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AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO

A COPEL / SESA da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 009/2023/SMS. Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas em sua comercialização, para Prestação de Serviços de Protetização e Fornecimento de Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI) para o CER - Centro Especializado em Reabilitação Auditiva do Município de Lauro de Freitas - BA.

Período: A partir do dia 07/02/2024 até a data de 07/03/2024.

Motivo: Para ajustes no Termo de Referência, após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame

Em 9 de janeiro de 2024.

AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO

Secretário
AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO

A COPEL / SESA da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 010/2023/SMS. Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas pessoa física e jurídica para atuar em telemedicina, por meio de plataforma online para realização de Consulta Médica à distância, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. Período: A partir do dia 21/02/2024 até a data de 21/03/2024.

Motivo: Para ajustes no Termo de Referência, após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame

Em 9 de janeiro de 2024.

AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO

Secretário
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023/SMS - BB 1028443

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público, que o PE nº 028/2023/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de SACO HOSPITALAR, HIPOCLORITO E DETERGENTE ENZIMÁTICO, para atender as demandas das Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA.

Com data de abertura das propostas marcada para às 08 horas (Horário de Brasília - DF) do dia 15/01/2024. em virtude da necessidade de adequação do Termo de Referência, informamos que fica SUSPENSO. Informaremos a nova data oportunamente.

Edital/Informações: lfcopelsesa@gmail.com. Tel.: (71) 3369-9911

Em 9 de janeiro de 2024.

Denise de Sousa Alves

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023/SMS - BB 1026144

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que o PE nº 029/2023/SMS. Objeto: Contratação de empresa de especializada para a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, na execução do plano de gestão da manutenção, elaboração de relatórios, laudos técnicos, treinamento/capacitação, manutenção corretiva (com substituição de peças), preventiva, calibração e aferição de equipamentos médicos/hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA.

Com data de abertura das propostas marcada para às 08 horas (Horário de Brasília - DF) do dia 16/01/2024. em virtude da necessidade de adequação do Termo de Referência, informamos que fica SUSPENSO.

Informaremos a nova data oportunamente.

Edital/Informações: lfcopelsesa@gmail.com. Tel.: (71) 3369-9911

Em 9 de janeiro de 2024.

Denise de Sousa Alves

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023/SMS - BB 1034506

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que o PE nº 030/2023/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉTRICOS para avaliação nutricional dos pacientes acompanhados nas Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. Com data de abertura das propostas marcada para às 08 horas (Horário de Brasília - DF) do dia 17/01/2024. em virtude da necessidade de adequação do Termo de Referência, informamos que fica SUSPENSO. Informaremos a nova data oportunamente.

Edital/Informações: lfcopelsesa@gmail.com. Tel.: (71) 3369-9911

Em 9 de janeiro de 2024.

Denise de Sousa Alves

Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

PC 018/2023 PE 005/2023 Cont. Pessoa Jurídica p/ prest. serv. locação de veículos diversos de transporte escolar, e, veiculos especiais mobilidade Reduzida-ANULADO - Art. 49, Lei 8.666/93- www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

Ingrid Rodrigues Martins

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

PC 086/2023 PE 033/2023 Aq. rec. educ. p ens. fund. 1º ao 9º ano, mat. Paradidat. At., mat. didático e formaç. Prof. Amb virt aprend. 1ª Retificação do Edital. Abertura das Propostas: 24/01/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

Luiz Carlos Maia e Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 571400106.000019/2023-77. Convênio nº 13/2023.

Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região - MS. Objeto: Repasse financeiro, na modalidade de empréstimo para a construção da nova sede do CRP-14/MS. Valor global: R$ 1.794.055,49. Vigência: 48 meses.

Data de Assinatura: 22/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão eletrônico

PL Nº 255/2023 - PE SRP Nº 76/2023.

OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de lanches, em atendimento às necessidades das Escolas, Creches e Secretaria de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano/MG. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 24/01/2024, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 24/01/2024. O edital retificado, encontra-se disponível nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Vespasiano, 9 de janeiro de 2024.

Camila Lorraine Pereira Perdigão

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

1ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente Contrato: 025/2023; Concorrência

Pública 04/2022.

Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e

CONSÓRCIO FERRARI - BR INFRA, CNPJ nº 49.995068/0001-47. Objeto: aditivo de

supressão no percentual de 4,5996%. Data: 04/01/2024. Valor suprimido:

R$1.028.171,08. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso.

Isper Salim Curi - Prefeito Municipal.2ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente Contrato: 025/2023; Concorrência Pública 04/2022. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e

CONSÓRCIO FERRARI - BR INFRA, CNPJ nº 49.995068/0001-47. Objeto: aditivo de

quantitativo/qualitativo, no percentual de 10,5960%. Prorrogação do prazo de

vigência e prazo de execução. Vigência: 20/03/2024 a 30/12/2024; prazo de

execução: 23/03/2024 a 23/09/2024. Data: 04/01/2024. Valor acrescido:

R$2.368.577,87. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo 02/2024 - CP 092/2023 - PL 188/2023. Construção de Cobertura, vestiários e Revitalização da Quadra Vila Gonçalo, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Contratada: Engebrum Construtora Ltda. CNPJ 10.328.172/0001-42 - Nos termos do artigo 57, §1°, da Lei n° 8.666/1993, fica o prazo de execução prorrogado até 28/02/2024 e o prazo de vigência prorrogado até 28/06/2024.
EDITAL Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral Substituto do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 657 de 07 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 09 de junho de 2021, seção 2, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Centro de Referência de Ponta Grossa do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná - IFPR, área: Letras Português/Espanhol, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Curitiba, através de através do e-mail pss.curitiba@ifpr.edu.br, do dia 09/01/2024 ao dia 22/01/2024, conforme item 2 do Edital 2/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2 e 2.4.3 do Edital 2/2024, no período de 9 a 15 de janeiro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (Cinquenta e um Reais e Dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-noifpr/processoseletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/curitiba/editais/concursos-e-processos-seletivos/em-andamento/.

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 2/2024.

ROGÉRIO DOMINGOS DE SIQUEIRA
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 36/2023 - FUNAD/SENAD-MJSP

Processo: 08129.010057/2023-87. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado do Piauí, como Incorporador. Objeto: Aeronave para uso do Batalhão de Operações Aéreas da Polícia Militar do Estado do Piauí, nas atividades inerentes às ações de repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art 5º, incisos V, da Lei n. 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis n. 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e n. 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7º do Decreto n. 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n. 11.343, de 2006; no Decreto n. 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria SENAD nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 08/01/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e o Senhor PAULO ROBERTO FORMIGA MOURA FILHO, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado do Piauí.
RESULTADO DE Julgamento

Pregão Eletrônico nº 20/2023

A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do julgamento do recurso do Pregão Eletrônico nº 20/2023, cujo objeto é a "prestação dos serviços de sustentação de solução de segurança perimetral integrada, composta por Sistema de Vídeo Monitoramento (SVM), Sistema de Leitura de Placas e Reconhecimento Facial (LPR) e Sistema de Controle de Acesso (SCA), incluindo o fornecimento de materiais, os serviços de manutenção preventiva, corretiva, suporte técnico e eventuais adequações de sua infraestrutura", tendo sido o recurso apresentado pela empresa STARSONIC COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.422.965/0001-35, julgado IMPROCEDENTE EM SUA TOTALIDADE, sendo, portanto, ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto à empresa SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 58.619.404/0008-14, no valor total de R$ 2.470.000,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil reais), pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto.

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Gerente de Compras
RESULTADO de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 2023.11.29.1

O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.11.29.1, Sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Almeida e Macedo Construtora Serviços LTDA, vencedora junto aos lotes 1, 2, 3 e 4, por apresentar melhor preço na fase de disputa, estando em conformidade com os preços praticados no mercado, sendo ainda, declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Bairro Jardim São Francisco - Barro/CE ou ainda através da plataforma eletrônica: www.licitabarro.com.br.

Barro-CE, 9 de janeiro de 2024.

Heitor Fernandes Felix
Aviso

Tomada de Preços Nº 2023.10.25.003

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, torna público aos interessados que no dia 12 de Janeiro de 2024, às 09h:00min, realizara abertura das propostas de preços decorrente da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.10.25.003 cujo objeto é a execução dos serviços de construção de uma passagem molhada na Localidade de Olho D água dos Facundos, conforme contrato de Repasse N° 932234/2022/MDR/CAIXA, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE.

Boa Viagem-CE, 9 de janeiro de 2024.

Artur Valle Pereira

Presidente da CPL
Extrato de Colaboração

Chamamento Público N° 2023.11.20.001. As Secretarias de Desenvolvimento Social e Cidadania, Educação, Saúde, Conservação e Serviços Públicos, Gestão Administrativa, Esporte e Juventude, Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Cultura, Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Autarquia Municipal do Meio Ambiente, Procuradoria Municipal, Infraestrutura e Gabinete da Prefeita. Aviso do Termo de Colaboração - Chamamento Público N° 2023.11.20.001 - Objeto: concessão dos serviços de apoio à Administração Pública Municipal para a criação, execução e monitoramento de Programa de Capacitação, com o objetivo de elevar a qualificação técnica da comunidade local. Vencedor: Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FUNCEPE, inscrita no CNPJ nº 09.628.053/0001-26. Data da Adjudicação e Homologação: 05 de Janeiro de 2024. Com o valor total de R$ 17.152.767,00 (dezessete milhões cento e cinquenta e dois mil e setecentos e sessenta e sete reais).
Extratos dE Contratos

Extratos dos Contratos Nº. 0301.01/2024 - SMAP; 0301.02/2024 - SMAP - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 3010.01/2023 - SMAP/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o Município de Fortim, Estado do Ceará, conforme Proposta/Convênio nº 032243/2021, junto a Secretaria de Agricultura e Pesca. Contratado: Ana Cristina Manjabosco - EPP, inscrito no CNPJ nº 10.688.308/0001-25, valor global de R$ 149.100,00 (cento e quarenta e nove mil e cem reais), Maquixande Industria de Maquinas Agricolas e Transportes LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.858.206/0001-04, valor global de R$ 112.099,98 (Cento e doze mil, noventa e nove reais e noventa e oito centavos); Vigência: até 31 (trinta e um) do ano corrente. Assina pelo Cantratante: Tiago Gurgel de Moura - Secretária Municipal de Agricultura e Pesca. Fortim/CE, 09 de Janeiro de 2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 3010.01/2023 - SMAP/PE

Pregão Eletrônico nº 3010.01/2023 - SMAP/PE. Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o Município de Fortim, Estado do Ceará, conforme Proposta/Convênio nº 032243/2021, junto a Secretaria de Agricultura e Pesca. Licitantes Vencedores: Ana Cristina Manjabosco - EPP, inscrito no CNPJ nº 10.688.308/0001-25, classificado no valor global de R$ 149.100,00 (cento e quarenta e nove mil e cem reais), Maquixande Industria de Maquinas Agricolas e Transportes LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.858.206/0001-04, classificado no valor global de R$ 112.099,98 (Cento e doze mil, noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93, Tiago Gurgel de Moura, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Data da Homologação: 03 de Janeiro de 2024.

Fortim - CE, 3 de janeiro de 2024

Tiago Gurgel de Moura

Ordenador de Despesas
RESULTADO de HABILITAçÃO

Pregão Eletrônico n° 2023.12.20.1

O Pregoeiro Oficial torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico n° 2023.12.20.1, sendo o seguinte: Miraima Gas & Transportes LTDA, lote 01, por ter apresentado os melhores preços nas etapas de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, pelo telefone (88) 3567-1525 ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com.

Ipaumirim-CE, 8 de janeiro de 2024.

Luis Felipe Valentim de Souza
AVISO

Tomada de Preços Nº 2023.11.22.01

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Missão Velha-CE, tendo em vista que decorreu in albis o prazo para interposição de Contrarrazões aos recursos interpostos quanto ao Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.11.22.01, objetivando a contratação de serviços de engenharia para ampliação da E.E.F Lourival Dantas Ribeiro na Sede do Município de Missão Velha/CE, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação, comunica que a sessão de abertura do(s) envelope(s) de "Proposta(s) de Preços" da(s) empresa(s) declarada(s) habilitada(S) na licitação em epígrafe, será realizada no dia 12 de janeiro de 2024 às 09h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, sito Rua Dr. José Leite Landim Junior, 64 - Centro - Missão Velha-CE.

Missão Velha - CE, 9 de janeiro de 2024.

Espedito Carlos de Sousa Junior

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245378

Objeto: Locação de Fibras Óticas Apagadas no Estado do Espírito Santo.

Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023.

A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí-PI, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria Nº 001, de 04/01/2023, tome público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023, do tipo menor preço por Item, em conformidade com e Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, cujo objeto é Registro de preços para serviços de locação de ônibus universitáriopara prefeitura deNazaré do Piauí, conforme Edital e anexos.Acolhimento das Propostas: dia 10/01/2024; Início da Sessão: dia 22/01/2024 às 08:00 horas; Referência de tempo: Horário de Brasília;Retirada do Edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br,www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMN-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico.

Nazaré do Piauí-PI, 9 de janeiro de 2024.

Maria Francinete da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9950700. Processo: 21149.000164/2023-27, Pregão Eletrônico SRP nº 3/2023. Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás para a Embrapa Acre. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: AUGUSTO S. DE ARAÚJO LTDA; Valor Global: R$ 5.850,00 - Data da Assinatura: 09/01/2024, Prazo de entrega: IMEDIATO. Signatários: JANA ROIZ SAITO- Chefe Geral em Exercício e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e AUGUSTO SOUZA DE ARAÚJO, pela contratada.
EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral Substituto do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 657 de 07 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 09 de junho de 2021, seção 2, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Curitiba, área: Engenharia Mecânica, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Curitiba, através de através do e-mail pss.curitiba@ifpr.edu.br, do dia 08/01/2024 ao dia 22/01/2024, conforme item 2 do Edital 1/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2 e 2.4.3 do Edital 1/2024, no período de 8 a 15 de janeiro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (Cinquenta e um Reais e Dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-noifpr/processoseletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/curitiba/editais/concursos-e-processos-seletivos/em-andamento/.

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 1/2024.

ROGÉRIO DOMINGOS DE SIQUEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955279/2023, Nº Processo: 25000194229202321, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 384.656,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 384.656,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001831, Valor: R$ 384.656,00, PTRES: 224862, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-**.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023/SMS BB 1034514

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público, que o PE nº 031/2023/SMS Objeto: Registro de Preço para aquisição de MÓVEIS DE ESCRITÓRIO a serem instalados em todas as Unidades e Setores que compõem a Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. Com data de abertura das propostas marcada para às 08 horas (Horário de Brasília - DF) do dia 23/01/2024 em virtude da necessidade de adequação do Termo de Referência, informamos que fica SUSPENSO. Informaremos a nova data oportunamente. Edital/Informações: lfcopelsesa@gmail.com. Tel.: (71) 3369-9911

Em 9 de janeiro de 2024

Denise de Sousa Alves

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023/SMS BB 1034516

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público, que o PE nº 032/2023/SMS Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços veterinários em Castra-Móvel, para realização de castração individualizada de cães e gatos (machos e/ou fêmeas), incluindo fornecimento de insumos necessários, equipamentos e com disponibilização de Unidade Móvel, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA.

Com data de abertura das propostas marcada para às 08 horas (Horário de Brasília - DF) do dia 24/01/2024 em virtude da necessidade de adequação do Termo de Referência, informamos que fica SUSPENSO. Informaremos a nova data oportunamente. Edital/Informações: lfcopelsesa@gmail.com. Tel.: (71) 3369-9911

Em 9 de janeiro de 2024

Denise de Sousa Alves

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023/SMS BB 1022826

A COPEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que o PE Nº025/2023/SMS, Objeto: Registro de Preço para aquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS para abastecer os Consultórios Odontológicos das Unidades de Saúde da Família, do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), do Pronto Atendimento Nelson Barros, da Unidade Odontológica Móvel e dos Consultórios Isolados, assim como também para aqueles consultórios que serão instalados no Município de Lauro de Freitas - BA, com data de abertura das propostas marcada para às 08 horas do dia 09/01/2024, em virtude da necessidade de adequação de itens em alguns lotes do Termo de Referência, informamos que fica SUSPENSO. Informaremos a nova data oportunamente. Edital/Informações: lfcopelsesa@gmail.com. Tel.: (71) 3369-9911

Em 9 de janeiro de 2024.

Denise de Sousa Alves

Pregoeira
avisos de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.08.28.0021

CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 002/2023

O Município de Itapecuru-Mirim/MA, situado na Praça Gomes de Sousa, Nº 01 - Centro - CEP: 65.485-000, neste ato representado pelo senhor Luciano da Silva Nunes, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Municipal nº 030/2022 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2023, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção e adaptação das estradas vicinais no Município de Itapecuru-Mirim/MA, devidamente aprovada por Parecer Jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa:

G P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 41.274.505/0001-21 no valor global de R$ 14.778.861,73 (quatorze milhões setecentos e setenta e oito mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos).

Dê-se ciência e publique-se no Diário oficial e no sítio eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

O Município de Itapecuru-Mirim/MA, situado na Praça Gomes de Sousa, Nº 01 - Centro - CEP: 65.485-000, neste ato representado pelo senhor Luciano da Silva Nunes, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Municipal nº 030/2022 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico sobre pavimento existente nas vias urbanas do centro da cidade e demais localidades adjacentes no Município de Itapecuru-Mirim/MA, devidamente aprovada por Parecer Jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa:

A B DE SOUSA NETO LTDA inscrita no CNPJ nº 35.651.180/0001-56 no valor global de R$ 16.434.893,99 (dezesseis milhões quatrocentos e trinta e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos).

Dê-se ciência e publique-se no Diário oficial e no sítio eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Itapecuru-Mirim/MA, 8 de janeiro de 2024.

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953713/2023, Nº Processo: 25000191912202315, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE MINEIROS CNPJ nº 00079020000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001709, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 221388, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JERONIMO DIAS DE JESUS CPF nº ***.149.261-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo. Processo nº 82/2023, Tomada de Preço 001/2023, Contrato nº 194/2023 - Contratado(a) Empresa CCR Construções & Reformas, inscrito no CNPJ nº 37.991.191/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31/03/2024 previsto no contrato nº 194/2023. Goianá, 29/12/2023. Estevam de Assis Barreiros - Prefeito.
EDITAL Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para o Campus Senhor do Bonfim - ÁREAS COMPUTAÇÃO E FÍSICA, CONFORME QUADRO ABAIXO:

Tipo de contrato

Área de conhecimento

Nº de vagas

Habilitação mínima exigida

Carga horária semanal

Professor Substituto

Ciências da Natureza e suas Tecnologias: Física

1

Graduação em Física, ou Licenciatura em Ciências da Natureza, ou Licenciatura em Matemática com especialização com ênfase em Física

40h

Professor Substituto

COMPUTAÇÃO: Informática

1

Diploma de graduação em Informática ou em Ciência da Computação ou em Sistemas de Informação ou em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou em Processamento de Dados ou em Engenharia da Computação ou em Engenharia de Software.

40h

O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 16/01/2024 a 23/01/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/

MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114616

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 21125.000247/2020-25.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 34.028.316/0032-00 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.767,21. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2021 - UASG 160498

Nº Processo: 64084.003224/2021-14.

Inexigibilidade Nº 36/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.

Contratado: 22.596.115/0001-23 - R.R.M PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência de psicoterapia individual adulto e infantil, nutricionista, terapia fonoaudiologia individual adulto e infantil, acupuntura e tratamento método "aba"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/05/2021 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 420001

Número do Contrato: 31/2019.

Nº Processo: 72031.002647/2019-38.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 00.665.620/0001-40 - EFICACIA ORGANIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2023 a 27/12/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato com base na variação do índice de custos de tecnologia da informação (icti), nos termos do artigo 24, da instrução normativa sgd/me nº 1, de 4 de abril de 2019 e da cláusula sexta do termo inicial. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.128,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 194022

Nº Processo: 08786000475202312. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra especializada e materiais, por demanda, visando à manutenção predial do Centro Audiovisual (CAUD), em Goiânia/GO, e Centro Cultural Ikuiapá (CCI), em Cuiabá/MT. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55 - Botafogo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/01/2024) 194035-19208-2024NE000008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Aquisição de Premoldados Para Atender As Necessidades Deste Município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00010/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00225/2023 - Gustavo Xavier Garcez - CNPJ: 26.303.607/0001-34 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 27.12.23.
EXTRATO DE ADITIVOS

OBJETO: CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE ASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, INTERTRAVADO, MEIO FIO OU GUIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00092/2023 - Mayccon Victhor dos Santos 11603668454 - CNPJ: 41.289.908/0001-44 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 27.12.23
EXTRATO DE ADITIVOS

Objeto: Aquisição Parcelada de Medicamentos Para Atender As Necessidades Deste Município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00015/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00111/2023 - Drogafonte Ltda - CNPJ: 08.778.201/0001-26 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 mês. CT Nº 00116/2023 - Express Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ: 26.156.923/0001-20 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 mês. ASSINATURA: 27.12.23.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

OBjeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimenticios Para Atender As Necessidades Deste Município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00023/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00208/2023 - Paulo Matias de Araujo - CNPJ: 13.568.239/0001-04 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 mês. CT Nº 00211/2023 - Jose Claudio Aquino Herminio - CNPJ: 40.604.333/0001-44 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 mês. ASSINATURA: 27.12.23
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Aquisição Parcelada de Material de Construção Para Atender As Necessidades Deste Município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00026/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00161/2023 - Gustavo Xavier Garcez - CNPJ: 26.303.607/0001-34 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 27.12.23
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de Mobiliário Para Atender As Necessidades da Secretaria de Educação Deste Município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00059/2023. Dotação: Recurso Próprios / Federais. Vigência: até 28/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00369/2023 - 28.12.23 - A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA - R$ 249.200,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00059/2023, que objetiva: Aquisição de Mobiliário Para Atender As Necessidades da Secretaria de Educação Deste Município; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA - R$ 249.200,00.

Alagoa Nova/PB, 27 de dezembro de 2023.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.082; TV VOD Novos Realizadores/2022; Wilson Sena Militão ME; A Redenção de Margareth; R$ 2.000.000,00; 08/12/2023 / PR-05.093; TV VOD Novos Realizadores/2022; Caue Fernandes Nunes - ME; Ancestralidade, Presente; R$ 600.000,00; 14/12/2023 / PR-05.109; Produção TV VOD/2022; Cooperativa de Trabalho de Produção Audiovisual de Saúde, Saneamento e Meio-Ambiente Ltda - Coopas; Ciência na Mira; R$ 750.000,00; 27/12/2023 / PR-05.112; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Cinematografia Oliveira Ltda; Cine Veredas; R$ 72.150,53; 28/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-64.494; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Cinecom Entretenimento Ltda; R$ 600.000,00; 27/12/2023 / FSA-66.714; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Cinematografica Boituva Ltda; R$ 1.000.000,00; 13/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 257034

Nº Processo: 25046.000163/2022-19.

Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.

Contratado: 37.369.338/0001-25 - ALIANCA NORDESTE INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde na Aldeia Ypu, município de Grajaú/MA, abrangência do DSEI/MA.

Fundamento Legal: LeI 8.666. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 994.779,05. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.097663/2023-31.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 10.378.106/0001-87 - COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para o laboratório e solos e pavimentação do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia - FAET.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 8.700,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EDITAL Nº 1.444, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

Seleção ao Curso de Mestrado em Medicina: Anatomia Patológica Turma de 2024/1

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Anatomia Patológica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 15 a 30 de Janeiro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Anatomia Patológica, turma de 2024/1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 15 a 30 de Janeiro de 2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico www.pos.patologia.medicina.ufrj.br/, onde encontra-se publicado na íntegra o referido Edital.

Katia Carneiro de Paula

Coordenadora - Programa de Pós-graduação em Medicina (Anatomia Patológica) - Faculdade de Medicina
EDITAL Nº 1.445, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

Seleção ao Curso de Doutorado em Medicina: Anatomia Patológica Turma de 2024/1

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Anatomia Patológica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 15 a 30 de Janeiro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Anatomia Patológica, turma de 2024/1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 15 a 30 de Janeiro de 2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico www.pos.patologia.medicina.ufrj.br/, onde encontra-se publicado na íntegra o referido Edital.

Katia Carneiro de Paula

Coordenadora - Programa de Pós-graduação em Medicina (Anatomia Patológica) - Faculdade de Medicina
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023

2ª CHAMADA

O Município de Lagoa da Canoa/AL, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública a Abertura do Credenciamento nº 008/2023, que tem por objetivo o Chamamento público para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro como forma de premiação cultural com o propósito de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Lagoa da Canoa/AL, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, situada na Praça Ver. Benício Alves de Oliveira, s/n - Centro - CEP 57330-000. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 11h00min do dia 30/01/2024. Os interessados poderão solicitar o Edital na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, no endereço descrito acima e, no Portal da Transparência do município através do endereço eletrônico: https://www.lagoadacanoa.al.gov.br/.

Lagoa da Canoa/AL, 9 de janeiro de 2024.

Marineide Barbosa Leite Silvar

Secretária Municipal de Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 28/2019 - Sequência Nº 05 - Processo Nº 67/2019 - Inexigibilidade de Licitação Nº 29/2019 - Chamada Pública Nº 12/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: BITTENCOURT MARQUES SERVIÇOS MÉDICOS S/S - 28.899.167/0001-55

Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM).

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 23.400,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/02/2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/02/2024, às 09h.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 09 de janeiro de 2024.

Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 9 de janeiro de 2024.

Maira Martins de Oliveira Pessini

Chefe da Divisão de Compras
EDITAL Nº 1 DRG/SRT/IFSP, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO

DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 588/2023

O DIRETOR GERAL em exercício do Campus Sertãozinho do IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023 - DOU 31/10/2023, seção 3, página 65, realizado no Campus Sertãozinho, referente à seguinte área/disciplina:

Área/Disciplina: Administração

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

GABRIEL SILVA E SOUZA

122,16

2º

VITOR BINI TEODORO

120,66

3º

MARIA GABRIELA MONTANARI

120,25

4º

BRUNA MONSIGNORE DE ALMEIDA

97,00

5º

MARCIA XAVIER CARDOSO

77,00

6º

FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA

76,58

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidato inscrito e/ou aprovado.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidato inscrito e/ou aprovado.

Área/Disciplina: Letras: Português

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

ANA CLARA ALBUQUERQUE BERTUCCI

127,99

2º

NAYARA CARLA DA FONSECA

125,74

3º

PAULO EDUARDO DE BARROS VEIGA

124,00

4º

EDILBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA

122,66

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidato inscrito e/ou aprovado.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidato inscrito e/ou aprovado.

Fernando Penido Amaral
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001156/2023-48. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões basculantes e máquinas pesadas destinadas a ações de estruturação de entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, localizadas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 108 e autorizado pelo Diretor-Presidente da Codevasf, sr. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Resolução nº 1071/2023, constante à peça 86 do Processo nº 59540.001256/2023-48. ASSINATURA: 30/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: CONCEPT COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES EIRELI - CNPJ: 37.846.312/0001-20 - ITEM 8 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 30/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL":

EDITAL Nº 270/2023 - PROCESSO Nº 14.172/2023

-OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE KIT EDUCACIONAIS - COLEÇÃO PLANETA LEITURA.

Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos na Sala de Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 15 horas, do dia 23 de janeiro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao).

Mogi das Cruzes, em 9 de janeiro de 2024.

MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER

Secretária Municipal de Educação
Aviso

EDITAL Nº 262/2023 - PROCESSO Nº 10.966/2023

OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00140

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que devido à necessidade administrativa, ficam EXCLUÍDOS os itens 04 (1.05.01.0048-1 - BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000 UI - INJETAVEL), item 05 (1.05.01.0049-0 - BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI- INJETÁVEL), item 10 (1.05.01.0057-0 - AMINOFILINA 240 MG. - INJETÁVEL - COM 10 ML.AP), item 14 (1.05.01.0066-0 - HIDROCORTISONA 500 MG - INJETÁVEL (C/ ÁGUA), item 15 (1.05.01.0067-8 - PROMETAZINA CLORIDRATO - INJETÁVEL - AMPOLA C/ 2 ML), item 18 (1.05.01.0072-4 - LIDOCAÍNA CLORIDRATO 2% - FRASCO COM 20 ML), item 21 (1.05.01.0076-7 - DIPIRONA 500MG/ML - AMPOLA COM 02 ML), item 29 (1.05.01.0097-0 - DIMENIDRINATO SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA C/ 1 ML), item 30 (1.05.01.0122-4 - HALOPERIDOL DECANOATO - SOLUÇÃO INJETÁVEL 50MG/ML - AMPOLA COM 1ML), e item 35 (1.05.01.0234-4 - CEFTRIAXONA 1G PÓ LIOFILIZADO AMPOLA) da presente licitação.

Mogi das Cruzes, 9 de janeiro de 2024.

WILLIAM HARADA
Aviso

EDITAL Nº 263/2023 - PROCESSO Nº 10.968/2023

OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00141

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que devido à necessidade administrativa, ficam EXCLUÍDOS os itens 01,05,06,08,11,14,16,20,21,22,25,26,27,28,29,33,34,37,39,40 e 41, da presente licitação.

Mogi das Cruzes, em 9 de janeiro de 2024.

WILLIAM HARADA
AVISO

No Edital de Licitação nº 01/2024 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 004, na página 249 do dia 05/01/2024, a Prefeitura Municipal de Cantagalo informa que a data correta de abertura do certame será no dia 19 de janeiro de 2024, às 15 horas, e não no ano de 2023, como publicado. Por se tratar de um erro material e não afetar a elaboração das propostas, fica mantido o dia marcado para abertura do certame.

Cantagalo, 9 de janeiro de 2024.

Carlos Alexandre Marques da Silva

Presidente