1217. As tabelas a seguir apresentam os volumes, os valores e os preços CIF das importações totais de luvas para procedimentos não cirúrgicos no período de análise de dano à indústria doméstica:

Importações Totais (em mil unidades)

Origem

P1

P2

P3

P4

P5

China

100,0

152,6

157,6

256,7

464,9

Malásia

100,0

113,5

110,4

92,4

114,7

Tailândia

100,0

443,6

764,7

853,5

1.376,1

Total (origens investigadas)

100,0

124,0

129,2

121,5

167,9

Demais Países

100,0

0,0

0,0

246,9

94,3

Total (exceto investigadas)

100,0

0,0

0,0

246,9

94,3

Total Geral

100,0

122,7

127,9

122,7

167,2

(*) Demais origens: Estados Unidos, Filipinas, Hong Kong, Índia, Indonésia, México e Sri Lanka.

Origem

P1

P2

P3

P4

P5

China

100,0

122,2

237,5

501,0

467,7

Malásia

100,0

94,5

134,6

201,8

113,3

Tailândia

100,0

304,6

662,0

1.323,7

1.025,8

Total (origens investigadas)

100,0

102,3

156,02

252,2

160,8

Demais Países

100,0

0,0

0,0

160,4

56,8

Total (exceto investigadas)

100,0

0,0

0,0

160,4

56,8

Total Geral

100,0

101,3

154,7

251,4

159,8

(*) Demais origens: Estados Unidos, Filipinas, Hong Kong, Índia, Indonésia, México e Sri Lanka.

Origem

P1

P2

P3

P4

P5

China

100,0

80,1

150,6

195,2

100,6

Malásia

100,0

83,3

122,0

218,3

98,7

Tailândia

100,0

68,7

86,6

155,1

74,5

Total (origens investigadas)

100,0

82,5

120,8

207,7

98,8

Demais Países

100,0

306,0

195,7

65,0

60,3

Total (exceto investigadas)

100,0

306,0

195,7

65,0

60,3

Total Geral

100,0

82,5

120,9

204,8

95,6

1218. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras das origens investigadas cresceu de forma expressiva de P1 a P5 (67,9%), com destaques para o intervalo de P1 a P2 com crescimento de 24,0% e de P4 a P5 com crescimento de 38,3%.

1219. O volume importado das demais origens ao longo do período em análise foi residual quando comparado com o volume importado de China, Malásia e Tailândia.

1220. Considerando a participação preponderante do volume das origens investigadas sobre o total importado de LNC pelo Brasil, o comportamento das importações totais seguiu a tendência das importações de China, Malásia e Tailândia.

1221. Observou-se que o valor CIF das importações brasileiras das origens investigadas observou crescimentos contínuos de P1 a P4, sendo: 2,3% de P1 a P2; 52,6% de P2 a P3; 61,5% de P3 e P4. Considerando o intervalo de P4 a P5, houve diminuição de 36,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 60,8% em P5, comparativamente a P1.

1222. A respeito do preço CIF, observou-se que houve queda de 17,5% de P1 a P2, com aumentos de P2 a P3 e de P3 a P4: 46,5% e 71,9%, respectivamente. De P4 a P5, nota-se queda expressiva de 53,9%. Ao se considerar P1 a P5, houve queda de 4,4%.

5.2.1. Das manifestações sobre as importações

1223. Em manifestação protocolada em 24 de novembro de 2023, a Abils solicitou a reavaliação do volume de produto depurado por acreditar que o aumento no volume importado de P4 para P5 poderia ter se dado em função da mudança na NCM em P5.

1224. Em P5, a identificação do produto teria se dado com aumento de precisão, o que levaria a crer que teria havido ou um subdimensionamento para os períodos anteriores, ou um superdimensionamento em P5. A hipótese foi levantada pela Abils comparando dados do ComexStat e do Siscori.

1225. Em 15 de dezembro de 2023, a Targa apresentou manifestação em resposta à petição da Abils protocolada em 24 de novembro de 2023.

1226. A Targa sugeriu que, caso fosse necessário revisar as estatísticas e realizar nova depuração da NCM, fossem incluídas palavras-chave específicas frequentemente utilizadas nas descrições das importações de luvas investigadas, como "luvas para procedimento", "para saúde", "não cirúrgicas", entre outras, para garantir uma abordagem adequada na identificação das luvas.

1227. Exemplos concretos de descrições encontradas nos dados brutos do Siscori para o ano de 2020 foram apresentados, demonstrando a inclusão de termos relevantes que facilitariam o processo de depuração das estatísticas.

1228. Com base nisso, a Targa solicitou que o DECOM considerasse esses esclarecimentos para garantir uma análise justa e precisa das estatísticas de importação e se colocaria à disposição para fornecer informações adicionais conforme necessário.

5.2.2. Dos comentários do DECOM

1229. Em relação a comentários sobre depuração, o DECOM ressalta que a depuração dos dados fornecidos pela RFB em todas as investigações é um processo meticuloso e detalhado, submetido sempre à revisão por seus técnicos.

1230. Esta investigação de luvas não é exceção, tendo o Departamento refinado o processo de depuração, pela utilização, quando possível, de informações reportadas por importadores e exportadores relativas às transações comerciais das origens investigadas, conforme apontado no item 5.1. Assim, como referido naquele item, a atualização observada em relação ao parecer de início foi uma redução de 0,85% no valor CIF das origens investigadas.

1231. Quanto à manifestação da Targa, o DECOM confirma que para a segregação do produto investigado foram aplicados os termos "luvas para procedimento", "para saúde", "não cirúrgicas", dentre vários outros.

1232. Registra-se que o processo de depuração foi realizado com base exclusivamente na descrição do produto importado, como de praxe, considerando o volume de importações de das NCMs 3926.20.00, 4015.12.00 e 4015.19.00 para todos o período de análise de dano, com base nos dados oficiais de importações brasileiras fornecidos pela RFB.

5.3. Do mercado brasileiro

1233. Com vistas a se dimensionar o mercado brasileiro de luvas para procedimentos não cirúrgicos, foram consideradas as quantidades fabricadas e vendidas líquidas de devoluções no mercado interno da indústria doméstica e as quantidades totais importadas apuradas com base nos dados oficiais da RFB, apresentadas no item 5.2. Conforme indicado no item 1.3, os dados de mercado doméstico deste documento incorporam as informações fornecidas por outro produtor doméstico, a Látex São Roque. Ademais, a indústria doméstica não possui consumo cativo nem industrializou produtos para terceiros (tolling). Desse modo, não há diferenças entre consumo nacional aparente e mercado brasileiro.

Do Mercado Brasileiro (em Mil unidades)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Mercado Brasileiro

Mercado Brasileiro {A+B+C}

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

23,9%

4,4%

(3,4%)

23,6%

+ 54,5%

A. Vendas Internas - Indústria Doméstica

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

31,7%

4,7%

0,3%

(44,9%)

(23,8%)

B. Vendas Internas - Outras Empresas

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(18,5%)

79,2%

6,7%

103,8%

+ 217,5%

C. Importações Totais

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

C1. Importações - Origens sob Análise

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

24,0%

4,2%

(6,0%)

38,3%

+ 67,9%

C2. Importações -Outras Origens

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(99,997%)

369,7%

1.516.977,7%

(61,8%)

(5,7%)

Participação no Mercado Brasileiro

Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)}

100,0

106,3

106,3

110,6

49,3

[REST.]

Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)}

100,0

50,0

100,0

100,0

150,0

[REST.]

Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)}

100,0

99,0

98,8

98,1

108,2

[REST.]

Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)}

100,0

100,0

99,9

97,2

108,7

[REST.]

Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)}

100,0

0,0

0,0

188,9

55,6

[REST.]

Representatividade das Importações de Origens sob Análise

Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)}

100,0

100,0

99,9

97,2

108,7

-

Variação

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Participação nas Importações Totais {C1/C}

100,0

101,0

101,0

98,9

100,4

-

Variação

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

F. Volume de Produção Nacional {F1+F2}

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

30,6%

5,5%

2,2%

(44,1%)

(21,3%)

F1. Volume de Produção -

Indústria Doméstica

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

31,1%

4,9%

0,7%

(44,0%)

(22,5%)

F2. Volume de Produção - Outras Empresas

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(16,0%)

92,8%

110,3%

(46,5%)

+ 82,1%

Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F}

100,0

95,0

93,8

86,2

213,3

-

Variação

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

1234. Observou-se que o mercado brasileiro se expandiu em 23,9% de P1 a P2 e 4,4% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve contração de 3,4% de P3 a P4, mas aumento de 23,6% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro apresentou variação positiva de 54,5% em P5, comparativamente a P1.

1235. No que tange à participação das origens investigadas no mercado brasileiro, houve estabilidade de P1 a P3, com participação no mercado brasileiro de [RESTRITO] %. Já de P3 a P4 houve queda de [RESTRITO] p.p. De P4 a P5, observa-se aumento de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação origens investigadas no mercado brasileiro aumentou de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1, alcançando a participação de [RESTRITO] % do mercado.

1236. Observou-se que o indicador de participação das demais origens no mercado brasileiro apresentou diminuição de [RESTRITO] p.p. de P1 a P2 e estabilidade de P2 a P3. Já de P3 a P4 houve aumento de [RESTRITO] p.p., seguido de nova queda P4 a P5, [RESTRITO] p.p. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das demais origens no mercado brasileiro revelou queda de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. Registra-se que a participação das outras origens é pouco representativa, chegando a [RESTRITO] % em P5.

5.4. Da conclusão a respeito das importações

1237. Observou-se que as importações sob análise representaram parcela preponderante nas importações totais, chegando por vezes a representar praticamente a totalidade das importações em determinados períodos. Assim, o comportamento das importações sob análise é praticamente idêntico ao do total importado, já que o volume importado das demais origens não se mostrou representativo.

1238. Com relação ao volume importado, observou-se que o volume importado pelas origens sob análise aumentou de forma expressiva, com incremento de 67,9% de P1 a P5, com destaque para o intervalo de P4 a P5, em que houve aumento de 38,3%. Já as demais origens, sempre com volume residual ao longo da série analisada, apresentaram redução de 5,7% de P1 a P5.

1239. Com relação ao valor CIF das importações, seguindo a trajetória observada no volume importado, as origens sob análise cresceram 60,8%. Apesar do crescimento expressivo do volume importado no intervalo de P4 a P5, houve queda no valor das importações neste período (-36,2%), tendo em vista a queda de 52% no preço médio praticado. O valor das importações das demais origens apresentou redução de 43,2% quando se compara P1 a P5.

1240. Com relação ao preço CIF das importações, observou-se que o preço das origens investigadas apresentou crescimentos significativos de P2 a P3 e de P3 a P4, períodos de pandemia do Covid-19. De P4 a P5, período pós-pandêmico, houve queda expressiva do preço, aparentemente devido à "normalização" do mercado, conforme depreendido por informações acostadas aos autos.

1241. Haja vista o crescimento do volume importado das origens investigadas ter sido maior do que o crescimento do mercado ao longo do período, observou-se que as origens investigadas foram os únicos players que ganharam participação no mercado brasileiro, com destaque para o aumento relevante de P4 a P5 ([RESTRITO] p.p.).

1242. Registra-se que o volume importado das origens investigadas foi significativamente superior ao volume da produção nacional ao longo do período analisado, correspondendo a volume 5 vezes maior que a produção nacional, e chegando a mais de 11 vezes em P5.

6. DO DANO

1243. Nos termos dos incisos I a III do art. 29, do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se dano:

a) o dano material à indústria doméstica;

b) a ameaça de dano material à indústria doméstica; ou

c) o atraso material na implantação da indústria doméstica.

1244. De acordo com o disposto no art. 30 do mesmo Decreto, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços de dumping, no seu efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.

1245. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações, ou seja, o período de janeiro de 2018 a dezembro de 2022, divididos da mesma forma em cinco períodos iguais de 12 meses (janeiro a dezembro).

1246. Haja vista os elementos apresentados nos autos do processo, em especial a constatação de que informações da indústria doméstica são apuradas em unidades e de que pode haver substanciais distorções na análise dos dados em quilogramas devido às significativas variações de peso entre os diferentes tipos de luvas de procedimento não cirúrgico, todas as análises que envolvam volumes serão realizadas em mil unidades.