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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo n° 219/2024. Extrato do 1º termo aditivo ao contrato n°0049/GP/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratado: W A Dos Santos Construções LTDA, CNPJ: 50.072.045/0001-40. Prorroga por mais 30 dias, a partir do dia 26 de maio de 2024, o prazo de execução do contrato n. º 0049/GP/2024. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. º0049/GP/2024, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 573/2024. Contrato n. º0133, Pregão Eletrônico Nº 014/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: F. Galdino Da Silva LTDA, CNPJ: 32.681.123/0001-21. Do objeto: aquisição de material permanente. Ficha: 658. Valor: R$ 10.720,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 03 de junho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 014/2024 e Proc Adm: 202405036/24 do tipo: Menor Preço por global para Construção de Praça e Reforma da Rodoviária Intermunicipal no Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. RECURSO: Contrato de Repasse 939519/2022/MTUR/CAIXA, O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 26 de junho de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 10 de junho de 2024

Eduardo Santos da Luz.

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 573/2024. Contrato n. º0134, Pregão Eletrônico Nº 014/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Comercial Três Acordes EIRELI, CNPJ: 32.681.123/0001-21. Do objeto: aquisição de material permanente. Ficha: 658. Valor: R$ 12.296,34. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de junho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
extrato de Termo Aditivo

Prorrogação - Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato no 02/2021, firmado em 23 de maio de 2024, empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato: 27/05/2024 a 26/05/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/02; Processo: 66/20019; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39 e 3.3.90.30. Valor estimado anual de R$ 100.352,29 (cem mil e trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos. Cuiabá-MT, 23 de maio de 2024. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT
RETIFICAÇÕES

Licitação: PE/2024.008-PMSJA SRP

Matéria publicada no DOU 109-Seção 3, Pág. 250 de 10/06/2024, referente ao: PE/2024.008-PMSJA SRP. Onde se lê: 21/06/2024 ás 08:00h. Leia-se: 26/06/2024 ás 08:00h.

Licitação: PE/2024.009-FME SRP

Matéria publicada no DOU 109-Seção 3, Pág. 250 de 10/06/2024, referente ao: PE/2024.009-FME SRP. Onde se lê: 21/06/2024 ás 08:30h. Leia-se: 26/06/2024 ás 08:30h.

Licitação: PE/2024.010-PMSJA SRP

Matéria publicada no DOU 109-Seção 3, Pág. 250 de 10/06/2024, referente ao: PE/2024.010-PMSJA SRP. Onde se lê: 21/06/2024 ás 09:40h. Leia-se: 26/06/2024 ás 09:40h.

Licitação: PE/2024.011-PMSJA SRP

Matéria publicada no DOU 109-Seção 3, Pág. 250 de 10/06/2024, referente ao: PE/2024.011-PMSJA SRP. Onde se lê: 21/06/2024 ás 10:20h. Leia-se: 26/06/2024 ás 10:20h.

Licitação: PE/2024.012-FME SRP

Matéria publicada no DOU 109-Seção 3, Pág. 250 de 10/06/2024, referente ao: PE/2024.012-FME SRP. Onde se lê: 21/06/2024 ás 11:00h. Leia-se: 26/06/2024 ás 11:00h.

Licitação: PE/2024.013-PMSJA SRP

Matéria publicada no DOU 109-Seção 3, Pág. 250 de 10/06/2024, referente ao: PE/2024.013-PMSJA SRP. Onde se lê: 21/06/2024 ás 11:30h. Leia-se: 26/06/2024 ás 11:30h.

Licitação: CP/2024.002-FME

Matéria publicada no DOU 109-Seção 3, Pág. 250 de 10/06/2024, referente ao: CP/2024.002-FME. Onde se lê: 11/07/2024 ás 08:10h. Leia-se: 12/07/2024 ás 08:10h.
aviso de RETIFICAÇÃO

Retificação n. º21. No extrato do Contrato n. º0097/GP/2024, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 216, na data de 15/04/2024, Processo n° 47/2024. Fica ajustada a cláusula sexta dos recursos orçamentários, que passa a ter a seguinte redação: "3.1. As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da Dotação: Ficha: 143.".

Governador Jorge Teixeira/RO, 31 de maio de 2024.

Gilmar Tomaz de Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 6º termo aditivo ao contrato n°0178/GP/2023, processo n° 819/2023. Tomada De Preços N°007/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Construtora FZ Ltda. CNPJ: 11.523.010/0001-28. Cláusula segunda do aditivo (valor): formaliza-se o aditivo contratual para fins de acréscimo de serviços e materiais e consequentemente do valor contratado, em R$ 172.706,65. Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Os recursos para a execução deste Termo Aditivo estão assegurados conforme: Ficha: 762, 837 e 763. Cláusula quarta - da ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n°0178/GP/2023, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de junho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 162/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022. CONTRATADA: DRR AULAS ONLINE LTDA CNPJ Nº 32.533.383/0001-50, Objeto: Contratação de empresa que se responsabilizará pelo licenciamento de uso de software com serviços de implantação, suporte e manutenção para gestão escolar, com ambiente virtual de aprendizagem para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino deste Município. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 06 (SEIS) meses ao contrato supracitado. Data da assinatura: 10/06/2024. Vigência: 11/06/2024 à 11/12/2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para o Sistema de Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e eventual fornecimento parcelado de medicamentos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE. Valor máximo estimado de R$ 3.481.869,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 11 de junho de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 26 de junho de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 26 de junho de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.

Brejo da Madre de Deus, 10 de junho de 2024

Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0095/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0043/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios para atender as ações e programas da Assistência Social, bem como atender as necessidades dos demais Departamentos da Administração Municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 26/06/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 26/062024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 10 de junho de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 7º termo aditivo ao contrato n°0178/GP/2023, processo n° 819/2023. Tomada De Preços N°007/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Construtora FZ Ltda. CNPJ: 11.523.010/0001-28. Cláusula segunda do aditivo (prazo de execução): prorroga por mais 45 dias, retroagindo à data de 04 de junho de 2024, o prazo de execução do contrato n. º 0178/GP/2023. Cláusula quarta - da ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n°0178/GP/2023, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 07 de junho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 429/2024. Contrato n. º0136, Inexigibilidade n.º 004/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Autair Leite De Pádua, CPF: 778.***.***-91. Do objeto: Locação de 01 (um) imóvel para a instalação e funcionamento do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS. Fichas: 22 e 612. Valor: R$ 27.600,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de junho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 198/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 198/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90198/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no serviço de certificação digital para aquisição e renovação de Certificados Digitais: e-CPF e e-CNPJ, na Data/Horário: 28/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 6C5D346FF7E222F1690B472C1D6AFD07C21AC31C.

Joinville-SC, 7 de junho de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-2829/2024 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por LOTE, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de procedimentos com finalidade diagnóstica em endoscopia e colonoscopia, para atendimento dos usuários da rede municipal de saúde de Ji-Paraná, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, Valor Total Estimado: R$ 979.350,00 (Novecentos e setenta e nove mil e trezentos e cinquenta reais). Data de Abertura: 26/06/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 10 de junho de 2024

Keila Taiani Nascimento freire

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DE EROSÃO FLUVIAL DA CIDADE DE PARINTINS/AM. Fornecedor : COSTAPLAN CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 07.228.748/0001-95. Total Adjudicado: R$ 67.019.542,85. Diante da legalidade dos atos praticados e cumpridos todos os procedimentos legais, HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Parintins-AM , 7 de Junho de 2024

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2022-PMP

Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: TR ARQUITETURA & ASSESSORIA EIRELI-EPP, inscrita sob o CNPJ 26.859.658/0001-47. Inexigibilidade de Licitação nº 2/2022-CML. Objeto da licitação: "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL PARA SUPORTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADA". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazo. Prazo: 12 meses a contar de 14/6/2023. Parintins (AM), 28 de maio de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA. Prefeito.
extrato do 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2022-PMP

Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: E F N MESQUITA, inscrita no CNPJ Nº 09.576.357/0001-97. Tomada de Preços Nº 8/2022. Objeto da licitação: "Construção de uma escola com 10 salas de aula, para atendimento à educação infantil no município de Parintins-AM". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 3/6/2024. Parintins (AM), 23 de maio de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024

P.E Nº 90022/2024- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER DE TERRA SANTA. Abertura no dia 28/06/2024 as 09:00 hs, horário de brasília. Local: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras

Terra Santa-PA, 10 de junho de 2024.

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 012/2024 e Proc Adm: 202405034/24 do tipo: Menor Preço por global para Melhorias de Vias Públicas no Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA.. RECURSO: Transferência Especial Federal:, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 26 de junho de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 013/2024 e Proc Adm: 202405035/24 do tipo: Menor Preço por global para implantação de Sistema de abastecimento no Povoado Rio Grande dos Lopes no Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA.. RECURSO: Próprios e Transferência Especial Federal:, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 26 de junho de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 7 de junho de 2024

Eduardo Santos da Luz.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e realização do "Arraiá do Arrasta Pé 2024". CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 26 de junho de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Marcos Venicio Vieira Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90.014/2024 - SRP

P.E SRP - 90014/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição de combustíveis e gás liquefeito de petróleo glp para atender as necessidades da prefeitura e fundos municipais de Terra Santa/Pa. ABERTURA NO DIA 27/06/2024 AS 09:00 HS. HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras.

Terra Santa-PA, 10 de Junho de 2024.

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo (*)

1° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 57/2023. Contratada: 13.965.062 Ronaldo Dias, CNPJ: 13.965.062/0001-80. Valor Global: R$ 1.612,50. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Do preço, condições de pagamentos e dos recursos) e sexta (Da vigência). Vigência: 06 meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 29/2020.

N. da Codou: Republicada nesta data por ter saído indevidamente no DOU de 11/6/2024, Seção 3, pág. 173.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 3/2024/CRA-AC

PROCESSO Nº 476921.000979/2023-79 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ACRE - CRA/AC, CNPJ: 11.686.305/0001-15

CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 37.994.043/0001-40

OBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste do valor mensal dos serviços pelo ICTI-Ipea e substituição do índice IGP-M utilizado atualmente para o reajuste anual para o índice ICTI-Ipea (Índice de Custo da Tecnologia da Informação).

VALOR DO CONTRATO: R$ 45.641,88 (quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), sendo o valor mensal de R$ 3.803,49 (três mil e oitocentos e três reais e quarenta e nove centavos)

VIGÊNCIA: Período de 12 (doze) meses, iniciando em 01/06/2024 e terminando em 31/05/2025

RECURSOS: Recursos Próprios do CRA-AC.

ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.038 - Serviço de Manutenção Sistema de Informática. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024.

Adm. MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES Presidente do CRA-AC - CRA-AC Nº 0746
Extrato de Contrato Nº 96/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU- MS- CONTRATADA: RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA. - DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024 - OBJETO Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO DE ÁGUA, considerando a exigência legal contida no §2º do art. 17 da Lei Federal n° 14.133/2021. Dispensa de Licitação 023/2024. Valor 75.521,53 (setenta e cinco mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos). Vigência: por 90 (noventa) dias após a ordem de serviço. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1.008 construção, Reforma E Ampliação de Próprios Municipais Elemento de despesa 4.4.90.51 Obras e Instalações.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos para farmácia básica e de uso comum para atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 24 de Junho de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Gildete Ferreira de Sousa

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO (*)

Referência: Concorrência n.º 01/2024 Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil visando a Construção da Praça de Eventos, no Município de Santa Luzia do Norte /AL. Empresas vencedoras valor total: R$ 4.707.572,47 (quatro milhões e setecentos e sete mil e quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos): R J DOS SANTOS EIRELI (11446462000153) com os lotes: 1 no valor total de R$ 4.707.572,47 (quatro milhões e setecentos e sete mil e quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Santa Luzia do Norte, 10 de junho de 2024

Márcio Augusto Araújo Lima

Prefeito

N. da Codou: Republicada nesta data por ter saído indevidamente no DOU de 11/6/2024, Seção 3, pág. 187.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO (*)

Referência: Concorrência n.º 01/2024 Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil visando a Construção da Praça de Eventos, no Município de Santa Luzia do Norte /AL. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte/AL, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 71, inciso, IV, da Lei de Licitações e Contratos. O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE-AL, vem comunicar o resultado do processo da Concorrência 01/2024, Processo Administrativo nº 01180006/2024, - Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil visando a Construção da Praça de Eventos, no Município de Santa Luzia do Norte /AL. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: Empresas vencedoras valor total: R$ 4.707.572,47 (quatro milhões e setecentos e sete mil e quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos): R J DOS SANTOS EIRELI (11446462000153) com os lotes: 1 no valor total de R$ 4.707.572,47 (quatro milhões e setecentos e sete mil e quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos).

Santa Luzia do Norte, 10 de junho de 2024

Márcio Augusto Araújo Lima

Prefeito

N. da Codou: Republicada nesta data por ter saído indevidamente no DOU de 11/6/2024, Seção 3, pág. 187.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024.

Processo Administrativo: 902/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção parcial do muro da EMEI Leãozinho. O valor global é de R$ 54.747,34 (cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Adjudicatário: W A DOS SANTOS CONSTRUCOES LTDA - 50.072.045/0001-40. Homologação: O presente processo foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste/RO, 10 de junho de 2024.

Elida Cristina Voedelo

Assessor Executivo de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2024

Processo nº 509010/2024

O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 27 de junho de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 03/2024, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de engenharia e/ou arquitetura para Execução de Serviços de Pavimentação na Zona Rural (Estrada Lagoa de Serra da Lapa) No Município de Nova Cruz/RN, Contrato de Repasse 01088602-85, SIAFI 945603, SICONV 0534442023, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente.

O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.

Nova Cruz/RN, 10 de junho de 2024.

André Luiz Alves dos Santos

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial Nº 1/2024

O Município de Benjamin Constant, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes da seguinte Concorrência Presencial:

Concorrência Presencial Nº 001/2024

Objeto: Pavimentação e recapeamento na zona urbana do munícipio de Benjamin Constant/AM".

Tipo: Menor preço global.

Data da abertura de envelopes: 26 de junho de 2024. Hora: 08h30min.Local da abertura dos envelopes: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000.

Regência legal: 14.133/21 e Decreto Municipal N.º 067, de 13 de março de 2024 e suas alterações legais.

Informações: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000

Benjamin Constant, 10 de junho de 2024.

Lenno Santana de Souza

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAção

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

PROCESSO N°. 046/2024. CPL.

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIÊNE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, Valor: R$ 555.143,45, Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 12 de junho de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 27 de junho de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:10 h. do dia 27 de junho de 2024, Início da Sessão de disputa: às 08:30 horas, do dia 27 de junho de 2024, Informações: pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br por telefone (81) 3744-1256 ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondom, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000). Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Agrestina, 10 de junho de 2024.

WILDERLAN RIBEIRO DA SILVA

Pregoeiro
extrato de contrato nº 32/2024

Processo administrativo nº 16/2024

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: E2A SOLUÇÕES DIGITAIS, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 29.518.816/0001-93, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de digitalização de processos físicos o CRECI/MT, data de assinatura: 10.06.2024, valor global: R$ 46.960,00 (quarenta e seis mil, novecentos e sessenta reais), vigência: 10.06.2024 a 10.06.2025. Cuiabá, 10.06.2024. Claudecir Roque Contreira- Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024

Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório INEXIGIBILIDADE N° 38/2024. CONTRATANTE: A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: K PEREIRA LOPES DA ROCHA MENDES - CNPJ 33.947.654/0001-86. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA GERENCIAR OS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI-PI, CONFORME art. 74, Inciso III, § 3º, alíneas "a" e "c" da Lei 14.133/2021. VALOR DE R$ 4.600,00 (quatro mil seiscentos reais), pelo período de 09 (nove) meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024. Presidente da COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117037405202396. Objeto: Concessão de espaço físico para exploração comercial de serviços de alimentação na modalidade máquinas de autoatendimento "VENDING MACHINES" para o fornecimento de Snacks e bebidas quente e frias, em todos Campi da Universidade Federal de Uberlândia - UFU.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIASGnet - 10/06/2024) 154043-15260-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial Nº 2/2024

O Município de Benjamin Constant, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes da seguinte Concorrência Presencial:

Concorrência Presencial Nº 002/2024

Objeto: Pavimentação em Área Rural no Município de Benjamin Constant/AM".

Tipo: Menor preço global.

Data da abertura de envelopes: 26 de junho de 2024. Hora: 14h30min.Local da abertura dos envelopes: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000.

Regência legal: 14.133/21 e Decreto Municipal N.º 067, de 13 de março de 2024 e suas alterações legais.

Informações: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000

Benjamin Constant, 10 de junho de 2024.

Lenno Santana de Souza

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2024 -

A Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa, através do Pregoeiro Municipal e da Comissão Municipal de Licitações, com a devida autorização do Senhor Milton Luiz Alves, Prefeito Municipal de Campina da Lagoa, vem por meio deste, comunicar a realização do PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, nos termos nos termos do Decreto n.º 10.024/2019 e da Lei Complementar Federal n.° 14.133/2021, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Complementar Federal n.° 123/2006, e demais legislação aplicável e pelas normas do Portal de Compras Eletrônicas do BLL - Bolsa de Licitações do Brasil e pelas condições previstas no Edital, torna publica a realização de licitação, no dia 25 de junho de 2024, às 09:00 horas, na modalidade Pregão Eletrônico.

OBJETO: Referente a contratação de empresa para aquisição, instalação e treinamento de um biodigestor de pequeno porte, conforme estipulado no termo de referência do convênio estabelecido com a ITAIPU Bionacional sob o número instrumento de repasse nº 4103909/2023.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: os documentos devem ser anexados na plataforma < https://bll.org.br/>, até o dia 25 de junho de 2024, às 09:00 horas.

DATA DE ABERTURA DO CERTAME: 25 de junho de 2024, às 09:01 horas.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ ENCAMINHAMENTOS:

ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bll.org.br/r.

ENDEREÇO FÍSICO: Prefeitura Municipal, Departamento de Licitações, Rua Vereador Homero Franco, 851, Centro, Campina da Lagoa/PR. - FONE: (44) 3542-2303.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: A presente Licitação será realizada menor preço por ITEM.

INFORMAÇÕES: Rua Vereador Homero Franco, 851 - Departamento de Licitações - CEP 87.345-000, Campina da Lagoa - Paraná. Fone: (44) 3542-2300 das 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 ás 17:00 horas. Edital e anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa - PR, no site https://www.campinadalagoa.pr.gov.br/ ou através de solicitação pelo e-mail: licitacoescampinadalagoa@gmail.com,.

Campina da Lagoa, 10 de junho de 2024.

Ana Carolina Giareta

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2024 -

A Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa, através do Pregoeiro Municipal e da Comissão Municipal de Licitações, com a devida autorização do Senhor Milton Luiz Alves, Prefeito Municipal de Campina da Lagoa, vem por meio deste, comunicar a realização do PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, nos termos nos termos do Decreto n.º 10.024/2019 e da Lei Complementar Federal n.° 14.133/2021, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Complementar Federal n.° 123/2006, e demais legislação aplicável e pelas normas do Portal de Compras Eletrônicas do BLL - Bolsa de Licitações do Brasil e pelas condições previstas no Edital, torna publica a realização de licitação, no dia 26 de junho de 2024, às 09:00 horas, na modalidade Pregão Eletrônico.

OBJETO: Referente a contratação de empresa para realizar a recuperação de 20 nascentes, para proteger o entorno do olho d'água, com técnica adequada, permitindo condições de escoamento contínuo de água redução de riscos de contaminação.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: os documentos devem ser anexados na plataforma < https://bll.org.br/>, até o dia 26 de junho de 2024, às 09:00 horas.

DATA DE ABERTURA DO CERTAME: 26 de junho de 2024, às 09:01 horas.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ ENCAMINHAMENTOS:

ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bll.org.br/r.

ENDEREÇO FÍSICO: Prefeitura Municipal, Departamento de Licitações, Rua Vereador Homero Franco, 851, Centro, Campina da Lagoa/PR. - FONE: (44) 3542-2303.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: A presente Licitação será realizada menor preço por ITEM.

INFORMAÇÕES: Rua Vereador Homero Franco, 851 - Departamento de Licitações - CEP 87.345-000, Campina da Lagoa - Paraná. Fone: (44) 3542-2300 das 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 ás 17:00 horas. Edital e anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa - PR, no site https://www.campinadalagoa.pr.gov.br/ ou através de solicitação pelo e-mail: licitacoescampinadalagoa@gmail.com,.

Campina da Lagoa, 10 de junho de 2024.

Ana Carolina Giareta

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - SRP

O Município de Paragominas/PA torna público a suspensão do processo licitatório na forma de Pregão Eletrônico - SRP n°90003/2024 que tem como objeto Aquisição de bombas submersas, submersíveis e peças objetivando atender a Agência de Saneamento de Paragominas/PA.

Informamos que a data da reabertura da sessão pública será divulgada em imprensa oficial. Local: www.gov.br/compras. Informações: licitacao@saneparparagominas.com.br

ROSILENE GOMES COSTA

Superintendente-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 1006.01/2024 - CE - OBRAS

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data de sessão de abertura das propostas comerciais será às 08h00min do dia 27 de Junho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena - CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães - Agente de Contratação.

Madalena /CE, 10 de junho de 2024

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117015884202471. Objeto: Aparelhos de Ar condicionado. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 12/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIASGnet - 10/06/2024) 154043-15260-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193105

Nº Processo: 02002.000491/2023-07.

Dispensa Nº 90006/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ACRE/AC.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações, serviço telefônico fixo comutado (stfc), nas modalidades local e longa distância nacional, com habilitação em tronco digital e-1, assinatura do tronco digital e1, assinatura do bloco ddr-60 ramais, local: fixo-fixo ilimitado, local: fixo-móvel ilimitado, longa distância nacional (ldn): fixo-fixo ilimitado e longa distância nacional (ldn): fixo-móvel ilimitado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE ADITAMENTO

Extrato de Aditamento A Cessão de Uso

PROCESSO Nº: 017.000562/2024-50. CESSIONÁRIA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Marechal Cândido Rondon CNPJ nº 77.804.979/0001-85 - OBJETO: Prorrogação da vigência da cessão de uso de 01(um) projetor multimídia plaqueta de patrimônio n.º 14665, 01 (um) monitor tipo led, n.º 14666 e 01 (um) microcomputador Intel 15, n.º 14667. VIGÊNCIA: 04/06/2024 A 03/06/2029 - BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Signatário: Geovani Inácio Bard.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N°032/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E - 5.903/2022,

Objeto: O presente contrato tem com objeto a contratação de empresa especializada, para executar Reforma no Telhado da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - UMS, no Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Contratada: CZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.327.943/0001-35. Vigência a partir do dia 16/05/2024 ao dia 15/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90002/2024 - UASG 926587

PAD N°. 085/2024.

Prestação de serviço de solução de pagamento por meio eletrônico para captura, transmissão, roteamento, processamento e liquidação de transações financeiras nos recebimentos por cartões de débito, crédito à vista, crédito parcelado, contemplando os serviços de integrador, antifraude, gateway (link de pagamento online), PIX, para atender as necessidades do COREN-CE. Edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos sites www.gov.br/compras e www.coren-ce.org.br. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br.

Fortaleza, 7 de junho de 2024.

Ramon da Franca Alencar

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2024

O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Reforma do Barracão da Vila Rural, Cruzeirinho no Município de Formosa do Oeste - PR, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 11/06/2024. A sessão pública será realizada dia 23/07/2024, às 09:00 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 180.930,68 (cento e oitenta mil novecentos e trinta reais e sessenta e oito centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-8350 ou (44) 99180-9984, e-mail: licitacao@formosadooeste.pr.gov.br ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações.

Formosa do Oeste, 10 de junho de 2024.

Luiz Antonio Domingos de Aguiar

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICOS, QUE ATENDERÁ A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 17/06/2024, às 08h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 28/06/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 28/06/2024, as 14h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 10 de junho de 2024.

JOCIRENE PINHEIRO DIAS

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 7911-26.2024.6.27. Objeto: Aquisição de Manuais de Instrução para Mesários e Guias Rápidos com vistas às Eleições Municipais de 2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/06/2024) 70005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024/PE. Pregão Eletrônico SRP nº 06/2024/PE. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de veículo 0km, furgão adaptado com consultório odontológico, UNIDADE ODONTÓLOGICA MÓVEL -UOM, totalmente adaptada e equipada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, através da proposta Nº 13888332000123006, que terão como base as especificações apresentadas ao longo do presente Termo de Referência, de modo a justificar a contratação em tela, com o fim de atender aos interesses e necessidades do Município Contratante.. Assinatura: 07/06/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIR totalizando o valor de R$ 489.900,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos reais). Valor Global: R$ 489.900,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos reais)

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP nº 06/2024/PE. Objeto: Aquisição de veículo 0km, furgão adaptado com consultório odontológico, UNIDADE ODONTÓLOGICA MÓVEL -UOM, totalmente adaptada e equipada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, através da proposta Nº 13888332000123006. CONTRATO Nº 2024.06.07-0001 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ sob nº 03.093.776/0003-53; Valor Global: R$ 489.900,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos reais); Vigência: 07/06/2024 à 07/06/2025

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 6/2024/PE

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 06/2024/PE, Objeto: Aquisição de veículo 0km, furgão adaptado com consultório odontológico, UNIDADE ODONTÓLOGICA MÓVEL -UOM, totalmente adaptada e equipada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, através da proposta Nº 13888332000123006. Empresas Vencedoras: MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIR totalizando o valor de R$ 489.900,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos reais). Total Geral do Pregão: 489.900,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos reais). Data da Homologação: 06/06/2024.

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 17/2024

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS PARTICIPANTES DO PROCESSO. Data da Realização: 28/06/2024 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações).

Artur Nogueira, 10 de junho de 2024

LUCAS SIA RISSATO

Prefeito
Aviso de LicitacaoPregao Eletronico nº 51/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio nº 76/2024, na modalidade Pregao Eletronico nº 51/2024, Retificado, tendo como Objeto do proposto certame a Aquisicao de Veiculos Para Atender As Necessidades das Secretaria Municipal de Administracao e Educacao, Conforme Recurso de Convenio N 1491000207-2024 - Secretaria de Estado de Governo Segov e Convenio Nº 1261002510-2022- Secretaria de Estado de Educacao Seduc, Respectivamente, de Acordo Com O Descrito No Edital. A data de abertura sera dia 24 de junho de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 7129-19.2024.6.27. Objeto: Contratação de serviços de filmagem, monitoramento, gravação e geração de mídia digital dos procedimentos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas e filmagem do ambiente com transmissão ao vivo para o canal do TRE-MA no Youtube, nas Eleições de 2024, no primeiro turno e, se houver, no segundo turno, conforme estabelecido no § 2º do art. 64 da Resolução nº 23.673/2021, do Tribunal Superior Eleitoral. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/06/2024) 70005-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Registro de Preços para aquisição de troféus e medalhas para atender as necessidades da Secretaria de Esportes; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 11/06/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 27/06/2024. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelos site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 10 de junho de 2024

Antônio Claudio Felisbino Junior

Prefeito