PORTARIA DIRAP Nº 2.920/4PC2, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.008361/2024-90, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a FÁTIMA OLIVEIRA DE MENEZES, viúva de JORGE XAVIER DE MENEZES, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, código 444020, SIAPE nº 0208305, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 25 de abril de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de abril de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 2.924/4PC2, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67540.009834/2024-20, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ROSA MARIA DE SIQUEIRA DOS SANTOS, viúva de JOÃO ANTONIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria , código ARCAMAR 481054, SIAPE nº 0206608, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 8 de maio de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) da proporcionalidade de 32/35 (trinta e dois, trinta e cinco avos) da classe "C", padrão II, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de maio de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 2.925/4PC2, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.004797/2024-45, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a KATIA AMADO TAKATORI, viúva de MINORU TAKATORI, ocupante do cargo de Tecnologista, código 406002, SIAPE nº 0191043, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 25 de abril de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) da proporcionalidade de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos) da classe "Sênior", padrão III, NS, com a Retribuição por Titulação - RT (Especialização), de acordo com a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com a redação dada pela Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020..

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de abril de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 2.927/4PC2, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67230.004384/2024-82, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a QUITERIA MARIA SALVADOR DE ARAUJO LIMA, viúva de TEMISTOCLES SALVADOR DE ARAUJO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, SIAPE nº 0192135, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 22 de julho de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020..

Art. 2°Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de maio de 2024, data do requerimento.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO