PORTARIA SG/MPF Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00041832/2024, resolve:

1. Exonerar MARILIA DE ALMEIDA PINTO TAKAKI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17388, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.

2. Exonerar ROSE PEREIRA NEIVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2947, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.

3. Exonerar IVANI SANTOS DA MATA MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27263, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Residual da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.

4. Dispensar JOANA MURGA VELOSO PINTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20068, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.

5. Nomear VANESSA BORGES SILVA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19801, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.

6. Nomear MARILIA DE ALMEIDA PINTO TAKAKI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17388, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.

7. Nomear IVANI SANTOS DA MATA MEDEIROS, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27263, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Originária da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente do apostilamento Fernanda Ribeiro Vasconcelos Merlo, matrícula nº 31880.

8. Nomear JOANA MURGA VELOSO PINTO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20068, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Residual da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.

9. Designar ROSE PEREIRA NEIVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2947, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, em vaga decorrente da dispensa de Marilia de Almeida Pinto Takaki, matrícula nº 17388, ocorrida em 17 de setembro de 2023, publicada no DOU de 18 de setembro de 2023.

10. Designar MARIA CANDIDA DE FIGUEIREDO VELOSO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5262, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO