PORTARIA Nº 49, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I Artigo 18, § 1º

247265 - "Sob o óleo: o músculo mais forte" - Trajetória do atleta fisioculturista Geraldo Magela Aleixo.

GERALDO MAGELA ALEIXO

CNPJ/CPF: ***.760.419-**

Processo: 01400022232202454

Cidade: Cascavel - PR;

Valor Aprovado: R$ 199.999,80

Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar documentário de Curta metragem de 15 minutos de duração, que irá tratar como tema a vida e trajetória esportiva do atleta ALEIXO, fisioculturista bem sucedido que durante sua carreira se envolveu com anabolizantes e, que hoje pode dar testemunho de que essa prática não vale a pena. A produção contará com participação de diversas personalidades nacionais desse meio esportivo. Será também realizada 01 exibição gratuita com palestra educativa para lançamento da produção em uma faculdade de educação física.

247273 - MR. BOSSA NOVA

LUPI ASSESSORIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 40.382.681/0001-14

Processo: 01400022242202490

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 999.461,28

Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O documentário média-metragem "Mr. Bossa Nova", com a duração de 70 minutos, com formato de finalização/resolução do vídeo em full hd 4k, aborda a história da criação da Bossa Nova, que está completando 65 anos de existencia, narrada por Roberto Menescal e as intersecções que manteve com a criação do gênero musical que colocou o Brasil na trilha sonora do planeta! Roberto apresenta a si próprio e fala de suas relações com dois outros ícones da música brasileira, seus parceiros e amigos Nara Leão e Ronaldo Bôscoli.

247606 - CIRCUITO CULTURAL 4ª EDIÇÃO

PORTO CULTURAL VIX LTDA

CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39

Processo: 01400023297202417

Cidade: Vitória - ES;

Valor Aprovado: R$ 1.225.043,08

Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A realização da quarta edição do Circuito Cultural propõe, por meio de uma estrutura móvel de cinema itinerante, proporcionar a experiência do cinema para camada da população sem acesso, por questões econômicas e/ou geográficas, em regiões desprovidas de estruturas culturais. Propomos sessões de cinema totalmente gratuitas, exibindo filmes do circuito convecional, nacionais e entrangeiros com classificação livre, incluindo mas não somente animações, documentários e/ou outros.

247607 - Eu, meu pai e as cinzas da minha mãe!

ARTE NATIVA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 34.064.233/0001-70

Processo: 01400023298202461

Cidade: Viamão - RS;

Valor Aprovado: R$ 999.933,33

Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O filme "Eu, meu pai e as cinzas da minha mãe" tem como objetivo produzir um filme deficcionalde média-metragem de 69 minutos que explore a reconciliação entre pai e filho através de uma viagem emocional e culturalmente rica pelo Brasil. A narrativa aborda temas universais como amor, perda e perdão, valorizando a diversidade regional, social e espiritual do país, com uma representação inclusiva e autêntica das diferentes realidades brasileiras. O filme busca criar um retrato sensível e profundo das dinâmicas familiares sob os viésesdas tradições culturais e religiosas no Brasil.

247608 - Maria, essa fé que me leva

ANDALUZ PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 26.671.292/0001-88

Processo: 01400023299202414

Cidade: Vitória - ES;

Valor Aprovado: R$ 647.722,24

Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: "Maria, essa fé que me leva" é um projeto de média-metragem documentário sobre a devoção mariana no estado do Espírito Santo, manifestada na figura de Nossa Senhora da Penha, padroeira dos capixabas. O filme acompanha três mulheres devotas que se preparam e participam da Festa da Penha, a terceira maior celebração mariana do Brasil.

247609 - Américas de norte a sul: Uma jornada pela vida - Colombia, Venezuela e Brasil.

HF PRODUTORA DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 46.699.323/0001-16

Processo: 01400023300202401

Cidade: Americana - SP;

Valor Aprovado: R$ 999.111,19

Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A proposta visa a produção de um documentário de média-metragem, com duração de 69 minutos, em formato de finalização/resolução do vídeo em 4K. O documentário abordará a viagem do corredor profissional Hugo Faria, em uma aventura esportiva pelo continente norte-americano.

247610 - 3º FESTIVAL DO AUDIOVISUAL PERIFÉRICO DE SOBRAL

ESTUDIOS EO COMUNICACAO E CINEMA, EDUCACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA.

CNPJ/CPF: 42.973.991/0001-39

Processo: 01400023301202447

Cidade: FORTALEZA - CE;

Valor Aprovado: R$ 738.045,00

Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Festival do Audiovisual Periférico de Sobral chega a sua terceira edição ampliando a sua programação de difusão audiovisual de realizadores periféricos de todo o Brasil na região interiorana do Ceará, nas cidades de Sobral, Forquilha e Santana do Acaraú. São selecionados 40 curtas metragens, divididos em categorias de exibição regionais, 05 longas-metragens de território nacional e realização um circuito de formação com palestras, debates, oficinas e a realização de laboratório de produção audiovisual para curta-metragem cearense.

247611 - Curta de animação - Sorriso do Brasil

TURMA DO BEM

CNPJ/CPF: 05.413.029/0001-19

Processo: 01400023302202491

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 299.962,57

Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Sorriso do Brasil" trata da produção de um curta-metragem em formato animação, que fala sobre uma história que acontece em meio a maior festa popular do Brasil: o Carnaval, e que mostra como o sorriso conecta as pessoas, sendo exibido para escolas, instituições sociais, público PcD, terceira idade, etc. E realizar uma palestra de contrapartida social sobre a produção do curta e o tema central da obra.

247612 - Semana de Roteiro de Belo Horizonte

PANFONICA LTDA

CNPJ/CPF: 16.657.799/0001-23

Processo: 01400023303202436

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 119.244,93

Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Este projeto se propõe à realização do evento de formação Semana de Roteiro de Belo Horizonte, elaborado pelo proponente Célio Dutra. Trata-se de evento com oficinas, debates e exibição de filmes, cujo objetivo principal é fomentar a indústria do audiovisual em BH e em Minas Gerais, valorizando a pesquisa e o roteiro. A Semana de Roteiro de Belo Horizonte conta com os apoios institucionais da ABRA (Associação Brasileira de Autores Roteiristas), PAVIC (Pesquisadores de Audiovisual, Iconografia e Conteúdo), MIS-BH (Museu da Imagem e do Som de Belo Horizonte), P7 Criativo (aparelho da Indústria Criativa da FIEMG), SINDAV (Sindicato da Indústria do Audiovisual de Minas Gerais). Local e data - MIS e P7, sempre nos meses de dezembro. (Nessa primeira ediçãono corrente ano de 2024, o evento se realizaráentre os dias 10 e 12 de dezembro.)

247613 - Américas de Norte a Sul: Uma Jornada pela Vida - Argentina, Patagônia e Terra do Fogo

HF PRODUTORA DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 46.699.323/0001-16

Processo: 01400023304202481

Cidade: Americana - SP;

Valor Aprovado: R$ 999.215,82

Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A proposta visa a produção de um documentário de média-metragem, com duração de 69 minutos, em formato de finalização/resolução do vídeo em 4K. O documentário abordará a viagem do corredor profissional Hugo Faria, em uma aventura esportiva pelo continente norte-americano.

247614 - Cine & Arte

Paulo Damião Carvalho Reis

CNPJ/CPF: ***.558.868-**

Processo: 01400023305202425

Cidade: Campinas - SP;

Valor Aprovado: R$ 442.440,63

Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Criação de um roteiro de exibição em formato de um festival itinerantes em um cinema ao ar livre, com duração de 12 meses, com exibição de curtas metragens sobre meio ambiente, respeito a convivencia e tematica livre em duas cidades diferentes, sendo tres seções em uma cidade e 6 seções em outra.Realização de nove curtas metragems. Realização de 3 oficinas de iniciação audioviusal.

247615 - Escute as Pedras [média-metragem documental]

Luiza Rangel Marques da Costa ME

CNPJ/CPF: 17.267.688/0001-73

Processo: 01400023306202470

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 333.624,78

Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Escute as Pedras" consiste no desenvolvimento, roteirização, produção e pós-produção de um documentário de média-metragem com duração estimada entre 25 e 35 minutos sobre a trajetória, produção e reflexões da renomada artista plástica Denise Milan. Através de entrevistas com a artista, imagens de suas obras de arte e imagens de cavernas naturais no Brasil, "Escute as Pedras" convidará o espectador a contemplar a beleza e o profundo vínculo entre o ser humano e o universo natural. No contexto de crise climática, a obra de Denise assume uma relevância especial no reconhecimento e celebração da natureza.

247616 - TFCast

GREGORIO MEHLER NADOLNY

CNPJ/CPF: ***.761.749-**

Processo: 01400023307202414

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 198.770,00

Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "TFCast" consiste em 1 (uma) temporada de 10 episódios de podcast, cada um com duração média de 1 hora, focados no aprofundamento e divulgação da cultura das artes marciais no Brasil. Com dois apresentadores fixos e um convidado rotativo por episódio, abordará desde artes marciais tradicionais até grandes lutadores contemporâneos. O objetivo é preservar e propagar a cultura por meio de entrevistas educativas, incluindo a disseminação do conteúdo na rede mundial de computadores.

247618 - Plano Anual IBCA 2025

Instituto Brasil de Cultura e Arte - IBCA

CNPJ/CPF: 11.474.955/0001-05

Processo: 01400023309202411

Cidade: Vitória - ES;

Valor Aprovado: R$ 9.999.999,85

Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Propõe a realização do Plano anual de atividades do Instituto Brasil de Cultura e Arte - IBCA, que reunirá atividades como o Festival de Cinema de Vitória (FCV), Circuito Formativo Brasil, Tenda LAB e o Festivalzinho de Cinema de Vitória. As ações do Instituto tem como foco a formação e a difusão cultural.

247619 - Citronela Doc - Festival de Documentários de Ilhabela

VER PRA CRER - PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 07.782.092/0001-58

Processo: 01400023310202438

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 493.772,40

Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Citronela Doc - Festival de Documentários de Ilhabela é um festival de cinema documental realizado em Ilhabela, no Litoral Norte de São Paulo, com transmissão online para todo o Brasil. A quinta edição acontecerá no segundo semestre de 2025, em espaço ao ar livre e de fácil acesso ao público. Com entrada gratuita e duração prevista de quatro dias, o festival exibirá cerca de 25 filmes brasileiros contemporâneos, entre longas e curtas metragens, além de debates com os diretores dos filmes e convidados e atividades paralelas pertencentes a outras linguagens artísticas. Com curadoria independente e diversa, o festival foi idealizado por um grupo de profissionais do audiovisual que reside em Ilhabela que atua ativamente no desenvolvimento e preservação da cultura local e tem como responsável técnico o cineasta e curador Francisco Cesar Filho. Parte da equipe organiza desde 2018 o Cineclube Citronela, com exibições regulares e gratuitas de documentários nacionais e debates com a presença dos diretores e diversos convidados. Nosso objetivo é garantir que o festival seja realizado anualmente em Ilhabela, firmando-se na programação cultural da cidade e no calendário de festivais de documentários da América Latina.

247620 - Podcast Podvegan?

LIVIA PINHEIRO PIMENTEL

CNPJ/CPF: ***.864.741-**

Processo: 01400023311202482

Cidade: Brasília - DF;

Valor Aprovado: R$ 89.218,80

Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O PodVegan? é um Podcast e Videocast criado paradisseminar informações, dicas e dados importantes sobre saúde, beleza e bem-estar de forma a desmistificar e quebrar tabus sobre as inumeras alternativas de tratamentos e terapias tradicionais, alternativas, integrativas, naturais e veganas que podem contribuir para melhorar a saúde, a qualidade de vida e o bem-estar de toda a população brasileira. Serao feitas intrevistas com profissionais de diversas áreas da saúde, do bem-estar e de qualidade de vida, bem como orientar sobre produtos que usamos no dia-a-dia que influenciam na nossa saúde e que a populaçao tem pouco ou quase nenhuma informação.

247621 - Meu MS Cultural

DANILO CAVALCANTE DA SILVA

CNPJ/CPF: ***.959.011-**

Processo: 01400023312202427

Cidade: Dourados - MS;

Valor Aprovado: R$ 186.389,97

Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto Meu MS Cultural tem como objetivo transmitir a história e resgatar a memória do Mato Grosso do Sul para seus habitantes e interessados, destacando os seus patrimônios e bens de interesse históricos culturais e naturais, por intermédio de uma série de vídeos e conteúdos web. Serão realizadas visitas e filmagens nos locais desses patrimônios, mostrando os detalhes, a história, entrevistando os habitantes da região e divulgando a acessibilidade para chegar até esses bens patrimoniais.Será 2 episódios de 20 a 30 minutos nos primeiros três meses e nos demais 1 episódio por mês, totalizando 15 episódios. Além da produção de conteúdo e a divulgação em plataformas digitais, o projeto prevê a distribuição de conteúdo promocional em escolas públicas, levando esses episódios e conteúdos para os estudantes, incentivando o conhecimento e valorização da cultura e história local sul-mato-grossense.

247622 - Estrada de Ferro Carajás - Cineamazonia Festival de Cinema Itinerante - 19a edição

Espaço Vídeo e Cinema

CNPJ/CPF: 01.900.387/0001-03

Processo: 01400023313202471

Cidade: Porto Velho - RO;

Valor Aprovado: R$ 1.843.811,25

Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Cineamazônia - Festival de Cinema Ambiental Itinerante, 19a edição, Estrada de Ferro Carajás será realizado nos Estados do Maranhão e Pará, nas seguintes localides - São Luiz (MA), Arari (MA), Santa Inês (MA), Buriticupu (MA), Açailândia (MA), Marabá (PA) e Paraupebas(PA). Em todas as localidas indicadas, serão realizadas oficinas e sessões de cinema de forma totalmente GRATUITA. Como produto secundário um documentário de 52 minutos e a produção de 1 tablóide.

247623 - Bigode

A. DE OLIVEIRA RUANO PRODUCAO CULTURAL

CNPJ/CPF: 38.003.073/0001-00

Processo: 01400023314202416

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 294.641,86

Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Bigode é um projeto de curta-metragem (duração 15 min), na qual acompanhamos a história de Bigode, um trabalhador surdo que mora e trabalha em uma fábrica de manequins. Após ter sua única companhia, uma manequim, vendida por seu chefe, Bigode planeja uma inusitada vingança, transformando o patrão em um manequim. O curtaaborda temas como exploração trabalhista, isolamento de pessoas PCD e a resistência silenciosa dos oprimidos. Um filme que explora, através do ponto de vista de um deficiente auditivo, as relações de trabalho em uma sociedade desigual, onde a manutenção da precariedade é um método que garante uma força de trabalho submissa e sobrecarregada, e a caridade é, na verdade, uma forma de controle social. Este projeto também agrega um produto secundário: uma oficina voltada para estudantes de escola pública sobre a produção de curtas-metragens.

247624 - Cinema Nosso

CINEMA NOSSO

CNPJ/CPF: 06.085.782/0001-95

Processo: 01400023315202461

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 1.426.268,25

Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Plano Anual de atividades da organização sociocultural Cinema Nosso, contemplando manutenção do espaço cultural, atividades formativas de audiovisual e cultura digital, cineclubes, batalhas de jogos e produção de produtos culturais.

247625 - Taste Trek Brazil

46.373.688 HAROLDO MEIRA TEIXEIRA NETO

CNPJ/CPF: 46.373.688/0001-56

Processo: 01400023316202413

Cidade: Canoinhas - SC;

Valor Aprovado: R$ 982.921,50

Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Este projeto vai viabilizar a produção de um documentário de média metragem com duração entre 30 a 40 minutos, no formato 4K (3.840 x 2.160), que vai acompanhar a uma jornada gastronômica e cultural pelo coração do Brasil.

247627 - Documentário Corredor de Vida Santa Teresa

INSTITUTO ULTIMOS REFUGIOS

CNPJ/CPF: 15.716.272/0001-60

Processo: 01400023318202402

Cidade: Vitória - ES;

Valor Aprovado: R$ 999.854,71

Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Produção do documentário ambiental média-metragem "Corredor de Vida Santa Teresa", com 70 minutos de duração, classificação livre, finalizado em 2K/5.1 e FULL HD/2.0, abordando as questões culturais, socioambientais e econômicas do município de Santa Teresa, no Espírito Santo, território rico em biodiversidade estudado por Augusto Ruschi, no contexto das iniciativas de desenvolvimento sustentável, da criação do Museu Mello Leitão e das unidades de conservação, até a atual conjuntura, que será disponibilizado ao público por meios de sessões locais, festivais, TV pública e na internet.

247630 - CIÊNCIA PARA O AMANHÃ

PROSA PRESS PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 07.606.096/0001-85

Processo: 01400023321202418

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 999.801,00

Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção de média metragem, do gênero documental e formato 4K, intitulado CIÊNCIA PARA O AMANHÃ, que busca mostrar como a ciência apresenta soluções vitais para os problemas enfrentados pela humanidade, enfatizando a colaboração entre os cientistas e seu papel como agentes de mudança social para um futuro sustentável e inclusivo. O filme terá veiculação gratuita via internet, além de exibição presencial por ocasião do lançamento do filme, em sessão aberta ao público.

247631 - Protagonistas da própria história

ODIN CULTURA ENTRETENIMENTO E PUBLICIDADE LTDA

CNPJ/CPF: 33.541.155/0001-94

Processo: 01400023322202462

Cidade: Paulínia - SP;

Valor Aprovado: R$ 499.666,40

Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de oficinas técnicas das diversas áreas do audiovisual gratuitas e presenciais, com 900 minutos totais, sendo 90 minutos por aula, divididos em 10 aulas e após as oficinas serão produzidos curtas-metragens de ficção, com 10 a 15 minutos de duração realizados pelos alunos das oficinas. Formato digital 4k, finalização e exportação em MP4 com distribuição gratuita em escolas e na internet.

ANEXO II Artigo 26

247617 - O que não aprendi na escola

SABRINA RODRIGUES MARTINS ROSA LTDA

CNPJ/CPF: 48.862.006/0001-02

Processo: 01400023308202469

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 239.815,26

Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto O QUE NÃO APRENDI NA ESCOLA, propõe a produção de uma websérie, no formato de contação de histórias, sobre personalidades negras que marcaram a história brasileira e que foram silenciadas e invisibilizadas por narrativas e embranquecidas. A série contará com 8 capítulos que serão veiculados gratuitamente através de plataformas virtuais e distribuídos para escolas públicas através de exibições gratuitas seguidas de debates com presença da equipe do projeto.

247629 - RECYCLE RIO

INSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER

CNPJ/CPF: 06.113.875/0001-86

Processo: 01400023320202473

Cidade: São Gonçalo - RJ;

Valor Aprovado: R$ 699.212,25

Prazo de Captação: 12/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto RECYCLE RIO, um jogo eletrônico de educação ambiental, tem como propósito a manutenção interna e a sua expansão, procurando um aumento no número de usuários e no seu valor cultural/educacional a partir da criação de temporadas de eventos, de novos recursos internos e da divulgação em escolas públicas por meio de oficinas (palestras) informativas sobre jogos digitais.