gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Coreaú-CE torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da Obra de Construção de 8 (Oito) praças em diversas localidades do Município de Coreaú/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura. Assim, após concluído o julgamento da Tomada de Preços Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA, foi declarada VENCEDORA do certame a licitante: J. A. R. VIEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 23.537.707/0001-37, sendo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da mesma em 20 de dezembro 2023, com VALOR GLOBAL de R$ 1.778.837,15 (Um Milhão, Setecentos e Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Quinze Centavos). O aviso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como Portal de Licitações do TCE/CE e no site do Município.

Coreaú-CE, 5 de Janeiro de 2024.

Antônio Manoel Freire Fernandes

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA

Extrato de Contrato Nº 2023.01.05.01-INFRA - Tomada de Preços Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de 8 (oito) praças em diversas localidades do município de Coreaú/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 1.778.837,15 (Um Milhão, Setecentos e Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Quinze Centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro 2022. SIGNATÁRIOS: Antônio Manoel Freire Fernandes, Ordenador de Despesas, - J. A. R. VIEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 23.537.707/0001-37- CONTRATADA. Coreaú-CE, 05 de Janeiro de 2024. Antônio Manoel Freire Fernandes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
EXTRATO de adesão a registro de preços

CARONA EXTERNA Nº 10/2023

Extrato de Ratificação e Homologação. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto do município de Frecheirinha, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA e HOMOLOGA o objeto do processo administrativo de adesão a Ata de Registro de Preços nº 2023.01.27.1 - SRP da Secretaria de Educação do Município de Horizonte-CE, na forma de CARONA EXTERNA Nº 010/2023, cujo OBJETO é Aquisição de livros didáticos e literatura infantil, destinado ao Projeto Aprender Construindo para os Alunos da Educação Infantil do Município de Frecheirinha-CE, para que produza os efeitos legais em favor de: IMEPH INSTITUTO META DE EDUCAÇÃO, PESQUISA E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.528.440/0001-77, com o VALOR GLOBAL de R$ 203.347,00 (Duzentos e Três Mil e Trezentos e Quarenta e Sete Reais). Frecheirinha-CE, 29 de Dezembro de 2023.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-111023-TP01

A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº PMF-111023-TP01, cujo OBJETO é a Revitalização da Praça José Hardi do Município de Frecheirinha/CE, com o seguinte resultado: HABILITADO(S): CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CSA ENGENHARIA LTDA, DELMAR CONSTRUCOES LTDA, ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, ELLUS SERVICOS LTDA, EXATA CONSTRUCOES E LOCACAO LTDA, F J CONSTRUTORA LTDA, FORTALECE CONSTRUTORA LTDA, G. A. RABELO JUNIOR, IMPERIUS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES, KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA, L & L SERVICOS LTDA, L B CONSTRUCOES LTDA, LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, MHE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, R S M PESSOA LTDA, RAMILOS CONSTRUCOES LTDA, SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA, TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, VIRGILIO & JACIRA CONSTRUCOES LTDA e WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. INABILITADO(S): APLA COMERCIO, SERVICOS, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO, F. AIRTON VICTOR, FRANCISCO ANDERSON LUCIO - MEI e MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Fica aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea "a", da Lei 8.666/93.

Frecheirinha-CE, 4 de Janeiro de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola

Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023-CP

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº 009/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a Tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA; 02- A&V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME; 03- AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; 04- AOS CONSTRUÇÕES LTDA; 05- APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 06- ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA; 07- ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI ME; 08- ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; 09- CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 10- CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; 11- CONSTRUTORA AG LTDA; 12- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 13- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 14- FA SERVIÇOS - F. AIRTOM VICTOR ME; 15- FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; 16- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 17- IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA; 18- JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 19- JVM ENGENHARIA; 20- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 21- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 22- M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI; 23- MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 24- MHE ENGENHARIA SERVIÇOS LTDA; 25- RS ENGENHARIA EIRELI; 26- SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI ME; 27- T.T. RAMOS LTDA; 28- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 29- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, habilitada, sob condição de apresentação de CND Trabalhista. 30- RSM CONSTRUÇÕES LTDA, habilitada, sob condição de apresentação do FGTS. EMPRESAS INABILITADAS: 31- AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA; 32- DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 33- F & G SERVIÇOS E LOCAÇÕES ME; 34- FRANCISCO ANDERSON LÚCIO; 35- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 36- MT SERVIÇOS ME; 37- N. LANDY BOTO PORTELA ME; 38- NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME; 39- NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; 40- POSTO DE COMBUSTIVEIS ALIANÇA LTDA; 41- PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; 42- S & B ASSESSORIA E SERVIÇOS; 43- T. SOUSA DE OLIVEIRA ME; 44- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de licitações vigente. Maiores informações no e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133.

Itarema-CE, 5 de Janeiro de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 944601/2023, Nº Processo: 25000085741202388, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRM DO SR BOM JESUS DOS PASSOS DA STA CASA MIS BRG PTA CNPJ nº 45615309000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 129.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000541, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 221829, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOAO JOSE MARQUES CPF nº ***.973.488-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2012 referente à locação do imóvel que abriga a sede da Procuradoria da República no município de Anápolis-GO. Locatária: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PRGO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Locadora: W.I. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 15.212.793/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Assinam, pelo Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual do MPF/GO; e, pela Contratada, William Fouad Bitar. Aprovado pela Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Goiás, Dra. Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; Processo n ° 1.18.000.000834/2012-77. Data de assinatura: 04/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de Alteração do Contrato nº 05/2020. CONTRATADA: JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA, CNPJ: 06.281.829/0001-96. OBJETO: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de café e bebidas quentes, em máquinas automatizadas de autosserviço, compreendendo o emprego de todos os equipamentos, materiais, insumos e mão de obra, necessários à sua execução nas dependências das unidades do Ministério Público Federal em Belém, no Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02. PROCESSO: 1.23.000.000828/2020-60. NOTA DE EMPENHO: Tipo global. VALOR MENSAL: R$ 7.135,94 (sete mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos). VALOR GLOBAL: R$ 312.853,66 (trezentos e doze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 1º/01/2024 a 31.03.2024. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 27.12.2023. SIGNATÁRIOS: Renato Tabosa Koch Coutinho, pela contratante e RAFAEL MENEZES TUPINAMBÁ SOUSA, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sétimo Termo Aditivo de prorrogação do Convênio Nº 01/2019. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP CNPJ: 05.929.042/0001-25. Objeto: Inserção de internos no mercado de trabalho por meio de atividades laborativas de limpeza e conservação da área externa da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Processo: 1.23.000.00.1917/2019-90. Valor Global: R$ 413.898,60 (quatrocentos e treze mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Valor Mensal: R$ 9.072,80 (nove mil e setenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência do Aditivo: 01º01.2024 a 31/03/2024. Data da assinatura: 28.12.2023. Signatários: FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA, pela Concedente e MARCO ANTÔNIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES, pela Convenente.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PAe n° 6937-84.2023.4.01.8009. Contrato nº 53/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: SMP CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO CNPJ: 35.779.324/0001-54. OBJETO: Manutenção do antigo prédio edifício-sede da Subseção Judiciária de Barra do Garças. VALOR TOTAL: R$ 178.000,00. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico 19/2023-JFMT, Lei n 10.520/02. Vigência: 15.12.2023 a 14.12.2024. DATA DE ASSINATURA: 15.12.2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra Mykaela Maria Gomes Dias, pela contratada.

PAe n° 7355-22.2023.4.01.8009. Contrato nº 51/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 09.022.398/0001-31. OBJETO: Aquisição de webcam. VALOR TOTAL: R$ 142.169,80. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 22/2023 TRF2, Lei n.14.133/2021. Vigência: 14.12.2023 a 13.06.2024. DATA DE ASSINATURA: 14.12.2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Alexandre Augusto Silva Melo, pela contratada.

PAe n° 6529-93.2023.4.01.8009. Contrato nº 45/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: OLAVIO MORAES MESQUIRA COMERCIO DE GLP, CNPJ: 38.928.175/0001-36. OBJETO: Aquisição de águia mineral e gás de cozinha. VALOR TOTAL: 8.580,00. BASE LEGAL: Art.24,II, Lei 8.666/93.. Vigência: 01.01.2024 a 31.12.2024. DATA DE ASSINATURA: 15.12.2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Olavio Moraes Mesquita, pela contratada.

PAe n° 7165-59.2023.4.01.8009. Contrato nº 54/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: FRANCIS COMERCIO DE GÁS LTDA, CNPJ: 37.678.796/0001-46. OBJETO: Aquisição de águia mineral e gás de cozinha. VALOR TOTAL: 6.020,00. BASE LEGAL: Art.24,II, Lei 8.666/93.. Vigência: 01.01.2024 a 31.12.2024. DATA DE ASSINATURA: 20.12.2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Adilson Piletti, pela contratada.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

PAe n° 7221-92.2023.4.01.8009. Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 1/2023. UNIDADE DESCENTRALIZADORA: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. UNIDADE DESCENTRALIZADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. OBJETO: Implantação programa de Residência de Inovação em Tecnologia. VALOR TOTAL: R$ 797.647,06. BASE LEGAL: Decreto 10.426/20. Vigência: 28.12.2023 a 27.12.2025. DATA DE ASSINATURA: 28.12.2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, e pelo Reitor da FUFMT, Sr. Alexandre Augusto Silva Melo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024-CPL

Processo administrativo: 00007/CBMAP/2023. OBJETO: Aquisição emergencial de kits alimentação, a fim de atender às necessidades da população afetada pela estiagem nos Municípios de Macapá, Mazagão e Santana, no Estado do Amapá. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. CONTRATADA: : PR COMÉRCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 18.025.604/0001-58, VALOR: R$ 1.859.106,48. JUSTIFICATIVA: A presente contratação encontra justificativa nas atribuições legais desta Corporação concomitante a situação de emergência, nos Municípios de Macapá, Mazagão e Santana, assegurando o cumprimento da missão do Corpo de Bombeiros Militar, através da Defesa Civil, que é atuar na gestão e na prevenção de eventuais desastres, de modo a minimizar seus efeitos danosos, buscando reestabelecer a normalidade e garantir o bem estar as populações afetadas por desastres graduais classificados como Naturais e climatológicos relacionados à seca, classificados como Estiagem, com codificação no Código Brasileiro de Desastres - COBRADE: 1.4.1.1.0; Juntamente com o Parecer Técnico nº 042/2023 - CEDEC/AP e a decretação da situação de emergência, nos REFERIDOS municípios, através do Decreto nº 9058 de 22 de novembro de 2023.
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2023.10.27.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa WU Construções e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recuperação de estradas vicinais, na localidade de Araçás, Zona Rural do município de Assaré-CE, nos termos do convênio nº 63/2023 (processo nº 11586362/2022 MAPP 2255), celebrado com o estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 745.656,45 (setecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Francisco Wilton Uchoa Nogueira. Data do Contrato, 26 de Dezembro de 2023.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Chamamento Público N° 2023.11.20.001

As Secretarias de Desenvolvimento Social e Cidadania, Educação, Saúde, Conservação e Serviços Públicos, Gestão Administrativa, Esporte e Juventude, Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Cultura, Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Autarquia Municipal do Meio Ambiente, Procuradoria Municipal, Infraestrutura e Gabinete da Prefeita. Aviso de Extrato Homologação e Adjudicação - Chamamento Público N° 2023.11.20.001. Objeto: Concessão dos Serviços de Apoio à Administração Pública Municipal para a criação, execução e monitoramento de Programa de Capacitação, com o objetivo de elevar a qualificação técnica da comunidade local. Vencedor: Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FUNCEPE, inscrita no CNPJ nº 09.628.053/0001-26. Data da Adjudicação e Homologação: 05 de Janeiro de 2024. Com o valor total de R$ 17.152.767,00 (dezessete milhões cento e cinquenta e dois mil e setecentos e sessenta e sete reais).

Camocim - CE, 5 de Janeiro de 2024

CARLOS ALEXANDRE LINS DE OLIVEIRA

Secretaria de Gestão Administrativa
Extrato de termo Aditivo

Primeiro Aditivo Contratual Referente - Tomada de Preços N° 0906.01/2022-05. Objeto: contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. 1º Aditivo ao Contrato n° 1406.01/2023-05 que fazem entre si, de um lado o Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e do outro lado e a empresa Araguaia Empreendimentos EIRELI. O Município de Cedro, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido na Tv. Liberato Moacir de Aguiar, s/n - Centro - Cedro - Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.812.241/0001-84, neste ato representado pelo Sr. Marcus Irineo Carvalho de Almeida, Secretário Municipal de Infraestrutura, no final assinado, doravante denominado de Contratante, e do outro lado, a empresa Araguaia Empreendimentos EIRELI com sede em Caririaçu/CE à Rodovia CE 060, N° 45, Sala A, Bairro Paraíso, CEP: 63.220-000, inscrita no CNPJ sob o N° 41.113.297/0001-89 representada por seu proprietário o Sr. Raniel Barros de Sá inscrito no CPF sob o N° 023.006.241-50, doravante denominada de Contratada, resolvem celebrar o presente Termo de Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cláusula Primeira - Do Fundamento Legal. O aditivo ao Contrato em questão encontra amparo legal nos art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Art. 57 (...) § 1º. Os prazos de início de etapas de execução, de conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos seguintes motivos, devidamente autuados no processo: II - superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; Cláusula Segunda - Da Prorrogação do Contrato. O Contrato em questão será prorrogado por mais 05 (cinco) meses, e vigorará a partir da data de assinatura deste termo. Cláusula Terceira - Da Justificativa. A prorrogação deste contrato encontra respaldo nos dispositivos legais retromencionados, uma vez que houve Superveniência de fato excepcional ou imprevisível estranho a vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato, sendo necessária a realização do presente Termo de Aditivo. Cláusula Quarta - Das Disposições Finais. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo contratual em 05 (cinco) vias para que possa produzir os efeitos legais e jurídicos. Cedro/CE, 14 de novembro de 2023. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura - Contratante. Araguaia Empreendimentos EIRELI - Raniel Barros de Sá - Contratada.
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços nº 0410.01/23-TP

Tomada de Preços nº 0410.01/23-TP.

O Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o Resultado da Análise e Julgamento das propostas de preços da Licitação acima referenciada que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, a serem executados nas unidades de tratamento do CODESSUL. Após a análise de toda documentação das licitantes participantes do presente certame, a Comissão concluiu que Ficaram Classificadas as empresas: 1. G.A Rabelo Junior - ME, inscrita no CNPJ: 23.549.313/0001-07; 2.IPN Construções e Serviços EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 17.895.167/0001-60; 3. Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 07.615.710/0001-75; 4. F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços - ME inscrita no CNPJ: 19.210.034/0001-39; 5. WU Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 10.932.123/0001-14. 6. CJ Projetos e Engenharia, inscrita no CNPJ: 22.892.840/0001-49. 7. A.I.L Construtora LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 15.621.138/0001-85. 8. Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, inscrita no CNPJ: 24.614.233/0001-42. 9. Saraiva Empreendimentos e Serviços, inscrita no CNPJ: 30.166.388/0001-66. 10. Tela Serviços e Eventos LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 16.741.477/0001-68. 11. SOLUT Soluções e Serviços de Limpeza Conservação e Transporte EIRELI, inscrita no CNPJ: 40.195.404/0001-00. Os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data de publicação e abre-se o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I alínea "a" da Lei n° 8.666/93.

Senador Pompeu-CE, 5 de janeiro de 2024.

Francisca Vera Lucia Barbosa Lima

Presidente da CPL
Aviso

Decisão Administrativa

A Prefeitura Municipal de Ipueiras/CE, através da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos torna público para conhecimento de todos à Decisão Administrativa, que versa sobre a aplicação das sanções previstas no Art. 87, Incisos II e III da Lei N° 8.666/93: Multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato; Suspensão temporária de participação em licitação, e impedimento de contratar com o Município de Ipueiras no prazo não superior a 02 (Dois) anos, bem como sanção administrativa prevista no Edital 010.23-TP-OBRAS, subitem 22.2.2: multa moratória de até 0,07% (sete centésimo por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 2% (dois por cento) dias, a empresa: Saraliss Construções LTDA., inscrita no CNPJ N° 36.332.613/0001-73.

Ipueiras - CE, 5 de Janeiro de 2024

Joaquim Wancleber de Araújo Silva

Secretário de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos
Resultado de Julgamento Concorrência Pública Nº 5.016/2023

A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº. 05.016/2023, cujo objeto é a contratação dos serviços de limpeza pública para o Município de Novo Oriente - CE, tendo como Vencedora a Empresa: Atos Gestão Ambiental e Serviços LTDA, é declarada vencedora em todos os lotes, tendo como valor Global R$ 4.776.199,30 (quatro milhões, setecentos e setenta e seis mil, cento e noventa e nove reais e trinta centavos). Fica aberto o prazo recursal de julgamento das propostas de preços com fulcro no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.

Novo Oriente-CE, 5 de janeiro de 2024

PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM

Presidente da CPL
Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 26/2023-PE

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Pregão Eletrônico N.º 026/2023-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, incluindo fornecimento de urnas mortuárias adultas e infantis, tanatopraxia, embalsamento e traslado, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Palhano, Estado do Ceará. Nova data recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 15/01/2024. Nova data abertura das propostas: 15/01/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP: 62.910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.

Palhano - CE, 5 de janeiro de 2024

Beatriz Lima de Nogueira

Pregoeira
Extrato do Contrato

Contrato Nº 04124-SMS - Origem: Pregão Eletrônico n°08.11.2023.01-PE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratado(a): Mabele Veiculos Especiais LTDA, CNPJ: 35.457.127/0001-19. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo ambulância-tipo a-simples remoção (furgão) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE. Valor total: R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais). Programa de Trabalho: 02.16.02.10.302.0018.2 2080- Manutenção do bloco de atenção média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 601.0000.00-Transferência fundo a fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Estruturação da rede de Serviços públicos de saúde. Recursos de emenda parlamentar-Celebrado entre o Governo Federal e o Município de Santana do Cariri-Ce - Proposta n°11431917000/1230-02. Data da assinatura: 05 de janeiro de 2024. Vigência: Até 31 de dezembro de 2024.
Aviso de Anulação

Processo n° 2023.12.28.01.

O Município de São Benedito/CE, Avisa aos interessados que Anulou a licitação modalidade - Tomada de Preços - Edital n° 2023.12.28.01, em razão de alterações substanciais em seu projeto básico.

São Benedito/CE, 4 de janeiro de 2024

Ronaldo Lobo Damasceno

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL Nº 7/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA - GHT;

Área de Concentração: HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA;

Número de Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;

Classe: Adjunto A.

Período de inscrição: 18/01/2024 a 31/01/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2023/DL/PMD

PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. CONSÓRCIO SUPERVISOR DESENVOLVE DOURADOS: HDO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 24.011.741/0001-36 BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 91.806.844/0001-80 Empréstimo Nº BRA-33/2022 Edital de Licitação Pública Internacional - LPI Nº 001/2023 Processo nº 126/2023/DL/PMD

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à Contratação de Empresa de Engenharia para Revisão de Projetos e Supervisão de Obras a serem contratadas para o Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS-Desenvolve Dourados.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.00. - Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01. - Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.137. - Programa Desenvolve Dourados 1041. - Infraestrutura de Transporte, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 33.90.39.41- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência de 55 (cinquenta e cinco) meses, contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.

VALOR DO CONTRATO: Dá-se ao presente Contrato o valor de R$ 8.550.507,54 (oito milhões, quinhentos e cinquenta mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos).

GESTOR DO CONTRATO: Luís Gustavo Casarin

FISCAL DO CONTRATO: José Humberto da Silva

FISCAL SUBSTITUTO: Fabrício Igor Tonossu

DATA DE ASSINATURA:15 de Dezembro de 2023 Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 130/2021-UFPE, firmado em 14.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Prorrogar a vigência para 30/04/2024; Alterar o Acompanhamento Trimestral e o Cronograma Físico-Financeiro do Produto 7, no Plano de Trabalho. / VALOR: R$ 259.974,98. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PNUD: Sr. Carlos Arboleda - Representante Residente Adjunto; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.107657/2021-27. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 183039

Nº Processo: 00526.020010/7320-21.

Pregão Nº 20/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.

Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviço de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças e insumos, bem como a realização de serviços eventuais diversos nos imóveis ocupados pela superintendência do Inmetro no estado do rio grande do sul - SURRS.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/09/2025. Valor Total: R$ 856.064,50. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EDITAL Nº 18 - CFQ, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

CNPJ/MF 33.839.275/0001-72. 25ª Convocação de Candidatos Aprovados - Concurso Público 2021.

O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 25ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir:

CARGO - CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO:

CARGO 105: Analista Superior - Ocupação: Geral

VICTOR CORREIA, 279103986, 5*.

* Candidato considerado negro no procedimento administrativo de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas.

O candidato convocado no presente Edital deverá comparecer no CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF entre os dias 08/01/2024 e 12/01/2024 no período das 9h às 12h e 14h às 16h na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para a comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021 e os respectivos documentos:

·Currículo Vitae;

CTPS;

Registro Geral;

CPF;

PIS/PASEP;

Certidão de Nascimento ou Casamento;

Título de Eleitor e Certidão Negativa Eleitoral;

Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (candidato do sexo masculino);

01 Foto 3X4;

Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos;

CPF e RG dos filhos;

Comprovante de residência atualizado;

Agência e conta (Banco do Brasil);

Diploma de curso superior com registro no MEC, acompanhado de Histórico Escolar;

Diploma de pós-graduação/especialização;

Registro no Conselho de Fiscalização Profissional;

Certidão do distribuidor criminal da Justiça Federal e da Justiça Estadual, das localidades em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos;

Declaração de bens, direitos e valores e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública;

Cartão de vacinação do adulto com os comprovantes de vacinação contra a COVID-19.

O candidato será encaminhado para o exame admissional após a entrega dos documentos.

A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a comprovação dos requisitos previstos no Edital e/ou o não comparecimento até a data definida, implicará sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público.

Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

MARIA ISABEL BARROS BELLINI

XXX.184.900-XX

88881.881454/2023-01

PAEP 2526/2023

DE: 38.413,20 PARA: 38.413,00

04/01/2024
EXTRATO DE CONCESSÃO

CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

ROMULO MONTE ALTO

XXX.215.666-XX

88881.930950/2023-01

PROEX 1001/2024

190.720,00

DE: 03/01/2024 PARA:30/04/2024

2023NE006743 (C)

HEMILIO FERNANDES CAMPOS COELHO

XXX.840.844-XX

88881.930959/2023-01

PROEX 1000/2024

57.946,00

DE: 03/01/2024 PARA:30/04/2024

2023NE006839 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

MARIA ISABEL BARROS BELLINI

XXX.184.900-XX

88881.881454/2023-01

PAEP 2526/2023

DE: 31/05/2024 PARA: 04/01/2024

04/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

ROSEMERI MELO E SOUZA

XXX.835.835-XX

88881.708076/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2508/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 04/01/2024

04/01/2024

MARIA CRISTINA VIEIRA DE FIGUEIREDO SILVA

XXX.689.626-XX

88881.708217/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2501/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 05/01/2024

05/01/2024

ANTONIA SHERLANEA CHAVES VERAS

XXX.926.814-XX

88881.707957/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1352/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 04/01/2024

04/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

ROSEMERI MELO E SOUZA

XXX.835.835-XX

88881.708076/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2508/2022

DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00

04/01/2024

MARIA CRISTINA VIEIRA DE FIGUEIREDO SILVA

XXX.689.626-XX

88881.708217/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2501/2022

DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00

05/01/2024

ANTONIA SHERLANEA CHAVES VERAS

XXX.926.814-XX

88881.707957/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1352/2022

DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00

04/01/2024
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Processo Administrativo nº 005/2024. (Decreto nº. 4448 de 29 de dezembro de 2023).

Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo: 12/01/2024 até 29/01/2024. Horário: dás 13:30hm ás 17:00horas.

Permanecendo aberto para os demais interessados até 31/12/2024.

Betânea Leão de Oliveira Mota

Presidente da CPL

AVISO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

Processo Administrativo Nº. 007/2024. (Decreto nº. 4448 de 29 de dezembro de 2023).

Torna-se público o Credenciamento de hotéis/pousadas, para hospedagem de colaboradores em serviço no Município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo para credenciamento: Abertura para recebimento da documentação: 12/01/2024 até 29/01/2024. Horário das 13:30 as 17:00h.

Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br.

Betânea Leão de Oliveira Mota

Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00019/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de combustíveis e lubrificantes destinados a atender a frota veicular própria e/ou locada da edilidade e suas secretarias, inclusive Fundo Municipal de Saúde; ADJUDICO o seu objeto a: JOSE JOAO DOS SANTOS COMBUSTIVEIS - R$ 1.506.900,00. Cuité de Mamanguape - PB, 04 de Janeiro de 2024

ALUIZIO DE ABREU RAMOS - Pregoeiro Oficial

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00019/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de combustíveis e lubrificantes destinados a atender a frota veicular própria e/ou locada da edilidade e suas secretarias, inclusive Fundo Municipal de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE JOAO DOS SANTOS COMBUSTIVEIS - R$ 1.506.900,00.

Cuité de Mamanguape - PB, 5 de Janeiro de 2024.

HELIO SEVERINO DE SOUZA

Prefeito
Extrato de contrato

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS n° 1/2023

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS POR INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO. 1) Partes: a) Compradora: União Federal, por meio da Marinha do Brasil, Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e b) Vendedora: VALE S/A; 2) Objeto: aquisição de imóvel de 627,5333ha (seiscentos e vinte e sete hectares, cinquenta e três ares e trinta e três centiares), localizada na Zona Rural do Município de Itapemirim, com a denominação de "Fazenda Maravilha", situada em "Santa Luzia" também conhecida por Sapucaia, Canal do Pinto e Comporta", compostas por 03 (três) áreas pelas Matrículas de nº 23.507, 23.508 e 23.509; 3) Contrato de Compra e Venda de Imóveis n° 1/2023; 4) NUP: 62309.010855/2023-36; 5) Fundamento Legal: a) Lei n° 14.133/2021; 6) Valor do contrato: R$13.000.000,00 (treze milhões de reais); 7) Assinado pelo Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, Almirante de Esquadra (FN) Carlos Chagas Vianna Braga; e 8) Data da assinatura: 07/12/2023, Rio de janeiro, em 04 de janeiro de 2024.
Extrato de contrato

CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS n° 2/2023

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS. EXTRATO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS POR INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO. 1) Partes: a) Compradora: União Federal, por meio da Marinha do Brasil, Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e b) Vendedora: VALE S/A; 2) Objeto: Propriedade rural, medindo 170,0223ha (cento e setenta hectares, dois ares e vinte e três centiares); 3) Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóveis n° 2/2023; 4) NUP: 62309.011028/2023-60; 5) Fundamento Legal: a) Lei n° 14.133/2021; 6) Valor do contrato: R$ 2.826.315,26 (dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil, trezentos e quinze reais e vinte e seis centavos), a serem pagos quando a VALE S/S regularizar o imóvel, com assentamento de matrícula perante o Cartório de Registro de Imóveis competente; 7) Assinado pelo Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, Almirante de Esquadra (FN) Carlos Chagas Vianna Braga; 8) Data da assinatura: 07/12/2023; e 9) Prazo contratual: 05 anos para a regularização do imóvel, prorrogáveis por mais 05 anos, Rio de janeiro, em 04 de janeiro de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h30min, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação:

ANEXO I

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO

ALEX MAGALHAES DUARTE - 4º Acesso Pessoa Negra   - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS.

O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga.

Antonio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do Coren-RS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 183038

Nº Processo: 52402.001451/2023-30.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: 24.265.303/0001-02 - ALPEN ENERGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de sistema de ar condicionado central do tipo multi-split vrv com capacidade total instalada de 271.100 btu/h, com fornecimento de material e consumo e reposição, nas dependências do escritório da coins/sp, localizado na rua tabapuã, nº 41, 4º andar, são paulo, sp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 35.899,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE Prorrogação

Concorrência Pública Nº 2/2023

OBJETO: Alienação de imóveis. Data de abertura: 08/02/2024 das 08:00 horas as 11:30 horas. Edital e informações: AvenidaBrasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38)3678-9090.

Uruana de Minas/MG, 5 de dezembro de 2023.

Celimar Campos Cordeiro

Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO SESI Nº 5/2023

RELAÇÃO DE EMPRESAS JURÍDICAS CREDENCIADAS

O SESI torna público a relação de pessoas jurídicas credenciadas para a prestação de serviços de elaboração/criação de textos/conteúdos para composição da Coleção dos materiais didáticos, técnicos e paradidáticos de Ensino Fundamental Anos Iniciais (livros, manuais, sequências, esquemas, diagramas e demais conteúdos educacionais), que serão livremente utilizados pela Rede SESI/DRMG de Minas Gerais e outras instituições de educação, em regime de não exclusividade. Empresas credenciadas: Lote 01 - Língua Portuguesa: 1º - Cibele Cristina Oliveira Mendanha (CNPJ 53.061.787/0001-68), 2º - Cristina Duarte Wernecy Dias (CNPJ 53.135.958/0001-56), 3º - Bico Doce Desenvolvimento Prof. Ltda (CNPJ 29.554.099/0001-55) e 4º - Enfoque Educacional Ltda (49.285.714/0001-82). Lote 02 - Matemática: 1º - Edutec - Educação & Tecnologia Ltda (CNPJ32.253.875/0001-91). Lote 03 - Ciências: 1º - Maria Cibele Aguiar Santos (CNPJ42.585.932/0001-93), 2º - 49.829.406 Wania Andrea Santos de Medeiros (CNPJ 49.829.406/0001-70), 3º - Cristine Maria Cabral de Oliveira (CNPJ 53.050.665/0001-76) e 4º - Marta Bouissou Morais (CNPJ 36.892.372/0001-17). Lote 04 - Geografia: 1º - Maria Cibele Aguiar Santos (42.585.932/0001-93), 2º - 49.829.406 Wania Andrea Santos de Medeiros (49.829.406/0001-70), 3º - Camila Cristina Duarte 09867428641 (CNPJ 42.379.119/0001-67) e 4º Educar Educando Ltda (CNPJ 05.361.104/0001-45). Lote 05 - História: 1º - Maria Cibele Aguiar Santos (CNPJ 42.585.932/0001-93), 2º - 49.829.406 Wania Andrea Santos de Medeiros (CNPJ 49.829.406/0001-70) e 3º - 53.059.955 Viviane Silva Gonzaga (CNPJ 53.059.955/0001-80). Lote 06 - Arte: 1º - 50.649.335 Valéria de Souza Campos (CNPJ 50.649.335/0001-03) e 2º JG Consultoria Ltda (CNPJ 70.944.376/0001-30). Lote 07 - Educação Física: 1º - 51.123.454 Marianna Dias Pedralho (CNPJ 51.123.454/0001-90). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/

Anderson Viana da Silva

Gerente de Suprimentos Em exercício
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 10254.2023.NLI.PE.0270.SISTEMA FIEMG

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reescrita de software, incluindo, o fornecimento e substituição das IHMs do equipamento Ponte Rolante Konecranes, em atendimento a Unidade do SENAI, denominada Centro de Formação Profissional "Rinaldo Campos Soares", localizado na Avenida Pedro Linhares Gomes, n.º 5431, Bairro Horto, CEP 35160-900, em Ipatinga - MG. Novo prazo para acolhimento das propostas: até às 10h00min do dia 17/01/2024. Início da sessão de disputa (lances): às 11h00min do dia 17/01/2024. Edital disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537036802202308.

Dispensa Nº 324/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 08.862.233/0001-05 - SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de fio guia vascular, para o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 08/01/2024 a 08/07/2024. Valor Total: R$ 31.500,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PA 7179-43.2023.4.01.8009. Espécie: Termo Aditivo n° 75/2023 ao Contrato n° 37/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: JP CONTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 18.460.804/0001-39. OBJETO: Alteração qualitativa. Acréscimo e decréscimo contratual. BASE LEGAL: art. 65,I,a,1, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 22.12.2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. José Paulo de Macedo, pela contratada.

PA 6564-53.2023.4.01.8009. Espécie: Termo Aditivo n° 68/2023 ao Contrato n° 33/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: BOM JESUS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES CNPJ: 34.664.184/0001-06. OBJETO: Prorrogação vigência 27/11/2023 a 26/05/2024. BASE LEGAL: art. 51 da Lei 8.245/91. DATA DE ASSINATURA: 01.12.2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, e Sr. Mauro César Pasqualotto, pela contratada.

PA 7207-11.2023.4.01.8009. Espécie: Termo Aditivo n° 76/2023 ao Contrato n° 1/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: GOIBEIRAS AUTO CENTER LTDA. CNPJ: 08.720.473/0001-75. OBJETO: Prorrogação vigência para 12.01.2024 a 11.01.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 03.01.2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, e Sr. Carlos Henrique de Almeida Gaiva, pela contratada.

PA 6773-22.2023.4.01.8009. Espécie: Termo Aditivo n° 71/2023 ao Contrato n° 36/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 18.009.871/0001-31. OBJETO: Prorrogação vigência para 16.12.2023 A 15.12.2024. BASE LEGAL: art. 57, II, Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 05.12.2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, e Sr. Roger Correa da Silva, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 586/2021.

Nº Processo: 50615.000730/2021-93.

Pregão. Nº 332/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Termo aditivo de acréscimo de valor e prorrogação de prazo ao contrato nº 00586/2021 relativo à Supervisão na execução de obras e serviços de engenharia aquaviária e de Gerenciamento das ações aquaviárias no âmbito da Superintendência Regional do Maranhão - SRE/MA/DNIT. Vigência: 05/01/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.300.756,59. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).