APOSENTADO - ESTATUTÁRIO

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO (NUP)

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL DE ESCOLARIDADE

CLASSE

NÍVEL OU PADRÃO

1

APARECIDA DE MIRANDA

04093.018008/2013-14

Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

Professor(a)

Intermediário

D IV

4

2

CLEONICE PALCA FERNANDES KUSMO

04093.007295/2013-37

Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

Professor(a)

Intermediário

D IV

4

3

DEBORA DE AVILA GOMES ANDRADE

04093.006236/2013-41

Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

Professor(a)

Intermediário

D IV

4

4

DELIA BRIGIDA GUSMAO DE CARVALHO

04093.005897/2013-50

Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

Professor(a)

Intermediário

D IV

4

5

ELZA AGUIAR DA SILVA

04093.007942/2013-19

Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

Professor(a)

Intermediário

D IV

4

6

ESTER FIUZA

04093.008354/2013-94

Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

Professor(a)

Intermediário

D IV

4

7

FRANCISCO LAERTI DE FREITAS

03125.016149/2018-20

Art. 2º, inciso IX e art. 3º, §1º, inciso II, da Lei nº 13.681/2018 e Anexo VII da Lei nº 11.358 de 19 de outubro de 2006

Estatutário

Agente de Polícia

Intermediário

Especial

-

8

IVETE MELGAR DE SOUZA

19975.103821/2019-26

Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

Professor(a)

Intermediário

D IV

4

9

IVONE MARIA DA SILVA BRUNO

04093.007634/2013-85

Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

Professor(a)

Intermediário

D IV

4

10

JOSE OLIVEIRA DA SILVA

04093.009434/2013-67

Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

Professor(a)

Superior

D IV

4

11

JOSELITA FERREIRA DOS PASSOS CARVALHO

04093.005867/2013-43

Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

Professor(a)

Intermediário

D IV

4

12

LAURIZA CARVALHO DE SOUZA

04093.001556/2013-13

Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

Professor(a)

Intermediário

D IV

4

13

MALVINA DUMPIERRE

04093.009599/2013-39

Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

Professor(a)

Intermediário

D IV

4

14

MARIA APARECIDA LEGHI

04093.007805/2013-76

Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

Professor(a)

Intermediário

D IV

4

15

MARIA IZABEL ALVES CAETANO

04093.010395/2013-41

Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

Professor(a)

Intermediário

D IV

4

16

MARIA MATILDE PÉREZ TISSEI

04093.004514/2013-26

Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

Professor(a)

Intermediário

D IV

4

17

MARIA UBALDINA DE OLIVEIRA VIEIRA

04093.000309/2013-91

Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

Professor(a)

Superior

D IV

4

18

MARILENE APARECIDA BUENO DE CASTRO LIMA

04093.002724/2013-80

Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

Professor(a)

Intermediário

D IV

4

19

OSNILDA DE MATOS SANDER

04093.003778/2013-62

Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

Professor(a)

Intermediário

D IV

4

20

RAIMUNDA ADELAIDE DE PINHO GABRIEL

04093.003872/2013-11

Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

Professor(a)

Superior

D IV

4

21

SILVANA MARISA DENTI FONTES

04093.007444/2013-68

Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

Professor(a)

Intermediário

D IV

4

22

VITOR FERREIRA DE LIMA

03125.008003/2018-19

Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

Professor(a)

Intermediário

D IV

4

23

WILSON MODRO

19975.107675/2019-16

Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

Professor(a)

Intermediário

D III

2

24

ZULEIDE CARNEIRO LACERDA

04093.003915/2013-69

Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

Professor(a)

Intermediário

D IV

4

PENSIONISTA - ESTATUTÁRIO

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO (NUP)

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL DE ESCOLARIDADE

CLASSE ou CATEGORIA

NÍVEL OU PADRÃO

INSTITUIDOR(A) DA PENSÃO

1

DULCELIA LOUREIRO

04093.001098/2013-12

art. 3º, inciso IV e parágrafos c/c os arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela I (Cargos de Nível Superior e Intermediário, inclusive Técnico)

Estatutário

Técnico em Serviço de Saúde

Intermediário

Especial

III

BAURIE JOSE INOCENCIO

2

MOISES FERRAZ DA SILVA

04093.019337/2013-82

art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021

Estatutário

Professor(a)

Intermediário

D IV

4

JOSE RAIMUNDO DA SILVA

EMPREGADOS PÚBLICOS

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO (NUP)

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL DE ESCOLARIDADE

CLASSE

PADRÃO

1

JOSE FERNANDES ANDRADE

04093.008886/2013-21

Art. 13, §§ 1º a 5º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de nível intermediário, inclusive técnico)

Celetista

Agente Administrativo

Intermediário

Especial

III

EFETIVOS - PCC EXT

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO (NUP)

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CLASSE

PADRÃO

1

SADRAQUE ADAO BISPO

04093.004721/2013-81

art. 3º, inciso IV e parágrafos c/c os arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela II (Cargos de Nível Auxiliar)

ESTATUTÁRIO

Auxiliar Administrativo

ESPECIAL

III

ART. 29 - CARGOS DE ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO /FINANÇAS E CONTROLE

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO (NUP)

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CLASSE

NÍVEL

NÍVEL DE ESCOLARIDADE

1

MARIANO FERREIRA DA SILVA

19975.123295/2022-16

Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo I, Tabela c (Cargo de Técnico Federal de Planejamento e Orçamento da Carreira de de Planejamento e Orçamento), da Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Técnico Federal de Planejamento e Orçamento

A

I

Intermediário

2

ROBERVAL XAVIER DE SOUZA

03125.025305/2018-43

Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo I, Tabela A (Cargo de Analista de Planejamento e Orçamento), da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATU