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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 00097/2019.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe. --- o presente contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 01º de julho de 2024.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.768.953,60. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
CNPJ 33.767.492/0001-02

COMUNICADO

Comunicamos aos Consignatários, Participantes e Beneficiários junto à Viver Previdência, que: 1) Em cumprimento aos contratos firmados, bem como ao disposto no art. 7º, da Lei Complementar n° 109/2001, será providenciado para julho/2024 as implantações de novos valores de contribuições para os nossos Planos de Previdência, em decorrência de atualização monetária com a aplicação do Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M, no percentual de 0,000000%, ou, da Taxa de Referência - TR, no percentual de 1,225350%, referente ao período de junho/2023 a maio/2024, de acordo com o regulamento de cada plano subscrito. Este ajuste é necessário no sentido de se preservar o equilíbrio técnico-atuarial e a liquidez dos Planos de Previdência, resguardando os interesses dos participantes e beneficiários. A atualização monetária mencionada acima será proporcional ao início de vigência ou do último reajuste, quando o período for inferior ou superior aos 12 meses, até o mês de maio/2024. Em consonância com o disposto na Lei n° 10.406/2002, art. 796, o Participante poderá optar pela permanência nos valores atuais de contribuições, mas, assim como, quando as contribuições forem inferiores aos valores reajustados, terão reduções dos capitais garantidos proporcionalmente às contribuições pagas. 2) Solicitamos que os participantes e beneficiários da Viver Previdência atualizem seus dados cadastrais, visando atender as exigências legais. Como opções, o participante poderá comparecer na sede da Entidade ou enviar comunicação por carta/e-mail. Manter os dados cadastrais atualizados é uma exigência contida no Regulamento do Plano de Previdência contratado. 3) Os participantes interessados em ocupar cargos estatutários na Viver Previdência, que atendam as condições previstas na legislação em vigor, deverão apresentar, até o dia 30/06/2024, a documentação exigida na sede da entidade, localizada na Av. Alvares Cabral 397, 2º andar, Lourdes, Belo Horizonte - MG. Os documentos dos interessados que atenderem integralmente à legislação serão submetidos à SUSEP para homologação prévia e, posteriormente, os participantes devidamente homologados estarão aptos à participar da eleição nos termos do estatuto. Maiores informações consultem https://www.viverprevidencia.com.br/.

AMANDO APARECIDO RAMOS

Diretor Presidente
resultado de julgamento

pregão eletrônico nº 41/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE041/2024: GUIMARAES E AGUIAR LTDA-ME, CNPJ nº 08.597.133/0001-07, R$ 110.000,00. A ata de Registro de Preços terá vigência conforme determinado na legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 13 de junho de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 57/2024

TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de pulseiras hospitalares para identificação de pacientes com mecanismo para classificação de riscos com fornecimento de impressoras de pulseiras em regime de comodato para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 05 de Julho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 12 de Junho de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 55/2024

TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de Insumos de Serralheria utilizados na conservação e manutenção dos imóveis pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 04 de Julho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 12 de Junho de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 58/2024

TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de bolsas coletoras para ostomia (colostomia, ileostomia e urostomia) cremes, pós, pastas, clamp, cintos, clipe e sachês gelificantes para atender as demandas do programa de ostomia mantido pelo Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 03 de Julho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 12 de Junho de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
aviso DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 736/2022

O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 239/2024, Pregão Eletrônico 736/2022, da Secretaria Estadual de Saúde de Vitória - ES, COM O OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 239/2024, PROCESSO 75195/2024, DA Secretaria Estadual de Saúde de Vitória - ES, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NOVO HMU - HOSPITAL MUNICIPAL UNIVERSITÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE - GO, Empresa: META MOVEIS DE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob nº 01.866.388/0001-70, com o valor total de R$ 364.864,77. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone (64) 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde -GO, 12 de junho de 2024.

DJAN BARBOSA DE FREITAS

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Contrato nº 6232024; Adesão à Ata de Registro de Preços nº 239/2024, Pregão Eletrônico 736/2022, da Secretaria Estadual de Saúde de Vitória - ES; Processo nº 75195/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; Contratada: META MOVEIS DE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 239/2024 DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE VITÓRIA - ES a aquisição de equipamento médico hospitalar para atender as necessidades do Novo HMU - Hospital Municipal Universitário do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; Valor: R$ 364.864,77 (trezentos e sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais com setenta e sete centavos); Data da Assinatura: 11/06/2024; Data de Vigência: 11/06/2024 até 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 2024.0.0000006797. Objeto: Aquisição de impressos para uso nas mesas receptoras de votos, juntas eleitorais, locais de votação e cartórios eleitorais, a fim de que se possa assegurar o funcionamento de todas as seções eleitorais do Estado no 1º e provável 2º turnos referentes ao Pleito de 2024.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA DE OLIVEIRA LINHARES MADRUGA HOLANDA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/06/2024) 70007-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 28 de junho de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à Concorrência Eletrônico nº 03/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para Ampliação do Posto de Saúde do Rio dos Sinos, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 28 de junho de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O MUNICIPIO DE NOVA CANTU/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2024 na plataforma PORTAL BLL, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) objeto: OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE ESCULTURA EM FIBRA DE VIDRO - CONFORME DESCRITO NAS CONDIÇÕES FIXADAS NO MEMORIAL DESCRITIVO - TERCEIRA ETAPA DA OBRA CAMINHO DE MARIA, A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura https://novacantu.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e na plataforma https://bllcompras.com. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Nova Cantu - PR, 13 de junho de 2024.

Airton Antônio Agnolin

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 78/2021.

Nº Processo: 63014.001358/2021-53.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 36.176.600/0016-39 - WARTSILA BRASIL LTDA.. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto no item décimo sétimo do projeto básico nº 24/036/2020 (reajustamento de preços) do acordo inicial, as fls. 1.015/1.050 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº 018/2024, às folhas 2.078/2.082 dos autos, emitida pela seção de contratos, devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de despesas deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,49637%, referente ao IPCA/IBGE de fevereiro/2024 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 6.4 da ATR nº 018/2024), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 682.867,73 (seiscentos e oitenta e dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos). Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para R$ 18.598.631,86 (dezoito milhões quinhentos e noventa e oito mil seiscentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos), para o período de 07/05/2024 a 06/05/2025, a ser inserido nas cláusulas primeira (objeto), terceira (preço) e sexta (garantia de execução) para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentido os preços unitários deverão ser reajustados pelos índice do reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade dos valores pelos serviços executados, caso haja valores a receber, da data de 07/05/2024 até a celebração do presente apostilamento. Vigência: 06/05/2022 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.598.631,86. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - UASG 389088

Processo n.º 017.002262/2023-24

Prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada em imóvel localizado em Curitiba - PR. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 14/06/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 08h00min.

Curitiba, 13 de junho de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços

OBJETO: Aquisição de material odontológico para a Seção de Odontologia do Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAU-LS).

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 54/2023.

DATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 26 de fevereiro de 2024.

VALOR DA ATA 352/2024 - R$ 14.289,2000. EMPRESA: ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 08.188.573/0001-00. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços

OBJETO: Aquisição de material odontológico para a Seção de

Odontologia do Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAU-LS).

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 55/2023.

DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 04 de abril de 2024.

VALOR DA ATA 353/2024 - R$ 85.034,8600. EMPRESA: DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA portadora do CNPJ Nº: 44.223.526/0001-06. Itens: 1, 3, 59, 83, 101, 133, 135, 150, 151, 157, 158, 163, 164, 165, 167, 168, 169, 173;

VALOR DA ATA 354/2024 - R$ 11.406,2500. EMPRESA: DENTAL MARIA LTDA portadora do CNPJ Nº: 09.222.369/0001-13. Itens: 2, 40, 60, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 84, 88, 90, 106, 139, 145, 159;

VALOR DA ATA 355/2024 - R$ 15.584,0000. EMPRESA: J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 07.010.532/0001-59. Itens: 4, 5, 166;

VALOR DA ATA 356/2024 - R$ 17.287,8000. EMPRESA: LUIZ GOULART & CIA LTDA portadora do CNPJ Nº: 88.014.006/0001-69. Itens: 6, 146, 170;

VALOR DA ATA 358/2024 - R$ 25.052,8300. EMPRESA: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA portadora do CNPJ Nº: 30.082.076/0001-74. Itens: 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 63, 70, 71, 72, 73, 80, 81, 85, 86, 87, 89, 91, 94, 99, 100, 102, 104, 107, 108, 109, 110, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 142, 147, 148, 149, 152, 153, 154, 156, 160, 161, 162, 171, 172, 175, 177, 178, 179, 180;

VALOR DA ATA 359/2024 - R$ 49.450,5000. EMPRESA: ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO portadora do CNPJ Nº: 60.751.385/0001-50. Item: 103;

VALOR DA ATA 360/2024 - R$ 5.508,3700. EMPRESA: ODONTOMED T/A LTDA portadora do CNPJ Nº: 27.205.945/0001-04. Itens: 112, 113, 114;

VALOR DA ATA 361/2024 - R$ 168,4800. EMPRESA: DOMINUS COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA portadora do CNPJ Nº: 27.417.234/0001-95. Item: 116;

VALOR DA ATA 362/2024 - R$ 747,8400. EMPRESA: ER2 E-COMMERCE LTDA portadora do CNPJ Nº: 42.206.665/0001-04. Item: 136;

VALOR DA ATA 363/2024 - R$ 4.180,2000. EMPRESA: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA portadora do CNPJ Nº: 35.706.397/0001-16. Item: 143;

VALOR DA ATA 368/2024 - R$ 2.881,6000. EMPRESA: DENTAL MARIA LTDA portadora do CNPJ Nº: 09.222.369/0001-13. Itens: 82, 93, 98;

VALOR DA ATA 370/2024 - R$ 1.946,2500. EMPRESA: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA portadora do CNPJ Nº: 30.082.076/0001-74. Itens: 92, 95, 96, 97, 105.
extrato de contrato

CONTRATO Nº 047/2024 - PMBP DE 13/06/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2024 PMBP O presente termo é decorrente da Pregão Eletrônico nº018/2024PMBP. Constitui-se objeto deste contrato: a aquisição de 01 (um) caminhão, equipado com um implemento caçamba basculante, 0 (zero) km, para atender às necessidades do município de Balneário Piçarras, através do Convênio nº 942561/2023, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o Município de Balneário Piçarras/SC, e de recurso próprio. O valor estimado do presente CONTRATO é de R$707.700,00 (setecentos e sete mil e setecentos reais). O prazo de vigência do referido Contrato será de 12 (doze) Meses, a contar da assinatura deste instrumento. MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA - CNPJ sob nº03.093.776/0001-91. Balneário Piçarras (SC), 13 de junho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT - Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 904604. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº 05465167000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.970.499,00, Valor de Contrapartida: 2.470.499,00, Vigência: 30/11/2020 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 13/06/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ISADORA BRANDAO ARAUJO DA SILVA - Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.007585/2024. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresas para fornecimento e montagem de divisórias com ou sem visor, Portas, Remoção e Desmontagem nos Campi da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/06/2024) 154050-15267-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113007735202478. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresas especializadas no fornecimento e instalação de películas G-5 e Blackout, nas diversas unidades da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/06/2024) 154050-15267-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para aquisição equipamentos e materiais permanentes, conforme proposta de nº 02296124000123001/2023 - Ministério da Saúde, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC.

Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@gmail.com; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br

Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 27/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br.

Senador Guiomard/AC, 13 de junho de 2024.

Luciano Gonçalves Brandão

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 67437.002592/2023-40.

Inexigibilidade. Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 86.951.639/0001-78 - CENTRO DIAG DR RICARDO BITTENCOURT DE ALMEIDA LTDA - EP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 025/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2024, PROCESSO LICITATÓRIO nº 059/2024, com Modo de disputa Aberto, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão de obra e materiais, para a contratação de empresa especializada para a construção de pavimentação com pedras irregulares, de basalto, no acesso entre RS 569 e Linha Progresso, na Comunidade Nossa Senhora das Dores (Linha Volta Braba) e na Linha Três Passinhos no Município de Novo Barreiro/RS, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), Projeto Básico e seus anexos, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da lei.

Edital disponível no site http://www.novobarreiro.rs.gov.br, no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 8h às 12h e das 13h às 17. A sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e datas para os procedimentos: Data do Certame: 28 de junho de 2024. Recebimento das Propostas: Início: 14h00 min do dia 14/06/2024 e Fim: 13h59 min do dia 28/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços 14h00 min do dia 28/06/2024.

Novo Barreiro-RS, 13 de junho de 2024.

MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO

Prefeita
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo nº 18 ao Contrato de Locação de Imóvel - SAIC nº 10200.05/0077-0-18; Partes: Embrapa Cerrados e a Telefônica Brasil S/A - SITE CSBDF - 55,24m²; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, com término em 20/06/2025; Data de assinatura: 13/06/2024; Valor do Aditivo: R$ 3.508,72; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados, e Paulo Henrique Conz de Moraes Ribeiro Sampaio e Luciana Aparecida de Farias, pela Telefônica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158967

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 23823.000373/2019-11.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 03/2019. Vigência: 17/06/2024 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.643,44. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE Chamamento Público nº 3/2024

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Encerramento às 09h00 horas do dia 11/07/2024. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 17/06/2024, no site www.saoroque.sp.gov.br.

São Roque, 13 de junho de 2024.

Marcos Augusto Issa Henriques de Araujo

Prefeito

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2024/SR/PF/SP e Processo nº 08500.015547/2024-66, que entre si celebra, a Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo, CNPJ nº 00.394.494/0040-42 e a Prefeitura da Estância Turística de São Roque, CNPJ Nº 70.946.009/0001-75, a fim de autorizar a Guarda Civil Municipal de São Roque a expedir porte de arma de fogo aos seus integrantes. Prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos. O presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de 10 (dez) anos, a contar da publicação. São Roque, 11 de junho de 2024. Marcos Augusto Issa Henriques de Araujo- Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Processo n° 1226/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 01/07/2024 ás 8:30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.varresai.rj.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (22) 3843-3532 ou Email: licitacao@varresai.rj.gov.br.

Em 11 de junho de 2024.

Felipe André de Oliveira Pimenta

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Espécie: Retificação de Extrato de Inexigibilidade de Licitação no DOU, Seção 3, de 30/04/2024, página 83, onde se lê "no período de 8 de maio a 3 de julho de 2024", leia-se "no período de 28 de setembro a 14 de dezembro de 2024".
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de sua competência, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notifica a Senhora VÂNIA RAMALHO DA SILVA, para tratar do Despacho Decisório de 15 de abril de 2024 publicado no Aditamento da Assessoria de Apoio a Assuntos Jurídicos Número 21, ao Boletim Interno Número 78, de 23 de abril de 2024 da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa que revoga parcialmente a Solução de Sindicância instaurada pela Portaria nº 047/Asse Ap Jurd/B Adm Gu JP, de 22 de março de 2021 e publicada no Aditamento da Assessoria de Apoio a Assuntos Jurídicos Número 22, ao Boletim Interno Número 103, de 02 de junho de 2021, da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, para comparecer, impreterivelmente, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, a Seção de Veteranos e Pensionistas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, situado na Praça Olavo Bilac, S/Nr, Bairro do Varadouro, João Pessoa/PB, CEP: 58010-610. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelos telefones: (83) 98184-3611, e pelo endereço eletrônico: op@badmgujp.eb.mil.br .

FELIPE RIBEIRO DA SILVA - Cel

Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo nº 1691/2022. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 31/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CONSTRUTURA CASTELUCCI LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 17.723.085/0001-39. Objeto: Prorrogação da vigência pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, correspondente a 16 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024. Data da Assinatura: 13/06/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Paulo Cesar Pereira Castelucci (Contratada).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 63/GAP-RJ/2023.

Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas:

SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ: 07.665.456/0001-10 no valor de R$ 1.660,9800;

ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14 no valor de R$ 54.040,0000;

SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA, CNPJ: 11.186.469/0001-83 no valor de R$ 80.475,1900;

PRM COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.822.403/0001-32 no valor de R$ 34.523,4000;

L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26 no valor de R$ 260.120,6800;

SILVENINA UNIFORMES LTDA, CNPJ: 18.386.337/0001-44 no valor de R$ 22.020,7000;

SAGATI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 22.327.120/0001-30 no valor de R$ 22.627,8000;

RICARDO MIGUEL GANIM, CNPJ: 24.820.417/0001-69 no valor de R$ 172.236,9600;

FIELDS TACTICAL PARTNERS LTDA, CNPJ: 31.993.633/0001-71 no valor de R$ 2.391,3600;

EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41 no valor de R$ 821.602,9000;

S. L. SALES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.658.139/0001-77 no valor de R$ 481.803,1500.

Valor Total: R$ 1.953.503,1200.

Vigência das Atas de Registro de Preços: 22 de maio de 2024 a 22 de maio de 2025.

Processo: 67246.001741/2023-09.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenadora de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 47/GAP-RJ/2023.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o GAP-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas:

C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82 no valor de R$ 472,0000;

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS VIEIRA LTDA, CNPJ: 10.866.908/0001-36 no valor de R$ 81.000,0000;

MULTIPLIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.190.700/0001-04 no valor de R$ 1.758.900,0000;

ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00 no valor de R$ 67.516,0000;

ABSOLUTA COMERCIO, GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.926.601/0001-06 no valor de R$ 709.560,0000;

COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 74.116.898/0001-02 no valor de R$ 7.329,0000.

Valor Total: R$ 2.624.777,0000.

Vigência das Atas de Registro de Preços: 12 de junho de 2024 a 12 de junho de 2025.

Processo: 67246.001719/2023-51.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenadora de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 83/GAP-RJ/2023.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o GAP-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas:

MENMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.968.236/0001-89 no valor de R$ 65.970,0000;

PROSADI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.007.267/0001-24 no valor de R$ 34.020,0000;

C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82 no valor de R$ 186.112,0000;

ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14 no valor de R$ 67.492,3400;

L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26 no valor de R$ 111.375,0000;

CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.245.543/0001-16 no valor de R$ 66.750,0000;

MULTIPLIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.190.700/0001-04 no valor de R$ 445.275,0000;

SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ: 40.326.381/0001-18 no valor de R$ 33.750,0000;

NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA LTDA, CNPJ: 40.879.619/0001-32 no valor de R$ 8.400,0000;

A J SERVICOS E COMERCIO EM GERAL RJ LTDA, CNPJ: 45.378.337/0001-75 no valor de R$ 4.000,0000;

ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00 no valor de R$ 711.494,2000;

ABSOLUTA COMERCIO, GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.926.601/0001-06 no valor de R$ 786.008,0900;

COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 74.116.898/0001-02 no valor de R$ 8.080,0000.

Valor Total: R$ 2.528.726,6300.

Vigência das Atas de Registro de Preços: 22 de maio de 2024 a 22 de maio de 2025.

Processo: 67246.001719/2023-51.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenadora de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 105/GAP-RJ/2023.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o GAP-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas:

F. FIRMINO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.718.601/0001-95 no valor de R$ 36.375,0000;

PROSADI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.007.267/0001-24 no valor de R$ 227.000,0000;

ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL LTDA, CNPJ: 07.523.398/0001-90 no valor de R$ 51.960,0000;

C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82 no valor de R$ 57.277,2000;

VERTICAL PRODUCAO E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 10.440.781/0001-99 no valor de R$ 469.300,0000;

L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26 no valor de R$ 10.572,0000;

MULTIPLIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.190.700/0001-04 no valor de R$ 120.000,0000;

ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00 no valor de R$ 56.850,0000;

ORIENTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.907.347/0001-01 no valor de R$ 361.936,2500;

ABSOLUTA COMERCIO, GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.926.601/0001-06 no valor de R$ 92.553,7500.

Valor Total: R$ 1.483.824,2000.

Vigência das Atas de Registro de Preços: 28 de maio de 2024 a 28 de maio de 2025.

Processo: 67246.001761/2023-71.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE ACORDO

Partes: Município de Rio Grande e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS Campus Rio Grande. OBJETO: O objetivo do presente Acordo é estabelecer e regulamentar um programa de cooperação e intercâmbio direcionado à implementação de ações de colaboração técnico-científico, para execução de atividades de extensão do programa Envelhecer nos Territórios, cujo objetivo principal é formar agentes de direitos humanos da pessoa idosa no município do Rio Grande. VIGÊNCIA: 11/06/2024 a 11/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024. Sr. Fábio de Oliveira Branco, Prefeito do Município de Rio Grande; Sr. Carlos Fernandes Júnior, Diretor Geral do IFRS Campus Rio Grande. Nº PROCESSO: 23370.000383/2024-99.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158967

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23823.000372/2019-76.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 02/2019. Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.521,64. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO I - NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 824.700,89. Ficando desde já convocada a vencedora a comparecer no prazo de cinco dias úteis, para assinatura do contrato.

São Bentinho - PB, 10 de junho de 2024.

MÔNICA DOS SANTOS FERREIRA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 64064.003037/2024-11.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 19.534.623/0001-72 - SEVEN SERVICOS CONSERVACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado para o setor de aprovisionamento do 38º bi..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 2.779,70. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 161/2023-PMPG, oriundo do Pregão Eletrônico 020/2023-PMPG, tendo como OBJETO: O presente termo de contrato tem como objeto a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes, na frota da Prefeitura Municipal de Porto Grande-AP e Secretarias demandantes. Contratada: ALL LUK SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.108.995/0001-50. O valor do contrato é de R$ 238.306,92 (duzentos e trinta e oito mil trezentos e seis reais e noventa e dois centavos). O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cronometragem, com o fornecimento de infraestrutura física e pessoal necessários à realização da etapa de Circuito SEST SENAT de Corrida e Caminhada de Rua na cidade de Brasília/DF, conforme especificado no Edital e seus anexos, mediante menor valor global. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 24/06/2024, das 10h às 10h15min.Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a004@sestsenat.org.br.

Erivaldo Fernandes dos Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024

PROCESSO: 3816/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição, de ativos de rede compreendidos por switches para redes Local Area Network - LAN, além de módulos, acessórios, solução de gerência, e prestação de serviço de instalação, transferência de conhecimento, suporte técnico e garantia estendida de, no mínimo, 60 (sessenta) meses, para renovação e ampliação do parque de equipamentos de rede do Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 14/06/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 03/07/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.

OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS

Coordenadoria de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282533

Objeto: Aquisição de Calça e Paletó de Segurança nºXG (EG)

Abertura das propostas: 21/06/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 079/2024. Contratante: Município de Antônio Carlos/SC. Contratada: Ser Construções LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil com fornecimento de material e mão de obra para a pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização da Rua Floriano Pedro Besen - Etapa 3.1 e Etapa 3.2 no bairro Guiomar, no município de Antônio Carlos/SC, com os seguintes recursos: Emenda - Transferência Especial Federal Nº. 20243290001, Nº. 20244010006, Nº. 202422100016 Emenda - Transferência Especial Estadual - Nº SCC 6046/2024. Valor: R$ 2.390.000,00. Prazo de Execução da Obra: 360 dias consecutivos a contar da emissão da Ordem de serviço. Vigência do Contrato: 360 dias. Geraldo Pauli - Prefeito
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTR. DA ATA R.P. 146/24 - P.L. 285/23 - P.E. 090/23

PARTES: PMV e a SOMA/MG PROD. HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 11.812,00. FDO: 380, 381.

EXTR. DA ATA R.P. 154/24 - P.L. 285/23 - P.E. 090/23

PARTES: PMV e a INOVAMED HOSPITALAR LTDA.

OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 101.824,50. FDO: 380, 381.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTR. DO CONTR. 070/24 - P.L. 088/23 - P.E. 026/23

PARTES: PMV e a GREINER BIO-ONE BRASIL PROD. MEDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata R.P. 067/23, para a aquisição de tubos para coleta de sangue, com o comodato de 01 equip. totalmente automatizado, incluindo assistência técnica, acessórios, insumos e treinamento operacional aos funcionários, em atendimento a SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 409.770,00. FDO: 373.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 040/2024 - DISPENSA 017/2024 - RATIFICAÇÃO

Ratifico o processo a empresa AGRA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R$ 2.983,30, visando a contratação de empresa responsável pela revisão, aquisição de peças e mão de obras especializada, - 40.000 km, do veículo modelo Marcopolo volare (ônibus), placa RMV7G29, com acessibilidade para cadeirante, e com garantia de fábrica, conforme demanda do departamento de transporte, em atendimento a Secretaria de Administração

Vespasiano, 13 de junho de 2024

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 039/2024 - DISPENSA 016/2024 - RATIFICAÇÃO

Ratifico o processo a empresa AGRA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R$ 3.432,30, visando a contratação de empresa responsável pela 2° revisão, aquisição de peças e mão de obras especializada, revisão - 20.000 km, modelo Marcopolo volare (ônibus), placa SIQ1D07, com garantia de fábrica, conforme demanda do departamento de transporte, em atendimento a Secretaria de Administração.

Vespasiano, 13 de junho de 2024

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 042/2024 - DISPENSA 018/2024 - RATIFICAÇÃO

Ratifico o processo a empresa AGRA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R$ 2.983,30, visando a contratação de empresa responsável pela revisão, aquisição de peças e mão de obras especializada, - 40.000 km, do veículo modelo Marcopolo volare (ônibus), placa RNN6H73, com acessibilidade para cadeirante, e com garantia de fábrica, conforme demanda do departamento de transporte, em atendimento a Secretaria de Administração.

Vespasiano, 13 de junho de 2024

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO 046/2024 - ADESÃO 013/2024 - RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

Na publicação do dia 13/06/2024, onde se lê "Processo 041/2024", leia-se "Processo 046/2024"

Vespasiano, 13 de junho de 2024

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo, julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

OBJETO: Execução de pavimentação poliédrica (calçamento) com pedras irregulares de basalto, nos prolongamentos das Ruas Consolata (com área total de 2.040 m² - Item 01) e São Roque (com área total de 4.345,50 m² - Item 02), neste Município, bem como o fornecimento de todo material necessário para sua execução. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 17/06/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 8h do dia 1º/07/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

OBJETO: Execução de rede de distribuição de água, com extensão de 6.181,34 m, na Localidade de Quarainzinho/Lajeado Capote, no Distrito de Quaraim, interior deste Município, bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 17/06/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 14h do dia 1º/07/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.

Três de Maio-RS, 13 de junho de 2024.

MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 135587

Nº Processo: 21223000341202335. Objeto: Contratação de prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da CONAB/SUREG-RR e Unidade Armazenadora de Boa Vista, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Edit. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Venezuela, 1120 Portao a - Anexo i - Boa Vista - Rr, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/135587-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO BANHA LOPES FREIRE

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/06/2024) 135100-22211-2024NE000028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 031/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.015461/2022-92. Inexigibilidade. Nº 003/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 08.546.929/0001-22 - CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 031/GAPDF-HFAB/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2024 a 03/07/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 37.164,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Extrato de Termo de Adesão que formaliza a entrada da Polícia Federal brasileira na rede Operational Network @ ON firmado entre a Polícia Federal - PF, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e a DIA - DIREZIONE INVESTIGATIVA ANTIMAFIA, EM COOPERAÇÃO COM A EUROPOL, cujo objeto é a "Rede Operacional - @ ON" visa reforçar a cooperação policial internacional, permitindo aos Estados-Membros solicitar, em coordenação com a Europol, o destacamento no local de investigadores da Rede, com capacidade de consultoria, especializados no combate contra Crime Organizado de alto nível e grupos de crime organizado ao estilo da máfia. Processo: 08200.019102/2022-78. Recursos financeiros: Não aplicável. VIGÊNCIA: Indeterminada. DATA DE ASSINATURA: 08 de abril de 2024. Ricardo Andrade Saadi, Michele Carbone- Diretor da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, General Diretor da Direzione Investigativa Antimafia
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 1/2024-SEC

A Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama, por meio da sua Ordenadora de Despesas, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o Artigo 71 da Lei Nacional nº 14.133/2021, alterada e consolidada e justificativa fundamentada no processo, resolve REVOGAR o presente processo administrativo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 001.2024-SEC, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar para os Alunos da Rede Pública de Ensino Infantil e Fundamental, como também para o Ensino Técnico e Universitário, conforme as devidas especificações e rotas, constantes do Anexo I (Termo de Referência), de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE, por motivo de conveniência e oportunidade.

Ibaretama-CE, 13 de junho de 2024

RAFAEL COSTA MARTINS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 054/2024 Processo Administrativo n° 2024/650

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

Contratada: JAILTON CIRIANO PINTO - CNPJ: 28.661.884/0001-44

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção de impressora e fornecimento de insumos (toners, cilindros, fusor, cabo de impressora e troca de peças danificadas), para atender o fundo municipal de assistência social. Data da Assinatura: 12 de junho de 2024

Preço: R$ 40.395,00 (Quarenta mil trezentos e noventa e cinco reais).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

5.13.8.122.11.2.071/33.90.39/1.500/340/5.13.8.244.11.2.083/33.90.39/1.660/390

5.13.8.244.11.2.083/33.90.39/1.660/369/5.13.8.244.11.2.082/33.90.39/1.660/386

Signatários: GLEICIVAN ALVES MILHOMENS - Presidente do Fundo Municipal de Assistencia Social JAILTON CIRIANO PINTO - Representante da Contratada.

Formoso do Araguaia/TO, 13 de junho de 2024 - GLEICIVAN ALVES MILHOMENS - Presidente do Fundo Municipal de Assistencia Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 23078.569326/2022-72.

Pregão. Nº 99/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 01.524.963/0012-00 - TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Proceder alterações e ajustes excepcionais, tendo em vista as ações de enfrentamento da enchente que se abate no estado do rio grande do sul, neste caso, porto alegre-rs, com fundamento na medida provisória nº 1.221, art. 16, de 17/05/2024, no decreto estadual (rs) nº 57.600, de 04/05/2024 e no decreto municipal (porto alegre-rs) nº 22.647, de 02/05/2024. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).