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EXTRATO De apostilamento

38° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 27/10/2024 a 02/11/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
EXTRATO De termo aditivo

11° TERMO ADITIVO - CONTRATO 087/2021 CONCORRÊNCIA Nº 3/2021

Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - ME - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 03 (três) meses, nos termos do art. 57, §1°, inciso VI, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000922/2024-05. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 036/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: INFORMA MARKETS LTDA, CNPJ n° 01.914.765/0001-08. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 435ª Reunião Ordinária, realizada em 02/08/2024. OBJETO: Patrocínio da Companhia Docas do Estado da Bahia no evento INTERMODAL SOUTH AMERICA 2025, que contará com a exposição da marca no evento, o espaço de 132m² disponibilizado para ser montado o stand, além de toda divulgação no site da organização. O evento ocorrerá entre os dias 22 a 24 abril de 2025. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E JOSE DEMETRIUS SILVA MOURA (Diretores da Codeba); HERMANO DO AMARAL PINTO JUNIOR (Procurador).
Aviso de Anulação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

O Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas, usando de suas atribuições legais, resolve, ANULAR a presente licitação, Processo Licitatório nº 103/2024 - Pregão Eletrônico nº 045/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de brinquedos para parque infantil destinados às praças e escolas municipais. Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas - MG, 29 de outubro de 2024.

Último Bitencourt de Freitas

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

TERMO ADITIVOS - PREGÃO Nº 073/2022 - 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2022 - Humberto Mendes Pereira e 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022 - **955.1** Carlos Pereira De Moura Júnior. Fundamentação: O Presen-te Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: 22/11/2024 à 31/12/2024.

2º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022 - PREGÃO Nº 075/2022 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra res-paldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contra-tada: Labiotec Consultoria e Análises Ltda. Prazo de Vigência: 24/11/2024 à 31/12/2024.

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo tem por objeto formalizar a alteração da cláusula terceira do contrato administrativo, item 3.2.1.1, alterando os dados bancários para crédito do pagamento. Contratada: Eliene Coutinho Gonçalves Borges. Prazo de Vigência: 05/11/2024 à 31/12/2024.

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMI-NISTRATIVO Nº 032/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 003/2023 - PREGÃO 003/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 124, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Contratada: Clínica São Francisco S/C Ltda., valor do aditivo: R$ 34.000,00. Prazo de Vigência: 09/10/2024 até 31/12/2024.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 035/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 -Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 9.2 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/21. Empresa Contratada: Transvias Construções e Terraplenagem Ltda. Valor do aditivo: R$ 1.807.164,85. Prazo de Vigência: 17/09/2024 à 31/12/2024.

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 072/2024 - CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE 004/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 124, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Registrada: Comercial Construtora Jericó Ltda. Valor do aditivo: R$ 239.033,40. Prazo de Vigência: 15/10/2024 à 09/06/2025.

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - Fundamentação Legal: O Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei n.º 14.133/21, em seu artigo 125, haja vista a ne-cessidade de supressão dos itens 74 e 123, da ata registro de preços. Empresa registrada: Life Center Comércio e Distribui-dora de Medicamentos Ltda. Valor de supressão: R$ 24.600,00. Prazo de Vigência: 10/08/2021 a 26/04/2021. Último Bitencourt de Freitas Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 128/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.03366 - EMSERH

OBJETO: Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, nas unidades de saúde gerenciadas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - São Luís.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA SESSÃO: 11/12/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís - MA, 8 de novembro de 2024.

Vinicius Boueres Diogo Fontes

Agente de Licitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 7 de 2024

1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com a legislação que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados, para manifestarem interesse em assumir a função para a qual concorreram, na seguinte ordem:

1.1. Candidatos à Ampla Concorrência:

405 - APO - ECONOMISTA

Nome

Inscrição

Classificação

Júlia Rocha Teixeira

8280032056

3

1.3. Candidatos às vagas destinadas às Pessoas Negras:

403 - APO - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Nome

Inscrição

Classificação

Bruno Lemos Coutinho

9000025899

1

404 - APO - CONTADOR

Nome

Inscrição

Classificação

Flavio Santos Ferreira

8270037600

2

2. Os candidatos ora convocados deverão, no prazo de 10 (dez) dias corridos, comparecer perante a Gerência Administrativa - GAD da CODEBA, situada no edifício-sede na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Salvador - BA, munidos dos documentos relacionados no item 3. e item 19.5 do Edital nº 01/2023 e, adicionalmente, deverão trazer sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, sob pena de serem considerados desistentes da vaga para a qual concorreram.

2.1. No ato de manifestação de interesse serão analisados se os convocados preenchem os requisitos do emprego para o qual foram chamados, agendados os exames pré-admissionais e a data para assinatura do contrato de trabalho, na forma da CLT.

2.2. Será ainda considerado desistente o candidato convocado que não comparecer nas datas agendadas para a realização dos exames pré-admissionais ou assinatura do contrato de trabalho, conforme disciplina o item 19.3 do Edital nº 01/2023.

2.3. Os convocados para as vagas reservadas para pessoa com deficiência deverão ainda se apresentar munidos do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, na forma do item 6.4 do Edital nº 01/2023, sob pena de perda do direito ao quantitativo reservado aos candidatos em tais condições.

3. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa da CODEBA.

Antonio Gobbo

Diretor-Presidente
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº025 REFERENTE AO PREGÃO nº90019-2024-SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº025 Prefeitura Municipal de Salinópolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº025 DECORRENTE DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº90019-2024-SRP, HOMOLOGADO PELA SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO- PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EM 07/11/2024, OBJETO: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Materiais de Construção Civil, Elétrico e Hidráulico, Para Atender A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - Semob.., cuja a empresa vencedora foi: CAVACALNTE REPRESENTACAO CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA, com o valor R$9.516.251,56
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 532/2024

OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de feijão carioca cozido e peito de frango cozido

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2024, às 08h.

INÍCIO DA FASE DE LANCES: 29/11/2024, às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 533/2024

OBJETO: Fornecimento parcelado grão de bico cozido, batata em flocos e biscoito de polvilho (exercício 2025).

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11//2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/11/2024, às 09h.

Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020.

Piracicaba, 8 de novembro de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe do Setor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONT.F Nº 91.111-2024 - UASG 113206

Objeto: Contratação dos serviços de manutenção corretiva das capelas e lavadores de gases e substituição de bombas dos lavadores do Laboratório de Controle Ambiental (LCA) da INB/URA, em Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência. Processo: COAMA.M-2024/09/0059. Edital e suplementos: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91111-2024 e https://www.inb.gov.br/licitacoes

Entrega das propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras

Abertura das propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras

RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

1º Aditivo referente Prorrogação do Contrato Nº 23/2022, firmado em 02 de dezembro de 2022. Processo Administrativo: 56/2022. Base Legal: art. 57,§§ 2º e 3º da Lei nº 8.666/93 Modalidade: Dispensa. Contratada: Engemedical Soluções em Saúde, Segurança e Gestão Ambiental Ltda. CNPJ 14.189.046/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho. Valor Previsto: R$ 3.340,00. Prazo: 24 meses.
EDITAL

PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA MÉDICA 2024

A Comissão de Residência Médica-COREME do Instituto Prevent Senior-IPS, comunica que a partir do dia 20/11/2024, estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de residência médica para ingresso em 2025, com vagas credenciadas pela CNRM/MEC, nas seguintes especialidades:

Programade Residência em

Duração do Programa

Vagas Totais

Reserva deVaga

Reserva de Vaga (PcD)

Vagas para Candidatos Pretos ou Pardos

Vagas de Ampla Concorrência

Anestesiologia

3 anos

1

0

0

0

1

Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular

1 ano

2

0

0

0

2

Cardiologia

2 anos

2

0

0

0

2

Cirurgia de Cabeça e Pescoço

2 anos

2

0

0

0

2

Cirurgia do Aparelho Digestivo

2 anos

2

0

0

0

2

Cirurgia Geral

3 anos

3

1*

1

0

2

Cirurgia Torácica

2 anos

2

0

0

0

2

Cirurgia Vascular

2 anos

2

0

0

0

2

Clínica Médica

2 anos

5

0

1

1

3

Endoscopia

2 anos

2

0

0

0

2

Gastroenterologia

2 anos

1

0

0

0

1

Geriatria

2 anos

2

0

0

0

2

Mastologia

2 anos

2

0

0

0

2

Medicina Aeroespacial

2 anos

1

0

0

0

1

Medicina Esportiva

3 anos

1

0

0

0

1

Oftalmologia

3 anos

2

0

0

0

2

Ortopedia e Traumatologia

3 anos

8

0

1

1

6

Medicina Intensiva

3 anos

3

0

0

1

2

Urologia

3 anos

1

0

0

0

1

*Vagas reservadas conforme Resolução nº 4, de 30 de setembro de 2011.

Em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Comissão Nacional de Residência Médica CNRM/MEC, o edital em sua totalidade, se encontrará disponível em www.institutopreventsenior.com.br. As inscrições serão efetuadas exclusivamente pelo site; www.sympla.com.br, tendo seu início a partir das 8h do dia 20/11/2024 e término às 23h59 do dia 20/01/2025. Dúvidas poderão ser sanadas através do e-mail: contato@insititutopreventsenior.com.br ou nos telefones (11) 4085-9086 / 4085-9291 / 4085-9294 / 4085-9118 / 4085-9375.

Fernando Teiichi Costa Maluy Oikawa

Coordenador da COREME
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90020/2024

Nº Processo: 2800.00.02545.2024. Objeto: contratação de espaço e de todos os itens necessários à instrumentalização da Ação: Atividades de Encerramento CFQ 2024, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/pncp/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Itens Licitados: 7. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 27/11/2024 às 9h no site www.gov.br/compras/pt-br.

José de Ribamar Oliveira Filho

Presidente do CFQ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: Baker Hughes Digital Solutions GmbH. Objeto: Tubo de Nanofoco com opção de Highflux e datos para MicroCT, no valor de US$ 92.200,00. Referente a WEB: 346/2024. Para realização do projeto 5280 - TOTAL ENERGIES/UFPA/FADESP - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA. Amparo legal: Inciso I, alínea "A" do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
Aviso de Alteração

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 31/2024

Objeto do processo: Serviços de roçada - Alteração nas planilhas, valor total, e de acordo com os pareceres constantes nas páginas 394 e 438. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 03 de Dezembro de 2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 03 de Dezembro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 03 de Dezembro de 2024. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.

São Mateus do Sul, 8 de Novembro de 2024.

Fernanda Garcia Sardanha

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Republicação

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Permanente de Licitação fará realizar Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é aquisição de veículo, do tipo van, modelo "minibus", a ser utilizado por este Conselho Regional de Medicina de Alagoas, nos termos do Edital e seus anexos. A reunião realizar-se-á no dia 02 de dezembro do corrente ano, às 09h00, no Portal ComprasNet. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no site https://sistemas.cfm.org.br/licitacao e no PNCP.

O certame será regido pela Lei nº. 14.133/2021 e demais normas que regem a espécie. Republicado por incorreção.

Maceió, 8 de novembro de 2024.

DAVID ISRAEL CAVALCANTE VASCONCELOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, referente ao Processo SEI nº 05.003472/2024-50, para contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços geográficos da plataforma Google Maps, com suporte técnico, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 11/12/2024, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/.

Salvador -BA, 8 de novembro de 2024

Erli dos Santos Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO 1867729

Objeto: Serviço de Apoio Operacional Complementar de Saúde e Segurança Ocupacional

Abertura da Proposta: 04/12/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA eletrônico Nº 4/2024 FMS

PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PAVER E PROJETOS COMPLEMENTARES NA ÁREA EXTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POSTO FISCAL OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A MODALIDADE DE TRANSFERÊNCA ESPECIAL ANO 2021- AO PLANO DE AÇÃO 09032021. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br", conforme datas e horários a seguir:

INÍCIO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: a partir das 09 horas do dia 14/11/2024. FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: às 8:50 horas do dia 02/12/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: a partir das 09 horas do dia 02/12/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br.

MARCELO DOUTEL DA SILVA

Prefeito.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de repetidora digital instalada, rádios comunicadores móveis digitais, rádios comunicadores portáteis digitais e serviço de licença de rádio de acordo com a Lei vigente para atendimento a necessidade de melhoria do Sistema de Comunicação da Guarda Civil Municipal de Itápolis.. A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO N° 012/2023 - SEMOP, TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. CONTRATADA: LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.373.718/0001-42. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 07 de novembro de 2024, do contrato original celebrado entre as partes em 23 de novembro de 2023. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93, art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Júnior Meideiros. CONTRATADA: Fabrício Moreira Cardoso. Junco do Maranhão - MA. 07 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico 70/2024

Processo 6902/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos recreativos e outros para APAE Bertioga - Emenda Parlamentar Federal - Programação 350635920230003, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.

Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 05 de dezembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/.

O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.bertioga.sp.gov.br/licitacao, e https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/.

Bertioga, 8 de novembro de 2024.

Cristina Raffa Volpi

Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 71/2024

Processo 7442/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 05 de dezembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/.

O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.bertioga.sp.gov.br/licitacao, e https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/.

Bertioga, 8 de novembro de 2024.

Cristina Raffa Volpi

Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃOLICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO

TIPO TÉCNICA E PREÇO Nº 2/2024 - UASG 365001. Nº Processo: FP-ADM-2024/01711. Objeto: Serviços jurídicos especializados em contencioso trabalhista, judicial e administrativo, para defesa dos interesses da Finep. Edital: a partir de 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59 no endereço Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou no site da Finep em http://www.finep.gov.br/licitacoes-e-contratos. Entrega das Propostas: 27/01/2025 às 10h00, no link divulgado no site da Finep

MICHELLY DE SOUZA FERRAZ

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ: 74.704.008/0001-75, Objeto: Web: 17123/2024 ANALISES DE AMOSTRAS DE ÁGUAS E SEDIMENTOS E SOLOS NO PROJETO "AMPLIAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS ESTUDOS DE DISTRIBUIÇÃO DE METAIS EM ÁGUAS E SEDIMENTOS DE BARCARENA E ABAETETUBA ASSOCIADO A TESTES ECOTOXICOLÓGICOS. No valor total de R$ 74.012,40 Projeto: 4543 HYDRO ALUNORTE/UFPA/FADESP - TESTES ECOTOXICOLÓGICOS... Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Ana Rita Facchini.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ: 74.704.008/0001-75, Objeto: Objeto: Web: 17123/2024 ANALISES DE AMOSTRAS DE ÁGUAS E SEDIMENTOS E SOLOS NO PROJETO "AMPLIAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS ESTUDOS DE DISTRIBUIÇÃO DE METAIS EM ÁGUAS E SEDIMENTOS DE BARCARENA E ABAETETUBA ASSOCIADO A TESTES ECOTOXICOLÓGICOS. No valor total de R$ 74.012,40 Projeto: 4543 HYDRO ALUNORTE/UFPA/FADESP - TESTES ECOTOXICOLÓGICOS... Amparo legal: Inciso I A V do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ: 74.704.008/0001-75, Objeto: Web: 15976/2024 ANALISE DA SAZONALIDADE DA CONCENTRAÇÃO DE METAIS EM SOLO, ÁGUA SUPERFICIAL E SEDIMENTOS NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO POLO INDUSTRIAL DE BARCARENA, PARÁ. No valor total de R$ 226.520,000. Web: 15977/2024 ANÁLISE E MONITORAMENTO DA ECOTOXICIDADE EM PLANTAS COM INDICAÇÃO DE USO POR COMUNIDADES LOCAIS - ANÁLISE DE METAIS. No valor total de R$ 126.360,00. Projeto: 5105 HYDRO ALUNORTE/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO E BIODISPONIBILIDADE... Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Ana Rita Facchini.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ: 74.704.008/0001-75, Objeto: Web: 5976/2024 ANALISE DA SAZONALIDADE DA CONCENTRAÇÃO DE METAIS EM SOLO, ÁGUA SUPERFICIAL E SEDIMENTOS NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO POLO INDUSTRIAL DE BARCARENA, PARÁ. No valor total de R$ 226.520,000. Web: 15977/2024 ANÁLISE E MONITORAMENTO DA ECOTOXICIDADE EM PLANTAS COM INDICAÇÃO DE USO POR COMUNIDADES LOCAIS - ANÁLISE DE METAIS. No valor total de R$ 126.360,00. Web: 17123/2024 ANALISES DE AMOSTRAS DE ÁGUAS E SEDIMENTOS E SOLOS NO PROJETO "AMPLIAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS ESTUDOS DE DISTRIBUIÇÃO DE METAIS EM ÁGUAS E SEDIMENTOS DE BARCARENA E ABAETETUBA ASSOCIADO A TESTES ECOTOXICOLÓGICOS. No valor total de R$ 74.012,40. Para realização do Projeto: 5105 HYDRO ALUNORTE/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO E BIODISPONIBILIDADE. Amparo legal: Inciso I A V do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
AVISO DE REABERUTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

(LEI 14.133/21) PI 28.481/24 - PC 654/24 - Edital 105/24

Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Comunicamos aos interessados em participar do Pregão acima mencionado, que o referido edital passou por alterações. Fica alterada a data de abertura do Edital, a saber, dia 27/11/2024 às 09h00.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 7 de novembro de 2024.

MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

(LEI 14.133/21) PI 30.451/24 - PC 683/24 - Edital 109/24

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTAS MÉDICAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS (TODAS AS IDADES).

Gustavo Alexey Boher Lopes, Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, decide REVOGAR o referido certame, com fundamento no inciso II, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/21.

Caraguatatuba, 6 de novembro de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

SECRETÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 024/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: R&M CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de reforma e adequação da Sede Regional e Anexo do CREA/RN. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/11/2024 a 18/05/2025. VALOR: R$ 892.581,72 (oitocentos e noventa e dois mil e quinhentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - REFORMAS, conforme Nota de Empenho nº 1848, emitida em 01/11/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES. Presidente do CREA/RN
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a ADJUDICACÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de Secador Cilíndrico Rotativo para Secagem de Grãos de café com capacidade 8.000 Litros - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0082 - VALOR GLOBAL DO LOTE ÙNICO: R$1.835.400,00 - EMPRESA VENCEDORA - Palini & Alves Ltda.

Vitória, ES, 8 de novembro de 2024.

INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Registro de preços para contratação futura e parcelada de serviços de manutenção asfáltica. Abertura das Propostas: 02 de dezembro de 2024, a partir das 07h31min.

INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 11 de novembro de 2024.

Aislan Alves Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO

CONCORRENCIA Nº 5/2024

ID CidadES: 2024.056E0700001.01.0020

Tendo transcorrido regularmente o processo licitatorio em referencia e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentacao na Lei n. 14.133/2021 e baseado no Parecer Juridico (fls. 812), ADJUDICO E HOMOLOGO nos termos da legislacao em vigor, o procedimento da Concorrencia por menor preço n. 005/2024, declarando vencedora a empresa LIL Construcoes LTDA - CNPJ N. 29.178.633/0001-76.

O valor total da contratacao e de R$ 420.919,14 (quatrocentos e vinte mil, novecentos e dezenove reais e quatorze centavos).

Piuma/ES, 7 de novembro de 2024.

PAULO CELSO COLA PEREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

EDITAL: 167/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 32.501/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E INSTALAÇÕES VISANDO A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA/SP.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 27/12/2024 às 09:30 horas.

Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira www.limeira.sp.gov.br.

Limeira, 11 de novembro de 2024.

Luis Fernando Ferraz

Diretor de Gestão de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 185/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 13/2024, PROCESSO Nº: 25.244/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de obras de pavimentação e adequação da Via Antônio Cruãnes Filho à Avenida Armando Ragonha- Contrato Repasse n° 953927/2023/Mcidades/Caixa e Contrato Finisa n° 0615.892-21 Caixa, CONTRATADA: Pavfran Usinagem e Pavimetação Ltda, CNPJ n° 12.804.156/0001-04, VALOR TOTAL: R$ 1.180.000,00 (um milhão cento e oitenta mil reais), DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024, PRAZO: Por 01 (um) mês contado a partir da data indicada na ordem de serviço.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081114193202411. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material elétrico destinado ao Almoxarifado Central da UFSM,. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 11/11/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO/CRA-AL Nº 476917.000619/2023-36. Objeto: Contratação de empresa especializada no envio de AR Online. Contratada: FINANBLUE DO BRASIL LTDA. CNPJ: 26.669.933/0001-60. Valor da contratação: R$2.862,00(dois mil e oitocentos e sessenta e dois reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.038 - Serviços de Man. de Sistema de Informática: Dispensa. Fundamentação legal:Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses, contados do término da vigência anterior, a partir de 09 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO/CRA-AL Nº 476917.001994/2023-01. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de segurança eletrônica. Contratada: CENTURY COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 04.307.281/0001-80. Valor da contratação: R$4.788,00 (quatro mil setecentos e oitenta e oito reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.01.1.01.04.04.009 - Serviços de segurança predial e preventiva : Dispensa. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses, contados do término da vigência anterior, a partir de 08 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.001348/2024-45. Contrato: 26/2024. Objeto: Auxiliar no acompanhamento das atividades do Núcleo de Eventos e Viagens. Valor Global: R$ 29.411,28 (vinte e nove mil quatrocentos e onze reais e vinte e oito centavos). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): LILIANE CAVALCANTE BEZERRA. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Liliane Cavalcante Bezerra.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.001227/2024-01. Contrato: termo de adesão às cláusulas gerais do contrato único de prestação de serviços. Proposta nº 5841353. Objeto: prestação de serviços de recebimentos mediante cobrança, depósito identificado, débito automático e arrecadação de guias não compensáveis; pagamento de salários, pagamentos a fornecedores, pagamentos diversos e liquidação eletrônica de títulos; e centralização de saldos. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ sob o n° 00.000.000/0001-91. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente do CAU/BR.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.001381/2024-75. Contrato: 28/2024. Objeto: Auxiliar no acompanhamento das atividades da Assessoria Jurídica. Valor Global: R$ 233.377,20 (duzentos e trinta e três mil, trezentas e setenta e sete reais e vinte centavos). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): LARISSA PAULA GAMA COELHO. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Larissa Paula Gama Coelho.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.001294/2024-18. Contrato: 27/2024. Objeto: a contratação da empresa para o fornecimento de uma plataforma digital gamificada, com material didático e metodologia de aplicação de conteúdo exclusivo, denominada TXM Business, para implementação do laboratório de ideação CAU LAB. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): TXM METHODS LTDA, CNPJ sob o n° 34.646.446/0001-00. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Pedro Schultz Fonseca Baptista, Chefe de Gabinete; pelo(a) Contratado(a): Lúcia Cristina Ribas Gomes, Sócia-Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.000341/2021-63. Contrato: 11/2021. 2º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação Contratual por 12 (doze) meses; Acréscimo de 25% (vinte e cinco) por cento no quantitativo do item 1 do Contrato e Assegurar a contratada o reajuste dos itens 2 e 3 do Contrato pelo Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI. Fundamento legal: art. 57, IV e art. 65, § 1º, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A, CNPJ sob o n° 19.877.285/0002-52. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Alexandre Mota Albuquerque, Diretor Regional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.000683/2022-64. Contrato: 11/2022. 1º Termo Aditivo. Objeto: Acrescer o quantitativo do item 3 do contrato em 25% e reajustar o contrato em 2,62% referente ao Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, correspondente ao período de maio de 2023 a abril de 2024. Fundamento legal: art. 40, XI e art. 65, § 1º, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): MULTIP REDES MULTISERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ sob o n° 04.721.052/0001-08. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Márcio Rodrigo Bordignon, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.000787/2022-79. Contrato: 21/2022. 2º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de outubro de 2023, e garantir o reajuste de preços previsto. Fundamento legal: art. 57, inciso II e art. 40, inciso XI, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): TRABALHO NO DIVÃ E SAUDE MENTAL NO TRABALHO EIRELI, CNPJ sob o n° 30.788.767/0001-98. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo; pelo (a) Contratado (a): Vitor Barros Rego, Procurador.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2024

Processo nº 60.760/2024 OBJETO: Contratação de pessoa física para ministrar 60 horas-aula presenciais do MÓDULO SEMINÁRIO EM PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIZAGEM (4 créditos- 60 horas) no Mestrado Interinstitucional "Tipo Minter" - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação - PPGE da Universidade Federal da Paraíba, destinado a Professores de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação de Vitória da Conquista, portadores de ensino superior, na forma do EDITAL PPGE/CE/UFPB Nº 07/2024, por meio de inexigibilidade de licitação, conforme condições, quantidades e exigências constantes nos autos e no Termo de Referência. CONTRATADA: SEVERINO BEZERRA DA SILVA, inscrita no CPF: ***.643.004- **. VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 06 de novembro de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação - SEMGI.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS N.º 202410310002

PREGÃO ELETRÔNICO - 0026/2024-PE/SRP; OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção em veiculos (serviços) objetivando atender as necessidades das secretarias e fundos municipais; DATA DA ATA: 31/10/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDORES: N. GOMES SOUZA & CIA LTDA; C.N.P.J. Nº 03.514.611/0001 - 46; VALOR TOTAL R$ 214.750,00 (duzentos e catorze mil, setecentos e cinquenta reais); A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90013/2024 - SRP 10/2024

Proc. Proc. 11051 - 00002061/2024 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço global Objeto: Contratação de empresa especializada em venda e instalação de cortinas persianas vertical, Realização: 04/12/2024 às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607.

Thiare Cristina do Carmo Coutinho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90015/2024 - SRP 12/2024

Proc. Proc. 11051 - 00002850/2024 FEVRE Ampla Concorrência tipo: menor preço global Objeto: Contratação de empresa especializada em venda e instalação de poltronas, Realização: 03/12/2024 às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607.

Thiare Cristina do Carmo Coutinho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 00230/2024 ,CONTRATO N°: 00264/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB

CONTRATADO: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 10.210.196/0001-00.

OBJETO: Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição de material expediente para atender diversas secretarias do Município de São José da Lagoa Tapada/PB.

VALOR TOTAL: Perfazendo o valor de R$ 2.870,00 (Dois mil oitocentos e setenta reais).

GESTÃO/UNIDADE: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.20 SEC MUN ADMINISTRAÇÃO 04.122.2003.2005 MANUT E ADM DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 20.40 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.2003.2028 MANUT. E ADM.DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365.1003.2112 MANUTENÇÃO E ADM DE CRECHES 12.366.1003.2111 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA 12.367.1003.2150 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL -AEE MDE 12.361.1003.2073 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 12.361.1003.2180 Escola em Tempo Integral- ETI 500 Recursos não Vinculados de Impostos 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 20.30 FUNDO M DE SAÚDE-FMSSJLT 14.388.485 10.122.2003.2057 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 20.70 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 181.648 04.121.2003.2078 MANUT. E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 20.80 FUNDO M ASSIST SOCIAL-FMASSJLT 08.244.1001.2098 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO DE FINANC. DA GESTÃO DESCENTRALIZADA D 08.244.1001.2104 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/PAIF 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 de Novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024.

Claudio Antônio Marques de Sousa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 00230/2024 CONTRATO N°: 00265/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB

CONTRATADO: NADILANIA MARQUES DE FIGUEIREDO ME - CNPJ: 03.025.786/0001-90.

OBJETO: Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição de material expediente para atender diversas secretarias do Município de São José da Lagoa Tapada/PB.

VALOR TOTAL: Perfazendo o valor de R$ 113.570,57 (Cento e treze mil quinhentos e setenta reais e cinqüenta e sete centavos).

GESTÃO/UNIDADE: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.20 SEC MUN ADMINISTRAÇÃO 04.122.2003.2005 MANUT E ADM DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 20.40 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.2003.2028 MANUT. E ADM.DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365.1003.2112 MANUTENÇÃO E ADM DE CRECHES 12.366.1003.2111 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA 12.367.1003.2150 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL -AEE MDE 12.361.1003.2073 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 12.361.1003.2180 Escola em Tempo Integral- ETI 500 Recursos não Vinculados de Impostos 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 20.30 FUNDO M DE SAÚDE-FMSSJLT 14.388.485 10.122.2003.2057 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 20.70 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 181.648 04.121.2003.2078 MANUT. E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 20.80 FUNDO M ASSIST SOCIAL-FMASSJLT 08.244.1001.2098 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO DE FINANC. DA GESTÃO DESCENTRALIZADA D 08.244.1001.2104 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/PAIF 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 de Novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024.

Claudio Antônio Marques de Sousa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 00230/2024 ,CONTRATO N°: 00266/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB

CONTRATADO: PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - CNPJ: 41.883.167/0001-25.

OBJETO: Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição de material expediente para atender diversas secretarias do Município de São José da Lagoa Tapada/PB.

VALOR TOTAL: Perfazendo o valor de R$ 106.038,79 (Cento e seis mil trinta e oito reais e setenta e nove centavos).

GESTÃO/UNIDADE: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.20 SEC MUN ADMINISTRAÇÃO 04.122.2003.2005 MANUT E ADM DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 20.40 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.2003.2028 MANUT. E ADM.DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365.1003.2112 MANUTENÇÃO E ADM DE CRECHES 12.366.1003.2111 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA 12.367.1003.2150 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL -AEE MDE 12.361.1003.2073 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 12.361.1003.2180 Escola em Tempo Integral- ETI 500 Recursos não Vinculados de Impostos 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 20.30 FUNDO M DE SAÚDE-FMSSJLT 14.388.485 10.122.2003.2057 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 20.70 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 181.648 04.121.2003.2078 MANUT. E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 20.80 FUNDO M ASSIST SOCIAL-FMASSJLT 08.244.1001.2098 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO DE FINANC. DA GESTÃO DESCENTRALIZADA D 08.244.1001.2104 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/PAIF 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 de Novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024.

Claudio Antônio Marques de Sousa

Prefeito
despacho de 11 de novembro de 2024

aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

PROCESSO SEI 00039.000313/2023-25

ONDE SE LÊ: O procedimento licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica, nº 07/2024, de que trata este processo, objetivou a Contratação de empresa de Engenharia para realizar a obra de implementação de revestimento, na extensão de 24km, da pi-115 (subestação Meruoca), na zona rural do município de José de Freitas, compreendendo os serviços preliminares de terraplenagem e tratamento superficial duplo (tsd), conforme especificado em memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos do projeto. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento, modalidade Concorrência, nº 07/2024, cuja empresa vencedora foi CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA, CNPJ Nº 03.611.978/0001-88, que apresentou o valor global de R$ 13.473.671,51 (treze milhões, quatrocentos e setenta e três mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos)

FABIO ABREU COSTA

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004332270

Objeto: Aquisição de Sistema pressurização por contrato global

Abertura das propostas: 25/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330075

Objeto: Aquisição de Anel de vedação e filtros para dinâmicos por contrato global

Abertura das propostas: 25/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004332385

Objeto: Aquisição de Analisadores de Gases por contrato global

Abertura das propostas: 25/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público a Concorrência Eletrônica nº 002/2024-FMS/SEMSA do processo administrativo nº 1182/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE JARILÂNDIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI. Abertura das propostas: 03/12/2024 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 18/11/2024 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos

IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Abertura: 03/12/2024 às 9h. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA CALÇAMENTO DAS RUAS SÃO LOURENÇO DO SUL E CANELA NO MUNICIPIO DE CRISTAL, com recursos do Ministério da Cidades, a realizar-se no Portal de Compras Pública. Edital no site Portal de Compras Públicas e site da Prefeitura. Informações: 51 36781100 R208.

Cristal, 13 de novembro de 2024.

Marcelo Luis Krolow

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024 - SRP

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. José de Brito Soares, nº 728, Setor Anhanguera, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024 - SRP. Abertura dia 04.12.2024 às 09h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de medicamentos dos itens fracassados referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024, para atender as necessidades da Atenção Básica, SAMU, CAPS AD, SAD, Demandas Judiciais, Clínica Escola Mundo Autista e Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973-9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.

Araguaína - TO, 11 de novembro de 2024.

Victor Nathan Araújo Aguiar

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.109/2024/FT/PMCG

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.109/2024/FT/PMCG. Partes: Fundo Do Trabalho De Campina Grande E Mano A Mano Industria E Comercio Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Para Cofecção De Fardamentos Em Atendimento Ao Sine Municipal De Campina Grande. Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 05.015/2024/CPL/FMAS/PMCG, Art. 75, II, Lei Nº 14.133/21 Funcional Programática: 11.334.1006.2149 Elemento De Despesa: 3390-39 Fonte De Recursos:17140000 Signatários: Fábio Henrique Thoma E Maria De Fátima Da Silva Lemos Queiroz. Valor Global: 3.600,00 (Três Mil E Sescentos Reais). Data De Assinatura: 07/11/2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL