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AVISO DE RESCISÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 004/2024

Processo Licitatório nº 027/2024, Pregão Eletrônico n.º 004/2024.

Torna público a rescisão da ata de registro de preços nº 011/2024, celebrado com a empresa Bomfim Maquinas Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 12.132.146/0001-70, que tem como objeto aquisição de um rolo compactador, conforme despacho de rescisão anexado aos autos do processo licitatório, considerando que constou a publicação somente no quadro de avisos.

Welson Gonçalves da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 21181.002013/2021-45.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.644,68. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 114/2024

PROTOCOLO N.º 587452/2024

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 114/2024

OBJETO: RP GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

CREDOR: Cooperativa dos Apicultores e Meliponicultores Caminhos do Tibagi.

Cnpj N.º 09.573.744/0001-70 -Valor Global: R$ 670.335,00

Paço das Araucárias, Em Telêmaco Borba, Estado do Paraná, 19 de Setembro de 2024.

Marcio Artur de Matos Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Reaviso

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Reavisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 028/2024, Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo D para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Recursos: Vinculado/Lei Complementar 171/2023, Data: 07/outubro/2024, Horário: 09h00min (nove horas).

Ituiutaba - MG, 19 de setembro de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

RESULTADOs de julgamentos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Pregão Eletrônico Nº 040/2024 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para custeio e manutenção da Casa Lar São João Batista Unidade masculina e feminina, para os adolescentes do serviço de medidas socioeducativas - MSE, albergue e para o preparo de lanche dos programas, projetos, Serviço de convivência e fortalecimento de vínculo-SCFV e ações dos CRAS/PAIF, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Recursos: Vinculado, Empresa Vencedora: Bela Vista Atacado e Varejo de Hortifrutigranjeiros Ltda., CNPJ: 33.991.646/0001-37, Valor Total: R$ 48.396,90.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Pregão Eletrônico Nº 048/2024 - Registro de Preço - Objeto: Fornecimento de 17.640 (dezessete mil seiscentos e quarenta) kits de produtos alimentícios (cesta básica), em atendimento as demandas de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica atendidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Recursos: Vinculados/Próprios, Empresas Vencedoras: Josefa Fernanda de Oliveira, CNPJ: 22.825.009/0001-74, Valor Total: R$ 65.488,50; Walter Barsanulfo Pinto de Oliveira, CNPJ: 22.825.009/0001-74, Valor Total: R$ 2.299.678,29.

DISPENSA Nº 44/2024

Dispensa Nº 044/2024, Objeto: Aquisição de Medicamentos das Atas de Registro de Preços nº 275/2023 e 317/2023 do Estado de Minas Gerais. Obs.: Encontra-se disponível no site a relação das empresas contratadas. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 19 de setembro de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

Tipo: Contratação Direta. Abertura: 26/09/2024, às 09h:00, hora local. Objeto: locação de carro pipa para atender a demanda de abastecimento de água potável para a zona rural, deste Município. O Edital e o Termo de referência estarão disponíveis no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail licitacao@aracatu.ba.gov.br ou entregue fisicamente no setor de licitação, na Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000, entre os dias 20/09/2024 a 25/09/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500.

Aracatu-BA, de 19 de setembro de 2024.

James Porto Brito

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO Nº 41/2024

PA 0181/24.

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve Adjudicar/Homologar a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: VISUAL GRAFICA E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº: 09.558.093/0001-49, Valor: R$ 380.962,75; IRONALDO LUIZ DA SILVA, CNPJ nº: 11.550.740/0001- 18, Valor: R$ 56.360,00; Valor total licitado: R$ 437.322,75 (quatrocentos e trinta e sete mil trezentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). Fornecimento e confecção de material gráfico, material impresso e de publicidade visual para a Secretaria Municipal de Educação e Escolas que compõem a Rede Municipal de Educação deste Município de Senhor do Bonfim-BA Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 12 de setembro de 2024.

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 29/2024

A PMCG-BA, torna público aos interessados em geral que, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO COM A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA, que seria realizada no dia 20/09/2024 às 09:30h fica adiada "SINE DIE" por necessidade da administração de adequação do edital. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - Bahia, 19 de setembro de 2024.

Ariane Vieira Rios da Silva

Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024, a ocorrer no dia 03/10/2024 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA ZERO KM, MODELO 2023 OU SUPERIOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - Bahia, 19 de setembro de 2024.

Ariane Vieira Rios da Silva

Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 018/2024, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Jacobina, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 30/09/2024 às 08:00h, abertura de propostas serão no dia 01/10/2024 às 09h00h, com início da sessão de disputa de preços no dia 02/10/2024 as 09:00h. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590.

Jacobina 19 de setembro de 2024.

Anderson Andrade Nogueira

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 03/10/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 013/2024. Teleradiologia remota. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br. Informações: compeljuridicosms@gmail.com.

Jequié, 19 de setembro de 2024.

Tiago Alves Guimarães Muniz

Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO Nº 54/2024

O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 07/10/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), o PE 054/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PADRÃO FNDE, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040.

PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2024

O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 07/10/2024, às 11:00h (Horário de Brasília), o PE 055/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040.

Jequié, 19 de setembro de 2024.

Edson Levi

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 06/2024 Processo n.º 08190010/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de materiais e equipamentos para o controle de endemias, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pariconha-Alagoas. Data de realização: 25 de setembro de 2024, às 08h00. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

José Ferreira de Lima Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024

PA Nº 199/2024. Objeto: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DAS RUAS NOSSA SENHORA DAS GROTAS E RUA DOM TOMAZ, NO BAIRRO COHAB VI, no município de Petrolina/PE, para atender às necessidades da Secretaria M. de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Edital disponível em: 20/09/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 20/09/2024, iniciando a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global estimado: R$2.059.690,98. Abertura das propostas/sessão: 07/10/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina-PE, 19 de setembro de 2024.

EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 44/2024

CONTRATO Nº 362/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de material de limpeza e higienização destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades básicas. PE Nº 044/2024 - PA Nº 166/2024. Contratada: A M DOS SANTOS LTDA, CNPJ 53.614.094/0001-55, GLOBAL R$ 14.098,90. Assinatura do Contrato: 12/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 16/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 363/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de material de limpeza e higienização destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades básicas. PE Nº 044/2024 - PA Nº 166/2024. Contratada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 40.061.199/0001-82, GLOBAL R$ 1.212,75. Assinatura do Contrato: 12/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 16/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 364/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de material de limpeza e higienização destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades básicas. PE Nº 044/2024 - PA Nº 166/2024. Contratada: ELEVATE UTILIDADES LTDA, CNPJ 52.996.455/0001-02, GLOBAL R$ 1.605,00. Assinatura do Contrato: 12/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 16/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 365/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de material de limpeza e higienização destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades básicas. PE Nº 044/2024 - PA Nº 166/2024. Contratada: MARIA DOS ANJOS GOMES DE MACEDO LTDA, CNPJ 14.163.546/0001-78, GLOBAL R$ 7.815,00. Assinatura do Contrato: 13/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 16/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 366/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de material de limpeza e higienização destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades básicas. PE Nº 044/2024 - PA Nº 166/2024. Contratada: VILLAR COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 48.968.311/0001-75, GLOBAL R$ 141.315,60. Assinatura do Contrato: 12/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 16/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 367/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de material de limpeza e higienização destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades básicas. PE Nº 044/2024 - PA Nº 166/2024. Contratada: ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 19.604.473/0001-26, GLOBAL R$ 433.103,63. Assinatura do Contrato: 12/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 16/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - ADM

LEI 14.133/2021.

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 25 de setembro de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 008/2024 - ADM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE E TRABALHO, EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE SAÚDE E TRABALHISTA VIGENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. Data da sessão: 25/09/2024 às 09:00hs. ID n° 1055797 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 18 de setembro de 2024.

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024

LEI 14.133/2021.

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 26 de setembro de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 009/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE POSTES DE CONCRETO PARA SUBSTITUIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Data da sessão: 26/09/2024 às 09:00hs. ID n° 1055907 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 19 de setembro de 2024.

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02070.015622/2024-10. Termo de Doação n.º 009/2024. Espécie: Termo de Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 19/09/2024. Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02070.015690/2024-89. Termo de Doação n.º 011/2024. Espécie: Termo de Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 19/09/2024. Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02070.015738/2024-59. Termo de Doação n.º 015/2024. Espécie: Termo de Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 19/09/2024. Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: Processo SEI: 02070.015772/2024-23. Termo de Doação n.º 024/2024. Espécie: Termo de Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 19/09/2024. Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577017596202411. Objeto: Aquisição de Prótese Endoesquelética em titânio para amputação Transfemural (para membro do lado esquerdo). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 19/09/2024) 160143-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

DNOCS 31/2024 Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a ONG POÇO DE JACÓ, CNPJ 22.457.166/0001-74; Objeto: O objeto do presente Contrato de Cessão de Uso, consiste na cessão a ONG POÇO DE JACÓ a título oneroso, de 02 imóveis, com as seguintes características BI-951147- RESID.133.10M2 TERRENO 356.20M2 e BI-951148- ESCRITÓRIO DA GERÊNCIA DA COOPERATIVA, ÁREA CONSTRUÍDA 122 43M2 pertencente ao DNOCS, situado no Posto Agrícola do Perímetro Irrigado Curu Recuperação no município de Pentecoste/CE, neste Estado do Ceará, conforme documentos anexos ao processo nº 59400.005644/2023-29; Prazo: O prazo de vigência do presente instrumento é de 10 (dez) anos, contados da data da publicação deste Contrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, por interesse e conveniência das partes mediante Termo Aditivo; Valor da Cessão: O valor da taxa de Cessão da área, objeto deste Contrato, é de R$ 300,00 (trezentos reais), mensal, reajustáveis de acordo com índice de preços ao consumidor - IPCA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 19/09/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Márcio Roberto Rocha Santos, Presidente da ONG.
EDITAIS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 4/2024-R, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 61 a 65 e suas alterações, conforme a seguir:

Nº 59

Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO

Departamento: Computação e Eletrônica

Área/Subárea: Ciência da Computação (cód. CNPq: 1.03.00.00-7) / Sistemas de Computação (cód. CNPq: 1.03.04.00-2)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.072198/2023-49

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Pedro Henrique Vieira de Oliveira Azevedo

347,95

2º

Daniela Lopes Freire

332

Nº 60

Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO

Departamento: Computação e Eletrônica

Área/Subárea: Ciência da Computação (cód. CNPq: 1.03.00.00-7) / Sistemas de Computação (cód. CNPq: 1.03.04.00-2)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.072198/2023-49

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

- Não houve candidato classificado

Nº 61

Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO

Departamento: Computação e Eletrônica

Área/Subárea: Ciência da Computação (cód. CNPq: 1.03.00.00-7) / Sistemas de Computação (cód. CNPq: 1.03.04.00-2)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.072198/2023-49

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidato classificado

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000270-FPV. Objeto: Aquisição de andaimes tubulares. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANA DE ABREU BERNARDO

Ordenadora de Despesas Substituta

(SIASGnet - 19/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024-PMB

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Benevides/PA. Data: 03/10/2024. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de despesa: Francilene Sodre da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA

FRANCILENE SODRE DA SILVA

Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PMB

Reaviso

Comunicamos o Reaviso do Pregão Eletrônico nº 12/2024 - PMB. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução da obra de construção de uma Praça no bairro do Moacir Gerúdio, no distrito de Murinin no município de Benevides/PA. Data de Abertura: 23/09/2024. Hora: 10h00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeitura Municipal de Benevides/PA.

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 785810

Nº Processo: 63408001038202412. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de Preços para eventual Aquisição de Gêneros Frigorificados e Hortifruti RS em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp) sediadas na cidade do Rio Grande/RS, Porto Alegre/RS, Tramandaí/RS, Uruguaiana/RS .. Total de Itens Licitados: 277. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecem o descrito no Termo de Referência..

LUCAS RODRIGUES CARVALHO

Encarregado da Divisão de Obtenção

(SIASGnet - 19/09/2024) 785810-85810-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90008/2024 - UASG 160220

Nº Processo: 64328.001153/2024. Objeto: Construção do Posto de Recebimento e Destruição de Armas de Fogo e Munição no 27º B Log, em Curitiba-PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-3-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos técnicos.

MARCIO LEANDRO BURIGO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/09/2024) 160220-00001-2024NE800000
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 15/2024

Registro de Preço SRP nº 14/2024 - Processo Administrativo nº. 2024.151/2024 - Objetivo; Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de móveis e mobiliários em geral para atender as necessidades das secretarias do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A reunião dia 03/10/2024 às 03/10/2024, (Horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://Vista Serrana.pb.gov.br. informação no endereço Sala CPL, localizada à Rua Joao Francisco Filho, Nº 246, Centro, das 07hs:00min às 12hs:00min, ou no Email: vistaserranacpl@gmail.com,

Vista Serrana - PB, 19 de setembro de 2024

Denis Garcia Xavier

Pregoeiro Oficial/PMVS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820004503202481. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS OPME PARA HEMODINÂMICA (CATETERES DIAGNÓSTICOS, INTRODUTORES E FIOS GUIA), em regime de consignação, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 19/09/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 09/2024. PROCESSO Nº 1.27.004.000633/2024-02. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: RF SOLUCOES DE PREVENCAO CONTRA QUEDA EM ALTURA LTDA. OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a realização de instalação de dispositivos de ancoragem e linhas de vida, com vistas à constituição de Sistema de Proteção Contra Quedas (SPCQ), no edifício-sede da Procuradoria da República no Piauí. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo. PREÇO GLOBAL: R$ 186.957,77. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, e Rafael Vaz Ferreira, Sócio Administrador, pela Contratada.
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 358/2024

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a FISIO CHRONOS LTDA - EPP, CNPJ nº 50.956.154/0001-20. Objeto: Alterar o endereço do credenciado. Vigência a partir de 18/09/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado RODRIGO DE AZEVEDO DA FONSECA (Sócio). Processo nº 0.03.000.020610/2024-01.
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 778/2021

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CENTRO SUL DE IMAGEM E MEDICINA FETAL LTDA, CNPJ nº 26.964.205/0001-80. Objeto: Alterar o anexo II com a inclusão do item "i" e incluir o anexo IV. Vigência a partir de 16/09/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado AFFONSO SOARES FERREIRA FILHO (Sócio). Processo nº 1.00.000.017837/2020-94.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 469/2024

Termo de Credenciamento nº 469/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o INSTITUTO PANAMERICANO DE OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 00.922.423/0001-69, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.023132/2024-83. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CLÁUDIO GONÇALVES FERNANDES (Diretor Presidente) e ANTÔNIO PEDRO DA SILVEIRA (Diretor Financeiro).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO nº: 1.32.000.000263/2020-10. Termo de RESCISÃO CONTRATUAL referente ao Termo de Credenciamento Nº 287/2020. CREDENCIADO: BERTOLINI E MEDEIROS SS LTDA. EPP ME - CNPJ 04.018.113/0001-75. OBJETO: Rescisão Contratual para Prestação de Serviços Médicos aos beneficiários do Programa Plan-Assiste/MPU. FUNDAMENTO: § 2º do artigo 137, da Lei Nº 14.133/21, nos termos do Parecer ASJUN Nº 89/2024. Data de Assinatura: 17/08/2024. Assina: Sandra Cristina de Araújo - Diretora Executiva Adjunta e Herbert Dutra da Silva - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 17.851.596/0001-36. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para o período de 19 de outubro de 2024 a 18 de outubro de 2025, ou até que seja formalizada nova contratação para os serviços objeto do contrato, o que ocorrer primeiro. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Data de Assinatura: 23/08/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.442.175,01. Valor Global do Contrato: R$ 4.181.506,22. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor MARCUS VINICIUS FARIAS DE CASTRO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.021169/2021-81.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 49/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa MKTIMELINE COMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 28.238.030/0001-50. Objeto: Serviço de monitoramento online e em tempo real da presença do Ministério Público Federal nas redes sociais (Twitter, Instagram, YouTube, Linkedin e Facebook), com envio de alertas, a ser utilizado pela Secretaria de Comunicação Social. Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor total: R$ 65.400,00. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Data de Assinatura: 23/08/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor VINÍCIUS PINHEIRO DOS SANTOS. Processo MPF/PGR: 1.00.000.009213/2023-46.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Objeto: O comandante do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado, no Exercício de sua competência prevista pela Portaria nº 107 de 13 SET 12 (Aprova as instruções gerais para a Elaboração de Sindicância no âmbito do Exército Brasileiro), e pela Portaria nº 081-S1.6/36º BI Mec, de 15 de julho de 2024 do comandante do 36º batalhão de Infantaria Mecanizado vem notificar o senhor Hugo Henrique Gonçalves Vieira sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada para apurar sobre o não comparecimento a este Batalhão, tendo em vista o senhor se encontrar na situação de encostado para fins de tratamento de saúde, no sentido de verificar se há desídia do ex-militar ou os motivos pelo qual ele não tem comparecido para cumprir o plano de tratamento médico elaborado, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação, vista dos respectivos autos, na 3ª Seção do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição prevista para o dia 25 SET 24 às 10:00, na 3ª Seção do quartel do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado, localizado à Avenida Aspirante Mega, nº 731 - Bairro Jaraguá, CEP: 38.413-038, Uberlândia-MG oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.

FELIPE ROSA BARROSO MAGNO - Cel

Comandante do 36º BI Mec
ANEXO V

CRONOGRAMA RESUMIDO DO EVENTO

CRONOGRAMA DO EVENTO

AÇÕES

DATA

Período de Inscrição

07/10/2024 a 08/11/2024

Período de Solicitação de Isenção de Inscrição e Solicitação de Atendimento Especial

07/10/2024 a 18/10/2024

Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção e atendimento especial deferido

23/10/2024

Período para contestar o indeferimento do pedido de isenção ou de atendimento especial

24/10/2024 a 25/10/2024

Divulgação do resultado da contestação do pedido de isenção

30/10/2024

Data limite para o pagamento da taxa de inscrição

19/11/2024

Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos inscritos

27/11/2024

Período de contestação do indeferimento das inscrições

28/11/2024 a 29/11/2024

Divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos

04/12/2024
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO 76/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 33/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO E COM A TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU MICRO-PROCESSADO, EM REDE CREDENCIADA DE RESTAURANTES, LANCHONETES, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. Abertura dia 08/10/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122,

PREGÃO ELETRÔNICO nº 34/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO 77/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 34/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL/BRIGADISTA, SERVIÇOS DE CARREGADORES, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FAIXAS PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Abertura dia 10/10/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122,

Maria Luiza Rodrigues Navarro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90102/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23355001185202431. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monsenhor José Augusto, 204, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIANE LOSCHI DA SILVA

Diretora Geral Pro Tempore

(SIASGnet - 19/09/2024) 158123-26411-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.006245/2024-57.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 01.435.103/0001-47 - IRACEMA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa constituída sob forma de infraestrutura de hotel, para reserva de apartamento tipo simples e duplo, agrupados em lote, incluindo hospedagem e refeição (café da manhã, almoço e jantar), com serviços a serem prestados na cidade de fortaleza, para atender as atividades institucionais da universidade federal do ceará - ufc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 297.495,04. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768000135202484. Objeto: Contratação de uma empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de 06 (Seis) elevadores da marca THYRSSENKRUPP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/09/2024) 155909-26443-2024NE800001
Extrato de Entrega

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa 1097-FAPED/CNPAF/ALgoABC - 20200.23/0027-2-01- "Desenvolvimento, e Inovação (PD&I), objetivando oco-desenvolvimento ativos pré-tecnológicos dos processos agropecuários." Coordenados pelo Dr. Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 24/03/2024, consistente de 02 (dois) Transformador 7000va-220v Demap no valor de R$ 1.300,00 de Nota Fiscal nº 5491 datada em 06/09/2024 e 02(Duas) balanças Centesimal no valor de R$ 13.400,00 de Nota fiscal de nº 5493 datada em 06/09/2024 e 01 um Moinho de Faca Tipo Willey macro SL - 32/NR1012 no valor de R$ 47.000,00 de nota Fiscal de nº 5497 datada em 06/09/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160520

Nº Processo: 64144003629202435. Objeto: Aquisição de toldos e acessórios de viaturas em proveito do 23º Batalhão Logístico de Selva e possíveis órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUCENIL DE JESUS FAUSTINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/09/2024) 160520-00001-2024NE999999
extrato de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 6/2023 - UASG 160287

Nº Processo: 64173.000.638/2023-46-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária The War that Forged a Nation: Why the Civil War Still Matters, de autoria de James Mc Pherson. Empresa: OXFORD UNIVERSITY PRESS. Endereço: Great Clarendon Street - Oxford OX2 6DP - England. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e quinhentos dólares americanos). Informações Gerais: A aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura: 19/05/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 928659. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: MUNICIPIO DE ITANHAEM, CNPJ nº 46578498000175. Prorrogada a vigência do Convênio nº 928659/2022 por 12 (doze) meses, para 21 de setembro de 2025. Valor Total: R$ 304.866,50, Valor de Contrapartida: R$ 4.866,50, Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2025. Data de Assinatura: 21/09/2022. Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS, CPF nº ***.964.287-**, Convenente: TIAGO RODRIGUES CERVANTES, CPF nº ***.170.218-**.
EXTRATOSS DE CONTRATO

Contrato Nº 92/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Fernando de Souza CPF: XXX.544.029-33 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 23/09/2024 a 08/03/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 18/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Fernando de Souza - Professor Substituto.

Contrato Nº 96/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Francisco Augusto Arenhart CPF: XXX.804.469-80 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Xanxerê/SC- Vigência: 23/09/2024 a 20/02/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 18/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Francisco Augusto Arenhart - Professor Substituto.

Contrato Nº 98/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Tatiana Nilson dos Santos CPF: XXX.155.749-30 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Araranguá/SC- Vigência: 20/09/2024 a 28/02/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 18/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tatiana Nilson dos Santos - Professor Substituto.

Contrato Nº 99/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Leonardo de Souza Pires CPF: XXX.930.119-01 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São José/SC- Vigência: 23/09/2024 a 17/03/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 19/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Leonardo de Souza Pires - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 122-2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA - TO

CONTRATADA: EMPORIO 77 LTDA (EMPORIO DISTRIBUIDORA), CNPJ Nº 13.430.713/0001-37.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS NOVOS 0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA - TO.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.

VALOR TOTAL: 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais).

DATA DO CONTRATO: 18 de setembro de 2024.

VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Cachoeirinha/TO, 19 de setembro de 2024. GECILEIA MARINHO PEREIRA Gestora Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 76/2022.

Nº Processo: 23108.038121/2021-64.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 08.579.031/0001-50 - JIMMY ANDERSON DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 076/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2024 a 26/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, tendo por base o ipca - (índice de preços ao consumidor amplo), nas condições estabelecidas no contrato originário, título ii, que remete ao item 11.9 do termo de referência. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.493,12. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).