Edital

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023 - PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - Touros/RN

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado preliminar da etapa de habilitação jurídica do Edital de Chamada Pública Nº11/2023 - Prêmio de Fomento à Cultura da Lei Paulo Gustavo - Touros/RN. Caberá recurso contra o resultado preliminar e deverá ser apresentado no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, de acordo com o item 10 do referido Edital. O formulário de recurso encontra-se no Anexo VIII do edital e deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, com sede na Rua São José, Nº80, Diretoria de Cultura (anexo da Secretaria de Educação) Touros/RN, das 08 às 12 horas, na forma presencial ou via E-mail:tourosrncultura@gmail.com. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados para eventual correção do resultado.

CATEGORIA: PRÊMIO PARA ARTISTAS INDIVIDUAIS DA MÚSICA VALOR: R$ 1.360,00

Nº

NOME DO PROPONENTE

NOME DO PROJETO

CPF/CNPJ

SITUAÇÃO

01

Manoel Paixão Ferragens de Souza

Paixão - aulas gratuitas de violão aos Quilombolas

654.814.294-20

Habilitado (a)

02

Marcio Torres do Nascimento

Márcio do Sax

010.308.294-89

Habilitado (a)

03

Sebastião Ferragens de Souza

Bastinho - voz e violão

807.057.314-72

Habilitado (a)

04

Marcelo Miguel Cabral de Araújo Rocha

MPB no trompete

118.952.704-99

Habilitado (a)

05

Ítalo Gilberto da Silva

Ítalo show

071.923.934-60

Habilitado (a)

06

Pedro Henrique Silva de Macedo

Pedro Ricky

115.403.744-40

Habilitado (a)

07

Hillary da Silva Jovino

Garotas de Touros

712.661.994-46

Habilitado (a)

08

Diogo Felipe Nascimento de Oliveira

Diogo Felipe

109.088.594-65

Habilitado (a)

09

Francisco Canindé Filho

Dedé Moreno

876.665.964-72

Habilitado (a)

CATEGORIA: PRÊMIO PARA ARTISTAS INDIVIDUAIS DO ARTESANATO E ARTES VISUAIS VALOR: R$ 1.360,00

Nº

NOME DO PROPONENTE

NOME DO PROJETO

CPF/CNPJ

SITUAÇÃO

01

Francisco Sergio Mafra

Coroné Chicó

010.329.574-76

Habilitado (a)

02

Joeberson Patricio da Silva

Nino Arte

086.984.844-50

Habilitado (a)

03

Otaciano Quirino de Assis

061.990.244-27

Inabilitado (a) (Não entrega de Certidões negativas de débitos relativas aos créditos estaduais e federais).

04

Gerônimo Moura do Nascimento

Giro das Artes

010.322.894-22

Habilitado (a)

05

Maria do Socorro Paraguai Lima

090.641.844-53

Habilitado (a)

06

João Victor Silveira Soares

124.025.454-70

Habilitado (a)

07

Sonia Maria da Cruz Costa

597.494.234-53

Habilitado (a)

08

Maria do Céu de Oliveira Alves

022.696.374-88

Habilitado (a)

09

Patrícia Miranda de Oliveira Quirino

076.080.604-76

Inabilitado (a) (Não entrega de Certidão negativa de débitos relativas aos créditos federais).

10

Marquileide Domingos

023.892.324-00

Habilitado (a)

11

Sandra Maria Rocha dos Nascimento

131.406.164-06

Habilitado (a)

12

Maria de Fatima dos Nascimento dos Santos

088.206.344-81

Habilitado (a)

13

Sheila Costa do Nascimento

102.360.384-51

Habilitado (a)

14

Maria da Conceição da Silva Lins

010.308.244-10

Inabilitado (a) (Não entrega de Certidões negativas de débitos relativas aos créditos municipais, estaduais, federais e trabalhistas).

CATEGORIA: PRÊMIO PARA ARTISTAS INDIVIDUAIS DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA VALOR: R$ 1.360,00

Nº

NOME DO PROPONENTE

NOME DO PROJETO

CPF/CNPJ

SITUAÇÃO

01

Maria Antônia Teixeira da Costa

217.775.304-44

Habilitado (a)

CATEGORIA: PRÊMIO PARA MANIFESTAÇÕES DA CULTURA RELIGIOSA VALOR: R$ 1.360,00

Nº

NOME DO PROPONENTE

NOME DO PROJETO

CPF/CNPJ

SITUAÇÃO

01

Micael da Silva Pereira

Tenda Cigana Diolinda

123.935.624-27

Habilitado (a)

02

Willian de Souza Soares

100.157.754-02

Habilitado (a)

CATEGORIA: PRÊMIO PARA GRUPO/COLETIVO INFORMAL DA DANÇA VALOR: R$ 3.000,00

Nº

NOME DO PROPONENTE

NOME DO PROJETO

CPF/CNPJ

SITUAÇÃO

01

Maria da Paz da Costa

Bandeirinhas de Touros

074.213.034-72

Habilitado (a)

02

Lidiane Carla Costa do Nascimento

As Sete Maravilhas de Touros

110.939.414-48

Habilitado (a)

03

Francisca Guedes da Silva

Pastoril Estrelas Vivas

091.505.668-22

Habilitado (a)

04

Lucineide Santana dos Santos

Tradicional Grupo de Pastoril Estrelas da Terra

416.933.104-49

Habilitado (a)

05

Álcio Henry Chaves da Costa

Capoeira em Touros- História e Cultura

422.699.974-68

Habilitado (a)

06

Denilson dos Santos Melo

Explosão de Cores

703.789.124-02

Habilitado (a)

CATEGORIA: PRÊMIO PARA GRUPO COLETIVO INFORMAL DA MÚSICA VALOR: R$ 3.003,56

Nº

NOME DO PROPONENTE

NOME DO PROJETO

CPF/CNPJ

SITUAÇÃO

01

Márcio Torres do Nascimento

Amigos do Ritmo

010.308.294-89

Habilitado (a)

02

Maria Cecília Soares dos Santos

Cecilia Show

082.973.024-90

Habilitado (a)

03

Jakson Gomes Marques Santana

Bryan e Banda

116.786.884-60

Habilitado (a)

04

Robério Ferreira Bezerra

Robério Lima

057.666.194-56

Habilitado (a)

Touros/RN, 19 de fevereiro de 2024

FLÁVIO MARIA DOS SANTOS

Presidente da Comissão

LUIZ CLÁUDIO PENHA DA SILVA

Membro da Comissão

PEDRO GABRIEL RIBEIRO DA SILVA

Membro da Comissão