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edital de 22 de agosto de 2024

Retificação nº 18 do Edital nº 25/2023

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.025443/2023-80, Resolve:

Retificar o Edital de Homologação nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, páginas 59 a 61, que tornou público o resultado final do concurso público para provimento dos cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFG, objeto do edital de abertura n° 18/2023, publicado no D.O.U de 05/05/2023, e Editais Complementares, para o cargo de Assistente em Administração - GOIÂNIA - RN, em virtude de pedido de final de fila formalizado por José Matheus Ferreira Gomes dos Passos, onde passa a ser o seguinte:

Candidato(a)

Inscrição

Pontuação na Prova Objetiva

Pontuação Final

Classificação

Situação

Candidato(a) Negro(a)

Cargo: R02 - Assistente em Administração - GOIÂNIA

CLELMA ALVES DE BRITO

2326000189

87.0

87.0

1

Aprovado - Vagas Previstas

JEFFERSON PEREIRA MUNIZ

2326002810

86.0

86.0

2

Aprovado - Vagas Previstas

LUISMAR JUNIO DE SOUZA

2326002913

81.0

81.0

3

Aprovado - Vagas Previstas

BÁRBARA CRISTINA SANTANA BARBOSA

2326000606

80.0

80.0

4

Aprovado - Vagas Previstas

RAFAEL NASCIMENTO DE ASSIS

2326004188

79.0

79.0

5

Aprovado - Vagas Previstas

WALLISON LUIS SANTOS DO NASCMENTO

2326000994

76.0

76.0

6

Aprovado - Vagas Previstas

THIAGO SALES VIEIRA

2326013659

74.0

74.0

7

Aprovado - Vagas Previstas

ANGELO MARCOS SILVA LUIZ

2326010516

74.0

74.0

8

Aprovado - Vagas Previstas

DANILO MESSIAS MORAES

2326012234

74.0

74.0

9

Aprovado - Vagas Previstas

ROSEMEIRE CAMARA DOS SANTOS

2326001754

72.0

72.0

10

Classificado - Reserva Técnica

THAYNA MENEZES DA SILVA

2326006607

72.0

72.0

11

Classificado - Reserva Técnica

RAIMUNDO NONATO CORREIA NETO

2326006659

72.0

72.0

12

Classificado - Reserva Técnica

WERLANY DIAS DOS SANTOS

2326011786

71.0

71.0

13

Classificado - Reserva Técnica

DANILO JOSÉ OLÍMPIO

2326013135

70.0

70.0

14

Classificado - Reserva Técnica

WILLIAN THIAGO LOPES DE OLIVEIRA

2326007628

70.0

70.0

15

Classificado - Reserva Técnica

GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES DE ALMEIDA

2326001349

70.0

70.0

16

Classificado - Reserva Técnica

CAMILLA LUSTOSA DE BRITO

2326007184

70.0

70.0

17

Classificado - Reserva Técnica

STÉFANY JORDANA PEREIRA ROCHA

2326005783

70.0

70.0

18

Classificado - Reserva Técnica

KEVELLYN RODRIGUES DOS SANTOS

2326000198

69.0

69.0

19

Classificado - Reserva Técnica

ADONAI XAVIER MOREIRA FILHO

2326000184

69.0

69.0

20

Classificado - Reserva Técnica

VANDERSON MORAIS BARBOSA

2326004217

79.0

79.0

21

Classificado - Reserva Técnica

GUARACIABA DE FREITAS JUNIOR

2326011114

71.0

71.0

22

Classificado - Reserva Técnica

JOSE MATHEUS FERREIRA GOMES DOS PASSOS

2326013360

70.0

70.0

23

Classificado - Reserva Técnica

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 35/2024.

Nº Processo: 35014.338482/2023-06.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Acréscimo do percentual de 24,46% ao seu valor inicial, para compra de switch l3 1gb - modelo 1. Vigência: 22/08/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.400,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-071/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de mais 24 (vinte e quatro) meses. Contratada: TRANSMOTA TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 04.565.030/0001-04. O termo não imputa ônus. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 18/08/2024 à 17/08/2026. Data da assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 85/2023.

Nº Processo: 35014.338482/2023-06.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: O acréscimo do percentual de 25% ao seu valor inicial, para compra de switch l3 1gb - modelo 1.. Vigência: 22/08/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.600,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000888/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0189.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Sítio Serrinha, CNPJ: 42.652.832/0001-32, no município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.243-9, CHASSI: SOR3CXTTAP3334345, avaliado no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 291, de 27 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000888/2024-11-e. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Carlos Alberto Bezerra Cavalcanti, Presidente da Associação.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Autos n. 23305.011236.2024-28

Interessado: Sorocaba Service System Terceirizados Ltda

Em cumprimento à determinação da Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Ilha Solteira, intimo a Empresa Sorocaba Service System Terceirizados Ltda, CNPJ nº 39.151.848/0001-57, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora do Pregão Eletrônico n. 63/2023, e contratada pelo Termo de Contrato n. 33-154/2023, tendo em vista os indícios de que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do contrato, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 114 e 115 dos autos, pelo Pró-Reitor de Administração do IFSP, que, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, confirmando a aplicação da penalidade de: multa no valor de R$ 11.850,00 (onze mil, oitocentos e cinquenta reais) e impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União e consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 03 (três) anos, haja vista que a Empresa deixou de prestar o serviço contratado, caracterizando inexecução parcial do contrato, com grave dano à Administração e ao interesse coletivo.

Fica também a Empresa Sorocaba Service System Terceirizados Ltda, INTIMADA a apresentar recurso e especificar provas que pretenda produzir, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, com fundamento nos Artigos 157 e 158 da Lei n. 14.133/2021.

O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a cpac@ifsp.edu.br, e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada.

A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.

Ilha Solteira, 26 de agosto de 2024.

Paulo Anderson Martins

Coordenador Administrativo
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024-ANTAQ

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 68 da Lei nº 10.233/2001, bem como o que consta do Processo nº 50300.011176/2021-13 e tendo em vista o deliberado em sua Reunião Ordinária de nº 570, realizada em 22 de agosto de 2024,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 09/09/2024 a 23/10/2024, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta normativa que estabelece os procedimentos e critérios para o afretamento de embarcação por Empresa Brasileira de Navegação - EBN nas navegações de apoio portuário, apoio marítimo, cabotagem e longo curso.

2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos:

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente aviso de audiência pública estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias-publicas-em-andamento, no link destinado à Audiência Pública nº 11/2024.

3. Conteúdo e forma de participação:

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 23/10/2024, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias-publicas-em-andamento, no link destinado à Audiência Pública nº 11/2024, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail anexo_audiencia112024@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

As contribuições recebidas na forma deste aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência: https://www.gov.br/antaq/pt-br.

4. Audiência Pública:

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre os documentos relativos ao objeto deste aviso, poderá ser realizado evento de audiência pública, na forma presencial ou telepresencial, em data, horário e local a serem definidos e comunicados oportunamente.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura - OEI, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap" celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e a Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI (Projeto OEI/BRA 20/001 - ENAP). Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.002148/2024-56, tema: "O objeto da presente contratação é para apresentação de boas práticas internacionais de políticas públicas e projetos relacionados com a discussão da segurança alimentar e nutricional voltados para políticas/programas públicos de segurança alimentar e agricultura do Chile e o debate em grupos para a troca de experiências entre especialistas previamente selecionados, do curso internacional em Políticas Públicas Intersetoriais: "Perspectivas em Políticas de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional", especialista contratado: Paulina Loreto Contreras Hurtado, vigência: 19/08/2024 à 31/12/2024, valor: R$ 2.000,00, data de assinatura: 19/08/2024.
EXTRATO de CONTRATO

ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 51/ 2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: JERUSA IDALIA DE OLIVEIRA SILVA; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT ESPECIALIZAÇÃO; VIGÊNCIA: 26/08/2024 A 25/02/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 26/08/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e JERUSA IDALIA DE OLIVEIRA SILVA, Contratado.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura - OEI, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap" celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e a Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI (Projeto OEI/BRA 20/001 - ENAP). Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.002160/2024-61, tema: "O objeto da presente contratação é para apresentação de boas práticas internacionais de políticas públicas e projetos relacionados com a discussão da segurança alimentar e nutricional voltados para políticas/programas públicos de saúde e nutrição da Costa Rica e o debate em grupos para a troca de experiências entre especialistas previamente selecionados, do curso internacional em Políticas Públicas Intersetoriais: "Perspectivas em Políticas de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional", especialista contratado: Lady Laura Fonseca Castro, vigência: 19/08/2024 à 31/12/2024, valor: e R$ 2.000,00, data de assinatura: 19/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000979/2024-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0228.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Araripina, CNPJ nº 11.040.854/0001-18, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR SOLIS 75RX, tombamento nº 347.064-0, CHASSI: AYWDK1294494MS; 1 (um) caminhão pipa, TECTOR 150E21 ATTACK, tombamento nº 321.462-2, CHASSI: 93ZA01LF0P8959966; 15 (quinze) caixas d'água de 5.000 mil litros; 5 (cinco) tanques de água de 15.000 litros, avaliados no valor total de R$ 670.200,00 (seiscentos e setenta mil e duzentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 338, de 13 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000979/2024-56-e. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Raimundo Pimentel do Espirito Santo, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000890/2024-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0192.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Angelim, CNPJ: 10.130.755/0001-64, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO LY1104, tombamento nº 321.994-0, CHASSI: 00000000032309889, avaliado no valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 296, de 27 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000890/2024-90-e. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Márcio Douglas Cavalcanti Duarte, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.0001105/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0267.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Escada, CNPJ: 11.294.303/0001-80, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.244-6, CHASSI: SOR3CXTTLP3334346, avaliada no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 398, de 4 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.0001105/2024-16-e. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria José Fidelis Moura Gouveia, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.0001058/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0255.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Itaíba, CNPJ nº 11.286.382/0001-88, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, PREET 7549 super, tombamento nº 360.974-9, CHASSI: 949P75AAGNRA000191; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.651-2; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.560-9; 1 (um) arado reversível , tombamento nº 321.664-8, avaliados no valor total de R$ 153.277,28 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 380, de 28 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.0001058/2024-19-e. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria Regina da Cunha, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001101/2024-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0265.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Jaqueira, CNPJ: 01.613.989/0001-71, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.403-1 CHASSI: S0R3CXTTLP3260202; 1 (uma) carreta agrícola para microtrator, tombamento nº 347.563-8; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.130-4, avaliadas no valor total de R$ 383.810,22 (trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 400, de 4 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001101/2024-38-e. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ridete Cellibe Pellegrino de Macêdo Oliveira, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001132/2024-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0268.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Terra Nova, CNPJ: 11.361.201/0001-30, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO LY1104 tombamento nº 347.010-7, CHASSI: 00000000032230683; 2 (duas) ensiladeiras, tombamentos nº 360.773-0 e nº 360.774-7, avaliadas no valor de R$ 216.400,00 (duzentos e dezesseis mil e quatrocentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 404, de 04 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001132/2024-99-e. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Aline Cleanne Filgueira Freire de Carvalho, Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de testes rápidos para detecção do antígeno para diagnóstico da covid-19 e testes ns1 e igm/igg para dengue. A sessão pública será realizada no dia 16 de setembro de 2024, as 9h 01min.

O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 26 de agosto de 2024.

Rodrigo Rodrigues Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.012738/2023-15.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.

Contratado: 34.597.955/0013-23 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada em fornecimento ininterrupto de gases medicinais e gases não medicinais, incluindo cessão em regime de comodato de tanque/cilindros, bem como locação de sistema gerador de ar comprimido medicinal, incluindo a instalação, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos cedidos e locados e eventual troca de equipamento(s)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 461.715,40. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2024

TRENSURB informa que em 10/09/2024, às 08h30min abrirá as propostas do certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para recuperação de máquinas de chave danificadas pela enchente de maio de 2024. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://www.licitacoes-e.com.br/. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 0988/2024-83.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 291/2024

EDITAL Nº 37/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção civil de uma Praça com uma Pista de Skate integrada, localizada na Rua Avenida Salgado Filho, Esquina com a Rua Barão do Rio Branco, Bairro Centro e um Canteiro Central localizado em frente à Escola Pedro Mendes Fontoura, Bairro Flavio Garcia, neste Município de Coxim-MS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Empresa vencedora valor total: R$ 477.900,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e novecentos reais):

TROPICAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o lote: 1 no valor total de R$ 477.900,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e novecentos reais).

Coxim - MS, 26 de agosto de 2024.

SUELI PEREIRA DA SILVA

Condutor de Processos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

1ºREPUBLICAÇÃO.

O Fundo Municipal de Saúde de Vila Boa Torna Publico, para conhecimento dos interessados, que fara realizar-se licitação na modalidade de pregão eletrônica do tipo menor preço por item, com a finalidade de REGISTRO DE PREÇO para futura aquisição de um Veículo tipo Van com mínimo de 11 lugares, para atender ao Fundo Municipal de Saúde, Conforme o termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 08:30h do dia 09/09/2024, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: pmvblicitacao@gmail.com.

Vila Boa-GO, 26 de agosto de 2024.

Edna Maria de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1135566/2024 PROCESSO N.º 23115.004922/2024-80. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RUBILSON VELHO DELCANO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 238/2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 10675.737876/2021-69.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual para manutenção do equilíbrio econômico financeiro no valor de R$ 60.921,49 (sessenta mil, novecentos e vinte e um reais e quarenta e nove centavos), a partir de 1º de janeiro de 2024. Valor este apurado em conformidade com as novas convenções coletivas de trabalho 2024 (MG001222/2024, MG001033/2024, MG002103/2024, MG002420/2024 e MG001453/2024). Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.680.528,01. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154859

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23249.003015/2022-36.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo o reajuste de valores para manutenção do equilíbrio econômico - financeiro.. Vigência: 02/09/2022 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.746.903,67. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402.004520/2024-90.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

Contratado: 61.602.199/0082-88 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Aquisição eventual de gás glp a granel, mangueiras e regulador de pressão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 1.636.675,20. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 125/2022 PARTES: UFV/ CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S/A/ SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS. OBJETO: A prorrogação do prazo de execução do contrato. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 com término final em 05 de fevereiro de 2025. PROCESSO: Nº 23114.913920/2022-21. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S/A, o Sr. Edmilson de Oliveira Andrade, Coordenador de Compras e o Sr. Lucio Antunes Amaral, Gerente do Departamento de Suprimentos. Pela SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS, o Sr. Wilton Ribeiro de A. Filho, Gerente Executivo e o Sr. Gleison Augusto dos Santos, Diretor Ciêntífico.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 029/2022 PARTES: UFV/ VALE S/A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. OBJETO: A prorrogação do prazo de execução do contrato. PRAZO: Acréscimo de valor e prorrogação do prazo de execução. VALOR: Fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). O valor do contrato passa a ser de R$1.400.000,000 (um milhão e quatrocentos mil reais). PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 22 de fevereiro de 2025, com término final em 31 de julho de 2026. PROCESSO: Nº 23114.916292/2021-55. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela VALE S/A, o Sr.Iuri Viana Brandi, Gerente Executivo. Pela Fundação Arthur Bernardes, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
Extrato de Contrato nº 249/2024/SME

Ref. Dispensa de Licitação 700008/2024/SME; Contratante: Fundo Municipal de Educação/FME. ALVES E FERNANDES LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº 17.194.232/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Rede de proteção para Quadra Poliesportiva para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 49.006,40 (quarenta e nove mil, seis reais e quarenta centavos), Vigência: 04 (quatro) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. José de Sousa Leite - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 700013/2024-SME; Processo Administrativo nº 064/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Rede de proteção para Quadra Poliesportiva para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 49.006,40 (cinquenta e quatro mil e trezentos reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. José de Sousa Leite - Secretário Municipal de Educação
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (mudança de titularidade).

A proposta aprovada encontra-se no link: http: //resultado.cnpq.br/ 7384502382221137

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (mudança de titularidade).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/ 0543459521843779

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (mudança de titularidade).

A proposta aprovada encontra-se no link: http://resultado . cnpq.br/ 6712650903726592

Brasília - DF, 26 de agosto de 2024.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.005550/2023-01.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 28.131.176/0001-00 COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO. Objeto: Aquisição de aquisição de gêneros alimentícios por meio da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$1.237.421,02. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000871/2024-52.

Pregão Nº 90136/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 33.278.097/0001-58 - SOFT COLOR SOLUCOES EM EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de rotulos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 240.961,14. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.003241/2020-54. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - PNUD, BRA/20/017-ENAP - Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos entes federativos. Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.001270/2024-13, tema: "A contratação visa contribuir ao alcance do Resultado 1 - Instrumentos, métodos e técnicas para aprimoramento das capacidades de gestores públicos subnacionais desenvolvidos, por meio da Atividade 1.1 - Desenvolver instrumentos, métodos e técnicas para aprimoramento das capacidades de gestores municipais; e Resultado 2 - Estratégias de engajamento dos gestores e lideranças subnacionais aos processos de inovação para melhoria dos serviços públicos formuladas e implementadas, por meio da Atividade 2.1. Formular estratégias de engajamento dos gestores municipais aos processos de inovação para melhoria dos serviços públicos", especialista contratado: Elizabete Vieira Matheus da Silva, vigência: 29/07/2024 à 18/11/2024, valor: R$ 15.752,20, data de assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 928806/2022. Processo n. º 71000.010883/2022-28.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Educacional, Cultural e Esportiva Gotas de Cidadania - CNPJ: 11.138.451/0001-06.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 928806/2022.

Vigência: 23/11/2022 a 15/12/2024.

Data de Assinatura: 23/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARIO ROBERTO OUTUKY - Presidente da Associação Educacional, Cultural e Esportiva Gotas de Cidadania.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura - OEI, sob o título: Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da ENAP (Projeto OEI/BRA 20/001 - ENAP). Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.002064/2024-12, tema: "O objeto da presente contratação é o desenho instrucional e instrutoria em sala de aula de aula sobre "Sistemas de informação, monitoramento e avaliação" do curso internacional em Políticas Públicas Intersetoriais: "Perspectivas em Políticas de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional" a ser realizada na modalidade presencial, para o dia 20 de agosto de 2024, das 14h às 18h, nas dependências da Enap, em Brasília-DF", especialista contratado: Ana Maria Segall Corrêa, vigência: 19/08/2024 à 31/12/2024, valor: R$ 1.850,00, data de assinatura: 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024. Tipo: Menor Preço Por Item

A Agente De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 18/2024, Do Dia 15 Janeiro De 2024, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação, Para Aquisição De Veículo Caminhonete De Porte Médio, Tipo Pick-Up E Veículo Automotivo Do Tipo Suv, Modelo E Ano Corrente, Zero Km, Visando Garantir A Cobertura Das Necessidades Da Secretarias Municipais De Finanças, Saúde E Transportes E Obras Públicas.Conforme Especificações Do Edital De Licitação.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 26/08/2024do Encerramento Das Propostas: Dia 10/09/2024 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 10/09/2024, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 10/09/2024, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br.

Novo Mundo, Mt, 23 De Agosto De 2024.

Rose Marlei Blotz
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preço para Aquisição de Veículo tipo Van com acessibilidade, rampa de acesso veicular (RAV), lugar para 16 passageiros, sendo um cadeirante que visa dar mais opção de transporte para os atendimentos realizados para o público da assistência Social. A realização do certame está prevista para o dia 09 de setembro de 2024, às 13h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: licitacoes@arenopolis.go.gov.br e https://arenopolis.go.gov.br/ licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro.

Arenópolis - GO, 26 de agosto de 2024.

Hugo Moreira dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, menor preço global, para contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ nas vias públicas do Município Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 13/09/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q= &status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos. com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista. go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás, 26 de agosto de 2024.

Adryanna Crystina Kelly de Carvalho

Agente de Contratação Suplente
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO BOM JESUS-GO. EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA N°. 002/2024. Objeto: Regime Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma da Escola Municipal Pedro Ludovico Teixeira, para implantação da escola tempo integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 13 de setembro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro.

O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 26 de agosto de 2024 - Débora Borges de Oliveira e Silva - Agente de Contratação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2024

O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 036/2024 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de fornecimento de Materiais de Informática para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 09 de setembro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO, 26 de agosto de 2024.

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 11 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futuras aquisições de equipamentos hospitalar, mobiliários e eletrodomésticos, para atender as necessidades da Administração. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/ https://bnc.org.br/ , maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64) 933009285.

Cezarina-GO, 26 de agosto de 2024.

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO Contrato: nº 054/2021-CPL- 5º Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: GMC ELETRÔNICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 05.515.111/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de scanners de mesa, impressoras multifuncionais e plotters incluindo fornecimento dos equipamentos, manutenção, assistência técnica, peças, suprimentos (EXCETO PAPEL E GRAMPOS) COM SISTEMAS DE CONTABILIZAÇÃO DE IMPRESSÕES, GERENCIAMENTO DOS USUÁRIOS E LOGÍSTICA. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 15/02/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 775.951,16 (setecentos e setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: 0320.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-12.102.0//

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 29068/2024 - Dispensa Eletrônica nº 058/2024 Órgão Gestor: Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Formosa-GO. Dotação orçamentária:0411.5.6.04.122.0119.2350.3.3.90.30.00.7.100.0;0436.5.6.08.244.0021.2435.3 .3.90.30.00.7.129.0;0436.5.6.08.244.0021.2435.3.3.90.30.00.7.281.0;0445.5.6.08.244.0021. 2436.3.3.90.30.00.7.129.0;0445.5.6.08.244.0021.2436.3.3.90.30.00.7.281.0. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de farinha para atender as demandas dos projetos e programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Formosa-GO. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 103/2024 - FORTLOG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.563.858/0001-74, referente ao item 01, no montante total de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais); Município de Formosa, aos 26 dias de agosto de 2024. NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº. 469 - AP/2024

Contratante: MUNICIPIO DE ITAPURANGA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 01.146.604/0001-03. Contratada: TERRAPAV SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 39.618.052/0001 - 61. CONTRATO ORIGINAL: 030-P/2024, de 08 de fevereiro de 2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de drenagem e pavimentação asfáltica e sinalização no SETOR MILTON CAMILO II, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO DE REPASSE Nº. 913660/2021/MDR/CAIXA. FINALIDADE: Prorrogação de vigência do CONTRATO ORIGINAL Nº. 030-P/2024, ATÉ A DATA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2025. Itapuranga - Go, 24 de julho de 2024. GERALDO PAULO FERNANDES / PREFEITO.
Extrato de contrato

Execução de obra. Contrato nº 16/2024

Processo nº 1375/2024. Objeto: Execução de 11.232,43m² de pavimentação asfáltica em do tipo "TSD" com acabamento em lama asfáltica a ser executado em Avenidas e Ruas do loteamento público denominado "Oleone Rodrigues de Siqueira". Origem do Recurso: Federal - Emenda do Deputado Federal Adriano Avelar. Contratante: Município de Guaraíta/GO. Contratada: SL pavimentação asfáltica LTDA. CNPJ/MF nº 48.531.637/0001-30. Forma de contratação: Concorrência Pública nº 01/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor da Contratação: R$ 776.389,49 (setecentos e setenta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Data de Assinatura do Contrato: 23/08/2024. Vigência: 23/08/2024 a 23/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 02.12.15.451.0032.1039.4.4.90.51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160192

Número do Contrato: 62/2020.

Nº Processo: 65378.008870/2020-46.

Pregão. Nº 62/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Alteração das Cláusula Segunda - Vigência e Cláusula Terceira - Preço, do Contrato 62/2020. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.986,09. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.833,08. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AVISOs DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito a publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Termo de Alteração de Vigência) da DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS do Beneficiário (a): ANA PAULA DE SOUZA CAETANO; CPF: XXX.731.446-XX; Processo: 88881.692856/2022-01, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 58 do dia 20/06/2024.

Tornar sem efeito a publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Termo de Alteração de Valor) da DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS do Beneficiário (a): ANA PAULA DE SOUZA CAETANO; CPF: XXX.731.446-XX; Processo: 88881.692856/2022-01, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 59 do dia 20/06/2024.

LUIZ ANTONIO PESSAN

Diretor de Programas e Bolsas No País
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO FILHO

XXX.646.230-XX

88881.946258/2024-01

PAEP 2698/2024

34.102,00

DE: 23/08/2024 A: 31/03/2025

2024NE002360 (C)

CRISTIANO NUNES ALVES

XXX.822.638-XX

88881.989783/2024-01

DS 2695/2024

20.000,00

DE: 23/08/2024 A: 30/06/2025

2024NE003078 (C)

LUCAS PIZZUTI

XXX.879.920-XX

88881.985260/2024-01

DS 2701/2024

33.250,00

DE: 23/08/2024 A: 30/06/2025

2024NE003089 (C)

MOISES VIDAL RIBEIRO

XXX.523.177-XX

88881.958792/2024-01

PRO-DEFESA 2693/2024

380.000,00

DE: 23/08/2024 A: 30/06/2029

2024NE003136 (I) 2024NE003055 (C)

KAI MICHAEL KENKEL

XXX.535.537-XX

88881.958822/2024-01

PRO-DEFESA 2702/2024

380.000,00

DE: 23/08/2024 A: 30/06/2029

2024NE003036 (I) 2024NE003060 (C)

RENAN DE SOUZA REZENDE

XXX.794.326-XX

88881.984356/2024-01

PROAP 2699/2024

31.932,00

DE: 23/08/2024 A: 30/06/2025

2024NE002413 (C)

AILTON FEITOSA

XXX.088.494-XX

88881.986353/2024-01

PROAP 2703/2024

20.000,00

DE: 23/08/2024 A: 30/06/2025

2024NE002805 (C)

JOAO DE MELO MARICATO

XXX.583.658-XX

88881.945721/2024-01

PAEP 2697/2024

48.000,00

DE: 23/08/2024 A: 31/03/2025

2024NE000974 (C)

HECTOR LUIS SAINT PIERRE

XXX.171.488-XX

88881.958880/2024-01

PRO-DEFESA 2692/2024

380.000,00

DE: 23/08/2024 A: 30/06/2029

2024NE003040 (I) 2024NE003056 (C)

ANDRE PEREIRA REINERT TOKARSKI

XXX.762.671-XX

88881.945987/2024-01

PAEP 2700/2024

20.000,00

DE: 23/08/2024 A: 31/03/2025

2024NE002429 (C)

RICARDO ALFREDO KLUGE

XXX.529.040-XX

88881.942580/2024-01

PAEP 2696/2024

32.000,00

DE: 23/08/2024 A: 31/03/2025

2024NE001331 (C)

RENAN DE SOUZA REZENDE

XXX.794.326-XX

88881.973177/2024-01

PDPG-POSDOC 2694/2024

12.000,00

DE: 23/08/2024 A: 28/06/2026

2024NE003022 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

GISLAINE TEZZA REZIN

XXX.925.349-XX

88881.890670/2023-01

PROAP 1751/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 26/08/2024

26/08/2024

DAVID MENOTTI GOMES

XXX.662.359-XX

88881.516265/2020-01

PROCAD-SPCF 1379/2020

DE: 28/02/2025 PARA: 28/02/2026

23/08/2024

ELISANGELA DE PAULA SILVEIRA LACERDA

XXX.433.396-XX

88881.387751/2019-01

PROCAD-DEFESA 56/2020

DE: 30/11/2024 PARA: 30/10/2025

23/08/2024

EDLA EGGERT

XXX.797.339-XX

88881.744386/2022-01

PDPG-ALTERIDADE 1073/2023

DE: 01/02/2026 PARA: 31/10/2027

23/08/2024

VAGNER CAMILO ALVES

XXX.494.017-XX

88881.387805/2019-01

PROCAD-DEFESA 51/2020

DE: 30/11/2024 PARA: 30/10/2025

23/08/2024

CLAUDIO RODRIGUES CORREA

XXX.939.037-XX

88881.387695/2019-01

PROCAD-DEFESA 57/2020

DE: 30/11/2024 PARA: 30/10/2025

23/08/2024

JULIA CASTRO MENDES

XXX.119.526-XX

88881.744259/2022-01

PDPG-ALTERIDADE 1066/2023

DE: 01/02/2026 PARA: 31/10/2027

23/08/2024