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AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3473/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação de 03(três) reservatórios metálicos de 5.000m3 com base em concreto armado, destinados a reservação de água potável dos bairros Sta. Cruz, Jd. João Jabour e Jd. Nova Era, com o fornecimento de mão de obra, componentes, materiais, transportes e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Na qualidade de Pregoeiro, nomeado através da Portaria Municipal n.º 369/2024, considerando a publicação de 06/11/2024 no D.O.U, seção 3, pagina 356, n.º 215 - ISSN 1677-7069, da DECISÃO DE REVOGAÇÃO, retifico conforme segue abaixo:

Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024

Leia-se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024

Mantendo-se inalteradas as demais informações da publicação original da decisão de revogação.

Estância Turística de Salto/SP, 6 de novembro de 2024.

Arthur Padovani Bizan

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADESÃO - UMC Nº 362/2024

Processo nº 54000.045683/2024-39. ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra no Município de Oiapoque/AP, todos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Amapá - SR(AP). Data da Assinatura: 01/07/2024. Signatários: Gersuliano da Silva Pinto, Superintendente Regional e Breno Lima de Almeida, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 58/2020, referente à prestação de serviço de seguro total de 10 (dez) veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. SEI nº 0013707-37.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: SEGUROS SURA S.A, CNPJ nº. 33.065.699/0001-27. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência (com início em 09/11/2024 e término em 08/11/2025) e reajuste. Data de assinatura do signatário: 06/11/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e ANA PAULA ARAÚJO SANTANA, Representante da contratada.
EDITAL Nº 99, de 6 de novembro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 99 DE 06/11/2024, SELEÇÃO Nº 84 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Administração Geral e Marketing, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Ciências Administrativas, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 457/2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Tedi Augusto Gutier Biffi, inscrito no CPF: 706.***.***-44, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12748/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4173/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.162073/2023-10, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073.

Em 1º de novembro de 2024.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000552 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.279534/2024-78.

Inexigibilidade de Licitação Nº 148/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 10.177.120/0001-12 - Águas de Poconé. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 05/11/2024. Valor Total: R$ 949,24. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024)."
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS

PROCESSO Nº 2607/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X FIXO DIGITAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMORINÓPOLIS/GO. Data: 26 de novembro de 2024, às 09h:00min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677-1151 - licitacaoamorinopolis@outlook.com e www.amorinopolis.go.gov.br.

FRANTHESCOLLI ROCHA MARÇAL

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa n. 032/2024. Contratante: Município de Isaias Coelho-PI. Contratado: Valdinei Campos De Carvalho Eireli, CNPJ sob o N° 27.252.351/0001- 46. Objeto: Prestação de serviços para manutenção de poços tubulares. Recursos: Orçamento Geral. Valor total: R$ 49.974,00. Vigência: até 31/12/2024. Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DO PORTO (PORTUGAL). Objeto: cooperação mútua em ensino, formação, programas, projetos e intercâmbio na área de enfermagem através de futuros acordos. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 05/11/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e António Luís Rodrigues Faria de Carvalho, Presidente da Escola Superior de Enfermagem do Porto.
EDITAL Nº 89/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2025 nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Física (PPGFIS).

Período de Inscrições: 09/12/2024 a 03/01/2025.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL Nº 39/2024 HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:

1- CAMPUS UFV - VIÇOSA.

1.1. Departamento de História. Edital de Seleção nº 53/2024 - Área: História/História Econômica (23114.908769/2024-71).

Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Maísa Maria Baptista Prates do Amaral

9,00

1º

Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Lettícia Batista Rodrigues Leite

8,92

2º

Luis Guilherme Magalhães de Paula

7,63

3º

Cristiano Addario de Abreu

7,58

4º

Fágner João Maia Medeiros

7,55

5º

1.2. Departamento de História. Edital de Seleção nº 61/2024 - Área: História/História da África e Ensino de História (23114.912952/2024-71).

Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Vanessa Cerqueira Teixeira

9,19

1º

Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Luis Guilherme Magalhães de Paula

8,48

2º

Yassen Gabriel Fideles Ubl

8,38

3º

Sabrina Ramos Cornélio

7,46

4º

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 458/2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Evandro Renato Dias Júnior, inscrito no CPF: 012.***.***-48, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8594/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1073/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.035796/2024-28, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.

Em 1º de novembro DE 2024.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA

O Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, considerando que o interessado CLAITON DE OLIVEIRA LENTZ, CPF ***.110.790-**, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça na Base Administrativa do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, situada na Rua 20 de Setembro, 1101, Centro, Bagé-RS, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 09h00 às 11h00, de terça a quinta-feira, para que tome ciência do teor do Ofício nº 10-SFPC/E2/ChEM. O prazo para apresentar defesa escrita é de 10 (dez) dias úteis, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

Bagé-RS, 6 de novembro de 2024.

JOMANE CORDEIRO - Coronel
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Eletrônica - Edital nº 90361/24-04

No Resultado de Julgamento, Publicado no DOU, em 06/11/2024, Seção 3, pág. 242; onde se lê: "....licitante vencedor: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 12.754.237/0001-47/EDRO ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 40.869.463/0001-09"; leia-se: "...licitante vencedor: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 40.869.463/0001-09."

Bruno Lezan Bittencourt

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001519/2023-45. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0336.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa RELEVO Construtora Ltda., CNPJ nº 09.102.297/0001-7. OBJETO: Readequação da Planilha Orçamentária com supressão de R$ 43.466,36 (quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), equivalente ao percentual de 1,01% e um acréscimo de R$ 43.466,36 (quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), equivalente ao percentual de 1,01%, sem alteração do valor contratual de R$ R$ 4.297.500,00 (quatro milhões duzentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), além de aprovar a nova Planilha de Serviços. RECURSOS: Dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Luciano Santos Costa/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158443

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23329.251790/2022-14.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 11/2022 referente a prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática (ativos de rede), por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 02/09/2025,

conforme especificações contidas no termo de referência e no art. 57, § 1º da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.816,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O município de Comodoro - MT torna público aos interessados que a licitação realizada no dia 15/10/2024 às 09:00 horas, (horário de Brasília) na modalidade de Concorrência Eletrônica, EDITAL n° 010/2024, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E RECONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 929563/2022 SUDECO,consagrou-se vencedora a empresa licitante: R & R LTDA - 11.006.117/0001-07

Comodoro-MT, 6 de Novembro de 2024.

Aryadne Guilherme da Silva

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE Penalidade- 08640000336202424

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000337202479

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Narandiba, Estado de São Paulo, sito à Av. Laudelino Ferreira, 540, Vila Rica, Narandiba, Estado de São Paulo, CEP 19.220-000, o PREGÃO ELETRÔNICO S.R.P. Nº 020/2024, o qual será regido pela Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, destinada ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR 0 KM, TIPO SEDAN, NA COR PRETA, MODELO 2024/2024, BICOMBUSTÍVEL, MOTOR 2.0, PARA O MUNICÍPIO DE NARANDIBA, Fica estabelecido a abertura do processo licitatório para dia 21/11/2024, às 09:00 horas pelo Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, e o Edital completo será disponibilizado no portal de site - WWW.BLL.ORG.BR ou fornecido na Prefeitura Municipal de 2.ª a 6.ª feira, das 08h00 às 17h00, na Sala do Setor de Licitações, e-mail: licitacao@narandiba.sp.gov.br, www.narandiba.sp.gov.br ou pelo telefone (18)3992-9082.

Narandiba, 6 de novembro de 2024

Itamar dos Santos Silva

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAção DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 949706/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE APOIO E REINTEGRAÇÃO DE ADOLESCENTES E ADULTOS - AMARAS/RECANTO MUNDO JOVEM. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 19/12/2023 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 05/11/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Processo: 71000.069483/2023-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio nº 929392/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: MUNICÍPIO DE BETIM, CNPJ/MF nº 18.715.391/0001-96. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Convênio nº 929392/2022. Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2025. Data de Assinatura: 05/11/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: VITTORIO MEDIOLI. Processo: 71000.012492/2022-48.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942181/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE O BOM SAMARITANO, CNPJ/MF nº 16.828.878/0001-50. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 942181/2023. Vigência: 14/11/2023 a 23/04/2025. Data de Assinatura: 05/11/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: CARLOS DA SILVA NOGUEIRA. Processo: 71000.032785/2023-22.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942598/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 942598/2023. Vigência: 13/11/2023 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 05/11/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: LUCIA INES CARDOSO DA SILVA. Processo: 71000.026691/2023-14.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 123/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a análise da Prestação de Contas do Termo de Compromisso nº 1509804-42, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Fundação Tênis, tendo em vista as tentativas infrutíferas de notificação por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromiss

Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.003104/2015-43

1509804-42

Fundação Tênis

05.022.246/0001-88

Ofício nº 2438/2024/MESP/SE/CGPC/CPC e nº 3168/2024/MESP/SE/CGPC/CPC

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral
AVISO DE ALTERAÇÃO Concorrência nº 90.001/2024

Alteração em cronograma de fase recursal

Processo 53115.022571/2023-79

Processo Relacionado: 53115.019377/2024-97

Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Objeto da contratação: contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, referentes à prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional.

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria 13.907, de 16 de julho de 2024, torna público ALTERAÇÃO EM CRONOGRAMA DE FASE RECURSAL a ser observado pelas licitantes.

A alteração proposta refere-se a data limite para apresentação de contrarrazões, alterada para o dia 12/11/2024, em atendimento aos ditames da Art. 183, § 1°, I da Lei 14.133/2021

Desta feita, segue cronograma recursal em atendimento à legislação que rege o certame, com devidos prazos de contrarrazão e decisão administrativa da autoridade competente:

01/11/2024 - Divulgação de documentos digitalizados em Sítio Oficial do MCom.

06/11/2024 - Data limite para apresentação de recurso pelas licitantes.

07/10/2024 - Divulgação de recursos e início da contagem do prazo para apresentação de contrarrazões.

12/11/2024 - Data limite para apresentação de contrarrazões.

13/11/2024 - Divulgação das contrarrazões

22/11/2024 - Data limite para divulgação de decisão pelos agentes de contratação.

Não obstante, reforçamos que os invólucros foram digitalizados e disponibilizados em link divulgado no Sítio Institucional do MCom, aba Concorrências. As licitantes deverão protocolar os recursos e suas contrarrazões atinentes à 2ª Sessão Pública por meio de e-mail: licitacoes@mcom.gov.br. Esses serão divulgados em sítio institucional do MCom conforme cronograma.

Por fim, reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MCom.

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO 14876254/2024.

Espécie: Termo de Doação nº 1/2024. PROCESSO: SEI nº 48051.001403/2024-82. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 2021, Lei nº 14.479, de 2022, e o Decreto nº 9.373, de 2018. DOADORA: Agência Nacional de Mineração/Sede - ANM/Sede, CNPJ nº 29.406.625/0001-30, com sede no SBN Qd. 02, Lote 08, Bloco N, Edifício CNC III, Brasília/DF, CEP 70.040-020. DONATÁRIO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, CNPJ nº 10.673.078/0001-20, com sede na Rua Jornalista Belizário Lima, nº 236, Vila Glória, Campo Grande/MS, CEP 79.0004-270. OBJETO: Doação de bens e materiais de informática inservíveis da ANM/Sede, relacionados no Termo de Doação indicado no preâmbulo, para utilização pelo Donatário dentro dos fins a que se destina, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. VALOR TOTAL DE AQUISIÇÃO DOS BENS: R$ 463.933,93 (quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e trinta e três reais e noventa e três centavos). VALOR TOTAL REAVALIADO DOS BENS: R$ 171.732,12 (cento e setenta e um mil setecentos e trinta e dois reais e doze centavos). DATA DAS ASSINATURAS: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Flávio dos Reis Rezende, CPF nº 967.XXX.XXX-34, Superintendente de Gestão Administrativa da ANM e Elaine Borges Monteiro Cassiano, CPF nº 929.XXX.XXX-53, Reitora do IFMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024 - OBJETO: Aquisição de 06 (seis) veículos automotivos, sendo 02 (dois) tipo "SUV" (7 lugares), 02 (dois) tipo "HATCH" e 03 (três) tipo "CAMINHONETE PICK-UP", zero quilômetro, ano/modelo 2024 para atender as necessidades da secretária de Educação do município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 1.384.248,05 (Um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e cinco centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 07 de Novembro de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 21 de Novembro 2024, Início da Sessão de Disputa: às 10:00h. do dia 21 de Novembro de 2024. Informações através do e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco, 6 de Novembro de 2024.

Andréa Soraia Malaquias Silva Ferreira

Secretária de Educação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

DANIEL JUNQUEIRA DORTA

XXX.363.846-XX

88881.844840/2023-01

PROEX 1177/2023

DE: 223.262,00 PARA: 104.196,00

04/11/2024

BRENO DE MELLO SILVA

XXX.630.036-XX

88881.708933/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1036/2022

DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00

06/11/2024
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

SIMAO PEDRO PINTO MARINHO

XXX.223.206-XX

88881.888661/2023-01

PROAP 1872/2023

DE: 30/06/2025 PARA: 16/10/2024

04/11/2024

FERENC ISTVAN BANKUTI

XXX.253.067-XX

88881.917881/2023-01

DS 2755/2023

DE: 30/06/2025 PARA: 28/10/2024

01/11/2024

ROSANGELA CELIA FAUSTINO

XXX.556.629-XX

88881.770080/2022-01

DS 2669/2022

DE: 30/06/2025 PARA: 31/10/2024

01/11/2024

FABIO MATHEUS AMORIN NATALI

XXX.980.309-XX

88881.770074/2022-01

DS 2661/2022

DE: 30/06/2025 PARA: 31/10/2024

01/11/2024

FRANCIELLE CRISTINA FENERICH

XXX.217.819-XX

88881.928848/2023-01

DS 3154/2023

DE: 30/06/2025 PARA: 30/10/2024

01/11/2024

SIDNEY BARNABE PERES

XXX.810.598-XX

88881.595336/2020-01

DS 1582/2020

DE: 30/06/2025 PARA: 01/10/2024

01/11/2024

RENATA ALCARDE SERMARINI

XXX.523.788-XX

88881.800647/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3268/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 31/10/2024

05/11/2024

DANIEL JUNQUEIRA DORTA

XXX.363.846-XX

88881.844840/2023-01

PROEX 1177/2023

DE: 30/06/2025 PARA: 04/11/2024

04/11/2024

BRENO DE MELLO SILVA

XXX.630.036-XX

88881.708933/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1036/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 06/11/2024

06/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

NEFTALI LENIN VILLARREAL CARREÑO

XXX.490.649-XX

88881.370923/2019-01

COFECUB 876/2020

DE: 31/12/2024 PARA: 30/06/2025

06/11/2024
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

LEONARDO DUARTE PIMENTEL

XXX.926.546-XX

88881.988445/2024-01

MARCA 2933/2024

9.000,00

DE: 06/11/2024 A: 31/03/2025

2024NE003401 (C)
EXTRATO DE CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO

Extrato do Convênio de Delegação nº 05/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.903.125/0001-45, com a interveniência da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (SEMUR), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.903.125/0001-45, e a UNIÃO por intermédio do Ministério dos Transportes, inscrito no CNPJ/MF nº 37.115.342/0001-67. Do Objeto: O presente instrumento tem por objeto a delegação, do Município de Porto Velho para a União, da administração e exploração de trechos rodoviários municipais, doravante denominados TRECHOS DELEGADOS, identificados conforme CLÁUSULA SEGUNDA e Anexo I, necessários à utilização em programa de concessão federal a ser realizado pela DELEGATÁRIA. Data da Assinatura: 5 de novembro de 2024. Assinam: Pelo Município de Porto Velho, o Prefeito Municipal HILDON DE LIMA CHAVES, pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo, o Secretário Municipal GUSTAVO NOBRE DE AZEVEDO, e pela União, o Ministro de Estado dos Transportes JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO. Processo nº 50000.030705/2023-24.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO

Extrato do Convênio de Delegação nº 06/2024, que entre si celebram o ESTADO DE RONDÔNIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.585/0003-33, com a interveniência do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER/RO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.285.920/0001-5, e a UNIÃO por intermédio do Ministério dos Transportes, inscrito no CNPJ/MF nº 37.115.342/0001-67. Do Objeto: O presente instrumento tem por objeto a delegação, do Estado de Rondônia para a União, da administração e exploração de trechos rodoviários estaduais, doravante denominados TRECHOS DELEGADOS, identificados conforme CLÁUSULA SEGUNDA e Anexo I, necessários à utilização em programa de concessão federal a ser realizado pela DELEGATÁRIA. Data da Assinatura: 5 de novembro de 2024. Assinam: Pelo Estado de Rondônia, o Governador do Estado MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS, pelo DER/RO, o seu Diretor Geral EDER ANDRÉ FERNANDES DIAS, e pela União, o Ministro de Estado dos Transportes JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO. Processo nº 50000.030705/2023-24.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2024

Concorrência Eletrônica Nº 039/2024 - Processo nº 013/000634/2024 - Objeto: Construção de ponte sobre o Rio Saracuruna, Rua Amazonas, Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e no Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante solicitação da Secretaria Municipal de Obras - SMODC. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Processo Administrativo Nº 124/2024.

O Município De Laguna Carapã - MS, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do processo supra. OBJETO: Aquisição de Balança eletrônica com rampa, Distribuidor de Calcário e/ou adubo orgânico sólido, Empilhadeira motorizada, Esteira de elevação de resíduos, Esteira de separação de resíduos e Prensa enfardadeira através do Instrumento de Repasse nº 5005251/2023 realizado entre o município de Laguna Carapã e a Caixa Econômica Federal por meio do Programa ITAIPU mais que energia, solicitados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. EMPRESAS CLASSIFICADAS: B. D. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, item 04 no valor total de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) FACIL TEND TUDO COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, itens 05 e 06 no valor total de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais) e NKS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS EIRELI ME, itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), totalizando o presente pregão o montante de R$ 259.900,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais).

Laguna Carapã-MS, 5 de novembro de 2024.

LEANDRO MATOZO

Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente/Ordenador de Despesas

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Processo Administrativo Nº 124/2024.

Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 124/2024, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024, cujo objeto é Aquisição de Balança eletrônica com rampa, Distribuidor de Calcário e/ou adubo orgânico sólido, Empilhadeira motorizada, Esteira de elevação de resíduos, Esteira de separação de resíduos e Prensa enfardadeira através do Instrumento de Repasse nº 5005251/2023 realizado entre o município de Laguna Carapã e a Caixa Econômica Federal por meio do Programa ITAIPU mais que energia, solicitados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, HOMOLOGO o respectivo procedimento licitatório e ADJUDICO em favor das empresas B. D. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) FACIL TEND TUDO COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, no valor total de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais) e NKS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS EIRELI ME, no valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).

Laguna Carapã-MS, 5 de novembro de 2024.

LEANDRO MATOZO

Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente/Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação

Pregão Eletrõnico SRP - Embrapa nº 90.011/2024 - UASG 135011

Número do Processo 21156.000623/2024-64.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de adubos, fertilizantes, sementes, defensivos e insumos agrícolas. Total de Itens Licitados: 19. Abertura da Licitação: 21/11/2024, às 9h, no endereço eletrônico <https://www.gov.br/compras>. Edital e entrega das propostas a partir de 21/11/2024, às 9h, no endereço eletrônico <https://www.gov.br/compras>.

ADRIANO DA SILVA CABRAL

Chefe Adjunto de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 463/2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sérgio Lúcio Albuquerque Nóbrega, inscrito no CPF: 061.***.***-19, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11465/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e no Ofício nº 11470/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 2099/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.050949/2024-67, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

Em 1º de novembro de 2024.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90025/2024

Processo nº 59500.002157/2024-67-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90025/2024 - que tem por objeto: a "Fornecimento, instalação e adequado funcionamento de soluções para: sistemas de irrigação por microaspersão e aspersão convencional; sistemas de edução hídrica para poços tubulares e; sistemas de geração fotovoltaica, por Sistema de Registro de Preços (SRP), destinados ao apoio à produção irrigada, na área de atuação da Codevasf, no Estado de Tocantins", conforme termo de julgamento, peça 121, que declarou fracassados os grupos 1 e 2, assim como os itens 9, 11, 13 e 14 e vencedora, para os itens 10 e 12 a empresa NSA SOLUCOES LTDA, CNPJ: 19.987.085/0001-71, com proposta no valor global de R$ 614.134,80 (seiscentos e quatorze mil centro e catorze reais cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos), perfazendo o valor global total de R$ 614.134,80 (seiscentos e quatorze mil centro e catorze reais cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 6 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.003588/2024-41.

ESPÉCIE: CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO DO BANCO DE DADOS FGVDADOS, Ordem de Serviço nº 0.0536/2024, que entre si fazem a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, por intermédio de seu Instituto Brasileiro de Economia - IBRE e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o licenciamento de uso, pelo FGV IBRE, sem caráter de exclusividade, do banco de dados, de natureza estatística, econômica e financeira, disponibilizado à LICENCIADA através da Internet. Neste instrumento o Banco de Dados é denominado FGVDADOS. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por períodos iguais e sucessivos, na forma prevista no art. 111 da Lei 14.133/2021. DO PREÇO: A LICENCIADA pagará ao FGV IBRE o valor total de R$19.141,73 (dezenove mil, cento e quarenta e um reais, e setenta e três centavos), em parcela única, até 10 (dez) dias após a data de assinatura do presente Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024 - BRUNA NOGUEIRA GONÇALVES INOJOSA DE ANDRADE - Superintendente Adjunta de Produtos, Fundação Getulio Vargas, Instituto Brasileiro de Economia. GIULLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade da Codevasf.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90034/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002908/2024-45. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores Agrícolas 90 CV, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90034/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24/10/2024, seção 3, página 118, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 100 do Processo nº 59500.002908/2024-45. VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/1/2025.

FORNECEDORES: Nosso Campo Agriculture Ltda., CNPJ nº 36.306.691/0001-01 - item 1 - valor do item: R$ 2.174.917,12 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil, novecentos e dezessete reais e doze centavos); Yanmar South América Indústria de Máquinas Ltda., CNPJ nº 08.263.434/0001-96 - itens 2, 3, 4, 5, 8, 9 e 10 - valor total dos itens: R$ 22.682.000,00 (vinte e dois milhões, seiscentos e oitenta e dois mil reais); e CBMAQ - Companhia Brasileira De Máquinas Ltda., CNPJ nº 11.239.764/0001-50 - itens 6 e 7 - valor total dos itens: R$ 9.712.500,00 (nove milhões, setecentos e doze mil e quinhentos reais).

O valor global desta ATA é de R$ 34.569.417,12 (trinta e quatro milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e dezessete reais e doze centavos).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Em 5 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletronico Nº 11/2024

A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Sec. M.de Assistência Social e Cidadania, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletronico 011/2024, do tipo menor preço, para Aquisição de brinquedos masculinos e femininos para a programação do Natal encantado, atendendo as necessidades da Sec. M. de Assistência Social e Cidadania, no dia 26/11/2024 às 08:00hs, através site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro Edital https://www.portal de compraspublicas.com.br e: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos: cpl.coelhoneto. ma@gmail.com.

Coelho Neto - MA, 5 de novembro de 2024.

Emanuelle Oliveira Ramos

Secretária M. de Assistência Social e Cidadania.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 29/2024

O Município De Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 029/2024.Objeto: "registro de preços para futura eventual contratação parcelada de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas e peixes, em atendimento às necessidades da Sec. de trabalho e assistência social do município e suas unidades vinculadas". Tipo Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Acolhimento Das Propostas: 08/11/2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 22/11/2024, às 09:00 horas.Início Da Sessão De Disputa De Preços: 22/11/2024, às 09:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos. pi.gov.br/. Informações: pmpi.licitacoes@gmail.com ou na Prefeitura, Rua Marcos Parente, nº 155, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00.

Picos/PI, 6 de novembro de 2024.

MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo Administrativo: 33310/2024. Dispensa de Licitação nº 071/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSA - GO, inscrito no CNPJ nº 29.315.648/0001-39. Contratados: DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 40.708.647/0001-97, Sob o contrato nº 184/2024 - CPL, perfazendo o montante de R$ 1.137,76 (mil cento trinta sete reais e setenta seis centavos), MB DA SILVA PINHEIRO COMERCIO SERVIÇOS, CNPJ nº 15.643.028/0001-14,Sob o contrato nº 185/2024 - CPL, perfazendo o montante de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 34.354.190/0001-67, Sob o contrato nº 186/2024 - CPL, perfazendo o montante de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), S&K INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.655.629/0001-68, Sob o contrato nº 187/2024 - CPL, perfazendo o montante de R$ 970,00 (novecentos e setenta reais), VITOR ALFREDO THOMAS LTDA, CNPJ nº 53.278.020/0001-95, Sob o contrato nº 188/2024 - CPL, perfazendo o montante de R$ 4.536,00 (quatro mil quinhentos e trinta seis reais), WERNETECH INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 33.479.392/0001-72, Sob o contrato nº 189/2024 - CPL, perfazendo o montante de R$ 1.360,00 (mil trezentos e sessenta reais).Fundamento Legal Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 05/11/2024 à 05/12/2024. Dotação orçamentária n° 0638.12.1.12.122.0118.2338.3.3.90.30.00.26.101.0;0638.12.1.12.122.0118.2338.3.3.90.30.00.17.101.0//.

AVISO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 79/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSA-GO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Rui Barbosa, nº 208, Setor Central, Formosa - GO, CEP 73.801-220, inscrito no CNPJ sob o nº 29.315.648/0001-39,torna público a RESCISÃO do contrato nº 079/2024 proveniente da DISPENSA ELETRÔNICA nº 018/2024, com a empresa: EDWARD ALVES FARIA, inscrita no CNPJ nº 41.525.655/0001-60, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada na prestação de serviço sendo este para prestação de contas por meio do SIOPE, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Em conformidade com a legislação vigente, dispõe o art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e modificações posteriores, bem como a indisponibilidade de execução dos serviços conforme justificativa apresentada pelo fornecedor.

Luciene de Souza Bernardo

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 53/2024

O Município de Minaçu - GO, através de Comissão de licitação que por motivo de esclarecimento via telefone, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que serão realizadas as correções nos valores de referência do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 053/2024 que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO REFEIÇÕES DO TIPO: MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS, FUNDOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. O pregão que seria realizado no dia 11/11/2024 às 08h30min, conforme publicação em jornal, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás, Portal da Transparência e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, terá sua data e horário alterados. Fica remarcado para o dia 21/11/2024 às 08h30min, esta alteração dar-se á em razão de RETIFICAÇÃO DO EDITAL, sendo necessárias as alterações no Termo de referência nos valores de referências.

Minaçu-GO, 6 de novembro de 2024.

CLAUDIA MESQUITA AMARAL

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 00011934/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 07/11/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas e Documentos de Habilitação: 25/11/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 25/11/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.

Minaçu-GO, 6 de novembro de 2024.

CLAUDIA MESQUITA AMARAL

Pregoeira