gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 920623/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE AREAL, CNPJ nº 39554605000160. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 589.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 601,00, Vigência: 05/06/2024 a 03/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE AUGUSTO BERNARDES LIMA, CPF nº ***.570.637-**.
Extrato de Acordo de Parceria

Espécie: Processo 23072.206355/2024-48 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e a CNPJ n° 17.217.985/0001-04, a DIOXIDE Industria Química Ltda., CNPJ nº 10.945.393/0001-60, com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ n° 18.218.909/0001-86. Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Parceria a cooperação entre os partícipes visando ao desenvolvimento do projeto "Desenvolvimento e avaliação da estabilidade de uma formulação de produto saneante de alto desempenho para aplicação nos setores agrícolas e da saúde", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo. Este saneante de alto desempenho deverá necessariamente obter o registro de alto nível perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e ser fabricado com matérias-primas que possam ser adquiridas em escala industrial. Valor: R$ 407.887,64. Início de vigência: 01/04/2024. Fim de Vigência: 01/04/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Antônio Luiz Bernini - Diretor da DIOXIDE, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor-Presidente da FCO. Data de assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 942734/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: INSTITUTO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE, CNPJ nº 17025971000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/12/2023 a 16/03/2025. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, ou acessando: www.alagoanova.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até as 10:00 horas do dia 17 de Abril de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 2 de Abril de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Presidente da Comissão
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 20.852.260 ALEXANDRE VICENTE DA SILVA - R$ 35.400,00; 43.488.565 JOSE VAGNER PEREIRA BARROS - R$ 43.600,00; 51.287.060 MARCOS SEVERINO ALVES - R$ 43.600,00; 53.351.929 CLAUDEMILTON CAMARA DE SOUZA - R$ 75.200,00; 53.858.634 HELIO COSTA DE OLIVEIRA - R$ 43.600,00; 53.956.971 ELICONES GESUINO DE BRITO - R$ 37.000,00; FABIO MARTINS DA SILVA 11810410401 - R$ 68.400,00; JEFFERSON GONCALVES DE SOUZA 70360133460 - R$ 35.600,00; JOAO PAULO DA SILVA 01376169452 - R$ 35.600,00; JOSILDO ARAUJO BELMIRO 12525607457 - R$ 71.000,00; MARIA DO SOCORRO FERNANDES QUIRINO 72698560444 - R$ 38.600,00; ROBERTO JOSE DE SOUZA 08615836477 - R$ 33.600,00.

Alagoa Nova - PB, 7 de Março de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200384

Nº Processo: 08485001277202441. Objeto: Eventual aquisição de materiais diversos para atender as demandas do Centro de Treinamento Físico das unidades da Polícia Federal em Roraima.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, N° 551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO GUILHERME CAMPOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/04/2024) 200384-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo n.º 02 ao Contrato de Fornecimento de Combustível para abastecimento da frota de veículos e máquinas agrícolas da Embrapa Trigo; Cód. Embrapa 21100.22/0017-3-02; Partes: Embrapa Trigo e Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda.; CNPJ: 01.466.091/0020-80; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses para o fornecimento e entrega estimada de 35.000 litros de gasolina automotiva comum, 60.000 litros de óleo diesel automotivo comum e 35.000 litros de óleo diesel automotivo comum, tipo S-10; Fonte de recursos: tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 689.400,00; Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2022; Data de assinatura: 01/04/2024; Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025; Signatários: Denilson Focking, Chefe Adjunto Administrativo e Jorge Lemainski, Chefe-Geral, pela Embrapa Trigo e Claudinei Ferrari, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64067.005181/2023-73.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.

Contratado: 37.421.415/0001-49 - ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR. Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação (enlatados, hortifrutigranjeiros, produtos de armazém e panificação) para o Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão de Infantaria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 5.010,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64067.005181/2023-73.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.

Contratado: 34.725.016/0001-83 - WANA HORTFRUTTI LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação (enlatados, hortifrutigranjeiros, produtos de armazém e panificação) para o Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão de Infantaria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 15.976,90. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
aviso de retificação

ALIENAÇÃO Nº 002/2022-RETIFICAÇÃO

O Encarregado da licitação em seus poderes informa a retificação da publicação do dia 1 de junho de 2023, seção 3, pag. 14 e 15.

Onde se lê: "Lote 028: AUTOMÓVEL CMDO UNO MILLE SMART, 05 PSG, 4X2, FIAT, ANO 2000, CHASSI: 9BD15828814221752, Nota de Entrega 62398, emitida por Edgar de Carvalho Junior, Leiloeiro Público Oficial, arrematante RONICLEY AGOSTINHO DE SOUSA; Lote 093: VIATURA DE TRANSPORTE NÃO ESPECIALIZADO FURGÃO/FIORINO IE, 1/2 TON, 4X2, FIAT, ANO 2000. CHASSI: 2BD255044Y8686330, Nota de Entrega 62405, emitida por Edgar de Carvalho Junior, Leiloeiro Público Oficial, arrematante RONICLEY AGOSTINHO DE SOUSA";

Leia-se "Lote 028: AUTOMÓVEL CMDO UNO MILLE SMART, 05 PSG, 4X2, FIAT, ANO 2000, CHASSI: 9BD15828814221752REM, Nota de Entrega 62398, emitida por Edgar de Carvalho Junior, Leiloeiro Público Oficial, arrematante RONICLEY AGOSTINHO DE SOUSA; Lote 093: VIATURA DE TRANSPORTE NÃO ESPECIALIZADO FURGÃO/FIORINO IE, 1/2 TON, 4X2, FIAT, ANO 2000. CHASSI: 2BD255044Y8686330REM, Nota de Entrega 62405, emitida por Edgar de Carvalho Junior, Leiloeiro Público Oficial, arrematante RONICLEY AGOSTINHO DE SOUSA".

Ten Cel JONATHAS DA COSTA JARDIM

Cmt do BCMS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 090011

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 0000369-05.2021.4.05.7300.

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 11.866.801/0002-31 - SCOLTT SEGURANÇA DE VALORES LTDA. Objeto: Registrar alteração do valor contratual, conforme disciplinado na cláusula sexta, 6.1 do instrumento contratual e no item 19 do seu anexo termo de referência, em razão de repactuação de preços decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024. A repactuação tem como referência o valor mensal constante da Apostila n. 02/2023 ao Contrato n. 17/2021, de R$ 139.894,18 (cento e trinta e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos), que se altera para o valor atualizado de R$ 149.382,77 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos) com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2024. Vigência: 15/12/2021 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.792.593,24. Data de Assinatura: 02/04/2024. Assina, pela Contratante, LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, Juíza Federal na Direção do Foro.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000473202345. Objeto: Aquisição de Fita Gomada Kraft. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 77/2020.

Nº Processo: 08650.012796/2019-19.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 33.113.309/0001-47 - VALID SOLUCOES S A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original (SEI 29556097) por mais 12 meses, de 12/02/2024 a 11/02/2025, ou até a conclusão de novo certame licitatório, com fulcro na cláusula segunda do Contrato Administrativo nº 77/2020. Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558.800,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200323

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 08016.020670/2022-07.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DEPEN/DIRETORIA DO SISTEMA PENITENC. FEDERAL. Contratado: 05.791.085/0001-97 - TOPMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. Objeto: Consiste na prorrogação de prazo contratual.. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.003707/2024-29.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 47.783.547/0001-74 - SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS. Objeto: Termo de contrato p1 - serviço de farmácia - anestésicos, controlados e relaxantes musculares..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 60,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EDITAL nº 33/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 2 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 25000.009193/2024-71

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Jana do Nascimento Conceição, CPF ***.679.925-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 11/2024-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.009193/2024-71. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF

Dárcio Guedes Júnior
EDITAL nº 31/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 2 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 25000.010219/2024-23

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Anibal Patricio Mosqueda Cambas, CPF ***.190.381-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 31/2024-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.010219/2024-23. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF

Dárcio Guedes Júnior
EDITAL nº 30/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 2 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 25000.010496/2024-36

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Christian Angel Espinosa Aguirre, CPF ***.155.351-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 37/2024-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.010496/2024-36. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF

Dárcio Guedes Júnior
EDITAL nº 32/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 2 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 25000.009791/2024-40

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Paulo Cardoso, CPF ***.440.197-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 24/2024-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.009791/2024-40. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF

Dárcio Guedes Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) torna público a abertura do processo de licitação de pregão eletrônico por menor preço para a contratação de empresa de engenharia para reforma da sede do CFB, de acordo com as especificações contidas no Edital. Em conformidade com o artigo 29 parágrafo único, e alínea "a" do inciso XXI do caput do art. 6º da Lei 14.133/2021, o CFB manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas a partir do dia 03/04/2024 até 17/04/2024 através do Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br.

Brasília-DF, 26 de março de 2024.

Rosa Zuleide Lima de Brito

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Colatina; CONTRATADA: MANOELA PAULINELLI CUNHA MAIOLLI MONJARDIM; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/04/2024 a 30/09/2024; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação de Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024; OCTÁVIO CAVALARI JUNIOR, pelo contratante, e MANOELA PAULINELLI CUNHA MAIOLLI MONJARDIM, contratada.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 942731/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: INSTITUTO ACAO DE DESENVOLVIMENTO PARA A CIDADANIA -IADEC, CNPJ nº 03594051000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 16/10/2024. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 472/2021.

Nº Processo: 50617.000321/2021-77.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 05.388.792/0001-37 - OSIRIS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato pelo índice icti (índice de custo de tecnologia da informação), conforme o item 19 do termo de referência (13292834) vinculado ao contrato n° 17.1.0.00.00472.2021, perfazendo o montante estimado de r$ 348,37 (trezentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos).. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.895,22. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

Processo Nº 639/2023. Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL.

Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem homologar, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: Empresa VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.822.881/0001-61, com menor valor apresentado para os itens: 1, 2, 5, 6, 7, 11, 13, 14 e 17, perfazendo o valor total de R$ 24.149,00 (vinte e quatro mil e cento e quarenta nove reais). H A C COSTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.739.115/0001-35, com menor valor apresentado para os itens: 3, 4, 8, 9, 12, 15 e 16 perfazendo o valor total de R$ 27.560,70 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta reais e setenta centavos). PRO - SAÚDE DIST LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.968.031/0001-02, com menor valor apresentado para o item: 10, perfazendo o valor total de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais). A presente homologação importa no montante de R$ 53.029,70 (cinquenta e três mil e vinte e nove reais e setenta centavos). De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação do ADJUDICATÁRIO para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação.

Ponte Alta do Tocantins - TO, 25 de março de 2024.

Ellen Mara Rodrigues Aires

Gestora do FMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 08650.019145/2019-50.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Contrato n.º 09/2021 pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/03/2024 a 01/03/2025. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.821.537,95. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
aviso

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 23/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PAULO FREIRE, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA, por menor preço GLOBAL. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1038818. Data da sessão: 03/05/2024. Horário: 9h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539.

Ilhéus-Bahia, 2 de Abril de 2024.

Bruna Vieira Rodrigues

Presidente CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

Processo nº 639/2023. Considerando a realização do procedimento licitatório já qualificado nos autos, que tem por objeto: Aquisição parcelada de materiais permanentes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO, conforme emenda parlamentar do ministério da Saúde nº 11608295000122001.

Tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.822.881/0001-61, com menor valor apresentado para os itens: 1, 2, 5, 6, 7, 11, 13, 14 e 17, perfazendo o valor total de R$ 24.149,00 (vinte e quatro mil e cento e quarenta nove reais). H A C COSTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.739.115/0001-35, com menor valor apresentado para os itens: 3, 4, 8, 9, 12, 15 e 16 perfazendo o valor total de R$ 27.560,70 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta reais e setenta centavos). PRO - SAÚDE DIST LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.968.031/0001-02, com menor valor apresentado para o item: 10, perfazendo o valor total de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais). Oportunidade em que declaramos as mesmas como Vencedoras deste processo licitatório.

Ponte Alta do Tocantins - TO, 21 de dezembro de 2023.

Seila Azevedo Borges

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 950906/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: INSTITUTO ECOMUND ARTE E VIDA, CNPJ nº 12239223000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 19/03/2025. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 949046/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIART, CNPJ nº 11881500000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/12/2023 a 06/04/2025. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Colatina; CONTRATADA: TAUÃ LIMA VERDAN RANGEL; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/04/2024 a 01/10/2024; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação de Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024; OCTÁVIO CAVALARI JUNIOR, pelo contratante, e TAUÃ LIMA VERDAN RANGEL, contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2024 - CPL/PMB

O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da sua Agente de contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/21, Decreto Municipal nº 011/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Borracharia, em atendimento às necessidades do Município de Brejo do Piauí e suas Secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de abril de 2022, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17 de abril de 2023, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17 de abril de 2022, às 09 h e 30 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/

ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://novobbmnet.com.br/

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacoesbrejo@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Brejo do Piauí/PI, 2 de abril de 2024.

Adélia Pereira da Costa Sousa

Agente de Contratação/PMB
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 004/2024 - Inexigibilidade de Licitação 001/2024. Fund. Legal: Art. 74, V da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Locação de imóvel para funcionamento da Biblioteca Municipal de Patis-MG. Locadora: Associação de Desenvolvimento dos Pequenos Produtores Rurais do Município de Patis - CNPJ: 25.229.220/0001-12. Valor Mensal: R$500,00 (Quinhentos reais).

Patis-MG, 2 de abril de 2024

Valmir Morais de Sá

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Colatina; CONTRATADA: SULYANA COMÉRIO MARGOTTO BORGHI; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/04/2024 a 30/09/2024; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação de Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024; OCTÁVIO CAVALARI JUNIOR, pelo contratante, e SULYANA COMÉRIO MARGOTTO BORGHI, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64067.005181/2023-73.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.

Contratado: 35.635.608/0001-77 - ALVORADA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação (enlatados, hortifrutigranjeiros, produtos de armazém e panificação) para o Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão de Infantaria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 40.786,40. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 4/2024 CPL/FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e empresa DIAS CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº 11.887.323/0001-65

Tomada de Preços Nº011/2023, Processo Administrativo Nº 2023.11.0063. O objeto do presente Contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Engenharia para Execução de Reforma do Centro de Saúde Raimunda Porfírio, no Município de Bujari /Estado do Acre, para atender a proposta SISMOB Nº 19916.6250001/20-002. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 421.464,54 (Quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Saúde. Fonte: 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS e 706 - Transferência Especial da União. Programa de Trabalho 08.10.1005 - Construção, Modernização e Equipamento de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 -Obras e Instalações. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024 .

Bujari-AC, 2 de abril de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA- Gestor Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 31/2024

Recebimento das propostas: a partir do dia 03 abril de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 19 abril de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 19 abril de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 19 abril de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 2 de abril de 2024.

Márcio Antão Canterle

Secretário Municipal de Administração
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada visando ao futuro e eventual Fornecimento de Piçarras e Pedras destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL.DATA, HORA E LOCAL: Dia 22 de abril de 2024, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 2 de abril de 2024.

Maria De Lourdes C. Costa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2019 - UASG 160036

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 64186.000387/2019-74.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 08.772.214/0001-98 - ITS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto proceder a alteração nas clasulas segunda e terceira do contrato de prestação de serviço de conexão dedicada de alta disponibilidade á internet , através de perfis com taxas de upload e dowload garantidas, serviço anti- ddos e serviço de suporte para configurações de ativos de rede, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referencia.. Vigência: 09/03/2024 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.043,28. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2024 - UASG 152711

Número do Contrato: 192/2022.

Nº Processo: 23466.001121/2022-11.

Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 192/2022-proad/ifrn.. Vigência: 10/10/2022 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.953,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 64295.002270/2023-74.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

Contratado: 24.451.654/0001-08 - L. DA SILVA - COMERCIO. Objeto: Contratação de serviços de conservação e manutenção de instalações do Quartel General da 6ª Brigada de Infantaria Blindada.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 59.162,30. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-002/2024-FMS

O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal Saúde, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 15/04/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Sistema de Registro de Preços - SRP, para escolha da proposta mais vantajosa para a compra de materiais, insumos, aparelhos e equipamentos necessários para implantação de Laboratório de Prótese Dentária visando atender ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, no suprimento das demandas da rede pública de saúde de Breu Branco/PA conforme especificações, quantidades e preços estimados constantes no ANEXO I-A ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, parte integrante deste Termo de Referência. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 2 de abril de 2024

Tiago Silva Marchesini

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 27/03/2024. Vigência: 27/03/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

60.967.551/0001-50

23038.002151/2024-56

Milton Flávio Moura - Diretor Presidente.

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA

83.661.074/0001-04

23038.002120/2024-03

Luciane Bisognin Ceretta - Diretora Presidente da FUCRI e Reitora da Unesc.

UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - UNIJUÍ

90.738.014/0002-80

23038.002072/2024-45

Dieter Rugard Siedenberg - Reitor.

UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL

95.438.412/0002-03

23038.002082/2024-81

Rafael Frederico Heinn - Reitor.

SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA/PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS

01.587.609/0001-71

23038.002035/2024-37

Olga Izilda Ronchi - Reitor.

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI

84.307.947/0001-02

23038.002017/2024-55

Valdir Cechinel Filho - Reitor.

ASSOCIAÇÃO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO

91.693.531/0001-62

23038.002039/2024-15

Cleber Cristiano Prodanov - Reitor.

UNIVERSIDADE DE SOROCABA

71.487.094/0001-13

23038.002021/2024-13

Rogério Augusto Profeta - Reitor.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

60.990.751/0001-24

23038.001980/2024-11

Maria Amalia Pie Abib Andery - Reitora.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0001547-87.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de filmagem, monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de auditoria eletrônica nas Eleições Municipais 2024. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/04/2024) 70006-00001-2024NE000001
despacho de 8 de Março de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PSB/CRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JAILSON RODRIGUES PEREIRA DE SOUZA - R$ 12.000,00.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
DESPACHO DE 26 de Março de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "WESLEY SAFADÃO" NA FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024 NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: WS SHOWS LTDA. - R$ 700.000,00.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
DESPACHO DE 26 de Março de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00012/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "NATTAN" NA FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024 NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NATTAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 450.000,00.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, ou acessando: www.alagoanova.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até as 08:00 horas do dia 23 de Abril de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 2 de Abril de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE LEITES, SUPLEMENTOS E FÓRMULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 2 de Abril de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 2 de Abril de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 2 de Abril de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PSB/CRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00082/2024 - 08.03.24 - JAILSON RODRIGUES PEREIRA DE SOUZA - R$ 12.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "WESLEY SAFADÃO" NA FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024 NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00101/2024 - 26.03.24 - WS SHOWS LTDA. - R$ 700.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "NATTAN" NA FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024 NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00102/2024 - 26.03.24 - NATTAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 450.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00076/2024 - 07.03.24 - MARIA DO SOCORRO FERNANDES QUIRINO 72698560444 - R$ 38.600,00; CT Nº 00077/2024 - 07.03.24 - 20.852.260 ALEXANDRE VICENTE DA SILVA - R$ 35.400,00; CT Nº 00078/2024 - 07.03.24 - FABIO MARTINS DA SILVA 11810410401 - R$ 68.400,00; CT Nº 00079/2024 - 07.03.24 - 43.488.565 JOSE VAGNER PEREIRA BARROS - R$ 43.600,00; CT Nº 00080/2024 - 07.03.24 - JOAO PAULO DA SILVA 01376169452 - R$ 35.600,00; CT Nº 00081/2024 - 07.03.24 - ROBERTO JOSE DE SOUZA 08615836477 - R$ 33.600,00; CT Nº 00083/2024 - 07.03.24 - JOSILDO ARAUJO BELMIRO 12525607457 - R$ 71.000,00; CT Nº 00084/2024 - 07.03.24 - 51.287.060 MARCOS SEVERINO ALVES - R$ 43.600,00; CT Nº 00085/2024 - 07.03.24 - 53.351.929 CLAUDEMILTON CAMARA DE SOUZA - R$ 75.200,00; CT Nº 00086/2024 - 07.03.24 - 53.858.634 HELIO COSTA DE OLIVEIRA - R$ 43.600,00; CT Nº 00087/2024 - 07.03.24 - 53.956.971 ELICONES GESUINO DE BRITO - R$ 37.000,00; CT Nº 00108/2024 - 02.04.24 - JEFFERSON GONCALVES DE SOUZA 70360133460 - R$ 35.600,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 194042

Nº Processo: 08100.000527/2023-12.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT.

Contratado: 10.947.276/0001-35 - SBRUSSI E SBRUSSI LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço referente ao tráfego de dados através de fibra ótica, sem franquia ou limite de tráfego, incluindo o fornecimento dos materiais (central de equipamentos e cabos), além da instalação, configuração e suporte de serviços, a serem executados na sede das coordenações técnicas locais de água boa i e i, em água boa - mt.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2029. Valor Total: R$ 5.999,40. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Colatina; CONTRATADA: CAMILA NUNES PINOTTI; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/04/2024 a 30/09/2024; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação de Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024; OCTÁVIO CAVALARI JUNIOR, pelo contratante, e CAMILA NUNES PINOTTI, contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90605/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346000362202471. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Animais Vivos para o IFSULDEMINAS Campus Muzambinho. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90605-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 02/04/2024) 158137-26412-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156677

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23108.013162/2021-48.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Suprimir 27,18% (vinte e sete virgula dezoito porcento) do valor atualizado do contrato, a partir de 01/04/2024, equivalente a r$ 237.264,47 (duzentos e trinta e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993; acrescentar 13,09% (treze virgula zero nove porcento) do valor atualizado do contrato, a partir de 01/04/2024, equivalente a r$ 114.230,78 (cento e quatorze mil duzentos e trinta reais e setenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - do preço, em função do supressão/acréscimo.. Vigência: 01/04/2024 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 749.827,82. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.007590/2023-46.

Pregão Nº 129/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AAERONÁUTICO DE SÃO PAULO.

Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de áreas verdes no parque de material aeronáutico de são paulo, PAMASP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 365.608,34. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
RESULTADO DE julgamento

COMUNICADO DE OFERTA Nº 2/2024

A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta 02/2024, referente à oferta de sementes de grão-de-bico cultivar BRS Hari, sendo que não houve produtores interessados na oferta.

Joyce Aparecida Marques dos Santos

Gerente Geral da Diretoria de Negócios

Warley Marcos Nascimento

Chefe-Geral da Embrapa Hortaliças