PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 246 FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491234, para participar da Oficina regulatória da OMS, em Nairobi, Quênia, no período de 17/03/24 a 22/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 83/2024. (Processo Nº 25351.902256/2024-80).

Nº 247 SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1440171, para realizar inspeção sanitária na empresa Poly Medicure Limited, em Haryana, Índia, no período de 11/04/24 a 19/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 02/2024. (Processo Nº 25351.942438/2023-11).

Nº 248 FRANCISCO IRAN CARTAXO BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1276146, para realizar inspeção sanitária na empresa Poly Medicure Limited, em Haryana, Índia, no período de 11/04/24 a 19/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 02/2024. (Processo Nº 25351.942438/2023-11).

Nº 249 ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1559807, para participar da Reunião Interina do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisito Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano(ICH), em Lisboa, Portugal, no período de 23/03/24 a 27/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 72/2024. (Processo Nº 25351.900378/2024-31).

Nº 250 BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491161, para participar da Reunião Interina do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisito Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano(ICH), em Lisboa, Portugal, no período de 22/03/24 a 27/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 72/2024. (Processo Nº 25351.900378/2024-31).

Nº 251 PRISCILA LEMOS COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111594, para participar da Reunião Interina do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisito Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano(ICH), em Lisboa, Portugal, no período de 22/03/24 a 28/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 72/2024. (ProcessoNº 25351.900378/2024-31).

Nº 252 DIEGO SCHUCH NAKAYAMA, Técnico Administrativo, SIAPE nº 3152566, para participar do Workshop em Transparência e na Reunião do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio, em Genebra, Suíça, no período de 16/03/24 a 24/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 74/2024. (ProcessoNº 25351.903082/2024-72).

Nº 253 MARCOS PAULO BARBOSA JUCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1541200, para participar de Missão de Avaliação de Organismo Auditor do MDSAP - TUV SUD America Inc, em Boston, Estados Unidos da América, no período de 17/03/24 a 24/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 59/2024. (Processo Nº 25351.902164/2024-08).

Nº 254 CARLA ABRAHAO BRICHESI CALIGARIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110218, para participar de Missão de Avaliação de Organismo Auditor do MDSAP - TUV SUD America Inc, em Boston, Estados Unidos da América, no período de 17/03/24 a 24/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 59/2024. (Processo Nº 25351.902164/2024-08).

ANTONIO BARRA TORRES