EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

5º Termo de Aditamento do contrato 7782/2021, Processo nº 5307.01.1352.0/2021, Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA, CNPJ(MF) 57.142.978/0001-05; Objeto: aquisição e subscrição de licenças de softwares Microsoft, incluindo aplicativos de colaboração, segurança, créditos Azure e sistemas operacionais para estações de trabalho e servidores, incluindo Apoio Técnico Especializado, Suporte e Atualização Tecnológica com garantia de atualização das versões, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses na modalidade Enterprise Agreement for Government (EA) incluindo benefícios do Software Assurance (SA); Enquadramento legal: Artigo 81 da Lei 13.303/2016, artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda do Contrato. Acréscimo de R$ 18.088.828,50 passando o valor global estimado do contrato para R$ 662.117.095.97. Data de assinatura: 11/09/2024.

1º Termo de Aditamento ao contrato nº 7856/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0156.0/2023. Objeto: registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1 - SR Bauru, no estado de São Paulo Ag. Andradina - Acessibilidade. Contratada: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA. - CNPJ(MF) 14.018.342/0001-43. Espécie: prorrogação de vigência a contar de 25/09/2024, até 24/09/2025. Enquadramento Legal: Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2.2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 11/09/2024.

1º Termo de Aditamento ao contrato nº 7857/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0156.0/2023. Objeto: cujo objeto é registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1 - SR Bauru, no estado de São Paulo Ag. Andradina - AVCB. Contratada: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA. - CNPJ(MF) 14.018.342/0001-43. Espécie: prorrogação de vigência a contar de 25/09/2024, até 24/09/2025. Enquadramento Legal: Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2.2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 11/09/2024.

1º Termo de Aditamento ao contrato nº 7844/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0156.0/2023. Objeto: registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1 - SR Bauru, no estado de São Paulo Ag. Parque do Povo, SP. Contratada: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA. - CNPJ(MF) 14.018.342/0001-43. Espécie: prorrogação de vigência a contar de 25/09/2024, até 24/09/2025. Enquadramento Legal: Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2.2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 11/09/2024.

1º Termo de Aditamento ao contrato nº 8154/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0255.0/2023. Objeto: registro de preços para execução de SCE para adequação nas unidades da caixa vinculadas às regiões base BU - região 2 SR Bauru - SEV Presidente Prudente, SEV Assis, SEV Araçatuba, SEV Andradina, SEV Marília e SEV Birigui, no estado de São Paulo - SAP 4500580773 AG Panorama/SP. Contratada: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA. - CNPJ(MF) 14.018.342/0001-43. Espécie: prorrogação de vigência a contar de 10/10/2024, até 09/10/2025. Enquadramento Legal: Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2.2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 11/09/2024.

1º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 3772/2024, de prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender Unidades da CAIXA nos Estados de Sergipe e Alagoas; Contratada: FIK LIMP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ; CNPJ: 02.202.705/0001-17; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/06/2024: R$ 540.689,00; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Processo Administrativo: 5688.01.1737.0/2023. Assinado em 12/09/2024

3º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação para mudança de titularidade de Locador do Imóvel ocupado pela unidade Caixa Ag. Capão Redondo -SP, situada na Estrada de Itapecerica da Serra, 3.429, Capão Redondo, São Paulo/SP, CEP 05.835-004, em decorrência de venda e compra, onde a empresa Rio Bravo Investimentos Distribuidora De Títulos E Valores Mobiliários Ltda - CNPJ 72.600.026/0001-81, na qualidade de administradora do Fundo De Investimento Imobiliário Rio Bravo Renda Varejo FlI CNPJ 15.576.907/0001-70, vendeu o imóvel para SZO Empreendimentos Ltda - CNPJ 09.009.132/0001-59, com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO: 7062.01.038.0/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: negociada redução de R$ 92.544,23 para R$ 89.600,00, e as diferenças de aluguéis pagos a maior a partir de 24/07/2023, serão abatidas dos aluguéis em até 12 (doze) parcelas, contados da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2024. RUBRICA: 5704-01