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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539009198202408. Objeto: O objeto do certame refere-se a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A CIRURGIA VASCULAR E RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/10/2024) 155023-26443-2024NE800011
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 243/2024

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA SUL DE OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ nº 02.769.526/0001-66. Objeto: Alterar o Anexo III, com a inclusão do Pacote de Injeção Intravítrea com Eylia. Vigência a partir de 09/10/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado RAUL FERNANDES MARINHEIRO NETO (Administrador) e LEONARDO LUJAN GONZALEZ (Diretor Financeiro). Processo nº 0.03.000.019022/2024-17.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 1.940/2023

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o HOBRASIL - HOSPITAIS OFTALMOLÓGICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL TAGUATINGA), CNPJ nº 00.649.756/0004-09. Objeto: Alterar a Representação Legal do Credenciado e alterar o Anexo III com a inclusão do Pacote de Injeção Intravítrea de Eylia. Vigência a partir de 09/10/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado RAUL FERNANDES MARINHEIRO NETO (Administrador) e LEONARDO LUJAN GONZALEZ (Diretor Financeiro). Processo nº 0.04.000.002658/2023-10.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 1.687/2022

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o HOBRASIL - HOSPITAIS OFTALMOLÓGICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.649.756/0001-66. Objeto: Alterar a Representação Legal do Credenciado e alterar o Anexo III, com a inclusão do Pacote de Injeção Intravítrea com Eylia. Vigência a partir de 09/10/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado RAUL FERNANDES MARINHEIRO NETO (Administrador) e LEONARDO LUJAN GONZALES (Diretor Financeiro). Processo nº 1.00.000.022304/2022-96.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 299/2024

Termo de Credenciamento nº 299/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o NÚCLEO DE MICROCIRURGIA OCULAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: prestação de serviços médicos. Processo: 1.02.000.001416/2023-10. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; e pelo Credenciado: Carlos Halfeld Furtado de Mendonça.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2023

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: PROEX CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 17.679.352/0001-18). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2023, de prestação de serviços continuados de recepção e de serviços continuados de apoio administrativo, nas modalidades mensageiro ou mensageira e auxiliar de almoxarifado, ambos com mão de obra residente. Valor: R$ 34.020,66 (mensal); R$ 408.247,92 (anual) e R$ 20.412,40 (garantia). Natureza da Despesa 33.90.37 do(s) programa(s) de trabalho 172236 (MBASIC). Nota de Empenho nº 2024NE000046. Vigência: de 01/02/2025 a 31/01/2026. Assinatura: 08/10/2024. Processo: 1.03.000.000910/2023-20. Fundamento: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Sexta do Instrumento Contratual Original. Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e Marilene Bezerra de Miranda, pela Contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1/2023

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa Masther Serviços e Construções Ltda. OBJETO: a) alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência; b) inclusão do item 4.14 à Cláusula Quarta - Da Repactuação/Reajuste; c) alteração da Cláusula Quinta - Da Dotação Orçamentária; e d) alteração da Cláusula Vigésima Sexta - Da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). VIGÊNCIA: 01/02/2025 até 31/01/2026. DATA/ASSINATURA: 08/10/2024; Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante e Carina de Fátima Rodrigues, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Secretaria Geral, e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. OBJETO: conjugação de esforços para a implementação dos serviços de interoperabilidade entre o MPF, e o TCE/RS, de modo estruturar uma rede de integração de dados entre as instituições envolvidas, para o compartilhamento de dados e informações por outros meios tecnológicos, para o desenvolvimento e difusão de sistemas, aplicações e outras soluções de tecnologia da informação e para o aproveitamento comum de infraestrutura no interesse dos partícipes, notadamente o acesso ao Sistema Radar do MPF. VIGÊNCIA: 60 meses. DATA E ASSINATURA: 09/10/2024. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO, Secretária-Geral do Ministério Público Federal, e MARCO ANTÔNIO LOPES PEIXOTO, Desembargador-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Documento PGR-00381437/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo. Processo SEI 0033181-84.2021.6.26.8000 - PEF 17/2022 - CONTRATADA: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA., CNPJ N.º 21.748.841/0001-51 - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 1°/04/2025 a 31/03/2026, no valor total de R$ 202.757,80 (duzentos e dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), com fundamento no artigo 57, IV da Lei Federal 8.666/93. Por consequência, altera-se a Cláusula IV e se atualiza a Cláusula V. DATA DE LAVRATURA: 07/10/2024 - SIGNATÁRIOS: o senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o senhor Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo, pela Contratada.
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa ETICA MED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.606.382/0001-80, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de 01 (um) mês contados de 10/10/2024 a 10/11/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e itens 7.6 e 18 referentes ao Pregão Eletrônico 80/2014, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0042674657 no processo administrativo SEI nº 25057.001226/2017-50.

GERMANA LYRA BAHR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284003499202424. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - industrializados - TIPO I . Total de Itens Licitados: 162. Edital: 11/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 10/10/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91031/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477022272202445. Objeto: Aquisição Centralizada de Materiais Diversos (Expediente, Organização, dentre outros), por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 11/10/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI

Diretor de Administração e Infraestrutura - Substituto

(SIASGnet - 10/10/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.015701/2024-08.

Pregão Nº 97200/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 04.666.113/0001-81 - KENIA KAZUE AKUTAGAWA YUNOMAE-TUPA. Objeto: Aquisição de alimentos para discentes do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp, campus tupã, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, a serem entregues no seguinte endereço: rua othon guedes junior, 175, parque universitário, tupã/sp, cep 17.607-325, e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 19.296,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

Ficam os Associados Regulares do Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Veículos de Comunicação Digital do Estado de Minas Gerais convocados para uma Assembleia Geral a se realizar no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2024, no período de 12:00 às 18:00 horas, na Avenida do Contorno, 4.456 - 6º andar, Funcionários, no município de Belo Horizonte - MG, para eleição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados junto ao Conselho de Representantes da FIEMG e seus respectivos suplentes, devendo o registro de chapas ser apresentado na sede do sindicato, no endereço acima, no período de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação deste aviso. A impugnação dos candidatos poderá ser feita no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da divulgação das chapas registradas.

Belo Horizonte-MG, 10 de outubro de 2024.

RODRIGO SILVA FERNANDES

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 947690. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343026, Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO SOCIAL INDIGENA E RECUPERACAO ECOLOGICA, CNPJ nº 06207939000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/08/2024 a 06/09/2025. Data de Assinatura: 10/10/2024. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / DIANA DIANOVSKY - TECNICO
EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 67438.005977/2020-14.

Termo de Adesão n° 407/HFASP/2024.

Credenciador: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88. Credenciado: INSIDE HOME CARE., CNPJ/MF n° 41.588.673/0001-91. Objeto: Prestação de Serviços de assistência domiciliar. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e demais legislações correlatas. Vigência: Indeterminado. Valor Anual Estimado: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024-FMS

Processo Licitatório nº 4/2024-FMS. Objeto Nat: Prestação de serviço - Objeto Descr: Registro de Preços Objetivando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Implementar e Manter um Sistema que Permita a Leitura do Banco de Dados do E-Sus Aps, Incluindo Acompanhamentos de Programas do Ministério da Saúde (Ms), Desempenho e Produções dos Profissionais, Locação e Hospedagem do E-Sus Aps, Treinamentos, Suporte e Monitoramento, bem como o Fornecimento de Sistema Web para Digitação e Análise das Produções de Média e Alta Complexidade, Juntamente com a Implementação e Manutenção do Sistema Web de Urgência e Emergência, para atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cumaru/PE. Valor total estimado: R$ 117.150,00 (cento e dezessete mil, cento e cinquenta reais). - Limite para acolhimento de propostas: 22/10/2024 às 09h30 - Início da sessão de disputa de preços: 22/10/2024 às 10h00min. Sistema eletrônico utilizado: Portal de Compras do BNC - Endereço Eletrônico: http://www.bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do Município ou no endereço do sistema eletrônico utilizado.

Cumaru, 10 de outubro de 2024.

Anthonny Eduardo Francisco da Silva Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64012.002428/2024-35.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Carne bovina dessosada e congelado (miolo da alcatra e coxão mole sem capa), para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 09/10/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 1.514.500,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI e F5 AUTO LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.342.075/0001-74, por PREGÃO, na forma PRESENCIAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO DO LOTE, fundamentado no art. 6, XLI, da Lei n° 14.133/2021, conforme Processo nº 452/2024, Edital de Pregão Presencial nº 001/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos com motoristas, incluindo combustível. VALOR: R$ 551.539,50 (quinhentos e cinquenta e um mil e quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados da assinatura do contrato administrativo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.04.01.048 - Exposições, Congressos, Conferencias, Jornadas e outros eventos.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato n. 10/2024. Processo: 23535009002/2024-15. PREGÃO ELETRÔNICO n. 90007/2024 - Processo 23477006844/2023-68. Contratante: MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA - CNPJ do Contratado: 13.777.004/0001-22. Contratado: RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA - cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/03/2025, com a finalidade de adquirir até 0,11 MegaWatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender às necessidades da MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA, de acordo com os submercados onde os hospitais estão situados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2030. Valor Total: R$ 906.111,84. Fonte: 3049A00005 - 2024NE000258. Data de Assinatura: 25/09/2024. Sinaide Santos Cerqueira Coelho. Superintendente da MCO/UFBA
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2024, Processo Administrativo nº 3093/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços para contratação de empresa especializada para serviço de transporte de máquinas pesadas e serviço de Retroescavadeira, Escavadeira Hidráulica, Balsa Flutuante e trator, visando atender as demandas das Secretarias de Obras e Trânsito e Agricultura e Meio Ambiente do Município de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 31/10/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica 05/2024, publicado na página 203, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 10/10/2024.

Onde se Lê: A sessão pública será realizada no dia 09 de novembro de 2024, as 9h 01min; Leia-se: A sessão pública será realizada no dia 08 de novembro de 2024, as 9h 01min

Onde se Lê: Derek Willian Moreira Rosa; Leia se: Rodrigo Rodrigues Pereira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64318.011569/2024-95.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Carne suína dessosada e congelado (pernil), para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 09/10/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 188.880,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
AVISO DE PENALIDADE

O 29º GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que, conforme Lei nª 8666/93, art. 87, inc. III, após o pleno exercício da ampla defesa, a solução ao processo administrativo NUP 64560.003251/2024-69 gerou a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA por descumprimento de obrigações contratuais, a empresa R. P FERRAGENS LTDA inscrita no CNPJ 29.309.583/0001-19.

Cruz Alta-RS, 10 de outubro de 2024

Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

PROCESSO Nº. 160/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 23 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 160/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 72/2024, para aquisição de motocicleta 0 km com baú de carga, a fim de atender as secretarias deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 10 de outubro de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024

A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 094/2024. Tipo Menor Preço POR LOTE. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Uniformes Escolares Em Atendimento Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação. Alteração em razão da data da Sessão. Nova entrega das propostas a partir do dia 11 de outubro de 2024 no site https://licitanet.com.br. Novo encerramento de envio de Proposta e Início da Sessão Eletrônica dia 22 de outubro de 2024 às 08hs00min. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site do município https://carmesia.mg.gov.br ou no portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail licitacao@carmesia.mg.gov.br ou telefone (31) 3864-1807.

Carmésia, 10 de outubro de 2024.

Júnior Thaisson da Cruz Silva

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

E RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação 10/2024, Processo Administrativo nº 0014395/2024, o Município de Campina Verde/MG torna público, na forma e termos do inciso II do art. 74 da Lei 14.133/21, a respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a contratação de show artístico com a Banda Estrela Super Som, para apresentação no dia 26 de outubro de 2024 em comemoração ao dia do servidor publico, conforme solicitação da Secretaria de Cultura e Desenvolvimento Econômico Do Município De Campina Verde/MG. Fundamentação legal: o inciso ll do art. 74 da Lei 14.133/21. Pessoa Jurídica: Banda Estrela Super Som Ltda - ME, CNPJ: 48.093.420/0001-96, Valor total global do contrato: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

Campina Verde/MG., 10 de outubro de 2024.

Helder Paulo Carneiro

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Processo nº 103/2024 Concorrência nº 002/2024.

O Município de Rio Pardo de Minas/MG, torna público a revogação do Processo Licitatório nº 103/2024 - Concorrência eletrônica nº 002/2024 conforme registros na Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de ponte na comunidade Traçadal, na estrada que liga os municípios de Rio Pardo de Minas e Santo Antônio do Retiro LMG 629.

Rio Pardo de Minas - MG, 10 de outubro de 2024.

ASTOR JOSÉ DE SÁ

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 77/2024

Espécie: Contrato n° 77/2024, Processo administrativo n° 71/2024, Pregão Eletrônico n° 30/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão basculante, Objeto do Convênio de Saída nº 1231000527/2024, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município De Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. Contratado: Deva Veiculos Ltda. Valor do Contrato: R$ 486.000,00. Vigência: 09/10/2024 a 31/12/2024. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Revisão Substantiva do Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO e Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Recursos Financeiros após Revisão: R$ 6.498.593,83, em favor da Flacso. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2025. Data da assinatura: 02/10/2024. Signatários: Betânia Peixoto Lemos - Presidente da Enap, Rita Gomes do Nascimento - Diretora da Flacso no Brasil e Ruy Carlos Pereira - Diretor da ABC/MRE.
EDITAL Nº 41 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

EDITAL 3/2023 - CARGO PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público que o resultado do julgamento dos recursos contra a decisão da avaliação Biopsicossocial da Equipe Multiprofissional e Interdisciplinar para os candidatos(as) pessoas com deficiência, do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, Edital 3/2023, publicado n DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023, estará disponível no site oficial do concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br , a partir das 10h, horário de Brasília, do dia 11 de outubro de 2024.

MARIO SANTOS MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 47/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Associação dos Servidores e Juízes da Justiça do Trabalho de Passo Fundo. RESUMO DO OBJETO: Alteração da equipe de gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. PROAD Nº: 1302/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 115/2020 ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr. Rodrigo Fontana Pereira, pela consignatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 08200.019186/2023-21.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: O primeiro termo aditivo ao contrato nº 59/2023-cgad/dlog/pf tem por finalidade acrescer 44,23% e suprimir 7,06% o valor atualizado do contrato, reajustar em 3,77% o valor acrescido, além de alterar o prazo de vigência, de 12 (doze) meses para 14 (catorze) meses, conforme preceitua o art. 65, § 1º, da lei 8.666/1993, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 11/10/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.692.004,84. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EDITAL Nº 2148, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 1.418, de 12/07/2024, publicado no DOU de 15/07/2024, Seção 3, páginas 131 a 136, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotadas nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE CLÍNICA E CIRURGIA VETERINÁRIAS da ESCOLA DE VETERINÁRIA, na área de conhecimento: Clínica de Animais Silvestres e Exóticos, nos seguintes termos:

No Quadro 1, onde se lê:

[...]

Tabela de Pontuação da Prova de Títulos

Quesitos/Critérios de análise:

Pontuação (unidade)

Pontuação (máxima)

[...]

Quesito: PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA, ARTÍSTICA E CULTURAL NA ÁREA

[...]

Artigo Qualis A1 na área do concurso (por artigo)

2

Artigo Qualis A1 em outras áreas (por artigo)

1,5

Artigo Qualis A2 na área do concurso (por artigo)

1,5

Artigo Qualis A2 em outras áreas (por artigo)

1,2

Artigo Qualis B1 na área do concurso (por artigo)

1

Artigo Qualis B1 em outras áreas (por artigo)

0,8

Artigo Qualis B2 na área do concurso (por artigo)

0,8

Artigo Qualis B2 em outras áreas (por artigo)

0,6

Artigo Qualis B3 a B5 na área do concurso (por artigo)

0,5

5

Artigo Qualis B3 a B5 em outras áreas (por artigo)

0,2

2

[...]

Observação: Para todos os itens deste quesito considerar a produção desde 2019.

[...]

[...]

Leia-se:

[...]

Tabela de Pontuação da Prova de Títulos

[...]

Quesitos/Critérios de análise:

Pontuação (unidade)

Pontuação (máxima)

[...]

Quesito: PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA, ARTÍSTICA E CULTURAL NA ÁREA

[...]

Artigo Qualis A1 na área do concurso (por artigo)

2

Artigo Qualis A1 em outras áreas (por artigo)

1,5

Artigo Qualis A2 na área do concurso (por artigo)

1,5

Artigo Qualis A2 em outras áreas (por artigo)

1,2

Artigo Qualis A3 na área do concurso (por artigo)

1,2

Artigo Qualis A3 em outras áreas (por artigo)

1

Artigo Qualis A4 na área do concurso (por artigo)

1

Artigo Qualis A4 em outras áreas (por artigo)

0,8

Artigo Qualis B1 na área do concurso (por artigo)

0,8

Artigo Qualis B1 em outras áreas (por artigo)

0,6

Artigo Qualis B2 na área do concurso (por artigo)

0,6

Artigo Qualis B2 em outras áreas (por artigo)

0,3

Artigo Qualis B3 a B5 na área do concurso (por artigo)

0,5

5

Artigo Qualis B3 a B5 em outras áreas (por artigo)

0,2

2

[...]

Para todos os itens desse quesito serão consideradas as produções desde 2019. Para a pontuação dos artigos publicados serão utilizados o Quadriênio 2017/2020 Qualis/CAPES.

[...]

Processo 23072.269952/2023-01

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 2131, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Instituto de Ciências Exatas

Departamento: Matemática

Área de Conhecimento: Matemática

Edital: 1618, de 08/08/2024, publicado no DOU de 12/08/2024

Vagas: 2 (duas)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Roberto de Almeida Prado

2º lugar: Rafael da Costa Pereira

3º lugar: Thais Mayumi Batista Makuta

4º lugar: Evandro Pereira de Souza

5º lugar: Alexandre José Miranda Antunes

6º lugar: Fernando Studzinski Carvalho

7º lugar: Marco Antonio Ticse Aucahuasi

Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.

Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 17/09/2024

Processo nº 23072.252335/2024-49

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (Curativos, filmes e campos) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 386/2024, POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02, 05, 07, 08, 22 e 24, perfazendo o total de R$ 189.668,00 (Cento e oitenta e nove mil e seiscentos e sessenta e oito reais); Ata nº 387/2024, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 197.584,04 (Cento e noventa e sete mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos); Ata nº 388/2024, KORAL HOSPITALAR LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 188,80 (Cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos); Ata nº 389/2024, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 11, 12 e 20 perfazendo o total de R$ 81.107,00 (Oitenta e um mil e cento e sete reais); Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025; Data da Assinatura: 09/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.054/2024. Processo nº 33409.002274/2023-02. Aurora Felice Castro Issa- Diretora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, Homologa a Concorrência Eletrônica nº 002/2024. ADJUDICANDO a empresa: TEC MENDES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 51.926.390/0001-66 - Valor Global: R$ 348.000,00.

Natalândia/MG, 26 de Agosto de 2024

Geraldo Magela Gomes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2024

Edital I.

A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberto o Pregao Eletronico N. 243/24 Edital I, que cuida da aquisição de fragmentadora, conforme legislacao vigente, com encerramento dia 24.10.24 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs.

O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

Em 10 de outubro de 2024.

Jose Antonio Saud Junior

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Vision Net Ltda, CNPJ: 13.134.811/0001-27; Objeto: Serviços de Monitoramento Eletrônico de Veículos; Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2029; Data Assinatura: 11/09/2024; Valor Global: R$ 56.744,08; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa; Carlota Braga de Assis Lima e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Resplendor/MG, torna público a republicação da abertura de leilão eletrônico, para a concessão de direito real de uso, com encargos, para exploração econômica do espaço físico, instalações e equipamentos do frigorífico municipal, localizado no Município de Resplendor/MG, no lugar denominado Boa Vista - com área de terreno de 3,00 ha (hectares), sendo área construída coberta de 557,28 m² e área construída descoberta de 591,15 m², destinado à realização das atividades de abate de bovinos, suínos e de eventuais outras atividades conexas de interesse do concessionário.

O recebimento das propostas será a partir de 11/10/2024. A sessão pública será às 9:00 hs do dia 6/11/2024, pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG

Deuzimar Nepomuceno de Oliveira

Leiloeira Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 557/2024 - SRP

COMPRASNET Nº. 90557/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas e item para ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item"contratante: prefeitura municipal de uberlândia - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (sonda alimentação enteral e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$690.129,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/11/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922

Uberlândia-MG, 10 de outubro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 771100

Número do Contrato: 82/2022.

Nº Processo: 63343.002423/2022-17.

Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei nº 8.666/1993 combinado com os artigos 53 a 61 da instrução normativa sg/mpdg nº 05/2017, ficam atualizados: o subitem 1.2. Da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, tendo em vista o reajuste do auxílio-alimentação e o reajuste do piso salarial da categoria de ajudante de carga e descarga sem insalubridade, sendo repactuado o valor contratual conforme a nova exigência salarial prevista na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, número de registro no mte: rj001023/2024 de 07/05/2024, do sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do rio de janeiro, data-base de 01/03/2024.. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.430,88. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 886053. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Aditivo de prazo. Valor Total: R$ 2.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/10/2024 a 11/11/2026. Data de Assinatura: 06/11/2019. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-**, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90382/2024 - UASG 393028

Nº Processo: 50609001695/24-51. Objeto: Contratação de Seguro para a Frota de Viaturas da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná (SRE-PR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/393028-5-90382-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.gov.br/dnit.

HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR

Superintendente Regional

(SIASGnet - 10/10/2024) 393028-39252-2024NE800025
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02013.000119/2021-00, PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº ***.613.691-**, e de outro lado ADROIR TRICHES, CPF nº ***.582.199-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA), localizado no Estado do Pará; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 161.032,02 (cento e sessenta e um mil e trinta e dois reais e dois centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso III, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 7 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 20770293/2024-Supes-MT; DATA DAS ASSINATURAS: 9 de outubro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2022-SPE PEE

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 2/2022-SPE PEE, designada pela Portaria nº 88, de 27 de março de 2023, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, recomenda o credenciamento para os seguintes serviços de: CONSTRUTORA MORAIS & LAGE LTDA., CNPJ 07.837.383/0001-04, Processo: 48500.003012/2024-67, DEFERIDOS os Serviços 4 e 10.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 13032404709202431. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com disponibilização de saneantes domissanitários, materiais de limpeza, equipamentos e materiais de higiene a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e serviços de dedetização, capina, roçada e limpeza de caixa d´água, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 11. Andar - Sala 1104, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA ARTEN

Chefe da Dipol

(SIASGnet - 10/10/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

A Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) vem comunicar que pretende realizar contratação por Inexigibilidade de Licitação nº 240273/CABW/2024, com o intuito de contratar o aluguel de software e dos serviços especializados de manutenção corretiva, suporte técnico e operacional, do Sistema Modelador Total do Espaço Aéreo e Aeroportos (TAAM), implantado no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), bem como as visitas técnicas e o curso avançado para os militares designados pelo ICEA e pelo CGNA, com a empresa JEPPESEN AUSTRALIA PTY LTD, com valor estimado de US$ 1.402.230,00, com vigência de 36 meses. AMPARO LEGAL: Art. 74, Inc. I, da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO Nº: 67102.240273/2024-26. Caso haja qualquer ressalva quanto ao fundamento da inexigibilidade, solicita-se contactar a CABW através do e-mail biddings.cabw@fab.mil.br até o dia 17 de outubro de 2024.

A Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 42.901/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de instalação e startup, e serviços de manutenção preventiva e corretiva, de grupo gerador localizado no Edifício Sede. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 10/10/2024) 80010-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67617006798202410. Objeto: Material de consumo de elétrica. Total de Itens Licitados: 217. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Antônio Pepe, 418, Jardim Aeroporto - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 10/10/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 158420

Nº Processo: 23155.000915/2014-61.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo banco, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela administração pública federal, bem como viabilizar seu acesso aos saldos e extratos das contas abertas.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 08205.000146/2022-84.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente aditivo visa prorrogar o contrato nº 45/2022 - cgad/dlog/pf, referente a prestação de gestão e guarda documental para atender as necessidades da cgmig/dpa/pf - coordenação geral de polícia de migração e suas subordinadas, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, no valor de r$ 206.754,00 (duzentos e seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais), prorrogando a vigência contratual pelo período de 21 de outubro de 2024 a 20 de outubro de 2025, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei 8666/1993.. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.754,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160364

Nº Processo: 64289003358202473. Objeto: Eventual aquisição de material de Higiene e Limpeza para as unidades participantes do GCALC da guarnição de Bagé. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 11/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen Joao Telles, 1001 - Centro, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160364-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO MARTINS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/10/2024) 160364-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 744030

Nº Processo: 63125.000817/2024-77.

Concorrência Nº 90010/2024. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMAR.DA MARINHA.

Contratado: 16.846.921/0001-00 - DESMAG RESP FIRE LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para efetuar a desmilitarização de itens contendo substâncias ativas, contemplando as etapas de planejamento,

transporte, destruição e destinação final dos resíduos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 850.944,92. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308002619202425. Objeto: Aquisição de materiais de Laboratório de Ensaios Tecnológicos, visando atender às necessidades da Obra na GO-213. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/10/2024) 160106-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 537/2024 - SRP

COMPRASNET Nº. 90537/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (glicose 25% injetável, levomepromazina, lidocaína cloridrato e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.772.155,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/11/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 10 de outubro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 416/2024

COMPRASNET Nº. 90416/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. critério de julgamento "menor preço global". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - superintendência de proteção e defesa do consumidor - Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação, jardinagem e manutenção de paisagismo para a atender as demandas da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, com fornecimento de mão de obra, de materiais e equipamentos. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$2.305.572,60. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/11/2024 às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 10 de outubro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE licitação

Leilão nº 2/2024

O município de pintópolis, estado de minas gerais, inscrito no cnpj sob o n° 01.612.481/0001-59, com sede administrativa na avenida j.k, nº 402, centro - cep.: 39.317-000, neste ato representado pelo prefeito municipal senhor ley lopes dos santos, através da secretaria municipal de administração e planejamento, torna público a realização de "leilão presencial", nos termos deste "edital", objetivando à alienação dos seus bens móveis inservíveis, leilão este que será realizado no dia 05 de novembro de 2024, às 09:00 horas, sendo conduzido pelo leiloeiro administrativo nilson pereira ruas, brasileiro, casado, servidor público comissionado, residente e domiciliado nesta cidade de pintopolis/mg, na rua "e" nº 82 - bairro - sebastião rodrigues de almeida, designado pela portaria nº 55/2017 de 02 de fevereiro 2017, em observância ao disposto no art. 31 da lei federal nº 14.133/2021 e demais ditam da supra citada lei federal e, processo licitatório nº 072/2024, leilâo n° 002/2024, em observância no que couber às demais normas que regulamentam as atividades de leiloeiro oficial, em observância ao teor da justificativa e, conforme detalhado abaixo.

Pintópolis/MG, 9 de outubro de 2024.

Ley Lopes dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.025884/2024-96.

Inexigibilidade Nº 91042/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 01.273.401/0001-88 - HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde hospitalar e atendimento ambulatorial em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).