PORTARIA SG/MPF Nº 216, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00066957/2024, resolve:

1. Exonerar HUMBERTO LEGNAGHI TRAVI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29223, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Emilia Moraes de Araujo.

2. Exonerar IGOR DE OLIVEIRA BESSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17402, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Emilia Moraes de Araujo.

3. Exonerar MARIANGELA SARNICOLA PIRES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6554, do cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Emilia Moraes de Araujo.

4. Exonerar RENATA VIEIRA DE SOUZA SAMPAIO EMERICK, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15863, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Solange Mendes de Souza.

5. Dispensar RAFAEL BARBOSA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22066, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Solange Mendes de Souza.

6. Dispensar FRANCISCO CHAGAS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26411, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Emilia Moraes de Araujo.

7. Nomear FRANCISCO CHAGAS DA SILVA, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26411, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Emilia Moraes de Araujo.

8. Nomear HUMBERTO LEGNAGHI TRAVI, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29223, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Emilia Moraes de Araujo.

9. Nomear MARIANGELA SARNICOLA PIRES, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6554, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Solange Mendes de Souza.

10. Nomear RENATA VIEIRA DE SOUZA SAMPAIO EMERICK, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15863, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Solange Mendes de Souza.

11. Designar IGOR DE OLIVEIRA BESSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17402, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Solange Mendes de Souza.

12. Designar RAFAEL BARBOSA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22066, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Emilia Moraes de Araujo.

13. Apostilar a nomeação de ISABELA REPLE NASCIMENTO DE RESENDE, Bacharela em Direito, matrícula nº 26195, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Solange Mendes de Souza, realizada originalmente pela Portaria PCR/PRR1ª nº 58, de 8 de maio de 2014, publicada no DOU de 12 de maio de 2014, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Emilia Moraes de Araujo.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO