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PORTARIA MCTI Nº 676, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Designar MARCELO ALVES CASTRO, CPF ***.097.241-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço de Manutenção e Infraestrutura, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.007613/2024-31).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 677, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.012783/2024-40, resolve:

Declarar, a partir de 2 de setembro de 2024, por motivo de posse em cargo inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe S, Padrão V, ocupado pelo servidor WARLEY CARDOSO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº **608**, do Quadro de Pessoal deste Ministério.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 678, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar CRISTINA AKEMI SHIMODA UECHI, CPF ***.308.021-**, para exercer, no período de 16 a 22 de setembro de 2024, o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta ELIANA CARDOSO EMEDIATO DE AZAMBUJA, CPF ***.754.111-** (Processo SEI nº 01245.000415/2024-59).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.272, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10242.720015/2024-84, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE LEOMAR PASSARELI ORTIZ, matrícula SIAPE nº 0122143, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 2.392, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria Nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 6º, VI, alíneas "d" e "e", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 910135, de exercer a função de Auxiliar - Nível I, a contar de 2 de setembro de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.394, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 910479 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10, ficando dispensado(a) da função que atualmente ocupa.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.395, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913164 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10, ficando dispensado(a) da função que atualmente ocupa.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.396, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 910676 de exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.397, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 913007 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador, código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.398, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 910838 de exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.399, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 913014 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador, código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.400, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 913022 de exercer a função comissionada executiva de Assessor(a) Técnico(a), código FCE 2.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.401, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 911457 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 86, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Designar a servidora SARA CRISTINA CAMPOS BERNARDES, Analista em C&T, CPF: ***.225.346-**, para a função de substituta da Coordenadora dos Programas de Pesquisa em Biociências, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciências da Saúde e Biociências, da Diretoria Científica deste Conselho (Processo SEI nº 01300.007807/2024-37).

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIA GPR Nº 1.667, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no PA SEI nº 0025055/2024, resolve:

Conceder pensão civil a Luís Henrique Luna de Arruda e Rafael Luna de Arruda, na condição de filhos menores de 21 (vinte e um) anos de idade, por motivo de falecimento do ex-servidor inativo Janari Rodrigues de Arruda, matrícula nº 30.741, ocorrido em 30 de julho de 2024, correspondente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor dos proventos do instituidor, acrescida de 2 (duas) cotas de 10 (dez) pontos percentuais relativos à cota por dependente, com fundamento no art. 40, § 7º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c o art. 23 da referida EC 103/2019 e com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea "a", 219, caput e inciso I, e 222, incisos I e IV, todos da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA Nº 3.626, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora VANIA LUCIA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2330980, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Mobilidade Funcional da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, a partir de 02/09/2024 (FG-02).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.275, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13033.158341/2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO ALBERTO LEHRER, matrícula SIAPE nº 1107773, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA SGCS/AGU Nº 303, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.161048/2024-98, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a JOSE BRUNO LEMES, matrícula Siape n° 1212520, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 719259, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.188, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60200.000246/2024-32, resolve:

EXONERAR, o Coronel (FAB) RICARDO GONÇALVES LINS do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 1° de setembro de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal MDA nº 530, de 2 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2024, Seção 2, página 9,

onde se lê: "DISPENSAR, a partir de 2 de setembro de 2024...",

leia-se: "DISPENSAR, a pedido, a partir de 2 de setembro de 2024...".
PORTARIA MCTI Nº 8.479, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 9º do Decreto n.º 11.754, de 25 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado final do Edital nº 52, de 18 de julho de 2024, referente à Seleção Simplificada de Membros de Notório Conhecimento para a Composição do Comitê de Popularização da Ciência e Tecnologia - Comitê Pop:

I - Titulares:

a) Maria Ataide Malcher

b) Laercio Evandro Ferracioli da Silva

c) Débora de Mello Gonçales

II - Suplentes:

a) Joelia Marques de Carvalho

b) Eliade Ferreira Lima

c) Cristiane Pelisolli Cabral

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.480, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e no art. 3º do Decreto nº 3.867, de 16 de julho de 2001, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso I da Portaria nº 7.434, de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de setembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Energia - CT-ENERG, que passa a ter os seguintes representantes:

I - DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, que o presidirá;

.........................................................................

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
RETIFICAÇÃO

No Despacho da Ministra de 21 de agosto de 2024, publicado no DOU nº 162, Seção 2, Pág. 5, de 22/08/2024, referente ao afastamento do país de IAN GROSNER, onde se lê: "para Integrar a Comitiva da Agência Espacial Brasileira - AEB, bem como apoiar as atividades no estande da AEB, no '75th International Astronautical Congress - IAC 2024'", leia-se: "participar do 31º Workshop da UNOOSA/IAF sobre Tecnologia Espacial para Benefícios Socioeconômicos: 'Sustentabilidade Espacial como um Divisor de Água para o Desenvolvimento', integrar a Comitiva da Agência Espacial Brasileira - AEB, bem como apoiar as atividades no estande da AEB, no '75th International Astronautical Congress - IAC 2024'", bem como onde se lê: "no período de 12/10/2024 a 19/10/2024", leia-se: "no período de 09/10/2024 a 19/10/2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01245.009292/2024-11.

No Despacho da Ministra de 21 de agosto de 2024, publicado no DOU nº 162, Seção 2, Pág. 5, de 22/08/2024, referente ao afastamento do país de RODRIGO LEONARDI, onde se lê: "no período de 12/10/2024 a 19/10/2024", leia-se: "no período de 11/10/2024 a 19/10/2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01245.009294/2024-19.

No Despacho da Ministra de 21 de agosto de 2024, publicado no DOU nº 162, Seção 2, Pág. 5, de 22/08/2024, referente ao afastamento do país de PAOLO GESSINI, onde se lê: "no período de 12/10/2024 a 19/10/2024", leia-se: "no período de 11/10/2024 a 19/10/2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01245.009300/2024-20.

No Despacho da Ministra de 25 de julho de 2024, publicado no DOU nº 143, Seção 2, Pág. 5, de 26/07/2024, referente ao afastamento do país de LUCIELEN FRANCIANE CORREA BARBOSA, onde se lê: "no período de 04/08/2024 a 10/08/2024", leia-se: "no período de 04/08/2024 a 06/08/2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01245.009970/2024-46.
PORTARIA MCTI Nº 8.456, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o § 1° do Art. 26 da Portaria nº 1917, de 29 de abril de 2020, e a Cláusula Décima Primeira do Contrato de Gestão celebrado com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, resolve:

Art. 1º Atualizar a designação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão, que terá a seguinte composição:

I - ROGÉRIO AMAURY DE MEDEIROS, especialista, Presidente;

II - MARIA APARECIDA STALLIVIERI NEVES, especialista;

III - ODILON ANTONIO MARCUZZO DO CANTO, especialista;

IV - ÁLISSON ROCHA MACHADO, especialista;

V - ADIEL TEIXEIRA DE ALMEIDA, especialista;

VI - VERÔNICA THEMIL FIALHO GOULART, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, titular;

VII - SYLVIA HELENA FIGUEIREDO PRATA, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, titular;

VIII - RODRIGO RANGEL PINTO JÚNIOR, representante do Ministério da Educação - MEC, titular;

IX - BYANNE RIGONATO, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, suplente;

X - MARIANA RAMOS REIS GAETE, representante do Ministério da Educação - MEC, Suplente;

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 7981, de 14 de março de 2024, Publicada em 21/03/2024, Edição N.º 56, Seção 2, Página 4.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA PRESI Nº 189, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010794-93.2024.4.06.8000, resolve:

I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990, c/c art. 37 e 38, I, da Resolução CJF nº 05/2008, a servidora SARAH MONIELLE RIBEIRO DE MELO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Patos de Minas, para exercer função comissionada.

II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora, consoante art. 18 da Lei nº 8.112/1990, c/c Portaria Presi-TRF6 nº 57/2023.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO Nº 3.380, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0003411-18.2024.4.04.8001, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 21-8-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pela servidora ANA CLÁUDIA GRÁSS PAZ DO NASCIMENTO, matrícula 16329 (SJRS), Classe B, Padrão 9, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.190, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.065826/2024-56,resolve:

Art. 1° Conceder pensão à AURORA SANTANA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor BENVINDO SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, matrícula SIAPE nº ***77**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 21 de agosto de 2021, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de agosto de 2024, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 783/PROGEP/IFNMG, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23390.000757/2024-38, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Almenara, do candidato Pedro Ritchelly Silva Veloso, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, código de vaga nº 0953879, procedida pela Portaria nº 666/PROGEP/IFNMG, de 01/08/2024, publicada no Diário Oficial da União de 02/08/2024, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
PORTARIA DGP/PF Nº 3.188, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.006052/2024-95; resolve:

DESIGNAR a Agente de Polícia Federal JULIANA MELO AZEVEDO, matrícula PF nº 16.855, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.205, DE 28 de agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Henrique Almeida de Queiroz, Matrícula SIAPE nº 2652297, lotado no Departamento de Administração - Campus Governador Valadares, para participar no Taller sobre Metodología de Campesino a Campesino, em Güira de Melena, Cuba, de 18/10/2024 a 26/10/2024, incluindo deslocamento, com ônus para FAPEMIG (seguro viagem e diárias), com ônus concomitante para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.926300/2024-68.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.212, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear CLÉCIO DA SILVA FERREIRA, SIAPE 1677758, para substituir EDUARDO BARRERE, SIAPE 1677789, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, código CD-03, em virtude de viagem a trabalho do mesmo, no período de 19/08/2024 a 23/08/2024, conforme Processo nº 23071.929172/2024-12, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Nomear PÂMELA SOUZA ALMEIDA SILVA GERHEIM, SIAPE 2036956, para substituir LYDERSON FACIO VICCINI, SIAPE 1148722, DIRETOR DO INSTITUITO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, código CD-03, em virtude de viagem a trabalho do mesmo, para participação no Genética 2024_International Congress of the Brazilian Genetics Society, no período de 20/08/2024 a 23/08/2024, conforme Processo nº 23071.928851/2024-66, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 3º Nomear CLARICE LIMA ÁLVARES DA SILVA, SIAPE 2068006, para substituir LEANDRO DE MORAIS CARDOSO, SIAPE 2125989, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA, Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 02/09/2024 a 13/09/2024, conforme Processo nº 23071.929326/2024-68.

Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.224, DE 2 de setembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.924243/2024-82, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a Rogério Estevam Farias, matrícula SIAPE nº. 1180282, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Nível 801, em Regime de dedicação exclusiva, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.231, DE 3 de setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR as candidatas habilitadas no concurso público para a Carreira de Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU de 29/12/2022, seção 3, Processo SEI nº 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria SEI nº 73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, páginas 22 e 23, conforme abaixo discriminado:

A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA

1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"

1.1 Cargo: Assistente em Administração - Ampla Concorrência (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).

Clas.

43º

CATIA ROCHA COELHO

Código de vaga 0298006

Processo nº 23071.929460/2024-69

44º

YASMIN STEFANY DOS SANTOS

Código de vaga 0963044

Processo nº 23071.930127/2024-01

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.232, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para a Carreira de Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 70/2022, de 07/06/2022, publicado no DOU de 08/06/2022, Seção 3, processo SEI nº 23071.923868/2022-07, homologado pela Portaria SEI nº 2.042 de 12/12/2022, DOU de 20/12/2022, seção 1, páginas 154 a 156, conforme abaixo discriminado:

A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA

1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"

1.1 Cargo: Técnico de Laboratório - Área: Biologia - Ampla Concorrência (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais)

Clas. 2º

ANA LUISA ALMEIDA REGINA TOLEDO

Código de vaga 0301185

Processo nº 23071.928580/2024-49

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.189, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60200.000246/2024-32, resolve:

NOMEAR, a Tenente-Coronel (FAB) RAFAELA GOMES MACEDO PENNA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Nº 719 - Retificar a PORTARIA DE PESSOAL Nº 680, DE 28 DE AGOSTO DE 2024, publicada no DOU de 29 DE AGOSTO DE 2024, seção 02, página nº 13 que autorizou o afastamento do servidor LEANDRO GONÇALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2690602, lotado e em exercício no Campus Guanambi, para participação no International Micro Air Vehicles, Conferences and Competitions - IMAVS 2024, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "no período de 13 a 22 de setembro de 2021"; LEIA-SE: "no período de 13 a 22 de setembro de 2024".

Nº 720 - Autorizar o afastamento da servidora SOFIA REBOUÇAS NETA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1784476, lotada e em exercício no Campus Guanambi, para participação no XVIII Colóquio Ibérico de Geografia, no período de 09 e 11 de outubro de 2024, em Coimbra (Portugal), com ônus para o Campus Guanambi (Processo nº 23330.252362.2024-23).

Nº 721 - Art. 1º Autorizar a cessão do servidor JOSÉ RIBAMAR SIMÃO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1056175, ocupante do cargo de Tecnólogo, pertencente ao quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, com Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de caráter temporário, na Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a partir de 04/09/2024, por 12 (doze) meses.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 722 - Designar o servidor RUBENILDO PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Pedagogo, Matrícula SIAPE nº 3252552, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Assessoria Técnico-Pedagógica, Código FG-04, Campus Xique-Xique. (Processo n° 23806.250858.2024-29).

AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA GPR Nº 1.671, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0024447/2024, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Belisária Antunes Fernandes de Souza, na qualidade de cônjuge do servidor inativo Francisco de Assis Fernandes de Souza, matrícula 2030244, falecido em 26/7/2024, correspondente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor dos proventos do instituidor, acrescida de 10 (dez) pontos percentuais relativos à cota por dependente, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c os artigos 23 e 24, caput, e §§ 1º e 2º, da referida EC 103/2019, e com os artigos 215, 217, caput e inciso I, 219, caput e inciso I, e 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6, todos da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c Portaria ME 424/2020, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA Nº 2.393/DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso II do artigo 12, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 2193, de 03 de julho de 2024, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico de 05 de julho de 2024, c/c o artigo 9º da Lei nº 9.883/99, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte à EVA CORDEIRO VIANA, nascida em 01/08/1954, instituída por falecimento do ex-servidor inativo, matrícula ABIN nº 907560, detentor do cargo de Servente, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112/1990, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 e pelo artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, a contar de 10/06/2024, data do óbito. (Processo 00091.009548/2024-29)

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA DGP/PF Nº 3.192, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.018070/2024-63; resolve:

DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ANDRE LUIZ GOMES LEAL, matrícula PF nº 19.889, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Nova Iguaçu/RJ, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.181, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.013290/2024-09, resolve:

Art. 1º Contratar NELIO NIVALDO GUAZZELLI como Professor Substituto, conforme código do titular n° 951638, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Engenharia de Produção, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Engenharia Civil, para prestar serviço junto ao Campus Umuarama, até 05/12/2024 a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA Nº 1.223, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº. 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.012838/2024-11, de 12/06/2024. resolve:

Art. 1º - Formalizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor FELIPE DA SILVA DUARTE LOPES, matrícula SIAPE 1697808, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, que participou do evento intitulado "Concours international darchitecture Lekol 2024", na Guiana Francesa, no período de 12/06/2024 a 16/06/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.224, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.019077/2024-28, de 26/08/2024. resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor JOSÉ ADOLFO HOMOBONO MACHADO BITTENCOURT, matrícula SIAPE 1652610, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutico, da função de chefe da Divisão Básica de Saúde - DBS, FG-01.

Art. 2º - Designar a servidora ANANDA LARISSE BEZERRA DA SILVA, matrícula SIAPE 2126651, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, para exercer a função de chefe da Divisão Básica de Saúde - DBS, FG-01.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.225, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.018867/2024-96, de 22/08/2024. resolve:

Art. 1º - Designar o servidor MARIO TEIXEIRA DOS SANTOS NETOS, matrícula SIAPE 1533394, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Diretor do Departamento de Saúde - DES/PROEAC, FG-01.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.473, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 23324.002165.2024-44,resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/08/2024, um cargo de Tradutor Interprete de Linguagem de Sinais, ocupado por Maria Luiza Torres Lima, Matrícula SIAPE n° 1095705, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cajazeiras, em virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
ATO Nº 482, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC e, ainda, com fundamento nos itens 13.5 e 13.6, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2023, Seção 3, resolve:

I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pelo candidato VINICIUS TORRES DE MACEDO, classificado em 2º lugar da lista geral constante do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2024, Seção 3, homologado pelo Ato nº 313, de 21/06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 01/07/2024, Seção 1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no quadro de pessoal da Seção Judiciária de Pernambuco, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação;

II - POSICIONAR o referido candidato, a pedido, no final da respectiva lista de classificação;

III - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do referido candidato, de que trata o Ato nº 414, de 1º/08/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/08/2024.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIAS MTE DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; no Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e do que costa do Processo nº 19980.297297/2024-33, resolve:

Nº 1.457 - Art. 1º Designar THIAGO DE OLIVEIRA BORGES para exercer a função de membro suplente, representante da Bancada do Governo pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, junto ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, em substituição à Patrícia Vasconcelos Lima.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 5º do art. 5º da Portaria Fundacentro nº 752, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 19964.112152/2023-99, resolve

Nº 1458 - Art. 1º Dispensar FERNANDO DO AMARAL PEREIRA, da função de membro suplente do Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego junto ao Conselho Curador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.

Art. 2º Designar VICTOR PELLEGRINI MAMMANA para exercer a função de membro suplente do Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego junto ao Conselho Curador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; no Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e no que consta do Processo nº 19980.284194/2024-11, resolve

Nº 1459 - Art. 1º Designar FELIPE AUGUSTO MACHADO para exercer a função de membro titular, representante da Bancada do Governo pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, junto ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT e ao Grupo Técnico do FAT - GTFAT, em substituição a Joaquim Donizete de Almeida.

Art. 2º Designar GUSTAVO TAVARES DA COSTA para exercer a função de membro suplente, representante da Bancada do Governo pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, junto ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT e ao Grupo Técnico do FAT - GTFAT, em substituição a Felipe Augusto Machado.

Art. 3º Revoga-se a Portaria MTE nº 1484, de 9 de maio de 2025, publicada no DOU de 11 maio de 2023, seção 2, página 65.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ MARINHO
ATO PRESI N° 230, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante previsto no art.3º, § 5º e art. 5º do Regimento Interno desta Corte, resolve:

TORNAR PÚBLICA a composição dos órgãos julgadores do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, conforme disposição abaixo:

1ª SEÇÃO Desembargador Federal GRÉGORE MOURA, Desembargador Federal ROLLO D'OLIVEIRA, Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO FILHO - Presidente, Desembargador Federal EDILSON VITORELLI, Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL, Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA , Desembargador Federal BOSON GAMBOGI, Desembargador Federal PEDRO FELIPE SANTOS.

1ª TURMA; Desembargador Federal GRÉGORE MOURA, Desembargador Federal ROLLO D'OLIVEIRA, Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO FILHO - Presidente, Desembargador Federal EDILSON VITORELLI. 2ª TURMA: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL, Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA - Presidente, Desembargador Federal BOSON GAMBOGI, Desembargador Federal PEDRO FELIPE SANTOS.

2ª SEÇÃO: Desembargador Federal MIGUEL ÂNGELO, Desembargador Federal DOLZANY DA COSTA - Presidente, Desembargador Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ, Desembargador Federal EVANDRO REIMÃO, Desembargadora Federal SIMONE S LEMOS, Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA, Desembargador Federal PRADO DE VASCONCELOS, Desembargador Federal MÔNICA SIFUENTES.

3ª TURMA: Desembargador Federal MIGUEL ÂNGELO, Desembargador Federal DOLZANY DA COSTA - Presidente, Desembargador Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ, Desembargador Federal EVANDRO REIMÃO.

4ª TURMA: Desembargadora Federal SIMONE S LEMOS, Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA - Presidente, Desembargador Federal PRADO DE VASCONCELOS, Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.225, DE 2 de setembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.925952/2024-85, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a André Luiz Camargo Marques, matrícula SIAPE nº. 1146471, no cargo de Operador de Máquina Copiadora, Classe C, Padrão 416, carga horária de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Educação Física e Desportos, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA de Pessoal SEST / MGI Nº 10.299, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.000305/2024-83, resolve:

Art. 1º Designar o servidor GLAUCO LAURIA MARQUES, matrícula Siape nº 1409234, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Inovação e Inteligência em Gestão de Estatais, código FCE 1.15, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST/MGI Nº 4.898, de 02 de maio de 2024, publicada no DOU Nº 85, de 03 de maio de 2024, Seção 2, página 38.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA PRESI N° 171, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido pelo Plenário Administrativo, na sessão de 08/08/2024 e constante do Pae-SEI 0010378-28.2024.4.06.8000; resolve:

DESIGNAR a Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES para exercer a função de Diretora da Escola da Magistratura e o Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA para exercer a função de Diretor Substituto, no biênio 2024/2026, com termo inicial dos mandatos a partir de 27/10/2024, quando se encerrarão os mandatos da gestão atual, conforme os termos da Portaria Presi n. 98/2022.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA