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edital

RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 22 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LÁBREA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 419-GR/IFAM, de 7 de março de 2019, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas campus Lábrea, por Área/Disciplina, Classificação, Nome e Pontuação:

ÁREA/DISCIPLINA: CONTABILIDADE: 1º JULIANE ANDRADE PINHEIRO - 76,8- APROVADA

ONDE DE LÊ: ÁREA/DISCIPLINA: FÍSICA: 1º EMIVAN DA COSTA MAIA - 113,3. 2º VANESSA SILVA LUSTOSA - 95,7. 3º REGINA MAYARA OLEGÁRIO DOS SANTOS - 94,2. KETLHEN GARCIA DOS SANTOS - 0,0. ANTONIO RAIMUNDO ARAÚJO DA SILVA - 0,0.

ÁREA/DISCIPLINA: INFORMÁTICA: 1º LEANDRO PEREIRA BRAGA - 100,7. 2º CHARLES CONCEIÇÃO DA SILVA - 94,8. 1º EMIVAN DA COSTA MAIA - 113,3. 3º DAHLIM LOPES MAIA - 84,5. 4º KEYLLIANE FREIRE RAMOS - 79,8. ADRIANO SOUZA MALAGUETA - 59,0.

LEIA-SE: ÁREA/DISCIPLINA: FÍSICA: 1º EMIVAN DA COSTA MAIA - 113,3 - APROVADO. 2º VANESSA SILVA LUSTOSA - 95,7 - CLASSIFICADA. 3º REGINA MAYARA OLEGÁRIO DOS SANTOS - 94,2 - CLASSIFICADA. KETLHEN GARCIA DOS SANTOS - 0,0 - DESCLASSIFICADA. ANTONIO RAIMUNDO ARAÚJO DA SILVA - 0,0 - DESCLASSIFICADO.

ÁREA/DISCIPLINA: INFORMÁTICA: 1º LEANDRO PEREIRA BRAGA - 100,7 - CLASSIFICADO. 2º CHARLES CONCEIÇÃO DA SILVA - 94,8 - CLASSIFICADO. 113,3. 3º DAHLIM LOPES MAIA - 84,5 - CLASSIFICADO. 4º KEYLLIANE FREIRE RAMOS - 79,8 - CLASSIFICADA. ADRIANO SOUZA MALAGUETA - 59,0 - DESCLASSIFICADO.

ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 554/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.087137/2024-63.

Dispensa Nº 554/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa - funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "curso de aperfeiçoamento sobre educação escolar quilombola para professores que atuam na educação básica do campo território kalunga (go) - municípios de cavalcante, teresina e goiás".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23323.001237/2021-01.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato nº 02/2021, objetivando a prestação de serviços continuados de agropecuária e produção de alimentos, com dedicação exclusiva dos empregados, de forma indireta e contínua, nas dependências dos campi bom jesus do itabapoana e cambuci do iffluminense.. Vigência: 04/01/2022 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.912.316,76. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° TERMO ADITIVO DE PRAZO PROCESSO: 2018/2023/SEMOSP, CONTRATO: Nº 044/PJM/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04.

DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de prazo do Contrato nº 044/PMAP/2023 que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM, MEIO-FIO E SARJETA NA AVENIDA TANCREDO NEVES, LC-85 EM UMA ÁREA TOTAL DE PAVIMENTAÇÃO 9786,97M² E EXTENSÃO DE 1087,44 METROS PARA ATENDER NA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO SINCOV Nº 881201/2018, conforme Processo Administrativo 2018/2023.Alto Paraíso/RO 22 de novembro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE DISEPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 926809

RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Dispensa de Licitação visando a Locação de Espaço para evento e Serviços Complementares, para a realização do 1º Seminário de Vigilância Sanitária da IV Região de Saúde de Pernambuco, que ocorrerá no município de Caruaru, nos dias 28 e 29 de novembro de 2024, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, conforme constante no PROCESSO Nº 0030/2024, DISPENSA Nº 0005/2024, que teve como empresa vencedora: CARUARU PARK HOTEL LTDA. CNPJ: 02.450.828/0001-77. VALOR GLOBAL DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde.

Caruaru, 22 de novembro de 2024.

Matheus Eduardo de Lima Neves

Secretário de Saúde pro tempore - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006021180202494. Objeto: Serviços gráficos em impressão offset, monocromáticos e policromáticos, incluindo o acabamento, papel e todo material de suprimento, além da entrega a serem executados de acordo com as especificações detalhadas nesse Termo de Referência, especialmente no tocante ao modo de execução (item 5) e obrigações do contratado (item 13). - Cada unidade corresponde a um milheiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL GUERRIERI FERNANDES

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 22/11/2024) 154503-26352-2024NE800068
EDITAL DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 1 - SENAPPEN/MJSP, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SENAPPEN/MJSP, no uso de suas atribuições legais, torna público a Retificação do Edital de Abertura, referente ao EDITAL Nº 1 - SENAPPEN/MJSP, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, para contratação, por tempo determinado, de 76 (setenta e seis) pessoas para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma da alínea "i" do inciso VI do art. 2° da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. A referida retificação, na íntegra, está disponível no endereço eletrônico https://selecon.org.br desde a data de 22/11/2024.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

Secretário Nacional de Políticas Penais
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CV Nº 502/22

Contratantes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE; Contrato: CV n°0502/22, Município de Tabuleiro do Norte/CE, CNPJ: 07.891.682/0001-19, situado à Rua: Pe. Glicério, 4605 - São Francisco. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 26/12/2025. Data de assinatura: 22/11/2025. Signatário: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará; Rildson Rabelo Vasconcelos. Prefeito, Processo n° 25100.007.481/2022-09.
EXTRATO DE COMODATO Nº 46/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.023022/2024-09.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 29.057.136/0001-10 - SURGICALMEDI - IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Disponibilização, para o item n.º 4 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

1.1.1. No mínimo 1 (um) disparador automático reutilizável, marca: alpharad, modelo: alphacore..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/FHMC/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 33/FHMC/2024. O Município de Canelinha, por meio da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, comunica que o Aviso de Licitação do PL 033/FHMC/2024, publicado no DOU, no dia 06/11/2024, edição nº 215, seção 3, página 268, foi retificado para alteração na data de abertura. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de placas padrão Mercosul, devidamente instaladas em veículos de propriedade da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de reabertura da sessão pública: 06/12/2024 às 9h30. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 22 de novembro de 2024.

André Martins Domingues

Diretor da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 495650

Número do Contrato: 71/2020.

Nº Processo: 48093.000355/2020-95.

Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.476.067/0001-22 - UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustar pela variação do IPCA/saúde - planos de saúde, do período de outubro de 2023 a setembro de 2024, no percentual de 8,23%, a partir de 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.449.328,24. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 155440

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23754.000342/2021-45. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: 3° Termo Aditivo n° 12/2024 ao contrato administrativo n° 01/2021, que fazem entre si, a União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - campus Tefé e a empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES LTDA, que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, referente continuados de vigilância armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o IFAM campus Tefé, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.954,40. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
Extrato de termo aditivo nº 5/2024

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência n°: 05/2024 ao Termo de Fomento Nº 917417/2021. Processo: 00135.222398/2021-41. Convenentes: Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ALIANÇA NACIONAL LGBT, inscrita no CNPJ sob nº 06.925.318/0001-60. Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência do TA: 07/01/2025 a 07/01/2026. Data de Assinatura: 19/11/2024. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, Senhora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: ALIANÇA NACIONAL LGBT, representada pelo seu PRESIDENTE, Senhor ANTÔNIO LUIZ MARTINS HARRAD REIS, portador do CPF nº 492.***.***-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 182/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 319/2023.

Nº Processo: 23421.003559.2024-11.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 15.666.873/0001-05 - CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao Contrato Nº 319/2023-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da Convenção Coletiva RN000192/2024. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.645,48. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.089/2024

Processo 145/2024.

O Município torna público a aquisição de carnês de IPTU, para atender ao serviço de arrecadação do Setor de Tributos do município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 26/11/2024 a partir das 17:00 horas até 09/12/2024 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 09/12/2024 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 26/11/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 22 de novembro de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Ismael Brás da Silva; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: 0250; Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 03/2019; Valor global: R$ 6784,80; Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2026; Data da assinatura: 21/11/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Ismael Brás da Silva, locatário.
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 34/2024-UFMS, Processo nº 23104.018433/2023-53, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa TORRES DISTRIBUIDORA LTDA, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de higiene e limpeza, para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS, especificados no item 2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.023/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.. Data de assinatura: 22.11.2024. Vigência: 26.11.2024 a 26.11.2025. Valor: R$ 581.051,44. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela UFMS, e os representantes legais pelas empresas participantes.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30080001/2024 CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUCAO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ nº 07.275.651/0001-33; OBJETO: Contratação dos serviços de pavimentação da continuação do trecho da Av. Sabino Moura Cavalcante no Município de Jucurutu/RN; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de quatro (04) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 500.562,91 (quinhentos mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: I - Gestão/Unidade: 06.006 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; II - Fontes de Recursos: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos, 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - III - Programa de Trabalho: 15 - URBANISMO; 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA; IV - Elemento de Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES; V - Plano Interno: 1106 - CONSTRUÇÃO, RECUP, PAVIMENT. E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS, 0015 - DESENVOLVIMENTO INFRA-ESTRUTURA URBANA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva - Pelo Contratante e Minervino Carlos Neto - Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de ampliação da creche Mãe Zefa, zona urbana do Município de Queimada Nova-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/12/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/12/2024. HORÁRIO: 09:40h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 09/12/2024. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.

Queimada Nova-(PI), 22 de novembro de 2024

Jucilene Alves Coelho

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, em atendimento aos preceitos contidos no artigo 14 da Lei Federal nº 12.232/10, comunica que estará realizando sessão pública para abertura de envelopes contendo propostas comerciais de empresas cadastradas, visando a execução dos serviços de produção e instalação da Comunicação Visual na Seccional do CREF4/SP instalada na cidade de Praia Grande, nos termos do art. 2º desta Lei, tramitando sob intermediação e responsabilidade da empresa MOV COMUNICAÇÃO LTDA., vencedora da concorrência 01/2020. A sessão pública está agendada para ocorrer no dia 03/12/2024 às 11h00 na sede do CREF4/SP, localizada na Rua Líbero Badaró, 377 - 16º andar - Centro - São Paulo/SP.

NATALY NOGUEIRA

Presidente da CEL do CREF4/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155626

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23784.000179/2021-63.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2024 a 15/12/2025, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.671,68. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITACAO

Pregão Eletrônico Nº 66/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 66/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 851/2024; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE CONSUMO SENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SENDO KIT DE CESTA BÁSICA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 36.116,40 Recebimento das propostas: a partir 27/11/2024. Fase de disputa no dia 11/12/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, dia 22 de novembro de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 2024/002

O Banco da Amazônia S. A. torna público a publicação da classificação das empresas no processo de contratação de agencias de publicidade, após o julgamento das propostas técnicas e propostas de preços, torna público também a convocação para a quarta sessão para o dia 04/12/2024, as 10:00hrs. A publicação pode ser acessada na integra no endereço: https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/proced-regular-de-licitacao.

Elcio de Sousa Farias

Presidente da Comissão Especial de Licitação
Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público n° 2024/020

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A por meio da Central de Contratações Estratégicas, ora em diante denominado simplesmente BANCO, torna público, para conhecimento dos interessados, que pretende estabelecer Contrato para serviços de Plataforma Central de Processamento Bancário, Core Banking, pelo prazo de 180 meses.

Para tanto, realizará CHAMAMENTO PÚBLICO de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos e no disposto no Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia S/A, doravante denominado REGULAMENTO, e demais dispositivos legais pertinentes à matéria, recebendo por meio do endereço eletrônico ctestrategicas@basa.com.br, a partir das 08h do dia 25/11/2024 até as 18h do dia 29/11/2024, solicitação de inscrição, documentos de Habilitação.

De posse da documentação sigilosa, as empresas interessadas deverão, impreterivelmente, encaminhar propostas até as 18h do dia 11/12/2024. As consultas relativas a este Procedimento CHAMAMENTO PÚBLICO 2024/020 - Contratações Estratégicas, poderão ser feitas pelo e-mail ctestrategicas@basa.com.br.

Tais consultas deverão informar o número deste Chamamento. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília (DF).

Os documentos que subsidiam o Chamamento poderão ser acessados no link: www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer dúvida poderá ser tirada através dos fones (91) 4008-3240

Joao Antonio Salgado Pinto

Gerente de Central de Contratações Estratégicas
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/FMS/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 25/FMS/2024.

O Município de Canelinha, por meio do Fundo Municipal de Saúde, comunica que o Aviso de Licitação do PL 025/FMS/2024, publicado no DOU, no dia 20/09/2024, edição nº 183, seção 3, página 313, foi retificado para alteração na data de abertura. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de secador de mãos para as unidades básicas de saúde do município, para dar mais qualidade no atendimento dos pacientes e funcionários, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Reabertura da Sessão Pública: 06/12/2024 às 8h30. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br

Canelinha/SC, 22 de novembro de 2024.

Vanilda Rebelo

Secretária de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Raimundo Nunes Pereira, CPF XXX.168.454-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 7124/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação nº 46958.000483/2010-14 - SIAFI 299824, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 791580

Nº Processo: 63017002044202491. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de calibração de instrumentos de medição e controle dos meios navais da Marinha do Brasil (MB). Total de Itens Licitados: 23. Edital: 25/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n - Bacs, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791580-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIAS AMORIM DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/11/2024) 791580-52121-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91108/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410017521202308. Objeto: Aquisição de Materiais para Curativos II. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 22/11/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 23100.011390/2022-34.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 24.530.584/0001-75 - PLANO M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e garantia da obra em 90 (noventa) dias. Vigência: 29/11/2024 a 26/02/2025. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2024 publicado no D.O de 2024-11-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/11/2024 a 14/10/2025. . Leia-se: Vigência: 31/10/2024 a 26/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 03604000750202456. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para substituição de 5 elevadores do Complexo SEDE do IBGE/RJ, com adição de parada em dois deles, todas as obras civis e reforma das áreas técnicas correlacionadas, com elaboração de projeto executivo, manuais de operação, projeto "as built", testes de funcionamento e comissionamento, e respectivas autorizações e licenças de funcionamento. Inclui assistência técnica para a manutenção preventiva e corretiva por 12 meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE STANGE

Pregoeira

(SIASGnet - 22/11/2024) 114629-11301-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23074.064104/2022-27.

Inexigibilidade. Nº 420/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 64.919.541/0001-09 - ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2022, conforme previsto na cláusula segunda da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/01/2025 e término em 02/01/2026.. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.697,16. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu Agente de Contratação vem tornar pública a realização da licitação Concorrência Eletrônica nº 007/2024, que tem como objeto: contratação de empresa para execução dos serviços da nova pactuação da creche proinfância tipo c, localizada no município de Santana do Seridó/RN através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 31/12/2024 às 10:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 25/11/2024 ÀS 10:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.

Santana do Seridó, 22 de novembro de 2024.

Mizael Oliveira de Souza
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90022/2024

Processo SEI 0014924-59.2024.6.04.0000.

O Presidente do TRE/AM decide: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90022/2024 - dispensa eletrônica para aquisição de livros sob demanda. ADJUDICAR em favor da empresa: EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, CNPJ nº 11.311.279/0001-40. Data da Homologação: 21/11/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.

Manaus, 22 de novembro de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
aviso de Homologação

A Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público a homologação do processo de adesão nº. 04/2024, via adesão a ata de registro de preços nº 15/2022 - pregão eletrônico nº 10/2022 - Cispar (consórico intermunicipal de desenvolvimento sustentável do alto paranaíba)'', destinado à contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar, a fim de suprir as necessidades dos Centros Municipais de Educação de São Gotardo- MG''.

Em decorrência do exposto no processo de adesão a mim apresentado, homologo o seu objeto à empresa Delta Produtos e serviços Ltda, com o valor global de R$ 503.156,00(quinhentos e três mil, cento e cinquenta e seis reais ).

Data da homologação: 21/11/2024.

Em 21 de Novembro de 2024

Flávia Luiza Pereira

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 648/2023.

Nº Processo: 50622.002399/2023-99.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 332/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 15.800.170/0001-28 - BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00648/2023-00, PARA EXECUÇÃO DA OBRA PONTUAL DE MELHORAMENTO DO ACESSO AO DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA DA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174(DIV. MT/RO - DIV. RO/AC), SUBTRECHO: VISTA ALEGRE DO ABUNÃ(AV. JK)(2°GP 6° BPM) + 44,10 KM - DIV. RO/AC, SEGMENTO: KM 1.070,00 ao Km-1.070,85, EXTENSÃO: 850,00 M. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 103/2024

Numero do Processo: 23064.048386/2024-77. ACORDANTES: Universidade Tecnologica Federal do Parana - Campus Apucarana - CNPJ: 75.101.873/0010-80 e o CENTRO DE INTEGRACAO DE ESTUDANTES - ESTAGIOS CIN, CNPJ: 03.233.240/0001-24. OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalizacao da Lei n. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao ESTAGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei 14133/21. Vigencia: 19/12/2024 a 19/12/2029. Data da Assinatura: 22/10/2024.

ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Adil Mustapha Kassem, CENTRO DE INTEGRACAO DE ESTUDANTES - ESTAGIOS CIN.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 207/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 316/2023.

Nº Processo: 54000.140039/2022-10.

Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 14.534.490/0001-10 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação, reajuste de preços e reequilíbrio econômico-financeiro.. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.352.175,56. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 249/2023.

Nº Processo: 19839.103534/2023-67.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 51.005.761/0001-77 - MUNDO A FORA VIAGENS LTDA. Objeto: Alterar o Contrato 249/2023 - DI 81/2023, assinado com a empresa MUNDO A FORA VIAGENS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.005.761/0001-77, com fundamento nos artigos 104, I; 124, I, b; e 125 da Lei 14.133/2021, conforme a seguir: I - acréscimo de 12 (doze) passagens aéreas para atendimento à PRFN/3ª Região, a partir da data de assinatura. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.087,20. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.090/2024

Processo 146/2024.

O Município torna público contratação aquisição de ração seca e sachês para atender aos protetores de cães e gatos adultos e filhotes, para os animais do canil, cães da polícia militar, ração para as carpas do Parque do Cristo e milho em grãos e farelo para os animais do lago de entrada da Secretaria de Governo da Prefeitura de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 26/11/2024 a partir das 17:00 horas até 09/12/2024 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 09/12/2024 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 26/11/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 22 de novembro de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Extrato de termo aditivo nº 5/2024

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência n°: 06/2024 ao Termo de Fomento Nº 909911/2021. Processo: 00135.213679/2021-11. Convenentes: Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ALIANÇA NACIONAL LGBT, inscrita no CNPJ sob nº 06.925.318/0001-60. Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência do TA: 18/01/2025 a 18/01/2026. Data da Assinatura: 19/11/2024. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, Senhora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: ALIANÇA NACIONAL LGBT, representada pelo seu PRESIDENTE, Senhor ANTÔNIO LUIZ MARTINS HARRAD REIS, portador do CPF nº 492.***.***-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2024 - PMB - UASG 982337

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Duque de Caxias, Empresarial José Ferraz nº 09A, 1º Andar, Centro, Bezerros/PE, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, objetivando contratação de empresa especializada para a construção de novas salas na escola municipal Getúlio Vargas e implantação de quadra poliesportiva descoberta, no município de Bezerros-PE. Valor total estimado R$ 1.102.321,71 (um milhão, cento e dois mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e um centavos). A sessão acontecerá através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a abertura terá início no dia 09/12/2024 às 09h00min. Informação e obtenção do edital poderá ser solicitado através do e-mail: bezerroscpl@gmail.com, retirado no sítio https://bezerros.pe.gov.br, no portal de compras do governo federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ou no endereço marcado para início da sessão, nos dias úteis, das 8h às 13h.

Bezerros - PE, 22 de novembro de 2024.

CAYC ORIGE SENA SILVA

Presidente da CPL
EDITAL nº 81/CGDEV/FNS/SE/MS/2024

Processo nº 25000.173291/2022-07

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Isabel Fernanda Pereira da Costa Matias, CPF ***.007.764-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 182/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 41092/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 945/2024-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Em 22 de novembro de 2024.

Dárcio Guedes Júnior
EDITAL nº 82/CGDEV/FNS/SE/MS/2024

Processo nº 25000.019862/2024-12

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Sueli Alves, CPF ***.401.966-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 169/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 40.990/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 635/2024-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Em 22 de novembro de 2024.

Dárcio Guedes Júnior
EDITAL nº 83/CGDEV/FNS/SE/MS/2024

Processo nº 25000.019862/2024-12

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Ernan Santana Amorim, CPF ***.803.752-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 171/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 40.990/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 635/2024-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Em 22 de novembro de 2024.

Dárcio Guedes Júnior
EDITAL Nº 322, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital 223, de 19 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2024, seção 3, pg. 78, conforme especificado abaixo.

Onde se lê:

9. DO INGRESSO E REMUNERAÇÃO

9.1. O ingresso na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico far-se-á no nível 1 da classe DI e receberá a RT (Retribuição de Titulação) de Doutor, conforme previsto na Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, sendo que os nomeados e empossados exercerão à docência na Universidade Federal do Pará, percebendo salário inicial conforme o quadro a seguir:

Quadro 1.

Classe

Regime de Trabalho

Titulação

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Total Bruto

DI

40 hcomDedicação Exclusiva

Doutor

R$ 4.875,18

-

R$ 4.875,18

Leia-se:

9. DO INGRESSO E REMUNERAÇÃO

9.1. O ingresso na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico far-se-á no nível 1 da classe DI, conforme previsto na Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, sendo que os nomeados e empossados exercerão à docência na Universidade Federal do Pará, percebendo salário inicial conforme o quadro a seguir:

Quadro 1.

Classe

Regime de Trabalho

Titulação

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Total Bruto

DI

40 hcomDedicação Exclusiva

Graduação

R$ 4.875,18

-

R$ 4.875,18

Onde se lê:

12. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

12.1. As provas poderão ser realizadas no período de 18.11.2024 a 20.12.2024. O calendário completo e os locais de realização das provas serão disponibilizados no endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br. Em virtude das bandeiras epidemiológicas, conforme Resolução nº 1.533/2021 do Conselho Superior de Administração, poderá haver alteração das datas acima propostas.

Leia-se:

12. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

12.1. As provas poderão ser realizadas no período de 24.02.2025 a 28.03.2025. O calendário completo e os locais de realização das provas serão disponibilizados no endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br. Em virtude das bandeiras epidemiológicas, conforme Resolução nº 1.533/2021 do Conselho Superior de Administração, poderá haver alteração das datas acima propostas.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250103

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 33401.040871/2022-16.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2024 a 22/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e incluir cláusula da política anticorrupção.. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.387,85. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087004961202461. Objeto: Prestação de serviço especializado em gerenciamento de ABASTECIMENTO (TODOS OS TIPOS DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, ADITIVOS E DERIVADOS), para atender a frota oficial da UNIFAL-MG (motocicletas, utilitários, caminhões, ônibus, veículos, geradores, roçadeiras, cortadores, maquinários e equipamentos).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/11/2024) 153028-15248-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 0010736-23.2024.6.04.0000.

Não se Aplica. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.812.509/0001-90 - AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA. Objeto: Alteração da cláusula sétima (da proteção dos dados pessoais). Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 215/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a nova lei de licitações, que realizará o procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 215/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA, DRENAGEM E QUALIFICAÇÃO DA AVENIDA DAS ROSAS, NO BAIRRO ROCIO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Cadastro das Propostas: até 10 de dezembro de 2024 às 08h29m.

Início da Sessão de Disputa de Preços: 10 de dezembro de 2024 às 08h30m.

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 22 de novembro de 2024

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 90/2024

Numero do Processo: 23064.028381/2024-28 ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA CAMPUS APUCARANA, CNPJ: 75.101.873/0010-80 e a FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO ITAIPU - BRASIL, CNPJ: 07.769.688/0001-18. OBJETO: Pesquisa e desenvolvimento Conversores Eletronicos de Potencia para Processamento de Energia em Sistemas de Geracao de Energia Renovavel e Armazenamento de Energia. ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO, n. 4475701, Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigencia: 24 meses. Data da Assinatura: 18/11/2024.

ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Irineu Mario Colombo, pela FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO ITAIPU - BRASIL.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 302122

Nº Processo: 00261001949202431. Objeto: Contratação de licenças de Sistema Operacional de Servidores de Rede e de Serviços de Segurança para Ambientes Híbridos da ANPD. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scn, Quadra 6, Conjunto "a", Edf Ven. 3000, Bl."a, 9º e 10º Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/302122-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANE CORTAT CAMPOS MELO

Coordenadora-geral de Administração

(SIASGnet - 22/11/2024) 302122-00001-2024NE000001
Extrato de Apostilamento

Espécie: Quinta Apostila ao Convênio 178/2021 (SECTI nº 01/2021). Processo 23070.033282/2021-36. Objeto: registro das alterações do Plano de Trabalho. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Assinatura: 08/11/2024.
EDITAL DE 21 de novembro de 2024PRORROGAÇÃO EDITAL 40/2023

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, Patrick Santos de Oliveira, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20. resolve:

Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 30 de novembro de 2024 ao dia 29 de novembro de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 040/2023, de 29/09/2023, extrato do edital publicado no DOU em 02/10/2023, Seção 3, página 53, homologado no DOU em 30/11/2023, Seção 3, página 62.

Patrick Santos de Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257048

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 25060.000551/2020-41.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: Prestação de serviço de vigilância patrimonial desarmada, para atender as instalações dos polos-base de guaíra, paranaguá, guarapuava e santa helena, unidades pertencentes ao dsei/lsul.. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.198,85. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 155/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024. SEI de Contratação N.º 0018680-93.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. (CNPJ: 49.058.654/0001-65). Objeto: aquisição de material permanente (poltronas, longarinas e cadeiras). Valor Total: R$ 988.446,00. Nota de Empenho nº. 2024NE000947. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Data de assinatura do último signatário: 22/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e THAIS ROCAMORA PASZKO e ROSEMARY DA PENHA CURTI LIMA, Representantes da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Aditivo a Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional

Espécie: Termo Aditivo Nº 06 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Registro SAIC nº 21900.17/0016-4; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-60, e Ricardo Brito Franco; Prorrogar o prazo de vigência, Data da assinatura: 21/11/2024; Vigência: 30 (trinta) meses a partir de 14/11/2024; Signatários: Estefanía Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração do CPPSUL, Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral do CPPSul e Ricardo Brito Franco.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 183038

Nº Processo: 52402.012566/2023-50.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: 11.383.230/0001-01 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de confecção e fornecimento de crachás de identificação e cordões personalizados, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho de 2024, nos termos dos arts. 20 e 21 do Anexo da Resolução-COFFITO nº 519, torna público o protocolo de denúncia de campanha irregular nº 003 em face da Chapa 01 - "Oposição - Nova Era, Nova Gestão", ficando o representante da Chapa, no prazo regulamentar, intimado para apresentar defesa.

São Paulo, 21 de novembro de 2024.

VIVIAN MOURA HONÓRIO

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 150/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 150/2024 - EDITAL 199/2024. Locação de veículos. Abertura das Propostas: 09/12/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 09/12/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 22 de novembro de 2024.

RICARDO BAGNATO

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana