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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423034

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 01447.000080/2022-31.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 34.750.702/0001-04 - PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inc. I, II e IV da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 8 (oito) meses do contrato, com início em 06.10.2024 e encerrando-se em 06.06.2025, conforme o cronograma físico financeiro adequado (SEI 2596359). Vigência: 06/10/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.936,65. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EDITAL Nº 5 - STJ, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), no uso da atribuição prevista no art. 21, XXXI, do Regimento Interno, e na Lei Federal n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e suas alterações, torna pública a retificação de tópico de Noções de Direito Processual Civil e de Direito Civil, constantes dos conhecimentos específicos para o Cargo 6: Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Comunicação Social e Cargo 19: Analista Judiciário - Área: Judiciária, respectivamente, divulgados por meio do subitem 15.2 do Edital n.º 1 - STJ, de 16 de agosto de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

[...]

CARGO 6: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: COMUNICAÇÃO SOCIAL

[...]

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: [...] 4 Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Classificação. [...]

[...]

CARGO 19: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA

[...]

DIREITO CIVIL: [...] 15 Lei n.º 11.101/2005 (lei de recuperação judicial) e suas alterações. 16 Direito societário. 16.1 Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 17 Desconsideração inversa. 18 Operações societárias (transformação, incorporação, fusão e cisão). 19 Grupos econômicos. 20 Lei n.º 6.404/1976 (lei das sociedades anônimas) e suas alterações. 21 Contratos bancários. 21.1 Depósito bancário, mútuo bancário, desconto bancário, abertura de crédito. 22 Contrato de seguro. 23 Jurisprudência pacificada dos tribunais superiores.

[...]

Min. HERMAN BENJAMIN
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 185/PR/23 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-21, Contratada: J F DANTAS DO NASCIMENTO - CNPJ: 04.845.599/0001-15 - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 18/11/2024 a 18/11/2025, resguardado o direito ao reajuste. O valor estimado do contrato de R$ 1.152.001,20 (um milhão cento e cinquenta e dois mil e um real e vinte centavos) não sofre alteração, resguardado o direito ao reajuste. CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Alice Silva de Castilho, Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial. Contratada: Jose Filho Dantas do Nascimento, Representante Legal.
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 8, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 REFERENTE AO EDITAL Nº 22 DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

DIRGE/CRB/IFAC PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

DIVULGAÇÃO DAS RESPOSTAS AOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O Diretor-Geral do Campus Rio Branco do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ifac nº 1.197, de 1º de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de outubro de 2024, nº 191, seção 2, pág. 15, de acordo com as disposições da legislação em vigor, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, nos termos da Lei nº 8.745/1993, dos Decretos nº 7.312/2011 e nº 7.485/2011 e, ainda, considerando a Lei nº 12.425/2011, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 20 de junho de 2011, Instrução Normativa/ME nº 01 de 27 de agosto de 2019, Instrução Normativa/IFAC nº 08 de 5 de novembro de 2020 e normativas pertinentes, resolve:

1.DO OBJETIVO

1.1. Informar que não houve recursos contra o resultado preliminar da Avaliação de Títulos.

1.2. Divulgar o Resultado Final do processo seletivo para contratação de professor substituto para a área de Ciências Sociais/Sociologia e tornar pública a Homologação do Resultado Final, conforme a seguir:

1.2.1. Área de Ciências Sociais/Sociologia (ampla concorrência):

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

Nº DE INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

SITUAÇÃO

PONTUAÇÃO GERAL

1°

DANIEL BELIK

08

66

Aprovado

2°

LILIANE MOURA FERNANDES

04

40

Classificada - cadastro de reserva

3°

LUCINEY ARAUJO LEITÃO

01

40

Classificada - cadastro de reserva

4°

SILHARNEY LIMA DE ARAÚJO

07

34

Classificado - cadastro de reserva

5°

EMANOELA MARIA FREIRE DOS SANTOS

02

18

Classificada - cadastro de reserva

6°

JOSEADY ALVES DE FREITAS

09

14

Desclassificada

7°

LAURA SILVA FERREIRA MOURA

08

10

Desclassificada

1.2.1.1. Para definição da classificação, foi aplicado o critério de desempate constante no item 8.3 do Edital 22/2024.

1.2.2. Área de Ciências Sociais/Sociologia (Negros - NE):

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

Nº DE INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

TITULAÇÃO ACADÊMICA

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

EXTRACURRICULAR

PONTUAÇÃO GERAL

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO HABILITADO NO PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

1.2.3. Área de Ciências Sociais/Sociologia (Pessoas com Deficiência - PcD ):

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

Nº DE INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

TITULAÇÃO ACADÊMICA

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

EXTRACURRICULAR

PONTUAÇÃO GERAL

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

JAILSON JURACY SOUZA DE MACÊDO

Presidente da Comissão

CLEILTON SAMPAIO DE FARIAS

Diretor Geral Campus Rio Branco
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 788820/2019/002/035

Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada: ALPHACLIN LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 07.861.589/0001-61; Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas e Profissionais Autônomos de Saúde para prestação de serviços médicos, odontológicos, laboratoriais, terapêuticos e hospitalares, em atendimento às especialidades e serviços de forma complementar, com vistas ao seu contínuo atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) no âmbito na área jurisdicional do Comando do 9°Distrito Naval, conforme art. 25 "caput" da Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993. Manaus, AM 18/11/2024.

Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação ratificado e autorizado pelo Vice-ALMIRANTE JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT Comandante do 9º Distrito Naval.

Vice-Almirante JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT

Comandante do 9º Distrito Naval
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico

Processo nº 59510.002267/2024-18-e

Resultado de Julgamento do Edital nº 90017/2024 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90017/2024 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga, descarga e montagem de unidades produtivas e de beneficiamento em contêiner, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1802/2024, sendo declarada vencedora do certame a empresa WATT TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 97.525.889/0001-62, cujo valor global da proposta foi de R$3.989.000,00 (três milhões novecentos e oitenta e nove mil reais), para fornecimento dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8.

AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR

Superintendente Regional

Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico

Processo nº 59510.002664/2024-81-e

Resultado de Julgamento do Edital nº 90020/2024 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90020/2024 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga, descarga, entrega técnica e instalação de equipamentos, com o objetivo de promover o fortalecimento da agroindústria da fruticultura, que serão destinados a diversos municípios da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1808/2024, sendo declarada vencedora do certame a empresa D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 51.950.917/0001-98, cujo valor global da proposta foi de R$1.011.717,23 (um milhão onze mil setecentos e dezessete reais e vinte e três centavos), para fornecimento do grupo 1 e grupo 2.

AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR

Superintendente Regional

Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico

Processo nº 59510.002893/2024-04-e

Resultado de Julgamento do Edital nº 90022/2024 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90022/2024 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a execução, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de serviços padronizados de engenharia elétrica de fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado em contêiner, respeitando a área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1797/2024, sendo declarada vencedora do certame a empresa EXCELLENCE COMERCIAL LTDA, CNPJ 00.171.258/0001-50, cujo valor global da proposta foi de R$131.310,80 (cento e trinta e um mil trezentos e dez reais e oitenta centavos), para execução dos serviços.

AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR

Superintendente Regional

Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 012/2023/FMS - ALVORADA/TO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022/FMS. CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA), PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVORADA/TO, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 4.1 da cláusula Quarta do original Contrato) - (Contrato nº 012/2023/FMS - firmado no dia 13 de novembro de 2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMANETO e BL COMPANY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Fica aditivado o prazo de 01 (um) Meses e 18 (dezoito) dias, sendo do dia 17/10/2024 ao dia 05/12/2024. CLÁSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 012/2023/FMS - firmado no dia 02 de julho de 2024. Alvorada/TO, aos 25 dias do mês de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Felipe Porfirio De Oliveira - Decreto n°031/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 12/2024

O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, na data de 12 de dezembro de 2024, às 10h, licitação na modalidade concorrência eletrônica n° 12/2024, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia para revitalização e ampliação da Feira do América IV, no Município de Águas Lindas de Goiás - GO. O edital pode ser acessadonos seguintes endereços eletrônicos: (www.portaldecompraspublicas.com.br e www.aguaslindasdegoias.go.gov.br). Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás, 26 de novembro de 2024.

Eliseu B. Galvão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n° 3/2024.

Julgamento dia 12 de dezembro de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de instituição financeira legalmente autorizada pelo Banco Central do Brasil para a cessão onerosa do direito de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Pinhal Grande/RS. Informações do edital pelo fone nº (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br .

Pinhal Grande/RS, 26 de novembro de 2024

Lucas Michelon

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919827. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO IGUACU, CNPJ nº 95589230000144. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 1773/2021, nos termos da sua Cláusula Vigésima Terceira, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado. Valor Total: R$ 171.952,88, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: LEONIR ANTONIO GELHEN, CPF nº ***.392.749-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968533, Nº Processo: 25000117619202469, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS CNPJ nº 46068425000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000617, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 234645, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 22/11/2024 a 16/05/2026, Data de Assinatura: 22/11/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES CPF nº ***.869.178-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 414/2024

TRENSURB informa que em 11/12/2024, às 08h30min abrirá as propostas do certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Serviço de restabelecimento operacional do torno subterrâneo. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8597. Proc. 1333/2024-22.

Luciano Oliveira

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Processo Licitatório n° 106/2024

Através de seu Agente de Contratação - Haroldo Lourenço da Rocha e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 09h do dia 09 de novembro de 2024, pela plataforma eletrônica do Bolsa de Nacional de Compras - BNC no site:

https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DFwWv1YETI4gawKVCll4JKLiISnZaUDwHkuVXNbq7qaLuRHtpWBDhvMQg5%2FblwnFPRQqY6bQwufNP_Q4SkDJnxBFNFzR4DKA8fTCb1KAeTg0%3D, licitação tipo menor preço por item, que tem por objeto a aquisição de um Trator Agrícola e implemento para apoio a produção - Portaria 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações e Termo de Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 948257/2023 que celebram entre si a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Itamarati de Minas, publicado no DOU em 29/12/2023, e comunica que a solicitação do Edital encontra-se à disposição dos interessados no departamento de licitações pelo e-mail: licitacao@itamaratideminas.mg.gov.br, pmitalicitacao@yahoo.com.br, no site www.itamaratideminas.mg.gov.br e no site: http://bnc.org.br.

Itamarati de Minas/MG, 26 de novemro de 2024.

Haroldo Lourenço da Rocha

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 11.947/2009 - FNDE e a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores ADJUDICO o objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA, a empresa COOPERMAI - Cooperativa e Mulheres Agricultoras Independentes, inscrita no CNPJ nº 42.820.040/0001-20, vencedora com valor total de R$ 622.540,00 (seiscentos e vinte e dois mil e quinhentos e quarenta reais), bem como, HOMOLOGO o resultado final do Chamada Pública nº 001/2024, com fundamentos na Lei nº 11.947/2009 - FNDE e na Lei de Licitações nº 14.133/21.

Pacaraima/RR, 26 de novembro de 2024.

Juliano Torquato dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080002

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 488/2022.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 13.366.314/0001-54 - GRIFON SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo n. 34/2023/TRT11, de prestação de serviços continuados de limpeza, higienização, jardinagem, ascensorista e de auxiliar de movimentação e remanejamento de cargas nas unidades do TRT 11, por 6 (seis) meses. Vigência: 22/12/2024 a 21/06/2025. Valor mensal do contrato: R$ 319.143,05. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220514. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022-FME. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia obras de construção da E.M.E.F Zumbi Dos Palmares do município de Pacajá/PA a 170 km da sede do município de Pacajá/PA. Contratante: FUNDEB CNPJ (MF): 30.934.924/0001-26 Contratado: ESTANCIA E CONSTRUTORA PACAJÁ LTDA CNPJ 32.366.893/0001-80 Valor Global: R$ 1.063.727,70 (um milhão sessenta e três mil setecentos e vinte e sete reais e setenta centavos). Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Contrato nº 20231178, oriundo da Dispensa de Licitação nº 7/2023-007-FME. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, referente a locação de um imóvel não residencial para o funcionamento do anexo I do Centro Educacional Elcione Barbalho de acordo com a diretoria de ensino da secretaria municipal de educação de Pacajá/PA. Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: LEANDRO DA CRUZ BRITO. Vigência: 01/12/2024 a 01/11/2025. Data da Assinatura: 25/11/2024. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.

ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Contrato nº 20231181, oriundo da Dispensa de Licitação nº 7/2023-010-FME. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, referente a locação de um imóvel não residencial para o funcionamento do anexo da EMEF Maria Florismar de acordo com a diretoria de ensino da secretaria municipal de educação de Pacajá/PA. Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: LEANDRO DA CRUZ BRITO. Vigência: 01/12/2024 a 01/11/2025. Data da Assinatura: 25/11/2024. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20231407, do Pregão Eletrônico nº 9/2022-014-FME. Objeto: aumento de quantidade/valor de 25%, nos termos do art. 65, Inciso I, 'b' e § 1º da Lei 8.666/93, referente ao fornecimento de materiais de construção diversos para garantir a manutenção das unidades escolares da zona urbana, zona rural da rede municipal de educação e da secretaria municipal de educação de Pacajá-PA. Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: N. S. GUSMAO JUNIOR EIRELI, CNPJ: 12.913.674/0001-66. Vigência: 25/11/2024 a 15/12/2024. Data da Assinatura: 25/11/2024. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955666, Nº Processo: 08012003748202331, Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: MUNICIPIO DE ROLANTE CNPJ nº 90936956000192, Objeto: Implementar Núcleo de Atendimento aos Superendividados (NAS),no Município de Rolante/RS., Valor Total: R$ 308.687,42, Valor de Contrapartida: R$ 350,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 308.337,42, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000025, Valor: R$ 308.337,42, PTRES: 233109, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 444041, Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2026, Data de Assinatura: 26/11/2024, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº ***.956.260-**, Convenente: PEDRO LUIZ RIPPEL CPF nº ***.190.300-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENIENTES: o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República em Pernambuco (PR-PE) e o CENTRO BRASILEIRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 ANOS. DATA E ASSINATURA: 25/11/2024. Procurador-Chefe da PR-PE, RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES, e a Diretora-Executiva da instituição de ensino, KARLA PATRICIA RIBEIRO DA COSTA. Processo Administrativo 1.26.000.002923/2024-10.GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO AZEVEDO

Chefe da Seção de Estágio da PR-PE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Midoc Sinalização e Gestão de Acervos Eireli - ME, CNPJ: 34.156.198/0001-19. OBJETO: Prestação de serviços de tratamento de acervo documental e gestão da informação dos documentos das áreas administrativa e finalística das unidades da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, como Órgão Participante. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.005553/2024-30. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico PGR nº 57/2023 (Processos Administrativos nºs 1.00.000.005656/2023-68 PGR e 1.00.000.002361/2024-11 PGR). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2024NE000304, de 23/10/2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). VIGÊNCIA: Vigência a partir da data da assinatura do contrato até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo da última etapa dos serviços. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Walter Pereira de Figueiredo Filho - Representante legal, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Secretaria Geral, e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. OBJETO: conjugação de esforços para a implementação dos serviços de interoperabilidade entre o MPF, e o TRT/18, de modo estruturar uma rede de integração de dados entre as instituições envolvidas, para o compartilhamento de dados e informações por outros meios tecnológicos, para o desenvolvimento e difusão de sistemas, aplicações e outras soluções de tecnologia da informação e para o aproveitamento comum de infraestrutura no interesse dos partícipes, notadamente o acesso ao Sistema Radar do MPF. VIGÊNCIA: 60 meses. DATA E ASSINATURA: 26/11/2024. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO, Secretária-Geral do Ministério Público Federal, e GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Documento PGR-00459866/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 228/2021 - Processo Administrativo nº 78/2021 - Contratante - Município de Salto. Contratada - Best Fibra TV Entretenimentos e Telecomunicações Ltda EPP. Objeto - Prestação de serviços de internet banda larga e link dedicado, para atender a todos os setores e departamentos da Prefeitura da Estância Turística de Salto. Referente - Pregão Eletrônico nº 43/2021. Valor Original - R$ 101.746,80 (cento e um mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Valor 1º TA- mantido - R$ 101.746,80 (cento e um mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Valor 2º TA (4,6834% IPCA) - R$ 4.765,20 (quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Valor total 2º TA - R$ 106.512,00 (cento e seis mil quinhentos e doze reais). Valor total 3º TA acréscimo 19,4941% (período de 11 meses) - R$ 20.763,60 (vinte mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). 4º TA (reajuste de 4,353190% IPCA) - R$ 5.622,25 (cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos). Valor total 4º TA - R$ 134.785, 92 (cento e trinta e quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Vigência aditada: 12 meses, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de novembro de 2024. Estância Turística de Salto, 26 de novembro de 2024. João Carlos Ratti - Secretário (Interino) de Administração e Governo Digital. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação. Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania.
EDITAL Nº 49 - TRF 1ª REGIÃO, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO

DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º E 2º GRAUS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, em cumprimento ao trânsito em julgado da sentença proferida nos autos do Processo nº 1008555-76.2018.4.01.3400, tramitado na 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a exclusão da candidata Maria Margarida Moura da Silva, inscrição nº 10038233, da condição sub judice, passando a candidata a figurar como regular no resultado final no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e no resultado final no concurso público, divulgados por meio dos itens 1 e 3 do Edital nº 13 - TRF 1ª Região, de 6 de abril de 2018, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

Torna público, ainda, em razão da alteração acima, que os candidatos negros ao Cargo 5: Analista Judiciário - Área: Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - Brasília/DF, com classificação na cidade a partir da 18ª posição, com classificação final na Unidade de Federação a partir da 18ª posição e com classificação geral na Primeira Região a partir da 119ª posição, passam a ter a sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.

[...]

1 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE VERIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DECLARADA PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS

Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento administrativo de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...]

CARGO 5: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL

[...]10038233, Maria Margarida Moura da Silva

[...]

3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/cidade de classificação, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final, classificação final na cidade de classificação, classificação final na Unidade de Federação e classificação geral na Primeira Região.

[...]

CARGO 5: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL - BRASÍLIA/DF

[...]

Resultado final no concurso público dos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final, classificação final na cidade de classificação, classificação final na Unidade de Federação e classificação geral na Primeira Região.

[...]10038233, Maria Margarida Moura da Silva, 80.08, 18, 18, 119

[...]

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 969164, Nº Processo: 71000062015202495, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS BRASIL POPULAR CNPJ nº 10920923000115, Objeto: Apoio às Cozinhas Solidárias para a produção e oferta de refeições gratuitas e de qualidade, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua e em insegurança alimentar e nutricional, no âmbito Programa Cozinha Solidária do Governo Federal., Valor Total: R$ 600.432,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 420.302,40; 2025 - R$ 180.129,60, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000130, Valor: R$ 420.302,40, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025, Data de Assinatura: 25/11/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: MARIA ANGELICA PAIXAO FRAZAO CPF nº ***.528.963-**.
EXTRATO DE CONTRATOS

Contrato Nº: 20240373 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0027 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Concauc Consultoria e Assessoria Ltda Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria Técnica Visando Possíveis e Futuras Negociaçõs que Promovam a Adimplência da Administração Pública bem Como Manutenção, Emissão e Atualização de Certidões Junto à Órgãos Federais, com o Acompanhamento dos Sistemas: Sefip, Rais, Dirf, Esocial e Dctfweb que Engloba a Prefeitura de São Miguel do Guamá-Pa. Valor Total: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) Vigência: 23 de Outubro de 2024 a 23 de Outubro de 2025 Data da Assinatura: 23 de Outubro de 2024.

Contrato Nº: 20240377 Origem: Pregão Nº 90001-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Rocha & Rocha Posto Eco Combustiveis Ltda Objeto: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 52.920,00 (Cinquenta e Dois Mil, Novecentos e Vinte Reais) Vigência: 01 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 01 de Novembro de 2024

Contrato Nº: 20240359 Origem: Pregão Nº 019-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Guamá Motopeças Ltda Objeto: Contratação de Fornecimento de Peças e Serviços de Manutenção de Veículos Preventiva e Corretiva de Veículos do Tipo Motocicletas Para Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 67.224,00 (Sessenta e Sete Mil, Duzentos e Vinte e Quatro Reais) Vigência: 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 01 de Julho de 2024. Eduardo Sampaio Gomes Leite

Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 00087.000306/2022-77.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 93.969.707/0001-91 - RURAL RENTAL SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.469.454,35. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 236/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Benedita Alcidema Coelho dos Santos Magalhães, CPF ***.200.942-**, processo 200307/2023-1, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do embarque de retorno e o comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 26 de novembro de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1104001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN - Secretaria Municipal Educação e Desportos. Favorecido: FEELING COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 13.578.203/0001-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGOGICOS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VERA CRUZ/RN. Valor: R$ 1.065.200,00 (um milhão sessenta e cinco mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133, na sua atual redação. Data: 26 de Novembro de 2024. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca de Sergipe.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Convênio Transferegov nº 904135/2021 - Processo nº 71000.050399/2020-70.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 às legislações que embasaram a formalização do Convênio - Transferegov nº 904135/2020, devido a pactuação ter ocorrido anterior a entrada em vigor da referida norma, bem como a inclusão da Cláusula da Proteção de Dados Pessoais.

DATA DE ASSINATURA: 26 de novembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pelo Concedente, ZECA RAMOS DA SILVA, Secretário de Estado da Agricultura Desenvolvimento Agrário e da Pesca, pela Convenente e FABIO CRUZ MITIDIERI, Governador do Estado de Sergipe, pelo Interveniente.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Processo Licitatório n° 105/2024. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de gêneros alimentícios para atender os diversos órgãos da administração municipal. Data da entrega dos envelopes: 10/12/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 10/12/2024 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, nos sites www.palmitos. sc.gov.br e Sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Código Registro TCE: E87E6E18859906F6547FD2ABB5FCA61C7D39213F.

Palmitos, 26 de novembro de 2024.

Dair Jocely Enge

Prefeito
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 788820/2019/002/038

Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada: NOVA SAÚDE RONDÔNIA LTDA, CNPJ 46.797.299/0001-58; Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas e Profissionais Autônomos de Saúde para prestação de serviços médicos, odontológicos, laboratoriais, terapêuticos e hospitalares, em atendimento às especialidades e serviços de forma complementar, com vistas ao seu contínuo atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) no âmbito na área jurisdicional do Comando do 9º Distrito Naval, conforme art. 25 "caput" da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Manaus, AM 18/11/2024.

Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação ratificado e autorizado pelo Vice-ALMIRANTE JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT Comandante do 9º Distrito Naval.

Vice-Almirante JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT

Comandante do 9º Distrito Naval
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.015704/2024-14, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV770048622BR, resolve, de acordo com artigo 166 da Lei nº 14.133/21, notificar a empresa AKILA PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.775.478/0001-54, a interpor recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a decisão da Diretoria-Executiva de Contratações do Senado Federal, que¸ por intermédio da Portaria nº 307, de 25/10/2024, aplicou à supracitada empresa, com base no inciso V do art. 155 e nos incisos II e III do caput do art. 156, ambos da Lei nº 14.133/2021, c/c o inciso V do art. 3º do ADG nº 15/2022 e o item 28.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90054/2024, bem assim considerando o disposto no caput e no inciso VI do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 9.784/1999, c/c o inciso I e parágrafo único do art. 4º do ADG nº 15/2022, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a UNIÃO pelo período de 67 dias, cumulada com a MULTA no valor de R$ 1.966,50 (mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), por não enviar a amostra, culminando na não manutenção da proposta no curso da sessão do Pregão Eletrônico nº 90054/2024, em transgressão ao que estabelece o item 11.1 do edital. O referido recurso deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio nº 16, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 11, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733.

RODRIGO GALHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Termo Aditivo nº 05 ao termo de Contrato nº 100/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Tecnofor Engenharia Ltda CNPJ/MF 20.227.715/0001-99. Objeto: Prorrogação contratual por mais 20 (vinte) dias. Data prorrogada: 27/11/2024 a 16/12/2024. Data da assinatura: 26/11/2024. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93.
EDITAL Nº 138/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.035454/2024-16

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

110/2024

40h

Departamento de Clínica Odontológica / Faculdade de Fármacia, Odontologia e Enfermagem / Campus da UFC em Fortaleza

Odontopediatria

1º Rebeca Bastos Vasconcelos Marinho

2º Ticiana Medeiros de Saboia Arnez

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Fortaleza, 26 de novembro de 2024.

Marilene Feitosa Soares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.033312/2024-14

Processo: 23067.033312/2024-14  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Curso de Psicologia / Campus de Sobral  Partes: Universidade Federal do Ceará e Rebeca Paiva Bezerra  Vigência: 19/11/2024 a 17/01/2025  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Rebeca Paiva Bezerra (contratado(a)).

Fortaleza, 25 de novembro de 2024.

Marilene Feitosa Soares

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG Torna público Chamamento Público nº 02/2024. Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais tais como: fotogrfia e filmagem dos pontos turísticos e eventos turísticos/culturais do município de Itacambira, visando a formação de arquivo institucional e de um banco de imagens para uso institucional da prfeitura municipal de Itacambira MG. Período de inscrição 28/11/2024 a 18/12/2024 horário das 07:00h as 16:00h. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/noticias/

Itacambira MG 26 de novembro de 2024

GERALDO MOISES DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024

O conselho regional de odontologia do piauí torna público para conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a Venda De Bem Móvel Inservível De Propriedade Do Conselho Regional De Odontologia Do Piauí, no estado em que se encontram, cuja relação, descrição e quantitativo encontra-se no edital disponibilizado no Conselho Regional de Odontologia do Piauí e no Portal da Transparência do CRO/PI, a partir do dia 28 de novembro de 2024. Este certame foi processado e julgado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas complementares e disposições deste instrumento. data e horário da sessão pública: Abertura para recebimento de lances será as 10h00 do dia 17/12/2024, momento que se iniciará os lances. Os interessados poderão vistoriar o veículo nos dias: 28/11/2024 a 16/12/2024, no horário das 8h30 às 11h00 e das 13h às 16h, no seguinte endereço: Rua Desembargador Freitas, 1571 - Centro (Sul) - Teresina/PI - CEP: 64000-240, com agendamento prévio pelo telefone (86) 3222-8817.

Marcondes Martins da Silva Junior

Leiloeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 6/2024

O Município de Baliza, Estado de Goiás, torna público que, no dia 23/12/2024 às 13h00min, será realizada licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2024 - TIPO MENOR PREÇO, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL", com a finalidade de receber propostas para CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO PRODUTOR SITUADA NO ASSENTAMENTO OZIEL NO MUNICÍPIO DE BALIZA - GO, no valor de R$ 509.696,00 (quinhentos e nove mil seiscentos e noventa e seis reais), sendo R$ 384.205,00 (trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e cinco reais) pagos com o Recurso proveniente do contrato de repasse nº 945954/instrumento TGov 945954/2023 - operação 1088598-89 e, R$ 125.491,00 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e um reais), contrapartida do Município de Baliza/GO. O Edital e maiores informações serão obtidos no site baliza.go.gov.br; no endereço à Avenida Goiás, nº. 200, centro, Fone/fax: (64) 3660-1096; no horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h e pelo email: licitabaliza22@gmail.com.

Baliza/GO, 26 de novembro de 2024.

Deuzeli Alves do Carmo

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do processo nº 00200.019318/2024-93, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV770048619BR, resolve, com base no § 2º do art. 87 da Lei nº 8.666/93 c/c inciso III do art. 3º da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa MJM COMÉRCIO DE ALIMENTOS - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 12.295.232/0001-01, a apresentar defesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a penalidade calculada com base no item 1 da Tabela constante do Parágrafo Quinto e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 080/2020, por ter deixado de apresentar as Certidões válidas emitidas pela Receita Federal e Receita Estadual e ter atrasado a entrega da complementação da garantia contratual, em descumprimento ao que estabelecem o inciso I do caput da Cláusula Segunda e o Parágrafo Terceiro da Cláusula Nona do supracitado instrumento contratual. A defesa prévia deverá ser dirigida à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733.

RODRIGO GALHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 20240231; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. Objeto do Termo Aditivo nº 2024023101: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 213.750,00 (duzentos e treze mil, setecentos e cinquenta reais), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 168.750,00(cento e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL . Pregoeira. 27/11/2024
AVISO E LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 36514/2024

OBJETO: Aquisição de Veículo Automotor novo e respectivas adaptações ou transformações (ambulância tipo "b" para resgate com capacidade para fornecer cuidados médicos básicos), com RECURSOS de DEMANDAS/EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS SS 65 (202306546358), para atender as necessidades dos serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III. Encerramento no dia 20/12/2024 as 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Araçoiaba da Serra, 26 de novembro de 2024.

José Carlos de Quevedo Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 64/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PADRÃO SES TIPO I, na Rua Nicolson Pacheco esquina com a Rua José Clara, s/n, Bairro Centro, CEP 38760-000, nesta cidade de Serra do Salitre - MG, consoante a RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.202, DE 14 DE JUNHO DE 2022, a RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.202, DE 14 DE JUNHO DE 2022, e a RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.145, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste em seus anexos.

DATA DE JULGAMENTO: 13 de Dezembro de 2024 às 08h30 PELA PLATAFORMA LICITANET

Serra do Salitre - MG, 26 de novembro de 2024.

MARCOS ANTONIO RIBEIRO SILVA

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2024

REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura de Pedra Azul - MG, torna-se público que estará realizando o recebimento das propostas de preços e documentação de habilitação exclusivamente no FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE: www.licitardigital.com.br do dia 27/11/2024 a 09/12/2024 até às 08h:00 min e às 08h:30 min do dia 09/12/2024 terá Início a sessão de disputa de preços, objetivando o Registro de Preços para fornecimento contínuo e parcelado de pães atendendo as necessidades as Secretarias Municipais.

O edital com as INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE: www.licitardigital.com.br, www.pedraazul.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou no Setor de Licitações no Prédio sede da Prefeitura Mun. de Pedra Azul - MG.

Pedra Azul - MG, 26 de novembro de 2024

RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO - MG, torna pública que fará realizar licitação, no dia 09 de dezembro de 2024, às 08h30minutos, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objeto SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ANÁLISE CLÍNICAS, voltados a atender as necessidades dos usuários do SUS do Município de Santo Antônio do Retiro - MG.

OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRIR O EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO das 08:00 às 11:30 horas, PELO E-MAIL: licitacao.santoantoniodoretiro@yahoo.com OU PELO PORTAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, onde será realizado a sessão pública do Pregão Eletrônico.

As Alterações, Notificações, Intimações, Resultados, Extrato de Contrato Serão Publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município.

Santo Antônio do Retiro, 26 de novembro de 2024.

IVO FERNANDES SILVA

Prefeito