ATOS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o término do mandato de Reitora da Universidade de Brasília em 21 de novembro de 2024, resolve:

Nº 1.459 - Art. 1º Exonerar, a partir de 22/11/2024:

I. o docente Enrique Huelva Unternbäumen da função de Vice-Reitor (CD-02);

II. a docente Ana Helena Rossi da função de Assessora do Vice-Reitor (CD-04);

III. a docente Maria Emília Machado Telles Walter da função de Decana de Pesquisa e Inovação (CD-02);

IV. a docente Marileusa Dosolina Chiarello da função de Diretora do Núcleo de Inovação Tecnológica (CD-04);

V. o docente Yuri Dumaresq Sobral da função de Diretor de Pesquisa (CD-04);

VI. a servidora Alice Cidade da Silva Ferraz da função de Diretora de Apoio a Projetos Acadêmicos (CD-04);

VII. o docente Ileno Izídio da Costa da função de Decano de Assuntos Comunitários (CD-02);

VIII. a docente Sinara Pollom Zardo da função de Diretora de Acessibilidade (CD-04);

IX. a docente Eloisa Pereira Barroso da função de Diretora de Desenvolvimento Social (CD-04);

X. a docente Cláudia Maria Goulart dos Santos da função de Diretora de Esporte e Comunidades Comunitárias (CD-04);

XI. a servidora Cristiane Moreira da Costa da função de Diretora do Restaurante Universitário (CD-04);

XII. a docente Larissa Polejack Brambatti da função de Diretora de Atenção à Saúde da Comunidade Universitária (CD-04);

XIII. o docente Lucio Remuzat Renno Junior da função de Decano de Pós-Graduação (CD-02);

XIV. a docente Diana Lúcia Moura Pinho da função de Diretora de Pós-Graduação (CD-04);

XV. o docente Sérgio Ronaldo Granemann da função de Diretor de Fomento à Iniciação Científica (CD-04);

XVI. o docente Abimael de Jesus Barros Costa da função de Decano de Administração (CD-02);

XVII. o docente Diêgo Madureira de Oliveira da função de Decano de Ensino de Graduação (CD-02);

XVIII. o docente Rafael Oliveira Rocha da função de Diretor de Acompanhamento e Integração Acadêmica (CD-04);

XIX. a docente Thais Alves da Costa Lamounier da função de Diretora de Inovação para o Ensino de Graduação (CD-04);

XX. a docente Eloisa Nascimento Silva Pilati da função de Diretora de Planejamento e Acompanhamento Pedagógico das Licenciaturas (CD-04);

XXI. o docente José Lucio Tozetti Fernandes da função de Diretor Técnico de Graduação (CD-04);

XXII. a docente Olgamir Amância Ferreira da função de Decana de Extensão (CD-02);

XXIII. o docente Alexandre Simões Pilati da função de Diretor Técnico de Extensão (CD-04);

XXIV. o docente Rogério Ferreira da função de Diretor de Desenvolvimento e Integração Social (CD-04);

XXV. a docente Priscila Almeida Andrade da função de Diretora de Difusão Cultural (CD-04);

XXVI. a servidora Maria do Socorro Mendes Gomes da função de Decana de Gestão de Pessoas (CD-02);

XXVII. a docente Denise Imbroisi da função de Decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (CD-02);

XXVIII. o servidor Valdeci da Silva Reis da função de Prefeito (CD-03);

XXIX. o servidor Augusto César Oliveira Dias da função de Secretário de Infraestrutura (CD-03);

XXX. o docente Fernando César Lima Leite da função de Diretor da Biblioteca Central (CD-03);

XXXI. o docente Carlos Alberto Gurgel Veras da função de Diretor do Parque Científico e Tecnológico (CD-04);

XXXII. o docente Rafael Litvin Villas Bôas da função de Diretor da Rádio e Televisão Universitárias (CD-04);

XXXIII. a docente Mônica Celeida Rabelo Nogueira da função de Secretária de Comunicação (CD-03);

XXIV. a servidora Dioney Magalhães Brito da função de Secretária de Patrimônio Imobiliário (CD-03);

XXXV. o docente Pedro Henrique Zuchi da Conceição da função de Secretário de Meio Ambiente (CD-04);

XXXVI. a docente Letícia Lopes Leite da função de Diretora do Centro de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais (CD-04);

XXXVII. o docente Jacir Luiz Bordim da função de Secretário de Tecnologia da Informação (CD-03);

XXXVIII. o docente Virgílio Pereira de Almeida da função de Secretário de Assuntos Internacionais (CD-04);

XXXIX. a docente Deborah Silva Santos da função de Secretária de Direitos Humanos (CD-04);

XL. o docente Paulo Cesar Marques da Silva da função de Chefe de Gabinete da Reitora (CD-03);

XLI. o docente Benny Schvarsberg da função de Assessor Estratégico (CD-03).

XLII. o servidor Rodrigo de Freitas Nogueira da função de Diretor do Arquivo Central (CD-04).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações constantes no Processo nº 23106.094344/2024-74, resolve:

Nº 1.475 - Art. 1º Ceder o servidor Rodrigo de Freitas Nogueira, matrícula Siape nº 1910054, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Divisão de Produção e Rede, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Tecnologias de Informação e Informática, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias e;

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.086144/2024-48, resolve:

Nº 1.476 - Reconduzir a docente Marutschka Martini Moesch para exercer a função de Diretora do Centro de Excelência em Turismo (CD-04), com mandato de 4 (quatro) anos.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.110744/2024-34, resolve:

Nº 1.477 - Dispensar, a pedido e a partir de 11/11/2024, a servidora Lenilda de Sousa Brito da função de Assistente da Reitora (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.105649/2024-19, resolve:

Nº 1.479 - Exonerar, por término de mandato, o docente Reinaldo José de Miranda Filho da função de Diretor da Faculdade de Planaltina (CD-03).

Nº 1.480 - Nomear, com mandato de 4 (quatro) anos, a docente Cynthia Bisinoto Evangelista de Oliveira para exercer a função de Diretora da Faculdade de Planaltina (CD-03), exonerando-a da função que atualmente ocupa.

Nº 1.481 - Nomear, com mandato de 4 (quatro) anos, a docente Otilie Eichler Vercillo para exercer a função de Vice-Diretora da Faculdade de Planaltina (CD-04), dispensando-a da função que atualmente ocupa.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.112393/2024-04, resolve:

Nº 1.483 - Dispensar, a pedido e a partir de 13/11/2024, a servidora Larissa Redusino Abreu da função de Coordenadora Geral de Administração da Prefeitura da UnB (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.094673/2024-15, resolve:

Nº 1.485 - Alterar o fundamento de aposentadoria inicialmente publicada no DOU de 8/8/2024, seção 2, página 30, da servidora Carla Costa Teixeira, matrícula Siape nº 2164516, aposentada no cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, para o fundamento do art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, I, e 8º da E .C. nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.486 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1446/2024, publicado no DOU nº 221, seção 2, página 33, de 14/11/2024, tendo em vista decisão judicial protocolada no processo nº 00424.350366/2024-21 que prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo de posse do candidato nomeado Vinicius Bivar Marra Pereira.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.491 - Nomear Aisel Valle Garay, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 123/2023, publicado no DOU de 13/9/2023, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 247/2024, publicado no DOU de 5/11/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Adjunto(a) "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas, em vaga de código nº 0857230, decorrente da exoneração de Nádia Skorupa Parachin, em 25/1/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.113935/2024-58, resolve:

Nº 1.495 - Exonerar, a pedido e a partir de 13/11/2024, a servidora Luciana Couto Nepomuceno da função de Diretora de Processos Organizacionais do Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (CD-04).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.114359/2024-66, resolve:

Nº 1.496 - Nomear a servidora Jossane Marsal do Prado Mendes para exercer a função de Diretora de Processos Organizacionais do Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (CD-04), dispensando-a da função que atualmente ocupa.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.114372/2024-15, resolve:

Nº 1.497 - Designar a servidora Priscila Lima Costa para exercer a função de Coordenadora de Processos Organizacionais do Decanato de Planejamento e Orçamento (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.111052/2024-11, resolve:

Nº 1.498 - Exonerar, a pedido e a partir de 19/11/2024, a servidora Ana Cristina Brandão Ribeiro Silva da função de Diretora de Administração e Estratégia da Prefeitura da UnB (CD-04).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.095799/2024-15, resolve:

Nº 1.504 - Aposentar Eliane Said Dutra, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404848, no cargo de Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Nutrição, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações constantes no Processo nº 23106.115727/2024-93, resolve:

Nº 1.509 - Art. 1º Ceder a servidora Ana Cristina Brandão Ribeiro Silva, matrícula Siape nº 841111, ocupante do cargo de Secretário(a) Executivo(a), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) de nível superior, com exercício na Coordenação-Geral de Capacitação, da Diretoria de Transferências e Parcerias da União, da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias e;

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 12.772, de 2012, e demais informações constantes no Processo nº 23106.092099/2024-61, resolve:

Nº 1.510 - Art. 1º Ceder a servidora Mariana Farias Leal, matrícula Siape nº 3429356, ocupante do cargo de Tecnóloga/Área: Fotografia, com ingresso em 24/08/2024 no quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer o cargo de Assistente Parlamentar - AP-09, no Senado Federal, com vinculação ao Gabinete Parlamentar da Senadora Teresa Leitão;

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias e;

Art. 5º Este Ato entra em vigor no dia 22 de novembro de 2024.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA