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EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22/2024-SES/GO.

Processo nº: 202400010023224.

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Instituto Espirita Batuira De Saúde Mental. Objeto: transferência da gestão, regulação e do recurso financeiro, promovida nos termos da Resolução CIB nº 032/2024. Valor: R$ 8.057.517,84 (oito milhões, cinquenta e sete mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.50 e 2850.10.302.1043.2498.03.15000100.50. Data da assinatura: 05/07/2024. Signatário: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES E O INSTITUTO ESPIRITA BATUIRA DE SAUDE MENTAL.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 61/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de testes rápidos para auxiliar no diagnóstico rápido de pacientes suspeitos de infecções virais, para diagnóstico de Chikungunya, Zika, Tuberculose, Sífilis, Hepatite C, HIV, Malária e Covid-19. Aberturas de Propostas: 07 de agosto de 2024, às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3299-5907 e/ou (41) 3381-6693.

São José dos Pinhais, 16 de julho de 2024

Rafael Rueda Muhlman

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO

CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ º 05.340.639/0001-30.

OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins / CRO-TO. (Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023, UASG n° 158137 - Processo CRO-TO n° 00013/2023 - regido pela Lei Federal n° Lei nº 8.666/93.)

VALOR TOTAL DO ADITIVO DE CONTRATO: O aditivo de contrato tem o valor total estimado de: R$89.321,79 (Oitenta e nove mil trezentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRônico Nº 28/2024

O Pregoeiro do Ministério Público do Estado do Amapá, vem através deste aviso, comunicar a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 028/2024, marcado para o dia 26/07/2024 referente ao Processo nº 20.06.0000.0002172/2024-95, que tem como objeto (resumido) a Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de mobiliário corporativo, Convênio MJ Transferegov.br nº 942219/2023, para READEQUAÇÕES necessárias no TR, ETP, etc., anexos do Edital, conforme motivos expostos na resposta ao Pedido de Impugnação nº 01.

Assim que possível, emitiremos reaviso do Pregão com nova data de abertura em todos os meios de divulgação previstos, conforme o disposto no §1º do Artigo 55 da Lei º 14.133/21.

Macapá-AP, 16 de julho de 2024.

ANTONIO PEREIRA DA COSTA NETO

Pregoeiro
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU DE BARREIRAS

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0027-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas nos períodos de 02/07/2024 a 10/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 336611 a 343598], [livro 2- registro 342758 a 342776].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Barreiras-BA, 12 de Julho de 2024.

MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI

Diretora de Unidade
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (VINTE E CINCO) diploma no período de 02/07/2024 a 11/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33 - registro 342782 a 343751], [livro 34 - registro 342792 a 343747], [livro 35 - registro 342777 a 343617].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Campina Grande-PB, 12 de Julho de 2024

MARCONDES MARTINS DA SILVA

Diretor de Unidade
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0047-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diplomas no período de 10/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 343469].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Juazeiro do norte-CE, 12 de julho de 2024.

ALAN FELIPE CAIRES

Diretor
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU GARANHUNS

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0004-66

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 28/06/2024 a 11/07/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 342512 a 343792].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Garanhuns-PE, 12 de julho de 2024.

FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA

Diretor Acadêmico
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, comunica que a Concorrência nº 005/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada em manutenção de equipamentos de informática, foi declarada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame.

SABRINA PARISI PELLIN

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINABUCO PAULISTA - CENTRO SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (QUARTOZE) diplomas no período de 21/06/2024 a 10/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 20- registro 342029 a 343487], [livro 21- registro 342898 a 343118] e [livro 24- registro 342887 a 343494]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/

Paulista-PE, 12 de julho de 2024.

TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA

Diretora Acadêmica
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE COLEGIO CULTURAL MODULO LTDA CNPJ: 12.484.705/0001-00

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 25/06/2024 a 05/07/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 342107 a 343181]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/

Juazeiro do Norte-CE, 12 de julho de 2024.

MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA

Reitora
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

UNINORTE MANAUS

CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0021-54

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 51 (CINQUENTA E UM) diplomas no período de 07/06/2024 a 11/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 340506 a 343683], [livro 2 registro 342865 a 343288], [livro 3 registro 340366 a 343349], [livro 4 registro 342874] e [livro 7 registro 342490 a 342918].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br

Manaus, AM 12 de julho de 2024

FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 27/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviços de jardinagem. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 06/08/2024, das 9h00 às 09h10. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn130@sestsenat.org.br.

Rosana Cristina Coneglian

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviços de dedetização e desratização, limpeza das caixas d´água e limpeza das cisternas. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 13/08/2024, das 9h00 às 09h10. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn130@sestsenat.org.br.

Rosana Cristina Coneglian

Presidente da Comissão de Licitação
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA ALCINDO CACELA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 51 (CINQUENTA E UM) diplomas no período de 21/06/2024 a 09/07/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 53- registro 342038 a 343432], [livro 54- registro 342523], [livro 57- registro 342404], e [livro 64- registro 343171]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 12 de julho de 2024.

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 7 (SETE) diploma no período 01/07/2024 a 08/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 16- registro 342630 a 343277] e [livro 17- registro 342633].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 12 de julho de 2024

ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA

Diretor de Unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA ANANINDEUA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período de 25/06/2024 a 09/07/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: [livro 1- registro 342092 a 343434], [livro 4- 342055 a 342526] e [livro 53- registro 343129]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém-PA, 12 de julho de 2024.

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS

Diretor de Unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA RIO BRANCO SER EDUCACIONAL S.A CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no período de 25/06/2024 a 05/07/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 342095 a 343147]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Rio Branco-AC, 12 de julho de 2024.

FÁBIO SANTOS DE SANTANA

Diretor de Unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU BELEM FACULDADE MAURICIO DE NESSAU DE BELEM LTDA

CNPJ: 10.625.332/0001-15

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 25/06/2024 a 04/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 21- registro 342103 a 343057]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Belém-PA, 12 de julho de 2024.

SAID KALUME KALIF

Diretor de Unidade
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293456

Objeto: Válvulas borboleta wafer concêntrica e válvula esférica metálica.

Abertura das propostas em 02/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293458

Objeto: Grade 1020 galvanizado.

Abertura das propostas em 02/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Despacho de 17 de julho de 2024

Homologação Pregão Eletrônico SRP n. º 22/2024

Considerando o parecer jurídico às fls. 189 e 190, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio, a licitante vencedora FACILFAZ COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
Despacho de 17 de julho de 2024

Homologação Pregão Eletrônico n. º 16/2024

Considerando o parecer jurídico às fls. 381/388, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio, as licitantes vencedoras MAXIMO & ALVARES LTDA e COMERCIAL SÃO CARLOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
Despacho de 16 de julho de 2024

Homologação Pregão Eletrônico n. º 18/2024

Considerando o parecer jurídico às fls. 200/208, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio, as licitantes vencedoras BIDDEN COMERCIAL LTDA, FLOTY EQUIPAMENTOS AQUATICOS LTDA e SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024

Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Considerando o parecer jurídico às fls. 369 a 372, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, aos licitantes vencedores: Achou Distribuição e Comércio Ltda; Brink Bril Materiais Escolares Ltda EPP; Dominó Comércio de Brinquedos Pedagógicos Ltda ME; Ferraz Comércio de Brinquedos Educativos Ltda; Maria Eduarda Balera de Moraes e RMM Sports Comércio de Produtos Esportivos Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ENGENHEIRO SALVADOR ARENA

MANTENEDORA FUNDAÇÃO SALVADOR ARENA

59.107.300/0003-89

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Engenheiro Salvador Arena - FESA, informa que foram registrados 2 (Dois) diplomas no período de 15/04/2024 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livros 1 (Digital) - registros nº IGS000064 a nº IGS000065. E foram registrados 150 (Cento e cinquenta) diplomas no período de 18/06/2024 a 04/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livros 8 - registros nº 1819206 a nº 1819608.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.faculdadesalvadorarena.org.br.

São Bernardo do Campo, 18 de julho de 2024.

Valcir Shigueru Omori

Diretor-Geral
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade Projeção de Taguatinga Norte. Mantenedora: GUATAG- Sociedade de Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324/0001-97

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas no período de 23/05/2024 a 11/07/2024, no seguinte livro de registros de sequência numérica: livro 3 - registros 16467, 18477 e 18478.

A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/

Brasília-DF, 25 de julho de 2024

Gilson Gomes das Neves

Diretor
EXTRATO DO CONTRATO Nº 364/2024

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0013.

Processo: 10221/2022. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito Santo. Contratada: DROSDSKY INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - CNPJ: 31.770.761/0001-56. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO, conforme descrições contidas no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000016/2024. Valor total: R$ 335.000,00. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Dotação: 0040012060800061.014 - Construção e Infraestrutura do Meio Rural - 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - Ficha - 0000084 - Fontes de Recursos - 170000000010 e 150000000010. O objeto do presente certame será executado em parceria com a União Federal, através do Convênio MAPA - Plataforma + Brasil nº 926213/2022.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 533/2024

O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que prorrogou, até o dia 30/08/2024, o chamamento público nº 0533/2024 para selecionar pessoa jurídica de direito privado, visando a celebração de PARCERIA, para prover Solução SaaS de Gestão de Saúde, com fundamento no art. 28, § 3º, inc. II, e § 4º, da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos do SERPRO e no Regulamento de Contratação de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO. Os interessados poderão obter o arquivo do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0533-2024/

Brasília, 18 de julho de 2024.

Leandro Moreira da Silva

Pela Comissão
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO PE CRM-ES SRP 14/2022. PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000000529-9 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES SRP Nº 14/2022

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: PROSPERAR NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA. CNPJ: 45.931.954/0001-56. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato. OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.031 - SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTOS.

VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 22/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024.

Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: CARLOS AUGUSTO SODRÉ DE OLIVEIRA - Representante Legal.
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nacional nº 12/2024

A Prefeitura de Hortolândia informa a abertura da Concorrência Pública Nacional 12/2024 - Edital 93/2024 - Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS ANEXOS DO ENTORNO DO PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE HORTOLÂNDIA/SP (LOTE 3 - FONPLATA). 1. A Prefeitura de Hortolândia firmou contrato de empréstimo com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, no montante de US$ 27.537.500 para o financiamento do Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável, Preservação Ambiental e Modernização do Município de Hortolândia - PDUSPAM/Hortolândia-SP, e pretende aplicar parte dos recursos do empréstimo, no objeto acima mencionado. 2. A licitação será realizada mediante os procedimentos especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, conforme definido nas diretrizes, e está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do FONPLATA, interessados a se habilitarem e apresentarem propostas. Início do Período de Publicidade do Edital: 29/07/2024. Data da Sessão Pública: 03/09/2024. Horário da Sessão: 09h00min. Local: Departamento de Suprimentos, Palácio dos Migrantes - Paço Municipal Angelo Augusto Perugini - Rua Projetada 12, 100 - Jardim Metropolitan, no Município de Hortolândia - SP. 3. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br> Acesso rápido> Portal Hortolândia Fácil > ou junto ao Departamento de Suprimentos, Palácio dos Migrantes - Paço Municipal Angelo Augusto Perugini - Rua Projetada 12, 100 - Jardim Metropolitan, no Município de Hortolândia - SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância equivalente ao custo por folha da Administração. 4. Quaisquer esclarecimentos sobre este Edital poderão ser protocolizados junto ao Departamento de Suprimentos no endereço acima mencionado ou ainda através do e-mail: licitacao@hortolandia.sp.gov.br. 5. O endereço para a apresentação da Proposta é: Departamento de Suprimentos, Palácio dos Migrantes - Paço Municipal Angelo Augusto Perugini - Rua Projetada 12, 100 - Jardim Metropolitan, no Município de Hortolândia - SP, até às 09:00 horas do dia 15/09/2024, na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura.

Hortolândia, 25 de julho de 2024.

Eduardo Dias de Vasconcelos

Secretário Interino de Administração e Gestão de Pessoal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de empresa especializada na fabricação, fornecimento e instalação de abrigos de passageiros do transporte coletivo na zona urbana do município de Balneário Piçarras, com adequação de passeio público, caso necessário e/ou solicitado, e com instalações elétricas inclusas. Valor total de homologação: R$ 917.432,53 (novecentos e dezessete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos). Adjudicatária: Vale Aço Ltda n°25.037.658/0001-07. Registrado no TCE com a chave 7A3E773C08F06E0201443CA9175F44FDCDDBEBE8.

Balneário Piçarras - SC, 18 de julho de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

AVISO DE RESULTADO FINAL / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024 - Nº Eletrônico (Banco do Brasil): 1037530. Comissão CPL-I. Objeto Nat.: Compra. homologação do Processo Licitatório identificado acima, para aquisição de máquinas e equipamentos para agroindústria e adjudicação às seguintes empresas vencedoras: LOTE I, MACROTEC EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 11.615.335/0001-30, valor total R$ 47.990,00; LOTE II, VALOR SUPRIMENTOS COMERCIO, CNPJ 70.066.840/0001-32, valor total R$ 4.500,00; LOTE III, CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 42.753.718/0001-07, valor total R$ 3.329,98; LOTE IV, DKSA COMERCIAL LTDA, CNPJ 28.360.435/0001-66, valor total R$ 19.045,00 e LOTE V, M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 31.499.939/0001-76, valor total R$ 788,00. Mais informações: 81 3184-7216 / cpl1@ipa.br.

Recife, 18 de julho de 2024.

Denio do Vale Rezende

Presidente e Pregoeiro

Ellen Karine Diniz Viégas

Diretora-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2024

O SEST- Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para contratação de empresa de engenharia para elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa da Unidade Operacional do SEST SENAT na cidade de Salvador-Bahia cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 07/08/2024, às 14h (Horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - A11, situado na Av. Manoel Dias da Silva, nº 1052, Pituba Salvador/BA ou através do e-mail: licitacao.a011@sestsenat.org.br das 13h30min às 16h30min.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 42 (QUARENTA E DOIS) diplomas no período de 10/06/2024 a 05/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 342352 a 340639] a [livro 50 - 342355].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife-PE, 12 de julho de 2024.

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ

SER EDUCACIONAL S.A.

CNPJ: 04.986.320/0045-34

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 3 (TRÊS) diplomas no período de 07/06/2024 a 10/06/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 340458 a 343486].

A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

Mossoró-RN, 12 de Julho de 2024.

MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA

Diretora de Unidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18-25/2016

CONTRATADA: CONSTRUTORA ALBUQUERQUE LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-25/2016, DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E REBAIXAMENTO DE REDE DE VIAS NOS BAIRROS BATEIAS, PATAGÔNIA E FELÍCIA (CORREDOR PERIMETRAL - TRECHO 1), objeto do RDC Eletrônico n.º 012/2015, com base no artigo 65, I, b, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do Aditivo: Supressão no valor de R$ 330.360,10. Data da assinatura: 21/06/2024. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081070622202423. Objeto: Registro de Preços para Serviços para Manutenção de Exaustores para a UFSM.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 19/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081072614202411. Objeto: Registro de Preços para EXECUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS NO CAMPUS SEDE DA UFSM EM SANTA MARIA/RS. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 19/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de manutenção em equipamentos de informática. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 06/08/2024, das 14h00 às 14h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade de Videira, em até 2 dias antes da data mencionada acima ou entrar em contato pelo telefone (49) 3960 2250 ou ainda no e-mail: licitacao.dn162@sestsenat.org.br.

Sabrina Parisi Pellin

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 39/24 - Processo nº: 18750.111417/2023-84. Objeto: Processo nº: 18750.110039/2022-31. Objeto: Aquisição de gabinete para jateamento abrasivo para atender as demandas de medalhas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante ZIRTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.847.022/0001-91, pelo valor de R$ 232.734,60 (duzentos e trinta e dois mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.110039/2022-31.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

Torna-se publica a abertura do CHAMAMENTO PUBLICO N.04/2024 - Edital n 20/2024 - Proc. 9435/2023 - OBJETO: Edital de Convocacao de Organizacao da Sociedade Civil - Osc, Sem Fins Lucrativos, Interessadas Em Celebrar Termo de Colaboracao, Com Organizacao da Sociedade Civil, Com Atuacao Na Area Socioassistencial, A Fim de Celebrar e Manter Parcerias Com A Unidade Gestora Municipal de Desenvolvimento Social Para A Realizacao dos Programas de Capacitacao e Acompanhamento dos Trabalhadores do Programa Crianca Feliz, Execucao de Acoes Estrategicas Para O Enfrentamento e Erradicacao do Trabalho Infantil e Operacao do Nucleo de Capacitacao Profissional No Ambito da Inclusao Produtiva e Geracao de Renda. A abertura dar-se-a em 22 de agosto de 2024 as 10:00 horas em sessao publica no Paco Municipal, sala de Licitacoes. O Edital na integra encontra-se a disposicao dos interessados, sem custos, no endereco eletronico www.varzeapaulista.sp.gov.br.

Varzea Paulista/SP, 18 de julho de 2024.

LEANDRO MARQUES DA SILVA

Gestor Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITACAO

PREGAO Nº 13/2024

Torna-se publica a abertura do PREGAO N 13/2024 - Edital n 19/2024 - Proc. 4032/2024 - Objeto: Contratacao de empresa especializada para capacitacao da equipe tecnica responsavel pela gestao e operacao do Fundo Municipal de Assistencia Social FMAS e Conselho Municipal de Assistencia Social- CMAS. A abertura dar-se-a em 07 de agosto de 2024, as 09:00 horas. O Edital na integra encontra-se a disposicao dos interessados, sem custos, no endereco eletronico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br

Varzea Paulista/SP, 18 de julho de 2024.

LEANDRO MARQUES DA SILVA

Gestor Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2024

PROCESSO SEI N° 00028.016836/2024-01 Extrato do Contrato N.º 047/2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2023 SENASP/MJ (ARP nº 05/2024). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Coplatex Indústria e Comércio de Tecidos S.A. CNPJ da Contratada: 14.533.049/0002-03. Objeto: aquisição de coletes balísticos ostensivos nível III-A. Data de Assinatura: 12/07/2024. Valor: R$ 5.974.043,50 (cinco milhões novecentos e setenta e quatro mil quarenta e três reais e cinquenta centavos). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Jetan Pinheiro Barbosa (Secretário em exercício). Pela Contratada: Victor de Jesus Gallo. Jetan Pinheiro Barbosa - Secretario de Segurança Publica
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2024

PROCESSO SEI N° 00028.028889/2023-86 Extrato do Contrato N.º 048.2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n. 001/SSP-PI/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Mabelê Veículos Especiais Ltda. CNPJ da Contratada: 35.457.127/0001-19. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo furgão zero km/novo, adaptado para ambulância tipo D para ser utilizada pelo centro de assistência integral à saúde (CAIS) da Polícia Militar do Piauí. Data de Assinatura: 16/07/2024. Valor: R$ 346.500,00 (trezentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Jetan Pinheiro Barbosa. Pela Contratada: Camile Vianna Freitas. Jetan Pinheiro Barbosa - Secretario de Segurança Publica
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024

UASG 926197 Contratação de serviço para recuperação de 200 (duzentos) hectares de área de preservação permanente de nascentes das bacias hidrográficas. PROC. 2023/39000/00161 - SEMARH.

O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: rubiamesquit@sefaz.to.gov.br

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

BB Nº 1050141 SJDH/FUNDAC

Abertura: 12/08/2024 às 09h00min. Objeto: Aquisição de Scanner Corporal. Família: 66.65 Local da sessão: site - www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.comprasnet.ba.gov.br; licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, www.gov.br/pncp/pt-br e www.fundac.ba.gov.br. Os interessados poderão obter informações através do e-mail: copel.fundac@fundac.ba.gov.br, telefone (71) 3234-9656/9657.

Salvador/BA, 19 de julho de 2024.

Danielle Lima de Jesus Santana

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

Objeto: Aquisição de 800 unidades de fita métricas e 1000 unidades de canetas de bambu personalizadas. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: BILG COMERCIO DE BRINDES E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA (34/2024) CNPJ: 29.382.254/0001-01. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 12 (doze) meses, iniciando-se à data de sua publicação no Diário Oficial da União. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.053. Valor: R$5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Fiscal: Guilherme Fernandes Marciano.

Objeto: Aquisição de 500 Ecobags personalizadas. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: BELA VISTA TEXTIL LTDA(33/2024) CNPJ: 30.824.284/0001-00. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 12 (doze) meses, iniciando-se à data de sua publicação no Diário Oficial da União. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.053. Valor: R$ 5.215,00 (cinco mil, duzentos e quinze reais). Fiscal: Guilherme Fernandes Marciano.

Objeto: 2º Termo Aditivo tempo por objeto prorrogação contratual. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A(02/2010) CNPJ: 07.658.098/0001-18. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 26/02/2024 até 25/02/2027. Fiscal: Lucia Aparecida Soares Rocha.

Objeto: 1º Termo Aditivo referente ao aumento do quantitativo de cadastros, prorrogação do prazo contratual, atualização de fiscal e atualização do valor contratual.. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: BR PONTO COMERCIO E MANUTENCAO DE RELOGIO DE PONTO LTDA(30/2023) CNPJ: 11.433.887/0001-28. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 30/06/2024 à 30/06/2025. Rubrica: CRN9 Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Valor: R$ 3.264,00 (três mi duzentos e sessenta e quatro reais). Fiscais: Fabiana Santos Ribeiro e Lucia Aparecida Soares Rocha.
resultados de julgamentos

pregão nº 11/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou PROCEDENTE o recurso interposto pela Empresa LAGOA VEÍCULOS LTDA. P.A. 020/2024 - P.E. 011/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), motorização 1.0, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consócio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene - CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail: licitacao@cimams.mg.gov.br. Montes Claros/MG, 19/07/2024

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo

Pregão nº 11/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou PROCEDENTE o recurso interposto pela Empresa REAUTO REPRESENTAÇÃO DE AUTOMOVEIS LTDA. P.A. 020/2024 - P.E. 011/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), motorização 1.0, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consócio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene - CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail: licitacao@cimams.mg.gov.br. Montes Claros/MG, 19/07/2024

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004291766

Objeto: Serviços técnicos de fabricação de dispositivos de reparos de dutos e de tubulações industriais, manutenção e operação da oficina do Creduto

Abertura das propostas em 16/08/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081070158202475. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços de Pessoa Jurídica com o objetivo de proporcionar treinamento e capacitação (teórico e prático) na área de Saúde e Segurança do Trabalho destinados ao Colégio Técnico Industrial - CTISM/UFSM. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 19/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

OBJETO: Registro de preços para fornecimento, sob demanda, de materiais de expediente diversos, para atender as necessidades do SESCOOP/SP, conforme condições, descrições e especificações fornecidas no Termo de Referência e demais anexos do presente Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/08/2024 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br.

Karina Dias da Silva

Pregoeira
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços especiais de construção de praça no Bairro Jardim Anatê II, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 29/07/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 13/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 13/08/2024. Valor estimado da licitação: R$ 482.067,33. Data-base do orçamento: 13/01/2024. Fonte de recursos: Transferência Especial da União. Informações:

O Edital da Concorrência Eletrônica nº 29/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 29/07/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 19 de julho de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024

UASG 383505 Processo: 9079609110000275.000008/2024-32. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (Workstation) de alto desempenho, estações de trabalho (Desktop SFF), ambos com monitores, Monitores de vídeo de 23,8 polegadas e UPS (Nobreaks), a fim de atender às necessidades do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal. Itens Licitados: 5. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: SHCS CR Quadra 505 Bloco C Loja 45- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras.

Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GUILHERME DE VASCONCELLOS ARAGÃO

Pregoeiro
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00014129, SMART SOLUTION - SOLUÇÕES INTELIGENTES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.502.580/0001-37, para os itens 06 e 08, pelo valor de R$ 31.930,00; aquisição de Insumos de Papelão em chapas; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0111/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.108727/2023-11; recurso orçamentário: Materiais e Produtos, constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes
aviso DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 47/2024

PI 17466/24 - PC 364/24 - Edital 62/24

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos não Padronizados na Remume.

Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão eletrônico supramencionado, que houve inclusão no item 7.27 do Edital. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. E fica mantida a data de abertura, a saber, dia 25/07/2024 às 09h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.

Caraguatatuba, 18 de julho de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo nº 68/2024-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00001/PGE/2024

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 068/2024-SECCOMPRAS

Objeto: Registro de Preços para aquisições de medicamentos que atuam no sistema nervoso, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 09/08/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita11@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 19 de julho de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
aviso registro de DIPLOMAS

Para fins do dispositivo no art 21 da Portaria MEC n. 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 diplomas no dia 09 de abril a 28 de junho de 2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1, registro n. 2783 a n. 2790.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço www.fmabc.br/serd

David Everson Uip

Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

ADMISSIBILIDADE DE DENÚNCIA - CED-CAU/PB

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, com sede na Av. Rio Grande do Sul, nº 1345, salas 803-806, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, por meio da Comissão de Ética e Disciplina - CED, considerando os termos da Deliberação 008/2024-CED-CAU/PB, NOTIFICA o Sr. ADRIANO MOREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 616.***.***-87, que encontra-se em local incerto e não sabido após tentativa de comunicação via postal, acerca da admissibilidade de denúncia, que tramita sob protocolo nº 736713/2018. Caso haja interesse em apresentar defesa quanto às alegações que constam na denúncia, o prazo será de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta notificação, devendo o interessado indicar as provas que deseja produzir, bem como, se for o caso, o rol de testemunhas, até o máximo de 5 (cinco), nos termos do inciso III, do §1º do art. 23 c/c art. 100, I, ambos da Resolução nº 143 do CAU/BR, sob pena de ter o processo julgado à revelia. É facultado o direito de solicitar sigilo do processo, conforme dispõe o §1° do art. 21 da Lei n° 12.378/2010.

João Pessoa, 22 de julho de 2024.

Ricardo Victor de Mendonça Vidal

Presidente
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução, em regime de empreitada por preço global, de pavimentação de via com blocos intertravados na Rua Otelo Barbosa ( trecho entre a Rua Pinheiro Rocha e Rua Antônio C. Vidal), nos termos do edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor preço. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 08h29min do dia 14/8/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão eletrônica: 14/8/2024 às 08h30min. Edital nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link: Licitações e informações pelo e-mail licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 08h00min às 14h00min.

PAULO RENATO CORTELINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90011/2024

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90011/2024 em 09/08/2024 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria em medicina do trabalho. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da Pregão Eletrônico n°17/2024, que visa a "Contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de prótese dentária com profissionais capacitados e devidamente registrados no Conselho Regional de Odontologia, estabelecimento e profissional cadastrado e atualizado no SCNES (Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde) atualizado pelo menos a 6 meses, com a finalidade de confecção de prótese dentária maxilar e mandibular, e suporte após instalação.". O encerramento dar-se-á no dia 14 de agosto de 2024 às 08h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.

Platina, 22 de Julho de 2024.

Wagner Roberto de Lima

Prefeito