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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E ILUMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DO CT E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA OPERAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS DURANTE EVENTOS, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 09h do dia 14/11/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

O Município de Corumbá - MS, através da Secretaria Executiva de Compras e Licitação, torna público a abertura da Licitação, que será regida pelo Decreto Municipal 3.171/2024, Decreto Municipal 3.290/2024 e pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Licitação: Pregão Eletrônico nº 23/2024 - Processo nº 22.615/2024.

Objeto: Registro de Preço para futuras aquisições de medicamentos para atender demandas judiciais, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento das propostas: do dia 11/11/2024, às 07:00h, ao dia 28/11/2024, às 09:29h.

Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 28 de novembro de 2024 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá - MS, 7 de novembro de 2024.

Alexandre de Barros Mauro

Secretário Executivo de Compras e Licitação

EXTRATO De contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº042/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MATERIAL PERMANENTE

Processo: 16775/2024.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA.

Cláusula Primeira: Contratação de empresa especializada em fornecer equipamentos e materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 184.418,77 (Cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e dezoito reais e setenta e sete centavos.)

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

12.361.0101.2581.0000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL;

4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Vigência: 12 (Doze) meses.

Data da Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

T.A Nº 06 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 67/19 - Dispensa de Licitação nº 605/18 - Processo Administrativo nº 25300/2018- Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE - Objeto: Contratação de empresa, para Prestação de Serviços de Intermediação de estágio supervisionado de 17 (dezessete) estagiários de Ensino Superior em "Pedagogia", pelo prazo de 12 meses, na forma da Lei n 11.788/08, para implantação do Programa Primeira Infância no SUAS - Sistema Único de Assistência Social - Criança Feliz. Motivo: Prorrogar a vigência contratual pelo prazo de 12 meses.- Data de Assinatura: 05/10/24 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA o Enfermeiro CLAUDIR LOPES DA SILVA, inscrito no COREN-RS sob o nº 132.420, para comparecer em audiência de instrução do Processo Ético nº 23/2021-E no dia 17/12/2024, às 09 horas, na Sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155, Higienópolis em Porto Alegre/RS, para prestar depoimento pessoal e acompanhar o ato.

Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal anteriormente, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.

Porto Alegre/RS, 13 de novembro de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: aquisição de material médico de consumo hospitalar destinado ao CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA MATERNIDADE CACILDA BRAGA, e outras atividades da secretaria municipal de saúde de são Jose da lagoa tapada. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e: CT Nº 00161/2024 - Hospharma Comercio Atacadista de Medicamentos, Materiais Medico Hospitalares e D - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 33.502,80. ASSINATURA: 07.11.24
EXTRATO DE CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II. PROCESSOS: SEF-004/2024 e PAI-017/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

CONTRATADA: JPD PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTO - EIRELE

OBJETO: Aluguel de sala comercial para as instalações da Delegacia Regional do CRO-RN na cidade de Mossoró, pelo prazo de quarenta e oito (48) meses, mediante reajuste anula pelo IGP-DI / FGV. VALOR MENSAL: R$ 1.868,76 (um mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 31/08/2028.

ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.006

Natal-RN, 27 de agosto de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA PRESIDENTE ASSINA PELA CONTRATADA: JOSIVAN PEREIRA DANTAS REPRESENTANTE LEGAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90007/2024

Proc. 5918/2024 - SME - tipo: menor preço global - Objeto: Instalações e reposições de pisos vinílicos e revestimentos cerâmicos em unidades educacionais da rede municipal de ensino, Empresa: CONSTRUTALK ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 45.825.859/0001-78 - Valor: R$ 2.373.802,50 (dois milhões trezentos e setenta e três mil oitocentos e dois reais e cinqüenta centavos) - Info: (24) 3511.3333.

Osvaldir Geraldo Denadai

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 90044/2024 PL 140/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de grupo motor gerador de energia elétrica trifásico, incluindo serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva e desinstalação, conforme características mínimas em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Otimisa Marketing e Eventos Ltda. CNPJ: 07.559.474/0001-17 - Valor Total: R$ 150.000,00. Vigência: 12 meses
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência presencial

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência 23.2024 - presencial - 00001.000079/2024.Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração da proposta de enquadramento em classes segundo os usos preponderantes das águas superficiais das sub-bacias do alto curso da bacia hidrográfica do rio Piabanha e seu programa de efetivação. DATA DO EVENTO: 22/01/2025 às 09:30h. Valor estimado: R$ 623.542,79 (seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 07 de novembro de 2024

Horacio Rezende Alves

Agente de Contratação
Aviso de licitação

PRegão presencial

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 14/2024 - presencial - 00001.000333/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de reforma visando a implantação do projeto de design da sala de monitoramento e da sede do CBH BPSI. DATA DO EVENTO: 29/11/2024 às 09:30h. Valor estimado: R$ 104.208,54 (cento e quatro mil, duzentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 7 de novembro de 2024

Horacio Rezende Alves

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Pregão presencial

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 15/2024 - presencial - 00001.000230/2024. Objeto: Contratação dos serviços de Diagramação, Impressão de Materiais Gráficos e Produção de Brindes Personalizados para divulgação dos Comitês. DATA DO EVENTO: 05/12/2024 às 14h. Valor estimado: R$ 230.218,90 (duzentos e trinta mil, duzentos e dezoito reais e noventa centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 07 de novembro de 2024

Horacio Rezende Alves

Agente de Contratação
Extrato de contrato

Processo 00001.000073/2024; Contrato 4.101.073.1.01.049.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA; CNPJ: 02.563.448/0001-49; Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Uso e Ocupação da Bacia de Contribuição da Represa de Chapéu d´Uvas e Plano de Uso do Reservatório; Prazo: 17 meses; Valor: R$ 2.214.731,35; Data de Assinatura: 06/11/2024.
Extrato de contrato

Processo 00001.000078/2024; Contrato 4.101.078.1.01.048.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO NIPPON KOEI LAC - PLENA (4R022); CNPJ: 57.639.856/0001-29; Objeto: prestação de serviço por instituição de consultoria especializada no planejamento e execução de atividades de assistência técnica e extensão rural com o objetivo de promover a mobilização social continuada; estruturar as Unidades Gestoras dos Projetos Participativos de Incremento de Serviços Ambientais na Microbacia Alvo (PRISMAs); monitorar a implantação; gestão de banco de dados e subsidiar a divulgação do Programa Mananciais do CEIVAP nas microbacias de Barracão dos Mendes (Nova Friburgo/RJ), rio Vermelho (Areias/SP), rio das Flores (Barra do Piraí/RJ), rio Vieira (Teresópolis/RJ), baixo rio Preto (Campos dos Goytacazes/RJ), na microbacia do Córrego do Zíper/Samambaia (Santos Dumont/MG) e na microbacia Água Limpa (Palma/MG); Prazo: 22 meses; Valor: R$ 1.494.435,14; Data de Assinatura: 05/11/2024.
Extrato de contrato

Processo 00001.000342/2024; Contrato 5.100.342.1.01.050.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: ITACIL COMERCIAL LTDA EPP; CNPJ: 32.308.454/0001-10; Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e higiene pessoal para a Sede da AGEVAP; Prazo: 13 meses; Valor: R$ 16.375,16; Data de Assinatura: 06/11/2024.
EXTraTO DE TERMO ADITIVO

Processo 00001.000107/2023; Termo Aditivo 4.101.107.1.01.012.01.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO CONSDUCTO-ASSIST; CNPJ: 53.559.174/0001-55; Objeto: Acréscimo de valores; Valor: R$ 552.525,43; Data de Assinatura: 06/11/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS

O CRF/RS firmou os seguintes instrumentos contratuais:

2° Termo Aditivo ao Contrato n° RG134045 - N° do Processo: 11/2020 - Objeto: Hospedagem de Servidor. Contratada: SERPRO. CNPJ 33.683.111/0001-07- Valor mensal variável - Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Data da Assinatura: 10/10/2024.

3° Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2021 - N° do Processo: 28/2020 - Objeto: Plano de Saúde: UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA MÉDICA. CNPJ 87.096.616/0001-96 - Valor variável - Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Data da Assinatura: 26/09/2024.

4° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/2020 - N° do Processo: 32/2020 - Objeto: serviços de suporte técnico de estrutura AWS. Contratada: ADENTRO DATA CENTER SOLUTIONS LTDA. CNPJ 16.515.656/0001-87 - Valor R$1.466,07 mensal e R$199,21 por hora adicional - Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Data da Assinatura: 10/10/2024.

2° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/2022 - N° do Processo: 11/2022 - Objeto: Serviço de Leiloeiro. Contratada: DANIEL ELIAS GARCIA. CNPJ 27.874.310/0001-91 - Valor variável - Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Data da Assinatura: 08/10/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRÔNICO 076/2024: Municipio de Vera Cruz informa aos interessados que foi alterado o descritivo dos itens 20,27,27. Nova data de abertura dia 28/11/2024 às 08hs. Inalteradas demais condições.

Gilson Adriano Becker

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II. PROCESSOS: SEF-014/2024 e PAI-018/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

CONTRATADA: CLARO S.A - CNPJ 40.432.544/0001-47

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo nº 02 a prorrogação da vigência do contrato original, que trata da prestação de serviços de telefonia móvel e de dados móveis (Internet) para sede e para Delegacia Regional do CRO-RN. VALOR MENSAL: R$ 244,00 (duzentos e quarenta e quatro reais). VALOR GLOBAL: R$ 2.928,00 (dois mil, novecentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 30/09/2025. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004

Natal-RN, 11 de setembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA, PRESIDENTE

ASSINA PELA CONTRATADA: AMANDA SÁ BARRETO DE SOUSA, REPRESENTANTE LEGAL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: a aquisição do sistema de cromatografia gasosa com detector de ionização de chamas (GC-FID), com capacitação (treinamento), para atender as necessidades da Polícia Científica do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como no Termo de Referência e na Proposta da Contratada, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão n.º 028/2021. Data da Assinatura: 07/11/2024. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Global: R$ 445.848,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e oito reais). Programação Orçamentaria: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário); 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.173-3; Natureza de Despesa: 344905208. Contratada: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 67.774.679/0001-47. Belém-PA, 7 de Novembro de 2024.

RENATA GURGEL SANTOS BORGES, Secretária Executiva - Ordenadora de Despesa/FESPDS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por item, com encerramento no dia 25 de novembro de 2024, às 08:30 horas objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TIRAS PARA TESTES DE GLICEMIA E MATERIAIS DE ENFERMAGEM VISANDO O ATENDIMENTO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A PESSOAS CARENTES ATRAVÉS DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINOLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285.

Antônio de Pádua Aquisti

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II. PROCESSOS: SEF-019/2024 e PAI-016/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ 08.430+761/0001-95. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ 34.028.316/0025-80 - OBJETO: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão de Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. VALOR ESTIMADO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 02/10/2025. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.025

Natal-RN, 27 de agosto de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA, PRESIDENTE

ASSINA PELA CONTRATADA: HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO, REPRESENTANTE LEGAL
EXTRATO DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Nº 14.133/2021, tudo conforme Processo SEF-074/2024. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE.

CONTRATADA: L. CIRNE CIA LTDA - CNPJ 08.064.511/0007-74.

PROCESSO: PAC-013/2024.

OBJETO: Manutenção preventiva dos veículos Doblô Essence e Doblô Adventure Locker, placas RGN-3B90 e RGN-3B70, respectivamente (trocas de óleos e filtros de óleos dos dois veículos).

VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).

ELEMENTOS DE DESPESAS: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.003 e 6.2.2.1.1.01.04.04.002.005.

Natal-RN, 24 de setembro de 2024.

Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA. SUPERINTENDENTE

Ratificação: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. PRESIDENTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Nº 14.133/2021, tudo conforme Processo SEF-080/2024. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. CONTRATADA: ÁGUA MARINHA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA - CNPJ 40.998.662/0001-17

PROCESSO: PAC-010/2024. OBJETO: Locação de espaços (auditórios e foyer) com montagem de palco para realização do XIII Ciclo de Atualização Científica de Natal, Região Metropolitana e municípios da Primeira Região de Saúde do RN. Evento realizado nos dias 23 e 24/10/2024, em Natal. VALOR: R$ 18.810,00 (dezoito mil, oitocentos e dez reais). ELEMENTOS DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.006

Natal-RN, 22 de outubro de 2024.

Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA. SUPERINTENDENTE

Ratificação: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. PRESIDENTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Nº 14.133/2021, tudo conforme Processo SEF-081/2024. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

CONTRATADA: ELIAS AVELINO DOS SANTOS EPP (LIVRARIA E PAPELARIA CONFIANÇA) - CNPJ 24.208.480/0001-49

PROCESSO: PAC-009/2024.

OBJETO: Compra de material de higiene e de material de limpeza.

VALOR: R$ 9.999,62 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos).

ELEMENTOS DE DESPESAS: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.002 e 6.2.2.1.1.01.04.04.002.099

Natal-RN, 24 de outubro de 2024. Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA. SUPERINTENDENTE RATIFICAÇÃO: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO

TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II. PROCESSOS: SEF-008/2024 e PAI-022/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. CONTRATADA: MIX INTERNET SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA - CNPJ 11.500.669/0001-69. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo nº 03 a prorrogação da vigência do contrato original, que trata da prestação de serviços de manutenção e hospedagem do site do CRO-RN, e serviços de envio de e-mail marketing em lotes, além de montagem de peças digitais para uso através de ferramenta tecnológica específica. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 9.696,00 (nove mil, seiscentos e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 31/10/2025. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004

Natal-RN, 01 de novembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA

PRESIDENTE ASSINA PELA CONTRATADA: ERIKO DA SILVA BATISTA REPRESENTANTE LEGAL
EXTRATO DE CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II. PROCESSOS: SEF-028/2024 e PAI-021/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. CONTRATADA: IDEIAS TURISMO EIRELI - CNPJ 02.676.310/0001-56. OBJETO: Prestação dos serviços de agenciamento e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas (cotação, reserva, emissão, marcação, e remarcação) para atender à demanda de viagens nacionais em atividades do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte - CRO-RN.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 31/10/2025. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.05.001

Natal-RN, 30 de outubro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA, PRESIDENTE

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA CRISTINA BUENO, REPRESENTANTE LEGAL
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº D-121.2.0053.24

PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES) e INSTITUTO AMAZÔNIA+21

OBJETO: Cooperação entre o BNDES e o IAM+21, com vistas ao desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira, por meio do intercâmbio de informações, experiências e estudos, e da implementação de iniciativas que promovam negócios inclusivos e sustentáveis na região.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (sem transferência de recursos).

DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Nº 14.133/2021, tudo conforme Processo SEF-078/2024. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

CONTRATADA: MARINEZ NICÁCIO DE MOURA - CNPJ 34.706.136/0001-33

PROCESSO: PAC-011/2024.

OBJETO: Prestação de serviços de locação de equipamentos para projeção e sonorização em evento científico promovido pelo CRO-RN, realizado em Natal, nos dias 23 e 24/10/2024.

VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

ELEMENTOS DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.007

Natal-RN, 18 de outubro de 2024.

Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA. SUPERINTENDENTE

Ratificação: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. PRESIDENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

A Comissão Pró Fundação do Sindicato dos Profissionais da Pesca em Regime de Economia Familiar do Município de Vargem Grande no Estado do Maranhão, por sua presidente, Raimundo Nonato dos Santos, convoca todos os membros da categoria profissional dos pescadores(as) artesanais em regime de economia familiar de forma individual e coletiva, feitores artesanais de apetrechos da pesca ou produtos derivados do pescado, piscicultores(as), criadores(as) de peixes, aquicultores(as), marisqueiros(as) de forma individual e coletiva familiar do Município de Vargem Grande no Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 06 de Dezembro, na Rua São Tomé, 461, Centro, Vargem Grande/MA, CEP 65430-000, com início às 09:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação as 9:30 horas, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Fundação do Sindicato dos Profissionais da Pesca em Regime de Economia Familiar do Município de Vargem Grande no Estado do Maranhão - SINPESVG/MA para representação da categoria profissional dos pescadores(as) artesanais em regime de economia familiar de forma individual e coletiva, feitores artesanais de apetrechos da pesca ou produtos derivados do pescado, piscicultores(as), criadores(as) de peixes, aquicultores(as), marisqueiros(as) de forma individual e coletiva familiar do Município de Vargem Grande no Estado do Maranhão; 2 - Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 3 - Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 4 - Outros assuntos de importância da categoria;

Vargem Grande/MA, 14 de Novembro de 2024.

Raimundo Nonato dos Santos

Presidente da Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

A Comissão Pró Fundação do Sindicato dos Professores Municipais da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Turiaçu no Estado do Maranhão, por seu presidente, Rafael Ribeiro, convoca todos os membros da categoria profissional dos Professores Municipais da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Turiaçu no Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 06 de Dezembro de 2024, na Avenida Santos Dumont, SN, Bairro Canário, Turiaçu/MA, CEP 65278-000, com início às 09:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação as 9:30 horas, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Fundação do Sindicato dos Professores Municipais da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Turiaçu no Estado do Maranhão para representação da categoria profissional dos Professores Municipais da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Turiaçu no Estado do Maranhão; 2 - Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 3 - Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 4 - Outros assuntos de importância da categoria;

Turiaçu/MA, 14 de Novembro de 2024.

Rafael Ribeiro

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 926712

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 926712 Contratação de empresa especializada para aquisição, fornecimento, entrega, montagem e instalação de moveis divididos em 5 (cinco) lotes que são eles: estofados (lote 01); mobiliários (lote 02); painéis acústicos (lote 3); divisórias piso-teto acústicas (lote 4) e mobiliários planejados (lote 5), para atender as necessidades da sede do Core-CE. Critério julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Estimativa da Proposta: R$ 1.516.644,23 um milhão quinhentos e dezesseis mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos). Início da Sessão Pública: 29/11/2024 às 10h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br.

O Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.corece.org.br

FRANCISCO DE ASSIS PHILOMENO GOMES JUNIOR

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 49/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 49/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de alunos do Ensino Fundamental, Médio e Superior. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 02 de dezembro de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 18 de novembro de 2024 às 10h00 ao dia 02 de dezembro de 2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-1333.

Santa Cruz do Rio Pardo, 7 de novembro de 2024.

Andreia de Cássia Mafra Dias

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 51/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 51/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender o Departamento de Alimentação Escolar por 12 (doze) meses. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 28 de novembro de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 18 de novembro de 2024 às 10h00 ao dia 28 de novembro de 2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-1333.

Santa Cruz do Rio Pardo, 7 de novembro de 2024.

Andreia de Cássia Mafra Dias

Pregoeira
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 21/2021

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: VGC SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. Valor total do contrato: R$ 165.213,84 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e treze reais e oitenta e quatro centavos). Objeto: prorrogação do contrato de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização da Sede do Coren-RO. Art. 57, II, Lei n. 8.666/1993. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Data de assinatura do contrato: 05 de novembro 2024.
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento, Processo Administrativo nº 000172.000050/2023-10 (SEI), Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL - DEPARTAMENTO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ nº 33.818.600/0001- 10, Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto intitulado "Organização, Classificação e Procedimentos de Gestão de Acervo Físico do IAB-RJ". Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO vigorará por prazo determinado, com vigência desde a data da sua assinatura até o dia 06/11/2025. Data de Assinatura: 06/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA N.º 002.2024

PROCESSO N.º 948/2024. CONTRATO Nº 001.2024.948.2024. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA N.º 002/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PESE PERFURAÇÃO DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 02.279.005/0001-20, localizada à Rua do Piquizeiro, Lote 23, Bairro tijupá Queimado - São José de Ribamar / MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) José Ribamar Aroucha Filho. Lei n° 14.133/2021. OBJETO: contração de empresa especializada na Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Icatu - MA, CV Nº 8.306.00/2021, SICONV Nº 917749. VALOR: R$ 981.277,87 (novecentos e oitenta e um mil e duzentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos). PRAZOS: 6 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras Atividade: 17.544.0544.1066.0000 - Construção de poços artesianos Natureza: 4.4.90.51 - Obras e instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte de Recurso: 1.70. ICATU/MA, 08 de novembro de 2024.
despacho

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90033/2024

ADJUDICO o item 01 à licitante Power Tec Tecnologia em Informática Ltda (CNPJ Nº 09.298.794/0001-96), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90033/2024

Estellamaris Postal

Defensora Pública-Geral
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público para o conhecimento dos interessados que está aberto chamamento público para premiação de agentes culturais com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento a cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). O edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: www.acailandia.ma.gov.br. A apresentação de propostas estará aberta a partir da publicação deste aviso até 31 de dezembro de 2024, obedecendo as regras do edital CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024.

Açailândia/MA, 6 de novembro 2024.

Francisco Antônio Cruz de Sousa

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público para o conhecimento dos interessados que está aberto chamamento público para a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais no sentido de receberem subsídio para manutenção em suas categorias com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento a cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). O edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: www.acailandia.ma.gov.br. A apresentação de propostas estará aberta a partir da publicação deste aviso até 31 de dezembro de 2024, obedecendo as regras do edital CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.

Açailândia/MA, 6 de novembro 2024.

Francisco Antônio Cruz de Sousa

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2024

Comunicamos a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviço de administração e gerenciamento informatizado para serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota oficial veicular da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, (veículos leves e pesados, motocicletas, máquinas e equipamentos), com o fornecimento de peças, acessórios, componentes automotivos, lavagem, guincho, lubrificantes, baterias e pneus, através de redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA. Fica marcada a sua abertura para o dia 02/12/2024 às 10h00min. (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras, UASG Nº 980139, ID nº 90039/2024. A data de retirada do edital será a partir do dia 14/11/2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004331075

Objeto: Serviços Técnicos de Projeto, Construção e Montagem de Infraestrutura Mecânica, Civil, Elétrica e Instrumentação e Fornecimento de Bens Para os Remanescentes do Plano Diretor de Dutos (PDD) de São Paulo - PDD/SP.

Abertura das propostas em 28/01/2025 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 04/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Blest Comercio De Componentes Eletronicos Ltda-Me; OBJETO: Registro De Preços Para Aquisição De Lanternas Para Sinalização Náutica, Alcance 5mn, A Fim De Compor O Balizamento Náutico Do Porto De Belém E Porto De Vila Do Conde; VALOR GLOBAL: R$ 404.850,00 (quatrocentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrumento Normativo Para Gestão Do Regulamento De Licitações E Contratos Da Companhia Docas Do Pará, Instituído Pela Deliberação Consad N° 01/2023, De 23/01/2023, Pela Lei Nº 13.303 De 30 De Junho De 2016, Decreto N.º 10.024, De 20/09/2019, Decreto Nº 11.462/2023 (No Que Não Entrar Em Conflito Com A Lei 13.303/2016), Decreto N.º 8.538, De 06/10/2015, Decreto N.º 9.488/2018, Lei Complementar N.º 123, De 14/12/2006, Lei 12.846/2013; DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Marcelo Grendel Guimarães, Representante Legal da Contratada.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2024

Comunicamos a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2024 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica e/ ou pessoa física para o fornecimento de serviços contínuos de locação de veículos com condutor. Fica marcada a sua abertura para o dia 03/12/2024 às 10h00min. (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras, UASG Nº 980139, ID nº 90079/2024. A data de retirada do edital será a partir do dia 14/11/2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:

- Pregão Eletrônico. 90158/2024 - Processo 2024/30550/002744. Objeto: Aquisição de bolsas coletoras para ostomias, barreiras protetoras de pele e adjuvantes de proteção e segurança, material destinado ao atendimento de usuários do SUS, visando a prestação dos serviços de reabilitação de pessoas com deficiência no Estado do Tocantins, ao que se refere aos decretos e normas vigentes da Rede de Atenção e Apoio da Pessoa com Deficiência nos Centros e Serviços Especializados em Reabilitação sob gestão estadual, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 29/11/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

- Pregão Eletrônico. 90159/2024 - Processo 2024/30550/005170. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Laboratório, destinados a atender as necessidades da Hemorrede do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 29/11/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, 8 de novembro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 342/2024 COMPRASGOV Nº 90342/2024 - SESACRE

SEI Nº 0853.012643.00280/2024-32

Objeto: Aquisição de material permanente (Veículo tipo passeio (Hatchback), destinados ao suporte ás ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 8 de Novembro de 2024.

Janaina Vasconcelos Cunha

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOPREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/2024 COMPRASGOV Nº 90315/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.004687.00181/2024-11

Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS destinados a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia do Acre - UNACON, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde

do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 28/11/2024 às 09h15min (Horário de

Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão da não publicação do AVISO DE LICITAÇÃO no Diário Oficial da União, em tempo hábil.

Rio Branco-AC, 8 de Novembro de 2024.

Janda Feitosa de Araújo

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2024 - COMPRASGOV Nº 9308/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015002.00166/2024-88

Objeto: Contratação de Empresa em Prestação de Serviços de Seguro Compreensivo de Automóveis para a frota de veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e Unidades Administrativas e Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 11/11/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 8 de Novembro de 2024.

Sandra Maria Nunes Barbosa

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2024 COMPRASGOV Nº 90222/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.014994.00003/2024-80

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes que tem por objetivo atender às demandas para a Unidade Mista de Saúde - Acrelândia, Ana Nery, Assis Brasil, Hospital da Família Dr. Marcio Rogério Camargo - Jordão, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rodrigues Alves, Santa Luzia e Santa Rosa - contemplados por Portarias/Emendas Parlamentares garantindo a eficiência e resolutividade na assistência ao usuário do SUS no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 11/11/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 8 de Novembro de 2024.

Janda Feitosa de Araújo

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 316/2024 COMPRASGOV Nº 9316/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00072/2024-13

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades do UNACON no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 11/11/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 8 de Novembro de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024

Objeto: Formação de Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de Materiais e equipamentos de Fisioterapia, com a finalidade de atender as Unidades de Saúde do Município de Rio Branco.

Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 28/11/2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90099, UASG: 980139.

Edital: Disponível a partir de 14/11/2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 8 de novembro 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

PROCESSO 476920.001207/2024-45

OBJETO: Serviços de suporte aos servidores, configuração de rede interna e suporte aos usuários em estações de trabalho.

Início da Sessão Pública: 27/11/2024 às 09h (horário de Brasília).

Informamos que o Edital está disponível nos sites www.gov.br/compras e www.cra-pr.org.br.

Curitiba, 8 de novembro de 2024.

Adm. Marcello Crispiniano Padula

Presidente do CRA-PR
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2024

Processo licitatório com itens de ampla concorrência, itens com reserva de cota preferencial às ME/EPP/EQUIP. E itens exclusivos à participação de ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, da Saúde - SMS, de Educação - SEMED e de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 14/11/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 10h do dia 29/11/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 13h do dia 29/11/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 5.377.322,63. Fontes de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos / Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social / Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS / Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde / Outros Recursos Não Vinculados. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 184/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 14/11/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 8 de novembro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
RESULTADO DO JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 138/2024

HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 138/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o julgamento dos Projetos de Venda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 138/2024, - POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios com entregas diretamente no Almoxarifado central da SED, para suprir os estabelecimentos de ensino atendidos pelo sistema deautogestãodaalimentaçãoescolar. declara HABILITADAS todos os Cooperativas/Produtores individuais: participantes. Ficam CONVOCADAS a encaminharem as amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação no Diário oficial do Estado de Santa Catarina, as seguintes Cooperativas/Produtores individuais: COOPERATIVA DE ORGANIZACAO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO SOLIDARIA DO PLANALTO NORTE - COMSOL itens 19 e 16. -COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGANICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN itens 03, 06, 08, 09, 18. COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIAO DO CONTESTADO - COOPER CONTESTADO itens 13, 10, 12, 18, 20. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA itens 03, 04, 06, 07, 08, 14, 16, 19, 17, 18, 20. COOPERATIVA DE PRODUTORES FAMILIARES E PESCADORES ARTESANAIS E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS - COOPERLAGOS itens 03 e 09. COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO RIO CAPIVARI - COOPERRICA item 03; COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE item 13; COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA - ECOSERRA itens 02, 01, 03, 14, 15, 19, 17, 18, 20; COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RIO NOVO - CORUPA item 03; MARLENE APARECIDA KREUSCH HEINZ item 04, ficam CONVOCADAS para que encaminhem AMOSTRAS dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação desta ata no diário oficial do Estado de Santa Catarina sob pena de desclassificação. As entregas das amostras deverão ser entregues no endereço: SED - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, sito a Rua Antônio Luz, nº111, 4º andar, sala 403, Gerência de Alimentação Escolar, Centro - Florianópolis - Santa Catarina, para análise da comissão técnica, que terá CARÁTER ELIMINATÓRIO. Os itens 05 e 11 referente a Chamada Pública nº 138/2024, resultaram DESERTO. SED 102009/2024

Florianópolis, 8 de novembro de 2024.

Comissão Especial de Licitação/SED
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74

aviso de REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: O pregão eletrônico nº 002/2024 referente a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Whatsapp Business para o CAU/RJ foi revogado por motivos de conveniência e oportunidade da Administração. Seus atributos serão reavaliados até que possa ser refeita a licitação;

Em 23 de setembro de 2024.

Marcos Ribeiro Junior

Pregoeiro
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor Preço Global n° 005/2024 objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada e homologada pelo WhatsApp Business API para fornecimento de plataforma de comunicação e atendimento digital via WhatsApp, conforme especificações e condições estabelecidas em Edital e seus anexos; Data e Horário do Pregão: 09 de outubro de 2024 às 10:00h; Data e Horário do recebimento da Documentação e Proposta: 09 de outubro de 2024 até às 09h59min; Local da Retirada do Edital: pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.caurj.gov.br; Local do Pregão Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Em 25 de setembro de 2024.

Marcos Ribeiro Junior

Pregoeiro