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AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

PROCESSO Nº 023/2024

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONFORME CONVÊNIO 922172/2021/MAPA/CAIXA/PMR, em favor do Licitante: EMPRESA VENCEDORA: PARACAIMA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM, CNPJ: 07.218.633/0001-10, COM VALOR R$ 2.852.726,45 (dois milhões oitocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos). e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima referendado, em face ao resultado final exarado pela Agente de Contratação, devidamente designado, e que constituem parte desta Concorrência Pública, ido pela Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações bem como, pelas disposições contidas no edital. assim, analisados os autos, e constatada a fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Diploma regulador, HOMOLOGO a Concorrência Pública n° 005/2024.

Rorainópolis - RR, 30 de outubro de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23064.049114/2021-41.

Pregão. Nº 37/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 11.158.918/0001-80 - VIAR TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Alteração da cláusula 2.1 do contrato - vigência. Vigência: 01/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.640,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 59/2021.

Nº Processo: 23760.008450/2021-87.

Pregão. Nº 152/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/11/2024 a 04/11/2025, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1 e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 05/11/2024.. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.961,25. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
Aviso de Licitação

Leilão Eletrônico nº 1/2024

Torna público o Leilão Eletrônico nº. 001/2024. Objeto: Alienação, através de leilão, veículos e 01 (uma) máquina inservíveis ao município de Capetinga-MG, descritos no Anexo I do Edital. Este procedimento será realizado conforme Lei Federal 14.133, de 01/04/2021. Data: 26/11/2024, às 9:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br.

Capetinga/MG, 31 de outubro de 2024.

Luiz César Guilherme

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DECISÃO RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, como disposto do artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021 comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto não foi provido ou foi parcialmente provido pela instância administrativa superior. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf. A falta de pagamento da multa implicará o encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executória judicial no prazo de 30 dias a partir da publicação desse edital. E-mail de contato: semur.sp@economia.gov.br

EMPRESA

PROCESSO

VALOR HISTÓRICO (R$)

ATUAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA/SP

46472.001167/2016-16

R$25.751,22

AUTO POSTO PRIA DO FORTE LTDA/SP

46261.007403/2017-66

R$2.749,63

BELLA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BELEZA LTDA-ME/SP

46262.001395/2019-04

R$1.159,62

CRD FACILITIES EIRELLI/SP

46262.000333/2019-77

R$5.448,32

CRD FACILITIES EIRELLI/SP

46262.000332/2019-22

R$4.086,24

CRD FACILITIES EIRELLI/SP

46262.000331/2019-88

R$2.894,42

CRD FACILITIES EIRELLI/SP

46262.000329/2019-17

R$1.860,05

CRD FACILITIES EIRELLI/SP

46262.000328/2019-64

R$15.721,64

CRD FACILITIES EIRELLI/SP

46262.000327/2019-10

R$3.477,48

CRD FACILITIES EIRELLI/SP

46262.000326/2019-75

R$3.059,25

CARVALHO PINTO E RAMPIM ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA/SP

46219.007644/2019-92

R$19.081,19

CARVALHO PINTO E RAMPIM ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA/SP

46219.007643/2019-48

R$1.455,69

CARVALHO PINTO E RAMPIM ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA/SP

46219.007642/2019-01

R$1.536,56

CARVALHO PINTO E RAMPIM ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA/SP

46219.007641/2019-59

R$2.830,51

DTF SOLUÇÕES LTDA-SP

46262.000546/2019-07

R$3.059,25

DTF SOLUÇÕES LTDA-SP

46262.000545/2019-54

R$1.529,62

JPTE ENGENHARIA LTDA

47670.000097/2019-40

R$57.207,36

M.FELIPE SISTEMA DE AR CONDICIONADO EIRELI

47105.000990/2019-90

R$15.323,04

Em 31 de outubro de 2024.

SERGIO AOKI
AVISO DE PENALIDADE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS torna público que foi definitivamente aplicada à empresa VOCARE CENTRUM TELEATENDIMENTO EIRELI, CNPJ 18.057.601/0001-04, as seguintes penalidades: I) Multa no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), nos termos do artigo 25 do Decreto nº 11.129/2022; II) Publicação extraordinária da decisão condenatória, com base no artigo 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2019. A penalidade descrita provém de apuração referente à conduta de "fraudar licitação pública", prevista no artigo 5º, inciso IV, alínea "d", da Lei nº 12.846/2013 e em conformidade com o Processo Administrativo de Responsabilização nº 23394.001458/2021-38.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 238/ADLI-2/SBMS/2024

Obj.: Concessão de uso de áreas, destinadas à exploração comercial de Turismo Particular/Agência de Viagens, no Aeroporto de Mossoró (SBMS). Data/hora/local: 13/11/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1058963). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457/3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.022/2024 - UASG 195004

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº. 59520.002013/2024-72-e.

OBJETO: Execução, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90022/2024: 01/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/11/2024 até o dia 18/11/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Registro de patrimônio líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
aviso de retificação

RETIFICAÇÃO DO CONTRATO 054/2024

RETIFICAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 054/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1348/2024. OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção De Complexo Esportivo, com Quadra De Esportes Solicitado Pela Secretaria Municipal De Esportes Do Município De Bandeirantes Do Tocantins - TO. Retificação da alteração do prazo de execução conforme a baixo: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA 3ª - DA VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do contrato será de 30 (sessenta) dias a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será até 31 de dezembro de 2024. LEIA-SE: CLÁUSULA 3ª - DA VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do contrato será de 120 (cento e vinte) dias a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será até 31 de dezembro de 2024. MAIS INFORMAÇÕES (63) 3432-1196, E-Mail: bandlicitacao.to@gmail.com.

Bandeirantes Tocantins - TO, 31 de outubro de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Gestor Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 046/2024. P.E N. º 0054/2024 PROC. ADM. 1416/2024. Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBO CORRUGADO GALVANIZADO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ", no valor total de: R$ 1.840,000,00 (um milhão, e oitocentos e quarenta mil reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 5CBCC062 data de circulação 01/11/2024. Alto Paraiso 31 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324616

Objeto: Aquisição de tubulares de revestimento OCTG em metalurgia convencional, com seus acessórios e prestação de serviços de preservação, recuperação e assistência técnica offshore.

Abertura das propostas: 25/11/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004327049

Objeto: Serviços técnicos de perfilagem a poço aberto e revestido, de canhoneio, de arame e correlatos em poços de petróleo e/ou gás.

Abertura das propostas: 25/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004327974

Objeto: Aquisição de Niples de Assentamento para coluna de produção.

Abertura das propostas: 11/11/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328271

Objeto: Serviços de Suporte Técnico Especializado Administrativo e de Engenharia para Operações em Poços Terrestres e Marítimos.

Abertura das propostas: 26/11/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 PMC-SRP

GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA

PARTICIPE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, embalagem plástica para água mineral e recipiente transportável de aço (botijão) para gás liquefeito de petróleo (GLP), (itens fracassados) destinados ao atendimento da Prefeitura Municipal de Capela, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 117.837,00 (cento e dezessete mil, oitocentos e trinta e sete reais).DATA DA SESSÃO PÚBLICAData Início de Acolhimento das Propostas: 05/11/2024 às 09:00 h. Data Limite de Acolhimento das Propostas:14/11/2024 às 08h:59 min.Abertura da Sessão: 14/11/2024 às 09:00 h.Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor Preço por item. MODO DE DISPUTA Aberto.Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024, Decreto Municipl nº 008/2024. Parecer Jurídico: 009/2024. PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE Não. Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br.

Capela/SE, 31 de outubro de 2024.

ELIANE MOTA SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE DESPESA: Nº 5497/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 055/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA CÂMARA FRIA ELBER, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇO CONTÍNUO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: ROBENILDO MIRANDA DOS SANTOS 05839302473 - CNPJ: 43.050.880/0001-13, vencedora do lote: 0002 - R$ 49.179,92; com valor global de R$ 49.179,92.

Macaíba/RN, 31 de outubro de 2024.

Francisco Júnior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 908/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008132/2023-92.

Inexigibilidade Nº 90168/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 11.491.749/0001-03 - SONAR EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 266.844,12. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EDITAL Nº 39, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue:

Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 35, de 16/09/2024 - Publicado no DOU em 18/09/2024

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Escola de Química e Alimentos - EQA

Processo nº 23116.008272/2024-31

Educação Química I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII; Estágio supervisionado LQI, LQII, LQIII e LQIV; Química para o Ensino de Ciências; Química Geral I e II; Química Geral Experimental I e II e Fundamentos de Química.

MARIANE DE SOUZA FERREIRA

7,2

1º

ANA CLAUDIA BEDUHN LUCKOW

3,8

2º

RAQUEL RODRIGUES MATHEUS

Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de PessoasEm Exercício
EDITAL DE INTIMAçãO

INTIMADOS: Aos herdeiros dos srs. JOSE CAVALCANTE BARCELOS DA ROSA, JOSE LUIZ ILHA DE MEDEIROS, LUIZ CARLOS GUAZINA, SERGIO CRISTIANO LUTZER, NYRSE PASQUALOTTO, PAULO NATIVO CAMPOS DE CAMARGO, JOSE INACIO FROEHLICH, JOSE CARLOS DO NASCIMENTO, RICHER RIBEIRO RODRIGUES e EDEGAR ALCINDO SIQUEIRA. Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, sito a Avenida Borges de Medeiros, 1515, Bom fim, Santa Maria-RS, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinacao do Tribunal de Contas da Uniao (TCU), acordao 949 TCU - PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos ex-administrados falecidos (militares), por se tratar de lugar incerto e nao sabido, para desfazimento dos acervos, no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo coma peca n 245, de administrados falecidos, com supedaneo no artigo 29 do decreto n 11.615/2023. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 31/11/2024. Responsavel pela publicacao: EVERTON CONCEICAO SOARES - Cel

Santa Maria/RS, 31 de outubro de 2024

EVERTON CONCEICAO SOARES - Cel
EXTRATO DE ACORDO de parceria

Nº Processo: 23079.232259/2024-95 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: AMBEV S.A., CNPJ: 07.526.557/0001-00, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o "Magneto sensor: detecção de glúten e vitamina D", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.

Valor Total: e R$ 281.632,65 (duzentos e oitenta e um mil reais, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 24/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000536202363. Objeto: Aquisição de Bombas e Conjunto Motor para Estação de Tratamento de Efluente (ETE). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160479

Número do Contrato: 599/2019.

Nº Processo: 64263.007089/2020-89.

Dispensa. Nº 1/2013. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual até o dia 31/12/2024. Vigência: 17/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo através do site www.portaldecompraspublicas.com.br propostas e documentos para contratação de empresa para execução de obras de Pavimentação Asfáltica de Trecho da Estrada Geral de Linha Zanotelli, CAP 153, Capitão/RS, às 08h15min do dia 21 de novembro de 2.024. Edital em www.capitao.rs.gov.br, informações (51) 3758-1122.

JARI HUNHOFF

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014

Processo nº 44104.003287/2022-51 - Ata de Registro de Preços nº A01.000927.2024 - Pregão Eletrônico nº 90927/2024. Objeto: Aquisição de Notebook Administrativo com garantia pelo período de 60 (sessenta) meses. Contratada: HORUS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ 11.930.119/0002-60 - Valor Total: R$ 13.715.730,00 (treze milhões, setecentos e quinze mil, setecentos e trinta reais). Data de assinatura: 30/10/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 70/2021.

Nº Processo: 67115.004148/2021-30.

Pregão. Nº 138/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO. Contratado: 01.382.443/0001-57 - MULTILIXO REMOCOES DE LIXO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 070/GAPSP-PAMASP/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de coleta particular de resíduos sólidos comuns. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 498.811,80. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.021/2024 - UASG 195004

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº. 59520.002009/2024-12-e.

OBJETO: Execução, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos Serviços de pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90021/2024: 01/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/11/2024 até o dia 18/11/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Registro de patrimônio líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-00009 - CE

Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma de estrutura elétrica, objetivando atender as necessidades da E.M.E.I.F. Carmim Rodrigues dos Santos, no município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Abertura: 18/11/2024. Às 08:00h. Pelo portal https://bllcompras.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Maria da Conceição da Silva Santana

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00027-PE-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20240432. Contratado(a): E. C. Conceição Souza - AR Convel, CNPJ nº02.781.457/0001-06. Valor: R$16.785,80. Contrato nº20240436. Contratado(a): Altamed Distribuidora de Medicamento LTDA, CNPJ nº21.581.445/0001-02.. Valor: R$223.194,74. Contrato nº20240437. Contratado(a): Bragantina Distribuidora de Medicamento LTDA - ME, CNPJ sob o nº07.832.455/0001-12. Valor: R$194.325,00. Contrato nº20240438. Contratado(a): Mednordeste Comercio de Medicamento EIRELI, CNPJ nº14.202.227/0001-24. Valor: R$151.145,00. Contrato nº20240439. Contratado(a): R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$98.917,00. Vigência do contrato: 25/10/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 25/10/2024. Laura Vitoria Rabelo Oliveira Secretária Municipal de Saúde.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3391/2024-PMI

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 3391/2024 PMI, que tem por objeto Aquisição, Pelo Menor Preço Por Item, de Materiais e Insumos Odontológicos, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público.

resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor das empresas: AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, inscrita sob CNPJ n 35.094.501/0001-69, arrematante dos itens 25, 29, 31, 32, 70, 75, 77, 78, 79, 81, 83, 87, 113 e 125; ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita sob CNPJ n 05.763.509/0001-00, arrematante do item 58; DENTAL MED CONNECT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita sob CNPJ n 12.817.864/0001-80, arrematante dos itens 05, 27, 45, 46 e 122; ESSENCIAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita sob CNPJ n 21.330.796/0001-10, arrematante dos itens 09, 18, 40, 52, 56, 60, 61, 90, 93, 94, 95 e 98; MANUARA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ n 34.669.064/0001-00, arrematante dos itens 07, 10, 11, 12. 16, 17 e 103; POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, inscrita sob CNPJ n 16.743.543/0001-39, arrematante dos itens 03 e 13; ROUTE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EM MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ n 20.087.353/0001. 88, arrematante dos itens 02, 14, 15, 19, 21, 22, 23, 26, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 42, 44, 47, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 76, 80, 82, 84, 85, 88, 91, 96, 97, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 123, 126, 127 e 128; RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ n 00.488.689/0001-45, arrematante dos itens 01, 06, 08, 20, 24, 28, 30, 39, 41, 43, 48, 50, 51, 53, 54, 55, 57, 59, 86, 89, 92, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121 e 129; T D & V COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ n 10.696.932/0001-74, arrematante dos itens 04 e 124.

Itacoatiara (AM), 14 de outubro de 2024

MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
ANEXO 01

ITEM

SETOR

DEPARTAMENTO

ÁREA DE CONHECIMENTO

PROCESSO

Nº DE VAGAS

CLASSE/

DENOMINAÇÃO

RT

TITULAÇÃO EXIGIDA

TIPO DE PROVAS

1.1

Ciências Exatas

Matemática

Álgebra

23075.058583/2024-75

1 (uma)

A-Adjunto A

DE

Doutorado em Matemática, obtido na forma da lei.

Escrita

(eliminatória)

Didática

(eliminatória)

Análise de Currículo

(classificatória)

Defesa do Currículo e do Projeto de Pesquisa (classificatória)

Na prova de Análise de Currículo, atendendo à

Resolução nº 70/16-CEPE, apenas a

produção referente à área de conhecimento

especificada no edital será

considerada.

1.2

Ciências Agrárias

Medicina Veterinária

Doenças das Aves Domésticas

23075.058501/2024-92

1 (uma)*

A-Adjunto A

DE

Graduação em Medicina Veterinária + Doutorado em Medicina Veterinária ou Doutorado em Ciências Veterinárias ou Doutorado em

Escrita

(eliminatória)

Ciência Animal ou Doutorado em Patologia Animal ou Doutorado em Doenças Infecciosas e Parasitárias ou Doutorado em Doenças

Didática

(eliminatória)

Tropicais ou doutorado em Nutrição e Produção Animal ou Doutorado em Sanidade Animal, obtidos na forma da lei.

Análise de Currículo

(classificatória)

Defesa do Currículo e do Projeto de Pesquisa (classificatória)

1.3

Ciências da Saúde

Clínica Médica

Clínica Médica e Propedêutica Médica

23075.057606/2024-24

3 (três) - 1 (uma) vaga reservada**

A-Adjunto A

20

Graduação em Medicina + Especialização Registrada junto ao CRM-PR em Clínica Médica ou Cardiologia ou Hematologia ou Reumatologia ou

Escrita

(eliminatória)

Gastrenterologia ou Pneumologia ou Endocrinologia ou Neurologia ou Nefrologia ou Dermatologia ou Geriatria ou Medicina Intensiva + Doutorado

Didática

(eliminatória)

em Clínica Médica ou Medicina Interna ou Cardiologia ou Hematologia ou Reumatologia ou Gastrenterologia ou Pneumologia ou Endocrinologia

Análise de Currículo

(classificatória)

ou Neurologia ou Nefrologia ou Dermatologia ou Geriatria - obtidos na forma da lei.

Defesa do Currículo e do Projeto de Pesquisa (classificatória)

A prova didática deverá contemplar métodos e técnicas ativas de ensino-aprendizagem e de

ensino híbrido em medicina.
*ESTA VAGA ESTÁ PREFERENCIALMENTE RESERVADA A CANDIDATOS NEGROS - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 30/10/2024.

** ESTA VAGA ESTÁ PREFERENCIALMENTE RESERVADA A CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 30/10/2024.

Na inexistência de candidatos inscritos, aprovados ou habilitados para as vagas destinadas a cotistas, tais vagas serão ocupadas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem geral de classificação da área.

ANEXO 02

ITEM

TAXA DE INSCRIÇÃO

PERÍODO DE INSCRIÇÕES

RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES

HORÁRIO

ENDEREÇO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO OU SETOR REALIZADOR DO CONCURSO

PERÍODO PROVÁVEL DE PROVAS

1.1

R$240,00

01/01/2025 A 30/01/2025

Documentos para inscrição digitalizados em formato PDF e enviados por e-mail:

dmat@ufpr.br

.

Das 00h do primeiro dia às 23h59 do último dia de inscrições.

https://mat.ufpr.br/departamento/index.html

2ª quinzena de fevereiro de 2025.

1.2

R$240,00

04/11/2024 A 03/12/2024

dmvconcurso@ufpr.br

- indicar a área de interesse em "Doenças das Aves Domésticas" no assunto do e-mail.

Das 00h do primeiro dia às 23h59 do último dia de inscrições.

https://agrarias.ufpr.br/

2ª quinzena de março de 2025.

1.3

R$88,00

04/11/2024 A 03/12/2024

concursosdocentessd@ufpr.br

(os documentos deverão ser enviados no formato PDF).

Das 00h do primeiro dia às 23h59 do último dia de inscrições.

http://www.saude.ufpr.br/portal/

1ª quinzena de janeiro de 2025.

ANEXO 03

TABELA ORIENTADORA DE ORDEM CONVOCATÓRIA*

ORDEM DE OFERTA DA VAGA

CANDIDATO

1

Ampla concorrência

2

Ampla concorrência

3

Cotista Negro

4

Ampla concorrência

5

Cotista Pessoa com Deficiência

6

Ampla concorrência

7

Ampla concorrência

8

Cotista Negro

9

Ampla concorrência

10

Ampla concorrência

11

Ampla concorrência

12

Ampla concorrência

13

Cotista Negro

14

Ampla concorrência

15

Ampla concorrência

16

Ampla concorrência

17

Ampla concorrência

18

Cotista Negro

19

Ampla concorrência

20

Ampla concorrência

21

Ampla concorrência

22

Ampla concorrência

23

Cotista Negro

24

Ampla concorrência

25

Cotista Pessoa com Deficiência

*O primeiro candidato admitido será da lista de Ampla Concorrência, o segundo também, o terceiro admitido será da lista de Cotistas Negros, o quarto da lista será de Ampla Concorrência, o quinto da lista será de Pessoas com Deficiência, e assim sucessivamente, conforme mostra a tabela acima.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
EDITAL Nº 364, de 31 de outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 156/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24/05/2024, Seção 3, páginas 59 a 63, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Agrárias

Departamento: Medicina Veterinária

Área de Conhecimento: Doenças das Aves Domésticas

Processo: 23075.019340/2024-11

Número de vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidatos(as) aprovados(as).

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024

Número da ARP: 016/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica. Fornecedor: MD Importação e Exportação Ltda, CNPJ n° 27.664.758/0001-80, ficou com os itens: 05 - R$ 0,40; 07 - R$ 0,25; 08 - R$ 0,07; 10 - R$ 4,60; 11 - R$ 0,82; 15 - R$ 0,48; 18 - R$ 13,90; 19 - 6,05; 26 - R$ 0,07; 28 - R$ 1,52; 29 - R$ 13,50; 37 - R$ 11,98; 39 - R$ 0,12; 45 - R$ 0,14; 51 - R$ 4,46; 71 - R$ 3,30; 72 - R$ 4,79; 76 - R$ 4,75; 81 - R$ 7,85; 88 - R$ 1,75; 92 - R$ 0,88; 105 - R$ 0,29; 109 - R$ 1,05; 110 - R$ 10,00; 112 - R$ 14,92; 121 - R$ 0,09; 123 - R$ 3,23; 125 - R$ 0,26; 131 - R$ 0,33; 132 - R$ 12,30; 138 - R$ 0,18; 147 - R$ 0,11; 155 - R$ 9,54; 157 - R$ 0,26; 159 - R$ 6,28; 178 - R$ 5,98; 179 - R$ 11,70 e 181 - R$ 2,57, com o valor de R$ 683.009,00 (seiscentos e oitenta e três mil e nove reais).

Data de assinatura: 14 de outubro de 2024. Validade da Ata: 14 de outubro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024

Número da ARP: 017/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica. Fornecedor: Delta Importação & Exportação Ltda, CNPJ n° 28.651.546/0001-21, ficou com os itens: 01 - R$ 17,60; 02 - R$ 16,50; 06 - R$ 5,18; 13 - R$ 22,05; 22 - R$ 13,80; 25 - R$ 0,27; 27 - R$ 0,12; 44 - 0,17; 46 - R$1,40; 48 - R$ 0,51; 53 -R$ 3,30; 55 - R$ 5,72; 56 - R$ 8,00; 57 - R$ 5,37; 64 - R$ 0,14; 74 - R$ 14,60; 84 - R$ 3,17; 85 - R$ 4,30; 95 - R$ 1,87; 96 - R$ 0,07; 99 - R$ 12,30; 103 - R$ 0,64; 111 - R$ 15,00; 115 - R$ 14,90; 118 - R$ 0,09; 119 - R$ 0,07; 122 - R$ 0,48; 124 - R$ 0,27; 137 - R$ 0,32; 142 - R$ 0,56; 145 - R$ 0,69; 150 - R$ 2,80; 152 - R$ 6,30; 154 - R$ 0,41; 160 - R$ 0,08; 164 - R$ 34,90; 165 - R$ 3,18; 168 - R$ 0,17; 170 - R$ 10,47; 173 - R$ 0,34 e 180 - R$ 0,23, com o valor de R$ 622.264,00 (seiscentos e vinte e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais).

Data de assinatura: 14 de outubro de 2024. Validade da Ata: 14 de outubro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024

Número da ARP: 018/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica. Fornecedor: Imed Medicamentos Ltda, CNPJ nº 30.556.893/0001-17, ficou com os itens: 03 - R$ 18,40; 04 - R$ 30,89; 09 - R$ 0,07; 14 - R$ 0,28; 16 - R$ 0,07; 24 - R$ 0,12; 34 - R$ 4,40; 35 - 34,04; 43 - R$ 0,23; 47 - R$ 18,70; 49 -R$ 4,73; 50 - R$ 12,18; 54 - R$ 2,66; 59 - R$ 0,39; 62 - R$ 0,84; 63 - R$ 1,11; 65 - R$ 0,10; 67 - R$ 0,10; 68 - R$ 2,13; 69 - R$ 6,00; 70 - R$ 0,41; 77 - R$ 4,74; 82 - R$ 0,27; 86 - R$ 0,23; 87 - R$ 2,72; 89 - R$ 0,85; 100 - R$ 0,05; 101 - R$ 5,95; 102 - R$ 10,68; 104 - R$ 7,87; 106 - R$ 0,29; 107 - R$ 4,97; 108 - R$ 1,68; 117 - R$ 6,05; 120 - R$ 0,07; 127 - R$ 0,13; 128 - R$ 3,75; 133 - R$ 5,78; 135 - R$ 3,99; 139 - R$ 2,97; 141 - R$ 10,00; 143 - R$ 0,60; 151 - R$ 9,95; 153 - R$ 5,29; 156 - R$ 0,10; 167 - R$ 0,15; 172 - R$ 0,69; 174 - R$ 7,80; 175 - R$ 10,73; 176 - R$ 0,08; 177 - R$ 2,17 e 182 - R$ 1,57, com o valor de R$ 657.685,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais).

Data de assinatura: 14 de outubro de 2024. Validade da Ata: 14 de outubro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024

Número da ARP: 019/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica. Fornecedor: JP MED Distribuição e Comercio Ltda, CNPJ n° 46.019.525/0001-70, ficou com os itens: 12 - R$ 2,30; 17 - R$ 0,46; 20 - R$ 39,38; 21 - R$ 1,00; 23 - R$ 0,06; 30 - R$ 13,90; 31 - R$ 15,68; 32 - 11,00; 33 - R$ 2,40; 36 - R$ 0,54; 40 -R$ 0,06; 41 - R$ 0,24; 42 - R$ 0,17; 58 - R$ 0,64; 61 - R$ 2,10; 73 - R$ 2,70; 75 - R$ 0,09; 78 - R$ 0,14; 79 - R$ 0,12; 80 - R$ 1,58; 90 - R$ 1,18; 91 - R$ 0,40; 93 - R$ 8,03; 94 - R$ 0,09; 113 - R$ 8,24; 114 - R$ 101,90; 116 - R$ 0,13; 126 - R$ 1,08; 129 - R$ 1,38; 130 - R$ 0,59; 134 - R$ 16,49; 136 - R$ 0,21; 140 - R$ 11,60; 146 - R$ 6,20; 148 - R$ 0,24; 149 - R$ 0,17; 158 - R$ 0,40; 163 - R$ 1,98; 166 - R$ 2,35; 169 - R$ 0,36 e 171 - R$ 9,98, com o valor de R$ 569.006,00 (Quinhentos e sessenta e nove mil reais e seis centavos).

Data de assinatura: 14 de outubro de 2024. Validade da Ata: 14 de outubro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 7004325567

Objeto: Aquisição de Elemento Filtrante Específico

Abertura das propostas: 13/11/2024 às 17 horas.

Início da disputa de preços: 14/11/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Goncirita Sousa Pereira Seixas
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325418

Objeto: Aquisição de Holofote Abertura das propostas: 13/11/2024 às 12 horas.Início da disputa de preços: 14/11/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

FERNANDA PEREIRA GALVAO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325415

Objeto: Aquisição de Chapa fina

Abertura das propostas: 13/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 14/11/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

FERNANDA PEREIRA GALVAO

Pregoeiro
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

PROCESSO nº 022/2024

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - CONFORME CONVÊNIO 922917/2021 MIDS/CAIXA/PMR, em favor do Licitante: EMPRESA VENCEDORA: TERRORAIMA LTDA, CNPJ: 22.887.103/0001-58, COM VALOR 1.623.060,50 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil, sessenta reais e cinquenta centavos). e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima referendado, em face ao resultado final exarado pela Agente de Contratação, devidamente designado, e que constituem parte desta Concorrência Pública, ido pela Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações bem como, pelas disposições contidas no edital. assim, analisados os autos, e constatada a fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Diploma regulador, HOMOLOGO a Concorrência Pública n° 004/2024.

Rorainópolis - RR, 30 de outubro de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Aquisição de Material de Consumo (Materiais de Copa, Cozinha, Higiene e Limpeza), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2024. Processo 25053.000306/2024-57, celebrada com a Empresa JB DO PARA COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ: 43.865.952/0001-80. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 10.434,70 (dez mil quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 01/11/2024 a 01/11/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Aquisição de Material de Consumo (Materiais de Copa, Cozinha, Higiene e Limpeza), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2024. Processo 25053.000306/2024-57, celebrada com a Empresa ALESSANDRA MENDES NERES - CNPJ: 56.304.575/0001-52. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 1.965,00 (um mil novecentos e sessenta e cinco reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 01/11/2024 a 01/11/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Aquisição de Material de Consumo (Materiais de Copa, Cozinha, Higiene e Limpeza), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2024. Processo 25053.000306/2024-57, celebrada com a Empresa RS SERVIÇO INDUSTRIA E COMÉCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 26.372.934/0001-48. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 9.285,00 (nove mil duzentos e oitenta e cinco reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 01/11/2024 a 01/11/2025.
CNPJ 67.973.677/0001-87

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

O Centro Universitário Carlos Drummond de Andrade, mantido pela ESCOLA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SÃO JORGE - CNPJ: 67.973.677/0001-87, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 246 (duzentos e quarenta e seis) diplomas no período de 28/07/2021 a 24/10/2024, nos seguintes livros de registro de diplomas e sequenciais numéricas: Livro 01 - registros nº 001713. Livro 01 D - registros nº 3, 4, 5, 6, 13, 14, 34, 35,36, 38, 39, 40, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 350, 351, 352, 354, 356, 357, 359, 360, 361, 362, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 399, 400, 401, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 415, 417, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 444, 445, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.drummond.com.br.

São Paulo-SP, 30 de outubro de 2024.

OSMAR BASÍLIO

Reitor do Centro Universitário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CB-044/2023. Objeto: Recomposição da equação econômico financeira, em razão os termos do Art. 81, inciso VI da Lei Federal 13.303/16 e da Cláusula 10ª do contrato, do aumento da alíquota do ICMS no estado do Rio de Janeiro. Contratada: COMTRAFO INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES ELÉTRICOS S.A. CNPJ: 00.138.806/0001-40. O valor total do realinhamento é de R$ 129.705,13 (cento e vinte e nove mil setecentos e cinco reais e treze centavos) referente a alteração da alíquota de ICMS. Fundamentado pelo art 81 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 08/05/2023 a 07/05/2025. Data da assinatura: 21/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 77/2021-UFMS, Processo nº 23104.022742/2021-66. Partícipes: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL - EMBRAPII e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, denominada UNIDADE EMBRAPII AGROTEC - Bioeconomia no Agronegócio em Estruturação . Objeto: 1.1.O objeto do presente Segundo Termo Aditivo é a prorrogação o prazo de vigência do Termo de Cooperação n. 11/2021, por 03 (três) meses. Data de Assinatura: 09.10.2024. Vigência: 26.10.2024 a 26.01.2025. Assinam: os Representantes Legais, pela "EMBRAPII" e o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Em 31 de outubro de 2024 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9506.21.1322; PROCESSO Nº 23077.142475/2024-60; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9506.21.1322 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 15/02 /2025, incluir meta, alterar as Cláusulas Segunda e Terceira do Contrato, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 30/10/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/202-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo - Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DECISÃO RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, como disposto do artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021 comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto não foi provido ou foi parcialmente provido pela instância administrativa superior. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf. A falta de pagamento da multa implicará o encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executória judicial no prazo de 30 dias a partir da publicação desse edital. E-mail de contato: semur.sp@economia.gov.br

EMPRESA

PROCESSO

VALOR HISTÓRICO (R$)

STCL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA

46262.000187/2019-80

R$166,24

STCL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA

46262.000186/2019-35

R$1.808,97

STCL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA

46262.000185/2019-91

R$1.702,56

STCL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA

46262.000168/2019-53

R$46.288,35

Em 31 de outubro de 2024.

SERGIO AOKI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Processo nº 166/2024 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E ESCOLAS MUNICIPAIS. Dia e horário: 13/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1

Itaúna do Sul-PR, 31 de outubro de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo de Valor - Acréscimo. Pregão Eletrônico nº 88/2023. CONTRATO Nº 00226/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; CONTRATADO: ALVES DE SOUSA & SILVA COM. E SERV. DE LABORATORIO LTDA, CNPJ nº 10.906.080/0002-83. OBJETO ADITIVO DE VALOR: Objetivando alterar o valor inicial atualizado do Contrato n°: 00063/2024, acrescentando um percentual de aproximadamente 24,82%, que equivale a um montante de R$ 74.229,50,00 (Setenta e quatro mil, duzentos e vinte e nove Reais e cinquenta centavos), o valor total atual do contrato passa de R$ 299.011,00 (Duzentos e Noventa e Nove Mil e Onze Reais) para perfazer o valor total final do contrato em R$ 373.240,50 (Trezentos e setenta e três mil, Duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Romildo Francisco da Silva, CPF nº ***.626.824-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001309/23-83, no âmbito do processo NUP: 00784.012528/2023-56 (REF. 00411.697843/2023-88).

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.023/2024 - UASG 195004

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº. 59520.002074/2024-30-e.

OBJETO: Execução, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos serviços de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90023/2024: 01/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/11/2024 até o dia 18/11/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais:

O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Registro de patrimônio líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL