gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO de termo aditivo

1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: JUVENAL LOPES 73562165820 (CNPJ: 44.311.895/0001-50), CONTRATO N.º 0158/2023, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 071/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA, BEM COMO AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS. Conforme justificativas e parecer favorável conjunto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, o presente instrumento tem por finalidade formalizar a prorrogação do prazo de vigência e execução contratual com manutenção de valor. Parágrafo Primeiro: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução contratual compreendido de 25/09/2024 até 24/12/2024. Parágrafo Segundo: Fica, para o período, mantido o valor mensal a ser pago de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Parágrafo Terceiro: Fica o valor total compreendido para o período, de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Parágrafo Quarto: Fica alterado o valor total do contrato para R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).
EXTRATO de termo aditivo

Considerando a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, e respeitado o valor máximo para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), em atenção ao artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, com redação dada pelo Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, AUTORIZO a formalização do 1º Termo Aditivo ao contrato n° 0158/2023, firmado junto à empresa JUVENAL LOPES 73562165820 (CNPJ n° 44.311.895/0001-50), destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA, BEM COMO AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS, para prorrogação do prazo de vigência e execução contratual com manutenção de valor, até 24/12/2024, mantidas as demais cláusulas contratuais. Prazo de vigência e execução contratual: 25/09/2024 à 24/12/2024. Valor mensal para o período: R$ 2.500,00. Valor total para o período: R$ 7.500,00. Valor global atualizado do contrato: R$ 37.500,00‬.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 04.601.397/0001-28 ESPÉCIE: Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 39/2023. OBJETIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 23/10/2024. Reajuste do valor contratual estimado ANUAL para R$ 3.752,52 (três mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Maceió/AL, 7 de outubro de 2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. TATIANA REGINA GONÇALVES DA SILVA e o SR. VALDECIR DA SILVA FREIRE, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuarem no polo ativo do Processo Ético-Profissional nº 18.532-0745/2023, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse, ensejando a exclusão do polo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.

São Paulo, 18 de outubro de 2024.

Marcus de Medeiros Matsushita

Conselheiro Instrutor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA A Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA - PA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA, do CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2024, que altera o subitem 1.5, Tabela 14.1 e Anexo I. O termo de retificação na íntegra está disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. Belém-PA, 15 de outubro de 2024. Adriana Falconeri Rebelo Boy Presidente do CREA-PA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 64578011704202431. Objeto: Serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos orgânicos/rejeitos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONE ABREU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/10/2024) 160223-00001-2024NE000001
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 84 (oitenta e quatro) diplomas, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 09/2024 - registros nº 75395 a 75400, 75404 a 75425, 75427 a 75431, 75435 a 75482 e 75484 a 75486. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br.

Mogi das Cruzes, 9 de outubro de 2024.

Regina Coeli Bezerra de Melo

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 50(cinquenta) diplomas, no período de 09/09/2024 a 17/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: L1 Pedagogia - registro 97; L1 Medicina - registro 657; L1 Direito - registro 468; L1 Serviço Social(EAD) - registro 17; L1 Gestão da Qualidade(EAD) - registros 15 e 16; L1 Tec. Gestão de Recursos Humanos(EAD) - registro 86 ao 99; L1 Educação Física(EAD) - registro 1; L1 Gestão Financeira(EAD) - registro 10; L1 Gestão Pública(EAD) - registro 13; L1 Logística(EAD) - registros 37 ao 42; L1 Tec. Processos Gerenciais(EAD) - registro 19; L1 História(EAD) - registros 2 ao 4; L1 Matemática(EAD) - registro 3; L1 Pedagogia(EAD) - registros 96 ao 108; L1 2ª Via - registros 38 ao 41. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: //www.unifaa.edu.br.

Valença/RJ, 18 de outubro de 2024.

Marcio Martins da Costa

Reitor
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024

Eu, Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito do Município de Paranaíta - MT, RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação nº 039/2024, objetivando reconhecer e tornar público a contratação da empresa AC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 44.348.582/0001-77, para fornecimento e/ou execução do objeto: ffff01000c360000CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMO (CURATIVOS) PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT.ffff01000c360000 e o valor global de R$ 28.163,20 (vinte e oito mil, cento e sessenta e três reais e vinte centavos), conforme legislação vigente, aplica-se a Dispensa de Licitação fundamentado no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e parecer jurídico acostado aos autos.

Paranaíta - MT, 9 de outubro de 2024.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 175/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 008/2024 - OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE DO MUNICIPIO DE PARANAÍTA/MT. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/11/2024. HORÁRIO: 08:00 HORAS. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº 300 - Centro - Paranaíta/MT. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563- 2700/2724/2723, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.

Paranaíta/MT, 9 de outubro de 2024.

Viviane Ribeiro Coutinho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de posto de combustível situado a um raio de até 15 km da sede da prefeitura para aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades das secretarias do Município de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 1.288.473,59. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 22 de outubro de 2024.

Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 22 de outubro de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 09:00hs do dia 22 de outubro de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: cpl_jupi@hotmail.com.

Jupi - PE, 9 de outubro de 2024.

Cicero Leandro Vieira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de livros Didáticos e Paradidáticos e de Projetos Educacionais com material de apoio pedagógico, destinados aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental. Valor máximo global admitido: R$ 1.607.336,17. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 22 de outubro de 2024.

Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 22 de outubro de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 22 de outubro de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: cpl_jupi@hotmail.com.

Jupi - PE, 9 de outubro de 2024.

Cicero Leandro Vieira

Pregoeiro
AVISOs DE licitação

PREGões ELETRÔNICOs

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:

Pregão Eletrônico. 90142/2024 - Processo 2024/30550/003759. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos nutrientes, soros e eletrólitos - parte 1, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 29/10/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

Pregão Eletrônico. 90143/2024 - Processo 2023/30550/010253. Objeto: Registro de Preços para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais - OPME da especialidade de cirurgia ortopédica - (placas bloqueadas ALCP em titânio - NÃO SUS), padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 29/10/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas-TO, 10 de outubro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90132/2024

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 1193/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 90132/2024, proveniente do Processo nº 5664/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Nutrientes, Soros e Eletrólitos, destinados aos hospitais do Estado.

Palmas-TO, 10 de outubro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT comunica que, em despacho proferido no Ato de Inexigibilidade de Licitação - Chamamento Público/Credenciamento nº 020/2024, o Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível a licitação objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT., as empresas: 1 - OFTALMO 2020 LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.421.060/0001-00, para os itens 03, 04 e 05; 2 - ANGIOLIT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 25.355.901/0001-27, para os itens 01, 02 e 06;

Paranaíta/MT, 10 de outubro de 2024.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 003/2024, contratação de empresa especializada Em manutenção de serviços de jardinagem. Em favor da empresa SOUZA MORAIS SERVIÇOS E MONITORAMENTO LTDA, no valor de R$ 46.680,00 (Quarenta e Seis Mil e Seiscentos e Oitenta Reis) anual.

Dimas Lopes Estarquio Jorge

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PUBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT comunica que, em despacho proferido no Ato de Inexigibilidade de Licitação - Chamamento Público/Credenciamento nº 019/2024, o Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível a licitação objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÉDICO DO TIPO CLINICO GERAL, DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARANAÍTA/MT., a empresa MATHEUS VIANA DE ARAUJO MUNHOZ LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 57.186.909/0001-01.

Paranaíta/MT, 10 de outubro de 2024.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 004/2024, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização do evento FEIRA DE EMPREGABILIDADE 2024. Em favor da empresa GIMENES EVENTOS, no valor de R$ 135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil).

Dimas Lopes Estarquio Jorge

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO (IMED / HCN). Processo nº: 202400010053315, vinculado ao de nº 202000010030869. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objetos: 1. Adequação do plano de metas de produção e desempenho, conforme Anexo I; 2. Adequação dos Programas de Residência Médica e Multiprofissional e em área de saúde, conforme disposto no Anexo II; e 3. Redução do valor global do Contrato de Gestão nº 80/2021-SES/GO, em consonância com os Anexos IV e V. Vigência: 11/10/2024 a 30/11/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. André Fonseca Leme - IMED.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário SENAI São Paulo, mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 (um) diploma no dia 07/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 2 - registro de n.º 107.00000169. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados

São Paulo, 18 de outubro de 2024.

DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN

Secretária Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320954

Objeto: Máquinas de Corte Plasma modelo Powermax 65 e Powermax 45 mais Acessórios.

Abertura das propostas em 28/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320328

Objeto: Serviços de suporte técnico às atividades no âmbito do Terminal de São Sebastião, Santos e Cubatão.

Abertura das propostas em 11/11/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISOs DE LICITAÇÃO

pregões eletrõnicos

A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br

Pregão Eletrônico nº 88/2024

Processo nº 60.592 /2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0054

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Abertura da sessão: 07/11/2024 às 09:00.

Pregão Eletrônico nº 89/2024

Processo nº 49.376/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0055

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR

Abertura da sessão: 07/11/2024 às 09:00.

Pregão Eletrônico nº 90/2024

Processo nº 60.185 /2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0053

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

Abertura da sessão: 07/11/2024 às 09:00.

Pregão Eletrônico nº 091/2024

Processo nº 58.316 /2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0057

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

Abertura da sessão: 08/11/2024 às 09:00.

Pregão Eletrônico nº 092/2024

Processo nº 67.720 /2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0056

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REPELENTES

Abertura da sessão: 07/11/2024 às 09:00.

Serra, 11 de Outubro de 2024.

Aparecida Rosimeire Rebonato da Silva

Agente de Contratação -SESA/PMS
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 10/2024

A Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 10/2024, Contratação nº 104043 Processo n.º 202400005004232. Objeto: aquisição de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria de Consolidação nº 2 de 28/09/2017 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 002 e 003 à empresa UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, CNPJ 60.665.981/0009-75; para os itens 004, 005 e 022 à empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.586.940/0001-68; para o item 006 à empresa BAYER S.A, CNPJ: 18.459.628/0097-67; para os itens 007, 008, 012, 017, 025, 026 e 029 à empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86; para o item 009 à empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ: 04.307.650/0025-02; para o item 014 à empresa CM HOSPITALAR S A, CNPJ: 12.420.164/0003-19 e para os Itens 027 e 028 à empresa BLAU FARMACEUTICA S/A. CNPJ 58.430.828/0001-60. Restaram fracassados os Itens 010, 013, 015, 016, 018, 020, 023, 024 e 32. Os Itens 001, 011, 019, 021 030, 031 e 033 restaram Desertos. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.

Goiânia/GO, 11 de setembro de 2024.

RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR

Secretário de Estado da Saúde-GO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316495

Objeto: Serviços técnicos de inspeção com pig instrumentados: geométrico, inercial e de fluxo magnético (MFL).

Abertura das propostas em 11/11/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PGE-0205/20024

REPUBLICAÇÃO do PGE-0143/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0205/2024 (COMPRASGOV Nº 90.205/2024), objeto: Aquisição imediata de UNIFORMES para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 221.824,62

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0143/2024

REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0143/2024 (COMPRASGOV Nº 99.143/2024), objeto: Aquisição de veículos como ambulâncias e motocicletas adaptadas para o SAMU 192 Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 1.364.845,42. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4619 e o 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 11 de outubro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

SEcretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE ALTERAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO nº 2024/210545V(9055) - CESUP

AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis ; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: on line no site www.lancenoleilao.com.br, em 24.10.2024, com início às 12h00 (horário local), publicado no D.O.U. de 09.10.2024, Seção 3, Página 105.

O edital foi alterado e a errata foi disponibilizada no dia 11/10/2024 aos interessados no site do leiloeiro no endereço: www.lancenoleilao.com.br. A realização do certame permanece no dia 24.10.2024.

Rodrigo Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2024/207513 Lote 01 - COMPRADOR: RENATO ROCHA LOBO - OBJETO: Lote 17: Imóvel urbano: Apartamento n° 601, Edifício Bromélia, com 2 vagas de garagem localizado na Rua Doutor Lucídio Avelar, 158, Estoril, no município de Belo Horizonte, MG. Matrícula 91.159 do 1º ORI de BELO HORIZONTE - MG. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 382.000,00. ASSINATURA em: 04.09.2024.
ReSULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202400005007673/ SISLOG 104635. Tipo da Licitação: Menor preço por LOTE. Objeto: Contratação de Serviços Especializados em Arbitragem Esportiva, Coordenação Técnica e Técnicos Operacionais de Modalidade e Evento Esportivo, via Pregão Eletrônico, ATA DE REGISTRO DE PREÇO, para atender aos Jogos Estudantis do Estado de Goiás 2025 e 2026, composto por Fases Regionais e Estadual, em atendimento a Superintendência de Desporto Educacional e Arte Educação, com vistas a promover eventos escolares esportivos e as metas estabelecidas no PPA/LOA do Governo do Estado de Goiás. Empresas vencedoras: 2V EMPREENDIMENTOS, NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 46.672.831/0001-00, lotes 01 e 03 no valor de R$ 2.697.692,00; POR DENTRO DO ESPORTE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ 11.858.0001-15 lotes 02 e 04 no valor de R$ 1.471.319,00. Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO.

Rosemere Luz Pereira

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade de Medicina de Barbacena mantida pela Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada sob CNPJ 19559012/0001-89 , para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 , de 25 de outubro de 2018 , informa que foram registrados 65 [sessenta e cinco] diplomas no período de 01/10/2024 a 11/10/2024 , LIVRO DIPLOMA DIGITAL PROCESSOS 379 , 378 , 394 , 377 , 376 , 393 , 392 , 391 , 390 , 389 , 388 , 387 , 386 , 385 , 384 , 383 , 382 , 381 , 375 , 374 , 373 , 372 , 371 , 370 , 369 , 368 , 380 , 367 , 366 , 365 , 364 , 363 , 362 , 361 , 360 , 359 , 358 , 357 , 356 , 355 , 354 , 353 , 352 , 351 , 350 , 349 , 348 , 347 , 395 , 346 , 345 , 344 , 343 , 342 , 341 , 340 , 339 , 338 , 337 , 336 , 335 , 332 , 331 , 330 , 329 , 442. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias , no endereço http://www.funjob.edu.br

Barbacena - MG , 11 de Outubro de 2024

Marco Aurélio Bernardes de Carvalho

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320711

Objeto: Ser. técnicos de manutenção corretiva para recuperação da integridade da pavimentação das ruas dos terminais e estações da UO-SPPCO.

Abertura das propostas em 11/11/2024 às 12h00.

Início da disputa em 11/11/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Ata de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1736/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e BIZZO INDUSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ESTOJOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.191.025/0001-36; para eventual aquisição de estojos para medalhas; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90063/2024; Processo nº 18750.000251/2024-52; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 11/10/2024; vigência até 11/10/2025; valor global: R$ 148.428,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada: Viviane Maria Falci Bizzo Baldi - Sócia.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 99/2024

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de equipamentos com fito de atender a demanda do Departamento de Atenção à Urgência e Emergência (SAMU, SIATE e UPAS) e Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais - PR. Abertura REMARCADA para o dia 01 de novembro de 2024 às 09h30min. Informações complementares: O Edital e as alterações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3381-6670 e/ou (41) 3381-6693.

São José dos Pinhais, 11 de outubro de 2024

Rafael Rueda Muhlman

Secretario
AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 21 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, no dia 20 de outubro de 2024, foram expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados:

ESPÉCIE

DENOMINAÇÃO

PROTOCOLO Nº

CERTIFICADO DE PROTEÇÃO Nº

Glycine max (L.) Merr.

BRS 1054IPRO

21806.000242/2020

20240087

Glycine max (L.) Merr.

98R30CE

21806.000186/2021

20240088

Glycine max (L.) Merr.

TMG2356IPRO

21806.000203/2021

20240089

Glycine max (L.) Merr.

TMG2360IPRO

21806.000230/2021

20240090

Glycine max (L.) Merr.

NK7777IPRO

21806.000241/2021

20240091

Glycine max (L.) Merr.

NS8109IPRO

21806.000242/2021

20240092

Olea europaea L.

MGS MANZ215

21806.000318/2021

20240093

Glycine max (L.) Merr.

BRS 546

21806.000137/2022

20240094

Glycine max (L.) Merr.

BRS 2560XTD

21806.000167/2022

20240095

Glycine max (L.) Merr.

BRS 2562XTD

21806.000168/2022

20240096

Lactuca sativa L.

Maraísa

21806.000346/2022

20240097

Solanum tuberosum L.

SOUND

21806.000313/2023

20240098

STEFÂNIA PALMA ARAUJO

Coordenadora
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317640

Objeto: Serviço de vigilância patrimonial no Estado de Alagoas.

Abertura das propostas em 31/10/2024 às 12h00.

Início da disputa em 31/10/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

BRUNO MAGNO MAGALHAES RAMOS

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1735/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e BIZZO INDUSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ESTOJOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.191.025/0001-36; para aquisição de estojos para medalhas; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90063/2024; Processo nº 18750.000251/2024-52; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "materiais e produtos"; constante do orçamento de 2024; assinado em 11/10/2024; vigência até 11/10/2025; valor global: R$ 78.276,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada: Viviane Maria Falci Bizzo Baldi - Sócia.
EXTRATO De CONTRATO nº 75/2024

Processo: 202400016033152. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: BRASIL INFORMÁTICA E PRODUTOS LTDA, CNPJ 03.618.435/0001-92. Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e Tecnológicos. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 2.140,00 (dois mil cento e quarenta reais). Data: 11/10/2024.
EXTRATO De CONTRATO nº 76/2024

Processo: 202400016033152. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: NOVA ERA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF 97.328.306/0001-03. Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e Tecnológicos. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 60.400,00 (sessenta mil e quatrocentos reais). Data: 11/10/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 32/2024 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.009/2024 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de serviços continuados de Recrutamento, Seleção, Contratação, Administração e Gestão da folha de pagamento dos profissionais temporários, com finalidade de atender às necessidades transitórias e temporárias de substituição de empregado efetivo ou de acréscimo extraordinário de serviços, mediante demanda, para este CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento. DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 05/11/2024 às 09:30h.

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/ptbr/

UASG:926692

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico -Menor Preço, conforme descrito no Edital.

Vitória/ES, 18 de outubro de 2024.

CRISLAYNE DE MORAES LACERDA FREITAS

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica nº 90010/2024

O Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 30/2024, atendendo a decisão do Sr. Superintendente da SUCOP, torna público para conhecimento dos interessados a homologação/adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 90010/2024-Processo nº: 120632/2024 - Objeto: Contratação de empresa capacitada para execução da obra de Construção de Mercado Municipal na Ilha de Bom Jesus dos Passos, localizada na Ilha de Bom Jesus dos Passos, situada à Rua do Brito, s/n - Nova Brasília -Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com sua proposta, Edital e seus anexos. Vencedor: Start Soluções Integradas LTDA-CNPJ/MF nº 21.450.165/0001-35, com percentual de desconto de 20,00% (vinte porcento), que após aplicado sobre todos os preços unitários da planilha orçamentária soma o valor global de R$ 9.635.658,68 (nove milhões seiscentos e trinta e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Critério de julgamento: maior desconto. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data Homologação/Adjudicação: 03/10/2024

Salvador, 4 de outubro de 2024

AELSON SANTOS DE QUEIROZ

Agente de Contratação
EXTRATO E CONTRATO Nº 27/2024

Processo Administrativo nº: 120632/2024-Concorrência n° 90010/2024-Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-CNPJ nº 10.635.089/0001-16-Contratada: Start Soluções Integradas LTDA-CNPJ/MF nº 21.450.165/0001-35-Objeto: execução da obra de Construção de Mercado Municipal na Ilha de Bom Jesus dos Passos, localizada na Ilha de Bom Jesus dos Passos, situada à Rua do Brito, s/n - Nova Brasília -Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com sua proposta, Edital e seus anexos. Valor global: R$ 9.635.658,68 (nove milhões seiscentos e trinta e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos). As despesas correrão por conta das verbas decorrentes de Recursos do Orçamento Municipal Descentralizado da SEMOP para a SUCOP, sendo: CODEVASF-CR 920362 e Tesouro Municipal: Unidade Orçamentária: 61602 SUCOP - Superintendência de Obras Públicas de Salvador; Projeto/Atividade: 23.452.900104.107700 - Construção e Reforma de Feiras, Mercados e Camelódromos SEMOP; Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fontes de Recursos: 1.500.1 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Tesouro, 1.501.1 - Outros Recursos Não Vinculados, 1.700.1 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, 1.701.1 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados, 1.704.1 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Royalties, 1.750.1 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, 1.754.1 - Recursos de Operações de Crédito- Prazo de vigência do contrato: de 600 (seiscentos) dias, contados a partir da data da assinatura da 1ª Ordem de Serviço/O.S. Data de assinatura do contrato: 10/10/2024. Assinam: ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO-SUCOP e RODRIGO CAVALCANTI OLIVEIRA-START
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160155

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 64054.009492/2022-70.

Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 01.870.500/0001-47 - ALVARO AMERICO SABATINI ROCHA LTDA. Objeto: Termo de renovação. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Concorrência Nº 3/2024

Processo: 1-235/2024.

A Prefeitura Municipal de Cacaulândia por Meio da Pregoeira torna público para conhecimento de quem possa interessar que a licitação em epígrafe, objetivando contratação de empresa especializada em ampliação de rede de abastecimento de rede de água comunitária no setor Jardim Cacaulândia, Município de Cacaulândia - RO, com a sessão pública no dia 13/09/2024, às 09h30min, no portal www.licitanet.com.br, foi FRACASSADA, por inabilitação de empresas por falta de atendimento e por falta de apresentação de documentos por parte de outras

Cacaulândia - RO, 14 de outubro de 2024.

Luciana de Almeida Leal Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317497

Objeto: Serviços de transporte de pessoal através de ônibus e micro-ônibus.

Abertura das propostas em 31/10/2024 às 12h00.

Início da disputa em 31/10/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

BRUNO MAGNO MAGALHAES RAMOS

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1729/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90051/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e TECHYNAR DO BRASIL TÉCNICA EM AR RESPIRÁVEL LTDA.; CNPJ nº 06.058.485/0001-50; cujo objeto é a prestação de serviços de higienização, manutenção e reparo em equipamentos do tipo suporte de equipamento autônomo PA PLUS-DRAGER e manutenção em suporte de equipamento autônomo PSS 7000 SERIE-DRAGER, e, ainda, serviços de inspeção (nível 1 e 2), manutenção, reparo, teste hidrostático e recarga em cilindros de ar respirável com fornecimento de peças; Processo nº 18750.105678/2023-65; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 11/10/2024, com vigência de 12 (doze) meses; valor global: R$551.021,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Marcos Pereira - Superintendentes; assina pela contratada: Carlos Eduardo de Miranda - Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0206/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0206/2024 (COMPRASGOV Nº 90.206/2024), objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Gêneros Alimentícios - CARNES E EMBUTIDOS, com logística de entrega ponto a ponto. Valor máximo da licitação: R$ 10.566.058,90. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 14 de outubro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 601002/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESTA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN.

De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa:

LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA

CNPJ: 24.621.931/0001-75

Item: 001.

Lagoa d'Anta/RN, 14 de outubro de 2024.

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

Prefeito
aviso de retificação

PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PUBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT comunica que, em despacho proferido no Ato de Inexigibilidade de Licitação - Chamamento Público/Credenciamento nº 019/2024, o Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível a licitação objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÉDICO DO TIPO CLINICO GERAL, DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARANAÍTA/MT., as empresas 1 - MATHEUS VIANA DE ARAUJO MUNHOZ LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 57.186.909/0001-01; 2 - TOP MED TECHNOLOGY LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 56.414.524/0001-83;

Paranaíta/MT, 14 de outubro de 2024.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO Nº: 3548/2024. INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 21/10/2024 - 00hs

ABERTURA: 01/11/2024 - 15HS

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais médicos hospitalares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim-RJ, 18 de outubro de 2024.

PHILIPE GOMES PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/01830 (7421) CESUP

CONTRATACOES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Grandes Prédios - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações de investimentos e de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços, valido somente para dependências estratégicas do Banco do Brasil, abrigadas em edificações com elevada complexidade das instalações, classificadas como Perfil A e B, e localizados no Estado do Rio de Janeiro, lote único;

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até até 11/11/2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1057668. Informações no e-mail: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Cleber Eduardo Fukuti

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64091.002211/2021-21.

Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 33.039.114/0001-02 - IGOR BARBEARIA E PUB LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste de valor do contrato nº 05/2021, a partir de 17 de outubro de 2024. Dessa forma, fica estabelecido que o valor do contrato, corrigido pelo índice geral de preços de mercado (igp-m), definido do termo de referência, passa a ser de r$ 1.542,07 (mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sete centavos), referente ao valor do aluguel e r$ 26,44 (vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos), referente ao rateio de despesas com água, o qual será recolhido mediante guia de recolhimento da união (gru), até o 5º (quinto) dia do mês subsequente ao vencido.. Vigência: 18/10/2021 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.504,84. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 070/2023-GAB/SDS

Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00. Contratada: UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.446.513/0001-19. Objeto: execução da obra de engenharia para REFORMA COM ACRÉSCIMO DE IMÓVEL PARA SEDE DA POLICLÍNICA DA POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO, que é localizada na Rua Tabira, nº 208, Boa Vista, Recife - PE. Origem: PL nº 0080.2022.CPL-I.PP.0001.DAG-SDS.FESPDS.TP.0003.2022. Valor Total: R$ 1.898.000,00 (um milhão oitocentos e noventa e oito mil reais). Vigência: prazo de vigência será de 540 dias (quinhentos e quarenta) dias, a partir da data da sua assinatura.
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2023-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o 03.446.513/0001-19. Objeto: prorrogação dos prazos de vigência e de execução por mais 120 (cento e vinte) dias. Origem: PL nº 0080.2022.CPL-I.PP.0001.DAG-SDS.FESPDS.TP.0003.2022
EXTRATO DE termo ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2022-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: FTM VIATURAS E CARROCERIAS ESPECIAIS LTDA-ME, CNPJ nº 23.130.584/0001-15. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (vinte) dias. Origem: Proc. nº 0044/2021-PE nº 0016/2021-CPL/Capital da PMPE.
EXTRATO DE termo ADITIVO

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2022-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: CHT TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 02.137.864/0001-85. Objeto: prorrogação do prazo de execução contratual por mais 07 (sete) dias. Origem: PROC. Nº 0086.2021.CPL.PE.0030.PMPE
EXTRATO DE termo ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: EP - ENGRENAGEM PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 04.614.627/0001-93. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias e de execução dos serviços por mais 61 (sessenta e um) dias. Origem: PROC. Nº 0066.2022.CPL-I.PE.0040.DAGSDS.FESPDS.
EXTRATO DE termo ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: EP - ENGRENAGEM PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 04.614.627/0001-93. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias. Origem: PROC. Nº 0066.2022.CPL-I.PE.0040.DAGSDS.FESPDS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO (AGIR / CRER). Processo nº: 200900010015421. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objetos: 1. Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 123/2011-SES/GO, por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 27 de março de 2024 e término em 27 de março de 2026. 2. Reconfiguração dos indicadores de metas e produção, cirurgias programadas e exames SADT externo, conforme disposto no Anexo. 3. Aporte de recursos financeiros referente ao custeio dos Programas de Residência Médica e em Área da Saúde do CRER, conforme disposto no Anexo II. 4. Aporte de recursos financeiros referente a folha de pagamento dos servidores cedidos à Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR, com lotação no CRER, conforme Anexo III. 5. Readequação dos valores de repasse mensal, em consonância com os Anexos Técnicos IV e V. Valor: R$ 429.968.252,28. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2026. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50 e 2850.10.302.1043.2516.03.25000232.50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Lucas Paula da Silva - AGIR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 002/2013-SES/GO (AGIR / HDS). Processo nº: 200900010015421. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objetos: 1. Prorrogação da vigência do Termo de Transferência de Gestão nº 002/2013-SES/GO, por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 27 de março de 2024 e término em 27 de março de 2026. 2. Reconfiguração dos indicadores de metas e produção, conforme disposto no Anexo I. 3. Aporte de recursos financeiros referente a folha de pagamento dos servidores cedidos à Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR, com lotação no HDS, conforme Anexo III. 4. Readequação dos valores de repasse mensal, em consonância com os Anexos Técnicos IV e V. Valor: R$ 96.017.017,92. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2026. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50 e 2850.10.302.1043.2516.03.25000232.50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Lucas Paula da Silva - AGIR.
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 046/2022 - Pregão Eletrônico nº 054/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Copymooca Serviços Reprográficos Ltda-EPP. Objeto: Prestação de serviços de fotocópias, plotagens, impressão e envio de correspondência - Acréscimo. Data da Assinatura: 04/10/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Isaura Aparecida dos Santos e Carlos Eduardo da Paixão.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 174/2022 - Pregão Eletrônico nº 017/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Reivax Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: Prestação de serviços de obra e reforma na Delegacia Regional de Campinas - Alteração do prazo, acréscimo e supressão. Data da Assinatura: 07/10/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Isaura Aparecida dos Santos e Alex da Silva Pereira Xavier. José Augusto Viana Neto Presidente do Conselho