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Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 460/2023. Referente à Inexigibilidade nº 068/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: SIDNEY CALIXTO JUNIOR E CIA LTDA - ME CNPJ: 07.200.252/0001-03. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 1.510.029,60. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS

Mantenedora: Fundação de Ensino Octavio Bastos; CNPJ 59.764.555/0001-52.

Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFEOB.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 180 diplomas, no período de 23/04/2024 a 15/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 DG - registros nº 2947 ao 2970, 2972, 2974, 2976, 2978, 2980, 2983, 2986, 2989, 2992, 2995, 2998, 3001, 3004, 3007, 3010, 3013, 3016, 3021, 3023, 3027, 3034, 3037, 3040, 3043, 3046, 3049, 3052, 3056, 3060, 3064, 3068, 3072, 3076, 3080, 3084, 3088, 3092, 3096, 3100, 3104, 3108, 3112, 3116, 3120, 3124, 3128, 3132, 3136, 3140, 3144 do 3148 ao 3149, 3154 do 3158 ao 3159, 3164 do 3168 ao 3169, 3174 do 3178 ao 3179, 3184 do 3188 ao 3189, 3194 do 3198 ao 3199, 3204 do 3208 ao 3209, 3214, do 3218 ao 3219, 3224 do 3228 ao 3229, 3234 do 3238 ao 3239, 3244 do 3248 ao 3249, 3254, do 3258 ao 3259, 3264, do 3268 ao 3269, 3272, 3274, 3278, 3282 do 3285 ao 3286, 3290, do 3293 ao 3294, 3298, do 3301 ao 3302, 3306, do 3309 ao 3310, 3314, 3317, 3320, 3323, 3326, 3329, 3332, 3335, 3338, 3340, 3342, 3346, 3350, 3355, 3357, 3361, 3364, 3367, 3370, 3373, 3376, 3379, 3382, 3385, 3388, 3391, 3394, 3397, 3400, 3403, 3405, 3407, 3409 do 3411 ao 3430. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifeob.edu.br/institucional/pesquisa-de-diplomas/

São João da Boa Vista, 20 de maio de 2024.

José Roberto Almeida Junqueira

Reitor
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 461/2023. Referente à Inexigibilidade nº 069/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: RAFAEL LUCENA CLINICA MÉDICA LTDA CNPJ: 31.479.987/0001-00. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 959.138,40. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 462/2023. Referente à Inexigibilidade nº 070/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: J. DAMASCENO CAMPESTRINI CNPJ: 40.255.709/0001-52. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 4.360.643,52. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160359

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64586.003350/2021-18.

Dispensa. Nº 49/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 07.435.741/0001-44 - STAFF SOLUCOES EM FISICA MEDICA E RADIOPROTECAO LTDA. Objeto: Renovação da vigência do termo de contrato de prestação de serviços n° 02/2021 com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para a prestação de serviços de Dosimetria no Hospital de Guarnição de Alegrete. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.864,41. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 6 / 2024

ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS

SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 006/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço", para contratação de empresa especializada na revisão e elaboração de Projetos Básicos e Executivos para ampliação e melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Caldas Novas, no estado de Goiás, no âmbito da bacia hidrográfica do Rio Paranaíba. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e seus Anexos na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail abha@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Jaime Gomes, nº 741, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser protocolizadas na sede da ABHA antes do início do certame às 9h00min, a ser realizado no dia 26 de junho de 2024.

Araguari-MG, 24 de maio de 2024.

Thiago Alves do Nascimento

Diretor Presidente
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 463/2023. Referente à Inexigibilidade nº 071/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: SERVIÇO DE SEGURANÇA OCUPACIONAL RAMAZZINI LTDA - ME CNPJ: 10.805.624/0001-30. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 1.243.257,60. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9588/2024

O Município de Palmeira torna público que às 08h30min. do dia 12/06/2024 realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com fundamento na Lei 14.133/2021, visando a execução do seguinte objeto:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva pequena na Escola Municipal do Campo de Queimadas através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

LOCAL: www.bllcompras.org.br ´´Acesso Identificado no link - BLL Compras´´.

Os interessados poderão obter o edital na íntegra através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP pelo endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br, Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.palmeira.pr.gov.br, através do Acesso Público da BLL pelo endereço eletrônico indicado acima ou junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira, nas horas normais de expediente. Informações adicionais, dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados através do fone: 42-3909-5014 ou pelo e-mail: licitacao@palmeira.pr.gov.br .

Em 20 de maio de 2024

Márcia Regina Pereira Ristow

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240791/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) infantil no Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.920.841,67 (um milhão, novecentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0026.3.044.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA AMPLIAÇÃO DE POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato em 16 de maio de 2024 e encerramento em 12 de março de 2025, prorrogável na forma da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. JOHNATAS ISAC SANTOS FAUSTINO, pela contratada
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 559/2023. Referente à Inexigibilidade nº 080/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: E. M. DA FONSECA SOBREIRA - SERVIÇOS MÉDICOS CNPJ: 41.222.158/0001-93. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 667.792,80. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 98/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos especializados em psiquiatria. O valor global estimado para as contratações será de R$ 548.236,80 (quinhentos e quarenta e oito mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 05 de junho de 2024, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

MARINA GOMES MOREIRA

Secretária Municipal de Saúde
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 560/2023. Referente à Inexigibilidade nº 081/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: CLÍNICA T. & S. RIEDI LTDA CNPJ: 07.260.775/0001-45. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 1.095.735,36. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 63/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento que o Credenciamento supracitado para a prestação de serviços especializados em acolhimento institucional para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos e de usuários de substâncias ilícitas do município de Itaberá - SP; foi retificado. O valor global estimado para as contratações será de R$ 155.769,77 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos). As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 05 de junho de 2024, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

MARINA GOMES MOREIRA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO SEI Nº: 2024.240201.09754-UEMA; Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 044/2023-UEMA; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 008/2023-CSL/UEMA. PARTES: Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa LOCAUTO RENT A CAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 29.132.708/0001-88. OBJETO: Registra a alteração no contrato social da contratada, de forma que sua razão social passa a ser LOCAUTO RENT A CAR LTDA.; o endereço da sede passa a ser Rua Nova, n.º 4-A Aurora, Anil, São Luís - MA, Cep: 65046-160; o sócio único e administrador da sociedade passa a ser PAULO BRUNO AZEVEDO RIBEIRO. AMPARO LEGAL: art. 65, 8º, da Lei n.º 8.666/1993 c/c art. 191 da Lei n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, Magnífico Reitor. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2024. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2024, sob o n° 028, em 17/05/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA.
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 562/2023. Referente à Inexigibilidade nº 087/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: C. A. SOUZA FILHO & CIA LTDA - ME CNPJ: 21.263.115/0001-49. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 1.042.999,20. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 574/2023. Referente à Inexigibilidade nº 093/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: ROSA JARDIM E CIA LTDA -ME CNPJ: 22.748.146/0001-52. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 2.872.428,00. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: A2S MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrito no CNPJ n. 01.445.412/0001-06. Valor total do contrato: R$20.000,00 (vinte mil reais). Objeto: prestação de serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT ao Coren-RO. Art. 107, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Data de assinatura do contrato: 17 de Maio de 2024.
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 576/2023. Referente à Inexigibilidade nº 095/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: YOSHIHARA, TOME & CIA LTDA - ME CNPJ: 24.325.877/0001-10. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 1.243.257,60. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 575/2023. Referente à Inexigibilidade nº 094/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: H A S ADAMY CLINICA MÉDICA LTDA CNPJ: 45.351.840/0001-37. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 1.712.280,00. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

AVISO Nº 13/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição de gás GLP acondicionados em botijões 13 kg e 45 kg, botijões vazios (vasilhames) de gás GLP 13 kg e 45 kg e KIT registro de gás (registro, mangueira e abraçadeiras), visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Dias D' Ávila/BA. Sessão de Abertura: 11/06/2024 às 09:00h.

Dias D'Ávila-BA, 20 de maio de 2024.

DAIANA SOUSA SANTOS

Secretário de Administração e Transportes
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 579/2023. Referente à Inexigibilidade nº 099/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: SERVANEST SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 02.536.815/0001-15. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 1.105.533,60. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Prefeito de SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 13/06/2024, no portal www.pregaoonlinebanrisul.com.br, serão recebidas propostas para contratação de empresa para a realização de obra, em regime de empreitada por preço global, com o fornecimento do material e da mão de obra. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES EM TRECHO DO DISTRITO COIMBRA, CONFORME PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, COM RECURSOS LIVRES DO MUNICÍPIO E DE TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DA UNIÃO - INSTRUMENTO Nº 912278/2021, pelo preço global máximo admitido de R$ 250.472,65. A obra será realizada com recursos oriundos de transferência especial da união. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura, à Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381-1300, E-mail: saomiguelrs.fazenda@gmail.com, ou no site: www.saomiguel.rs.gov.br

São Miguel das Missões-RS, 23 de maio de 2024.

JOSÉ ROBERTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: HOMEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, inscrito no CNPJ n.63.750.350/0001-95. Valor total do contrato: R$24.576,00 (vinte e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais). Objeto: prestação de serviços de material institucional por empresa especializada (camisetas) para a 30ª Semana de Enfermagem do Coren-RO. Art. 107, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 17/05/2024 a 14/08/2024. Data de assinatura do contrato: 17 de Maio de 2024.
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 608/2023. Referente à Inexigibilidade nº 105/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: SCHWAAB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 40.620.600/0001-77. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 3.693.344,16. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 612/2023. Referente à Inexigibilidade nº 112/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: AC RIBEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 45.249.748/0001-60. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 1.712.280,00. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 610/2023. Referente à Inexigibilidade nº 109/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: VMDS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 39.346.138/0001-82. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 4.069.547,52. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.013/2024

Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 7.655/2022 1Doc, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOP, IMPRESSORAS 3D, AR-CONDICIONADOS, QUADRO DE CORTIÇA, ARMÁRIOS EM MDF, MESAS EM MDF, MICROONDAS, CAIXAS 4X2, KIT DE FERRAMENTAS MANUAIS, KIT DE FERRAMENTAS PARA REPARO DE CELULAR, NOTEBOOK E TABLET, FILAMENTOS PLA, CAIXA CABO DE REDE 305M CAT6 UTP, PARA O PROJETO 4.0, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 904414/2020, FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor das Empresas: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 40.061.199/0001-82, no item 005 pelo valor total de R$ 508,80 (quinhentos e oito reais e oitenta centavos); GNBTECH SUPPLY TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 43.905.981/0001-29, no item 013 pelo valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais); GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA - CNPJ: 07.483.598/0001-66, nos itens/valor total: 002 (R$ 87.450,00); 003 (R$ 7.950,00); e 014 (R$ 1.380,80), totalizando R$ 96.780,80 (noventa e seis mil setecentos e oitenta reais e oitenta centavos); e R M DORNELLES INFORMÁTICA - CNPJ: 15.674.842/0001-04, nos itens/valor total: 001 (R$ 40.720,00); 006 (R$ 4.632,00); 007 (R$ 10.800,00); 009 (R$ 3.000,00); 010 (R$ 2.036,00); 011 (R$ 352,00); 012 (R$ 1.752,00); e 015 (R$ 1.698,00), totalizando R$ 64.990,00 (sessenta e quatro mil novecentos e noventa reais). Perfazendo o Total Geral de R$ 162.639,60 (cento e sessenta e dois mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Os itens 004 e 008 restaram FRACASSADOS.

João Pessoa/PB, 20 de maio de 2024.

ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES

Secretário de Administração
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 728/2023. Referente à Inexigibilidade nº 117/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: GUSTAVO DE PAULA ENSINA CNPJ: 48.791.985/0001-47. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 1.712.280,00. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 797/2023. Referente à Inexigibilidade nº 127/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: TATIANA HONÓRIO GARCIA - SERVIÇOS MÉDICOS CNPJ: 36.100.795/0001-57. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 1.712.280,00. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 1156/2023. Referente à Inexigibilidade nº 175/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: HECK SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 21.673.888/0001-01. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 1.430.890,56. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti.Prefeito
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 1155/2023. Referente à Inexigibilidade nº 174/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: MARINA BIEZUS SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 42.012.802/0001-61. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 1.430.890,56.Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti.Prefeito
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 798/2023. Referente à Inexigibilidade nº 128/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: ARTRO VITA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 45.931.935/0001-20. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 1.243.257,60. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 931/2023. Referente à Inexigibilidade nº 145/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: CLINICA MEDICA VEDANA LTDA CNPJ: 45.270.554/0001-47. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 1.712.280,00. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 1131/2023. Referente à Inexigibilidade nº 170/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: V C SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 11.321.834/0001-15. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 3.837.540,48. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti.Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024

Processo: 0000030.02.01-2024. Objeto: Registro de preços na modalidade pregão eletrônico para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de locação de máquinas, no sistema de horas máquinas, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/05/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08:00 horas no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10:01 horas, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br.

WILLIAN LUIZ PEREIRA

Diretor-Executivo - CINDERONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

OBJETO: Ref. fornecimento de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindros em comodato conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 14 de junho de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 24 de maio de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 89.322,45.

Cordeiro-RJ, 20 de maio de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

OBJETO: Ref. futura e eventual contratação de empresa para locação e instalação de banheiro químico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 13 de junho de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 24 de maio de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 315.283,99.

Cordeiro-RJ, 20 de maio de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1798341

Objeto: TERMOPILHA; SENS CHAM; PIETRO R200500635

Abertura da Proposta: 17/05/2024 às 17h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Extrato do Termo aditivo da Ata

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 1189/2023. Referente à Inexigibilidade nº 187/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: MED CLINICA JL LTDA CNPJ: 48.041.908/0001-70. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor total: R$ 214.180,32. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

DATA DA LICITAÇÃO: 10/06/2024, às 10h (dez horas). OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE NOTEBOOK EDUCACIONAL. LOCAL DA LICITAÇÃO: No endereço eletrônico: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da PREFEITURA - SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200.

O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - COMPRASNET. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail licitacao@santoantoniodepadua.rj.gov.br ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos.

Em 20 de maio de 2024.

ASSESSOR DE GABINETE

Gláucia da Silva Melo Blanc
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6012/2024

NOVA DATA

O Município de Palmeira torna público que às 08h30min. do dia 11/06/2024 realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com fundamento na Lei 14.133/2021, visando a execução do seguinte objeto:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em ruas do bairro Jardim Santa Rosa através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

LOCAL: www.bllcompras.org.br ´´Acesso Identificado no link - BLL Compras´´.

Os interessados poderão obter o edital na íntegra através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP pelo endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br, Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.palmeira.pr.gov.br, através do Acesso Público da BLL pelo endereço eletrônico indicado acima ou junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira, nas horas normais de expediente. Informações adicionais, dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados através do fone: 42-3909-5014 ou pelo e-mail: licitacao@palmeira.pr.gov.br .

Em 20 de maio de 2024

Andreza Schmidt Gonçalves

Autoridade Competente
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte Escolar dos alunos da Rede Municipal no município de São Mateus do Sul. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 12 de junho de 2024. Abertura das Propostas: às 08:31 horas do dia 12 de junho de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 12 de junho de 2024. Local: https://bllcompras.com. e www.saomateusdosul.pr.gov.br

São Mateus do Sul, 20 de maio de 2024.

Fernanda Garcia Sardanha

Prefeita
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

COMPRASGOV Nº 90015/2024. SEI Nº 0014.013892.00064/2024-63.

Em atenção ao processo licitatório supracitado, cujo o objeto é a aquisição de material de consumo (Kits Escolares), com intuito de atender às necessidades educacionais básicas dos alunos matriculados na rede estadual (ensino regular, ensino indígena, EJA e Programa Caminhos da Educação); informamos que houve um erro técnico na disponibilização do certame.

Desta forma, fica ANULADO o processo licitatório acima, sendo REPUBLICADO por incorreção através do Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços n° 055/2024 - COMPRASGOV Nº 90055/2024, posteriormente.

Rio Branco-AC, 20 de Maio de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2024

COMPRASGOV Nº 90047/2024 - SESACRE. SEI Nº 0019.015359.00013/2024-37. Objeto: Aquisição de Insumos Hospitalares - CONSUMO GERAL II para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 07/06

Rio Branco-AC, 20 de Maio de 2024.

Carolyne Renata Maia de Santana

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2024

COMPRASGOV Nº 90053/2024 - FUNTAC. SEI Nº 0043.009772.00004/2024-10. Objeto: Aquisição de material de consumo, para atender as necessidades dos departamentos, centro de recondicionamento de computadores (CRC) e setores da Fundação de Tecnologia do Acre- FUNTAC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 07/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 20 de Maio de 2024.

Gardenio Relxson Martins Claudio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2024

COMPRASGOV Nº 90056/2024 - SESACRE, SEI Nº 0019.015359.00021/2024-83. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar CONSUMO GERAL VI para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 07/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 20 de Maio de 2024.

