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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.292/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.110.043/0001-31, GGH1D15, FRMEV01465922023, 606-82; 68.539.857/0001-18, RUS8G42, FRMEV00010482024, 606-82; 17.686.761/0002-22, KZN1149, FRMEV00050762024, 606-82; KXM1878, FRMEV00050782024, 606-82; 11.483.192/0001-50, SLM0G30, FRMEV00179252024, 606-82; 67.827.949/0001-30, ETM1F72, FRMEV00218682024, 606-82; 38.261.161/0001-01, RLL8A86, FRMEV00220432024, 606-82; 760.429.449-91, QIF1H54, FRMEV00221002024, 606-82; 17.930.289/0001-40, HRY7J13, FRMEV00224362024, 606-82; 22.843.143/0001-06, RUS8A44, FRMEV00225062024, 606-82; 018.749.529-73, AQN7E33, FRMEV00225282024, 606-82; 05.746.220/0001-82, MMB7243, FRMEV00227382024, 606-82; 053.317.721-96, KHX6051, FRMEV00230342024, 606-82; 18.834.618/0001-12, PQH8E70, FRMEV00232922024, 606-82; 28.397.218/0001-40, MMF7687, FRMEV00234762024, 606-82; 15.873.669/0001-65, EKG0I44, FRMEV00237022024, 606-82; 04.158.995/0001-74, IZI4H33, FRMEV00241932024, 606-82; IPT8967, FRMEV00178832024, 606-82; 62.379.813/0001-91, FIU0F63, FRMEV00174752024, 606-82; 105.136.039-05, MLX5H98, FRMEV00203232024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.293/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.490.022/0001-99, MBE5879, FRMEV01300812023, 606-82; 09.521.208/0001-20, ATE2649, FRMEV01399092023, 606-82; 68.979.111/0005-59, JBS4A75, FRMEV00192432024, 606-82; 031.710.180-39, JCI0G32, FRMEV00208642024, 606-82; 04.057.844/0001-20, QXD3649, FRMEV00209402024, 606-82; 13.959.877/0001-56, RWG8I08, FRMEV00220512024, 606-82; 09.216.087/0001-03, AXZ2E85, FRMEV00221152024, 606-82; 130.011.526-21, PVQ6193, FRMEV00222232024, 606-82; 68.979.111/0009-82, SEB6J79, FRMEV00224492024, 606-82; 099.490.488-69, MMD7E39, FRMEV00229292024, 606-82; 38.420.031/0001-74, AWT4A96, FRMEV00230412024, 606-82; 854.028.699-87, MLH6925, FRMEV00231892024, 606-82; 18.019.813/0001-99, OZM6A00, FRMEV00233222024, 606-82; 29.067.113/0016-72, OAZ0A18, FRMEV00241132024, 606-82; OAZ0A18, FRMEV00244712024, 606-82; 76.193.713/0001-80, AYL5794, FRMEV00245382024, 606-82; 18.915.078/0001-00, RUB5G59, FRMEV00177562024, 606-82; 21.979.806/0001-43, RTO8D06, FRMEV00178562024, 606-82; RTO8D02, FRMEV00181162024, 606-82; 02.793.690/0001-09, JJB4H48, FRMEV00178572024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.295/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.453.377/0001-21, IMS7188, FRMEV01435912023, 606-82; IYX9J59, FRMEV01442162023, 606-82; 77.649.283/0015-27, RSF7D80, FRMEV00218592024, 606-82; RSF3D39, FRMEV00220372024, 606-82; RSF7E12, FRMEV00245632024, 606-82; RSF7G30, FRMEV00246282024, 606-82; 23.792.047/0001-30, QPX4G04, FRMEV00218952024, 606-82; 30.018.326/0001-07, LRP8C06, FRMEV00220612024, 606-82; 12.765.131/0015-44, SPD4I69, FRMEV00226122024, 606-82; 34.210.198/0001-50, OTO3F19, FRMEV00232042024, 606-82; 07.223.409/0001-16, PBX3J04, FRMEV00232492024, 606-82; 395.414.449-20, MGV0I29, FRMEV00235262024, 606-82; 82.999.558/0001-97, MII6975, FRMEV00236672024, 606-82; 62.712.229/0001-06, SVC0H61, FRMEV00237162024, 606-82; 20.822.107/0001-22, ISK6658, FRMEV00237172024, 606-82; IVR7I06, FRMEV00237192024, 606-82; 64.290.752/0001-17, QXN1439, FRMEV00242132024, 606-82; 12.059.896/0001-63, RUO9G11, FRMEV00244422024, 606-82; 29.216.431/0001-71, IZA2G00, FRMEV00193732024, 606-82; 01.920.934/0001-04, FNP6A72, FRMEV00236152024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.296/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

41.432.304/0001-05, RYB1A06, FRMEV01447442023, 606-82; 06.171.462/0001-58, BWQ9D92, FRMEV01448642023, 606-82; 14.969.929/0001-38, RDS5C77, FRMEV00087232024, 606-82; 44.156.608/0001-85, RXM3C24, FRMEV00095262024, 606-82; 25.088.047/0001-80, IZZ7G02, FRMEV00210182024, 606-82; 18.167.034/0001-30, LXA2044, FRMEV00217512024, 606-82; 81.804.676/0001-30, RXT4H95, FRMEV00219822024, 606-82; 505.523.179-34, MCZ4635, FRMEV00155542024, 606-82; 25.321.732/0001-04, FFK1H23, FRMEV00224152024, 606-82; FIS2E31, FRMEV00228452024, 606-82; 00.130.097/0001-57, JBN1G96, FRMEV00226232024, 606-82; 01.938.574/0001-78, GFS3E97, FRMEV00229352024, 606-82; 26.535.289/0001-37, QMG4580, FRMEV00230232024, 606-82; 07.307.902/0001-14, RXN4I21, FRMEV00240892024, 606-82; 10.458.775/0002-40, RYN4G78, FRMEV00242042024, 606-82; 07.164.788/0001-10, MEZ0633, FRMEV01146532023, 606-82; 27.135.325/0001-38, FRP9D97, FRMEV00149972024, 606-82; 13.456.472/0001-03, GPP4645, FRMEV00233382024, 606-82; 05.158.170/0001-12, RLH0C40, FRMEV00223272024, 606-82; RXY3D93, FRMEV00227452024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.171/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

596.427.347-53, , FREVP00035642024, 773-0; 031.357.740-40, , FREVP00041962024, 773-0; 016.966.419-85, , FREVP00042732024, 773-0; 117.592.998-04, , FREVP00046712024, 773-0; , FREVP00047312024, 773-0; 023.161.327-07, , FREVP00047192024, 773-0; 00.070.591/0001-73, , FREVP00048632024, 773-0; 285.601.648-04, , FREVP00050042024, 773-0; 493.024.261-49, , FREVP00001182024, 773-0; 057.346.589-44, , FREVP00027422024, 773-0; 412.433.157-68, , FREVP00035712024, 773-0; 068.519.559-70, , FREVP00041582024, 773-0; 20.608.551/0001-40, , FREVP00045312024, 773-0; 519.889.848-15, , FREVP00045652024, 773-0; 088.649.977-17, , FREVP00047972024, 773-0; 337.456.228-04, , FREVP00051002024, 773-0; 10.951.969/0001-00, , FREVP00051512024, 773-0; , FREVP00051602024, 773-0; 109.214.928-71, , FREVP00054912024, 773-0; 09.039.434/0001-70, , FREVP00055922024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.298/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.003.761/0001-71, MBY9C84, FRMEV00193982024, 606-82; MIB5534, FRMEV00206322024, 606-82; MIA7135, FRMEV00209842024, 606-82; MIB5534, FRMEV00211012024, 606-82; MJF1455, FRMEV00215052024, 606-82; 80.654.387/0001-39, BCP2078, FRMEV00218982024, 606-82; 03.831.403/0001-70, FRM6H63, FRMEV00219262024, 606-82; FVB1I53, FRMEV00237282024, 606-82; FPT0H47, FRMEV00240402024, 606-82; 79.942.140/0006-43, RXV2C38, FRMEV00219642024, 606-82; 28.550.646/0001-61, ISU5152, FRMEV00223622024, 606-82; 05.027.785/0001-00, SHC6C64, FRMEV00233092024, 606-82; 02.934.813/0001-84, QHJ0F40, FRMEV00234432024, 606-82; 17.286.335/0001-10, MMI9D22, FRMEV00235792024, 606-82; 01.043.306/0001-98, QCH2H36, FRMEV00238432024, 606-82; 08.100.152/0001-78, QOL7G74, FRMEV00245952024, 606-82; 12.989.850/0001-43, JCB4E76, FRMEV00246562024, 606-82; 68.748.532/0001-45, GGK3A27, FRMEV00155722024, 606-82; 11.846.053/0001-44, JAD0E21, FRMEV00191262024, 606-82; 07.480.200/0001-38, LWX3957, FRMEV00239962024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.300/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.823.715/0001-06, RYH9C29, FRMEV00191172024, 606-82; 00.766.315/0003-06, FAY3J24, FRMEV00220602024, 606-82; DSV2J66, FRMEV00226382024, 606-82; FXD3H51, FRMEV00229602024, 606-82; DDU6H52, FRMEV00231082024, 606-82; EES5230, FRMEV00234382024, 606-82; 03.651.994/0001-02, RXK3F30, FRMEV00221902024, 606-82; 00.822.009/0001-88, OKE7569, FRMEV00227772024, 606-82; 79.666.723/0001-84, REB6I71, FRMEV00228002024, 606-82; OKG0440, FRMEV00235852024, 606-82; 37.852.856/0001-03, MIA3F17, FRMEV00232052024, 606-82; 08.202.338/0001-38, JAR4F65, FRMEV00239672024, 606-82; 01.919.294/0001-12, RLP0C45, FRMEV00240152024, 606-82; QJW9379, FRMEV00242592024, 606-82; 83.478.743/0001-07, RLA3G82, FRMEV01278782023, 606-82; 16.821.222/0001-05, ITP6F96, FRMEV00217482024, 606-82; ITP6F96, FRMEV00220292024, 606-82; 16.416.762/0001-03, QJR5560, FRMEV00219572024, 606-82; 01.944.508/0001-00, JBY6F53, FRMEV00226162024, 606-82; 17.908.403/0001-36, OMG2106, FRMEV00561002023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.175/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.300.117/0001-51, , FREVP00622522023, 773-0; 028.217.861-90, , FREVP00658172023, 773-0; 44.839.497/0001-01, , FREVP00040212024, 773-0; 39.383.647/0001-85, , FREVP00752372023, 773-0; 444.428.888-41, , FREVP00014142024, 773-0; 33.689.156/0001-80, , FREVP00015012024, 773-0; 045.300.779-18, , FREVP00026092024, 773-0; , FREVP00026142024, 773-0; 43.087.452/0001-65, , FREVP00033882024, 773-0; 090.751.728-50, , FREVP00034332024, 773-0; 074.725.189-48, , FREVP00034802024, 773-0; , FREVP00034872024, 773-0; , FREVP00034992024, 773-0; 280.826.098-93, , FREVP00035832024, 773-0; 755.001.409-49, , FREVP00041472024, 773-0; 21.263.131/0001-31, , FREVP00046332024, 773-0; 10.973.737/0001-44, , FREVP00050192024, 773-0; 581.634.927-91, , FREVP00051092024, 773-0; 27.305.480/0001-55, , FREVP00051342024, 773-0; 374.255.738-65, , FREVP00054132024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.176/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

24.108.147/0001-68, BUS6933, FRMEV00028792020, 606-82; 27.551.427/0001-34, FUO2714, FRMEV00029142020, 606-82; 02.412.371/0002-97, OLD2B40, FRMEV00032612021, 606-82; 21.238.486/0001-70, KXG8164, FRMEV00031952021, 606-82; 17.483.211/0002-06, LKP4721, FRMEV00039102021, 606-82; 17.527.977/0001-64, FAM0072, FRMEV00029392019, 606-82; 13.046.910/0001-57, ODC3g01, FRMEV00028602019, 606-82; 12.457.186/0001-91, KOY3255, FRMEV00036262019, 606-82; HFD9720, FRMEV00039062019, 606-82; 12.858.385/0001-01, LMS7f25, FRMEV00039522019, 606-82; 00.394.502/0354-44, KPY6332, FRMEV00040172019, 606-82; 07.485.529/0001-91, HFW6435, FRMEV00028682019, 606-82; 20.928.712/0001-82, QPH8163, FRMEV00039512020, 606-82; 12.045.992/0001-52, NRZ2624, FRMEV00033182020, 606-82; 18.548.457/0001-09, KWW7408, FRMEV00037162019, 606-82; 10.476.640/0001-26, PPP6590, FRMEV00041332019, 606-82; 07.726.103/0001-82, QRE6B57, FRMEV00032502019, 606-82; 11.778.795/0001-80, mls6d00, FRMEV00041462020, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.177/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

15.058.322/0001-69, , FREVP00752472023, 773-0; 76.595.503/0001-19, , FREVP00025922024, 773-0; 44.639.903/0001-92, , FREVP00029552024, 773-0; 116.690.348-60, , FREVP00046752024, 773-0; 040.885.518-50, , FREVP00053032024, 773-0; 14.143.086/0002-05, , FREVP00752462023, 773-0; 41.767.647/0001-20, , FREVP00008622024, 773-0; 48.121.330/0001-61, , FREVP00020512024, 773-0; 008.366.677-00, , FREVP00035302024, 773-0; 774.777.237-87, , FREVP00041862024, 773-0; 12.807.746/0001-90, , FREVP00042862024, 773-0; 352.210.798-52, , FREVP00043422024, 773-0; 10.623.133/0001-78, , FREVP00048602024, 773-0; 019.266.968-08, , FREVP00049022024, 773-0; 064.076.608-07, , FREVP00052072024, 773-0; 069.560.949-16, , FREVP00055112024, 773-0; 956.723.460-49, , FREVP00055262024, 773-0; , FREVP00055722024, 773-0; 19.944.530/0001-16, , FREVP00056092024, 773-0; 31.921.692/0001-34, , FREVP00056252024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.178/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

16.620.240/0006-33, , FREVP00706622023, 773-0; , FREVP00706632023, 773-0; , FREVP00707222023, 773-0; 024.484.900-58, , FREVP00018592024, 773-0; 23.373.000/0003-02, , FREVP00000552024, 773-0; , FREVP00030262024, 773-0; 45.736.131/0169-20, , FREVP00031572024, 773-0; 373.165.919-00, , FREVP00034212024, 773-0; 45.736.131/0001-70, , FREVP00035982024, 773-0; 105.483.477-60, , FREVP00036592024, 773-0; 284.542.258-03, , FREVP00053922024, 773-0; 655.266.190-87, , FREVP00055022024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.179/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

070.657.357-96, , FREVP00517832023, 773-0; 04.019.769/0003-74, , FREVP00670872023, 773-0; , FREVP00676522023, 773-0; , FREVP00676542023, 773-0; 00.679.427/0001-68, , FREVP00693132023, 773-0; 902.133.359-72, , FREVP00637792023, 773-0; 037.092.909-88, , FREVP00591652023, 773-0; 093.077.206-73, , FREVP00680052023, 773-0; 46.682.683/0001-05, , FREVP00673332023, 773-0; 22.140.632/0001-93, , FREVP00678602023, 773-0; 07.063.698/0002-14, , FREVP00670292023, 773-0; 768.784.307-04, , FREVP00224222023, 773-0; 104.894.589-80, , FREVP00687892023, 773-0; 020.338.590-02, , FREVP00682162023, 773-0; 006.856.727-86, , FREVP00323952023, 773-0; , FREVP00324282023, 773-0; 930.449.505-97, , FREVP00681222023, 773-0; 01.364.450/0001-26, , FREVP00665122023, 773-0; 24.165.795/0001-56, , FREVP00690882023, 773-0; 270.418.448-89, , FREVP00675672023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.180/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

303.646.127-20, , FREVP00106802023, 773-0; , FREVP00112002023, 773-0; 080.816.287-03, , FREVP00136882023, 773-0; , FREVP00137092023, 773-0; 712.403.577-53, , FREVP00168092023, 773-0; , FREVP00298842023, 773-0; 115.758.077-77, , FREVP00277642023, 773-0; 817.361.007-00, , FREVP00145852023, 773-0; 090.623.737-80, , FREVP00384262023, 773-0; 109.973.617-00, , FREVP00492152023, 773-0; , FREVP00565002023, 773-0; 052.103.767-02, , FREVP00505872023, 773-0; 10.263.061/0001-03, , FREVP00668762023, 773-0; 31.797.141/0001-00, , FREVP00162432023, 773-0; 008.798.617-54, , FREVP00076802023, 773-0; 041.491.627-19, , FREVP00331912023, 773-0; , FREVP00335442023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 800/2023

O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0030/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de limpeza, higiene, descartáveis e outros para atender as demandas das diversas secretarias do Município de São Gabriel/BA. Tipo: Menor Preço por lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 05/02/2024. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 15/02/2024. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 15/02/2024. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 15/02/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou no site www.licitacoes-e.com.br, nº 1033282 ou solicitado pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA.

Cleverson G G Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

PAR-TP 52/262021/2022

ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 22ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 30/11/2023.

A membra do Comitê de Integridade (CI) da Transpetro, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção 1, pág. 63 de 17.10.2023 e o parágrafo único do art. 233 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT), com base nos fatos apurados no Processo Administrativo de Responsabilização PAR-TP 52/262021/2022 e tendo em vista a desconsideração da personalidade jurídica para estender os efeitos do PAR-TP aos seus sócios com poderes de administração, a saber: JOSÉ APARECIDO PIMENTA JUNIOR e GLORIA CRISTINA DE ARAUJO PIMENTA, na qualidade de sócios e administradores da KAIOWA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.166.891/0001-37 ("KAIOWA") e, conforme restou comprovado no processo, gestores da PC TEOTÔNIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.959.564/0001-84 ("PC TEOTÔNIO"), decide pela aplicação das sanções administrativas às Pessoas Físicas JOSÉ APARECIDO PIMENTA JUNIOR, portador do RG/RNE 444637606-SP e inscrito no CPF sob o nº 318.226.188-60 e GLORIA CRISTINA DE ARAUJO PIMENTA, portadora do RG/RNE 33586952X-SP e inscrita no CPF sob o nº 222.975.748-27. SANÇÕES APLICADAS: Multa no valor de R$ 377.157,39 (trezentos e setenta e sete mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos), às Pessoas Físicas JOSÉ APARECIDO PIMENTA JUNIOR e GLORIA CRISTINA DE ARAUJO PIMENTA, nos termos previstos no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13 e calculada de acordo com a Seção II do Decreto nº11.129/2022 e Suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a TRANSPETRO e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, consoante previsto no item 7.3, "c", do Regulamento Simplificado e na letra "b", do item 9.3, do MPC vigente.

TATIANE DE SENA MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 14 de fevereiro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Elaboração de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços com máquinas agrícolas, tipo tratores, incluindo implementos agrícolas, destinados aos serviços de apoio ao cortes de terras, para atender aos micro e pequenos imóveis rurais pertencentes a agricultores familiares e produtores em geral, com a preparação do solo para o plantio , em toda área rural do município, atendendo de forma gratuita a necessidade dos pequenos produtores, para o exercício de 2024, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra- RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência), conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31 de janeiro de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 14 de fevereiro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=596

Felipe Guerra-RN, 30 de janeiro de 2024.

MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM

Secretário de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160100

Número do Contrato: 100/2020.

Nº Processo: 64290001007202065.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de desinsetização/dedetização, descupinização, desratização e limpeza de caixa d'água, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, nas instalações da 3ª brigada de infantaria motorizada.. Vigência: 24/06/2022 a 23/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.496,72. Data de Assinatura: 24/06/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
EDITAL Nº 93, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Reitor(a) nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2022, considerando os termos da Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008; considerando a Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019; considerando ainda o Programa Institucional de Estágio do IFNMG e o Regulamento para Procedimentos Relativos a Estágios no IFNMG, aprovados pela Resolução CONSUP Nº 191, de 08/11/2021, torna público o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à SELEÇÃO DE CANDIDATOS(AS) PARA VAGAS DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO e formação de Cadastro de Reserva, a ser realizado no Departamento de Comunicação da Reitoria do IFNMG. Caracterização: Estágio remunerado de nível superior na modalidade estágio de graduação - tipo estágio curricular não obrigatório remunerado. Área de Conhecimento: Comunicação/Comunicação Social/Jornalismo/Publicidade e Propaganda/Marketing/Marketing Digital/Design Gráfico/Produção Multimídia/Relações Públicas/Audiovisual ou áreas afins. Regime de Trabalho: 30 horas semanais. Vagas: 1(uma) vaga e até 05(cinco) para cadastro de reserva. Requisito Básico: Estar regularmente matriculado numa instituição de ensino, com frequência em um curso compatível com a área de atuação e com o nível de escolaridade exigido para a vaga ofertada. Remuneração: O valor da bolsa-estágio será de R$ 1.125,69 (Mil cento e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos), acrescido do valor do auxílio transporte correspondente a R$ 10,00 (dez reais) por dia estagiado (de modo presencial). A seleção compreenderá as seguintes etapas: análise do histórico escolar, análise do currículo, carta de interesse, entrevista e prova prática. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses a partir da data de homologação, podendo ser prorrogado por igual período. Período e Local das Inscrições: Período: As inscrições serão recebidas no período de 8h do dia 06/02/2024 às 18h do dia 19/02/2024, mediante envio dos documentos exigidos para o formulário eletrônico constantes no edital de seleção. Local de Realização do Estágio: Reitoria do IFNMG, localizada à Rua Professor Monteiro Fonseca, 216, Vila Brasília, CEP: 39400-149, na cidade de Montes Claros/MG, de forma presencial.

Informações pelo telefone: 38 3218-7300. A versão completa do Edital está disponível no site https://www.ifnmg.edu.br/estagiarios.

João Leandro Cássio de Oliveira
extrato de TERMO ADITIVO

Termo Aditivo 1/2024 ao Contrato 050/2023 - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO/COORDENAÇÃO REGIONAL CUIABÁ, UG 194028, inscrito no CNPJ: 00.059.311/0007-11, Processo nº 08755.002041/2023-14. Contrato celebrado com a EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30, cujo Objeto: é a prorrogação por mais (doze) meses, no compreendido no período de 23/02/2024 a 23/02/2025. O valor total anual é de R$ 147.118,52, permanecendo o valor com desconto de R$ 141.382,41. Data de Assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 24/2018 - TRE/PB; Processo SEI nº 0006121-74.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI-ME, CNPJ nº 02.567.270/0001-04; OBJETO: Prorrogar, em caráter excepcional, a vigência do Contrato nº 24/2018 - TRE/PB, por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 02/02/2024, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 01/08/2024 ou até a conclusão do processo licitatório que foi deflagrado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para a contratação do mesmo serviço, o que ocorrer primeiro; DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024; SIGNATÁRIOS: Walter Félix da Silva, pelo Contratante, Jonas Alves da Silva, pela Contratada.