gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59570.001142/2024-58.

ESPÉCIE: Contrato nº 7.0021.00/2024. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - S.A., CNPJ: 04.601.397/0001-28. OBJETO: prestação dos SERVIÇOS, os quais são prestados de modo oneroso para o USUÁRIO, exclusivamente na modalidade empresarial, lhe permitindo a utilização do acesso à Internet em suas atividades comerciais, com múltiplos acessos simultâneos em seu ponto de acesso. MODALIDADE: Dispensa de licitação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.244.2317.00SX.7061. PTRES: 247389. VALOR: R$ 3.360,80. NOTA DE EMPENHO: 2024NE570536 de 04/12/2024. PRAZO: se inicia na data da instalação e ativação do serviço e vigerá pelo período de 12 (Doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-Codevasf; Josivan Fernandes de Queiroz, pela Contratada. Marcelo Vaz da Costa e Castro- Superintendente Regional
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico nº 44/2024 - SRP

Tipo Menor Preço por Item

A PREFEITURA DE CERES, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço nº 044/2024, tipo menor preço por item, visando a aquisição parcelada/fracionada de mobiliário em geral e materiais de consumo, para atender as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, em razão de retificação do edital e seus anexos. A nova de abertura do certame será comunicada oportunamente através dos meios de divulgação na forma da lei. Maiores informações poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres - GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.

Ceres/GO, 12 de dezembro de 2024

RENATA OLIVEIRA SEABRA

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024

Edital Nº 145/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço para 12 meses, para eventual aquisição de suplemento alimentar. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos até o dia 13/12/24, serão recebidos até 15/01/25 às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel 11 3183-0655.

Maria Ângela C.C. de Lima

Pregoeira

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024

Edital Nº 162/24, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de UNIFORME ESCOLAR em forma de kit, para distribuição gratuita para os alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 07/01/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024

Edital Nº 163/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Locação de veículos, adaptados para serviço policial. O cadastro das Propostas será recebido até o dia 16/01/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.

Adriana O. Schiavinatto

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024

Edital Nº 164/24, Tipo Menor Preço por Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de internet dedicada. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 17/01/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.

Maria Ângela C.C. de Lima

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23832.000355/2024-97.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 41.148.275/0001-54 - CL LOCACAO E MANUTENCAO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de reforma de cadeiras e sofás, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 899.487,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência pública Nº 666/2024

COMPRASNET Nº. 90666/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. critério de julgamento "menor preço global" contratante: prefeitura municipal de uberlândia - contratação de empresa de engenharia para execução de obras de ampliação e reforma na ubsf luizote de freitas, em uberlândia/mg. valor global estimado da contratação: R$ 449.999,41. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/01/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 12 de dezembro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo.

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 667/2024

COMPRASNET Nº. 90667/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (clonazepam e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$672.623,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/01/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 12 de dezembro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo.

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 642/2024

COMPRASNET Nº. 90642/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (atadura algodão ortopédica, catéter central e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 443.515,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/01/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922

Uberlândia-MG, 12 de dezembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO.

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 648/2024

COMPRASNET Nº. 90648/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 participação ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (baclofeno, clobazam, dexpantenol e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 359.368,50. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/01/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 12 de dezembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO.

Diretora de Compras
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022

Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratado: Consorcio Materno Infantil De Altamira, CNPJ 46.944.562/0001-94. Contrato 22-0628-005. Dotação Orçamentária: 1.025. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Objeto prorrogação de prazo, vigência 29/12/2024 a 31/12/2025. Ass.: 12/12/2024.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratado: R F Barile Ltda, CNPJ 29.230.269/0001-46. Contrato 23-1226-002. D. Orçamentária: 2.111, 2.116, 2.117, 2.123. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. P.J. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Objeto prorrogação de prazo, vigência 02/01/2025 a 31/03/2025. Ass.: 04/12/2024.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Oxinorte Oxigenio Do Norte Ltda, CNPJ 29.187.356/0001-68. Contrato 23-0801-011-Pma. D. Orçamentária: 2.083; 2.105; 2.106; 2.111; 2.116; 2.117; 2.120; 2.121; 2.123. Class.: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo. Objeto: Alteração Do Valor Contratual Em Decorrência Do Acréscimo De Quantitativo E Prazo. Vigência: 19/12/2024 a 31/05/2025. Ass.: 30/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.678/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024

Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e BARROSO E COSTA LTDA - EXPRESSO HOSPITALAR, inscrita no CNPJ 040.057.037/0001-70. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa jurídica, com o objetivo de fornecimento de insumos e materiais técnicos em geral, para a continuidade dos serviços e estabelecimentos de saúde, destinados a atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUA/FMS. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. O valor total da contratação é de R$ 1.221.957,44 (Um milhão, duzentos e vinte e um mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 09/12/2024. Ordenadora de despesas: PATRICIA SANTOS QUARESMA Secretária Municipal de Saúde.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 116/2024 - UASG 135058

Espécie Processo nº 21148.015282/2024-21; Objeto: Contratação de Serviços de Emissão de Certificados Digitais, dentro das especificações e normas do ICP-Brasil, que serão prestados nas condições estabelecidas neste Termo de Referência, especificamente Certificado Digital ICP-Brasil de Equipamento A1 de 1 ano; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29º Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 12/12/2024. Cátia da Silva Sales Baldez, Gerente-Adjunta de Contratações Substituta. Ratificação em 12/12/2024. Erica Moreira Torres, Gerente Geral Substituta. Valor Global: R$ 2.510,00. CNPJ da Contratada: 33.683.111/0001-07, SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 118/2024 - UASG 135058

Espécie Processo no 21148.017480/2024-29; Objeto: Contratação de 5 inscrições no curso "Data Science no

Agronegócio", oferecido pela empresa Agroadvance, para empregados identificados pela Supervisão de Dados Estratégicos; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29o Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 12/12/2024. Cátia da Silva Sales Baldez, Gerente-Adjunta de Contratações Substituta. Ratificação em 12/12/2024. Erica Moreira Torres, Gerente Geral Substituta. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ da Contratada: 38.094.316/0001-62, AGROADVANCE INOVAÇOES TECNOLOGICAS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.429921/2024-61.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 27.420.871/0001-10 - THE BEST MULTISERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceirizados para o cargo de assistente administrativo para prestação de atividades de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da gerência executiva de rio branco nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 222.487,04. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da S. M. de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada em solução integrada de Gestão Municipal, que compreende a cessão de direito de uso, abrangendo os sistemas de Protocolo e Controle Interno, bem como a prestação de serviços de implementação, migração de dados, treinamentos e acompanhamentos de uso, serviço continuo de hospedagem, suporte técnico, manutenção e atualizações corretivas, preventivas, adaptativa e evolutiva ,no dia 06/01/2025 às 08:00h, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br.Edital:http://

www.licitacoelhoneto.com.br;https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.

Coelho Neto - MA, 10 de Dezembro de 2024.

Sérgio Ricardo Viana Bastos

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
EXTRATO De CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 022/2024 - SRP. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADO: C & M COMERCIAL LTDA "STRONGFER", CNPJ/MF sob o nº 41.521.882/0001-18. OBJETO: Fornecimento e instalação de Aparelhos de Academias de Ginasticas ao Ar Livre, objeto do Convênio Nº 954963/2023 - Ministério do Esporte. PRAZO E VIGÊNCIA: de 12 meses, contados da data de sua assinatura. VALOR: R$ 447.000,00. RECURSO: Convênio Nº 954963/2023 - Ministério do Esporte/TESOURO MUNICIPAL. E. de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente;Fonte de Recursos (FR): 1.500.00-999 - Tesouro Municipal / Convênio Nº 954963/2023 - Ministério do Esporte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18712/2024 - UASG 158712

Nº Processo: 23430.002127/2024-84.

Dispensa Nº 92426/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.

Contratado: 32.980.396/0001-77 - EXTREMO CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de solução de nuvem integrada de colaboração e produtividade, por meio do provimento da solução, denominada Google Business Standard, nos termos da tabela em contrato, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 936,96. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão Presencial nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG homologa o pregão Presencial nº 009/2024 cujo Objeto registro de preço visando a contratação de empresa para eventual e futura prestação de serviços de publicações de editais de licitações e outros atos públicos no diário oficial do estado de minas gerais e no diário oficial da união, segundo características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos. A empresa RICCI DIARIOS PUBLICAÇÕES E AGENCIAMENTO LTDA-EPP inscrita no CNPJ nº 06.880.466/0001-05 no valor global de 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais).

Pintópolis-MG, 12 de dezembro 2024.

Ley Lopes dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154055

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23118.004455/2023-87.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 20.951.635/0001-81 - LEGALLE CONCURSOS LTDA.. Objeto: O reajuste dos valores contratados em r$ 31.414,60 (trinta e um mil, quatrocentos e quatorze reais e sessenta centavos), correspondente a 4,353190 % do valor atualizado do contrato referente a variação do ipca-e - índice nacional de preços ao consumidor amplo - especial, acumulado no período (setembro/2023 à agosto/2024), publicado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística, perfazendo o valor total de r$ 999.594,10 (novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e dez centavos), com efeitos financeiros a contar de 08/09/2024, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, nos termos da cláusula sétima do contrato nº 05/2024/unir, em conformidade com o inciso i, do art. 136, da lei n. 14.133/2021.. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.594,10. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538.019390/2024-12.

Dispensa Nº 90024/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.

Contratado: 36.647.707/0001-31 - ANEST LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em procedimentos anestésicos eletivos e de urgência/emergência para atendimento aos usuários dos serviços ofertados ao sistema único de saúde (sus), a fim de atender as demandas do centro cirúrgico, centro obstétrico e unidade de imagem do hospital universitário maria aparecida pedrossian - humap/ufms.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/12/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 4.766.400,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 540004

Nº Processo: 72031002272202473. Objeto: Contratação de serviços de lavagem e higienização de veículos da frota do Ministério do Turismo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bl. u 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/540004-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 12/12/2024) 540004-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024

PROCURADORIA SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 017/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 19.232.342/0001-65 - Objeto: O presente aditivo tem por finalidade o acréscimo do objeto contratual de 01 (um) posto de trabalho na função de vigilante noturno (12x36) para o Campus Engenho Massangana, com endereço na PE - 60, km-10, Cabo de Santo Agostinho, CEP 54.510-992, que passará prestar serviços a a partir da data de assinatura deste instrumento. Altera-se para maior o valor contratual mensal de R$ 10.970,82 (dez mil, novecentos e setenta reais e oitenta e dois centavos) correspondendo o aumento de 3,84% do valor atualmente contratado, que passará perfazer R$ 296.527,28 (duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos), consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ n° 23130.000420/2022-20.Data da assinatura: 05/12/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA - Diretora de Planejamento e Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO nº 90.012/2024

A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: Infiniti Empreendimentos Ltda, nos itens: 01, 22, 23, no valor total de R$ 7.616,40; Paranaseg Equipamentos e Suprimentos Industriais Ltda, nos itens: 05,08,09,10,11,19,20, no valor total de R$ 13.532,84; Solucoes de Seguranca MM Ltda, nos itens: 06, 15, 21, no valor total de R$1.012,4; Faccini Ferramentas Ltda, nos itens: 17, 18, no valor total de R$ 331,85; Med Lagos Cirurgica Importação e Exportação Ltda, nos iens 04, 04, no valor total de R$2.807,19; Aquiepi comercio Equipamento Proteção Individual Ltda, no item 07, no valor total de R$2.925,00; Corpo Astral Comercial e Industrial Ltda, no item 13, no valor total de R$1.393,60; Cirurgica Biomedica Ltda. No item 12, no valor total de R$494,00; JMGOL Hospitalar Ltda, no item 3, no valor total de R$2.280,00; Wayne Import Ltda, no item 14, no valor total de R$11.830,00. Foi cancelado o item: 16.

RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21450.000460/2024-95 - Contrato de Credenciamento nº 36/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: LIPINSKI & LIPINSKI S/S, CNPJ nº 03.776.427/0001-74, Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços médicos especializados, na área de OFTALMOLOGIA pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS. Fundamentação legal: Arts. 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC CONAB. Programa de Trabalho: 0169105, Fonte de recursos: 0150000000, Natureza da Despesa: 33.90.39.50. Data da Assinatura: 11/12/2024. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2029. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: LUIZ ANTONIO LIPINSKI, Sócio-Administrador.
EDITAL Nº 8/2024

COMUNICADO DE OFERTA TECNOLÓGICA

A Embrapa comunica que licenciará os inscritos no RENASEM como produtores de sementes de batata e que manifestem interesse na obtenção de licença não exclusiva, intransferível e onerosa do direito de utilizar a marca "Tecnologia Embrapa" de propriedade da Embrapa, em sementes da cultivar de batata BRS F21. Neste processo a Embrapa ofertará: 5 lotes compostos por 400 unidades de sementes genética, ao valor de R$ 240,00 cada lote. Serão contemplados os produtores que enviarem e-mail com o assunto ´´Comunicado de Oferta Tecnológica 08/2024´´ para elbio.cardoso@embrapa.br, anexar documentos especificados no comunicado e atender as demais condições deste, sendo considerada a ordem de recebimento.

JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS

Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado

WALDYR STUMPF JUNIOR

Chefe-Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISOS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Torna público o Processo 079/2024-DP 010/2024-Contr. de pessoa jurídica p/realizar a operacionalização da Lei Paulo Gustavo no Município de Grão Mogol/MG-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes ADJUDICA/HOMOLOGA a favor de EVELINE SOUTO DE ALMEIDA 04717100670, CNPJ 40.971.188/0001-30-Valor: R$8.173,55.

Torna público o Processo 080/2024-DP 011/2024-Contr. de pessoa jurídica p/realizar a operacionalização da Lei Aldir Blanc no Município de Grão Mogol/MG-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes ADJUDICA/HOMOLOGA a favor de EVELINE SOUTO DE ALMEIDA 04717100670, CNPJ 40.971.188/0001-30-Valor: R$6.243,65.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 0003062-63.2024.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo do CONTRATO Nº 25/2023 - JF/AL. DISPENSA ELETRONICA Nº 09/2023. CONTRATADA: PRATAGY BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - EPP. CNPJ: 04.005.009/0001-46. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, compreendendo o período do dia 12/12/2024 até o dia 12/12/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Rita de Cássia Andrade de Aquino, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539031151202412. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de materiais e insumos elétricos Fracassados do PE nº 90033/2024. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE LUIS COELHO FERNANDES

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 12/12/2024) 155023-26443-2024NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTOChamada Pública

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação Parturiente).

As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3529104648859189

Brasília, 12 de dezembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico
aviso

AVISO DE DEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DAS CHAPAS APÓS PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO

A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Fonoaudiologia 9ª Região conforme Portaria de Nomeação 024/2024/CREFONO9, com fundamento na resolução nº 734/2024, vem publicar Decisão de Deferimento das candidaturas das Chapas 1 - INOVA FONO e Chapa 3 - AÇÃO E REALIZAÇÃO às eleições do triênio 2025/2028 deste Conselho. Decisão tomada em reunião do Conselho realizada na presente data. Ficam as partes cientes que nos termos da Resolução o período de recursos da decisão é de 48h e se processará nos termos do Art. 49 e seguintes Resolução CFFa nº 734/2024. Consoante previsto no Art. 8, III, da Resolução CFFa nº 734/2024 c/c Resolução 735/2024 Art. 1º inciso VIII. É como decide o Colegiado Eleitoral nos termos das Resoluções e normas cabíveis tornando pública a decisão.

Manaus, 11 de dezembro de 2024.

Eriani Mattos de Queiroz

Presidente da Comissão Eleitoral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 130021

Nº Processo: 21038.000298/2024-86.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PI.

Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de motorista com dedicação de mão de obra exclusiva para a superintendência federal da agricultura e pecuária no piauí, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 285.599,64. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO de apostila

APOSTILA AO CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0033938-08.2022.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Terceira Apostila ao Termo de Credenciamento 16525794 (21810198) da empresa LAPAC - Laboratório de Patologia e Clínicas Ltda. Objeto: Incluir no Termo de Credenciamento 16525794, firmado entre o TRF1 e o LAPAC - Laboratório de Patologia e Clínicas Ltda., em conformidade com a Cláusula Nona - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades, os Pacotes de Índice Homa (IR e BETA). Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Érika Pimentel Simeão, Administradora.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0032648-84.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21788319. Credenciada: Clínica do Joelho Ortopedia e Reabilitação Ltda. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades indicadas no Anexo. Data da Assinatura: 11/12/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Glauco Antonio Bezerra Japiassu, Administrador.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Nº 62455.003823/2024-81 - Contratação de serviço comum de engenharia para fornecimento de componentes, instalação, manutenção e treinamento para operação de Gerador Fotovoltaico com impermeabilização da estrutura existente, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o item, em 03/12/2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte empresa: OTMA - ENERGIA ELÉTRICA LTDA CNPJ: 40.839.304/0001-61.

Cmg (T) LUIS ANTONIO MACHADO DE SOUZA

Ordenador de Despesas

Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160400

Nº Processo: 64658.003219/2023-13.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 20.745.692/0001-04 - ENGI PROJECT LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva da plataforma elevatória para portadores de necessidades especiais da Policlínica Militar de Porto Alegre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 2.520,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.431874/2024-16.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceirizados para o cargo de assistente administrativo para prestação de atividades de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades das gerências executivas de cuiabá e sinop nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 355.998,40. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo 079/2024-DP 010/2024-Contr. de pessoa jurídica p/realizar a operacionalização da Lei Paulo Gustavo no Município de Grão Mogol/MG-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de EVELINE SOUTO DE ALMEIDA 04717100670, CNPJ 40.971.188/0001-30-CTR 063/2024. Valor: R$8.173,55. Vigência: 31/12/2024-Assina p/Contratada: Eveline Souto de Almeida.

Proc. 080/2024-DP 011/2024-Contr. de pessoa jurídica p/realizar a operacionalização da Lei Aldir Blanc Município de Grão Mogol/MG-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de EVELINE SOUTO DE ALMEIDA 04717100670, CNPJ 40.971.188/0001-30-CTR 064/2024. Valor: R$6.243,65. Vigência: 31/12/2024-Assina p/Contratada: Eveline Souto de Almeida.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10265289567202443. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de 11 (onze) equipamentos móveis de inspeção de cargas e veículos, compostos por caminhão, gerador e escâner modelo MT1213LH, marca NUCTECH, incluindo o fornecimento de partes, peças, acessórios, componentes e materiais originais para substituição, pelo prazo inicial de 2 (dois) anos. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Dos Órgãos Regionais, 7º Andar, Sala 701, Setor de Autarquia Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência de informações prevalecerão aquelas contidas no respectivo edital de licitação.

MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/12/2024) 170018-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071006621202444. Objeto: Aquisição de estantes de aço, face dupla para livros e periódicos para atender demanda das bibliotecas da UFJF.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital /termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital..

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 12/12/2024) 153061-15228-2024NE800058
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 19841.720004/2022-58.

Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 30.044.178/0001-03 - LIONS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.648,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 14/2024/SML/PVH

Proc. nº 00600-00052086/2023-82-e

A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 014/2024/SML/PVH, deflagrado no Processo nº 00600-00052086/2023-82-e, cujo objeto é: Contratação sob regime de empreitada por preço UNITÁRIO, licitação tipo menor preço, de empresa especializada, para prestação de serviços para a Reforma e Ampliação para Unidade Básica de Saúde da Família de Vila Princesa, no município de Porto Velho-RO, para atender à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/01/2025 às 10h00min (hora do DF). Modo de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG SML: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 04, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail:concorrencia.sml@gmail.com. VALOR ESTIMADO: R$ 1.251.267,93 (Um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e sessenta e sete Reais e noventa e três centavos).

Porto Velho-RO, 12 de dezembro de 2024.

TAIANE DO CARMO SOUZA

Agente de Contratação - SML
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Edital nº 90019/2024

PROCESSO: 59560.002270/2024-38

A CODEVASF 6ª Superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90019/2024, cujo objeto é o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de tubos de RPVC e PRFV para os Perímetros de Irrigação Rodelas e Glória, integrantes do Sistema Itaparica, no Estado da Bahia, através da Resolução Regional nº 1002 de 12 de dezembro de 2024; Adjudicando os fornecimentos a seguinte empresa: JOPLAS INDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº 05.204.509/0001-70 no valor global de R$ 1.789.295,06 para os itens 01,03,05,07,09 e 11 . ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 12/12/2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.002177/2024-18.

Pregão Nº 90991/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 43.843.358/0003-50 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de Gases especiais industriais para o IPEN/CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 713.892,25. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 895887. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE GUADALUPE, CNPJ nº 06554083000147. I - a alteração de metas do convênio em função da inclusão de serviços novos na planilha orçamentária da obra, com utilização do saldo de recursos do convênio oriundos da sobra de recurso da licitação. Valor Total: R$ 253.375,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: MARIA JOZENEIDE FERNANDES LIMA, CPF nº ***.737.133-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 14/10/2024, cujo objeto foi Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 870047/2018, processo nº 25000.079821/2018-37, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 18/2024 - CPL, em favor da Empresa: Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 20.782.880/0001-02, vencedora do lote 1 no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).

Natal-RN, 11 de dezembro de 2024.

Roberto Magnus Duarte Sales

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO

Processo N.º 21441.001691/2024-25 - Contrato SEI Nº 39385756/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: CÂMARA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO CEARÁ, CNPJ Nº 07.990.948/0001-80, Objeto: Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, de empresa especializada para a prestação dos serviços AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DE CRATEÚS/CE, situado em Crateús/CE. . Dispensa de Licitação SEI nº 39533901 - Fundamento Legal: Art. 462, §2º do RLC, Art. 416, Inciso II, e Art. 418 Parágrafo Único, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB), Lei Complementar 123/2016 institui as Microempresas, e demais alterações. - Programa de Trabalho (PTRES): 229503, Empenho: 2024 NE000998 - Fonte: 1000A002SE - Natureza da Despesa: 33.90.39 - Vigência: 30 dias contados a partir da Data da assinatura da Ordem de Serviço. Valor do Contrato R$ 4.800,00 Data da Assinatura: 05 / 12 / 2024 - Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barbosa Filho - Superintendente Regional e Priscila Araújo Lopes - Gerente de Área Regional - Pelo Contratado: Ricardo Castelo Branco Arruda - Representante Legal.
RETIFICAÇÃO

Tornar sem efeito o Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2024 (Lei nº 8.745/1993) entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA - Campus Toledo e HEITOR OTHELO JORGE FILHO, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de dezembro de 2024, seção 3, página 86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Leandro de Araújo Pernambuco, processo: 409543/2021-7 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Instituição de Execução da Universidade Federal da Paraíba-UFPB para a Universidade Federal de Pernambuco-UFPE , DATA DA FIRMATURA: 12/12/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Murilo Marques da Silva Coordenador Substituto PO N° 105 de 14 de Setembro de 2023 Coordenação de Apoio ao Fomento-COAFO/CGARF, Pelo beneficiário o próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Nº Processo: 09003.000062/2022-80. Nº do Contrato: 30/2023.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 05.361.556/0001-27. Objeto: Prorrogação da vigência e alteração quantitativa e financeira dos serviços terceirizados de monitoramento e manutenção de câmaras de segurança eletrônica mediante circuito fechado de TV-CFTV, sob regime de comodato no ERERIO, resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2023. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021. Valor total: R$137.260,68. Fonte: 2023NE128. Data de assinatura: 28/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Nº Processo: 09003.000084/2023-21. Nº do Contrato: 32/2023.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: MUSEO MUSEOLOGIA E MUSEOGRAFIA LTDA. 08.044.866/0001-06. CNPJ: 08.044.866/0001-06. Objeto: Prorrogação da vigência e alteração de endereço do contrato de serviços de inventariação do acervo da Mapoteca Histórica do Itamaraty, no Rio de Janeiro, no ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021. Valor total: R$545.650,00. Fonte: 2023NE117. Data de assinatura: 28/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90167/2024 - UASG 156679

Nº Processo: 23852006531202466. Objeto: Obra completa de Laboratórios de Educação Física, no Campus I da Universidade Federal de Catalão, totalizando área de 2.456,12 m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120, Setor Universitario - Catalão/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156679-3-90167-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os anexos do Edital, tanto versões em formato .pdf, quanto arquivos editáveis, estão disponíveis no seguinte endereço: https://drive.google.com/drive/folders/1a4CUiD4hOaQkJVvYytd4tlhM5fUW4Xz2?usp=sharing. Em caso de dúvidas acerca desta Concorrência, favor entrar em contato via email licitacao@ufcat.edu.br, ou telefone (64) 3441-5370..

EMERSON GERVASIO DE ALMEIDA

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 12/12/2024) 156679-26452-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTOChamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Suplementação Interna).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http:// http://resultado.cnpq.br/5049407389761425

Em 12 de dezembro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 121/2023.

Nº Processo: 23081.132293/2023-31.

Tomada de Preços. Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTALACOES PREDIAIS LTDA.. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 121/2023 fica prorrogado pelo período de 120 dias corridos, a partir de 27 de janeiro de

2025. Conforme memorando 204/2024 - copa/proinfra/ufsm ao objeto que trata a cláusula primeira do objeto, ficam acrescidos os serviços no valor de r$ 40.160,66. O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 259.653,16.. Vigência: 27/01/2025 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.653,16. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
extrato DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21887210, PAe/SEI n. 0002474-50.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a IN LABOR LABORATORIO CLÍNICO EIRELI-ME, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 14.489.276/0001-90, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Larissa Almeida Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 344042

Nº Processo: 01430.000115/2023-00.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 01.562.738/0001-05 - JL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de confecção de pasta em cruz, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 114603

Nº Processo: 03612.000079/2024-44.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.

Contratado: 28.423.060/0001-36 - SUPLY SOLUCOES EM TECNOLOGIA & TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte fluvial para atendimento, sob demanda, das necessidades das equipes de pesquisas do ibge no estado do acre - locação de barco com condutor - região 1.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2027. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EDITAL Nº 1, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, usando de suas atribuições, torna público que fará realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de 01 (um) Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - área de Informática, para o Campus Avançado Campina Verde Cidade de Campina Verde-MG, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993 e suas alterações posteriores, Lei 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa SEDGGD/ME Nº 01/2019 e Lei n° 14133/2021.

1. ÁREA, PRÉ-REQUISITOS E REGIME DE TRABALHO:

Área: Graduação em Ciências da Computação; ou Engenharia da Computação; ou Engenharia Elétrica; ou Sistema da Informação; ou Licenciatura em Computação; ou Tecnólogo do Eixo da Informação e Comunicação.

Regime: 40 horas semanais

Modalidade: Professor substituto

Pré-Requisitos: Graduação em Ciências da Computação; ou Engenharia da Computação; ou Engenharia Elétrica; ou Sistema da Informação; ou Licenciatura em Computação; ou Tecnólogo do Eixo da Informação e Comunicação

2. INSCRIÇÃO: As inscrições do Processo Seletivo Simplificado serão realizadas virtualmente por meio eletrônico e por meio do anexo III, no e-mail cgp.cvr@iftm.edu.br do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Avançado Campina Verde; ou Presencial: Junto a CGP do IFTM - Campus Avançado Campina Verde, Cidade de Campina Verde - Fazenda Campo Belo - Rodovia 364, Km. 139 - Zona rural.

3. INFORMAÇÕES: A íntegra deste edital e demais informações poderão ser obtidas através do site: www.iftm.edu.br/concursos e em contato pelo endereço de e-mail cgp.cvr@iftm.edu.br.

Marcelo Ponciano da Silva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.004554/2024-95.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 42.609.989/0001-85 - L & E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para ações em áreas alagadas, a fim de atender a demanda emergencial e operacional da diretoria da força nacional de segurança pública, em virtude à catástrofe no estado do rio grande do sul, especificado (s) no item (s) do termo de referência (28194077), anexo i do aviso da contratação direta 04/2024..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IV. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 773,20. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0007701- 30.2024.. Objeto: Contratação de empresa especializada, mediante Sistema de Registro de Preços, para o fornecimento de materiais de consumo (Gêneros Alimentícios).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 12/12/2024) 80016-00001-2024NE000033