PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 05 a 07/11/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas híbridas, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 5 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

1 - Processo nº: 10340.720115/2020-79 - Recorrente: LATICINIOS SAO JOAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10340.721434/2021-82 - Recorrente: LATICINIOS SAO JOAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALFREDO JORGE MADEIRA ROSA

3 - Processo nº: 19613.720873/2021-95 - Recorrente: PROGEN S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 19613.722567/2020-11 - Recorrente: PROGEN S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO

5 - Processo nº: 10880.740261/2019-70 - Recorrente: ASSOCIACAO HOSPITALAR FILHAS DE NOSSA SENHORA DO MONTE CALVARIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI

6 - Processo nº: 10134.721558/2020-12 - Recorrente: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 18183.765340/2021-87 - Recorrentes: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ROSANE BEATRIZ JACHIMOVSKI DANILEVICZ

8 - Processo nº: 17227.720328/2020-46 - Recorrente: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 17227.720351/2020-31 - Recorrente: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

10 - Processo nº: 10283.722801/2019-72 - Recorrente: IETI - AM INSTITUTO DE ENFERMEIROS INTENSIVISTAS DO AMAZONAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10825.722836/2020-71 - Recorrente: MUNICIPIO DE AGUDOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10530.731746/2019-42 - Recorrente: MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ALFREDO JORGE MADEIRA ROSA

13 - Processo nº: 10980.723056/2019-11 - Recorrente: HYGEA GESTAO & SAUDE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

14 - Processo nº: 10950.720329/2020-67 - Recorrente: IRTHA ENGENHARIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 17095.721337/2021-88 - Recorrente: AGROBOM COMERCIO E INDUSTRIA DE CEREAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10480.733223/2019-73 - Recorrente: EMPRESA PEDROSA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10166.728554/2017-92 - Recorrente: IPANEMA SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO

18 - Processo nº: 10380.723406/2020-42 - Recorrente: SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10380.725476/2017-30 - Recorrente: SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10380.725878/2017-34 - Recorrente: SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10380.726250/2017-56 - Recorrente: SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10380.726027/2017-17 - Recorrente: SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10380.723344/2020-79 - Recorrente: SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10380.726185/2017-69 - Recorrente: SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10380.726224/2017-28 - Recorrente: SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 7 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ALFREDO JORGE MADEIRA ROSA

26 - Processo nº: 13971.721126/2013-17 - Recorrente: MANOEL MARCHETTI S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO

27 - Processo nº: 13603.724086/2012-64 - Recorrentes: CEVA LOGISTICS LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ROSANE BEATRIZ JACHIMOVSKI DANILEVICZ

28 - Processo nº: 17227.721084/2021-08 - Recorrentes: AYRTHON CALDEIRA DIAS e FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 15540.720068/2020-21 - Recorrente: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 17227.721076/2021-53 - Recorrentes: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA e FAZENDA NACIONAL

DIA 7 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO

31 - Processo nº: 10437.720514/2017-65 - Recorrente: JOAO LUIS URBANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

32 - Processo nº: 13136.720108/2021-61 - Recorrente: TARCISIO FRANCO DO AMARAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO

33 - Processo nº: 10437.720121/2016-71 - Recorrente: MARCELO RODRIGUES BEZERRA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Johnny Wilson Araujo Cavalcanti

Presidente da 2ª Turma Ordinária