EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 953130/2023, firmado pelo Município de Videira-SC, CNPJ 83.039.842/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto saneamento integrado: drenagem e pavimentação de vias no município Videira-SC; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.000.000,00; dos recursos: R$ 574.209,75, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE002831, de 21/12/2023, e R$ 3.253.855,25 nos exercícios subsequentes e R$ 171.935,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 LEONARDO FOPPA E DORIVAL CARLOS BORGA.

Contrato de Repasse nº 954640/2023, firmado pelo Município de Joaçaba-SC, CNPJ 82.939.380/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbanas no Município de Joaçaba/SC, Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003328, de 28/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 ODIRLEI SUDATTI e JOSÉ OTÁVIO CALIARI FILHO

Contrato de Repasse nº 954618/2023, firmado pelo Município de Iraceminha-SC, CNPJ 80.623.606/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implatação de infraestrutura viaria urbana; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003308, de 28/12/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2023 - 30/12/2023 Odirlei Sudatti e Jean Carlos Nyland.

Contrato de Repasse nº 955051/2023, firmado pelo Município de Chapecó-SC, CNPJ 83.021.808/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais, do perímetro rural do município de chapecó/sc.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 800.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001367, de 29/12/2023 e R$ 32.659,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Odirlei Sudatti e João Rodrigues.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955405/2023, firmado pelo Município de Maravilha-SC, CNPJ 82.821.190/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais em comunidades rurais do município de Maravilha/SC.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE00142, de 31/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 LEONARDO FOPPA e SANDRO DONATI.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953126/2023, firmado pelo Município de Caçador-SC, CNPJ 83.074.302/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto saneamento integrado: obras de drenagem urbana e pavimentação em vias públicas da cidade de Caçador SC; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.858.648,46; dos recursos: R$ 861.565,95, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE002827, de 21/12/2023, e R$ 4.882.207,05 nos exercícios subsequentes e R$ 114.875,46 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 LEONARDO FOPPA e ALENCAR MENDES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954639/2023, firmado pelo Município de Maravilha-SC, CNPJ 82.821.190/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de vias públicas municipais no perímetro urbano do município de Maravilha/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003327, de 28/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 LEONARDO FOPPA e SANDRO DONATI.

Contrato de Repasse nº 953157/2023, firmado pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA-SC, CNPJ 84.592.369/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.443.000,00; dos recursos: R$ 443.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350001, NE 2023NE000274, de 29/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350001, NE 2023NE000275, de 29/12/2023, e R$ 1.000.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 LEONARDO FOPPA e GENÉSIO TÉO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954622/2023, firmado pelo Município de Lebon Régis-SC, CNPJ 83.074.310/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de calçadas e passeios na área urbana do município de lebon régis/sc.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003311, de 28/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Odirlei Sudatti e Douglas Fernando de Mello.

Contrato de Repasse nº 954715/2023, firmado pelo Município de Herval D'oeste-SC, CNPJ 82.939.430/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação urbana sob revestimento primário.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003382, de 28/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência: 30/12/2026 Assinatura: 30/12/2023 Odirlei Sudatti e Mauro Sérgio Martini.