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AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO Nª 20/2024.

Processo Licitatório Nª 000050/24. O Município de Nova Alvorada do Sul - MS, através do Sr. Prefeito Municipal, torna público o resultado do processo supra. Objeto: Aquisição de materiais de Iluminação, sob Emenda Parlamentar N° 202241810003, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura na manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município de Nova Alvorada do Sul/MS. Empresas vencedoras valor total: R$ 121.350,00 (cento e vinte e um mil e trezentos e cinquenta reais): LENDÁRIO COM IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA (52203880000105) com o lote: 3 no valor total de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). B2B BRASIL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (44169148000120) com o lote: 1 no valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). EUROLED INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA (45839264000171) com o lote: 2 no valor total de R$ 105.350,00 (cento e cinco mil e trezentos e cinquenta reais).

JOSÉ PAULO PALEARI

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nª 20/2024.

Processo Licitatório Nª 000050/24. A Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul, através do Prefeito Municipal, torna público o resultado do processo supra. Objeto: Aquisição de materiais de Iluminação, sob Emenda Parlamentar N° 202241810003, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura na manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município de Nova Alvorada do Sul/MS Empresas Vencedoras: EUROLED INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO. Perfazendo o valor total de R$ 105.350,00 (cento e cinco mil, trezentos e cinquenta reais). B2B BRASIL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). LENDARIO COM E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 121.350,00 (cento e vinte e um mil, trezentos e cinquenta reais). Data: 23 de outubro de 2024. Homologo o resultado proferido pelo Pregoeiro (a) Oficial.

JOSÉ PAULO PALEARI

Prefeito
extrato de PERMISSÃO DE USO

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27 de junho de 2023, e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA - EMBASA, com sede na Av. Luis Viana, No 420, bairro Centro Administrativo da Bahia - CEP: 41.745-010, na cidade de Salvador, estado da Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.504.675/0001-10, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, neste ato, representada pelo seu Diretor Sr. Rogério Costa Cedraz, brasileiro, portador da CI nº 05.***.***-52 SSP/BA, e do CPF/MF nº 642.***.***-68, com poderes bastantes, conforme documentos constantes do Processo Administrativo nº 50605.001865/2021-95. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU No: 05-027/2024 para ocupação da faixa de domínio transversal e longitudinal para implantação da linha de recalque, referente a Sistema de Esgotamento Sanitário, na rodovia federal BR- 407/BA, travessia (1) no km 232+193, com extensão total de 33,91metros, trecho Entr. Anel Viário Capim Grosso ao Entr. BR-324(a) (acesso leste anel capim grosso), subtrecho Capim Grosso, SNV 407BBA0327 federal coincidente 324NBA1010, e travessia (2) no km 229+862, com extensão total de 16,41metros, no trecho Ponte S/ Rio Itapecuru Mirim ao Entroncamento Anel Viário Capim Grosso, subtrecho Capim Grosso, SNV 407BBA0326 e ocupação longitudinal do km 229+862 ao km 232+193, com largura de 0,50 m, totalizando 1.165,50 m². de ocupação da faixa de domínio. DO PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$ 119.018,30 (cento e dezenove mil e dezoito reais e trinta centavos), correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão (valor base: Outubro/2024). PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.001865/2021-95. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23210.000690/2023-21. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Kivia Carolina Fonseca Campos Gomes, CPF: ***.867.616-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 08 de fevereiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/11/2024 a 08/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Kivia Carolina Fonseca Campos Gomes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 740015

Nº Processo: 63031006056202414. Objeto: Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e de Proteção Coletiva (EPC) para o pessoal da Base Naval da Ilha das Cobras (CNIC).. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 24/10/2024) 740015-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: SEI nº 0001994-92.2020.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: PEF 106/2019 - 1º contrato - Termo de Apostilamento: 1º - CONTRATADA:. Samuel Padovam ME. - C.N.P.J. n.º 05.808.628/0001-31. - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 14/10/2024, passando o valor do aluguel de R$ 65,94, a unidade, para R$ 68,86, a unidade (quantidade 57 purificadores de água locados para a capital) - ÍNDICE: 4,424740%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 188.408,61 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 28/02/2020 a 27/02/2025. Data de assinatura: 23/10/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 120/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto nos parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU nº 71, de 28/11/2012, e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado sobre a instauração da Tomada de Contas Especial referente ao Contrato Administrativo nº 84/2010, celebrado entre o Ministério do Esporte e a empresa HWC Empreendimentos Ltda, tendo em vista a tentativa infrutífera de notificação por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que estão sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - térreo, Sala 01, Setor Sudoeste - CEP 770673-150, Brasília/DF. Ainda, no sistema e-tce do TCU consta o falecimento do Senhor José Lincoln Daemon.

Nº Processo

Contrato Adm.

Responsável

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58000.119181/2017-83

nº 1408346-99

Espólio do Senhor José Lincoln Daemon

XXX.031.0017-XX

nº 353/2024/MESP/SE/CGPC/CPC/DTCE

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158315

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23258.002753/2022-57.

Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 09.377.459/0008-50 - KAIROS SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento visa repactuar o contrato nº 01/2023 (uasg 158315), cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de vigilância orgânica desarmada, em atendimento às necessidades do ifce - campus de quixadá, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, tendo em vista a solicitação da contrata fundada na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 (número de registro no mte: ce000055/2024).. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.225,52. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160491

Nº Processo: 64326.000123/2022-74. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reparação do Pavilhão Administrativo do 2º Grupo de Artilharia de Campanha Leve, situado na Praça Duque de Caxias, 284 - Centro, Itu - SP. Conforme Termo de Tecebimento Definitivo emitido em 22/07/2024, o Objeto contratado foi inspecionado pelos Representantes da Comissão Regional de Obras da 2ª Região Militar (CRO/2), onde chegaram às conclusões:

A. Decorrido o prazo de 90 (noventa) dias do recebimento provisório atesta-se que o objeto contratado possui condições de ser recebido definitivamente.

B. Pelo prazo de 1 (um) ano a contar desta data, a contratada, nos termos no artigo 445 do código civil brasileiro, responderá por todos os defeitos e imperfeições, não aparentes ou ocultos, que venham a ser constatados na edificação, independentemente dos prazos de garantia oferecidos pelos respetivos fabricantes, excetuando-se os defeitos comprovadamente provocados pelo mal-uso e/ou uso indevido.

C. Durante o prazo de 5 (cinco) anos a contar dessa data, nos termos do art. 616 do código civil brasileiro, a contratada responderá pela solidez e segurança do Objeto contratado, alem de responder integralmente pelos danos que porventura causar a terceiros, em razão da execução do contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 160204

Nº Processo: 64024005721202404. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática destinados a atender a Guarnição Militar Federal de Teresina-PI ( 25º Batalhão de Caçadores - 25º BC e 2º Batalhão de Engenharia de Construção - 2º BEC),. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 25/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/10/2024) 160204-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 19957.008368/2023-40.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação para a sede da CVM no Rio de Janeiro. Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.487,20. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 170058

Nº Processo: 19615.720676/2020-75. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato srrf04 n° 04/2021, com fundamento na cláusula décima primeira do contrato srrf04 nº 04/2021, na cláusula sexta do segundo termo aditivo e, ainda, no artigo 78, inciso xii, combinado com o artigo 79, inciso i, da lei nº 8.666/1993. Efeitos financeiros até 30/09/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Aquisição de maquinas e equipamentos da agricultura do Município de Plácido de Castro/AC, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.

O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, ou de Segunda a Sexta das 07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail licitacao2022.pmpc@gmail.com ou acessando os endereços eletrônicos http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no período de 25/10 à 07/11 de 2024.

LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sistema comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) dia 08 de setembro de 2024 as 09h30min (Horário de Brasília).

Plácido de Castro/AC, 24 de outubro de 2024.

Elielson Pereira Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522024336202450. Objeto: Aquisição de mobiliário geral e bens comuns para atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.082/2024.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 24/10/2024) 155009-26443-2024NE800039
EDITAL Nº 4/2024

CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidente do Conselho Regional de Psicologia 10ª Região com jurisdição nos Estados do Pará e Amapá, no uso de suas atribuições Regimentais, de acordo com a Lei n.º 5.766 de 20/12/1971 e artigo 18º do Regimento Eleitoral, Resolução CFP 10/2024, resolve: Convocar todas (os) as (os) psicólogas (os) ativas (os) e em dia com suas anuidades até o ano de 2023 junto ao CRP 10 para Assembleia Geral Extraordinária no dia 25 de novembro de 2024 (SEGUNDA FEIRA) , no Auditório do CRP, situado à Av. Generalíssimo Deodoro, nº 511, Umarizal, em Belém-Pa às 18h30 em primeira convocação com a maioria simples de seus filiados ou às 19h em segunda e última convocação com qualquer quórum para deliberar sobre a seguinte pauta: 1 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL.

Belém, 22 de outubro de 2024.

Jureuda Duarte Guerra
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de credenciamento de Pessoa Jurídica com especialidade em Oftalmologia para prestação de serviço mediante consultas, com quantidades e especificações no edital. Os credenciamentos poderão ser feitos a partir de 28/10/2024, pelo prazo de 12 (doze) meses, pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG ou pelo contato 33-3263-2003.

Em 24 de outubro de 2024.

Deuzimar Nepomuceno de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-101/2024. Objeto: contratação de serviços continuados de consultoria técnica para apoio na execução das atividades de implantação e manutenção do Sistema de Gestão Ambiental e Saúde e Segurança do Trabalho (SGSMS) da NUCLEP. Contratada: SHIELD SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 15.809.115/0001-07. Valor total: R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais). O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 076/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2026. Data da assinatura: 10/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 9/2024

PAL nº 068/2024 - Concorrência Eletrônica nº 009/2024 - Tipo Menor Preço Global.

O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público a Seleção e contratação de empresa para Execução de Serviços de Calçamento de Vias Públicas, no Município de Divino-MG. A sessão será realizada através do Portal Eletrônico LICITANET no dia 19 de outubro de 2024 às 13:30 horas A cópia do edital está disponibilizada no site da prefeitura municipal de Divino, através do sítio eletrônico www.divino.mg.gov.br, assim como no Portal Nacional de Contratações Públicas - "PNCP", podendo também ser requerida pelo e-mail: licitacao@divino.mg.gov.br. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, N o 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino - MG, Tel (032) 3743 0606.

GABRIEL DOS SANTOS ALVES

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153258

Número do Contrato: 422/2022.

Nº Processo: 23072.249083/2022-17.

Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 59.456.277/0006-80 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.152,88. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90072/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE ESTERILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAUDE (CASTROMOVEL). Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 24 de outubro de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presidenta da Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Tejuçuoca, inscrito no CNPJ sob nº 35.025.295/0001-35, com sede na Rua Antônio Bernardo Forte, n° 216, Centro, Tejuçuoca - Ceará, CEP: 62610-000, pelo presente EDITAL, através de sua Presidente, que está subscreve, Maria Fernanda Lopes dos Santos, CONVOCA todos os membros da categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares àqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do decreto Lei N° 1166/1971, em área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais no Município de Tejuçuoca - Ceará, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 22 de novembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 15:00 (quinze horas), ou em segunda convocação às 15:30 (quinze horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificação estatutária da categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares àqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do decreto Lei N° 1166/1971, em área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais no Município de Tejuçuoca - Ceará; 2°)Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. MARIA FERNANDA LOPES DOS SANTOS, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Tejuçuoca - Ceará.

Tejuçuoca - CE, 23 de outubro de 2024

MARIA FERNANDA LOPES DOS SANTOS

Presidente sindicato
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023

O Prefeito de Jutaí, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade Pregão Presencial para Registro De Preços nº 057/2023, cujo objeto consiste na aquisição de cesta básica de alimentos, marmitex e lanches e materiais (colchão, kit dormitório, rede, kit higiene pessoal, kit limpeza, combustível: gasolina comum, óleo diesel e gás de cozinha-GLP, e água mineral com vasilhame) para atender as necessidades da secretaria de proteção e defesa civil em possíveis ações em desastres naturais no município; considerando a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; Resolve: Homologar a decisão adotada pelo Pregoeiro, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PP Nº 057/2023. Conforme consta na planilha de lances as empresas: 1) Charles Rabelo Magalhaes Eirelli - Me, CNPJ nº 05.947.773/0001-01, vencedora no certame nos itens 08, 09 e 10 conforme proposta apresentada. 2) João Batista Da Silva Vasconcelos Eirelli, CNPJ nº 33.237.434/0001-69, vencedora no certame nos itens 04 e 05 conforme proposta apresentada. 3) Kellen Grayciane Silva De Souza Ltda, CNPJ nº 37.548.257/0001-92, vencedora no certame nos itens 01, 02, 03, 06, e 07 conforme proposta apresentada. 4) Rodrigo Da S Nascimento-Me, CNPJ nº 44.648.687/0001-41, vencedora no certame nos itens 11 e 12 conforme proposta apresentada.

Jutaí, 10 de julho de 2024.

PEDRO MACÁRIO BARBOZA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2023 - SRP

Município de Jutaí, CNPJ 04.285.896/0001-53, e as Empresas abaixo, firmam a presente Ata Final de Registro de Preços; Objeto: aquisição de cesta básica de alimentos, marmitex e lanches e materiais (colchão, kit dormitório, rede, kit higiene pessoal, kit limpeza, combustível: gasolina comum, óleo diesel, óleo lubrificantes e gás de cozinha-GLP, e água mineral com vasilhame) para atender as necessidades da secretaria de proteção e defesa civil em possíveis ações em desastres naturais no município.

CHARLES RABELO MAGALHAES EIRELLI - ME, CNPJ sob o nº 05.947.773/0001-01

Item

Objeto/Descrição

Unid.

Quant

Valor Unitário

8

GASOLINA COMUM

Litro

8.000

R$ 8,50

9

ÓLEO DIESIEL

Litro

8.000

R$ 8,50

10

GÁS DE COZINHA - GLP (BOTIJA DE 13 KG)

Unid.

4.000

R$ 175,00

13

Óleo Lubrificante SAE SW 40

Litro

300

R$ 35,00

14

Óleo Lubrificante 2T -

Litro

300

R$ 29,00

JOÃO BATISTA DA SILVA VASCONCELOS EIRELLI, CNPJ sob o nº 33.237.434/0001-69

Item

Objeto/Descrição

Unid.

Quant

Valor Unitário

4

KIT DORMITÓRIO: Lençol tipo solteiro, travesseiro, fronha, mosqueteiro, tamanho casal.

Kit

4000

R$ 215,00

5

REDE: Rede tamanho casal

Unid.

4000

R$ 77,00

KELLEN GRAYCIANE SILVA DE SOUZA LTDA, CNPJ sob nº 37.548.257/0001-92

Item

Objeto/Descrição

Unid.

Quant

Valor Unitário

1

CESTA BÁSICA: 2 Kg de Arroz tipo-1, 2 Kg de Açúcar refinado, 2 Kg de Feijão carioca, 2 Kg de farinha de Mandioca, 1 Kg de Sal Refinado, 2 Pct com 400g de Biscoito Salgado tipo Creme Cracker, 2 Kg de Charque, 2 Pct com 500g de Café em pó torrado e moído, 2 Pct com 500g de Leite em pó, 2 Pct com 500g de macarrão tipo espaguete, 1 Garrafa 900ml de Óleo de soja, 2 Lata com 300g de Conserva de carne, 1Kg de Farinha de milho (flocão).

Unid.

4000

R$ 245,00

2

ÁGUA MINERAL (GARRAFÃO 20 L), COM VASILHAME

Unid.

6000

R$ 20,00

3

COLCHÃO: Tipo Solteiro. Espuma D-33; Revestimento em tecido com tratamento anti ácaro e antialérgico;

Unid.

4000

R$ 415,50

6

KIT HIGIENE PESSOAL: Toalha de banho 70x140, Toalha de Rosto, Escova Dental, Creme dental com flúor, Absorvente com 8 unidades, Papel higiênico com 4 unidades e sabonete

Kit

4000

R$ 121,00

7

KIT LIMPEZA: balde plástico de 12 L, vassoura de piaçava, saco de lixo de 10-100 L, esponja para lavar, pano de chão, água sanitária, sabão em pó, sabão em barra e escova para lavar, lã de aço.

Kit

4000

R$ 118,50

RODRIGO DA S NASCIMENTO-ME, CNPJ sob nº 44.648.687/0001-41

Item

Objeto/Descrição

Unid.

Quant

Valor Unitário

11

REFEIÇÃO PRONTA (marmitex): Prato executivo comproteína e acompanhamentos (arroz, feijão, salada, farofa e frango/bovino/suíno)

Unid.

4000

R$ 35,00

12

LANCHE: Lanche pronto, suco (300ml), 01 (um) misto e 01 (um) salgado.

Unid.

4000

R$ 12,00

Jutaí/AM, 16 de julho de 2024. Município de Jutaí-AM(Pedro Macário Barboza); Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil(Jackson Iury Rocha da Silva); Empresas Licitantes: Charles Rabelo Magalhaes Eirelli - Me; João Batista da Silva Vasconcelos Eirelli; Grayciane Silva de Souza Ltda; Rodrigo da S Nascimento-ME.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 200045

Nº Processo: 0210.2024-53. Objeto: Fornecimento, por intermédio de Sistema de Registro de Preços - SRP, de PISO VINÍLICO, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo - I), para atender as necessidades desta Procuradoria Regional da República - 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Avenida Almirante Barroso, 54, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200045-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

VALMIR CARDOSO RANGEL

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/10/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 855554. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE AURORA DO PARA, CNPJ nº 83267989000121. Solicito Prorrogação de mais 365 dias de vigência do contrato alterando de 31/12/2024 para 31/12/2025. Valor Total: R$ 493.688,15, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: VANESSA GUSMAO MIRANDA, CPF nº ***.921.012-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente Edital, a Comissão Pro-Fundação Sindicato dos Servidores Públicos de defesa do consumidor dos Órgãos Públicos do Estado de São Paulo - SINDPROCON, composta pelos servidores públicos, Patrícia Tognochi da Silva: solteira, Especialista II, Atdex, Ildasio da Silva Beserra, Especialista II, Casado, Dfisc e Erica Barbosa Lorenz, Solteira, Especialista III, Dfisc Convocam toda a categoria profissional dos servidores públicos que atuam em defesa do consumidor dos órgãos públicos, conforme LEI Nº 9.192, de 23 de novembro de 1995, com base territorial em todo o Estado de SÃO PAULO, compreendendo os 645 municípios para a Assembleia que se realizará em 26 de novembro de 2024, as 10:hs, na Sede da AFPROCON, na Rua barra Funda nº 933, sala 2, São Paulo-SP, CEP 01152-000 para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) leitura do presente edital; (b) discussão, deliberação e aprovação da fundação do Sindicato dos Servidores Públicos de defesa do consumidor dos Órgãos Públicos do estado de São Paulo - SINDPROCON (c) leitura, discussão e aprovação do estatuto da entidade; (d) eleição e posse da diretoria e conselho fiscal; (e) discussão e filiação a Pública Central do Servidor (f) autorização para que sejam tomadas todas as providências visando o registro da entidade junto aos Órgãos Competentes e ao Ministério do Trabalho e Emprego. Só terá direito de voto o integrante da categoria que se identificar através de documento com foto e documentos funcionais ou legítimo que comprove seu vínculo com a categoria. Resta salientar, ainda, que a votação se dará pessoalmente.

São Paulo-SP, 24 de outubro de 2024.

Manuel Amaral da Silva

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.003/2024- UASG 926587

PAD N°. 734/2024.

Objeto: Contratação, via Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da sede do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará- COREN/CE. Edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos sites www.gov.br/compras e www.coren-ce.org.br. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br.

Fortaleza, 24 de outubro de 2024.

Ramon da Franca Alencar

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 73/2021.

Nº Processo: 23104.015971/2021-24.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.573.363/0001-93 - SERTEC ENGENHARIA & SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 73/2021, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28.10.2024 e término em 28.10.2025. 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 21.538,97 (vinte e um mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos). 1.3. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.538,97. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 37/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de diversos Equipamentos Odontológicos em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000145/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:30h. do dia 06/11/2024. Início sessão disputa: às 08h35min. do dia 06/11/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500001.01.0008

Em, 24 de outubro de 2024.

IVAN DOMINGOS SILVESTRE

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.004.2024-PE

Por intermédio da Secretaria de Educação torna público para o conhecimento dos interessados que, no dia 07 de novembro de 2024 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 07.006.2024-PE, Tipo menor preço por lote, para seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de livros infantis didáticos voltados para os alunos do Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Umirim/CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Umirim/CE, 24 de outubro de 2024.

Didier Dantas Cavalcante

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 2024101601PE

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024101601PE, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é aquisição de instrumentos musicais para a Banda Municipal Francisco Rofson Bezerra do Ceará, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 07 de novembro de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.

Jaguaribara/CE, 24 de outubro de 2024

Nilcibergue Saldanha Bezerra

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.10.24.1

O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.10.24.1, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios/consumo destinados ao atendimento das necessidades de diversas Unidades Gestoras do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 7 de novembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 25 de outubro de 2024

Pedro Henrique Cândido de Lira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 03.032.092/0001-80 - HOLLER AVALIACOES E PERICIAS S/S LTDA.. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.026856/2024-28.

Inexigibilidade Nº 262/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 07.195.958/0001-24 - MS COMPETITIVO - INSTITUTO MATO GROSSO DO SUL COMPETITIVO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, especificamente visando alinhamento do corpo diretivo da ufms, incluindo seus novos membros, nos conceitos da liderança essencial para alta direção e sua aplicação na ufms e, fomentar a discussão em torno de objetivos comuns para o período 2025 a 2030, explorando as sinergias entre as áreas da administração central os desafios mais relevantes, com vistas a estabelecer compromissos de confiança mútua entre os dirigentes, por meio de mentoría, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 23/10/2024 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 18.125,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524016155202430. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para a prestação de serviços de elaboração do diagnóstico situacional, solução e projeto para retrofit de todo o sistema de climatização do Hospital Universitário da UFPI, vinculado à Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme delegação de competências do artigo 1º da Portaria MEC n. 442, de 25 de abril de 2012, de acordo com as especificações,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 24/10/2024) 155008-26443-2024NE800180
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 181/2010.

Nº Processo: 50618.000183/2010-63.

Tomada de Preços. Nº 243/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 41.075.755/0001-32 - NORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: este termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos. O contrato, com vencimento do prazo de vigência previsto para 06/11/2024, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a vencer em 06/11/2025. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279022642202468. Objeto: Contratação de empresa para revitalização da fachada externa (frente para rua Cristiano Otoni) do Palácio Duque de Caxias.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPPE GOMES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/10/2024) 160298-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 119/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 0700931-30, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Dédallus Planejamento e Gestão das Artes e Culturas-IDEPLAN, e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58000.003203/2007-12

nº 0700931-30

Espólio do Senhor Eurico Divon Galhardi

XXX.008.877-XX

nº 192/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 947728, Nº Processo: 01450007070202358, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL DO SAMBA DE RODA DALVA DAMIANA DE FREITAS CNPJ nº 05953442000176, Objeto: Encontros com Sambadeiras e Sambadores em Cachoeira., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000195, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226048, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 25/10/2024 a 25/04/2026, Data de Assinatura: 21/10/2024, Signatários: Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO CPF nº ***.552.932-**, Convenente: ANY MANUELA FREITAS DOS SANTOS NASCIMENTO CPF nº ***.362.225-**.
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90.061/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.061/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0010610-87.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) XP COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ nº 35.571.803/0001-80), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 24,43 (vinte e quatro reais e quarenta e três centavos), e pelo valor total de R$ 7.329,00 (sete mil, trezentos e vinte e nove reais).

Palmas-TO, 24 de outubro de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás

Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalar EMENDA PARLAMENTAR: 11877.880000/1230-03. Empresas vencedoras: M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES (32593430000150) com os lotes: 4, 10, 15 e 17. ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI (40014621000149) com o lote: 21. HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA (36764774000136) com os lotes: 1, 3, 5,6, 9, 16 e 19. INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA (38098716000146) com o lote: 14. JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME (01448972000106) com o lote: 18. EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI (36999842000146) com os lotes: 8 e 11. JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (54647123000148) com o lote: 2. OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP (22228679000103) com os lotes: 12 e 13. PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (47788819000129) com o lote: 7. Item fracassado: 20.

Marzagão, 23 de outubro de 2024

Inês Marques da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 91/2023.

Nº Processo: 23112.043531/2023-20.

Dispensa. Nº 196/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 149 (cento e quarenta e nove) dias. Vigência: 02/11/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 56/2021.

Nº Processo: 35014.062438/2021-40.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 56/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/11/2024 até 20/11/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.862,32. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200600

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 08118.004678/2020-16.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: A) registrar à cláusula terceira - preço do termo de contrato nº 37/2021, do processo 08118.004678/2020-16, o novo valor contratual referente à repactuação da prestação dos serviços, com vigência retroativa a 01/01/2024. B) o novo valor do contrato 37/2021, conforme a seguir discriminado, inclui todos os custos e despesas de qualquer natureza, conforme abaixo descrito: planilha de custos de 01/01/2024 a 29/02/2024, valor total mensal R$ 142.933,15, valor total anual R$ 1.715.197,85; planilha de custos de 01/03/2024 a 28/02/2025, valor total mensal R$ 149.745,89, valor total anual R$ 1.796.950,71. C) no valor estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. D) o valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. E) a contratada deve apresentar a complementação da garantia, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do recebimento da via assinada deste instrumento, visando atender à repactuação, em conformidade com a cláusula sétima - da garantia da execução do contrato original, c/c o art. 56 da lei nº 8.666/93. F) ficam inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato desde que não contrariem o presente termo.. Vigência: 04/08/2021 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.796.950,71. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
extrato DE COMODATO Nº 313/2024

Nº Processo: 23066.003510/2024-55. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 (COMODATÁRIA. MARCIA BARBOSA DA SILVA (COMODANTE). CPF: ***.***.605-**. O objeto do presente Termo de Contrato é o empréstimo em regime de COMODATO, sem ônus, por parte do COMODANTE à COMODATÁRIA dos bens de sua propriedade. Refrigerador ELECTROLUX, 322 litros, RFE 39, 1P, 110V. O refrigerador ficará localizado no laboratório de bioquímica, biotecnologia e bioprodutos (LBBB), sob responsabilidade do departamento de bioquímica. Fund. Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: Indeterminado. Data de Assinatura: 23.10.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2000/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90904/2024 .

Inexigibilidade Nº 90904/2024 . Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 20.909.337/0001-23 - ARCHTECH ARQUITETURA E INTERIORES LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

PA 124/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de material didático e de expediente para manutenção das Secretarias e órgãos da Prefeitura. Acolhimento das propostas: 25.10.24 a 7.11.24 até às 8:29h. Data da sessão pública: 7.11.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/ ou http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM.

Condeúba-BA, 24 de outubro de 2024.

Josiel Eduardo dos Santos

Pregoeiro