Portaria EMCFA-MD nº 5.555, de 04 de dezembro de 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, substituto, no uso da atribuição que lhe conferem o disposto no art. 65, inciso I, combinado com o art. 68, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60410.000132/2023-36, resolve:

Art. 1º Prorrogar pelo prazo de noventa dias a vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria EMCFA-MD nº 4.755, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 26 de setembro de 2023, Seção 2, página 11, com a finalidade de revisar o manual da "Doutrina Militar de Defesa" - MD 51-M-04 (2ª Edição/2007).

Art. 2º Substituir e indicar novos integrantes do Grupo de Trabalho (GT) para revisar o manual da "Doutrina Militar de Defesa" - MD 51-M-04 (2ª Edição/2007), com a seguinte composição:

I - Atuando no controle dos trabalhos, os seguintes integrantes da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:

Coronel (FAB) ALEXEI POSENATTO; e

Capitão de Mar e Guerra MARCOS ALEXANDER VALLE DE MOURA.

II - Atuando como peritos e especialistas, os seguintes representantes do EMCFA/MD:

a) da Chefia de Operações Conjuntas:

Coronel R/1 (EB) LUIZ ANTONIO MARQUES; e

Capitão de Fragata IGOR DA SILVA ALVES.

b) da Chefia de Logística e Mobilização:

Tenente-Coronel (FAB) EDUARDO CARNEIRO GOMES; e

Coronel R/1 (EB) CARLOS ALBERTO CAVALCANTE CAMPOS.

c) da Chefia de Educação e Cultura:

Coronel R/1 (EB) ÉDISON GOMES DE SOUZA NETO; e

Capitão de Mar e Guerra (RM1) MAURO JOSÉ DA SILVA GONÇALVES.

d) do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:

Coronel (FAB) MARCELO MUCIOLO VIEIRA; e

Coronel R/1 (EB) SINVAL DOS REIS LEITE.

III - atuando como peritos e especialistas, os seguintes representantes das Forças Singulares:

a) do Comando da Marinha:

Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) ROMILTON MELLO;

Capitão de Mar e Guerra (RM1) RENATO PERICIN RODRIGUES DA SILVA;

Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) MÁRCIO ROSSINI BATISTA BARREIRA;

Capitão de Fragata MARCELO GARCIA DA SILVA RODRIGUES;

Capitão de Fragata BRUNO DE SOUSA SILVEIRA GONÇALVES; e

Capitão de Corveta LUIS ANTONIO MANÇANO PORTELLA CALDAS.

b) do Comando do Exército:

Coronel SYLVIO TORRES DOKTORCZYK;

Coronel NILSON KAZUMI NODIRI;

Coronel MARCIO NUNES DE RESENDE JÚNIOR;

Coronel R/1 ALEXANDRE MARCOS CARVALHO DE VASCONCELOS;

Coronel R/1 JOÃO HUMBERTO DALLA TORRE; e

Coronel R/1 PEDRO BARBOZA DE SOUZA FILHO.

c) do Comando da Aeronáutica:

Coronel LUIZ XAVIER GAMA;

Coronel EDSON LUIZ CESTINI GOUVEIA;

Coronel R/1 ABNNER NASCIMENTO ALVES;

Tenente-Coronel MIGUEL DOS SANTOS CLARINO;

Tenente-Coronel ROBERTO FERRAZ EBOLI; e

Major GUSTAVO MOREIRA MIGGIORIN.

Art. 3º Os responsáveis pelo controle dos trabalhos em pauta agendarão e informarão aos integrantes as atividades do GT.

Parágrafo único. Cada uma das Forças Singulares proverá o apoio administrativo necessário à participação de seus representantes no GT.

Art. 4º A participação no GT não ensejará qualquer remuneração para os seus membros e os trabalhos nele desenvolvidos serão considerados prestação de relevante serviço público.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alte Esq ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA