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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 108/2024 - Contrato 84/2020 - Modalidade: Pregão 21/2020 - Contratada: Martins & Martins Ambiental Ltda. CNPJ Nº 04.657.685/0001-02 - Objeto: Prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar. Motivo: Prorrogação de prazo por mais 12 meses. Foro: Cajuru/SP - Assinatura: 10/09/2024. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Gouveia/MG torna público a Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação de Vias Públicas na Sede do Município de Gouveia/MG. Abertura: 04/10/2024 às 09h00min. Mais informações pelo Tel.: (38) 3543-1225; e-mail: licitacaopmg2017@gmail.com ou pelo site www.gouveia.mg.gov.br.

Gouveia-MG, 18 de setembro de 2024.

MÁRIO LÚCIO GUEDES

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Acordo de Parceria CCONT nº 001/2024. OBJETO: Atualização da Planilha Financeira, de forma a adequar os valores e espécies de rubricas sem alteração no valor final do Projeto. Data de assinatura: 18/09/2024. Processo eletrônico: 23062.056343/2023-02.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 021/2024. Adesão ao Processo nº 041/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2024, Processo nº 06/2023, realizado pelo Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, que resultou na Ata de Registro de Preços nº 014/2023. Contratante: O Município de Itapuí. Contratada: Val Rocha Engenharia Ltda.. CNPJ 06.242.356/0001-18. Objeto: Execução e ações relativas a Mobilidade Urbana - Recapeamento Asfáltico de ruas da cidade, com fornecimento de todo o material, equipamentos e mão-de-obra necessários - Contrato de Repasse nº 946532/2023/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Itapuí, objetivando a execução de ações relativas a Mobilidade Urbana. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 281.338,28. Data: 04/07/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958770, Nº Processo: 08015000104202442, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: CARITAS BRASILEIRA CNPJ nº 33654419001198, Objeto: Ampliar as ações humanitárias na perspectiva da garantia de direitos e promoção da dignidade humana a migrantes e refugiados em Pernambuco. A proposta visa o fortalecimento das ações do Programa de Migrantes e Refugiados do Regional Nordeste 2 através da estruturação da Casa de Direitos do Estado de Pernambuco para melhor atendimento aos migrantes e refugiados., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000028, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241203, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025, Data de Assinatura: 07/08/2024, Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA CPF nº ***.802.487-**, Convenente: NEILDA PEREIRA DA SILVA CPF nº ***.645.584-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato de prestação de serviços de serviços de treinamento. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e a empresa AMANA LIDERANÇA E DESENVOLVIMENTO (Contratada), CNPJ/MF n° 67.129.858/0001-21. Objeto: F Contratação de oficinas de capacitação sobre Alinhamento Estratégico, que serão realizadas por meio de grupos focais de gestores e empregados, previamente identificados pela SUEST, com início em 16/09/2024 e término em 16/01/2025; Modalidade: Inexigibilidade nº 11/2024 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 16/09/2024; Valor global do contrato: R$ 72.000,00. Signatários: O Superintendente de Serviços Compartilhados, Tenisson Waldow de Souza e a Gerente Adjunta de Contratações, Erica Moreira Torres, pela EMBRAPA e o Diretor, Oscar Motomura, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2024

P.A N° 104/2024. OBJ. Forn. de gêneros alimentícios (frutas, verduras e legumes). Abertura: 01.10.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 18 de setembro de 2024

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024. UASG 989677

No aviso de licitação publicado no Jornal Diário da Manhã, em 13/09/2024, na página 16; e publicado no Diário Oficial da União em 13/09/2024, seção 3, página 315, nº 178, ONDE SE LÊ: abertura: 27 de agosto de 2024, LEIA-SE: abertura: 27 DE SETEMBRO DE 2024. As demais disposições do aviso permanecem inalteradas.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 18 de setembro de 2024.

Flavia de Jesus Santos Vieira

Pregoeira
Aviso de rescisão

Termo de Rescisão Unilateral nº 02/2024

A Procuradoria Regional do Trabalho - 24ª Região/MS, neste ato representado por sua Procuradora-Chefe, Exma. Senhora Cândice Gabriela Arosio, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Rescindir Contratual Unilateral Administrativa do Contrato nº 1/2024, celebrado com a empresa Norte Turismo Ltda.EPP, que tem por objeto a execução de serviços de agenciamento de viagens, representada pelo Sr. Leonardo Guimarães Fontenelle, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.

Cândice Gabriela Arosio

Procuradora-Chefe da PRT 24ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º termo aditivo de prazo de 12 meses, a partir de 01/07/2024, ao contrato nº 20220226, oriundo da Dispensa nº 07/2022-DL/SEMED. Ocirlane Rocha Oliveira, Secretária Municipal de Educação.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Gonsalo Agostini Ribeiro, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 1.084/2024.

F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ n. 39.151.848/0001-57, atualmente em lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) mês, com fundamento no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 063/2023.

Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar recurso.

Florianópolis/SC, 13 de agosto de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 1390/2024

O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a Chamada Pública nº 002/2024, Processo nº 1390/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, destinados a merenda escolar, conforme especificações do edital. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até o dia 15/10/2024, às 09:00hs, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nhandeara. Os interessados poderão obter o Edital completo no endereço eletrônico www.nhandeara.sp.gov.br e no Setor de Licitações do Município de Nhandeara - Fone/Fax (17)3467-4990.

Nhandeara/SP, 18 de setembro de 2024.

José Adalto Borini

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2024-SEMSA

Objeto: Aquisição de Itens de Armarinho Para a Parada Lgbtqiap+.

Empresas Vencedoras: Edinho Silva de Aguiar CNPJ nº 21.361.181/0001-51, vencedora do item 02; Sanipa Comercio e Servicos Ltda CNPJ nº 19.622.383/0001-68, vencedora do item 01.

Santarém/Pa, 18 de setembro de 2024.

Joycineia De Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 245/2022.

Nº Processo: 08786.000110/2022-15.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.039.772/0001-03 - JOSE ARTHUR ROCHA ARAUJO. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 245/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2024 a 05/10/2025, nos termos do art. 57, II , da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.949,98. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Processo Administrativo Nº 093/2024 - Pregão Eletrônico Nº 045/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico -Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 18/09/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 19/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 01/10/2024 08:59 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000090/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para fisioterapia e médicos hospitalares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Processo Administrativo Nº 095/2024 - Pregão Eletrônico Nº 047/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 18/09/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 19/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 02/10/2024 08:59 (horário de Brasília) - Id contratação -PNCP: 18137935000180-1-000091/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de máquinas e caminhões para atendimento das atividades do setor de obras, de acordo com as necessidades do Município de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

JANDER JOSSUÉ LIMA SILVA

Pregoeiro
Aviso de licitação

Concorrência Pública nº 3/2024

Processo Licitatório nº 041/2024

O MUNICIPIO DE JUVENILIA, torna público a realização de licitação objetivando a seleção de proposta mais vantajosa pautando na contratação de serviços de terceiros para execução de Obra para a execução de obra de revitalização da UBS de Monte Rei, UBS de Porto Agrário e, do Posto de Apoio em Bananeira. Processo Licitatório nº 041/2024 - Concorrência Pública nº 003/2024. Sessão Pública de Julgamento dia 03.10.2024 - às 08:05 horas. Edital publicado na integra no site do Município http://www.juvenilia.mg.gov.br.

Departamento de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura municipal de ouro branco torna público o primeiro termo aditivo ao contrato pmob/131/2024, firmado com a empresa locadora terramares ltda, oriundo da concorrencia eletrônica nº 014/2024 - prc nº 098/2024. O objeto do termo aditivo é acrescer serviços ao contrato, quantitativamente, no montante de R$ 13.134,81 (treze mil cento e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos). Visa também o presente termo acrescer serviços ao contrato, qualitativamente, no montante de R$ 461,03 (quatrocentos e sessenta e um reais e três centavos). Data de assinatura: 17/09/2024.
AVISO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

RECURSO

O SENAI-DR/RN, através do seu Pregoeiro, torna público para todos os participantes e interessados, que foi, tempestivamente, interposto Recurso Administrativo contra a decisão do Pregoeiro no julgamento dos Documentos de Habilitação do citado Pregão. O recurso administrativo está disponível no setor de licitação, Edifício Casa da Indústria, Av. Senador Salgado Filho, 2860, Lagoa Nova e poderão ser solicitados pelo e-mail cca@fiern.org.br. Os Licitantes terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das contrarrazões, conforme disposto no art. 59 da lei 13.303, de 13/06/2016.

Natal (RN), 18 de setembro de 2024

Germano José Ferreira de Farias
edital Nº 165/2024

homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 136/2024, publicado no D.O.U. de 19/08/2024:

1 - Departamento de Psicologia (GSI)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Psicometria e Avaliação Psicológica e Neuropsicológica.

Classificação: Felipe Correia Cruz Soares Antunes (1° lugar), Kivia Neves Fiaux Rodrigues (2° lugar), Cecília Dal Magro (3° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2024

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico TRAD nº 90141/2024, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para serviço de manutenção preventiva, manutenção corretiva, com qualificação operacional e fornecimento de peças, em cinco equipamentos sistemas de cromatografia gasosa e espectrometria de massas da marca Agilent, resultou fracassada.

ROGÉRIO RIBEIRO COSTA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 30/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.000948/2024-06.

Inexigibilidade Nº 138/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO.

Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgotamento sanitário para atender as necessidades da Advocacia-Geral da União na cidade de Boa Vista/RR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a . Valor Total: R$ 13.635,18. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024/SFB

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024. PROCESSO nº 02209.000664/2024-43. PARTÍCIPES: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB e o INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IEF. OBJETO: Execução de projetos e atividades de apoio à implementação da regularização ambiental em imóveis rurais; definição de territórios prioritários para fomento florestal; compartilhamento de pesquisas, experiências, fomento e capacitação para a recuperação de áreas degradadas, manejo e conservação das áreas de vegetação nativa; promoção do fomento produtivo nas áreas de recuperação de passivos ambientais para geração de emprego e renda; desenvolvimento de parcerias com órgãos públicos locais, instituições de ensino, pesquisa e extensão, instituições privadas e sociedade civil; sistematização e compartilhamento de informações de cadeias de produtos da sociobiodiversidade e promoção da bioeconomia, com vistas ao desenvolvimento sustentável dos territórios. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2024. ASSINATURA: GARO JOSEPH BATMANIAN, Diretor-Geral do SFB e BRENO ESTEVES LASMAR, Diretor-Geral do IEF.
aviso DE HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

REFERÊNCIA: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO N. 59000.011640/2024-73

A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), com base na Lei n. 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). De acordo com a Lei n. 14.600, de 19 de junho de 2023, e as disposições normativas da Portaria MIDR n. 2.498, de 12 de julho de 2024, que estabelecem diretrizes e normas para o repasse e desembolso dos recursos constitucionais dos referidos fundos, foi instituído o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, visando ao CREDENCIAMENTO de INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS autorizadas a operar pelo Banco Central do Brasil, no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamento.

Em conformidade com o processo licitatório, a Caixa Econômica Federal foi declarada a instituição financeira vencedora e está habilitada a atuar no âmbito do PNMPO, para a Contratação para Repasse de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO), conforme os critérios estabelecidos no edital de credenciamento. A Caixa Econômica Federal atendeu a todas as exigências normativas e está apta a realizar a intermediação dos financiamentos de acordo com os parâmetros definidos no referido edital.

Os interessados poderão consultar o resultado final e obter mais informações na página oficial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, acessível em: [https://www.gov.br/mdr/pt-br](https://www.gov.br/mdr/pt-br).

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional
aviso DE HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

REFERÊNCIA: EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 01/2024 PROCESSO N. 59000.011648/2024-30

A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), com base na Lei n. 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). De acordo com a Lei n. 14.600, de 19 de junho de 2023, e as disposições normativas da Portaria MIDR n. 2.498, de 12 de julho de 2024, que estabelecem diretrizes e normas para o repasse e desembolso dos recursos constitucionais dos referidos fundos, foi instituído o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, visando ao CREDENCIAMENTO de INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS autorizadas a operar pelo Banco Central do Brasil, no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamento.

Em conformidade com o processo licitatório, a Caixa Econômica Federal foi declarada a instituição financeira vencedora e está habilitada a atuar no âmbito do PNMPO, para a Contratação para Repasse de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), conforme os critérios estabelecidos no edital de credenciamento. A Caixa Econômica Federal atendeu a todas as exigências normativas e está apta a realizar a intermediação dos financiamentos de acordo com os parâmetros definidos no referido edital.

Os interessados poderão consultar o resultado final e obter mais informações na página oficial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, acessível em: [https://www.gov.br/mdr/pt-br](https://www.gov.br/mdr/pt-br).

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Airless Pinturas BC LTDA., CNPJ n. 13.187.093/0001-57, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 077/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.061/2024.

Florianópolis, 13 de agosto de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE

A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Macife Soluções em Materiais Ltda., CNPJ n. 23.502.141/0001-08, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 79/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.131/2024.

Florianópolis, 16 de setembro de 2024.

Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta

Presidente
AVISO DE PENALIDADE

A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Marcio Sandro Mallet Pezarim, CNPJ n. 04.743.532/0001-70, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação de Direta n. 10.937/2024 pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 15.303/2024.

Florianópolis, 16 de setembro de 2024.

Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta

Presidente
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa VLF Comércio Atacadista e Serviços LTDA., CNPJ n. 52.232.305/0001-22, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023, e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação de Direta n. 99003/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 8.243/2024.

Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
RETIFICAÇÃO

Na publicação do resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 90002/2024, UASG 550025, oriunda do processo nº 71000.025737/2023-88, publicada no D.O.U nº 170 de 03/09/2024, Seção 3, Pág. 29:

Onde se lê: "valor total de R$98.068,80",

Leia-se: "valor total de R$98.086,80".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2024

A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o Departamento de Alimentação Escolar - Cozinha Piloto, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras, 18 de setembro de 2024.

MARCOS JOSÉ ROSA

Prefeito
EDITAL DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

9º EDITAL CONVOCATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1, DE 6 DE JULHO 2023 DO CORE-ES

APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA O PREENCHIMENTO DA 8ª VAGA DE TRABALHO - CR

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, através do Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de suas atribuições regimentais e fundamentado no art. 37, inc. II, da CF, convoca o abaixo relacionado, aprovado em concurso do edital nº 01, de 06/07/23 do Core-ES, para comparecerem na entidade situada a Rua Desembargador Sampaio, n 40, Praia do Canto, Vitória/ES, Ed. Top Center, 8º andar, do dia 23/09/24 ao 27/09/24, das 08:00 às 12:00, para entrega de documentação.

O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará ao final da lista classificatória, garantido o contraditório e à ampla defesa. De acordo com edital para o preenchimento da vaga, o início do exercício será dia 30/09/24.

Sendo assim, convoca-se: 457001007, Dener Lopes Da Silva, 60, 2°, conforme resultado final de aprovados - Lista específica negros - assistente administrativo.

Conforme edital, na 1ª fase da habilitação para o cargo, apresentará os documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 dias; c) cópia autenticada em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou original do certificado de reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) cópia autenticada em cartório ou original da certidão de nascimento ou casamento declaração de união estável; f) cópia do cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); g) exibição da carteira de trabalho e previdência social; h) cópia autenticada em cartório ou original dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado neste edital; i) exibição do original de diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante deste edital; j) fotocópia autenticada em cartório ou original do comprovante de residência.

Além disso, deverá comprovar que preenche os pressupostos mínimos para o cargo, conforme edital. A 2ª fase exame médico préadmissional será realizada se o convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª fase. O convocado deverá submeter-se a exame médico préadmissional ou exame médico específico (pessoas com deficiência) realizado pelo órgão de saúde indicado pelo Core-ES.

MARCELO MARINO SIMONETTI

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº: 13/2024

PROCESSO Nº: 10000705000032024

O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 10000705000032024 - Pregão Eletrônico - SRP nº: 13/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS FUTURAS E EVENTUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por Item. Data da abertura da sessão pública: 04/10/2024. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Novo Lino/AL, 18 de setembro de 2024.

Romisson Fagner Batista Barreto

Pregoeiro
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 6/2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 913ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 19 de agosto de 2024, com fundamento no art. 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.002181/2021-26, comunica aos interessados sobre a abertura da Consulta Pública nº 006/2024, conforme informações abaixo: Objeto da Consulta: Colher contribuições da sociedade para proposta de atualização dos procedimentos administrativos atinentes à recuperação de créditos administrados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Período da Consulta: das 08 horas do dia 23/09/2024, às 18 horas do dia 07/11/2024. Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social da ANA, disponível em https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 163/2020.

Nº Processo: 23080.088643/2019-48.

Pregão. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato em referência por 12 (doze) meses. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.955,50. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130100

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 21008.000954/2020-74.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP. Contratado: 11.112.668/0001-47 - R & R COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato em virtude da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 e convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do contrato nº 02/2021, conforme lei nº 8.666/93, art. 65, lei nº 13.152/2015, lei nº 14.013 de 10 de junho de 2020, de prestação de serviços de apoio administrativo.. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.257.203,40. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 50/2024

Objeto: Registro De Preços para aquisições de MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTAVEIS, ELETRÔNICOS, COPA E COZINHA, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde. Data/Horário de Abertura: 08/10/2024 às 08h30min. LOCAL: bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás, 18 de setembro de 2024.

Laura Rúbia Neves Xavier

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 14/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada: "Pavimentação e Recapeamento das ruas, avenidas e vias no município de Santa Helena de Goiás - GO, conforme Convênio 890539/2019, Contrato de repasse n.º 1066653-93/2019." Data De Abertura: 04/10/2024 Horário: 08h30min. LOCAL: //bnc.org.br/ Retirada do Edital: Sede da Prefeitura ou: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena/GO, 18 de setembro de 2024.

Laura R. Neves Xavier

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

PROCESSO Nº 8613/2024

Contratação de empresa especializada para Reforma do Prédio "Cadastro Único", para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 03/10/2024, as 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema.

Capão Bonito/SP, 18 de setembro de 2024

Júlio Fernando Galvão Dias

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 15923.720006/2023-67.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 16/09/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.564,26. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Processo nº 77/2024. Secretária de Obras, Viação e Serviços Públicos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO E VELÓRIO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO GUANUMBY, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE. Valor Máximo: R$ 325.741,55. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 19/09/2024 até às 07:59h do dia 04/10/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 04/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 04/10/2024. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima.

Buíque, 18 de setembro de 2024.

LOURENÇO CAMELO SOBRINHO

Secretário de Obras, Viação e Serviços Públicos
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 21/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos eletroeletrônicos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 19.440,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 19/09/2024 até ás 09h do dia 02/10/2024. Início da Sessão de disputa: ás 11h do dia 02/10/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024/FMS

PROCESSO Nº 20/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de peças para ar condicionado e fluidos refrigerantes destinados aos aparelhos utilizados atualmente pelo Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 196.275,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 19/09/2024 até ás 09h do dia 02/10/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h do dia 02/10/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Poção - PE, 18 de setembro de 2024.

ALAN THIAGO DE SOUZA

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO

Pesquisa por meio de Estudo Clínico celebrado entre a Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sirio Libanes, Hospital Universitario Maria Aparecida Pedrossian Humap UFMS Ebserh e Fundação Medica do Rio Grande do Sul Fundmed. Objeto: Estudo VISIONAIRE (Vitamin K AntagonISt, Factor Xa Inhibitor OR Nothing In Atrial Fibrillation And Dialytic End-stage Renal DiseasE) ensaio clínico randomizado, simples cego, com avaliação cega de desfechos. Data de Assinatura: 17/09/2024. Signatários: Andrea de Siqueira Campos Lindenberg, Superintendente Humap-UFMS Ebserh, Oleci Pereira Frota, Gerente de Ensino e Pesquisa Humap UFMS Ebserh, Delcio Gonçalves Da Silva Jr, Pesquisador Principal do Projeto, Fernando Ganem, Diretor Geral HSL , Ana Luiza Maia presidente da FUNDMED. Processo SEI HUMAP nº 23538.013037/2024-11
Extrato de Contrato

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE AGROFITO LABORATORIO LTDA., CNPJ 18.325.305/0001-39, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/09/2024 a Vigência: 17/09/2029; Data de Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Pablo Ruggero Magalhães Dourado, pelo Agrofito Laboratorio Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
Extrato de Contrato

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE MESTRINER LABORATÓRIO LTDA., CNPJ 55.475.570/0001-20, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/09/2024 a Vigência: 17/09/2029; Data de Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Adriana Mary Mestriner Felipe de Melo, pelo Mestriner Laboratório Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
Extrato de Contrato

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE RAIZ LABORATÓRIO AGRÍCOLA LTDA., CNPJ 43.465.993/0001-80, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/09/2024 a Vigência: 17/09/2029; Data de Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Kaique Ferreira Alves, pelo Raiz Laboratório Agrícola Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
Extrato de Contrato

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE RIO VERDE ANÁLISES AGRONÔMICAS LTDA., CNPJ 45.811.873/0001-12 E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/09/2024 a Vigência: 17/09/2029; Data de Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Renato Cândido Alves Filho, pelo Rio Verde Análises Agronômicas Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
Extrato de Contrato

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE ROBERLEI CUSTODIO DA SILVA & CIA LTDA (R. B. Análises), inscrita no CNPJ 05.299.035/0001-97, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/09/2024 a Vigência: 17/09/2029; Data de Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Roberlei Custodio da Silva, pelo R. B. Análises, e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 935340. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE QUISSAMA, CNPJ nº 31505027000160. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 340.098,67, Valor de Contrapartida: R$ 140.098,67, Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARIA DE FATIMA PACHECO, CPF nº ***.480.437-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 124/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0017; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: BX Distribuidora De Equipamentos LTDA/CNPJ: 48.849.767/0001-16; OBJETO: Aquisição de material permanente de informática (microcomputadores), para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação na implantação de laboratório de informática na Escola Municipal Professor Severino Bezerra. VALOR TOTAL: O valor da contratação é de R$ 33.700,00 (Trinta e três mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da solicitação se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Unidade Orçamentária 06.001 - Secretaria de Educação, Ação: 2103 MACROPROGRAMA 3 - EDUCA+ 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) anos, contados da data da sua assinatura e encerramento em 30 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Isolde Machado Ferreira.
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 39/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 039/2024 - Projeto: "Acompanhamento e Análise de Políticas de Igualdade de Gênero", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Isabela Duarte Kelly

Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 1º lugar

Tabata Berg *

Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 2º lugar

Cristina Pereira Vieceli *

Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 3º lugar

* Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 18 de setembro de 2024.

Carlos Henrique Leite Corseuil

Diretor de Estudos e Políticas Sociais
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 150/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria 16.880/2024, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 13/2024, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Tiradentes (construção de 2 salas de aulas, passarela coberta, banheiros e reforma dos banheiros, cozinha, refeitório e quadra) com área total de 10.450m², incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e conforme planilha orçamentária e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Aripuanã-MT. Data de abertura dos envelopes: 21/10/2024 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a quinta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sexta-feira das 07h00min às 13h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 144/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA, CONTEMPLANDO MÃO DE OBRA E FERRAMENTAS PARA EXECUÇÃO DE LIGAÇÃO, MANUTENÇÃO EM QUADRO ELÉTRICOS, PARTIDAS DIRETA, SOFT START, INVERSORES E REDES, INSTALAÇÕES DE BOMBAS SUBMERSÍVEIS, ABERTURA/FECHAMENTO DE CHAVES DE ALTA TENSÃO, TROCA DE PARA RAIOS E FUSÍVEIS, RECUPERAÇÃO DE ISOLAÇÃO E REBOBINAGEM EM MOTORES ELÉTRICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ADJUNTA DE SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 01/10/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 18 de setembro de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação