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EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ 80.881.915/0001-92, localizado na Avenida Marechal Cândido Rondon, s/n, neste ato representado por seu prefeito municipal Sr. Silvio de Souza.

Contratado: PIRAMIDE PAVIMENTAÇÃO E CALÇADAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ 39.741.346/0001-86, com endereço à Rua Antônio Martins, S/N, CEP: 85.770-000, Cidade Universitária, Realeza/PR. Neste ato representada por Vanessa Festinalli.

Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE 700 METROS LINEARES, 2.800M², PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, com pedras irregulares, em estrada rural, Linha Tangará, Conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no edital e seus anexos, Planilhas Orçamentárias, Projetos, Cronograma Financeiro e Memorial Descritivo.

Valor: R$ 145.935,58 (cento e quarenta e cinco mil e novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).

Prazo de execução dos serviços: 06 (seis) meses.

Prazo de vigência do contrato: 07 (sete) meses.

Assinatura: Silvio de Souza e Vanessa Festinalli. LINDOESTE, 27 de março de 2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao contrato 58/2023. Partes: CEASAMINAS e TERCEIRIZA BRASIL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Considerando a constatação da ocorrência de erro na redação da elaboração do contrato 58/2023, altera a redação conforme itens descritos na Cláusula Primeira do presente instrumento. Data da assinatura: 26/02/2024. Contagem, 1 de abril de 2024. Cassandra Rúbia Mayrink de Souza. Gestora do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao contrato 16/2021. Partes: CEASAMINAS e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, de 12/05/2024 até 12/05/2025. Data da assinatura: 26/02/2024. Contagem, 1 de abril de 2024. Cassandra Rúbia Mayrink de Souza. Gestora do Departamento Jurídico.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, comunica aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA para Serviço de Buffet para festa de confraternização dos colaboradores em comemoração ao aniversário de 12 anos da Unidade B-092 do SEST SENAT - situado na Rua do Prensista, nº 200 - Centro Empresarial, em Lavras/MG - CEP 37.205-832. O recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preços será no dia 12/04/2024, às 09h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade B-92, em até 01 (um) dia útil antes da data acima mencionada, ou solicitar o edital através do e-mail: licitacao.b092@sestsenat.org.br.

THIAGO LUIZ COSTA LOREDO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO de ANULAÇÃO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais - CAU/MG, respeitando as normas dispostas na Lei 12.378/2010, bem como atendendo ao disposto nas Resoluções CAU/BR nº 52 e 143, na Lei 9.784/1999, dentre outros preceitos normativos, torna SEM EFEITO a publicação no Diário Oficial da União, na página 178 da seção 3, datada de 28 de março de 2024, na qual executava a sanção de ADVERTÊNCIA PÚBLICA cumulada com multa no valor de 10 (dez) anuidades, aplicada nos autos do processo ético-disciplinar nº 1002010/2019, à profissional arquiteta e urbanista, CLARICE COELHO MARLIERE ARRUDA ZÓCOLI, registrado no CAU sob nº A102489-2, em razão de ainda estar pendente a análise e julgamento de recurso administrativo interposto no referido processo ético-disciplinar.

Em 1º de abril de 2024.

CECILIA FRAGA DE MORAES GALVANI

Presidente do Conselho
aviso de retificação

TERMO ADITIVO DE RETI RATIFICAÇÃO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

