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AVISO DE licitação

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024-CR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, torna público aos interessados a retificação do edital relativo ao processo de Credenciamento nº 002-2024-CR, que dispõe sobre Chamamento Público para credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Novo Horizonte - BA. Retificação disponível https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail licitacao@boquira.ba.gov.br.

Boquira, 9 de maio de 2024.

Luciano de Oliveira e Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200233

Nº Processo: 08673000504202402. Objeto: Serviços de remoção, depósito e guarda de veículos (e cargas por eles transportadas) apreendidos pela PRF no âmbito da SPRF-AP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Fab, 1374, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200233-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KLEBSON SAMPAIO DO NASCIMENTO

Superintendente

(SIASGnet - 09/05/2024) 200233-00001-2024NE800000
Extrato de Contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 209/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 088/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato do CONTRATO Nº 093/2024. Objeto: é o Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de RSS - Resíduos Sólidos de Saúde, das unidades de saúde do município de Cláudio-MG, conforme descrição no Anexo I deste edital. CONTRATO 093/2024, COLLETAR MINAS SERVIÇOS DE COLETA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 22.168.294/0001-06, no valor global de R$ 40.764,00 (quarenta mil setecentos e sessenta e quatro reais). Vigência 23/04/2024 a 12/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034003770202406. Objeto: Contratação de serviços contínuos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para a prestação de serviços de atualização tecnológica e garantia (assurance) do Sistema Digital de Comunicação de Voz do FNDE, incluindo a manutenção preventiva, corretiva e o suporte técnico para a reposição de peças dos componentes de hardware (aparelhos telefônicos fixos e móveis).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NIVALDA DOS SANTOS ALMEIDA

Equipe de Licitação

(SIASGnet - 09/05/2024) 153173-15253-2024NE800001
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3.508/2024

O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 3508/2024 OBJETO: materiais de limpeza, manutenção e pintura para veículos INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 15/05/2024 às 9h00. LINK: licitar.digital

Presidente Prudente-SP, 9 de maio de 2024.

Walner Silvestre

Licitador do Departamento de Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Chamada Pública nº 2/2023

O Município de Benevides - Secretaria Municipal de Educação, torna pública a homologação do resultado da Chamada Pública n.º 002/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar através do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para atender a Rede de Ensino de Benevides no exercício de 2024. Licitante Vencedor: ALDEGILSON ARAGÃO LIMA DAP: SDW0733162882871003220925. Valor do Vencedor: R$ 28.731,00 (vinte e oito mil setecentos e trinta e um reais). Licitante Vencedor: GUILHERME LIMA MONTEIRO DAP: SDW070456322230180221051. Valor do Vencedor: R$ 34.465,80 (trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). Licitante Vencedor: IVANEIDE ALVES DA SILVA, DAP: SDW0167335922151104221213. Valor do Vencedor: R$ 10.967,30 (dez mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). Licitante Vencedor: PEDRO PAULO GUIMARÃES PINHEIRO, CAF: PA072023.01.000558498CAF. Valor do Vencedor: R$ 39.887,00 (trinta e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais). Licitante Vencedor: SILANYR LIMA MONTEIRO CUNHA, DAP:SDW0952389052202608221201. Valor do Vencedor: R$ 36.552,50 (trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Licitante Vencedor: COOPEARTIVA AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE BENEVIDES E REGIÃO - COOPAFABEN, CNPJ 19.249.458/0001-07. Valor do Vencedor: R$ 321.454,40 (trezentos e vinte e um mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Licitante Vencedor: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE BENEVIDES - COOPABEN, CNPJ 10.249.079/0001-42. Valor do Vencedor: R$ 309.371,00 (Trezentos e nove mil trezentos e setenta e um reais). Licitante Vencedor: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE - CASP, CNPJ 11.885.783/0001-54. Valor do Vencedor: R$ 141.316,00 (cento e quarenta e um mil trezentos e dezesseis reais). Data da Homologação: 06/03/2024. Ordenador de Despesa:

JOSUÉ LACERDA POMPEU

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 5/2023

Fica revogado a Concorrência Pública n.º 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica com drenagem superficial e caçadas nas vias do município de Benevides/PA. Justificativa: considerando autos da Concorrência n°005/2023, em virtude da análise técnica do setor competente e parecer jurídico, decide do REVOGAR o processo em questão, considerando evidente interesse público, com fulcro nos princípios administrativos constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, conveniência e oportunidade do ato administrativo que orientam as licitações. REVOGAR, a Concorrência n° 005/2023-PMB -, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica com drenagem superficial e caçadas nas vias do município de Benevides/PA, com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93, em respeito aos princípios registrados no art. 3º na referida Lei, por motivos de interesse público, respeitados os princípios do contraditório e ampla defesa. Ordenadora de Despesa:

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 140/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 041/2022. Partes: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ Nº 05.058.466/0001-61 e a R C V R DE OLIVEIRA LTDA EPP, CNPJ:15.300.567/0001-50. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025. Data de Assinatura: 26/02/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 0160.2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2022. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDEB, CNPJ n.º 29.992.469/0001-36 e a empresa COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI, CNPJ nº 24.049.957/0001-90. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides. Objetos do Termo Aditivo a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025. Data de Assinatura: 07/03/2024. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB.
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Concorrência Pública nº 003/2023. Contratante: O MUNICIPIO DE BENEVIDES - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 23.827.214/0001-31 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE BENEVIDES/FUNDEB, CNPJ 29.992.469/0001-36, com sede na Av. Joaquim Pereira De Queiroz, S/N, Médici, Benevides-Pa, CEP: 68795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de eventuais serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando a manutenção predial das Escolas Mara Begot, Antonina Garcia, Paraíso do Murinin, Maria Amelia, José Leoncio, Izaura Queiroz e Dep. Gerson Peres. Contrato Administrativo n.º 520/2023 - SEMED. Contratada: TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-EPP, CNPJ nº 04.884.383/0001-69. Valor: R$ 1.804.704,86 (Um milhão oitocentos e quatro mil setecentos e quatro reais e oitenta e seis centavos). Data de Assinatura: 12/12/2023. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretária Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 294/2022, referente a Adesão n° 004/2022. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ 38.086.505/0001-93. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos e gestão em saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência em 10/05/2024, prorrogando-se até 10/05/2025. Data de Assinatura: 22/04/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 0170.2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2022. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES, CNPJ n.º 13.707.794/0001-70 e a empresa ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS, CNPJ nº 18.644.678/0001-72. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Objetos do Termo Aditivo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025; b) Substituir as servidoras Nayane Adrielle Silva de Arruda e Railane Nunes Lucena, designadas à época como fiscais titular e suplente, respectivamente, do referido contrato, passando a ser fiscal titular o servidor Alberto Nazareno Menezes Guimarães Pinto, matrícula nº 0300959, Assessora Especial I, como fiscal titular e a servidora Yasmini Miranda da Silva, matrícula nº 0305986, Agente Administrativo, como fiscal substituto, conforme Portaria nº 614/2023-SEMSA-PMB de 01 de agosto de 2023, para a partir da presente data assumir as responsabilidades constantes na Cláusula Décima do Contrato nº 20230170/2023. Data de Assinatura: 12/03/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 535/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 035/2022. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 18.992.855/0001-01 e o JAIRO HELIEZER B. SAMPAIO LTDA, CNPJ nº 34.296.980/0001-33. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em confecção, sob demanda, de uniformes e rouparias, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides - SEMTEPES. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 22/12/2023, prorrogando-se até o dia 22/12/2024. b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco porcento), ao valor dos serviços, impactando financeiramente o valor de R$ 1.485,00 (um mil quatro centos e cinco reais) ao valor contratado inicialmente de R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais), totalizando R$ 7.425,00 (sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais). Data de Assinatura: 24/10/2023. Ordenador de Despesa: Luíza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.287975/2023-62.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, com cobertura de risco, bem como a execução de serviços eventuais de pequena monta, nos imóveis vinculados às gerências executivas de vitória da conquista e itabuna, no estado da bahia..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 1.775.431,33. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 006/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 006/2023-PERP: nº 006/2023-07SDS- Valor global: R$ 50.000,00; nº 006/2023-08SME - Valor global: R$ 90.000,00; nº 006/2023-09SMS - Valor global: R$ 50.000,00. Contratada: Wc Viagens e Turismo Eireli, através de seu representante legal, a Sra. Sid Cleia Carvalho. Objeto: Contratação de serviço por taxa de transação (transaction fee) para reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), para atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Quixadá/Ce. Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da assinatura. Assinam pelas contratantes: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Veruzia Jardim de Queiroz, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura dos contratos: 16, 18 de abril e 08 de maio de 2024.
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

AVISO DE REMARCAÇÃO - Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para o Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Pré-Escolar, Creche, Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos - EJA, Mais Educação da Rede Pública Municipal de Santanópolis, no dia 03 de junho de 2024, às 10h00min, na Praça João Nery, 48 em Santanópolis - BA. (75) 3694-2141.

O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis& palavra=Prefeitura&pg=buscar#.

Santanópolis-BA, 9 de maio de 2024.

Ana Angélica Santos da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 532/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 035/2022. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES, CNPJ Nº 13.707.794/0001-70 e o JAIRO HELIEZER B. SAMPAIO LTDA, CNPJ nº 34.296.980/0001-33. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em confecção, sob demanda, de uniformes e rouparias, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides - SEMSA. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 22/12/2023, prorrogando-se até o dia 22/12/2024. b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco porcento), ao valor dos serviços, impactando financeiramente o valor de R$ 39.121,00 (trinta e nove mil cento e vinte e um reais) ao valor contratado inicialmente de R$ 157.419,00 (cento e cinquenta e sete mil quatro centos e dezenove reais), totalizando R$ 196.540,00 (cento e noventa e seis mil quinhentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 24/10/2023. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 533/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 035/2022. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ Nº 05.058.466/0001-61 e o JAIRO HELIEZER B. SAMPAIO LTDA, CNPJ nº 34.296.980/0001-33. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em confecção, sob demanda, de uniformes e rouparias, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides - PMB. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 22/12/2023, prorrogando-se até o dia 22/12/2024. b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco porcento), ao valor dos serviços, impactando financeiramente o valor de R$ 85.203,00 (oitenta e cinco mil duzentos e três reais) ao valor contratado inicialmente de R$ 341.136,00 (trezentos e quarenta e um mil cento e trinta e seis reais), totalizando R$ 426.339,00 (quatrocentos e vinte e seis mil trezentos e trinta e nove reais). Data de Assinatura: 24/10/2023. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 143/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 041/2022. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 18.992.855/0001-01 e a R C V R DE OLIVEIRA LTDA EPP, CNPJ:15.300.567/0001-50. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Benevides - SEMTEPES. Objetos do Termo Aditivo: a) 1º Termo Aditivo de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 143/2023-SEMTEPS a partir do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até o dia 21/03/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Ordenadora de Despesa: Luíza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA
extrato do CONTRATO Nº 20249012

ORIGEM: Dispensa n° 7.2024-00009. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: RC LOCAÇÕES SERVIÇOS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA de CNPJ 45.610.366/0001-10. Vigência do contrato: de 09 de maio a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 09 de maio de 2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, Valor: R$ 12.113,00. OZEIAS FREITAS CORREA - Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00010 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE EM CARRO SOM PARA USO DE INFORMATIVOS, EVENTOS E REUNIÕES INTINERANTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail licitacaocamarasmg@gmail.com, até 16 de maio de 2024 até as 12:00 horas, pois o mesmo que aconteceria dia 08 de maio de 2024 foi declarado deserto. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA.

Ozeias Freitas Corrêa

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto Contratação de Empresa Especializada para Revitalização do Parque Ecológico Boa Vista. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24 de maio de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

(90026/2024 Compras.gov.br)- Objeto: RP - Materiais para a Manutenção de vias urbanas e de estradas rurais Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Abertura: dia 27/05/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em 9 de maio de 2024.

Marieli Machado Tarragó

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 925136

Nº Processo: 245688. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de gestão da frota dos veículos do Departamento do Meio Circulante (Mecir) no Rio de Janeiro (RJ), de propriedade do Banco Central do Brasil (BACEN), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 730 - Centro - Caixa Postal 495, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/925136-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO MARQUES PERRUT

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/05/2024) 173057-17804-2024NE000216
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90301/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23306002097202431. Objeto: Contratação de serviços continuados serviços continuados de prestação de serviços especializados para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (LDB), a fim de atender as necessidades do Campus São Paulo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90301-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

MARCELO BERNARDINO ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160157

Nº Processo: 64047000031202492. Objeto: Aquisição de solo ou material natural de 1ª categoria para execução de aterro para o destacamento em Corumbá/MS do 9º BEC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 160157-00001-2024NE000479
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000000438202402. Objeto: Contratação de serviço de Armazenagem de Insumos Estratégicos para Saúde (IES) e de Transporte multimodal de Insumos Estratégicos para Saúde (IES), conforme demais descrições e condições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 09/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Processo de Licitação nº 045/2024

Objeto: registro de preços contratação, eventual e parcelada, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de infraestruturas, equipamentos, destinados a realização de eventos, incluindo fornecimento, mobilização, limpeza, manutenção, montagem, operacionalização, desmontagem e afins, dentro do Município de Carmo do Paranaíba e inclusive no Distrito de Quintinos, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para uso nas diversas secretarias municipais. DATA DA SESSÃO: 27 de maio de 2024, às 13:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis.

Carmo do Paranaíba, 9 de Maio de 2024.

Cesar Caetano de Almeida Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-032B/2024 de AMPLIAÇÃO DE META FÍSICA ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-032/2022, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e o Município de GOIÁS e SUB-ROGADO da ELETROBRAS para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, onde fica autorizada a utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos financeiros do TCT para ampliar em 284 (duzentos e oitenta e quatro) o número de pontos do sistema de iluminação pública constante do projeto específico aprovado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016, inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021. Data de Assinatura: 03/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-051B/2024 de AMPLIAÇÃO DE META FÍSICA ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-051/2022, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e o Município de MISSAL e SUB-ROGADO da ELETROBRAS para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, onde fica autorizada a utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos financeiros do TCT para ampliar em 386 (trezentos e oitenta e seis) o número de pontos do sistema de iluminação pública constante do projeto específico aprovado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016, inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021. Data de Assinatura: 03/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-033B/2024 de AMPLIAÇÃO DE META FÍSICA ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-033/2022, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e o Município de GUARANIAÇU e SUB-ROGADO da ELETROBRAS para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, onde fica autorizada a utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos financeiros do TCT para ampliar em 545 (quinhentos e quarenta e cinco) o número de pontos do sistema de iluminação pública constante do projeto específico aprovado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016, inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021. Data de Assinatura: 03/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP: 61984.002737/2022-49. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0021/2022-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23; Contratada: RUSSEL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S., CNPJ nº 13.098.174/0001-80; Objeto: a

prorrogação: (i) do objeto (Cláusula 4ª do Contrato Originário), para acrescentar a avaliação da escrituração contábil e das demonstrações financeiras da ENBPar, conforme previsão do artigo 120 do Estatuto Social da ENBPar, bem como em atendimento ao disposto no artigo 7º da Lei nº 13.303/2016, na Lei nº 6.404/1976 e no artigo 3º da Lei n° 11.638/2007, referentes à integralidade dos registros contábeis havidos para o 1º trimestre do exercício de 2024 (período compreendido de 1º de janeiro a 31 de março de 2024); (ii) do Cronograma de Execução do Serviço (Cláusula 6ª do Contrato Originário), (iv) do preço (Cláusula 13ª do Contrato Originário); e (v) da garantia (Cláusula 18ª do Contrato Originário). Fundamento Legal: Art. 81, inciso I e § 7º da Lei nº 13.303/2016. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.331,32. Valor referente à entrega do relatório do 1º trimestre de 2024: 20% do valor global. Data de Assinatura: 08/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.027957/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de exames diagnósticos para pacientes internados no Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI/EBSERH/MEC), conforme condições, quantidades e especificações, estabelecidas neste instrumento e detalhados na Tabela 1.1 - Exames objeto da contratação a serem realizados. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/ 155008-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 09/05/2024) 155008-26443-2023NE800180
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

PROCESSO N° 13112-1/2023

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaboticabal-SP, informa que com referência ao processo licitatório, modalidade Tomada de Preços nº 015/2023 - que trata da contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico em trechos da Avenida Afonso A. Berlingieri, Rua Jácomo Betioli e Av. Fortunato João Donadon - o objeto do presente certame foi ADJUDICADO à empresa: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor global de R$242.372,77 (duzentos e quarenta e dois mil e trezentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos).

Jaboticabal-SP, 9 de maio de 2024.

RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM

p/ Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MÓVEIS e EQUIPAMENTOS, para Unidades de Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 24 de maio de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal-SP, 9 de maio de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de peças de memória RAM, as quais têm por finalidade aumentar a capacidade de memória nos computadores desta municipalidade. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 27 de maio de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal-SP, 9 de maio de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO Nº 4106-8/2024. OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em fornecimento, sob demanda, de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), em regime de comodato, estando os botijões e cilindros em bom estado de conservação, bem fechado (lacrado) e intacto, dentro das normas da Agência Nacional de Petróleo, Gás natural e biocombustíveis (ANP), destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e à Secretaria Municipal de Administração.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. PREGÃO FRACASSADO.

Jaboticabal-SP, 9 de maio de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440011412202361. Objeto: Contratação de empresa para obra de construção da edificação para abrigo externo de lixo do Hospital de Força Aérea de Brasília. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO De CONTRATO

1. CONTRATO Nº 66/2024

2. CONCORRÊNCIA Nº 00003/2024 - ELETRÔNICO;

3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA A MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS;

4. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS - CNPJ: 01.612.384/0001-66;

5. CONTRATADO: MOC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 01.088.740/0001-94 - VALOR GLOBAL: R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais);

6. FONTE DE RECURSO: 02.030 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 26 782 1015 2011 17000000 4490.51 99 - Manutenção e conservação das estradas vicinais - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União. CONTRATO DE REPASSE Nº 940357/2022/MAPA/CAIXA; 02.030 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 26 782 1015 2011 15001000 4490.51 99 - Manutenção e conservação das estradas vicinais - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: Recursos Livres (Ordinários).

7. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024.

8. PRAZO: 31/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 765000

Nº Processo: 630130002902024-4. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar instalados nas dependências da Diretoria de Saúde da Marinha (DSM).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Barão de Ladário,s/nº - Praça Mauá, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765000-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELLA LEITAO MENDES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 765000-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090003647202411. Objeto: Contratação de solução de cópia de segurança e recuperação de dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 09/05/2024) 153032-15251-2024NE000001
EXTRATO De CONTRATO

1. CONTRATO Nº 65/2024

2. CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024 - ELETRÔNICO;

3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS;

4. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS - CNPJ: 01.612.384/0001-66;

5. CONTRATADO: HUMAITÁ CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 40.628.974/0001-39 - VALOR GLOBAL: R$ 361.839,19 (trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e nove reais e dezenove centavos);

6. FONTE DE RECURSO: 02.030 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15 451 1011 1007 17010000 4490.51 99 - Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas - Obras e Instalações.

Fonte de Recurso: Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres dos estados.

02.030 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15 451 1011 1007 15001000 4490.51 99 - Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas - Obras e Instalações.

Fonte de Recurso: Recursos Livres (Ordinários).

7. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024.

8. PRAZO: 24/08/2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público que realizará Pregão Eletrônico, tendo como objeto Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de suprimentos para as impressoras do CRM-MA. Data e horário de abertura da sessão: 27 de maio de 2024, às 09:00h. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. O edital e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail compraselicitacoes@crmma.org.br.

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO

PRESIDENTE
AVISO adeSÃO a REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024

Adesão á Ata de Registro de Preços nº 06/2024- Processo Administrativo nº 58/2024- Ao Pregão Eletrônico 06/2023- Processo Licitatório 23034.028908/2022-18, oriundo do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - Aquisição de veículos escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, 3 veículos modelo micro-ônibus, para atender a Secretaria Municipal de Ensino de Governador Valadares/MG atender à Secretaria Municipal de Educação de Governador Valadares, e constatado a regularidade dos atos procedimentais, ratifico e homologo a empresa Volkswagen Trucks e Bus Industria e Comercio de Veiculos LTDA cadastrada no CNPJ n° 06.020.318/0001-10 com sede e endereço na Rua Volkswagen nº 291- 8º andar- Bairro Jabaquara- São Paulo/SP-CEP nº 04.344-901, de ora em diante denominada simplesmente "Adjudicatária", neste ato representado Pelo Sr ª Adriana Cecconello, no valor total de R$ 1.236.000,00 (um milhão duzentos e trinta e seis mil reais) que correrá por conta da dotação orçamentária de 2023. Código da Dotação: 02009003.1236112032.098.44905200000.611.15710000000 - Vigente da Secretaria Municipal de Educação. RATIFICO o ato ADESÃO ÁS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 06/2024 - Processo Administrativo nº 058/2023 - Pregão Eletrônico 06/2023- Processo Licitatório 23034.028908/2022-18, oriundo do FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

Governador Valadares, 24 de abril de 2024.

José Geraldo Lemos Prata

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, torna público o aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da TOMADA DE PREÇO N° 03/2023 - PAC N° 709/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução das obras de finalização da ponte de concreto armado sobre o Córrego Moreira no Assentamento Oziel, no Município de Governador Valadares/MG, custeado com recursos provenientes do Ministério da Economia, transferência especial n° 09032021-012783, conforme projetos em anexo. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto ao seguinte licitante: REIS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Total da licitação: 110.483,54 (cento e dez mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).

Governador Valadares, 7 de março de 2024.

Ísis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

O Conselho Regional de Química da 12ª Região, por meio de seu Coordenador de Contratações, torna público, que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO, para aquisição de equipamentos de informática e licenças, conforme especificações constantes no Edital nº 90002/2024 e seus anexos. Entrega das propostas: a partir de 10/05/2024 no portal de compras do governo federal, endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, onde também ocorrerá a Sessão Pública em 22/05/2024, às 08:30h (horário de Brasília). O Edital estará disponível também no site: crq12.gov.br.

BRUNO CAIXETA GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/PMC/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 023/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para serviços de retirada de condicionadores de ar, instalação e manutenção de fogões industriais, manutenção de buffets elétricos, geladeiras, bebedouros e freezers e instalação e manutenção de alarmes, portões eletrônicos, interfones e vídeo porteiro da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 27 de maio de 2024, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 9 de maio de 2024.

Fernanda Dias Jacintho

Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23080.037192/2020-14.

Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.051.920/0001-66 - APUFSC - SINDICAL SINDICATO DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE SANTA . Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.538,65. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
aviso de licitação

Pregão

PROCESSO LICITATORIO N° 46/2024 - PR N° 14/2024

Aquisição de veículo utilitário SUV, capacidade para 5 ocupantes para o CRAS do município de Agronômica/SC, objetivando execução de ações relativas a programação SIGTV n. 420030920220001, processo n. 71000.055777/2022-73, parecer 1938/2024/SNAS/DEFNAS/CGGTV/CAN, do ministério do desenvolvimento e Assitência Social, família e combate à fome, vinculado ao programa estruturação da rede de serviços do suas, de acordo com a portaria n. 121 de 19/10/2021, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I deste edital, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. Informações (47) 3542-0166 ou no e-mail: licitacao@agronomica.sc.gov.br.

Agronômica-SC, 10 de maio de 2024

César Luiz Cunha

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Berizal torna público que realizará no dia 21/05/2024, às 07:00 horas, a Primeira sessão referente ao Processo Licitatório nº 018/2024, na modalidade Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar, para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo às necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Berizal-MG, conforme especificações do anexo I do Edital Convocatório disponível no site https://berizal.mg.gov.br/. Informações: Departamento de Licitações/Contratos, situada a Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro. E-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com

Em 10 de maio de 2024.

ERNANDO EMILIO SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAção

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotivos zero km. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 24/05/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/ . O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 9 de maio de 2024

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257021

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 25032.001981/2022-80.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 32.011.106/0001-87 - ZAP CLINICA AUTOMOTIVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência da contratação de serviços continuados de lavagem de veículos para atender o dsei alto rio juruá. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.840,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a aquisição de fotopolimerizador, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda, CNPJ: 02.477.571/0001-47, no valor total de R$ 3.159,32 (três mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos) no dia 02/05/2024.

SABRINA PARISI PELLIN

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PREF 126/2023

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA. DO OBJETO: O presente termo tem como objeto a utilização de recursos do Contrato de financiamento n. 613856-36 de 31/03/2023 (FINISA 2), neste contrato de obra. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 082/2023 Tomada de Preços PREF n. 011/2023.
EXTRATO DE termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PREF 126/2023

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA. DO OBJETO: O presente termo tem como objeto

prorrogação de prazo do contrato, até a data de 26/04/2024. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 082/2023 Tomada de Preços PREF n. 011/2023.
EXTRATO DE termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PREF 126/2023

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA. DO OBJETO: O presente termo tem como

prorrogação de prazo do contrato, até a data de 26/08/2024. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 082/2023 Tomada de Preços PREF n. 011/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200354

Nº Processo: 08335001839/2024. Objeto: Aquisição de materiais de processamento de dados (Toner e cartuchos) e suprimentos de Informática.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322 Vila Sobrinho, Vila Sobrinho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE COTTA DANGELO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 09/05/2024) 200354-00001-2024NE999999