EXTRATOs DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 05.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AQUICULTURA 18 122 1004 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental  MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos  MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil  MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos  MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 368 1003 2017 Manutenção do Salário Educação  QSE 15500000 Transferência do Salário- Educação 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos  Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos  Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 305 1001 2031 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos  Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2039 Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS (IGD SUAS) 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social  FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08 244 1002 2041 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social  FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2042 Bloco da Proteção Social Básica 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social  FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2044 Programa Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social  FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social  FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 - SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL E PECUÁRIA 20 608 2001 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00126/2024 - 16.05.24 até 16.05.25 - VKAT COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - R$ 176.653,80; CT Nº 00127/2024 - 16.05.24 até 16.05.25 - ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MATERIAS EM GERAL LTDA - R$ 105.516,00; CT Nº 00128/2024 - 17.05.24 até 17.05.25 - CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 84.270,20; CT Nº 00162/2024 - 28.05.24 até 28.05.25 - MERCADO ATUAL LTDA - R$ 648.552,55.