gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17809/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.168.486/0001-05, , FREVP00298972024, 773-0; ***.813.517-**, , FREVP00283942024, 773-0; ***.174.559-**, , FREVP00281852024, 773-0; , FREVP00281872024, 773-0; , FREVP00281932024, 773-0; 41.662.280/0001-80, , FREVP00254922024, 773-0; ***.764.617-**, , FREVP00288632024, 773-0; ***.955.935-**, , FREVP00247272024, 773-0; ***.449.728-**, , FREVP00289092024, 773-0; 00.070.221/0001-36, , FREVP00121862024, 773-0; , FREVP00121972024, 773-0; ***.674.082-**, , FREVP00123292024, 773-0; 20.036.293/0001-74, , FREVP00293962024, 773-0; , FREVP00281652024, 773-0; 01.180.103/0001-43, , FREVP00292752024, 773-0; ***.873.978-**, , FREVP00281582024, 773-0; ***.256.698-**, , FREVP00280872024, 773-0; ***.573.619-**, , FREVP00266832024, 773-0; 19.815.124/0001-53, , FREVP00131292024, 773-0; 41.718.674/0001-03, , FREVP00131452024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17251/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.916.311/0001-93, , FREVP00066922024, 773-0; ***.387.869-**, , FREVP00272402024, 773-0; 14.736.480/0001-68, , FREVP00267562024, 773-0; 15.436.353/0001-06, , FREVP00268732024, 773-0; ***.053.857-**, , FREVP00268712024, 773-0; ***.782.119-**, , FREVP00260912024, 773-0; 13.046.910/0001-57, , FREVP00248432024, 773-0; ***.904.668-**, , FREVP00246582024, 773-0; ***.417.347-**, , FREVP00285862024, 773-0; 00.970.067/0001-59, , FREVP00242262024, 773-0; ***.022.699-**, , FREVP00239002024, 773-0; , FREVP00239072024, 773-0; ***.757.218-**, , FREVP00225792024, 773-0; 03.186.888/0001-97, , FREVP00272872024, 773-0; 28.067.083/0001-55, , FREVP00280892024, 773-0; 34.998.780/0001-22, , FREVP00260222024, 773-0; ***.503.378-**, , FREVP00289452024, 773-0; ***.342.297-**, , FREVP00242652024, 773-0; ***.319.285-**, , FREVP00238222024, 773-0; ***.412.276-**, , FREVP00291532024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17810/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.057.646/0001-91, MGB4207, FRMEV01134252024, 606-82; MGB4207, FRMEV00305852024, 606-82; 02.981.079/0001-04, DPC5G11, FRMEV01095792024, 606-82; 22.446.279/0001-74, RAS6F12, FRMEV01118522024, 606-82; 01.928.075/0020-62, RNH1J23, FRMEV01066972024, 606-82; ***.847.516-**, OPS9857, FRMEV01048412024, 606-82; 42.905.462/0001-06, SBB9J37, FRMEV01065862024, 606-82; ***.911.369-**, HNC9J54, FRMEV01105402024, 606-82; 19.103.597/0001-28, HEL8F18, FRMEV01144022024, 606-82; ***.191.359-**, MJJ8F12, FRMEV00499482024, 606-82; ***.285.626-**, OWN9I63, FRMEV01317132023, 606-82; 06.058.943/0002-32, RKZ6F16, FRMEV00502582024, 606-82; RKZ6F16, FRMEV00503012024, 606-82; 41.171.499/0001-87, PRX0F45, FRMEV01127402024, 606-82; 38.425.413/0001-90, REP7B06, FRMEV01140102024, 606-82; 57.953.101/0001-02, ELQ7447, FRMEV01284902023, 606-82; 08.880.357/0001-13, RTT0H52, FRMEV00534012024, 606-82; ***.372.809-**, ACR1C95, FRMEV00554712024, 606-82; 12.373.349/0001-58, PNW9C33, FRMEV01362222023, 606-82; 07.063.949/0001-80, RYI9C51, FRMEV01466942023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17143/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

87.283.164/0008-28, EEO7I61, FRMEV01436402024, 606-82; 03.831.403/0001-70, FVK0C14, FRMEV01438752024, 606-82; FJQ6F42, FRMEV01506932024, 606-82; SSU8D07, FRMEV01468942024, 606-82; 75.990.176/0001-37, BDF6D97, FRMEV01439002024, 606-82; BDJ4D28, FRMEV01521952024, 606-82; 22.457.202/0001-08, SYP9A12, FRMEV01477172024, 606-82; 32.492.373/0001-13, RBJ3I16, FRMEV01510302024, 606-82; 89.456.008/0002-51, AUS9B67, FRMEV01516762024, 606-82; 13.022.072/0001-81, RXS9H36, FRMEV01477392024, 606-82; RDT0A71, FRMEV01515762024, 606-82; 01.937.440/0003-02, DTP3J81, FRMEV01478072024, 606-82; 32.492.373/0053-44, SFX0C99, FRMEV01479482024, 606-82; 31.907.944/0001-70, RLO0I04, FRMEV01519002024, 606-82; 07.212.294/0001-64, STE9G46, FRMEV01527782024, 606-82; 81.625.691/0001-10, RLD3G42, FRMEV01493472024, 606-82; 12.820.354/0001-61, SDU8E25, FRMEV01517732024, 606-82; 29.888.824/0001-21, RNG9G35, FRMEV01517882024, 606-82; 78.637.063/0001-40, QJX6058, FRMEV01442202024, 606-82; 41.899.208/0001-71, SDQ5A14, FRMEV01494062024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17151/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.667.654/0001-27, GCG5442, FRMEV01435152024, 606-82; 02.893.574/0001-61, MJI0134, FRMEV01445372024, 606-82; 02.191.966/0001-89, RAJ7E83, FRMEV01476962024, 606-82; RKW9A19, FRMEV01468622024, 606-82; 23.985.600/0001-51, QHZ5910, FRMEV01477582024, 606-82; 07.213.131/0001-04, RYN8H14, FRMEV01479322024, 606-82; 02.325.282/0001-22, QPY5251, FRMEV01472172024, 606-82; QWW4E06, FRMEV01522542024, 606-82; 03.350.624/0001-27, IZH1F36, FRMEV01449002024, 606-82; 25.011.490/0001-52, FKB1C94, FRMEV01464172024, 606-82; 17.742.716/0001-67, RDS0I70, FRMEV01458592024, 606-82; 12.210.614/0001-87, RLH6A69, FRMEV01468722024, 606-82; RXN4B47, FRMEV01519432024, 606-82; 14.260.543/0001-52, BAD2A63, FRMEV01477962024, 606-82; 07.414.900/0001-24, PYT3185, FRMEV01470202024, 606-82; HKQ8E45, FRMEV01470322024, 606-82; RUR1G25, FRMEV01470302024, 606-82; 27.228.168/0001-05, RHM2A99, FRMEV01514472024, 606-82; 82.837.329/0001-76, REA0G53, FRMEV01441352024, 606-82; 04.402.997/0001-67, BDU4B40, FRMEV01441552024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17154/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 2 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.928.747-**, JLC6204, FRMEV01447722024, 606-82; 11.972.381/0001-97, AWH9J88, FRMEV01448582024, 606-82; 09.457.119/0001-62, RCN2H60, FRMEV01458712024, 606-82; 21.529.923/0001-05, RAF6018, FRMEV01516182024, 606-82; ***.447.846-**, GSR6C24, FRMEV01464432024, 606-82; ***.346.067-**, MSX6H95, FRMEV01464452024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17150/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 2 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.707.140/0001-55, GGM6E25, FRMEV01451812024, 606-82; 04.945.686/0001-44, SDO9I11, FRMEV01453112024, 606-82; SCB4G90, FRMEV01467472024, 606-82; 43.476.378/0001-79, MHY6E31, FRMEV01478722024, 606-82; ***.615.576-**, RDO0J67, FRMEV01472562024, 606-82; ***.642.349-**, QHW5257, FRMEV01443222024, 606-82; 16.369.047/0001-67, MLH8402, FRMEV01515872024, 606-82; 21.726.547/0001-49, MLE5B78, FRMEV01517812024, 606-82; 47.714.391/0001-70, MAO4B84, FRMEV01453052024, 606-82; 54.049.754/0001-65, EOF6812, FRMEV01507442024, 606-82; 00.350.232/0001-70, SPG2J10, FRMEV01442132024, 606-82; 00.537.054/0001-90, MQX5720, FRMEV01515842024, 606-82; 07.437.765/0001-32, BDU8D28, FRMEV01441272024, 606-82; 51.270.146/0001-98, EWU1I78, FRMEV01529752024, 606-82; 30.260.611/0001-30, MJG5G29, FRMEV01603302024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17158/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

44.683.972/0001-01, , FREVP00408392024, 773-0; 03.629.535/0001-14, , FREVP00417802024, 773-0; 08.359.180/0001-04, , FREVP00416552024, 773-0; ***.471.899-**, , FREVP00424702024, 773-0; ***.116.639-**, , FREVP00430602024, 773-0; ***.695.608-**, , FREVP00431982024, 773-0; ***.043.991-**, , FREVP00432012024, 773-0; , FREVP00432032024, 773-0; ***.186.131-**, , FREVP00432092024, 773-0; ***.947.447-**, , FREVP00430412024, 773-0; ***.286.057-**, , FREVP00430702024, 773-0; , FREVP00430752024, 773-0; ***.992.437-**, , FREVP00430732024, 773-0; ***.131.097-**, , FREVP00430492024, 773-0; ***.345.939-**, , FREVP00431442024, 773-0; ***.458.587-**, , FREVP00430572024, 773-0; 42.927.907/0001-40, , FREVP00431612024, 773-0; ***.353.691-**, , FREVP00432022024, 773-0; ***.690.827-**, , FREVP00438332024, 773-0; ***.850.448-**, , FREVP00437052024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17144/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.602.628/0001-46, OPS4915, FRMEV01464462024, 606-82; 82.120.320/0001-40, QJI6038, FRMEV01451042024, 606-82; 80.480.221/0001-43, RXL6C62, FRMEV01452022024, 606-82; 89.626.386/0004-06, EHI7J54, FRMEV01452792024, 606-82; 91.302.331/0003-01, RIQ4H28, FRMEV01456792024, 606-82; RIQ4H28, FRMEV01464882024, 606-82; 00.202.766/0001-59, MMM2B37, FRMEV01467392024, 606-82; 16.416.762/0001-03, QJR5560, FRMEV01472762024, 606-82; 05.414.492/0001-85, MFN1E07, FRMEV01474572024, 606-82; QJP2519, FRMEV01452492024, 606-82; 32.492.373/0001-13, SFQ3G54, FRMEV01449952024, 606-82; 24.950.538/0001-25, ENU6E54, FRMEV01530212024, 606-82; 25.166.594/0001-36, EWU1J08, FRMEV01441422024, 606-82; 82.837.329/0001-76, REA0G53, FRMEV01516812024, 606-82; 04.591.741/0001-45, BXZ1561, FRMEV01440622024, 606-82; 05.024.274/0001-34, GFU4J43, FRMEV01543852024, 606-82; 03.485.803/0001-71, PVT3856, FRMEV01561932024, 606-82; 75.818.849/0003-38, GIS6H88, FRMEV01486112024, 606-82; 05.272.565/0001-41, RLA5B30, FRMEV01612492024, 606-82; 30.689.889/0001-27, PPX9215, FRMEV01442102024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17152/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.847.008/0001-30, QJQ7F94, FRMEV01440962024, 606-82; 20.756.544/0001-95, EGX5E71, FRMEV01448422024, 606-82; 23.373.000/0003-02, RVW5H85, FRMEV01448932024, 606-82; RUA3I34, FRMEV01468322024, 606-82; RUG7I47, FRMEV01468412024, 606-82; SYD4B98, FRMEV01519222024, 606-82; PDV6E20, FRMEV01521642024, 606-82; 01.802.541/0001-04, RIF4B78, FRMEV01450922024, 606-82; 54.360.623/0057-59, FVR2D81, FRMEV01479352024, 606-82; ***.003.388-**, DVT6D65, FRMEV01465182024, 606-82; 11.423.942/0001-07, FSX2B61, FRMEV01445312024, 606-82; 07.071.613/0001-69, RYZ9I92, FRMEV01516572024, 606-82; 54.017.802/0001-33, FGZ5G40, FRMEV01518132024, 606-82; 00.765.318/0001-63, RLE4A80, FRMEV01518392024, 606-82; 13.335.038/0001-67, GIO8469, FRMEV01518722024, 606-82; 29.833.557/0001-95, CUD4A84, FRMEV01458752024, 606-82; 28.670.958/0002-90, LQT7987, FRMEV01510362024, 606-82; 03.291.842/0001-38, RUQ4F54, FRMEV01549792024, 606-82; 04.699.993/0001-92, GBU7F46, FRMEV01518642024, 606-82; 60.896.248/0004-57, EXR0813, FRMEV01513892024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONTRATO

Especie: Termo de Contrato 018/2024, oriundo da Concorrência Pública 005/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Japurá e a empresa Saracura Construção Ltda-EPP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção de Escola com 2 salas na Comunidade Jeremias no Município. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21; Valor Global Registrado: R$ 472.634,22. Vigência do Termo de Contrato: 90 dias a contar da assinatura deste TC, Japurá, 05 de julho de 2024.

DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública realizada p/a conclusão da Concorrência Pública 005/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Saracura Construção Ltda-EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, sendo que esta atendeu a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido processo licitatório; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente licitação. Resolve:

I-Adjudicar à empresa Saracura Construção Ltda-EPP, CNPJ 13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Idelfonso Pimentel, n°. 13, Sala 01, Conjunto Belvedere, bairro Planalto, CEP 69.044-180, neste ato representada pela sua representante legal, a Sra. Gabriella da Silva Marques, o Objeto da CP 005/2024, qual seja a "Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção de Escola com 2 salas na Comunidade Jeremias no Município", perfazendo o valor global de R$ 472.634,22.

II-Homologar o resultado final do proced. licitatório realizado através da CP 005/2024.

III-Publique-Se o pres. despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024

A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial 027/2024, no dia 25/07/2024, às 14h Objetivando a "Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de Telhas de Alumínio, p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura de 12/07/2024 a 24/07/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024

A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial 028/2024, no dia 26/07/2024, às 08h Objetivando a "Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de Motor com Rabeta, p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura de 12/07/2024 a 24/07/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira.

Japurá-AM, 11 de julho de 2024.

JERLAN DA SILVA AUGUSTO

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Compulsando os autos administrativos, observou-se erro material que merece ser corrigido, assim, faz-se necessário Retificar o 7º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 031/2022-TP 003/2022, publicada no DOU, dia 18/06/2024 - Seção 3, Nº 115, Pág: 178, em atenção ao poder conferido à administração pública que propicia a revisão interna de seus próprios atos adm. I-Deste modo, retifica-se a seguinte inf., a saber: Onde se lê: pelo período de 120 dias, a contar do dia 19/06/2024, com término em 18/07/2024; Leia-se: pelo período de 30 dias, a contar do dia 19/06/2024, com término em 18/07/2024.

Canutama-AM, 11 de julho de 2024.

JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES

Prefeito
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços 020/2024. Pregão Eletrônico 004/2024, Aos 09/07/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"Contratação de empresa p/eventual fornecimento de material gráfico p/atender as demandas da prefeitura", resultante do PE 004/2024, pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/012/2024-1, assim como os termos das propostas de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Maria Elizabeth Moura Morales Confecções Ltda, CNPJ: 30.577.619/0001-24, p/o item 10 do termo de referência com seus respectivos quantitativos e valores unitários: 10-und-1000-r$ 32,22. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 032/2024 CONCORRÊNCIA 005/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34; Contratada: Cruzeiro Comercio de Materiais Servicos e Construcao Ltda, CNPJ 44.375.135/0001-07. Objeto: Conclusão da construção da quadra escolar coberta com vestiário - 002/2013-Pac 2-termo de compromisso 15080, na Comunidade Areal, Zona Rural do Município. Valor: R$ 890.857,66. Dotação: Programa de Trabalho: 02.04.01.12.361.0062.1002.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51-Fonte: 740/PAR, 10-RP. Prazo de exec.: 180 dias, Careiro da Várzea, em 03 de julho de 2024. PEDRO DUARTE GUEDES - Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Contrato 033/2022, celebrado em 16/09/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34 e a Empresa J M L Gomes Filho-EPP, CNPJ 26.371.253/0001-65. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo original por 120 dias. Suporte Legal: Cláusula 4º do TC 033/2022, Careiro da Várzea/AM, em 07 de maio de 2024. PEDRO DUARTE GUEDES - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo de Contrato 029/2023, que entre si celebram o Município e a empresa J W Viana Junior Engenharia Ltda-EPP, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal de Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno, CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro da Silva, Brasileiro, casado, RG 1171263-5-SSP-AM, residente e domiciliada Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, Contratada: J W Viana Junior Engenharia Ltda-EPP, CNPJ 17.783.899/0001-69, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Júlio Prestes, nº 2 Quadra H-3, lote Águas Claras, Nova Aleixo, CEP: 69.058-544 neste ato representada pelo seu representante legal, o Sr. José Wilson Viana Junior, RG 1787091-7. Que se regerá pelas disposições da Lei 8.666/93, pela legislação que lhe é correlata, e pelas cláusulas e condições seguintes: 1. Cláusula 1º Prorrogação do Prazo de Execução, 1.1 Prazo de Vigência: do TC 029/2023, que findava em de 02/06/2024 fica prorrogado por mais 180 dias, a contar de 03/06/2024 a 30/11/2024. Pelo presente instrumento contratual, na melhor forma de direito, com fulcro no que dispõe o art. 55, inciso I da Lei 8.666/93, a Contratada compromete-se a prestar ao Contratante o Objeto do presente contrato, qual seja, a "Contratação de pessoa jurídica p/prestação de serviços de engenharia visando a perfuração de poços artesianos no Município", de acordo com a proposta de preços adjudicada e homologada em favor da Contratada e nos termos consignados no Projeto Básico, o qual é parte integrante deste ajuste. 2. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal, 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na pres. de 02 testemunhas, p/que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá-AM, 30 de maio de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA EIRELI-ME - Representante Legal
DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no Processo Administrativo 078/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Concorrência 005/2024; Considerando que no referido processo foram respeitados todas as normas e prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; Resolve:

I-Homologar a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, constante do processo supracitado, referente a licitação p/contratação pelo menor preço global p/Conclusão da construção da quadra escolar coberta com vestiário - 002/2013-Pac 2-termo de compromisso 15080, na Comunidade Areal, Zona Rural do Município, em favor da empresa: Cruzeiro Comercio De Materiais Servicos e Construcao Ltda, Pessoa Jurídica de direito privado, CNPJ 44.375.135/0001-07, estabelecida na rua do Congresso, nº 993, Centro, CEP: 69.010-460, Manaus/AM, com valor R$ 890.857,66, conforme Projeto Básico, assim como Proposta de Preços, Ata Circunstanciada e a Planilha comparativa, que integram o PA, na forma da Lei.

II-Publique-Se o pres. despacho na forma da lei, p/fins de eficácia,

PEDRO DUARTE GUEDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

Extrato Ata de Registro de Preços 009/2024, Pregão Presencial 010/2024. Processo Administrativo 004/70/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Nautica Comercio e Serviços De Telecomunicações e Energia Ltda, CNPJ 41.423.090/0001-00. Objeto: "Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, p/executar serviços de acesso à internet via satélite e canais de comunicação de dados p/atender as demandas da Prefeitura", e os quais serão prestados respectivamente: 1-Escola Municipal Getúlio Vargas (Comunidade Tabocal); 2-Escola Municipal Marcelino Gomes (Comunidade Capira); 3-Escola Municipal Rafael Correa II (Comunidade Palmaripé); 4-Escola Municipal na Aldeia Kamarapu". Valor: R$ 174.400,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 10/07/2024. Fonte de Recursos/Dotação Orçamentária: Órgão: 05-Fundo de Educação. Unidade: 01-Fundo de Educação-Pauini. Projeto/Atividade: 2.000-Manutenção da Rede de Ensino Fundamental. Elemento/Subelemento: 3.3.90.39-Outros Serv. de Terceiros PJ.RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito
DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico 004/2024, que viabiliza a "Contratação de empresa p/eventual fornecimento de material gráfico p/atender as demandas da Prefeitura" as empresas: J. C. De Oliveira Ltda, CNPJ: 04.310.775/0001-14, vencedora dos itens 01-09 e 11-116 do Termo de Referência com o valor global de R$ 2.079.660,00 e Maria Elizabeth Moura Morales Confecções Ltda, CNPJ: 30.577.619/0001-24, vencedora do item 10 do Termo de Referência com o valor global de R$ 30.220,00. Determinar ao setor competente a convocação dos proponentes vencedores p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei, Pauini.

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato 019/2024, oriundo da Concorrência Pública 004/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Japurá e a empresa R N C De Oliveira Ltda-EPP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a Reforma e Ampliação do Prédio da SEMOB no Município. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21; Valor Global Registrado: R$ 1.006.287,64. Vigência do Termo de Contrato: 90 dias a contar da assinatura deste Termo de Contrato, Japurá, 05 de julho de 2024.

DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública realizada p/a conclusão da Concorrência Pública 004/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa R N C De Oliveira Ltda-EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, sendo que esta atendeu a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido processo licitatório; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente licitação. Resolve:

I-Adjudicar à empresa R N C De Oliveira Ltda-EPP, CNPJ 21.433.528/0001-24, estabelecida na cidade de Tefé/AM, na Rua Santa Rita, n°. 613, bairro São Raimundo, CEP 69.552-820, neste ato representada pelo seu representante legal, o Sr. Reyson Nunes Cordeiro de Oliveira, o Objeto da CP 004/2024, qual seja a "Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a Reforma e Ampliação do Prédio da SEMOB no Município", perfazendo o valor global total de R$ 1.006.287,64.

II-Homologar o resultado final do procedimento licitatório realizado através da CP 004/2024.

III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia, Japurá.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Processo de Licitação nº 087/2024

Abertura do Processo de Licitação nº 087/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2024, para prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino (alunos, professores e servidores) para o ano letivo de 2024/2025, zona urbana e rural, linha fracassada no Pregão n° 001/2024. Data de Abetura: 07/08/2024, às 09h. Plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.

NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Processo de Licitação nº 082/2024

Abertura do Processo de Licitação nº 082/2024, Pregão Eletrônico nº 008/2024, Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios diversos para atender a demanda da merenda Escolar. Data: 08/08/2024, às 09h. Plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.

NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE

Prefeito
Extrato de contrato

Processo de Licitação nº 063/2024 Pregão Eletrônico n° 004/2024

Celebração de Contratos. Aquisição de veículo em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Governo e Gabinete - Convênio 1491001250/2023/SEGOV/PADEM. Contrato 143/24, R$280.500,00, Manupa Com. Export. e Import. de Equip. e Veículos Adaptados Ltda,CNPJ:03.093.776/0001-63,. Data de assinatura:03 de julho de 2024. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 203, de 25/10/2023, págs. 179 e 180, nº 211, de 07/11/2023, pág. 181, nº 3, de 04/01/2024, pág. 137 e nº 16, de 23/01/2024, pág. 152. As Atas estão disponíveis na internet, no endereço eletrônico http://web.trf3.jus.br/contas/AtasRegistroPrecos.

São Paulo, 10 de julho de 2024.

Marina Marie Saito

Diretora, em exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 09/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Rosane Celia Gomes Albuquerque, CPF:732.***.***-00.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 09/2024, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.

Vigência: 20/06/2024 a 16/05/2025.

Valor total: R$ 88.178,67 (oitenta e oito mil cento e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 20/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024 - SRP

Processo Licitatório Nº: 003/2024; CPL; Compras; Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da cozinha comunitária - BOM PRATO - do Fundo Municipal de Desenvolvimento social e Cidadania dos Palmares. Recebimento das propostas: até 25/07/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 25/07/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 9 de junho de 2024

Raquel Carvalho De Albuquerque Melo

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920958. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE VEREDA, CNPJ nº 16412017000196. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 9.610.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MANRICK GREGORIO PRATES TEIXEIRA, CPF nº ***.985.918-**.