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EDITAL Nº 19/DDP, DE 25 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 29/04/2024 e as 17:00 horas do dia 06/05/2024 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.

1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital.

1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.

1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados:

1.3.1 Campus de Blumenau: Departamento de Ciências Exatas e Educação - CEE/CTE. (48) 3721-3347. E-mail: cee@contato.ufsc.br. Site: https://cee.blumenau.ufsc.br/

1.3.2 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Colégio de Aplicação - CA/CED. (48) 3721-4641. E-mail: processoseletivo.ca@contato.ufsc.br. Site: https://www.ca.ufsc.br/. Departamento de. Fonoaudiologia - FON/CCS. (48) 3721-4912. E-mail: fon@contato.ufsc.br. Site: https://fon.ufsc.br/. Departamento de Ginecologia e Obstetrícia - DTO/CCS. (48) 3721-2041. E-mail: dto@contato.ufsc.br. Site: https://www.dto.ufsc.br/.

2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/.

CARLA CERDOTE DA SILVA
EDITAL de 25 de abril de 2024

CONVOCACÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

DO JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA AS NOTAS

DA PRIMEIRA PROVA ESCRITA - PROVA DISCURSIVA - EDITAL Nº 1/2023

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, por meio do Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, Presidente da Comissão do XVII Concurso Público para ingresso na carreira da magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no exercício de suas atribuições, torna público, com base no item 13.2.3 do EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2023 que a sessão pública de identificação e divulgação das notas da Primeira Prova Escrita - Prova Discursiva será realizada no dia 29 de abril de 2024, com início às 11 horas (horário oficial de Brasília), no Plenário, localizado no 1º andar do Ed. Sede III.

A sessão pública será transmitida, no dia e hora acima mencionados, pelo canal do Youtube deste Tribunal.

Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
EDITAL de notificação Nº 478/2024-TCU/SEPROC, DE 25 DE ABRIL DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 006.307/2021-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Francisco de Assis dos Santos Sousa, CPF: 394.958.682-20, do Acórdão 9665/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Vital do Rêgo, Sessão de 3/10/2023, proferido no processo TC 006.307/2021-3, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 12/4/2024: R$ 5.073.909,92, em solidariedade com Secol - Serviços de Construção Civil Ltda., CNPJ: 07.241.553/0001-85. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 210.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EDITAL nº 75, de 23 DE ABRIL DE 2024

RESULTADO FINAL

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:

Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento de Ciência da Computação / Edital de Abertura nº 123/2023, publicado no Diário Oficial da União em 08/09/2023 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Formação Docente em Computação / Candidatos aprovados: 1. JONATHAN ROSA MOREIRA. 2. GRAZIELA FERREIRA GUARDA.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas

EDITAL Nº 1, de 25 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO Nº 23106.039570/2024-92

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, da Lei 10.436/2002 e da Lei 12.319/2010; dos Decretos 5.626/2005 e nº 4.748/2003; da Portaria Interministerial MEC/MPDG nº 173, de 20 de junho de 2017 e da Portaria MEC nº 1.034/2017; da Lei nº 14.704/2023, torna pública a abertura de inscrições para o processo de Seleção Simplificada para a contratação de TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS, de nível superior, por tempo determinado, EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 01 DE 19/04/2024, 4 (quatro) vagas, regime de trabalho: 30 horas. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônicohttp://concursos.unb.br/index.php/selecao-simplificada-tecnicos que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 606/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 320/2023. Processo n. 23106.094818/2023-05. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos/materiais e de oficina, para os cursos de engenharias ministrados pela Faculdade UnB Gama. Contratada: CM & E Soluções Integradas Ltda. CNPJ: 47.327.708/0001-15. Item 7. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27.03.2024. Valor Global: R$ 4.998,00 (quatro mil novecentos e noventa e oito reais).

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 607/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 320/2023. Processo n. 23106.094818/2023-05. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos/materiais e de oficina, para os cursos de engenharias ministrados pela Faculdade UnB Gama. Contratada: Antônio Marcos Soares da Silva. CNPJ: 42.669.518/0001-62. Item 8. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27.03.2024. Valor Global: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 608/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 320/2023. Processo n. 23106.094818/2023-05. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos/materiais e de oficina, para os cursos de engenharias ministrados pela Faculdade UnB Gama. Contratada: Ederson Cunha de Sousa - Comercio de Informática. CNPJ: 18.806.093/0001-01. Item 11. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27.03.2024. Valor Global: R$ 5.754,00 (cinco mil setecentos e cinquenta e quatro reais).

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 603/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 320/2023. Processo n. 23106.094818/2023-05. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos/materiais e de oficina, para os cursos de engenharias ministrados pela Faculdade UnB Gama. Contratada: Dinâmica Distribuidora e Comércio Varejista de Eletrodomésticos Ltda. CNPJ: 37.544.176/0001-14. Itens 2, 3, 5 e 6. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 24.04.2024. Valor Global: R$ 21.144,50 (vinte e um mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 604/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 320/2023. Processo n. 23106.094818/2023-05. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos/materiais e de oficina, para os cursos de engenharias ministrados pela Faculdade UnB Gama. Contratada: Max Quality Comercio Ltda. CNPJ: 42.810.782/0001-74. Item 4. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 24.04.2024. Valor Global: R$ 3.478,00 (três mil quatrocentos e setenta e oito reais).
Extrato de Adesão Acordo de Cooperação Técnica

Processo n° 35014.037572/2024-55 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Ataléia/MG, inscrito no CNPJ 18.927.988/0001-02, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ataleia, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 21 de Março de 2024. DOS PARTÍCIPES: signatários dos Acordo; Elias Ferreira Ramos, Gerente Executivo de Teófilo Otoni/MG e Geraldo Marques de Souza, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ataléia/MG , como signatários do Termo de Adesão.
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA-BA. Tipo: Menor Preço global. Fica retificado o edital nos itens 2.2 e 2.3. Início da sessão para disputa: 14/05/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1043977. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

Água Fria/BA, 25 de abril de 2024

JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000156/2024-48-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0077.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPIRÍTA IRMÃO ÁUREO - OSCEIA. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 02 (dois) Kits de Irrigação Familiar por Microaspersão (1ha), tombamentos: 297.239-2 e 297.240-2, no valor total de R$ 21.882,00 (vinte e um mil oitocentos e oitenta e dois reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº20210159. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n°01.611.858/0001-55. Contratado: Wander Betzel Brunow - OAB/ES nº30.217, RG 3831876-SPTC/ES. Objeto: Prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica na Matéria Tributária. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de março de 2024. O valor do contrato sofrerá acréscimo de R$ 72.392,22 (setenta e dois mil trezentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos). Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 336.915,18 (trezentos e trinta e seis mil novecentos e quinze reais e dezoito centavos), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.021022/2024-37.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "Seminário com as Comunidades Evangélicas - Belford Roxo" que se realizará no dia 24 de abril 2024, no Rio de Janeiro/RJ.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 10.788,78. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 3/2024

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N°: 003/2024, visando a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de emissão de passagem aérea, hospedagem e alimentação, através do Processo: 71000.052743/2020-65 firmado entre a CBJ e o Ministério do Esporte. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites https://novobbmnet.com.br/ ou https://cbj.com.br/pt/governanca/transparencia/fornecedores/editais-e-licitacoes. A sessão pública de ofertas de preços será iniciada a partir das 10h45 do dia 09/05/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail: licitacao@cbj.com.br a partir das 13h00 do dia 26/04/2024.

Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

Silvio Acácio Borges

Presidente da Confederação
Extratos De Contratos

Contrato 017/2024 Pregão Eletrônico 003/2024; Processo Licitatório Nº 010/2024; OBJETO: Aquisição de CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, de acordo com plano de trabalho do CONVÊNIO 2519/2023 registrado no SIGCON, para atender as demandas de coleta de lixo doméstico nas vias públicas e localidades rurais do Município de Tocantins. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Governo e Prefeitura Municipal De Tocantins. CONTRATADO: DEVA VEÍCULOS LTDA - CNPJ Nº 23.762.552/0003-02. Valor total de R$ 611.500,00 (seiscentos e onze mil e quinhentos reais). Assinaturas: Ronaldo Jacinto Coimbra/Presidente da Comissão Permanente de Licitações; Data: Tocantins (MG), 27 de fevereiro de 2024.

Contrato 025/2024. Pregão Eletrônico 009/2024; Processo Licitatório Nº 041/2024; OBJETO: Aquisição de CAMINHÃO COM TANQUE PIPA, através do convênio Transferegov.br nº 947643/2023 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o Município de Tocantins/MG. PARTÍCIPES: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Prefeitura Municipal De Tocantins. CONTRATADO: DEVA VEÍCULOS LTDA - CNPJ Nº 23.762.552/0003-02. Valor total de R$ 577.000,00 (quinhentos e setenta e sete mil reais). Assinatura: Ronaldo Jacinto Coimbra/Presidente da Comissão Permanente de Licitações; Assinatura: Tocantins (MG), 18 de abril de 2024.

Contrato 024/2024. Adesão 004/2024; Processo Licitatório Nº 040/2024; OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2023, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 013/2023, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE e a empresa CKS Comércio de Veículos LTDA, objetivando a contratação de empresa especializada aquisição de uma ambulância tipo A simples remoção furgão. CONTRATADO: CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA- CNPJ Nº 30.330.883/0001-69. Valor total de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil). Data: Tocantins (MG), 17 de abril de 2024.
Avisos De Homologação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Prefeito Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei 14133/21 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 010/2024, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 003/2024, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, de acordo com plano de trabalho do CONVÊNIO 2519/2023 registrado no SIGCON, para atender as demandas de coleta de lixo doméstico nas vias públicas e localidades rurais do Município de Tocantins, que teve como vencedora a empresa: DEVA VEÍCULOS LTDA - CNPJ Nº 23.762.552/0003-02. Valor Total Adjudicado R$ 611.500,00 (seiscentos e onze mil e quinhentos reais). Tocantins (MG), 27 de fevereiro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Prefeito Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei 14133/21 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 041/2024, homologar o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 009/2024, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de CAMINHÃO COM TANQUE PIPA, através do convênio Transferegov.br nº 947643/2023 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o Município de Tocantins/MG, que teve como vencedora a empresa: DEVA VEÍCULOS LTDA - CNPJ Nº 23.762.552/0003-02.Valor Total Adjudicado R$ 577.000,00 (quinhentos e setenta e sete mil reais).

Tocantins (MG), 17 de abril de 2024.

Silas Fortunato de Carvalho
Avisos De Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Prefeito Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei 14133/21 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 010/2024, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 003/2024, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, de acordo com plano de trabalho do CONVÊNIO 2519/2023 registrado no SIGCON, para atender as demandas de coleta de lixo doméstico nas vias públicas e localidades rurais do Município de Tocantins, que teve como vencedora a empresa: DEVA VEÍCULOS LTDA - CNPJ Nº 23.762.552/0003-02.Valor Total Adjudicado R$ 611.500,00 (seiscentos e onze mil e quinhentos reais). Tocantins (MG), 27 de fevereiro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

O Prefeito Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei 14133/21 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 041/2024, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 009/2024, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de CAMINHÃO COM TANQUE PIPA, através do convênio Transferegov.br nº 947643/2023 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o Município de Tocantins/MG, que teve como vencedora a empresa: DEVA VEÍCULOS LTDA - CNPJ Nº 23.762.552/0003-02.Valor Total Adjudicado R$ 577.000,00 (quinhentos e setenta e sete mil reais).

Tocantins (MG), 17 de abril de 2024.

Silas Fortunato de Carvalho
RETIFICAÇÃO

Na publicação Aviso de Licitação da Concorrência Pública Eletrônica Nº. 001/2024 - CPL, veiculado no Diário Oficial da União, Seção 3, no dia 24 de abril de 2024, página 155. Onde se lê: Data da abertura de envelopes: 10 de maio de 2024. Hora: 08:00 (Horário de Brasília). Leia-se: Data de abertura da proposta: 15 de maio de 2024. Hora: 08:00 (Horário de Brasília)
Aviso De Homologação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023

O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 072/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para a contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens com fornecimento de bilhetes de passagens aéreas regionais e nacionais para atender às necessidades da prefeitura municipal de novo aripuanã/am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 072/2023 - CPL/SRP a empresa: CLEVERTON RENAN SOUZA DA SILVEIRA - ME (CNPJ Nº. 34.655.015/0001-00), para os itens 01 e 02, com o maior percentual de desconto de 1,5% (um vírgula cinco porcento) ofertado, conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã (AM), 6 de março de 2024.

Jocione Dos Santos Souza

Prefeito
Extrato De Registro De Preços

Registro De Preços Nº. 021/2024. DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 072/2023 - CPL/SRP - Objeto: formação de registro de preços para a contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens com fornecimento de bilhetes de passagens aéreas regionais e nacionais para atender às necessidades da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/am, de acordo com o termo de referência. Fornecedor: CLEVERTON RENAN SOUZA DA SILVEIRA - ME (CNPJ Nº. 34.655.015/0001-00), estabelecida na Rua Paulo Paiva, nº. 10, Bairro Dom Pedro I - CEP: 69.042-740, Manaus/AM; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração; Vigência da Ata: 12 (doze) meses; Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: CLEVERTON RENAN SOUZA DA SILVEIRA - ME (CNPJ Nº. 34.655.015/0001-00), vencedor dos itens 01 e 02, com o maior percentual de desconto ofertado de 1,5% (um vírgula cinco porcento), adjudicado para o fornecedor; Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 072/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 072/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata; Data: Novo Aripuanã, 08 de março de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº002/2024 - Educação - Adesão a Ata de Registro de Preços nº017/2024, da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata - PE, que tem como objeto o Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Fardamentos Escolares, destinados aos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Lourenço da Mata - PE, nas especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo ao Edital. A Prefeitura Municipal de Rio Formoso - PE em conformidade com seu Decreto Municipal nº013 de 02/07/2013, torna público que ADERIU a Ata supra mencionada, em 25/04/2024, onde tem como contratada a empresa MJS INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA-EPP, CNPJ Nº 04.034.176/0001-15, no valor de R$111.426,00 (cento e onze mil, quatrocentos e vinte e seis reais). Dúvidas e informações do processo acima mencionado na Sala da CPL deste município situada na Rua Barão do Rio Branco, 153, Centro, Rio Formoso - PE.
EXTRATO DE COMODATO

Espécie: Termo de Comodato de Uso Gratuito de Bens nº 01-2024. Partes: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE - COMODANTE e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV - COMODATÁRIA. Objeto: Transferência, pela COMODANTE à COMODATÁRIA, dos direitos de uso e gozo dos equipamentos descritos no quadro abaixo:

Item

Patrimônio

Descrição

Série Do Bem

Fabricante

1

36609

RACK FECHADO P/ DATA CENTER

-

-

2

41038

SERVIDOR SUNFIRE X4100M2 MEM.8GB 2PROC.2,8GHZ HD292GB

0931QAD022

SUN

3

41698

SWITCH CATALYST 48PORTAS DATALAN BASE

FD01439KOUB

CISCO

4

41726

SWITCH CATAYST 48PORTAS DATALAN BASE

FD01439KOVL

CISCO

5

45147

ROTEADOR CISCO ISR4431K9N

FJC2133D0H1

CISCO

6

45160

ROTEADOR CISCO ISR4431K9N

FJC2133D0GZ

CISCO

7

39520

SWITCH 24 PORTAS CATALYST WS-C2960TT-L

FOC1219Y44V

CISCO

8

40392

SWITCH 24 PORTAS CATALYST WS-C2960-TT-L

FOC1231UOR8

CISCO

Vigência: 180 dias a contar do ato da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período através de solicitação da COMODATÁRIA. Data da assinatura: 29/02/2024. Assinam pela COMODANTE: Gustavo Fonseca Nogueira, Diretor Administrativo-financeiro, e Roberto Tostes Reis, Diretor-Presidente. Assina pela COMODATÁRIA: Gustavo da Cunha Pereira Valadares, Secretário de Estado de Governo.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. RAIMUNDO NONATO DE BRITO VIANA, CPF ***947.473** comunicado do arquivamento do PJe 0739334-93.2021.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 25 de abril de 2024.

CAROLINA REBELO SOARES

Promotora de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 900014/2024-CPL/PMC

A Prefeitura Municipal de Codajás/AM, torna público a sessão pública do Pregão Eletronico Nº. 900014/2024-CPL/PMC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Máquinas e Equipamentos (Convênio nº 942236/2023), conforme especificações constantes neste Termo de Referência. O Edital estará disponível no site: www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00; Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h30 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras/pt-br. Código UASG: 980227,

Em 24 de abril de 2024.

MAURICIO SAMPAIO FARIAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 2/2024

Objeto: Concorrência presencial para a contratação de empresa para construção nova de Capela Mortuária com área de 286,53m², através de contrato n° 01091266-96 - SICONV de n° 061197/2023 - Programa Diversos. Abertura: 10/05/2024 as 08h30, no Setor de Licitações da Prefeitura, Rua Alecrim nº 120. Editais: Prefeitura ou www.trindadedosul.rs.gov.br/publicações/editais

Elias Miguel Segalla

Prefeito
EXTRATO DE Termo Aditivo

1° Termo Aditivo de Prorrogação Contratual

Carta Convite 002/2023 - Processo de Compras nº 014/2023. Contrato nº 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista. Contratada: IZABEL CRISTINA ALVES SOMER INSCRITA NO CNPJ Nº 17.401.007/0001-18. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria na área de assistência social, elaboração e consolidação dos fluxos de trabalho interno e interinstitucionais para atenção dentro da tipificação dos serviços socio assistências e proteção da gestão integrada, reestruturação e consolidação da lei do suas municipal, bem como orientações acerca do Conselho municipal de assistência social na Secretaria Municipal de Assistência Social de Monte Azul Paulista - SP, onde a execução dos serviços deverá ser prestada, conforme condições e especificações técnicas constantes no anexo I do edital. Fica o Contrato 007/2023, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme autoriza o subitem 7.1 clausula sétima, com termo inicial, o dia 15 de março de 2024 e o termo final o dia 15 de março de 2025, e os demais quesitos inclusive o valor pago mensalmente permanecem inalterados. Recurso orçamentário: 020700.08.243.0032.2059 - 3.3.90.39 (208) - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Valor mensal: R$ 5.500,00. Valor total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura do Termo de Prorrogação: 12 de março de 2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2024

PROCESSO Nº 012/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA DE LEITE E BEBIDA LÁCTEA PARA O ATENDIMENTO DOS SETORES DA PREFEITURA, MERENDA ESCOLAR E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 002/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto desse processo, às Empresas LEITE RITÂNIA LTDA - EPP, CNPJ nº. 00.547.176/0001-68, que ofertou o valor global de R$ 279.360,00 (duzentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta reais), para o item Leite Pasteurizado Integral; MERCADO DONA NENA LTDA, CNPJ nº. 12.807.801/0001-42, que ofertou o valor global de 10.360,00 (dez mil, trezentos e sessenta reais) para os itens Bebida Láctea e Bebida Láctea Zero Lactose e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 002/2024 para Aquisição futura de Leite e Bebida Láctea para o atendimento dos setores da Prefeitura, Merenda Escolar e Fundo Municipal de Assistência Social.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

PROCESSO Nº 010/2024

OBJETO: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar."

O presente processo de licitação na modalidade Chamada Pública nº 001/2024 trata da seleção de projetos de venda, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições dos Projetos de Venda apresentados pelos proponentes, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens do processo à COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS - CODAFAF, com CNPJ sob o nº. 19.631.009/0001-29, endereço Av. Professor das Dores Maria do Carmo Del Grossi, nº. 413, Bairro Vila Regina, na cidade de Fernandópolis-SP, cujo Projeto é no valor de R$ 234.779,41 (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos); e o produtor individual RICARDO SILVA MARANGONI, DAP Física SDW0174168818381111210900, endereço Sítio Santa Luzia, Córrego do Cateto, Guarani D'Oeste-SP, cujo Projeto é no valor de R$ 39.997,09 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e nove centavos) e HOMOLOGO a Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Guarani D'Oeste, 25 de abril de 2024.

NILSON TIMPORIM CAFFER

Prefeito
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

Objeto: Chamamento Público nº 001/2024, para a obtenção de propostas de doação de diagnósticos energéticos de medição e verificação, e projetos básicos e executivos integrais de eficiência energética e execução de todas as atividades necessárias a viabilizar a participação do TRT-2 no Programa de Eficiência Energética da ENEL, com o objetivo de atingir as melhorias necessárias para a obtenção da eficiência energética relacionada aos equipamentos de ar-condicionado e/ou de elevadores no Edifício do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.

Os interessados deverão apresentar as propostas no período de 26/04/2024 a 13/05/2024, exclusivamente por e-mail, endereçado para licita@trt2.jus.br, conforme especificado no edital, disponível no endereço: https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/em_andamento/editais.pdf.

Em 25 de abril de 2024.

AQUILES JOSÉ MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186171/2024 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PPT-2024/00003. PREGÃO Nº: 00091/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 42.366.302/0001-28 - KOVR SEGURADORA S A. Objeto: Serviços de cobertura de seguro de responsabilidade civil para empregados do SERPRO. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Data da Assinatura: 15/04/2024. Valor total: R$ 95.000,00.
EDITAL Nº 73, DE 25 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, nomeado nos termos da Portaria Nº 5.428, de 18 DE NOVEMBRO DE 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745/93, e suas alterações, e o que consta nos Processos nº 23249.015840.2024-45 , provimento de 01 (uma) vaga para contratação temporária em regime de 40h (quarenta horas), conforme as condições a seguir: vaga destinada ao cargo de Professor EBTT, Área/Disciplina: Matemática. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês, situado à Avenida Mal. Castelo Branco (BR 316), S/N, Bairro Canaã, CEP 65300-640, Santa Inês-MA, fone: (98) 98461-3403, ou pelo site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período de 2/5/2024 a 12/05/2024, exclusivamente, via internet no site do IFMA-Campus Santa Inês. O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais).

ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, para atender as demandas da CBDE. Abertura 02/05/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
EXTRATO de PROTOCOLO DE INTENÇÃO

Espécie: O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o n°. 04.892.707/0001-00, representado pelo seu Diretor de Infraestrutura Rodoviária FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º, incisos I e II da Portaria DG nº 1.241/2024 de 08/03/2024, e a Secretaria Municipal de Educação de Laranjeiras/SE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.120.613/0009-61, representada pelo Secretário Municipal de Educação, Senhor PAULO MENESES LEITE, firmam o PROTOCOLO DE INTENÇÕES, nos termos dos incisos IV, V, VIII, do art. 82 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 e do art. 184 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e com as disposições contidas nos autos do processo administrativo nº 50621.000159/2024-71, que trata sobre a estruturação de programa contínuo de Educação para o Trânsito nas escolas localizadas no Município de Laranjeiras/SE, por meio da mobilização de uma rede de Educação para o Trânsito com intuito de preservar vidas e construir uma cultura de paz e segurança no Trânsito através do Programa Nacional de Educação para o Trânsito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, CONEXÃO DNIT. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Tipo Menor Preço unitário. Objeto: Aquisição de Semeadora/Adubadora, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Convênio/MAPA n° 942799/2023- TRANSFEREGOV.BR N°012249/2023. Abertura: 10/05/2024 às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Tipo Menor Preço unitário. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Convênio TRANSFEREGOV.BR n° 953366/2023. Abertura: 10/05/2024 às 10h. Informações e Editais, pelo Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou fone (54) 3252-0830.

João Hermenegildo Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Objetivando execução de obra no prédio dos BOMBEIROS - ETAPA 3. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 29/04/2024 até as 13h do dia 15/05/2024, através do aplicativo Pregão Online, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.

Wellington Bacelo dos Santos

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, comunica que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, RETIFICARÁ a licitação cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO ¾, COM CARROCERIA DE MADEIRA, PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Dessa forma, fica alterada a data da sessão para a seguinte: 09 de maio de 2024, Horário: 09h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS.

Tapiratiba/SP, 25 de abril de 2024.

Ramon Jesus Vieira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.022509/2024-37.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "Webinário Internacional - Aliança Global contra a Fome e a Pobreza - G20", que se realizará no dia 24/04/2024. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 808,34. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14335/2023. CREDENCIAMENTO

Objeto: Chamada Pública que tem por objeto, nos termos do art. 74, IV da Lei n.º 14.133/2021, a SELEÇÃO e CREDENCIAMENTO de empresas do ramo de construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para a apresentação de proposta para 01(um) empreendimento habitacional, aprovação em todas as instâncias, órgãos e entidades necessárias, contratação, gestão, produção e legalização de 80((oitenta) unidades habitacionais verticais multifamiliares constituídas por blocos de apartamentos, conforme Lei Federal n.º 14.620/2023, no âmbito do PROGRMA FEDERAL "MINHA CASA MINHA VIDA" - Faixa I, que é operado pela Caixa Econômica Federal, de acordo com os anexos do Edital, a cargo da Secretaria de Governo. Na qualidade de Agente de Contratação, nomeada através da Portaria Municipal n.º 1551/2023, considerando a publicação de 22/04/2024 no D.O.U, seção 3, pagina 272, n.º 77 - ISSN 1677-7069, do Aviso de Credenciamento, retifico conforme segue abaixo: Onde se lê: Período de Recebimento do Requerimento, Documentação e Proposta Técnica: a partir do dia 23 de abril de 2024 a dia 27 de junho de 2024 - Primeira Etapa, nos termos da Portaria MCID n.º 340/2024 do Ministério de Estado das Cidades. Leia-se: Período de Recebimento do Requerimento, Documentação e Proposta Técnica: a partir do dia 23 de abril de 2024 a dia 06 de junho de 2024 - Primeira Etapa, nos termos da Portaria MCID n.º 340/2024 do Ministério de Estado das Cidades. Mantendo-se inalteradas as demais informações da publicação original do aviso de credenciamento.

Estância Turística de Salto-SP, 25 de abril de 2024.

Zuleide B. Candido

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.021448/2024-91.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "Cadastro em Movimento", que se realizará nos dias 24/04/2024, 08/05/2024 e 26/06/2024. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.024,44. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo nº 018/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a Construção de pavimentação em paralelepípedos granítico em diversas ruas da sede e nos distritos do Município. Valor máximo aceitável: R$ 1.350.915,16. Acolhimento das propostas: 26/04/2024 às 13h. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento 09/05/2024 às 23h59. Data final das propostas 14/05/2024 às 09h. Sessão: 14/05/2024 às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo nº 019/2024. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em perfuração de poços artesianos para a execução de 6.400 metros de perfuração executando aproximadamente 92 poços com perfuração máxima de 70 metros em cada poço, na Zona Rural do Município. Valor máximo aceitável global para todos os itens R$ 611.800,00. Acolhimento das propostas: 26/04/2024 às 13h. Encerramento do acolhimento e abertura: 14/05/2024 às 08h. Sessão: 14/05/2024, às 11h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo nº 020/2024, Registro de Preço 001/2024. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento de Central Energética de Consumo Remoto de 487,20kwp, compreendendo a elaboração do projeto executivo, adequação de padrão das UC nos padrões técnicos, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto a concessionária de energia local, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, efetivação do acesso junto a concessionaria de energia, treinamento e suporte técnico com as instalações dos equipamentos no Município. Valor máximo aceitável global para todos os itens R$ 3.699.785,70.

Acolhimento das propostas: 26/04/2024 às 13h. Encerramento do acolhimento e abertura: 14/05/2024 às 14h. Sessão: 14/05/2024, às 15h. Todos os certames ocorrerão no horário de Brasília pelo Portal www.portaldecompraspublicas.com.br Informações na sala de licitações no 1º andar da Prefeitura, Praça Dr. Santana Filho, nº 01, Centro, das 8h às 13h de 2ª a 6ª-feira, e-mail: cplflores2024@hotmail.com e no site www.flores.pe.gov.br

Nasson Alexandre Bezerra Neto

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-008FMAS

Repetição

Processo Administrativo nº 024/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 7/2024-008FMAS, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado em consultoria para técnicos da gestão e trabalhadores do sistema único de assistência social vinculados a oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, com abertura programada para o dia 11 de abril de 2024, às 08h:01min, foi declarada FRACASSADA, por não acudir propostas que atendessem ao Instrumento Convocatório.

Em 25 de abril de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024-003FME

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-003FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 60.000 KM (SESSENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON SPO OUTDOOR - PLACA RWO7B40 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ - Nº: 29.182.845/0001-27 Contratada: MARCOVEL VEICULOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ - Nº: 06.949.667/0001-11 com o valor total de R$ 3.632,52 (três mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 25 de abril de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação