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EXTRATOs DE CONTRATOs

Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato nº 132/2024, firmado em 28/06/2024, com DM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimentos de materiais para iluminação de Led com Painel Fotovoltaico no Trevo da BR-369 de acesso ao bairro Passatempo, no município de Campo Belo - MG. Concorrência Pública n°003/2024. Vigência: 28/08/2024. Valor: R$ 113.800,42. Signatários: pelo Contratante, Alisson de Assis Carvalho, e pelo Contratado: DM CONSTRUTORA LTDA.

Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato nº 127/2024, firmado em 26/06/2024, com BV ENGENHARIA INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para pavimentação e adequação de ruas em diversos logradouros no Município de Campo Belo/MG - RECURSO FINISA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°008/2024. Vigência: 26/10/2024. Valor: R$ 2.016.826,04. Signatários: pelo Contratante, Alisson de Assis Carvalho, e pelo Contratado: BV ENGENHARIA INCORPORAÇÕES LTDA

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo, CONSIDERANDO a legalidade dos atos, CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados e não ocorreram manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local tomou ciência e não manifestou-se de forma contrária, com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e conforme o que consta do processo, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 03/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para iluminação de LED com painel fotovoltaico no trevo da BR-369 de acesso ao bairro Passatempo, no município de Campo Belo., e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de DM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.977.963/0001-64, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 113.800,42 (cento e treze mil, oitocentos reais e quarenta e dois centavos).

Campo Belo, 18 de junho de 2024.

Alisson de Assis Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 23112.023527/2022-64.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 30.126.526/0001-83 - EXCELENCIA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.614,78. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

PROCESSO SEI Nº 0000810-63.2024.4.03.8002 - UASG 090015

A Pregoeira, em exercício, designada pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de reforma do prédio do Juizado Especial Federal de Dourados - MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em que foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão a empresa MONTEIRO DE LUCA PROJETOS LTDA, CNPJ: 53.260.880/0001-00, no valor total de R$ R$ 6.499,79 (seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos).

Campo Grande/MS, 5 de julho de 2024.

Roberta Nobili Menzio Ramos Morettini
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

PROCESSO SEI Nº 0000611-41.2024.4.03.8002 - UASG 090015

A Pregoeira, em exercício, designada pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de reforma do prédio da Subseção Judiciária de Dourados - MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em que foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão a empresa MONTEIRO DE LUCA PROJETOS LTDA, CNPJ: 53.260.880/0001-00, no valor total de R$ R$ 5.999,92 (cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).

Campo Grande/MS, 5 de julho de 2024.

Roberta Nobili Menzio Ramos Morettini
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

PROCESSO SEI Nº 0000595-87.2024.4.03.8002 - UASG 090015

A Pregoeira, em exercício, designada pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de reforma do prédio da Subseção Judiciária de Ponta Porã - MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em que foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão a empresa MONTEIRO DE LUCA PROJETOS LTDA, CNPJ: 53.260.880/0001-00, no valor total de R$ 12.199,21 (doze mil cento e noventa e nove reais e vinte e um centavos).

Campo Grande/MS, 5 de julho de 2024.

Roberta Nobili Menzio Ramos Morettini
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200208

Nº Processo: 1.01.292/2023-92. Objeto: Fornecimento, através do Sistema de Registro de Preços, de café torrado e moído, adoçante, chás diversos, açúcar tipo cristal e materiais destinados à copa, com aquisições parceladas dentro do período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para atender às necessidades da Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR1.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 05 Bloco e Lote 08, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200208-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/07/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Processo SEI Nº 0040539-32.2023.6.26.8000 - ILF 233/2023 - CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., C.N.P.J. N.º 59.456.277/0001-76 - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 29/12/2024 a 28/12/2025, no valor de R$ 341.101,92 (trezentos e quarenta e um mil, cento e um reais e noventa e dois centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula IV e o Parágrafo 1º da Cláusula VI. - DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024. - SIGNATÁRIOS: O senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o senhor João Carlos Orestes, pela Contratada. São Paulo, 5 de julho de 2024. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

No Extrato de Dispensa de licitação publicado no dia 01/07/2024, Seção 3. Onde se lê: Valor de US$ 50.300,00 - Leia-se: US$ 54.300,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Leilão Nº 1/2024 - UASG 200338

Processo 08280.004503/2023-61- A Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal torna público a homologação do Leilão 01/2024 de veículos oficiais do patrimônio da SR/DF. No total foram arrecadados R$ 712.000,00 (setecentos e doze mil reais). Data da Homologação 01/07/2024.

CEZAR LUIZ BUSTO DE SOUZA

Superintendente Regional
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2023

TOMADA DE PREÇOS 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.02/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA POR REGIME DE EMPREITADA GLOBAL NA PAVIMENTAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM - TO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 922240/2021 OPERAÇÃO Nº 1080063-50

CONTRATADA: AC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI CNPJ/MF sob o nº 35.550.181/0001-04, com sede na Avenida Deputado Solon Amaral, s/n, Qd. 05, lote 04,05,06 e 07, Sala 10, Setor Serra Azul II, Buriti de Goiás - GO, neste ato representada pelo Sr. Ângelo Coutinho, brasileiro, Engenheiro Civil, CREA 48890/D-MG, portador do RG nº 3452820 - SSP/MG, residente e domiciliado na rua 1012, quadra 39, lote 15, sobrado 02, setor Pedro Ludovico, Goiânia -GO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM - Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.265.943/0001-03, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, situada na Praça Coronel Abílio Wolney, s/n - Centro - Novo Jardim/TO, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ VIEIRA NEVES, brasileiro, casado, Agropecuarista, residente e domiciliado nesta cidade, portador do RG. N° 6.243.054 SSP / SP

VALOR GLOBAL: 24,55% DO VALOR GLOBAL: R$ 117.838,28(Cento e dezessete mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte oito centavos)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 023/2024, para "AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, APARELHO ELETROESTIMULADOR E MONITOR MULTI PARÂMETRO DESTINADOS AO USO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 8 de julho de 2024.

Manoel Ironides Rosa

Prefeito
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023

TOMADA DE PREÇOS 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EMPREITADA GLOBAL NA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM - TO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA. CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 921707/2021 OPERAÇÃO Nº 1080232-41

CONTRATADA: AC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI CNPJ/MF sob o nº 35.550.181/0001-04, com sede na Avenida Deputado Solon Amaral, s/n, Qd. 05, lote 04,05,06 e 07, Sala 10, Setor Serra Azul II, Buriti de Goiás - GO, neste ato representada pelo Sr. Ângelo Coutinho, brasileiro, Engenheiro Civil, CREA 48890/D-MG, portador do RG nº 3452820 - SSP/MG, residente e domiciliado na rua 1012, quadra 39, lote 15, sobrado 02, setor Pedro Ludovico, Goiânia -GO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM - Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.265.943/0001-03, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, situada na Praça Coronel Abílio Wolney, s/n - Centro - Novo Jardim/TO, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ VIEIRA NEVES, brasileiro, casado, Agropecuarista, residente e domiciliado nesta cidade, portador do RG. N° 6.243.054 SSP / SP

VALOR GLOBAL: 24,73% DO VALOR GLOBAL: R$ 232.700,22(Duzentos e trinta e dois mil, setecentos reais e vinte dois centavos)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 306/2021. Contratante: Município de Pastos Bons/MA; Contratada: L M Engenharia Eireli, CNPJ 27.351.940/0001-81. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Vigésima Primeira do Contrato de Prestação dos Serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de água no Povoado Tigres, zona rural de Pastos Bons-MA, Tomada de Preços Nº 011/2021; Vigência: O prazo de vigência de que trata a Cláusula terceira fica prorrogado, de 03/05/2024 a 03/10/2024. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços da TP Nº 011/2021; Base Legal: Lei nº. 8.666/93; Signatários: Vera Lúcia Ferreira Costa Mota, Secretária Municipal de Saúde, pelo Contratante e Luís Eduardo Ferreira Costa, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024.

O Município de Jaguaruna/SC, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO LOTE, no dia 25 de julho de 2024 às 08:30 horas, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO A ACESSIBILIDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CAMACHO, ENCRUZO, RIACHINHO, OLHO D`ÁGUA, GAROPABA, ESPLANADA E CENTRO DE SAÚDE. AS QUANTIDADES, DESCRIÇÃO E VALORES MÁXIMOS ESTÃO CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. O edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, ou diretamente pelo site www.jaguaruna.atende.net. Horário das 07:00 horas às 12:00 horas e das 13:00 horas ás 16:00 horas.

Jaguaruna (SC), 8 de julho de 2024

LAERTE SILVA DOS SANTOS

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2024 - CONCORRENCIA PUBLICA02/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Retificação no Edital nº58/2024, publicado no Dou em 12/06/2024. Onde se Lê: na primeira folha do Edital Valor: R$ 4.453.983,72, Leia-se Valor: R$ 4.506.188,55 conforme Planilha Orçamentária em anexo, sem alteração de data de designação de sessão

Bela Vista de Minas, 8 de julho de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 573/2023 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 573/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de material pedagógico escolar para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA: Item 13 - R$ 5,39; Item 19 - R$ 4,06; Item 102 - R$ 3,00; Item 103 - R$ 3,00; Item 104 - R$ 3,00; Item 105 - R$ 3,00; Item 150 - R$ 46,49; Item 151 - R$ 46,49; Item 152 - R$ 46,49; Item 153 - R$ 46,49; Item 154 - R$ 46,49; Item 155 - R$ 46,49; Item 156 - R$ 46,49; Item 157 - R$ 46,49. BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA: Item 73 - R$ 1,05; Item 74 - R$ 0,95; Item 75 - R$ 0,95; Item 76 - R$ 1,05. LEO COMERCIAL DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA: Item 23 - R$ 31,00; Item 47 - R$ 2,48; Item 48 - R$ 2,48; Item 124 - R$ 2,13; Item 125 - R$ 2,13; Item 126 - R$ 2,13; Item 127 - R$ 2,13; Item 128 - R$ 2,13; Item 129 - R$ 2,13; Item 130 - R$ 2,13; Item 131 - R$ 2,13; Item 158 - R$ 98,50; Item 159 - R$ 98,50. JM PAPELARIA LTDA: Item 100 - R$ 1,18; Item 101 - R$ 1,18. NEW HOME COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA: Item 120 - R$ 10,24; Item 121 - R$ 10,24.

Joinville/SC, 5 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289071

Objeto: Locação de bote de resgate

Abertura das propostas: 31/07/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Extrato de Contrato nº 166/2024

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Capanema,08/07/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA E DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTE, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO 09032021-010379, PROGRAMA 09032021..

Contratante: Município de Capanema-pr

Contratado: DUTRA & DUTRA COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA

Valor: R$ 79.250,00 (Setenta e Nove Mil, Duzentos e Cinqüenta Reais) .
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2024 (TP 035/2023) Cód. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0043. CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ Nº 01.070.171/0001-50. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 5454 de 28/06/2024 - protocolo nº 6407/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO CAMPO SOCIETY - TERREIRÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV Nº 913205/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. DO PRAZO: O Contrato será prorrogado por mais 03 (três) meses, vigendo, portanto, até 16 de Outubro de 2024. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal ASSINATURA: 08/07/2024. Alegre/ES, 08/07/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16554/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16199/2023. Partes: Sms/Pmcg E Ls Serviços Medicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/07/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lorena Santos De Melo. Data Da Assinatura: 05/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16565/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16200/2023. Partes: Sms/Pmcg E Tatiane Katharine Rodrigues De Medeiros. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 27/07/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Tatiane Katharine Rodrigues De Medeiros. Data Da Assinatura: 05/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FME

Republicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - FME

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - FME

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução da reforma do sistema elétrico do Centro Integrado de Ensino Fundamental Profª. Mirian Geny Friedrischsen - CIEF. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será R$ 278.874,89 (duzentos e setenta e oito mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 14 de agosto de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 8E22CAE59F0D70EE8F2E8F48C99EECDE6F966ED5.

Balneário Piçarras/SC, 8 de julho de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16618/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16234/2023. Partes: Sms/Pmcg E Yulle Feitosa Leal Freire. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Yulle Feitosa Leal Freire. Data Da Assinatura: 05/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 16662/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregao Eletronico N°. 16030/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oliveira & Eulalio Produtos De Limpeza Ltda. Objeto Contratual: Aquisiçao De Itens De Material De Limpeza Comum Para Suprir As Necessidades Dos Orgaos Da Secretaria De Saude Do Municipio De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Por Igual Prazo, Vigência Até 13/07/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Letice R. O. Eulalio. Data Da Assinatura: 05/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16347/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clinica De Atendimento Medico Especializado Em Ginecologia E Obstetricia Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16160/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ozanira Araujo De Oliveira. Data Da Assinatura: 05/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16357/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maria Udijaira Fernandes De Medeiros. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16180/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Udijaira Fernandes De Medeiros. Data Da Assinatura: 05/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16438/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Francisco Galdino Soares. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Âncora Sitio Massapê, Localizado No Sitio Massapê, S/N, Zona Rural, Galante - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16153/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 6.996,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Francisco Galdino Soares. Data Da Assinatura: 05/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16460/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sofrio Refrigerações Ltda. Objeto: Aquisição De Aparelhos De Ar Condicionado, Para Suprir As Demandas Do Hospital Pedro I, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 59.817,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16131/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Eduardo Ferreira De Souza. Data Da Assinatura: 05/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
RETIFICAÇão

Na publicação do dia 01 de julho de 2024, seção 3, edição 124, página 247, ISSN 1677-7069, ONDE SE LÊ: R$ 178.970,00 (Cento e setenta e oito mil novecentos e setenta reais); LEIA-SE: R$ 312.360,00 (Trezentos e doze mil trezentos e sessenta reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

UNIDADE B Nº 17

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 010/2024, cujo objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de Troféus e Medalhas para corrida e caminhada do Sest Santa Maria/RS, na cidade de Santa Maria/RS, a favor da empresa STADIUM ACRILICOS LTDA CNPJ 03.506.715/0001-09, no valor de R$ R$ 33.200,00 (Trinta e três mil, duzentos reais.

Rafael Vasconcellos de Queiroz

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 011/2024, cujo objeto a seleção e contratação de empresa especializada no fornecimento de Brindes para corrida e caminhada do SEST Santa Maria/RS, a favor das empresas: K 13 CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 05.287.117/0001-11, no valor de R$ R$ 27.840,00 (Vinte sete mil, oitocentos e quarenta reais) e BLEND BR COMERCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA CNPJ 10.414.625/0001-53 no valor 16.040,00 (Dezesseis mil e quarenta reais).

Rafael Vasconcellos de Queiroz

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Pregão Eletrônico N.º 004/2024 Tipo: Menor Preço.

Objeto: Registro de preços, visando a aquisição de flores do tipo crisântemo para serem revendidas nos funerais atendidos pela ACESC. Valor máximo: R$ 553.600,00 (quinhentos e cinquenta e três mil e seis centos reais). Abertura: 25/07/2024 às 09h00min. Acesso ao edital site: https://cascavel.atende.net. Informações: (45) 3224-7132.

Em 9 de julho de 2024.

JOSÉ ROBERTO GUILHERME

Superintendente da ACESC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-5284/2024, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, na forma da Lei 14.133/2021, cujo Objeto: é a Futura aquisição de material de consumo solução fisiológica para gerência geral de assistência farmacêutica municipal GAF visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme quantidades e especificações descritas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 2.344.999,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais). Data de Abertura: 24/07/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 8 de julho de 2024.

Gilmara De Andrade Alves

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 55/2024

PROCESSO Nº 15878/2024

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, via ata de registro de preços N.º 055/2024,PROCESSO ADMINSITRATIVO N.º15.878/2024-ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0030,que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS, ESTILO CESTA BÁSICA, PARA TRANSPORTE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL,VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas: às 08:00 horas do dia 11/07/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 18/07/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 18/07/2024. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 23/07/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 23/07/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233

Guarapari-ES, 9 de julho de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Agente de Contratação
EDITAL

O Conselho Regional de Medicina do Estado Ceará (CREMEC), em cumprimento ao artigo 22 da Resolução CFM n.º 2.335/2024, informa:

1. INFORMAÇÃO DO PLEITO

As eleições, em todos os estados e no Distrito Federal, de conselheiros federais, efetivos e suplentes, ao Conselho Federal de Medicina (CFM) - Gestão 2024-2029, ocorrerão em 2 (dois) dias: 6 E 7 DE AGOSTO DE 2024, das 8 às 20 horas (horário de Brasília).

VOTO OBRIGATÓRIO para todos os médicos que estão quites com o Conselho até o dia 30/07/2024.

2. ESTAÇÕES DE VOTAÇÃO

As eleições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE PELA INTERNET.

Para votar, onde estiver, o médico poderá utilizar o seu dispositivo móvel, computador, notebook ou tablet, além disso o CREMEC disponibilizará equipamentos para votação com pessoal de apoio nos seguintes endereços:

Sede do CREMEC

Avenida Antônio Sales, 485, Joaquim Távora, Fortaleza - CE. CEP: 60135-101

Telefone: (85) 3198-3700

E-mail: cremec@cremec.org.br

Delegacia Regional Zona Norte

Rua Oriano Mendes, 113 - Centro, Sobral - CE. CEP: 62010-370

Fone: (88) 3613.2480

E-mail: seczonanorte@cremec.org.br

Delegacia Regional do Cariri

Edifício Pátio Cariri

Rua Catulo da Paixão Cearense, n.° 175, 20° andar, Sala 2002, Triângulo

Juazeiro do Norte - CE. CEP: 63.041-162

Fone: (88) 3511.3648

Email: seccariri@cremec.org.br

Fortaleza, 4 de julho de 2024.

INES TAVARES VALE E MELO

Presidente do Conselho
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

PROCESSO Nº: 2024/6-000188-0. CONVENIADA: Associação dos Arquitetos, Agrônomos e Engenheiros de Foz do Iguaçu. CNPJ: 75.423.806/0001-91. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da Revista da Engenharia, Agronomia e Geociências em Foco, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Thaís Ramos Ribeiro Escobar.

PROCESSO Nº: 2024/6-000193-7. CONVENIADA: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Paraná. CNPJ: 00.854.137/0001-03. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução dos Cursos On-Line de Engenharia de Avaliações e Perícias, com carga horária de 40 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Edson Luiz Haluch.

PROCESSO Nº: 2024/6-000195-9. CONVENIADA: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Paraná. CNPJ: 00.854.137/0001-03. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução dos Cursos de Perícias pelo Interior do Paraná, com carga horária de 40 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Edson Luiz Haluch.

PROCESSO Nº: 2024/6-000198-2. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Guarapuava. CNPJ: 77.146.587/0001-76. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da Revista técnica - Engenharia e Tecnologia, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Ana Rosa Esteche Dacoreggio.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Credenciamento nº 637/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 637/2024, destinado ao credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para tratamento psicológico e consulta psiquiátrica, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado ao participante habilitado: IDEAR PSICOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, nos termos do Parecer documento SEI nº 0021019511/2024 SES.UFI.ACA e requerimento de credenciamento apresentado.

Joinville/SC, 5 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 57/2024

Objeto: Licenciamento anual do software Microsoft 365 Business Standard com Teams. Tipo: Menor valor global. Entrega das propostas: até 25/07/2024, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 25/07/2024, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154).

VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Retificação nº 23

No extrato do Contrato n. º0146, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 274, na data de 03/07/2024, Processo n° 654/2024. Fica substituída a representante da empresa de Sra. Juliana Cristina Moreira Guimarães pela Sra. Nikely Gomes Figueiredo. Fica inserida a Cláusula Décima Nona - do Reajuste, que passa a ter a seguinte redação: "19. 1 Esta cláusula tem por objetivo estabelecer os critérios e periodicidade para o reajuste dos valores previstos no presente contrato, visando acompanhar a variação do mercado e preservar o equilíbrio econômico da relação entre as partes.". Governador Jorge Teixeira/RO, 03 de julho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
RESULTADODE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 01/07/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Desobstrução de Caixas de Esgoto, Limpeza de Fossas e Esgotamento Sanitário, em atendimento as demandas das secretarias municipais, resultou em vencedora a empresa:

EVANILDO ALVES DA SILVA ME, inscrita sob CNPJ nº 13.762.373/0001-41, vencedora do item 1, totalizando o valor global de R$ 107.311,00.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 8 de julho de 2024.

Cristina Maria de Lima

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ESPECÍFICA DE RATIFICAÇÃO/RETIFICAÇÃO

O Presidente do Sindicato dos Motoristas Condutores De Veículos Rodoviários Urbanos e em Geral, Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cafelândia, Formosa do Oeste, Goioerê, Iracema do Oeste, Jesuítas, Nova Aurora e Quarto Centenário/PR, no uso de suas atribuições estatutárias e com base na legislação vigente, CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional, sendo:

Trabalhadores em empresas de Transportes Rodoviários de Cargas, dos municípios de Cafelândia, Formosa do Oeste, Goioerê, Iracema do Oeste, Jesuítas, Nova Aurora e Quarto Centenário/PR, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária Específica, a ser realizada no dia 31 de julho de 2024, às 08h30 em 1ª convocação ou às 09h30 em 2ª convocação, na sede do Sindicato, sito à sito à Avenida Marechal Lott, nº 508, centro, Cafelândia/PR, observadas as disposições estatutárias, e também neste mesmo dia, visando uma maior participação dos trabalhadores, será realizada de forma Itinerante no âmbito da base territorial acima citada, no horário das 07h00 às 17h00, nos locais de trabalho dos empregados ou outros locais designados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação/retificação da fundação do Sindicato; 2) Ratificação/retificação da categoria representada; 3) Alteração da denominação da entidade para o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas e Setor Diferenciado de Cafelândia e Região; 4) Ratificação/retificação do Estatuto Social.

Cafelândia, 9 de julho de 2024.

RUI NONATO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90305/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222005110202329. Objeto: Aquisição de bombas submersas. PAG 67222.005110/2023-29. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90305-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/07/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 11/2024 - UASG 987823

Processo: 229/2024. Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 12/07/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 12/07/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados

Rio Negro, 5 de julho de 2024

JAMES KARSON VALÉRIO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019, celebrado em 05/07/2024, entre a HEMOBRÁS e a HS LIRA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 08.628.438/0001-20; b)Objeto: Registrar a prorrogação da avença, o acréscimo de 0,2559% ao valor do contrato referente ao aumento da franquia e quilometragem excedente do contrato e a repactuação contratual; c)Fundamento Legal: Lei 8.666/93; d)Valor: R$ 1.038.912,11 (um milhão trinta e oito mil novecentos e doze reais e onze centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 2.290.070.000; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente da HEMOBRAS; Contratada: Stelio de Oliveira Lira - Representante Legal; f)Processo n° 25800.002079/2018.
EXTRATO De CONTRATO Nº 274/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.015/2024 CPL. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2024. OBJETO: Contratação de empresa de obra para construção de um campo de futebol em Matões/Ma PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/SECRETARIA MUNICIPAL DE JUV. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. CONTRATADO: EMPRESA IRM CONSTRUTORA LTDA. Valor Global: R$ 1.077.917,72. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 25/06/2024 até 31/12/2024, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 123/2006. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 - SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 27.812.0282.1044 - Construção e Ampliação de Áreas Desportivas. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, por seu representante ordenador de despesas, o Sr. Ferdinando Araújo Coutinho, Prefeito Municipal de Matões e, pela contratada, EMPRESA IRM CONSTRUTORA LTDA CNPJ N° 15.073.053/0001-00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024

Processo N°: 11626/2023-LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 033/2024-CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS-CONTRATADO: SINOSCAR S/A, CNPJ sob nº 91.688.234/0001-29-OBJETO: Aquisição, garantia e assistência técnica de veículo de passageiros do tipo SEDAN, padrão MOBSUAS, para equipar o CRAS Tristão José Monteiro, conf. Emenda Parlamentar - Orçamento Geral da União - OGU/2023, Recurso nº 55901432120202301. VALOR: O valor total é R$ 101.600,00 (Cento e um mil e seiscentos reais). ASSINATURAS:SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA/GUILHERME ZUGNO REIS-DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, através da plataforma Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 10h00min do dia 10/07/2024 até as 10h00min do dia 22/07/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos de passeio (hatch e sedan), veículos utilitários (pick up) e veículos minivan (7 lugares). A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublcas.con.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: licitacao@pmsjmantimento.mg.gov.br. Lucas Henrique Pereira - Pregoeiro.

São José do Mantimento-MG, 8 de julho de 2024

LUCAS HENRIQUE PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024

PROCESSO Nº. 799/SEMOSP/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: JCB CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI. CNPJ: N°. 27.209.828/0001-00.

Objeto: o presente contrato é a contratação de empresa especializada para construção de cartão postal no distrito de bom sucesso no município de seringueiras/ro, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos de seringueiras/ro, em conformidade com as especificações e condições complementares descritas no edital e termo de referência.

Prazo: entrega do serviço até 30 (trinta) dias, contados do recebimento da: ordem de serviço.

valor; r$ 114.941,43 (cento e quatorze mil novecentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos) SERINGUEIRAS/RO; 03 DE JULHO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO (INTERINO). JCB CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - CONTRATADA.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 27/06/2024, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de redes e ramal predial, deslocamento de cavalete e ramal, e execução de novas ligações no sistema de abastecimento de água, resultou em vencedora a empresa:

RAFAEL DIAS ALMANDES, inscrito sob o CNPJ nº 36.379.276/0001-70, vencedor dos itens 01,02,03,04 e 05, totalizando o valor global de R$ 321.400,00.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 8 de julho de 2024.

Cristina Maria de Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230351; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: WC VIAGENS E TURISMO EIRELI; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 20230351 para continuação de prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e terrestres a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio; VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 até 30 de setembro de 2024 DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal da 8.666/93 e cláusula décima primeira do contrato. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 25 de julho de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024, objetivando a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 8 de julho de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisições parceladas de curativos e outros similares para melhor atender as necessidades da população carente do município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 - MATERIAL DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca e: CT Nº 00215/2024 - 03.07.24 - TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 162.068,00; CT Nº 00216/2024 - 03.07.24 - HEART MEDICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 50.429,40.

RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA-Secretário e Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 24/07/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de móveis planejados. Recebimento das propostas: de 10/07/2024 às 08h30min até 24/07/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 24/07/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 24/07/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 5 de julho de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 011/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2024, Convênio nº 929367/2022.

O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação:

Lote 01 - FRACASSADO

Lote 02 - Empresa: KLEMMEN IMPORTACOES LTDA, CNPJ: 96.441.704/0001-79, valor R$ 1.386,00.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024, Convênio nº 886373/2019.

O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação:

Lote 01 - FRACASSADO

Lote 02 - Empresa: EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAM, CNPJ: 36.999.842/0001-46, valor R$ 6.414,00.

Recife, 9 de julho de 2024

Sidney Batista Neves

Superintendente Geral do HCP
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2024 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADOS EM MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS EM APARELHO DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura: 25/07/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito