gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024-10430

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024

Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica edital de licitação.

OBJETO: Execução de obra de Infraestrutura - Terraplenagem da ligação Avenida BrasilxCaçador - etapa 03, localizado na margem esquerda da BR470 (Segmento entre KM 73+810,00 e 74+123,00), bairro Rio Morto, perfazendo uma extensão total de 313,00 metros.

Envio das propostas: 30/08/2024 - 08h30min - Horário de Brasília.

Abertura: 30/08/2024 - 08h31min - Horário de Brasília.

Plataforma utilizada: https://comprasbr.com.br/

Local para obtenção do edital: https://indaial.atende.net/ ou https://comprasbr.com.br/

Maiores informações: (47) 3317-8868

Lic4@indaial.sc.gov.br

Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 94ADEF16C69D7AB581D2584F783E76AD11B9E153

ANDRE LUIZ MOSER

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAPÁ (CRMV-AP), torna público o Chamamento Público para prospecção do mercado, com a intenção de aquisição de imóvel comercial que atenda suas necessidades. As propostas deverão ser entregues até às 23h59min do dia 01 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://www.crmvap.org.br/licitacoes-contratos-e-convenios/.

Rackel Barroso

Presidente do CRMV-AP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

Contrato nº 022/2024 - Processo de Licitação nº 027/2024 - Concorrência 002/2024, no valor total de R$ 144.464,16 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos), com a empresa vencedora LUCIANO JOSÉ DO NASCIMENTO 10762407638 LTDA, CNPJ nº 30.471.108/0001-23. Referente à contratação de empresa de engenharia para realização de obra de pavimentação poliédrica em estrada rural localizada na comunidade denominada 'Barro Branco', neste Município, recurso Emenda Parlamentar nº 202340290005.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 105/2024

Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de papel sulfite A4, em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h00 min do dia 29/07/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h00 min do dia 12/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00 do dia 12/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 1.523.308,02 Fonte de recurso: Vinculado/Próprio. Data-base do orçamento definitivo: 26/03/2024. Informações:

O Edital do Pregão Eletrônico nº 105/2024 estará disponível a partir das 10h00 min do dia 29/07/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 18 de julho de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024

AVISO DE ERRATA I - PREGÃO ELETRÔNICO 90037/2024 - PL 115/2024 - RP 023/2024

O Município de Itabirito comunica a existência da ERRATA I do processo em epígrafe. Fica alterada a data da sessão pública para 12/08/2024 às 13h00. O edital poderá ser retirado pelo site: www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; e-mail: licitacao@pmi.mg.gov.br. Tel: (31) 3561-4050.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 88/2024

REPUBLICADO POR ALTERAÇÃO NO EDITAL possui itens exclusivos, itens com reserva de cotas às m.e./e.p.p./equiparados e também itens destinados a ampla concorrência Objeto - aquisição de equipamentos odontológicos, em atendimento à Secretaria de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 29/07/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 08h do dia 09/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 09/08/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 718.403,24. Fonte de recursos: VINCULADO. Data-base do orçamento definitivo: 23/05/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 88/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 29/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 19 de julho de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-PR-90029. Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a elaboração de registro de preços para prestação de serviços de manutenção de extintores de incêndio. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/07/2024) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7

Contratado: VSR.COM - INFORMÁTICA LTDA (DUNAMYS INFORMÁTICA), CNPJ: 06.945.637/0001-37

Espécie: Processo nº 054/2024, referente ao 1º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços. Processo Origem nº 0103/2023.

Objeto: Renovação de contrato de empresa especializada na prestação de serviço de PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a renovação do contrato firmado, com consequente prorrogação do prazo de duração do contrato, que terá início em 15 de julho de 2024 e término em 14 de julho de 2025, nos termos do artigo 57, II, da Lei n° 8.666/93.

VIGÊNCIA: até 14/07/2025

Valor global: R$ 320,00

DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 491/2024 para realização do Pregão Eletrônico nº 007/2024, com abertura no dia 06/08/2024 às 09h00min, cujo objeto é o fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.

Pereiras/SP, 22 de Julho de 2024.

MIGUEL TOMAZELA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de equipamentos de ar-condicionado, incluindo instalação e desinstalação, mediante menor preço por item, conforme especificado no Edital e em seus Anexos, para atender a Unidade Operacional B019 - Maceió-AL, situada na Rua Edilson Lins de Araújo, nº 500 - Serraria, Maceió/AL - CEP: 57046-530. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e da proposta comercial poderá ocorrer até o dia 01/08/2024, às 14h. Para retirada do Edital e demais informações, dirigir-se a Unidade B019 das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 ou solicitar através do e-mail: licitacao.b019@sestsenat.org.br.

Cleiton José Rodrigues da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Município de Marzagão, Goiás

EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 1738. PROCESSO

Nº 202400006011997. Objeto: Obra por empreitada global para execução do Salão de Eventos. Contratado: CONSTRUTORA DOIS IRMAOS IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ(ME) Nº 42.893.478/0001-38, Contrato nº 073/2024, valor total de R$ 850.000,00. Data assinatura do contrato: 16/07/2024. Vigência: 16/06/2025.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024

OBJETO: Aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais I.D. 1051125.

TIPO: Menor Preço.

DATA DA ABERTURA: 06/08/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

VALOR ESTIMADO: R$ 2.635.646,94 (Dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº 3721-1810.

Paranaguá, 22 de Julho de 2024.

MÔNICA EFIGÊNIO DE ARAÚJO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato CFMV nº 05/2023, firmado em 02/03/2023, com a empresa DIMENOC SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA (HostDime) (CNPJ 09.452.853/0001-39). Objeto: Modificar o valor contratual em decorrência do acréscimo de 25%, totalizando R$ 309.221,68. Fundamento legal: §§1º e 2º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: SUAP nº 011044.00000079/2022-12 - Pregão Eletrônico nº 02/2023. Processo do aditamento: SUAP nº 0110044.00000056/2024-23. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.044 - Hospedagem de Sistemas - PJ. Nota de empenho: nº 922. Emissão: 15/07/2024. Valor total da nota: R$ 11.538,12. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente, e, pela Contratada, Filipe Augusto Diniz Mendes. Data de assinatura: 19/07/2024.
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16561/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16197/2023. Partes: Sms/Pmcg E Clovis Felype Rodrigues Da Silva Monteiro. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/07/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Clovis Felype Rodrigues Da Silva Monteiro. Data Da Assinatura: 20/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16611/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16226/2023. Partes: Sms/Pmcg E Sara Almeida Silva. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/08/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sara Almeida Silva. Data Da Assinatura: 19/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16361/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Kelvin Cordeiro De Lima Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16142/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Kelvin Cordeiro De Lima. Data Da Assinatura: 19/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16478/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E R C Nobrega Fabricação E Comercio De Cortinas Ltda (Persianas Bay Window). Objeto: Aquisição De Cortinas Divisoras De Leitos Hospitalares, Para Equipar A Ala Obstétrica Do Isea, Pertencente A Secretária De Saúde Do Município De Campina Grande/Pb. Valor Global: R$ 28.602,00. Prazo Contratual: 05 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16147/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Romulo Cavalcanti Nobrega. Data Da Assinatura: 19/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em fornecimento, sob demanda, de bens de consumo de água mineral natural, potável e não gasosa em galões de 20 litros dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, com fornecimento dos garrafões em regime de comodato, mediante menor preço por item, para atender a Unidade Operacional B019 - Maceió-AL, situada na Rua Edilson Lins de Araújo, nº 500 - Serraria, Maceió/AL - CEP: 57046-530. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e da proposta comercial poderá ocorrer até o dia 02/08/2024, às 14h. Para retirada do Edital e demais informações, dirigir-se a Unidade B019 das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 ou solicitar através do e-mail: licitacao.b019@sestsenat.org.br.

Cleiton José Rodrigues da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017/2024

PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90017/2024. P A N° 106/2024 INTERESSADO: Município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA., através de Emenda Parlamentar: CAIXA- Contrato de Repasse OGU MIDR nº 958449/2024 - Operação 1093057-85. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 26/07/2024, às 08h00min. ao dia 09/08/2024 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/08/2024 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br, no site da Prefeitura municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA: https://saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: cpl@saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br

São Raimundo das Mangabeiras - MA, 22 de julho de 2024.

CAMILA SOUSA BRITO ROCHA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021-24

INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de pneus, de acordo com o Pregão Presencial nº 00021/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: JOSÉ CLAUDIO BATISTA BEZERRA - ME, cadastrada no CNPJ nº 07.468.837/0001-09. OBJETO: A AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR, (PRIMEIRA LINHA, OBEDECENDO AS NORMAS DA ABNT), NÃO RECAUCHUTADO, NÃO REMOLDADO, DESTINADOS AOS VEÍCULOS PERTENCESTES A FROTA DO MUNICÍPIO E AS MÁQUINAS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, A MEDIDA DE SUAS NECESSIDADES. VALOR GLOBAL: R$ 363.072,00 (trezentos e sessenta e três mil, setenta e dois reais)

PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024.

Aguiar - PB, 22 de Julho de 2024.

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito

INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de pneus, de acordo com o Pregão Presencial nº 00021/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: DANILO JOSÉ MARTINS DA SILVA COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS E PNEUS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 49.223.588/0001-31.OBJETO: A AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR, (PRIMEIRA LINHA, OBEDECENDO AS NORMAS DA ABNT), NÃO RECAUCHUTADO, NÃO REMOLDADO, DESTINADOS AOS VEÍCULOS PERTENCESTES A FROTA DO MUNICÍPIO E AS MÁQUINAS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, A MEDIDA DE SUAS NECESSIDADES.

VALOR GLOBAL: R$ 455.400,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais).

PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024.
AVISO de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024

OBJETO PREGÃO 90022: Contratação de empresa especializada em locação de computadores/desktops, conforme condições e especificações constantes no edital e em seus anexos.

O pregão visa atender ao projeto "Mais TI". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/07/2024. DATA DA ABERTURA: 08 de agosto de 2024. HORÁRIO: 09:00H.

Elias dos Reis Barbosa Filho

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO Nº 421/2024 ao CONTRATO Nº 1669/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00041, PMP/ Y.M COSTA GRAFICA E EDITORA EIRELI. Referente ao acréscimo no quantitativo de aproximadamente 24,50% do valor inicial do contrato. Valor global: 74.026,62. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 795/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00040/PMP, HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de controle e vetores de pragas urbanas (dedetização, desinsetização, descupinização e desratização) e manutenção e limpeza nas centrais de purificação de água. Valor global: R$ R$ 202.940,76. Vigência: 17/07/2024 a 31/12/2024. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Considerando a solicitação de homologação emitida pela Setor de contratações, bem assim, considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido termo e em obediência ao disposto no inciso VII do artigo 17 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, o MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, através da

PREFEITURA MUNICIPAL, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços oriunda do Processo n° PREGÃO 08/2024, gerenciada pelo(a) FUNDO NACIONAL DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO - FNDE cujo objeto é "Adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 do Pregão Eletrônico nº 06/2023, destinado a aquisição de ônibus escolar ORE 2 conforme termo de compromisso (PAC)nº 957401-4, proposta de seleção PAC Nº 26298001669/2023, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola, no município de Paragominas/Pá"., especificamente quanto ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), que ora aderimos: Com base nas informações constantes do processo nº A.2024-00003, na modalidade CARONA e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO.

Paragominas - PA, 15 de julho de 2024.

João Lucídio Lobato Paes

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios e recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP envasado em botijão de 45kg e 13kg, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal de Paragominas e Unidade de Pronto Atendimento - UPA". Data de Abertura: 06/08/2024 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP (www.gov.br) ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 24/07/2024. Luciana Brito Vieira - Pregoeira. Portaria n° 21/2024-GPP.

Luciana Brito Vieira

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MDIC Nº 31/2024

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2024. PROCESSO SEI: 19687.004000/2024-11. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que celebram o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e o Governo do Estado de Alagoas, com o objetivo de desenvolver em conjunto o Sistema Nacional de Economia de Impacto - SIMPACTO, articulando ações nos diferentes níveis federativos para fortalecer a economia de impacto e criar sinergias entre os Comitês dedicados a essa temática. OBJETO: O presente ACORDO tem por objetivo desenvolver em conjunto o Sistema Nacional de Economia de Impacto - SIMPACTO, articulando ações nos diferentes níveis federativos para fortalecer a economia de impacto e criar sinergias entre os comitês dedicados a essa temática, levando a efeito as metas estabelecidas do Plano Decenal da Estratégia Nacional de Economia de Impacto. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de 10 (dez) anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser renovado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E PATRIMONIAIS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, bem como para realização do respectivo plano de trabalho, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. DOS RECURSOS HUMANOS: Os recursos humanos utilizados por quaisquer dos PARTÍCIPES, em decorrência das atividades inerentes ao presente Acordo, não sofrerão alteração na sua vinculação nem acarretarão quaisquer ônus ao outro partícipe. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. ASSINAM: RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG, Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS, Vice-Governador do Estado de Alagoas.
AVISO de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024

OBJETO PREGÃO 90023: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais permanentes e equipamentos, conforme condições e especificações constantes no edital e em seus anexos.

O pregão visa atender ao projeto "Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Ações na área de Ciência e Tecnologia - ADI CCET". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/07/2024. DATA DA ABERTURA: 13 de agosto de 2024. HORÁRIO: 09:00H.

Elias dos Reis Barbosa Filho

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Errata e Prorrogação do Pregão Eletrônico 026/2024 para o dia 07/08/2024 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de locação de concentradores de oxigênio com cilindro backup, com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva em ate 48 horas, com entregas parceladas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Santa/MG. A errata na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/

Lagoa Santa-Minas Gerais, 22 de julho de 2024

André Luiz Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 09/08/2024, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 32,80 m² (trinta e dois e oitenta metros quadrados ), constituída pelo Box 26, pavilhão GPII, localizada no Entreposto da CEASAMINAS em Uberlândia/MG, destinada exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 22 de julho de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa
EXTRATO de CONTRATO Nº 21/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MARCOS AURÉLIO COLLAÇO, CNPJ nº 81.431.777/0001-02. OBJETO: Possível aquisição, com frete incluso, de materiais de cozinha, referente ao item 1, para reposição do estoque do Almoxarifado, visando atender as demandas dos diversos Setores e Departamentos do CRM-PR. VALOR: R$ 1.372,00 (Hum mil, trezentos e setenta e dois reais). PRAZO: 22/07/2024 a 21/07/2025. Base legal: nº 14.133/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Chamada Pública nº 76/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através da Chamada Pública nº 076/2024 destinada a aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado aos fornecedores vencedores em seus respectivos itens e quantidades: Dilnei Antunes Jacques - ITEM: 9 - Biomassa de banana verde - 544 kg; Eva Veiga Wiezbicki - ITENS: 10 - Pão caseiro fatiado de aipim - 500 kg; 18 - Pão caseiro fatiado de inhame e linhaça - 423 kg; Carmem Lucia Klingenfuss Jacobi - ITENS: 13 - Doce de fruta sabor banana - 600 kg; 16 - Melado - 500 kg; 17 - Doce de fruta sabores variados sem adição de açúcar - 286 kg; Roseli Maria da Silva Merkle - ITEM: 10 - Pão caseiro fatiado de aipim - 932 kg; Marisa Nehls Seefeld - ITEM: 10 - Pão caseiro fatiado de aipim - 932 kg; Anderson Jacobi (grupo informal) - ITEM: 8 - Mel de abelha - 1.000 kg; Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA - ITENS: 1 - Filé de tilápia congelado - 10.000 kg; 2 - Iogurte sabores variados - 10.000 kg; 5 - Suco de maçã integral - 2.000 l; 6 - Suco de maracujá integral - 6.000 l; 7 - Suco de uva integral orgânico - 8.000 l; 14 - Feijão preto - 15.000 kg; 15 - Feijão vermelho - 4.000 kg; Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE - ITEM: 3 - Aipim congelado - 10.000 kg; Cooperativa dos Agricultores Familiares de Massaranduba - COOPERBAM - ITENS: 11 - Arroz polido. Tipo I - 4.000 kg; 12 - Arroz integral - 20.000 kg. Ficam declaradas FRACASSADAS as respectivas quantidades dos ITENS: 9 - Biomassa de banana verde - saldo remanescente de 256 kg; 10 - Pão caseiro fatiado de aipim - saldo remanescente de 636 kg; 18 - Pão caseiro fatiado de inhame e linhaça - saldo remanescente de 1.077 kg; 20 - Biscoito de mel - 1.000 kg. Os ITENS 04 - Pupunha picada congelada e 19 - Pão de mel, restaram DESERTO. Conforme dispõe a Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, art. 31 e subitem 1.1.1, do edital, o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar será o especificado no Anexo II do edital.

Joinville/SC, 19 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de serviço de marcenaria para reforma dos armários da clínica odontológica. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 07/08/2024, às 9h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b100@sestsenat.org.br.

NILDER KARPEGIANE NAVES

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO de ADESÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18. PA 101/2024 PMSJP/PI CONTRATO Nº 207/2024 PMSJP/PI Objeto: "O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência". Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PIAUI inscrita na CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 Contratada: MARCOPOLO S/A, CNPJ: 88.611.835/0018-77, Valor R$ 1.812.236,00 (um milhão, oitocentos e doze mil e duzentos e trinta e seis reais). PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0004.1020.0000; 12.365.0004.1021.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.30 FONTE DE RECURSO: 540; 542 VIGENCIA: Até 31/12/2024. São João do Piauí-PI, 19 de julho de 2024 - Jose Raimundo de Sousa Filho - Agente de contratação
EXTRATO de ADESÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18. PA 102/2024 PMSJP/PI CONTRATO Nº 208/2024 PMSJP/PI Objeto: "O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência". Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PIAUI inscrita na CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, Valor R$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais). PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0004.1020.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.30 FONTE DE RECURSO: 540 VIGENCIA: Até 31/12/2024. São João do Piauí-PI, 19 de julho de 2024 - Jose Raimundo de Sousa Filho - Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 08/ 2024, para aquisição de 02 (dois) veículos, conforme convênios celebrados por esta prefeitura. Abertura dia: 05/08/2024, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40.

Tambaú/SP, 19 de julho de 2024.

Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 003/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 013/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios de origem animal (carnes bovina, suína e de frango; embutidos e frios; queijos e demais derivados do leite; e ovos) para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 18/07/2024 a 17/07/2025. Registrada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA Valor: R$ 78.137,25 Registrada: MAURO LÚCIO RIBEIRO E CIA LTDA Valor: R$ 1.319.690,09 Valor Global do Processo: R$ 1.397.827,34 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada no fornecimento de rodas e peças específicas para cadeiras de rodas para a unidade operacional de Patos de Minas. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 05/08/2024, das 09:00h às 9h:10min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b068@sestsenat.org.br e ou no endereço Av. Maria Clara da Fonseca, 900, Lt. 460 Qd. 29 - Planalto Patos de Minas / MG CEP: 38706-318 nos seguintes horários: de 08:00h as 11:00h e de 14:00h as 16h:30min.

Mariana de Araujo Ferreira

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2024

O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR LANCE POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, visando Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino na linha nº 10, no município de Guaraniaçu, horário 09:00 horas do dia 08.08.2024, Limite para acolhimento de propostas 08.08.2024 às 08:30h. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 5.6654/2024, Locais de acesso: https://bnc.org.br/sistema/, site www.guaraniacu.atende.net a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: licitacao@guaraniacu.pr.gov.br, - Fone (45-3232-1162).

Guaraniaçu, 22 de julho de 2024.

OSMÁRIO DE LIMA PORTELA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Caldas Novas torna público que será remarcado para às 09h00min do dia 06 de agosto de 2024, o PREGÃO ELETRONICO N.º 031/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECIVEIS E PERECIVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CALDAS NOVAS E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES NO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS- GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 22 de julho de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 193/2024

Licitação: Concorrência n. 020/2024 0bjeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial na Rua da Base, na Sede do município de Salinas da Margarida/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.Edital disponível: a partir de 24/07/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 24/07/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 07/08/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.

Salinas da Margarida, 22 de julho de 2024.

Aurea Ferreira de Souza

Agente de Contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

Processo 28/2024 - Dispensa de licitação 9/2024.

Objeto: chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar do município de Rodeio. Contratados: contrato 46/2024 - Jean Henrique Gaulke (R$ 28.412,78), contrato 47/2024 - Anemo Gadotti (R$ 13.417,85 ), contrato 48/2024 - Edson Krueger Michelman (R$ 5.678,75 ), contrato 49/2024 - Flavio Henckemaier de Souza (R$ 5.949,00), contrato 50/2024 - Jane Sardagna (R$ 23.769,81), contrato 51/2024 - Tecla Rut Kruger Michelmann (R$ 2.679,20), contrato 52/2024 - Andreias Cristiano Ebert (R$ 12.410,44), contrato 53/2024 - Daniel Ebert (R$ 17.450,46), contrato 54/2024 - Sergio Luiz Schmitt (R$ 31.237,36). Homologado: 16/07/2024.

Rodeio 18 de julho de 2024.

Valcir Ferrari

Prefeito
resultado de julgamentoConcorrência Pública nº 4/2023

Processo nº 070/2023

Convênio nº 914716/2021-MINISTÉRIO DAS CIDADES

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Pavimentação e Recapeamento para Atender o Município de São Luiz - Estado de Roraima.

O Município de São Luiz/RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica que após abertura e análise das PROPOSTA(S) DE PREÇOS, das empresas habilitadas referente a Concorrência Pública supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Consultoria de Engenharia do Município.

Decidiu CLASSIFICAR a proposta da empresa JB SERVIÇOS EIRELI, por apresentar o menor preço e atender integralmente as especificações contidas no Edital de Licitação e Projeto Básico.

Pelo exposto esta Comissão declara VENCEDORA do certame a empresa JB SERVIÇOS EIRELI, por ter apresentado o menor preço global no valor de R$ 11.788.584,40 (onze milhões, setecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).

A decisão na integra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados Diante dos fatos relatados, a Comissão abre prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis.

São Luiz/RR, 22 de julho de 2024.

Ivo Rodrigues Cantanhede Filho

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação com Bloco Intertravado H=8 na Rua Pedro Ximenes e Trecho da Rua Alegrete, ambas no Bairro Centenário, no Município de Quaraí/RS, totalizando uma área de 620,16m2 a ser pavimentada. Emenda Parlamentar Especial nº202443080007. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 29/08/2024. LOCAL: Na internet, no Portal: www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando o prazo legal, através do e-mail: licitacoes@quarai.rs.gov.br ou pelo telefone (55) 3423-1001 / Ramal 215- Celular (55) 93505-9931.

Em 22 de julho de 2024.

Jeferson da Silva Pires

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

UASG 926407

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024. PROCESSO Nº 000004/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO SUV, DE FABRICAÇÃO NACIONAL (AUTOMÓVEL NOVO - ZERO KM), NA COR BRANCA, NO MODELO 2024/2025, PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO - CREF12/PE. Valor máximo admissível: R$ 378.783,00 (Trezentos e setenta e oito mil Setecentos e oitenta e três reais). Abertura da Sessão Pública: 10h do dia 02/08/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.comprasnet.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura e pelos endereços eletrônicos: contratos@cref12.org.br e www.pncp.gov.br.

Recife/PE, 19 de julho de 2024.

ADRIANA DOLORES DA SILVA PINTO

Pregoeira
AVISO DE RESCISÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2111.02/2023 - SME - CP

O Município de Madalena-CE, através da Secretaria de Educação, vem NOTIFICAR da RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0602.14/2024 - SME, firmado entre o MUNICÍPIO DE MADALENA, com interveniência da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ: 21.196.487/0001-08, com base no Art. 79 da Lei 8.666/93. Em razão dos fatos apresentados no PROCESSO ADM. DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Nº 0506.01/2024 - PAR - SME, fica rescindido o Contrato Nº 0602.14/2024 - SME, oriundo da CHAMADA PÚBLICA N° 2111.02/2023 - SME - CP, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Mais informações através do e-mail licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h00min.

Madalena /CE, 22 de julho de 2024

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES

Agente de Contratação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

NOVA DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Qualificação de Atenção Básica Em Capacitação Em Feridas, Curativos, Coberturas e Capacitação Técnica Em Sutura e Aplicação de Anestésico Local Injetável, No Municipio de Morro Cabeça No Tempo - PI", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de Agosto de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.brOBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 500; 600; 621.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 22 de julho de 2024.

VLADIMIR DUARTE PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epígrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º13.303/16, em decorrência de interesse público, que se restou deserto, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º13.303/16.

Contagem/MG, 22 de junho de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa

Diretor-Presidente Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/2024

O Município de Araporã/MG, através da Presidente da Comissão de Contratação - Portaria nº 012/2024, em conformidade com a Lei 14.133/21, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 02 de SETEMBRO de 2024 às 09h, a sessão de abertura da Concorrência Pública n.º 001/2024, do tipo MENOR PREÇO-GLOBAL, para contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, nas vias Av. Afonso Pena e Rua Gabriel Dias, Bairro Centro conforme contrato OGU n° 943552/2023 do convênio CAIXA para o município de Araporã-MG, tudo em acordo com a Lei nº 14.133/21, edital e seus Anexos. Informações: site www.arapora.mg.gov.br e site www.licitanet.com.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34-3284-9516.

Araporã/MG, 22 de julho de 2024

Luana Faria Silva

Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - CCLC

Termo de Adjudicação da Modalidade Concorrência nº 005/2024 - CCLC - Arari/MA - Proc Adm nº 048/2024. Objeto: Contratação de empresa para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário para o Município de Arari/MA. Empresa vencedora: L. C. M. Mendonca, CNPJ 10.366.738/0001-20. Valor Total: R$ 486.844,13 (quatrocentos e oitenta e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e treze centavos).

FABRICIO SOUSA SANTANA

Secretário municipal de educação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - CCLC

Termo de Homologação da Modalidade Concorrência nº 005/2024 - CCLC - Arari/MA - Proc Adm nº 048/2024. Objeto: Contratação de empresa para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário para o Município de Arari/MA. Empresa vencedora: L. C. M. Mendonca, CNPJ 10.366.738/0001-20. Valor Total: R$ 486.844,13 (quatrocentos e oitenta e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e treze centavos).Tipo de Licitação: Menor preço por Lote. Data da Adjudicação pela autoridade Competente: 19/07/2024.

FABRICIO SOUSA SANTANA

Secretário municipal de educação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

NOVA DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços do Curso de Aperfeiçoamento Em Atendimento Pré Hospitalar-Aph e Capacitação Em Técnicas Administrativas de Injetáveis Para os Profissionais da Saúde No Município de Morro Cabeça No Tempo -PI.", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de Agosto de 2024.HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.brOBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-300 000; 1.600.00-999 000; 1.621.00-999 000 1.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 22 de julho de 2024.

VLADIMIR DUARTE PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2024

assinado em 17/07/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE São João do Paraiso/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Implantação de um Campo de Futebol no Bairro São Sebastião no município de São João do Paraíso/MA. Processo Administrativo nº 060/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 005/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CNPJ nº 01.597.629/0001-23, CONTRATADO: ALVORADA CONSTRUIR LTDA, CNPJ nº 05.703.869/0001-16. Valor Global: R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais). Vigência Inicial: 17 de Julho de 2024. Vigência Final: 18 de Outubro de 2024.
AVISO DE dispensa de licitação

Dispensa Eletrônica 008/2024 OBJETO: Aquisição De Material De Consumo Para Atender Ao Programa Escola Em Tempo Integral Da Rede Municipal De Ensino De Terra Santa. Abertura No Dia 31/07/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras

Terra Santa-PA, 22 de Julho de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito