gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8.004/2024

Pregão Eletrônico Nº. 08.004/2024. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de 16 kits de Laboratório de Ciências, destinados ao trabalho com estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.

A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 08 de agosto de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de agosto de 2024, às 10:30 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:30 horas do dia 12 de agosto de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú - CE, 25 de Julho de 2024.

Patricia Garcia de Souza
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8.005/2024

Pregão Eletrônico Nº. 08.005/2024. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais estruturados de matemática voltado para estudantes do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Maracanaú, para o ano de 2024, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.

A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 08 de agosto de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de agosto de 2024, às 11:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 11:00 horas do dia 12 de agosto de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú - CE, 25 de Julho de 2024.

Patricia Garcia de Souza
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8.006/2024

Pregão Eletrônico Nº. 08.006/2024. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais estruturados voltados para estudantes da EJA do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Maracanaú, para o ano de 2024, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.

A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 08 de agosto de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de agosto de 2024, às 11:30 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13:00 horas do dia 12 de agosto de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú - CE, 25 de Julho de 2024

Patricia Garcia de Souza
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8.007/2024

Pregão Eletrônico Nº. 08.007/2024. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de livros paradidáticos voltados para estudantes do Pré I, Pré II e 1º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Maracanaú, para o ano de 2024, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.

A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 12:00 horas (horário de Brasília) do dia 08 de agosto de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de agosto de 2024, às 13:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13:30 horas do dia 12 de agosto de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú - CE, 25 de Julho de 2024.

Patricia Garcia de Souza
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8.008/2024

Pregão Eletrônico Nº. 08.008/2024. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais didáticos de Inglês e Espanhol voltados aos estudantes e professores do Centro de Línguas de Maracanaú (CLM), para o ano letivo de 2024, de interesse da Secretaria de Educação do Município DE Maracanaú-Ce, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.

A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 12:30 horas (horário de Brasília) do dia 08 de agosto de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de agosto de 2024, às 13:30 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14:00 horas do dia 12 de agosto de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú - CE, 25 de Julho de 2024.

Patricia Garcia de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº E-023/2024

Processo licitatório: 11.314/2024

Objeto: Registro de Preços para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ESTAÇÃO COMPACTA AUTOMÁTICA DE TRATAMENTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA". Sessão pública de processamento: dia 20/08/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo Pregoeiro Titular RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 25 de julho de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº E-026/2024

Processo licitatório: 12.720/2024 Objeto: Registro de Preços para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS". Sessão pública de processamento: dia 22/08/2024 às 09h. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo Pregoeiro Titular RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 25 de julho de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1125/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE PEIXOTO DE OLIVEIRA ROCHA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 72.632,72. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Abre Campo/MG, CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Prefeito Sr. Vitor Henrique Moreira Ferreira, delegando poderes ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes. Contratada: Construtora Carvalho's & Oliveira's Ltda, CNPJ sob nº 10.764.156/0001-00. Objeto: Pavimentação de 350 metros da estrada rural que liga o Km 7 + 550m da Rodovia Sebastião Gomes dos Reis ao Córrego das Flechas, Zona Rural do Município de Abre Campo/MG: Coordenadas: Latitude: 20°23'02.93"S Longitude: 42°28'50.03"W. Valor: R$399.229,59. Vigência: 09/07/2024 até 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°.28.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3º Região, CRP-03, Bahia; Contratada: Artemp Climatização LTDA. Objeto: aquisição de 1 (um) aparelho de ar condicionado Split para Sede do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, conforme descrição, características, prazos, obrigações e informações especificadas no Termo de Referência, proposta comercial e contrato. Espécie: Dispensa de Licitação N°.16/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária N°. 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas e Equipamentos; Preço: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses: Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidenta, do CRP-03, 20 de junho de 2024.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRôNICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0170/2024

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 020/2024, Processo Administrativo n° 0170/2024, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, arte cultural e expediente para as turmas da educação integral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Cansanção-BA.

Esta ADIADA a licitação que estava marcada para o dia 12 de agosto de 2024 às 09:00 horas da manhã, informo a todos que a mesma será realizada no dia 13 de agosto de 2024 às 09:00 horas da manhã, (horário de Brasília). A sessão de Abertura será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br.

Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL.

Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.

Cansanção-BA, 25 de julho de 2024

Luiz Carlos dos Santos Souza

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2024

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 FNDE/MEC - REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18, Solicitação SIGARP nº: 99512 - Forma de Pagamento: Transferência Direta. CONTRATO: 061/2024. OBJETO: O presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DA CELEBRAÇÃO: 03 de julho de 2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. CONTRATADO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA CNPJ: sob nº 36.519.422/0001-15. VALOR TOTAL: Da contratação é de R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 0801, ATIVIDADE 0006, ELEMENTO 44905200, FONTE 15690000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2024, Processo Administrativo 082/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 08:30h do dia 07/08/2024 e será realizada no Portal de Compras Licitanet- https://licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, LICITANET ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.

Umburanas-BA, 25 de julho de 2024

Eduardo Bruno de Melo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO Nº 6.039/2024

EDITAL Nº 020/2024. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá

EDITAL Nº 020/2024 - PROCESSO Nº 6.039/2024

Registro de Preços para aquisição de fraldas geriátricas, para utilização na Rede Básica de Saúde e na Instituição de Idosos Lar mãe Mariana - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 12 de agosto de 2024, às 11:00 horas - DATA DE ABERTURA: 12 de agosto de 2024, às 11:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 24 de julho de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
EDITAL Nº 1482, DE 23 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Clínica Médica

Área de Conhecimento: Medicina de Família

Edital: 1163, de 10/06/2024, publicado no DOU de 13/06/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Andrezza Paula Ferreira Fiuza

Data de Homologação Interna: 10/07/2024

Processo nº 23072.237825/2024-15

DOU 10478146

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8.009/2024

Pregão Eletrônico Nº. 08.009/2024. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais didáticos complementares voltados para o SAEB no componente curricular de Ciências da Natureza destinados aos estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais, contemplando formações para docentes e gestores da Rede Pública Municipal de Educação, para o ano letivo de 2024, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.

A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 13:00 horas (horário de Brasília) do dia 08 de agosto de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de agosto de 2024, às 14:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14:30 horas do dia 12 de agosto de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú - CE, 25 de Julho de 2024.

Patricia Garcia de Souza
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.07.25.01

A Prefeitura Municipal de Aurora Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 08 de agosto de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2024.07.25.01, Objeto: Registro de preços destinado a futura aquisição de veículos diversos tipo passeio, e ambulâncias, conforme especificações constantes, destinados à várias unidades administrativas do Município de Aurora/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Aurora-CE, 25 de julho de 2024.

Francisco Ramalho Meireles

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.07.18.001.PERP

A Secretaria Municipal de Educação, avisa que no dia 12 de agosto 2024 às 09:00h, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.07.18.001.PERP, cujo objeto é a Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de construção, material hidráulico, material elétrico e equipamentos de construção para atender as demandas das escolas de ensino fundamental, educação infantil e da sede da Secretaria de Educação de Pacajus-CE, conforme Edital e Anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/.

Pacajus-CE, 25 de julho de 2024.

Marcos Alan Cosmo de Oliveira.

Ordenador de Despesas da Secretaria Educação
Aviso de Credenciamento Nº 9.017/2024-CD

Credenciamento Nº 09.017/2024-CD. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias removíveis convencionais dos tipos de prótese total maxilar e mandibular e prótese parcial maxilar e mandibular, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 29 de julho de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), até o dia 31 de dezembro de 2024 as 23:59horas estará recebendo o credenciamento de empresas interessadas ao referido Credenciamento, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).

Pacatuba-Ce, 25 de julho de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 1.005/2024 PERP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 01.005/2024 PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e equipamentos permanentes para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do Município, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 12 de agosto de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).

Pacatuba-Ce, 25 de julho de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
Extrato de Registro de Preços

Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 8/2023 - Processo Administrativo Nº 23034.028908/2022-18 - Pregão Eletrônico Nº 06/2023. Processo Administrativo Nº 00005.20240628/0002-26. Em cumprimento à Ratificação procedida pelo os Sr. (as) Secretário (as), faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo 00005.20240628/0002-26, a seguir: Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ore 3, para o transporte escolar diário de estudantes das Redes Públicas de ensino Municipal, no âmbito do programa Caminho da Escola de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. Unidade Gestora Aderente: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: Secretaria da Educação: 0502. FUNDEB. Dotação: 12.361.0016.2.039 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%. Fonte de Pagamento: 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos. Valor: R$ 469.499,00. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.52 - Equipamentos e Material Permanente - Veículos de Tração Mecânica. Empresa: ON-Highway Brasil LTDA. CNPJ: 36.519.422/0001-15. Endreço: Rodovia MG-238, S/N, KM 73.5, Sala ON-HIGHWAY, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas-MG. Valor Global: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). Fundamento Legal Decreto Federal Nº 11.462 de 31 de março de 2023 e suas posteriores alterações, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no Art. 86 § 3º da Lei Nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e Lei Nº 14.770/2023 e suas alterações e legislação pertinente. Declaração emitida pelo o Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Solonópole. Solonópole-CE, 25 de julho de 2024 - Gerusa Dantas Vieira - Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE09/2024-SEMED

Secretaria de Educação - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° PE09/2024-SEMED.

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 09/2024-SEMED, que tem como objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações visando à prestação de serviços e aquisição de materiais gráficos, serigráficos e personalizados diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das Propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 14/08/2024. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 14/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/Ce, 25 de julho de 2024.

Talia Farrapo de Souza
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2024-SES

Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° PE 10/2024-SESA.

A Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará, por meio do agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 10/2024-SESA, que tem como objeto: Aquisição de equipamentos e materiais diversos para centro de reabilitação na Cidade de Tianguá-CE, para beneficiar a população do Município, priorizando pessoas com deficiência física, de modo a melhorar sua qualidade e vida, através da disponibilidade de tratamentos exclusivos. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das Propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 09/08/2024. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 09/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/CE, 25 de julho de 2024.

Maciel Manoel Farias da Silva
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024.02

O Pregoeiro torna público que no próximo dia 14 de agosto de 2024, às 9h00min, através do endereço: https://compras.m2atecnologia.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 003/2024.02, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, expediente, gráfico e jogos educativos para atender a demanda dos programas Sociais da Secretaria de Assistência Social do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Uruburetama -CE, 25 de junho de 2024.

Elinaldo Dutra
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.07.25.1 - SRP

Pregão Eletrônico Nº 2024.07.25.1 - SRP. Com Base no Art. 28, Inciso I da Lei n° 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, Inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos destinados ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de agosto de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das Propostas a partir do dia 29 de julho de 2024, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 25 de julho de 2024.

Moises Souza Domingos

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.07.25.2 - SRP

Pregão Eletrônico Nº 2024.07.25.2 - SRP. Com Base no Art. 28, Inciso I da Lei N° 14.133/2021.6.

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de áudio e vídeo destinados ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de agosto de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das Propostas a partir do dia 31 de julho de 2024, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e Editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/Ce, 25 de Julho de 2024.

Moises Souza Domingos

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.07.25.3 - SRP

Pregão Eletrônico Nº 2024.07.25.3 - SRP. Com Base no Art. 28, Inciso I da Lei n° 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar o registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de agosto de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das Propostas a partir do dia 02 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e Editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 25 de julho de 2024.

Moises Souza Domingos

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº PE/SRP-07.25.1/2024-SMS

Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-07.25.1/2024-SMS. Objeto: Registo de Preços para futura e eventual aquisição de ambulâncias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações públicas deste Município, comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 09 de agosto de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no Setor de Planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).

Brejo Santo - CE, 25 de Julho de 2024.

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.07.04.01/PE/PMC

Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.07.04.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a atenção especializada em saúde junto ao Hospital Municipal Monsenhor Antonino, conforme Proposta Nº 11463.735000/1220-01 do Ministério da Saúde destinado ao Município de Croatá-CE - Data de Abertura: 08/08/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.

Croatá/Ce, 25 de julho de 2024.

Antônio Roque de Carvalho

Agente de Contratação
resultado de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 08/08/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2024, visando à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SOM E MONITORAMENTO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. E COLÉGIO MUNICIPAL BÁRBARA DE ALENCAR (CMBA) EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 638.316,62. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

EXU-PE, 25 de Julho de 2024.

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 2024.07.25.1

O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2024.07.25.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na recomposição de pavimentação em pedra tosca e em paralelepípedo no Município de Farias Brito/CE. Início de Acolhimento das Propostas: 29 de julho de 2024, a partir das 17 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 12 de agosto de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 25 de julho de 2024.

Tiago de Araújo Leite

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA de licitação

EXTRATO DE DISPENSA. Contratante - Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Contratado - Microempreendedor Individual, FILIPE TEIXEIRA DE JESUS LOPES 01959902504. Espécie: Dispensa de Licitação nº 19/2024. Contrato Nº. 33/2024. Base Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de designer gráfico para criação de layouts, projetos de identidade visual, vídeos e comunicação em geral da Autarquia. Valor Global: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) mensais pela prestação do serviço. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.019 - Serviços de Apoio administrativo e operacional. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período, caso haja interesse das partes, nos termos do que preconiza a lei nº. 14.133/2021. Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1124/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE IVANIO DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 72.498,03. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
resultado DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024

PROCESSO 25/2024

Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na realização de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial para atuar junto aos municípios de ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CRUZÁLIA, FLORÍNEA, JOÃO RAMALHO, OURINHOS, PALMITAL, PARAGUAÇU PAULISTA, PIRAPOZINHO, PLATINA, RANCHARIA e TARUMÃ.

Empresa habilitada: CARDIOCOR CLÍNICA MÉDICA CARDIOLÓGICA LTDA., CNPJ nº 09.380.265/0002-18. Regência: Lei nº 14.133/2021.

Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br.

Assis, 25 de julho de 2024.

Ida Franzoso de Souza

P/ Comissão de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1560/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: RAIMUNDO GONCALVES FERREIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 50.817,99. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1127/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: EDMILSON ANTONIO DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 72.636,90. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 31/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de caixas térmicas para transporte de hemocomponentes, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, constantes no Processo: 23818.013067/2024-81. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 31/2024 receber propostas de preços até 02/08/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

DASSAEV NOLETO MOURA

Assistente Administrativo
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1128/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ASSIS DOS SANTOS SARAIVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 72.566,18. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 90020-2024 - UASG 989677

A licitação via Pregão Eletrônico 90020-2024 (UASG 989677), que vai acontecer no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ tendo por objeto: aquisição de veículo automotor para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Ciência e Tecnologia, tipo menor preço por item; prevista para o dia 02 de agosto de 2024, às 09h, será ADIADA para o dia 08 de agosto de 2024, às 09h, em razão de retificação no edital. Demais informações poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira

Santo Antônio do Descoberto/GO, 25 de julho de 2024.

Flavia de Jesus Santos Vieira

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024 - UASG 989677

Aquisição de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE a pedido da Secretaria de Saúde - PROPOSTA N° 07429.190000/1230-06 - Emenda Parlamentar Federal, abertura prevista: 26 de julho de 2024 às 09h00min. FOI SUSPENSO, tendo em vista a necessidade de análise de impugnações e solicitações de esclarecimentos. Posteriormente será formalizada a publicação de novo edital. Informações poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira

Santo Antônio do Descoberto/GO, 25 de julho de 2024.

Flávia de Jesus Santos Vieira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958836, Nº Processo: 01400009626202417, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO CNPJ nº 02875141000183, Objeto: Implementação do projeto Praça Viva: Cultura e Comunidade, visando promover a diversidade cultural através de circuitos itinerantes em praças públicas de Campo Grande/MS, proporcionando entretenimento acessível e enriquecedor, por meio da música, dança, teatro, artes visuais e literatura., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000021, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 245392, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025, Data de Assinatura: 25/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: GIULYANNE DE OLIVEIRA TROVAO CPF nº ***.298.883-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificamos o Sr. Cosme dos Reis Santos, CPF ***.391.412-** que o crédito decorrente do Auto de Infração nº MUBVU4O1, lavrado na data de 24/02/2023, com multa homologada em julgamento no valor de R$ 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais), constante do processo administrativo nº 02122.000375/2023-13, foi constituído definitivamente devido a não apresentação de recurso administrativo tempestivo ou manifestação para parcelamento ou pagamento da multa.

Ocorrida a constituição definitiva do crédito, informamos que o mesmo é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior inscrição do débito em Dívida Ativa da União e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, respeitados os termos e prazos da legislação vigente.

Informamos também que para fins de cobrança, o valor da multa homologada em julgamento será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

Caso já tenha efetuado o pagamento da multa, favor desconsiderar este comunicado e informar sobre o pagamento à Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br.

Para maiores informações sobre o débito, favor entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br ou pelos telefones ou pelos telefones (61) 2028-9237 / 9241 / 9682 / 9741.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N.º 30.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3º Região, CRP-03, Bahia; Contratada: VIVA A MAIS LTDA. Objeto: aquisição de 01 (um) filtro purificador de água para bebedouro natural e gelada bivolt, para atender a demanda da Sede do CRP/03, conforme descrição, características, prazos, obrigações e informações especificadas no Termo de Referência, proposta comercial e contrato. Lote III. Espécie: Dispensa de Licitação N.º 17/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária N.º 6.2.2.1.1.02.01.03.002-Máquinas e Equipamentos; Preço: R$ 891,52 (oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses: Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidenta, do CRP-03, 11 de julho de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificamos o Sr. José Nazareno do Carmo Almeida, CPF ***.697.722-** que o crédito decorrente do Auto de Infração nº 007061-A, lavrado na data de 26/03/2018, com multa homologada em julgamento no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), constante do processo administrativo nº 02122.000830/2018-13, foi constituído definitivamente devido a não apresentação de recurso administrativo tempestivo ou manifestação para parcelamento ou pagamento da multa.

Ocorrida a constituição definitiva do crédito, informamos que o mesmo é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior inscrição do débito em Dívida Ativa da União e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, respeitados os termos e prazos da legislação vigente.

Informamos também que para fins de cobrança, o valor da multa homologada em julgamento será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

Caso já tenha efetuado o pagamento da multa, favor desconsiderar este comunicado e informar sobre o pagamento à Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br.

Para maiores informações sobre o débito, favor entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br ou pelos telefones ou pelos telefones (61) 2028-9237 / 9241 / 9682 / 9741.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1273049 AO CONTRATO Nº 0768187

Contratada: GRIFOLS BRASIL LTDA

CNPJ: 02.513.899/0001-71

Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 82 Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Recur. Finan.: FONTE: 6153000000; PROGRAMA DE TRABALHO:103025018858500439999; GRUPO DA DESPESA: 349039; VERBA DE GESTÃO: 23

Data da Assinatura: 19/07/2024 22/07/2024.

Nº do Processo: 149.837 SEI HCPA 23092.003212/2022-86

Empenho: 2024NE500969 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0768187, que tem como objeto a prestação de serviços com Fornecimento de Peças para Manutenção dos Dispensários Eletrônicos Pyxis, Supply station e Carrosséis Verticais Kardex, por mais 12 meses, a partir de 20 de julho de 2024; O acréscimo de 5 (cinco) equipamentos, conforme despacho do Gestor e autorização da Diretoria Administrativa - Documento 1254564; Estabelecer que os valores, a partir de 20 de julho de 2024, serão os descritos na planilha abaixo: Item 1 - Valor fixo mensal para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, instalação, licenciamento e suporte à solução de dispensário para Farmácia do HCPA. Um. Mês. Quantidade estimada anual 12. Valor unitário (Atual) R$18.331,42. Valor unitário corrigido R$ 20.844,00. Valor total anual (Estimado) R$ 250.128,00. Item 2 - Valor da hora - chamados após as 18h (por demanda). Un. hora. Quantidade estimada anual 120. Valor unitário (Atual) R$ 420,00. Valor unitário corrigido R$450,00. Valor total anual (Estimado) R$54.000,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Roberto Antunes de Mattos CPF: ***.350-** e Senhor Luiz Cândido de Almeida Neto CPF: ***. 891-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 33367.032775/2021-87.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023 por até 4 (quatro) meses, iniciando em 25/07/2024, nos termos do art. 57, § 1º, v, da lei nº 8.666, de 1993, por conta das tratativas oriundas do sei 0040946072.. Vigência: 25/07/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.100.729,20. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EDITAL Nº 44, 25 de julho de 2024

Retificação

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, no uso de suas atribuições legais, torna público este Edital Retificador que altera o Edital de Homologação Nº 03/2022, referente ao Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos integrantes da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, oriundos do Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, em cumprimento a decisão judicial: 5005839-50.2022.4.02.5110 (NUP: 00544.011781/2022-34) *

Onde se lê:

Tipo Vaga: Ampla Concorrência (AC)

Código/Cargo: Tecnólogo / Recursos Humanos - NS-07

INSCRIÇÃO

NOME

NASC.

POR

LE

CE

TÍTULO

NOTA FINAL

CLASS. FINAL

SITUAÇÃO

130000488

TATIANA MOREIRA CLEMENTE CAETANO

11/09/1984

4.00

6.00

28.00

18.00

56.00

1

CLASSIFICADO

239009801

ALEXANDRE FERREIRA COELHO

21/03/1972

7.00

7.00

27.00

13.00

54.00

2

HABILITADO

239003062

MARIA RITA SOARES CARRARA

23/10/1990

8.00

7.00

31.00

5.00

51.00

3

HABILITADO

239008280

CAMILLA DE AZEVEDO TRUPIANO DE SOUZA

13/09/1988

6.00

7.00

28.00

10.00

51.00

4

HABILITADO

130000177

EDIANE EDUARDO GOMES DO AMPARO AGUIAR BARBOSA

19/02/1987

5.00

7.00

26.00

13.00

51.00

5

HABILITADO

Leia-se

Tipo Vaga: Ampla Concorrência (AC)

Código/Cargo: Tecnólogo / Recursos Humanos - NS-07

INSCRIÇÃO

NOME

NASC.

POR

LE

CE

TÍTULO

NOTA FINAL

CLASS. FINAL

SITUAÇÃO

130000488

TATIANA MOREIRA CLEMENTE CAETANO

11/09/1984

4.00

6.00

28.00

18.00

56.00

1

CLASSIFICADO

130001529

MARTHA ALBUQUERQUE DE MIRANDA

01/12/1985

7.00

7.00

25.00

13.00

55.00

2

HABILITADO

239009801

ALEXANDRE FERREIRA COELHO

21/03/1972

7.00

7.00

27.00

13.00

54.00

3

HABILITADO

239003062

MARIA RITA SOARES CARRARA

23/10/1990

8.00

7.00

31.00

5.00

51.00

4

HABILITADO

239008280

CAMILLA DE AZEVEDO TRUPIANO DE SOUZA

13/09/1988

6.00

7.00

28.00

10.00

51.00

5

HABILITADO

RAFAEL BARRETO ALMADA

Reitor