gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nr 82801/2024-014/00; Objeto: Contratacao continua futura e eventual de servicos sem dedicacao exclusiva de mao de obra para manutencao preventiva e corretiva de maquinas autopropelidas de deslocamento, icamento de carga e apoio as atividades industriais da Divisao de Docagem e Apoio Industrial e as demais necessidades de estaleiro da Base Naval de Aratu (BNA). Contratada: MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA; CNPJ 22.899.299/0001-09; Acao Interna R90102001B4, Fonte de Recurso 10000000000, Natureza de Despesa 33903900; Programa de Trabalho: 174672; Valor Total R$ 345.697,51; Prazo de vigencia 12 meses; Data da Assinatura: 14/10/2024.
Extrato dE Termo Aditivo

Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 009/2023-SMIEOU, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de 03 (três) passagens molhadas, na localidade de Sitio Cruz, Município de Jucás/CE, conforme Orçamento Básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: JUF Construções e Serviços LTDA. Valor do Aditivo: O valor do presente acréscimo é de R$ 177.267,13 (Cento e setenta e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais e treze centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a R$ 177.267,13 (Cento e setenta e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais e treze centavos), do valor inicial atualizado do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 001/2023, que era de R$ 752.824,60 (Setecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), passa a ser de R$ 930.091,73 (Novecentos e trinta mil, noventa e um reais e setenta e três centavos). Assina Pela Contratada: José Urias Filho - Representante Legal da Empresa JUF Construções e Serviços LTDA. Assina Pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Jucás - CE, 23 de Setembro de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL.
Extrato dE Termo Aditivo

Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 009/2023-SMIEOU, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de 03 (três) passagens molhadas, na localidade de Sitio Cruz, Município de Jucás/CE, conforme Orçamento Básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: JUF Construções e Serviços LTDA. Prazo de Vigência do Aditivo: Será conforme Cronograma Fisico-Financeiro, a contar da assinatura do aditivo, podendo haver prorrogação contratual, contratual nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Assina Pela Contratada: José Urias Filho - Representante legal da empresa JUF Construções e Serviços LTDA. Assina Pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Jucás/Ce, 19 de setembro de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 235380223992024. Objeto: Aquisição de Alteplase 50 mg, pó liofilizado injetável, apresentação: FRASCO-AMPOLA 50 ml. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DUARTE DE LIMA

Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício

(SIASGnet - 14/10/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.133147/2024-91.

Inexigibilidade Nº 90310/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de 02 (duas) vagas na ação de desenvolvimento "18º Pregão WEEK", realizado na modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 14 a 18 de outubro de 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 11/10/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 10.798,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 532/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.038937/2024-13.

Pregão Nº 90045/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento de frota das unidades da universidade federal de goiás..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 1.701.251,32. Data de Assinatura: 13/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23072.223939/2023-05.

Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores em face da celebração da convenção coletiva do senge, da convenção coletiva do sinduscon e da convenção coletiva do sindeac/seac, do reajuste do salário mínimo, dos insumos e do vale transporte em consonância com o disposto na cláusula sexta do contrato nº 13/2023 - demai e nos arts. 53 a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.947.956,10. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10023/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009.004444/2024-01.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 04.982.434/0001-95 - C R CARLOTO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de equipamentos de cozinha industrial do setor de aprovisionamento da base de aviação de taubaté,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 176.946,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n. 08016.020950/2017-40. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao TERMO DE ADESÃO Nº 021/2017. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Adesão nº 022/2019 pelo período de 1º/01/2025 até 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA - Secretário Nacional de Políticas Penais. LUIZ HENRIQUE CORDEIRO VIANA - Secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 160297

Nº Processo: 64277.003319/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de autoescola, por meio de cessão de uso onerosa sob arrendamento de imóvel localizado na Rua dos Abacates, nº 4, Vila Militar, Deodoro, Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO SALGADO CARDINOT

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/10/2024) 160297-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 56/2021.

Nº Processo: 23067.023591/2021-57.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, conforme OFÍCIO 55/2023/PREFRUSSAS/CAMPRUSSAS/REITORIA (4601701) e OFÍCIO 2767/2023/DGCAC_CAC/CCONV_PROPLAD/PROPLAD/REITORIA (4615042), passando a ter vigência de 13/12/2024 a 13/12/2025. Processo sei nº 23067.036453/2024-81.. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.993.276,12. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes editais:

Pregão Eletrônico nº 14/2024. Objeto: Aquisição de materiais maquinário do tipo Retroescavadeira à serem utilizados pela secretaria municipais de Obras e Viação de Liberato Salzano/RS, conforme convênio SPOA/SE/MAPA nº 956107/2024 - transferegov.br nº 002271/2024. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 29/10/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

Todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.

Juliane Pensin

Prefeita
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O COORDENADOR SUBSTITUTO DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o art. 26, §4., da Lei n. 9.784/1999, considerando que se trata de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o interessado abaixo relacionado a comparecer, pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, à Coordenação Regional do 9. Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 9. SIPOA, localizada na Rua João Grumiche, n. 117, Bloco J, Kobrasol, São José, SC, das 9h00 às 11h00 ou das 14h00 às 17h00, para tomar conhecimento do seguinte Termo de Julgamento, referente a infração ao Decreto n. 9.013/2017:

30 - LW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA - ME, CNPJ 13.343.059/0001-24 - Termo de Julgamento em Segunda Instância Nº 391/DIPOA/2024, DE 21/08/2024. Processo 21050.001572/2018-28.

Após a publicação deste Edital de Intimação, o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo, a ciência restará configurada e o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

São José-SC, 14 de outubro de 2024.

MOACIR GASPAR JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 173030

Nº Processo: 19957.001803/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com ligações locais, nacionais e internacionais, pelo prazo de 24 meses e, após, prorrogáveis anualmente até o limite de 10 anos, nos termos da tabela abaixo, e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/10/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173030-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME NEVES POZZOBON

Gerente de Licitações e Contratos - em Exercício

(SIASGnet - 14/10/2024) 173030-17202-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 170195

Nº Processo: 10180.000888/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de auxiliar administrativo, recepcionista, técnico em secretariado, secretária, copeiro, chapa/carregador, motorista, auxiliar de manutenção predial, porteiro, técnico em desenv. de sistemas e aplicações, conferente de carga e descarga, operador de empilhadeira e telefonista , P/ atender as necessidades da SRA-GO/TO, CGU/GO, SPU-GO, SRT/GO, PFN/GO, PSFN-Anápolis, RFB/GO, CGU/TO, SPU/TO, PFN/TO, SRT/TO e RFB/TO.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Nona Avenida. Qd. A-34 Lt. 1/11 St Leste Universitario, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/170195-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA CRISTINA DE CARVALHO OLIVEIRA

Membro Equipe de Planejamento

(SIASGnet - 14/10/2024) 170195-00001-2024NE099999
EDITAL PROGEP Nº 54, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Engenharia Elétrica/ Telecomunicações/ Sistemas de Telecomunicações, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.

A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 16 de outubro a 10 de novembro de 2024 exclusivamente pelo e-mail: secretaria.deelt@ufop.edu.br.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: secretaria.deelt@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EXTRATO De CONTRATO

NUP: 63148.009393/2024-48; Extrato de Contrato n 65720/2024-098/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: ORTOPEDIA BIOTECNICA LTDA.; CNPJ: 01.808.205/0001-60; Modalidade: Pregao Eletronico n 90033/2024; Natureza de Despesas: 339030; OBJETO: O objeto do presente instrumento e a aquisicao de Protese modular para amputacao transfemural. VALOR TOTAL: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos); Data da Assinatura: 02/10/2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 02/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5028/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48600.200608/2024-85.

Inexigibilidade Nº 26/2024. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva de purificador de água modelo Milli-q Direct 8 e calibração com certificado rastreável rbc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 18.086,90. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 54/2020.

Nº Processo: 67107.021239/2019-14.

Pregão. Nº 76/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 054/gapgl-dirap/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 29/09/2025, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.660,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo STJ n. 031855/2024. Termo de Adesão n. 29/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 8/2023. ADERENTE: Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. CNPJ: 00.394.494/0008-02. OBJETO: Licença de uso, a título gratuito, do Sistema de Cerimonial do Superior Tribunal de Justiça. Assinatura: 11/10/2024. VIGÊNCIA: 11/10/2024 a 06/07/2028. SIGNATÁRIO: André de Albuquerque Garcia - Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
EDITAL DE CONVOCAção nº 6/2024

O Primeiro Tenente Lucas Pinto de Sousa da Nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola) Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de suas atribuicoes e de acordo com a instauracao da Portaria nr 059 CMDO, da Nona Bia AAAe (Es), de 28 de agosto de 2024 do Comandante da Nona Bia AAAe (Es), com objetivo de notificar a senhora VIVIAN MARIA RANGEL LIMA, sindicada, sobre os fatos a que se refere a sindicancia que tem por objetivo averiguar os responsaveis pela apropriacao indebita dos valores referentes ao pagamento do mes de maio de 2018, depositados na conta corrente da pensionista Wanda Regina Rangel dos Santos, razao pela qual lhe e facultada, a partir da data de publicacao deste documento, vista dos respectivos autos, na 9 Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola), no prazo de cinco dias uteis contados desta publicacao, apresentar alegacoes finais; caso queira. Informo, ainda, que foi tentado contato via postal (AR) anterior a esta notificacao,assim como contato telefonico, mas nao se obteve sucesso em ambos. Por fim, informo que os autos da Sindicancia encontram-se a sua disposicao para vista, na 9 Bateria de Artilharia Antiaerea (ES), em horario de expediente, na sala da 4 Secao. Caso seja inviavel a presenca devido a distancia, solicito que entre em contato por meio do telefone (21)97920-0069 ou pelo email: lucasp.s@live.com.

Cap JOAO LUCAS DORIGO

Ordenandor de Despesas Substituto
Extrato de Registro de preços

Espécie: Ata para Registro de Preços nº 41/2024-UFMS, Processo nº 23104.019534/2023-41, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa IDFLUX TECHNOLOGIES E INFORMÁTICA BRASIL LTDA, entre outras. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Material de consumo Eletroeletrônico em Geral - Parte II , especificado(s) no(s) item(ns) 01 ao 142 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90039/2024 , que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 07.10.2024. Vigência: 17.10.2024 a 17.10.2025. Valor: R$109.893,90. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240006971202318. Objeto: Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis e Ferramental, para atender as necessidades do GCALC da guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 177. Edital: 15/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/10/2024) 160175-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18433/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Richard Kramer, CPF: ***.652.755** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas, o processo técnico nº 312384/2014-9, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 14 de outubro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18436/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Simone Vicente, CPF: ***.756.048** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas, o processo técnico nº 150399/2013-8, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 14 de outubro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23072.259337/2022-05.

Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores em face da celebração da convenção coletiva do senge, reajuste dos insumos e vale transporte em consonância com o disposto na cláusula sexta do contrato nº 16/2023 - demai e nos arts. 53 a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 889.647,24. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.112810/2024-14

Inexigibilidade Nº 389/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 62.070.115/0001-00 - INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL. Objeto: Contratação de 12 (doze) vagas na ação de desenvolvimento: 44º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna - CONBRAI 2024, na modalidade on-line, a ser realizado de 13 a 16 de outubro de 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 11/10/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 31.200,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90048/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90048/2024-INI, a seguintes empresas:

ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A, nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 25.380,00 (vinte e cinco mil, trezentos e oitenta reais); DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, no item 19, no valor total de R$ 35.755,20 (trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, nos itens 03 e 05, no valor total de R$ 26.880,00 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais); PMH - PRODUTOS MÉDICOS HOSP. LTDA, nos itens 08, 12, 13, 14, 15 e 16, no valor total de R$ 292.610,00 (duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e dez reais) e VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, nos itens 09, 10, 11, 17, 18, 20, 21, 22 e 23, no valor total de R$ 219.834,00 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e trinta e quatros reais).

Os Itens 04 e 07 foram cancelados e o item 06 foi deserto.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 600.459,20 (SEISCENTOS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 156677

Nº Processo: 23853.003823/2024-37.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.

Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de limpeza, asseio e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como o fornecimento de equipamentos e materiais para atender às necessidades da universidade federal de rondonópolis (ufr), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2029. Valor Total: R$ 10.138.428,42. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nr 82801/2024-015/00; Objeto: Contratacao continua futura e eventual de servicos sem dedicacao exclusiva de mao de obra para manutencao preventiva e corretiva de maquinas autopropelidas de deslocamento, icamento de carga e apoio as atividades industriais da Divisao de Docagem e Apoio Industrial e as demais necessidades de estaleiro da Base Naval de Aratu (BNA). Contratada: SETMAR ENGENHARIA SERVICO E COMERCIO LTDA; CNPJ 13.094.126/0001-14; Acao Interna R90102001B4, Fonte de Recurso 10000000000, Natureza de Despesa 33903900; Programa de Trabalho: 174672; Valor Total R$ 241.220,00; Prazo de vigencia 12 meses; Data da Assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 242/2023.

Nº Processo: 50619.000825/2023-39.

Pregão. Nº 486/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 55.996.615/0001-01 - CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRONICA LTDA.. Objeto: Revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo e sem preços novos. Vigência: 12/06/2023 a 12/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.583.423,55. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90275/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610001829202403. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção rodoviária referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., Rodovia BR-290/RS, km 574,40 ao km 726,00 e km 0,00 ao km 2,80, com extensão total de 154,40 km, sob a responsabilidade da Unidade Local de Uruguaiana/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664 Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-90275-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional No Estado do Rs

(SIASGnet - 14/10/2024) 393012-39252-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23176.000160/2024-28.

Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 26.697.646/0001-63 - LS CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para construção de um complexo de laboratórios de ensino e integração para o campus Piripiri- Eixo de produção industrial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 428.726,28. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-07-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.845.815,48. Leia-se: Valor Total: R$ 2.755.155,36.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3581/2024 - UASG 158581

Nº Processo: 23427.000770/2024-22.

Pregão Nº 90719/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA.

Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial para o câmpus araraquara..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 565.524,91. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170344

Nº Processo: 11382.000028/2024-00.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.

Contratado: 10.334.879/0001-61 - 3CORP SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia para a superintendência regional do trabalho no acre - SRTB/AC, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 20.374,20. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
Aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - UASG-930830

Processo Administrativo nº 4126/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - UASG-930830

OBJETO: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de materiais e insumos para estruturação do laboratório municipal de análises clínicas e atender às demandas no processamento de amostras biológicas atendendo às demandas do município, conforme descrito no anexo 1. a empresa vencedora deverá instalar por cessão de uso 01 (um) analisador automático de bioquímica e turbidimetria e 01 (um) analisador hematológico automatizado. DIA:25/10/2024, AS 13 HORAS e 30 minutos, NO SITE: https://licitanet.com.br.

Os interessados poderao obter informacoes no site da prefeitura mun. de ITAOCARA/RJ, no portal nacional de contratacoes publicas/PNCP e baixar a copia do edital completo no endereco eletronico: https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes

FABIO JESUS DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

PROCESSO Nº. 137/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 25 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 137/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 58/2024, para aquisição de equipamentos e materiais de consumo em atendimento ao Convênio nº. 1261000045/2024 para E. M. Sofia Rosa, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 14 de outubro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 2022.0.000032235-1. OBJETO: Fica apostilado o Contrato nº 33/2023, em razão do reajuste de 4,66347%, referente ao período de 31/03/2024 a 11/07/2028, conforme autorizado no Processo SEI nº 2022.0.000032235-1 e com fundamento na Cláusula Oitava do Contrato, totalizando o valor de R$3.835,47 para o período, sendo R$ 674,07 para o presente exercício, R$ 895,44 para os exercícios 2025, 2026 e 2027 e R$ 475,08 para o exercício 2028, conforme cálculos doc. 4000030.
Extrato de Responsabilidade e Compromisso

SAIC: 23500.24/0078-5; SEI: 21154.001661/2024-54 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Larissa Lemes Santos; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agropecuária Oeste com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pela Orientadora Dra. Eulália Soler Sobreira Hoogerheide e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I; Data da assinatura: 14.10.2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Larissa Lemes dos Santos,, estudante.
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/GOLIC/2024

UASG 275057 Nº PROCESSO 117/GOLIC/24

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a Contratação de Licença de Uso de Software ORÇAFASCIO , com Módulos de Orçamento (6 Licenças), Bases Adicionais (6 Licenças) e Orçabim (4 Licenças), pelo prazo de 24 meses para CBTU. Empresa Contratada 3F LTDA, nome de fantasia: ORÇAFASCIO, CNPJ 23.484.444/0001-45, no valor total de R$ 28.772,00 (vinte e oito mil setecentos e setenta e dois reais) prazo de Execução 24 (vinte e quatro) meses. Com fundamento no artigo 30, inciso I da lei 13.303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, Inciso I do RILC/CBTU . Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941488. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: ASSOCIACAO DO INSTITUTO OLHO D,AGUA, CNPJ nº 18573926000131. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/11/2024 a 08/11/2025. Data de Assinatura: 22/09/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUCAS DA SILVA GOMES, CPF nº ***.685.473-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23163.000958/2024-19.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletiva de trabalho, firmada entre o sindicato sind das empr de conservacao do est do r g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75 e o sindicato sind dos empregados de empresas de asseio e cons de pel, cnpj n. 94.702.487/0001-06, registrada no do trabalho e emprego no dia 26 de dezembro de 2023 sob o nº rs004920/2023, que gerou o reajuste de 9,37% (nove vírgula trinta e sete por cento), sobre os custos do contrato de prestação dos gerais, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de janeiro de 2024, data-base da convenção trabalho, conforme sua cláusula primeira.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.708.970,20. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.045540/2024-19.

Dispensa Nº 215/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 32.444.895/0001-40 - BRASLIMP SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de contínuos de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas, hospitalares e banheiros) nas dependências do campus são mateus..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/10/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 762.199,02. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.007426/2024-52.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, localizados no crcea-se, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 296.270,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941124. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: 'ORTC' ORGANIZACAO CULTURAL REMANESCENTES DE TIA CIATA, CNPJ nº 11425933000147. Solicito a V.S.ª os bons préstimos de prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 941124/2023, que se finda em 31/10/2024, firmado entre esta ORTC - Organização Cultural Remanescentes de Tia Ciata e a. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/11/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 22/09/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: GRACI MARY MOREIRA DA SILVA, CPF nº ***.053.307-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343033

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01409.000163/2022-86.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHAN-ES. Contratado: 04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 01/2022, conforme inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.780,91. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 23/2024

O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o RELATÓRIO DE INSCRITOS encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, por meio do ofício Nº OFÍCIO Nº 0961/2024/SECULFOR/GAB/CLFOR, no âmbito da Chamada Pública Nº 023/2024, solicitando a Publicação Do Número De Inscritos do Edital nº 10158, encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2648&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Av. Heráclito Graça, 750, Centro, CEP 3452-3483, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 3105-1387. | CCEL. PROCESSO: Chamada Pública Nº 023/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento a 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas voltados à cultura técnica nas diversas formas de manifestações, visando a valorização dos artistas no Centro da Técnica. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a formação e qualificação dos agentes culturais de diversas áreas que residem no município de Fortaleza, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto Nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.

Fortaleza - CE, 14 de outubro de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO

Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.000964/2024-40. Inexigibilidade n. IN.EPE.012/2024. Contrato n. CT-EPE-015/2024. Contratado: AGÊNCIA EPBR DE NOTÍCIAS LTDA ME - 24.185.201/0001-79. Objeto: Assinatura mensal de serviços/notícias sobre Política Energética, com ênfase para o Setor de Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 43.350,00. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Assinatura: 11/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 170344

Nº Processo: 11382.000028/2024-00.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.

Contratado: 10.334.879/0001-61 - 3CORP SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia para a superintendência regional de administração no estado do acre - SRA/AC, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 15.810,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO Convênio 920506/2021 Processo 59800.002371/2021-96 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Santa Cruz do Xingu-MT, CNPJ 04.178.518/0001-70. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 180 dias; a contar de 25/10/2024 até 24/4/2025. Data e Assinaturas: 14/10/2024. Concedente: Luciana de Sousa Barros, Matrícula SIAPE 175****, Convenente: Joraildes Soares de Sousa.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 UASG 40003

A Pregoeira do CNJ resolve tornar sem efeito a publicação do Diário Oficial da União nº 199, de 14 de outubro de 2024, seção 3, página 175, referente ao Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n° 90016/2024.

LARISSA COUTINHO DIÓGENES

Pregoeira
Extratos de Acordo de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnica nº 044/2024. Processo 23347.008935.2024-02. Concedente: CT ODONTO. CNPJ: 21.743.485/0001-83. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Data da Assinatura: 02/10/2024.

Termo de Cooperação Técnica nº 049/2024. Processo 23347.007279.2024-12. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE TOCANTINS (IFTO). CNPJ: 10.742.006/0001-98. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Data da Assinatura: 10/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 65/2022.

Nº Processo: 23113.030486/2022-74.

Pregão. Nº 66/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 065/2022-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.614,03. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 788820

Nº Processo: 63401001882202411. Objeto: Aquisição de cestas básicas. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..

RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/10/2024) 788820-00001-2024NE999999
edital de NOTIFICAÇÃO

Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, e por motivo de ter se esgotado o prazo legal para apresentação do contraditório e a ampla defesa, informo ao Sr ALAN ARAUJO SILVA, a DECISÃO DE CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) Nr 664684, diante da irrefutável perda da idoneidade, condição sine qua non para o exercício de atividades com Produtos Controlados pelo Exército.

TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão

Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, e por motivo de ter se esgotado o prazo legal para apresentação do contraditório e a ampla defesa, informo ao Sr WILSON ROSA PINTO SILVESTRE, a DECISÃO DE CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) Nr 663640, diante da irrefutável perda da idoneidade, condição sine qua non para o exercício de atividades com Produtos Controlados pelo Exército.

TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão

Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada
edital de NOTIFICAÇÃO

Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, e por motivo de ter se esgotado o prazo legal para apresentação do contraditório e a ampla defesa, informo ao Sr ANTONIO CELSO DEDEMO PRADO NETO, a DECISÃO DE CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) Nr 536909, diante da irrefutável perda da idoneidade, condição sine qua non para o exercício de atividades com Produtos Controlados pelo Exército. Informo ainda que a partir do próximo dia útil a contar da data desta publicação, inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias para destinação do PCE Nr 1633531 (Pistola Taurus 9mm), conforme determina o Artigo 68, do Decreto Nr 10.030/2019, sendo que, findo o prazo sem manifestação do interessado, o Ministério Público será noticiado.

TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão

Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada
edital de NOTIFICAÇÃO

Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, e por motivo de ter se esgotado o prazo legal para apresentação do contraditório e a ampla defesa, informo ao Sr DIEGO LUIZ MOREIRA, a DECISÃO DE CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) Nr 448881, diante da irrefutável perda da idoneidade, condição sine qua non para o exercício de atividades com Produtos Controlados pelo Exército.

TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão

Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada
edital de NOTIFICAÇÃO

Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, e por motivo de ter se esgotado o prazo legal para apresentação do contraditório e a ampla defesa, informo ao Sr DONIVAL DONIZETE DE SOUZA, a DECISÃO DE CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) Nr 746438, diante da irrefutável perda da idoneidade, condição sine qua non para o exercício de atividades com Produtos Controlados pelo Exército.

TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão

Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada
edital de NOTIFICAÇÃO

Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, e por motivo de ter se esgotado o prazo legal para apresentação do contraditório e a ampla defesa, informo ao Sr ELIEZER SIDNEY FERREIRA, a DECISÃO DE CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) Nr 447806, diante da irrefutável perda da idoneidade, condição sine qua non para o exercício de atividades com Produtos Controlados pelo Exército. Informo ainda que a partir do próximo dia útil da data desta publicação, inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias para destinação dos PCE Nr 1482976 (Pistola Taurus), conforme determina o Artigo 68, do Decreto Nr 10.030/2019, sendo que, findo o prazo sem manifestação do interessado, o Ministério Público será noticiado.

TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão

Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada
edital de NOTIFICAÇÃO

Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, e por motivo de ter se esgotado o prazo legal para apresentação do contraditório e a ampla defesa, informo ao Sr JOSE HENRIQUE CANDIDO DOS SANTOS, a DECISÃO DE CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) Nr 805562, diante da irrefutável perda da idoneidade, condição sine qua non para o exercício de atividades com Produtos Controlados pelo Exército. Informo ainda que a partir do próximo dia útil da data desta publicação, inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias para destinação dos PCE Nr 2380353 (Pistola Taurus), conforme determina o Artigo 68, do Decreto Nr 10.030/2019, sendo que, findo o prazo sem manifestação do interessado, o Ministério Público será noticiado.

TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão

Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada
edital de NOTIFICAÇÃO

Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, e por motivo de ter se esgotado o prazo legal para apresentação do contraditório e a ampla defesa, informo ao Sr LUCAS FARIA CORTES, a DECISÃO DE CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) Nr 431334, diante da irrefutável perda da idoneidade, condição sine qua non para o exercício de atividades com Produtos Controlados pelo Exército. Informo ainda que a partir do próximo dia útil da data desta publicação, inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias para destinação do PCE 2134133 (Pistola Taurus), conforme determina o Artigo 68, do Decreto Nr 10.030/2019, sendo que, findo o prazo sem manifestação do interessado, o Ministério Público será noticiado.

TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão

Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada
edital de NOTIFICAÇÃO

Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, e por motivo de ter se esgotado o prazo legal para apresentação do contraditório e a ampla defesa, informo ao Sr THIAGO RODRIGUES CHAVEIRO, a DECISÃO DE CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) Nr 532995, diante da irrefutável perda da idoneidade, condição sine qua non para o exercício de atividades com Produtos Controlados pelo Exército. Informo ainda que a partir do próximo dia útil da data desta publicação, inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias para destinação dos PCE Nr 1863725 (Pistola Taurus) e 1863342 (Carabina CBC), conforme determina o Artigo 68, do Decreto Nr 10.030/2019, sendo que, findo o prazo sem manifestação do interessado, o Ministério Público será noticiado.

TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão

Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada