gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE RESCISÕES

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 24/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 9662/2023 do proc.5688.01.1376.783/2022 firmado em 20/11/2023 com a empresa JERTON MIRANDA SODRÉ, CPF: 72X.XXX.XXX-87, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

JEFFERSON HALLES DOS SANTOS

Coordenador de Centralizadora

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 24/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 6629/2023 do proc.5688.01.1376.713/2021 firmado em 08/08/2023 com a empresa MARLI DA SILVA MAGELA LTDA, CNPJ: 38.220.274/0001-69, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

JEFFERSON HALLES DOS SANTOS

Coordenador de Centralizadora

A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 29/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 3007/2020 do proc.: 7074.01.2178.004/2019 firmado em 29/01/2020 com a empresa ANDREA CHAMES ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ: 21.969.938/0001-94, enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. JEFFERSON HALLES DOS SANTOS Coordenador CEFOR

JEFFERSON HALLES DOS SANTOS

Coordenador

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 24/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 9472/2023 do proc.5688.01.1376.780/2022 firmado em 14/11/2023 com a empresa BRUNO CARVALHO ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS, CNPJ: 09.494.081/0001-06, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

JEFFERSON HALLES DOS SANTOS

Coordenador de Centralizadora
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificar a Publicação do Extrato do 4º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 9457/2022 no DOU de 26/07/2024, seção 3, página 90, onde se lê: Valor: R$ 3.891,25; leia- se: Valor: R$5.744,31.

Glauber Carlos Dantas Reis

Coordenador de Centralizadora
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1º Termo de Apostilamento para prorrogação de prazo em 12 (doze) meses do Contrato nº 9018/2023; Processo Administrativo n.º 5688.01.1172.0/2022; Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS DE SEGURANÇA COM DETECTOR DE METAIS PSDM, DO TIPO GIRATÓRIAS E SEMI GIRATÓRIAS, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA ON SITE, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS E OPERAÇÃO DE TRADE-IN DE EQUIPAMENTOS OBSOLETOS, PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA CAIXA NA REGIÃO NORDESTE ITEM III; Contratada ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. ME; CNPJ 10.669.788/0001-87; 07quadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16; Data de assinatura: 27/08/2024; vigência final 07/11/2025.

1º Termo de Apostilamento para prorrogação de prazo em 12 (doze) meses do Contrato nº 9484/2023; Processo Administrativo n.º 5688.01.1172.0/2022; Objeto: Fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias e semi giratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Nordeste ITEM III; Contratada ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. ME; CNPJ 10.669.788/0001-87; Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16; Data de assinatura: 27/08/2024; vigência final 19/11/2025.

1º Termo de Apostilamento para prorrogação de prazo em 12 meses do Contrato nº 9548/2023; Processo Administrativo n.º 5688.01.1172.0/2022; Objeto: Fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias e semigiratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Nordeste ITEM III; Contratada: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; CNPJ 10.669.788/0001-87, Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 27/08/2024; Novo fim de vigência: 19/11/2025.

1º Termo de Apostilamento para prorrogação de prazo em 12 meses do Contrato nº 10056/2023; Processo Administrativo n.º 5688.01.1046.0/2022; Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE COFRE-FORTE, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA ON SITE , COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA CAIXA NA REGIÃO NORDESTE (ITEM II).; Contratada: METALÚRGICA FORTAÇO LTDA ME; CNPJ 79.277.448/0001-07, Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 27/08/2024; Novo fim de vigência: 06/12/2025.

1º Termo de Apostilamento para prorrogação de prazo em 12 meses do Contrato nº 9211/2023; Processo Administrativo n.º 5688.01.1046.0/2022; Objeto: Fornecimento e instalação de cofre-forte, incluindo assistência técnica on site , com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA na Região NORTE (ITEM I); Contratada: METALÚRGICA FORTAÇO LTDA ME; CNPJ 79.277.448/0001-07, Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 27/08/2024; Novo fim de vigência: 04/12/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 1587/2024 do Credenciamento 1461/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.1461.027/2023. Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos de natureza contenciosa para representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias em processos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda desta, na(s) região(ões) geográficas correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: A) MODALIDADE TRABALHISTA. Contratada: GRACA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CPF: 04.863.719/0001-07. Data de rescisão: 24/07/2024. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão amigável do contrato nº 2043/2024, assinado em 15/03/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: ART CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ; CNPJ: 13.427.171/0001-43 cujo objeto é a prestação de serviço/obra de engenharia para recuperação das fachadas dos 06 (seis) blocos do empreendimento PAR RESIDENCIAL ALVORECER, localizado na Rua Montes Claros, 740 Bairro Alvorada - Contagem/MG; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 23/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 11 de setembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço acima mencionado, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, destinado ao: Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de pneus novos e câmaras de ar para os veículos, máquinas pesadas e caminhões pertencentes ao Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 11 de setembro de 2024, no endereço eletrônico: Compras.gov.br (www.compras.gov.br).

Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites Compras.gov.br (www.compras.gov.br) e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito ao Pregoeiro pelo endereço eletrônico licitacao@novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.

Nova Esperança do Sudoeste-PR, 28 de agosto de 2024.

JAIME DA SILVA STANG

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Inscrição Em Dívida Ativa.

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão - Core - MA vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, §3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas e os responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam nos endereços do Conselho localizado na Av. dos Holandeses, 14 Edifício Century Multiempresarial, 5° andar sala 501, Calhau, São Luís Maranhão, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2017 a 2023. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Jurídicas, Pessoas Físicas e Pessoas Físicas Responsáveis Técnicas - Registradas. Reg. 0005761/2004, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 000150/1992, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0001218/1989, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0003977/2001, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0001532/1992, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 000155/1994, anuidades de 2016, 2018 a 2023; Reg. 0002273/1996, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 00006464/2005, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0004919/2003, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0005855/2004, anuidades de 2019 a 2023; Reg. 0011887/2012, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 0012438/2012, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0004496/2002, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0000727/1984, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0010982/2011, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0001494/1992, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0012310/2012, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0141015/2015, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0004468/2002, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0003066/2000, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0003020/2000, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0003128/2000, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0003508/2000, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0003139/2000, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 0141522/2015, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0005466/2004, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0004199/2002, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0003029/1999, anuidades de 2016 a 2021; Reg. 0002965/1999, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0003045/1999, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0002438/1997, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0004156/2001, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0003068/2000, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0002733/1998, anuidades de 2017 a 2020; Reg. 0002733/1998, anuidades de 2021 a 2023.

Em 23 de agosto de 2024.

ALEXANDRE FERREIRA LOPES

Presidente do Conselho
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 125/2024

O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 1º adendo ao pregão, na forma eletrônica nº 125/2024, que se realizará no dia 17 de setembro de 2024, às 13h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição, através de registro de preços, de artefatos de concreto, .Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 28 de agosto de 2024.

EDUARDO MARQUES

Secretário Municipal de Serviços Públicos
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 054/24

Contratante: Prefeitura Municipal de Estrela D'Oeste

Contratado: SM Joaquim dos Santos Construtora Ltda

Assinatura: 28/08/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para obra de construção de sanitários na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Francisco Alves de Oliveira" com fornecimento de material e mão de obra para o munícipio de Estrela d'Oeste, conforme Plano de Ação 09032024-073640 - Emenda Parlamentar nº 202440940005 da Deputada Federal Mara Gabrilli

Valor: R$ 154.225,00

Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Processo: 60/24 - Concorrência Presencial: 05/24
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

PROCESSO Nº 60/24. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para obra de construção de sanitários na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Francisco Alves de Oliveira" com fornecimento de material e mão de obra para o munícipio de Estrela d'Oeste, conforme Plano de Ação 09032024-073640 - Emenda Parlamentar nº 202440940005 da Deputada Federal Mara Gabrilli

Despacho:

Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Comissão de Contratação nomeado pela Portaria nº 14.058/24, Adjudico a licitação, bem como após análise da ata da sessão da Concorrência Presencial, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa SM JOAQUIM DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 26.726.424/0001-21 vencedor do item 01.

Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil após a assinatura do contrato. Estrela d'Oeste/SP,

Em 27 de agosto de 2024.

Marcos Antonio Saes Lopes

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá Torna Público a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-1504001-SRP-PMSAT-FMS.

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para Aquisição de Material Técnico e insumos hospitalares, materiais de uso Odontológico e materiais de uso Laboratorial, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Santo Antônio do Tauá, em favor das Empresas: PPF COM E SERV LTDA, CNPJ: 07.606.575/0001-00, DENTAL IPO LTDA, CNPJ: 50.567.060/0001-69, MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 38.259.748/0001-86, NOVAMED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ: 33.617.642/0001-93, P G LIMA COM LTDA - EPP, CNPJ: 23.493.764/0001-61, PRS DE CASTRO LTDA, CNPJ: 36.620.827/0001-45 E RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 00.562.583/0001-44.

DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 14/08/2024.

ENEDINA MATOS DA SILVA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas De Registro De Preços Nº 2308001/2024 - PMSAT/FMS, Nº 2308002/2024 - PMSAT/FMS, Nº 2308003/2024 - PMSAT/FMS, Nº 2308004/2024 - PMSAT/FMS, Nº 2308005/2024 - PMSAT/FMS, Nº 2308006/2024 - PMSAT/FMS e Nº 2308007/2024 - PMSAT/FMS. Processo Administrativo n° 1104001/2024-PMSAT. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-1504001-SRP-PMSAT-FMS. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para Aquisição de Material Técnico e insumos hospitalares, materiais de uso Odontológico e materiais de uso Laboratorial, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Santo Antônio do Tauá. resolve registrar o preço das Empresas: PPF COM E SERV LTDA, CNPJ: 07.606.575/0001-00, vencedora dos itens: 113, 139, 141, 145, 148, 149, 150, 151, 152, 156, 157, 161, 171, 172, 175, 177, 178, 179, 180, 181, 186 e 208 no valor total de R$ 29.764,60; DENTAL IPO LTDA, CNPJ: 50.567.060/0001-69, vencedora dos itens: 184, 185, 209 e 211 no valor total de R$ 6.107,36; MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 38.259.748/0001-86, vencedora dos itens: 03, 134 e 135 no valor total de R$ 5.200,00; NOVAMED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ: 33.617.642/0001-93, vencedora dos itens: 8, 76, 101, 170, 183, 189, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205 e 212 no valor total de R$ 20.825,88; P G LIMA COM LTDA - EPP, CNPJ: 23.493.764/0001-61, vencedora dos itens: 13, 21, 26, 27, 28, 31, 48, 63, 77, 79, 82, 105, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 146, 155, 158, 159, 162, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 173, 176, 182, 187, 191, 192, 193, 196, 197, 198, 206, 207 e 210 no valor total de R$ 247.004,07; PRS DE CASTRO LTDA, CNPJ: 36.620.827/0001-45, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 80, 81, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132 e 133 no valor total de R$ 703.040,71 e RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 00.562.583/0001-44, vencedora dos item: 85 no valor total de R$ 652,96. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses. A íntegra da ata estará disponível na Sala do Setor de Licitação, localizada à Praças Alcides Paranhos, N° 17 - Centro -CEP: 68.786-000 - Santo Antônio do Tauá - PA.
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de georreferenciamento das rotas do transporte escolar no município de Matriz de Camaragibe/AL.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 11.195,16 (Onze mil cento e noventa e cinco reais e dezesseis centavos). DATA DA SESSÃO: 05/09/2024 - www.bnc.org.br PERÍODO DE LANCES: De 08:00 às 14:00.

Matriz de Camaragibe/AL, 28 de agosto de 2024

Fernando Henrique Lima Cavalcante

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024

OBJETO: Registro de Preços para a futura aquisição de Fórmulas infantis de seguimento para lactentes, suplementos alimentares e dietas enterais artificiais, destinadas a atender demandas decorrentes de ordens judiciais, pacientes cadastrados, pacientes internados e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 10/09/2024. Data da sessão: 10/09/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 28 de agosto de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 006 do Contrato nº. 246/2022 - Processo Administrativo nº. 025/2022 - Pregão Presencial nº 001/2022-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: OXITOTAL COMÉRCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 03.454.438/0001-38; OBJETO: fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 179/2023 - Processo Administrativo nº. 012/2023 - Pregão Presencial nº 004/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: S S DE OLIVEIRA; CNPJ nº 03.454.438/0001-38; OBJETO: renovar o valor total com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União, dia 23/08/2024, Edição nº 163 ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 154/2024, CONCORRENCIA: 005/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ, CNPJ N° 13.764.659/0001-66, CONTRATADO: A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 27.898.037/0001-35, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE ARENA EM GRAMA, SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. VALOR GLOBAL: R$ 567.428,94 (quinhentos e sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 2030 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Projeto/Atividade: 1002 - Construção de Quadras Poliesportivas; Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 1.500.1001.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação; 1.754.0000.01 - Operações de Crédito; DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024 VIGÊNCIA: 13/08/2024 até 13/08/2025 ASSINA PELO CONTRATANTE: João Fernando Alves Costa. LEIA-SE: CONTRATO Nº 154/2024, CONCORRENCIA: 005/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ, CNPJ N° 13.764.659/0001-66, CONTRATADO: A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 27.898.037/0001-35, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE ARENA EM GRAMA, SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. VALOR GLOBAL: R$ 475.994,48 (quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 2030 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Projeto/Atividade: 1002 - Construção de Quadras Poliesportivas; Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 1.500.1001.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação; 1.754.0000.01 - Operações de Crédito; DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024 VIGÊNCIA: 13/08/2024 até 13/08/2025 ASSINA PELO CONTRATANTE: João Fernando Alves Costa

Jiquiriçá, 29 de agosto de 2024.

Leonardo Santos dos Reis.

Agente de Contratação
edital de seleção nº 1/2024/HIPS

Republicação

O Hospital Infantil Palmira Sales, torna público o edital de seleção para contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma da Uti neonatal nº 001/2024/HIPS, convênio 917537/2021. Recebimento das propostas a partir do dia 30/08/2024 até às 14:00hrs do dia 13/09/2024.O edital está disponível, no endereço: Rua Capitão João Leite, S/N, Boa Vista, Garanhuns PE-setor administrativo CEP:55.290-310 hospitalinfantil@gmail.com Fone:(87) 3762-9255.

Garanhuns-PE, 29 de agosto de 2024

ASS LINDALVA CORDEIRO DUARTE

Diretora Presidente do HIPS
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

O Município de Nova Santa Rita, torna público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Concorrência, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM EM TRÊS TRECHOS AO LONGO DO ARROIO CAJU, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS. A data de abertura da presente será dia 14/10/2024 a partir das 09hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br.

Nova Santa Rita/RS, 29 de agosto de 2024.

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Técnica Especializada Para Pavimentação e drenagem das Ruas Faustino Moura e Jose Pereira, zona urbana do Município De São Sebastião De Lagoa De Roça conforme termo de referência e especificações anexo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HARG Empreendimentos, Construções e Incorp. LTDA - R$ 276.300,00.

A COMISSÃO
EXTRATO DE ADITIVO Nº 1/2024

DO CONTRATO Nº 210/2023

TOMADA DE PREÇOS N° 04/2023

Que tem como CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.553.861/0004-26, e a empresa CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE ASSIS (MOVIMENTO CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS), inscrita no CNPJ sob o n.º 49.534.491/0001-40. Cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição e instalação de transformadores nas escolas municipais: Centro Educacional Irmão Ângela, Centro Educacional Municipal Antônio de Freitas Rezende, Centro Educacional Municipal Manoel Lira, Creche Municipal Proinfância Polidório Vitor Castro Sousa, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Piripiri - PI. Termo de aditivo ao contrato visa o acréscimo e a supressão dos serviços contratados. Portanto o valor total do contrato com o acréscimo e a supressão dos serviços prestados, acarretará o aditivo ao contrato no percentual de 15,12% no valor de R$ 60.155,10 (sessenta mil, cento e cinquenta e cinco reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Superintendente de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158950

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23444.000613/2022-47.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº11/2023, cujo objeto é contratação a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.999,81. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO N°. 082/2024. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024.

Contratação de empresa especializada para prestação sob demanda, de serviços de manutenção predial programada, não programada, serviços de readequações de ambientes internos e externos dos equipamentos públicos vinculados as secretarias municipais de educação e saúde do Município de Agrestina/PE, Valor: R$ 1.242.315,40 Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 30 de agosto de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 19 de setembro de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:00 h. do dia 19 de setembro de 2024, Início da Sessão de disputa: às 09:30 horas, do dia 19 de setembro de 2024, Informações: pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br por telefone (81) 3744-1256 ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondom, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000). Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Agrestina, 28 de agosto de 2024.

WILDERLAN RIBEIRO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO N°. 083/2024. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024.

Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma e ampliação da Escola Nossa Senhora da Conceição, em Vila Barra do Chata do Município de Agrestina/PE, Valor: R$ 445.252,27 Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 30 de agosto de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 19 de setembro de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:00 h. do dia 19 de setembro de 2024, Início da Sessão de disputa: às 10:30 horas, do dia 19 de setembro de 2024, Informações: pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br por telefone (81) 3744-1256 ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondom, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000). Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Agrestina, 28 de agosto de 2024.

WILDERLAN RIBEIRO DA SILVA

Pregoeiro
Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico nº 51/2024

Processo de Compra n.º 101/2024 - Processo Licitatório n.º 104/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de Ultrassonografia, para utilização nos setores de Bloco Cirúrgico e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Doutor José Maria Morais, em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências do Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto às solicitações de esclarecimento e impugnações apresentadas.

A nova data de abertura será remarcada assim que respondidas.

Coronel Fabriciano-MG, 23 de agosto de 2024.

Débora Késia Siriano Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO N°. 084/2024. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024.

Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de reforma na unidade de saúde Maria Ribeiro, localizada no Centro, no Município de Agrestina/PE, Valor: R$ 76.574,65 Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 30 de agosto de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 19 de setembro de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:00 h. do dia 19 de setembro de 2024, Início da Sessão de disputa: às 08:30 horas, do dia 19 de setembro de 2024, Informações: pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br por telefone (81) 3744-1256 ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondom, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000). Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Agrestina, 28 de agosto de 2024.

WILDERLAN RIBEIRO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/DCL/2024

PROCESSO Nº 1008/SEMSAU/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS APARELHOS HOSPITALARES E CADEIRAS ODONTOLOGICAS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS-RO. Valor estimado: R$ 37.568,59 (TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, 28 de agosto de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo 03 ao Contrato PJU nº 92/2023; Partes: suplan/ SG - incorporação, Construção e Planejamento Ltda; objeto: Manutenção da Escola Cidadã Integral Monte Carmelo, em Campina Grande/PB; Objeto aditivo: o valor do contrato fica aumentado em R$ 417.875,39. Processo: 1457/2023

João Pessoa, 19 de agosto de 2024.
EXTRATO DE ADESÃO

ADESÃO Nº 01/2024-PMPG, aderido a ARP Nº 096/2024/1 ecompras, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024 do GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO (COM FORNECIMENTO DE PEÇAS), Empresa OFICIAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 18.844.057/0001-32, no valor global de R$ 8.025.550,00 (oito milhões, vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais); Fundamento legal: art. 86, § 3º incisos I e II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Avisos de Homologação

Pregão Eletrônico Nº 53/2024.

Objeto: Registro de Preços, para futuro eventual fornecimento de Medicamentos de Atendimento Especializado (Alto Custo), em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 28 de agosto de 2024, o Processo Administrativo nº 171/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 053/2024, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: A.D. Daminelli Ltda, CNPJ/MF nº 10.749.758/0001-80, Valor: R$ 25.397,39 (vinte e cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos). Empresa: 3MED Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 29.043.834/0001-66, Valor: R$ 11.940,00 (onze mil, novecentos e quarenta reais). Empresa: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda, CNPJ/MF nº 76.386.283/0001-13, Valor: R$ 37.194,80 (trinta e sete mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Empresa: Distribuidora Brasil Coml de Produtos Medicos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 07.640.617/0001-10, Valor: R$ 17.078,04 (dezessete mil, setenta e oito reais e quatro centavos). Empresa: FIA Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 40.724.582/0001-73, Valor: R$ 9.025,20 (nove mil, vinte e cinco reais e vinte centavos). Empresa: Natcofarma do Brasil Ltda, CNPJ/MF Nº 08.157.293/0001-27, Valor: R$ 1.179,90 (um mil, cento e setenta e nove reais e noventa centavos). Empresa: Nova Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 41.365.113/0001-78, Valor: R$ 7.870,56 (sete mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos). Empresa: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 81.706.251/0001-98, Valor: R$ 13.567,30 (treze mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). Empresa: Sulmedic Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 09.944.371/0003-68, Valor: R$ 15.066,88 (quinze mil, sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Valor total: R$ 138.320,07 (cento e trinta e oito mil, trezentos e vinte reais e sete centavos). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Água Clara/MS, 28 de agosto de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO, torna público que fará realizar em suas dependências, sito à Av. Dr. Rubinho, Qd. 29 Lote 11, Centro, na sala da Comissão, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço retro mencionado na prefeitura, na sala da Comissão - Também pelo e-mail: licitasaofelix.to@gmail.com e/ ou <http://www.saofelix.to.gov.br>, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 063 3576-1096 ou ainda pelo e-mail: licitasaofelix.to@gmail.com.

PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2024 - SRP-EXCLUSIVA PARA ME/EPP E EQUIPARADOS

Órgão demandante: Fundo Municipal de Educação de São Felix do Tocantins - TO, Processo nº 14/2024 - FME do tipo menor valor por item, visando o registro de preços para futura aquisição parcelada de materiais de consumo variados, (Merenda Escolar) sendo: gêneros alimentícios diversos, doces, bebidas, frios, congelados, laticínios, verdura e legumes e panificação em geral, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de São Félix do Tocantins - TO, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, deste edital.

ONDE LÊ Data 06/09/2024 Horário 08hs30min.

LEIA -SE Data 09/09/2024 Horário 08hs30min.

São Félix do Tocantins - TO, 28 de agosto de 2024

Yônaria Alves Patricio

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9

CONTRATO Nº 102/2019 Partes: MUNICÍPIO DE SONORA e a empresa DMP CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA QUINTA DO VALOR do CONTRATO nº 102/2019 - Mediante este TERMO ADITIVO, fica suprimido do contrato original o valor de -R$ 4.248,67 (quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos), alterando o valor do contrato de R$ 3.500.694,65 (três milhões, quinhentos mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 3.496.445,98 (três milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº 102/2019, no que não contrariar o termo aditivo. Sonora, MS, 27/08/2024.

ENELTO RAMOS DA SILVA - LUCAS MORBI DE MIGUEL - Prefeito Municipal - Representante legal da empresa.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964283/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Fazenda Rio Grande/PR, CNPJ 95.422.986/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil, cmei sol nascente, Fazenda Rio Grande/PR - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 891.810,15 correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 5.053.590,83 correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241 , Programa de Trabalho 2629820240011, NE 2024NE001615 de R$ 891.810,15 e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2028 Célio Américo Alves Izidoro e Marco Antonio Marcondes Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962654/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Almirante Tamandaré/PR, CNPJ 76.105.659/0001-74; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, cmei do parque, Almirante Tamandaré/PR - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 891.810,15 correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 5.053.590,83 correrão à conta da União no exercício de 2025. UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240011, NE 2024NE001633 de R$ 891.810,15 e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2028 Célio Américo Alves Izidoro e Gerson Denilson Colodel.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - CPL/PMBJ

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 016/2024, Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de veiculação de anúncios e aos atos oficiais da administração pública municipal e demais informações de interesse da comunidade local, tais como: Leis, Decretos, Portarias, Balancetes, Balanços, Editais, Convênios, Contratos, Campanhas Públicas, Notas, Avisos, Citações, outros materiais de interesse municipal ou cuja publicação torna-se obrigatória, para execução dos serviços de publicidade de aproximadamente 25.000 cm de coluna em jornal que circule no Estado do Acre e principalmente no Município do Bujari, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Bujari, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre.

Abertura será dia 12/09/2024 às 10h30min (horário de Brasília).

Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 30/08/2024 à 11/09/2024, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com.; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC.

Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.

Bujari-AC, 28 de agosto de 2024.

Guilherme Ferreira Mendes Filho

Pregoeiro
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962647/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de VOTORANTIM/SP, CNPJ 46.634.051/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ ESCOLA NO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM/SP - FNDE - CRECHE TIPO 1; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001639, de 22/08/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2028 Dayse Arenhart Marinho e FABIOLA ALVES DA SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964224/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ITU/SP, CNPJ 46.634.440/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola de Educação Infantil, bairro Vila Padre Bento, Itu/SP - FNDE - Creche tipo 1; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001542, de 21/08/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2028 Dayse Arenhart Marinho e GUILHERME DOS REIS GAZZOLA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962627/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Rita de Cássia/BA, CNPJ 13.880.711/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche e escola de educação infantil no bairro são gabriel em santa rita de cassia - ba - fnde( creche tipo 1); Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001659, de 22/08/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2028 Elisa da Cunha Boina e José Benedito Rocha Aragão.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964302/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Maria Madalena/RJ, CNPJ 28.645.760/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola em tempo integral (creche tipo 2 - FNDE) no bairro Arranchadouro, 1º distrito - sede do município de Santa Maria Madalena/RJ; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.709.710,25; dos recursos: R$ 550.891,97, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001 , NE 2024NE0158, de 22/08/2014 , e R$ 37.097,10 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2028 Luiz Claudio de Faria Alves e Nilson José Perdomo Costa.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 962653/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Sebastião do Paraíso/MG, CNPJ 18.241.349/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro alto paraíso, São Sebastião do Paraíso/MG - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 5.317.262,31, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001634, de 22/08/2024, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2028 Celita Fernandes e Marcelo de Morais.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962648/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Boa Viagem/CE, CNPJ 07.963.515/0001-36; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Creche/pré-escola tipo 1 - padrão FNDE no bairro Várzea do Canto no município de Boa Viagem/CE; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 818.790,80 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001638, de 18/06/2024, R$ 4.639.814,55, nos exercícios subsequentes e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2028, ANDRE PESSOA ROCHA e José Carneiro Dantas Filho.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964212/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Sertânia/PE, CNPJ 11.358.116/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto fnde escola de 09 salas - térrea no município de sertania - pe; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.272.379,93; dos recursos: R$ 1.376.948,42, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001425, de 12/08/2024, e R$ R$ 7.802.707,71 nos exercícios subsequentes e R$ 92.723,80 de contrapartida. Vigência 27/08/2028 27/08/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e ANGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964149/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Serra Talhada/PE, CNPJ 10.282.945/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro vanete almeida, serra talhada/pe - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ R$ 797.119,21, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001546, de 21/08/2024, R$ 4.517.008,88 nos exercícios subsequentes e R$ 53.678,06 de contrapartida. Vigência 27/08/2028 27/08/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964285/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Ipixuna/PA, CNPJ 01.612.215/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Bairro Felicidade, Nova Ipixuna/PA - FNDE Creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001613, de 29/06/2024, e R$ 33.565,45 de contrapartida. Vigência: 27/08/2027 Assinatura: 27/08/2024. LETICIA BARROS MORAES COTTA e MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965549/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itapevi/SP, CNPJ 46.523.031/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche maristela, jardim paulista, itapevi- sp - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.512.545,62; dos recursos: R$ 3.477.420,16, correrão à conta da União, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001476, de 20/08/2024, e R$ 35.125,46 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2028 SEUSSY ANDRADE BRITO DE CARVALHO e DARIO BATISTA MORENO NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2023.1212.2/TP/013/2023. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e a empresa CHAO VERDE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar, em aproximadamente 17,71% (dezessete virgula, setenta e um por cento) o valor da contratação de empresa especializada em engenharia construção de uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento Veterinária no Município de Açailândia/MA. DO VALOR: Em decorrência do percentual de acréscimo, a contratante pagará à contratada o valor de R$ 204.958,73 (duzentos e quatro mil e novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos). BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 013/2023 e rege- se pelas disposições expressas no art. 65º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Clausula Terceira do referido contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0043.1-234 - Construção, Ref. Ampl. Prédios da Vigilância em Saúde , ELEMENTO DA DESPESA: 708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais / 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, FONTE DE RECURSOS: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Ellen Kesya Pinho Conceição Silva, pela Contratante, Geomar Gonçalves Viana - CHAO VERDE CONSTRUTORA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.