gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00198/2024 - 25.06.24 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 186.658,00; CT Nº 00199/2024 - 25.06.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 60.206,00; CT Nº 00200/2024 - 25.06.24 - 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - R$ 30.296,00; CT Nº 00201/2024 - 25.06.24 - OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 1.410,00; CT Nº 00202/2024 - 25.06.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 2.624,00; CT Nº 00203/2024 - 25.06.24 - CIR??RGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 68.145,00; CT Nº 00205/2024 - 25.06.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 60.880,35; CT Nº 00206/2024 - 25.06.24 - BETANIAMED COMERCIAL LTDA - R$ 645,00; CT Nº 00207/2024 - 25.06.24 - MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA - R$ 40.536,00; CT Nº 00208/2024 - 25.06.24 - VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA - R$ 27.639,50; CT Nº 00209/2024 - 25.06.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 17.391,90; CT Nº 00210/2024 - 25.06.24 - M.TESTA CONFECCAO - R$ 25.480,00; CT Nº 00211/2024 - 25.06.24 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 59.460,00; CT Nº 00212/2024 - 25.06.24 - COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - R$ 5.223,00; CT Nº 00213/2024 - 25.06.24 - MULTILASER INDUSTRIAL LTDA - R$ 82.800,00; CT Nº 00214/2024 - 25.06.24 - ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.878.581,57.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: COntrataçao de Empresa Especializada Para A Realização de Exames de Imagem Para Atender As Necessidades do Sistema de Saúde Deste Municipio. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: Recursos Próprios e Federais (Ordinários / Recursos Não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferência do SUS) 02.050 SEC.MUNICIPAL DE SAUDE / FMS 10 301 1010 2028 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE 02.120 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 2017 2047 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 10 302 2018 2049 MANUTENCAO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE 10 302 2018 2050 MANUTENCAO DA POLICLINICA 10 301 1010 2053 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DE SAUDE 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 04/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00235/2024 - 04.07.24 - CLINICA RADIOLÓGICA DR. WANDERLEY LTDA - R$ 37.950,00; CT Nº 00236/2024 - 04.07.24 - CLINICA SAO PAULO LTDA - R$ 250.847,00; CT Nº 00237/2024 - 04.07.24 - BRONZEADO SERVICOS DE DIAGNOSTICO LTDA - R$ 129.231,50; CT Nº 00238/2024 - 04.07.24 - GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS EIRELI - R$ 1.001.249,00; CT Nº 00239/2024 - 04.07.24 - L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 479.145,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00037/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS (ORDINÁRIOS / RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE / TRANSFERÊNCIA DO SUS) 02.050 SEC.MUNICIPAL DE SAUDE / FMS 10 301 1010 2028 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE 02.120 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 2017 2047 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 10 302 2018 2049 MANUTENCAO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE 10 302 2018 2050 MANUTENCAO DA POLICLINICA 10 301 1010 2053 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DE SAUDE 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 04/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00224/2024 - 04.07.24 - L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 1.020.922,60.
Despacho de 14 de Junho de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - R$ 30.296,00; BETANIAMED COMERCIAL LTDA - R$ 645,00; CIR??RGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 68.145,00; COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - R$ 5.223,00; ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.878.581,57; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 2.624,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 59.460,00; M.TESTA CONFECCAO - R$ 25.480,00; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA - R$ 40.536,00; MULTILASER INDUSTRIAL LTDA - R$ 82.800,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 17.391,90; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 60.880,35; OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 1.410,00; PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA - R$ 4.368,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 186.658,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 60.206,00; VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA - R$ 27.639,50.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
Despacho de 4 de Julho de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BRONZEADO SERVICOS DE DIAGNOSTICO LTDA - R$ 129.231,50; CLINICA RADIOLÓGICA DR. WANDERLEY LTDA - R$ 37.950,00; CLINICA SAO PAULO LTDA - R$ 250.847,00; GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS EIRELI - R$ 1.001.249,00; L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 479.145,00.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 23538.018635/2019-19.

Dispensa. Nº 32/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 37.227.097/0001-80 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE MS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias com início na data de 17/07/2024 e encerramento em 15/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 17/07/2024 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.912,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 114629

Nº Processo: 03653.000009/2024-18

Pregão nº 90003/2024. Contratante: Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação dos serviços continuados de vigilância armada diurno e noturno, mediante cessão de mão de obra, nas condições estabelecidas em Edital e seus anexos. Fundamento legal: LEI 14.133/2021 - Artigo 28 - Inciso I. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2029. Valor total: R$ 2.654.987,81. Data de assinatura: 31/05/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 023/2024, PROCESSO Nº 011/2024 UC/OBRAS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.008/2024 UC/OBRAS. CONTRATADA: B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.725.233/0001-45. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação, drenagem e sinalização no Beco de Lajes, localizado no Povoado de Lajes, Ruas no Povoado de Jacaré Grande e Acesso ao Cemitério de Peladas Zona Rural. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 1.740.200,00 (um milhão e setecentos e quarenta mil e duzentos reais). Data: 11/07/2024. Secretaria de INFRAESTRUTURA URBANA E Obras. Andrews de Melo Silva - Secretário

CONTRATO Nº 024/2024, PROCESSO Nº 014/2024 UC/OBRAS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.009/2024 UC/OBRAS. CONTRATADA: VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.796.562/0001 - 02. OBJETO: Execução dos serviços da reforma e requalificação da edificação para a instalação de velório público, localizado no povoado de Itaúna, Caruaru/PE. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 135.794,10 (cento e trinta e cinco mil e setecentos e noventa e quatro reais e dez centavos). Data: 11/07/2024. Secretaria de INFRAESTRUTURA URBANA E Obras. Andrews de Melo Silva - Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 194049

Nº Processo: 08197.000056/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, vasilhames/recipientes, recarga de gás e materiais de limpeza, higienização e conservação em atendimento as demandas da CR Juruá, CTLs jurisdicionadas e Frente de Proteção Etnoambiental e demais entidades participantes.. Total de Itens Licitados: 228. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto Nº 234, Bairro Centro, Cruzeiro do Sul, Centro - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/194049-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ENGRACIA DE SOUZA SALES

Chefe do Sead

(SIASGnet - 12/07/2024) 194049-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E INSUMOS através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS. O Prefeito no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira e equipe de apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto do lote 1 a vencedora Supermercado Morada do Sol LTDA, e dos lotes 2,3,4 e 5 a vencedora Super Suiça Distribuidora e Comercio LTDA, sendo assim o Prefeito as CONVOCAM para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecerem na Prefeitura para assinatura da ata de registro de preços. Em 12 de julho de 2024

Nivaldo da Silva Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 20526.000426/2022-64.

Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 31.748.174/0006-75 - VERO S.A.. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 09/07/2024 a 08/07/2025 e altera o cnpj da filial prestadora do serviço.. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170008

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 10951.105911/2023-31.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Acrescentar 0,91% da quantidade do item 1 (produção de sistemas) e 1,33% da quantidade do item 3 (serviços de infraestrutura), totalizando uma alteração de 0,82% em relação ao valor inicialmente contratado, conforme proposta comercial SERPRO 067-2023 v1 (sei nº 42978086), a partir da data de assinatura deste instrumento, correspondendo ao montante de R$ 495.605,20 (quatrocentos e noventa e cinco mil seiscentos e cinco reais e vinte centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

Alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo. Vigência: 12/07/2024 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.164.067,68. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0023224-51.2023. Objeto: Serviço de condução de veículos automotores de até 7 (sete) lugares, com alocação exclusiva de mão de obra de motorista, para transporte de pessoas e objetos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 12/07/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024

OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e adaptações dos Prédios e Logradouros Públicos (Secretaria Municipal de Educação), conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada, Valor R$: 428.522,30 (quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta centavos),, CONTRATADA: N.F CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.731.608/0001-40,,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 4 de março de 2024 CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva.

Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024

OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito (Gás de Cozinha) de 13 kg,, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada, Valor R$: 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos reis),, CONTRATADA: GÁS DO SERTÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 00.870.827/0001-56,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 10 de junho de 2024 CONTRATANTE: Sr Soliane da Silva Monteiro. Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266898

Objeto: Serviços de intervenção em poços de petróleo, gás e água, com sonda de produção terrestre, inclusive abandono, aprofundamento, descida e retirada de liners.

Abertura das propostas: 03/08/2024 as 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00198/2016, firmado em 06.12.2016; Favorecido: DUDIMIA ADMINISTRADORA DE BENS E IMÓVEIS LTDA. Objeto: repactuação de preço. Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 12.991,80.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0012716-49.2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de escada, organizador de fila, quadro de aviso, suporte para estabilizador e roupeiro. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 12/07/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATOs DE AUTORIZAÇÃO DE USO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 047/2024

PROCESSO: P2024/034645-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e IMPCG - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, nos dias 5 e 6 de setembro de 2024, sendo que no dia 5/9 será das 19h às 23h e no dia 6 de setembro, das 8h às 18h, para a realização do ENCONTRO DE PREVIDÊNCIA. VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 06/09/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 5.130,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Elza Pereira da Silva.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 050/2024

PROCESSO: P2024/043751-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e JULIANE PEIXOTO RIBEIRO. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 23 de agosto de 2024, das 19h às 23h, para a realização do Evento A Voz do Sindico. VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 23/08/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Alex Takeute Azambuja.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 70002

Nº Processo: 0001644-66.2021.6. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para futura e eventual contratação de serviços de acesso à internet via satélite.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI

Coordenador de Material e Patrimônio

(SIASGnet - 12/07/2024) 70002-10001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23223.003295/2021-90.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 04.947.516/0001-07 - ETERA CONSTRUCOES E ISOLAMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de 3,7507% (três inteiros, sete mil quinhentos e sete décimos de milésimos por cento), que corresponde r$ 42.007,17 (quarenta e dois mil e sete reais e dezessete centavos) e ao acumulado do índice nacional de custo da construção do mercado (incc-di) no período de 24 de maio de 2023 a 24 de maio de 2024, conforme calculadora de índices do compras.gov, considerando que a data da apresentação da proposta foi em 24 de maio de 2022. O

contrato passa a vigorar no valor total de r$1.161.981,83 (um milhão, cento e sessenta e um mil novecentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos).. Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.161.981,83. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO De termo aditivo

SEXTO TERMO ADITIVO UASG 158635

Número do Contrato: 01/2021 Nº Processo: 23243.008454/2021-12. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: 20.871.136/0001-84 - Paulo Ricardo dos Santos Fernandes. Objeto: O presente Termo Aditivo ao contrato nº 01/2021- Construção de Bloco Administrativo/Pedagógico - IFRO/Campus Guajará-Mirim (SEI nº 2276916), tem por objeto a alteração qualitativa dos itens, conforme demonstrado nas Tabelas 1 e 2 do Parecer Técnico 6º TERMO ADITIVO (Doc. SEI nº 2320227). Vigência: 02/08/2021 a 07/09/2024. Valor Total do Contrato: R$ 9.672.791,57.

Data de Assinatura: 12/07/2024.
EXTRATO DE rescisão contratual

RESCISÃO DO CONTRATO N.º 444/2023 - UASG 390084

N.º Processo: 50018.000837/2023-32. CONTRATANTE: Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre. CONTRATADA: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 444/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 79, inciso II, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. DATA DA RESCISÃO: 11/07/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TSE Nº 9/2023 - UASG 070001

Nº Processo: 2023.00.000013761-9.

Não se Aplica Nº 0/. Doador: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.

Donatária: 00.394.700/0001-08 - Gerência de Serviços de Atenção Primária nº 5 de Samambaia . Objeto: Doação, a título gratuito, pelo doador à donatária, de bens permanentes para fins e uso exclusivo do interesse social, conforme solicitado por meio do ofício nº 9/2023 - SES/SRSSO/DIRAPS/GSAP5-SAM, de 18 de julho de 2023.Fundamento Legal: 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 19/12/2023. Assinam: Adaíres Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE, e Gilmara Silva de Carvalho, pela Donatária.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280724908202442. Objeto: Serviço por escopo para Demolição parcial de prédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá/PA, conforme Projeto Básico e Planilha Orçamentária em anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO AMORIM ANTUNES

Equipe de Planejamento

(SIASGnet - 12/07/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152800

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23041.054903/2022-43.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado: 19.722.474/0001-75 - GEX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023/Campus Penedo e o resguardo do direito ao reajuste contratual. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 853.034,88. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 011/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ana Maria Mafra; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Ana Maria Mafra, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 019/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Samuel de Macedo Rocha; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 20/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Samuel de Macedo Rocha, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 068/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Alex Santos de Oliveira ; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Alex Santos de Oliveira, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 049/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ademilton Amaro Mariano; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Ademilton Amaro Mariano, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 067/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Everton Vinícius de Santa; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/01/2025; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Everton Vinícius de Santa, pelo(a) Contratado(a).
edital

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 60/CAMDP/IFC/2024 de 05/06/2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Blumenau instituído pelo Edital nº 60 de 13/506/2024, publicado no Diário Oficial da União de 06/06/2024, seção 3, pag. 45.

Área: Sociologia

Regime de Trabalho: 20 horas semanais

Processo: 23473.000913/2024-41

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Érica Fernanda Monteiro

97,80

2º

Andre Luiz de Souza

87,40

3º

Jean Davi Frainer

87,30

4º

Igor Alexandre Silva Bueno

86,56

5º

Frederico Romanoff do Vale

75,90

Desclassificao(a)

Josué de Souza

Desclassificao(a)

Isac Ferreira Lima

-

IARA MANTOANELLI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23219000124202411. Objeto: Aquisição de produtos de panificação. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Geraldo Silva Nascimento, Km 2,5, Zona Rural - Urutaí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Repetição do pregão nº 90027/2024 que resultou fracassado. Havendo divergências entre as informações cadastradas no portal de compras e as contidas no edital e seus anexos, prevalece as últimas..

PAULO CESAR RIBEIRO DA CUNHA

Diretor Geral do Campus Urutaí

(SIASGnet - 13/07/2024) 158124-26407-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2021, resultante do Pregão nº 2/2021. Processo nº 01439.000012/2021-90. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: Ale e Dan Serviços, Conservação e Limpeza Ltda., CNPJ 11.395.635/0001-51. Objeto: a prorrogação por doze meses do contrato de jardinagem. Data da assinatura: 12.jul.2024. Vigência: 12.jul.2024 a 12.jul.2025. Valor: R$ 443.261,76. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Signatários: Cláudia Maria Souza Costa, pelo Museu Imperial, e Alexandre Cândido de Andrade Mello, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155635

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23782.000061/2020-74.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2024/2025, sob o nº rj001023/2024, registrada no sistema mediador do mte em 07/05/2024, com vigência a partir de 01 de março de 2024, reajustar os preços dos custos não ddecorrentes da mão de obra com base índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca- ibge apurado no período compreendido entre 06/2023 a 05/2024 nos termos das cláusulas 20.3.3 e 20.13 do termo de referência do pregão srp 001/2020 bem como do estabelecido no art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato 003/2020 e reequilíbrar os custos dos itens referentes aos tributos federais pis e cofins, consoante às orientações da secretaria de gestão sobre pis e cofins em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra, publicadas em 10/08/2020, no portal de compras do governo federal e leis nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.019,72. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2023 - UASG 160293

Nº Processo: 64265005130202313. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis mediante tabela SINAPI. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 16/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Marechal Emílio Mallet, n 1000, Jardim Guaiuba - Guarujá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160293-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS BRAGA DURANS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/07/2024) 160293-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2024, resultante da Dispensa Eletrônica nº 376/2023. Processo nº 01439.000275/2023-71. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: Inclua-me Arte e Cultura Para Todos Ltda., CNPJ 51.983.367/0001-03. Objeto: a prorrogação do contrato de acessibilidade ao acervo da instituição. Data da assinatura: 11.jul.2024. Vigência: 11.jul.2024 a 11.jan.2025. Valor: R$ 17.580,00. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Marina Baffini de Castro, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160420

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 4554.008442/2023-15.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: 19 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 44.853.642/0001-09 - MARLINDO DE ALMEIDA LANES. Objeto: Cessão de uso para serviço de barbearia. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.488,20. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951162. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: INSTITUTO ACAUA DE CULTURA EDUCACAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL E SOCIAL, CNPJ nº 03089446000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/05/2024 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951653. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE DE APOIO AOS TRABALHADORES DA BAHIA, CNPJ nº 03376965000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/05/2024 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952398. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: GRUPO EXPERIMENTAL DE ARTES VIVARTES, CNPJ nº 07933719000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 450.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/05/2024 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952429. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: UNIVERSIDADE LEIGA DO TRABALHO, CNPJ nº 11988359000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/05/2024 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952301. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: LABORATORIO DE EXPRESSOES ARTISTICAS, CNPJ nº 06347959000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 650.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/05/2024 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 42/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.167303/2023-31.

Inexigibilidade Nº 90244/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 45.959.954/0001-64 - SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA. OBJETO: contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, com base no Inciso I, do Art.74, da Lei 14.133/2021, com vigência contratual por prazo indeterminado, conforme Art. 109, da Lei 14.133/2021, dos serviços de saneamento com fornecimento de água tratada e coleta de esgotos para o imóvel onde encontra-se instalada a APS DE CÂNDIDO MOTA/SP, vinculada à GEX MARÍLIA/SP. Valor mensal estimado em R$ 84,00 (oitenta e quatro Reais) e valor global estimado para 12 (doze) meses de R$ 1.008,00 (hum mil e oito Reais), com base no Inciso I do Art.74, da Lei 14.133/2021, Inexigibilidade 90.244/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a indeterminado. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64196004352202452. Objeto: Eventual contratação de serviço de manutenção de veículos com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/07/2024) 160518-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 67510.007165/2022-47.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 46.384.111/0102-93 - ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DE LORETO. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 019/AFA/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 11º Termo Aditivo ao CT Nº 05/2019 - SEI Nº 06124.2024-8. CONTRATADA: MC COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.236.031/0001-05. OBJETO: prorrogação do Contrato nº 05/2019 pelo período de 3 (três) meses a partir de 23/07/2024, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Cauã Modesto dos Reis.
EXTRATO DE COMPROMISSO - SEI nº 05726.2024-1

Espécie: Termo de Compromisso nº 03/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - CNPJ: 05.901.308/0001-21 (doador) e COOPERCBA - Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Reciclaveis de Cuiabá - CNPJ: 43.330.165/0001-34 (donatária). Objeto: Coleta de resíduos recicláveis, reutilizáveis e bens classificados como irrecuperáveis descartados pelo TRE-MT para fins de reciclagem e/ou reutilização, sem ônus. Fund. Legal: Port. nº 138/2023, Dec. nº 10.936, Dec. nº 9373 e Lei nº 12.305. Signatários: Pelo TRE-MT, Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, Presidente do TRE-MT; e, pela Donatária, Lucimeire de Jesus Santana, CPF nº ***. 362. 041- **
EXTRATO DE COMPROMISSO - SEI nº 05726.2024-1

Espécie: Termo de Compromisso nº 03/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - CNPJ: 05.901.308/0001-21 (doador) e ACAMARC - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Cuiabá - CNPJ nº 09.310.876/0001-09 (donatária). Objeto: Coleta de resíduos recicláveis, reutilizáveis e bens classificados como irrecuperáveis descartados pelo TRE-MT, para fins de reciclagem e/ou reutilização, sem ônus. Fund. Legal: Port. nº 138/2023, Dec. nº 10.936, Dec. nº 9373 e Lei nº 12.305. Signatários: Pelo TRE-MT, Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, Presidente do TRE-MT; e, pela Donatária, Wilson Fernando da Conceição Silva, CPF nº ***. 903. 881 - **
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG - Retificação de Processo Licitatorio nº 20/2024.

Torna público a Retificação do PREGAO ELETRÔNICO Nº 001/2024, menor preço por item, objeto do referido Edital permanece o mesmo. Foram alterados os itens 3.1, alínea "c" dos Anexos I e II. Onde se lê: A abertura será no dia 18 de julho de 2024 às 09:00 horas; Leia-se: A abertura será no dia 30 de julho de 2024 às 09:00 horas. Onde se lê: O recebimento das propostas dar-se-á até as 08:00 horas do dia 18 de julho de 2024; Leia-se: O recebimento das propostas dar-se-á até as 08:00 horas do dia 30 de julho de 2024. Onde se lê: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 05 de julho de 2024 a 18 de julho de 2024; Leia-se: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 16 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024. Informações através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, pela Plataforma BLL(https://bll.org.br/) ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes - Pregoeiro.

Capitão Andrade-MG, 15 de julho de 2024.

César da Rocha Fernandes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 730/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 22.119.576/0001-05 - LABORATORIO PATHOLOGIKA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.603,65. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Serviços para execução de Projeto Atividade SAIC nº 20900.24/0172-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, e a Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ ; Objeto: executar para a Contratante os trabalhos qualificados como "Serviços Técnicos Profissionais Especializados", consistentes na Ministração de Aulas; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$3.400,00; Data de assinatura: 12/07/2024; Vigência: 30/09/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT - ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; e Ana Flávia de Faria Guimarães, Gerente Administrativa Financeira da FEALQ.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951151. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: COMUNIDADE DE SAUDE DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO, CNPJ nº 01189836000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 450.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/05/2024 a 24/06/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951778. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: INSTITUICAO DE TRADICOES E CULTURA AFRO-BRASILEIRA SAO JUDAS TADEU, CNPJ nº 08434432000112. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/05/2024 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951138. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: ASSOCIACAO FOLCLORICA E CULTURAL COLIBRI DE OUTEIRO, CNPJ nº 10265652000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 450.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/05/2024 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952426. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: ASSOCIACAO ARTISTICA CULTURAL LINGUA SOLTA, CNPJ nº 06945399000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 450.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/05/2024 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951650. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL ARTISTICA LOCOMBIA - TEATRO DE ANDANCAS - ASCALTA, CNPJ nº 08909831000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 450.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/05/2024 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951161. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL AFRICANA TEMPLO DE YEMANJA ASSOBECATY, CNPJ nº 91655944000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/05/2024 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 14/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.167304/2023-86.

Inexigibilidade Nº 90243/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I.

CONTRATADO: 48.211.262/0001-21 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE GARÇA/SP. OBJETO: contratação direta por meio de Inexigibilidade de Licitação, com base no Inciso I, do art.74, da Lei 14.133/2021, com vigência contratual por prazo indeterminado, conforme Art. 109, da Lei 14.133/2021, dos serviços de saneamento com fornecimento de água tratada e coleta de esgotos para o imóvel onde encontra-se instalada a APS GARÇA/SP, vinculada a GEX MARILIA/SP. Valor mensal estimado em R$ 160,00 (cento e sessenta Reais) e valor global estimado para 12 (doze) meses de R$ 1.920,00 (hum mil, novecentos e vinte Reais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a INDETERMINADO .Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290442

Objeto: Aquisição de Relé multifunção digital f 27

Abertura das propostas: 23/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 170025

Número do Contrato: 11/2014.

Nº Processo: 46223.006130/2014-46.

Dispensa. Nº 5/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: ANTONIO MACIEL DA SILVA JUNIOR. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual, a partir de 05/08/2024 a 04/08/2025 do contrato nº 11/2014, cujo objeto é a locação do imóvel situado a rua afonso pena, n°320, centro - caxias/ma, que se destina à instalação dos serviços da agência regional do trabalho em caxias/ma.. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.426,76. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289964

Objeto: Serviços de intervenção em poços de petróleo, gás e água, com sonda de produção terrestre.

Abertura das propostas: 07/08/2024 as 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO

O MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS - TO: EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 006/2023/FMAS Tomada de Preços nº 001/2023/FMAS Instrumento Contratual n. 006/2023/FMAS Contrato de Repasse Nº 923820/2021

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023/FMAS. Tomada de Preços n. 001/2023/FMAS. Contratante: FUNDO MUNCIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAÚ DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 10.902.590/0001-00, com sede Rua 02, n° 388, Centro - Jaú do Tocantins -TO, neste ato representada por sua Gestora em exercício, a Senhora MARIA JOELENE DE CARVALHO SILVEIRA

Contratada: R. DE SOUSA CANDIDO EIRELLI - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n. 19.449.013/0001-70, com sede Praça Principal, Lt. 07, Loteamento São Francisco, Ipueiras/TO, neste ato representada pelo Sr. RONALDO DE SOUSA CANDIDO.

OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual relativo ao Contrato n.º 006/2023/FMAS, celebrado em 21 de julho de 2023, relativo à Contratação de empresa especializada para Construção de Centro Público de Convivência - CC, no município de Jaú do Tocantins, conforme Contrato de Repasse Nº 923820/2021/MCIDADANIA/CAIXA, sob o regime de execução por empreitada global, no Município de Jaú do Tocantins - TO, conforme descrito na Cláusula Décima Segunda do Contrato n° 006/2023/FMAS. VIGÊNCIA: O contrato de Prestação de Serviços n. 006/2023/FMAS, será prorrogado sua vigência até 21 de julho de 2025, com base no inciso II do Art. 57 da Lei n.º 8.666/93.

DO PREÇO ADITIVADO - Pela contratação ora pactuada, o contratante pagará à contratada somente o valor restante do contrato que seja definido por meio medições apresentadas pela contratada e aprovadas pela contratante. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2024. Jaú do Tocantins /TO, 15/07/2024. Maria Joelene de Carvalho Silveira - Gestora do FMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 64576.007768/2023-77.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 33.009.945/0001-23 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 210/2019.

Nº Processo: 25057.018456/2018-39.

Pregão. Nº 48/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 09.162.855/0005-17 - PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços especializados em manutenção e suporte tecnológico ao ambiente de tecnologia da informação e comunicação, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, fundamentação júrídica pautada no §4º, art. 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.674.290,29. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002476202346. Objeto: Aquisição de cateteres balão para angioplastia e valvuloplastia. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/07/2024) 250059-00001-2024NE111111