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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 2024.CGM.30.201519712-2DISPENSA ELETRÔNICA 09/2024. Objeto: aquisição Emergencial de medicamentos, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de atender as demandas das unidades vinculadas do município. Empresa: BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.388.280/0001-86, VENCEDOR DO LOTE: 01. VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 58.500,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 PMSB

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a aquisição de pneus, câmara e protetores comuns, novos, de primeira linha, para atender as necessidades da frota de veículos das Secretarias Municipais de São Brás. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 09 de outubro de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024.

O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com

São Brás-AL, 24 de setembro de 2024.

IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 24/2024

Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 07010089/2024.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa no fornecimento de cestas básicas, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Fome do Município de Senador Rui Palmeira - AL.

Data da abertura da sessão pública: 09/10/2024.

Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).

Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br

Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail setorlicitacoessrp@hotmail.com

Senador Rui Palmeira - AL, 24 de setembro de 2024.

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Espécie: Termo de Parcelamento de Débito nº 53/2024/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.062152/2024-20. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1509644-04, no montante de R$ 5.260,43 (cinco mil duzentos e sessenta reais e quarenta e três centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-**. TOMADOR: Associação de Voleibol de Toledo, CNPJ: 10.678.186/0001-96, neste ato representado por João Carlos Beloto, atual presidente, CPF: ***.286.879-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 7/2024, que objetiva Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, no Município de Cabaceiras-PB, Através do Convênio N° 11309.1340001/24-001; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - - R$ 1.390.000,00 -

Cabaceiras - PB, 18 de setembro de 2024.

Tiago Marcone Castro da Rocha

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160468

Nº Processo: 64510003756/2024-19.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.

Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de lavanderia, por empresa especializada, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total: R$ 197.168,15. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: SR/RN 166/2024.

Nº Processo: 50614.000755/2024-40.

Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: ESSE - Engenharia, Sinalização e Serviços Especiais Ltda. CNPJ nº 40.869.463/0001-09. Objeto: Alteração de quantitativos e inclusão de preços novos com reflexo financeiro positivo ao contrato nº SR/RN-166/2024. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. Empenho: 2024NE002309. Vigência: 24/09/2024 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.718.117,44. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 523/2023.

Nº Processo: 50605.001155/2023-27.

Pregão. Nº 224/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 70.074.448/0001-35 - JBR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação dos prazos de vigência e de execução do contrato com aumento de valor. O presente termo aditivo tem por objeto aumento contratual decorrente da prorrogação dos prazos contratuais o acréscimo do valor contratual decorrente da prorrogação dos prazos do no valor de r$ 891.231,59 (oitocentos e noventa e um mil duzentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos). O prazo de vigência e de execução contratual será acrescido de mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contados de 03/01/2025 e 11/09/2024, respectivamente, passando a finalizar nas datas de 02/01/2026 e 11/09/2025, respectivamente.. Vigência: 11/09/2024 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.572.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°. 010/2024 - Espécie: 1º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n° 100/2024 CONTRATADO: LM CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ: 25.299.194/0001-07 OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Adita-se o subitem 3.1, cláusula terceira, do contrato original para a prorrogação do mesmo pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/11/2024, conforme solicitado pelo memorando nº 925/2024 - SEMED, de 19 de setembro de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA - Justifica-se o presente aditivo tendo em vista que os serviços se encontram em 15,29%, estando em um ritmo lento devido às condições climáticas que não permitem um avanço substancial, pois os mesmos são realizados ao ar livre e só são possíveis em condições climáticas favoráveis, conforme exposto no memorando nº 925/2024 - SEMED, de 19 de setembro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156543

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23411.009194/2023-77.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice de custo da tecnologia da

informação (icti) acumulado em abril de 2024 no importe de 2,62%, conforme cláusula sexta

do contrato principal, com efeitos a partir de 21/04/2024. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.725,91. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160468

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64510.007190/2019-37.

Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2025, número de registro no mte sp 004305/2024, data de registro 16/05/2024.. Vigência: 14/01/2020 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.989,80. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2250/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: GAUDENCIO DAVID SOARES DE SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 122.674,18. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 54/2024

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - (REGIME

JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 054/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

139/2024. Data da Abertura: 10 de outubro de 2024, ÀS 13:00 HORAS.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, para atender às necessidades das Secretarias Municipais no Município de Santa Vitória - MG, de forma parcelada e continuada, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.

Sta Vitória, 24 de setembro de 2024

VINÍCIUS QUEIROZ DE FREITAS SILVA

Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CRED Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2023-12-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 10.943,83. Leia-se: Valor Total: R$ 11.296,37

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.003619/2024-36.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação de forma continuada, com o fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais, equipamento e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços para atender as necessidades da unidade da defensoria pública da união em campo grande/ms.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 275.689,80. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 168004

A IMBEL/FPV torna publico o resultado do Credenciamento Nº 003/2024. Sagrou-se FRUSTRADO.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.011799/2024-47.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada em desenvolvimento e manutenção de software, por pontos de função complementados por horas de serviço técnico sob demanda portaria sgd/mgi nº 750, de 20 de março de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção e suporte relacionados ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 6.360.973,20. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 791800

Nº Processo: 63105004763202457. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e revisão das Unidades Condicionadoras de Ar (UCAs), com fornecimento do material necessário, do Navio-Escola "Brasil", conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referencia, anexo ao edital.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 25/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D"áreia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS MENDES LINS

Agente da Contratação

(SIASGnet - 24/09/2024) 791800-00001-2024NE000319
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1707/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE DANILO FARIAS VALENCA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 129.097,70. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024

Processo Administrativo nº: 23034.028908/2022-18; Pregão Eletrônico nº: 06/2023 - Registro de Preços - FNDE; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 08/2023; CONTRATO Nº: 56/2024; CONTRATANTE: Município de Santa Cruz Cabrália - BA; CONTRATADA: IVG Brasil Ltda.; OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino; PRAZO DE VIGÊNCIA: 320 (trezentos e vinte) dias; VALOR GLOBAL: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais); DATA DO CONTRATO: 24/09/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Santa Cruz Cabrália - BA, 24/09/2024. AGNELO SILVA SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158740

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23757.000095/2023-19.

Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 21.143.724/0001-64 - D E C MASTER SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo apostilamento é a retificação da cláusula 3.4 do segundo termo de apostilamento ao contrato 05.2023 através da revisão dos valores devidos à contratada em função do restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro, a pedido da contratada, e que teve seus efeitos financeiros desde o início do contrato, em maio de 2023.. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.716,44. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90116/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215004230202489. Objeto: O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP) e oxigênio industrial (O ), a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da 2 Região Amazônica - COMARA, com entrega em Belém-PA, Manaus-AM, Coari-AM e Alcântara-MA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90116-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/09/2024) 120628-00001-2024NE000001
Edital nº 1300/2024

Processo nº 54170.007351/2013-41

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Análise Nº 53284/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: Montalvânia / Cônego Marinho/MG. / Projeto de Assentamento: PA Vaca Preta.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG001600000098

Lilia Pereira de Souza

***.667.996-**

Josias Pereira dos Santos Filho

***.926.186-**

Modalidade do Crédito 1: Semiárido (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

13/04/2021

R$ 5.075,38

R$ 7.483,94

934

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

MARIA HELENA DE SOUSA

Coordenadora Operacional
Extrato de acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Termo de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Cooperativa Mista Origem Camponesa Ltda CNPJ: 07.001.973/0001-94. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto a conjugação de esforços entre a EMBRAPA, a Fundação de Apoio e a PARCEIRA, em conjunto chamadas Partes, para execução conjunta, dos trabalhos de pesquisa agropecuária e transferência de tecnologias, correspondentes à execução do Projeto "Rede de Sementes Crioulas e Agroecológicas Sul - SementesSul", doravante denominado "Projeto", de acordo com o "Cronograma de Atividades" e "Quadro de Usos e Fontes", apresentados no Anexo deste instrumento. CLÁUSULA OITAVA - Vigência: O presente Termo vigerá pelo prazo de 56 (cinquenta e seis) meses, contados de sua última assinatura, ou pelo prazo de vigência do Contrato celebrado com o BNDES, referente ao apoio financeiro ao Projeto, o que for maior, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo ao presente Termo. Data da assinatura em 24.09.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Rodrigo Gava pela Funarbe e Miqueli Sturbelle Schiavon pelo parceiro.
Extrato de acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Termo de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Cooperativa Agroecológica Nacional Terra e Vida Ltda. CNPJ 07.661.64/0001-82. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto a conjugação de esforços entre a EMBRAPA, a Fundação de Apoio e a PARCEIRA, em conjunto chamadas Partes, para execução conjunta, dos trabalhos de pesquisa agropecuária e transferência de tecnologias, correspondentes à execução do Projeto "Rede de Sementes Crioulas e Agroecológicas Sul - SementesSul", doravante denominado "Projeto", de acordo com o "Cronograma de Atividades" e "Quadro de Usos e Fontes", apresentados no Anexo deste instrumento. CLÁUSULA OITAVA - Vigência: O presente Termo vigerá pelo prazo de 56 (cinquenta e seis) meses, contados de sua última assinatura, ou pelo prazo de vigência do Contrato celebrado com o BNDES, referente ao apoio financeiro ao Projeto, o que for maior, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo ao presente Termo. Data da assinatura em 24.09.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Rodrigo Gava pela Funarbe e Alcemar Adilio Inhaia pelo parceiro.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2024

Processo: 53115.014282/2024-87; Espécie: CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO. Contratante: A União, por intermédio do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), CNPJ nº 30.178.812/0001-92. Contratada: Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), CNPJ nº 33.749.086/0001- 09. Finalidade: abertura de crédito em favor da Finep no valor de até R$ 158.453.451,00 (cento e cinquenta e oito milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais), que deverão ser aplicados pelo agente financeiro de acordo com as normas expedidas pelo Conselho Gestor do Funttel e com o Plano de Aplicação de Recursos que estiver em vigor na data de comprometimento dos recursos, compreendida como a data de aprovação das operações pelos agentes financeiros, visando o alcance dos objetivos previstos no art. 1º da Lei nº 10.052, de 28 de novembro de 2000. Vigência: a partir da data da assinatura do contrato e expiração na data da amortização integral do crédito concedido. Carência: 60 (sessenta) meses a partir do mês do recebimento do montante acordado entre as partes. Amortização do Crédito: será realizada parceladamente, de acordo com o Sistema de Amortização Constante - SAC, em 20 (vinte) prestações anuais e sucessivas, nos termos do contrato. Data da Assinatura: 20/09/2024. Assinam: DAVID DE OLIVEIRA PENHA, Presidente do Conselho Gestor do Funttel, CPF nº ***.856.456-**, CELSO PANSERA, Presidente da Finep, CPF n° ***.122.449-** e MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Diretor da Diretoria Financeira, de Crédito e Captação da Finep, CPF n° ***.578.224-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 121/2023.

Nº Processo: 2023/000129-FI.

Pregão. Nº 129/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 02.050.515/0001-21 - COPYSUL LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 57/2024

O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 09/10/2024, às 11:00h (Horário de Brasília), o PE 057/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO PICK-UP, UTILITÁRIO, CARROCERIA ABERTA, COM ATÉ 05 LUGARES, MOTORIZAÇÃO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 180CV, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040. Jequié, 25/09/2024. Edson Levi Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO nº 56/2024

O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 09/10/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), o PE 056/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS METÁLICAS NO CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTE GRILO (CEAVIG) EM JEQUIÉ/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040.

Jequié, 24 de setembro de 2024.

Edson Levi

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Publicação de Extrato - PE N° 54/2024

CONTRATO Nº 410/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem, para viabilizar a realização do 51º Jogos Escolares de Petrolina e da 23ª Copa do Interior de Petrolina, visando atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - PA Nº 184/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024. Contratada: JOSE CARLOS SANTANA SILVA (03.220.194/0001-29), valor global R$ 345.500,00. Data da assinatura: 19/09/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 24/09/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

PA nº 202/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - SEDESDH. Edital disponível em: 25/09/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, PetrolinaPE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 26/09/2024, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 1.104.887,90. Abertura das propostas: 08/10/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina-PE, 24 de setembro de 2024.

EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Nº 8/2024

O(a) Prefeito, ROGERIO DOS SANTOS COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela procuradoria juridica, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:a) Processo Nr.: 95/2024 b) Licitação Nº 8/2024-CC c) Modalidade Concorrência p/ Obras e Serv. Engenharia d) Data Homologação 29/07/2024 e) Data da Adjudicação: 29/07/2024 f) Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POR BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO DE VIAS PUBLICAS, URBANAS / ESTACIONAMENTO PÚBLICO DO MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO. g) Fornecedores e Itens Vencedores Lote: 1 - 006443 - CLAP CONSTRUTORA LTDA VALOR R$ 1.699.829,13 -02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 1.013.4.4.90.51.00.00.00.00 (373)

ROGERIO DOS SANTOS COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, na forma ELETRÔNICO nº 41/2024, para Sistema de Registro de Preços, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO BORGES DE CERQUEIRA DO MUNICIPIO DE SANTO ESTÊVÃO - BA, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 25 de setembro de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 07 de outubro de 2024.

Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação, Rogério dos Santos Costa/Prefeito.

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 37/2024

- PA 0165/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº: 10.541.479/0001-27, Valor: R$ 126.458,60; 2S COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº: 31.497.010/0001-08, Valor: R$ 17.183,50; Valor total licitado: R$ 143.642,10 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dez centavos). Contratação de empresa para aquisição de jogos e brinquedos educativos, para suprir a necessidade das escolas da rede municipal de ensino em tempo integral Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

PREGÃO Nº 43/2024

- PA 0191/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: CENTRO NORTE - SINALIZACAO VIARIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ nº: 09.525.549/0001-74, Valor R$ 608.550,00; Valor total licitado: R$ 608.550,00 (seiscentos e oito mil, quinhentos e cinquenta reais). Contratação para fornecimento de tintas para demarcação viária à base de resina metilmetacrilato para emprego na execução de serviços de demarcação das vias públicas da sede e demais localidades do município de Senhor do Bonfim, em atendimento a solicitação da Diretoria Municipal de Trânsito e Secretaria de Administação Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 19 de setembro de 2024.

PREGÃO Nº 41/2024

PA 0181/24.

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: VISUAL GRAFICA E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº: 09.558.093/0001-49, Valor: R$ 380.962,75; IRONALDO LUIZ DA SILVA, CNPJ nº: 11.550.740/0001- 18, Valor: R$ 56.360,00; Valor total licitado: R$ 437.322,75 (quatrocentos e trinta e sete mil trezentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). Fornecimento e confecção de material gráfico, material impresso e de publicidade visual para a Secretaria Municipal de Educação e Escolas que compõem a Rede Municipal de Educação deste Município de Senhor do Bonfim-BA Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 12 de setembro de 2024.

PREGÃO Nº 44/2024

PA 0206/24.

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE SENHOR DO BONFIM, CNPJ nº: 13.180.833/0001-23, Valor: R$ 636.637,20; D. M. CONSTRUCOES, TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº: 10.635.663/0001-36, Valor: R$ 310.200,00; Valor total licitado: R$ 946.837,20 (novecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte de munícipes e servidores no Município de Senhor do Bonfim/BA Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 19 de setembro de 2024.

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 133/2024, 134/2024 -Processo Administrativo nº 218/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Macajuba. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E ROÇADEIRA ARTICULADA CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Contratado GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA, CNPJ: 47.838.506/0001-38, como o valor do lote 01 com valor de R$ 152.380,00 (cento e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta reais); empresa: PUMA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 23.655.349/0001-67, vencedora do lote 02 com valor de R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais); vigência até 31/12/2024. Macajuba-Bahia, 19 de setembro de 2024. Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito.
AVISO De HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 014/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E ROÇADEIRA ARTICULADA CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA, CNPJ: 47.838.506/0001-38, como o valor do lote 01 com valor de R$ 152.380,00 (cento e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta reais); empresa: PUMA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 23.655.349/0001-67, vencedora do lote 02 com valor de R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais).

Macajuba- Bahia, 19 de setembro de 2024.

Luciano Pamponet de Sousa
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 90004/2024

CE Nº. 90004-2024 - Objeto: SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO PRAINHA - Vencedora: TEMARCEU CONSTRUTORA LTDA -R$ 332.343,56 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO

Agente de Contratação
RESULTADO de julgamento de CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Processo n. 3900/2023 - CHAMADA PÚBLICA N. 02/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender a Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino Fundamental, Infantil, AEE e EJA - Vencedores: Assoc. dos Irrigadores de P. Afonso - AIPA - itens: 01 ao 06, 08 ao 11, 13 ao 16, 18 ao 21. Valor total: R$ 631.465,33. Eliane Gomes Lima Pereira - itens: 07 e 17. Valor total: R$ 36.011,02. Item deserto: 12.

FLÁVIO HENRIQUE MAGALHÃES Lima

Secretário de Educação
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico nº 31/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE0031/2024 - Objeto - aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA 14.426,00 - GR DISTRIBUIDORA LTDA 11.520,00 - G E DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA 9.940,00 - MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 1.947,00 - RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 7.684,00 - ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA 5.560,00 - Menor Preço por Item - -.

Em 2 de maio de 2024

Marcondes Francisco dos Santos

Avisos DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico nº 65/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0065/2024 - Objeto: aquisição de equipamento(DEA- desfibrilador) - Vencedora: MEDICALMED REPR. IMPOR. E EXP. DE PROD. HOSP.LTDA - R$ 17.985,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 01/08/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito .

Pregão eletrônico nº 69/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0069/2024 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços telediagnóstico com Cardiologia prestando serviço de análise de Eletrocardiagrama - Vencedora: TI TELEMEDICINA INTEGRADA LTDA - R$ 19.080,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -.

Em 1º de agosto de 2024

Marcondes Francisco dos Santos

Aviso de homologação

Pregão eletrônico nº 34/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0034/2024 - Objeto: aquisição de equipamento e material permanente, - Vencedora: ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - R$ 13.700,00 - Item (01) - Vencedora: TROPICAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 57.410,00 - Itens (10; 11; 14; 15;) - Vencedora: POLYMED METALURGICA INDUSTRIA LTDA - R$ 58.940,00 - Itens (02;04;06;13;16; 17;) - Vencedora: G E DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 23.770,00 - Itens (03; 05; 08; 12) - Vencedora: GR DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.120,00 - Item (09) - Vencedora: D SOUZA MOVEIS MATCON E TRANSPORTES LTDA - R$ 27.500,00 - Itens (07; 18) - Vencedora: IMPERIO COMERCIO LTDA - R$ 9.664,00 - Itens (19) - Itens Cancelados (20; 21) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -.

Em 3 de junho de 2024

Marcondes Francisco dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE-9/2024-SRP-PMO

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 059/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-09/2024-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Processamento de Dados, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias Municipais e seus demais departamentos vinculados à Prefeitura Municipal de Oriximiná/Pa, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 08/10/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com.

Oriximiná- PA, 24 de outubro de 2024.

JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO Nº 61/2024

O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, na forma eletrônica tendo como OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO FIRMADA JUNTO AO FNDE PARA A CONCLUSÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÓ INFÂNCIA "MARCELINO PATI DE OLIVEIRA", DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA - MT, QUE SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Projeto Executivo; Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, e demais normas previstas neste edital e seus anexos, com realização prevista para 09/10/2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES

Agente de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO Nº 058/2024.

O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Eletrônico nº 017/2024, aberta no dia 12/09/2024 às 10:00 horas (Horário de Brasília). Sagraram-se vencedoras e habilitadas no certame as empresas, KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVIÇOS -LTDA, CNPJ n. 04.932.770/0001-23, venceu o valor total de R$ 6.650,00, CL MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCROTÓRIO- LTDA, CNPJ n. 51.594.613/0001-35, venceu o valor total de R$ 46.468,00. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES - Pregoeira/Agente de contratações. Processo homologado por - NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO -Prefeito Municipal.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, no Município de Cabaceiras-PB, Através do Convênio N° 11309.1340001/24-001. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 07/2024. Dotação: 06.001 Secretaria de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - 10 301 1008 1029 Construção e ou Reforma nas Unidade de Saúde - 44.90.51 Obras e Instalações. Convênio N° 11309.1340001/24-001, Ministério da Saúde. Vigência: até 18/07/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 6401/2024 - 18.09.24 - MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - - R$ 1.390.000,00
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregões eletrônicos

A Prefeitura do Município de Cotia torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N. º 051/2024 - PA 34.572/2024 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos. Abertura dia 09/10/2024 às 16:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil LTDA. O edital estará à disposição a partir de 26/09/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.

A Prefeitura do Município de Cotia torna público para conhecimento dos interessados, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sediado na Estrada Boa Vista, nº 575, Jardim Atalaia - Cotia/SP, Galpões 11 e 12, Condomínio Boa Vista - Rod. Raposo Tavares nº 36.720, Cotia/SP, do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA.

PA Nº 8.873/2024 - PE Nº 52/2024. Abertura no dia 09/10/2024, às 09:00 horas. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de uniformes, EPIs e GPS para equipe do SAMU. O edital estará disponível para a retirada dos interessados, através do sitio do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br e pelo sitio da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima.

Magno Sauter

Secretário Municipal de Saúde
Edital nº 1302/2024

Processo nº 54170.005381/2005-11

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Análise Nº 53337/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: Rubim/MG. / Projeto de Assentamento: PA Jerusalém.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG027600000027

Miguel Batista de Oliveira

***.115.436-**

Rosilda Rodrigues de Oliveira

***.227.316-**

Modalidade do Crédito 1: Semiárido (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

08/10/2021

R$ 5.075,38

R$ 5.416,14

775

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

MARIA HELENA DE SOUSA

Coordenadora Operacional
Edital nº 1301/2024

Processo nº 54170.005371/2005-78

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Rubim/MG. Projeto de Assentamento: PA Jerusalém.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG027600000008

Delmita dos Santos

***.561.746-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Semiárido (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

08/10/2021

R$ 5.075,38

R$ 5.993,48

1081

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

MARIA HELENA DE SOUSA

Coordenadora Operacional
EXTRATO de contrato

Processo 2226/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: VITAL BRASIL SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. CNPJ: 45.124.231/0001-45. Objeto: Aquisição de 09 armários de aço com 12 portas cada para as Seccionais do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 20/09/2024. Valor: R$ 9.221,85 (nove mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 75, da Lei nº. 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.002483/2024-11.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 24.147.369/0001-90 - ANNE ABREU NASCIMENTO. Objeto: Fornecimento de gás refino de petróleo, tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 7.034,40. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
Edital nº 1303/2024

Processo nº 54170.002491/2002-71

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Grão Mogol/MG. Projeto de Assentamento: PA Americana.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG021500000006

Arnaldo Veloso

***.344.406-**

Eva de Fátima Lopes Souza Veloso

***.573.956-**

Modalidade do Crédito 1: Semiárido (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

24/02/2024

R$ 5.075,38

R$ 4.332,56

212

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

MARIA HELENA DE SOUSA

Coordenadora Operacional