EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0711-0001/2024; ORIGEM: Pregão Eletrônico 017/2024; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN - CNPJ: 08.355.760/0001-23; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN POR INETRMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08.154.015/0001-16; CONTRATADA: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 34.894.640/0001-04; OBJETO: Futura e eventual aquisição de Pneus e Baterias Nacionais para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais de São Francisco do Oeste/RN, através da adesão à Ata de Registro de Preços n° 202409260001, Processo Administrativo nº 11090001/2024, Pregão Eletrônico 017/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Encanto/RN; VALOR TOTAL: R$ 340.535,00 (Trezentos e quarenta mil quinhentos e trinta e cinco reais); DOTAÇÃO: Exercício de 2024, através da Unidade Orçamentária: 6001 - SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Ação: 5.62 - FNDE - APLICAÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE), Despesa 89, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1550 - Transferência do Salário-Educação; Unidade Orçamentária: 6001 - SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Ação: 5.119 - AÇÕES VOLTADAS FUNDEB 30%, Despesa 114, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; Unidade Orçamentária: 6001 - SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Ação: 5.121 - AÇÕES VOLTADAS MAN SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA, Despesa 123, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados; Unidade Orçamentária: 6001 - SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Ação: 5.61 - FNDE - TRANSPORTE ESCOLAR, Despesa 84, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio; Unidade Orçamentária: 6001 - SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Ação: 5.61 - FNDE - TRANSPORTE ESCOLAR, Despesa 137, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio; Unidade Orçamentária: 6001 - SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Ação: 5.148 - TRANSPORTE ESCOLAR (PETERN), Despesa 398, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE; Unidade Orçamentária: 3001 - SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Ação: 2.112 - AÇÕES VOLTADAS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, Despesa 33, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados; Unidade Orçamentária: 7001 - SECRATARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, Ação: 7.125 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/RURAIS, Despesa 187, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados; VIGÊNCIA: 07 de novembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro 2024; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; ANTONIA NILCIENE DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; ATEVALDO PORFÍRIO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO; EIDER DA COSTA GONDIM NETO - REPRESENTATE LEGAL DA CONTRATADA.