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Aviso de REVOGAÇÃO Concorrência nº 18/2024

Concorrência nº 18/2024 (Construção de travessias elevadas na Av. Domingos José de Almeida).

A Comissão Especial de Licitações - SEPLAG, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, torna público que a publicação que saiu, equivocadamente, no Diário Oficial da União, Edição Nº 203 de 18 de outubro de 2024 - Pág. 341, que trata sobre AVISO DE REVOGAÇÃO DA CCE Nº 18/2024, é considerada sem efeito INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs.

Pelotas, 30 de outubro de 2024.

Juliano José Neves

Presidente da Comissão Especial de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Material de Expediente, Escolar e de Artesanato, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 04/11/2024 até às 09:00 horas do dia 25/11/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 10:00 horas do dia 25/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 25/11/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis-SC, 30 de outubro de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO RETIFICAÇÃO

Processo Licitatório Nº 43/2024. Pregão Eletrônico RP Nº 25/2024. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 205 do dia 04.10.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 4 do dia 04.10.2024, no edital fica alterado o item 4.1.1 e incluso o item 4.1.2. No Termo de Referência, ficam alterados os itens: 3.5, 3.5.1 e 3.5.2. Ficam excluídos os itens: 3.5.3, 3.5.4 e 3.5.5. Onde se lê: "ABERTURA: 30.10.2024 ÀS 09:00 HORAS." Leia-se "ABERTURA: 11.11.2024 ÀS 13:00 HORAS."

Processo Licitatório Nº 44/2024. Pregão Eletrônico RP Nº 26/2024. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 205 do dia 04.10.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 4 do dia 04.10.2024, no edital fica alterado o item 4.1.1 e incluso o item 4.1.2. No Termo de Referência, ficam alterados os itens: 3.5, 3.5.1 e 3.5.2. Ficam excluídos os itens: 3.5.3, 3.5.4 e 3.5.5. Onde se lê: "ABERTURA: 29.10.2024 ÀS 09:00 HORAS." Leia-se "ABERTURA: 13.11.2024 ÀS 13:00 HORAS."

Guimarânia/MG, 29 de outubro de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90.009/2024

Processo Administrativo: 037/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Mobiliários (incluindo os serviços de fornecimento e instalação/montagem) para atender às necessidades de adequação da infraestrutura física da nova sede do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região do Estado da Bahia - CREF13/BA, conforme as especificações, quantidades e características constantes deste Edital e seus Anexos. Data da Sessão Pública: 11.11.2024, às 09h30min (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.gov.br/compras/pt-br . Código UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacao@cref13.org.br

Em 31 de outubro de 2024.

Rogério Jean Moura Gonçalves.

Presidente do CREF13/BA.
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA n.º 019/2024, PROCESSO LICITATORIO 6665/2024;

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação do Cer Professora Lourdes Apparecida Carvalho Prada, situada na Avenida Carlos Alberto Fragnani nº 830, parque residencial Valle Verde-Araraquara/SP em parceria com o FNDE/Mec através do plano de ações articuladas-par, processo 23400.000028/2024-15, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital.

Contrato n° 011/2024 1º Termo de Prorrogação de 24/10/2024

Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara

Contratado: MARENG ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA

Valor/Prazo: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar o prazo de execução do Contrato 011/2024, por mais 45(quarenta e cinco) dias, a partir de 27/10/2024 a 11/12/2024, com fundamento no art. 111 da Lei Federal n° 14.133/2021.

Araraquara, 25 de outubro de 2024 - CLÉLIA MARA DOS SANTOS - Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 512/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de Araújo. CONTRATADO: Empresa EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.358.607/0001-15, com sede na Rua Vereador José Almeida, nº 114, Bairro Centro, CEP: 44.465-000, no Município de Varzedo-BA, Telefone: 75 98202-6110/99111-7231, E-mail: eficaz.construtora@outlook.com, neste ato representada pelo Sr Luiz Carlos dos Santos. OBJETO: prorrogação de prazo de execução por mais 90 (noventa) dias do lote 01 do Contrato nº 512/2024, conforme processo administrativo n° 13.105/2024. O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de construção e revitalização das Praças da SALGADEIRA e PRAÇA DO RANGO no Município de Santo Antônio de Jesus/BA, conforme parecer jurídico que compõem o processo em questão. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. Assinado em 29/10/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 19/06/2025. EXECUÇÃO: LOTE 01, SALGADEIRA, 27/09/2024 à 26/12/2024. LOTE 02, PRAÇA DO RANGO, ENCERROU. ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO, Secretário Municipal.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG, torna público que receberá, durante o período de 29/10/2024 a 29/10/2025, propostas para o CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024, cujo objeto é o "Credenciamento de Leiloeiro Oficial para preparação, organização e condução de Leilão Público de bens móveis inservíveis do Município, a fim de atender a demanda da Prefeitura Municipal de Caetanópolis". Maiores informações: tel. (31)98457-4479, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário M. de Administração
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE: JANE ZERBINATI OLIVO ASSISTENCIA A SAUDE LTDA-ME, CNPJ (MF) nº 47.662.165/0001-92

"Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 136/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS A SEREM REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA E DO DISTRITO DE ESMERALDA., com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Sétima do contrato".

VALOR GLOBAL: R$ 8.625,00 (oito mil e seiscentos e vinte e cinco reais).

Prefeitura Do Município De Rubinéia - SP, aos 2 de SETEMBRO de 2024. Osvaldo Lugato Filho Prefeito Municipal
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE: JANE ZERBINATI OLIVO ASSISTENCIA A SAUDE LTDA-ME, CNPJ (MF) nº 47.662.165/0001-92

OBJETO: "Constitui objeto do presente instrumento o reajuste de valores do Contrato nº 136/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS A SEREM REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA E DO DISTRITO DE ESMERALDA, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Sétima do contrato". Prefeitura Do Município De Rubinéia - SP, aos 25 de outubro de 2024.

Osvaldo Lugato Filho Prefeito Municipal
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 73/2024

Processo 201/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para aquisição de materiais descartáveis para atender as demandas de diversas secretarias do município de Iguatama. Abertura: 11/11/2024 às 09:00h. Edital disponível: 30/10/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama/MG, 30 de outubro de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 8/2024

PROCESSO nº 437/2024

O Município de Lorena-SP torna público a abertura do Edital da Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, cujo objeto é o Contratação de obra para RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS DA VILA APARECIDA E VILA NUNES, que do dia 29 de outubro de 2024 a 20 de novembro de 2024 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL 9ZcIDlUif7s6EmqLNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId= 7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de novembro de 2024 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.

Lorena 29 de Outubro de 2024

SYLVIO BALLERINI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 143/24 - CP 28/24 - Pc. 28.026/24 - Contratação de empresa para recapeamento, recuperação da infraestrutura e sinalização viária da Rua Nicolau Espinosa Linares, bairro Centro - Cotia. Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. Valor contratual R$ 442.102,84. Prazo de vigência 8 meses. Data de Ass.: 28/10/24.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS/STCRIP/MT

SINFRA-PRO Nº 2024/12032 TERMO DE REFERÊNCIA Nº 003/2024/SUTI/SALOC/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA/MT, por meio do Presidente da Comissão Especial de Contratação/CEC/STCRIP - Portaria Conjunta nº 005/2024/GS/SINFRA/AGER, publicada no DOE/MT de 07/10/2024, páginas 22/23 - comunica a interessados que realizará procedimento por CHAMAMENTO PÚBLICO para contratação de empresa especializada em transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros para o OBJETO: Contratação de empresa, na qualidade de PERMISSIONÁRIA, para exploração onerosa do serviço principal, integrante do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso - STCRIP/MT, em suas Categorias Básica (Lote I) e Diferenciada (Lote II) para os Mercados Intermunicipais de Governo do Estado de Mato Grosso SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, em atendimento aos Mercados NÃO CONTRATADOS na Concorrência Pública nº 01/2012 - AGER, Concorrência Pública nº 01/2013/AGER, Concorrência Pública nº 01/2017/SINFRA, Concorrência Pública nº 02/2019/SINFRA e Concorrência Pública nº 02/2022/SINFRA por prazo determinado e com pagamento de outorga, para o Mercado 5 - Lote I e para o Mercado 6 - Lote II na forma do Termo de Referência nº 003/2024/SUTI/SALOC/SINFRA, cujo objeto e regras da contratação serão disponibilizados até às 17h do dia 30/10/2024 no endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, "licitações e editais". Avisa ainda que para fins de participação, os envelopes, na forma do Termo de Referência, fechados e inviolados, deverão ser protocolizados por meio de um único ofício até às 17h do dia 06/11/2024 diretamente para a Comissão Especial de Contratação/STCRIP da SINFRA/MT, localizada na Av. Hélio Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, S/N, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, no horário das 07h30m às 11h30m e das 13h00m às 17h. Por fim se consigna também que pedidos de esclarecimentos, se necessários, deverão ser encaminhados para o e-mail: cel@sinfra.mt.gov.br, estando ainda o telefone: (65) 3613-0563, à disposição para informações gerais.

Cuiabá/MT, 29 de outubro de 2024.

Edson Monfort de Albuquerque

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA n.º 018/2024, PROCESSO LICITATORIO 6664/2024;

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação do Cer Prefeito Clodoaldo Medina na rua Henrique João Baptista Crisci, parque residencial Laura Molina-Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo 23400.001224/2024-15, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. Contrato n° 010/2024

1º Termo de Prorrogação de 24/10/2024 Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara. Contratado: Mareng Engenharia Construções Ltda

VALOR/PRAZO: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar o prazo de execução do Contrato 010/2024, por mais 45(quarenta e cinco) dias, a partir de 27/10/2024 a 11/12/2024, com fundamento no art. 111 da Lei Federal n° 14.133/2021.

Araraquara, 25 de outubro de 2024 - CLÉLIA MARA DOS SANTOS - Secretaria Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531010550202410. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Expediente, Limpeza e Outros a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 30/10/2024) 155018-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 416/PGM/2024

Processo Administrativo nº 23.248/2024

Partes:

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG

2) PAS PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA CNPJ: 08.593.703/0003-44

OBJETO: Alteração de cláusulas no contrato nº 416/2024.

INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA DA PARAÍBA - PSHPB. INSTITUIÇÃO FINANCIADORA: BANCO MUNDIAL. EMPRÉSTIMO: 8931-BR. SOLICITAÇÃO DE OFERTAS Nº 002/2024 "BR-SEIRHMA-216170-CW-RFB." SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS (SEIRH). Nº Processo: CGP-PRC-2024/31581. Abertura da disputa: 18/12/2024 às 10:00 (horário de Brasília) - Objeto: contratação de design (projeto executivo) e execução das obras da estação de tratamento de esgotos - ETE baixo paraíba, incluindo a estação elevatória de esgotos Varadouro e respectivo Emissário e implementação do PGSA, componentes do sistema de esgotamento sanitário da cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos através da Comissão Especial de Contratação CEC PSHPB - BIRD, da SEIRH, no endereço: Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - João Pessoa/Paraíba - Brasil - CEP: 58030-001. Telefone: (83) 99388-0075 ou (83) 99363-2102, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30 e às 12h00 e das 14h00 e às 16h30 ou pelo e-mail: cel@seirhma.pb.gov.br. Este Aviso completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-e-dos-recursos-hidricos/arquivos/edital-do-pshpb?b_start:int=60 .

João Pessoa, 29 de outubro de 2024.

Wisllene Maria Nayane Pereira da Silva

Presidente da CEC/SEIRH
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.037/2024

O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.037/2024 - Processo Administrativo: 20240263350 - SME (UASG: 925162) - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de ônibus com motorista - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 13/NOVEMBRO/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.

Natal/RN, 29 de Outubro de 2024.

Luciano Silva do Nascimento

Agente de Contratação da SEMAD/PMN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 53/2023, firmado com o Crea-RS; assinado em 22/10/2024; Objeto: alteração do plano de trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 4/03/2025. Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 1481/2023; Processo SEI nº 00.003819/2023-23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 70/2019, firmado com o Crea-RS; assinado em 22/10/2024; Objeto: alteração do plano de trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 28/11/2025. Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisões Plenárias nº 1125/2019 e nº 1784/2019; Processo SEI nº 04507/2019.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato de Contrato nº 20240258. Pregão Eletrônico PE nº 030/2023 - PMSDA Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapagem de pneus, destinado a atender as necessidades da frota de veículos pesados prefeitura municipal de São Domingos Do Araguaia-Pa. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA CNPJ nº 83.211.391/0001-10. Contratada: A ALENCAR DA SILVA LTDA Valor Total R$ 358.282,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais). Vigência: 14/10/2024 a 31/12/2024.

Extrato de Contrato nº 20240259. Pregão Eletrônico PE nº 030/2023 - PMSDA Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapagem de pneus, destinado a atender as necessidades da frota de veículos pesados prefeitura municipal de São Domingos do Araguaia-Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ nº 06.103.021/0001-19. Contratada: A A ALENCAR DA SILVA LTDA Valor Total R$ 25.990,00 (vinte e cinco mil novecentos e noventa reais). Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA n.º 020/2024, PROCESSO LICITATORIO 6664/2024;

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação do Cer Prof. José Ênio Casalecchi na rua José Luiz pio, 480 - parque residencial Laura Molina-Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo 23400.000027/2024-71, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. Contrato n° 012/2024

1° Termo de Prorrogação de 24/10/2024 Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara. Contratado: Orcon Engenharia e Perfurações Ltda

Valor/Prazo: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar o prazo de execução do Contrato 012/2024, por mais 45(quarenta e cinco) dias, a partir de 27/10/2024 a 11/12/2024, com fundamento no art. 111 da Lei Federal n° 14.133/2021.

Araraquara, 25 de outubro de 2024 - CLÉLIA MARA DOS SANTOS - Secretaria Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068044596202456. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de Eletrodomésticos para atender às demandas de diversos setores da UFES com período de vigência de 12 (doze) meses, na modalidade de compra Pregão Eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço por item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br.

CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA

Pregoeira

(SIASGnet - 30/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
Aviso de Penalidade

Suspensão Temporária

Torna-se pública a suspensão temporária da empresa RM SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS, CNPJ 07.187.598/0001-19, relativa ao Processo Administrativo 002/2024 que em virtude de descumprimentos estabelecidos nos contratos DGCO 00132/2020, DGCO 00152/2020 e DGCO 00152/2022, que fica impedida de participar de licitação e contratar com a Contratante, pelo período de 24 meses, que se inicia a partir dessa publicação, conforme Art.83, Inciso III da Lei 13.303/16.

Brasília/DF, 29 de outubro de 2024.

Mônica Guizzardi Vaillant

Gerente Divisão
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

O Prefeito de Viamão comunica a suspensão da concorrência pública 05/2023, processo 4102/2022, a partir desta data, tendo em vista a necessidade de reavaliar os procedimentos técnicos do edital.

Viamão, 29 de outubro de 2024.

NILTON MAGALHAES
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

OBJETO: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE torna pública a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório referente à CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 6/2024, cujo objeto consiste na "Implantação e pavimentação do acesso à rodovia SE-230, trecho: Entr. SE-230 - (Povoado Chocalho), PNV 230ESE0090, no município de Nossa Sra. da Glória, com extensão aproximada de 1,01km, neste Estado", com base nas razões expostas nos autos da referida licitação, assegurado aos interessados o direito à interposição de recurso no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação do presente ato, com fulcro no artigo 165, inciso I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021.

Aracaju/SE, 29 de outubro de 2024

Anderson das Neves Nascimento

Diretor-Presidente
AVISO DE Revogação

Chamamento Público Nº 150227060001

A Secretária do Trabalho e Assistência Social, torna público a Revogação do Chamamento Público Nº 150227060001 nos termos do artigo 71, II da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Chamamento público para locação de imóvel destinado a concessão de benefício eventual (aluguel social), de acordo com a Lei Municipal Nº 2.818/2016, Decreto Municipal Nº 4110/2016, resolução CMAS Nº 09/2016, resolução CMAS Nº 22/2018 e resolução CMAS Nº 36/2021, para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social temporária, assistidas pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações.

Ana Stefania Leite Leitão.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2024 EDITAL Nº 80/2024

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão nº 066/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 18 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a "Prestação de serviços de confecção, pintura e instalação de grades, porta cadeados e portas para banheiros, para as escolas e creches municipais de Japaraíba". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba/MG, 30 de outubro de 2024.

Márcia Cecilia Gonçalves

Setor de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 029/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°013/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA

CONTRATADA: AERTON OLIVEIRA DOS REIS JUNIOR

CNPJ nº 31.573.350/0001-70

OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA SOLUÇÃO DE ATENDIMENTO ONLINE, POR MEIO DE MENSAGENS, COMPATÍVEL COM A PLATAFORMA WHATSAPP BUSINESS, COM CONFIGURAÇÃO DE ATENDIMENTO INICIAL E ENCAMINHAMENTO DE CHAMADOS DE FORMA AUTOMATIZADA (CHATBOT) PARA O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. VALOR TOTAL: R$ 1.489,92 (um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).

Dotação: Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21

PERÍODO: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período.

João Pessoa/PB, 16 de outubro de 2024 - Cila Estrela Gadelha de Queiroga - Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 93/2024

O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 18 de novembro de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de adjudicação menor PREÇO GLOBAL de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA FECHADA 45M/S, COM ÁREA DE 918,22 M², NO GRUPO ESCOLAR ZÉLIA MILLES, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. Código do TCE nº 23FAAA739580EC18173039E9C1DCE2076F612591.

Irineópolis, 30 de Outubro de 2024.

LADEMIR FERNANDO ARCARI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ: Torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA:Contratação de empresa para fornecimento de equipamento audiovisual para o Município de Perobal - PR, com recursos oriundos do Plano de Ação n.º 30882120230005-019157, repassado através da Lei Federal n.º 14.017/2020 - (Lei Aldir Blanc).-RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: de 31 de outubro de 2024 às 09:00h00min até 13 de novembro de 2024às 08h30min..ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de novembro de 2024as 08h31min até 08h59min DATA E HORÁRIO DE INICIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de novembro de 2024 às 09h00minh00min-TIPO DE DISPUTA: ABERTO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO - POR ITEM VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 2.990,00 (dois mil, novecentos e noventa reais)REALIZAÇÃO DA DISPUTA:BLL COMPRAS LINK PARA ACESSO AO EDITAL:https://perobal.eloweb.net/ portaltransparencia/1/licitacoesehttps://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/ptbr; https://perobal.eloweb.net/ portaltransparencia/1/licitacoes e;https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1 ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs.

Em, 30 de outubro de 2024.

ALMIR DE ALMEIDA

Prefeito
EXTRATO DE DISTRATO

CONTRATO Nº 60/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO. CONTRATADA: YASMILSA MESQUITA DO NASCIMENTO. Objeto: CREDENCIADA para PSICÓLOGA 40 HORAS, Chamamento Público Nº 04/2023, a partir do dia 25/10/2024. Data: 25/10/2024.

EXTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 61/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO. CONTRATADA: FERNANDA LAURINDO DE PAIVA. Objeto: CREDENCIADA para NUTRICIONISTA 20 HORAS, Chamamento Público Nº 04/2023, a partir do dia 01/10/2024. Data: 30/09/2024. Assina: LUCIONE DE OLIVEIRA NEGRE- Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326490

Objeto: Aquisição de Misturador para tanque vertical fixo.

Abertura das propostas: 07/11/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de homologação e adjudicação

Pregão Eletrônico nº 34/2024

A Prefeitura torna público a adjudicação e homologação da Pregão Eletrônico 034/2024, Processo Administrativo nº 187/2024. Objeto: Aquisição de veículos automotivo utilitário, tipo hatch, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 276/2024, para reforçar a frota de veículos da Secretaria de Saúde do Município de Coremas/PB, visando auxiliar no translado dos munícipes, tanto no transporte intramunicipal, quanto intermunicipal, conforme condições estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. ADJUDICADO em 28/10/2024 em favor da empresa: CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 38.143.691/0001-55, com valor de 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais), referente ao item 01. HOMOLOGADO em 28/10/2024. Fica a empresa vencedora convocada para assinar o termo contrato, no prazo de 5(cinco) dias consecutivos.

Coremas/PB, 28 de outubro de 2024.

Irani Alexandrino da Silva

Prefeito
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Coremas torna público o resultado final, após os procedimentos de desclassificação e reclassificação, do Pregão Eletrônico 034/2024, Processo Administrativo nº 0187/2024. Objeto: Aquisição de veículos automotivo utilitário, tipo hatch, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 276/2024, para reforçar a frota de veículos da Secretaria de Saúde do Município de Coremas/PB, visando auxiliar no translado dos munícipes, tanto no transporte intramunicipal, quanto intermunicipal, conforme condições estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. - Vencedora: CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 38.143.691/0001-55, com valor de 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais), referente ao item 01.

Coremas/PB, 28 de outubro de 2024.

Francielho Alves Barreto

Agente de Contratação
EXTRATO DE contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.107/2024/FMAS/PMCG

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.107/2024/FMAS/PMCG. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social/FMAS/PMCG E Kalculus Comercio De Moveis Para Escritorio Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Mobiliário Para Suprir As Necessidades Das Diversas Unidades Da Secretaria De Assistência Social De Campina Grande - Pb. Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 05.014/2024/CPL/FMAS/PMCG, Art. 75, II, Lei Nº 14.133/21 Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2128 /08.244.1019.2136/08.122.2001.2141. Elemento De Despesa: 4490-52. Fonte De Recursos:15001000/ 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Maria José Cordeiro Santiago. Valor Global: 19.252,00 (Dezenove Mil, Duzentos E Cinquenta E Dois Reais). Data De Assinatura: 29/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, de nº 23/2024, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições de 03 (três) Veículos novos, 0KM, para primeiro emplacamento, com capacidade individual de 05 pessoas, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com a TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA 191/2024, Valor total estimado para as aquisições: R$ 264.170,00 - Duzentos e sessenta e quatro mil cento e setenta reais, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. RECURSOS: LEI Nº 683, de 10 de outubro de 2024. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmcuitegi2021@gmail.com. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cuitegi - PB, 21 de outubro de 2024

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISo DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA Nº 20/2024 - PROCESSO 24.15.000000404-2, para a Contratação de empresa para execução de Obras de Adequações de Acessibilidade no CRAS Santa Rosa, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 14 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISo DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a abertura da sessão pública da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2024 - PROCESSO 24.0.000059145-5, para contratação de empresa para execução de obra /serviços de obra de revitalização do parque Marechal Mascarenhas de Moraes - 034/01 - cachorródromo, para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 19 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
Avisos de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 381/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo:

Pregão Eletrônico nº 381/2024- PROCESSO 24.0.000109862-0, para a a aquisição de mobiliários domésticos - armários aéreos, balcão para pia, beliche, cadeiras fixas, empilháveis, longarinas, mesa de escritório com 2 gaveta s e de refeitórios, poltronas, sofás e tendas gazebo articulado 3x3 e 3x6, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 11 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 446/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a abertura da sessão pública da licitação abaixo:

Pregão Eletrônico nº 446/2024 - PROCESSO 24.15.000000527-8, aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SMSURB, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 13 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo:

Pregão Eletrônico nº 371/2024- PROCESSO 24.0.000108423-9, para a a aquisição de aparelhos hospitalares - válvula de pep, estadiômetro, estetoscópio, esfigmomanômetros, otoscópio, oxímetro, detectores fetais, dopller e autoclave 20 a 22 litros, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 13 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo:

Pregão Eletrônico nº 435/2024 - PROCESSO 24.0.000120504-4, para a aquisição de pratos térmicos, conjunto descartável com base 3 divisórias e tampa, mamadeira de vidro e garrafa térmica squeeze, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 13 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Nutrição da 10ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONVOCAR para a vaga de Nutricionista Fiscal RAFAELA CAETANO HORTA DE LIMA nº da inscrição: 100776, para exercer suas atividades profissionais no CRN-10/SC, a qual foi classificado no Concurso Público nº 001/2022, publicado no DOU na data de 18 de março de 2022, seção 3, para provimento de cargos, com resultado homologado em 30 de junho de 2022 e publicado no DOU, seção 3, prorrogado no dia 29 de junho de 2024. O candidato terá prazo de 10 (dez) dias úteis contados da publicação deste, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação no prazo estipulado configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital.

Vania Passero

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Chamamento Público n°. 001/2024, Processo Licitatório n.º 001/2024, Objeto: Contratação de pessoa jurídica, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais, por hora, em diversas especialidades, tais como: clínico geral, cirurgião geral, ginecologia, anestesista, pediatria, ortopedia, cardiologia, neurologia, dermatologia, psiquiatra e etc. Fundo Municipal de Saúde. Contrato 409/2024 MED CLIN Serviços Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 32.652.773/0001-49. Valor total R$ 2.202.200,00. Vigência: 25/10/2024 a 08/02/2025. Pregão Eletrônico n°. 013/2024, Processo Licitatório n.º 027/2024, Objeto: Aquisição de materiais de expediente, permanente e equipamentos de informática. Fundo Municipal de Educação. Contrato 410/2024 Darlu Indústria Têxtil Ltda, CNPJ: 40.223.106/0001-79. Valor total R$ 223,50. Vigência: 29/10/2024 a 31/12/2024; Contrato 411/2024 HD Sat Comercio de Equipamentos Eletrônicos Eireli, CNPJ: 20.486.284/0001-85. Valor total R$ 47.395,50. Vigência: 29/10/2024 a 31/12/2024; Contrato 413/2024 Norte Soluções Comerciais Ltda, CNPJ: 50.279.385/0001-46. Valor total R$ 41.195,00. Vigência: 29/10/2024 a 31/12/2024; Contrato 414/2024- Repremig Representação e Comercio de Minas Gerais Ltda, CNPJ: 65.149.197/0002-51. Valor total R$ 19.120,00. Vigência: 29/10/2024 a 31/12/2024; Contrato 415/2024- XP Company Importação e Exportação Ltda, CNPJ: 35.571.803/0001-80. Valor total R$ 8.480,00. Vigência: 29/10/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato 412/2024- HD Sat Comercio de Equipamentos Eletrônicos Eireli, CNPJ: 20.486.284/0001-85. Valor total R$ 2.325,80. Vigência: 29/10/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

O município de Itambacuri, realizará no dia 20/11/2024, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 014/2024 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Itambacuri, 29 de outubro de 2024.

Jovani Ferreira dos Santos

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico (SRP) nº 14/2024

A comissão permanente de licitação do município torna público a PUBLICAÇÃO dos procedimentos licitatórios abaixo relacionados. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço: Prefeitura Municipal, sito à Av. Barra do Coco, S/N, Centro, ou ainda no site www.caseara.to.gov.br, e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99205-8767 ou pelo e-mail institucional: licitacao@caseara.to.gov.br:

Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2024; Demandante: Prefeitura Municipal de Caseara; Processo Administrativo: 1506/2024; Critério de Julgamento: Menor preço por item; Objeto da licitação: Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de materiais esportivos. Data da sessão: 13/11/2024; Horário: 08hs00min. Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 13/2024

DEMANDANTE: FUNDO MUNICIPAL DE Educação e Cultura de Caseara-TO; Processo Administrativo: 1041/2024; Critério de Julgamento: Menor preço por item; Objeto da licitação: Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de materiais de expediente. Data da sessão: 13/11/2024; Horário: 14hs00min. Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Caseara - TO, 29 de outubro de 2024

João Paulo Oliveira de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024

PARTICIPAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA

O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, torna público que às 09:30 horas do dia 18/11/2024, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br, de acordo com as especificações do edital, da(s) seguinte(s) obra(s): Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia (materiais e mão de obra), com base em recursos provenientes da ITAIPÚ sob repasse nº 4124004/2023 - (lote 1), e referente ao Contrato de Financiamento nº 0606257-48 FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - (lote 2 e 3). A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR e na plataforma www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma, telefone (043) 3526-1458 ramal 202 e-mail licitacaosantana@outlook.com.

Santana do Itararé, 29 de outubro de 2024.

FÁBIO ANTONIO BATISTA DA ROSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326343

Objeto: Aquisição Mangueira Montada por contrato Global

Abertura das propostas: 07/11/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326383

Objeto: Aquisição de Testador localizador de falhas cabos, Medidor de energia elétrica, e Testador de isolação

Abertura das propostas: 07/11/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO De termo aditivo

Ref.: PROCESSO Nº 0178647/2022- SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2023 - SEAP de 18/03/2023; decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO n° 014/2023-SEAP; DAS PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa ABC TRAINNING QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ n.º 33.605.436/0001-63; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 51/2023 - SEAP/MA, correspondendo ao período de 18/11/2024 a 18/07/2025; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/1993; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente termo aditivo correrão, sem prejuízo de qualquer outra eventualmente consignada aos autos, à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; CONVÊNIO Nº 774361/2012: Ação: 6048 - Trabalho com Dignidade- SEAP; Subação: 23699 - Capacitação - Procap 2012; Convênio nº 774361/2012; Natureza da Despesa: 33.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte Concedente: 2.700.303125 Superávit do Convênio 774361/2012; Ação: 6048 - Trabalho com Dignidade-SEAP; CONVÊNIO Nº 892582/2019: Subação: 025992-CAPACITAÇÃO- CONV. Nº 892582/2019; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 Outros Materiais de Consumo; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte Concedente: 2.700.303125 Superávit do Convênio nº 892582/2019-MJ/SEAP; ESTADO: Ação: 4687 Modernização da Gestão - SEAP; Natureza da Despesa: 33.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 1.500.101000 Recursos não vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.***.*86-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e a Sra. Cirila Daniela da Cunha Pinhatari, CPF n.º 284.***.*18-43, pela CONTRATADA; DATA DE ASSINATURA: Em 25 de outubro de 2024 as partes assinaram o presente termo aditivo. São Luís, 29 de outubro de 2024. Graciela Campelo dos Santos Barros - Assessoria Jurídica - SEAP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

LICITAÇÃO Nº 258-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 13-11-2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS, PERSIANAS, VIDROS, PORTAS E TAPETE DE ACORDO COM O PROJETO NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme edital.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões-RS, 30 de outubro de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 0008/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REALIZAR:PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DA RUA: RUA PEDRO JOÃO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS  PB, CONFORME CONTRATO REPASSE 1081984-94 E CONVÊNIO nº 925041; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: HR COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 86.700,00.

Dona Inês(PB), 23 de Outubro de 2024.

ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REALIZAR: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DA RUA: RUA PEDRO JOÃO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS  PB, CONFORME CONTRATO REPASSE 1081984-94 E CONVÊNIO nº 925041. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 15.451.2002.1017 (15001000- RECURSOS LIVRES/170000000- OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIO SOU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIÃO) . 4490.51.99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Dona Inês e: CT Nº 00616/2024 - 29.10.24 - HR COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 86.700,00.