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PORTARIA Nº 14.661, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 28-dezembro-23, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) TADEU TAIGUARA DA SILVA FRANCISCO, matrícula SIAPE n° 1914723, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.265283/2023-20.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA N° 4.249, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00207.100077/2022-86, resolve:

DESIGNAR LUCIANO ABREU BRANDÃO para substituir o Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo, no período de 26 a 29 de dezembro de 2023, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 183, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798/2023, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.001715/2023-75, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO NONATO FROTA, Matrícula Siape nº 0603632, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26, §3º, inciso I, da referida emenda.

Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CECILIA KIYOMI MAEDA HARADA
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 71, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100206/2023-45, resolve:

Nomear THIAGO MACIEL COSTA OLIVEIRA, CPF nº ***.534.051-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

RENATO SOARES PERES FERREIRA

Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 2, págs. 61, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 825, de 27 de dezembro de 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.033944/2023-76, resolve:

Designar (o)a servidor(a) MARCELO SOUZA DE ANDRADE, CPF ***.082.753-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1556448, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE DO ADULTO/CCBS, para mais 1(um) mandato de 2(dois) anos, a contar de 01/01/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 828, de 29 de dezembro de 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.035175/2023-41, resolve:

Designar (o)a servidor(a) DENILSON SANTOS MATOS, CPF ***.210.423-**, ocupante do cargo de AUXILIAR DE LABORATORIO, matrícula SIAPE n.º 1100050, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de ASSISTENTE DO VICE-REITOR do(a) GABINETE DA REITORIA, a contar de 01/12/2023.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 187, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798/2023, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.002041/2022-45, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO LUCIO RANGEL COSTA, Matrícula Siape nº 0597110, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26, §2º, inciso I, da referida emenda.

Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CECILIA KIYOMI MAEDA HARADA
ATOS de 29 de dezembro de 2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e 1º, inciso I, do Ato da Mesa n. 83, de 3 de agosto de 2023, resolve conceder ao servidor GARDEL RODRIGUES DO AMARAL, ponto n. 4.362:

1. Aposentadoria voluntária no cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição Consultoria, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 20, caput e §§ 2º, II e 3º, II, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados pela média das contribuições e limitados ao valor máximo dos benefícios do regime geral de previdência social, conforme o artigo 26, caput e §§ 1º e 3º, I, da mesma emenda.

2. Benefício especial, com fundamento no artigo 3º, § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GARDEL RODRIGUES DO AMARAL, ponto n. 4.362, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Consultoria, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira, FC-3, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

ARTHUR LIRA
PORTARIA COGP - SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº 575, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste-I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n° 10.995, de 14 de março de 2022 e o art. 266 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS n° 1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 01 de janeiro de 2024, a servidora Marília de Andrade Condé Aguilar, matrícula 1526184, do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro permanente deste Instituto, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA HELENA PERRONE GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 182, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, 23081.160162/2023-43, resolve:

DESIGNAR Rebeca Lenize Stumm, Matrícula SIAPE 1174475, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Artes Visuais do Centro de Artes e Letras, Código FG1.129, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS
PORTARIA GPR Nº 3.377, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0039586/2023, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e garantia de paridade, ao servidor Sebastião Vasconcelos Corrêa, matrícula 2426914, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe 'C', Padrão 13, do Quadro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, c/c o art. 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, com a vantagem prevista no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, bem como com as vantagens decorrentes da Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 13.317/2016, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 3º, caput e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47/2005 e art. 7º da Emenda Constitucional 41/2003.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.256, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: - O requerimento pessoal da servidora Gabriela Carvalho Nascimento, constante no processo 23317.007946.2023-33; - O disposto no artigo 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a contar de 02/01/2024, nos termos do Art. 34, caput da Lei 8.112/90, a servidora GABRIELA CARVALHO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 3340549, do quadro permanente deste IFFluminense, lotada na Reitoria, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, código de vaga 0478301.

Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CÁTIA CRISTINA BRITO VIANA
PORTARIA Nº 2.452, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1500.0002728/2017-04, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor GABRIEL SOARES MOREIRA, matrícula 6006954-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, que atualmente ocupa.

Art. 2º Designar a servidora MARILIA MORENO AVIGHI, matrícula 6006403-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA IBC Nº 644, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, considerando a Portaria IBC nº 65, de 9 de fevereiro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.003960.2023-02, resolve:

PRORROGAR o contrato de prestação de serviço por tempo determinado nº 01/2023 da Professora Substituta ALICE MARIA DE ARAUJO ALMEIDA MARTINS, matrícula SIAPE 1008926, pelo período de 4 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, na forma do art. 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do art. 1º da Portaria IBC nº 65, de 9 de fevereiro de 2023 e do Termo de Aditamento nº 01/2023.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 645, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, considerando a Portaria IBC nº 66, de 9 de fevereiro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.003960.2023-02, resolve:

PRORROGAR o contrato de prestação de serviço por tempo determinado nº 02/2023 da Professora Substituta CRISTIANE DE JESUS ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 3324999, pelo período de 4 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, na forma do art. 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do art. 1º da Portaria IBC nº 66, de 9 de fevereiro de 2023 e do Termo de Aditamento nº 02/2023.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 1.493 PROGEPE, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15840, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 31/12/2023, a servidora CLAUDIA MARIA SERINO LACERDA MUNIZ, Secretária Executiva, SIAPE 1916998, como substituta da titular do cargo de Chefe da Pró-Reitoria Adjunta de Pesquisa e Pós-graduação, Código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.532 PROGEPE, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, em exercício, nomeado pela Portaria nº 1112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15873, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 1241/2023/PROGEPE, publicada no DOU de 26/10/2023, edição 204, seção 2, página 26, que designou o servidor WILSON VARASCHIN, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1519014, como substituto do titular do cargo de chefe da Coordenadoria de Tecnologia de Informação, Código CD-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ELIANE REGINA SACKSER

PORTARIA Nº 1.533 PROGEPE, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, em exercício, nomeada pela Portaria nº 1112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15873, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ELIEZER DE SIQUEIRA, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 2145570, como substituto do titular do cargo de chefe da Coordenadoria de Tecnologia de Informação, Código CD-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ELIANE REGINA SACKSER
PORTARIA SEMF - SRNE/SEGEP - SRNE/DIGEP - SRNE/COGP - SRNE/SRNE/INSS Nº 38, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, artigo 273, incisos I e XIII do Regimento Interno do INSS, aprovado na forma do Anexo I da Portaria nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, DOU de 12/12/2022, Seção 1, pág. 113/139, art. 15 da lei 9.784 de 29 de Janeiro de 1999, Portaria SRNE/INSS nº 387, de 5 de abril de 2022, publicada no DOU nº 67, em 07/04/2022, Seção 2, bem como o contido no Processo SEI nº 35014.006692/2023-20 , resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 02 de janeiro de 2024, a vacância por exoneração do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor GIRLIAN ANTONIO DOS SANTOS, matrícula 3.350.273, CPF 083.611.XXX-74, Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE MAGDA DE SOUZA PIZOLITTO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 2.087, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Dispensar JAIRTON DE ALMEIDA DINIZ JÚNIOR, Matrícula no Siape nº 2313680, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Projetos de TIC, FCE 1.11, código 40.0071, da Coordenação-Geral de Relacionamento, Governança e Projetos, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.

NÍSIA TRINDADE LIMA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 1.292/DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, inciso II, da Portaria nº 791 GAB/DG/ABIN/CC/PR, de 25 de julho de 2023, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico de 25 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor matrícula ABIN nº 30771, detentor do cargo de MOTORISTA, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das vantagens previstas na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei nº 12.277/2010. (00091.012524/2023-76)

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.

ISABEL GIL BALUÉ
RETIFICAÇÃO

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das Competências que lhe foram atribuídas pelos incisos II e III do artigo 6º da Portaria nº 716/GAB/DG/ABIN/CC/PR, de 07 de julho de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 07 de julho de 2023, resolve:

Na Portaria nº 1291 DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, de 13 de dezembro de 2023, da Diretora do Departamento de Gestão de Pessoal da Secretaria de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União nº 247, Seção 2, de 29 de dezembro de 2023,

Onde se lê:"...a contar de 05/08/2023..."

Leia-se: "...a contar de 05/10/2023..."
PORTARIA C Ex Nº 1.861, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de Divisão da Reserva Remunerada (0112072129) GLÁUCIO LUCAS ALVES, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a) do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 do Comandante do Exército, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 6.449/IFSP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.021460.2023-47, resolve:

Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor LUCAS EXPOSTO SOARES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 110****, pertencente ao Quadro de Pessoal da Reitoria do Instituto Federal de São Paulo, para exercício junto à Advocacia Geral da União, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.

Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RAFAEL ALVES SCARAZZATI

Reitor em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 454, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo § 1º, do artigo 8º, da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no D.O.U. de 12 de abril de 2023;

CONSIDERANDO o Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;

CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº 01531.003041/2023-17, resolve:

Art.1º - DESIGNAR FELIPE TEIXEIRA LOURENÇO GARRIDO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Setor de Protocolo da Diretoria de Logística, Orçamento e Administração desta Fundação Nacional de Artes.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA FERNANDES MARIGHELLA
PORTARIA-DILPE Nº 301, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar SILVIA MARY PINHEIRO OLIVEIRA, matrícula 2771-5, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO DE CARVALHO PIRES
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 1.538 - Designar MARCO ANTONIO SOARES DE QUEIROZ, CPF nº XXX.608.074-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 1.541 - Dispensar, a pedido, SANDRA ROSA PEREIRA, CPF nº XXX.543.267-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 2.3, desta Fundação, a partir de 02/01/2024.

Nº 1.542 - Dispensar, a pedido, SANDRA ROSA PEREIRA, CPF nº XXX.543.267-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Administração, Planejamento e Orçamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 02/01/2024.

Nº 1.543 - Designar SEBASTIAO GOMES, CPF nº XXX.601.017-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 2.3, desta Fundação.

Nº 1.544 - Designar FELIPE CORREA DE SA DORIGUETTO, CPF nº XXX.617.936-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 2.2, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
ATO PR Nº 901, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 67789/2023, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MACIEL MESQUITA DE SOUSA, matrícula 179124, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 02/01/2024.

Desª. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA-DILPE Nº 300, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar FÁBIO MARQUES GUIMARÃES, matrícula 9973-2, TEFC, para exercer a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, no(a) Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no(a) Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO DE CARVALHO PIRES
PORTARIA-SEGEP Nº 180, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar HERIO THIAGO CESAR SAMPAIO DE OLIVEIRA, matrícula 9654-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2024.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Evolução do TCU Mobile - etapa 2", código 868, patrocinado pelo(a) Setid e autorizado pelo(a) SEGEPRES em 26/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MILENA DE OLIVEIRA MARCHÃO
PORTARIA Nº 20 - SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-DG/RET/IFBAIANO, de 28 de dezembro de 2023

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1745424, Técnico em Agropecuária, para atuar com Pregoeiro e Membro da equipe de apoio, EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°. 1529378, Assistente em Administração e MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE BRITO, Matrícula SIAPE n°. 1217573, Operador de Máquinas Agrícolas, para atuarem como Membros da equipe de apoio, todos na operação das sessões do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 (Processo n°. 23333.253973.2023-88), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal nº. 11.246/2022, Campus Senhor do Bonfim.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA
PORTARIA N° 4.255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº 00203.100244/2023-18, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 21 de dezembro de 2023, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pelo servidor RAFAEL COSTA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3299379, classe A, padrão II.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERIKA LEMÂNCIA SANTOS LOBO
PORTARIA Nº 19 - SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-DG/RET/IFBAIANO, de 28 de dezembro de 2023

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1745424, Técnico em Agropecuária, para atuar com Pregoeiro e Membro da equipe de apoio, EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°. 1529378, Assistente em Administração e MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE BRITO, Matrícula SIAPE n°. 1217573, Operador de Máquinas Agrícolas, para atuarem como Membros da equipe de apoio, todos na operação das sessões do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023 (Processo n°. 23333.254512.2023-22), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal nº. 11.246/2022, Campus Senhor do Bonfim.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA
PORTARIA Nº 667, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no uso de suas atribuições conferidas pelo Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, e:

CONSIDERANDO os Princípios Constitucionais da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, todos expressos no art. 37, caput, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a determinação contida no art. 5º, inciso IV da Lei Federal nº 6.316/75, em especial quanto à determinação de "inspecionar os Conselhos Regionais e examinar suas prestações de contas, neles intervindo desde que indispensável ao restabelecimento da normalidade administrativa ou financeira ou a garantia da efetividade do princípio da hierarquia institucional"; resolve:

Art. 1º. Nomear o Conselheiro Federal Abidiel Pereira Dias para compor a Comissão Provisória de Controle no CREFITO-11, na forma do que foi determinado no Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ROBERTO MATTAR CEPEDA

Presidente do COFFITO

CASSIO FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA

Diretor-Secretário do COFFITO
PORTARIA Nº 2.446, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1100.0001261/2023-05, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito a Portaria MPT nº 2330, de 18/12/2023, publicada na Seção 2, página 56, do Diário Oficial da União nº 244, de 26/12/2023.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA GPR Nº 3.321, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045549/2023, resolve:

Art. 1º Designar MARIANA GOMIDE MADRUGA, matrícula N. 320.271, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 2º Designar JOELSON BRUNO DOS SANTOS, matrícula N. 316.173, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 3º Designar NAIÁ CAMELO VILAS BOAS FIGUEIRÊDO, matrícula N. 315.676, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado LUIZ EDUARDO CASTANHO SILVESTRE, matrícula N. 318.974, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.323, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045279/2023, resolve:

Art. 1º Exonerar LIVIA CRISTINA HOZANA DE ANDRADE, matrícula Nº 316.839, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.

Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, AYLAH CHRISTIE BELTRÃO ROSA, matrícula Nº 318.733, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 3º Designar a Bacharela em Direito LIVIA CRISTINA HOZANA DE ANDRADE, matrícula Nº 316.839, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.357, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045586/2023, resolve:

Art. 1º Designar TALITHA PITANGA BATISTA, matrícula Nº 320.311, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 03, de Assistente da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado FELIPE DE MELO PONTES, matrícula Nº 318.488, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.358, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045800/2023, resolve:

Art. 1º Designar VIRGINIA NUNES FEU ROSA, matrícula Nº 312.850, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria do Cerimonial da Presidência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.

Art. 2º Designar MARCIA ROSA TRICARICO, matrícula Nº 309.486, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 03, da Assessoria do Cerimonial da Presidência.

Art. 3º Designar LUANA LÚCIA GUIMARÃES DE AGUIAR, matrícula Nº 319.108, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria do Cerimonial da Presidência.

Art. 4º Designar GIOVANNA FUCCIO BATISTA DE ASSIS, matrícula Nº 308.361, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Assessoria do Cerimonial da Presidência.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.367, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045790/2023, resolve:

Art. 1º Designar LILIAN DA SILVA RODRIGUES, matrícula N. 316.471, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada SARA CHAVES DE CASTRO, matrícula N. 318.056, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIAs DE PESSOAL RFB DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024

O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE-MS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:

Nº 34 Dispensar, a partir de 02 de janeiro de 2024, a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil, MARA LOURDES SILVEIRA JARA, matrícula Siapecad 00015376, da Função gratificada de Chefe de Equipe de Mercadorias Apreendidas 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande - MS, código FG 1.

Nº 35 Designar, a partir de 02 de janeiro de 2024, a Agente Administrativa, FLORINDA MARIA SILVA PIUNA, matrícula Siapecad 00008020, para a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Mercadorias Apreendidas 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande - MS, código FG- 1.

ZUMILSON CUSTODIO DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL DERAT/SPO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.867357/2023-40, resolve:

Nº 161 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ADRIANA RODIN VOGEL, matrícula Siapecad nº 01293042, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 7, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05.

Nº 162 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil IANNA CAROLINA DA SILVA QUEIROZ, matrícula Siapecad nº 01882528, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 7, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05.

ADEMIR ANTONIO SCHONS
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.910813/2023-89, resolve:

Nº 609 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA GEORGINA DOS SANTOS MUSTAFA, matrícula Siapecad nº 01836788, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Tributação (DISIT) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8º Região Fiscal (SP), Código FCE - 1.07.

Nº 610 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMILSON MELO SANTOS, matrícula Siapecad nº 00881675, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Tributação (DISIT) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8º Região Fiscal (SP), Código FCE - 1.07.

MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIAS DE PESSOAL DRFSJC DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023 , e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.894470/2023-06, resolve:

Nº 37 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ANA PAULA RIOS, matrícula Siapecad nº 00057289, do encargo de Substituto Eventual do Agente da Receita Federal do Brasil em Taubaté/SP, jurisdicionada a esta delegacia, Código FCE-1.05.

Nº 38 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JOSÉ EDUARDO CARVALHO VENDRAMINI, matrícula Siapecad nº 1291420, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Agente da Receita Federal do Brasil em Taubaté/SP, jurisdicionada a esta delegacia, Código FCE-1.05.

RONIE AINBINDER
PORTARIA DRF/CGE Nº 145 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE-MS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Delegar competência a servidora LECI MARIA SEGER FALCÃO - Administrativo, matrícula Siapecad 00823228, para o período de 02/01/2024 a 05/01/2024, praticar os atos que trata o art. 328 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n° 284, de 27/07/2000, publicada no DOU de 27/07/2000, no Posto da Receita Federal do Brasil em Aquidauana - MS.

Art. 2º Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada serão mencionados, após a respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/01/2024

ZUMILSON CUSTODIO DA SILVA
PORTARIAs DE PESSOAL SRRF02, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, resolve:

Nº 381 Dispensar CLAUDIA CRISTINA PINTO WANDEMBERG, Agente Administrativo, matrícula Siapecad nº 01153714, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas - SEGEP, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista (RR), Código FG 1.

Nº 382 Designar CLAUDIA CRISTINA PINTO WANDEMBERG, Agente Administrativo, matrícula Siapecad nº 01153714, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Supervisão de Atendimento 1 - ESAT1, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FG 1.

Nº 383 Designar MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA MARQUES, Agente Administrativo, matrícula Siapecad nº 00068455, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas - SEGEP, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista (RR), Código FG 1.

ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/ALF/BHE, Nº 60, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, artigo 18º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto do artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.13031.699589/2023-79, resolve:

Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, DANIEL DINIZ DE ARAÚJO HONORATO, matrícula SIAPECAD nº 00718502, SIAPE nº 1343556, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro - Sedad, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.

AMANDA MARTHA VIEIRA SCARLATELLI LIMA DUTRA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/DRF/BHE, DE 28 DE DEZEMBO DE 2023

O DELEGADO da Receita Federal do Brasil EM BELO HORIZONTE-MG, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, inciso I e II, do artigo 10º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.688884/2023-08, resolve:

Nº 062 - Dispensar, a Assistente Técnico-Administrativo, MAURITÂNIA MESSIAS E SILVA, matricula SIAPECAD nº 01492753, SIAPE nº 1722660, da Função Comissionada Executiva de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Betim/MG, jurisdicionada da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.

Nº 063 - Dispensar, o Assistente Técnico-Administrativo, ANDRÉ CHAVES DE SOUZA, matricula SIAPECAD nº 01971442, SIAPE nº 1192923, do encargo de Substituto Eventual do Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Betim/MG, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.

Nº 064 - Dispensar, o Assistente Técnico-Administrativo, ANDRÉ CHAVES DE SOUZA, matricula SIAPECAD nº 01971442, SIAPE nº 1192923, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT, da Agência da Receita Federal do Brasil em Betim/MG, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FG-1.

Nº 065 - Designar, o Assistente Técnico-Administrativo, ANDRÉ CHAVES DE SOUZA, matricula SIAPECAD nº 01971442, SIAPE nº 1192923, para exercer a Função Comissionada Executiva de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Betim/MG, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.

Nº 066 - Designar, o Assistente Técnico-Administrativo, ALEXANDRE MAGNO BATISTA RIBEIRO, matricula SIAPECAD nº 01973790, SIAPE nº 1193007, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Betim/MG, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.

Nº 067 - Designar, o Assistente Técnico-Administrativo, ALEXANDRE MAGNO BATISTA RIBEIRO, matricula SIAPECAD nº 01973790, SIAPE nº 1193007, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT, da Agência da Receita Federal do Brasil em BetimMG, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FG-1.

FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da Portaria RFB nº 056, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no artigo 6º da Portaria RFB nº 11/2021, de 24 de fevereiro de 2021, e o parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340/2023 e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.703331/2023-84 , resolve:

Nº 397 - Dispensar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RONEY SANDRO FREIRE CORREA , matrícula SIAPECAD nº 01220970, SIAPE nº 1454099, da Função Comissionada Executiva do Sefim - Serviço de Fiscalização dos Maiores Contribuintes, da Superintendência Regional da Receita Federal da 6ª Região fFiscal, código FCE 1.05.

Nº 398- Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, LUÍS FERNANDO GRANDINI , matrícula SIAPECAD nº 00004388 , SIAPE nº 0144368 , de exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe Sefim - Serviço de Fiscalização dos Maiores Contribuintes, da Superintendência Regional da Receita Federal da 6ª Região fFiscal, código FCE 1.05.

Nº 399- Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, LUÍS FERNANDO GRANDINI , matrícula SIAPECAD nº 00004388 , SIAPE nº 0144368 , para exercer da Função Comissionada Executiva do Sefim - Serviço de Fiscalização dos Maiores Contribuintes, da Superintendência Regional da Receita Federal da 6ª Região fFiscal, código FCE 1.05.

Nº 400- Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, FLÁVIO GUIMARÃES MONTEIRO , matrícula SIAPECAD nº 00018741, SIAPE nº 1030897, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe Sefim - Serviço de Fiscalização dos Maiores Contribuintes, da Superintendência Regional da Receita Federal da 6ª Região fFiscal, código FCE 1.05.

RODRIGO BRITO MENDONÇA