gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA STJ/GDG Nº 606, DE 29 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar JÔNATAS ARAUJO SILVA DOS SANTOS, matrícula S063988, para substituir a Chefe da Seção de Identificação e Tratamento, código FC-6, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de THIAGO KANJI YOSHIDA, matrícula S065395, objeto da Portaria STJ/GDG n. 873 de 16 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 619, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Orçamento e Finanças:

I - Exonerar HUGO PASTOR SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula S061080, do cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1;

II - Dispensar VALÉRIA AFONSO DE PAULA BEZERRA, matrícula S055250, da função de confiança de Assessor C, código FC-6;

III - Nomear VALÉRIA AFONSO DE PAULA BEZERRA, matrícula S055250, para o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Hugo Pastor Santos de Albuquerque;

IV - Designar HUGO PASTOR SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula S061080, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Valéria Afonso de Paula Bezerra.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
DESPACHO de 1º de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Tornar sem efeito o cancelamento referente a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Adriana Santarosa Vivacqua, matrícula SIAPE nº 167****, publicada no Diário Oficial da União nº 143, do dia 26/07/2024, seção 2, página 22. (Processo 23079.218585/2024-90)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO de 31 de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MARIA CRISTINA MACHADO MOTTA , matrícula SIAPE nº 125****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica , no período de 16/08/2024 a 09/09/2024, para realização de missão científica, junto à Universidade de York , em York, Inglaterra - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.231033/2024-77)

PAULO HENRIQUE DE SOUZA PICCIANI , matrícula SIAPE nº 185****, ocupante do cargo d e Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Macromoléculas, no período de 14/08/2024 a 15/11/2024, para realização de missão científica junto à Universidade da Basileia - VFK, em Basel, Suíça - com ônus limitado. (Processo 23079.233216/2024-27)

ADRIANO PROENCA, matrícula SIAPE nº 117****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 05/09/2024 a 17/09/2024, para participação em Seminário junto à Tsinghua University, em Beijing, China- com ônus limitado. (Processo 23079.233765/2024-00)

ROBERTO SCHAEFFER, matrícula SIAPE nº 115****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) COPPE, no período de 06/10/2024 a 12/10/2024, para participar do EDITS Annual Meeting 2024, em Laxenburg, Áustria - com ônus limitado. (Processo 23079.231753/2024-32)

MARCOS DO COUTO BEZERRA CAVALCANTI , matrícula SIAPE nº 118****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 01/03/2025 a 30/11/2025, para realização de pós-doutorado junto à Columbia University, em Nova York, EUA , - com ônus limitado. (Processo 23079.225361/2024-34)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 144, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO TEMPORÁRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS(IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria nº 137 de 23/07/2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG-Campus Bambuí em 24/07/2024, e no Diário Oficial da União de 24/07/2024, seção 2, página 18, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR, o servidor GIL DE FARIA LEITE, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, matrícula SIAPE 1671856, da função de Responsável pelas Atividades de Supervisão Vegetal, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FG-4.

Art. 2º. DESIGNAR, o servidor KONRAD PASSOS E SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, matrícula 1960217, para exercer a função de Responsável pelas Atividades de Supervisão Vegetal, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FG-4.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04/03/2024, porém os efeitos financeiros vigoram a partir de sua publicação.

GUSTAVO AUGUSTO LACORTE
DESPACHO de 30 de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ANDREA CASA NOVA MAIA, matrícula SIAPE nº 158****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História , no período de 17/08/2024 a 07/09/2024 , para participação no Congreso Internacional AHILA 2024, em Nápoles, Itália; na 4th World Conference of Environmental History, e m Oulu, Finlândia; enrealização de visita técnica, junto à Universidad a Distancia de Madrid, e m Bilbao, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.233463/2024-23)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA SGA/AGU Nº 930, DE 25 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000575/2022-23, resolve:

EXONERAR

HELDER MOTA FREITAS, matrícula Siape nº 1237977, Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015014), da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 19 de julho de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 931, DE 25 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000575/2022-23, resolve:

NOMEAR

RODRIGO PORTO HEINDIK, matrícula Siape nº 1061201, Analista Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015014), da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 932, DE 25 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000575/2022-23, resolve:

DISPENSAR

HELDER MOTA FREITAS, matrícula Siape nº 1237977, Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA, do encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (21014262), da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 19 de julho de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA STJ/GDG Nº 622, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar LÉLIA CHAVES MENDES MEDEIROS, matrícula S072790, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, na vaga decorrente da dispensa de Lucas Zabulon de Figueiredo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
Portaria Nº 1.025, de 1º de agosto de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.161784/2024-38, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à VERA LUCIA DOS SANTOS FERNANDES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LOURISVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, aposentado, ocupante do cargo de Auxiliar de Topografia, matrícula Siape nº. 306695, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 25/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito ( 25/02/2024);

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

Nº 3.049 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.940 de ELAINE TERUMI KAMIYA publicada no DOU de 30/07/2024, seção 2, página nº 23, em virtude da não aceitação do cargo público.

Nº 3.050 - Nomear JOSÉ ADAILTON DOS SANTOS em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 440, de 16/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673802. Origem da vaga: Aposentadoria de Aparecida Maria da Rocha, DOU de 03/06/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

ELAINE DAMASCENO
Portaria Nº 1.026, de 1º de agosto de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.166472/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária à ANITA VITÓRIA DOS SANTOS NASCIMENTO, na qualidade de filha menor de 21 anos da aposentada ANITA COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº. 308732, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 01/06/2024, com fundamento no art. 3º VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (01/06/2024).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
ATO Nº 413, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora ANNE FLORIANE DA ESCOSSIA LIMA, código 17625, do cargo em comissão de Secretária de Processamento de Recursos Extraordinários, Nível CJ-3, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2024.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA SGA/AGU Nº 933, DE 25 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000575/2022-23, resolve:

DESIGNAR

RODRIGO PORTO HEINDIK, matrícula Siape nº 1061201, Analista Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (21014262), da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, em atendimento ao disposto no § 7º do art. 630 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, divulga a relação nominal dos ocupantes do cargo de Agente de Higiene e Segurança do Trabalho - AHST, em todo o território nacional, com a numeração de suas respectivas Credenciais Específicas e Unidades da Federação de lotação.

NOME

CREDENCIAL

UNIDADE DE LOTAÇÃO

ALVARO JORGE GREGORIO

501255

SP

CARLOS ANTONIO DE MELO FERREIRA

500046

BA

CARLOS ROBERTO THOME DE OLIVEIRA

500933

SP

CELIA SIMIAO

501182

MG

CLOVIS HENRIQUE SANTAREM PINHEIRO

500666

RJ

EDNEL MALTA

500950

SP

ENIO FERREIRA DE MELO

500380

MG

FIRMINO JOSE DA SILVA LEAO

500461

PA

FRANCISCO CARLOS XERES

500127

CE

GIDEON RIBEIRO DE SOUZA

500810

RS

JILNEY DA SILVA ESPERIDIAO

500089

BA

JOAQUIM JOSE DA SILVA REGO

500020

AM

JONAS BARBOZA DE MELO

500593

PE

JOSE PAULO BARRETO

501344

SP

JOSE RICARDO FERREIRA

501298

SP

MARCO ANTONIO TRAVASSOS SOUSA

500496

PB

MARLON JOSE GUEDES

501166

PE

NELSON DA SILVA CUNHA

500470

PA

PAULO CESAR CHAVES

500720

RJ

PAULO ROBERTO HOLANDA SILVA

501158

PE

RONALDO JOSE CORREA DA ROCHA

500488

PA

UBIRAJARA GENTIL DA SILVA

500755

RJ

WAGNER ROMERO DE AZEVEDO

500763

RJ

WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS

500437

MG

LUIZ FELIPE BRANDÃO DE MELLO
PORTARIA SGA/AGU Nº 927, DE 31 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.026678/2024-04, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

LEONARDO VICENTE DE PONTES, matrícula Siape nº 1547591, Arquivista, do encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101253), da Divisão de Sistemas, da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 1º de agosto de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
Portaria GABSGE DPGU Nº 187, DE 2 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022.

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando o Processo SEI nº 08038.014371/2022-77, resolve:

Art. 1º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Rachel Rodrigues Veras Cardoso para exercer a função, código FCDPU-03, de Coordenadora de Pregões e Concorrências - CPCO, da Secretaria de Planejamento e Compras - SPC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINICIUS FREIRE VINHAS
PORTARIA DG/PF N° 576, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.025900/2024-09; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS CASTELO PAES LIMA RODRIGUES, matrícula PF nº 20.089, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Operações de Dignitários da Coordenação de Segurança de Dignitários Estrangeiros da Coordenação-Geral de Segurança de Dignitários, Grandes Eventos e Depoente Especial da Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.07, a partir de 23/05/2024.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 161, DE 30 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 05 de agosto de 2024, a servidora DULCIANE FLORENCIO VIEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, do exercício da função de confiança de Assistente nível l, FC-1, da Secretaria de Comunicação Social, da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA Nº 166, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 49, de 19 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear DANIEL RIBEIRO SILVA, servidor sem vínculo, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, na Subsecretaria de Educação Continuada, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.264, DE 30 DE JULHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.012045/2024-10, resolve:

Art. 1º PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, o prazo da Portaria nº 1493, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 100, Seção 2, página 36, de 24 de maio de 2024, que designou, pró tempore, a servidora VALERIA RODRIGUES DA SILVA, Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2305271, para responder como Coordenadora do Curso de Bacharelado em Enfermagem, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

CARLOS PAULA DE MORAES
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 8.807, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22, caput, incisos III e IX, do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 19974.001400/2024-39, resolve:

Art. 1º Designar WELLINGTON FRANCISCO PINHEIRO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1775484, e DENIS MARCELO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1104239, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Maturidade da Coordenação-Geral de Privacidade da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 7.530, de 04 de julho de 2024, publicada em 08 de julho de 2024, seção 2, página 48, do Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA Nº 4.879, de 1º DE AGOSTO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARCO AURELIO VAZ, matrícula SIAPE nº 6358829, Código de vaga SIAPE 275991, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança. Processo 23078.527782/2024-15.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.880, de 1º DE AGOSTO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a EDILA PIZZATO SALVAGNI, matrícula SIAPE nº 0352037, Código de vaga SIAPE 272585, no cargo de Professor Adjunto, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, com proventos integrais. Processo 23078.536380/2024-01.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 1.571, DE 31 DE Julho DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, BARBARA QUADROS ISIDORIO, PEDAGOGO/ÁREA, MASIS nº 189817, SIAPE nº 2048050, do exercício da função de Auxiliar da Coordenadoria de Estágios do Colégio de Aplicação - ACE/CA/CED, código FG6, para a qual foi designada pela Portaria nº 1403/2024/GR, DE 12 DE JULHO DE 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 036157/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

PORTARIAS DE 1º DE Agosto DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.593 - Art. 1º Dispensar VIVIANE REGINA DA SILVA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2401770, do exercício da função de Corregedoria Geral - CG/GR, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1515/2024/GR, DE 24 DE JULHO DE 2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 038939/2024)

Nº 1.594 - Art. 1º Dispensar Paulo Adolfo de Medeiros Oenning, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1917046, do exercício da função de Corregedor Coordenador / Corregedoria-Geral / UFSC, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 532/2020/GR, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 038939/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA DE 31 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve:

Nº 1.580 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1533/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024, seção 2, p. 33, que trata da nomeação de PETERSON ALVES BALBINOT, no cargo de Administrador, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA DE 31 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve:

Nº 1.581 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, HELOÍSA MAYARA ZAVADNIAK, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Janayna Mariane Costa Santos, código de vaga 689299, pela Portaria nº 293/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.148, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.002995/2024-99, resolve:

Reconhecer o servidor Jailton Rodrigues de Sousa, matrícula SIAPE nº 1760054, ocupante da função de Coordenador do Curso de Gestão de Recursos Humanos, código FCC-1, como substituto no cargo de Chefe do Departamento de Gestão e Negócios do Campus Teresina Central, código CD-4, no período de 17/07 a 31/07/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Inara Erice de Souza Alves Raulino Lopes, matrícula SIAPE nº 2011852.

PAULO BORGES DA CUNHA
Portaria DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 595, DE 27 DE julho DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI 35014.162874/2024-61, resolve :

Art. 1º Conceder pensão judicial a Valter Fontoura de Oliveira Júnior, na qualidade de filho maior inválido do servidor Valter Fontoura de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula Siape 0916559, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 10/05/2019, com fundamento no artigo 217, inciso IV , alínea d, da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, c/c com a EC 41/2003 e a Lei 10.887/2004.

Art.2º Os efeitos dessa portaria entram em vigor na data do óbito, conforme determinação judicial.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA TRT5 Nº 910, DE 17 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo PROAD nº 5291/2024, resolve:

DEFERIR a concessão de pensão estatutária em favor de YASMIN DOS SANTOS PEREIRA, à base de 60% dos proventos a que teria direito o servidor ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, com fundamento no art. 23, caput e §4º, art. 26, §2º, inc. III, da EC Nº 103/2019; art. 16, inc. I, art. 74, inc. I, e art. 77, §2º, inc. II, todos da Lei nº 8.213/91, e art. 40, §8º da Constituição Federal c/c art. 15 da Lei nº 10.887/2004 (sem paridade), a partir da data do óbito do servidor falecido.

JÉFERSON MURICY
PORTARIA Nº 213, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA - SC, nomeado pela Portaria nº 166/2024 de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - NOMEAR o servidor EDUARDO STAHNKE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 11***64, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral Substituto - código CD-02, do IFC Campus Ibirama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DOUGLAS HÖRNER
PORTARIA Nº 85, de 1º de agosto de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e considerando o disposto no Memorando nº 10373/2024/INPE, resolve:

Art. 1º Dispensar RONALDO DUARTE FERREIRA, CPF nº ***.920.206-**, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Controle de Orçamento e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria revoga a PORTARIA Nº 244, de 13 de outubro 2020, publicada no DOU de 14 de outubro 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Clezio Marcos De Nardin
PORTARIA Nº 86, de 1º de agosto de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e considerando o disposto no Memorando nº 10373/2024/INPE, resolve:

Art. 1º Designar EDUARDO AMORIM MARTINS DE SOUZA, CPF nº ***.773.344-**, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Chefe do Serviço de Controle de Orçamento e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Clezio Marcos De Nardin
PORTARIA Nº 87, de 1º de agosto de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 10440/2024/INPE, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à LIGIA DE SIQUEIRA BRAGA, na qualidade de companheira do ex-servidor SOLON VENÂNCIO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Pesquisador Titular III, matrícula SIAPE 0664923, do quadro de pessoal deste Instituto, falecido em 6 de julho de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Conceder pensão à RODRIGO DE SIQUEIRA BRAGA CARVALHO, na qualidade de filho do ex-servidor SOLON VENÂNCIO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Pesquisador Titular III, matrícula SIAPE 0664923, do quadro de pessoal deste Instituto, falecido em 6 de julho de 2024, com fundamento na alínea "a" do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 3º Esta Portaria tem efeito retroativo a partir de 6 de julho de 2024.

Clezio Marcos De Nardin
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 1.412, DE 25 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002047/2022-74; bem como o Despacho nº 444/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2347886), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) ALINE MARIANA STIZ, SIAPE nº 2158157, Técnico(a) de Laboratório Área - Física, fica exonerado(a) a pedido, a partir de 24/07/2024, do Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino (DAPE), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 1.453, DE 31 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008952/2024-08, resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) PAULO HENRIQUE XAVIER COSTA, SIAPE nº 3376039, Técnico em Contabilidade, fica exonerado(a) a pedido, a partir de 22/07/2024, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, código de vaga 0970192, lotado no Instituto Federal de Rondônia, Campus Guajará-Mirim, com fulcro no Art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
DESPACHO de 2 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 67/2024/PR/EPE, de 02 de agosto de 2024, resolve autorizar o seguinte afastamento do país:

NOME: Sergio Lucio Guimarães de Miranda. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Gestão Corporativa. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Inglaterra. PERÍODO: de 22 a 26 de setembro de 2024. FINALIDADE: Participar do evento Gartner Security & Risk Management Summit. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.

THIAGO GUILHEREME FERREIRA PRADO
PORTARIA nº 85, DE 29 de julho de 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR n.º 20/2024, CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000022462-0, resolve:

Art. 1º Conceder PENSÃO CIVIL VITALÍCIA a TERESINHA DA ROCHA ÁVILA, cônjuge do servidor inativo falecido JORGE JOSÉ ÁVILA PRIMO, matrícula 2124531, Analista Judiciário, NS C 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no que dispõe o artigo 23, caput e § 4º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, e nos moldes preceituados pelo artigo 16, inciso I, artigo 74, inciso I e artigo 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6 da Lei n.º 8.213, de 25/07/1991, c/c a Portaria ME n.º 424, de 30/12/2020,a partir de 08/05/2024, data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.101, de 30 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.023815/2024-01; e considerando o art. 15, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - exonerar ANA PAULA DE AZEVEDO PASQUALINI, nomeada pela Portaria nº 696, de 04 de junho de 2024, publicada no DOU de 10 de junho de 2022, seção 2, página 26, para exercer o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para o campus Ponta Grossa, por não ter entrado em exercício após a tomada de posse;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1102, de 30 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.046592/2023-61, resolve:

I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a GENESIO LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2190349, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 2, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Cornélio Procópio, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 01% (um por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "MESTRADO", acrescido do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC- III, ambos de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Edital GABDPGF - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 168, DE 1º DE agosto DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Resolução nº 40, de 13 de abril de 2010, que dispõe sobre as eleições para escolha dos/as membros/as do Conselho Superior da Defensoria Pública da União;

Considerando a Ata de Reunião 7297353 da Comissão Eleitoral e Apuradora para Eleição do Conselho Superior da Defensoria Pública da União - biênio 2024/2026, realizada em 25 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de julho de 2024, seção 1, página 207 (SEI 7300803);

Considerando o artigo 12 do Edital GABDPGF nº 139, de 24 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 25 de junho de 2024, seção 2, página 64 (SEI 7215835);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.004121/2024-91; resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado final das eleições para a escolha dos/as membros/as do Conselho Superior da Defensoria Pública da União - CSDPU, conforme Ata de Reunião 7297353 da Comissão Eleitoral e Apuradora para Eleição do Conselho Superior da Defensoria Pública da União - biênio 2024/2026, nos seguintes termos:

- 2ª CATEGORIA

1 - Dr. Leonardo Trindade - 373

2 - Dra. Tarcijany Linhares - 367

Suplentes:

1 - Dra. Sabrina Nunes Vieira - 252

2 - Dr. Vladimir Correia - 235

- 1ª CATEGORIA

1 - Dr. Daniel Cestari - 410

2 - Dr. Rômulo Plácido - 367

Suplentes:

1 - Dr. Igor Barbosa - 264

2- Dr. Eraldo Silva Júnior - 160

- CATEGORIA ESPECIAL

1- Dr. Holden Macedo da Silva - 382

2 - Dr. William Charley Costa de Oliveira - 337

Suplentes:

1 - Dr. Haman Tabosa de Moraes e Córdova - 209

2 - Dr. Jair Soares - 146

3 - Dr. Valadares - 80

4 - Dr. Juliano Godoy - 60

5 - Dr. Antonio de Maia e Pádua - 55

LEONARDO CARDOSO MAGALHÃES
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 1.432, DE 30 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009265/2024-00, em especial o Despacho nº 240/2024/ARI - DE (SEI nº 2348515), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) EMERSON FAUSTINO, SIAPE nº 2381808, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a), a partir de 24/07/2024, para o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino (DAPE), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 258, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do PROAD nº 3469/2024, resolve:

Dispensar o servidor JANUÁRIO CICCO WANDERLEY GALVÃO, matrícula nº 308.21.0999, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, com efeitos a contar de 01/09/2024.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA Nº 257, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve:

I - Dispensar o servidor JOÃO HENRIQUE LINS BAHIA NETO, matrícula nº 308.21.0562, da Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05/1303) da Reserva Técnica.

II - Designar a servidora FRANCESCA KATIÚSCIA DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS, matrícula nº 308.21.0988, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05/1303) da Reserva Técnica, removendo-a para a Secretaria da Corregedoria.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA Nº 256, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve:

I - Dispensar o servidor ROBSON MEDEIROS LOPES, matrícula nº 308.21.0528, da Função Comissionada de Assistente da Corregedoria (FC-04/346) da Secretaria da Corregedoria.

II - Designar o servidor JOÃO HENRIQUE LINS BAHIA NETO, matrícula nº 308.21.0562, para ocupar a função comissionada de Assistente da Corregedoria (FC-04/346) da Secretaria da Corregedoria.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA Nº 253, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do PROAD nº 3446/2024, resolve:

I - Designar o servidor THIAGO SABOYA PIRES DE CASTRO, matrícula nº 308.21.2213, para ocupar a função comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto, removendo-o para a respectiva unidade enquanto perdurar a referida designação.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA Nº 254, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve:

Designar ROBSON MEDEIROS LOPES, matrícula nº 308.21.0528, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05) da Vara do Trabalho de Caicó, com efeitos a contar da publicação da presente Portaria.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA Nº 1.586, DE 31 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 06 de Agosto de 2024, Luciana Rohde, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1970815, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Civil - ECV/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 23080.030894/2024-09)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
Portarias de 2 de agosto de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 801, de 05 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em: 08/07/2024, Edição: 129, Seção: 2, Página: 31, o qual designa a substituta do Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), no período de 26/07/2024 a 09/08/2024, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 941 - Prorrogar, até 31/10/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de KARINE DE ASSIS OLIVEIRA SOARES, Matrícula nº 1148977/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) na Faculdade de Educação (FE). (Processo nº 23854.001137/2024-11).

Nº 942 - Designar MARCOS ANTONIO DE MENEZES, Matrícula nº 1543195/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para substituir o(a) Coordenador(a) do Curso de Graduação em História do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí, FCC, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros no período de 05/08/2024 a 13/08/2024. (Processo nº 23854.006338/2024-13).

Sandra Aparecida Benite Ribeiro
Despacho

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, tendo em vista o disposto nos art. 7º e 8º do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no art.73 do Estatuto Social da Conab, inciso XXI e após submissão à 1.667ª Reunião da Diretoria Executiva, realizada em 23/05/2024, consoante Processo nº 21200.003679/2024-98, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora Juliana Martins Torres, Gerente de Produtos Hortigranjeiros, visando participar do Encontro Regional dos Mercados Atacadistas da América Latina e Caribe, que ocorrerá em Santiago/Chile. O objetivo do evento é abordar as experiências desenvolvidas em nível regional sobre a modernização dos mercados de abastecimento alimentar e seu apoio ao estabelecimento de sistemas alimentares inclusivos, sustentáveis e resilientes. O afastamento da servidora se fará de 2 a 5 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus custeados pela Conab. (Processo nº 21200.005064/2024-04)

ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA

Substituta