Mario Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
Extrato de contrato

Contrato n° 20240254 - PREGÃO ELETRÔNICO PE010/2024 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: SANCHES TRANSPORTES LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar terrestre para atendimento da Rede Publica Municipal de Ensino do Município de São Félix do Xingu, junto a Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED. Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 4.245.630,80 (quatro milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais e oitenta centavos) - Data da Assinatura: 13/05/2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240255 - PREGÃO ELETRÔNICO PE010/2024 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: SANCHES TRANSPORTES LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar terrestre para atendimento da Rede Publica Municipal de Ensino do Município de São Félix do Xingu, junto a Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED. Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 2.863.332,40 (dois milhões, oitocentos e sessenta e três mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta centavos) - Data da Assinatura: 13/05/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Requisição nº 42932024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MBARROS INSTRUMENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção em linha de gases. Valores: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c Art 75, IV, C da Lei nº 14.133/21. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aloisio Dantas da Silva - Diretor Geral. Natal/RN, 20 de maio de 2024.
AVISO DE licitação

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ACESSÓRIOS DIVERSOS

UN-BA PEA0073250

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais elétricos e acessórios diversos localizados na Petrobras - UN-BA, BR 110 - KM 378, São Sebastião do Passé-BA. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 27/05/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 179087

Nº Processo: 265843. Objeto: Serviços de transporte dos ocupantes de cargos de natureza especial, do presidente e de servidores do departamento de segurança no apoio ao deslocamento de autoridades e de numerário do Banco Central do Brasil, em Brasília/DF, mediante a disponibilização de veículos com os respectivos condutores e supervisores. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sbs Qd.3, Bloco b 1º Andar Ed.sede, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LARISSA PEREIRA PELAQUIM

Pregoeira

(SIASGnet - 20/05/2024) 179087-17804-2024NE000240
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 004/2024

Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de preços para a eventual aquisição de Suprimentos de Informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 004/2024, conforme abaixo:

Empresa: IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA, CNPJ nº 43.536.842/0001-75, estabelecida na Travessa Agrário Cavalcante, nº 689, Bairro Centro, Altamira/PA, CEP: 68.371-159, representada neste ato pela Sra. Jaize Lima de Lima. Valor: R$ 32.185,00.

Empresa: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, CNPJ nº 05.808.979/0001-42, estabelecida na Rua Antônio Olímpio, nº 32, Bairro Vila Aurora, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.014-410, representada neste ato pela Sra. Vanessa Correa da Rocha. Valor: R$ 10.750,00.

Empresa: MSI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 42.448.644/0001-97, estabelecida na Rua Professor Machado Tolosa, nº. 267, Bairro Alto Da Mooca, São Paulo/SP, CEP: 03.171-030, representada neste ato pelo Sr. Sr. Leandro de Souza Franco. Valor: R$ 925,00. ASSINATURA: 15 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

A Fundação UNIRG torna público que realizará licitação, na seguinte conformidade conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 521/2024

PREGÃO ELETRONICO SRP 003/2024

Critério de Julgamento - MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: registro de preços para futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO, TRATAMENTO E CONSERVAÇÃO, afim de atender as demandas da Fundação/Universidade de Gurupi - UnirG.

Recebimento das propostas atÉ: 06/06/2024 ás 08:50 h (Horário de Brasília)

ABERTURA DA SESSÃO: 06/06/2024 ás 9:00 h (Horário de Brasília)

LOCAL: Aplicativo no web-site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Com itens Exclusivo para ME, EPP, MEI e para ampla concorrência.

A cópia do Edital poderá ser retirada no portal www.unirg.edu.br/unitransparencia,através do e-mail cpl@unirg.edu.br ou pelo telefone: (63) 3612-7723.

Gurupi/TO, 23 de maio de 2024.

Telma Pereira de Sousa Milhomem

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Tornamos público a abertura do Pregão Eletrônico 11/2024, visando à Contratar por meio de licitação, empresa para fornecimento de bens permanente, os quais devem serem entregues já montados pelo contratada, e com as devidas instrução de uso, valor previsto para esta aquisição é de R$ 448.107,07 (quatrocentos e quarenta e oito mil cento e sete reais e sete centavos), a abertura da licitação será no dia 07/06/2024 ás 10h Brasília, na plataforma do licitanet, no caso de duvidas entrar em contato pelos fones 69 3434 2580/2358 ou cpl@santaluzia.ro.gov.br.

Santa Luzia D'Oeste - RO, 20 de maio de 2024.

Edonias Pires Pereira

Secretario de Compras e Licitações
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0005.2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, declara que o Pregão Eletrônico nº 9 0005.2024, PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº 010.2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em executar o projeto executivo de sistema de Ar-condicionado do tipo VRF e sistema de Ventilação e Exaustão Mecânica com o fornecimento dos equipamentos e mão-de-obra, bem como manutenção preventiva por 01 (um) ano minimamente, será adiado. Considerando o período de calamidade do Estado do RS, a vistoria in loco, mesmo que facultativa fica prejudicada, bem como a ampla participação de todos os interessados locais nessa disputa.

Nova data da disputa: 04.06.2024 09:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal Comprasgov, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: licitacao@cfta.org.br

A contratação se dará pelo menor preço total do lote.

Brasília- DF, 20 de maio de 2024.

Laura Lourenço de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

BB: 1045349 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI

Abertura: 06/06/2024, às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Fornecimento/Aquisição, válvulas, acessórios (conectores, filtros, hidrômetros, manômetros, registros, ventosas, etc.), material elétrico, subestação 300,00 KVA transformadores visando a implantação do Projeto de Irrigação da Bacia Sedimentar de Tucano, Módulo Banzaê, /Cícero Dantas no Estado da Bahia, de acordo com as especificações técnicas mínimas e constantes neste Termo de Referência - TR. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: copel@seagri.ba.gov.br, telefone (71) 3115-2714/2704 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 17:30, no endereço: Av. Luiz Viana Filho, nº 405,4ª Avenida, Prédio da SEAGRI, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia-CABS, Salvador - BA

Em 8 de maio de 2024

Águida de Miranda Moreira

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO: 3253/2024-SS - CONVÊNIO n° 0622/2024-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS. Assinatura: 29/04/2024. Valor: R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais). Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: o incremento e a execução de Saídas de Alta Complexidade Cirúrgica a ser realizada no Hospital Stella Maris, para Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas, aos usuários do SUS..
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Ref.: PROCESSO Nº 0178647/2022 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2023 - SEAP de 18/05/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de aplicação de curso de qualificação profissional em panificação e confeitaria, nos moldes do Convênio Federal nº 774361/2012 (PROCAP 2012); PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa ABC TRAINNING QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ n° 33.605.436/0001-63; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 51/2023 - SEAP/MA, correspondendo ao período de 18/05/2024 a 18/11/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; CONVÊNIO Nº 774361/2012; Ação: 6048 - Trabalho com Dignidade- SEAP; Subação: 23699 - Capacitação - Procap 2012 Convênio nº 774361/2012; Natureza da Despesa: 33.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte Concedente: 2.700.303125 Superávit do Convênio 774361/2012; ESTADO: Ação: 4687 Modernização da Gestão - SEAP; Natureza da Despesa: 33.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 1.500.101000 Recursos não vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e a Sra. Cirila Daniela da Cunha Pinhatari - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 17 de maio de 2024 as partes assinaram o presente Termo Aditivo. São Luís, 20 de maio de 2024. Graciela Campelo dos Santos Barros- Assessoria Jurídica - SEAP
EXTRATO DE ADITAMENTO

PROCESSO: 90121/2019-SS -Espécie: Termo de Aditamento nº 01-3722/2020-FMS ao TERMO DE FOMENTO n° 3722/2020-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAUDE JARDIM CUMBICA II. Assinatura: 13/05/2024. Objeto: Reclassificar a Associação Prorede Saúde Jardim Cumbica II de Médio Porte para Grande Porte, conforme Portaria n° 045/2024-SS juntada às fls. 253 e sua publicação juntada às fls. 258, de acordo com a escala de pontuação constante no Art. 6° do Decreto Municipal n° 30304/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023Republicação

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE Republicação Pregão Eletrônico Nº 175/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro preços para aquisição de equipamento e material permanente - móveis e geral, eletrodomésticos, placas de sinalização e segurança - destinados ao serviço de Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00min do dia 11 de junho de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 11 de junho de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 20 de maio de 2024.

José Eustáquio Natal

Secretário Municipal de Administração