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PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 460, DE 27 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria especial ao servidor FRANCISCO TENORIO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0086009, lotado no 5º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de Artífice de Mecânica, Classe "S", padrão III (NI), PCCTM, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (SVP/12), fundamentada no inciso III do artigo 21 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, em conformidade com a Orientação Normativa nº 16, de 23 de dezembro de 2013, aplicável pelo constante na Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal.

Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
PORTARIA STJ/GDG Nº 449, DE 27 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar ANDREA DIAS DE CASTRO COSTA, matrícula S057058, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 446 DE 27 DE MAIO DE 2024,

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar CÉSAR ROBERTO PINTO MACIEL, matrícula S036220, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva, na vaga decorrente da dispensa de Nádia Cristina de Campos e Silva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA FUNAI Nº 1.021, DE 27 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe conferem pelo Decreto n.º 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinando com o Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro 2019, a Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n.º 1.459, de 1º de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora RICHELLY DE NAZARÉ LIMA DA COSTA, matrícula nº 1917794 para atuar como Gestora Financeira Substituta no âmbito da Coordenação Regional Baixo Tocantins.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA N° 1.471, DE 28 DE MAIO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; e com fundamento na Resolução CONSAD n° 3, de 21 de maio de 2019, resolve:

Art. 1º - Substituir RONALDO PARENTE CÂNDIDO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 118761, por RUTE SPADA, Programador, matrícula SIAPE nº 244394, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado inicialmente por meio da Portaria VALEC nº 213/ADMIN-VALEC/GAB-VALEC/PRESI-VALEC, de 3 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 207, Seção 2, de 4 de novembro de 2021, fl. 75, referente ao Processo nº 51402.105976/2021-19.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 51/CGCFN, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5, da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III do art. 1º e o anexo C, da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias nº 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, nº 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021, nº 167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, combinada com a alínea b, inciso 1.3.1, do EMA-120 (4ª Revisão), e em cumprimento ao Evento no 209/I do Programa de Conclaves Não Governamentais no Exterior (PCNGE) 2024, aprovado pela Portaria nº 364/2023, do EMA e em conformidade com a Msg R-152232Z/MAR/2024 deste Comando-Geral, resolve:

Art. 1º Designar o Oficial abaixo para a seguinte missão no exterior:

CT (FN) 07.3414.82 EDUARDO BERNARDINO DE AZEVEDO

Missão - Participar da Cerimônia de Passagem de Comando do MARFORSOUTH para manutenção dos laços com o USMC.

Local - New Orleans, Louisiana, EUA.

Período - de 20 a 21MAR2024, podendo se ausentar do país a partir do dia 17 e retornar até o dia 23MAR2024.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes, de acordo com a alínea c , inciso I e alínea c , inciso II do art. 3º, combinados com o inciso III do art. 6º, ambos da Lei nº 5.809/1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733/1973.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 32, de 14 de março de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, tendo seus efeitos retroativos em 14MAR2024.

Alte Esq FN CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
PORTARIAS CEST-BA, DE 22 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando de competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, da mesma data, resolve:

Nº 35 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDMILSON DIAS DE BRITO, matrícula SIAPE 737264, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, código 481014, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 59404.000673/2024-45).

Nº 36 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO XAVIER BRANDÃO, matrícula SIAPE 738087, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, código 481014, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 59404.000656/2024-16).

RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO
PORTARIA/MGI Nº 3.431, DE 20 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Demitir a pedido, da servidora Joliete Livramento de Melo, cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 2014395, a partir de 01 de maio de 2024, do Quadro do Governo do Ex-Território Federal do Amapá. Processo SEI nº 14022.035061/2024-20.

Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 18 -PTTC/EME, DE 28 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR: a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 019315813-6) GUILHERME OTÁVIO GODINHO DE CARVALHO, Prec-CP: 96 1841857, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 1.417, DE 28 DE MAIO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 4.135, de 19 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 241, Seção 2, p.137, de 20 de dezembro de 2023, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 920, de 1 de abril de 2024, publicada no D.O.U. nº 63, Seção 2, p. 58, de 2 de abril de 2024, referente ao Processo nº 00190.112634/2023-19.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
Portaria GDG Nº 108, DE 27 DE maio DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Dispensar, a contar de 1° de abril de 2024, JULIANA SILVA PEREIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Gerente Adjunta, nível FC-5, da Gerência de Revisão de Textos e Provas Editoriais.

EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA Nº 355, DE 24 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0645420, de 20 de dezembro de 2023, resolve:

Exonerar, a partir de 1º de janeiro de 2024, o servidor ELCIO RODRIGUES DAS DORES, matrícula SIAPE nº 1.096.382, ocupante do cargo de Motorista do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) de Controle de Bens Imóveis, nomeado pela Portaria Reitoria nº 32, de 06 de janeiro de 2022, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 1, de 7 de janeiro de 2022 e no Diário Oficial da União nº 9, de 13 de janeiro de 2022.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 356, DE 24 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0645420, de 20 de dezembro de 2023, resolve:

Exonerar, a partir de 1º de janeiro de 2024, o servidor CRISTIANO FELIPE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1.888.988, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) da Divisão de Almoxarifado, nomeado pela Portaria Reitoria nº 279, de 17 de maio de 2023, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 20, de 19 de maio de 2023.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 357, DE 24 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0645420, de 20 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear o servidor ELCIO RODRIGUES DAS DORES, matrícula SIAPE nº 1.096.382, ocupante do cargo de Motorista do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Materiais e Patrimônio, em exercício na Coordenadoria de Materiais e Patrimônio, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-06.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 358, DE 24 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0645420, de 20 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear o servidor CRISTIANO FELIPE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1.888.988, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) da Divisão de Almoxarifado, em exercício na Divisão de Almoxarifado, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-08.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 359, DE 24 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.006173/2024-12, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRE LUIS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1.475.112, lotado no Departamento de Jornalismo/ICSA, para participar e coordenar o workshop Lives Destroyed: How to use compensation funds to repair environmental crimes, como parte do 21º International Anti-Corruption Conference (IACC) 2024, na cidade de Vilnius - Lituânia, no período de 15 e 25 de junho de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 360, DE 24 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.005752/2024-30, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora FLAVIA SOUZA MAXIMO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1.390.708, lotado no Departamento de Direito/EDTM, para participar do Workshop Just Society, na University of Southern Denmark, na cidade de Odense - Dinamarca, no período de 30 de maio a 08 de junho de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA CRM-PB N° 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2020

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA, com o objetivo de precatar o interesse público e a regularidade administrativa desta Entidade e com esteio no ordenamento jurídico em vigor, marcadamente, nas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268/57, o Decreto Lei nº 44.045/58 e o Regulamento Interno deste Conselho, Resolve:

1. Contratar DEOCLÉCIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, portador do CPF ***.727.***-68, para exercer o cargo de Assessor da Vice-Presidência (livre provimento), no Setor de Comunicação, na Cidade de Campina Grande, perante esta Autarquia Federal.

Roberto Magliano de Morais
PORTARIA N° 1.517, DE 28 DE MAIO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 164, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Designar MERSON RODRIGUES GOMES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979903, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar n.º 00190.111834/2023-54, ante as razões apresentadas no Ofício nº 7798/2024/CPAD111834/CGPAD/DIRAP/CRG/CGU, de 24 de maio de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 621, DE 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 006/2023-CONSEPE/CONSAD, de 19 de setembro de 2023 (Publicada no DOU nº 184, em 26 de setembro de 2023) e considerando o que consta do processo n.º 23077.052178/2024-23, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MARIA JALILA VIEIRA DE FIGUEIREDO LEITE, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula nº 2307755, no período de 03 de agosto a 15 de setembro de 2024, incluindo trânsito, para realizar curso intensivo de inglês, em Malta, na Itália, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 30/09/2014 a 29/09/2019.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 301, DE 28 DE MAIO DE 2024

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:

Em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo Judicial n.º 5007087-80.2029.4.02.5102 - 1° Juizado Especial Federal de Niterói (Ofício n° 02347/2024/CCC/PFFIOCRUZ/PGF/AGU e Parecer de Força Executória n.º 00439/2024/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU) na Portaria Cogepe nº 192, de 27/02/2018, publicada no DOU de 01/03/2018, referente à aposentadoria de SLETE FERREIRA DA SILVA, matrícula 1494811, onde se lê: "...Artigo 40, § 1°, Inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, sendo os proventos calculados com base no Artigo 1° da Lei 10.887/07...", leia-se: "...Artigo. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com base de cálculo na última remuneração...".

ANDREA DA LUZ CARVALHO
ATO SEGEP.PR Nº 82, DE 28 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2071/2024, resolve:

Reconhecer que a servidora PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA CERQUEIRA DE MELO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu SIDNEY FONTES SILVA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), no dia 27/5/2024, em virtude de folga compensatória eleitoral do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO

ATO SEGEP.PR Nº 83, DE 28 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1854/2024, resolve:

Retificar o ATO SEGEP.PR nº 060/2024, de 13/5/2024, publicado no DOU nº 92, Seção 2, pag. 60, de 14/5/2024, que designou a servidora LEILA ORNELLAS TOURINHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 5ª Região, removida para este Tribunal, Graduada em Direito, para substituir ADRIANA LIMA DE CAMPOS, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM, nos seguintes termos:

Onde se lê: "no período de 14 a 29 e 31/5/2024".

Leia-se: "no período de 14 a 29/5 e 3/6/2024".

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.630, DE 22 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o disposto no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 09243.200133/2024-81, resolve:

DESIGNAR a Tenente-Coronel MARCIA FREITAS DE HOLLANDA CAVALCANTI, do Comando do Exército, para exercer função individual, de natureza militar, na Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), como "United Nations Military Observer (UNMO)", no período de 7 de junho de 2024 a 6 de junho de 2025, incluindo o trânsito, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas.

A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e com a alínea "a" do § 1º do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme previsto no inciso VIII do art. 4º da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA N° 9, DE 24 DE MAIO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK, nos termos do disposto no Artigo 11, § 2°, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:

Delegar, até o término de sua missão no posto, à cônsul-geral adjunta, MARISSOL TEREZA CHAVES ROMARIS, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.

ADALNIO SENNA GANEM
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 278 Art.1º Autorizar o afastamento do país da professora JULIANA ALVES MOTA DRUMMOND, lotada no Departamento de Artes da Cena, para realizar a Mostra UFSJ - CASA ABERTA - ECHO EN CHILE, com apresentação dos projetos "Roda de Choro" e " De Minas para o Mundo", do espetáculo "Motriz" e do show "Aos Meus Velhos Pretos", em Santiago, Chile, no período de 15 a 24 de novembro de 2024, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.014800/2024-11)

Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA CAMPOS JÚNIOR, lotado no Departamento de Ciências Naturais, para participar do evento "Society for the Study of Reproduction (SSR) 57th Annual Meeting", que será realizado em Dublin, Irlanda, no período de 13 a 21 de julho de 2024, com ônus para PROEXT-PG-CAPES e FAPEMIG e ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.014909/2024-40)

Nº 279 Art. 1º Nomear o professor MARCELO SIQUEIRA VALLE para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação Multicêntrico em Química de Minas Gerais (PPGMQ-MG), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 29.05.2024 a 29.05.2026.

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
PORTARIA MDS Nº 81, DE 28 MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 27 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e o § 5º do artigo 3º do Decreto nº 10.009, de 5 de Setembro de 2019, resolve:

Art. 1º A Portaria MDS nº 20, de 3 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 26 de 6 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 17, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................

I - .................................................................................................................

d) EUTÁLIA BARBOSA RODRIGUES NAVES, Diretora de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, titular, e MÁRCIO FERNANDES MAURÍCIO, Diretor do Departamento de Operação da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, suplente; e

II - .................................................................................................................

b) CYNTIA FIGUEIRA GRILLO, Secretária de Estado do Espírito Santo, titular, e ANDREZZA ROSALÉM VIEIRA, Secretária de Estado de São Paulo, suplente;

.................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA Nº 23.080 DE 28 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo Eletrônico SEI nº 0012418-27.2023.6.14.8000, resolve:

Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20/2/2004, ocupado pelo servidor EDUARDO FLEMMING GUIMARÃES, para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, condicionada à redistribuição recíproca de cargo vago, de idêntica denominação daquele Tribunal, criado pela Lei nº 8.868, de 14/4/1994, decorrente da aposentadoria da servidora Ariadne Rolim Silva Ribeiro, por intermédio da Portaria TRE/PE nº 799/2023, publicada no DOU, em 8/1/2024, recebido em decorrência da redistribuição do servidor Luís Fernando Cavalcanti Costa, do TRE/MA para o TRE/PE, com fundamento nos arts. 4º e 6º da Resolução CNJ nº 146/2012, e art. 37 da Resolução TSE nº 23.701/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C Ex Nº 48, DE 28 DE MAIO DE 2024

Prorrogação de designação para o serviço ativo do Exército

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o art. 1º da Portaria - C Ex nº 1.957, de 20 de março de 2023 e de acordo com as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de fevereiro de 2023, resolve:

PRORROGAR A designação para o serviço ativo do Exército do 2º Sgt R/1 (019334383-7) MARCOS ANTÔNIO FIRMO DE SOUZA, por proposta do Vice-Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, para continuar ocupando o cargo de copeiro-despenseiro, no Centro de Avaliações do Exército (Rio de Janeiro-RJ), referenciação 42.1061.000.000, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º de junho de 2024.

Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA CRM-PB N° 44, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA, com o objetivo de precatar o interesse público e a regularidade administrativa desta Entidade e com esteio no ordenamento jurídico em vigor, marcadamente, nas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268/57, o Decreto Lei nº 44.045/58 e o Regulamento Interno deste Conselho, resolve:

1. Contratar SUENE FERNANDES VILAR VIEGAS, portadora do CPF ***.368.***-68, para exercer o cargo de Assessora da Diretoria (livre provimento), na função de Assessoria de Secretaria, na Cidade de João Pessoa, perante esta Autarquia Federal.

João Modesto Filho
PORTARIA nº 785, de 28 de maio de 2024

A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:

Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo para substituir, com acumulação, no 21º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano, no período de 27.05.2024 a 05.06.2024, em razão de férias da titular.

Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima para substituir, com acumulação, no 21º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano, no período de 06.05.2024 a 15.06.2024, em razão de férias da titular.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maria Aparecida Gugel
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 114 DE 28 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta no e- Processo nº 13083.104344/2024-41, resolve:

Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA, matrícula SiapeCad nº 01783623, do mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 03.

RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 799, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13083.104344/2024-41, resolve:

Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HAMILTON SOBRAL GUEDES, matrícula SiapeCad nº 00017629, da Função Comissionada Executiva de Delegado da Receita Federal do Brasil em João Pessoa (PB), Código FCE 1.10.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL DRF/PEL Nº 28, DE 28 DE MAIO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PELOTAS/RS, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023; resolve:

Art. 1º Designar ADRIANE CISMOSKI DA SILVA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01162934, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - EQRAT/DRF/PEL, Código FCE 1.05.

JULIANO RIGATTI CAMPEOL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 110, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, conforme Portaria RFB nº 11, de 24 de fevereiro de 2021, publicada no BS de 25 de fevereiro de 2021, e e-Processo nº 10271.095435/2024-73, resolve:

Dispensar, a partir de 24 de maio de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil IVAN AUGUSTO FAGUNDES SCHEFFLER, matrícula Siapecad nº 1292693, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA, código FCE-0105.

Dê-se ciência, anote-se e publique-se no Diário Oficial da União.

RICARDO DA SILVA MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL DRF BSB Nº 31, DE 28 DE MAIO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.218573/2024-16, resolve:

Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, PEDRO VALLADÃO FERRAZ, matrícula Siapecad nº 01571327, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Tecnologia e Segurança da Informação 1 - ETI 1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília (DF), código FG-3.

JORDÃO NÓBRIGA DA SILVA JUNIOR
PORTARIA SUESP Nº 95, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1° da Portaria DG/ANTT nº 385, de 29 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.100391/2024-84, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOSÉ MARIA SOUZA DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 0866320, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Agência, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 2005 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar extinto o cargo de Agente Administrativo, vaga código 500355, ocupado pelo servidor supracitado, em conformidade com o parágrafo único do artigo 113-A da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MATEUS SALOMÉ DO AMARAL
PORTARIA SUCOR Nº 800, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13083.104344/2024-41, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA, matrícula SiapeCad nº 01783623, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegada da Receita Federal do Brasil em João Pessoa (PB), Código FCE 1.10.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
ATO CSJT.SG Nº 25, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais, estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,

considerando o Processo Administrativo SEI n.º 6007138/2024-00, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ANA AMÉLIA MEGALE DUTRA ESCALANTE, código 30.841, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com efeitos a contar de 21 de maio de 2024.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
ATO PR nº 207, de 24 de maio de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), considerando o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000019435-6, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL LOURES VIEIRA DA FONSECA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 19/03/2024.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
ATO PR nº 208, de 24 de maio de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), considerando o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000018945-0, resolve:

Art. 1º Designar o servidor BRUNO LUIZ NEPTUNO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 200ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA Nº 791, DE 28 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 37 da Lei nº. 8.112/1990, nas regras contidas na Resolução TSE n.º 23.701/2022, na Resolução CNJ n.º 146/2012, na Instrução Normativa TRE-MA n.º 02/2014 e, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº. 0012629-03.2023.6.27.8000; resolve:

Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo vago de Analista Judiciário, Área: Judiciária, Vaga nº 173, criado pela Lei 8.868/1994, decorrente da aposentadoria da servidora ARIADNE ROLIM SILVA RIBEIRO, concedida pela Portaria TRE-PE nº 799, de 20/12/2023, publicada no DOU nº 5, Seção 2, Página 67, em 08/01/2024, recebido em decorrência da redistribuição do servidor LUÍS FERNANDO CAVALCANTI COSTA, para Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelo servidor EDUARDO FLEMMING GUIMARÃES, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Art. 2º LOTAR o aludido servidor no Assessoria Jurídica da CRE.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
PORTARIA N° 452, DE 21 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Cancelar a concessão da aposentadoria do servidor Sinclair Mallet Guy Guerra, matrícula 1543671, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 15/03/2022, conforme autos do Processo nº 23006.009778/2024-13.

DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA N° 478, DE 27 DE MAIO DE 2024

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Declarar a vacância, nos termos do Artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código de vaga 0854963, ocupado pelo servidor BRUNO DE PAULA DA ROCHA, SIAPE 1771615, em decorrência de falecimento, a contar de 13/05/2024.

MONICA SCHRODER
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 4, DE 27 DE MAIO DE 2024

Processo nº 23067.023663/2024-17

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Instrução Normativa nº 45/SGDP/ME, de 15 de junho de 2020, pela Portaria nº 244/ME, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa nº 91/SGDP/ME, de 30 de setembro de 2021, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso na folha de maio de 2024 (com efeito previsto para o primeiro dia útil de junho de 2024) por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida dos aniversariantes do mês de fevereiro, conforme listagem abaixo:

Nome

CPF

ALDECIRA RAMOS LEITE

XXX.244.653-XX

ANGELICA MARIA LIMA BARBOSA

XXX.765.143-XX

BERNARDINA MARIA CORDEIRO LEITE

XXX.413.203-XX

ELIUDE QUINTINO DE AGUIAR

XXX.484.323-XX

ELOIZA RODRIGUES DA COSTA

XXX.572.543-XX

FRANCISCA SALES LASARO

XXX.278.803-XX

FRANCISCO BENICIO DE ALMEIDA

XXX.470.403-XX

FRANCISCO BRAGA DE MESQUITA

XXX.877.747-XX

FRANCISCO CARLOS VASCONCELOS HOLANDA

XXX.785.223-XX

FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES

XXX.539.683-XX

FRANCISCO RODRIGUES GOMES

XXX.045.753-XX

HERMINIA DE HOLANDA

LIMA

XXX.004.553-XX

LENITA MARIA DE SOUZA

DINIZ

XXX.860.743-XX

MANUEL JOAQUIM DIOGENES TEIXEIRA

XXX.672.113-XX

MARIA AMELIA ALMEIDA DA SILVA

XXX.493.553-XX

MARIA EDUARDA DUARTE GIRAO

XXX.341.363-XX

MARIA HELENA CAMARA CAMPOS

XXX.816.833-XX

MARIA HELENA DUARTE PEREIRA

XXX.223.963-XX

MARIA IRENE DA SILVA FACUNDO

XXX.969.143-XX

MONICA MARIA MIRANDA ARRUDA

XXX.368.453-XX

RAIMUNDA SOARES DE ALMEIDA

XXX.443.993-XX

2. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar do aposentado e/ou pensionista, poderá ser solicitada visita técnica, mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita ou tenha transcorrido o prazo de que trata §3º do art. 12 da Instrução Normativa nº 45/SGDP/ME sem que o beneficiário apresente a documentação indicada

3. A partir da vigência da Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020, mesmo que o beneficiário esteja com o pagamento suspenso, ele poderá realizar a comprovação de vida nas agências bancárias e também pelo aplicativo de celular SouGov.

4. A Central de Relacionamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará estará disponível aos aposentados e pensionistas para dúvidas pelo e-mail aposentadoepensionista@progep.ufc.br e WhatsApp institucional (apenas mensagens) +55 (85) 3366 7395. Para atendimento presencial deve ser realizado agendamento prévio.

5. O requerimento para visita técnica, conforme item 2 deste Edital, também deverá ser realizado por e-mail à Central de Relacionamento da PROGEP.

Marilene Feitosa Soares
DESPAHO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.003265/2024-85, AUTORIZA o afastamento do País do Sr.

JOSÉ ALONSO NETTO, CPF 297.***.***-90, ocupante do cargo de Gerente de Manutenção Predial e do Sr. GABRIEL DOS SANTOS RAMOS, CPF 362.***.***-47, ocupante do cargo de Gerente de Projetos e Fiscalização, ambos lotados na Autoridade Portuária de Santos - APS, para participação no evento "INTERNATIONAL CONGRESS ON ENGINEERING (ICEUBI 2024) - SUSTAINABILITY AND RESILIENCE: INOVATION AND SOLUTIONS", promovido pela Universidade da Beira do Interior - UBI, a ser realizado em Covilhã/Portugal, no período de 25 a 30 de novembro de 2024, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério e com ônus para a Autoridade Portuária de Santos - APS, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 168, DE 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.006086/2024-46, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora LARISSA OLIVEIRA E GABARRA, Siape: 1900718, no período de 05/07/2024 a 04/07/2025, a fim de cursar Pós-doutorado em Patrimônio Cultural, pelo Museu Real da África Central.

Art. 2º Fica autorizado o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab no período de 05/07/2024 a 05/09/2024 para Tervuren, Bélgica e de 01º a 28/02/2025 para a República Democrática do Congo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA - C Ex Nº 755, DE 28 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, ex officio, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0251813424) ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA, do Comando Militar do Nordeste (RECIFE-PE), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o General de Brigada da Reserva Remunerada (0251813424) ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA, no Comando Militar do Nordeste (RECIFE-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão de Projetos Estratégicos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024, em vaga da cota do Comando Militar do Nordeste.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
Portarias de 27 de Maio de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 2.523 - Art. 1º Designar GEORGE FRANCISCO CEOLIN, Matrícula nº 1773614/SIAPE, Professor Associado, para exercer, pró-tempore, a função de Coordenador do Curso de Serviço Social da UAE/Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás, FCC.

Art. 2º Designar TEREZA CRISTINA PIRES FAVARO, Matrícula nº 7301104/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer, pró-tempore, o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Serviço Social da UAE/Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás.Art. 3º Nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um período de 90 dias, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.019369/2022-81)

Nº 2.532 - Tornar sem efeito a nomeação de PEDRO HENRIQUE GOTTARDI SILVA FIALHO, efetuada pela Portaria nº 2335/2024, publicada no D.O.U. de 13/05/2024, seção 2, página 24, para o cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Informação, Documentação e Arquivo, em virtude de pedido para final de fila. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.025443/2023-80)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA - C Ex Nº 756, DE 28 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, ex officio, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0727845521) WAGNER OLIVEIRA GONÇALVES, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o General de Brigada da Reserva Remunerada (0727845521) WAGNER OLIVEIRA GONÇALVES, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente do Projeto Marechal José Pessoa, em ligação com a Academia Militar das Agulhas Negras, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2024, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA