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EDITAL Nº 1.949, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Centro Pedagógico - EBTT. Área de conhecimento: Pedagogia. Titulação mínima exigida: Licenciatura em Pedagogia. Atribuições do cargo: Lecionar no ensino básico, técnico ou tecnológico, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério EBTT, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 28/02/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível D-I da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

aperfeiçoamento

3.412,63

0,00

3.412,63

graduação

3.412,63

255,94

3.668,57

especialização

3.412,63

511,90

3.924,53

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1949/2024) e no processo SEI nº 23072.249670/2024-60.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
AVISO DE ANULAÇÃO

REGISTRO DE PREÇO N°09/2024

A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Anulação Da Ata De Registro De Preço N°09/2024. Do Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material De Expediente, Para Atender As Necessidades Das Secretarias E Departamentos Da Prefeitura De Porto Esperidião-Mt.Contratante: Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt.Contratada: Contatos Livraria E Papelaria Ltda, Cnpj: 01.046.464/0001-00contratada: Emporio Das Licitacoes Comercio Ltda, Cnpj: 41.087.715/0001-00contratada: Papelaria Ana Paula Ltda, Cnpj: 70.424.304/0001-61porto

Esperidião-Mt, 18 de Setembro de 2024

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

PREFEITO.
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 8/2024

A Prefeitura De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Dispensa De Licitação, Tipo Menor Preço Global, No Período De 19/09/2024 A 23/09/2024, Exclusivamente Por Meio Do E-Mail: Licitacao@Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Para O Seguinte Objeto: Contratação De Empresa Na Prestação De Serviços De Telefonia Móvel Pós-Pago, Para Uso Dos Servidores, Com Fornecimento De Linhas De Acesso Móvel Pós-Pago E Gestão De Dispositivo Durante 12 Meses. Valor Total R$ 44.553,96 (Quarenta E Quatro Mil Quinhentos E Cinquenta Três Reais E Noventa E Seis Centavos).

Porto Esperidião-Mt, 18 De Setembro De 2024

Wolf Ferreira de Campos Santos

Presidente Comissão de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 8/2024-SRP-PMO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 08/2024-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: PREDILETO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CONTRATO Nº 076/2024-PMO, no valor de R$ 532.660,65 (Quinhentos e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos); VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CONTRATO Nº 077/2024-PMO, no valor de R$ 591.663,20 (Quinhentos e noventa e um mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos) e ROSA DE SOUZA NOGUEIRA , CONTRATO Nº 078/2024-PMO, no valor de R$ 198.114,16 (Cento e noventa e oito mil, cento e quatorze reais e dezesseis centavos). Objeto: Aquisição de material e equipamentos hidráulicos para manutenção e adequação em redes de abastecimento de água nas Comunidades da zona rural sob a ação da estiagem no município de Oriximiná/PA, de modo a suprir a demanda desta Administração Pública. Vigência: 19/09/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 18/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160046

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64253.004459/2023-98.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023-salc/cmf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19 de setembro de 2024 a 18 de setembro de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.245,24. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199.015474/2023-86.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviço de seguro de vida para estagiários do IFTM no ano de 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 4.896,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0059.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa da Agricultura Familiar - COAF, localizada em Itapipoca/CE. Processo administrativo nº 59511.000154/2024-60. OBJETO: - 1 (um) fabricador de gelo, capacidade de produção 600 kg/dia, reservatório para gelo, 220V, 60Hz - linha evolucion, modelo ZG-600E e o seguinte tombamento: 346.350-5. Valor total da doação: R$ 46.513,95 (quarenta e seis mil, quinhentos e treze reais e noventa e cinco centavos). Autorizado conforme a Determinação nº 55 da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 13 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. ASSINAM: Leandro Aguiar de Oliveira, Superintendente Regional Substituto da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Renato Araújo Bezerra - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0057.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Arneiroz/CE. Processo administrativo nº 59511.000160/2024-17. OBJETO: - 3 (três) motores de rabeta, 4 tempos, 6,5 a 7 Hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, os seguintes tombamentos: 346.302-4, 346.303-1, 346.305-5, e o valor total da doação de R$ 2.833,44 (dois mil e oitocentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 66 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 4 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. ASSINAM: Leandro Aguiar de Oliveira, Superintendente Regional Substituto da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Antônio Monteiro Pedrosa Filho - Prefeito.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2018 publicado no D.O.U de 17-11-2023, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2023. Leia-se: Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158330

Número do Contrato: 9330/2023.

Nº Processo: 23315.001238/2023-17.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 30.669.794/0001-41 - PROERT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 09330/2023 decorrente da CCT 2024, data-base 01/05/2024, com efeito a partir de 01/05/2024, passando o valor mensal da mão de obra de dedicação exclusiva de R$ 14.536,75 para R$ 15.183,88. Fundamento legal: disposições contidas nos artigos 54 e 55 da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.382,92. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 64090.008662/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 137/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 1**.4**.1**-2* - MARLENE JANSEN. Objeto: Atendimento especializado em serviço de psicologia. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 49/2024/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.062375/2024-97.OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1813810-10, no montante de R$ 27.366,65 (vinte e sete mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-**.TOMADOR: Instituto Rede Tênis Brasil - CNPJ 05.206.043/0001-41, neste ato representado por Raphael Ayres Barone, Procurador e Diretor-Executivo, CPF: ***.466.858-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.002825/2024-11.

Dispensa Nº 18/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Contratação da fundação de ensino e engenharia de santa catarina - feesc, com a finalidade de apoiar a instituição na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto de extensão denominado hortas pedagógicas, oriundo do termo de execução descentralizada - ted mda/saf n.° 952138/2024, celebrado entre o instituto federal da paraíba - reitoria e a secretaria de agricultura familiar e agroecologia, do ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/09/2024 a 13/06/2026. Valor Total: R$ 288.621,90. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO 03-2024

Aviso de Retificação do Termo de Doação 03/2024 no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2024, na edição 77, seção 3, página 06, onde se lê:

"TERMO DE DOAÇÃO 03/2024, leia-se TERMO DE CESSÃO 03/2024"

Onde se lê "Extrato de Doação nº 03/2024, leia-se "Extrato de Cessão nº 03/2024".

Agnaldo Pinto da Silva

Superintendente Federal de Agricultura
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras comunica que procedeu à correção do objeto do processo supramencionado, reclassificando o tipo do objeto para "obras e serviços comuns de arquitetura e engenharia", gerando o novo código de registro n. E5CBF2B84BAE244CD574C7BDECC53861C94B95166, proveniente da remessa de dados correta, conforme orientação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (NC - 20240916000008). Ficou alterada a data de abertura do certame para 04/10/2024 às 08h30. O edital e a errata na íntegra encontram-se disponíveis no site balneariopicarras.atende.net.

Balneário Piçarras (SC), 18 de setembro de 2024

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário Municipal de Obras
EDITAL N° 17, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta nos autos do PROAD 231/2022, resolve:

I - PRORROGAR, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da data de 17/10/2024, o prazo de validade do Concurso Público regido pelo Edital n° 1/2022, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 06/05/2022, páginas 186 a 199, destinado ao provimento de vagas no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nos cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária; Analista Judiciário, Área Administrativa; Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade; Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura; Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia; Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia (Civil); Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia (Elétrica); Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia (Segurança do Trabalho); Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística; Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina; Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Cardiologia); Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina (do Trabalho); Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Psiquiatria); Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação; Técnico Judiciário, Área Administrativa; Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Enfermagem do Trabalho; e Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, cujos resultados finais foram homologados pelo Edital nº 8, de 14/10/2022, da Presidência deste Tribunal, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 17/10/2022, página 197.

II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 100/2024

O Município de Morro da Fumaça, torna público para o conhecimento dos interessados, que na forma da Lei 14.133/21, se acha aberto a Concorrência Pública que tem por objeto a Apoio financeiro ao Município de Morro da Fumaça, para investimentos no setor de infraestrutura municipal (Contratação de empresa especializada em engenharia para a Pavimentação com lajotas, calçada com acessibilidade, terraplanagem, drenagem pluvial e sinalização viária na Rua Lina Cechinel ), com Recursos do Governo Federal - Emenda Parlamentar - Transferência Especial nº 202442510012 / Recurso Estadual- Transferência Especial - Emenda Parlamentar Impositiva Nº 557 24/10/2024 - 08:30 Horas

AGENOR CORAL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO RECANTO DOS PINHEIROS ATÉ A FAZENDA ALIANÇA. Tipo: Menor preço global Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 19/09/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 03/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 03/10/2024. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 03/10/2024. Valor estimado da licitação: R$ 1.897.948,74 Fontes de recursos: Própria e Federal Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 006/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 19/09/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com. Igarapava/SP, em 18 de setembro de 2024.

Igarapava/SP, 18 de setembro de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 34, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 004/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 25/07/2024, retificado pelos Editais de Retificação nº 01 e 02, publicados no D.O.U. em 30/07/2024 e 08/08/2024, respectivamente, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 15/08/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Medicina/Campus Universitário Prof. João Cardoso Nascimento Júnior

Processo

23113.017033/2024-01

Matérias de Ensino

Saúde Coletiva e Saúde do Adulto

Disciplinas

Introdução à Saúde da Família e Comunidade; Saúde, Sociedade e Interação Comunitária I/II; Epidemiologia I/II; Saúde do Trabalhador; Internato em Medicina da Família e Comunidade I

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: PAULO HENRIQUE FREIRE RIBEIRO DE SANTANA - 60,16

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

Nenhum candidato aprovado

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 27/2019.

Nº Processo: 08700.003914/2019-65.

Pregão. Nº 11/2018. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Acrescentar 0,39% (zero inteiros e trinta e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 5.138,85 (cinco mil cento e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 17/09/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.572.870,48. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90018/2024

Processo SEI 0002167-33.2024.6.04.0000.

O Presidente do TRE/AM decide: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90018/2024 - registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente - geladeira, bebedouro e frigobar. ADJUDICAR em favor das empresas: 1. MPAS LTDA, CNPJ nº 36.198.731/0001-30 - item 1 (bebedouro água garrafão); 2. AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ nº 46.221.464/0001-29 - item 2 (refrigerador alimentos) e item 3 (frigobar). Data da Homologação: 18/09/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.

Manaus, 18 de setembro de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158590

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23471.000585/2023-11. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O reajuste do contrato n° 05/2023 em 0,08%, equivalente a r$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), do contrato com valor anterior de r$ 519.702,72 (quinhentos e dezenove mil, setecentos e dois reais e setenta e dois centavos), passando a ser r$ 520.132,32 (quinhentos e vinte, cento e trinta e dois mil reais e trinta e dois centavos), relativo à variação do ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período de março de 2023 a fevereiro de 2024.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.132,32. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024- PROGEPE/UFRPE

Nº. Processo: 23082.035831/2022-59

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - Codai. Contratado: GUSTAVO HENRIQUE DE ARAGAO FERREIRA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: D I - 01 (mestrado), da carreira de professor EBTT, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 16/09/2024.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 04/2023-PROGEPE

ESPÉCIE: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº. 04/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA. CONTRATADO (A): ALISSON CASTRO DO NASCIMENTO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 11/09/2024 a 09/03/2025. Data e Assinatura: 10/09/2024. Maria do Socorro de Lima Oliveira, pelo Contratante e ALISSON CASTRO DO NASCIMENTO, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.016769/2024-68).
EXTRATO DE contrato

TERMO DE EXTINÇÃO, EX-OFFICIO, DO CONTRATO Nº. 43/2023-PROGEPE

ESPÉCIE: CONTRATADO(A): NIVALDO GERONCIO DA SILVA FILHO. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, EX-OFFICIO a partir de 30/09/2024, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 43/2023-PROGEPE, firmado em 09/11/2023, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 14/08/2024. NIVALDO GERONCIO DA SILVA FILHO, pelo (a) Contratado (a), e MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.018168/2024-90).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2023-PROGEPE

ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 41/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Zootecnia - DZ/Sede. CONTRATADO (A): PRISCILA ANTAO DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 20/10/2024 a 17/04/2025. Data e Assinatura: 16/09/2024. Maria do Socorro de Lima Oliveira, pelo Contratante e PRISCILA ANTAO DOS SANTOS, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.021794/2024-63).
aviso de RETIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº 62055.006733/2023-68, do Pregão Eletrônico nº 6/2023, publicado no DOU nº 180, em 17/09/2024, Seção 3, Página 29. Onde se lê: Pregão nº 19/2023. Leia-se: Pregão nº 6/2023.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELA

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 193/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos para os aeródromos geridos pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços. Data/hora/local: 01/10/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1055709). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3066.

MARCOS ALVES DE SOUZA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158472

Nº Processo: 23171.000328/2024-45.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO.

Contratado: 43.542.415/0001-08 - COOPERATIVA NORDESTINA - CENTRAL DE COOPERATIVAS AGROPECUARIAS. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da educação básica do ifpb - campus monteiro, através do programa nacional de alimentação escolar - pnae. Dispensa de licitação nº 90001/2024 - uasg 158472. Processo 23171.000328.2024-45..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 34.622,52. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

O Diretor Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conforme Subdelegação de competência conferida pela Portaria n.º 3.677, de 13/05/2022, resolve RETIFICAR em parte, o Extrato de Contrato n.º 103/2024, de Victor Hugo Medina Soares, publicado no DOU de 05/08/2024, Seção 3, página 84:

Onde se lê:

"[...] CLÁUSULA TERCEIRA: A CONTRATANTE fica obrigada a pagar ao CONTRATADO como retribuição mensal pelos serviços prestados a quantia de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Eventual antecipação do pagamento, ainda que se torne habitual, não importa em modificação das condições aqui avençadas. [...]"

"[...] CLÁUSULA SEXTA: O prazo de vigência deste contrato será de 01/08/2024 a 09/11/2024, quando será rescindido de pleno direito sem qualquer indenização por parte da CONTRATANTE. [...]"

Leia-se:

"[...] CLÁUSULA TERCEIRA: A CONTRATANTE fica obrigada a pagar ao CONTRATADO como retribuição mensal pelos serviços prestados a quantia de R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Eventual antecipação do pagamento, ainda que se torne habitual, não importa em modificação das condições aqui avençadas. [...]"

"[...] CLÁUSULA SEXTA: O prazo de vigência deste contrato será de 01/08/2024 a 19/11/2024, quando será rescindido de pleno direito sem qualquer indenização por parte da CONTRATANTE. [...]"

Belo Horizonte, 16 de Setembro de 2024.

KILDREI ALCANTARA NERI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160407

29 BIB Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 64079001036/2020-90. Contratante: 29 BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e reajustar o preço mensal do Termo de Cessão de USO de uma área de imóvel jurisdicionado ao 29° Batalhão de Infantaria Blindado, com 4,80 m2 destinada à seção de 02 (dois) boxes para instalação de terminais de autoatendimento bancário. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total anual: R$ 6.936,24. Data de Assinatura: 01/08/2024. CEL RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO -    Ordenador de Depesas do 29 BIB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Sistema para análise de raízes e folhas. Empresa: Regent Instruments Inc. Valor CAD 15.639,00 (Quinze mil, seiscentos e trinta e nove dólares canadense) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 17 de setembro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE ordem de compra

ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00404, SEDE-SMS-2024/00406 e SEDE-SMS-2024/00407

LRE Nº 115/ADLI-3/SEDE/2023. Objeto: Fornecimento de Pneus para veículos. Contratada: I. BORDIGNON PNEUS EIRELLI, CNPJ Nº 19.891.740/0001-93. Valor Global R$ 28.306,04 Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 04/09/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0017-03. Mantida: Faculdade Nove de Julho Guarulhos. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (cinco) diplomas no período de 19/08/2024 a 13/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - Registro n.º 57 a 61. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br

São Paulo, 10 de setembro de 2024.

APARECIDO LUCIMAR MUNSON

Secretário Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de preços para fornecimento e serviço de recarga de cartuchos para impressoras/multifuncional com eventual reposição de peças, fornecimento de bateria 12v para nobreak e monitores para atender as necessidades das atividades da Secretaria de Administração do município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: dia 20 de setembro de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 03 de outubro de 2024. Disputa dia 03 de outubro de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: ID de Contratação PNCP: 13915632000127-1-000086/2024, www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 18 de setembro de 2024.

Wendell Batista de Araújo

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 952308/2023. Processo n. º 71000.092053/2023-91.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Imbaú/PR - CNPJ: 01.613.770/0001-72.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 952308/2023, o prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 484/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 216/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 29/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 952308/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 17/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: DAYANE SOVINSKI RODRIGUES - Prefeita Municipal de Imbaú/PR - Matrícula Funcional nº 144692.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 09003.200.101/2024-51. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. CNPJ: 34.028.316/0002-94. Objeto: Serviços de postagem com a ECT, detentora de monopólio. Vigência: indeterminada. Fundamento Legal: Artigo 74, I da Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$5.000,00. Data de assinatura: 08/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Nº Processo: 09003.000071/2023-51. Nº do Contrato: 29/2023. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: MUSAS PROJETOS CULTURAIS LTDA. CNPJ: 12.770.950/0001-84. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços de restauração de obras de arte do Gabinete do Barão do Rio Branco-Acervo do Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021. Valor total anual: R$651.600,00. Data de assinatura: 11/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Nº Processo: 09003.000064/2023-50. Nº do Contrato: 28/2023. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: INSTITUTO PEDRA. CNPJ: 17.643.364/0001-92.Objeto: Alteração quantitativa do contrato que trata de serviços técnicos de assessoria, consultoria, compatibilização e auxílio na fiscalização e na supervisão em arquitetura e engenharia das obras no Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Valor total: R$1.142.588,53. Data de assinatura: 30/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Nº Processo: 09003.000113/2023-54. Nº do Contrato: 37/2023. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: HÓLOS CONSULTORIA E ASSESSORIA-EIRELI. CNPJ: 68.573.765/0001-54. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços técnicos especializados em restauração de papel de parede, com a remoção e instalação de 30 rolos de painel artístico que compõe o panorama "Les vues du Brésil", que revestem as paredes do Salão de Banquete, obra de arte integrante do Museu Histórico e Diplomático do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$608.398,56. Data de assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Nº Processo: 09003.000142/2023-16. Nº do Contrato: 05/2024. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: UCHOA ARQUITETURA SOCIEDADE INDIVIDUAL LTDA. CNPJ: 42.057.690/0001-65. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços técnicos especializados em aplicação de Tapeçaria Aubusson em mobiliário histórico do Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$498.340,00. Data de assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

Nº Processo: 09003.200084/2024-18. Nº do Contrato: 10/2024.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 10.380.412/0001-58.Objeto: Contrato emergencial de segurança patrimonial, até a conclusão do processo licitatório. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor mensal: R$148.942,70. Data de assinatura: 27/08/2024.
Edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA FUNARTE Nº 2/2024

A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022,

Considerando:

- a cláusula 12.6 do Edital Bolsa Funarte de Apoio a Ações Artísticas Continuadas 2024 - Programa Retomada Cultural RS, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 22 de julho de 2024, resolve:

Onde se lê: 1 - Inabilitar (os)as proponentes abaixo

Leia-se: 1 - Manter inabilitadas as propostas abaixo

MARIA FERNANDES MARIGHELLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR035 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA - CNPJ 05.969.071/0001-10. OBJETO: Termo aditivo para prorrogação da vigência até 20 de setembro de 2025, com redução/eliminação de custos fixos ou variáveis não renováveis, ajuste dos percentuais médios no recolhimento do PIS/COFINS e reajuste de valores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II e § 2º da lei 8666/93, Processo e-PAD 25.153/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Eduardo Duarte Neto (pela Contratada). 24TA087.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 413011

Nº Processo: 53569002247202304. Objeto: Contratação de serviços de apoio ao protocolo e gestão documental para a sede da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Pará, Amapá e Maranhão - GR10, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Rosa Moreira, N. 476 Bairro do Telegrafo Sem Fio, Telegrafo - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/413011-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As regras da aquisição estão no Edital e seus anexos. Havendo divergência entre a descrição do sistema e o Edital, prevalece o Edital..

MARCIO MARCOS LEAL SOARES RAMOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/09/2024) 413011-41231-2024NE000001
EXTRATOs DE Termo Aditivo

Processo nº 0003567-31.2020.6.13.8000; 4º TA ao contrato 142/20; Contratada: Orion Telecomunicações Engenharia S.A.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Alteração e prorrogação do contrato pelo período de 15/12/2024 a 14/12/2025; Valor: R$568.947,71; Classificação: 3390.39.16; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE001276 e 2024NE001277; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Oitava do Contrato e art. 61, caput, da Lei nº 8.666/1993; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Rodrigo Veloso Mizuno - Procurador, pela Contratada; Assinatura: 06/09/2024.

Processo nº 0005955-38.2019.6.13.8000; 2º TA ao Contrato nº 102/20; Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Alteração do Contrato; Valor: R$31.515,12; Classificação: 3390.40.11; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000468; Fundamento Legal: Art. 65, I, alínea "b" e §1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Jeankarlo Rodrigues da Cunha - Gerente de Negócios Governo, Luisa de Gois Aquino - Gerente de Vendas Governo, pela Contratada; Assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Rescisão do Termo de Parcelamento nº 125/2023 - Processo nº 25000.123212/2023-90, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente Kammyla Barros de Andrade, CPF xxx.193.272-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 13.541,68 (treze mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-2196 ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior- Diretor Executivo
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Rescisão do Termo de Parcelamento nº 013/2024 - Processo nº 25000.013668/2023-42, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente Íris Marques Cajai do Carmo, CPF xxx.833.948-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 39.937,45 (trinta e nove mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-2196 ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior - Diretor Executivo
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Rescisão do Termo de Parcelamento nº 017/2023 - Processo nº 25000.013668/2023-42, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente Francisco das Chagas Rodrigues de Mendonça Júnior, CPF xxx.772.073-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 26.372,69 (vinte e seis mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-2196 ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior - Diretor Executivo
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Rescisão do Termo de Parcelamento nº 057/2023 - Processo nº 25000.009334/2023-74, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Paula Regina Barboza de Oliveira, CPF ***.496.427-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2124/2023-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 6.170,11 (seis mil, cento e setenta reais e onze centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024. A não regularização da inadimplência poderá ensejar a instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 22/2024

Processo nº 23068.039571/2024-31. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Universidade Autónoma de Madrid (Espanha). Objeto: Estabelecer o quadro de colaboração entre as partes, para a implementação de atividades conjuntas em qualquer área que resulte no desenvolvimento e fortalecimento da sua relação de cooperação interinstitucional. Data da assinatura: 18/09/2024. Vigência: 4 (quatro) anos, a partir da data de assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor da Ufes
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 947973, Nº Processo: 01450007446202324, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO DE RESISTENCIA CULTURAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA MANZO NGUNZO KAIANGO CNPJ nº 07981042000108, Objeto: Sistematização de registros e informações sobre a história e tradições da comunidade do Quilombo Manzo Ngunzo Kaiango (MG)., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000081, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 235787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025, Data de Assinatura: 12/09/2024, Signatários: Concedente: MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA CPF nº ***.397.774-**, Convenente: JESSICA FERNANDA ELIAS CPF nº ***.628.956-**.
AVISO HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024

A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico - Bahiafarma, por meio de sua Diretora Presidente, torna pública a homologação do resultado da avaliação da proposta para Transferência de Tecnologia do medicamento FUMARATO DE TENOFOVIR DESOPROXILA 300 MG + DOLUTEGRAVIR SÓDICO 50 MG + LAMIVUDINA 300 MG (COMPRIMIDO REVESTIDO), recebida no prazo estabelecido no Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024.

A proposta encaminhada pela empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA foi analisada e aprovada pela Comissão Técnica de Avaliação (CTA), culminando na homologação PARCIAL do resultado da CHAMADA PÚBLICA.

Ceuci de Lima Xavier Nunes
RETIFICAÇÃO

Termo Aditivo 01/2024 à Ata de Registro de Preços nº 07/2023 oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 - COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA/PR. Processo nº 08761.000180/2024-13.

Publicada no Diário Oficial da União em 05/03/2024, na Seção 3, n° 44. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto RETIFICAÇÃO dos dados da empresa ALLUME SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Onde se lê: ALLUME SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 34.777.255/0001- 87, com sede e foro na Rua: Avenida Primeiro de Maio, 729, letra A, Vl. Junção, Rio Grande - RS CEP: 96202-172. Leia-se: ALLUME SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.081.244/0001-59, estabelecida à Rua VISCONDE DO RIO GRANDE, no bairro CIDADE NOVA, RIO GRANDE-RS, CEP 96.211-4902, conforme NOTA TÉCNICA 32 (SEI 7367180) e registro no SIASG (SEI 7383813). Data de Assinatura: 16/09/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento n. 12/2024 (21282894), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: EBMS Gestão em Saúde do Amazonas - SASMET Gestão em Saúde, CNPJ 34.798.048/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde de alta complexidade e custo diferenciado, com tabelas próprias, cujas propostas foram deliberadas e autorizadas pelo Diretor da Divisão de Assistência e Negócios - DIANE-TRF1, aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Pro-Social. Valor: Os constantes das Tabelas adotadas pelo Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0002524-15.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 13/09/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sr. Edvaldo Bezerra de Oliveira, pela credenciada.
AVISO de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 17/2024

Comunica Proc. Lic. 56/24, Inexigibilidade 17/2024, que aderiu ao Proc. Lic. 14/2023, Ata de Registro de Preço 33/2023, tipo menor preço global, realizado pelo Consórcio Publico Intermunicipal Multifinalitário da AMAG-CIMAG, para pavimentação asfáltica em CBUQ na estrada que liga ao trevo e a Cooperativa Cooxupé conforme projetos em anexo, com a empresa Pavicam Pavimentação e Terreplenagem Ltda CNPJ 03.091.412/0001-72, com valor total de R$ 2.455,673,99.

Miro Lúcio Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539006145202427. Objeto: Aquisição de material de expediente e almoxarifado (usg), de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste documento, visando atender a demanda do Hospital Universitário Lauro Wanderley-HULW/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/09/2024) 155023-26443-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 00091105120246218. Objeto: Aquisição de suprimentos para impressora multifuncional HP 432 FDN.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/09/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora Geral

(SIASGnet - 18/09/2024) 70021-00001-2024NE000059