PORTARIA DE PESSOAL CITSB Nº 2, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA DO COMITÊ INTERINSTUCIONAL DA TAXONOMIA SUSTENTÁVEL, tendo em vista o disposto nos arts. 3º e 6º do Decreto nº 11.961, de 22 de março de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4, da Resolução CITSB nº 1, de 26 de abril de 2023, bem como a reunião do Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira de 7 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros dos Grupos Técnicos da Taxonomia Sustentável Brasileira, com a finalidade de coordenar, conforme a Resolução CITSB nº 2, de 26 de abril de 2023, e acompanhar o desenvolvimento da Taxonomia Sustentável Sustentável, conforme disposto pelo art 8º do Decreto nº 11.961, de 22 de março de 2024.

Art. 2º Para o setor de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura:

I - da Casa Civil:

a) Titular: Luiz Felippe Salemi;

II - do Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) Titular: Jonathas Moreira; e

b) Suplente: Marcelo Guimarães;

III - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) Titular: Ernesto Galindo; e

IV - do Ministério da Fazenda:

a) Titular: Gilson Alceu Bittencourt; e

b) Suplente: Camila Stefaní;

V - do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) Titular: Fabíola Zerbini; e

b) Suplente: Bruna de Vita Silva Santos;

VI - do Ministério da Pesca e Aquicultura:

a) Titular: Marcelo Vianna;

VII - da Comissão de Valores Mobiliários:

a) Titular: David Menegon; e

b) Suplente: Bruno de Freitas Gomes;

VIII - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:

a) Titular: Arthur Yabe Milanez; e

b) Suplente: Daniel Rossi Soeiro.

Art. 3º Para o setor de indústrias extrativas:

I - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) Titular: Carlos Durans; e

b) Suplente: Gabriel Vale;

II - do Ministério de Minas e Energia:

a) Titular: Márcia Alves Brito; e

b) Suplente: Ana Paula Lima Vieira Bittencourt;

III - do Ministério da Fazenda:

a) Titular: Julia Braga; e

b) Suplente: Carlos Colombo;

IV - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:

a) Titular: Felipe dos Santos Pereira; e

b) Suplente: Ricardo Cunha da Costa;

Art. 4º Para o setor de indústria de transformação:

I - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) Titular: Felipe Machado; e

b) Suplente: Lucas Ramalho;

II - do Ministério da Fazenda:

a) Titular: Thalita Oliveira; e

b) Suplente: Rafael Leão;

III - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:

a) Titular: Paulo Renato Pereira Villarim Meira; e

b) Suplente: Pedro Paulo Dias Mesquita.

Art. 5º Eletricidade e gás:

I - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) Titular: Carlos Durans; e

b) Suplente: Maurício Machado;

II - do Ministério da Fazenda:

a) Titular: Cristiano Boaventura; e

b) Suplente: Fabio Stacke;

III - do Ministério de Minas e Energia:

a) Titular: Mauricio de Oliveira Abi Chain; e

b) Suplente: Erica Carvalho de Almeida;

IV - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:

a) Titular: Fabiano Penna; e

b) Suplente: Guilherme Arantes.

Art. 6º Para o setor de água, esgoto, resíduos e descontaminação:

I - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) Titular: Christiane Oliveira; e

b) Suplente: Rafael Aguiar;

II - do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

a) Titular: Vitor Leal Santana; e

b) Suplente: Myriam Cintia César de Oliveira;

III - do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:

a) Titular: Paulo Alves; e

b) Suplente: Gisela Forattini;

IV - do Ministério da Fazenda:

a) Titular: Alfredo Carvalho;

V - do Ministério Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) Titular: Eduardo Rocha Dias Santos; e

b) Suplente: Sabrina Andrade dos Santos Lima;

VI - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:

a) Titular: Letícia Pimentel; e

b) Suplente: Bernardo Machado.

Art. 7º Para o setor de construção:

I - da Casa Civil:

a) Titular: Gabriela Podcameni;

II - do Ministério das Cidades:

a) Titular: Daniel Sigelmann; e

b) Suplente: Andiara Campanhoni;

III - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) Titular: Rafael Codeço; e

b) Suplente: Rafael Aguiar;

IV - do Ministério da Fazenda:

a) Titular: Matias Cardomingo; e

b) Suplente: Ayuni Sena;

V - do Ministério do Trabalho e Emprego:

a) Titular: Luiz Henrique Ramos Lopes; e

b) Suplente: Laura Leão Oliveira;

VI - do Ministério dos Transportes:

a) Titular: Cloves Benevides; e

b) Suplente: Fani Mamede;

VII - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:

a) Titular: Rodolfo Torres Dos Santos.

Art. 8º Para o setor de transporte, armazenagem e correios:

I - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) Titular: Renato Morato; e

b) Suplente: Marco Silva;

II - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) Titular: Ernesto Galindo;

III - do Ministério dos Transportes:

a) Titular: Cloves Benevides; e

b) Suplente: Fani Mamede;

IV - da Comissão de Valores Mobiliários:

a) Titular: John Yuh Ting;

V - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:

a) Titular: Edson José Dalto; e

b) Suplente: Guilherme Guimarães Martins.

Art. 9º Para o setor de serviços sociais, qualidade e planejamento:

I - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) Titular: Marcela Cristi na Rosas Aboim Raposo; e

b) Suplente: Joana Marie Girard Ferreira Nunes;

II - do Ministério da Fazenda:

a) Titular: Cristina Reis; e

b) Suplente: Lorena Brandão;

III - do Ministério da Igualdade Racial:

a) Titular: Tatiana Dias Silva; e

b) Suplente: Tais de Sant'Anna Machado;

IV - do Ministério do Turismo:

a) Titular: Carolina Souza; e

b) Suplente: Edson Barros;

V - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:

a) Titular: André Luis Souto Souza; e

b) Suplente: Vitor Paiva Pimentel.

Art. 10. Para o grupo temático de enfrentamento das desigualdades:

I - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) Titular: Ernesto Galindo;

II - do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

a) Titular: Erick Del Porto; e

b) Suplente: Márcia Muchagata;

III - do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania:

a) Titular: Luiz Gustavo Lo-Buono Moreira de Souza Lima; e

b) Suplente: Alessandra Aparecida Gayoso Franco de Toledo;

IV - do Ministério da Fazenda:

a) Titular: Cristina Reis; e

b) Suplente: Lorena Brandão;

V - do Ministério da Igualdade Racial:

a) Titular: Tatiana Dias Silva; e

b) Suplente: Tais de Sant´Anna Machado;

VI - do Ministério do Trabalho e Emprego:

a) Titular: Luiz Henrique Ramos Lopes; e

b) Suplente: Laura Leão Oliveira;

VII - do Banco Central do Brasil:

a) Titular: Fabiano Costa Coelho;

VIII - da Comissão de Valores Mobiliários:

a) Titular: Michelle da Rocha Faria; e

b) Suplente: Bruno Fainguelernt;

IX - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:

a) Titular: Lucas Roosevelt Ferreira Linhares; e

b) Suplente: Helena Werneck Guimarães Lontro.

Art. 11. Para o grupo temático de monitoramento, relato e verificação:

I - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) Titular: Ernesto Galindo;

II - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) Titular: Rodrigo Almeida; e

b) Suplente: Pablo Ortiz;

III - do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania:

a) Titular: Luiz Gustavo Lo-Buono Moreira de Souza Lima; e

b) Suplente: Alessandra Aparecida Gayoso Franco de Toledo;

IV - do Ministério da Fazenda:

a) Titular: Cristina Reis; e

b) Suplente: Matias Cardomingo;

V - do Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) Titular: Diego dos Santos Fernandes; e

b) Suplente: Welton Batista de Barros;

VI - do Ministério do Trabalho e Emprego:

a) Titular: Luiz Henrique Ramos Lopes; e

b) Suplente: Laura Leão Oliveira;

VII - do Ministério do Turismo:

a) Titular: Edson Barros; e

b) Suplente: Carolina Souza;

VIII - do Banco Central do Brasil:

a) Titular: Evelyn Maria Boia Baptista; e

b) Suplente: Lilian de Castro Medeiros;

IX - da Comissão de Valores Mobiliários:

a) Titular: Michelle da Rocha Faria; e

b) Suplente: John Yuh Ting;

X - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:

a) Titular: Daniela Baccas; e

b) Suplente: Helena Werneck Guimarães Lontro.

Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS