PORTARIA SEFIC/MINC Nº 120, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

223248 - Doutores da Amizade

INSTITUTO CULTURAL LACOS DE AMIZADE

CNPJ/CPF: 48.205.558/0001-30

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024

223749 - Teatro Viajante Sul

Brasil Entretenimento Infantil Representação Eireli

CNPJ/CPF: 12.424.091/0001-71

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/06/2023 à 30/06/2024

230107 - ANANSE: CONTOS E ENCANTOS

ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURA DE CORONEL FABRICIANO

CNPJ/CPF: 10.490.503/0001-46

Cidade: Coronel Fabriciano - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234753 - Circulação Passarinhos 2023/2024

Maracá Produções Artísticas e Culturais LTDA

CNPJ/CPF: 13.608.511/0001-32

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/12/2024

235239 - PLANO ANUAL 2024 - FUNDO DO FESTIVAL AMAZONAS DE ÓPERA

FUNDO DO FESTIVAL AMAZONAS DE OPERA

CNPJ/CPF: 50.027.676/0001-47

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236237 - Plano Anual 2024 - Instituto HAHAHA

Instituto HaHaHa

CNPJ/CPF: 16.911.508/0001-81

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

212222 - Academia da Música Arte Cerrado

MICHAEL DIAS MACHADO PENTEADO

CNPJ/CPF: 051.277.941-44

Cidade: Barra do Garças - MT;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

230109 - BANDA SINFONICA DO CENTRO CULTURAL IRMÃOS QUAGLIATO - PLANO ANUAL

APACCIQ - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DO CENTRO CULTURAL IRMÃOS QUAGLIATO

CNPJ/CPF: 12.061.083/0001-08

Cidade: Ourinhos - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

230607 - Gravação de 4 faixas da Harmotronika

JARDEL RODRIGUES DE MIRANDA

CNPJ/CPF: 062.478.766-45

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232136 - Violão para Todos

Helmuth Alfonso Kirinus

CNPJ/CPF: 025.128.359-36

Cidade: Itapoá - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232149 - Festival Praia Rio

Stretto Eventos e Serviços Artísticos Ltda.

CNPJ/CPF: 01.594.921/0001-92

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 02/02/2024 à 31/05/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

212442 - A história das viagens do Espaço K

Associação Beneficente Cultural De Juventude Judaica Bracha Caroline

CNPJ/CPF: 05.600.632/0001-00

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/03/2024

223105 - Além da Fantasia - Yoshitaka Amano

CONCEITO CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 05.482.234/0001-36

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

231902 - Rede Asta: Exposição Design e Sustentabilidade - 2ª Edição

INSTITUTO ASTA

CNPJ/CPF: 05.754.869/0001-45

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

221646 - Plano Anual Academia Brasileira de Letras

Academia Brasileira de Letras

CNPJ/CPF: 40.262.404/0001-78

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232986 - Minas em festa

Lucca Cultura Ltda - ME

CNPJ/CPF: 04.486.030/0001-00

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 16/02/2024 à 31/12/2024

233704 - Projeto Memorial Manuelzão

SOCIEDADE DOS AMIGOS DO MEMORIAL MANUELZÃO E DE REVITALIZAÇÃO DE ANDREQUICÉ

CNPJ/CPF: 07.428.656/0001-59

Cidade: Três Marias - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/12/2024

235157 - CIRCULOS DE LEITURA - ANO I

ROBERTO WAGNER GLANZMANN DUARTE

CNPJ/CPF: 736.172.456-68

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

223621 - Preservação e Difusão do Acervo do Memorial do Basquetebol de Ponta Grossa

ASSOCIACAO DO MEMORIAL DO BASQUETEBOL DE PONTA GROSSA

CNPJ/CPF: 34.682.804/0001-30

Cidade: Ponta Grossa - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235813 - Plano Anual de Atividades do MAAS

INSTITUTO MEMORIAL DE ARTE ADELIO SARRO

CNPJ/CPF: 31.771.382/0001-80

Cidade: Vinhedo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ANEXO II

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)

236478 - CENTRO MULTICULTURAL- UG

Alex Sandro Gonzaga

CNPJ/CPF: 518.977.920-34

Cidade: Canoas - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024