gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 35014.345977/2022-01.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços determinada pela convenção coletiva de trabalho - cct - 2023/20234. Considerando que, o início do período para o cálculo fica estabelecido na data de 02/10/2023, data do início da vigência do contrato nº 45/2023, com reajuste do valor mensal de r$ 51.159,83 (cinquenta e um mil, cento e cinquenta e nove reais, e oitenta e três centavos) para o valor mensal do contrato de r$ 52.233,53 (cinquenta e dois mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos), alusivo ao período de 02/10/2023 a 02/10/2024.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.233,53. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
Aviso DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR, inscrita no CNPJ sob n. 04.056.248/0001-25, considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação de São João da Baliza, TORNA PÚBLICO que está realizando credenciamento, com base no Art. 79 da Lei n. 11.947/09 e Decreto Municipal nº 042, de 15 de janeiro de 2024, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA O PERÍODO DE MAIO A DEZEMBRO DE 2024.Período de Credenciamento: de 01/05/2024 a 15/05/2024.Entrega dos Envelopes: de 01/05/2024 a 15/05/2024, até às 12h (horário de Brasília).

Abertura da Sessão Pública: dia 15/04/2024, às 14h (horário de Brasília).

Endereço da Sessão Pública: Departamento de Licitações, localizado na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR, CEP 69.375-000.O Edital estará disponível no mural da Secretaria Municipal de Educação e no site oficial da Prefeitura de São João da Baliza, através o endereço eletrônico www.saojoaodabaliza.rr.gov.br.

São João da Baliza/RR, 29 de abril de 2024.

DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 170312

Nº Processo: 19841.720013/2022-49. Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 13.956.031/0001-62 - MN RAMC SERVICOS LTDA. Objeto: Rescindir, a partir de 30 de abril de 2024, o Contrato DERAT nº 05/2022, firmado entre a União Federal, por intermédio da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO e a empresa MN RAMC Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.956.031/0001-62. A rescisão se dá por ato unilateral da DERAT/SPO, nos termos do Art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, pelo não cumprimento de cláusulas contratuais, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato, conforme disposto no Art. 78, inciso I, do mesmo diploma legal.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 3648-0/2021. Objeto: Prestação de serviços de produção de conteúdo jornalístico para televisão, internet, intranet e redes sociais, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em razão da limitação do tamanho do anexo, os documentos iniciais da contratação: 1) Documento de Oficialização de Demanda e 2) Formulário - Estudos Preliminares estão disponibilizados no Sistema de Licitações do TSE - https://silic.tse.jus.br/silic/pages/internet/licitacao/index.faces.

NATHALIA DOS SANTOS COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 02/05/2024) 70001-00001-2024NE999999
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços Nº 20240059 Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de veículo tipo camionete 4x4, ano 2024, automática, para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Rio Maria-PA; Celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.144.176/000178, representada neste ato pela Sr.ª MÁRCIA FERREIRA LOPES, denominada Prefeita Municipal, órgão gerenciador desta ata, e as empresas cujo os preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 003-2024-SRP; Tipo: menor preço por item, tornamos público o extrato da ata de registro de preços, referente a licitação supracitada tendo o seu valor registrado da seguinte forma; Empresa: INOVATTO VEÍCULOS LTDA; C.N.P.J. nº 37.115.386/0001-97, representada neste ato pela Sr.(a) LUANA SANTOS BARROSO D'OLIVEIRA; VALOR GLOBAL: R$ 286.130,00 (duzentos e oitenta e seis mil e cento e trinta reais); DATA DA ASSINATURA DA ATA: 02 de maio de 2024; VIGÊNCIA DA ATA: 12(DOZE) meses a partir da data da sua publicação.
Aviso de HOMOLOGação a adjudicação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

PROCESSO Nº 81/2024

HOMOLOGO a adjudicação referente ao Processo nº 081/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é a Aquisição de veículo adaptado para unidade móvel odontológica (Odontomóvel), para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de São João da Baliza/RR, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, sendo ADJUDICADO a:

Fornecedor: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 34.792.887/0001-10.

Valor Total Adjudicado: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais).

Data da Homologação: 01 de maio de 2024.

São João da Baliza- RR, 2 de maio de 2024.

LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA

Prefeita
extrato do 5º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 3/2020

Processo Eletrônico: 0140028.00000009/2024-90.

Contratante: CRMV-MS.

Contratado: PRIME CLEAN COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.

Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza de bens móveis e imóveis.

Duração: 05/05/2024 a 05/05/2025.

Valor; R$ 45.763,44

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. Méd. Vet. Thiago Leite Fraga

CRMV-MS n. 3875. Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170312

Nº Processo: 19841.720017/2023-16. Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 13.956.031/0001-62 - MN RAMC SERVICOS LTDA. Objeto: Rescindir, a partir de 30 de abril de 2024, o contrato DERAT nº 06/2023, firmado entre a União Federal, por intermédio da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO e a empresa MN RAMC Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.956.031/0001-62. A rescisão se dá por ato unilateral da DERAT/SPO, nos termos do Art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, pelo não cumprimento de cláusulas contratuais, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato, conforme disposto no Art. 78, inciso I, do mesmo diploma legal.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 108/2024

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do CONVÊNIO - CT-INFRA 01/2013 - CONVÊNIO FINEP 01.13.0467.08, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA DE LICITAÇÃO 108/2024

Objeto: LIOFILIZADOR DE BANCADA

Fornecedor: Liobras Ind. Comercio e Serviço de Liofilizadores Ltda - CNPJ: 06.258.114/0001-12

Valor: R$82.200,00 (Oitenta e dois mil e duzentos reais)

Campina Grande, 30 de abril de 2024.

Cyntya Fabiana dos Santos Brasil

Membro CPS
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - CPL 01

A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 - CPL01/PMRB, que tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de material asfáltico (Cimento Asfáltico de Petróleo - CAP 50/70, Emulsão Asfáltica - RR-2C e Asfáltico Diluído de Petróleo - CM-30), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, Compras.gov.br 90004/2024 (UASG 980139), Processo administrativo nº 303/2023 - CPL/SMGA/PMRB, em virtude de pedidos de esclarecimento/impugnação.

Rio Branco - Acre, 2 de maio de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 12/2023 publicado no D.O de 06/05/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 08201.000501/2022-55.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Retificação dos itens do projeto básico nº 26140894 - segef/dper/inc/ditec/pf, de 3 de dezembro de 2023, anexo ao contrato nº 04/2024 - ditec/pf (34156270), abaixo especificados:

onde se lê:

1. Do objeto

tabela 01 - específicações dos equipamentos

grupo 1:

serviço de manutenção preventiva

automate express nucleic acid extraction system

serial number: 1209a0483

leia-se:

1. Do objeto

tabela 01 - especificações dos equipamentos

grupo 1:

serviço de manutenção preventiva

automate express nucleic acid extraction system

serial number: pfx1209a0483. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.927.824,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 08hrs e 30min do dia 16 de maio de 2024, junto ao Portal de Compras Públicas, site www.portaldecompraspublicas.com.br "acesso identificado", realizará processo licitatório na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será o registro de preços para futura aquisição de vans, por parte dos Municípios dos Campos de Cima da Serra consorciados ao CONDESUS. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita@condesus.com.br - sites: www.condesus.com.br / www.portaldecompraspublicas.com.br - telefones: (54) 3231 4219 e 3003-5455.

Vacaria - RS, 3 de maio de 2024

Marcos André Aguzzolli

Presidente do CONDESUS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 254488

Nº Processo: 25067000057202441. Objeto: Contratação de empresa para Renovação de Licenças de uso de Software, para a Casa de Oswaldo Cruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULA DE ALMEIDA LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 02/05/2024) 254488-25201-2023NE800033
Extrato de Alteração Contratual nº 70/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - Extrato. Prefeitura Municipal de Frutal. Extrato de Termo de Alteração Contratual n° 70/2023. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Licitação nº 14/2023. Pregão Presencial n° 05/2023. Contratante: Município de Frutal. Contratado: Spacetrack Tecnologia LTDA. Objeto: termo de alteração contratual, onde as partes de comum acordo decidem que não serão devidos os pagamento dos valores outrora devidos pelos serviços prestados nos períodos de 14/09/2023 a 13/10/2023, de 14/10/2023 a 13/11/2023 e de 14/11/2023 a 14/12/2024, objetos do contrato nº 70/2023, em razão da necessidade de contingenciamento temporário de despesas públicas, conforme informações e fundamentações contidas no memorando 06/2024 e nos termos previstos no artigo 78, inciso XIV, no artigo 79 §5º e no artigo 57, §1º inciso II da lei nº 8.666/93. Assim como, a prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 03 (três) meses, de maneira que fica a vigência contratual se estenderá de 14/03/2024 a 13/06/2024. Fundamento legal: artigo 78, inciso XIV, no §5º do artigo 79 e no artigo 57, §1º inciso II todos da lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 13/03/2024. Marciel de Paula Souza - Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158579

Número do Contrato: 5579/2022.

Nº Processo: 23441.000948/2022-95.

Pregão. Nº 1579/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 01.138.903/0001-04 - NETCOP TECHNOLOGY - COMERCIO DE FOTOCOPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 05-579/2022, celebrado em 24/10/2022 tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº 23441.001019.2023-84.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.555,20. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
extrato de Termo aditivo

Termo aditivo nº 02-23 da Tomada de Preços nº 01-23, processo licitatório nº 13-23, ref. a contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da Farmácia de Minas na Rua Maestro Nicanor Vieira, nº100, Bairro: Centro, nesta cidade de Areado-MG. Partes: Município x RFR Engenharia e Representações Ltda. CNPJ: 21.705.581/0001-37. Objeto: prorrogar o contrato nº 174-23 a partir de 20-03-24 até 31-12-24 Areado/MG, 19-03-24 Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos e mobiliários, para Rede Pública Municipal de ensino, utilizando Recurso QSE. Propostas até às 09h00 do dia 23/05/2024.

Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br

Em 1º de abril de 2024.

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64333.002785/2023-71.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 12 de dezembro de 2023, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Acrescentar + 24,99% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 47.355,16 (quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, §§ 1º e 2º, da lei n. º 8.666/1993; e conforme as devidas justificativas, anexa ao processo.. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.500,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EDITAL

EDITAL DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO EFETIVO E SUPLENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - GESTÃO 2024-2029 - ESTADO DO ACRE

A presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre (CRM-AC) faz saber que será realizada a eleição para membro efetivo e suplente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM (Gestão 2024-2029), de acordo com a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 10.911, de 22 de dezembro de 2021, e Resolução CFM nº 2.335/2023;

PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPAS: Início às 8h de 03/06/2024 e término às 18h de 10/06/2024, no site do CFM (horário de Brasília). O CRM-AC disponibilizará na sua sede, durante o período de inscrição, terminal on line para registro das chapas (art. 16, caput, §3º, Res. CFM nº 2.335/2023).

DATA DA ELEIÇÃO: 06 e 07/08/2024, das 8h às 20h, horário de Brasília, (art. 22, I, Res. CFM nº 2.335/2023).

FORMA DO PROCESSO ELEITORAL: O processo de votação ocorrerá exclusivamente por via eletrônica, através da internet, conforme portaria específica do CFM (art. 14 Res. CFM nº 2.335/2023). O CRM-AC disponibilizará em sua sede, no horário de funcionamento, computadores para a votação eletrônica, por médicos que assim desejarem, assegurando a demonstração do processo de votação e o sigilo do voto (art. 21, IV, Res. CFM nº. 2.335/2023). O processo eleitoral, que incluirá a votação, apuração e proclamação dos eleitos, será auditado por empresa de auditoria contratada pelo CFM especificamente para tal finalidade (art. 14, §3º, Res. CFM nº 2.335/2023).

OBRIGATORIEDADE DO VOTO: o voto será obrigatório e secreto para os médicos que estejam em pleno gozo de seus direitos políticos e profissionais e inscritos primária ou secundariamente no CRM-AC, sendo facultativo para médicos com mais de 70 (setenta) anos (art. 6º, Res. CFM nº 2.335/2023).

NORMAS DO PROCESSO ELEITORAL: As normas e as disposições pertinentes ao processo eleitoral estão disponíveis nos sites do CFM (www.portalmedico.org.br) e do CRM-AC (https://eleicoescfm.org.br/AC), bem como na sede do CRM-AC, na Estr. Dias Martins, 933 - Jardim de Alah, Rio Branco - AC, 69915-526, de segunda a quinta-feira, das 8:00 às 17:00 horas e na sexta-feira, das 8:00 às 14:00. Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo endereço eletrônico crmac@crmac.org.br. Os casos omissos serão apreciados pela Comissão Eleitoral, observando-se a normativa vigente, em especial a Resolução CFM nº 2.335/2023. Data da Assinatura: 3 de maio de 2024.

Leuda Maria da Silva Dávalos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0007609-91.2023.6. Objeto: Contratação de empresa especializada na cessão e gestão de mão de obra, para a prestação de serviços de apoio técnico para as Eleições 2024 (Técnicos de Transmissão), com atuação em localidades de difícil acesso nas Zonas Eleitorais, e a organização do treinamento presencial em polos definidos em Belém, Santarém e Marabá, incluindo transporte, hospedagem e demais condições conforme especificações no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/05/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATO DE RESILIÇÃO

DESO - Termo de Resilição do Contrato 036/2024//Base legal: art. 182, inciso II do RILC/DESO e na lei 13.303/2016//Contratada: SINERGIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS LTDA//Objeto: Rescisão/Resilição Amigável do Contrato nº 036/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas na data de 25/04/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 05 - registros nº 15281, 15282, 15283, 15284, 15285, 15286, 15287, 15288, 15289, 15290 e 15291.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cesusc.edu.br.

Florianópolis, 3 de maio de 2024.

Maurício Pereira Gomes

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153074

Nº Processo: 23074010033202488. Objeto: Contratação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal mais excedente visando atender às necessidades do CCHSA/CAVN.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Iii- Cidade Universitaria - Bananeiras/pb, - Bananeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153074-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ

Diretor de Centro

(SIASGnet - 02/05/2024) 153074-15231-2024NE000001
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 13/2024

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do CONVÊNIO - CT-INFRA 01/2013 - CONVÊNIO FINEP 01.13.0467.00, torna público a quem interessar os dados da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 13/2024

Objeto: Microscópio Leica DM1000 LED com óptica infinita

Fornecedor: Leica do Brasil Importação e Comércio Ltda. - CNPJ 52.201.456/0001-13

Valor: R$101.874,67 (Cento e um mil oitocentos e setenta e quarto reais e sessenta e sete centavos)

Campina Grande, 30 de abril de 2024.

Cyntya Fabiana dos Santos Brasil

Membro CPS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 43/2023 - UASG 120638

Nº Processo: 67261005090202320. Objeto: Registro de preços para aquisição de material médico hospitalar para o Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande (BACG) .. Total de Itens Licitados: 347. Edital: 06/05/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANA SAKATE ABE

Ordenadora de Despesas da Bacg

(SIASGnet - 02/05/2024) 120638-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO N° 31/2024

O Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, com sede à Avenida Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, em Poxoréu/MT,CEP: 78.800-000,por intermédio da Secretaria Municipal De Administração, através de sua Agente de Contratação, designada pela portaria Nº 562, de 17 de outubro de 2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, a Lei n° 13.709 (Lei Geral De Proteção De Dados - LGPD), Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, o Decreto Municipal n.º 104, de 14 de dezembro de 2023, Decreto n° 109/2023, de 14 de dezembro de 2023 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos, e tem por objeto CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREDIAL, EXTENSÃO DE REDE E TROCA DE LÂMPADAS. Data da abertura da sessão pública: de 17 março de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Poxoréu-MT, 2 de maio de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

DESO - Contrato 080/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA//Objeto: Aquisição de tubulações para reforço dos sistemas de abastecimento de água nos municípios: Nossa Senhora das Dores, Itabaiana e Nossa Senhora do Socorro, no Estado de Sergipe.//R$ 2.079.978,00//90 dias//Programa de Investimentos do Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Kit Natalidade - Enxoval para Recém Nascido que será concedido como Auxílio Natalidade, para serem entregues às gestantes em situação de vulnerabilidade do município através do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, conforme Projeto Básico (ANEXO IV). Interessados em obter informações e adquirir o edital no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Recebimento das propostas a partir do dia 06/05/2024 às 10:00h. Abertura das propostas 16/05/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 16/05/2024 às 10:00h.

Itaquara - BA, 3 de maio de 2024.

Sueli dos Santos Bernardo

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 160396

Nº Processo: 64327000769202411. Objeto: Adequação da Iluminação e da Drenagem da Pista de Hipismo do 3°RCG, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/05/2024) 160396-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Proc. N.º 476908.000336/2024-84.

O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS, através do Presidente da CPL, torna público a Tomada de Preço nº 001/2023 a realizar-se no dia 25/06/2024 às 08:30h. O objeto é "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica".

O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 07 de MAIO de 202, sem custo, no sítio www.crago.org.br, bem como no site https://www.comprasnet.gov.br, onde poderão ser obtidas todas as informações sobre o certame.

Goiânia-GO, 2 de maio de 2024.

Adm. Jefferson Neves Gonçalves

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT.

CONTRATADA: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.095.509/0001-04.

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução da Obra de Implantação de Pavimentação Asfaltica e Drenagem Em Rodovia Municipal, Estrada Copacabana, Trecho: Entr. Rod. Mt-206 (Paranaita) - Acesso Ao P.A. São Pedro, Numa Extensão de 14,05 Km, de Acordo Com O Termo de Convenio nº 938561/2022/Sudeco. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/05/2026. PARANAÍTA/MT, 2 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT.

CONTRATADA: LENZ CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 01.987.957/0001-36

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução da Obra de Implantação de Pavimentação Asfaltica Em Tsd, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária Em Vias Urbanas do Bairro Jardim Amazonas ( Rua das Cerejeiras, Rua das Acacias e Rua dos Mognos), Com Extensão Total de 2,71 Km e Em Conformidade Com O Termo de Convenio Nº 1071/2023/SINFRA-MT. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/11/2025. PARANAÍTA/MT, 2 de Maio de 2024.
AVISO DE alteração

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

NOVA DATA

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados o aviso de nova data da Concorrência Pública 01/2024, tipo menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UBS ANORI TIPO I, que teve sua data alterada para o dia 31 de maio de 2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.anori@gmail.com .

Anori-AM, 3 de maio de 2024

AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ

Agente de Contratação
AVISO DE LICENÇA

A empresa Itapoá Terminais Portuários S.A., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob número 01.317.277/0001-05, localizada na Avenida Beira Mar 5, número 2.900, Figueira do Pontal, Município de Itapoá, Santa Catarina, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação (LO) número 1030/2011 - 2º Renovação - 9ª Retificação, com validade de 05 (cinco) anos para a Operação do Porto Itapoá.

Itapoá, 6 de maio de 2024

Christiano Berthier de Anhaia

Gerente de Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 16ª REGIÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - Processo nº 002/2024. Objeto: Aquisição de AUTOMOVEL TIPO (SUV), DE FABRICAÇÃO NACIONAL, AUTOMÓVEL NOVO, ZERO QUILOMETRO, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, COR BRANCA, ANO/MODELO 2023/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão Pública do Pregão: 23/05/2024, às 10h00min (Horário de Brasília/DF). Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Código UASG: 927612. O Edital completo está à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.crq16.org.br, ou no www.gov.br/compras, ou ainda, através de solicitação via e-mail para: secretaria@crq16.org.br.

Cuiabá, MT 2 de maio de 2024.

SUZANA APARECIDA DA SILVA

Presidente do CRQ 16/MT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.906855/2024-72.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de forma contínua, para atender as necessidades da coordenação de vigilância sanitária localizada no rio de janeiro e para o porto do rio de janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2024. Valor Total: R$ 154.769,52. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200350

Nº Processo: 08350.001579/2024-45.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.

Contratado: 31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM COMERCIO E SERVICO DE TECNOLOGIA EM REDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de serviços de prestação de serviços, de forma contínua, de instalação de infraestrutura para sistema de cabeamento estruturado para redes de telefonia, lógica e eletrica com fornecimento de materiais, em grupo único, via pregão de registro de preços, por ata de srp elaborada pela universidade federal de sergipe, de acordo com os itens abaixo relacionados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital nº 18/2023- uasg 154050, sob demanda..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 992.745,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação doc. SEI Nº 17402825. Doador: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SERGIPE. Donatário: SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA EM SERGIPE, CNPJ 03.659.166/0023-18. Objeto: Consiste na transferência do direito de propriedade de um veículo Amarok Trendline 4x4, Automática, Ano 2014/2014, PATRIMÔNIO SIADS Nº 12848810 e uma Trailblazer LTZ, 4x4, 07 lugares, ano 2014/2014, Patrimônio SIADS Nº 12850020, conforme o constante no Termo de Doação SELOG - CAF - SE (17402825), de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/SE, classificados pela Comissão Especial, designada pela Portaria n° 27, de 03 de janeiro de 2024, em estado de inservibilidade e ociosidade, conforme prescreve o Decreto n° 9.373, cujos procedimentos constam no processo administrativo eletrônico Nº do Processo: 50621.001132/2023-14. Valor Total da Doação: R$ 138.473,94. Data de Assinatura: 30/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 008858/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de interpretação simultânea em língua brasileira de sinais (LIBRAS) para a TV Justiça.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/05/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponívelem:www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br..

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/05/2024) 40001-00001-2024NE000038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0005165-88.2024.6.27.8000.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de locação de veículos, com motoristas e sem motoristas, para atender às necessidades da justiça eleitoral do tocantins durante as atividades de preparação das eleições, bem como durante projetos sazonais no decorrer do ano que requerem incremento na logística de transporte de pessoas, materiais, equipamentos e demais necessidades, nas condições estabelecidas no termo de referência. Os tipos de veículos, as quantidades e os locais da prestação dos serviços serão os seguintes: 2 pick-up's 4x2 ou 4x4, ano de fabricação no mínimo 2018, diesel, gasolina ou álcool, 4 portas, cabine dupla, direção hidráulica e ar-condicionado, com capacidade de carga igual ou superior a 1000 kg, em bom estado de conservação, (com motoristas) , "veículos segurados", na sede do tribunal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 7.920,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 01/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A. CNPJ: 09.168.704/0001-42. OBJETO: Distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 15.000,00. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, nos termos do art. 106 da Lei nº 14.133/2021, com início a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, respeitada a vigência máxima decenal, conforme o art. 107 da Lei 14.133/2021. BASE LEGAL: Lei n. 14.133, de 2021, e demais normas pertinentes, vinculando-se, independentemente de transcrição, ao Termo de Referência. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000026-13.2024.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Ana Carolina da Silva Machado e Sonia Maria Alves de Medeiros, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 02/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: SM PANTANAL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ: 12.561.153/0001-97. OBJETO: Fornecimento contínuo trimestral sob demanda de alimentos para copa, especificamente café, açúcar e chá, sendo estimado por quilo, para atender à Seção Judiciária em Rondônia - SJRO e às Subseções Judiciárias em Ji-Paraná e em Vilhena - SSJJIP e SSJVHA, respectivamente, pelo período de 2 (dois) anos VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 79.064,20. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, com início a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado pelo período limite de até 10 (dez) anos, nos termos do artigo 107, da Lei 14.133, de 2021. BASE LEGAL: Lei n. 14.133, de 2021, e demais normas pertinentes, vinculando-se, independentemente de transcrição, ao Termo de Referência. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000532-86.2024.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Silvana Grigório da Silva, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 152800

Nº Processo: 23041.013611/2024-12.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO.

Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Registrar a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, e fornecimentos de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 125.229,10. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE Contrato Nº 7/2024

Contrato Nº 7/2024 Concorrência Pública Nº 4/2024. Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra, e a empresa Pav Passos Construções Ltda, firmam o presente instrumento do objeto Pavimentação na rua Manoel Soares Mendes - trecho 01, compreendendo uma área de 1.716,00m², o valor global é de r$ 755.500,00 pelo prazo de 05 (cinco) meses assinatura em 02/05/2024. Felipe Geferson Seme Amed- Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38503/2024 - UASG 373062

Número do Contrato: 385/2021.

Nº Processo: 54000.025510/2021-51.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 385/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 03/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 563.914,50. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/24-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o resultado de julgamento do Pregão eletrônico nº 0077/2024, processo 50606.005272/2023-50, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-365/MG, segmento km 183,2 ao km 277,4.

O referido pregão teve como vencedor a empresa LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A, CNPJ 19.758.842/0001-35,classificada em terceiro lugar no certame, com o valor de seu melhor lance em R$ 23.018.485,00 (vinte e três milhões, dezoito mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
extratos de contrato

EXTRATO De CONTRATO Nº 19/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo.

Contratado(a): Orlando de Andrade Figueiredo

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática III, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 24/04/2024 a 15/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Doutorado.

Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Orlando de Andrade Figueiredo, contratado(a).

EXTRATO De CONTRATO Nº 20/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo.

Contratado(a): Breno Yuzo Tachibana Nishida

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática III, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 24/04/2024 a 15/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Doutorado.

Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Breno Yuzo Tachibana Nishida, contratado(a).

EXTRATO De CONTRATO Nº 21/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo.

Contratado(a): Marlene Delmont Cordeiro Bonasorte

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Engenharia Civil, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 25/04/2024 a 15/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Especialização.

Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Marlene Delmont Cordeiro Bonasorte, contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG)

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico n° 00003/2024.

Processo Administrativo n° 00044/2024.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia móvel, SMP (serviço móvel pessoal), com ligações de longa distância nacional, para uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado, com o fornecimento de aparelhos novos, de acesso móvel pós-pagos. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail: licita@espdourado.mg.gov.br. A sessão pública ocorrerá às 09h01min do dia 21 de maio de 2024 na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 2 de maio de 2024.

Adalto Luís Leal

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000026106202440. Objeto: Registro de Preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 3, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTÍGENO NS1 DE DENGUE VÍRUS, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE, conforme demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 02/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 18/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE ARIQUEMES - ASDEFARI. CNPJ: 01.166.235/0001-10. OBJETO: Redução das rubricas 'Seguro Acidente de Trabalho - SAT' de 3% para 2%, a partir de 03/08/2022 e 'Aviso Prévio de Trabalhado - APT' de 1,94% para 0,194%, a partir de 03/08/2022; e a exclusão da rubrica 'Substituição na Cobertura de Férias', das planilhas de custos e formação de preços; e reequilíbrio econômico-financeiro. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO a partir de 01/01/2023: R$ 188.451,22. BASE LEGAL: Artigo 57, II, "d", da Lei n. 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000981-49.2021.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Fernando Oliveira da Costa, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI. CNPJ: 04.768.594/0001-36. OBJETO: Supressão de 04 (quatro) postos de serviço de auxiliar de escritório, a contar de 15/04/2024, equivalente a redução mensal de R$ 15.727,68, que corresponde a aproximadamente 1,70% do valor inicial do Contrato atualizado, e o acréscimo de 02 (dois) postos de serviço de assistente administrativo a contar de 15/04/2024, equivalente ao aditamento mensal de R$ 15.989,00, que corresponde a aproximadamente 1,72% do valor inicial do Contrato atualizado. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO a partir de 01/07/2024: R$ 10.674.951,35. BASE LEGAL: Artigos 65, inciso I, "b", e § 1°, da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000533-42.2022.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Carlos Artur Tapajos Cavalcanti, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. CNPJ: 13.912.590/0001-70. OBJETO: Redução da rubrica 'Aviso Prévio de Trabalhado - APT' das planilhas de custos e formação de preços para 0,194%, a partir de 31/05/2022, conforme planilhas de custos 19794923 e 19794941, devidamente atestadas pelo gestor do contrato (19826612) e reconhecidas pela CONTRATADA (19856372); e reequilíbrio econômico-financeiro. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO a partir de 01/01/2023: R$ 704.290,60. BASE LEGAL: Artigos 65, inciso II, "d", da Lei n. 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001514-08.2021.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Deyvison Barbosa Moraes, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170177

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 11000.732809/2022-34.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 10ª RF. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL ANIMAL CARE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 134.800,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTOS NO TURISMO, no uso das atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o responsável por convênio ou projeto cultural indicado no Anexo I a seguir:

ANEXO I

Responsável

CPF

Convênio

Entidade/CNPJ

Motivo da notificação

Notificado

Yuri Tarsso Duarte Queiroz Pinto

XXX.346.214-XX

566852/2004

Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte

CNPJ (08.334.385/0001-35)

Execução física e financeira rejeitadas

Ausente

Caso não haja manifestação sobre a rejeição da prestação de contas no prazo de 10 (dez) dias, ou o recolhimento do débito em 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta notificação, será instaurada tomada de contas especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o notificado poderá ser inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o § 2º do art. 2º da Lei 10.522, de 19 de julho de 2002, e os incisos I e III do art. 15 da Instrução Normativa nº 71, de 28 de novembro de 2012.

CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL

Secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170195

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 10180.100174/2022-78.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 meses. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.766,03. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).