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EDITAL DE DECISÃO DPNJL4

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

BURST INDUSTRIA LTDA

14152.049774/2024-95

AI

22.732.522-2

523,67

BURST INDUSTRIA LTDA

14152.049775/2024-30

AI

22.732.523-1

275,49

BURST INDUSTRIA LTDA

14152.049776/2024-84

AI

22.732.524-9

74,81

BURST INDUSTRIA LTDA

14152.049777/2024-29

AI

22.732.525-7

448,86

BURST INDUSTRIA LTDA

14185.006871/2024-14

ND

20.301.933-4

30.649,28

Em 2 de setembro de 2024.

JOSE FONTES FELIX

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001139/2024-19-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0270.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Glória do Goitá, CNPJ: 11.049.814/0001-37, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 3 (três) grades arardoras, tombamentos nº 274.571-4, nº 274.572-1 e nº 274.573-8, avaliadas no valor total de R$ 45.585,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos e oitenta e cinco reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 402, de 4 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001139/2024-19-e.

DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adriana Dornelas Câmara Paes, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001356/2024-09-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0110.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: BRAENGE BRASIL ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 24.557.563/0001-43. OBJETO: Contratação de serviços de execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf, no estado de Pernambuco, regiões do Agreste Pernambucano. PRAZO: Os prazos de vigência e de execução contratual são de 12 (doze) meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico - SRP nº 034/2023 - UASG 195002. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 1.814.500,00 (um milhão, oitocentos e quatorze mil e quinhentos reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 246241; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530265, datada de 23 de julho de 2024; constante do Processo Administrativo nº 59530.001356/2024-09-e. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Luciana de Campos Reis, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 12600.101013/2023-10.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 31.546.484/0001-00 - CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Acréscimo de 6 (seis) postos de bombeiros civis destinados à prestação continuada de serviços de brigada de incêndio para o imóvel localizado no setor de indústrias gráficas (sig) quadra 06, lote 800, brasília-df, a partir da 09 de setembro de 2024, o que equivale a 6,29% (seis inteiros e vinte e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 48/2023, nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", e do art. 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 09/09/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.040.950,52. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº 00.348.003/0045-31 e Ricardo Franzini Krauss, CPF nº ***.756.***-**; Objeto: Implantação de Unidade de Observação (UO), visando a validação agronômica de híbridos gerados pelo Programa de Melhoramento Genético de Citros da Embrapa Mandioca e Fruticultura - PMG Citros; Data da assinatura: 28/08/2024; Vigência: até 28/08/2030; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira e Aldo Vilar Trindade pela Embrapa e Ricardo Franzini Krauss, Cooperante.
EXTRATO DE acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Validação Agronômica. Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº 00.348.003/0045-31 e Agropecuária Nossa Senhora do Bonsucesso Ltda., CNPJ nº 09.558.615/0001-02; Objeto: Implantação de Unidade de Observação (UO), visando a validação agronômica de porta-enxertos híbridos gerados pelo Programa de Melhoramento Genético de Citros da Embrapa/CNPMF - PMG Citros; Valor Global: R$ 639.313,80; Data da assinatura: 19/08/2024; Vigência: até 19/08/2029; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira e Aldo Vilar Trindade pela Embrapa e Waldyr Sergio Promicia, pela Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-01 e a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), CNPJ nº 20.320.503/0001-51. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira e a juntada do Plano de Trabalho devidamente readequado; Vigência: até 30/08/2025; Data da última assinatura: 30/08/24; Signatários: Rodrigo Gava, pela FUNARBE; e Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Ana Margarida Castro Euler e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE (EMBARCAÇÃO PARA TRANSPORTE COM MOTOR POPA - ATÉ 12 PESSOAS), CONFORME PROPOSTA Nº 11963.524000/1220-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. SESSÃO PÚBLICA: 16/09/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.

Fabrício Lobão Pereira

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EMBARCACÕES E VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA EM GERAL, RETIFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA E PINTURA). SESSÃO PÚBLICA: 18/09/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.

MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR

Ordenador

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FORMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES. SESSÃO PÚBLICA: 16/09/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.

Fabrício Lobão Pereira

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global por lote, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS 22 DE ABRIL - NOVA PAZ, SÃO BRAS E MADAME MIOSOTE (VILA SANTANA). SESSÃO PÚBLICA: 18/09/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.

Mila Cecília da Silva Costa

Secretária Municipal de Educação
extrato de termo aditivo

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929473/2022.

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER EM GOIÁS, CNPJ nº. 01.585.595/0001-57. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 554.673,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e três mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 20.06.2022 a 04.06.2025. Data da Assinatura: 30.08.2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas Betti de Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024

O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 05 de agosto de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024, relativo à registro de preço para aquisição de peças da LINHA PESADA, visando a manutenção da frota de veículos das secretarias municipais de Nordestina /Ba, junto as empresas: R. PEDREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 41.039.375/0001-42 com o valor de R$ 2.098.700,00 (dois milhões, noventa e oito mil e setecentos reais), FBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.890.507/0001-81 com o valor de R$ 1.135.000,00 (um milhão, cento e trinta e cinco mil reais), MOLAS BRASILIA AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ nº 33.920.661/0001-94, com o valor de R$ 464.299,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais), INOVAR COMERCIAL DE PEÇAS LTDA, CNPJ nº 55.059.069/0001-82, com o valor de R$ 369.800,00 (trezentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais) conforme indicado nas propostas de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas vencedoras.

Nordestina/BA, 3 de agosto de 2024.

ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 083/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paripiranga - Bahia, CNPJ: 14.215.826/0001-82. CONTRATADA: A.G.C Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ: 00.999.591/0001-52. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana, compreendendo recapeamento de diversos logradouros do Município de Paripiranga-BA, conforme Contrato de Repasse Ministério das Cidades n° 923267/2021, Operação Caixa 1080888-57. VALOR DO CONTRATO: R$ 893.530,75 (oitocentos e noventa e três mil, quinhentos e trinta reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses a partir da data de assinatura do contrato. Paripiranga-BA, 30 de agosto de 2024. Justino das Virgens Neto, Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 005/2024, cujo objeto: Registro de Preço para Fornecimento de forma parcelada de material médico (PENSO), Insumos de uso hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Municipal Profº Edgar Santos e UBS'S - Unidades Básicas de Sáude, sobre responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Pindobaçu- Bahia, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de Setembro de 2024, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com. Gessica Luana Leite Santos, Pregoeira Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 007/2024, cujo objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE HOSPITALAR DE INFRAESTRUTUTRA USINA GERADORA DE OXIGÊNIO INCLUSO: MÃO-DE-OBRA E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO BÁSICO DE OPERAÇÃO E FRETE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PINDOBAÇU-BA, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de Setembro de 2024, às 14h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com.

Gessica Luana Leite Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

REPETIÇÃO do pregão n.º 006/2024

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos que facilitem o processo de inclusão dos alunos da Educação Infantil - Pré Escola, Ensino Fundamental I e II, do município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 19 de setembro de 2024, às 09h00 (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim-Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 3 de setembro de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal da Educação
Extrato de contrato

Termo de Contrato nº. 108/2024

Processo: 23075.036827/2023-88

Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O presente acordo tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do pedido de patente de invenção BR 10 2015 007695 9, intitulada "PROCESSOS DE MOLDAGEM PARA OBTENÇÃO DE PEÇAS PLÁSTICAS POLIMÉRICAS REVESTIDAS OU NÃO COM METAIS A PARTIR DE FILAMENTOS POLIMÉRICOS", desenvolvido em conjunto pela UFPR e pela UFRJ. Vigência do Acordo: 30/08/2024 a 30/08/2044. Data de Assinatura: 30/08/2024. Assinam: Daniela Uziel - Diretora InovaUFRJ - UFRJ, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
Extrato de Acordo de Cooperação

Assunto: PROCESSO nº 23083.27510/2024-32.

Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e o Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais - CtecCFN.

OBJETO: a execução de atividades de capacitação, inovação e desenvolvimento tecnológico de produtos a partir de materiais doados pela Receita Federal do Brasil. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024. Vigência de 24 (vinte e quatro) meses.

ASSINANTES: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Carlos Frederico Werner - Comandante do CTecCFN.
Extrato de Acordo de Cooperação

Assunto: PROCESSO nº 23083.4125/2023-36.

Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e o Município de Paracambi.

OBJETO: a execução de cooperação técnico científica para o desenvolvimento de atividades multidisciplinares como: projetos de extensão, atividades de campo, aulas de campo e outros.

DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. Vigência de 60 (sessenta) meses.

ASSINANTES: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Lucimar Cristina da Silva - Prefeita de Paracambi.
EDITAL Nº 19, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei no 8.745/93 e suas alterações, Lei no 12.772/12, Decreto no 7.312/10, TORNA PÚBLICO a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária e excepcional de interesse do CAMPUS AVANÇADO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, conforme abaixo:

AGRONOMIA

CANDIDATO

PROVA DE TÍTULOS

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

RESULTADO

CLASSIFICAÇÃO

JORDANA DE ARAUJO FLÔRES

30

99

129

1°

ELIZANGELA ARAUJO DE SOUZA DOS SANTOS

11

82

93

2°

MATHEUS MENDONÇA LEITE

0

91

91

3°

LEANDRO SILVA NASCIMENTO

16

69

85

4°

Ressalta-se que não houve Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova de Desempenho Didático e Prova de Títulos.

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.

MAURO SÉRGIO DEMÍCIO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO Nº 079/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES ORLANDO DANIEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 58.494,47 (Cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 03 de Setembro de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 18/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 18/09/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

Jaborandi-SP, 3 de setembro de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO Nº 080/2024. OBJETO: Aquisição de 2457 (Dois mil quatrocentos e cinquenta e sete) uniformes para distribuição gratuita para alunos da rede pública municipal de ensino. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 70.073,64 (Setenta mil, setenta e três reais e sessenta e quatro centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 03 de Setembro de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 19/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 19/09/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

Jaborandi-SP, 3 de setembro de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240332

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de agosto de 2024.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-PMDE

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10.

CONTRATADO(A): M V R TEIXEIRA OLIVEIRA, CNPJ 19.403.487/0001-81.

VALOR TOTAL: R$ 79.776,50 (setenta e nove mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 27.172,09, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 27.981,60, Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 16.444,92, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.038 Manutenção da Polít. de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS)-PSE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 8.177,89. VIGÊNCIA: 30 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. Sinelly Gomes de Oliveira Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Processo nº 036/2024-CPL. Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE., decorrentes do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), nas condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência e respectivos anexos, que integram o Edital. Empresa: CONSTRUTORA IPOGIL LTDA. CNPJ Nº 22.931.084/0001-10, localizada na 3 TV Doutor Augusto Vaz de Oliveira (LOT.STA Monica), 423, Cruz do Reboucas, Igarassu/PE. Lotes: 2, 3, 4 e 7. Valor Global: R$9.938.619,16 (Nove milhões novecentos e trinta e oito mil seiscentos e dezenove reais e dezesseis centavos). Empresa: MORAES ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 31.807.104/0001-36, localizada na Rua Quinze de novembro, 1325, Nossa Senhora das Graças, Gravatá/PE. Lotes: 5 e 9. Valor Global: R$4.304.640,90 (Quatro milhões trezentos e quatro mil seiscentos e quarenta reais e noventa centavos). Empresa: B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 26.725.233/0001-45, localizada na Rua Eca de Queiroz, 125, Sala Térreo, Salgado, Caruaru/PE. Lotes: 1, 6 e 8. Valor Global: R$7.392.290,84 (Sete milhões trezentos e noventa e dois mil duzentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos). Diante do resultado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor da empresa vencedora em 03 de setembro de 2024.

Viviane Facundes da Silva

Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 021190/2024. Partes: Universidade Federal do Pará e a Universidade Tecnológica de Pereira - Colombia. Objeto: O presente acordo tem o objetivo de estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmicas, cientifica e cultural. Vigência de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 27/05/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Francisco Antonio Uribe Gomez, pela Universidade de Tecnológica de Pereira.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2024

O Pregoeiro do Município de Teixeira torna público, que o pregão acima que tem como objeto Aquisição de veículos, zero km, tipo VAN para passageiros, destinados as Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do Município de Teixeira/PB, que estava marcado para ocorrer no dia 05 de Setembro de 2024, às 08h00min, fica ADIADO para o dia 17 de Setembro de 2024, às 08h00min, no www.portaldecompraspublicas.com.br.

Teixeira - PB, 3 de Setembro de 2024

CHARLLES MARÇAL SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 963263, Nº Processo: 00135205490202499, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FEASE CNPJ nº 29512110000114, Objeto: Adquirir veículos para condução de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa em atividades externas de capacitação profissional e estágios profissionais, assegurar visitas técnicas às famílias dos adolescentes e institucionais; viabilizar a saída do adolescente da unidade socioeducativa a rede pública de saúde, para posteriormente garantir remédios e agendamento de consulta na regulação, e conduzir os adolescentes em eventos e competições., Valor Total: R$ 757.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 57.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000038, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 237066, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025, Data de Assinatura: 28/08/2024, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: ANTONIO FRANCISCO GOMES SILVA CPF nº ***.873.792-**.
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico n° 57/2024

Processo Administrativo nº 180/2024. Edital nº 069/2024.

O Município de Água Clara - MS, por meio do Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal nº 306, de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, as alterações realizadas por meio do Adendo nº 001/2024 no Edital nº 069/2024, item 8.4.4 "letra c", do Pregão Eletrônico nº 057/2024, marcado para ás 08h00min (horário local) do dia 12 de setembro de 2024. Considerando alteração da habilitação fica a sessão remarcada para a data do dia 23 de setembro de 2024, as 08h00min (horário local).

Água Clara-MS, 3 de setembro de 2024.

IZEQUIAS MOREIRA DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02/2024 AO CONTRATO Nº 06/2023. Prestação de serviços didático-pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES - Campus Itapina; CONTRATADO: Wendel Miquele de Almeida; OBJETO: Prorrogação e vigência contratual; VIGÊNCIA: 04/09/2024 a 31/03/2025; DATA E ASSINATURA: 03/09/2024. Fabio Lyrio Santos - Diretor-Geral, pela contratante e Wendel Miquele de Almeida, contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305326

Objeto: Aquisição de Partes de bombas industriais e bombas

Abertura das propostas: 16/09/2024 às 17 h. Início da disputa de preços: 17/09/2024 às 14:30 h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Goncirita Sousa Pereira Seixas

Pregoeiro(a)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2024. Partes: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ; a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ - CELEPAR, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, a JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, a SECRETARIA DE ESTADO DE INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL (SEI), o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA NONA REGIÃO. Objeto: O fortalecimento, a ampliação e o aprimoramento da cooperação técnica entre os PARTÍCIPES, mediante formação da Rede de Inovação no Setor Público do Paraná - Rede InovaPR, abrangendo órgãos e entidades dos três poderes da Administração Pública Estadual e Federal, e sua interação com iniciativas similares no âmbito federal, estadual e municipal, com a finalidade de promover o fomento e o apoio à execução de projetos e à adoção de práticas inovadoras no âmbito governamental, de modo a conferir maior eficiência, eficácia e efetividade à gestão pública e à prestação de serviços à sociedade. Data da assinatura: 20/08/2024. Vigência de 36 meses a partir de 21/08/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Vinculação: Processo Vetor 317200. Signatários: LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, ADEMAR LUIZ TRAIANO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, ALEXANDRE MARANHÃO KHURY Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, MARIA VICTORIA BORGHETTI BARROS Segunda Secretária da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, ANDRÉ GUSTAVO SOUZA GARBOSA Presidente da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná - CELEPAR, MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná, LUCIANA DA VEIGA OLIVEIRA Juíza Federal da Justiça Federal do Paraná, FRANCISCO ZANICOTTI Procurador-Geral de Justiça do Paraná, ALEX CANZIANI SILVEIRA Secretário de Estado de Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI), FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, SIGURD ROBERTO BENGTSSON Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, CÉLIO HORST WALDRAFF Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 102/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.009951/2024-19.

Inexigibilidade Nº 90020/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 36.033.571/0001-70 - EGUES TERAPIAS INTEGRADAS - JESSICA PALOMA DOS SANTOS EGUES. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153038

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23066.052399/2021-88.

Pregão. Nº 63/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acrescentar, aproximadamente, 17,03% do valor inicial atualizado do contrato administrativo nº 17/2022, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.806.327,84 (um milhão oitocentos e seis mil trezentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e na cláusula décima terceira.. Vigência: 11/10/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.247.670,80. Data de Assinatura: 11/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo: 24.0.000001411-3.

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a empresa N.S. DIAS AR CONDICIONADO, CNPJ nº 19.954.118/0001-87, situada em local incerto e não sabido, da intenção deste Tribunal em rescindir unilateralmente o Contrato TRE/GO nº 05/2022,com fulcro no parágrafo 3º da cláusula décima do aludido contrato, no artigo 77 e no inciso I do art. 78 da Lei 8.666/93. A contratada tem a oportunidade de se manifestar, no prazo de 5(cinco) dias úteis, nos termos dispostos no artigo 78, Parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.

Goiânia-GO,  5 de abril de 2024.

Luciana Mamede da Silva

Secretária de Administração e Orçamento Em Substituição
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº6/2024

Sergio Ovídio Roso Coradini, Prefeito de Vila Nova do Sul, TORNA PÚBLICO que estará realizando dia 10 de outubro de 2024, Edital CE n° 006/2024, para Execução da Ponte Minas do Bossoroca/Passo dos Leites, conforme Transferência Legal 1266/2024 Processo 59053.016771/2024-21. Sessão Pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 3 de setembro de 2024

SERGIO OVIDIO ROSO CORADINI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155849

Nº Processo: 23347.008811/2023-38.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI.

Contratado: 10.626.630/0001-20 - MANAIM COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos, especificamente carne suína in natura, para a merenda escolar do ifms campus naviraí. Processo 23347.007928.2024-85.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 31.986,90. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EDITAL Nº 31, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 31/2024/CGAB/JARU, do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA.

Área - ZOOTECNIA 40h

Classificação

Candidato

Des.Didático

Títulos

MF

1º

Maria da Penha Silva do Nascimento

79,25

16,00

95,25

2º

Rosimeire Pereira da Silva

70,75

12,00

82,75

* PI

Clarice Cortez Rocha Añez

58,00

* PI

0,00

Área - SOCIOLOGIA 40h

Classificação

Candidato

Des.Didático

Títulos

MF

1º

Andressa Nunes Soilo

89,88

20,00

109,88

2º

Luceni Medeiros Hellebrandt

90,00

12,00

102,00

3º

Fabrício Tavares de Moraes

78,88

16,00

94,88

4º

Sandra Abadias Maria

78,75

10,00

88,75

5º

Jaridson Costa

76,50

7,00

83,50

** TAFL

Maria de Fatima de Jesus Barbosa Maier

** TAFL

** TAFL

0,00

**Tempo de Aula Fora do Limite. Candidato desclassificado, conforme o item 9.5 do Edital.

RENATO DELMONICO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 31/2024

Termo de Homologação n. º34, processo nº 533/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os (a) secretários (a) municipais de Gabinete, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, Administração e Educação, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º031/2024, referente a contratação de empresa de agenciamento de viagens, em favor das empresas Juarez Alves Moreira Junior - 48.037.257/0001-44, Taxa de agenciamento: 21,00 %; Fornecedor: Hotel A Jato Operadora Turistica LTDA - 17.124.851/0001-49, Taxa de agenciamento: 8,75 %.

Governador Jorge Teixeira/RO, 3 de setembro de 2024

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90076/2024-CPL/PMM

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90076/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000029/2024-67/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 17/09/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá (PA), 3 de setembro de 2024.

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde - SMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 114602

Nº Processo: 03611.000100/2024-11.

Inexigibilidade Nº 90003/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA.

Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contrato de compra de energia regulada - ccer para atender às necessidades da superintendência estadual do ibge em rondônia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/08/2024 a . Valor Total: R$ 864.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160479

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 64572.002617/2017-14.

Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 29.526.965/0002-85 - FOZ MEDICAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 15/2021 por mais 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/09/2024 a 03/09/2025. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 059/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Contratada: Nardino e Pinheiro Engenharia Imp. e Exp. Ltda. Objeto: Contração de empresa de engenharia para realizar a Revitalização e Ampliação da Escola Castelo Branco, conforme Convênio n° 929935/2022, firmado entre a Prefeitura de Epitaciolândia e o Ministério da Defesa. Valor global: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviços. Dotação Orçamentária: Prog. de Trabalho: 07.20.12.361.0042.1.020 - Contr., Reforma, Ampliação e Equipamentos nas escolas de ensino fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte Recurso: 1500 - RPM / 1700 - Convênio. Data da Assinatura: 20/08/2024. Signatários: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal e, pela Contratada, Emerson Pinheiro Valentim Lima, Sócio Proprietário.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.590328/2023-10.

Pregão Nº 90174/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 93.445.963/0001-80 - VITOR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva mensal, manutenção corretiva e atendimento de chamados, serviços de troca e fornecimento de peças do sistema de ar condicionado central que atende o gabinete do reitor desta universidade.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 47.651,47. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160136

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 65297.017038/2022-01.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 26.753.452/0001-38 - MC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Obra do pátio de manobras do 18º batalhão de transporte. Prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual.. Vigência: 03/09/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.193.148,27. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

REPETIÇÃO DO PREGÃO N.º 011/2024

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda dos profissionais lotados nas escolas de tempo integral de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos profissionais lotados nessas escolas, conforme os padrões pré-estabelecidos na forma especificada deste Termo de Referência, para o ano de 2024. A realização do certame está prevista para o dia 19 de setembro de 2024, às 15h00 (quinze horas) - horário local de Itapecuru-Mirim-Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 3 de setembro de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 359/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 11.415.358/0001-00 - MC VASCULARES SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EDITAL Nº 212, DE 30 DE AGOSTO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 117, de 18 de abril de 2024, publicado no DOU de 19 de abril de 2024.

Processo N. 23081.026548/2024-16

Departamento de Psicologia/Centro de Ciências Socias e Humanas

Área: Psicologia Geral

Candidatos classificados

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Ana Claudia Pinto da Silva

9,39

1º lugar

Leonardo Soares Trentin

7,82

2º lugar

Ana Clara de Paula Nazareth

7,60

3º lugar

Bibiana Massem Homercher

7,56

4º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Martha Bohrer Adaime
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44103.020014/2023-61, Pregão Eletrônico nº 90943/2024; Contrato e Pedido de Compras nº 01.037650.2024. Contratada: REGIANE A. ALMEIDA TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO EM LIBRAS - CNPJ nº 12.978.668/0001-97 e Contrato e Pedido de Compras nº 01.037651.2024 Contratada: VISUAUDIO SERVICOS DE LOCUÇÃO E SONORIZAÇÃO DE AUDIO E VIDEO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de interpretação e tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras), ao vivo ou gravado, em manifestações e eventos realizadas, promovidas ou apoiadas pela CONTRATANTE, nas modalidades: ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não-presencial (reproduzido simultaneamente de forma remota/virtual) ou gravado previamente, sob demanda, pelo período de 60 (sessenta) meses. Valor total: R$ 125.170,50 (cento e vinte e cinco mil, cento e setenta reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 02/09/2024. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATO De CONTRATO Nº 38/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI, CNPJ nº 04.647.079/0001-06 e CONSTRUTORA AMAZÔNIA LTDA CNPJ Nº 10.572.827/0001-23

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM, OBRA INACABADA (ID SIMEC: 24287)

Valor: R$ 1.861.737,48 (hum milhão, oitocentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos);

Vigência: 180 dias corridos a contar de 11/06/2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos:

Nº Licitação: nº 003/2024;

Modalidade: Concorrência, Lei Federal nº 14.133/21;

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM, OBRA INACABADA (ID SIMEC: 24287)

Empresa: CONSTRUTORA AMAZÔNIA LTDA (CNPJ Nº 10.572.827/0001-23), como vencedora do certame com valor global de R$ 1.861.737,48 (hum milhão, oitocentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos);

II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Uarini (AM), 2 de setembro de 2024.

ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 101/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.009780/2024-28.

Inexigibilidade Nº 90018/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 19.594.020/0001-66 - CINTILOSCAN IMAGENS MEDICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00018/2024 publicado no D.O de 2024-05-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 237.205,92. Leia-se: Valor Total: R$ 296.507,40.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EDITAL

RETIFICAÇÃO Nº 1 AO EDITAL Nº 21/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº 496/2020/REI/IFPE, de 30/04/2020, publicada no D.O.U. de 05/05/2020, Seção 02, página 20, e, reconduzido por meio da Portaria nº 515/2024/REI/IFPE, de 03/05/2024, publicada no D.O.U. de 06/05/2024, Seção 02, página 18, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 224/2016/GR/IFPE, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 224/2016/GR/IFPE, de 29/02/2016, em conformidade com a Lei Federal nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, Seção 01, páginas 1 a 3, e de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, nos preceitos específicos da Lei Federal nº 8.745, de 09/12/1993, - DOU de 10/12/1993 -, e suas alterações posteriores, no contido no art. 7°, inciso II, do Decreto Federal nº 7.312, de 22/09/2010, - DOU de 23/09/2010 -, e, no previsto no Decreto Federal nº 9.739/2019, por meio da Comissão de Processo Seletivo designada pela Portaria de Pessoal nº 258/2024/CCSA/IFPE, torna pública a errata do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR/A SUBSTITUTO/A, em caráter temporário:

Nos itens 8.4.1. e 8.5.2.:

Onde se lê: "a", "b", "c", "d", "e", "f"

Leia-se: "1a", "1b", "2a", "2b", "3a" e "3b"

Nos itens 8.6. e 8.6.1:

Onde se lê: "f" e "g"

Leia-se: "4" e "5"

DANIEL COSTA ASSUNÇÃO