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Edital nº 196/2024 - Supes-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

M SILVA DE OLIVEIRA

11.187.734/0001-48

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

11339368

2/2019

28/06/2019

1.159,35

0

0

481,59

231,87

1.872,81

11339370

4/2019

31/12/2019

1.159,35

0

0

448,9

231,87

1.840,12

11791583

1/2020

31/03/2020

1.159,35

0

0

437,07

231,87

1.828,29

11791584

2/2020

30/06/2020

1.159,35

0

0

429,54

231,87

1.820,76

11791585

3/2020

30/09/2020

1.159,35

0

0

424,21

231,87

1.815,43

11791586

4/2020

31/12/2020

1.159,35

0

0

418,87

231,87

1.810,09

12722207

1/2021

31/03/2021

1.159,35

0

0

412,61

231,87

1.803,83

12722208

2/2021

30/06/2021

1.159,35

0

0

401,71

231,87

1.792,93

12722209

3/2021

30/09/2021

1.159,35

0

0

385,95

231,87

1.777,17

12722210

4/2021

31/12/2021

1.159,35

0

0

361,72

231,87

1.752,94

13576570

1/2022

31/03/2022

1.159,35

0

0

332,5

231,87

1.723,72

13576571

2/2022

30/06/2022

1.159,35

0

0

296,79

231,87

1.688,01

13576572

3/2022

30/09/2022

1.159,35

0

0

259

231,87

1.650,22

13576573

4/2022

31/12/2022

1.159,35

0

0

221,2

231,87

1.612,42

14876445

2/2023

30/06/2023

1.159,35

0

0

148,51

231,87

1.539,73

14876446

3/2023

30/09/2023

1.159,35

0

0

112,46

231,87

1.503,68

Data dos Cálculos: 06/09/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23819.002670/2022-65.

Pregão. Nº 1054/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 21.947.632/0001-37 - LABMEDIC COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/10/2024 e encerramento em 17/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.600,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA EDITAL Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 6513/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO, que fará realizar na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo, MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando: Contratação de Empresa Especializada, para Reforma da Quadra Coberta da Escola Municipal Santa Lúcia, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projetos, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 26/09/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 26/09/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 10/09/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns-GO, 9 de setembro de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Presidente da Comissão de Contratações
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RECURSO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS, no uso de suas atribuições legais, INTIMA; Pessoa não habilitada: NATALIA GONCALVES ABRANTES. CPF: 059.xxx.xxx-05. Processo: 2022/900376; Pessoa não habilitada: BRUNO OLIVEIRA SPINDOLA. CPF: 028.xxx.xxx-36. Processo: 2022/900328; Profissional: BIANCA BRAGA DE ARAÚJO CRC: GO-020123/O. Processo: 2022/900094; Pessoa não habilitada: NADIA RAQUEL VAZ. CPF: 463.xxx.xxx-53. Processo: 2022/900343; Profissional: IRIS DOMINGOS DA COSTA. CRC: GO-016146/O. Processo: 2023/900031; Profissional: LEIDIANE MONTEIRO DE OLIVEIRA. CRC: GO-021015/O. Processo: 2022/900503; Pessoa não habilitada: IAGO RAMOS MAGALHAES. CPF: 700.xxx.xxx-73. Processo: 2022/900412, que se encontram em lugar incerto e não sabido, ou seus representantes legais (mediante procuração) conforme estabelece o artigo 3, Inciso III da Resolução CFC n.º 1.603/2020, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na rua 107, n.º 151 Setor Sul, na cidade de Goiânia-GO, ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail: fiscalizacao@crcgo.org.br, para cientificação da penalidade imputada em processo que corre em seu desfavor, e, se quiserem, apresentar interposição de recurso a este Conselho Regional, em conformidade com os artigos 58 a 61 da Resolução CFC n.º 1.603/2020. O não comparecimento implicará na continuidade do Processo Ético-Disciplinar em curso.

Henrique Ricardo Batista

Presidente do CRCGO

Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23819.002665/2023-33.

Pregão. Nº 1060/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 02.357.251/0016-30 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/10/2024 e encerramento em 23/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 502.440,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.037633/2023-04.

Pregão Nº 90058/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 23.863.933/0001-08 - POTENCIA SAUDE E NUTRICAO ANIMAL LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de ração, suplementos e alimentação animal para o ano de 2024, de forma parcelada, visando atender as necessidades do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas da Universidade Federal de Sergipe..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 14.853,78. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Edital: Poderá ser lido ou obtido no site https://www.ifnmg.edu.br/teofilootoni . Também poderá ser solicitado pelo e-mail: compras.teofilootoni@ifnmg.edu.br . Local e prazo para entrega dos documentos e projeto de venda: até 01/10/2024 às 17:00 através do e-mail: naecteo@gmail.com ou no Núcleo de Assuntos Estudantis do IFNMG - Campus Teófilo Otoni, localizado na Rua Mocambi, nº 295, Bairro Viriato, Teófilo Otoni/MG, CEP 39.800-430. Data e horário da sessão pública de seleção dos projetos: 02/10/2024 às 09h00 (Horário de Brasília-DF) no mesmo endereço acima.

LARISSE COLEN DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar - CECAF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158469

Nº Processo: 23326.000934/2024-50.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.

Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de viabilização de eventos esportivos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 357.606,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

O Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa-MT torna público resultado do OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do ano letivo de 2024/2025, em atendimento a Escola Municipal e CEI Centro de Educação Infantil Marcio Alessandro Gomes Machado, Empresas vencedoras: A.S. Comércio de Alimentos LTDA-EPP ao Valor Global de R$ 519.115,00; Supermercado Vieira LTDA-ME ao Valor Global de R$ 282.204,00; Mathic Distribuidora de Materiais de Limpeza, Higiene e Escritório LTDA-EPP ao Valor Global de R$ 39.696,50 e Ivolnei Casanova Floriano-ME ao Valor Global de R$ 285.123,00

São Pedro da Cipa-MT, 30 de agosto de 2024.

EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU

RESULTADO DE JULGAMENTOCHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

Torna público resultado da Agricultora Familiar:

Credenciadas: a Agricultora Familiar Eliane Felipe da Silva- MT072023.01.0051120040CAF nos itens: 1, 2, 3, 7, 8, 19, 20, 21, 22, 23 e 26 Valor Global de R$ 39.955,80; e a Cooperativa dos Agricultores Familiares da Comunidade 27 de novembro, CNPJ 12.309.777/0001-11, os itens, Valor Global de R$ 159.922,45. Relatório Geral de Sessões anexo a Ata.

São Pedro da Cipa-MT, 30 de agosto de 2024.

EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158960

Número do Contrato: 00004/2024.

Nº Processo: 23486.000966/2024-12.

Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 44.699.035/0001-36 - UNE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar, nos termos da Lei nº 14.133/2021, os preços do Contrato nº 04/2024 em decorrência da celebração do Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de registro CE000127/2024, que abrange a categoria profissional dos trabalhadores em empresas de asseio e conservação, com abrangência territorial no estado do Ceará, e vigência de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.298,76. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE nº 90009/2024

UASG 275066

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de Compras do Governo Federal. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de operador de computador para CBTU. Total de Itens Licitados: 1. Valor Estimado da Licitação: sigiloso. Disponibilização do Edital a partir do dia: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão Licitações; ou no link https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cadastro das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00, no site www.gov.br/compras.

KAYO EMYGDIO DIAS

Administrador
edital de 9 de setembro 2024

Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Administração FAZ SABER que, no período de 23 de setembro a 29 de novembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO.

Serão oferecidas quatro vagas para o Mestrado (uma para indígenas e três para pessoas com deficiência) e quatro vagas para o Doutorado (uma para indígenas e três para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em http://sites.icb.ufmg.br/pgzooufmg/.

Fernando Araujo Perini

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Zoologia
edital de 9 de setembro de 2024

Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Zoologia FAZ SABER que, no período de 23 de setembro a 29 de novembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO.

Serão oferecidas 22 vagas para o Mestrado e 18 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em http://sites.icb.ufmg.br/pgzooufmg.

Fernando Araujo Perini

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Zoologia
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91078/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410017969202313. Objeto: Aquisição de Alimento para Dietas. ( PROCESSO: 25410.017969/2023-13 ). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 10/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 09/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160155

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64054.010336/2020-71.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 777... - ANDRE LUIS SILVA DO AMARAL -. Objeto: Termo de renovação. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200119

Nº Processo: 08660.038407/2024-23.

Dispensa Nº 59/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 23.096.767/0001-61 - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRICOS ESTRUTURAR LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviço técnico especializado para reforma da casa de bombas de drenagem cloacal e de água pluvial do prédio da sede da sprf/rs, incluídos todos os materiais e mão de obra necessários para manutenção completa e reativação do funcionamento dessa, e emissão de art junto ao crea-rs, ambas da sede da sprf-rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/09/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 31.500,00. Data de Assinatura: 07/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.008883/2023-89.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Contratado: 13.480.254/0001-04 - WC VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para a fundação universidade federal de rondônia (unir), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 1.010.312,06. Data de Assinatura: 08/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 0001889-49.2024.6.27.8000.

Pregão. Nº 90031/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 124. Inciso i, letra "a", da lei nº 14.133/2021, e visando um melhor aproveitamento dos serviços contratados frente as necessidades das zonas eleitorais, o presente termo aditivo tem por objeto promover readequação dos período de funcionamento dos postos de trabalho de "auxiliar de apoio às eleições 1" e "auxiliar de apoio às eleições 2" alocados na 11ª zona eleitoral de itaguatins e 23ª zona eleitoral de pedro afonso. Em face das determinações acostadas nos eventos 000012302294057 e 000012302294616, fica consignado que um dos postos de trabalho de "auxiliar de apoio às eleições 1", alocado na 11ª zona eleitoral de itaguatins, terá seu funcionamento prorrogado de 10/10/2024 para 13/12/2024, enquanto o posto de trabalho de "auxiliar de apoio às eleições 2", alocado na 23ª zona eleitoral de pedro afonso, que fora fixado inicialmente para cessar em 13/12/2024, terá o término do funcionamento antecipado para 10/10/2024.. O valor do contrato nº 25/2024 fica mantido em r$ 2.049.975,03 (dois milhões, quarenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e três centavos). Vigência: 06/09/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.049.975,03. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Convocamos a Senhora Ivete Correa Flores Rigo, a comparecer no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que a citada encontra-se em lugar incerto e não sabido.

Goiânia, 28 de agosto de 2024.

Lamartine Moreira Júnior

Presidente do Crea-GO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23825.000799/2024-11.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para transporte eventual de alunos e servidores, de acordo com a demanda, em deslocamentos para visitas técnicas, aferidos por quilômetro rodado, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições gerais de fornecimento e execução no campus ibirité do ifmg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1222/2022.

Nº Processo: 23106.116807/2021-13.

Pregão. Nº 307/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a segunda prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 1222/2023, com fundamento no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.461.575,03. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64577.039748/2021-93.

Pregão. Nº 72/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 39.532.814/0001-02 - ENILDA DE OLIVEIRA BATISTA. Objeto: Redução do valor do contrato devido a retirada de um equipamento que não tem como consertar.. Vigência: 03/09/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.887,88. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2024 publicado no D.O de 2024-09-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. . Leia-se: Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Onde se lê: Assinatura: 12/08/2024. . Leia-se: Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.005138/2024-10.

Dispensa Nº 82/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de serviços para realização de concurso público.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 4.294.503,40. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.006461/2024-85.

Pregão Nº 90900/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 05.927.075/0001-36 - SATELITE PROMOCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de organização de eventos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 78.417,60. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

A Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, através de seu Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2024, Id: 330639, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURAS INDUSTRIAIS E SUAS RESPECTIVAS MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL foi DECLARADO FRACASSADO, face à desclassificação das empresas por não atenderem as condições previstas no edital quanto aos documentos de habilitação.

Macaíba/RN, 6 de setembro de 2024.

Paulo Herbeth da Silva Medeiros

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1/2015. PGEA: 20.02.1900.0000725/2018-67; COVENIENTES: União Federal/MPT/PRT/19ª Região, CNPJ nº 26.989.715/0067-39, e Orme Serviços Educacionais Ltda. - Faculdade Anhaguera de Maceió, CNPJ nº 05.478.567/0015-97; OBJETO: Prorrogar a vigência do convênio original; VIGÊNCIA: até 08/09/2027; ASSINATURA: 06/09/2024; SIGNATÁRIOS: Drª. Adir de Abreu, pela PRT/19ª Região e Sr.ª Valeria de Sousa Matias, pela ANHANGUERA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155214

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23183.000735/2022-51.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, com o acréscimo de 0,24% (zero vírgula vinte e quatro porcento) no valor atualizado do contrato em razão de aumento nos valores de itens da planilha de custos e formação de preços a partir de 14/04/2024 até 30/10/2024, conforme Cláusula Sexta do Contrato Principal. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.932,32. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 0031200-22.2023.6.27.8000.

Pregão. Nº 69/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 46.052.708/0001-97 - REAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do contato 46/2023.. Em conformidade com o inciso v, do § 1º, do artigo 57 da lei nº 8.666/1993, as partes acordam prorrogar a vigência contratual por 6 (seis) meses, a partir de 27/12/2024.. Vigência: 06/09/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.498,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.013353/2024-71.

Dispensa Nº 90074/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamento injetável - heparina sódica 5.000ui para atender a unidade de almoxarifado e controle de estoques do hospital de clínicas da uftm - filial ebserh..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 11/09/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 142.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 43/2024

Objeto: Aquisição eventual e parcelada de Gêneros Alimentícios para suprir as demandas das Secretarias Municipais, Merenda Escolar para escolas de Ensino Fundamental, infantil, creche e APAE, através do Sistema de Registro de Preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão dia 24/09/2024 às 09h00min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br.

Mercedes Corrêa de Lima

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 762600

Nº Processo: 63191.006334/2022-21. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 02.131.430/0001-78 - A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Tendo em vista o descumprimento de cláusulas contratuais em decorrência da lentidão

no cumprimento do contrato levando a impossibilidade de conclusão da obra no prazo

estipulado e o contido no parecer técnico nº 7/2024, este centro de instalações resolve

rescindir unilateralmente o contrato atual com fundamento na cláusula xii (da rescisão), do

acordo inicial, amparado e preconizado artigo 79, no inciso ii, iii e vii do artigo 78 bem como o

inciso i do artigo 79 da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

OBJETO: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para os CRAS São Francisco, Itaguaçu, Vila Mariana, CREAS, Cecon, Casa de Passagem, alimentos usados em reuniões sócio educativas com famílias carentes deste município. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE DO PARAIBA - COMEVAP, CNPJ: 46.632.451/0001-42, no valor de R$ 4.548,00; VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ: 18.244.331/0001-32, no valor de R$ 8.978,20; MARIA TEREZA DE OLIVEIRA ANDRINI LTDA, CNPJ: 34.229.648/0001-56, no valor de R$ 384.229,95; FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA EPP, CNPJ: 15.725.489/0001-36, no valor de R$ 8.740,00; HOSANA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL- EPP, CNPJ: 24.657.970/0001-22, no valor de R$ 18.586,70.

Aparecida, SP 9 de setembro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira.

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024

Processo: Pregão Eletrônico 027/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços: 062/2024: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE DO PARAIBA - COMEVAP, CNPJ: 46.632.451/0001-42, no valor de R$ 4.548,00; Ata de Registro de Preços: 064/2024: VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ: 18.244.331/0001-32, no valor de R$ 8.978,20; Ata de Registro de Preços: 066/2024: MARIA TEREZA DE OLIVEIRA ANDRINI LTDA, CNPJ: 34.229.648/0001-56, no valor de R$ 384.229,95; Ata de Registro de Preços: 065/2024: FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA EPP, CNPJ: 15.725.489/0001-36, no valor de R$ 8.740,00; Ata de Registro de Preços: 063/2024: HOSANA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL- EPP, CNPJ: 24.657.970/0001-22, no valor de R$ 18.586,70. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 28.08.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - MENOR PREÇO

Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2024 - MENOR PREÇO

Objeto: registro de preços para eventual aquisição de toners, tintas e cartuchos para todas as secretarias da administração municipal. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 23/09/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 23/09/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida, SP 9 de setembro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 120669

Nº Processo: 67269003919202461. Objeto: Aquisição de materiais para as tripulações SAR do 3º/8º GAV. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERBERT MENDES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/09/2024) 120669-00001-2024NE800026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 048142/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Federação de Esportes Universitários do Pará (FEUP). Objeto: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica, Científica e Cultural, que tem por objeto o Projeto de Extensão dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBS) 2024: Jubs Praia Modalidade Futvôlei. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$20.340,00 (vinte mil e trezentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 06/09/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Nelson Jose de Souza Junior, Reitor em exercício - substituto, pela Ufpa; e Mauro Evandro Bastos Martins, pela Feup.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90.061/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90.061/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é a contratação de serviços de lavanderia de roupa de restaurante com processo de lavagem, para atender à necessidade da Seção de subsistência da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 23.132,40 (Vinte e três mil e cento e trinta e dois reais e quarenta centavos).

Item adjudicado e valor: MAYIM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - 49.923.871/0001-76, 01 item, totalizando R$ 23.132,40 (Vinte e três mil e cento e trinta e dois reais e quarenta centavos).

A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Echaporã, Estado de São Paulo, torna público o resultado final da análise de mérito cultural do Chamamento Público nº 002/2024, para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc). A ata de resultado final encontra-se a disposição dos interessados na Praça Riodante Fontana, nº 10, bem como no site: www.echapora.sp.gov.br. - FONE (18) 3356-9010 Municipal de Echaporã - e-mail licitacao@echapora.sp.gov.br

Echaporã, 9 de setembro de 2024

Luis Gustavo Evangelista

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90330/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600008216202416. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de seguro veicular, em âmbito nacional, da frota de veículos pertencentes ao Dnit/Sede bem como as Superintendências Regionais nos Estados e suas Unidades Administrativas.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-90330-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sítios - www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras.

ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 09/09/2024) 393003-39252-2024NE800661
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 254434

Nº Processo: 25430.000184/2024-54.

Inexigibilidade Nº 147/2024. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO.

Contratado: 19.834.932/0001-68 - BIOLABBRASIL - EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de microscópios reto binocular, modelo nikon eclipse ei, nas condições estabelecidas no termo de referência, doc. Sei nº 4146006..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/12/2024. Valor Total: R$ 161.700,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154703

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23091.006581/2022-07.

Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 41.352.516/0001-82 - MARIA MIRANDI DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a atualização monetária dos valores referentes aos preços da cesta de produtos de ofertados pela cessionária na prestação de serviços de lanchonete, previsto na cláusula quinta do contrato nº 31/2022, em conformidade com o índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do período (ago/2023-jul/2024), no valor percentual de 4,50%, acumulado nos últimos doze meses. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 200404

Número do Contrato: 13/2009.

Nº Processo: 08297.010124/2009-73.

Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 211.***.***-87 - JOSE ARNALDO LOPES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2009, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar o preço do aluguel contratado em 10% do atual valor, com fulcro no parágrafo primeiro da cláusula quarta do contrato 13/2009-sr/dpf/to, por meio do índice geral de preços do mercado - igp-m, a partir de 06/11/2024.. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.096,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

LEI Nº 14.133/2021.

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma eletrônica, nº 00006/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a recuperação e manutenção da Escola Municipal Cicero Rabelo Nogueira, no município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária; Licitante(s) Vencedor(es): ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 36.581.782/0001-47 - VALOR: R$ 906.851,16

Manaíra - PB, 5 de setembro de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
RETIFICAÇÃO

No Edital n° 11, de 13 de agosto de 2024, Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União em 19/08/2024, Seção 3, páginas 91-94,

No processo: 23116.008990/2024-07

Onde se lê: "Área do conhecimento: Graduação em Medicina com Residência Médica e/ou Especialização em Clínica Médica reconhecida pelo MEC",

Leia-se: " Área do conhecimento: Graduação em Medicina com Residência Médica reconhecida pelo MEC e/ou Título de Especialista concedido pelas Sociedades de Especialidades filiadas à Associação Médica Brasileira em Clínica Médica, ou Cardiologia, ou Gastroenterologia, ou Pneumologia, ou Reumatologia, ou Nefrologia, ou Infectologia, ou Neurologia, ou Dermatologia, ou Hematologia, ou Terapia Intensiva/Intensivismo"
EXTRATOs DE CONTRATOS

Processo Digital: 87/24-74 - Dispensa de Licitação, no valor total de R$ 44.341,5 (quarenta e quatro mil e trezentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Contratante: Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada APS. Objeto: Fornecimento de 450 (quatrocentos e cinquenta) pares de calçados de segurança, com prazo de vigência de 3 (três) meses. Fundamentação: Art. 29, inciso III da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 10/07/2024, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2463ª Reunião (Ordinária), realizada em 22/08/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente. Rubrica Contábil: PDG da APS.

Espécie: Contrato APS/122.2024. Contratada: KADESH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Fornecimento de 100 (cem) pares de calçados de segurança tipo B com solado isolante, no valor global de R$ 10.640,00 (dez mil e seiscentos e quarenta reais). Data da Assinatura: 05/09/2024. Signatário: Sr. Diego Alves Lins, Procurador da CONTRATADA.

Espécie: Contrato APS/123.2024. Contratada: ECE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. - EPP. Objeto: Fornecimento de 350 (trezentos e cinquenta) pares de calçados de segurança tipo B para uso geral, no valor global de e R$ 33.701,50 (trinta e três mil e setecentos e um reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 28/08/2024. Signatário: Sr. Edson Gomes de Oliveira, Sócio-Administrador da CONTRATADA.
AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" - UASG: 985919 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2024

O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90032/2024. Processo nº 11022/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares; coleta e transporte de resíduos inertes; coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde; preservação do meio ambiente com serviços gerais de manutenção; limpeza; manutenção de áreas públicas no Município de Três Rios/RJ.

Informações Complementares: Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contrato Aditivo Nº 2024/000135 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MARCEL DOS SANTOS CABRAL. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 02/09/2024 à 26/10/2024. Assinado por: Everton Lucas da Silva Amorim, contratante, em 30/08/2024 e MARCEL DOS SANTOS CABRAL, contratado, em 30/08/2024.

Contrato Aditivo Nº 2024/000030 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) KAROLAINE LEONEL DE OLIVEIRA. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 23/06/2024 à 23/06/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 18/06/2024 e KAROLAINE LEONEL DE OLIVEIRA, contratada, em 12/06/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato n° 18/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: EVOLUÇÃO BALANÇAS - D ZACHARIAS DE SOUZA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DEFINIR AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES BÁSICAS NECESSÁRIAS PARA SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE KIT DE PESAGEM E COMPONENTES DANIFICADOS, COM CALIBRAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DA BALANÇA RODOVIÁRIA DO PORTO DE VILA DO CONDE DA COMPANHIA DOCAS DO PARÁ; VALOR GLOBAL: R$ 118.783,00 (cento e dezoito mil e setecentos e oitenta e três reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso I da Lei 13.303/2016 c/c art. 116, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP e legislação correlata; DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Denis Zacharias de Souza, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nº 9/2024

UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS

Processo 03631.001169/2014-52. Especie: Nono Termo Aditivo ao Convenio de Cooperacao Tecnica que entre si celebram a Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica IBGE e o Municipio de Capelinha/MG. Objeto: Fornecimento de informacoes estatisticas e geocientificas produzidas pela Fundacao IBGE, sobre o municipio de Capelinha/MG, ao Municipio, com contrapartida do desenvolvimento de apoio logistico do Municipio para a realizacao das pesquisas do IBGE no municipio de Capelinha/MG. Data da assinatura: 30/08/2024 Vigencia: 15/09/2024 a 15/09/2025.Signatarios: pelo IBGE: Rubia Francisca Silva Lenza Superintendente Estadual em Minas Gerais e, pelo municipio de Capelinha/MG: Tadeu Filipe Fernandes de Abreu Prefeito Municipal de Capelinha/MG.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Edital Nº 10/2024

Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, o Prefeito do Município de Mococa torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n. º 11.283/2024, Pregão Eletrônico n. º 05/2024, cujo objeto se refere à

Aquisição de 1 (um) veículo OK para a Secretaria de Desenvolvimento Social..

O objeto foi adjudicado à empresa VIME VEICULOS LTDA , ao valor total de R$ 93.060,00 (noventa e três mil e sessenta reais), pelo critério de julgamento menor preço. Processo homologado em 05/09/2024

Mococa-SP, 5 de setembro de 2024.

Eduardo Ribeiro Barison

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 17/2024

PROCESSO SEI N.° 0014726-19.2023.8.23.8000

OBJETO: Estabelecer parceria para utilização dos Postos Avançados de Atendimento, do Programa "Justiça Cidadã", instituídos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima nos municípios de Iracema, Baliza, Caroebe, Amajari, Normandia, Uiramutã, Santa Maria do Boiaçu e Cantá, com a finalidade de realizar atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da justiça, por sistema de videoconferência, bem como o atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução CNJ n. 372/2021, com possibilidade de agregação de outros serviços públicos voltados à cidadania e ampliar o acesso aos serviços prestados pela Justiça Federal de Roraima, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos.

PARTICÍPES: Justiça Federal de 1° Grau - Seção Judiciária do Estado de Roraima (SJRR) e Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, desde que haja interesse mútuo das partes. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133, de 1° de abril de 2021. Data da Assinatura: 26/08/2024.

REPRESENTANTE DA SJRR: Diego Carmo de Sousa - Juiz Federal - Diretor do Foro.

REPRESENTANTE DO TJRR: Desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-025-SESAU/PMM

Número da Contratação 90025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de aparelhos e equipamentos permanentes de uso veterinário, para atender as necessidades do CASTRAMÓVEL, destinados a suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Marituba/PA, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência. Abertura: 20/09/2024 às 09:00hs.

Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.

Marituba-PA, 9 de setembro de 2024.

Amauri Oliveira Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 200116

Nº Processo: 08657.007875/2024-13.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Serviço de acesso à internet por link dedicado, via fibra ótica, com velocidade de 500 mbps (full duplex) para a sede prf-rj - link redundante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.076251/2024-93.

Inexigibilidade Nº 414/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 68.581.198/0001-88 - DINAMAN EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mesas de higienização, mesa de sucção e secadora de papéis..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 58.500,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 12 361 1002 2011 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e:

CT Nº 00127/2024 - 09.09.24 - ANTÔNIO JOSÉ DE BARROS VASCONCELOS - R$ 21.194,10;

CT Nº 00128/2024 - 09.09.24 - ENILSON CESÁRIO DA SILVA - R$ 37.060,00;

CT Nº 00129/2024 - 09.09.24 - JOAO ESTEVÃO DA SILVA FILHO - R$ 26.963,00;

CT Nº 00130/2024 - 09.09.24 - JOAO GOMES DA SILVA - R$ 39.617,60;

CT Nº 00131/2024 - 09.09.24 - JORGE GOMES BISERRA - R$ 36.356,10;

CT Nº 00132/2024 - 09.09.24 - JOSE ARÃO FERREIRA MACIEL - R$ 39.817,40;

CT Nº 00133/2024 - 09.09.24 - JOSÉ MORIEL DE SOUZA SILVA OLIVEIRA - R$ 39.817,40;

CT Nº 00134/2024 - 09.09.24 - PAULO JOSE DE BARROS - R$ 8.447,00;

CT Nº 00135/2024 - 09.09.24 - ROSIVALDO BARROS DA SILVA - R$ 18.540,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ANTÔNIO JOSÉ DE BARROS VASCONCELOS - R$ 21.194,10; ENILSON CESÁRIO DA SILVA - R$ 37.060,00; JOAO ESTEVÃO DA SILVA FILHO - R$ 26.963,00; JOAO GOMES DA SILVA - R$ 39.617,60; JORGE GOMES BISERRA - R$ 36.356,10; JOSE ARÃO FERREIRA MACIEL - R$ 39.817,40; JOSÉ MORIEL DE SOUZA SILVA OLIVEIRA - R$ 39.817,40; PAULO JOSE DE BARROS - R$ 8.447,00; ROSIVALDO BARROS DA SILVA - R$ 18.540,00.

Natuba - PB, 5 de setembro de 2024.

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a recuperação e manutenção da Escola Municipal Cicero Rabelo Nogueira, no município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00006/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 36.581.782/0001-47 - VALOR: R$ 906.851,16.

Manaíra - PB, 9 de setembro de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 257023

Nº Processo: 25034001061202322. Objeto: Contratação de serviços prestação de serviços continuados de funerária, com o fornecimento de urnas mortuárias e demais materiais e serviços constantes neste instrumento, bem como translado em transporte apropriado, a fim de atender as ocorrências de óbitos de indígenas no âmbito do DSEI AL-SE/SESAI/MS. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/09/2024) 257023-00001-2024NE000001