PORTARIA Nº 5.340, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 174 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU em 19/11/2020, e

Considerando o art. 23, inciso XII e o art. 22, §10, inciso I da Constituição Federal;

Considerando o art. 74 da Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, que estabelece que a educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito;

Considerando o § 1º do art. 74 do CTB, que determina a obrigatoriedade da existência de coordenação educacional em cada órgão ou entidade componente do Sistema Nacional de Trânsito;

Considerando o art. 76 do CTB, que estabelece que a educação para o trânsito será promovida na pré-escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus, por meio de planejamento e ações coordenadas entre os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e de Educação, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nas respectivas áreas de atuação; e

Considerando o constante dos autos do processo nº 50600.006176/2021-17, resolve:

Art. 1º Designar os membros da Equipe Nacional de Educação para o Trânsito do DNIT, com competências para identificar demandas locais, desenvolver, coordenar, executar e supervisionar ações, projetos e programas de Educação para o Trânsito, conforme diretrizes estabelecidas pela Coordenação-geral de Operações Rodoviárias, em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN, e em articulação com outras áreas do DNIT e demais órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito:

Adelmir Batista da Silva

Adriano Panatieri Quaresma

Adriano Pinheiro Mota

Aelson Pereira Barradinho

Alexandre Nogueira da Silva

Akemi Noibal Adati

Alexon Braga Dantas

Anádia Rodrigues da Hora

Anderson Pereira Gomes

André Massaru Murakami

Antônio de Lima Furtado

Arly Mary de Sousa e Silva

Ary Ferreira Lima Junior

Benedito Luis de França

Bruno Albérico Borges de Sousa

Carligia Barreto Fonseca

Carlos Honório de Oliveira

Carmem Rosane Brasil de Carvalho

Carolina Lopes de Oliveira Guimarães

Célio Marques da Silva

Celmis Lenize Monteiro

Claudio de Sousa Amurim da Silva

Clóris Rabelo Costa

Clovis Santos da Silva

Dalmo José dos Santos Junior

Daniel Leite Machado

Daniel Puntar Reis Marques

Débora Márcia Peres

Dener dos Santos Coelho

Denilson da Silva

Devair Ferreira dos Anjos

Diego Ramos Ribeiro

Dineuda Maria Lima Lopes

Eder Pereira da Costa

Edir Santos Juarez

Edson Aires dos Anjos

Eduardo Maksemiv Matoso

Eginaldo Machado de Araujo Junior

Emerson Bolsoni Teixeira

Emerson Montgomery Barcelos Lopez

Enilson Fonseca Xavier

Eriosvaldo Pereira Gama

Erley de Oliveira

Esdras de Melo Souza

Eudemberg Pinheiro da Silva

Evilazio Inácio de Souza Junior

Fábio Rony Tavares de Menezes

Fernanda Priscila Alves

Flávia Matos dos Santos Lopes

Flavio Braga Fracalossi

Flávio de Almeida Ferreira

Florisvaldo de Oliveira Junior

Francisco das Chagas Clementino

Francisco Luciano Rodrigues Silva

Gesse Ferreira Dias

Gilmar Rodrigues Pacheco

Gilson Medeiros da Silva

Gilson Nunes Adão

Glayson Magela Leal

Guilherme Cossiolo

Gustavo Isoppo

Hadson Tolentino Barbosa

Harlan Jackson de Lima

Hélio Guerra Muniz

Henrique Silva Moraes

Homero Renato Silva Brantes

Horácio de Almeida Lima Filho

Hugo Sérgio Sousa Vieira

Igor Coelho Rosa

Inacir Silvestrini

Izabel Lima Alexandria

Izael dos Santos

Jackes Sandro dos Santos

Jaedson de Souza Ramos

João Marcos Magalhães de Andrade

João Rafael Teixeira de Melo

João Renato Ribeiro Tribuzy

João Vicente Santos Romero

Joara Veruska Leite Morais

Joel Leandro Aparecido de Santana

Jonathan da Fonseca Trindade

Jonson Rosa de Faria

Josafá Sabóia Barbosa

José de Ribamar Silva dos Santos

José Jonas de Andrade

José Marcos Monteiro da Silva Junior

José Orlando Sá de Araújo

Joseli Carneiro da Silva

Josemar Loureiro Silva

Juliana Dias Wutke

Julio Cesar Donelli Pellizzon

Júnio de Pinho e Silva

Juraci Gomes Batista

Karla Costa Alves

Lara Patrícia Gomes da Silva

Leandro José Grobberio Franchini e Silva

Leonardo Fellipe Domingos da Silva

Luan de Abreu Sousa

Lúcia Maria Lopes Rodrigues

Luciana Alves da Silva

Ludmila Gomes Martins Mustafé

Luis Antônio Ribeiro

Magno Carvalho Pires

Marcel Luiz Escobedo

Márcio Eulálio Bulhões

Marcos Anisio Barzani Ferreira

Marcos Gonçalves Guimarães Correia Lima

Marcus Cavalcante de Oliveira

Margareth Gugelmin Okada

Maria Rosa Alves da Silva

Mariângela Ferreira da Silva

Marlene Soares Nobre

Marlisson Araújo Cabral

Milton Mendes do Prado

Moacir Francelino Silva

Nadgila Daiane Santiago do Nascimento

Natale Susiane Bermeo Ribeiro

Nayara Sampaio Braga

Nelson dos Santos

Nerisvaldo Guilherme da Silva

Ocivam Soares da Silva

Osmar Miranda Silva

Paula Christine dos Santos Carnaúba

Paulo Diniz da Silva

Paulo Fernando Garcia

Paulo Luiz da Rosa Santanna

Paulo Luiz França

Paulo Ricardo Tardoque

Pedro Magalhães de Miranda

Pedro Oliveira Landim

Raimundo Gadelha de Freitas Júnior

Renata Araújo Fiúza

Ricardo Lyrio dos Santos

Roberto William Alves de Almeida

Rogério Camargo de Castro

Rogério Márcio Martins Drumond

Rommel Mello Cruz

Ronie Paiva dos Santos

Rosa Tiete Tanoue

Rosangela Rhis Bremer

Ruth Cléa Carmo de Sousa Monteiro

Sérgio Alexandre Barbalho de Farias

Severino Júlio Silva

Synara de Souza Sales

Tânia Maria dos Santos Moreira

Tatiana dos Santos Nobre

Thaygo Francisco de Andrade Rameiro

Thiara Sena Barreto

Valdireni Aparecida Cenerini

Vanderlei Miguel da Costa

Vinicius Nogueira Fróes

Vitor Pereira Freitas Filho

Viviane Rojas Guedes

Von Brauner Medeiros de Souza

Wanda Lucia Xavier Ramos

Wisney Alves Paranhos

Zenóbio Amaro de Santana Júnior

Art. 2º Os membros designados por esta Portaria terão atuação em âmbito nacional, sendo suas atribuições e competências definidas por meio de Instrução Normativa.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.635, de 24/5/2024, publicada no DOU de 28/5/2024, Seção 2, página 55.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS