EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 898/2020.

Nº Processo: 50602.000660/2019-06.

Pregão. Nº 284/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 00.635.202/0001-00 - PLANNUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: No contrato n° 02 00898/2020 - cláusula 2 (sei nº 7214259)

onde se lê: "2.2.1 o prazo de execução deste contrato é de 750 (setecentos e cinquenta) dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de início de serviços."; leia-se: "2.2.1 o prazo de execução deste contrato é de 750 (setecentos e cinquenta) dias corridos, contados a partir da data de lavratura do contrato em 28/12/2020.";

no 1º termo aditivo (sei nº 13334881)

onde se lê: " 2.1 são introduzidas no contrato original as seguintes modificações às disposições contratuais vigentes: "cláusula segunda - vigência: prorrogação do prazo de execução por mais 228 dias corridos, passando o seu vencimento do dia 14/02/2023 para o dia 30/09/2023 e prorrogação de prazo de vigência por mais 256 dias corridos, passando o seu vencimento do dia 18/04/2023 para 30/12/2023;"

leia-se: "2.1 são introduzidas no contrato original as seguintes modificações às disposições contratuais vigentes: "cláusula segunda - vigência: prorrogação do prazo de execução por mais 228 dias corridos, passando o seu vencimento do dia 16/01/2023 para o dia 01/09/2023 e prorrogação de prazo de vigência por mais 256 dias corridos, passando o seu vencimento do dia 16/04/2023 para 28/12/2023; "

no 3º termo aditivo

onde se lê: "2.1 são introduzidas no contrato original as seguintes modificações às disposições contratuais vigentes: "cláusula segunda - vigência: prorrogação do prazo de execução por mais 182 dias corridos, passando o seu vencimento do dia 30/09/2023 para o dia 30/03/2024 e prorrogação de prazo de vigência por mais 182 dias corridos, passando o seu vencimento do dia 30/12/2023 para 28/06/2024;"

leia-se: "cláusula segunda - vigência: prorrogação do prazo de execução por mais 182 dias corridos, passando o seu vencimento do dia 01/09/2023 para o dia 01/03/2024 e prorrogação de prazo de vigência por mais 182 dias corridos, passando o seu vencimento do dia 28/12/2023 para 27/06/2024;"

no item 1.2. Da cláusula primeira - do objeto do 3º termo aditivo: onde se lê: "o reflexo financeiro será de r$ 514.749,22 (quinhentos e quatorze mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos), à preços iniciais - pi, passando o valor total do contrato à pi de r$ 2.618.170,22 (dois milhões, seiscentos e dezoito mil, cento e setenta reais e vinte e dois centavos) para r$ 3.132.919,44 (três milhões, cento e trinta e dois mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos), sendo o reflexo financeiro percentual referente a proposta de aditivo, correspondente a 24,55% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento)'; leia-se: "o reflexo financeiro será de r$ 514.749,24 (quinhentos e quatorze mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos), à preços iniciais - pi, passando o valor total do contrato à pi de r$ 2.618.170,22 (dois milhões, seiscentos e dezoito mil, cento e setenta reais e vinte e dois centavos) para r$ 3.132.919,46 (três milhões, cento e trinta e dois mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos), sendo o reflexo financeiro percentual referente a proposta de aditivo, correspondente a 24,55% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento)"

o item 2.1 da cláusula segunda - do aditamento do 3º termo aditivo: onde se lê: "cláusula terceira - preço: o reflexo financeiro será de 514.749,22 (quinhentos e quatorze mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos) à preços iniciais - pi, passando o valor total do contrato à pi de r$ 2.618.170,22 (dois milhões, seiscentos e dezoito mil, cento e setenta reais e vinte e dois centavos) para r$ 3.132.919,44 (três milhões, cento e trinta e dois mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos)"; leia-se: "cláusula terceira - preço: o reflexo financeiro será de r$ 514.749,24 (quinhentos e quatorze mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos) à preços iniciais - pi, passando o valor total do contrato à pi de r$ 2.618.170,22 (dois milhões, seiscentos e dezoito mil, cento e setenta reais e vinte e dois centavos) para r$ 3.132.919,46 (três milhões, cento e trinta e dois mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos)". Vigência: 21/03/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.497.711,06. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).