gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920540. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS, CNPJ nº 01126143000107. Solicitação de Prorrogação de Prazo- Campos Belos 9205402021. Valor Total: R$ 364.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 09/07/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PABLO GEOVANNI MOREIRA BATISTA, CPF nº ***.066.961-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23079.054232/2018-15.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93;. Vigência: 09/07/2024 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.469.857,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2296/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 972/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - NATHAN JESSE BEZERRA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/07/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.964,16. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa INVICTA SERVICE CLEAN LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.878.987/0001-81, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 19 de julho de 2024 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941-850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.39/2024; 51/2024 e 70/20254 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.211659/2024-67; 23079.216393/2024-49 e 23079.223054/2024-19 Os processos administrativos em questão se encontram com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.

Em 10 de julho de 2024

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ

Pró-Reitora de Gestão e Governança
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Nº 80/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Carollina Souza Guilhermino. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 731/2024. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 09/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.228965/2024-01.

Nº 82/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: João Victor da Fonseca Oliveira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 796/2024. Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2025. Data da assinatura: 09/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.230287/2024-38.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

OBJETO: registro de preços para eventual e futura aquisição de material descartável para todas as secretarias desta municipalidade. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. CNPJ: 35.638.331/0001-36 no valor de, R$ 2.170,00; MARIA APARECIDA DOS SANTOS. CNPJ: 14.738.720/0001-63 no valor de, R$ 295.630,00; COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA. CNPJ: 45.806.440/0001-79 no valor de, R$ 6.690,00; INTACTTA PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ: 14.680.514/0001-40 no valor de, R$ 3.888,00.

Aparecida-SP, 10 de julho de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

Processo: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução de obra de Paisagismo na Avenida Padroeira do Brasil e Alameda Chad Gebran no Município de Aparecida-SP. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório á empresa MARCO A. S. MOTTA CONSTRUTORA, CNPJ: 48.237.475/0001-22, no valor de R$ 1.224.600,00.

Aparecida- SP, 10 de julho de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
EXTRATO de CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024. Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: MARCO A. S. MOTTA CONSTRUTORA, CNPJ: 48.237.475/0001-22, no valor de R$ 1.224.600,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura do Contrato: 05.07.2024. Inicio da Vigência: 05.07.2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução de obra de Paisagismo na Avenida Padroeira do Brasil e Alameda Chad Gebran no Município de Aparecida-SP. Aparecida-SP, 10 de julho de 2024. Luiz Carlos de Siqueira - Prefeito.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, através da Comissão Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, Edital nº 003/2024, visando CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas da Área de Saúde para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada no protocolo geral localizado na sede da Prefeitura Municipal à Avenida Tocantins, nº 1.140, Centro, Anicuns, CEP: 76.170-000, a partir do dia 11/07/2024, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontra disponibilizado no site oficial do Município www.anicuns.go.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal - Fone: 0800-5641000 ou e-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns - GO, 10 de julho de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 40/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 3659/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando: Aquisição de 01 (um) Veículo, Tipo Ônibus, de acordo com as especificações, contidas no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 24/07/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 24/07/2024 às 09hs01min.

O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 11/07/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou www.bll.org.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800-5641000 e-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns - GO, 10 de julho de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

O Gerente-Geral de Compras e Serviços torna público o resultado de Chamamento Público nº 001/2024, cujo objeto é selecionar as associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Complexo Fabril da NUCLEP e dependências do seu Terminal de Uso Privado, que encontra-se disponível no link: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes/2024 .

FERNANDO DE JESUS COUTINHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 159/SMLCP/SULIC/2024

OBJETO: Contratação da empresa IMAGEM CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO S.A. - CNPJ: 72.366.818/0001-33, para prestação de serviços de saúde especializados na realização de procedimentos com finalidade diagnóstica em Ressonância Magnética. CONTRATADO: IMAGEM CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO S.A. - CNPJ: 72.366.818/0001-33. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, prorrogável conforme legislação. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.364.450,00 (dois milhões e trezentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e cinqüenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/21. CODIGO E-SFINGE: 906C25606E4407D77D1D80CCE8756F7FBD517D6F
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO CONAB SUREG BA Nº 90.004/2024

Processo: 21440.000360/2023-05

Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico CONAB SUREG BA Nº 90.004/2024 a empresa MURTA GESTAO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAUDE LTDA, CNPJ

08.916.265/0001-46, pelo melhor lance de R$ 123.219,60, para o Item 1.

EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA

Superintendente Regional
AVISO DE licitação

Concorrência Pública Nº 7/2024

REPUBLICAÇÃO E SEGUNDO ADENDO AO EDITAL

Considerando o recebimento de alguns questionamentos quanto às planilhas do orçamento do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública - CP nº 007/2024, objeto: Licitação Pública Internacional (LPI) para contratação de empresa especializada de engenharia para construção de ponte sobre o rio cachoeira, ligando a Rua João Teles, Bairro Conceição, à Avenida Amélia Amado, Centro, além de intervenções na infraestrutura viária do entorno, no Município de Itabuna/BA, a Comissão Especial de Licitação do Município de Itabuna vem através deste aviso tornar público o segundo adendo ao Edital e informar que as planilhas ajustadas estão disponíveis no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou no Departamento de Licitações desta Prefeitura. Diante disso, fica REMARCADA a data de realização da Sessão de Julgamento para o dia 15/08/2024, às 09hs00min. Informações pelo e-mail cespl.itabuna@gmail.com.

Itabuna-BA, 10 de julho de 2024.

NOELMA BASTOS FERREIRA

Presidente da CESPL-OSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 03001.001296/2022-88.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e reduzir os valores dos custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9 do anexo ix da in nº. 05/2017, no acórdão nº. 1186/2017, na nota técnica nº 652/2017 - mp e também na lei nº 13.932, de 11 de dezembro de 2019, será reduzido o percentual de 2,358% (dois vírgula trezentos e cinquenta e oito por cento) do módulo 3 - provisão para rescisão, referente ao aviso prévio trabalhado e sua incidência da planilha de composição de custos, equivalente as alíneas "d" e "e", a partir da vigência deste aditivo, ou seja, 01/08/2024, previsto na lei nº 12.506/2011, e ainda atualizar a planilha de valores da contratação, em função da redução dos valores não renováveis, conforme previsto no item 9 do anexo ix da in nº. 05/2017, no acórdão nº. 1186/2017, na nota técnica nº 652/2017 - mp e também na lei nº 13.932, de 11 de dezembro de 2019, descrito na tabela constante no item 1.2 do referido termo.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.290.246,95. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 179/2023 Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração metafísica com aplicação de acréscimos e supressões ao contrato de nº 179/2023. Processo Licitatório TP nº. 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de drenagem pluvial do galpão industrial situado na sede do município de Conceição do Almeida-Bahia. Acréscimos Legais: Na ordem de 11,76%, no valor de R$ 27.608,85 (vinte e sete mil, seiscentos e oito reais e oitenta e cinco centavos). Supressões: Na ordem de 11,89%, no valor de R$ 27.921,27 (vinte e sete mil, novecentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos). CONTRATADA: SL Engenharia e Serviços Ltda. CNPJ nº. 32.484.028/0001-38. Conceição do Almeida - Bahia, 08/07/2024 - Adailton Campos Sobral - Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2024

O MUNICÍPIO DE TURVO (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal Interino, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e Parecer Jurídico conforme anexo do Proc. Adm. n° 4.014/2024 (1Doc), ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório desenvolvido na modalidade Pregão Eletrônico nº 95/2024, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) veículos 0 km através da adesão ao programa estratégico da Secretaria de Estado da Saúde - qualificação de atenção primaria à saúde, de acordo com as seguintes indicações:

Lote n° 01 em favor da empresa MP MAQUINAS LTDA (CNPJ N° 43.285.889/0001-03) pelo valor global R$ 124.490,00 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa reais);

Lote n° 02 em favor da empresa MEDZI SOLUCOES LTDA (CNPJ N° 40.119.916/0001-80) pelo valor global R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais);

Tudo em conformidade com a Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento lavrada pela pregoeira do Município de Turvo (PR) (Decreto nº 113/2023).

Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente.

Turvo (PR), 10 de julho de 2024.

AROLDO CORREA DE MATTOS

Prefeito Interino
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 /GOLIC - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. Empresa Contratada: ARMAZÉM COMERCIAL NOVO LAR LTDA, CNPJ 24.556.839/0001-79, no valor total de R$ 22.942,00 (Vinte e Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Dois Reais). Prazo de Entrega 30 (trinta) dias.

Com fundamento no artigo 30, inciso I da lei nº 13.303 de 30/06/2016, bem como o previsto no artigo 205, inciso I do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-022/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-163, em ocupação longitudinal do km 298+585m ao km 299+460m, por rede de distribuição de energia elétrica.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.002731/2020-71.

DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 50000.038875/2020-12. Contrato de Arrendamento nº 07/2024-MPOR, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., CNPJ nº 33.337.122/0070-59, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08, e da COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN, CNPJ nº 34.040.345/0001-90. Do objeto: arrendamento de área, infraestrutura e instalação pública localizada no Porto Organizado de Maceió, no Estado de Alagoas, denominada MAC12, com 13.674 m² (treze mil, seiscentos e setenta e quatro metros quadrados), sendo constituída pelos terrenos nos quais estão e serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados na movimentação e armazenagem de combustíveis líquidos, conforme regras previstas no Contrato e em seus Anexos. Data da Assinatura: 08/07/2024. Da vigência: 25 (vinte e cinco) anos, contados da data de assunção, nos termos e condições previstos no Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, o Secretário Nacional de Portos Alex Sandro de Ávila; pela empresa IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., seus Diretores Amanda Martins da Silva e Marcio André Lissot; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, seu Diretor-Geral Eduardo Nery Machado Filho; e pela COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN, o Diretor-Presidente Estéferson Ubarana Gomes da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920522. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ANICUNS, CNPJ nº 02262368000153. Aumento da contrapartida. Valor Total: R$ 19.691,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.691,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO CESAR JOSE DO NASCIMENTO, CPF nº ***.194.331-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194027

Número do Contrato: 209/2022.

Nº Processo: 08773.000280/2022-31.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 209/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2024 a 19/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.242,90. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE 1: ata do sistema de registro de preço nº 03/BASM/2024, processo 67273.001213/2024-03, unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E CONDIMENTOS, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 02.483.088/0001-75 - JULIANO LUCIO FRANCISCATTO DO AMARAL, valor R$ 537.711,42; 41.018.705/0001-13 - CARLINHOS GEOVANI DE MELLO MACHADO LTDA, valor R$ 140.873,69; 07.303.851/0001-52 - JOSE EURICO BRAGA CORREA, valor R$ 21.062,50; Atas disponíveis em www.gov.br/compras. RITA DE CASSIA PROCHNOW- Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 80024

Nº Processo: 2228/2024. Objeto: Contratação de empresa para executar, sob o regime de execução indireta e empreitada por PREÇOS UNITÁRIOS, os serviços de reforma da Vara do Trabalho de Picos - PI, compreendendo o fornecimento integral de materiais e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Joao 23,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE LUIZ LUSTOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/07/2024) 80024-00001-2024NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530012782202412. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM E MATERIAL DE COPA E COZINHA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/07/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 032714/2019. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Federação de Esportes Universitários do Pará (FEUP). Objeto: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2019, que tem por objeto o remanejamento financeiro entre rubricas e a inclusão e correção de valores de serviços, referente ao Projeto: Foi Assim - Etapa II. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 26/06/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Robero Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.036193/2023-14.

Pregão Nº 45/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 37.483.884/0001-92 - NOVA TECH AUTO CENTER LTDA. Objeto: Aquisição de peças, acessórios e suprimentos novos genuínos e/ou originais de 1ª linha, para aplicação na manutenção orgânica pertencentes à frota de viaturas operacionais e administrativas da aman..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 76.221,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361.003065/2024-76.

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 08.743.041/0001-80 - COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO NATUBA E FIGUEIRA COONAFI. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 356.678,07. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EDITAL Nº 10, DE 10 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral do CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:

I. Das inscrições:

Período: das 10h00min do dia 11 de julho de 2024 às 23h59min do dia 24 de julho de 2024.

Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).

Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até a data do vencimento.

O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/trabalhe-no-ifrn/professor-substituto/).

II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:

Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados: remuneração bruta de R$ 3.412,63, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) do regime de trabalho de 40 horas semanais da Classe D I, Nível 1 da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

MATÉRIA / DISCIPLINA

VAGA PARA OCAMPUSSÃO GONÇALO DO AMARANTE

HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO

Design e Construção Civil

01

Graduação em Arquitetura ou em Arquitetura e Urbanismo ou em Engenharia Civil ou em Curso superior de Tecnologia em Design de interiores

III. Da validade:

O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através do seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá a proposta a partir do dia 12/07/2024 até o dia 24/07/2024 às 08h00min horas, início da sessão da disputa de preço às 09h00min horas do dia 24/07/2024, Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTA, TONNERS E PERIFÉRICOS PARA USO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Notifica-se aos proponentes interessados que o produto deverá ser entregue na sede do Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br informações através do e-mail licitacao@figueira.pr.gov.br EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

FIGUEIRA, 10 de julho de 2024

Joares Rodrigues de Proença

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160151

Nº Processo: 64545001787202438. Objeto: Aquisição de Viaturas administrativas e Ambulâncias com finalidade de executar evacuações de pessoal para atender asnecessidades do 9º Grupo de Artilharia de Campanha, Nioaque - MS. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr.1111, Centro, - Nioaque/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160151-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE BATISTA LEITE JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/07/2024) 160151-00001-2024NE000001
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0119/2024 -

O Município de Vera Cruz/BA através da Comissão de Credenciamento, designada pela Portaria GAB SMS n° 01/2024, faz saber que realizará por objeto o Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas de direito privado para a prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, de caráter Ambulatorial, de forma complementar as atividades da rede pública, em todos os procedimentos relacionados, segundo critérios, termos e condições estabelecidos no termo de referência, por ordem de protocolo de documentos, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, a partir: 11/07/2024 a 11/07/2025 das 09h às 15h. Edital e Anexos http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com. Micheline Marques da Hora - Secretária Municipal de Saúde.

Vera Cruz (BA), 10 de julho de 2024

Marcus Teixeira Torres

Presidente da Comissão de Credenciamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160120

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64451.010205/2022-91.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de dosimetria pessoal, com a finalidade de atender o pessoal do gabinete odontológico do 4º depósito de suprimentos.. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.180,80. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 90 a 99/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.002781/2023-92; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 116/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO - CLÍNICA 2023, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 28/02/2024 á 28/02/2025, conforme empresas vencedoras: DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 07.978.004/0001-98, no valor total de R$ 24.899,71; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - CNPJ 44.223.526/0001-06, no valor total de R$ 24.003,60; E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ 35.706.397/0001-16, no valor total de R$ 5.407,94; FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 25.386.019/0001-49, no valor total de R$ 24.275,20; J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 07.010.532/0001-59, no valor total de R$ 23.760,00; LUIZ GOULART & CIA LTDA - CNPJ 88.014.006/0001-69, no valor total de R$ 78.304,60; ODONTO TCHE - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 00.174.282/0001-43, no valor total de R$ 22.324,67; ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS EIRELI - CNPJ 12.416.810/0001-02, no valor total de R$ 4.383,32; ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.072.182/0001-06, no valor total de R$ 9.600,00; THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA - CNPJ 50.541.407/0001-02, no valor total de R$ 420,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024/PMJP-RO

O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024, Processo Administrativo 1-13977/2022- SEMOSP, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de Pavimentação em Vias Públicas, no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Valor total estimado: R$ 533.449,59 (quinhentos e trinta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Data de Abertura: 29/07/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.

Ji-Paraná, 10 de julho de 2024.

Eliane Teresinha Bassani

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158397

Número do Contrato: 05/2022-Parnaguá

Nº Processo: 23411.016980/2022-40.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice IPCA de maio/2022 a abril/2023 no importe de 4,184710%, conforme Cláusula Sexta do Contrato principal, com efeitos a partir de 17/10/2023. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PR000232/2024, com data base em 01/02/2024, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 17/10/2022 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.801,45. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23278.000602/2020-64.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 07.474.287/0001-30 - RENOVAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Décimo quinto termo aditivo ao contrato - supressão. Vigência: 09/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.737.893,79. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23278.000602/2020-64.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 07.474.287/0001-30 - RENOVAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Décimo quinto termo aditivo ao contrato - supressão. Vigência: 09/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.933.227,53. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1301/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 369/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - LOURIVALDO XAVIER DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 105.193,96. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 64271002815202400. Objeto: Contratação de Serviço de Transporte de Gêneros e Cargas para atender as necessidades da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e de implantação da Base Administrativa da Brigada. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/07/2024) 160026-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG: 080024. 1º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 02/2022 - Prestação de serviços de implantação e operação de sistema de gerenciamento de frota de veículos do TRT22 - firmado com a empresa Link Card Administradora de Benefícios Ltda. CNPJ: 12.039.966/0001-11. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 30 (trinta) meses, a contar de 03/09/2024. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Proad TRT22 nº 2793/2021. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264, ND 33903919, Nota de empenho: 57/2024. Assinam: Jaqueline Lopes Ribeiro (p/contratante) e Larissa Maria Magalhães Vágula (p/contratada).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-07-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.729.421,62. Leia-se: Valor Total: R$ 283.931,32. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de e vigência do contrato nº 00497/2021 por mais 04 (quatro) meses, contados de 11/06/2024 a 11/10/2024. . Leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de e vigência do contrato nº 00537/2020 por mais 04 (quatro) meses, contados de 11/06/2024 a 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1302/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 370/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - ELIAS SEVERINO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 105.193,96. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.004939/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de bomba de sucção odontológica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras. .

ROBSON MAIA GERALDINE

Pro-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 10/07/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1303/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 371/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - DAMIAO LUCIO DE ALMEIDA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 105.193,96. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTÍCIPES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região (MPT-RS) - CNPJ: 26.989.715/0035-51; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS) - CNPJ: 92.695.790/0001-95. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto promover a mútua cooperação técnica e operacional entre as partes, sem transferência de recursos financeiros, para fins de contribuir e ampliar a atividade fiscalizatória de cada convenente, consoante a respectiva competência e atribuição; especialmente visando, no que concerne ao CREA-RS, à regularidade da atuação profissional e, relativamente ao MPT-RS, o atendimento da legislação relativa à saúde e à segurança no trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 14.133/2021, nº 5.194/1966, e pelo Decreto Federal nº 11.531/2023. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024. ASSINAM: A Procuradora-Chefe Denise Maria Schellenberger Fernandes, pelo MPT-RS; e a Presidente Nanci Cristiane Josina Walter, pelo CREA-RS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 130069

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 21022.019128/2022-82.

Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA. Contratado: 08.951.049/0001-31 - CORESMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/09/2024 até 22/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.860,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158382

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23041.029341/2021-19.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato nº 10/2022 - ifal campus satuba;o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato para análise da planilha de custos e formação de preços dos custos fixos ou variáveis não renováveis.. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.332.045,24. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 788810

Nº Processo: 63160.000553/2023-44.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO.

Contratado: 08.794.436/0001-01 - GLOBALSUPPLIER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de reparo de motores de combustão a diesel, marca mtu, modelo 6r 199 tb50, empregados nos navios subordinados ao comando do 9º distrito naval (com9ºdn)..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 3.752.144,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000865/2024-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0702.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE GROTINHA E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 25.238.767/0001-84. OBJETO: DOAÇÃO BENEFICIADORA DE ARROZ. VALOR: R$ 14.500,00. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSINEYA PEREIRA DE ARÁUJO, CPF nº ***.624.766-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160076

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 65383.000648/2018-10.

Inexigibilidade. Nº 45/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 01.773.463/0001-59 - OMNISYS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração dos prazos do cronograma físico - financeiro a prorrogação de vigência contratual pelo período adicional de 13 (treze) meses, de 28 nov 2024 para 29 dez 2025, amparado pelos § 1º e 2º do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/11/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.812.507,07. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 522/2022.

Nº Processo: 64582.011747/2002-96.

Inexigibilidade. Nº 522/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 07.113.259/0001-98 - CLÍNICA MÉDICA TORÁCICA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ

VIGÊNCIA

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

11.735.586/0001-59

14/06/2024 a 13/06/2029

MSP CONSTRUÇÃO LTDA

52.223.007/0001-76

20/05/2024 a 21/05/2029

LUCAS SALES NUNES FIGUEIREDO

39.598.450/0001-63

25/06/2024 a 24/06/2029

ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL LOPES PEREIRA LTDA

03.100.976/0001-24

21/05/2024 A 20/05/2029

CONTROLPAX CONTABILIDADE E GESTÃO LTDA

28.318.136/0001-63

25/06/2024 a 24/06/2029

FRONTEIRAS DISTRIBUIDORA LTDA

04.569.071/0002-41

26/06/2024 a 25/06/2029

TRAÇO NOBRE ARQUITETURA E INTERIORES LTDA

37.851.309/0001-03

26/06/2024 a 25/06/2029

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR

09.560.963/0001-14

02/07/2024 a 01/07/2029

INTRATEC CONSULTING LTDA

02.804.230/0001-39

25/06/2024 a 24/06/2029

MOÇAMBIQUE AUDIOVISUAL LTDA

15.864.034/0001-00

02/07/2024 a 01/07/2029

MARIA VASCONCELOS DE SOUZA LTDA

51.468.741/0001-32

02/07/2024 a 01/07/2029

ALEXANDRE DINIZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

32.234.309/0001-32

02/07/2024 a 01/07/2029

COLÉGIO JOÃO KENNEDY LTDA

03.452.259/0001-61

02/07/2024 a 01/07/2029

EMPÓRIO DE FÁTIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICACÃO LTDA

11.322.565/0001-01

02/07/2024 a 01/07/2029

AGROPAULO AGROINDUSTRIAL SA

05.373.212/0001-38

04/07/2024 a 03/07/2029

E M L CONTABILIDADE & ATIVIDADES ADMINISTRATVAS LTDA

11.259.192/0001-71

25/06/2024 a 24/06/2029

MANOEL DEOCLIDES MELO ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA

00.084.138/0001-16

25/06/2024 a 24/06/2029

ECOFOR AMBIENTAL S/A

05.537.536/0001-64

19/06/2024 a 18/06/2029

Fortaleza, 10 de julho de 2024.

PROFº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO do CONTRATO Nº 31/PMT/SEMED/2024

TOMADA DE PREÇOS N° 015/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 876/SEMED/2023 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma/RO. CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: DOIS A CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n° 13.218.691/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Implementação e Regularização de Acessibilidade nas Instalações e edificações da E. M. E. I e F. JOÃO MARQUES FERREIRA. ATRAVÉS DA Secretaria municipal de Educação do município de Theobroma-RO. Prazo: A vigência do Contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias consecutivos, a partir da assinatura do contrato. Valor R$: 77.928,88 (Setenta e sete mil e Novecentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos). Theobroma, 10 de Julho de 2024. Gilliard dos Santos Gomes - Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 22, DE 10 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e considerando o disposto nos processos nº 23068.021837/2024-99 e 23068.071013/2023-89, torna público a retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior e Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regido pelo Edital nº 10/2024-R, publicado no DOU de 4 de junho de 2024, seção 3, páginas 54 a 58, alterado pelo Edital nº 13/2024-R, publicado no DOU de 5 de junho de 2024, seção 3, página 56, e pelo Edital nº 19/2024-R, publicado no DOU de 13 de junho de 2024, seção 3, página 46, conforme segue:

1) ALTERAR prováveis datas das provas para a vaga do Colégio de Aplicação Criarte, área/subárea: Educação/Educação Pré-Escolar, item 9.2.1 do edital, conforme abaixo:

a) Prova escrita - 18/08/2024 - Eliminatória e classificatória;

b) Prova de aptidão didática - 27/08/2024 - Eliminatória e classificatória;

c) Prova de títulos - 27/08/2024 - Classificatória;

d) Prova de plano de trabalho - 28/08/2024 - Classificatória.

2) ALTERAR prováveis datas das provas para a vaga do Colégio de Aplicação Criarte, área/subárea: Artes/Educação Artística, item 9.2.1 do edital, conforme abaixo:

a) Prova escrita - 18/08/2024 - Eliminatória e classificatória;

b) Prova de aptidão didática - 23/08/2024 - Eliminatória e classificatória;

c) Prova de títulos - 23/08/2024 - Classificatória;

d) Prova de plano de trabalho - 26/08/2024 - Classificatória.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO EMBRAPA nº 90002/2024 - UASG 135013

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS informa que fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo SEI n.º 21203.001736/2024-74. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para os Serviços de Instalações Elétricas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.

EDGARD DE MEDEIROS SARMENTO FILHO

Chefe-Adjunto de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Microscópio confocal invertido. Empresa: Carl Zeiss Microscopy Gmbh. Valor EUR 809.870,00 (Oitocentos e nove mil, oitocentos e setenta euros.) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 03 de julho de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. Objeto: FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET. Valor: R$ 779,82 mensal. Prazo de vencimento: 05/12/2024.

Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Objeto: FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET. Valor: R$ 667,35 mensal. Prazo de vencimento: 05/12/2024.
RETIFICAÇÃO - UASG 070003

Processo: 0005875-91-2024.6.04.0000.

Doação: No título, publicado no DOU em 10-07-2024, seção 3, página 204,

Onde se lê "ATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 3/2024"

Leia-se "ATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 4/2024".

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).