gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail fiscalizacao@causp.org.br.

Auto de Infração Nº 1000214178-01A, FLORIANO ARQUITETURA LTDA, CNPJ 60.426.343/0001-44; Auto de Infração Nº 1000216695-01A, MARIO SAVIOLI ARQUITETURA E TECNOLOGIA ASSOCIADOS, CNPJ: 06.043.946/0001-11; Auto de Infração Nº 1000221441-01A, NICOLE FISCHER ARQUITETURA E INTERIORES LTDA, CNPJ: 47.480.498/0001-09; Notificação Preventiva Nº 1000221386-01A, MARCOS PAULO REZENDE DE FIGUEIREDO CALDEIRA; Notificação Preventiva Nº 1000221386-01B, MARCOS PAULO REZENDE DE FIGUEIREDO CALDEIRA; Notificação Preventiva Nº 1000231075-01A, LEOZEL NEGRÃO NETO.

Camila Moreno de Camargo

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Republicado

PROCESSO DE COMPRA Nº 190/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TIRAS E LANCETAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PACIENTES DIABÉTICOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E PROCESSO JUDICIAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS.

Abertura: 09/10/2024 - Sessão Pública: 22/10/2024 - 09:30h.

O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.

Cruzeiro, 8 de outubro de 2024

Ana Inês Costa da Silva

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 005960/2023-13. Objeto: Serviços técnicos continuados em manutenção civil com fornecimento de mão de obra, material de consumo, materiais de reposição/adequações, ferramentas e equipamentos para execução na sede da Procuradoria Geral da República, seus anexos, representações em outros órgãos e nos imóveis funcionais administrativos pelo Ministério Público Federal em Brasília.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador Clde/sa

(SIASGnet - 07/10/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.006045/2024-51.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 19.946.727/0001-94 - DORCAM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 95.740,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO

AO ACORDO DE PARCERIA 1/2020

COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-66, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a WISE MOBILE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - WISE SYSTEMS, CNPJ nº 05.799.083/0001-44. OBJETO: Alteração da cláusula nona para: O presente Termo de Cooperação vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. VIGÊNCIA: 910 dias corridos. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024. ASSINAM: Gilson Cezar da Silva pela WISE SYSTEMS, Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR e Rossana Aparecida Finau pela UTFPR.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PD&I Nº 50.0125380.23.9

COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, CNPJ nº 33.000.167/0001-01. OBJETO: Implantação de Infraestrutura Laboratorial para Estudos Fundamentais em Sistemas de Limpeza de Separadores Gravitacionais e Sistemas de Flotação. VIGÊNCIA: 545 dias corridos. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023. ASSINAM: Wilson Mantovani Grava pela PETROBRAS, Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR e Marcos Flavio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO

AO ACORDO DE PARCERIA PD&I Nº 50.0122210.22.9

COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, CNPJ nº 33.000.167/0001-01. OBJETO: Aumentar o valor do termo de cooperação em R$8.214.130,00, alteração da cláusula quinta, vigência, para 910 dias corridos, alterações no escopo plano de trabalho e na planilha de desembolso. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024. ASSINAM: Jorel Lopes Rodrigues dos Anjos pela PETROBRAS, Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR e Marcos Flavio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 27/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024

Torna público que realizará licitação dia 22/10/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, cujo objeto é aquisição de descartáveis, utensílios, produtos de limpeza, materiais de higiene, diversos e artigos de banho, p/atendimento de todas as secretarias e setores da PMIM, inclusive na realização de seus eventos, durante 12 meses. Contatos: 35-98465-5943, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.

Itaú de Minas-MG, 8 de outubro de 2024

DANIELA APARECIDA QUEIROZ.

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2679/2024 - UASG 373067

Número do Contrato: 1295/2023.

Nº Processo: 54000.057890/2023-55.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 17.482.916/0001-28 - TRANSFORT-GESTÃO EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/11/2024 até 24/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.092,40. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67445000741202418. Objeto: Eventual aquisição de Materiais odontológicos Permanentes para todas as Seções Clínicas da OARF.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/10/2024) 120632-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato nº 1290/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação - SED. CONTRATADA: Coluna Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 16.520.327/0001-24. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 04 (quatro) meses, com efeitos retroativos a 16/08/2024, alterando seu vencimento para o dia 16/12/2024 e o prazo de execução em 04 (quatro) meses, com efeitos retroativos a 19/06/2024, alterando seu vencimento para o dia 19/10/2024. Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0022753880; memorando SEI nº 0022820671 e 0022870829 - SED.UIN; anuência SEI nº 0022760105; cronograma físico-financeiro SEI nº 0022849434 e; Parecer Jurídico SEI nº 0022951191 - PGM.UNP. Ricardo Mafra. Secretário. Silvia Cristina Bello. Diretora Executiva. Joinville, 4 de outubro de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Os membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal Titulares e Suplentes da Associação Nacional dos Servidores Públicos - ANSP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do art. 17, II e art. 18,do Estatuto Social convocam seus sócios para a realização de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada aos 17 dias do mês de outubro do ano de 2024, às 9:00 horas em primeira chamada, com maioria absoluta dos seus sócios, e às 9:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número, a ser realizada endereço SGCV Sul, Lote 12/22, Área Especial, Shopping Casa Park, 1 andar, The Brain Coworking, Guará, Brasília - DF, Cep: 71.215-100, para apreciar e deliberar sobre os assuntos observados na pauta a seguir estabelecida: Recomposição da Diretoria;

Brasília/DF, 8 de outubro de 2024.

Janaína Alves Martins

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317976

Objeto: SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO DE MEDIDORES PRIMÁRIOS DE VAZÃO

Abertura das propostas: 30/10/2024, 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

à Comissão de Contratação
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Comunicado de Retificação e Prorrogação.

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que foi retificado o edital da Concorrência nº 006/2024, objetivando a contratação de empresa especializada em limpamento público, asseio e conservação, com fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos, mão-de-obra e todos os aparelhos necessários.

Em decorrência da retificação citada, fica PRORROGADA a data da sessão para o dia 14 de novembro de 2024, às 09:30 horas.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, no endereço eletrônico www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 7 de outubro de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024

O CAPITÃO DOS PORTOS, Capitão de Fragata Wanderson Morais Ramos, a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. (as) abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO / EMPRESA

CPF / CNPJ

embarcação

JOÃO PEREIRA NUNES JUNIOR

XXX.547.792-XX

201M2014001114

MARIZO BATISTIA DE LIMA

XXX.334.631-XX

201M2012002159

FELIPE SANTOS AMORIM

XXX.047.481-XX

201M2014000806

RAMIRO LOPES PEREIRA

XXX.057.218-XX

401M200105771

que por esta Organização Militar, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo A, Comando do 7º Distrito Naval, Brasília - DF, CEP 70055-900, tramitam os processos de PERDIMENTO das embarcações citadas acima, instaurados pelas portarias de números: 44/2023, 45/2023, 46/2023 e 47/2023,e como não foi possível citá-los pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ficam cientes de que têm o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, a fim de tomar conhecimento da conclusão do processo administrativo de perdimento de sua embarcação, cuja as decisões são que as embarcações de números 201M2014001114 e 401M200105771 sejam levadas a leilão, e que as embarcações de números 201M2012002159 e 201M2014000806 sejam incorporadas aos bens a união, tendo em vista o parágrafo 2º do artigo 17 da Lei nº 9.537/97, e usar no processo dos direitos que lhe são conferidos por lei, utilizando-se do contraditório e a ampla defesa. Esclareço que independentemente do vosso comparecimento o processo terá continuidade.

WANDERSON MORAIS RAMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022, referente ao Processo nº 9079610110000355.000014/2023-34. Contratada: CAMILLO F G LTDA - CNPJ: 11.861.565/0001-80. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor nos termos do Contrato nº 012/2022, que corresponde o percentual de 4,623640 % pela variação do IPCA. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Dispositivo Legal: Art.57, II, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 19/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160146

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64297.001598/2021-91.

Contratante: COMANDO DA 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL. Contratado: 25.245.628/0001-88 - I9 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 08/2021, em razão dos reajustes do piso salarial, com base no acordo da convenção coletiva de trabalho 202/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.754,72. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo nº 015/2023. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso para diversas Áreas Vagas do ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo, conforme quantidades e especificações descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 07/10/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 015/2023, Procedimento Licitatório Eletrônico nº 05/2024, adjudica e homologa o objeto do certame pelo maior preço ofertado por item, aos licitantes relacionados no quadro de Resultado de Julgamento disponível no Portal CEAGESP: https://ceagesp.gov.br/licitacoes/procedimento-licitatorio/procedimento-licitatorio-eletronico-no-052024-processo-no-0152023/

MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS

Presidente da Comissão Julgadora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço.

Fornecedoras: F MARQUES DE SOUZA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 17.994.214/0001-23, com sede na Rua Duque de Caxias, nº 271, bairro Nova República, cidade de Carauari/AM - CEP.: 69.500-000.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 03 (três) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa F. MARQUES DE SOUZA LTDA, para os itens 01 ao 23, com valor total de R$ 419.977,00 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e setenta e sete reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 039/2024 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 039/2024 - SRP.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 - CML as empresas: F. MARQUES DE SOUZA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 17.994.214/0001-23, para os itens 01 ao 23, com valor total de R$ 419.977,00 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e setenta e sete reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Carauari/AM, 4 de outubro de 2024.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160297

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 09605.003540/2022-24.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, bem como reajuste contratual. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.494,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.05/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 422/2024

AVISO DE RESULTADO-UASG 981981

A secretaria de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico nº 9.16.05/2024, realizado às 08:30 horas do dia 26 de agosto de 2024, cujo objeto é a aquisição de materiais descartaveis, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, o item 30 foi declarado fracassado.

Campina Grande, 7 de outubro de 2024.

INGRID MONIQUE DOS SANTOS RAMIREZ EMERY
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O pregoeiro, portaria n° 82/2024, torna público Pregão Eletrônico 12/2024, código no comprasnet n° 90012, UASG 926444, objeto prestação de serviços de terceirização, conforme o Edital, para o dia 29/10/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1193902/2024.

João Pessoa - PB, 26 de setembro de 2024.

RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO

Presidente

SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA

Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

OBJETO: Implantação e pavimentação da variante à rodovia de ligação Rita Cacete (Acesso 017), trecho: Est. 28+0,00/BR-101, com extensão aproximada de 1,00 km, no município de São Cristóvão, neste Estado; VENCEDORA: CONSTRUTORA CAMEL LTDA.; VALOR: R$ 6.660.704,95 (seis milhões seiscentos e sessenta mil setecentos e quatro reais e noventa e cinco centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias; HOMOLOGADO EM: 7/10/2024.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

OBJETO: Execução de serviços/obras de restauração do pavimento com melhoramentos do segmento da Rodovia SE-339, trecho: Capela / Entr. SE-230 (Nossa Senhora das Dores), com extensão de 16,97km, neste Estado; VENCEDORA: HECA CONSTRUTORA LTDA.; VALOR: R$ 43.977.604,49 (quarenta e três milhões novecentos e setenta e sete mil seiscentos e quatro reais e quarenta e nove centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias; HOMOLOGADO EM: 4/10/2024.

Aracaju-SE, 7 de outubro de 2024.

FREDERICO GALINDO DE GÓES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 - UASG 985475

ITEM AMPLA CONCORRÊNCIA

O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00 (nove horas), do dia 23 de Outubro de 2024, no sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, e tem por objeto Aquisição de 01 (um) Veículo Utilitário através de emenda Parlamentar nº 202240890007-Senador Oriovisto Guimarães, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.fssul.pr.gov.br. Demais informações pelo e-mail: compras@fssul.pr.gov.br.

