EXTRATOS DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

RESENHA DO CONTRATO Nº 652/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SALUT HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 25.210.848/0001-76. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de medicamentos, correlatos, insumos para laboratório, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: Hospital Dr. Roosevelt Moreira Cury - HBU, UPA-24hs, SAMU, Farmácia Básica, PSF, CAPS, DST/AIDS, Hiperdia, Imunização e Programa da Mulher AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 13.714.301,81 (treze milhões e setecentos e quatorze mil e trezentos e um reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) JOINA DE CASSIA MENDES SOARES (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO Nº 653/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa A R DE ABREU LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de medicamentos, correlatos, insumos para laboratório, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: Hospital Dr. Roosevelt Moreira Cury - HBU, UPA-24hs, SAMU, Farmácia Básica, PSF, CAPS, DST/AIDS, Hiperdia, Imunização e Programa da Mulher AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.750.217,22 (dois milhões e setecentos e cinquenta mil e duzentos e dezessete reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) ADALBERTO ROCHA DE ABREU (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO Nº 654/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ARMED - DISTRIBUIDORA DE SANEANTES E CORRELATOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.056.198/0001-47. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de medicamentos, correlatos, insumos para laboratório, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: Hospital Dr. Roosevelt Moreira Cury - HBU, UPA-24hs, SAMU, Farmácia Básica, PSF, CAPS, DST/AIDS, Hiperdia, Imunização e Programa da Mulher AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 343.630,98 (trezentos e quarenta e três mil e seiscentos e trinta reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) FRANCISCO ADRIANO PEREIRA MOURA (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO Nº 655/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa AMAZONIA HOSPITALAR LTDA inscrito(a) no CNPJ sob o nº 01.163.981/0001-50. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de medicamentos, correlatos, insumos para laboratório, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: Hospital Dr. Roosevelt Moreira Cury - HBU, UPA-24hs, SAMU, Farmácia Básica, PSF, CAPS, DST/AIDS, Hiperdia, Imunização e Programa da Mulher AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 916.894,15 (novecentos e dezesseis mil e oitocentos e noventa e quatro reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) DAVID GOMES DE ABREU (CONTRATADO).

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 378/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a M. L. N PEREIRA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.761.694/0001-57 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação de prazo e do valor do Contrato de n° 378/2023 - SEMED, para atender as necessidades Secretária Municipal de Educação. DA RENOVAÇÃO DO PRAZO E DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 30/08/2024 a 31/07/2025. O valor do contrato permanecerá o valor inicial, correspondendo ao valor R$ 270.560,00 (duzentos e setenta mil e quinhentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.364.0087.2-064 3.3.90.18.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) MARIA LÚCIA NAZARENO PEREIRA (CONTRATADA).

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 331/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a JL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 31.861.178/0001-50. OBJETO: O objeto do presente termo de aditivo tem por objeto principal a RENOVAÇÃO DO VALOR do contrato n° 331/2024 - INFRA, conforme previsto na Lei n° 8.666/93. DA RENOVAÇÃO DO PRAZO E DO VALOR: O valor do contrato será renovado de acordo com o valor inicial do contrato, correspondendo o valor total de R$ 2.536.720,79 (dois milhões quinhentos e trinta e seis mil setecentos e vinte reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0005.2-085 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2024. ASSINATURAS: JORGE HENRIQUE RODRIGUES BORGNETH (CONTRATANTE) ANA BEATRIZ MOTA CRUZ ERICEIRA (CONTRATADA).

RESENHA DO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 603/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.321.416/0001-37. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato n° 603/2022 - SEFIN, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO E DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quarta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 20/09/2024 a 20/09/2025. 2.2 O valor do contrato permanecerá o pactuado no aditivo anterior, correspondendo a R$ 1.481.700,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e um mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0401.2-087 3.3.90.39.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES (CONTRATADA).