gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289350

Objeto: Aquisição de LGE (líquido gerador de espuma) 3-6% 1000 - Pref. Marca e Modelo

Abertura das propostas: 22/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298791

Objeto: Aquisição de Solvente (frasco com 1,5Kg) / Preferência de Marca e Modelo: HORIBA/S-316

Abertura das propostas: 22/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158454

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 23347.005817/2023-53.

Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul/CAMPUS TRES LAGOAS. Contratado: 20.953.856/0001-99 - J Q RAMOS ENGENHARIA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo - contratação de serviço comum de engenharia de empresa especializada em inspeção das medidas de segurança contra incêndio e pânico e etc. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.193,89. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 23089.038641/2023-12.

Pregão. Nº 128/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 25/2024 por um período de 4 (quatro) meses, 19/08/2024 à 18/12/2024. Incluir o cronograma executivo revisto e ajustado.. Vigência: 19/08/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.930,22. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23222002475202326. Objeto: Contratação de serviços de almoxarife para atender aos campi de Rio Pomba e Juiz de Fora do IF Sudeste MG. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. José Sebstião da Paixão, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site compras.gov.

JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/08/2024) 158123-26411-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 23347.005885/2023-12.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender as demandas das unidades do ifms e órgãos participantes tendo em vista o objeto do contrato, o presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: acrescentar 7,32% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 49.657,25 (quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), nos itens: 01,02,03,04 e 05 do grupo 01 para o campus corumbá; nos itens: 02,03,04 do grupo 01 para o campus três lagoas; nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", da lei n.º 14.133/2021 e alterar a cláusula quinta - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 29/07/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727.681,77. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EDITAL de notificação

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

NOTIFICADO: MEDICAL TEXTIL HOSPITALAR EIRELI, estabelecida na Rua Francisco Rueda, nº 123, Colinas São José, São José do Rio Pardo/SP, CEP 13.720-000, com a finalidade de que seja EXTINTO o procedimento de protesto de título de Juiz de Fora, intimando ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, HU/UFJF, enquanto filial da Empresa Brasileira Hospitalares - Ebserh a promover o pagamento de um título no valor de R$ 56.595,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos e noventa e cinco reais), acrescido de encargos, referente a nota fiscal 1.336, emitida em 11/07/2022 com o pagamento realizado de forma tempestiva. Requer-se à contratada que na pessoa de seu representante legal, ou outra por ele designada, no prazo de 10 dias úteis: 1 adote todas as providências necessárias visando obstar que o protesto do título NF000.001.336 seja efetivado pelo tabelionato em comento, solicitando a sua sustação, caso referido protesto já tenha sido implementado; 2 Envie ao HU-UFJF carta nominal ao Superintendente do hospital reconhecendo a quitação tempestiva da dívida e a sustação do título.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo do HU-UFJF
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0006994-94.2024. Objeto: Prestação de serviços de captação e transmissão simultânea de áudio e vídeo de eventos, em canal oficial do TRE/MG na plataforma YouTube (serviço de streaming), e de filmagem, monitoramento e produção de material gravado das telas das urnas a serem submetidas ao teste de verificação da autenticidade e integridade dos sistemas instalados no ambiente do(s) evento(s) de Auditoria de Verificação do Funcionamento das Urnas Eletrônicas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 12/08/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014008604202441. Objeto: Serviços especializados de caldeira, serviços de isolamento térmico e outros serviços específicos . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

NEWTON DA CRUZ SANTIAGO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/08/2024) 741000-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 160348

Nº Processo: 64043006735202417. Objeto: Aquisição de equipamentos e máquinas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO GONCALVES PASSOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/08/2024) 160348-00001-2024NE000001
EXTRATO De CONTRATO nº 101/2024

PROCESSO 099/2024 - DISPENSA 030/2024

O município de São Tiago torna público extrato do Contrato 101/2024 do Processo 099/2024 - Dispensa 030/2024. Contratante: Município de São Tiago - CNPJ: 17.749.904/0001-17, Contratada: CIGEDAS - Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CNPJ: 18.773.785/0001-09. Obj: Execução de Obras e Serviços de Engenharia, para a Construção de Extensão de Rede de Energia Elétrica nas Ruas da Sede do Município e do Distrito de Mercês de Água Limpa. Vr. Total do contrato: R$167.391,85. Vig. 12/08/2024 até 31/12/2024, podendo ser prorrogado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 074/2021 - PROC. 071/2023 - Concorrência: 003/2021 - Contratante: Município de São Tiago CNPJ: 17.749.904-0001-17 - Contratada: R2R Tecnologia em Construção Eireli, CNPJ: 13.819.390/0001-78. Obj. do aditivo: Acréscimo de de R$28.587,67 equivalente à 1,7401% do valor inicial atualizado do contrato passando de R$1.642.859,35 para R$1.671.447,02, referente a acréscimo na planilha orçamentária. Data da assinatura 29/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 925135

Nº Processo: 256546. Objeto: Contratação de serviço comum de transporte de carga pesada dentro da Região Metropolitana do Recife, com disponibilização de veículos de carga e motorista, sempre que solicitado pelo Banco Central do Brasil (BANCO), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua da Aurora, 1259, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/925135-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINA FELDHUES RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 12/08/2024) 179087-17804-2024NE000216
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 110794

Nº Processo: 60301000490202467. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de equipamentos e viaturas com aplicação de peças.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 14/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERT MACIEL DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 110794-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADM. Nº 1203/2024/SEMAF

Aquisição de Materiais e Equipamentos de Fisioterapia; FONTE DE RECURSOS: Transferências Especiais/Emenda Parlamentar. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preços Por ITEM. MODO DE DISPUTA: Aberto. Participação Exclusiva: MEI,ME, EPP - Com Ampla Participação.

Valor R$ 143.749,88 (Cento e quarenta e três mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO: 29/08/2024, às 9hs (Horário de Brasília-DF); LOCAL: site www.portal.licitanet.com.br. Pelos telefones: (34) 3014-6633 e (34) 99807-6633 - ou pelo e-mail contato@licitanet.com.br

O Edital completo poderá ser obtido no site www.parecis.ro.gov.br quaisquer dúvidas contatar pelo telefone(celular-whatsapp) (069) 3198-0143, ou e-mail: cpl@parecis.ro.gov.br, mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente às 7hs às 13hs, localizada à Rua Da Matriz, nº 250, Sala/CPL, Bairro/Centro, Cep: 76.979-000 - Parecis/RO

Parecis/RO, 12 de agosto de 2024

Edvaldo Ferreira da Silva

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna público que realizará a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico sob n.º 90012/2024 do tipo menor preço, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Organização do III Encontro Estadual de Responsáveis Técnicos de Enfermagem do Coren-SC, para atender as necessidades deste Conselho, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 30 de agosto de 2024, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br.

O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren-SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP.

Florianópolis, 13 de agosto de 2024.

Maristela Assumpção de Azevedo

Presidente do Coren-SC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409.002402/2024-91.

Pregão Nº 90089/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.

Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos de saúde dos grupos grupo a (resíduos biológicos), grupo b (resíduos químicos grupo d (comuns) e grupo e (perfurocortantes) gerados nas dependências deste instituto. Item 1 coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de resíduo do grupo d (resíduos comuns) e farmacêuticos), grupo d (comuns) e grupo e (perfurocortantes) gerados nas dependências deste instituto nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/02/2027. Valor Total: R$ 472.500,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.001645/2024-00.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 32.996.276/0001-68 - ENTHEOS SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de limpeza e conservação para as Unidades da AGU no Estado da Paraíba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 479.701,44. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90288/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611001918202431. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-070 (km 719,55 - km 801,45) e BR-174 (km 83,25 - km 191,50), conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296, Centro-sul - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/393020-5-90288-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O número 90288/2024 corresponde ao número 288/2024 no Edital e número 0288/24-11 no site do DNIT (https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/editais2.asp).

JONATAS LACERDA DE SA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 12/08/2024) 393020-39252-2024NE000021
AVISO DE SORTEIO

CONCORRÊNCIA Nº 90071/2024 - UASG806030

Nº Processo: SERPRO-PPT-2024/0001. Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.

O SERPRO, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Decisão Setorial SUPGA-LA-002/2023 , torna pública, de acordo com o disposto no art. 10, §§1°, 2°, 4° e 5° da lei nº 12.232 de 2010, e Seção VII da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, a lista de candidatos a serem sorteados para a escolha dos 3 (três) membros titulares e seus respectivos suplentes, que integrarão a Subcomissão Técnica, responsável pela análise da documentação técnica da presente licitação.

O sorteio será realizado às 10hs do dia 26/08/2024, em sessão pública virtual, na plataforma teams, na sala:

Meeting ID: 274 454 743 544

Passcode: yR57Nr

Obs.: Se desejar, enviar e-mail para licitacoes2@serpro.gov.br, para solicitar o link da reunião.

O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados:

a) Vinculados ao SERPRO

1)Alessandra de Alcantara Silveira

2) Eduardo Sampaio Cardim

3) Letícia Lourenço Nogueira

4) Liana Silva Cavalcante

5) Leonardo Augusto Barcante Teixeira

6) Lucimar Rodrigues de Oliveira Cunha

7) Sandra Elise Sipp

8) Tanis dos Santos Serra

b) Não Vinculados ao SERPRO

9) Allisson Beserra Bacelar

10) Daniel Sidney da Costa Gontijo

11) Whalles Zarur Santos de Souza

ENGEL ABREU COSTA E SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 12600.101935/2022-46.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/08/2024 a 25/08/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.557,60. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23347.013641/2022-22.

Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 17.962.701/0001-04 - M L VIEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 45/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57,ii, da lei nº 8.666, de 1993. Considerando a tramitação/finalização de processo para contratação por meio do pregão eletrônico do objeto ou similar deste contrato, serve a presente cláusula para consignar que este contrato poderá ser rescindido pelo contratante sem o pagamento de multa, devendo, para tanto, cientificar a contratada sobre a rescisão no prazo mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência. No caso de encerramento deste contrato em data diferente da data base, será pago valor proporcional aos dias em que os serviços foram efetivamente prestados.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.055.600,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200366

Nº Processo: 08389.005906/2024-09.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.

Contratado: 36.172.327/0001-98 - 36.172.327 ALESSANDRA CRISTINA DIAS PRADO CASSIANO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência, para atender a delegacia de polícia federam em guaíra/pr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 19.855,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 83310/2024/003-00 - UASG 783310 nº Processo: 63133.001358/2024-40. Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado 40.432.544/0001-47 CLARO S..A. Objeto: Contratação de Solução Integrada de Tecnologia de Informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional, nas condições estabelecidas no Termo de Referencia. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Data da Assinatura: 13 de agosto de 2024. RODRIGO RIBEIRO GONCALVES GARCIA. Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-08-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.638.439,80. Leia-se: Valor Total: R$ 659.609,95.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257021

Nº Processo: 25032.002185/2023-45.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA.

Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de secretário(a) executivo(a), afim de atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena - alto rio juruá.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total: R$ 431.704,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EDITAL DE 13 de agosto de 2024

AUTORIZAÇÃO DE APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2023 PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, autoriza o aproveitamento, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE CONTABILIDADE, para terem exercício na Seção Judiciária de Santa Catarina.

AMARILDO CARLOS DE LIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 01597.100111/2020-21.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 10.599.807/0001-46 - GRADI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2024, sob o número de registro no mte: ms000167/2024 (mr022936/2024), sendo assegurado para o período de 01/03/2024 a 28/02/2025, o reajuste de 4,86%, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2024.. Vigência: 17/06/2020 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.252,40. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 76/2021.

Nº Processo: 25384.001447/2021-01.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 30 (trinta) meses, na forma do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, conforme justificativa apresentada pelo fiscal do contrato e aceite da contratada. Vigência: 13/06/2024 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.078,77. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EDITAL Nº 79/CAMDP/IFC, de 12 de agosto de 2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari

Período de Inscrição: 16/08/2024 a 30/08/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.araquari@ifc.edu.br

Processo: 23349.002702/2024-78

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Informática/ Banco de dados

Requisitos: Graduação em: Administração de empresas com ênfase em análise de sistemas de informação OU Análise e desenvolvimento de sistemas OU Ciências da Computação OU Engenharia da Computação OU Engenharia de Software OU Informática OU Matemática computacional OU Matemática com ênfase em ciência da computação OU Processamento de Dados OU Redes de Computadores OU Sistemas de Informação OU Sistemas para internet OU Tecnologia da Informação

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

40 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

4.580,57

APERFEIÇOAMENTO

4.580,57

ESPECIALIZAÇÃO

4.580,57

MESTRADO4.692,37

4.692,37

DOUTORADO

6.356,02

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

Iara Mantoanelli
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 103/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Lumara Frozza Rohden; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 14/08/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ /2.681.35 O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível mestrado. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Lumara Frozza Rohden pelo(a) Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 721000

Nº Processo: 61126001759202463. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios.. Total de Itens Licitados: 234. Edital: 14/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, 480 - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/721000-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Sistema de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios..

ROGERIO ALVES RIBEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/08/2024) 721000-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024. PROCESSO LICITATÓRIO 029/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024. Sessão dia 28/08/2024 - às 09h00min. Endereço: eletrônico www.comprasnet.gov.br. Natureza do Objeto: Compras. Descrição Objeto: Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES (condicionadores de ar), para aparelhar as creches e escolas construídas ou reformadas no âmbito municipal. Valor estimado: R$ 251.928,80. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892- 1336/1011 site: www.terranova.pe.gov.br. E-mail: licitacoespmtn@gmail.com.

Terra Nova (PE), 13 de agosto de 2024

Carlos Alfredo Bezerra Lopes

Agente de Contratação/Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 35014.022869/2023-35.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.914.853,40. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 00022/2023 - UASG 168007

Processo Pregão Eletrônico (SRP) 00022/2023 ao Leiloeiro Contratado RUAM CARLOS CHAVES GOTARDO - Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de 01 (um) leiloeiro oficial para realização de leilão público da IMBEL - FMCE visando a alienação de materiais inservíveis antieconômicos, irrecuperáveis, ociosos e recuperáveis, rejeitos e sucatas de artefatos, equipamentos e componentes em geral, bem como veículos considerados antieconômicos, irrecuperáveis e recuperáveis, tudo constante do patrimônio da IMBEL/FMCE. Fundamento Legal LEI 13.303/2016, do Decreto 10.024/2019, Vigência 01/08/2024 até 31/07/2025

Rio de Janeiro, RJ, 13 de Agosto de 2024.

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES

Ordenador de Despesas - FMCE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130072

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 21050.003694/2022-35.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 05/2022. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.136,72. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 23235.002841/2019-11.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar, de forma excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 06/2019, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2024 a 02/11/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/09/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.331,18. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 15947.720011/2019-15.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2024. Valor da diferença retroativa: R$ 1.915,12.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para aquisição de Máquinas e Equipamentos (pá carregadeira sobre rodas nova, ano de fabricação vigente), através do convênio nº 956100 MAPA, para atender as necessidades do Município de Senador Guiomard - Acre.

Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@gmail.com; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br

Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 21/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br.

Senador Guiomard/AC, 8 de agosto de 2024.

Luciano Gonçalves Brandão

Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

O Município de Senador Guiomard - AC, torna público a prorrogação da licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024 - Processo Administrativo nº 120/2024, da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para aquisição de material de insumo hospitalar, conforme especificações contidas abaixo, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Fica prorrogada a abertura do Processo para o dia 22/08/2024 às 10:00hs (horário de Brasília), devido a alteração no sistema LICITANET. O Edital Retificado encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; site do município e da plataforma Licitanet, https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br ou através do e-mail:cplsenadorguiomard2019@gmail.com

Senador Guiomard/AC, 12 de agosto de 2024.

Luciano Gonçalves Brandão

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 168/2022.

Nº Processo: 23730.000267/2022-71.

Contratante: IF GOIANO. Contratado: 13.559.616/0001-49 - RR ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA. Objeto: Mediante análise ao processo nº23730.000267.2022-71, fica ajustado no contrato nº 168/2022, valores atualizados devido: repactuação salarial de mão de obra alocada na prestação de serviços por força de: convenção coletiva de trabalho 2023 para o posto de serviço de porteiro, registro no mte nº go000018/2023, de 01/01/2023 com data base 31/12/2023.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.926,96. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
aviso DE ADESÃO

Ata de registro de preço 052/2024

A Prefeitura de São Pedro da Cipa-MT, declara que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 052/2024, do Pregão Eletrônico nº 377/2023, do Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais, OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição Zero Quilômetro, do tipo Ambulância para a demanda do Município de São Pedro da Cipa. Detentora da ata Empresa Vencedora: Manupa Comércio Exportação Importação de equipamentos e Veículos Adaptados LTDA, CNPJ 03.093.776/0011-53; no valor Global de R$ 314.999,00.

São Pedro da Cipa-MT, 12 de agosto de 2024.

MARCOS VINÍCIUS DE J. ABRAHÃO

Gerente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 35014.022869/2023-35.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.429.928,57. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 64658.004019/2020-35.

Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: CRISTIANE MARIA KRUG CORREA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e profissional de saúde autônomo (psa). Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90050/2024

Processo nº 48086.000797/2024-54

Objeto: Contratação de serviços de coleta e transporte de lixo comum não compactado, de entulho e de resíduos de serviços de saúde, com fornecimento dos respectivos recipientes para acondicionar os resíduos, a ser realizado no Escritório do Rio de Janeiro do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM.

NOME: SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 31.419.061/0001-11

VALOR ARREMATADO: R$ 59.886,00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 110/2022 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.018325/2021-66. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 56.022.858/0001-01 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS DE RIBEIRAO PRETO. Objeto: Fornecimento de água potável e tratamento de esgoto para atender à unidade da dpu em ribeirão preto/sp. considerando a extinção do departamento de água e esgotos de ribeirão preto - daerp, mediante a lei complementar n.º 3091 de 27/09/2021. Determino a extinção unilateral do contrato a contar de 06 de agosto 2024, com fulcro nos inciso I do art. 79, c/c inciso XII do art. 78, ambos da lei n.º 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585006608202482. Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos Orais Complementares, em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON DA SILVA MORAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/08/2024) 160039-00001-2024NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

3ª SESSÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024

Modalidade: CREDENCIAMENTO

Objeto: Credenciamento de profissionais da área de saúde para implantação de Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde - e-Multi (projetos intermunicipais), no Polo do município de Itacajá - TO, conforme a Portaria GM/MS Nº. 635, de 22 de maio de 2023, e os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, regido pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores.

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Itacajá-TO, torna público o resultado de julgamento da habilitação, conforme registrado na Ata da 3ª sessão Pública realizada em 08/08/2024, em que restara HABILITADA a empresa relacionada: Empresa: APSI - SAUDE MENTAL E REABILITACAO - ME - CNPJ 56.160.186/0001-09, Local de prestação de serviços: Itacajá - TO, Especialidade :PSICOLOGIA.

Os documentos apresentados pela referida licitante encontram-se disponíveis nos autos na Comissão de Contratação da PMI-TO para consulta dos interessados.

Itacajá, 8 de agosto de 2024.

Marcelino Correia Soares Junior

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254488

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 25067.000173/2023-89.

Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.789.492/0001-71 - JENS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato sem ônus. Vigência: 14/08/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.423,35. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200350

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 08355.000012/2022-40.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 39.565.567/0001-40 - BTT TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses a partir de 02/08/2024 até 01/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.399,96. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90512/2024 - UASG 158304

Nº Processo: 23344.002136/2023-63.

Pregão Nº 414/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG CAMPUS MACHADO

Contratado: 19.791.896/0113-07 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Gás refino de petróleo, tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico, incluindo serviços de vistoria, manutenção preventiva e corretiva no sistema de abastecimento e assistência técnica, com disponibilização no regime de comodato de 11 (onze) cilindros estacionários modelo p190 e quaisquer outros dispositivos que não sejam parte das instalações fixas do contratante, nas quantidades necessárias para o fornecimento do glp - gás liquefeito de petróleo a granel..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 96.840,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001226/2024-57.

Pregão Nº 90132/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 50.476.428/0001-83 - COMERCIAL ELETRICA FARDIM LTDA. Objeto: Aquisição de materiais elétricos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 7.157,54. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200350

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 08355.000012/2022-40.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses a partir de 02/08/2024 até 01/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.429,80. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361002470202477. Objeto: Aquisição de Material de Apoio à Instrução (GCALC). Total de Itens Licitados: 54. Edital: 14/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ADILSON ANDRADE SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/08/2024) 160225-00001-2024NE000001
EXTRATO DE rescisão contratual

Estado de Santa Catarina

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 DE 30/04/2024

O MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 13.886.006/0001-50, com sede à Rua Joaçaba s/n, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde Sr. Nédio Conci, nos termos da Lei n.º 14.133/2021 e pelas demais normas legais aplicáveis, resolve RESCINDIR de forma UNILATERAL, o Contrato de Credenciamento N.18/2024, celebrado com pessoa jurídica CLÍNICA INTEGRADA CHAPECOENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.375.562/0001-12, com endereço em Rua Barão do Rio Branco, 262, Letra-E, centro, Chapecó-SC.

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NA ESPECIALIDADE DE DERMATOLOGIA AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC

Valor estimado: R$ 287.000,00 (Duzentos e oitenta e sete mil reais)

Fundamentação Legal: Art. 137, incisos I e VIII, da Lei n.º 14.133/2021 e demais diplomas legais. Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO: 29368/2024

O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Tiras Reagentes para atender a Farmácia Básica do Fundo Municipal de Saúde de Itumbiara/GO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 27/08/2024 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara, GO. 13 de agosto de 2.024

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação, firmado entre a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário-SINPAF, por intermédio de sua Seção Sindical Hortaliças CNPJ 32901746/0004-05 Objeto: Locação de uma sala medindo 09m², situada nas dependências da Embrapa Hortaliças. Valor mensal do aluguel, R$ 100,00. Data da assinatura: 19/05/2017. Vigência: 19/05/2017 a 19/05/2018. Signatários: Warley Marcos Nascimento- Chefe-Geral pela Embrapa Hortaliças e o Sr. Marcos Varela da Costa Presidente pela Seção Sindical.

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Aviso de alteração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/PMC/2024

2º AVISO DE ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 037/PMC/2024 (Processo Administrativo N.º 687815)

OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024, página 266. Em virtude das alterações, fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para até às 8h30min do dia 20 de setembro de 2024, e o INICIO DA SESSÃO PÚBLICA para às 9h do dia 20 de setembro de 2024 - horário de Brasília-DF. O edital alterado e seus anexos, estarão disponibilizados somente em mídia digital através de download gratuito na plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br, a partir da data da publicação do aviso desta licitação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma.

CRICIÚMA-SC, 12 de agosto de 2024

JÓRI RAMOS PEREIRA

Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 01/2024. Processo SEI: 21157.001168/2023-23. Pregão Eletrônico Nº 05/2023. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: GF TEIXEIRA AGROPECUÁRIA LTDA - CNPJ: 14.890.971/0001-69. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações 037.011.003.001 e demais legislações pertinentes. Data de assinatura: 22/01/2024. Valor Total: R$ 3.099,60. Signatários: Antônio Claudio Almeida Carvalho e Izaque de Nazaré Pinheiro pela Embrapa e Geraldo Fernandes Teixeira, pela Contratada.
Aviso de adiamento

Pregão Eletrônico

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, informa aos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 003/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo n° 457/2024-SEMOP-PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, publicado no Diário Oficial da União, edição Nº 146, página 262, quarta-feira, 31 de julho de 2024, cuja data da disputa de preços ocorreria no dia 22/08/2024, às 10h00min, fica ADIADO para o dia 02/09/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 12 de Agosto de 2024.

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária da Central de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato publicado na Seção 3 do D.O.U. em 13/08/2022, edição 155, p. 168, onde se lê: "Contrato nº 13/2024"," leia-se: "Contrato nº 16/2024".

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024

Neuzeli Villar Nogueira Calheiros

Diretora Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 23214.001126/2023-96.

Dispensa. Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 11.361.738/0001-09 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BARRA DO CANSANCAO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 77/2023. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.386,50. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA

COM NUTRI INNOVA SCIENCE SOLUTIONS INOVA SIMPLES I.S

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO 05/2024, Proc. 23200.005044/2024-51: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: Nutri Innova Science Solutions Simples I.S., CNPJ: 52.810.582/0001-75; PARTICIPE 3: Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Signatários: IFTM - Marcelo Ponciano da Silva (Reitor). : Nutri Innova Science Solutions Simples I.S. - Anderson dos Santos Morais (Representante Legal) e FAU - Rafael Visibelli Justino (Presidente).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 15947.720011/2019-15.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Supressão dos equipamentos da Central Telefônica das Agências da Receita Federal em Presidente Venceslau e Adamantina. Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 335,08. Fonte: 1032000000 - 2024NE000356. Data de Início: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).