gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAl DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.010222/2024-43

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa GRADUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA já qualificada como Contratada, através pregão 77/2022, pela identificação ao atraso na execução do objeto do contrato, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 77/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.021169/2022-44.

João Pessoa-PB, 15 de maio de 2024.

Marcelo Paulo Tissiani
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVL PARA REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NAS VIAS PUBLICAS, DO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA-AM, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVENIO 948180/2023. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h, do dia 16/05/2024. Fim do recebimento das propostas: Às 10h:30 do dia 04/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 11h do dia 04/06/2024. Referência: horário de Brasília - DF. Fontes de Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2024 estará disponível a partir do dia 16/05/2024 nos seguintes acessos: Plataforma eletrônica de licitações LICITA MAIS BRASIL, sitio www.licitamaisbrasil.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (92) 993565820, e-mail: licitacaocaapiranga@gmail.com.

Caapiranga/AM, 15 de maio de 2024

Francisco Andrade Braz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318008579202443. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte internacional de bagagem, para atendimento das necessidades do Comando da 7ª Região Militar e Organizações Militares subordinadas e vinculadas.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Transporte de bagagem internacional..

ALEXANDRE DA SILVA GALDINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/05/2024) 160194-90001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23005.001067/2017-73.

Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 09/04/2020 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.214,44. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAçãO Nº 90001/2024

UASG 160199 NR Processo: 64583.003405/2024-54. Objeto: Contratacao de servico nao continuado para manutencao das instalacoes da camara frigorifica do HMAR. Total de Itens Licitados: 001. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nr 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Em virtude da especificidade do servico, nao foram encontradas opcoes de aquisicao em pregoes vigentes. Autorizacao em 22/04/2024. ANDREA GUIMARAES GURGEL. Ordenadora de Despesas do HMAR. Valor Total: R$ 6.900,00 - CNPJ CONTRATADA: 49.509.595/0001-02 ZIRCONE CONSTRUCAO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186970/2022 - UASG 803080

Processo Nº: SERPRO-PSI-2023/00005. Pregão Nº: 00311/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 06.105.781/0001-65 - Zoom Tecnologia Ltda. Objeto: Subsistema de Discos e Serviço de Consultoria. Data da Assinatura: 14/05/2024. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2029. Valor total estimado: R$ 37.102.881,63. Valor anual estimado: R$ 7.420.576,33.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193125

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 02026.000392/2022-68.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SANTA CATARINA/SC. Contratado: 03.064.330/0001-39 - CEPENGE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.161,70. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de apostilamento. Processo FP-ADM-2022/04249; Espécie: Termo aditivo nº 20.22.0598.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Mindtek Inteligência e Tecnologia ltda, CNPJ nº º 07.757.473/0001-87. Objeto: reajuste do valor do contrato com a aplicação do ICTI/IPEA, de janeiro/2023 a dezembro/2023. Valor do apostilamento: R$ 13.254,27 (treze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Valor total: R$1.514.789,76 (hum milhão, quinhentos e catorze mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos). Assinatura em 15/05/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM DA ESCOLA MUNICIPAL JACINTO BISPO ARANTES, ASSOCIAÇÃO PRIVADA, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 JBA, dia 03 de junho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO DISTRITO DE LUZIMANGUES, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 15 de maio de 2024.

LEIDIANY SIMÃO DA SILVA

Presidente da Associação de Pais e Mestres - APM da Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes/Autoridade competente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000027. Objeto: Equipamentos para o posto médico.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Cel. Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/05/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200111

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 08652.014347/2022-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA. Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2023 por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.143,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 373057

Nº Processo: 54000010115202417. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço terceirizado de Apoio Administrativo, que serão prestados nas dependências da Sede da Superintendência Regional do INCRA no Espírito Santo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Senador Robert Kennedy, 601, São Torquato, São Torquato - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/373057-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DA PENHA LOPES DOS SANTOS

Superintendente Regional

(SIASGnet - 15/05/2024) 373057-37201-2024NE000001
EXTRATO De CONTRATO Nº 199/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.02.0003. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito e a Empresa TRANSPAMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Adesão de Ata de Registro de Preço nº005/2023 do município de Primeira Cruz-MA visando à Contratação de empresa especializada para execução de serviços comum de engenharia de manutenção corretiva e preventiva em prédios, vias e logradouros públicos, com fornecimento de peças, equipamentos, matérias e mão de obra no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 1.250.000,00 (Um milhão e duzentos e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7892/2013 e demais normas regulamentadoras pertinentes à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO:06- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO/UNIDADE ORÇAMENTARIA06 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO/PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 1.074- CONSTRUÇÃO, AMPL. REFORMA E REQUALIF. DE PRÉDIOS PÚBLICOS/ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA/FONTE RECURSO:1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/FONTE RECURSO:1708000000- TRANSF DA UNIÃO DE RECURSOS MINERAIS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Jacy Araujo Cananea Junior- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Prefeito Antônio Rolim, 01 - Centro - Bom Jesus - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS NO SITIO MATA FRESCA E SITIO MASTRUZ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 30 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 30 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3559-1021. E-mail: cplprefeiturabomjesus@gmail.com. Edital: https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bom Jesus - PB, 8 de Maio de 2024.

FRANCISCA HILBERLANIA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00045/2020, firmado em 15/04/2020, Favorecido: ARN NOVA ERA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14/04/2025; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 89.300,00.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Proc. Adm. nº 037/2024. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos (tipo ambulância e carro de passeio), para atender as necessidades da secretaria de saúde do Município de São João da Canabrava-PI. Tipo: Menor preço POR ITEM. Adjudicação: POR ITEM. Valor ITEM I: R$ 344.323,34; Valor ITEM II: R$ 91.491,06. Fonte de Recurso: Recursos não vinculado de impostos, 600 - Transferências fundo a fundo de recurso do SUS, proveniente do Governo Federal, 632 - Transferências do Estado referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados a Saúde, 659 - Outros Recursos vinculados a Saúde. Data da Sessão: 31/05/2024 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; endereço eletrônico: antoniojr-uespi@hotmail.com. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014.

São João da Canabrava-PI, 15 de maio de 2024.

Antônio Júnior de Sousa e Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 113211

Nº Processo: 01351000269202373. Objeto: Locação de Sistema de Alimentação de Potência Ininterrupta para o CRCN-NE. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Luis Freire, 200, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/113211-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO BRAYNER DE OLIVEIRA LIRA

Diretor

(SIASGnet - 15/05/2024) 113211-11501-2024NE800999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158522

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23380.000274/2022-91.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2022, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 14/04/2024 e término 14/04/2025.. Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.536,43. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 175 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CA nº 39 de 17/11/2020 e publicada no Diário Oficial da União de 19/11/2020 e Instrução Normativa DNIT SEDE nº 68, de 07/10/2021, Anexo VIII, Resolve, SUSPENDER o ato administrativo de Aviso de Revogação (SEI nº 15985575), publicado no D.O.U em 23 de outubro de 2023, que revogou todos os atos decorrentes do leilão do Edital DAQ/001/2023/DNIT (15216129), realizado em 18/08/2023, que teve por objeto o leilão de bens alocados no Porto de São Francisco, em Barcarena/PA, em cumprimento da decisão judicial proferida no Processo Judicial n° 1008772-64.2024.4.01.3900, ajuizada pela empresa Thiago Larrat da Gama - MEI, inscrita no CNPJ sob o nº 46.733.782/0001-79 (Nome Fantasia: STX Consultoria e Empreendimentos), perante o Juízo da 1º Vara Federal Cível da Subseção Judiciária do Estado do Pará. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50600.024685/2023-93.

Em 14 de maio de 2024

ERICK MOURA DE MEDEIROS

Diretor de Infraestrutura Aquaviária
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 20820012734202388. Objeto: Registro de Preços relativo a eventual aquisição de sistema de chamada de enfermaria, contendo: Centrais com monitores inclusos , "campainhas" e sinalizador de porta em quantidade a ser especificada no termo de referência, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 15/05/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 142/2024 - Processo nº 08020.012086/2023-91.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE RORAIMA, CNPJ nº 07.696.095/0001-79.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 142/2024, em referência.

Data da assinatura: 07/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANDRE FERNANDES FERREIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima.

Valor: R$ 1.880.436,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil quatrocentos e trinta e seis reais).
EDITAl DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.007331/2024-83

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa NUTRI HOSPITALAR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA já qualificada como Contratada, através pregão 24/2021, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 24/2021, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.022005/2020-72.

João Pessoa-PB, 15 de maio de 2024.

Marcelo Paulo Tissiani
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-05-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/02/2024 a 07/05/2024. . Leia-se: Vigência: 07/05/2024 a 07/08/2024. Onde se lê: Assinatura: 06/02/2024. . Leia-se: Assinatura: 03/05/2024. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024. onde se lê: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2023 por mais 03 (três) meses, a partir de 07/02/2024 até 07/05/2024, na forma dos artigos 105 e 111 da Lei nº 14.133, de 2021, da Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 30/2023 e do anexo IX da IN nº 05/2017. A contratada deverá manter durante toda execução do contrato as mesmas condições de habilitação legalmente instituídas no art. 92, inciso XVI, da Lei nº 14.1333/2021 . Leia-se: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2023 por mais 03 (três) meses, a partir de 07/05/2024 até 07/08/2024, na forma do artigo 105, c/c o art. 111, da Lei nº 14.133, de 2021, no Anexo IX da IN nº 05/2017, na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 30/20223, e, no termo de referência da contratação

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições constantes do art. 13, II, da Instrução Normativa DNIT nº 06/2019, publicada no DOU de 23/08/2022, e com fulcro nos incisos II e III do art. 87 da Lei nº 8.666/93 e § 1° do art. 22, inciso I do art. 25, e inciso VI do art. 28 da Instrução Normativa DNIT nº 6/2019, e adotando como fundamento o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50600.004038/2024-46, resolve aplicar à empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.370.244/0001-30, no âmbito do Contrato nº 340/2020, cujo objeto contratual é a prestação de serviços continuados de apoio técnico administrativo especializado, em caráter subsidiário, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a sanção de ADVERTÊNCIA, nos termos do artigo 22, inciso I c/c artigo 24 da Instrução Normativa DNIT nº 6/2019, bem como a aplicação da penalidade de MULTA de caráter moratório, correspondendo ao valor de R$ 24.660,14 (vinte e quatro mil seiscentos e sessenta reais e quatorze centavos), por descumprimento contratual atualizado até fevereiro/2024, nos termos do §único do artigo 25, inciso II, "a" da Instrução Normativa DNIT nº 6/2019, conforme DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA proferida no dia 16 de abril de 2024 (SEI nº 17524509).

Em 15 de maio de 2024

MARCELO ALVES TEIXEIRA

Coordenador-Geral de Recursos Logísticos da CGLOG/DAF
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Processo Licitatório nº 027/2024.

O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, Estado do Tocantins, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto Municipal nº. 127/2023 de 02 de janeiro 2024, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, NA FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL", cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES SENDO UMA SOBRE O CÓRREGO ÁGUA SUJA E UMA SOBRE O CÓRREGO RIO DAS PEDRAS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, em conformidade com o Contrato FINISA Nº 0601.598-59/2023, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/21 observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 03 de Junho de 2024, às 08:00h (Oito horas) horário de Brasília - DF, na Sala de reuniões da CPL na Sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Deputado Freire, SN, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone "licitação".

Ponte Alta do Bom Jesus-TO, 15 de maio de 2024.

Silmara dos Santos Silva

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 25410.007997/2020-80.

Pregão. Nº 266/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.358.169/0001-18 - SOLVE SERVICE QUIMICA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 026/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 até 01/07/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160445

Nº Processo: 64589.013623/2023-66.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2029. Valor Total: R$ 33.517,44. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SRP Nº 12/2024

PA 3200/23 - PE 047/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresas adjudicadas e homologadas: 1 - CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - EPP - venceu 63 itens (203, 204, 190, 185, 183, 181, 161, 155, 147, 148, 144, 139, 140, 138, 135, 136, 133, 134, 127, 128, 125, 123, 124, 122, 117, 113, 114, 111, 112, 105, 106, 103, 104, 95, 94, 91, 92, 90, 85, 86, 84, 72, 70, 58, 56, 54, 49, 48, 46, 45, 43, 41, 40, 38, 30, 27, 20, 15, 10, 9, 7, 5, 2) com o valor total de R$ 812.289,00 / 2 - PWR COMERCIO E SERVICOS LTDA - venceu 18 itens (201, 200, 193, 191, 192, 188, 182, 163, 153, 146, 119, 101, 35, 33, 31, 26, 25, 24) com o valor total de R$ 163.202,85 / 3 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA - venceu 40 itens (202, 199, 197, 198, 194, 187, 167, 165, 166, 164, 162, 154, 149, 141, 132, 126, 115, 109, 110, 100, 88, 79, 80, 78, 73, 69, 65, 61, 57, 55, 44, 42, 37, 36, 32, 28, 21, 18, 16, 1) com o valor total de R$ 456.570,68 / 4 - ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - venceu 36 itens (195, 196, 186, 184, 179, 180, 168, 159, 160, 157, 158, 156, 150, 137, 129, 120, 118, 107, 102, 93, 89, 83, 81, 82, 77, 75, 76, 74, 66, 60, 53, 47, 34, 23, 12, 3) com o valor total de R$ 396.742,00 / 5 - ORGANIZE CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA - venceu 2 itens (189, 29) com o valor total de R$ 7.200,00 /6 - ML DO BRASILEMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - venceu 9 itens (151, 152, 39, 22, 19, 17, 14, 13, 11) com o valor total de R$ 111.943,40 / 7 - CLICK COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - venceu 3 itens (143, 142, 62) com o valor total de R$ 3.900,00 / 8 - SAMUEL PADOVAM - venceu 1 itens (131) com o valor total de R$ 15.660,00 ( quinze mil e seiscentos e sessenta reais) 9 - Atual Industria e Comercio de Moveis LTDA - venceu 3 itens (130, 108, 51) com o valor total de R$ 44.553,60 ( quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos) 10 - SUPERAR LTDA - venceu 6 itens (116, 99, 97, 98, 96, 87) com o valor total de R$ 252.000,00 / 11 - TROPICAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - venceu 7 itens (71, 68, 64, 63, 59, 52, 50) com o valor total de R$ 105.160,00 /12 - ECOMIX COMERCIO LTDA - venceu 3 itens (8, 6, 4) com o valor total de R$ 243.402,00 . O valor total licitado dos itens foi de: 2.612.623,53 assinaturas: 15/05/2024. Vigência: 12 meses. Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Filadélfia - BA- PA nº 3200/23 - PE nº 047/2023. Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº. 21452.000256/2022-92 - Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Credenciamento Conab/RN nº 03/2022 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: CLÍNICA SÃO MARCOS LTDA, CNPJ: 01.727.143/0001-62. OBJETO: Serviços médico assistenciais no âmbito do SAS para atender a CONAB-SUREG/RN. Fundamentação LEGAL: Art. 421, II do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 15/05/2024 a 15/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. Nota Empenho: 2024NE000082. Valor estimado: Não se aplica. Assina pela Conab - Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Finanças e Administração - pela contratada: Ivo Barreto de Medeiros - Responsável Legal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo Licitatório nº 027/2024. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Expediente, Material Permanente e Equipamentos de Informática para atender a demanda da Prefeitura e suas Secretarias. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Andréia da S. C. Souza:

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193114

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 02018.002028/2020-70. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 07.928.901/0001-97 - PRINT SOLUTION SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/05/2024 a 22/05/2025, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.936,04. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CPL/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias rurais do município de Colinas/MA, conforme Contrato de Repasse nº 953459/2023/MIDR/CAIXA.

DATA DA ABERTURA: 04/06/2024 às 09h30min, horário de Brasília.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br

Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

Colinas (MA), 15 de maio de 2024.

Jerônimo Cardoso Rosa Neto

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-05-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 364.974,12. Leia-se: Valor Total: R$ 162.210,72.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 23522.006305/2020-93.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: Reajustar os valores do contrato n° 36/2020, com base no índice de preços ao consumidor - inpc/ibge, acumulado no período de janeiro/2023 a

dezembro/2023, no montante de 3,706990%. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024.. Vigência: 17/11/2020 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.025,32. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie Acordo de Cooperação Técnica UFG nº 02/2024. Processo 23070.017841/2021-61. Objeto: cooperação mútua entre as partes, para a execução do projeto de pesquisa "Avaliação da Vulnerabilidade Social e em Saúde dos Indivíduos Privados de Liberdade e Trabalhadores do Sistema Prisional do Estado de Goiás: Um Estudo Multicêntrico". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio de sua Faculdade de Enfermagem, a Diretoria Geral de Administração Penitenciária e o Ministério Público do Estado de Goiás, como instituição fiscalizadora. Assinatura: 14/05/2024. Vigência: 14/05/2024 a 18/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23765.000532/2021-33.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 10.190.061/0001-12 - TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 11/05/2024 e encerramento em 10/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e o o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 940.739,40. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Crateús. CONTRATADO: Manfred Rommel Pontes Viana Mourão. OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original : DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 de março de 2024 a 10 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. ASSINAM: JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR, Diretor Geral do campus, pela contratante e Manfred Rommel Pontes Viana Mourão, pelo contratado.
Extrato de Contrato nº 126/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Olinda Contratada: Construtora Konkre LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrito no CNPJ/MF n.º 47.825.045/0001-69. Objeto: Prestação de serviço especializado na execução obra de Reforma da Praça da Matriz em Nova Olinda com execução conforme Projeto Básico e recursos do Contrato de Repasse de Transferências Especiais nº 09032022-016278/2022 - 202240710001-Emenda Parlamentar atendendo as necessidades de construção e ampliação de praças e parques através da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO. Do valor: R$ 317.784,43 (trezentos e dezessete mil e setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos); VIGÊNCIA: da data de assinatura até 12 (doze) meses. Início da obra: a partir da ordem de serviço. Data: 10/05/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 3/2024

Considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, bem como Parecer Jurídico, Resolvo Adjudicar e Homologar a Concorrência nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução obra de Reforma da Praça da Matriz em Nova Olinda com execução conforme Projeto Básico e recursos do Contrato de Repasse de Transferências Especiais nº 09032022-016278/2022 - 202240710001-Emenda Parlamentar atendendo as necessidades de construção e ampliação de praças e parques através da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO. Vencedora: Construtora Konkre LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrito no CNPJ/MF n.º 47.825.045/0001-69, Do valor: R$ 317.784,43 (trezentos e dezessete mil e setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos); Data da homologação: 10 de maio de 2024.

EDILENY BARROSO DA SILVA

Pregoeira
Extrato de Termo de Adesão

PROCESSO: 35014.068156/2024-07

ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação entre o INSS e CNPA (processo 35014.529084/2022-16) proposta pela Colônia de Pescadores Z-15 de Canindé de São Francisco, CNPJ: 06.280.722/0001-23.

OBJETO: Permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS.

DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses (vigência do Acordo Aderido).

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024.

PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e Autoridade Competente da Entidade (Maria Julliana B.D.S., Presidenta da Colônia de Pescadores Z-15);
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024

Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - P.A.1297/2024 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para realização de serviços de recapagem e vulcanização de pneus. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 31/05/2024. Edital e demais Informações: (75)3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha-BA, 14 de maio de 2024.

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0103/2024

A Prefeitura Municipal, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público a licitação citada. Objeto: Aquisição de livros didáticos com assessoria pedagogia para atender aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 17/05/2024 às 09h/Brasília. Abertura de proposta: 28/05/2024 às 09h/Brasília. Início da sessão de disputa: 28/05/2024 às 10h /Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0104/2024

A Prefeitura Municipal, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público a licitação citada. Objeto: aquisição de pneus para atender as necessidades da frota de veículos próprios do Município de Vera Cruz/Ba. Início acolhimento de propostas a partir do dia 17/05/2024 às 13h/Brasília. Abertura de proposta: 28/05/2024 às 13h/Brasília. Início da sessão de disputa: 28/05/2024 às 13h30m/Brasília. Edital e Anexos sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.

Vera Cruz-BA, 15 de maio de 2024.

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. nº 20.517/2022. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: PLUS SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.488.891/0001-90. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023. Objeto: pactuar a observância, pelos contratantes, da Resolução Administrativa nº 80/2023 que institui a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, Sexual e de Todas as Formas de Discriminação no TRT da 24ª Região. Fundamento legal: art. 65, II, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 13.05.2024. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e LÍDIO DE MIRANDA FAGUNDES FILHO/Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços: 52/2024

Processo Administrativo n° 2023/1694

Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 001/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA -CNPJ:13.306.614/0001-48

Contratada: BRANDÃO AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 42.066.831/0001-06.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo da categoria pick-up através de emenda parlamentar nº 397300004-2022 e programação SIGTV GND-4 nº 170820520220001, destinada a APAE da cidade de Formoso do Araguaia-TO, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

Data da Assinatura: 09 de maio de 2024.

Preço: R$ 112.000,00 (Cento e doze mil reais).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

05.13.08.122.0011.1080/4.4.90.52/1.500/1.706

Signatários: Gleicivan Alves Milhomens - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social

Alvaro Jose Camargo da Silva - Representante da Contratada
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 94/2023

O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói torna público a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 94/2023, tipo menor preço, Processo Administrativo n 63512.

000121/2024-87. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de motores elétricos e baterias. Empresa: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ: 37.902.352/0001-42, Valor Total: R$ 420.373,93; Empresa: 51.350.391 JOSE WILSON ALEXANDRE DA COSTA, CNPJ: 51.350.391/0001-05, Valor Total: R$ 22.159,50; Empresa: M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 27.414.128/0001-58, Valor Total: R$ 80.647,30; Empresa: IBOB - VENDAS ON-LINE E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 47.384.222/0001-19, Valor Total: R$ 228.625,95; Empresa: SÓ BATERIAS - COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA, CNPJ: 36.469.275/0001-16, Valor Total: R$ 19.158,00; Empresa: GERAIS ROLAMENTOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 01.152.144/0001-26, Valor Total: R$ 33.495,00 e Empresa: EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 31.261.184/0001-77, Valor Total: R$ 56.594,45.

Capitão de Mar e Guerra (Im) CARLOS ROBERTO KERBER

Ordenador de Despesas
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte COMUNICA torna público aos interessados o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no DOU em 09 de maio de 2024, Seção 3, tendo como objeto a aquisição de piso emborrachado para academia a fim de atender ao EDITAL DE ESPORTES DE 2024 com o projeto MOVIMENTE-SE, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, mediante o MENOR PREÇO. Motivo: ampliar a competitividade. Fica adiado o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e proposta comercial para o dia 27/05/2024, às 15h30min (horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT de Rondonópolis-MT, das 07:30h às 17:30h ou pelo e-mail: licitacao.b070@sestsenat.org.br.

Rondonópolis-MT, 15 de maio de 2024.

Ana Tomazini

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.15.1

A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, cujo objeto é a contratação para fornecimento de material de expediente e suprimento de informática, junto à Secretaria de Educação, Saúde e Assistência Social Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29/05/24, as 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17/05/24, às 09h. Informações e entrega de editais nos endereços: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. ou (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 15 de Maio de 2024.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155885

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23806.250581/2023-53.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 36.844.118/0001-43 - ALDERINA DA SILVA NOGUEIRA 98943804504. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogação da vigência do contrato 03/2023, com o reajuste do ipca no períordo e acréscimo de 25% na quantidade conforme contrato referente a aquisição de ração de crescimento para peixes, visando suprir as necessidades do plantel do if baiano,

campus xique-xique, a serem entregues de forma fracionada, mediante requisição, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas.. Vigência: 14/05/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.964,75. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO n°005/2024

Torna público que a Prefeitura Municipal de Curralinho por meio da Comissão Permanente de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, conforme art. 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS nos 16/05/2024 às 8h Até 20/05/2024 às 09h através do endereço eletrônicocurralinholicitacao@gmail.com, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviço de impressão em atendimento ao projeto Avalia e Aprende realizado pelo Fundo Municipal de Educação Conforme especificações no termo de referência. Dispensa presencial

JAIME DE MORAES OLIVEIRA

Secretário Municipal de Educação
aviso de Dispensa de Licitação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO n°006/2024

Torna público que a Prefeitura Municipal de Curralinho por meio da Comissão Permanente de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, conforme art. 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DO De 16/05/2024 às 9h Até 20/05/2024 às 10h através do endereço eletrônicocurralinholicitacao@gmail.com, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da prefeitura municipal de curralinho Conforme especificações no termo de referência. Dispensa Presencial

CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 31/2024 - Processo nº 11230010/2023 - concorrência 02/2022 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Contratado (a): LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 38.240.209/0001-03 - Objeto: contratação da obra de engenhara de construção de uma creche de 12 salas no bairro retiro no Município de Junqueiro - AL - Valor global: de R$ 5.463.512,75 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, quinhentos e doze reais e setenta e cinco centavos) - Vigência: 12 meses.
EXTRATO De CONTRATO Nº 7/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Barretos.

Contratado(a): Aden Assunção Lamounier.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de História, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 15/05/2024 a 22/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Aden Assunção Lamounier, contratado(a).

Data da Assinatura: 08/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 14/2024. OBJETO:

Acha-se aberto nesta Prefeitura Municipal de Santa Mercedes, a Concorrência Eletrônica nº 003/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável, objetivando a contratação de empresa especializada em construção civil, para a execução global (material e mão de obra) de 5.511,80 m² de Pavimentação Asfáltica bem como 1.247 m de guia meio fio e sarjeta reta e 60,00 m de guia meio fio e sarjeta curva, no Município de Santa Mercedes e Distrito de Terra Nova D'oeste.

O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00 às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias úteis, na Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque nº 1.406, na cidade de Santa Mercedes-Estado de São Paulo, através do site www.santamercedes.sp.gov.br e pelo e-mail pmsmlicitacao@santamercedes.sp.gov.br.

A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos (propostas e habilitação) no dia 14/05/2024 a partir das 16h00min e fim do recebimento das propostas em 25/06/2024 às 08:30h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h00min do dia 25/06/2024 no Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/.

Santa Mercedes-SP, 14 de maio de 2024.

RUI ANDRÉ DOMINGOS DA SILVA

Secretário Municipal de Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272032

Objeto: Serviços de perfuração, completação, teste e avaliação de poços de petróleo, gás e água, operando sonda de perfuração terrestre.

Abertura das propostas: 07/06/2024 as 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154671

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23411.009806/2022-41.

Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 05/2022 - Assis Chateaubriand, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei N.º 8.666, de 1993; REAJUSTAR os valores do contrato aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA-IBGE), referente ao período de abril de 2023 a março de 2024, num montante de 3,9256%. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.304,01. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 785810

Nº Processo: 63408.001507/2022-31.

Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND.

Contratado: 01.912.882/0001-24 - CLÍNICA WEBBER LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2029. Valor Total: R$ 76.705,31. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194029

Número do Contrato: 353/2021.

Nº Processo: 08746.000402/2020-54.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 353/2021, para prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual , fica alterada a razão social da contratada de brs suprimentos corporativos s.a., inscrita no cnpj sob o nº 09.216.620/0001-37, para brs suprimentos corporativos s.a., inscrita no cnpj nº 03.746.938/0013-87, fica prorrogado por mais 30 (trinta) meses a vigencia do contrato. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.291,74. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).