EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Amanda Mendes Costa; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Indicador para diagnóstico de fósforo no sistema solo-planta em pastagens estabelecidas", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0084-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 05/04/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 05/04/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Amanda Mendes Costa, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Rhaylla Alves Lima; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Otimização da reprodução de casais de pirarucu (Arapaima gigas) em viveiros escavados", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0085-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 05/04/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 05/04/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Rhaylla Alves Lima, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Ana Luiza Xavier D´Paula; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protagonismo Tocantinense: Grande exportador de alevinos de espécies nativa", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0086-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: /05/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: /05/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Ana Luiza Xavier D´Paula, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista Edgard Ferreira Nascimento; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Nutrigenômica do tambaqui (Colossoma macropomum): perspectivas de controle do mecanismo molecular da formação dos ossos intermusculares (espinhas em Y)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0087-4; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: /05/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: /05/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Edgard Ferreira Nascimento, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista Pedro Henrique de Souza Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protagonismo Tocantinense: Grande exportador de alevinos de espécies nativa", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0088-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: /05/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: /05/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Pedro Henrique de Souza Silva, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Sabrina Silva Fernandes; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Definição dos indicadores de níveis de manejo para sistemas de produção com Milho", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0089-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: /05/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: /05/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Sabrina Silva Fernandes, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Wanessa Christine Bezerra da Silveira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Nutrigenômica do tambaqui (Colossoma macropomum): perspectivas de controle do mecanismo molecular da formação dos ossos intermusculares (espinhas em Y)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0090-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: /05/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: /05/2024; Data da assinatura: /03/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Wanessa Christine Bezerra da Silveira, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista Igor de Castro Alves; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Recursos Genéticos de peixes e outras espécies aquícolas conservados in situ", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0092-4; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: /05/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: /05/2024; Data da assinatura: /03/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Igor de Castro Alves, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Isadora Oliveira Cabral; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Pegada de Carbono e Impactos da Expansão da Aquicultura na Amazônia", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0093-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: /05/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: /05/2024; Data da assinatura: /03/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Isadora Oliveira Cabral, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Jéssica Ribeiro Afonso; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Pegada de Carbono e Impactos da Expansão da Aquicultura na Amazônia", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0094-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: /05/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: /05/2024; Data da assinatura: /03/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Jéssica Ribeiro Afonso, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Joao Victor Sousa dos Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protagonismo Tocantinense: Grande exportador de alevinos de espécies nativa", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0095-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: /05/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: /05/2024; Data da assinatura: /03/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Joao Victor Sousa dos Santos, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista Kennedy Douglas Leocádio Vasco; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Pegada de Carbono e Impactos da Expansão da Aquicultura na Amazônia", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0096-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: /05/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: /05/2024; Data da assinatura: /03/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Kennedy Douglas Leocádio Vasco, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Sara Luiza Ribeiro Avelino; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Seleção, caracterização e formulação de bioproduto a base de microrganismos antagonistas à Macrophomina phaseolina em milho", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0097-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: /05/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: /05/2024; Data da assinatura: /03/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Sarah Luiza Ribeiro Avelino, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista Rodrigo Ribeiro Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Seleção, caracterização e formulação de bioproduto a base de microrganismos antagonistas à Macrophomina phaseolina em milho", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0101-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: /05/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: /05/2024; Data da assinatura: /03/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Rodrigo Ribeiro Silva, bolsista. DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral