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EXTRATO de CONTRATO Nº 2024.04.24.01

Origem: Dispensa de Licitação Nº DL2024.04.16.01. Contratante: Secretaria de Educação Básica. Contratada: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº 40.750.964/0001-07. Objeto: Aquisição de Material de Expediente destinado a atender as demandas do Paic Integral nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, com Termo de Compromisso N° 17/2023 firmado entre o Governo do Estado do Ceará e a Secretaria de Educação do Município de Aratuba/CE. Valor Total: R$ 53.184,70 (cinquenta e três mil, cento e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2024. 0802.12.361.0068.1.017.0000 - Construção, Ref, Ampl e Equip de Unid da Educ Básica - FME - Elemento de Despesa: 33.3.90.30.00 Material de Consumo. Data da Assinatura: 24 de abril de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2024.04.16.01

A Exma. Sra. SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Nº 14.133/21 e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, vem HOMOLOGAR a Declaração de Dispensa de Licitação no valor de R$ 53.184,70 (cinquenta e três mil, cento e oitenta e quatro reais e setenta centavos), em favor da empresa E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.750.964/0001-07, com sede na Avenida São Vicente de Paula, Nº 859 - Bairro: Araturi - Cidade: Caucaia/CE - CEP: 61.655-000, objetivando a Aquisição de Material de Expediente destinado a atender as demandas do Paic Integral nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, com Termo de Compromisso N° 17/2023 firmado entre o Governo do Estado do Ceará e a Secretaria de Educação do Município de Aratuba/CE, determinando que se proceda a publicação do devido Extrato.

Aratuba/CE, 22 de abril de 2024

SIMÔNICA VIANA DE FREITAS DE SOUZA

Secretária de Educação Básica
EXTRATO DE FOMENTO

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 Termo de Fomento, Processo Administrativo nº 000172.000003/2023-76, Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO, Convenente: AS-PTA ASSESSORIA E SERVIÇOS EM PROJETOS DE AGRICULTURA ALTERNATIVA - CNPJ nº 35.796.341/0001-08 , Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto intituladoo "Agroecologia, Educação Popular e Cultura - Morar e Plantar na Zona Oeste. Valor Total: R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO vigorará por prazo determinado, com vigência desde a data da sua assinatura até o dia 15 de abril de 2025. Data de Assinatura: 25/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 0038/24. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, INTELLIWAY TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 21.337.573/0001-85 e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, CNPJ nº 00.396.895/0011-05. Objeto: Execução do Projeto "IAGROGPT - A ASSISTENTE VIRTUAL INTELIGENTE DA AGROPECUÁRIA BRASILEIRA". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000351 15/3/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 1.844.545,96 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos) Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura: 24/04/2024. Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários INTELLIWAY TECNOLOGIA LTDA.: Carlos Eduardo Brandão. Signatários MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA: Camilo Mussi.
AVISO

Pregão Presencial Nº 1/2024

Torna público que o Processo 017/24-Pregão Presencial 1/24-Contratação de pessoa jurídica p/prestação de serv. de loc. de estruturas p/eventos de peq. porte-Empresa Neidson F. Silva-ME, CNPJ 11.835.497/0001-84, INABILITADA.

Grão Mogol-MG, 16 de Janeiro de 2024

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro

AVISO DE credenciamento

Torna público o Processo 017/24-Pregão Presencial 1/24-Contratação de pessoa jurídica p/prestação de serv. de loc. de estruturas p/eventos de peq. porte-Credenciamento: 20/05/2024-9h. licitagraomogol.mg@gmail.com - www.graomogol.mg.gov.br.

Grão Mogol-MG, 16 de Janeiro de 2024

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 62/2024

ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens ao Convênio nº 210/2001.

Processos n. º 58701.000784/2001-48 (210/2001) e 58000.008572/2018-54.

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Prefeitura Municipal de Imaruí/SC - CNPJ: 82.538.851/0001-57.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 45 (quarenta e cinco) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 98.352,00.

Data de Assinatura: 24/04/2024.

Signatário: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.733.401-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Torna público a Homologação do Processo Administrativo Nº 034/2024 - Pregão Eletrônico Nº 011/2024. Na oportunidade, confirmo a adjudicação e homologação do objeto: Aquisição de retroescavadeiras, zero horas, convênio 048111/2023, à empresa vencedora: BAMAQ SA BANDEIRATES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, com proposta vencedora no valor total de R$ 832.666,00 (Oitocentos e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais) nos termos da decisão proferida pelo (a) Pregoeiro (a) e a Equipe de Apoio: Data: 22/04/2024.

Luiz Fábio Antonucci Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 2320901 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 209/2023 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 043/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Teixeira Comercial de Madeiras Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de materiais de construção visando atender as necessidades de manutenção dos serviços demandados pela equipe própria da Secretaria de Obras em manutenção das instalações físicas, elétricas, hidráulicas e da infraestrutura em prédios, canteiros, praças e logradouros públicos de responsabilidade desta Prefeitura. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 2.841,20 Valor global do contrato atualizado: R$ 752.675,70.
Extrato de Distrato

Extrato de Distrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de 26/04/2024 o contrato do imóvel funcional 10901467, SAIC 20700.13/0103-8. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade 03/2013; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 26/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Cícero Beserra de Menezes, Presidente da Associação Brasileira de Milho e Sorgo - AMBS como locatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 0004432-92.2020.6.08.8000.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia contratual e registro do novo valor mensal do contrato. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Novo valor mensal R$ 413,54. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.304,92. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 239902 Processo de Licitação n°.: 099/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 09/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Reforma da UBS Waldir Silveira e Reforma da UBS Milton Almeida Borém Júnior no Município de Janaúba /MG Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ - 4.070,57 Valor do Contrato Atualizado: R$ 362.347,14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: quarto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 239902 Processo de Licitação n°.: 099/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 09/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Reforma da UBS Waldir Silveira e Reforma da UBS Milton Almeida Borém Júnior no Município de Janaúba /MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 69.194,66 Valor do contrato atualizado: R$ 431.541,79.
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 27/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCOLAR

Objeto: Aquisição de material de expediente e escolar para todas as Secretarias do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será no dia 14 de maio de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco/RS, 26 de abril de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.003275/2024-23.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 28.480.081/0001-93 - INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços gráficos com o objetivo de atender às necessidades e demandas da universidade federal rural do semi-árido - ufersa , nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 14.838,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.005920/2022. Objeto: Aquisição de webcams e fones de ouvido. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIUS BORGES MIATELO

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/04/2024) 154003-15279-2024NE800042
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23369.000303/2023-53.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 18/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57, da lei nº 8.666/93, com início na data de 24/04/2024 e término em 24/04/2025.. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.300,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Pregão Eletrônico - 000015/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB

CONTRATADA: PHELCOM TECHNOLOGIES S/A - CNPJ nº 24.476.108/0001-13.

OBJETO: Aquisição de retinógrafo portátil e não midriático destinado a secretaria de saúde do Municipal de Piancó-PB. VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 31.000,00 (trinta e um mil).
AVISO DE CANCELAMENTO

CONCORRENCIA Nº 3/2024-001 PMI

O Senhor Prefeito do Município de Itupiranga, no uso de suas atribuições legais, resolve: Cancelar em 26 de Abril de 2024 (conforme Termo de Cancelamento acostado nos autos) o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 3.2024-001 PMI, que versa sobre: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA WALDEMAR BARROS DISTRITO DE CAJAZEIRAS.

Itupiranga - PA, 26 de Abril de 2024.

BENJAMIN TASCA
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Processo de Licitação nº.: 34/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 10/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Maria Aparecida Borges/R$ 24.000,00 Objeto da Licitação: Locação para funcionamento da Residência Inclusiva deste município Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025.
AVISO DE PENALIDADE

Pelo presente Edital, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, por se encontrar o interessado em local desconhecido, fica MULTIFLEX DO BRASIL LTDA, CNPJ: 11.858.330/0001-39, comunicada da decisão proferida nos autos do processo administrativo 23525.017935/2023-14 relativa à imposição de penalidade de advertência, cumulada com multa no valor de R$ 2.277,00. A GRU para pagamento da multa pode ser obtida no endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, inserindo as seguintes informações: Unidade Gestora 155012;

Código de Recolhimento 28948-5; Número de Referência 23525017935202314; Competência 04/2024; Vencimento 28/05/2024; Valor Total: R$ 2.277,00. Em caso de interposição de recurso, este deve ser dirigido, no prazo de 10 dias úteis, à Superintendência do Hucam-Ufes/Ebserh, Av. Marechal Campos, n° 1355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br, onde também pode ser obtida vista dos autos do processo administrativo.

ARIANA GROSSI GOULART

Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER

RESULTADO DE INSCRIÇÕES

A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração.

Nº Inscrição

Nome do Inscrito

Resultado

Motivo

046

Instituto Algodão na Flor

Indeferido

Inconformidade do item 3.2.1., "n" e do requerimento, conforme item 3.2.2., do Edital

O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição.

Redenção, 23 de abril de 2024.

ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº 41.2022/AGEVAP/GV - Partes: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (Filial Governador Valadares) e a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra-MG, com anuência do CBH-Doce e CBH-Piranga, tendo por objeto a Implantação de Projetos Hidro ambientais e/ou de Saneamento Rural na Bacia do Rio Doce - Iniciativa Rio Vivo, no município de Amparo do Serra-MG. Data da assinatura: 02/12/2022. Data da Vigência: 31/12/2025.
EXTRATO DE ATA Nº 24/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002436/2023-50.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 51.997.965/0001-31 - SSP COMERCIAL DIAMANTE LTDA. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis material de pintura, a fim de atender as necessidades do comando do 7º distrito naval e organizações militares apoiadas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 58.414,21. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 82/2022.

Nº Processo: 50605.002712/2020-84.

Pregão. Nº 512/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 15.206.469/0001-59 - SETEL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto adequação contratual com aumento de valor e reflexo financeiro de 15,65%. O valor do presente contrato passa a ser de r$ 22.985.210,42 a preços iniciais, em decorrência do acréscimo de R$ 3.110.210,42, referente ao reflexo financeiro de 15,65%,. Vigência: 25/04/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.985.210,42. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 922951/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CRISTINAPOLIS, CNPJ nº 13096029000160. A readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do

convenente. Valor Total: R$ 1.613.178,50, Valor de Contrapartida: R$ 1.613.178,50, Vigência: 13/01/2022 a 13/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SANDRO DE JESUS DOS SANTOS, CPF nº ***.242.935-**.
Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Paulo Bernardo Neves e Castro, CPF nº **.274.427-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1224 - FAPED/CNPM/TED TransfereGov, Convênio 952040/2023, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 26/04/2024 até 11/12/2025; Data da assinatura: 26/04/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Paulo Bernardo Neves e Castro, Bolsista.
Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Sande Oliveira Santos, CPF nº ***.332.605-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Projeto/Atividade: 1222 - FAPED/CNPM/TED TRANFEREGOV - 952108/2023", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 01/05/2024 a 12/12/2025; Data da assinatura: 26/04/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Sande Oliveira Santos, Bolsista.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO nº 90015/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90015/2024, (Processo nº 23.000005156-0), cujo objeto consiste na formação de Ata de Registro de Preços, objetivando a contratação de serviços de apoio para realização de eventos institucionais do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Empresa vencedora: CVA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 24.046.457/00001-03, com proposta no valor global de R$ 36.690,00 (trinta e seis mil e seiscentos e noventa reais). Data da homologação: 23/04/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 26 de abril de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 0036/24. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, NOLEAK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 30.484.167/0001-36 e INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ITI), CNPJ nº 04.039.532/0001-93. Objeto: Execução do Projeto "NoLeak BiometricSearch: Identificação de fraudes por comparação de similaridades em biometrias". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000376 1/4/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 3.598.060,80 (três milhões, quinhentos e noventa e oito mil, sessenta reais e oitenta centavos) Valor de Contrapartida: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura: 25/04/2024. Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários NOLEAK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA: Rafael Mira de Oliveira Libardi. Signatários INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ITI): ENYLSON FLAVIO MARTINEZ CAMOLESI.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Bandeirante, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, demais alterações vigentes, promove Processo Licitatório nº 19/2024, Edital de Concorrência Eletrônica Nº 02/2024, Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE ALAMBRADO-SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS,CENTRO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE/SC, conforme as especificações contidas no edital e em seus anexos. Cadastramento das propostas até às 08:30 horas do dia 15/05/2024, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone (049) 3626 0012, e-mail licitacao@bandeirante.sc.gov.br

NEURI BIAZZI

Prefeito Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 52/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimenticios, atendendo as demandas de diversas secretarias.

A SESSÃO OCORRERÁ NO DIA 10/05/2024, ÀS 10H00MIN, NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação, por meio de concorrência pública, de serviços de engenharia, para execução de drenagem e pavimentação em paralelepípedo do Beco da Carniça e da rua do bar de Pipinone, no município de Conceição do Jacuípe-BA, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos.

Sessão: dia 13/05/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.

Conceição do Jacuípe - BA, 26 de abril de 2024.

Lorena Pedreira Rocha

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 127/2023.

Nº Processo: 25000.003003/2023-21.

Pregão. Nº 122/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato 127/2023, que tem como objeto o medicamento Levetiracetam 250 mg. Vigência: 26/04/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.346.281,60. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Brejo do Cruz - PB através do Contrato de Repasse nº 1086454-05/2022 (940271). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 09 Secretaria de Infraestrutura Funcional: 15.451.2007.1.005 Pavimentação de Vias Públicas 4.4.90.51.00.00.00.00 0700 Obras e Instalações - Outras Transferências de CONVÊNIOS ou Repasses da UNIÃO Funcional: 15.451.2007.1.009 Construção de Canais Pluviais 4.4.90.51.00.00.00.00 0700 Obras e Instalações - Outras Transferências de CONVÊNIOS ou Repasses da UNIÃO. O prazo de vigência do contrato, objeto desta licitação, será de 18(dezoito) meses consecutivos, contados a partir da data de emissão/entrega da ordem de serviços e/ou AIO (Autorização de Início de Obras) expedida pela CEF, podendo ser prorrogado de acordo com Lei Federal Nº 14.133, de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00040/2024 - 26.04.24 - PROJETA-PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA - R$ 2.772.905,26. (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil, novecentos e cinco reais e vinte e seis centavos.) Brejo do Cruz - PB, 26 de abril de 2024 - Ewerton Soares da Silva - Secretário do Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23222.001209/2021-14.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 27/2021, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666/93, com início na data de 11/03/2024 e término em 11/03/2025.. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.822,70. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2023/000149-FPV.

Pregão Nº 51/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 27.254.415/0001-48 - BIO GS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviços ambientais de laudo e caracterização de vegetação..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Tablets, afim de atender às demandas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), para alimentação do sistema E-SUS. Data/Horário de Abertura: 14/05/2024 às 08h30min. LOCAL: bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás, 26 de abril de 2024.

Muriele Souza Vieira

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943214/2023, Processo n. º 71000.051819/2023-88.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Brasília Esportes - CNPJ: 24.793.845/0001-40.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 15/12/2023 a 26/02/2025.

Data da Assinatura: 22/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 31/2024

O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 05 de junho de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, com critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a AQUISIÇÃO DE 01 GRADE ARADORA, 01 ARADO SUBSOLADOR E 02 BATEDORES DE CEREAIS, PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E RECURSOS PRÓPRIOS. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111, e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. CÓDIGO TCE Nº B6A07B2270D40886DE2B55568F9BAA4BB9CE153E.

Irineópolis, 26 de abril de 2024.

LADEMIR FERNANDO ARCARI

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo: 19739.131466/2021-92.

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SERGIPE, considerando o trânsito em julgado dos processos administrativos, vem notificar o ocupante abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e não sabido, da determinação de desocupação do imóvel da União, localizado na Travessa 38, (prolongamento da Rua 38), Conjunto Mutirão, Nossa Senhora do Socorro/SE. CEP: 49160-000, com as seguintes informações: Responsável, CPF e Número do processo. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, para que seja promovida a desocupação da área ocupada irregularmente.

Genivaldo Tavares Santos, ***.214.515-**.

WALDOILSON DOS SANTOS LEITE

Superintendente do Patrimônio da União em Sergipe
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.165554/2022-79

INSTRUMENTO: Contrato de Compra e Venda

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: REBELC PARTICIPACOES SPE LTDA, CNPJ **.494.307/0001-**

OBJETO: Terreno urbano situado na Rua Miguel Xavier de Moraes, nº 15, Ponta da Praia, Santos/SP, CEP 11030-120, Matrícula nº 18.009 do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Santos/SP, RIP 7071 00276.500-1

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno urbano de 233,50 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais)

FINALIDADE: Uso particular

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 23 e 24 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, bem como, Lei nº 13.240 de 30 de Dezembro de 2015, Concorrência Pública Eletrônica SPU/SEDD/ME nº 212/2022, realizada às 10 horas (horário de Brasília/DF) do dia 15 de fevereiro de 2023.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12/07/2023, no Livro nº 40 da SPU/SP, às folhas nº 182 a 184.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23116.008128/2023-14.

Inexigibilidade. Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 89.427.488/0001-41 - IMOBILIARIA TONI NEUTZLING LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 026/2023. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR018 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 09.426.307/0001-23. OBJETO: Prorrogação da vigência até 24/05/2025, com reajuste de valores unitários no percentual de 4,506640%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 8702/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Leandro Mésseder Duarte Ribeiro (pela Contratada). 24TA029 - e-PAD 16865/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo N° 70/2022. Modalidade: Tomada de Preços 10/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de diversas Ruas no Município de Águas Belas. Contrato N° 11/2022. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202239310002. Contratado: COSME AUGUSTO PEREIRA LOPES LTDA, CNPJ: 10.298.629/0001-13, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, s/nº, Centro, Quipapá/PE, CEP 55.415-000. Prazo de Aditivado: 180 (cento e oitenta) dias, durante o período de 09 de setembro de 2023 até 07 de março de 2024. Águas Belas, 06 de setembro de 2023. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Processo N° 70/2022. Modalidade: Tomada de Preços 10/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de diversas Ruas no Município de Águas Belas. Contrato N° 11/2022. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202239310002. Contratado: COSME AUGUSTO PEREIRA LOPES LTDA, CNPJ: 10.298.629/0001-13, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, s/nº, Centro, Quipapá/PE, CEP 55.415-000. Prazo de Aditivado: 180 (cento e oitenta) dias, durante o período de 07 de março de 2024 até 03 de setembro de 2024. Águas Belas, 04 de março de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416008441202335. Objeto: Contratação de serviços de pintura interna, recuperação de forro de gesso e aplicação de verniz tipo sinteco, no Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Graça Aranha Nº.35, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON CORDEIRO FERREIRA

Integrante da Equipe de Planejamento

(SIASGnet - 26/04/2024) 203003-20203-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024

O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 015/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 010/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores deste Município em rede de estabelecimentos especializados e credenciados para a aquisição de peças, acessórios e para contratação de serviços de oficina mecânica em geral, compreendendo: implantação de sistema (software) de gerenciamento integrado, treinamento de pessoal e fornecimento de todos os demais equipamentos necessários à sua operação, relatórios gerenciais de controle das despesas de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do Município de Ibatiba-ES. DATA: 15/05/2024 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras.

O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira. Agente de Contratação. ID CIDADES: 2024.029E0700001.02.0006

CAROLAINE SEGAL VIEIRA
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

DESPACHO Nº CP 00001/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EMPRESA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DA ZONA DA MATA NORTE- AGRINORTE. CNPJ: 41.092.823/0001-71. VALOR: R$ 212.250,00, EMPRESA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGROVALLE CNPJ: 34.114.861/0001-12 VALOR: R$ 100.080,00 EMPRESA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES, DE GERAÇÃO DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO E DA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAÍBA CNPJ: 08.028.64/0001-00 VALOR: R$ 316.154,50 TOTAL: R$ 628.484,50.

Caaporã - PB, 26 de Abril de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000014. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de consultoria de Engenharia para elaboração de Laudo e apreciação e estimativa dos riscos em máquinas e equipamentos de acordo com a NR 12.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/04/2024) 168005-16501-2024NE012024
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, JUNTAMENTE COM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 024/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 004/2024, cujo objeto é SERVIÇOS DE DIARIAS DE HOTEL/ POUSADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ORGÃOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MACURURÉ-BA. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 136.000,00 ( Cento e trinta e seis mil reais ). Abertura: 14/05/2024 às 09h00. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br, JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO. Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 025/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 006/2024, cujo objeto é A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS PARA OFERTA PRÓTESES DENTARIAS MENSAL PARA POPULAÇÃO DESTE MUNICIPIO. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 239.524,60 (Duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos ). Abertura: 06/05/2024 às 09h00. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

Reabertura

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de REABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVA JATO (LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA) DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ R$ 44.093,22 (Quarenta e quatro mil, noventa e três reais e vinte e dois centavos). Abertura: 29/04/2024 às 15h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de procedimentos médico hospitalar, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde deste município. Sessão de abertura dia 13/05/2024 às 10:00 horas (Horário Local), através do site: www.bll.org.br. Edital e seus anexos através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: cplouricangas2017@gmail.com.

Ouriçangas-BA, 26 de abril de 2024

Adilson Gomes Amaral

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 2.861/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Construtora Cânions Ltda, inscrito no CNPJ 53.469.856/0001-77, objetivando a execução da obra de revitalização da pavimentação de diversas ruas da sede no Município de Jerônimo Monteiro-ES, afetadas pelas fortes chuvas do dia 22/03/2024, conforme levantamento da Defesa Civil, considerando o Decreto Estadual nº 501-S e o Decreto Municipal nº 7.463/2024, no valor de R$ 358.822,00 (trezentos e cinquenta e oito mil oitocentos e vinte e dois reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0030. Jerônimo Monteiro-ES, 26 de Abril de 2024. Liliane Bernardo Sezini. Agente de Contratação.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 00010/2018 publicado no DOU de 2018-12-06, Seção 3, Página 171. Onde se lê: Vigência: 01/03/2019 a 01/03/2024. Leia-se Vigência: 19/05/2019 a 19/05/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.107899/2021-23

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: SILVIO CARDOSO GONÇALVES - CPF: ***.213.141-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua Sete de Setembro, s/n, Centro, Miranda/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1659.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 23/04/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.128782/2022-68

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ELIANA DE SANTA MARIA REIS - CPF: ***.711.905-**

OBJETO: imóvel situado na Rua Octávio Barreto, número 02, Bonfim, Salvador/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3849 0114256-52

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total e da União com 370,51 m². Fração ideal: 0,2177709

ÁREA DA BENFEITORIA: não informado

VALOR DO IMÓVEL: R$ 50.227,21 (cinquenta mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte um centavos)

FINALIDADE: residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 22/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04926.000846/2013-91.

INSTRUMENTO: Doação com Encargo.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Tarumirim/MG - CNPJ **.*38.855/0001-**.

OBJETO: Doação do imóvel situado à Rua "E", s/n, localizado em Taruaçu, Distrito do Município de Tarumirim/MG, constituído por área de terreno com 1.393,45 m2, registrado sob a matricula n° 11.404, livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis de Tarumirim/MG, cadastrado sob o RIP n.º 5367.00011.500-0.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.393,45 m2.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 357.545,33 (trezentos e cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos).

FINALIDADE: Regularização de praça pública com nome de Antônio Silvano Dorneles e de quadra poliesportiva denominada Hudson de Oliveira Camargo.

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 23 e 31 da Lei nº 9.636, de 15/05/1998; art. 17, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; art. 1º do Decreto nº 3.125, de 29/07/1999; e Portaria SPU/MGI nº 7939, de 30/11/2023, publicada no DOU nº 229, de 04/12/2023, seção 1, página 115.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12 de março de 2024, no Livro nº 8Q, às folhas 40 a 45, da SPU/MG.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG torna pública alteração da planilha com quantitativo dos itens no texto do Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024. Processo Licitatório nº 012/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte para aquisição parcelada de medicamentos, éticos, genéricos, similares, injetáveis e de controle especial para atendimento à Secretaria de Saúde de Campo Azul/MG. Em virtude da alteração a Abertura do processo será no dia 10/05/2024, às 08h30min na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e esclarecimentos no site: www.campoazul.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campo Azul-MG, 26 de abril de 2024

LORENA PEREIRA FLAVIO

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 60021

Nº Processo: 000091/24-12.125. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços de recepcionista, copeira e motorista, compreendendo o fornecimento de uniformes e de todo material de consumo necessário, de acordo com as especificações e exigências no Termo de Referência (TR) que balizarão todo o processo licitatório.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, 2835, Sao Jorge - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/60021-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prazo de validade da proposta: 60 dias, a contar da entrega da proposta final, corrigida e ajustada ao melhor lance; Período de execução dos serviços: 24 (vinte e quatro) meses..

RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO

Chefe da Seção de Administração

(SIASGnet - 26/04/2024) 60021-60021-2024NE000109
aviso de homologação

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024

REPUBUBLICAÇÃO

Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De 5 (Cinco), Mini Arenas Esportivas - Em Diversos Bairros, (Tipo Mini - Campo Society), No Município De São Gonçalo Do Amarante. Emenda 09032023-3-042523 e 09032023-2-042081, à LICITANTE VENCEDORA, a saber: à A. C. CONSULTORIA E GESTÃO DE CONTRATOS EIRELI, CNPJ: 41.350.610/0001-00, VALOR GLOBAL: R$ 1.967.988,15, bem como HOMOLOGO O CERTAME constante do Processo Licitatório supracitado, nos termos da Lei 14.133/2021, em favor da empresa citada alhures, para que produza seu jurídicos e efeitos legais - Data Assinatura: 17/04/2024 - MICAEL MOREIRA DA SILVA.

Nota Incorreção: Corrige equivoco de valor global do contrato, onde naquele fora indicado apenas o valor unitário do serviço, quando deveria ser o valor global. Publicação do dia 19/04/204, Seção 3, p214.

Em 17 de abril de 2024

MICAEL MOREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Junventude, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.100340/2021-76

INSTRUMENTO: Contrato de Compra e Venda

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - VIAOESTE S.A. - CNPJ **.415.408/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Rodovia Raposo Tavares, Km 65, Jardim Granada - Mairinque/SP, Transcrição nº 120 do Ofício de Registro de Imóveis de São Roque/SP, RIP 6669 00004.500-2.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: terreno com área de 9.839,50m² que representa a porção do imóvel transferido pela inventariança da extinta RFFSA.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.350.000,00 (dois milhões trezentos e cinquenta mil reais).

FINALIDADE: Uso particular.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 23 e 24 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, bem como na Lei nº 13.240 de 30 de dezembro de 2015 e Concorrência Pública Eletrônica SPU nº 24/2021 realizada em 06 de maio de 2021.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de julho de 2021, no Livro nº 37, às folhas 274 a 276 da SPU/SP.
Extrato de Acordo de Cooperação nº 2/2024

Espécie: Acordo de Cooperação;

Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Município de Cachoeira do Sul, CNPJ 87.530.978/0001-43;

Objeto: O presente Acordo tem por objeto planejar, em parceria, ações coordenadas no âmbito da Rede de Saberes Articulando Ciências, Criatividade e Imaginação - Rede SACCI, para a formação continuada de professores da Educação Básica, visando a inovação pedagógica na Escola e na Universidade por meio de ações de ensino, pesquisa e extensão;

Data da assinatura: 24/04/2024;

Vigência: até 1°/05/2026;

Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Ângela Schumacher- Prefeita Municipal de Cachoeira do Sul.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860026459202311. Objeto: Aquisição de Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares para suprir a demanda do bloco 8DJU, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Uberlândia, vinculado à Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

JOSE AMARAL DA SILVA NETO

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 26/04/2024) 156654-26443-2024NE999999