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EDITAL Nº 57, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelo edital nº 50/2024, para os Setores de Estudos, conforme discriminados abaixo:

Edital

Setor de Estudo - Unidade Acadêmica

Denominação-Classe/Regime

Vagas

Classificação

CPF

50/2024

Ensino de Ciências

Auxiliar/40h

1

1º José Venícius Venâncio dos Santos

xxx.170.543-xx

50/2024

Filosofia

Assistente/20h

1

1º Diego Barbosa de Oliveira

2º Marcelo de Sousa Ferreira Alves

xxx.559.473-xx

xxx.011.163-xx

50/2024

Polímeros

Auxiliar/40h

1

1º Breno Parente Bezerra

xxx.932.023-xx

50/2024

Programação e Sistemas de Informação

Auxiliar/40h

1

1º Mayara Wanessa Alves dos Santos

xxx.360.794-xx

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº: 000104/2024 - Processo nº: 08700.008332/2023-51 - PRODOC BRA/18/016 - Efetividade e escala da Política Pública de Defesa da Concorrência ampliadas. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Agência Executora Nacional: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Contratada: Anna Binotto Massaro. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 30/06/2025. Fundamento legal: Processo CADE nº 08700.008332/2023-51 e Decreto nº 5.151/04, artigos 4º e 5º. Data de Assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158464

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23295.010242/2021-81.

Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 01.568.077/0002-06 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 11/2021 por mais 12 meses, contemplando-se o prazo de 27/12/2024 a 27/12/2025.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.860,77. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: Contrato nº 86/2024; Processo: 0005613-77.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa AMM Tecnologia e Serviços de Informática S/A; Objeto: aquisição de licenças de subscrição dos softwares de virtualização de servidores, redes e de armazenamento do fabricante VMWARE; Vigência: a partir do dia 27/12/2024 até o último dia da vigência da subscrição do produto; Data da assinatura: 26/12/2024; Fundamentação Legal: Participação no Pregão Eletrônico nº 90085/2024 do TRF2 e na Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: 1.456.640,00; PTRES: 168364; Elemento de Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2024NE000493, de 26/12/2024, no valor de R$ 1.456.640,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. André Luiz do Nascimento Góes, sócio proprietário.

Espécie: Contrato nº 80/2024; Processo: 0002348-67.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Onix Tecnologia do Brasil Ltda; Objeto: aquisição de 6 portas giratórias e 7 portais (pórticos) detectores de metais com instalação e treinamento de operadores; Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da sua regular publicação; Data da assinatura: 26/12/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90033/2024 da JFCE e na Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 318.000,00; PTRES: 168312; Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2024NE000479, de 19/12/2024, no valor de R$ 318.000,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Juliana da Silva Nascimento, Diretora Executiva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158442

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23790.251068/2021-34.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 01/2022 até a data de 14/01/2026.. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,05. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EDITAL N° 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 210/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 210/2024; resolve:

I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo:

CAMPUS CUIABÁ - Octayde Jorge Da Silva

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

ÁREA

FORMAÇÃO ACADÊMICA

N° DE VAGAS

AC

PcD

Informática

Ciência da Computação / Engenharia da Computação / Tecnólogo em Sistemas para Internet

01

-

CAMPUS SÃO VICENTE

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

ÁREA

FORMAÇÃO ACADÊMICA

N° DE VAGAS

AC

PcD

Geografia

Licenciatura em Geografia

01

-

Filosofia

Graduação em Filosofia

01

-

CAMPUS JUINA

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

ÁREA

FORMAÇÃO ACADÊMICA

N° DE VAGAS

AC

PcD

Matemática

Licenciatura em Matemática

01

-

II - Incluir os temas para o exame de desempenho didático das vagas, conforme abaixo:- Incluir os te

CAMPUS CUIABÁ - Octayde Jorge Da Silva

Informática: 1 Procedimentos e funções (Passagem de Parâmetros); 2 Organização e Edição de Documentos na Nuvem - Ferramentas e Boas Práticas; e 3 Programação Orientada a Objeto.

CAMPUS SÃO VICENTE

Geografia: 1. Acordos Climáticos Internacionais; 2. Sensoriamento Remoto; e 3. Federalismo Brasileiro e o Desenvolvimento Local.

Filosofia: 1. Natureza humana versus condição humana; 2. Kant e a ética como ação segundo o dever; e 3. O Estado como contrato social.

CAMPUS JUINA

Matemática: 1. Funções Quadráticas; 2. Probabilidade; e 3. Geometria plana.

III - Incluir o endereço eletrônico para envio de dúvidas e informações referentes ao processo seletivo ao item 9.11, conforme abaixo:

Cuiabá - Octayde Jorge Da Silva

cgp.cba@ifmt.edu.br

São Vicente

cgp.svc@ifmt.edu.br

Juina

cgp.jna@ifmt.edu.br

IV - As demais disposições constantes no Edital 210/2024, permanecem inalteradas.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Julio Cesar dos Santos
RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO CODEVSF nº 90071/2024

ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVSF nº 90071/2024 - Processo nº 59500.001262/2024-89-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Licitação Codevasf nº 90071/2024 - que tem por objeto: a "Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de manutenção na barragem de Água Fria, localizada no município de Floresta, Pernambuco - PE, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência", conforme termo de julgamento, peça 80, que declarou vencedora a empresa: PLANTARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.684.968.0001-69, para o item 1 (único) no valor de R$ 411.024,8755 (quatrocentos e onze mil e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos); perfazendo o valor global de R$ 411.024,8755 (quatrocentos e onze mil e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 26 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO REGÃO ELETRÔNICO nº 90057/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90057/2024 - Processo nº 59500.002533/2024-13-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90057/2024 - que tem por objeto: a " Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado no estado do Ceará - Região Centro Sul", conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência, conforme termo de julgamento, peça 150, que declarou vencedora as empresas: CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 72.432.727/0001-59, para o item 1 no valor de R$ 22.761.194,40 (vinte e dois milhões, setecentos e sessenta e um mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos); RG2 TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 10.417.584/0001-59, para os itens 2 e 3 no valor de R$ 37.323.392,40 (trinta e sete milhões, trezentos e vinte e três mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos); perfazendo a ata o valor global de R$ 60.084.586,80 (sessenta milhões, oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 26 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90055/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90055/2024 - Processo nº 59500.003160/2024-06-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90055/2024 - que tem por objeto: o "Fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP. De kits de irrigação localizada por gotejamento de 500m2 para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e Distrito Federal, distribuídos em 20 (vinte) itens", conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência, conforme termo de julgamento, peça 67, que declarou vencedora as empresas: SISTEMINAS LTDA, CNPJ: 23.481.297/0001-50, para os itens 1, 3 e 7 no valor de R$ 2.534.920,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, novecentos e vinte reais); FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 10.304.614/0001-10, para os itens 2, 4, 9, 10, 18, 19 e 20 no valor de R$ 1.934.632,00 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais); IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, CNPJ: 10.563.563/0001-41, para o item 5 no valor de R$ 839.013,61 (oitocentos e trinta e nove mil, treze reais e sessenta e um centavos); NSA SOLUCOES LTDA, CNPJ: 19.987.085/0001-71, para os itens 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 no valor de R$ 3.987.158,94 (três milhões, novecentos e oitenta e sete mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos); perfazendo a ata o valor global de R$ 9.295.724,55 (nove milhões, duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 26 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 344001

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 01550.000196/2023-73.

Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 01.464.579/0001-06 - SCANSYSTEM LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste conforme disposições em cláusula específica no contrato originário citado acima, com fundamento nos termos da Lei nº 8.666/93, pelo índice IPCA/IBGE acumulado dos últimos doze meses referente ao mês de novembro de 2024. Os preços do contrato nº 17/2023, ficam reajustados a partir do mês de competência dezembro de 2024. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.754,28. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0019890-58.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R.P.L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL./CNPJ: 01.781.573/0001-62./Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 18/2023./ Objeto: Adequação das Cláusulas Terceira e Décima Sétima do Contrato SJ/DF nº 18/2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 26/12/2024./Assinam: Flávio Bosco Farias Di Mambro, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Miguel Portela Lima, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971041, Nº Processo: 25000125088202488, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO CNPJ nº 91162511000165, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 357.670,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 357.670,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000867, Valor: R$ 357.670,00, PTRES: 243152, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCOS ROGERIO DE CASTRO FRANK CPF nº ***.585.270-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.005965/2024-68.

Dispensa Nº 167/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 49.347.093/0001-14 - 49.347.093 GUILHERME HENRIQUE DA SILVA DUARTE. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de serviço de preparação de publicação em formato digital de livros (ebook)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 19957.004959/2020-03.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Pacote de serviços dos Correios. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.580,73. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 10/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados na Concorrência Eletrônica Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2024 tendo como, Objeto:"Contratação de Serviço de Engenharia Compreendendo os Serviços de Revitalização do Espaço Cultural e da Praça Central, conforme Emenda Parlamentar: Planos de Ações: 09032022-021159/2022 e 09032023-031600/2023, recursos de contrapartida", a comissão julgou classificada a proposta e vencedora da licitação a empresa LL Leotério dos Santos ME, CNPJ 29.616.739/0001-04.

Valor R$807.999,00.

Tendo a mesma atendida às exigências do edital. Houve duas manifestações de recurso e apresentação de contrarazões, julgamento dos recursos improcedentes.

Pedro Gomes - MS, 26 de dezembro de 2024.

Roosevelt Teodoro da Silva Filho

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971019, Nº Processo: 25000125112202489, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS -RIBEIRO CNPJ nº 81190449000242, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 700.463,00, Valor de Contrapartida: R$ 463,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000884, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 243368, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2024 a 11/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CHARLES LONDON CPF nº ***.877.547-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO Nº 00135.209526/2024-11.

ESPÉCIE: Extrato de rescisão do Contrato de serviço nº 000146/2024 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: CAMILA CAVALCANTI, portadora do CPF nº ***.809.601-**.

FUNDAMENTO LEGAL: Rescisão de contrato por solicitação do Projeto, de acordo com o 1º parágrafo da Cláusula 13 das CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL, do Contrato de Serviço supramencionado.

DATA DO ÚLTIMO DIA DE TRABALHO: 10/09/2024.

DATA DA RESCISÃO: 24/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 00135.204419/2024-99

ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000280/2024 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/15/006 - "Fortalecimento dos mecanismos da Justiça de Transição no Brasil", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: MARIANA FERREIRA BICALHO, portador do CPF nº ***.119.356-**.

OBJETO: Elaborar, a partir de pesquisa bibliográfica e de aspectos teórico-metodológicos para a preservação de lugares de memória, a definição do conceito para os lugares de memória da ditadura militar no Brasil, com o objetivo de estabelecer parâmetros e diretrizes para ações ligadas ao tema.

VIGÊNCIA: 27/12/2024 a 24/10/2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

SIGNATÁRIOS: MARISTELA BAIONI, Representante-residente assistente do PNUD no Brasil e MARIANA FERREIRA BICALHO, como contratada.

DATA DE ASSINATURA: 24 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956757, Nº Processo: 01400008913202418, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA COMBINADO DO AMOR CNPJ nº 31828890000158, Objeto: Implantação e Desenvolvimento do núcleo do Projeto POR UM NOVO AMANHÃ, contendo oficinas culturais e palestras, voltado à diversidade cultural no segmento carnavalesco., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000041, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245870, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000002, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 245431, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JOSE HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA BRAGA CPF nº ***.057.797-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156655

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23041.004534/2024-18.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses, e a renúncia ao reajuste até a presente anualidade.. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.532,56. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158448

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23347.011245/2019-65.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 22/01/2025 e término em 22/01/2026.. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.518,81. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EDITAL Nº 221, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, portaria IFMT n°1.163 de 21/05/2024, D.O.U. sessão 2, de 22/05/2024; e de acordo com as disposições da legislação em vigor; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para provimento temporário de vagas de Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro, com vistas a atender aos campi e áreas conforme abaixo especificado, nos termos do presente Edital e de Editais complementares a este.

DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO

CAMPUS PONTES E LACERDA

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

ÁREA

FORMAÇÃO ACADÊMICA

N° DE VAGAS

AC

PcD

Geografia

Licenciatura em Geografia

01

-

DAS INSCRIÇÕES

Serão realizadas as inscrições no período de 26.12.2024 a 09.01.2025, exclusivamente pelo site do IFMT: https://seletivo.ifmt.edu.br/.

Os candidatos estão ISENTOS do pagamento da taxa de inscrição.

Das vagas totais deste edital, 5% serão providas na forma da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 e do Decreto n. 9.508, de 24 de setembro de 2018.

Em conformidade com o Decreto nº 8.727/2016 e a Resolução CONSUP/IFMT nº 96, de 18 de outubro de 2017, é facultada ao candidato travesti ou transexual (pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero a utilização do nome social.

DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO

A avaliação será constituída por prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático deste certame acontecerá excepcionalmente e exclusivamente de forma remota.

O exame de desempenho didático será realizado nos dias 30 e 31.01.2025 podendo ser prorrogado para os dias seguintes, considerando a quantidade de candidatos inscritos e a disponibilidade do campus.

DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO

O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses a contar a data da publicação da homologação dos resultados no Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação.

O candidato habilitado será contratado por prazo determinado durante o afastamento do professor Titular.

O período total do contrato será de no máximo 02 (dois) anos, de acordo com a Lei nº 8.745/93.

Recursos contra o presente Edital poderão ser feitos por meio de manifestação junto à Reitoria do IFMT no endereço eletrônico cct.propessoas@ifmt.edu.br, no período de quarenta e oito horas contadas a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O edital na íntegra e seus anexos, bem como editais complementares e resultados que venham a ser publicados estarão disponíveis nos sites seletivo.ifmt.edu.br e ifmt.edu.br.

Julio Cesar dos Santos
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal de Rondonia - UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 05/2024/PRAD/UNIR de 08/08/2024, Processo SEI nº 23118.008993/2024-21 foi aplicada a empresa IELE SARAIVA COSTA, cadastrada no CNPJ nº. 07.790.409/0001-06 , a sanção administrativa denominada Impedimento de licitar e de contratar com a União pelo prazo de 15 dias e multa no valor de R$ 864,42, (oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), conforme disposições contidas no Inciso IV do Art. 155 e incisos II e III do Art. 156 da Lei n°. 14.133 c/c os itens 12.2.3 do Edital do P.E SRP nº. 05/2024/UNIR, e na TABELA DE DOSIMETRIA DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS prevista no ANEXO XXXVII do Manual de Procedimentos da UNIR.

Vigencia 26/12/2024 a 09/01/2025

ANA LUIZA PANTE

Pró-Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 775/2023.

Nº Processo: 50602.003098/2023-41.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 775/2023 por mais 6 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/12/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.550,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 969422, Nº Processo: 55000014352202410, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CENTRO FEMINISTA 8 DE MARCO CNPJ nº 40772568000145, Objeto: Realizar a estruturação de 360 quintais produtivos, a articulação das mulheres em grupos e/ou organizações coletivas e o auxílio ao acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização., Valor Total: R$ 3.599.992,13, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.599.992,13, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000016, Valor: R$ 49.884,00, PTRES: 236186, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000015, Valor: R$ 3.550.108,13, PTRES: 236186, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA CPF nº ***.732.164-**, Convenente: ELIANE MARIA DA CONCEICAO CPF nº ***.312.654-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2022. Ref: Tomada de Preços nº 004/2022. Objeto: Contratação de Empresa(s) para Execução de Obra de Engenharia: Lote I - Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Bairro Santa Rosa; Lote II - Pavimentação em Paralelepípedo no Sítio Alto dos Bezerras; Lote III - Construção de Uma Praça no Povoado Saco dos Caçulas. Lote III - Construção de Uma Praça no Povoado Saco dos Caçulas. Contratante: Município de São José de Princesa - PB - CNPJ nº 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: Construtora Apodi Eireli - ME, CNPJ/MF nº 17.620.703/0001-15. Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Terceira do Contrato originário nº 061/2022, sem alteração do objeto, em conformidade com as cláusulas Décima Oitava e Vigésima do Contrato ora aditado e com fundamento no art. 65º, Inc. II, §1º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, devido a necessidade de reprogramação da planilha orçamentária licitada tendo em vista a execução de novos serviços surgidos quando da execução, conforme levantamento do setor de engenharia. o valor total do contrato após as modificações passa a ser de R$ 218.945,34 (Duzentos e Dezoito Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco Reais e Trinta e Quatro Centavos). Valor do Termo Aditivo: R$ 18.956,22 (Dezoito Mil, Novecentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Dois Centavos), correspondente a 10,73% do valor contratado. Signatários: Pelo contratante: Juliano Diniz de Morais/Prefeito e Pelo contratado: José Alexandre Souza Rodrigues/Representante Legal.
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

AVISO

Extrato de Aprovação de Seleção por Afastamento de Licitação

Aviso 11/2024 -Contratação Direta por Afastamento de Licitaçãoprocesso

TLB-PRO-2024/06802

A Telecomunicações Brasileiras S.A. -TELEBRAS, torna público a seleção dos fornecedores ADTK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 08.157.504/0001-21(Bloco1-R$5.255.700,62, Bloco 2- R$ 1.999.061,78, Bloco 3-R$ 1.461.883,60, Bloco 4-R$ 14.070.902,73, Bloco 6-R$ 6.296.241,07, Bloco 7-R$ 569.279,02, Bloco 8 -14.321.822,88 e Bloco 9 -R$ 753.576,08) e HC COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDACNPJ: 5.202.938/0001-08(Bloco 5-R$ 2.564.723,75).

Objeto: Contratação, mediante afastamento licitatório, da construção de rede metropolitana aérea e/ou subterrânea no estado do Maranhão e chamamento para cadastramento de empresas de construção de rede-2° fase

Brasília-DF, 26 de dezembro de 2024.

George Arnaud Tork Façanha

Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 969861, Nº Processo: 55000014351202475, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR E A TRABALHADORA - CETRA CNPJ nº 06929574000125, Objeto: O termo de fomento terá por objeto a concessão de recursos financeiros da administração pública federal para execução do Projeto Quintais para a soberania para estruturação de quintais produtivos, a articulação das mulheres e grupos ou organizações coletivas e o auxílio ao acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização., Valor Total: R$ 2.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000008, Valor: R$ 944.600,00, PTRES: 236186, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000009, Valor: R$ 1.455.400,00, PTRES: 236186, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2024 a 27/06/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA CPF nº ***.732.164-**, Convenente: MARIA JOSE MARTINS ALVES CPF nº ***.080.793-**.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024

PROCESSO Nº 089/2024. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2024.

A Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura de Uiramutã - RR, torna público o resultado do certame licitatório referente ao pregão supracitado, cujo objeto é o "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO A PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR - CONVÊNIO Nº 937660/2022". Conforme discriminado a seguir: Empresa: RIO CAMPO TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 51.147.564/0001-92. Valor Total: R$ 1.442.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e dois mil).

Uiramutã/RR, 5 de dezembro de 2024.

LARISSA SILVA SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024

PROCESSO Nº 097/2024. ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR - CNPJ: 01.612.981/0001-01. Contratada: EDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 39.991.321/0001-30. Objeto: AQUISIÇÃO DE CASA DE FARINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR. Valor: R$ R$ 495.264,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024 e Decreto Municipal nº 023/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: Emenda Especial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA/ARQUITETURA, Embrapa Cód. nº 23000.24/0137-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a empresa Juruá Serviços Técnicos - CNPJ: 01.153.381/0001-01; Objeto: alterar o Contrato REG/SAIC nº 23000.24/0137-4, com o objetivo de suprimir a Cláusula Treze - Garantia Contratual, em conformidade com o Termo de Referência, em cujo item 15.2 se lê que "Considerando que os pagamentos serão feitos somente após a realização das etapas e que os serviços são de pequeno porte, para a presente contratação não deverá ser exigida a garantia contratual"; Fonte: 01000000000; Valor Global: sem alteração (R$ 39.900,00); Vigência: sem alteração (150 dias com início em 16/12/2024 e prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias); Data de Assinatura: 26/12/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Antônio Correa Villela Filho (Sócio-Administrador) pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.009793/2023-03.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX1520597 - CLARIVATE ANALYTICS. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo da Clarivate Analytics LLC, InCites Benchmark & Analytics. O valor anual da contratação é de US$ 95.575,68 (noventa e cinco mil quinhentos e setenta e cinco dólares americanos e sessenta e oito centavos), perfazendo o valor total US$ 286.727,04 (duzentos e oitenta e seis mil setecentos e vinte e sete dólares americanos e quatro centavos), que convertido pela taxa de R$ 5,7688 por dólar americano, no dia 12/11/2024, conforme cotação do Banco Central, equivale a R$ 1.654.070,95 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil setenta reais e noventa e cinco centavos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027. Valor Total: US$ 286.727,04. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATOs DE ACORDOs DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 24000.24/0073-9); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a LABORATÓRIO SOLOS E PLANTAS ANALISES AGRONOMICAS LTDA em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS objetivando viabilizar a "Feira Tecnológica Show Safra 2025 - Demonstrações de Ativos Tecnológicos e Atendimento Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros", adiante denominado simplesmente de "Atividade", a ser realizado conforme instrumento jurídico firmado entre a EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-2), e o respectivo Projeto de Atividade conforme Termo Aditivo 08 doc. SEI 11544857. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 7.500,00. Data da assinatura: 19/12/2024; Vigência: 19/12/2024 a 27/06/2025; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Laboratorio Solos e Plantas Analises Agronomicas Ltda, Renato Candido Alves Filho - Proprietário; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 24000.24/0076-2); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a AGRO ESPECIALIDADES LTDA em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS objetivando viabilizar a "Feira Tecnológica Show Safra 2025 - Demonstrações de Ativos Tecnológicos e Atendimento Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros", adiante denominado simplesmente de "Atividade", a ser realizado conforme instrumento jurídico firmado entre a EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-2), e o respectivo Projeto de Atividade conforme Termo Aditivo 08 doc. SEI 11544857. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 10.000,00. Data da assinatura: 26/12/2024; Vigência: 26/12/2024 a 27/06/2025; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Agro Especialidades Ltda, Eduardo Dal Forno - Sócio-Proprietário; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
EXTRATOS DE CONTRATOS

FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores; PREGÃO ELETRÔNICO nº: 029/2024; TIPO DO CONTRATO: Contrato de Fornecimento; OBJETO: Aquisição de itens Pedagógicos e Materiais para manutenção no ambiente escolar tais como: Equipamentos e Material Permanente sendo: Equipamento de Processamento de Dados, Equipamentos para áudio, vídeo e foto, Mobiliário em geral e Material de Consumo sendo: Material de Copa e Cozinha, Material Educativo e Esportivo, proveniente do Recurso do FUNDEB - VAAT e Programa em Tempo Integral; CONTRATO Nº 004/2024; CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação (FUNDEB), CONTRATADA: XAVIER & BASTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 129.559,36( cento e vinte e nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Material E Equipamento Permanente - Educação Infantil - Equipamento de Processamento de Dados - nº 04.10.12.365.0034.1.239.44905235 - FICHA: 259 - FONTE: 186 - R$ 47.049,45( quarenta e sete mil quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos); Mobiliário Geral - nº 04.10.12.365.0034.1.239.44905242 - FICHA: 259 - FONTE: 186 - R$ 52.468.87 ( cinquenta e dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos), Equipamento p/ Áudio, Vídeo e Foto - nº 04.10.12.365.0034.1.239.44905233 - FICHA: 259 - FONTE: 186 - R$ 30.041,04( trinta mil quarenta e um reais e quatro centavos). CONTRATO Nº: 005/2024; CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação (FUNDEB); CONTRATADA: VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA; VALOR: R$ 43.984,00 (quarenta e três mil novecentos e oitenta e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Material de Consumo - Educação Infantil - Material Educativo e Esportivo - nº 04.10.12.365.0034.2.234.33903014 - FICHA: 262 - FONTE: 186. CONTRATO Nº: 053/2024; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação De Itapaci, Estado De Goiás; CONTRATADA: VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA; VALOR: R$ 43.984,00 ( quarenta e três mil novecentos e oitenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Material de Consumo - Ensino Fundamental- Material Educativo e Esportivo - nº 09.01.12.361.0010.2.016.33903014 - FICHA: 509 - FONTE: 115. CONTRATO Nº: 054/2024; CONTRATANTE: Fundo Municipal De Educação De Itapaci, Estado de Goiás; CONTRATADA: XAVIER & BASTOS LTDA;VALOR: R$ 15.233,00 (quinze mil duzentos e vinte e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Material de Consumo - Educação Infantil - Material de Copa e Cozinha - nº 09.01.12.365.0010.2.019.33903021 - FICHA: 532 - FONTE: 115. Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Da Vigência: 23 de dezembro à 31 de dezembro de 2024.Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2024.
EXTRATOs de TERMOs ADITIVOs

2ª Termo Aditivo

CONTRATO LOCAÇÃO Nº 259/2023. Processo nº 21755/2024 LOCATARIO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOZARLÂNDIA/GO - CNPJ nº 22.239.720.0001-47. LOCADOR(A): JANETE CLEMENTE OBJETO: Locação de imóvel destinado para nova sede da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. Data Do Aditivo: 09/12/2024 Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025 VALOR GLOBARL: R$ 19.260,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS). FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FME CNPJ/MF: 22.239.720.0001-47

1º Termo Aditivo

CONTRATO LOCAÇÃO Nº 118/2024. PROCESSO nº 22120/2024. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOZARLÂNDIA CNPJ: 13.605.130/0001-08 LOCADOR(A): FRANCERLI FERREIRA DA SILVA OBJETO: Solicitação de ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 118/2024 que tem como finalidade a locação de imóvel destinado para instalação do centro de referência especializado de assistência social (CREAS) DE MOZARLÂNDIA/GO, com fundamento, da Lei Federal n° 14.133/21. DATA DO ADITIVO: 16/12/2024 VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 50.832,00 (CINQUENTA MIL E OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS)

Primeiro Termo Aditivo Termo de Convênio nº 3/2024

Processo nº 22124/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOZARLÂNDIA/GO - CNPJ nº 13.605.130/0001-08 CONTRATADO: LAR ESPÍRITA SABINA ANDRADE RIBEIRO, CNPJ nº 02.294.817/0001-45. OBJETO: Primeiro aditivo, para a prorrogação do prazo de vigência do Termo de convênio n° 03/2024, por igual período, cujo objeto é a parceria entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOZARLÂNDIA e o LAR ESPÍRITA SABINA ANDRADE RIBEIRO, para oferta de atendimento de serviço de proteção social especial para menores em situação de risco e ainda promoção da educação, a fim de promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vidas e da educação dos menores, em decorrência de acordo judicial firmado e homologado nos processos n. 2016.013.518.14/2016.013.526.95. DATA ADITIVO: 16/12/2024 VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/12/2025 VALOR GLOBAL: R$ 68.040,00 (SESSENTA E OITO MIL E QUARENTA REAIS).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 22/2024

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 022/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1508/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA BELVEDERE, AVENIDA AMAZONAS E AVENIDA DAS ARARAS-VERMELHAS EXTENSÃO DE 0,742 KM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO COMPACTA 13,8 KV, INSTALAÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO TRIFÁSICO DE 2 X 15 KVA-220/127V-13,8KV E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA AMAZONAS (PROLONGAMENTO) END: AVENIDA AMAZONAS, S/N°, PERÍMETRO URBANO, PRIMAVERA DO LESTE - MT. FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe a Lei nº14.133/221; CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico nº 0200/2024, emitido pela Procuradoria Geral desta Prefeitura, cujo teor visa assegurar a legalidade da Concorrência nº 022/2024. CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de licitações, respeitando o observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a melhor proposta observando o critério de menor preço apresentado; CONSIDERANDO, que foram respeitados todos os prazos legais e que não ser verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório; resolve: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa VALBERTO COSTA FILHO LTDA inscrito no CNPJ 30.251.646/0001-02, com a proposta global no montante de R$ 1.251.667,29 (Um milhão duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e sete Reais e vinte e nove centavos); ficando os autos do certame à disposição de qualquer interessado que queira examiná-los. II - HOMOLOGAR o resultado final da Concorrência Nº 022/2024, nos termos da Ata de Sessão e Pareceres Jurídicos e ofícios do departamento de Engenharia constantes no respectivo certame.

Primavera do Leste - MT, 24 de dezembro de 2024.

LEONARDO TADEU BORTOLIN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO. Espécie: VI Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato Nº 033/2024, de Execução de Obra, Empreitada Por Preço Global. Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01/04/21. Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59. Contratada: FVM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. CNPJ: 46.735.002/0001-20. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA SUPRESSÃO DO VALOR: Por força do presente termo aditivo e considerando a Planilha Orçamentária Demonstrativa dos Serviços Ajustados - em atendimento a Nota de Auditoria nº 1722102/001 - CGU - Brasília, em 29/10/2024, referente ao Contrato de execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem de Águas Pluviais, e Sinalização Viária nos trechos da Avenida Paraná (Pista Dupla - LE/LD), via 01 Jaguaribe e Limpa rodas de vias transversais, numa área de pavimentação de 25.416,74m², em 3.026,00m de extensão, no município de União do Sul - MT, sob nº 033/2024, por mútuo acordo, as partes decidem: CLÁUSULA SEGUNDA - DA MODIFICAÇÃO DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: Em decorrência do ajuste à Planilha Orçamentaria do Contrato original, fica reduzido o valor de R$ 591.668,45 (quinhentos e noventa e um mil seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), ao valor original do contrato que passa a vigorar com o valor total de R$ 5.059.807,27 (cinco milhões cinquenta e nove mil oitocentos e sete reais e vinte e sete centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas do Contrato de Execução de Obra sob nº 033/2024 de 07/06/2024, I Termo Aditivo assinado em 20 de julho de 2024, II Termo Aditivo assinado em 22 de agosto de 2024, III Termo Aditivo assinado em 10 de setembro de 2024, IV Termo Aditivo assinado em 08 de outubro de 2024 e V Termo Aditivo assinado em 11 de dezembro de 2024 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. Data de assinatura: 19/12/2024. Signatários: CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ - Prefeito Municipal; FELIPE EDUARDO MILHOMEM VERBENO - Pela Contratada.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico: 90061/2024. SEI Nº. 0016228-13.2024.6.27.8000.

OBJETO: contratação dos serviços de publicação de avisos de licitação e outras matérias de interesse da Justiça Eleitoral do Maranhão, em jornais de grande circulação diária no Estado do Maranhão. Fornecedor registrado: ARP nº. 92/2024 - FERNANDA F PONTIN LTDA.- CNPJ: 10.277.241/0001-36; Item 1 - Valor unitário: R$ 9,00 - Qtde: 1.084. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.

São Luís, 26 de dezembro de 2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 10752.720132/2018-40.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços pela aplicação da cct sinsesp 2024-2025. Vigência: 01/09/2019 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.981.137,30. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 187, de 1º de janeiro de 2023, da Casa Civil, publicada no DOU nº 1-B, de 02 de janeiro de 2023, e CONSIDERANDO o Decreto N. 9.099, de 18 de julho de 2017, que institui o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), informa que realizará a Consulta Pública nº 01/2024, referente à alteração de dispositivo da resolução do PNLD que assegure a origem legítima do papel usado na impressão dos livros e materiais do Programa.

O documento com a minuta de alteração proposta, objeto desta consulta, estará disponível na Página do PNLD, no Portal do FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/consulta-publica.

A consulta estará disponível no período entre 23/12/2024 e 10/01/2025, para apreciação dos interessados, que deverão enviar críticas e sugestões ao endereço eletrônico resolucaopnld2024@fnde.gov.br. Eventuais esclarecimentos serão devidamente analisadas e respondidas até a publicação da resolução.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959801, Nº Processo: 01400008930202447, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ILU OBA DE MIN - EDUCACAO, CULTURA E ARTE NEGRA CNPJ nº 08027962000146, Objeto: Realizar oficinas de percussão e atividades culturais promovidas pelo Bloco Ilu Obá De Min em São Paulo, valorizando e fortalecendo o Carnaval e a identidade afro-brasileira., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000026, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245383, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ELISABETH BELISARIO CPF nº ***.273.478-**.