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AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL CRO Nº 5/2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições regimentais, em 05 de julho de 2024, informa a seguinte retificação do Edital CRO-SC 05/2024, publicado no D.O.U em 05 de julho de 2024, seção 03, página 240, referente a nomeação e convocação dos candidatos aprovados no concurso público.

Tornando sem efeito a convocação dos candidatos: ANEXO I: I - CARGO DE NÍVEL MÉDIO - CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CÓDIGO 206), CIDADE: FLORIANÓPOLIS, CANDIDATO AMPLA CONCORRÊNCIA - 16° EZEQUIEL LUIZ ROSENBACH, CPF: XXX.314.130-XX. II - CARGO NÍVEL SUPERIOR - CARGO: ADVOGADO (CÓDIGO 401) - CIDADE: FLORIANÓPOLIS - CANDIDATO AMPLA CONCORRÊNCIA - 1° WALLERY BONZANINI LOPES, CPF: XXX.104.439-XX.

Florianópolis, 5 de julho de 2024.

WILSON ANDRIANI JÚNIOR
EDITAL CRO-SC N° 6, de 5 de julho de 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS do EDITAL DE CONCURSO PUBLICO N° 1/2022

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando o anexo VI do Edital de Concurso Público Nº 1/2022, NOMEIA e CONVOCA os candidatos aprovados no concurso e relacionados nos Anexo I do presente Edital, para apresentar os documentos solicitados no item 2.2 do anexo VI do Edital, devendo estes serem protocolizados na Sede do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, Rua Duarte Schutel, 351, Centro, Florianópolis/SC, no período de 15/07/2024 a 19/07/2024, das 08h00 às 17h00.

Os candidatos serão submetidos aos exames de saúde necessários, conforme item 3 do anexo VI do Edital 01/2022, e, para tal, deverão comparecer ao CRO-SC, para retirar a requisição de exame admissional.

WILSON ANDRIANI JÚNIOR

ANEXO I

I - CARGO DE NÍVEL MÉDIO - CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CÓDIGO 206), CIDADE: FLORIANÓPOLIS, CANDIDATO AMPLA CONCORRÊNCIA - 16° EZEQUIEL LUIZ ROSENBACH, CPF: XXX.314.130-XX. - 17º WAGNER LISSARRAGA DA SILVA, CPF: XXX.323.340-XX - CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CÓDIGO 206) - CIDADE: FLORIANÓPOLIS - CANDIDATO PPP - 3° ARTUR DA SILVA COMPASSI, CPF: XXX.396.569-XX
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato - DGCO 00586/2024, firmado em 04/07/2024, Favorecido: L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO; Objeto: contratação de empresa especializada para realização de curso de Ouvidoria, com emissão de certificado, nos termos exigidos pela Resolução n. 4.860, de 23/10/2020, do Conselho Monetário Nacional e suas atualizações, com práticas de ética e conduta nas relações com investidores, clientes e usuários para os postos de serviços que prestarão atendimento nas Unidade de contact center da BB Tecnologia e Serviços S.A, nas cidades de Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e Salvador/BA; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/13; Vigência: 60 meses; Valor: R$ 100.000,00
EDITAL Nº 2, de 5 de julho de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro - CRF-RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio e médio técnico, do quadro de pessoal do CRF-RJ.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.institutoibest.org.br, entre 9 horas do 9 de julho de 2024 e 23 horas e 59 minutos do dia 19 de agosto de 2024. A taxa de inscrição será de R$ 38,00 (trinta e oito reais).

As provas serão aplicadas na data provável de 15 de setembro de 2024.

O edital normativo, com todas as normas de participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico www.institutoibest.org.br.

Luzimar Gualter Pessanha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.12.05.01.01-SEDUMASP, resultante da Concorrência Pública nº 2022.12.05.01-CP- CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Contratado: Tecta Construções e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco João de Matos Neto. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no município de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato pelo período de 12 meses, a partir de 19 de junho de 2024. Signatário Contratante: Carlos Arthur Nogueira de Medeiros. Data da assinatura: 11 de junho de 2024.
EXTRATO de ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO: 1144/2023/SEMOSP, CONTRATO: Nº 046/PMAP/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04. OBJETO: Inicie os serviços disponibilizando todos os equipamentos necessários para execução da obra, devendo executar os serviços conforme discriminação no Termo de Referência, Edital e Contrato de Prestação de Serviços, CONVÊNIO SICONV Nº 864909/2019. Alto Paraíso/RO 5 de julho de 2024 - Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004287418

Objeto: Aquisição de Analisadores de processo, ponto de fulgor, pressão e fluidez, com serviços associados e licenciamento de software

Abertura das propostas: 16/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1101/2024

CÓD. VERIFICADOR: OSZQ1T29 -TIPO: Menor preço global.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 005/2024 - PMM.

OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para execução de obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento, em trecho de estrada municipal que liga a rodovia BR-280 à Comunidade São Brás, incluindo serviços de terraplanagem, reparo profundo, correção do greide, pavimentação asfáltica, e sinalização horizontal e vertical, observadas as características apresentadas na documentação técnica e demais condições definidas neste processo e seus anexos, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.

Empresa vencedora e item:

A empresa F E G ENGENHARIA DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 80.372.808/0001-39, vencedora no item 01, perfazendo o valor total de R$ 4.570.320,00 (quatro milhões e quinhentos e setenta mil e trezentos e vinte reais).

Marmeleiro, 5 de julho de 2024.

Paulo Jair Pilati

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158425

Nº Processo: 23149001655202400. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo de tecnologia da informação, visando atender as necessidades do Ifes/Campus de Alegre (órgão gerenciador), conforme detalhamentos constantes no Edital e no Termo de Referência (anexo I).. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos (Edital e Termo de referência contendo as descrições e os valores estimados) podem ser visualizados no Sistema SIPAC, através do link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=160594..

ROMULO MATOS DE MORAES

Diretor-geral

(SIASGnet - 05/07/2024) 158425-26406-2024NE002024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293005546202465. Objeto: Relançamento - Aquisição de material hospitalar. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Bapv

(SIASGnet - 05/07/2024) 120641-00001-2024NE800368
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE APARELHO HEMATOLÓGICO, para atender as demandas das unidades básicas de saúde do município. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 25 de julho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/ categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br

Araputanga-MT, 5 de julho de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a Aquisição de Material e Assemelhados, conforme solicitação da Secretaria e Governo e demais Secretarias. Processo n.º 5919/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 028/2024 do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 23 de julho de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira-RJ, 5 de julho de 2024.

Divisão de Licitações e Contratos

André Pinto de Afonseca

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2024

Processo: nº 2770/2024. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: CANUMA CONSTRUCOES LTDA CNPJ 13.439.461/0001- 07 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica em T.S.D, Compreendendo a Execução de 956,60m de Extensão e Área de 7.900,12m² de Pavimentação, e 535,55m de Extensão para Drenagem Profunda no bairro Eldorado, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a União, através de Emenda Especial, conforme código do Plano de Ação 09032023-038232, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 1.507,326,00 (um milhão quinhentos e sete mil trezentos e vinte e seis reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Data: 05 de julho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024-SES

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 24/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a "Contratação de AGÊNCIA DE VIAGENS para fornecimento do serviço comum de passagens terrestres, aéreas e serviços correlatos dentro do território nacional, aos pacientes cadastrados no Tratamento Fora do Domicílio do estado do Maranhão. Compreendendo para a prestação dos serviços, a reserva, emissão, remarcação, reembolso e cancelamento, de acordo com as normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, de acordo com os quantitativos e discriminações transcritas no Termo de Referência.";

O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.

São Luís - MA, 3 de julho de 2024.

Chrisane Oliveira Barros

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170190

Nº Processo: 10183.100155/2023-01.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO GROSSO.

Contratado: 19.840.753/0001-33 - O. C. INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia de adaptação de calçadas e adequação de acessibilidade do edifício sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em Mato Grosso e do depósito de mercadorias em Várzea Grande, nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 807.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EDITAL Nº 69, DE 5 DE JULHO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Administração Geral, promovido pelo Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, Campus III, objeto do Edital nº 15, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 57, de 22/03/2024, seção 3, págs. 60 e 61, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.048443/2024-45):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Polyanna Torres Pinheiro

96

100

97,6

2º Débora Karyne da Silva

84,3

79,0

82,2

3º Isaac Almeia Moraes Oliveira de Azevedo

98

57,2

81,7

4º João Paulo Pereira de Lima

89,3

34,7

67,5

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos (as) aprovados (as)

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos (as) aprovados (as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Súmula Termo de Aditivo. Processo Administrativo nº 825/2021. Concorrência Pública nº 01/2021. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência referente ao contrato de execução de obras de pavimentação asfáltica da ERS 482 Capitão/Arroio do Meio, através do Convênio DAER/RS nº AJ/CN/004/21 FPE nº 2032/2021.Contratado: PAP Construtora e Incorporadora Ltda - CNPJ 90.932401/0002-53.Contrato: nº 55/2021 de 29/12/2021.Termo Aditivo: nº 06/2024 de 05/07/2024.Vigência Prorrogação: 06 meses a contar de 13/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 27/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda, CNPJ nº 09.094.3000/0001-51; OBJETO: Contratação de um sistema Web de Gestão Tributária, especializado de acesso a banco de dados contendo informações atualizadas sobre legislação tributária, incluindo soluções de simuladores das incidências tributárias na fonte, para atender às necessidades da Sede e das Inspetorias do Crea-CE; Proc. nº 03286/2024; Elemento de despesa "Serviços de Informática", Valor total de R$ 10.788,00; Assinado em 01/07/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Alexandre Marques Andrade Lemos - Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico N° 26/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de medicamentos fracassados e desertos do PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024 para às unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Morrinhos - GO; Empresas registradas: B C DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, ARP Nº 210/2024, Valor: R$ 22.478,278; HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, ARP Nº 211/2024, Valor: R$ 5.080,00; WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MEDICAMENTOS LTDA, ARP Nº 212/2024, Valor: R$ 21.590,00. Data da assinatura da Ata: 04/07/2024. Vigência da Ata: 04/07/2025. Morrinhos, 05 de julho de 2024. Ana Paula Amaro da Silva =Pregoeira=
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/ANDE/2024

A Associação Nacional de Desporto para Deficientes torna público o Chamamento Público Nº001/ANDE/2024. Objeto: Credenciamento de Empresas Para Prestação de Serviços de Gerenciamento, Implementação, Administração e Disponibilização de Créditos Em Cartões Eletrônicos/Magnéticos, Nas Modalidades Refeição e Alimentação, Sob Demanda da Associação Nacional de Desporto Para Deficientes, Conforme Termo de Referência Anexo I. Entrega dos documentos a partir do dia 09/07/2024 até o dia 23/07/2024 Edital à disposição no endereço www.ande.org.br. Informações: (21) 2220-1314 e administrativo@ande.org.br

MARIANA PICULLI

Presidente da Comissão Especial de Licitação
Aviso de LicitaÇÃo

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 93/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 65/2024, tendo como Objeto do proposto certame AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME CONVENIO N 1261002212-2023 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO. A data de abertura sera dia 24 de julho de 2024, as 13:30 horas.

O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COBERTURA/CURATIVOS, DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA DO SAD (SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR) DA SECRETARIA DE SAÚDE). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: 02.0000  EXECUTIVO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  FMS 02051.10.302.1014.3048 - MELHOR EM CASA - SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIA 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  FMS 02051.10.302.1014.2174 - ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  FMS 02051.10.301.1012.2955 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 621 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 659 MATERIAL DE CONSUMO ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00116/2024 - 05.07.24 - EMPRESA: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA -VALOR: R$ 180.370,20; CT Nº 00117/2024 - 05.07.24 - EMPRESA: SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI -VALOR: R$ 8.500,00; CT Nº 00118/2024 - 05.07.24 - EMPRESA: CAMPINA SAUDE CENTER COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - VALOR: R$ 21.350,00; CT Nº 00119/2024 - 05.07.24 - EMPRESA: HEART MEDICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA -VALOR: R$ 255.246,30
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/162. Objeto: Aquisição de pastas convenção em couro sintético, preto, personalizadas com aplicação de brasão da republica colorido em latão e impressão de nomes dourados na parte frontal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 05/07/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/37 - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de 2600 (dois mil e seiscentos) Notebooks Perfil I, 300 (trezentos) Notebooks Perfil II, 900 (novecentos) Desktops e 100 (Cem) Macbooks a serem utilizados por empregados da BBTS; Realização do certame dia 22/07/2024; às 10h30min; Edital deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.

Brasília-DF, 5 de julho de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 257021

Nº Processo: 25032002185202345. Objeto: Contratação de serviços de secretário(a) executivo(a), afim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso, 225 - Formoso Cruzeiro do Sul/ac, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA

Substituto Eventual do Coordenador

(SIASGnet - 05/07/2024) 257021-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CCL/PMO

O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e Licitações-CCL, torna público que no dia 07 de agosto de 2024, às 10h00m, horário de Brasília-DF, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - CCL/PMO. Processo Administrativo 746/2024 tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/, onde todos os documentos necessários à elaboração de propostas poderão ser acessados.

Oiapoque-AP, 1º de julho de 2024.

JOÃO GERSON MORAES CARDOSO

Presidente da CCL/PMO
EXTRATO de TERMO ADITIVO

6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2022 CPL/O. CONTRATADA: CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 29.505.771/0001-12. OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 059/2022 CPL/O, que tem por objeto a a reforma e a ampliação da Escola Municipal Santa Inês, Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 15 de junho de 2024 e como termo final a data de 14 de setembro de 2024, e concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 15 de maio de 2024 e como termo final a data de 14 de agosto de 2024. Caruaru/PE, 08/05/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.
EXTRATO AJUSTE DE CONTAS Nº 192631/2024 - UASG 806030

Contrato RG Nº SERPRO-PTI-2024/00018. PREGÃO Nº: 00702/2018 Processo Nº 00702/2018. . Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. Objeto: Termo de Ajuste de Contas (TAC), referente aos RG/Nº 80.418, RG/Nº 80.438 e RG/Nº 62.867. Data da Assinatura: 05/07/2024. Vigência 05/07/2024 a 05/07/2024 Valor total: R$ 94.631,18.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 100001

Nº Processo: 0004256/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio operacional e administrativo para a execução de serviços de almoxarifes, carregadores de móveis e volumes, motoristas, auxiliar administrativo, supervisores e encarregado geral com o fornecimento de insumos necessários e adequados à execução desses serviços; prestação de serviço continuado de transporte logístico dos bens patrimoniados, com alocação exclusiva de veículos (furgão, car. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 702, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível nos sites https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes e http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp..

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 05/07/2024) 100001-10001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

Nos Editais publicados no DOU de 8/7/2024, Seção 3, páginas 173 e 174 aponha-se por ter sido omitido, o título: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.

(P/Codou)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 011/2024 ao Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE/PR e a empresa ONDREPSB PR Limpeza e Serviços Especiais Ltda - CNPJ 11.017.341/0001-96, visando a prorrogação de prazo, em caráter excepcional, bem como a dotação orçamentária e o empenho, pelo período compreendido entre 01/07/2024 a 31/08/2024, com base no Art. 57, § 4º da Lei 8.666/1993. Objeto Contratual: Prestação de serviços de Limpeza e Conservação com o fornecimento de materiais. Valor total do empenho: R$ 21.395,40 com vigência pelo prazo determinado de 2 meses. Data da assinatura: 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 056/2024 - Processo Administrativo Nº 107/2024. Processo Digital Nº 12146/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Terapia Nutricional Enteral, para uso domiciliar, e Fórmulas Infantis para Alergia a Proteína do leite de Vaca (APLV) e Intolerância a Lactose, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA - CNPJ nº 33.089.180/0002-60 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 527/2024; OMEGA SOLUÇÕES INTEGRADAS - CNPJ nº 47.326.646/0001-27 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 528/2024; GARCIA SEGURA & CIA. LTDA. - CNPJ nº 03.836.901/0001-06 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 529/2024; BRAVONUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ nº 26.231.202/0001-38 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 530/2024; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 03.612.312/0004-97 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 531/2024; LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.419.311/0001-83 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 532/2024; PLENA MEDICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 29.032.903/0001-36 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 533/2024; V & V NUTRICAO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 38.007.920/0001-04 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 534/2024; UNIÃO NUTRICIONAL LTDA - EPP - CNPJ nº 39.835.028/0001-84 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 535/2024. Valor Total R$ 842.937,90 (oitocentos e quarenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e noventa centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 3 de julho de 2024 e se encerra em 3 de julho de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 066/2024 - Processo Administrativo Nº 141/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de brinquedos pedagógicos aos Centros de Educação Infantil, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 48.529.824/0001-80 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2024; 2S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 31.497.010/0001-08 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2024; AMARILDO KRAMER - CNPJ nº 49.597.630/0001-84 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507/2024; BUUM DE OFERTAS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA - CNPJ nº 31.131.502/0001-85 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 508/2024; CB-COMERCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS BOFF LTDA - CNPJ nº 01.669.984/0001-60 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 509/2024; INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA - CNPJ nº 13.759.849/0001-95 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 510/2024; LEMONIE E CIA LTDA - CNPJ nº 10.649.722/0001-25 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 511/2024; AJITA BRINQUEDOS LTDA - CNPJ nº 30.328.915/0001-91 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 512/2024; DOMINO COMERCIO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA - CNPJ nº 28.854.349/0001-00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 513/2024; FUTURA BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA - CNPJ nº 36.771.804/0001-31 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 514/2024. Valor Total R$ 74.833,97 (setenta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 02 de julho de 2024 e se encerra em 02 de julho de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257048

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 25060.000640/2018-73.

Pregão. Nº 22/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de outsourcing de impressão, compreendendo a locação de impressoras multifuncionais, bem como a franquia mensal de 4.500 páginas monocromáticas, para atendimento das necessidades do dsei litoral sul.. Vigência: 02/07/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.640,36. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 25065.000523/2019-41.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 10.872.564/0001-78 - J. DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste do contrato nº 03/2021, firmado entre as partes em 07/07/2021, nos termos previstos em sua cláusula segunda e cláusula sexta - reajuste.. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.836.692,77. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 53/24 - CONDER

Abertura: 10/09/2024, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO (RETROFIT) DA FACHADA DO CENTRO COMERCIAL FEIRAGUAY - NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 09/07/2024.

Salvador - BA, 5 de julho de 2024.

Maria Helena de Oliveira Weber.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155632

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23779.000215/2023-20.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III. Contratado: 17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de dedetização e sanitização. Vigência: 29/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.988,78. Data de Assinatura: 29/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 170075

Nº Processo: 10580.000034/2024-50.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.

Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de apoio administrativo, com fornecimento de material, a serem executados nas dependências da superintendência regional de administração do ministério da gestão e inovação na bahia, de órgãos clientes e jurisdicionados, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 2.357.686,92. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 786810

Nº Processo: 63348000044202412. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de recarga de extintores, gases e material engarrafados a serem utilizados pelos setores de controle de avarias (CAv), e nas instalações internas como cozinhas, e setores administrativos das Organizações Militares apoiadas. Quando houver divergência entre o ComprasNet, e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 09/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes e-mails: bruno.herrera@marinha.mil.br, monique.pereira@marinha.mil.br, ciro.paiva@marinha.mil.br, alessandro.gomes@marinha.mil.br, roger.oliveira@marinha.mil.br. Pelo telefone (67) 3234-1097, ou presencialmente no Centro de Intendência da Marinha em Ladário, na Av 14 de Março, S/N, Ladário-MS, das 09:30h às 11h, e das 13:30h às 15:30h, horário local..

OSMAR DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 05/07/2024) 786810-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PL 2023-110.

O Banco do Nordeste do Brasil S/A. por meio da Comissão Especial de Licitação divulga a realização da Terceira Sessão do Procedimento de Licitação nº 2023/110, que tem por objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, conforme edital. A Ata de Realização da Sessão Pública encontra-se disponível no sítio http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos-Licitações Em Andamentos. Informações:e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br

Fernando Luiz Linhares Vital Filho

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24062001-PE-STDS

Aviso de Adendo Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 24062001-PE-STDS - A Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, cujo OBJETO é a Aquisição de material permanente e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social de Coreaú-CE, ficando REMARCADA a Data Sessão do Pregão para o dia 22 de Julho de 2024, às 09h. O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, na Av. Prefeito Vilar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como no PNCP, Portal do TCE-CE, Site do Município e Plataforma de realização do certame.

Coreaú-CE, 4 de Julho de 2024.

Paulo Cezar de Araújo

Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA

Extrato do 2º (segundo) Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.05.01-SEINFRA, (Tomada de Preço Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA), com OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de 8 (oito) praças em diversas localidades do município de Coreaú/Ce, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Trata-se de aditivo de ACRÉSCIMO ao contrato, obtendo-se um ACRÉSCIMO de R$ 164.853,90 (Cento e Sessenta e Quatro Mil Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa Centavos) passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 1.943.691,05 (Um Milhão, Novecentos e Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Noventa e Um Reais e Cinco Centavos). Coreaú-CE, 21 de Junho de 2024. Werlly Sávio Severiano de Lima - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Pública nº 1.28.05.2024- SEINF. Processo Administrativo Nº 00012.20240415/0004-44. Contrato Nº 202407040001. ORIGEM: Concorrência Pública Nº 001.28.05.2024 - SEINF. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: KRONUS SERVICOS, LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de uma rede de drenagem da Lagoa da Catumbela ao Riacho Araibú, no Município de Russas/CE. VALOR TOTAL: R$ 3.782.991,70 (Três Milhões, Setecentos e Oitenta e Dois Mil, Novecentos e Noventa e Um Reais e Setenta Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.17.512.1501.1.055 - Construção de Obras de Drenagem na Zona Urbana, no ELEMENTO DE DESPESA: 44905191 - Obras e Instalações (Obras em andamento). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2024. Russas-CE, 05 de Julho de 2024. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito - Agente de Contratação.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços nº 22/2024, tipo menor preço. Objeto: Formação de registro de preço para futura aquisição de materiais, motocicletas e equipamentos para uso da secretaria e em seus setores vinculados, de interesse da secretaria municipal de SECMAPA- secretaria municipal de agricultura, pecuária, abastecimento e pesca do município de Codo-MA de acordo com edital e anexos. DATA: 22/07/2024 HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: cpl2021codo@gmail.com. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação pelo e-mail: (cpl2021codo@gmail.com). BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, decreto municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, decreto municipal 4.448/2024 de 02 de janeiro de 2024 e outras normas aplicáveis.

Codó/MA, 4 de julho de 2024.

Fernanda de Castro Siqueira

Secretaria municipal de agricultura

PREGÃO ELETRÔNICO srp nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços nº 23/2024, tipo menor preço. Objeto: Formação de registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a rede municipal de ensino (merenda escolar) destinados a secretaria municipal de educação, ciência, tecnologia e inovação do município de Codó-MA de acordo com edital e anexos. DATA: 22/07/2024 HORÁRIO: 09h:30min (nove horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: cpl2021codo@gmail.com. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação pelo e-mail: (cpl2021codo@gmail.com). BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, decreto municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, decreto municipal 4.448/2024 de 02 de janeiro de 2024 e outras normas aplicáveis.

Codó/MA, 4 de julho de 2024.

Maria do Carmo Costa Cruz Pires

Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEMECTI
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.387/2024 - UASG 806030

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/06/2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Contact Center de 1º nível, para atendimento das demandas da Central de Serviços SERPRO.

EVERTON PEREIRA FORTES

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90014/2024 que teve por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e ARLA 32), compreendendo a administração e gerenciamento informatizado e integrado com utilização de cartões micro processados (com chip ou magnético), em rede de postos credenciados em todo o país, visando o abastecimento da frota composta por veículos, tratores, geradores e equipamentos de jardinagem da Embrapa Mandioca e Fruticultura e seus campos avançados. Empresa homologada: GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ 20.217.208/0001-74. Valor global da ata: R$ 2.118.997,76. A descrição, valor e quantitativo encontram-se disponíveis no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170075

Nº Processo: 10580.000034/2024-50.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.

Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de apoio administrativo, com fornecimento de material, a serem executados nas dependências da superintendência regional do trabalho na bahia, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 767.378,34. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATOs de termo DE cessão Gratuita para Utilização

CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 38/2024

PROCESSO: P2024/043030-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASMEST - Associação Sul-Matogrossense de Engenharia de Segurança do Trabalho, de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, no dia 9 de julho de 2024, das 19h às 23h, para a realização do Evento Fórum de Segurança do Trabalho. VIGÊNCIA: 1º/7/2024 a 09/07/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Keiciane Soares Brasil.

CESSÃO DE USO GRATUITO N. 039/2024

PROCESSO: P2024/043064-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASMEST - Associação Sul-Matogrossense de Engenharia de Segurança do Trabalho, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no dia 3 de agosto de 2024, das 8h às 18h, para a realização do Evento Curso de GRO e Tributação de SST. VIGÊNCIA: 1º/7/2024 a 03/08/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Keiciane Soares Brasil.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 041/2024

PROCESSO: P2024/038995-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Sidarta - Sistema de Ensino Educacional LTDA - Colégio Liceu. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 5 de novembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização de Noite de Autógrafos. VIGÊNCIA: 1º/07/2024 a 05/11/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Liane Silva Morais.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/005528-9. AMPARO: Pregão Eletrônico nº 90001/2024. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e CONSORCIO AD & TO. OBJETO: Fornecimento de licenças anuais da solução QLIK e consultoria técnica e assessoramento em projetos de BI para o Crea-MS, consoante condições, exigências e quantitativos especificados, por intermédio de REGISTRO DE PREÇOS, para atender aos diversos setores do órgão gerenciador e dos órgãos participantes. VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 03/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 7.471.986,00 (sete milhões e quatrocentos e setenta e um mil e novecentos e oitenta e seis reais). ELEMENTOS DESPESA: 6.2.2.1.1.02.01.05.002. PROJETO/ATIVIDADE: Software. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Perácio Feliciano Ferreira.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável aquisição de Recarga de oxigênio em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 1316/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 0011/2024, Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 23 de julho de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Aquisição de itens permanentes - computador, nobreak, impressora, notebook e kit de tinta para impressora, a fim de atender a demanda do Setor do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, órgão pertencente ao quadro do Município de Barra do Piraí/RJ., conforme as especificações constantes Termo de Referência. Processo Administrativo nº 20117/202 3, na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2024, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 24 de julho de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br.

Barra do Piraí - RJ, 4 de julho de 2024.

Aline C Lacerda Magalhães

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 47/2024

Processo Licitatório n. 113/2024

Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE AFERIÇAÕ DE CRONOTACÓGRAFO E AQUISIÇÃO DE DISCOS E BOBINAS. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 14h00min do dia 25/07/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 5 de julho de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23085.007755/2023-42. Dispensa. Nº 7755/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 14/2023 celebrado entre a Associação Brasileira de Editores Científicos e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 14/07/2024. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.665,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158316

Nº Processo: 23261.001541/2024-65.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 22.076.317/0001-44 - MEGHA SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de motorista para atendimento das necessidades do IFCE - campus Juazeiro do Norte, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2029. Valor Total: R$ 1.124.397,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).