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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 5º ADITIVO ao contrato 20230279. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPIAL DE ACARÁ CONTRATADA: OLIVEIRA COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 18.833.321/0001-32. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Visando A Execução de Pavimentação Bloco Intertravado Tipo Sextava-do, Nas Vilas São Lourenço e Boa Esperança No Município de Acará/PA, NOS TERMOS DE CONVÊNIO Nº 006/2022, PROCESSO Nº 2022/530378, Celebrado Entre Secretaria de Estado de Desen-Volvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP E O MUNICIPIO DE ACARÁ. Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 966611, Nº Processo: 60414000872202413, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO ALEGRE CNPJ nº 33266248000158, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO, Valor Total: R$ 269.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 268.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000222, Valor: R$ 268.800,00, PTRES: 247244, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2027, Data de Assinatura: 24/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: FERNANDO PEREIRA GOMES CPF nº ***.011.211-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240309 do Pregão ELETRÔNICO nº 90016/2024, cujo objeto versa sobre AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: A N DOS SANTOS LTDA; C.N.P.J. nº 28.627.186/0001-22, com o valor total de R$ 1.335.880,93 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais e noventa e três centavos); COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA; C.N.P.J. nº 33.094.535/0001-28, com o valor total de R$ 282.925,64 (duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos); A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240308 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ADMINISTRATIVA Nº 3.2024-00008 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90007/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): E DO S DA S PEIXOTO EIRELI EPP CNPJ: 06.946.002/0001-54 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ROQUE BERNARDO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ALEGRE VAMOS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM, DE ACORDO COM PROJETO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAL DESCRITIVO QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DE DESSE EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 786.682,94 (setecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.123610007.2.135 Gestão do Salario Educação- QSE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 786.682,94 VIGÊNCIA: 21 de Outubro de 2024 a 19 de Abril de 2025 DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959515, Nº Processo: 60414000582202470, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO CNPJ nº 04005179000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA E EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO, Valor Total: R$ 913.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 912.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000149, Valor: R$ 912.000,00, PTRES: 247233, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2027, Data de Assinatura: 24/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA CPF nº ***.709.682-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343037

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 01410.000134/2020-13.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO. Contratado: 23.892.484/0001-26 - C&C SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar os preços, a partir de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct/2022, registro no mte nº ro000003/2022, conforme planilha de custos e formação de preços anexa ao processo nº 01410.000014/2023-69 (sei nº 4190345).. Vigência: 18/11/2020 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.140,87. Data de Assinatura: 15/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000640, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: RIBEIRO APOIO ADMINISTRATIVO E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 9.405,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01.
resultado de julgamento

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq/MCTI/CONFAP-FAPS - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisas (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6683391385036753

Brasília, 24 de outubro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8388/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sr.(a). Bruno Silva da Fontoura CPF: ***.637.160 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 141095/2018-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 24 de outubro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE acordo

PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e o Instituto Céu Estrela Guia.

ESPÉCIE: Termo de Colaboração - Transferegov n.º 968699/2024 - Processo n.º 71000.062025/2024-21.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto o apoio às Cozinhas Solidárias para a produção e oferta de refeições gratuitas e de qualidade, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua e em insegurança alimentar e nutricional, no âmbito programa Cozinha Solidária do Governo Federal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesas: 33.50.41, Fonte: 1001 - Programa de Trabalho nº 08.306.5133.8929.0001 - Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional.

NOTA DE EMPENHO: 2024NE000116.

VALOR TOTAL: R$ 1.267.290,00

VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2024.

SIGNATÁRIOS: CAMILE MARQUE SAHB, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Substituta, pelo MDS, DENISSON TULLI DE ANGELIS, Presidente do Instituto Céu Estrela Guia, pela OSC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 343037

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 01410.000134/2020-13.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO. Contratado: 23.892.484/0001-26 - C&C SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar os preços, a partir de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct/2021, registro no mte nº ro000005/2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa ao processo nº 01410.000014/2023-69 (sei nº 4190345).. Vigência: 18/11/2020 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.018,20. Data de Assinatura: 07/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 102/2024

Processo Licitatório n° 198/2024

Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 11 de Novembro de 2024, licitação tipo MAIOR DESCONTO, que tem por objeto O Registro formal de preços para Aquisição de Materiais Médico Hospitalar, bens duráveis, reagentes e saneantes, conforme Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE MG) e Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis para SUS (RENEM). E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 8) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.

João Pinheiro/MG, 24 de Outubro de 2024.

Ana Paula Sanchez da Cruz

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - SRP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LÚDICOS E PEDAGÓGICOS. Abertura: 11 de novembro de 2024 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.

Rio Largo/AL, 24 de outubro de 2024.

Marcos Eduardo da Silva Cavalcante

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃOPregão Eletrônico nº 90021/2024

Torna público a suspensão do Pregão Eletrônico nº 90021/2024, para eventual aquisição de Computadores, Nobreaks, Notebooks e Impressoras, conforme Termo de Referência.

Carlos H. S. Brandão

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS Campus Campo Grande, UASG 158449, CNPJ 10.673.078/0003-92, informa o(a) representante da empresa Microtecnica Informática Ltda, CNPJ 01.590.728/0009-30, em virtude da Decisão 5/2024 - CG-DIRAD/CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, acerca da aplicação das seguintes penalidades referente ao empenho 2023NE000153 e 2024NE000018:

1) advertência, com fundamento no Inciso I c/c § 7º ambos do Art. 156 da Lei 14.133/21;

2) multa de 3% sobre o valor total dos bens entregues em atraso, com fundamento no Inciso II, c/c § 7º ambos do Art. 156 da Lei 14.133/21.

Os autos do Processo 23347.012113.2022-56 estão disponíveis para consulta e poderão ser solicitados na íntegra pelo e-mail dirad.cg@ifms.edu.br.

DEJAHYR LOPES JUNIOR

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 177/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: GEICILAYNE TAVARES PELAYES. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.045605/2023-43. VIGÊNCIA: 09/07/2024 A 08/07/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Geicilayne Tavares Pelayes - contratada/o. Em 24 de outubro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 178/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: EZEQUIAS DOS SANTOS PEIXOTO. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.011660/2024-11. VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 07/07/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Ezequias Dos Santos Peixoto - contratada/o. Em 24 de outubro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 179/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: DERICK RAFAEL SANTOS CAVALCANTE. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.044303/2023-58. VIGÊNCIA: 12/07/2024 a 31/08/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Derick Rafael Santos Cavalcante - contratada/o. Em 24 de outubro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 182/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: KLESSIA SANTOS BASTOS. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.044517/2023-24. VIGÊNCIA: 13/07/2024 A 12/07/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Klessia Santos Bastos - contratada/o. Em 24 de outubro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 185/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: CINTIA DOS SANTOS SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.006840/2024-81. VIGÊNCIA: 15/07/2024 A 14/01/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Cintia Dos Santos Silva - contratada/o. Em 24 de outubro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 188/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ANWAR JOSE DE OLIVEIRA SOUZA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.047076/2023-12. VIGÊNCIA: 17/07/2024 A 14/03/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Anwar Jose De Oliveira Souza - contratada/o. Em 24 de outubro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 191/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: WYANA KELLY ESTRELA DOS REIS. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.019912/2024-50. VIGÊNCIA: 19/07/2024 A 18/07/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Wyana Kelly Estrela Dos Reis - contratada/o. Em 24 de outubro de 2024
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 59500.000893/2024-81. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 0.0070.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Technoserv Brasil. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, os partícipes, de forma conjunta, propõem desenvolver projeto piloto para atuar na cadeia econômica da fruticultura em Barro Alto, Niquelândia e Goianésia, em Goiás, a fim de fomentar a independência econômica da população local. DO PRAZO: O presente instrumento tem início a partir da data de sua assinatura, com duração de 24 meses. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Para execução do objeto do presente instrumento não haverá quaisquer ônus financeiros para os partícipes. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. TATIANA DE PAULA COUTINHO - Associação Tecchnoserv Brasil.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 343037

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 01410.000134/2020-13.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO. Contratado: 23.892.484/0001-26 - C&C SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Retificar lançamento apostilamento referente 15/12/2022 a 31/12/2022, referente a repactuação de preços.. Vigência: 18/11/2020 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.875,69. Data de Assinatura: 15/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 16/2024

Pregão Eletrônico nº 90005/2024

Processo n° 00350.089668/2024-01

Contrato Administrativo n° 16/2024 - MPA

Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Contratada: ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA - CNPJ/MF n.º 47.531.706/0001-43.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de material permanente - mobiliário, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Vigência: 11/10/2024 a 09/10/2025.

Valor: R$ 3.804.160,00 (três milhões, oitocentos e quatro mil cento e sessenta reais).

Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021.

Data da assinatura: 11/10/2024.

Signatários: pela contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela contratada, Claudio Maurício Marcon Bertazzo. ANDRÉ DE PAULA
EDITAL Nº 633, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.008386/2024-06. Partes: iFood Holdings B.V. e Shopper Holdings Ltd. Advogados: Marcio Dias Soares, Paulo César Luciano Júnior, Pedro Pendeza Anitelle e Sandra Terepins. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns (CNAE 4712-1/00); portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet (CNAE 6319-4/00).

EDITAL Nº 634, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.008501/2024-34. Partes: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, Tijoá Participações e Investimentos S.A. e Juno Participações e Investimentos S.A. Advogados: Barbara Rosenberg, Bernardo Cascão, Guilherme Morgulis, Marcela Abras Lorenzetti e Giulia Smith. Natureza da operação: consolidação de controle. Setor econômico envolvido: geração, transmissão, comercialização e distribuição de energia elétrica (CNAEs 3511-5/01, 3512-3/00, 3513-1/00 e 3514-0/00).

EDITAL Nº 635, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.008425/2024-67. Partes: Allrede Participações Ltda. e Ligga Telecomunicações S.A. Advogados: Bruno Crepaldi Esteves, Rafael dos Santos Queiroz, Felipe Vieira de Melo, Paula Neves, Denise Junqueira, Maíra Isabel Saldanha Rodrigues, Felipe Carvalho Eleutério de Lima e Marcos Tadeu Pastor. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: serviços de comunicação multimídia - scm (CNAE 6110-8/03); outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente (CNAE 6190-6/99).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 195/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ENEIAS MIGUEL DE LIMA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.019982/2024-16. VIGÊNCIA: 24/07/24 A 23/01/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Eneias Miguel De Lima - contratada/o. Em 24 de outubro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 202/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: LUIS PAULO FIRMINO ROMÃO DA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.046146/2023-15. VIGÊNCIA: 29/07/2024 A 28/01/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Luis Paulo Firmino Romão Da Silva - contratada/o. Em 24 de outubro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 213/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: HILDO VALDEIR JÚNIO DA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.021777/2024-11. VIGÊNCIA: 05/08/2024 A 04/08/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Hildo Valdeir Júnio Da Silva - contratada/o. Em 24 de outubro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.016/2024 - UASG 195015

Nº Processo: 59580.000689/2024-17.

Objeto: Contratação de serviços de execução de capa asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Maranhão, por Sistema de Registro de Preços - SRP. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de Patrimônio Líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 217/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ANA CECÍLIA AGUA DE MELO. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.004685/2024-68. VIGÊNCIA: 08/08/2024 A 30/01/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Ana Cecília Agua de Melo - contratada/o. Em 24 de outubro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 219/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: CARLA PATRÍCIA DA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.017536/2024-69. VIGÊNCIA: 08/08/2024 A 07/02/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Carla Patrícia Da Silva - contratada/o. Em 24 de outubro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 223/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: MARIA FRANCILANIA FONTES BARBOSA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.024353/2024-08. VIGÊNCIA: 15/08/24 A 14/02/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Maria Francilania Fontes Barbosa - contratada/o. Em 24 de outubro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 225/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: NICHOLAS URSULINO DA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.005486/2024-77. VIGÊNCIA: 22/08/2024 A 21/02/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Nicholas Ursulino Da Silva - contratada/o. Em 24 de outubro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 2/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto trata da Contratação de empresa para prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, de passagens terrestres e aéreas, nacionais e internacionais, hospedagem com café da manhã incluso, traslado com transporte adaptado, alimentação e seguro-viagem, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone). Recebimento das propostas até as 08h59min do dia 07/11/2024. Abertura da Sessão pública: 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 07/11/2024, no Sistema de compras eletrônicas BBMNET (www.novobbmnet.com.br). Maiores informações ou esclarecimentos assim como o download completo do Edital poderão ser obtidos no site www.novobbmnet.com.br; ou, ainda, no site do CBCP: www.clubesparalimpicos.org.br, ou no e-mail: aquisicoes@clubesparalimpicos.org.br.

Niterói-RJ, 24 de outubro de 2024.

JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA

Presidente
AVISo DE Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 33/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, bem como atender as demandas das diversas secretarias deste município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A M Tavares Ltda - R$ 95.587,50; A S L Comercio E Serviços Ltda - R$ 280.370,36; Kania Comercio De Produtos Hospitalares Ltda - R$ 920,00; Mercado Atual Ltda - R$ 451.661,50.

Salgado de São Félix - PB, 23 de outubro de 2024.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2023; Processo: 0005546-49.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa KTEK Soluções de Engenharia Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 300 (trezentos) dias corridos, a contar do dia 25/10/2024;Fundamentação Legal: arts. 57, § 1º, incisos II, III e V, e art. 58, inciso I, § 2º, da da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 24/10/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, pela Contratada, Sr. Dyaloisio Araújo Fonteles, Representante Legal.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/RJ. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0270/2018 (864470) em face da infringência do art. 69, Inciso I da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.004440/2018-76. Data de Assinatura: 23/10/2024. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90128/2024 - UASG 158334

Nº Processo: 23191.000402/2024-95.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.

Contratado: 50.974.116/0001-08 - ELO COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação / aquisição de gêneros alimenticios, para o setor de alimentação e nutrição (san) do refeitório e demais setores do ifmt - campus cáceres prof.º olegário baldo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 732.908,23. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EDITAL Nº 1.648, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 54000.132458/2024-31. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o SNCR 950.190.010.715-5 (22126313) utilizado na certificação está cadastrado em nome de outra pessoa, estando, portanto, o interessado, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o senhor Aluízio de Moraes Olivera, CPF nº ***.763.391-** a apresentar manifestação, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao protocolo de cancelamento SIGEF 6156b4ac-b61a-4ce2-80ec-f029dc3cadc7 (22126520), relativo a parcela SIGEF a04ebedd-5a62-40f5-b292-bd99a00859c2 (22126440), referente ao imóvel rural cadastrado conforme SNCR 950.190.010.715-5 (22126313), em especial, apresentar documentação comprobatória de domínio e justificar a incoerência entre os detentores e matrículas citados no SNCR e SIGEF.

CLAUDIA PEREIRA FARINHA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000888. Data de emissão: 21/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0013479-23.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de produtos e materiais odontológicos diversos para utilização no Consultório Odontológico do TRE/MA. Valor: R$ 1.296,77. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070158 - SESAQ; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATMOD. Credor: OK DENTAL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 23.460.299/0001-62)

Nº.: 2024NE000889. Data de emissão: 23/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0017584-43.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de 32 bebedouros de coluna - item 01 - ARP 81/2024. Valor: R$ 22.080,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Credor: G M S ABREU E COMERCIO LTDA (CNPJ: 23.331.504/0001-90)
Retificação

Processo: 00135.206211/2022-42.

No Diário Oficial da União Nº 206, de 23/10/2024, Seção 3, página 39, código do instrumento 935454, Onde se lê: "FERNANDA RAMOS MONTEIRO - Secretária Adjunta da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente", leia-se: MARTA VOLPI - Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Substituta".
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 99, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS/SÃO PAULO, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU Nº 3, de 14/01/2021, faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a se apresentar(em) em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste, para tomar(em) ciência do(s) despacho(s) relativo(s) ao(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s).

Interessado

Documento de Identificação

Processo Administrativo/Termo de Retenção de Bens

JOAO AFONSO DE BARROS NETO

XXX.842.101-XX

PA 13032.413548/2024-76

TR 081760024032248TRB1

YELIN CAO

XX85793XX

PA 13032.440940/2024-98

TR 081760024031717TRB02

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento.

SILVIA SAYURI HINUY
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 100, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS/SÃO PAULO, no uso da delegação de competência conferida pelo art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU no. 3, de 14/01/2021, pelo presente Edital faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a, com fundamento nos artigos 369 e 761 do Regulamento Aduaneiro, no prazo de 10 (DEZ) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, manifestar-se sobre o descumprimento, total ou parcial, do compromisso assumido referente aos bens objeto do(s) Termo(s) de Concessão de Admissão Temporária - TECAT. A presente intimação não prejudica a adoção das providências para a extinção do regime (reexportação dos bens ou despacho para consumo), bem como o recolhimento da multa prevista no artigo 72, inciso I, da Lei nº 10.833, de 2003, caso o(s) interessado(s) reconheça(m) o descumprimento do regime.

Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento.

Interessado

Documento de identificação

TECAT

Proc. Administrativo

VOLKAN KESIR

XX32234XX

081760023002770TECAT02

13032.747108/2024-10

SAMUEL DUHAMEL

XXHF1459XX

081760023000040TECAT01

13032.747182/2024-36

SERGIO MONSALVE MORENO

XXP7707XX

081760023008075TECAT01

13032.747267/2024-14

RICHARD HILTON SZKILER

XX06119XX

014010023008808TECAT01

13032.747344/2024-36

MATTHIAS SVOBODA

XX3672XX

081760023007580TECAT01

13032.747387/2024-11

SILVIA SAYURI HINUY
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 UASG 170024 Nº Processo: 10235.720427/2024-11. Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACAPA. Contratado: CNPJ nº 40.950.251/0001-51 ARCA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: serviços comuns de engenharia para reforma e adaptação das instalações elétricas e manutenção elétrica predial, industrial do sistema de iluminação elétrica do pátio aduaneiro com troca de iluminação para led na Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Oiapoque (IRF/OIA) Complexo Aduaneiro Internacional (CAI), ponte binacional - complexo aduaneiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 Artigo: 75 Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a 24/12/2024. Valor Total: R$ 100.897,62. Data de Assinatura: 24/10/2024.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000890. Data de emissão: 23/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0017521-18.2024.6.27.8000. Objeto: fornecimento de alimentação para os trabalhos de Auditoria da Votação e de acompanhamento do 2º Turno das Eleições Municipais de Imperatriz, na Sede do TRE/MA, nos dias 26 e 27/10/2024, bem como a realização do evento de Avaliação das Eleições 2024, no dia 19/12/2024, conforme saldo de Ata (itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08) da ARP 65/2024. Valor: R$ 126.796,65. Dotação: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: FUN ALIMEN2. Credor: H & S PEREIRA COMERCIO LTDA. (CNPJ: 32.969.922.0001/06)
Retificação

Processo: 00135.208942/2022-22.

No Diário Oficial da União Nº 206, de 23/10/2024, Seção 3, página 39, código do instrumento 935987, Onde se lê: "FERNANDA RAMOS MONTEIRO - Secretária Adjunta da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente", leia-se: MARTA VOLPI - Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Substituta".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 419/2023 - Pregão Eletrônico n.º 08/2023 - Objeto: Contratação de serviços continuados de administração e fornecimento de vales alimentação e refeição, na forma de cartões eletrônicos com chip, destinados aos empregados do CROSP, para uso em restaurantes, lanchonetes e similares, supermercados, mercearias e congêneres, como meio de pagamento para a aquisição de refeições e gêneros alimentícios in natura, respectivamente, conforme normas do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Contratada: Ticket Serviços S/A. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II e no Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Valor Global Anual: R$ 3.442.530,00 (três milhões e quatrocentos e quarenta e dois mil e quinhentos e trinta reais).Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Data da Assinatura: 04/10/2024. São Paulo, 7 de outubro de 2024 - Rogerio Adib Kairalla - Presidente
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade Alagoana de Administração - FAA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001757 a 001759. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faaiesa.edu.br.

Maceió, 3 de outubro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0014-12 Mantida: Faculdade Brasil Norte - FABRAN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 8 (oito) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001516 a 001523. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fabran.edu.br.

Macapá, 3 de outubro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39 Mantida: Faculdade Curitibana - FAC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 5 (cinco) diplomas no período de 01/09/2024 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 000631 a 000635. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faculdadecurutibana.edu.br.

Curitiba, 3 de outubro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74 Mantida: Faculdade de Aracaju - FACAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2 - registro: 000999. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.facar.edu.br.

Aracajú, 3 de outubro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/00008-88 Mantida: Faculdade do Estado do Maranhão - FACEM, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2- registro: 001449. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.facem.edu.br.

São Luís, 3 de outubro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade da Cidade de Maceió - FACIMA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 36 (trinta e seis) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 003232 a 003267. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br.

Maceió, 3 de outubro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0005-35 Mantida: Faculdade de Ensino de Minas Gerais - FACEMG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 11 (onze) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 003584 a 003594. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facemg.edu.br.

Belo Horizonte, 3 de outubro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2 - registro: 002334. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.faece.edu.br.

Fortaleza, 3 de outubro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ nº 03.995.468/0002-32 Mantida: Faculdade Mato Grosso do Sul - FACSUL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 36 (trinta e seis) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024 , no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 003678 a 003713. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço.

www.facsul-ms.edu.br.

Campo Grande, 3 de outubro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Fortaleza - FAFOR para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 000986 a 000987. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fafor.edu.br.

Fortaleza, 3 de outubro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0022-36 Mantida: Faculdade de Palmas - FAPAL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 74 (setenta e quatro) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002513 a 002586. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapal.edu.br.

Palmas, 3 de outubro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21 Mantida: Faculdade Pan Amazônica - FAPAN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 10 (dez) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 004255 a 004264. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: www.suafaculdade.com.br/fapan

Belém, 3 de outubro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39 Mantida: Faculdade Paranaense - FAPAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 7 (sete) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024 , no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002966 a 002972. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapar.edu.br.

Curitiba, 3 de outubro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0009-93 Mantida: Faculdade do Recife - FAREC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002087 a 002089. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.farec.edu.br.

Recife, 3 de outubro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor