PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 21 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 430 - Dispensar BÁRBARA DE PAULA MIRANDA PÁDUA da função de Coordenador de Documentação e Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 432 - Dispensar FELIPE DE ALBUQUERQUE MAGALHÃES do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Documentação e Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.

Nº 433 - Designar BÁRBARA DE PAULA MIRANDA PÁDUA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Documentação e Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 434 - Designar o Delegado de Polícia Federal FREDERICO SAVIO GUIMARAES FERREIRA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Doutrina e Capacitação da Coordenação-Geral de Segurança Presidencial e Autoridades Federais da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 436 - Designar a Delegada de Polícia Federal JANAINA CARLA ROLAND DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Segurança Pessoal da Coordenação-Geral de Segurança Presidencial e Autoridades Federais da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 439 - Exonerar MARIA FERNANDA DE MIRANDA SILVA do cargo de Coordenador de Estudos da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10, a partir de 22 de março de 2024.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 440 - Designar o Delegado de Polícia Federal DENIS COLARES DE ARAÚJO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Grandes Eventos da Coordenação-Geral de Segurança de Dignitários, Grandes Eventos e Depoente Especial da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 441 - Designar o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE ALMEIDA FERREIRA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Logística e Apoio Operacional da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 443 - Dispensar, a pedido, CARLOS ALEXANDRE ALVES DA CUNHA do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Aparelhamento, Inovação e Tecnologia da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13.

Nº 444 - Designar CAMILLA ANDRÉIA ANDRADE LIMA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Aparelhamento, Inovação e Tecnologia da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 445 - Designar o Perito Criminal Federal NELSON NOGUEIRA BUZETO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Pesquisas de Segurança da Coordenação-Geral de Proteção Preventiva da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 446 - Designar o Delegado de Polícia Federal EDER ROSA DE MAGALHÃES para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 447 - Dispensar WALTER LUIS ARAUJO DA CUNHA da função de Coordenador-Geral de Gestão de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003; e nas demais informações que constam do Processo nº 08001.000778/2024-04, resolve:

Nº 449 - Art. 1º Ceder o servidor LEONARDO GARCIA GRECO, matrícula Siape nº 1447905, Perito Criminal Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, para exercício no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 22 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 452 - Nomear LEONARDO DE BASTOS GOMES para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Publicidade e Promoção da Coordenação Institucional da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.05, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 453 - Exonerar, a pedido, BRUNO HENRIQUE BEZERRA GUIMARÃES do cargo de Coordenador de Logística da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10.

Nº 455 - Nomear PAULA ROBERTA RONCONI para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Estudos da Coordenação de Estudos da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 1.07.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO