EXTRATOS DE CONTRATOS

a) Espécie: Contrato nº 006/2024 SEMAIC, firmado em 17/04/2024, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal Agricultura, Industria e Comercio de Conceição do Araguaia-PA e a empresa COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA COOPAGRO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 33.521.942/0001-74. b) Objeto: Aquisição De Calcário Dolomítico E Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Serviços De Transporte (Frete) De Calcário, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura, Indústria E Comércio De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme convênio TRANSFEREGOV Nº 945296/2023, nos termos da tabela abaixo, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 15/12/2024. e) Valor Contratual: R$ 35.560,00 (Trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais). f) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio. PROGRAMA: 20.606.1011.2.094 ELEMENTO: 3.3.90.32.00 FONTE: 17000000/15000000. PROGRAMA: 20.606.0312.2.093 ELEMENTO: 3.3.90.39.00 FONTE: 17000000/15000000. Signatários: Pelo Contratante o Vice-Prefeito Municipal Sr. RONDINEY DE OLIVEIRA MUNDOCO e pelo Contratado o Sr. LEANDRO RODRIGUES PINTO

a) Espécie: Contrato nº 007/2024 SEMAIC, firmado em 17/04/2024, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal Agricultura, Industria e Comercio de Conceição do Araguaia-PA e a empresa Costa Locadora De Automoveis Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 26.916.267/0001-17. B) Objeto: Aquisição De Calcário Dolomítico E Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Serviços De Transporte (Frete) De Calcário, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura, Indústria E Comércio De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Transferegov Nº 945296/2023, Nos Termos Da Tabela Abaixo, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. C) Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, De 01/04/2021. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 15/12/2024. E) Valor Contratual: R$ 59.360,00 (Cinquenta E Nove Mil, Trezentos E Sessenta Reais). F) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal De Agricultura, Indústria E Comércio. Programa: 20.606.1011.2.094 Elemento: 3.3.90.32.00 Fonte: 17000000/15000000. Programa: 20.606.0312.2.093 Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte: 17000000/15000000. Signatários: Pelo Contratante O Vice-Prefeito Municipal Sr. Rondiney De Oliveira Mundoco E Pelo Contratado O Sr. Dorival Costa Da Silva.

a) Espécie: Contrato nº 008/2024 SEMAIC, firmado em 17/04/2024, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal Agricultura, Industria e Comercio de Conceição do Araguaia-PA e a empresa MF EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 49.686.829/0001-89. b) Objeto: Aquisição De Sistemas De Irrigação Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Agricultura, Indústria E Comércio Do Município De Conceição Do Araguaia - Pa, Conforme Convênio Tranferegov Nº 945296/2023, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. C) Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, De 01/04/2021. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 15/12/2024. E) Valor Contratual: R$ 46.621,18 (Quarenta E Seis Mil, Seiscentos E Vinte E Um Reais E Dezoito Centavos). F) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal De Agricultura, Industria E Comércio. Programa: 20.606.1011.2.094 Elemento: 3.3.90.32.00 Fonte: 17000000/15000000. Signatários: Pelo Contratante O Vice-Prefeito Municipal Sr. Rondiney De Oliveira Mundoco E Pelo Contratado O Sr. Iuri De Oliveira França.

a) Espécie: Contrato nº 009/2024 SEMAIC, firmado em 17/04/2024, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal Agricultura, Industria e Comercio de Conceição do Araguaia-PA e a empresa 50.810.260 CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 50.810.260/0001-09. b) Objeto: Aquisição De Sementes De Milho Híbrido Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura, Indústria E Comércio De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Transferegov Nº 945296/2023 E Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. C) Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, De 01/04/2021. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 15/12/2024. E) Valor Contratual: R$ 78.000,00 (Setenta E Oito Mil Reais). F) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal De Agricultura, Industria E Comercio. Programa: 20.606.1011.2.094 Elemento: 3.3.90.32.00 Fonte: 17000000/15000000. Signatários: Pelo Contratante O Vice-Prefeito Municipal Sr. Rondiney De Oliveira Mundoco E Pelo Contratado O Sr. Cesar Augusto De Souza Ferreira. Conceição Do Araguaia-Pa, 24 De Abril De 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente Da Cpl