gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Torna-se público que a empresa E.R.P de Oliveira Comércio de Informática e Serviços de Apoio Administrativo Ltda, CNPJ 10.927.661/0001-10, foi a vencedora do Pregão nº 90001/2024, por ter apresentado o menor valor global de R$ 2.897.941,60 (dois milhões, oitocentos e noventa e sete mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo e apoio operacional, a ser prestado por pessoa jurpidica, para atender as necessidades da Superintendência do IPHAN na Bahia, por um período de 02 (dois) anos.

CAMILLA REGINA MOREIRA BARROS

Pregoeira

(SIDEC - 30/07/2024) 343026-40401-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, p/ prestação de serviços contínuos de operação, manutenção predial preventiva,corretiva e de recuperação(serv excepcionais),c/ fornecimento de peças,materiais de consumo,ferramentas e insumos sob demanda,bem como mão de obra em regime de dedicação exclusiva p/ a realização de serviços contínuos definidos como mão de obra permanente/dedicada,nos sistemas,equipamentos e instalações prediais utilizados pela Funarte.

VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA

Pregoeira

(SIDEC - 30/07/2024) 403201-40402-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 02001029068201823. , publicada no D.O.U de 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de detector de junção não linear, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e Anexos. Novo Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOEL WALDERCI MOTA

Pregoeiro

(SIDEC - 30/07/2024) 193099-19211-2024NE000072
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrafe a empresa LOC SOLUTION - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE GRAOS LTDA, pelo valor global de R$ 57.300,00 (cinquenta e sete mil e trezentos reais), resultado este homologado pela autoridade competente.

QUIMBERLY RODRIGUES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 30/07/2024) 135100-22211-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.045/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 106/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 13/08/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br).

O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.

Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 30 de julho de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.047/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 108/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 13/08/2024 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 30 de julho de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.048/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 109/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIFICAMENTE PARA A IMPRESSÃO/XEROX MONOCROMÁTICA POR MEIO DE UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS QUE SERÃO CEDIDOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER EM REGIME DO COMODATO, PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA E AS UNIDADES ESCOLARES QUE FORMAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO - BA.

O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 15/08/2024 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.

Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 30 de julho de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.049/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 110/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ADESIVOS DE PAREDE COM APLICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 15/08/2024 às 11h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.

Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 30 de julho de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
EXTRATO DE DEVOLUÇÃO E RECEBIMENTO

PROCESSO: 04941.001569/2009-60

INSTRUMENTO/ESPÉCIE: Termo de Devolução e Recebimento de Próprio Nacional

OUTORGANTE: Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região

OUTORGADA: Superintendência do Patrimônio da União na Bahia

OBJETO: Devolução de imóvel da União, localizado na Rua Napoleão Laureano, nº 422, bairro Santo Antônio, Município de Juazeiro - Bahia, cadastrado no SPIUNet sob o RIP Utilização n° 3669 00045.500-0.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 493,59 m2

FINALIDADE: Formalização da devolução do imóvel

FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 4º do Decreto-lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: Em 20 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.132986/2022-01

INSTRUMENTO: Aforamento

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: DIAS BRANCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ nº ***86.385/0001-**

OBJETO: Rua Vicente de Castro, S/N, Cais do Porto, Município de Fortaleza, Estado do Ceará, Sob o RIP nº 1389 0106909-87

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.151,12m²

VALOR DO IMÓVEL:R$ 1.555.956,42 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos)

FINALIDADE: Constituição de aforamento

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 105, item 6º, do Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22 de julho 2024.
AVISo DE RETIFICAÇÃO

SEGUNDA RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO N° 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº024/2024.Chamamento Publico Nº 001/2024.

A Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, Através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação- Cpl, torna público que a Inexigibilidade de Licitação N° 004/2024, Cujo Objeto É, Credenciamento e a Seleção de Empresas do Ramo da Construção Civil, Com Comprovada Capacidade Técnica, Interessadas Em Apresentar Projetos e Estudos de Engenharia Para A Construção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social (Ehis), Horizontais e Unifamiliares, Em Lotes e Área de Propriedade do Município de Confresa/Mt..

O Edital Retificado e Seus anexos estarão disponíveis na sala do departamento de licitações e contratos no endereço citado acima e no site confresa. Org No Link do Portal da Transparência, Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br /118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653 No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com, de Segunda-Feira À Sexta-Feira.Início do Recebimento Das Documentações Exigidas em Edital a Partir do Dia 30 de Julho de 2024 À 30 de Agosto de 2024.Horário Das 07h30min Às 11h00min e Das 13h00min Às 17h30min.Horario Oficial de Brasilia-Df.Data e Horário da Sessão de Abertura Dos Envelopes Recebidos: Os Envelopes Serão Abertos Conforme a Ordem de Entrega Dos Mesmo Junto Ao Departamento de Licitações, Dentro do Horário de Expediente do Órgão.Horario Oficial de Brasilia-Df.Local de Entrega Das Documentações e Para Maiores Informações: Setor de Licitações, Situada Na Rua 13 de Maio S/N, Centro, Ao Lado da Heureka Contabilidade, Ou Ainda Pelo E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Comhorário Das 07h30min Às 11h00min e Das 13h00min Às 17h30min.Horario Oficial de Brasilia-Df.E-Mail Para Dúvidas e Informações: Licitaconfresa@Hotmail.Com.

Confresa-Mt, 25 de julho de 2024.

CEZAR QUEIROZ da SILVA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024.

O Município De Novo Mundo-Mt, Torna Público Para Conhecimento De Todos Que Aderiu A Ata De Registro De Preços Nº 042/2024, Proveniente Do Pregão Eletrônico Nº 003/2024, No Valor R$: 675.000,00 (Seiscentos Setenta E Cinco Mil Reais), Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Colíder E A Empresa Casa De Apoio Pantanal - Tendo Como Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Do Tipo "Casa De Apoio" Situada Exclusivamente Na Capital Do Estado, Cuiabá, Para Atendimento De Pacientes Encaminhados Pela Secretaria Municipal De Saúde E Saneamento Básico Do Municipio De Novo Mundo-Mt.

Novo Mundo - MT, 29 de julho de 2024.

Rose Marlei Blotz

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024.Tipo: Menor Preço Por Item.

A Agente De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 18/2024, Do Dia 15 Janeiro De 2024, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação, Para Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Tubos De Concreto, A Fim De Atender As Necesidades Da Secretaria Municipal De Obras E Infraestrutura Municipio De Novo Mundo-Mt. Conforme Especificações Do Edital De Licitação.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 29/07/2024do Encerramento Das Propostas: Dia 12/08/2024 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 12/08/2024, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 12/08/2024, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br.

Novo Mundo - MT, 29 de julho de 2024.

Rose Marlei Blotz
EXTRATO DE Termo ADITIVO

Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2020. Contratante: União, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR/GO, CNPJ: 26.989.715/0014-27. Contratada: TAFA - Engenharia Ltda. - ME, CNPJ nº 12.859.652/0001-65. Objeto: Ajustes nos valores do citado Contrato, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Climatização Artificial do Edifício-sede da Procuradoria da República em Goiás e das unidades das Procuradorias da República nos municípios de Anápolis, Luziânia e Rio Verde, a saber: a) Alteração dos salários, e seus reflexos, dos prestadores dos serviços vinculados à nova Convenção Coletiva do Trabalho, conforme a CCT SEAC/SEACONS-GO 2024/2025 e seus Aditivos; b) Alteração salarial da Categoria Engenheiro Mecânico, em função do novo salário-mínimo; c) Reequilíbrio de Insumos, pela variação do IPCA, conforme cláusula contratual; Valor do Contrato, a partir de 01/03/2024: Custos Fixos Mensais - R$ 18.240,91; Custo Fixo Anual - R$ 273.989,16; e Custos Variáveis Anuais - R$ 54.681,96. Assinam: Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da Contratante; Marcos Denes da Silva Neiva, representante da Contratada. Aprovação do Procurador-chefe substituto da PR/GO, Alexandre Moreira Tavares dos Santos. Processo de referência n° 1.18.000.002133/2020-82. Data da assinatura: 25/07/202.
EXTRATO DE termo aditivo

ESPÉCIE: 2º TA ao Contrato MPF/PRPE nº 13/2022. PROCEDIMENTO: 1.26.000.001111/2022-95. OBJETO: Reajustar os preços dos itens envolvidos na prestação de serviços de Proteção Radiológica Pessoal, a partir de 01.07.2024, tendo como base a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), acumulado no período de maio/2023 a abril/2024, em 3,688020%; e prorrogar, até 30 (trinta) de junho de 2027, o prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - PRAZO DE VIGÊNCIA - do contrato MPF/PRPE nº 13/2022, firmado em 07.06.2022. CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior. CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.429.810/0001-36, representada pela Sra. Yvone Maria Mascarenhas. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, §8º, e art. 57, II, todos da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 25.07.2024.
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 165/2024

Termo de Credenciamento nº 166/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a PARANHOS NUTRI LTDA. Objeto: prestação de serviços paramédicos. Processo: 0.03.000.017037/2024-41. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; e pelo Credenciado: Daisi Carla Pizette Paranhos.
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 365/2024

Termo de Credenciamento nº 365/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a PAULA STEFFANI DE AGUIAR DUARTE ODONTOLOGIA, CNPJ: 34.895.140/0001-97, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.018266/2024-82. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado PAULA STEFFANI DE AGUIAR DUARTE (Sócia).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e a GRAN CENTRO UNIVERSITÁRIO - GRAN. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2027. Data de assinatura: 26 de julho de 2024. Dr. Lucas Bertinato Maron, Procurador-Chefe Substituto, pela PR/PR e Sr. André Barbosa Corrêa, Representante, pela RAN CENTRO UNIVERSITÁRIO. Processo Administrativo 1.25.000.005227/2022-31.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2021. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA. CNPJ: 16.894.574/0001-90. Objeto: prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, de 13 de novembro de 2024 a 12 de novembro de 2025. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 707.070,00. Valor Global do Contrato: R$ 2.794.610,00. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor AMRO SAADTAWFIK EL SEOUDI DUARTE. Processo MPF/PGR: 1.00.000.021010/2020-85.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2021. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa STARTEC CIENTÍFICA LTDA. CNPJ: 03.605.417/0001-76. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 7 de novembro de 2024 a 6 de novembro de 2025. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Data de Assinatura: 18/07/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 4.764,42. Valor Global do Contrato: R$ 22.849,84. Signatários: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada, o Senhor ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA LIMA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.016397/2020-58.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2019. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa CLARO S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 13 de agosto de 2024 a 12 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/1993, ou até a conclusão da implantação da nova solução de telefonia, o que ocorrer primeiro. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Data de Assinatura: 16/07/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 285.429,64. Valor Global do Contrato: R$ 1.525.452,47. Signatários: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada, Senhora JULIANA FRANCO JIBRAN HSIEH e o Senhor HIDER VINICIUS GOEKING . Processo MPF/PGR: 1.00.000.014220/2019-83.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PR-SP-00100612/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o representante legal da empresa MICROBHRAS GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 76.183.888/0001-07, sobre a imposição da sanção de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Procuradoria da República no Estado de São Paulo pelo prazo de 2 (dois) anos, por ter deixado de quitar as verbas rescisórias com as empregadas que prestavam serviços no âmbito do Contrato nº 17/2023; ter apresentado serviços insatisfatórios e ter deixado de manter as condições de habilitação, apurados no procedimento de penalidade administrativa nº 1.34.001.003425/2024-11.

Fica o representante notificado da abertura de prazo de 5 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso administrativo, caso queira, com fundamento no artigo 109, inciso I, alínea "f" da Lei nº 8.666/1993.

A cópia integral do Procedimento poderá ser solicitada via e mail (prsp-secretaria@mpf.mp.br).

ELISA BRITO SILVA

Secretária Estadual
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 25-07-2024, Edição: 142 Seção 3, Página: 122. ONDE SE LÊ: Contratação de prestação de serviços contínuos de gestão, preparação e fornecimento de alimentação e de fórmulas nutricionais para pacientes, acompanhantes e colaboradores que prestam serviço na CASAI LRR, incluindo todos os insumos, gêneros alimentícios, equipamentos, utensílios domésticos e/ou itens necessários para a execução do serviço, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. LEIA-SE: Contratação de prestação de serviços contínuos de gestão, preparação e fornecimento de alimentação e de fórmulas nutricionais para pacientes e acompanhantes na CASAI/LRR, incluindo todos os insumos, gêneros alimentícios, equipamentos, utensílios domésticos e/ou itens necessários para a execução do serviço, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 23078.530114/2021-14.

Dispensa. Nº 59/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/07/2024 a 30/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

fica alterado, o valor mensal do contrato, para r$ 59.147,28 (cinquenta e nove mil cento e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), com base no ajuste referente às alíquotas de pis/cofins. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.767,36. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE chamamento público

A Prefeitura de Monte Mor/SP, anuncia a abertura de licitação na modalidade dispensa por chamamento público, para o Credenciamento de empresa/clínica especializada no tratamento do TEA - Transtorno Do Espectro Autista. regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especificamente nos termos do artigo 28, que trata das modalidades de licitação, considerando a data de publicação no dia 30 de Julho de 2024 e observando-se o prazo mínimo de 15 (quinze) dias úteis para a abertura das propostas a partir da publicação do edital do Chamamento Publico nº 5/2024, informa a abertura do recebimento das propostas em 31 de julho de 2024 às 08:00 horas com encerramento do recebimento das propostas para 23 de agosto de 2024 às 08:00 horas e abertura sessão Pública em 23 de agosto de 2024 às 09:00 horas, sendo a entrega das propostas e realização da sessão pública na plataforma www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", visto que para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital completo e seus anexos podem ser acessados e retirados através de download gratuito no site https://www.montemor.sp.gov.br/ ou https://comprasbr.com.br/. As Solicitações de dúvidas e esclarecimentos podem ser dirigidas à Comissão de Licitação pelo e-mail vinicius.freitas@montemor.sp.gov.br ou pelo telefone (19) 3879 9000. Este processo licitatório segue rigorosamente as disposições da Lei nº 14.133/2021, Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Saúde, Secretária Sra. Eliane Regina Queiroz Piai, responsável por esta publicação o Sr. Vinícius Freitas da Silva, Diretor de Suprimentos. Este extrato foi cuidadosamente elaborado para atender às exigências legais e proporcionar todas as informações necessárias aos interessados em participar do certame, com base na nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), destacando os artigos pertinentes à modalidade de Chamamento Publico.

Eliane Regina Queiroz Pia

Secretária
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: SUPERMERCADO CANGUSSU & SOUZA LTDA - Contrato nº 125/2023, Processo Licitatório nº 116/2022 - Validade: até 04/03/2025 - Serranópolis de Minas/MG, 30 de Julho de 2024 - Arlene Maria Dias da Silva - Presidente de Comissão Licitação
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União, EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUEIJOS KANIGOSKI, de 29 de julho de 2024, Seção 3, pág. 03, aonde se lê "Protocolado em 02/07", leia-se "Protocolado em 13/05"".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158291

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23249.013553/2022-39.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.174,48. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 87/2024, processo nº 23249.016335.2024-18. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: LORENA DE OLIVEIRA ELIAS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 183 de 27/05/2024, DOU 29/05/2024, Vigência 30/07/2024 a 31/12/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 30/07/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: LORENA DE OLIVEIRA ELIAS.
AVISO DE RESCISÃO

O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.031319.2024-55 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato Nº 131/2023, publicado no DOU de 24/10/2023, seção 3, página 39, de Tiago Linus Silva Coelho, Professor Substituto, Campus Bacabal, a partir de 30/07/2024, por iniciativa do contratado.

São Luís, 30 de julho de 2024.

Gedeon Silva Reis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio PDI Nº 212/2022. Processo nº 23422.010611/2022-14. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 15 de junho de 2025. Data da assinatura: 24/07/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira, Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig, Presidente e Gerson Luiz Koch, Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83330/2024-025/00 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.003039/2024-67.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83330/2024-025/0. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: contratação de solução integrada de tecnologia da

informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional.

Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28 - Inciso I. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 64.416,72. Data de Assinatura: 25/07/2024.

RONALDO DE ALMEIDA MIRANDA JUNIOR. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 79/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, ARIANE LOPES, CPF Nº ***.766.249-**. Processo de Cessão Nº 21000.033154/2021-91. Área Aquícola nº 3918. Vigência 30/07/2024 a 30/07/2044. Data da Assinatura: 30/07/2024. ANDRÉ DE PAULA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10283.000165/2024. , publicada no D.O.U de 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de aeronaves, na modalidade fretamento, para atendimento do ACÓRDÃO Nº 1286/2021 - TCU - Plenário(SEI 42775530) e do Plano Nacional de Caracterização - PNC (SEI 42775690) que estabelecem e apresentam o cronograma de ações de identificação, demarcação e caracterização das áreas inalienáveis da União, nos trechos definidos nos itens. Novo Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Governador Danilo de Matos Areosa Distrito Industrial - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLA CONDE MARQUES E OLIVEIRA BERNHARD

Superintendente da Sra-am

(SIDEC - 30/07/2024) 170207-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23069174682202300. , publicada no D.O.U de 16/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, de empresa para prestação de serviços conti nuados, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI (Equipamentos de proteção individual), materiais e equipamentos de Apoio Operacional e Técnico, para atender em caráter ordinário ou extraordinário, nas dependências da Universidade Federal Fluminense. Novo Edital: 31/07/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANA PALERMO BORSOI RICHA

Pregoeira

(SIDEC - 30/07/2024) 150182-15222-2023NE003691
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90072/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e exames laboratoriais de saúde, para a realização dos exames médicos periódicos dos servidores da Universidade Federal do Paraná nos Campus do interior do Paraná. Total de Itens Licitados: 00051 Novo Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 30/07/2024) 153079-15232-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 50/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 50/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: F A FERRARI DE SOUZA, nos itens: 1(R$4,60) e 6(R$3,10), AGENCIA RIVERA DE CONSULTORIA EM COMUNICACAO, TRADUCAO, EDICAO E PUBLICIDADE LTD, nos itens: 2(R$15,00) e 7(R$15,00).

LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 30/07/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23090003647202411. , publicada no D.O.U de 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de cópia de segurança e recuperação de dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037 LAVRAS - MGEntrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIDEC - 30/07/2024) 153032-15251-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90044/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para a aquisição de subscrições de LICENÇAS MICROSOFT, destinados a Universidade Federal do Pampa- Unipampa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MIRIAM VIGIL DE OLIVEIRA

Equipe de Apoio

(SIDEC - 30/07/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23111010270202484. , publicada no D.O.U de 08/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo: alimentos secos e enlatados, materiais descartáveis, materiais de higiene e limpeza e outros para atender demandas dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Piauí UFPI, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Novo Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JESSICA DE OLIVEIRA LEITE

Agente de Contratação

(SIDEC - 30/07/2024) 154048-15265-2024NE800016
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90029/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23113041876202234. , publicada no D.O.U de 16/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva em ambiente de datacenter, para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas Bairro Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SEEntrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FABIANA ALMEIDA SERRA

Pregoeiro

(SIDEC - 30/07/2024) 154050-15267-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90046/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23113015502202449. , publicada no D.O.U de 16/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de baterias para os geradores de grande e pequeno porte, para plataforma elevatória e bateria estação total para equipamento topográficos para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe. Novo Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SEEntrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES

Pregoeiro

(SIDEC - 30/07/2024) 154050-15267-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90022/2024

O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado para o pregão 90022/2024 as seguintes empresas: Mosko Ltda e Comercial de Alimentos Betânia Ltda.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 30/07/2024) 154054-15269-2024NE800006
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23041.050963/2022. , publicada no D.O.U de 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estações de trabalho (desktops) equipamentos móveis (notebooks) de ALTO DESEMPENHO, desktops para uso em laboratórios de informática e monitores de 21 , 24 e 27 . Novo Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr Odilon Vasconcelos, 103, 5º Andar, Sala 505 Jatiúca - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ENOCH FREITAS DA SILVA

Assistente em Administração

(SIDEC - 30/07/2024) 158147-26402-2024NE800150
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Itapetinga - Itororo Km 02 S/n - Clerolandia ITAPETINGA - BA. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RAVEL RODRIGUES RIBEIRO

Pregoeiro

(SIDEC - 30/07/2024) 154580-26404-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 - UASG 158281

Nº Processo: 23799000401202410 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para distribuição aos discentes da educação básica, no âmbito do Instituto Federal da Paraíba Campus Esperança. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição itens PNAE Declaração de Dispensa em 30/07/2024. ARLINDO GARCIA DE SA BARRETO NETO. Dapf-es. Ratificação em 30/07/2024. VALNYR VASCONCELOS LIRA. Dg-es. Valor Global: R$ 39.423,00. CNPJ CONTRATADA : 08.855.043/0001-60 CAPRIBOMCOOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA.

(SIDEC - 30/07/2024) 155893-26417-2024NE800005
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais esportivos para realização das aulas de Educação Física, projetos de ensino e competições estudantis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00109 Novo Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FABIANE KONRAD REDIESS

Diretora de Administração e Planejamento

(SIDEC - 30/07/2024) 158467-26436-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90027/2024

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Roraima torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.¨ 90027.2024. Foi vencedora do certame a empresa R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA, CNPJ 06.955.770/0001-74, melhor lance: R$ 1.987.041,86.

ÁLEF DE SOUSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 30/07/2024) 158152-26437-2024NE900026
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90027/2024

Empresas vencedoras: CNPJ: 27.401.513/0001-60-DEVANT CARE COMERCIAL LTDA. Itens 1, 2, 3, 4 e 5Valor total do Fornecedor: R$ 11.408,40. CNPJ: 04.242.860/0001-92-MEDI-GLOBE BRASIL LTDA. Item6. Valor total do Fornecedor: R$ 17.319,60. CNPJ: 48.622.250/0001-90- LWM MATERIAIS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA. Item 7. Valor total do Fornecedor: R$ 14.502,80. CNPJ: 11.619.992/0001-56-PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. Itens 8 e 9. Valor total do Fornecedor: R$ 21.465,00. CNPJ: 66.437.831/0001-33-HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Item 11. Valor total do Fornecedor: R$ 4.320,00. Valor global da Ata: R$ 69.015,80.

JOSEANE DE JESUS SILVA

Agente de Licitações

(SIDEC - 30/07/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90039/2024

Tornamos público que o pregão nº 90039/2024, processo nº 23530.011402/2024-22, objeto: locação de equipamentos médicos (analisador automáticomultiparâmetro de Imunologia), realizado no dia 16/07/2024, restou FRACASSADO.

AMANDA VIEIRA BARROS

Agente de Licitação

(SIDEC - 30/07/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90051/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 2 (dois) grupos geradores, com comissionamento e star-up, para substituição dos grupos geradores existentes na Maternidade Escola Assis Chateaubriand do Complexo Hospitalar da UFC/Ebserh, UASG 155020

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Licitação do Ch-ce

(SIDEC - 30/07/2024) 155020-11111-2024NE111111
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 86/2023

A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 86/2023 para aquisição de materiais de limpeza, publicado no DOU no dia 26/07/2024, Seção 3, Página 75. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 21, 24, 25 para a empresa MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.020325/2023-51).

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 30/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 88/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/Ebserh altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico 88/2023 para aquisição de Materiais Médio Hospitalares, publicado no DOU no dia 21/03/2024, Seção 3, página 67. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 36, 54 para a empresa DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA; 37 para a empresa CIRURGICA BRASILEIRA COM. PROD; 34, 35 para a empresa CRUZEL COMERCIAL LTDA; 3 para a empresa POLAR FIX INDUSTRIA E COM. PROD. HOSP. Os itens 4, 6, 55, 56 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo (23537.027102/2023-14)

GABRIELLA MOREIRA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 30/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90085/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de engenharia, com fornecimento de mão de obra, sem regime de dedicação exclusiva, de instalação e manutenção de cabeamento estruturado e conectividade de redes de telecomunicações, incluindo insumos e materiais necessários para este CHC-UFPR/EBSERH. Total de Itens Licitados: 00049 Novo Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 30/07/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23765007415202443. , publicada no D.O.U de 16/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF) Novo Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº Santa Catarina - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Licitação

(SIDEC - 30/07/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23769005759202488. , publicada no D.O.U de 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares Novo Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas, S/n São José - CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIDEC - 30/07/2024) 155914-26443-2024NE000023
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90076/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Infraestrutura Física, itens de logística e eletrodomésticos, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 30/07/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos hospitalares e laboratoriais para atendimento das demandas do Centro Multidisciplinar de Barra da Universidade Federal do Oeste da Bahia

ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO

Pregoeiro

(SIDEC - 30/07/2024) 158717-26447-2024NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90065/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001945202431 . Objeto: Inscrição de uma empregada no Rio Innovation Week Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento Declaração de Inexigibilidade em 29/07/2024. ANGELA OLIVEIRA DA COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 600,00. CNPJ CONTRATADA : 08.947.037/0001-33 BASE MONTAGENS E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA.

(SIDEC - 30/07/2024) 325001-32314-2024NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 161/2023

O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 161/2023, que tem por objeto à aquisição de DISPOSITIVO INTRA-UTERINO (DIU), NÃO HORMONAL; TIPO "T"; COBRE, C/ CERCA DE 380 MM2; PLÁSTICO RADIOPACO; FIO NA EXTREMIDADE INFERIOR DA HASTE MÍNIMO 10 CM; C/ APLICADOR; 10 ANOS; ESTÉRIL, USO ÚNICO, o qual foi HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item, à seguinte empresa: INJEFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE DISPOSITIVOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.997.891/0001-65, para o item 1 no valor unitário de R$ 8,08 (Oito reais e oito centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI nº 25000.009149/2024-61).

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 30/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 91066/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Renovação de Solução de Segurança (Antivírus). ( PROCESSO: 25410.002158/2024-07 )

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIDEC - 30/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.009/2024.Processo33409.002396/2023-91.Objeto:Aquisição de Materiais para Desfibrilação, sendo as empresas vencedoras: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, MED STAR PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA, RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 30/07/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90272/2024

Processo 25000.163292/2023-16. O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de TV por assinatura com canais em HD e fornecimento em comodato de todos os equipamentos necessários com manutenção preventiva e corretiva, para atender o Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério Menor Preço Global à empresa abaixo relacionada:CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A, CNPJ: 66.970.229/0001-67; Grupo 1, no valor de R$ 108.864,00 (cento e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais).

KATIELLE MACHADO MIRANDA D'AJUZ

Pregoeira Oficial

(SIDEC - 30/07/2024) 250110-00001-2024NE800049
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

Torno Público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90018/2024, cujos vencedores foram: MEGA DISTRIBUIÇÃO (itens 04 e 05). Os itens 01 a 03 e 06 a 14 foram FRACASSADOS. O Valor Global da Ata importa R$ 14.112,00.

RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES

Pregoeiro

(SIDEC - 30/07/2024) 257003-00001-2024NE900006