PORTARIA Nº 288, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Processo nº 23302.000054.2024-51, resolve:

CONCEDER o benefício de Pensão Temporária, por um período de 4 (quatro) meses, a DEUSANIR GONÇALVES DA COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ADALBERTO PINHEIRO DE ARAUJO, matrícula SIAPE 275698, aposentado em 11/08/2016, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, falecido em 24/02/2024, conforme Certidão de Óbito nº 076745 01 55 2024 4 00162 093 0057603 23, de 04/03/2024, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Petrolina-PE, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, artigo 23, §§1º e 4º, combinado com a Lei nº 8.213, de 1991, art. 16, inciso I, art. 74, art. 77, §2º, inciso V, alínea "b", e art. 222, inciso VII, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 1990, ambas com redação dada pelas Leis nº 13.135, e nº 13.146, de 2015, e pela Lei nº 13.846, de 2019, e ainda da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, publicada no D.O.U. de 30/12/2020, e da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24/05/2022, publicada no D.O.U. de 25/05/2022, com reajuste nos termos do art. 15, da Lei nº 10.887, de 2004.

Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a 24 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 8.213, de 1991, com redação dada pela Lei nº 13.846, de 2019.

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO

PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Ofício SEI Nº 13/2024/CSAL-DG/CSAL/IFSertaoPE, Ofício SEI Nº 21/2024/COUR-DG/COUR, resolve:

DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Nº da Portaria

Matrícula

SIAPE

Servidor

Denominação da Função

Vigência

289

1782078

Sandra Regina da Silva Galvão

FCC - Coordenação de Curso técnico médio integrado em Agropecuária - Campus Salgueiro

04/03/2024

DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Nº da Portaria

Matrícula

SIAPE

Servidor

Denominação da Função

290

1884258

Samuel Lins de Franca Pereira

FG-2 - Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio - Campus Ouricuri

291

1133766

Deyvid Wilkerson de Souza Nogueira

FG-1 - Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOF - Campus Ouricuri

DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Nº da Portaria

Matrícula

SIAPE

Servidor

Denominação da Função

292

1812348

Francisca Wislana Costa Pinto

FCC - Coordenação de Curso técnico médio integrado em Agropecuária - Campus Salgueiro

293

1882015

Farnezio de Castro Rodrigues

FG-2 - Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio - Campus Ouricuri

294

1881768

Jeanilson Magalhães Rodrigues

FG-1 - Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOF - Campus Ouricuri

EXONERAR os servidores abaixo relacionados do Cargo de Direção que ora ocupa, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Nº da Portaria

Matrícula SIAPE

Servidor

Denominação da CD

295

1881768

Jeanilson Magalhães Rodrigues

CD-4 - Departamento de Administração e Planejamento - Campus Ouricuri

NOMEAR o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Direção que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Nº da Portaria

Matrícula SIAPE

Servidor

Denominação da CD

296

3075917

Willame Custódio Dias

CD-4 - Departamento de Administração e Planejamento - Campus Ouricuri

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO