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EXTRATOs DE CONTRATOs

CT N°.0123 -2024- Proc. Adm n. 3624 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0027/2024- Objeto: aquisição de peças para veículos tipo micro-ônibus e ônibus- Contratada: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA- Preço total: R$ 63.440,00 - Prazo de Vigência: 01 (Um)Mês Prazo de Entrega: em até 05 (Cinco) dias.- Data:2 de abril de 2024 - (SEDUC).

CT N°.0152-2024- Proc. Adm n. 3828 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0020-2024- Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA, para atender ao TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, COM DESTINO AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DA CIDADE- Contratada: FLAVIO HENRIQUE SILVA SILVEIRA - ME- Preço total: R$ 65.340,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:19 de abril de 2024 - ( SEDUC).

CT N°.0150-2024- Proc. Adm n. 3828 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0020-2024- Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA, para atender ao TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, COM DESTINO AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DA CIDADE- Contratada: A M DOS SANTOS TRANSPORTE LTDA- Preço total: R$ 126.720,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:19 de abril de 2024 - ( SEDUC).

CT N°.0153-2024- Proc. Adm n. 3828 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0020-2024- Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA, para atender ao TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, COM DESTINO AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DA CIDADE- Contratada: NADSON WESLEY BARBOSA DE SÁ - ME- Preço total: R$ 83.424,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:19 de abril de 2024 - ( SEDUC).

CT N°.0151-2024- Proc. Adm n. 3828 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0020-2024- Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA, para atender ao TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, COM DESTINO AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DA CIDADE- Contratada: SAFIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA- Preço total: R$ 295.086,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:19 de abril de 2024 - ( SEDUC).
avisos DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Nº 27/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0027/2024 - Objeto: aquisição de peças para veículos tipo micro-ônibus e ônibus - Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$ 63.440,00 - Itens (01; 02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 01/04/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito em Exrecício.

Pregão Nº 20/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0020-2024- Objeto:Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA, para atender ao TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, COM DESTINO AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DA CIDADE- Vencedora:A M DOS SANTOS TRANSPORTE LTDA - R$126.720,00 - Item (02); Vencedora: SAFIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - R$ 295.086,00 - Itens (03 e 05); Vencedora: FLAVIO HENRIQUE SILVA SILVEIRA - R$ 65.340,00 - Item (01); Vencedora: NADSON WESLEY BARBOSA DE SÁ - R$ 83.424,00 - Item (04); Item cancelado (06)-Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 16/04/2024 -

MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 24/2024

Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Vencedora: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 23.968,00 - Itens (01; 04; 07; 08; 10; 13) - Vencedora: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 18.824,94 - Item (05) - Vencedora: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 10.552,59 - Itens (02; 09) - Vencedora: PEG INFORMATICA LTDA - R$ 13.000,00 - Item (11) - Vencedora: HITECH INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - R$ 3.936,00 - Item (12) - Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$ 11.700,00 - Item (06) - Vencedora: MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 5.779,90 - Item (03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
aviso DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº. 005/2022, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 005/2022 do CISPAR - Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba, autuando o Processo n° 083/2024, objetivando a aquisição de circuitos mistos inclusivos (Parques Infantis e Brinquedos) (Recursos: Convênio nº 126000370/2022 - Mãos Dadas, FUNDEB VAAT e Educação 25%). Contratada: Dom Park Indústria e Comércio de Brinquedos para Parques e Diversos Ltda, CNPJ: 37.146.454/0001-85. Valor: R$ 775.340,00. Demais informações no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 3 de junho de 2024

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 085/2024, Concorrência Nº 015/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de construção de passagem de água na estrada rural da comunidade de Tabuleiro à comunidade de São José. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 21/06/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 4 de junho de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Extrato de Adjudicação, Homologação e Assinatura de Contrato - Contratante: Prefeitura Municipal de Salinas/MG. Contratada: CN-TEC Brasil Ltda, CNPJ: 52.265.648/0001-93, resultado do Processo nº. 054/2024, Concorrência Eletrônica nº. 008/2024. Objeto: contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de implantação de pavimentação em vias públicas em CBUQ (Recurso: Contrato de Repasse nº. 945894/2023 - Ministério das Cidades). Valor total: R$ 2.365.500,00. Vigência do contrato: 6 meses.

Salinas/MG, 3 de junho de 2024

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860011284202411. Objeto: OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade de CARDÍACA. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANAINA FERNANDES CARDOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/06/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Sapucaia, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, em conformidade com o que consta no Processo n.º 3190/2024, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 1/2024, e ADJUDICA à empresa TRANSFUTURO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, sediada na ROD PRES DUTRA, Nº 15490, BR116, Bairro Rancho Novo, Nova Iguaçu/RJ, CEP: 26015-385, inscrita no CNPJ/MF sob o nº08.520.149/0002-94, a licitação que tem por objeto aquisição de equipamento para aumento da capacidade produtiva (CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE HIDRÁULICA, 0km), conforme Convênio nº: 942817 - Referência: 59000.012121/2023-41, Processo: 59000012121202341, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Sapucaia, valor de R$464.000,00(quatrocentos e sessenta e quatro mil reais).

Sapucaia, 3 de junho de 2024.

Breno José de Souza Junqueira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98 e Resolução nº 85/2021/UFFS/CONSUNI) que acordam a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e os organizadores do livro digital Fundamentos de cirurgia básica, Lucas Lerner Vogel, Luigi Marcos Bigolin e Jorge Roberto Marcante Carlotto. Nº do contrato: 8/EDITORAUFFS/UFFS/2024. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 27/05/2024. Objeto: editoração, publicação e divulgação do livro Fundamentos de cirurgia básica. Valor: não se aplica.
EDITAL Nº 359/GR/UFFS/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2/CHAPECÓ PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 06/06/2024 a 16/06/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus CHAPECÓ/SC.

1 Área de conhecimento 01: Engenharia Ambiental

I - Vagas: 01 (uma)

II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais

III - Requisitos:

a) Graduação: Engenharia Ambiental ou Engenharia Ambiental e Sanitária ou Engenharia Sanitária;

b)Mestrado: Mestrado em Engenharia Ambiental, Ciências Ambientais ou áreas afins.

2 Área de conhecimento 02: Estatística

I - Vagas: 01 (uma)

II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais

III - Requisitos:

a) Graduação: Estatística ou Computação ou Engenharias ou Economia ou áreas afins;

b) Especialização: Estatística ou Computação ou Engenharias ou Economia ou áreas afins.

3 Área de conhecimento 03: Direito aplicado à Administração

I - Vagas: 01 (uma)

II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais

III - Requisitos:

a) Graduação: Direito;

b) Mestrado: Direito ou Administração ou interdisciplinar; OU

c) Doutorado: Direito ou Administração ou interdisciplinar.

As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico <seletivo.ch@uffs.edu.br>, com início às 10h do dia 06/06/2024 e término às 23h59 no do dia 16/06/2024.

O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.226448/2022-27 - 2º Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Odontologia e o Município de Mariana, CNPJ nº 18.295.303/0001-44 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 10/06/2024 a 10/06/2026. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 10/06/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof. João Batista Novais Junior - Diretor da Faculdade de Odontologia da UFMG; Sr. Celso Cota Neto - Prefeito Municipal de Mariana; Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 04/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024

Contrato Nº 29/2024. Data de Assinatura: 04/06/2024. Processo de Licitação: 16/2024. Concorrência: 06/2024. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF n° 12.218.083/0001-79. QSA: Librelato Participações Ltda, Aloir Librelato, João Alberto Librelato. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução das Pavimentações das Vias: Rod. Municipal Prefeito Rony Zaniboni - Bairro Caeté do Armazém, Rua João Quintino Thomaz - Bairro Rio Maior e Rua Giovani Batista Meneghel - Bairro de Villa, localizadas no Município de Urussanga/SC. Valor total: R$ 842.000,00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.016634/2023-22, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV432452759BR, resolve, de acordo com o art. 109, inciso I da Lei n° 8.666/93, notificar a empresa ALIANÇA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 521.368.399/0001-38, a interpor recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a decisão da Diretoria-Executiva de Contratações do Senado Federal, que¸ por intermédio da Portaria nº 139, de 13/05/2024, aplicou à supracitada empresa a penalidade MULTA no valor de R$ 135,83 (cento e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos), pelo atraso na entrega dos objetos e inexecução parcial da avenca referente à Ata de Registro de Preços n° 45/2022, oriunda do Pregão Eletrônico n° 117/2022, em descumprimento ao subitem 3.4.1 do referido instrumento editalício. O referido recurso deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio nº 16, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 11, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733.

RODRIGO GALHA

Diretor da SADCON
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 2024.04.15.001, resultante da Concorrência Eletrônica N.º 2024.04.15.001: Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0901.15.451.1502.1.016. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Execução de Pavimentação com Blocos de Concreto Intertravado na Sede, conforme PT nº 1087344-80 e Convênio nº 943587 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Contratado(a): Construtora AG LTDA. Assina pelo(a) Contratado(a): Abraão de Aquino Guimarães. Assina pelo(a) Contratante: Emerson Peter Alves Costa. Valor Global: R$ 1.014.265,81 (um milhão quatorze mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos). Forquilha/CE, 04 de junho de 2024. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 40.23-PE-SEDUC

O Município de Ipueiras - CE, através do Pregoeiro, devidamente autorizada pela Portaria 270/2023, Adjudica e a Secretaria de Educação Homologa o Pregão Eletrônico Nº 040.23-PE-SEDUC. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e consumos de informática, processamento de dados, mobiliário, utensílios domésticos e eletrodomésticos, destinados a atender as demandas das várias escolas e creches vinculadas à Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE, para as empresas: Microtecnica Informatica LTDA CNPJ: 01.590.728/0009-30 com valor global de R$ 61.598,37 (sessenta e um mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos); E Jota Comerce LTDA CNPJ: 45.132.753/0001-99 com valor global de R$ 425.598,46 (quatrocentos e vinte e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos; LRF Distribuidora LTDA CNPJ: 49.464.926/0001-27 com valor global de R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais); Bohrer Equipamentos de Audio e Video LTDA CNPJ: 22.172.252/0001-30 com valor global de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais); MV Comercio LTDA CNPJ: 50.438.061/0001-03 com valor global de R$ 465.266,85 (quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos); T Pinheiropaiva LTDA CNPJ: 19.255.771/0001-58 com valor global de R$ 92.515,20 (noventa e dois mil quinhentos e quinze reais e vinte centavos); Maria Gomes dos Santos CNPJ: 45.382.398/0001-06 com valor global de R$ 13.599,90 (treze mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos); BT Comerciointeligente LTDA CNPJ: 45.329.312/0001-81 com valor global de R$ 29.718,70 (vinte e nove mil setecentos e dezoito reais e setenta centavos); Prohospital Comercio Holanda LTDA CNPJ: 09.485.574/0001-71 com valor global de R$ 14.287,40 (quatorze mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos); Castro Equipamentos LTDA CNPJ: 42.753.718/0001-07 com valor global de R$ 71.362,90 (setenta e um mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa centavos); GO Vendas Eletronicas LTDA CNPJ: 36.521.392/0001-81 com valor global de R$ 76.964,90 (setenta e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos); Solução Industria e Comercio de Moveis LTDA CNPJ: 25.109.467/0001-03 com valor global de R$ 326.250,00 (trezentos e vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais); J Guilherme Pavao LTDA CNPJ: 51.190.667/0001-35 com valor global de R$ 53.725,00 (cinquenta e três mil setecentos e vinte e cinco reais). Ipueiras/CE, 11 de Janeiro de 2024.

Ipueiras/CE, 11 de Janeiro de 2024

Lucas Matos de Abreu Oliveira

Pregoeiro
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico Nº 2024.05.16.001-PERP

Aviso de Revogação de Edital de Processo Licitatório.

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados a Revogação de Edital de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.05.16.001-PERP, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização para controle de pragas e vetores nos prédios públicos do Município sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pacajus-CE, fundamentada no art. 71 da Lei 14.133/2021. O Termo de revogação encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ no sitio http://novobbmnet.com.br e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/.

Pacajus-CE, 3 de junho de 2024.

Marcos Alan Cosmo de Oliveira

Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.04.11.01PMS

O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 9:00h, do dia 18 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.04.11.01PMS. Objeto: aquisição de peças automotivas para a frota de veículos próprios das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.

Salitre/CE, 4 de junho de 2024.

João Adoniran Fialho Cavalcante

Pregoeiro(a)
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços nº 16/2023.04

A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referente a Tomada de Preços nº 016/2023.04, que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da cozinha da E.E.I.F. Coronel João de Paula Filho junto a Secretaria da Educação do Município de Uruburetama. Propostas de Preços Classificadas: 1. P2J Empreend. Ltda ME; 2. AJ Construtora e Transp. Ltda EPP; 3. Plataforma Serv. e Construções Ltda EPP; 4. Mandacaru Construções & Empreend. Ltda; 5. Tecta Construções e Serv. Ltda ME; 6. Lexon Serv. & Construtora Empreend. Ltda ME; 7. MV & R Locação e Construção Ltda EPP; 8. B&C Edificações e Locações Ltda EPP e 9. ML Entretenim., Asses. e Serv. Ltda EPP. Propostas de Preços Desclassificadas: 1. Vipon Empreend. Ltda ME e 2. Marea Locação e Serv. Ltda ME. Licitante Vencedora: P2J Empreendimentos Ltda ME, no valor global de R$ 57.847,59 (cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), sendo declarada vencedora do certame. A partir da data desta publicação, fica aberto, o prazo de recurso previsto no art. 109, inc. I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.

Uruburetama - CE, 3 de junho de 2024.

Elinaldo Dutra

A Comissão
EXTRATO DE CONTRATO N° 196/2024 - SMS

CONTRATADA: INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO - IMAS. REF: Processo nº 44/2024. PE nº 10/2024. DO OBJETO: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social para área de atuação na Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h, no âmbito do Município de Lages para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Dra. Maria Gorete dos Santos, localizada na Rua Roseno Frederico Vieira, s/nº, Bairro Universitário, CEP 88509003, Lages/SC, conforme especificações contidas no Termo de Referência. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 94.522.362,60. VIGÊNCIA: até 15/05/2029.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

REFERÊNCIA: PROCESSO: 35014.045375/2024-18; ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Gerência Executiva em Londrina e o Município de Joaquim Távora - Pr, CNPJ nº 76.966.845/0001-06; OBJETO: permitir que a Acordante, viabilize, em favor dos usuários da área de abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos; DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a contar da data da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U; DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes; DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024; PARTÍCIPES: Pelo INSS - RONALDO A. P. - Gerente Executivo do INSS/Londrina/Pr; Pela Convenente - Reginaldo V. - Prefeito Municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da CONCORRÊNCIA Nº 001/2024: A empresa COMPACTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, sagrou-se vencedora com valor total de R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais). Os interessados, querendo, terão vistas dos autos que está disponível no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT ou solicitar no e-mail licitacaoguarantadonorte@gmail.com.

Guarantã do Norte-MT, 4 de junho de 2024.

SILVANA DE LOURDES PERETO

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 34/2024

SERVIÇO DE HORA MÁQUINA

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de hora máquinas, para a Secretaria de Obras. A licitação será dia 20 de junho de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco/RS, 4 de junho de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e o Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2027. Data de assinatura: 06/05/2024. Procurador Chefe da PRT 9ª Região, Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto, pelo Ministério Público do Trabalho e Camile Luciane da Silva, pela Instituição de Ensino 20.02.0900.0001719/2017-66.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 47/2021.

Nº Processo: 65307.007848/2021-01.

Inexigibilidade. Nº 47/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 08.060.910/0001-71 - DENTALLYS - CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços de saúde em odontologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 0001/2020. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 20.541.687/0001-80 - E. GOEDERT CENTRO MEDICO. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autonomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.008,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160046

Nº Processo: 64253000268202438. Objeto: Aquisição de itens de alimentação para atender às necessidades do Corpo de Alunos do Colégio Militar de Fortaleza, nas diversas atividades extraclasse, como Olimpíadas do Conhecimento, Jogos da Amizade, Desafio Global do Conhecimento e muitas participações, como no Desfile de 7 de setembro e representações, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 04/06/2024) 160046-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 110404

Nº Processo: 60414001252202311. Objeto: Locação de veículos para a realização de vistoria de obras e equipamentos dos convênios realizados com o MD/DPCN.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 05/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/06/2024) 110404-06001-2023NE800324
AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 40/GAP-RJ/2023.

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de cursos de língua estrangeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:

LONE STAR IDIOMAS LTDA, CNPJ: 03.785.196/0001-65 no valor de R$ 248.030,0000;

Vigência da Ata de Registro de Preços: 24 de maio de 2024 a 24 de maio de 2025;

Valor Total: R$ 248.030,0000.

Processo: 67246.003540/2022-57.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 17/2016.

Nº Processo: 08038.005414/2015-02.

Dispensa. Nº 378/2015. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 04.809.727/0001-75 - AGIL - AGILIDADE COMERCIAL, REPRESENTACOES E PARTICIPACOES S/A. Objeto: Exclusão da letra e) a administração do condomínio será pelo condomínio do edifício empresarial progresso, formalmente constituído no cnpj da secretaria da receita federal, sob o nº 51.916.762/0001-73, do parágrafo primeiro da cláusula décima - dos encargos, com vigência a partir da assinatura.. Vigência: 29/05/2024 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.183.820,04. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004278755

Objeto: Serviços de intervenção em poços de petróleo, gás e água, com sonda de produção terrestre, inclusive abandono, aprofundamento, descida e retirada de liners. Abertura das propostas: 25/06/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004279442

Objeto: Aquisição de equipamentos para Cabeça de Poço de completação seca - PM5, suspensor e adaptador. Abertura das propostas: 13/06/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004279523

Objeto: Aquisição de equipamentos para Cabeça de Poço de completação seca - PM5, suspensor, válvulas, cabeça de produção, bujão e adaptador. Abertura das propostas: 13/06/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004279525

Objeto: Aquisição de equipamentos para Cabeça de Poço de completação seca - PM5, Válvulas agulha. Abertura das propostas: 13/06/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004279526

Objeto: Aquisição de equipamentos para Cabeça de Poço de completação seca - PM5, Suspensores de produção. Abertura das propostas: 13/06/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004279672

Objeto: Aquisição de Módulo de processamento de gerenciamento de alimentador. Abertura das propostas: 13/06/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024

A INFRA S/A, torna público pelo seu Diretor-Presidente, no uso de suas competências estabelecidas no Art. nº 52, Inciso VII do Estatuto Social, combinado com o Art. nº 56, Inciso VI do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC, que restou fracassado o Pregão Eletrônico nº 90.006/2024, regido pela Lei nº 13.303/2016, processo nº 50050.008817/2023-11, após todas as empresas participantes dos grupos 1 e 2, Itens 9 e 10 serem desclassificadas, por ofertarem propostas superiores ao valor estimado pela Administração, cujo objeto era a contratação de empresa especializada na prestação de serviços locação de veículos para atendimento das necessidades de transporte de colaboradores nas atividades de fiscalização, de supervisão de obras, de representação das diretorias em reuniões de temas estratégicos e nas demais atividades desenvolvidas na áreas finalísticas da Infra S.A. em suas unidades situadas no Distrito Federal, Bahia e Goiás, além das demandas eventuais em viagens nacionais.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001675/2023-25-e. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0384.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS PE COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27. OBJETO: Visando à alteração do prazo de execução contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições.PRAZO: Alterado o prazo de execução dos fornecimentos, de 60(sessenta) dias para 100 (cem) dias. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Ricardo Gallotti Lima, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.000614/2024-21-e. ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0412.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Viemaq Equipamentos Ltda.OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra, a partir de 29/05/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 18, do processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044.***.***-67. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001717/2023-28-e. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0386.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS PE COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27. OBJETO: Visando à alteração do prazo de execução contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Alterado o prazo de execução dos fornecimentos, de 60(sessenta) dias para 120 (cento e vinte) dias. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Ricardo Gallotti Lima, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001815/2023-65-e. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0318.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: SOL Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº88.978.242/0001-03. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo contratual por um período de 90(noventa) dias, contados a partir de 04/06/2024, passando seu vencimento para 02/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Luciane Calil Jobim, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000586/2024-42-e. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0387.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.389.018/0001-04. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo para execução dos fornecimentos de 90 (noventa) para 150 (cento e cinquenta) dias, passando seu vencimento de 31/05/2024 para 30/07/2024; e prorrogado o prazo de vigência contratual de 150 (cento e cinquenta) dias para 210(duzentos e dez) dias, passando seu vencimento de 30/07/2024 para 28/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Tauã de Freitas, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.000084/2021-79-e. ESPÉCIE: Contrato nº 3.0341.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Centro de Pesquisa Agropecuária do Trópico Semiárido (Embrapa Semiárido), inscrita no CNPJ sob nº 00.348.003/0041-08. OBJETO: Cessão de uma área total de 96,1172 hectares, sendo 93,1972 hectares irrigáveis e 2,9200 hectares não irrigáveis, localizada no Projeto Público de Irrigação Bebedouro - Petrolina/PE, incluindo as benfeitorias existentes, representadas por 05 (cinco) bens patrimoniais, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, quais sejam: tombamentos nº 001.370-1; nº 001.371-8; nº 001.474-0; nº 001.475-7; e nº 160.296-0. PRAZO: O Contrato terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura (ou da data da assinatura pela última Parte), podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo firmado pelos representantes legais das Partes. VALOR: O valor dos bens cedidos totaliza R$ 3.855.859,74 (três milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos), conforme Relatório de Avaliação de Bens e Entrada de Bens Imóveis - EBI, constantes do Processo Administrativo nº 59530.000084/2021-79-e. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e a Sra. Maria Auxiliadora Coelho de Lima, Chefe-Geral - EMBRAPA SEMIÁRIDO, o Sr. Luís Magno Silva de Menezes, Chefe-Adjunto de Administração - EMBRAPA SEMIÁRIDO, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.002881/2023-52-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0641.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Grupo Integrante Sertão, CNPJ: 02.422.614/0001-97, no município de Santa Filomena, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 239.368-1, avaliada no valor de R$ 2.694,55 (dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 647, de 22 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002881/2023-52-e. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Sebastião Israel Viana, Presidente do Grupo.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA

PROCESSO: 59530.000813/2024-30-e. ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra, nº 3.0052.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São Bento do Una, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de nº 10.091.577/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: A CODEVASF transfere ao Município, em caráter definitivo, toda a infraestrutura do Pátio para Múltiplos Usos edificado na Praça Lívio de Souza Valença, no centro de São Bento do Una, estado de Pernambuco. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, expressa na Resolução Regional nº 267, de 20 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Pedro Alexandre Medeiros de Souza, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA

PROCESSO: 59530.000740/2024-86-e. ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra, nº 3.0042.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Sertânia, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de nº 11.358.116/0001-13, no estado de Pernambuco. OBJETO: A CODEVASF transfere ao Município, em caráter definitivo, toda a infraestrutura do Pátio para Múltiplos Usos construído na Rua Principal de acesso ao Bairro Ferro Novo, no município de Sertânia, estado de Pernambuco. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, expressa na Resolução Regional nº 217, de 6 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Ângelo Rafael Ferreira dos Santos, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.000604/2024-96-e. ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0413.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Rio Vermelho Comercio de Maquinas Equipamentos e Serviços Ltda. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra, a partir de 29/05/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 28, do processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044.***.***-67. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 56/2024

Constitui objeto da presente licitação execução de obras de pavimentação asfáltica tipo C.B.U.Q. na Rua Orvalino Saldanha, via urbana, neste município, em regime de empreitada global, relativo a contrato numero 939634/2022 e Operação 1087478-93 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará processo licitatório no dia 19/05/2024 ás 09 horas, através do site eletrônico bnc.org.br, informações estão à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.

ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 08230.001007/2022-61. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE ALAGOAS. Contratado: 11.035.491/0001-22 - MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo do valor inicial do contrato em 16,25% (dezesseis vírgula vinte e cinco por cento). Fundamento: Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93. Valor Atualizado do Contrato: R$ 222.559,42. Data de Assinatura: 25/04/2024. LUCIANA PAIVA BARBOSA - Superintendente Regional.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

JOSE VICENTE DE SOUZA AGUIAR

XXX.773.272-XX

88881.978376/2024-01

DS 2187/2024

24.332,00

DE: 04/06/2024

A: 30/06/2025

2024NE001899 (C)

VILMA TEREZINHA DE ARAUJO LIMA

XXX.894.133-XX

88881.978377/2024-01

DS 2159/2024

20.000,00

DE: 04/06/2024

A: 30/06/2025

2024NE001882 (C)

TATIANA SOUZA DE CAMARGO

XXX.280.738-XX

88881.978382/2024-01

DS 2138/2024

270.094,00

DE: 04/06/2024

A: 30/06/2025

2024NE001883 (C)

JAIR MAX FURTUNATO MAIA

XXX.607.624-XX

88881.978378/2024-01

DS 2177/2024

20.000,00

DE: 04/06/2024

A: 30/06/2025

2024NE001873 (C)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 084/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSENTAMENTO DE MEIO FIO E SARJETAS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 19/06/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 4 de junho de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO: INEXIGIBILIDADE. Processo Administrativo: 022/2022. Contratante: GO2WEB SISTEMAS DE PUBLICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Integração, Licença de Uso e Hospedagem do Website da CONTRATADA. Prorrogação do 2º Termo Aditivo, a partir do dia 02/05/2024 até o dia 01/05/2025, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global anual de R$ 44.369,33 (quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024

Processo: 63181.000255/2024-97. Objeto: Aquisição de acessórios e insumos para Metralhadora Média 7,62mm, destinados a atender as demandas do Corpo de Fuzileiros Navais. Valor: US$ 1,036,628.00 (um milhão, trinta e seis mil e seiscentos e vinte e oito dólares americanos). Dispensa de Licitação nº 01/2024. Fundamento Legal: alínea b, do inciso IV, do Art. 75, da Lei 14.133/2021 e no art. 4º da Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Autoridade autorizadora: Capitão de Mar e Guerra (FN) ADERLAN RICARDO LIMA RODRIGUES. Ordenador de Despesa Substituto. Ratificado em: 03/06/2024. Autoridade ratificadora: Vice-Almirante (FN) ROGÉRIO RAMOS LAGE. Comandante do Material de Fuzileiros Navais.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160529

Nº Processo: 64005003733202414. Objeto: Pregão Eletrônico nº 20/2024 - 64005.003733/2024-14 - AQUISIÇÃO DE KIT DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO L118 LOTE 3.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL GUEDELHA DA SILVEIRA

Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos

(SIASGnet - 04/06/2024) 160529-00001-2024NE000999
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 038/2024

O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA, Estado de Minas Gerais, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação divulgada através do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2024, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais impressos, incluindo a diagramação, formatação e confecção/execução dos serviços gráficos, e locação de cabine fotográfica e plataforma giratória 360° para filmagens de eventos, visando o atendimento das necessidades das secretarias municipais de Santa Margarida/MG, por razões de conveniência e oportunidade, conforme decisão circunstanciada no competente processo licitatório.

ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08129.002462/2024-11.

Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 340.***.798-** - DAVI BORGES DE AQUINO. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial para alienação de ativos - área de abrangência: região 1: mesorregião leste de Mato Grosso do Sul e mesorregião centro-norte de Mato Grosso do Sul. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EDITAL Nº 3/2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em razão da constatação de erro material, RETIFICA o Edital nº 01/2024, de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 18/04/2024, conforme segue:1. Retifica o conteúdo programático de Direito Previdenciário do ANEXO VI - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Leia-se como segue e não como constou: 01 - Analista Judiciário - Área JUDICIÁRIA (...) DIREITO PREVIDENCIÁRIO: "....Decreto 3.048/1999 ..."

Os demais itens do Edital nº 01/2024 permanecem inalterados.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA

Presidente do Tribunal