gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 135/2024. Pregão Eletrônico nº 028/2024. Objeto: - Aquisição de ração e feno para abastecimento do Centro de Controle de Zoonoses - SESAU - Valor estimado contratação: R$ 110.653,00. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 19.07.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 01.08.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, 17.07.2024. Ivanilda R. Teixeira - Agente de Contratação (Portaria nº 2830/2023).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 144/2024. Pregão Eletrônico nº 034/2024. Objeto: - Aquisição de 1 (um) veículo automotivo para atender às necessidades da Secretaria Executiva de juventude, direitos humanos, mulher e acessibilidade da cidade - SEDESDH. Valor estimado contratação: R$ 79.910,00. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 19.07.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 02.08.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, 17.07.2024. Ivanilda Rodrigues Teixeira - Agente de Contratação (Portaria nº 2830/2023).

PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024

PA Nº 141/2024.

Contratação de empresa (s) para aquisição de MATERIAL ESPORTIVO, para a realização do 51º Jogos Escolares e da 23ª Copa do Interior de Petrolina/PE, mediante solicitação expressa da Secretaria M. de Educação, Cultura e Esportes. Total de Item: 17. Edital disponível em: 18/07/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura Municipal de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 19/07/2024, iniciando a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 131.025,46. Abertura das propostas/sessão: 01/08/2024 às 15h (quinze horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 17 de julho de 2024

Ivanilda Rodrigues Teixeira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL. Data: 31 de julho 2024, às 09:00Hmin. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: comissaopilar@gmail.com.

Pilar/AL, 17 de julho de 2024.

Sérgio Lira

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇAO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES, destinadas a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Pilar/AL. Data: 06/08/2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e-mail: cplpilar.al@gmail.com.

Pilar/AL, 17 de julho de 2024.

Roseane Camêlo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviços na Confecção de Uniformes (Camisetas Longas e Curtas, Bonés e Vestimentas para Eventos, Todos Personalizados) para Atender às Necessidades das Secretarias Municipais de Poções/Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 30/07/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q= &status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

Irenilda Cunha de Magalhães

Prefeita
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90047

UASG 983403

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 158/2024 / Número da Licitação: 90047/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000089/2024 / Data de Homologação: 17/07/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob necessidade Administrativa, de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Caetité-BA./ Licitante: T ELEVADORES - MECTRONICA MECANICA & AUTOMACAO LTDA CNPJ Nº: 27.527.082/0001-83 / Item 01 / Valor Total: R$: 52.740,00 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta reais).

Caetité - BA, 17 de julho de 2024.

Valtécio Neves Aguiar
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90053/24

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 31/07/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de impressos gráficos de documentos oficiais timbrados para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 17 de julho de 2024.

MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024, a ocorrer no dia 31/07/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KIT GESTANTE, CAMA BOX, COLCHÕES, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, CAMA E BANHO, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO -BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - BA, 17 de julho de 2024.

Ariane Vieira Rios da Silva

Agente de Contratação
AVISOs DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 042/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de próteses dentárias, objetivando o atendimento das demandas da Secretaria Municipasl de Saúde, a alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 22/07/2024, às 09h10min. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 25/07/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h10min do dia 25/07/2024 (Horário de Brasília).Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de CipóBA, 17 de julho de 2024 - Everson Costa Souza - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico SRP nº 043/2024, que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de instrumentos para atender as necessidades do Municipio de Cipó. a alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 22/07/2024, às 14h10min. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 25/07/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 14h10min do dia 25/07/2024 (Horário de Brasília).Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

Cipó-BA, 17 de julho de 2024.

Everson Costa Souza
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº- 046/2024. Maior desconto por lote. Objeto: fornecimento de peças originais, genuínas ou similares necessárias ao perfeito funcionamento dos veículos pertencentes à frota oficial do município de Cipó/ba. O acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 19/07/2024 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia 01/08/2024. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 01/08/2024. O início da sessão pública será às 10h10min do dia 01/08/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 17/07/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP - 047/2024. Menor Preço global por lote. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, armarinho e material lúdico para atender as necessidades das diversas secretarias do município de cipó-ba. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 19/07/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 01/08/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 01/08/2024. O início da sessão pública será às 09h10min do dia 01/08/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 17/07/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

EVERSON COSTA SOUZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 130/2024

Contratante: O Município de Morro do Chapéu-Bahia - CNPJ: 13.717.517/0001-48, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ/MF nº 10.822.771/0001-18. Objeto: Aditivo de Valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) oriundo da emenda parlamentar nº. 50410002, Proposta nº 36000612114202400 - Contratada - SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, inscrita no CNPJ nº 14.263.313.0001-47 - Fundamentação Legal - Processo Administrativo nº. 1.699/2024 - Protocolos e normas do Sistema Único de Saúde - SUS (Lei federal 8.080/90 e 8.142/90) - Portaria GM-MS Nº 3.283, DE 7 DE MARÇO DE 2024 - Clausula Quarta do Contrato. Morro do Chapéu-Bahia, 17 de julho de 2024. Juliana P. Araujo Leal - Prefeita Municipal - Saulo Oliveira Souza - Secretário Municipal de Saúde
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

O Município de Morro do Chapéu-Ba, através da Secretaria de Administração e Finanças comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o credenciamento de hotéis e pousadas na cidade de Morro do Chapéu/BA, visando atender as demandas das Secretarias desta Municipalidade. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou ainda http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais. Maiores informações pelo tel: (74) 3653-1054.

Morro do Chapéu-Ba, 17 de julho de 2024

Elber Araujo dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 5/2024 Republicação

O município de Nova Ibiá - BA, avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica nº 005/2024. Contratação De Empresa Visando A Aquisição De Equipamentos E Peças Destinadas A Manutenção De Poços Artesianos E Bombas Diversas, Instalados Na Zona Rural Do Município, Em Conformidade Com As Especificações Técnicas Junto Aos Órgãos De Controle Do Município De Nova Ibiá-Ba, Data da sessão: 23/07/2024 Link: www.licitanet.com.br Horário da Fase de Lances: 8h:00 às 14h:00. edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177

Paulo Vitor Lopes dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 Contratante: Prefeitura de Livramento - PB.

Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para a prefeitura Municipal de Livramento - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. Fonte de recurso: Convênio 188/2021 com a Secretaria de Estado da Educação e especificações. Dotação orçamentária: 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02040.12.361.1004.1053 - AQUISICAO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS, 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, Fonte: 551, 569, 570, 571. Vigência: até 15/07/2024. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e pela contratada as empresas: Contrato Nº 00069/2024, Ass: 15.07.24; Vigência: 15.07.2025; Vencedor: NETO MOVEIS LTDA, CNPJ nº 24.978.808/0001-06, com o valor total de R$ 7.115,50; Contrato Nº 00070/2024, Ass: 15.07.24; Vigência: 15.07.2025; Vencedor: MC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 41.043.317/0001-92, com o valor total de R$ 54.525,00. Livramento - PB, 15 de julho de 2024 - Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO SRP N. 90036/2024/IMBEL-FI

Processo Administrativo n. 2024PR000036-Objeto: Serviço de Medicina Ocupacional - PCMSO e Exames de Raio-x de Tórax. Empresa vencedora: LM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 22.626.640/0001-44, Valor total: R$ 204.900,00. Empresa: CIS SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL LTDA, CNPJ: 45.226.028/0001-80, Valor total: R$ 49.700,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 01500.000405/2022-93.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Modificação unilateral do preâmbulo do contrato 06-2022 - G4F, visando a alteração do endereço da contratante, a partir de 01/08/2024, passando da Praça Quinze de Novembro, nº 48, bairro Centro, cep nº 20010-010, para Avenida Rio Branco nº 46, Centro, cep 20.090-002 - Rio de Janeiro-RJ. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2024. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254448

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 25385.000357/2023-46.

Dispensa. Nº 58/2023. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, para execução das atividades de apoio utilizando-se as receitas resultantes da prestação de serviços técnicos especializados com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 18/10/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.076,63. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 132/2022.

Nº Processo: 23104.016538/2022-97.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 190 (cento e cinquenta) dias corridos a partir de 20.07.2024 a 26.01.2025; b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e cinquenta) dias corridos a partir de 20.07.2024 a 17.11.2024. 1.2 - acrescer ao contrato 9,57%, representando o importe de r$ 214.510,51 (duzentos e quatorze mil quinhentos e dez reais e cinquenta e um centavos) do valor contratado. 1.3 - suprimir do contrato 1,62 %, representando o importe de r$36.302,36 (trinta e seis mil trezentos e dois reais e trinta e seis centavos) do valor contratado. 1.4 - o valor estimativo do presente termo aditivo é de r$178.208,15 (cento e setenta e oito mil duzentos e oito reais e quinze centavos). 1.5 - com os itens 1.2 e 1.3, o valor do contrato passa de r$ 2.241.191,54 (dois milhões, duzentos e quarenta e um mil cento e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos) para o valor de r$2.419.399,65 (dois milhões, quatrocentos e dezenove mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos). 1.5 - vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro atualizado sei 4886852.. Vigência: 20/07/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.419.399,65. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 143/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 48500.000824/2021-16.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajustar em 1,17% o valor unitário dos itens que compõem o Contrato nº 026/2021, de acordo com o percentual acumulado pelo índice de custo de tecnologia da informação (ICTI). Vigência: 19/12/2021 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.502,92. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 20526.000426/2022-64.

Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 14.047.970/0001-57 - SONIK SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 19/07/2024 a 18/07/2025. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 958,80. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 20526.000426/2022-64.

Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 02.592.925/0001-02 - RZ NET LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 19/07/2024 a 18/07/2025. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 958,80. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000226202450. Objeto: Aquisição de Medicamentos imunobiológicos, sólidos orais e outros medicamentos. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 17/07/2024) 254420-25201-2024NE000068
edital

ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Naor Eduardo da Silva Lagoas, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve:

Art. 1° - Publicar ERRATA corrigindo textualmente a divulgação da nomenclatura do cargo da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

PFI - PROFISSIONAL DE FISCALIZAÇÃO

LEIA-SE:

PST - PROFISSIONAL DE SUPORTE TÉCNICO

Art. 2° - Fica o candidato convocado a comparecer na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 22/07/2024, às 09:00 horas, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado nº 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato.

Publique-se.

Porto Alegre-RS, 17 de julho de 2024.

Naor Eduardo da Silva Lagoas

Presidente - CRECI/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 20526.000426/2022-64.

Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 06.537.806/0001-08 - FAXT TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 28/07/2024 a 27/07/2025. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.188,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 20526.000426/2022-64.

Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 11.539.200/0001-33 - ENTER INFO INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 19/07/2024 a 18/07/2025. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.172,40. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024

(TRADICIONAL), Processo Administrativo nº 23051.026407/2023-08.

Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos interessados que em 16 de julho de 2024 foi adjudicado e homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado a Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, e gás liquefeito de petróleo para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Paragominas, contendo 02 (dois) itens, que foram adjudicados e homologados às licitantes: D DOS S VASQUES LTDA A, CNPJ 37.356.450/0001-21, R$ 18.000,00. N C COMERCIO DE GAS & BEBIDAS LTDA, CNPJ 28.628.545/0001-66, R$ 8.800,00. Total adjudicado e homologado R$ 26.800,00 (Vinte e seis mil e oitocentos reais).

EVERALDO AFONSO FERNANDES

Diretor Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 110798

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 60631.002158/2022-33.

Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 02.423.535/0001-09 - BLOCKBIT TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 8/2023, vigente a partir de 6 de julho de 2023, referente aos serviços de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento para a solução firewall nas dependências da Escola Superior de Defesa - ESD, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.593,74. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 27/2024

Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM.

OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Segurança Desarmada e de Bombeiro Civil, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 09 de agosto de 2024, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 17 de julho de 2024.

Welvis de Oliveira Silva

Pregoeiro
EXTRATO de termo aditivo

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e INOVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 32.049.941/0001-06. Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima, referente à Inexigibilidade nº 016/2022 por mais 12 (doze) meses. Termo: Celebração 14 de Junho 2024. Signatário: José Pacheco Filho e Inova Serviços de Treinamentos e Consultoria Empresarial LTDA.
EXTRATO de termo aditivo

5º (QUINTO) TERMO ADITIVO

Termo de Aditivo -Processo Adm. n° 119/2023 - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e LLMAR E CIA LTDA - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, inscrita no CNPJ sob o n° 06.097298/0001-86. Fundamentação: ART 57, inciso II c/c §4° da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2018 por mais 180 (cento e oitenta) dias ou até findar o novo processo licitatório. Termo. Celebração 19 de setembro 2023. Signatário: José Pacheco Filho e Luciano Lima Lopes.
AVISO DE ENCERRAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 90895/2024

A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto nº 11.878, de 2024, torna público que está encerrado o prazo para o credenciamento de leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, na unidade federativa onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE.

Brasília/DF, 17 de julho de 2024.

WASHINGTON MOREIRA CORRENTE

Gerente Executivo de Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 6/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 060/2024, Concorrência nº 006/2024. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO IMÓVEL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS/MG, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL." Visita técnica até dia 05/08/2024 às 15h. Data de abertura das propostas: 06/08/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Informações: tel. (31) 3714-7399, e-mail: licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br - Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário Municipal de Administração
Extrato de Termo Aditivo

Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 005/2017 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa FLAVIA CRISTIANE DA SILVA MACHADO-ME, assinado em 03 de maio de 2017, já qualificados no TERMO DE PERMISSÃO 005/2017 - UFSM, tendo como objeto a "PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA DE 103,49 METROS QUADRADOS, LOCALIZADA NO CAMPUS DA UFSM, PRÉDIO 20, PARA EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES DE RESTAURANTE/LANCHERIA". O período de vigência fica prorrogado, excepcionalmente, pelo prazo de 12 meses a partir de 03 de maio de 2024. Fundamento Legal 8666/1993. Santa Maria, RS 17/07/2024. Luciano Schuch. Reitor da UFSM
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Processo Licitatório nº 085/2024,

O Prefeito Municipal, Isper Salim Curi, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Nº 14.133/2021, homologa o Processo Licitatório nº 085/2024 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO-FIO E SARJETAS, CALÇADAS PÚBLICAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO BRASIL, município de Santa Vitória - MG, mediante Contrato de Repasse Nº 945224/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santa Vitória. O adjudica e homologa para a empresa: CONSTRUTORA ITUSANE DE ITURAMA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rodovia Sandoval Henrique de Sá, s/nº, KM 136 a 300 metros, Rod MG 255, Zona Rural, no município de Iturama - MG, CEP 38.280-000, legalmente inscrita no CNPJ/MF nº 24.290.865/0001-06, neste ato representada pelo proprietário Sr. Wellington Lourenço da Silva, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF nº 0**.***.***-14, RG nº MG-1*.***.*16 SSP/MG, doravante denominada CONTRATADA, celebram, nos termos da Lei 14.133 de 01.04.21, com a proposta no valor de R$ 556.350,00 (quinhentos e cinqüenta e seis mil trezentos e cinqüenta reais).

O faz amparado na decisão do Agente de Contratação e no Parecer Jurídico.

Sta Vitória, 17 de julho de 2024.

Isper Salim Curi

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.

Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0136/2017 - 848195 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA, CNPJ: 06.096.655/0001-91. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 495.000,00. Valor contrapartida: R$ 4.950,00. Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**

Maria Inocência Melo dos Santos

Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL CACHOEIRINHA - TO, torna público que em virtude do não comparecimento de nenhum licitante à sessão da licitação do Pregão Presencial nº. 005/2024, no qual tinha como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO NA TUBULAÇÃO DE ESGOTO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, no município de Cachoeirinha/TO, em virtude da demanda existente, no qual sua abertura seria realizada no dia 17 de julho de 2024 às 09h00min, sendo que será feita a republicação do certame com a mesma numeração com nova data.

aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL CACHOEIRINHA - TO, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara novamente o certame da licitação do Pregão Presencial nº. 005/2024, em virtude da demanda existente, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 01 de Agosto de 2024 as 09h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO NA TUBULAÇÃO DE ESGOTO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos sites do município e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, ou mais informações através do e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefones: 63-3437-1248.

Cachoeirinha - TO. 17 de julho de 2024.

Gabriel Jardim de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 07/2023-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA, CONTRATO Nº 061/2024-PMO, no valor de R$ 96.337,85 (Noventa e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Objeto: aquisição de ferramentas para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB e Secretaria de Integração Municipal - SEINM, através da Prefeitura Municipal de Oriximiná, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Vigência: 17/07/2024 à 30/11/2024. Data da assinatura: 17/07/2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA. Prefeito Municipal Oriximiná.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23064.023894/2024-42.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado:25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de gestão de abastecimento e manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos motorizados, distribuídos por 13 campi e Reitoria da UTFPR. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.434.025,97. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 20526.000426/2022-64.

Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 03.127.257/0001-05 - ONNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 19/07/2024 a 18/07/2025. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 20526.000426/2022-64.

Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 41.102.631/0001-07 - DOT COM PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 19/07/2024 a 18/07/2025. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 08666.005732/2022-98.

Inexigibilidade. Nº 55/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 08.857.492/0001-48 - HEALTH & SAFETY DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS DE PRECISAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 10/2022, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 26/07/2024 à 25/07/2025, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.627,85. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 20526.000426/2022-64.

Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 07.451.011/0001-37 - IBR INFORMATICA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 19/07/2024 a 18/07/2025. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 257029

Nº Processo: 25039000093202361. Objeto: Aquisição de Medicamentos, objetivando provimento para o desenvolvimento das ações de atenção básica da saúde indígena de abrangência do DSEI Médio Rio Solimões e Afluentes em quantidade definida para 12 meses. . Total de Itens Licitados: 113. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/07/2024) 257029-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2020

QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2020: 12ª REGIÃO MILITAR e a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS. ESPÉCIE: CONVÊNIO. CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ sob o n° 00.697.295.0001-05, localizada na Avenida André Araújo, 701, Aleixo, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. CONVENENTE: 12ª REGIÃO MILITAR, inscrita no CNPJ sob o n° 09.633.335/0001-11, com sede na Avenida Coronel Teixeira, n° 6.155, Bairro Ponta Negra, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, CEP: 69.037-000. INTERVENIENTE EXECUTOR: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, inscrito no CNPJ sob o n° 09.561.263/0001-44, localizado na Avenida Quintino de Sá Cavalcanti, 250, Dabaru, na cidade de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 004/2020-SES-AM, por mais 12 (doze) meses, contar de 23/12/2023 a 22/12/2024, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), conforme discriminado no Plano de Trabalho. SILVIO ROMANO BENJAMIM JÚNIOR - Secretário Executivo de Estado de Saúde do Amazonas - General-de-Divisão FLAVIO ALVARENGA FILHO - Comandante da 12ª Região Militar. General-de-Divisão FLAVIO ALVARENGA FILHO - Comandante da 12ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 81/2022.

Nº Processo: 23089.004566/2022-05.

Pregão. Nº 110/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 81/2022, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 16/09/2024 a 15/12/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e suas alterações.

reajustar o valor contratual em 66,2712 p, de acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 81/2022, a partir de 16 de setembro de 2024, com fundamento no que estabelece o § 8 do artigo 65, da lei 8.666/93 e suas alterações.or cento. Vigência: 16/09/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.771,06. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE REABERTURA PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Serviços de Administração e Gerenciamento Informatizado Via Web, no fornecimento de combustível, com tecnologia de cartão eletrônico com chip, em rede de postos credenciados, a pedido da SEMOSI. Proc. nº 3307/2024. Torna público que fica remarcada nova sessão de reabertura de prazo do PE 005/2024, para o dia 02/08/2024 às 08:00 horas. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital Retificado com a nova data e prazos e seus anexos deverão ser solicitados através do e-mail: licitacao.ibiracu@gmail.com ou retirados no site www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2024.030E0700001.02.0002 -- ID: 2024.030E0500001.02.0003

Ibiraçu, 17 de julho de 2024.

Luana Guasti

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.009804/2023-04.

Pregão Nº 59/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 05.329.135/0001-19 - ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA. Objeto: Aquisição de gases medicinais com comodato de cilindros e tanques, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do RLCE 2.0, dos normativos internos da Ebserh e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 36.056,60. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 15/2024

O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, CNPJ/MF n° 10.460.712/0001-47, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024. Objetivando: Contratação de Empresa para locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 30/07/2024 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.

São José de Princesa-PB, 17 de julho de 2024.

Natalício Ferreira Neto do Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 13/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: prestação de serviços de processamento da folha de pagamento de pessoal do Tribunal. Vigência: Doze meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 28/06/2024. Vinculação: Processo Administrativo Proad 4158/2023. Fundamento legal: Art. 75, inciso IX da Lei 14133/21. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Edilaine Aragão Lucats - Gerente Geral de Rede, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Cooperação nº 8/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - TRT9 e LK Radiodifusão Ltda. - Rádio Banda B. Objeto: Produzir e veicular programetes de rádio semanais. Vigência: 12 meses contados da data de assinatura. Data da assinatura: 12/07/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Vinculação: Processo Vetor 323522. Signatários: Desembargador Célio Horst Waldraff - Presidente do TRT9 e Denise de Mello - Diretora Executiva, pela Banda B.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato 36/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Totalcob Serviços Terceirizados Eireli, CNPJ 10.398.338/0001-05. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 2 meses contados de 19/09/2024. Data da assinatura: 16/07/2024. Valor mensal: R$ 143.705,23. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 32/2022, Proad 4092/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Alexandre Peixoto Canônico - Sócio Diretor, pela Contratada.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 31/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: LM Projetos e Execução Ltda., CNPJ 01.289.860/0001-50. Objeto: Formalizar o aditamento de itens existentes em planilha contratual e prorrogar os prazos de execução e de vigência dos serviços. Valor aditivado: R$ 113.113,97. Data da assinatura: 17/07/2024. Fundamento legal: Art. 58, inciso I, alíneas "a" e "b", §1º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 214176 - Ampliação do Fórum Trabalhista de Cascavel. Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Vinculação: Concorrência 1/2023, Proad 3608/2024. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante e, Leomar Pereira de Menezes - Sócio Administrador, pela Contratada.
EDITAL Nº 194, DE 17 DE JULHO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Faculdade de Letras - Língua Inglesa para o tema Língua Inglesa e suas interfaces com o ensino/aprendiz agem e literatura, processo nº 23073.076137/2023-81, objeto do Edital nº 256, de 01/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 03/11/2023.

Não houve candidato aprovado.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 195, DE 17 DE JULHO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Computação

Computação Aplicada

1

40 horas

Graduação em Sistemas de Informação ou Ciência da Computação ou Engenharia de Computação ou Engenharia Elétrica ou Tecnólogo em Processamento de Dados;

E Pós-graduação (Stricto Sensu) em Computação ou Ciências da Computação ou Engenharia Elétrica ou áreas afins.

Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Faculdade de Sistemas de Informação

Sistemas de Informação

1

40 horas

Graduação em Ciências da Computação ou Sistemas de Informação ou Engenharia da Computação ou Tecnologia em Processamento de Dados ou Engenharia Elétrica ou Engenharia de Telecomunicações ou Redes de Computadores ou Direito ou Administração ou Matemática;

e Pós-graduação em área da Computação ou Engenharia ou Telecomunicação ou Tecnologia da Informação.

Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Faculdade de Linguagem

Linguística e Ensino

1

40 horas

Graduação em Letras - Língua Portuguesa e Pós-graduação (Stricto Sensu) em Letras (Estudos Linguísticos ou Estudos Literários) ou em Educação e Cultura.

Período de Inscrição: 22/07/2024 a 02/08/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: nº 23069.162969/2023-89. Instrumento: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: Universidade Federal Fluminense — UFF e Capriana Granja Leiteira de Cabras. OBJETO: desenvolvimento de atividades de pesquisa, extensão e concessão de estágio na Granja, localizado na cidade de Sapucaia, RJ. A realização de pesquisas, atividades de extensão e concessão de estágios aos discentes da UFF, na Granja, deverão ter como objetivo principal a realização de pesquisas de interesse comum, além da possibilidade de realização de atividades de extensão demandadas pelo Granja e além de possibilitar o treinamento dos alunos por meio de realização de estágios. Outras esferas de cooperação que venham a ser identificadas como interesse comum dos partícipes poderão ser inseridas no presente instrumento por meio de Termos Aditivos. DATA: 25 de junho de 2024. PRAZO: 5 anos e entra em vigor na data da sua assinatura. RESOLUÇÃO: CEPEx nº 2.122/2023. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF e JAVIER EDGARDO MACIEL, Proprietário da Capriana Granja Leiteira de Cabras.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000180/2024-88. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0047.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) motoniveladora LIU GONG, motor diesel, potência 110 KW(148 HP), transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, chassi chassi GJ2336890, tombamento nº 342.823-4. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ CARLOS FERREIRA BARROS - Prefeito - MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000170/2024-42. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0076.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, chassi SDW2400044, tombamento nº 342.863-6. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSE ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito - MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA - PB.