856. Em primeiro lugar, tendo em vista a impossibilidade de depurar as características detalhadas dos produtos exportados a partir dos dados de exportação do Trade Map, apuraram-se os preços de exportação do Japão para o México agrupando os códigos tarifários de acordo com o revestimento, a saber: códigos 7210.12 e 7212.10 do SH (estanhado) e códigos 7210.50 e 7212.50 do SH (cromado) na tentativa de se obter preço o mais preciso possível.

857. Além disso, considerando que os dados do Trade Map incluem outros produtos, além daquele objeto da investigação/similar, com possível impacto sobre os preços apurados, buscou-se calcular fator de ajuste de forma a refletir, da forma mais fidedigna possível, o preço do produto similar.

858. Para tanto, comparou-se o preço das exportações do Japão para o Brasil a partir dos dados obtidos junto ao Trade Map e dos dados fornecidos pela RFB, levando em consideração, no último caso, a depuração realizada pela autoridade investigadora. Verificou-se, com base nessa metodologia, que o preço apurado a partir dos dados fornecidos pela RFB superaram aqueles obtidos a partir do Trade Map em 6,2%, no caso das chapas estanhadas, e em 5,1%, no caso das chapas cromadas.

859. Esses percentuais foram utilizados para ajustar os preços das exportações do Japão para o México, conforme apresentado a seguir:

Exportações do Japão para o México (P5)

Tipo de produto

Volume

(t)

Valor

(Mil US$)

Preço FOB

(US$/t)

Preço FOB Ajustado

(US$/t)

Cromado

81.851,7

108.976,00

1.331,38

1.414,57

Estanhado

61.769,7

98.338,00

1.592,01

1.672,88

860. Assim, ponderou-se o valor normal por tipo de produto pelos respectivos volumes exportados para o Brasil.

861. Dessa forma, o valor normal atribuído à Suxun alcançou US$ 1.414,57/t (mil quatrocentos e quatorze dólares estadunidenses e cinquenta e sete centavos por tonelada), na condição FOB.

4.2.1.4.2. Do preço de exportação

862. Como não foram alcançadas conclusões acerca da verificação in loco na Suxun antes da data de corte adotada para elaboração do presente documento, para fins de determinação preliminar, as informações consideradas se restringem àquelas fornecidas pela empresa no âmbito da resposta ao questionário do produtor/exportador e respectivas informações complementares.

863. O preço de exportação da Suxun foi apurado a partir dos dados fornecidos pela empresa em resposta ao questionário do produtor/exportador, relativos aos preços efetivos de venda do produto objeto da investigação ao Brasil, de acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, que define o preço de exportação como o recebido, ou como o preço de exportação a receber, pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto objeto da investigação

864. No caso da Suxun, não foram reportados tributos, descontos nem frete e seguro internacionais, mas foram reportados ajustes relativos às exportações para o Brasil que foram consideradas na apuração do preço de exportação, na condição FOB, no fabricante. De acordo com as informações prestadas no questionário os ajustes foram feitos a título de [CONFIDENCIAL].

865. Cabe sublinhar que esses ajustes foram reportados em moeda local e, portanto, foram convertidos para dólares estadunidenses pela taxa de câmbio do Banco Central da data da fatura a que se referem nos termos do art. 23 do Regulamento Brasileiro.

866. O quadro a seguir apresenta os cálculos desenvolvidos e o resultado final alcançado para o preço de exportação.

Preço de Exportação FOB - Suxun

[CONFIDENCIAL]

Valor (US$/t)

Valor bruto de venda do fabricante

[CONFIDENCIAL

Ajustes diversos

[CONFIDENCIAL

Preço de exportação FOB no fabricante

1.035,37

867. Dessa forma, para fins de determinação preliminar, o preço de exportação da Suxun, na condição FOB, correspondeu a US$ 1.035,37/t (mil e trinta e cinco dólares estadunidenses e trinta e sete centavos por tonelada).

4.2.1.4.3. Da margem de dumping

868. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.

869. No presente caso, comparou-se o preço de exportação médio ponderado do Japão para o México, na condição FOB apurado de acordo com o explicitado no item 4.2.1.4.1, e a média ponderada do preço de exportação da Suxun na condição FOB à vista em atenção ao disposto nos arts. 22 e 26 do Regulamento Brasileiro. Considerou-se adequada a comparação dos preços nas condições mencionadas uma vez que ambas contemplam as despesas de frete interno até o porto no país de origem.

870. A comparação levou em consideração a caraterística revestimento reportada pela Suxun (estanhado/cromado), identificada a partir do CODIP, correspondente a cada exportação.

871. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação, apurados conforme descrito nos itens anteriores, e a margem de dumping resultante.

Margem de Dumping

Valor Normal

(US$/t)

Preço de Exportação (US$/t)

Margem de Dumping Absoluta

(US$/t)

Margem de Dumping Relativa

(%)

1.414,57

1.035,37

379,20

36,6%

872. Concluiu-se, preliminarmente, pela existência de dumping de US$ 379,20 (trezentos e setenta e nove dólares estadunidenses e vinte centavos por tonelada) nas exportações da Suxun para o Brasil, o equivalente à margem relativa de dumping de 36,6%.

4.2.1.5. Da conclusão preliminar a respeito do dumping

873. As margens de dumping apuradas anteriormente, demonstram, preliminarmente, a existência prática de dumping nas exportações de folhas metálicas da China para o Brasil, realizadas no período de julho de 2022 a junho de 2023.

5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO

874. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de folhas metálicas. O período de análise deve corresponder ao período considerado para fins de determinação de existência de dano à indústria doméstica.

875. Assim, para efeito da análise relativa à determinação preliminar da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de julho de 2018 a junho de 2023, dividido da seguinte forma:

P1 - 1º de julho de 2018 até 30 de junho de 2019;

P2 - 1º de julho de 2019 até 30 de junho de 2020;

P3 - 1º de julho de 2020 até 30 de junho de 2021;

P4 - 1º de julho de 2021 até 30 de junho de 2022; e

P5 - 1º de julho de 2022 até 30 de junho de 2023.

5.1. Das importações

876. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de folhas metálicas importadas pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os dados de importação referentes aos subitens 7210.12.00, 7210.50.00, 7212.10.00 e 7212.50.90 da NCM, fornecidos pela RFB.

877. Cabe ressaltar que podem ser classificados nos subitens mencionados produtos distintos, que não pertencem ao escopo da investigação. Por esse motivo, realizou-se depuração das informações constantes dos dados oficiais de importação, de forma a se obter os volumes e valores referentes ao produto objeto da investigação e ao similar importado de origens não investigadas, sendo desconsiderados aqueles que não correspondiam às descrições apresentadas no item 2.1 deste documento.

878. A título de exemplo, foram excluídas da análise as operações de importação de folhas metálicas com espessura igual ou superior a 0,5 mm, produtos feitos de ferro, alumínio e cobre, produtos com revestimento diferente de cromo e estanho (borracha, zinco, níquel).

879. Nesse estágio da investigação, foi possível considerar as informações prestadas nas respostas aos questionários do produtor/exportador e do importador, o que permitiu à autoridade investigadora identificar de forma mais precisa produtos que se enquadram na definição do escopo da investigação.

880. Em que pese a metodologia adotada, contudo, ainda restaram importações cujas descrições declaradas não permitiram concluir tratar-se ou não das folhas metálicas objeto da investigação. Para fins deste documento, essas importações com descrição inconclusiva foram conservadoramente incluídas na análise.

881. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF [RESTRITO].

882. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de folhas metálicas, bem como suas variações, no período de investigação de dano à indústria doméstica:

Importações Totais (em t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

100,0

206,9

227,5

212,3

385,6

-

Total (sob análise)

100,0

206,9

227,5

212,3

385,6

-

Variação

-

106,9%

10,0%

(6,7%)

81,7%

+ 285,6%

Japão

100,0

91,8

93,1

84,8

58,1

-

Alemanha

100,0

194,8

314,0

311,6

420,2

-

Países Baixos (Holanda)

100,0

86,7

89,9

93,3

37,8

-

Turquia

100,0

362,5

1562,5

-

918,8

-

Argentina

100,0

365,7

720,1

708,7

648,7

-

Hong Kong

100,0

-

-

638,8

531,4

-

Bélgica

-

100,0

-

-

1036,1

-

Itália

100,0

307,0

5188,0

9744,4

2826,1

-

Estados Unidos

100,0

33,2

395,7

0,0

36,1

-

Espanha

100,0

222,5

68,1

22,0

3,0

-

Canadá

-

-

-

-

100,0

-

França

100,0

12,2

486,0

186,8

7,1

-

Coréia do Sul

100,0

426,0

5,4

-

-

-

Reino Unido

100,0

28,0

120,3

10,8

-

-

Outras(*)

100,0

101,1

104,2

19,6

-

-

Total (exceto sob análise)

100,0

95,9

106,6

87,9

58,5

-

Variação

-

(4,1%)

11,1%

(17,5%)

(33,4%)

(41,5%)

Total Geral

100,0

111,5

123,6

105,4

104,5

-

Variação

-

11,5%

10,8%

(14,7%)

(0,8%)

+ 4,5%

Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

100,0

198,8

231,9

349,0

603,4

-

Total (sob análise)

100,0

198,8

231,9

349,0

603,4

-

Variação

-

98,8%

16,7%

50,4%

72,9%

+ 503,4%

Japão

100,0

86,9

77,4

108,5

102,5

-

Alemanha

100,0

174,4

338,2

431,5

731,1

-

Países Baixos (Holanda)

100,0

82,0

80,4

102,8

74,1

-

Turquia

100,0

348,4

1461,1

-

1643,8

-

Argentina

100,0

372,4

766,4

921,5

930,5

-

Hong Kong

100,0

-

-

910,3

843,8

-

Bélgica

-

100,0

-

-

2539,2

-

Itália

100,0

41,3

308,5

733,0

334,4

-

Estados Unidos

100,0

30,7

481,8

1,5

43,7

-

Espanha

100,0

194,5

69,2

45,5

3,8

-

Canadá

-

-

-

-

100,0

-

França

100,0

16,2

468,0

233,5

34,6

-

Coréia do Sul

100,0

396,8

4,7

-

-

-

Reino Unido

100,0

26,4

123,2

11,2

-

-

Outras(*)

100,0

103,6

90,1

20,7

-

-

Total (exceto sob análise)

100,0

91,4

96,4

109,2

106,4

-

Variação

-

(8,6%)

5,5%

13,3%

(2,6%)

+ 6,4%

Total Geral

100,0

105,7

114,5

141,2

172,7

-

Variação

-

5,7%

8,3%

23,3%

22,3%

+ 72,6%

Preço das Importações Totais (em CIF USD / t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

100,0

96,1

102,0

164,4

156,5

-

Total (sob análise)

100,0

96,1

102,0

164,4

156,5

-

Variação

-

(3,9%)

6,1%

61,2%

(4,8%)

+ 56,5%

Japão

100,0

94,6

83,1

127,9

176,4

-

Alemanha

100,0

89,6

107,7

138,5

174,0

-

Países Baixos (Holanda)

100,0

94,7

89,4

110,2

196,3

-

Turquia

100,0

96,1

93,5

#VALOR!

179,0

-

Argentina

100,0

101,8

106,4

130,0

143,5

-

Hong Kong

100,0

94,6

83,1

127,9

176,4

-

Bélgica

-

100,0

-

-

245,1

-

Itália

100,0

13,5

6,0

7,5

11,9

-

Estados Unidos

100,0

92,6

121,8

158068,9

121,2

-

Espanha

100,0

87,4

101,5

206,8

124,7

-

Canadá

-

-

-

-

100,0

-

França

100,0

132,7

96,3

125,0

489,5

-

Coréia do Sul

100,0

93,1

86,8

-

-

-

Reino Unido

100,0

94,1

102,4

103,9

-

-

Outras(*)

100,0

102,5

86,5

105,4

-

-

Total (exceto sob análise)

100,0

95,3

90,5

124,3

181,8

-

Variação

-

(4,7%)

(5,0%)

37,4%

46,3%

+ 81,8%

Total Geral

100,0

94,8

92,6

134,0

165,2

-

Variação

-

(5,2%)

(2,2%)

44,6%

23,3%

+ 65,1%

(*) Demais Países: Austrália, Colômbia, Eslováquia, Eslovênia, Hungria, Índia, Israel, Lituânia, Luxemburgo, México, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Rússia, Sérvia, Suécia, Tailândia, Taipé Chinês, República Tcheca e Vietnã.

883. O volume total das importações brasileiras de folhas metálicas proveniente da origem investigada apresentou aumento 285,6% entre P1 e P5. Esse aumento é atribuído principalmente ao expressivo acréscimo nas importações de P1 para P2 (106,9%) e de P4 para P5 (81,7%).

884. O valor CIF das importações brasileiras de folhas metálicas originárias da China apresentou crescimento em todos os períodos analisados. Ao analisar os extremos, observou-se um aumento de 503,4% de P1 a P5.

885. Com relação aos preços das importações investigadas, destaca-se que, embora tenha ocorrido diminuição de P1 a P2 (3,9%) e de P4 a P5 (4,8%), ao considerar os extremos da série de análise, houve um aumento acumulado de 56,5% nos referidos preços, devido, em grande medida, à elevação ocorrida de P3 para P4 (61,2%).

886. Com relação ao volume importado de outras origens, foram observadas variações de P1 a P5. Inicialmente, houve redução de 4,1% de P1 a P2, seguida por aumento de 11,1% de P2 a P3. No entanto, no período subsequente, de P3 a P4, foi observada queda de 17,5%, seguida por declínio de 33,4% de P4 a P5. Considerando os extremos, a redução acumulada atingiu 41,5%.

887. No que diz respeito ao valor das importações de outras origens, também se observou oscilação ao longo do período analisado. De P1 para P2, o valor sofreu queda de 8,6%, seguido por crescimento de 5,5% de P2 a P3 e de 13,3% de P3 para P4. No entanto, entre P4 e P5, observou-se diminuição de 2,6%. É importante destacar que, no período de P1 a P5, houve acréscimo acumulado de 6,4%.

888. Durante o período analisado, foi constatado aumento de 4,5% no volume total das importações de folhas metálicas pelo Brasil. Esse resultado decorre das majorações observadas de P1 para P2 (11,5%) e de P2 para P3 (10,8%), cujos efeitos não foram neutralizados pelas diminuições ulteriores (14,7% de P3 para P4 e 0,8% de P4 para P5).

889. Cumpre salientar que em P1 as importações originárias da origem investigada equivaliam a [RESTRITO]% do total importado pelo Brasil de folhas metálicas, ao passo que em P5 sua representatividade alcançou [RESTRITO]%.

890. Ao avaliar a variação no valor das importações brasileiras totais durante o período analisado, foram constatados aumentos consecutivos. Nos dois últimos períodos, ocorreram aumentos superiores a 20,0%, em relação aos períodos imediatamente anteriores, resultando em incremento de 72,6% em P5, se comparado a P1.

891. O preço médio das importações brasileiras totais de folhas metálicas registrou redução de 5,2% entre P1 e P2, e de 2,2% de P2 para P3. Foi observado aumento de 44,6% de P3 para P4 e de 23,3% de P4 para P5. Ao considerar os extremos da série, houve aumento acumulado de 65,1%.

892. Por fim, observou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras da origem investigada foi inferior ao preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das demais origens em P1, P2 e P5.

5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações

893. Para dimensionar o mercado brasileiro de folhas metálicas, foram consideradas as quantidades vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de produto de fabricação própria, líquidas de devoluções, reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas, apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.

894. Ressalta-se que não houve consumo cativo e industrialização para terceiros (tolling) reportados pela CSN. Dessa forma, o Consumo Nacional Aparente (CNA), no presente caso, equivale ao Mercado Brasileiro.

895. Registre-se, adicionalmente, que os dados de venda utilizados na presente análise já contemplam os resultados da verificação in loco realizada na indústria doméstica.

Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Mercado Brasileiro

Mercado Brasileiro {A+B+C}

100,0

103,2

122,6

98,7

98,0

-

Variação

-

3,2%

18,8%

(19,4%)

(0,7%)

(2,0%)

A. Vendas Internas - Indústria Doméstica

100,0

100,5

122,2

96,6

95,9

-

Variação

-

0,5%

21,6%

(21,0%)

(0,7%)

(4,1%)

B. Vendas Internas - Outras Empresas

-

-

-

-

-

-

Variação

-

-

-

-

-

-

C. Importações Totais

100,0

111,5

123,6

105,4

104,5

-

C1. Importações - Origens sob Análise

100,0

206,9

227,5

212,3

385,6

-

Variação

-

106,9%

10,0%

(6,7%)

81,7%

+ 285,6%

C2. Importações - Outras Origens

100,0

95,9

106,6

87,9

58,5

-

Variação

-

(4,1%)

11,1%

(17,5%)

(33,4%)

(41,5%)

Participação no Mercado Brasileiro

Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

-

Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)}

-

-

-

-

-

-

Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

-

Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

-

Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

-

Representatividade das Importações de Origens sob Análise

Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

-

Variação

-

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

-

Participação nas Importações Totais {C1/C}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

-

Variação

-

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

-

F. Volume de Produção Nacional {F1+F2}

100,0

96,5

101,1

100,2

80,7

-

Variação

-

(3,5%)

4,8%

(0,9%)

(19,5%)

(19,4%)

F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica

100,0

96,5

101,1

100,2

80,7

-

Variação

-

(3,5%)

4,8%

(0,9%)

(19,5%)

(19,4%)

F2. Volume de Produção - Outras Empresas

-

-

-

-

-

-

Variação

-

-

-

-

-

-

Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

-

Variação

-

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

896. Registrou-se aumento de 3,2% no mercado brasileiro entre P1 e P2. Esse crescimento foi impulsionado pelo aumento das importações da origem sob análise (de 106,9%), acompanhado de estabilidade das vendas internas (crescimento de apenas 0,5%) e queda de 4,1% nas importações das outras origens.

897. De P2 para P3, o mercado brasileiro experimentou a maior expansão do período analisado, atingindo [RESTRITO] t, graças ao aumento concomitante das vendas da indústria doméstica (21,6%), das importações originárias da China (10,0%) e de outras origens (11,1%).

898. Já de P3 para P4, todas essas variáveis sofreram queda, causando diminuição de 19,4% do mercado brasileiro.

899. De P4 para P5, apesar do crescimento das importações investigadas (81,7%), o mercado brasileiro sofreu retração de 0,7%, por causa da redução do volume importado de outras origens (33,4%), o qual foi acompanhado de leve declínio no volume de vendas da indústria doméstica (0,7%).

900. Ao se considerar todo o período de análise, nota-se redução de 2,0% no mercado brasileiro de folhas metálicas em P5 em comparação com P1. Esse resultado indica que, apesar do aumento das importações totais da origem investigada, este não superou a queda nas vendas internas da indústria doméstica, somada à redução das importações de outras origens.

901. Observou-se que a participação das importações totais em relação ao mercado brasileiro aumentou ao longo de todo o período de análise, com exceção de P2 para P3, principalmente devido ao aumento das importações originárias da China. De P1 a P5, constatou-se incremento de [RESTRITO] p.p. na participação das importações brasileiras totais em relação ao mercado brasileiro.

902. Ao se examinar a participação das importações originárias da China, estas passaram do patamar de [RESTRITO]%. em P1 para [RESTRITO]% em P5.

903. Observou-se, ainda, que as importações originárias da China representavam [RESTRITO]% das importações totais de folhas metálicas em P1, alcançando [RESTRITO] % em P5. Considerando o período completo de análise, ou seja, de P1 a P5, observou-se crescimento de [RESTRITO] p.p. na participação da origem investigada nas importações totais brasileiras de folhas metálicas.

904. Por fim, a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional de folhas metálicas aumentou consistentemente ao longo de todo o período analisado, com exceção de P3 para P4. Considerando o intervalo entre P1 e P5, esse indicador registrou variação positiva de [RESTRITO] p.p.

5.2.1. Das manifestações a respeito das importações, da produção nacional, do mercado brasileiro e do consumo nacional aparente

905. Em 28 de agosto de 2024, o governo da China, por meio de sua Embaixada, protocolou manifestação em que destacou que "os produtos chineses são um complemento útil para o mercado brasileiro e desempenham um papel positivo na concorrência leal e na proteção dos interesses dos consumidores no mercado brasileiro".

906. O governo chinês mencionou o intercâmbio econômico e comercial entre Brasil e China e ponderou que o mercado brasileiro de folhas metálicas de aço carbono teria oferta interna insuficiente e concorrência de mercado insuficiente, sendo quase totalmente dominado pela CSN. Assim, salientou que os produtos chineses são um complemento útil ao mercado interno brasileiro, atendem às necessidades dos usuários e consumidores brasileiros e são reconhecidos pelo mercado e pelos usuários brasileiros.

907. Além disso, o governo da China informou esperar que a autoridade brasileira se concentre nos interesses gerais do mercado e nos direitos e interesses dos consumidores finais, resguardando os direitos e interesses das empresas chinesas que cooperam com a investigação, fazendo um julgamento justo e imparcial.

5.2.2. Dos comentários do DECOM acerca das manifestações

908. Em relação à manifestação do governo da China vale destaca que o objetivo de uma investigação de dumping é tão somente eliminar os efeitos danosos de prática desleal de comércio eventualmente perpetrada e não impedir a importação das folhas metálicas de origem chinesa.

909. No caso da investigação em tela, constatou-se preliminarmente a prática de dumping dos produtores/exportadores chineses com base em informações primárias. Dessa forma, afasta-se a existência de concorrência leal dessas importações nos termos do Acordo Antidumping, cabendo à autoridade investigadora examinar a existência de dano à indústria doméstica e o nexo de causalidade entre eles.

910. No que se refere à alegada falta de capacidade da indústria doméstica em atender o mercado brasileiro, ressalte-se que a capacidade instalada efetiva de produção de folhas metálicas similares da CSN ultrapassou o tamanho do mercado brasileiro em todos os períodos.

911. De toda forma, esse quesito, assim como preocupações concorrenciais e eventuais impactos econômicos no mercado não estão abarcados pela legislação multilateral e nacional de defesa comercial, sendo mais apropriadamente endereçados no âmbito de avaliação de interesse público, conforme procedimento previsto na Portaria SECEX nº 282, de 16 de novembro de 2023.

5.3. Da conclusão preliminar a respeito das importações

912. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:

a) Durante o período de P1 a P5, as importações de folhas metálicas da origem investigada apresentaram crescimento acumulado de 285,6%. Este aumento foi impulsionado principalmente pelo acréscimo de 106,9% entre P1 e P2 e de 81,7% de P4 para P5;

b) Concomitantemente, as importações das demais origens se retraíram m 41,5% de P1 a P5. Como resultado, as importações totais cresceram 4,5% no período.

c) A participação das importações provenientes da origem investigada no mercado brasileiro registrou crescimento em todos os períodos, com exceção de P3, atingindo [RESTRITO]% em P5. Ao considerar os extremos da série analisada, essa participação apresentou aumentou de [RESTRITO] p.p.

d) Em sentido oposto, o volume importado das importações das demais origens decresceu [RESTRITO] p.p. de P1 a P5.

e) Quanto ao preço praticado nas importações brasileiras, verificou-se aumento de 56,5%, de P1 a P5, para aquelas originárias da China, e de 81,8% para as das demais origens. Adicionalmente, em P1, P2 e P5, o preço ponderado das importações das demais origens foi superior ao da origem investigadas;

f) A relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional cresceu de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.).

913. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações da origem investigada a preços com indícios de dumping, seja em termos absolutos, seja em relação à produção nacional ou ao mercado brasileiro/consumo nacional aparente. Além disso, as importações objeto de investigação foram realizadas a preços CIF médios ponderados mais baixos do que as demais importações brasileiras nos períodos P1, P2 e P5.

6. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO

914. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.

915. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação preliminar da investigação, considerou-se o período de julho de 2018 a junho de 2023.

6.1. Dos indicadores da indústria doméstica

916. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].

917. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.

918. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de folhas metálicas no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.

919. Importa também aclarar que os indicadores apresentados a seguir já incorporam os resultados obtidos em decorrência da verificação in loco realizada na CSN.

6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica

6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro

920. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de folhas metálicas de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.

Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Indicadores de Vendas

A. Vendas Totais da Indústria Doméstica

100,0

85,4

98,8

88,2

72,7

-

Variação

-

(14,6%)

15,7%

(10,8%)

(17,6%)

(27,3%)

A1. Vendas no Mercado Interno

100,0

100,5

122,2

96,6

95,9

-

Variação

-

0,5%

21,6%

(21,0%)

(0,7%)

(4,1%)

A2. Vendas no Mercado Externo

100,0

52,0

47,1

69,5

21,4

-

Variação

-

(48,0%)

(9,5%)

47,6%

(69,3%)

(78,6%)

Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)

B. Mercado Brasileiro

100,0

103,2

122,6

98,7

98,0

-

Variação

-

3,2%

18,8%

(19,4%)

(0,7%)

(2,0%)

Representatividade das Vendas no Mercado Interno

Participação nas Vendas Totais {A1/A}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

-.

Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

-

921. Observou-se que houve decréscimo no volume de vendas totais de folhas metálicas entre P1 e P5 (27,3%), apresentando redução entre P1 e P2, de 14,6%, entre P3 e P4, de 10,8%, assim como entre P4 e P5, de 17,6%.

922. Pode-se verificar que as vendas destinadas ao mercado interno tiveram aumento de 0,5% de P1 para P2, e de 21,6% de P2 para P3. Entretanto, houve reversão dessa tendência nos períodos subsequentes, com decréscimo de 21,0% de P3 para P4 e de 0,7% de P4 para P5. Na comparação entre P1 e P5 houve queda de 4,1% no volume total de vendas no mercado interno.

923. Já as vendas destinadas ao mercado externo alcançaram [RESTRITO] toneladas em P5, representando redução de 69,3% em comparação a P4 e de 78,6% em relação a P1. Ressalte-se que as vendas externas apresentaram crescimento apenas em P4 (47,6%).

924. Percebe-se que o mercado brasileiro experimentou retração de 2,0% entre P1 e P5. Houve crescimento do mercado de 3,2% de P1 para P2 e de 18,8% de P2 para P3. Porém houve consecutivas diminuições nos períodos subsequentes, de 19,4% de P3 para P4 e de 0,7% de P4 para P5.

925. Quanto à representatividade das vendas de folhas metálicas no mercado interno, verificou-se que houve diminuição de P1 a P2 ([RESTRITO] p.p); aumento de P2 a P3 ([RESTRITO] p.p); novo decréscimo de P3 a P4 ([RESTRITO] p.p) e estabilidade de P4 a P5. Considerando-se o intervalo de P1 a P5 verificou-se retração de [RESTRITO] p.p.

6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque

926. Para o cálculo de sua capacidade nominal, a indústria doméstica informou ter considerado a soma da capacidade produtiva anual dos [CONFIDENCIAL].

927. Para o cálculo da capacidade instalada efetiva, a empresa considerou a seguinte fórmula: (tempo calendário - paradas programadas) x utilização x produtividade.

928. A peticionária ainda informou que a produtividade seria calculada [CONFIDENCIAL].

929. A indústria doméstica forneceu dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de folhas metálicas ao longo do período em análise, conforme quadro a seguir:

Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Volumes de Produção

A. Volume de Produção - Produto Similar

100,0

96,5

101,1

100,2

80,7

-

Variação

-

(3,5%)

4,8%

(0,9%)

(19,5%)

(19,4%)

B. Volume de Produção - Outros Produtos

-

-

-

-

-

-

Variação

-

-

-

-

-

-

C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling

-

-

-

-

-

-

Variação

-

-

-

-

-

-

Capacidade Instalada

D. Capacidade Instalada Efetiva

100,0

95,4

85,5

84,2

80,4

-

Variação

-

(4,6%)

(10,4%)

(1,6%)

(4,4%)

(19,6%)

E. Grau de Ocupação {(A+B)/D}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

-

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

-.

Estoques

F. Estoques

100,0

95,4

85,5

84,2

80,4

-

Variação

-

25,1%

(49,9%)

70,6%

19,8%

+ 28,0%

G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

-

Variação

-

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

-

930. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou decréscimo de 3,5% entre P1 e P2, o qual foi sucedido por aumento de 4,8% de P2 para P3. Entre P3 e P4 observou-se redução de 0,9%, acompanhado de nova redução de 19,5% de P4 para P5. Essas variações culminaram em decréscimo no volume de produção de 19,4% de P1 para P5.

931. Observou-se que a capacidade instalada efetiva revelou variação negativa de 19,6% em P5, comparativamente a P1. No mesmo período, o grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [RESTRITO] p.p.

932. O volume de estoques de folhas metálicas aumentou 25,1% entre P1 e P2, 70,6% de P3 para P4, e 19,8% de P4 para P5. Observou-se redução apenas de P2 para P3 de 49,9%. Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o volume de estoques da indústria doméstica aumentou 28,0%.

933. Como decorrência das variações apresentadas, a relação estoque/produção apresentou aumento de [RESTRITO] p.p. considerando os extremos da série analisada.

6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial

934. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:

Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial

[CONFIDENCIAL]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Emprego

A. Qtde de Empregados - Total

100,0

96,0

95,5

93,1

96,1

[CONF.]

Variação

-

(4,0%)

(0,4%)

(2,6%)

3,3%

(3,8%)

A1. Qtde de Empregados - Produção

100,0

95,6

98,8

93,9

94,7

[CONF.]

Variação

-

(4,4%)

3,3%

(4,9%)

0,8%

(5,3%)

A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas

100,0

97,4

82,7

89,8

101,8

[CONF.]

Variação

-

(2,5%)

(14,8%)

8,1%

13,5%

+ 1,9%

Produtividade (em t)

B. Produtividade por Empregado - Volume de Produção (produto similar) / {A1}

100,0

100,9

102,4

106,7

85,2

[CONF.]

Variação

-

0,9%

1,4%

4,2%

(20,2%)

(14,8%)

Massa Salarial (em Mil Reais)

C. Massa Salarial - Total

100,0

105,1

73,7

64,8

71,7

[CONF.]

Variação

-

5,1%

(29,9%)

(12,1%)

10,7%

(28,3%)

C1. Massa Salarial - Produção

100,0

102,7

75,6

62,4

66,9

[CONF.]

Variação

-

2,7%

(26,4%)

(17,5%)

7,3%

(33,1%)

C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas

100,0

109,3

70,3

69,0

80,1

[CONF.]

Variação

-

9,3%

(35,7%)

(1,9%)

16,1%

(19,9%)

935. O número de empregados que atuam em linha de produção reduziu 5,3% em P5, comparativamente a P1 (decréscimo de [CONFIDENCIAL] postos de trabalho). O movimento é resultado de oscilações sucessivas ao longo do intervalo: queda de 4,4% de P1 para P2; aumento de 3,3% de P2 para P3; diminuição de 4,9% de P3 para P4; e elevação de 0,8% de P4 para P5.

936. Com relação ao número de empregados que atuam em administração e vendas, no mesmo período houve crescimento de 1,9% (o equivalente a [CONFIDENCIAL] postos de trabalho). Assim, o número total de empregados reduziu 3,8% ([CONFIDENCIAL] postos de trabalho).

937. A produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 14,8% considerando-se todo o período de investigação, de P1 para P5, como resultado da redução expressiva de P4 para P5 (20,2%), a qual superou os acréscimos consecutivos observados de P1 a P4.

938. Já a massa salarial dos empregados ligados à linha de produção, ao se considerar todo o período de investigação de indícios de dano, de P1 para P5, caiu 33,1%, enquanto a massa salarial dos empregados das áreas de administração e vendas se reduziu em 19,9%. Com isso, a massa salarial total, de P1 a P5, caiu 28,3%.

6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica

6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados

939. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de folhas metálicas de produção própria, deduzidos abatimentos, descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno.

Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Receita Líquida (em Mil Reais)

A. Receita Líquida Total

100,0

91,1

103,0

117,3

93,3

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

A1. Receita Líquida - Mercado Interno

100,0

101,9

121,2

123,5

113,4

-

Variação

-

1,9%

18,9%

1,9%

(8,1%)

-

Participação {A1/A}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

A2. Receita Líquida - Mercado Externo

100,0

58,2

47,8

98,5

31,8

[CONF.]

Variação

-

(41,9%)

(17,8%)

106,0%

(67,7%)

-

Participação {A2/A}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Preços Médios Ponderados (em Reais/t)

B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno}

100,0

101,4

99,1

127,8

118,2

-

Variação

-

1,4%

(2,2%)

28,9%

(7,5%)

-

C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo}

100,0

111,8

101,5

141,7

148,8

[CONF.]

Variação

-

11,8%

(9,2%)

39,5%

5,0%

+ 48,8%

940. Quanto à variação da receita líquida proveniente das vendas de folhas metálicas no mercado interno, foram verificados aumentos até P4. Observaram-se crescimentos sucessivos de 1,9% de P1 para P2, 18,9% de P2 para P3, e 1,9% de P3 para P4, seguido por decréscimo de 8,1% de P4 para P5. Ao considerar os extremos do período de investigação (P1 a P5), registrou-se um aumento de 13,4% na receita líquida obtida proveniente das vendas folhas metálicas no mercado interno.

941. Com relação à variação da receita líquida no mercado externo, observaram-se reduções de 41,9% de P1 para P2, 17,8% de P2 para P3 e 67,7% de P4 para P5. Entretanto, verificou-se aumento de 106,0% de P3 para P4. Na comparação entre P1 e P5, observou-se redução de 68,2% na receita líquida no mercado externo.

942. Assim, considerando a relevância proporcional das vendas no mercado interno em relação às vendas totais, a receita líquida total teve redução de [CONFIDENCIAL]% de P1 para P5.

943. Os preços médios de venda se referem exclusivamente às vendas de fabricação própria e foram obtidos pela razão entre as receitas líquidas e as quantidades vendidas no mercado interno e externo, conforme o caso.

944. O preço médio de venda de folhas metálicas no mercado interno apresentou redução de 2,2% de P2 para P3 e de 7,5% de P4 para P5. Nos demais períodos observou-se aumento: de P1 para P2 (1,4%) e de P3 para P4 (28,9%). Comparando-se P5 a P1, esse preço aumentou 18,2%.

945. O preço médio de venda no mercado externo, por sua vez, aumentou em todos os intervalos, com exceção de P2 para P3, quando se observou retração de 9,2%. Ao se considerar toda a série temporal, de P1 a P5, aumento no aludido preço alcançou 48,8%.

6.1.2.2. Dos resultados e das margens

946. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar no mercado interno.

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)

A. Receita Líquida - Mercado Interno

100,0

101,9

121,2

123,5

113,4

-

Variação

-

1,9%

18,9%

1,9%

(8,1%)

+ 13,4%

B. Custo do Produto Vendido - CPV

100,0

107,1

116,7

112,8

121,2

[CONF.]

Variação

-

7,1%

9,0%

(3,4%)

7,5%

+ 21,2%

C. Resultado Bruto {A-B}

100,0

89,1

132,3

150,1

94,0

[CONF.]

Variação

-

(11,0%)

48,5%

13,5%

(37,4%)

(6,0%)

D. Despesas Operacionais

-100,0

1045,2

5,1

642,0

819,8

[CONF.]

Variação

-

1.145,2%

(99,5%)

12.574,5%

27,7%

+ 919,8%

D1. Despesas Gerais e Administrativas

100,0

123,3

78,3

56,5

83,0

[CONF.]

D2. Despesas com Vendas

100,0

116,2

63,8

70,6

72,8

[CONF.]

D3. Resultado Financeiro (RF)

100,0

468,2

-384,1

503,0

428,8

[CONF.]

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

-100,0

173,6

73,9

53,7

126,7

[CONF.]

E. Resultado Operacional {C-D}

100,0

-29,8

117,9

67,1

-1,8

[CONF.]

Variação

-

(129,8%)

495,0%

(43,1%)

(102,6%)

(101,8%)

F. Resultado Operacional (exceto RF)

{C-D1-D2-D4}

100,0

8,5

79,3

100,6

31,4

(68,7%)

Variação

-

(91,5%)

837,4%

26,9%

(68,8%)

(3,1%)

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)

{C-D1-D2}

100,0

83,9

142,8

164,6

96,9

[CONF.]

Variação

-

(16,1%)

70,1%

15,3%

(41,1%)

(3,1%)

Margens de Rentabilidade (%)

H. Margem Bruta {C/A}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

I. Margem Operacional {E/A}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

J. Margem Operacional (exceto RF)

{F/A}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

K. Margem Operacional (exceto RF e OD)

{G/A}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]