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PORTARIA Nº 138/GCM, DE 26 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar a CMG (T) 96.0566.73 PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir no Hospital das Forças Armadas.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 137/GCM, DE 26 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o CMG 86.8395.01 NESTOR AURELIO VOTO à disposição do Ministério da Defesa, a partir de janeiro de 2025, a fim de servir.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 410, DE 26 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso I do art. 141 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no inciso I do art. 2º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 01400.016792/2024-70, no Parecer nº 00196/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU e no Despacho nº 00526/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU, aprovados pelo Despacho de Aprovação nº 00114/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Aplica-se a penalidade disciplinar de demissão ao servidor THIAGO MENDES, do cargo efetivo de Assistente Técnico I, Matrícula Siape nº 2047917, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura, com base no inciso IX do art. 117 e no inciso IV do art. 132 da Lei nº 8112, de 1990, combinado com o inciso IX do art. 10 da Lei nº 8.429, de 1992.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
Portaria UFRB nº 569, de 23 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que dispõem o § 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 555 de 18/07/2024, publicada no DOU de 22 de julho de 2024, edição 139, seção 2, pag. 28, na parte que nomeou os Assistentes em Administração, Cargo 701/200, Nível Intermediário, Classe D;

Onde se lê: JULIENE FREITAS MENEZES SOUZA

Leia-se: JULIANE FREITAS MENEZES SOUZA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria UFCAT nº 762, de 26 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002741/2024-85 resolve:

Art. 1º Designar ANDRE RIBEIRO MACARIO, Matrícula nº 3389185/SIAPE, Técnico de Laboratório/Área, para exercer a função de Coordenador da Editora Letras do Cerrado, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 761, de 26 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.005107/2024-02, resolve:

Art. 1º Designar NIVIA MARA ALVES RODOVALHO, Matrícula nº 1872015/SIAPE, Assistente em Administração, para substituir o Coordenador Administrativo, do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas e impedimentos.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação vigorarão nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir do dia 01/08/2024.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria GAB/UFT nº 870, de 26 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria GAB/UFT nº 841, de 22/07/2024 publicada no DOU em 23/07/2024, na seção II, página 39, e no BGP edição nº 7.17, de 23/07/2024, ano 8, onde se lê: "Assistente em Administração", leia-se: "Técnico em Tecnologia da Informação".

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GBR/UFRPE nº 817, de 25 de Julho de 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009998/2024-26, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) RAMOM RACHIDE NUNES, Matrícula SIAPE nº 2994285, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Química, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 20/08/2024 a 05/09/2024, para participar do 22nd International Conference of the International Humic Substances Society (IHSS2024), em Rimini-Itália, conforme Decisão Ad Referendum nº 37/2024-DQ, de 22/07/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
Portaria GAB/UFT nº 868, de 26 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Retificar o Anexo I da portaria GAB/UFT nº 745, de 02 de julho de 2024, publicado no DOU de 03/07/2024, Edição 126, Seção 2, Pág. 41 0309138; classificação do candidato Túlio Dornas, onde se lê: "9º", leia-se: "6º".

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de julho de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GBR/UFRPE nº 818, de 25 de Julho de 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014355/2024-02, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) RICARDO ALEXANDRE SILVA PESSOA, Matrícula SIAPE nº 2440134, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Zootecnia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 23/09/2024 a 27/09/2024, para participar do evento intitulado "FIRST INTERNATIONAL CONFERENCE ON Buffalo Mozzarella &Milk Products", em Nápole, na Itália, conforme Decisão nº 030/2024-CTA/DZ, de 19/07/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
Portaria GBR/UFRPE nº 819, de 26 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014236/2024-41, resolve:

Art. 1º CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 103 de 2019, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II da EC nº 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, inciso II da EC nº 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 060.153/2024, de 22/05/2024. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:

Servidor(a)

EVELINE VIEIRA COSTA

Nº Matrícula SIAPE

1472708

Cargo

PROFESSOR(A) DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

Código de Vaga

689636

Lotação

DED

Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GAB/UFT nº 869, de 26 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Retificar o Anexo I da portaria GAB/UFT nº 858, de 23 de julho de 2024, publicado no DOU de 24/07/2024, Edição 141, Seção 2, Pág. 36 0315036; classificação da candidata Adriana Aguiar Reis, onde se lê: "9º", leia-se: "6º".

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 24 de julho de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GBR/UFRPE nº 816, de 25 de Julho de 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004776/2024-17, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 504/2024, de 14/05/2024, publicada no Diário Oficial da União de 15/05/2024, Seção 2, página 32, que autorizou o afastamento do país do(a) servidor(a) ANA PAULA CARVALHO CAVALCANTI FURTADO, Matrícula SIAPE nº 2031698, conforme Despacho nº 37917/2024-REITORIA-UFRPE, de 23/07/2024.

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
Portaria SGP-ANM/ANM nº 339, de 26 de Julho de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria SGP-ANM nº 335, de 24 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25/07/2024, Seção 2, página 42, no art. 1º, onde se lê: "do Serviço de Contencioso Minerário, da Divisão de Gestão de Títulos Minerários, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM", leia-se: "do Serviço de Contencioso Minerário, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria CRGD/IFRS nº 103, de 26 de Julho de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores que irão compor a Comissão Examinadora para a Seleção de Professor Substituto, Edital nº 29, de 16 de julho de 2024, para provimento de 01 (uma) vaga de Professor com a seguinte formação: Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Metalúrgica ou de Materiais ou Graduação em Engenharia Mecânica Naval ou Graduação em Engenharia Mecânica Empresarial ou Superior em Tecnologia de Fabricação Mecânica ou Superior em Tecnologia de Processos Metalúrgicos. A vaga tem como carga horária: 40h. Área: Engenharia Mecânica.

Klunger Arthur Éster Beck (Presidente)

Flávio Galdino Xavier

Marco Aurélio dos Santos Rahn

Ivoni Carlos Acunha Júnior (Suplente)

CARLOS FERNANDES JUNIOR
Portaria CCAX/IFRS nº 172, de 26 de Julho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora FABIANA LOPES DA SILVA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1902271, da função de Coordenadora do Curso de Engenharia Metalúrgica do Campus Caxias do Sul, código FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JEFERSON LUIZ FACHINETTO
Portaria CCAX/IFRS nº 173, de 26 de Julho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor CLEBER RODRIGO DE LIMA LESSA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1898242, para a função de Coordenador do Curso de Engenharia Metalúrgica do Campus Caxias do Sul, código FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JEFERSON LUIZ FACHINETTO
Portaria UFCAT nº 759, de 26 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003716/2024-19, resolve:

Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, DANIELA FREITAS GIACOMELLI, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 11/2024, publicado no D.O.U. de 09/07/2024, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de Especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços no Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, Área: Ciência da Computação, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/03/2025.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 758, de 26 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003718/2024-16, resolve:

Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, JULIANA STERCI DA SILVA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 10/2024, publicado no D.O.U. de 09/07/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços no Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, Área: Gestão em Saúde e Enfermagem, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/03/2025.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 760, de 26 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002882/2024-06, resolve:

Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, FELIPE ALVES DE OLIVEIRA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 13/2024, publicado no D.O.U. de 11/07/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços no Instituto de História e Ciências Sociais - INHCS, Área: Teoria e Metodologia da História, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/03/2025.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria CGPED/SUSEP nº 215, de 26 de Julho de 2024

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DISPENSAR o servidor VITOR MEIRA PROVIDENTE, matrícula Siape nº 2572988, da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Supervisão de Grandes Riscos - COSUG, da Coordenação Geral de Supervisão de Conduta - CGSUC, código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria CGPED nº 182, publicada no DOU em 6 de maio de 2024.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
Portaria GBR/UFRPE nº 814, de 25 de Julho de 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011126/2024-28, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, DANILO TRINDADE BARBOSA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da exoneração a pedido de NATALIA RAPOSO DA FONSECA, conforme Portaria GR/UFRPE nº 454/2024, de 08/05/2024, publicada no DOU de 09/05/2024, Seção 2, página 30, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 296715, tipo de vaga: VCG. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST.

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 139/GCM, DE 26 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o CMG (T) 06.2901.16 SÉRGIO HENRIQUE LUZ VOGEL à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Defesa - Brasília (ASMESD-BSB).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 724, DE 26 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO MINISTÉRIO DOS TRASPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 4º, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 12 de março de 2021, e conforme o disposto no art. 17 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a atuarem como fiscais e exercerem a função de monitoramento e de avaliação da execução do Termo de Execução Descentralizada nº 02/2022, firmado entre a extinta Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias - SFPP, atualmente representada pela Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário - SNTR e a extinta Empresa de Planejamento e Logística - EPL, incorporada pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., cujo objeto é a "Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos especializados quanto a monitoração, por quilômetro, de trechos da rodovia federal BR-163, dispondo sobre o levantamento e avaliação dos parâmetros de desempenho da via, em cumprimento às obrigações assumidas nos termos aditivos de relicitação, bem como prestação de apoio técnico especializado no acompanhamento do processo de relicitação, cujas diretrizes estão delineadas na Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017":

I - Fiscal titular: Ednilson Oliveira Ferreira, matrícula SIAPE nº 1977228; e

II - Fiscal suplente: Anderson Santos Bellas, matrícula SIAPE nº 1800374.

Art. 2º Os documentos essenciais para os fiscais exercerem a fiscalização podem ser consultados nos autos do processo nº 50000.020269/2022-02.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o encerramento Termo de Execução Descentralizada nº 02/2022.

VIVIANE ESSE
Portaria IFRS nº 610, de 26 de Julho de 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, nomeado pela Portaria IFRS nº 584, de 17 de julho de 2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas de 18/07/2024, com base no art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2/2019 e, considerando os termos do processo nº 23740.000121/2024-79, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação de DARCI DE BORBA SANTOS JÚNIOR para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Administração, nomeado(a) através da Portaria nº 519, de 02/07/2024, publicada no Diário Oficial da União de 03/07/2024, para o Campus Rolante do IFRS. Art. 2º - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados pela ampla concorrência para o cargo/área.

LUCAS CORADINI
Portaria CALV/IFRS nº 147, de 26 de Julho de 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 29/07/2024, o servidor VINÍCIUS LIMA LOUSADA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1373769, para a função de Coordenador do Curso Superior em Licenciatura em Pedagogia, do Campus Alvorada, Código FUC-0001, para o período de julho/2024 a março/2026.

ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
Portaria CALV/IFRS nº 150, de 26 de Julho de 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria CALV/IFRS nº 115, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 04/07/2024, na seção 2, página 22, que designava a servidora Marlise Paz dos Santos, Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 2348272, para a função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão do Campus Alvorada.

ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
Portaria CALV/IFRS nº 146, de 26 de Julho de 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 29/07/2024, a servidora CAROLINE DE CASTRO PIRES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2333281, da função de Coordenadora do Curso Superior em Licenciatura em Pedagogia, do Campus Alvorada, Código FUC-0001.

ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
ATO PR Nº 285, DE 22 DE JULHO DE 2024

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constantes do art. 26 da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo SEI nº 2024.0.000024219-9, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o Ato PR nº 255, de 01 de julho de 2024, publicado no DJE, página 4/5, em 01/07/2024.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
ATO PR Nº 286, DE 22 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 8º, § 1º da Resolução TRE/RJ nº 1.106, de 16 de setembro de 2019, e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000024219-9, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LEONARDO JOSE SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas da 188ª Zona Eleitoral/Penha, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas da 16ª Zona Eleitoral/Laranjeiras, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora FABIANE BARREIROS CUNHA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas da 188ª Zona Eleitoral/Penha, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas da 16ª Zona Eleitoral/Laranjeiras, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar o servidor RENAN CANDIDO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas da 188ª Zona Eleitoral/Penha, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas da 16ª Zona Eleitoral/Laranjeiras, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Designar a servidora MARCELA NAPOLI DAS NEVES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas da 188ª Zona Eleitoral/Penha, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas da 16ª Zona Eleitoral/Laranjeiras, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 5º Designar o servidor REYNALDO DE BARROS ARANTES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas da 188ª Zona Eleitoral/Penha, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas da 16ª Zona Eleitoral/Laranjeiras, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Portaria GAB/UFT nº 872, de 26 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de RONALDO Luís Oliveira Silva, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFNT/Tocantinópolis, no curso de Direito, conforme o Edital Nº 15/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/04/2023, publicado no DOU de 10/04/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 06/2023, de 23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, em substituição ao titular do cargo Danler Garcia Silva, que se encontra afastada para Qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.000861/2023-50.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA Nº 144/GCM, DE 26 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o SO-ES 95.0997.60 PAULO ESPINDULA DOS SANTOS à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
Portaria GBR/UFRPE nº 813, de 25 de Julho de 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011126/2024-28, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 703/2024, de 18/06/2024, publicada no Diário Oficial da União de 19/06/2024, Seção 2, página 28, que nomeou CAROLINA MARIA FERREIRA RIBEIRO, para provimento do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Classe/Nível E-I-1, tendo em vista que o(a) candidato(a) solicitou ser reposicionado(a) para o final da lista de classificados.

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
Portaria CGPED/SUSEP nº 213, de 24 de Julho de 2024

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor MARCOS ANTONIO SIMÕES PERES, matrícula Siape nº 1294253, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Monitoramento de Riscos - CORIS, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

DISPENSAR o servidor VITOR PÊGO HOTTUM, matrícula Siape nº 1828398, da função de Coordenador substituto da Coordenação de Monitoramento de Riscos - CORIS, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria CGPED nº 210, publicada no DOU em 22 de julho de 2024.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
Portaria GBR/UFRPE nº 810, de 25 de Julho de 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014807/2024-48, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) RONALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2534469, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Química, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 26/08/2024 a 30/08/2024, para participar da "32nd Annual GP2A Medicinal Chemistry Conference", em Coimbra, Portugal, conforme Decisão ad referendum nº 35/2024-DQ, de 19/07/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
Portaria CGPED/SUSEP nº 211, de 12 de Julho de 2024

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor JOSÉ ALBERTO RODRIGUES PEREIRA, matrícula Siape nº 1350000, para a função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, da Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros - DISUP, código FCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular.

DISPENSAR a servidora PALOMA HABIB PEREIRA GOMES, matrícula Siape nº 1818391, da função de Coordenadora-Geral substituta da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, da Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros - DISUP, código FCE 1.13, para a qual foi designada pela Portaria Susep nº 8.199/2023, publicada no DOU em 14/08/2023, e Apostila COCAB nº 30, publicada no BGP em 15/5/2024.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
Portaria GBR/UFRPE nº 811, de 25 de Julho de 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.008691/2024-16, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) OTAVIO AUGUSTO ALVES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1973881, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de História, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 23/09/2024 a 02/10/2024, para participar do "IV Coloquio Latinoamericano sobre Urbanización y Patrimonialización", no Departamento de Geografía y Turismo da Universidad Nacional del Sur, UNS, Bahía Blanca, Argentina, conforme Decisão nº 29/2024-CTA/DEHIST, de 02/07/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
Portaria CGPED/SUSEP nº 216, de 26 de Julho de 2024

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DISPENSAR o servidor CARLOS GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1960781, da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Seguros de Pessoas, Microsseguros e Planos de Previdência - COPEP, da Coordenação Geral de Coordenação-Geral de Regulação de Conduta de Mercado - CGRCO, código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria CGPED nº 75, publicada no DOU em 19 de setembro de 2022, Apostila COCAB nº 93, publicada no BGP em 4 de novembro de 2022 e Apostila COCAB nº 70, publicada no BGP em 5 de julho de 2024.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 142/GCM, DE 26 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o CC (FN) 04.0410.97 RODRIGO NEVES DE SOUZA à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim servir no Grupo de Acompanhamento e Controle - Programa de Aeronaves de Combate (GAC-PAC), em Itajubá-MG.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 416, DE 26 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar LENINE GUEVARA OLIVEIRA E SALVADO, Matrícula Siape nº 1249339, para exercer a função de Coordenadora de Difusão do Distrito Federal, código FCE 1.10, da Diretoria de Fomento e Difusão Regional da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 136, DE 25 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR

SIMONE NASCIMENTO DE SOUSA da Gratificação de Representação de Supervisor na Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-V, a partir de 29 de julho de 2024.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 168, DE 26 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o Sd EB HIADY GOULART SADALAda função de AUXILIAR da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I, a contar de 26 de julho de 2024.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2024

MINISTÉRIO DA DEFESA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 834 -EXONERAR, a pedido,

UBIRATAN POTY do cargo de Diretor do Departamento do Programa Calha Norte da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa, código CCE 1.15, a partir de 25 de julho de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 835 -NOMEAR

DANIEL LOPES DE CASTRO, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do Ministério da Educação, código CCE 3.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de exoneração de VINICIUS LOUREIRO DA MOTA SILVEIRA, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2024, Seção 2, página 1,onde se lê"código CD 3",leia-se"código CD 3, a partir de 15 de maio de 2024".

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 836 -EXONERAR, a pedido,

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI do cargo de Secretário Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, código CCE 1.17, a partir de 26 de julho de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS
Portaria Nº 131, DE 4 DE julho DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições e com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 006708/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral, com paridade, à servidora MARIA JOSÉ FLEURY, Analista Judiciário - área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incs. I a IV, § 2º, inc. I, e § 3º, inc. I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com as vantagens dos arts. 13, 14, § 5º, e 15, inc. III, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 13.317, de 20 de julho de 2016, dos arts. 61, inc. III, e 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, observado o disposto no § 1º do art. 15 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Min. EDSON FACHIN
Portaria SGP Nº 108, DE 10 DE julho DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar MARIA JOSÉ FLEURY, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Gerência de Altos Estudos.

ANDREIA SILVA REGO
ATO Nº 252, DE 11 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Certidão SADM nº 29/2024, resolve:

Art. 1º REMOVER, a pedido, mediante permuta, com fundamento no art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º 110/2012, JOÃO PAULO BORGES DOS REIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com a servidora MARINA VATANABE SHINMI, Analista Judiciária, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro Permanente do Tribunal Superior do Trabalho.

Art. 2º LOTAR, em virtude do contido no art. 1º, a servidora MARINA VATANABE SHINMI no Gabinete de Recurso de Revista e Agravo de Instrumento.

Art. 3º REVOGAR o Ato nº 316/2023, publicado no DOU/2 em 4/12/2023.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CÉLIO HORST WALDRAFF
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 226, DE 18 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001927/2024-08, resolve:

Designar, a contar de 30 de julho de 2024, a servidora ZILÁ LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0968117, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Ouvidoria e Informação ao Cidadão do Gabinete da Direção Geral do Arquivo Nacional, código FCE 1.06.

JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 214, DE 12 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001926/2024-55, resolve:

Nomear, a contar de 30 de julho de 2024, MARLUCE MACHADO DE SOUZA DIAS, matrícula SIAPE nº 1743848, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e Governança, CCE 2.07, do Arquivo Nacional.

JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 215, DE 12 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo 08227.001925/2024-19, resolve:

Nomear, a contar de 30 de julho de 2024, NUNO DOS SANTOS FRANCISCO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3388772, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e Governança, CCE 2.07, do Arquivo Nacional.

JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 213, DE 12 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo 08227.001924/2024-66, resolve:

Nomear, a contar de 30 de julho de 2024, MARIANE SOUSA FONSECA, matrícula SIAPE nº 3358391, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e Governança, CCE 2.07, do Arquivo Nacional.

JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 217, DE 12 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001930/2024-13, resolve:

Designar, a contar de 30 de julho de 2024, EMANUELA CRISTINA DIAS SILVA BASTOS, matrícula SIAPE nº 1700571, para exercer a função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Secretaria da CCSIGA da Coordenação de Apoio à Gestão do SIGA, FCE 1.07, da Superintendência Regional no Distrito Federal do Arquivo Nacional.

JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 212, DE 12 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001931/2024-68, resolve:

Designar, a contar de 30 de julho de 2024, RENATO CARDOSO DE MATOS, matrícula SIAPE nº 2624087, para exercer a função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Monitoramento do SIGA da Coordenação de Apoio à Gestão do SIGA, FCE 1.07, da Superintendência Regional no Distrito Federal do Arquivo Nacional, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 216, DE 12 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001932/2024-11, resolve:

Designar, a contar de 30 de julho de 2024, LEONARDO BORGES VAZ BRANCO, matrícula SIAPE nº 1544098, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Gestão de Pessoas, FCE 4.06, Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional.

JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIA Nº 9, DE 18 de julho de 2024

O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, a Gerente Executiva da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Processo nº 1480.01.0005643/2024-90, Ofício N° 23/2024 resolvem:

Art. 1º Efetivar a cessão da funcionária LUCIANA MACHADO TEIXEIRA FABEL, matrícula nº 6.324.064-5, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SEDESE/MG

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Adriano Weber Scheeren

Gerente Executivo UE

Helen Cássia Nunes e Silva

Gerente Executiva UE

Douglas Finardi Ferreira

Gerente Executivo UE