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EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 05278/2024. Partes: Mineração Aurizona e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250103

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 33401.187215/2019-81.

Pregão. Nº 20/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 00.952.800/0001-02 - FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 31/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que se conclua o procedimento licitatório ou emergencial.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.601.009,88. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio UNILA Nº 18/2019 (FA nº 096/2019). Processo nº 23422.004072/2019-89. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: Prorrogar os prazos de execução, de prestação de contas, de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária e de vigência. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 193124

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 02023.001949/2022-16.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO GRANDE SUL/RS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023 (motorista para a superintendência do ibama-rs), por 12 (doze) meses.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.580,02. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Colatina; CONTRATADA: RAFAEL MELOTTI; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação de Especialização, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024; OCTÁVIO CAVALARI JUNIOR, pelo contratante, e RAFAEL MELOTTI, contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna pública a SUSPENSÃO "SINE DIE" do Pregão Eletrônico nº 011/2024, tendo em vista a necessidade de análise detalhada de questionamentos recebidos. Ressaltamos que a disponibilização do novo Edital, contendo as novas datas e horários, será comunicada oportunamente por meio dos mesmos veículos de imprensa. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - PROCESSO Nº 8558868/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0008. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO. Informações no e-mail: agpimentel@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 31 de janeiro de 2024

Alexis Garcia Pimentel

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Eduardo Henning Louzada

Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº 4401773/2023. Contrato nº 029/2024 - Contratada: CONSÓRCIO CONTRACTOR - TRANSMAR, formado pelas empresas Contractor Engenharia LTDA. e Transmar Consultoria e Engenharia LTDA. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REURBANIZAÇÃO DA ORLA NOROESTE - FASE 1B NO MUNICIPIO DE VITÓRIA/ES. Valor: R$ 107.794.883,25 (cento e sete milhões, setecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais, vinte e cinco centavos). Dotação: 13.01.15.451.0014.1.0087 (Reurbanização da Orla Noroeste) Natureza da Despesa: 4.4.90.51.80 (Estudos e Projetos) e 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) Fonte de Recursos: 1.754.0345.0000 (OP. EXT. BID CIDADES EMERGENTES SUSTENTÁVEIS - ICES). Prazo de vigência: 1.200 (mil e duzentos) dias. Nº da Nota de Empenho: 99-000. Data da assinatura do termo: 18/01/2024.
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0001.

A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de consultas em neurologia e psiquiatria, em nível ambulatorial, presencial e/ou telemedicina, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 19 de fevereiro de 2024, nos termos estabelecidos no Edital Nº 002/2024 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 002/2024, com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/ Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio= 2023. Informações: rdpansini@vitoria.es.gov.br.

Vitória-ES, 31 de janeiro de 2024

Rafael Dutra Pansini

Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS)
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 027/2024. Processo Administrativo nº 7618528/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0136. Contratada: DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de testes para a realização de exames bioquímicos (hemoglobina glicada [A1C]), com disponibilização do equipamento necessário a sua realização. VALOR DO CONTRATO: R$ 881.280,00 (oitocentos e oitenta e um mil, duzentos e oitenta reais). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, contados a partir de sua data de assinatura. Data de assinatura do Termo: 22/01/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2.0027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23076.020759/2023-31. / Ata de Registro de Preços 006/2024-UFPE. / OBJETO: Eventual prestação de serviços gráficos para atender às necessidades da UFPE, nos campi Joaquim Amazonas (Recife), Centro Acadêmico do Agreste - CAA (Caruaru) e Centro Acadêmico de Vitória -CAV, especificados nos itens 06, 14, 15, 16, 17, 18, 20 e 21 do anexo I do Termo de Referência (anexo I do edital do Pregão). / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 26/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: LUCIANO BEZERRA DA SILVA, CNPJ: 01.098.180/0001-59, no valor global de R$ 33.384,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTE LEGAL: Sr. Luciano Bezerra da Silva.
AVISO DE LICENÇA

Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul torna publico que irá requerer ao Instituto Água e Terra, do Governo do Estado do Paraná, a Licença Ambiental Simplificada, para execução de obra de pavimentação asfáltica, na estrada Manoel Pereira do Vale, no Município de Tijucas do Sul, estado do Paraná.

Tijucas do Sul, PR 1º de fevereiro de 2024

Jose Altair Moreira

Prefeito
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00182 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento com entrega e montagem de MODULO DE ESTANTE ATACADO 2.0, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.02.2024 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1037279; Informações no e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Responsável pela licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00190 - (7421) CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para fornecimento e entrega de Headset com cancelamento de ruído, para o conglomerado BB, em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.02.2024 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1037415; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

MARCO ANTONIO DE FREITAS

Responsável pela licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23041.023221/2023-70.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 17.875.278/0001-05 - DTL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução do Contrato nº 17/2023/Reitoria e acréscimo de valor do objeto. Vigência: 03/07/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.508.536,49. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 495500

Nº Processo: 48086.000306/2024-75.

Pregão Nº 219/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 10.896.293/0001-90 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação das edificações do serviço geológico do brasil, no âmbito da litoteca de araraquara, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme as especificações constantes do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 70.743,72. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 7/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.921055/2023-78. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 60.744.463/0001-90 - SYNGENTA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa "atratividade e eficácia de novas formulações de atexzo e seu impacto no forrageamento de colônias de formigas-cortadeiras", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 109.969,50. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 495500

Nº Processo: 48086.009008/2023-60.

Pregão Nº 110/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 19.462.710/0001-61 - THRUONE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Aquisições de caixas para armazenamento de rochas para atender às necessidades da litotecas, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

CONTRATO Nº 13/2020. Distratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia. Distratada: DEDETIZADORA VILHENA CONTROLE PRAGAS URB. LTDA (CNPJ 15.556.754/0001-08). Objeto: Rescindir o contrato firmado entre as partes no dia 17/11/2020, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Segunda - Da Rescisão. Processo Administrativo: 1.31.000.000344/2020-49. Fundamento Legal: Art. 79 inciso II da Lei nº 8.666/93; Cláusula Décima Segunda do contrato. Rescisão: Fica rescindido de pleno direito, por acordo entre as partes, com efeitos a partir de 31/01/2024, o contrato nº 13/2020, publicado no Diário Oficial da União em 19/11/2020. Data da assinatura: 30/01/2024. Assinam: Pela Contratante, Jakson Barbosa Alves (Secretário Estadual da PR-RO) e, pela Contratada, Jonnes Alexandre Arcari (Representante da Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE-36/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0036/2024, objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 1.902.019,50.

O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4619 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 31 de janeiro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão PúblicaEm substituição
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Processo: 23079.008856/2018-52.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600566101 - 5850.0107208.18.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS

TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 24/01/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 73.103,62, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 01/02/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Contrato 002/2024. Processo nº: 002/2024-ABGF; Objeto: Contratação de consultoria de serviços técnicos especializados para atualização e adequação da Norma de Licitações e Contratos Administrativos da ABGF; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Alcantara Maciel, Baumgratz Andrino Advogados; Duração do Contrato: 01/02/2024 a 01/02/2025; Valor total: R$ 45.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2024

OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 500 KITS ENXOVAIS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme especificações técnicas contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor máximo aceitável: R$ 107.390,00 (cento e sete mil trezentos e noventa reais). Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006.

Data da Sessão de Abertura 21/02/2024 às 10h01min.

O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail (cplsurubim@outlook.com), mediante solicitação.

Surubim, 1º de fevereiro de 2024.

Maria Regina Maciel de Arruda

Pregoeira
EDITAL Nº 6, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União de 11/08/2022 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e retificações posteriores, resolve:

I - CONVOCAR, em cumprimento da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 5010191-64.2023.4.04.0000, o candidato LENNON ETCHEGARAY SILVA, cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa (código 101) para submeter-se ao procedimento de aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra perante a Comissão de Heteroidentificação, às 14h30 do dia 9/2/2024, na sede da Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC, localizada à Avenida Francisco Sales, 540, Bairro Floresta, andar térreo, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Desª DENISE ALVES HORTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200352

Número do Contrato: 6/2018.

Nº Processo: 08285.010511/2018-30.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual de 31/01/2024 para 31/03/2024.. Vigência: 31/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.280,66. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
edital

RETIFICAÇÃO N° 1 do EDITAL Nº 2 DE 22 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO IFMG

CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196, página 23, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro,

resolve:

RETIFICAR o Edital n° 02 de 22 de janeiro de 2024 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto de História e Química para o Campus São João Evangelista, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2024, Seção 3, página 30, conforme segue:

Onde se Lê:

Quadro IV: Remuneração detalhada em R$

ÁREA

VENCIMENTO BÁSICO

[referente ao 1º nível da classe do substituído]*

História

R$ 4.187,67

História

R$ 4.187,67

Leia-se:

Quadro IV: Remuneração detalhada em R$

ÁREA

VENCIMENTO BÁSICO

[referente ao 1º nível da classe do substituído]*

História

R$ 5.888,20

Química

R$ 4.187,67

FLÁVIO ROCHA PUFF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257033

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 25044.000429/2019-30.

Pregão. Nº 20/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021 (0018764547), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993;

repactuar, conforme convenção coletiva de trabalho 2023 (0035521425), nos termos da cláusula sexta do contrato nº 05/2021 (0018764547), e;

alterar a cláusula terceira do contrato nº 05/2021 (0018764547), em função da repactuação contratual, passando para o valor global contratual de r$ 139.730,69 (cento e trinta e nove mil, setecentos e trinta reais e sessenta e nove centavos), nos termos da nota técnica nº 02/2024-ce/selog/ce/dsei/sesai/ms (0038234532).. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.732,14. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 461/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.015125.00180/2023-69. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Radio Imagem/Diagnóstico), para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias, Emendas Parlamentares e ou recursos próprios, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 19/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 1º de Fevereiro de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 488/2023 - SEASDH

SEI Nº 0860.012961.00103/2023-00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de Limpeza e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, na capital e interior do Estado, mediante a alocação pela Empresa contratada de empregados com o cargo de Servente de Limpeza, estando incluso o fornecimento de materiais sanitizantes e equipamentos de proteção individual. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 20/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 1º de Fevereiro de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 - FUNALFA

Referência: Processo n.º 13.571/2023 -

A Comissão Permanente de Licitação comunica, que a reunião para abertura do envelope contendo a proposta de preços da sociedade empresária habilitada, está marcada para o dia 05.02.2024 às 15:00h na sala de reuniões da Secretaria de Transformação Digital e Administrativa, situada na Av. Brasil, 2001, 7º andar - Centro, nessa cidade.

Juiz de Fora, 1º de fevereiro de 2024.

ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Colatina; CONTRATADA: VIVIANE ZANETTI BECALLI GOGGE; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação de Especialização, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024; OCTÁVIO CAVALARI JUNIOR, pelo contratante, e VIVIANE ZANETTI BECALLI GOGGE, contratada.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: nº 21000.115316/2022-99

Contrato: Contrato n° 37/2021

Empresa: MULTIPLENA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 04.936.559/0001-89

O Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração Substituto do MAPA, no uso das suas atribuições, faz saber que após processo administrativo de apuração de penalidade este Órgão aplicou à empresa MULTIPLENA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 04.936.559/0001-89, a sanção administrativa de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o MAPA pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 25/01/2024, em razão de inexecução parcial do Contrato n° 37/2021.

Base legal, subitem 19.2.2. e ss e item 19.2.3, todos do Termo de Referência.

Fica sem efeito o AVISO DE PENALIDADE do Coordenador-Geral de Aquisições Substituto do MAPA publicado em 25/01/2024.

OTTO CAVALCANTE MEDINA

Subsecretário de Planejamento,Orçamento e Administração Substituto
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO

ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JOSELÂNDIA - MA

Pelo presente Edital o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de JOSELÂNDIA - MA, inscrito no CNPJ sob o Nº 06.376.966/0001-04, com Registro Sindical 332.109/73, emitido pelo Ministério do Trabalho, com endereço na Av. Duque de Caxias, Nº 03, Centro, CEP - 65.755-000, JOSELÂNDIA/MA, anteriormente denominado Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de JOSELÂNDIA/MA, conforme alteração aprovada em Assembleia Geral Extraordinária no dia 26/03/2016, através do seu presidente, CONVOCA, pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos, inativos e aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares do município de JOSELÂNDIA/MA, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada por este Sindicato no dia 23 (vinte e três) de fevereiro de 2024, na sede do sindicato, acima citado, com início às 09:00 (nove horas) em primeira convocação ou em segunda convocação no mesmo dia e local, às 09:30 (nove horas, trinta minutos), com quórum na forma estatutária, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação das alterações estatutárias da representação sindical da categoria profissional dos trabalhadores Rurais, da denominação da entidade e outras decorrentes das anteriores, realizadas durante a assembleia geral extraordinária ocorrida no dia 26 de março de 2016, sendo: a) Ratificar a alteração estatutária da representação sindical profissional do Sindicato para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de JOSELÂNDIA/MA; b) Ratificar a alteração estatutária da denominação do Sindicato; 2) outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1: a) implantar a participação de, no mínimo de 50% de mulheres nos cargos da Diretoria, Conselho Fiscal, Comissão Eleitoral e suas respectivas suplências; b) Distribuição, unificação dos cargos e atribuições da Diretoria; c) Sistema de controle SIGA; d) Processo Eleitoral, Inelegibilidade do associado(a), criação de Delegacias Sindicais; d) Quorum das Assembleias Gerais e Eleitorais.

JOSELÂNDIA - MA, 1º de fevereiro de 2024.

Valmir Meneses das Silva

Presidente do Sindicato - CPF: 601.907.243-66 - NIT:20364454630, Endereço: Rua Dr. José Falcão, 560 Centro, CEP: 65.755-000 Joselândia/MA
EXTRATO DE CONTRATO n° 26/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 057/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSÍVEL E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM E LABORATORIAIS NA CIDADE DE TERESINA-PI, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, lote 05 e 06, CONTRATADA: L SOARES DA SILVA LTDA, CNPJ: 27.763.454/0001-70, Valor: R$ 118.500,00 (cento e dezoito mil e quinhentos reais), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 18/01/2024, Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002

Fonte Pagadora: 500,600,621,602
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Termo de Seleção Nº 13/2024 - Processo Nº 15751/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO n° 388/2023 - Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil com comprovada capacidade técnica e financeira para manifestação de interesse e apresentação de proposta de desenvolvimento e execução de projetos e obra relacionados à produção de unidades habitacionais em condomínio vertical, Programa Minha Casa Minha Vida - CLASSIFICADA: ENZA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA - Assinatura: 31/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023

PROCESSO Nº 187/2023

Homologo a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 83/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição parcelada de móveis, eletrodomésticos, equipamentos de ar condicionado e eletrônicos, equipamentos para parquinho, entre outros, destinados ao Centro de Educação Infantil Ângela Cristina Muller Crestani do Município de União da Vitória - PR, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; em favor das empresas: 49.597.630 Amarildo Kramer, CNPJ nº 49.597.630/0001-84, com o Valor Total de R$ 6.328,63 (Seis mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos); 44.133.337 Ana Caroline Philippsen Cruz, CNPJ nº 44.133.337/0001-42, com o Valor Total de R$ 8.626,00 (Oito mil seiscentos e vinte e seis reais); Comercial Usual Ltda, CNPJ nº 14.050.075/0001-91, com o Valor Total de R$ 28.944,54 (Vinte e oito mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos); Davanti Máquinas, Móveis e Equipamentos Indústriais Ltda, CNPJ nº 44.259.236/0001-12, com o Valor Total de R$ 1.355,85 (Um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos); Eletro Centro Comércio de Peças e Eletroeletrônicos Ltda, CNPJ nº 16.779.255/0001-34, com o Valor Total de R$ 14.399,96 (Quatorze mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); Emma Indústria e Comércio de Móveis Ltda, CNPJ nº 31.810.636/0001-22, com o Valor Total de R$ 7.080,00 (Sete mil e oitenta reais); F L Milkievicz Ltda, CNPJ nº 37.282.550/0001-50, com o Valor Total de R$ 2.388,00 (Dois mil trezentos e oitenta e oito reais); J M da Silva Comércio de Brinquedos Ltda, CNPJ nº 34.766.440/0001-76, com o Valor Total de R$ 1.290,00 (Um mil duzentos e noventa reais); K.C.R.S. Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 21.971.041/0001-03, com o Valor Total de R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais); K T Tyski, CNPJ nº 48.466.120/0001-05, com o Valor Total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); Paperflex Comercial Ltda, CNPJ nº 07.299.558/0001-69, com o Valor Total de R$ 4.172,00 (Quatro mil cento e setenta e dois reais); Redepel Distribuidora Ltda, CNPJ nº 07.481.107/0001-48, com o Valor Total de R$ 22.354,63 (Vinte e dois mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos); Reiflex Indústria e Comércio de Móveis Ltda, CNPJ nº 93.920.361/0001-37, com o Valor Total de R$ 41.718,00 (Quarenta e um mil setecentos e dezoito reais); S C T Mackert, CNPJ nº 51.784.579/0001-61, com o Valor Total de R$ 7.867,99 (Sete mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos); para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/01/2024.

FORO: Comarca de União da Vitória.

União da Vitória -PR, 1º de fevereiro de 2024

Bachir Abbas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23066.001660/2023-48.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 07.103.372/0001-92 - CONSTRUTORA ATLANTICO NORTE LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo de execução contratual por mais 60 (sessenta) dias, portanto, de 31/12/2023 para 01/03/2024.

1.1.2 prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, portanto, de 06/02/2024 para 06/05/2024.. Vigência: 06/02/2024 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.372,04. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 009/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 21/02/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 1º de fevereiro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023

PROCESSO N.º 5530/2023

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais homologa o Pregão Eletrônico nº 154/2023, tendo como objeto: Elaboração de Registro de Preço para Confecção de livros para os ganhadores do Concurso Literários Jovens Escritores e Concurso Estudantil de Fotografia, da rede municipal de ensino do município de Candeias/BA.. Tendo como vencedora a empresa: Artes Graficas Editora do Nordeste Ltda, com o valor global adjudicado para o lote único R$ 438.200,00 Data da homologação: 01/02/2024.

Cássio Vinícius Figueredo Bordoni

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE alteraçãO

PREGÃO PRESENCIAL nº 4/2024

Diante da necessidade de adequação do Instrumento Convocatório, fica remarcada a abertura dos envelopes do PREGÃO PRESENCIAL 004/2024, cujo o objeto é a aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para o preparo da merenda escolar, para o dia 16 de fevereiro de 2024, às 09h00min. informações adicionais no setor de licitações com a CPL, AV. Jonas Carvalho, 125, centro, CEP - 44.745-000 - Mirangaba - Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou através do e-mail: pmmlicitacao2021@gmail.com.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP

Registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de material gráfico para atender às diversas secretarias do Município de Nilo Peçanha - Ba, de acordo com especificações e detalhamento, contidos no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 20 de Fevereiro de 2024. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP

Registro de preços para futuro e eventual prestação de serviços de manutenção mecânica e elétrica de veículos pertencentes à frota do Município de Nilo Peçanha - Ba, de acordo com especificações e detalhamento, contidos no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 14h:00m (horário de Brasília) do dia 20 de fevereiro de 2024. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.

COMISSÃO
RESULTADO de julgamento

TOMADA DE PREÇOs nº 5/2023

A Comissão Permanente de Licitação Comunica aos Interessados que Após Parecer Técnico do Setor de Engenharia, decidiu Adjudicar os Serviços TP005/2023- Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção de uma quadra poliesportiva no povoado Canabrava, no município da cidade de Santa Brígida. A empresa RM CONSTRUTORA EIRELI. - R$ 474.405,87. Face ao Exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data.

Mayra Queiroz da Silva

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE informa a todos que possa interessar que estará realizando a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2023 - OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis do tipo diesel S10, para abastecimento diário dos veículos e máquinas que integram a frota municipal desta administração. DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE LANCES: 15/02/2024. HORÁRIO: 09:00 horas LOCAL: Prefeitura Municipal, sala das Licitações, Praça Cônego José Lourenço, nº 42, Centro, São Felipe, Bahia. Poderão ser solicitadas Informações sobre esta licitação através do e-mail: licitacaosaofelipe@gmail.com ou pelo telefone 75 3628-2021.

São Felipe, 1º de fevereiro de 2024.

Milton Couto Ribeiro Bloisi

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 1/2024 - SRP

Data de abertura 19/02/2024, às 08h, na plataforma: www.licitanet.com.br Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBAITABA, conforme Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://www.ubaitaba.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Ubaitaba-BA, 1º de fevereiro de 2024.

Marco Eduardo Nunes Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170100

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 10783.100371/2022-06.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 20.880.006/0001-08 - ROTACIONAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato para o período de 24/03/2024 a 24/03/2025.. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.995,56. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2024

Processo Administrativo n° 93/2024. P. E. nº 034/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: M. L. Bezerra & Cia Ltda. CNPJ: 17.552.444/0001-32. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Ficha: 66. Valor: R$ 25.648,90. O prazo de vigência do presente contrato será de 12 meses. Data da assinatura: 29/01/2024. Governador Jorge Teixeira/RO. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
Extrato dE Contrato

Extrato do Contrato Nº 0301.01/2024-02 decorrente do Pregão Eletrônico nº 1301.01/2023-02, cujo Objeto é a aquisição de medicamentos através de maior desconto percentual ofertado, por Lote, na lista de a à z da tabela - revista da abcfarma e assim atender demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cedro - CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratadas: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, CNPJ n.º 04.230.084/0001-00, com sede na Rua São José, Nº 726, Centro - Cedro - CE, CEP: 63.400-000, representada por seu sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, CPF n.º 922.608.613-34 Valor: Lote I - Medicamentos Genéricos (comuns) - com o valor estimado de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e Lote II - Medicamentos Genéricos Psicotrópicos - com valor estimado de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sendo consignado um desconto percentual de 60,01% (sessenta inteiros e um centésimos por cento) em cada medicamento adquirido; Lote III - Medicamentos Gerais (éticos) - com o valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e Lote IV - Medicamentos Ético Psicotrópicos - com o valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais) sendo consignado um desconto percentual de 17,08% (dezessete inteiros e oito centésimos por cento) em cada medicamento adquirido. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 03 de janeiro de 2024. Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretaria de Saúde.
Extrato de TERMO Aditivo

Extrato do Termo Aditivo aos Contratos Nº 1105.01/2023-01 (SME); Nº 1105.02/2023-04 (SMAS); Nº 1105.03/2023-02 (SMS); Nº 1105.04/2023-05 (SEINFRA); Nº 1105.05/2023-03 (SEAGRI); Nº 1105.06/2023-03 (SETUR); Nº 1105.07/2023-03 (SEMARH); Nº 1105.08/2023-03 (SEAD) e Nº 1105.09/2023-03 (SECULT) decorrentes do Pregão Eletrônico Nº 1603.01/2023-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços conectividade de internet em fibra óptica na zona urbana e via rádio na zona rural para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Cedro/CE. Contratada: Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.601.397/0001-28, com sede à Rod. CE-138, S/N - Pereiro - CE, CEP: 62.460-000, neste ato representada por seu procurador o Sr. Josivan Fernandes de Queiroz, de R.G. n.º 97006008936 SSP/CE, e CPF n.º 928.996.923-72. Da Prorrogação: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Ordenadores de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Manoel Bezerra Filho, Secretário de Agricultura e Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária Municipal de Saúde, Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária Municipal de Educação. Cedro - CE, 02 de janeiro de 2024. Túlio Lima Sales Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 3101.01.2024 - PE

Objeto: aquisição de urnas funerárias e serviços de translado fúnebre para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Ocara-Ce. Credenciamento e recebimento das propostas: até dia 19 de Fevereiro de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/

Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br.

Ocara - CE, 1º de fevereiro de 2024.

Regiane Severiano da Silva

Pregoeira
Resultado de HabilitaçãoTomada de Preços N° 28.12.01/2023

A Comissão de Licitação de Pereiro/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços N° 28.12.01/2023, cujo objeto é a pavimentação asfáltica em Diversas ruas na Sede do Município de Pereiro/CE, conforme projeto em anexo, declarando: Habilitada: 01. Copa Engenharia LTDA, CNPJ nº 02.200.917/0001-65. Inabilitadas: 01. EPYIO Construções e Serviços LTDA, cnpj nº 48.965.538/0001-67, 02. Klebio Landim de Franca LTDA - K L F Serviços, CNPJ nº 35.848.539/0001-80 e 03. CLPT Construtora LTDA, CNPJ Nº 25.165.699/0001-70, tudo conforme Ata de Julgamento.

A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a".

Pereiro - CE, 19 de janeiro de 2024

Ermilson dos Santos Queiroz

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2023 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023 - PMBP

HOMOLOGADO EM 01/02/2024

O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente a contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados para a fiscalização, gerenciamento e gestão ambiental da obra de urbanização da Av. José Temístocles de Macedo (orla norte) no município de Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 113.149,96 (cento e treze mil cento e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos), à empresa ECO LITORAL PROJETOS LTDA, CNPJ nº 08.250.465/0001-02.

Balneário Piçarras, 1º de fevereiro de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 2/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 005/2024 Pregão nº 002/2024, para aquisição de material de escritório e papelaria. A abertura da sessão será no dia 20/02/2024 às 08:30 h na página (https://licitar.digital).

Caxambu MG, 1º de fevereiro de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 283/2023 - UASG 240106

Nº Processo: 01340008997202352. Objeto: Eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, tipo split hi-wall, para a Unidade do INPE de São José dos Campos/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 -, Jd da Granja - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00283-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS

Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação

(SIASGnet - 01/02/2024) 240106-00001-2024NE900001
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 1/2023 - GAB/PMFG

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2023-PMFG. REEQUILIBRIO DE VALOR, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa R. P. SANTOS E CIA LTDA - CNPJ 12.036.829/0001-23. DO VALOR: Conforme Cláusula Terceira, com ajuste do valor do item 3.1 do contrato primitivo; O valor que era de R$ 7.295.560,14 (sete milhões, duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e quatorze centavos), é acrescentado do valor de R$ 398.536,95 (trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos) ficando em R$ 7.694.097,10(sete milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, noventa e sete reais e dez centavos), com fundamento legal no inciso II- alínea "e" do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 31 de janeiro de 2024. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES - Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Presencial nº 9/2023-052 PMRP Objeto: FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP DE 13KG E 45KG E VASILHAMES PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARA Data de assinatura: 30/01/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): G P Comercio de Gás LTDA Contrato nº 20240026 Valor total R$ 16.758,75 Contrato nº 20240027 Valor total R$ 27.931,25 Contrato nº 20240028 Valor total R$ 11.172,50
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 7/2023

Processo Licitatório nº 194/2023, Concorrência nº 007/2023. Objeto: Execução de obra remanescente da ampliação da Escola Municipal José Antônio de Lacerda, no Distrito de Boa Vista de Minas, Município de Nova Serrana-MG. Foi ganhadora a licitante: Engemille Engenharia Ltda, CNPJ: 24.008.921/0001-69, que apresentou proposta com o valor de R$1.107.159,89 (um milhão, cento e sete mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos).

Nova Serrana, 1º de fevereiro de 2024.

Euzebio Rodrigues Lago

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 553381/2024. Espécie: Contrato nº 02/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: CLAUDETE TEIXEIRA DE SOUSA, CPF N° 699.025.772-53. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de ASSESSORIA JURÍDICA TRABALHISTA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Valor mensal de R$30.000 (trinta mil reais) totalizando em 12 (doze) meses o valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMU/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25814.016/2024/PMU/PI

O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecível e Não Perecível para Merenda Escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de União - PI; Data da Abertura da Sessão: 21 de fevereiro de 2024, as 09:00hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou uniaocpl.pi@gmail.com.

Gustavo Conde Medeiros

Prefeito