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EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44109.003937/2022-18 - Pregão Eletrônico nº 898/2023. Contrato nº 01.036664.2024. Objeto: Aquisição de Licenças, Contratação de serviços de Suporte e Atualização de Versão, para os softwares SAP Business Objects Data Services-SAP BODS e SAP Business Objects Information Steward - SAP BOIS, por um período de 60 meses, incluindo os serviços orientação Técnica e Capacitação Técnica, sob demanda. Contratada: SQL INTELLIGENCE CONSULTORIA LTDA. - CNPJ 05.468.417/0001-05. Valor Total: R$ 8.998.080,00 (oito milhões, novecentos e noventa e oito mil e oitenta reais). Data de assinatura: 24/01/2024. Vigência contratual: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura do Contrato/Pedido de Compra (PC). Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.174 de 12/05/2010 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tavares/PB, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 1/2024, cujo Objeto é: Aquisição parcelada e gradual de Material de Consumo e de Expediente para todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de Tavares - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 07/02/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail: cpltavares@outlook.com, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tavares/PB, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 2/2024, cujo Objeto é: Aquisição de Combustíveis, destinados aos veículos em Trânsito de propriedade da Prefeitura do Município de Tavares - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 13:31hs (Horário de Brasília) do dia 07/02/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail: cpltavares@outlook.com, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Tavares - PB. Os interessados poderão apresentar a documentação solicitada e o projeto de venda, das 08:00 hs até 12:00 hs, até o dia 15/02/2024, na sala de reuniões do setor de contratação do Município, na Rua Ana Pereira Lima, s/n, Centro, Tavares, Estado da Paraíba, CEP: 58.753-000.

Tavares - PB, 24 de janeiro de 2024.

Abel Armiston Fernandes Melo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000180/2023-89.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de itens para Diagnóstico de Influenza Aviária, do Laboratório de Diagnóstico Animal - DIA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 346.872,78. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252535

Objeto: Óleo lubrificante para compressores industriais tipo de parafusos Grau ISO 68 balde de 20 litros ATLASCOPCO 2908.8501.01

Abertura das propostas: 01/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 - CPL - SEOP

SEI Nº 4016.017002.00017/2023-17 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Urbanização e Macrodrenagem da Bacia do Igarapé Fundo/Nova Estação, no Município de Rio Branco - Acre.

A Comissão de Licitação comunica aos interessados que fica PRORROGADA, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 09/02/2024, às 08h:30min (Horário Local), publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e no site: www.seop.ac.gov.br/editais-e-avisos.

Rio Branco-AC, 24 de janeiro de 2024.

Maria Odalis Ruiz Gadelha

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 257026

O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VALE DO JAVARI solicita que a empresa MEDICALTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 15.023.268/0001-16, fornecedora do material das notas de empenho 2023NE75 e 2023NE151 (materiais e equipamentos médico-hospitalar), vigente de 03/07/2023 a 30/08/2024, apresente defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, contado da publicação do aviso no DOU, referente ao Ofício de notificação n° 52/2024/VAJ/SELOG/VAJ/DSEI/SESAI/MS e anexos, enviados por e-mail (aldemir@medicaltecare.com, medicaltec@ymail.com e medicaltec@gmail.com), no dia 19/01/2024, sendo passível cumulativamente das sanções previstas no item 22.4.2., 22.4.3. e 22.4.5. do Edital

ADELSON DA SILVA SALDANHA

Coordenador Distrital de Saúde Indígena
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.000689/2024-37. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Planeja Sete Consultoria e Serviços LTDA, CNPJ 31.121.909/0001-21. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Planeja Sete Consultoria e Serviços LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Juliana de Sales Silva pela Unifesspa, e Franciel Ferreira Borges, pela Planeja Sete Consultoria e Serviços LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.001181/2023-72.

Inexigibilidade Nº 90320/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI.

Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender as unidades adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 71 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 837.308,03. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 3/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.033166/2023-45.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 609110066 - UNIVERSIDAD DEL BÍO-BÍO. Objeto: Instituir e disciplinar cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural entre as partes sobre o tema "atividade física e adaptada", no interesse do Departamento de Ciências da Educação da Universidade do Bío-Bío (Chile), e do Departamento de Educação Física e Motricidade Humana e do Programa de Pós-Graduação em Educação Especial da UFSCar, sendo que tal colaboração acadêmica será desenvolvida através da execução de mobilidade de estudantes no nível de graduação e/ou de pós-graduação; mobilidade de professores e pesquisadores; cotutela de teses de doutorado; desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa; cessão e troca de informações pedagógicas, científicas, técnicas e culturais, bem como produção conjunta de publicações acadêmicas, científicas e técnicas; e coorganização de eventos acadêmicos, científicos e culturais.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2029. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.000685/2024-59. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o profissional liberal Samuel de Andrade Lopes, CPF 054.049.223-03. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório com o profissional liberal Samuel de Andrade Lopes. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.Assinaturas: Juliana de Sales Silva pela Unifesspa, e o profissional liberal Samuel de Andrade Lopes.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160091

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64222.014511/2022-09.

Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 04.443.961/0001-21 - COMERCIO E NAVEGACAO PRATES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar em 3,14% (três vírgula quatorze por cento os valores previstos no contrato 08/2022-citex, de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação (icti) do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea) , conforme previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 23/06/2022 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.977,96. Data de Assinatura: 20/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158961

Nº Processo: 23485.002414/2023-78.

Convite Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE.

Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para construção de muro circundando o terreno e execução de pavimentação no entorno dos blocos do IFCE campus Camocim.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 155.140,94. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.003839/2023-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.320.977/0001-05 - SYMPLICITY BRASIL LTDA.. Objeto: Rescisão amigável. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160091

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 64222.018202/2022-08.

Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 04.443.961/0001-21 - COMERCIO E NAVEGACAO PRATES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar em 2,82% (dois vírgula oitenta e dois por cento) os valores previstos no contrato 14/2022-citex, de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação (icti) do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), conforme previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 13/09/2022 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.875.583,84. Data de Assinatura: 20/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 061/2023, que tem por objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Boqueirão/PB - Recursos: Convênio /Mapa Nº 912904/2021/Próprios, com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município, em favor da empresa: ACM AUTO CENTER MÁQUINAS LTDA - NE MÁQUINAS - CNPJ nº 05.476.456/0001-46, no valor de R$ 725.000,00 - para que produza os efeitos legais nos termo da Lei Federal n.º 10.520/02 e n.º 8.666/93 e o Decreto Municipal nº 002/2013 e suas alterações posteriores

Boqueirão - PB, 23 de janeiro de 2024.

João Marcos de Freitas

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000180/2023-89.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Aquisição de itens para Diagnóstico de Influenza Viária, do Laboratório de Diagnóstico Animal - DIA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 499.700,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA COMPOR TEMPORARIAMENTE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2023. DOTAÇÃO: 20.600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12 361 0015 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MANTER AS ATIVIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3390.00 Aplicações Diretas 000196 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3390.00 Aplicações Diretas 000197 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12 365 0015 2015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3390.00 Aplicações Diretas 000247 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3390.00 Aplicações Diretas 000248 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12 366 0015 2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS-EJA MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS-EJA 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3390.00 Aplicações Diretas 000269 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12 365 0015 2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL CRECHES MANTER DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3390.00 Aplicações Diretas 000296 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3390.00 Aplicações Diretas 000297 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12 368 0015 2022 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE MANTER AS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO MUNICIPAL COM RECURSOS DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 15500000 Transferência do Salário- Educação 3390.00 Aplicações Diretas 000338 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 23/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00004/2024 - 23.01.24 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU - R$ 4.888.473,84.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160111

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 64301.018849/2021-61.

Dispensa. Nº 221/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 40.432.544/0112-62 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.364,04. Data de Assinatura: 10/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: STJ nº 26295/2023. Contratado: Indumed Comércio de Importação e Exportação de Produtos Médicos LTDA (CNPJ: 01.985.366/0003-91). Valor total contratado: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). Objeto: fornecimento de um aparelho cardioversor/desfibrilador. Fundamento: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Data da Ratificação: 23/01/2024. Assina: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira, Secretária de Administração do Superior Tribunal de Justiça.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200604

Nº Processo: 08016.008609/2023-64.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA.

Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de roçada, capina e corte de grama, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio e conservação das áreas verdes das instalações da penitenciária federal em brasília-df, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 119.837,37. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2023 - UASG 389176

Processo nº 111/2023. O objeto da Dispensa de Licitação é a confecção de 03 (três) medalhas, em bronze, gravação em alto relevo (dupla face) com banho dourado, medidas 06 cm de diâmetro, com fita de cetim verde e estojo de cetim preto, em conformidade as especificações do Projeto Básico, em conformidade ao artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Contratada: CASA DAS PLACAS LTDA. Inscrita no CNPJ 10.832.251/0001-96. Valor do Serviço: R$ 1.230,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.31.001 - DESP. C/ AQUIS.DE PRÊMIOS, CONDEC, MEDALHAS, TROFÉUS E OUTROS.
EDITAL Nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, resolve Divulgar os Resultados Edital de Seleção 2024 dos Programas de Residência Em Área Profissional da Saúde - Medicina Veterinária da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Referente Ao EDITAL 81 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, PUBLICADO NO DOU EM 25/11/2023, SEÇÃO 3, PÁGINAS 112/114:

DIAGNÓSTICO EM PARASITOLOGIA ANIMAL (01 VAGA)

Colocação

Candidatos

Situação dos candidatos

1. ALYNE MENDONCA LIMA

Classificado

CESAR AUGUSTO DA ROS

Vice Reitor
Extrato de Registro de Preços

Processo n.º 0001598-09.2023.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 01/2024. Pregão Eletrônico/SRP n.º 36/2023. Validade: de 22/01/2024 a 22/01/2025. Beneficiários: F S P DE SOUZA, CNPJ CNPJ: 08.388.921/0001-85 (Fornecedor itens: 01, 07, 21, 24 E 25) IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 07.638.718/0001-57 (Fornecedor item: 02) A. A. RODRIGUES LTDA, CNPJ n.º 44.474.199/0001-65 (Fornecedor itens: 09, 12, 13, 17, 18, 19 e 20) CANTO DAS REDES COMERCIO E INDUSTRIA DE REDES DE DORMIR LTDA, CNPJ n.º 21.057.941/0001-31 (Fornecedor item: 22, 23 e 26) F. F. DE MEDEIROS, CNPJ n.º 09.638.709/0001-91 (Fornecedor itens: 27, 28 e 29) G P COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 04.375.274/0001-16 (Fornecedor item: 32)

Item

Objeto

Unid.

Quant.

V. Unit.

TOTAL (R$)

01

AÇÚCAR CRISTAL, especial, de primeira qualidade

quilo

2.000

R$ 3.78

R$ 7.560.00

02

CAFÉ torrado e moído, embalagem a vácuo, em pó, 100%coffea arábica, QUALIDADE: mínima de 6,0 pontos e máxima de 7.

Pacote de 500 gramas

2.000

R$ 13.50

R$ 27.000.00

07

ADOÇANTE dietético, líquido com 100 ml, bico dosador.

unidade

50

R$ 7,48

R$ 374,00

09

ÁGUA SANITÁRIA, frasco de 1 litro.

unidade

100

R$ 3,00

R$ 300,00

12

SOLUÇÃO DE LIMPEZA MULTIUSO, frasco de 500ml.

unidade

200

R$ 4,60

R$ 920,00

13

ESPONJA DUPLA FACE para limpeza, comprimento 110mm, largura 75mm, espessura 45mm.

unidade

200

R$ 080

R$ 160,00

17

SABÃO EM BARRA, neutro glicerinado de aproximadamente 200 g cada.

Pacote com 5 barras

100

R$ 13,80

R$ 1.380,00

18

SABÃO EM PÓ, caixa de 500g.

unidade

100

R$ 4,80

R$ 480,00

19

SACO PLÁSTICO PARA LIXO, capacidade 50 litros, inodoro, densidade 010, cor preta, pacote com 30 unidades.

pacote

100

R$ 8,70

R$ 1.740,00

20

SACO PLÁSTICO PARA LIXO, capacidade 30 litros, inodoro, densidade 010, cor preta, pacote com 30 unidades.

pacote

200

R$ 8,70

R$ 1.740,00

21

BALDEl plástico, capacidade de 20 litros, material alça arame galvanizado, cor preta.

unidade

50

R$ 16,52

R$ 826,00

22

PANO DE PRATO em algodão.

unidade

100

R$ 5,00

R$ 500,00

23

PANO DE CHÃO para limpeza, tipo saco alvejado, 100% algodão.

unidae

150

R$ 3,50

R$ 525,00

24

PÁ PARA LIXO EM METAL, galvanizada, cabo longo.

unidade

20

R$ 25,00

R$ 500,00

25

CESTO DE LIXO TELADO, em material plástico, capacidade de 9 litros.

unidade

60

R$ 11,85

R$ 711,00

26

FLANELA PARA LIMPEZA em algodão. Cor laranja.

undade

4.000

R$ 1,68

R$ 6.720,00

27

PAPEL HIGIÊNICO, material celulose virgem, comprimento 30m, largura 10, folhas duplas, cor branca.

rolo

1.800

R$ 1,54

R$ 2.772,00

28

PAPEL TOALHA, 100% fibras naturais, rolo com no mínimo 60 toalhas.

rolo

3.000

R$ 2,56

R$ 7.680,00

29

GUARDANAPO DE PAPEL, material celulose, cor branca, folhas duplas, pacote com 50 unidades.

pacote

100

R$ 2,45

R$ 245,00

32

LONA EM MATERIAL PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, 3 M X 2 M, 100% impermeável, com ilhóses metálicos por toda a volta da lona.

unidade

200

R$ 66,00

R$ 13.200,00
RETIFICAÇÃO

Na Edital nº 82 de 20 de dezembro de 2023, publicado em 08/01/2024, Seção III, pág. 47-51, onde se lê:

ÁREA/CONCENTRAÇÃO

FORMAÇÃO EXIGIDA

Meteorologia e Sensoriamento Remoto

Graduação em Meteorologia, Ciências Atmosféricas, Engenharia Florestal, Engenharia Agrícola, Engenharia Agrícola e Ambiental, Agronomia ou Engenharia Ambiental, com Doutorado em

Meteorologia, Ciências Atmosféricas, Meteorologia Agrícola, Ciências Climáticas, Clima e Ambiente, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Engenharias de Biossistemas, Mecânica, Civil e Oceânica,

Ciências Ambientais e Florestais.

Leia-se:

ÁREA/CONCENTRAÇÃO

FORMAÇÃO EXIGIDA

Meteorologia e Sensoriamento Remoto

Graduação em Meteorologia, Ciências Atmosféricas, Engenharia Florestal, Engenharia Agrícola, Engenharia Agrícola e Ambiental, Agronomia ou Engenharia Ambiental, com Doutorado em

Meteorologia, Ciências Atmosféricas, Meteorologia Agrícola, Meteorologia Aplicada, Ciências Climáticas, Clima e Ambiente, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Saneamento, Meio Ambiente e

Recursos Hídricos, Engenharia de Biossistemas, Engenharia de Sistemas Agrícolas, Engenharias Mecânica, Civil ou Oceânica, Sensoriamento Remoto, Agronomia, Ciências Florestais ou Ciências

Ambientais e Florestais.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Água Branca/PB torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 3/2024 cujo Objeto é: Aquisição de Combustíveis, destinados aos veículos em Trânsito de propriedade da Prefeitura, contratados, locados, à disposição ou vinculados a atividade pública do Município de Água Branca - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 07/02/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: licitacao.aguabranca@gmail.com ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Água Branca/PB torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 4/2024 cujo Objeto é: Aquisição de Material de Consumo e de Expediente para todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de Água Branca - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 07/02/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: licitacao.aguabranca@gmail.com ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Água Branca - PB, 24 de janeiro de 2024.

Jailson Virgolino Gonçalves

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Credenciamento de interessados Pessoas Físicas e Jurídicas para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino Escolar do Município. Edital de Credenciamento encontra-se à disposição nos dias 25/01/2024 a 28/02/2024, com abertura dos envelopes no dia 28/02/2024 às 08h30min.

Marilac-MG, 24 de janeiro de 2024

EDMILSON VALADÃO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Tipo: Menor Preço por Item, abertura no dia 07/02/2024, às 08h30min. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo ambulância simples remoção novo pick-up 4x4 (zero quilômetro) destinado ao setor de Saúde conforme Resolução SES/MG Nº 9.222/2023. Edital disponível no site: https://bnc.org.br, e-mail: contato@bnc.org.br ou setordelicitacao-marilac@hotmail.com.

Marilac-MG, 24 de janeiro de 2024

EDMILSON VALADÃO DE OLIVEIRA

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.056/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

088.619.549-79, MIB6C03, FRMEV00148392024, 606-82; 957.324.540-04, ACB1040, FRMEV00055962024, 606-82; 16.876.152/0001-92, LAF8900, FRMEV00117322024, 606-82; 29.452.772/0001-46, SEB4E82, FRMEV00120552024, 606-82; 34.675.117/0001-97, GBG2D87, FRMEV00137582024, 606-82; GIY8A43, FRMEV00143602024, 606-82; 021.135.089-31, JCU0A09, FRMEV00147642024, 606-82; 042.338.735-90, MSI6H06, FRMEV00184572024, 606-82; 08.612.539/0001-03, IVT0763, FRMEV01393802023, 606-82; 09.185.563/0001-76, QQK0A74, FRMEV01255652023, 606-82; 02.808.957/0001-94, MKY3F35, FRMEV01349032023, 606-82; 50.747.612/0001-10, LNM8I80, FRMEV01395282023, 606-82; 15.030.275/0001-45, IVG8H29, FRMEV01467452023, 606-82; 052.640.234-25, FBF8B16, FRMEV01513502023, 606-82; 006.721.350-27, JZB0B95, FRMEV01523332023, 606-82; 36.115.465/0001-35, AQP4I97, FRMEV00191882024, 606-82; 13.916.357/0001-66, OQP8A60, FRMEV00192822024, 606-82; OQP8A60, FRMEV00196232024, 606-82; 474.305.400-15, GDH9I00, FRMEV00194482024, 606-82; 41.576.253/0001-95, GFT2C24, FRMEV00209922024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.066/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

101.797.118-81, HKH4887, FRMEP00001502024, 683-12; 07.298.131/0004-99, BAB6B25, FRMEP00005502024, 683-12; 15.465.138/0001-33, BCJ2J88, FRMEP00010372024, 683-12; 613.777.596-87, CUD6J01, FRMEP00015002024, 683-12; CUD6J01, FRMEP00016132024, 683-12; 40.008.239/0004-75, FNF8C86, FRMEP00017192024, 683-13; 29.264.107/0001-29, QCI0G65, FRMEP00170972023, 683-12; 76.642.743/0001-27, BDP1B71, FRMEP00236072023, 683-13; BDP1B34, FRMEP00236362023, 683-12; 40.973.417/0001-55, FNV3F28, FRMEP00253192023, 683-11; 22.447.684/0029-08, SQZ0F93, FRMEP00293462023, 683-12; 33.899.204/0001-65, QTU8D32, FRMEP00000882024, 683-12; 09.284.125/0001-65, JBO5H23, FRMEP00012442024, 683-12; 76.539.600/0001-94, SEW2A64, FRMEP00013142024, 683-11; SEB0I15, FRMEP00015152024, 683-11; RHW6C45, FRMEP00015922024, 683-11; 08.588.911/0007-89, DKI4F71, FRMEP00014982024, 683-12; FQO9J34, FRMEP00017512024, 683-12; GIA8E12, FRMEP00018772024, 683-12; 04.335.788/0001-48, BEM5H21, FRMEP00016312024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.067/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

49.871.213/0001-88, FXO0H73, FRMEP00004172024, 683-12; 02.916.265/0091-16, DPL1H31, FRMEP00008492024, 683-11; FMS6F74, FRMEP00010192024, 683-11; 35.670.747/0001-31, JBM5I63, FRMEP00010932024, 683-11; 00.720.203/0001-52, JAR3G76, FRMEP00011762024, 683-12; 19.350.180/0041-57, RNA1B69, FRMEP00013742024, 683-12; RUI6G98, FRMEP00013842024, 683-11; RUO4H23, FRMEP00014182024, 683-13; RND9A15, FRMEP00015132024, 683-11; 35.802.361/0001-36, RUR9I76, FRMEP00015052024, 683-12; 29.497.002/0001-10, GGW6D95, FRMEP00016092024, 683-12; 15.519.340/0001-09, OOD0889, FRMEP00196272023, 683-13; 10.879.024/0001-16, OUV1265, FRMEP00307532023, 683-12; 02.913.489/0020-80, RVC4H97, FRMEP00011172024, 683-12; RVC4I73, FRMEP00011552024, 683-12; RFT1D87, FRMEP00014762024, 683-12; 930.893.091-49, BML4J19, FRMEP00013072024, 683-11; 61.563.557/0037-36, SWC8E00, FRMEP00014502024, 683-13; GCH7904, FRMEP00017382024, 683-13; 76.539.600/0001-94, APW4A13, FRMEP00018852024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.069/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

62.379.813/0001-91, GIC3E12, FRMEV00143272024, 606-82; 630.379.209-04, MDF7F49, FRMEV00145712024, 606-82; 46.612.335/0001-61, CLH5722, FRMEV00149692024, 606-82; 32.649.987/0001-66, MMA0F58, FRMEV00163982024, 606-82; 06.864.026/0001-64, GHN5990, FRMEV00164662024, 606-82; 82.892.373/0001-89, QJW3374, FRMEV00166302024, 606-82; 14.896.727/0001-03, BED1I98, FRMEV00173632024, 606-82; 914.622.155-72, PPX7001, FRMEV00130732024, 606-82; 13.387.328/0001-54, JAZ0J60, FRMEV00157012024, 606-82; JCA3B77, FRMEV00158362024, 606-82; 19.487.570/0001-86, OPQ4939, FRMEV00179112024, 606-82; 97.546.477/0002-90, EFO2F05, FRMEV00181012024, 606-82; 32.086.767/0001-71, MCU4D60, FRMEV00185082024, 606-82; 10.517.772/0001-59, IZP9H70, FRMEV00781112023, 606-82; 839.738.856-72, GVQ7G21, FRMEV00906462023, 606-82; 018.781.270-55, MHW4F67, FRMEV00136372024, 606-82; 23.950.449/0001-16, SEF6E12, FRMEV00194862024, 606-82; 46.523.130/0001-00, DBA4551, FRMEV00200742024, 606-82; 93.084.598/0001-25, ITK8943, FRMEV00201942024, 606-82; 82.913.211/0001-80, RXL2E46, FRMEV00203252024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.079/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.484.810/0001-14, MHH8J33, FRMEV00150752024, 606-82; 27.111.411/0001-00, QJN5J98, FRMEV00158332024, 606-82; 068.070.048-00, CUD5G81, FRMEV00164972024, 606-82; 10.466.983/0013-43, FWC9I96, FRMEV00174352024, 606-82; FCD8B66, FRMEV00005202024, 606-82; 10.694.772/0001-24, RKX5F02, FRMEV01394942023, 606-82; 07.630.107/0001-62, OWV1491, FRMEV01505582023, 606-82; 10.257.014/0001-49, RBW7A32, FRMEV00123202024, 606-82; 46.723.042/0001-51, RRB8D99, FRMEV00134732024, 606-82; 86.048.063/0001-33, LXB5385, FRMEV00161982024, 606-82; 07.291.761/0001-99, KYI7A96, FRMEV00191922024, 606-82; 001.290.470-82, IZG7G06, FRMEV00890972023, 606-82; 10.626.167/0001-16, RYG1B46, FRMEV01227602023, 606-82; 039.233.289-23, MKB0A05, FRMEV00085602024, 606-82; 10.466.983/0008-86, JBE4A20, FRMEV00138992024, 606-82; JBU5D91, FRMEV00146972024, 606-82; JBM7A15, FRMEV00158812024, 606-82; 051.155.729-90, OKG4G08, FRMEV00208052024, 606-82; 27.690.895/0001-90, ISC0I66, FRMEV00208532024, 606-82; 042.984.750-50, MFX4J68, FRMEV00152942024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.082/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.751.361/0001-84, RLH0F80, FRMEV00172062024, 606-82; 64.290.752/0001-17, RMM5B62, FRMEV00132072024, 606-82; QXR9D96, FRMEV00135562024, 606-82; 07.494.510/0001-01, QWC5A81, FRMEV00147612024, 606-82; QRX3D16, FRMEV00155532024, 606-82; 13.773.968/0001-00, AQD9D00, FRMEV00113152024, 606-82; 09.433.294/0001-10, QIM1B75, FRMEV00160262024, 606-82; 11.504.615/0001-71, ISE6J44, FRMEV00179172024, 606-82; 06.889.977/0001-98, RDZ0G62, FRMEV00002142024, 606-82; 09.433.294/0002-09, JCD3F40, FRMEV00185962024, 606-82; 07.944.172/0001-62, QJN0A76, FRMEV00189812024, 606-82; 77.649.283/0015-27, RSC6D12, FRMEV00890852023, 606-82; RIN8I73, FRMEV00890872023, 606-82; RSD1J28, FRMEV00820752023, 606-82; RSB7A20, FRMEV00896792023, 606-82; RSF7E41, FRMEV00175832024, 606-82; RSF1I39, FRMEV00213652024, 606-82; RSC6D12, FRMEV00213732024, 606-82; 32.981.240/0001-00, QJZ5G64, FRMEV00039462024, 606-82; 76.816.792/0002-10, BEK7G58, FRMEV00199572024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.057/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.532.317/0001-22, AWC5C03, FRMEV00154302024, 606-82; 183.689.809-68, DAK2595, FRMEV00154492024, 606-82; 946.469.886-15, RNJ3I96, FRMEV00165492024, 606-82; 07.441.774/0001-05, RAM5E44, FRMEV00175242024, 606-82; 05.823.123/0001-46, RAJ1D40, FRMEV00891102023, 606-82; 062.129.358-07, OBF0B01, FRMEV01183272023, 606-82; 584.504.320-49, BBM3I75, FRMEV01507642023, 606-82; 156.878.556-96, LRZ0A41, FRMEV01525542023, 606-82; 561.263.369-68, BBJ1I23, FRMEV00134112024, 606-82; 44.186.303/0001-16, NJW3D08, FRMEV00162912024, 606-82; 078.727.929-31, MAU7D17, FRMEV00175702024, 606-82; 64.168.289/0001-35, EJZ8610, FRMEV00180392024, 606-82; 627.638.659-68, MIG0J68, FRMEV00181122024, 606-82; 07.831.231/0001-96, IVC3625, FRMEV00183802024, 606-82; 237.632.566-87, PUR9F82, FRMEV00940122023, 606-82; 19.287.981/0001-28, KDT8F71, FRMEV01214652023, 606-82; 12.060.251/0001-40, GYS7959, FRMEV00129772024, 606-82; 14.939.378/0001-60, RLA3F25, FRMEV00195112024, 606-82; 187.663.538-07, BKB5E25, FRMEV00206242024, 606-82; 793.826.817-87, RDH1A88, FRMEV00207192024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração