gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA NO EXERCÍCIO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANDREZA ARAUJO SOUZA - R$ 163.465,25; MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 570.297,00; MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 443.885,00.

Lagoa Seca - PB, 14 de Junho de 2024

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA NO EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00139/2024 - 17.06.24 - ANDREZA ARAUJO SOUZA - R$ 1.871.001,60; CT Nº 00140/2024 - 17.06.24 - MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 1.515.974,85; CT Nº 00141/2024 - 17.06.24 - EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - R$ 9.629,10.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA NO EXERCÍCIO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANDREZA ARAUJO SOUZA - R$ 1.871.001,60; EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - R$ 9.629,10; MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 489.870,00; MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 1.515.974,85.

Lagoa Seca - PB, 14 de Junho de 2024

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de transporte escolar para atender as necessidades da secretaria de educação deste município, para o exercício de 2023. Fundamento legal: pregão eletrônico nº 00005/2023. Aditamento: dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00044/2023 - Jose Wilson Santos - ME - 2º Aditivo - Valor: R$ 383.000,00; Vigência: 30.06.2024. ASSINATURA: 26.04.2024
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00112/2024 - 06.06.24 - FM - INFORMATICA LTDA - ME - R$ 25.208,25; CT Nº 00113/2024 - 06.06.24 - GDA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. - R$ 4.250,00.
aviso de DISPENSA Nº DV00001/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FM - INFORMATICA LTDA - ME - R$ 25.208,25; GDA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. - R$ 4.250,00.

Lagoa Seca - PB, 22 de Maio de 2024

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL EM ADESIVOS, LONAS, BANNERS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00130/2024 - 14.06.24 - MULTIMIDIA IMPRESSAO E COMERCIO DE MATERIAL PUBLICITARIO EIR - R$ 306.937,80; CT Nº 00131/2024 - 17.06.24 - 51.522.643 FRANQUI GALDINO DE CARVALHO JUNIOR - R$ 1.833,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL EM ADESIVOS, LONAS, BANNERS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE LAGOA SECA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 51.522.643 FRANQUI GALDINO DE CARVALHO JUNIOR - R$ 1.833,00; MULTIMIDIA IMPRESSAO E COMERCIO DE MATERIAL PUBLICITARIO EIR - R$ 306.937,80

Lagoa Seca - PB, 12 de Junho de 2024

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
RETIFICAÇÃO

Errata - Termo de Contrato N°12/2024

Onde se lê:

No item 10, valor unitário R$ 288,66.

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QNTD

VALOR UNITÁRIO ESTIMADO

VALOR TOTAL ESTIMADO

-

-

-

-

R$ 288,66

R$ 859,98

Leia-se:

No item 10, valor unitário R$ 286,66.

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QNTD

VALOR UNITÁRIO ESTIMADO

VALOR TOTAL ESTIMADO

-

-

-

-

R$ 286,66

R$ 859,98
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 7/2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação n.º 07/2024 (SEI nº 6665-75.2024.6.04.0000), que tem por objeto a contratação de empresa para confecção e fornecimento de carimbos diversos, confecção de chaves para abertura de portas, armários, gaveteiros e cópias de chaves existentes, sob demanda. ADJUDICA o objeto da dispensa à seguinte pessoa: F. A. DOS SANTOS JUNIOR LTDA (CNPJ N. 27.985.750/0001-16). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/06/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES.

Manaus (AM), 18 de Junho de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
Aviso de CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CONTRATAÇÃO. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.

A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando procedimento auxiliar de contratação, na forma de INEXIGIBILIDADE, em obediência aos princípios que regem a Administração Pública, Lei Federal 14.133/2021 e demais disposições legais, para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos oftalmológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, estando aberto o prazo para credenciamento a partir do dia 20 de junho de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916.

Fortuna/MA, 18 de junho de 2024.

Heverton Gomes Soares

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PRC 067/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 033/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para eventual fornecimento de concreto usinado, visando atender a Secretaria Municipal de Obras. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 09/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se.

Arceburgo/MG, 18 de junho de 2024

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Processo nº 59336.002579/2021-39; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 918126/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO/PE, CNPJ nº 11.097.359/0001-45, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do Município de João Alfredo/PE, JOSÉ ANTONIO MARTINS DA SILVA, Prefeito, domiciliado no Município de João Alfredo/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 06(seis) meses, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: 29/12/2024; 5) Data da Assinatura: 18/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024

Pregão Eletrônico n° 006/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: DANTAS E BARROS LTDA - CNPJ nº 23.621.840/0001-77. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros recursos. Valor global: R$ 612.980,00. Assinatura: 17/06/2024. Vigência: até 12 meses, prorrogável na forma da legislação. Francisco Macedo (PI), 17 de junho de 2024. Adeilson Antão de Carvalho Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO nº 125/2024

Ata de Registro de Preços n° 062/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 024/2023 - CODAP. Contratante: O Município de Francisco Macedo (PI). Contratado: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA (CNPJ n° 79.788.766/0015-38). Objeto: contratação de empresa por meio de registro de preços para fornecimento de brinquedos pedagógicos e recreativos. Valor global aderido estimado: R$525.139,36. Vigência: até 12 meses. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Data: 18/06/2024. Francisco Macedo (PI), 18 de junho de 2024. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 120601/2024 modalidade dispensa de licitação, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE GURUPÁ, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ E A EMPRESA MATOS SILVA E CIA LTDA, dotação orçamentária: Exercício 2024 Atividade 1416.175120021.2.200 Gestão da Secretaria de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 12 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Gurupá, PA 19 de novembro de 2023. Gibran carlos Freitas da Silva - Agente de Contratações
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 925158

Nº Processo: 23.0.000002963-7.

O Conselho Federal de Medicina - CFM torna público aos interessados a existência de erro material no ato divulgado no dia 17 de junho de 2024 (DOU nº 114, Seção 3, pág. 151) referente ao resultado do julgamento de habilitação relativa à licitação Concorrência nº 02/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL. Conforme disponível no sítio oficial do CFM, após homologação pela autoridade superior, acerca da decisão proferida em fase recursal pela Comissão Permanente de Licitação e após análise jurídica dos fatos, houve a IMPROCEDÊNCIA DOS RECURSOS, restando-se habilitadas as empresas: 1) IN.PACTO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL SS, CNPJ: 26.428.219/0001-80; 2) PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, CNPJ: 03.958.504/0001-07; 3) I COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, CNPJ: 05.033.844/0001-52; 4) APEX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA, CNPJ: 08.658.196/0001-18; 5) BRASIL 84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, CNPJ: 17.489.954/0001-02; 6) KLIMT AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 10.365.754/0001-07; 07) AIS COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA, CNPJ: 33.508.475-0001/42 8) BRAVA CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ: 23.079.780/0001-02 e 9) L2W3 DIGITAL LTDA, CNPJ: 05.244.232.0001-09.

Brasília - DF, 18 de junho de 2024.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 070028

Processo Nº 1222-74.2024.6.23.8000 TRE/RR Pregão: 90006/2024 (0854385). Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 24.698.829/0001-78 - JBCONSGRAF CONSTRUÇÕES E IMPRESSÕES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição sob demanda de materiais gráficos, tais como banners, panfletos, folders, cartazes e adesivos, além de placas, totens e backdrops, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no Termo de Referência. Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 13.285,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA CT-AGRO - PROGRAMA CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA: FOMENTO À ICT - 01/2022 CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO; Referência: 2639/22; Data da Assinatura: 17/06/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DA CULTURA - FUNPAR; CNPJ nº 78.350.188/0001-95; Objeto: "Este Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado "Bioeconomia com base em insumos da flora nativa brasileira para indústria nacional e global de carne cultivada"; Valor total: até R$ 1.995.000,00 (Um milhão, novecentos e noventa e cinco mil reais), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Agronegócio.; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, , a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160245

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 64279015572/2023-19.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a alteração de contrato, na modalidade de acréscimo de serviço.. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,12. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o Município de ORÓS/CE. Objeto: realização de ações do Programa Eleitor(a) do Futuro, no âmbito das escolas da rede de ensino fundamental e do Município de Orós, destinadas aos(as) alunos(as) que se encontrem na faixa etária de 12 a 17 anos, com foco nos objetivos do Programa Eleitor do Futuro e do Programa Cidadania Garantida, aos públicos apontados nos objetivos do Programa Cidadania Garantida. Fundamento legal: Resolução TRE/CE n.º 316/2007, Resolução TRE/CE n.º 1007/2024 e Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e José Rubens Lima Verde, pela Prefeito de Orós. Data: 12/06/2024

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00021/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE Tacima manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KITS DE BERÇO, LENÇOIS E TOALHAS. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, ou acessando: https://www.pmtacima.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 11:30 horas o dia 21 de junho de 2024, no endereço acima indicado, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com.

Tacima - PB, 17 de junho de 2024

JOSÉ BRUNO MEDEIROS DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2021. Processo SEI nº 000055/21-10.01. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0021-09. CONTRATADA: Empresa INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., CNPJ nº 04.129.689/0001-00. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do contrato original. VALOR: R$ 17.299,98 (dezessete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e a Cláusula Oitava do Contrato nº 5/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 15/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. ASSINAM: Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e o Senhor MARCOS ANDRÉ FERNANDES, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200344

Nº Processo: 08520000102202443. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de limpeza, conservação e higienização interna e externa, com fornecimento de todos os materiais utilizados, utensílios, equipamentos, e meteriais de higiene para a sede da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, posto da PF no Aeroporto Santa Maria, em Aracaju, e posto da PF no porto Inácio Barbosa, na Barra dos Coqueiros/SE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Franco, Nº.: 2.260; Siqueira Campos; Aracaju/se., - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/200344-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações no edital e anexos disponível no site https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e endereço eletrônico https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/sergipe.

DAILZA VENTURA DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/06/2024) 200344-00001-2024NE800080
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.075219/2023-99.

Dispensa de Licitação Nº 22/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 60.855.863/0001-72 - ALTMANN SA IMPORTACAO E COMERCIO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para um microscópio eletrônico de varredura, thermo-fei, quanta feg 450, para atendimento de necessidades do centro de microscopia eletrônica do setor ciências biológicas da universidade federal do paraná.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 91.260,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Repetição

A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 02 de julho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E CORRELATOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou cpldixsept@gmail.com.

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 18 de junho de 2024.

MARIA ÉRICA MARTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie chamada PÚBLICA TECNOLOGIA ASSISTIVA 2022 - MODALIDADE 1 (LABORATÓRIOS GERAIS); Referência: 2147/22; Data da Assinatura: 17/06/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC; CNPJ nº 72.060.999/0001-75; Objeto: "Técnicas de baixo custo para análise do movimento humano baseadas em inteligência artificial, sensores vestíveis e IoT"; Valor total: até R$ 931.858,81 (novecentos e trinta e um mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: CONSTRUÇÃO UNIDADE DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00068/2023 - FC Empreendimentos e Construcoes Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 14.06.24.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 38/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.° 001/2024 CONTRATANTE MUNICÍPIO DE ANAURILANDIA - MS OBJETO Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Projeto de Engenharia para "Construção de Galeria Pluvial Sobre O Córrego Peleja" Em Atendimento Às Necessidades Do Município De Anaurilândia - MS. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$ 910.836,91 (Novecentos e dez mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 04/07/2024 às 08h00 (MS) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS Sim

O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Floriano Peixoto nº 1000, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail: licitacao@anaurilandia.ms.gov.br, no horário das 7:00h às 13:00h (MS) e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br.

Anaurilândia - MS, 18 de junho de 2024.

José Fonseca Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024

LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVO E COM COTA RESERVADA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024.

O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Uniformes para distribuição aos usuários dos serviços socioassistenciais regularmente matriculados no SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), atendendo o Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Brilhante MS. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 19/06/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 03/07/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 03/07/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login.

O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 18 de junho de 2024.

Lusiana Montagner de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00119/2024 - 13.06.24 - JOSE WILSON SANTOS - ME - R$ 1.726.272,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOSE WILSON SANTOS - ME - R$ 1.726.272,00.

Lagoa Seca - PB, 6 de Junho de 2024

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA NO EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00148/2024 - 18.06.24 - ANDREZA ARAUJO SOUZA - R$ 163.465,25; CT Nº 00149/2024 - 17.06.24 - MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 443.885,00; CT Nº 00150/2024 - 17.06.24 - MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 570.297,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor global, Processo Licitatório nº. 025/2024, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIAS AO AR LIVRE, INCLUINDO A MONTAGEM E A INSTALAÇÃO, SOB DEMANDA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA-RN. A sessão pública dar-se-á no dia 02/07/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 312188.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 18 de junho de 2024.

José Ricardo Dantas Marinho

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.013867/2024-19.

Dispensa Nº 347/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto intitulado: globe e steam permanente..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/06/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 399.800,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA

a) Espécie: Projeto de Cooperação técnica Internacional entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, intitulado "Fortalecimento e internacionalização do TCU para a promoção do desenvolvimento humano sustentável, BRA/23/022; b) Processo: TC 008.653/2024-0; c) Objetivo: Contratação de Consultoria Especializada para assistência técnica quanto à implantação do projeto do Selo PNUD de Igualdade de Gênero nas Instituições Públicas no TCU; d) Valor total do contrato: R$ 216.000,00; e) Vigência: 17/06/2025; f) Data de assinatura: 17/06/2024; g) Signatários: Pelo PNUD, Carlos Arboleda, Representante Residente Adjunto do PNUD; e Vivian Souza Alves da Silva, Consultor (a) Individual.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 23103.003992/2017-21.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 10.859.014/0001-19 - ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original pelo prazo de doze (12) meses.. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.973,36. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 46/2019.

Nº Processo: 23063.002652/2019-73.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 24.341.493/0001-91 - PINHEIRO SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 46/2019 fica reajustado para r$ 53.728,84 (cinquenta e três mil reais, setecentos e vinte oito reais e oitenta quatro centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2024 mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.002652/2019-73.. Vigência: 31/01/2020 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.746,08. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: SEI 0047562-29.2023.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF 62/2023 TSE - CONTRATADA: SMARTTRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., - CNPJ: 11.621.176/00 01-87 - OBJETO: prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional, de acordo com as especificações, quantidades, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação e proposta da CONTRATADA - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02 - VALOR DO CONTRATO: R$ 74.889,18 - VIGÊNCIA: a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial da União e duração de 9 (nove) meses - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: despesa por conta do crédito ordinário, Programa de Trabalho 02061003342690001 - "Pleitos Eleitorais", elemento de despesa 3390.40 - "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", conforme Nota de Empenho n.º 788, de 11/06/2024, e outras que se fizerem necessárias. - DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e Alex Soares Janot, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.009702/2023-52.

Inexigibilidade Nº 90419/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: EX2552016 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS HAAN GMBH. Objeto: Fornecimento de 04 (quatro) fontes de irídio para braquiterapia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 122.414,52. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 80026

Nº Processo: 1122/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na confecção de comendas, estojos e pastas porta diploma.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 18/06/2024) 80026-00001-2024NE000024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 23063.006615/2023-13.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 26.560.932/0001-82 - SUPER NOVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 17/2024 fica reajustado para r$ 8.011,98 (oito mil, onze reais e noventa e oito centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2024 mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.006615/2023-13. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.143,76. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeita Municipal de São João de Pirabas/PA torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução de Pavimentação de Vias dentro do Perímetro Urbano do Município de São João de Pirabas-PA. Empresa: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.916.786/0001-85, Valor Total R$ 1.663.823,64.

São João de Pirabas-PA, 17 de junho de 2024.

Kamily Maria Ferreira Araujo Gomes

Prefeita
EDITAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL, no âmbito da sua jurisdição, através de seu Presidente, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais e regimentais que lhe conferem a Lei nº 4.769/65, regulamentada pelo Decreto nº 61.934/67; e a Resolução Normativa CFA nº 577, de 11 de fevereiro de 2020, visando o desempenho das atividades do CRA-MS na valorização e no aprimoramento do ensino e da profissão do Administrador e dos demais registrados, torna público o presente Edital de Seleção para sorteio de bolsas de estudo integrais de Curso de Pós-Graduação, MBA lato sensu. Edital disponível no site: www.crams.org.br. Para mais informações entre em contato: E-mail: eventos@crams.org.br. Fone: (67) 3316-0300.

Em 18 de junho de 2024

Marcelo Gomes Soares CRA-MS nº 2972

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950370. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 20408. Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. Realização de um termo aditivo de supressão de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) do valor total do projeto, inicialmente de R$ 1.130.843,00 alterado após supressão para R$ 1.130.483,00. Valor Total: R$ -360,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/12/2023 a 23/04/2025. Data de Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA, CPF nº ***.896.191-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1868/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90897/2024.

Dispensa Nº 90897/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO (FHE).

Contratado: 01.488.023/0001-50 - LUNC-TRANSPORTE DE ENTULHOS E LIXO LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a realização semestral dos serviços eventuais de roçada, capina, poda de árvores, retirada de vegetação e plantas dos muros, limpeza e remoção de entulho e da vegetação em terrenos de propriedade da FHE, situados nos seguintes endereços: a) Rua Orlando Lima nº 220, Lote 125 e Rua Joaquim Eduardo de Farias, Lote 129, Quadra 13, Ponta Negra, Natal/RN, com área aproximada de 4.025,00 m²; e b) Rua Coronel Juventino Cabral, Lotes 1.777, 1.769 e Rua Eng. Antônio Lira, 1.774, Tirol, Natal/RN, com área aproximada de 1.428,00 m².

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

A AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR torna pública o resultado do pregão eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a prestação dos serviços de segurança e vigilância patrimonial armada e desarmada, pelo período de 18 (dezoito) meses, para atender as demandas da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, em Manaus/AM. O presente procedimento licitatório foi ADJUDICADO em favor da sociedade empresária BELÉM RIO SEGURANÇA LTDA, CNPJ 17.433.496/0003-51, no valor global R$939.945,96 (novecentos e trinta e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos), em 10/06/2024 e devidamente HOMOLOGADO, em 10/06/2024. O processo em epígrafe encontra-se com vista franqueada. Processo SEI nº000103/23-12.125.

ATALIBA DIAS RAMOS

Juiz Federal da Justiça Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10º Termo Aditivo Simplificado Ao TC/PAC Nº 405/2011 - SIAFI 668818 - PRINCESA/SC. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 10/2024 ao TC/PAC nº 0405/11. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: PRINCESA/SC, CNPJ 01.612.836/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, até 30/06/2026. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2026. Data de assinatura: 18/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.044059/2011-73.
EDITAL Nº 8, DE 18 de junho de 2024

Prorrogação de Validade de Concurso Público

A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta na Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 e nos Processos nºs 23070.009685/2022-45 e 23852.001894/2023-24, resolve:

Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Enfermagem - Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente, realizado pelo Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, objeto do Edital de Condições Gerais nº 02/2022, publicado no D.O.U. de 25/01/2022, e Edital Específico nº 10/2022, publicado no D.O.U de 25/02/2022, homologado através do Edital nº 25/2022, publicado no D.O.U. de 28/06/2022, seção 3, página 85, sendo a data final da prorrogação até 28/06/2026.

Roselma Lucchese
AVISO DE REVOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº CH-001/2024

Processo: Chamada Pública Nº CH-001/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

Torna-se público o ato de REVOGAÇÃO deste procedimento auxiliar de contratação, nos termos do art. 71, inciso II da Lei n.° 14.133/2021. O inteiro teor do ato está disponível para consulta nos Sítios: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Iracema-CE, 18 de junho de 2024.

Jakson Barbosa Gama

Secretário da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-190624/PE02

O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº PMF-190624/PE02, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, material médico hospitalar e ambulatorial, destinado atender a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 20 de Junho de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 03 de Julho de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Frecheirinha-CE, 17 de Junho de 2024.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90003/2024

A AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, torna pública o resultado da dispensa eletrônica em epígrafe, cujo objeto é o fornecimento de materiais para copa/cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O presente procedimento licitatório foi ADJUDICADO em favor da sociedade empresária HEVELLYN SANTOS DE OLIVEIRA, CNPJ 54.471.341/0001-74, no valor global R$9.900,00 (nove mil e novecentos reais), em 10/06/2024 e devidamente HOMOLOGADO, em 10/06/2024. O processo em epígrafe encontra-se com vista franqueada. Processo SEI nº 000120/24-12.125.

ATALIBA DIAS RAMOS

Juiz Federal da Justiça Militar
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Execução de serviços de transportes de estudantes destinados à rede municipal de ensino do Município de Duas Estradas - PB. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 05 de julho de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Duas Estradas - PB, 18 de junho de 2024

ERIVELTO DA SILVA FERNANDES
EXTRATO DE CONTRATO

TRE/RR Contrato 08/3024 (0854653); SEI nº 0002312-54.2023.6.23.8000; CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA e Contratado: GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA, inscrito no CNPJ 07.112.529/0001-46; Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da Plataforma eletrônica Jusbrasil - Pacote Corporativo - Plano: Pesquisa Jurídica Avançada, com acesso para até 23 (vinte e três) usuários, através de login e senha individuais, que permite, através do acesso à plataforma Jusbrasil (jusbrasil.com.br), consulta, cópia e download de jurisprudências, diários oficiais, modelos e peças, assim como a leitura de obras da Revista dos Tribunais, a busca por conteúdo dentro das obras e a cópia de referências com formatação ABNT, durante 1 (um) ano, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 11.575,44. Assinatura: 15/05/2024. Pelo TRE/RR: Alex Coan Fin, Diretor-Geral; pelo contratado: Pedro Twiaschor Kuczynski.
aviso de Adjudicação e HomologaçãoConcorrência Eletrônica Nº 2/2024

Processo Nº: 018/2024. CDC. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024, para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Abatedouro de Animais, por período de 08 (oito) meses, visando atender ao Município de Brejinho/PE. Lote 1: Golden Construcao e Servicos Terceirizados Ltda. CNPJ: 46.523.739/0001-89, pelo valor de R$2.175.510,06.

Brejinho, 14 de junho de 2024.

Gilsomar Bento da Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 257029

Nº Processo: 25039000165202370. Objeto: Aquisição de fórmulas lácteas infantis e suplementos nutricionais, para atender a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Rio Solimões e Afluentes.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/06/2024) 257029-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.220481/2024-45.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns - IGEO 26173.

Contratante: ELENILSON POLONINE SCARTON, CPF: ***.758.737-** e ELISETE SCARTON TALIULI, CPF: ***.758.497-**.

Contratada (ICT): UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Prestações de serviços com a finalidade da realização a análise técnica de laudo pericial, observando os métodos de valoração utilizados e propondo uma abordagem baseada na Economia Ecológica e na Valoração Integrada dos recursos naturais, que serão prestados mediante as condições estabelecidas no Plano de Trabalho - IGEO 26173.

Valor Total: R$ 8.096,21 (oito mil e noventa e seis reais e vinte e um centavos).

Vigência: 06 (seis) meses.

Data de Assinatura: 20/05/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P13 E P45, PARA SUPRIR DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAAPORÃ, COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 04 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Caaporã - PB, 18 de Junho de 2024

MARIA LUIZA CESAR DE MOURA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.061939/2024-79.

Dispensa Nº 366/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 46.172.606/0001-05 - 46.172.606 FERNANDO LORENZI. Objeto: Locação mensal de câmara fria com dimensões de 3,6m x 2,6 m, totalizando 9,36 m2.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 04/05/2024 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 20230003/SEMED - Contratada: N L E BERTINO LTDA - ME - CNPJ 26.410.933/0001-40, proveniente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023/PMO/SEMED. Objeto: Contratação de Mão de Obra Especializada para executar os serviços de engenharia referente a construção das escolas nas comunidades (comunidade Bom Viver / Comunidade São Pedro / Comunidade Surva / Comunidade Ponte Grande / Comunidade Breu / Comunidade Sapucaia / Comunidade Bambu / Comunidade Santo Antônio) Retomada de Obra da Escola na Comunidade Apuí e Reforma da Escola Mestre Pacífico e Construção da Quadra coberta Comunidade Igarapé Açú, destinado a Secretaria Municipal de Educação do Município de Óbidos . Vigência 04/06/2024 à 04/04/2025.