ATOS DE 12 DE ABRIL DE 2024

Nº 4.825 - Processo nº 53500.021700/2024-49.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alfenas/MG.

Nº 4.826 - Processo nº 53500.022025/2024-75.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS, CNPJ 17.847.641/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Botelhos/MG.

Nº 4.828 - Processo nº 53500.022210/2024-60.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lambari/MG.

Nº 4.829 - Processo nº 53500.022213/2024-01.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Resende/MG.

Nº 4.830 - Processo nº 53500.022216/2024-37.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ouro Fino/MG.

Nº 4.831 - Processo nº 53500.022319/2024-05.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Passos/MG.

Nº 4.832 - Processo nº 53500.022323/2024-65.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poços de Caldas/MG.

Nº 4.833 - Processo nº 53500.022327/2024-43.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pouso Alegre/MG.

Nº 4.834 - Processo nº 53500.022331/2024-10.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Nº 4.835 - Processo nº 53500.022338/2024-23.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Sebastião do Paraíso/MG.

Nº 4.836 - Processo nº 53500.022340/2024-01.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três Corações/MG.

Nº 4.837 - Processo nº 53500.022461/2024-44.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JUIZ DE FORA S/A, CNPJ 21.575.063/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Lourenço/MG.

Nº 4.838 - Processo nº 53500.022488/2024-37.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA, CNPJ 16.137.309/0001-68, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ubaitaba/BA.

Nº 4.839 - Processo nº 53500.022512/2024-38.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carmo da Cachoeira/MG.

Nº 4.840 - Processo nº 53500.022563/2024-60.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coração de Jesus/MG.

Nº 4.841 - Processo nº 53500.022623/2024-44.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaxupé/MG.

Nº 4.842 - Processo nº 53500.022750/2024-43.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Várzea da Palma/MG.

Nº 4.843 - Processo nº 53500.022755/2024-76.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Andradas/MG.

Nº 4.844 - Processo nº 53500.023868/2024-99.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Riviera Ltda, CNPJ 01.073.899/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranaiguara/GO.

Nº 4.845 - Processo nº 53500.023870/2024-68.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Riviera Ltda, CNPJ 01.073.899/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Helena de Goiás/GO.

Nº 4.846 - Processo nº 53500.023872/2024-57.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Riviera Ltda, CNPJ 01.073.899/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Simão/GO.

Nº 4.848 - Processo nº 53500.025115/2024-18.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE APOIO A GERACAO, PRODUCAO, CRIACAO E DIFUSAO DE RADIO E TV, CNPJ 04.005.003/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Limoeiro/PE.

Nº 4.849 - Processo nº 53500.025116/2024-62.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE APOIO A GERACAO, PRODUCAO, CRIACAO E DIFUSAO DE RADIO E TV, CNPJ 04.005.003/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Goiana/PE.

Nº 4.850 - Processo nº 53500.025117/2024-15.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE APOIO A GERACAO, PRODUCAO, CRIACAO E DIFUSAO DE RADIO E TV, CNPJ 04.005.003/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Vitória de Santo Antão/PE.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente