gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAção

NOTIFICADA: A empresa POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA. Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem notificar a empresa POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA (CNPJ: 46.367.384/0001-86), para ciencia do Processo Administrativo NUP 65402.002251/2024-27, proferido pelo Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, de 20 de março de 2024, em atencao do previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por se tratar de lugar incerto e nao sabido, e abertura de prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do dia seguinte desta publicacao, para vistas ao processo administrativo instaurado para averiguar o motivo pelo qual a empresa nao entregou o material referente a Nota de Empenho 2023NE01526, do Pregao SRP 25/2022, da UG 160413, ficando o processo disponivel na Assessoria Juridica, localizado na Av Borges de Medeiros, 1515, Centro, Santa Maria/RS, Fone (55) 3922-1113, e-mail: clienteslicitacao@badmgusm.eb.mil.br, estando franqueada vista aos autos e a obtencao de copias. Esgotado o prazo acima o processo seguira seu curso, conforme o inciso a paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784/99. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 08/07/2024. Responsavel pela publicacao:

MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1

Ordenador de Despesas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO (SEMEC)

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Abaetetuba/PA, através do Fundo Municipal de Educação, com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 2024/2203-001-FME, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024 cujo objeto é a    "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA" em favor da empresa: L PANTOJA CORREA EIRELI, CNPJ nº 34.628.240/0001-57, Valor Total de R$ 3.901.864,54. Homologação assinada em 14 de Maio de 2024.

Jefferson Felgueiras de Carvalho

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 05.503.624/0012-06 - CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Objeto: Prorrogação por tempo de vigência.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública nº 6/2024

Objeto: Chamada Publica nº 06/2024 - 36º BI Mec. Registrado: FABIO JUNIOR FERREIRA ALVES (agricultor individual), itens: 16, 17, 26, 36, 50 e 53 Valor total: R$ 12.280,24. CAROLAINE MONTINI BISSIATO (agricultora individual), itens: 1 e 4 Valor total: 11.478,00. COOPERAF, itens: 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47 e 48 Valor total: 347.559,57. COOPERCAMPRA itens: 11, 12, 13, 16, 18, 20, 21, 22, 24, 25, 28, 34, 37, 39, 42, 45, 46, 47, 48, 49, 51 e 53 Valor total: R$ 116.978,02. COOPERTANG: itens 10, 11, 12, 13, 16, 18, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 31, 34, 37, 38, 39, 42, 45, 47, 48, 49 e 51 Valor total: R$ 144.695,07. COOPER-ALFA: itens 3 e 5 Valor total: R$ 8.196,50. Responsável pelo julgamento: MATHEUS SILVA DA FONSECA - 3º Sgt.

Uberlândia, 5 de julho de 2024.

FELIPE ROSA BARROSO MAGNO - Cel

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAção

NOTIFICADA: A empresa RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem notificar a empresa RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 36.495.092/0001-75), para ciencia do Processo Administrativo NUP 65402.002949/2024-42, proferido pelo Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, de 10 de abril de 2024, em atencao do previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por se tratar de lugar incerto e nao sabido, e abertura de prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do dia seguinte desta publicacao, para vistas ao processo administrativo instaurado para averiguar o motivo pelo qual a empresa nao entregou o material referente a Nota de Empenho 2023NE001759, do Pregao SRP 06/2023, da UG 160413, ficando o processo disponivel na Assessoria Juridica, localizado na Av Borges de Medeiros, 1515, Centro, Santa Maria/RS, Fone (55) 3922-1113, e-mail: clienteslicitacacao@badmgusm.eb.mil.br, estando franqueada vista aos autos e a obtencao de copias. Esgotado o prazo acima o processo seguira seu curso, conforme o inciso a paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784/99. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 08/07/2024. Responsavel pela publicacao:

MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 55000.002828/2024-70 . a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar levantamentos, análises e avaliações da execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário e dos programas e políticas públicas de desenvolvimento territorial no Estado do Rio Grande do Norte, fornecendo subsídios à Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental para a implementação de rotinas e ferramentas de monitoramento e fiscalização das ações, bem como para a qualificação e ampliação da implementação destas políticas públicas. c) Nome do Contratado: WBERLHANE PEREIRA DA SILVA; d) Nº do Contrato: 12400126; e) Valor Total do Contrato: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 4 de julho de 2024 a 3 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 06.176.599/0001-03 - CENTRO DE OLHOS DE MARANHENSE LTDA. Objeto: Prorrogação por tempo de vigência.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO Nº 879736/2018; Processo nº 59100.000175/2018-79. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Parari, do Estado da Paraíba, inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.532/0001-42. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 19/02/2025. Data e assinatura: 04/07/2024, Bruno Cravo Alves - Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto - SIAPE: 2031906 e Genival Aires de Queiroz Filho - Prefeito Municipal - SIAPE: 4000479
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-010

Base Legal: Art. 74, V, da Lei Federal N°14.133/2021.

O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Educação torna público a ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-010, cujo o Objeto é a CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS INTERLIGADOS TENDO COMO FINALIDADE PRECÍPUA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO PARA A DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Com a Pessoa física LUIZ GONZAGA BARROS TAVARES Ratificação: 05/07/2024

MARIA ZILDA BENTES SOUSA

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-011

Base Legal: Art. 74, I, da Lei Federal N°14.133/2021.

O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Educação torna público a ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-011, cujo o Objeto é a Contratação de empresa especializada para Implantação de Serviços de Sistema Integrado de Gestão Educacional e, Prestação de Serviços Técnicos de Implantação, Customização, Treinamento para Usuários e Equipe Técnica, Manutenção e Atualização de Novas Versões do Sistema, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Com a empresa INOVADOS LTDA, Inscrita no CNPJ 10.497.494/0001-15 Ratificação: 04/07/2024

MARIA ZILDA BENTES SOUSA

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-012

Base Legal: Art. 74, III, da Lei Federal N°14.133/2021.

O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Educação torna público a ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-012, cujo o Objeto é a Contratação de empresa para prestar Serviços Advocatícios Especializados para que patrocine Demanda Judicial (Cumprimento de Sentença-Processo N. 0050616-27.1999.4.03.6100), visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual Por Aluno- VMAA., Com a empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, Inscrita no CNPJ 35.542.612/0001-90. Ratificação: 03/07/2024

MARIA ZILDA BENTES SOUSA

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022/SEMED - TOMADA DE PREÇO Nº 12/2022/PMO

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022/SEMED, proveniente da TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022/PMO, divulgado no dia 04/07/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 127, PAG 245.

ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 02/05/2024 à 30/09/2024.

LEIA-SE: VIGÊNCIA: 02/06/2024 à 30/09/2024.

MARIA ZILDA BENTES SOUSA

Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2024 que teve por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, além de uniformes, materiais, equipamentos e demais ferramentas necessários à execução dos serviços nas dependências da Embrapa Mandioca e Fruticultura. Empresa homologada: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ 00.482.840/0001-38. Valor global da ata: R$ 5.408.218,20. A descrição, valor e quantitativo encontram-se disponíveis no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
EDITAL Nº 57, de 5 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 10/2024, publicado no DOU de 29/02/2024, na área de ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO: ENGENHARIA DE PRODUTO E INOVAÇÃO, Campus de Itabira:

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

Rosana das Graças Pereira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 48340.003361/2022-05.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 06.926.324/0001-31 - ADTEL FACILITIES LTDA. Objeto:

a) PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 120 (centro e vinte) dias, nos termos do art. 57, §1º, Inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

b) FIXAR o novo prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666/1993, por 120 (cento e vinte) dias, de acordo com o novo cronograma físico-financeiro. Vigência: 09/08/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.041.459,73. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158321

Número do Contrato: 32115/2023. Nº Processo: 23265.000381/2021-54. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 10.533.966/0001-48 - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do valor do contrato nº 15/2023 decorrente dos reajustes dos preços dos pisos salariais das categorias profissionais contratadas, homologados pelas convenções coletivas de trabalho nº ce000127/2024 e nº ce000229/2024.. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.331.511,65. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158562

Nº Processo: 23386.000169/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinado à alimentação dos alunos da rede de educação básica pública, matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Presidente Figueiredo.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Onça Pintada 1308, Galo da Serra - Presidente Figueiredo/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158562-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/07/2024) 158562-26403-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 26.895.195/0001-79 - INSTITUTO MEDICO DA ILHA LTDA. Objeto: Prorrogação por tempo de vigência.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001508/2023-27

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0372.00/2023.CONTRATADA: CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA - CBS, CNPJ: 11.630.923/0001-43. OBJETO: a) REPLANILHAMENTO/VALOR: As partes ajustam neste ato a readequação da planilha orçamentária, sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 1.672.577,39 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos), representando 5,72 % (cinco inteiros e setenta e dois centésimos por cento) do valor inicial contratado, e com decréscimo no valor de R$ 1.672.577,39 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos), representando 5,72 % (cinco inteiros e setenta e dois centésimos por cento) do valor inicial contratado, mantendo o valor contratual em R$ 29.223.000,00 (vinte e nove milhões, duzentos e vinte e três mil reais). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 111 do processo nº 59560.001508/2023-27. b) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANEIRO: Fica, por este instrumento, aprovada o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 114 do processo nº 59560.001508/2023-27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, inciso II e §1º, da Lei 13.303/2016 e art. 154, II, do RILC Codevasf, sem perder de vista o disposto no art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125, ambos da Lei 14.133/2021, combinados ao atual entendimento do TCU. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001122/2022-34

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0488.00/2022. CONTRATADA: D. DOS SANTOS PEREIRA LTDA, CNPJ: 18.713.845/0001-90. OBJETO: a) REPLANILHAMENTO/VALOR: As partes ajustam neste ato a readequação da planilha orçamentária, com a adição de quantitativos no valor de R$ 146.232,60 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), representando 3,48% do valor inicial do contrato, e uma supressão de valor de R$ 148.531,33 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e três centavos) equivalente a 3,54%, perfazendo uma redução financeira total no valor contratual de R$ 2.298,73 (dois mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos), gerando uma diminuição de aproximadamente 0,06% no valor inicial do contrato aditado, passando o valor contratual aditado de R$ 4.382.476,42 (quatro milhões, trezentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos) para R$ 4.380.177,73 (quatro milhões, trezentos e oitenta mil, cento e setenta e sete reais e setenta e três centavos); b) APROVAÇÃO DA NOVA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica, por este instrumento, aprovada a nova planilha orçamentária constante à peça 247 do processo nº 59560.001122/2022-34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, inciso II e §1º, da Lei 13.303/2016 e art. 134, II, do RILC Codevasf, combinados ao atual entendimento do TCU. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23350.003100/2023-18. Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 3E GESTAO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - 09.198.580/0001-48 - Objeto: Contratação de serviços de agente de integração para operacionalização do programa de estágio remunerado de estudantes para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 2.211,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 69.420.156/0001-28 - CENTRO DIAGNOSTICO E TRATAMENTO CARDIOLOGICO LTDA. Objeto: Prorrogação por tempo de vigência.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111010270202484. Objeto: Aquisição de materiais de consumo: alimentos secos e enlatados, materiais descartáveis, materiais de higiene e limpeza e outros para atender demandas dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Piauí - UFPI, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 405. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

YONARA ALVES ROCHA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 05/07/2024) 154048-15265-2024NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23204.007153/2021-20.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, a partir de 1º de janeiro de 2024, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada sob o nº PA 000056/2024, de 26 de janeiro de 2024 (ordem 271), em previsão contratual disposta na Cláusula Sexta, no disposto na Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de maio de 2017 e na justificativa técnica para repactuação (ordem 274).

Acrescer, a partir de julho de 2024, o percentual equivalente a 6,09 % (seis vírgula zero nove por cento) do valor atualizado do contrato, correspondente ao acréscimo de 01 (um) posto de vigia noturno (12 horas) para o campus de Santarém/Pa, com fundamento no art. 65, inciso i, b, § 1º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 conforme cláusula décima terceira.. Vigência: 01/07/2024 a 28/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 319.046,76. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAçÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 22 de julho de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de mobiliário escolar para a Rede Municipal de Ensino de Campo Bom.

O Edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom-RS, 5 de julho de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.019484/2023-06.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.

Contratado: 26.303.433/0001-00 - M2RE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de coletores de dados de etiquetas rfid, para controle de patrimônio, para uso na sede e nas penitenciárias federais desta senappen/mjsp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 31.596,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246000513202494. Objeto: Aquisição de refis purificadores de água.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 05/07/2024) 120039-00001-2024NE800063
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 67/2021.

Nº Processo: 64576.017595/2021-33.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 11.273.407/0001-09 - ESPACO SER CLINICA DE PSICOLOGIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024/PMPII/PI

Pregão Eletrônico N° 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2008/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (Material Odontológico) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 42.336.259/0001-58, com sede na Rua Henrique Dias, 1111, Vermelha, Teresina - PI, neste ato Representada por Ariana Teixeira de Sousa Ivo. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 463.597,70 (quatrocentos e sessenta e três mil quinhentos e noventa e sete reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.303.0011.2033.0000

2033

33.90.30

600

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.301.0011.1016.0000

1016

44.90.52

500

10.301.0011.1018.0000

1018

44.90.52

500/601/603/621

10.302.0011.2041.0000

2041

44.90.52

621

10.301.0011.2046.0000

2041

44.90.52

621

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNJP nº 42.336.259/0001-58. Data Assinatura: 02/07/2024 - PEDRO II (PI), 2 de julho de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita Municipal/PMPII/PI.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2023- Pregão Eletrônico nº. 013/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, Prefeitura Municipal de Pedro II, através da secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68. CONTRATADA: CASSIO RENNE BRITO MONTEIRO 05724881306 -ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.517.902/0001-68. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo e Acréscimo de valor contratual, datado de 22 de maio de 2023 a 22 de maio de 2024, para 22 de maio de 2023 a 22 de maio de 2025, ainda sendo feito o acréscimo dos quantitativos no total de 25,00% do valor inicialmente contrato, acrescendo-se o valor de R$ 48.468,50 (quarenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Fundamentação legal: art.65, inciso II e o art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações - Pedro II - PI, 22 de maio de 2024. Prefeita Municipal - Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024/PMPII/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.164/2023 - PMPII/PI OBJETO: Registro de Preço, para Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, tipo GLP: Propano Butano. Pressão Vapor: 15 kgf/M2. Composição Propano: 5 A 90 PER. Botijão de 13 Kg, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Pedro II/PMPII/PI. CONTRATADO: C W N FERREIRA LTDA. CNPJ n°: 29.293.116/0001-48. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Dotação Orçamentaria

Proj. Atividade

Elemento de despesa

Fonte de Recurso

04.122.0002.2009.0000

2009

33.90.30

500

08.244.0003.2049.0000

2049

33.90.30

500

08.244.0003.2050.0000

2050

33.90.30

660

08.244.0003.2051.0000

2051

33.90.30

660

08.244.0003.2053.0000

2053

33.90.30

660

08.244.0003.2054.0000

2054

33.90.30

660

08.244.0003.2056.0000

2056

33.90.30

660

08.244.0003.2028.0000

2028

33.90.30

660

08.244.0003.2048.0000

2048

33.90.30

500

12.361.0008.2025.0000

2025

33.90.30

542

12.361.0008.2025.0000

2025

33.90.30

540

12.365.0008.2028.0000

2028

33.90.30

540

12.365.0008.2110.0000

2110

33.90.30

540

12.361.0008.2016.0000

2016

33.90.30

500

12.366.0008.2029.0000

2029

33.90.30

541

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.30

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.30

500

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.301.0011.2186.0000

2186

33.90.30

600

10.302.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.302.0011.2044.0000

2044

33.90.30

600

10.302.0011.2045.0000

2045

33.90.30

600

10.302.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Administração, FRANCISCO SAMUEL DA SILVA, Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª ELISSINE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Educação a Srª HELANY MAX DE SOUSA SILVA, e Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: C W N FERREIRA LTDA, inscrito no CNPJ n° 29.293.116/0001-48, Sr. Carlos Wellington Nunes Ferreira Data Assinatura: 03/04/2024 PEDRO II (PI), 1 de maio de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeito Municipal/PMPII/PI.
AVISO DE REABERTURA de PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

PROCESSO SEI Nº 0000811-48.2024.4.03.8002 - UASG 090015

Comunico a reabertura da licitação supracitada, publicada anteriormente no D.O.U.3 em 20 de junho de 2024, tendo em vista a complementação do edital e seus anexos. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução da reforma no Hall de Entrada do Prédio-Sede da Subseção Judiciária de Campo Grande - MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 08/07/2024, às 08:00 horas, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes - Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul. Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br. Recebimento das propostas: até o dia 23/07/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). Abertura das propostas: 23/07/2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília).

Campo Grande/MS, 5 de julho de 2024

Roberta Nobili Menzio Ramos Morettini

Pregoeira

Em Exercício
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024. ATA DE REGISTRO Nº 045/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender a demanda deste Município. Empresa adjudicatária FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES CNPJ: 09.208.153/0001-01. Valor: R$ 1.696.823,21 (um milhão seiscentos e noventa e seis mil oitocentos e vinte e três reais e vinte e um centavos). Assinatura: 05/07/2024. Vigência: 05/07/2025. ATA DE REGISTRO nº 046/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender a demanda deste Município. Empresa adjudicatária H. L. M. DE SOUZA - CNPJ Nº 04.741.266/0001-46. Valor: R$ 391.814,76 (trezentos e noventa e um mil oitocentos e quatorze reais e setenta e seis centavos). Assinatura: 05/07/2024. Vigência: 05/07/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO nº 047/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender a demanda deste Município. Empresa adjudicatária ALEXSANDRO TELES FERREIRA LTDA - CNPJ Nº40.440.024/0001-86. Valor: 962.389,00 (novecentos e sessenta e dois mil trezentos e oitenta e nove reais). Assinatura: 05/07/2024. Vigência: 05/07/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO nº 048/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender a demanda deste Município. Empresa adjudicatária DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE LTDA- CNPJ Nº 33.174.960/0001-27. Valor: 107.780,00 (cento e sete mil setecentos e oitenta reais). Assinatura: 05/07/2024. Vigência: 05/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE ALEGRETE/RS

TERMO ADITIVO 001/2024 AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE ALEGRETE/RS PARA A UTILIZAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO OSWALDO ARANHA Processo nº 01512.000192/2000-55 Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Termo de Cessão de Uso de Imóvel, que entre si celebram o IPHAN/RS e o Município de Alegrete.

Objeto: O CEDENTE prorroga por 05 (cinco) anos ao CESSIONÁRIO a Cessão de Uso de Imóvel para abrigar as dependências do MUSEU HISTÓRICO OSWALDO ARANHA, localizado na Praça Getúlio Vargas, nº 585, em Alegrete / RS. Vigência: de 12/08/2024 a 12/08/2029. Assinam: Rafael Pavan dos Passos e Marcio Fonseca do Amaral. Data Assinatura: 04/07/2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024

Processo: 23084.011267/2023-40. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - CNPJ/MF:01.613.321/0001-24. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a manifestação de interesse entre os celebrantes, na consagração da parceria bipartite que contemple a Implantação do Polo da UFRA no Complexo de Ensino Superior e de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão de Canaã dos Carajás, que albergará o Instituto de Ciências Médicas e Saúde Única (IMED) com ofertas de curso de Graduação na modalidade regular, bem como, o desenvolvimento de atividades de Pesquisa e Extensão e Pós-Graduação tanto Lato, como Stricto Sensu. Vigência: 25 de Junho até 31 de Dezembro de 2024. Data e Assinaturas: Belém/Pará, 25/06/2024, pela UFRA, Herdjania Veras de Lima - Reitora; pela Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás - Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no Processo Licitatório nº 126/2024 Pregão Eletrônico nº 33/2024 Sistema de Registro de Preço nº 24/2024: publicado no DOU no dia 02/07/2024, seção 3, página 249: Onde se lê: DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 24/07/2024 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Até às 08h30min do dia 24/07/2024 (horário de Brasília) Leia - se: DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 30/07/2024 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Até às 08h30min do dia 30/07/2024 (horário de Brasília)

Jales - SP, 4 de junho de 2024

SIMONE BORGES GONÇALVES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

SEGUNDA CHAMADA Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em solução integrada de tecnologias, através de serviços e locação mensal de equipamentos e acessórios (computadores, impressoras, notebooks, monitores, nobreaks, estabilizadores, plotters), bem como garantia e manutenção. Tipo: Menor preço. Data da realização: 19 de julho de 2024, às 09:00h. SEGUNDA CHAMADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de material permanente (mobiliário). Tipo: Menor preço. Data da realização: 19 de julho de 2024, às 09:30h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC.

Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).

Marechal Deodoro/AL, 5 de julho de 2024.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024/TP/2024 - TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023/PMO

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024/TP/2024, proveniente da TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023/PMO, divulgado no dia 04/07/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 127, PAG 245.

ONDE SE LÊ: Prorrogação de prazo contratual por mais 90 (Noventa) dias ao Contrato Administrativo nº 001/2024/TP/2024.

LEIA-SE: Prorrogação de prazo contratual por mais 90 (Noventa) dias e acréscimo no Percentual de 24,98% de valor ao Contrato Administrativo nº 001/2024/TP/2024.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação Municipal de Óbidos/PA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230072023/PMO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023/SRP

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230072023/PMO, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/SRP, divulgado no dia 04/07/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 127, PAG 245.

ONDE SE LÊ: acréscimo de percentual de 25% (vinte e cinco por cento), no quantitativo do item 1 e 2 (um e dois) do Contrato Administrativo nº 2023007/2023/PMO.

LEIA-SE: acréscimo de percentual de 25% (vinte e cinco por cento), no quantitativo do item 3 e 16 (três e dezesseis) do Contrato Administrativo nº 2023007/2023/PMO.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação Municipal de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Autorização de Serviço nº 0160/24; Objeto: Prestação de serviço de publicação de artigo científico em periódico Foco; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e FOCO PUBLICACOES LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 0034/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 480,00; Data de Assinatura: 12/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 077/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Cibele Noronha de Carvalho. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 612/2024 Vigência: 17/03/2023 a 16/03/2025. Data da assinatura: 04/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.226379/2024-13.
aviso de HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA nº PMC/022/2022

HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, conforme Ata nº 042/2024 datada de 27/06/2024 e, ADJUDICO o objeto da Concorrência nº PMC/022/2022, em epígrafe, à licitante SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.619.404/0001-48, com sede à Avenida Moacir da Silveira Queiroz, nº 380, bairro Universitário II - Paranaíba/MS, CEP: 79.500-000. Valor global da Concorrência: R$ 1.956.187,00.

Em 4 de julho de 2024

Cláudio Antônio de Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959680, Nº Processo: 53115005952202474, Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: MUNICIPIO DE TIMON CNPJ nº 06115307000114, Objeto: Implantação e Manutenção do Centro de Inclusão Digital (CID) no Município de Timon-MA, Valor Total: R$ 1.202.512,49, Valor de Contrapartida: R$ 2.512,49, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000135, Valor: R$ 440.718,57, PTRES: 235808, Fonte Recurso: 1120000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000131, Valor: R$ 760.898,70, PTRES: 235808, Fonte Recurso: 1120000000, ND: 335041, Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2026, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO CPF nº ***.902.113-**, Convenente: DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA CPF nº ***.339.793-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 13.070.861/0001-98 - DOCS RADIOLOGIA COHAMA LTDA. Objeto: Prorrogação por tempo de vigêngia.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo nº 9295/2023

Objeto: Aquisição de materiais permanentes (mobiliários e equipamentos), a fim de atender as necessidades da Associação Pestalozzi de Jerônimo Monteiro-ES, de acordo com o Programa de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, considerando a Emenda Parlamentar de nº 202271090009/2022.

Código de Id. Cidades Contratação: 2024.039E0700001.01.0003

O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, ADJUDICA, conforme descritivo abaixo, e HOMOLOGA, a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2024, realizada no dia 02 de maio de 2024.

A P N Nascimento Mov e Equip para Escritório nos lotes 4 e 7 no valor total de R$ 5.820,00 (cinco mil oitocentos e vinte reais);

Artfrio Ind. e Com de Mov. Esq. Art. Est LTDA no lote 10 no valor total de R$ 1.690,00 (um mil seiscentos e noventa reais);

BT Comercio Inteligente LTDA no lote 23 no valor total de R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais);

Brasil Poltronas e Cadeiras LTDA no lote 9 no valor total de R$ 669,00 (seiscentos e sessenta e nove reais);

Campos Distribuidora de Equipamentos EIRELI nos lotes 5, 6 e 18 no valor total de R$ 6.675,78 (seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos);

H & I DISTRIBUIDORA LTDA nos lotes 13 e 21 no valor total de R$ 1.910,00 (um mil novecentos e dez reais);

Jumes Eletro LTDA no lote 16 no valor total de R$ 2.164,00 (dois mil cento e sessenta e quatro reais);

MILINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS LTDA nos lotes 11 e 15 no valor total de R$ 11.238,29 (onze mil duzentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos);

MW Negocios LTDA no lote 1 no valor total de R$ 3.549,00 (três mil quinhentos e quarenta e nove reais);

Pires & Santos Comércio LTDA no lote 3 no valor total de R$ 221,75 (duzentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos);

Ri Empreendimento Comercial LTDA no lote 17 no valor total de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais);

Speed Tecnologia Eireli nos lotes 12, 14, 19 e 22 no valor total de R$ 5.699,00 (cinco mil seiscentos e noventa e nove reais);

Treer Tecnology Ltda no lote 20 no valor total de R$ 6.597,00 (seis mil quinhentos e noventa e sete reais);

ZAMPIERE VOLPATTO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA no lote 8 no valor total de R$ 1.790,00 (um mil setecentos e noventa reais).

Jerônimo Monteiro-ES, 5 de julho de 2024.

SERGIO FARIAS FONSECA

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0003

O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, de objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, DE ACORDO COM O PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, CONSIDERANDO A EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 202271090009/2022, cuja abertura se deu no dia 02 de maio de 2024, conforme abaixo:

VENCEDORES:

A P N NASCIMENTO MOV E EQUIP PARA ESCRITÓRIO nos lotes 4 e 7 no valor total de R$5.820,00;

ARTFRIO IND. E COM DE MOV. ESQ. ART. EST LTDA no lote 10 no valor total de R$1.690,00;

BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA no lote 23 no valor total de R$2.490,00;

BRASIL POLTRONAS E CADEIRAS LTDA no lote 9 no valor total de R$ 669,00;

CAMPOS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI nos lotes 5, 6 e 18 no valor total de R$6.675,78;

H & I DISTRIBUIDORA LTDA nos lotes 13 e 21 no valor total de R$ 1.910,00;

JUMES ELETRO LTDA no lote 16 no valor total de R$ 2.164,00;

MILINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS LTDA nos lotes 11 e 15 no valor total de R$11.238,29;

MW NEGOCIOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 3.549,00;

PIRES & SANTOS COMÉRCIO LTDA no lote 3 no valor total de R$ 221,75;

RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA no lote 17 no valor total de R$ 675,00;

SPEED TECNOLOGIA EIRELI nos lotes 12, 14, 19 e 22 no valor total de R$ 5.699,00;

TREER TECNOLOGY LTDA no lote 20 no valor total de R$ 6.597,00;

ZAMPIERE VOLPATTO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA no lote 8 no valor total de R$ 1.790,00;

FRACASSADO: LOTE 2.

Jerônimo Monteiro-ES, 5 de julho de 2024.

Leonardo Gonçalves Ferreira

Pregoeiro da PMJM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 23.420.357/0001-24 - CENTRO INTEGRADO DE DERMATOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação por tempo de vigência.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760000168202402. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - cirurgia coluna vertebral), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 05/07/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024-CE

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA GOURMET NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO; Vencedor(es): TEMAX CONTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.427.593/0001-42; VALOR R$ 2.632.663,10 (Dois milhões, seiscentos e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e três reais e dez centavos);

Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Ipixuna do Pará, 5 de julho de 2024

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.006927/2024-35.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento de enxerto vascular; enxerto valvulado; enxerto arterial monocúspide; kit de inserção para cânula venosa; prótese valvular; sistema ecmo.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 09/07/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 402.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Contrato nº. 11/2021. Nº Processo: 23007.000019206/2020-68. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 27/06/2024 a 26/10/2024. Data de Assinatura: 26/06/2024.