gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico

Espécie: Pregão Eletrônico - Embrapa Uva e Vinho n° 90008/2024; UASG 135033; Processo SEI 21206.002734/2024-72; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para o fornecimento e instalação de postes de iluminação pública, inclusive com serviços de instalação elétrica, remoção dos postes existentes (SERVIÇO 1) e fornecimento e instalação de tela de proteção (SERVIÇO 2), nas dependências da Embrapa Uva e Vinho, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência. A Unidade da Embrapa situa-se no município de Bento Gonçalves/RS, rua Livramento, n. 515, bairro Conceição. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura do Pregão Eletrônico, a partir das 09hs do dia 18/12/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho

SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160209

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64099.005044/2021-08.

Pregão. Nº 34/2021. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA. Contratado: 85.014.108/0001-96 - PASTORE & SCHMIDT LTDA. Objeto: Acréscimo e vigência contratual. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.953,27. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Edital de Notificação de Autuação - 08640000366202431 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Pembrolizumabe Concentração: 25 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 4 ml; Sunitinibe Composição: Malato Concentração: 50 MG; Ibrutinibe Concentração: 140 MG; Ribociclibe Composição: Succinato Concentração: 200 MG; Fulvestranto Dosagem: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Características Adicionais 1: Seringa Preenchida - 5 ml; Enzalutamida Concentração: 40 MG, Dabrafenibe Concentração: 75 MG, Trametinibe Concentração: 2 MG; Mavacanteno Concentração: 5 MG; Regorafenibe Concentração: 40 MG; Nintedanibe Composição: Sal Esilato Concentração: 150 MG; Pembrolizumabe Concentração: 25 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 4 ml; Ruxolitinibe Concentração: 10 MG; Venetoclax Concentração: 100 MG; Omalizumabe Concentração: 150 MG Forma Farmacêutica: Injetável; Dupilumabe Concentração: 150 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida - 2 ml; Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Ribociclibe Composição: Succinato Concentração: 200 MG. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 06 de dezembro de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: lygia.figueiredo@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.155252/2024-81 e 25000.152533/2024-82.

FRANKLIN MARTINS BARBOSA

Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente Edital, ficam convocados os Senhores membros Representantes do Conselho Federativo, em pleno gozo de seus direitos estatutários, para comparecerem à Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no próximo dia 06 de dezembro de 2024, às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação, ou as 10:00 (dez) horas em segunda convocação, no Recanto dos Papeleiros de Jundiaí, sito à Rua Paulo Molena, 357 - Bairro Medeiros - Jundiaí - SP, para discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia anterior; b) Leitura, discussão e votação da Prestação de Contas do exercício de 2023, com Parecer do Conselho Fiscal. Ficam também, convocados os Senhores Membros Representantes do Conselho da Federação, a comparecerem à Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no mesmo local acima indicado, com inicio às 14:00 horas, em primeira convocação ou às 16:00 (dezesseis) horas, em segunda convocação, para em conformidade com o previsto no Art. 15º do Estatuto da Federação, combinado com o Art. 524, alínea "e" da CLT., tomarem conhecimento e deliberarem a respeito da Proposta Orçamentária, elaborada pela diretoria para o exercício 2025, instruída com o respectivo Parecer do Conselho Fiscal.

São Paulo, 28 de novembro de 2024.

JOSÉ ROBERTO VIEIRA DA SILVA CAMPOS JUNIOR

Presidente.
EDITAL Nº 231/2024

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BRA/IICA/ 23/003 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO - Código: TR/PF/IICA-29540

Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto para realizar e apoiar a produção de conteúdos e vídeos profissionais com o intuito de fortalecer os meios de divulgação de conhecimento das ações e das políticas públicas do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, no âmbito do PCT BRA/IICA/23/003. Formação: a) Graduação de nível superior em qualquer área de conhecimento; e b) Não ter vínculo empregatício com qualquer instituição pública direta ou indireta dos Governos Federal, Estaduais ou Municipais, respeitadas as exceções constitucionais que tratam do assunto. Experiência Profissional: Experiência em Produção de Vídeos profissionais corporativos, estabelecendo-se para critério de classificação entre os candidatos a quantidade de anos de experiência, comprovada em portfólio, em ordem descendente - ou seja, a classificação será feita do maior número de anos de experiência para o menor número de anos de experiência. Vigência Contratual: 12 MESES. Número de Vagas: 1. Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 05/12/2024 às 23:59:00h. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da entidade executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://www.iica.org.br/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

Maximiliano Saudades

Administrador do IICA no Brasil
EXTRATO DE ENTREGA

Entrega e Recebimento. CEST/CE 29/2024 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, CNPJ 23.489.834/0001-08 ; Objeto: Aos 19 (dezenove) dias, do mês de novembro do ano de 2024, na cidade de Fortaleza, sede do Município, no Estado do Ceará, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, neste ato representado pelo Coordenador da CEST-CE, Sr. ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA, faz a entrega dos equipamentos e materiais abaixo relacionados: 01 (uma) Retroescavadeira CHASSI: XUG08703CRPA02238 e SIADS nº 23045477 à Prefeitura Municipal de Tejuçuoca-CE, representado pelo Prefeito o Sr. JOSÉ ANTUNIZIO DE BRITO. Termo ENTREGA/RECEBIMENTO, vai assinado eletronicamente pelas partes, declarando a Prefeitura ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 28/11/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e JOSÉ ANTUNIZIO DE BRITO, Prefeito Municipal; Processo nº 59402.000557/2024-46.
EXTRATO DE ADESÃO

Adesão nº 01 a Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Oriundo do Município de Santa Maria das Barreiras - PA. Objeto: Aquisição de uma unidade do item 03 - Veiculo Caminhonete Cabine Dupla 4x4. Contratada: WA Click Digital Mais Ltda CNPJ 44.583.018/0001-39. Valor: R$ 260.000,00. Data: 26/11/2024. Carlos Gustavo Schuch - Prefeito Municipal
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 123, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23, do Decreto no. 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, fica o autuado abaixo relacionado CIENTIFICADO:

Interessado

Identificação

Processo Administrativo

SILVIO FREITAS VELLOSO DA SILVEIRA

XXX.955.817-XX

Processo Administrativo nº 13032.768462/2024-88 Comunicado 248/2024: Existência do Termo de Retenção de Bens nº 081760024064891TRB02

A cópia do processo poderá ser obtida por meio do Portal e-CAC, via GOV.BR, com selo prata ou ouro, utilizando o serviço "Processos em que sou o Interessado Principal" ou na unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) do seu domicílio tributário

SILVIA SAYURI HINUY
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2024 publicado no D.O de 2024-11-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2024. . Leia-se: Vigência: 28/11/2024 a 26/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO Nº 30/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023-SRP - CML/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5607/2024 - PMI

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 5607/2024 - PMI, referente à ADESÃO A ATA DE REGISTRO N° 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023-SRP - CML/PMC, que tem por objeto " Registro de Preços para contratação de empresa especializada para realização dos serviços de Cirurgias Eletivas em Geral, Exames e Consultas Médicas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itacoatiara/AM"; CONSIDERANDO a regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes; CONSIDERANDO que os recursos financeiros serão provenientes do Fundo Municipal de Saúde com a Emenda Parlamentar Individual nº 012/2024 de Autoria do Deputado Federal Daniel Almeida; CONSIDERANDO a vigência da ARP: 19.12.2023 a 19.12.2024; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação jurídica exarada pela Procuradoria Geral do Município, opinando pela possibilidade da ADESÃO A ATA DE REGISTRO N° 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023-SRP - CML/PMC, resolve: I - Aderir aos ITENS 07, 15, 17 E 24 DA ATA DE REGISTRO N° 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023-SRP - CML/PMC; II - Tornar Público a homologação à ADESÃO DOS ITENS 07, 15, 17 E 24 DA ATA DE REGISTRO N° 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº029/2023-SRP - CML/PMC, com fundamento na Lei nº 8.666/93.

Itacoatiara - AM, 28 de novembro de 2024

MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM

Prefeito de Itacoatiara/AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 50/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA GOMES & AZEVEDO LTDA.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea "a" e art. 125, ambos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a reprogramação do contrato nº 050/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a Obra de Construção da Casa Lar - de acordo com Transferência Especial: 09032022-020158.

DA ALTERAÇÃO: Fica alterado o valor em razão do acréscimo de 24,87%, correspondente a R$ 284.288,10 (duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e oitenta e oito Reais e dez centavos), passando o contrato de R$ 1.143.020,69 (um milhão, cento e quarenta e três mil, vinte reais e sessenta e nove centavos) para R$ 1.427.308,79 (hum milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e oito Reais e setenta e nove centavos). Fica alterado o valor R$ 1.427.308,79 (hum milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e oito Reais e setenta e nove centavos), em razão do decréscimo de 0,64%, correspondendo a R$ 7.305,28 (sete mil, trezentos e cinco Reais e vinte e oito centavos), passando de R$ 1.427.308,79 (hum milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e oito Reais e setenta e nove centavos) para R$ 1.420.003,51 (hum milhão, quatrocentos e vinte mil, três Reais e cinquenta e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato referente à parte da Contratante, ocorre por conta da seguinte dotação orçamentária:

Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

Unidade: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

Funcional: 08.244.0012 - Assistência comunitária

Projeto/Atividade: 1.004 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidade de Assistência Social

Elemento: 4.4.90.51.00.00.00.00.0.2.0500 (0500) - OBRAS E INSTALAÇÕES

Código reduzido: 000494

RATIFICAÇÄO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual.

DATA: 27 de novembro de 2024.

ASSINAM: MARIA LÚCIA BARBOSA RIBEIRO - Pelo Contratante.

ERSON GOMES DE AZEVEDO - Pelo Contratado.
edital de notificação

O 29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu comandante Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. ALBERI ANTÔNIO CORREIA, CPF xxx.xxx.xx0-78, após esgotados os meios para localização do processado

Em face da instauração do processo administrativo nº 221-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar recurso administrativo.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias para, caso jugue conveniente, apresentar seu recurso administrativo, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta - RS, 28 de novembro de 2024

EGÍDIO LUÍS DA CUNHA MERLIN Ten Cel

Respondendo pelo Comando do 29º GAC AP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocadas todas empresas da categoria do comércio varejista nos municípios de Aperibé, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, São José de Ubá, São Fidélis e Varre-Sai, todas no Estado do Rio de Janeiro, para a Assembleia Geral Extraordinária - AGE a ser realizada no dia 06 de janeiro de 2025, às 16h em primeira convocação com a maioria absoluta dos membros e, não havendo quórum, em segunda e última convocação, com qualquer número de membros presentes, às 17h, na Rua Tiradentes, 220, Casa do Empresário, Centro, Itaperuna/RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alteração estatutária para estender a base territorial de representação do Sindicato do Comércio Varejista de Itaperuna aos municípios Aperibé, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, São José de Ubá, São Fidélis e Varre-Sai; 2) Outros itens. A minuta da proposta do novo estatuto encontra-se à disposição dos interessados na sede da entidade.

Itaperuna, 18 de novembro de 2024.

EDMILSON ALVARENGA LADEIRA

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

RESULTADO DA LICITAÇÃO - Fase de Julgamento

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2024.O MUNICÍPIO DE VICENTINA/MS, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público o resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 008/2024, Processo Administrativo nº. 075/2024, que teve por objeto eventual aquisição de equipamentos de uso permanente, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para as unidades de atendimento em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Vicentina/MS, dentre as quais: Hospital Municipal Maria dos Santos Bastos - CNES 2558351; Secretaria Municipal de Saúde - CNES 5541891; Unidade de Saúde da Família Vista Alegre - CNES 2603365; Central de Regulação - CNES 7328419; Unidade Básica de Saúde de Vicentina - CNES 2558343; Unidade Saúde da Família Rural Vila Rica - CNES 2558335; Posto de Saúde São José Vicentina - CNES 2558378; Unidade Básica de Saúde da Família - CNES 7498772; Empresas vencedoras, após julgamento dos recursos: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (05743288000108) com os lotes: 115, no valor total de R$ 3.666,00 (três mil seiscentos e sessenta e seis reais). F.COMM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. (49535491000164) com os lotes: 15, 16 no valor total de R$ 6.619,93 (seis mil e seiscentos e dezenove reais e noventa e três centavos). MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (62334156000166) com os lotes: 140, no valor total de R$ 62.711,62 (sessenta e dois mil e setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). C O M TECNOLOGIA HOSPITALAR E ODONTOLOGICA EIRELI (36957099000161) com os lotes: 17, no valor total de R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais). LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (02799882000122) com os lotes: 4, no valor total de R$ 204.900,00 (duzentos e quatro mil e novecentos reais). RJN COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA (54469120000161) com os lotes: 77, no valor total de R$ 29.950,00 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta reais). Perfazendo um valor total de: R$ 311.987,55 (trezentos e onze mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos): Desclassificação (mediante deferimento de RECURSO da empresa MULTI MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA): Empresa - M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES (32593430000150) com os lotes: 140, no valor total de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VICENTINA/MS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Vicentina-MS, 26 de novembro de 2024

JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA

Autoridade Competente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

LEILÃO ON-LINE Nº 2/2024

Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul - CRA-MS, torna público para conhecimento dos interessados o Edital de Leilão 002/2024 - Processo 476923.002817/2024-36 - leilão online em 20/12/2024, a partir das 09:00 horas (horário de Brasília/DF), através da plataforma www.mgl.com.br, seus bens diversos. Local de visitação: Rua Bodoquena nº 16, bairro Amambaí, Campo Grande/MS. Dias de visitação: 16/12/2024 a 19/12/2024 no horário de 08:00 às 11:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações, fotos e edital no site: www.mgl.com.br ou pelo telefone: 0800 242 2218.

Em 28 de novembro de 2024

Marcelo Gomes Soares CRA-MS nº 2972

Presidente do Conselho Regional de Administração Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 170035

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 13104.720199/2021-11.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Supressão de 29,85% (vinte e nove inteiro e oitenta e cinco centésimo por cento), aproximadamente, do valor inicial atualizado do contrato do Contrato DRF/TSA/PI nº 05/2021 - prestação de serviço de acesso à internet banda larga - Delegacia da Receita Federal em Teresina/Piauí - 500 MBPS. Novo valor mensal: R$ 913,66 (novecentos e treze reais e sessenta e seis centavos), a partir de 01 de dezembro de 2024. Valor total: R$ 6.395,62 (seis mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos), para o período 01/12/2024 a 30/06/2025. Fundamentos: o inciso II, parágrafo segundo, do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Caicó/RN. CNPJ: 08.348.971/0001-39. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.094941/2024-19. Assinatura: Natal/RN, 28 de novembro de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Judas Tadeu Alves dos Santos - Prefeito de Caicó/RN.
Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Contratação de solução de modernização da sala-cofre do CONTRATANTE, com garantia on-site de 36 meses (item 1), bem como a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva ON GOING, de todo o ambiente (Sala-Cofre, UPS, Gerador e Adjacências) antes, durante e após a implantação e instalação dos novos equipamentos (item 2), nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0005464/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 28/11/2024. EMPRESA VENCEDORA: G L S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 68.558.972/0001-30. Grupo 1: Item 1 (Qtd: 1 - Valor Unitário R$ 3.504.242,07 - Valor Total: R$ 3.504.242,07) 2 (Qtd: 30 - Valor Unitário R$ 23.188,59 - Valor Total: R$ 695.657,70). Valor Total Global Licitado: R$ 4.199.899,77.

Brasília, 28 de novembro de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993) nº 09/2024, que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Ponta Grossa e VINICIUS DE CARVALHO. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto, carga horária de 40h semanais, Classe A-1, Nível 1, Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024. VIGÊNCIA: até 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90098/2024 - UASG 195006

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003636/2023-10-e. OBJETO: Elaboração de projetos básicos de engenharia de unidades de agroindústrias e de mercado do produtor a serem implantados nas áreas de atuação da CODEVASF. Publicação do Edital nº 90098/2024: 29/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601, Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicad

os-em-2024/edital-no-90098-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 13/12/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/ compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 28 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 13/2024. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS. CONTRATADA: THAMARA LUÍSA STAUDT SCHNEIDER. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais. PRAZO: 02/12/2024 a 31/07/2025. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA E ASSINATURA: 28/11/2024. Nidia Heringer, pela Contratante e Thamara Luísa Staudt Schneider, pela Contratada. Nidia Heringer. Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 195005

Processo nº 59510.003156/2024-11-e

OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de empresa especializada nos serviços de transporte terrestre intermunicipal e interestadual de passageiros, objetivando o deslocamento de beneficiários e técnicos da Codevasf para eventos diversos, visando a capacitação técnica, a estruturação e o fortalecimento dos arranjos produtivos locais na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A licitante vencedora deverá comprovar que possui capital social mínimo de 5% (cinco por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item.

MARCO ANTONIO GRACA CAMARA

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160011

Nº Processo: 64492.005271/2024-25.

Inexigibilidade Nº 90053/2023. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO.

Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019-2024/GALIC/AC/CBTU

ESPÉCIE: Nº Processo: 2123/2024. Objeto: aquisiçãode equipamentos fotográficos e acessórios para setores de comunicação da CBTU, para atendimento das necessidades da Administração Central e Unidades da CBTU, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste EDITAL e seus ANEXOS.Total de itens: 12. Edital: 29/11/2024 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a

partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadasno Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023-2024/GALIC/AC/CBTU

ESPÉCIE: Nº Processo: 3416/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de TIC - Desktop, Notebook, Wokstation, para atendimento das necessidades da Administração Central e de suas Superintendências Regionais de Trens Urbanos de Recife (STU/REC), Natal (STU/NAT), João Pessoa (STU/JOP) e Maceió (STU-MAC). Total de itens: 14. Edital: 29/11/2024 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário FG mantido pelo CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI S/A sob CNPJ 04.097.860/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 109 diplomas no período de 01/08/2024 a 09/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro CENTRO-UNIVERSITARIO-FG-1 - Registro 2023002023000000000002000; a 2023002023000000000002179; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.centrouniversitariounifg.edu.br/?. Guanambi - BA, 26 de novembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues - Secretário Acadêmico.

AVISO CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário FG mantido pelo CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI S/A sob CNPJ 04.097.860/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 01/08/2024 a 09/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro CENTRO-UNIVERSITARIO-FG- - Registro 2023002023000000000001973; 2023002023000000000002155; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.centrouniversitariounifg.edu.br/?.

Guanambi - BA, 26 de novembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 20/2024, relativo ao registro de preços para contratação de software destinado ao serviço de monitoramento por imagens (CFTV), cujo objeto foi adjudicado à empresa GITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 91.755.843/0001-53.

DELCIO ANTONIO MORETTI

Pregoeiro
EDITAL Nº 2671, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Instituto de Ciências Biológicas

Departamento: Fisiologia e Biofísica

Área de Conhecimento: Regulação neural das funções cardíaca e/ou vasomotora ou fisiologia respiratória ou fisiologia digestória

Edital: 2144, de 18/09/2023, publicado no DOU de 20/09/2023, retificado pelo Edital n.º 84, de 23/01/2024, publicado no DOU de 26/01/2024

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 1 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Cleyton Roberto Sobrinho

2º lugar: Gabriel Dias Rodrigues

3º lugar: Marlon Lemos Dias

4º lugar: Josiane Fernandes da Silva

Não houve candidatos aprovados na cota para negros.

Data de Homologação Interna: 30/10/2024

Processo nº 23072.263690/2024-43

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 4/2024

(Processo administrativo nº 5192/2024)

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM realizará licitação, na modalidade de Concorrência Pública, na forma presencial, pelo critério de julgamento de menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE I no Município de Manaquiri, conforme o Edital e seus anexos.

Data do certame e horário: 20 de dezembro de 2024, às 08h15min - horário local.

Local para retirada do edital: O Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br ou na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 - Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O fornecimento do edital aos interessados será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página.

Manaquiri (AM), 28 de novembro de 2024.

ANTONIO FREIRE DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE contrato

CONTRATO Nº 11915

Processo nº 23000.044090/2024-21.

Edital: 356/2024.

Projeto OEI/BRA/18/002 - "Educação Básica inclusiva, equitativa e de qualidade para todos".

Contratado: Janine Rocha Meira.

CPF: xxx.049.xxx-91.

Vigência: 7/11/2024 a 24/12/2024.

Valor do Contrato: R$18.360,00 (dezoito mil e trezentos e sessenta reais).

Data de Assinatura: 7/11/2024.

Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para construção de painéis de Businnes Intelligence (BI), dashboards, subsidiários ao processo de gestão orçamentária e financeira das políticas voltadas à Educação Básica para aprimorar o monitoramento, o acompanhamento e a gestão do orçamento sob competência da Secretaria de Educação Básica.

Área de atuação: Consultor 1 - Consultor Especializado em Gestão de Projetos.

FERNANDA RODRIGUES DE BARROS - Coordenadora de Gabinete
EXTRATO DE contrato

CONTRATO Nº 11979

Processo nº 23000.045135/2024-85.

Edital: 360/2024.

Projeto OEI/BRA/18/002 - "Educação Básica inclusiva, equitativa e de qualidade para todos".

Contratado: Mariana Casellato Carnasciali.

CPF: xxx.439.xxx-65.

Vigência: 21/11/2024 a 24/12/2024.

Valor do Contrato: R$10.540,00 (dez mil e quinhentos e quarenta reais).

Data de Assinatura: 21/11/2024.

Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para desenvolvimento de subsídio técnico para o planejamento e arquitetura de informações publicizadas sobre educação básica através do portal do MEC com vistas ao fortalecimento da transparência ativa e controle social.

Área de atuação: Consultor 1 - Consultor Especializado em Arquitetura da Informação.

FERNANDA RODRIGUES DE BARROS- Coordenadora de Gabinete
Extrato de TCCM nº 21292736/2024-Supes-SE

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02028.000511/2024-24; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA/SE, neste ato representado por seu Superintendente CÁSSIO MURILO COSTA DOS SANTOS, CPF nº xxx.304.155-xx, e de outro lado LUIZ ANTONIO SANTANA DOS SANTOS, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa física, inscrita no CPF nº xxx.xxx.015-72, OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades indicadas no Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 21278761/2024-Supes-SE, no presente ANEXO I deste TCCM, que dispõe sobre as necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades que envolve o CETAS, localizado no Estado de Sergipe; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 523,97 (quinhentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: conforme a duração do cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 21278761/2024-Supes-SE; DATA DAS ASSINATURAS: 28/11/2024.

CÁSSIO MURILO COSTA DOS SANTOS - Superintendente
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: FERNANDA LITVIN VILLAS BOAS - DIRETORA SUBSTITUTA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

ROSY MARY DOS SANTOS ISAIAS

XXX.238.107-XX

88881.991466/2024-01

PAEP-EB 3378/2024

35.000,00

DE: 28/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE003458 (C)
edital de notificação

O 29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu comandante Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. VALDIR SZURA, CPF xxx.xxx.xx0-20, após esgotados os meios para localização do processado

Em face da instauração do processo administrativo nº 227-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar recurso administrativo.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias para, caso jugue conveniente, apresentar seu recurso administrativo, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta - RS, 28 de novembro de 2024

EGÍDIO LUÍS DA CUNHA MERLIN Ten Cel

Respondendo pelo Comando do 29º GAC AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: MATHEUS MARQUES SIMÕES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 10/12/2024 A 16/02/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 28/11/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Matheus Marques Simões, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160297

Nº Processo: 64277.004362/2023-15.

Inexigibilidade Nº 79/2024. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO.

Contratado: 19.207.696/0001-50 - ÁREA DE LAZER DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA VILA MILITAR.

Objeto: A finalidade exclusiva para funcionamento de uma área de lazer, sendo vedada outra destinação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 6.264,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

O SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM COGESTÃO DE PRESÍDIOS E UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS - SEMPRE, representante das empresas especializadas em cogestão - administração, em conjunto com o poder público, de estabelecimentos prisionais, nos termos do artigo 83-A e B, da Lei n.º 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), e socioeducativos, inclusive em regime de contratação de parceria público-privada em presídios, penitenciárias, carceragens em geral e em unidades socioeducativas, com atuação em todos os estados brasileiros - Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, CONVOCA a categoria econômica das empresas especializadas em cogestão - administração, em conjunto com o poder público, de estabelecimentos prisionais, nos termos do artigo 83-A e B, da Lei n.º 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), e socioeducativos, inclusive em regime de contratação de parceria público-privada em presídios, penitenciárias, carceragens em geral e em unidades socioeducativas e demais interessados para ASSEMBLEIA GERAL DE RERRATIFICAÇÃO DA ATA DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO E DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL, nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023 e suas alterações na Portaria MTE n.º 1.342 de 08/08/2024 e na Portaria MTE n.º 1.628, de 25/09/2024, a ser realizada no dia 14 de janeiro de 2025, de forma presencial, no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco E, 12, 8º andar - Sala 09 (reunião), Edifício Prime Business Asa Sul, Brasília, DF, CEP: 70.070.120, às 14:30 horas, em primeira convocação, e 15:00 horas, em segunda convocação, para deliberar sobre: a) ratificação e complementação das informações constantes da ata de fundação, com base territorial nacional e representação das empresas da categoria econômica/atividades das empresas especializadas em cogestão - administração, em conjunto com o poder público, de estabelecimentos prisionais, nos termos do artigo 83-A e B, da Lei n.º 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), e socioeducativos, inclusive em regime de contratação de parceria público-privada em presídios, penitenciárias, carceragens em geral e em unidades socioeducativas; b) ratificação e complementação das informações constantes da Ata de eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do SEMPRE com mandato até 22/07/2026; c) autorização para que sejam adotadas todas as providências necessárias para o registro do Sindicato junto aos órgãos competentes, especialmente Cartório de Registro de Títulos e Documentos; d) assuntos gerais. Eduardo Brim Fialho - Presidente. Sindicato Nacional das Empresas Especializadas em Cogestão de presídios e unidades socioeducativas - SEMPRE.

Brasília/DF, 28 de novembro de 2024.

EDUARDO BRIM FIALHO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.218957/2021-35

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 03 ao Termo de Cooperação ICJ Nº. 0050.0118537.21.9 (4600653646).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos; Promover as Modificações no escopo original do Plano de Trabalho, com a postergação de atividades previstas pendentes.

Data de Assinatura: 27/11/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 00676.000886/2021-81.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 00.865.761/0001-06 - GK SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.307,14. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORIDINARIA

Entidade sindical de classe superior, inscrita no CNPJ n.º: 37.466.331/0001-21, com endereço na Rua 13 de Junho Nº 1614, Bairro do Porto Cuiabá/MT, por meio de seu Presidente Luiz Gonçalves da Costa, convoca os trabalhadores do transporte rodoviário das cidades Araputanga, Cáceres, Figueirópolis D'Oeste, Indiavaí, Jauru, Mirassol d'Oeste, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu, São José dos Quatro Marcos e Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, base do Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Rodoviário de Cáceres - CNPJ 24.757.106/0001-00, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 10 de Dezembro de 2024, na Rua dos Aviadores Nº 170, Bairro Santos Dumont, Cáceres/MT, às 8:00H horas em primeira convocação e uma hora após a segunda e última convocação com qualquer número de presente, a fim de criar e dar posse a uma junta governativa provisória, concedendo poderes para conduzir as eleições sindicais e adotar todas as medidas cabíveis, no processo eleitoral e dar posse à nova diretoria do Sindicato dos trabalhadores no Transporte Rodoviário de Cáceres, o qual encontra-se com mandato vencido.

Cáceres/MT, 29 de novembro de 2024.

LUIZ GONÇALVES DA COSTA

Presidente da Fettremat
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 0202.10.000000454-3.

Não se Aplica. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 63.025.530/0001-04 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2022 pelo período de 31 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, haja vista a necessidade de dilação dos prazos de entrega previstos no plano de trabalho, anexo ao presente instrumento.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Fundamento Legal: art. 55, caput, da Lei nº 13.019/2014, bem como no art. 43, inciso I, alínea c, do Decreto nº 8.726/2016. Data de Assinatura: 27/11/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; Glauco Peres da Silva, Coordenador Científico, pela USP, e Celso Correa Pinto de Castro, Diretor, pela FGV.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 557/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.029980/2024-80.

Dispensa Nº 469/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: "atividades de pesquisas realizadas pelo laboratório de genética de microrganismos (lgm).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/11/2024 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 129.050,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160297

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 64277.002555/2020-81.

Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 36.111.755/0001-00 - VERTICAL DO PONTO INDÚSTRIA E COM DE PARA QUEDAS LTDA. Objeto: Reajuste de valor mensal do contrato. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.300,76. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193119

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 0202200525202074.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Contratado: 04.595.044/0001-62 - PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos nº. 05/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.548,20. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 333005

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 44011.000043/2022-55.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 31.531.732/0001-31 - 4D SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Acrescentar 7,16092% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 44.720,31 (quarenta e quatro mil setecentos e vinte reais e trinta e um centavos). Vigência: 28/11/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.703.236,40. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).