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AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Menor Preço

A P.M. de Capitão Gervásio de Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 02/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis a serem fornecidos em São João do Piauí/PI para atender as necessidades do Município de Capitão Gervásio de Oliveira/PI. Fonte de Recurso: FPM, FMS, FME, FMAS, ICMS, PNATE, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9430-5852. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI.

Pregão Eletrônico nº 2/2024 - Menor Preço

A P.M. de Capitão Gervásio de Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 02/05/2024 às 10h00 (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Aquisição de combustíveis a serem fornecidos em Teresina para atender as necessidades do Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. Fonte de Recurso: FPM, FMS, FME, FMAS, ICMS, PNATE, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9430-5852. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI.

Pregão Eletrônico nº 3/2024 - Menor Preço

A P.M. de Capitão Gervásio de Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 02/05/2024 às 11h00 (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículo para atender às necessidades do município de Capitão Gervásio Oliveira - PI. Fonte de Recurso: FPM, FMS, FME, FMAS, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9430-5852. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI.

Pregão Eletrônico nº 4/2024 - Menor Preço

A P.M. de Capitão Gervásio Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 02/05/2024 às 12h00 (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Peças para Poços Tubulares para atender as necessidades do Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9430-5852. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI.

Antônio Amorim de Oliveira

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

UASG 389347

Nº Processo: 024/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para organizar as comemorações da Semana da Enfermagem 2024, a ser realizada em RORAIMA, no período de 10 a 20 de maio, de forma híbrida, conforme descrito neste Edital e seus anexos. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rocha Leal, 296, São Francisco - Boa Vista/RR ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br e também no endereço. http://www.coren-rr.com.br/categoria/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h10 no site www.gov.br/compras.

Boa Vista -RR, 11 de abril de 2024

Carlete Alves Abreu

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa SALDANHA COMUNICAÇÃO MARKETING LTDA. (CNPJ: 21.635.231/0001-41), por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que foram acolhidos os argumentos apresentados nos autos do processo administrativo sancionatório, referente a apuração de infração supostamente ocorrida durante a sessão do Pregão Eletrônico nº 16/2020, SEI nº 0001604-95.2020.6.27.8000, tendo sido decidido, com fundamento no princípio da razoabilidade, pela não aplicação de penalidade à referida empresa. Os autos do processo SEI 0010551-41.2020.6.27.8000 encontram-se com vista franqueada ao interessado.

São Luís, 22 de março de 2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o SR. JOSÉ ROBERTO SILVA DE MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no polo ativo do Processo Ético-Profissional nº 18.122-0335/2023, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no polo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.

São Paulo, 16 de abril de 2024.

Chien Yin Lan

Conselheiro Instrutor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EXCELÊNCIA UNEX|REDE UNIFTC FEIRA DE SANTANA/BA

CNPJ: 04.670.333/0004-21

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (trinta e quatro) diplomas no período de 28/02/2023 a 01/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registros 17613; 17694; 17696; 17699; 17727; 17728; 18018; 18023; 18024; 18041; 18059; 18064; 18108; 18128; 18233; 18281; 18282; 18313; 18399; 18411; 18451; 18458; 18462; 18576: 18595; 18608; 18614; 18624; 18657; 18699; 18717; 18908; 19055; 19267;].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/

Salvador-BA, 15 de março de 2024.

Maria da Penha Miranda Lima de Oliveira

Secretaria Acadêmica
aviso de retificação

Chamamento público Nº 101/2023

1º termo de retificação a ata de julgamento final após análise das amostras

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o Primeiro Termo de Retificação a Ata de Julgamento Final após Análise das Amostras do Chamamento Público Nº 101/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos.

O presente Termo de Retificação tem como objeto a retificação da Ata de Julgamento Final páginas 926 a 928, junto as COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN e COOPERFAMÍLIA - COOPERATIVADOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA no mesmo item 05, por erro material.

A Ata e as Retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 92411/2023.

Florianópolis, 26 de março de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO TERMO DE COLABORAÇÃO. Partes: MUNICÍPIO DE QUATIS, CNPJ nº 39.560.008/0001-48, assistido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CNPJ nº 39.560.370/0001-19. Objeto: Trata-se de aditivo no valor de R$ 3.439,38, correspondente aos rendimentos decorrentes da aplicação financeira dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar Nº 330412823001. Processo nº 4252/2023. Data de Assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração. Partes: MUNICÍPIO DE QUATIS, CNPJ nº 39.560.008/0001-48, assistido pela SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CNPJ nº 39.560.370/0001-19. Objeto: Repasse pelo município, através da Secretaria M. de Assistência Social no valor de R$ 100.000,00, referente à Emenda 2023.202337990007, que será utilizado para estabelecer as condições de estruturação da rede de serviços do SUAS, APAE Quatis, para aquisição de bens de custeio, material de consumo. Valor: A administração pública repassará a APAE o valor total de R$ 100.000,00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Processo nº 4252/2023. Data de Assinatura: 29/09/2023.
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PARCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP - Nº 34/2023 - PROCESSO ELETRÔNICO N° 11.204/2023

OBJETO: Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e AEE do município de Parnamirim/RN.

Adjudico o objeto da presente licitação em favor das empresas:

EDNALDO LOPES GONÇALVES LTDA - CNPJ 09.388.117/0001-69, vencedor dos Lotes: Lote 1 - Filé de Peixe no valor total de R$ 162.220,80 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e vinte reais e oitenta centavos); Lote 2 - Frango (Filé de Peito) no valor total de R$ R$ 1.634.093,76 ( hum milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, noventa e três reais e setenta e seis centavos); Lote 3 - Lombo suíno no valor total de R$ 360.415,88 (trezentos e sessenta mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e oito centavos) e Lote 5 - Carnes bovinas no valor total de R$ 1.290.346,80 (hum milhão, duzentos e noventa mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos).

J NUNES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 21.172.344/0001-58, vencedor dos lotes: Lote 4 - Ovos de galinha no valor total de R$ 386.731,68 (trezentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos) e Lote 6 - Hortifrutis no valor total de R$ 1.021.226,80 (hum milhão, vinte e um mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos).

C. TRAJANO PINTO MENDONCA - CNPJ 05.909.473/0001-20, vencedor do lote: Lote 7 - Polpas de frutas no valor total de R$ 145.006,55 (cento e quarenta e cinco mil, seis reais e cinquenta e cinco centavos).

AMARANTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.731.614/0001-02, vencedor dos lotes: Lote 8 - Generos não perecíveis1 no valor total R$ 1.878.071,50 (hum milhão, oitocentos e setenta e oito mil, setenta e um reais e cinquenta centavos) e Lote 9 - Generos não perecíveis2 (farináceos, biscoitos, produtos dietéticos e temperos) no valor total de R$ 1.489.387,06 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e seis centavos). Parnamirim/RN, 26 de março de 2024. Soraya Lopes Cardoso. Pregoeira/SEARH
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP - Nº 34/2023 - PROCESSO ELETRÔNICO N° 11.204/2023

OBJETO: Após adjudicação dos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 do Processo Licitatório nº 11.204/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 34/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos da educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos (EJA) e atendimento educacional especializado (AEE) do Município de Parnamirim.

HOMOLOGO os seguintes Lotes às empresas:

EDNALDO LOPES GONÇALVES LTDA - CNPJ 09.388.117/0001-69, LOTES 1, 2, 3 e 5;

J NUNES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 21.172.344/0001-58, LOTES 4 e 6;

C. TRAJANO PINTO MENDONCA - CNPJ 05.909.473/0001-20, LOTE 7;

AMARANTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.731.614/0001-02, LOTES 8 e 9. Parnamirim/RN, 26 de março de 2024. JORGE DE MORAES MAIA. Secretário Municipal Adjunto de Administração e dos Recursos Humanos
despacho de 22 de março de 2024

Dispensa nº 004/2024 - Processo n° 025/2024. Objeto: Contratação emergencial da empresa Eliane Silva Costa Empreendedorismo e Locações CNPJ 46.544.618/0001-13 para locação de veículo com motorista para transporte de agua potável através de caminhão pipa, com capacidade mínima de 12.000 litros para atender as necessidades do município de Pirapora/MG. ADJUDICO/HOMOLOGO esta dispensa em favor da empresa Eliane Silva Costa Empreendedorismo e Locações CNPJ 46.544.618/0001-13, no valor global de R$54.000,00.

Alexandro Costa César

Prefeito
extrato de Contrato

Processo n° 025/2024; Dispensa n° 004/2024. Extrato do Contrato Administrativo n° 025/2024 - Contratante: Município de Pirapora - CNPJ: 23.539.463/0001-21 - Contratada: Eliane Silva Costa Empreendimentos e Locações - CNPJ: 46.544.618/0001-13 - Objeto: contratação emergencial da empresa Eliane Silva Costa Empreendimentos e Locações CNPJ 46.544.618/0001-13 para locação de veículo com motorista para transporte de agua potável através de caminhão pipa, com capacidade mínima de 12.000 litros para atender as necessidades do município de Pirapora/MG. Valor Global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) - Vigência: 25/03/2024 a 25/06/2024. Data da assinatura 25/03/2024. Fiscal: Carla Diana de Souza Dias - matricula 1359, Elson Alves de Souza - Matricula 358.
AVISO DE Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, neste ato representado pelo Senhor Prefeito do Município, através da Presidente da CPL, nomeada pela Portaria nº 1968/2023 de 13.11.2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia: 15 de Abril de 2024 às 09h00 horário oficial de Brasília, através da plataforma - LICITANET - www.licitanet.com.br, na modalidade: CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, com empreitada GLOBAL, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS (TUBULAÇÃO, POÇO DE VISITA, BOCA DE LOBO E DISSIPADOR DE ENERGIA), NO BAIRRO MORADA DO SOL NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital, consoante as disposições da Lei Federal n. 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais normas que regem a matéria. O edital completo estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia: 28 de Março de 2024, no Portal da Transparência do município, através do link: https:// acessoainformacao.tangaradaserra.mt.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_frl Demais Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone (65) 3311-4800

Tangará da Serra-MT, 27 de março de 2024.

Kátia Waléria Carvalho Couto.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. SILVANA HENRIQUETA DE LIMA PESSINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no polo ativo do Processo Ético-Profissional nº 17.812-025/23, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no polo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.

São Paulo, 16 de abril de 2024.

Flávia Amado Bassanezi

Conselheira Instrutora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

CONTRATO Nº 2.020/2023-UEP/SEGGOV

PARTE CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56

PARTE CONTRATADA - MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

CNPJ - 19.503.944/0001-00

PROCESSO: MEMORANDO INTERNO Nº 21.621/2024.

LICITAÇÃO: 82.004/2022

OBJETO: ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 02.020/2023 -UEP/SEGGOV

CLÁUSULA ALTERADA: Prazo de Execução, passando a viger nas seguintes condições:

PRAZO DE EXECUÇÃO: 1 (hum) mês.

VALOR DO CONTRATO: sem alteração

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a)Classificação Funcional: 71.101.04.122.5552.711501 - EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE GOVERNAMENTAL

b)Elemento de Despesa: 4.4.90.51

Fonte de recursos: 1754

FUNDAMENTO LEGAL: GN n° 2349-15; e no art. 65 da Lei n° 8.666/1993, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR.

DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de março de 2024

PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO
Extrato de contrato

Contrato n° 20240209 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS E CARTUCHOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 83.655,00 (oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais) - Data da Assinatura: 04/04/2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240210 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS E CARTUCHOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 12.870,00 (doze mil, oitocentos e setenta reais) - Data da Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATOs DE termos aditivos

Objeto: 1º Termo Aditivo a prorrogação do prazo e valor contratual. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA : IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA (14/2022) CNPJ: 37.994.043/0001-40. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 01/01/2024 a 31/12/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Valor: R$ 82.513,80 (oitenta e dois mil, quinhentos e treze reais e oitenta centavos). Fiscais: Fabiana Santos Ribeiro e Lucia Aparecida Soares Rocha.

Objeto: 1º Termo Aditivo a prorrogação do prazo e valor contratual. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA :KLASTON MANAGEMENT SERVICOS DE CONSULTORIA, TREINAMENTO E AUDITORIA EIRELI - ME (13/2023) CNPJ: 24.614.424/0001-04. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 23/03/2024 à 23/03/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.002. Valor: R$ 20.859,62 (vinte mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Fiscais: Stanley Novy Araújo da Rocha.
EXTRATO DE Contrato nº 350/2022

Processo nº 4332/20; Concorrência nº 1/20; Contratada: Milano Engenharia Eireli; Objeto: execução da obra Laboratórios Integrados em Pesquisa em Biomedicina-LAPEB; Prorrogação prazo vigência até 23.06.2024; Assinantes: Marta Regina Gimenez Favaro - Contratante e Dlis de Paula Machado Filho - Contratada
Aviso de Chamamento Público nº 4/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do Chamamento Público 04/2024, Edital 25/2024, PMH 62866/2024, objeto: Termo de Colaboração visando a execução de capacitação, supervisão e qualificação dos atores da Política de Assistência Social da rede SUAS em Hortolândia, conforme descrição constante no Termo de Referência. Recebimento dos envelopes: 08/04/2024 à 20/05/204.

O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal, das 8 às 17 hs.

Hortolândia, 1º de abril de 2024

Ieda Manzano de Oliveira

Secretária de Adm. e Gestão de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.018/2024

Chave CGM nº PJH0-5STX-5A39-GVOZ

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.234/2023. Data da sessão: 18/04/2024 Horário da Abertura das Propostas: 10hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. Com Fundamento no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.265/2023, formaliza-se a opção por licitar o objeto do presente processo utilizando o regramento jurídico da Lei nº 10.520/2002.

João Pessoa, 4 de abril de 2024.

Dalpes Silveira de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICTAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8001/2024

OBJETO: Reforma do Mercado Público de Oitizeiro, João Pessoa/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, comunica aos interessados que fica determinado que a reunião para abertura do envelope contendo a proposta comercial do presente certame, dar-se-ão no dia 08/04/2024, às 10h00min, no mesmo local indicado no preâmbulo do Edital.

João Pessoa, 4 de abril de 2024.

Eduardo Henrique Marinho Alves

Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN/PMJP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.017/2024

Chave CGM nº 09UW-DQKD-W6CL-6VOO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.749/2023. Data da sessão: 18/04/2024 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. Com Fundamento no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.265/2023, formaliza-se a opção por licitar o objeto do presente processo utilizando o regramento jurídico da Lei nº 10.520/2002.

João Pessoa, 4 de abril de 2024.

Dalpes Silveira de Souza

Pregoeiro
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2024

ABERTURA DE PRAZO RECURSAL "FASE HABILITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº 37.002234/2022-55 - SAAD CENTRO

A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que encontra-se aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente à fase de habilitação, na forma do art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93, contados a partir da última publicação, cujo objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM, LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, NÚMERO 3520, BAIRRO PRIMAVERA, TERESINA-PI. A Comissão informa que a empresa: MQ EMPREENDIMENTOS LTDA foi INABILITADA no certame pelos motivos explicitados na ATA I. As demais empresas foram HABILITADAS no certame. Informamos ainda que os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI.

Teresina(PI), 5 de abril de 2024.

Josilma dos Santos Barbosa

Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT
Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 34/2024

Republicado por Alterações no Edital, em Substituição ao Pregão Eletrônico 003/2024

Processo licitatório com item de ampla concorrência, item com reserva de cota preferencial e itens exclusivos às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de notebooks, computadores e equipamentos de informática, em atendimento à Secretaria de Saúde - SMS].

Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 18h do dia 15/04/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 26/04/2024.

Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 26/04/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$: 511.296,46. Fonte de recursos: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal.

Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 034/2024 estará disponível a partir das 18h do dia 15/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/.

Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Republicado por Alteração no Edital, e em Substituição ao Pregão Eletrônico 3/2024. Publicado em 16/01/2024, Seção 3, página 248.

Uberaba/MG, 4 de abril de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
EDITAL Nº 4, DE 5 de abril de 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 17ª REGIÃO - RN, no uso de suas atribuições legais, bem como nos termos do EDITAL Nº 001-2020 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, especificamente Itens 14.2.1. e 14.2.2 do Edital 001-2020, levando em conta o número de vagas ofertadas no certame e os critérios de alternância e proporcionalidade estabelecidos para convocação e considerando a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos da lista de ampla concorrência e candidatos negros, tendo em vista também o pedido de desistência e exclusão de lista do candidato convocado no Edital de Nomeação e Convocação nº 003/2024, publicado no DOU no dia 28/03/2024, edição 61, seção 3, página 179, resolve:

Art. 1° - Convocar o candidato abaixo nomeado, aprovado no concurso público para provimento do cargo Administrativo COD 201 Profissional analista superior (PAS) - Agente Fiscal, para se apresentar no CRECI 17ª REGIÃO/RN e comprovar o preenchimento de todos os requisitos legais e editalícios para o exercício do cargo, sobretudo aqueles constantes nos Itens 5, 14.10 e 14.11 deste, sendo, neste ato, convocado o seguinte candidato: CARGO: 201 Profissional analista superior (PAS) - Agente Fiscal JOSÉ NILSON FERNANDES BEZERRA JÚNIOR 640003133 07 Ampla Concorrência Candidato aprovado acima do número de vagas.

Art. 2º - A lotação do candidato dar-se-á na sede administrativa na cidade de Natal/RN ou na delegacia regional do CRECI/RN na cidade de Mossoró/RN, sendo provável que, em virtude de necessidade administrativa, o candidato seja lotado nesta última.

Art. 3º - O candidato acima nomeado poderá comparecer à Superintendência do CRECI 17ª REGIÃO/RN, localizada na R. Ministro Mirabeau da Cunha Melo, 1924, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.064-490, em dia útil, de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h, munido de toda a documentação necessária à comprovação do preenchimento dos requisitos para o exercício do cargo.

Parágrafo único: O comparecimento deverá ocorrer após agendamento pelo e-mail superintendencia@crecirn.gov.br, pelo qual também poderão ser solicitadas informações complementares e enviada eventuais dúvidas.

ROBERTO CARLOS CORREIA PÉRES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para realização de capeamento e pavimentação da Rua Artur Ferdin, Centro, Santa Maria de Jetibá, com extensão total de aproximadamente 228,60 m de capeamento e 39 m de Pavimentação. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 03 de maio de 2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 8:00h do dia 17 de abril de 2024 até às 7:59h do dia 03 de maio de 2024. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 8:30h do dia 03 de maio de 2024. LOCAL DE ABERTURA: www.bll.org.br, acesso ao Bll compras. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 915784/2021/MDR/CAIXA. O edital completo poderá ser retirado pelos interessados no site da Prefeitura Municipal: www.pmsmj.es.gov.br ou www.bllcompras.or.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (27) 3263-4848. CidadES ID 2024.062E0700001.01.0010.

Em 5 de abril de 2024.

HILÁRIO ROEPKE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS

PE.106/2024 - PEC.00128/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 26/04/2024 às 09:00 horas

PE.107/2024 - PEC.00660/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 26/04/2024 às 09:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481.

São Bernardo do Campo, 5 de abril de 2024.

CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
Aviso de licitaçãoPregão eletrônico nº 19/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 19/2024, Edital 23/2024, PMH 65284/2024, objeto: Materiais de enfermagem.

INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 06/05/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br.

O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 2 de abril de 2024.

Ieda Manzano de Oliveira

Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CRBio-01 nº 02/2024, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBIO-01 - Contratante e DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. - Contratada; Objeto: Aquisição de Microcomputadores tipo MMF com garantia técnica on site de 60 (sessenta meses) - item 1, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços nº 12/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 97/2023 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, para atender as necessidades da Sede e Delegacias do Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS). Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Sr. Mauricio Luis Cassalta de Paula Couto - Director/Accounting/Management Accounting da Contratada. Data de assinatura: 05/04/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 8.666/93

Contrato de Prestação de Serviços Nº 088/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e a EMPRESA DIRETTORI CONSTRUTORA LTDA.

OBJETO: OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para execução de Reforma e Modernização de Quadra Poliesportiva do Frade, Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução, conforme especificações dispostas na planilha de custos anexa, de acordo com as normas técnicas de engenharia, conforme Projeto Básico aprovado e instrumento convocatório.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Lei Federal n.º 8.666, de 1993, e alterações.

PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida após a assinatura do Contrato.

VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 812.507,66 (oitocentos e doze mil, quinhentos e sete reais e sessenta e seis centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA Nº 20240703; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.2020.15.451.0207.1536.44905199; FONTE DE RECURSO: 15000000 - Ordinário e NOTA DE EMPENHO: Nº 1831, de 28/02/2024, no valor de R$ 893,76 (oitocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos); e

FICHA Nº 20240704; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.2020.15.451.0207.1536.44905199; FONTE DE RECURSO: 17003110 - Outras Transf. De Convênios e NOTA DE EMPENHO: Nº 1832, de 28/02/2024, no valor de R$ 811.613,90 (oitocentos e onze mil, seiscentos e treze reais e noventa centavos).

AUTORIZAÇÃO: Conforme autorização do Secretário de Planejamento e Parcerias às fls. 508, constante do processo administrativo nº 2023046839, de 27/11/2023.

DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024.

Angra dos Reis, 26 de março de 2024

ANDRÉ LUÍS GOMES AMAZONAS PIMENTA

Secretário de Planejamento e Parcerias
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº Processo: FUNTEF 71.203/2023

Objeto: Freezer. Total de itens: 02. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 20/12/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Item 1: Valor: R$16.300,00. Empresa: S.S.SANTANA - TECNOLOGIA CIENTIFICA - ME - CNPJ: 08.437.738/0001-22. Item 2: Valor: R$17.500,00. Empresa: BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 04.470.103/0001-76.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 010/2024 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e W G S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 17.832.963/0001-54; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de 06 (seis) escolas, de 01 (uma) sala de aula, localizada na Zona Rural do município de Manacapuru-AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme Processo Administrativo nº 2024/01205-00-PMM; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 2.295.000,00 (dois milhões duzentos e noventa e cinco mil reais); VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias a contar da assinatura do Contrato: 08/04/2024 a 02/02/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.61.1.002 - Construção, Reforma e/ou Conservação de Unidades Educacionais, 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, 12.361.61.1.034 - Construção, Reforma e/ou Conservação de Unidades Educacionais, 12.365.63.2.004 - Encargos com o FUNDEB VAAT 35%, 12.361.62.2.009 - Encargos com o FUNDEB VAAF 30%, 12.365.63.2.043 - Encargos com o FUNDEB VAAT 15%; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 500 - Recurso Ordinário, 540 - FUNDEB 30%, 542 - VAAT, 541 - VAAF; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Nutricionistas da 10ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONVOCAR para a vaga de Nutricionista Fiscal DÉBORA FERNANDES VALADÃO nº da inscrição: 100471, para exercer suas atividades profissionais no CRN-10/SC, a qual foi classificado no Concurso Público nº 001/2022, publicado no DOU na data de 18 de março de 2022, seção 3, para provimento de cargos, com resultado homologado em 30 de junho de 2022 e publicado no DOU, seção 3. O candidato terá prazo de 10 (dez) dias úteis contados da publicação deste, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação no prazo estipulado configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital.

Florianópolis (SC), 8 de abril de 2024.

Vania Passero

Presidente
aviso DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SESAD

O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público a adjudicação dos itens do Pregão Eletrônico nº 002/2024, que objetiva a aquisição de Medicamentos Injetáveis para suprir a demanda das unidades hospitalares, através da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/SESAD. Adjudico os itens 01, 05, 07, 12, 14, 24, 25, 27, 32, 33, 42, 43, 48, 50, 55, 59, 61, 75, 82, 94, 95, 110, 111, 134 para HOSPITALMED LTDA, CNPJ: 29.868.059/0001-88, totalizando R$ 375.827,40; itens 02, 03, 04, 17, 26, 30, 38, 53, 54, 60, 68, 76, 85, 91, 101, 108, 109 e 136 para CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 40.787.494/0001-10, totalizando R$ 397.339,11; itens 06, 08, 40, 45, 47, 58, 64, 83, 84, 105, 112, 113, 115, 122, 126 e 133 para DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, totalizando R$ 3.071.710,80; itens 09, 16, 20, 23, 28, 35, 36, 49, 66, 69, 73, 74, 77, 78, 81, 86, 88, 96, 102, 103, 104, 121, 135 e 137 para ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO EIRELI, CNPJ: 32.127.100/0001-70, totalizando R$ 878.636,80; itens 13, 15, 51, 72, 87, e 106 para SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.097.573/0001-09, totalizando R$ 271.441,20; item 19 para NNMED DISTRIBUIÇÃO IMP EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.218.561/0001-39, totalizando R$ 35.712,00; itens 21, 97 e 116 para CIRÚRGICA MONTEBELO LTDA, CNPJ: 08.674.752/0001-40, totalizando R$ 390.804,00; itens 22, 39, 90, 93, 117, 129 e 132 para UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.484.373/0001-24, totalizando R$ 1.272.315,20; item 41 para CONQUISTA DIST. MED. E PROD. HOSP. LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95, totalizando R$ 145.800,00; itens 34, 98 e 99 para ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.439.635/0004-56, totalizando R$ 707.520,00; item 29 para MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A., CNPJ: 07.752.236/0001-23, totalizando R$ 42.164,00; itens 62 e 63 para PHARMAPLUS LTDA CNPJ: 03.817.043/0001-52, totalizando R$ 573.870,00; itens 52, 65, 71 e 130 para SÓ SAÚDE PROD. HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 29.775.313/0001-01, totalizando R$ 138.378,60; item 67 para MULTIFARMA PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 21.681.325/0001-57, totalizando R$ 117.384,00; itens 79, 80 e 89 para SUPRIMED COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ: 010.293.279/0001-00, totalizando R$ 218.401,20; item 92 para DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ: 25.279.552/0001-01, totalizando R$ 65.270,40; itens 37 e 114 para EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.882.932/0001-94, totalizando R$ 436.176,00; itens 44, 46 e 127 para HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 08.774.906/0001-75, totalizando R$ 429.612,00 e os itens 123 e 128 para ARSERVE PHARMA EPP LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, totalizando R$ 33.026,80. Os itens 11, 18, 31, 70, 107, 118, 119 e 120 foram considerados DESERTOS e os itens 10, 56, 57, 100, 124, 125 e 131 foram FRACASSADOS.

Parnamirim/RN, 5 de abril de 2024.

Ayleide Sahvedro T. e S. de Lima

Pregoeira/SESAD
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SESAD

Acolho a adjudicação da pregoeira, no julgamento do processo licitatório n.º 10.743/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo Menor Preço por item, que tem por objeto a aquisição de Medicamentos Injetáveis para suprir a demanda das unidades hospitalares, através da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/SESAD. Assim, por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, homologo a presente licitação às seguintes empresas: HOSPITALMED LTDA (CNPJ: 29.868.059/0001-88); CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 26.436.406/0001-05); DROGAFONTE LTDA (CNPJ: 08.778.201/0001-26); ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO EIRELI (CNPJ: 32.127.100/0001-70); SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 31.097.573/0001-09); NNMED DISTRIBUIÇÃO IMP EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39); CIRÚRGICA MONTEBELO LTDA (CNPJ: 08.674.752/0001-40); UNI HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 07.484.373/0001-24); CONQUISTA DIST. MED. E PROD. HOSP. LTDA (CNPJ: 12.418.191/0001-95); ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA (CNPJ: 05.439.635/0004-56); MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A., (CNPJ 07.752.236/0001-23); PHARMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52); SÓ SAÚDE PROD. HOSPITALAR EIRELI (CNPJ: 29.775.313/0001-01); MULTIFARMA PRODUTOS HOSPITALARES, (CNPJ: 21.681.325/0001-57); SUPRIMED COMÉRCIO EIRELI-ME (CNPJ: 010.293.279/0001-00); ARSERVE PHARMA EPP LTDA (CNPJ: 43.519.181/0001-70); EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 12.882.932/0001-94); HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA (CNPJ: 08.774.906/0001-75) e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (CNPJ: 25.279.552/0001-01). Ato contínuo, determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das referidas empresas sendo atestadas as necessidades da administração.

Parnamirim/RN, 8 de abril de 2024.

Luciana Guimarães da Cunha

Secretária Municipal de Saúde
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário FUNCESI mantido pela Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira sob CNPJ 73.610.818/0001-08, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 117 (cento e dezessete) diplomas no período de 21/11/2023 a 08/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - REGISTROS 389 AO 506. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.funcesi.br/

Itabira - MG, 16 de abril de 2024

Geiciele Gonçalves Araújo

Secretária Acadêmica
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº: 040/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor familiar LUIS FERNANDO SILVA CALVET JUNIOR. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.833,70 (trinta e nove mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. LUIS FERNANDO SILVA CALVET JUNIOR (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Eduação.
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº: 049/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a agricultora familiar ROSILENE SILVA DA SILVA. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.537,10 (dezesseis mil, quinhentos e trinta e sete reais e dez centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. ROSILENE SILVA DA SILVA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº: 050/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a agricultora familiar MARIA DO CARMO PINHEIRO PEREIRA. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.413,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e treze reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. MARIA DO CARMO PINHEIRO PEREIRA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº: 052/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor familiar EDUARDO VENICIUS RODRIGUES DA SILVA. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.020,00 (trinta e nove mil e vinte reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. EDUARDO VENICIUS RODRIGUES DA SILVA (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº: 053/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a agricultora familiar SILMA ARAUJO DOS SANTOS. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.946,60 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. SILMA ARAUJO DOS SANTOS (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº: 054/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a agricultora familiar SILVIA NOGUEIRA. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.312,60 (onze mil, trezentos e doze reais e sessenta centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. SILVIA NOGUEIRA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.