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EXTRATO De contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2024

CONTRATO Nº 74/2024: Aquisição de uma Retroescavadeira 4X4, com recursos do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme Processo Nº 21000.019165/2024-19, Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 955975/2024.

CONTRATANTE: Município de São José do Ouro/RS. CONTRATADA: Implemaq Tecnologia e Equipamentos Ltda, CNPJ 10.159.495/0001-50. Total: R$ 349.000,00. Contrato assinado em 06/12/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023

Conforme Decisão Administrativa, a Secretaria Municipal de Educação decide REVOGAR a licitação referente ao Concorrência Pública Nº 008/2023 pelos motivos elencados supra, respeitando os ditames legais, bem como o Edital Licitatório no item 22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CFTV E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO, instalados com todo material incluso, destinados a equipar Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme as especificações constantes neste Projeto Básico/Termo de Referência.

Cleomar Conceição da Silva

Secretária Municipal de Educação
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica

O Município de Ivorá torna público que realizará Concorrência Eletrônica para contratação de empresa que forneça materiais e mão de obra para construção de 03 (três) bueiros unicelulares com aduelas de concreto armado, 01 (um) bueiro duplo com aduelas de concreto armado no interior do município e reconstrução de pavimentação com paralelepípedos na área urbana, a ser executado em regime de empreitada por preço global, com data de abertura para o dia 18/12/24 às 08h.O edital estará disponível nos sites http://www.ivora.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos e www.pregaobanrisul.com.br.Maiores informações pelo telefone (55) 3267-1100.

Ivorá, 4 de dezembro de 2024.

Saulo Piccinin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.031 SEMCAT.PMA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.031 SEMCAT.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA DE 13KG (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) E VASILHAME DE GÁS COM CAPACIDADE DE 13 KG, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT. Data da Abertura: 19 DE DEZEMBRO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Ananindeua/PA, 4 DE DEZEMBRO DE 2024

WELLISON DUARTE MONTEIRO

Pregoeiro SML/PMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG - 926820

DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 90011/2024.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13° REGIÃO (CREFITO-13).

CONTRATADA: AVOIP Telecomunicações Ltda, inscrita no CNPJ nº 53.109.113/0001-96.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços telefônicos PABX e internet, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, em atendimento às necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região (CREFITO-13).

Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025.

Valor Total: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).

RENATO SILVA NACER

Presidente do Crefito-13
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2020. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Hapvida Assistência Médica S.A. CNPJ: 63.554.067/0001-98. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/10/2025. VALOR: R$ 18.026,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.000502/2020-17. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 27/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIO-NAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal n. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS NO PREDIO DO CEU - Centro de Artes e Esportes Unificados, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Valparaíso de Goiás/GO, 4 de novembro de 2024.

Leonardo Luiz de Lima Borges

Agente de Contratação
AVISO DE CANCELAMENTO

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO

O Município de Lagoa Santa/MG torna público que decidiu tornar sem efeito a publicação no Diário Oficial da União do dia 05/04/2024, edição nº 66, seção 3, página 228. Referente ao extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 034/2022, celebrado com a empresa Luimar Diagnósticos Ltda. Motivo: conveniência e oportunidade da administração pública, retroagindo seus efeitos à data de publicação do referido instrumento.

Lagoa Santa, MG, 4 de dezembro de 2024

João Paulo da Silva

Secretário Municipal de Saúde
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, previstas no 37, incisos IV e XII, c/c art. 26, caput e art. 33 inc. II, CONVOCA, os membros do Conselho de Representantes para reunir-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 17 de dezembro de 2024, no Hotel Kubitscheck Plaza, situado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 02, Bloco E, Asa Norte, Brasília/DF, em primeira convocação, às 8h com a presença de 2/3 de seus integrantes, ou em segunda, às 9h, com maioria simples, a fim de deliberar as seguintes pautas: I - Assuntos Parlamentares, II- Deliberação da criação do Instituto Bem-estar PRF, III- Assuntos jurídicos, IV- Projeto câmeras corporais, V- Outros assuntos.

Brasília-DF, 4 de dezembro de 2024.

TACIO MELO DA SILVEIRA

Presidente da FENAPRF
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/010/2022

PROCESSO SEI: 00016.001536/2024-59 PROCESSO ORIGINAL: 00016.001224/2021-01

UNIDADE GESTORA: 460201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução do Contrato PJU/010/2022, relativo à EXECUÇÃO DAS OBRAS DA 1ª ETAPA DE RESTAURAÇÃO E RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, DA RODOVIA PI - 247, TRECHO 1 - ENTRONC. BR-135 (SEBASTIÃO LEAL) / URUÇUÍ 82,900 KM, TRECHO 2 - ENTRONC. PI247 (URUÇUÍ) / KM 28,0 - RIBEIRO GONÇALVES - 28,00 KM, COM 110,90 KM DE EXTENSÃO.

EXECUÇÃO: Por mais 210 (duzentos e dez) dias, contados do fim do prazo anterior.

DATA DO ADITIVO: 03 de dezembro de 2024.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: CONSTRUTORA HIDROS LTDA. CNPJ: nº 12.066.346/0001-71.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/010/2022.

ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e IGOR BARROS ALBUQUERQUE E SILVA (Representante Legal/ CONSTRUTORA HIDROS LTDA).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/018/2021

PROCESSO SEI: 00016.002077/2024-21 PROCESSO ORIGINAL SEI: 00016.000043/2021-59 UNIDADE GESTORA: 460201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

OBJETO: alteração do prazo de vigência e de execução do Contrato PJU/018/2021, relativo à obra de Execução dos serviços de Restauração com tratamento superficial duplo - TSD e micro revestimento a frio com emulsão modificada por polímero, no Subtrecho I - Redenção do Gurguéia - PI / Curimatá, Subtrecho II - Curimatá - PI / Parnaguá - PI e Subtrecho III - Parnaguá - PI / Corrente - PI com extensão total de 208,15 km, conforme art. 57, § 1º, inc. I e III, da Lei nº 8.666/93.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 193 (cento e noventa e três) dias, a contar do fim do prazo anterior. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será ampliado em 07 (sete) meses, contados a partir do fim do prazo anterior. DATA DO ADITIVO: 27 de novembro de 2024.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: CONSÓRCIO PARNAGUÁ. CNPJ: nº 42.975.837/0001-04.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/018/2021, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

ASSINATURAS: LEONARDO SOBRAL SANTOS (Diretor Geral do DER/PI) e PAULO MARCELINO MACEDO TAVARES (Representante Legal/CONSÓRCIO PARNAGUÁ).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/015/2021

PROCESSO SEI: 00016.001427/2024-31 PROCESSO ORIGINAL: 00016.000308/2021-19

UNIDADE GESTORA: 460201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração dos prazo de execução do Contrato PJU/015/2021, relativo à "EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ E MICRO REVESTIMENTO A FRIO, NA RODOVIA PI-113, TRECHO: ENTRE BR-343/JOSÉ DE FREITAS/CABECEIRAS DO PAIUÍ/BARRAS, COM 110,40 KM DE EXTENSÃO.

EXECUÇÃO: Por mais 120 (cento e vinte) dias, contados do fim do prazo anterior.

DATA DO ADITIVO: 03 de setembro de 2024.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSÓRCIO AVANCE - BS CONSTRUÇÕES. CNPJ: nº 42.685.207/0001-97. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/015/2021. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e João Paulo Silva Santos (Representante Legal/ CONSÓRCIO AVANCE - BS CONSTRUÇÕES).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA DGE/DER-PI Nº 28/2024

(COPEL-DER/PI) PROCESSO SEI: 00016.002535/2023-41

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

UNIDADE GESTORA: 46201 - Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DA RESTAURAÇÃO DA ESTRADA ESTADUAL (PI-143), NA ZONA RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ, EM CBUQ- CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ E JACOBINA DO PIAUÍ (ENTR. BR-407), EXTENSÃO TOTAL DE 57,00 KM, E PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO COM 110,0M DE COMPRIMENTO, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N. 943489/2023/MIDR/CAIXA.

LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL:

As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI, no 2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Frei Serafim, nº 2492, Centro, em Teresina, Piauí, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Dia 26/12/2024 às 08:30h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/12/2024 às 09:00h (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO NO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br CADASTRO ELETRÔNICO DE FORNECEDORES: www.portaldecompraspublicas.com.br e CADUF. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 47.779.761,44 (Quarenta e sete milhões setecentos e setenta e nove mil setecentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.201.26.782.0105.5084. FONTE DE RECURSOS: 754. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51; SUBELEMENTO: 35. SIGNATÁRIO:

LEONARDO SOBRAL SANTOS

Diretor Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2024 - SRP 72/2024

Proc. VR-12.064-00000411/2024 - SME - Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Kits de Escolares, - Empresas: CASTRO E CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 08.198.623/0002-03 - Valor: R$ 1.467.307,86 (um milhão quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e sete reais e oitenta e seis centavos); - Empresa: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 79.788.766/0025-00- Valor: R$ 700.128,00 (setecentos mil cento e vinte e oito reais). Info: (24) 3345-4444.

Osvaldir Geraldo Denadai.

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

UASG 927195 oportunidade nº 7004326277

Objeto: Óleo Diesel Tipo B S10 granel Cap. 414L 1ª4 C da Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA

Data de abertura: 20/12/2024 às 12 horas, Araucária - PR.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de TERMO Aditivo

Número do Registro CGE:12-02429-5Número do Contrato: 022/2012

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE

Contratado: ECOPLAN ENGENHARIA LTDA

Nº do Aditivo: 16 Objeto do aditivo: PRORROGAR A VIGÊNCIA, MERAMENTE PARA O RECEBIMENTO DA OBRA E CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS. Vigência do Contrato: 6/12/2012 a 30/12/2024 Data da assinatura do aditivo: 29/11/2024

DEUSDETE QUEIROGA FILHO - SECRETARIO TITULAR
EXTRATO de contrato

Contrato nº 178/2024 oriundo da ARP nº 05/2023 do FNDE. Contratante: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº 2650/2024. Pregão Eletrônico nº 06/2023. Contratado: Volkswagen truck & Bus ind. E com, de veic. Ltda. CNPJ nº 06.020.318/0001-10. Objeto: aquisição de ônibus escolar. Valor: R$1.648.000,00. Vigência: 12 meses a partir da publicação. ID contratação PNCP: 00378257000181-1-000025/2023-000003. Iúna/ES, 3 de dezembro de 2024. Romário Batista Vieira. Prefeito
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 32/2024

RETIFICAÇÃO: Altera-se o prazo de entrega dos Produtos para 30(trinta) dias e Cancela-se o item 14. Demais disposições, bem como data e horário de abertura, permanecem inalteradas. Edital RETIFICADO nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link Licitacões e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 8h às 14h.

PAULO RENATO CORTELINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PP 25/2024. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA PARA A SECRETARIA DA AGRICULTURA. Data: 19/12/2024, às 08:30h, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói/RS, 6 de dezembro de 2024.

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.020/2024

CHAVE CGM:7G44-0QD6-GA93-1HLQ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.020/2024 PROCESSO ADM Nº 5.882/2024

UASG: 982051

Nº DA LICITAÇÃO N COMPRAS.GOV: 91120/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONVENTO DE SÃO FREI PEDRO GONÇALVES (CONVENTINHO), BAIRRO DO VARADOURO, JOÃO PESSOA-PB

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br (Comprasnet), a partir do dia 05/12/2024, às 10h. A abertura das propostas ocorrerá no dia 20/12/2024, às 09:30 e o início da disputa às 09:30h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/- (Comprasnet) e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 05 de dezembro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90017/2024

Contratação de serviços de fornecimento de lanches, refeições e coffee breaks institucionais, por demanda, incluindo alimentos e bebidas, em todo o território de Minas Gerais. Entrega das propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 23/12/2024, às 09h00min, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089.

Mara Emília Novaes Marinho

Pregoeira do CREA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024-FMS srp

Proc. nº 3026/2024 - ID CidadES TCE-ES nº 2024.008E0500001.02.0003

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGIOCOS - SRP; Data e horário: 26/12/2024 (quinta-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e http://bll.org.br/; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 4 de dezembro de 2024

Dra. Flávia Basílio Zanardi

Gestora do FMS
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal - FESL mantida pela Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura sob CNPJ 45.337.425/0001-29 com sede na cidade de Jaboticabal - SP, na Rua Floriano Peixoto, Nº 839/873, Centro. Por fins do disposto art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté - UNITAU, dez diplomas no período de 04/11/2024 a 08/11/2024, nos seguintes livros de registro desta Instituição: 3, 8, 9 e 10, com as seguintes sequências numéricas: 63728 a 63736 e 63964. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sitio www.saoluis.br.

Jaboticabal, 4 de dezembro de 2024.

LÚCIA HELENA VASQUES

Diretora Acadêmica
EXTRATOs DE APOSTILAMENTO

RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 231/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa OTÁVIO DE SOUSA DIAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-069 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2024. ASSINATURA: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE).

RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 378/2023. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa M L N PEREIRA TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-069 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2024. ASSINATURA: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE).

RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 154/2023. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa M L N PEREIRA TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-069 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2024. ASSINATURA: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 12/2020, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa CASA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA - ME, CNPJ n.º 12.999.761/0001-88. Objeto: Alteração da Clausula Segunda, Cláusula Quarta e Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 12/2020, que trata da Aquisição de licença de uso de software de gestão do departamento de recursos humanos, incluindo as funções de controle de frequência com elaboração de layout do ponto eletrônico marca Henry, modelo Super Fácil RD2 para importação do sistema de RH, emissão da folha de pagamento, com a obrigatoriedade na integração com o Ministério do Trabalho e Emprego, Caixa Econômica Federal, Receita Federal e E-Social, atendendo desta forma o Ato Declaratório nº 5 da Receita Federal, publicado no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2013, Seção 1, página 25, inclusos instalação, migração de dados, treinamento, atualização, manutenção e suporte técnico especializado, visando o pleno atendimento das necessidades da entidade, devendo ser observadas as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do edital precedente, que para ulteriores de direito passa a integrar este documento - para prorrogação de prazo, atualização de valor e inclusão de cláusula de adequações à Lei Federa nº 13.709/2018 - LGPD. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II e Art. 58, inc. I da Lei nº 8.666/1993. Processo: 102.2024.049. Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática. Valor: R$ 6.134,76 (seis mil cento e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos). Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Signatários: pelo Contratante, SILANO SOUTO MENDES BARROS, Presidente do Crefito-9 e, pelo Contratado, JOÃO GUILHERME DE CARVALHO MOSCONI MACIEL, Sócio Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

Prestação de serviço de mapeamento e tratamento, com utilização de veículos aéreos não tripulados - Vant (Drone). Abertura 06/01/2025 às 13h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel: (31) 3829-8154/8165.

Em 4 de dezembro de 2024

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0040/2024 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Objeto: Ionômero de vidro especifico para ART.

As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 11/12/2024, para o e-mail: cotacao@itaquaquecetuba.sp.gov.br - O termo de referência e modelo de proposta comercial, estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, (licitações vigentes). Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba-SP, 4 de dezembro de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041/2024 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para adesivagem de veículo.

As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 12/12/2024, para o e-mail: cotacao@itaquaquecetuba.sp.gov.br - O termo de referência e modelo de proposta comercial, estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, (licitações vigentes). Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba-SP, 4 de dezembro de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização

AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90054/2.024

edital nº 68 de 12 de novembro de 2024 - RETIFICADO II - Objeto: Registro de preços de tênis escolares para uso dos estudantes matriculados nas unidades escolares do sistema público municipal de ensino de Itaquaquecetuba - Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação- Abertura da sessão passa ser: 20/12/24 às 09:00 horas

O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba-SP, 4 de dezembro de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2.024

Edital nº 77 de 04 de dezembro de 2.024 - Objeto: Registro de preços de materiais odontológicos destinados às Unidades de Atenção Básica e Vigilância em Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 20/12/2024 às 09:00 horas

O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531

Itaquaquecetuba-SP, 4 de dezembro de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 103/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 09/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

OBJETO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO PAULO II, COM ÁREA TOTAL DE 636,07 M², NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SC.

Valor Estimado: R$ 109.534,70

Recebimento das propostas até o dia 07/01/2025

Abertura das propostas: Dia 07/01/2025 às 08h00min

O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sítios www.portaldecompraspubilcas.com.br e www.jardinopolis.sc.gov.br,

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizadas

Jardinópolis/SC, 4 de dezembro de 2024.

MAURO FRANCISCO RISSO

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG -AVISO DE SUSPENSÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2024 - PROC.ADM. Nº 289/2024.

O Município de Passos, resolve SUSPENDER a sessão para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços locação de sistema de radiocomunicação digital troncalizado na faixa de 350 a 400 MHz e dos rádios de comunicação troncalizado digital protocolo DMR TIER III. A sessão será remarcada e publicada nos mesmos meios de comunicação, bem como na plataforma de licitações através do link www.licitardigital.com.br e Portal da Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br

Em 4 de dezembro de 2024

Arlindo Aparecido do Nascimento

Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
Aviso de licitação

Pregão eletrônico

A Prefeitura Municipal de Várzea/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará Processo de Licitação PE nº. 005/2024 na forma Eletrônica, TIPO MAIO DESCONTO, Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS SOBRE A TABELA DA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO) SESSÃO PUBLICA marcada para o dia 19 de dezembro de 2024 às 11h:00. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. para maiores informações contatar no e-mail: licitacao@varzea.rn.gov.br.

Várzea/RN, 4 de dezembro de 2024.

Diego Avelino Ferreira

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

(Processo 23076.082706/2021-39 Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 10/2022-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Nutrição Hospitalar e Terapia Nutricional, assinado em 29 de novembro de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n°24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento celebrado para 31/07/2025, bem como atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, sem alteração no valor total do projeto.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

PROC. ADM. Nº 282/2024

Realizará a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mecânica, com o fornecimento de peças, no Município de Passos/MG, com julgamento pelo critério do maior desconto, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço/Desconto Por Lote. Abertura da Sessão dia 19/11/2024 às 12h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos

Em 4 de dezembro de 2024

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2023 - SMISP - CONCORRÊNCIA N° 001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN. CONTRATADA: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 08.828.271/0001-41. CONTRATO Nº 002/2024.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM CALÇADAS E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR", PELO CONVÊNIO N° 924178/2021/DPCN/MD - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo por mais 210 (duzentos e dez) dias.

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas.

VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 16/09/2024 à 14/04/2025.

DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 16/09/2024.

Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal 8.666/93 e, conforme previsão Art. 57 e 65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO. Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023

Extrato de Aditivo ao contrato nº 91/2023 - Processo Licitatório nº 106/2023 - Tomada de Preços nº 03/2023. Contratado: ARTEFATOS DE CIMENTO OLIVEIRA & LIMA LTDA, CNPJ nº 26.868.887/0001-28. Objeto: Formalização de termo aditivo visando a prorrogação por mais 3 (três) meses do contrato originário, ou seja, até 01/01/2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Serviços Urbanos e Meio Ambiente. A cargo das dotações orçamentárias já consignadas para objeto.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023

Extrato de Aditivo ao contrato nº 92/2023 - Processo Licitatório nº 108/2023 - Tomada de Preços nº 04/2023. Contratado: ARTEFATOS DE CIMENTO OLIVEIRA & LIMA LTDA, CNPJ nº 26.868.887/0001-28. Objeto: Formalização de termo aditivo visando a prorrogação por mais 3 (três) meses do contrato originário, ou seja, até 01/01/2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Serviços Urbanos e Meio Ambiente. A cargo das dotações orçamentárias já consignadas para objeto.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023

Extrato de Aditivo ao contrato nº 93/2023 - Processo Licitatório nº 114/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 05/2023. Contratado: CONSTRUPRIME CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.409.637/0001-48. Objeto: Formalização de termo aditivo visando a prorrogação por mais 2 (dois) meses do contrato originário, ou seja, até 01/12/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Serviços Urbanos e Meio Ambiente. A cargo das dotações orçamentárias já consignadas para objeto.
Extrato de termo Aditivo

4º Aditivo ao CPS-0031/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Ar Minas Ar Condicionado Ltda. Objeto: Acréscimo. Vr: R$ 63.324,00. Data de assinatura: 22/11/2024. Belo Horizonte/MG| 2º Apostilamento ao CPS-0036/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Hidrobrás Águas Minerais do Brasil Ltda. Objeto: Alteração dos dados bancários. Data de assinatura: 19/11/2024. Belo Horizonte/MG| 3° Aditivo ao CPS-0082/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Eficaz Segur. Eletrônica Eireli. Objeto: Renovação 12 meses e reajuste. Vr: R$ 2.040,48. Data de assinatura: 28/11/2024. Ipatinga/MG| 2º Apostilamento ao CPS-0036/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Pluxee Benefícios Brasil S.A. Objeto: Alteração de dados bancários. Data de assinatura: 19/11/2023. Belo Horizonte/MG| 5º Aditivo ao CPS-0074/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: Capemisa Seg. de Vida e Previdência S.A. Objeto: Renovação por 12 meses e Manutenção. Vr: R$ 1.656,36. Data de assinatura: 14/11/2023. Rio de Janeiro/RJ| 2°Aditivo ao Convênio-0062/2022. Convenente: CREA-MG. Conveniado: Assoc. dos Eng. de Pouso Alegre e Região - AEPA| Objeto: Renovação por 24 meses e alteração do representante legal. Data de assinatura: 27/11/2024. Pouso Alegre/MG| 3° Aditivo ao Convênio-0017/2022. Cedente: CREA-MG. Cessionário: Assoc. Bras. De Eng. Civis de MG - ABENC/MG. Objeto: Renovação por 24 meses. Data de assinatura: 27/11/2024. Belo Horizonte/MG. 3° Aditivo ao Convênio-0019/2022. Convenente: CREA-MG. Conveniado: Inst. Nac. de Eng. Civil - INEC. Objeto: Renovação por 24 meses e alteração de cláusula. Data de assinatura: 25/11/2024. Belo Horizonte/MG| 3° Aditivo ao Convênio-0010/2022. Convenente: CREA-MG. Conveniado: Inst. de Eng. do Brasil - IEB MINAS. Objeto: Renovação por 24 meses. Data de assinatura: 27/11/2024. Belo Horizonte/MG| 2° Aditivo ao Convênio-0034/2021. Convenente: CREA-MG. Conveniado: Instituto Brasileiro de Avaliação e Pericias de Eng de MG - IBAPE MG. Objeto: Alteração da razão social e renovação por 24 meses. Data de assinatura: 29/11/2024. Belo Horizonte/MG.

Extrato de Convênio

Termo de Colaboração nº 0068/2024. Chamamento Público: 001/2024 - Etapa 2. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSEAL - Assoc. de Eng. e Agrôn. de Lavras e Região. Projeto: Foco no Associado. Vigência: 03/12/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 03/12/2024| CPT-0026/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Assoc. dos Eng. de João Monlevade - AEJM. Objeto: Projeto "1ª Semana da Engenharia de João Monlevade". Data: 03/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 17/12/2024. Assinatura: 03/12/2024. João Monlevade/MG.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 019/2024 - PROCESSO Nº 046/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 023/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - CNPJ: 28.196.889/0001-43 - Objeto: Contratação de Seguro de Vida. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/21. Valor: R$ 16,50 (valor mensal por funcionário segurado). Vigência: 26/11/2024 até 25/11/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPÍO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00096/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de BANANEIRAS e: CT Nº 00319/2022 - Qualivida Serviços de Saúde Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 05.12.24
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES DE LANCHES, SUCOS E SALGADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 20 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 21 de Novembro de 2024

JULIANA COSTA SILVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.182/2024 - PROCESSO DIGITAL N.º 15.045/2024

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, A SEREM PRESTADOS AO INDIVÍDUO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA E AOS MUNICÍPIOS REFERENCIADOS QUE DELES NECESSITE, COM ACESSO QUALIFICADO NO SUS.

RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: Do dia 06/12/2024 até as 08h30min do dia 19/12/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO: Às 09h00 do dia 19/12/2024.

LOCAL: www.bll.org.br.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital será disponibilizado através dos sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Araçatuba, 4 de Dezembro de 2024

CARMEM SILVIA GUARIENTE

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 493/2024

Processo Administrativo nº 197798/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 71.609,67 (setenta e um mil seiscentos e nove reais e sessenta e sete centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/12/2024 a partir das 9 h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90493/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 3 de dezembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 494/2024

Processo Administrativo nº 197829/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 824.405,00 (oitocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinco reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/12/2024 a partir das 9 h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90494/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 3 de dezembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 497/2024

Processo Administrativo nº 197863/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de bens de informática, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 43.579,84 (quarenta e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/12/2024 a partir das 9 h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90497/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 3 de dezembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 498/2024

Processo Administrativo nº 198343/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de camas, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 40.302.86 (quarenta mil trezentos e dois reais e oitenta e seis centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/12/2024 a partir das 9 h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90498/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 3 de dezembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 501/2024

Processo Administrativo nº 199905/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 135.968,12. (cento e trinta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e doze centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/12/2024 a partir das 9 h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90501/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 3 de dezembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 124/2023. Projeto: "Tecnologia dos materiais - fase 2.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND (60.950.433/0001-30). VALOR: R$ 9.900,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. MARTA LÚCIA SANTINI DA SILVEIRA(Com. Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 16/2024 - presencial - 00001.000152/2024. Objeto: Aquisição de bens permanentes de TI. DATA DO EVENTO: 23/12/2024 às 14h. Valor estimado: R$ 102.942,01 (cento e dois mil e novecentos e quarenta e dois reais e um centavo). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

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Resende, 4 de dezembro de 2024.

Horácio Rezende Alves

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 34/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação através do Agente Responsável pelo Certame na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 34/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada visando Execução de Obras para Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Consultoria para Avaliação de Resultado Pós-Ocupação nas Obras de Infraestrutura para o Contrato de Repasse nº 218.816-60/2007, no Bairro Novo (17 de Março), no Município de Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 211.943,52. Vencedor: M & C - ENGENHARIA LTDA. Valor Global: R$ 200.778,65. Prazo estimado para Execução dos Serviços: 90 (Noventa) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos e Passarelas na Cidade de Aracaju, Natureza de Despesa: 33903500 Serviços de Consultoria, SubElemento: 33903902 Consultoria ou Assessoria Técnica ou Jurídica Realizada por Pessoa Jurídica, Fonte: 17000000 Outras Transferências de Convênio, SD 157/2024, Reforço nº 77, CR nº 218.816-60/2007 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Aracaju/SE, 4 de Dezembro de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira.

Agente de Contratação
AVISO de licitação

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que o Pregão Eletrônico 131/2024, Processo nº 3355/2024, contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de vale-alimentação está suspenso temporariamente para retificação do edital.

Cachoeira do Sul, 4 de dezembro de 2024.

Maria Luísa Bonini.

Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE Autorização de Fornecimento

Inexigibilidade de Licitação Nº 1814/2024

Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051005000030/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0001814/2024-37 - Objeto: Taxas de inscrição em Congresso: Imersão 2025 - Inovação e Aprendizado em Cafeicultura- Contratante: EPAMIG, contratado: Gustavo Renno Agronomia Ltda CNPJ 26.373.557/0001-61 - AF Nº 162 - ano 2024 no valor total de R$3.797,00.
DESPACHO

PE 63/2024 Pregão Eletrônico nº 63/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - Processo Administrativo nº 19.004/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de internet (zona rural e backups).

Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo; ADJUDICAR e HOMOLOGAR os lotes 1 e 2 em favor da empresa adjudicatária: EDSON RODRIGO MELLADO DE LIMA ME, CNPJ 29.605.329/0001-68, no valor total de R$ 276.464,40 (duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).

Em 5 de dezembro de 2024.

MÁRIO SERGIO TASSINARI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM: O ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, com sede na Avenida Prof. Carlos Cunha, S/N, Edifício Nagib Haickel, 1º andar, Calhau, São Luís/MA, inscrita no cnpj sob o n.º 08.593.430/0001-76, neste ato representada pela Secretária de Estadao da Mulher , Sr.ª ABIGAIL CUNHA DE ALMEIDA SOUSA, brasileira, portadora do CPF nº 255.XXX.183-XX e a empresa AKKA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.700.461/0001-70 Inscrição Estadual nº 1.444.964/001-9, situada na Av. Raja Gabaglia, nº 4051, Loja 06, bairro Santa Lucia, Belo Horizonte/MG, CEP 30.350-577, neste ato representada por CARLOS HENRIQUE GOMES SALES, RG nº MGX64XXX82, CPF nº 120.XXX.X1X-00. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de um veículo tipo caminhonete (pick-up), para uso da Casa da Mulher Brasileira. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR TOTAL: o valor total deste te Contrato é de R$ 276.900,00 (duzentos e setenta e seis mil e novecentos reais). CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS As despesas decorrentes do presente contrato ocorrerrão por conta da seguinte dotação orçamentária: UG: 52101 - Secretaria de Estado da Mulher; SUBAÇÃO: 025890 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - CASA DA MULHER BRASILEIRA - CONVÊNIO Nº 061682/2023; FONTE DE RECURSO: 1.7.00.950828 Convênio nº 950828/2023 - União/Ministério das Mulheres/SEMU - Fte 1700.950828; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.52 Veículos de Tração Mecânica, conforme Pré Empenho nº 489/2024 e Nota de Empenho 2024NE000697. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará no prazo de 1 (um) ano, condicionado sua eficácia à publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2024, São Luís - MA. ASSINATURAS: Pela Contratante, Sr.ª ABIGAIL CUNHA DE ALMEIDA SOUSA - Secretária de Estado da Mulher e pela Contratada, Sr. CARLOS HENRIQUE GOMES SALES. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 107/2024 - SEMU/MA e do Termo de Referência do Processo Administrativo nº 015/2024 - SEMU/MA