DESPACHOS de 5 de setembro de 2024

Ref.: 25000.120340/2013-18.

Interessado: ARANTES E ARANTES MATIAS LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa ARANTES E ARANTES MATIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.360.420/0001-81, localizada no Município de SANTA HELENA DE GOIÁS - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: 25000.071483/2012-08.

Interessado: INGRA CRISTIANNE PORTELA ROSAN & CIA LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa INGRA CRISTIANNE PORTELA ROSAN & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.994.454/0001-01, localizada no Município de SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: 25000.082207/2013-48.

Interessado: CELIO A. CASTELO JUNIOR & CIA LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa CELIO A. CASTELO JUNIOR & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.649.216/0001-12, localizada no Município de FAINA - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: 25000.155911/2014-16.

Interessado: MIX PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA (DROGARIA MIXFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA).

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa MIX PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA (DROGARIA MIXFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA), inscrita no CNPJ sob o nº 08.152.550/0001-38, localizada no Município de SÃO PAULO - SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE