gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 200201

Nº Processo: 13600000068920236. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos de segurança para controle de acesso (catracas completas, contendo: leitores, placas controladoras, licenças e configurações, dentre outros acessórios) e pórticos detectores de metais para as Unidades do Ministério Público Federal no Estado do Tocantins - em Palmas/TO e Araguaína/TO, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Ne-03, Qd. 104 Norte, Conj. 02, Lote 43, Plano Diretor Norte, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200201-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NOEME SOUSA DA SILVA

Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 25/10/2024) 200100-02024-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O presidente do Sindicato das Empresas Jornalísticas de Rádio e Televisão do Estado da Paraíba, com sede na Av. Dom Pedro II, 899, Centro, João Pessoa, Paraíba, CEP 58013-420, no exercício da competência que lhe confere a alínea "b" do art. 29 do estatuto da entidade, e atendendo ao que determina o art. 4º da Portaria MTE nº 3.472/2023, convoca toda a categoria econômica de empresas de Radiodifusão Sonora (Rádio) e Radiodifusão de Sons e de Imagens (Televisão), associadas ou não, bem como as empresas provedoras que produzam e disponibilizam obras, por meio de mídias digitais de áudio, imagens e/ou vídeo, em qualquer plataforma eletrônica, inclusive internet, situadas na sua base territorial do estado da Paraíba, para a assembleia geral extraordinária, que ocorrerá no dia 14 de maio de 2024, às 16 horas, em primeira chamada e, às 16h30, em segunda chamada, a ser realizada no Hardman Praia Hotel, na avenida João Maurício, 1341, Manaíra, João Pessoa/PB, para apreciar e deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Apreciar, discutir e deliberar sobre a alteração estatutária envolvendo: a) aumento de representação de categoria; b) alteração de denominação; c) alteração de cargos de diretoria; e, d) mudança de sede.

João Pessoa/PB, 18 de abril de 2024.

André Chaves Vajas

Presidente do Sindicato
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Escola Tecnológica de Curitiba LTDA EPP/CNPJ: 04.972.854-0001-90. Mantida: Centro Universitário de Tecnologia De Curitiba UNIFATEC.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 206 (duzentos e seis) diplomas, no seguinte livro de registro e sequências numéricas, dia 18/11/2023 [Livro 03 - registro nº 1 a 14], dia 19/11/2023 [Livro 03 - registro nº 15 a 35], dia 11/12/2023 [Livro 03 - registro nº 36,37, 39 a 45], dia 12/12/2023 [Livro 03 - registro nº 46 a 56], dia 05/02/2024 [Livro 03 - registro nº 57 a 85], dia 14/02/2024 [Livro 03 - registro nº 86 a 88], dia 05/03/2024 [Livro 03 - registro nº 89], dia 25/03/2024 [Livro 03 - registro nº 90 e 94], dia 09/05/2024 [Livro 03 - registro nº 95 a 101], dia 14/05/2024 [Livro 03 - registro nº 102], dia 20/05/2024 [Livro 03 - registro nº 103 a 137], dia 21/05/2024 [Livro 03 - registro nº 138 a 141 e 143 a 148], dia 22/05/2024 [Livro 03 - registro nº 149 a 152], dia 24/05/2024 [Livro 03 - registro nº 153 a 164], dia 27/05/2024 [Livro 03 - registro nº 165 a 172], dia 04/06/2024 [Livro 03 - registro nº 173 a 184], dia 05/06/2024 [Livro 03 - registro nº 185 a 196], dia 06/06/2024 [Livro 03 - registro nº 197 a 208]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço unifatecpr.com.br.

Curitiba, 23 de outubro de 2024.

RODRIGO MEDEIROS RIBEIRO

Reitor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade De Licitação N° 061/2024.

Processo 12876/2024.Objeto: Celebração de parceria por meio de Termo de Fomento para o Desenvolvimento do Projeto Sustentabilidade e Expansão dos Serviços Socioassistenciais da APAE Franco da Rocha. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA em favor da OSC Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Franco Da Rocha - APAE, CNPJ: 51.451.276/0001-27, no valor de R$ 199.999.92.

Em 24 de outubro de 2024

NIVALDO DA SILVA SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura de Franco da Rocha, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 14/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO (MARMITEX). Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 29/10/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 11/11/2024, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 11/11/2024. Sítio: https://novobbmnet.com.br/.

Em 24 de outubro de 2024

NIVALDO DA SILVA SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024-CPLMO

PROCESSO Nº 2059/2024 - COMAD.

O Município de Guajará-Mirim - RO, através do Departamento de Contratação, instituída conforme dispõe o Decreto nº 15.660/GAB.PREF/2024, torna público, para conhecimento de interessados, que se encontra autorizada a realização do certame regida pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar nº123/06 e alterações e demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na Modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma Eletrônica sob o regime de execução INDIRETA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa Aberto e Fechado, tendo por finalidade a Contratação de empresa especializada em construção civil para execução do Portal da entrada da cidade de Guajará-Mirim/RO., Valor Estimado: R$ 453.695,42(quatrocentos e cinquenta e três mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 13 de novembro de 2024, as 10h00min. (horário de Brasília-DF) LOCAL DA SESSÃO: plataforma de licitações https://licitanet.com.br/. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital, projeto de engenharia e planilhas orçamentária referente a obra/serviços, encontram-se disponíveis para conhecimento e retirada no Site https://licitanet.com.br/ Prefeitura www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858/ (69) 98425-0443.

Guajará-Mirim, 24 de outubro de 2024.

Nazimeri Regis Cabral

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0013263-41.2024. Objeto: Prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado do tipo janela (ACJ), do tipo SPLIT e de seus controles remotos - LOTE 03.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

KARINA COELI TAVARES DO REGO VANDERLEI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/10/2024) 70010-00001-2024NE001000
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/SMLCP/SULIC/2024 - srp

O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico SRP nº 247/SMLCP/SULIC/2024, que tem por objeto a aquisição de fármacos anestésicos e eutanásicos para uso nos Programas de Controle da Raiva Animal e de Controle e Vigilância da Leishmaniose Visceral Canina, originalmente publicado no Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 257, em 11 de outubro de 2024, sofreu retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 10:00h do dia 11/11/2024. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br.

RODRIGO BUENAVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 855430. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE INAJA, CNPJ nº 76970318000167. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 1002/2017, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quinta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 492.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: CLEBER GERALDO DA SILVA, CPF nº ***.233.919-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021-NUAP, celebrado pela UNIÃO, por intermédio da DIRETORIA DO FORO DA 1ª CJM e a TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de gerenciamento de fornecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol hidratado), sob demanda, com disponibilidade de sistema informatizado de gerenciamento e administração de despesas em plataforma web (internet) e com tecnologia de pagamento, por meio de cartão magnético ou superior, visando atender à frota de veículos oficiais, utilizados pela Diretoria do Foro e as Auditorias da 1ª CJM. Valor Global: R$ 90.802,05 (noventa mil oitocentos e dois reais e cinto centavos). Data da assinatura: 25/10/24. Fundamento Legal: Art.57, inciso II, c/c o art. 65, "caput", ambos da Lei nº 8.666/93 c/c os termos da Lei nº 13.709/18 c/c a Recomendação nº 73/CNJ. Vigência: 4 de novembro de 2024 a 3 de novembro 2025. Assinam: Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal da Justiça Militar e Diretor do Foro, pelo Contratante, e VITOR FLORES DE DEUS, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO de cooperação

Nº Processo: 23079.240653/2023-16

Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação.

Partícipes: ASSESSA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 30.911.827/0001-18, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Objeto: O presente Acordo tem por objeto disciplinar a mútua cooperação entre os PARTÍCIPES visando a atuação no PROGRAMA MAI/DAI, regulando as atribuições e recursos a serem aportados para a execução do Projeto específico, previsto no Plano de Trabalho, Anexo I do presente Acordo e parte integrante e vinculado ao Termo de Outorga nº 400094/2023-1. Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Data de Assinatura: 03/04/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90111/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536020616202430. Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de Material para Terapia de Pressão Negativa (com cessão de Bomba Geradora de Vácuo) e Curativos para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 25/10/2024) 155022-15233-2024NE800008
Extrato de Acordo de Parceria para PD&I

Espécie: Processo 23072.236874/2024-31 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e o Estado de Rondônia através da Secretaria de Educação, CNPJ nº 04.564.530/0001-13, com parceria do Instituto Brasileiro de Tecnologia, empreendedorismo e gestão, CNPJ nº 15.555.941/0001-69 com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ n° 18.218.908/0001-86. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o programa de Ações Estratégicas para a Educação Inteligente - PAI, na Secretaria de Estado de Educação de Rondônia - SEDUC RO. Início de vigência: 24/10/2024. Fim de Vigência: 24/10/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Ana Lúcia da Silva Silvino Pacini - Secretária SEDUC-RO, Wilson Wladimir de Alencar Mendes - Presidente BRTEC, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor Presidente FCO. Data de assinatura: 24/10/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Maravilhas/MG Adjudica e Homologa o Processo Licitatório nº 153/2024, Concorrência Pública nº 001/2024. Partes: Município de Maravilhas/MG x Rates Construtora Ltda. CNPJ Nº 18.294.309/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para realização de obras no parque de exposições de Maravilhas/MG, conforme Contrato de Repasse nº 917398/2021, do Ministério da Agricultura e Pecuária. Vigência: 09/10/2024 a 09/04/2025. Valor Global: R$ 478.346,07 (quatrocentos e setenta e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais e sete centavos).

Maravilhas-MG, 25 de outubro de 2024.

DIOVANE POLICARPO DE CASTRO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 012/2024. Processo Licitatório nº 153/2024, Concorrência Pública nº 01/2024. Partes: Município de Maravilhas/MG x Rates Construtora Ltda. CNPJ Nº 18.294.309/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para realização de obras no parque de exposições de Maravilhas/MG, conforme Contrato de Repasse nº 917398/2021, do Ministério da Agricultura e Pecuária. Vigência: 09/10/2024 a 09/04/2025. Valor Global: R$ 478.346,07 (quatrocentos e setenta e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais e sete centavos).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 895483, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE BARRA MANSA, Processo Administrativo 71000077435201917 - Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos para implantação de academias ao ar livre. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 88/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EDITAL PROGEP Nº 58, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Imunologia Clínica, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.

A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 29 a 31 de Outubro de 2024 exclusivamente pelo e-mail deacl@ufop.edu.br.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail deacl@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EXTRATO DE ACORDO de cooperação

Nº Processo: 23079.240653/2023-16. Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação.

Partícipes: ATMOSMARINE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 27.154.113/0001-06, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente Acordo tem por objeto disciplinar a mútua cooperação entre os PARTÍCIPES visando a atuação no PROGRAMA MAI/DAI, regulando as atribuições e recursos a serem aportados para a execução do Projeto específico, parte integrante e vinculado ao Termo de Outorga nº 400094/2023-1.

Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses.

Data de Assinatura: 19/03/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 67/2024

Objeto: Aquisição de insumos para pacientes insulinodependentes. A sessão pública será realizada no dia 18 de novembro de 2024, as 9h 01min.

O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 25 de outubro de 2024.

Gilbert Pereira de Castro

Agente de Contratação
EXTRATOS DE termos ADITIVOS

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2019. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa Lima Matos Irmãos Ltda-ME, CNPJ 10.628.406/0001-77. Objeto: Execução de serviços implantação de sistema de água em áreas rurais e comunidades tradicionais no município de São Bento/MA. Base Legal: Art. 57 da Lei N° 8.666/93. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2022. Data da Assinatura: 30/12/2021. Assinaturas: Carlos Dino Penha, Prefeito Municipal e Anderson Wesley Lima Matos, Representante Legal.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 086/2019. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa Lima Matos Irmãos Ltda-ME, CNPJ 10.628.406/0001-77. Objeto: Execução de serviços implantação de sistema de água em áreas rurais e comunidades tradicionais no município de São Bento/MA. Base Legal: Art. 57 da Lei N° 8.666/93. Vigência: 31/12/2022 A 31/12/2023. Data da Assinatura: 30/12/2022. Assinaturas: Carlos Dino Penha, Prefeito Municipal e Anderson Wesley Lima Matos, Representante Legal.

Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 086/2019. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa Lima Matos Irmãos Ltda-ME, CNPJ 10.628.406/0001-77. Objeto: Execução de serviços implantação de sistema de água em áreas rurais e comunidades tradicionais no município de São Bento/MA. Base Legal: Art. 57 da Lei N° 8.666/93. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/20234. Data da Assinatura: 29/12/2023. Carlos Dino Penha, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 3/2024

Processo Licitatório nº 040/2024 - Concorrência nº 003/2024 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a construção de banheiro público na Rua Severiano Ramos, localizada no município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 366.020,67 (trezentos e sessenta e seis mil, vinte reais e sessenta e seis centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 28/10/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 12/11/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 12/11/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br.

Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: cplprefeiturasc@gmail.com.

São Caetano, 25 de outubro de 2024.

JOSÉ LEONARDO DE LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024

Espécie:Termo Aditivo nº 19/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 11/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Adriana Ema Nogueira, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 21/10/2024 a 18/12/2024 o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 11/2023, Área: Agronomia, firmado em 31/08/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: André Rodrigues Ribeiro, pelo Contratante e Adriana Ema Nogueira, Contratado. André Rodrigues Ribeiro- Diretor-Geral Substituto
EXTRATO DE DISTRATO

PROAD Nº 7245/2022. TERMO DE DISTRATO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023. DISTRATANTE: TRT 14ª REGIÃO. DISTRATADA: CONSTRUVITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ-MF sob o n° 37.386.859/0001‐90. Objeto: Fica rescindido, de forma unilateral, a Ata de Registro de Preços nº 06/2024, firmado entre o TRT 14ª Região e a empresa CONSTRUVITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com efeitos a partir de 20/08/2024, tem por objeto a futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender às necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio de sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital, Termo de Referência e seus anexos, especificados no item 5 do Termo de Referência, anexo III do Edital de Licitação nº 16/2023. Assinado: 10/10/2024. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Danilo Souza Silva, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Município de Cajuri/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede à Pça Capitão Arnaldo Dias de Andrade Filho, nº 12, Centro, Cajuri/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.132.456/0001-70, através da Pregoeira e equipe de apoio, designada pela Portaria nº 01/2024, torna público que realizará em sessão pública, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2024, Processo nº 90/2024, tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos para a farmácia básica do Município, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em especial, no Termo de Referência, que será regido pela Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e suas alterações, com os termos e condições do presente Edital, com as seguintes características: As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Início da Sessão de disputa: às 09h00min do dia: 11/11/2024.

Cajuri-MG, 25 de outubro de 2024

WITÓRIA A. NOGUEIRA FERRAZ

Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 75/2024

Objeto: Contratação de licença de software web para provimento de sistema de gestão fiscal tributária municipal, sem limite de usuários, contemplando emissão de nota fiscal de serviços padrão nacional, serviços complementares, implantação, treinamento de usuários internos, assistência técnica e manutenção necessárias ao seu funcionamento e segurança da informação. A sessão pública será realizada no dia 14 de novembro de 2024, as 9h 01min.

O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 25 de outubro de 2024.

Gilbert Pereira de Castro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 53/2024

Processo Administrativo nº 0595/2024.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender aos Departamentos do município. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 30/10/2024 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 30/10/2024 até às 09:00 horas do dia 12/11/2024. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 12/11/2024. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 12/11/2024. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000148/24. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.

Santa Rita do Passa Quatro - SP, 25 de outubro de 2024.

Marcelo Simão

Prefeito
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 910781, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJU, Processo Administrativo 71000040487202144 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Juventudes Pai d'égua no Município de Belém/PA. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 89/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024/STU-JOP/CBTU Objeto: Serviços de reforma da estação ferroviária Jardim Manguinhos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU/STU/JOP), de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 18 de novembro de 2024 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).

O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema. Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.

João Pessoa, 24 de outubro de 2024

AMANDA FERREIRA DE SOUZA

Coordenadora de Licitação e Compras
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PRECATÓRIOS FINDOS Nº 82/2024

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do 68.º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida (arquivados nos anos de 2005 e 2006), de acordo com a Resolução nº 886/2024 do Conselho da Justiça Federal.

A listagem dos precatórios findos a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (www.trf3.jus.br).

Os interessados poderão requerer à Divisão de Arquivo e Gestão Documental do Tribunal Regional Federal os documentos que desejarem preservar. Para isso, deverão dirigir-se à referida Divisão, situada na Av. Paulista, nº 1842, Torre Sul, 5° andar, quadrante 2, no prazo máximo de 45 dias da data de publicação deste Edital. Além disso, se desejarem antecipar informações sobre os procedimentos a serem seguidos, poderão ligar nos ramais 1161 e 1162.

São Paulo, 21 de outubro de 2024.

CARLOS MUTA
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 910519, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE TUPA, Processo Administrativo 71000034582202117 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Social Nova Tupã, na cidade de Tupã - SP. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 90/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico n°. 028/2024, Processo Licitatório n°. 056/2024; Objeto: serviços para manutenção corretiva e preventiva de impressora, scanners, nobreaks e peças: Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Ata de Registro de Preços n° 146/2024- A.M Company Ltda., CNPJ: 55.131.926/0001-08, Vigência 23/10/2024 a 23/10/2025, Assinatura 23/10/2024. Valor R$ 494.575,00. Ata de Registro de Preços n° 147/2024- Distrisupri - Distribuidora e Comércio Ltda. ME, CNPJ: 10.210.196/0001-00. Vigência 23/10/2024 a 23/10/2025. Assinatura 23/10/2024. Valor R$ 11.282,00. Pregão Eletrônico n°. 027/2024, Processo Licitatório n°. 055/2024; Objeto: serviços de malharia e confecção em geral. Ata de Registro de Preços n° 148/2024- Cleonice Borges de Jesus Arejo-me, CNPJ: 08.400.949/0001-29, Vigência 24/10/2024 a 24/10/2025, Assinatura 24/10/2024. Valor R$ 536.727,40. Ata de Registro de Preços n° 149/2024- Malharia e Confecções Marisol Ltda., CNPJ: 02.762.178/0001-03. Vigência 24/10/2024 a 24/10/2025. Assinatura 24/10/2024. Valor R$ 1.056.868,00. Ata de Registro de Preços n° 150/2024- André Antônio Sabino ME, CNPJ: 27.743.380/0001-00, Vigência 24/10/2024 a 24/10/2025, Assinatura 24/10/2024. Valor R$ 110.250,00. Ata de Registro de Preços n° 151/2024- Luís Miguel Vieira Marques Ltda., CNPJ: 19.575.904.409/0001-64. Vigência 24/10/2024 a 24/10/2025. Assinatura 24/10/2024. Valor R$ 32.418,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório n.º 027/2024, Pregão Eletrônico n°. 013/2024 Objeto: aquisição de Materiais de Expediente, Permanente e Equipamentos de informática: Fundo Municipal de Educação- Contrato 408/2024- Parafarma Medicamentos e Hospitalar Ltda, CNPJ: 04.860.742/0001-48. Valor total R$ 155.309,00. Vigência: 22/10/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Processo Licitatório nº 060/2024.

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para construção de guia (meio-fio) de concreto, moldada in loco em trecho reto com extrusora, 13cm base x 22 cm altura, pintada com tinta branca a base de cal na malha viária de Cumaru do Norte-PA. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 13h00min

Railane Barbosa Almeida

Pregoeira

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 30/2024

Processo Licitatório nº 058/2024.

Objeto: Registro de preço para Aquisição de instrumentos, Equipamentos Hospitalares e Material Permanentes para atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Cumaru do Norte PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Railane Barbosa Almeida

Pregoeira
EDITAL Nº 113, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa "Ad Referendum" do CONSU o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, sem Dedicação Exclusiva, para a área de Medicina I, II e III - Medicina de Família e Comunidade/ Clínica Médica e subáreas, Campus JK, em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 30, de 03 de abril de 2024.

Ampla Concorrência:

Nome

Média Final

Situação

Janice Maria Andrade de Castro

9,54

Classificada

Julierme Henrique Braz

8,77

Classificado

Homero Campos Reis

8,67

Classificado

Jéssica Rodrigues Pires da Silva

7,53

Aprovada

Rodrigo Pizzini de Souza

7,30

Aprovado

HERON LAIBER BONADIMAN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Republicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://transparencia.reginopolis.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITALC/).

Reginópolis, 25 de outubro de 2024.

IRINEU APARECIDO DE OLIVEIRA AMARINS

Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000894. Data de emissão: 24/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0017592-20.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material permanente (telefone com headset e identificador de chamadas), conforme saldo de Ata (item 06) da ARP 83/2024 - PE 90053/2024. Valor: R$ 7.920,00. Credor: TKL COMERCIAL LTDA (CNPJ: 14.724.532/0001-86).
aviso de AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeada por meio da Portaria de Pessoal/INCRA/P/nº 302, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de maio de 2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no Regimento Interno da INCRA, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 30 de dezembro de 2022, bem como a Instrução Normativa Nº 107, de 18 outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de outubro de 2021 e, considerando ainda, o teor do Processo nº 54000.074169/2024-19, resolve:

AUTORIZAR O USO do bem imóvel localizado na Área Comunitária (AC 01) de 0,6288 ha com todas as suas benfeitorias (pré-existentes ou não), para atender a finalidades de interesse público, comunitário e/ou social, especialmente 01 barracão de 259,5 m² para fins de reforma (acréscimo de 02 salas) para funcionamento de Consultório Médico, localizados na Área Comunitária AC 01 do PA Renovação, em Lagoa Grande/MG, de propriedade do INCRA, à Associação dos Assentados e Assentadas do Projeto de Assentamento Renovação, CNPJ 11.638.878/0001-73, representada por Valdivino Soares dos Santos, CPF ***.517.276-**, Data da assinatura: 23/10/2024.

NEILA MARIA BATISTA AFONSO

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO Nº 123/2024

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para "Implantação De rotatória na estrada vicinal TAR-060 no entroncamento com a Avenida Amazonas" nos termos do convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tarumã e o Governo Federal: MENOR PREÇO. Início da sessão: Dia 12 de novembro de 2024 às 09h00min no Portal www.licitardigital.com.br. O edital também estará disponível através do site www.taruma.sp.gov.br/licitacoes.

Tarumã SP, 25 de outubro de 2024.

FLÁVIA TEODORO DA SILVA

Diretora de Suprimentos
Aviso

Concorrência nº 3/2024

Lei nº 14.133/2021.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal Matureia - PB, torna público que, ficam CONVOCADAS os participantes da Concorrência Nº 003/2024 - Lei nº 14.133/2021, que tem por objeto Contratação de empresa para Execução obra de Pavimentação Rural no Município de Maturéia - PB, conforme especificação no edital e seus anexos, para continuidade da sessão, que será realizada no dia 31 de outubro de 2024, às 09h30min, onde será realizada pelo PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Matureia - PB, 25 de outubro de 2024.

PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006013645202271. Objeto: Contratação de empresa especializada para as obras de adequações e complementações dos sistemas de proteção e combate a incêndios (spci) do Campus Santo André da UFABC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001, Bangu - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI

Presidente da Cec

(SIASGnet - 25/10/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 085/2024, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OS CURSOS DE CORTE E COSTURA, BORDADO, CROCHÊ, ARTESANATO, MANICURE E PEDICURE, CABELEIREIRO E MAQUIAGEM, A FIM DE FORTALECER E IMPLEMENTAR PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS. Data da sessão: 12/11/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias-BA, 25 de outubro de 2024.

GILMARA C. R. LISBOA

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº PMI001/2024

O Município de Eunápolis torna público a realização do CHAMADA PÚBLICA PMI Nº. 001/2024, objetivando o CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O RECEBIMENTO DOS PRODUTOS, INSUMOS E PROJETOS, PARA O ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ("TAC") FRUTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA Nº647.9.150145/2021 ATRAVÉS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA ("PPP") COM OBJETO DE MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA, TRANSPORTE, TRIAGEM, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS, por meio do site: https://licitanet.com.br - Tipo: Melhor Técnica. Período de manifestação de interesse e apresentação das propostas/projeto: Período de 29 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,

Eunápolis - BA, 25 de outubro de 2024.

Sandro José Carlos Lopes

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Marcelo Martins Vicente

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

O Município de Pedrão/BA, torna público o aviso de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 015/2024. O objeto da presente licitação é a aquisição de 6 (seis) veículos automotores novos, zero km, devidamente emplacados, na cor branca. Os veículos novos a serem adquiridos conforme especificações, quantificações e detalhamentos constantes no edital e seus anexos, modelo aprovado com todos os itens de séries exigidos pelo Contran, com garantia contra defeitos de fábrica não inferior a 3 (três) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, data da sessão: 08 de novembro de 2024 às 10:00.

Pedrão, 29 de outubro de 2024.

Michele Evangelista dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

A Pregoeira torna público aos interessados a RETOMADA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 040/2024, Processo Administrativo nº 218/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Materiais (bobinas picotadas, caixas plásticas, caixas térmicas em isopor, paletes e sacos plásticos) para o armazenamento e transporte dos gêneros alimentícios no Departamento de Alimentação Escolar (DAE), para as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Valença-Ba, através do Sistema de Registo de Preços. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 30/10/2024 até às 10h29min de 11/11/2024. Disputa: 11/11/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença/BA, 25 de outubro de 2024.

Renata Kaíssa Rosas Silva

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 279/SMLCP/SULIC/2024

Registro de Preços para aquisição de uniformes para uso das equipes atuantes aos serviços da rede municipal de saúde. Dia 11 de novembro de 2024, às 10h30minh. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 28862C06209A8875EFA4B394D242DC57F9ADC455. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/SMLCP/SULIC/2024

Registro de preços para aquisição de materiais de média complexidade para uso específico das Policlínicas. Dia 11 de novembro de 2024, às 14h00minh. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: E94EA3CE5828D4CB1862736891C08341E972967D

https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: IGOR ALESSANDRO COSTA. OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 24/10/2024 a 23/04/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 24/10/2024; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Igor Alessandro Costa, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 6576/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, nos termos, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Santos Dumont, Nº 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/10/2024) 80004-00001-2024NE009999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.016/2024 - UASG 195004 - SRP

PROCESSO nº. 59520.001071/2024-89-e.

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, fornecimento, carga, transporte e descarga de caminhões diversos, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. Publicação do Edital 90016/2024: 29/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/10/2024 até o dia 08/11/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 08/11/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 57/2024

P.A N° 119/2024. OBJ. Forn. e distribuição de refeições. Abertura: 08.11.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 25/10/2024. Wanderson A. dos Santos - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2024

P.A N° 120/2024. OBJ. Forn. de mat. de apoio pedagógico e equipamentos educacionais. Abertura: 08.11.2024 ÀS 14H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 25/10/2024. Wanderson A. dos Santos - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 59/2024

P.A N° 121/2024. OBJ. Forn. de materiais destinados a pequenos reparos. Abertura: 11.11.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 25 de outubro de 2024

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão nº 90013/2024

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 90013/2024, cujo objeto foi a aquisição de materiais e insumos elétricos, eletrônicos, laboratoriais e/ou material de oficina mecânica e elétrica para o Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa da Universidade Federal do Oeste da Bahia.

51.943.955/0001-13 - 51.943.955 JEFERSON DE JESUS ALMEIDA para os itens 32, 34, 36, 37, 41 e 71 no valor total de R$ 2239,07; 12.134.879/0001-43 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA para o item 66 no valor total de R$ 849,00; 10.325.010/0001-50 - AMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA para os itens 4, 10, 17, 18, 19 e 20 no valor total de R$ 1.397,90; 16.553.670/0001-75 - CONCA AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA para os itens 12, 13, 15, 53, 54 e 67 no valor total de R$ 1.720,80; 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA para os itens 24, 25, 33, 44, 75 e 89 no valor total de R$ 1.039,36; 11.301.724/0001-91 - QUALY COMERCIAL LTDA R$ 653,9502; 27.466.469/0001-77 - RRW LICITA LTDA para os itens 38, 39, 40 e 68 no valor total de R$ 2.507,00; 29.843.035/0001-74 - SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA para o item 76 no valor total de R$ 276,12; 30.041.676/0001-94 - VIVO LICITACOES LTDA para o item 46 no valor total de R$ 2.088,00.

Barreiras, BA, 25 de outubro de 2024

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.035515/2024. Objeto: Contratação de serviços de seguro de vida para cerca de 3.500 (três mil e quinhentos) estagiários/mês - totalizando 42.000 (quarenta e dois mil) estagiários/ano - atuantes em todo o território nacional e fora dele, além de estagiários de outras instituições vinculadas à UFG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 25/10/2024) 153052-15226-2024NE000001
Extrato de Registro de Preços nº 83/2024

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC. Objeto: eventual aquisição contratação de empresa especializada para eventual serviço em confecção de próteses dentárias totais (superior e inferior) e/ ou parciais (superior e inferior), reembasamento de prótese total superior e inferior, ajustes de prótese total e parcial removível para o Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC. Registro de Preços proveniente do Processo Licitatório nº 08/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 06/2024. Data de homologação: 23 de outubro de 2024. Data de assinatura da Ata de Registro de Preços: 24 de outubro de 2024. Fica registrada a empresa Tiago de Oliveira Neumann LTDA - CNPJ 20.306.980/0001-62, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Rancho Queimado.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000974/2024-57. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0125.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: APECOAG Associação Dos Pequenos Produtores da Comunidade Alagadiço Grande (Simplício Mendes/PI), CNPJ: 05.788.584/0001-25. OBJETO: doação de 1(um) Centrífuga - Para extração de Mel, 50/65 quadros Hoffman/melgueira, elétrica, tipo radial, aço inox AISI-304, 220V, motor elétrico monofásico. Tombamento(s): 318.129-2, avaliados em R$ 6.682,50. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF:***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Erinaldo Alves dos Santos, CPF: ***.793.583-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 176-SF/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, configuração, gerenciamento e manutenção de link de acesso dedicado à internet, com serviços de proteção contra ataques de negação de serviço p/ a Infraero Sede e Aeroporto Santos Dumont/SBRJ, com redundância e dividida entre dois lotes, interligados à Rede Corporativa MPLS da Contratante - Lote 1. Modalidade: Licitação Eletrônica Nº 190/ADLI-3/SEDE/2024. Valor Global: R$ 330.000,00. Recursos Orçamentários: 001.31106.006-7.20118-3 e 062.31106.006-7.20146-7. Vigência: 30 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem Serviço.