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EDITAL Nº 114-PROGESP, de 19 de dezembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3, p70/71.

Unidade:Departamento de Odontologia

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital:075/2024-PROGESP

Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024

Área do concurso: Periodontia- 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

AGNES ANDRADE MARTINS

9,13

Aprovado(a)

1º lugar

CLARISSA FAVERO DEMEDA

7,78

Aprovado(a)

2º lugar

Unidade:Departamento de Odontologia

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital:075/2024-PROGESP

Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024

Área do concurso: Prótese Dentária e Anatomia e Escultura Dentária- 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

Kêiverton Rones Gurgel Paiva

8,98

Aprovado(a)

1º lugar

Aliane da Silva Bezerra

7,77

Aprovado(a)

2º lugar

Anne Kaline Claudino Ribeiro

7,54

Aprovado(a)

3º lugar

Ana Larisse Carneiro Pereira

7,54

Aprovado(a)

4º lugar

Anna Clara Gurgel Gomes

7,32

Aprovado(a)

5º lugar

Mirian Dantas dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.001466/2024-58.

Inexigibilidade Nº 229/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO.

Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para as unidades localizadas na av. Dom Pedro I, 100 - Cambuci.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminada. Valor Total: R$ 468.909,22. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 160086

Nº Processo: 64536034154202415. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios industrializados e materiais diversos de copa e cozinha destinados ao Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex).. Total de Itens Licitados: 204. Edital: 20/12/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO PAIVA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/12/2024) 160086-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964669, Nº Processo: 01400017202202426, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO CNPJ nº 51561819000169, Objeto: O projeto "Redimunho 20 anos - Podcast" é um programa de multiplataformas de internet sobre artes cênicas. As ações empreendidas compreendem a realização da filmagem, gravação e distribuição de 08 episódios, revisitando a pesquisa dramatúrgica e as influências criativas durante a trajetória ininterrupta do coletivo que comemora em 2024, 20 anos de história., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000061, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245939, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ANA MARIA SOUTO DE OLIVEIRA CPF nº ***.043.508-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n° 027/2023. Processo Administrativo nº 072/2023. Concorrência Pública nº 001/2023. Contratada: Infratécnica Engenharia e Construções LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica do trecho 02 do acesso ao distrito de Goianazes e da Rua João Custódio da Silva, conforme projetos básicos constantes do anexo I". Valor do Lote 01 R$ 2.638.644,26 e Valor do Lote 02 R$ 111.345,71, totalizando o contrato em R$ 2.749.989,97. Prorrogação de Vigência: 19/12/2024 a 31/01/2025. Rubricas: 0212 26 606 2602 2.221 449051 (Lote 01 Recursos Oriundos de Financiamento BDMG) e 020301 15 451 1501 2.219 409051 (Lote 02 Recursos Próprios do Município). Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 049/2023. Processo Administrativo nº 212/2023. RDC nº 001/2023. Contratada: Beltrhan Engenharia LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para continuidade de execução de construção de Escola de Educação Infantil Proinfância tipo II, neste município de Capetinga/MG, material e mão de obra, com recursos oriundos do FNDE, termo de compromisso PAC 2 nº 10696/2014 - Ministério da Educação". Valor Atual do Contrato: R$ 2.363.560,19. Vigência até 31/01/2025. Rubrica: 020601 12 365 1203 2.223 449051, Recursos PAC 2 Nº 10696/2014 - Ministério da Educação. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23114.917680/2022-34.

Pregão. Nº 126/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 17.502.599/0001-64 - LMS LOCACAO E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução, por mais 12 (doze) meses, e reajuste do contrato nº 0001/2023.. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.260,83. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.001468/2024-47.

Inexigibilidade Nº 90198/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO.

Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para as unidades localizadas em Guarulhos/SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indetermindada. Valor Total: R$ 1.677.591,26. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO 16/2024 - SUASA/TRF 6ª REGIÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO / JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DA SEXTA REGIÃO E BEM SABER - CLÍNICA TERAPÊUTICA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 46.642.945/0001-08. PAe SEI 0014031-38.2024.4.06.8000. Belo Horizonte, MG    19/12/2024. Jânio Mady dos Santos, Diretor Geral/DIGER/TRF6 pelo Credenciante e Fàbio Fernandes Brum, Representante Legal pelo Credenciado.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - 1153/2024

NUP: 64324.006126/2024-01. Nº Processo: RFQ 0034/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Viewpulse Limited. Objeto: Material de desminagem - detectores. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2026. Valor Total do Objeto: USD 83,346.00 Fonte de Recurso: 1050000142. Nota de Empenho: 2024NE400041. Washington D.C., 18 de dezembro de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024-SEDUC

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Guaraciaba do Norte-CE, através de seu Agente de Contratação, comunica aos interessados que a licitação referente ao Processo Administrativo N° 20241010/001-19 e Edital N° 018/2024-SEDUC, na modalidade Concorrência na sua forma Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa especializada para a conclusão da construção de escola de educação fundamental com 8 (oito) salas, no Distrito de Martinslândia, Zona Rural do Município de Guaraciaba do Norte-Ce, que encontra-se em tramitação na plataforma BNC (Bolsa Nacional de Compras), estando na fase de julgamento de Propostas de Preços, está SUSPENSO SINE DIE. O motivo da suspensão dar-se em virtude do período de Recesso do Poder Executivo, que se iniciará a partir das 12h do dia 20/12/2024, conforme Decreto Municipal nº 36/2024, de 9 de dezembro de 2024. A data de reabertura do certame será comunicada oportunamente através dos mesmos meios de divulgação utilizados para o Edital, conforme as disposições contidas na Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021.Maiores informações junto ao Departamento de Licitações e Contratos, das 8h às 12h e das 13h às 15h de segunda-feira à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico (licitacao@guaraciabadonorte.ce.gov.br)-Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 19 de dezembro de 2024.

Emanuel Fernando Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO POR RESILIÇÃO DO CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 130011

Nº Processo: 21176.000023/2022-04. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 90.940.172/0001-38 - DEPARTAMENTO DE AGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGE. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com os artigos 54 e 79 da Lei 8.666, de 1993, e 473 da Lei nº 10.406, de 2002, RESCINDIR o Contrato nº 20/2022, referente ao processo SEI nº 21176.000023/2022-04, cujo objeto é fornecimento de água e serviço de tratamento de esgoto, visando atender às necessidades da Estação Meteorológica do Estado do Rio Grande do Sul, situada em Bagé/RS, a partir da data de 01/01/2025.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 01/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-12-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/01/2025 a 08/01/2025. . Leia-se: Vigência: 07/01/2025 a 08/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 949059/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO ANGELIM CNPJ/MF 36.607.853/0001-33. Prorrogação de Ofício por 132 (cento e trinta e dois) dias. Vigência: 21/12/2023 a 10/02/2025. Data de Assinatura: 10/05/2025 Valor Total: R$ 250.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, MARIANA RIBEIRO CRUZ SARAN DE AZEVEDO, CPF nº xxx.xxx. 628-42.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.15.2

OBJETO: Aquisição de equipamentos para poda de vegetação e manutenção das vias e logradouros Públicos do Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Crato, no Ceará.

A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000065/2024 - Extrato Do Edital Nº 97152/2024. Processo: Pregão Eletrônico Nº. 2024.07.15.2 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Serviços Públicos.

Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 06/01/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.

O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.

Crato-CE, 18 de dezembro de 2024.

Valéria do Carmo Moura
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE001005. Data de emissão: 17/12/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007615-04.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com materiais de identificação visual dos prédios, salas e do acervo institucional do TRE-MA (letra em chapa galvanizada), conforme conforme saldo de Ata (item 06) da ARP 16/2024. Valor: R$ 390,00. Credor: S PEREIRA DE SOUZA LTDA (CNPJ: 40.630.032/0001-95).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965659, Nº Processo: 01400018038202474, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DE VOVO DEDE CNPJ nº 69726693000109, Objeto: Realizar pesquisa, produção, filmagem, pós-produção e lançamento de um documentário audiovisual, média-metragem, sobre o conservatório de música Alberto Nepomuceno, em Fortaleza, Ceará., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000541, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245367, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000540, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245367, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: LIANA ALBUQUERQUE BARBOSA GADELHA CPF nº ***.556.063-**.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.28.1

Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000066/2024 - Extrato Do Edital Nº 97152/2024. Processo: Pregão Eletrônico Nº. 2024.11.28.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Serviços Públicos. OBJETO: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Equipamentos De Proteção Individual - Epi´S Para Suprir As Necessidades Da Secretaria De Serviços Públicos Do Município Do Crato-Ce.

A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica.

Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.

Crato-CE, 18 de dezembro de 2024.

Valéria do Carmo Moura
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.18.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre/CE, torna público para conhecimento dos interessados que fica Retificado o Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 2024.12.18.1, publicado nas edições do dia 19 de dezembro de 2024, no Diário Oficial da União - DOU, e no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE, na seguinte forma: Onde se lê com abertura marcada para o dia 07 de janeiro de 2024, a partir das 09:00 horas, passará a ser lido com abertura marcada para o dia 07 de Janeiro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo email: licitacao@varzeaalegre.ce.gov.br.

Várzea Alegre/CE, 19 de dezembro de 2024.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O.U nº 222, de 18.11.2024, Seção 3, página 159, ONDE SE LÊ: "O presente contrato com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia 14.11.2024 fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, totalizando 1.456 (um mil e quatrocentos e cinquenta e seis) dias consecutivos, passando a vencer em 12.05.2025. O prazo de execução com vencimento em 14.11.2024 fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias passando a vencer em 12.05.2025, totalizando 1.456 (um mil e quatrocentos e cinquenta e seis) dias consecutivos.", LEIA-SE: "O presente contrato com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia 14.11.2024 fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, totalizando 1.456 (um mil e quatrocentos e cinquenta e seis) dias consecutivos, passando a vencer em 13.05.2025. O prazo de execução com vencimento em 14.11.2024 fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias passando a vencer em 13.05.2025, totalizando 1.456 (um mil e quatrocentos e cinquenta e seis) dias consecutivos.", ONDE SE LÊ: "Vigência: 14/11/2024 a 12/05/2025", LEIA-SE: "Vigência: 14/11/2024 a 13/05/2025".

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 952342/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE EMPODERAMENTO SOCIAL E QUALIFICACAO - INESQ, CNPJ/MF 07.881.916/0001-47. Prorrogação de Ofício por 130 (cento e trinta) dias. Vigência: 28/12/2023 a 13/05/2025. Data de Assinatura: 13/12/2024 Valor Total: R$ 4.000.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente RENATO DA COSTA MOUTINHO, CPF nº xxx.xxx. 911-15.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - 981975

Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Fornecimento de Material Gráfico para todas as secretarias do Município de Cajazeiras-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 19 de Dezembro de 2024

DENYZE GONSALO FURTADO

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90013/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577021206202415.

Inexigibilidade Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 03.632.914/0001-63 - LABORATORIO DIAGNOSE CUNHA LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de anatomia patológica e citopatologia..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 30/ CGPAR

ACESSO RESTRITO/CGPAR/DIREP/SIPRI

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº 00190.105374/2024-14, instaurado pela Portaria SIPRI nº 1.811, de 21 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 119, Seção 2, p. 49, de 24 de junho de 2024, considerando o disposto no §3º, do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, o fato de que restaram infrutíferas as tentativas de intimação por e-mail e por via postal, e o que consta da Ata de Deliberação datada de 17 de dezembro de 2024, INTIMA a pessoa jurídica SANTIAGO COMÉRCIO E SERVIÇOES LTDA., CNPJ 16.755.687/0001-05, sobre a sua condição de indiciada no referido Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), bem como para, por seu representante legalmente constituído, apresentar defesa escrita sobre os fatos em apuração, no prazo de 30 (trinta) dias. Em vista da possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica da citada empresa (art. 14 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013), fica INTIMADO, ainda, o Sr. KLEBER SANTIAGO CARDOSO, CPF ***.029.022-**, para manifestação no mesmo prazo. Conforme §3º, do art. 16, da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019 (com a redação dada pela Instrução Normativa CGU nº 15, de 8 de junho de 2020), decorrido o prazo, e independentemente de manifestação da defesa, o PAR seguirá seu curso normal. O contato com a Secretaria de Integridade Privada poderá ser realizado pelo e-mail: sipri.copar@cgu.gov.br ou pelo telefone nº (61) 2020-7510, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e obter acesso integral aos autos.

LUCIANA DA SILVA BARBOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 31/ CGPAR

ACESSO RESTRITO/CGPAR/DIREP/SIPRI

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº 00190.105372/2024-17, instaurado pela Portaria SIPRI nº 1.808, de 21 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 119, Seção 2, p. 49, de 24 de junho de 2024, considerando o disposto no §3º, do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, o fato de que restaram infrutíferas as tentativas de intimação por e-mail e por via postal, e o que consta da Ata de Deliberação datada de 17 de dezembro de 2024, INTIMA a pessoa jurídica I & A SERVIÇOS DE CONSULTORIA E GESTÃO LTDA., CNPJ 21.002.006/0001-78, sobre a sua condição de indiciada no referido Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), bem como para, por seu representante legalmente constituído, apresentar defesa escrita sobre os fatos em apuração, no prazo de 30 (trinta) dias. Em vista da possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica da citada empresa (art. 14 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013), fica INTIMADO, ainda, o Sr. ARMANDO DA SILVA JÚNIOR, CPF ***.978.932-**, para manifestação no mesmo prazo. Conforme §3º, do art. 16, da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019 (com a redação dada pela Instrução Normativa CGU nº 15, de 8 de junho de 2020), decorrido o prazo, e independentemente de manifestação da defesa, o PAR seguirá seu curso normal. O contato com a Secretaria de Integridade Privada poderá ser realizado pelo e-mail: sipri.copar@cgu.gov.br ou pelo telefone nº (61) 2020-7189, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e obter acesso integral aos autos.

LUCIANA DA SILVA BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 155/2023.

Nº Processo: 0215/2023.

Pregão. Nº 31/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 03.498.870/0001-20 - CPD - ELETRICIDADE, REFRIGERACAO, CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise do reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024.Dos recursos orçamentários para a prorrogação: Programa de trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional. Elemento de despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE001817. Data de Emissão: 05/12/2024. Valor da Nota de Empenho: R$ 21.772,67.. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.639.799,52. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90007/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577021134202406.

Inexigibilidade Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 52.458.823/0001-69 - STARMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares especializados, de natureza contínua, na área de anestesiologia..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2029. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO de alteração

pregão eletrônico nº 82/2024

Torna público a Alteração Nº 1/2024 do edital referente ao processo 220/2024, pregão eletrônico 082/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos e jogos para atender as necessidades de diversas secretarias do município de iguatama. Fica alterada a data de abertura do certame que será no dia 06/01/2025 ás 09:00 horas. Edital e extrato de retificação disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br.

Tatiane Carvalho Chaves

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240128

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 01204.000128/2021-82.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 008/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02.01.2025 a 01.01.2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.692,42. Data de Assinatura: 01/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965664, Nº Processo: 01400018049202454, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DELTA ZERO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA CNPJ nº 16665658000152, Objeto: Realizar o FILME CURTA METRAGEM DE ANIMAÇÃO histórico-educativo, intitulado "O Calvário de Frei Caneca", a ser realizado na cidade do Recife - PE., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000062, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245833, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: PAULA DE RENOR CPF nº ***.059.894-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato n. 68/2023, celebrado entre o STF e a empresa CERRADO VIAGENS EIRELI-EPP (Processo Eletrônico n. 003226/2023). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 2 (dois) meses, a partir de 19 de dezembro de 2024, com cláusula resolutiva. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 18/12/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, José Ricardo Moreira Oliviere Caixeta, Representante Legal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJCE e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, através da PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL. Objeto: tem por escopo a colaboração recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral para a segurança de seus usuários, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pela Justiça Estadual cearense para o monitoramento de juízes, órgão que dispõe de pessoal capacitado, material e informações na área de segurança. SEI N.º 2024.0.000025498-7. Assina pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE, pelo TJCE, Antonio Abelardo Benevides Moraes, Desembargador Presidente do TJCE e pela Procuradoria Regional Eleitoral, Samuel Miranda Arruda, Procurador Regional Eleitoral. DATA: 06/12/2024.RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS-Des. Presidente do TRE/CE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - 1156/2024

NUP: 64324.006170/2024-11. Nº Processo: RFQ 0038/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Sarkar Tactical Inc. Objeto: Equipamento de proteção: trajes EOD e desminagem. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total do Objeto: USD 54,932.80 Fonte de Recurso: 1050000142. Nota de Empenho: 2024NE400042. Washington D.C., 18 de dezembro de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2021 publicado no D.O de 2021-12-09, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 08/12/2021. . Leia-se: Assinatura: 07/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 158503

Nº Processo: 23227.003592/2024-48.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA.

Contratado: 18.273.227/0001-76 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: Contratação de serviços contínuos de portaria, aserem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 02/07/2027. Valor Total: R$ 485.876,10. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 08669.020298/2022-46.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: acréscimo quantitativo, consistente em 02 unidades de outsourcing de nobreaks com as características mínimas estabelecidas no anexo i, o que equivale a 3,77% (três virgula setenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124 e art. 125 da lei 14.133, de 2021. Correção do subitem 7.1 da "cláusula sétima" do contrato, devido a um erro material na data do reajuste. Com as alterações, o valor mensal da contratação passará a ser r$ 3.685,00 (três mil seiscentos e oitenta e cinco reais), perfazendo o valor total de r$ 110.550,00 (cento e dez mil quinhentos e cinquenta reais). O subitem 7.1 contrato 04/2024 passa a ter a seguinte redação: 7.1 os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 24/11/2022 (sei nº 45094836 e 44856421). Vigência: 18/12/2024 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.550,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965667, Nº Processo: 01400018040202443, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO AMAI-VOS CNPJ nº 04742182000127, Objeto: Produção de filme de curta metragem documental chamado 80 ANOS DE LUTA DE FREI BETTO sobre a vida e luta de Frei Betto., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000058, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245825, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/12/2024 a 30/06/2025, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ANTONIO CARLOS PICCOLO JUNIOR CPF nº ***.352.207-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.001467/2024-01.

Inexigibilidade Nº 241/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO.

Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para as unidades localizadas na Av Presidente Castelo Branco s/no - Jardim Cunhambebe - Vicente de Carvalho - Guarujá.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminada. Valor Total: R$ 772.957,73. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO PRIMEIRO AO CONTRATO nº 32/2022. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. CONTRATADA: UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA MÉDICA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de assistência médica, ambulatorial, UTI, laboratorial, hospitalar com obstetrícia, exames complementares e exames admissionais para candidatos aprovados em concurso público. OBJETO DO TERMO ADITIVO: A prorrogação de vigência do Contrato n.º 32/2022 por mais 12 (doze) meses a partir de 01/01/2025, conforme previsão contida na Cláusula III do termo original. PA:0002084-12.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva , Presidente do TRF 4ª Região em 18/12/2024.
EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS

Pregão Eletrônico SRP 90044/2024 (PROC. SEI 0013521-24.2024.6.18.8000).

ARP

EMPRESA

CNPJ

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANT

VALOR UNITÁRIO-R$

56/2024

SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

10.567.214/0001-06

1

EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO - TIPO: CÂMERA INTRAORAL

1

5.700,00

58/2024

DENTAL FREIRE GOULART LTDA

08.886.401/0001-00

5

Pontas ultrassom para remoção de cálculo supragengival e interdental

24

80,00

6

Micromotor com Sistema óptico com iluminação para utilização dos contra ângulos com fibra óptica e Iluminação LED

1

13.040,00

9

Seladora bivolt automática para selagem de embalagens (papel/plástico) próprias para esterilização em autoclaves a vapor

1

780,00

59/2024

PIETRA ODONTO IMP. E DIST. LTDA EPP

26.877.319/0001-19

7

CUBA DE ULTTRASSOM - LAVADORA ULTRA SÔNICA DIGITAL - LAVA-TECH

1

861,29

60/2024

QUICKBUM E-COMMERCE - LTDA

30.323.616/0001-64

8

Mini Incubadora Biológica.

2

200,00

61/2024

B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

52.496.119/0001-09

11

BALANÇA ANTROPOMÉTRICA ELETRÔNICA ADULTO 200KG

1

912,00
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90016/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577022994202459.

Inexigibilidade Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 45.537.542/0001-36 - BC COMPARIN ANGIOLOGIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de cirurgia vascular e ecografia vascular com doppler..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 669/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.076740/2024-10.

Dispensa Nº 669/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da Finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional "Ampliação e modernização da infraestrutura do núcleo de telessaúde do Hospital Universitário de Brasília (HUB/UnB) para fortalecimento das ações de ensino, extensão, pesquisa e inovação em telessaúde da Faculdade de Medicina.", oriundo do TED nº 48/2024, firmado entre o Ministério da Saúde e a Universidade de Brasília.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 1.820.228,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 23244.002532/2023-19.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação, em consonância com a cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo e o convenção coletiva de trabalho 2024/2024, AC000012/2024. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.941,71. Data de Assinatura: 29/11/2024. Siginatários: Fábio Storch de Oliveira, Reitor e ORAIA DE SOUZA DA SILVA - Representante Legal da Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 115/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 3557/2024. Objeto: Formação de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material médico-hospitalar e insumos, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 3.802.967,78 (Três milhões, oitocentos e dois mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos). Data de abertura: 08/01/2025, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 19 de dezembro de 2024.

Fernanda Batista Lima Pavaneli

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGãO ELETRôNICO SRP Nº 2024PR000068

Processo Administrativo n. 2024PR000068 - Objeto: Materiais Construcao Civil. Empresas: Irgon Ltda - CNPJ: 23.122.344/0001-79. Valor : R$ 2.999,50. Ramazzi LTDA - CNPJ 54.865.804/0001-82. Valor : R$ 17.063,00. Aeroquality LTDA - CNPJ 08.403.769/0001-62. Valor : R$ 2.900,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
Extrato‭ de Termo Aditivo‬

Processo‭ n°‬23079‭.005545/2019-12‬

Espécie:‭ Termo Aditivo 05/2024 ao Convênio 09/2019‬

‭Título: "‬‭Cultura‬‭Digital, Inovação Cidadã e Formação Livre. Ações de Extensão‬‭ da‬ ‭ECO/UFRJ"‬

Objeto:‬‭a‭ prorrogação da vigência deste Convênio de‬31‭ de dezembro de 2024‬ para‬‭ 31‭ de dezembro de 2025‬ Data‭ de Assinatura: 18/12/2024‬

Assinado‭ pela‬FUNDAÇÃO‭ UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO‬‭- FUJB‬-‭ Alberto‬‭Felix Antonio da Nobrega e pela‬‭Universidade Federal‬‭do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor‬ ‭Roberto de Andrade Medronho.‬
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 156547

Nº Processo: 23411.019235/2024-14.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO.

Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços, sob demanda do IFPR Campus Colombo, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nas edificações, instalações elétricas, telefônicas, lógicas, sistemas hidrossanitários (água fria, água quente, águas pluviais, esgoto), redes de gases (GLP e outros), sistemas de combate e prevenção a incêndio (hidrantes, extintores, alarmes, iluminação, sinalização), sistema de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como reconstituição das partes civis afetadas por demolições, furos, remoções e modificações, além de pequenos reparos/melhorias que não alterem a área construída, com fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 171.537,76. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - 1168/2024

NUP: 64324.006170/2024-11. Nº Processo: RFQ 0038/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Sarkar Tactical Inc. Objeto: Equipamento de proteção: trajes EOD e desminagem. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total do Objeto: USD 7,062.30 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE401693. Washington D.C., 18 de dezembro de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº 43/2024. Processo Administrativo n° 372/2024. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer a Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Campo Atacado e Varejo Esportivo LTDA - CNPJ: 40.553.425/0001-42. Valor: R$ 6.011,39 (seis mil e onze reais e trinta e nove centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 11/12/2024 a 11/12/2025. Data da assinatura do contrato: 11/12/2024.

Contrato Nº 41/2024. Processo Administrativo n° 373/2024. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer a Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: H. C. Cordeiro - CNPJ: 20.755.100/0001-35. Valor: R$ 9.705,15 (nove mil, setecentos e cinco reais e quinze centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 12/12/2024 a 12/12/2025. Data da assinatura do contrato: 12/12/2024.
Extrato‭ de Termo Aditivo‬

Processo‭ n‬23079‭.208529/2022-85‬

Espécie:‭ Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio 20/2022‬

Título:‭ g‬Energia‭ e Sociedade do Capitalismo contemporâneoh‬

Objeto:‬‭ a‭ prorrogação da vigência deste Convênio de ‬31‭ de dezembro‬‭ de 2024 ‬para‬‭ 31‭ de março de 2025.‬ Data‭ de Assinatura: 17/12/2024‬

Assinado‭ pela ‬FUNDAