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PORTARIA Nº 14-SSEÇ INAT MIL SVP/CMDO 12ª RM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art 104, Inciso II do Art 106, inciso VI do Art 108 e inciso I do Art 111 da Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei Nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

REFORMAR o Primeiro-Sargento CLEIDSON TAVARES SOUZA (Idt 043.515.554-4 MD/EB e CPF 951.826.401-53 ), a contar de 1º de abril de 2024, com os proventos proporcionais, amparados nos Art 12º e 13º da Lei Nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde Nº 469/2023, sessão Nº 063/2023, do MPGu VII/BRASÍLIA (Cmdo 11ª RM), de 12 de julho de 2023, e do Parecer Técnico Nº 333/2023, de 16 de outubro de 2023, do Adjunto à Seção de Saúde Regional do Comando da 11ª Região Militar.

FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA - Cel
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 145, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital nº 01/Reitoria/UFR, de 31 de março de 2022, que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e

CONSIDERANDO os autos do processo 23853.001027/2024-60, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Érika Cristina Nesta Silva como Professora do Magistério Superior na área de conhecimento Geografia Física/Geomorfologia, classe A, com a denominação professor adjunto-A, nível de vencimento I, ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrada no código de vaga 327175.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA Nº 283, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista a solicitação contida no OFÍCIO Nº 13/2024/DIR-PC/CPC/Reitoria/Unifal-MG, objeto do Processo nº 23087.001993/2024-13 resolve:

Art. 1º Designar a servidora Valeska Carvalho e Almeida, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 1629188, para exercer a função gratficada de Chefe da Coordenadoria de Registro e Controle Acadêmico do Campus de Poços de Caldas-FG.3, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Sandro Amadeu Cerveira
Portaria nº 93, de 22 de fevereiro de 2024

VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria n° 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em 12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando eletrônico n° 5/2024/CORDGRAD, resolve:

Autorizar o afastamento do país da Professora MANUELA SOUZA SIQUEIRA CORDEIRO, matricula SIAPE n° 206520, lotada na Coordenação do Curso de Graduação em Antropologia, para participação no Congresso BRASA XVII e para realização de atividades na Universidade Estadual de San Diego (SDSU), que ocorrerá entre os dias 24 de março a 08 de abril de 2024, em San Diego - Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UFRR.

Silvestre Lopes da Nóbrega
PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 142, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.416600/2023-16 (GET 352412881), resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a LOIVA CASSEL MOLTER, na qualidade de cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor NEI RAFAEL FERREIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 0926260, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 21/09/2023, com fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/09/2023 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 143, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e

CONSIDERANDO os autos do processo 23853.001319/2024-01, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Hindira Naomi Kawasaki como Professora do Magistério Superior na área de conhecimento de Análise do Comportamento, classe A, com a denominação professor adjunto-A, nível de vencimento I, ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrada no código de vaga 325715.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 151, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ SÁ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1672021, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de visita técnica e reuniões no Departamento de Saúde Global e População (GHP) da Escola de Saúde Pública Harvard T.H. Chan, da Universidade de Harvard, objetivando discutir atividades no âmbito do projeto de pesquisa conjunta, intitulado "Efeitos da Covid-19 e da Violência no Processo de Trabalho e Saúde Mental dos Agentes Comunitários de Saúde no Brasil", em Boston - EUA, no período de 16 a 27 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25382.000766/2023-72).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 144, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e

CONSIDERANDO os autos do processo 23853.001319/2024-01, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Itamar José Félix Júnior como Professor do Magistério Superior na área de conhecimento de Avaliação Psicológica, classe A, com a denominação professor adjunto-A, nível de vencimento I, ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrada no código de vaga 261929.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 162, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora PATRÍCIA ABRÃO POSSIK, matrícula SIAPE nº 2339410, Pesquisadora da Coordenação de Pesquisa e Inovação do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de "Encontro Científico 2024 da Aliança para a Pesquisa em Melanoma (MRA)", em Washington-DC, e de visita ao Centro de Pesquisa de Melanoma do Instituto Wistar, na cidade da Filadélfia, Pensilvânia - EUA, no período de 19 a 29 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.000768/2024-68).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 158, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 5 a 9 de março de 2024, o período do afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 31, de 15 de fevereiro de 2024, página 33 da Seção 2, do servidor DRAURIO BARREIRA CRAVO NETO, matrícula SIAPE nº 1200878, Diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.013564/2024-19.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 33, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve:

Art. 1º Dispensar CLEOBER PIRES SILVEIRA, matrícula Siape nº 2355914, do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Classificação e Movimentação de Presos da Coordenação-Geral de Classificação e Movimentação de Presos da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 34, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve:

Art. 1º Designar GLECIA DE JESUS TOLENTINO E SILVA, matrícula Siape nº 2582572, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Classificação e Movimentação de Presos da Coordenação-Geral de Classificação e Movimentação de Presos da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 161, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA LIMA BORONI MARTINS, matrícula SIAPE nº 2247495, Pesquisadora da Coordenação de Pesquisa e Inovação do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da Semana de Treinamento Pré-Acampamento 2024, promovida pelo Instituto Roche, em Montevidéu, e do evento: Insights Lab - Research Camp 2024, em Punta del Este, na República Oriental do Uruguai, no período de 25 de fevereiro a 10 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.001630/2024-86).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 249, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, com base no Decreto nº 91.800/85, Art. 1º, V do Decreto nº 1.387/95, e tendo em vista os termos do processo nº 23874.000126/2024-86, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) CHRISTINA CHITOLINA SCHETINGER, matrícula Siape nº 1284038, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Médico/área, lotada no Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari, no período de 20/04/2024 a 20/05/2024, incluso o trânsito, para participar de curso intensivo de língua inglesa Full Time Morning, oferecido pela International Language Schools of Canada (ILSC), em convênio com o Instituto Federal Farroupilha, na cidade de Toronto, no Canadá, a partir do recebimento de bolsa ofertada por meio de seleção do Edital CONIF/AI Nº 10, de 11 de outubro de 2023.

CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 160, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar DENISE LINS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1700669, para substituir, no período de 7 a 14 de fevereiro de 2024, o Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, CCE 1.15, código nº 28.0046, em virtude de férias da titular e vacância do encargo de substituto eventual, no referido período.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 704/IFAL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.006819/2024-85, resolve:

Exonerar o servidor ISRAEL CRESCENCIO DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1331580, SIAPECAD nº 01179253, lotado(a) no(a) Campus Palmeira dos Índios, e em exercício no(a) Departamento de Educação Básica, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Educação Básica. Efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 156, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar RAFAEL GASPERIN MAZZOLENI, matrícula SIAPE nº 2129223, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº 16.0390, da Coordenação de Acompanhamento Estratégico em Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 8, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 e 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do dia 13 de abril de 2018, assim como na Portaria nº 22 de 25 de abril de 2023, publicada no D.O.U em 26 de abril de 2023,

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº21010.000326/2024-73, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o artigo 3º, §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 a servidora IRACY DO NASCIMENTO LAPA, matrícula SIAPE nº 1113899, ocupante do Cargo de Datilógrafa, Classe S, padrão III , do Quadro de Pessoal deste Ministério.

DIONÍSIA SOARES CAMPOS
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, e tendo em vista os termos do processo nº 23241.000524/2023-68, resolve:

Nº 255 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) FELIPE PRESTES KOLOSQUE, matrícula Siape nº 3008652, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração, integrado ao Ensino Médio, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto.

Nº 256 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) AMANDA CAROLINE MARTIN, matrícula Siape nº 3245951, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Administração, integrado ao Ensino Médio, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto.

Nº 257 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) AMANDA CAROLINE MARTIN, matrícula Siape nº 3245951, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração, integrado ao Ensino Médio, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto.

Nº 258 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) VANDERLEI JOSÉ PETTENON, matrícula Siape nº 1518561, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Administração, integrado ao Ensino Médio, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto.

CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 85, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O GERENTE REGIONAL DO NORDESTE, DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal GM/MMA nº 177, de 7 de Julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 08 de julho de 2022; no uso das competências atribuídas pelo artigo 149, do anexo I, da Portaria ICMBio nº 1.270, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º. Designar o servidor BRUNO MARCHENA ROMÃO TARDIO, matricula SIAPE 1559755, Analista Ambiental da Reserva Extrativista Marinha da Baía do Iguape, para acompanhar e fiscalizar as obrigações da Fundação Espírito-Santense de Tecnologia - FEST durante o período de execução do Convênio nº 7 (SEI 17353456), celebrado entre o ICMBio e a FEST, cujo objeto é a elaboração participativa do Inventário de Referências Culturais (INRC) dos "Saberes e Práticas dos Povos das Águas da Baía do Iguape", para a proteção dos modos de vida dos povos e comunidades tradicionais da Resex Marinha da Baía do Iguape e para composição do Plano de Manejo da Unidade de Conservação, como parte integrante do Termo de Execução Descentralizada - TED firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN na Bahia e a Gerência Regional Nordeste - GR2 do ICMBio (Código Transferegov nº 04274620230001-001592), dentre outras atividades de apoio ao Projeto quando solicitados, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL CAMILO LAIA
PORTARIA Nº 259, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, e tendo em vista os termos do processo nº 23241.003191/2023-29, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Eletrônica n° 1345, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2023, seção 2, página 18, que designou o(a) servidor(a) EDNA NUNES GONÇALVES, matrícula Siape nº 1574150, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Agronomia, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de 19 de outubro de 2023.

CARLOS RODRIGO LEHN
ATO TRT6-GP nº 67, de 16 de fevereiro de 2024

A DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade da emissão de um novo ato de aposentadoria pertinente ao Servidor JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, aposentado inicialmente pelo ATO TRT6 nº 58 de 27/01/2015, publicado no DOU de 02/02/2015, alterado pelo ATO TRT6-GP nº 367 de 18/12/2019, publicado no DOU de 20/12/2019, constante do PROAD 8514/2021; resolve:

RESTABELECER, a partir de 02/02/2015 (data da aposentadoria), 5/5 (cinco quintos) da função FC-01 - Auxiliar Especializado - Motorista, função originalmente exercida, face o julgamento de ilegalidade da aposentadoria pelo Tribunal de Contas da União, nos termos do Acórdão TCU nº 13.190/2023-TCU-1ª Câmara (TC 015.651/2022-3), e DECLARAR nova redação a seguir para o Ato TRT6-GP nº 367 de 18/12/2019 da aposentadoria: "CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao Servidor JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Especialidade Transporte, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) - calculada sobre o vencimento básico (Lei nº 12.774/12), e das parcelas das vantagens pessoais de 19% (dezenove por cento) de Adicional de Tempo de Serviço (Lei nº 9.527/97 c/c MP nº1.815 de 05/03/99 e suas reedições); da VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada da incorporação de 5/5 (cinco quintos) de FC-01 (Auxiliar Especializado - Motorista), de acordo com o §2º do art. 62 da Lei nº 8.112/90, c/c a Port. TRTDG-02/94 e Lei nº 8.911/94, c/c a IN-SAF nº 07/94, bem como o decidido na Representação TRT-SP nº 39/94 c/c Ato-TRT-467/94, com efeitos a partir da publicação, a teor do disposto no art. 188 da Lei n. 8.112/90." Publique-se no Diário Oficial da União.

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA

Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região.
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, e tendo em vista os termos do processo nº 23241.000526/2023-57, resolve:

Nº 260 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) EDEVANDRO SABINO DA SILVA, matrícula Siape nº 1919480, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agroindústria integrado ao Ensino Médio, modalidade EJA/EPT, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto.

Nº 261 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) GIOVANA APARECIDA KAFER, matrícula Siape nº 1821097, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Agroindústria integrado ao Ensino Médio, modalidade EJA/EPT, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto.

CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 159, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ROSANE CUBER GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1353412, Diretora Adjunta do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Reunião Anual da Associação de Medicamentos Parenterais (PDA), em Long Beach, Califórnia - EUA, no período de 23 a 29 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.000219/2024-38).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SEGEP/RO Nº 31, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Substituto Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA SAA Nº 1.519, de 08 de novembro de 2023, publicada no DOU Nº 213 resolve:

Conceder, a partir de 14 de fevereiro de 2024, pensão por morte a ALIÁDINE NEVES DOS SANTOS, beneficiária do Instituidor DEUSDETH TEMOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0489645, Ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, de acordo com os artigos 215 e 217, Inciso IV, alínea "c", art. 218 da Lei nº 8.112/90 e suas alterações pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, observado o disposto no artigo 2º, inciso II da Lei nº 10.887/2004, conforme Processo nº 25008.000139/2024-90.

BRUNO VIEIRA DE SOUZA

RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA SEGEP/SEMS-RO nº 27, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial - DOU nº 30 de 14 de fevereiro de 2024 - Seção 2 - página 56,

- ONDE SE LÊ: "...PROC.SEI nº 25008.000075/2024-27 ..."

- LEIA-SE: "...PROC.SEI n° 25008.000752/2023-26..."
PORTARIA CRN8 Nº 5, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da Oitava Região, Cilene da Silva Gomes Ribeiro, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei n.º 6.583, de 20 de outubro de 1978, e pelo Decreto n.º 84.444, de 30 de janeiro de 1980, resolve:

Art. 1º - Nomear as conselheiras CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO, LETÍCIA MAZEPA, LILIAN MITSUKO TANIKAWA e KELLY FRANCO DE LIMA e, o funcionário DIEGO ANTONELLI CASAGRANDE para compor a Comissão Transitória de Eventos.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cilene da Silva Gomes Ribeiro
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 153, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, e demais informações que constam no processo SEI/MS n.º 25000.021460/2024-88, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração, GSISTE-SIPEC, de Nível Intermediário, de Órgão Setorial, código 03G.035, ao servidor REINALDO BATISTA LEITE, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1687512.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 136, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, RAQUEL SILVA BARROS, que obteve a primeira colocação na cota étnico racial, no Concurso Público objeto do Edital nº 30 de 29 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 09 de setembro de 2022, para o cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, na disciplina de Informática Educativa do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da aposentadoria de Andrea de Farias de Castro, ocorrida através na Portaria nº 35 de 01 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U, de 02 de fevereiro de 2024, código de vaga nº 203371.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA EMCFA-MD N° 890, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60430.000030/2024-63, resolve:

DESIGNAR o Subtenente ANDERSON JOSÉ DUARTE para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Organismos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Vice-Almirante
PORTARIA Nº 137, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, JOSÉ CARLOS FERNANDES DOS SANTOS, que obteve a quinta colocação na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 30 de 29 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 09 de setembro de 2022, para o cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, na disciplina de Física do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da redistribuição de Márcio Nasser Medina, ocorrida através na Portaria nº 406 de 08 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U, de 12 de dezembro de 2023, código de vaga nº 027147.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 138, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, FERNANDO SOARES DE JESUS, que obteve a terceira colocação na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 30 de 29 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 09 de setembro de 2022, para o cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, na disciplina de Geografia do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da aposentadoria de Marco Polo Leal Pires, ocorrida através na Portaria nº 19 de 19 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U, de 22 de janeiro de 2024, código de vaga nº 203334.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 157, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais - GSISTE-SISG, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 01G.007, à servidora ZAINAB DIAS BAZZI, Administradora, matrícula SIAPE nº 2125473, ficando revogada a concessão feita à servidora CLEIDIANE MARIA DOS SANTOS DAMÁSIO, matrícula SIAPE nº 1854594, a contar de 14 de fevereiro de 2024, em virtude de retorno ao seu órgão de origem.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
RETIFICAÇÃO

Retificar a publicação ocorrida no DOU, Seção 2, Edição 1, pág. 72, em 02/01/2024, onde se lê: Vera Lucia Romanini Cardoso, leia-se: Vera Lucia Romanini.

ATO TRT/DG/GP nº 15, de 9 de fevereiro de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 1639/2024; resolve:

I - Nomear a servidora VERONEIDE MARIA VELOSO DE MOURA FÉ, Analista Judiciário, área judiciária, para o cargo em comissão - CJ01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Sorriso, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 91/2024.

II - Este ato produzirá efeitos a partir de 04/03/2024.

Desª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

ATO TRT/DG/GP nº 16, de 9 de fevereiro de 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 1639/2024; resolve:

I - Exonerar o servidor ALEXSANDER DE OLIVEIRA SOUZA, Técnico Judiciário, área administrativa, para o cargo em comissão - CJ01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Sorriso.

II - Este ato produzirá efeitos a partir de 04/03/2024.

Desª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 152, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar LUANA GONÇALVES GEHRES, matrícula SIAPE nº 3114307, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, FCE 3.10, código nº 16.0407, da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 965, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no Art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, do Ministério da Economia; a Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021, do Ministério da Educação; e a documentação constante do processo nº 23117.017974/2022-34; resolve:

Art. 1º Interromper, a pedido, a Licença para Tratar de Interesses Particulares de Gilvânia de Sousa Gomes, matrícula SIAPE nº 2929191, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a partir de 15 de fevereiro de 2024.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA de pessoal ufu Nº 999, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43, tendo em vista os autos do processo 23117.011418/2024-16; resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 19 de fevereiro de 2024 por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Odontólogo/Pacientes Especiais, ocupado pelo(a) servidor(a) Luiz Henrique Nascimento Neto, matrícula SIAPE n.º 2920770, código de vaga 320981, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de fevereiro de 2024.

RENAN BILLA
PORTARIA EMCFA-MD N° 717, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo Administrativo nº 60094.000296/2024-74, resolve:

DESIGNAR o Capitão de Fragata (RM1) THIAGO ABREU DE FIGUEIREDO, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para realizar o Curso "Combatiendo las Redes de Amenazas Transnacionales" (2024), no William J. Perry Center, em Washington - D.C., Estados Unidos, no período de 2 a 17 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus parcial para a Escola Superior de Defesa (ESD).

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza administrativa, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "c" do inciso II do art. 3º, combinados com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA DIRAP Nº 934/4PC2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Processo nº 5067724-58.2023.4.02.5101, que tramitou perante ao 1° Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro-RJ e a 7ª Turma Recursal, e considerando o Protocolo COMAER n° 67410.002908/2024-82 e Processo COMAER n° 67422.021359/2022-44, resolve:

Art. 1° Incluir os dispositivos judiciais com a finalidade de alterar a Portaria DIRAP n° 3.641/4PC2, de 9 de julho de 2023, publicada no DOU n° 130, de 11 de julho de 2023, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor ANTONIO PEDRO SANCHES, SIAPE nº 0204124 e a beneficiária MARLENE CAMPOS, na condição de companheira, com a vigência a contar de 20 de julho de 2017 e efeitos financeiros a contar de 25 de janeiro de 2024, data de intimação da União, conforme Parecer de Força Executória n° 00180/2024/COREJEFAPO/PRU2R/PGU/AGU, de 06 de fevereiro de 2024, permanecendo inalterados os demais termos daquela Portaria, conforme discriminado abaixo:

BENEFICIÁRIAS

COTA-PARTE

VIGÊNCIA A CONTAR DE

NATUREZA

FUNDAMENTO

RAKEL CAMPOS SANCHES

03/02/15

1/1

20/07/22

1/2

30/10/22

---

25/01/24

---

TEMPORÁRIA

Arts. 215 e 217, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, com redação da MP nº 664/2014, convertida na Lei nº 13.135/2015, com base na EC n° 70/2012.

MARLENE CAMPOS

---

1/2

1/1

---

VITALÍCIA

Arts. 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, com redação da MP nº 664/2014, convertida na Lei nº 13.135/2015, com base na EC n° 70/2012.

MARLENE CAMPOS

---

---

---

1/1

VITALÍCIA

Pensão concedida por decisão judicial.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
DESPACHO de 22 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora RENATA CHEREM RIBAS, Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, da Coordenação de Relações Internacionais, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "Missão na área de TI e desenvolvimento de negócios digitais", que estará acontecendo em Copenhague, na Dinamarca, no período de 05 a 07 de março de 2024, promovida pelo Governo Dinamarquês - DKPTO, com ônus, cujo período de afastamento é de 03 a 09 de março de 2024, já computados os dias de trânsito.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
Despacho

A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):

EDUARDO CORREA COSTA, Médico, de 17/06/2024 a 23/06/2024, a fim de participar de International Pediatric Endosurgery Group - Ipeg 2024 - Annual Conference, Nevada, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001667/2024-29).

GUILHERME BECKER SANDER, Médico, de 09/03/2024 a 17/03/2024, a fim de participar de HIMSS Conference 2024, Orlando, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001597/2024-17).

CARLOS AUGUSTO BASTOS DE SOUZA, Médico, de 16/04/2024 a 22/04/2024, a fim de participar de 10TH Congress of The Society of Endometriosis and Uterine Disorders, Genebra, Suiça. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001503/2024-00).

VANESSA KREBS GENRO, Médica, de 16/04/2024 a 20/04/2024, a fim de participar de 10TH Congress of The Society of Endometriosis and Uterine Disorders, Genebra, Suiça. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001502/2024-57).

SERGIO ROBERTO CANARIM DANESI, Médico, de 06/05/2024 a 13/05/2024, a fim de participar de 2024 Combined EPOSNA Meeting, Maryland, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001497/2024-82).

MICHELE MICHELIN BECKER, Médica, de 04/03/2024 a 08/03/2024, a fim de participar de MDA Clinical & Scientific Conference, Orlando, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001249/2024-31).

CRISTIANO BLAYA MARTINS, Médico, 18/03/2024 a 23/03/2024, a fim de participar de Annuloplasty for Aortic Valve Repair: A practical approach, Paris, França. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001029/2024-16).

FLAVIO ZELMANOVITZ, Médico, 06/06/2024 a 13/06/2024, a fim de participar de 2024 SNMMI Annual Meeting, Toronto, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001003/2024-60).

BRUNA AMORIN, Biomédica, 02/05/2024 a 09/05/2024, a fim de participar de Immunology 2024, Chicago, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000567/2024-85).

NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 879, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000161/2024-05, resolve:

DESIGNAR o 3° SG-ES (MB) FILLIPE BENKE para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Ciência Tecnologia e Inovação da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério.

RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 846, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60072.000011/2024-53, resolve:

NOMEAR o CF (MB) PAULO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Produtos de Defesa, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério.

RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA EMCFA-MD N° 784, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo Administrativo nº 60220.000028/2024-60, resolve:

DESIGNAR o Major (EB) ANDERSON TAVARES BRUSCATO, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar, como representante do Ministério da Defesa, do evento "Satellite 2024 Conference & Exhibition", na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América (EUA), no período de 16 a 23 de março de 2024, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD N° 896, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60240.000056/2024-49, resolve:

DESIGNAR o Primeiro-Sargento (EB) CLAUDIOMAR VIANA DA SILVA para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD N° 895, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60240.000056/2024-49, resolve:

DESIGNAR o Suboficial (FAB) FERNANDO CESAR BATISTA DOS SANTOS para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Vice-Almirante