gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28821/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Arthur Diego Rosario de Souza, CPF: ***.927.262-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico nº 164638/2017-2 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 12 de janeiro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

(1º ADITIVO) CONTRATO Nº 153/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso.

CONTRATADA: CONSTRUTORA CRISTAL EIRELI CNPJ n.º 05.247.582/0001-29 OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto prorrogação de prazo e alteração do valor por acréscimo de serviços do contrato firmados entre as partes em 29/11/2022, prazo 07/01/25024 a 06 de julho de 2024. Valor deste aditivo: R$ 235.661,65 (duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos) dotação orçamentária 02.08.15.451.0014.1.043, devidamente apropriada no elemento de despesa 4.4.90.51, Fonte 1.500.0000; 1.706.3110 BASE LEGAL: Contrato Nº 153/2022, Lei 8.666/93. Processo nº 1276/2022 SIGNATÁRIOS: Joaquim Martins Pinheiro Filho e CONSTRUTORA CRISTAL EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Pregão Presencial nº 143/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA de Pedro Afonso - TO, torna público o Extrato do Contrato nº 02/2024, referente a Pregão Presencial nº 143/2022.CONTRATADA: REINALDO GONÇALVES DOS SANTOS -ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.054.748/0001-72. VALOR GLOBAL: R$ 61.639,50 (Sessenta e um mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) OBJETO: Futura, eventual e parcelada aquisição de refeições pronta tipo marmitex e/ou self-service para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pedro Afonso TO, referente ao saldo da ARP 05/2023 .BASE LEGAL: Pregão Presencial 143/2022 - SRP, Processo Adm. 1629/2022, ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 05/2023, Lei Federal 8.666/93, 10.520/02, Lei Complementar 123/06 e Lei Complementar 147/14, Decreto Federal 7.892/13, e alterações posteriores, VIGENCIA: 12 meses a partir da assinatura. SIGUINATÁRIOS: Joaquim Martins Pinheiro Filho - Pela Prefeitura e Reinaldo Gonçalves Dos Santos pela Contratada

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

(1º ADITIVO) CONTRATO Nº 6/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso.

CONTRATADA: CONSTRUTORA CRISTAL EIRELI CNPJ n.º 05.247.582/0001-29 OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto alteração do valor por acréscimo de serviços do contrato firmados entre as partes em 23/01/2023. Valor deste aditivo: R$ 52.122.56 (cinquenta e dois mil cento e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos) dotação orçamentária 4.1.12.365.5.1.040, devidamente apropriada no elemento de despesa 4.4.90.51, Fonte 1.500.1001 BASE LEGAL: Contrato Nº 006/2023, Lei 8.666/93. Processo nº 16156/2022 SIGNATÁRIOS: Joaquim Martins Pinheiro Filho e CONSTRUTORA CRISTAL EIRELI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158290

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23249.024754/2021-81.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e alteração cadastral da empresa contratada. Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO De CONTRATO Nº 30/2023 - FMS/SEMSA/PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-28.2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28 OBJETO Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis, visando atender necessidades desta SEMSA e Departamento vinculados. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 005/2023-CPL/PMMZ (ADESÃO À ARP N° 003/2023-CPL/PMMZ). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 do Decreto nº 7.892/13, Decreto nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: COMERCIAL SÃO BENEDITO LTDA. CNPJ: 27.059.762/0001-10, representada pela Sra Marília Barbosa de Moraes, CPF nº 014.777.602-37, VALOR GLOBAL: R$ 2.398.246,00 (dois milhões, trezentos e noventa e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses.
EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 23.0.000005091-1

O Conselho Federal de Farmácia, por intermédio de sua Comissão Especial para Desfazimento de Bens, designada pela Portaria CFF Nº 48/2023, torna público a realização do desfazimento de bens móveis considerados inservíveis para o Conselho Federal de Farmácia através de alienação por doação, conforme as condições do edital e seus anexos. Os interessados deverão enviar manifestação de interesse e documentos complementares para o e-mail patrimonio@cff.org.br.

Manifestação de Interesse: 29/01/2024 de 09:00 horas as 18:00 horas.

Retirada do edital: Disponível no Portal da Transparência do Conselho Federal de Farmácia (https://cff-br.implanta.net.br/portaltransparencia), na aba "Patrimônio".

Maiores informações: 61-3878-8745, 61-3878-8707, 61-3878-8708

Brasília, 11 de janeiro de 2024.

WALTER DA SILVA JORGE JOÃO

Presidente do Conselho
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001-97

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 195 diplomas no período de 04/12/2023 a 03/01/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 3-DOUT. - registros nº 485 a 492, Livro 14-MEST - registros nº 2660 a 2714, Livro 60-GRAD - registros nº 11939 a 12000, Livro 61-GRAD - registros nº 12001 a 12070.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/caac/diplomas-registrados

Dourados, 12 de janeiro de 2024.

Cláudia Gonçalves de Lima

Reitora Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo 001/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva da Rede de Água e Esgoto. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Processo 001/2024 - Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 29/01/2024, Horário 09H00 Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.sp.gov.br.

Carlos Eduardo C. Lourenço

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital fica notificado a pessoa jurídica Granja Girassol LTDA SIF 4286 de PATROCÍCNIO/MG , CNPJ 08.373.606/0001-84, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer pessoalmente ou através de representante legal constituído, ao 3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 3º SIPOA, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) n°100, Centro, Goiânia - Goiás, das 08 às 12 h e das 14 às 18 h, para que tenha conhecimento do TERMO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO (SIF) nº 115/2022/DREC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA e do OFÍCIO 877/2023/ INSP-MG3/3SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA do Processo 21016.002916/2021-38, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital.

Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) dias contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

Robério Alves Machado

Coordenador do 3º SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 25410.017587/2021-28.

Pregão. Nº 203/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 03.958.504/0001-07 - PARTNERS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 015/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2024 a 07/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.765,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158157

Nº Processo: 23270.003585/2023-30.

Dispensa Nº 90067/2023. Contratante: REITORIA.

Contratado: 06.220.430/0001-03 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTACAO CIENTIFICA - FACC. Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviço de apoio operacional, administrativo e financeiro ao ao projeto de extensão "promoção e valorização da histórioa e cultura afro-brasileira".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2023 a 21/09/2026. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 940795-2023, N. Processo 21000.033936/2023-91, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ALECRIM-RS, CNPJ 87.612.784/0001-97, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 156.279,04, Valor de Contrapartida: R$ 13.029,04, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 143.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800542, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217250, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ELMO ANASTACIO DULLIUS CPF: ***.243.310-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 944204/2023, N. Processo 21000.064158/2023-82, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE DUAS BARRAS-RJ, CNPJ 28.564.177/0001-30, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS., Valor Total: R$ 363.125,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 358.125,00, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE800255, Valor: R$ 358.125,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: FABRICIO LUIZ LIMA AYRES, CPF: ***.260.567-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 88/23PE-PMG

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designado através do DECRETO Nº 1767 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, declara encerrada a suspensão do processo administrativo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088-23PE-PMG, informando que o edital foi retificado, e leva ao conhecimento dos interessados que a licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 088-23PE-PMG será realizada em 30/01/2024 às 09h00min, no site www.licitacoes-e.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSISTINDO EM ATIVIDADES SIMPLES, TÍPICAS, ISOLADAS E IMPREVISÍVEIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS: CALCETEIRO, SERVENTE, ELETRICISTA, AUXILIAR DE ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRÁULICO, PEDREIRO, CARPINTEIRO, PINTOR, SERRALHEIRO, AUXILIAR DE SERRALHEIRO, AUXILIAR DE TOPÓGRAFO, DESENHISTA/COPISTA, ENCARREGADO DE OBRAS, MOTORISTA, VIGIA, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, MECÂNICO, ALMOXARIFE, ENCARREGADO GERAL, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS E VALORES MÁXIMOS ESTABELECIDOS EM ANEXO, DE FORMA QUE O MUNICÍPIO POSSA INTERVIR COM AÇÕES PONTUAIS E DIRETAS QUE DEMANDEM A UTILIZAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS DE FORMA IMEDIATA, PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - BAHIA. O Edital retificado encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1032331 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de 07h às 13h. Telefone: (77) 9 9816-3363, e-mail: licitacao@edu.guanambi.ba.gov.br - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br.

Em 10 de janeiro de 2024.

Duílio da Silva Lima

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2024-01-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. . Leia-se: Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Onde se lê: Assinatura: 28/12/2023. . Leia-se: Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 661/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023

FORNECEDORA REGISTRADA PADRÃO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 09.441.460/0001-20 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS E ÓRTESES

Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 71.355,76 (Setenta e um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos)

Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30748/2023 /SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Daniele Bezerra Faria, CPF: ***.762.678-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de Taxa de Bancada do processo técnico nº 164801/2017-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 12 de janeiro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29938/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Daniela da Silva Baumgarten, CPF: ***.908.525-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico nº 130449/2022-9 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 12 de janeiro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Federal nº. 097/2023

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 119/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: 43096645 LUCAS ARAUJO AURICCHIO. Registro de preços para confecção e fornecimento de impressos destinados às eleições de 2024. Pregão Eletrônico Federal nº. 097/2023. Valor total R$9.457,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 13/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Lucas Araujo Auricchio, pela Contratada. SEI. 0015498-63.2023.6.26.8000.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 120/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: MV2 SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA. Registro de preços para confecção e fornecimento de impressos destinados às eleições de 2024. Pregão Eletrônico Federal nº. 097/2023. Valor total R$6.421,20. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 15/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Vitoria Clementino da Silva, pela Contratada. SEI. 0015498-63.2023.6.26.8000.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 121/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA. Registro de preços para confecção e fornecimento de impressos destinados às eleições de 2024. Pregão Eletrônico Federal nº. 097/2023. Valor total R$56.238,96. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 12/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Melina Ferreira de Paula Marques Sena, pela Contratada. SEI. 0015498-63.2023.6.26.8000.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 122/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: ARTSIS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. Registro de preços para confecção e fornecimento de impressos destinados às eleições de 2024. Pregão Eletrônico Federal nº. 097/2023. Valor total R$50.000,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 12/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Victor Siso Artioli, pela Contratada. SEI. 0015498-63.2023.6.26.8000.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Federal nº. 111/2023

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 005/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. Registro de preços para fornecimento de películas protetoras para PAD de assinatura. Pregão Eletrônico Federal nº. 111/2023. Valor total R$29.929,70. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 09/01/2024. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Ellen Crystine Figueiredo Barbosa Dutra, pela Contratada. SEI. 0052730-17.2020.6.26.8000.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Federal nº. 132/2023

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 006/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: DGFER COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Registro de preços para fornecimento de carrinhos de transporte de carga. Pregão Eletrônico Federal nº. 132/2023. Valor total R$159.720,00,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 11/01/2024. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Jorge Martinenco, pela Contratada. SEI. 0062990-90.2019.6.26.8000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 64575.001337/2020-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 03.654.853/0001-35 - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA HEMOTERAPIA DE BELEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de hematologia e hemoterapia.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130011

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 21180.000011/2021-21.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/01/2024 a 14/01/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.558,96. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 01/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (Leite), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais. Recebimento das propostas até: 26/01/2024 às 09h:00min. Abertura e Início da sessão de disputa de preços 26/01/2024 as 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158157

Nº Processo: 23270.003714/2023-90.

Dispensa Nº 90065/2023. Contratante: REITORIA.

Contratado: 06.220.430/0001-03 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTACAO CIENTIFICA - FACC. Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviço de apoio operacional, administrativo e financeiro ao programa de gestão de riscos ao patrimônio musealizado brasileiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2023 a 21/09/2026. Valor Total: R$ 332.894,90. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 64575.001337/2020-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 23.387.499/0001-37 - MONICA CHRISTINE FERREIRA ALVES. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 1/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTURUTRA E MEIO AMBIENTE, CNPJ: 01.613.731/0001-75 CONTRATADA: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELI, CNPJ: 08.051.919/0001-16. Modalidade: CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia civil relativos à Pavimentação em vias do município de Lagoa Grande/PE, conforme Termo de Contrato de Repasse sob nº da Operação 940283/2022 - MDR/CAIXA e conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Valor: R$ 4.693.702,43 (quatro milhões seiscentos e noventa e três mil setecentos e dois reais e quarenta e três centavos). Prazo contratual: 12 meses. Data de Assinatura: 09/01/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMST Nº 1/2024

PROCESSO FMST Nº 001/2024, Objeto Nat.: Compras Objeto Descr. Aquisição parcelada de Gêneros Não Perecíveis para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tabira/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.

Julgamento menor preço por item. Valor máximo aceitável global para os itens: R$ 309.304,10 (trezentos e nove mil trezentos e quatro reais e dez centavos), referente aos 49 (quarenta e nove) itens, Início do acolhimento das propostas: 15/01/2024 às 13:00h.

Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 25/01/2024 às 09:00h.

Abertura da sessão de lances: 25/01/2024, às 10:00h (horário de Brasília).

O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO FMST Nº 2/2024

PROCESSO FMST Nº 002/2024, Objeto Nat.: Compras Objeto Descr. Contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cilindros de Oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde - PE.Julgamento menor preço por item. Valor máximo aceitável global para os itens: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) referente aos 02 (dois) itens, Início do acolhimento das propostas: 15/01/2024 às 13:00h.

Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 26/01/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 26/01/2024, às 09:00h (horário de Brasília).

O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO FMST Nº 3/2024

PROCESSO FMST Nº 003/2024, Objeto Nat.: Compras Objeto Descr. Aquisição de medicamentos injetáveis para fornecimento parcelado de uso hospitalar destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tabira/PE. Julgamento menor preço por item. Valor máximo aceitável global para os itens: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) referente aos 02 (dois) itens, Início do acolhimento das propostas: 15/01/2024 às 13:00h.

Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 26/01/2024 às 09:00h.

Abertura da sessão de lances: 26/01/2024, às 10:00h (horário de Brasília).

O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tabira, 12 de janeiro de 2024.

Gustavo Souza de Melo

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Acordo de Cooperação Técnica (SAIC nº 20100.18/0036-1). Processo SEI nº 21156.002375/2023-13, SAIC nº 20100.18/0036-1-02; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE S/A - EMPARN (CNPJ nº 08.510.158/0001-13). Objeto: O prazo de vigência do Acordo ora aditado fica ampliado em mais 36 (trinta e seis) meses, ficando seu termo final para 30/04/2027; o Plano de Trabalho fica substituído por um anexo ao aditivo e a Embrapa Algodão inclui na equipe os empregados removidos para a EMPARN. Data da assinatura: 05/01/2024; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA; e, Rodrigo Oliveira Maranhão-Diretor Presidente, pela EMPARN.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 942087-2023, N. Processo 21000.050664/2023-94, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: ESTADO DO ACRE-AC, CNPJ 63.606.479/0001-24, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 669.169,17, Valor de Contrapartida: R$ 669,17, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 668.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800229, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 443042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF: ***.611.072-**.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 162/2023 - PMBC - COMPRASGOV Nº 227/2023

OBJETO: Serviços de logística de armazenamento, distribuição e gestão do centro integrado de armazenamento e distribuição (CIAD), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com base no art. 24, §2º, do Decreto Municipal nº 10.540/2021, o edital de licitação acima epigrafado, publicado neste diário, ficará suspenso para análise dos requerimentos de pedidos de esclarecimento e impugnações realizados.

O levantamento da suspensão, assim como a eventual modificação no instrumento convocatório, será divulgado por meio de aviso publicado nos mesmos instrumentos em que se deu o texto original.

Em 12 de janeiro de 2024.

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras
EXTRATO DE CONTRATO N° 60/2023/CASACIVIL/MT

PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/14469

CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO.CNPJ: 03.507.415/0007-30.CONTRATADA: NACIONAL INDUSTRIA DE MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA-CNPJ:19.165.753/0001-85.OBJETO:Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de mobiliário planejado, compreendendo a projeção, confecção, montagem e instalação de mobiliário planejado, devendo ser constituídos de material de fibras de média densidade -MDF ou MDF Ultra, de acordo com o lote escolhido, a serem montados e instalados na Casa Civil de Mato Grosso.MODALIDADE:CONTRATAÇÃO POR ORGÃO PARTICIPANTE A ARP Nº 021/2023/SEPLAG/MT-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023/SEPLAG/MT.Fundamentação LegaL:Lei Federal nº14.133/2021 E Decreto Estadual nº1.525/2022.Dotação Orçamentária: UO:04101.UG:0001:R$284.541,51.UG:0009. R$70.000,00UG:0014:R$150.000,00.Projeto/atividade:2007.Fonte:1.500.0000/1.501.0100. Natureza de Despesa: 4.4.90.52.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários. VALOR TOTAL:R$504.541,51(quinhentos e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos).DATA DA ASSINATURA:28.12.2023.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e MAYCON WINICIUS BENEDITO-Representante da Empresa NACIONAL INDUSTRIA DE MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 941922/2023, N. Processo 21000.048418/2023-72, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE TAMBOARA-PR, CNPJ 76.978.519/0001-00, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricolas, Valor Total: R$ 410.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 334.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800091, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 217349, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO CARLOS CAUNETO, CPF: ***.638.519-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5° Termo Aditivo Alteração de CNPJ, Razão Social, Inserção de Rubrica Orçamentária ao Contrato Administrativo n° 021/2021 - SEMAG. Partes: Secretaria de Administração - SEMAD e Gamma Comunicação LTDA. Fundamento: art. 54 e 60 Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Paulo Jesus da Silva. Secretário Municipal de Administração
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Locação de imóvel SAIC 34911.24/0001-7; Partes: Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Locadora) e SINPAF - SEÇÃO SINDICAL SEDE, CNPJ 32.901.746/0002-43 (Locatária); Objeto: sala com área de 38,72 m2, localizada no Bloco A do Edifício da Embrapa Sede, no endereço Parque Estação Biológica - PqEB S/N, Plano Piloto, Brasília; Modalidade de Licitação: Inexibilidade; Valor Anual: R$ 4.646,04; Vigência: 12 meses, com início em 04/01/2024 e término em 04/01/2025; Signatários: Tenisson Waldow de Souza - Superintendente de Serviços Compartilhados e Marcos Rafael de Moura Xavier - Gerente-Geral de Infraestrutura e Sustentabilidade, pela Locadora e Mirane dos Santos Costa - Presidenta, pela Locatária.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024/SESP

PROCESSO: SESP-PRO-2023/18940 E SIAG Nº 18940/2023

Cujo o objeto é cujo objeto é para futura e eventual aquisição de Kit enxoval (lençol, toalha, cobertor, calcinha, cueca, chinelo, top etc) e uniformes (camiseta, camisa social, short, bermuda, calça, tênis, cinto, meia etc); para atender as necessidades de adolescentes em projetos sociais e em cumprimento de medidas socioeducativas, assim como funcionários do Sistema Socioeducativo, Rede Cidadã e CBM/MT.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/01/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT).

Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/central/EditalPageList.jsp

ESCLARECIMENTOS: pregao@sesp.mt.gov.br CONTATO: (65) 3613-5536 e 3613-8146.

Cuiabá-MT, 12 de janeiro de 2024.

NADYA BRUNO MORCELI

Superintendente de Aquisições e Contratos SUAC/SAAS/SESP-MT
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n 944207-2023, N Processo 21000.064164/2023-30, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CERRO GRANDE-RS, CNPJ 92.005.545/0001-09, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 670.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 383.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE800280, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ALVARO DECARLI CPF: ***.390.940-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 21/2023PE

Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de merenda escolar, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 15/01/2024 até 25/01/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: dia 25/01/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: www.licitacoes-e.com.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151.

Em 11 de janeiro de 2024.

João Paulo da Silva Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 945333-2023, N. Processo 21000.068402/2023-86, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE DORMENTES-PE, CNPJ 35.667.377/0001-83, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o municipio de Dormentes-PE, Valor Total: R$ 186.420,00, Valor de Contrapartida: R$ 195,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 186.225,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000230, Valor: R$ 186.225,00, PTRES: 217350, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA CPF: ***.010.224-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMST Nº 4/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

PROCESSO FMST Nº 004/2024

Objeto Nat.: Compras Objeto Descr. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos injetáveis e material pênsil (itens rescindidos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tabira/PE.Julgamento menor preço por item. Valor máximo aceitável global para os itens: R$ 1.542.215,01 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e quinze reais e um centavos), referente aos 177 (cento e setenta e sete) itens, Início do acolhimento das propostas: 16/01/2024 às 13:00h.

Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 29/01/2024 às 09:00h.

Abertura da sessão de lances: 29/01/2024, às 10:00h (horário de Brasília).

O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tabira, 12 de janeiro de 2024.

Gustavo Souza de Melo

Pregoeiro
resultado de julgamento

Extrato da Análise Inicial & Diligências

Proposta de Preços

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise das Propostas de Preços das empresas licitantes L&R CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS e MAINAN ENGENHARIA LTDA que deverão atender as diligências no prazo de 02 (dois) dias em cumprimento ao Edital de convocação. As licitantes citadas deverão protocolar suas propostas de preços devidamente corrigidas na sala da Compel conforme previsto na 2º Ata Interna análise preliminar que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU. Camaçari, 12 de janeiro de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício

Camaçari, 12 de janeiro de 2023

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente em Exercício
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 940796-2023, N. Processo 21000.033716/2023-68, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE-RS, CNPJ 87.613.519/0001-23, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas para setor agropecuario do municipio de Nao-Me-Toque/RS, Valor Total: R$ 115.430,74, Valor de Contrapartida: R$ 830,74, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 114.600,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800146, Valor: R$ 114.600,00, PTRES: 217250, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: GILSON DOS SANTOS CPF: ***.438.010-**.
EDITAL Nº 19/2024

RETIFICAÇÃO do CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Cronograma de Atividades do Edital de Concurso Público nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 193, Seção 3, de 09 de outubro de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES*

DATA PREVISTA

Divulgação da composição das Comissões Examinadoras.

22/01/2024

Período para apresentar impugnação a membros das Comissões Examinadoras.

23/01 a 24/01/2024

Divulgação da composição final das Comissões Examinadoras

05/02/2024

Divulgação de possíveis deliberações para a prova discursiva pelas Comissões Examinadoras

05/02/2024

DATA PROVÁVEL DE APLICAÇÃO DAS PROVAS

03/03/2024

* As datas de realização das atividades acima referidas poderão sofrer alterações, as quais serão previamente informadas no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

São José dos Campos/SP, 12 de janeiro de 2024

Regina Célia dos Santos Alvalá
EDITAL Nº 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 264/2023-Progep, publicado no DOU de 29 de novembro de 2023, seção 3, página 87.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS

Departamento: Línguas e Letras

Área/Subárea ou Disciplinas: Linguística Aplicada / Línguas Estrangeiras Modernas - Inglês

Processo de seleção de docente n°: 23068.066531/2023-81

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Guilherme Benedito Pereira da Silva

121,90

2º

Rafaella Machado de Souza

116,70

3º

Paulo Cezar Lira Torres

100,90

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 942075-2023, N. Processo 21000.050626/2023-31, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO ITACOLOMI-PR, CNPJ 95.639.472/0001-03, Objeto: Aquisicao de maquinas e/ou Equipamentos., Valor Total: R$ 296.839,80, Valor de Contrapartida: R$ 10.339,80, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800149, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: MOACIR ANDREOLLA CPF: ***.651.609-**.
AVISO DE licitação CONVITE Nº 3/2023/SFIEMT

ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 15h00min do dia 17 de janeiro de 2024 (horário desta Capital). ABERTURA DOS ENVELOPES: às 15h00min do dia 17 de janeiro de 2024 (horário desta Capital). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de tela de led para atender o Evento Summit 2024 do Sistema FIEMT, conforme especificações e condições constantes neste edital e seus anexos. Aquisição do Edital: www.sfiemt.com.br/portaldofornecedorTelefone: (65) 3611-1612 ou (65) 3611-1652. LOCAL DO CERTAME: Sala da Comissão Permanente de Licitação do Sistema FIEMT. Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça n° 4.193, bairro Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT.

Cuiabá, 12 de janeiro de 2024.

Gislaine de Souza Delguingaro

Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Extrato da Ata De Registro de Preço Nº 20240111 Pregão Eletrônico Nº 9/2023-006-SRP-PE-PMVN. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e acessórios de informática para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e Secretarias Vinculantes. Detentoras da Ata: FERREIRA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 35.410.394/0001-30, foi vencedora com o valor de R$ 153.210,00 (cento e cinquenta e três mil, e duzentos e dez reais), HSM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 06.263.267-0001-58, foi vencedora com valor de 1.340.221,00 (um milhão, trezentos e quarenta mil, e duzentos e vinte e um reais), POP + BEM COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 43.672.664/0001-00, foi vencedora com valor de R$101.545,26 (cento e um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Prazo de validade da Ata: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 11/01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisições parceladas de medicamentos diversos de A a Z, da Linha ABCFarma constantes na Tabela. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 29 de janeiro de 2024. Informações no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Tacima - PB, 12 de janeiro de 2024

SHEILA DE ARAUJO PEREIRA

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio nº Convenio nº 946672-2023, nº Processo 21000.074529/2023-34, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRAS-BA, CNPJ 13.922.638/0001-21, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos para o Municipio de Palmeiras-BA, Valor Total: R$ 770.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 764.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000369, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: RICARDO OLIVEIRA GUIMARAES CPF: ***.283.865-**
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio N. 946429-2023, N. Processo 21000.073869/2023-48, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO-RS, CNPJ 91.900.365/0001-28, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 207.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.150,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 181.450,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000317, Valor: R$ 181.450,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ELOMAR ROCHA KOLOGESKI CPF: ***.748.650-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE:Convenio n 945418-2023, N Processo 21000.045927/2023-43, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-SC, CNPJ 95.951.323/0001-77, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos para o municipio de Santa Terezinha - SC, Valor Total: R$ 288.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.050,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000348, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 217357, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: GENIR ANTONIO JUNCKES CPF: ***.225.289-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280.735564/2023-16.

Dispensa Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.

Contratado: 51.097.157/0001-18 - ATLAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de pintura em paredes, forros e adaptações das instalações de rede lógica, com fornecimento de material, na sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá - DRF/MAB, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 38.999,97. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

Termo De Homologação.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 123/2023 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2023. OBJETO: Futura Aquisição de materiais permanentes e equipamentos, a serem destinados à Associação Desenvolvimento dos Gerais, mediante recurso de emenda parlamentar repassado ao Fundo Municipal de Assistência Social. Licitantes Arrematantes: 52.337.780 Adilson Pereira Do Rosário, pelo item: 009; Antonia Raimunda Alves ME, pelo item: 002; Bruna Maria Fernandes Rabelo ME, pelo item: 007; Estação Da Musica LTDA ME, pelo item: 008; Mondust Comércio De Produtos E Equipamentos LTDA, pelo item: 006; Pinheiro E Souza Distribuidora LTDA, pelos itens: 001 E 003; Victor Tolentino Cruz Suprimentos Corporativos, pelos itens: 004 E 005.

São Francisco/MG, 11 de Janeiro de 2024

JOÃO HERBBER GOMES DE BRITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158588

Nº Processo: 23459.000016/2024-15.

Dispensa Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.

Contratado: 05.822.084/0001-62 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO SAO JUDAS TADEU. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2023.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 14.567,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158347

Número do Contrato: 2347/2023.

Nº Processo: 23316.001551/2023-37.

Pregão. Nº 2347/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Segundo aditamento ao contrato nº 02347/2023, celebrado em 29/05/2023 tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 6 (seis) meses.. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.909,24. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 23100.011390/2022-34.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 24.530.584/0001-75 - PLANO M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 219.090,12, que corresponde a 11,372% do valor inicialmente contratado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.264.988,76. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 5057/2019.

Nº Processo: 48610.216335/2019-12.

Inexigibilidade. Nº 236/2019. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do contrato, especialmente nos itens 3.1.1 e 3.5 do termo de referência (anexo i do contrato) e assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste contratual, tão logo disponha dos valores reajustados. Vigência: 10/01/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.827.478,38. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq/MCTI/CONFAP-FAPS - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisas para a Capacitação e Formação de Recursos Humanos em Taxonomia Biológica - PROTAX N.º 22/2020 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/8483808043179081.

Brasília-DF, 12 de janeiro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 25380.004262/2021-27.

Dispensa. Nº 189/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 18/2022 por 3 (três) meses, e 20 (vinte) dias, com fulcro no que dispõe o art. 111da lei 14.133/2021.. Vigência: 21/01/2024 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.547.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).