gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAçãO

A Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 63/2024 Tipo: Menor Preço por LOTE. Processo Administrativo: 1090/2024; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO EM AMBULATÓRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNES 9416358, NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE, MELHORANDO ASSIM OS ATENDIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS DESTE MUNICÍPIO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 351.520,00 Recebimento das propostas: a partir 13/11/2024. Fase de disputa no dia 26/11/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF.

Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 7 de novembro de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICo nº 106/2024-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00011/DETRAN/2024

A Secretaria de Estado de Compras e Licitações -SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº 106/2024-SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 21/11/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para o Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (DETRAN/AP), foi ADIADO para o dia 02/12/2024, mantidos os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados.

Macapá-AP, 7 de novembro de 2024.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches

Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 65/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 65/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta para Contratação para Aquisição de Ferramentas para o Setor de Manutenção visando atender as necessidades da diretoria de infraestrutura da Secretaria de Educação, em razão do valor, e que no período de 08:00h do dia 12/11/2024 até as 23:59h do dia 14/11/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de Brasília - DF) do dia 18/11/2024.

Cabedelo - PB, 7 de Novembro de 2024.

LIDIANE FERREIRA DA SILVA MONTEIRO

Agente de Contratações Diretas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90035/2024

Processo: 158/2024, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica na Aquisição de embarcações destinadas as comunidades indígenas do município de São Paulo de Olivença/AM - PLANO SISCONV Nº 005111/2924 - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº4137 0004/2023 DO SENADOR PLÍNIO VALÉRIO - SEMPA, data de abertura: 19/11/2024, 14:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via e-mail: prefeituramunicipalspo@gmail.com, telefone: 9291124575 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).

São Paulo de Olivença/AM, de 4 de novembro de 2024

Nazareno Souza Martins

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 194/2024

MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FOSSA SÉPTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA HAYDÉE GARCIA GUERZONI LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE BOA ESPERANÇA NO MUNICIPIO DE FORMIGA-MG. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 25/11/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 3/2018.

Nº Processo: 10530.724532/2018-39.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 16.950.275/0001-26 - ADMINISTRADORA DE BENS HONORIO LTDA. Objeto: Informa que o valor mensal do contrato passa a ser de r$ 18.301,22 (dezoito mil, trezentos e um reais e vinte e dois centavos) a partir de 09/2024.. Vigência: 15/09/2018 a 14/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.098.073,20. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 413572024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ALS TRIBOLOGY BRASIL ANALISE DE FLUIDOS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de ensaios físico-quimicos. Valor: R$ 166.473,00 (cento e sessenta e seis mil e quatrocentos e setenta e três reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire , Gerente de materiais. 31 de outubro de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 187/2024

Pregão Eletrônico Nº 187/2024 - Registro de Preços - Aquisição de Pães Forneados para atender as demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de ensino, da Formação continuada, do Hospital Municipal dr. Eurico Goulart de Freitas e do Fundo Municipal de Assistência social - fmas, este a ser custeado com recurso vinculado (PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, PSB/FEAS, PSEMC/FEAS, PCF/FNAS/MDS) e recurso próprio, Município de Mata de São João/BA. Abertura: 25/11/2024 às 09H.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2024

Pregão Eletrônico Nº 188/2024 - Registro de Preços - Aquisição de gás GLP acondicionados em botijões 13kg e 45kg, através de ticket, botijões vazios (vasilhames) de gás GLP 13kg e 45kg e kit registro de gás (registro, mangueira e abraçadeiras) para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza / Fundo Municipal de Assistência Social, vinculadas a Prefeitura do Município de Mata de São João/BA. Abertura: 25/11/2024 às 09H.

Mata de São João-BA, 7 de novembro de 2024.

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 008111/2023-11. Objeto: Fornecimento de subscrições de uso de produtos de software SUSE, com serviços de suporte técnico, manutenção e garantia de atualização de versão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador Clde/sa

(SIASGnet - 07/11/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 21/2024Concorrência Pública nº 15/2024

Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 197/2.017, sobre o Processo nº 3865/2024 - SEMOSP na modalidade Concorrência Pública nº 015/2024 que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Construção de Bueiro Celular em Concreto Armado no Município de Cerejeiras-RO, por meio do Convênio plataforma +Brasil nº 897882/2020 - 00094/2020 e Recursos Próprios.

Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo:

BEIRA RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 31.708.659/0001-20

Valor: R$ 124.856,57 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais cinquenta e sete centavos)

Cerejeiras - RO, 17 de outubro de 2024.

Lisete Marth

Prefeita
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED PROCESSO Nº 681/2024

OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com base no disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Os produtores interessados, deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 03/12/2024, às 10:30min. (Horário Local), no setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Valor Total Estimado: R$107.683,40 (cento e sete mil seiscentos e oitenta e tres reais e quarenta centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações - DCL/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, bem como no seguinte endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858 e (069) 98425-0443.

Guajará-Mirim, 7 de novembro de 2024.

NAZIMERI REGIS CABRAL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

PROTOCOLO 64354/24 - Processo Administrativo nº. 195/24. Tipo: Menor Preço Por Item

OBJETO: Aquisição de Fraldas, visando atender as crianças e adolescentes que são acolhidos pelo poder judiciário conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 08/11/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 27/11/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande-PR, 7 de novembro de 2024.

José Daniel Fabricio

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - SRP - 2º CHAMADA

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - Data/Horário: 26 de novembro de 2024 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 - SRP - 2º CHAMADA

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de água mineral - Data/Horário: 26 de novembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.

José Fabiano da Silva Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 182/2024

Objeto - registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos para atender a mandados judicias, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 14/11/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09h00 do dia 29/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h00min do dia 29/11/2024. Valor estimado da licitação - R$ 341.720,03. Fonte de recurso: próprio. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 182/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 14/11/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 7 de novembro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves.

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo do Contrato nº 46/2023- UASG 927457. Proc. Adm. CRT-01.2023.000.095. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO-CRT-01. Contratada: ED CAR AUTO CENTER LTDA. CNPJ: 42.179.753/0001-56. Objeto: Prorrogação da vigência contratual do termo de contrato nº 046/2023, referente à locação de 1 (uma) vaga estacionária para veículo do CRT-01, no escritório descentralizado de Palmas - TO. Assinatura: 30/10/2024.Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025.Valor global do contrato: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 106.
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 1506161/2024

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEEA - Sociedade Espiritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente à solicitação de patrocínio para realização do "Congresso Brasileiro de Pau-Brasil e o Seminário Capixaba sobre Pau-Brasil", a ser realizado nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, na Ufes, em Vitória/ES; Valor R$10.000,00.

Vitória, 7 de novembro de 2024.

JORGE LUIZ E SILVA

Presidente do Crea-ES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 22/2024Concorrência Pública nº 9/2024

Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 197/2.017, sobre o Processo nº 2642/2024 - SEMOSP na modalidade Concorrência Pública nº 009/2024 que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL no Município de Cerejeiras/RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme Contrato de Repasse nº 907251/2020/MDR/CAIXA.

Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo:

CONSTRUTORA KEIKO LTDA CNPJ: 50.072.045/0001-40 Valor: R$ 899.262,32 (oitocentos e noventa e nove mil duzentos e sessenta e dois reais trinta e dois centavos)

Cerejeiras - RO, 4 de novembro de 2024.

Lisete Marth

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158960

Nº Processo: 23486.001907/2024-61.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 39.850.349/0001-58 - DV COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos do IFCE Campus Caucaia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 31.014,90. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 183/2024

Possui itens com reserva de cotas às m.e./e.p.p./equiparados e tambem itens destinados a ampla concorrência

Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de insumos médico-hospitalares, em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h00 do dia 19/11/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h00 do dia 04/12/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00 do dia 04/12/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 809.318,10 Fonte de recurso: Próprio/Vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 25/09/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 183/2024 estará disponível a partir das 10h00 do dia 19/11/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 7 de novembro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde.
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Departamento de Licitações e Contratação da Prefeitura Municipal de CAROEBE/RR torna público o resultado de julgamento de Proposta de preços e Habilitação da empresa habilitada concernente a Concorrência n° 005/2024 - Processo n° 016/2024 - SEMIO, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços para Construção da Feira Municipal, Município de Caroebe-RR, CONVÊNIO 924167/2021-PCN/MD, obteve-se o resultado final abaixo:

Diante das constatações, e alises junto ao parecer técnico apresentado pela Engenharia, rejeitamos o recurso da empresa SEVILHA SERVIÇOS LTDA - EPP.

Nesse sentido, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO ORA INTERPOSTO pela empresa SEVILHA SERVIÇOS LTDA - EPP, e mantem a empresa MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA habilitada, tendo em vista que o certame obedeceu às exigências contidas no Edital, declara vencedora a empresa: MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.415.411/0001-48, por apresentar valor global de R$ R$ 2.883.722,80 (dois milhões oitocentos e oitenta e três mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos).

As peças encontram-se acostadas nos autos.

Caroebe - RR, 6 de novembro de 2024.

LUCIANA DA SILVA NUNES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58 /2024

O município de Tambaú informa que está aberto PREGÃO ELETRÔNICO para a Aquisição de Equipamentos de Informatica. Encerramento dia 25/11/2024, a partir das 09h00min, via plataforma BLL Compras. Para informações, das 8h às 16h, ou pelo fone (19) 3673 9500 ramal 34.

O Edital está disponível no site: www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação.

Tambaú, SP, 8 de novembro de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real.

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 3/2003.

Nº Processo: 13509.000081/2003-20.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 15.933.930/0001-75 - ITAGUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Informa que o valor mensal do contrato passa a ser de r$ 9.661,40 (nove mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos) a partir de 09/2024.. Vigência: 18/12/2003 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 579.684,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 322/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 054/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados para atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida/BA, incluindo operadores e motoristas, manutenção preventiva e corretiva e custos de combustíveis que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 11/11/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 11/11/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 27/11/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 7 de novembro de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 2/2008.

Nº Processo: 13502.000622/2007-11.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 008.878.975-68 - EDIVALDO SOUZA ALMEIDA. Objeto: Informa que o valor mensal do contrato passa a ser de r$ 15.685,16 (quinze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos) a partir de 08/2024.. Vigência: 04/08/2008 a 03/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 941.109,60. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 052/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Associação Somos Um. CNPJ nº: 12.977.643/0001-79. RESUMO DO OBJETO: Contratação do serviço do serviço de consultoria para desenvolvimento do Projeto de Impacto Social na Região Portuária de Fortaleza (bairros Mucuripe, Vicente Pizon e Cais do Porto. FUNDAMENTO: Art. 30, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto 9.507/2018, e no RILC da CDC. VALOR: R$ 286.900,50. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.001141/2024-50. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de doces para o natal para os alunos da rede municipal de ensino e apae.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 26/11/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-PR, 6 de novembro de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de segurança e monitoramento eletrônico por alarmes e câmeras, incluso o fornecimento em comodato/locação dos equipamentos, materiais e outros necessários, a serem instalados nos prédios públicos do município.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 28/11/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-PR, 6 de novembro de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240298

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240298, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902982024, até o dia 03/12/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Novembro de 2024.

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240772

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240772 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907722024, até o dia 04/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Novembro de 2024.

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240825

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240825 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908252024, até o dia 29/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 30 de Outubro de 2024.

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240865

A Secretaria da Casa Civil torna público o REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240865 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908652024, até o dia 02/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 1º de Novembro de 2024.

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240938

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240938, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 909382024, até o dia 04/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Novembro de 2024.

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241076

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241076, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910762024, até o dia 03/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Novembro de 2024.

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241190

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241190, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911902024, até o dia 02/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 1º de Novembro de 2024

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241238

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241238, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912382024, até o dia 29/11/2024, às 09h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 1º de Novembro de 2024.

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241259

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241259, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912592024, até o dia 28/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 30 de Outubro de 2024.

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241272

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241272, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912722024, até o dia 02/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 30 de Outubro de 2024.

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241266

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241266, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912662024, até o dia 29/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 31 de Outubro de 2024.

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240002 IG Nº 1338158000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240002 de interesse da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECITECE, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos para o Laboratório de Panificação para revitalização da infraestrutura laboratorial da FATEC Cariri, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 909802024, até o dia 27/11/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 29 de Outubro de 2024.

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240870

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240870 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais Médico-Hospitalares. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908702024, até o dia 02/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Novembro de 2024.

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240898 IG Nº 1295174000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240898 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de fornecimento de refeições coletivas (desjejum, lanches, café, almoço, jantar e ceia), através da modalidade de gestão terceirizada do tipo refeições transportadas, incluindo transporte e distribuição das refeições destinadas a pacientes, funcionários e acompanhantes do Hospital São José - HSJ, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908982024, até o dia 29/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 30 de Outubro de 2024.

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241110

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241110, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911102024, até o dia 27/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 30 de Outubro de 2024.

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241156

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241156, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911562024, até o dia 29/11/2024, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 31 de Outubro de 2024.

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240007 IG Nº 1331182000

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240007, de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, cujo OBJETO é: Prestação do serviço de locação (licença) de software pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, para oferecer suporte às atividades de planejamento financeiro; registro contábil, orçamentário e financeiro; administração de contratos; realização de pagamentos; e emissão de relatórios de auditoria financeira e de outros relatórios relacionados com os recursos decorrentes do contrato de empréstimo no âmbito do Programa de Saneamento das Localidades Litorâneas do Ceará - PROSATUR/CE. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912612024, até o dia 03/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 31 de Outubro de 2024.

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240035 IG Nº 1343852000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240035, de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de fardamentos, para atender a demanda de estruturação de espaços de atendimento de Projetos na Casa Civil, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará - PreVio, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912552024, até o dia 03/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Novembro de 2024.

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240060 IG Nº 1339289000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240060, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de confecção de Camisas Personalizadas para atender as demandas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913112024, até o dia 06/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Novembro de 2024.

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2024

INEXIGIBILIDADE 43/2024

Objeto: Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA INÍCIO DA LICITAÇÃO:

Os interessados deverão protocolar os documentos no Núcleo de Protocolo situado na Prefeitura localizada na Rua Emílio Johnson, 360 - Vila Santa Terezinha, no horário das 8:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00 Período: de 08 de novembro de 2024 a 29 de novembro de 2024, das 08h00min às 13h00min e das 12h00min às 17h00min.

Valor Máximo: R$ 214.449,72 (duzentos e quatorze mil, quatrocentos e quarenta e nove mil e setenta e dois centavos).

Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado através do site da prefeitura www.tamandare.pr.gov.br.

Dúvidas/Esclarecimentos: Em caso de dúvida/esclarecimentos, entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação

Almirante Tamandaré, 7 de novembro de 2024.

JOSÉ LUIZ AFORNALLI

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91018/2024 - UASG 806030

Nº Processo: SERPRO-PMT-2024/00003. Objeto: Contratação de prestação continuada de serviços de saúde física e bem-estar, por meio de plataforma digital integrada, acesso a aplicativos, prestadores online e rede de prestadores de serviços presenciais, para os empregados do SERPRO, com abrangência nacional. Total de Item Licitado: 2. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-91018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Processo Administrativo Nº 1.935/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA destinados a atender as necessidades de todas as secretarias do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 14h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 6 de novembro de 2024.

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO PregÕES EletrônicoS

AMGESP Nº 114/2024

DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação

Processo: E:04105.0000000048/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 92.019/2024; Tipo: Menor Preço por grupo de itens; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de OPME (Neurovasculares) 02 - DFD n.° 013/2024 - Data de realização: 26 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001537/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.219/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Insumos para Limpeza de Piscinas - DFD n.° 218/2024 - Data de realização: 26 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001190/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.220/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos (Caminhonetes Pickup e SUV - DFD n.° 190/2024 - Data de realização: 26 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001131/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.221/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene 04 - DFD n.° 183/2024 - Data de realização: 26 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:02102.0000000910/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.221/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Material de Expediente - Data de realização: 26 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:02102.0000001242/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.222/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Freezer Vertical - Data de realização: 26 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.

Maceió, 6 de novembro de 2024.

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 24/2024

Licitação acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, situada na rua Waldomiro Rodrigues Osório, 50, Cachoeira, nesta cidade de Santa Rita de Jacutinga-MG, na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica 024/2024, tipo menor preço por item, pelo modo disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a REGISTRO DE PREÇOS para - Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde Dr. Aerovaldo Garcia, na cidade de Santa Rita de Jacutinga. Através de recursos oriundos em parceria com a esfera federal, por meio de emenda parlamentar PROPOSTA N°: 139.533.670.001.230-02, cujas as especificações detalhadas encontram-se detalhadas no anexo do edital. Regem a presente licitação a lei federal nº 14.133/2021, lei complementar nº 123/2006, com alterações promovidas pela lei complementar nº 147/2014 e o Decreto Municipal nº 3240/2023 e as demais leis aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das propostas e documento de habilitação das 08h00min do dia 13/11/2024, às 09h30min do dia 29/11/2024; inicio da sessão de disputa de preços: às 10h00min do dia 27/11/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasilia-DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado. Observadas as condições constantes do edital.O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do site www.srjacutinga.mg.gov.br.

EDUARDO BREDAW GOMES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2024. Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: HA Construtora e Incorporadora LTDA, CNPJ: 14.443.019/0001-17. Objeto: contratação de empresa para recapeamento asfáltico neste município de Petrolina de Goiás conforme Contrato de Repasse MCIDADES 915736/2021 - Operação 1077877-72 condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e especificado na Concorrência nº 001/2024. Data de Assinatura: 14/11/2024. Data de Encerramento: 14/03/2025.
Aviso de Licitação

Processo Licitatório 120/2024

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024

Caracterização da Situação: O município vai efetuar a concessão do direito real de uso -, de uma área de terra de 3.548,43 m2, situado no Distrito Industrial Estanislau Novacki, Município de Porto União - SC, constante da Matrícula do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porto União, sob o n° 11.628, com as seguintes medidas e confrontações: FRENTE: Rua Valdir Lemos de Camargo por 54,50 metros; LADO DIREITO: Denilson Roque Furlan por 63,11 metros; FUNDOS: Loteamento Vila Santa Inês, por 52,72 metros; LADO ESQUERDO: Dirceu Fernandes ME por 69,62 metros.

Descrição do Objeto: O objeto da presente é, justamente de uma área de terra de 3.548,43 m2, situado no Distrito Industrial Estanislau Novacki, Município de Porto União - SC, constante da Matrícula do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porto União, sob o n° 11.628, com as seguintes medidas e confrontações: FRENTE: Rua Valdir Lemos de Camargo por 54,50 metros; LADO DIREITO: Denilson Roque Furlan por 63,11 metros; FUNDOS: Loteamento Vila Santa Inês, por 52,72 metros; LADO ESQUERDO: Dirceu Fernandes ME por 69,62 metros, para a empresa "Formato Indústria e Comércio de Compensados LTDA", CNPJ sob nº 03.909.543/0001-14.

Razão da Escolha: A concessão do direito real de uso se torna necessária para fins de expansão da empresa "Formato Indústria e Comércio de Compensados LTDA", CNPJ sob nº 03.909.543/0001-14, tendo em vista a proximidade do terreno ao imóvel pertencente à empresa em questão. A concessão de direito real de uso, visa salvaguardar o patrimônio público e dar cumprimento à sua função social, garantindo benefícios à Municipalidade e aos seus cidadãos.

Do Preço: A concessão de uso de terreno público será sem custos à empresa.

Da vigência: O prazo de concessão de uso de terreno público será de 50 (cinquenta) anos, prorrogável por igual período a critério da Administração Municipal e, desde que cumpridas todas as obrigações contratuais.

Justificativa: O caso in concreto trazido no presente processo enquadra-se no caput do Art. 74 da Lei n.º 14.133/2021.

Porto União - SC, 7 de novembro de 2024.

Eliseu Mibach.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 80026

Nº Processo: 1495/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços contínuos de produção multimídia na área de Comunicação Social, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 07/11/2024) 80026-00001-2024NE000024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de quadras poliesportivas nos povoados Enche Barriga e São Miguel dos Correias no Município de Cajari - MA. DATA DA SESSÃO: 25/09/2024. HORÁRIO: 09h30min. ENDEREÇO: O Edital poderá ser consultado pelo sistema Sinc-Contrata/TCE-MA, ou no sítio da Prefeitura de Cajari/MA através do endereço eletrônico: http://transparencia.cajari.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce; ou pelo portal de compras através do endereço: https://www.licitacajari.com.br/. Mais informações podem ser solicitadas através do e-mail: licitacoescajari@gmail.com.

Cajari - MA, 20 de setembro de 2024.

Jailson Serra Ferreira

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90073/2024

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 00510050.001618/2023-82, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 90073/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS PARA A POLÍCIA CIVIL/RN. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 29/11/2024, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira