48

MANOEL ALVES DE SOUZA

05502.065665/2015-16

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Agente de Portaria

Auxiliar

Especial

I

49

MARCIA SILVA DOS SANTOS

05502.004070/2015-94

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Telefonista

Auxiliar

Especial

III

50

MARCIO GAMA GIBIM

05502.003440/2015-76

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Datilógrafo

Auxiliar

Especial

I

51

MARIA CLOTILDE SILVA DE ALMEIDA

05502.005037/2015-81

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Auxiliar

Especial

I

52

MARIA DA NATIVIDADE CARVALHO DA SILVA

05502.061502/2015-64

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Regente de Ensino I - 40 horas

Intermediário

A

I

53

MARIA DAS GRAÇAS SOUZA

05502.065655/2015-81

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Auxiliar

Especial

I

54

MARIA DE LOURDES DA SILVA FERREIRA

05502.001552/2015-92

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Auxiliar

Especial

I

55

MARIA DO SOCORRO LUCENA AMORIM REIS

05502.000597/2015-40

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Técnico de Contabilidade

Intermediário

A

I

56

MARIA DORACI DE ALMEIDA OLIVEIRA

05502.064855/2015-16

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Auxiliar

Especial

I

57

MARIA LUIZA DO NASCIMENTO BRANDAO

05502.004875/2018-81

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Técnico de Contabilidade

Intermediário

A

III

58

MARIA MADALENA SAMPAIO DE LIMA

05502.059264/2015-27

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Auxiliar

Especial

I

59

MARIA PEREIRA BELIZARIO

05502.065183/2015-66

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Regente de Ensino I - 40 horas

Intermediário

A

I

60

MARINETE PEREIRA DE LIMA

05502.065206/2015-32

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Datilógrafo

Auxiliar

Especial

I

61

MATILDE ROSALINA PEDROSO

05502.003124/2015-02

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Agente Administrativo

Auxiliar

Especial

I

62

MIRACLEIA DE MELO EDA LIMA

05502.062321/2015-55

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Datilógrafo

Auxiliar

Especial

I

63

NADIR DA SILVA ANDRADE

05502.060677/2015-54

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Auxiliar em Assuntos Educacionais

Auxiliar

Especial

I

64

NAIR NASCIMENTO DINIZ

05502.064888/2015-66

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Regente de Ensino I - 40 horas

Intermediário

A

I

65

NEUZA CONCEICAO FILHA

05502.003880/2015-23

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Técnico de Laboratório

Intermediário

A

I

66

NICE MATILDE QUEIROZ DE PINHO

05502.060671/2015-87

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Telefonista

Auxiliar

Especial

I

67

NILSON ROBERTO DE ALMEIDA NASCIMENTO

05502.060305/2015-28

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Agente de Portaria

Auxiliar

Especial

I

68

NUBIA MARIA FERREIRA LIMA

05502.063704/2015-41

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Auxiliar

Especial

I

69

ONEDIA DE SOUZA SAMPAIO

05502.001082/2015-67

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Auxiliar

Especial

I

70

RAIMUNDO ALVES DE MEDEIROS

05502.004170/2015-11

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Motorista de Veículos Terrestres

Auxiliar

Especial

I

71

RAIMUNDO GOMES MELO

05502.004046/2018-06

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Agente de Portaria

Auxiliar

Especial

I

72

RONNIE BRAGA DA SILVA

05502.003739/2015-21

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Datilógrafo

Auxiliar

Especial

I

73

ROSILENE CARNEIRO ALBUQUERQUE

05502.059115/2015-68

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Regente de Ensino I - 40 horas

Intermediário

A

I

74

SEBASTIAO CAMELO DE MELO

05502.060260/2015-91

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Auxiliar

Especial

I

75

SEBASTIÃO DOUGLAS PORTELLA

05502.063738/2015-35

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Agente de Portaria

Auxiliar

Especial

I

76

SEBASTIAO LOPES FERREIRA

05502.003648/2015-95

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Auxiliar

Especial

I

77

SEVERINO NASCIMENTO DOS SANTOS

05502.059720/2015-39

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Artífice de Mecânica

Auxiliar

Especial

I

78

SILENE OLIVEIRA DE ARAUJO

05502.005202/2015-03

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Telefonista

Auxiliar

Especial

I

79

SONARA DE SALES VIEIRA

05502.059033/2015-13

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Regente de Ensino I - 40 horas

Intermediário

A

I

80

SUENY TENENTE DOS SANTOS

05502.004816/2015-60

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Agente Administrativo

Intermediário

A

IV

81

TEULIDES BRAGA DE MORAES MAGALHÃES

05502.003745/2015-88

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Auxiliar de Enfermagem

Auxiliar

Especial

I

82

VALDECY GOMES DA SILVA

05502.004817/2015-12

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Agente de Portaria

Auxiliar

Especial

I

83

VALDIR JOAO DE OLIVEIRA

05502.003549/2015-11

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Auxiliar

Especial

I

84

VERA ANDRADE MOREIRA

05502.064211/2015-28

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Auxiliar

Especial

II

85

VERA LÚCIA ANDRADE DA FONSECA

05502.063921/2015-31

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Técnico Bancário

Intermediário

B

I

86

VILMA APARECIDA JUSTINO DA SILVA

05502.004648/2018-55

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Auxiliar

Especial

I

87

WANIA SANDRA BEZERRA DE BRITO

05502.061277/2015-66

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela I (Empregos de Nível Superior), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Farmacêutico

Superior

A

I

88

ZUMIRA FRANCO DE SOUZA

05502.002259/2015-42

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Auxiliar

Especial

I

FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS COMISSIONADOS

QUANTIDADE

NOME DO REQUERENTE

NÚMERO DO PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

ALZEMIR ALVES DOS REIS

05502.005337/2015-61

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-RR 1

-

-

-

2

DEUZENI FERNANDES DA SILVA

05502.001495/2015-41

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-RR 1

-

-

-

3

EDFRANK SILVA ROCHA

05502.003066/2015-17

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-RR 1

-

-

-

4

FREDERICO FERREIRA GOIS

05502.004637/2015-22

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-RR 1

-

-

-

5

HILDETE DE SOUZA ALBUQUERQUE

05502.005747/2015-10

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-RR 1

-

-

-

6

IONE BRAGA CANTANHEDE

05502.004795/2015-82

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-RR 1

-

-

-

7

JEFFERSON DA SILVA SOARES

05502.005381/2015-71

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-RR 1

-

-

-

8

JOAO MOZARILDO DE PINHO SILVA

05502.003595/2015-11

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-RR 1

-

-

-

9

JOSE HORACIO DO NASCIMENTO

05502.061395/2015-74

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-RR 1

-

-

-

10

JOSÉ MARCOS ARAGÃO DA PAZ

05502.001614/2015-66

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-RR 1

-

-

-

11

KATIA BETANIA COSTA CARVALHO

05502.003748/2015-11

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-RR 1

-

-

-

12

LEONICE GOMES CORTEZ

05502.060021/2015-31

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-RR 1

-

-

-

13

MARIA DO LIVRAMENTO DIAS FRANCA

05502.001231/2015-98

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-RR 1

-

-

-

14

MIGUEL GUILHERME DOS SANTOS

05502.001611/2015-22

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-RR 1

-

-

-

15

MISAEL PEREIRA SILVA

05502.062772/2015-92

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-RR 1

-

-

-

16

NEIL ARMISTRONG DE SOUSA COSTA

05502.063707/2015-84

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-RR 1

-

-

-

17

OTONIEL MEDEIROS DA COSTA

05502.001681/2015-81

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-RR 1

-

-

-

18

PAULO NERI LARANJEIRA MACEDO

05502.060569/2015-81

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-RR 1

-

-

-

19

ROBSON RUI JANSEN PINTO

05502.004925/2015-87

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-RR 1

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20

ROSY LANE MAIA DE ALMEIDA

05502.065288/2015-15

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-RR 1

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ART. 6° DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 79, DE 2014 E ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 2017 - POLICIAIS

QUANTIDADE

NOME DO REQUERENTE

NÚMERO DO PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CATEGORIA

PADRÃO

1

HERISBERTO MOISES CRUZ TAVARES

05502.005746/2015-67

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

PRÓPRIO - POLICIAL

Agente de Polícia Civil

-

Terceira

-

2

ROBERTO PEREIRA CRUZ

05502.062967/2015-32

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

PRÓPRIO - POLICIAL

Agente de Polícia Civil

-

Terceira

-

ART. 29 DA LEI Nº 13.681, DE 2018 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO / FINANÇAS E CONTROLE

QUANTIDADE

NOME DO REQUERENTE

NÚMERO DO PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

ELZIRA MENDONCA DA SILVA

19975.122848/2022-13

Art. 29 da Lei 13.681/18, de acordo com o Anexo I, Tabela "c", da Lei 13.327/16

ESTATUTÁRIO

TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Intermediário

A

I

2

MARILUCE OLIVEIRA MORAES

05502.003656/2018-84

Art. 29 da Lei 13.681/18, de acordo com o Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327/16

ESTATUTÁRIO

ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Superior

A

I