RESOLUÇÃO-RE Nº 723, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70

ALGSUN REPEL ONE LOÇÃO LÍQUIDA

25351.583194/2023-11 / 418210016

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0944679/23-4

--------------------------------------

&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30

RENNO PROTECT RUBI - RENNO BEAUTY

25351.743610/2023-47 / 280880084

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1221622/23-4

--------------------------------------

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35

ANASOL PROTETOR SOLAR KIDS FPS 99

25351.215995/2023-57 / 215630210

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1134952/23-6

ANASOL PROTETOR SOLAR KIDS FPS 90

25351.294087/2016-10 / 215630149

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1162896/23-0

ANASOL PROTETOR SOLAR KIDS FPS 90

25351.294087/2016-10 / 215630149

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1169955/23-1

ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50

25351.430393/2013-74 / 215630120

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1123087/23-7

ANASOL PROTETOR SOLAR KIDS FPS 60

25351.491605/2013-37 / 215630122

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1101030/23-2

ANASOL PROTETOR SOLAR KIDS FPS 60

25351.491605/2013-37 / 215630122

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1109545/23-1

ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL MASCULINO FPS 60

25351.620738/2023-33 / 215630222

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1004398/23-9

ANASOL PROTETOR SOLAR KIDS FPS 50

25351.736087/2013-87 / 215630124

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1122824/23-8

--------------------------------------

DEVINTEX COSMETICOS LTDA / 01.773.518/0001-20

SALON LINE BASE RELAXANTE PARA USO COM LÍQUIDO ATIVADOR COM GUANIDINA REGULAR

25351.037312/2018-57 / 229590336

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1451012/23-3

SALON LINE BASE RELAXANTE PARA USO COM LÍQUIDO ATIVADOR COM GUANIDINA SUPER

25351.037313/2018-00 / 229590337

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1451026/23-4

SALON LINE ALISA & RELAXA REGULAR

25351.037325/2018-26 / 229590343

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1450958/23-1

SALON LINE ALISA & RELAXA SUPER

25351.037326/2018-71 / 229590340

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1450966/23-3

SALON LINE ALISA & RELAXA SUPER AMIDO DE MILHO E PANTHENOL

25351.037347/2018-96 / 229590342

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1450950/23-0

--------------------------------------

ECS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA - EPP / 09.213.892/0001-83

FLUIDO ONDULADOR AMÔNIO INFINITY CURLS ECOSMETICS

25351.708637/2023-93 / 259670039

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1161320/23-7

--------------------------------------

FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88

PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 STICK TRANSLÚCIDO SUNLESS

25351.734199/2023-19 / 231220201

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1206478/23-3

--------------------------------------

HEARST LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 28.634.665/0001-76

HIGISEPS 70 GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS

25351.922958/2021-37 / 411440001

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0204727/24-3

--------------------------------------

LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43

PROTETOR SOLAR VIVAZ FPS 60 KIDS

25351.812247/2023-17 / 238680128

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1357616/23-6

PROTETOR SOLAR VIVAZ FPS 30

25351.812541/2023-29 / 238680129

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1357932/23-5

--------------------------------------

LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06

OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #60

25351.624171/2023-74 / 212392863

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1010216/23-6

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OCEAN INDUSTRIA QUIMICA LTDA EPP / 08.158.761/0001-88

PROTETOR SOLAR MINERAL NATIVEG

25351.692321/2023-72 / 267460004

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1124028/23-4

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OPTME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA - ME / 19.739.452/0001-18

BASSA VELVET SUNSCREEN TRANSPARENTE

25351.677619/2023-52 / 276890012

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1093979/23-2