PAUTA DE JULGAMENTOs

Período da Reunião: de 09 a 11/07/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

Observações:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

Dia 9 de Julho de 2024, às 09:00 horas

Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO

1 - Processo nº: 10437.720902/2020-41 - Recorrente: LUIZ OSVALDO PASTORE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALFREDO JORGE MADEIRA ROSA

2 - Processo nº: 17459.720022/2021-47 - Recorrente: IVAN CORREA DE TOLEDO FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

3 - Processo nº: 12448.738617/2011-92 - Recorrente: CONSPIRACAO FILMES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALFREDO JORGE MADEIRA ROSA

4 - Processo nº: 10410.726451/2019-11 - Recorrente: REAL TRANSPORTES URBANOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 9 de Julho de 2024, às 14:00 horas

Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO

5 - Processo nº: 16682.722407/2017-56 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 16682.720008/2018-31 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

7 - Processo nº: 10830.724377/2019-57 - Recorrente: CELSO PINTO SARAIVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALFREDO JORGE MADEIRA ROSA

8 - Processo nº: 13002.720486/2018-65 - Recorrente: AVELINO ANTONIO VIEIRA NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI

9 - Processo nº: 15504.728625/2013-69 - Recorrente: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 10 de Julho de 2024, às 09:00 horas

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

10 - Processo nº: 16692.720118/2019-65 - Recorrente: TRANSKUBA TRANSPORTES GERAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 19679.720218/2019-58 - Recorrente: TRANSKUBA TRANSPORTES GERAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 15746.720288/2021-29 - Recorrente: TRANSKUBA TRANSPORTES GERAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 15746.720289/2021-73 - Recorrente: TRANSKUBA TRANSPORTES GERAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALFREDO JORGE MADEIRA ROSA

14 - Processo nº: 11634.720268/2019-40 - Recorrente: TRANSPORTE RODOVIARIO 1500 LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10348.723702/2020-40 - Recorrente: TRANSPORTES FUTURO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 10 de Julho de 2024, às 14:00 horas

Relator(a): JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI

16 - Processo nº: 14337.000237/2010-83 - Recorrente: MAFRINORTE MATADOURO FRIGORIFICO DO NORTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 14337.000238/2010-28 - Recorrente: MAFRINORTE MATADOURO FRIGORIFICO DO NORTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALFREDO JORGE MADEIRA ROSA

18 - Processo nº: 13971.721647/2011-02 - Recorrente: MARILUA TEXTIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10680.722723/2010-95 - Recorrente: ASSOCIACAO COMERCIAL DE MINAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 11 de Julho de 2024, às 09:00 horas

Relator(a): JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI

20 - Processo nº: 15504.727013/2018-63 - Recorrente: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 15504.720793/2019-00 - Recorrente: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 11 de Julho de 2024, às 14:00 horas

Relator(a): ALFREDO JORGE MADEIRA ROSA

22 - Processo nº: 10437.721424/2019-53 - Recorrente: LEONARDO FERREIRA MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO

23 - Processo nº: 11516.720723/2020-97 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e FGP CONSTRUCOES LTDA

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Johnny Wilson Araujo Cavalcanti

Presidente da Turma