gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 86/2024. Partes: PLAY FAIR CONFECCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 02.812.564/0001-54. Objeto: Constitui objeto do presente a Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos para atender aos programas de incentivo ao esporte do Município de Campo Novo do Parecis através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme convênio nº 339/2024, formalizado entre a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis e a SECEL, em atendimento a emenda parlamentar nº 25 do Deputado Estadual Sebastião Rezende, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes na forma que segue:

Nº ITEM

ITEM

DESCRIÇÃO

UND MED

QTD

VALOR

TOTAL

11

52407

KIT UNIFORMES ESPORTIVOS CONTENDO CAMISA E CALÇÃO TECIDO POLIÉSTER DRY, PERSONALIZADOS EM TRANSFER TOTAL E MEIÃO.

un - unidade

450

54,00

24.300,00

TOTAL

24.300,00

Valor: R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais). Vigência: O presente contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação. Dotações Orçamentárias: 06.002.27.812.0019.20036.3390300000.25000000000000 - Material de Consumo. 06.002.27.812.0019.20036.3390300000.17013210000000 - Material de Consumo. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 105/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 5/2024

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, torna público aos interessados, que irá realizar procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Sistema de Registro de Preços TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, este certame será regido pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e alterações, e demais legislações complementares, e condições estabelecidas no Edital n º 005/2024, e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08:00 horas às 17:00 horas, a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado, solicitado pelo e-mail: licitacao@consorciovaledoriocuiaba.com.br ou gratuitamente no sítio: https://www.consorciovaledoriocuiaba.com.br/ e https://www.licitanet.com.br. Objeto: Fornecimento de MATERIAL EDUCACIONAL E PEDAGÓGICO, para atender as demandas dos municípios Consorciados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e descritivo técnico em anexo. DATA E HORARIO DO CERTAME:

Data da Realização

21/11/2024 às 09h00min (Horário de Brasília - DF)

Impugnações e Esclarecimentos

14/11/2024 às 17h00min (Horário de Brasília - DF)

Cuiabá - MT, 6 de novembro de 2024.

RAFAELA CARLOS DA ROZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 7/2024

O Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, torna público aos interessados, que irá realizar procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, este certame será regido pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e alterações, e demais legislações complementares, e condições estabelecidas no Edital n º 007/2024, e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08:00 horas às 17:00 horas, a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado, solicitado pelo e-mail: licitacao@consorciovaledoriocuiaba.com.br ou gratuitamente no sítio: https://www.consorciovaledoriocuiaba.com.br/ e https://www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Prestação de serviços de Quarteirização para conservação de veículos e maquinários para atender as necessidades dos Municípios integrantes do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social Vale do Rio Cuiabá, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) deste edital e seus anexos. DATA E HORARIO DO CERTAME:

Data da Realização

22/11/2024 às 09h00min (Horário de Brasília - DF)

Impugnações e Esclarecimentos

18/11/2024 às 17h00min (Horário de Brasília - DF)

Cuiabá - MT, 5 de novembro de 2024.

RAFAELA CARLOS DA ROZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000008/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000010/2024. O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, mediante a utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET e por intermédio da Pregoeira designada pelo Termo de Cooperação nº 004/2023 , publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso no dia 26 de setembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que, na data, horários e local abaixo indicados, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 2023, Decreto Estadual 1.525/2022, Decreto Municipal nº 9.650/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, na plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. OBJETO: registro de preços para formalização de posterior Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a fornecimento de ITENS DE CONSUMO FUNGÍVEIS COM TECNOLOGIAS DE PROTEÇÃO CLIMÁTICA DE MANUFATURA CUSTOMIZADA, PARA USO INDIVIDUAL, INCLUINDO ACESSÓRIOS, DIVIDIDOS EM SEGMENTOS DE MERCADO E POR SECRETARIAS MUNICIPAIS DOS ENTES CONSORCIADOS, para futura e eventual distribuição aos colaboradores de diversas secretarias municipais dos signatários do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá. DATA E HORARIO DO CERTAME. Data da Realização 28/11/2024 às 09h00min (Horário de Brasília - DF); Encerramento de Recebimento de Propostas 28/11/2024 às 08h00min (Horário de Brasília - DF); Impugnação e Esclarecimentos 22/11/2024 às 17h00min (Horário de Brasília - DF).

Cuiabá - MT, 13 novembro de 2024.

RAFAELA CARLOS DA ROZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

COLETA DE PREÇOS Nº 2955/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2955/2024 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE ANEXO PARA O ALMOXARIFADO, SALA MULTI-USO E SALA DE REUNIÕES/ACS; ADEQUAÇÃO INTERNA PARA AMPLIAR A OFERTA DE CONSULTÓRIOS (+2), SENDO UM DELES COM SANITÁRIO PcD; ADEQUAÇÃO DE TRÊS SANITÁRIOS; INSTALAÇÃO DE COBERTURA; e, EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA APARELHOS DE AR CONDICIONADO ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NA UBS LUIZ ERNESTO MAZZONI, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 22 de novembro de 2024 até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412.

São Paulo/SP, 14 de novembro de 2024.

Mauro Celso Vieira Regis

Gestão de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de licitação nº 19/2024, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 14/2024, MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG. A ABERTURA SERÁ DIA: 28/11/2024, às 09h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br.

INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL: nos dias 14/11/2024 à 28/11/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br

São Félix de Minas - MG, 13 de novembro de 2024

EDSON AMARO DA CRUZ

Agente de Contratação
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa para realizar a construção de unidade básica de saúde- Tipo II, no Bairro Colônia Ventura no Munícipio de Tefé, data da sessão: 03/12/2024, as 09:00 da manhã, horário local, através da plataforma BNC: https://bnc.org.br/, podendo ser retirada do edital no endereço: Avenida Brasília, s/n, Centro de Gestão Pública, setor de Licitações e Contratos, Bairro de Juruá e no e-mail: cpltefeam.contratos@gmail.com e no portal da transparência do município, com link; https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/Tefé.

Tefé/AM, 11 de novembro de 2024

MAYRA SOCORRO MEDIM SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.123987/2023-34.

INSTRUMENTO: Cessão de uso gratuita.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG - CNPJ **.*81.106/0001-**.

OBJETO: Imóvel situado na rua Doutor Cristiano Rezende, nº 2.745, bairro Flávio Marques Lisboa, em Belo Horizonte/MG, cadastrado sob RIP nº 4123 01368.500-4.

ÁREA DE TERRENO: 642,35 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 797.760,15 (setecentos e noventa e sete mil setecentos e sessenta reais e quinze centavos).

FINALIDADE: Implantação de um reservatório de água com volume de 2.000 m³, objetivando o abastecimento da região do Barreiro, em especial os bairros Milionários, Araguaia, Bom Sucesso, Flávio Marques Lisboa e Cercanias, além do Hospital Júlia Kubitschek.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inc. II, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Até 03 de novembro de 2034.

LAVRATURA DO CONTRATO: Contrato nº 0104.MG.000026/2024, assinado em 04 de novembro de 2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1528/2024

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA, através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n.1528/2024, realizará licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS, INCLUINDO A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, AGENTES POLÍTICOS E ESTAGIÁRIOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS-BA, (alienação pelo município de Cruz das Almas dos direitos de exploração de folha de pagamento dos servidores municipais). Na data de 04/12/2024 às 09:00 horas, na Sala da COPEL - Comissão Permanente de Licitação, no endereço situado no Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Município endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: Pregão Eletrônico nº 034/2024 no dia 03/12/2024 às 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação, manutenção e retirada de decoração e iluminação natalina de Madre de Deus, Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições previstas neste Termo de Referência.. Edital: www.bll.org.br e https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Madre+de+Deus&p alavra=Prefeitura&pg=buscar#.

Madre de Deus/BA, 13 de novembro de 2024.

Elaine Cristina de Jesus Santana

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

LICITAÇÃO FRACASSADA E REABERTURA

EDITAL Nº 89/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) MOTOCICLETAS 300 CILINDRADAS, ZERO QUILÔMETRO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

OCORRÊNCIA: Devido ao fracasso do certame. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 28.11.2024 as 09hs00min. EDITAL disponível em 14.11.2024, através dós Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

JOSÉ GUSTAVO VIÉGAS CARNEIRO

Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE TRÊS Cachoeiras/RS torna público a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 11/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de material para construção de cobertura metálica na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora dos Navegantes. Abertura das propostas: às 09:50h do dia 04/12/2024. Horário da disputa: 10h do dia 04/12/2024. Tempo da disputa: Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso a Concorrência Eletrônica estão disponíveis através do site: bll.org.br/. Demais informações pelo endereço eletrônico licitacoes@trescachoeiras.rs.gov.br.

FLÁVIO RAUPP LIPERT

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 4 meses a contar desta publicação, à empresa Rafael Saint Clair Urupukina,CNPJ 44.725.930/0001-88. A penalidade é resultado de irregularidades apuradas no processo administrativo nº 2024.0.000033690-8.

Eline Iris Rabello Garcia da Silva

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6015829/2024-00. Bureau Bsb Gráfica Digital Ltda. CNPJ 39.920.691/0001-87. 2º Termo Aditivo ao contrato DI-0581568/2023. Prestação de serviços de impressão e locação de materiais para painéis gráficos. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 17/2/2025 até 16/2/2026, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. As despesas oriundas deste contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao Contratante para o próximo exercício. Assinatura: 12/11/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio De Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Celio Aureliano E Silva, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6015860/2024-00. Multserv - Segurança E Vigilância Patrimonial Ltda. CNPJ 04.689.445/0001-81. 1º Termo Aditivo ao contrato PE-007/2024. Prestação de serviços de segurança pessoal privada armada e escolta. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 17/3/2025 até 16/3/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993 e alteração das cláusulas nona e décima. Assinatura: 12/11/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Luis Gustavo Silva Barra, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6016137/2024-00. Hitss do Brasil Serviços Tecnológicos Ltda. CNPJ n.º 11.168.199/0001-88. 7º termo aditivo ao contrato PE-032/2020. Prestação de serviços de operação, monitoramento e controle do datacenter do TST. Acréscimo de 2 postos de trabalho de Operação e Monitoração ao objeto do contrato, correspondente a um acréscimo de 20,32%, sobre o valor original do contrato, passando o valor total do contrato para R$ 1.206.264,33. Assinatura: 13/11/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Mário Sérgio Rachid Sá Rego, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao CT 2023/0047, celebrado com JOSÉ LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO - ME. CNPJ: 14.925.328/0001-23. Processo: 200.015686/2024-62. Data da Assinatura: 13/11/2024. Objeto: fica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES, CLÁUSULA QUARTA - DO REGIME DE EXECUÇÃO, CLÁUSULA SEXTA - DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, CLÁUSULA OITAVA - DO REAJUSTE e CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 047/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: José Luiz Pinheiro de Azevedo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941332. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: PROJETO RECRIANDO RAIZES, CNPJ nº 20502074000133. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/11/2024 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 25/10/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ILMA DA SILVA ROCHA GONCALVES, CPF nº ***.550.857-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, Torna Público: Concorrência Eletrônica nº 02/2024. TIPO: Menor Preço. Objeto: Reforma e Adequação do Terminal Rodoviário, do Bairro Nova Macaúbas, em Mirassolândia - SP. Modo de Disputa: aberto. Regime de Execução: Empreitada por Menor Preço Global. Valor Global Estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Data Base do Orçamento: junho/2024 - tabela CDHU boletim 195 c/ desoneração. Garantia de Proposta: sim. Visita Técnica: facultativa. Preferência ME/EPP: concede tratamento preferencial e simplificado para as microempresas (art. 47 e 49 da lei complementar 123/2006). Prazo de Vigência da Contratação: 06 (seis) meses da assinatura do contrato. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses da expedição da ordem de serviços. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Pedido de Esclarecimentos: até 03 (três) dias úteis antes da data de apresentação das propostas. Cadastramento da Proposta: Das 00h00min do dia 14/11/2024 até as 08h59min do dia 20/12/2024 (horário de Brasília). Abertura da Sessão: 20/12/2024, às 09h00min (horário de Brasília). Legislação de Regência: Lei Federal n. 14.133/2021, Lei Complementar Federal n. 123/2006. Edital: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Mirassolândia: https://www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP.

Mirassolândia, 12 de novembro de 2024.

Célia Aparecida Fiamenghi dos Santos Matos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

(Lei 14.133/2021). Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Padrão FNDE, Creche Tipo I, no âmbito do novo PAC, conforme Termo de Compromisso Transferegov.Br nº 964286/2024/FNDE/CAIXA, COM 1.541,14M². A Sessão Pública ocorrerá no dia 05 de dezembro de 2024, às 08h30min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no Centro Administrativo, telefone (51) 3782-2250, WhatsApp (51) 3782-2252. Edital e anexos disponíveis no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, sítio eletrônico: https://transparencia.santaclaradosul.rs.gov.br/transparencia/ ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal do Tribunal de Contas do Estado (Licitacon).

Santa Clara do Sul, 13 de novembro de 2024.

PAULO CEZAR KOHLRAUSCH

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2024; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 567/2024; Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Elaboração De Projeto Executivo De Engenharia E Execução De Nova Ponte Em Estrutura Mista (Concreto Armado E Metálica), De Mão Única Com 90m De Extensão, Com Estruturas De Contenção Em Muro De Arrimo, Pavimentação, Acessibilidade E Sinalização Viária, Visando A Ligação Entre Os Municípios De Guaporé E Anta Gorda/Rs, Sobre O Rio Guaporé, O Projeto Deverá Contemplar Todas As Adaptações Solicitadas Pela Secretaria Nacional De Proteção E Defesa Civil, Com Recursos Do Ministério Da Integração E Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional De Proteção E Defesa Civil, Processo Nº 59053011256/2023-74, Contrapartida Municipal De Guaporé E Contrapartida Municipal De Anta Gorda. Contratada: Ecopontes - Sistemas Estruturais Sustentáveis Ltda. Valor: R$ 6.149.376,98. Data: 23 de outubro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo N.º 061/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários para atender as unidades de ensino da Secretaria Municipal. A secretária de Educação no uso de sua atribuições legais comunica as empresas vencedoras do certame acima mencionado, e convocas para assinatura de contrato: 1. MARIA LUCIA BRAYNER GUIMARAES FONSECA, CNPJ N.º 24.410.955/0001-85, vencedora dos itens: 01;03;04;05;06;07 e 09, percorrendo o valor Global de R$ 267.200,00 e 2. NETO MÓVEIS LTDA, CNPJ N.º 24.978.808/0001-06, vencedora dos itens: 02;08 e 10, percorrendo o valor contratual de R$ 21.438,20. Fica as empresas convocadas para no prazo do instrumento convocatório assinar os atos posteriores.

Amaraji (PE), 13 de novembro de 2024

JANE MEDEIROS DO NASCIMENTO

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

A Prefeitura de Miraí/MG busca o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. , disponível na integra em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.

Miraí, 13 de novembro de 2024.

Adaelson de Almeida Magalhães

Prefeito

MAURELI FREITAS DA SILVA

Pregoeiro
avisos de licitação

Pregão Presencial srp nº 23/2024

Processo nº 69/2024

A Prefeitura de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 023/2024 de forma Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Eventual e Futura Aquisição Parcelada de Materiais de Expediente e Escolar Destinados a Atender as Demandas do Município de Itaoca/SP. Abertura da sessão será no dia 02/12/2024 as 09h. edital disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e no mural na Prefeitura, email: licitacoes.itaoca@gmail.com.

PREGÃO PRESENCIAL srp Nº 24/2024

Processo nº 070/2024

A Prefeitura de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 024/2024 de forma Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para Aquisição Parcelada, Gradativa ou Integral de Óleos Lubrificantes e Fluidos para Freio Destinados a Frota de Veículos das Secretarias deste Municipio Itaoca/SP. Abertura da sessão será no dia 03/12/2024 as 09h. edital disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e no mural na Prefeitura, email: licitacoes.itaoca@gmail.com.

ANTONIO CARLOS TRANNIN

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA LP Nº 32/2024 - DESO

A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que a abertura da LICITAÇÃO PÚBLICA LP 032/2024 - DESO, que tem como objeto a fornecimento e instalação de flutuantes metálicos para ampliação do sistema de abastecimento de água de MALHADOR/SE, prevista para o dia 05/12/2024 às 9:30 (nove horas e trinta minutos), está SUSPENSA até ulterior deliberação, para readequação do projeto básico.

Roberto Santos Barros Junior

Presidente da CPL - DESO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024

Objeto: Aquisição, por meio de pregão eletrônico, de peças de reposição genuínas para bombas centrífugas, marca RUHRPUMPEN, modelo VTP 15C-277, para aplicação na manutenção corretiva e preventiva dos conjuntos motobombas instalados na unidade operacional de Captação de água de Jacarecica, mantidas pela gerência de manutenção eletromecânica, pertencentes a Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 3/12/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 3/12/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Recursos Próprios da DESO - Fonte 10. Parecer Jurídico: nº 536/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Diane Santos Pinheiro

Pregoeira.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Convênio nº 806057/2007, do Estado de Goiás, representado pela Secretaria de Estado da Educação - GO, publicado na Seção 3 do D.O.U de 02/10/2024, página 36,

ONDE SE LÊ: (...) Vigência: 360 dias: de 01/10/2024 a 26/09/2025;

LEIA-SE: (...) Vigência: 361 dias: de 01/10/2024 a 26/09/2025.
Aviso de Retificação

Adjudicação e Homologação.

Concorrência nº0005/2024

Proc. nº0040/2024

A Prefeitura de Restinga, torna público a retificação da adjudicação e homologação, publicada no DOU, sessão 3, na pág 323 de 01 de agosto 2024. Onde se lê: data de 31 de julho de 2024, leia-se: 01 de agosto de 2024, do referido certame acima descrito em favor de TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 10.412.300/0001-31. Objeto: Reforma do Velório Municipal no valor de R$170.000,00

Restinga,13 de novembro de 2024.

Karla Montagnini Ferracilio

Prefeita
Aviso de Retificação

Extrato de Contrato nº 0052/24.

Concorrência nº0005/2024.

Proc. nº0040/2024

A Prefeitura de Restinga, torna público retificação do contrato, publicado no DOU, sessão 3, na pág 371 de 02 de agosto 2024. Onde se lê: vigência 01/08/2024, leia-se: vigência 01/08/2025 do referido certame acima descrito em favor de TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 10.412.300/0001-31. Objeto: Reforma do Velório Municipal. Valor: R$170.000,00. Vigência: 01.08.2025.

Restinga, 13 de novembro de 2024.

Karla Montagnini Ferracilio

Prefeita
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

PROCESSO ADM. N° 148/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, material hospitalar, equipamento de fisioterapia e suplementos alimentares para o centro de saúde municipal para o exercício de 2025. Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 18/11/2024 às 08:30 horas do dia 29/11/2024. Análise das propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 29/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 29/11/2024. Referência de tempo: horário de BRASÍLIA (DF). LOCAL: scpi portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.

Cabrália Paulista, 13 de novembro de 2024

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito
Aviso De Adiamento

Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

Processo Licitatório Nº160/2024 - OBJETO: Obra de microdrenagem na rua Ilídio Lopes De Oliveira no município de Cajobi. Devido à problema de conexão com a plataforma, fica adiada a referida licitação para: Data limite para recebimentos de proposta: até 19/11/2024 à 08H30min. Data para abertura da sala de disputa: 19/11/2024 às 09h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br . Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ão) ser retirados por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br.

Cajobi, 12 de novembro de 2024.

Warner Jesus Depieri

Pregoeiro
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024

O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de Valetadeira Agrícola destinada ao Distrito de Santos Anjos. A data de abertura das propostas será no dia 03/12/2024, às 08h31min. Os editais se encontram à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos

Faxinal do Soturno-RS, 13 de novembro de 2024

Clovis Alberto Montagner

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, através do seu Agente de Contratação, torna público o resultado final do Credenciamento no 005/2024, que tem como objeto o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E ECOCARDIOGRAMA FETAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Foi credenciada a empresa: PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE CALDAS (PHC DIAGNÓSTICOS) - ME, inscrita no CNPJ no 32.511.524/0001-33, com sede na TV Jacob Félix n° 171, Sala 1, Centro, Milagres-CE, CEP: 63.250-000, representada pelo Senhor Pedro Henrique De Andrade Caldas, residente e domiciliado na Cidade de Milagres - CE. Credenciada nos itens de 1 ao 20, com valor global de R$ 268.651,70 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Setenta Centavos),conforme resultado do Procedimento Auxiliar de Licitação de Credenciamento no 005/2024.

São José de Princesa - PB, 11 de novembro de 2024.

Natalício Ferreira Neto do Nascimento

Agente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 5/2024

O Secretário Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, Inciso IV da Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E ECOCARDIOGRAMA FETAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, em favor da empresa credenciada, qual seja: PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE CALDAS (PHC DIAGNÓSTICOS) - ME, inscrita no CNPJ no 32.511.524/0001-33,com sede na TV Jacob Félix, n° 171, Sala 1, Centro, Milagres-CE, CEP: 63.250-000, representada pelo Senhor PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE CALDAS, residente e domiciliado na Cidade de Milagres - CE. Credenciada nos itens de 1 ao 20, com valor global de R$ 268.651,70 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Setenta Centavos); e HOMOLOGAR o Procedimento Auxiliar de Licitação de Credenciamento no 005/2024.

São José de Princesa - PB, 12 de novembro de 2024.

JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES

Secretário Municipal De Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 053/2024 CREDENCIAMENTO No 005/2024.OBJETO: Credenciamento para Contratação de Empresa Especializada em Saúde, para Realização de Exames de Ultrassonografia e Ecocardiograma Fetal, Conforme Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento no 005/2024 e Lei Federal no 14.133/2021. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB.CNPJ: 10.460.712/0001-47. CONTRATADO: Pedro Henrique Andrade Caldas (PHC DIAGÓSTICOS), CNPJ: 32.511.524/0001-33. VIGÊNCIA: De 12/11/2024 à 12/11/2025.VALOR: R$ 268.651,70 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta e Um Reais Setenta centavos).SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde - contratante e Pelo Contratado: Pedro Henrique Andrade Caldas - representante Legal.São José de Princesa/PB, 12 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024

Pregão Eletrônico N° 020/2024 - Processo Nº 83/2024

OBJETO: Aquisição de um veículo pick-up cabine dupla 0 km para o setor da saúde (vigilância sanitária). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luiziânia.CONTRATADO:VILLE RIO PRETO COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.866.156/0002-80 pelo valor de R$ 113.000,00. VIGÊNCIA:12 meses. Demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO Nº 38/2024

Contratada: Caixa Econômica Federal Cnpj:.00.360.305/0001-04 Objeto: contratação de 2 (duas) inscrições no curso introdução a projeto de trabalho social - ON LINE, oferecido pela Caixa Econômica Federal. Valor R$ 3.420,00 Base Legal: com fulcro no art.121 inciso II do RILC, c/c com Art. 30, aliena "f", da Lei nº 13.303/2016 Parecer 530/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-11-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. . Leia-se: Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

O Prefeito de Mangueirinha, Elídio Zimerman de Moraes, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a sumula 473, resolve REVOGAR o Processo de Licitação, Concorrência Eletrônica 009/2024 - PMM, tendo por objeto: Contratação de empresa para a ampliação do CMEI maria Inês Ferreira dos santos - creche da mana - convênio n. 560/2024. Publicado nos jornais dia 19 de setembro de 2024, jornal de Beltrão pagina 1A, DIOEMS paginá 16, DOU paginá 182 e DIOE paginá 136.

Mangueirinha, 13 de novembro2024

Setor de Licitação
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2022

EDMIL CONSTRUÇÕES S/A - CNPJ: 03.382.356/0001-25 - NIRE 23.300.028.872
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04905.003520/2008-05.

INSTRUMENTO: Doação com Encargo.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, inscrito sob o CNPJ nº **.*06.424/0001-**

OBJETO: imóvel 1) situado no Pátio da Estação de Álvares Machado, s/n, Entre KM 746+552,00m e o KM 746+956,00m, junto à Rua Presidente Prudente, Centro, Município Álvares Machado/SP, cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União (SPIUnet) sob o RIP nº 6125.00006.500-0; RIP utilização 6125 00007.500-5 e imóvel 2) situado no Pátio da Estação de Álvares Machado, s/n, Entre KM 746+438,00m e o KM 746+870,50m, junto à Rua Presidente Prudente, Centro, Município Álvares Machado/SP, cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União (SPIUnet) sob o RIP nº 6125.00004.500-9; RIP utilização 6125 00005.500-4.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: imóvel 1) 7.794,00m²; imóvel 2) 22.579,88m².

ÁREA DA BENFEITORIA: referente ao imóvel 2) são as seguintes: Estação (NBP 4420793-0) com área de 306,25m2; Armazém/Galpão (NBP 4420794-0) com área de 512,00m2; Casa construção mista (NBP 4325078-0) com área de 92,00m2; Casa (NBP 4325080-0) com área de 49,00m2; Casa (NBP4325081-0) com área de 128,50m2; Casa (NBP 4325083-0) com área de 101,50m2; Casa (NBP 4325084-0) com área de 56,00m2; Casa (NBP 4325085-0) com área de 70,00m2; Casa (NBP 4325086-0) com área de 143,50m².

VALOR DOS IMÓVEIS: R$ 1.526.996,39 (um milhão quinhentos e vinte e seis mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos).

FINALIDADE: Revitalização dos prédios da Estação Ferroviária e Armazém, construção de espaço de lazer e de um Museu Municipal. Prover títulos de domínio às famílias de baixa renda moradoras nos imóveis, assim como providenciar a individualização das respectivas matrículas.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 31 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

LAVRATURA DO CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGO: Contrato de Cessão de Doação com Encargo nº 0402.SP.000023/2024, assinado em 07 de novembro de 2024, Folhas 01 a 07.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 20/2024

Processo Administrativo nº 112/2024, Concorrência Eletrônica nº 020/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de ponte e execução de pavimentação em blocos sextavados, no Córrego Boa Vista, Zona Rural do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, nos termos do Contrato de Repasse nº 949864/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Simonésia/MG, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento. Sessão : 12/12/2024 às 09h30min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Informações Tel.: (33) 3336-1235, de 08h00min as 11h00min e de13h00min às 17h00min, e-mail: licitacao@simonesia.mg.gov.br pessoalmente na sede da Prefeitura.

RAYSSA TERRA MANSUR MUNIZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 059/2024

Processo Licitatório nº 198/2024

Processo Administrativo nº 4240/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Implementação de Solução para Inclusão de Atividades Amparadas em Tecnologias Educacionais Direcionadas aos Estudantes do Ensino Fundamental matriculados na Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Itajobi, para Proficiência das Habilidades e Competências Leitoras, bem como, dos Temas Contemporâneos Transversais da Bncc (Base Nacional Comum Curricular), abrangendo o Fornecimento de Materiais e Equipamentos aplicados, Plataforma Integrada em Nuvem e Recursos Humanos, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 03/12/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Itajobi, 13 de novembro de 2024.

Sidiomar Ujaque

Prefeito

KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA

Setor de Licitações
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Ecoservice Manutenção e Meio Ambiente Eireli; Objeto do 3º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17; PTR: 168.413; Data da assinatura: 08/11/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2021/00002; Contrato nº: TRF2-CON-2021/00070. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.067578/2024-70 no qual o MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS /PR manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02223/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 13/11/2024

SIGNATÁRIO: FÁBIO ROBERTO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Nova Laranjeiras /PR, CPF nº 787 *** *** - 68.
AVISO DE PENALIDADE

O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro - HUCFF/UFRJ, resolve aplicar à empresa Asclé Pharma/Espirito Santo Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda (CNPJ: 28.911.309/0001- 52), a penalidade de "Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 18 (dezoito) meses", exarada no bojo do processo administrativo sancionatório (SEI 23079.227247/2024-49), uma vez configurada a inexecução contratual.

O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/).

Marcos Freire

Superintendente Executivo HUCFF/UFRJ/EBSERH
RETIFICAÇÃO

No Edital de Seleção de Peritos ALF/VIT nº 1/2024, publicado no Diário Oficial da União, em 12/9/2024, na Edição: 177, Seção: 3, página: 77, inclui-se: " Tendo em vista que alguns candidatos não tiveram seus nomes incluídos no Resultado Preliminar divulgado pela Comissão, devido à falha em programa eletrônico utilizado para otimizar o processo seletivo de peritos, a comissão, em relação a esses candidatos, analisará a documentação, realizará diligências ou consultas e divulgará novo Resultado Preliminar, com a lista geral dos candidatos e respectiva pontuação obtida, indicando os selecionados dentro do número de vagas deste processo seletivo, até o dia 25/11/2024, no site http://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/processos-seletivos/2024, sendo aberto, a partir da data da publicação, novo prazo recursal para todos os candidatos interessados, aproveitando-se os recursos já interpostos, bem como oportunizando a complementação desses recursos.

O Resultado Definitivo, após a análise dos recursos, será divulgado até o dia 23/12/2024, no site da Receita Federal, e conterá a decisão sobre os recursos interpostos e a lista final dos candidatos selecionados."
EDITAL Nº 9 - ANATEL, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA

CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES

O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) torna público que, no item 1 do Edital nº 8 - Anatel, de 7 de novembro de 2024, onde se lê: "nota provisória na questão 1 da prova discursiva (P3), nota provisória na questão 2 da prova discursiva (P3) e nota provisória na prova discursiva", leia-se: "nota final na questão 1 da prova discursiva (P3), nota final na questão 2 da prova discursiva (P3) e nota final na prova discursiva", permanecendo inalterados os demais itens e subitens do edital supracitado.

Carlos Manuel Baigorri

Presidente
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 88/2024/PMEAI. Exclusivo para ME/EPP/MEI

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais hospitalares para atender a demanda nas Unidades Básicas de Saúde da Prefeitura de Espigão Alto do Iguaçu, com recursos oriundos de repasse do Ministério da Saúde de Emenda Parlamentar Individual, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

As propostas serão recebidas até às 08:00h do dia 04/12/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo/Prefeito Municipal.

Informações: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, no www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no PNCP ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484.

Espigão Alto do Iguaçu, 13 de novembro de 2024.

Armelindo Flávio Dreher

Secretário de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2024

Processo nº 114/2024

Menor Preço. Objeto: Brinquedos Pedagógicos de Madeira. Data: 02/12/2024, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Fone (055) 2120-2779. e-mail: marta@pmei.rs.gov.br.

JOSÉ PAULO MENEGHINe

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

Proc.: 2531-77.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA. - CNPJ/MF n. 03.963.184/0001-83. Espécie: 1º aditivo ao contrato 22/2024. Objeto: Aditamento da despesa contratada referente ao contrato 22/2024, visando o acréscimo de 8 (oito) poltronas giratórias ergonômicas, às inicialmente contratadas (25% de 35 unidades), com impacto orçamentário de R$ 39.590,16 (trinta e nove mil, quinhentos e noventa reais e dezesseis centavos), correspondente à 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato originário. Fundamento legal: Arts. 65, I, "b" e §§ 1º e 6º, ambos, da Lei n. 8.666/1993 c/c o parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. PTRES: 168312. ED: 44905242 - 2024NE000381. Valor global: R$ 39.590,16. Vigência: Sem alteração. Assinado em 07.11.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Francisco Elenilton de Moura Mendes, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 1/2024

Proc.: 002569-89.2024.4.01.8011. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 05/2024, que entre si celebram a JUSTIÇA FEDERAL DE 1º. GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ e o GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ/MF nº 06.553.549.0001-90. Objeto: compartilhamento de ações educacionais e o intercâmbio de conhecimentos. Vigência: 60 meses a partir de 28/10/2024. Data de assinatura: 28.10.2024. Assinam: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí, e Francisco Lucas Costa Veloso, secretário, pelo Governo do Estado do Piauí.
EXTRATO DE CONTRATO

Proc.: 20-09.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PIAUÍ. Contratada: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ/MF n. 46.266.771/0001-26. Espécie: Contrato n. 26/2024. Objeto: Fornecimento de equipamentos de impressão e respectivos consumíveis, incluindo assistência técnica da garantia. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021; Decreto 11.462/2023; Decreto 7.174/2010; Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2024-TRF1; Ata de Registro de Preços-TRF1 nº 09/2024. Vigência: 12.11.2024 a 12.11.2025. PTRES: 168312 e 168363. ED: 449052 e 339030 - 2024NE000330 e 2024NE000331. Valor total: R$ 105.689,50. Assinado em 12.11.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Shohei Hizawa, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Proc.: 20-09.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PIAUÍ. Contratada: CGF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ/MF n. 01.251.189/0001-58. Espécie: Contrato n. 27/2024. Objeto: Fornecimento de equipamentos de impressão e respectivos consumíveis, incluindo assistência técnica da garantia. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021; Decreto 11.462/2023; Decreto 7.174/2010; Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2024-TRF1; Ata de Registro de Preços-TRF1 nº 10/2024. Vigência: 12.11.2024 a 12.11.2025. PTRES: 168312 e 168363. ED: 449052 e 339030 - 2024NE000332 e 2024NE000333. Valor total: R$ 4.780,00. Assinado em 12.11.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Cirene Carvalho Lima de Sá, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 858773. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG, CNPJ nº 17138140000123. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/12/2025. Valor Total: R$ 404.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.050,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: LEONARDO BRUMANO KALIL, CPF nº ***.001.036-**.
EXTRATO DE adesão

ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNMP-STJ

Processo: 19.00.1000.0005055/2023-40. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público do Estado do Piauí ao Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e o Superior Tribunal de Justiça, visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos do Ministério Público da União e dos Estados vinculados ao CNMP, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Superior Tribunal de Justiça, em 18 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 181 de 21 de setembro de 2023, visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos do Ministério Público da União e dos Estados vinculados ao CNMP, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. Data de Assinatura: 12/11/2024. Signatários: Paulo Gustavo Gonet Branco, Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e Cleandro Alves de Moura, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.