gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 155199

Nº Processo: 23187.000203/2018-06. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 17.493.657/0001-30 - IP2TEL SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. Objeto: Rescindir, por acordo entre as partes, nos termos do art. 79, inciso II, da lei nº 8.666/93 , a partir de 01/04/2024, o contrato nº 02/2018, firmado com a empresa ip2tel serviços de comunicação multimídia EIRELI, contrato de prestação de serviços de acesso à rede mundial de computadores (internet) através de link dedicado, instruído no processo 23187.000203/2018-06, junto ao Campus Valença do Piauí-pi. Assegurar à contratada o direito de percepção dos valores referentes à prestação dos serviços até o dia 31/03/2024, desde que devidamente comprovados os pagamentos e demais quitações, sem prejuízo da aplicação das penalidades contratuais cabíveis, bem como o reequilíbrio econômico e financeiro contratual, desde que observados os requisitos legais. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

Espécie: Termo Aditivo Nº 3/2024 de Prestação de Serviços de Professor Substituto que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM e ELTON ALVES DE MOURA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2023, pelo período de 05/04/2024 a 06/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFAM, CONTRATANTE. ELTON ALVES DE MOURA, CONTRATADO. Data: 01/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Eletrônico nº 14/2023

nº 62455.002087/2023-63

Aquisição de material de consumo e permanente para Divisão de Odontologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 03/04/2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte Empresas: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 35.706.397/0001-16; MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICO, CNPJ: 28.857.335/0001-40; DENTAL UNIVERSO LTDA, CNPJ: 26.395.502/0001-52; ORTHO DENTAL JF LTDA, CNPJ: 05.949.204/0001-97; G A - MEDICAL LTDA, CNPJ: 23.121.810/0001-00; MEDPARTNER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 17.530.495/0001-63; R T COSTA FELICIANO, CNPJ: 23.533.848/0001-81; NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.737.279/0001-87; BETANIAMED COMERCIAL LTDA, CNPJ: 09.560.267/0001-08; 35.279.491 REGINALDO MARTINS RODRIGUES, CNPJ: 35.279.491/0001-36; DENTAL FREIRE GOULART LTDA, CNPJ: 08.886.401/0001-00; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.291.541/0001-30; GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA, CNPJ: 07.483.598/0001-66; INFINITI CONFECCAO LTDA, CNPJ: 23.829.339/0001-09; SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 12.483.930/0001-22; CEDUC TREINAMENTOS, ASSESSORIAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 39.311.588/0001-30; BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.709.243/0001-54; 51.607.431 KIRTY ALLEY MARTINS MOURA SILVA, CNPJ: 51.607.431/0001-51; e SUPRIMED COM.DE PRODUTOS ODONTO MEDICO HOSP LTDA, CNPJ: 73.091.019/0001-64.

CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2023 - UASG 155911

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23819.000227/2022-50.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Reajuste do preço do contrato nº 22/2022 correspondente a variação do ipca compreendido entre o período de 09/2022 a 08/2023 (doc. Sei nº 29264649 ).. Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 817.598,60. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154777 SEI HCPA 23092.002815/2024-22- AQUISIÇÃO INSUMOS GE

Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES CNPJ: 4078043000140 R$ 2.080,00

Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 01/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 02/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25046.000655/2021-15.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 05/2023. Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Sistemas de Abastecimento de Água das Aldeias Indígenas da abrangência do DSEI Maranhão, no Polo Base de Amarante, por mais um período de 12 (doze) meses, com Reajuste com base no Índice Nacional da Construção Civil - INCC, em conformidade com o item 20, do Termo de Referência, ficando o valor mensal de R$ 143.960,57 (cento e quarenta e três mil novecentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos), e o valor anual de R$ 1.727.526,89 (um milhão, setecentos e vinte e sete mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos). Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.727.526,89. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 24.921.066/0001-82, conforme registrado na ata de realização do Pregão Eletrônico, que está disponível no sítio www.gov.br/compras.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

Subsecretária de Assunto Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10002/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.009301/2023-61.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contratação a da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO, para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto "MBA Gestão Financeira e Orçamentária"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2026. Valor Total: R$ 214.740,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 Processo Administrativo nº: 21219.000003/2020-10 . Contrato Administrativo nº 03/2020 . Dispensa de Licitação nº 03/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: IMUNIZADORA PROTEGE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 11.609.533/0001-91. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato Administrativo nº 03/2020, firmado originalmente em 08/04/2020. Fundamento Legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência do Termo Aditivo: 08/04/2024 a 08/04/2025. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 03/04//2024. Dotação Orçamentária: PT: 169113, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 1050000052, PI: Adm. Unidade. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Matheus Twardowski - Gerente Substituto da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Cézar Augusto Santos da Gama. Proprietário.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024

Objeto: Venda de bovinos e outros semoventes. Data: 18/04/2024. Credenciamento presencial: de 9h às 10:00h. Início da fase de lances: 10:00h. Local: Campo Experimental de Coronel Pacheco, da Embrapa Gado de Leite, situado na Rodovia MG 133, km 42, município de Coronel Pacheco - MG.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em dias úteis, no horário de 8 às 11 horas e das 13 às 16 horas ou no site https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (32) 3311-7428, 3311-7430, 3311-7540, 3311-7663 e 3311-7665 ou e-mail: cnpgl.sps@embrapa.br ou cnpgl.compras@embrapa.br.

Adriana Carla Sanches Façanha

Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo N.º 21441.000011/2024-56 - Contrato Nº 34258681/2024 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Rei das Linhas Comércio Varejista Ltda, CNPJ Nº 05.730.950/0001-95. Objeto: O presente Processo tem por objeto a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO SEI nº 33258326, aquisição de rolos de fio poliéster/250g destinados à costura de sacaria de polipropileno para acondicionar milho em grãos para fins de abastecimento social no âmbito do Programa de Venda em Balcão(Provb), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, SEI nº 34250320 e Nota de Demanda SEI 33027539. Fundamento Legal: Art. 480, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB), e demais alterações - Valor: RS 38.675,00 - Programa de Trabalho (PTRES): 1 229503, Empenho: 2023NE0006136 - Fonte: 1000A002SE - Natureza da Despesa: 33.90.30 - Vigência: Da data da assinatura até o atesto da qualidade do produto. Data de Assinatura: 20/03/2024 - Assinam: Pela Contratante: Anastacio Jorge Rocha Fontelles, Gerente de Área Regional - Conab e Francisco de Paiva Dantas - Gerente de Finanças e Administração - Pelo Contratado: Thiago Montenegro Braga Barroso - Renato Abreu - Representante.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna público que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO visando a contratação de empresa especializada para futuras e eventuais aquisições de medicamentos manipulados, a serem utilizados no Centro de Saúde do município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. O certame será do tipo "Menor Preço por item". A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h00m (horário de Brasília/DF) do dia 16/04/2024, através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail licitacaoalvaro22@gmail.com e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m.

Álvaro de Carvalho/SP, 3 de Abril de 2024.

Adilson de Oliveira Lopes

Prefeito
Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 2/2024

Processo Administrativo N°018/2024

O Município de Aral Moreira, por intermédio do seu pregoeiro, torna pública, a realização do pregão presencial, do tipo menor preço por item. objeto: aquisição de máquinas equipamentos para agroindústria de polpa de frutas, a ser instalada no assentamento Santa Catarina no municipio de ARAL MOREIRA/MS. DATA/LOCAL: 16 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08H00MIN, NO RECINTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA, SITO Á RUA BENTO MARQUES, Nº 795, CENTRO, ARAL MOREIRA/MS. Informações ou esclarecimentos adicionais sobre a presente licitação somente serão admitidos por escrito, endereçados ao Departamento de Compras e Licitação, localizado na Rua Bento Marques Nº 795 - Centro - CEP 79.930-000, nesta Cidade, ou através do email: licitação@aralmoreira.ms.gov.br, até o segundo dia que anteceder a data de recebimento dos envelopes I e II, no horário de 7h00min às 13h00min. Cópias do Edital e seus anexos deverão ser retirados no Departamento de Compras e Licitação até as 13h00min do último dia útil que anteceder a data marcada para abertura dos envelopes proposta e documentação, mediante apresentação do recolhimento da taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais), ou obtido através do site http://www.aralmoreira.ms.gov.br, nesse caso não será cobrado valor algum. O Edital poderá ainda ser obtido no site http://www.aralmoreira.ms.gov.br, ou no mesmo endereço citado acima, durante o expediente das 07h00min as 13h00min horas, pelo representante legal da empresa, ou através do requerimento de fotocópias, que serão fornecidas aos interessados.

Aral Moreira/MS, 3 de abril de 2024.

AUGUSTO OLMEDO DE MATTOS

Pregoeiro
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 8/2024

- Processo Adm.N°. 032/2024 -

O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por Item, no dia 17 de abril de 2024 às11:30 horas (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para "Aquisição de veículos administrativos (motocicleta e veículos utilitários), em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Rural de Jateí/MS", com as demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 horas do dia 05/04/2024 às 11:29 horas do dia 17/04/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 11:00 às 11:29 horas do dia 17/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:30 horas do dia 17/04/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br . LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e/ou também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações, nos dias úteis, pelo e-mail: licitacaojatei@gmail.com, no horário das 08h00min às 14h00min (Horário Oficial de Brasília-DF), de segunda a quinta-feira e na sexta-feira das 08h00min às 14h00min (Horário Oficial de Brasília-DF).

Jateí/MS, 3 de Abril de 2024.

Heloiza Maria Ribeiro Fabro

Agente de Contratação
AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura do Município de Taciba torna público para o conhecimento dos interessados, que em 03 de abril de 2024 foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito Municipal, nos termos da lei nº 14.133/2021 a CHAMADA PÚBLICA 01/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, a favor dos vencedores: ADÃO SILVEIRA DA CRUZ - TOTAL: R$ 39.998,15. Cristiane Maria Soares - Total: R$ 39.991,62. Elton Henrique Dos Santos - Total: R$ 27.280,05. Jose Carlos Silveira Cruz - Total: R$ 39.998,15. Lucas Silveira Da Cruz - Total: R$ 37.816,23. Pedro Picolo - Total: R$ 39.993,13.

Taciba-SP, 3 de abril de 2024.

Alair Antônio Batista

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 17 de abril de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição, locação e recarga de extintores, aquisição, locação e manutenção de luminárias de emergência, aquisição e locação de placas de sinalização e prestação de serviço de Bombeiro Civil para atender ao Plano de Prevenção de Combate a Incêndio (PPCI) dos eventos realizados durante o ano, de acordo com o Calendário de Eventos e demais demandas de outras Secretarias do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 17/04/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 23/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo Licitatório Nº026/2024 Pregão Eletrônico Nº006/2024

OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de maquinas e equipamentos, convênio Nº938379/2022 Data limite para recebimentos de proposta: até 17/04/2024 à 08H30min. Data para abertura da Sala de Disputa: 17/04/2024 às 09h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ão) ser retirados por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br.

Cajobi, 3 de abril de 2024

Warner Jesus Depieri

Pregoeiro
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Processo Licitatório Nº055/2024

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículo automotivo zero quilometro, modelo utilitário tipo suv, programa nº350930420230001 - processo sei Nº71000.093558/2023-73. Data limite para recebimentos de proposta: até 17/04/2024 à 10H30min. Data para abertura da Sala de Disputa: 17/04/2024 às 11h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br . Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ão) ser retirados por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br.

Cajobi, 3 de abril de 2024

Warner Jesus Depieri

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.193168/2023-85.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Metformina Cloridrato, 850 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 177.158,52. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024.

Contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, visando a aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Queimada Nova-PI, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 17/04/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/04/2024. HORÁRIO: 15:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 17/04/2024. HORÁRIO: 15:20h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.

Contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para a aquisição de futura e parcelada de peças, equipamentos e serviços de instalações, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 17/04/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/04/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 17/04/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.

Queimada Nova-(PI), 2 de abril de 2024

Jucilene Alves Coelho

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000322/2024-99-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0039.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Malhada da Areia, CNPJ: 43.443.684/0001-09, no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, NEW HOLLAND TT4, 75 CV, tombamento nº 321.271-6, CHASSI: NHNTT475ZNE607178, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 321.193-5, e 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.105-0, avaliados no valor total de R$ 221.850,00 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e cinquenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 073, de 23 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000322/2024-99-e.

DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e João Parente de Sá Júnior, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000309/2024-30-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0038.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Altinho, CNPJ: 10.091.502./0001-29, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO, 75 CV tombamento nº 321.384-1, CHASSI: 32230129, e 1 (uma) grade aradora tombamento nº 309.744-3, avaliados no valor total de R$ 215.450,00 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 072, de 23 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000309/2024-30-e.

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Orlando José da Silva, Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Fabio Bortolazzo Pinto. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de Letras. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 01/10/2024. VALOR: A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, em um regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 07/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Sinara Jaroseski. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de Contabilidade. VIGÊNCIA: 03/04/2024 a 03/10/2024. VALOR: A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, em um regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584.005415/2024-14.

Dispensa Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.

Contratado: 07.794.854/0001-36 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PILAR DO SUL E REGIAO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública. (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 485.625,20. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012, conforme estabelece o parágrafo único, do artigo 99 da Resolução nº 143 de 23/07/2017:

Intima MÔNICA CARNEIRO VAZ, CPF nº 692.XXX.XXX-XX, sobre o arquivamento da denúncia ética nº 37.591/2022. Motivo da intimação por edital: a carta de intimação encaminhada pelos Correios, para o endereço indicado pela denunciante, retornou descumprida e as tentativas de comunicação eletrônica, através do e-mail fornecido por MÔNICA, foram infrutíferas.

Intima ANALEE ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, CPF nº 000.XXX.XXX-XX, sobre o arquivamento da denúncia ética nº 37.075/2022. Motivo da intimação por edital: a carta de intimação encaminhada pelos Correios, para o endereço indicado pela denunciante, retornou descumprida e as tentativas de comunicação eletrônica, através do e-mail fornecido por MÔNICA, foram infrutíferas.

Simone Buiate Brandão

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584.005415/2024-14.

Dispensa Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.

Contratado: 10.568.281/0001-37 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública. (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 42.795,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

TP 02/2023. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN, torna público o Extrato de Contrato da Tomada de Preços nº 02/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA BICA NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN. Empresa: RD SOLUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 43.357.757/0001-40 no valor global de R$ 540.247,67(quinhentos e quarenta mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias. A Comissão informa ainda que o processo licitatório está disponível na sala da cpl, endereço PC Presidente Castelo Branco, nº 207, Centro, Brejinho/RN, horário de 08:30hs às 12:30hs. Helton Luiz da Silva Dias - Presidente CPL.

TP 03/2023. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN, torna público o Extrato de Contrato da Tomada de Preços nº 03/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DE EVENTOS ALUIZIO ALVES, NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN. Empresa: MEGA CONSTRUÇÕES LTDA EPP inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 07.773.067/0001-08 no valor global de R$ 211.665,50(duzentos e onze mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. A Comissão informa ainda que o processo licitatório está disponível na sala da cpl, endereço PC Presidente Castelo Branco, nº 207, Centro, Brejinho/RN, horário de 08:30hs às 12:30hs. Helton Luiz da Silva Dias - Presidente CPL.

TP 04/2023. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN, torna público o Extrato de Contrato da Tomada de Preços nº 04/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I(UMA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA), NO SÍTIO SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN. Empresa: RBS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EPP inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 10.458.681/0001-90 no valor global de R$ 1.056.263,68 (um milhão cinquenta e seis mil duzentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos). Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. A Comissão informa ainda que o processo licitatório está disponível na sala da cpl, endereço PC Presidente Castelo Branco, nº 207, Centro, Brejinho/RN, horário de 08:30hs às 12:30hs. Helton Luiz da Silva Dias - Presidente CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 004/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAME PARA ÁGUA, GELO, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM BOTIJÃO DE 13 KG (GÁS DE COZINHA), MEDIANTE SISTEMA DE TROCA, E VASILHAME DE BOTIJÃO COM CARGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 16/04/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cplveracruz@hotmail.com.

Vera Cruz/RN, 3 de Abril de 2024.

FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
EXTRATO DE CONTRATO

Processo N.º 21441.000011/2024-56 - Contrato Nº 34258681/2024 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Rei das Linhas Comércio Varejista Ltda, CNPJ Nº 05.730.950/0001-95. Objeto: O presente Processo tem por objeto a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO SEI nº 33258326, aquisição de rolos de fio poliéster/250g destinados à costura de sacaria de polipropileno para acondicionar milho em grãos para fins de abastecimento social no âmbito do Programa de Venda em Balcão(Provb), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, SEI nº 34250320 e Nota de Demanda SEI 33027539. Fundamento Legal: Art. 480, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB), e demais alterações - Valor: RS 38.675,00 - Programa de Trabalho (PTRES): 1 229503, Empenho: 2023NE0006136 - Fonte: 1000A002SE - Natureza da Despesa: 33.90.30 - Vigência: Da data da assinatura até o atesto da qualidade do produto. Data de Assinatura: 20/03/2024 - Assinam: Pela Contratante: Anastacio Jorge Rocha Fontelles, Gerente de Área Regional e Francisco de Paiva Dantas - Gerente de Finanças e Administração - Pelo Contratado: Thiago Montenegro Braga Barroso - Renato Abreu - Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158359

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23178.001226/2022-15.

Pregão. Nº 71/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 03.178.021/0001-90 - OGG - SIMULACAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2024 a 20/04/2025, ressalvado o(a) reajuste de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993, nas cláusulas terceira e sexta do contrato nº 03/2023. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 829,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 942108/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: CONSORCIO PUBLICO DO EXTREMO SUL, CNPJ nº 11312086000104. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -36.750,00, Valor de Contrapartida: R$ -5.240,23, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 01/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCO ANTONIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA, CPF nº ***.753.500-**.
EXTRATOS DE REGISTROs DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO

PROCESSO Nº 23096.078867/2023-59

REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2024

FORNECEDOR: VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ: 47.171.447/0001-97

VIGÊNCIA: 03/04/2024 À 03/04/2025

ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO DOS ITENS

UNIT R$

TOTAL R$

21

1000

UNIDADE

LÂMPADA LED: BIVOLT V, POTÊNCIA NOMINAL: 45 W, COR: BRANCA, FLUXO LUMINOSO: 1100 - 1200 LM, FORMATO: TUBULAR, COMPRIMENTO: 1200 MM, VIDA MÉDIA: 50000

6,68

6.680,00

84

1000

UNIDADE

LÂMPADA LED TENSÃO NOMINAL: BIVOLT V, POTÊNCIA NOMINAL: 15 W, TIPO BASE: E-27, FLUXO LUMINOSO: MÍN. 1500 LM, TIPO BULBO: LEITOSO, TEMPERATURA DE COR: 6500 K, FORMATO: COMPACTA

3,89

3.890,00

86

400

UNIDADE

LÂMPADA LED TENSÃO NOMINAL: BIVOLT V, POTÊNCIA NOMINAL: 45 W, COR: BRANCA, FLUXO LUMINOSO: 1100 - 1200 LM, FORMATO: TUBULAR, COMPRIMENTO: 1200 MM, VIDA MÉDIA: 50000

6,54

2.616,00

87

600

UNIDADE

LÂMPADA LED TENSÃO NOMINAL: BIVOLT V, POTÊNCIA NOMINAL: 18 W, TIPO BASE: G13, TIPO BULBO: T8, FORMATO: TUBULAR T8, COMPRIMENTO: 1.200 M

6,03

3.618,00

TOTAL R$

16.804,00
Extrato de Termo Aditivo

N. Processo: 23087.003263/2023-68. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG, CNPJ nº 17.879.859/0001-15 e a ASSOCIACAO DE APOIO A PACIENTES E PESQUISA DE CANNABIS MEDICINAL - SANTA KAYA. CNPJ nº 52.096.475/0001-27. Objeto: alteração dos dados da KAYALAB PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., entidade de direito jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.231.407/0001-18, situada na Avenida João Paulo Ablas, 900, Galpão 02, Sala 1ª1, CEP 06.711-250, Jardim da Glória, Cotia, São Paulo, denominada MEDKAYA para ASSOCIAÇAO DE APOIO A PACIENTES E PESQUISA DE CANNABIS MEDICINAL - SANTA KAYA Associação Privada, inscrita no CNPJ/MF sob o no 52.096.475/0001-27, situada na Avenida das Américas, 3120, BL.2, Loja 102, CEP 22.640-102, Rio de Janeiro - RJ.
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA contratação de Professor Substituto - EDITAL Nº 24/CAMDP/IFC/2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,    resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia instituído pelo Edital nº 24 de 29/02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 01/03/2024, seção 3, pag. 44.

Área: Pedagogia

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23351.000233/2024-11

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Eliana Gaspodini Coldebella

60,50

Desclassificado(a)

André Luís Trevisol

-

IARA MANTOANELLI
Aviso de Retificação

Remarcação da Licitação Concorrência Presencial n 001/2024 - Lei 14.133/2021- Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n 830/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para construção do Centro de Transbordo e Triagem de Lixo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento propostas: A partir do dia 04/04/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 18/04/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 18/04/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 18/04/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 04/04/2024, no endereço Centro Administrativo Municipal Manoel Rodrigues Rosa, Br 153, Km 1021 - Jardim Hirman - CEP: 76.365-000- Sala de Licitações, neste município. Informações licitacao@saoluizdonorte.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

São Luiz do Norte - GO, 3 de abril de 2024.

Joventino Pereira de Souza Neto

Agente de Contratação
AVISOs DE licitação PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2024

O Município de Santa Fé de Goiás/GO, através da comissão de licitação-CPL, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal n 14133/2021, avisa aos interessados que fará reali zar no dia 18 de abril de 2024 às 14 horas a abertura do Pregão Presencial n 001.2024, objetivando a aquisição de CBUQ e Ultra Ligante de Superfície. Poderão ser obtidas maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Santa Fé de Goiás-GO, pelo fone 62 3385-1197, pelo e-mail: licitacao@santafedegoias.go.gov.br, sendo o edital disponibilizado em: https://santafedegoias.go.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2024

O Município de Santa Fé de Goiás/GO, através da comissão de licitação-CPL, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal n 14133/2021, avisa aos interessados que fará realizar no dia 19 de abril de 2024 às 8 horas a abertura do Pregão Presencial n 002.2024, objetivando a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de transporte escolar de alunos, nesta urbe, da zona rural e assentamentos, em estradas pavimentadas e não pavimentadas. Poderão ser obtidas maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Santa Fé de Goiás -GO, pelo telefone (62) 3385-1197, pelo e-mail: licitacao@santafedegoias.go.gov.br, sendo o edital disponibilizado em: https://santafedegoias.go.gov.br.

Santa Fé de Goiás-GO, 03 de abril de 2024.

Ana Clara Moura Hosokawa

Pregoeira
AVISO DE LICITAçãO CONCORRENCIA ELETRONICA

O Município de Santa Terezinha de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que realizara em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.com.br, na forma da Lei n 14.133/2021, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica n 002/2024; Data e Horário: 18/04/2024 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra em Forma de Empreitada Global para Construção de Praças no Município de Santa Terezinha de Goiás - GO, conforme especificado no edital e demais anexos. Edital e informações na Rua Dona Julia, s/n, Centro e nos sítios: www.santaterezinhadegoias.go.gov.br e www.slicx.com.br "Acesso Identificado no link - "Licitações".

Santa Terezinha de Goiás/GO, 3 de abril de 2024.

Katia Denise Miranda Evangelista

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 25046.000655/2021-15.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 06/2023. Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Sistemas de Abastecimento de Água das Aldeias Indígenas da abrangência do DSEI Maranhão, no Polo Base de Grajaú/MA, , por mais um período de 12 (doze) meses, com Reajuste com base no Índice Nacional da Construção Civil - INCC, em conformidade com o item 20, do Termo de Referência, ficando o valor mensal de R$ 149.007,31 (cento e quarenta e nove mil, sete reais e trinta e um centavos), e o valor anual de R$ 1.788.087,82 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil, oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.788.087,82. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.002763/2024-59.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.

Contratado: 31.326.099/0001-40 - TS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de expediente para atender as necessidades do CNPq, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 576,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EDITAL Nº 2 - ANVISA, DE 3 DE ABRIL DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária torna público que os locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24, a partir da data constante do item 2 deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas.

1 O procedimento de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva terá a duração de 4 horas e 30 minutos e ocorrerá no dia 21 de abril de 2024, com início às 13 horas (horário oficial de Brasília/DF).

1.1 O candidato deverá comparecer ao local designado para o procedimento de aplicação das provas com antecedência mínima de uma hora do horário informado no item 1 deste edital.

2 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24, a partir do dia 12 de abril de 2024, para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.

3 O candidato deverá comparecer munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.

4 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando:

a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.;

b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha;

c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;

d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.).

4.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 4 deste edital.

4.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

5 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8, 9 e 15 do Edital nº 1 - ANVISA, de 11 de janeiro de 2024, e neste edital.

ANTONIO BARRA TORRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 043/2022. PARTES: UFV/ Valeouro Biotec Ltda/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Convênio nº 43/2022. PRAZO: Fica prorrogado de 29 de abril de 2024, com término final em 28 de outubro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.919098/2021-21. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela Valeouro Biotec Ltda, o Sr. Luciano Marcos da Silva Galera, Presidente. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 917/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Presencial - Nº020/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, para os postos de Motorista de Transporte Escolar, Monitor de transporte Escolar e Supervisor, sem fornecimento dos veículos, incluindo apenas a mão de obra para realizar a condução e demais atividades acessórias do serviço de transporte escolar da Secretaria de Educação do Município de Barreiras. A Empresa GN LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 21.438.561/0001-47, com o valor de R$ 8.590.045,68 (oito milhões quinhentos e noventa mil quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).

Barreiras, 3 de abril de 2024.

João Barbosa de Souza Sobrinho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 006/2024, Processo Administrativo n° 488/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de enxoval de roupa de cama e banho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Euclides da Cunha - BA. Sessão Dia: 22/04/2024 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 3 de abril de 2024.

Janessi O. S. de Abreu

Pregoeira
AVISOs De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 - PML/RN

Processo administrativo nº 083/2024. Licitação nº 045/2024.

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES REFERENTE A 12 MESES: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR (QUENTINHA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES COTIDIANAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E COMPONENTES DA MÁQUINA PÚBLICA DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 19/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 19 de abril de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 - PML/RN

Processo administrativo nº 228/2024. Licitação nº 046/2024.

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM CONFORMIDADE COM A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NESSA SECRETARIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 17/04/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 17 de abril de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br.

Lajes/RN, 3 de abril de 2024.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro