PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 183, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta dos autos do Processo SEI nº 02000.000104/2024-25, resolve:

Art. 1º Nomear os seguintes representantes para compor o Grupo de Trabalho - GT-G20, instituído pela Portaria GM/MMA Nº 1.002, de 1º de março de 2024, publicado no Diário Ofícial da União de 04 de março de 2024, Seção 1, página 40, cujo objetivo é planejar e subsidiar a participação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e de suas entidades vinculadas nos grupos de trabalho e iniciativas do G20 relacionados ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável sob a Presidência do Brasil:

I - do Gabinete da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Andrea Arean Oncala, Assessora Especial da Ministra; e

b) suplente: Daniel Pinheiro Viegas, Chefe de Gabinete;

II - da Secretaria-Executiva:

a) titular: João Paulo Ribeiro Capobianco, Secretário-Executivo; e

b) suplente: Guilherme Barbosa Checco, Diretor de Programa;

III - da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais:

a) titular: Rafael Jacques Rodrigues, Chefe da Assessoria; e

b) suplente: Carlos Hugo Suarez Sampaio, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental;

IV - da Assessoria de Participação Social e Diversidade:

a) titular: Tácius Fernandes da Silva, Chefe da Assessoria; e

b) suplente: Jane Maria Vilas Boas, Assessora Especial;

V - da Assessoria Especial de Comunicação Social:

a) titular: Felipe da Silveira Werneck, Chefe da Assessoria; e

b) suplente: Ana Rosa de Carvalho Alves;

VI - da Secretaria Nacional Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial:

a) titular: André Rodolfo de Lima, Secretário; e

b) suplente: Raoni Guerra Lucas Rajão, Diretor do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas;

VII - da Secretaria Nacional de Mudança do Clima:

a) titular: Ana Toni, Secretária; e

b) suplente: Hugo do Valle Mendes, Coordenador;

VIII - da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais:

a) titular: Bráulio Ferreira de Souza Dias, Diretor do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade;

b) suplente: Rita de Cássia Guimarães Mesquita, Secretária;

IX - da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental:

a) titular: Adalberto Maluf, Secretário; e

b) suplente: Eduardo Rocha Dias Santos, Diretor do Departamento de Gestão de Resíduos;

X - da Secretaria Nacional de Bioeconomia:

a) titular: Carina Mendonça Pimenta, Secretária; e

b) suplente: Henry Philippe Ibanez de Novion, Diretor do Departamento de Patrimônio Genético;

XI - da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável:

a) titular: Edel Nazaré Santiago de Moraes, Secretária; e

b) suplente: Solange Ferreira Alves, Coordenadora de Projeto;

XII - do Serviço Florestal Brasileiro - SFB:

a) titular: Andre Rodrigues de Aquino, Diretor de Fomento Florestal; e

b) suplente: Sandra Regina Afonso, Coordenadora-Geral de Bioeconomia Florestal;

XIII - do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA:

a) titular: Isabela Rodas Messias, Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica; e

b) suplente: Rita de Cassia Oliveira Alboyadjian, Chefe da Divisão de Assuntos Internacionais;

XIV - do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio:

a) titular: Raul de Oliveira Fontoura, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental; e

b) suplente: Tatiana de Carvalho Benevides, Coordenadora de Relações Institucionais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA