gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extratos de terno aditivo

ADITIVO Nº 3/2024-521AC. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Aditar o Contrato nº 1-2021-0521C, firmado em 27/07/2021. Fica alterado o prazo de vigência determinado na cláusula sexta do contrato de Serviços de Prova de Vida dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência de Feira de Santana, firmado em 27/07/2021, passando a vigorar por 48 (quarenta e oito) meses a partir da data de 26/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024

ADITIVO Nº316-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Aditar o Contrato nº 258-2022-11C, firmado em 01/07/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 10.865,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 32.595,00. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024

ADITIVO Nº317-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: SAMILE DE ANDRADE SILVA. Aditar o Contrato nº 219-2021-11C, firmado em 29/07/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 800,00 e anual de R$ 9.600,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global do contrato para R$ 38.400,00. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 66/2023 - SEGOV

A Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Lei nº 8.666/93 e 10.520/02, e suas alterações posteriores. Resolve: ANULAR o certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2023 - SEGOV, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades do Cras, Creas, Centro Pop, CAMA e Conselho Tutelar, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93 e na Súmula n° 473 do STF. Processo Administrativo nº 12.01.000.135/2023 - FMAS/SEMAS/PMM.

Macapá - AP, 24 de junho de 2024.

Mayla Kalime Matos Carvalho

Secretária
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

Ratificaço. Processo Administrativo nº 0486/2024.

Despacho da Senhora Secretária Municipal de Saúde: RATIFICO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica, para fins do disposto no artigo 75 inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações aquisição do medicamento CR WELLNESS CBD FULLSPECTRUM 3.000MG, através da empresa RQUAINO IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 35.787.954/0001-70, em nome da paciente Lucas Pinheiro Duarte, conforme Ordem Judicial Processo 1002069-65.2022.8.26.0115, no valor total de 13.254,00 (treze mil duzentos e cinquenta e quatro reais), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, formulado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Campo Limpo Paulista-SP, 26 de junho de 2024.

Alynne Silva Sousa
Retificações

Espécie: Foi Publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 de nº 119, Data 24 de junho de 2024, pagina 161, o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2021/SEINF, Processo administrativo nº 17101.009857/2021.92. Onde se-lê: Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, Pela Contratada, lêia-se: Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, Pela Contratada.

Espécie: Foi Publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 de nº 119, Data 24 de junho de 2024, pagina 160, o Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2021/SEINF, Processo Administrativo nº 17101.009857/2021.92. Onde se-lê: Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, Pela Contratada, lêia-se: Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, Pela Contratada.

Espécie: Foi Publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 de nº 119, Data 24 de junho de 2024, pagina 161, o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2021/SEINF, Processo Administrativo nº 17101.009853/2021.12. Onde se-lê: Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, Pela Contratada, lêia-se: Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, Pela Contratada.

Espécie: Foi Publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 de nº 119, Data 24 de junho de 2024, pagina 161, o Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2021/SEINF, Processo Administrativo nº 17101.009853/2021.12. Onde se-lê: Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, Pela Contratada, lêia-se: Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, Pela Contratada.
RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 4.932/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0001, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA O PLANTIO EM DIVERSOS LOCAIS DA ZONA RURAL DE GUARAPARI/ES EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG. Em que se sagrou vencedora do certame a empresa ALAMEDA PLANTAS COMERCIO DE MUDAS LTDA

LOTE 01-R$ 107.800,00 (cento e sete mil e oitocentos reais)

LOTE 02-R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais)

Guarapari/ES, 28 de junho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RS - CIEE. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA OU PRIVADA QUE ATUE COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, CONFORME PREVISTO NO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.788/2008, REALIZE CONCURSOS PÚBLICOS EM TODAS AS SUAS ETAPAS E ATENDA AS CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O RECRUTAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS (CREA/RS). Contrato: PS033/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 31/2022. Processo: 2022.000012411-3. Taxa administrativa: 3,15%. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Rubrica 6.2.2.1.1.01.04.09.013. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Lucas Antônio Sciapina Baldisserotto pela CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RS - CIEE.
extrato de CONTRATO Nº 81/2024 SMS

Processo Administrativo nº: 22722/2024 CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, CONTRATADO: G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI , inscrito(a) no CNPJ/MF n° 20.155.999/0001-55, INÍCIO: 18/06/2024 TÉRMINO: 17/09/2025 ASSINATURA: 18/06/2024 VALOR TOTAL: R$ 1.281.418,89 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos) OBJETO: Execução da obra DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PORTE I, DO BAIRRO LAGOA DAS FLORES II, na Rua 07, Área Institucional do Bairro Lagoa das Flores II (fundo com a Escola Municipal José Gomes Novais), no Município de Vitória da Conquista, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02/2023, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS ORIGEM: Concorrência Pública nº 009/2024 RECURSO: 634-FINISA ATIVIDADE: 1205 ELEMENTO: 44.90.51 SUB: 01000. VINICIUS DE BRITO RODRIGUES, Secretário Municipal de Saúde.
retificação

ERRATA DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, vem através deste retificar o aviso de Ratificação, da Dispensa Eletrônica n° 001/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 106 de 05/06/2024, pag. 170. Onde -se lê: "no valor total de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões)". Leia-se: "no valor total de R$ 15.998.063,20 (quinze milhões, novecentos e noventa e oito mil, sessenta e três reais e vinte centavos)".
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, vem através deste retificar o extrato do Contrato n° 030/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 133 de 14/06/2024, pag. 216. Onde -se lê: "VALOR: R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais)". Leia-se: "VALOR: R$ 15.998.063,20 (quinze milhões, novecentos e noventa e oito mil, sessenta e três reais e vinte centavos)".
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para realizar a construção de prédio público para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia AC, referente Processo Administrativo Nº 014/2024. Data da Abertura: 18 de julho de 2024, às 09h00min. Período de Retirada: 01/07/2024 a 17/07/2024. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto ou pelo e-mail: cmpl.epitaciolandia@gmail.com e site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/

Epitaciolândia-AC, 28 de junho de 2024.

Agleison Rodrigues dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

OBJETO: Contração de empresa de engenharia para realizar a ampliação da ESF João Alves da Silva, referente Processo Administrativo Nº 063/2024. Data da Abertura: 16 de julho de 2024, às 10h00min. Período de Retirada: 01/07/2024 a 15/07/2024. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto ou pelo e-mail: cmpl.epitaciolandia@gmail.com e site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes

Epitaciolândia-AC, 28 de junho de 2024.

Agleison Rodrigues dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

OBJETO: Contração de empresa de engenharia para realizar a reforma da UBS João Alves da Silva, referente ao Processo Administrativo nº 077/2024. Data da Abertura: 17 de julho de 2024, às 10h00min. Período de Retirada: 01/07/2024 a 16/07/2024. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto ou pelo e-mail: licitacao@epitaciolandia.ac.gov.br e site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/

Epitaciolândia-AC, 28 de junho de 2024.

Agleison Rodrigues dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024

SRP 025/2024

Proc. 099/2024 - FMAS - cota 25% MEI/ME/EPP, ampla concorrência - tipo: menor preço por item- Objeto: Aquisição de recarga de gás P013 - Empresas: GRUPO FUZA GAZ LTDA - CNPJ: 29.916.266/0001-60 - Valor: R$ 42.750,00 (quarenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais); S. DE OLIVEIRA CAMPOS COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA - CNPJ: 08.081.566/0001-05 - Valor: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) - Info: (24) 3345-4444.

Rosane Marques de Carvalho

Ordenador de Despesas
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2024 - SEI 8467818

PROCESSO SEI: 50903.000540/2024-73. NOME DO CREDOR: EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S A. CNPJ Nº: 14.583.041/0007-58. OBJETO: Assinatura anual, incluindo acesso digital, do jornal Correio da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: ASCOM

aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2024 - SEI 8472745

PROCESSO SEI: 50903.002644/2023-31. NOME DO CREDOR: SALVADOR CRACHÁS SERVICOS DE PRE IMPRESSAO E PRODUTOS GRAFICOS EIRELI. CNPJ Nº: 15.256.223/0001-91. OBJETO: Aquisição de materiais para identificação de funcionários, estagiários, aprendizes e visitantes nas dependências da CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 35.140,00 (trinta e cinco mil e cento e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD

Salvador, 12 de junho de 2024.

ANTONIO GOBBO

Diretor-Presidente
AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.015.05562/2023

Ata da 345ª Reunião do Comitê de Integridade, item 1, Pauta CI 107-2024, de 20 de junho de 2024

O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, diante da ausência de elementos novos aptos a alterar as conclusões, pela manutenção da aplicação à LOTTOS ENGENHARIA LTDA., CNPJ 11.657.578/0001-31, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 1.430.039,51 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, trinta e nove reais e cinquenta e um centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; iii) Suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme arts. 204 e 205, III, c/c arts. 208 e 210, III, do RLCP.

OSE AFONSO STEFANELLI

Relator - Coordenador e Membro do Comitê de Integridade

ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO

Membro do Comitê de Integridade

LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN

Gerente Executiva de Recursos Humanos
extrato de CONTRATO Nº 82/2024 SMS

Processo Administrativo nº: 23136/2024 CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, CONTRATADO: CFA CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF n° 19.711.011/0001-08, INÍCIO: 17/06/2024 TÉRMINO: 12/09/2025 ASSINATURA: 17/06/2024 VALOR TOTAL: R$ 1.628.900,30 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, novecentos reais e trinta centavos) OBJETO: Execução da obra de CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RÉGIS PACHECO, PORTE III, situada na Travessa Sá Barreto, s/n, área do antigo Clube Social, Bairro Centro, no Município de Vitória da Conquista, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02/2023, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS ORIGEM: Concorrência Pública nº 010/2024 RECURSO: 634-FINISA ATIVIDADE: 1205 ELEMENTO: 44.90.51 SUB: 01000. VINICIUS DE BRITO RODRIGUES, Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

OBJETO: Contratação de empresa para Futuras e Possíveis Aquisições de diversos Materiais de Artesanato e Aviamentos em Geral, pelo Sistema de Registro de Preços, para serem utilizados no Programa de Serviço e Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Projeto Construindo Sonhos, Escola Municipal Arthur Serafim Marques e Centro Municipal de Educação Infantil Maria Emília - CMEI, além da organização, enfeites e decorações das Campanhas de Prevenção e Conscientização, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Saúde do município de Rancho Alegre - PR, por 12 meses.

Valor: R$ 204.105,79 (duzentos e quatro mil cento e cinco reais e setenta e nove centavos), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 15 de julho de 2024.

Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/.

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Data: 26/06/2024

Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito

Pregão Eletrônico nº 015/2024

Processo Administrativo nº 021/2024

FERNANDO CARLOS COIMBRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160105

Nº Processo: 6407.004849/2024-37.

Dispensa Nº 90023/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuo de outsourcing de reprografia monocromática e policromático (impressão, digitalização e cópia).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 51.390,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação-FME. CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ sob o nº 05.775.396/0001-62. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 155/2023. Processo Licitatório nº 208/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2022. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de impressos gráficos, digitais, banners, plotagem de veiculos e placas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 29/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 155/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2024 e término em 30/05/2025. Redenção - PA, 26 de junho de 2024. Prof.º Vanderly Antônio Luiz Moreira. Secret. Munic. de Educação, Cultura e Lazer.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. CNPJ sob o nº 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA: LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ sob o nº 05.775.396/0001-62. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 159/2023. Processo Licitatório nº 208/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2022. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de impressos gráficos, digitais, banners, plotagem de veiculos e placas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - FUNDEB. Assinatura: 29/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 159/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2024 e término em 30/05/2025. Redenção - PA, 26 de junho de 2024. Prof.º Vanderly Antônio Luiz Moreira. Secret. Munic. de Educação, Cultura e Lazer.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 17/2024

PROCESSO: 53/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 17/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE". ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://179.124.248.110:5656/comprasedital/, o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/editais/1 e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Manoel Estrela Matiel nº685 - Centro, horário de expediente, pelo telefone (17) 3846-1163. Custo: nihil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS Até 17/07/2024 às 08h15min (Horário de Brasília) SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA ara o dia 17/07/2024 às 09h00min (Horário de Brasília)

Mira Estrela/SP, 25 de junho de 2024.

Priscilla Fernanda Cobacho do Prado

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO nº 148

Extrato do contrato nº 0148, processo Administrativo n° 580/2024. Pregão Eletrônico nº 033/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: E M P Baque Papelaria LTDA, CNPJ: 09.467.155/0001-07. Do objeto: aquisição de material de expediente e escritório. Dotação Orçamentária: Ficha: 52; Valor: R$ 20.084,20. O prazo de vigência do contrato será de 6 meses. Data da assinatura: 26/06/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de junho de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

MODO DE DISPUTA ABERTO - EXCLUSIVA MPE

O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 1597 de 10 de Janeiro de 2024, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para A Aquisição de materiais didáticos escolares diversos, serão destinados a apoiar o trabalho pedagógico da E.M.E.I. Raio de Luz, que serão utilizados na Instituições de Ensino da rede pública municipal, nas caraterísticas e quantitativos especificados Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMECD. Valor estimado de R$: 398.129,07 (Trezentos e Noventa e Oito Mil Cento e Vinte e Nove Reais Sete Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1292/2022, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 27/06/2024, até às 09h29mim do dia 12/07/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 12/07/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim - www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações", no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais, Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062, E-mail: cpl@cujubim.ro.gov.br.

Cujubim/RO, 26 de Junho de 2024.

Sergio Henrique S Zuccolotto.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/DCL/2024

PROCESSO Nº 806/SEMOSP/2024

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 10 DE JULHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS PEAD EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 113/2023/PGE/DER-RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

SERINGUEIRAS/RO, 26 de junho de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL. CNPJ sob o nº 38.213.000/0001-42.

CONTRATADA: LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ sob o nº 05.775.396/0001-62. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 163/2023. Processo Licitatório nº 208/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2022. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de impressos gráficos, digitais, banners, plotagem de veiculos e placas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - Fundo Municipal de Cultura e Lazer - FMCL. Assinatura: 29/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 163/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2024 e término em 30/05/2025. Redenção - PA, 26 de junho de 2024. Prof.º Vanderly Antônio Luiz Moreira. Secret. Munic. de Educação, Cultura e Lazer.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/DCL/2024

PROCESSO Nº 613/SEMSAU/2023

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo PREÇO UNITARIO AS 09h00min DO DIA 12 DE JULHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO EM SISTEMA INFORMATIZADO, COM USO DE CARTÕES, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

SERINGUEIRAS/RO, 26 de junho de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18/2022

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO,

CONTRATADO: AUTOVEMA MOTORS COMÉRCIO DE CAMIONETAS LTDA, inscrito no CNPJ n. 35.266.554/0001-10. Valor total do contrato: R$21.629,10 (vinte e um mil, seiscentos e vinte e nove reais e dez centavos). Objeto: prestação de serviço de revisão obrigatória, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica dos 02 (dois) veículos oficiais L200 TRITON GL 2,4 D 4X4MT do Coren-RO. Art. 61 da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2027. Data de assinatura do contrato: 26 de junho de 2024.
EXTRATO DE ADITAMENTONº 559.01.017/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023 Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 01.559.01.017/2023, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA através da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao Secretário Municipal de Finanças e a empresa MENESES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 41.994.791/0001-08; b) Objeto: Primeira prorrogação de prazo execução do contrato Nº 559.01.017/2023 CUJO OBJETO: é o desenvolvimento de projetos de educação em saúde ambiental nas comunidades rurais do Município de Igarapé do Meio - MA; c) Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; d) Cobertura Orçamentária: 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 122 0021 2030 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE SAUDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 02 07 FMS 02 07 00 FMS 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 301 0021 2032 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMS 3.3.90.39.00 - Pessoa Jurídica. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e) Prazo de vigência: 12 (doze) meses; f) Prazo de execução: 02/01/2024 até 31/12/2024; f) Signatários: pelo Contratante: Suely da Silva Sousa - Secretária Municipal de Saúde; junto ao Sr. Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas e pela Contratada: João Paulo de Souza Menezes - MENESES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Igarapé do Meio, MA 29/12/2023 Suely da Silva Sousa Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação Eletrônica 2024/01175 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses para fornecimento, com entrega, de RACK PARA EQUIPAMENTOS E CABEAMENTO, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12.07.2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1048987; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br com cópia para pereira.tiago@bb.com.br.

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Responsável pela licitação
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 399.01.01/2021

TOMADA DE PREÇO 01/2021 Terceiro Termo de Aditamento ao contrato nº 03.399.01.01/2024, firmado em 18 de março de 2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB), junto ao Secretário Municipal de Finanças e a empresa M C OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; CNPJ nº 19.513.591/0001-29 b) Objeto: TERCEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO 399.01.01/2021 PARA DAR CONTINUIDADE A EXECUÇÃO DE OBRA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 01 NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO - MA; c) Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; d) Cobertura Orçamentária: 02 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02 03 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0019 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR 12 365 0019 2029 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 02 04 FUNDEB 02 04 00 FUNDEB 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0019 2095 0000 ESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 4.4.90.51.00 Obras E Instalações e) Prazo de vigência: 09 (nove) meses; f) Prazo de execução: 19/03/2024 até 31/12/2024; g) Signatários: Pelo contratante, Elder Lima Alves - Secretário Municipal de Educação e Ordenador de Despesas do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e Julimar Vieira de Sousa - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura e Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e pela contratada, Rone Dario Vieira da Silva - M C OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. Igarapé do Meio, MA 18/03/2024 Elder Lima Alves Secretário Municipal de Educação

Julimar Veira de Sousa Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

Luiz Oclecio Silva dos Santos Secretário Municipal de Finanças
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO Nº 153/2024 - CRED 061/2023 - PL 110/2023

Credenciamento para realização de Exames Laboratoriais Especiais, para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS Municipal de Itabirito, residentes no município de Itabirito e cadastrados no Setor de Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Laboratório Souza Assunção Ltda - CNPJ: 25.705.757/0001 - Nos termos do artigo 57, II da Lei Federal 8666/93, e conforme justificativa anexa ao processo, fica os prazos de vigência e de execução do contrato prorrogado até 31/12/2024, no valor total de R$ 597.090,76.

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90037/2024

PL 115/2024

OBJETO: Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de materiais Médico-Hospitalares para atender o centro estadual de atenção especializada - CEAE. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 22/07/2024, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de saúde
Aviso de LicitacaoPregao EletrÔnico nº 64/202

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta. faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico nº 064/2024, que tem como objetivo o registro de precos para aquisicao de massa asfaltica CBUQ faixa D, o inicio da sessao de abertura sera no dia 17/07/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.

Paraguacu Paulista, 28 de junho de 2024.

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de LicitacaoPregao EletrÔnico nº 65/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta. faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico nº 065/2024, que tem como objetivo o registro de precos para aquisicao de materiais eletricos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 18/07/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.

Paraguacu Paulista, 28 de junho de 2024.

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/ 2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 02/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 868/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de empresa para execução de implementação de sistema de abastecimento de água no povoado Cajazeira BR e Lagoa do Centro, zona rural do município de Barra do Corda - MA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 02/2024, Contratado: E ARAUJO GUIMARAES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.211.864/0001-39. Contratante: através da secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 1.368.929,39 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil, novecentos e vinte e nove reais, e trinta e nove centavos) A dotação orçamentária será: 17.511.1003.1004.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Projeto Atividade: 1004. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: será DE 12 (doze) meses, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 20 de junho de 2024. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão /Barra do Corda - MA.
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 00171/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: L DA S SOUZA LTDA, CNPJ nº 50.319.684/0001-67. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 6.399,60, vencendo nos seguintes itens: 24, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 18/06/2025. DATA DO CONTRATO: 18 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Veículo Automotor tipo Furgão transformado em Ambulância tipo Autosocorro de Urgência (ASU) CBMSC, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO VII), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 02/07/2024 até às 09:00 horas do dia 12/07/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 12/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 12/07/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 26 de junho de 2024.

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE licitação PEA0097661 SMS/LMA/GA-DPI-DTEN-LOG/SP Sucata de catalisadores

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata armazenado no seguinte endereço:

Rod. Professor Zeferino Vaz (SP-332), Km 132, s/n, Paulínia/SP; Centro 1100; Local de negócios 0643.

A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 02/07/2024.

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
Extrato de Rescisão

Processo SEI-05.005247/2024/58, Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato n°16/2023, decorrente de Contratação Direta, Processo Administrativo 107161/2023; Distratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Distratado: SERRA NEGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº15.332.740/0001-00. Objeto: rescisão antecipada da contratação de empresa para locação de imóvel não residencial, contados a partir de 06 de junho de 2024. data de assinatura: 19/06/2024, Signatários: pela Serra Negra: EDSON LUIZ PASCHOALIN, pelo Crea-BA: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-Ba

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo SEI nº05004900/2024-61, Espécie: 8° Termo Aditivo ao Contrato n°CPS-001/2020, decorrente do Pregão Eletrônico n°24/2019, Processo Administrativo nº81746/2019; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratado: GUARDIÃO SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.797.404/0001-10; Objetivo: reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro ao contrato, mediante convenção coletiva 2024/2025, passando o valor contratual para R$731.304,48 (setecentos e trinta e um mil trezentos e quatro reais e quarenta e oito centavos); cujo objeo é a prestação, de forma continuada, dos serviços, de execução indireta, de vigilância armada, diurna e noturna, nas dependências e instalações do Crea-BA; data de assinatura 20/06/2024.

Processo SEI nº05004896/2024-31, Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n°03/2024, decorrente do PE.24/2023; Processo Administrativo n°123312/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: EXPRESSLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.464.494/0001-90; Objetivo: reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro ao contrato, mediante convenção coletiva 2024/2024, passando o valor contratual para R$593.433,00 (quinhentos e noventa e três mil quatrocentos e trinta e três reais); cuja contratação de empresa na prestação de serviços continuados de auxiliar de limpeza e conservação, de copeiragem, de telefonista e cabo de turma, para o Crea-BA; data de assinatura, 20/06/2024; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.
AVISO DE licitação PEA0067798 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE AMARRAS L3 julho

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata armazenado no seguinte endereço:

Parque de Tubos - Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica, Macaé/RJ

A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 02/07/2024.

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Licitatório Nº. 013/2024

O Município de Redenção-PA, comunicar aos interessados, que realizará no dia 16/07/2024 às 09h00min, (Horário de Brasília DF) licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento tipo menor preço por item, modo de disputa ABERTO tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE MALHARIA EM GERAL, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E, O FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, - PARA ENTREGA PARCELADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, setor Jardim Umuarama. Mais informações nos telefones (94) 99117-4026, site www.redencao.pa.gov.br e-mail licitacao@redencao.pa.govbr; realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 27 de junho de 2024.

André Pereira da Silva

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de carne bovina, suína, aves e peixe, do tipo menor valor unitário por item.

Data: 15 de julho de 2024/ Horário: 09h00min

Plataforma:http://www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:987915 N.º 90045

O Edital poderá ser obtido através do endereço eletrônico: https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1.

Telêmaco Borba,26 de junho de 2024

Gleise Cristina Kwas Lucio

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 099/2024 - Pregão Eletrônico nº 063/2024 - Edital nº 069/2024. Critério de julgamento: menor valor por lote

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de suspensão, alinhamento, balanceamento e freio com fornecimento de peças para os veículos pesados pertencentes à frota do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 22 de julho de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 26 de junho de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2023

CREDENCIAMENTO Nº 01/2023

Processo Administrativo: 6792/23 Processo Utilização: 29.583/23 - credenciamento de prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS

Partes: Prefeitura Municipal de Corumbá/MS através da Secretaria Municipal de Saúde e Luiz Carlos Leonel, inscrita no CNPJ sob n.º 10.854.076/0001-38.

Objeto Contratual: Prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS, para atender usuários da rede de saúde pública.

Dotação Orçamentária: Fica incluída ao Contrato Administrativo a dotação orçamentária abaixo descrita:

- Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

- Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.101.2.679 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde/Saúde Bucal - Desenvolvimento Social.

Data da assinatura: 24/06/24
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Data de Abertura: 05 de agosto de 2024. Horário: 09:00 horas Local: Portal de Compras Públicas. O Prefeito Municipal de Nova Alvorada-RS, torna público a realização de licitação, de critério de julgamento de menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 39 - ALÉCIO MARAFON e AV. 2 - FREI MANOEL - NOVA ALVORADA - CONVÊNIO nº 953836/2023 - MINISTERIO DAS CIDADES. O edital encontra-se disponíveis no Site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no mural da Prefeitura Municipal de Nova Alvorada e no site www.novaalvorada.gov.rs.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Avenida Vicente Guerra, nº 1429, na cidade de Nova Alvorada, ou pelo fone: (54) 3323 - 1212/1214.

Edilson Antonio Romanini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para o controle e manutenção da qualidade do sistema de abastecimento de água destinada ao consumo humano nos Portos Organizados de Salvador e Aratu-Candeias. Processo-SEI: 50903.002743/2023-13. VALOR ESTIMADO: R$ 479.336,74. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 04/07/2024, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/07/2024, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 26/07/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Rogerio Pereira

Pregoeiro
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 12/07/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de MANILHAS DE CONCRETO. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2024.034E0700001.02.0002.

Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: licitacao@itaguacu.es.gov.br.

Itaguaçu/ES, 26 de junho de 2024.

TATIANE VALADÃO RAASCH

Agente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2024

PROCESSO Nº 106/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 43/2024 de objeto o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e assentamento de lajotas por metro quadrado. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 18 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 18 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Paulo H. Mendes de Carvalho

Secretário de Obras e Infraestrutura.