gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 315/2023. Concorrência Pública nº 005/2023, CONTRATADO: QUALITECH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 69.388.361/0001-53, neste ato representada pelo Sr. Flavio Henrique Silva Campos. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº. 315/2023, alterando o prazo de vigência de 08 de agosto de 2023 a 08 de agosto de 2024, para 08 de agosto de 2024 a 08 de fevereiro de 2025. Barra do Corda/MA, 31 de julho de 2024. Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Raimundo de Assis Mendes, Secretário de Educação Interino.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 162/2023

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público o Resultado do SRP PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 162/2023, Processo Administrativo nº 67013/2023 SEDU, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES INERENTES AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DA SERRA. Conforme segue:

LOTE 01: MALTA COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 45.135.863/0001-04

VALOR: R$ 654.900,00

LOTE 02: MALTA COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 45.135.863/0001-04

VALOR: R$ 1.964.700,00

ID(TCEES) 2023.069E0600004.02.0008

Serra/ES, 31 de julho de 2024.

POLLYANA ESTEVAM LEÃO

Pregoeira
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 7/2024

TOMADA DE PREÇOS N°001/2023 Ref. Contrato nº 003/2024 Processo Administrativo nº 139/2023-SAAE Base Legal: Lei Federal nº 8.666 de 1993. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon - SAAE CNPJ do Contratante: 06.429.229/0001-22 Contratada: Sanvitae Soluções em Serviços LTDA. CNPJ da Contratada: 27.903.486/0001-24 Objeto: Projeto executivos dos Serviços comuns de engenharia de implantação de sistemas de abastecimento de água, sob o regime de empreitada por preço global, em localidades da zona rural do município de Timon, conforme quantidades e especificações técnicas constantes do projeto básico, de acordo com a proposta vencedora e cronograma físico-financeiro. Prazo de Execução: 90 dias. Dotação Orçamentária: 17.511.1018.1103.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.80. Nota de Empenho: nº 401002, Fonte de Recurso: 1.700.00 - Outras Transferências de Convênio Fonte de Recurso: 1.500.00 - Recursos Próprios do Município Valor Total: R$ 44.072,26.
RETIFICAÇÃO

Na Ordem de Serviço nº 006/2024, proveniente do Processo Administrativo nº 139/2023, Contrato nº 003/2024 (Obras de sistemas de abastecimento de água), Tomada de Preço nº 001/2023, promovida pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon - SAAE. Publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, nº 35, do dia 21 de fevereiro de 2024.

Onde se lê: Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 e 4.4.90.51.00. Leia-se: 4.4.90.51.99

Onde se lê: Fonte de Recurso: 1.700.00. Leia-se: 1.700.00 e 1.500.00

Onde se lê: Nota de Empenho: 215001/215002/215003. Leia-se: 215001 e 215002

Onde se lê: Valor Total R$: 1.350.500,26. Leia-se: Valor Total: R$ 1.305.814,94
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90323/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23436001394202301. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação das dependências do IFSP Campus Registro, bem como seus bens móveis e áreas verdes, com fornecimento de material necessário para a sua execução, inclusive de limpeza e higiene, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Clara Gianotte de Souza, 5180, Agrochá - Registro/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90323-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIZABETE APARECIDA DE MORAIS ALMEIDA

Pregoeira

(SIASGnet - 31/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 399008

Número do Contrato: 17/2021

Nº Processo: 50905.002232/2021-10. Dispensa de Licitação Nº 2/2021. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.268.022/0001-07 - ML PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 17/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 4 de julho de 2024. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: não se aplica. Data de Assinatura: 03/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B 043, com área construída de 3.946,61 m², área de terreno de 50.987,78 m², em favor da empresa KATIA CORTEZ DE O GONÇALVES LTDA (CNPJ: 29.923.243/0001-83), no valor total de R$ 436.749,73 (quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos).

Claudia da Silva Ruiz

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato de Termo aditivo Nº 2/2019

Processo Administrativo - CRESS-BA 003/2019.

Processo Administrativo: ORGÃO GERENCIADOR - CFESS - Setor de Compras e Licitações nº 01/2017. Objeto: Fornecimento pela CONTRATADA, de licenças de uso de sistema de gestão, para número ilimitado de usuários simultâneos, para efetuar os seguintes controles que, denominaremos também como módulos: Orçamentário, das Despesas e Contábil; Por Centro de Custos; Agenda Financeira; Dos Bens Patrimoniais; Dos Materiais de Consumo (Almoxarifado); Das Compras e dos Contratos; Das licitações; Das Viagens (Passagens e Diárias); Geração do Relatório de Gestão para o TCU; Gestão do Portal da Transparência; Prestação de Contas dos Conselhos Estaduais; Controle dos Inscritos e não Inscritos (Profissionais e Pessoas Jurídicas); Documentos e Protocolos; Processos; Fiscalização; Estágios Supervisionados. Empresa contratada: Empresa Implanta Informática LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.994.043/0001-40. Vigência: 01.04.2024 a 01.04.2025. Valor estimado para 2024/2025 (aquisição e manutenção): R$ 311.234,64 (trezentos e onze mil duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 94/2023-SES/GO (FUNEV / HESLMB). Processo nº: 202300010063737. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 94/2023-SES/GO, por mais 6 (seis) meses, com início em 07 de maio de 2024 e término em 07 de novembro de 2024, ou até a conclusão do chamamento público, o que ocorrer primeiro. Valor do Aditivo: R$ 22.129.807,62. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50 e 2850.10.302.1043.2516.03.25000100.50 Vigência: 07/05/2024 a 07/11/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. João Pedro dos Santos Pereira - FUNEV.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 282752024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto: Peças para manutenção do SISTEMA DE VENTILAÇÃO. Valor: R$ 60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes- Gerente Administrativa. Natal/RN, 01 de agosto de 2024.
ÁREA FINANCEIRA

Comunicado AF nº 16/24

Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES.

I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 16 e 31 de julho de 2024:

DATA

VALOR

DATA

VALOR

16/07/2024

0,10652

24/07/2024

0,108933

17/07/2024

0,105956

25/07/2024

0,109985

18/07/2024

0,106729

26/07/2024

0,110096

19/07/2024

0,108205

27/07/2024

0,110096

20/07/2024

0,108205

28/07/2024

0,110096

21/07/2024

0,108205

29/07/2024

0,110218

22/07/2024

0,108427

30/07/2024

0,110235

23/07/2024

0,108532

31/07/2024

0,110335

II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento.

Júlio Costa Leite

Superintendente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade n° 004/2024. Projeto: FEP UFBA - BATTRE AMC - Convênio Nº 41/2016. Contratada: Imagem Geosistemas e Comércio Ltda - CNPJ: 67.393.181/0001-34. Objeto: licenciamento anual de uso do Software ArcGIS Educational Academic Departmental Small Term License (5 usuários). Fundamento Legal: Art. 74 e 75 da Lei nº 14.133/2021. Parecer de inexigibilidade em 30/07/2024 emitido por HUMBERTO COSTA JUNIOR, CARLOS BARBOSA MOURA E GABRIEL MIRANDA GALLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Valor: R$ 3.640,49 (três mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos) ASS: Yuri Guerrieri Pereira. CAR (Diretor Geral).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-05-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. . Leia-se: Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: a prorrogação do prazo de entrega do contrato por mais 35 dias úteis, com início em 19/06/2024 e término em 06/08/2024. Data de Assinatura: 26/07/2024. Contratada: EVOLUÇÃO VET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA. CNPJ: 32.830.196/0001-38.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

EDITAL Nº 4/2024

CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ÁREA URBANA, LOCALIZADA NA RUA ANTOLIN VICENTE, S/N, CENTRO, LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA: 21° 8'31.38"S 41°40'43.90"O, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO, CÁLCULO DE COMPOSIÇÃO DE B.D.I., CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO.

Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h00min, do dia 16 de setembro de 2024 (Segunda-feira).

Local: www.licitanet.com.br.

O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem como através do site oficial da CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes.

Campos dos Goytacazes (RJ), 2 de agosto de 2024.

BIANCA RIOS BARRETO FRANCO

Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/006/2022

PROCESSO SEI: 00016.001274/2024-22

PROCESSO ORIGINAL SEI: 00016.000585/2021-21 -UNIDADE GESTORA: 460201 - DER

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

OBJETO: alteração do prazo de execução do Contrato PJU/006/2022, cujo objeto é a "EXECUÇÃO DE OBRAS E REVITALIZAÇÃO (CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO) NA RODOVIA PI - 140 - 2ª ETAPA, NO TRECHO: FLORIANO / ITAUEIRA / CANTO DO BURITI / SÃO RAIMUNDO NONATO, SUB-TRECHO: KM 52,80 (FLORIANO) / KM 206,10 (SÃO RAIMUNDO NONATO), COM EXTENSÃO TOTAL DE 153,30 KM", conforme art. 57, § 1º, inc. III, da Lei nº 8.666/93.

EXECUÇÃO: será ampliado em 60 (sessenta) dias, contados a partir do fim do prazo anterior

DATA DO ADITIVO: 01 de agosto de 2024.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA. CNPJ nº 02.528.908/0001-06.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/006/2022, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

ASSINATURAS: LEONARDO SOBRAL SANTOS (Diretor Geral do DER/PI) e Getúlio Alves de Carvalho (Representante Legal/CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 30/PGM/2024, de 05 de julho de 2024

Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 030/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 2/08/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): POÇOS ARTESIANOS RONDÔNIA LTDA-EPP, CNPJ: 14.798.402/0001-98; Objeto: acréscimo de 19,04% (dezenove virgula zero quatro por cento) ao valor inicial do Contrato; Fundamento Legal: Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021; Processo: 0001095.04.07-2024/SEMURB; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade 15.4510012.1071, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Ficha: 328; Valor R$ 17.308,68 (dezessete mil trezentos e oito reais e sessenta e oito centavos); Nota de Empenho: nº 2047/2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Gilmara Correa Silva Santos.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Instituto Ibero-Americano de Promoções Culturais Ltda. OBJETO: Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do projeto Ípsilon - VIGÊNCIA: de 13 de agosto a 25 de setembro de 2024. ASSINATURA em 01/08/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

EDITAL Nº 1/2024

O Município de Marechal Deodoro por intermédio da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, vem comunicar aos interessados o edital nº 001/2024, cujo objeto é o chamamento para seleção de empresas especializadas na prestação de serviços de guincho e remoção de veículos. O edital encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura de Marechal Deodoro. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).

Marechal Deodoro/AL, 2 de agosto de 2024.

Arykoerne Lima Barbosa

Secretário Municipal de Planejamento, Gestão dos Rec. Humanos e do Patrimônio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/2019 - SES/GO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

Processo nº: 201900010023590.

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 001/2019-SES/GO, por período de 12 (doze) meses, com início em 31 de julho de 2024 e término em 31 de julho de 2025. Valor: R$ 10.796.646,24, (dez milhões, setecentos e noventa e seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.50. Data da assinatura: 30/07/2024. Signatário: Secretaria de Estado da Saúde - SES e a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Hospital Padre Tiago na Providência de Deus.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

A Secretaria Executiva de Licitação, por intermédio da agente de contratação Virginia Oliveira, nomeada pelo Decreto "N" nº 11, de 15 de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta do processo nº 2024.032.649, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, COMUNICA aos interessados que a Concorrência Pública nº 007/2024 está SUSPENSA "SINE DIE", considerando a determinação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por intermédio do processo n. 5652456-88.2024.8.09.0011. Qualquer dúvida entrar em contato nesta Secretaria Executiva de Licitação. Fones: (62) 3238-7226/6797, e-mail: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com, site https://transparencia.aparecida.go.gov.br/licitacoes/3.Virginia Oliveira - Agente de Contratação.

Aparecida de Goiânia-GO, 5 de agosto de 2024

Viviane Batista de Oliveira

Secretária Executiva de Licitação

Marcos Bueno de Brito

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 70/2018-SES/GO (IDTECH / HEMOGO). Processo nº: 201600010020610. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano - IDTECH. Objeto: Constituem objetos do presente termo aditivo: 1. Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 070/2018-SES/GO, por período de 12 (doze) meses. 2. Readequação do Plano de Metas de Produção e Desempenho, conforme Anexo I- GEMOD. 3. Aporte de recursos financeiros referente à folha de pagamento dos servidores cedidos, conforme disposto no Anexo III- GGP. 4. Readequação do valor de repasse mensal, em consonância com os Anexos IV e V- GEC. 5. Inclusão de itens em cláusulas estabelecidas no Contrato Original. Valor do Aditivo: R$ 62.424.383,52. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.15000100.50. Vigência: 18 de outubro de 2023 a 18 de outubro de 2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Zanyr da Paixão Chaud e Sá Abreu - IDTECH.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2023-SES/GO (FUNEV / POL. SÃO LUIS DE MONTES BELOS). Processo nº: 202300010063734. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 91/2023-SES/GO, por mais 6 (seis) meses, com início em 07 de maio de 2024 e término em 07 de novembro de 2024, ou até a conclusão do chamamento público, o que ocorrer primeiro. Valor do Aditivo: R$ 11.067.128,64. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50 e 2850.10.302.1043.2516.03.15000100.50. Vigência: 07/05/2024 a 07/11/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. João Pedro dos Santos Pereira - FUNEV.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

4º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2024-SES/GO.

Processo nº: 202400010050995.

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Vila São José Bento Cottolengo. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Vila São José Bento Cottolengo. Valor Total da apostila: R$ 176.669,92, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 30/07/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Republicação

EDITAL Nº 026/2024 TRADICIONAL. Objeto: Aquisição de materiais esportivos e premiações destinados à Secretaria de Esportes e Lazer para a execução da Copa Santa Luzia 2024 de futebol amador dos convênios Nº 885897/2019 e Nº 887786/2019, organizada e promovida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Data e horário de abertura da sessão: 27/08/2024, às 09h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 99026/2024. Decorrência de anulação da fase externa da Licitação de nº 90026/2024, conforme motivo disponibilizado em https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/wp-content/uploads/2024/07/DECISAO_ANULACAO-DO-CERTAME.pdf

Geraldo Waldecy Bispo

Secretário Municipal de Esportes e Lazer
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90006/2024

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 90006/2024, conforme segue: GRUPO 1 - MARTINELLI PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 50.326.327/0001-26, valor: R$ 28.060,20; GRUPO 2 - MULTYGRAFHIC EDITORA LTDA, CNPJ: 34.382.012/0001-40, valor: R$ 26.880,00; GRUPO 3 - MARTINELLI PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 50.326.327/0001-26, valor: R$ 260.000,00. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados.

C.I. Fernando Amorim Willrich

Presidente do CRECI-SC
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2024

O Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, acha-se aberto até as 9h do dia 28 de agosto de 2024, Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, EVENTUAL E FUTURA, DE MOBILIÁRIO URBANO PARA ABRIGOS DE ÔNIBUS, EM ESTRUTURA METÁLICA E BASE DE FIXAÇÃO EM CONCRETO ARMADO, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos. Parte do objeto será adquirido com recursos de Emenda de Transferências Especiais do Ministério da Fazenda - Plano de Ação 073899. As propostas deverão ser encaminhadas via INTERNET pelo Portal de Licitações Compras BR https://comprasbr.com.br/, a partir desta data, encerrando-se no prazo acima. O início da disputa das propostas classificadas se dará às 9h05min do mesmo dia. Cópias do edital poderão ser obtidas no link https://comprasbr.com.br/, e http://rionegrinho.atende.net. Demais informações pelos telefones (47) 3646-3636/3646-3648.

Rio Negrinho - SC, 5 de Agosto de 2024.

CAIO CESAR TREML

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 000006/2024

Proc. 001135/2024

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0010

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICKUP A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E DIREITOS HUMANOS.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/08/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA REALIZAÇÃO: 27/08/2024

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 9 de agosto de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do campo de grama sintética no Bairro Boa Vista, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 13/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 30/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 30/08/2024. Valor estimado da licitação: R$ 287.380,11. Data-base do orçamento: 13/12/2023. Fonte de recursos: Transferência Especial dos Estados. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 030/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 13/08/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 5 de agosto de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: a Aquisição de "VIATURA CARACTERIZADA, TIPO PICK-UP 4X4, COM CELA, para renovação de parte da frota operacional da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis - DAV da Polícia Civil do Estado do Pará, de acordo com os termos e as especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes dos Planos de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2022. Data de Assinatura: 31/07/2024. Vigência: 31/07/2024-30/07/2025. Valor global: R$ 1.498.400,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AGENCIA 1674- 8 - CONTA 13.188-1; Natureza de Despesa: 3449052. Contratada: FENIX AUTOMÓVEIS LTDA. CNPJ: 05.025.625/0001-21.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia CNA - FATECNA, mantida pelo Instituto CNA sob o CNPJ 10.846.584/0001-74, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [Livro UCB - Registro - registro: 1823]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faculdadecna.lyceum.com.br/diploma-digital/#/consulta.

Brasília-DF, 9 de agosto de 2024.

ANDRÉ VICENTE DE SANCHES

Diretor-Geral
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS - Recebimento da Proposta Eletrônica: 27 de agosto de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 27 de agosto de 2024, às 09h30min. Licitação não diferenciada.

Valor do Edital: R$ 121,21 (Cento e Vinte e Um Reais e Vinte e Um Centavos)

Valor Máximo para contratação: R$ 286.804,89 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil Oitocentos e Quatro Reais e Oitenta e Nove Centavos).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.

Lins/SP, 5 de agosto de 2024

Marco Antonio Legramandi

Secretário de Administração
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para LOCAÇÃO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PARA OXIGÊNIO E EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO MECÂNICA COM FORNECIMENTO DE RECARGA O2 - Recebimento da Proposta Eletrônica: 27 de agosto de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 27 de agosto de 2024, às 09h30min. Licitação não diferenciada.

Valor do Edital: R$ 121,21 (Cento e Vinte e Um Reais e Vinte e Um Centavos)

Valor Máximo para contratação: R$ 207.658,44 (Duzentos e Sete Mil Seiscentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Quatro Centavos).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima.

Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.

Lins/SP, 5 de agosto de 2024.

Marco Antonio Legramandi

Secretário de Administração
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 1/2024 LEI Nº 14.133/2021

O Município de Lauro de Freitas/BA., através de sua Agente de Contratação, devidamente autorizada pela Portaria GAPRE Nº 191/2021 torna público que realizará, no dia 15 de agosto de 2024 às 08:00 horas, na Sala da COPEL, localizada no Praça João Thiago dos Santos, S/N, Centro, Lauro de Freitas/Bahia, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica - Nº 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa para o Serviço de Transporte Específico para Veículos para fazer o Translado de 03 (três) Veículos da Marca/Modelo Toyota/Yaris, de Brasília / DF até o Município de Lauro de Freitas. Data da Sessão: 15/08/2024 às 08:00 horas. ID N° 1052216. Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Maiores informações no tel.: (71) 3288-8623

Lauro de Freitas, 5 de agosto de 2024

Débora Conceição da Virgens Sales

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 927760

Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo - CRT-ES torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos automotivos, sem motorista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br.

Vitória-ES, 5 de agosto de 2024.

VALMIR XAVIER MARTINS

Presidente do CRT-ES
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2024 - PROCESSO Nº 32/2024

Do objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar com motorista e monitor, conforme condições, especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº.07.014.2024. Detentora da Ata: EXPRESSO PRESIDENTE GETULIO LTDA, CNPJ: 82.648.742/0001-92. Valor total estimado: R$ 4.396.678,23 (quatro milhões, trezentos e noventa e seis mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos). Do prazo: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 02/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

11º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2019-SES/GO. Processo nº: 202400010050959.

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Valor Total da apostila: R$ 78.031,06, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 02/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2024

COMPRASGOV Nº 90161/2024 - IEPTEC

SEI Nº 2817.013050.00010/2024-71

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em confecções de malharia e Kit Aluno que serão entregues aos alunos durante os cursos de Qualificação Profissional.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 5 de Agosto de 2024.

Laura Tavares Monteiro

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 129/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2024. Objeto: Aquisição por Dispensa eletrônica de kit de limpeza, para atender aos desabrigados pela enchente, residentes nas áreas de risco, assistidos pela Secretaria Municipal do Trabalho Assistência Social e Cidadania (SMTASC). Este processo está amparado no Decreto Municipal n.: 52/2024 e Decreto Estadual n.: 57600/2024, que tratam da Calamidade Pública instaurada pela enchente no Município de Alvorada e no Estado do Rio Grande do Sul, respectivamente, e pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC disposto na Lei n.: 12608 de 2012, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do edital. Contratada: ARPL Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.978.129/0001-00. Valor Global do contrato: R$ 45.000,00.
Aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - ATHIS

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, autarquia federal de fiscalização profissional, instituída pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que foi publicado no sítio eletrônico do CAU/SP o edital de Chamamento Público nº 003/2024 - ATHIS 2024, processo administrativo nº 00179.002692/2024-74, a ser realizado em conformidade a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações; e nos termos do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e suas alterações, com a finalidade de selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, por meio de Termo de Fomento, para o desenvolvimento e a execução de PROJETOS DE FOMENTO À PRÁTICA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA HABITAÇÃO DE INTERSSE SOCIAL, mediante as condições estabelecidas no edital e seus anexos. As propostas deverão ser entregues à partir do dia 12 de agosto, até o dia 11 de setembro de 2024, em horário e condições previstas no edital. As informações completas estão à disposição dos interessados no sítio eletrônico do CAU/SP, http://transparencia.causp.gov.br/, acessando a área de Licitações/Chamadas Públicas/ Chamamento Público nº 003/2024, e pelo e-mail edital.parceria@causp.gov.br.

Camila Moreno de Camargo

Presidente do CAU/SP
Aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4-2024 - PAT CULTURAL

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, autarquia federal de fiscalização profissional, instituída pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que foi publicado no sítio eletrônico do CAU/SP o edital de Chamamento Público nº 004/2024 - PAT Cultural 2024, processo administrativo nº 00179.001914/2024-31, a ser realizado em conformidade a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações; e nos termos do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e suas alterações, com a finalidade de selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, por meio de Termo de Fomento, para o desenvolvimento e a execução de APOIO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, mediante as condições estabelecidas no edital e seus anexos. As propostas deverão ser entregues à partir do dia 12 de agosto, até o dia 11 de setembro de 2024, em horário e condições previstas no edital. As informações completas estão à disposição dos interessados no sítio eletrônico do CAU/SP, http://transparencia.causp.gov.br/, acessando a área de Licitações/Chamadas Públicas/ Chamamento Público nº 004/2024, e pelo e-mail edital.parceria@causp.gov.br.

Camila Moreno de Camargo

Presidente do CAU/SP
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 128/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2024. Objeto: Aquisição por Dispensa eletrônica de kit higiene pessoal para atender aos desabrigados pela enchente, residentes nas áreas de risco, assistidos pela Secretaria Municipal do Trabalho Assistência Social e Cidadania (SMTASC). Este processo está amparado no Decreto Municipal n.: 52/2024 e Decreto Estadual n.: 57600/2024, que tratam da Calamidade Pública instaurada pela enchente no Município de Alvorada e no Estado do Rio Grande do Sul, respectivamente, e pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC disposto na Lei n.: 12608 de 2012, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do edital. Contratada: Fortpel Comércio de Descartáveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.907.604/0001-77. Valor Global do contrato: R$ 180.252,00.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 130/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2024. Objeto: Aquisição por Dispensa eletrônica de colchão solteiro e casal, para atender aos desabrigados pela enchente, residentes nas áreas de risco, assistidos pela Secretaria Municipal do Trabalho Assistência Social e Cidadania (SMTASC). Este processo está amparado no Decreto Municipal n.: 52/2024 e Decreto Estadual n.: 57600/2024, que tratam da Calamidade Pública instaurada pela enchente no Município de Alvorada e no Estado do Rio Grande do Sul, respectivamente, e pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC disposto na Lei n.: 12608 de 2012, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do edital. Contratada: Segredo Industrial, Comércio e Representação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 47.476.474/0001-78. Valor Global do contrato: R$ 842.582,20.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 131/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2024. Objeto: Aquisição por Dispensa eletrônica de kit dormitório de solteiro e casal, para atender aos desabrigados pela enchente, residentes nas áreas de risco, assistidos pela Secretaria Municipal do Trabalho Assistência Social e Cidadania (SMTASC). Este processo está amparado no Decreto Municipal n.: 52/2024 e Decreto Estadual n.: 57600/2024, que tratam da Calamidade Pública instaurada pela enchente no Município de Alvorada e no Estado do Rio Grande do Sul, respectivamente, e pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC disposto na Lei n.: 12608 de 2012, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do edital. Contratada: Beatriz Sulzbach Cornelius Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 30.759.356/0001-74. Valor Global do contrato: R$ 295.478,43.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

2º sem/2024

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na data e horário abaixo:

Nº

EDITAL

PROCESSO

COORDENAÇÃO REGIONAL

UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR

DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024

DATA SESSÃO

2024

02

202400006053187

Goiânia

Visconde de Mauá

29/07 até 8h59 de 20/08

20/08 às 9h

202400006054656

José Honorato

202400006070628

Jardim B. Meia Ponte

202400006051525

Piracanjuba

Pedro V. Januário

12/08 até 8h59 de 03/09

03/09 às 9h

202400006051539

Jamil Safady

12/08 até 7h59 de 03/09

03/09 às 8h

Os Editais poderão ser acompanhadso e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em fornecimento de link de internet dedicado, para atender a unidade B053 de Barra Mansa. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 15/08/2024, das 09h00 às 09h10. A retirada do edital e demais informações podem ser solicitadas no endereço Rua Joao Brabo, nº 05, bairro Barbará, Barra Mansa/RJ, ou pelo e-mail licitacao.b053@sestsenat.org.br, telefone (24) 3324-1070.

Vitor Hugo Gomes

Membro da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA PRESENCIAL nº 2/2024

Proc. n° 014/2024 CONCORRENCIA PRESENCIAL nº 002/2024 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM PMF em vias Públicas na sede do Município de Lagoa dos Patos/MG - A partir do Horário/Data: 09:00:00 hrs, 21/08/2024. Edital no site www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail: licitaldp@yahoo.com.br. tel: (38) 3426-0398.

Lagoa dos Patos-MG, 5 de agosto de 2024

Valéria Tamires Soares

Agente de contratação

EXTRATO DE CONTRATO

Proc. n° 015/2024 CONCORRENCIA PRESENCIAL nº 003/2024 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE no Município de Lagoa dos Patos - MG. - A partir do Horário/Data: 14:00:00 hrs, 21/08/2024. Edital no site www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail: licitaldp@yahoo.com.br. tel: (38) 3426-0398.
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção da Pista de Ciclismo no Complexo do Militão - Plano de Ação 09032024-069757. Recebimento das propostas até o dia 16/09/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 10h do dia 16/09/2024 no mesmo site.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Revitalização da Casa de Cultura do Clube Comercial com aquisição de equipamento, no município de Bagé/RS - Contrato de Repasse nº 958250/2024/MTUR/CAIXA - Operação nº 1093.250-78. Recebimento das propostas até o dia 17/09/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 10h do dia 17/09/2024 no mesmo site.

Edital disponível: www.bage.rs.gov.br

Informações: fone: 53-3240-4316. E-mail: licitacoes.geplan@bage.rs.gov.br - das 8h às 17h.

Em 8 de agosto de 2024.

DIVALDO LARA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SESAD

OBJETO: Formação de Registro de preços para a aquisição de Ração Felina e Canina, a fim de atender as necessidades de alimentação dos animais recebidos pela Unidade de Vigilância de Zoonoses - UVZ, vinculado ao Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. Adjudico o objeto da presente licitação em favor da empresa: BR SERVICOS E EVENTOS LTDA (CNPJ nº 18.965.980/0001-22), declarada aceita e habilitada nos itens 01 e 02, totalizando R$ 8.890,00 (oito mil, oitocentos e noventa reais).

Parnamirim-RN, 5 de agosto de 2024.

Luciana Guimarães da Cunha

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SESAD

Objeto: Formação de Registro de preços para a aquisição de Ração Felina e Canina, a fim de atender as necessidades de alimentação dos animais recebidos pela Unidade de Vigilância de Zoonoses - UVZ, vinculado ao Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. Por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, HOMOLOGO o resultado da presente licitação à empresa: BR SERVICOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.965.980/0001-22, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida empresa.

Parnamirim-RN, 5 de agosto de 2024.

Luciana Guimarães da Cunha

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 00034/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Companhia Hipotecária Piratini - CHP. CNPJ nº 18.282.093/0001-50. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00034/2020, pelo período de 1 (um) ano, em comum acordo entre as partes. Vigência: 7.8.2024 a 6.8.2025. Data da assinatura: 1.8.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jose Carlos Alves e pela Contratada: Luis Felipe Carlomagno Carchedi, Lisiane Miguel Wilke e Lisandra Ughini .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 00035/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Fiducial Distribuidora de Títulos e Valores Imobiliários Ltda. CNPJ nº 10.280.601/0001-59. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00035/2020, pelo período de 1 (um) ano, em comum acordo entre as partes. Vigência: 7.8.2024 a 6.8.2025. Data da assinatura: 1.8.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e José Carlos Alves e pela Contratada: Romulo Cesar Purri e Rodrigo Mendes Purri.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PI 14.565/24 - PC 315/24 - Edital 57/24

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Abertura: 21/08/2024 às 09h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 5 de agosto de 2024.

DERCI DE FÁTIMA ANDOLFO

Secretária Adjunta Municipal de Saúde

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

KARINA SOARES, Secretária Adjunta Municipal de Educação da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso das suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 649, de 06 de março de 2017, em vista ao que consta no Processo Interno nº 18.672/2024 - Processo de Compra nº 422/2024, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, decide REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 45/2024 - Edital nº 61/2024, com fundamento no artigo 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Assinatura: 02 de agosto de 2024

KARINA SOARES

Secretária Adjunta de Educação

EXTRATO DE ADITAMENTO

Contrato nº 69/2021 - PP 20/2021 - PC 1750/21 - PI 12998/21

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de telecomunicações nas modalidades STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado), com fornecimento de linhas analógicas e digitais, serviços especiais de três dígitos, DDG (Discagem Direta Gratuita - tipo 0800), comunicação multimídia com o fornecimento de acesso dedicado à rede mundial de computadores (internet) em fibra óptica e comunicação multimídia (SCM) com o fornecimento de acesso à rede mundial de computadores (internet) - banda larga.

Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A CNPJ: 02.558.157/0001-62

Aditamento nº 04: Prorrogação em 12 meses e reajuste.

Assinatura: 04 de julho de 2024
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024/SESP

PROCESSO: CBM-PRO-2024/00692 E SIAG Nº 692/2024 cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e ferramentas para atividades de combate a incêndio urbano e salvamento veicular, para atender as demandas dos das unidades operacionais e da tropa do CBM-MT.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/08/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT).

Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/ sgc/faces/pub/sgc/edlicitacoes/PropostaFornecedor EDLConsultaPageList.jsp

ESCLARECIMENTOS: pregao@sesp.mt.gov.br CONTATO: (65) 98145-0396 e 98145-0352.

Cuiabá-MT, 5 de agosto de 2024.

CLEITIANE LAURA DIAS ASCARI

Superintendente de Aquisições e Contratos Substituição Legal SUAC/SAAS/SESP-MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

a- Processo Administrativo nº P2023/027445-0; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 016/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Silvio Mancusi - EPP; e- Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, inciso I da Lei n. 14.133/21; f- Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato a contratação de serviços de suporte técnico e atualizações do banco de dados das licenças de uso definitivo do software VOLARE e atualizações de preços mensais das bases da TCPO e SINAPI, ambos da praça Cuiabá/MT, para atender as necessidades da Gerência de Projetos e Obras deste Conselho; g-Valor de: R$ 10.100,22 (dez mil, cem reais e vinte e dois centavos); h- Vigência: O presente Termo Aditivo será prorrogado por 12(doze) meses, compreendendo o período de 08/08/2024 à 07/08/2025.
Aviso DE LICITAçãO

Pregão Eletrônico

O Municipio de Itapema, torna publico a abertura do: Pregao Eletronico n. 07.036.2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Cama Hospitalar, a fim de atender às necessidades do Novo Hospital de Itapema, conforme as condições, especificações e quantitativos estimados constantes do Anexo I (Termo de Referência) e demais determinações descritas neste Edital. Data de inicio do recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 06(seis) de agosto de 2024. Data final para recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: Ate as 13:00 (treze horas) do dia 16(dezesseis) de agosto de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: 16(dezesseis) de agosto de 2024, as 13:10 (treze horas e dez minutos). Endereco para retirada do edital: O edital podera ser baixado pelo sitio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no icone: licitacoes - pregao eletronico 07.036.2024 ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Duvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495.

Itapema, 5 de agosto de 2024.

Cristiano de Lima

Secretario Municipal de Saude de Itapema
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 196163 - UASG 803010

Contrato RG Nº: 82081/2020. Pregão Nº: 00941/2020. Processo Nº: 00941/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.401.147/0001-03 - EXACTTUS CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - EPP. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato por mais 12 meses. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Data da Assinatura: 02/08/2024.