gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 27/2022, pactuado o objeto de prestação dos serviços de vigilância armada para a PTM de Presidente Prudente com a empresa START VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.513.686/0001-42. Processo: 20.02.1500.0001847/2022-11. Objeto do Termo: Repactuação do preço contratual, cujo valor mensal passa a ser de R$ 23.191,76 a partir de 01/01/2024. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Renato Estavarengo, 09/04/2024.
AVISO DE RESCISÃO

O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.019247.2024-78 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato Nº 70/2022, publicado no DOU de 26/07/2023, seção 3, página 54, assim como o aditivo publicado no DOU de 26/05/2023, seção 3, página 58, de Lucas Viana Oliveira, Professor Substituto, Campus Presidente Dutra, a partir de 10/04/2024, por iniciativa do órgão.

São Luís, 11 de abril de 2024

Gedeon Silva Reis
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.11.01-PMI/FUSPI

Aviso de Dispensa de Licitação Nº 2024.04.11.01-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de peças para o equipamento de Raio-X - Fixo Diagnóstico, para a devida continuidade de atendimento às demandas do Hospital Regional de Iguatu-Ce. Julgamento: Menor Preço. Fase de Lances: 18 de Abril de 2024, das 08h30m às 14h30m. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Aviso: Disponível nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Iguatu-CE, 11 de Abril de 2024

Gilderlândio Duarte da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 59/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.902207/2024-14.

Não se Aplica Nº 0/.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 45.455.135/0001-80 - NETZERO BRASIL BIOCHAR LTDA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado investigação do potencial de biomassa para produção de biochar - netzero" a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2026. Valor Total: R$ 366.500,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2024 - UASG 080016

Processo nº 0003485-26.2024.5.10.8000. Contrato nº 054/2024. Contratada: CENTRO ODONTOLÓGICO MEDRADO LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 11/04/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Talita Batista Ferraz de Castro, Rep. Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 30/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Contratada: Praxedes Dedetizadora LTDA ME. Valor: R$ 15.560,00 (quinze mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: Início: 11/04/2024. Término: 31/12/2024. Recursos: (14) 13.001.2.071.3.3.90.00.00.00.00.00 (Atenção Básica - 1.600.0000.0064). Objeto: contratação de empresa para realizar serviços de desinsetização, desratização e higienização de caixas d'água das Unidades Básicas de Saúde, de Nova Veneza, SC.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 044/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 69.050 (sessenta e nove mil cinquenta).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 045/2024- Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 84.241 (oitenta e quatro mil duzentos e quarenta e uma).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 046/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 52 (cinquenta e duas).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/15

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de apoio na área fiscal tributária no âmbito do ICMS e do ISSQN para atender as necessidades das filiais da BBTS; Realização do certame dia 06/05/2024; às 10h30min; Edital completo em 12/04/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.

Brasília, 11 de abril de 2024

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
Retificações

MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 032/2023-000008-SRP; OBJETO: : O presente contrato tem como objeto a aquisição de tecidos e aviamentos, para atender as demandas da Prefeitura, secretarias, departamentos e fundos desta municipalidade; RETIFICAÇÃO: Alteração no número do processo; RATIFICAÇÃO: Na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3, ANO CLXII, N° 70, do dia 11 de abril de 2024, pág. 243, na 1ª coluna, onde se lê: ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 032-2023-000007. Leia-se: ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 032-2023-000008. As demais cláusulas do extrato de contrato permanecem inalteradas.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 032/2023-000008-SRP; OBJETO: : O presente contrato tem como objeto a aquisição de bens de consumo consistente em Kits para bebês visando concessão de auxílio a natalidade, de acordo com a solicitação da Assessoria de Promoção Social), bem como fraldas geriátricas descartáveis adulto (utilizadas no atendimento das famílias cadastradas no programa CAD-ÚNICO e AUXÍLIO BRASIL; RETIFICAÇÃO: Alteração no número do processo; RATIFICAÇÃO: Na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3, ANO CLXII, N° 70, do dia 11 de abril de 2024, pág. 243, na 1ª coluna, onde se lê: ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 032-2023-000007. Leia-se: ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 032-2023-000008. As demais cláusulas do extrato de contrato permanecem inalteradas.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 032/2023-000008-SRP; OBJETO: : O presente contrato tem como objeto a aquisição de tecidos, para atender as demandas da Prefeitura, secretarias, departamentos e fundos desta municipalidade; RETIFICAÇÃO: Alteração no número do processo; RATIFICAÇÃO: Na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3, ANO CLXII, N° 70, do dia 11 de abril de 2024, pág. 243, na 2ª coluna, onde se lê: ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 032-2023-000007. Leia-se: ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 032-2023-000008. As demais cláusulas do extrato de contrato permanecem inalteradas.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública EpiSUS 20ª Turma - PROGRAMA DE TREINAMENTO EM EPIDEMIOLOGIA APLICADA AOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - EPISUS (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7425768204703014

Em 11 de abril de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3901912697232866

Brasília, 11 de abril de 2024

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000072024

Objeto: Aquisição de Prensa de Compressão Hidráulica. Data final para cadastro de propostas às 14 (quatorze) horas do dia 19/04/2024. Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos.

Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024

Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata De Aviso De Licitação Edital De Pregão Eletrônico Nº. 03/2024

Na publicação do Diário Oficial/GO nº 66 do dia 05/04/2024, na página nº 215, Município de Santa Rosa de Goiás: Onde Se Lê: Às 09:00hs Do Dia 23 De Abril De 2024,

Leia-Se: Às 09:00hs Do Dia 03 De Maio De 2024.

Kariny Ferreira Rodrigues Carrijo

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Devido a alteração no Edital de Licitação, fica retificada a publicação feita no Diário da União, dia 9 de abril de 2024, Seção 3, Página 268, Processo nº 060/24 - Concorrência nº 01/2024.

Onde se lê: Concorrência nº 01/2024

leia-se: Concorrência nº 04/2024.

Mantém a data de abertura do certame no dia 14/05/2024 às 9h00min. Errata na íntegra no Portal ComprasBR, no sítio eletrônico https://comprasbr.com.br e no site da Prefeitura Municipal: www.brazopolis.mg.gov.br. Dúvidas pelo e-mail: licitacao@brazopolis.mg.gov.br. Telefone: (35) 3641-1373 / 9 8421-9093.

Brazópolis-MG, 11 de abril de 2024

JULIANA ALVES DE FREITAS

Comissão Permanente de Licitações
RETIFICAçãO

No Processo Administrativo n 63060.000889/2023-35, publicado no DOU n 69, em 10/04/2024, Secao 3, Pagina 21.

Onde se le: Processo Administrativo n 63060.012121/2022-23.

Leia-se: Processo Administrativo n 63060.000889/2023-35
AVISO DE chamada pública

PA Nº 12/2024

DCP Nº 001/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do emp. familiar rural. Abertura: Dia 06/05/2024 - 08h00min. Inf. e esclarecimentos: Email: licitacao@montalvania.mg.gov.br.

Montalvânia/MG, 11 de abril de 2024.

FREDSON LOPES FRANÇA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 57/2023

RETOMADA

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados a RETOMADA do Processo Licitatório nº 074/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 057/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão (multifuncionais e impressoras monocromáticas e coloridas laser e/ou led ou equivalentes com sistema de gerenciamento de impressões das cópias realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com a substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos dos equipamentos ofertados toner, cilindro, etc), exceto papel, compreendendo hardware, software e serviços inclusos no intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias do Município de Ibatiba-ES". Fica marcada a data de abertura do certame para o dia: 25/04/2024 - Horário: 09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital Retificado III poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com

Carolaine Segal Vieira

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI - PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 913816/2021/MAPA (AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 03/2024. DOTAÇÃO: Recursos: Ministério da Agricultura e Pecuária e Recursos Próprios a título de contrapartida. Número do Convênio: 913816/2021 / Número da Proposta: 032929/2021. 13.00 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSO 20.608.0004.1040 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00038/2024 - 11.04.24 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA - R$ 559.300,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 100/2020.

Nº Processo: 08038.007025/2018-56.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 13.081.240/0001-00 - SIGMA-SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 100/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2024 a 30/06/2025.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.809,20. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Prefeitura Municipal de Itupiranga, através do seu ordenador de despesas, torna publico o 2º termo aditivo de alteração contratual, que objetiva a alteração contratual no valor, que antes era R$ 496.443,93, passando para R$ 558.068,62 no contrato nº 20230327, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 . Referente ao processo TOMADA DE PREÇO nº 2/2023-005 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA E AMPLIAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Contratante: Prefeitura Municipal de Itupiranga, CNPJ 05.077.102/0001-29. Contratada: AJLB CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 23.863.021/0001-24. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Assinatura: 11 de ABRIL de 2024. ASS. Benjamin Tasca- Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024 - UASG: 927855

Processo Licitatório Nº 003/2024-FME. Pregão Eletrônico Nº 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 318.023,28. Início do Acolhimento das Propostas: 12/04/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 25/04/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.

Paudalho, 11 de abril de 2024

Rafael Soares de Lima

Pregoeiro.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO - UASG 156746 - CAMPUS AVANÇADO BOCA DO ACRE

NO EXTRATO DE CONTRATO N. 02/2023 publicado no D.O de 2023-03-31, Seção 3. Onde se lê: Extrato de Contrato n. 02/2023. Leia-se: Extrato de Contrato n. 04/2023. Onde se lê: Dispensa de Licitação n. 07/2022. Leia-se: Dispensa de Licitação 02/2023. Onde se lê: Vigência 16/03/2023 a 16/03/2024. Leia-se: 16/03/2023 a Indeterminado.

Em 11 de abril de 2024

Guilherme Alves de Sousa

Cargo Diretor Geral do campus Boca do Acre
resultado de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO FINAL da Chamada Pública Nº 1/2024 - HABITAFOR, pelo qual declara como SELECIONADA em 1º lugar a empresa: KPR RODAN INCORPORAÇÕES LTDA. Registra-se que não foram protocolados recursos nesta Comissão face ao resultado divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 04 de abril de 2024 e posteriormente publicado nos meios oficiais na data de 05 de abril de 2024. PROCESSO: Chamamento Público Nº 1/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR. OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil para a elaboração e execução de projeto executivo destinado à construção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (faixa 1) a ser contratada pela Caixa Econômica Federal, com vistas a atender famílias de baixa renda. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP:60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico:licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 11 de abril de 2024.

Wagner Pereira Valdivino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021; Processo SEI nº 0009407-23.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 39 da Res. TER/AL nº 15.787/2017, CCT 2023/2023e Cláusula Treze do Contrato; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ESTEL EMPRESA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ nº 07.572.840/0001-78; Objeto: repactuação do valor do Contrato nº 12/2021, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, em virtude do reajuste de custos dos insumos, na ordem de 3,17% (três inteiros e dezessete centésimos por cento), bem como do reajuste de salários e benefícios previstos na nova Convenção Coletiva da Categoria. O valor mensal dos serviços passa para R$ 54.007,06; O valor anual do contrato é de R$ 702.935,86; Assinatura: 15/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193102

Nº Processo: 02004.000356/2022-52.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP.

Contratado: 19.590.257/0001-79 - REGE ARLLEN AMORIM TAVARES 67517129287. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de forma contínua, de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de centrais de ar instalados nas dependências prediais da superintendência do ibama e unidades descentralizadas (unidade técnica de oiapoque - ap e centro de triagem de animais silvestres - cetas) no estado do amapá, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 43.880,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2024-004/00 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.007529/2023-52.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Contratação da empresa helicópteros do brasil s/a - helibras, com vistas à realização de serviços não comum de treinamento de manobras de emergência em simulador de voo de helicópteros h225m (uh-15 super cougar) para pilotos (oficiais aviadores navais) das unidades aéreas que operam com essa aeronave na marinha do brasil (mb), conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2029. Valor Total: R$ 2.993.520,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41000/2020-193/00 - UASG 740015

Número do Contrato: 41000/2020-193/00.

Nº Processo: 63014.003089/2020-89.

O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação (troca de titularidade) da Contratada GRI KOLETA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA para empresa EKO TRANSPORTES RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS LTDA, referente ao Contrato n° 41.000/2020-193/00. Conforme carta de solicitação de mudança de titularidade da contratada datada em 17 de janeiro de 2024, a partir de 01 de fevereiro de 2024 os serviços de continuados de coleta, transporte e destinação de lixo serão realizados pela empresa EKO TRANSPORTES RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS LTDA. Contrato n° 41000/2020-193/00. Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.749,48 (seiscentos e setenta mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Data de Assinatura: 22/03/2024. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23117.011706/2020-47.

Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: O termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 36 (trinta e seis) meses, de 05/04/2024 a 05/04/2027.. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.092,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: CTO 10819/2019 (PRE 5509/2019-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ONDREPSB Serviço de Guarda e Vigilância Ltda. Objeto: alterar o valor do contrato, a partir de 1º2-2024, em razão da aplicação da CCT-2024/2025, para R$ 90.871,29 mensais. Data da assinatura: 11-4-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Luiz Ermes Bordin, Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.009287/2023-12.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 03.012.610/0001-01 - MARZZE SERVICOS E FACILITES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de portaria, para atender a unidade da defensoria pública da união em são luís/ma..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 314.932,50. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, através da Sec. M. de Educação torna público, aos interessados que durante o período de 20 à 24 de maio de 2024 nos horários de 08:00hs às 12:00hs e de 14:00hs às 18:00hs, na sede da Sec. M. de Agricultura e Pesca, realizará a Chamada Pública nº 004/2024, para o Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para atendimento ao PNAE e alunos da rede municipal de ensino. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no local e hora supracitado. Edital: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.

Coelho Neto - MA, 10 de abril de 2024.

Williane Silva Caldas e Silva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2024. OBJETO: "aquisição de pneus, câmara de ar e protetores para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município, durante o exercício do ano de 2024". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI.CONTRATADO: JOSE FLAUDIO DA SILVA - EPP .CNPJ: 19.493.227/0001-44.Valor: R$ 606.475,62 . RECURSOS: 500, 540, 541, 550, 553, 621, 600, 660. E.Despesa: 33.90.30.Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024. Assinatura: 11/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 017/2024, referente à "aquisição de pneus, câmara de ar e protetores para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias do município, durante o exercício do ano de 2024", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: JOSE FLAUDIO DA SILVA - EPP no CNPJ sob o n° 19.493.227/0001-44, com o valor de R$ 606.475,62.

São Julião - PI, 10 de abril de 2024.

Samuel de Sousa Alencar

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 17/2024

O Município De Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico N° 017/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação de academias de saúde ao ar livre no Município, em atendimento as necessidades da Sec. M. de Saúde. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 17/04/2024, às 09 abertura Das Propostas: 29/04/2024, às 09 h e. Início da sessão de disputa de preços: 29/04/2024, às 09 h e 10 min. Plataforma: https://novobbmnet.com.br/. Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: itainopoliscpl@hotmail.com ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943,Centro, de segunda à sexta-feira , de 08 h e 00 min às 13 h.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024

O Município De Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico N° 019/2024.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais para suprir necessidades da Prefeitura. Tipo: Menor Preço, Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 17/04/2024, às 09 h .Abertura das propostas: 30/04/2024, às 09 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 30/04/2024, às 09 h e 10 min. Plataforma: https://novobbmnet.com.br/. Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: itainopoliscpl@hotmail.com ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 h e 00 min às 13 h.

Itainópolis /PI, 11 de abril de 2024.

CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA

Agente de Contratação/PMI
EXTRATO DE COMODATO

Contrato de Comodato nº 10/2024. Objeto: o empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO os equipamentos, conforme detalhado na tabela abaixo. O referido instrumental deverá ser registrado na ANVISA, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 190/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (SISTEMA FIXAÇÃO COLUNA VERTEBRAL VIA POSTERIOR E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 29.328.809/0001-29. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 12/01/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 21/2024, ou enquanto permanecerem em estoque no INTO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 02/04/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Registro de Preços nº 004/2024 - Processo Licitatório nº 028/2024

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE REAGENTES E MATERIAIS LABORATORIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NO LABORATÓRIO ALBERGADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BARÃO DE ANTONINA/SP".

Valor estimado: R$ 171.980,07 (CENTO E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E SETE CENTAVOS), Recurso: Federal.

O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal: www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 15 de abril de 2024 no site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br.

ABERTURA DO EDITAL: 11/04/2024.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 08h DO DIA 15/04/2024 ÀS 08h45m DO DIA 30/04/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08h46m DO DIA 30/04/2024 ÀS 08h59m DO DIA 30/04/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09h DO DIA 30/04/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF).

LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima e telefone (15) 3573.1170, ou e-mail: licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br.

Barão de Antonina/SP, 11 de abril de 2024.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES

Prefeito
AVISO DE LICITACAO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Aquisição de Equipamentos para uso na Secretaria Municipal de Esportes, com abertura prevista para o dia 25/04/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 11 de abril de 2024.

Kelly Ferreira da Cunha

Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Arenápolis-MT, através da Equipe de apoio de Licitação, torna público aos interessados a abertura da INEXIGIBILIDADE N° 004/2024, para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO PARA REPRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NACIONAL COM "MURILO HUFF", A SER REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS PREFEITO ALINOR LUIZ DA SILVA, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT. O processo completo encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. E-mail: licita.arena@outlook.com, ou pelo telefone (65) 3343-1105.

Arenapolis-MT, 10 de Abril de 2024.

LUCIANA DE SOUZA BARRETO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Arenápolis-MT, através da Equipe de apoio de Licitação, torna público aos interessados a abertura da INEXIGIBILIDADE N° 005/2024, para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO PARA REPRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NACIONAL COM A DUPLA "JOAO BOSCO & VINICIUS", A SER REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS PREFEITO ALINOR LUIZ DA SILVA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2024, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT. O processo completo encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. E-mail: licita.arena@outlook.com, ou pelo telefone (65) 3343-1105.

Arenapolis-MT, 11 de Abril de 2024.

LUCIANA DE SOUZA BARRETO

Agente de Contratação
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 004679/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA), por intermédio do Programa Interdisciplinar Trópico em Movimento, e Conselho Internacional de Pesquisa Agroflorestal (ICRAF). Objeto: Desenvolver projetos socioambientais que visem a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE); realizar inventário e compensação de emissões, bem como buscar a sustentabilidade, considerando a relação entre a economia e ecologia na Amazônia, bem como estabelecer parcerias junto aos povos indígenas, quilombolas e outros protagonistas tradicionais e agricultores familiares, no contexto amazônico. Fundamentação Legal: Lei n°. 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 11/03/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Elaine Ubalijoro, pelo ICRAF; e Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90055/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de confecção de etiquetas personalizadas com a prestação de serviços de fixação em vestimentas e utensílios e serviços silk screen para personalização de tapetes. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 11/04/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90056/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 11/04/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Drogaria São Miguel Arcanjo - CNPJ 04.941.693/0001-78.

DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 11/04/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 90008/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para eventual aquisição de bobinas de papel de 40m, de bobinas de papel de 60m e de bobinas de papel de 80m para as impressoras das urnas eletrônicas, sagrou-se vencedora a empresa Regispel Indústria e Comércio de Bobinas S/A, CNPJ 46.120.820/0001-18 (Grupo 1).

NATHALIA DOS SANTOS COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 11/04/2024) 070001-00001-2024NE999999
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, foto e eletroeletrônicos

ARTHUR RIBEIRO ROCHA

Pregoeiro

(SIDEC - 11/04/2024) 070013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196.000261/2024 . Objeto: Serviço especializado de reprogramação de sistema automatizado de grupo Gerador, marca STEMAC, modelo SL 55KVA 220V 60HZ 3F - Patrimônio: 80100000712 e Instalação de Chave reversora manual tripolar de 200 A - Serviço com todos os materiais inclusos e emissão de ART. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor global da contratação está dentro do limite Declaração de Dispensa em 10/04/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 11/04/2024. ANA KARINA DIAS SALMAN. Chefe Geral em Exercício. Valor Global: R$ 5.480,00. CNPJ CONTRATADA : 11.505.431/0001-26 R F BEZERRA ELETRICIDADES.

(SIDEC - 11/04/2024) 135001-13203-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A DRF Caxias do Sul/RS torna público o resultado do PE DRF CXL 90001/2024: Item único - licitante SELECT PRIME SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.368.406/0001-40, com o valor global de R$ 144.511,20.

JOSELINO LEZEIKO SHVINN

Chefe do Sepol

(SIDEC - 11/04/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - PR nº 90006/2024: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atender as necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia.

ERIK MAUTONE PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 11/04/2024) 153038-15223-2024NE800100
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado dojulgamento do Pregão 90.010/2024, cujo objeto foi Aquisição de Uniformes, tendo sido adjudicado e homologado o Grupo 01 (itens 1, 2, 3, 4, 5,6) em relação à empresa KING CROWN LTDA, CNPJ 29.769.374/0001-58. Valor total: R$ 69.934,00.

JULIANA P BORSOI RICHA

Pregoeira

(SIDEC - 11/04/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição do líquido ÁGUA MINERAL NATURAL, sem gás, EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, para atender às necessidades dos 03 (três) campi (Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 11/04/2024) 153409-15233-2024NE800006
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23081037653202472. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP).

JAYME WORST

Coordenador Das Licitações

(SIDEC - 11/04/2024) 153164-15238-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa o resultado final do pregão 90005/2024 para as seguintes empresas: Poliderm, Biohano, Maxlab, DGC comércio, Adilson Silva, Obah, Pablo Luis, Olithier Comércio, Qualy Comercial, Diag Solution, Lin Lab, Saint Valen, ICP, Thais Kenderlly, Log Lab, ACL Assistência, Prime Científica, Douglas Cordeiro, Progenix, Dinalab, Lab vision, Comercial Sol Radiante, Java Med, Solabor, LBG Commerce.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 11/04/2024) 154054-15269-2024NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado final do pregão 90006/2024 as seguintes empresas: Alfaplast, Liliane Arcão, Adilson S Jr, Qualy, Lin Lab, Saint Valen, Weblabor, TPL Tamis, Thais Kenderlly, ACL, Omega Três, Dinalab, Lab Vision, Kauê Vicenzzotti, Carlabor, Per-Lab, Ambarlab

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 11/04/2024) 154054-15269-2024NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O pregoeiro do Inep torna público o resultado de julgamento para o Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024, cujo objeto é o registro de preços para a contratação de serviços de fornecimento, montagem, remanejamento, reparo e complementação de divisórias. Empresa vencedora: ENGEMIL-ENGENHARIA,EMPREENDIMENTOS,MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA (CNPJ: 04.768.702/0001-70), no valor total de R$ 844.880,93. Os autos do processo nº 23036.04475/2022-87, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

WALVERNOR BESERRA

Pregoeiro

(SIDEC - 11/04/2024) 153978-26290-2024NE123456
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O pregoeiro do Inep torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, cujo objeto é a contratação de serviços para operacionalização de aplicação da Prova de Habilidades Clínicas do Exame Nacional de Revalidação de DiplomasMédicos expedidos por instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida 2ª Etapa).Empresa vencedora: FUNDACAO GETULIO VARGAS (FGV), (CNPJ: 33.641.663/0001-44), no valor total de R$ 44.990.497,10. Os autos do processo nº 23036.006865/2023-72, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

WALVERNOR BESERRA

Pregoeiro

(SIDEC - 11/04/2024) 153978-26290-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024

COMPRASNET Nº. 90121/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$379.781,52. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/05/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 11 de abril de 2024.

ARTHUR LAPA MEDEIROS

Diretor de Compras
EDITAL Nº 8, DE 11 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o Edital de abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

1.1 Informática: 1 vaga AC, 20h.

Requisito: Graduação em Ciência da Computação, ou Engenharia da Computação, ou Sistemas de Informação, ou Informática (Bacharelado) ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ou Sistemas para Internet (Tecnologia), Gestão de Tecnologia da Informação.

1.2 Elétrica: 1 vaga AC, 20h.

Requisito: Graduação em Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Tecnologia em Automação Industrial

Obs.: Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas

2. DA INSCRIÇÃO

2.1 - Período de inscrições: 13/04/2024 a 01/05/2024.

2.2 - A inscrição deverá ser feita por meio do formulário eletrônico, onde o candidato fará o carregamento (upload) dos documentos exigidos para este edital.

O Edital na íntegra encontra-se disponível no site Oficial do IFRS - Campus Farroupilha https://ifrs.edu.br/farroupilha/editais/.

Leandro Lumbieri
EXTRATO PRÉVIO Nº 9458/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.004346/2024-52

Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas (Universidade de São Paulo - USP)

CQB: 046/98

Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 1730 - Cidade Universitária - CEP 05508-000 - São Paulo/SP

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências Biomédicas (Universidade de São Paulo - USP), Dr. Gabriel Padilla Maldonado, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Imunologia de Mucosas para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio