gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Portaria EMCFA-MD nº 5.087, de 1º de novembro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000350/2024-80, resolve:

DESIGNAR

a Suboficial (FAB) ROSILENE CAETANO DA SILVA BENTES para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD nº 5.086, de 1º de novembro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000350/2024-80, resolve:

NOMEAR

o Primeiro-Tenente (FAB) OSVALDO DOS SANTOS JÚNIOR para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD nº 5.085, de 1º de novembro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000350/2024-80, resolve:

NOMEAR

o Coronel (FAB) MARCO STEVAN SILVA MARQUES para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD nº 5.101, de 1º de novembro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000350/2024-80, resolve:

DESIGNAR

o Cabo (EB) VICTOR DE MACEDO MARINHO para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Logística Estratégica da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD nº 5.100, de 1º de novembro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000350/2024-80, resolve:

DESIGNAR

o Segundo-Sargento (MB) ADILSON SÃO BERNARDO DA SILVA para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Logística Estratégica da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD nº 5.099, de 1º de novembro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000350/2024-80, resolve:

DESIGNAR

o Segundo-Sargento (EB) OSMAR SANTOS DE SOUSA para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Logística Estratégica da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD nº 5.098, de 1º de novembro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000350/2024-80, resolve:

NOMEAR

o Capitão (EB) LUCIVAL DA SILVA CASTRO para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Logística Estratégica da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD nº 5.097, de 1º de novembro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000350/2024-80, resolve:

NOMEAR

o Coronel (EB) RONALDO DA COSTA GONÇALVES para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Logística Estratégica da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD nº 5.096, de 1º de novembro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000350/2024-80, resolve:

DESIGNAR

o Terceiro-Sargento (MB) JONATHAN ANDRADE DE JESUS para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD nº 5.095, de 1º de novembro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000350/2024-80, resolve:

DESIGNAR

a Terceiro-Sargento (MB) CARLA GONÇALVES DE ALMEIDA DIDINI para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD nº 5.094, de 1º de novembro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000350/2024-80, resolve:

DESIGNAR

o Segundo-Sargento (MB) THIAGO SOUZA FINDLAY para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA GP/TRT16 Nº 810, de 30 de outubro de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 000006061/2024 e na Resolução Administrativa nº 191, de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 28/10/2024, resolve:

1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA, Analista Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 580, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005 c/c art. 7º da EC nº 41/2003, com a permissão do art.3º, §1º, da EC nº 103/2019, com as vantagens de adicional de tempo de serviço no percentual de 5%(cinco por cento), com fundamento no art. 67 da Lei Federal nº 8.112/1990(redação original), com a permissão do art. 6º da Lei Federal nº 9.624/1998 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; 3/5(três quintos) de FC-01 e 1/5(um quinto) de FC-02, com fundamento na redação original do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, redação original dos arts. 3º e 10 da Lei nº 8.911/1994, na Lei nº 9.624/1998 e no art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como amparo em Decisão Judicial transitada em julgado no processo 0004757-20.2006.4.01.3700, que tramitou no TRF-1ª Região, c/c modulação dos efeitos do Acórdão STF no RE 638115/CE; e 7,5% (sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Especialização, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006 c/c art. 6º, inciso III, art. 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 07/03/2007 e art. 11 da Resolução CSJT nº 196/2017;

2. A presente portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União e disponibilize-se no sítio eletrônico do Tribunal.

Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
PORTARIA FNDE N° 944, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, BRENO DIAS OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento Jurídico ao FIES, Código FCE 1.07, da Coordenação de Contencioso e Recuperação de Créditos, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 121.599, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder a MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTI ACIOLY pensão civil por morte, a partir de 12 de julho de 2024, como beneficiária do instituidor ERONIDES BATISTA PITUBA, matrícula 3.011.718-6, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 274798.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 465, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.130751/2024-64, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de outubro de 2024, CRISTIAN FÁBIO PANTOJA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1615805, CPF nº ***.326.683-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 466, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.133533/2024-81, resolve:

Art. 1º Designar MANUEL JORGE PEREIRA CARVALHAL, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 0717796, CPF nº ***.908.833-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno - SR(DF), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Designar RAPHAEL MEDINA RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1583799, CPF nº ***.749.766-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno - SR(DF), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.180, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam no Processo nº 23172.000011/2024-07, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação da cessão, concedida através da Portaria nº 164/2024 - GAB/REI/IFPI, de 17 de janeiro de 2024, do servidor MARCELINO DE OLIVEIRA FONTELES, matrícula SIAPE nº 1873594, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pedro II, para continuar a exercer o cargo comissionado de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-20, junto à Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 17/01/2025 a 17/01/2026.

Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 776, de 4 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.027266/2024-93, resolve:

Retificar a Portaria nº 723/2024 - GR, de 29/10/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 31/10/2024, Seção 02, página 60, que trata da aposentadoria voluntária para o(a) interessado(a) MARCIA ANTONIA GUEDES MOLINA, CPF ***.220.358-** na forma a seguir:

ONDE SE LÊ: Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA ANTONIA GUEDES MOLINA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 2019410, Classe Associado, Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA/CCET, com fundamento no(a) artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2º, inciso I da Emenda, pela média das remunerações.

LEIA-SE: Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA ANTONIA GUEDES MOLINA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 2019410, Classe Associado, Nível 002, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA/CCET, com fundamento no(a) artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2º, inciso I da Emenda, pela média das remunerações.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 755, de 31 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.033079/2024-49; resolve:

Declarar BEATRIZ SABOIA, CPF nº ***.641.283-**, matrícula SIAPE nº 406115, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 430/2002-GAB/REIT, publicada no DOU de 05/12/2002, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 11/05/2024, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 157.621/2024, emitido em 30-10-2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 780, de 4 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.034576/2024-64, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CIDINALVA SILVA CAMARA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 003, matrícula SIAPE 1728085, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/DCCH, desta Universidade, no período de 07/11/2024 a 16/11/2024 (10 dias), para realizar missão de estudo, no âmbito do programa Caminhos Americanos: programa de intercâmbios Sul-Sul - edição Colômbia, junto a Secretaria Distrital de Educação de Bogotá, com sede em Bogotá-Colômbia, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL N° 429, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Gustavo Freitas Amora, Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais do INEP, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para executar o processo de Credenciamento de Posto Aplicador do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, em Macau, China, no período de 23 de novembro a 01 de dezembro de 2024, com ônus (meia diária) para o INEP.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 330, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2,página 1, tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.004058/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WENDELL DE FREITAS BARBOSA, Matrícula SIAPE: 1374377, para exercer a função de Coordenador, Código FG-01, do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, com efeitos a partir de 12/11/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA Nº 2.441, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000572/2024-10, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Alaíde Carlos Barbosa dos Santos, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO CASSIMIRO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0501427, Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, falecido em 12/09/2024, com fundamento no art.217, inciso I da Lei nº 8.112/1990, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art.219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ADEMAR ZANINI JUNIOR
PORTARIA N° 1.589, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da competência delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, a decisão prolatada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 285ª Sessão Ordinária, de 29/08/2024 e os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0004404/2024-11, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país e das funções institucionais, da Procuradora do Trabalho JULIANA BERALDO MAFRA, lotada na Procuradoria do Trabalho no Município de Três Lagoas/PRT da 24ª Região, no período de 01/11/2024 a 31/10/2025, para participar do Programa de Intercâmbio Profissional entre o Ministério Público do Trabalho e a Secretaria-Geral da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington/EUA.

Art. 2º O afastamento será com ônus parcial ao Ministério Público do Trabalho que, além da remuneração ordinária, arcará com 1 (uma) passagem de ida e 1 (uma) passagem de volta para Washington, D.C (EUA), bem como a concessão de ajuda de custo na forma da Portaria PGR n. 49, de 31/05/2016, alterada pelas Portarias PGR n. 11, de 03/02/2017 e 148, de 04/12/2017.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.521, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017719/2024-88, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LAIS ARAUJO TAVARES SILVA para o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público, realizado por esta Instituição, Edital nº 01/2024 de 07/03/2024, publicado no DOU n° 48 de 11/03/2024, Seção 3, págs. 62, retificado pelo Edital nº 02/2024, publicado no DOU n° 53 de 18/03/2024, sendo homologado pelo Edital nº 11/2024, publicado no D.O.U. nº 109, de 10/06/2024, seção 03, página 45, classificada em 1º lugar, Área: SAÚDE DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0929178, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, lotação no Campus de Parauapebas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
RETIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e dos termos do Processo SEI Nº 52710.007660/2024-94, Resolve:

Na Portaria de Pessoal Suframa nº 176, de 14 de outubro de 2024, Publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2024, Seção 2, pag. 16:

Onde se lê: Esta Portaria entra em vigor no prazo de 7 (sete) dias úteis, contados a partir da data de sua publicação.

Leia-se: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 4 de novembro de 2024.
PORTARIA Nº 2.930/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23191.001047.2024-71, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PAULA CRISTINA MACHADO DE MACEDO MORAES, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1752635, SIAPECAD nº 01527319, lotada no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca.

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA MIDR Nº 3.653, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.012388/2024-10, resolve:

DISPENSAR CHARLES SILVA DE AGUIAR da função comissionada de Chefe da Divisão de Apoio Técnico da Coordenação-Geral de Prevenção, Restabelecimento e Programas Estratégicos do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.07, deste Ministério.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA Nº 8.123, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 13.751 de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de nº 249 de 28 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Publicar o ato de Transferência para a Reforma, e x -ofício, de acordo com o Decreto Estadual nº 36.136-E, de 04 de junho de 2024, publicado no DOE nº 4692, de 04 de junho de 2024, o 2º SARGENTO PM da Reserva Remunerada ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 7146XX, nascido em 10 de agosto de 1962, por haver atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada, amparado pelo inciso III do art. 62 da Constituição Estadual, e de conformidade com o que prescreve o § 1º do art. 31, da Emenda Constitucional nº 019, de 04 de junho de 1998, e de acordo com o que dispõe a alínea "c", do inciso I, do art. 96 e art. 98, da Lei nº 6.652, de 30 de maio de 1979 (Estatuto dos Policiais Militares das Polícias Militares dos E x-Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima), combinado com os artigos 20, 21, 63 e 65 da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002. Processo nº 14022.084735/2024-10.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ERINÃ ARAUJO BORGES
DESPACHO 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

ANTÔNIO MARCOS MENDONÇA, Coordenador de Mudanças Ambientais Globais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29)", bem como da "6ª Reunião das Partes do Acordo de Paris (CMA-6), 61ª Sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-61)" e do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-61), além da reunião preparatória do Grupo 77+China, em Baku/Azerbaijão, de 08/11/2024 a 17/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.015775/2024-55.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA N° 4.167, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR GUILHERME CASTRO JUNIOR para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Controladoria-Regional da União no Estado de São Paulo.

MARCIO ALMEIDA DO AMARAL
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 411, DE 4 DE novembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 27 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, e os autos do processo SEI 23853.014400/2024-42, resolve:

Art. 1º Fica nomeado, em caráter efetivo, o candidato Ian Matozo Especiato como Professor do Magistério Superior na área de Direito Público, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor adjunto-A, em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 934442.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatro de novembro de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 3.889 - Designar RODRIGO COFFLER BATISTA, matrícula SIAPE nº 1154003, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Infraestrutura de Maruípe, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.058325/2024-88)

Nº 3.923 - Designar ARLENE BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2270854, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 2 (dois) anos a partir da data da publicação.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.058058/2024-49)

JOSIANA BINDA
PORTARIA N° 3.996, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR ARMANDO RIBEIRO GONCALVES MENDES DE CARVALHO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado do Maranhão.

JOSE ANTONIO DE CARVALHO FREITAS
PORTARIA Nº 10.691, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.248126/2024-31, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ERIKA FERRAZ DE GOUVEA, matrícula nº 231****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Roberto de Andrade Medronho
RETIFICAÇÃO

No Despacho Ministerial de 25 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, em 31 de outubro de 2024, Edição 211, Seção 02, Página 09, que trata da autorização de afastamento do país de Giselle Laiza da Fonseca, empregada da Empresa Telecomunicações Brasileira S.A - TELEBRÁS, processo nº 53115.037816/2024-43, onde se lê: "..Giselle Laísa da Fonseca...'', leia‐se: "...Giselle Laiza da Fonseca...".
PORTARIA Nº 3.613/GAB-REITORIA/IFRR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000664.2024-85, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARLUCIA SILVA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1533792, SIAPECAD nº 01404661, lotada no(a) Departamento de Ensino, da função de Coordenador(a) do Núcleo do Centro de Línguas, FG - 04, do(a) Campus Boa Vista.

Efeitos a partir de 31 de julho de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 10.382, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.244787/2024-97, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) IVO BASILIO DA COSTA JUNIOR, matrícula nº 118****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Roberto de Andrade Medronho
DESPACHO de 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

RICARDO VIEIRA ARAUJO, Tecnologista do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29)", bem como da "6ª Reunião das Partes do Acordo de Paris (CMA-6), 61ª Sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-61)" e do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-59), além da reunião preparatória do Grupo 77+China, em Baku/Azerbaijão, de 06/11/2024 a 23/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.015248/2024-41.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.450, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.059128/2024-35, resolve:

Designar JOEL PAGNONCELLI, matrícula SIAPE nº 1183177, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão Regional de Fiscalização de Agrotóxicos, da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.449, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.059128/2024-35, resolve:

Dispensar JULIO CESAR ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1358694, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão Regional de Fiscalização de Agrotóxicos, da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 10.380, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.247044/2024-79, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) LUIZ PAULO PINHEIRO LOIVOS, matrícula nº 119****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Roberto de Andrade Medronho
PORTARIA PRMG Nº 457, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art.1º Dispensar LAURENE MARTINS CARELOS, matrícula 3971, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do chefe da Divisão Criminal, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Designar EDIMILSON VALESI VALENTE, matrícula 21228, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do chefe da Divisão Criminal, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.041, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, inciso VI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto nas Portarias PGR/MPF nºs 749, de 27 de setembro de 2023, e 268, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o constante nos Procedimentos de Gestão Administrativa nºs 1.00.000.011079/2023-43, 1.00.000.013190/2023-74 e 1.00.000.013324/2023-57, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República ALEXANDRE APARIZI para exercer a titularidade do 2º Ofício Especial de Inspeção e Vistoria do Controle Externo da Atividade Policial do Mato Grosso do Sul (PR-MS - OFECEAP - 2º Ofício), em substituição ao Procurador da República MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA, pelo término da vigência de sua designação compulsória conforme Portaria PGR/MPF nº 949, de 7 de outubro de 2024, publicada no DOU, Seção 2, pág. 64, de 9 de outubro de 2024.

Parágrafo único. A designação prevista no caput deve vigorar até 31 de dezembro de 2025, conforme biênio definido na Portaria PGR/MPF nº 1.051, de 13 de dezembro 2023, publicada no DOU, Seção 2, pág. 49, de 14 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.052, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e nos arts. 1º e 7º da Portaria PGR/MPF nº 505, de 1º de julho de 2015, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.007414/2024-90, resolve:

Art. 1º Designar, ficando autorizada a ausência do país, com ônus, no período de 6 a 10 de novembro de 2024, o Procurador da República PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar do Foro Regional "Protocolo de Investigação de Mortes Violentas de Pessoas LGBTIQ+", a realizar-se nos dias 7 e 8 de novembro de 2024, na Cidade da Guatemala, na Guatemala.

§ 1º Os custos com passagens aéreas, traslados internos, hospedagem e alimentação ficarão a cargo do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OACNUDH).

§ 2º Caberá ao Ministério Público Federal o pagamento de 1 (uma) meia-diária internacional, para cobertura das despesas durante o período de deslocamento do membro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.007727/2024-45, resolve:

Nº 3.797 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CICERO COSTA AGUIAR, matrícula PF nº 18.082, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02.

Nº 3.798 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula PF nº 13.831, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
Portaria nº 452, de 4 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Nomear REINALDO GASPAR DA MOTA, CPF nº ***.349.478-**, para exercer o cargo de Superintendente, do Hospital Universitário Júlio Müller, da Universidade Federal do Mato Grosso (HUJM-UFMT), da Rede Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 24.595-SAP.2/SVP 3, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER ao Primeiro-Tenente Reformado ANTONIO CARLOS RAMOS Idt 049791603-1, Prec CP 96 1764380, vinculado a SVP 3 RM, a contar de 12 de agosto de 2024, o beneficio de Auxilio-invalidez, previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 119 2024, Ata nr 413 2024, de 12 de agosto de 2024, do MPGu II Porto Alegre H Mil A Porto Alegre, pelo Parecer Tecnico nr 543 2024, de 10 de outubro de 2024, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao nr 040 2024 em 03 de setembro de 2024, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 10 de outubro de 2024. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
PORTARIA nº 3.171/GAB/REI/IFPI, de 4 de novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000647/2024-19, resolve:

Declarar a vacância, com efeitosa partir de 01/11/2024, à servidora Marcília Gomes de Carvalho, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1242534, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Piripiri, código de vaga nº 0341703, com base no Artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 10.379, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.244811/2024-98, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ELEN REGINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 037****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Roberto de Andrade Medronho