gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas Adjunto da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a BOSSA NOVA FILMS CRIACOES E PRODUCOES S/A., CNPJ: 07.477.471/0001-34 e seus sócios EDUARDO TIBIRIÇA MACHADO, DENISE TIBIRIÇA MACHADO e WILLIANS BIONDANI, para ciência do DESPACHO DECISÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 120-E/2023/SEF/SPR, relativo ao projeto O CASO MOREL" - SALIC 15-7468 - Processo 01580.018966/2015-77. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de janeiro, 1º de abril de 2024.

Andrete César Santos da Silva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas Adjunto da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a BOSSA NOVA FILMS CRIACOES E PRODUCOES S/A., CNPJ: 07.477.471/0001-34 e seus sócios EDUARDO TIBIRIÇA MACHADO, DENISE TIBIRIÇA MACHADO, JULIO CEZAR XAVIER DA SILVEIRA, WILLIANS BIONDANI, FABIO LOPES FARINA e LEANDRO KENSIN NUNES ARASHIRO, para ciência do DESPACHO DECISÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 119-E/2023/SEF/SPR, relativo ao projeto O CASO MOREL" - SALIC 17-7497 - Processo 01416.006215/2017-71. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br

Rio de janeiro, 1º de abril de 2024.

Andrete César Santos da Silva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa JOHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ nº 13.328.094/0001-74 sobre a sua inscrição e manutenção como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) em razão da ausência de resposta ao Ofício de Diligência n.º 450-E/2023-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "Projeto Silvia " - SALIC: 14-0339, Processo: 01580.061357/2014-57. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme art. 45 da IN n.º 159/2021, ou o processo será encaminhado para deliberação final de prestação de contas e estará sujeito à reprovação da prestação de contas final, por omissão no dever de prestar contas, com devolução integral dos recursos. A ausência de regularização da prestação de contas ou do recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail spr@ancine.gov.br

Rio de janeiro, 1º de abril de 2024.

Andrete César Santos da Silva.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.100850/2021-40.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: CDR01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ ***9.939/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Travessa Dona Cuchinha, nº 88; bairro Centro; CEP: 88380-000 - Balneário Piçarras/SC; cadastrado sob RIP nº 82510100059-28.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área total de 10.689,20m², totalmente inseridos em área pertencente à União.

VALOR DO IMÓVEL: R$4.241.367,66 (quatro milhões, duzentos e quarenta e um mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos).

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.162137/2021-90

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ESPOLIO DE JERONIMA DA SILVA NETO NASCIMENTO - CPF: ***.998.321-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Esplanada Estação, casa 8 - Centro - Sidrolândia/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1828.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 04921.001764/2018-19

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: CÍCERO ROSA DE FREITAS - CPF: ***.695.701-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua Custódia Andries, nº 1.381 - Santa Terezinha, município de Três Lagoas/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1518.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27/03/2024.
AVISO

TOMADA de PREÇOS Nº 5/2023

Processo de Compras N 093/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia, Para A Implantação de Iluminação Pública Led, Nas Avenidas Liscano Coelho Blanco e Vicente Hernandes Morales, Município de Monte Azul Paulista-Sp, Com Recursos Financeiros, Provenientes do Termo de Convênio Nº 103530/2023, Celebrado Entre o Estado de São Paulo, Por Meio da Secretária de Governo e Relações Institucionais e o Município de Monte Azul Paulista-Sp, e Também Por Uma Contrapartida Municipal, em conformidade com as especificações e normas, definidas no Plano de Trabalho, Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, que fazem parte da minuta edital.

Após análise dos recursos recebido da empresa VBE Engenharia & Consultoria Ltda - EPP, quanto ao julgamento do envelope n 01 Documentos, em que foi inabilitada, decidiu-se: pela negativa do provimento apresentado.

Ficam convocadas as empresas: SOLAR MATERIAIS e CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS -EPP; BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO e ELETRÔNICA LTDA.; C&F EMPREENDIMENTOS ELÉTRICOS, TELEFÔNICOS e SERVIÇOS LTDA.; ENCOM SERVIÇOS URBANOS LTDA., ; LUZ FORTE ILUMINAÇÃO e SERVIÇOS LTDA, para efetuarem a abertura do envelope n 02 "Proposta de Preços", a ser efetuada no dia 04 de Abril de 2024, às 09:00, no setor de Compras e Licitações da Prefeitura do município de Monte Azul Paulista.

Em 1º de abril de 2024.

CARLOS EDUARDO PEREIRA de SOUZA

Presidente da CML
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

PROC. 018/2024

TORNA PÚBLICO que se acha aberto no Setor de Licitações e Contratos desta Prefeitura Municipal, edital de licitação destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA A "Contratação de empresa(s) do ramo para compra/fornecimento de gêneros alimentícios para atender à demanda dos diversos setores do município de São Francisco para o ano de 2024, utilizando-se como parâmetros para a realização deste procedimento as formalizações de demanda, estudos técnicos preliminares e termos de referência elaborados pelos setores solicitantes e suas devidas justificativas, pelo prazo de 12 meses, sendo esta licitação realizada para disputa dos itens que restaram fracassados e/ou desertos no processo de Licitação 06/2024, Pregão Presencial 01/2024". Propostas e Documentação deverão ser apresentadas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco/SP, sito à Avenida Oscar Antônio da Costa, 1187, Centro, até as 13h30min do dia 12 de abril de 2024, nos dias úteis e horários de expediente.Melhores informações e Edital completo serão obtidos no endereço acima, nos dias úteis, ou pelo telefone (17) 3693-1101 - Zilda Lucas e equipe de licitações, e no site da Prefeitura Municipal (saofrancisco.sp.gov.br).

Em 1º de abril de 2024.

SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

Órgãos Participantes: Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura, Secretaria Municipal De Administração E Finanças, Planejamento, Receita E Controle, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento, Secretaria Municipal De Obras, Secretaria Municipal De Assistência Social, Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Governo E Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para As Mulheres. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.928/2023; TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando aquisição de materiais de consumo e limpeza, com a finalidade de atender as demandas das Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres; VALOR ESTIMADO: R$ 3.865.575,18 (três milhões oitocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 12 de abril de 2024; HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 09:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que o edital não sofreu alterações somente a data.

Costa Rica - MS, 27 de março de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004265379

Objeto: Aquisição de Trava tipo cor. p/ válvula em aço

Abertura das propostas: 12/04/20224 às 20 horas

Início da disputa de preços: 16/04/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 75, XIV e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos Licitação:15/2024 - DL. Data da Homologação:01/04/2024. Objeto: Prestação de serviços de saúde para atendimento/acompanhamento ambulatorial de pacientes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor e do espectro autista aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde de acordo com as normas do SUS. Participante: Assoc de Pais Amigos dos Excepcionais de Nova Veneza. Item: 1. Especificação:Prestação de serviços de assistência à saúde, Qtd.: 6.540,00. Unidade: SRV. Valor Unitário: 17,67. Valor Total 115.561,80. Total do Participante: 115.561,80. Total Geral: 115.561,80. Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): Descrição da Despesa: Manutenção da Rede Municipal de Saude. Dotação: 13.001.10.301.0004.2024.3.3.90.00.00. Valor Estimado: R$ 115.561,80.

ROGÉRIO JOSÉ FRIGO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6007458/2024-00. AUDICARE - CONSULTORIA AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA. CNPJ 05.285.983/0001-73. 5º Termo Aditivo ao contrato PE-018/2019. Prestação de serviços de apoio administrativo na área de auditoria médico-hospitalar. Fica prorrogada a vigência por 180 dias, a contar de 5/4/2024 até 1º/10/2024, com base art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2024NE000685. Assinatura: 1º/4/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do TST. Pela Contratada: Antônia Sebastiana Rodrigues, Representante legal.
COMUNICADO

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e considerando o que consta do Processo Administrativo ANP nº 48610.233320/2023-97 e com base na Resolução de Diretoria nº 179, de 28 de março de 2024, comunica a decisão de aprovar o pedido de cessão total da participação do Grupo Ubuntu Ltda. no Contrato de Concessão nº 48610.009198/2005-58A (BT-SEAL-13A) para a Mandacaru Energia Ltda.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 4 ao Contrato 22600.20/0004-6; Que Celebraram Entre Si; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal, e a Empresa OI S/A - Comunicação de Dados Para Acesso IP Permanente, Dedicado e Exclusivo Entre as Unidades da Embrapa Pantanal e a Rede Mundial de Computadores (Internet), Com 1 (Uma) Linha Com Velocidade de 30 (Trinta) Mbps; TR do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2020 - Embrapa Pantanal; Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência por Mais um Período de 12 (doze) meses; Com Início em 15/05/2024 e Término em 15/05/2025; Valor Global Anual de R$ 27.115,92; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambas pela Embrapa Pantanal, e os Procuradores Sérgio Augusto Ferreira da Silva, e Fábio Meireles Lucas de Almeida, Ambos Pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.037409/2023-54. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 1/2024 - A. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA - GO, inscrita no CNPJ nº 17.736.850/0001-55. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 1º de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 031/2024, Proad 11383/2024. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Yescom Serviços Ltda. (CNPJ: 03.574.107/0001-31). Objeto: Termo de Cooperação Técnica para apoio, divulgação e publicidade da campanha "Corra Contra o Trabalho Infantil" na 28ª Maratona Internacional de São Paulo. Assinam em 26/03/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Elcio Nacarato, Diretor Jurídico.

EXTRATOs DE termos aditivos

02º Termo Aditivo ao Contrato 104/2022, Proad 21170/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Rio Minas - Terceirização e Administração de Serviços Ltda. (CNPJ: 08.491.163/0001-26). Objeto: Reajusta o valor mensal da contratação para R$42.464,47 entre 1º/01/2024 a 04/03/2024 e para R$42.489,78 a partir de 05/03/2024. Assinam em 28/03/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Adriano Miranda Oliveira, procurador.

01º Termo Aditivo ao Contrato 021/2023, Proad 9442/2023. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, (CNPJ: 34.028.316/0031-29). Objeto: Prorroga a vigência por 12 meses, correspondente ao período de 28/04/2024 a 28/04/2025. Assinam em 07/03/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Luiz Gustavo Barbosa Belai, Chefe de Seção - G1 e Mateus Henrique Ramos Poltronieri, Gerente.
AVISOs DE PENALIDADEs

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público a aplicação de penalidade, segundo a natureza e a gravidade da falta, assegurada a defesa prévia, a sanção de SUSPENSÃO de licitar e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração, aplicada no âmbito desta autarquia sancionadora, preconizada no inciso III, do Art.87, da Lei n.8.666/93, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 02/04/2024, aplicados à empresa WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº23.868.882/0001-07, em decorrência deixar de entregar os documentos exigidos em certame. Processo Sancionador nº248/2021.

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público a aplicação de penalidade, segundo a natureza e a gravidade da falta, assegurada a defesa prévia, a sanção de SUSPENSÃO de licitar e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração, aplicada no âmbito desta autarquia sancionadora, preconizada no inciso III, do Art.87, da Lei n.8.666/93, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 02/04/2024, aplicados à empresa ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº30.716.431/0001-10, em decorrência deixar de entregar os documentos exigidos em certame. Processo Sancionador nº249/2021.

Salvador-BA, 1º de abril de 2024.

Davi Ionei Soares Apóstolo.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de brasília) do dia 16 de abril de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto:"Construção do centro comunitário no bairro Jardim das Flores, na rua Anita Alves da Silva, no município de Rondonópolis-MT, conforme Estudo Técnico Preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital"Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 1º de abril de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

O Diretor-Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: retificar, em parte, o Extrato de Contrato nº 12/2024, referente ao contrato de Lucas Fabrício Silva Araújo, de 01/03/2024, publicado no DOU de 05/03/2024, Seção 3, página 47, para:

Onde se lê:

"[...] Retribuição: R$4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) [...]"

Leia-se:

"[...] Retribuição: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) [...]"
AVISO DE SUSPENSÃO

COTAÇÃO PRÉVIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 08/2024

A Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, por meio de seu pregoeiro, informa que a supracitada cotação encontra-se suspensa para retificação do Edital. Demais informações: na CPL das 08h00 às 16h00 de segunda a sexta-feira, tel. (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br

Natal/RN, 1º de abril de 2024

Eriberto Matias S. de Araújo
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 39/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2023). SEI nº 0003829-83.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: R & R EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ nº. 10.806.106/0001-30). Objeto: aquisição de caixas de som para suprir as necessidades do TRE/MA. Valor Total: R$ 50.150,00. Nota de Empenho: 2024NE000312. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 01/04/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e Sr. ROBSON RIBEIRO AMORIM, Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 07 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 047/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e DEDETIZADORA FOLHA LTDA. b)Objeto: Acrescer valores, incluir cláusula, alterar o cronograma de execução físico-financeiro e atualizar os locais de execução dos serviços constantes, respectivamente, nos anexos II e III do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima quinta e vigésima primeira do contrato inicial c/c art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, e §1º, da Lei 8.666/1993. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Valor estimado do contrato: R$ 25.966,96. f)Data da assinatura: 01/04/2024. g) PA: 0017273/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 23729.000134/2019-39.

Pregão. Nº 5/2018. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.672.233/0001-42 - AMAZONAS SERVICOS DE LIMPEZA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional, por até 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 11/2019, conforme interesse público e nos termos do art. 57, §4º da lei 8.666/93, com início na data de 01/04/2024 e limite máximo de prorrogação até o dia 01/04/2025. Havendo, nesse interim, nova contratação de mesmo objeto pela contratante, haverá a extinção antecipada deste contrato, sem a necessidade de pagamento de indenização à contratada.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.058,72. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Telefônica Brasil S/A.; Objeto: Prestação de serviços especializados de acesso móvel à internet (Banda Larga) com tecnologia 4G ou superior, através da infraestrutura de rede celular, disponibilizando 12 terminais habilitados com franquia de 100 GB de dados; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90001/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Nota de Empenho: 2024NE000218; Valor GLOBAL do Contrato: 29.694,72 (vinte e nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos); Data da assinatura: 25/03/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2023/00222; Contrato nº TRF2-CON-2024/00025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao CT2022/0080, celebrado com a empresa BRENO P DELLING-ME. CNPJ: 33.736.327/0001-85. Processo: 200.019727/2023-17. Data da Assinatura: 01/04/2024. Objeto: Prorrogação do contrato de 14 de junho de 2024 a 13 de junho de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Notas de Empenho nºs 2024NE001476, 2024NE001480 de 21/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela empresa: Breno Pimenta Delling.
EXTRATO de termo aditiivo

Aditivo n° 1- 17/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: GC Terraplenagem e Transportes Ltda. Valor: R$ 106.361,69 (cento e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos). Vigência: Início: 01/04/2024 Término: 31/12/2024. Licitação: Tomada de Preços n.º 227/2023. Recursos: (53) 09.001.1.021.4.4.90.00.00.00.00.00 (Fundo Especial do Petróleo - Superavit Exercício Anterior - 2.704.0000.0044). Objeto:contratação de empresa para drenagem pluvial com valas de infiltração, irrigação e plantio de grama bermuda no Estádio da Montanha no Distrito de Nossa Senhora de Caravaggio no Município de Nova Veneza/SC. (Emenda Federal plano de ação 09032023-038043/2023)
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA

Processo nº 59517.000113/2023-32.

ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - Cisternas nº 0.0221.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de José da Penha/RN. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao município, em caráter definitivo, toda a infraestrutura dos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água referente à instalação de Reservatório de Acumulação de Água (Cisternas) para o abastecimento das comunidades rurais difusas de Carnaubinha, Ema, Gerimum, Angicos, Boi Redondo, Baixa do Fogo, Lagoa da Onça, Boi Redondo, Paul e Perjuaba, localizadas no município de José da Penha, no estado do Rio Grande do Norte, bem como, a manutenção e o monitoramento do controle da qualidade da água, conforme o Decreto n.º 7.217, de 21/06/2010, Art. 68, §1º. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. RAIMUNDO NONATO FERNANDES - Prefeito de José da Penha/RN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9074.21.1322; PROCESSO Nº 23077.032395/2024-05. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9074.21.1322 - UFRN /FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/08/2024 e alterar a Cláusula Terceira do Contrato, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 26/03/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).

).
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM

1. OBJETO: Transferência de propriedade do veículo Mitsubishi L200 TRITON 4X4, cor prata, placa OOJ-1423, patrimônio 898406. O bem foi transferido da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ-MT, DRF/CBA/MT, CNPJ 00.394.460/0065-06, para SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM MATO GROSSO, CNPJ 23.612.685/0031-48, em atenção ao Termo de Transferência de Veículo, proferido no processo administrativo 14108-720.075/2024-01.

2. Data da assinatura: 28/03/2024

3. Representantes: pela DRF/CBA/MT, Gelson Jose Schwendler; pela SRTE/MT, Amarildo Borges de Oliveira.

4. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.373, de 11/05/2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

a)Processo:TC-002.413/2024-8: CONTRATANTE: Instituto Serzedello Corrêa/TCU - CNPJ 00.414.607/0024-04; c) CONTRATADO: Decifra Ensino e Pesquisa em Demografia LTDA - CNPJ 43.343.534/0001-23. d) Objeto: realização da palestra Gestão de Riscos - O Futuro da Administração Pública, a ser realizada durante o Encontro de Dirigentes 2024. Local: Brasília/DF. Período: 1º de março de 2024: Fundamento Legal: Art, 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021; f) Valor: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais); g) Nota de Empenho: 2024NE000027, 21/02/2024; h) Autorização: Adriano Cesar Ferreira Amorim, Diretor-Geral do Instituto Serzedello Correa.
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 44/2024- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:Daniel Pereira Alves de Abreu. Objeto: magistério no Departamento de de Ciências Administrativas da Faculdade de Ciências Econômica, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1904/2023. Vigência: 26/03/2024 a 14/06/2024. Data da assinatura: 26/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.216168/2024-72.
EDITAL IFFLU Nº 76, DE 1º DE ABRIL DE 2024

RETIFICAÇÃO Do Edital REIT/IFFLU nº 233/2022

Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020, torna pública a retificação do Edital REIT/IFFLU nº 233, de 10 de novembro de 2022, que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, destinada a suprir afastamentos, licenças ou vacâncias de cargo, conforme previsto no inciso II, § 1º, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e no art. 14 do Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Onde se lê:

(...)

Sociologia II

Cód. 22

40h

1

-

-

1

Itaperuna

Licenciatura ou Bacharelado em Ciências Sociais ou Sociologia, cursada/cursado em instituição reconhecida pelo MEC

(...)

Leia-se:

(...)

Sociologia II

Cód. 22

40h

1

-

-

1

Itaperuna

Licenciatura ou Bacharelado em Ciências Sociais ou Sociologia, cursada/cursado em instituição reconhecida pelo MEC

Química

Cód. 23

40h

1

-

-

1

Campos Centro

Licenciatura em Química, cursada em instituição reconhecida pelo MEC

(...)

Onde se lê:

(...)

Sociologia II

Cód. 22

Campus Itaperuna

BR 356, KM 3 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ

(...)

Leia-se:

(...)

Sociologia II

Cód. 22

Campus Itaperuna

BR 356, KM 3 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ

Química

Cód. 23

Campus Campos Centro

Rua Doutor Siqueira, 273 - Parque Dom Bosco - Campos dos Goytacazes/RJ

(...)

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10004/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23747.000956/2023-88.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Realização da retomada da obra da quadra poliesportiva do IFMT - Campus Alta Floresta.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 278.457,76. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001865/2020-57.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.007.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 0.007.00/2021, que tem por objeto a prestação de serviço de tratamento químico preventivo e corretivo para manutenção das águas geladas e condensação do sistema de ar condicionado central do Ed Sede da Codevasf, nas dependências do Ed. Sede da CODEVASF em Brasília/DF. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 0.007.00/2021, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de abril de 2024. Os recursos correrão por conta do programa de trabalho n° 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 019/2024- C.00 (peça 208), no valor de R$ 59.924,66. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0.007.00/2021. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. IGOR AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES - Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na Rua João Santos, 133, Centro - Caxingó - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de abril de 2024, às 09h:00min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação De Empresa Para Fornecimento De Água Mineral E Gás De Cozinha, Para Atender As Demandas Do Município De CAXINGÓ - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no Portal Próprio de Caxingó-PI, site www.comprascaxingopi.com.br. E-mail: cplcaxingopi@gmail.com.

Silmara Cristina Cardoso dos Santos

Secretaria Municipal De Administração De CAXINGÓ-PI
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/SG/MPDFT/2021. Processo SEI nº 19.04.3298.0014747/2022-72. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por mais 30 (trinta) meses - de 1º/07/2024 a 31/12/2026, consoante o disposto em sua Cláusula Oitava - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLÁUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: RENATA NUNES FERREIRA, Procuradora. Data de assinatura MPDFT: 21/03/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 27/03/2024. CLÁUDIA BRAGA TOMELIN- Secretária-Geral
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: STEFANY DE ARAÚJO OLIVEIRA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/04/2024 a 31/03/2025; Área: Língua Inglesa; Lotação: Campus Serra Talhada; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: ÉRICK EDUARDO PEREIRA SOUZA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/04/2024 a 31/03/2025; Área: Matemática; Lotação: Campus Serra Talhada; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2022, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: ANA PAULA GONCALVES SILVA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/03/2024 a 31/12/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/03/2024.

Termo Aditivo nº 02/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 32/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: VANDEILSON GOES ROSENDO, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/04/2024 a 31/12/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O DÉCIMO QUARTO TERMO Aditivo ao contrato PMOB 020/2021, oriundo do PRC 195/2020, TP 014/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de restauração da Igreja Matriz de Santo Antônio na cidade de Ouro Branco/MG, conforme contrato de repasse nº895522/2019-Caixa. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato por 90(noventa) dias compreendendo o período de 02/04/2024 a 02/07/2024. Data de assinatura: 27/03/2024.
EXTRATO DE convênio

TERMO DE CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO

Nº do Processo: 23443.007495/2021-27

TERMO DE CONVÊNIO nº 13/2021, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a FLEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO IND E COM DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: PROJETO "CAPACITAR 4.0: CAPACITAÇÃO EM INFORMÁTICA APLICADA À REDES DE COMPUTADORES E INTERNET". Valor Total: R$ 590.737,66. Vigência de 8/Jun/2021 até 8/Set/2021: 3 meses.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 50500.327727/2023-73

A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA o Sr. Emanuel Erenilson Silva Souza, CPF nº xxx.701.841-xx, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para que entre em contato imediatamente, através do e-mail gespe@antt.gov.br, acerca da reposição de valores ao erário tratada nos autos do Processo Administrativo nº 50500.327727/2023-73, com objeto referente a título de exoneração de cargo a pedido, no valor de R$2.922,26 (dois mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos) para prazo do pagamento de 60 dias a contar da publicação deste Edital. Informamos ainda, que tal débito é passível de inscrição em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, caso não ocorra o pagamento no prazo indicado.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259034

Objeto: Serviços de Apoio e Suporte Técnico em Segurança do Trabalho para as atividades de rotina e de parada de manutenção da REGAP.

Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo do Contrato Nº 1/2024, publicado no D.O.U de Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024, Seção 3, Pág. 237.

Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Leia-se : EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 927549

Nº Processo: 4738918/2021. DISPENSA Nº 015/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A. Inscrita no CNPJ sob o nº 63.356.042.001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Link dedicado de Internet, via fibra óptica a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2 ª Região-CRT-02 no escritório situado em Fortaleza/CE. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Vigência: 29/12/2023 A 28/12/2024. Valor Total de R$ 12.562,02. Data de Assinatura: 20/12/2023. João Batista Souza. Presidente do CRT - 02
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo do Contrato Nº 8/2023, publicado no D.O.U de 26/09/2023, Seção 3, Pág. 202.

Onde se lê: Vigência: 24/09/2023 a 23/11/2023

Leia-se: 24/09/2023 a 23/12/2023.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A AFYA - Faculdade de Ciências Médicas de Palmas, mantida pelo Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos, inscrito sob o CNPJ: 02.941.990/0006-00, para fins nos dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado para o curso de Ensino Superior 15 (quinze) diplomas no período 30/09/2022, no Livro de Registro V, com a sequência numérica 179 a 194. A relação do diploma registrado poderá ser consultada até quinze dias no site palmas.afya.com.br.

Palmas-TO, 13 de março de 2024.

RIDINEI SPADA

Diretor-Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A AFYA - Faculdade de Ciências Médicas de Palmas, mantida pelo Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos, inscrito sob o CNPJ: 02.941.990/0006-00, para fins nos dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado para o curso de Ensino Superior 53 (cinquenta e três) diplomas no período 12/09/2023, no Livro de Registro XII, com a sequência numérica 1708 a 1728; 1900 a 1907; 1897 a 1899; 1962 a 1971; 1742 a 1743; 1745 a 1762. A relação do diploma registrado poderá ser consultada até quinze dias no site palmas.afya.com.br.

Palmas-TO, 13 de março de 2024.

RUDINEI SPADA

Diretor-Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A AFYA - Faculdade de Ciências Médicas de Palmas, mantida pelo Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos, inscrito sob o CNPJ: 02.941.990/0006-00, para fins nos dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado para o curso de Ensino Superior 40 (quarenta) diplomas no período 13/02/2023, no Livro de Registro X, com a sequência numérica 1157 a 1158; 1320 a 1321; 1215 a 1217; 1266 a 1298. A relação do diploma registrado poderá ser consultada até quinze dias no site palmas.afya.com.br. site palmas.afya.com.br.

Palmas-TO, 13 de março de 2024.

RUDINEI SPADA

Diretor-Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A AFYA - Faculdade de Ciências Médicas de Palmas, mantida pelo Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos, inscrito sob o CNPJ: 02.941.990/0006-00, para fins nos dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado para o curso de Ensino Superior 29 (vinte e nove) diplomas no período 08/11/2023, no Livro de Registro XIII, com a sequência numérica 1995 a 1999; 2000 a 2015; 2017; 2019; 2035 a 2037; 2056; 2093 a 2094. A relação do diploma registrado poderá ser consultada até quinze dias no site palmas.afya.com.br.

Palmas-TO, 13 de março de 2024.

RUDINEI SPADA

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 42/2021

PROCESSO: 2020040677

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços

CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria da Saúde

CONTRATADA: Luk Indústria e Comércio de Usinas Geradoras de Oxigênio Ltda

OBJETO: Termo Aditivo nº 03, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 42/2021, referente a locação de 02 (duas) usinas geradoras de oxigênio medicinal, instaladas nas Unidades de Pronto Atendimento Norte e Pronto Atendimento Sul, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2020040677.

ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 09/03/2024 a 08/03/2025.

RECURSOS: Funcional Programática n° 86.3200.10.302.3000-2742 (manutenção da média e alta complexidade), Elemento de Despesa n° 33.90.39, fonte 1.600.0000.

BASE LEGAL: Processo nº 2020040677, Parecer Referencial nº 001/2023/SUAD/PGM e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, nomeada pelo Ato nº 1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, matrícula funcional nº 413063166. Empresa Luk Indústria e Comércio de Usinas Geradoras de Oxigênio Ltda, CNPJ n° 22.677.012/0001-98, representada por Felipe Lessa Chaves.

DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024.
EXTRATO De contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024

01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; 02 - CONTRATADA: Sigmetal Indústria de Aços Ltda.; 03 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de parques infantis e academia ao ar livre, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - PMR/SMOSP. Convênio Nº 928236/2022 - Ministério da Cidadania/Prefeitura Municipal de Resende/RJ - Plataforma + Brasil; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMOSP: Órgão: 02.000; Unidade: 02.081; Funcional: 15.812.0151; Projeto/Atividade: 2.858; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.01 - Aparelhos e Equipamentos para Esportes e Diversões; Código Reduzido: 426; Fonte de Recursos: 1.700.0000 e 1.500.0000 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres e Recursos Não Vinculados de Impostos); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº: 306/2023; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 21.119,00 (vinte e um mil, cento e dezenove reais); 07 - PRAZO: 40 (quarenta) dias; 08 - NOTA DE EMPENHO Nº: 501 e 502/2024; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 16.352/2023; 10 - DATA DE ASSINATURA DA CONTRATAÇÃO: Resende - RJ., 01 de Fevereiro de 2024.
CNPJ: 61.825.675/0001-64

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas no período de 11/08/2023 a 15/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

[livro 00-00 - registro 1805704] [livro 00-00 - registro 1813984] [livro 00-00 -registro 1814675] [livro 00-00 - registros 1815484] [livro 00-00 - registro 1815492] [livro 00-00 - registros 1815561 a 1815562] [livro 00-00 - registro 1816418] [livro 00-00 - registros 1816434 a 1816437] [livro 00-00 - registro 1816439] [livro 00-00 - registros 1816523 a 1816534] [livro 00-00 - registro 1816561] [livro 00-00 - registros 1816605 a 1816609] [livro 00-00 - registro 1816681].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.espm.br.

São Paulo, 8 de março de 2024

Tatsuo Iwata Neto

Vice-Presidente Acadêmico