Edital de notificação nº 1907/2024

Espécie: Processo nº 54000.122643/2024-18, NOTIFICAÇÃO POR EDITAL, INADIMPLENTE - REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDA DO CRÉDITO INSTALAÇÃO (EVADIDOS e NÃO LOCALIZADOS). O INSTITUTO NACIONA DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, por meio da Superintendência Regional no Estado da Bahia - SR (BA), através do Chefe da Divisão de Administração, nomeado pela Portaria/INCRA/Nº 43/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 09/03/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 104 da Estrutura Regimental, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020 publicada no DOU de 24 de março de 2020, NOTIFICA o(s) beneficiários relacionados no quadro abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital. Município: ITIÚBA/BA. Projeto de Assentamento: PA CASSATINGA. BA060100000030 CARLOS CORDEIRO DE ALMEIDA, CPF 675..-04, Modalidade do Crédito FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424), Data Original do Vencimento 14/01/2020. BA060100000004 ERALDO SANTANA DE OLIVEIRA, CPF 676..-34, Modalidade do Crédito FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424), Data Original do Vencimento 14/01/2020. BA060100000020 GENARIO DOS SANTOS LIMA, CPF 179..-15, Modalidade do Crédito FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424), Data Original do Vencimento 14/01/2020. BA060100000024 JOSENILSON LIMA DA SILVA, CPF 569..-04, Modalidade do Crédito FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424), Data Original do Vencimento 14/01/2020. BA060100000056 MARIA CORREIA CRUZ, CPF 802..-04, Modalidade do Crédito FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424), Data Original do Vencimento 14/01/2020. BA060100000051 OLIVIA CARVALHO SOUSA, CPF 731..-72, Modalidade do Crédito FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424), Data Original do Vencimento 14/01/2020. BA060100000019 ROQUE SANTIAGO, CPF 216..-49, Modalidade do Crédito FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424), Data Original do Vencimento 14/01/2020. BA060100000026 ZENILDA MARIA DE JESUS, CPF 005..-01, Modalidade do Crédito FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424), Data Original do Vencimento 14/01/2020.Município: BIRITINGA/BA. Projeto de Assentamento: PA JUNCO. BA086800000004 ANAIDE RODRIGUES SANTOS MEIRELES, CPF 004..-95, Modalidade do Crédito FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424), Data Original do Vencimento 02/01/2020. BA086800000016 JOSE RENILDO SOUZA SANTOS, CPF 044..-90, Modalidade do Crédito COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066), Data Original do Vencimento 03/05/2021. BA086800000010 MARIA CUSTODIA DE JESUS, CPF 885..-30, Modalidade do Crédito FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424), Data Original do Vencimento 02/01/2020. BA086800000010 MARIA CUSTODIA DE JESUS, CPF 885..-30, Modalidade do Crédito COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066), Data Original do Vencimento 03/05/2021. BA086800000002 MARIA DO CARMO DE JESUS SANTOS, CPF 980..-15, Modalidade do Crédito COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066), Data Original do Vencimento 03/05/2021. BA086800000008 MARIA JOSE DE JESUS SANTANA, CPF 013..-66, Modalidade do Crédito FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424), Data Original do Vencimento 02/01/2020. Município: SANTALUZ/BA. Projeto de Assentamento: PA LAGOA DO BOI. BA007300000085 FLORISVALDO CARDOSO DA SILVA, CPF 229..-53, Modalidade do Crédito FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424), Data Original do Vencimento 02/01/2020. Município: CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. Projeto de Assentamento: PA NOVA PALMARES. BA021000000053 JULIA ALVES DOS SANTOS SILVA, CPF 001..-98, Modalidade do Crédito FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424), Data Original do Vencimento 02/01/2020. Município: ITIÚBA/BA. Projeto de Assentamento: PA SÍTIO DO MEIO. BA008700000055 JURIMA OLIVEIRA DA SILVA CARNEIRO, CPF 802..-15, Modalidade do Crédito FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424), Data Original do Vencimento 02/01/2020. BA008700000043 MARILENE MARIA DE JESUS SILVA, CPF 003..-14, Modalidade do Crédito FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424), Data Original do Vencimento 02/01/2020. BA008700000010 VIRGILINA DA SILVA OLIVEIRA, CPF 005..-40, Modalidade do Crédito FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424), Data Original do Vencimento 02/01/2020. Município: TUCANO/BA. Projeto de Assentamento: PA TERRA PARA TODOS. BA055000000006 ANA MARIA JESUS DA CRUZ, CPF 011..-61, Modalidade do Crédito APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066), Data Original do Vencimento 07/11/2020. BA055000000006 ANA MARIA JESUS DA CRUZ, CPF 011..-61, Modalidade do Crédito SEMIÁRIDO (Decreto Nº 9.066), Data Original do Vencimento 16/11/2020. Município: ARACÍ/BA. Projeto de Assentamento: PA VALE DO ITAPICURÚ. BA094300000086 MARIA SANTOS DA SILVA, CPF 194..-34, Modalidade do Crédito APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066), Data Original do Vencimento 13/12/2020. BA094300000086 MARIA SANTOS DA SILVA, CPF 194..-34, Modalidade do Crédito SEMIÁRIDO (Decreto Nº 9.066), Data Original do Vencimento 02/01/2021. BA094300000036 NILZA AURELIANA COSTA, CPF 581..-87, Modalidade do Crédito APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256), Data Original do Vencimento 09/08/2020. BA094300000105 SELMA PEREIRA CARVALHO, CPF 004..-54, Modalidade do Crédito FOMENTO (Decreto Nº 9.424), Data Original do Vencimento 24/06/2021.

Diogo Maia de Carvalho Martins

Chefe de Divisão Operacional