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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA

O IFMA - CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, através da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, após ter esgotado os meios convencionais, notifica a empresa TENCOL ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 01.684.244/0001-01, parte contratada do contrato nº 27/2022, para que tome conhecimento da Notificação para Defesa Prévia, caso queira, proferida nos autos do Processo Administrativo nº 23249.052759.2023-65, instaurado pela a portaria nº 177/2023, de 05 de outubro de 2023 e pela a portaria nº 14/2024, de 01 de fevereiro de 2024, da Direção Geral do Ifma - Campus São Raimundo das Mangabeiras, oportunidade em que o art. 87, § 2º, da Lei nº 8.666/1993 lhe confere o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, contados a partir do dia útil imediato à data da presente publicação, observado.

A presente notificação leva em consideração que essa empresa, ao ser notificada no e-mail comumente utilizado nas comunicações com este Ifma, não dar ciência ao referido e-mail enviado no dia 07/03/2024, e por ofício, via Correios (com aviso de recebimento), em razão de endereço disponibilizado no Sicaf não ser encontrado, bem como não procurado na agência, conforme comprova o rastreamento de objetos postados fornecido pelos Correios.

Reginaldo Marinho de Oliveira

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158291

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23249.040652/2022-93.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 04.239.179/0001-95 - O B S PINTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2024 a 02/05/2025 e acrescentar 3,93458% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data

de assinatura deste instrumento.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.295,33. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170166

Número do Contrato: 7/2018.

Nº Processo: 10983.100240/2018-88.

Pregão. Nº 5/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 02.255.187/0001-08 - UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a renúncia ao direito de reajuste do valor contratado, pela variação do IST (Índice de Serviços de Telecomunicações), acumulado nos últimos 12 (doze) meses, referente ao período de ABR/2022 a MAR/2023, correspondente ao percentual de 3,75%, bem como a renúncia ao direito de reajuste do valor contratado, pela variação do IST (Índice de Serviços de Telecomunicações), acumulado nos últimos 12 (doze) meses, referente ao período de ABR/2023 a MAR/2024, correspondente ao percentual de 1,82%. Vigência: 23/04/2024 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.224,84. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Comunica aos interessados que será disponibilizada a licitação a seguir: Pregão Eletrônico nº 9/2024, Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para Unidade de atenção especializada em Saúde. Edital site www.alvoradadosul.pr.gov.br, e no sitio eletrônico http://bll.org.br. fone (43) 3157-1006 ou 3157-1008 ou ainda pelo e-mail: licitação@alvoradadosul.pr.gov.br. Serão respeitas as prerrogativas da Lei Complementares 14.133/21.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Comunica aos interessados que será disponibilizada a licitação a seguir: Pregão Eletrônico nº 10/2024, Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de um Veículo, Van Zero Km Ano 2023/2024, conforme Resolução SESA Nº 1737/2023, Edital site www.alvoradadosul.pr.gov.br, e no sitio eletrônico http://bll.org.br. fone (43) 3157-1006 ou 3157-1008 ou ainda pelo Email: licitação@alvoradadosul.pr.gov.br. Serão respeitas as prerrogativas da Lei Complementares 14.133/21

Alvorada do Sul, 18 de abril de 2024.

Roberes Rivelino da Silva.

Pregoeiro.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 17/6SIPOA/2024

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999, considerando que trata-se de interessado indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Ofício 249/2024/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, referente ao Decreto 9.013/2017:

DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ 52.723.616/0001-94; Ofício 249/2024/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, de 25/03/2024, Processo n° 03850.000375/2021-90.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Ofício 249/2024/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Douglas Willens de Souza

Coordenador do 6° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.344/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.325.023/0001-39, RQM2C31, EPSMA00193792024, 683-12; 19.900.000/0017-33, GAZ8F77, EPSMA00194692024, 683-12; 30.069.314/0065-76, KWV9D08, EPSMA00196182024, 683-13; LSE2G06, EPSMA00200412024, 683-13; KRG8I54, EPSMA00200422024, 683-13; KXT9C30, EPSMA00202872024, 683-11; KWW6D48, EPSMA00203102024, 683-13; 03.137.247/0002-23, RBU0H06, EPSMA00182892024, 683-13; 06.147.451/0015-38, EJW7G13, EPSMA00193782024, 683-13; 13.582.013/0001-68, AZC3F23, EPSMA00180392024, 683-11; 84.046.101/0582-72, MQY3057, EPSMA00182882024, 683-12; 60.498.706/0066-00, RCN1E53, EPSMA00188442024, 683-12; OVQ4E80, EPSMA00160072024, 683-12; 21.959.158/0002-44, KQX7078, EPSMA00191952024, 683-12; 14.048.777/0001-30, RYE5I33, EPSMA00156032024, 683-13; 50.706.019/0011-06, OPK1050, EPSMA00194332024, 683-13; 23.647.365/0006-12, RUX8J87, EPSMA00198312024, 683-11; 33.087.859/0001-39, SRN4C79, EPSMA00198882024, 683-13; 01.838.723/0224-49, RYK4B72, EPSMA00200752024, 683-12; 01.612.795/0001-51, SGU4H79, EPSMA00204842024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.397/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

74.006.115/0001-20, RAE5884, FRMEV00810322024, 606-82; QJB9294, FRMEV00828422024, 606-82; RLK0G84, FRMEV00829292024, 606-82; RYE7B31, FRMEV00816192024, 606-82; RXK5E88, FRMEV00821512024, 606-82; RAI8267, FRMEV00821782024, 606-82; RXK5F08, FRMEV00827222024, 606-82; 72.271.695/0009-04, RNY9F78, FRMEV00821602024, 606-82; 40.639.059/0001-49, OVJ7H09, FRMEV01035142024, 606-82; 28.386.788/0001-35, RMU8I15, FRMEV00993942024, 606-82; RBA8C06, FRMEV00994022024, 606-82; RBI5D55, FRMEV00989362024, 606-82; RBI5D55, FRMEV00989392024, 606-82; QRM4A51, FRMEV00989442024, 606-82; 01.450.994/0001-00, RXP4A61, FRMEV00918112024, 606-82; 88.616.776/0002-62, OOA2B57, FRMEV00988962024, 606-82; 15.311.637/0001-76, ISC2H77, FRMEV01043072024, 606-82; 41.731.541/0001-77, RGG8H31, FRMEV01049092024, 606-82; 19.796.707/0001-84, JAK5J31, FRMEV01063512024, 606-82; 78.871.290/0001-36, QJO5F80, FRMEV00899322024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.345/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.389.481/0037-80, , FREVP00241272024, 773-0; ***.093.878-**, , FREVP00265192024, 773-0; 00.389.481/0032-75, , FREVP00266122024, 773-0; , FREVP00266242024, 773-0; ***.854.728-**, , FREVP00232792024, 773-0; 02.286.479/0001-08, , FREVP00262172024, 773-0; , FREVP00262682024, 773-0; , FREVP00262702024, 773-0; , FREVP00266362024, 773-0; ***.806.899-**, , FREVP00262962024, 773-0; , FREVP00262912024, 773-0; ***.913.049-**, , FREVP00264102024, 773-0; ***.895.437-**, , FREVP00259372024, 773-0; ***.827.409-**, , FREVP00265052024, 773-0; ***.171.209-**, , FREVP00265072024, 773-0; ***.309.178-**, , FREVP00265082024, 773-0; , FREVP00265292024, 773-0; ***.092.980-**, , FREVP00265712024, 773-0; ***.767.000-**, , FREVP00239732024, 773-0; ***.148.718-**, , FREVP00266092024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.356/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

37.382.746/0001-17, MRG1037, EPSMA00181082024, 683-11; 02.957.518/0008-10, RCL0J41, EPSMA00194812024, 683-12; 60.561.800/0025-80, RBJ6H97, EPSMA00195412024, 683-12; SFQ9D60, EPSMA00197462024, 683-12; SGA5B79, EPSMA00199032024, 683-12; RBJ6H97, EPSMA00200062024, 683-12; 18.517.202/0001-70, GYP6H65, EPSMA00197432024, 683-13; 08.259.432/0001-23, RQP0G94, EPSMA00198152024, 683-11; 06.980.064/0105-79, MSG0D48, EPSMA00199522024, 683-11; 18.631.739/0029-68, MRV6C47, EPSMA00192812024, 683-12; 06.236.452/0002-34, QOF6918, EPSMA00175092024, 683-13; 01.744.153/0008-82, AST8344, EPSMA00153082024, 683-13; 60.561.800/0044-43, RCM2D19, EPSMA00159712024, 683-12; 15.409.726/0001-50, LPK2366, EPSMA00193552024, 683-13; 08.910.541/0003-20, RNA8J98, EPSMA00183342024, 683-12; 67.620.377/0080-18, RBY2I16, EPSMA00202142024, 683-11; 89.637.490/0134-76, RYA3D41, EPSMA00164942024, 683-12; RLO3D46, EPSMA00166082024, 683-12; 05.528.196/0022-30, IZO8B51, EPSMA00170482024, 683-12; ***.013.919-**, SJS1C78, EPSMA00174362024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.357/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.952.396-**, , FREVP00242222024, 773-0; 47.326.347/0001-92, , FREVP00260902024, 773-0; ***.714.530-**, , FREVP00265492024, 773-0; 23.373.000/0013-76, , FREVP00247572024, 773-0; 23.373.000/0011-04, , FREVP00253582024, 773-0; , FREVP00253602024, 773-0; , FREVP00262742024, 773-0; ***.751.506-**, , FREVP00255032024, 773-0; 07.702.774/0001-03, , FREVP00256462024, 773-0; 33.290.252/0001-51, , FREVP00263402024, 773-0; 02.724.209/0002-04, , FREVP00233372024, 773-0; ***.551.636-**, , FREVP00267602024, 773-0; 26.060.602/0001-28, , FREVP00221782024, 773-0; 10.842.982/0001-12, , FREVP00222972024, 773-0; ***.189.557-**, , FREVP00224522024, 773-0; ***.404.215-**, , FREVP00230332024, 773-0; 31.752.610/0001-75, , FREVP00231602024, 773-0; ***.931.508-**, , FREVP00232362024, 773-0; ***.272.048-**, , FREVP00232822024, 773-0; ***.738.670-**, , FREVP00235112024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.381/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

20.317.903/0001-08, BAG2A22, FRMEV01015862024, 606-82; ***.994.946-**, RFZ7J88, FRMEV00862092024, 606-82; 35.166.145/0001-41, MGT6E78, FRMEV00900242024, 606-82; 06.955.557/0001-62, QRD9I16, FRMEV01060252024, 606-82; ***.203.529-**, BEN2E27, FRMEV01059762024, 606-82; MKZ1G10, FRMEV01059842024, 606-82; 80.776.784/0001-83, SEG0J50, FRMEV00913452024, 606-82; 34.882.134/0001-03, QVB4233, FRMEV00832432024, 606-82; 14.170.909/0001-00, RKX8H63, FRMEV00835802024, 606-82; RDZ2C03, FRMEV00837472024, 606-82; RLO1I46, FRMEV00837822024, 606-82; 14.740.982/0001-62, SCZ5G82, FRMEV01047672024, 606-82; 06.150.229/0001-99, SYO8B31, FRMEV01053202024, 606-82; 16.534.909/0001-60, RRW1J90, FRMEV01054202024, 606-82; 08.474.798/0001-15, MLX8D72, FRMEV01058052024, 606-82; 10.464.967/0001-88, RDC5B39, FRMEV01058652024, 606-82; 10.832.644/0002-80, SER3A47, FRMEV01063652024, 606-82; ***.651.680-**, IZY8B69, FRMEV01072012024, 606-82; 22.536.432/0001-54, AST2B71, FRMEV01005272024, 606-82; ***.300.799-**, AYX5E80, FRMEV01073502024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.382/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.722.749/0001-03, RXW8J56, FRMEV00817032024, 606-82; 10.507.306/0001-92, MEY9J06, FRMEV01013952024, 606-82; 35.909.830/0001-10, MIF9H66, FRMEV01016452024, 606-82; 80.776.784/0001-83, SFB5I56, FRMEV01042332024, 606-82; 36.583.377/0001-68, SCN7I83, FRMEV01050392024, 606-82; 38.458.811/0001-03, RLG6B81, FRMEV01050452024, 606-82; 34.762.386/0001-90, AXB9I88, FRMEV01059452024, 606-82; 29.195.744/0001-90, AWI4D06, FRMEV00863182024, 606-82; 02.722.306/0001-87, MMM8I43, FRMEV00911512024, 606-82; ***.935.387-**, PPQ8097, FRMEV01015052024, 606-82; 76.726.223/0001-00, BEN8H28, FRMEV01048192024, 606-82; 17.943.403/0001-77, SCG5D18, FRMEV01059662024, 606-82; 10.392.685/0001-12, EXM5F66, FRMEV01059692024, 606-82; ***.486.399-**, ACS8D67, FRMEV01054052024, 606-82; 34.462.809/0001-57, JCE2G59, FRMEV01006422024, 606-82; 10.687.862/0001-98, EFW6178, FRMEV00832162024, 606-82; 01.679.681/0001-29, IUC2E65, FRMEV01061962024, 606-82; JAL4A13, FRMEV01050552024, 606-82; 12.955.637/0002-00, FVJ3D02, FRMEV01067182024, 606-82; 92.528.538/0002-72, JAS2C67, FRMEV01074272024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.384/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.956.910-**, FWZ8H60, FRMEV00979562024, 606-82; ***.149.090-**, FTK0A31, FRMEV00998402024, 606-82; 26.684.457/0001-56, DRR5F70, FRMEV00814632024, 606-82; 20.358.361/0002-00, RWL0C13, FRMEV00825442024, 606-82; 24.104.759/0001-82, ARH2707, FRMEV00961622024, 606-82; 18.646.983/0001-01, AQW5I39, FRMEV01021802024, 606-82; 15.577.277/0001-59, RXL4G48, FRMEV01032452024, 606-82; 21.085.963/0001-05, RER0B93, FRMEV01038262024, 606-82; 21.848.657/0001-83, BDW6D72, FRMEV00914322024, 606-82; 32.320.112/0001-16, AYR8I46, FRMEV01053122024, 606-82; 00.346.165/0001-10, EWS9C30, FRMEV00998392024, 606-82; EWS9C30, FRMEV00988292024, 606-82; 11.480.705/0001-70, FMP4B83, FRMEV01037412024, 606-82; 08.966.240/0001-57, BQU1H78, FRMEV01043082024, 606-82; 13.121.987/0001-44, QHD4694, FRMEV00992112024, 606-82; 43.406.930/0001-52, OGZ0G82, FRMEV01003482024, 606-82; ***.122.520-**, IMH0I59, FRMEV01021872024, 606-82; 22.120.870/0001-37, FSL6G02, FRMEV01042072024, 606-82; 13.266.885/0001-17, ASW4C46, FRMEV00862432024, 606-82; ***.164.339-**, MKP4E50, FRMEV01067612024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
RESULTADO de julgamento

Chamada Pública nº 2/2024

Programa de Capacitação Institucional - PCI (INPP)

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal homologa e torna público o resultado preliminar da Chamada Pública Nº 02/2024 do PCI/INPP. Após o prazo recursal, os resultados e documentos individuais serão analisados pela Comissão de Enquadramento do MCTI. Aos candidatos aprovados solicitamos em mensagem, via e-mail, o envio de documentos para encaminhamento ao MCTI/CNPq, dos quais dependerá a última etapa e aprovação das bolsas.

Nome

Vaga Pleiteada

Categoria

Nota

Resultado

Carolline Zatta Fieker

1.1

D-A

7,0

Selecionado

Fernando Henrique Barbosa da Silva

2.1

D-A

6,1

Selecionado

Alejandro Omar Loyola Bartra

2.2

D-B

5,2

Selecionado

João Emanoel Evangelista

1.4

D-E

5,5

Selecionado

Italo Afonso Alves Rondon

1.4

D-E

6,1

Selecionado

Kirk Thiago Pedroso Azevedo

1.5

D-F

6,2

Selecionado

José Carlos Chaves Carreira

1.5

D-F

5,9

Selecionado

Yakatã Souza Dalla Vechia

2.5

D-F

6,0

Selecionado

Em 19 de abril de 2024

Paulo Teixeira de Sousa Junior
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 10/2024-UFMS, Processo nº 23104.019507/2023-79, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas MAPE COMERCIALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA e OUTRAS. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de consumo eletro eletrônico em geral - parte I para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 2.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 62/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 22.04.2024. Vigência: 25.04.2024 a 25.04.2025. Valor: R$ 118.636,32. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
Extrato de termo de COOPERAÇÃO

SEI nº 30-28.2024.6.13.8116

Acordo de Cooperação nº 02/2024 - TREMG ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG - OBJETO: Cooperação entre as(os) partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - RP nº 27/2024

Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 024/2024 - RP 027/2024. Menor preço.

A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 10 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem e lubrificação dos veículos tipo caminhões coletores de resíduos sólidos.

Fronteira, 23 de abril de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160026

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 64271.009865/2020-86.

Pregão. Nº 53/2020. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 17.659.126/0001-75 - LAVANDERIA RODRIGUES LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar valor de contrato de serviços de lavanderia.. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.974,04. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.196.786,42. Leia-se: Valor Total: R$ 2.210.760,27.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 51/2024 UASG 158125

O Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna, realiza CHAMADA PÚBLICA 51/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão entregar os envelopes até as 9 h do 14/05/2024, no setor de Licitações e Contratos do IFC - Campus Luzerna.

O edital pode ser acessado na página https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-2024/dispensas-cotacoes-eletronicas-2024/ ou solicitado pelo e-mail: compras.luzerna@ifc.edu.br . Abertura da Sessão Pública é dia 14/05/2024 às 9h15.

DAIANI PAULETTI PERAZZOLI FARINA

Coordenadora de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160157

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 64047.000059/2022-68.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 24.613.818/0001-48 - JOAO PAULO FANINI DOURADINHO. Objeto: Acréscimo e supressão de 25% referente ao item 4 adubo npk o valor será de r$51250,00. Vigência: 18/04/2024 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.196,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000044202401. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de gás liquefeito de petróleo envazado em botijões de 13 kg e 45 kg, cumulado com comodato de 16 botijões p/45, para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 23/04/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 6087/2023/SEMGES. Espécie: CONTRATO 463-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora, Termo de Referência e neste instrumento contratual, correspondente ao item 4. Valor: R$ 4.631,92 (quatro mil seiscentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 340 de 10/04/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. CNPJ: 45.329.312/0001-81. Data da assinatura: 18/04/2024. Vigência: A vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO

Processo n°: 13793/2023-SMPE Espécie: Contrato n° 460-SMPE/SAL/COP/2024 Objeto: Desmembramento do processo 27299/2022 - SMPE: Formação de registro de preço para aquisição de 3.000 (três mil) kits de enxovais maternos para atender as necessidades da secretaria municipal de projetos especiais - SMPE Valor: O valor do contrato é de R$ 17.295,00 (dezessete mil, duzentos e noventa e cinco reais). Modalidade: Pregão Eletrônico n° 020/2023 sob o regime de Registro de Preços. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08.244.0078.2262.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: Empresa VALENTINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Data da Assinatura: 16 de abril de 2024 Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 16 de abril de 2024 a 16 de abril de 2025, conforme disposto no artigo 57°, caput, da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO

Processo n°: 27299/2022-SMPE Espécie: Contrato n° 461-SMPE/SAL/COP/2024 Objeto: Formação de registro de preço para aquisição de 3.000 (três mil) kits de enxovais maternos para atender as necessidades da secretaria municipal de projetos especiais - SMPE Valor: O valor do contrato é de R$ 10.769,70 (dez mil, setecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico n° 020/2023 sob o regime de Registro de Preços. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08.244.0078.2262.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: Empresa ELO CRIAÇÕES TÊXTIL LTDA Data da Assinatura: 16 de abril de 2024 Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 16 de abril de 2024 a 16 de abril de 2025, conforme disposto no artigo 57°, caput, da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº do Termo Nº 1/2024

Objeto: Doação de bens para a Prefeitura Municipal de Estância Turística de Paraibuna, ente público pertencente ao Poder Executivo Municipal. O objeto deste Termo de Doação consiste na transferência do direito de propriedade de 9495 itens de estoque, conforme constante no anexo único deste Termo de Doação, de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT/SP.

Nº do Processo Administrativo: 50608.001249/2023-76

Fundamento Legal: o presente Termo de Doação regular-se-á pelas suas cláusulas, pelos preceitos de Direito Público, pela Lei nº 8.666/1993, pelo Decreto n ° 9.373/2018 e pela Instrução Serviço DG nº 68/2021.

C.N.P.J. da Donatária: 46.643.474/0001-52

Razão Social da Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA

C.N.P.J do Doador: 04.892.707/0017-78

Razão Social do Doador: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - DNIT

Valor Global: R$ 30.027,20 (trinta mil vinte e sete reais e vinte centavos), conforme valor de laudo de avaliação.

Data da Assinatura do Termo: 19.04.2024

UG: 393025 - Gestão: 39252
AvisoS de Penalidade

Pela falta de entrega dos itens constantes nas Notas de Empenho nºs 2023NE000131, 2023NE000837, 2023NE001048 e 2023NE001206, referente ao Edital do Pregão Eletrônico 027/2022, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso contra a intimação nº 02/2024, FOI APLICADA à empresa CLEVER FERREIRA COSTA, inscrita no CNPJ nº 28.259.514/0001-85, com base nos itens 23.4, 23.4.2.1, 23.4.2.2 e 23.4.4 do referido edital, com amparo legal no art. 77 e 87, inc. II da Lei 8.666/93 e no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, a penalidade de multa no valor de R$ 104,07 (cento e quatro reais e sete centavos), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 01 (um) mês, a contar desta publicação.

Pela falta de entrega dos itens constantes nas Notas de Empenho nºs 2023NE000276, 2023NE000579, 2023NE000755, 2023NE000827, 2023NE000858, 2023NE001054, 2023NE001140 e 2023NE001376, referente ao Edital do Pregão Eletrônico 027/2022, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso contra a intimação nº 03/2024, FOI APLICADA à empresa WTRADE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.856.981/0001-43, com base nos itens 23.4, 23.4.2.1, 23.4.2.2 e 23.4.4 do referido edital, com amparo legal no art. 77 e 87, inc. II da Lei 8.666/93 e no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, a penalidade de multa no valor de R$ 1.074,50 (mil e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 02 (dois) meses, a contar desta publicação. Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL -MG.

Mayk Vieira Coelho

Pró-Reitor de Administração e Finanças
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Aditivo de prorrogação de vigencia e execução de contrato n° 003/2023, Processo Licitatório nº 007/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2023. Licitante: SETA - SERVIÇO ESPECIALIZADO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO LTDA, CNPJ n.º 04.296.420/0001-18. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos de várias localidades do município onde não há escolas, para as escolas municipais ou estaduais mais próximas. Vigência: 29/12/2023 à 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 29 de dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.082800/2023-83.

Dispensa Nº 90208/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 35.486.862/0001-50 - MOVX TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de ferramenta online de hospedagem ilimitada, publicação e compartilhamento de áudio (SOUNDCLOUD) para atender à Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 700,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

O Pregoeiro do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 14 de maio de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Futura e eventual aquisição parcelada de água mineral visando o atendimento das demandas das diversas unidades administrativas desta municipalidade, sob o Sistema de Registro de Preços.

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.

Santo Antônio de Jesus, 23 de abril de 2024.

AFONSO CASSIMIRO SANTOS PINHEIRO
Extratos de Contratos

Concorrência Eletrônica n 001/2024 - Proc. Adm. n 2024000481

Objeto: Serviços de pavimentação de várias ruas no município de Aurilândia - GO. Contratado: CAMPÃO ASFALTO E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 45.438.698/0001-60, Contrato nº 028/2024, valor total de R$ 355.000,00. Vigência: 08/04/2024 à 08/12/2024.

Concorrência Eletrônica n 002/2024 - Proc. Adm. n 2024000523

Objeto: Serviços de calçamento de um trecho próximo as laterais da Rodovia GO-417, que compreende toda a extensão da Vila Maximino no município de Aurilândia - GO. Contratado: BORGES & BORGES SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 10.540.335/0001-56, Contrato nº 029/2024, valor total de R$ 609.500,00. Vigência: 18/04/2024 à 18/12/2024.
Extrato de Contrato nº 19/2024

Concorrência n 001/2023

Processo de Adm. n 089/2023. Contratante: Relevo Engenharia LTDA - Contratada: Prefei tura Municipal de Rio Negro/MS - Do Objeto: Constitui o objeto do presente contrato a contrata ção de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação e drenagem no Bairro Centro e Santa Luzia do Município de Rio Negro/MS, e de acordo com os serviços discriminados no Anexo I deste Edital. Valor Total: R$ 5.591.855,33 (Cinco Milhões, quinhentos e noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos); Prazo de Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, com termo inicial a partir da data da sua assinatura em 27 de Março de 2024, prorrogável na forma do art. 57, da Lei Federal n 8.666/93 e o prazo para execução da obra é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, emitida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito e Serviço Urbanos, prorrogável na forma do art. 57, da Lei Federal n 8.666/93. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do objeto da presente licitação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 07.070-15.452.0011.1064-4.4.90.51.99.1.7.54.0000 00 e 07.070-15.452.0011.1064-4.4.90.51.99.2.7.54.000000. Assinam: Pela Contratante: Cleidimar da Silva Camargo-Prefeito Municipal e Pela Contratada: Rodrigo Henrique Antonelli - Proprietário.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.002212/2023-11.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 41.460.928/0001-36 - VETOR CIENTIFICA REPRESENTACAO E COMERCIO LABORATORIAL LTDA. Objeto: Contratação de reagentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 657,10. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EDITAL Nº 429/2024

Processo n 54000.019665/2024-00

O Superintendente Regional do INCRA em Goiás - SR(GO), no uso de suas atribuições, notifica a sra. MARIA WILMA HOHLENVERGER RODRIGUES, CPF n 576.XX9.XXX-72, a apresentar defesa em relação ao protocolo de cancelamento da Certificação n 388d211d-a1c9-4ac4-b46f-8aa5a2e79847 no Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF, referente à FAZENDA QUINTA DA SERRA, com área certificada de 298,6099 hectares, responsável técnico PEDRO OLIMPIO DE FREITAS (TAXJ), cadastrada no SIGEF como "Imóvel registrado", Natureza "Particular", tendo informado a Matrícula n 1.636, CNS n 02.479-4, Cartório de Registro de Imóveis Geral e Anexos de Baliza - GO, Código SNCR nº999.989.466.930-6, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação. Foi feita tentativa de envio do OFÍCIO N 8204/2024/SR(GO)F2/SR(GO)F/SR(GO)/INCRA-INCRA, via Correios com AR, porém a tentativa foi frustrada, conforme protocolo dos Correios JU20173765 9 BR - resultando em NÃO ENCONTRADO; assim, o Comitê Regional de Certificação (CRC-GO) resolveu pela publicação deste Edital. Referência: caso responda este Edital, indicar expressamente o Processo n 54000.019665/2024-00.

Goiania/GO, 23 de abril de 2024

ELIAS DANGELO BORGES

Superintendente Regional do INCRA em Goias
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 59502.000037/2024-13-e ESPÉCIE: Contrato nº 16.0002.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Processo nº 59502.000037/2024-13-e OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, por um período de 12 (doze) meses, no valor anual de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Autorizada pelo Despacho 36/2024 (peça 21), avalizado pela Resolução nº 252/2024 da Diretoria Executiva da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. ASSINAM: ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF, Silvio Prudente de Melo e Mateus Henrique Ramos Poltronieri - Representantes legais.ASS ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO.