ATO Nº 4.505, DE 29 DE SETEMBRO DE 2024,

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no Processo nº 019164/24-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e,

Considerando o disposto na Resolução nº 360, de setembro de 2024, e;

Considerando o disposto na Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023, que criou cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União, resolve:

Art. 1º DISPENSAR os servidores e a servidora da função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-05, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

ALEXSANDER LEANDRO RIBEIRO DA SILVA

1618

Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth

2

ALINE OLIVEIRA DE SOUZA

9449

Gabinete do Ministro José Barroso Filho

3

ANTONIO DE PADUA SILVEIRA DE ARAUJO

1233

Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes

4

CRISTIAN THURM

1055

Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira

5

DIEGO MEDEIROS DA SILVA

9050

Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

6

EDMARE CARDOSO FALCÃO

1854

Gabinete do Ministro Leonardo Puntel

7

EDUARDO CESAR CAMPOS

7701

Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira

8

JOSÉ DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA

1877

Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva

9

LUCIANO FERNANDES DE ATAIDES

1628

Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi

10

MÁRCIO LUÍS VIEIRA DE SOUZA

1621

Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros

11

MAURO SANTOS DA SILVA

1506

Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira

12

RICARDO REZENDE VIEIRA

838

Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias

13

SERGIO ROBERTO PRATA MONTEIRO

1695

Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino

14

WILIAM ROGER REIS

1843

Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz

Art. 2º DISPENSAR os servidores e as servidoras da função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

ADEMILTON ANDRE DE SOUZA CIRQUEIRA BRITO

9401

Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi

2

ANTONIO SIMÃO NETO

8667

Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros

3

BARBARA GONÇALVES CABRAL

1765

Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz

4

CLÁUDIA DE CARVALHO MOTTA DE SOUZA

7435

Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira

5

CLAUDIO ALVES DA SILVA

1891

Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias

6

CLÉCIO FRANÇA NERES

7514

Gabinete do Ministro José Barroso Filho

7

EDSON SALDIVA JORDAO JUNIOR

1641

Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva

8

ELY LUIZ LISKA FILHO

1275

Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz

9

EVANDRO DA COSTA SILVA

8363

Gabinete do Ministro Leonardo Puntel

10

FERNANDA LIMA AMORIM COUTINHO

8772

Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira

11

GLADSTON PEREIRA ALEIXO

1557

Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino

12

HERMES GONCALVES XAVIER DE LIRA

1680

Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira

13

JOSIMAR DE SOUSA LACERDA

8793

Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi

14

LARISSA BUENO

8692

Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira

15

LEONARDO ALVES MOREIRA

8437

Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino

16

MARCELO SILVA DE SIQUEIRA

1494

Gabinete do Ministro Leonardo Puntel

17

MARCIA CRISTINA MENDES TORRES

7352

Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias

18

MARISA COELHO UESSUGUE

937

Gabinete do Ministro José Barroso Filho

19

MATEUS SCHAEFFER BRANDÃO

1231

Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

20

MICHELINE BARBOZA BALDUÍNO RIBEIRO

8575

Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

21

RENATA ALVES VARCHAVSKY

7733

Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth

22

RENATA TAVEIRA BERNARDES

7440

Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes

23

RENATO ROCHA DO AMARAL

7461

Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes

24

REYNALDO RISPOLI GATTI

1574

Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva

25

ROBSON RAMOS DE AZEVEDO

7239

Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira

26

ROMULO ROCHA COÉ

9418

Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros

27

SHEILA FERNANDES RUFINO LOPES

1059

Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira

28

WALTONIA SOUZA LINHARES

1057

Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth

Art. 3º DISPENSAR os servidores e as servidoras da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

ADRIANO LUIS DOS SANTOS FERREIRA

1876

Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz

2

ALAN ALVES ARAUJO

9647

Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

3

ALANNY MAVIGNIER MENDES

1739

Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva

4

ALBA LUCIA ARAUJO DE CAMPOS

9238

Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira

5

ALESSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA

1915

Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias

6

ALEXANDRE HUGO SANTANA SAMPAIO NETTO

8940

Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz

7

AMANDA CRISTINA NUNES COELHO

1573

Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino

8

ANDRE LUIZ COELHO NETO

1517

Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi

9

ANTONIO ZANATTA NETO

1556

Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino

10

ATSUKO IZAWA AIDA

92

Gabinete do Ministro José Barroso Filho

11

CESAR ANTONIO DA SILVA

9043

Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes

12

CRISTIANO DE LIMA MATOS

8367

Gabinete do Ministro Leonardo Puntel

13

ELSON ANDRE HERMES

8656

Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros

14

FABIANO OLIVIO DA SILVA

9364

Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi

15

FABRICIO QUEIROZ SILVA

1853

Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros

16

GILENE ALENCAR DE SANTANA

1052

Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira

17

GUILHERME SIMÕES WANDERLEY LINS

9139

Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

18

IGOR VIEIRA DA ROCHA MOREIRA

1498

Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth

19

JORGE VIEIRA CORREA

536

Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva

20

JOSÉ CICERO DIAS DE SOUZA

9040

Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes

21

JOSÉ GIVALDO MONTEIRO DA SILVA

7896

Gabinete do Ministro José Barroso Filho

22

KLEYTSON GUERREIRO COSTA

959

Gabinete do Ministro Leonardo Puntel

23

LILIAN SCAVUZZI CRAVO MAIURINO

9331

Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth

24

MARCELE RIBEIRO MONTE MOR ARAUJO

1381

Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira

25

MARLO ROMULO WERKA

8734

Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias

26

ROGÉRIO FERNANDES SOARES

1606

Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira

27

SÉRGIO LUIS DOS SANTOS

8278

Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira

Art. 4º DISPENSAR os servidores e as servidoras da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

ALEX DOS SANTOS CHALES

1499

Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth

2

CHARLIE LOPES DA CONCEICAO

9131

Gabinete do Ministro Leonardo Puntel

3

ELIEL FONTOURA DA FONSECA

1819

Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

4

FLAVIO RODRIGUES PITAMEIA

1882

Gabinete do Ministro Leonardo Puntel

5

HEVERTON DE ALCANTARA ROMEIRO

1624

Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros

6

HILJANILSA SILVA CAVALCANTE

8147

Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias

7

JAN GUILHERME VIEIRA ULYSSES

1722

Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi

8

JEFERSON ADONIS WAGNER

1675

Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes

9

JORGE LUIZ DE SOUZA DPE CASTRO

9279

Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz

10

JOSÉ HENRIQUE DE BARROS FRANCO

1817

Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira

11

LENIVALDO SILVA DE JESUS GONÇALVES

1269

Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

12

LÚCIO CARLOS VIEIRA LIMA FELIX

8569

Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira

13

LUIS ANTONIO DE CARVALHO

133

Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino

14

MARCIA DE AZEVEDO THURM

823

Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva

15

MARIANA MACHADO

1813

Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira

16

MONICA BARBOSA DE CARVALHO

8792

Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes

17

NELSIMAR VELOSO DA COSTA

8597

Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira

18

PAULO ADOLFO OJEDA DE LUCAS

1842

Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros

19

PAULO SERGINALDO SALES DE SOUSA

1490

Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth

20

REGINA LÚCIA GARCEZ DOS SANTOS

495

Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias

21

RENATO DA SILVA BONELÁ

9137

Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira

22

SHOZO DOUGLAS ITO

1671

Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva

23

TIAGO RODRIGO ALVES DE SOUZA

9061

Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi

24

UIRA DOS SANTOS COSTA

7481

Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira

Art. 5º DISPENSAR os servidores e as servidoras da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

ANIBAL MARTINS PINTO

1796

Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi

2

BRENO FELICIANO DE OLIVEIRA

1491

Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth

3

CARLA KINDLER ROSANOVA SOTTO

1750

Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

4

CRISTIANO JOSÉ DE ARAÚJO

1576

Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz

5

ELIEL DE BARROS PINTO

8775

Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva

6

EVALDO CRISTIANO NUNES MOURA

1807

Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira

7

FATIMA ROSALI DA COSTA VIANA

1458

Gabinete do Ministro José Barroso Filho

8

GABRIEL ALVES SANTOS

1536

Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes

9

GUILHERME FERNANDES DE OLIVEIRA

1276

Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino

10

HELDEMBERG MACHADO DE SA

1942

Gabinete do Ministro Leonardo Puntel

11

LUCIA PINHEIRO BASTOS DE ASSIS

1743

Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira

12

MARCUS AURÉLIO MARQUES DE OLIVEIRA

1623

Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros

13

MARILIA SANTOS TAVARES

1649

Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias

14

REGINALDO DE ARAUJO OLIVEIRA

9251

Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO