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PORTARIA Nº 309, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.05.1993, e considerando o que consta no PGEA nº 20.02.1507.0000001/2019-93, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 05.03.2025, a Procuradora do Trabalho LARISSA SERRAT DE OLIVEIRA CREMONINI do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para o qual foi designada pela Portaria PRT15 nº 06, de 11.01.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 10, Seção 2, de 13.01.2023.

Art. 2º Dispensar, a contar de 05.03.2025, a Procuradora do Trabalho MARINA SILVA TRAMONTE do encargo de substituta da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para o qual foi designada pela Portaria PRT15 nº 37, de 08.02.2024, publicada no Diário Oficial da União nº 29, Seção 2, de 09.02.2024.

Art. 3º Dispensar, a contar de 05.03.2025, o Procurador do Trabalho TADEU HENRIQUE LOPES DA CUNHA do encargo de 2º substituto da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para o qual foi designado pela Portaria PRT15 nº 39, de 16.02.2024, publicada no Diário Oficial da União nº 33, Seção 2, de 19.02.2024.

Art. 4º Designar, a contar de 05.03.2025, o Procurador do Trabalho TADEU HENRIQUE LOPES DA CUNHA para exercer o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.

ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA Nº 310, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001839/2024-27, resolve:

I - Designar, nos períodos de 07.01.2025 a 24.01.2025 e 07.07.2025 a 18.07.2025, a servidora JEANNE CRISTINE BERNARDINI FELIX, matrícula nº 6009096-0, ocupante do cargo em comissão de Assessora Nível I, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba, código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, nos afastamentos e impedimentos da titular.

ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA Nº 333, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, considerando o § 1º do art. 13 da Portaria CAPES nº 141, de 14 de setembro de 2016, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.012501/2022-21, resolve:

Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 300, de 21 de dezembro de 2022, publicada no DOU em 22 de dezembro de 2022, Seção 2, página 40; republicada no DOU de 23 de dezembro de 2022, seção 2, páginas 42-43, que designou docentes e pesquisadores para o exercício da função de coordenador ou coordenador adjunto de área de avaliação, relativo ao quadriênio 2021-2024, para designar a Profa. Lucimara Stolz Roman (UFPR) para exercer a função de Coordenadora Adjunta de Programas Profissionais da Área de Astronomia/Física em substituição ao Prof. Luiz Gustavo de Oliveira Lopes Cançado (UFMG).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DENISE PIRES DE CARVALHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 233, de 22 de outubro 2024, publicado no DOU em: 24/10/2024, Edição: 207, Seção: 2, Página: 31;

Onde se lê:

Designar a servidora Thais Ulyssea Martins, matrícula SIAPE nº 1800794, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Análise de Custos, da Diretoria de Formalização de Parcerias, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.

Leia-se:

Designar a servidora Thais Cabral de Ulyssea, matrícula SIAPE nº 1800794, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Análise de Custos, da Diretoria de Formalização de Parcerias, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.
PORTARIA SEG Nº 1.094, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1031183/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar GUILHERME FERNANDES ARAÚJO DA ROCHA, matrícula N. 319.119, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI, matrícula N. 318.984, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 3º Designar GUILHERME FERNANDES ARAÚJO DA ROCHA, matrícula N. 319.119, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
DESPACHO de 21 de outubro de 2024

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a DCA nº 01/279ª, de 21 de outubro de 2024, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:

NOME: Thiago Guilherme Ferreira Prado. CARGO/FUNÇÃO: Presidente. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Paraguai. PERÍODO: De 29 de outubro a 1º de novembro de 2024. FINALIDADE: Participar do evento "IX Semana da Energia", em Assunção. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.

FERNANDO COLLI MUNHOZ
DESPACHO de 21 de outubro de 2024

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a DCA nº 02/279ª, de 21 de outubro de 2024, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:

NOME: Thiago Guilherme Ferreira Prado. CARGO/FUNÇÃO: Presidente. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: China. PERÍODO: De 8 a 17 de dezembro de 2024. FINALIDADE: Participar na missão técnica institucional e para visita às fábricas de equipamentos HVDC-VSC, a ser realizada na China. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.

FERNANDO COLLI MUNHOZ
PORTARIA IFFLU Nº 934, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 83/2024 - DGCSAP/IFFLU, constante do Processo nº 23317.006232.2024-99; - O Ofício nº 86/2024 - DGCSAP/IFFLU, constante do Processo nº 23317.006242.2024-24; - O Ofício nº 88/2024 - DGCSAP/IFFLU, constante do Processo nº 23317.006369.2024-43, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora JULIANA LAYBER MOTA ENGELHARDT, Matrícula SIAPE 2241513, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Santo Antônio de Pádua, da função de Diretora do Centro de Referência de Cordeiro/Campus Santo Antônio de Pádua, código CD-4, com efeitos a contar de 18/10/2024.

Art. 2º DISPENSAR o servidor VAGNER LEITE RANGEL, Matrícula SIAPE 3358254, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, da função de Coordenador do Curso Superior Bacharelado em Administração, do Campus Santo Antônio de Pádua, código FCC.

Art. 3º DESIGNAR o servidor MARIO CEZAR CARVALHO ARAUJO, Matrícula SIAPE 3360509, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, para ocupar a função de Diretor do Centro de Referência de Cordeiro/Campus Santo Antônio de Pádua, código CD-4.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 936, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 75/2024 - DGCASJB/IFFLU, constante do Processo nº 23317.006287.2024-07; - O Ofício nº 76/2024 - DGCASJB/IFFLU, constante do Processo nº 23317.006288.2024-43, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ALEX SOUSA SALES, Matrícula SIAPE 3143549, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Campus São João da Barra, da função de Diretor de Ensino do Campus São João da Barra Substituto, código CD-4.

Art. 2º DISPENSAR o servidor DAVID DE ANDRADE COSTA, Matrícula SIAPE 3070092, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus São João da Barra, da função de Diretor de Ensino do Campus São João da Barra Substituto, código CD-4.

Art. 3º DISPENSAR a servidora EWERLANE TAVARES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 2171886, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, lotada na Reitoria, da função de Diretora de Pesquisa e Extensão do Campus São João da Barra Substituta, código FG-1.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:

MARIANA CUNHA ELEUTÉRIO RODRIGUES, Coordenadora-Geral de Projetos de Modernização do Estado e da União da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar de Missão Técnica na Sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento e Visita Técnica à Sede do Banco Mundial, em Washington (DC), EUA, no período de 04 a 16/11/2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI: 03101.003173/2024-15).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

PAULO HENRIQUE MENDES LEANDRO BESERRA, Subsecretário de Financiamento Externo da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar de Missão Técnica na Sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento e Visita Técnica à Sede do Banco Mundial, em Washington (DC), EUA, no período de 04 a 16/11/2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI: 03101.003172/2024-71).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 809, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Contratar pelo período de 23 de outubro de 2024 até 13 de julho de 2025, com possibilidade de prorrogação, PAULO CESAR CAVALCANTE, aprovado no Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº 44/2022, para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Matemática, Classe D-I, Nível 1, com Especialização e regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de Rachel Bergman Fonte por motivo de Aposentadoria.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA SEG Nº 1.112, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031462/2024, resolve:

Art. 1º Nomear RODRIGO LIMA CHAGAS, matrícula N. 316.273, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 2º Dispensar RODRIGO LIMA CHAGAS, matrícula N. 316.273, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 4.978, de 24 de outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000057/2018-14, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes agentes públicos para substituírem a Coordenadora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração e Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, deste Centro Gestor, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo:

I - 2S ADONIAS RIBEIRO GOMES, Matrícula Siape nº 2.383.773; e

II - SHIGEAKI UEKI HOMEM DO BRASIL ALVES DOS SANTOS; Matrícula Siape n° 1.087.717.

Art. 2º Fica revogada a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 2484, de 14 de maio de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL PINTO COSTA
Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 4.979, de 24 de outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 53 do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, conforme disposto no art. 8º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007 e considerando o que consta no Processo nº 60090.000287/2019-56, resolve:

Art. 1º Designar os servidores a seguir como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora nº 110511, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam):

I - CÍNTIA NASCIMENTO MENEZES, Matrícula Siape nº 1104481;

II - NORMANDO PERAZZO BARBOSA SOUTO, CPF nº ***.275.771-**, Matrícula Siape nº 1069395;

III - JORGE GABRIEL MERLADETT MADRUGA, Matrícula Siape n° 3398233;

IV - THIAGO ZACCARINI PASCHOAL, CPF nº ***.908.441-**, Matrícula Siape nº 2892434; e

V - MÁRCIA CRISTINA CASTRO CARTUCHO, CPF nº ***.901.281-**, Matrícula Siape nº 2115084.

Parágrafo único. Na ausência ou impedimento dos agentes públicos indicados nos incisos I a V do caput, a responsabilidade pela Conformidade de Registro de Gestão será exercida sequencialmente pelo agente público do inciso subsequente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 3551, de 24 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2024, edição 142, seção 2, página 8.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL PINTO COSTA
Portarias DE 25 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 1.219 - I - Dispensar, a pedido, YOSEF SCHMIDT ABREU DE MEDEIROS, Matrícula nº 3387750/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado(a) na Secretaria de Tecnologia e Informação (SETI), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Suporte da SETI, FG-1, a partir de 1º de novembro de 2024;

II - Designar GABRIEL VILELA DE SOUSA, Matrícula nº 3410441/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado(a) na Secretaria de Tecnologia e Informação (SETI), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) de Suporte da SETI, FG-1, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir de 1º de novembro de 2024, após a publicação deste ato no Diário Oficial da União;

III - Designar DANIEL LEMES MORAES, Matrícula nº 1378344/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado(a) na Secretaria de Tecnologia e Informação (SETI), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) de Suporte da SETI, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir de 1º de novembro de 2024, após a publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.008798/2024-78).

Nº 1.220 - Art. 1º Dispensar, a pedido, DEIVID LOPES MACHADO, Matrícula nº 1018152/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador(a) do Curso de Graduação em Engenharia Florestal do ICA, a partir de 29 de outubro de 2024.

Art. 2º Designar CARLOS ROGERIO ANDRADE, Matrícula nº 1766491/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) do Curso de Graduação em Engenharia Florestal do ICA, com efeitos legais e financeiros a partir de 30 de outubro de 2024 cuja validade é até 13 de fevereiro de 2026, após a publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 23854.000789/2024-39).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA Nº 510, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001, de 02 de março de 2017, e o que consta no processo nº 23422.019085/2024-10, resolve:

Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, à servidora GLADYS AMELIA VELEZ BENITO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1662987, para participar do 1º Congreso Provincial de Enfermería, no período de 21 a 23 de novembro de 2024, em Rosário, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.119/UFPEL, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.026702/2024-57, resolve:

Designar o servidor RODRIGO COSTA DE MOURA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2894476, SIAPECAD nº 01676859, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo de Participação Comunitária, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.123/UFPEL, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.031638/2024-26, resolve:

Dispensar a servidora ELAINE TOMASI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1844893, SIAPECAD nº 01622424, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, e em exercício no(a) Coordenação do Mestrado Profissional em Saúde da Família, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Mestrado Profissional em Saúde da Família. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26 de outubro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.125/UFPEL, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.031638/2024-26, resolve:

Designar a servidora ELAINE THUME, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2100589, SIAPECAD nº 01157562, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Mestrado Profissional em Saúde da Família, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.124/UFPEL, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.032848/2024-31, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora CAMILA PINTO DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1652372, SIAPECAD nº 01417528, lotado(a) no(a) Instituto de Física e Matemática, e em exercício no(a) Departamento de Matemática e Estatística, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Matemática e Estatística. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26 de outubro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.126/UFPEL, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.032848/2024-31, resolve:

Designar o servidor ANDREI BOURCHTEIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2099329, SIAPECAD nº 00324351, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Chefe de Departamento Pro Tempore, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Matemática e Estatística, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA CONJUNTA Nº 869, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ANE FRANCIELLY DA SILVA SANTOS

Matrícula Siape: 1050046

Código da vaga: 209906

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Processo nº 23000.037418/2024-53

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954667

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Processo nº 23000.037418/2024-53

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 870, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA LUCAS

Matrícula Siape: 1360700

Código da vaga: 948250

Do: Instituto Benjamin Constant

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.034613/2024-21

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0477565

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Para: Instituto Benjamin Constant

Processo nº 23000.034613/2024-21

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 871, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: FRANCISCO EUDER DOS SANTOS

Matrícula Siape: 1681086

Código da vaga: 836602

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Processo nº 23000.034046/2024-11

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0950607

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Processo nº 23000.034046/2024-11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 872, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: KALINA KELY MIRANDA LEITE

Matrícula Siape: 3047399

Código da vaga: 948561

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.026253/2024-94

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954622

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Processo nº 23000.026253/2024-94

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 232, de 22 de outubro de 2024, publicado no DOU em: 24/10/2024, Edição: 207, Seção: 2, Página: 31;

Onde se lê:

Designar o servidor Jesser Alves de Almeida, matrícula SIAPE nº 1188291, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Programa Bolsa Atleta, da Diretoria de Esporte de Base e de Alto Rendimento, da Secretaria Nacional de Excelência Esportiva, deste Ministério.

Leia-se:

Designar o servidor Jeeser Alves de Almeida, matrícula SIAPE nº 1188291, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Programa Bolsa Atleta, da Diretoria de Esporte de Base e de Alto Rendimento, da Secretaria Nacional de Excelência Esportiva, deste Ministério.
PORTARIA MTE N° 1.801, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos art. 4º e art. 46, do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, bem como o que consta do Processo nº 19980.276363/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar o seguinte membro para compor o Conselho Nacional do Trabalho:

I) da Casa Civil da Presidência da República:

a) Carolina Pereira Tokarski, na qualidade de titular, em substituição a Rogério da Veiga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO CARVALHO
PORTARIA Nº 3.589, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nomeado pela Portaria nº 1854, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência, por força da Portaria nº 1.738, de 19/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2023 - Seção 01 e tendo em vista o disposto no parágrafo 2º do artigo 8º da Lei 14.133/21, resolve:

Art. 1º Designar ANTONIO LUITGARDS MOURA, SIAPE nº 7470703, para Agente de Contratação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica deste Ministério, sem prejuízo de suas atribuições precípuas, e, em seus impedimentos legais e afastamentos, o seu substituto ERIK PARENTE CURRLIN PERPETUO, SIAPE nº 1052763.

Art. 2º Designar ANTONIO LUITGARDS MOURA, SIAPE nº 7470703, ERIK PARENTE CURRLIN PERPETUO, SIAPE nº 1052763, JOSÉ RIBAMAR TAVARES JÚNIOR, SIAPE nº 1571239, JULIANA CECÍLIA DE SOUZA CUNHA, SIAPE nº 3335892 e HIGOR SEARA DE MATOS ROCHA, SIAPE nº 1831953, para comporem a Comissão Permanente de Contratação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica deste Ministério, sem prejuízo de suas atribuições precípuas, sob a presidência do primeiro, em seus impedimentos legais e afastamentos, pelo segundo, na sua ausência, pelo terceiro.

Art. 3º O Presidente da Comissão poderá, a seu critério, solicitar o assessoramento de especialistas, inclusive requisitar assessoramento técnico e administrativo para o cumprimento das atribuições da Comissão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 12.584, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.018803/2024-27, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício da servidora JACKELINE GONÇALVES DE OLIVEIRA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1662028, na Agência Nacional de Aviação Civil, em Brasília/DF, para participação no projeto "Promover um acesso amplo aos serviços aéreos", pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HERBERT BORGES PAES DE BARROS
ATO PR Nº 720, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

AFONSO SOARES DE MATOS/ 1318º colocado da lista geral/ posse de Sergio Henrique Santana em outro cargo público, nº 1723/;

LUCIANA DOMINGUES AMATO/ 1321ª colocada da lista geral/ posse de Xayla Larissa Batista Tavares de Holanda em outro cargo público, n° 2002/;

Art.2º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ nomeação

ITALO DA ROCHA REIS/ 1296º colocado da lista geral/ posse de Cristiano dos Reis em outro cargo público, nº 2124/ Ato PR n° 668, publicado no DOU em 24/09/2024;

LUIZA FIUZA SOUZA/ 1297ª colocada da lista geral/ posse de Helison Medina Pereira de Freitas em outro cargo público, nº 2768/ Ato PR n° 704, publicado no DOU em 16/10/2024;

ANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO / 89º colocado da lista de candidatos com deficiência/ posse de Iara Maria Rodrigues em outro cargo público, nº 3292/ Ato PR n° 704, publicado no DOU em 16/10/2024;

Art. 3º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

LUIZA TEATIN BASSO/ 1322ª colocada da lista geral/ posse de Cristiano dos Reis em outro cargo público, nº 2124/;

VICTOR MATHEUS ALBUQUERQUE E SILVA/ 1324º colocado da lista geral/ posse de Helison Medina Pereira de Freitas em outro cargo público, nº 2768/;

MAURICIO VALEJO FRANCO/ 92º colocado da lista de candidatos com deficiência/ posse de Iara Maria Rodrigues em outro cargo público, nº 3292/ Decreto Federal nº 9.508/2018;

Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR FLORINDO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 424, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Aline Mara Fernandes Muler, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais do INEP, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da 58ª Reunião do PGB - PISA Governing Board e da Conferência do PISA, na cidade de Dubrovnik, Croácia no período de 25 de novembro a 02 de dezembro de 2024 (trânsito incluso) e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 1.212, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.008815/2024-51, resolve:

NOMEAR ELVIO FELIX NASCIMENTO para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor Técnico do Gabinete, código CCE 2.10, deste Ministério.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA N° 281, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XX I, e 92, II, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LORENA TYANA DA SILVA COELHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6008645-9, para o encargo de Substituta do Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, Código CC-4, no período de 04/11/2024 a 16/11/2024, nas férias e afastamentos do titular, suspendendo no período os efeitos do art. 29º da Portaria nº 420, de 22/03/2023, publicada no DOU nº 57, de 23/03/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rejane de Barros Meireles Alves
PORTARIA Nº 554, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993;

CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 3º da Portaria PGT nº 740, de 5 de dezembro de 2016, que estabelece que será de atribuição do Procurador-Chefe a edição dos atos normativos decorrentes da atualização e controle da gestão de ofícios nos limites de cada Procuradoria Regional do Trabalho;

CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPU nº 191, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2024, que promoveu o Procurador do Trabalho ROBERTO PINTO RIBEIRO ao cargo de Procurador Regional do Trabalho, a ser lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região;

CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 1502, de 24 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 206, de 25 de outubro de 2024, que fixou o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 24 de outubro de 2024, para a entrada em exercício, do Procurador Regional do Trabalho ROBERTO PINTO RIBEIRO, na Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 24 de outubro de 2024, inclusive, o 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 555, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993;

CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 3º da Portaria PGT nº 740, de 5 de dezembro de 2016, que estabelece que será de atribuição do Procurador-Chefe a edição dos atos normativos decorrentes da atualização e controle da gestão de ofícios nos limites de cada Procuradoria Regional do Trabalho;

CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPU nº 183, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2024, que promoveu o Procurador do Trabalho ERICH VINICIUS SCHRAMM, ao cargo de Procurador Regional do Trabalho, a ser lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região;

CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 1497, de 24 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 206, de 25 de outubro de 2024, que fixou o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 24 de outubro de 2024, para a entrada em exercício, do Procurador Regional do Trabalho ERICH VINICIUS SCHRAMM, na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 24 de outubro de 2024, inclusive, o 44º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 5.149 - Autorizar o Afastamento do país do servidor DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2030494 , SIAPECAD nº 01812920 , lotado no(a) Departamento de Administração/Feaac, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do seminário estratégico para realização de cooperação internacional com a universidade UNIUMA de Milão e do seminário Internacional de implementação do l'Accordo di Mobilità Accademica entre a Scuola Superiore per Mediatori Linguistici UNIUMA, SSML P.M. Loria Società Umanitaria (Itália) e a Faculdade de Direito da Universidade do Ceará(Brasil), em Milão, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para PROAP/CAPES, pelo período de 26/11/2024 a 29/11/2024 (Processo nº 23067.046506/2024-71).

Nº 5.150 - Autorizar o Afastamento do país do servidor VICTOR FARIAS MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1277389, SIAPECAD nº 02428668, lotado no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica a sedes da empresa Ericsson em Estocolmo, referente ao projeto de pesquisa EMBRAPII/Ericsson UFC51, em Estocolmo e Gotemburgo, Suécia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 16/11/2024 a 24/11/2024 (Processo nº 23067.048997/2024-95).

Nº 5.151 - Autorizar o Afastamento do país do servidor YURI CARVALHO BARBOSA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1764652, SIAPECAD nº 01537734, lotado no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar reuniões técnicas acerca dos Projetos ERICSSON/EMBRAPII, em Estocolmo e Gotemburgo, Suécia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 16/11/2024 a 24/11/2024 (Processo nº 23067.049110/2024-86).

Nº 5.152 - Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDRE LIMA FERRER DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1764486, SIAPECAD nº 01537968, lotado no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão de trabalho, bem como proferir palestra, na Universidade de Lorraine, em Nancy, França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROEX/CAPES, pelo período de 24/11/2024 a 29/11/2024 (Processo nº 23067.049841/2024-21).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 5.146, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 4978, de 14/10/2024, que trata de: "Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA VASCONCELOS COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1954660, SIAPECAD nº 01736745, lotada no(a) Depto de ciências Sociais, da função de Secretario Administrativo, FG - 05, do(a) Depto de ciências Sociais. Efeitos a partir de 09 de outubro de 2024." (Processo nº 23067.047595/2024-73).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 1.169, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.008769/2024-91, resolve:

DESIGNAR MARCELO CHAVES MOREIRA, matrícula Siape nº 1662045, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.176, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.008900/2024-10, resolve:

DESIGNAR DANIELA WILHELMS, matrícula Siape nº 1412125, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Assuntos Jurídicos da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.175, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.008900/2024-10, resolve:

DISPENSAR, a pedido, KARIN RUSCHEL LORENZONI, matrícula Siape nº 1412445, do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Assuntos Jurídicos da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, deste Ministério.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.216, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.009228/2024-80, resolve:

DESIGNAR MARCEL CLAUDIO SANT ANA, matrícula SIAPE nº 1517423, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor do Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo da função que exerce.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.214, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.009213/2024-11, resolve:

DESIGNAR DANIELLE COSTA DE HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1686958, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo da função que ocupa.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.213, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.009213/2024-11, resolve:

DISPENSAR ANTONIO MARIA ESPOSITO NETO, matrícula SIAPE nº 1515909, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código CCE 1.15, deste Ministério.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO