EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº AD012.001/2024. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 012/2024. REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP 066/2024, da Secretaria Municipal de Saúde do Município São João dos Patos/MA decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO 042/2024 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de São João dos Patos. REPRESENTANTE: Andreya Carla Santana da Silva Sousa. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. CONTRATADO: VB DISTRIBUIDORA - ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, CNPJ: 26.580.989/0001-43, localizada na Rua do Progresso nº 195, Bairro: Centro, Paraibano - MA CEP: 65.670-000. REPRESENTANTE: Antônia Sampaio de Almeida. VALOR DO CONTRATO: R$ 593.255,00 (quinhentos e noventa e três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais). VIGENCIA:31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 PODER EXECUTIVO/02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/12 Educação/12 361 Ensino Fundamental/12 361 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/12 361 0003 2010 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/21 e alterações.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PE046.001/2024. REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2024. Processo Administrativo nº 120801/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, representado pela Sra. Andreya Carla Santana da Silva Sousa, Secretária Municipal de Educação, e a empresa INSTITUTO VIVER, inscrita no CNPJ nº 21.851.634/0001-28, localizada na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066-265, Representada pelo Senhor: Ênio Da Silva Rocha, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.699.254,01 (cinco milhões seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e um centavo). DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. VIGÊNCIA: 12 meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 046/2024, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 Poder Executivo 02 05 Secretaria De Educação 02 05 00 Secretaria De Educação 12 Educação 12 366 Educação De Jovens E Adultos 12 366 0011 Promovendo Educação De Qualidade 12 366 0011 2016 0000 Manutenção E Funcionamento Da Educação De Jovens E Adultos 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12 365 Educação Infantil 12 365 0013 Manutenção Desenvolvimento Do Ensino 12 366 0013 2014 0000 Manutenção e Funcionamento das Escolas do Ensino Infantil 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0026 Manutenção Da Educação Básica 12 361 0026 2114 0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 30% 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

São João dos Patos/MA, 8 de outubro de 2024. Andreya Carla Santana da Silva Sousa. Secretária Municipal de Educação