e Oliveira Ltda - ME, 24.355.002/0001-61, 2172/2017, J S B da Silva Ltda, 10.642.420/0001-25, 0728/2019, Hernane Elvis de Souza, 66.213.794/0001-80, 1642/2018, Drog. Interfarma Produtos Farmacêuticos Eireli - M E, 41.079.489/0001-16, 0008/2022, Dac Farma Drog. Eireli, 35.643.248/0001-55, 0637/2021, Drog. Lacerda Ltda - ME, 65.128.423/0001-37, 1201/2019,2071/2019, 1962/2019, Drog. Granja Verde Ltda - M. E. Matriz, 05.545.896/0001-08, 1212/2021, 1293/2020, 0338/2021, Drog. Cuida Mais Rodrigues Ltda, 44.722.020/0001-41, 0629/2023, 0554/2023, 0695/2023, Farm. do Trab. do Brasil de Minas Gerais Ltda - Filial Teófilo Otoni, 13.004.969/0057-37, 1984/2018, 3133/2018, Aureliana Vieira da Silva - ME, 25.255.095/0001-15, 3104/2018, 2538/2018, Alquimia Distr. de Cosméticos Ltda, 3858/2018, 3098/2018, Drogamais Medicamentos Ltda - M E, 71.194.484/0001-03, 3592/2018, 0628/2019, Farm. Padre Rolim Ltda - M E, 41.754.847/0001-49, 0409/2019, 0861/2019, 1104/2019, 2003/2019, Luciano José Duarte & Cia Ltda - M E, 05.887.987/0001-21, 3675/2018, 0419/2019, Soares & Lopes Farm. Ltda - M E, 08.198.600/0001-18, 3646/2018, 0392/2019, 1206/2019.

MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5755/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14640/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA DA U.S.F. ADOLFO LÉO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO MASCIA, N.º 693, JARDIM MARIVAN - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa POLO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$ 323.755,15 (trezentos e vinte e três mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.

Araraquara, 3 de maio de 2024.

ELIANA APARECIDA MORI HONAIN

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 01/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de reformas de 02 (duas) praças públicas sediadas no Conjunto Roberto Paulino, dessa cidade; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 127.696,47. Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do Termo de Contrato, conforme instrumento convocatório.

Cuitegi - PB, 2 de Maio de 2024.

GERALDO ALVES SERAFIM

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760020095202386. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em máquinas de hemodiálise da marca Fresenius, pertencente à Unidade de Gestão de Enfermagem Ambulatorial, utilizado em procedimentos de diálise em pacientes do Hospital das Clínicas da UFG/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 03/05/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa para reforma das pontes de madeira situadas no município de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço Global. Data e Local da Abertura: dia 21 de maio de 2024 às 14h30min.

São Pedro dos Crentes - MA, 3 maio de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAC-CR

Of. nº 56-S1/16º BLog, de 16 de fevereiro de 2024 - NUP/NUD: 64134.000841/2024-60. Ao Senhor: Leandro Silva de Oliveira. CPF: xxx.864.421-xx, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Notificação de abertura de Processo Administrativo para Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) - NUP/NUD: 64134.000841/2024-60. 1. Informo que aos trinta dias do mês de abril do ano de 2024. na cidade de Brasilia - DF, no Quartel do 16° Batalhão Logístico, após a abertura do Processo Administrativo para Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) - NUP/NUD: 64134.000841/2024-60, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar sua defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 16° Batalhão Logístico. 3. A Defesa deve ser dirigidas ao Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16° Batalhão Logístico, e remetida ou entregue no Setor Militar Urbano, Av. Duque de Caxias SN, CEP 70.630-100. Atenciosamente,

Brasília-DF, 30 de abril de 2024

TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Ten Cel

Comandante do 16º Batalhão Logístico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 23113.006776/2023-66.

Concorrência. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Majorar o valor do contrato em virtude de replanilhamento. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.337,97. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAC-CR

Of. nº 121-S1/16º BLog, de 28 de novembro de 2023 - NUP/NUD: 64134.008869/2023-64. Ao Senhor: Ridaj de Souza Dias. CPF: xxx.523.134-xx, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Notificação de abertura de Processo Administrativo para Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) - NUP/NUD: 64134. 008869/2023-64. 1. Informo que aos trinta dias do mês de abril do ano de 2024. na cidade de Brasilia - DF, no Quartel do 16° Batalhão Logístico, após a abertura do Processo Administrativo para Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) - NUP/NUD: 64134. 008869/2023-64, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar sua defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 16° Batalhão Logístico. 3. A Defesa deve ser dirigidas ao Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16° Batalhão Logístico, e remetida ou entregue no Setor Militar Urbano, Av. Duque de Caxias SN, CEP 70.630-100. Atenciosamente,

Brasília-DF, 30 de abril de 2024

TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Ten Cel

Comandante do 16º Batalhão Logístico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 35014.462546/2022-08.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 75.402.099/0001-57 - SEMECAL COMERCIO DE AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do objeto contratual, alterando um veículo em que deve ser prestado o serviço de manutenção preventiva, mantendo inalterados os demais itens. Vigência: 03/05/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2024, que objetiva: Aquisições parceladas de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES destinados as Unidades Básicas de Saúde do município objetivando melhor atender a população usuária do SUS, exercício 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 88.217,60; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 82.609,50; FARMAGUEDES COM DE PROD FARM MED E HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 15.140,30; GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTD - R$ 3.915,10; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA - R$ 3.199,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 26.153,90; ODONTOMED COM. DE PROD. MED. HOSPIT. LTDA - R$ 55.304,60; UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 2.266,60. Ficam as empresas vencedoras do certame convocadas para as respectivas assinaturas dos Termos de Contratos, conforme instrumento convocatório.

Cuitegi - PB, 3 de Maio de 2024.

ROSANE DE OLIVEIRA SERAFIM

Gestora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 90008

Nº Processo: 13164520244057400. Objeto: Formalização de ata de registro de preços para futura aquisição de cessão temporária de direitos sobre programas de computador - locação de softwares: AUTODESK AEC COLLETION - com direito de uso por 36 (trinta e seis) meses, para o Setor de Arquitetura e Engenharia da Justiça Federal na Paraíba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, Pedro Gondim - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail pregoeiro@jfpb.jus.br / te. (83) 3690-1000.

FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/05/2024) 90008-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.035915/2023-62.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa HELVECIO & TEIXEIRA LTDA - CNPJ: 13.912.214/0001-86, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.1, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 89/2022. Fato de não encaminhar documentos exigidos no instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró- Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba - PR, 3 de maio de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração - UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942140. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM, CNPJ nº 32690668000102. Apoiar através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de ava. Valor Total: R$ 366.358,98, Valor de Contrapartida: R$ 7.476,72, Vigência: 20/10/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 20/10/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, CPF nº ***.439.477-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.007300/2023-90.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 04.841.288/0001-88 - TELC. TELECOM. EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE DE DADOS COM GARANTIA E MANUTENÇÃO POR 60 (SESSENTA) MESES.

Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 5.958.980,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771007337202317. Objeto: Aquisição de produtos para a saúde para atendimento do exercício 2024.. Total de Itens Licitados: 513. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO BEZERRA GOMES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 03/05/2024) 155912-26443-2024NE800006
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 20454895. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: ELEVADORES VERSATIL LTDA - EPP (Sr. Fábio Vieira Diniz), CNPJ/MF 15.026.942/0001-16. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de assistência técnica e manutenção preventiva e/ou corretiva de 12 (doze) elevadores e 01 (uma) plataforma para PcD, instalados nas dependências dos Fóruns Teixeira de Freitas e Arx da Costa Tourinho (JEF) da Seção Judiciária do Estado da Bahia. Valor Total: R$ 456.706,80 (Quatrocentos e cinqüenta e seis mil setecentos e seis reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, com início no dia 20/05/2024 e término previsto para o dia 19/05/2029. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 39.90.39; Nota de Empenho: 2024NE642, emitida em 26/04/2024. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. PAe 0025590-52.2023.4.01.8004. Ass. em 02/05/2024.
RETIFICAÇÃO

RETIFICA O EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2023, PUBLICADO NO DOU Nº 75, DE 18 DE ABRIL DE 2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 64 E QUE CONSTA NO PROCESSO 23076.028773/2024-57.

Onde se lê:

Nº 243/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: DAVI HIRAFUJI NEIVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.028773/2024-57. Objetivo: Magistério no CENTRO DE INFORMÁTICA . Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA.

Leia-se:

Nº 0061/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: DAVI HIRAFUJI NEIVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.028773/2024-57. Objetivo: Magistério no CENTRO DE INFORMÁTICA . Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160426

Nº Processo: 64292050214202457.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o depósito de subsistência de santo ângelo e as organizações militares apoiadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 1.121.010,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

EDITAL Nº 2 - CCL/DAP/DG-PIRIPIR/CAPIR/IFPI, DE 2 DE MAIO DE 2024

O Instituto Federal do Piauí, Campus Piripiri, através da comissão local organizadora, designada pela PORTARIA 12/2024 - GDG/DG-PIRIPIR/CAPIR/IFPI, de 07 de março de 2024, torna público aos interessados que às 10h do dia 29 de Maio de 2024, realizará a Chamada Pública n° 01/2024, processo nº 23176.000156/2024-60, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar pelo PNAE, visando atender às necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nesta Instituição de Ensino, em atendimento à Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº6/2020, Resolução FNDE nº 20/2021 e demais normas aplicáveis, esta será subsidiado pela Lei nº 14.133/2021.

Os interessados que atenderem às exigências do Edital deverão enviar os documentos de habilitação e projeto de venda, do dia 08 de Maio até o dia 28 de Maio de 2024, através do endereço de e-mail: ccl.capir@ifpi.edu.br ou de forma presencial, das 09h as 12h e das 14h as 18h, no Instituto Federal do Piauí - Campus Piripiri - Departamento de Administração e Planejamento. O EDITAL está disponível no site: www.ifpi.edu.br, podendo ser solicitado pelo e-mail: ccl.capir@ifpi.edu.br.

WILL JADSON DE JESUS CAVALCANTE

Presidente da Comissão
EXTRATO DE ORDEM DE PATROCÍNIO

DL Nº 069/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00183 - Participação da INFRAERO, como patrocinadora, no 6º Simpósio Internacional de Segurança, que ocorrerá nos dias 8 e 9 de maio de 2024. Patrocinada: ASSOCIACAO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL - CNPJ: 00.435.602/0001-71. Valor Global: R$ 19.000,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Autorização em 03/05/2024. Renato Correia de Albuquerque - Chefe de Assessoria da PRCI. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST B094, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada em execução das obras de reforma da área 141,60 m² da Unidade de Tipologia B094, localizada em Itabuna, no estado de Bahia, com fornecimento de todos os serviços, ferramentas e materiais necessários à completa execução deste objeto, e limpeza final da área em favor da empresa PEIXOTO MONTEIRO ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais). E da Concorrência nº 004/2024, cujo objeto é para contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Reforma da Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de Itabuna/BA, conforme o Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST SENAT em favor da empresa CELEGHIN GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 17.699,65 (dezessete mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos).

Leandro Chaves Nascimento

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160160

Nº Processo: 64119002900202422. Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para aquisição de material químico para atender as necessidades do 51° BIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/05/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO LINO ROSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/05/2024) 160160-00001-2024NE999999
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 948012. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: ASSOCIACAO DE EDUCACAO DO HOMEM DE AMANHA, CNPJ nº 48987861000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 486.524,87, Valor de Contrapartida: 47.106,57, Vigência: 30/12/2023 a 22/11/2024. Data de Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Coordenador
EXTRATO DE CONTRATO

Adesão nº 26.001/2023-SSPTC. Contratante: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania. Extrato do contrato resultante do processo de Adesão nº 26.001/2023-SSPTC: nº 26.001/2023-SSPTC - Valor global: R$ 300.000,00 - Contratada: 7 Serv Gestão de Benefícios EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Sousa Júnior. Unidade Administrativa: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania. Objeto: contratação de serviço de intermediação, administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrado próprio ou contratado, compatível com hardwere estação terminal de acesso com sistema Plug and Play em OBD, para fornecimento de peças e acessórios em geral, serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, como também manutenção preventiva e corretiva, através de rede de estabelecimento credenciados pela contratada, com uso de tecnologia Qrcode ou sensor de aproximação para atendimento das necessidades da frota de veículos da contratante. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura do contrato: 04 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Pública nº 07.002/2023-CP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do contrato resultante da Concorrência Pública nº 07.002/2023-CP: nº 07.002/2023-01-SEDUMASP - Valor global: R$ 10.796.417,65 - Contratada: Consórcio Brimax-Caval, através de seu representante legal, o Sr. Daniel de Sousa Vale. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para implantação do segmento viário em Tratamento Superficial Duplo (TSD) iniciando na CE-265, com extensão de 9,36km, finalizando na localidade de Cipó dos Anjos, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data de emissão da ordem de serviços. Assina pela contratante: Secretário, Carlos Artur Nogueira de Medeiros. Data da assinatura do contrato: 13 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160203

Nº Processo: 64040007008202316. Objeto: Material gráfico para divulgação institucional.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/05/2024) 160203-00001-2024NE000001