PORTARIA FUNAI Nº 1.125, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinando com o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria MPI Nº 73, de 9 de março de 2023, a Portaria de Pessoal FUNAI nº 1.177, de 21 de novembro de 2023 e a Portaria de Pessoal FUNAI Nº 583, de 31 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Criar Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de revisar e atualizar a Instrução Normativa nº 01 de 13 de maio de 2016 que estabelece normas para a atuação da Funai visando à promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens indígenas e a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será coordenado pela (o) titular indicada (o) pela Coordenação Geral de Promoção da Cidadania-CGPC, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável- DPDS e terá como integrantes os servidores abaixo relacionados:

I - Fernanda Zaffalon Souto, Matrícula n° 1654518 - Titular - PFE-Funai

II - Danielle Moreira Brasileiro - Matrícula n° 1918081 - Titular CR-MGES

III - Wanessa de Meneses Sousa - Matrícula nº 01632960- Titular CR-Maranhão

IV - Eliane de Jesus Araújo da Silva - Matrícula n° 446199 - Suplente CR-Maranhão

V - Ruth Alves Gomes - Matrícula n° 1819717 - Titular CR-Campo Grande

VI - Sônia Elizabeth Lima Santana - Matrícula nº 0446990 - Titular CR-Baixo São Francisco

VII - Laura Clarice Moreira da Silva - Matrícula nº 3221899 - Suplente CR-Baixo São Francisco

VIII - Valdênia Lucena - Matrícula nº - Titular CR-Nordeste II

IX - Maria das Graças Medici da Costa - Matrícula nº 1820495 - Titular CR-Nordeste I

X - Gabriela Kelly Pacheco dos Santos - Matrícula nº 1581522 - Suplente CR-Nordeste I

XI - Maria Helena de Amorim Pinheiro- Matrícula nº 1475104 - Titular CR-Guarapuava

XII - Roldan Jara de Alencar - Matrícula nº 3146222 - Titular CR-Guajará-Mirim

XIII - Luciano Mendes - Matrícula n° 3144536 - Titular CR-Ribeirão Cascalheiras

XIV - Maurício José dos Santos Silva - Matrícula n° 1917621 - Titular CR-Dourados

XV - Danilo Braga - Matrícula n° 2479210 - Titular CR - Passo Fundo

XVI - Muriel Bulsing de Oliveira- Matrícula n° 1159945 - Suplente CR - Passo Fundo

XVII - Cristiane Moura das Dores - Matrícula n° 1966001 - Titular CR - Ji-Paraná

XVIII - Vicente Batista Filho - Matrícula n° 9447174 - Suplente CR - Ji-Paraná

XIX - Adroaldo Antonio Fidelis - Matrícula n° 3335976 - Titular CR - Interior Sul

XX - Kélen Janaína Oliveira da Fonseca - Matrícula nº 1948761 - Suplente CR - Interior Sul

XXI - Maria do Rosário Piloto Martins - Matrícula n° 1776432 - Titular CR - Rio Negro

XXII - René Coimbra Matrícula n° 0445255 - Suplente CR - Rio Negro

XXIII - Fabiana Luiz Ribeiro Matrícula n° 3357664 - Titular CR - Kayapó Sul do Pará

XXIV - Fernanda Nunes de Araújo Fonseca- Matrícula n° 1818537 - Titular - Coordenação Geral de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato

XXV - Juliana Cabral de Oliveira Dutra - Matrícula n° 3077197 - Suplente

XXVI - Geni de Fátima Bogêa Umbuzeiro- Matrícula 443766 - Titular - CR - Centro Leste do Pará

XXVII - Luana Feitosa Alexandre - Matrícula 1058440 - Suplente - CR - Centro Leste do Pará

XXVIII - Igor Silva de Sousa - Matrícula 1044018 - Titular - Ouvidoria

XXIX - Iré kayabi - Matrícula 3342742 - Titular - CR-Xingu

XXX - Mariléia Taiuna de Oliveira Peruare - Matrícula 2710780 - Suplente - CR - Xingu

XXXI - Raimunda Brasil Leão Cosata Macuxi - Matrícula 0444055 - Titular - CR - Araguaia Tocantins

XXXII - Maria Djane Luz Viana dos Santos - Matrícula 0446504 - Suplente - CR - Araguaia Tocantins

XXXIII - Tiago Henrique de Oliveira Loureto - Matrícula 1029825 - Titular - Frente de Proteção Yanomami

XXXIV - Julianna de Lourdes Santos da Trindade - Matrícula 162931 - Titular - CR - João Pessoa

XXXV - Rony Pinheiro Barroso - Matrícula 1581816 - Suplente - CR João Pessoa

XXXVI - Romeu Tavares de Lima Neto - Matrícula 1580715 - Titular - Coordenação Geral de Promoção dos Direitos Sociais

XXXVII - Aline Maira Batistella - Matrícula n° 1921032 - titular - CR Litoral Sudeste

XXXVIII - Flávia Helena Braff Denes - Matrícula 3386665 - titular - CR Ponta Porã

XXXIX - Isabel Joana Bottamedi - Matrícula 3005877 - titular - CR Litoral Sul

XL - Mikael Mazzo - Matrícula 1818361 - suplente CR Litoral Sul

XLI - Renata Catarina Costa Maia Matrícula 1906968 - titular CR Nordeste II

XLII - Lilian Félix Borges Matrícula 1921630 - suplente CR Nordeste II

Art. 3º O Grupo de Trabalho tem como finalidade:

i) revisar e atualizar a instrução normativa nº 01 de 13 de maio de 2016 que estabelece normas para a atuação da Funai visando à promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens indígenas e a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária;

Art. 4º Os integrantes do Grupo de Trabalho ficarão responsáveis por participar das reuniões do GT e apresentar subsídios técnicos referentes às especificidades da temática em suas unidades regionais;

Art. 5º Os integrantes do Grupo Trabalho, após a apresentação dos subsídios técnicos regionais, elegerão um representante por bioma;

Art. 6º Os representantes eleitos por bioma participarão de oficina nacional a ser realizada na sede da FUNAI em Brasília, com o objetivo de reunir os subsídios e produzir a minuta final que será enviado à Presidência da Funai para análise, avaliação e, se de acordo, publicação;

Art. 7º O Grupo de Trabalho terá 180 dias, prorrogáveis por igual período, para revisar e atualizar a Instrução Normativa nº 01 de 13 de maio de 2016 que estabelece normas para a atuação da Funai visando à promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens indígenas e a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária.

Art. 8º O cronograma das atividades será definido pelo GT nas duas primeiras reuniões que deverão ser marcadas pela(o) coordenadora(or) indicada(o) pela Coordenação Geral de Promoção da Cidadania-CGPC, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável- DPDS;

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA