gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 362/2024-SEVOP, Processo nº 050505193.000011/2024-33, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90027/2024/CPL/PMM, objeto: aquisição de peças de reposição (marca stihl) para manutenção e material de consumo das máquinas roçadeiras, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas- SEVOP; Empresa: MAQFORTE COMERCIO E SEVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.354.843/0001-70-: Valor: R$ 115.985,00 (cento e quinze mil novecentos e oitenta e cinco reais) . Assinatura 04/09/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90034/2024-CPL/PMM

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90034/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050558.000003/2023-05/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DADOS MÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: TIM S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 02.421.421/0001-11, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 51.456,00 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 4 de setembro de 2024.

Monica Borchart Nicolau

Secretária Municipal de Saúde - SMS
ATA

ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

Aos 17 dias do mês de julho de 2024, às 13:00, na sede social da Agropecuária Riqueza Ltda, situada na Rua Irmão Teodoro Francisco, n° 44, sala A, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Santa Maria, RS, CEP 97050-310, CNPJ nº 10.970.554/0001-75, realizou-se a Assembleia Extraordinária de Sócios, com a presença dos sócios Edegar Steckel e Ocir Ameireles Londero, representando 100% do capital social, conforme lista de presença assinada pelos presentes. Deliberou-se, nos termos do artigo 1.082, II do Código Civil, sobre a redução do capital social da empresa, considerando-se que o capital social atual é excessivo em relação ao objeto da sociedade. Foi aprovada por unanimidade a redução do capital social, passando do valor de R$ 6.362.482,00 (seis milhões trezentos e sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais), para R$ 6.037.528,00 (seis milhões trinta e sete mil quinhentos e vinte e oito reais), sendo a redução do capital social de R$ 324.954,00 (trezentos e vinte e quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais), correspondente ao valor contábil do imóvel já integralizado no capital social da sociedade. E restituindo-se o valor da redução aos sócios na proporção igualitária entre os dois, correspondente ao valor contábil de R$ 162.477,00 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e setenta e sete reais) para cada sócio. com a transferência do imóvel: Uma fração de campos e matos. Com área de 183ha.19a.72ca.50ma (cento e oitenta e três hectares, dezenove ares, setenta e dois centiares e cinquenta miliares), sem benfeitorias, registrada no registro de imóveis de São Luiz Gonzaga-RS, MATRÍCULA 25.832, LV. 2, situada nas proximidades da cidade de São Luiz Gonzaga, com as seguintes confrontações: ao NORTE com terras hoje de Athaide Moraes, por cercas, e com a faixa de domínio da BR 285; ao SUL com as terras hoje de sucessores de Fontoura Vieira Marques, por cercas; ao LESTE com terras hoje de Athaide Moraes, por cercas, e com sucessores de Fontoura Vieira Marques, por cercas e sanga; e ao OESTE, com terras hoje de Lucídio Roque Vieira, por sanga e Pedreira Dall'Aqua. Possuindo, o imóvel, o valor contábil de R$ 324.954,00 (trezentos e vinte e quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais). Ficou registrada a necessidade de publicação desta ata no diário oficial da união, no jornal de grande circulação da cidade sede e a observância do prazo de 90 dias, contados da publicação, para eventuais oposições de credores quirografários, conforme dispõe o artigo 1.084, § 1º do Código Civil. Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada, lida e aprovada, sendo assinada por todos os sócios presentes.

EDEGAR STECKEL

Sócio

OCIR AMEIRELES LONDERO

Sócio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90956/2024 - UASG 238014 - srp

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90956/2024

OBJETO: Aquisição de licenças dos produtos Adobe Creative Cloud All Apps PRO for ETLA e Acrobat Pro DC for ETLA com atualização de versão e suporte técnico remoto pelo período de 48 (quarenta e oito) meses com possibilidade de renovação por 12 (doze) meses desde que haja acordo entre as partes.

DATA DE ABERTURA: 19/09/2024 às 10:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 4 de setembro de 2024

Candida Begami Sanches da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 01342.000939/2023-61.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: EX1133931 - NTP RADIOISOTOPES (PTY) LTD. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/2023 por mais 01 (um) ano, a partir de 06/09/2024 até 05/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e Revisar os preços dos produtos no percentual de 5,5%, conforme cláusula 7, item 7.2 do Contrato Original. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.240.455,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico n° 00064/2023. CT n° 10500/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Vip Truck Center Comercio Varejista De Pecas Ltda. CNPJ nº 08.706.374/0001-39. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva Na Frota De Veiculos Públicos Municipais No Âmbito Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 23 de Agosto de 2025.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico n° 00064/2023. CT n° 10499/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Luceni Bezerra De Oliveira. CNPJ nº 32.136.599/0001-81. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva Na Frota De Veiculos Públicos Municipais No Âmbito Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 23 de Agosto de 2025.
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 33/2024

Lei nº 14.133/2021

Objetivo: Aquisição parcelada de peças para veículos leves, pesados e maquinários pertencentes ao município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital.

Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 19 de setembro de 2024; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro.

O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Mãe D'água - PB, 4 de setembro de 2024.

MARIA ALBETÂNIA MARTINS

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2024

Comunica que abrirá Pregão Presencial SRP nº 008/2024. Aquisição de gêneros alimentícios. A Abertura será dia 18/09/2024, as 07h30min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz - Nova Belém - MG, Informações no tele: (33) 9.8827-5063.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024

Comunica que abrirá Pregão Presencial SRP nº 007/2024. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários. A Abertura será dia 18/09/2024, as 13h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz - Nova Belém - MG, Informações no tele: (33) 9.8827-5063, com

STHEFANY DE SOUZA ROCHA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Processo Administrativo Nº: 49/2024 Data e hora da sessão: 19/09/2024 às 10:00 horas da manhã. Edital disponível em: https://bnc.org.br

A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro designado pela portaria nº 01-A/2024, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a realização do Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis planejados para a nova sede da Prefeitura de Jacuípe/AL.

TIAGO FEITOSA DA SILVA

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No Pregão Presencial Nº 11/2024 SRP Segundo ANEXO OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Material Odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Regional do Município de Amaturá/AM Publicado no D.O.U Seção 03 Página 225 em 04/09/20204 ONDE SE LÊ no ATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 LEIA SE PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 -MARIA DAS DORES DOS SANTOS Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PMFA/PI

Registro de Preços para Aquisição de Tecidos. Abertura das Propostas: 17 de setembro de 2024, a partir das 08h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.

Francisco Ayres-PI, 4 de setembro de 2024.

Caroliny Nunes de Sousa

Pregoeira
extrato de CONVÊNIO 29/2024

Nº de Processo: 23116.011434/2024-19.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG .Objeto:" Projeto Baja FURG". Vigência :Até 31/03/2026 a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura: 03/09/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Nº 1/PMI-SEINFRA/2024

Processo Licitatório Nº 15/PMI-SEINFRA/2024. CPL. Concorrência Nº 1/PMI-SEINFRA/2024. Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de pavimentação e construção de infraestrutura de acesso à praia de Porto de Galinhas no Município do Ipojuca/PE, cujos objetos foram Adjudicados a COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 03.006.548/0001-37 no item 01 pelo valor de R$ 9.368.423,82.

Ipojuca-PE, 2 de setembro de 2024.

GIULIANA LINS CAVALCANTI

Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 33433.120074/2020-82.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 04.120.966/0004-66 - IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato referente à prestação dos serviços continuados de guarda de documentos e atividades de transferência, acondicionamento, ordenação, identificação, cadastramento, armazenamento e consulta do acervo de prontuários médicos dos pacientes do Hospital Federal dos Servidores do Estado. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.789,04 (trezentos e oitenta mil, setecentos e oitenta e nove reais e quatro centavos). Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 509/2021.

Nº Processo: 50622.002323/2021-21.

Pregão. Nº 146/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 07.976.282/0001-06 - SIGLA SINALIZACAO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO de vigência e prazo de execução DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00509/2021-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2, LOTE 2, NAS RODOVIAS BR-364/RO E BR-429/RO, TOTALIZANDO 478,6 KM. Vigência: 04/09/2024 a 01/10/2025. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 7/2024

O Município de Casa Nova torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência nº. 007/2024 - Processo Administrativo nº 239/2024, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é execução de serviços de engenharia civil relativos à execução do Sistema de Esgotamento Sanitário dos Bairros Vila Massú e Vila Malvão.

Abertura de Propostas: 19/09/2024, às 08h.

Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170045

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 10469.100296/2022-38.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 23.482.946/0001-37 - GMC SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.405,04. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO nº 00721/2024; firmado em 29/08/2024; Favorecido: DIVI-LESTE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA; OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos complementares de movimentação/transporte dedicado de equipamentos; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 30/09/2026.
extrato de ACORDO DE PARCERIA SEBRAE AT1

Nº de Processo: 23116.011427/2024-17.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,EMBRAPII-ITEC/FURG,ALFAR ENGENHARIA LTDA,CINCA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA,FERNANDA BEATRIZ SPIELMANN e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG. Objeto: "TuboMaq - Automação de maquinas de tubos".Vigência:18 (dezoito) meses a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura:03/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 164204

Nº Processo: 014/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de material de consumo de Bandeiras Oficiais do Brasil conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/164204-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREA DE SOUZA RODRIGUES

Pregoeira

(SIASGnet - 04/09/2024) 164204-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024.FUNDAMENTO: ART. 74, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA ARREIO DE OURO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NA 32º FESTA DO VAQUEIRO NA LOCALIDADE DE ALIANÇA DO GURGUÉIA DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI. CONTRATO: 01.0409/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADO PEDRO IDELFONSO NERES-ME, CNPJ Nº 47.098.424/0001-02 VALOR: R$ 69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS) FONTE: 500 ASSINATURA:04/09/2024 VALIDADE: 31/12/2024.
AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.7540001/24-001.

TIPO: MENOR PREÇO.

FORMA: ELETRÔNICA

DATA DA ABERTURA: 20/09/2024 - HORÁRIO: 09:00 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia - PB, 4 de setembro de 2024.

CECILIANA MEDEIROS VANDERLEI DE CHUMACERO

Secretária de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A013/2024-PMPD/PA

MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO - PARÁ

Modalidade: Processo: 00003.2024.080.01. Pregão Eletrônico: 002/2024-SMPAS/PMPD/PA-SRP. Objeto: futuras e eventuais compras de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios doméstico para utilização na manutenção e funcionamento das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social, compreendendo as unidades do Conselho Tutelar e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Órgão gestor: Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social (unidade gestora dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social). Detentores da ARP: I C COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 51.621.955/0001-05, itens registrados: 0005, 0021 e 0024, valor total: R$ 2.164,00; LAVOR COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.329.288/0001-76, itens registrados: 0002 a 0004, 0009, 0012, 0014, 0019, 0026, 0027, 0033, 0034, 0039, 0047, 0049, 0055, 0058, 0060, 0061, 0063, 0072, 0076, 0077, 0080, 0081, 0083, 0084, 0089, 0090, 0094, 0097, 0099, 0100 a 0104, 0106 a 0108, 0110, 0112, 0116, 118 a 0120, 0124, 0128, 0135 e 0140, valor total: R$ 25.165,23 e NORTE FRIO LTDA, CNPJ: 34.257.492/0001-17, itens registrados: 0001, 006 a 0008, 0010, 0011, 0013, 0015 a 0018, 0020, 0022, 0023, 0025, 0028 a 0031, 0035, 0036, 0038, 0041, 0042, 0044 a 0046, 0048, 0050 a 0054, 0059, 0062, 0064, 0065, 0067, 0069 a 0071, 0073 a 0075, 0078, 0079, 0082, 0085 a 0088, 0091 a 0093, 0095, 0096, 0098, 0105, 0113 a 0115, 0117, 0121 a 0123, 0125, 0127, 0129, 0130, 0133, 0134, 0136 a 0138, 0141 e 0142, valor total: R$ 70.537,01. Valor global dos itens registrados: R$ 97.866,24. Vigência da ARP: 12 meses, contados da data da publicação. Integra da ARP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://paudarco.pa.gov.br/. Jackeline Silva do Nascimento, Secretária Municipal de Promoção e Ação Social, Pau d´arco/PA, em 05/09/24.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e

Anna Luíza Rodrigues de Castro; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 03/01/2024; Data da assinatura: 03/08/2024;

Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Anna Luíza Rodrigues de Castro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 61/2024

PROCESSO DE DESPESA Nº 4977/2024

Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações da Unidade Básica de Saúde (UBS) da localidade Manoel Dias Locatário: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ n° 29.470.568/0001-58; Locador: Odileia Ferreira da Silva; Valor Global: R$ 18.000,00 ; Ação:2042 - Manutenção dos Serviços das Atividades da Rede Primária da Atenção Básica; Natureza: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física ; Fonte de Recursos: 16000000 - Transfe. a Fundo de Rec. Do Sus Prov. do Governo Federal - Bloco Manu. Das Ações; Fundamentação Legal: art. 74 inciso V da Lei 14.133/2021

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 62/2024

PROCESSO DE DESPESA Nº 4839/2024

Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações da Unidade Básica de Saúde (UBS) da localidade da Vila São José; Locatário: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ n° 29.470.568/0001-58; Locador: Ana Maria Pinheiro da Silva Brito; Valor Global: R$ 14.400,00; Ação:2042 - Manutenção dos Serviços das Atividades da Rede Primária da Atenção Básica; Natureza: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física ; Fonte de Recursos: 16000000 - Transfe. a Fundo de Rec. Do Sus Prov. do Governo Federal - Bloco Manu. Das Ações; Fundamentação Legal: art. 74 inciso V da Lei 14.133/2021.
Edital Nº 1/2025

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Educação - (PPGEdu) do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCH) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), existe desde 2004, conforme Resolução SCS nº 5.741, de 2 de outubro de 2023, e é recomendado pela CAPES, segundo Parecer CNE, Portaria nº 4.310 de 21/12/2004.

Possui o curso de Mestrado Acadêmico em Educação desde 2004 e iniciou o curso de Doutorado em março de 2015, segundo a Resolução UNIRIO nº 4.336/2014. Os cursos são presenciais, diurnos e gratuitos. A Coordenação do PPGEdu torna público, para conhecimento dos interessados, o edital para o processo seletivo discente do curso de Mestrado e Doutorado (23102.003511/2024-16), conforme a Resolução UNIRIO n°. 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução SCS nº 5.741, de 2 de outubro de 2023, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos) e Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU e da Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 4, de 24 de julho de 2024, Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público), e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 21 (vinte e uma) vagas para o Curso de Mestrado e 18 (dezoito) vagas para o Curso de Doutorado por ordem de classificação dos aprovados.

Edital está disponível na íntegra no endereço http:// https://www.unirio.br/ppgedu.

Adrianne Ogêda Guedes

Coordenadora
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90.015/2024

PROCESSO Nº 25544/2024-SMO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE VICINAIS COM SUBSTITUIÇÃO DE PONTES E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE TRANSPOSIÇÃO DE TALVEGUES, DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.

Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 10/10/2024 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: concorrencia.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante.

Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.

Boa Vista-RR, 4 de Setembro de 2024.

Francisco Jhonattan dos Santos Timóteo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.030/2024-SRP

Processo nº 019184/2024 - SEMGES

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação mensal de estação móvel "conteiner", incluindo estrutura e equipamentos necessários para disponibilização de higienização pessoal, e atendimentos administrativos, bem como locação mensal de estação fixa "conteiner", a ser utilizada como depósitos para ações sociais da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 20/09/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 06/09/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado.

Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Vania Martins Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.029/2024-SRP

Processo nº 013414/2024 - SMSA

Objeto: Eventual Aquisição de Dispensers, a fim de atender as necessidades das superintendências e departamentos que integram a Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes.

Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 18/09/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 06/09/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado.

Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Pregoeira
EXTRATO De CONTRATO Nº 2/2024

PGEA nº 20.02.1301.0000043/2023-97. CONTRATANTE: PRT-13ª Região/PB. CONTRATADA: ELENET SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 09.502.112/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de transformador a seco de 225Kva. Signatários: Dr. Rogério Sitônio Wanderley, Procurador-Chefe da PRT da 13ª Região/PB, pela Contratante, e Osvaldo Fernandes dos Santos, representante legal, pela Contratada. Data da Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.006980/2023-31.

RLE nº 08/2024. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.

Contratado: 56.970.893/0001-52 - CONSORCIO SOLUCAO INFRA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em infraestrutura de transportes para a realização de pesquisas, análises técnicas e assessoramento ao desenvolvimento de soluções dos projetos estratégicos, sob responsabilidade da diretoria de mercado e inovação (DIMEI), englobando a realização de estudos focados na multimodalidade, na legislação aplicável ao setor, no tratamento adequado de dados, entregues sob a forma de produto, conforme estabelecido no termo de referência (sei nº 8218313) e seus anexos, anexo do edital..

Fundamento Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016, e demais legislações pertinentes e, ainda pelo estabelecido no Edital e seus anexos. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027. Valor Total: R$ 18.206.862,60. Notas de Empenho nº. 2024NE000254 e 2024NE000255. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00759/2024, firmado em 02/09/2024, Favorecido: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA; Objeto: Prestação de Serviços continuado de coleta, transporte e destinação final de Resíduos Sólidos gerados pela filial Jacarepaguá e Estoque Central localizados no Rio de Janeiro, com disponibilização de contêineres e de caçambas; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 68.362,56.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

PARTES: A UNIÃO, POR INTERMÉDIO da Marinha do Brasil, neste ato representada pelo Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, com sede na Fortaleza de São José, S/N°, Ilha das Cobras, Centro, Rio de Janeiro, RJ, BRASIL 20091-000, inscrito no CNPJ nº 00.394.502/0309-90, e a Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal, órgão do Ministério da Fazenda, doravante denominada "SRRF07", inscrita no CNPJ nº 00.394.460/0107-08, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos nº 375, sala 314, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20020-909.

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações sustentáveis de reciclagem, descaracterização, transformação ou reutilização de mercadorias apreendidas, custodiadas pelas Unidades da 7ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil e sujeitas, pela legislação, à destruição ou à inutilização, a ser executado nas unidades da Marinha do Brasil, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

RECURSOS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.

Os serviços decorrentes do presente Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 36 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo e elaboração de novo Plano de Trabalho.

DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024

SIGNATÁRIOS: Almirante de Esquadra (FN) Carlos Chagas Vianna Braga e o Superintendente, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Claudiney Cubeiro dos Santos
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 74, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 27-A , §1º, IV, do art. 27-B, IV, e do art. 27-C, §1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, combinado com o art. 774 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 (Regulamento Aduaneiro), fica o autuado abaixo relacionado CIENTIFICADO do respectivo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE APREENSÃO E GUARDA FISCAL DE MERCADORIAS e INTIMADO a apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA e os trâmites processuais terão prosseguimento.

Interessado

Identificação

Processo Administrativo

LUCAS CARNEIRO CALINOSKI

XXX.443.461-XX

PA 10814.721489/2024-11 AI 0817600-98870/2024

A cópia do processo poderá ser obtida por meio do Portal e-CAC, via GOV.BR, com selo prata ou ouro, utilizando o serviço "Processos em que sou o Interessado Principal" ou na unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) do seu domicílio tributário.

A impugnação poderá ser apresentada à Divisão de Conferência de Bagagem, através do e-mail desta Alfândega bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br, ou em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

SILVIA SAYURI HINUY
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/JOI Nº 6/2023, publicado em 02/09/2024, Edição: 169, Seção:3, Página:83:

Onde se lê: NATUREZA: Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica DRF/JOI nº 006/2023;

Leia-se: NATUREZA: Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica DRF/JOI nº 006/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica DRF/JOI nº 008/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, CNPJ nº 00.394.460/0141-00 e o Município de São Bento do Sul/SC, CNPJ 86.051.398/0001-00.

OBJETO: Implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de São Bento do Sul/SC, face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV, principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 de agosto de 2028.

DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/Joinville, CNPJ: 00.394.460/0141-00, Sr. Luiz Antonio Miranda, Delegado da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, e pela Prefeitura Municipal de São Bento do Sul/SC, CNPJ 86.051.398/0001-00, Sr. Antonio Joaquim Tomazini Filho, Prefeito Municipal.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica DRF/JOI nº 014/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, CNPJ nº 00.394.460/0141-00 e o Município de Itaiópolis/SC, CNPJ 83.102.517/0001-19.

OBJETO: Implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de Itaiópolis/SC, face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV, principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 29 de agosto de 2028.

DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/Joinville, CNPJ: 00.394.460/0141-00, Sr. Luiz Antonio Miranda, Delegado da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, e pela Prefeitura Municipal de Itaiópolis/SC, CNPJ 83.102.517/0001-19, Sr. Mozart José Myczkowski, Prefeito Municipal.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 022397/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Instituto Politécnico de Tomar. Objeto: Renovação de subacordo de intercâmbio que vigerá por um período adicional de cinco (5) anos. Data da Assinatura: 29/03/2024. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2029. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Maria de Fátima Nunes de Carvalho, pelo Instituto.
EXTRATO DE CONVêNIO

Extrato de Convenio de Colaboração Técnico-Científica e de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, na Capacitação, que celebram entre si, a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, a Secretaria de Estado da Educação do Estado do Maranhão - SEDUC-MA, e as Prefeituras Municipais de Magalhães de Almeida - MA e Igarapé do Meio -MA, visando a formação stricto sensu em nível de Mestrado Acadêmico, pelo Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal do Maranhão. Objeto: Turma especial, que não será exclusiva para conveniados, com o fito de capacitar 27 (vinte e sete) docentes, em nível de mestrado, área de concentração: Letras pelo Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal do Maranhão tendo a duração de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogada por mais 6 (seis meses) conforme legislação da CAPES. DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2024.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114622

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 21309.000395/2021-48.

Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: DEIZE TEREZINHA CONSTANTINO SANTOS. Objeto: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Locação do imóvel onde está instalada a agência de pesquisa do IBGE no município de Presidente Prudente, situado na Rua Domingos de Moraes nº 215 - Vila Mirian, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.574,38. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais de Construção, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://67d30607f58e.sn.mynetname.net:8079/COMPRASEDITAL/)

Balbinos, 4 de setembro de 2024.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23538.003465/2023-54.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 18.275.274/0001-59 - M.S. EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 28/09/2024 e encerramento em 28/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, §§ 1º e 2º, e 150, caput e § 1º, todos do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0.. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.866,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170045

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 10469.100296/2022-39.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 010/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.620,72. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade;Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Saul de Carvalho

Hurtado; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2024; Data da assinatura: 28/08/2024; Signatários: Suzana

Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Saul de Carvalho Hurtado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 01342.000939/2023-61.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: EX1134806 - ISOTOPIA MOLECULAR IMAGING LTD. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2023 por mais 01 (um) ano, a partir de 07/09/2024 até 06/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 07/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.443.200,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Administrativo nº 781/2024 - Processo Licitatório nº 05/2024 - Edital nº 05/2024 -

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço global, com utilização de Recurso Próprio, que tem por objeto a locação de 01 (um) veículo automotor do tipo caminhão, de forma ininterrupta. Cadastro de propostas no site: a partir das 14h00 do dia 10 de setembro de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 24 de setembro de 2.024. Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 24 de setembro de 2.024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF).

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis-SP, no endereço eletrônico www.saaemirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através do e-mail saaemirandopolis@gmail.com.

Mirandópolis-SP, 4 de setembro de 2024.

Mateus Pazzinato

Diretor-Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato da Concorrência Eletrônica 006_2024 Processo 062_2024

Objeto: Contratação de Empresa especializada para execucao de obras na Proinfancia CEMEI PROF VILSON VILELA ROSA EMPRESA APRESENTADA: J A LOPES ENGENHARIA ME CNPJ 23.023.825/0001-27 Valor R$ 460.000,00 Vigencia 24 Meses
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Giovanna dos Santos Ferreira; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2024; Data da assinatura: 15/09/2023; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Giovanna dos Santos Ferreira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0010453-97.2024.6.04.0000.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 02.667.694/0001-40 - TELMEX DO BRASIL S/A. Objeto: Prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a justiça eleitoral, compreendendo a realização de diagnóstico de maturidade em cibersegurança e realização de workshops para apresentação de temas relacionados a segurança da informação (lote 1), análise de vulnerabilidades de sistemas e aplicações (lote 2) e mapeamento de endereços ativos na internet e respectivos serviços habilitados, testes de invasão sobre aplicação web, simulações de ataque/defesa (exercícios de red team), elaboração de pareceres técnicos especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na internet por terceiros, definição de padrões de configuração seguros para ativos de tecnologia da informação e apuração de incidente de segurança (lote 3), pelo período de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação nos termos da lei. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 182.072,15. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: Furtado Souza Empreendimentos EIRELI Data de assinatura: 27/08/2024. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230316 Alteração contratual no valor de R$ 3.662,10, Contratada: J I Comercio de Artigos de Informática LTDA-ME Data de assinatura: 27/08/2024. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230317 Alteração contratual no valor de R$ 263,25, Contratada: C. Ribeiro da Silva-ME Data de assinatura: 27/08/2024. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230318 Alteração contratual no valor de R$ 6.115,35 Contratada: P. Silva Santos-EPP Data de assinatura: 27/08/2024. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230319 Alteração contratual no valor de R$ 7.939,51.
AVISO DE PENALIDADE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, torna público que foi aplicada à empresa MARINA AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ/MF sob o nº 32.180.657/0001-74, sanção administrativa de ADVERTÊNCIA CUMULADA COM MULTA e IMPEDIMENTO DE LICITAR no âmbito do IFAL por descumprimento a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS do contrato n° 10/22 - Campus Murici/IFAL, referente aos itens 21.2 inciso "i", 20.1.1 e 21.2 inciso "iii" do termo de referência do Pregão Eletrônico nº 19/2022 UASG 158147, conforme Processo Administrativo nº 23041.006942/2024-04.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160348

Nº Processo: 64043006222202406. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, graxas e aditivo.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONAS SANTOS SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/09/2024) 160348-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Yasmin Silva de Freitas; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2024; Data da assinatura: 28/08/2024; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa

Pantanal e Yasmin Silva de Freitas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Repetição

Processo Licitatório nº 044/2024 - Pregão Eletrônico Nº 023/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender aos usuários da rede municipal de ensino do município de Bodocó/PE, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor estimado: R$ 2.777.960,28. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 17.09.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 17.09.2024 às 08h00min.

Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878.

Bodocó-PE, 4 de setembro de 2024.

Walter Alencar Junior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: C. Ribeiro da Silva-ME Data de assinatura: 27/08/2024. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230334 Alteração contratual no valor de R$ 2.890,55, Contrato Adm. nº 20230335 Alteração contratual no valor de R$ 2.980,35, Contrato Adm. nº 20230336 Alteração contratual no valor de R$ 3.976,45.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Espécie: Extrato do Termo de Credenciamento n. 3/2024 celebrado entre a União Federal, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL REINTEGRAR S/S LTDA, CNPJ 32.474.860/0001-53. Objeto: prestação de assistência médica por meio do Programa de Assistência Médica da Justiça Federal da 1ª Região. Data de assinatura: 3-9-2024. Vigência: tempo indeterminado, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Assinam o instrumento: pela credenciante: Juiz Federal Alex Lamy de Gouvêa; pela credenciada, José Felipe Martins de Sousa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.000476/2024-45.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 26.882.784/0001-12 - DISTRIBUIDORA LICITA SUL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do 9º gpt log.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 505.600,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).