gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 20/2024-SEMTRAS

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA (EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE INFORMÁTICA), COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 25/11/2024 às 09h00min.

SUZY ELLEN NOGUEIRA CHAVES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CODEVASF-e nº 90028/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - UASG 195004

MAIOR DESCONTO - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - PROCESSO nº. 59520.002417/2024-66-e. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) em Vias da Comunidade de Salinas do Fundão, no Município de Paramirim, Dentro da Área de Abrangência da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90028/2024: 08/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/11/2024 até o dia 03/12/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 03/12/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações".

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 158268

Nº Processo: 23873.004646/2024-78.

Inexigibilidade Nº 125/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.

Contratado: 07.965.459/0001-79 - ERNESTO FAGUNDES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Objeto: Contratação de show artístico musical para comemorações dos 70 anos do iffar campus de são vicente do sul - apresentação artística com os fagundes (neto e ernesto fagundes)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria nº 476/2024 - RET-GAB/RET/IFBAIANO de 25 de julho de 2024, e, publicado no site institucional da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODIN) em 29 de outubro de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2024, autorizada pelo Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30° (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial, se não houver oposição, a Unidade de Mapeamento e Gestão Documental (UMAG) eliminará 4,45 metros lineares dos documentos relativos a provimento de cargo público sem efeito (022.1); Férias (023.2) e Remoção (022.3), do período de 1996-2018, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Em 7 de novembro de 2024.

VÂNIA PIMENTEL LUZ

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024 - Processo: 13033.304333/2023-74 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS e o Município de Marau/RS, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Marau/RS, conforme Portaria Cogea nº 33/2023 e Portaria RFB n.º 405/2024 . OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS, CNPJ 00.394.460/0153-35, Delegado Leandro Tessaro Ramos e pelo Município de Marau/RS, CNPJ 87.502.894/0001-04, Prefeito Iura Kurtz.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2022 - Processo: 13033.111410/2023-44 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS e o Município de Veranópolis/RS, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Veranópolis /RS, conforme Portaria Cogea nº 33/2023 e Portaria RFB n.º 405/2024 . OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS, CNPJ 00.394.460/0153-35, Delegado Leandro Tessaro Ramos e pelo Município de Veranópolis /RS, CNPJ 98.671.597/0001-09, Prefeito Waldemar de Carli.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024 - Processo: 13033.054516/2024-14 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS e o Município de Nova Bassano/RS, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Nova Bassano /RS, conforme Portaria Cogea nº 33/2023 e Portaria RFB n.º 405/2024 . OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS, CNPJ 00.394.460/0153-35, Delegado Leandro Tessaro Ramos e pelo Município de Nova Bassano /RS, CNPJ 87.50.894/0001-04, Prefeito Ivaldo Dalla Costa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 - Processo: 13033.304333/2023-74 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS e o Município de Marau/RS, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Marau/RS, conforme Portaria Cogea nº 33/2023 e Portaria RFB n.º 405/2024 . OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS, CNPJ 00.394.460/0153-35, Delegado Leandro Tessaro Ramos e pelo Município de Marau/RS, CNPJ 87.502.894/0001-04, Prefeito Iura Kurtz.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 109, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A Chefe Substituta da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a se apresentar(em) em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste, para tomar(em) ciência do(s) despacho(s) relativo(s) ao(s) respectivo(s) processo administrativo.

Interessado

CPF

Processo Administrativo/Termo de Retenção de Bens

SILVIO NAZARIO SOBRINHO

xxx.505.179-xx

PA 13032.373931/2024-84

TR 081760024027326TRB02

MODESTUS CHUKWUEMEKA EZEAKA

xxx.241.818-xx

PA 13032.468740/2024-08

TR 081760024018111TRB02

e 081760024039052TRB01

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento.

SILVIA SAYURI HINUY
EDITAL Nº 125, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 107/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 23411.013767/2024-48

O Diretor Geral do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº. 260, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no DOU Edição: 32, Seção: 2, página: 24, de 16 de fevereiro de 2024, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 107/2024, a seguir discriminado.

CAMPUS TELÊMACO BORBA

Área de Conhecimento: Engenharia de Produção

Número de vagas: 01

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº. DE ORDEM

NOME

MÉDIA

1

Renan Freitas de Souza

49,30

Data de Assinatura: 06/11/2024.

Rafael Poltronieri
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO IFDC/MAPA/EMBRAPA

ESPÉCIE: Memorando de Entendimento firmado entre o International Fertilizer Development Center (IFDC); o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), para fins de cooperação mútua em atividades de pesquisa e desenvolvimento nas quais ambas as Partes tenham interesse comum e possam se beneficiar mutuamente.

PROCESSO SEI MAPA: 21000.036870/2024-72

OBJETO: Interesse comum em tecnologias de fertilizantes e insumos de nutrição vegetal, investimentos em inovação na industrialização e na melhoria da eficiência de uso de nutrientes no Brasil e em países de regiões tropicais.

VIGÊNCIA: 5 anos contados a partir da data da última assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo formalizado pelos representantes legais das Partes.

DATA DAS ASSINATURAS: 28/10/2024.

ASSINATURAS: Irajá Lacerda, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, Silvia M. Fonseca S. Massruhá, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Henk van Dujin, pelo International Fertilizer Development Center.
EXTRATOs DE CONTRATOs

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 49/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: VINICIUS CAMAEL MAPA SILVA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 959/2024 Vigência: 27/09/2024 a 16/04/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 27/09/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 23/2024 Processo: 23109.011162/2024-46.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 50/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: FELIPE DOS SANTOS ESCORCIO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE FÍSICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1116/2024 Vigência: 01/10/2024 a 16/04/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 01/10/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 35/2024 Processo: 23109.011337/2024-15.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 51/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: MARIA THEREZA DE ARAUJO FRAGOSO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CLÍNICAS PEDIÁTRICAS E DO ADULTO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1189/2024 Vigência: 24/10/2024 a 16/04/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 24/10/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 40/2024 Processo: 23109.011875/2024-18.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 52/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: FLÁVIA ALESSANDRA SILVA BOTARO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1003/2024 Vigência: 01/11/2024 a 16/04/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 01/11/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 19/2024 Processo: 23109.012979/2024-31.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2024

O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Concorrência nº 03/2024 - Proc. 20/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS (BECO AUGUSTO ÂNGELO, RUA MARIA CAMPOS, RUA ANDRESA, RUA MANOEL JORGE LIMA) NA COMUNIDADE DE FABIÃO II E ESTRADA DA COMUNIDADE MEIOS. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 11/11/2024 a partir das 08h15mim, e fim do recebimento das propostas em 27/11/2024 às 08h 10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h15min do dia 27/11/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.

Itacarambi, 7 de Novembro De 2024.

Nívia Maria de Oliveira

Prefeita
EDITAL Nº 200/IFAL, de 7 de novembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 164/2024/IFAL, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 0164/2024/IFAL, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 184, seção 03, pág. 45, de 23/09/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: INFORMÁTICA BÁSICA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

87250

Edivaldo Correia

5,00

1,00

5,50

0,00

4,00

2,25

17,75

85,0

88,5

89,0

87,50

105,25

1ªº CLASSIFICADA/O

87030

Edvonaldo Horácio dos Santos

10,00

0,00

0,00

0,00

0,75

0,25

11,00

90,0

89,0

87,0

88,67

99,67

2ªº APROVADA/O

87259

Vanessa Pinheiro Rodrigues

10,00

0,00

1,00

0,00

2,00

0,00

13,00

83,8

77,8

82,5

81,37

94,37

3ªº APROVADA/O

87285

Diogo Sarmento Ferreira

5,00

0,00

4,00

1,50

0,00

1,25

11,75

63,4

64,0

68,5

65,30

77,05

4ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Oferta 2/ ÁREA: SISTEMAS BIOMÉDICOS

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

87281

Antonio Carlos de Lima Filho

0,00

0,00

8,50

5,00

0,00

1,00

14,50

80,0

88,0

84,0

84,00

98,50

1ªº CLASSIFICADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EXTRATO DE ANULACAO

Anulacao do Convenio n 893628/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e Municipio de Cumaru do Norte/PA, Processo Administrativo 21000.090239/2019-51 - Objeto: Aquisicao de um trator de pneus - Motivo anulacao: Convênio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
EDITAL N° 57, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, considerando a Resolução nº 232, de 1º de novembro de 2024 do Conselho Universitário, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.510593/2023-14, Edital de Abertura nº 11/2023, de 17 de Agosto de 2023, publicado no D.O.U. do dia 18 de Agosto de 2023.

Unidade: Instituto de Física

Departamento de Física

Área: Física, Subárea: Física Matemática e Aplicações

Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

Nome

CPF

Posição

Média

RODRIGO ALVES PIMENTA

***.580.946-**

1º lugar

8,16

MARCIA RODRIGUES TENSER

***.576.111-**

2º lugar

7,70

RODRIGO TURCATI

***.187.340-**

3º lugar

7,58

THIAGO SILVA TAVARES

***.540.918-**

4º lugar

7,36

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
EDITAL Nº 58, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, considerando a Resolução N° 234, de1º de novembro de 2024 do Conselho Universitário, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.510613/2023-57, Edital de Abertura nº 11/2023, de 17 de Agosto de 2023, publicado no D.O.U. do dia 18 de Agosto de 2023.

Unidade: Instituto de Física

Departamento de Física

Área: Engenharia Física, Subárea: Instrumentação Eletrônica

Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

Nome CPF Posição Média

MAURÍCIO CAGLIARI TOSIN ***.080.420-** 1º lugar 6,38

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de São João, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e serviços de mecânica. Valor máximo global admitido: R$ 4.037.095,54- Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00h do dia 22 de novembro de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00h do dia 22 de novembro de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00h do dia 22 de novembro de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: cpl.saojoaope@gmail.com.

São João - PE, 7 de novembro de 2024.

Angelica Mirtis dos Santos Neves Oliveira

Ordenadora de Despesas
AVISO

SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene torna pública a contratação de consultoria técnica especializada para subsidiar a Sudene na atualização e aprimoramento da carteira de projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, articulação com financiadores e desenvolvimento de uma metodologia de monitoramento contínuo dos projetos. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Modalidade: Seleção de Consultoria Pessoa Jurídica por Produto. Fonte do Recurso: BRA/17/019 - Desenvolvimento Regional Sustentável no Nordeste.

Os interessados deverão consultar o edital disponível no endereço eletrônico: <https://procurement-notices.undp.org/view_negotiation.cfm?nego_id=27350>. A data limite para o recebimento de propostas é 06/12/2024.

Em 4 de novembro de 2024

DANILO CABRAL

Superintendente da Sudene
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.052330/2024-60

INSTRUMENTO: PERMISSÃO DE USO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: CHIROQUE PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA - **.*14.113/0001-**

OBJETO: Área de propriedade da União, caracterizado como área de uso comum do povo, localizado na Praia da Ponta Negra, Manaus/AM.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.791,77 m2

FINALIDADE: Realização do Evento "PÉ NA AREIA"

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei 9.636/98, Art. 14 do Decreto 3.725/2001, Portaria SPU n. 01/2014 e Ata GE-0-A-RO

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 11 a 16 de novembro de 2024

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 911,72 (novecentos e onze reais e setenta e dois centavos)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04/11/2024, no Livro nº 06, às folhas 05 à 08, da SPU/AM
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024

ESPÉCIE: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024/IFRO celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Universidade Federal de Rondônia (UNIR)

RESUMO DO OBJETO: Finalização das atividades da parceria efetivada no Acordo de Cooperação nº 1/2019/REIT- PROPESP/IFRO (0583880), para qualificação de servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, no curso stricto sensu - Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar(PPGEEProf), especialmente para a conclusão da segunda turma do Doutorado em Educação Escolar.

PRAZO DE VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser reeditado, mediante a celebração de um novo Acordo de Cooperação ou Convênio Específico, com anuência de ambas as partes.

ASSINATURAS: Em 22/10/2024, pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, e em 07/11/2024 pela UNIR, Reitora Marília Lima Pimentel Cotinguiba.
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos da Lei 14.133/21 e alterações posteriores e autorizo o referido processo licitatório de acordo com o relatório do Departamento de Licitações e Contratos. Contratada: MONTEIRO E MONTEIRIO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 35.542.612/0001-90. Objeto: Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de n° 0050616-27.1999.4.03.6100), para atender a Prefeitura Municipal de Anajás. Valor Global: R$ 0,15 (quinze centavos), de cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais.

VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 92/2024. Origem: Inexigibilidade nº 11/2024. Objeto: Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de n° 0050616-27.1999.4.03.6100), para atender a Prefeitura Municipal de Anajás. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: MONTEIRO E MONTEIRIO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 35.542.612/0001-90. R$ Valor Global: R$ 0,15 (quinze centavos), de cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 2/2015.

Nº Processo: 35232.000081/2014-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 08.451.643/0001-63 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Renovação do certificado de disponibilidade orçamentária, a partir de 01/08/2024, perfazendo o valor mensal total de r$127,72 (cento e vinte e sete reais e setenta e dois centavos) e o valor global total de r$1.532,64 (um mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), referente ao período de 01/08/2024 a 01/08/2025, conforme certificado de disponibilidade orçamentária - cdo nº 365, de 26/08/2024 (sei nº 17412814) e despacho decisório srne/inss nº 482, de 05/09/2024 - sei nº 17564364.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.532,64. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90030/2024 - UASG 195004

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº. 59500.002503/2024-15-e. OBJETO: Serviços de remoção de vegetação e pintura de estrutura metálica na Barragem de Mirorós, na área de atuação da 2ª. Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90030/2024: 08/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/11/2024 até o dia 26/11/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 26/11/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". As licitantes deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO DPS/SEPESD/SG-MD Nº 1/2024

Processo: 60069.000027/2024-15. Acordo de Cooperação DPS/SEPESD/SG-MD Nº 01/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro-Pastoral do Menor (MARJ-PM). 1. Objeto: contribuir para o esforço nacional e para o aperfeiçoamento do processo sócio inclusivo, especialmente no Estado do Rio de Janeiro, visando reduzir a exposição dos beneficiados, aos riscos da vulnerabilidade social e a escalada da violência, fatores endêmicos em regiões desassistidas daquele Estado. 2. Vigência: de 05/11/2024 a 05/11/2026. 3. Assinaturas: Pelo MD: Idervânio da Silva Costa, Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD). Pela MARJ-PM: Ionaldo Pereira da Silva e Felipe Lima Pires, Representantes. 4. Data de assinatura: 05/11/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Decisão Administrativa.

Of nº 30-Cmdo/18° RC Mec, de 24 de setembro de 2024 - NUP: 64525.002666/2024-4.

Senhor: ROBSON SANTOS TEIXEIRA. CPF: ***.737.552-**, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado.

Assunto: Notificação da decisão administrativa da solução de sindicância sobre o abandono do tratamento médico disponibilizado pelo Exército Brasileiro instaurado pela portaria n° 008, de 25 de março de 2024 - NUP/NUD: 64525.001192/2024-11. 1. Informo que aos três dias do mês de setembro do ano de 2024, na cidade de Boa Vista - RR, no Quartel Regimento, a Administração Militar decidiu pelo reconhecimento do desencostamento e a cassação do tratamento de saúde disponibilizado a Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem a faculdade de apresentar recurso no prazo legal de acordo com o Artigo 59, caput, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Boa Vista, de 2 de outubro de 2024.

KLEBER YAÑEZ DO NASCIMENTO - Tenente Coronel

Comandante
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO-TPEU Nº 11-007/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso DJALMA SILVESTRE FERNANDES. PERMISSIONÁRIA: VIA FIBRA INTERNET LTDA., neste ato representada por seu sócio administrador: JEAN NOSE NUNES SILVA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso-TPEU nº 11-007/2024. OBJETO: utilização da faixa de domínio na rodovia federal BR-174/MT, para implantação de rede de telecomunicação, no km 468,824 a 479,977 e km 444,503 a 462,824, em ambos os sentidos da faixa de rolamento, no município de Comodoro/MT e Nova Lacerda/MT. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor do Permissionário. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme artigo 34, inciso II da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá duração por 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto do art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50611.000876/2024-11. DATA DA ASSINATURA: 5/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158268

Nº Processo: 23873.004646/2024-78.

Inexigibilidade Nº 125/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.

Contratado: 24.672.604/0001-42 - 24.672.604 EMERSON MARTINS PEREIRA. Objeto: Contratação de show artístico musical para comemorações dos 70 anos do iffar campus de são vicente do sul - apresentação artística com arison e emerson e jefferson martins - (gigantes da terra)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: n° 21000.043083/2024-87 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: elaboração de manuais técnicos administrativos com o objetivo de padronizar os procedimentos internos de bens patrimoniais do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, visando proporcionar transparência e segurança aos diversos usuários internos nas Unidades Administrativas e nas Superintendências de Agricultura e Pecuária. c) Local de Trabalho: Brasília/DF. d) Nome do Consultor: Vivian Cristina Ribeiro Barbosa - CPF: ***.428.416-**; e) Nº do Contrato: 12400269; f) Valor Total do Contrato: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 8 de novembro de 2024 a 7 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23222.001044/2024-23.

Dispensa Nº 90092/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.

Contratado: SIRLENE RODRIGUES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 7.298,34. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I)

Espécie: acordo para pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).

Processo: 23106.103693/2022-22.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADES HUMANAS, INTELIGENTES, CRIATIVAS E SUSTENTÁVEIS (IBRACHICS) (CNPJ nº 28.273.561/0001-83) e FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS (FINATEC) (CNPJ nº 37.116.704/0001-34).

Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) firmado entre as partes em 26/12/2023, tendo por objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes visando a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de Plataforma Integrada com Inteligência Artificial e Balance Scorecard para Diagnóstico de Maturidade e Conformidade das Cidades no Conceito Smart Cities". O prazo de vigência do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação original fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 26/12/2024, com previsão de término em 26/12/2025.

Valor: R$ 800.000,00. Assinatura: 07/11/2024. Vigência: de 26/12/2024 a 26/12/2025.

A Senhora MÁRCIA ABRAHÃO MOURA (Reitora da UnB), o Senhor ANDRÉ GOMYDE PORTO (Presidente do IBRACHICS) e o Senhor AUGUSTO CÉSAR DE MENDONÇA BRASIL (Diretor Presidente da FINATEC).
AVISOs DE chamadas públicas

Dispensa de Licitação

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVANÓPOLIS- TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de SILVANÓPOLIS - TO, à Av. Sete de Setembro, s/n, centro, inscrita no CNPJ nº 11.467.851/0001-65, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar proposta para Despesa A Ser Realizada Com A Prestação de Serviços Com Anúncio Em Carro de Som Volante Publicidade E Divulgação de Ações da Saúde, Sob O Interesse do Fundo Municipal De Saúde de Silvanópolis-To.

Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 08 até 13 de novembro de 2024, junto a Comissão de Licitação de Silvanópolis - TO.

O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaosilvanopolis@gmail.com.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVANÓPOLIS- TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de SILVANÓPOLIS - TO, à Av. Sete de Setembro, s/n, centro, inscrita no CNPJ nº 11.467.851/0001-65, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar proposta para Prestação de Serviços Com Lavagem A Jato Para A Frota de Veículos do Fundo Municipal de Saúde de Silvanópolis-To. Sob Interesse do Fundo Municipal de Saude. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 08 até 13 de novembro de 2024, junto a Comissão de Licitação de Silvanópolis - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaosilvanopolis@gmail.com.

Silvanópolis - TO, 7 de novembro de 2024.

ADEUSVI MOREIRA DOS SANTOS

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

O Município de Silvanópolis , Estado do Tocantins, através da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar no dia 26 de novembro de 2024 às 09h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, LPC 147 de 07/08/2014, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço para a AQUISIÇÃO DE TRATOR E GRADE NIVELADORA, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E TRANSPORTES, (CONVÊNIO/MAPA N° 942118/2023-TRANSFEREGOV.BR N° 037826/2023), em conformidade com as informações, especificações e quantidades constante no Termo de Referência em anexo ao Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 08/11/2024 até as 09h15m do dia 26/11/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 09h30m do dia 26/11/2024 (horário de Brasília).

Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Silvanópolis - TO, 7 de novembro de 2024.

GERNIVON ADÃO PEREIRA ROSA

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024

Objeto: O Registro De Preços Para Fornecimento De Combustível Tipo Gasolina Comum, Diesel Comum E Diesel S10 Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Coração De Maria E As Demais Secretarias.

Abertura 26/11/2024 As 09:00 Hrs.Informações:Licitacaoecontrato.Pmcm@Gmail.Com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Objeto: Contratação De Empresa Locação De Veículos Com Condutor Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos E Agricultura, Conforme Condições E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, Abertura 26/11/2024 As 10:00 Hrs.

Informações: Licitacaoecontrato.Pmcm@Gmail.Com.

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024

Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Das Obras De Revitalização Da Praça Do Cruzeiro, Na Sede Do Município De Coração De Maria - Ba. Dia 26/11/24 As 14:00 Hrs.

Informações Licitacaoecontrato.Pmcm@Gmail.Com

Coração De Maria-Ba, 7 de novembro de 2024

Vanessa M. C. Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 031/2024, Processo Administrativo N° PAC086/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada fornecimento de recarga e vasilhame de gás GLP de 13kg com entrega fracionada, para atendimento das demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 21/11/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Barbara-BA, 7 de novembro de 2024

Luciano Lima dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 08/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre. CONTRATADA: ANDREIA DE FATIMA RIBEIRO. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 07.11.2024 a 05.05.2025. DATA E ASSINATURA: 07.11.2024. ALEXANDRE FIENO DA SILVA, pela Contratante e ANDREIA DE FATIMA RIBEIRO, Contratada.
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23213.001579/2024-11. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus anexos. Edital disponível a partir do dia 08/11/2024 de 08hs às 11hs e de 13hs às 17hs, no IFMG Campus Ouro Preto. Endereço: Rua Pandiá Calógeras, 898 - Bauxita - Ouro Preto/MG - CEP 35402-170 ou pelo site https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/19259. Entrega dos envelopes de habilitação e demais documentos necessários conforme edital: até o dia 02/12/2024 às 09hs30min, e abertura dos envelopes no dia 02/12/2024 às 10hs00min, no Campus Ouro Preto do IFMG, no endereço acima.

MARIA MACIEL DE GODOY MAPA

Membro de Comissão Permanente de Licitação Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 90.022/2024

Espécie: Processo 21159.002199/2024-62 - Pregão Eletrônico nº 90.022/2024;

A Embrapa Amazônia Oriental informa Resultado de Julgamento referente ao Pregão nº 90.022/2024 que tem como objeto Aquisição de gêneros Alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme disposto nos Termos de Referência. Empresa Vencedora: RSC IMPULSE REPRESENTAÇÕES LTDA R$ 5.907,80

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA

Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 173/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Jupiá, município de Três Lagoas, estado de Mato Grosso do Sul, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, ASSOCIAÇÃO DE PISCICULTORES ALIANÇA, CNPJ Nº **.*25.615/0001-**. Processo de Cessão Nº 21000.039926/2021-06. Área Aquícola nº 3927. Vigência 05/11/2024 a 05/11/2044. Data da Assinatura: 05/11/2024.

ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 170/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, GUSTAVO DE ALMEIDA KRAUSS, CPF/CNPJ Nº ***.069.209-**. Processo de Cessão Nº 21000.117203/2022-28. Área Aquícola nº 4111. Vigência 05/11/2024 a 05/11/2044. Data da Assinatura: 05/11/2024. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 166/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Ubatuba, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, AQUILA DE MOURA MENEZES, CPF Nº ***.636.308-**. Processo de Cessão Nº 00375.002248/2006-51. Área Aquícola nº 1102. Vigência 05/11/2024 a 05/11/2044. Data da Assinatura: 05/11/2024. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 171/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Furnas, município de Guapé, estado de Minas Gerais, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, ANTONIO MESSIAS DE MELO, CPF/CNPJ Nº ***.152.646-**. Processo de Cessão Nº 00361.005420/2010-63. Área Aquícola nº 2109. Vigência 06/11/2024 a 06/11/2044. Data da Assinatura: 06/11/2024. ANDRÉ DE PAULA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

Processo Licitatório Nº: 022/2024; CPL; Concorrencia Eletronica - Nº 009/2024; Objeto a: Contratação de empresa de Engenharia e/ou Arquitetura para restabelecimento da trafegabilidade da via do acesso ao Distrito de Santo Antônio dos Palmares - Município de Palmares/PE, por meio da construção uma ponte no Distrito De Santo Antônio - Palmares/PE. Valor Global Máximo R$ 123.270,62. Recebimentos das Propostas até 22/11/2024 às 08:00h (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 22/11/2024 às 09:00h (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 7 de novembro de 2024

José Bartolomeu de Almeida Melo Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

O Secretario de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024 - Processo nº 14.527/2024 - Registro de Preços para Contratação de empresa para Fornecimento Estimado de Refeições para as Unidades CAPS II, CAPS AD, CAPSI, Conviver, Residência Terapêutica (RT) e Funcionários do SAMU, a encerrar-se às 10h do dia 28/11/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 28/11/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.comprasbr.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

EGÍDIO M. NETO