gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de Fomento nº 6/2024/ADM

INEXIGIBILIDADE, ART. 31, INCISO II, LEI N°13.019/14

Proc. Adm. n° 8883/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves.

Contratado: Associação Casa Lar "Aconchego do Idoso" - ACALAI

Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recursos da Emenda Parlamentar n.º 202471090005, mediante Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV, à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, destinados a estruturação da rede de serviços socioassistencial para incrementar de maneira temporária as transferências regulares para fins de custeio (Grupo de Natureza de Despesa - GND 3), em especial o acolhimento institucional de longa permanência para idosos, com 60 (sessenta) anos ou mais, de ambos os sexos, destacando-se, contudo, que é vedada a realização de obras em quaisquer das modalidades ou pequenos reparos.

Valor total: R$ 100.000,00

Dotação: 110002.0824400172.162

Elemento de Despesa: 33903900000

Fontes de Recursos: 166500000005

Ficha n° 549

Assinatura: 27 de setembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: PGEA nº 20.02.0100.0001106/2024-78 - Contrato nº 21/2024. Objeto: Aquisição de Material Permanente Bens Móveis - Equipamentos de Proteção, Segurança e Socorro - Equipamentos de monitoramento eletrônico via Sistema de Captura de Imagens por Circuito Fechado de Televisão - CFTV, nas áreas internas e externas, incluindo a instalação e com garantia mínima de 1 ano para os equipamentos e 6 meses para o serviço, das dependências da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho - 1ª Região. Contratante: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. Contratada: ALTHVA TECNOLOGIA VENDAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 40.233.609/0001-25. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90014/2024. Fundamento legal: Artigo 95, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 33.90.39-16 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA-MANUTENÇÃO E CONSERV. DE BENS IMÓVEIS. Notas de Empenho nº 2024NE411 e 2024NE412. Valor Global: R$ 15.200,60 (quinze mil, duzentos e reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Data da Assinatura: 01/10/2024. Signatários: Dr. Fábio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela CONTRATANTE, e a Sr. Thiago Moraes Nascimento, Sócio, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154703

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 23091.003190/2024-87.

Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 17.754.216/0001-45 - GJT SERVICOS & LOCACAO LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº rn000083/2024, em 04 de março de 2024.. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.122.003,10. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2035/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOANES CELSO DE MORAES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 112.495,81. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

Remarcação

PRC Nº 212/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 014/2024. Objeto: o objeto da presente licitação é a contratação de empresa de Serviço de Engenharia para Ampliação Cemei Maria das Graças, Bairro São Bento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O pregão que iria ocorrer no dia 01/10/2024, será realizado no dia 21/10/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio(MG), 2 de outubro de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1859/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: GERALDO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 116.482,02. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2077/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE FRANCINALDO SILVEIRA DOS REIS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 116.987,47. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 008/2023

O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 105/2023 - Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 241/2023. Partes: Município de Santa Margarida e SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o n° 31.751.867/0001-02 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado 35Mpa, drenagem superficial, sarjeta e meio fio, no Córrego Pedra Branca, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é o contrato de repasse nº 917404/2021/MAPA/CAIXA, com contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Motivo: Prorrogação de vigência iniciando-se em 26/09/2024 até 09/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 006/2022 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 101/2022 - Extrato de 3º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 218/2022. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES E SILVA LTDA, CNPJ sob o n.º 41.850.912/0001-30. Objeto: é a construção de uma unidade escolar, tendo como origem dos recursos o convênio de saída nº 1261001537/2021/SEE - "Projeto Mãos Dadas. Motivo: Prorrogação de vigência ao contrato administrativo de prestação de serviços n° 218/2022 firmado entre as partes em 21/09/2024, com término previsto para 21/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de São João do Oriente/MG, publica aviso de licitação relativo ao Processo Licitatório nº 071/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, menor preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EM GERAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG. A sessão pública será realizada dia 17/10/2024, ÀS 09:00 horas, na plataforma de Pregão Eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital está disponível nos sites www.saojoaodooriente.mg.gov.br e www.bll.org.br.

São João do Oriente/MG, 1º de outubro de 2024

Regilaene Nêdes Alcântara

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081113181202461. Objeto: Contratação do serviço de controle da qualidade da água para consumo humano dos sistemas de abastecimento da UFSM, no campus sede em Santa Maria/RS, no campus de Palmeira das Missões/RS e do Centro de Apoio à Pesquisa Paleontológica da Quarta Colônia - CAPPA/UFSM, localizado em São João do Polêsine/RS, em atendimento à Portaria GM/MS n.º 888, de 2021.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 02/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170100

Nº Processo: 10783.001067/2024-31.

Dispensa Nº 29/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.

Contratado: 22.652.918/0001-58 - SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza, conservação higienização com fornecimento de materiais, nas escalas de 44 e 20 horas/semanais diurnas, de segunda a sexta-feira, para o ministério da gestão e inovação em serviços públicos no espírito santo e órgãos clientes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/10/2024 a 08/06/2025. Valor Total: R$ 984.213,76. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EDITAL Nº 2065, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Educação - Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino. Área de conhecimento: Ensino de Física. Titulação mínima exigida: Licenciatura em Física. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 17/09/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

aperfeiçoamento

3.412,63

0,00

3.412,63

graduação

3.412,63

255,94

3.668,57

especialização

3.412,63

511,90

3.924,53

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2065/2024) e no processo SEI nº 23072.253343/2024-11.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 151911

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23357.001610/2022-62.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 13.823.634/0001-96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contrato nº 03/2022 por mais 06 meses, compreendendo o período de 17/10/2024 a 17/04/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/10/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.317,50. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1860/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: VANUSIO PEREIRA DE MELO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 116.443,44. Data de Assinatura: 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 60.453.032/0001-74

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas dos seus cursos de graduação no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro Gdig3-1 - registros nºs 45464, 45465, 45466, 45467, 45572, 45583, 45584, 45585, 45600, 45601, 45602, 45603, 45604, 45605]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diplomas.unifesp.br/.

São Paulo, 1º de outubro de 2024

Raiane Patricia Severino Assumpção

Reitora
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 887100, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE BRUMADINHO, Processo Administrativo 71000039514201911 - Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Padrão, no município de Brumadinho/MG. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 79/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
Edital de Intimação nº 659/2024

O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica LFA LATICÍNIOS LTDA, CNPJ 30.542.367/0001-06 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 448/5ºSIPOA/2024, referente ao processo 21000.032760/2024-31. Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

Em 2 de outubro de 2024.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 660/2024

O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica FÁBRICA DE DOCES ENSA LTDA, CNPJ 06.060.557/0001-02 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do Termo de Cancelamento de Registro (SIF) nº 106/2024/DREC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA, referente ao processo 03594.000125/2018-22. Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

Em 2 de outubro de 2024.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 908518. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE IBIPORA, CNPJ nº 76244961000103. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 1187/2020, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quarta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: JOSE MARIA FERREIRA, CPF nº ***.256.379-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158281

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23325.002419/2023-33.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato original nº 07/2023, alterando a sua vigência. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.298,98. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2024 - UASG 154839

Nº Processo: 23517.001283/2024-78.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.

Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O objeto do presente instrumentoé aaquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 208.050,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 35014.307046/2020-34.

INEXIGIBILIDADE Nº 16/2020. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 45.771.474/0001-75 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO DAS PEDRAS - SAAERDP - AV ADHEMAR DE BARROS,496 - RIO DAS PEDRAS - SP. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS DE RIO DAS PEDRAS/SP - GEX PIRACICABA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 8.666/1993 - CONTRATO: 16/2020. FUNDAMENTO LEGAL: no Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/09/2024 A 31/12/2024. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 270,00; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 04 MESES: R$ 1.080,00; EMPENHO: 2024NE570125 DE 26/09/2024 PARA O PERÍODO DE 01/09/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000196/2024-72.

Dispensa Nº 16/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 31.089.680/0001-95 - LINKLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de porta de biossegurança estanque com junta ativa e visor no Laboratório de Diagnóstico Animal do LFDA-SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 01/10/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 43.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316332

Objeto: Aquisição de Duto Flexível de Parede Corrugada, em PEAD, Preto.

Abertura das propostas: 10/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316423

Objeto: Aquisição de Prensa-Cabo, em Aço Inoxidável, para Cabo Elétrico não Armado.

Abertura das propostas: 10/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316424

Objeto: Aquisição de Atuador Pneumático Linear, tipo pistão.

Abertura das propostas: 10/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316425

Objeto: Aquisição de Válvulas Controle, Gaiola e Globo, com Atuador.

Abertura das propostas: 10/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7558/2024.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens de enxoval para recém-nascido (kits natalidade), devido às ações que estão sendo executadas pelo centro de referência da assistência social - cras, tendo como objetivo principal proporcionar as gestantes um espaço de convivência e aprendizagem para a vida através de ações educativas, informativas, lúdicas e com orientações sobre o período gestacional no município de Santo Antônio de Jesus/Ba. Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 7558/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2024 e considerando que esta licitação atendeu aos requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos do Decreto Federal nº 10.024/19 e da Lei 14.133/21, apresentando considerável economia para a Administração, decido HOMOLOGAR a licitação que teve como vencedora: JOÃO E MARIA ATELIÊ LTDA, CNPJ. 43.449.716/0001-83, no valor de R$ 26.770,50 (Vinte e seis mil, setecentos e setenta reais e cinquenta centavos). Fica convocada a empresa acima vencedora, a comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, situado na Avenida Roberto Santos, nº 96, Bairro, Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228, CEP: 44.440-900, Santo Antônio de Jesus-BA, para assinar o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14.133/21.

Santo Antônio de Jesus, BA - 1º de outubro de 2024.

Rosimeire Barros Bulhões

Ordenadora de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23819.000229/2022-49.

Pregão. Nº 1045/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/11/2024 e encerramento em 17/11/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 21 do termo de referência.). Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.067,52. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160102

Nº Processo: 64103007452202422. Objeto: Registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo, para atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n - Vila Olavo, Vila Olavo - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O vencedor dos itens deverá fornecer os botijões (cascos), sob regime de comodato, que ficarão sob a responsabilidade do Setor de Aprovisionamento do 41º BI Mtz..

EDSON PAULO QUEIROZ SILVA DE SA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/10/2024) 160102-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO nº: 59520.000096/2024-65-e. ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0511.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MENDES & BORGES ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 17.342.273/0001-17; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, contados a partir de 01/09/2024, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 07.08.2024; Assinam: Jesualdo José da Silva - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Josias Ascyer Santos Mendes Borges - MENDES & BORGES.

PROCESSO nº: 59520.000097/2024-18-e. ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0514.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MENDES & BORGES ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 17.342.273/0001-17; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, contados a partir de 01/09/2024, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 07.08.2024; Assinam: Jesualdo José da Silva - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Josias Ascyer Santos Mendes Borges - MENDES & BORGES.
AVISO DE CANCELAMENTO

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Cancelamento do Termo Aditivo n° 121/2024, de Professor Visitante, firmado com o Sr. DANIEL GUERREIRO DINIZ, através do processo n° 23073.042167/2024-75, publicado no Diário Oficial da União em 24/09/2024, Seção 3, Página 65.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130070

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 21034.001047/2020-25.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato administrativo nº 05/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei n.º 8.666, de 1993, aplicando-se índice de serviços de telecomunicações - ist, sobre o item 3 do contrato, conforme especificado no item 18 do termo de referência.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.830,09. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 195006

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002857/2024-51-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões Trucados com Carroceria de Madeira ou Aço, Caminhões ¾ com Carroceria de Madeira ou Aço e Caminhões Toco com Carroceria de Madeira ou Aço, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 20 (vinte) itens. Publicação do Edital nº 90051/2024: 03/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 s 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90051-2024-caminhoes-ap-pa-ce-pb-pe-rn-to-go-mg-e-df/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 17/10/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 2 de outubro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2076/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE GOMES DO NASCIMENTO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 109.112,06. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 25387.001199/2021-60.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 72.734.791/0001-94 - QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores da contratação de empresa especializada para prestação do serviço de tratamento químico de águas dos sistemas de resfriamentos (torres de resfriamento e água gelada), geradores de vapor, água potável, água de reaquecimento e retorno de condensado, com fornecimento de produtos químicos para a unidade do ctm-far e farmanguinhos - campus manguinhos, pelas razões certificadas pela gestão do contrato, sei nº 4195435 e 4225092, subsidiada pelas análises técnicas sei nº 4198888, constantes do processo nº 25387.001199/2021-60.. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.486,75. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.027158/2024-33.

Pregão Nº 90043/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Contratação do Reagente para Diagnóstico Clínico 1, Conjunto Completo, Quantitativo de Anti Chikungunya Vírus IGM e IGG, Elisa, Teste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 1.193.184,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200111

Nº Processo: 08652.003223/2024-41.

Inexigibilidade Nº 90121/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA.

Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Serviços comuns de engenharia para realizar o deslocamento dos postes e da rede elétrica em frente à unidade operacional em benevides (uop benevides).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 196.871,02. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 162/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846202370.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 31.776.429/0001-07 - HOSPITAL INCOR NATAL LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços médico-hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024 - UASG 154839

Nº Processo: 23517.001318/2024-79.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.

Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumentoé aaquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 4.330,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Embrapa Trigo, Instituição Pública de Fomento CNPq e Marcus Vinicus Rocha Silva-PF, CPF xxx.734.929-xx; Objeto: Concessão de estágio na modalidade Bolsista IC; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 30/09/2024; Período vigência: 01/10/2024 a 28/02/2025; Signatários: Jorge Lemainski - Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Marcus Vinicius Rocha Silva.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 0009027-57.2024.6.13.8000; Espécie: 1º TA ao Contrato 94/2019; Contratada: Antônio Ademiro de Sousa e Maria do Perpétuo Socorro Cardoso Souza; Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2029; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato; Valor: R$ 152.349,75; Classificação: 3390.36.15, 3390.36.01 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE001338; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Antônio Ademiro de Sousa e Maria do Perpétuo Socorro Cardoso Souza - Locadores, pela Contratada; Assinatura: 23/09/2024

Processo nº 0004752-41.2019.6.13.8000; Espécie: 5º TA ao Contrato 069/2006; Contratada: Delvo Elísio da Silveira Freire; Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2029; Objeto: Prorrogação do Contrato; Valor: R$ 83.281,21; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Delvo Elísio da Silveira Freire - locador, pela Contratada; Assinatura: 01/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 52/2020.

Nº Processo: 25384.000103/2020-95.

Pregão. Nº 39/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 30.299.895/0001-78 - SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, na forma do inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.553,88. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00200/2022, firmado em 08/08/2022. Favorecido: SB MANUTENÇÃO E TRANSPORTES EIRELI; Objeto: Atualização da tabela de preços e inclusão de serviços de atualização tecnológica de fechadura e substituição de mantas da porta do cofre; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.066524/2024-97.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 41.948.354/0001-40 - CH3 CONTRATOS E NEGÓCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 42/2024

Campo Novo de Rondônia/RO informa Contrato 042/24. PE 06/24. Proc. 897/24. Objeto: Transferência Especial do Governo Federal Aquisição de Motoniveladora nova, zero hora. Contratada -11.260.925/0003-50. R$760.000,00. Vigência 12 meses, de 02/08/2024 à 01/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949584. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CARMO DA CACHOEIRA, CNPJ nº 18240135000190. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -56.625,00, Valor de Contrapartida: R$ -586,79, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: HELCIO ANTONIO CHAGAS REIS, CPF nº ***.981.016-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511023623202405. Objeto: Contratação de serviço não contínuo de manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.compras.gov.br e no Portal de Nacional de Contratações Públicas..

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/10/2024) 160129-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317203 - MODO DE DISPUTA FECHADO

Objeto: Serviços de manutenção em caldeiras, fornos, permutadores, torres, vasos, reatores, tochas, tubulações, equipamentos auxiliares e estruturas metálicas em unidades de processo, auxiliares e utilidades pertencentes à REPAR

Abertura das propostas: 25/10/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.004560/2022-24.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de freezers, ultrafreezers e câmaras de conservação do hospital universitário professor edgard santos - filial da ebserh..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 103.450,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907817. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL, CNPJ nº 76105576000185. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 0944/2020, nos termos da sua Cláusula Vigésima Terceira, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: KARIME FAYAD, CPF nº ***.403.599-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 194031

Nº Processo: 08075000411202419. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota relacionada à intermediação de manutenção preventiva e corretiva da frota institucional, por meio de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento às necessidades da Coordenação Regional Xingu e Coordenações Técnicas Locais vinculadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mato Grosso, 587, Centro - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194031-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/10/2024) 194035-19208-2024NE000008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.083570/2024-55.

Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: E confecção e instalação de telhados didáticos no colégio técnico industrial - ctism/ufsm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 173.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 20/2024-16

Edital nº 20/2024-16.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da licitação objeto do edital em epígrafe. Empresa vencedora: ECOPLAN ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 92.930.643/0001-52, com valor global dos serviços: R$ 2.189.221,19 (Dois milhões, cento e oitenta e nove mil, duzentos e vinte e um Reais e dezenove centavos), referentes a Jan/2024. Critério de Julgamento: Menor Preço - Artigo 33, Inciso I, da Lei nº 14.333/2021. Processo Administrativo SEI! nº 50616.003566/2023-28.

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência Nº 15/2024 - CONC/CCL/PMCA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO COM URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Empresa: A L CRUZ LTDA, CNPJ: 35.855.374/0001-73, no valor de R$ 574.020,82. Homologação: 02/10/2024.

Antonio Augusto Figueiredo Athar

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. 059/2024 - SECTOUR/PMCA. Concorrência Nº 015/2024 - CONC/CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO COM URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, Contratada: A L CRUZ LTDA, CNPJ: 35.855.374/0001-73. Valor global de R$ 574.020,82. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 06 (Seis) meses. Data da Assinatura: 02/10/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DISTRATO N° 16/2024

Espécie: Termo de Distrato N° 016/2024. Processo nº 23073.064100/2024-91, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO: GILDERLÂNIO SANTANA DE ARAÚJO, OBJETO: Rescindir, a pedido do distratado, o Contrato n° 074/2023, de Professor Visitante do Magistério Superior - Pleno, com vigência a partir de 01 de outubro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRATADO, GILDERLÂNIO SANTANA DE ARAÚJO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156687

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: º 23082.014752/2023-95. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO. Contratado: 46.950.034/0001-48 - FLAVIIK SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: alteração das clausulas Primeira, Segunda, Terceira, Quarta do Contrato nº 10/2023 celebrado entre as partes supracitadas, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original, inclusive, com a adequação dos postos originariamente previstos de 40h para a carga horária de 30h tendo em vista à Lei 14.704/2023... Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

PROCESSO Nº 126/2024

REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NO CENTREVENTOS GALLIANO ZOMER, NA CIDADE DE ORLEANS/SC

Data e horário de abertura: 11/11/2024 - das 8h30min às 9h

Data e horário do início da sessão de disputa: 11/11/2024 - a partir das 9h

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 03 de outubro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/21 e Lei Complementar Federal Nº 123/06. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Orleans, 2 de outubro de 2024

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200398

Nº Processo: 08400.005940/2023-99.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.

Contratado: 11.250.911/0001-93 - GJB LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de motorista e de assessoria de secretaria de gabinete das autoridades e jornalista a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 999.207,19. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23064.043979/2023-66.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS. Objeto: Alteração da cláusula décima segunda do contrato 13/2023. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.685,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317012

Objeto: LIC - Serviços de Recuperação de Rotores de Turbomáquinas da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), com fornecimento de materiais

Abertura das propostas: 25/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna pública a aplicação das penalidades à empresa WS - Serviços e Comércio Eireli, CNPJ 29.260.268/0001-44, decorrentes do Procedimento de Penalizacao 0014020-47.2023.6.25.8000, conforme a seguir. 1 - multa moratória no valor de R$ 3.662,33 em razão de atraso injustificado na prestação dos serviços de manutenção de veículos, nos termos do item 9.1.2 do Contrato 29/2022, c.c. art. 87, II da Lei 8.666/1993; 2 - impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 meses, nos termos do item 9.1.4.1 do Contrato 29/2022, c.c. art. 7° da Lei 10.520/2022, decorrente dos prejuízos causados à Administração.

Aracaju, 2 de outubro de 2024.

RUBENS LISBOA MACIEL FILHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240275; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição parcelada de 2.000 KITS DE CESTAS BÁSICAS para manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, em atendimento à população deste município; VALOR TOTAL: R$ 524.520,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 02 de outubro 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 29/2023, celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e JEANE FRANCO PIRES MEDEIROS, rescisão contratual a pedido da contratada a partir de 01/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. Rodne de Oliveira Lima pela contratante e Jeane Franco Pires Medeiros, contratada.
AVISO DE CANCELAMENTO

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Cancelamento do Termo Aditivo n° 128/2024, de Professor Substituto do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, firmado com o Sra. FABÍOLA FERNANDES COSTA, através do processo n° 23073.041848/2024-16, publicado no Diário Oficial da União em 24/09/2024, Seção 3, Página 66.

GILMAR PEREIRA DA SILVA