PORTARIA DE PESSOAL Nº 366, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.120351/2024-41, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 30 de agosto de 2024, JOSE OLINTO COSTA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, Matrícula SIAPE nº 727240, CPF nº ***.602.036-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, código FCE-1.05, da Unidade Avançada Pimenta Bueno, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar EDERSON LITTIG BRUSCKE, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1814727, CPF nº ***.533.532-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, código FCE-1.05, da Unidade Avançada Pimenta Bueno, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Dispensar, a pedido, WILLIAM DOS SANTOS RAMOS COIMBRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Cadastro Rural, Matrícula SIAPE nº 725154, CPF nº ***.245.333-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, código FCE-1.05, da Unidade Avançada Buritis, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 4º Designar WILLIAM DOS SANTOS RAMOS COIMBRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Cadastro Rural, Matrícula SIAPE nº 725154, CPF nº ***.245.333-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, código FCE-1.05, na Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 5º Designar FRANCISCO ASSUNCAO DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Matrícula SIAPE nº 0727332, CPF nº ***.367.902-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.02, (Rede de Gestão Estratégico), no Gabinete, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 6º Designar MARIA ELAYNE FRIOZO DE PONTES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1551615, CPF nº ***.567.351-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.03, (Câmara Regional de Conciliação Agrária), no Gabinete, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 7º Designar JORGE WERLEY ALVES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1559156, CPF nº ***.090.312-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI