PORTARIA SAA Nº 824, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.120009/2024-42, resolve:

Designar FABIANA CAVALCANTE ALCANTARA DE AQUINO, matrícula SIAPE 1167969, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Qualificação dos Artefatos de Contratação, da Coordenação de Compras e Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 16.0173, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 825, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.115466/2024-15, resolve:

Designar RENATA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE 2244252, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, deste Ministério CCE 1.13, código n.º 38.0016, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 827, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.100849/2024-99, resolve:

Designar KEILA NORMANDI COIMBRA, matrícula SIAPE 1335319, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, do Departamento de Atenção Hospitalar Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 24.0040, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo MILAIDE VERAS DE SÁ DUMIENSE.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 829, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.120011/2024-11, resolve:

Designar KATIELLE MACHADO MIRANDA, matrícula SIAPE 1834159, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Procedimentos Licitatórios, da Coordenação de Compras e Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.07, código n.º 16.0174, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo RODRIGO LOPES RIBEIRO TORRES.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 831, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25016.002073/2024-73, resolve:

Designar SELMA CELINA MOTA, matrícula SIAPE 542805, para substituir no período de 22/08/2024 a 23/08/2024 e 26/08/2024 a 11/09/2024 o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 16.0301, em virtude de tratamento da própria saúde da titular do cargo e em virtude de folgas decorrente ao trabalho eleitoral e férias do substituto eventual.

ROGÉRIO GUEDES SOARES