PORTARIA GPR Nº 313, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no parágrafo único do art. 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, no inciso XVIII do art. 8º da Lei n. 11.697, de 13 de junho de 2008, no inciso XVIII do art. 367 do RITJDFT, e em vista do contido no SEI 0005849/2023, resolve:

Art. 1º Remanejar/Transformar os cargos em comissão e as funções comissionadas abaixo relacionadas conforme quadro a seguir:

Item

Código FC/CJ

Origem FC-CJ (nível/descrição/localização)

Destino FC-CJ (nível/descrição/localização)

1

6726

CJ-01, de Assessor da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE

CJ-01, de Chefe de Gabinete do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal -GABJTVEMSE

2

2738

FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE

FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal -GABJTVEMSE

3

4450

FC-05, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE

FC-05, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - GABJTVEMSE

4

4452

FC-05, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE

FC-05, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - GABJTVEMSE

5

7374

FC-05, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE

FC-05, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - GABJTVEMSE

6

2884

FC03 de Assistente da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE

FC-03, de Assistente do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal -GABJTVEMSE

7

4454

FC-03, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE

FC-03, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - GABJTVEMSE

8

4455

FC-01, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE

FC-01, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - GABJTVEMSE

9

2665

CJ-03 Diretor de Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal- VEMSE

CJ-03, de Diretor de Secretaria da Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal-SECVEMSE

10

2811

FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal- VEMSE

FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal-SECVEMSE

11

4451

FC-05, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal- VEMSE

FC-05, da Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal-SECVEMSE

12

2957

FC01, de Executante da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal- VEMSE

FC-01, de Executante da Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal-SECVEMSE

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO