ATO Nº 31, DE 17 DE JULHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins-CGAA, no uso das suas atribuições legais, resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002.

1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, a importar o produto Glufos-Wyn 200 SL, Silver SL, registro nº 16922, conforme processo nº 21000.037528/2024-90.

2.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ipanema Indústria de Produtos Veterinários Ltda-São Pauloo/SP, no produto K-Obiol 2P, registro nº 2298794, conforme processo nº 21000.036452/2024-85.

3.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningxia Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Taisha Industrial Park, Pigluo Ningxia China, no produto Sunpax, registro nº 31720, conforme processo nº 21000.031096/2024-11.

4.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd., endereço nº 16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park Yangkou Coastal Economic Development Zone Rudong City Jiangus China, no produto 2,4-D Agroimport, registro nº 41418, conforme processo nº 21000.036481/2024-47.

5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Yongan Chemical Co., Ltd., endereço Xuehang Chemical Industrial Park Lianshui County Jiangsu Province China, Limin Chemical Co. Ltd., endereço Economic Development Zone Xinyi Jiangsu China, Max (Rudong) Chamicals C.o .td., endereço Yangkou Chemical Industry Park, Rudong Jiangsu Province China 226407, Oriental (Luzhou) Agrochemicals Co., Ltd., endereço Xinle Town Naxi District Luzhou City Sichuan Province 646300, China, Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd. endereço Binhai Economic Development area Weifang Shandong 262737 China, Jiangsu Weunite Fine Chemical Co., Ltd., endereço Jinger Road Jiangsu Province China, Yongnong Biosciences Co., Ltd., endereço no. 3, Weiqi Rd (EAST) Hangzhou Gulf Economy and Technology Development zone Shangyu Zhejiang 312369 China, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Clorotalonil 720 SC Loveland, registro nº 19122, conforme processo nº 21000.036400/2024-17.

6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0004-01-Paulínia/SP, Filial: CNPJ Nº 10.486.463/0006-73-Aparecida de Goiânia/GO, a importar o produto Mancozeb 800 Sino-Agri, registro nº 12319, conforme processo nº 21000.036580/2024-29.

7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indofil Industries Limited, endereço Plot No. Z-8, Sez-1, Dahej, Tal. Vagra, Dist. Bharuch - 392130, Gujarat, lndia. Plot, No. Z-12/1, Sez-1, Dahej, Tal. Vagra, Dist. Bharuch - 392130, Gujarat, lndia. Plot D2/CH12, GIDC Estate Dahej Tal. Vagra, Dist. Bharuch - 392130, Gujarat, lndia, no produto Mancozeb 800 Sino-Agri, registro nº 12319, conforme processo nº 21000.036596/2024-31.

8.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico GHA, registro nº 2216, no produto formulado Grant, registro nº 7508, conforme processo nº 21000.036743/2024-73.

9.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diquat Técnico NGC, registro nº TC09020, no produto formulado Venia BR, registro nº 30321, conforme processo nº 21000.039539/2024-12.

10.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Bradoock 72 WG, registro nº 18524, para marca comercial Braddock WG, conforme processo nº 21000.039552/2024-63.

11.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Xinan Chemical Industrial Group Co., Ltd., endereço Xinanjiang Jiande, Zhejiang 311600, China, no produto Braddock WG, registro nº 18524, conforme processo nº 21000.039671/2024-90.

12.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhenjiang Jiangnan Chemicals Co., Ltd., endereço International Chemical Industry Park, Zhenjiang New Area, Jiangsu, 212152, China, no produto Braddock WG, registro nº 18524, conforme processo nº 21000.039570/2024-45.

13.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Lalguard Java WP, registro nº 21622, para marca comercial Lalguard C99 WP, conforme processo nº 21000.038168/2024-43.

14.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Torban Plus, Kaboclo, Limpeza, registro nº 19623, conforme processo nº 21000.038104/2024-42.

15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato XW Técnico, registro nº 28118, no produto formulado Maxizato, registro nº 36518, conforme processo nº 21000.036765/2024-33.

16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato XW Técnico, registro nº 28118, no produto formulado Topatudo, registro nº 01719, conforme processo nº 21000.036775/2024-79.

17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 06.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Optibex e Glufosinato 880 SG NGC, registro nº 07124, conforme processo nº21000.036783/2024-15.

18.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ipanema Indústria de Produtos Veterinários Ltda-São Paulo/SP, no produto K-Othrine 2P, registro nº 01497, conforme processo nº 21000.036828/2024-51.

19.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Fortop Glifosato 540 SL, no produto formulado Glysin-XA, registro nº 0624, conforme processo nº 21000.036649/2024-14.

20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Longping High Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº 08.864.422/0010-08-Paracatu/MG, Filiais: CNPJ Nº 08.864.422/0001-17-São Paulo/SP, Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Agrícola Online Trading S.A., CNPJ Nº 47.257.997/0001-23-Cravinhos/SP, R Agronegócios Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 48.938.877/0001-54-Caconde/SP, Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, Alta - América Latina Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PRA, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 10.409.614/0004-28-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº 10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP, CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-Dourados/MS, a importar o produto Glufos-Wyn 880, registro nº 09324, conforme processo nº 21000.039657/2024-12.

21.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Corteva Agriscience do Brasil Ltda-Paulínia/SP, no produto Dermacor BR, registro nº 9717, conforme processo nº 21000.039654/2024-89.

22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, a importar o produto Metraro, Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122, conforme processo nº 21000.036774/2024-24.

23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Triclopir Técnico Cropchem III, registro nº TC04624, no produto formulado Proeza 480 EC, registro nº 29323, conforme processo nº 21000.031991/2024-28.

24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Power BAC Inductor, no produto formulado Bio-Imune, registro nº 43418, conforme processo nº 21000.036403/2024-42.

25.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, no produto Flint 500 WG, registro nº 011301, conforme processo nº 21000.035070/2024-34.

26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138.113/0032-73-Araguaína/TO, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaíana/TO, a importar o produto Clorotalonil 720 SC, registro nº 19122, conforme processo nº 21000.035809/2024-16.

27.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Matiza Industrialização Agrobiológica Ltda-Paulínia/SP, no produto Pherogen Spray Faw, registro nº 16520, conforme processo nº 21000.029109/2024-84.

28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Acecopa 750 SP, registro nº 04193, da empresa Copalliance-Produtos Agropecuários, Importação, Exportação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 10.664.726/0001-82, sito à Edifício Setin Midtown Office, Rua José Paulino, nº 235, sala 209 CEP: 13013-000, Campinas/SP para a empresa Agrobeats Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 41.739.287/0001-53, sito à Avenida Paulista, 1079, 7º e 8º andares - sala CW 02-Bela Vista, CEP: 01311-200, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.035181/2024-41.

29.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Dinagro Agropecuária Ltda-Ribeirão Preto/SP, no produto Dicotil, registro nº 21000.039712/2024-74.

30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico EA, registro nº TC03124, no produto formulado Krost 970 WG, registro nº 2318, conforme processo nº 21000.036975/2024-21.

31.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Huaxing Chemical Industry Co., Ltd., endereço Wujiang Town, Hexian County, Anhui Province, PC 238251 P.R. China, no produto Kyron 750 WG, registro nº 19517, conforme processo nº 21000.037991/2024-31.

32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, a importar o produto Indoxacarb 15 SC Gharda e Lyra, registro nº 06920, conforme processo nº 21000.035401/2024-36.

33.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do produto Cheval, Ultracheval, registro nº 21420, conforme processo nº 21000.038155/2023-93.

34.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador Dinagro Agropecuária Ltda-Ribeirão Preto/SP, no produto Gliforce SL, registro nº 32823, conforme processo nº 21000.039718/2024-41.

35. Tornamos sem efeito o item 26 do Ato nº 50, Seção 1, publicado no DOU de 10 de novembro de 2023, em atendimento a solicitação da requerente, conforme processo nº 21000.077766/2023-57.

36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, a importar os produtos Agrosban, registro nº 24522, Optibex e Glufosinato 880 SG NGC, registro nº 07124, Weedstop e Glufosinato 200 SL NGC, registro nº 2442, Weedforce, registro nº 01123, Agroshield, Clorotalonil 825 WG NGC, registro nº 24822, conforme processo nº 21000.039753/2024-61.

37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar os produtos Flame WG, registro nº 05924, Aceway,Flame WG, registro nº 5924, Acemip, registro nº 20723, Metraro, lLautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122, conforme processo nº 21000.040106/2024-00.

38.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações do produto, com a inclusão do alvo biológicoDalbulus maidisindicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose para o produto Lalguard Java WP, registro nº 21622, conforme processo nº 21016.004084/2024-37.

39.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas de CSFI: 6A - Feijão, Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico e Lentilha, 7A -Milho, Milheto, Sorgo, 7B-Trigo, Aveia, Centeio, Cevada e Triticale, no produto Tebuco A Nortox, registro nº 24821, conforme processo nº 21016.004844/2022-44.

40.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Cevada, Feijão, Amendoim, Feijões, Grão-de-bico, Lentilha, Maçã, Milheto, Morango, Sorgo, Tomate, Trigo, Aveia, Centeio, Triticale, no produto Tiofanato Nortox, registro nº 5522, conforme processo nº 21016.001162/2023-61.

41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 18.85.234/0004-82- Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.85.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/ RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-Dourados/MS, CNPJ Nº 18.858.234/0011-01-Penha/SC, CNPJ Nº 18.858.234/0012-92-Marabá/PA, a importar o produto Ethiprole 200 SC Yonon, Flasher CHDS, registro nº 14024, conforme processo nº 21000.034472/2024-11.

42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60- Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00- São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 33.824.613/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 33.824.613/0004-45-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.824.613/0002-83-Paulínia/SP, Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16-Cambé/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, a importar o produto Ethiprole 200 SC Yonon, Flasher CHDS, registro nº 14024, conforme processo nº 21000.037243/2024-59.

43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Trifloxistrobina Técnica CAC, registro nº TC10923, no produto formulado Nativo Plus, registro nº 03024, conforme processo nº 21016.001714/2024-11.

44.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda-Sorocaba/SP, no produto Ecobals, registro nº 19221, conforme processo nº 21000.0210019/2024-45.

45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda-Sorocaba/SP, no produto Biobvb, registro nº 39917, conforme processo nº 21000.021020/2024-70.

46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda-Sorocaba/SP, no produto Ecocordy, registro nº 21521, conforme processo nº 21000.021021/2024-14.

47.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda-Sorocaba/SP, no produto Bioisa, registro nº 26720, conforme processo nº 21000.021022/2024-69.

48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, a importar os produtos Tebuconazole 430 Sino-Agri , Tebuconazole CHD'S, User 430 BR, Erradicur Max TM, registro nº 22023, conforme processo nº 21000.040432/2024-17.

49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfujs Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguçu Paulista/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0216-10 - Aparecida de Goiânia/GO, a importar os produtos Glufos-Wyn 200 SL, Silver, registro nº 10323, Glufos-Wyn 880, registro nº 09324, Glifosato Wynca 480 SL, registro nº 10323, Glysate 608 DMA, Vindica, registro nº 03324, Glysate 608 PRO, registro nº 17923, Glysin-XA, Velik, registro nº 00624, Sun-Diuron 800 WG, registro nº 32222, Sunphosate Premier, Braddock, registro nº 29023, conforme processo nº 21000.040423/2024-18.

50.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Sulfentrazona Técnico Adama 2, processo nº 21000.065918/2019-92, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.040234/2024-45.

51.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Piriproxifen Técnico ADA, processo nº 21000.062836/2019-96, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.040204/2024-39.

52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Mancozeb Técnico Sabero, registro nº 11109, no produto formulado Ridomil Gold MZ, registro nº 09599, conforme processo nº 21000.039688/2024-73.

53.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Glock Evolution WP, no produto formulado Harzimip, registro nº 02523, conforme processo nº 21000.040310/2024-12.

54.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante Excellence Indústria e Comércio de Produtos Biológicos Ltda- Senador Canedo/GO, no produto Harzimip, registro nº 02523, conforme processo nº 21000.040348/2024-95.

55.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador UPL Limited., endereço Plot No. 3101/1, 3101/2 & 3101/3 GIDC, Ankleshwar 393002 Dist. Bharuch, Gujarat, Índia, no produto S-Metolachlor CCAB 960 EC, registro nº 06023, conforme processo nº 21000.013879/2024-13.

56.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Shanghai High Victory Fine Chemical Co. Ltd., endereço nº 4688, jinsha Avenue, Jinshan District, Shanghai, China, no produto Azoxistrobina CCAB 250 SC, registro nº 30318, conforme processo nº 21000.033572/2024-21.

57.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Agromol Biotech Co. Ltd., endereço: East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Flumioxazin CCAB 500 WP, registro nº 12922, conforme processo nº 21000.032591/2024-30.

58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto formulado Facca, registro nº 2612, conforme processo nº 21000.028439/2024-52.

59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto formulado Lavra, registro nº 16718, conforme processo nº 21000.028443/2024-11.

60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0004-00Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01- Morrinhos/GO, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04-JI-Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imparatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI-Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72- Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, registro nº 40818, conforme processo nº 21000.032886/2024-14.

61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço Eighteenth Team Zhongjie Farm Cangzhou City Hebei China, 061108, no produto Seletrina, registro nº 42919, conforme processo nº 21000.040254/2024-16.

62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Stoller do Brasil Ltda - Socorro/SP, Stoller do Brasil Ltda-Viçosa/MG, no produto Rizotec, registro nº 5816, conforme processo nº 21000.035680/2024-38.

63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão de fabricante/formulador Rizoflora Biotecnologia Ltda-Viçosa/MG, Arbore Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Socorro/SP, no produto Rizotec, registro nº 5816, conforme processo nº 21000.036018/2024-03.

64.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto 2,4-D AGCN, registro nº 0315, para marca comercial 2,4-D 806 SL AGCN, conforme processo nº 21052.010115/2024-52.

65.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrow Allied Ventures Private Limited., endereço SP-3-7(B), RIICO Industrial area, Keshwana, Kothputli, Dist. Jaipur, Rajasthan 303108, Índia, no produto 2,4-D NKC 806 SL, registro nº 11824, conforme processo nº 21052.010114/2024-16.

66.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço Eighteenth Team Zhongjie Farm Cangzhou City Hebei China, 061108, no produto Duozina, registro nº 46419, conforme processo nº 21000.040563/2024-96.

67.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço Eighteenth Team Zhongjie Farm Cangzhou City Hebei China, 061108, no produto Atrazina Agro Import, registro nº 9019, conforme processo nº 21000.040555/2024-40.

68.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Atrazina 900 WG Alamos, registro nº 12920, conforme processo nº 21000.040117/2024-81.

69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Glifosato 72 WG Alamos, registro nº 25119, conforme processo nº 21000.0409113/2024-01.

70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Atrazina 500 SC Alamos, registro nº 17918, conforme processo nº 21000.040109/2024-35.

71.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Longping High Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº 08.864.422/0003-89-Cravinhos/SP, a importar o produto Optibex, Glufosinato 880 SG NGC, registro nº 07124, conforme processo nº 21000.040105/2024-57.

72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Online Trading S.A., CNPJ Nº 47.257.997/0001-23-Cravinhos/SP, a importar o produto Optibex, Glufosinato 880 SG NGC, registro nº 07124, conforme processo nº 21000.040103/2024-68.

73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, no produto Glifosato 72 WG Alamos, registro nº 25119, conforme processo nº 21000.040092/2024-16.

74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai High Victory Fine Chemical Co., Ltd., endereço Nº 4688, Jinshan avenue, Jinshan District, Shanghai, China, no produto Ciproconazol CCAB 100 SL, registro nº 23021, conforme processo nº 21000.033576/2024-17.

75.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai High Victory Fine Chemical Co., Ltd., endereço Nº 4688, Jinshan avenue, Jinshan District, Shanghai, China, no produto Difenoconazol CCAB 250 EC, registro nº 10221, conforme processo nº 21000.033577/2024-53.

76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai High Victory Fine Chemical Co., Ltd., endereço Nº 4688, Jinshan avenue, Jinshan District, Shanghai, China, no produto Tebuconazole CCAB 200 EC, registro nº 09412, conforme processo nº 21000.033582/2024-66.

77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Mancozeb Técnico Sabero, registro nº 11109, no produto formulado Ridomil Gold MZ 680 WG, registro nº 05021, conforme processo nº 21000.039708/2024-14.

78.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Excellence Indústria e Comércio de Produtos Biológicos Ltda-Senador Canedo/GO, no produto Habitat, registro nº 25422, conforme processo nº 21000.029953/2024-13.

79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Compañia Cibeles S.A., endereço Ruta 74 Km 26, Joaquín Suarez, Canelones, Uruguai, no produto Cartaz 500 SC, registro nº 27523, conforme processo nº 21000.040404/2024-91.

80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0005-08-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a importar Valente BR, Alpes CHDS, registro nº 04824, conforme processo nº 21000.039836/2024-50.

81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0009-18- Itú/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, a importar o produto Galapus SB, registro nº 29922, conforme processo nº 21000.034426/2024-12.

82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Fascinate BR registro nº 5817, para marca comercial Version, conforme processo nº 21000.033129/2024-50.

83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27- São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0011-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, CNPJ Nº 01.789.121/0007-12-Carazinho/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0009-84-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, a importar o produto Sulfentrazone Técnico Proventis, registro nº 29818, conforme processo nº 21000.028653/2024-17.

84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938255/0001-01- São Paulo/SP, a importar o produto Emeritus Max 720 SC, registro nº 07423, conforme processo nº 21000.031041/2024-01.

85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Xinan Chemical Industrila Group Co. Ltd., endereço Xinanjiang Jiande Zhejiang 311600 China, no produto Tremor, registro nº 32923, conforme processo nº 21000.020287/2024-40.

86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Kangpeng Biotechnology Co. Ltd., endereço Qiatou Village, Sanshui Street Jiangyan District, Taizhou Jiangsu China, no produto Talladega, registro nº 24723, conforme processo nº 21000.034733/2024-01.

87.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Richen Plant Protection Engineering Co., Ltd., endereço: No. 30, Kaiyuan Avenue Mohekou Industrial Park Bengbu Anhui China, no produto Talladega, registro nº 24723, conforme processo nº 21000.034739/2024-71.

88.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yongan Chemical Co., Ltd., endereço Xuehang Chemical Industrial Park Lianshui County Jiangsu Province China, no produto Talladega, registro nº 24723, conforme processo nº 21000.034741/2024-40.

89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da filial da empresa importadora Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0003-20 de Mariópolis/PR para Ibiporã/PR, CNPJ Nº 10.486.463/0004-01 de Sumaré/SP para Paulínia/SP, conforme processos nºs 21000.035205/2024-61 e 21000.035184/2024-84.

90.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Inner Mongolia Miraculous CropScience Co., Ltd., endereço Bayin Aobao Industrial Park, Alxa Economic Development Zone, Alxa League, Inner Mongolia, China, no produto Azoxistrobina Técnico Ouro Fino, registro nº 16319, conforme processo nº 21000.102625/2022-07.

91.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante Index International, endereço Old nº 62/1-F, New nº 32, Ahamed Nagar, 4th Street, Pavali Road, Virudhunagar, Kriya Biosys Private Limited., endereço 13, ARSS Rich View Apartment, Sahadevapurm, Salem, Pratik Industries, endereço E-30, MIDC, Kupwad, Sangli-416436, Mahrashtra, Índia, dispensado de produto técnico, no produto Fitoneem, registro nº 6718, conforme processo nº 21000.071314/2023-61.

92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador Dalquim Indústria e Comércio Ltda-Itajaí/SC, no produto Fitoneem, registro nº 6718, conforme processo nº 21000.071314/2023-61.

93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai High Victory Fine Chemical Co. Ltd., endereço nº 4688, Jianshan Avenue, Jinshan District, Shanghai China, no produto Fluazinam CCAB 500 SC, registro nº 28419, conforme processo nº 21000.033579/2024-42.

94. Tornamos sem efeito o item 16 do Ato nº 24 Seção 1, publicado no DOU de 27 de maio de 2024.

95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, no produto Atrazina 900 WG Alamos, registro nº 12920, conforme processo nº 21000.040088/2024-58.

96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Diquate 200 SL Alamos, registro nº 09523, conforme processo nº 21000.040704/2024-71.

97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Glifosato 480 SL Alamos, registro nº 39717, conforme processo nº 21000.040686/2024-27.

98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Compañia Cibeles S.A., endereço Ruta 74 km 26, Joaquin Suarez, Canelones, Uruguai, no produto Incar 480 EC, registro nº 29716, conforme processo nº 21000.040796/2024-99.

99.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Mesotriona Solus 480 SC, registro nº 19324, para marca comercial Mastertriona, conforme processo nº 21000.040791/2024-66.

100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Maxazin 500 SC, registro nº 33923, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para a empresa Maxunitech do Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.309.291/0001-60, sito à Rua dos Andradas, 1091, conj. 115, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.035499/2024-21.

101.Suspendemos o registro do produto Suprathion 400 EC, registro nº 01258803, conforme Ofício Nº 2062/2021 - IBAMA, datado de 20 de outubro de 2021, e Protocolo nº GEREP Nº 0534/2024 de 18 de abril de 2024.

102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Anhui Richen Plant Protection Engineering Co., Ltd., endereço No. 30, Kaiyuan Avenue, Mohekou Industrial Park, Bengbu City, Anhui Province China, Guangdong Liwei Agricultural Technology Co., Ltd., endereço Within Maonan Petrochemical Industrial Park, Main Bld. 2nd Floor, Jintan Town, Maonan District, Maoming City, Guangdong Province, China, no produto Alvofix, registro nº 07723, conforme processo nº 21000.030803/2024-44.

103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Weifang Maoyuan Biotechnology Co., Ltd., endereço No. 7666 Guanghe West Street, Dajiawa Subdistrict, Binhai Development District, Weifang City, Shandong Province China, no produto Alvofix, registro nº 07723, conforme processo nº 21000.033951/2024-11.

104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Flasher CHDS, no produto formulado Ethiprole 200 SC Yonon, registro nº 14024, conforme processo nº 21000.033556/2024-38.

105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mainrinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Orsa 400 EC, registro nº 18624, conforme processo nº 21000.039794/2024-57.

106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Gaia Agro Solutions Comércio Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 30.705.509/0001-09-São Paulo/SP, a importar o produto Interllect, registro nº 24921, conforme processo nº 21000.040654/2024-21.

107.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Ituverava/SP, no produto Methomex 215 SL, registro nº 07895, conforme processo nº 21000.040880/2024-11.

108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-Londrina/PR, Iharabras S.A. Indústrias Químicas, CNPJ Nº 61.142.550/0001-30-Sorocaba/SP, Iterfina Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 12.846.660/0001-77-Jardinópolis/SP, Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Glifa 720 WG, registro nº 11024, conforme processo nº 21000.040866/2024-17.

109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Gaia Agro Solutions Comércio Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 30.705.509/0001-09-São Paulo/SP, a importar o produto Wittita, registro nº 03409, conforme processo nº 21000.040649/2024-19.

110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Gaia Agro Solutions Comércio Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 30.705.509/0001-09-São Paulo/SP, a importar o produto Wipe Out, registro nº 13714, conforme processo nº 21000.040647/2024-20.

111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Gaia Agro Solutions Comércio Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 30.705.509/0001-09-São Paulo/SP, a importar o produto Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº 00120, conforme processo nº 21000.040601/2024-19.

112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Gaia Agro Solutions Comércio Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 30.705.509/0001-09-São Paulo/SP, a importar o produto Safenith, Amblus, Chonil, Dacomex, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, conforme processo nº 21000.040595/2024-91.

113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, a importar o produto Torban Plus, Kaboclo, Limpeza, registro nº 19623, conforme processo nº 21000.040558/2024-83.

114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão do alvo biológicoEucalyptus urograndisna cultura do Pinus, para o produto Outliner, registro nº 5116, conforme processo nº 21000.034505/2024-23.

115.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão do alvo biológicoEucalyptus urograndisna cultura do Pinus, para o produto Sector, registro nº 5016, conforme processo nº 21000.034504/2024-89.

116.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III e § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Milho, Soja, Trigo, e inclusão do alvo biológicoCyperus iria,Cyperus esculentus, na cultura do Arroz Irrigado, no produto Triclomax, registro nº 18122, conforme processo nº 21016.000434/2023-13.

117.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de uso como efeito Bioestimulante indicado em todas as culturas, para o produto Unnat, registro nº 23622, conforme processo nº 21016.001752/2024-74.

118.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de uso como efeito Bioestimulante indicado em todas as culturas, para o produto Nimaxxa, registro nº 24222, conforme processo nº 21016.001751/2024-20.

119.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Quebramento das hastes/Podridão de Grãos e sementes - Diaporthe ueckerae/miriciae Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum Colletotricum cliviicola/clivae, Cercospora flagelaris Fusarium incarnatum Fusarium equiseti Fusarium proliferatum na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Status, registro nº 6210, conforme processo nº 21016.004073/2024-57.

120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Cyproconazole LCH Técnico, registro nº TC01123, no produto formulado Galixid SC, registro nº 06919, conforme processo nº 21000.017499/2024-40.

121.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Chemark Zrt., endereço H-8182 Berhida, Peremarton gyártelep 06/75 hrsz-Hungria, Hangzhou Nutrichem Co. Ltd., endereço No.9777 Hong-Shiwu Road Linjiang Industrial Park, Xiaoshan, Hangzhou, Zhejiang Province 311228, China, Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd., endereço No.16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu - China, no produto Argos, registro nº 12824, conforme processo nº 21000.031632/2024-71.

122.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Quebramento das hastes/Podridão de Grãos e sementes - Diaporthe ueckerae/miriciae Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum Colletotricum cliviicola/clivae, Cercospora flagelaris Fusarium incarnatum Fusarium equiseti Fusarium proliferatum na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Difere, Levero e Wall, registro nº 10509, conforme processo nº 21016.004070/2024-13.

123.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Corynespora cassiicola Phakopsora pachyrhizi Fusarium solani Sclerotinia sclerotiorum indicado em qualquer cultura com a ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose, e redução dose para controle da praga Sclerotinia sclerotiorum, para o produto Superguard, registro nº 0824, conforme processo nº 21016.004107/2024-11.

124.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Quebramento das hastes/Podridão de Grãos e sementes - Diaporthe ueckerae/miriciae Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum Colletotricum cliviicola/clivae, Cercospora flagelaris Fusarium incarnatum Fusarium equiseti Fusarium proliferatum na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Copsuper, registro nº 6310, conforme processo nº 21016.004071/2024-68.

125.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Enhancer, no produto formulado Harz WP, registro nº 24323, conforme processo nº 21016.004641/2024-10.

126.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Pratylenchus brachyurus Heterodera glycines Helicotylenchus dihystera Meloidogyne incognita, e aumento de dose para controle da praga Pratylenchus brachyurus, indicado em qualquer cultura com a ocorrência do alvo biológico, para o produto BN45.001/19, registro nº 6224, conforme processo nº 21016.003937/2024-13.

127.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Pratylenchus brachyurus indicado em qualquer cultura com a ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose, para o produto Pardella e Primitivo, registro nº 0520, conforme processo nº 21016.003273/2024-92.

128.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Dalbulus maidis, indicado em qualquer cultura com a ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose, para o produto IsaControl, registro nº 15120, conforme processo nº 21000.029386/2024-97.

129.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Dalbulus maidis, indicado em qualquer cultura com a ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose, para o produto Biagro Impacto, registro nº 15722, conforme processo nº 21000.029394/2024-33.

130.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Diabrotica speciosa, na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Premio Star, Kataz BR e Rhyme BR, registro nº 6123, conforme processo nº 21016.003837/2024-97.

131.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvo biológicos Pseudaletia sequax Diatraea saccharalis Helicoverpa armigera, indicado em qualquer cultura com a ocorrência dos alvos biológicos, sem aumento de dose para o produto BTP 0159-21AB, registro nº 6524, conforme processo nº 21016.003521/2024-03.

132.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Sphenophorus levis na cultura da Cana-de-Açúcar, sem aumento de dose para o produto Seizer 100 EC, registro nº 13709, conforme processo nº 21000.025138/2024-77.

133.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Alternaria alternata indicado em todas as culturas com a ocorrência do Alvo biológico, sem aumento de dose, para o produto Bombardeiro e Lastro, registro nº 27321, conforme processo nº 21016.003203/2024-34.

134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Fortify, no produto formulado Boven, registro nº 08621, conforme processo nº 21016.004643/2024-17.

135.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação no 1(sulco de plantio na cultura da Soja (Glycine max L.), para o produto Clariva PN, registro nº 16917, conforme processo nº 21000.082016/2021-35.

136.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação no 4 (a primeira no sulco de plantio e reaplicar via jato dirigido a cada 15 dias), na cultura do Tomate para o produto Torpeno, Trichosmart, Bellator, Bionativus, Biofence e Praky, registro nº 21120, conforme processo nº 21016.008071/2021-94.

137.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de aplicação em manejo outonal e alteração do volume de calda de aplicação na cultura da Soja, para o produto Optill, registro nº 14020, conforme processo nº 21000.016983/2021-17.

138.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de aplicação durante o período de outono-inverno (Manejo Outonal) e alteração do volume de calda de aplicação na cultura da Soja, para o produto Heat, registro nº 1013, conforme processo nº 21000.016760/2021-41.

139.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de redução de dose para controle da praga Dalbulus maidis, indicado em qualquer cultura com ocorrência do alvo biológico, para o produto Ecobass Ultra, Beauvesmart, Agnexmmon, Bovetrix, Vitales Gratto Bover e Evomult, registro nº 32121, conforme processo nº 21016.002601/2024-33.

140..De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII e § 4º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com inclusão de alvos biológicos Cryptolestes ferrugineus nas culturas Arroz, Milho, e Trigo; Oryzaephilus surinamensis Arroz e Trigo, Rhizopertha dominica na cultura do Trigo, e alteração de amplitude de dose, com aumento de dose máxima para controle das pragas Rhizopertha dominica na cultura do Arroz, Lasioderma serricorne Ephestia elutella na cultura do Fumo (Tabaco), Tribolium casteneum Oryzaephilus surinamensis na cultura do Milho, para o produto Fumi-Cel, registro nº0796, conforme processo nº 21000.019567/2022-43.

141.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII e § 4º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com inclusão de alvos biológicos Rhizopertha dominica na cultura do Arroz, Cryptolestes ferrugineus nas cultura Arroz, Milho, Trigo, Oryzaephilus surinamensis nas culturas Arroz, Milho e Trigo, Tribolium castaneum nas culturas Milho e Soja; Lasioderma serricorne na cultura da Soja; Ephestia elutella na cultura do Fumo (Tabaco); e alteração de amplitude de dose para controle das pragas Lasioderma serricorne Alhitobius diaperinus em Farelo de Soja; Lasioderma serricorne na cultura do Fumo (Tabaco); Alphitobius diaperinus na cultura da Soja; Rhizopertha dominica na cultura do Trigo, com aumento de dose máxima, para o produto Fumitoxin, registro nº 4307, conforme processo nº 21000.025175/2022-13.

142.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII e § 4º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com inclusão de alvos biológicos Acanthoscelides obtectus na cultura do Amendoim, Cryptolestes ferrugineus nas culturas Arroz, Cevada, Milho, Trigo; Oryzaephilus surinamensis nas culturas Arroz, Cevada e Trigo; Rhizopertha dominica na cultura do Trigo, Alphitobius diaperinus Lasioderma serricorne Tribolium castaneum na cultura da Soja; AAlphitobius diaperinus Lasioderma serricorne em Farelo de Soja; e alteração de amplitude de dose e aumento de dose máxima, para controle das pragas Corcyra cephalonica na cultura do Amendoim, Rhizopertha dominica cultura do Arroz, Rhizopertha dominica cultura da Cevada, Ephestia elutell Lasioderma serricorne na cultura do Fumo (Tabaco); Oryzaephilus surinamensis Tribolium castaneum na cultura do Milho, para o produto Phostek, registro nº 0797, conforme processo nº 21000.022244/2022-37.

José Victor Torres Alves Costa