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PortariaS REI/IFPE DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.003281.2024-56 com despachos exarados, resolve:

Nº 255 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) MARCELO MELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2235136, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO(A) EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, da função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa e Extensão - DPEX/CPLT - do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 01/03/2024.

Nº 256 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) LUIZ GUIMARÃES RIBEIRO NETO, matrícula SIAPE nº 1960845, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa e Extensão - DPEX/CPLT - do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 836, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.004964/2024-10, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora a servidora QUEILA BARBOSA LOPES, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 3319276, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Letras: Linguagem e Identidade, Símbolo FUC-001, e a servidora MARIA DE JESUS MORAIS, Professora de Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 2166759, da função de Vice-Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 838, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.004964/2024-10, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor GERSON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, Professor do Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 0414825, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Letras: Linguagem e Identidade, Símbolo FUC-001, e o servidor ELDERSON MELO DE MIRANDA, Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1922916, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA N° 73, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.004182/2024-41, resolve:

Dispensar, a contar de 5 de fevereiro de 2024, ALEX AUGUSTO SANCHES TREVIZAN, CPF nº 223.***. **-22, matrícula SIAPE nº 2799580, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento de Obras e Projetos da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste Ministério dos Transportes.

GEORGE SANTORO
PORTARIA Nº 1.719, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Dispensar matrícula nº 912977 de exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10.

NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA GPR Nº 216, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0000438/2023, resolve:

Prorrogar a cessão da servidora VALÉRIA SANTANA DO CARMO, matrícula 319.942, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, a fim de continuar exercendo a função comissionada de Assistente de Gabinete, código FC-05, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 27 de fevereiro de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:

Nº 9 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOEL VIEIRA BARBOSA, Matricula SIAPE 1085371, Cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49011) com base na EC 103 3º, acrescidos de 11% (onze) de adicional por tempo de serviço, GDPST.

II - Declaro vago o cargo referido no item I.

(Processo SEI nº 25007.000034/2024-41)

Nº 10 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor REGINALDO JOSE DE CARVALHO, Matricula SIAPE 1085397, Cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49011) com base na EC 103 3º, acrescidos de 11% (onze) de adicional por tempo de serviço, GDPST e GACEN.

II - Declaro vago o cargo referido no item I.

(Processo SEI nº 25007.000035/2024-95)

LAIRSON VIEIRA DE MORAES
PORTARIA Nº 288, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e de acordo com o que consta no Processo nº 23088.001812/2024-31, resolve:

CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, à servidora CYNTHIA MARIA FEICHAS VILANOVA, matrícula SIAPE nº 1730550, ocupante do cargo de Assistente em Administração (Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 09), do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados pela média aritmética, com base no art. 26, §2º, da referida emenda.

Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 867484.

Valdíveo Ferreira Campos Filho
PORTARIA DGP/PF Nº 551, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.000818/2024-15; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BELMIRO FREIRE DE ARAUJO, matrícula PF nº 9.772, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 41, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:

EXONERAR, a pedido, DÉBORA VIEIRA BARBOZA do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Qualidade no Turismo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, a contar de 1º de março de 2024.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA - C Ex Nº 205, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Cap QCO Adm (0625052147) TATIANA HENRIQUE SILVA, do Centro de Obtenções do Exército (Brasília - DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 223, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a Licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 1º de março de 2024 a 31 de agosto de 2024, ao servidor ROMÁRIO BATISTA VICTOR, ocupante do cargo TAE - Técnico de Laboratório, matricula SIAPE nº 3135728, atualmente lotado no Campus Rio Branco, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 7, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003760/2024-48, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve:

Art. 1º Designar como membros da Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos da ANTAQ (CPLA), com mandato até o dia 31 de agosto de 2024, os seguintes servidores:

I - YGOR DI PAULA JULLIANO SILVA DA COSTA matrícula SIAPE nº 1775273, na qualidade de Presidente da CPLA;

II - JOÃO PAULO UNDICIATTI BARBIERI, matrícula SIAPE nº 2244732, na qualidade de Presidente substituto da CPLA; e

III - FERNANDO JOSÉ DE PÁDUA COSTA FONSECA, matrícula SIAPE nº 6839966;

IV - BRUNO EDUARDO NEVES JANUZZI, matrícula SIAPE nº 1906114.

Art. 2º Estabelecer que o término do mandato do servidor RODRIGO GUIMARÃES TRAJANO, matrícula SIAPE nº 1545048, designado como membro da CPLA pela Portaria de Pessoal DG 33 (SEI nº 2056075), ocorrerá em 31 de agosto de 2024.

Art. 3º Esta Portaria tem vigência imediata, a partir da sua assinatura.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 224, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, o servidor DAVI PINHEIRO DE SOUZA SOPCHAKI, matrícula SIAPE nº 2230840, para a função de Coordenador de material didático do Centro de Referência em Educação a Distância - CODID/CREAD, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2024.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 226, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, o servidor EDNILSON GOMES DA SILVA, TAE - Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1003597, da função de Coordenador de Ensino do Centro de Referência em Educação a Distância - COENS/CREAD, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 29 de fevereiro de 2024.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 229, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora PATRICIA HAESER FERREIRA NERY, TAE - Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2860450, para a função de Substituto Eventual da Diretoria do Departamento dos Cursos Técnicos Integrados - DECTI, código CD-04, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 243, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º INTERROMPER, a pedido, o Afastamento Integral para qualificação, com ônus limitado, a servidora JAMILA NASCIMENTO PONTES, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1996784, com base no Processo SEI nº 23244.015387/2018-79, a partir de 6 de dezembro de 2023.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 309, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3479.0017465/2024-13, resolve:

Nomear, a contar de 1º/3/2024, a servidora JESSICA DOS SANTOS CARVALHO DIAS, matrícula 5947-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001027).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 227, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ALESSANDRA CRISTINA DE ANGELI, TAE - Pedagoga, matrícula SIAPE nº 2230651, para a função de Coordenadora de Ensino do Centro de Referência em Educação a Distância - COENS/CREAD, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2024.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA N° 611, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº 00190.101214/2024-98, resolve:

Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, código 403/100-NS, Classe S, Padrão IV, ocupado pelo servidor WLADIMIR BRAIDOTTI, matrícula SIAPE n° 985877, a partir de 23 de fevereiro de 2024.

ERIKA LEMÂNCIA SANTOS LOBO
PORTARIA Nº 17, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, estabelecido na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterado pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº 01300.002064/2024-17 , resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIANA GALIZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1420473, pertencente ao Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, para exercer a função de Assessora, código FCE 2.13, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é da entidade de origem.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente à Unidade de Gestão de Pessoas da entidade de origem ao término da requisição.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, considerando o teor da alteração de estrutura organizacional dada pela Portaria Normativa PGJ nº 984, de 9/2/2024, válida a contar de 1º/3/2024, resolve:

Nº 297 - Nomear, a contar de 1º/3/2024, a servidora KELLEM GARCIA MEIRA, matrícula 4887-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (90001341), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (92001029) (processo nº 19.04.3402.0019937/2024-93).

Nº 298 - Nomear, a contar de 1º/3/2024, a servidora KARINA BORNIA LOPES TABOSA, matrícula 5901-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Guará da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (90001339), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Guará da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001337) (processo nº 19.04.3402.0019885/2024-42).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
Portaria N° 67, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.003513/2024-26, resolve:

Designar PAULA NEPOMUCENO CAMPOS, CPF nº 022**. ***-01, matrícula nº SIAPE nº 1599918, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Corregedoria deste Ministério dos Transportes, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais da titular da referida Função, atualmente ocupada pela servidora Adriana Bandeira Gomes.

GEORGE SANTORO
PORTARIA GPR Nº 279, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0006245/2021, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor CALEB LUIZ DE LIMA E SILVA, matrícula 320.867, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 13 de abril de 2024, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, na Procuradoria-Geral da República, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

Des. CRUZ MACEDO
ATO Nº 130, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1118 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/02/2024, resolve:

1 - Designar o servidor ALESSANDRO STOPA SOTERO, código 58889, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.

2 - Designar o servidor ALEXANDRE MONTEIRO FERREIRA, código 33520, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete.

3 - Designar o servidor MARCIANO DE SOUSA E SILVA, código 28647, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do referido Gabinete.

4 - Designar a servidora SERPUHI SANTOS MEGUERIAN, código 40300, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do referido Gabinete.

5 - Designar a servidora TATIANA DOTTO BRAND DE AZEVEDO, código 33772, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.

6 - Designar o servidor THIAGO PEREIRA NEVES, código 63000, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 132, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1137 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/02/2024, resolve:

1 - Dispensar o servidor MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ARAUJO, código 36059, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Segurança Cibernética.

2 - Designar o servidor SANDRO TOMAZELE DE OLIVEIRA LIMA, código 41667, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Segurança Cibernética.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 123, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1133 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/02/2024, resolve:

1 - Dispensar a servidora ROSELAINE DA SILVA GOMES, código 60840, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Segurança de Dignitários e Capacitação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Polícia Judicial.

2 - Designar o servidor CLEITON MOREIRA NEIVA, código 49351, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Segurança de Dignitários e Capacitação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Polícia Judicial, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 308, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4057.0019080/2024-21, resolve:

Designar o servidor ALEX RODRIGUES RAMOS, matrícula 5827-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (78001040).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
ATO Nº 126, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1134 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/02/2024, resolve:

1 - Designar o servidor JOAO GABRIEL DE SOUSA MATOS, código 52491, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Técnico Administrativo, Nível FC-5, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Apoio Administrativo.

2 - Designar a servidora LARISSA MARQUES LOPES, código 58468, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Supervisora da Seção de Apoio Técnico Administrativo, Nível FC-5, da Coordenadoria de Apoio Administrativo.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA ANA Nº 119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR WENDY FONSECA ATAÍDE para ocupar o cargo de Coordenador de Fiscalização de Serviços Públicos e Operação de Reservatórios - CFISP, código CCT V.

ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO
ATO Nº 129, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1129 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/02/2024, resolve:

1 - Dispensar o servidor MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ARAUJO, código 36059, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Segurança Cibernética, Nível FC-5, da Coordenadoria de Segurança Cibernética.

2 - Designar o servidor SANDRO TOMAZELE DE OLIVEIRA LIMA, código 41667, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Segurança Cibernética, Nível FC-5, da Coordenadoria de Segurança Cibernética, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 127, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1136 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/02/2024, resolve:

1 - Designar o servidor BRUNNO DUTRA ROCHA DE SOUSA, código 59536, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Jurisprudência, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria.

2 - Designar o servidor CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO BARROS, código 47562, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Coordenadoria.

3 - Designar a servidora MARIANA MARIA DA COSTA SOARES, código 67841, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Jurisprudência, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Presidência.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 125, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1135 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/02/2024, resolve:

1 - Dispensar a servidora ROSELAINE DA SILVA GOMES, código 60840, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Polícia Judicial.

2 - Designar o servidor LUIS CARLOS PIRES RAYOL FILHO, código 66002, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Polícia Judicial.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 270, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.013171/2024-18, resolve:

Nomear MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS para o cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Superintendência de Fiscalização/SFI, removendo-o de ofício, nos termos do inc. I do art. 36 da Lei 8.112/90, da Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07, na cidade de Goiânia, GO, para a Anatel Sede, na cidade de Brasília, DF, de acordo com o prazo estabelecido no art. 18 da Lei 8.112/90.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 221, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.006449/2024-37, resolve:

Designar ROBERTO SOARES ROCHA, matrícula SIAPE nº 1437343, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Monitoramento da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, da Coordenação de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, da Coordenação-Geral de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 222, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.006448/2024-92, resolve:

Designar RAFAEL SEMERENE FARAH, matrícula SIAPE nº 1742990, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Implementação da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, da Coordenação de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, da Coordenação-Geral de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 218, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.005958/2024-42, resolve:

Designar JEFE LEAO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1465470, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Uso e Manejo Conservacionista de Solo e Água, da Coordenação de Irrigação e Conservação do Solo e Água, da Coordenação-Geral de Irrigação e Conservação de Solo e Água, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 219, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.005960/2024-11, resolve:

Designar MAURICIO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1018, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Fomento e Projetos de Conservação de Solo e Água, da Coordenação de Irrigação e Conservação do Solo e Água, da Coordenação-Geral de Irrigação e Conservação de Solo e Água, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
ATO Nº 128, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1131 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/02/2024, resolve:

Designar a servidora DENISE SOUSA DA SILVA LIMA, código 56276, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA TRE-BA Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA n.º 1, de 27 de abril de 2017, e tendo em vista o constante do processo SEI n.º 0001691-10.2024.6.05.8037, resolve:

Art. 1º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada MARILENE DOS SANTOS RAMOS PEREIRA, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da 37ª Zona Eleitoral (Maracás - BA), com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 113, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.001690/2024-64, resolve:

Designar a servidora HELLEN BATISTA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1553627, para exercer o encargo de substituta eventual do(a) Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Iphan no Estado de Goiás, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor JOÃO MARIANO VALADARES NETO, matrícula SIAPE nº 1535004, do referido encargo.

LEANDRO GRASS
ATOS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISABEL COSTA FIGUEIREDO, ponto nº 8209, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe B, Padrão 07, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Progressistas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ISABEL COSTA FIGUEIREDO, ponto n° 8209, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe B, Padrão 07, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Líder do Progressistas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
Portaria nº 60, de 29 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CLAUDIO MARCIO SILVA DE SOUZA, matrícula Siape nº 267****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurocirurgia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 08 a 14 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar do Curso Latino Americano de Neurocirurgia Pediátrica (Latin American Course in Pediatric Neurosurgery), em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23534.002094/2024-12)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 61, de 29 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de VITOR FIORIN DE VASCONCELLOS, matrícula Siape nº 330****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh, no período de 12 a 15 de março de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "Cambria-1 - Latam Investigator's Meeting", em Lima, Peru. (Processo nº 23525.000084/2024-43)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portarias de 29 de fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6585/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº 100/2024/ProGPe (1347923), resolve:

N° 6.770 - Art. 1º - Designar a servidora LILIAN SEGNINI RODRIGUES, para exercer a função de Chefe do Setor de Capacitação (SeCap/DiDP/ProGPe), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).

Art. 2º - Esta Portaria tem vigência a partir de 20/12/2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6585/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº 102/2024/ProGPe (1348487), resolve:

Nº 6.771 - Art. 1º - Designar a servidora MÔNICA JORDÃO DE SOUZA PINTO, para exercer a função de Chefe da Gerência dos Serviços de Saúde da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (GeSS/ProGPe), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).

Art. 2º - Esta Portaria tem vigência a partir de 20/12/2023.

Ana Beatriz de Oliveira
DESPACHOS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:

Considera autorizado o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental LEONARDO PEREIRA BATISTA, Assessor Técnico da Assessoria Internacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar da Reunião do Comitê de Acompanhamento do Projeto (CAP) e atividades relacionadas ao Projeto de Cooperação Técnica "Fortalecimento da Agricultura Familiar e Assentados da Reforma Agrária na Região: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável" (GCP/RLA/220/BRA), em Santiago, na República do Chile, no período de 25 a 29 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para o MDA (Processo nº 55000.002554/2024-19).

Considera autorizado o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do servidor THOMAS COOPER PATRIOTA, Chefe da Assessoria Internacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar da reunião do Comitê de Acompanhamento do Projeto (CAP) e atividades relacionadas ao Projeto de Cooperação Técnica "Fortalecimento da Agricultura Familiar e Assentados da Reforma Agrária na Região: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável" (GCP/RLA/220/BRA), em Santiago, na República do Chile, no período de 24 a 27 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para o MDA. (Processo nº 55000.000763/2024-28)

Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, da servidora TATIANA FREITAS DE OLIVEIRA, Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno - AECI, com o objetivo de participar do Fórum Global Anticorrupção e Integridade da OCDE 2024, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, na França, no período de 24 a 28 de março de 2024, com ônus para este Ministério. (55000.002226/2024-12)

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de pessoal mda nº 802, de 29 DE FEVEREIRO de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.009666/2023-10, resolve:

DISPENSAR ISABELLE ALLINE LOPES PICELLI, matrícula SIAPE nº 1598571, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de pessoal mda nº 803, de 29 DE FEVEREIRO de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000434/2023-04, resolve:

DESIGNAR ANA GABRIELA MOREIRA PUDENZI, matrícula SIAPE nº 2158437, para exercer o encargo de substituta da Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 27, de 5 de fevereiro de 2024, constante no Processo nº 48500.000401/2024-31, publicada no DOU nº 29, 09.02.2024, seção 2, p. 45, v. 65, página 45,

onde se lê: "(...) PERÍODO: 23 de fevereiro a 1 de março de 2024 (...)",

leia-se: "(...) PERÍODO: 23 de fevereiro a 2 de março de 2024 (...)"

A íntegra da Portaria consta dos autos e está disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.