PORTARIA /MGI Nº 3.592, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora MARLENE COSTA RIBEIRO DE FREITAS matrícula SIAPE nº 3370566 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 135, de 15 de abril de 2024. (Processo nº 14021.138086/2023-11)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA /MGI Nº 3.593, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora ODACIA HENRIQUE matrícula SIAPE nº 3370574 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 135, de 15 de abril de 2024. (Processo nº 14022.101368/2023-45)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA /MGI Nº 3.595, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora ROSA ALI MARIOT matrícula SIAPE nº 3370583 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 135, de 15 de abril de 2024. (Processo nº 14022.101319/2023-11)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA /MGI Nº 3.597, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA GORETTI DE OLIVEIRA PITUAKA matrícula SIAPE nº 3370552 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 135, de 15 de abril de 2024. (Processo nº 14021.141094/2023-37)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA /MGI Nº 3.598, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora MARISTELA CANOLA matrícula SIAPE nº 3370565 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 135, de 15 de abril de 2024. (Processo nº 14022.101513/2023-98

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA /MGI Nº 3.599, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora MIRIAM DA SILVA JORGE SERAPIÃO matrícula SIAPE nº 3370570 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 135, de 15 de abril de 2024. (Processo nº 14021.137588/2023-17)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA /MGI Nº 3.600, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA matrícula SIAPE nº 2378509 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 135, de 15 de abril de 2024. (Processo nº 14021.155889/2023-22)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA /MGI Nº 3.603, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora ISABEL ANACLETO BUENO NASCIMENTO matrícula SIAPE nº 3313850 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 135, de 15 de abril de 2024. (Processo nº 14022.183019/2022-52)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA /MGI Nº 3.604, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA DA ANUNCIAÇÃO DE MACÊDO matrícula SIAPE nº 3313873 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 401, fundamentada na Portaria MEC Nº 135, de 15 de abril de 2024. (Processo nº 14021.151144/2022-11)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA /MGI Nº 3.606, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA DE LOURDES LOPES DE ALMEIDA matrícula SIAPE nº 3314029 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 135, de 15 de abril de 2024. (Processo nº 14021.142195/2022-44)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA /MGI Nº 3.609, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora LIDIA GONÇALVES CAETANO matrícula SIAPE nº 0699601 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 202, fundamentada na Portaria MEC Nº 150, de 25 de abril de 2024. (Processo nº 19980.109056/2022-84)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA /MGI Nº 3.620, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora HILDA DIAS MARTINS matrícula SIAPE nº 0696876 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 202, fundamentada na Portaria MEC Nº 150, de 25 de abril de 2024. (Processo nº 14022.186441/2022-601)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS.

PORTARIA /MGI Nº 3.621, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora DEUSINA SOUSA RODRIGUES MARTINS matrícula SIAPE nº 0699788 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 202, fundamentada na Portaria MEC Nº 150, de 25 de abril de 2024. (Processo nº 14022.188856/2022-78)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.580, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:

Art. 1º Enquadrar a Servidora CARMEM IONE DE ARAUJO, (Instituidor de Pensão), matrícula SIAPE nº 05342147, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 205 de 18 de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 20 do DOU de 22 de agosto de 2022 (Processo 14021.113641/2020-41).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA /MGI Nº 3.622, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora MARINETE LESSA DE LIMA matrícula SIAPE nº 3386282 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 151, de 25 de abril de 2024. (Processo nº 14022.005383/2024-44)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA /MGI Nº 3.624, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA DE FÁTIMA FERNANDES DO NASCIMENTO matrícula SIAPE nº 3389462 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 151, de 25 de abril de 2024. (Processo nº 14022.115683/2023-50)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA /MGI Nº 3.626, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora TEREZA ALVES matrícula SIAPE nº 3390810 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 151, de 25 de abril de 2024. (Processo nº 14022.001468/2024-53)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA /MGI Nº 3.629, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar o servidor WILMO APARECIDO MENDES DE OLIVEIRA matrícula SIAPE nº 3385464 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 151, de 25 de abril de 2024. (Processo nº 14022-001037/2024-97)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA /MGI Nº 3.631, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar o servidor ARNO JOÂO WEBLER matrícula SIAPE nº 3386268 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 151, de 25 de abril de 2024. (Processo nº 14022.026409/2024-98)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA /MGI Nº 3.632, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora MARIVANIA XAVES ALMEIDA matrícula SIAPE nº 0699315 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 202, fundamentada na Portaria MEC Nº 151, de 25 de abril de 2024. (Processo nº 14022.005383/2024-44)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS