gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23110.007457/2023-06.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Reajuste contratual a contar de 26/05/2024. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.941.683,49. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BEZERROS; PROCESSO 03/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BEZERROS/PE. Considerando que houve alterações no edital, fica reaberto o prazo de publicidade. Os interessados a participar do referido certame deverão acessar o site: www.bnccompras.com, onde poderá ser acessado o edital e as regras, para referida contratação. Fica estabelecido o prazo de 02/07/2024 às 8hs até 15/07/2024 às 08hs. A pregoeira comunica que a sessão será aberta em 15/07/2024 às 9hs. O edital poderá ser obtido ainda através do e-mail: camaradevereadores2023@gmail.com no horário das 7h ás 13h, ou presencialmente durante o horário na sede do poder legislativo, localizado Cel Bezerra, 47 - Centro, Bezerros/PE.

Bezerros (PE), 1º de julho de 2024

Katyane Karla de Melo Brayner

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI - PB (CONTRATOS DE REPASSE N° 1064246-43/2019 E 1064259-13/2019). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 03/2021. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 69/2021 - Caramuru Construtora e Imobiliária Ltda - 9º Aditivo - acréscimo de R$ 27.830,45; e prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 26.06.24
RETIFICAÇões

Na Seção 3, edição nº. 111, publicada no dia 12/06/2024, do Diário Oficial da União, na pág. 152 - Extrato de Contrato nº. 16/2024. ONDE SE LÊ: 1) Valor do Contrato: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), LEIA-SE: 1) Valor do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais),

Na Seção 3, edição nº 11, publicada no dia 12/06/2024, do Diário Oficial da União, na pág. 152 - Publicação do "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024" ONDE SE LÊ: 1) pelo valor global de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). LEIA-SE: 1) pelo valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Edson de Paula Rodrigues Mendes Prefeito do Município
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: DIGITAL E-COMMERCE ASSESSORIA LTDA - ME CNPJ 10.367.534/0001-04. Objeto: "Aquisição de 212 kit gerador solar fotovoltaico para atender a demanda de pequenos e médios produtores do Município de Barcelos/AM" acréscimo de 71 Kits do único item do termo de referência, do contrato firmado entre as partes em 20, do junho, de 2024, nos termos previstos Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 031, de 19 de fevereiro de 2024, e item 1.1 do contrato originário. Valor Acrescido: R$ 798.750,00 (setecentos e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Valor Global: passará a ser de R$ 3.183.750 (três milhões, cento e noventa e três mil, setecentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 01/07/2024. Despesa: 323; Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 15 - Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos; Função: 04 - Administração; Subfunção: 122 - Administração Geral; Projeto/Atividade: 2.018 - Manutenção e Func. Da Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Fonte de Recurso: Convênio nº 942708; Fonte de Recurso: 700 Contrapartida Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito do Município de Barcelos/AM
Aviso de REVOGAÇÃO

Revoga-se o item: 41: Equi. macrogotas - PE 67/23, PA 206/2023. Objeto: RP aquisição de material perfuro. Empresa: gtmed distribuidora de materiais e equipamentos hospitalares e odontologios ltda - cnpj º 39.707.683/0001-57.

Avimar de Melo Barcelos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PMOB 79/2024, oriundo do Concorrência Eletrônica 4/2024, PRC 45/2024 que tem como objeto contratação de empresa para a etapa 2 da construção de gavetas e nichos de ossários para o cemitério municipal de Ouro Branco. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, entre 10/07/2024 a 08/08/2024. Visa também o presente Termo acrescer serviços ao contrato epigrafado, qualitativamente, no montante de R$10.981,47 (dez mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos). Visa ainda o presente Termo acrescer serviços ao contrato epigrafado, quantitativamente, no montante de R$31.426,66 (trinta e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Jean Carlo Seabra Pedrosa-Secretário Municipal de Administração. Data de assinatura: 01/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

RESULTADO. A Prefeitura Municipal de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, situada na Av. Macário Subtil de Oliveira 848 - centro, CEP 78.785-000 através da Agente de Contratação, torna público para quem possa interessar que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECAPEAMENTO EM CBUQ NO BAIRRO JARDIM TROPICAL E AVENIDA NASCENTE DO RIO TAQUARI NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT, Sagrou-se vencedora a empresa ALPHA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 08.718.006/0001-00, com o valor total da proposta de R$ 4.157.839,83 (quatro milhões, cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos). Maiores informações pelo fone (66) 3496-1471, ou através do site: altotaquari.mt.gov.br/licitacoes.

Alto Taquari - MT, 1º de julho de 2024.

THAÍS REGINA BENDER DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023

CREDENCIAMENTO Nº 06/2023. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 06/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT, sagrou-se contratada a empresa FORTUNATO SIMOES FRANCO LTDA inscrita no CNPJ nº 41.555.938/0001-55, A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal.

Aripuanã - MT, 1 de julho de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 18 de julho de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.

Marcelândia - MT, 1º de julho de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, torna público para conhecimento dos interessados, a retificação das publicações realizadas em 25/06/2024, referentes a inexigibilidade nº 006/2024 na Modalidade Credenciamento. Onde Lê-se: Foi Credenciado a empresa Daniela Batista dos Santos Pereira Neves, Com os itens do 01 ao 07. Leia-se: A Empresa Credenciou somente o item 02.

Marcelândia - MT, 1º de julho de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Pregoeira
DESPACHO

DECISÃO. Certifico para os devidos fins, que por erro de conferência na Documentação da empresa Daniela Batista dos Santos Pereira Neves, não foi notado que o CNAI da empresa não atendia a todos os itens credenciados, por esse Motivo a empresa foi descredenciada nos itens nº 01, nº 03, nº 04, nº 05, nº 06, nº 07 que não correspondia o CNAI ficando apenas com o item nº 02 correspondente. Os itens de nº 01, nº 03, nº 04, nº 05, nº 06, nº 07 estão em aberto para credenciamento.

Marcelândia - MT, 1º de julho de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO PROCESSO:Nº.036/2024 PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA/MT - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.356/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº.071/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL GUARANTÃ DO NORTE-MT. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CNPJ:15.023.963.0001-88. CONTRATADO: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: Nº. 09.179/444/0001-00. OBJETO: adesão a Ata de Registro de Preço nº. 356/2023 REFERENTE AO Pregão Eletrônico nº 071/2023 Processo de Compra n°. 2453/2023 da Prefeitura Municipal de Guaranta do Norte/MT/ para a contratação de empresa especializada em sistema de gestão integrada de frotas com abastecimento, rastreamento, seguro e manutenção preventiva e corretiva englobando peças e serviços dos veículos pertencentes a frota do município de GUARANTÃ DO NORTE-MT. Cujo objeto se faz necessário para atender a Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT em Conforme a adesão da ata nº.356/2023.

ITEM

CODIGO

DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

TAXA DE ADM

VL. TOTAL

01

60439

SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTAS INFORMATIZADO COM FORNECIMENTO DE PRESTADORAS DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA OU EMERGENCIAL COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE Nova Brasilândia/MT.

REAIS

4.000.000,00

-0,5%

4.000.000,00

VALOR TOTAL: R$ 4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais). DATA DA ADESAO: 01/07/2024. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: O MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/2002. Nova Brasilândia - MT, 1 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de preços visando a contratação de empresa para a prestação de serviços especializada de lava jato, e que o presente certame acontecerá no dia 15 de julho de 2024, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma da BNC (Bolsa Nacional de Compras), o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.bnc.com.br ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente.

Porto Estrela - MT, 1º de julho de 2024.

HIAGO CARLOS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 980/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da alteração houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para quinta-feira, 04/07/2024 às 10h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 1º de julho de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024, em cumprimento aos termos da Lei federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar federal 123/2006 bem como os Decretos Municipais de Regulamentação, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 002/2024, relativo ao Processo de Licitação de Nº 004/2024, cujo objeto refere-se a Registro de Preços, Visando Futura e Eventual Aquisição de Madeira Serrada Bruta e Beneficiada em geral, para atender as necessidades das Secretarias da Administração Municipal, do Município de União do Sul - MT, e em conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico. Data de Expedição do Edital: 01/JULHO/2024. Data de Abertura/Julgamento: 12/JULHO/2024. Horário: 09:00 horas (horário de Brasília-DF) > (08:00 horas - horário de MT). Endereço para Retirada do Edital: endereço eletrônico https://www.uniaodosul.mt.gov.br/licitacao e https://www.bllcompras.com (Bolsa de Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, no Setor de Licitações, à Avenida Curitiba, nº 94 - Centro, União do Sul - MT. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Equipe de Contratação, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço acima, segunda a quinta-feira das 07:00 às 13:00 horas e sexta-feira, das 07:00 às 11:00 horas (horário de Mato Grosso), e/ou pelos telefones 0xx (66) 3540-1283 - (66) 9 9292-3807.

União do Sul - MT, 1º de julho de 2024.

RODRIGO VARELA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/24

Edital Nº 73/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de material de expediente. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 23/07/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel.(11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI. CNPJ: 35.155.316/0001-37. CONTRATADO: KM9 DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 50.460.019/0001-99. ENDEREÇO: Rua Manoel Vítor Cordeiro, nº 6265, Bairro Parque Jacinta, Teresina - PI. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Fornecimento de Material Permanente (móveis: cadeiras e poltronas) para atender as necessidades da Câmara Municipal de União/PI. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio. VALOR: R$ 41.200,00 (quarenta e um mil, duzentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 12 meses.
EDITAL Nº 80, DE 1° DE JULHO DE 2024

A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a abertura do período de cadastro para participar na Chamada Pública Simplificada para prospecção, seleção e formação de professores-facilitadores para compor o Banco de Colaboradores do curso Masculinidades no século XXI. Período para realização do cadastro: de 2 de julho a 16 de agosto de 2024.

A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap (https://enap.gov.br/pt/vagas/masculinidades-seculo-xxi).

BRUNA DANIELLY DA PAZ TENÓRIO

Presidenta da Comissão de Seleção para as Formações Iniciais de Professores-Facilitadores da Enap
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebra, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Trocar informações e dados úteis e/ou necessários para consolidação e definição dos vetores correspondentes a área diretamente atingida por inundações, enxurradas e deslizamentos que acometeram o território do Estado do Rio Grande do Sul a partir do final do mês de abril de 2024, a compreensão mútua das metodologias de trabalho utilizadas pelas entidades para gerar as manchas de inundação e demais mapeamentos das áreas diretamente atingidas pelo desastre e o compartilhamento mútuo dos dados vetoriais referentes às manchas de inundação e demais mapeamentos das áreas diretamente atingidas pelo desastre, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data de assinatura: 21/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.

Signatários: LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pelo Estado do Rio Grande do Sul, o Governador do Estado EDUARDO FIGUEIREDO CARVALHO LEITE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.128/2024. TIPO: MENOR PREÇO"

Objeto: refere-se ao Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns de pequenos reparos de conservação e melhoria da malha viária do Município, incluindo Recapeamento, Pavimentação, Drenagem, Demolição, Reconstrução, e demais serviços correlatos, em ruas do Município, obedecidas às especificações técnicas e quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Infraestrutura urbana Recapeamento Asfáltico na Rua Helena Flose Bairro: Jardim Silvania no Município de Embu Guaçu - SP - Convênio - 072563 - 2024 - Federal. Empresa: TDF AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA, CNPJ N°04.406.730/0001-48. Valor do Contrato: R$ 300.000,00. Vigência do Contrato: 28/06/2024 a 27/06/2025 Embu Guaçu, 1 de julho de 2024 José Antônio Pereira Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 013/2024/CPL/CROPI. Dispensa Eletrônica nº 004/2024. Processo Administrativo nº 00007/2024. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Aquisição de Material de Informática e Equipamentos Diversos para atender a demanda do Conselho Regional de Odontologia do Piauí. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001-04.

Contratado: MARIA JOSE GOMES DA FONSECA LEITE - EPP, CNPJ nº 01.234.706/0001-80, com sede na Rua Desembargador Francisco Pires de Castro (Zona Sul), nº 552 - Anexo 2, bairro: Centro, Teresina - PI, CEP: 64.001-390, representada pela Srª. MARIA JOSÉ GOMES DA FONSECA LEITE, CPF: ***.806.493-**. Valor Global: R$ 45.999,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais). Assinatura: 25 de junho de 2024. Vigência Contratual: 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Fonte de Recursos: Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO.
EDITAL IPHAN Nº 4/2024

12ª EDIÇÃO DO PRÊMIO LUIZ DE CASTRO FARIA/2024

Nº Processo: 01450.000770/2024-01. Objeto: Realização do Concurso do Prêmio Luiz de Castro Faria/2024 - 12ª Edição. Inscrição até o dia 30 de setembro de 2024. Informações Gerais: As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do preenchimento online da Ficha de Inscrição que consta na página do Iphan (disponível em https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/premios/premio-luiz-de-castro-faria), conforme previsto no Anexo III do Edital Iphan nº 4/2024.

LEANDRO GRASS

Presidente
extrato de Apostilamento nº 1/2024

Processo: 00135.226020/2023-88. Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2024 ao Termo de Colaboração nº 1/2023. Administração Pública Federal: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e o Instituto de Assistência à Criança e ao Adolescente Santo Antônio- IACAS, denominado Organização da Sociedade Civil. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 2.230.533,19, referentes a 2ª parcela dos recursos inicialmente previstos para execução do Termo de Colaboração em epígrafe, que correrão à conta do MDHC, conforme a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, no Programa de Trabalho 14243581621G00001, PTRES 237057, Elemento de Despesa 33.50.41, Nota de Empenho 2024NE000032. Data de assinatura: 27/06/2024. Assinatura: Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

PROCESSO Nº 10.026/2022

EDITAL Nº 04/2023. A Prefeita Municipal do Município de Poá, TORNA PÚBLICO que o dentre os itens da Chamada Pública nº 04/2023, referente à "aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural para alimentação escolar com dispensa de licitação de conformidade com a Lei nº 11.947/2009, a Resolução CD/FNDE nº 06/2020 de 08 de Maio de 2020", foram considerados deserto o item 01 e fracassado o item 07.

Poá, 1º de julho de 2024.

Ligia Guedes

Presidente da C.M.P.L.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Nº 065/2024 DO COMPRADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, com sede Praça 05 de Janeiro, s/n°, Bairro Centro, CEP: 77.615-000, na cidade Santa Tereza do Tocantins, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ/MF sob nº 25.086.844/0001-28.DOS VENDEDORES: IRACI TAVARES CAMPOS, EDINALDO TAVARES CAMPOS, MARLY MILHOMEM BRITO CAMPOS, GILVAN TAVARES CAMPOS, NEUZAÍRA MUNIZ LOPES CAMPOS, GILVANEIS TAVARES CAMPOS, VIVIANE APARECIDA RODRIGUES CAMPOS, JOSE AGNALDO TAVARES CAMPOS, MARIA JANETE LIMA DO NASCIMENTO, EDIVAN TAVARES CAMPOS, VIVIANE DA SILVA PEREIRA -CAMPOS, EDILENE TAVARES CAMPOS DE ABREU, DOMINGOS SÁVIO BRITO DE ABREU. OBJETO: O presente contrato tem como OBJETO O Presente contrato tem por objeto a aquisição de um terreno, com área de 455.00 M². Que tem como objetivo a realização de construção de construção de um Posto de Saúde no Município de Santa Tereza do Tocantins - TO. Referido junto ao CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA Nº 0620.811-42, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO e a Caixa Econômica Federal, em conformidade com o termo de referência em anexo. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que serão pagos em uma única parcela. BASE LEGAL: Processo nº 089/2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Antônio da Silva Campos e as pessoas físicas: IRACI TAVARES CAMPOS, EDINALDO TAVARES CAMPOS, MARLY MILHOMEM BRITO CAMPOS, GILVAN TAVARES CAMPOS, NEUZAÍRA MUNIZ LOPES CAMPOS, GILVANEIS TAVARES CAMPOS, VIVIANE APARECIDA RODRIGUES CAMPOS, JOSE AGNALDO TAVARES CAMPOS, MARIA JANETE LIMA DO NASCIMENTO, EDIVAN TAVARES CAMPOS, VIVIANE DA SILVA PEREIRA -CAMPOS, EDILENE TAVARES CAMPOS DE ABREU, DOMINGOS SÁVIO BRITO DE ABREU. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024. Santa Tereza do Tocantins - TO, 18 de abril de 2024. Antonio da Silva Campos - Prefeito
extrato de Termo de Apostilamento nº 1/2024

Processo: 00135.205271/2022-48. Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2024 ao Convênio nº 004/2022. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, denominado Convenente. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 600.000,00, referentes a 3ª parcela dos recursos inicialmente previstos para execução do Convênio em epígrafe, que correrão à conta do MDHC, conforme a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, no Programa de Trabalho 14243581621G00001, PTRES 237057, Elemento de Despesa 33.30.41, Nota de Empenho 2024NE000029. Data de assinatura: 27/06/2024. Assinatura: Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
EDITAL Nº 197, de 1º de julho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.033098/2023-16, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 24/07/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Artes, Comunicação e Design - Departamento: Comunicação Social, Área de Conhecimento: Fundamentos de Administração; Administração Aplicada à RP; Introdução às Relações Públicas; Relações Públicas Internacionais, Matéria Específica: Projeto Agência/Planejamento estratégico/Assessoria de Comunicação Organizacional/relações públicas internacionais, conforme Edital de Homologação n.º 214/2023-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 17/07/2023, seção 3, página 70.

DOUGLAS ORTIZ Hamermuller
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de pardinho. Objeto: Contratação de empresa para prestar Serviços Especializados de Educação Financeira, para alunos do Ensino Fundamental II. Valor Total da Contratação: R$ 63.651,00(sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e um reais). Data da Sessão Pública: Dia 18/07/2024 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor preço total por lote. Modo de Disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/Equiparadas: NÃO. GISLEINE PONTES DOS SANTOS - Pregoeira; JOSÉ LUIZ VIRGINIO DOS SANTOS - Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO n.º 41/2024

Objeto: Seleção de fornecedores para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (S.R.P.) de contratação futura e parcelada de prestação de serviços de próteses dentárias referente ao Programa da Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, de acordo com a Portaria GM/MS n° 432/2023, para um período de 12 meses. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2.021, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final do objeto em favor da empresa CELSO FERNANDES DOS SANTOS PROTESES; no valor de R$ 108.300,00. Vigência: 12 meses.

Ouro Verde, SP, 1º de julho de 2.024.

Claudinei dos Santos

Prefeito
Edital

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

1- PRORROGAR, por mais 02 (dois) anos, nos termos do item 20.6 do edital nº 07 de 29 de março de 2022 e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso III, da Constituição Federal, o prazo de validade dos Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor do Magisterio Superior. A relação dos concursos prorrogados, bem como as novas datas de validade encontram-se discriminadas conforme ANEXO I.

O documento completo, com todos os seus anexos, encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://concurso.unifesspa.edu.br e www.unifesspa.edu.br.

Lucélia Cardoso Cavalcante

Vice-Reitora
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.170336/2023-37

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Estado de Goiás - CNPJ **.*09.580/0001-**

OBJETO: imóvel de propriedade da União localizado à Rodovia BR-153, s/n, Área 4, Fazenda Retiro, no Município de Goiânia, Estado de Goiás

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 44.657,87 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 1.270,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 14.487.362,86

FINALIDADE: regularização de utilização da área pelo Comando de Operações de Divisa da Polícia Militar do Estado de Goiás

FUNDAMENTO LEGAL: art. 64, §3º do Decreto-lei nº 9.760/1946, art. 18, I da Lei nº 9.636/1998, art. 2º, II, "a" da Portaria SPU nº 144/2001 e art. 1º, caput da Portaria SPU/ME nº 8.678/2022

PERÍODO DE VIGÊNCIA: até 28/6/2034

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 28/6/2024, no Módulo Gestão de Contratos do SPUnet, sob o código 0102.GO.000001/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 005/2024, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel-PR, CNPJ nº 00.394.460/0138-04, e o Município de Anahy - PR, CNPJ nº 95.594.800/0001-94.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação de serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no Portal de Serviços da RFB ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do Município, a um Processo Digital.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos participes em sentido contrário, nos termos da clausula decima sétima.

4. DATA DE ASSINATURA: Prefeitura em 28/06/2024 e DRF Cascavel em 01/07/2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Delegado, Filisberto Luis Mioto, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel-PR e o Prefeito Municipal, Carlos Antonio Reis, representando o Município de Anahy - PR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proad nº 20592/2021 - Contrato: 06/2023. Espécie: II TA. Partes: TRT e RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 69.207.850/0001-61. Objeto: acréscimo, no quadro operacional, de 1 posto de trabalho de Técnico de Arquivo, em jornada de 40 horas semanais, ao valor mensal por posto de R$ 5.309,11. Fundamento: art. 65, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/1993. LO: 14.822 de 22/01/2024, publicada no DOU em 23/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 01. Nota de Empenho: 2024NE000359, emitido em 31/01/2024, reforço em 26/06/2024. Valor total atualizado: R$ 4.023.120,00. Valor mensal atualizado: R$ 134.104,00. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Celcimar Barbosa Ferreira. Data: 28/06/2024.
extrato de Termo de Apostilamento nº 1/2024

Processo: 00135.213030/2022-72. Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2024 ao Convênio nº 002/2022. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos - SEMJIDH, denominado Convenente. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 600.000,00, referentes a 3ª parcela dos recursos inicialmente previstos para execução do Convênio em epígrafe, que correrão à conta do MDHC, conforme a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, no Programa de Trabalho 14243581621G00001, PTRES 237057, Elemento de Despesa 33.30.41, Nota de Empenho 2024NE000031. Data de assinatura: 27/06/2024. Assinatura: Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5242/2023

Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar das unidades básicas e de apoio de saúde, com fornecimento de peças, equipamentos e materiais necessários para execução do objeto, conforme descritivo e quantitativos anexo ao edital, a cargo da Secretária de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 16 de julho de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 03/07/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 16/07/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 16/07/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br

Estância Turística de Salto, 1º de julho de 2024.

Marcia Vieira Fernandes Batista

Secretária de Saúde
EXTRATO De CONTRATO

PROCESSO: 19739.156175/2023-79.

INSTRUMENTO: Contrato de Doação com Encargos.

OUTORGANTE: UNIÃO, por meio da Secretaria do Patrimônio da União, CNPJ ***89.828/0039-**, representada neste ato pelo Superintendente do Patrimônio da União, EDY CESAR DOS PASSOS JUNIOR, CPF nº 72*.***.**1-*1, nomeado através da Portaria nº 3.347, publicada no D.O.U em 17/04/2023, Seção 2, página 47.

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARAPOEMA, CNPJ nº ***37.370/0001-**, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, PAULO ANTONIO PEDREIRA, CPF nº 40*.***.**1-*6.

OBJETO: DOAÇÃO COM ENCARGO do imóvel urbano, localizado na Quadra 2 Total, nº S/N, no Município de Arapoema, Estado do Tocantins, matrícula nº 2421, Livro 2, no CRI/Arapoema/TO, sob o RIP utilização nº 9245.00001.500-0.

ÁREA TOTAL DOS IMÓVEIS: 4.233,00 m².

VALOR DOS IMÓVEIS: R$ 636.400,00

FINALIDADE: Contrato de doação para a manutenção e a continuidade do funcionamento do Centro de Convivência para Idosos localizado na área em questão.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29 de junho de 2024, Contrato de Doação nº 0402.TO.000001/2024 - gerado no SPUNet (https://contratos.spu.economia.gov.br)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 100029/2024-PMON

O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100029/2024-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com serviços sob demanda, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e suas Secretarias. Realização Sessão Pública: 12/07/2024 às 08:00h, horário de Brasília.

Edital completo estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: licitacaoourilandiadonortepa@gmail.com.

Júlio Cesar Dairel

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 100017/2024-SEMED

O Município de Ourilândia do Norte/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. SESSÃO PÚBLICA: 12/07/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: licitacaoourilandiadonortepa@gmail.com.

José de Sousa Leite

Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM RP Nº 18/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA OU CENTRO DE RECUPERAÇÃO, REABILITAÇÃO E TERAPÊUTICOS PARA INTERNAÇÃO DE PESSOAS MAIORES DE 18 ANOS, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DE USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, COM OU SEM COMORBIDADES OU COM TRANSTORNOS MENTAIS DE CURTA E MÉDIA PERMANÊNCIA (ACIMA DE 30 DIAS ATÉ UM ANO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/.

A sessão de abertura será no dia 19 de julho de 2024, com início as 09:00 horas.

Emilianópolis, 1º de julho de 2024.

João Batista Amaral

Prefeito
EDITAL Nº 8/2023

PRORROGAÇÃO do PROGRAMA CAPES/COFECUB

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a prorrogação do cronograma do edital de seleção de candidaturas para o PROGRAMA CAPES/COFECUB, publicado no DOU de 22/03/2024, Edição 57, Seção 3, Página 70.

A prorrogação do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Reabertura

Processo Administrativo N° 17/2024

Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CERTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVO, OBJETIVANDO FUTURA CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU 192 - UMMES, ATRAVÉS DE CONTRATO DE GESTÃO. Data para recebimento de documentos: 02 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2024. Informações complementares e integra das alterações estarão à disposição dos interessados na Sede Da UMMES, situada na Avenida Tiradentes ,360, 1º andar, salas 13/14 em Santa Cruz do Rio Pardo/SP, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, no site www.ummes.com.br ou pelo e-mail: compraselicitacoes@ummes.com.br.

Santa Cruz do Rio Pardo, 1º de julho de 2024.

MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO

Presidente UMMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 57, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no inciso III do art. 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do § 1º do art. 23 do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica o interessado abaixo relacionado INTIMADO a se apresentar em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste, para tomar ciência do documento constante no respectivo processo administrativo.

Interessado

CNPJ

Documento

Processo

52.091.206 WILLIAM RIBEIRO DA CONCEICAO

52.091.206/0001-78

Termo de Intimação Fiscal ALF/GRU/DIBAG n. 126/2023

13032.781643/2023-19

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do interessado, os trâmites processuais terão prosseguimento.

LEO RODRIGO BOSSONARIO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 19/2024 - srp

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 44/2024-DMCLGC/GMB

O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do Procedimento Licitatório, referente ao PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 19/2024, com a utilização do critério de Classificação e Julgamento de Menor Preço Unitário por Item e do modo de disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de Preços para eventual Aquisição / Fornecimento de Serviço de Fretamento Veicular, Tipo Ônibus Convencional de no mínimo 46 lugares para atendimento das necessidades do Governo do Município de Buritama, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do "Anexo i - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". a sessão para realização do Pregão terá início em 19 de julho de 2024 às 09h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e contratações denominado "Comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras.

O Edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido Departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão na forma eletrônica para registro de preços n°. 19/2024); diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na plataforma eletrônica - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287.

Buritama-S.P, 1º de julho de 2024.

RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO eletrônicO Nº 90.022/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90022/2024, (Processo nº 24.0.000001822-4), cujo objeto consiste no registro de preços para eventual e futura aquisição de eletrodomésticos para atendimento das necessidades internas do Tribunal. Empresas vencedoras: 1) V4 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 50.752.343/0001-80, itens 02 e 07; 2) KATHERINE CONCEIÇÃO JOERGENSEN, CNPJ n° 49.316.260/0001-60, item 3; 3) SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 03.818.333/0001-10, item 4; 4) ANA ROSA SAMPAIO DE MELO SOUSA, CNPJ n° 14.908.231/0001-02, item 5; 5) NOVA MIX LTDA, CNPJ n° 49.949.246/0001-01, item 6; 6) G M S ABREU E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 23.331.504/0001-90, item 8; 7) JEB COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ n° 33.486.276/0001-80, item 9; 8) BENEDES SOARES BATISTA, CNPJ n° 23.303.444/0001-00, item 11; 9) LEONIMAR HIPOLITO DE JESUS, CNPJ n° 54.588.240/0001-88, itens 13 e 14. Data da homologação: 01/07/2024.

Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 1º de julho de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações da Diretoria-Geral
aviso de PENALIDADE

À vista dos elementos constantes nos autos, em especial: (i) relato da área gestora quanto a qualidade na prestação do serviço (ii) por falhas no decurso da execução do serviço; (iii) pela ausência de defesa por parte empresa; e (iv) parecer apresentado pela assessoria jurídica, pelo exposto, DETERMINO a Empresa INOVE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO E PARTICIPAÇÕES EM SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI à aplicação da penalidade de multa de (i) 10% pela inexecução parcial do serviço, devido ao atraso no comparecimento da ambulância de suporte básico no dia 30/11/2023; (ii) penalidade de multa de 10% pela inexecução parcial do serviço, devido ao atraso no comparecimento da ambulância de suporte básico no dia 26/05/2024; (iii) penalidade de multa de 20% em razão do não comparecimento da ambulância de suporte básico no dia 17/12/2023, e (iv) suspensão do direito de licitar e contratar com o CPB por dois anos, com fundamento na cláusula nona, itens 9.3.2 e 9.3.4, do Ata de Registro de Preços nº 27/CPB/2022.

MARILIANA TEIXEIRA

Departamento de Aquisições e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo N° 93/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 03/2024 - Edital Nº 08/2024 - Processo Administrativo Nº P312/2024 - Contratada: WORK SIGNS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Sinalização das Rotas Turísticas no Município de Ibiúna, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Prazo: 12 meses. Valor total R$479.999,00. Assinatura: 15/05/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
Procuradoria Seccional da União em Santos

Santos

SP

Procuradoria Seccional da União em São José do Rio Preto

São José do Rio Preto

SP

Procuradoria Seccional da União em São José dos Campos

São José dos Campos

SP

Procuradoria Seccional da União em Sorocaba

Sorocaba

SP

Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso do Sul

Campo Grande

MS

Procuradoria Regional da União da 4ª Região

Porto Alegre

RS

Escritório de Representação da União em Caxias do Sul

Caxias do Sul

RS

Procuradoria Seccional da União em Passo Fundo

Passo Fundo

RS

Procuradoria Seccional da União em Pelotas

Pelotas

RS

Procuradoria Seccional da União em Santa Maria

Santa Maria

RS

Escritório de Representação da União em Santo Ângelo

Santo Ângelo

RS

Procuradoria da União no Estado do Paraná

Curitiba

PR

Procuradoria Seccional da União em Cascavel

Cascavel

PR

Procuradoria Seccional da União em Foz do Iguaçu

Foz do Iguaçu

PR

Procuradoria Seccional da União em Londrina

Londrina

PR

Procuradoria Seccional da União em Maringá

Maringá

PR

Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina

Florianópolis

SC

Procuradoria Seccional da União em Blumenau

Blumenau

SC

Procuradoria Seccional da União em Chapecó

Chapecó

SC

Procuradoria Seccional da União em Criciúma

Criciúma

SC

Procuradoria Seccional da União em Joinville

Joinville

SC

Procuradoria Regional da União da 5ª Região

Recife

PE

Procuradoria Seccional da União em Petrolina

Petrolina

PE

Procuradoria da União no Estado de Alagoas

Maceió

AL

Procuradoria da União no Estado do Ceará

Fortaleza

CE

Procuradoria da União no Estado da Paraíba

João Pessoa

PB

Procuradoria Seccional da União em Campina Grande

Campina Grande

PB

Procuradoria da União no Estado do Piauí

Teresina

PI

Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte

Natal

RN

Procuradoria da União no Estado de Sergipe

Aracaju

SE

Procuradoria Regional da União da 6ª Região

Belo Horizonte

MG

Procuradoria Seccional da União em Juiz de Fora

Juiz de Fora

MG

Procuradoria Seccional da União em Montes Claros

Montes

MG

Procuradoria Seccional da União em Uberaba

Uberaba

MG

Procuradoria-Seccional da União em Uberlândia

Uberlândia

MG

Procuradoria Seccional da União em Varginha

Varginha

MG

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República

Brasília

DF
ANEXO II

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO

Cidade

UF

GABINETE DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Gabinete do Advogado-Geral da União

Brasília

DF

Adjuntorias do Advogado-Geral da União

Brasília

DF

Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente

Brasília

DF

SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA

Secretaria-Geral de Consultoria - Direção

Brasília

DF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Nº Processo: 50905.000179/2024-65. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.894.679/0001-99 - FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviços de recepção, copeiragem e entrega interna de documentos para a PortosRio. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e nº 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 429.726,96 (quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar de 29/07/2024. Data de Assinatura: 10/06/2024.