EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2024 UC/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 UC/E - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA VILA MURICI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.055.834/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de valor e o ajuste da Dotação Orçamentária do Contrato nº 025/2024, que tem como objeto a contratação do fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Fica reajustado o valor do contrato no percentual de 24,99% representando um aumento R$ 105.772,33 (cento e cinco mil e setecentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos), o valor global do contrato passará a ser R$ 928.904,38 (novecentos e vinte e oito mil e novecentos e quatro reais e trinta e oito centavos). Caruaru, 22/10/2024 Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes.

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2024 UC/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 UC/E. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES DE GRUTA FUNDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.573.399/0001-11. Objeto: O reajuste de valor e o ajuste da Dotação Orçamentária do Contrato nº 027/2024, que tem como objeto a contratação do fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Fica acrescida ao Contrato nº 027/2024 a importância de R$ 73.197,60 (setenta e três mil cento e noventa e sete reais e sessenta centavos), equivalente a 24,9886|% do valor total do contrato inicial, passando o valor global do Contrato de R$ 292.923,90 (duzentos e noventa e dois mil e novecentos e vinte e três reais e noventa centavos) para de R$ 366.121,50 (trezentos e sessenta e seis mil cento e vinte e um reais e cinquenta centavos). Caruaru/PE, 11 de outubro de 2024. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário.

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2024 UC/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 UC/E - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DE MALHADA DE BARREIRAS QUEIMADAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.634.598/0001-18. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de valor e o ajuste da Dotação Orçamentária do Contrato nº 028/2024, que tem como objeto a contratação do fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Fica reajustado o valor do contrato no percentual de percentual de 24,9820%, representando um aumento de R$ 69.651,00 (sessenta e nove mil e seiscentos e cinquenta e um reais), o valor global do contrato passará a ser R$ 348.456,13 (trezentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e treze centavos). Caruaru, 22/10/2024 Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes.

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2024 UC/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 UC/E. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES DE SERRA DOS PINTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.768.940/0001-59. Objeto: O reajuste de valor e o ajuste da Dotação Orçamentária do Contrato nº 030/2024, que tem como objeto a contratação do fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Fica acrescida ao Contrato nº 030/2024 a importância de R$ 72.658,84 (setenta e dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), equivalente a 24,9871%, do valor total do contrato inicial, passando o valor global do Contrato de R$ 290.785,46 (duzentos e noventa mil e setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), para o valor global de 363.444,30 (trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos). Caruaru/PE, 22 de outubro de 2024. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário.

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2024 UC/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 UC/E. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO NORMANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.071.635/0001-91. Objeto: O reajuste de valor e o ajuste da Dotação Orçamentária do Contrato nº 031/2024, que tem como objeto a contratação do fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Fica acrescida ao Contrato nº 031/2024 a importância de R$ 112.596,14 (cento e doze mil quinhentos e noventa e seis reais e quatorze centavos), equivalente a 24,9890%, do valor total do contrato inicial, passando o valor global do Contrato de R$ 450.582,60 (quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), para o valor global R$ 563.178,74 (quinhentos e sessenta e três mil e cento e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Caruaru/PE, 11 de outubro de 2024. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário.

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024 UC/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 UC/E - CONTRATADO: REDE PRODUTIVA DE AVICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARUARU/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.930.104/0001-75. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de valor e o ajuste da Dotação Orçamentária do Contrato nº 033/2024, que tem como objeto a contratação do fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Fica reajustado o valor do contrato no percentual de percentual de 24,9956%, representando um aumento de R$ 274.295,11 (duzentos e setenta e quatro mil e duzentos e noventa e cinco reais e onze centavos), o valor global do contrato passará a ser R$ 1.371.669,65 (um milhão e trezentos e setenta e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Caruaru, 22/10/2024 Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes.

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024 UC/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 UC/E. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CARUARU - ASPAC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.500.228/0001-76. Objeto: O reajuste de valor e o ajuste da Dotação Orçamentária do Contrato nº 037/2024, que tem como objeto a contratação do fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Fica acrescida ao Contrato nº 037/2024 a importância de R$ 25.363,85 (vinte e cinco mil e trezentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos), equivalente a 24,9977%, do valor total do contrato inicial, passando o valor global do Contrato de R$ 101.464,80 (cento e um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), para o valor global R$ 126.828,65 (cento e vinte e seis mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos). Caruaru/PE, 11 de outubro de 2024. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário.

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2024 UC/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 UC/E. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO CARNEIRINHO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.389.979/0001-00. Objeto: A necessidade de ajuste no quantitativo contratado e alteração no valor do Contrato nº 038/2024, que tem como objeto fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino, conforme descrito no Termo de Referência, o qual integra este acordo para todos os fins, independentemente de transcrição. O valor global do contrato passará de R$ 224.603,85 (duzentos e vinte e quatro mil seiscentos e três reais e oitenta e cinco centavos) para R$ R$ 280.699,87 (duzentos e oitenta mil e seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). Caruaru/PE, 16 de outubro de 2024. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário.

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2024 UC/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 UC/E - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO GERALDO MARTINS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.297.776/0001-27. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de valor e o ajuste da Dotação Orçamentária do Contrato nº 039/2024, que tem como objeto a contratação do fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Fica reajustado o valor do contrato no percentual de percentual de 25%, representando um aumento de R$ 28.993,60 (vinte e oito mil e novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), o valor global do contrato passará a ser R$ 144.968,00 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e oito). Caruaru, 22/10/2024 Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes.