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AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 278/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90278/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Transiluminadores Cutâneos (Venoscópios) para Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 21/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: E4BFD7F11C1892A56218FB07A617565C66C56337.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Joinville/SC, 6 de junho de 2024
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 209/2024, destinada à locação de imóvel para CRAS Comasa - SAS. Fornecedor: INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO e Valor Total: R$ 558.000,00. Fundamento legal: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0020951048, de 21 de maio de 2024.

Joinville-SC, 6 de junho de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Extrato dE Termo Aditivo

Contrato n° 164/2023 e 167/2023, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 163/2023, Credenciamento n° 008/2023. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos, cirúrgicos e ambulatoriais, de saúde preventiva e curativa, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 167/2023, PEROCINI ALVES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.179.278/0001-79; CONTRATO N° 164/2023, SEDARE CLINICA MEDICA S S, inscrita no CNPJ sob o n° 50.420.004/0001-05. Objeto do aditivo: Fica prorrogado até 31 de maio de 2025. Cláudio(MG), 7 de junho de 2024. Reginaldo de Freitas Santos, Prefeito do Município.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato das Atas de Registros de Preços nºs. 017/2024 a 021/2024, REFERENTE AO PREGÃO nº90008-2024-SRP SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE. Atas de Registros de Preços nºs.017/2024 a 027/2024, decorrente do pregão eltrônico nº90008-2024-SRP, HOMOLOGADO PELA SRa. WALDINEIRA PONTES MAGALHÃES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM 29/05/2024, OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIL, DESTINADAS À ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS/PA, cuja as empresas vencedoras foram: PPF COM. E SERV.EIRELI-ME, com o valor R$23.498,04,PG LIMA COM.LTDA, com valor de R$18.240,00, EPAMINONDAS E SOUZA COMERCIO LTDA, com valor de R$16.190,40, DIVINA MED HOSPITALAR LTDA, com valor de R$8.908,80, PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, com valor de R$4.788,00
EXTRATO DE termo aditivo

CONTRATO Nº 46/2022 Proc. Adm. nº: 3105/2021 - Pregão Eletrônico nº 59/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. CONTRATADA: ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPI´S LTDA EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR: R$ 222.928,80.

Várzea Paulista/SP, 19 de maio de 2024.

Marcello Breschi- Gestor Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250021

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 25005.000990/2019-85.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO. Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto estabelecer a prorrogação do Contrato nº 03/2020, firmado entre as partes em 08/06/2020. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Amparo legal para este termo está no artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Valor Estimado Atualizado do Contrato: R$ 757.805,98. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024 (SRP)

A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Maior Desconto Percentual. OBJETO: Aquisição eventual e futura de combustível na bomba. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 25 de junho de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Marcos Venicio Vieira Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240452

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240452, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904522024, até o dia 27/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 3 de Junho de 2024.

SIMONE ALENCAR ROCHA

PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240454

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240454 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico-Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904542024, até o dia 27/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Junho de 2024.

JOSÉ EDSON BEZERRA

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240418

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240418, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos MédicoHospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904182024, até o dia 27/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 3 de Junho de 2024

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240496

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240496, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904962024, até o dia 27/06/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 3 de Junho de 2024.

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240414

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240414 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904142024, até o dia 27/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 3 de Junho de 2024

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

PREGOEIRA
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ/PR, com sede à Praça Santa Cruz, nº 249, centro em São Jorge do Ivaí - Paraná, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 04/2024 no Departamento de Licitação, sito à Praça Santa Cruz, nº 249, 1º andar, Edifício anexo, cujo objeto é o execução de obras de recape asfáltico em vias urbanas, objeto vinculado ao convênio n° SICONV-947905/2023, operação n° 1089311-10. O Edital de Concorrência Eletrônica nº 04/2024 completo encontra-se à disposição dos interessados no portal da transparência http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=136 e local de abertura do certame: https://bll.org.br/, de acordo com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021. Horário da abertura do certame dos documentos de habilitação e da proposta comercial: as 09:00 horas do dia 27 de junho de 2024.

São Jorge do Ivaí, 4 de junho de 2024.

NATALI FERNANDA SIQUEIRA CARDOSO

Diretora de Obras
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Pugmil/TO, torna público, nos termos do Art. 79, inciso I da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021, o Credenciamento N° 001/2024, visando CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES SOB MEDIDA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PUGMIL/TO. Os interessados deverão encaminhar documentos, por meio do seguinte endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, até o dia 21/06/2024 às 08:00h. Maiores informações poderão ser obtidas na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Pugmil/TO, situada na Rua Tocantins, 178, centro, CEP: 77.603-0000, Pugmil/TO ou pelo fone (63) 3397-1169, no horário de expediente, por e-mail: licitacaopugmil@gmail.com ou pelo site https://pugmil.to.gov.br/.

Pugmil-TO, 7 de junho de 2024.

AURORA ALVES DO NASCIMENTO FIGUEIREDO

Gestora FMS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico N° 56/2024

Pregão eletrônico para aquisição de aparelho de ar condicionado para Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: VITOR REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP, primeira colocada. Empenho: N° 11400/2024. Itens: 1,2,3,4 e 5. Valor total: 222.200,00.

Em de junho de 2024.

Fauston Gustavo Saraiva

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 8/2024

O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 08/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Aquisição para contratação de empresa para fornecimento de veículos tipo ambulância com acessibilidade para cadeirante em atendimento às Unidades e Serviços de Saúde.

VALOR MAXIMO: R$ 338.867,64 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:15 horas do dia 24/06/24.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:16 as 08:30 horas do dia 24/06/24.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 08:30 horas do dia 24/06/24

Em 6 de junho de 2024

JESSICA ALINY DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 5/2024 - PM

A Prefeitura Municipal de São Francisco, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada

OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da Escola Municipal Leandro Maciel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/06/2024 às 07:59 hs.

ABERTURA DA SESSÃO: 19/06/2024 às 08:00 hs

HORÁRIO DA FASE DE LANCE: 08h às 14h

LOCAL: www.licitanet.com.br.

TIPO: Menor Preço Global

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2008 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, AÇÃO: 12.361.0005.2013 - OUTRAS AÇÕES DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, UO: 2009 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, AÇÃO: 12.361.0005.1014 - CONSTRUÇÂO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB, ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - Obras e instalações, FR - 15690000/1542000/15430000

BASE LEGAL: Lei 14.133, ART. 75, INCISO I, Lei 123/2006 e redação dada pela Lei 147/2014, Decreto Municipal nº 179, de 30 de novembro de 2023, Decreto Municipal nº 31/2024. Dispensado publicação no PNCP, em atendimento aos Art. 75 Inciso I, §3 e Art. 176 . lei nº 14.133/2021.

PARECER JURÍDICO: 05/2024

O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246 - Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelo telefone (79) 3367-1180, saofrancisco.se.gov.br, e licitanet.com br

São Francisco/SE, 7 de junho de 2024.

Alsilene Nascimento Santos Gonçalves

Agente de Contratação
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16451/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 029/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Localiza Rent A Car Sa. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Para Locação De Veículos Diversos, A Fim De Atender As Demandas Dos Setores Pertencentes À Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 06/06/2025) E Valor No Importe De (R$ 2.821.408,20). Fundamentação: Artigo 57, Ii, E 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117 / 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16600000 / 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Igor Carneiro Da Silva / Edna De Fatima Duarte Sampaio. Data Da Assinatura: 06/06//2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16329/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Innova Diagnostica Comercio E Representações Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Para Realização De Exames Laboratóriais Para Atender A Demanda Hospitalar Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb, Dos Equipamentos Ichroma Reader Ii. Valor Global: R$ 215.430,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16046/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marina Angelica Rodrigues Cordeiro. Data Da Assinatura: 06/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16330/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medica Comércio Representação E Importação Ltda. Objeto: Procedimento Para Realização De Exame De Sequenciamento Completo Do Exoma, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0832031-43.2023.8.15.0001 Da Vara Da Infância E Juventude De Campina Grande. Autor(A): Esdras Carvalho De Lima. Valor Global: R$ 4.900,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16088/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Soraya Meira De Adnrade Rosa. Data Da Assinatura: 06/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16331/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Salutem Comercio De Moveis Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Poltronas Reclináveis, Para Atender As Demandas Da Rede Hospitalar, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande. Valor Global: R$ 56.610,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16096/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carolina Pessuto Cigarro. Data Da Assinatura: 06/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16332/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Far Construções E Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Locações De Máquinas Pesadas E Equipamentos Da Construção Civil Para Atender As Necessidades Da Saúde Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 423.300,00. Prazo Contratual: 08 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16111/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Amanda Guedes Guimaraes. Data Da Assinatura: 06/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16333/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Bernadeti De Lira Mendes Rego. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Do Caps Ad Iii Infanto Juvenil, Localizado Na Av. Barão Do Rio Branco, 752, Prata, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16044/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 49.128,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bernadeti De Lira Mendes Rego. Data Da Assinatura: 06/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Apostilamento

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16221/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Samuel Araujo De Sena Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Marcenaria, Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Dotação Orçamentária Para Fonte De Recursos: 16000000. Data Da Assinatura: 06/06/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16268/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Centro De Ginecologia Endoscopica Vaz Figueiredo Servicos Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16106/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rafael Cesar Guerra Araujo Abrantes De Figueiredo. Data Da Assinatura: 06/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16283/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Souto & Medeiros Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16139/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Deborah Carla Rocha Souto De Medeiros. Data Da Assinatura: 06/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16286/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Larissa Carvalho Pereira Buriti. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16085/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Larissa Carvalho Pereira Buriti. Data Da Assinatura: 07/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16287/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Danielly Pamella Teixeira Barbosa. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16144/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Danielly Pamella Teixeira Barbosa. Data Da Assinatura: 07/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16310/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Kalculus Comercio De Moveis Para Escritorio Ltda. Objeto: Aquisição De Itens Mobiliários Para A Rede De Atenção Básica De Saúde Do Município De Campina Grande/Pb. Valor Global: R$ 59.600,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16105/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Jose Cordeiro Santiago. Data Da Assinatura: 05/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16324/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Allfamed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Pertencentes À Padronização Da Atenção Básica Para Atender Às Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 980.460,63. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16076/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 1600000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cristina Maria Dias Barbosa Dos Santos. Data Da Assinatura: 06/06/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16325/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cirurgica Montebello Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Pertencentes À Padronização Da Atenção Básica Para Atender Às Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 43.000,00. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16076/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 1600000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jorge Luiz Azevedo Pereira De Oliveira. Data Da Assinatura: 06/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
extrato de termo aditivo

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20230011

TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CNP nº. 04.542.916/0001-24. CONTRATADA: T C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 13.960.181/0001-40. OBJETO: Construção de poços artesianos no município de Aveiro/PA - conforme contrato de repasse n° 925515/2021. Fundamentação Legal: Art.57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 04 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Vilson Gonçalves - Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa para a construção de unidade escolar com 4 salas de aula a ser implantada na comunidade Açaituba no município de Aveiro/PA e estudo técnico preliminar, projeto, planilha orçamentária, especificações técnicas, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Data: 27/06/2024. Horário: 09h:01m. Local: www.bnc.org.br. Edital disponível no GEOBRAS - TCM e no portal da Transparência da Prefeitura municipal de Aveiro. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br.

Williames Soares da Silva

Agente de Contratação
Extrato DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 927457

Proc. Adm. CRT-01.2023.000.148. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, CNPJ: 61.600.839/0001-55, Objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho, e a sua formação técnico-profissional metódica para o trabalho compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do adolescente. Por Dispensa de Licitação N° 005/2024. Valor global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133 e CF Art.7º Inciso XXXIII com EC nº 20, de 15/12/98, Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2026. Data da assinatura: 05/04/2024. MARCELO MARTINS GUIMARÃES E SILVA. Presidente do CRT 01
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a execução da obra de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Emílio Callo, localizada no prolongamento da Rua Ascânio Tubino, Bairro Saladeiro, no Município de Quaraí/Rs. Cota Municipal do Salário Educação. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 18/07/2024. LOCAL: Na internet, no Portal: www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando o prazo legal, através do e-mail: licitacoes@quarai.rs.gov.br ou pelo telefone (55) 3423-1001 / Ramal 215- Celular (55) 93505-9931.

Quaraí-RS, 7 de junho de 2024.

Jeferson da Silva Pires

Prefeito
Extrato DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 927457

Proc. Adm. CRT-01.2023.000.148. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55, Objeto: Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes. Por Dispensa de Licitação - Nº 005/2024. Valor global: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133 e CF Art. 203, inciso III e Art. 214, inciso IV). Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Data da assinatura: 05/04/2024. MARCELO MARTINS GUIMARÃES E SILVA. Presidente do CRT 01
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024- SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO ASCORBICO, ANIDULAFUNGINA, CIPROTERONA, ESTROGENOS CONJUGADOS, HIOSCINA, NEOSTIGMINA, NICOTINA, OXACILINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 24/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2024- SRP

Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (PÃES, BOLOS, CUCAS e OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 24/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
Aviso de licitação

Concorrência Nº 13/2024

Processo Licitatório Nº 69/2024.

O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 13/2024, tipo menor preço global, cujo objeto visa à contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica de via pública da Avenida Dario de Melo (parte) no Bairro Américo Arantes, Rua Vitor Soares Silva (parte), Rua Vigilato Manoel de Castro e Rua Elídia Maria Santos (parte) ambas no Bairro Nova Piumhi, neste Município de Piumhi/MG, nos termos do Convênio 953872/2023/MCIDADES/CAIXA - Contrato de Repasse OGU 1091991-68/2023. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 11/09/2024 e o inicio da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222.

Paulo César Vaz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL NA CIDADE DE FLORIANO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 25/06/2024. Horário: 9:30h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 109.620,00 (cento e nove mil e seiscentos e vinte reais ) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI,07 de Junho de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2024, onde se logrou vencedora a empresa ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.486.556/0001-03, com o valor total de R$ 8.593.920,00 (oito milhões, quinhentos e noventa e três mil, novecentos e vinte reais). Publicado no quadro de avisos dia 05/06/2024.

Em 10 de junho de 2024.

ELIAS DA SILVA SARAIVA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02805001/24.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço Global, com vistas na Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de uma Ponte de Concreto armado sobre o Rio Muim-muim, localizado no Município de Portel/PA, por meio do convênio nº 010/2024, Processo nº 2024/174432. Abertura: 25/06/2024, às 10h00min. A retirado do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://geoobras.tcm.pa.gov.br, www.bnc.org.br, Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP ou pelo site www.portel.pa.gov.br. Informações no E-mail: licitaportel2021@gmail.com

Em 10 de junho de 2024.

LIZANDRA DA COSTA CORDEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02905001/24.

A Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço Global, com vistas na Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da UBS - Unidade básica de Saúde do Centro, Localizada na Rua Padre Emílio Martins, s/n, no Município de Portel/PA, por meio da Proposta de nº 11956268000124002, Portaria GM/MS nº 3.894, de 17 de maio de 2024. Abertura: 26/06/2024, às 10h00min. A retirado do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://geoobras.tcm.pa.gov.br, www.bnc.org.br, Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP ou pelo site www.portel.pa.gov.br. Informações no E-mail: licitaportel2021@gmail.com..

Em 10 de junho de 2024.

LIZANDRA DA COSTA CORDEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0010/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0010/2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 01005001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar fluvial, com condutor, para atender aos alunos da rede pública de ensino, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Portel/PA., onde se logrou vencedora a empresa ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.486.556/0001-03, com o valor total de R$ 8.593.920,00 (oito milhões, quinhentos e noventa e três mil, novecentos e vinte reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025.

11 de junho de 2024. ELIAS DA SILVA SARAIVA. Secretário Municipal de Educação
Aviso de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

Processo Licitatório nº 62/2024.

Ratifico nos termos do art. 74, IV da Lei 14.133/2021, o ato de declaração de "Inexigibilidade", exarado pelo agente de contratação, procedimento licitatório instaurado para a contratação de pessoas jurídicas de natureza privada para prestação de ações e serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, de forma complementar, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, através da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIUMHI - CNPJ: 23.591.126/0001-83. Valor global: R$21.269.653,20 (vinte e um milhões, duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais e vinte centavos). A despesa decorrente do contrato a ser firmado ocorrerá a conta das seguintes dotações orçamentárias: 02.06.01-10.302.0011.2087-33.50.39.00- 1.500.000.1002; 02.06.02-10.302.0012.2099-33.50.39.00-1.600.000/1.621.000; 02.06.02-10.302.0012.2170-33.50.41.00-1.605.000.

Piumhi/MG, 7 de Junho de 2024.

Paulo César Vaz

Prefeito
Extrato de Dispensa de Licitação nº 11

Processo administrativo 022/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações para prover acesso à internet banda larga com velocidade de 1 Giga e outras especificações conforme o Termo de Referência. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, cujo CNPJ: 04.601.397/0001-28, Valor do Contrato Anual: R$ 4.188,00. Vigência: 07/06/2024 A 06/06/2025. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei no 14.133/2021. 7 de junho de 2024. Jerônimo Andrade. Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 29/2019.

Nº Processo: 23109.002112/2020-44.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 01.524.963/0001-57 - TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Alterar as subcláusulas 2.1, 2.2 e 2.3 do aditivo contratual nº 050/2023. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses. O valor total estimado da prestação dos serviços fica alterado em virtude do reajuste do valor pelo ipca.. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.784.236,19. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1594/2024, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1558/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Blendpaper Security Papéis Especiais S.A., inscrita no CNPJ nº 02.364.069/0003-91; para eventual aquisição de papéis de segurança, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90005/2024; referente ao Processo nº 18750.006090/2024-19; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 05/06/2024; com vigência de 12 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos"; valor global: R$ 15.454.660,00 (quinze milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e sessenta reais); Assinam pela CMB: Carlos Martins Marques de Santana - Presidente em exercício e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assinam pela Detentora: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras.
aviso de Retificação

Ref: Processo nº 169/2024

Concorrência Eletrônica 005/2024 .Órgão: Prefeitura do Município de Sapucaí-Mirim

Contratação de empresa de engenharia para adequação de vias públicas(calçadas),no município de Sapucaí-Mirim/MG, conforme termo de referência e demais anexos do edital. Edital e maiores informações: Fone (35) 3655-1005 ou no endereço supramencionado/Site www.sapucaimirim.mg.gov.br.

Sapucaí-Mirim/MG, 7 de junho de 2024

Nilson Gonçalves Trindade

Prefeito

Silvia Regina dos Santos Barreira

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO CARONA Nº PC - 2/2024 - SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, na pessoa do Secretário, o Sr. Jessé Dantas de Lima, nomeado pela Portaria Nº 018/2024 de 1º de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais, e, considerando haver a Comissão de Licitações e Contratos, ter cumprido todas as exigências do procedimento de licitação da Modalidade de CARONA, cujo objeto é a aquisição de Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, resultante da Ata de Registro de Preços, nº 008/2023 - FNDE, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para tanto, venho através do presente termo, RATIFICAR, em favor da empresa - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - Rodovia MG-238, S/N, km 73.5, Sala On-Highway, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagos, CEP: 35703-138, Minas Gerais. C.N.P.J: 36.519.422/0001-15, pelo valor global para a aquisição de 01 (uma) unidade de ônibus escolar (ORE 2), pelo valor global de R$ 398.500,00 (-TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS-), conforme disposto neste procedimento administrativo, para que produza os efeitos legais e jurídicos.

Ereré-CE, 7 de junho de 2024.

JESSÉ DANTAS DE LIMA
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA/RJ

Resultado de Adjudicação e Homologação conforme Ata de Sessão Pública do dia 02/04/2024 do Processo Licitatório de Inexigibilidade, Chamada Pública/Edital n.º 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015) e Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021(altera a Resolução CD/FNDE nº6 de 08 de maio de 2020), para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Adjudica e Homologa os Licitantes: Licitantes individuais: 1.Denilson Cerqueira Gabetto Filho, DAP Física nº SDW0130013207881305220338; 2.Fernando Cerqueira Leite, DAP(CAF) nº RJ012023.01.000138840CAF; 3.Raul Nolasco Leite, DAP Física nº RJ012023.01.000106816CAF. Licitante Grupo Informal "Agricultores de Miracema" composto dos seguintes agricultores: 1. Anderson Camargo Ramalho, DAP Física nº RJ012024.01.001108870CAF; 2. Antônio Torquato Ramalho, DAP Física nº RJ122023.01.001039554CAF; 3. Avelino dos Santos Rocha, DAP Física nº RJ012023.01.000126395CAF; 4. Carlos Antônio da Rocha Oliveira, DAP Física nº SDW0017452077831304220923; 5.Carlos Cesar Lima e Silva, DAP Física nº SDW0017719367031304220941; 6. Célio da Rocha Mota, DAP Física nº SDW0017719037081304220947; 7. Claudomiro Pereira da Silva, DAP Física nº RJ022023.01.000182694CAF; 8. Ediney Tavares Sentineli, DAP Física nº RJ012024.01.001094907CAF; 9. Gilmar Caviari Freire, DAP Física nº SDW0903151977492911211120; 10. Herivelto Pinheiro da Rocha, DAP Física nº RJ022023.01.000160198CAF; 11. Jarbas Pereira da Rocha, DAP Física nº SDW0244049777000404220411; 12. José Roberto Tavares, DAP física nº SDW0020405747780311210255; 13. Sebastião Firmo da Silva, DAP Física nº SDW0995456597341304220956; 14. Silvio Henrique Alves Mota, DAP Física nº SDW0159014927061804221106; 15. Silvio Rocha Mota, DAP Física nº SDW0927536987911804221102;.

Miracema, 10 de abril de 2024.

Clovis Tostes de Barroso

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública/Edital 001/2024 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015) e Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021(altera a Resolução CD/FNDE nº6 de 08 de maio de 2020). DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Miracema-RJ: 02.06.1236162082.171000.33930 - 320 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Miracema-RJ e: CT nº 199/2024 - 11/04/24 - Denilson Cerqueira Gabetto Filho - R$ 39.997,87; CT nº 200/2024 - 11/04/24 - Fernando Cerqueira Leite - R$ 34.901,26; CT nº 201/2024 - 11/04/24 - Raul Nolasco Leite - R$ 39.998,74; CT Nº: 202/2024 - 11/04/24 - Anderson Camargo Ramalho - R$ 9.259,89; CT Nº: 203/2024 - 11/04/24 - Antônio Torquato Ramalho - R$ 9.123,08; CT Nº: 204/2024 - 11/04/24 - Avelino dos Santos Rocha - R$ 8.019,75; CT Nº: 205/2024 - 11/04/24 - Carlos Antônio da Rocha Oliveira - R$ 8.256,15; CT Nº: 206/2024 - 11/04/24 - Carlos Cesar Lima e Silva - R$ 7.054,26; CT Nº: 207/2024 - 11/04/24 - Claudomiro Pereira da Silva - R$ 9.434,73; CT Nº: 208/2024 - 11/04/24 - Celio da Rocha Mota - R$ 8.014,41; CT Nº: 209/2024 - 11/04/24 - Ediney Tavares Sentineli - R$ R$ 8.411,61; CT Nº: 210/2024 - 11/04/24 - Gilmar Caviari Freire - R$ 7.927,50; CT Nº: 211/2024 - 11/04/24 - Herivelto Pinheiro da Rocha - R$ 8.051,58; CT Nº: 212/2024 - 11/04/24 - Jarbas Pereira da Rocha - R$ 5.325,25; CT Nº: 213/2024 - 11/04/24 - José Roberto Tavares - R$ 9.004,85; CT Nº: 214/2024 - 11/04/24 - Sebastião Firmo da Silva - R$ 7.325,50; CT Nº: 215/2024 - 11/04/24 - Silvio Henrique Alves Mota - R$ 9.312,04; CT Nº: 216/2024 - 11/04/24 - Silvio da Rocha Mota - R$ 9.312,04; Valor Total: R$ 238.730,51.
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

DE RATIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA 001/2024

Processo administrativo nº 2023.11630-2. Ref.: Chamada Pública/Edital 001/2024 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015) e Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021(altera a Resolução CD/FNDE nº6 de 08 de maio de 2020); O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015) e Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021(altera a Resolução CD/FNDE nº6 de 08 de maio de 2020), em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e, levando-se em consideração os termos juntados ao processo, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Chamada Pública 001/2024 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e APROVA a realização da despesa no valor global de R$ 238.730,51 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e trinta reais e cinquenta e um centavos).

Miracema, 10 de abril de 2024.

Clovis Tostes de Barroso

Prefeito
extrato de CONTRATO Nº 273/2024

CONTRATO Nº: 273/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ - contratada: ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 41.950.966/0001-77 - objeto: AQUISIÇÃO DE UMA FÁBRICA DE RAÇÃO PARA PEIXES - valor unit: R$ 240.000,00 - valor total: R$ 240.000,00 - processo adm. nº: 2023.11409-3 - edital n°: 010/2024 - pregão eletrônico.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Processo licitatório: 2023.11409-3 - Modalidade: Pregão eletrônico - EDITAL: 010/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA FÁBRICA DE RAÇÃO PARA PEIXES. O pregoeiro, Sr. Rodolpho de Oliveira Titonelli, no uso de suas atribuições legais resolve adjudicar e o Sr. Clovis Tostes de Barros, Prefeito Municipal de Miracema/RJ, no uso de suas atribuições legais, homologar o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da(s) empresa(s), nos seguintes valores: (1) ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 41.950.966/0001-77: Item 001 - FÁBRICA DE RAÇÃO PARA PEIXES COMPLETA, CAPACIDADE DE PRDUÇÃO MÍNIMA DE 100 KG/HORA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - MARCA/MODELO: PRO EX 100 FABRICANTE: PROFISH - V. Unit: R$ 240.000,00 - Quant: 01 - V. Total: 240.000,00.

Miracema, 24 de maio de 2024.

Clovis Tostes de Barroso

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720003234202430. Objeto: Aquisição de Material Descartável. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/06/2024) 120016-00001-2024NE800094
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240228, Origem: Pregão nº 9/2024-00016, Contratante: FUNDEB, Contratada(o): SAMVITA COMERCIO, SERVICOS E SOLUCOES INTELLIGENTES LTDA, CNPJ: 24.302.801/0001-70, Objeto: Aquisição de livros didáticos e paradidáticos de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena, juntamente com formação continuada para os professores, bem como acompanhamento pedagógico como componente curricular do ensino fundamental 1º ao 9º ano para o uso dos professores e alunos da rede municipal. Valor total: R$ 2.195.828,20 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte centavos), vigência: 06 de Junho de 2024 a 06 de Junho de 2025, Data da assinatura: 06 de Junho de 2024. Romulo Augusto Campos Vieira. Pregoeiro