Retificação do item 4, do termo de execução cultural. Dos recursos financeiros. PROPONENTES: Cristiane Michele Brito da Silva. R$ 7.760,00. ASSINATURA 24/01/2024. Rony Brehmer. R$ 7.778,00. ASSINATURA 24/01/2024. Thiago Vinicius de Almeida Ribeiro. R$ 3.972,00. ASSINATURA 26/01/2024. Kaique Vilas Boas da Silva. R$ 7.700,00. ASSINATURA 24/01/2024. Edilson Dias Santos. R$ 7.778,96. ASSINATURA 24/01/2024. Lincoln Pereira Santos. R$ 7.560,00. ASSINATURA 01/02/2024. Luís Bastos Moura Júnior. R$ 7.700,00. ASSINATURA 24/01/2024. Robert Galiza da Silva. R$ 7.778,98. ASSINATURA 19/02/2024. Jorginaldo Assis de São José. R$ 7.778,98. ASSINATURA 28/02/2024. Maria Lubélia dos Santos. R$ 7.750,00. ASSINATURA 26/01/2024. Sérgio Santana de Agnelo. R$ 7.744,50. ASSINATURA 31/01//2024. Genivaldo Severiano de Matos. R$ 7.770,00. ASSINATURA 30/01/2024. José Roberto Byrne e Silva. R$ 7.700,00. ASSINATURA 30/01/2024. Ronaldo Pereira dos Santos. R$ 1.900,00. ASSINATURA 26/01/2024. Katia Silene Sampaio Barreto. R$ 1.918,00. ASSINATURA 31/01/2024. Yanina Tamara Ariza. R$ 1.920,00. ASSINATURA 31/01/2024. Valdeísa Figueiredo dos Santos. R$ 26.750,00. ASSINATURA 30/01/2024. Crispim Pereira dos Santos. R$ 7.770,00. ASSINATURA 30/01/2024. Sheila Paiva dos Santos. R$ 7.635,00. ASSINATURA 30/01/2024. Silvano Siqueira de Oliveira. 3.000,00. ASSINATURA 30/01/2024. Marcelo Lima da Silva. R$ 7.620,00. ASSINATURA 30/01/2024. Ariel Pereira dos Santos Carmo. R$ 7.778,00. ASSINATURA 30/01/2024. João Lucas Barbosa da Silva. R$ 7.778,00. ASSINATURA 30/01/2024. Leandro Fiori dos Santos. R$ 7.778,00. ASSINATURA 30/01/2024. Reginaldo Moreira dos Santos. R$ 7.778,00. ASSINATURA 31/01/2024. Antônio Augusto dos Santos Silva. R$ 1.900,00. ASSINATURA 30/01/2024. Eunice de Santana Sales. R$ 1.841,00. ASSINATURA 31/01/2024. Silvani Honorato Barbosa. R$ 7.778,98. ASSINATURA29/02/2024. Necessidade de republicação haja vista ausência de proponentes, edição do dia 26 de março de 2024, seção 3, página 235.

Mata de São João Bahia 1º de Abril 2024

MANUELA SEIXAS SANTOS RATES

Secretaria de Cultura Comunicação e Esporte
aviso de RETIFICAÇÃO

RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS EDITAIS Nº 002/2023 e 003/2023. Retificação do resumo do termo de execução cultural dos editais nº 002/2023 e 003/2023, para recebimento de recurso vinculado proveniente da Lei Federal nº 195/2022, regida pelo Decreto Federal nº 11.525/2023 e Decreto Federal 11.453/2023, e Decreto Municipal nº 693/2023. PROPONENTES: Verena Pinto de Carvalho. TERMO nº 004/2023, R$ 7.778,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. Alfredo Damasceno Pereira Filho. TERMO nº 007/2023, R$ 7.778,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. Cacio Roberto Santana da Silva. TERMO nº 019/2023, R$ 7.778,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. Rodrigo Alves de Araújo. TERMO nº 021/2023, R$ 7.778,98. ASSINATURA 28/12/2023. Até 26/06/2024. Necessidade de retificação haja vista erro material na elaboração, edição do dia 12 de janeiro de 2024, seção 3, página 198.

Mata de São João Bahia 1º de Abril 2024

MANUELA SEIXAS SANTOS RATES

Secretaria de Cultura Comunicação e Esporte
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR; VALOR: R$454.800,00. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 076/2023.
aviso de RETIFICAÇÃO

Na matéria circulada do dia 27/03/2024, página 243, denominada EXTRATO DE CONTRATOS, CONTRATO Nº: 202403250001; ORIGEM: Dispensa Nº 7.2024-003; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): DESTRAVA CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais); faz-se necessário retificar. A onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 29 de Fevereiro de 2024. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 25 de Março de 2024

ARTEMES SILVA DE OLIVIERA

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

O Município de Parnamirim, por meio da Comissão Permanente de Licitação/SEARH, torna público aos interessados que a licitação sob a modalidade Tomada de Preços nº 01/2023, objetivando a contratação de empresa de consultoria para a revisão do Plano Diretor Participativo de Parnamirim/RN, fica suspensa em virtude da necessidade de análise, pelo setor técnico da secretaria demandante, sobre o mérito da impugnação interposta aos termos do edital, referente ao Projeto Básico.

Parnamirim/RN, 7 de março de 2024.

Comissão Permanente de Licitação/SEARH
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 051/2020. Projeto: "Projeto para o desenvolvimento e consolidação da revista de enfermagem da ufsm - reufsm- fase ii.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICO (29.261.229/0001-61). VALOR: R$ 500,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I.
AVISO DE LICITAÇÃO (*)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições de óleos lubrificantes e derivados destinados aos veículos próprios e locados do Município de Duas Estradas PB. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 16 de abril de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) OUVIDORIA NO SITE. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Duas Estradas - PB, 1º de abril de 2024

ERIVELTO DA SILVA FERNANDES

Pregoeiro Oficial

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 2/4/2024, Seção 3.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1-S/2024- SRP

O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 001-S/2024 - SRP, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO PENSO - SORO HOSPITALAR. Recebimento das propostas até 17/04/2024 às 08:30h - Abertura das propostas 17/04/2024 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços 17/04/2024 às 09:30h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1041035. Informações no setor de licitações ou através do e-mail lcsaudeitabuna@gmail.com

Itabuna, Bahia, 3 de abril de 2024

Evani A. Nascimento

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

Processo nº 27/2024

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 14.674/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de um Caminhão Caçamba Basculante 6x4, novo, zero KM, fabricação/modelo 2023/2024, potência mínima de 277 CV, peso bruto total de no mínimo 23.000 kg, caçamba basculante com capacidade de 12 m³, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do município de Santa Izabel do Oeste, com recursos do Convênio MIDR nº 955045/2023 e próprios.

2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 13:30 horas do dia 17 de abril de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste-PR, 1º de abril de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 515/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.015357.00181/2023-43

Objeto: Aquisição de filmes especiais para radiologia digital, com impressora a seco (DRY) e digitalizador de imagens radiológicas com equipamento por meio de comodato, para atender as demandas das unidades de saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 17/04/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 1º de abril de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 548/2023 - PGE

SEI Nº 0056.001012.00029/2023-19

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento Informatizado de Frota de Veículos, mediante rede credenciada para fornecimento dos seguintes produtos e serviços; Manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças, serviços e mão de obra; Higienização de veículos.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 17/04/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em

função de retificação.

Rio Branco-AC, 1º de abril de 2024.

Janaina V. Cunha

Pregoeira
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023/CPL/SML/PMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.059/SEMOSP/2023

A Prefeita do município de Ariquemes/RO e o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, no exercício de suas atribuições legais e delegadas pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, com razões remissivas ao Relatório CC PPP 002-2023 de 26/03/2024 (ID 2253984) e Parecer 269 de 28/03/2024 (ID 2261790), nos termos da Lei n° 8.666/1993, resolvem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Pública n° 002/2024 referente ao Processo Administrativo nº 27.059/2023, cujo objeto é: Concessão Administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no município de Ariquemes/RO, incluída a implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da rede municipal de iluminação pública, por um período de 13 (treze) anos, em favor do CONSÓRCIO CONCIP ARIQUEMES, formado pelas empresas SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 25.898.180/0001-00) e SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA CNPJ 16.502.551/0001-93. A partir da presente publicação, fica o CONSORCIO CONCIP ARIQUEMES intimado para comprovar o cumprimento das obrigações previstas no item 17 do EDITAL, no prazo de 60 (sessenta) dias.

Ariquemes/RO, 1º de abril de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 2/2024

Processo administrativo N° 0038/2024

Objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da sede do centro de referencia de assistência social ,cras, do município de congonhal/mg, conforme o convenio siconv n°026306 /2021,operação 1081576-52. Endereço eletrônico: licitacao01@congonhal.mg.gov.br e PNCP www.pncp.gov.br. As propostas serão recebidas ate 08/05/2024 as 09h15mim.

Congonhal, 1º de abril de 2024.

Moises Ferreira Vaz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 37/2024

O Município de Jandaia do Sul, Estado do Paraná, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) do dia 13 de Maio de 2024, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.compras.gov.br, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO CONJUNTO HABITACIONAL GUADALAJARA AO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL, conforme planilha de custo, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projetos anexos, os documentos e demais informações contidas no Edital, estarão à disposição dos interessados a partir do dia 04 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.compras.gov.br e em www.jandaiadosul.pr.gov.br em "Portal da Transparência".

Jandaia do Sul/PR. 1º de abril de 2024.

Lauro de Souza Silva Junior

Prefeito
resultado de habilitação

CONCORRêNCIA PúBLICA nº 3/2023

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a CONCORRENCIA PUBLICA 03 2023 RESULTADO DE HABILITACAO Contratacao de empresa de engenharia para execucao de obra de Escola Municipal de Ensino Infantil PAC II A Comissao Permanente de Licitacao conforme o documento intitulado CP 03 23 RESULTADO DE HABILITACAO declara HABILITADA a licitante JOLVANI BETINARDI LTDA CNPJ 14 290 620 00001 17 e PREVIBRAS SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ 12 947 501 0001 69 Desde ja fica marcada a sessao de abertura da proposta comercial da licitante declarada habilitada para o dia 16 de abril de 2024 as 09 30h transcorridos os prazos recursais legais in Albis O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitacoes Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

TAVINEIA APARECIDA CARCUSCHINSKI

Presidente da Comissao Permanente de Licitacao CPL
extrato de contrato

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 035/2023 - SRP - PROCESSO Nº. 1.023.020/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN - CNPJ Nº. 08.078.412/0001-56. CONTRATADO: M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ Nº 32.593.430/0001-50. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (INVESTIMENTO) Nº DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO 11.597.115000/1200-01 (EMENDA PARLAMENTAR 24090006 E EMENDA PARLAMENTAR 41420015). VALOR TOTAL: R$ 17.890,00 (dezessete mil oitocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 10- SAUDE Ação: 1927- ESTRUTURACAO DA REDE DE SERV DA SAÚDE-INVESTIMENTOS(EMENDAS) ATENCAO BASICA Elemento despesa: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Ação: 2109- Programa da Atenção Básica-PAB FIXO Elemento despesa: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 16010000-Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. VIGÊNCIA: na data de sua assinatura até 26 de março de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 62 da Lei 8.666/93. Serra Caiada/RN, em 26 de março de 2023. João Maria Andrade Furtado Filho. Prefeito
extrato de contrato

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 035/2023 - SRP - PROCESSO Nº. 1.023.020/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN - CNPJ Nº. 08.078.412/0001-56. CONTRATADO: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ Nº 34.680.592/0001-51 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (INVESTIMENTO) Nº DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO 11.597.115000/1200-01 (EMENDA PARLAMENTAR 24090006 E EMENDA PARLAMENTAR 41420015). VALOR TOTAL: R$ 8.976,00 (oito mil novecentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 10- SAUDE Ação: 1927- ESTRUTURACAO DA REDE DE SERV DA SAÚDE-INVESTIMENTOS(EMENDAS) ATENCAO BASICA Elemento despesa: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Ação: 2109- Programa da Atenção Básica-PAB FIXO Elemento despesa: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 16010000-Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. VIGÊNCIA: na data de sua assinatura até 26 de março de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 62 da Lei 8.666/93. Serra Caiada/RN, em 26 de março de 2023. João Maria Andrade Furtado Filho. Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

PROCESSO Nº. 1.223.001/2023 TIPO: Menor Preço OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL DE RUAS E TRECHOS NAS ZONAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. VALOR TOTAL: R$ 3.929.493,12 (três milhões novecentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e três reais e doze centavos). BASE LEGAL: §1º. Inc. I do Art. 22; Alínea c, Inc. I do Art. 23 da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações.

ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a melhor proposta, por atender as exigências do Edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo mercado, o Prefeito Municipal de Serra Caiada/RN declarou vencedora do certame a licitante: PLANO A SERVIÇOS-EIRELI CNPJ: 23.249.596/0001-63, com sede na Rua Jose Pinheiro de Lima, 823, Anexo A, Centro, CEP 59.260-000, no Município de Boa Saúde/RN, neste ato representada pelo Senhor Josue Costa Ramos, inscrito no CPF nº ***.094.884-**, que apresentou proposta de preços no valor global R$ 3.929.493,12 (três milhões novecentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e três reais e doze centavos) e decidiu adjudicar em favor da empresa acima citada o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 38, VII, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/93.

HOMOLOGAÇÃO: Tendo o prazo recursal da fase de proposta de preço já ultrapassado e julgados conforme consta julgamento acostados aos autos e proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o Prefeito Municipal homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 38, VII, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.666/93; ficando convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura do respectivo contrato, nos termos do Art. 64 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, no horário de 08:00 às 12:00 horas de Segunda a Sexta - Feira. Publique-se ao departamento competente para as providencias de costume.

Serra Caiada/RN, 1º de abril de 2024.

JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Objeto: Construção da quadra poliesportiva da Semel, conforme edital. P. A. n°: 6.289/2024. Data/Hora 09/05/2024 às 16:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br » licitações » licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-4625.

Resende - RJ, 1º de abril de 2024.

Julio Cezar de Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2-S/2024- SRP

REPUBLICAÇÃO

O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a reabertura do Pregão Eletrônico Nº 002-S/2024 - SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTE LABORATORIAL (GASOMETRIA) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA. Recebimento das propostas até 17/04/2024 às 08:30h - Abertura das propostas 17/04/2024 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços 17/04/2024 às 09:00h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1040385. Informações no setor de licitações ou através do e-mail lcsaudeitabuna@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 3 de abril de 2024.

Marcelle Silva dos Santos - Pregoeira Designada

Comissão de Licitação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE equipamentos agrícolas. Abertura das propostas será no dia 15 de abril de 2024 às 09:00 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br. A íntegra do edital está disponível no site: www.capaodocipo.rs.gov.br.

Adair Fracaro Cardoso

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT B045. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será até o dia 12/04/2024, às 09:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B 045 na Av. Eduardo Fróes da Mota, s/n, Bairro: 35 BI, Feira de Santana Ba Cep: 44.094-000. Maiores informações através do e-mail: licitacao.b045@sestsenat.org.br e telefone (75) 3602-8920.

Juliana Santana da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

Termo de Alteração e Prorrogação. Edital de Licitação nº 003/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.003/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Laboratoriais de Confecção de Próteses Dentárias, do tipo Prótese Total e Prótese Parcial Removível, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Da ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO: Devido a inclusão de exigência Habilitória, fica Prorrogado o Presente Certame a saber: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 25/04/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 25/04/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br.

O Edital Retificado também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.

OSVALDO FERIOLI PEREIRA

Secretário Municipal da Saúde
DESPACHO

Termo de Autorização. Dispensa de Licitação nº 112/2024.

AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa Platini Business Ltda, CNPJ nº 46.767.357/0001-09, para Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de serviços com Drone/Vant, visando o mapeamento e identificação de possíveis criadouros de mosquitos Aedes Aegypti transmissores de Arboviroses, com vistas a identificação dos seus criadouros e/ou depósitos que acumulem água, permitindo quando possível o tratamento e/ou eliminação de focos nesses locais ou a notificação do responsável pelo imóvel diante da irregularidade apresentada. Dispensa embasada no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.

OSVALDO FERIOLI PEREIRA

Secretário Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: contratação de empresa para fornecimento toldos, corrimão, guarda-corpo e reforma de toldos e lonas existentes nas unidades escolares municipais. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 22/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 22/04/2024, as 09:00horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: 95A6D87120B84F30588F517D021A5DA20DBF2B25

Itaiópolis, 1º de abril de 2024.

MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3-S/2024- SRP

O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 003-S/2024 - SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR. Recebimento das propostas até 18/04/2024 às 08:30h - Abertura das propostas 18/04/2024 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços 18/04/2024 às 09:00h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1041052. Informações no setor de licitações ou através do e-mail lcsaudeitabuna@gmail.com

Itabuna, Bahia, 3 de abril de 2024

Mariana C. Reis

Pregoeira
AVISO DE LICITACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Mairipotaba-GO torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, em sua sede, na Secretaria de Administração, a Rua João Manoel, nº. 83, Centro, CEP: 75.630-000, nesta cidade, em sessão publica, na forma da Lei n°14.133/21, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial n. 009/2024; Tipo: Menor preço por Item; Data e Horário: 17/04/2024 as 07h30min; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus para a manutenção da frota de veículos de propriedade do Município de Mairipotaba-GO, no exercício de 2024, conforme especificados no Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do presente Edital. Cópia do Edital e informações no endereço acima, pelo Fone (64-3604-1101) ou www.mairipotaba.go.gov.br

Mairipotaba/GO, 3 de abril de 2024.

Rogério Marcus de Almeida Assis

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202.001/2024.

O Município de Santa Luzia/MA, através da Secretária Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará às 14h:30m (quatorze horas e trinta minutos) do dia 19/04/2024, por meio eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por ITEM, objetivando o Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos/materiais permanentes para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014, aplicando e demais normas pertinentes à espécie.

O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de solicitação por E-mail: cplsantaluziama@hotmail.com.

Santa Luzia-MA, 1º de abril de 2024.

ALINA DA SILVA MUNIZ

cretária Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Agende de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA nº. 001/2024, Processo Administrativo n° 063/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras de construção de praças públicas na comunidade de Baixa da Areia, Distrito de Barreiros, bairro Ranchinho e remanescente da André Cerqueira, no Município de Riachão do Jacuípe - BA, SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 18/04/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2024, Processo Administrativo: 069/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de paralelepípedos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos, do município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 16/04/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2024, Processo Administrativo: 070/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de pré moldados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos, do município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 17/04/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador

Riachão do Jacuípe - Bahia, 1º de abril de 2024

Gessica de Oliveira Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

Processo nº 25/2024

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 14.674/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos zero km, do tipo picape, buscando atender às necessidades de todas as secretarias municipais de Santa Izabel do Oeste/PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Estaduais, Federais, da Alienação de Bens, de operação de crédito e de indenizações recebidas por bens sinistrados.

2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 13:30 horas do dia 16 de abril de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste-PR, 1º de abril de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/24

O SENAT- Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica que realizará concorrência para contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de Exame Toxicológico para atender a Unidade A 01 - Vl. Jaguara, na Av. Cândido Portinari, 1100 - Vila Jaguara - CEP 05114-001, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 18/04/2024, às 09h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade A 01, das 09h às 11h e das 14h às 16h ou através do e-mail licitacao.a001@sestsenat.org.br.

MIRIAM GIRALDI

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO

AMIGÁVEL CARTA CONVITE SOB Nº 5/2023 - CONTRATO SOB Nº 101/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 332/2023 - PROCESSO INTERNO Nº 11.992/2023 - EDITAL Nº 42/2023 - Contratada: LECOPAV CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA - Objeto: REFORMA DE COBERTURA E PROTEÇÃO TÉRMICA E ACÚSTICA - GINÁSIO DO CIDE CASA BRANCA - Rescinde unilateralmente o Contrato nº 101/2023 tendo em vista a readequação do projeto e seus anexos - Assinatura: 26/03/2024 - Engº Leandro Borella Barbosa - Secretário Municipal de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Processo Licitatório Nº: 002/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 001/2024; Outros Serviços;

Objeto a: Registro de Preços (SRP), para eventual contratação de serviços de confecção de material gráfico com o objetivo de atender às demandas do Fundo Municipal de Educação dos Palmares, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Global R$ 309.359,10 ( Trezentos e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). Recebimentos das Propostas até 16/04/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 16/04/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou atraves de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 27 de março de 2024.

ELIZANGELA MARIA DAS NEVES LOPES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

O Município de Caiçara do Rio do Vento/Rn, Torna Público Para Conhecimento dos Interessados Que Realizará Pregão Eletrônico de nº 03/2024, Cujo Objeto Trata do Registro de Preços Visando A Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Água Mineral, Natural, Potável, Sem Gás, Visando Atender As Necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN - DATA DE ABERTURA: 16/04/2024 - HORÁRIO: 10H00MIN. LOCAL: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: 04/04/2024. Informações Poderão Ser Obtidas Pelo e-Mail: Licitacao@Caicaradoriodovento.Rn.Gov.Br

Caiçara do Rio do Vento/RN, 1º de Abril de 2024.

GUSTAVO COSTA DE MIRANDA

Pregoeiro
AVISO LICITAÇAO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.

A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) AMBULÂNCIAS TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO - TIPO PICK-UP 4X4 - MOTOR DIESEL, 0 KM, 2(DOIS) VEÍCULOS DO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE- MOTOR FLEX, 0 KM E 3(TRÊS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO SAVEIRO, STRADA OU SIMILAR, 0 KM, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, 4 PORTAS, MOTOR FLEX, COM TODOS OS ACESSÓRIOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO-MA, do tipo "MENOR PREÇO", critério de julgamento "POR ITEM" que reger-se-á pelas disposições da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: DIA 19 DE ABRIL DE 2024 ÀS 10H:30MIN NO HORÁRIO DE BRASÍLIA, na plataforma de compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, a Avenida Anita Viana, 43, Centro, Lajeado Novo - MA, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.comprasnet.gov.br/, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico: https://lajeadonovo.ma.gov.br/.

Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: cpl.lajeadonovo@gmail.com.

Lajeado Novo - MA, 1º de abril de 2024.

Ana Léa Barros Araújo

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

O Município de Caiçara do Rio do Vento/Rn, Torna Público Para Conhecimento dos Interessados Que Realizará Pregão Eletrônico de nº 02/2024, Cujo Objeto Trata do Registro de Preços Visando A Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Material de Construção, Visando Atender As Necessidades de Manutenção dos Prédios Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. DATA DE ABERTURA: 16/04/2024. HORÁRIO: 10H00MIN. LOCAL: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: 04/04/2024. INformações Poderão Ser Obtidas Pelo e-Mail: Licitacao@Caicaradoriodovento.Rn.Gov.Br

Caiçara do Rio do Vento/RN, 1º de Abril de 2024.

GUSTAVO COSTA DE MIRANDA

Pregoeiro
AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 19 de abril de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, CONCORRÊNCIA, Contratação de empresa especializada em execução de obra e serviços complementares para futura instalação de monumentos - obras de arte urbanísticas, destinado ao Município de Colorado/PR, conforme descrito em Edital Regime de execução sob o regime de execução empreitada por preço global tipo menor preço. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 04 de abril de 2024 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico

Colorado, 1º de abril de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS, por intermédio do Agente de contratação, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA e HABILITAÇÃO da Concorrência Pública nº 7/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária de custos, cronograma físico-financeiro, quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos inerentes à espécie, tudo conforme o Contrato de Repasse OGU nº 895969/2019/MDASCF/CAIXA - Operação 1069793-86, na Rua Jonas Ferreira de Araujo Lote 4/5/6ª da quadra 66, Jd. Deodápolis - Deodápolis - MS, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Empresa vencedora: MB CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA, CNPJ/MF 23.920.254/0001-23, com o valor global de R$ 204.900,00 (duzentos e quatro mil e novecentos reais).

Fica aberto prazo para interposição de recurso conforme inciso I do Art. 165 da Lei 14.133/21.

Deodápolis - MS, 1º de abril de 2024.

JEAN MARTINS SOBRAL

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Objeto: Seleção de Executivos

Abertura da Proposta: 25/04/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Municipio de Caiçara do Rio do Vento - Extrato do Contrato nº 0926001/2023 - Contratada: SISAEDUC SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.512.587/0001-28 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema de gestão da educação em nuvem, mediante licença anual de uso, especificamente ferramentas de gestão de escolas, cursos, anos letivos, turmas, diários de classe, matrículas, com acesso para professores, diretores, secretários, coordenadores pedagógicos, alunos, pais, com emissão de documentos e relatórios, gestão de transporte escolar, merenda escolar, portal de ensino online, portal de notícias, dashboad com estatísticas de monitoramento do sistema educacional municipal, incluindo treinamento, manutenção e suporte técnico, com acesso via navegador web e aplicativo móvel para android e ios, objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Caiçara do Rio do Vento/RN. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Função: 12 Educação, Subfunção: 361 Ensino Fundamental, Programa: 0008 Gestão Educacional, Ação: 2046 Manutenção do QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação. Valor total: R$ 13.000,00 (treze mil reais) - Data da Assinatura: 26/09/2023 - Assinaturas: Arnaldo Aciole de Lima - Prefeito em substituição legal e Sarah Raquel da Rocha Silva - Representante Legal da empresa SISAEDUC SISTEMAS LTDA - Processo n° 120/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317007147202367. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação contínua de serviços de realização dos Exames Médicos Periódicos (exames laboratoriais, radiológicos, oftalmológicos e ginecológicos) dos servidores do Instituto Federal Fluminense - IFF. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO DA SILVA MACIEL

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/04/2024) 158139-26434-2024NE000001
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

Aquisição de generos alimenticios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural

O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Sebastião Coelho de Souza, n.º 081, inscrita no CNPJ sob n.º 31.795.626/0001-80, representada neste ato pelo Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, ABRAÃO LINCON ELIZEU, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 26, da Resolução/CD/FNDE n° 326, de 17/06/2013, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, através do Departamento de Licitações no dia 18 de abril de 2024 as 09:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com finalidade de aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores.

OBJETIVO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Água Doce do Norte, 2 de abril de 2024.

ABRAÃO LINCON ELIZEU

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160359

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 64586.006715/2020-77.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Aditivação do Contrato nº 05/2020, para prestação de serviços de Controle de Qualidade externo em Análises Clínicas. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 22.360,90. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITACAO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 18/04/2024 às 08h na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as escolas, creches e as secretarias municipais de Várzea da Palma/MG. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br.

Município de Várzea da Palma/MG.

EDUARDO MONTEIRO DE ABREU

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 18 de abril de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024, objetivando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 3 de abril de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira