EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023 PROCESSO Nº 118/2023. EMPRESA CONTRATADA OAKS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 50KVA, TRIFÁSICO 220V, PARA NOVA SEDE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL DE SERRANA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, iniciando-se em 07/06/2024 e findando-se em 06/06/2025, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O valor mensal originariamente contratado permanece inalterado, valor mensal R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo não alteradas por este instrumento. Data da assinatura 05 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO Nº 061/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOÇÃO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE PÚBLICA E GESTÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE Á POPULAÇÃO DE SERRANA SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA EM FOCO CURSOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 11.330.365/0001-09. Valor Total de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). Vigência 12 (doze) meses. Data 07 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 121/2022, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 PROCESSO Nº 089/2022, EMPRESA CONTRATADA GIOVANI TRANSPORTES TURISMO E LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI, CNPJ 09.141.220/0001-00, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ALUNOS NO MUNICIPIO, POR QUILOMETRO EFETIVAMENTE RODADO, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE LEGALIZADOS E HABILITADOS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS EM VIGOR. O prazo de vigência do contrato originário fica prorrogado por 02 (dois) meses, a contar de 07 de junho de 2024, findando-se em 06 de agosto de 2024, com fundamento no artigo 57, parágrafo 4º, da Lei de Licitações. O valor unitário por km rodado originariamente contratado permanece inalterado, lote 01 R$ 25,3353 (vinte e cinco reais, trinta e três centavos e cinquenta e três milésimo de centavos), e o valor unitário por km rodado do lote 02 R$ 27,9338 (vinte e sete reais, noventa e três centavos e trinta e oito milésimo de centavos). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo não alteradas por este instrumento. Data da assinatura 06 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, PROCESSO Nº 072/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA EXECUÇÃO DO PROJETO NÚCLEO DE FUTSAL CONFORME PROPOSTA 046036/2023 CONVÊNIO 944458/2023, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA 52.023.056 MARCOS ALEXANDRE HIROSHI KUSSUMATO CNPJ nº 52.023.056/0001-65. Valor Total de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). Vigência 12 (doze) meses. Data 13 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, PROCESSO Nº 064/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA E DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Nº DA PROPOSTA 07584.185000/1230-07, EMENDA PARLAMENTAR 31340004, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA ARS COMERCIO, SERVICOS E INFORMATICA LTDA CNPJ nº 11.136.195/0001-18. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 43.590,00 (quarenta e três mil quinhentos e noventa reais). Vigência 02 (dois) meses. Data 17 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, PROCESSO Nº 064/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA E DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - Nº DA PROPOSTA: 07584.185000/1230-07, EMENDA PARLAMENTAR 31340004, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELLI, CNPJ nº 32.084.616/0001-84. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência 02 (dois) meses. Data 17 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, PROCESSO Nº 064/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA E DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Nº DA PROPOSTA 07584.185000/1230-07, EMENDA PARLAMENTAR 31340004, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA VANGUARDA INFORMATICA LTDA CNPJ nº 27.975.551/0002-08. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 131.229,28 (cento e trinta e um mil e duzentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos). Vigência 02 (dois) meses. Data 17 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, PROCESSO Nº 064/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA E DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Nº DA PROPOSTA 07584.185000/1230-07, EMENDA PARLAMENTAR 31340004, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA TECNOGOV COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 45.319.408/0001-69. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 8.729,98 (oito mil setecentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência 02 (dois) meses. Data 17 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, PROCESSO Nº 064/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA E DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Nº DA PROPOSTA 07584.185000/1230-07, EMENDA PARLAMENTAR 31340004, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LTDA CNPJ nº 51.740.794/0001-60. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 654,00 (seiscentos e cinquenta e quatro reais). Vigência 02 (dois) meses. Data 17 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

1º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 037/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 PROCESSO Nº 014/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA EMEF ELIZABETH SAHÃO - FASE I, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. EMPRESA CONTRATADA G.K. CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 33.130.765/0001-03. Fica acrescido no importe de R$ 52.954,88 (cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), passando o valor total do respectivo contrato administrativo nº 037/2024 para R$ 209.391,00 (duzentos e nove mil trezentos e noventa e um reais), alterando-se, por corolário, a cláusula sexta do contrato administrativo originário. Data assinatura 17 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

6º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2021 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021 PROCESSO Nº 143/2021. EMPRESA CONTRATADA VOXCITY TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 19.813.396/0001-14. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ADIANTE DESCRITAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS PERÍODOS ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, conforme Anexo I Termo de Referência e seus anexos. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, iniciando-se em 21/06/2024 e findando-se em 20/09/2024, alterando-se, por corolário a cláusula terceira do contrato administrativo originário. O valor do referido termo é de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), as demais cláusulas permanecem inalteradas. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo não alteradas por este instrumento. Data da assinatura 20 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCESSO Nº 025/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME, CNPJ nº 16.643.797/0001-85. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais). Vigência 02 (dois) meses. Data 24 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCESSO Nº 025/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA RODRIGO TORRES FONSECA ME, CNPJ nº 18.175.211/0001-20. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 12.490,20 (doze mil quatrocentos e noventa reais e vinte centavos). Vigência 02 (dois) meses. Data 24 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCESSO Nº 025/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA 49.313.167 JOAO VICTOR POZELLI MACEDO, CNPJ nº 49.313.167/0001-00. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 5.657,00 (cinco mil seiscentos e cinquenta e sete reais). Vigência 02 (dois) meses. Data 24 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCESSO Nº 025/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA CAIO CESAR DIAS PAGLIARANI-ME, CNPJ nº 14.875.051/0001-71. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). Vigência 02 (dois) meses. Data 24 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCESSO Nº 025/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA CATIANO AZEREDO OTT, CNPJ/MF sob o nº 42.554.366/0001-52. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência 02 (dois) meses. Data 24 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCESSO Nº 025/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA AUTOMATIZA BRASIL SERVICE LTDA, CNPJ nº 17.873-616/0001-70. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.132,00 (cinco mil cento e trinta e dois reais). Vigência 02 (dois) meses. Data 24 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCESSO Nº 025/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA ATHOMOZ - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 24.846.428/0001-18. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais). Vigência 02 (dois) meses. Data 24 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCESSO Nº 025/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA PRADO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 04.602.194/0002-37. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 10.080,14 (dez mil e oitenta reais e quatorze centavos). Vigência 02 (dois) meses. Data 24 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCESSO Nº 025/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 44.259.236/0001-12. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.649,99 (um mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência 02 (dois) meses. Data 24 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCESSO Nº 025/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA E. L. A. DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 47.756.514/0001-35. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais). Vigência 02 (dois) meses. Data 24 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCESSO Nº 025/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA ÁGUIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 53.623.332/0001-99. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 7.038,77 (sete mil e trinta e oito reais e setenta e sete centavos). Vigência 02 (dois) meses. Data 24 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCESSO Nº 025/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA CRISTAL SUL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 36.256.818/0001-17. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 9.568,53 (nove mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Vigência 02 (dois) meses. Data 24 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCESSO Nº 025/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA ESPACO A MOVEIS LTDA, CNPJ nº 34.329.066.0001-41. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 2.000,00 (dois mil reais). Vigência 02 (dois) meses. Data 24 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCESSO Nº 025/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA ADRIANA MAROUVO DOS REIS, CNPJ nº 09.622.667/0001-09. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 6.996,00 (seis mil novecentos e noventa e seis reais). Vigência 02 (dois) meses. Data 24 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCESSO Nº 025/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº. 45.438.636/0001-58. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 2.030,00 (dois mil e trinta reais). Vigência 02 (dois) meses. Data 24 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCESSO Nº 025/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 49.641.888/0001-30. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais). Vigência: 02 (dois) meses. Data: 24 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

4º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2021 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 PROCESSO Nº 088/2021. EMPRESA CONTRATADA WG TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N° 10.488.983/0001-00. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA (INCLUSIVE NO PREPARO DO CAFÉ E CHÁ) NAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE, LIMPEZA E HIGIENE, COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA, TREINADA, DEVIDAMENTE UNIFORMIZADA, DISPONIBILIZANDO EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E SANEANTES DOMISSANITÁRIOS PARA TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA UNIDADE, COM EXCEÇÃO DE ITENS DE HIGIENE, DESCARTÁVEIS, CHÁ, CAFÉ E AÇÚCAR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. O prazo de vigência do contrato originário fica prorrogado por 06 (seis) meses, iniciando-se em 29/06/2024 e findando-se em 28/12/2024, alterando-se, por corolário a cláusula sexta do contrato administrativo, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O valor dos serviços prestado de que trata a cláusula quarta do contrato originário, fica reajustado para R$ 20.575,27 (vinte mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos) mensais uma vez observado o interregno mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da apresentação da proposta comercial (30/06/2021), pela variação acumulada do IPCA, no importe de 3,93%, conforme autoriza a cláusula sétima, parágrafo segundo do contrato. Demais cláusulas permanecem inalteradas. Data da assinatura: 28 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 023/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO Nº 090/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA TOTAL HORTI LTDA CNPJ nº 50.691.571/0001-98. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 538.893,00 (quinhentos e trinta e oito mil e oitocentos e noventa e três reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 20 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 024/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO Nº 090/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS J. S. LTDA CNPJ nº 16.757.414/0001-08. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 430.304,00 (quatrocentos e trinta mil trezentos e quatro reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 20 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO Nº 090/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA LUCIANO NAIM GERADI LTDA CNPJ nº 03 882 934/0001-92. VALOR REGISTRADO R$ 183.010,00 (cento e oitenta e três mil e dez reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 20 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 034/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA CLARA MIYAHIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 53.141.312/0001-81, através da médica CLARA KIMIE MIYAHIRA, CRM/UF nº 198644/SP, especialidades MÉDICA NEUROLOGISTA, nas Unidades Municipais de Saúde. Valor R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora. Data 07 de junho de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 035/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA LC MEDICAL SERVICES LTDA, CNPJ nº. 50.958.590/0001-38, através do médico LEONARDO LUIZ CAETANO, CRM/UF nº 245420/SP, especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médico Clínico, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 07 de junho de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 036/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA VALERIA PAULA SASSOLI FAZAN LTDA, CNPJ nº 46.694.259/0001-80, através da médica VALERIA PAULA SASSOLI FAZAN, CRM/UF nº 073278/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médico Clínico, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 07 de junho de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 037/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA DUARTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 50.064.733/0001-68, através da médica GIULIANNA CHIQUETO DUARTE, CRM/SP nº 230819/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médico Clínico, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 24 de junho de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.