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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530019647202406 . Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar, na modalidade à distância, capacitações assíncronas em Programa ABEC Educação voltados para a qualificação de editores de periódicos científicos, avaliadores e membros de equipes editoriais para os colaboradores da Gerência de Ensino e Pesquisa do HU-UFS/Ebserh. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Melhorar qualidade da publicação, disseminação de conhecimento científico relevante, valorizando A pesquisa. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2024. ALINE DOS SANTOS CARDEAL. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 29/11/2024. EDELZIO ALVES COSTA JUNIOR. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 7.750,00. CNPJ CONTRATADA : 29.261.229/0001-61 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS.

(SIDEC - 03/12/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530018044202489 . Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar o curso "Estratégias de Gestão e Preceptoria: Responsabilidade e Contribuições nos Processos Assistenciais" no HU-UFS/EBSERH, em modalidade híbrida. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Capacitação de preceptores,como componente crucial na formação de profissionais saúde,impactando qualidade da formação. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2024. ALINE DOS SANTOS CARDEAL. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 29/11/2024. EDELZIO ALVES COSTA JUNIOR. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 39.800,00. CNPJ CONTRATADA : 10.832.603/0001-03 MALAGOLI& MARTINO CONSULTORIA LTDA..

(SIDEC - 03/12/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90091/2024

Dbv Comercio Importacao E Exportacao Do Brasil Cnpj: 17.771.867/0001-43 Itens: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26 e 27 Valor Total: R$ 192.096,6000 Joaomed Comercio De Materiais Cirurgicos S/A Cnpj: 78.742.491/0001-33 Item: 21 Valor Total: R$ 13.824,0000 Maxlab Produtos Para Diagnosticos E Pesquisas Cnpj: 04.724.729/0001-61 Itens: 2, 4, 7, 8, 9 e 10 Valor Total: R$ 1.929,8000 Medical Cirurgica Ltda Cnpj: 60.683.786/0001-10 Item: 3 Valor Total: R$ 710,0000 Valor GLOBAL: R$ 208.560,4000

FÁTIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 03/12/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90054/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada e credenciada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente correta de resíduos químicos, colchões, travesseiros e coxins hospitalares infectados e Grupo A3 (Resíduos Classe B e A, respectivamente, segundo a RDC 222/2018), gerados em decorrência de processos assistenciais no Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos, com fornecimento dos respectivos certificados. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAFAEL RULING ESTENICO

Chefe de Setor de Administração

(SIDEC - 03/12/2024) 155900-26443-2024NE800011
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90162/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23759023120202401. , publicada no D.O.U de 06/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada em regime de consignação de marcapasso e demais itens para cirurgia cardiovascular (marcapasso cardiaco camara unica e outros), para o CHC/UFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181 Alto da Glória - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CELMA GONCALVES

Tecnóloga Gestão Pública

(SIDEC - 03/12/2024) 155902-26443-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90065/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos médico-hospitalares de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de Licitação

(SIDEC - 03/12/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90154/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de reagentes para realização de exames Hormonais, Imunológicos e de Bioquímica com agrupamento de itens, e incluindo a disponibilização de equipamentos compatíveis com os respectivos insumos na modalidade de COMODATO, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.

LUIZ ANTONIO DEMETRIO

Agente de Licitação

(SIDEC - 03/12/2024) 155913-26443-2024NE800637
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

O INPI torna público que a Autoridade Competente, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o Pregão Eletrônico nº 90013/2024 (13/2024), referente ao Processo nº 52402003336/2024-81. Sagrou-se vencedora: Grupo 1 - O2 SOLUÇÕES EM TEC. DIG. LTDA, CNPJ 08706548/0003-25, com o melhor lance de R$ 2.700.777,02.

FÁBIO BRUNO PIMENTA

Pregoeiro

(SIDEC - 03/12/2024) 183038-18801-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90042/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de Apoio Técnico Administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidade da Penitenciaria Federal em Catanduvas/PR

HUDSON LOPES DA SILVA

Agente de Contratação

(SIDEC - 03/12/2024) 200326-00001-2024NE800156
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020005451202424 . Objeto: Contratação de serviços para continuidade da gestão de transferências de recursos por meio de Contrato de repasse para realização de obras e serviços de engenharia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contrato de Prestação de Serviços nº 25/2018 Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2024. MARCIO BATISTA NUNES HOMEM. Coordenado Geral de Licitações e Contratos. Ratificação em 03/12/2024. CAMILA KUHL PINTARELLI. Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública. Valor Global: R$ 2.373.825,11. CNPJ CONTRATADA : 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

(SIDEC - 03/12/2024) 200331-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de tratamento técnico-arquivístico com vistas a higienizar, classificar, ordenar, descrever, acondicionar, transferir, armazenar e/ou eliminar os documentos em papel que constituem as massas documentais acumuladas na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Araçatuba, Araraquara, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto). Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Anderson, N¨ 91 Taquaral - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EDSON JOAO DELAZERI COSTANTIN

Pregoeiro

(SIDEC - 03/12/2024) 200096-00001-2024NE000159
RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Pregão Nº 90040/2024 publicado no D.O.U de 03/12/2024, Seção 3, Pág. 144 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: No ANEXO A.2 do TR , subitem 2.1.5.1 e 2.4.5.1 onde se lê "em modo normal" leia-se "em modo simples"..

(SIDEC - 03/12/2024) 200100-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90087/2024

Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o seguinte fornecedor: OFICIAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 21.566.560/0001-88, Item 1. Total do Fornecedor: R$ 1.784.945,68.

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT

Pregoeira

(SIDEC - 03/12/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90023/2024

O DSEI Vilhena torna publico o resultado do PE nº 90023/2024, sagrando vencedoras as empresas C.PEREIRA DIGIBYTE NEGOCIOS ELETRONICOS E DIGITAIS, item 1 no valor global de R$987,50; PMX COMERCIO E SERVICO LTDA, itens 2, 3, 4 e 5 com valor global de R$27.352,38.

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe SELOG

(SIDEC - 03/12/2024) 257050-00001-2024NE800011
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no gerenciamento e administração de manutenção em geral (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, para atender os veículos oficiais que compõem a frota do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul.

SELMA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES

Pregoeira

(SIDEC - 03/12/2024) 257053-00001-2024NE001111
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90120/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/12/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIDEC - 03/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90095/2024

O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 3 de dezembro de 2024, foi homologado o PPregão Eletrônico nº 90095/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa NOVA ANALITICA IMPORTACÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 30.323.616/0001-64, no item 1, no valor total de R$ 24.900,00. Valor total da licitação R$ 24.900,00.

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIDEC - 03/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90108/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 14 de julho de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90108/2024-FAR, tendo como vencendora a empresa PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, para os itens 01,02,03,04,05 e 06, no valor total de R$ 9.030,00. Valor total do pregão eletrônico R$ 9.030,00.

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIDEC - 03/12/2024) 254446-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90122/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 29 de novembro de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90122/2024-FAR, tendo sido fracassado.

THAIZ NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 03/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

Registro de Preços para aquisição de peças de uniformes (Item 10). Vencedora: LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - CNPJ nº 01.342.660/0001-13. Valor Total R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

ADÃO CABRAL FORMIGA

Agente de Contratação

(SIDEC - 03/12/2024) 393001-39250-2024NE800143
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90115/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Implantação, Intermediação e Administração de Sistema Informatizado e Integrado, com utilização de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS OFICIAIS pertencentes à frota da Superintendência Regional do DNIT na Paraíba, assim como aqueles que vierem a ser adquiridos no período de vigência desta contratação, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, conforme especificações do T.de Referênca

PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 03/12/2024) 393017-39252-2024NE800025
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90231/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50606004314202335. , publicada no D.O.U de 15/07/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Engenharia e estudos/projetos referentes ao licenciamento ambiental e às demais autorizações dos chamados órgãos intervenientes, visando a execução das obras de Implantação em Pista Dupla do Contorno de Manhuaçu na BR-262/MG. Novo Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197 - Belo Horizonte Aeroporto - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: 04/12/2024 às 08h00. - .

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIDEC - 03/12/2024) 393031-39252-2024NE000118
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

O ICMBio, por meio da COAGR 2 - Nordeste, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 90006/2024, declarando como vencedora do certame a empresa MDR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA, CNPJ N.º 31.786.571/0001-27, pelo valor total de R$ 408.299,52. Os autos encontram-se à disposição dos interessados.

RIANA NEVES MEDELLA DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 03/12/2024) 443034-44207-2024NE800002
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67101000901202410. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de suporte logístico para aeronaves H-125 da Força Aérea Brasileira e da Marinha do Brasil

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/12/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90112/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67106000714202313. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de ortopedia para as Organizac o es de Sau de da Aerona utica

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/12/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90126/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67222008888202471. , publicada no D.O.U de 29/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de serviço de implantação e operacionalização de sistema informatizado (PLATAFORMA DE GESTÃO DE FROTA E EQUIPAMENTOS MOTORIZADOS), conforme descrição no Termo de Referência e anexos. Novo Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/12/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90306/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67222006875202467. , publicada no D.O.U de 13/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Transformadores de Distribuic a o de Energia Ele trica. PAG: 67222.006875/2024-67 Novo Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn Emaus - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/12/2024) 120631-00001-2024NE080000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90112/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67267006707202374. , publicada no D.O.U de 21/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de limpeza Novo Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 03/12/2024) 120633-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67269004480202493. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em coleta de resíduos

HERBERT MENDES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/12/2024) 120669-00001-2024NE800026
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67278000211202449. , publicada no D.O.U de 11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Equipamentos Hospitalares, em proveito do Hospital de Aerona utica de Canoas (HACO). Novo Edital: 04/12/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 Fátima - CANOAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2024, às 09h10 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/12/2024) 120629-00001-2023NE800317
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90050/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65308014354202416. , publicada no D.O.U de 28/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para o sede do 2º Batalhão Ferroviário e destacamento de obra conveniada com execução fora da sede Caldas Novas-GO. Novo Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio ARAGUARI - MGEntrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/12/2024) 160106-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção corretiva e aquisição de peças para veículos, para atender demandas das Organizações Militares da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada, apoiadas pelo 5¨ Batalhão Logístico Total de Itens Licitados: 00129 Novo Edital: 04/12/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Valdeci Dos Santos, Nr. 115 - Pinheirinho CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE AUGUSTO VICENTE CASTIEL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/12/2024) 160213-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Processo Administrativo nº 64000.002588/2024-02AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de tintas e material de pintura em proveitoda Academia Militar das Agulhas Negras,conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foram adjudicadas as empresas;BV EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA CNPJ:15.328.247/0001-09 os itens 19 e 20 no valor total de R$205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais);AVANT COLOR LTDA CNPJ:51.536.681/0001-48 os itEns 23 e 24 no valor total de R$86.955,00(oitenTa e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reAis).

MARCOS VICENDE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/12/2024) 160249-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90019/2024

Processo Administrativo nº 64000019639/2024-27 AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de Material de ferradoria da Academia Militar das Agulhas Negras( AMAN),conforme condiçõeS, quantidades e exigencias estabelecidas no edItal e seus anexos. Foi adjudicada á empresa: EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:14.163.479/0001-91, os itens 14,15 e 16, no valOr total de R$ 19.620,30 (dezenove mil, seiscentos e vinte reais, trinta centavos); MARCELO SOUSA GONÇALVES, CNPJ: 44.883.034/0001-47, o iten3, no valor total de R$ 519,20 (Quinhentos de dezenove reais e vinte centavos);MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA, CNPJ:54.793.517/0001-04, os itens,29,30,31,40, valor total de R$2.284,45 (dois Mil e duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); EFFORT NEGOCIOS LTDA, CNPJ:23.380.134/0001-80, os itens 10,11,12, o valor total de R$71.879,40 (SETENTA E UM MIL, OITOCEN TOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAOS);LC LOG REPRESENTACOES COMERCIO E SERVIÇOS LDA,CNPJ:23.681.312/0001-03, os itens 8,9, no valoR total de R$ 31.950,00 ( trinta e um mil, novecentos e cinquenta reais); LANCA PRODUTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:44.258.379/0001-00Os item 32, no valor total de R$ 1.335,000(um mil e trezentos e trinta e cinco reais); VETMAXPRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ:09.049.833/0001-11, o item 49 no valor total de R$ 49.000,00(quarenta e nove mil reais); ARTEFATOS JULIANELTDA,CNPJ:09.263.905/0001-29,os itens 34 e 53 no valor total de R$ 32.813,20 ( Trinta e dois,oitocentos e treze reais, e vinte centavos);M A,M VIDAL LTDA, CNPJ: 04.576.614/0001-77, os itenS 7,23,25,36,48,no valor total de R$ 52.852,34(cinquenta e dois mil e oitocentos e cinquenta edois reais e trinta e quatro centavos); SELARIABARBEDO COMERCIO DE MATERIAIS PARA MONTARIA LTDA,CNPJ: 02.829.044/0001-54, os itens 27,28,51, No valor total de R$ 10.400,00( DEZ MIL E QUATROCENTOS REAIS); EDU MONTAGENS INDUSTRIAIS,CNPJ:15.485.705/0001-13 , os itens 4 e 52, no valor tOtal de R$: 543,00( quinhentos e quarenta e t_S retais); GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E S_VIÇOS LTDA, CNPJ 50.391.734/0001-17, os itens _0,33,37 e 43, no valor total de R$ 3.272,15(TR_S MIL DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUINZE_CENTAVOS);LOUIX COMERCIO INDEPENDENTE LTDA,CNP_:45.793.555/0001-76 , os itens 1,5,6,13,18,19_19,21,35,41,44,45,46,47,no valor total de R$ 1_9.017,45( CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E DEZESS_TE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS); MARTINS_BRAGA DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ:53.350.452/000160, os itens 17,24,26,50, no valor total de R$ 39.348,55(TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E QUAREN E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/12/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços terceirizados de limpeza com fornecimento de material, supervisor, limpeza e conservação, jardinagem, operador de roçadeira, copeira, apoio administrativo Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 04/12/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PABLO RAMADAS DA CRUZ

Pregoeiro

(SIDEC - 03/12/2024) 160283-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura contratação de serviço de locação de veículos com e/ou sem mão de obra especializada (motoristas) para atender às demandas do Comando Militar do Leste e suas OMDS.Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOELSON MARTINS XAVIER

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 03/12/2024) 160299-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de Uso, a título oneroso, de parcela de imóvel da União localizado nas instalações do aquartelamento do Centro de Capacitação Física do Exército, que será destinada ao funcionamento de uma cantina. Total de Itens Licitados: 00115 Novo Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS PAULO VIVIANI SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/12/2024) 160315-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), contados a partir dos 180 (cento e oitenta) dias após o protocolo do Ofício de Denúncia à ENERGISA, com aquisição de até 0,33 Megawatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL).

HUGO SERGIO DIAS AMARAL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/12/2024) 160530-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, modalidade franquia de páginas mais excedente, incluídos o fornecimento e disponibilidade de equipamentos multifuncionais, software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva, treinamento de usuários, reposição de peças e insumos/consumíveis (exceto papel)

WELINGTON RAIMUNDO CORREIA DE SOUZA

Pregoeiro

(SIDEC - 03/12/2024) 720000-00001-2024NE999999
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90045/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumo de Pesquisa Clínica Imuno-Hematológica para o Serviço de Hemoterapia e a rotina Hemoterápica do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Naval Marcílio Dias, com concessão de equipamento(s) em comodato, para atender as necessidades da Administração Pública.

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 03/12/2024) 765720-00001-2024NE000026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116001342202445 . Objeto: Organizações Civis de Saúde (OCS), no Estado do Ceará, interessados na prestação de assistência odontológica, de natureza contínua, por intermédio de clínicas Odontológicas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 50.871.165/0001-07 ALENCAR MATOS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA.

(SIDEC - 03/12/2024) 783601-00001-2024NE001298
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90079/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90079/2024. Sagrou-se FRUSTRADO.

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/12/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90046/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4, conforme especificações do Termo de Referência DVAP/FMCE. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro Caju - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/12/2024) 168007-16051-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90116/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-116/2024, cujo objeto, contratação de seguro total para veículos oficiais do TST, foi adjudicado à empresa SEGUROS SURA S.A. pelo valor total de R$ 116.896,80.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 03/12/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Processo n° TLB-PRO-2024/06217

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Akademia de Transformação Organizacional Ltda.

Objeto: Contratação da capacitação "Formação de Facilitadores em Modelagem da Cultura Organizacional".

Valor total: R$ 2.497,00 (dois mil quatrocentos e noventa e sete reais).

Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora da Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Processo n°TLB-PRO-2024/06221

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Mariana Rodrigues de Lima.

Objeto: Contratação da capacitação "Técnica em Comunicação e Produção de Conteúdo para Gestão do Conhecimento".

Valor total: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora da Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Processo n°TLB-PRO-2024/06226

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações.

Objeto: Contratação do treinamento na "Trilha: Tecnologia celular 4G - LTE".

Valor total: R$ 5.397,30 (cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta centavos) para cinco participantes.

Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora da Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores.
AVISO DE LICITAÇÃO

A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: Pregão Eletrônico 16/2024 - Objeto: A presente licitação tem por objeto a futura Contratação de Leiloeiro Público Oficial para a prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis, de propriedade da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa - FUMSSAR. Data de Abertura: 18/12/2024 às 08h.

O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br -

Santa Rosa, 4 de dezembro de 2024.

Rogério Silva dos Santos - Diretor de Gestão Administrativa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente Edital ficam convocados os associados deste sindicato, quites em gozo dos seus direitos sindicais, para a assembléia geral ordinária a realizar - se no dia 09 de Dezembro de 2024 em nossa sede social, a Avenida Euzébio Savaio, 730 - Vila Flora, nesta cidade as 09h00, em primeira convocação, para discutirem a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação da ata da Assembléia anterior; b) Leitura, discussão e votação do Balanço e Relatório da Diretoria referente ao ano de 2023 com o parecer do Conselho Fiscal; c-) Leitura, discussão e votação da Proposta Orçamentária referente ao ano de 2025 com o parecer do Conselho Fiscal. Caso não haja numero legal à hora anunciada, a Assembléia será realizada as 10h00 horas, com qualquer numero de presentes.

Bragança Paulista, 3 de Dezembro de 2024.

ANTONIO CARLOS NUNES DE MATTOS

Presidente
AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Queimadas, por meio do Senhor Prefeito Municipal André Luiz Andrade, seguindo a orientação do responsável técnico da área de engenharia que identificou falhas técnicas no projeto que compromete a viabilidade da execução entre o modelo antigo da UBS 1 e o novo modelo PAC 2024, avisa que a CONCORRENCIA PUBLICA nº. 004/2024, será ANULADA.

Queimadas-BA, 3 de dezembro de 2024

ANDRÉ LUIZ ANDRADE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0259/2024.

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 033/2024, Processo Administrativo n° 0259/2024, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDROSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, MATERIAIS PARA PINTURA E FERRAGENS. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 17 de dezembro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link

http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portaltransparencia/?dir=uploads/ ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com

Cansanção-BA, 3 de dezembro de 2024.

Luiz Carlos dos Santos Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 026/2024, Processo Administrativo: 249/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para aquisição de mobiliários escolares e bebedouros para atender as demandas das escolas da rede pública de ensino do município de Riachão do Jacuípe-BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 16/12/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Riachão do Jacuípe-BA, 3 de dezembro de 2024

Gessica de Oliveira Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-007/2024

PARA REGISTRO DE PREÇO N° 08-007/2024. Objetivando, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E MÓVEIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. PRAZO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: de 03 de dezembro de 2024, às 16h00min até 13 de dezembro de 2024, às 16h00min. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de dezembro de 2024, às 16h10min. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 16 de dezembro de 2024, às 09h00min. Acompanhe a sessão pública deste Pregão pelo endereço https://www.bll.org.br/.

SÃO DOMINGOS-BA, 3 de dezembro de 2024

ILÁRIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

A Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 007/2024, do MAIOR LANCE/MAIOR OFERTA em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada Objetivando a Prestação Dos Serviços de Operacionalização de Pagamentos Com Exclusividade da Folha de Salários, Proventos e Vencimentos, Aposentadoria, Pensões E Similares do Quadro Geral de Servidores Públicos Municipais Ativos (Efetivos, Contratados, Comissionados e Eletivos) da Prefeitura de Conceição do Araguaia/Pa, Incluindo a Concessão de Empréstimo Consignado Sem Exclusividade Para os Servidores Municipais, Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 04/12/2024 até as 08h00m do dia 18/12/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 18/12/2024 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.

Conceição Do Araguaia-PA, 3 de Dezembro De 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO ORIUNDO DA CC Nº 1/2023

PROCESSO: 2023.CGM.30.201512623-5

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL, CNPJ nº 35.561.471/0001-53.

CONTRATADA: LEAFAR CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 26.710.515/0001-79.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa de Engenharia para construção de uma escadaria, rampas drenantes e de acessibilidade do Alto da Boa Vista - Etapas 1º e 2º, no município de Paripueira.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.

SIGNATÁRIOS: Carlos Abrahão Gomes de Moura, pela CONTRATANTE, e Teodoaldo Barreto de Souza, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preço n° 309/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE; Contratada: ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA. CNPJ: 21.551.379/0021-41; Itens 04, 05 e 06; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90056/2024 - INI; Processo: 25029.000454/2024-79; Valor Global: R$ 15.480,00

(Quinze mil, quatrocentos e oitenta reais).

Ata de Registro de Preço n° 310/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE; Contratada: SERVITEC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 41.001.483/0001-26; Item 02; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90056/2024 - INI; Processo: 25029.000454/2024-79; Valor Global: R$ 8.950,00 (Oito mil novecentos e cinquenta reais).
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO AO CV N º 1207/2019 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Médio Piranhas, CNPJ: 10.882.069/0001-40, situado na Rua Adolfo Maia nº 757 1º Andar - Centro, Catolé do Rocha/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 31/12/2025. Data de assinatura: 03/12/2024. Processo 25100.014.718/2019-02.
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO AO CV N º 0622/2020 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Médio Piranhas/PB, CNPJ: 10.882.069/0001-40, situado na Rua Adolfo Maia nº 757 1º Andar - Centro, Catolé do Rocha/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 31/12/2025. Data de assinatura: 03/12/2024. Processo 25100.007.393/2020-37.
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CV N º 6571/2017 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de São Bento, CNPJ: 09.069.709/0001-18, situado na Praça Pedro Eulampio da Silva, nº 52 - Centro, São Bento/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 31/12/2025. Data de assinatura: 03/12/2024. Processo 25100.022.824/2017-90.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 599/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002165/2024-45.

Dispensa Nº 90079/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e calibração para os 08 (oito) espectrofotômetros..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/12/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de termo aditivo nº 05 ao contrato nº 01/2022/CER III/SMS, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VIÇOSA (APAE), pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 20.321.600/0001-69, Objeto: Contratação de prestação de serviços. O município propõe para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Viçosa (APAE) o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Este valor é proveniente de repasses oriundos da Portaria Federal GM/MS n° 3.604 de 19 de abril de 2024. Viçosa/MG, 03 de dezembro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153285

Número do Contrato: 540/2023.

Nº Processo: 23072.256020/2023-90.

Dispensa. Nº 90007/2023. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto leitura e escrita na educação infantil - leei - região sudeste.. Vigência: 05/02/2025 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.278.241,95. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
Extrato de Acordo de Confidencialidade

Acordo de Confidencialidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Helix Sementes e Biotecnologia Ltda e TMG-Tropical Melhoramento e Genética S.A. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura: 03/12/2024. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto, pela Embrapa; Urbano Campos Ribeiral Junior, Diretor, pela Helix; Francisco José Soares Neto, Diretor, pela TMG.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: SEI 0052940-29.2024.6.26.8000 - Proc. Lic.: PE/TJ-SP n. 295/2023 - CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. - CNPJ: 01.590.728/0006-98 - OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de micro-ondas, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I - Termo de Referência. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02, Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei Estadual nº 6.544/89 e os Decretos Estaduais nºs 47.297/02 e 49.722/05; e do Provimento nº 2.138/13, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - VALOR DO CONTRATO: R$ 23.046,11 (vinte e três mil e quarenta e seis reais e onze centavos). - VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 130 (cento e trinta) dias contados a partir da data de assinatura pela Contratada. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", elemento de despesa 4490.52 - "Equipamentos e Material Permanente", compromissada pela Nota de Empenho de nº 1.814, de 21/11/2024 - DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Roberto Márcio Nardes Mendes, pela contratada.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 543/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, Patrick Santos de Oliveira, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20.

resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante regido pelo Edital nº 543 de 22 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 206, de 23 de outubro de 2024, na Seção 3, Página 48, destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR VISITANTE, por tempo determinado, para atuação junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Formiga de acordo com as seguintes classificações:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Análise Curricular

Conteúdo e Apresentação Oral do projeto

Pontuação final

Situação

Área de Atuação/Disciplina

1º

98178

Iury Teixeira de Sevilha Gosling

28,0

31,8

29,9

Desclassificado

Administração e Empreendedorismo

1º

98172

Mariana da Costa Teles Liazar

25,3

71,5

48,4

Classificada

Educação Matemática

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Conteúdo do Projeto

Apresentação Oral do projeto

Pontuação final

Situação

Área de Atuação/Disciplina

Não houve candidatos inscritos

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Conteúdo do Projeto

Apresentação Oral do projeto

Pontuação final

Situação

Área de Atuação/Disciplina

Não houve candidatos inscritos

Patrick Santos de Oliveira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 700031/2024-SME; Processo Administrativo nº 120/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Locação de ônibus executivo semi leito com 42 poltronas, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 27.400,00 (vinte e sete mil, quatrocentos reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 700028/2024-SME; Processo Administrativo nº 117/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Buffet, para realização de jantar que será promovido para os funcionários da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 59.340,00 (cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação