RESOLUÇÃO-RE Nº 561, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024(*)

O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70

ALGREPEL REPELENTE DE INSETOS

25351.270471/2020-86 / 418210002

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1272419/23-1

--------------------------------------

BAYONNE COSMETICOS LTDA. / 85.040.103/0001-38

PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 COM COR SOLEIL RACCO

25351.718224/2023-17 / 222880275

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1177495/23-6

--------------------------------------

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57

CUIDE-SE BEM GEL ANTISSÉPTICO DELEITE

25351.414536/2018-97 / 205441572

2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1275588/23-9

VULT PROTETOR SOLAR FACIAL ANTIOLEOSIDADE FPS 70

25351.759997/2023-53 / 205441619

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1251717/23-3

--------------------------------------

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35

Anasol Protetor Solar Kids FPS 70

25351.255518/2022-43 / 215630206

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1205656/23-5

Anasol Protetor Solar Kids FPS 70

25351.255518/2022-43 / 215630206

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1221171/23-2

HIDRABENE CC CREAM FACIAL FPS 75

25351.317044/2020-79 / 215630182

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1101420/23-5

HIDRABENE CC CREAM FACIAL FPS 75

25351.317044/2020-79 / 215630182

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1108677/23-1

HIDRABENE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 90

25351.509227/2023-61 / 215630221

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0822615/23-1

ANASOL CC CREAM FACIAL FPS 80

25351.724319/2018-11 / 215630161

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1110185/23-5

ANASOL CC CREAM FACIAL FPS 80

25351.724319/2018-11 / 215630161

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1124016/23-6

ANASOL PROTETOR SOLAR KIDS FPS 50

25351.736087/2013-87 / 215630124

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1119106/23-1

ANASOL PROTETOR SOLAR KIDS FPS 50

25351.736087/2013-87 / 215630124

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1122925/23-9

ZAZ REPELENTE DE INSETOS LOÇÃO

25351.951768/2020-46 / 215630187

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1207818/23-2

ZAZ REPELENTE DE INSETOS LOÇÃO

25351.951768/2020-46 / 215630187

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1221000/23-3

--------------------------------------

DOTERRA DO BRASIL LTDA / 22.092.327/0001-73

doTERRA SUN BODY FPS 30 SPRAY PROTETOR SOLAR MINERAL PARA CORPO

25351.245208/2023-00 / 200940003

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0398632/23-5

--------------------------------------

ECS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA - EPP / 09.213.892/0001-83

CREME ONDULADOR HIDRÓXIDO DE SÓDIO INFINITY CURLS ECOSMETICS

25351.128353/2023-19 / 259670038

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0209016/23-0

--------------------------------------

FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88

PROTETOR SOLAR FACIAL TRANSLÚCIDO FPS 50 NEGRA ROSA

25351.071502/2023-61 / 231220190

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1335669/23-0

--------------------------------------

LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43

PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 40 DAAZ SOLAR

25351.721969/2023-63 / 238680127

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1186088/23-1

--------------------------------------

LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59

MAT PERFECT FPS 50 TRI-DEFENSE ULTRA FLUIDO TOM 1.5 - CLARO/MÉDIO AVÈNE

25351.721551/2023-56 / 205580413

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1185635/23-8

MAT PERFECT FPS 50 TRI-DEFENSE ULTRA FLUIDO TOM 2.5 - MÉDIO/MÉDIO ESCURO AVÈNE

25351.739615/2023-75 / 205580414

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1214430/23-6

--------------------------------------

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00

LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS AIRLICIUM + FPS 80 COR 3.0

25351.067269/2023-11 / 200704390

2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1227385/23-4

LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS AIRLICIUM + FPS 80 COR 5.0

25351.067573/2023-69 / 200704391

2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1227289/23-5

LORÉAL PARIS SOLAR EXPERTISE THE INVISIBLE FPS 60 3.0

25351.599450/2023-92 / 200704412

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0970619/23-5

LORÉAL PARIS SOLAR EXPERTISE THE INVISIBLE FPS 60 2.0

25351.599884/2023-92 / 200704413

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0971093/23-7

LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS ULTRA COVER FPS 60 COR 1.0

25351.767283/2023-19 / 200704414

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1265547/23-8

--------------------------------------

ROHTO-MENTHOLATUM DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 14.739.675/0001-61

SKIN AQUA NEXTA ESSENCE

25351.670761/2023-79 / 268100010

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1084217/23-6

--------------------------------------

Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70

PURFORMAIQ PROTECT HAND SANITIZER

25351.555041/2023-84 / 227460003

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0895941/23-6

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VICTORIA MAXX INDUSTRIA E TERCEIRIZACAO DE COSMETICOS LTDA / 72.426.745/0001-28

FOTOPROTETOR LTS 70 LITSKIN MEDICAL COSMETICS

25351.016176/2021-67 / 231070036

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1294395/23-8

FOTOPROTETOR LTS 70 COLOR LITSKIN MEDICAL COSMETICS

25351.016547/2021-19 / 231070037

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1294409/23-9

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VITALIFE INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 04.360.409/0001-70

BLOSKIN FPS 40 MEN

25351.327270/2019-24 / 236640036

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0012200/24-7

BLOSKIN FPS 40 MEN

25351.327270/2019-24 / 236640036

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1009468/23-5

(*) Republicada por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 30, de 14 de Fevereiro de 2024, Seção 1 pág. 141.