Flor da Serra do Sul, 7 de Outubro de 2024.

VALMOR FELIPE JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato nº 1124/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação - SED. CONTRATADA: Suan Transportes Ltda., inscrita no CNPJ nº 03.826.811/0001-34. OBJETO: O Município adita o contrato acrescendo-o quantitativamente em 25% (vinte e cinco por vento) equivalente ao valor de R$ 210.045,00 (duzentos e dez mil quarenta e cinco reais). Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0022681056 - SED.UAF.ATE; carta de anuência SEI nº 0022681044 e; Parecer Jurídico SEI nº 0023000662 - PGM.UAD. Ricardo Mafra. Secretário . Silvia Cristina Bello. Diretora Executiva. Joinville, 4 de outubro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160297

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 09605.003540/2022-24.

Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajuste contratual, sendo o valor meramente estimativo. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 579.482,40. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 92/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 92/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 22/10/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 22/10/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Guaíba, 7 de Outubro de 2024.

Magda Carboni

Secretária Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221001780202467. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, médico-odontológicos para o Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ), conforme Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 46. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERTON FARIA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/10/2024) 120014-00001-2024NE000001
AVISO DE SORTEIO

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2024/90098

Sorteio de candidatos para formação da Subcomissão Técnica

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ sob o n° 07.237.373/0001-20, com sede na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 5.700, bairro Passaré, na cidade de Fortaleza/CE, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pelo Comitê Gestor da Superintendência de Logística e Patrimônio, torna público que realizará sorteio em sessão pública a ser realizada no dia 22/10/2024, às 10h (horário de Brasília), na sala 02 da Universidade Corporativa do Banco do Nordeste, situada no endereço acima mencionado, para composição da Subcomissão Técnica, que terá caráter temporário e será constituída exclusivamente para analisar e julgar as propostas técnicas apresentadas para o Procedimento de Licitação nº 2024/90098.

A escolha dos membros da Subcomissão Técnica dar-se-á entre os nomes de uma relação que terá 6 (seis) integrantes com vínculo com o Banco do Nordeste e 3 (três) sem vínculo com o Banco do Nordeste, nos termos dos subitens 18.2.1, 18.3 e 18.3.1 do Edital, a saber:

Empregados indicados pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A: Cícero LEONARDO de Carvalho Ribeiro F124745; EDUARDO Mamede Rocha F166197; FERNANDA Cibele Araujo de Oliveira F166278; MARCIO FERNANDO Carvalho Teles F178098; MATEUS de Melo Pontes e Silva F160539; e MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro F111236.

Servidores indicados pela SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: José Augusto Carvalho de Oliveira, Órgão ANEEL, Max Monjardim Maneschy, Órgão Ministério da Previdência Social, Heber Vieira de Oliveira, Órgão Serviço Geológico do Brasil.

O edital encontra-se disponível no sítio do Banco, no endereço: https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas.

Informações: e-mail: comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br

FERNANDO Luiz Linhares Vital Filho

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024

UASG 179085 Objeto: Contratação de serviços de gestão arquivística de documentos, incluindo os serviços de traslado e recepção inicial, guarda, movimentação e transporte de até 650 (seiscentos e cinquenta) mil caixas de arquivo.

PABLO Marques Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0005467-75.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa ALER COMERCIO DE MOVEIS LTDA; CNPJ: 82.476.144/0001-83, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 8 de outubro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados vinte e dois (22) diplomas no período de: 25/09/2024 a 30/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: BTT005, registros 2331 a 2351, 2748, 3461 e 3463; Livro BTT005VD, registro 32. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma.

Batatais, 7 de outubro 2024.

LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI

Secretária-Geral
EDITAL Nº 270/2024

A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do Decreto-Lei nº 509/1969 e suas alterações posteriores, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO NACIONAL, para o provimento de vagas do cargo de Agente de Correios, sob o regime celetista, em cargo, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, mediante as condições estabelecidas no Edital nº 270, de 09 de outubro de 2024 e seus Anexos, disponíveis nos endereços eletrônicos do IBFC - www.ibfc.org.br e dos CORREIOS - www.correios.com.br. 1. O concurso público destina-se a selecionar candidatos para o provimento de vagas para admissão no seguinte cargo: 1.1. Nível Médio: Agente de Correios - Carteiro; Salário inicial: R$ 2.429,26; Taxa de inscrição: R$ 39,80. 2. O concurso será composto pelas seguintes etapas/fases: a) prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório; e b) pré-admissional, constituída de comprovação de requisitos, análise de perfil profissional e realização de exames médicos admissionais. 3. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente via internet no site oficial do IBFC, no período das 10h do dia 10/10/2024 até às 23h do dia 28/10/2024, conforme cronograma constante no Edital Normativo. 4. As provas serão aplicadas na data provável de 15/12/2024. 5. O Edital Normativo na íntegra, anexos, cronogramas e outras publicações referentes aos concursos públicos do cargo de Agente de Correios - Carteiro estará disponível no endereço eletrônico do IBFC - www.ibfc.org.br e dos CORREIOS - www.correios.com.br, sendo de responsabilidade do candidato o conhecimento tempestivo de tais publicações.

GENIVAL JUNIOR ALVES SANTOS

Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2024

PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 048/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, comunica que no dia 24/10/2024 às 09:00 horas, fará licitação para contratação de empresa para a execução de construção do espaço esportivo comunitário, no município de Zé Doca/Ma - TERMO DE COMPROMISSO Nº 960092/2024/MESP/CAIXA, na modalidade Concorrência Pública - Sistema de Registro de Preços, Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e também disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de expediente ou pelo e-mail cplzedoca@outlook.com, www.gov.br/pncp, https://licitanet.com.br/,e pelo telefone (098) 981042182. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações.

Em 8 de outubro de 2024.

Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 11597.100304/2020-81.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/01/2025 até 25/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.. Vigência: 25/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.172,39. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EDITAL Nº 271/2024

A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do Decreto-Lei nº 509/1969 e suas alterações posteriores, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO NACIONAL, para o provimento de vagas do cargo de Analista de Correios, sob o regime celetista, em cargo, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, mediante as condições estabelecidas no Edital nº 271, de 09 de outubro de 2024 e seus Anexos, disponíveis nos endereços eletrônicos do IBFC - www.ibfc.org.br e dos CORREIOS - www.correios.com.br. 1. O concurso público destina-se a selecionar candidatos para o provimento de vagas para admissão no seguinte cargo/especialidade: 1.1. Nível Superior: Analista de Correios; Salário inicial: R$ 6.872,48; Taxa de inscrição: R$ 42,00. 1.2. Especialidades: Advogado; Analista de Sistemas - Desenho de Sistemas; Analista de Sistemas - Produção; Analista de Sistemas - Redes; Analista de Sistemas - Suporte de Banco de Dados; Analista de Sistemas - Suporte de Sistemas; Arquiteto; Arquivista; Assistente Social; Engenheiro - Engenharia Civil; Engenheiro - Engenharia de Produção; Engenheiro - Engenharia de Redes e Comunicação; Engenheiro - Engenharia de Telecomunicações; Engenheiro - Engenharia Elétrica; Engenheiro - Engenharia Eletrônica e Engenheiro - Engenharia Mecânica. 2. O concurso será composto pelas seguintes etapas/fases: a) provas objetiva e discursiva de caráter eliminatório e classificatório; e b) pré-admissional, constituída de comprovação de requisitos, análise de perfil profissional e realização de exames médicos admissionais. 3. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente via internet no site oficial do IBFC, no período das 10h do dia 10/10/2024 até às 23h do dia 28/10/2024, conforme cronograma constante no Edital Normativo. 4. As provas serão aplicadas na data provável de 15/12/2024. 5. O Edital Normativo na íntegra, anexos, cronogramas e outras publicações referentes aos concursos públicos do cargo de Analista de Correios de Nível Superior estará disponível no endereço eletrônico do IBFC - www.ibfc.org.br e dos CORREIOS - www.correios.com.br, sendo de responsabilidade do candidato o conhecimento tempestivo de tais publicações.

GENIVAL JUNIOR ALVES SANTOS

Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas
AVISO DE ADIAMENTO

PGE Nº 24000471 SE/MA

Locação de Veículos Operacionais (ID 1055126). A abertura da licitação designada para 04/10/2024 às 09h, conforme publicado no DOU, folha 10, Seção 3, do dia 12 de setembro de 2024; fica adiada para 21/10/2024 às 09h e disputa às 10h. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br Informações pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br.

VINICIUS ROMULO GOULART

Chefe de Seção Licitador SE/MG
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Contrato 501/2024; Data de Assinatura: 23/08/2024; Contratada: LADY WEGNER - CPF: 016.***.***-63; Objeto: Locação de Imóvel - RN AC GAUCHA DO NORTE; Origem: Dispensa de Licitação nº 24000584/2024; Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2029; Valor Global: R$ 162.000,00; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29, Lei.13.303/2016.

Espécie: Contrato 502/2024; Data de Assinatura: 23/08/2024; Contratada: FRANCISCO ZANELLA - CPF: 249.***.***-68; Objeto: Locação de Imóvel - RN AC COMODORO MT; Origem: Dispensa de Licitação nº 24000586/2024; Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2029; Valor Global: R$ 300.000,00; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29, Lei.13.303/2016.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Contrato 545/2024; Data de Assinatura: 03/10/2024; Contratada: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 240.***.***-53; Objeto: Locação de Imóvel - RN AC ALTO DA BOA VISTA; Origem: Dispensa de Licitação nº 24000619/2024; Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2029; Valor Global: R$ 159.000,00; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29, Lei.13.303/2016.

Espécie: Contrato 546/2024; Data de Assinatura: 09/09/2024; Contratada: MARTA MARIA ZANCHET RUARO - CPF: 326.***.***-53; Objeto: Locação de Imóvel - RN AC ALTO GARCAS MT; Origem: Dispensa de Licitação nº 24000620/2024; Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2029; Valor Global: R$ 168.000,00; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29, Lei.13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 23/24 SE/MT

Prestação de Serviço para Ampliação de Sistema SFCR - Sistema Fotovoltaico Conectado à Rede para o Centro de Cartas e Encomendas dos Correios - CTCE CUIABÁ/MT, processada sob a forma de execução indireta, na modalidade de contratação semi-integrada ID 1055892. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/12/2024 às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Chamamento público nº 1/2024 - Com a finalidade de ampliar o prazo para o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para prestação de serviços relacionados à operação do Canal de Atendimento Ponto de Coleta, fica prorrogado por mais 24 meses o prazo de vigência do Edital. Data final do recebimento da documentação: 09/10/2026.

RIVANIL DA SILVA PIRES

Coordenador da Comissão de Análise e Habilitação SE/PA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 599/24 SE/RJ

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-RJ-CEE SAO GONCALO-02 - ID 1056866. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 31/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 617/2024 SE/RO

Aquisição de Mobiliário para a Superintendência Estadual dos Correios em Rondônia, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1053633. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 22/10/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJEOF2024/1350. Objeto: Aquisição de Sistema Tecnológico de Simulador de Treinamento de Tiro Virtual, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor Governança Licitações

(SIASGnet - 07/10/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90159/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106003136202369. Objeto: Aquisição, mediante registro de preços, de bate maca com instalação para o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90159-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/10/2024) 120195-00001-2024NE011025
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000009/2024, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO DISTRITO DE JACIGUÁ, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 941500/ME/CAIXA e como melhor proposta a apresentada pela empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 493.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CEM CENTAVOS). HOMOLOGAÇÃO

Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP. ID: 2024.071E0700001.01.0019

Vargem Alta/ES, 7 de outubro de 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, Unidade C Nº 115, torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 03/2024, cujo objeto Selecionar e contratar empresa especializada em LOTE I - SERVIÇOS LABORATORIAIS NA ÁREA DE ORTODONTIA E ORTOPEDIA, LOTE II - SERVIÇOS LABORATORIAIS NA ÁREA DE PRÓTESE DENTÁRIA com fornecimento de material e mão-de-obra para atender a clínica odontológica do SEST Unidade C115 - Carazinho/RS, conforme especificado no Edital, em favor da empresa TIAGO DE OLIVEIRA NEUMANN LTDA. (20.306.980/0001-62), no valor do LOTE 2 - PROTÉSE DENTÁRIA R$ 108.500,00 (Cento e Oito Mil e Quinhentos Reais).

Amanda Nissel

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

PROCESSO Nº 116/2024 - republicação

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 23 de outubro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento parcelado de medicamentos para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 23 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://bllcompras.com/, a partir do dia 07 de outubro de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.

Salto do Lontra - Paraná, 7 de outubro de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 51/2024

(Processo Administrativo n.° 50108-2024). O MUNICÍPIO DE GUAÍBA, RS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº. 88.811.922/0001-20, sito à Av. Nestor de Moura Jardim, nº 111, Guaíba, RS, torna público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 202, MODO DE DISPUTA ABERTO, destinada ao recebimento de proposta para Locação de CR - leitor de imagens para mamografia..Regem a presente licitação, a Lei Federal nº.14.133/2021, o Decreto Municipal nº 03/2023; o Decreto Municipal nº. 154/2020, a Lei Municipal nº. 3611/2017, Decreto Municipal nº 57/2021 bem como a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Esta licitação será conduzida por Agente de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 478/2023. Data e hora final para publicação das propostas: 11/10/2024 às 09horas; Data e hora final da etapa de lances: 11/10/2024 às 15 horas. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaíba, 16 de julho de 2024

Magda Carboni

Secretária Municipal de Licitações e Contratos
aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 120/2024

O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratação de empresa especializada para operacionalização, execução e do Programa Melhor em Casa (PMeC) do Departamento de Atenção à Urgência da Secretaria Municipal de Saúde de Guaíba/RS. Com o objetivo de fomentar a utilização do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) no âmbito do Sistema Único de Saúde. No que concerne a Gestão do Serviço com prestação de serviços profissionais médicos, serviço de enfermagem (enfermeiro e técnicos de enfermagem), fisioterapia, assistência social, motoristas, materiais médico-hospitalar, insumos, medicamentos, alimentação enteral, apoio logístico (veículos) e estrutura física, conforme especificações, quantitativos, regulamentação de atividades e serviços descritos a seguir neste Instrumento e conforme os Cadernos de Atenção Domiciliar do Ministério da Saúde., conforme processo administrativo nº. 120/2024 e contrato nº. 510/2024, sendo a contratada - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA - Valor total do serviço: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

MARCELO SOARES REINALDO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240491

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240491, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de confecção de etiquetas e adesivos para identificação de infectantes para suprir as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904912024, até o dia 01/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 2 de Outubro de 2024

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241001

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241001, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de coletor para resíduos quimioterápicos para o Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910012024, até o dia 29/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 30 de Setembro de 2024

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241126

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241126 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911262024, até o dia 24/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 27 de Setembro de 2024

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241111

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241111, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos De Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911112024, até o dia 29/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 30 de Setembro de 2024

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241139

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241139, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911392024, até o dia 25/10/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 30 de Setembro de 2024

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241099

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241099, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910992024, até o dia 30/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 2 de Outubro de 2024

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240982

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240982, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909822024, até o dia 30/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 2 de Outubro de 2024

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240975

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240975, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de Locação de 01 (uma) Central automatizada de Sistema triplex de Vácuo Medicinal, incluindo locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças, sem ônus para a contratante, para atender as necessidades do Hospital Universitário do Ceará - HUCE, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909752024, até o dia 01/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza,

Fortaleza, 2 de Outubro de 2024

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro