PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.014, de 13/05/2024, válida a contar de 03/06/2024, resolve:

Nº 755 - Nomear, a contar de 03/06/2024, o servidor FLAVIO CASQUEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 4381-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-01 (86001046), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código FC-03 (86001034) (processo nº 19.04.3561.0052522/2024-31).

Nº 756 - Nomear, a contar de 03/06/2024, a servidora JOSIMARE RODRIGUES GAMAS DE ARAGÃO, matrícula 4509-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-01 (86001045), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código FC-03 (86001033) (processo nº 19.04.3561.0052544/2024-19).

Nº 757 - Nomear, a contar de 03/06/2024, a servidora ANA PAULA DE AQUINO DANTAS VAROTTO, matrícula 4892-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Paranoá, código CC-01 (84001048), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Paranoá, código FC-03 (84001043) (processo nº 19.04.3548.0052754/2024-73).

Nº 758 - Nomear, a contar de 03/06/2024, o servidor THIAGO SILVA, matrícula 6105-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01 (70001064), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 7ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001039) (processo nº 19.04.3451.0052979/2024-12).

Nº 759 - Nomear, a contar de 03/06/2024, a servidora KELLY DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 3110-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01 (70001060), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001041) (processo nº 19.04.3451.0052974/2024-50).

Nº 760 - Nomear, a contar de 03/06/2024, o servidor GENIBALDO GONZAGA DE MEDEIROS FILHO, matrícula 5639-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01 (70001062), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001023) (processo nº 19.04.3451.0052976/2024-93).

Nº 761 - Nomear, a contar de 03/06/2024, a servidora LILIAN SOARES BARBOSA, matrícula 3032-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 8ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01 (70001065), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 8ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001018) (processo nº 19.04.3451.0052980/2024-82).

Nº 762 - Nomear, a contar de 03/06/2024, a servidora KAREN CRISTINA DA SILVA PEREIRA, matrícula 5098-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01 (70001061), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001042) (processo nº 19.04.3451.0052975/2024-23).

Nº 763 - Nomear, a contar de 03/06/2024, o servidor WESLEY SANTANA RIBEIRO, matrícula 3495-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia, código CC-01 (82001024), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia, código FC-02 (82001020) (processo nº 19.04.0614.0053066/2024-60).

Nº 764 - Art. 1º Nomear, a contar de 03/06/2024, a servidora LORENA LEITÃO SOARES, matrícula 6012-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01 (70001058).

Art. 2º Dispensar, a contar de 03/06/2024, a servidora THATIANA DO CARMO PEREIRA, matrícula 3713-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001015) (processo nº 19.04.3451.0052823/2024-53).

Nº 766 - Nomear, a contar de 03/06/2024, o servidor CARLOS HENRIQUE PEGORARO MAYWORM, matrícula 5817-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-01 (88001035), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código FC-02 (88001026) (processo nº 19.04.3574.0054597/2024-71).

Nº 767 - Nomear, a contar de 03/06/2024, o servidor WALDEMIR GOMES LIBERAL, matrícula 3298-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001074), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-02 (74001044) (processo nº 19.04.3479.0053520/2024-20).

Nº 768 - Apostilar, a contar de 03/06/2024, a nomeação de GILLIAN AREA LEÃO SILVA, matrícula 5481-0, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001042), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 1.059, de 16/11/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 19/11/2018, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-01 (94001046) (processo nº 19.04.5485.0053431/2024-75).

Nº 769 - Nomear, a contar de 03/06/2024, a servidora MARIAH BASTOS BRAUN D AZEVEDO, matrícula 4780-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-01 (88001036), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código FC-02 (88001027) (processo nº 19.04.3574.0054602/2024-33).

Nº 770 - Nomear, a contar de 03/06/2024, o servidor VALDEMIR AGUIAR DA SILVA, matrícula 5824-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-01 (94001045), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código FC-02 (94001030) (processo nº 19.04.5401.0053403/2024-54).

Nº 771 - Nomear, a contar de 03/06/2024, a servidora REGINA ELIZABETH PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 5352-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia, código CC-01 (82001025), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia, código FC-02 (82001021) (processo nº 19.04.1298.0053090/2024-16).

Nº 772 - Art. 1º Nomear, a contar de 03/06/2024, o servidor GILVÂNIO LUIZ RODRIGUES, matrícula 4413-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001051), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código FC-02 (80001044).

Art. 2º Nomear, a contar de 03/06/2024, a servidora ANA FONSECA DE GUSMÃO, matrícula 3358-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001052), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código FC-02 (80001045).

Art. 3º Nomear, a contar de 03/06/2024, a servidora PÂMELA DO RÊGO PAULA, matrícula 5224-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001053), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código FC-02 (80001046).

Art. 4º Nomear, a contar de 03/06/2024, o servidor JOÃO PAULO DE SOUZA JÚNIOR, matrícula 5369-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001054), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código FC-02 (80001047) (processo nº 19.04.3522.0052967/2024-47).

Nº 773 - Art. 1º Nomear, a contar de 03/06/2024, o servidor DANILO DE OLIVEIRA EGÍDIO, matrícula 5349-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (90001343), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001326).

Art. 2º Nomear, a contar de 03/06/2024, o servidor GABRIEL GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula 5333-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (90001344), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001327).

Art. 3º Nomear, a contar de 03/06/2024, o servidor CARLOS SANTANA DO NASCIMENTO, matrícula 5549-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (90001345), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001328).

Art. 4º Nomear, a contar de 03/06/2024, a servidora FERNANDA LUSTOSA SAMPAIO, matrícula 3307-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (90001346), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 4ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001329).

Art. 5º Nomear, a contar de 03/06/2024, a servidora MAYARA AZEVEDO JACUNDA FERREIRA PIRES, matrícula 4883-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 5ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (90001347), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 5ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001330) (processo nº 19.04.3402.0053249/2024-53).

Nº 780 - Dispensar, a contar de 03/06/2024, a servidora CINTHYA ALVES CAIXETA, matrícula 5942-1, Analista do MPU/Direito do quadro do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (50002035) (processo nº 19.04.3352.0054157/2024-52).

Nº 782 - Art. 1º Nomear, a contar de 03/06/2024, a servidora CAMILA FERREIRA TEIXEIRA, matrícula 5190-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça de Registros Públicos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001240), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça de Registros Públicos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (66001213).

Art. 2º Nomear, a contar de 03/06/2024, a servidora LARISSA MACHADO RAMOS, matrícula 1838-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça de Registros Públicos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001241), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça de Registros Públicos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (66001214).

Art. 3º Nomear, a contar de 03/06/2024, a servidora DANIELA OLIVEIRA CARDOSO RESENDE, matrícula 5953-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001242) (processo nº 19.04.3352.0054047/2024-15).

CLÁUDIA MARIA RAMOS