ATA DA 308ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DISTRIBUIÇÃOREALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2024

Dia: 16/05/2024

Hora: 18h25

A distribuição será realizada em blocos, de modo que os processos sejam sorteados aos Conselheiros, excluindo-se os nomes dos sorteados anteriormente, até que reste uma opção, mantendo-se, desta forma, uma distribuição numericamente igualitária, nos termos do §1º, artigo 36 do Regimento Interno do Cade. Na 307 ª SOD e na 91ª SED foi sorteado o Conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior, em ambas sessões.

Considerando a média de nove processos em estoque nos Gabinetes ocupados e o estoque vazio nos Gabinetes assumidos pelos novos Conselheiros. E observando o princípio da eficiência na Administração Pública e da busca pelo estoque mínimo dos novos Conselheiros, realiza-se mecanismo de compensação na distribuição de processos, nos termos do §2º do art. 36 do Regimento Interno do Cade.

Foi distribuído pelo sistema de sorteio o seguinte feito:

1. Ato de Concentração nº 08700.007543/2023-77

Requerentes: Film Trading Importação e Representação Ltda., Oben US LCC (antiga PackFilm US LLC), Terphane Ltda. e Terphane LLC.

Advogados das Requerentes: Rabih Nasser, Alana Kandir, Francisco Niclós Negrão, Paulo Casagrande, Andrea Cruz e Caroline França.

Relator: Victor Oliveira Fernandes

2. Processo Adminstrativo nº 08700.006630/2016-88

Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Ex-officio.

Representados: Andrade Gutierrez Engenharia S.A. (atual denominação social da Construtora Andrade Gutierrez S.A.), Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A., Construtora Coesa S.A. (atual denominação social da Construtora OAS S.A.), Alya Construtora S.A. (atual denominação social da Construtora Queiroz Galvão S.A.), Salgueiro Construções S.A. (atual denominação social da Delta Construções S.A.), Construtora Norberto Odebrecht S.A., Odebrecht Engenharia e Construção Internacional S.A. (atual denominação da Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S.A.), Novonor Participações e Investimentos S.A (atual denominação social da Odebrecht Participações e Investimentos S.A., antiga Odebrecht Investimentos em Infra-Estrutura Ltda.), Via Engenharia S.A., Alberto Quintaes, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Carlos José de Souza, Clóvis Renato Numa Peixoto Primo, Dinarte Cirilo Sousa, Eduardo Alcides Zanelatto, Eduardo Hermelino Leite, Eduardo Soares Martins, Emílio Eugênio Auler Neto, Fernando Antônio Cavendish Soares, Fernando Márcio Queiroz, Geraldo Villin Prado, Gustavo Souza, Helder Dantas, João Antônio Pacífico Ferreira, João Borba Filho, João Marcos Almeida da Fonseca, José Camilo Teixeira Carvalho, José Lunguinho Filho, Júlio Cesar Duarte Perdigão, Luiz Felipe Cardoso de Carvalho, Luis Ronaldo Wanderley, Marcelo Antônio Carvalho Macedo, Márcio Bolívar de Andrade, Márcio Magalhães Duarte Pinto, Marco Antônio Ladeira de Oliveira, Marcos Vidigal do Amaral, Paulo Meriade Duarte, Reginaldo Assunção Silva, Ricardo Pernambuco Backheuser Júnior, Ricardo Roth Ferraz de Oliveira, Roberto Xavier de Castro Junior, Rodrigo Ferreira Lopes da Silva, Rogério Nora de Sá, Rui Novais Dias.

Advogados: Alexandre Ditzel Faraco, Ana Flávia Napoli da Silva, Barbara Rosenberg, Bruno Droghetti Magalhães Santos, Bruno Hartkoff Rocha, Carlos Flávio Venâncio Marcílio, Conrado Donati Antunes, Daniel Augusto Mesquita, Daniela Coelho Araujo Fernandes de Vasconcellos, Dilvan Pereira Marques, Eduardo Caminati Anders, Felipe Brandão, Fernanda Torres de Lima, Flavio Galdino, Guilherme San Juan Araújo, Gustavo Pinto Zardi Ferreira, Herman Barbosa, Isabela de Oliveira Pannunzio, Jéssica Gomes Guimaraes, Joana Rangel Wanderley de Siqueira, João Daniel Rassi, João Ricardo Oliveira Munhoz, José Carlos da Matta Berardo, José Fernando Torrente, Juliana Rodrigues Mauro, Juvenal Norberto da Silva Junior, Larissa Camargo Costa, Leonardo Massud, Lilian Christine Reolon, Lise Reis Batista de Albuquerque, Luís Bernardo Coelho Cascão, Luiz Fernando Santos Lippi Coimbra, Luiz Guilherme Ros, Luiz Rodrigo de Aguiar Barbuda Brocchi, Marcela Mattiuzzo, Marcos Drummond Malvar, Marcos Thompson Bandeira, Maria Claudia Napolitano de Oliveira Miranda Villano, Maria Paula Morena Borges Silva, Maria Cecília Dias de Andrade Santos, Mariana Nunes Alves, Marilia dos Santos Dias Renno, Marlus Santos Alves, Maurício Oscar Bandeira Maia, Nythalmar Dias Ferreira Filho, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Paulo Henrique Alves Corrêa, Paulo Victor Marcondes Buzanelli, Pedro Luiz Bueno de Andrade, Polyanna Vilanova, Rafael Alfredi de Matos, Renata Cestari Ferreira, Salo de Carvalho, Sara Fernandes Curvino, Ticiana Nogueira da Cruz Lima, Victor Cavalcanti Couto, Victor Labate, Victor Santos Rufino, Vitor Alexandre de Oliveira, Moraes e outros.

Impedimentos: Conselheiro Diogo Thomson de Andrade

Relatora: Camila Cabral Pires Alves

Alexandre Cordeiro Macedo

Presidente do Conselho

Keila de Sousa Ferreira

Secretária do Plenário