EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA Nº 6/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, nos termos dos artigos 34,VI; 42; 43; 44, 52 e 54 da Lei 12.378/2010, ainda dos artigos 4º, II e 8º caput da Lei 12.514/2011, artigo 10, VII e X da Lei 8.429/1992 assim como os artigos 5º, 6º, 8º da Resolução 193/2020 do CAU, NOTIFICA os Arquitetos e Urbanistas e Empresas portadores dos CPFs ou CNPJS abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido a, no prazo de 30 dias, realizarem o pagamento ou efetuar o parcelamento dos seus débitos de anuidades através do Sistema de Informações e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU) ou entrar em contato via e-mail pelo endereço gerenciageral@caupb.gov.br . O não atendimento a presente NOTIFICAÇÃO implicará na inscrição do débito em Dívida Ativa, assim como adoção de procedimento judiciais e extrajudiciais de cobrança e Execução fiscal, com base na Lei 6.830/1980, quando serão acrescidos juros, multa, custas processuais e honorários advocatícios.

Nome, CPF, anuidades e valor devido:

GUSTAVO JOSÉ GOMES PEREIRA, CPF: 047.XXX.XXX-64 - Anuidade de 2023: R$ 901,97; ANA KARINA CUNHA LOPES, CPF: 954.XXX.XXX-78 - Anuidades de 2022 e 2023: R$ 1.868,41; ANA CLARA DE OLIVEIRA SANTIAGO, CPF: 007.XXX.XXX-66 - Anuidades de 2021 a 2023: R$ 1.672,32; KATARYNNE MIRANDA DE ALMEIDA, CPF: 050.XXX.XXX-52 - Anuidades de 2022 e 2023: R$ 1.868,41; SONIA MARIA GONZALEZ, CPF: 868.XXX.XXX-20 - Anuidades de 2016 a 2023: R$ 4.270,93;

João Pessoa, 3 de junho de 2024.

Ricardo Victor de Mendonça Vidal

Presidente do CAU/PB

EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA nº 6/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 34, VI; 42, 43, 44, 52 e 54 da Le 12.378/10, ainda dos artigos 4°, II e 8° caput da Lei 12.514/2011, artigo 10, VII e X da Lei 8.429/1992 e Resolução nº 193/2020 do CAU/BR, notifica as pessoas físicas cujos CPF ou CNPJ estão abaixo elencados, por se encontrarem em local incerto e não sabido, que em razão de débitos referente às anuidades devidas ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo, e o não atendimento às notificações anteriormente enviadas, estamos procedendo a inscrição em livro de Dívida Ativa do Conselho e iremos adotar providências judiciais e extrajudiciais de cobrança e execução fiscal, com base na Lei nº 6.830/1980, sem prejuízo da apuração de infração ético-disciplinar previsto no Art. 18, XI da Lei 12.318/2010. Para evitar as sanções acima citadas, o profissional, no prazo de 30 dias, deverá proceder ao pagamento ou efetuar o parcelamento dos seus débitos através do Sistema de Informações e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU) ou entrar em contato via e-mail pelo endereço gerenciageral@caupb.gov.br.

Nome, CPF, anuidades e valor devido:

ANA CLAUDIA FARIAS BARBOSA, CPF: 096.XXX.XXX-46 - Anuidades de 2021 a 2023: R$ 2.305,21; JOSÉ ALBERTO CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, CPF: 085.XXX.XXX-84 - Anuidades de 2022 e 2023: R$ 978,47; GUSTAVO JOSÉ GOMES PEREIRA, CPF: 047.XXX.XXX-64 - Anuidades de 2020 a 2022: R$ 1.152,32; ALISSON FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 704.XXX.XXX-76 - Anuidades de 2022 e 2023: R$ 1.645,33; EMILIA KETALY VERISSIMO COMAPA, CPF: 011.XXX.XXX-06 - Anuidades de 2022 e 2023: R$ 514,60; KATARYNNE MIRANDA DE ALMEIDA, CPF: 050.XXX.XXX-52 - Anuidades de 2016 a 2021: R$ 6.110,26; CLENALDO QUEIROZ DE MEDEIROS JÚNIOR, CPF: 109.XXX.XXX-73 - Anuidades de 2021 e 2023: R$1.209,93

João Pessoa, 3 de junho de 2024.

Ricardo Victor de Mendonça Vidal

Presidente do CAU/PB

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PJ Nº 2/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, com sede na Av. Rio Grande do Sul, no 1345, salas 803 a 806 - Evolution Business Center, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA as pessoas jurídicas abaixo relacionadas que se encontra em situação irregular devido à ausência de responsável técnico, a acessarem o Sistema de Informação e Comunicação do CAU - SICCAU no prazo de 30 (trinta) dias para realizarem a atualização cadastral sob pena de baixa de oficio de seus registros, nos termos do parágrafo único do art. 28 da Resolução n° 28/2012 do CAU/BR. Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo e-mail atendimento@caupb.gov.br ou pelo telefone 83 32218993.

1. CONSTRUTORA PHD EIRELI - ME - CNPJ: 17.245.957/0001-09; 2. Quadrante Construtora e Incorporadora LTDA - EPP - CNPJ: 18.137.533/0001-85; 3. Secon - Serviços, Construção e Incorporação LTDA - ME - CNPJ: 03.185.606/0001-37; 4. LUSO CONSTRUCLIMA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME - CNPJ: 18.938.799/0001-27; 5. Degrau Construções LTDA - ME - CNPJ: 00.530.385/0001-07; 6. CBS Empreendimentos Imobiliários LTDA - ME CNPJ: 07.445.597/0001-27; 7. FIX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 07.567.377/0001-76; 8. REAL CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.953.985/0001-96; 9. K & ED CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 19.030.120/0001-60; 10. CONSTRUTORA INOVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 19.132.831/0001-45; 11. REPRESENTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E VENDAS DE BENS E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 04.871.475/0001-04; 12. EURO DESIGN COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME - CNPJ: 02.840.021/0001-40; 13. Construtora Lider LTDA - ME - CNPJ: 09.172.196/0001-76; 14. Construtora Girassol Empreendimentos - LTDA EPP - CNPJ: 19.726.288/0001-04.

João Pessoa, 3 de junho de 2024.

Ricardo Victor de Mendonça Vidal

Presidente do CAU/PB