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PORTARIA Nº 169/SVPM, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 35, de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a alteração de inatividade do SO-Refº-PL 61.1081.38 PLÍNIO CARLOS TENÓRIO, mencionado no art. 1º, inciso I, da Portaria nº 62, de 19/02/2019, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de 01/03/2019 e no Boletim nº 05/2019, da Marinha do Brasil, em virtude do Tribunal de Contas da União (TCU) ter julgado ilegal o ato de reforma, conforme Acórdão nº 3408/2024 - TCU - Segunda Câmara.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCELO REIS BEZERRA
PORTARIA MPS Nº 1.900, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.112676/2023-75 e 14022.046465/2024-49, resolve:

Dispensar, a pedido, HUMBERTO DI VAIO FILHO, matrícula nº 0.922.355, CPF nº 730.XXX.XXX-87, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suprimentos e Transporte da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.911, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.467669/2023-16 e 14022.046467/2024-38, resolve:

Dispensar SANDRA LUCIA LAMEIRA DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 0.921.705, CPF nº 568.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Volta Redonda da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.913, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.467669/2023-16 e 14022.046467/2024-38, resolve:

Designar SANDRA LUCIA LAMEIRA DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 0.921.705, CPF nº 568.XXX.XXX-15, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Piraí, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Volta Redonda da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA DE PESSOAL SEST/ MGI Nº 6.978, DE 21 DE JUNHO 2024

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.100967/2020-29, resolve:

Art. 1º Designar BRUNO VIEIRA MENDONCA, matrícula SIAPE 1398227, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Política de Estrutura de Pessoal de Estatais, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Política de Estrutura de Pessoal de Estatais da Diretoria de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST/SEDDM/ME nº 1.954, de 5 de outubro de 2020, publicada no DOU Nº 192, Seção 2, página 15, de 6 de outubro de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 6.977, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.100967/2020-29, resolve:

Art. 1º Designar SIMONE MARIA VIEIRA DE VELASCO, matrícula SIAPE 1547076, e BRUNO VIEIRA MENDONCA, matrícula SIAPE 1398227, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Política de Estrutura de Pessoal de Estatais, código FCE 1.13, da Diretoria de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA Nº 2.143, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 913242 para exercer a função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.13, ficando dispensado(a) da função e do encargo que atualmente exerce.

RODRIGO DE AQUINO
DESPACHO

Processo SEI n° 48035.000168/2024-20.

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor IZAAC CABRAL NETO, Pesquisador em Geociências - Coordenador Executivo no Departamento de Recursos Minerais - DEREM, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Yellowknife, Canadá, com ônus, no período de 30 de junho a 13 de julho de 2024.

A referida viagem tem como missão participar da 12ª Conferência Internacional de Kimbertlito, com a finalidade de aumentar a visibilidade do SGB na comunidade científica; apresentar trabalhos técnico-científicos; atualizar conhecimentos em diamantes, kimberlitos, rochas relacionadas e geologia do manto; conhecer as minas de diamantes nos Territórios do Noroeste; expandir a rede de contatos profissionais; compartilhar experiências e conhecimentos; identificar oportunidades de colaboração; e aprimorar o desenvolvimento profissional.

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 314, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Indicação (0002114339) da Juíza da 3ª Zona Eleitoral e a Decisão 970 (0002124700) da Presidência deste Tribunal, inclusos nos autos do Processo SEI nº 0009238-46.2024.6.18.8003, resolve:

Art. 1º Designar o servidor TADEU NUNES LAGES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Efetivo deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-06) da 3ª Zona Eleitoral, sediada em Parnaíba/PI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3 de junho de 2024.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA N° 5, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM RIADE, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, ANTONIO DE PADUA SOUZA ARAUJO, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão I, Siape nº 0457760, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

SERGIO EUGENIO DE RISIOS BATH
DECISÃO PL nº 1.087, de 28 de maio de 2024

O Plenário do Confea em conformidade com o que estabelece o Inciso LX do art. 9º da Resolução 1015, de 2006, constitui missão representativa para participar do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF), no período de 15 a 17 de julho de 2024, em Nova York - EUA, autorizando o afastamento do país dos seguintes membros:

Vinicius Marchese Marinelli , Aysson Rosas Filho, Cândido Carnaúba, Lamartine Moreira Junior, Joseval Costa Carqueij, Hideraldo Rodrigues Gomes e Sabrina Borba Sales Carpentier- Processo SEI nº 00.001778/2024-11.

VINICIUS MARCHESE MARINELLI

Presidente
PORTARIA N° 1, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A EMBAIXADORA DO BRASIL EM COTONOU, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, RAFAEL ESPÍRITO SANTO GODINHO, oficial de chancelaria, classe B, padrão V Siape nº 14895791, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática/repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT
PORTARIA Nº 2.144, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 913155 para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente exerce.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA SGP/MGI Nº 6.359, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 17167.000123/2024-26, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública KELLYANNA DOS SANTOS BARATA, matrícula SIAPE nº 3405611, ocupante do emprego de Agente Administrativo - NA, oriunda do ex-Território Federal do Amapá, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Superintendência Regional de Administração do Estado do Amapá - AP, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Superintendência Regional de Administração do Estado do Amapá - AP assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 292, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.004993/2024-39, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 11 de junho de 2024, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista I, classe A, padrão IV, ocupado pela servidora ALANA DE FÁTIMA ANDRADE SANTOS, matrícula SIAPE nº 3123912.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei.

LEANDRO GRASS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 6.998, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.154894/2023-18, resolve:

Art. 1º Revisar a aposentadoria do Senhor AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1073789, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, oriundo do extinto Território Federal de Rondônia, aposentado conforme PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGPRT/MGI Nº 3834, de 27 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 28 de abril de 2023, Seção 2, página 67, a fim de aposentá-lo com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de junho de 2022.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 560, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de agosto de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cap QAO-Adm G

(031811684-5)

ALEXANDRE ROGERIO UBAL RODRIGUES

4º RCC;

Cap QAO-Mat Bel

(019679073-7)

ALEXSANDER MARVILA CARNEIRO

AGR;

Cap QAO-Topo

(019679253 5)

ANDERSON AUGUSTO CABRAL BRAZ

Cia Cmdo 1ª RM;

Cap QAO-Adm G

(030919784-6)

ÂNGELO ROSA DUARTE

Cmdo 1º Gpt E;

Cap QAO-Adm G

(019632833-0)

GENILSON GOMES DIONISIO

28º BC;

Cap QAO-Adm G

(042018514-2)

JONAS SILVA SCHIRMANN

13ª Cia DAM;

Cap QAO-Adm G

(062330834-3)

LUIZ FERNANDO FIORENZA

H Gu SANTIAGO;

Cap QAO-Adm G

(020389244-3)

MÁRCIO JÚNIOR DOS SANTOS

DGO;

Cap QAO-Adm G

(011693573-5)

MARCIO VENÍCIUS SEPULVIDA ORRICO

Cmdo 6ª RM;

Cap QAO-Adm G

(031778414-8)

MARCO ANTÔNIO ARGILÊS IRIGARAY

H Ge SANTA MARIA;

Cap QAO-Adm G

(020428394-9)

MARCOS ALEXANDRE ALCÂNTARA DO ALMO

9ª Bia AAAe (Es);

Cap QAO-Adm G

(030944924-7)

VIDAMAR CHAGAS ODORICO

13ª Cia DAM;

1º Ten QAO-Adm G

(031878424-6)

MARCO ANTONIO DIELLO MORO

H Gu SANTIAGO;

2º Ten QAO-Adm G

(031886684-5)

BALTAZAR NOGUEIRA MACHADO

10º B Log; e

2º Ten QAO-Adm G

(011287534-9)

VICTOR OLIVEIRA FURTADO

15º B Log.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 561, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de agosto de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cap QAO-Adm G

(085866043-4)

ADAÍAS RODRIGUES SOUZA

Cmdo 9ª RM;

Cap QAO-Adm G

(031780984-6)

ANDRE JUNIOR NOETZOLD

14º GAC;

Cap QAO-Adm G

(042016364-4)

ANTONIO MARTINS DA SILVA

6º RCB;

Cap QAO-Adm G

(031768954-5)

CÉSAR AUGUSTO ROMEIRO BARIS

5º RCC;

Cap QAO-Adm G

(031781154-5)

EDMILSON ROBERTO DA SILVA

Cmdo 9ª RM;

Cap QAO-Mus

(112651434-6)

JESUS DE NAZARENO FERREIRA

BPEB;

Cap QAO-Adm G

(085872153-3)

JOSÉ FRANCISCO TRINDADE

Cmdo 9ª RM;

Cap QAO-Adm G

(062330564-6)

JOSENILDO CARDOSO CAVALCANTE

27º B Log;

Cap QAO-Adm G

(042019494-6)

MÁRCIO THEODORO LEITE

H Ge JUIZ DE FORA;

Cap QAO-Adm G

(049774863-2)

SEBASTIÃO SILVIO DE JESUS

BCSv/ESA;

Cap QAO-Mat Bel

(019681843-9)

SÉRGIO MELLO GOMES NASCIMENTO

Cmdo 9ª RM;

Cap QAO-Adm G

(101054944-0)

SÉRGIO OLIVEIRA MUNIZ

1ª Cia Inf;

Cap QAO-Adm G

(031843204-4)

SERGIO TORRES DA SILVA

Cmdo 9ª RM;

1º Ten QAO-Adm G

(041969854-3)

NILTON BASTOS ANDRADE

BPEB; e

1º Ten QAO-Adm G

(019498133-8)

SÉRGIO RODRIGUES DOS SANTOS

10º BIL Mth.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 562, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de agosto de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cap QAO-Adm G

(052101054-6)

AGNALDO MENESES

30° BI Mec;

Cap QAO-Adm G

(041991614-3)

CLAUDIOMIRO FREITAS DA SILVA

DSSA;

Cap QAO-Adm G

(052078344-0)

DILAMAR ANDRÉ HANAUER

3º B Sup;

Cap QAO-Adm G

(101066214-4)

FÁBIO JOSÉ CORREIA DE MOURA

Cmdo 6ª RM;

Cap QAO-Sau

(019682083-1)

FRANCISCO JOSÉ MAIA DA SILVA

Cmdo 10ª RM;

Cap QAO-Adm G

(041991964-2)

GERSON FERREIRA PINTO

EsIE;

Cap QAO-Adm G

(042019994-5)

GILSON DE SOUZA SANT'ANA

21º CT;

Cap QAO-Adm G

(031811804-9)

JOÃO MOREIRA BENTO

H Gu NATAL;

Cap QAO-Adm G

(052079404-1)

JOEL GOMES DA SILVA

CMC;

Cap QAO-Adm G

(072484064-0)

JOSE RICARDO PEREIRA DE SOUZA

Cmdo CMNE;

Cap QAO-Adm G

(041969224-9)

MARCIO LAGE

Cia Cmdo 4ª Bda Inf L - Mth;

Cap QAO-Sau

(019681393-5)

OSEIAS FREIRE DE OLIVEIRA SILVA

Cmdo 3ª DE;

Cap QAO-Mnt Com

(019681453-7)

PAULO RENATO DE SOUZA GONÇALVES

EsIE;

1º Ten QAO-Adm G

(031760544-2)

JOÃO ROBALO DE JESUS

CIR; e

1º Ten QAO-Mat Bel

(011287454-0)

SAULO TEIXEIRA LEMOS

Pq R Mnt / 5ª RM.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 563, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de agosto de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cap QAO-Adm G

(041996164-4)

ALEXANDRE FERREIRA CASTRO DIAS

EsIE;

Cap QAO-Adm G

(020385184-5)

ALMIR DA SILVA LIMA

B Mnt Sup Av Ex;

Cap QAO-Adm G

(085866693-6)

GILDECIO FERRAZ SOUTO

Cmdo Cmdo Op Esp;

Cap QAO-Adm G

(112670874-0)

HÓLITON SILVA DE OLIVEIRA

AC - DEFESA;

Cap QAO-Adm G

(042017004-5)

JAIR GONÇALVES ALBECHE

7º RC Mec;

Cap QAO-Adm G

(031842584-0)

JOEL VILSON CHAVES DA SILVA

B Adm Ap/5ª RM;

Cap QAO-Adm G

(042019414-4)

JURACI LIMA SANTOS

4º BEC;

Cap QAO-Mat Bel

(019680893-5)

LUIZ CLAUDIO MARQUES DE CARVALHO

PclinMRJ;

Cap QAO-Adm G

(062331124-8)

OSVALDO DE SAMPAIO MELO

CPOR / PA;

Cap QAO-Adm G

(049750713-7)

RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA

ESA;

Cap QAO-Adm G

(049884263-2)

RAIMUNDO GERALDO GIAROLA

ESA;

Cap QAO-Adm G

(052107304-9)

ROGERIO DIAS FURTADO

30° BI Mec;

Cap QAO-Adm G

(020428604-1)

WALTER VIEIRA DOS SANTOS

Ba Av T;

Cap QAO-Adm G

(042020484-4)

WANDERLEY TEIXEIRA DE CARVALHO

44º BI Mtz; e

2º Ten QAO-Topo

(033185194-9)

FABIANO BALEM

1º CGEO.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 564, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de agosto de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cap QAO-Mat Bel

(076289353-5)

ALBANI BEZERRA COSTA JUNIOR

Ba Adm Cmdo Op Esp;

Cap QAO-Mat Bel

(019679103-2)

ALESSANDRO MACHADO DA CUNHA

COLOG;

Cap QAO-Adm G

(042020934-8)

DENILSON MARQUES LELIS

CMR;

Cap QAO-Mnt Com

(019680483-5)

JONAS SANTOS CARDOSO

Cmdo Fron

AMAPA / 34º BIS;

Cap QAO-Mnt Com

(019680553-5)

JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR

B Adm Gu João Pessoa;

Cap QAO-Adm G

(041992274-5)

JOSE HOLANDA FROTA CAVALCANTE

12º B Sup;

Cap QAO-Adm G

(020361974-7)

JOSÉ ROBERTO DE PAULA SANTOS

Cmdo 13ª Bda Inf Mtz;

Cap QAO-Adm G

(042013454-6)

JULIO CESAR MESSIAS DE ANDRADE

DECEx;

Cap QAO-Adm G

(041971624-6)

LUCIANO DOS SANTOS SPEZANI

DECEx;

Cap QAO-Adm G

(052081834-5)

NILSON DOS SANTOS

B Adm Ap/5ª RM;

Cap QAO-Adm G

(101066614-5)

RICARDO NUNES DIAS

4º BEC;

Cap QAO-Adm G

(112669744-8)

RONALDO DE OLIVEIRA FREITAS

22º BI;

Cap QAO-Adm G

(042018014-3)

VALDERI BENATTI

Cia Cmdo 3ª DE;

1º Ten QAO-Mat Bel

(011202364-3)

ANTONIO JOSÉ DA SILVA

6º D Sup; e

1º Ten QAO-Adm G

(043413384-9)

CLAUMERINDO PINTO

Cia Cmdo 22ª Bda Inf Sl.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 6.999, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10199.109730/2023-53, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria do servidor JOAO ALBERTO JARJOR, matrícula SIAPE nº 0675815, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001, para o art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA SGP/MGI Nº 6.353, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.016730/2024-19, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público MANOEL NASCIMENTO SANTOS, matrícula SIAPE nº 3401682, ocupante do emprego de Agente Administrativo - NI, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Rondônia - SFA/RO, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Rondônia - SFA/RO, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 289, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01423.000065/2024-22, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GÉSSICA TAIMER FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2088760, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Administrativa, código FCE 1.07, da Superintendência do Iphan no estado do Acre, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO GRASS
PORTARIA SGP/MGI Nº 6.262, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.017132/2024-67, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública SILVIA FERREIRA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 3410122, ocupante do emprego de Agente Administrativo - NI, oriunda do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Ministério da Cultura - Coordenação do Escritório Estadual de Rondônia - CEERO/DAG/SCC/GM/MinC, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Ministério da Cultura - Coordenação do Escritório Estadual de Rondônia - CEERO/DAG/SCC/GM/MinC - assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA Nº 508, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Dispensar DALIENE ANDRADE GUEDES, matrícula Siape nº 1511664, da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Normas, da Coordenação de Orientação Técnica e Normas, da Coordenação-Geral de Atendimento às Vinculadas Sipec, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 3 de junho de 2024.

GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.700, DE 19 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23179.000619/2024-63, resolve:

Dispensar, a partir de 13/06/2024, a servidora RAFAELA DE MORAIS ACETI AMARAL, matrícula SIAPE nº 1849777, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, da função de Chefe de Gabinete do referido campus, código FG-1, para a qual foi designada por meio da Portaria 223/2024 - GAB/REI/IFPI, de 23 de janeiro de 2024.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
ATO Nº 775, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0001612-18.2024.4.01.8002, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, ocupado pelo servidor LEANDRO MENDES NERIS, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 07/06/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 773, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0006799-98.2024.4.01.8004, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "B", Padrão 8, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Itabuna, ocupado pela servidora LAÍS MARQUES CIDREIRA DOMITILO COSTA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 18/06/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 789, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0002676-51.2024.4.01.8006, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Goiás, ocupado pelo servidor ROGÉRIO LUCAS LOPES, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 07/06/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 787, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0004194-64.2024.4.01.8010, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "B", Padrão 6, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Tucuruí, ocupado pela servidora ABIA EVANGELISTA GONÇALVES, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 07/06/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 790, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0002649-68.2024.4.01.8006, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "C", Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Jataí, ocupado pelo servidor ADRIANO CLAUDINO ARAÚJO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 07/06/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 792, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0001931-56.2024.4.01.8011, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Piauí, Subseção Judiciária de Floriano, ocupado pelo servidor PEDRO VINICIUS CRISPINIANO DOS SANTOS BELO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 07/06/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 794, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0001899-51.2024.4.01.8011, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Piauí, Subseção Judiciária de Floriano, ocupado pelo servidor THIAGO GONÇALVES VIANA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 07/06/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 791, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0002678-21.2024.4.01.8006, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Goiás, ocupado pelo servidor KRISTYANO SANTOS DA SILVA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 07/06/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 730, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 059/2023-PROGESP, publicado no DOU nº. 94, de 18 de maio de 2023, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº 106, de 05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de 23/06/2023, nº 164, de 28/08/2023 e nº 204, de 26/10/2023; CONSIDERANDO o Edital de Homologação 021/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 40, de 28/02/2024, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse do candidato ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Ajunto-A, Nível 1.

PROCESSO

CANDIDATO

CH

CÓD. VAGA

23077.47150/2024-74

LUCAS ALLAN DINIZ SCHWARZ

DE

0266482

23077.39930/2024-41

LAVÍNIA MABEL VIANA LOPES

DE

0268202
PORTARIA MPS Nº 1.919, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.076701/2024-21 e 14022.046469/2024-27, resolve:

Dispensar ANA PAULA GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.708.159, CPF nº 086.XXX.XXX-60, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Duque de Caxias da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.921, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.076701/2024-21 e 14022.046469/2024-27, resolve:

Designar ANA LUIZA SANCHES DE OLIVEIRA, matrícula nº 3.350.496, CPF nº 148.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Duque de Caxias da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.918, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.340217/2023-80 e 14022.039599/2024-11, resolve:

Designar LYDIA KRET BRUNET, matrícula nº 1.111.582, CPF nº 013.XXX.XXX-07, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.719, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23179.000619/2024-63, resolve:

Designar a servidora Katiany Silva Reis, matrícula SIAPE nº 1562036, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, para exercer a função de Chefe de Gabinete do referido campus, código FG-1.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA SG-MD Nº 3.092, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações, a Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 18, de 29 de maio de 2023 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60060.000063/2024-69, resolve:

DESIGNAR o Cel Inf NILTON GOMES ROLIM FILHO, Presidente do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), para participar das reuniões com as Federações Internacionais e Atletas Militares nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, na cidade de Paris/França no período de 8 a 12 de agosto de 2024.

O afastamento do País dar-se-á no período de 7 a 13 de agosto de 2024, incluindo o trânsito com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento de passagens, de seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao País e de diárias integrais nos demais dias.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 509 - Designar CAROLINA FONSECA COTTA, matrícula Siape nº 3327387, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 510 - Designar ARY FRANCO SOBRINHO, matrícula Siape nº 40571, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Redação, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 511 - Designar VICTOR FRANCO DA MATA FERREIRA, matrícula Siape nº 3336040, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Coordenação-Geral de Redação, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 512 - Designar LUCIANNA DOS SANTOS ALMEIDA MUNERATI, matrícula Siape nº 1549042, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação de Redes Sociais, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 513 - Designar NUZYARE MOURA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1757703, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.12, da Coordenação-Geral de Redação, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 514 - Designar NUZYARE MOURA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1757703, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Fiscalização e Contratos, da Coordenação de Publicidade, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 515 - Designar NUZYARE MOURA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1757703, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Canais Educativos, da Coordenação de Publicidade, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 516 - Designar LEONARDO CAVALCANTI DE BARROS, matrícula Siape nº 1748836, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.14, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

GREGÓRIO DURLO GRISA
DESPACHO de 21 de junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ELISA D'AVILA COSTA CAVALCANTI , matrícula SIAPE nº 104****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de 08/09/2024 a 23/09/2024, para realização de missão científica, junto ao UMR QUALISUD - CIRAD, em Montpellier, França - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.223696/2024-18)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 517, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar IGOR MAGALHÃES QUEIROZ, matrícula Siape nº 3413957, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Manutenção da Educação Básica, da Coordenação-Geral de Manutenção da Educação Básica, da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

GREGÓRIO DURLO GRISA

PORTARIA Nº 518, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar ALEXANDRE HONORIO BARRETO, matrícula Siape nº 1087830, para exercer a função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Políticas Educacionais Indígena, da Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígena, da Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.

GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 519, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar MARCUS VINICIUS RIBEIRO MARISCO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1922190, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função atualmente ocupa.

GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA PRES/INSS Nº 121, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.066549/2024-78, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor FRANCISCO DA SILVA DIAS, matrícula nº 1.563.538, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Iturama da Gerência-Executiva Uberlândia, vinculada à Superintendência Regional Sudeste II, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 118, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.197493/2024-01, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora JESSICA JOICE FERNANDES DE OLIVEIRA FRANJOTTI, matrícula 1.987.251, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social Iguatemi da Gerência-Executiva Dourados/MS, vinculada à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 119, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.144170/2024-14, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor VENIZELOS PAPACOSTA NETO, matrícula nº 2.022.936, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Rio Brilhante da Gerência-Executiva Dourados, vinculada à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO