PORTARIA STJ/GP Nº 719, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin:

I - Exonerar de cargo em comissão:

EDNETE RODRIGUES BEZERRA, matrícula S043669, Assessora de Ministro, código CJ-3;

LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910, Assessor de Ministro, código CJ-3;

JULIO CESAR PIRES SIMÕES, matrícula S064895, Assessor A, código CJ-2

II - Dispensar de função de confiança:

SÔNIA MARIA VITÓRIO PEREIRA, matrícula S029470, Assistente V, código FC-5;

ENNIO JOSÉ VELOSO PEIXOTO, matrícula S064810, Assistente IV, código FC-4;

JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊGO, matrícula S046749, Assistente IV, código FC-4;

LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835, Assistente IV, código FC-4;

LUDMILLA NOGUEIRA DE QUEIROZ, matrícula S058801, Assistente IV, código FC-4;

RENÉ DUBOIS JÚNIOR, matrícula S024281, Assistente IV, código FC-4;

III - Nomear para cargo em comissão:

ENNIO JOSÉ VELOSO PEIXOTO, matrícula S064810, Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Ednete Rodrigues Bezerra;

JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊGO, matrícula S046749, Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração Luiz Guilherme de Souza Mascarenhas;

SÔNIA MARIA VITÓRIO PEREIRA, matrícula S029470, Assessora A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Julio Cesar Pires Simões;

IV - Designar para função de confiança:

JULIO CESAR PIRES SIMÕES, matrícula S064895, Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Sônia Maria Vitório Pereira;

EDNETE RODRIGUES BEZERRA, matrícula S043669, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Ennio José Veloso Peixoto;

THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de João Henrique Gaeschlin Rêgo;

GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Liliane Vieira Gomes;

GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Ludmilla Nogueira de Queiroz;

MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de René Dubois Júnior.

Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Secretário Judicial da Presidência:

I - Exonerar de cargo em comissão:

THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957, Assessor B, código CJ-1;

GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333, Assessor B, código CJ-1;

GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, Assessor B, código CJ-1;

MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, Assessor B, código CJ-1;

III - Nomear para cargo em comissão:

LUDMILLA NOGUEIRA DE QUEIROZ, matrículaS058801, Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Thiago Gabriel dos Santos;

LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835, Assessora B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de George Moret Mulford Bezerra de Faria;

LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910, Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Gil Luiz de Rezende;

RENÉ DUBOIS JÚNIOR, matrícula S024281, Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Murilo Lopes de Oliveira;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro HERMAN BENJAMIN