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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato nº 165/2024 Processo: 401/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 185/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico- hospitalares, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG (exclusivo para participação de microempresas, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual). Ata nº.: 504. Fornecedor: Miramed Ltda - CNPJ: 39.617.665/0001-84. Primeiro Termo de Aditamento da Ata nº 504: 2.1. Troca-se a marca do produto ofertado pela sociedade empresária MIRAMED LTDA para o "item 12 - Lote 01 - FIO MONONYLON 5.0 COM AGULHA 3/8 CORPO CILÍNDRICO 20mm", descrito na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados"; originalmente da marca MEDIX para a marca PROCARE, não havendo alteração do preço registrado. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 19 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 4 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 46/2023 O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 046/2023, inicialmente pactuado no Processo Licitatório nº 111/2023 na modalidade Concorrência nº 008/2023, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 04/10/2024 até 04/10/2025.

DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. Vila Rica, 4 de outubro de 2024. ASSINANTES / ABMAEL BORGES DA SILVEIRA - Prefeitura Municipal De Vila Rica - Contratante. KMA ENGENHARIA LTDA- MÁRCIO AUGUSTO KVIATKOWSKI- Contratada.
EDITAL nº 1/2020

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Carolina Oliveira Augusto - inscrição 10225 - classificação 22, Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Aline de Souza - inscrição 21032 - classificação 23. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

São Paulo, 4 de outubro de 2024.

Rogerio Adib Kairalla
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira Oficial, torna Público que fica remarcada a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 161/2023, cujo objeto é, a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados com fornecimento de licenças de sistema de gestão escolar integrada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e as unidades escolares urbanas e rurais do Município da Serra, conforme processo nº 71007/2023 - SEDU.

Abertura das propostas: às 14:00h do dia 29/10/2024

Início da disputa: às 14:01h do dia 29/10/2024.

O Edital e T.R versão 2 encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br

ID(TCEES): 2022.069E0600004.01.0011.

Serra-ES, 4 de outubro de 2024.

Eva Clarice Pereira Cavalcante
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2024 - SEI 8909672

PROCESSO SEI: 50903.002450/2024-17. NOME DO CREDOR: A TARDE SERVICOS E NEGOCIOS JORNALISTICOS S/A. CNPJ Nº: 35.438.925/0001-01. OBJETO: Contratação de serviços técnicos para implantação do programa A TARDE EDUCAÇÃO nas turmas do Ensino Fundamental, bem como aos professores das unidades de ensino da rede pública vinculada à Secretaria de Educação para disponibilizar 17.151 (dezessete mil, cento e cinquenta e uma) assinaturas e acessos às plataformas de informação com o objetivo de formar mediadores capazes de utilizar o jornal como instrumento para favorecer o aprendizado e auxiliar no enriquecimento das práticas pedagógicas, ampliando as performances da educação socioambiental nos municípios e áreas vizinhas aos portos administrados pela CODEBA, facilitando o entendimento da importância da economia do mar, proteção ambiental, diversidade, valorização da sociedade e estimulando o orgulho baiano com a CODEBA, protagonista na Capital da Amazônia Azul. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea a, da Lei no 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$1.577.892,00 (um milhão quinhentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST. Salvador, 4 de outubro de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente
EXTRATOs DE PARCERIAs

Espécie: 3º Aditivo Termo de Parceria. Certificaminas Ltda - CNPJ: 18.530.917/0001-63 e Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: prorrogação, por 30 (trinta) meses, da parceria de emissão não onerosa e fornecimento de certificados digitais A1 (ICP-Brasil), pela Certificaminas, para os profissionais da contabilidade e organizações contábeis que possuam registro ativo e regular no CRCMG, e para os colaboradores do CRCMG. Contrapartida: divulgação da parceria no sítio do CRCMG e em seus meios de comunicação. Data de assinatura: 13/09/2024. Chamamento Público nº 003/2022.

Espécie: Termo Parceria. Partícipes: Fundação Educacional para o Desenvolvimento das Ciências Agrárias- FUNDAGRI, CNPJ: 18.599.472/0001-78 e Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CRCMG, CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: concessão, pela FUNDAGRI, de descontos em curso presencial ou EAD de graduação em Ciências Contábeis, no percentual de 15% (quinze por cento) dos valores das mensalidades aos profissionais da contabilidade registrados e regulares junto ao CRCMG. Contrapartida: divulgação, pelo CRCMG, dos respectivos cursos, através de seus meios de comunicação. Assinatura: 27/9/2024. Vigência: 60 meses.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

NOVA DATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18789/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em ruas do bairro Jardim Santa Rosa através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

LOCAL: www.bllcompras.org.br ´´Acesso Identificado no link - BLL Compras´´.

O Município de Palmeira torna público a nova data de realização da CONCORRÊNCIA em epígrafe, que ocorrerá às 08h30min. do dia 31/10/2024. Os interessados poderão obter o edital na íntegra através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP pelo endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br, Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.palmeira.pr.gov.br, através do Acesso Público da BLL pelo endereço eletrônico indicado acima ou junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira, nas horas normais de expediente. Informações adicionais, dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados através do fone: 42-3909-5014 ou pelo e-mail: licitacao@palmeira.pr.gov.br

Em, 7 de outubro de 2024

Andreza Schmidt Gonçalves

Autoridade Competente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido:

202/24 - A&R Máquinas e Transportes Ltda - R$ 906.513,55

ERNANI DE FREITAS GONÇALVES

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2024 - SEI 8890216

PROCESSO SEI: 50903.001979/2024-13. NOME DO CREDOR: BUYSOFT DO BRASIL LTDA. CNPJ Nº: 10.242.721/0001-61. OBJETO: Aquisição de licença de uso do software Pacote Adobe Creative Cloud, com direito de atualização pelo período de 12 (doze) meses, para a Companhia das Docas do Estado da Bahia- CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 5.450,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAE.

Salvador, 1 de outubro de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2024 - SEI 8909696

PROCESSO SEI: 50903.001511/2024-29. NOME DO CREDOR: FUNDACAO LUIS EDUARDO MAGALHAES - CENTRO DE MODERNIZACAO E DESENVOLVIMENTO DAADMINISTRACAO PUBLICA. CNPJ Nº: 03.037.070/0001-02. OBJETO: Contratação de consultoria para prestação de serviços de apoio técnico e operacional para formulação e implementação de diagnósticos e análises institucionais, de políticas, de planos, de modelos, de estruturas, de processos, de sistemas e de ferramentas com vistas a subsidiar a Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira da CODEBA e demais diretorias da Companhia, acerca das tomadas de decisões do ponto de vista de investimento, oportunidades de negócios e posicionamento estratégico. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso VII. VALOR ESTIMADO: R$ 1.655.853,84 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira. Salvador, 4 de outubro de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004318368

Objeto: Tanque vácuo/alta pressão AC 12600

Abertura das propostas em 22/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 90031/2024

UASG 925957

Aquisição de material pemanente (motor de popa). PROC. 2024/31000/00315 - SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: ana.sousa@sefaz.to.gov.br

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.

Superintendente
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e doempreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDEnº 06/2020, abertura das propostas: 31/10/2024, às 10h.

O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net.

Em 7 de outubro de 2024.

JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

LEILÃO PÚBLICO nº 2024/209527V(9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis; Resultado: LOTE 1:ARLINDO BEZERRA DE MELLO JUNIOR; LOTE 3: ASCENIO GUSTAVO PINTO DA SILVEIRA LTDA; LOTE 6: DE SORDI ADMINISTRADORA DE BENS; LOTE 7: F Q PANTOJA LTDA; LOTE 8: FASBENS EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

Rodrigo Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a AQUISIÇÃO DE UMA ENXADA ROTATIVA E UMA ENXADA ROTATIVA ENCANTEIRADORA ADUBADORA - Recebimento da Proposta Eletrônica: 05 de novembro de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 05 de novembro de 2024, às 09h30min. Licitação exclusiva.

Valor do Edital: R$ 40,21 (quarenta reais e vinte e um centavos)

Valor Máximo para contratação: R$ 58.209,61 (Cinquenta e Oito Mil Duzentos e Nove Reais e Sessenta e Um Centavos).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.

Lins/SP, 7 de outubro de 2024

Marco Antonio Legramandi

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a AQUISIÇÃO DE DOIS PARQUES INFANTIS NOVOS, DE ACORDO COM AS NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES, INCLUSO FRETE E INSTALAÇÃO - Recebimento da Proposta Eletrônica: 04 de novembro de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 04 de novembro de 2024, às 09h30min. Licitação exclusiva.

Valor do Edital: R$ 40,21 (quarenta reais e vinte e um centavos)

Valor Máximo para contratação: R$ 32.966,18 (Trinta e Dois Mil Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Dezoito Centavos).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.

Lins/SP, 7 de outubro de 2024

Marco Antonio Legramandi

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158473

Nº Processo: 23167.000741/2023-98.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI.

Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de assistência e apoio às pessoas com deficiência, que acarrete em necessidades especiais, em caráter permanente ou temporário, para fins de atendimento às necessidades institucionais.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 78.166,68. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2023. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Pentágono Empreendimentos em Obras LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 2 (dois) meses, contados a partir de 16/10/2024, o qual passa a findar em 16/12/2024; o acréscimo quantitativo do objeto contratual, no valor de R$ 373.570,84 (trezentos e setenta e três mil quinhentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a 5,61% (cinco inteiros e sessenta e um centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato; a supressão quantitativa do objeto contratual, no valor de R$ 123.985,49 (cento e vinte e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), correspondente a 1,86% (um inteiro e oitenta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 052/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo do Contrato nº 11/SUPEL/2024

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 012/SUPEL/2023

PROCESSO: 0001599.04.01-2023

OBJETO: É objeto do presente termo aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO de 60(sessenta) dias, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA (AÇO E CONCRETO ARMADO) EM ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO - CONVÊNIO Nº 928620/2022. EMPRESA: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA - 07.577.306/0001-54. VALOR: Permanece o valor R$ 2.608.220,66. VIGÊNCIA: Prorroga-se a vigência da execução do serviço, por 60(sessenta) dias a contar de 03 de outubro de 2024 à 02 de dezembro de 2024.

Prorroga-se a vigência do contrato nº 011/SUPEL/2024, por 60(sessenta) dias a contar de 03 de novembro de 2024 à 02 de janeiro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde, nos Bairros João Zapata e Monte Verde, utilizando recurso Novo PAC Saúde Federal e Recurso Próprio, incluindo materiais e mão de obra, através de empreitada por preço global. Propostas até às 09h00 do dia 26/11/2024. Edital completo no site www.garca.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 04/09/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024/SEMUS/DEXFMS

ESPÉCIE: Contrato de Compra

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADA: HOSPFAR Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S.A

OBJETO: Aquisição de tiras para verificação de glicemia capilar, para atender a Rede Municipal de Saúde.

VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial.

BASE LEGAL: Observadas as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013 e nº 1.031/2015.

RECURSOS: Gestão/Unidade: Unidade Gestora: 3200. Classificação Orçamentária: 10.301.3000-2710 Natureza de Despesa: 30.90.32 - Unidade Gestora: 3200 Classificação Orçamentária: 10.302.3000-2742 Natureza de Despesa: 30.90.32.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/0001-71, neste ato representado por sua gestora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde, doravante denominado Contratante, e a Empresa HOSPFAR Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S.A, CNPJ nº 26.921.908/0002-02, com sede, ST SIA/SUL, Trecho 03, Lotes 1700/1710, Bairro Guará, Brasília - DF, Cep: 71.200-030, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Brandão de Souza Rezende.

DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024

AMPLA CONCORRÊNCIA

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min

(Horário de Brasília-DF) do dia 28 de outubro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 030/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação e nutrição, com gestão e manutenção, que disponibilizará equipamentos e instalações de que se fizerem necessárias, condicionadores de ar, utensílios, insumos, gêneros alimentícios e outros, para atender os Restaurantes Comunitários de Palmas-TO, instruído no processo NUP: 00000.0.0029957/2024, de interesse da Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Igualdade Racial. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.

Palmas/TO, 7 de outubro de 2024.

Eneas Ribeiro Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Edital n.°90123/2024-DMP. Pregão Eletrônico - ePROTOCOLO n.°22.711.164-0. Processo GMS nº 1585/2024. Licitação de Ampla Disputa. UASG n.º 926764 Objeto: Aquisição de softwares para o data center. Critério de Julgamento. Menor preço por item. Valor máximo estimado. Em R$ 34.046,00. - Recebimento das Propostas eletrônicas no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 15/10/2024 até às 08h do dia 31/10/2024. - Abertura das Propostas e Recebimento dos Lances no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 31/10/2024.

O Edital completo poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: https://www.compras.gov.br ou através do sitio www.npd.uem.br/cmp/del_divulgacao.zul. Dúvidas entrar em contato no e-mail licitacao-pregao@uem.br.

Maringá, 8 de outubro de 2024.

Gilson Ferreira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 155/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Construtora CFO LTDA. OBJETO: Reajuste do valor do saldo do contratual em 2,66% (dois inteiros e sessenta e seis centésimos por cento), correspondente à variação acumulada do SINAPI/IBGE no período de agosto de 2023 a julho de 2024. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 026/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Adesão ao PREGÃO ELETRÔNICO, Edital n.°03/2023 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. ePROTOCOLO N.°22.199.182-6. Contrato de Compra nº 106/2024-DMP /nº 4134/2024-GMS Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo automotor camioneta - SUV, GM/Chevrolet - Trailblazer LT - 2.8L, Diesel, modelo 156FK, características adicionais: demais informações de acordo com Termo de Referência e/ou Descritivo Técnico do Processo. No valor total de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte cinco mil reais). Maringá,30 de julho de 2024. O Reitor Prof. Leandro Vanalli e a Sra. Fernanda Daniel Ribeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319424

Objeto: Serviço de drenagem com caminhão vácuo pneumático para a Transpetro no estado de São Paulo.

Abertura das propostas em 25/10/2024 às 12h00.

Início da disputa em 25/10/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Jair Oliveira Vieira de Souza

Pregoeiro.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1694/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.110208/2023-13; amparo legal: Lei nº 13.303/16, das normas de Direito Interno Brasileiro e doe Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 07/10/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 1.877.279,24 (um milhão, oitocentos e setenta e sete mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos); Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assinam pela Detentora: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-10-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. . Leia-se: Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Onde se lê: Assinatura: 11/10/2023. . Leia-se: Assinatura: 07/10/2024. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 12° ADITIVO DO CONTRATO 006/2021 DE LOCAÇÃO DE IMOVEL DA SEMSA/PMPG

Antônio Paulo Miranda Souza. OBJETO: locação de imóvel sito na rua: Manoel da Silva Paranhos, 333-B-Centro, No Município de Porto Grande/AP, para atender as necessidades do Hospital Maria Lúcia Guimarães da Silva, para o acontecimento de insumos, medicamentos e equipamentos do FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: § 2° do art. 57 da lei 8.666/93 de licitações e contratos, e suas alterações. O valor deste contrato é de R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 243/2024 DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DA SEMSA/PMPG

LABCLIN LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. CNPJ sob o nº 10.464.304/0001-63, OBJETO: contratação de serviços para realização de exames laboratoriais sito na rua: Getúlio Vargas, 396 D, bairro Central, no Município de Porto Grande/AP, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: § 2° do art. 57 da lei 8.666/93 de licitações e contratos, e suas alterações. O valor deste contrato é de R$ 57.018,00 (cinquenta e sete mil e dezoito reais).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 246/2024 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2023 PMPG, DO PROCESSO nº 2003.03776.2023 E PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2023 - PMPG

EMPRESA R. R. QUARESMA COMÉRCIO & SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.389.150/0001-04, OBJETO: Este tem por objeto a aquisição de material de consumo (ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada e gelo mineral), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pertencente a Prefeitura Municipal de Porto Grande. FUNDAMENTO LEGAL: § 2º do Art. 57 da Lei de Licitações e contratos nº 14.133/21 e suas alterações. O valor deste contrato é de R$ R$ 43.685,40 (quarenta e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023-PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica, no Município de Manacapuru/AM, oriundo ao Termo de Convênio n° 876233/2018 - Ministério da Saúde, oriundo do Processo Administrativo: 2024/08142-00; VIGÊNCIA: 10/09/2024 a 09/12/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024/SEMUS/DEXFMS

ESPÉCIE: Contrato de Compra

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADA: Macro Produtos e Serviços LTDA

OBJETO: Fornecimento de instrumentais cirúrgicos, para o atendimento aos serviços de saúde prestados pela Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 1.194,40 (um mil e cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial.

BASE LEGAL: Observadas as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decretos Municipais n.º 203/2005 e alterações, nº 2.430/2018 - FIDEP, nº 415/2013 e nº 1.031/2015 e alterações.

RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200. Natureza de Despesa: 3.3.90.30. Classificação Funcional: 10.305.3000-2739.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/0001-71, neste ato representado por seu gestora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde, doravante denominado Contratante, e a Empresa Macro Produtos e Serviços LTDA, CNPJ/MF nº 23.384.022/0001-06, com sede na Quadra ARNE 41 Avenida LO 12, SN, Lote 15 Sala 04, Plano Diretor Norte, 77006-368, Palmas-TO, Contratada, neste ato representada, por Tereza Taynã Clemente da Silva Paesano e Lorrayne Nascimento Barbosa.

DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL

OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA RESTAURAÇÃO DE TRÊS CASAS NA REDE FERROVIÁRIA (CASAS DOS PIONEIROS) DE MANDAGUARI/PR

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 08:00 (oito) horas do dia 25 de novembro de 2024.

INÍCIO DA SESSÃO: Às 09:00 (nove) horas do dia 25 de novembro de 2024.

Maiores Informações e cópias do Edital, poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-feira, entre às 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: 44.3233.8422 ou no endereço eletrônico www.mandaguari.pr.gov.br acessando o Portal da Transparência e no site compras.gov.br

Mandaguari (PR), 8 de outubro de 2024.

Enfª Ivonéia de Andrade Apº Furtado

Prefeita
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

eleição de renovação de membros conselheiros

CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA - 5ª REGIÃO - CNPJ sob nº 21.104.188/0001-98

A Presidente do Conselho Regional de Estatística da 5ª Região convoca todos os Estatísticos para eleição de renovação dos membros conselheiros no dia 17/12/2024 das 09h às 17h na sede do Conselho, abrindo-se prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, durante período 11/10/2024 a 29/11/2024, registros de candidatura que deverão ser constituídos em 03 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes com mandato de 03(três) anos, com início em 01 de janeiro de 2025 e termino em 31 de dezembro de 2027, de acordo com os dispositivos aprovados pela Instrução CONFE nº 139 de 02 de outubro de 2024.

Salvador-BA, 8 de outubro de 2024.

MAURICIO BARRETO MARÇAL DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002487/2022-83. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 034/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: EBRIC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 22.781.567/0001-85. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 435ª Reunião Ordinária, realizada em 02/08/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DO CERCAMENTO DO PERÍMETRO ALFANDEGADO DA ÁREA DO PORTO DE ILHÉUS E IMPLANTAÇÃO DE CERCAMENTO DAS ÁREAS 12 E 13 DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO (PDZ) 2023. VALOR: R$ 3.540.000,00 (três milhões quinhentos e quarenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da Codeba); MOACY BAHIA SOARES (Procurador).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O Diretor-Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, no uso de suas atribuições estatutárias, torna público o Chamamento Público nº 003/2024 (Processo SEI 50903.002647/2021-11) para identificar a existência inicial de interessado(s) na obtenção de credenciamento, conforme condições propostas no edital e no Regulamento (Anexo I), para exploração de pátio de triagem e estacionamento para caminhões destinados ou provenientes do Porto de Salvador. O edital está disponível no sítio www.codeba.gov.br ou, poderá ser retirado fisicamente na sede da Codeba (Av. França, 1551, Comércio, Salvador-Ba. Cep.: 40.010-000), setor GALC. Eventuais pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico para apoio.gdn@codeba.gov.br, com cópia para presidencia@codeba.gov.br e copel@codeba.gov.br, com o assunto "Pedido de esclarecimento - Chamamento Público 003/2024 - Credenciamento Pátio SSA". O prazo para recebimento da manifestação de interesse será de 30 dias corridos, contados da publicação deste aviso no DOU.

ANTONIO GOBBO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

O Diretor-Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, no uso de suas atribuições estatutárias, torna público o Chamamento Público nº 005/2024 (Processo SEI 50903.002284/2024-59) para identificar a existência inicial de interessado(s) na obtenção de credenciamento, conforme condições propostas no edital e no Regulamento (Anexo I), para exploração de pátio de triagem e estacionamento para caminhões destinados ou provenientes do Porto de Aratu. O edital está disponível no sítio www.codeba.gov.br ou, poderá ser retirado fisicamente na sede da Codeba (Av. França, 1551, Comércio, Salvador-Ba. Cep.: 40.010-000), setor GALC. Eventuais pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico para apoio.gdn@codeba.gov.br, com cópia para presidencia@codeba.gov.br e copel@codeba.gov.br, com o assunto "Pedido de esclarecimento - Chamamento Público 005/2024 - Credenciamento Pátio ARATU". O prazo para recebimento da manifestação de interesse será de 30 dias corridos, contados da publicação deste aviso no DOU.

ANTONIO GOBBO
AVISO DE LICITAÇÃO(*)

CPSI Nº 1/2024 - BNDES

OBJETO: Contratação de teste de solução tecnológica para auxiliar o BNDES no processo de análise dos Riscos Socioambientais e Climáticos (Risco SAC) de seus clientes e projetos - Desafio BNDES Risco SAC, na modalidade especial da Lei Complementar n° 182/2021, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

EDITAL e INSCRIÇÃO: Disponível a partir de 14/10/2024

no endereço eletrônico:

https://www.bndes.gov.br/chamadadeinovação

Período de inscrição: De 14/10/2024 até 29/11/2024

Rio de Janeiro, 7 de outubro de 2024

Lara Godoy dos Santos Ferreira

Gerente de Licitações

N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido no DOU de 14/10/2024, Seção 3.
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - TIPO ELETRÔNICO

O Município de Novo Cabrais, Torna Público, que realizará a seguinte licitação: Modalidade: Pregão nº 33/2024 - Tipo Eletrônico. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Cabrais/RS.

Recebimento das Propostas Até as 8 horas e 30 minutos do dia 28.10.2024. Plataforma: www.bnc.org.br.

LEODEGAR RODRIGUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

Processo nº 135/2023, Pregão Eletrônico nº 90013/2024. UASG 926347. Objeto: Aquisição de Tapetes Personalizados para os Halls de entrada da Sede e Subseções do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (COREN/TO). Edital: 09/10/2024 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de 09/10/2024 às 08 horas no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 124/2024.

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 124/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇOS EM METALURGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 31/10/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 9 de Outubro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO Nº 5/2024 AO CONTRATO PMG 026/2023

Extrato de Aditivo nº 05/2024 ao Contrato PMG 026/2023. Processo Licitatório PMG nº 030/2023 Modalidade: Tomada de Preços Tipo de julgamento: Menor Preço Global

Contratada: GOLDEN TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 34.927.925/0001-02

Objeto: O presente tem como objeto a CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE GARUVA - Contrato de Repasse OGU nº. 887924/2019 - Operação 1063773-02 - Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo, conforme planilha orçamentária estimada, memorial descritivo e projetos em anexo
AVISO DE PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024

OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médico- Hospitalares e Odontológicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. I.D. 1057362

TIPO: Menor Preço Total do Lote.

DATA DA ABERTURA: 23/10/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 1.291.322,45 (Um milhão, duzentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4319/2023 e 683/2018, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº 3721-1810.

Paranaguá, 9 de Outubro de 2024.

ELIANE GONÇALVES COSTA

Pregoeira
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024/SEASTER

Processo Administrativo nº. 2024/402045/SEASTER

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais; considerando os autos do Processo Administrativo nº. 2024/402045, que versa a respeito do Pregão Eletrônico nº. 90026/2024/SEASTER, cujo objeto consiste na aquisição de paletes e balanças para atender o Convênio nº 951748/2023. Considerando o despacho final do Sr. Pregoeiro e a manifestação do Núcleo de Controle Interno da SEASTER, por meio do Parecer Técnico acostado nos autos do supracitado processo, opinando pela Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº. 90026/2024/SEASTER, em favor da empresa EPAMINONDAS E SOUZA COMERCIO LTDA - CNPJ: 11.334.268/0001-86, vencedora do item 1 com o valor total de R$ 35.640,00; empresa B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOD LTDA - CNPJ: 52.496.119/0001-09, vencedora do item 2 com o valor total de R$ 36.600,00; uma vez demonstradas as regularidades das propostas vencedoras, bem como a idoneidade das licitantes, nos moldes do disposto pelo art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021.

DECIDO: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº. 90026/2024/SEASTER, em favor das empresas: EPAMINONDAS E SOUZA COMERCIO LTDA - CNPJ: 11.334.268/0001-86, vencedora do item 1 com o valor total de R$ 35.640,00; empresa B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOD LTDA - CNPJ: 52.496.119/0001-09, vencedora do item 2 com o valor total de R$ 36.600,00; uma vez demonstradas as regularidades das propostas vencedoras, bem como a idoneidade das licitantes, nos moldes do disposto pelo art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021.

Belém (PA), 9 de outubro de 2024.

INOCENCIO RENATO GASPARIM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Nos termos da IN/DREI Nº 038/2017 ANEXO IV ITEM 2.1 E LEI 5.764/71 ARTIGO 38 PARÁGRAFO PRIMEIRO e nos termos do artigo 1.072 Parágrafo 2º do C/C 2002, na sede da sociedade, sendo a ORDEM DO DIA: admissão de acionistas e assuntos gerais e administrativos. Ficam os acionistas convocados para reunião extraordinária a ser realizada em 1ª chamada as 18:00h e em 2ª chamada as 18:30h do dia 05 de outubro de 2024, na sede da Empresa DMA SERVIÇOS DE FATURAMENTO MEDICO HOSPITALAR S/A, para deliberarem sobre o seguinte assunto:1) Admissão de acionistas e assuntos gerais e administrativos;

Brasília- DF, 2 de setembro de 2024

JOSE MURILO DANTAS CORRÊA FILLHO

Acionista Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP , através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 194-S, de 01 de agosto de 2024, torna público a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021.

UASG: 925722

Processo nº: 2024-JGTWF

ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.10.0020

OBJETO: Aquisição de 02 (duas) inscrições para Capacitação de 02 (dois) Bombeiros Militares do Estado do Espírito Santo - CBMES, no "Curso de Técnico Especialista em Emergências com Produtos Perigosos" - HAZMAT, no período de 04 a 08 de novembro de 2024, na Cidade Del Pueblo, Colorado-USA, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP.

Contratada: AMBIPAR RESPONSE S/A

CNPJ: 11.414.555/0001-04

Valor total: R$ 18.558,84 (dezoito mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).

Dotação Orçamentária:

Atividade: 45.906.06.128. 0027. 2077

Elemento de Despesa: 3.3.90.39

Fonte de Recurso: 1.7.13.000000

Telefone: (27) 3636-1556.

Data: Vitória, 8 de outubro de 2024.

SÔNIA MARIA BARBOZA

Agente de Contratação/SESP

despacho de 8 de outubro de 2024

Ratifico em todos os seus termos a presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA

Subsecretária de Estado de Gestão Administrativa/SESP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2024 - SEI 8919667

PROCESSO SEI: 50903.002546/2024-85. NOME DO CREDOR: HUMBERTO B. DE OLIVEIRA JUNIOR. CNPJ Nº: 09.378.326/0001-21. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de som, luz, imagem e palco a serem utilizados durante a Cerimônia de Anúncios de Investimentos em Infraestrutura Portuária, Aeroportuária e Hidroviária no Estado da Bahia, que acontecerá no dia 23/09/2024, no Terminal de Cruzeiros do Porto de Salvador. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GPR. Salvador, 8 de outubro de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2024 - SEI 8919775

PROCESSO SEI: 50903.001961/2024-11. NOME DO CREDOR: INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOCAO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. CNPJ Nº: 16.910.427/0001-67. OBJETO: Patrocínio da Companhia Docas do Estado da Bahia na 19ª EXPOLOG - Feira Internacional de Logística, que contará com a exposição da marca da CODEBA no evento, 01 stand com montagem decorada medindo 18 m², além de toda divulgação no site da organização. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da publicação do Contato em extrato na Imprensa Oficial. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GDN.

Salvador, 8 de outubro de 2024.

ANTONIO GOBBO

Diretor-Presidente
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/24

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Adequação da Estrutura e Instalações Internas do Sistema de Abastecimento de Água da Unidade Sesc Paranaguá. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25 de outubro de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/24

OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Itens Personalizados para Atividades do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29 de outubro de 2024. HORÁRIO: às 14h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/24

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Realização de Exames Laboratoriais e Complementares. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29 de outubro de 2024. HORÁRIO: às 14h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/24

OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Camisetas, Jalecos, Kimonos, Uniformes Esportivos e Coletes para o Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29 de outubro de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/, e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

DARCI PIANA

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2017 - CPL/AL

Processo Administrativo n° E:03300.0000000972/2024

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA/AL.

CONTRATADA: Telesil Engenharia Ltda.

OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de Reforço e Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água da Bacia Leiteira - 2ª Etapa, com a implantação de 14 (quatorze) Reservatórios, em diversos municípios e 01 (uma) Estação de Tratamento de Água, localizada no município de Olho D'água das Flores/AL.

OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência, que antes se encerraria em 03/10/2024, por mais 200 (duzentos) dias, portanto, passando a se encerrar em 21/04/2025. Tudo em conformidade com o Despacho da Superintendência de Infraestrutura Hídrica (SEI 25600908), Sr. Alexandre Barros da Silva.

DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação orçamentária: Lei Estadual no 9.147/2024. Exercício financeiro de 2024; Órgão Orçamentário: 26031 - Secretaria de Estado da Infraestrutura; Programa de Trabalho: 17.544.1029.3801 - Implementação da Infraestrutura de Abastecimento de Água; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Região de Planejamento: 210 - Todo Estado; Fonte: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos; 501 - Outros Recursos não Vinculados; 700 - Outras Transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no item 2.4 do Contrato nº 33/2017 - CPL/AL, no art. 57, §1º, lII e §2° da Lei n º 8.666/93, e no art. 190 da n° Lei 14.133/2021.

SIGNATÁRIOS:

Gustavo Alberto Acioli de Paiva Torres - Secretário de Estado da SEINFRA/AL. Alfredo Guttemberg de Mendonça Brêda - Telesil Engenharia Ltda.

DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2024.
extrato de contrato

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº PMC/276/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CONGONHAS x QUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES DO TEATRO DOM SILVÉRIO GOMES PIMENTA INCLUINDO A PRAÇA DE LIGAÇÃO ENTRE O TEATRO E O PRÉDIO DA ROMARIA, PÁTIO DE MANOBRA, MURO DE FECHAMENTO E REVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS MG, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Vigência: 12 (doze) meses contatos da assinatura do contrato. Valor: R$ R$2.840.410,73.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 1/2024 - CPL/AL

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Processo Administrativo nº 05501.0000000772/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o resultado do certame licitatório Pregão Eletrônico nº 001/2024 - CPL/AL (Pregão n° 90011/2024), em observância a integralidade das Atas dos Resultados das Análises e Julgamentos dos Documentos de Habilitação que podem ser consultadas de acordo com os docs. SEI nº 27418334 e 27471387 e Termos de Julgamento Final com os Docs. SEI nº 27474992, 27474997, 27475005 e 27475009, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024 - CPL/AL (Pregão n° 90011/2024), classificando vencedoras do certame seletivo as empresas:

Item 1 - CONSÓRCIO L. PEREIRA & AMORIM BARRETO - MANUTENÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS, formado pelas empresas L Pereira & Cia Ltda., inscrita no CNPJ 12.316.402/0001-89 e Amorim Barreto Engenharia Ltda., 03.318.115/0001-17, com o valor total do Item de R$ 27.817.999,95 (vinte e sete milhões oitocentos e dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).

Item 2 - CONSÓRCIO MANUTENÇÃO RODOVIAS ESTADUAIS, formado pelas empresas ENGEMATLOC - Terraplenagem e Locações Ltda., inscrita no CNPJ 09.411.692/0001-35 e SVC Construções Ltda., inscrita no CNPJ 01.543.722/0001-55, com o valor total do Item de R$ 23.700.000,00 (vinte e três milhões e setecentos mil reais).

Item 3 - CONSÓRCIO MANUTENÇÃO RODOVIAS ESTADUAIS, formado pelas empresas ENGEMATLOC - Terraplenagem e Locações Ltda., inscrita no CNPJ 09.411.692/0001-35 e SVC Construções Ltda., inscrita no CNPJ 01.543.722/0001-55, com o valor total do Item de R$ 9.200.000,00 (nove milhões e duzentos mil reais).

Item 4 - F. P. CONSTRUTORA LTDA. inscrita no CNPJ 41.160.680/0001-98, com o valor total do Item de R$ 21.999.945,49 (vinte e um milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).

Maceió-AL, 8 de outubro de 2024.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA

Diretor Presidente/Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas