EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 946987/2023, firmado pelo Município de Araguari-MG, CNPJ 16.829.640/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias do município de araguari-mg; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 350.000,00; dos recursos: R$ 330.123,97, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001622, de 17/10/2023 e R$ 19.876,03 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - Data e assinaturas: 29/12/2023 Cristiano Krueger e Renato Carvalho Fernandes.

Contrato de Repasse nº 945456/2023, firmado pelo Município de Araguari-MG, CNPJ 16.829.640/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias do município de araguari-mg; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.000.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001263, de 13/09/2023 e R$ 214.081,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - Data e assinaturas: 29/12/2023 Cristiano Krueger e Renato Carvalho Fernandes.

Contrato de Repasse nº 950203/2023, firmado pelo Município de Coromandel-MG, CNPJ 18.591.149/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de coromandel/mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.989.802,08; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002167, de 30/11/2023 e R$ 119.592,08 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - Data e assinaturas: 29/12/2023 Cristiano Krueger e FERNANDO BRENO VALADARES VIEIRA.

Contrato de Repasse nº 948993/2023, firmado pelo Município de Coromandel-MG, CNPJ 18.591.149/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de coromandel/mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001990, de 14/11/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - Data e assinaturas: 29/12/2023 Cristiano Krueger e FERNANDO BRENO VALADARES VIEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955317/2023, firmado pelo Município de Monte Alegre de Minas-MG, CNPJ 18.431.155/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em cbuq de diversas vias urbanas, localizadas no perímetro urbano do município de monte alegre de minas - minas gerais; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003534, de 30/12/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Cristiano Krueger e Último Bitencourt de Freitas.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955318/2023, firmado pelo Município de Centralina-MG, CNPJ 18.260.497/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em cbuq de diversas vias urbanas, localizadas no perímetro urbano do município de Centralina -minas gerais; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003535, de 30/12/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 03/01/2027 - 31/12/2023 Cristiano Krueger e OSCAR LUIS FELDNER DE BARROS ARAUJO CUNHA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954317/2023, firmado pelo Município de Ituiutaba-MG, CNPJ 18.457.218/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação e recapeamento para melhor infraestrutura no município de Ituiutaba/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.899.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003272, de 27/12/2023 e R$ 29.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Cristiano Krueger e Leandra Guedes Ferreira

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953886/2023, firmado pelo Município de Ituiutaba-MG, CNPJ 18.457.218/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação e recapeamento asfáltico em vias dentro do perímetro urbano do município de Ituiutaba-MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 6.775.000,00; dos recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003117, de 26/12/2023 e R$ 73.372,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 Cristiano Krueger e Leandra Guedes Ferreira

Contrato de Repasse nº 955331/2023, firmado pelo Município de Matutina-MG, CNPJ 18.602.102/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de matutina mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.915,04; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003547, de 30/12/2023 e R$ 4.811,04 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - Data e assinaturas: 31/12/2023 Cristiano Krueger e GILBERTO ERNANE DE LIMA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950579/2023, firmado pelo Município de Santa Rosa da Serra-MG, CNPJ 18.192.252/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Tratamento de esgoto por sistema de estação de tratamento de esgoto compacta; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002217, de 05/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Cristiano Krueger e José Humberto Ribeiro