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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - PROCURADORIA

TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 056/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL EIRELI , inscrita no CNPJ sob o número 04.803.820/0001-72 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 056/2022 - PROCURADORIA, por mais 90 (noventa) dias, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c seu parágrafo segundo da Lei 8.666/93 e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000607/2022-23. Período de Vigência: 02/06/2024 a 01/09/2024. Data da assinatura: 16/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME

CT 009/2024. aquisição de Gêneros Alimentícios em embalagem usual de mercado para entrega parcelada, destinados ao preparo da Merenda Escolar para os alunos da rede municipal de ensino deste município. Contratado: REALEZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E CESTAS BÁSICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.236.200/0001-37. VALOR: R$ 888.893,77 (oitocentos e oitenta e oito mil e oitocentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos). Vigência: 07/05/2024 e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Fundamento: Processo nº 007/2023 Pregão nº 004/2023, por Sistema de Registro de Preços nº 002/2023. Data: 07/05/2024. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora do Fundo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23372.001440/2021-94.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do cnpj e da inscrição estadual, por motivo de incorporação societária registrada na jucesp, da empresa responsável pelo contrato nº 16/2021, firmado entre as partes acima qualificadas em 03/12/2021, relativo à contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual , sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada.. Vigência: 01/12/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.276,66. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

UASG 257030

Nº Processo: 25040.000246/2018-73.

Tomada de Preços Nº 03/2023 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA - PARINTINS.

Contratado: 25.265.142/0001-01 - S R ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção do Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia São Raimundo, Polo Base Kuruatuba, município de Barreirinha.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 895.104,91. Data da Assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e o Sistema Alfa Universitário Ltda - ALFA (Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA); Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Adolfo Silva Jacob - Procurador-Coordenador da PTM Coronel Fabriciano, e Jésus Nascimento da Silva - Diretor da Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA. Assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME

CT 007/2024. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratado: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA. VALOR: 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: O início para entrega das mercadorias será a partir do recebimento da Ordem de Compra, expedida pela Secretaria Municipal da Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até 31 de dezembro de 2024. Fundamento: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 FME. Data: 07/05/2024. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora do Fundo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.031709/2021-73.

Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 33.309.743/0001-05 - CONSTRUA DO SEU JEITO CONSTRUTORA-LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 397.584,59. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.000176/2023-42.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI.

Contratado: 01.282.712/0001-03 - J R N DE JESUS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de funerária, com fornecimento de urnas mortuárias, sacos para cadáver, vestimenta, acamação, embalsamento, sepultamento (incluindo taxas) e translado, com estrutura física e operacional de acordo com usos, costumes e tradições.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 240.897,93. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TA 06 ao Ct. 08/2021; contratante: JFPB; contratada: SEGUROS SURA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.065.699/0001-27; objeto: transferência do seguro do veículo VW/PARATI, placa NQA-7587, para o veículo NISSAN/SENTRA SV, placa PDW-4342 na respectiva apólice; fundamentação: alínea "a" do inciso I do art. 65 da Lei 8.666/1993; assinatura: 17/05/2024; signatário: Manuel M de V Neto-Juiz Fed Dir Foro. 21 de maio de 2024. Marcos Antonio Braga Guimarães. Supervisor da Seção de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 149/2023.

Nº Processo: 23080.028562/2023-75.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 20/05/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto na Portaria/MTur nº 643, de 17 de setembro de 2020, e na forma determinada no art. 10, §1º e art. 11, parágrafo único do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) listados a seguir:

Razão Social

CNPJ

Cidade/Estado

Processo SEI

Ato Administrativo

Motivo da Notificação

Notificado(s)

PAULO CESAR TAVARES HOTEL (HOTEL MUNDIAL)

03.007.915/0001- 17

APARECIDA/ SP

72031.004907/2019- 18

Multa Expedida

Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41, da Lei nº 11.771/2008).

Mudou-se

Será ofertado o prazo de 30 (trinta) dias para a manifestação dos responsáveis listados acima, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de aplicação de multas. Destaca-se que o prestador, se preferir, poderá apresentar pedido de reconsideração no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital.

O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição na Dívida Ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, para fins de cobrança, amigável ou judicial. Alertamos que, a regularização por parte do prestador não anula a multa já emitida e, ainda, o seu pagamento não exime o prestador de sanar as irregularidades apontadas, sob pena de INTERDIÇÃO do estabelecimento até a completa regularização.

Quaisquer dúvidas sobre os autos do processo, pedimos a gentileza de entrar em contato pelo e-mail: fiscalmtur@turismo.gov.br.

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI

Secretário Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.007436/2024-81.

Pregão Nº 126/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 05.746.252/0001-88 - STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE URINA, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS), PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/05/2024 a 19/08/2024. Valor Total: R$ 428,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 530013

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 59000.009203/2021-47.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA - SNSH. Contratado: 42.514.405/0001-98 - CONSÓRCIO MAGNA/VECTOR/JPW/SANART. Objeto: Complementação da qualificação do Consórcio executor do Contrato Administrativo n.º 26/2021-MDR, por meio do Instrumento Termo de Constituição do Consórcio Magna/Vector/JPW/Sanart (SEI 4993663), localizado na Rua Dom Pedro II, n.º 331, Bairro Higienópolis, Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 42.514.405/0001-98 (SEI 4993657), conforme documentação anexada aos autos; prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo n.º 26/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/08/2024 a 19/08/2025, nos termos do art. 57, inc. II, da lei n.º 8.666, 21 de junho de 1993 e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, caput da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 20/05/2024, encerrando-se em 20/05/2025. Vigência: 16/05/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.150.458,92. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155018

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23531.010289/2019-91.

Pregão. Nº 64/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 01.330.827/0001-26 - A DA SILVA LEITE & CIA LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2020, por mais 12 (doze) meses, com início no dia 16/07/2024 e término em 15/07/2025, com fulcro no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.895,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 17/2018.

Nº Processo: 19615.720486/2018-33.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato srrf04 nº 17/2018, com fulcro no §2º do art. 61 da in seges/mpdg nº 05/2017 c/c art. 13 do decreto nº 9.507/2018 c/c art. 40, xi e § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93 c/c a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 27/12/2018 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.672,10. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2024/SEINF. Processo Administrativo n. 19102.001055/2023.11. Empresa: Monteiro & Monteiro Construções Ltda, CNPJ nº 00.415.411/0001-48. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 180 dias. Data da assinatura: 20/05/2024. Signatários: Anderson Carvalho de Matos, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Antônio Carvalho Monteiro Filho, pela empresa Contratada.
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024/DLC/PMC/RR

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2024/SEMSA/PMC

CONCORRÊNCIA Nº 004/2024/DLC/PMC/RR

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA UBS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CANTÁ/RR.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior.

Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 22 de maio de 2024 (quarta-feira), às 10:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados.

Cantá-RR, 21 de maio de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 23524.002224/2019-61.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.552.405,66. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000029202455. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS URGÊNCIAS, EMERGENCIAS E CIRUGIAS ELETIVAS NOS PROCEDIMENTOS DA CIRURGIA CARDÍACA, COM OU SEM C.E.C. (SISTEMA DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA) CUMULADO COM COMODATOS VARIADOS, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 21/05/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 045/2022.

Nº Processo: 23541.000172/2022-85.

Inexigibilidade. Nº 006/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 30/05/2024. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.644,32. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024

Extrato de contrato nº 106/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024, pagina 187, Onde se lê: Contrato 106/2024, referente ao processo administrativo nº 0014045/2024, concorrência nº 002/2024, firmado em 08 de maio de 2022; leia-se: Contrato 106/2024, referente ao processo administrativo nº 0014045/2024, concorrência nº 002/2024, firmado em 08 de maio de 2024. Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação.

Ayrton Carlos Rodrigues Junior

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23166.000139/2024-41.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Gerenciamento de frota, controle, fornecimento de combustíveis e manutenção leve..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 165.607,06. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153034

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23084.002001/2022-25.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 17/2022, ora aditado, por mais 12 (doze) meses, firmado entre as partes, já devidamente identificadas no preâmbulo deste termo.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Fonte-1000000000-2024NE000173. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.911.981,45. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2024

Processo nº 59553.000157/2018-69 - Convênio nº 868765/2018. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. JOSÉ BARBOSA DE FARIA, ex-Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2024

Processo nº 59553.000953/2017-11 - Termo de Compromisso nº 493/2017 (Siafi 694004). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. JOSÉ ERENARCO DA SILVA, ex-Prefeito Municipal de Itaiçaba/CE, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
Edital de Notificação nº 25/2024

Processo nº 59053.000504/2017-11 - Termo de Compromisso nº 450/2017 (Siafi 694696).

Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. CÉLIO RODRIGUES DA SILVA, ex-Prefeito Municipal de Eldorado dos Carajás/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
Edital de Notificação nº 26/2024

Processo nº 59553.000831/2017-24 - Termo de Compromisso Siafi nº 259/2017 (Siafi 693070).

Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA, ex-Prefeito Municipal de Salvaterra/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
Edital de Notificação nº 27/2024

Processo nº 59553.000971/2018-83 - Convênio nº 880203/2018.

Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente Avença, fica desde já notificado, por este Edital, a EMPRESA ARGOS LTDA., representada pelo Sr. JONATHAN PEREIRA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer nº 8/2024/CGEPC EQUIP/CGEPC/DSRT/SDR-MIDR, e da Nota Técnica nº 58/2024/DIAN/COAN/CGPC/DIORF/SE-MIDR ou efetue o recolhimento da importância de R$ 93.474,07, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
Edital de Notificação nº 28/2024

Processo nº 59553.000827/2017-66 - Termo de Compromisso nº 262/2017 (Siafi 693223).

Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. GILVANDRO ALVES CORDOVIL DO NASCIMENTO, ex-Prefeito Municipal de Terra Alta/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
Edital de Notificação nº 29/2024

Processo nº 59561.000140/2017-21 - Termo de Compromisso nº 292/2017 (Siafi 692985).

Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. ANTONIO VALCIRLEI HOLANDA DE SOUZA, ex-Prefeito Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.008569/2024-41.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 42.188.247/0001-23 - VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2026. Valor Total: R$ 25.168,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024

Extrato de contrato nº 107/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024, pagina 187, Onde se lê: Contrato 107/2024, referente à Concorrência Pública nº. 003/2024, Processo nº 0014047/2023, firmado em 08 de maio de 2022; leia-se: Contrato 107/2024, referente à Concorrência Pública nº. 003/2024, Processo nº 0014047/2024, firmado em 08 de maio de 2024. Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação.

Ayrton Carlos Rodrigues Junior

Agente de Contratações
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS, Autarquia Federal com personalidade jurídica de direito público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 4.886/65 alterada pela lei 8.420/92 e lei 12.246/2010, bem como de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve:

Art. 1º CONVOCAR, o candidato abaixo indicado, ao qual foi aprovado no concurso público para o quadro de pessoal do CORE-TO, regido pelo Edital nº 01/2023, cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União n.º 37, de 23 de fevereiro de 2024, página 218.

1) CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CLASSIFICAÇÃO: 4ª COLOCAÇÃO

NOME: MATHEU RIBEIRO ARAUJO

Art. 2º O candidato convocado por este edital deverá comparecer, no prazo de trinta dias corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins, situada na Quadra 103 sul, Rua SO 07, nº 19, plano diretor sul, Palmas-TO, munido da competente documentação relacionada no Edital nº 01/2023.

Art. 3º Para fins de contratação, o convocado deverá apresentar:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certidão de Nascimento ou, se casada, Certidão de Casamento; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo o item 10.2 do edital; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o CORE- TO julgar necessários no ato da convocação;

b) Exame admissional;

c) Declaração de bens;

d) Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal de onde tenham residido nos últimos cinco anos;

Art. 4º O candidato convocado por este edital que não comparecer no endereço supracitado, munido das documentações mencionadas e no prazo estabelecido no art. 2º, será considerado desistente da vaga.

Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins.

Palmas-TO, 21 de maio de 2024

DAVI APARECIDO DA SILVA PEREIRA

Diretor presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2024/0032. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Agco do Brasil Soluções Agrícolas Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: atualizar o endereço da concedente. Data de Assinatura: 17/05/2024. Processo UFSC: 23080.072096/2023-65. Entidades. Assinam: Paulo Vilela e Rodrigo Junqueira, pela AGCO; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: Aquisição de materiais odontológicos para atender as demandas dos PSFs e CEO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LAMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - R$ 208.692,65.

Araruna - PB, 9 de maio de 2024

AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos para atender as demandas dos PSFs e CEO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios/Outros Recursos 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0012 2066 10 302 0012 2076 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00007/2024 - 17.05.24 - LAMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - R$ 208.692,65.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Proc. 23072.250886/2022-14 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ENCOMENDA TECNOLÓGICA Nº 01/2022 CELEBRADO ENTRE A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS PMMG inscrita no CNPJ sob o nº 16.695.025/0001-97 E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41. Objeto: a alteração dos itens 1.1, 2.1 (Da vigência), 4.2.2 (Regime de Execução do Contrato), 5.3 (Preço e Modalidade de Remuneração). Início da vigência: O presente Termo Aditivo altera a vigência do contrato de Encomenda Tecnológica passando para 52 (cinquenta e dois) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 (cento e vinte) meses, desde que haja autorização formal da autoridade pública competente, nos termos do art. 57, caput, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 e anuência da autoridade titular do crédito orçamentário, nas condições estabelecidas no Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário. Nomes e cargos dos signatários: SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA - REITORA DA UFMG, MAJ PM THIAGO VICENTE DE PAULA E SILVA CSA-TIC/DTS E PROF. JAIME ARTURO RAMIREZ - PRESIDENTE DA FUNDEP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90384/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23474000594202463. Objeto: Contratação de serviços de manutenção, com fornecimento de peças, para bens móveis (eletrodomésticos, motores elétricos, equipamentos de laboratórios dentre outros) para o IFC Campi: Ibirama, Blumenau, Brusque, Camboriú, Luzerna, Rio do Sul, Santa Rosa do Sul e Videira e outros órgãos que eventualmente vierem a participar. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006, Bela Vista - Ibirama/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90384-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOUGLAS HORNER

Diretor Geral Ifc Campus Ibirama

(SIASGnet - 21/05/2024) 158125-26422-2024NE000057
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Prefeito Constitucional deste Município vem através deste aviso, tornar público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2024, com sessão de abertura realizada em 19/04/24, objetivando a aquisição de paralelepípedos e pedras portuguesas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB, após cumpridos todos os prazos legais ofertados, foi declarada DESERTA.

São José de Piranhas - PB, 21 de abril de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158427

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23187.000171/2021-82.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2021, por mais 12 (doze) meses, de 22/06/2024 a 22/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.007,92. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 252/2023.

Nº Processo: 23115.013177/2023-89.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de r$ 2.598.300,00 (dois milhões quinhentos e noventa e oito mil e trezentos reais) ao valor do plano de aplicação, o qual correspondente a 16,28%, cujo valor total passa a ser de r$ 18.558.300,00 (dezoito milhões quinhentos e cinquenta e oito mil e trezentos reais). Vigência: 21/05/2024 a 30/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.558.288,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90204/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23500.000443/2024-41.

Pregão Nº 90201/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 30.194.874/0001-98 - JPL SAVIEL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, com emprego de material, de fechamento de um terreno doado do ifsuldeminas - campus poços de caldas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 214.250,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 100/2021.

Nº Processo: 64576.019418/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 01.258.895/0001-21 - DIGIDOC RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 154/2021.

Nº Processo: 25057.005408/2021-86.

Inexigibilidade. Nº 27/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato nº 154/2021 para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM APLICAÇÃO TOTAL DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO POR PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO MODELOS STERRAD® 100S, STERRAD® NX E STERRAD® 100NX DA MARCA ASP - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS, INSTALADOS NO CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO DO INTO - Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.409,52. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 025/2024 Processo Licitatório nº 003/2024 Concorrência nº 001/2023 Contrato nº 041/2024. Natureza do Objeto: Serviços de Engenharia. Descrição detalhada do Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À REFORMAS DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS'S LOCALIZADAS NA SEDE, DISTRITO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Terra Nova. Contratada: VA ENGENHARIA E SERVIÇOS, com sede/endereço Rua Valdemar Menezes, n° 924, Bairro Nossa Senhora Aparecida, na Cidade de Salgueiro, Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ/(MF) SOB O N. º 48.162.730/0001-15. Valor Total Contratado; R$ 1.323.000,00, sendo dividido por lotes na seguinte forma: Lote 01 - UBS I - CATARINA DE SÁ BARRETO DUM, localizada no Distrito do Guarani, município de Terra Nova/PE - Valor R$ 310.000,00; Lote 02 - UBS II - CIDADE, localizada no Centro Urbano do município de Terra Nova/PE - Valor R$ 360.000,00; Lote 03 - UBS III - ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES, localizada na Fazenda Destino - Zona Rural do município de Terra Nova/PE - Valor R$ 356.000,00 e Lote 04 - UBS IV - UBS IV - JÚLIA FREIRE DE CARVALHO, localizada no Centro Urbano do município de Terra Nova/PE - Valor R$ 297.000,00. Vigência: 20/05/2024 - 20/10/2024. Local e Data: Terra Nova PE, 20 de maio de 2024. Ass: Carlos Alfredo Bezerra Lopes - Agente de Contratação e Samara Aislan de Sá Callou - Gestora.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200374

Nº Processo: 08321.000813/2023-83.

Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: SUPERINTÊNDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.

Contratado: 04.202.450/0001-18 - AGUAS PONTES E LACERDA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água encanada e captação de esgoto para a BASE GISE/PF em Pontes e Lacerda/MT..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/05/2024 a indeterminado. Valor Total: R$ 2.200,32, (anual). Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200130

Nº Processo: 08672.000989/2024-36.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE.

Contratado: 00.299.160/0001-83 - LUIZ MELO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na contratação de serviços gráficos para divulgação do plano estratégico da prf, para os anos de 2023 a 2028, em consonância com o ofício-circular nº 1/2024/direx (sei 53720440) e o processo 08650.087434/2021-04, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, termo de referência e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO Nº 2519/2024

REPUBLICAÇÃO

FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA UTILIZAÇÃO POR PACIENTES DO AMBULATÓRIO MÉDICO E ODONTOLÓGICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 07/06/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito

REsultado de CLASSIFICAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024

PROCESSO PMP nº 4474/2023

A Comissão de Seleção, DESCLASSIFICOU os Oficineiros pelo não atendimento ao item 10 do edital, tendo em vista que a pontuação mínima exigida é de 25 pontos e não atingiram a pontuação: Atendimento ao Cliente: Novanett- Formação Profissional LTDA, CNPJ:09.045.094/0001-90 (total 20 pontos), Informática para Todos: Novanett- Formação Profissional LTDA, CNPJ:09.045.094/0001-90 (total 20 pontos), Mecânica de Motos: Novanett- Formação Profissional LTDA, CNPJ:09.045.094/0001-90 (total 20 pontos), Oratória e Comunicação: Novanett- Formação Profissional LTDA, CNPJ:09.045.094/0001-90 (total 20 pontos), Social Midia e Influenciador Digital: Novanett- Formação Profissional LTDA, CNPJ:09.045.094/0001-90 (total 20 pontos). O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação.

Em 21 de maio de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 69/2023.

Nº Processo: 23075.001679/2023-81.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão de alíquota do imposto sobre serviços e a repactuação de valores do contrato.. Vigência: 21/05/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.830.771,40. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
Extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929427/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 60.922.168/0011-58. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/06/2022 a 24/12/2024. Data da Assinatura: 13/05/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Luiz Carlos Reblin - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23166.000161/2024-91.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.

Contratado: 13.146.731/0001-91 - R8 SOLUCOES LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação, incluindo jardinagem, com fornecimento de marerial e equipamentos necessários para execução..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2029. Valor Total: R$ 2.645.400,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMOVEL

Nº PROCESSO: 67215.009067/2023-60.

CEDENTE: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM (GAP-BE)

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE BELÉM (CASSAZUM) CNPJ/MF nº 16.881.244/0001-60

Nº DO CONTRATO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001/GAP-BE/2023. ORIGEM: PAG nº 67215.009067/2023-60. OBJETO: Cessão de Uso do imóvel a título gratuito, com encargos, bens móveis e imóveis integrantes do CASSAZUM, localizado no terreno de Tombo nº PA 007-002, situado na Av. Duque de Caxias, nº 1.375, Bairro marco, Belém - PA, com área total de 38.590,38 m², conforme memorial descritivo. Lei nº 9.636/1998, Decreto nº 3.725/2001, e, no que couber, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 08.03.2024 a 08.03.2029. DATA DE ASSINATURA: 08.03.2024.
Edital nº 13, de   21 de maio de 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 13/2024, conforme a seguir:

Câmpus: Formosa

ÁREA/DISCIPLINA: Ciência da Computação/Metodologia e Técnicas da Computação.

Carga Horária: 40h

Nome do(a) candidato(a)

Inscrição

Nota da avaliação de título

Nota da prova de desempenho didático

Nota

final

Classificação

Laiane Ricardo de Araújo

2

25

86,5

111,5

1ª colocada

Marcos Gomes Araújo

9

30

79,6

109,6

2º colocado

Bernhard Ferraz Weprajetzky

11

17

83,5

100,5

3º colocado

ÁREA/DISCIPLINA: Educação.

Carga Horária: 40h

Nome do(a) candidato(a)

Inscrição

Nota da avaliação de título

Nota da prova de desempenho didático

Nota

final

Classificação

Clawdemy Feitosa e Silva

12

55

86,66

141,66

1º colocado

Edlarce Paula Assunção

14

40

71,66

111,66

2ª colocada

Thiago Gonçalves Dias
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10474292 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: Aquisição de Microcentrífuga; Valor Total Contratado: R$ 31.008,00; Vigência: 12 meses; Contratada: DATAMED LTDA - CNPJ 38.658.399/0001-75; Data de Assinatura: 10/05/2024. DANIELLE DE BEM LUIZ- Chefe Geral
EDITAL Nº 49, DE 21 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Ciências Agrárias/Agronomia - Estatística Experimental; Olericultura, Campus JK em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 17, de 5 de março de 2024.

Ampla concorrência:

Nome

Média Final

Daniel José Silva Viana

8,00

Vagas Reservadas Para Negros:

Nome

Média Final

Daniel José Silva Viana

8,00

HERON LAIBER BONADIMAN

EDITAL Nº 51, DE 21 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Teoria Econômica, Campus JK em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 28, de 28 de março de 2024.

Ampla concorrência:

Nome

Média Final

Wallas Gomes de Matos

9,67

Olavo José da Silva

8,00

Vagas Reservadas Para Negros:

Nome

Média Final

Olavo José da Silva

8,00

HERON LAIBER BONADIMAN

EDITAL Nº 51, DE 21 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Ciências da Natureza, Ciências da Terra, Ensino de Ciências e Educação do Campo. Grupo de disciplinas: Cinemática Leis de Newton e Energias; Metodologia de Investigação em Ensino de Astronomia; Estatística aplicada ao Campo; Ciências do Solo e Agricultura; Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS); Pesquisa-ação no Ensino de Ciências e Estágio Supervisionado, Campus JK em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 28, de 28 de março de 2024.

Ampla concorrência:

Nome

Média Final

Meiriane Rafaela Assunção Guimarães

9,00

Wander Gomes de Souza

8,00

HERON LAIBER BONADIMAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 08650.025225/2021-69.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 37.063.013/0001-10 - ANDRACON SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato administrativo n° 30/2022 pelo período de 12 meses, compreendendo o período entre 02/06/2024 a 01/06/2025, ou até a conclusão de novo certame licitatório. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.247.513,49. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2024 - UASG 393029

Nº Processo: 50604.000187/2024-04.

Dispensa Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.

Contratado: 11.078.681/0001-27 - ARMAZEM 21 SERVICOS E PRODUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de refeições, tipo coffee break e/ou brunch, compreendendo gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas, incluindo a mão de obra e todos os utensílios necessários (tigelas, travessas, bandejas, rechauds, toalhas de mesa, jarras para sucos, copos, pratos, talheres, guardanapos, etc.) para eventos relacionados com ações de qualidade de vida no trabalho, reuniões prolongadas com autoridades, cursos de capacitações e outros eventos institucionais que envolvam todo o público interno desta superintendência regional do dnit no estado de pernambuco, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 24.280,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).