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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 246/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 531/2021

PROCESSO SEI: Nº 00119.000145/2024-69

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 107/2022

CONTRATO: Nº 246/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA - LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001-09

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, I 1º DA LEI 1433/2021

OBJETO: Alteração quantitativa do contrato nº 246/2022, relativo à substituição da Rua Projetada Ponte Velha, para a Rua Cristino Faria, extensão aproximada, com diferença total de área de 32,00m 2 , ou 4,00m de extensão. O valor contratual de R$ 108.069,93 (cento e oito mil, sessenta e nove reais e noventa e três centavos), passa a ser de R$ 108.069,61 (cento e oito mil, sessenta e nove reais e sessenta e um centavos), com a diferença a menor de R$ 0,32 (trinta e dois centavos), em razão da supressão quantitativa equivalente a -0,0003% (zero vírgula zero zero zero três por cento), conforme detalhada no Termo Aditivo.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 246/2022, respeitadas as alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066002317202405. Objeto: Registro de Preços -07/2024 - para eventual aquisição de Vacinas de uso Veterinário visando atender as necessidades do Hospital de Medicina Veterinária Renato Rodemburg de Medeiros Neto, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 16/02/2024) 150247-15223-2024NE800100
RETIFICAÇÃO

Publicado no dia 09/02/2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 217, o Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária Virtual.

Onde se lê: SESCOOP/ES - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado ES.

Leia-se: Sindicado e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Espírito Santo.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência n° 001/2024 cujo objeto é selecionar e contratar clínicas/laboratórios para exames toxicológicos para atender a Unidade A07 do SEST SENAT - Rio de Janeiro/RJ (Deodoro), em favor da empresa TOXICOLOGIA PARDINI LABORATORIOS S/A, CNPJ: 13.780.714/0001-01, no valor total de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais), no dia 16/02/2024.

Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158883

Nº Processo: 23183002215202364. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de jardinagem, com fornecimento de uniformes, EPIs, materiais e equipamentos, para atender às necessidades do Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes Campus Guarapari, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Alameda Francisco Vieira Simões, 720, Aeroporto - Guarapari/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158883-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HAISSA TEIXEIRA CRUZ

Pregoeira

(SIASGnet - 16/02/2024) 158883-26406-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 156746 - CAMPUS AVANÇADO BOCA DO ACRE

Nº Processo: 23443.001329/2023-89

Inexigibilidade n.º 01/2023 UASG 156746 Contrato 01/2023 Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas campus Boca do Acre.

Contratado: 797.786.152-68 - ANTÔNIO JOSÉ FREITAS DA CRUZ. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Global: R$ 51.846,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais). Data de assinatura: 16/02/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

COMISSÃO CONTRATAÇÃO II

PROCESSO SEI Nº 82.003467/2023-13- SAAD-LESTE

OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados o ADIAMENTO do certame em epígrafe, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. CONTORNO RODOVIÁRIO NORTE, ENTRE A RUA DR. SANATHYEL VAZ E A AV. THEMISTOCLES SAMPAIO, BAIRRO VALE DO GAVIÃO, ZONA LESTE DE TERESINA-PI. Houve instabilidade no sistema do Diário Oficial da União e, diante disso, não foi possível fazer a publicação do Aviso de Licitação neste meio até a data de cumprimento do prazo legal de 30 dias. Desta forma procedemos ao ADIAMENTO do certame para que seja dado publicação e cumprimento do prazo legal, com nova data de abertura para o dia 25/03/2024 às 10:00 (dez) horas na sala desta Comissão.

Teresina (PI), 16 de fevereiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
RESULTADO de julgamento

Dispensa Eletrônica 001/2024 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reprografia em geral e encadernações | Vencedor: GABRIEL SEABRA FERREIRA I CNPJ: 14.694.360/0001-45 I Valor Global: R$ 23.350,00.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

UASG 160366

Resultado Preliminar: Chamada Pública Nº 1/2024 (NUP 64548.007893/2023-14). Contratante: 13º Grupo de Artilharia de Campanha. Foram habilitadas na chamada Pública nº 1/2024, que tem como objeto a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos - PAA, as seguintes Organizações Fornecedoras: Cooperativa Cachoeirense de Alimentos dos Agricultores Familiares LTDA, CNPJ 34.909.423/0001-40 e Cooperativa da Agricultura Familiar de Candelaria, CNPJ 52.623.698/0001-03.

Ten Cel UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 494/2022, referente ao Pregão Eletrônico n.º 034/2022. Partes: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N° 23.827.214/0001-31 e a R M L SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ:83.835.868/0001-39. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos (impressões e cópias monocromáticas e policromáticas), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA, conforme condições e especificações constantes no contrato. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 60 (sessenta) dias, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 05/12/2023, prorrogando-se até 03/02/2024. Data de Assinatura: 04/12/2023. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

Processo nº 59550.001456/2023-16-e

ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 5.0103/2023. Contratada: Equatorial Energia Alagoas, CNPJ nº 12.272.084/0001-00. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica da UME e dos Perímetros Públicos Irrigados Boacica e Itiúba em 2024. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 4.354.047,08 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, quarenta e sete reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf, o Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - Hugo Leonardo Ferreira Rocha.
edital

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO aprovado no CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021 (Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Aux. Administrativo, Ampla Concorrência, Classificado em 5º lugar, LARISSA COSTA ARAUJO, inscrição 537.01944341/5. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

Jilvan Pinto Monteiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência n° 003/2024 cujo objeto é selecionar especializada em pintura de toda área médica do SEST para atender a Unidade A07 do SEST SENAT - Rio de Janeiro/RJ (Deodoro), em favor da empresa FAZ ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO ME, CNPJ: 26.427.910/0001-49, no valor total de R$ 40.457,08 (quarenta mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e oito centavos), no dia 15/02/2024.

Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Comissão de Licitação
EXTRATOs DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023-PMPD OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULO/CAMINHÕES E MAQUINAS E TRATORES AGRÍCOLAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024;

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO, CNPJ. 34.671.016/0001-48;

CONTRATO Nº: 2024011; CONTRATADA: AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA, CNPJ. 03.451.902/0001-32; VALOR TOTAL: R$ 3.320.670,00 (Três milhões trezentos e vinte mil, seiscentos e setenta reais);

CONTRATO Nº: 2024019; CONTRATADA: NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA, CNPJ. 02.811.752/0001-68; VALOR TOTAL: R$ 78.000,40 (Setenta e oitenta mil e quarenta centavos);

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ. 31.000.871/0001-39;

CONTRATO Nº: 2024012 CONTRATADA: AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA, CNPJ. 03.451.902/0001-32; VALOR TOTAL: R$ 1.856.820,00 (Um milhão oitocentos e cinquenta e seis mil oitocentos e vinte reais);

CONTRATO Nº: 2024013; CONTRATADA: NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA, CNPJ. 02.811.752/0001-68; VALOR TOTAL: R$ 41.761,44 (Quarenta e um mil setecentos e sessenta um reais e quarenta e quatro centavos);

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ. 09.647.690/0001-40;

CONTRATO Nº: 2024023; CONTRATADA: AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA, CNPJ. 03.451.902/0001-32; VALOR TOTAL: R$ 562.830,00 (Quinhentos e sessenta e dois mil oitocentos e trinta reais);

CONTRATO Nº: 2024024; CONTRATADA: NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA, CNPJ. 02.811.752/0001-68; VALOR TOTAL: R$ 18.870,00 (Dezoito mil oitocentos e setenta reais);

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ. 19.073.203/0001-36;

CONTRATO Nº: 2024020; CONTRATADA: AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA, CNPJ. 03.451.902/0001-32; VALOR TOTAL: R$ 147.900,00 (Cento e quarenta e sete mil novecentos reais);

CONTRATO Nº: 2024021; CONTRATADA: NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA, CNPJ. 02.811.752/0001-68; VALOR TOTAL: R$ 6.489,00 (Vinte e três mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024;
aviso DE ADESÃO

Processo nº 124/2024

O Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO, Sr. ANTONIO ZOTESSO, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que, considerando as informações e documentos contidos no processo administrativo supracitado, vem pelo presente instrumento fazer adesão à Ata de Registro de Preço 10259/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 00054/2023, processo administrativo nº 230705PE005, realizada pela Prefeitura Municipal de São Bento/PB com objetivo de Aquisição de material permanente, conjunto de mesas, cadeiras e superfícies para múltiplas funções para alunos das escolas da rede Municipal de Ensino.

FORNECEDOR

CNPJ

VALOR R$

APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

06.198.597/0001-07

R$ 224.530,00

Teixeirópolis/RO, 16 de fevereiro de 2024.

ANTONIO ZOTESSO

Prefeito
Aviso de ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 177/2023

Comunicamos aos interessados que foi aberto novamente o Pregão Eletrônico nº. 177/2023 visando a aquisição de um veículo automotor 0Km, tipo caminhão toco (4x2), em cumprimento à emenda Emenda Especial do Deputado Lucas Redecker. Diante do pedido de impugnação, o Edital foi retificado com nova data de abertura para o dia 06/03/2024 às 9:01hs, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 9hs do mesmo dia. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santo Antônio da Patrulha, 16 de fevereiro de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 2024.0.0000004697. Objeto: Eventual contratação de serviços de confecção e fornecimento de placas e medalhas de homenagens e premiações para solenidades e eventos do TRE-CE, conforme especificações do edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/02/2024) 70007-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256635

Objeto: Serviço de planejamento, execução, implementação, controle e revisão dos programas de gerenciamento de riscos ocupacionais

Abertura das propostas: 11/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 193183

Nº Processo: 02029001104202343. Objeto: Serviço de manutenção predial, sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, ferramentas, materiais e mão de obra, no imóvel do IBAMA no Estado do Tocantins, conforme as Planilhas de Composição e Insumos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de índices da Construção Civil - SINAPI (Desonerada). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 402 Sul Conj 01 Lt 06-a Plano Diretor Sul - Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/193183-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFHAEL ANGELO BARROS

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/02/2024) 193183-19211-2024NE000031
Aviso de Retificação Concorrência nº 10/2023/PMV

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Agente de Contratação (Decreto nº 61.486/2023), torna público para ciência dos interessados que haverá o reenvio do Edital supracitado ao Portal Nacional de Contratações Públicas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em análise de projetos culturais para dar parecer, avaliar, julgar e pontuar de acordo com a Lei Paulo Gustavo e outros editais e projetos da Fundação Cultural de Vilhena, em virtude de erro material na especificação do ano do Edital, o qual foi lançado como 'Edital nº 010/2024', sendo o correto 'Edital nº 010/2023'.

A sessão pública eletrônica fica reagendada para o dia 10/04/2024. O edital e todos os elementos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de Vilhena.

Vilhena/RO, 16 de fevereiro de 2024

Bruno Gabriel Pazini Sala

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 160118 - SALC/Cmdo 4ª RM

Aquisição de gêneros alimentícios de Organizações da Agricultura Familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326/2006. O Edital e seus anexos poderão ser acessados no sítio www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/inclusao-produtiva-rural/paa/paa-ci/paa-compra institucional-1/chamadas abertas-compra-institucional. Outro sítio eletrônico que o processo pode ser consultado é www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/mda/paa/chamadas-publicas-e-resultados/chamadas-abertas. O Limite do prazo para a entrega das propostas de venda e documentos de habilitação: dia 11/03/2024 às 16:00 hs, na Seção de Aquisições Licitações e Contratos do Comando da 4ª Região Militar, situado na Avenida Raja Gabaglia, nº 450, bairro Gutierrez, Belo Horizonte - MG, CEP 30.441-070. Abertura das propostas de venda: 12/03/2024 às 09:30hs, no endereço supracitado.

FÁBIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM

Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Região Militar
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, torna público que estará aberto no período de 20 de fevereiro de 2024 a 20 de março de 2024, no horário de 08:00 às 13:00, horário local, em dias úteis na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-MA, situada na Rua Ovídia Nogueira, nº22, Girassol, CEP: 65.805-000. Fortaleza dos Nogueiras - MA, o recebimento dos envelopes contendo a Documentação de Habilitação e as Propostas de Preços para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor rural destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A presente licitação reger-se-á nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Decreto municipal nº 078/2023, Decreto Municipal nº 079/2023, e Decreto Municipal 080/2023 e lei complementar nº 123/2006, alterada pela lei complementar nº 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência através do site www.fortatalezadosnogueiras.ma.gov.br, ou e-mail: cpl.fortalezadosnogueirasma@yahoo.com.

Fortaleza dos Nogueiras-MA, 15 de fevereiro de 2024.

Faustiana Nogueira de Freitas

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 100/2023 - UASG 120628

Nº Processo: 67215005667202359. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Medicamentos Oncológicos (materiais farmacológicos), a serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00100-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/02/2024) 120628-00001-2024NE800136
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2023

O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, resolve:HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 24/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios da merenda escolar, para atender aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, vinculados a Secretaria Municipal de Educação do município de Anadia/AL, em favor das empresas HS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 50.564.964/0001-30; PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 21.883.765/0001-97; T A DOS SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ: 53.053.907/0001-85 que na ocasião atenderam aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando as mesmas convocadas para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei.

Anadia, 16 de fevereiro de 2024.

José Celino Ribeiro de Lima
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do Secretário de Saúde o Sr. João Paulo Marques de Sousa, às 09:00 horas do dia 04 de Março de 2024,no endereço Rua Francisco Rodrigues de Lima, Sn - Centro - Livramento - PB (Auditório do Clube Aquático 7 Estrelas), licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Livramento - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 Decreto Municipal nº 730 de 11 de janeiro de 2024, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmllicitacoes@gmail.com.

Edital: http://livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.

Livramento - PB, 16 de fevereiro de 2024.

JOÃO PAULO MARQUES DE SOUSA

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160147

Nº Processo: 64066027779202323. Objeto: Aquisição de Ferramentas para Manutenção de Viaturas para atender as demandas do PMT do 47º BI. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 19/02/2024 das 09h00 às 12h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 163 Km 729, Vila Sao Paulo - Coxim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160147-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICYUS ALVES FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/02/2024) 160147-00001-2024NE000001
aviso de ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 150/2023

TIPO: Menor Preço Por Lote

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos e instalação de sistema de câmeras e som no Aeroporto General Leite de Castro, atendendo as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, conforme quantitativos estimados e especificações no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

ALTERAÇÃO: Altera-se a Qualificação Técnica no Edital e Termo de Referência. Para melhor compreensão será disponibilizada o Edital Retificado no site oficial do Município e no COMPRASNET- UASG 989571 e os anexos disponibilizados no site oficial do município.

A data de realização do certame que seria dia 19 de fevereiro de 2024, às 09h00min, passará para dia 04 de março de 2024, às 09h00min.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 16 de fevereiro de 2024.

DANIEL AUGUSTO PASSARI

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 001/2024; Tomada de Preço nº 015/2023; Processo n° 58853/2023; Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, sob o regime de empreitada global, para construção de pontes na região da laje, sendo elas: uma ponte sobre o Ribeirão da Laje - Coqueiros e uma ponte sobre o Ribeirão da Laje - Agroindustrial localizadas na zona rural de Rio Verde - GO, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura Rual; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Meta Construtora MC Ltda; Valor R$ 1.624.646,95 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos); Data da Assinatura: 19/01/2024; Data de Vigência: 19/01/2024 até 19/09/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Anázio de Freitas Pereira pela contratada.

Contrato nº 025/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 95136/2023; Objeto: contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 779.600,00 (setecentos e setenta e nove mil e seiscentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Vitória Transportes Ltda; Data da Assinatura: 22/01/2024; Data de Vigência: 22/01/2024 até 22/01/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Adão Pereira pela contratada.

Contrato nº 036/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 5347/2024; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e FC Comercio e Serviços Ltda; Data da Assinatura: 06/02/2024; Data de Vigência: 06/02/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Fernando Lenza Filho pela contratada.
AVISO de ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024 - UASG 389447 Objeto: Subscrição de Licenças Adobe. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data: 05/03/2024 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de julgamento: Menor preço por item. O modo de disputa será ABERTO.

Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2024.

Soraya Ribeiro

Ass/Adm
AVISO DE HOMOLOGAÇAO

TOMADA DE PREÇO N° 11/2023

O Município de Abadia de Goiás/GO, através da Gestora, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e em atendimento ao MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA nos Termos do Contrato de Repasse nº 939252/2022, a vista do parecer conclusivo exarado pela CPL, resolve: Homologar a presente Licitação neste termos: Tomada de Preços nº 011/2023/Data da Homologação: 16/02/2024/Objeto da Licitação: construção de Feira Coberta do Produtor de município de Abadia de Goiás/GO /Contratada: LOBO VITALI EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA/CNPJ sob nº. 21.119.851/0001-28/VALOR GLOBAL: R$ 2.532.834,79 (dois milhões quinhentos e trinta e dois mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos).

Abadia de Goiás/GO, 16 de fevereiro de 2024

Maria do Carmo de Queiroz Souza

Secretaria de Gestao e Compras
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2024

TOMADA DE PREÇO N° 011/2023

Contratante - MUNICIPIO DE ABADIA DE GOIAS - GO; Contratado - LOBO VITALI EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA/CNPJ sob nº. 21.119.851/0001-28; Fundamento: TOMADA DE PREÇOS n. 011/2023; Objeto: Construção de Feira Coberta do Produtor de município de Abadia de Goiás/GO; Valor: R$ 2.532.834,79 (dois milhões quinhentos e trinta e dois mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos); Fonte de Recurso: Orçamento GERAL DA UNIAO por intermédio da MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA nos Termos do Contrato de Repasse nº 939252/2022/MUNICIPIO; Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Abadia de Goiás/GO, 16/02/2024. Maria do Carmo de Queiroz Souza. Secretaria de Gestao e Compras
EXTRATO DE CONTRATO

LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. CNPJ Nº 29.989.385/0001-43.

LOCADOR: Processo Licitatório nº 101/2023

Dispensa de Licitação nº 028/2023

DIOCESE DE CONCEIÇÃO DE ARAGUAIA. CNPJ: 05.254.255/0001-02 - CONTRATO Nº 447/2023 - Objeto: Locação de um imóvel em alvenaria, de propriedade do locador, localizado na AV. Castelo Branco - s/n, setor novo horizonte, Redenção-PA, devidamente vistoriado, de acordo com o laudo de vistoria em anexo, para funcionamento da EMEF - Escola Municipal de ensino fundamental diocesana imaculada Conceição. junto ao fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB. Assinatura: 29/12/2023, Vigência: terá início retroagindo 01/01/2024 término: 31/12/2024, Valor total está previsto estimado em R$ 114.480,00 (Cento e quatorze mil, quatrocentos e oitenta reais). Redenção - PA, 16 de fevereiro de 2024.VANDERLY ANTÔNIO LUIZ MOREIRA.Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

COMISSÃO CONTRATAÇÃO II

PROCESSO SEI N° 00082.003467/2023-13- SAAD-LESTE

OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. CONTORNO RODOVIÁRIO NORTE, ENTRE A RUA DR. SANATHYEL VAZ E A AV. THEMISTOCLES SAMPAIO, BAIRRO VALE DO GAVIÃO, ZONA LESTE DE TERESINA-PI. O valor estimado é de: R$ 2.022.141,77 (dois milhões, vinte e dois mil, cento e quarenta e um reais e setenta e sete centavos). FONTE DE RECURSO: 1754 626 Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo; 1754 625 Operações de Crédito - Financiamento à Infraestrutura e Saneamento - CEF. Recebimento dos envelopes habilitação/propostas até às 10h00 (dez) horas do dia 14 de março de 2024. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br).

Teresina (PI), 5 de fevereiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 9/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Concorrência Pública nº 009/2023, a qual tem como objeto a Execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 15.609,31 m ², sendo 2.248,61m no Bairro Estados - Lote 09, e ADJUDICA o objeto em favor da licitante CTG CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 28.390.929/0001-93, vencedora da licitação em epígrafe, com o valor global de R$ 6.219.736,48 (seis milhões duzentos e dezenove mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 052/2024 da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 15 de fevereiro de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59530.000961/2013-00.

ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 0.011.00/2011, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA. DO OBJETO: Pelo presente instrumento as partes resolvem aditar o Termo de Compromisso nº 0.011.00/2011 visando prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso por 11 (onze) meses, passando seu vencimento de 30/12/2023 para 30/11/2024; e aprovar o novo Plano de Trabalho (peça 79) do processo 59530.000961/2013-00. DOS RECURSOS: Os recursos correram à conta dos Programas de Trabalho: nº 17.512.2068.10RM.0001 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco, do Parnaíba, do Itapecuru e do Mearim - Nacional, e nº 18.544.1305.10RM.0001 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba - Nacional; Dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Execução física do termo de compromisso: 99%. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. ALEX MACHADO CAMPOS - Diretor Presidente Companhia Pernambucana de Saneamento-COMPESA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120623

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 67241.001869/2021-42.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação do valor contratual, a contar de 20 de março de 2023, conforme facultam o parágrafo 8° do art. 65 da lei n° 8.666/93. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.972,76. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS- BAHIA CNPJ nº 14.126.981/0001-22 CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2023 CONTRATO Nº 003/2024 O Prefeito de ENTRE RIOS - Bahia ratifica a CHAMADA PÚBLICA nº 005/2023, consequente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2023, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE COMPREENDE OS ALUNOS INSERIDOS NOS ENSINOS: PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL E II; EJA; CRECHES E EDUCAÇÃO INTEGRAL E QUAISQUER PROGRAMAS CRIADOS PELA REDE, MEDIANTE ENTREGA PARCELADA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024, de acordo com a Lei Federal nº 13.979/2020 e Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Recurso Orçamentário: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2.047 - DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) / 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos / 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com MDE. Contratado: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE ENTRE RIOS - COOPARIOS pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.253.685/0001-10. Valor global: R$ 1.495.730,00 (Um milhões quatrocentos e noventa e cinco mil setecentos e trinta reais). Data: 19/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.038/2022

Termo Aditivo 003/2023 Número do Contrato: nº. 038/2022 Contratante: O MUNICIPIO DE TEOÂNDIA - BA. Contratada: EMPRESA MEGATEO CONSTRUTORA LTDA -ME CNPJ: 27.663.953/0001-96 Objeto. EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA - BAHIA (CONVENIO CAR 764/2021). Fica Prorrogado o Contrato nº 038/2022 da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022, por mais 180 dias do dia 10 de fevereiro de 2024 a 08 de agosto de 2024. Data da Assinatura: 07/02/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 5/2023

O Prefeito do Município de Entre Rios - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado dos critérios de classificação, proferido pela Comissão Permanente de Licitação, para o Lote a COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE ENTRE RIOS - COOPARIOS com valor final R$ 1.495.730,00 (Um milhão quatrocentos e noventa e cinco mil setecentos e trinta reais). Pertinente a Licitação: Processo Administrativo nº 282/2023. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA nº 005/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE COMPREENDE OS ALUNOS INSERIDOS NOS ENSINOS: PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL E II; EJA; CRECHES E EDUCAÇÃO INTEGRAL E QUAISQUER PROGRAMAS CRIADOS PELA REDE, MEDIANTE ENTREGA PARCELADA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. Dotações: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO; 2.047 - DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) / 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos / 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com MDE.

Entre Rios-BA; 19 de janeiro de 2024.

ODILON DOS SANTOS SILVA

Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTOCHAMADA PÚBLICA nº 5/2023

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Entre Rios, Estado da Bahia, torna publico o resultado da seleção da Licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA de nº 005/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE COMPREENDE OS ALUNOS INSERIDOS NOS ENSINOS: PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL E II; EJA; CRECHES E EDUCAÇÃO INTEGRAL E QUAISQUER PROGRAMAS CRIADOS PELA REDE, MEDIANTE ENTREGA PARCELADA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024.

Após análise documental e critérios de classificação, declara-se classificada e credenciada para o Lote a COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE ENTRE RIOS - COOPARIOS com valor final R$ 1.495.730,00 (Um milhão quatrocentos e noventa e cinco mil setecentos e trinta reais).

Entre Rios-BA, 19 de janeiro de 2024.

ODILON DOS SANTOS SILVA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto n° 006/2024 de 30 de janeiro de 2024, o uso de suas atribuições Legais e atendendo a Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009, e a Resolução /CD/FNDE n° 06, de 08 de março de 2020 e suas posteriores alterações, Lei 14.133/2021 AVISA aos Agricultores Familiares e aos Empreendedores Familiares Rurais, que se encontra aberto o Edital de Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar formada por produtos da agricultura familiar. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 12/03/2024. O início da sessão pública será às 10h00min do dia 12/03/2024, na Prefeitura Municipal de Itapicuru. O Edital estará disponível no site https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.

Itapicuru, 16 de fevereiro de 2024

Enoque Serafim de Santana Filho

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 4/2024

O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para suprimento da merenda escolar da rede de ensino do município de Itapicuru-BA. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global por lote". O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 26/02/2024, e o limite às 09h00min do dia 29/02/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 29/02/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 29/02/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1 e http://www.doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.

Itapicuru, 16 de fevereiro de 2024

Enoque Serafim de Santana Filho
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 022/2024 - Processo Administrativo nº 017/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Macajuba. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES, GESTORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, ATENDENDO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Contratado: FPO - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM EDUCAÇÃO EIRELI - ME, CNPJ: 17.695.492/0001-80, Valor Global R$ 214.800,00 (duzentos e quatorze mil e oitocentos reais); vigência de 12 (doze) meses. Macajuba-Bahia, 08 de fevereiro de 2024. Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito.
AVISOs DA HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônica nº 1/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônica nº 001/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR E CAFÉ DA MANHÃ DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.433.578/0001-92, vencedora dos lotes 01 e 02, lote 01 no valor de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais), lote 02 no valor de R$ 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais), empresa: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 46.436.539/0001-99, vencedora dos lotes 03 e 05, lote 03 no valor de R$ 314.998,00 (trezentos e quatorze mil novecentos e noventa e oito reais), lote 05 no valor de R$ 215.997,75 (duzentos e quinze mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), empresa: GEORGEA DE MACEDO SILVA, CNPJ: 26.830.097/0001-53, vencedora do lote 06 no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Macajuba- Bahia, 09 de fevereiro de 2024. Luciano Pamponet de Sousa- Prefeito Municipal.

Pregão Eletrônica nº 2/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônica nº 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES, GESTORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, ATENDENDO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: FPO - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM EDUCAÇÃO EIRELI - ME, CNPJ: 17.695.492/0001-80, como o valor de R$ 214.800,00 (duzentos e quatorze mil e oitocentos reais).

Macajuba- Bahia, 8 de fevereiro de 2024.

Luciano Pamponet de Sousa
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisição de materiais de uso médico/hospitalar, odontológico, fisioterápico e clínico diversos, destinado a atender as necessidades da Sec. Municipal Saúde, Programa Saúde Bucal vinculada a Atenção Básica, Serviço de Média e Alta Complexidade do Hospital M. Dr. Álvaro Bezerra, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 29/02/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos.

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
Extrato de Contrato

Contrato de Cooperação Técnica. Processo: 21157.000238/2023-26. Partes: Embrapa Amapá e Paulo da Silva e Silva. Objeto a integração de esforços entre as Partes, consistentes na implantação da Unidade de Referência Tecnológica (URT) de interesse mútuo do Tipo Unidade de Observação (UO). Estando relacionado ao fomento de viveiros comerciais de produção de manivas-semente de mandioca a partir de novas cultivares recomendadas para o estado do Amapá. Vigência 17(dezessete) meses, a contar da data de assinatura, em 06/02/2024. Signatários: Jô de Farias Lima e Cristinae Ramos de Jesus, Embrapa Amapá; Paulo da Silva e Silva, Cooperante.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

No Aviso de Julgamento de Licitação Processo Administrativo nº 17/2023, - Edital da Tomada de Preço Nº 8 /203, publicado no DOU Nº 29, sexta - feira, 9 de fevereiro de 2024, Seção 3 ISSN 1677-7069, ONDE SE LÊ. MENDES E ROSA DIAGNOSTICO POR IMAGEM CNPJ: 11.149.864/0001-96, no valor total R$ 136.080.000,00. LEIA-SE: Valor total R$ 136.080,00. Maiores informações encontra-se a disposição de todos os interessados no e-mail: consorcio.saude.cuite@gmail.com ou cplcimsccuite@gmail.com como também na Sala da CPL, na Rua Francisco Theodoro da Fonseca ,s/n - Centro- CEP: 58.175-000 Cuité PB, no horário de atendimento ao público das 08:00 as 11:30 h. fone 83 3372 2189.

Cuité-PB, 16 de fevereiro 2024.

João Eduardo Romeu Ramos

Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de ruas no município de nova palmeira-PB, conforme projeto básico em anexo. LICITANTES HABILITADOS: A. A. LIMA LTDA; ARENA COSNTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA; J DE M MOURA SERVICOS; JOSE CREZIO LOPES FILHO; NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOES LTDA; TRAFF ELETRICICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. LICITANTES INABILITADOS: AJCL CONSTRUCOES EIRELI; ALVES CONSTRUCOES LTDA; B&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; C2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA BURITI; ECC - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA; GL ENGENHARIA LTDA; J R A CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; R S CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 26/02/2024, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião.

Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação - Cpl, Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: licitacao.npalmeira@gmail.com.

Nova Palmeira - PB, 15 de fevereiro de 2024.

BEATRIZ MEDEIROS GOMES

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Concorrência, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para construção de uma piscina semiolímpica no conjunto interlagos (convênio 916054/2021) em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00 (horário de Brasília), do dia 05 de março de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº da Concorrência e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 16 de fevereiro de 2024.

Valdinei Juliano Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177924/2024

UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PSI-2023/00028. PREGÃO Nº: 00030/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:03.535.902/0001-10 - DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Solução de Armazenamento de Objetos abrangendo hardware, software e serviço de Consultoria, com garantia técnica. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2029. Data da Assinatura: 15/02/2024. Valor total: R$ 3.874.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: 1º Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica: MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA (CE), Proad 7826/2023. CNPJ: 07.387.509/0001-88. Objeto: Atualização das Cláusulas contratuais, prorrogação do prazo. Vigência: 2 anos a contar do dia 01/02/2024, para finalizar-se em 01/02/2026. Assinaturas: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7, pelo TRT7, e Francisco Dario de Oliveira Coelho, pelo Prefeito do Município de Itapiúna, em 01/02/2024.