gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024

Publicação n° 758 de 05 de Dezembro de 2024

Processo Administrativo n.º 739/2024;

Edital de Concorrência Eletrônica N.º 07/CPL/2024

DATA: 04 de dezembro de 2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

CONTRATADA: PACÍFICO COMERCIO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II)

1. O presente contrato tem como objeto a construção de 02 bueiro triplo celular de concreto - BTCC, com base nas especificações do termo de referência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado, conforme segue abaixo.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE 02 BUEIRO TRIPLO CELULAR DE CONCRETO - BTCC CONFORME PROJETO E PLANILHA EM ANEXO.

Valor total: R$ 431.513,25 (quatrocentos e trinta e um mil e quinhentos e treze reais e vinte e cinco centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.

2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021.

CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V)

5.1. O valor total estimado da contratação é de R$ 431.513,25 (quatrocentos e trinta e um mil e quinhentos e treze reais e vinte e cinco centavos).

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste.

ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela empresa PACÍFICO COMERCIO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, GUSTAVO FELIPE RODRIGUES MUCZFELDT José Teixeira da Silva Neto, Secretário Municipal de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160238

Nº Processo: 65261.008852/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços administrativos para o pagamento de taxas, tarifas, serviços e encargos devidos a empresas e instituições, visando a liberação dos conhecimentos marítimos e aéreos, entrega de documentos originais e das cargas relacionadas referentes ao processo de despacho aduaneiro de materiais de interesse do Comando do Exército.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 09h00 às 12h00. Endereço: Avenida Brasil,nr 25540, Deodoro - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160238-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO CLAUDIO VALUANO RAMOS

Adjunto Salc

(SIASGnet - 05/12/2024) 160238-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05/2024

A Comissão de Contratação de Licitação, instituído pela Portaria nº 83/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, REPUBLICAÇÃO DA abertura de Licitação. PL 098/2024 CE 05/2024. CPL. Serviços de Engenharia. Tipo menor preço global, com inversão de fases. Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AS OBRAS E OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES AO BLOCO 02 DO MERCADO PÚBLICO DE CAMARAGIBE. Através de Autorização do Secretária Municipal de Infraestrutura, conforme Termo de Referência, dotação orçamentária e documentos que se seguem, com observância do disposto nas Leis Federais 14.133/21,e suas alterações. O valor máximo para a execução dos serviços que compõem a planilha é de: R$ 10.630.849,51 (Dez milhões seiscentos e trinta mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos). ficando definido o dia 20/01/2024, às 10h para início da sessão, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (41) 3097- 4250 ou (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe, 5 de DEZEMBRO de 2024.

Comissão
EXTRATO de acordo DE PARCERIA

Termo de Parceria de Natureza Técnica e Financeira que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro

Preto, a VALE S.A. e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -FUNDEP. Processo SEI n° 23109.013920/2024-61. Este Termo de Parceria visa estabelecer um programa de parceria de natureza

técnica e financeira e intercâmbio científico e tecnológico, a ser realizado entre a EMPRESA e a UFOP, com interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO, que tem por objeto a realização do projeto intitulado "Controle de Umidade e Compactação das Pilhas de Rejeito Filtrado das Minas de Periquito e Brucutu", com vigência de três de dezembro de 2024 a três de março de 2027.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade: Pregão Presencial 016-2024 - Registro de Preços.

O Processo Administrativo nº 071-2024encontra-se à disposição dos interessados. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRIOS, FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES INTEGRANTES DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. VENCEDORES: SUPERMERCADO ANAPOLIS EIRELI CNPJ Nº 36.120.347/0001-15, com o valor de 245.672,30 (duzentos e quarenta e cinco mil seiscentos e setenta e dois reais e trinta centavos), Ata de Registro de Preços nº 089/2024, SUPERMERCADO AMANDA LTDA CNPJ Nº 03.889.414/0001-01 , com o valor de 112.728,40 (cento e doze mil setecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), Ata de Registro de Preços nº 088/2024, totalizando o valor de R$ 358.400,70 (trezentos e cinqüenta e oito mil quatrocentos reais e setenta centavos). Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação. Detalhes disponíveis no site: www.santacruzdoxingu.mt.gov.br. Santa

Cruz do Xingu-MT, 5 de dezembro de 2024

RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de bens permanentes para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Município de Riacho de Santo Antônio-PB. RECURSOS DE POLITICAS PUBLICAS Nº. 55901251278202302/2023 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA/SNAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.090-SEC. DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 02090.08.244.2018.1041 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE 660 500 RECURSOS DE POLITICAS PUBLICAS Nº. 55901251278202302/2023 MINISTÉRIO DA CIDADANIA/SNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00093/2024 - 03.12.24 - MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS FREITAS - R$ 2.134,00; CT Nº 00094/2024 - 03.12.24 - 43.995.909 ADJILSON DANTAS DE OLIVEIRA - R$ 3.031,31; CT Nº 00095/2024 - 03.12.24 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 3.120,00; CT Nº 00096/2024 - 03.12.24 - FRANCIELE ELETRO LTDA - R$ 3.150,00; CT Nº 00097/2024 - 03.12.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 8.040,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2024, que objetiva: Aquisição de bens permanentes para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Município de Riacho de Santo Antônio-PB. RECURSOS DE POLITICAS PUBLICAS Nº. 55901251278202302/2023 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA/SNAS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 43.995.909 ADJILSON DANTAS DE OLIVEIRA - R$ 3.031,31; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 3.120,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 8.040,00; FRANCIELE ELETRO LTDA - R$ 3.150,00; MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS FREITAS - R$ 2.134,00.

Riacho de Santo Antônio - PB, 2 de Dezembro de 2024.

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO Nº 5834/2024. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. LOCAL: WWW.NOVOBBMNET.COM.BR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS, PARQUE DA CIDADE, PARQUE COLINA E PRAÇA SANTO ANTÔNIO. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 20/12/2024 - 08h59. ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: 20/12/2024 - 09h. SISTEMA: BBMNET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EXCLUSIVO PARA ME/EPP: AMPLA PARTICIPAÇÃO. VALIDADE DA PROPOSTA: 60 DIAS. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 957.553,86.

A Prefeitura do Município de Cabreúva, torna público que, através da Prefeita em exercício, Sra. Noemi Medeiros Bernardes, ora denominada Autoridade Competente, na forma do disposto no Decreto municipal nº 1740/2024, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, objetivando a contratação dos serviços descritos no Anexo I - Termo de referência, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Os interessados poderão adquiri-lo junto ao setor de suprimentos, em cd-rom a ser retirado no seguinte endereço: sito à Rua Floriano Peixoto, nº 158 - Centro, Prefeitura Municipal de Cabreúva, mediante entrega, de mídia virgem, ou na forma impressa, mediante o pagamento de guia de arrecadação no valor de R$ 10,00 (dez reais), ou ainda, gratuitamente, através de "download" junto a "home page" desta prefeitura, na internet, no endereço de acesso http://www.cabreuva.sp.gov.br ou www.novobbmnet.com.br.

Cabreúva, 5 de dezembro de 2024.

Noemi Medeiros Bernardes

Prefeita Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 FMS

Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção em geral para atender a Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: 20/12/2024, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br

ELYSSON LEONARDE KLOSS

Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 193/2024 Modalidade: Dispensa n° 36/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Fundacao Hospitalar de Montes Claros/ R$ 9.500,00 Objeto da Licitação: Procedimento cirúrgico de anorretoplastia sagital posterior Vigência: 28/11/2024 a 28/05/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158437

Número do Contrato: 13000/2023.

Nº Processo: 23394.001497/2023-05.

Dispensa. Nº 90145/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Alteração do objeto do projeto com a inserção de mais 80 vagas de curso FIC sendo estabelecido o objeto: qualificação de alunos do ensino fundamental II da Rede Municipal de Educação a partir da oferta de cinco cursos de qualificação com um quantitativo de 480 vagas entre março e dezembro de 2024. Alteração do plano de trabalho (2043675) para adequação do item 7.1 7.1 - aplicação dos recursos consolidada; Prorrogação da vigência contratual por mais 3 meses, mantendo a nova vigência de 28/12/2023 a 30/04/2025.. Vigência: 04/12/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.050,50. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23371.001152/2024-92.

Dispensa Nº 90168/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 15.388.008/0001-44 - COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - C. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo 1º e da Lei n° 14133/2021 1. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 112.762,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 30/2019.

Nº Processo: 01450.000799/2019-17.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 05.510.654/0004-21 - ALGAR TI CONSULTORIA S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 30/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei nº. 8.666/93, com início na data de 02/01/2025 e término em 02/01/2026.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158740

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23757.000104/2022-91.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no. 11/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 02/12/2024 e término em 01/12/2025;

e repactuação em virtude de celebração de nova convenção coletiva de trabalho n.o pe000923/2023, a qual majorou os preços do contrato no percentual de 6,53% (seis inteiros e cinquenta e três centésimos por cento) sobre o valor global contratado com efeitos financeiros a partir de 01/07/2023.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.858,68. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23379.000499/2024-48.

Dispensa Nº 90053/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de mão de obra terceirizada do cargo de motorista, incluindo o pagamento de diárias, objetivando o atendimento das demandas do câmpus luziânia do instituto federal de goiás, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 266.180,72. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.019/2024

O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90.019/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos alimentícios (Café) para o Coren/MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 06/12/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 11:00h e das 12:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (67) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 19/12/2024. Abertura das Propostas: 19/12/2024, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO DE SOUZA ROSA

Pregoeiro do COREN/MS
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 42/2024

Processo Administrativo nº 060/2024. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal e descartáveis para atender as demandas da prefeitura e das secretarias municipais de São João da Varjota-PI. Fonte de Recurso: 02.02.00; 02.03.00; 02.07.00; 02.08.00; 02.09.00; 02.10.00; 02.11.00; 02.12.00.

Data de abertura das propostas: 20/12/2024 às 09:00h. Data da rodada de lances: 20/12/2024 às 09:15h. Edital e anexos: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br).

Informações: e-mail licitacaopmsjv@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2024

Processo Administrativo nº 061/2024. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis, lubrificantes e outros derivados de petróleo para abastecimento dos veículos automotores e máquinas pesadas da prefeitura e das secretarias municipais de São João da Varjota-PI. Fonte de Recurso: 02.02.00; 02.03.00; 02.07.00; 02.08.00; 02.09.00; 02.10.00; 02.11.00. Data de abertura das propostas: 20/12/2024 às 11:00h. Data da rodada de lances: 20/12/2024 às 11:15h. Edital e anexos: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br).

Informações: e-mail licitacaopmsjv@gmail.com.

São João da Varjota - PI, 4 de dezembro de 2024

José de Almeida Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: acordo cooperação técnica (01/2024), que não envolve aplicação de recursos financeiros, celebrado entre o IFBA Campus Camaçari, 1º partícipe, CNPJ nº 10.764.307/0008-99, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, 2º partícipe, CNPJ nº 15.180.714/0001-04. Processo SEI: 23285.000788/2024-96. OBJETO: firmar uma cooperação técnica para a implementação do Projeto "Esporte Adaptado na Escola: formação de alunos e professores no contexto educacional", por meio do qual objetiva-se desenvolver ações de prática e formação sobre o esporte adaptado no espaço escolar, favorecendo o conhecimento e inclusão do Paradesporto e das pessoas com deficiência da comunidade interna e externa. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. SIGNATÁRIOS: 1º partícipe, IFBA Campus Camaçari, Diretor-Geral Prof. Lucio Marcos Silva dos Santos, por subdelegação; e, 2º partícipe, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, Sr. Penildon Silva Filho.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 01450.002307/2020-61.

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula vigésima primeira - da manutenção do equilíbrio econômico e financeiro do contrato nº 08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.954,80. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969131, Nº Processo: 23081137898202407, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Assessorar a implementação de políticas públicas de desenvolvimento de Assentamentos de Reforma Agrária e Territórios Quilombolas junto a superintendência do INCRA do RS, Valor Total: R$ 12.001.495,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 12.001.495,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE005093, Valor: R$ 6.141.500,00, PTRES: 249093, Fonte Recurso: 3052000231, ND: 339039; Num Empenho: 2024NE005160, Valor: R$ 4.000.000,00, PTRES: 249093, Fonte Recurso: 3052000231, ND: 339039; Num Empenho: 2024NE005092, Valor: R$ 1.860.000,00, PTRES: 249094, Fonte Recurso: 3052000231, ND: 339039, Vigência: 05/12/2024 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 05/12/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº ***.429.130-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 604/2023 - UASG 200615

Nº Processo: 08200.012008/2023-79.

Inexigibilidade Nº 604/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.

Contratado: 35.167.999/0001-42 - PEDRO ALVIM NETO. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033237/2023-61.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 11.145.401/0001-56 - L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA. Objeto: Aquisição material de consumo hospitalar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 108.870,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 005/2022.FMAS apenso ao processo nº 12451/2022 OBJETO: Torno público que o Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 11 de Novembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 2º (segundo) termo aditivo do contrato de prestação de serviços com a empresa GENTE SEGURADORA S.A., cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SEGURO DE VEICULAR - VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, findando em 11 de Novembro de 2025, sem reajuste.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 020/2022.FMS PROCESSO Nº 23805/2024 apenso ao processo nº 12451/2022 OBJETO: Torno público que o Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 11 de Novembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 2º (segundo) termo aditivo do contrato de prestação de serviços com a empresa GENTE SEGURADORA S.A., cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SEGURO DE VEICULAR - VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, findando em 11 de Novembro de 2025, sendo o valor decrescido devido a exclusão de veículos, ficando assim estabelecido em R$ 1.735,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 021/2022.FMS PROCESSO Nº 24054/2024 apenso ao processo nº 12451/2022 OBJETO: Torno público que o Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 11 de Novembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 2º (segundo) termo aditivo do contrato de prestação de serviços com a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SEGURO DE VEICULAR - VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, findando em 11 de Novembro de 2025, sendo o valor decrescido devido a exclusão de um veículo, ficando assim estabelecido em R$ 18.863,67.
despachos de 3 de dezembro de 2024

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATO

Tendo em vista a conclusão dos atos essenciais em consonância com as disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, e com as regras estabelecidas no TR - Termo de referencia da Inexigibilidade de de Licitação nº 010/2024-PMPD, venho por meio deste AUTORIZAR a formalização do contrato com a empresa AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA, inscrito no CNPJ no 03.451.902/0001-32, que tem como objeto a Aquisição de combustíveis, para atendimento a Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB

HERBERTI DONIZETE CLEMENTE

Secretário Municipal de Educação

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATO

Tendo em vista a conclusão dos atos essenciais em consonância com as disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, e com as regras estabelecidas no TR - Termo de referencia da Inexigibilidade de de Licitação nº 010/2024-PMPD, venho por meio deste AUTORIZAR a formalização do contrato com a empresa AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA, inscrito no CNPJ no 03.451.902/0001-32, que tem como objeto a Aquisição de combustíveis, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde/FMS

LEOZANY ALVES PEREIRA

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024215

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024PMPD, CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB, OBJETO: Aquisição remunerada de combustíveis, com fornecimento parcelado, destinados a atender as necessidades das frotas da secretaria municipal de saúde e da Secretaria Municipal de Educação do município de Pau D'Arco - PA, abrangendo veículos utilizados em serviços essenciais e administrativos, visando garantir a execução das políticas públicas de saúde e educação, assegurando a continuidade das atividades operacionais e administrativas das referidas pastas durante o exercício de 2024 e, se necessário, o suporte inicial para o exercício de 2025, CONTRATADA: AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA, CNPJ no 03.451.902/0001-32, VALOR: 1.326.542,00 (Um milhão trezentos e vinte seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, VIGÊNCIA: da data da sua publicação até 31/12/2024, DATA DE ASSINATURA: 04/12/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024216

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024PMPD, CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/FMS, OBJETO: Aquisição remunerada de combustíveis, com fornecimento parcelado, destinados a atender as necessidades das frotas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação do município de Pau D'Arco - PA, abrangendo veículos utilizados em serviços essenciais e administrativos, visando garantir a execução das políticas públicas de saúde e educação, assegurando a continuidade das atividades operacionais e administrativas das referidas pastas durante o exercício de 2024 e, se necessário, o suporte inicial para o exercício de 2025, CONTRATADA: AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA, CNPJ no 03.451.902/0001-32, VALOR: R$ 584.750,00 (Quinhentos e oitenta quatro mil, setecentos e cinquenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, VIGÊNCIA: da data da sua publicação até 31/12/2024, DATA DE ASSINATURA: 04/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE OBRA INTELECTUAL

Registro N°: 2434. Data de Registro: 04/12/2024; Processo SEI nº 00.006445/2024-89; Requerente: HÉLIO BASCHIROTTO. Autor: Engenheiro Agrônomo HÉLIO BASCHIROTTO. Identificação da Obra: "Caixas de papelão/Plástico". Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de projeto de um sistema modular de embalagens confeccionado em papelão ondulado kraft ou em chapas plásticas alveolar para acondicionar hortifrutigranjeiros.
EXTRATO DE REGISTRO DE OBRA INTELECTUAL

Registro N°: 2433. Data de Registro: 03/12/2024; Processo SEI nº 00.005807/2024-14; Requerente: MARCELO IVAN PANTOJA CREÃO.

Autor: Engenheiro Agrônomo MARCELO IVAN PANTOJA CREÃO. Identificação da Obra: "Banco de Educação para Mudanças Climáticas".

Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de projeto de uma inovação educacional que adota uma abordagem de ações, práticas

e projetos técnicos para a formação de alunos em cursos profissionais das ciências da terra, integrando educação e sustentabilidade com o

objetivo de reduzir emissões de CO2.
EXTRATO DE REGISTRO DE OBRA INTELECTUAL

Registro N°: 2432. Data de Registro: 02/12/2024; Processo SEI nº 05.007932/2024-19; Requerente: THIAGO MESSIAS CARVALHO SOARES. Autor: Engenheiro Civil THIAGO MESSIAS CARVALHO SOARES. Identificação da Obra: "Centro de Pesquisas Avançadas". Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de projeto de edificação sustentável apresentado é denominado Centro Avançado de Pesquisas (CPA) do Instituto Federal da Bahia (IFBA) para implementação das atividades do Polo Inovação Salvador (PIS).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Registro de Obra Intelectual N°: 2430, publicado no D.O.U. de 21/11/2024, Seção 3, Página nº 176,

Onde se lê: Processo SEI nº 00.007814/2024-19,

Leia-se: "Processo SEI nº 05.007814/2024-19".
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Registro de Obra Intelectual N°: 2431, publicado no D.OU. de 22/11/2024, Seção 3, Página nº 203,

Onde se lê: Processo SEI nº 00.007931/2024-74,

Leia-se: "Processo SEI nº 05.007931/2024-74".
EXTRATO DO EDITAL Nº 188, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Sapucaia do Sul/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos/áreas determinadas a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

GESTÃO E NEGÓCIOS. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO

Pró Reitor de Ensino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO_ADITIVO# Sétimo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 18/2020, pactuado o objeto de serviços de monitoramento remoto de sistemas de alarmes, 24 horas por dia, tipo empresarial, com o fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos e acessórios necessários, com a instalação completa do sistema devidamente compatibilizados às sedes da PTM Caruaru e da PTM Petrolina. com a empresa R SAT SEGURANCA ELETRONICA EIRELI, CNPJ 11.954.897/0001-09. Processo: 20.02.0600.0000015/5420-20. Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração unilateral, nos termos da Cláusula Décima Sexta do contrato original. Fica suprimido do objeto contratual a prestação de serviços de vigilância eletrônica à distância, denominado MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES, 24(vinte e quatro) horas por dia, no imóvel da Procuradoria do Trabalho no município de Caruaru - PTM Caruaru. Assinam: pela contratante, ANA CAROLINA LIMA VIEIRA - Procurador(a)-Chefe da PRT 6ª Região, e pela contratada, Viviane Alves Ferreira, Sócia-Proprietária, em 03/12/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-11-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 200.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 400.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 162/PRSP-2/SNDV/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2024/00143. Objeto: AQUISIÇÃO DE SELANTES PARA MANUTENÇÃO EM PAVIMENTOS AEROPORTUÁRIOS DO AEROPORTO DE DIVINÓPOLIS - SNDV. Contratada: ITW PPF Brasil Adesivos LTDA, CNPJ nº 05.858.780/0001-29. Valor global: R$ 8.000,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso:215/311040218/205130. Autorização em 04/12/2024 por COSME ALEXANDRE DE OLIVEIRA, GERENTE I-GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA CIVIL.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 158/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 167/2024 e edital de homologação n. 187/2024; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): VANESSA CRISTINA MOREIRA CARVALHO, CPF n° 842.xxx.xxx-04. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS BARRA DO GARÇAS. Prazo: 05.12.2024 a 04.06.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 04.12.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; VANESSA CRISTINA MOREIRA CARVALHO, pelo(a) contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

PROTOCOLO 61131/24 - Processo Administrativo 199/24

Tipo: Menor Preço Global - Nova Data

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de Telefonia e dados móveis com aparelhos em comodato.

Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 06/12/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 09/01/2025 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande-PR, 5 de dezembro de 2024.

José Daniel Fabricio

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 - UASG 160472

Nº Processo: 64082.006082/2024-00.

Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.

Contratado: 51.613.008/0001-64 - SERGIO R. M. ZUPPI LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de ortopedia/ traumatologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2029. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 25044.000271/2023-84.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 30/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, o período de 03/12/2024 a 02/06/2025, conforme os termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/12/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.002,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90133/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000399202448. Objeto: Aquisição de luminária de emergência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90133-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO GONCALVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 026/2022.PMBJI apenso ao processo nº 12451/2022 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, representado conforme o decreto nº 2328/2024, pelo Secretário de Gabinete, Srº Raphael de Souza Garcia Marques, em 11 de Novembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 2º (segundo) termo aditivo do contrato de prestação de serviços com a empresa GENTE SEGURADORA S.A., cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SEGURO DE VEICULAR - VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, findando em 11 de Novembro de 2025, sem reajuste.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 027/2022.PMBJI PROCESSO Nº 24049/2024 apenso ao processo nº 12451/2022 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, representado conforme o decreto nº 2328/2024, pelo Secretário de Finanças, Srº Carlos Alberto Faneli Laurindo, em 11 de Novembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 2º (segundo) termo aditivo do contrato de prestação de serviços com a empresa GENTE SEGURADORA S.A., cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SEGURO DE VEICULAR - VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, findando em 11 de Novembro de 2025, sem reajuste.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 041/2022.FME PROCESSO Nº 20938/2024 apenso ao processo nº 12451/2022 OBJETO: Torno público que o Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 11 de Novembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 2º (segundo) termo aditivo do contrato de prestação de serviços com a empresa GENTE SEGURADORA S.A., cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SEGURO DE VEICULAR - VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, findando em 11 de Novembro de 2025, sem reajuste.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Concorrência Nº 006-2024-CE. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de acesso a Orla do Rio Tapajós no Distrito de Barreiras, Município de Itaituba/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato Nº: 20240255. Contratada: QUEIROZ E MOURA LTDA. Valor total: R$ 1.294.804,44. Vigência: 03 de Dezembro de 2024 a 01 de Julho de 2025. Data da assinatura: 03 de Dezembro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

APLICAÇÃO DE PENALIDADE

Aplicação de Penalidade Por Descumprimento Contratual nº 18684382, de 05 de Dezembro de 2024

PROC. ADM. SEI Nº 35014.220309/2024-25

O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL - ante a inexecução parcial do objeto do Contrato nº 119/2023, que trata da execução dos serviços continuados de Auxiliar Administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as demandas dos setores vinculados às Coordenações e Gerências Executivas da SRSUL, decorrente do Pregão eletrônico nº 09/2023, informa que nos termos do DESPACHO DECISÓRIO COFL - SRSUL/INSS Nº 48, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, foi aplicada a sanção administrativa de MULTA no valor de R$11.252,43(onze mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos) e RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL a contar de 19/12/2024, com fulcro no arts. 56, 77, 78 e 87 da Lei 8.666/93 combinados com as Cláusulas Sétima e Décima Primeira do Contrato nº 119/2023 e item 21 do Termo de Referência, à contratada CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 15.666.873/0001-05. Ressalte-se que em razão da empresa não estar recebendo os ofícios admonitórios e e-mails que visam a sua cientificação, a presente notificação está sendo realizada via edital. Fica a empresa desde já notificada acerca da decisão para, querendo, apresentar Recurso Administrativo no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, nos termos do art. 109, inc. I, "f", da Lei 8666/93. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados por simples solicitação de acesso externo SEI no endereço diego.carpena@inss.gov.br.

DIEGO MENDES DE MATTOS CARPENA

Chefe do Setor de Apuração e Cobrança
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005919/2024-64.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 41.340.103/0001-88 - EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de

referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 7.597,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº 130/2024 - PROCESSO Nº 23073.068617/2024-50, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: RAFAEL GONÇALVES DE SÁ: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 27/11/2024 a 26/11/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 199/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, RAFAEL GONÇALVES DE SÁ.

Nº 131/2024 - PROCESSO Nº 23073.009062/2024-12, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: JULIANA RODRIGUES DO CARMO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 27/11/2024 a 26/11/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 144/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, JULIANA RODRIGUES DO CARMO.

Nº 132/2024 - PROCESSO Nº 23073.046367/2024-05, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: PRISCILA PONTES NUNES: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 28/11/2024 a 27/11/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 258/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, PRISCILA PONTES NUNES.

Nº 133/2024 - PROCESSO Nº 23073.042636/2024-56, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: EMANUELLE REGINA ARAÚJO GOMES: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 28/11/2024 a 27/11/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 205/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, EMANUELLE REGINA ARAÚJO GOMES.
EXTRATO De termo aditivo

8º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 464/2014 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol, Natal/RN e o Município de Rio do Fogo /RN, CNPJ: 01.612.393/0001-57, situado à Avenida 17 de Setembro, S/N - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original até 29.12.2026. Data de assinatura: 4.12.2024. Processo n°. 25100.007.411/2014-32. Signatários: pela Funasa: Maria Elizabete Silva de Moura - Substituta Eventual da Superintendência Estadual Pelo Compromitente: Márcio Luiz Pereira Barbosa - Prefeito de Rio do Fogo/RN.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23108.083359/2024-97. Espécie: CONVÊNIO Nº 11/PROEG/UFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e MOHAMAD ALI & KLOUBA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Objeto: O presente convênio tem por objeto proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021. Assinatura: 28/11/2024. Vigência: 2 (dois) anos. Assinam: LUCIANE DE ALMEIDA GOMES, Pró-Reitora de Ensino de Graduação UFMT e MOHAMAD ALI KATIB, Representante da MOHAMAD ALI & KLOUBA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-12-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 616.858,20. Leia-se: Valor Total: R$ 627.006,00. Onde se lê: Assinatura: 23/09/2024. Leia-se: Assinatura: 03/12/2024. onde se lê: registrar a alteração do valor mensal do contrato, em razão do reajuste de preços dos respectivos serviços, para r$ 10.280,97 (dez mil duzentos e oitenta reais e noventa e sete centavos), com efeitos reatroativos a 06/2024. . Leia-se: registrar a alteração do valor mensal do contrato, em razão do reajuste de preços dos respectivos serviços, para r$ 10.450,10 (dez mil quatrocentos e cinquenta reais e dez centavos), com efeitos retroativos a 07/2024

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Educação, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 0177, de 01/02/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de plataforma que visa atender à necessidade de preparar os alunos do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental para as provas do SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e da formação continuada de professores, itens que compõem elementos de definição do desempenho dos municípios no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), influenciando diretamente na distribuição dos recursos do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica), conforme informações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e demais anexos deste. Data da Sessão de Lances: 20/12/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Global. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: pregao@sooretama.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266. Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0700001.02.0011

LETICIA FAVERO FERREIRA

Diretora de Licitações
Extrato de Adesão

Adesão nº 07/2024

Processo nº 63054.005186/2024-63; Adesão ao item 06 do Pregão Eletrônico nº 90020/2024 do BATALHÃO NAVAL - UASG: 731050, que tem como objeto a Aquisição de 02 (dois) Sofás de 3 lugares; Contratada: PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 28.926.250/0001-76 ; Valor total de R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158740

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23757.100027/2023-59.

Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo apostilamento é o reajuste dos preços contratuais, a partir de 16 de fevereiro de 2024, em virtude de aplicação do índice icti (índice de evolução dos custos na área de tecnologia da informação), o qual majorou os preços do contrato no percentual de 1,71% (um ponto setenta e um por cento) sobre o valor global contratado.. Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.526,72. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90019/2024

ARP 003/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024 - UASG 389447

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de Buffet. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data do Pregão: 19/12/2024 às 10h00min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br.Critério de julgamento: Menor valor por item. O modo de disputa será ABERTO.

Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2024.

Soraya Ribeiro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90033/2024 UASG Nº 982887

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6030068/2024

Objeto: registro de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, EM ATENDIMENTO ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.

Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 06/12/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h.

Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.

Entrega das Propostas: A partir de 06/12/2024 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Viçosa/AL, 5 de dezembro de 2024

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito