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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.189/2024

Itens exclusivos para empresas ME/EPP e Com Prioridade de Contratação Local"

A Prefeitura MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PEQUENAS REFORMAS, CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DE PEQUENOS REPAROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, a data para abertura das propostas é 09 de setembro de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br.

Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).

Paraíso das Águas - MS, 22 de agosto de 2024.

Ariane de Paula Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Processo Administrativo nº: 23534.004684/2024-71. Devedora: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos, CNPJ N° 15.126.437/0029-44. Credora: Biometrix Diagnóstica Ltda, CNPJ N° 06.145.976/0001-39. OBJETO: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão do recebimento de material químico (fluorobeads b, fluorobeads t, fluoroquench ao e e fluoroseal cover slides) em janeiro/2024, Nota Fiscal 28016, cujo empenho inscrito em Restos a Pagar foi cancelado. O valor global do Termo é de R$ 39.628,17 (trinta e nove mil seiscentos e vinte e oito reais e dezessete centavos). O Termo de Reconhecimento de Dívida tem seu fundamento nas previsões legais dos artigos 37 e 58 a 65, da Lei n.º 4.320, no artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986 e nos artigos 151 e 231 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE. Data de assinatura: 17/05/2024.

José Valber Lima Meneses-Superintendente do HUPES-UFBA/EBSERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 127/2023.

Nº Processo: 23353.001433/2023-82.

Pregão. Nº 77/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Renovação da vigência do contrato e a redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis do valor da contratação de serviços continuados de marceneiro com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. O valor do contrato passa de r$ 5.644,36 (cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos) para r$ 5.585,29 (cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos) e valor total de r$ 67.023,48 (sessenta e sete mil vinte e três reais e quarenta e oito centavos) a partir de 01/10/2024. O prazo de vigência deste termo aditivo é aquele fixado no edital, com início na data de 02/10/2024 e encerramento em 02/10/2025.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.732,32. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200122

Nº Processo: 08663.004573/2024-04.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA.

Contratado: 04.290.148/0001-69 - NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial com fornecimento de materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas deserviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, nas atuais estruturas das unidades da superintendência regional da polícia rodoviária federal/pb - sprf/pb, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 395.174,41. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 47 de 16/08/2024 publicado no DOU de 19/08/2024, pág. 78, Seção 3, passa a constar a seguinte retificação:

Onde se lê:

23083.034781/2024-44

Ciências Biológicas E Da Saúde /Genética

Genética Básica(IB450) e Genética Animal (IB461)

01

Mestrado na área do Concurso

20h/s

Leia-se:

23083.034781/2024-44

Ciências Biológicas E Da Saúde /Genética

Genética Básica(IB450) e Genética Animal (IB461)

01

Mestrado na área do Concurso (Áreas: Genética, Ciências

Biológicas, Biologia Animal, Zootecnia, Agronomia e Medicina Veterinária.)

20h/s
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA) torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de suporte do sistema Hemote Plus para gestão de agência transfusional do HCA conectados ao sistema central Hemote Plus do HAAF, processo nº 67106.002032/2024-18.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.

Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024.

LUCI ALCIONE APOCALYPSE DA CUNHA CL QOMED

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.009948/2023-71.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD.

Contratado: 36.014.988/0001-95 - INNOVAT ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 348.981,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200344

Nº Processo: 08520.000102/2024-43.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE.

Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de limpeza, conservação e higienização interna e externa, com fornecimento de todos os materiais utilizados, utensílios, equipamentos, e materiais de higiene para a sede da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, posto da PF/SE no aeroporto Santa Maria, em Aracaju/SE, e posto da PF/SE no porto Inácio Barbosa, na Barra dos Coqueiros/SE, conforme quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 305.359,28. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90195/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001437202490. Objeto: Aquisição de Itens da Linha Branca. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90195-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/08/2024) 254445-25201-2024NE000047
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal e eletrônica, INTIMA a Senhora ERBENE SILVA CUNHA, matrícula SIAPE nº 06863019, pensionista dos quadros da PRF, conforme previsão constante no artigo 44 da Lei nº 9.784/99, bem como em respeito à prerrogativa constitucional do contraditório e ampla defesa, consagrados no art. 5º, LV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para que tome conhecimento acerca da instauração do Processo Administrativo nº 08655.031629/2023-11, que tem como objeto a reposição ao erário de valores indevidamente recebidos pela supracitada pensionista, a título de adiantamento do 13º salário, percebido pelo servidor falecido ROMEU OLIVEIRA CUNHA, instituidor da pensão, referente ao ano de 2023, e para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação escrita ou, podendo desde já, autorizar expressamente o desconto do montante apurado pelo Núcleo de Administração de Pessoal desta Superintendência (NUAP-BA).

Os autos do respectivo processo administrativo (08655.031629/2023-11) permanecerão à disposição da interessada ou de seu representante legal constituído, na Sede da SPRF-BA, na sala da SGP-BA, localizada na Rua da Indonésia, nº 1081 - Bairro Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41230-020, devendo a visita ser realizada de segunda a sexta feira, preferencialmente das 08:00 hr às 11:30 hr, ou para encaminhamento eletrônico, devendo haver expressa solicitação da interessada nesse sentido dirigida ao e-mail sgp.ba@prf.gov.br.

Eventual manifestação deverá ser encaminhada ao endereço Rua da Indonésia, nº 1081 - Bairro Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41.230-020, em atenção à Seção de Gestão de Pessoas, ou direcionada ao e-mail sgp.ba@prf.gov.br.

VAGNER GOMES DA SILVA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 01788.000083/2022-41.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 03.486.598/0001-69 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.239,31. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124002373202420. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências das unidades descentralizadas do ICMBio localizadas nos estados do Ceará, Maranhão, Piauí e Paraíba vinculadas à Gerência Regional 2 - Nordeste. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Cabedelo, Km 10 - Br 230, - Cabedelo/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/443034-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RIANA NEVES MEDELLA DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/08/2024) 443034-44207-2024NE800600
Extrato de Convênio nº 20/2024 - UFJ

Espécie: Convênio UFJ 020/2024. Processo 23854.004742/2024-44. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Raissa Melo de Goes, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a empresa Raissa Melo de Goes. Assinatura: 22/08/2024. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 782802

Nº Processo: 60677000676202458. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando aquisição de tintas e material de pintura, para as Organizações Militares subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), conforme Termo de Referência nº 18/2024, deste Centro de Intendência. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do objeto constante do Edital e a descrição do objeto constante no sítio de Compras do Governo Federal: wwww.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição deste Edital e seus anexos, conforme estipulado no ato convocatório..

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/08/2024) 782802-00001-2024NE000082
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532005805202226. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de arescondicionados do tipo split e de janela e rede de ar comprimido (compressores de ar, linha de ar comprimido e vasos de pressão) a serem realizados nas instalações da Guarnição de Aeronáutica de Lagoa Santa.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 22/08/2024) 120636-00001-2024NE000602
EXTRATO de DISPENSA de licitação

EXTRATO de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 Processo Administrativo: 021/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos da eleição destinados a estruturar e organizar o processo de eleição desta Autarquia. Contratado: ESTRUTTOS LTDA, CNPJ 17.839.055/0001-92, Valor total: R$ 828,60 (oitocentos e vinte oito reais e sessenta centavos), Nota de empenho: 299; MAIANA DOS SANTOS ALVES, CNPJ 36.463.427/0001-73, Valor total: R$ 2.320,00 (dois mil trezentos e vinte reais), Nota de empenho: 297 e CRIATIVA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 14.982.467/0001-99, Valor total: R$ 8.785,00 (oito mil setecentos e oitenta e cinco reais), Nota de empenho: 298. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. 23 de agosto de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024

PROCESSO: 59530.000375/2024-18-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90006/2024, que tem por objeto o FORNECIMENTO, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, de máquinas e equipamentos destinados a estruturação e fortalecimento de instituições voltadas para a coleta e triagem de resíduos sólidos, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional, que foi considerada vencedora a proposta da empresa: PATRICIA DE CASTRO RIBEIRO (SR COMERCIO DE BICICLETAS E TRICICLOS LTDA), CNPJ nº 33.415.815/0001-90, para o item 1, pelo valor global de R$ 1.260.750,00(um milhão duzentos e sessenta mil setecentos e cinquenta reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 22 de agosto de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024

PROCESSO: 59530.000375/2024-18-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90006/2024, que tem por objeto FORNECIMENTO, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, de máquinas e equipamentos destinados a estruturação e fortalecimento de instituições voltadas para a coleta e triagem de resíduos sólidos, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: PATRICIA DE CASTRO RIBEIRO (SR COMERCIO DE BICICLETAS E TRICICLOS LTDA), CNPJ nº 33.415.815/0001-90, para o item 1, pelo valor global de R$ 1.260.750,00(um milhão duzentos e sessenta mil setecentos e cinquenta reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 22 de agosto de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001282/2024-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0302.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto de Desenvolvimento da Agropecuária Sustentável do Nordeste - APROVASF, CNPJ nº: 29.315.281/0001-53, Município de Petrolina, Estado de Pernambuco-PE. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) veículo "CAMINHONETE L-200 4X4 GL 2.5 L D MT. BRANCO - CHASSI93XGNK7408CB43730", tombamento nº. 112.962-9 - placa KJS-2942; 1 (um) veículo "RENAULT MEGANE GRAND TOUR DYNAMIQUE 1.6 FLEX, 5 PORTAS, 115CV, 2012/2013, BRANCO, COMPLETO: AR, TRAVA, VIDRO E DIREÇÃO ELÉTRICA. CHASSI: 93YKM263HDJ279239", tombamento nº. 210.863-2 - placa JKE-5491, avaliados no valor total de R$ 48.200,95 (quarenta e oito mil duzentos reais, noventa e cinco centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 490, de 14 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001282/2024-01-e. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Florisvaldo de Araújo Neres, Presidente.
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 191/2020 - Processo nº 25057.019275/2018-20 - Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a correção do valor do 9° Termo Aditivo ao Contrato nº 191/2020, devido a atualização dos custos não renováveis na planilha de custos e formação de preços que será de R$ 109.753,30 (CENTO E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS), tendo em vista a correção da alteração de valor dos serviços devido a atualização dos custos não renováveis na planilha de custos e formação de preços. Justificativa: Correção do valor. Data da Assinatura: 21/08/2024. MARCUS VINICIUS GALVAO AMARAL. Diretor Substituto
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 453/2024

Intenção de dispensa de licitação 453/2024 - com base no §3º do ART. 75 da Lei n. 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Aragarças/GO, neste ato, representado pelo seu Agente de Contratação designado pelo Decreto 39/2024, torna público que tem interesse na contratação de empresa especializada em conserto/manutenção em forro de gesso, visando suprir as necessidades do Hospital Municipal Getúlio Vargas, podendo eventuais interessados apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 27-08-2024 às 13h. O termo de referência da dispensa n.112/DFD/SMS/2024 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://www.aragarcas.go.gov.br. A proposta deverá ser entregue no Departamento de Compras, situada a Av. Getúlio Vargas, Centro Administrativo, 680, Aragarças/GO ou por Email: compras@aragarcas.go.gov.br, das 7h às 13h.

Aragarças-GO, 22 de agosto de 2024.

Gabriel Marques de Oliveira Sirqueira

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 470/2024

Intenção de dispensa de licitação 470/2024 - com base no §3º do ART. 75 da Lei n. 14.133/202.

A Prefeitura Municipal de Aragarças/GO, neste ato, representado pelo seu Agente de Contratação designado pelo Decreto 39/2024, torna público que tem interesse na contratação de empresa especializada em restauração de piso, visando suprir as necessidades do Hospital Municipal Getúlio Vargas, podendo eventuais interessados apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 27-08-2024 às 13h. O termo de referência da dispensa n.118/DFD/SMS/2024 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://www.aragarcas.go.gov.br. A proposta deverá ser entregue no Departamento de Compras, situada a Av. Getúlio Vargas, Centro Administrativo, 680, Aragarças/GO ou por Email: compras@aragarcas.go.gov.br das 7h às 13h.

Aragarças-GO, 22 de agosto de 2024

Gabriel Marques de Oliveira Sirqueira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 909633. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Unidade Gestora: 153164. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 89252431000159. O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o convênio até 27/12/2024. Valor Total: R$ 156.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 01/07/2021. Signatários: Concedente: MARTHA BOHRER ADAIME, CPF nº ***.523.610-**, Convenente: RENATO ZANELLA, CPF nº ***.429.130-**.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2024

Menor preço global, em regime de empreitada global, objetivando a construção de dois pavilhões em Estrutura Pré-Moldado, coberto com telhas metálicas.

O julgamento acontecerá às 8:30h do dia 09/09/2024.

Edital: setor de licitações da Prefeitura, sito à Avenida Pelotas, 595, e no site www.derrubadas-rs.com.br.

Inf.: fone (55) 99949-4024, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.

Derrubadas-RS, 22 de agosto de 2024.

Alair Cemin

Prefeito
AVISo DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público o resultado da Adjudicação da Concorrência nº 001/2024, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de readequação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 954279/2023/MIDR/CAIXA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.061.584/0001-82 com o valor total de R$ 2.156.407,51 (dois mil, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e um centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 001/2024.

Matões do Norte-MA, 21 de agosto de 2024.

Marlene Serra Coelho

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público o resultado da Adjudicação da Concorrência nº 002/2024, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Santo Antonio no Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.453.894/0001-04 com o valor total de R$ 412.613,32 (quatrocentos e doze mil, seiscentos e treze reais e trinta e dois centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 002/2024.

Matões do Norte-MA, 21 de agosto de 2024.

Marlene Serra Coelho

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 23066.009980/2020-07.

Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 13.086.399/0001-17 - CERTIFIQUE SOLUCOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor total anual estimado do contrato administrativo nº 12/2020, nos termos da clausula sexta do contrato firmado entre o Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA e a empresa Certifique Solucoes Ltda. Considerando o período de 17/07/2023 a 17/07/2024 (conforme cláusula sexta do contrato, bem como nos termos do artigo 61 da instrução normativa n° 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão), desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor - INPC, no percentual de 3,885019 %. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.332,54. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, NOTIFICA o (a) Sr. (a) PEDRO LOPES DE FARIAS, CPF/CNPJ xxx.854.435-xx, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1, referentes ao Lote 00342 de sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa D'água - K1 poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se-á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos referentes à inadimplência. Os técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos necessários. Caso o(a) Senhor(a) tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote em curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto de debate entre as partes.

Juazeiro, 21 de agosto de 2024

MILED CUSSA FILHO

Superintendente Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, NOTIFICA o (a) Sr. (a) WELLINGTON RODRIGUES DE MEDEIROS, CPF/CNPJ xxx.166.005-xx, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1, referentes ao Lote 00365 de sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa D'água - K1 poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se-á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos referentes à inadimplência. Os técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos necessários. Caso o(a) Senhor(a) tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote em curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto de debate entre as partes.

Juazeiro, 21 de agosto de 2024

MILED CUSSA FILHO

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.000041/2023-06 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0487.00/2022. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., CNPJ: 05.604.422/0001-90. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de agosto de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 22 de agosto de 2025. Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de novembro de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 22 de novembro de 2025; b) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO: O presente aditivo destina-se também à formalização da aprovação do novo Cronograma físico financeiro, nos termos da peça 70, igualmente integrante do processo administrativo nº 59560.000041/2023-06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, NOTIFICA o (a) Sr. (a) ALDEMIR MARCOS DA SILVA, CPF/CNPJ xxx.645.754-xx, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1, referentes ao Lote 00339 de sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa D'água - K1 poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se-á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos referentes à inadimplência. Os técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos necessários. Caso o(a) Senhor(a) tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote em curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto de debate entre as partes.

Juazeiro, 21 de agosto de 2024

MILED CUSSA FILHO

Superintendente Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, NOTIFICA o (a) ASSOCIAÇAO COMUNITARIA E AGROPECUARIA DE LAGES, CPF/CNPJ xx.253.031/0001-xx, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1, referentes ao Lote 00344 de sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa D'água - K1 poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se-á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos referentes à inadimplência. Os técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos necessários. Caso a associação tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote em curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto de debate entre as partes.

Juazeiro, 21 de agosto de 2024

MILED CUSSA FILHO

Superintendente Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, NOTIFICA o (a) Sr. (a) CARLOS SHIGUER UZUMAKI, CPF/CNPJ xxx.609.808-xx, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1, referentes ao Lote 05026 de sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa D'água - K1 poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se-á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos referentes à inadimplência. Os técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos necessários. Caso o(a) Senhor(a) tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote em curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto de debate entre as partes.

Juazeiro, 21 de agosto de 2024

MILED CUSSA FILHO

Superintendente Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, NOTIFICA o (a) Sr. (a) EDILSON GONCALVES DUARTE, CPF/CNPJ xxx.828.965-xx, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1, referentes ao Lote 00341 de sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa D'água - K1 poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se-á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos referentes à inadimplência. Os técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos necessários. Caso o(a) Senhor(a) tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote em curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto de debate entre as partes.

Juazeiro, 21 de agosto de 2024

MILED CUSSA FILHO

Superintendente Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, NOTIFICA a empresa GONCALVES SANTOS AGROPECUARIA LTDA, CPF/CNPJ xx.315.891/0001-xx, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1, referentes ao Lote 00311 de sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa D'água - K1 poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se-á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos referentes à inadimplência. Os técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos necessários. Caso a empresa tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote em curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto de debate entre as partes.

Juazeiro, 21 de agosto de 2024

MILED CUSSA FILHO

Superintendente Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, NOTIFICA a empresa JCPL AGROPECUARIA LTDA, CPF/CNPJ xx.281.740/0001-xx, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação, referentes ao Lote 00007 de sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se-á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos referentes à inadimplência. Os técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos necessários. Caso a empresa tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote em curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto de debate entre as partes.

Juazeiro, 21 de agosto de 2024

MILED CUSSA FILHO

Superintendente Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, NOTIFICA a empresa MANDACARU INSUMOS LTDA, CPF/CNPJ xx.530.233/0001-xx, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1, referentes ao Lote MODULO 02 de sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa D'água - K1 poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se-á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos referentes à inadimplência. Os técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos necessários. Caso a empresa tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote em curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto de debate entre as partes.

Juazeiro, 21 de agosto de 2024

MILED CUSSA FILHO

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 15/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 112-2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 112-2024 - Concorrência Eletrônica 015-2024 - Pavimentação de Ruas, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para implantação asfáltica no Município de Bambuí/MG, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos. Abertura dia 16/09/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 22 de agosto de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 16/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 113-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 113-2024 - Concorrência Eletrônica 016-2024 - Reforma Praça do Rosário, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para reconstrução da Praça do Rosário / Alto do Cruzeiro, do Município de Bambuí/MG. Abertura dia 24/09/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 14 de agosto de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23134.001497/2024-49.

Dispensa Nº 64/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto "conexões lajes - prática profissional e mundo do trabalho", financiado por intermédio de recurso de emenda individual - origem deputado luiz benes leocádio de araújo (custeio), e conforme proposta da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho e projeto básico e seus anexos quando couber..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001805/2022-91 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.0451.00/2022 (SICONV nº 936827/2022). CONVENENTE: Campo Formoso - BA, CPNJ/MF nº 13.908.702/0001-10, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: A) SALDO DOS RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA: Por meio deste instrumento, convenciona-se a utilização de saldo dos rendimentos de aplicação financeira no valor de R$ 485.750,98 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos), para readequação da planilha orçamentária, incluindo o serviço de meio - fio e o transporte de materiais pétreos. B) APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: O presente aditivo destina-se também à formalização da aprovação do novo plano de trabalho, nos termos da peça 206, igualmente integrante do processo administrativo nº 59560.001805/2022-91. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016 e na Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001508/2023-27 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0372.02/2023. CONTRATADA: CBS - Construtora Bahiana de Saneamento LTDA., CNPJ: 11.630.923/0001-43. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução/vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 4 (quatro) meses, contados a partir de 29 de setembro de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 28 de janeiro de 2025; b) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO: O presente aditivo destina-se também à formalização da aprovação do novo Cronograma físico financeiro, nos termos da peça 170, igualmente integrante do processo administrativo nº 59560.001508/2023-27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 019 2024 Pregão Eletrônico nº 007/2024 Objeto: aquisição de material de expediente, didático e pedagógico para as Secretarias. Valor máximo aceitável R$ 1.802.185,88 início de acolhimento de Propostas a partir 23/08/2024 as 09h00min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 05/09/2024 as 08h00min Início da sessão pública de lances 06/09/2024 as 08h00min. Horário de Brasília.

O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ www.correntes.pe.transparencia1.com.br cplcorrentes@hotmail.com.br ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247

Correntes-PE, 22 de agosto de 2024.

HUGO CÉSAR GOMES GALVÃO

Prefeito