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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 016/2024 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de Preço para eventual e futura aquisição de mobiliários e equipamentos diversos em atendimento a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Turmalina/MG que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Decreto Municipal nº 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 14 de outubro 2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 14/10/2024 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com, pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/.

Em 17 de setembro de 2024

Bruna Laura da Cruz

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017/2024 PA. 106/2024 REFERÊNCIA: CONTRATO N° 160/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, CNPJ: 06.651.616/0001-09 CONTRATADA: VANPRIME COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.601.480/0001-58 OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de São Raimundo das Mangabeiras/MA., através de Emenda Parlamentar: CAIXA- Contrato de Repasse OGU MIDR nº 958449/2024 - Operação 1093057-85 BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, suas alterações e pela Lei Complementar 123/2006, suas alterações.

VALOR DO CONTRATO: R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. ASSINAM: ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA (Prefeito) e Vanessa Soares de Farias (Representante Legal da Empresa Vanprime Comercio e Equipamentos LTDA).
edital

CONVOCAÇÃO De APROVADOS do CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a convocação do(a) aprovado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2021, CESAR NAOYOSHI IGARASHI, inscrição nº 415561820, para, querendo, assumir o cargo de Agente Administrativo, em decorrência da renúncia apresentada pelo(a) candidato(a) anteriormente convocado(a).

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 34/2024

Objeto: Prestação de Serviço de Locação de Ônibus e Van Para Transporte Para Pessoas Em Tratamento, Realização de Exames e Consultas Na Cidade de João Pessoa-PB, Conforme Especificações do Termo de Referência. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00034/2024. Dotação: 02.0000 - EXECUTIVO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.122.2005.2947 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 3.3.90.39.00.00 500 Outros Servicos de Terceiros-Pessoa Juridica 02.051-Fundo Municipal de Saúde - FMS 02051.10.301.1012.2073 - Manutenção dos Serviços de Atencão Básica de Saúde 3.3.90.39.00.00 500 Outros Servicos de Terceiros-Pessoa Juridica 3.3.90.39.00.00 600 Outros Servicos de Terceiros-Pessoa Juridica 02.051-Fundo Municipal de Saúde - FMS 02051.10.301.1012.2955 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de As 3.3.90.39.00.00 500 Outros Servicos de Terceiros-Pessoa Juridica 3.3.90.39.00.00 600 Outros Servicos de Terceiros-Pessoa Juridica 3.3.90.39.00.00 621 Outros Servicos de Terceiros-Pessoa Juridica 3.3.90.39.00.00 659 Outros Servicos de Terceiros-Pessoa Juridica 02.051-Fundo Municipal de Saúde - FMS 02051.10.302.1014.2174 - Atividades de Média e Alta Complexidade Hospitalar 3.3.90.39.00.00 600 Outros Servicos de Terceiros-Pessoa Juridica Estas Dotações Poderão Sofrer Alterações. VIGÊNCIA: até 17/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e as empresas: VIDMAR TRASNPORTES LTDA - CNPJ nº 27.324.602/0001-50 - CT Nº 00193/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17.09.24 - VALOR TOTAL: R$ 270.960,00 e MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MENDES LEITE - CNPJ nº 33.419.269/0001-66 - CT Nº 00194/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17.09.24 - VALOR TOTAL: R$ 102.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 017/2024 Tipo: Menor Preço Global, destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para veículos leves e pesados da frota do Município de Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 08/10/2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 08/10/2024 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com, pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/.

Em 17 de setembro de 2024

Bruna Laura da Cruz.

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte -SEST, Unidade B062, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 02/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Reforma da Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de PETROLINA/PE, localizada na Rua Zito de Souza Leão, 10 - Km-2, conforme o Projeto Executivo a ser fornecido de todos os serviços necessários a completa execução deste objeto, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, em favor da empresa CELEGHIN GERENCIAMENTOS E PROJETOS LTDA , no valor de R$ 26.500,15 (vinte e seis mil, quinhentos reais e quinze centavos).

Jaciara Batista de Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024 - UASG: 987445

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000104/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 15/10/2024, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital retificado poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 16 de setembro de 2024.

Bandeirantes - PR, 16 de setembro de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 9-04/2024

O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que será realizada à licitação abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal nº 1723-04/2024: CONCORRÊNCIA Nº 009-04/2024 - Contratação de Empresa para a Execução de Obras com vistas à construção de calçada de passeio junto a Rua Frederico Germano Haenssgen, incluindo material e mão de obra, mediante recurso obtido junto ao Ministério das Cidades - operação 1086732-13. Data de Abertura: 29/10/2024 às 09h. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)3764-1144 ou (51) 99527-0027.

Cruzeiro do Sul/RS, 18 de Setembro de 2024.

João Henrique Dullius

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/MNSM/SEDE/2024

LRE Nº 130/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: ARIESA AUTOPEÇAS LTDA, CNPJ Nº 17.571.620/0001-83. Contratação de empresa para fornecimento de aditivos e lubrificantes para os Aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - lote 2, no valor de R$ 63.889,90. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904.

Arthur Henrique Gomes Motta

Gerente de Suprimentos de Manutenção
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

Data: 02/10/24 às 9h. Objeto: fornecimento de material de informática para atender as necessidades das diversas secretarias. Menor preço por lote.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

REPUBLICAÇÃO

Torna público, que considerando as alterações feitas no edital, fica marcada nova data de abertura da licitação, objeto: construção de praça no povoado do Mulungu dos Pires, zona rural. Menor preço global. Nova data: 04/10/24 às 9h. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 18 de setembro de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro.

Pregoeira.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE719 emitida em 16/09/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 1.480,00. OBJETO: Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 26/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 37/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 80/2024

Processo 147/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais de construção, conforme termo de referência. Data da realização: 02/10/2024. Horário de início: 14h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 17 de setembro de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - FMAS

PROCESSO Nº 13674/2024

OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que devido impossibilidade de publicação na plataforma do Compras.Gov que a sessão de julgamento REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS IMPRESSOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JEUS DO ITABAPOANA/RJ, sessão do Pregão Eletrônico agendada para o Dia 27/09/2024 às 09:00 (nove horas), fica remarcada para as 9:00 (nove) horas do dia 07/10/2024. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 031/2024-PMBJI, será realizada no dia 07/10/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Eleandra Gonçalves de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - FMAS

PROCESSO Nº 18405/2024

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECREAÇÃO E FESTA INFANTIL, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, SOM, TENDAS, ANIMADORES, PERSONAGENS E BRINQUEDOS INFANTIS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 04/10/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 040/2024 - FMAS, será realizada no dia 04/10/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Eleandra Gonçalves de Souza

Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 13048/2024

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com sede à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado CONCORRÊNCIA PÚBLICA cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM PLUVIAL SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão Eletrônica: dia 29/10/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

A abertura da Sessão Eletrônica nº 002/2024, será realizada no dia 29/10/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 SRP

(Lei 14.133) , Processo Licitatório 110/2024. Tipo: menor preço unitário. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de Combustível - óleo diesel S-500 para utilização na usinagem de mistura asfáltica tipo CBUQ, conforme Processo 2024/2497 (Programa Finisa nº 0601888-66/2023).

A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 08/10/2024 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br.

Sertão - RS, 17 de setembro de 2024.

Edson Luiz Rossatto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 1150/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville. CONTRATADA: CCT Construtora de Obras Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.063.876/0001-02. OBJETO: Contratação de serviços de granitaria (fornecimento e instalação) e afins, na forma do Pregão Eletrônico nº 306/2024. Data de assinatura: 10/09/2024. Prazo de vigência de 26 (vinte e seis) meses. Valor R$ 2.641.000,00 (dois milhões seiscentos e quarenta e um mil reais). Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva Joinville, 16 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato nº 1124/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Suan Transportes Ltda., inscrita no CNPJ nº 03.826.811/0001-34. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 08 (oito) meses e 12 (doze) dias, alterando seu vencimento para o dia 30/09/2025 e o prazo de execução em 10 (dez) meses e 5 (cinco) dias, alterando seu vencimento para o dia 31/07/2025. Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0022478391; carta de anuência SEI nº 0022461129 e; Parecer Jurídico SEI nº 0022690670 - PGM.UAD. Ricardo Mafra Secretário - Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 16 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 541/24 CS

Aquisição de uniforme e jaqueta para carteiro, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1054106. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
RETIFICAÇÃO

No Chamamento Público nº 2/2024 - SE/PE, publicado no DOU do dia 17/09/2024, seção 3, página 14, onde se lê: Chamamento Público nº 2/2024 - SE/PE, leia-se: Chamamento Público nº 1/2024 - SE/PE.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Chamamento Público nº 1/2024 - Com a finalidade de ampliar o prazo para o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para prestação de serviços relacionados à operação do Canal de Atendimento Ponto de Coleta, fica prorrogado por mais 24) meses o prazo de vigência do Edital. Data final do recebimento da documentação: 19/09/2026

Bruno Almeida de Souza

Coordenador da Comissão de Análise e Habilitação SE/PE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 558/24 SE/RJ

Prestação de serviço comum de engenharia de manutenção sem cessão de mão de obra, corretiva e preventiva em instalações prediais - com aplicação de módulos, partes, peças, componentes e insumos - em imóveis da SE-RJ, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário - ID 1055492. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000560/2024 SE/SC

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual de Santa Catarina - SE/SC, relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1054839, até 11/10/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Autorização N.°10, para Instalação de Guichê Avançado de Atendimento Sazonal (Demanda de Mercado) pela S.W.L. Modas LTDA (AGF Boa Vista) Contrato de Franquia Postal 9912261827. Vigência: 15/05/2024.

Espécie: Termo de Autorização n.°14, para instalação de guichê avançado de atendimento sazonal (demanda de mercado) pela cromos comercial LTDA (AGF Tívoli) contrato de franquia postal 9912257569. Vigência: 15/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 566/24 SE/SPM

Aquisição de Etiqueta Térmica OVIS/DBCS para rotulagem de caixetas formato normal Siemens e Etiqueta de Caixetas - Impressoras das Máquinas Toshiba, para SE/SPM, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1053631. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 27/09/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310149

Objeto: CPSI Teste da tecnologia de monitoramento das emissões de metano por sensoriamento via avião acoplado a sensor de metano em atendimento ao nível L5 da OGMP2.0 site level

Abertura das propostas: 19/10/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 552/24 CS

Aquisição de FECHA-MALAS VERMELHO (21-60 mm), por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1054362. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/10/2024 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 568/24 CS

Aquisição de ENVELOPE OFÍCIO SEM JANELA, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1054081. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 511/24 CS

Aquisição de Manga de Papelão Grande, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1050817. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 512/24 CS

Aquisição de Manga de Papelão Pequena e Média, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1050886. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 03/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000579/2024 SE/AP

Prestação de serviço de execução indireta de serviços para entrega de encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1055382, até 11/10/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 295/2024 Data da Assinatura: 10/09/2024 Nome do Convenente: Município de MORADA NOVA DE MINAS - Nome da AGC: AGC CACIMBAS - Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CACIMBAS, pertencente ao Município de MORADA NOVA DE MINAS, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº. 48235573/2024 - Objeto: Cessão Gratuita de Uso de Imóvel aos Correios - Contratado: Município de Rio Doce/MG - Valor Global: Sem ônus - Data da Assinatura: 04/09/2024 - Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º9912270058, empresa: HABIT LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 16.641.243/0001-49. Objeto do Termo Aditivo: Instalação de Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda em imóvel distinto no endereço: Avenida Presidente Antônio Carlos nº 2.638, Bairro Cachoeirinha - Belo Horizonte/MG. Data de vigência: 10/09/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 005/2024, cujo objeto é a aquisição de Empilhadeira a gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em favor da empresa Heli Brasil- KMR Group LTDA, no valor de R$ 186.000,00(cento e oitenta e seis mil reais).

Karine Costa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 044/2024-PMI. Contrato de Prestação de Serviços nº 140/2024. Objeto: Contratação de empresa para consultoria por meio de profissionais habilitados, com capacidade técnica e vivência prática para assessorar a equipe administrativa da Secretaria Municipal de Cultura em ações relacionadas à aplicação da Lei Federal nº14.399/2022- Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura- Plano de Ação e Termo de Adesão nº 30882120230004-017677 nº14.399/2022. Contratada: 41.706.587 Adria Geovania Fernandes Vieira. CNPJ: 41.706.587/0001-36. Valor Contratual: R$ 8.000,00 (oito mil reais) para o item 01. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Data e assinaturas.
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE

EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018)

Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE

CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

[livro PEDAG00002 - registros n.543]; [livro CCOMP00001 - registros n.717]; [livro UFRPE.PG.01 - registros n.92171, 92177, 92227, 92294, 92305, 92306, 92447, 92542, 92969, 92983, 92987, 93000, 93021, 93027, 93044, 93086, 93090, 93459, 93460, 93461, 93462, 93463, 93464, 93465, 93466, 93467, 93468, 93469, 93470, 93471, 93472, 93473, 93474, 93475, 93476, 93477, 93478, 93479, 93480, 93481, 93482, 93483, 93484, 93485, 93486, 93487, 93488, 93489, 93490, 93491, 93492];

Os diplomas registrados de forma impressa podem ser consultados no endereço: [http://www.drca.ufrpe.br/diplomas/consulta].

Os diplomas registrados digitalmente podem ser consultados no endereço: [https://sigs.ufrpe.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao].

Recife, 17 de setembro de 2024

MARIA JOSÉ DE SENA

Reitora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024.SAAE

PROCESSO Nº 11898/2024.

O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024.SAAE, objetivando a AQUISIÇÃO DE BOMBAS E DOSADORAS DESTINADA A ATENDER À DEMANDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 11898/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 92, XIV, da Lei nº 14.133/2021 e do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 11 de setembro de 2024

Claudio Figueiral Ribeiro

Presidente - SAAE
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATOS nº 003 a 005/2024-SAAE. Processo nº 11898/2024 PREGÃO ELETRONICO nº 030/2024-SAAE OBJETO: Torno público que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 11 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/2021, o contrato para AQUISIÇÃO DE BOMBAS E DOSADORAS, DESTINADA A ATENDER À DEMANDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com as Empresas: FELIPE ALVARENGA COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 42.889.678/0001-17 com valor total de R$ 3.461,94 (Três mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos); CCS COMERCIO SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 39.941.932/0001-74 com valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); ECOTRIM PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.104.120/0001-22 com valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Assinatura: 11/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
despacho de 17 de setembro de 2024

MUNICÍPIO DE JAHU - HOMOLOGAÇÃO

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 0125/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS II -, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, proveniente do Processo Administrativo nº 0300005315/2024-PG-3

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:

CONSTRUTORA PEDRA CINCO LTDA, CNPJ nº 51.784.743/0001-30, sagrou-se vencedora para o lote ÚNICO, no valor total de R$ 18.025,53 (dezoito mil, vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos)

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.

resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato;

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2024/022, publicado no Diário Oficial da União de 10/09/2024, Seção 3, página 175, onde se lê:"...Prazo de vigência: 1 ano, com início em 06/09/2024 e término em 05/09/2024...", leia-se: "...Prazo de vigência: 1 ano, com início em 06/09/2024 e término em 05/09/2025"
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 114/2023-PMBJI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092 a 094/2024-PMBJI OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, torna público os Primeiros Termos de Apostilamento das atas de registro de preços em epígrafe firmada com as empresas TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82; LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 44.258.379/0001-00; IKIGAI COMERCIO LTDA - CNPJ nº 50.160.181/0001-91; tendo como objetivo a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 039/2022 PROCESSO Nº 15965/2024 apenso ao Processo Administrativo nº 17424/2022 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 13 de Setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (PRIMEIRO) termo aditivo ao Contrato nº 039/2022, firmado com a empresa CONVENIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA referente à EMISSÃO E ENTREGA DE CARTÕES ELETRÔNICOS OU MAGNÉTICOS DENOMINADOS CARTÕES ALIMENTAÇÃO, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS VALORES DE RECARGAS OU CRÉDITOS, conforme autorizado no artigo 57, II, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo nº 15965, de 25/07/2024, com acréscimo de 12 (doze) meses, findando em 21 de setembro de 2025 e sem reajuste.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 099/2024, objetivando a aquisição de equipamentos hospitalares, no dia 1º de outubro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 17 de setembro de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
aviso de adesão a registro de preços

RESUMO DO AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 CÓDIGO CIDADES: 2024.073E0500002.16.0013

O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2024, Pregão Eletrônico nº 066/2023, processo Administrativo 37004/2023 da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES, para contratação da empresa MOURA COMÉRCIO ATACADISTA E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.071.103/0001-00, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE HIGIENE E LIMPEZA, no valor total de R$ 11.084,25 (onze mil oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Processo administrativo nº 15493/2024.

Viana/ES, 16 de setembro de 2024.

JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO De termo aditivo

SEXTO TERMO ADITIVO

ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO - REF. À TOMADA DE PREÇOS 009/2021. Contratante: Município de Touros/ Prefeitura Municipal, CNPJ: 08.234.155/0001-02 Contratado: MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, CNPJ: 19.503.944/0001-00 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para dar continuidade a reestruturação física visando a conclusão da creche escolar do município de Touros/RN. Fundamento Legal: art. 65, I, alínea "b" c/c §1º, da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 05 de junho de 2024. Obs.: Fica acrescido um percentual de 1,97 % do valor inicial do contrato, referente ao acréscimo acostado aos autos da TP 009/2021, conforme Justificativa, Planilha Orçamentária, Especificações Técnicas, e Memorial de Cálculo, constantes nos autos. Pedro Ferreira de Farias Filho. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAçãO CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 15/2024

Orgão: Prefeitura de Boituva, Objeto: Recapeamento asfaltico nas vias: ruas Acacio Luvizotto e Otavio Luvizotto, no municipio de Boituva/SP; Modalidade: Concorrencia Eletronica N 15/2024; Encerramento: 09/10/2024 as 9h00. O Edital completo esta disponivel atraves do site, www.boituva.sp.gov.br e no portal de compras publicas www.gov.br/pncp/pt-br.

Prefeitura de Boituva, 17 de setembro de 2024.

Rafael Goes Biscaro

Secretario Municipal de Obras
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 031/2024, PROCESSO Nº 023/2024 UC/OBRAS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.018/2024 UC/OBRAS. CONTRATADA: CONSTERRA CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.353.156/0001-03. OBJETO: Execução do recapeamento e sinalização em diversas vias no Bairro do Salgado, Caruaru/PE. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 779.922,00 (setecentos e setenta e nove mil e novecentos e vinte e dois reais). Data: 17/09/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Thamyris Araujo Lopes da Silva Motta - Secretária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 788810

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 63160.003907/2022-21.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO. Contratado: 10.583.600/0001-83 - FERREIRA ATIVIDADES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 88810/2023-003/00 - dos serviços de reparos de motores de combustão a diesel, marca mwm, modelos d232 v8/v12 e d229-6, referente ao pregão 02/2022.. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.074.828,05. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Catta Desenvolvimento de Programas de Computador Ltda ; CNPJ nº 06.269.827/0001-8 ; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 23/09/2024 a 22/09/2025, referente a prestação de serviço de consulta de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, resultando no fornecimento do número de documento (CPF, CNPJ), nome completo, razão social, nome fantasia, endereço, telefone, endereço de correio eletrônico, participação societária dentre outros como auxílio na obtenção de informações necessárias para o trabalho da fiscalização do Crea-CE; Proc. Nº 05138/2024: assinado em 11/09/2024; Elemento de Despesa "Serviços de Informática"; Valor R$ 1.536,00; Assina pelo Crea-CE: O Engenheiro Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza- Presidente; pela contratada o Sr. Robson Soares de Araújo - representante legal.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90030/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90030/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas PROMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.425.816/0001-30 (Itens 1 e 3); CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.256.518/0001-17 (Itens 2 e 4); LIMPLURB COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA, CNPJ: 46.923.281/0001-55 (Itens 5, 20 e 21); A. C. MARTINS PROMOCAO DE VENDAS, CNPJ: 23.764.812/0001-09 (Itens 6, 7 e 9); KIENTRO BRASIL LTDA, CNPJ: 19.717.870/0001-04 (Item 8); TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, CNPJ: 47.852.784/0001-40 (Item 10); GERBRA COMERCIO LTDA, CNPJ: 21.559.804/0001-03 (Itens 11 a 19, 29 e 31); LUIZ TADEO DAMASCHI, DAMASCHI - EPP, CNPJ: 01.424.128/0001-45 (Item 23); MSCJ COMERCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIP. LTDA, CNPJ: 08.733.534/0001-39 (Itens 25 e 32); DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ: 27.176.482/0001-91 (Item 28); R T COSTA FELICIANO, CNPJ: 23.533.848/0001-81 (Item 30); PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 43.058.709/0001-50 (Item 33); ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 41.406.069/0001-05 (Item 34), restando os itens 22, 24, 26 e 27 fracassados.

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2024

AQUISIÇÃO DE CAIXA TÉRMICA TIPO HOTBOX E CUBAS DE INOX - Proc. nº 135/2024. DISPONIBILIZAMOS EDITAL Nº 76/2024, franco de pagamento, a partir do dia 18 de setembro de 2024, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 - Maracá - Guaíra/SP ou pelo site: https://guaira.sp.gov.br/category/pregaoeletronico/. A disputa de lances será dia 02 de outubro de 2024, às 09h, a seguir via internet no site www.licitamaisbrasil.com.br.

Guaíra/SP, 17 de setembro de 2024.

Antônio Manoel da Silva Junior

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo - TERMO DE FOMENTO Nº 008/2024 - Protocolo nº 2024111770, entre as partes CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e ABENC - Associação Brasileira de Engenheiros Civis de Mato Grosso, firmaram ADITIVO de alteração de data e local do evento "Seminário sobre Inspeção e Manutenção Predial" de 05 de agosto de 2024 para 10 de setembro de 2024 e da cidade de Primavera do Leste para Rondonópolis.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo - TERMO DE FOMENTO Nº 013/2024 - Protocolo nº 2024111767, entre as partes CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e GEOCLUBE - Associação dos Geólogos de Cuiabá/MT, firmaram ADITIVO de alteração de data do dia 26 de junho para o dia 12 de setembro de 2024, referente ao lançamento do livro "A Geologia e Gemologia do Diamante: Uma visão multidisciplinar".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Mulato Comunicação Ltda; CNPJ nº 17.235.157/0001-07; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 19/09/2024 a 18/09/2025, referente a prestação dos serviços de publicidade prestados por uma agência de propaganda; Processo nº 05107/2024; Recurso orçamentário: "Serviço de Divulgação Institucional"; previstos no orçamento de 2023; Assinado em 31/08/2023; Valor estimado de R$ 815.604,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratada: Sr. Thiago Façanha Xenofonte Rocha - Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Emeng Empreendimentos e Construções Ltda; CNPJ nº 33.508.278/0001-23; OBJETO: Acréscimo de 3,45% (três o inteiros e quarenta e cinco por cento) do valor do Contrato nº 49/2023, referente à reforma e ampliação da Inspetoria Regional do Acaraú - IRAC, em Sobral-CE. Valor total após o acréscimo será R$ R$ 224.737,77 (duzentos e vinte quatro mil setecentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos) Proc° 05553/2024; Assinado em 11/09/2024; "Manutenção e Conservação dos Bens Imóveis"; Valor R$ 7.498,75; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sra. Angelica Sousa Lima - representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 32/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Acqua Rios Indústria e Comércio de Água Ltda ME; CNPJ nº 08.666.193/0001-26; OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de água mineral, natural, potável e sem gás, em garrafões de 20 (vinte) litros, a fim de atender às necessidades institucionais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará; Proc. nº 04788/2024; Elemento de despesa "Gêneros de Alimentação", Valor total de R$ 10.280,40; Assinado em 10/09/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sra. Priscila Fragoso Aguiar Franklin

- Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90335/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612002057202075. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção de 18 (dezoito) Obras de Artes Especiais, localizadas nas Rodovias BR-158/GO e BR-364/GO, sob jurisdição do Serviço da Unidade Local de Jataí/GO, no âmbito do PROARTE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-90335-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações disponíveis nos sítios www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras.

FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA

Superintendente Regional - Dnit Go/df - Substituto

(SIASGnet - 17/09/2024) 393011-39252-2024NE800022
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

SECRETARIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

INÍCIO REC. PROPOSTA: 18/09/202414:00H

FIM REC. PROPOSTA: 07/10/2024 09:00H

INÍCIO DISPUTA: 07/10/2024 09:20H

TIPO DE LANCE: MENOR LANCE

TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO

Contratação de SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Suporte aos fornecedores BLL Compras (41) 3149-9300.

Para demais informações contato via e-mail: licitacao@pacaembu.sp.gov.br, telefone: (18) 3862-9090

Pacaembu, 17 de setembro de 2024.

João Francisco Mugnai Neves

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24030 - SEINFRA (LICITANET Nº 153/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 25/10/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Praça Matriz do Distrito de Jordão, no Município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P329649/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24030 - SEINFRA (LICITANET Nº 153/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 17 de Setembro de 2024.

Antônia Carliane da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24020 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 149/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 02/10/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção básica VI (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P323102/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24020 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 149/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 17 de Setembro de 2024.

Aline de Vasconcelos Soares

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0175/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: IFAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.376.959/0001-26. Fundamentação: Edital PE N° 23031-SMS, ARP082/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica I destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da contratada. V. Global: R$ 161.500,00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 16/09/2024. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Denise Moreira Suso Tessmann. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0178/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ nº 23.232.280/0001-69. Fundamentação: Edital PE N° 23032-SMS, ARP100/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção especializada III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da contratada. V. Global: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 16/09/2024. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Carlos André Almeida de Jesus. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.