gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de Reconhecimento

Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Nilza Patrícia Ramos, Dartanhã José Soares, Marília Ieda da Silveira Folegatti, Gustavo Bayma Siqueira da Silva, Anna Letícia Montenegro Turtelli Pighinelli, Marcos Doniseti Michelotto, Vinicius Gonçalves Maciel.Objeto: Os autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes a Obra : Perfil Ambiental e Pegada de Carbono do Amendoim Brasileiro pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98. Data da assinatura : 08/08/2024 Signatario Dra. Ana Paula Contador Packer RG 16.662.321-0 - Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa) e Nilza Patrícia Ramos RG 25316417-5 - Dartanhã José Soares RG 1060946447 - Marília Ieda da Silveira Folegatti RG 19.313.899-2 - Gustavo Bayma Siqueira da Silva RG 67.173.648-6 - Anna Letícia Montenegro Turtelli Pighinelli RG 27192705-7 - Marcos Doniseti Michelotto RG26.874.649-7 - Vinicius Gonçalves Maciel RG 9089940655
EXTRATO de instrumento contratual

Processo nº: 21000.042658/2024-44

Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária

Contratado: BANCO GUANABARA S/A

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0021/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDADES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.

Valor total: até R$5.000.000,00

Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000102, 2024NE000103.

Data da Assinatura: 07/08/2024

Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e ANDRESSA NOGUEIRA GOMES e PEDRO SERGIO COSTA, pelo Contratado.
AVISOS DE PENALIDADE

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas atribuições regimentais, resolve, nos termos do art. 26 da Lei no 9.784/99, notificar a empresa CBA CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 09.605.291/0001-16) para, caso julgue necessário, no prazo de 05 (cinco) dias úteis com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, através do e-mail assessoria.proad@ufersa.edu.br ou fisicamente na sede da PROAD, apresentar recurso à DECISÃO ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: a) multa na ordem de 0,1% (um décimo por cento) do valor total do contrato (R$ 2.448.666,82) multiplicado por 15 (quinze); ou seja: 0,1% sobre R$ 2.448.666,82 x 15 = R$ 36.730,00 (trinta e seis mil setecentos e trinta reais); bem como b) suspensão de licitar e impedimento de contratar com a UFERSA pelo prazo de 6 (seis) meses. Acesso à íntegra do processo 23091.018113/2023-10 através do e-mail: assessoria.proad@ufersa.edu.br.

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas atribuições regimentais, resolve, nos termos do art. 26 da Lei no 9.784/99, notificar a empresa PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ: 07.944.100/0001-15 para, caso julgue necessário, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, através do e-mail assessoria.proad@ufersa.edu.br ou fisicamente na sede da PROAD, recurso à DECISÃO ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: a) suspensão de licitar e impedimento de contratar com a UFERSA pelo prazo de 6 (seis) meses. Acesso à íntegra do processo 23091.018075/2023-66 através do e-mail: assessoria.proad@ufersa.edu.br.

Mossoró, 8 de agosto de 2024.

Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho

Pró Reitora de Administração
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0247/2024

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 023/2024, Processo Administrativo n° 0247/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de colchões e kits dormitório para ajuda humanitária, para suprir as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social de Cansanção - Ba. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 22 de agosto de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com

PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0248/2024

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 024/2024, Processo Administrativo n° 0248/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kits de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene pessoal para ajuda humanitária, para suprir as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social de Cansanção - Ba. Sessão de Abertura às 11:00 horas do dia 22 de agosto de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do linkhttp://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com

Cansanção-BA, 8 de agosto de 2024

Luiz Carlos dos Santos Souza

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 560/2024

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de conexão com a internet, link internet IP dedicado, fullduplex com SLA 99,7%, para atender às necessidades das diversas secretarias deste município. O Município de Crisópolis, TORNA SEM EFEITO: "A publicação Ano 2024 - BAHIA - Poder Executivo, de 07 de agosto de 2024, Ano XIV - N° 02995, referente a públicidade do edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de conexão com a internet, link internet IP dedicado, fullduplex com SLA 99,7%, para atender às necessidades das diversas secretarias deste município.

Crisopolis-BA, 8 de Agosto de 2024

LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 24/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023. DADOS DO AVISO Crisópolis, 09 de agosto de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 479/2024 DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 15/08/2024, às 17:00h. REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO licitacao@crisopolis.ba.gov.br VALOR DA DISPENSA R$ 1.013,52 (hum mil treze reais e cinquenta e dois centavos). OBJETO: Contratação da Empresa para prestação de serviço de consultas de situação creditícia de pessoas físicas e jurídicas, para atender a Secretaria Municipal de Administração. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 479/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

Crisopolis-BA, 8 de Agosto de 2024

Leandro Dantas de Jesus Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 560/2024

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de conexão com a internet, link internet IP dedicado, full-duplex com SLA 99,7%, para atender às necessidades das diversas secretarias deste município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de agosto de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de agosto de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 23 de agosto de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisopolis-BA, 8 de Agosto de 2024

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PA100-2024 -- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 21.08.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 21.08.2024 às 08:15 horas no mesmo site.

O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.

Jaguarari-BA, 8 de agosto de 2024.

Joaquim José Marques da Silva

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024

Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE SALGADOS VARIADOS E BOLOS, VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTALUZ/BA.

Aviso e Edital disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos - credenciamento/2024 ou por gravação em meio magnético (pen drive), na sala da Superintendência de Licitações e Contratos das 08:00h às 12:00h.

Santaluz-BA, 7 de agosto de 2024.

ANGELA MARIA DOS REIS PINHO

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024

Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Aviso e Edital disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos - credenciamento/2024 ou por gravação em meio magnético (pen drive), na sala da Superintendência de Licitações e Contratos das 08:00h às 12:00h.

Santaluz- BA, 8 de agosto de 2024

ANGELA MARIA DOS REIS PINHO

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRôNICO SRP N° 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024

Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 10:00 horas do dia 21/08/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h.

Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

PREGÃO ELETRôNICO SRP N° 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024

Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TERRESTRE 0KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 14:00 horas do dia 21/08/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h.

Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz-BA, 8 de agosto de 2024

IRAIDE CABRAL CALADO

Agente de Contratação
EDITAL Nº 24, de 8 de agosto de 2024

REFITICAÇÃO DO EDITAL Nº 16/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UFERSA), torna publica a retificação do Edital 016/2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 113, p. 70, de 14 de junho de 2024, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"2.1.1. CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM- GRUPO I - CÓDIGO: 106- VAGAS (Ampla Concorrência) - COTAS (Lei no 12.990/2014) - Candidatos com Deficiência - TOTAL - 03 - 01 - * - 04."

Leia-se:

"2.1.1. CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM- GRUPO I - CÓDIGO: 106- VAGAS (Ampla Concorrência) - COTAS (Lei no 12.990/2014) - Candidatos com Deficiência - TOTAL - 02 - 00 - * - 02."

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

Reitora
EXTRATO de instrumento contratual

Processo nº: 21000.042755/2024-37

Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Contratado: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0029/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDADES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.

Valor total: até R$ 286.739.359,00 (duzentos e oitenta e seis milhões, setecentos e trinta e nove mil trezentos e cinquenta e nove reais).

Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000034, 2024NE000035, 2024NE000036, 2024NE000037.

Data da Assinatura: 07/08/2024

Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e FERNANDO GARCIA HENRIQUES e OSCAR CALIL JORGE, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO - DIRETOR DE AVALIAÇÃO e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

MARIO PROCOPIUCK

XXX.550.849-XX

88881.929770/2023-01

PRO-AREA 2654/2024

10.000,00

DE: 06/08/2024 A: 15/03/2026

2023NE006540 (C)
EXTRATO CONVÊNIO N° 1/2024

OBJETO: Repasse de recursos financeiros, em moeda corrente, ao Município de Muçum/RS, em virtude de ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, através de Convênio com o objetivo de custeio das despesas com execução de obras e serviços de infraestrutura em área específica, localizada no loteamento Jardim Cidade Alta II, com vistas à implantação de conjunto habitacional destinado à colocação de famílias desabrigadas em decorrência das fortes chuvas ocorridas nos anos de 2023 e 2024, MUNICIPIO DE MUCUM CNPJ Nº 88.224.712/0001-35. VALOR TOTAL R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), VIGÊNCIA: 07/08/2024 a 07/08/2025.
EXTRATO de instrumento contratual

Processo nº: 21000.042547/2024-38

Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Contratado: RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S.A.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0019/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDADES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.

Valor total: até R$ 314.943.230,00 (trezentos e quatorze milhões, novecentos e quarenta e três mil duzentos e trinta reais).

Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000022, 2024NE000023, 2024NE000024, 2024NE000025.

Data da Assinatura: 07/08/2024

Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e ADRIANA MENDES FERNANDES BEZERRA e POLLYANA BORGES SARAIVA, pelo Contratado.
Extrato de contrato

Contrato 122/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA//Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização, operação e gestão de solução de call center - central de atendimento tipo OMNICHANNEL, através de atendimento humano e eletrônico, por múltiplos acessos, para atender as necessidades da DESO.//R$ 10.894.937,24//24 meses//Recursos Próprios.
Extrato de contrato

Contrato 120/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: MACHADO ARMARINHOS LTDA//Objeto: Aquisições de material de copa e cozinha, lotes 1, 2 e 3.//R$ 159.650,28//180 dias//Recursos Próprios.
extrato de  ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

401/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA E AGROPECUARIA DA FAZENDA BANANEIRA - EuCLIDES DA CUNHA/BA, cnpj 02.705.131/0001-08; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR 75 RX 4WD TSM MST | COR EXTERNA: VERMELHO|MARCA: SOLIS| NOTA FISCAL Nº 200.3508 FL1/1 SÉRIE 2 |CHASSI: MYWDP1410219MS| MOTOR:4100ELT44B1404621 |NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115651| EMPRESA:YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 07/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Márcio José Pereira Miranda, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000921/2024-58.
EXTRATO de instrumento contratual

Processo nº: 21000.042641/2024-97

Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária

Contratado: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. - BANCO SICOOB

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0013/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDADES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.

Valor total: até R$ 400.802.908,00

Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000004, 2024NE000005, 2024NE000006, 2024NE000007, 2024NE000008.

Data da Assinatura: 07/08/2024

Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e ÊNIO MEINEN e FRANCISCO SILVIO REPOSSE JUNIOR, pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 391/2024 - UASG 240106

Número do Contrato: 390/2023.

Nº Processo: 01340.005826/2022-91.

Tomada de Preços. Nº 146/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 10.908.060/0001-60 - ALL TRUST SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo dos eventos do Contrato ora aditado por mais 47 (quarenta e sete) dias e, por conseguinte, alterar a Cláusula Segunda - Vigência do Contrato (R.D. Nº 01.06.039.1/24). Vigência: 09/08/2024 a 25/09/2024. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

Tomada de Preços nº 2/2023

ANULAÇÃO PARCIAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023

ANULA-SE parcialmente o Resultado da Tomada de Preços nº. 02/2023 referente ao item 1 - Contratação de empresa para execução de obras para reforma da cozinha do campus Umirim do IFCE (5703484), a Adjudicação e a Homologação (5719899) em razão da conclusão do Parecer nº. 00164/2024/GABPROC/PFIFCEARÁ/PGF/AGU (6331113), que entendeu pela impossibilidade jurídica da celebração do termo aditivo, referente ao item 1, proposto para ampliar o objeto do contrato firmado diante do vício constatado, que não admite convalidação, recomendando a anulação parcial da Tomada de Preços nº 02/2023, com a realização de novo julgamento das propostas, considerando o teor da Nota Técnica (6228332).

Wilton Bezerra de Fraga

Diretor-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23235.012471/2021-45.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Retificar a Cláusula Segunda - Do Preço do segundo termo de apostilamento ao contrato administrativo nº 01/2022. Vigência: 08/08/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.429.160,23. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
Edital de Notificação nº 7/2024 - EPap

Processo nº 02001.010169/2023-98

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, no exercício de suas atribuições legais, por meio deste edital, NOTIFICA a interessada MARIA DO CARMO PINTO VIEGAS, CPF: *.063.313- , conforme estabelecido pela Orientação Normativa nº 05 de 21 de fevereiro de 2013, a comparecer imediatamente à Superintendência do Ibama no Maranhão/MA, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº 16, Bairro Bequimão, Cep: 65060-645, São Luís/MA, a fim de tomar ciência do conteúdo do processo administrativo nº 02001.010169/2023-98, considerando o retorno da correspondência com aviso de recebimento e a expiração dos prazos legais.

É garantido o direito de acesso ao respectivo processo, na SUPES/MA, a interessada.

DANIELE CORREA CARDOSO

Coordenadora-Geral
EDITAL Nº 33/DDP, de 7 de agosto de 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS (PRODEGESP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições, considerando o disposto no edital de concurso público nº 002/2023/DDP, publicado no DOU de 20/01/2023 e edital de consulta nº 032/2024/DDP, publicado no DOU de 26/07/2024, torna pública a relação das pessoas candidatas consultadas e que estão aptas a serem nomeadas para localidade de exercício distinta daquela para a qual prestaram o concurso.

CANDIDATOS QUE ADERIRAM AO EDITAL DE CONSULTA Nº 032/2024/DDP:

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E

CARGO: Técnico em Assuntos Educacionais

1 Localidade de exercício consultada: Campus de Curitibanos

Ordem de nomeação

Inscrição

Nome

Lista de Classificação

1

1059513

MARA TEREZINHA MARIOTTI

Geral

2

1051903

CARLOS FERNANDO DE QUADROS

Geral

3

1000330

LEANDRO SEVERINO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Pessoas Negras

4

1016814

POLIANA DEOLINDO

Geral

5

1043560

ALINE ASTURIAN KERBER

Geral

6

1000497

EMANUELLA SCOZ

Geral

A ordem de nomeação respeitará a classificação, conforme seção 11, do edital 002/2023/DDP, que trata do resultado do concurso, e 14, que trata da nomeação.

Os demais candidatos consultados não manifestaram interesse.

CARLA CERDOTE DA SILVA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para eventual aquisição de licenças de softwares para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP n.º 90043/2024, Ata nº TRF2-ARP-2024/00066, assinada em 06/08/2024, com vigência de 08/08/2024 a 08/08/2025, conforme P. A. nº. TRF2-EOF-2023/00055, empresa GHF Tecnologia e Comunicação Ltda., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/licitacoes-compras-contratos-atas-rp/compras-contratos-e-atas/ ano 2024/ mês agosto.

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: ELOSOFT Informática Ltda.; Objeto: Renovação das licenças da ferramenta de Acesso Remoto (Go-Global), com direito ao suporte e à atualização de versão pelo período de 05 (cinco) anos; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 90046/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Nota de Empenho: 2024NE000448; Valor GLOBAL do Contrato: 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais); Data da assinatura: 06/08/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2023/00295; Contrato nº TRF2-CON-2024/00052. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 32/2024

Processo nº 287/2024;

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de ônibus escolares, incluído peças, materiais e mão-de-obra, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 08/08/2024 até às 09h45 do dia 23/08/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 23/08/2024. Local: www.bll.org.br.

Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 7 de agosto de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Processo nº 286/2024

Objeto: Execução de obra de construção de pista de skate e cancha de bocha e malha, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico. Tipo: Empreitada, Menor Preço por lote;

Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 08/08/2024 até às 09h00 do dia 26/08/2024; Início da disputa de preços: Às 10h30 do dia 26/08/2024. Local: www.bll.org.br.

Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 7 de agosto de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.008541/2023-81.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.

Contratado: 01.568.077/0011-05 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúdes dos grupos a, e e b (resíduos infectantes, perfurocortantes e resíduos químicos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 203.232,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
RETIFICAÇÃO

No "Extrato de Contrato nº 81/2024" publicado na Seção 3, do D.O.U do dia 08/08/2024, na página 118,

onde se lê: "Data de assinatura do último signatário: 07/08/2024"

leia-se: "Data de assinatura do último signatário: 08/08/2024".
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE FORMOSA, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa, CEP: 73.801-220, às 09h00 mim do dia 27 de agosto de 2024, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo menor preço global, no regime empreitada por preço unitário, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água no assentamento água fria localizado no Município de Formosa/GO, conforme convênio nº 934398/2022/INCRA. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas. com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores.

Formosa - GO, 8 de agosto de 2024.

Luciene de Souza Bernardo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

A presente licitacao tem por objeto registro de precos para futura, eventual e parcelada contratação de empresa(s) objetivando confecção de uniforme escolar (incluso todos produtos/materiais necessários) e fornecimento de materiais para composição de kit escolar, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação-FME e FUNDEB, deste Município de Guapo-GO, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 26/08/2024 as 09:00h, no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES.

Em 8 de agosto de 2024

KELLY SILVA LEMES

Pregoeira.
AVISO DE Chamada Pública Nº 3/2024 FMAS

O Governo do Município de Nova Crixás, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Nova Crixás, (Comissão Permanente de Licitações), na Praça Três Poderes, s/nº, Setor Aeroporto Nova Crixás - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: licitacao@novacrixas.go.gov.br ou pelo site www.novacrixas.go.gov. br: Chamada Pública Nº 003/2024 FMAS. O Fundo Municipal de Assistência Social - GO, torna público que realizará a licitação na modalidade Chamada Pública, e receberá documentação, Período de Recebimento da Documentação: Inicio: 09 de agosto de 2024, Término: 31 de dezembro de 2024 em horário de expediente sendo das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 hs, para credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas prestadoras de serviços na área da Assistência Social, para posterior contratação junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Crixás - Goiás, conforme quantidades e critérios contidos no Termo de Referência.

Nova Crixás - Goiás, 8 de Agosto de 2024

Valdeir Batista de Medeiro

Presidente da CPL -
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 (SRP)

OBJETO: Pregão eletrônico para o registro de preços, visando a aquisição de suplementos alimentares, dietas e medicamentos especiais de uso controlado, para atender as demandas judiciais e extrajudiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Gama - GO, conforme Termo de Referência do Edital. NOVA DATA/HORÁRIO: 22 de agosto de 2024, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama-GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail licitacaonovogama2124@gmail.com onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Novo Gama -GO, 8 de agosto de 2024

LEANDRO FELIX CARDOSO

Pregoeiro.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 PROCESSO 890/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAUÇU, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 00.167.437/0001-14. CONTRATADAS: RAPIDO TEXTIL LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 49.399.350/0001-61, estabelecida em R VICENTE COSTA FILHO 1120, 0, SALA 102 - VARJÃO, JOÃO PESSOA - PB, BOLSAS FENIX LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 50.892.186/0001-09, estabelecida em ÁREA RURAL, 00, 0, - INTERIOR, CONCÓRDIA - SC, HLJ NEGÓCIOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 52.921.169/0001-88, estabelecida em AV. CEL PACIFICO PINTO DA FONSECA N 170, 0, SALA 104 - FAUSTO PINTO DA FONSECA I, NOVA SERRANA - MG. TOTAL DO CERTAME: R$ 91.912,00 (noventa e um mil e novecentos e doze reais); OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para compra de uniformes (CAMISETAS, SHORTS E SAIA) tênis e mochila para atender a demanda das escolas, Escola Municipal Visão Do Futuro, Escolinha Pequeno Príncipe, Escola Municipal Cesário Lopes De Oliveira, NO MUNICÍPIO DE ITAUÇU/GO PROCESSO Nº202300006007966 EMENDA Nº 1812/2022. VIGÊNCIA: 06/06/2024 a 06/06/2025 Itauçu, aos 20 dias de junho de 2024. CLAYTON PEREIRA DE MELO - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024

Inexigibilidade processo n. 7383/2024 LOCATARIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ/MF n° 13.605.130/0001-08. LOCADOR: VALDEIR LOPES DE SOUZA. OBJETO: Inexigibilidade de licitação para locação de um imóvel contendo 427,50,00m² pela frente com a rua Pedro Amaro, com 14,50 metros; fundos, com lote nº 06, com 14,50 metros; lado esquerdo com o lote nº 02, com 29,50 metros; lado direito com o lote nº 03, com 29,50 metros, objeto da matricula 4.357, situado na Rua Pedro Amaro, Qd. 22, Lt.2-A, Centro, CEP 76.700-000 Mozarlândia, Estado de Goiás, DESTINADO RESTRITIVAMENTE PARA OCUPAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA/GO do município de Mozarlândia, Estado de Goiás. Valor Global: R$ 19.680,00 (dezenove mil e seiscentos e oitenta reais). Vigência: 02 de maio a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 02 de maio de 2024. TATIANE ALVES DE SOUZA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O Município de Goianira/GO, torna público que ficará aberto aos interessados pelo período de 10 (dez) dias corridos, iniciando o recebimento da documentação a partir de 09/08/2024, na sede da Prefeitura Municipal de Goianira, Avenida Goiás, nº 516, Centro, Goianira-Go, CEP: 75.370-000, o cadastro para selecionar e credenciar empresas do ramo de construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta à caixa econômica federal, para elaboração de projetos e construção de 144 (Cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais unifamiliares (residências) no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas doadas para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Goianira, no sítio oficial do município (www.goianira.go.gov.br) ou pelo telefone (62) 3516-4670, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 hs às 11:00 hs e das 13:00 hs às 17:00 hs.

Goianira/GO 8 de agosto de 2024

CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA

Prefeito
Extrato de Parceria

Termo de Parceria n.º 05/2024-UFMS, Processo n.º 23104.020165/2024-11. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Copa Energia Distribuidora de Gás S.A. e a Fundação de Apoio à Pesquisa, o Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: 1.1. O Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "H2R:GLP - Pesquisa exploratória de blends inovadores", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Data de assinatura: 05.08.2024. Vigência: 05.08.2024 a 05.08.2027. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes.
Extrato de entrega e Recebimento

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento- registro Funarbe: 214-24. SEI 21159.002605/2024-97. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 07/08/2024. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 15414.652199/2021-02.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 28.449.087/0001-06 - ALT CLEAN CONSTRUTORA LTDA.. Objeto: 1. Objeto

1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato 15/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2024 a 28/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

1.1.2. Reajustar o valor do contrato, conforme o item 18 do termo de referência nº 11/2022/ersdf/superintendente/susep.

2. Preço

2.1. O valor mensal da contratação, após o reajuste, é de r$ 4.832,70 (quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta centavos), perfazendo o valor total para 24 (vinte e quatro meses) de r$ 115.984,79 (cento e quinze mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos).. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.984,79. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23817.003196/2022-17.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato, com fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016,em razão da variação de custos da remuneração da mão de obra e outros encargos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho, ano 2024, registro no MTE: SE000067/2024 (40949384) e de acordo com a documentação e tratativas presentes no processo administrativo nº 23817.003196/2022-17.. Vigência: 07/10/2022 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.213,84. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
Aviso de Registro de Preços nº 71/2024

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.047/2024, firmado com a empresa IMAGEM MIDIA LTDA (CNPJ nº 12.315.496/0001-71), vencedora dos itens 3, pelo valor unitário de R$ 27,00 (vinte e sete reais), e pelo valor total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), item 4, pelo valor unitário de R$ 16,00 (dezesseis reais), e pelo valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais), item 5, pelo valor unitário de R$ 49,50 (quarenta e nove reais e cinquenta centavos), e pelo valor total de R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais), e item 6, pelo valor unitário de R$ 83,00 (oitenta e três reais), e pelo valor total de R$ 2.490,00 (dois mil, quatrocentos e noventa reais).

Palmas 8 de agosto de 2024

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
Aviso de Registro de Preços nº 70/2024

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.047/2024, firmado com a empresa D'COLAR GRAFICA E ETIQUETAS LTDA (CNPJ nº 16.640.717/0001-38), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 38,00 (trinta e oito reais), e pelo valor total de R$ 1.900,00 (um mil, novecentos reais), e item 2, pelo valor unitário de R$ 12,50 (doze reais e cinquenta centavos), e pelo valor total de R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Palmas 8 de agosto de 2024

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963382, Nº Processo: 00135207507202442, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO INTEGRIDADE CNPJ nº 00065060000192, Objeto: Realização de atividades por meio de oficinas de culinária, jogos e fisioterapia com idosos institucionalizados no serviço de acolhimento do Instituto Integridade, na Região Administrativa Park Way-Distrito Federal., Valor Total: R$ 205.792,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 205.792,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000011, Valor: R$ 205.792,00, PTRES: 246908, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025, Data de Assinatura: 06/08/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente: FREDERICO ANTONIO DOS REIS CPF nº ***.189.961-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001307/2024-57.

Dispensa Nº 281/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de somatropina 4 ui e 12 ui e somatropina naked vial 4 ui e 12ui.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XII. Vigência: 08/08/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 168.850.820,48. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
Edital de Notificação nº 3/2024 - EPap

Processo nº 02022.004198/2020-20

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, no exercício de suas atribuições legais, por meio deste edital, NOTIFICA a interessada LEDA TEIXEIRA VELLOSO, CPF: *.720.387- , conforme estabelecido pela Orientação Normativa nº 05 de 21 de fevereiro de 2013, a comparecer imediatamente à Superintendência do Ibama no Rio de Janeiro/RJ, localizado na Praça 15 de Novembro, nº 42, 10º andar, Centro, Cep: 20010-010 - Rio de Janeiro/RJ, a fim de tomar ciência do conteúdo do processo administrativo nº 02022.004198/2020-20, considerando o retorno da correspondência com aviso de recebimento e a expiração dos prazos legais.

É garantido o direito de acesso ao respectivo processo, na SUPES/RJ, a interessada.

DANIELE CORREA CARDOSO

Coordenadora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2397/2024. O Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico 012/2024, tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de caçambas, transporte, destinação e disposição final de resíduos sólidos urbanos do Município de Itaguaru-GO, em aterro sanitário devidamente licenciado (Classe II-A), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas: às 08:00 horas do dia 26/08/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 26/08/2024. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 26/08/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 09/08/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Itaguaru/GO, 9 de agosto de 2024

Thaynara Moreira Ribeiro Oliveira

Agente de Contratação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Pregoeiro/Presidente da Comissão M. de Contratação, juntamente com a equipe de apoio, vem tornar público para conhecimento dos interessados a 1º RETIFICAÇÃO do EDITAL DE LICITAÇÃO DISPENSA (ELETRÔNICA) Nº 0082/2024 publicado no dia 08/08/2024, no DOE, JORNAL O POPULAR e no DOU seção 3 pág 166. ONDE SE LÊ: DATA E HORA DA DISPUTA: PERÍODO DE PROPOSTAS: INICIO: 07/08/2024 das 15h00mm TERMINO: 15/08/2024 às 08h00mm. PERÍODO DE LANCES De 15/08/2024 às 08h30mm Até 15/08/2024 às 15h00mm. LEIA-SE: DATA E HORA DA DISPUTA: PERÍODO DE PROPOSTAS: INICIO: 07/08/2024 das 15h00mm TERMINO: 19/08/2024 às 08h00mm. PERÍODO DE LANCES De 19/08/2024 às 08h30mm Até 19/08/2024 às 15h00mm. Os demais termos e condições estabelecidas no edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados.

Araguapaz, 8 de agosto de 2024.

WANDERSON GOMES DE QUEIROZ

Pregoeiro
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo Adm: Nº 1496/2024

Objeto: Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Cascos de botijão e Gás de cozinha GLP 13 Kg para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Arenópolis-Go Empresas vencedoras valor total: R$ 59.950,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais): RONIECLEY GOMES DE FREITAS (09477305000163) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 59.950,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais).

Arenópolis - GO, 8 de agosto de 2024.

HUGO MOREIRA DOS SANTOS

Condutor de Processos

aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo Adm: Nº 1496/2024

Objeto: Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Cascos de botijão e Gás de cozinha GLP 13 Kg para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Arenópolis-Go Empresas vencedoras valor total: R$ 59.950,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais): RONIECLEY GOMES DE FREITAS (09477305000163) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 59.950,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais).

Arenópolis - GO, 8 de agosto de 2024.

HUGO MOREIRA DOS SANTOS

Condutor de Processos

aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo Adm: Nº 1496/2024

Objeto: Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Cascos de botijão e Gás de cozinha GLP 13 Kg para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Arenópolis-Go Empresas vencedoras valor total: R$ 59.950,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais): RONIECLEY GOMES DE FREITAS (09477305000163) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 59.950,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ARENOPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Arenópolis - GO, 8 de agosto de 2024.

DELMIRO DE OLIVEIRA CANO

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo: 2024001984

O Fundo Municipal de Assistência Social/Município de Avelinópolis, através do Pregoeiro, fará realizar Licitação na modalidade Registro de Preços, Pregão Eletrônico nº. 003/2024, Tipo Menor Preço por Item, para aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Van, adaptado ao transporte de pessoas com deficiência, tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, idosos, gestantes e profissionais do SUAS e do CADÚNICO, com Recursos oriundos do Processo sei nº. 71000097212202344 - transferência voluntária do SIGTV, por meio do FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, conforme especificação do termo de referência, com abertura prevista para o dia 22 de agosto de 2024, às 08h30min, na plataforma eletrônica http://bnc.org.br/. Maior informações na sede do Município das 8:00 às 17:00 horas, fone (64) 3555-1110 ou ou (64) 98115-1470, e e-mail: cpl.avelinopolis@gmail.com, bem como cópia do respectivo edital, encontram-se à disposiçãoes dos interessados no portal da transparência ou nos endereços eletrônicos http://bnc.org.br/, http://www.avelinopolis.go.gov.br. Sala do Departamento de Licitaçãoes do Município de Avelinópolis-GO, aos 08 (oito) dias do mês de agosto de 2.024.

MANOEL BARBOSA DE MEN NETO

Pregoeiro