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AVISO DA HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELERÔNICO Nº 30/2024

A Prefeitura de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação do Pregão Eletrônico n°30/2024, que tem por objeto Aquisição de móveis, eletrônicos e eletrodomésticos, através de recurso de Transferência Especial: em favor das empresas: : FORTTECH SOLUÇÕES LTDA- CNPJ: -47.199.093/0001-99, no valor de R$590,00 (quinhentos e noventa reais); SUELLEN CAROLINE SILVA PAIAO DE OLIVEIRA - 38.122.825/0001-51 no valor de R$ 28.776,00 ( vinte e oito mil setecentos e setenta e seis reais)

Cacaulândia - RO, 9 de agosto de 2024

Daniel Marcelino da Silva
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto, com apoio do Setor de Licitação, Decreto 1.050, de 02 de janeiro do 2024, vem, através deste, informar aos interessados que participam da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2024, tendo como OBJETO: contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para OBRA DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA DA FUTURA INSTALAÇÃO DO CEMITÉRIO DO JENIPAPO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e no Projeto Básico. Estando devidamente HABILITADA e VENCEDORA do certame, à Empresa SERVICOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.095.155/0001-33, apresentou proposta no valor de R$ 321.400,00 (trezentos e vinte e um mil e quatrocentos reais). Informamos ainda que a Documentação dos Autos estão disponíveis aos interessados, na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9600 /3631-9601.

Lagarto - SE, 2 de agosto de 2024

Andson Gois Dantas.

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

Depois de atendidas as exigências contidas nos instrumentos legais HOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, o resultado final do procedimento de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2024, tem por objeto: contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para OBRA DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA DA FUTURA INSTALAÇÃO DO CEMITÉRIO DO JENIPAPO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e no Projeto Básico, bem como as condições de habilitação estabelecidas em edital, à empresa SERVICOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.095.155/0001-33, apresentou proposta no valor de R$ 321.400,00 (trezentos e vinte e um mil e quatrocentos reais).

Lagarto - Se, 2 de agosto de 2024.

Hilda Rollemberg Ribeiro

Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N. 03/2024 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônico n. 03/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para OBRA DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA DA FUTURA INSTALAÇÃO DO CEMITÉRIO DO JENIPAPO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Anexos e no Projeto Básico. CONTRATADO: SERVICOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.095.155/0001-33. VALOR : R$ 321.400,00 (trezentos e vinte e um mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COD. UNID. ORÇAMENTARIA: 02.26; Função, Subfunção e Programa: 15. 452. 0003; AÇÃO: 1160; NATUREZA DA DESPESA: 44905100; FONTE DE RECURSO: 15000000. NOTA DE EMPENHO: 0805008.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação de Cristalândia - TO, através da Comissão Contratação, torna público conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 001/2024 FME, na forma presencial, tipo Menor preço global, objetivando a Contratação de empresa para execução de obra comum de cobertura de quadra grande padrão FNDE - 35m/s na Escola Municipal Dom Jaime Antônio Schuck no município de Cristalândia - TO, de acordo com projetos, especificações do memorial descritivo, orçamento físico financeiro e cronograma físico financeiro. Data: 02/09/2024. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

Giselma Dias Silva Maciel

Pregoeiro (a)
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

PREGÃO DE ELETRONICO N° 9/2024-SRP

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto, vem, através deste, informar aos interessados que participam do PREGÃO ELETRONICO n° 09/2024-SRP, tendo como OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS EM ANEXOS, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA. Estando devidamente HABILITADA e VENCEDORA do certame, à Empresa MINAS INFO LTDA - CNPJ nº 14.627.797/0001-66, apresentou proposta no valor de R$ 712.000,00 (Setecentos e doze mil reais). Informamos ainda que a Documentação dos Autos estão disponíveis aos interessados, na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9600 /3631-9601.

Lagarto - SE, 9 de agosto de 2024.

Andson Gois Dantas

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO n° 9/2024-SRP

Depois de atendidas as exigências contidas nos instrumentos legais HOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, o resultado final do procedimento de PREGÃO ELETRONICO n° 09/2024-SRP, tem por objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, para atender as secretarias do município de Lagarto/SE, de acordo com as especificações constantes neste termo de referência, bem como as condições de habilitação estabelecidas em edital, à empresa MINAS INFO LTDA - CNPJ nº 14.627.797/0001-66, apresentou proposta, no valor de R$ 712.000,00 (Setecentos e doze mil reais).

Lagarto - Se, 9 de agosto de 2024.

Hilda Rollemberg Ribeiro

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, para atender as secretarias do município de Lagarto, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

CONTRATADA: MINAS INFO LTDA - CNPJ nº 14.627.797/0001-66

VALOR: R$ 712.000,00 (Setecentos e doze mil reais).

A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021, art. 71, inciso IV, e do Decreto Municipal n° 2.129/2023, art. 44, inciso IV, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que após análise dos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve

Processo: n.° 048/2024.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TESTE QUALITATIVO DE BETA HCG, IMPLANTE SUBDÉRMICO (ETONOGESTREL) E SISTEMA INTRA-UTERINO (LEVONORGESTREL), A SEREM DISPONIBILIZADOS NA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

Contratada

Lotes

Valor Global

GENÉSIO A. MENDES & CIA LTDA

01

R$ 361.500,00 (trezentos e sessenta e um mil e quinhentos reais)

MEDYLOG LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA

05

R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais)

Os itens 02, 03 e 04 restaram FRACASSADOS, sendo assim, persistindo o interesse do órgão requerente pelo objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação.

Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.

As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital.

Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54 da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Dourados-MS, 8 de agosto de 2024.

ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA

Prefeito

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos:

Processo: n.° 023/2024.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, COM MOTORISTA, SOB O REGIME DE FRETAMENTO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, OPERADORA TURÍSTICA OU AGÊNCIA DE TURISMO.

Contratada

Lotes

Valor Global

INDA TRANSPORTE E TURISMO LTDA

01

R$ 464.500,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais).

Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.

As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital.

Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54 da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Dourados-MS, 1º de agosto de 2024.

ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA

Prefeito

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Viabilização de formação técnico-profissional metódica do(a) APRENDIZ através do programa de aprendizagem. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: FUNDAÇÃO CDL BH(17/2023), CNPJ: 22.441.463/0001-21. Vínculo: dispensa de licitação. Prazo: 24/05/2024 a 24/05/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.014. Valor R$212,00 (duzentos e doze reais) mensais. Fiscal: Vania Alexandre de Assis Godinho.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo de Repactuação ao Contrato CRM-PB 08/2023.

Partes: CRM-PB e TRANSFER SERVICE E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (CNPJ 36.095.809/0001-91). Processo: Pregão Eletrônico nº 02/2023. Objeto: Primeiro aditivo de repactuação entre este órgão e empresa especializada em prestação de serviços gerais, com fornecimento de materiais de consumo. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2024. Valor global Anual: R$244.262,94 (duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Empenho: Nº 949/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.37.002 - Limpeza e Conservação. João Pessoa, 16 de agosto de 2024, retroativo à 02 de janeiro de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

Termo Aditivo de Vigência ao Contrato CRM-PB 08/2023.

Partes: CRM-PB e TRANSFER SERVICE E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (CNPJ 36.095.809/0001-91). Processo: Pregão Eletrônico nº 02/2023. Objeto: Primeiro aditivo de vigência entre este órgão e empresa especializada em prestação de serviços gerais, com fornecimento de materiais de consumo. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 03/07/2024 a 17/12/2024. Valor global Anual: R$244.262,94 (duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Empenho: Nº 949/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.37.002 - Limpeza e Conservação. João Pessoa, 16 de agosto de 2024, retroativo à 03 de julho de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

Termo Aditivo de Vigência ao Contrato CRM-PB nº 04/2020

Partes: CRM-PB e COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 02.914.690/0001-10). Processo: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico 04/2020 IFPB. Objeto: Termo aditivo de Vigência entre este órgão e empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/08/2024 à 20/08/2025. Valor Mensal: R$ 2.150,00 (Dois mil e cento e cinquenta reais). Empenho: Nº 27/2024 Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.007 (Locação de Impressoras). João Pessoa, 16 de agosto de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

OBJETO: Prestação de serviços de link de Internet de redundância, via fibra óptica, incluindo a instalação, ativação, configuração e suporte técnico. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/08/2024 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos links: https://www.sistemaocesp.coop.br/?a=licitacoes e www.licitacoes-e.com.br.

Juliana Tavares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1831619

Objeto: SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, INSPEÇÃO E REPARO NO GASODUTO

Abertura da Proposta: 06/09/2024 às 23h59min

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 14/2024

RETIFICAÇÃO N° 2 da Concorrência Eletrônica n° 14/2024 - Contratação de Empresa para construção do Espaço de Informações Turísticas e Deck no Parque Centenário: 1 - ALTERANDO o Termo de Referência - ANEXO I do edital. Novas datas e horários do limite de acolhimento das propostas: 02/09/2024 às 08:59 horas. Processo n° 3027/2024. O Edital retificado encontra-se publicado nos sites (Portal da Transparência) www.montenegro.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br

Montenegro, 15 de agosto de 2024.

GUSTAVO ZANATTA

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO, MATEUS FERNANDES ALMEIDA, CREMEB 33.222

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 114/2022, julgado na 3ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao DR. MATEUS FERNANDES ALMEIDA, inscrito neste Conselho sob nº 33.222.

Salvador, BA 6 de agosto de 2024

Otávio Marambaia dos Santos

Presidente
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie do Sexto Termo aditivo ao contrato nº 48/2022, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: P. CEZAR PORTORACHI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob Nº 33.778.318/0001-57; que tem como objeto Contratação Empresa Especializada para Construção do Prédio da Prefeitura - 2ª Etapa, Contrato de Repasse nº 914264/2021. CLÁUSULA SEGUNDA DA ALRERAÇÃO CONTRATUAL -2.1 Por este termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato nº 48/2022, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinto dias, contados a partir do período de 16/08/2024 a 16/08/2025. 2.2 A alteração contratual foi feita por ato bilateral entre a Administração pública municipal e a CONTRATADA segundo os dispositivos retro mencionados. 2.3 Fica alterado o valor do contrato disposto na Cláusula Sexta em acréscimo de serviço da obra, na importância de R$ 22.596,08 (vinte e dois mil quinhentos e noventa e seis reais e oito centavos). 2.4 A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual inicial, no percentual de 2,21%, (dois virgula vinte e um porcento) totalizando até o presente termo aditivos e aditivos anteriores e acrescido ao contrato o percentual de 3,7% (três virgula sete porcento), do contrato administrativo. 2.5 (Do Valor do Contrato): Em razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato o valor de R$ 1.060,374,63 (um milhão e sessenta mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos). Data da assinatura em 09/08/2024, amparo legal: A alteração contratual em questão encontra amparo no disposto no O 65, inciso II, alínea b, art. 57, parágrafo §2 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Amparo legal TP 02/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Horário de Brasília

O Conselho Regional de Administração do Tocantins-TO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:

- Pregão Eletrônico nº. 002/2024 - Processo 476925.000418/2023-30. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de distribuição e manutenção de fornecimento de link de internet. Data/Horário: 29/08/2024 às 10h00min. Sistema: www.comprasnet.gov.br.

MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO

Pregoeiro
extrato de termo de aditivo

Termo Aditivo ao contrato N° 51/2024

Inexigibilidade 16/2024

Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, para melhoria nos atendimentos de saúde e disponibilização de profissionais para atendimento médico geral e especializado, incluindo consultas e exames, e deslocamento ao município, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE O MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO OUTRO COMO CONTRATADA D. E L. SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA.OBJETO: Pelo presente termo de aditivo de valor no percentual exato de 24,99%,relativos a aumento no quantitativo de exames e consultas correspondente ao valor de R$ 462.915,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e quinze reais).Portanto o valor total do contrato, após o aditivo passará a ser de R$ 2.315.911,00 (dois milhões trezentos e quinze mil, novecentos e onze reais).Conforme tabela em anexo.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/CTCEA/2024

OBJETO: Contratação de Escritório Jurídico/Sociedade de Advogados para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica. O Edital estará disponível, gratuitamente, no e-mail cedoc@ctcea.org.br, sendo necessário informar o CNPJ da empresa que participará da seleção.

Entrega dos envelopes: 05/09/24 às 10h00, no endereço Avenida General Justo, nº 335 - 7º andar - Centro - na cidade do Rio de Janeiro - RJ.

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.

MARIA ELENA BORGES BARBOSA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura de Mutuípe torna público que estará realizando licitação sob a modalidade de Concorrência, do tipo menor preço por global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES, NO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE, COM BASE NO PROJETO BÁSICO NO EDITAL E DEMAIS ANEXOS, Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 16/09/2024. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 16/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: copelmutuipe@gmail.com.

Mutuípe-Bahia, 13 de agosto de 2024.

Joelio Almeida Santos

Agente de contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05.019/2024

Processo Administrativo nº 367/2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE Nº 05.019/2024, Cujo Objeto É A Locação De Imóvel Situado A Rua Gaston De Oliveira Gonzaga, 335, Três Irmãs - Campina Grande - PB, Para Funcionamento Do CRAS TRÊS IRMÃS, Em Favor Do Sr. VICENTE EUGÊNIO DOS SANTOS, Valor De R$ 26.688,00 (Vinte E Seis Mil, Seiscentos E Oitenta E Oito Reais), De Acordo, Com O Fundamento No Art. 74, Inciso V, Da Lei Nº 14.133/2021, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica.

Campina Grande - PB, 7 De Agosto De 2024.

FÁBIO HENRIQUE THOMA

Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2024

COMPRASGOV Nº 90166/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.007053.00133/2024-49

Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, para atender a demanda da FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 28/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 12 de Agosto de 2024.

Sandra Maria Nunes Barbosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2024

COMPRASGOV Nº 90172/2024 - SEPLAN

SEI Nº 0088.016728.00004/2024-86

Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para fornecimento de BANDEIRAS OFICIAIS, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 28/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 12 de Agosto de 2024.

Gardênio Relxson Martins Claudio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2024

COMPRASGOV Nº 90173/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015240.00485/2024-17

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes que tem por objetivo atender às demandas para o Sistema Assistencial de Saúde da Mulher e da Criança do Acre - SASMC contemplados por Portarias/Emendas Parlamentares garantindo a eficiência e resolutividade na assistência ao usuário do SUS no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 28/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 12 de Agosto de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2024

COMPRASGOV Nº 90174/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015125.00306/2023-03

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as Unidades de Saúde nas três Regionais de Saúde (Alto Acre, Baixo Acre, Juruá e Tarauacá/Envira), contemplados com Portarias/Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 28/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 12 de Agosto de 2024.

Janda Feitosa de Araújo Salvato

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2024

COMPRASGOV Nº 90175/2024 - SEE

SEI Nº 0014.004769.00056/2024-79

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, objetivando o fornecimento de solução de comunicação de dados satelital, para atendimento das necessidades das unidades Administrativas e Escolares das localidades de dificil acesso, bem como das Unidades Escolares localizadas nas Comunidades Indígenas da Rede Estadual de Ensino.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 30/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 12 de Agosto de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2024

COMPRASGOV Nº 90096/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00011/2024-48

Objeto: Aquisição de Insumos Hospitalares - (CONSUMO GERAL I) para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 28/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação.

Rio Branco-AC, 12 de Agosto de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2024

COMPRASGOV Nº 90141/2024 - IDAF

SEI Nº 0052.013537.00013/2024-05

Objeto: Aquisição de Bens Permanentes, Móveis e Utensílios e Equipamentos, para atender as necessidades deste Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre - IDAF.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 28/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação.

Rio Branco-AC, 12 de Agosto de 2024.

Valdemir Januário de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2024

COMPRASGOV Nº 90144/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.004661.00101/2024-34

Objeto: Aquisição e instalação de condicionadores de ar, com entrega sob demanda, para atender as necessidades das unidades prediais administrativas e assistenciais da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 28/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação.

Rio Branco-AC, 12 de Agosto de 2024.

Sandra Maria Nunes Barbosa

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 461/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.015125.00180/2023-69

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Radio Imagem/Diagnóstico), para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias, Emendas Parlamentares e ou recursos próprios, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 08/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 7 de agosto de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO

PREGÃO Nº 19/2024

ALTERAÇÃO E ADIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.663/2024

O Município de Piraquara, por meio do Pregoeiro, torna publico, para conhecimento dos interessados, que houve alterações no Edital do pregao, o qual tem por objeto a aquisição de semi pereciveis, em virtude disso a data de abertura fica ADIADA para o dia: 28/08/2024, às 09h00. O Edital alterado está disponivel na íntegra, no Portal de Compras do Governo Federal - www .gov.br/compras e no endereço eletrônico www .piraquara.pr.gov.br, no link licitaçoes, podendo também ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara, no endereço Av. Getulio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR, nos dias uteis, no horário das 8 horas as 12 horas e 13 horas as 17 horas. O fornecimento diretamente no local acima informado podera ser feito por meio da gravaçao de copia digital (em mídia fornecida pelo interessado) ou de copia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva impressao (nos termos do que autoriza o art. 32, § 5° da Lei Federal n° 8666/1993 e regulamenta o Decreto Municipal n° 7.359/2019).

Piraquara, 9 de agosto de 2024.

Willian Beetz Bech

Pregoeiro
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Objeto do processo: Aquisição de oxigênio medicinal. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 29 de Agosto de 2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 29 de Agosto de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 29 de Agosto de 2024. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.

São Mateus do Sul, 12 de Agosto de 2024.

Publique-se: Adão Brudnicki Staniszewski

Prefeito
COMUNICADO

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica a publicação dos Editais Sociais FIA/2024, IDOSO/2024, ESPORTE/2024, PRONON e PRONAS-PCD/2024, com o objetivo de selecionar projetos sociais com foco na proteção da criança, do adolescente e do idoso em situação de risco e vulnerabilidade social, bem como voltados ao suporte da pessoa com câncer ou com deficiência, para concessão de apoio financeiro não reembolsáveis por meio da destinação de recursos oriundos de incentivos fiscais para instituições sociais privadas sem fins lucrativos sediadas ou com filiais em sua área básica de atuação (Estados da Região Nordeste e os municípios do Norte do Espírito Santo e do Norte de Minas Gerais). As inscrições poderão ser realizadas de 16/08/2024 a 06/09/2024. O Edital está disponível no sítio do Banco do Nordeste. (https://www.bnb.gov.br/sustentabilidade/investimentos-sociais-e-esportivos).

Laurindaluiza Soares de Macêdo

Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e de Fundos de Pesquisa

Irenaldo Rubens Nunes Soares

Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável
Extrato de Convênio

(Processo 23076. 039356/2024-78)

Convênio nº. 47/2024-UFPE, assinado em 06 de agosto de 2024, vigorará até 06 de agosto de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes e pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE CNPJ n° 11.435.633/0001-49, neste ato representado pelo Presidente Valdecir Fernandes Pascoal. Objeto: Realização do objeto Ampliando as Fronteiras de Avaliação em Políticas Públicas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 1/2023

Processo administrativo nº 0044/2023 - Concorrência nº 0001/2023. Tendo em vista a regularidade dos atos procedimentais, bem como parecer favorável da Assessoria Jurídica, DECLARO VENCEDORA, HOMOLOGO e ADJUDICO, nesta data, à licitante Y PROPAGANDA LTDA - EPP, CNPJ: 04.090.899/0001-31, a licitação sob a modalidade Concorrência nº 0001/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos e permanentes de publicidade e propaganda para o CRP/RS, em conformidade com as especificações constantes no edital e no briefing que o acompanha - Anexo I do Edital, considerando a pontuação final alcançada no certame em epígrafe. Vigência do contrato: 13/08/2024 a 13/08/2025. A ata de homologação e adjudicação segue disponível no endereço eletrônico: https://crprs.org.br/licitacoes

MÍRIAM CRISTIANE ALVES

Conselheira Presidenta
EDITAL Nº 21/2024

PROJETO 914BRZ4019

Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Documentação, Salvaguarda e Divulgação de Línguas Indígenas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 16/08/2024 até o dia 30/08/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

DANIEL LIRA

Coordenador do Projeto
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.068/2024/CSL/FMAS/PMCG

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.068/2024/CSL/FMAS/PMCG. Partes: FMAS/PMCG E Vicente Eugenio Dos Santos. Objeto Contratual: Locação De Imóvel Situado A Rua Gaston De Oliveira Gonzaga, Nº 335 - Bairro Três Irmãs - Campina Grande/PB, Para Funcionamento Do CRAS Três Irmãs. Prazo: 12 Meses A Partir Da Data De Assinatura. Fundamentação: Inexigibilidade Nº 05.019/2024/CSL/FMAS/PMCG, Art. 74, Inciso V, Da Lei Federal Nº 14.133/21. Funcional Programática: 08.243.1019.2135. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Vicente Eugenio Dos Santos Valor Global: R$ 26.688,00 (Vinte E Seis Mil, Seiscentos E Oitenta E Oito Reais). Data De Assinatura: 08/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 01/2024 - FMAS, objetivando a prestação de serviços funerários, no dia 29/08/2024, às 09h30min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

As alterações feitas no Edital estão disponíveis no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 13 de agosto de 2024.

Régis Silva Bento

Agente de Contratação
aviso de alteração

regão Eletrônico nº 11/24 - SEPOP

A Secretaria de Projetos e Obras Públicas de Poços de Caldas, quanto ao Pregão Eletrônico nº 011/24, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para sob demanda, prestar serviços gerais de manutenção preventiva e corretiva, reparações e adaptações, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, em prédios próprios municipais, conveniados e locados a serviço do Município de Poços de Caldas, licitação do tipo maior percentual de desconto linear sobre os preços da planilha / Tabela SINAPI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (vigente no mês de execução dos serviços - sem desoneração), COMUNICA que o edital sofreu modificações. Designado o dia 04/09/24 as 13 horas para abertura das propostas e sessão de lances a partir de 13:30 horas. O Edital está à disposição nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br, informações: sepop.projetos@gmail.com ou (35) 3697-2094

Poços de Caldas, 12 de agosto de 2024

Sérgio Carlos Pereira

Coordenador do Setor de Licitação e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - DPE/RN - UASG 925772

PROCESSO Nº 06410017.000579/2024-61 - Objeto: Contratação de serviços especializados em assistência social, assistência administrativa, pedagogia e psicologia, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra, com o objetivo de fornecer suporte técnico e administrativo para o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais em Natal/RN, pelo período de 18 (dezoito) meses ou até que ocorra o esgotamento da vigência ou dos recursos orçamentários do Convênio SENAPPEN-MJSP - TRANSFEREGOV.BR nº 952101/2023, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo III do Edital do Pregão Eletrônico nº 90011/2024 (PE nº 11/2024 - DPE/RN), a ser realizado no dia 03 de setembro de 2024, às 09h00 (horário oficial de Brasília). Local da disputa e Edital: www.comprasnet.gov.br. Informações: (84) 99814-0506, e-mail: cpl@dpe.rn.def.br.

Natal/RN, 12 de agosto de 2024.

Maria Edna Trindade de Lima

Coordenadora de Licitações/Pregoeira - DPE/RN
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 722.003/2024

O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades do município de Angicos/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 16/08/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 28/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 28/08/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 28/08/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta, retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site www.angicos.rn.gov.br, (https://www.angicos.rn.gov.br/index.php/editais1); Pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos e prestados no sitio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo e-mail: licitacoesangicos@gmail.com ou telefone: (84) 99430-0421.

Angicos/RN, 15 de agosto de 2024.

Diego Alax Pinheiro Alexandre

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 101/2024

Pregão Eletrônico nº 101/2024. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 101/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 29/08/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 12 de agosto de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 114238/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0029, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS PARA PATROL CASE, EM ATENDIMENTO À SEMOP, em que se sagrou vencedora do certame a empresa PIETRO E-COMMERCE LTDA, com o valor de R$ 13.200,00 (treze mil, e duzentos reais) no lote ÚNICO

Guarapari-ES, 15 de agosto de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00387/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Alagoas - CNPJ/MF 12.303.541/0001-78. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00389/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará - CNPJ/MF 07.093.503/0001-06. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00390/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CNPJ/MF 00.113.035/0001-37. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00391/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Espírito Santo - CNPJ/MF 28.163.343/0001-96. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00393/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Maranhão - CNPJ/MF 06.352.009/0001-48. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00394/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará - CNPJ/MF 04.977.518/0001-30. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00395/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba - CNPJ/MF 09.249.137/0001-59. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00398/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ/MF 33.287.806/0001-61. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00402/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Tocantins - CNPJ/MF 38.155.081/0001-71. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.
EXTRATO DO CONTRATO

I - INSTRUMENTO PRINCIPAL: CONTRATO Nº 033/2024-TJAP; II - PARTES DA AÇÃO CONTRATUAL: CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. CONTRATADA: JXR BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; III - OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de microcomputadores, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência; IV - VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; V - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação totalizam o valor de R$ 155.358,00 (cento e cinquenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e oito reais) e correrão à conta do Orçamento vigente deste exercício, através de recursos do convênio federal nº 915466/2021, na dotação a seguir discriminada: a) Nota de reserva nº 167, de 20/02/2024, programa de trabalho 1.02.061. 0081. 2107 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - TJAP, elemento de despesa 449052 - Equipamentos e Material Permanente, fonte 700; VI - FUNDAMENTO LEGAL: Constituição Federal, em especial o Artigo 37, inciso XXI, Art. 7º; Lei Complementar nº 101/2000; Lei nº 14.133, de 2021; Pregão Eletrônico nº 90004/2024; Processo Administrativo nº 79918/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2024

Ref. Concorrência 12/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87.

CONTRATADA: TERRAMIX TERRAPLANAGENS E LOCACOES LTDA, CNPJ sob nº 14.543.509/0001-95

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de serviços de readequação em estradas vicinais com extensão de 4,2 Km.

VALOR CONTRATUAL: R$ 182.167,00

Prazo de execução: 30 dias

Prazo de vigência: 03 meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2024

Ref. Concorrência 11/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87.

CONTRATADA: TERRAMIX TERRAPLANAGENS E LOCACOES LTDA, CNPJ sob nº 14.543.509/0001-95

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de serviços de readequação em estradas vicinais com extensão de 24 Km.

VALOR CONTRATUAL: R$ 1.000.942,00

Prazo de execução: 03 meses

Prazo de vigência: 06 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de execução empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, com orçamento SIGILOSO no dia 05/09/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DETECÇÃO DE NARCÓTICOS OU ENTORPECENTES (DROGAS), COM O AUXÍLIO DE ANIMAIS (CÃES FAREJADORES) PARA A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, constante do Processo Administrativo n.º 2079/2024- EMAP, de 04/07/2024, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6533; 3216-6532, 3216-6028 e 3216-6517.

São Luís - MA, 12 de agosto de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos da EMAP