PORTARIA GM-MD Nº 2.338, DE 3 DE MAIO DE 2024

Altera o anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60014.000001/2024-11, resolve:

Art. 1º O anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014, passa a vigorar acrescido dos Produtos Estratégicos de Defesa - PED, constantes na tabela abaixo:

42ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa

Nº DE ORDEM

PED

NOME EMPRESARIAL/CNPJ

1.

TRATAMENTO MULTIFUNCIONAL PARA DIESEL E BIODIESEL ACTIOIL A550

ACTIPLUS EFICIÊNCIA EM ENERGIA LTDA

13.941.765/0001-78

2.

BATTERY ENERGY STORAGE SYSTEM - BESS (SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA) DE CHUMBO

ACUMULADORES MOURA S A

09.811.654/0001-70

3.

BATTERY ENERGY STORAGE SYSTEM - BESS (SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA) DE LÍTIO

ACUMULADORES MOURA S A

09.811.654/0001-70

4.

FOGUETE DE TREINAMENTO E SONDAGEM FOG100K-MKI

ACRUX LTDA

10.524.120/0001-41

5.

FOGUETE DE TREINAMENTO E SONDAGEM FOG120K-MKI

ACRUX LTDA

10.524.120/0001-41

6.

FOGUETE DE TREINAMENTO E SONDAGEM FOG30K-MKII

ACRUX LTDA

10.524.120/0001-41

7.

VEÍCULO LANÇADOR DE MICROSATÉLITES MONTENEGRO-MKII

ACRUX LTDA

10.524.120/0001-41

8.

VEÍCULO LANÇADOR DE MICROSATÉLITES MONTENEGRO-MKIII

ACRUX LTDA

10.524.120/0001-41

9.

VEÍCULO LANÇADOR DE NANOSATÉLITES MONTENEGRO-MKI

ACRUX LTDA

10.524.120/0001-41

10.

LANTERNA TÁTICA AEGIS TL-08

AEGIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA.

23.350.687/0001-90

11.

HERMES 450

AEL SISTEMAS S/A

88.031.539/0001-59

12.

HERMES 900

AEL SISTEMAS S/A

88.031.539/0001-59

13.

BOLSA DE HIDRATAÇÃO - CAMEL BACK OLIVE DRAB

AGAEFE INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA

03.711.334/0001-61

14.

BOLSA MULTIUSO - BOLSO HORIZONTAL OLIVE DRAB

AGAEFE INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA

03.711.334/0001-61

15.

COTURNO TÁTICO 8627 AP COYOTE

AGAEFE INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA

03.711.334/0001-61

16.

COTURNO TÁTICO 8627 AP PQD

AGAEFE INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA

03.711.334/0001-61

17.

COTURNO TÁTICO 8627 AP VERDE (JUNGLE GREEN)

AGAEFE INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA

03.711.334/0001-61

18.

MOCHILA DE ASSALTO - OLIVE DRAB

AGAEFE INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA

03.711.334/0001-61

19.

PORTA CARREGADOR DUPLO FZ 5.56 COM ABA - OLIVE DRAB

AGAEFE INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA

03.711.334/0001-61

20.

PORTA CARREGADOR DUPLO FZ 7.62 COM ABA - OLIVE DRAB

AGAEFE INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA

03.711.334/0001-61

21.

PORTA CARREGADOR DUPLO FZ 5.56 SEM ABA - OLIVE DRAB

AGAEFE INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA

03.711.334/0001-61

22.

PORTA CARREGADOR RÁPIDO - FAST MAG OLIVE DRAB

AGAEFE INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA

03.711.334/0001-61

23.

PORTA RÁDIO - OLIVE DRAB

AGAEFE INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA

03.711.334/0001-61

24.

PORTA LANTERNA - OLIVE DRAB

AGAEFE INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA

03.711.334/0001-61

25.

PORTA TORNIQUETE - OLIVE DRAB

AGAEFE INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA

03.711.334/0001-61

26.

FLANGES DE AÇO CARBONO E FERRO GALVANIZADO

AGFER VÁLVULAS E CONEXÕES LTDA

32.236.929/0001-00

27.

VÁLVULAS DE FERRO FUNDIDO, AÇO CARBONO, AÇO INOX E BRONZE

AGFER VÁLVULAS E CONEXÕES LTDA

32.236.929/0001-00

28.

CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA PARA AEROPORTOS

AIR NAV ENGENHARIA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

04.246.702/0001-00

29.

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES, AUXÍLIOS A NAVEGAÇÃO E SISTEMAS METEOROLÓGICOS

AIR NAV ENGENHARIA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

04.246.702/0001-00

30.

SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE DVOR (DOPPLER VHF OMNI DIRECTIONAL RANGE)

AIR NAV ENGENHARIA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

04.246.702/0001-00

31.

SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILS (INTRUMENT LANDING SYSTEM)

AIR NAV ENGENHARIA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

04.246.702/0001-00

32.

SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS - VHF, UHF E DGPS

AIR NAV ENGENHARIA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

04.246.702/0001-00

33.

BOMBA CENTRÍFUGA PARA USO MILITAR - MODELO BCBF 100-2000

ASVAC BOMBAS LTDA

53.867.255/0001-12

34.

BOMBA CENTRÍFUGA PARA USO MILITAR - MODELO BCBF 200-2500

ASVAC BOMBAS LTDA

53.867.255/0001-12

35.

CONJUNTO CAMUFLADO ALTO DESEMPENHO

BDS CONFECÇÕES LTDA

84.512.037/0001-99

36.

COLDRE HAMMER PRO II

BÉLICA MILITAR LTDA

40.807.222/0001-35

37.

SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS PARA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA DA AMAZÔNIA AZUL (SISGAAZ)

BEN BUREAU DE ENGENHARIA & NEGÓCIOS LTDA

19.435.137/0001-05

38.

ESCOTILHA DE ACESSO A MEIO NAVIO DE SUBMARINOS DA CLASSE RIACHUELO

CRONOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS DA USINAGEM LTDA

02.573.677/0001-44

39.

ESCOTILHA DE ACESSO AO PASSADIÇO INFERIOR DE SUBMARINOS DA CLASSE RIACHUELO

CRONOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS DA USINAGEM LTDA

02.573.677/0001-44

40.

ESCOTILHA DE ACESSO AO PASSADIÇO SUPERIOR DE SUBMARINOS DA CLASSE RIACHUELO

CRONOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS DA USINAGEM LTDA

02.573.677/0001-44

41.

ESCOTILHA DE EMBARQUE DE ARMAS DE SUBMARINOS DA CLASSE RIACHUELO

CRONOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS DA USINAGEM LTDA

02.573.677/0001-44

42.

ESCOTILHA FIXA DE ACESSO AO APÊNDICE RESISTENTE DE ADMISSÃO DE AR FRESCO (CUPOLA) DE SUBMARINOS DA CLASSE RIACHUELO

CRONOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS DA USINAGEM LTDA

02.573.677/0001-44

43.

ESCOTILHA FIXA DE EMBARQUE DE EQUIPAMENTO DE SUBMARINOS DA CLASSE RIACHUELO

CRONOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS DA USINAGEM LTDA

02.573.677/0001-44