PORTARIA Nº 4.487/IFPA, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019350/2021-45, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº 3014/2024/GAB/IFPA, de 03 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de junho de 2024, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo nº 23051.019350/2021-45, ante as razões apresentadas no Ofício nº 04/2024 da mencionada Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 4.488/IFPA, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006691/2024-98, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de abandono de cargo e inassiduidade habitual, atribuídas à servidora PAULA PRISCILA DE MATOS VASCONCELLOS, SIAPE 2145315, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Belém deste Instituto, tendo em vista as faltas não justificadas de novembro de 2023 a abril de 2024, conforme consta do Processo Administrativo nº 23051.006691/2024-98, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- JOÃO ESTEVAM DA SILVA COSTA NETO, Psicólogo, SIAPE 3076263, PRESIDENTE;

- ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, MEMBRO.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 4.489/IFPA, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014416/2024-73, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor PABLO RADAMES CABRAL DE FRANCA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1017691, SIAPECAD nº 02140105, lotado no(a) Campus Castanhal deste Instituto, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão do Campus Castanhal. Efeitos a partir de 18 de agosto de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 4.490/IFPA, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014416/2024-73, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor LUIS ANDRE LUZ BARBAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2520077, SIAPECAD nº 01308155, lotado no(a) Campus Castanhal deste Instituto, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão do Campus Castanhal. Efeitos a partir da publicação no DOU.

ANA PAULA PALHETA SANTANA