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EXTRATO PROTOCOLO DE INTENÇÃO

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o n°. 04.892.707/0001-00, representado pelo seu Diretor de Infraestrutura Rodoviária FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º, incisos I e II da Portaria DG nº 1.241/2024 de 08/03/2024, e o Núcleo de Educação Para o Trânsito e Planejamento Estratégico - NEPE, ligada à Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade do Município de Ilhéus/BA - SUTRAM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 32.608.233/0001-68, representado neste ato pelo Coordenador do Núcleo de Educação para o Trânsito e Planejamento Estratégico -NEPE, Senhor VALÉRIO BOMFIM RIBEIRO, firmam o PROTOCOLO DE INTENÇÕES, nos termos dos incisos IV, V, VIII, do art. 82 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 e do art. 184 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e com as disposições contidas nos autos do processo administrativo nº 50600.034841/2024-13, que trata sobre a estruturação de programa contínuo de Educação para o Trânsito nas escolas localizadas no Município de Ilhéus no Estado da Bahia através da formalização de parceria com o Partícipe 2, por meio da mobilização de uma rede de Educação para o Trânsito com intuito de preservar vidas e construir uma cultura de paz e segurança no Trânsito. Para tal fim, será utilizado o Programa Nacional de Educação para o Trânsito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, CONEXÃO DNIT. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.
EXTRATO De termo aditivo

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 093/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 13/2023

PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA FGC ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA.

OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 093/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica em vias urbanas dos Bairros Vila Célia, Saladeiro e Loteamento Dom Pepe I no Município de Porto Murtinho/MS, conforme contrato de repasse n° 931513/2022/MDR - Programa Mobilidade Urbana, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento, conforme Parecer Técnico de Engenharia.

PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 093/2023 por 90 (noventa) dias, com início em 21/11/2024 e término em 20/02/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57. §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93, e demais alterações pertinentes.

DISPOSIÇÖES GERAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o presente TERMO ADITIVO a fazer parte integrante do referido instrumento contratual.

DATA: 08 de novembro de 2024.

ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela Contratante.

FERNANDO GOMES CAMARGO - pela Contratada.
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e o(a) estudante Daniel Hideki Shibuya, CPF XXX.168.XXX-29. Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto, acompanhado pelo Orientador(a), Stanley Robson de Medeiros Oliveira e em conformidade com o "Plano de Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/Responsável do Programa ou Curso de Pós-Graduação da UNICAMP, integra o presente Termo, como Anexo I. Vigência: de 11/10/2024 a 01/07/2028; Data da assinatura: 11/10/2024; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe-Geral e Júlio Cesar Dalla Mora Esquerdo, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Daniel Hideki Shibuya, Estudante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Comunicamos na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, que se encontra aberto o processo licitatório do objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de jogos, brinquedos, e materiais pedagógicos a ser destinado as Unidades Escolares de Ensino infantil, através da Secretaria Municipal de Educação de Navegantes/SC. Interessados deverão cadastrar-se no site http://bnc.org.br/cadastro/. Entrega das propostas a partir do dia 12/11/2024 até às 13h30 do dia 26/11/2024. Início da sessão em meio eletrônico às 14h00 do dia 26/11/2024. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br

Libardoni L. C. Fronza

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 75/2024 - RP Nº 50/2024

A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina ao Registro de preço para aquisição de materiais para a confecção de kit de higiene para distribuição às pessoas em situação de rua atendidas no Centro Pop do Município de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Social, de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 12/11/2024, às 12:00h, até 27/11/2024, às 09:29h. Data de abertura: 27/11/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com.

O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 11/11/2024 Paulo Henrique de Carvalho Bittencourt Agente de Contratação.

PREGÃO Nº 51/2024 - RP Nº 31/2024

A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina ao Registro de Preços para aquisição de utensílios e materiais permanentes de cozinha para as cantinas das unidades escolares e para a sede da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 12/11/2024, às 12:00h, até 28/11/2024, às 09:29h. Data de abertura: 28/11/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com.

O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 11/11/2024 Paulo Henrique de Carvalho Bittencourt - Agente de Contratação.

PREGÃO Nº 22/2024 - RP Nº 11/2024

A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina à Contratação de empresa especializada, sob o sistema de Registro de Preços, para prestação de serviço de controle de arboviroses, por meio de veículos aéreos não tripulados (VANT), para realização de controle vetorial do Aedes aegypti, conforme as disposições da Resolução SES/MG n° 9.035/2023 e alterações posteriores, de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 12/11/2024, às 12:00h, até 29/11/2024, às 09:29h. Data de abertura: 29/11/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com.

O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 11/11/2024

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BITTENCOURT

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista João Antonio Amaral Bertoluci CPF XXX.433.XXX-98; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Identificação de insetos vetores e caracterização de vírus e molicutes em sistemas pecuários e de integração lavoura-pecuária; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 17/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 17/09/2024; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral e Júlio Cesar Dalla Mora Esquedo, Chefe-Adjunto de Pesquisa & Desenvolvimento, pela Embrapa, e João Antonio Amaral Bertoluci, Bolsista.
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0002955-59.2021.6.13.8000; 5º TA ao Contrato nº 027/21; Contratada: Midianele Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 16/11/2024 a 15/03/2025; Valor: R$70.318,12; Classificação: 3390.39.59; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE001487; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do Contrato; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Tarcisio Feichas Cabral - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 05/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mat. de informática, em atendimento às necessidades da SME de Tombos/MG, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Disputa: 28/11/2024 às 9h (nove horas). Edital disponível no end. eletrônico: licitanet.com.br e no site www.prefeituratombos.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou tel. (32) 3751-1595.

Tombos, 11 de novembro de 2024.

Tânia Monteiro Cheregato

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.018277/2023-47.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 30.628.488/0001-67 - LAPTECH HEALTHCARE LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de insumos para o bloco cirúrgico do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf/ebserh).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 7.2024-004-CMVX A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU/PA, em conformidade com Art. 75, inciso I, § 3º, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que sua administração pretende a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes, nos carros da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA, podendo os interessados apresentarem proposta de preços e documentação no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Data e horário limite para apresentação da proposta e documentação: 15/11/2024, às 18:00 horas. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: cpl.camaravx@gmail.com. O Ato Convocatório (Edital) e seus anexos estão disponíveis na íntegra, no endereço eletrônico, www.cmvitoriadoxingu.pa.gov.br/, no mural de licitações do TCM/PA e também poderá ser obtido cópia na sede do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Vitória do Xingu, situada na Av. Manoel Félix de Farias, nº 720, Bairro Centro, das 08:00 às 14:00 horas, ou poderá ser solicitado pelo endereço de e-mail: cpl.camaravx@gmail.com.

Vitória do Xingu - PA, 11 de novembro de 2024.

TALES DUAN DOS SANTOS SALES

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO De credenciamento

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 193/2024

Termo de Credenciamento n° 193/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e INTERVE RN SERVIÇOS MEDICOS DIAGNOSTICOS SS LTDA, CNPJ: 23.815.578/0001-00 para prestação de serviços Paramédicos. PGEA: 0.03.000.012421/2024-33. Vigência 08/11/2024 a 07/11/2029. Assinatura: pelo Credenciante Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva e pelo Credenciado Eduardo José de Paiva Hipolito e Boris Ivan Cosquillo Mejia.
EXTRATO De credenciamento

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 315/2024

Termo de Credenciamento n° 315/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e GASTROCENTRO E ENDOSCOPIA DIGESTIVA DE NATAL LTDA, CNPJ: 70.047.683/0001-18 para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.003396/2024-11. Vigência 07/11/2024 a 06/11/2029. Assinatura: pelo Credenciante Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva e pelo Credenciado Aretuza Gomes de Oliveira Trindade.
EXTRATO De credenciamento

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 625/2024

Termo de Credenciamento nº 625/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a DAVITA PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA (VALPARAÍSO), CNPJ: 23.097.104/0022-96, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.039951/2024-42. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARIENNE LAGO RODRIGUES DE MELO (Procuradora).
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENIENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO e a FACULDADE UNIBRAS GAMA - FACBRAS. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA E ASSINATURA: 08/11/2024. ANA PAULA MANTOVANI SIQUEIRA, Procuradora-Chefe Adjunta da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, THALES JOSÉ SALOMÃO BELÉM, Diretor da FACULDADE UNIBRAS GAMA - FACBRAS. Processo Administrativo 1.01.000.000462/2024-10.
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 42/2022 PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.011488/2022-71; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: RGONÇALVES SOLUÇÕES EM CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA.; CNPJ: 20.094.398/0001-80; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência e da Cláusula Sexta - Do Preço, ambas do Contrato Originário; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato originário por mais doze (doze) meses, ou seja, de 28 de novembro de 2024 a 27 de novembro de 2025; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO:A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados, os valores especificados, a partir de 16 de novembro de 2024, por periodicidade de 1 (um) ano, contada da data de apresentação da proposta: mensal de R$ 3.074,69 (três mil, setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) e anual de R$ 36.896,28 (trinta e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos); SIGNATÁRIOS: Elisa Brito Silva, Secretaria Estadual e CONTRATADA: Rogério Gonçalves Mendes; DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 158123

Nº Processo: 23222.000508/2023-01. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 13.668.695/0001-26 - PLUMA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Fica rescindido de pleno direito o contrato 71/2023, amigavelmente, tendo como último dia de sua vigência a data de 25/03/2025. a data considerada como último dia de vigência, poderá ser antecipada, tendo em vista a preparação administrativa para realização de processo licitatório e, posterior, celebração de novo contrato com o mesmo objeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 25/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024.

A REITORA da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 19/2024, publicado no D.O.U. de 12/09/2024.

Nº 102 - Área do concurso: Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial CTBMF/Faculdade de Odontologia, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Alexandre Bellotti Ferreira, média: 8,73; 2º - Helena Bacha Lopes, média: 8,47. (Processo n° 23070.046900/2024-51)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

REITORA
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº trial.000716/2024-85-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1262.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO DISTRITO DE BARREIRO DA RAIZ, CNPJ nº 02.042.713/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELITON MIGUEL DA SILVA.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA n° 1/2023

Processo nº: 23278.006430/2024-66. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Campus Lauro de Freitas, CNPJ n° 10.764.307/0001-27. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Edital e seus Anexos.

Edital: 08/11/2024 Retificado, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via Universitária, S/N, Novo Horizonte, Lauro de Freitas - BA. CEP: 43.700-000, no Departamento de Administração ou no site: www.portal.ifba.edu.br/lauro-de-freitas. Entrega das Propostas: 03/12/2023, às 9:30, no Endereço: Av. São Cristóvão, S/N - Novo Horizonte, Lauro de Freitas - BA, CEP: 42.700-000.

Informações gerais no site: www.portal.ifba.edu.br/lauro-de-freitas ou pelo e-mail: depad.lft@ifba.edu.br. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020.

Lauro de Freitas-BA, 11 de novembro de 2024.

MONIK CAETANO PRAXEDES MOURA

Presidente da Comissão de Chamada Pública
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Construtora Norte do Tapajós Ltda. Objeto: Pavimentação de vias públicas urbanas nos bairros Mapiri e Liberdade na cidade de Santarém/PA. Alteração: Acréscimo no valor de R$ 204.764,46 (duzentos e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), equivalente aproximadamente a 6,30% e um decréscimo de R$ 183.290,07 (cento e oitenta e três mil duzentos e noventa reais e sete centavos) equivalente a 5,64%. O valor do contrato passa de R$ 3.251.085,33 (três milhões duzentos e cinquenta e um mil oitenta e cinco reais e trinta e três centavos) para R$ 3.272.559,72 (três milhões duzentos e setenta e dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos). Dotação orçamentária: 26.451.0010.1011, elemento de despesa 4490.51.00.00, Ficha: 31. Fonte: 1500 (Tesouro) PMS/SEMINFRA; Ficha: 32. Fonte: 1700 (União). Contrato de Repasse nº 937675/2022/MDR/CAIXA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Procedimento Licitatório nº 045/2024.

O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Dietas e Suplementos Alimentares para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Trabalho, do Emprego e da Ação Social de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 27 de novembro de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.

São Roque de Minas, 11 de novembro de 2024.

ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA

Pregoeira
aviso de chamada pública

PL 140 Dispensa 16/24 Chamada Pública 01/2024

* Repetição

Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano de 2024/2025. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 13/11/2024 a 12/12/2024 somente através da plataforma www.licitardigital.com.br. Sessão com a abertura das propostas será às 8:30 do dia 12/12/2024, na plataforma www.licitardigital.com.br.

Em 11 de novembro de 2024.

RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 3/2024

O Município de Roteiro, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração, torna público o Edital de CREDENCIAMENTO 03/2024, visando a Contratação de Serviços de Leiloeiro Oficial. O Edital com os dados completos estará disponível aos interessados a partir do 1º dia útil da publicação do edital, no horário de expediente regular, na sala do setor de licitações e através do e-mail: licitacao.roteiro21@gmail.com.

Roteiro, 11 de novembro de 2024.

EDVAR TEIXEIRA DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2024

OBJETO: a contratação de prestação de serviços jurídico para a Execução de serviços que tem por objetivo a propositura e/ou acompanhamento de medidas administrativos e jurídicos na área tributária, relacionados ao passivo fiscal tributário federal correspondente a débitos de Contribuições Previdenciárias e do PASEP cobrados através da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), especialmente dos parcelamentos especiais e/ou ordinários, ativos, rescindidos e liquidados "MARTHA STIFANNY - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", representada pela CONTRATADA, para prestação de serviços junto ao Município de Piaçabuçu/AL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, alinea C, da Lei Federal nº 14.133/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº 017/2024. DOTAÇÃO: ESTRUTURA PROGRAMÁTICA - 04.0404.04.123.0002.2004 DESCRIÇÃO - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses da data de sua assinatura até a data da efetivação do pagamento integral do objeto pactuado e o efetivo cumprimento das obrigações das parte, podendo ser prorrogado, mediante aditivo no art. 106, da Lei nº 14.133/21 VALOR: valor previsto para recuperação dos créditos conforme estimativas realizada é de 20% (vinte por cento) sobre o benefício auferido em favor do Município, equivalente ao valor de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recebido, a partir do momento em que a receita ingressar nos cofres do Município. PARTES CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU, inscrita no CNPJ sob o nº 12.247.268/0001-01 e MARTHA STIFANNY - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 51.287.349/0001-97. *Publicação por Incorreção*
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e reagentes para realização de exames laboratoriais destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 27/11/2024 às 08h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças diversas, destinadas à manutenção regular de equipamentos odontológicos, fisioterápicos, laboratoriais e médicos hospitalares, de modo a assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 28/11/2024 às 08h00min. As sessões serão realizadas no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

LILIAN LOPES FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 7/2024

O Município de Central de Minas - MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 07/2024, PROCESSO N° 36/2024, tendo como objeto a construção de escola infantil com 03 salas e reforma da Escola Municipal Nina Lima dos Santos, Anexo I, local: Rua Mantena, nº 03, Distrito de Floresta, Central de Minas, a ser realizada pelo município de Central de Minas. Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 29/11/2024 às 08h30min.

Data e Hora para Término do Credenciamento: 29/11/2024 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 9 9987-0067.

GILBERTO CUNHA

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000550/2024-77

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0131.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Municipal do Laranjal do Jari, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.905/0001-60. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 693.400,00 (seiscentos e noventa e três mil e quatrocentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Caminhão - Cor: Branca , Capacidade Carga: 45.000 KG, Tipo Carroceria: Cavalo Mecânico , Tipo Motor: Diesel , Potência Motor: 375 CV, Tombamento(s): 356.296-1;Valor Unitário de R$ 693.400,00 (seiscentos e noventa e três mil e quatrocentos reais);Valor total: R$ 693.400,00 (seiscentos e noventa e três mil e quatrocentos reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959576, Nº Processo: 60414000561202454, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA CNPJ nº 04394805000118, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE CARGA, Valor Total: R$ 732.899,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.580,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 715.319,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000054, Valor: R$ 715.319,00, PTRES: 247239, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2027, Data de Assinatura: 11/11/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: ALDAIR JULIO PEREIRA CPF nº ***.990.452-**.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024-FME

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, Destinados a atender ao Desenvolvimento das Atividades do Programa Escola em Tempo Integral, no Fundo Municipal de Educação de Anapu/Pa. Vencedor do certame: 52.890.773 Mauricio Nattan dos Santos inscrita no CNPJ n° 52.890.773/0001-94, com o valor total R$ 14.538,00 (quatorze mil, quinhentos e trinta e oito reais); BT Comercio Inteligente Ltda inscrita no CNPJ n° 45.329.312/0001-81, com o valor total R$ 1.969,68 (hum mil, novecentos e sessenta e nove reais, sessenta e oito centavos); Darcy Aparecida Garcia inscrita no CNPJ n° 67.569.582/0001-00, com o valor total R$ 10.022,62 (dez mil, vinte e dois Reais, sessenta e dois centavos); MF Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ n° 49.686.829/0001-89, com o valor total R$ 3.173,00 (três mil, cento e setenta e três reais); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Anapu/Pa, 11 de novembro de 2024

Deuzilene Muniz Silva

Secretária Municipal de Educação

Roniele Pereira Barbosa

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de Aurora do Pará, torna público a abertura de chamamento público para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Aurora do Pará. As inscrições poderão ser realizadas das 08:00h do dia 18/11/2024 a 00:00h 25/11/2024, por meio do email: pnabauroradopara@gmail.com, O edital estará disponível no portal da transparência https://auroradopara.pa.gov.br, desta municipalidade.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Município de Aurora do Pará, torna público a abertura de chamamento público para premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Aurora do Pará, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. As inscrições poderão ser realizadas das 08:00h do dia 18/11/2024 a 00:00h 25/11/2024, por meio do email: pnabauroradopara@gmail.com, O edital estará disponível no portal da transparência https://auroradopara.pa.gov.br, desta municipalidade.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O Município de Aurora do Pará, torna público a abertura de chamamento público para seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Aurora do Pará/PA. As inscrições poderão ser realizadas das 08:00h do dia 18/11/2024 a 00:00h 25/11/2024, por meio do email: pnabauroradopara@gmail.com, O edital estará disponível no portal da transparência https://auroradopara.pa.gov.br, desta municipalidade.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

O Município de Aurora do Pará, torna público a abertura de chamamento público para seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. As inscrições poderão ser realizadas das 08:00h do dia 13/11/2024 a 00:00h 21/11/2024, por meio do email: pnabauroradopara@gmail.com, O edital estará disponível no portal da transparência https://auroradopara.pa.gov.br, desta municipalidade.

Aurora do Pará/PA, 11 de novembro de 2024

Jeane Akiko Batista

Secretária Municipal de Cultura
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240442; Origem: Concorrência nº 018-2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo Pertinente, Para Execução da Construção em Pavimentação em Concreto da Avenida Gurupá, Zona Urbana do Município de Breves, (Reprogramação). Convênio Firmado Entre o Ministério da Integração Nacional e Município de Breves, Siconv nº 850035/2017. Valor Total: R$ 249.122,23; Vigência: 08/11/2024 a 08/05/2025; Data da Assinatura: 08/11/2024.
AVISO DE ADJUdiCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo Pertinente, Para Execução da Construção em Pavimentação em Concreto da Avenida Gurupá, Zona Urbana do Município de Breves, (Reprogramação). Convênio Firmado Entre o Ministério da Integração Nacional e Município de Breves, Siconv nº 850035/2017. Vencedor: SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, com o valor total de R$ 249.122,23. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações - José Antonio Azevedo Leão. 08/11/2024.

Breves/Pa, 11 de novembro de 2024

Jose Antonio Azevedo Leão

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

concorrência eletrônica Nº 24/2024-SEMSA/FMS

O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 29 de novembro de 2024, realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal n° 047/2023 de 29/12/2023, demais legislação aplicáveis e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção do prédio do centro de atenção psicossocial (álcool e droga - ad) - CAPS-AD - Breves/Pá, conforme a proposta n° 17298.8000001/23-001-MS. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a Licitação através do acesso no Portal TCM-PA/GEO-OBRAS, http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao, e gratuitamente na página da transparência municipal https://breves.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, no e-mail: admfinanceiro.semsa@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024-SEMSA/FMS

O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 11h do dia 29 de novembro de 2024, realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal n° 047/2023 de 29/12/2023, demais legislação aplicáveis e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção do prédio do centro de atenção psicossocial (infanto-juvenil) - CAPS i - Breves/pá, conforme proposta nº 17298.8000001/24-001-MS. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a Licitação através do acesso no Portal TCM-PA/GEO-OBRAS, http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao, e gratuitamente na página da transparência municipal https://breves.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, no e-mail: admfinanceiro.semsa@gmail.com.

Breves/Pa, 11 de novembro de 2024

Jucineide Alves Barbosa

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo ao Contrato nº 1605001-2024. Pregão Eletrônico nº 003-2024. Objeto: aumento de 25 % na quantidade do item 02, do contrato nº 1605001-2024. Com isso, o valor total inicial contratado ganhará um acréscimo de R$ 600.547,50 (seiscentos mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Contratado: Posto Pacheco Ltda, CNPJ nº 05.652.817/0001-68. Fund. Legal: alínea "b", inciso I, do art Art. 124 c/c Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 07/11/2024.

EXTRATOS De CONTRATOS

CONTRATO Nº 0711001/2024 - CCL/PMC. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2024-CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Posto Guajara Ltda - Epp CNPJ: sob o nº 05.363.452/0002-32. Objeto: Aquisição de Combustível Para Manutenção de Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota Municipal, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Valor: R$ 434.248,85(quatrocentos e trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: até 31/12/2024, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 07/11/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.

CONTRATO Nº 0711002/2024 - CCL/PMC. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2024-CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Auto Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda CNPJ: sob o nº 29.002.1882/0001-11. Objeto: Aquisição de Combustível Para Manutenção de Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota Municipal, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Valor: R$ 1.921.221,69(um milhão, novecentos e vinte e um mil reais, duzentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos). Vigência: até 31/12/2024, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 07/11/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2021

Tipo Menor Preço.

O Município de Capanema/PA torna público, para conhecimento de todos, que a licitação supracitada, cujo o objeto é Reforma e modernização do Estádio Municipal Leandro Pinheiro, no Município de Capanema, conforme especificações em anexo, e Contrato de Repasse nº 886788/2019, formalizado junto ao Ministério da Cidadania, através de recursos transferidos voluntariamente, por intermédio da Caixa Econômica Federal, fica através do presente REVOGADA por razões de interesse público conforme o Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e conforme decisão circunstanciada inserta no processo licitatório.

PANEMA/Pa, 11 de novembro de 2024

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Objeto: seleção de projetos; premiação para agentes culturais; subsídio e manutenção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais; e premiação de pontos e pontões de cultura com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Inscrições de propostas ocorrerão A partir do dia 12/11/2024 até às 23:59 horas do dia 21/11/2024, os proponentes devem encaminhar por meio do E-mail da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer de Vigia de Nazaré/PA semcultvigia@gmail.com. O Edital e maiores informações na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer de Vigia de Nazaré/PA, no horário de atendimento das 08h00min às 14h00min, de segunda à sexta-feira, através do e-mail: semcultvigia@gmail.com, Portal da Transparência da Prefeitura de Vigia de Nazaré e Mural de Licitações do TCM-PA.

Deyvison Carlos Barbosa Nobre

Secretário de Cultura, Turismo, Deporto e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE DESPESAS Nº 23/BANT/2024 Nº Processo: 67222.001815/2024-58. Pregão nº 90286/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 08.282.077/0001-03 - BIOSYSTEMS NE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de Equipamento Analisador Automático de Bioquímica e de Hematologia, para realização de seus respectivos exames, com fornecimento de materiais de consumo, controles e calibradores, manutenção preventiva e corretiva para a Célula de Laboratório (CLAB) do Núcleo do Hospital de Aeronáutica de Natal (NUHANT). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 179.706,25. Data de Assinatura: 01/11/2024.
AVISO DE ADIAMENTO Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo Administrativo nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de um estádio de futebol no Município de Aroeiras do Itaim/PI.

Abertura das Propostas: às 09:00h do dia 05/12/2024. Rodada de Lances: às 09:30h do 05/12/2024.

Formalização de consultas: Até 01/12/2024 às 18:00h através do endereço eletrônico: https://www. comprasaroeirasdoitaim.com.br/. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Fonte de Recursos: OGU/MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.

Edital: Setor de Licitação - Localizado na Rua Aristarco Pereira, 96, Centro, CEP: 64.612-000, Aroeiras do Itaim/PI Fone (89) 99910-2321, trazendo consigo 01 CD ou 01 pen-drive para cópia.

Aroeiras do Itaim - PI, 11 de novembro de 2024.

Marcione Renato Pacheco

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240443. Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2024-121024. Contratante: Instituto de Previdência do Município de Breves de Breves. Contratada(o): Josielma Ferreira Nunes Chaar CNPJ: 41.327.967/0001-60. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção de Centrais de Ar Condicionado, Destinado atender as necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/PA. na forma da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 42.420,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 5001.081220049.2.088 Manutenção do Instituto de Previdência do Município de Breves, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 42.420,00. Vigência: 04 de novembro de 2024 a 04 de novembro de 2025. Data da Assinatura: 04 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 130901/2023-PMLA. Tomada de Preço nº 01/2023-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e L de Souza Oliveira LTDA, CNPJ nº 12.664.806/0001-63. Objeto do Termo: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 130901/2023-PMLA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/10/2024 a 05/04/2025. Vigência: 07/10/2024 a 05/04/2025. Fiscal do Termo Aditivo: Elizeu Moraes Sousa, CPF nº XXX.XXX.392-58. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PMPB PE SRP

A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PMPB PE SRP que objetiva o Registro de preços para contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Agregadas. Abertura: 26/11/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs.

Peixe-Boi/Pa, 11 de novembro de 2024

João Pereira da Silva Neto

Prefeito
AVISO

CONTRATAÇÃO DIRETA 026/2024 - SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado e Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Software, Acessórios de Substituição e Troca e Manutenção de Baterias de Lítio, Baterias Interna, E Manutenção Geral da Tampa e Dispositivos Interno e Externos dos Relógios de Ponto da Secretaria Municipal de Saúde, Centros de Referencia e UBS da Zona Urbana de Santarém. Valor Total da Contratação: R$ 32.572,40 (trinta e dois mil e quinhentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspubcas.com.br. Data da Sessão de 18/11/2024 Horário da Fase de Lances das 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento:

Menor preço por lote. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO.

Santarém/Pa, 11 de novembro de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para a Futura E Eventual Contratação de Serviço Continuado de Coleta, Gerenciamento, Transporte e Tratamento de Resíduos Que Serão Acomodados em Bombonas se 200 Litros, Fornecidas Pela Empresa em Regime de Comodato, e Destinação Final Ambientalmente Adequada se Resíduos Provenientes do Serviço de Saúde do Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal, Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, Núcleo de Média e Alta Complexidade (SAMU, HEMODIALISE, CTA/SAE, C.R.S. Mulher, C.R.S. Criança, C.R.S. Idoso. Cerest, CAPS AD III, CAPS IJ), NAPS- Núcleo de Atenção Primária em Saúde (Zona Urbana e Zona Rural) e NADF - Núcleo de Atenção e Distribuição Farmacêutica (CAF) da Secretária Municipal de Saúde e Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde. Declaro o processo fracassado.

Santarém/Pa, 11 de novembro de 2024

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE:1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 512/2023/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 019/2023. Objeto: Locação de um Imóvel de 01 (um) imóvel o qual se destina para sediar o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, em Vila Nazaré-KM 74, neste município de Viseu/PA. Locatário: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Locadora: Paula Darlene da Cunha Oliveira. Ass.: 18/10/2024. Vigência: 18/08/2024 à 18/08/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2022. Tomada de Preço nº 004/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ranieri Engenharia e Assessoria Imobiliária Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência de 10/10/2024 a 10/02/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 09/10/2024.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2022. Tomada de Preço nº 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ranieri Engenharia e Assessoria Imobiliária Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência de 17/10/2024 a 17/02/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 16/10/2024.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 - SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2024 - SEMSA. Objeto: registro de preços para a eventual Aquisição de Lixeiras Tipo Conteiner Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal e Upa 24 Horas do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 029/2024 - SEMSA. Processo Administrativo nº 677/2024-SEMSA. Assinatura da Ata: 08/11/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: City Clean Com. Equipamentos Ltda, CNPJ nº 48.256.518/0001-17, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 14 no valor total de R$ 86.686,00 e Elevate Utilidades Ltda, CNPJ nº 52.996.455/0001-02, vencedora dos itens 5, 13, 15 e 16 no valor total de R$ 42.993,97. Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 129.679,97 (cento e vinte e nove mil e seiscentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO

O Presidente do SINDUSCON/Mossoró, no uso de suas atribuições Estatutárias convoca todos os Associados aptos para votar na Assembleia Geral Extraordinária para Alteração do Estatuto, para fins da ampliação da base territorial da abrangência do SINDUSCON Mossoró, que contempla: Alexandria, Almino Afonso, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Campo Grande, Felipe Guerra, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Itaú, Janduís, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Mossoró, Tibau, Grossos, Patu, Pau dos Ferros, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Umarizal e Upanema. O pleito será realizado no dia 11 de Dezembro de 2024, em primeira convocação às 10h00, com a presença da maioria absoluta dos Associados, e em segunda convocação às 10h30, com no mínimo 1/3 dos associados, na sua sede provisória, localizada na Rua Jeremias Rocha, 100, Bairro Santo Antônio, Mossoró/RN.

Mossoró, 11 de novembro de 2024.

Pedro Augusto da Escóssia Chaves

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

CPL/PMAAP. PROC. ADM. Nº. 228/2024.

O Município de Alto Alegre do Pindaré/MA torna público que realizará no dia 03/12/2024 às 09:00h licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para AMPLA CONCORRÊNCIA, modo de disputa ABERTO, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde, localizada no Povoado Roça Grande, no município de Alto Alegre do Pindaré/MA, cujas especificações encontram-se detalhadas no Edital e seus anexos. O certame será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Local: Portal Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Alto Alegre do Pindaré (MA), de 7 de novembro de 2024

Edivan Pinho Pereira

Agente de Contratação da PMAAP