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EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: RESCISÃO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 11/2023-MESP/SE/CGOFC/CPC. Processo administrativo n° 71000.087853/2023-91. Termo de Compromisso SLIE nº 1306896-29. Data de Assinatura do Termo de Parcelamento: 22/03/2024. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, inscrita no CPF sob nº ***.050.326-**. TOMADOR: Associação Mineira de Desenvolvimento Humano, CNPJ: 10.540.081/0001-76, neste ato representado por Frederico Dinoá Pacheco, atual presidente, CPF ***.113.396-**. OBJETO: Rescisão automática do parcelamento: Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023 (...) Art. 14. Constituem motivos para rescisão automática do parcelamento: I - a falta de pagamento de 3 (três) parcelas, consecutivas ou não;. Nos termos da Portaria Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.
EXTRATO CONTRATO

Contrato nº 055-2/2024-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-2/2024-FME, PROCESSO N° 019/2024-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Empresa contratada: J. D. DA S. VIEIRA - EPP CNPJ: 03.205.644/0001-04 TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.466.070,00(um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil e setenta reais). Objeto: Formação de sistema de registro de preços - SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo, para atender a Secretaria Municipal de Educação Porto de Moz (PA), de acordo com as condições constantes neste edital. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, data da assinatura do contrato, 03 de outubro de 2024.

Porto de Moz - PA, 3 de outubro de 2024. Rosibergue Torres Campos Ordenador de despesa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158314

Nº Processo: 23489.001392/2024-70.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 35.735.700/0001-09 - DUETTO SOLUCOES COMERCIAIS EM AGUAS E SERVICOS DE MEDICAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de recarga de gás liquefeito de petróleo de 13 kg para atendimento das demandas do ifce campus de tabuleiro do norte, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 5.424,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.189/2024

O ORDENADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PEQUENAS REFORMAS, CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DE PEQUENOS REPAROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.

Empresas Vencedoras: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.278.673/0001-18, vencedora dos itens 115 e 176, com o valor total de R$ 6.681,00 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais), GCM COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.471.316/0001-74, vencedora do item 42, 43, 44, 45, 46, 95, 97, 116, 117, 118, 155 e 164, com o valor total de R$ 16.158,04 (dezesseis mil, cento e cinquenta e oito reais e quatro centavos), L. P. G. CARLOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.757.073/0001-30, vencedora dos itens 67, 78, 89, 90, 111, 114, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 193, 197 e 217, com o valor total de R$ 42.885,03 (quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e três centavos), NSC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.550.435/0001-07, vencedora dos itens 01, 02, 03, 08, 10, 11, 14, 15, 19, 21, 22, 32, 33, 34, 35, 36, 51, 52, 54, 59, 60, 66, 69, 71, 74, 82, 84, 86, 88, 91, 92, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 106, 113, 120, 126, 130, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 153, 158, 159, 160, 174, 194, 198, 204 e 205, com o valor total de R$ 21.077,85 (vinte e um mil, setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) e SHIGEMOTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.787.127/0001-11, vencedora dos itens 04, 05, 06, 07, 09, 13, 37, 38, 39, 47, 48, 50, 53, 62, 72, 73, 75, 83, 87, 93, 94, 107, 122, 123, 124, 127, 128, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 163, 166, 167, 168, 169, 170, 173, 178, 182, 195, 196, 199, 200 e 201, com o valor total de R$ 13.245,29 (treze mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos), S. K FERNANDES AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.253.891/0001-44, vencedora do item 24, com o valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.344.050/0001-97, vencedora do item 79, 85, 108, 109, 110, 112, 125, 131, 211, 212, 213, 214 e 215, com o valor total de R$ 17.055,73 (dezessete mil, cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos).

Paraíso das Águas - MS, 15 de outubro de 2024.

Anízio Sobrinho de Andrade

Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 166/ADLI-1/SBJE/2024 - SEDE-SMS-2024/00459 - Contratação de empresa para manutenção do sistema de Arla 32 dos 03 (três) equipamentos CCI Scania P440 do Aeroporto Comandante Ariston Pessoa - Jericoacoara (SBJE). Contratada: S.G.R. COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.766.882/0001-70. Valor Global: R$ 28.066,50. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fontes de recursos: 966.311070538.205130, no valor de R$ 16.316,50 para os serviços / 966.311040138.205130, no valor de R$ 11.750,00 para os materiais. Homologação em 14/10/2024 por CLARKSON LUZ/ MNES. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL n° 026/ADLI-1/SEDE/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PARTICIPAÇÃO DA INFRAERO NA 36ª FESTURIS GRAMADO - FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO DE GRAMADO 2024. Contratada: ROSSI & ZORZANELLO LTDA, CNPJ: 92.081.926/0001-77.Valor Global: 70.000,00 Prazo: Ocorrerá do dia 07 a 10 de novembro de 2024. Fundamento legal: Artigo 30, Inciso I, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016; Artigo 87, Inciso XIII do novo Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (RLCI), artigo 9º c/c artigo 2º, ambos do Apêndice ao novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero/RILCI, instituído pelo ATO NORMATIVO Nº SEDE -ANO-2024/00139. Autorização em 14/10/2024 por RENATO CORREIA DE ALBUQUERQUE. ROBERTO DE CASTRO XAVIER-'COORDENADOR
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59570.000854/2024-50. ESPÉCIE: Contrato nº 7.0013.00/2024. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; CONTRATADA: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 03.263.975/0001-09. OBJETO: aquisição de 60 (sessenta) unidades do item 14 - Monitor tipo I, marca Dell Technologies, modelo Monitor Dell de 27" P2722H. MODALIDADE: pregão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.244.2317.00SX.7061. PTRES: 247389. VALOR: R$ 83.880,00. NOTA DE EMPENHO: 2024NE570403 de 03/10/2024. PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-Codevasf; Bruno Rodrigues de Mattos, pela Contratada. Marcelo Vaz da Costa e Castro - Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 48/2024- SELCO

Processo N° 159/2024- SMSA

Data do Certame e Hora: 30/10/2024- 10:00h (horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material de construção par atender as necessidades de manutenção preventiva e corretiva e melhorias nos prédios e instalações das UBS, CAPS, SAMU e da Secretaria de Saúde - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR., da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail: selcobonfim@gmail.com.

Bonfim-RR, 14 de outubro de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 030/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024.

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 030/2024, Processo Administrativo nº 060/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Prestação de serviços de elaboração mensal das folhas de pagamento, sagres folha, SEFIP, DIRF, RAIS, e-social e alimentação do Portal da Transparência no módulo Folha de Pagamento. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 17/10/2024 e se encerrará no dia 21/10/2024. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail cpllsf@gmail.com.

São João da Fronteira (PI), 15 de outubro de 2024.

Antônio Erivan Rodrigues Fernandes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 14/2024 -

UASG 160167

Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 65407008682202376. PREGÃO Nº 46/2023, UASG: 160026. Contratante: 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA. CNPJ: 29579843000169. Contratado: EMBARQUE JÁ PASSAGENS AÉREAS LTDA, CNPJ: 51438599000180. Objeto: Contratação para Aquisição de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas Nacionais para o 53º BIS. Neste Termo de Contrato tem por objetivo a contratação pelo prazo de Vigência Contratual com início em 26/09/2024 a 26/09/2025, com observância a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 e a Lei 14.133 de 01 abril 2021, e passa a ser aditado o valor de R$ 202.125,00 (duzentos e dois mil, cento e vinte e cinco reais). Fonte/PI: 100000000/FAOPPRECAPE. Data de Assinatura: 25/09/2024.

HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 517/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001378/2024-50.

Pregão Nº 90180/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 12.308.936/0001-63 - INOVART - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de armario,inflamaveis;1000x450x2000mm;2 portas;4 prateleiras.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado em 14.10.2021 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n.20200.21/0112-4 com o objetivo da inclusão de alteração do Plano Anual de Trabalho (PAT), referente ao período 2024/2025, ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. Termo Aditivo celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e os SEMENTEIROS DE FEIJÃO: AGROPECUÁRIA MINAS CAMPO LTDA, CNPJ nº 11.718.133/0001-14; BJ SEMENTES LTDA, CNPJ nº 41.088.330/0001-68; BR SCHOLTEN SEMENTES LTDA, CNPJ nº 27.021.646/0001-01; COOPERATIVA DE PRODUTORES DE SEMENTES COPROSSEL, CNPJ nº 84.861.145/0001-77; DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA, CNPJ: 50.405.778/0001-59; JOSÉ EULÁLIO BRANDÃO FILHO EIRELI, CNPJ: 14.088.665/0001-03; LAGOA BONITA SEMENTES LTDA, CNPJ: n° 20.540.462/0001-09; SEMENTES ALIANÇA CSR LTDA, CNPJ: nº 34.243.441/0001-36; SEMENTES ORIENT LTDA, CNPJ n. 21.539.486/0001-00; Ricardo Menarim, CPF nº XXX.639.129-XX e Márcio José Gomes CPF n. XXX.937.816-XX. Registro no SAIC/Embrapa n. 20200.21/0112-4-04. Valor Global: não se aplica a esse termo. Data de assinatura: 15.10.2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologida da Embrapa Arroz e Feijão. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED; E pelos Representantes Legais das empresas: RENATO ÁVILA DE OLIVEIRA, empresa AGROPECUÁRIA MINAS CAMPO LTDA; ALESSANDRA FOLADOR, empresa BJ SEMENTES LTDA; CAROLINA MARIA BECKERS HILL, empresa BR SCHOLTEN SEMENTES LTDA; PAULO PINTO DE OLIVEIRA FILHO, empresa COOPERATIVA DE PRODUTORES DE SEMENTES COPROSSEL; NICOLA VICENZO DI SALVO, empresa DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA; JOSÉ EULÁLIO BRANDÃO FILHO, empresa JOSÉ EULÁLIO BRANDÃO FILHO EIRELI; ANDREA FELLET ORSI, empresa LAGOA BONITA SEMENTES LTDA; RAFAEL LOREA LAWSON, empresa SEMENTES ALIANÇA CSR LTDA; JANDER WESLLEY DE OLIVEIRA, empresa SEMENTES ORIENT LTDA; RICARDO MENARIM, empresa SEMENTES MENARIM e MÁRCIO JOSÉ GOMES, empresa SEMENTES SHANCAP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533010076202414. Objeto: Proposta mais vantajosa para aquisição de MATERIAIS FARMACÊUTICOS TIPO COLETORES RÍGIDOS, EMBALAGENS FARMACÊUTICAS, BOBINAS PICOTADAS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativa. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES

Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 15/10/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762008993202427. Objeto: Aquisição Produtos para Saúde: Material Respiratório.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILSON DE RAMOS SEBAJE

Agente de Licitações

(SIASGnet - 15/10/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2024 EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a MUNICIPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS e HLH - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. CONTRATO nº 96; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de assistência, assessoria e orientação em gestão patrimonial e levantamento geral dos bens imóveis, com acompanhamento na organização, planejamento e controle do patrimônio, bem como análise de cadastro, classificação das contas, reavaliação à preço de mercado, depreciação, regularização, dentre outros serviços correlatos e necessários à plena gestão do patrimônio deste Município.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 11/2024, Valor Global: R$ 54.000,00 Vigência: 15/10/2024 Até:15/03/2025 José Gonçalves de Minas, Terça-feira 15 Outubro 2024. Valdício da Veiga Leite - Pregoeiro - José Gonçalves de Minas-MG, 19 de setembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Processo: TC 016.351/2024-0; b) Espécie: 4º TA ao CT nº 02/2019-GO, firmado em 27/08/2019, entre o TCU e a empresa MÓDULO ENGENHARIA CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA.; c) Objeto: prorrogação da vigência de 04/10/2024 até 03/04/2025, ou até que se conclua a contratação de novos serviços licitados no TC-009.023/2024-0, o que ocorrer primeiro; d) Fundamento Legal: Artigo 57, § 4º, da Lei 8666/93; e) Valor: R$ 7.075,02; f) NE: 2024NE000568; g) Signatários: pelo Contratante, Fabiana Ruas Vieira, e, pela Contratada, Matheus Rangel de Sá.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

PROCESSO N.º 2.952/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO JARDIM SEVERIANO MUNICIPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS - CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES 946121/2023.

O Município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria n.º 011/2024, torna público que se encontra aberta a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "Menor Preço Global", de forma presencial, nos termos da legislação vigente. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do endereço eletrônico www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações (Portal da Transparência). Eventuais questionamentos poderão ser protocolados junto ao Departamento de Licitações na Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, ou através do e-mail licitacao_pmpa@hotmail.com (dúvidas poderão ser sanadas através do mesmo e-mail ou pelo telefone 0xx67 3248-1040). A Proposta de Preços e a documentação de habilitação deverão ser entregues no dia 05 de novembro de 2024, às 08:00 horas (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, na Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, n.º 22, centro, nesta cidade de Paraíso das Águas - MS.

Paraíso das Águas - MS, 15 de outubro de 2024.

Ariane de Paula Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato - DGCO 00571/2023, firmado em 17.11.2023, Favorecido: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA-EPP; Objeto: Acréscimo de 24,80% na quantidade de aquisição de monitores; Fundamento Legal: art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 107.763,24.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23082.021783/2024-83. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-DIDÁTICA celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO - TRT6, CNPJ nº 02.566.224/0001-90 e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06. Objeto: Cooperação técnico-didática entre o TRIBUNAL e a UFRPE, com a finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado a estudantes de graduação, regularmente matriculados(as), com frequência efetiva e que atendam ao Regulamento de Estágio do Curso, visando ao aperfeiçoamento de sua formação acadêmica, no âmbito deste Regional. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 10/10/2024.
Edital de Intimação nº 674/2024

A Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SISV/DDA/SFA-MG no uso de suas atribuições, de acordo com o Artigo 26, Parágrafo 4º, da Lei Federal nº 9.784 de 1999, INTIMA a pessoa jurídica denominada RSD ARAUJO DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob número 53.521.598/0001-20, a comparecer pessoalmente ou através de representante legal constituído ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SISV/DDA/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabaglia nº 245 - Bairro: Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, para tomar conhecimento do inteiro teor do Auto de Infração nº 0004/0029/MG/2024, de 24/05/2024; e do Termo de Fiscalização nº 007/0029/MG/2024, de 20/06/2024, autuados nos moldes do Processo Administrativo nº 21000.001999/2024-51.

Após o prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste edital, excluindo-se esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

Em 15 de outubro de 2024.

LIDIANE LEAL DUARTE LISBOA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240390, ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2024-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 1.999,00 (um mil, novecentos e noventa e nove reais), VIGÊNCIA: 11 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, neste ato representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve:

I) NOTIFICAR o representante legal da empresa MIRIAM MARIA SILVA BARCANTE, CNPJ nº 30.827.823/0001-56, quanto ao que se segue.

I) INFORMAR que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 047/2024, foi instaurado nesta unidade hospitalar em decorrência do descumprimento das cláusulas do Termo de Referência - SEI anexo ao Pregão Eletrônico nº 0030/2020, notadamente quanto ao prazo editalício para entrega do empenho nº 2021NE001492.

II) REGISTRAR que foi encaminhado à empresa por via eletrônica a oportunidade de apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorrido o prazo cabível, não houve réplica.

III) REGISTRAR que foi encaminhada comunicação via postal à sede da empresa, com o mesmo teor da manifestação eletrônica. No entanto, a tentativa restou fracassada, conforme consta do rastreio OV783728495BR no sítio eletrônico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

IV) REGISTRAR que o representante legal da empresa se encontra em local incerto e não sabido, motivo pelo qual esta notificação está sendo publicada no Diário Oficial da União, de modo a conceder à empresa o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia a contar da data da publicação.

V) REGISTRAR que o referido processo se encontra instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver solicitação por meio do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.

Juiz de Fora-MG, 15 de outubro de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Registro de preços para contratação do serviço de manutenção e conservação de pavimentação do GAP-AF e Unidades Apoiadas, Processo: 67564.000892/2024-10, referente ao Pregão 90014/2024. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00449/2024, Empresa MELO E FONTES REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.010.331/0001-51, total: R$ 4.041.529,72. Data da assinatura: 07/10/2024. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025.Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES - Ordenadora de Despesas
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 016/2024 - Processo nº 99/2024. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS, DEVIDAMENTE LACRADOS, PARA SUPRIR A DEMANDA DOS COLABORADORES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE DA SEDE E DO PORTO DE NATAL. Fornecedor: J.R. COMERCIO E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA - CNPJ Nº 22.486.978/0001-48. Lote 01 - Valor: R$: 18.750,00 (DEZOITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). Vigência da Ata: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Detalhamento da ata no site www.codern.com.br, acesso livre. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Presidente e Diretor Técnico-Comercial Interino ; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira Interina, pela CODERN; JOSÉ REINALDO COELHO PEIXOTO, pelo Fornecedor Beneficiário. Assinada em 14/10/2024.

PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR- Presidente da CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari RO torna publico para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatorio, com base no inciso IV no art. 71 da lei Federal n 14.133/2021, Parecer Juridico Pos Licitatorio N 528 acostado no ID ATHUS 34 1.592.1A6 Ref.: Proc. Adm. N.0002567.20.07-2024, tendo como Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de Servico de Reprografia das avaliacoes Diagnosticas Provas do Ciclo II para os alunos de 1. ao 9. ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educacao, que participam do programa COMPROMISSO NACIONAL CRIANCA ALFABETIZADA (CNCA), conforme condicoes e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia. DISPENSA ELETRONICA N. 014/2024.

Favorecido: EAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 51.424.864/0001- 71

ITEM: 01

Prazo de Entrega: Conforme Edital

Valor Total 17.915,24 (dezessete mil novecentos e quinze reais e vinte e quatro centavos)

Candeias do Jamari RO, 09 de outubro de 2024.

Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitacao.

LINDOMAR BARBOSA ALVES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 139/2023.

Nº Processo: 64279060289202333.

Inexigibilidade. Nº 50/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 34.142.828/0001-04 - CORBI - CENTRO DE ORIENTACAO E REABILITACAO BENEFICENTE DE INHAUMA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Registro de preços para o serviço de revitalização das fachadas dos prédios da Rua N da Vila Residencial dos Afonsos, Processo: 67564.002780/2024-01, referente ao Pregão 90032/2024. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00447/2024, Empresa MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 04.583.197/0001-90, total: R$ 243.000,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00448/2024, Empresa RELEVO CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 13.552.053/0001-67, total: R$ 1.043.388,94. Data da assinatura: 06/10/2024. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES- Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Leonardo Henrique Semensato, Objeto: execução do Projeto intitulado: "Fiação de fibras baseadas em biopolímeros visando aplicações em dispositivos de armazenamento de energia"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 15/10/2024 a 19/09/2025; Data da ass.: 15/10/2024. Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa e, Leonardo H. Semensato, estudante.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Vitor da Silveira Freitas; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 14/10/2024; Data da assinatura: 14/10/2024; Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa Instrumentação, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e Vitor da S. Freitas, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Cybelle Rodrigues Duarte, Objeto: execução do Projeto intitulado: "Estudo da variação de morfologia de criogéis celulósicos reticulados para aplicação em filtração líquida"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 07/10/2024 a 14/02/2025; Data da ass.: 07/10/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e, Cybelle R. Duarte, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Aline Medeiro Ferreira; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Utilização de resíduos agroindustriais na produção de quitinases por microrganismos em fermentação em estado sólido"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 09/10/2024 a 05/07/2026; Data da ass.: 09/10/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Aline M. Ferreira, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Marina Bell de Oliveira; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Inovação na classificação de grãos: Uma abordagem estatística e experimental"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 07/10/2024 a 31/07/2025; Data da ass.: 07/10/2024. Signatários: Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Marina B. de Oliveira, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Augusto Duarte Alvarenga; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Uso de aprendizado de máquina na eletrossíntese de H²0² e em sensores eletroanalíticos para aplicações ambientais"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 09/10/2024 a 31/08/2025; Data da ass.: 09/10/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Augusto D. Alvarenga, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Lilian Aparecida Fiorini Vermeersch; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de Pigmentos Reativos para Indicação da Liberação de Fertilizantes em Campo"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência 09/10/2024 a 31/10/2024; Data da ass.: 09/10/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Lilian A. F. Vermeersch, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Thalita Jessika Bondancia; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Aplicações de nanopartículas com propriedades biocidas como elementos filtrantes em máscaras faciais protetivas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 09/10/2024 a 31/08/2025; Data da ass.: 09/10/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Thalita J. Bondancia, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00267/2023, firmado em 30.05.2023; Favorecido: ALVO TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.; Objeto: repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 169.937,31;
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais para marcenaria, Processo: 67564.004839/2024-98, referente ao Pregão 90057/2024. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00442/2024, Empresa MIDAS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.160.210/0001-10, total: R$ 10.095,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00443/2024, Empresa E.GOUVEIA COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 47.231.767/0001-95, total: R$ 720,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00444/2024, Empresa ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, total: R$ 100.951,02; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00445/2024, Empresa BRASFERMA LTDA, CNPJ: 00.503.644/0001-00, total: R$ 1.958,00. Data da assinatura: 01/10/2024. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES - Ordenadora de Despesas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1259, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO Edital nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146 de 31/07/2024 área de Geografia Humana Geografia Física e Cartografia- 40h, cujo resultado foi publicado DOU Nº 185, de 24/09/2024, Seção 3; CONSIDERANDO o Mandado de Segurança do PROCESSO JUDICIAL nº: 0809662-56.2024.4.05.8400.

CONVOCA o candidato ANDERSON GEOVA MAIA DE BRITO, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área de Geografia Humana Geografia Física e Cartografia - 40h semanais, conforme processo 23077. 123311/2024-33 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA
RETIFICAçãO

No Extrato de Credenciamento n. 85600/2024-044/00, Publicado no Diario Oficial da Uniao, no dia 14/10/2024, Edição 199, Seção 3, pag. 33:

Onde se lê: JEANNE TASCA FISIOTERAPIA LTDA., CNPJ n. 02.910.654/0001-88 , leia-se: JEANNE TASCA FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ n. 17.855.775/0001-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 501/2023.

Nº Processo: 23345.000910/2023-91.

Pregão. Nº 517/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 15.242.539/0001-24 - COMERCIAL MUZAMINAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 16/10/2024 até 15/10/2025. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.600,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 78/2021.

Nº Processo: 64279.057173/2021-55.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 28.676.005/0001-58 - SBA SOCIEDADE BENEFICIENTE DE ANCHIETA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

Processo nº 59550.001181/2024-93-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 5.0058/2024. CONTRATADA: Roberto José de Mendonça Cavalcante, CNPJ nº 26.906.899/0001-08. OBJETO: Serviço de Buffeet, com café regional. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf, o Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - João Paulo Tavares Pacheco.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072223706202485. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio audiovisual nas dependências da UFMG por meio da alocação de postos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIANE DE FATIMA E SILVA

Auxiliar Administrativo

(SIASGnet - 15/10/2024) 153254-15229-2024NE800001
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 179/2024, Dispensa Eletrônica nº 32/2024 objeto: Registro de preços para aquisição de bomba de abastecimento com reservatório de 1.000 litros para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras do Município de São Joaquim de Bicas/MG. Link: www.novobbmnet.com.br. Data: 22/10/2024. Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min.

São Joaquim de Bicas/MG, 15 de outubro de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 173/2024, Pregão Eletrônico nº 99/2024 objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos injetáveis, visando atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde. Abertura e início da sessão de disputa de preços 01/11/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 15 de outubro de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 145/2024, Pregão Eletrônico nº 78/2024 objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de itens destinados à composição do sistema de senhas eletrônicas, com o objetivo de agilizar o atendimento nas unidades de saúde do município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 04/11/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 15 de outubro de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 175/2024, Pregão Eletrônico nº 100/2024 objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos hidroeletrolíticos que não foram adjudicados no edital anterior, com o objetivo de atender à Rede Municipal de Saúde. Abertura e início da sessão de disputa de preços 05/11/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 15 de outubro de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 275/2024 - UASG 154839

Número do Contrato: 215/2024.

Nº Processo: 23517.001283/2024-78.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 215/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 15/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.050,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 156680

Nº Processo: 23855.003957/2024-57.

Dispensa Nº 45/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviço de emissão de certificado digital para as pessoas físicas registradas na UFDPar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 3.010,80. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534011047202451. Objeto: Aquisição de insumos médicos hospitalares, especificamente de hemogasometria arterial e venosa, antibiogramas, hemograma completo, contagem de reticulócitos e análises de células de fluidos corpóreos (inclusive líquor) e Teste de sensibilidade aos antimicrobianos, com cessão gratuita de equipamentos em comodato para o Grupo 1 e o item 13.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 15/10/2024) 155907-26443-2024NE800673
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 762400

Nº Processo: 3099.004566/2024-. Objeto: Aquisição de materiais, ferramentas e equipamentos com base no maior desconto na tabela não desonerada SINAPI-RJ (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil), necessários para a manutenção, reparação e melhoria das instalações da Escola Naval.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 16/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n Castelo, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO GOMES DE CARVALHO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 15/10/2024) 762400-00001-2024NE000051
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00071/2024 publicado no D.O de 2024-09-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.186,43. Leia-se: Valor Total: R$ 26.237,15.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 5688.01.1383.0/2024. Contrato: 8830/2024. Data de assinatura: 10/10/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: STARTSE INFORMACOES E SISTEMAS S/A, CNPJ 24.554.736/0001-70. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados educacionais para capacitação de 100 líderes Caixa, pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor Global R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais). Fundamentação Legal: artigo 30, II, f da Lei 13.303/16.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: M J S LINS AQUINO ODONTOLOGIA, CNPJ: 54.059.443/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALTO PADRAO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E PATOLOGICAS LTDA, CNPJ: 12.377.868/0011-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL BENEFICENTE SAO LUCAS DE SAO PEDRO, CNPJ nº 70.914.171/0001-01. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRAL DE LASER OCULAR ABC LTDA CNPJ nº 01.698.575/0001-92, Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE IMAGEM DO CEARÁ, CNPJ: 01.608.834/0001-47 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL REGINA; CNPJ/CPF 80.935.885/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente inclusão do procedimento 30.20.215-9 - Laserterapia para o tratamento da mucosite oral / orofaringe, por sessão na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 968159/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Domingos do Capim/PA, CNPJ 05.193.115/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, São Domingos do Capim/PA - projeto padrão fnde para escola 13 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.639.351,51; dos recursos: R$ 1.728.443,70, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 9.794.514,29 nos anos posteriores, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001846, de 27/09/2024, e R$ 116.393,52 de contrapartida. Vigência 10/10/2024 11/10/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e PAULO ELSON DA SILVA E SILVA.

Termo de Compromisso nº 968364/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Francisco do Pará/PA, CNPJ 05.125.992/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de esgotamento sanitário em zona urbana no município de São Francisco do Pará/PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.454.448,00; dos recursos: R$ 322.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 6.125.600,00 nos anos posteriores, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001467, de 04/10/2024, e R$ 6.448,00 de contrapartida. Vigência 10/10/2024 11/10/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA.

Termo de Compromisso nº 968228/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Mãe do Rio/PA, CNPJ 05.363.023/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação e melhorias no sistema de abastecimento de água na área urbana do município de Mãe do Rio - PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.100.000,00; dos recursos: R$ 254.001,90 correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 4.826.036,10 nos anos posteriores, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001357, de 30/09/2024, e R$ 19.962,00 de contrapartida. Vigência 09/10/2024 08/10/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA.

Termo de Compromisso nº 968260/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Curuçá/PA, CNPJ 05.171.939/0001-32; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de esgotamento sanitário na área urbana do municipio de curuçá-pa; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 8.640.550,00; dos recursos: R$ 8.555.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001387, de 30/09/2024, e R$ 85.550,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 11/10/2028 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968271/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Vargem/SC, CNPJ 95.995.130/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de esgotamento sanitário no perímetro urbano do município de Vargem/SC; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.503.500,00; dos recursos: R$ 125.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001398, de 30/09/2024, R$ 2.375.000,00 nos anos subsequentes e R$ 3.500,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 11/10/2027 - Odirlei Sudatti e Milena Andersen Lopes Becher.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968150/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Dois Riachos/AL, CNPJ 12.250.908/0001-32; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no povoado Pai Mané, Município de Dois Riachos/AL - FNDE - creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 808.336,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001844, de 27/09/2024; R$ 4.580.574,85, correrão à conta da União nos exercícios subsequentes, e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 11/10/2027 Marcelo Alves de Oliveira Júnior e RAMON CAMILO SILVA.