PORTARIA Nº 686, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003164/2024-04, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil, temporária, a DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº 714.***.***-12, na qualidade de Filho do ex-servidor, deste Ministério, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 514508, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, Nível NI, Classe S, Padrão III, falecido em 16 de setembro de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea a do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso IV, alínea a do Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 1º, do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 687, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003168/2024-84, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil, temporária, a PAULO HENRIQUE CAMPOS DOS SANTOS, CPF nº 088.***.***-05, na qualidade de Filho do ex-servidor, deste Ministério, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 514508, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, Nível NI, Classe S, Padrão III, falecido em 16 de setembro de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea a do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso IV, alínea a do Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 1º, do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 689, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003283/2024-59, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DO ROSÁRIO SANTOS DE BARROS MORAIS, C.P.F. 081.***.***-04, na qualidade de cônjuge divorciado com pensão alimentícia estabelecida judicialmente do instuidor de pensão JADER DE BARROS MORAIS, aposentado no cargo de Motorista Oficial, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0233204, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 15 de setembro de 2024, com fundamento no inciso II, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso II, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 1º de dezembro de 2024.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 690, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003270/2024-80, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUCIANA MARIA GUERRA COIMBRA VIEIRA, C.P.F. 521.***.***-87, na qualidade de cônjuge do ex-servidor APULEU BRUM REGO VIEIRA, aposentado no cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 645012, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 10 de novembro de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de novembro de 2024.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 697, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002620/2024-91, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MÁRCIA MARIA SANTOS DA SILVEIRA, C.P.F. 575.***.***-53, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA, aposentado no cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0586033, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 19 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor à data do óbito.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 698, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003072/2024-16, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARLENE ANTONIA DE SOUZA, C.P.F. 193.***.***-91, na qualidade de companheira do ex-servidor HILTON LUIZ DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0583785, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 03 de outubro de 2024, com fundamento no inciso IV, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de outubro de 2024.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA