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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, Prof.ª Dr.ª Seila Rojas de Souza, no uso de suas atribuições legais, na forma da Portaria N. 455/RTR, de 4 de julho de 2022, e considerando as disposições do art. 51, inciso II, e do art. 53, caput e parágrafo 1º. do Estatuto da UFGD, torna pública a chamada para a abertura de inscrições visando à seleção de candidatos para ingresso nos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu em: Alimentos, Nutrição e Saúde; Biotecnologia e Biodiversidade: Rede Pró-Centro Oeste; Ciências da Saúde; Educação; Engenharia Agrícola; Entomologia e Conservação da Biodiversidade; Geografia; Letras; e Zootecnia, em nível de mestrado e/ou doutorado, para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. As inscrições serão realizadas on-line no endereço eletrônico: https://sistemas.ufgd.edu.br/scpg-inscricao conforme cronograma específico de cada Programa de Pós-graduação. A documentação exigida para a inscrição, bem como os procedimentos para a seleção, matrícula e demais informações, poderão ser obtidas por meio dos editais de cada Programa de Pós-graduação, publicados na íntegra e disponibilizados no endereço eletrônico https://editais.ufgd.edu.br/.

Dourados, 29 de maio de 2024.

Seila Rojas de Souza

Pró-reitora de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 64587.001851/2022-22.

Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: JOICE BUTZKE BOEMO. Objeto: Prestação de serviço na área de psicologia. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23363000170202456. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de cantina, sem dedicação exclusiva de mão de obra para o IFRS - Campus Erechim e Campus Veranópolis, mediante cessão onerosa de espaço físico.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 03/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. José Oscar Salazar, 879, Três Vendas - Erechim/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital.

SIDNEI DAL AGNOL

Diretor Geral

(SIASGnet - 29/05/2024) 158141-26419-2024NE800184
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158505

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23240.002250/2021-90.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 00.332.087/0019-23 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Apostila de repactuação e revisão ao contrato 08/2021. Vigência: 22/12/2021 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.086.884,40. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa nº 018/2024. Contrato nº 029/2024. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: METALURGICA SANTA CLARA FABRICACAO DE ESQUADRIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.355.527/0001-05. Objeto: Aquisição de aparelhos de ginástica para academia ao ar livre no município de São Joao da Fronteira - PI. Recursos: Orçamento Geral. Valor Global de R$ 28.806,00(vinte e oito mil oitocentos e seis reais). Assinatura: 29/05/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 53500.035295/2020-12.

Pregão. Nº 29/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.103180/2023-19; espécie: termo aditivo ao contrato nº 02/2021 n. 02/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa airway transportes ltda. - cnpj nº 02.609.844/0001-60. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2021 - anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 03/07/2024 a 02/03/2026.. Vigência: 03/07/2024 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.485,74. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.001085/2024-50.

Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 01.623.403/0001-50 - BIOTÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Compressa Gaze, tecido 100% algodão, 13 fios/cm2, cor branca, isenta de impurezas, 8 camadas, 7,50 cm, 7,50 cm, 5 dobras, descartável.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 5.016,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000922/2024-95.

Inexigibilidade Nº 107/2024. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA.

Contratado: 88.747.928/0001-85 - SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da Portaria nº 278/GC4, de 20 de abril de 2022.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo 01. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos, Fundação Arthur Bernardes e FLEXPRIN Indústria Comércio e Serviços Marítimos LTDA. Objeto: As Partes decidem prorrogar o prazo de vigência do Acordo até 02 (dois) de agosto de 2024. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 03/06/2024 a 02/08/2024. Data da assinatura: 27/05/2024. Signatários: Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Geral em Exercício da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Carlos Eduardo Stteel Pellegrini, Administrador Estatutário da Flexprin e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 26/2019.

Nº Processo: 23069.077898/2018-52.

Pregão. Nº 87/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/06/2024 e encerramento em 02/06/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4°, da lei n.º 8.666/1993;

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.069.562,54. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 08038.012852/2022-48.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 18.546.232/0001-05 - MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Trata-se de alteração contratual devido à cisão parcial da empresa cindida b7 empreendimentos ltda, tendo como subsidiária integral a empresa absorvente manutec montagem e empreendimentos ltda.. Vigência: 27/05/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.835,60. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2024 - UASG 393021

Nº Processo: 50614.001344/2024-71.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: CONSTRUTORA A GASPAR S/A. CNPJ n° 08.323.347/0001-87. Objeto: Contratação Integrada Emergencial para Elaboração de Projeto de Engenharia e Execução das Obras e Serviços de Construção da Ponte sobre o Riacho Ponta da Serra na Rodovia BR-304/RN, no segmento km 203,64. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII, bem como da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017 e suas alterações, e Instrução Normativa vigente no DNIT sobre Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR e vincula-se ao Termo de Referência Construção de OAE, e seus anexos, bem como à proposta da CONTRATADA, constante do Processo Administrativo nº 50614.001344/2024-71- DNIT. Valor Total: R$ 14.419.218,31. Nota de Empenho: 2024NE001599. Vigência: 28/05/2024 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365

Número do Contrato: 12/2018.

Nº Processo: 64587.002033/2018-61.

Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: DANIELA DO CANTO ROCHA. Objeto: Prestação de serviço de psicologia. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
RETIFICAÇÃO

No Aviso de consulta pública Nº 0403/2024 publicado no D.O.U de 29/05/2024, Seção 3, Edição 103, página 134. Onde se lê: As empresas interessadas poderão enviar questionamentos ou dúvidas previamente no e-mail: cp-gerAmaz@serpro.gov.br. Leia-se: As empresas interessadas poderão enviar questionamentos ou dúvidas previamente no e-mail: cp-gerarmaz@serpro.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

DATA DA LICITAÇÃO: 17/06/2024, às 10h (dez horas).OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE AGREGADOS DE CONCRETO. LOCAL DA LICITAÇÃO: No endereço eletrônico: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da PREFEITURA - SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200.

O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - COMPRASNET. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail licitacao@santoantoniodepadua.rj.gov.br ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos.

Em 29 de maio de 2024.

Glaucia da Silva Melo Blanc

Assessora de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044002149202485. Objeto: Aquisição de materiais para instalação de Plantas Fotovoltaicas para atender às necessidades da geração de energia elétrica por fonte solar por execução direta.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 160353-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Convenentes: OuroFertil Fertilizantes e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, Campus Ibirubá. OBJETO: Constituir objeto do presente acordo estabelecer e regulamentar um programa de cooperação e intercâmbio direcionado à implementação de ações de colaboração técnico-científico, para execução de atividades de pesquisa " VIGÊNCIA: 16/05/2024 a 15/05/2026. DATA E ASSINATURA: 16/05/2024, Aquiles Pio Franceschette - Presidente OuroFertil/ Sandra Rejane Zorzo Peringer, Diretora-Geral IFRS Campus Ibirubá.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - LEI 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2024 do tipo MENOR PREÇO por item com abertura prevista para o dia 18/06/2024 ás 08:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de iluminação pública, preventiva e corretiva (com fornecimento total de materiais e mão de obra necessária) do sistema de iluminação pública cda cidade de Itacajá, conforme RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.000, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itacajá. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: licitacaoitacaja@gmail.com e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875.

Itacajá - TO, 29 de maio de 2024.

Wedsen Alves da Cruz Santos

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 902726/2020; Processo nº 59000.010360/2020-14. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, e a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, do Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF nº 09.769.035/0001-64. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 31 de agosto de 2025. Data e assinatura: 28/05/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: 1614892, e Alex Machado Campos - Diretor Presidente, SIAPE: 80042
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, inscrita no CNPJ 04.215.993/0001-70, CONTRATADO a empresa SÃO PAULO TERRAPLENAGEM LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 10.335.350/0001-62, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO SÃO DOMINGOS no município de Vale de São Domingos-MT, em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SINFRA, conforme o Termo de Convenio nº 0029-2024/SINFRA e o Município de Vale de São Domingos -MT. VALOR CONTRATO: R$ 1.548.272,91DATA EMISSÃO: 29/05/2024, DATA VENCIMENTO: 29/05/2025, TIPO LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613046996202367. Objeto: Aquisição de TARJETAS, DISTINTIVOS, FLÂMULAS, BANDEIRAS E INSÍGNIAS PARA O CINDACTA II, UNIDADES MILITARES SEDIADAS E SEUS DESTACAMENTOS SUBORDINADOS. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.017975/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e gás GLP.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de Preços com fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e gás GLP..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pro-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 29/05/2024) 153052-15226-2024NE000001
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças (Bolsas FAPEG); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Gabriel Rodal Rita - OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "Pesquisa e transferência de tecnologia para o desenvolvimento de sistemas sustentáveis de integração lavoura-pecuária (ILP) e lavoura-pecuária-floresta (ILPF) no Bioma Pampa". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 23/05/2024; Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2024; Signatários: o(a) estudante Gabriel Rodal Rita, Estefanía Damboriarena, Chefe Geral em Exercício e Marcos Silva Borba, Chefe de P&D pela Embrapa Pecuária Sul, o Diretor Luiz Clovis Belarmino, pela Instituição Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Dispensa de Licitação SEI 24.22.000000922-7. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: AD IMOVEIS EIRELI; CNPJ: 28.758.882/0001-78: Locação da sala da Delegacia de medicina de Ariquemes; VALOR GLOBAL: R$ 21.256,68 (vinte e um mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.005 locações de imóveis; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 FORO: Porto Velho-RO.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 7/2024

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.103463/2017-13

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objeto a coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nas instalações do Campus laboratorial do INMETRO, localizado na Avenida Nossa Senhora das Graças, 50, Xerém - Duque de Caxias, para fins de reciclagem e ou reutilização.

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Cooperativa de Trabalho de Catadores Nova Era de Material Reciclável - NOVA ERA.

VIGÊNCIA: O presente termo vigorará pelo prazo de 6 (seis) meses, contados a partir da data de 04/07/2024.

RECURSOS FINANCEIROS: A execução do presente Termo de Compromisso não ensejará qualquer transferência de recursos financeiros entre os partícipes, sendo que a consecução das ações previstas correrá às custas de cada uma, na medida de suas obrigações.

DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024.

ASSINAM: pelo INMETRO, GILDASIO NASCIMENTO ROCHA, Diretor de Administração e Finanças; e pela COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES NOVA ERA DE MATERIAL RECICLÁVEL, ANA PAULA SERAFIM DA SILVA, Presidente da Cooperativa.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000920/2024-04.

Inexigibilidade Nº 106/2024. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA.

Contratado: 08.390.198/0001-79 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da Portaria nº 278/GC4, de 20 de abril de 2022.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 158009

Número do Contrato: 31/2019.

Nº Processo: 23411.014313/2019-27.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: ALTERAR do índice FAP de 0,8583 para 1,0519, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024 conforme Decreto 6.957/2009 e 3.048/1999, § 1º do artigo 1º; REPACTUAR o custo mensal decorrente de remuneração e benefícios elevados, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, número de registro no MTE ,PR000353/2024 data de registro no MTE 08/02/2024, número da solicitação MR005258/2024, número do processo 13068.200894/2024-89, data do protocolo 08/02/2024, produzindo efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato; REAJUSTAR o valor dos insumos e materiais, calculado com base no índice IPCA acumulado de janeiro de 2024, no importe de 4,506640% , com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024, conforme item 19.13 do termo de referência do Pregão Eletrônico nº 12/2019 - IFPR. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 873.150,01. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000916/2024-38.

Inexigibilidade Nº 105/2024. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA.

Contratado: 32.295.039/0001-70 - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA VILA ÍCARO EM CANOAS (ACVI-CO). Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da Portaria nº 278/GC4, de 20 de abril de 2022.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 952426, Nº Processo: 01400034741202349, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ARTISTICA CULTURAL LINGUA SOLTA CNPJ nº 06945399000160, Objeto: Implantação do Pontão de Cultura Meio do Mundo, localizado no município de Santana no Estado do Amapá; promover o mapeamento e diagnóstico, mobilização e articulação da Rede Estadual, aquisição de equipamentos com vistas à formação e capacitação dirigidos à rede certificada de Pontos de Cultura e entidades, grupos e coletivos., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000016, Valor: R$ 405.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000017, Valor: R$ 45.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025, Data de Assinatura: 21/05/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: KELSILENE QUARESMA SILVA CPF nº ***.650.722-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000925/2024-29.

Inexigibilidade Nº 102/2024. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA.

Contratado: 34.345.294/0001-05 - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA VILA MILITAR TIRIRICAL. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da Portaria nº 278/GC4, de 20 de abril de 2022.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 108/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 114/2022.

Nº Processo: 25000.109670/2021-54.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajustar a partir de 26/11/2023, o valor mensal contratado passou de R$ 891.513,18 (oitocentos e noventa e um mil quinhentos e treze reais e dezoito centavos), para R$ 905.697,40 (novecentos e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), e o valor anual passou de R$ 10.698.158,16 (dez milhões, seiscentos e noventa e oito mil cento e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), para R$ 10.868.368,80 (dez milhões, oitocentos e sessenta e oito mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), o valor total de R$ 32.094.474,48 (trinta e dois milhões, noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) para R$ 32.605.106,40 (trinta e dois milhões, seiscentos e cinco mil, cento e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.605.106,40. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.005045/2024-63.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 02.544.972/0001-72 - NILTEK SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços continuados de recepção hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 1.437.788,40. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 06648887/0001-01.

Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021 para atender as necessidades do 7º gac. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.978,24. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO No 20/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000026/2023-31.

Pregão No 006/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE BROADCAST LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília. Vigência: 28/05/2024 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 12.750,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158505

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 23240.000807/2019-33.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Apostila de repactuação e revisçao ao contrato 08/2019. Vigência: 19/08/2019 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.854,45. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.274578/2023-57.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 10.470.137/0003-25 - CRER COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA SAO FRANCISCO. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 20 (vinte) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 934379. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 133088. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO DE GOIAS, CNPJ nº 01740455000106. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 299.352,46, Valor de Contrapartida: R$ 299.352,46, Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: CLAUDIA PEREIRA FARINHA, CPF nº ***.064.001-**, Convenente: MARCUS ADILSON RINCO, CPF nº ***.172.161-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

DATA DA LICITAÇÃO: 19/06/2024, às 10h (dez horas). OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE PÓ DE CAFÉ, AÇÚCAR E PANIFICADOS. LOCAL DA LICITAÇÃO: No endereço eletrônico: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da PREFEITURA - SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200.

O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - COMPRASNET. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail licitacao@santoantoniodepadua.rj.gov.br ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos.

Em 29 de maio de 2024.

Glaucia da Silva Melo Blanc

Assessora de Gabinete
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0024

NÚMERO DO CONTRATO: 00096/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ OU CPF: 21.971.041/0001-03. ENDEREÇO: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 88, Centro, Araçatuba/SP, CEP: 16.075-370. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES DIVERSOS VISANDO O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 28/2023. VALOR TOTAL: R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Fundo Municipal de Saúde Ficha/Fonte de Recurso:0000132/260100000000 VIGÊNCIA:03 de junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2024. Nara de Bastos Neves. Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações.
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 - PROCESSO 64892/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA POR EMPREITADA GLOBAL COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA SUL GOIANA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Básico, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. AS especificações se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. Data de início de envio de PROPOSTA: 03/06/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 05/07/2024 as 07:30 Horas. ABERTURA: Dia 05/07/2024 às 08:00hs; no Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara, GO. 29 de maio de 2.024.

Elza Ribeiro de Araújo

A Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-038/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, para mais 6 (seis) meses. Vigência de 21/05/2024 a 20/11/2024. Contratada: OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA ME. CNPJ: 23.886.982/0001-66. O valor mensal para os próximos 6 (seis) meses será de R$ 4.151,00 (Quatro mil cento e cinquenta e um reais). Fundamentado pelo art 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158426

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23156.000132/2022-87.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 27.335.066/0001-99 - CUSTOMIZE SERVICOS LTDA. Objeto: Estabelecer o valor do contrato, face à solicitação de reequilíbrio contratual. O valor deste reequilíbrio é de r$ 9.828,76 (nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos). Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.360,92. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças (Bolsas FAPEG); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Marina Vianna Otte - OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "Pesquisa e transferência de tecnologia para o desenvolvimento de sistemas sustentáveis de integração lavoura-pecuária (ILP) e lavoura-pecuária-floresta (ILPF) no Bioma Pampa". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 23/05/2024; Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2024; Signatários: o(a) estudante Marina Vianna Otte, Estefanía Damboriarena, Chefe Geral em Exercício e Marcos Silva Borba, Chefe de P&D pela Embrapa Pecuária Sul, o Diretor Luiz Clovis Belarmino, pela Instituição Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG.
EDITAL Nº 13/2024

Processo nº 25000.053292/2022-28

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde convoca o senhor Glifson Magalhães dos Santos, CPF XXX.681.984-XX que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias a comunicação contida no Ofício nº 54/2024/SAES/SERTRANS/SAES/CGPO/SAES/MS, referente ao débito constituído junto ao Ministério da Saúde, apurados na Auditoria DENASUS nº 19.222. Qualquer dúvida, contatar o Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, via telefone: (61) 3315-3531 e/ou e-mail: sertrans.cgposaes@saude.gov.br) ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 9º andar - Brasília/DF, CEP: 70058-900.

ADRIANO MASSUDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 23764.004454/2020-75.

Pregão. Nº 26/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) mês. Vigência: 01/06/2024 a 30/06/2024. Fundamento Legal: Artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.342,84. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 441/2013 referente a cessão da área aquícola n. 417, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado, como Outorgado Cessionário JOSÉ MANOEL DE SOUSA, CPF nº ***.443.599-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.005248/2012-39. Edital da Concorrência Pública n. 035/2013. Data da Rescisão 18/04/2024.

André de Paula
EDITAL DE INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA TAMIRES CRISTINE DE SOUZA SANTOS, CR 788302, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo.

Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO

Comandante da 2ª Região Militar
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças (Bolsas FAPEG); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Marlon Hahn Hences - OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "Convênio 952488/2023 / MIDR Termo de Execução Descentralizada (TED) estabelece a construção coletiva de estratégias e ações de recuperação e conservação de solos nas áreas reformadas das regiões da Campanha e Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 01/05/2023; Vigência: 01/05/2023 a 31/12/2024; Signatários: o(a) estudante Marlon Hahn Hences, Estefanía Damboriarena, Chefe Geral em Exercício e Marcos Silva Borba, Chefe de P&D pela Embrapa Pecuária Sul, o Diretor Luiz Clovis Belarmino, pela Instituição Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO, torna pública Abertura: em 20/06/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA DA QUADRA DO LAGEDO, NO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexo. O Edital encontra-se disponíveis Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.

Elisio Medrado-Ba, 29 de maio de 2024.

Elvis Leno Borges Argolo
Aviso de suspensão pregão eletrônico nº 16/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa a suspensão do pregão eletrônico nº 16/2024, que realizou-se no dia 30 de abril de 2024, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) para Prestação de serviço especializado em manutenção técnica preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da FMS ou pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 29 de maio de 2024.

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.000552/2024-36.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA AERONÁUTICA.

Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de Equipamentos de TI (desktops, estações gráficas com fornecimento de monitores).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 6.298.036,50. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000409/2024-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0053.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANUÁRIA/MG, CNPJ nº 21.461.546/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO VEÍCULO UTILITÁRIO. VALOR: R$ 303.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO, CPF nº ***.048.541-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001267/2024-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0385.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BREJÃO, CNPJ nº 00.175.293/0001-48. OBJETO: DOAÇÃO FREEZERES. VALOR: R$ 15.505,45. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA EUNICE RAMOS VIEIRA, CPF nº ***.587.828-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000222/2024-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0439.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOÃO PINHEIRO/MG, CNPJ nº 16.930.299/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 61.540,00. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDMAR XAVIER MACIEL , CPF nº ***.291.466-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Implantação De Pavimentação Asfáltica no Município de São Bento-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 03/06/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 18/06/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsaobento@hotmail.com.

São Bento - MA, 28 de maio de 2024.

Cleidiane Regiana Farias Cunhas Silva

Pregoeira
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças (Bolsas FAPEG); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Eitel Dias Maicá - OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "Convênio 952488/2023 / MIDR Termo de Execução Descentralizada (TED) estabelece a construção coletiva de estratégias e ações de recuperação e conservação de solos nas áreas reformadas das regiões da Campanha e Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 01/05/2023; Vigência: 01/05/2023 a 31/12/2024; Signatários: o(a) estudante Eitel Dias Maicá, Estefanía Damboriarena, Chefe Geral em Exercício e Marcos Silva Borba, Chefe de P&D pela Embrapa Pecuária Sul, o Diretor Luiz Clovis Belarmino, pela Instituição Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGAO Nº. 005/2024. Processo Administrativo nº 028/2024 CONTRATO Nº 030/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA. Contratado(a): MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO LTDA, CNPJ 04.902.822/0001-19, FC 19.449.116-1. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Valor Total: R$ 435.199,60 (quatrocentos e trinta e cinco mil cento e noventa e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 312664/2024. Objeto: Fornecimento de açúcar cristal, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições do Edital, demais peças que compõem o processo ou especificações descritas no sistema eletrônico, prevalecerá as do Edital..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 29/05/2024) 10001-00001-2024NE000291
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 40/2020 - UASG 160445

Nº Processo: 64589.000764/2020-76. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 82.703.075/0001-01 - ORTOCLINI CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA.. Objeto: Rescisão amigável nos termos do inciso II do art 79 da lei nº 8.666/93 e conforme a cláusula décima segunda do termo de credenciamento 40/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2024

Pregão Eletrônico nº 002/2024

Prefeito do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO nº: 003/2024 - MODALIDADE/Nº: Pregão Eletrônico nº 002/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de motosserras a serem utilizadas no exercício das atividades das Secretaria de Produção Rural e Abastecimento da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro/AM. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a AGRO LESTE COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ nº 08.181.706/0001-09. Valor: de R$ 169.775,00 (cento e sessenta e nove mil e setecentos e setenta e cinco reais).

JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.274589/2023-37.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 02.000.030/0001-23 - COMUNIDADE TERAPEUTICA ROSA DE SARON. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 15 (quinze) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.274586/2023-01.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 34.484.021/0001-41 - INSTITUTO FLORESCER. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas, sendo 1 de acolhimento para o público do gênero mãe nutriz e 09 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 144.929,28. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).