DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

ALISSON DAL LAGO, Chefe da Divisão de Heliofísica, Ciências Planetárias e Aeronomia do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para realizar visita técnica ao Grupo de Física Espacial (SRP)/Setor de Exploração Espacial (SES), do "Johns Hopkins University Applied Physics Laboratory (JHU/APL)", em Laurel/EUA, de 08/12/2024 a 15/12/2024, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.008639/2024-21.

LUÍS EDUARDO ANTUNES VIEIRA, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para realizar visita técnica científica com o Professor David Sibeck no "Goddard Space Flight Center (GSFC/NASA)", bem como participar das discussões sobre os objetivos científicos e requisitos para os instrumentos para a carga útil da "Missão Galileo Solar Space Telescope (GSST)", em Greenbelt, Maryland/EUA, de 07/12/2024 a 14/12/2024, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.008656/2024-68.

EURICO RODRIGUES DE PAULA, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do congresso "American Geophysical Union (AGU) Fall Meeting 2024", com apresentação dos trabalhos "Decorrelation Time Characterization of SBAS Signals Affected by Ionospheric Plasma Bubbles in Southeast Brazil" e "Correlation analysis between different types of ionospheric scintillation maps", em Washington, D.C./EUA, de 07/12/2024 a 14/12/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 302531/2019-0), conforme Processo nº 01340.008948/2024-09.

JOSÉ ANTÔNIO MARENGO ORSINI, Coordenador-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar da "Scoping Meeting for the IPCC Seventh Assessment Report (AR7)", que será realizada no DoubleTree by Hilton Kuala Lumpur, em Kuala Lumpur/Malásia, de 06/12/2024 a 14/12/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000424/2024-70.

BIANCA AMARO DE MELO, Tecnologista do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar do "2 nd Global Summit on Diamond Open Access: Centering social justice in scholarly communication to advance research as a public good", com o objetivo de discutir estratégias para a implementação e adoção de revistas de acesso aberto diamante, na Cidade do Cabo/África do Sul, de 06/12/2024 a 16/12/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000598/2024-81.

RICARDO MEDEIROS PIMENTA, Pesquisador do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar representando o IBICT no "19th Internet Governance Forum (IGF) United Nations", em Riyadh/Arábia Saudita, de 13/12/2024 a 20/12/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000602/2024-19.

LUIZ DAVIDOVICH, Assessor do Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para participar como palestrante plenário na "Quantum Optics International Conference 2024", com apresentação de trabalho intitulado "Quantum Sensors: Surpassing the classical limits of precision", em Puerto Varas/Chile, de 07/12/2024 a 14/12/2024, trânsito incluído, com ônus para a FINEP, conforme Processo nº 01245.017495/2024-81.

DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA, Coordenador-Geral de Reatores e Ciclo do Combustível da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Workshop on Funding for Long Term Nuclear Liabilities", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 14/12/2024 a 21/12/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.005939/2024-48.

NELBIA DA SILVA LAPA, Coordenadora de Reatores da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Interregional Workshop on Key Considerations regarding Infrastructure Development to Support Small Modular Reactors (SMRs) and Microreactors Deployment", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Haikou/China, de 13/12/2024 a 23/12/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.005932/2024-26.

STELA DALVA SANTOS COTA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para Integrar a "Operação Antártica 43 (OPERANTAR XLIII)", para execução de trabalho técnico relacionado ao Projeto INTERFACES, no âmbito do Programa Antártico Brasileito - PROANTAR, na Estação Antártica Comandante Ferraz, Ilha Rei Jorge/Antártica, de 22/01/2025 a 22/03/2025, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 440906/2023-7), conforme Processo nº 01344.001081/2024-12.

CANCELAMENTO

Tornar sem efeito o afastamento do país de SIMONE KODLULOVICH RENHA, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, publicado no DOU nº 223, Seção 2, pág. 5, de 19 de novembro de 2024.

Tornar sem efeito o afastamento do país de LUIZ ERNESTO SANTOS DE CARVALHO MATTA, Chefe do Serviço de Gestão Tecnológica da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, publicado no DOU nº 224, Seção 2, pág. 5, de 21 de novembro de 2024.

LUCIANA SANTOS