COMUNICADO MOC Nº 15, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir: Título 08 doc. 3. A Superintendência de Agricultura Familiar (Supaf) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Excluir o Título 37 e seus respectivos Documentos (1 ao 12) .

TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:

Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).

TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/07/2024 A 15/07/2024

CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL

PRODUTOS (1)

CENTRO OESTE

SUDESTE

SUL

DF

GO

MS

MT

ES

MG

RJ

SP

PR

RS

SC

Algodão em Pluma

-

8,7887

-

8,2947

-

-

-

-

-

-

-

Arroz em Casca (1)

1,8554

1,8775

1,8554

1,8333

2,4167

2,4167

2,4167

2,4167

2,4167

2,2172

2,1742

Farinha de Mandioca

4,7900

-

2,2000

6,0000

-

5,3820

-

2,3698

2,3729

-

2,2000

Fécula de Mandioca

-

-

2,4698

-

-

-

-

2,4311

2,6122

-

-

Feijão Comum

4,0000

3,9215

3,7042

3,6752

4,3333

4,6970

-

3,6445

3,8122

3,8967

2,5000

Milho em Grãos

0,7542

0,7533

0,8037

0,6410

1,1218

0,8513

0,9513

0,8808

0,8163

0,9282

0,9528

Soja (3)

2,0000

1,9683

2,0415

2,0213

-

2,1350

-

2,1430

2,0457

2,0270

2,0960

Sorgo

0,5833

0,6208

0,6333

0,4617

-

0,7722

-

-

-

0,7678

-

Trigo

1,3833

1,3000

1,2000

-

-

1,3042

-

1,2417

1,2642

1,1443

1,1385

Uva Comum a 15º Brix

-

-

-

-

-

-

-

-

-

2,0000

-

Vinho Comum Superior (Litro)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

3,5690

-

Vinho Vinífera (Litro)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

5,7865

-

Embalagens (4)

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/07/2024 A 15/07/2024

NORTE, NORDESTE

PRODUTOS (1)

NORDESTE

NORTE

AL

BA

CE

MA

PB

PE

PI

RN

SE

AC

AM

AP

PA

RO

RR

TO

Algodão em Pluma

-

8,6907

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Arroz em Casca (2)

1,8500

2,1849

2,1849

2,3713

2,1849

2,1849

2,3333

2,1849

2,1849

1,4718

1,8846

1,8846

2,0153

1,8846

1,8846

2,1667

Farinha de Mandioca

4,1000

5,1000

3,6000

6,6300

6,5000

2,4000

2,8000

3,4766

4,9167

2,9800

3,6000

-

6,5000

-

-

4,2300

Feijão Comum

-

3,1685

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

5,0000

Juta/Malva

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

5,1000

-

5,1000

-

-

-

Milho em Grãos

1,0342

0,9140

1,0342

0,9378

1,0342

1,3775

0,8917

1,0342

1,0500

1,3200

0,9905

1,0000

1,0225

0,8600

0,9905

0,7500

Soja

-

1,9865

-

2,0138

-

-

1,9917

-

-

-

-

2,0750

2,0167

1,9167

-

1,9167

Sisal - Tipo 2

-

4,0100

-

-

3,4000

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Trigo

-

-

-

1,8867

1,8867

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Embalagens (4)

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui/MA: R$ 4,9169 /kg;

(3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,31957 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,3833 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.

Excluir o TÍTULO 37 - AQUISIÇÃO DE SEMENTES, do Manual de Operações da Conab (MOC) e seus respectivos Documentos (1 ao 12) do MOC; revogados por meio do ATO DE DIREÇÃO DIPAI Nº 03, DE 26/06/2024, conforme tabela a seguir:

37 - AQUISIÇÃO DE SEMENTES

Doc. 1 - Plano de Distribuição de Sementes

Doc. 2 - Termo de Compromisso do órgão Demandante

Doc. 3 - Proposta de Participação da Modalidade de Aquisição de Sementes

Doc. 4 - Termo de Compromisso do Beneficiário Fornecedor e da Organização Fornecedora

Doc. 5 - Contrato de Aquisição de Sementes

Doc. 6 - Termo de Recebimento e Aceitabilidade de Sementes

Doc. 7 - Termo de Recebimento do Beneficiário Consumidor

Doc. 8 - Relatório de Pagamentos de Sementes

Doc. 9 - Relatório de Entrega de Sementes

Doc. 10 - Modelo de Chamada Pública da Agricultura Familiar para Aquisição de Sementes

Doc. 11 - Lista de Verificação de Documentos

Doc. 12 - Solicitação de Autorização para Início das Entregas

WELLINGTON SILVA TEIXEIRA

Superintendente

KELMA CHRISTINA MELO DOS SANTOS CRUZ

Superintendente