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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13050/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

82.660.861/0001-60, RLP8G61, FRMEV00867532024, 606-82; 25.375.491/0001-86, IFB6120, FRMEV00890692024, 606-82; ***.189.536-**, NGK7I31, FRMEV00892682024, 606-82; 26.278.407/0001-79, EHH7437, FRMEV00927352024, 606-82; 04.681.238/0001-80, RMN5C93, FRMEV00907682024, 606-82; RVU4i45, FRMEV00941022024, 606-82; ***.665.986-**, OQX5593, FRMEV00909232024, 606-82; 20.652.585/0001-31, JBF8J20, FRMEV00914132024, 606-82; 29.792.977/0001-70, SES9I54, FRMEV00946532024, 606-82; SES9I54, FRMEV00947292024, 606-82; 78.362.118/0003-19, RWI9G32, FRMEV00949212024, 606-82; 03.742.759/0001-38, PDV5555, FRMEV00956712024, 606-82; 00.339.276/0001-07, AYL3045, FRMEV00957632024, 606-82; ***.301.100-**, ALZ1300, FRMEV00962922024, 606-82; 05.776.908/0001-05, RAG6J67, FRMEV00964762024, 606-82; 02.151.016/0001-20, MEB7566, FRMEV00969752024, 606-82; ***.977.163-**, AWL2H45, FRMEV00970822024, 606-82; ***.194.849-**, IXU4E04, FRMEV00971132024, 606-82; ***.206.079-**, ICN7G84, FRMEV00966982024, 606-82; ICN7G84, FRMEV00967232024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13049/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

21.430.615/0001-28, REB1C46, FRMEV00921972024, 606-82; ***.232.549-**, MMD4I80, FRMEV00915002024, 606-82; 46.407.864/0001-23, IZO8C46, FRMEV00925262024, 606-82; ***.996.418-**, EGK5E06, FRMEV00925592024, 606-82; ***.702.360-**, ISB6311, FRMEV00910882024, 606-82; ISB6311, FRMEV00943262024, 606-82; 11.859.744/0001-82, QJU3407, FRMEV00916382024, 606-82; RAJ4G83, FRMEV00945122024, 606-82; 05.511.164/0001-05, IRK5308, FRMEV00932482024, 606-82; 30.248.807/0001-09, FNM2189, FRMEV00948262024, 606-82; 00.389.481/0037-80, SFE5H27, FRMEV00948572024, 606-82; 01.657.287/0001-90, RCK0J34, FRMEV00953232024, 606-82; ***.523.778-**, BXE3085, FRMEV00940092024, 606-82; 11.675.254/0001-26, FJY0B60, FRMEV00949272024, 606-82; 37.972.229/0001-06, QJO4E60, FRMEV00951942024, 606-82; ***.376.068-**, MFZ9630, FRMEV00952872024, 606-82; 21.012.155/0001-18, FFW7F16, FRMEV00943012024, 606-82; 23.647.623/0001-56, QHC6G28, FRMEV00956522024, 606-82; 03.085.836/0001-24, GBC0F09, FRMEV00965522024, 606-82; 13.841.647/0001-98, RXX0C78, FRMEV00970942024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021. PROAD Nº 4647/2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MULTITEC ELEVADORES LTDA, CNPJ-MF sob o n° 09.477.789/0001-40. Objeto: Retificação das Cláusulas Segunda e Terceira do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 10/2021, que trata da contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva dos 06 (seis) Elevadores da Marca ATLAS, Nº 068167-RO, 068168-RO, 068169-RO, 068170-RO, 068171-RO e 068172-RO, instalados no edifício Sede e no Fórum Trabalhista de Porto Velho, sendo que a contratada deverá fornecer conforme a necessidade de substituições de peças, essas serão adquiridas pelo Contratante, mediante apresentação de laudo técnico em autos apartado. Assinado: 26/03/2024. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Naudylann Dantas Lima, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160520

Nº Processo: 64144001075202431. Objeto: Contratação de serviços de locação de banheiros químicos em proveito do 23º Batalhão Logístico de Selva. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUCENIL DE JESUS FAUSTINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/04/2024) 160520-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 853/2019 Contrato: 7º Termo aditivo ao contrato Nº 24/2019 Contratado: TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA Objeto: concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, Vigência: 27.03.2024 a 01.12.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001 - Serviços de Segurança Valor Global: R$ 14.336,74 (catorze mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos). Nota de empenho: 779/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666./93. Data da Assinatura: 27.03.2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 261/2023.

Nº Processo: 23080.070085/2023-41.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 11/04/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540004151202419. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de INSTRUMENTAIS ASSISTENCIAL I, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANAINA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 12/04/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160529

Nº Processo: 64005003055202490. Objeto: Aquisição de Kit manutenção de 1º escalão de obuseiros 105mm, destinado a atender às necessidades da Divisão Técnica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Kit manutenção de 1º escalão de obuseiros 105mm - Processo nº 64005.003055/2024-90..

WALLACE BEZERRA SALVATIERRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/04/2024) 160529-00001-2024NE000999
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024

08663.000163/2024-86. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2024/SPRF-PB que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, e a EMLUR - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, objetivando o desenvolvimento de ações e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes, visando a segregação correta e adequada dos resíduos recicláveis e materiais e bens inservíveis, inclusive equipamentos eletrônicos também inservíveis e outros tipos de resíduos recicláveis gerados no edifício-sede da SPRF-PB. Signatários: pela SPRF/-PB, PEDRO IVO NOGUEIRA LOUREIRO; pela EMLUR - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, RICARDO JOSÉ VELOSO. Data da assinatura: 09/04/2024. Validade: 60 meses após a publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG 926285

Processo: 00176.000198/2024-03. Objeto: Registro de preços de materiais de estoque para eventual aquisição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Edital disponível: a partir de 15/04/2024, às 08h. Endereço: Rua Dona Laura 320, 15º andar, Rio Branco - Porto Alegre/RS, ou pelo site www.caurs.gov.br, na aba "Transparência". Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 8h no site www.gov.br/compras/pt-br.

Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 9h no site www.gov.br/compras/pt-br.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail compras@caurs.gov.br, das 9h às 17h.

ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA

Presidente do Conselho
Extrato de Termo de Entrega

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto FAPED/CNPAF/GLOBAL TRUST - "Multiplicar sementes de acessos de recursos genéticos de arroz e feijão para conservação a médio e longo prazos em banco de germoplasma no brasil e deposito de copias de segurança no Brasil no Banco Internacional de sementes de Svalbard (Svalbard Global Seed Vault) na Noruega'', coordenado pelo Dr. Flavio Breseguello. Consistente de 02(dois) Medidores de volume de água, referentes a Nota fiscal de número 4907 de 04/04/2024 no valor de R$ 6.709,99. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
Extrato de Termo de Entrega

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 707 FAPED/CNPAF/LALLEMAND - 20200.20/0118-2-03 "Desenvolvimento de biopesticida á base de Cordyceps (= Isaria) para controle da mosca branca, bemisia tabaci e outras pragas" coordenado pela Dra. Eliane Dias Quintela, Firmado entre: a Embrapa e a Fundação de Apoio á pesquisa e ao desevolvimento - FAPED em 15/10/2020 no qual(is) encontra(m)-se identificado(s)no anexo I, que devidamente assinados pelas parte, passa fazer parte integrante do presente termo, consistente de 01 (um) Motopress 24L 220v, no valor de R$ 1.423,75 referente a nota fiscal 4905 de 04/04/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EDITAL DE DECISÃO

NOTIFICAÇÃO DECISÃO PROCEDÊNCIA PARCIAL FGTS/Contribuição Social de 12 de Abril de 2024

A Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 15, VIII, Anexo II, do Regimento Interno desta SRTb/BA (Portaria Ministerial n 1.151/2017 ), e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 20, inciso III, da Portaria 667/2021, notificar as empresas a seguir relacionadas, da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE os débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social (NDFCs) e seus Termos de Alteração de Débito lavrados por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA BA - SRT/BA, sito Avenida Jequitaia, S/n - Comércio, Salvador/BA CEP: 40015-902, a fim de comprovarem o pagamento dos mesmos ou interpor recurso para a instância administrativa superior . É facultada a remessa do recurso via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do (s) processo (s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

TERCEIRA VISAO TERCEIRIZACAO LTDA

04.074.211.0001-20

46782.001221/2019-64

ADRIANA MAIA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024

O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio do Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços, obedecendo ao critério de julgamento do tipo "menor preço unitário" para atendimento do objeto abaixo descrito:

OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública para a formação de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada nos serviços de locação de máquinas pesadas, incluindo os serviços de motoristas e operadores, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referências.

Data da Realização: 02 de maio de 2024

Horário: 07h30min

Local: Sede no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr. Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS.

Edital na Íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Terenos - MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3246 - 8209, em horário de expediente tido das 7h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Os interessados poderão obter o edital completo através de solicitação enviada no e-mail: licitacao@terenos.ms.gov.br ou através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos.

Terenos - MS, 12 de abril de 2024.

MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO

Pregoeiro
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 2 DE ABRIL DE 2024

REPUBLICAÇÃO

Compra centralizada de contratação de serviços de desenvolvimento e sustentação da plataforma interoperabilidade para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e sua rede de Hospitais Universitários

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, informa ampliação de prazo para a consulta pública a pretensa compra centralizada de contratação de serviços de desenvolvimento e sustentação da plataforma interoperabilidade para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e sua rede de Hospitais Universitários. Pretende-se com a consulta, receber contribuições acerca de seu objeto, bem como esclarecer eventuais dúvidas, permitindo aos interessados a indicação de sugestões e comentários, conforme previsto no anexo divulgado em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/consultas-publicas Tais manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, exclusivamente, para o e-mail scl@ebserh.gov.br até dia 30 de abril de 2024.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 16 de abril de 2024 até às 08h do dia 02 de maio de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 02 de maio de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 02 de maio de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 1.092.705,48. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 12 de abril de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
AVISO DE Retificação

Pregão N° 12/2024. FORMA: Eletrônica

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. Pregão n° 12/2024 - Processo n° 17/2024. Publicado no Diário Oficial da União, no dia 12/04/2024 página 218: No Aviso de Licitação: Onde se lê: Pregão Presencial nº 10/2023. Lê se: Pregão SRP nº 12/2024. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal de Fazenda. Monte Carmelo, 12 de abril de 2024.

Monte Carmelo, 12 de abril de 2024.

Ana Paula Pereira.

Secretária Municipal de Fazenda
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

CREDENCIAMENTO 001/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2024

O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA - CPGI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.031.366/0001-56 com endereço na Praça Étore Zerbeta, 37, Jardim Europa, Andradas/MG, torna público o Processo Licitatório nº 001/2024 na modalidade Chamada Pública nº 001/2024 visando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EXTENSÃO DE REDE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA - CPGI, que poderão ser chamadas para prestar serviços, quando houver demanda. Para fins de habilitação o licitante deverá apresentar dentro do ENVELOPE os documentos especificados no Edital. O prazo para credenciamento iniciar-se-á a partir do primeiro dia útil seguinte à data de publicação deste instrumento, no horário compreendido entre as 09:00 às 17:00 horas, tudo a ser realizado na sede do CPGI, não há prazo determinado para o interessado credenciar-se, tendo seu início a partir da publicação, encerrando-se após 1 ano. Para melhores esclarecimentos dirigir-se à sede do CPGI, Praça Étore Zerbeta, 37, Jardim Europa, Andradas/MG, no horário das 09:00 às 17:00 ou através do Tel.: (35) 3590-1420, (35) 99851-3833 ou ainda através do e-mail consorcio.cpgirs@andradas.mg.gov.br. O edital pode ser obtido no site www.consorciopublicointegrado.com.br.

Andradas/MG, 12 de abril de 2024.

João Paulo Facanali de Oliveira

Presidente do CPGI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5347/2024

Processo SEI 23086.003968/2024-76. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Centro de Estágios PPM Human Resources Ltda (Agente de integração). Objeto: Implementar programas de estágio obrigatório e não obrigatório, de interesse curricular para proporcionar oportunidades de estágio gratuitas aos estudantes, regularmente matriculados com frequência na Instituição de Ensino. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 10/04/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Fernanda Alves p/a Centro de Estágios.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 02501.005010/2018-53.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, com fundamento na Cláusula Sexta, de acordo com a variação do INPC, referente ao período de 11/2022 a 10/2023, correspondente ao índice de correção de 1,04141880. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.874,61. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 369/2024. Contrato n. º0093, Pregão Eletrônico n. º003/SUPEL/2023. Objeto: Aquisição de água mineral. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: L Souza Da Silva ME. CNPJ: 30.831.264/0001-58; Valor: R$ 7.840,00. Ficha: 52. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - PMBC - UASG: 988039

COMPRASGOV Nº 90029/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de Sistema de Rádio Comunicação Troncalizado Digital (SRDT). Data da sessão eletrônica: Dia 06 (seis) de maio de 2024. Horário: 13h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Valor máximo aceitável: R$ 8.934.078,72 para 48 (quarenta e oito) meses.

Balneário Camboriú, 12 de abril de 2024.

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 435/2024. Contrato n. º0095, Pregão Eletrônico n. º005/SUPEL/2024. Objeto: contratação dos serviços de comunicação e marketing digital. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: M2 Publicidade LTDA. CNPJ: 34.330.987/0001-24; Valor: R$ 42.030,00. Ficha: 726. O prazo de vigência do contrato será de 9 (nove) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024

Partes: Município de Jaboticatubas/MG e a America Desenvolvimento de Aplicativos e Tecnologia do Brasil LTDA EPP, CNPJ nº 21.719.954/0001-29. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de criação, desenvolvimento e implantação de aplicativo para divulgação das rotas de cicloturismo, com detalhamento de informações aos usuários a ser disponibilizada em website da internet integrados ao turismo, dentre outras informações que merecem destaque do Município de Jaboticatubas-MG, com recursos do Convênio 950718/2023 do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Município, a fim de atender às necessidades da Secretaria M Cultura, Esporte e Turismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos, referente ao Processo Licitatório nº 012/2024, Pregão Eletrônico nº 007/2024. Valor: R$15.800,00. Assinatura: 03/04/2024. Vigência: 03/10/2025
EXTRATO DE termo aditivo

07º Aditivo ao Contrato nº 08/2019. PAD 975/18. SENIOR SISTEMAS S/A, CNPJ Nº 80.680.093/0001-81. Reajuste dos valores no percentual de 7,7140% do valor atualizado do contrato. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Carlênio Bezarra Castelo Branco. Valor mensal: R$ 3.168,85. Vigência: a contar de 30/08/2023.
EXTRATO DE termo ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato de nº 556/2023; /Ato de Dispensa de Licitação nº 183/2023; Processo nº 38062/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Limp Fix Soluções em Serviços LTDA, para contratação de empresa que tem como objeto a prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização interna e externa e desinfecção dos ambientes hospitalares e áreas administrativas, com fornecimento de todos os materiais, máquinas e equipamentos, bem como a execução dos serviços de copa e cozinha a serem realizados no refeitório da unidade de saúde, conforme especificações estabelecidas e discriminadas no presente termo de referência, visando atender as necessidades do Hospital Materno Infantil vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO; valor: R$ 3.107.732,70 (Três milhões cento e sete mil setecentos e trinta e dois reais e setenta centavos); Data da Assinatura: 27/03/2024; Data de Vigência: 30/03/2024 até 25/09/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2024

TIPO: Menor Preço por Item

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES E CAPAS IMPERMEÁVEIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE - GO.

DATA/HORÁRIO: 06 de Maio de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 12 de Abril de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 395/2024. Contrato n. º0096, Pregão Eletrônico n. º003/SUPEL/2024. Objeto: aquisição de água mineral. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: L Souza Da Silva ME. CNPJ: 30.831.264/0001-58; Valor: R$ 16.000,00. Fichas: 730 e 236. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 63079.000093/2024-64; Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024; Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04. Contratada: The Institute of Internal Auditors Colombia; Objeto: Inscrição de auditores internos do Centro de Controle Interno da Marinha para participarem do XXVIII Congresso Latino Americano de Auditoria Interna (CLAI 2024), de acordo com solicitação ao Exterior n° SE n° PV11500-2024-00001; Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, § 3°, da Lei nº 14.133/21; Valor total US$ 1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta dólares); Aprovado pelo Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO DALLA-LANA; Data da aprovação: 11/04/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP n° 18/2023

A UFBA torna público o resultado do julgamento complementar do Pregão Eletrônico SRP n° 18/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para eventual aquisição de Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médicos, Odontológicos, Laboratoriais e Hospitalares - 1ª parte, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA.

VENCEDOR: 68.886.605/0001-65 - MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 29 no valor total R$1.680,00. 21.971.041/0001-03 - K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA para o item 32 no valor total de R$10.140,00. 38.482.591/0001-53 - SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA para o item 61 no valor total de R$4.874,25.

Mauricio Batista Carvalho

Coordenador de Material e Patrimônio em exercício
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Caprinos e Ovinos/CNPC. PROCESSO: 21160.001060/2022-09. OBJETO: A conjunção de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando a operação continua e manutenção de uma Estação Meteorológica Automática - AUT (A306 - Sobral/CE). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua CLÁUSULA SÉTIMA. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Caprinos e Ovinos/CNPC: ANA CLARA RODRIGUES CAVALCANTE, Chefe-Geral e CÍCERO CARTAXO DE LUCENA, Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2024. Partes: Município de Jaboticatubas/MG e a America Desenvolvimento de Aplicativos e Tecnologia do Brasil LTDA EPP, CNPJ nº 21.719.954/0001-29. Objeto: Corrigir erro material na numeração processual contida no preâmbulo do contrato. Data: 11/04/2024.
EDITAL DE decisão

DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO

FGTS/Contribuição Social

A Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 15, VIII, Anexo II, do Regimento Interno desta SRTb/BA (Portaria Ministerial n 1.151/2017 ), e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 20, inciso III, da Portaria 667/2021, notificar as empresas a seguir relacionadas, da decisão que julgou PROCEDENTE os débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA BA - SRT/BA, sito Avenida Jequitaia, S/n - Comércio, Salvador/BA CEP: 40015-902, a fim de comprovarem o pagamento dos mesmos ou interpor recurso para a instância administrativa superior . É facultada a remessa do recurso via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do (s) processo (s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

ATENTO BAHIA SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL EI

07.601.090.0001-15

14185.013999/2020-01

AGUIA REAL SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI

11.315.121.0001-49

14185.012286/2020-11

CASA NOSSA RESTAURANTE LTDA

14.159.366.0001-12

14185.020678/2020-54

CEN SERVICOS DE PORTARIA E VIGIA LTDA

02.402.983.0001-18

46281.000992/2019-85

CERAMICA TRINDADE LTDA

02.788.596.0001-61

46204.002411/2019-62

EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E SERVICOS

02.517.814.0001-23

14185.011071/2020-83

PRIMMA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI

05.432.465.0001-35

14185.000036/2020-39

UNIAO INDUSTRIAL ACUCAREIRA LTDA

03.333.102.0001-17

46281.000670/2011-89

Em 12 de abril de 2024

ADRIANA MAIA SANTOS
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROAD nº 21.077/2023. Convênio nº 19/2023. Partes: TRT e KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. CNPJ: 39.330.901/0001-87. Objeto: a consignação facultativa em folha de pagamento gerada pelo CONSIGNANTE, de magistrados e servidores, ativos e inativos, comissionados, em exercício provisório ou em atividade neste CONSIGNANTE em decorrência de cessão ou remoção e dos pensionistas estatutários, dos valores referentes a amortização de despesas contraídas e de saques realizados por meio de cartão de crédito. Vigência: 60 (sessenta) meses, de 01/11/2023 a 01/11/2028. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e pela KDB, Luciana Negrão Azin. Data: 23/10/2023.
EDITAL Nº 3, DE 10 DE ABRIL DE 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS

A Universidade Federal de Sergipe torna pública a prorrogação por 01 (um) ano da validade dos Processos Seletivos Simplificados para Prof. Substituto, conforme informações que seguem:

Edital da Seleção

Edital de Homologação

Departamento/Campus

Processo nº

Matéria de ensino

A partir de

002/2023

039/2023

Departamento de História/Campus de São Cristóvão

23113.002957/2023-43

História Moderna e Contemporânea

09/05/2023

002/2023

040/2023

Departamento de História/Campus de São Cristóvão

23113.002987/2023-09

Introdução à História; Teorias da História II

09/05/2023

002/203

041/2023

CODAP/Campus de São Cristóvão

23113.002523/2023-24

Educação Física

09/05/2024

002/2023

042/2023

CODAP/Campus de São Cristóvão

23113.002503/2023-79

Atendimento Educacional Especializado (Professor AEE)

09/05/2024

004/2023

038/2023

Departamento de Geografia/Campus de Itabaiana

23113.054696/2022-87

Geografia Regional e Ensino de Geografia

04/05/2024

004/2023

044/2023

Departamento de Fisioterapia/Campus de Lagarto

23113.007235/2023-55

I, II e IV ciclos de Fisioterapia.

10/05/2024

004/2023

046/2023

Departamento de Arquitetura e Urbanismo/Campus de Laranjeiras

23113.008031/2023-31

Topografia; Resistencia dos materiais; Sistemas Estruturais I; Sistemas Estruturais II; Materiais de Construção; Processos Construtivos I; Processos Construtivos II; Instalações e Equipamentos I; Instalações e Equipamentos II; Física A; Vetores e Geometria Analítica; Calculo I.

17/05/2024

004/2023

050/2023

Departamento de Artes Visuais e Design/Campus de São Cristóvão

23113.007478/2023-93

Design e Sociedade; Design e Estética; Design e Ciência; Design e Tecnologia

29/05/2024

004/2023

045/2023

Departamento de Enfermagem/Campus da Saúde-HU

23113.008233/2023-83

Assistência de Enfermagem na Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente

15/05/2024

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
EDITAL N° 68, DE 12 DE ABRIL DE 2024HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR N. 227 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, torna publico a homologacao do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 42/2024, publicado no DOU de 13/03/2024, Secao 3, página 37 a seguir discriminado.

CAMPUS CAPANEMA

Área do conhecimento: QUIMICA

Número de vagas: 1

Regime de trabalho: 40 horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MEDIA

01

Edson Frozza

76,07

02

Geovana do Socorro Vasconcelos Martins

75,07

03

Alexandra Beal

70,33

Silvana Lazzarotto Schmitt
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 110120

Nº Processo: 00091006977202363. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento continuado de alimentação para eventos institucionais (coffee break), sob demanda, incluindo a mão de obra, os materiais e os equipamentos necessários para esse fim, nos locais a serem indicados pela Agência.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ESLONY BISPO DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/04/2024) 110120-00001-2024NE000075
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PAD nº. 025/2024. PE nº. 006/2024, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para Registro de preço visando eventual e futura aquisição de cestas básicas para atendimento às famílias em situação temporária ou emergencial de vulnerabilidade social do município de Sobradinho/BA, referenciadas pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). DATA DA SESSÃO: 25/04/2024 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com.

Sobradinho/BA, 12 de abril de 2024

Thaciana Carla Silva Mangabeira

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024

Processo Administrativo Nº. 134 /2024 - Torna-se público o Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. (rotas complementares). Prazo para credenciamneto: Primeira abertura para recebimento da documentação: 15/04/2024 até 02/05/2024. Horário das 08:00 às 12:00h. Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br,

Conceição do Coité-BA, 12 de abril de 2024.

BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA

Presidente da CPL

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024

Processo Administrativo Nº. 135/2024 - Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para oferta de serviços de laboratório de odontologia na especialidade prótese dentária para suprir a reabilitação oral proteica da política Nacional de Atenção a Saúde Bucal - Brasil Sorridente no município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, conforme pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. Prazo para credenciamento: 15/04/2024 até 02/05/2024. Permanecendo aberto aos demais interessados até 31/12/2024. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br,

Conceição do Coité-BA, 12 de abril de 2024.

BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP n° 55/2023

A UFBA torna público o resultado do julgamento complementar do Pregão Eletrônico SRP n° 55/2023 para o Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais laboratoriais e hospitalares para os Programas de Pós-Graduação da UFBA, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA.

VENCEDOR: 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA para o item 43 no valor total de R$7.876,00. 36.241.914/0001-91 - ZOLTAN MEDICAL LTDA para o item 37 no valor total de R$5.378,00.

Mauricio Batista Carvalho

Coordenador de Material e Patrimônio em Exercício
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

OBJETO: Chamada pública para contratação de empresa interessada na elaboração de projeto e execução de obra de construção ou adaptação de prédio já construído, a sua subsequente locação, por meio de parceria público-privada, de acordo com as especificações constantes do Aviso de Chamada Pública nº 001/2024, no PAe/SEI 0011482-18.2023.4.01.8004. ENTREGA DAS PROPOSTAS: Por meio eletrônico (email) entre as 8h do dia 22/04/2024 até as 18h do dia 29/05/2024. Dúvidas, esclarecimentos e cópia do Aviso de Chamada: Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas/SESAP (73) 3311-5400; Email: sesap.taf@trf1.jus.br.

DURVAL CARNEIRO NETO

Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 18039468. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (Sr. José Horácio Rodrigues Barbosa); CNPJ: 08.766.411/0001-02. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 02/05/2024 e término previsto para 01/05/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0017127-58.2022.4.01.8004-JFBA. Ass:11/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 03/2024PE. Objeto: Aquisição de uma ambulância tipo A 4x4, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Vencedor(es): AUTOSTRADA VEICULOS LTDA, item 1, Valor total R$ 294.400,00. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21

Severiano Melo 11 de abril de 2024

JACINTO LOPES DE CARVALHO

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Torna público o Pregão Eletrônico - nº 13/2024 - Processo 048/2024. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de remoção de pacientes em ambulância tipo UTI Móvel, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 30/04/2024 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 47/2024. Contrato n. º0097, Pregão Eletrônico n. º003/SUPEL/2024. Objeto: aquisição de água mineral. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: L Souza Da Silva ME. CNPJ: 30.831.264/0001-58; Valor: R$ 4.000,00. Ficha: 712. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9192/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a). Ana Caroline do Rosário Sousa CPF: ***.738.542-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 50.156,40 (cinquenta mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) visto o não atendimento à Notificação 82/2024 publicado em 08/03/2024, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 133192/2019-9. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br

Em 11 de abril de 2024

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial (PO-067/2012)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 2197/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de publicação de avisos de editais de licitação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em preto e branco, em jornal de grande circulação no Estado do Pará, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no ANEXO I - Termo de Referência .. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos, favor contatar com a pregoeira pelo endereço eletrônico cpl@trt8.jus.br.

INES RAQUEL DA LUZ SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/04/2024) 80003-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico srp Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M do dia 15/04/2024 (horário de Brasília). Data e hora limite para impugnação: 09H:00M do dia 22/04/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas: 09H:00M do dia 25/04/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M do dia 25/04/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Formação de Registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de Pneus, protetores e Câmaras de Ar para veículos da frota Municipal de Monte Alegre/RN. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida Juvenal Lamartine nº 33, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 12 de Abril de 2024.

WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SESC-DN Nº 34/2024-PG

OBJETO: INSTALAÇÃO DO CABEAMENTO ESTRUTURADO

O Edital e anexos estão disponíveis no site do Serviço Social do Comercio - Sesc/DN. www.sesc.com.br/portal/institucional/departamentonacional/licitacoes/licitacoes+em+andamento.

As Licitações serão realizadas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

Giovana Zambonin

Gerente de Aquisições
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 257045

Nº Processo: 25054001510202302. Objeto: Aquisição de caixas d'água, materiais hidráulicos para a instalação das mesmas e materiais para reparos no telhado das UBSI s, visando atender as populações indígenas residentes nas aldeias de abrangência do DSEI/RT, localizadas nos municípios de Altamira, Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 49. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa., - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MEIRE LANZA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/04/2024) 257045-00001-2024NE012345
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024

A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 no dia 26/04/2024 às 09h00min. Objeto: Registro de preços para eventual confecção de próteses dentárias para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Antas. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.

Antas-BA, 12 de abril de 2024.

Mirivaldo Raimundo Santos

Agente de Contratação