EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO. Contrato: nº 693/2023-CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 09.105.181/0001-95.Contratada: BSB GASES MEDICINAIS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ nº 15.361.476/0001-25. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com fornecimento de oxigênio medicinal, ar comprimido, com cessão de cilindros em comodato, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Formosa-GO. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 14/03/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 1.757.349,60 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 0320.4.11.10.122.0120.23613.3.90.39.0050.107.64;0320.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-50.131.8.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 43269/2023 - Pregão Eletrônico nº 059/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação orçamentária: 0546.5.6.04.122.0119.2350.3.3.90.30.00.16.100.0;0546.5.6.04.122.0119.2350.3.3.90.30.00.16.129.0;0546.5.6.04.122.0119.2350.3.3.90.30.00.16.181.0. OBJETO: Registro de preço para aquisição de material de expediente, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e todos os seus Programas Sociais. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 048/2024 - CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 40.553425/0001-42, referente aos itens 02, 04, 16, 23, 32, 44, 45, 48, 54, 64, 73, 75, 83, 84, 90, 92, 93, 94, 103, 104, 145, 147, 148, 149, 150, 154, 160, 161, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175 e 176, no montante total de R$ 23.160,28 (vinte e três mil cento e sessenta reais e vinte e oito centavos); ATA Nº 049/2024 - DIGITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 09.254.386/0001-32, referente aos itens 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 42, 43 ,46, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 70, 71, 74, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 95, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 105, 108, 109, 110, 111, 112, 115, 116, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 135, 137, 139, 140, 141, 142, 143, 146, 152, 155, 156, 163, 164, 165 e 166, no montante total de R$ 109.730,51 ( cento e nove mil setecentos e trinta reais e cinquenta e um centavos); ATA Nº 050/2024 - INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, inscrita no CNPJ de nº 13.759.849/0001-95, referente ao item 157, no montante total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais); ATA Nº 051/2024 - LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI, inscrita no CNPJ de nº 45.709.012/0001-28, referente ao item 72 no montante total de R$ 1.480,00 (mil quatrocentos e oitenta reais); ATA Nº 052/2024 - PONTO DO ARTESÃO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 01.299.218/0001-51, referente aos itens 03, 96 e 107, no montante total de R$ 2.155,00 (dois mil cento e cinquenta e cinco reais). Município de Formosa, aos 22 dias de fevereiro de 2024. NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira -

EXTRATO DE acordo

Nº Processo Administrativo: 43363/2023 Modalidade: Termo de Colaboração Nº 002/2024. CONCEDENTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 14.316.553/0001-62. CONVENENTE: LAR são VICENTE DE PAULO - LSVP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.738.830/0001-83. Objeto: Elaboração de Termo de Colaboração com a entidade filantrópica LAR SÃO VICENTE DE PAULO, referente à emenda de nº 55901520800202302, Programação 520800420230003.Fundamento Legal: Lei Municipal nº 157/95-NA, de 19 de dezembro de 1995; Lei Municipal nº 141/99-JPG, de 12 de maio de 1999, Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009; Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Resolução CNAS nº 021, de 24 de novembro de 2016 e demais legislações correlatas. Prazo: 19/02/2024 a 19/05/2024 Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Dotação Orçamentária nº: 0443.5.08.244.0021.2436.3.3.50.43. 00.0.180.0.//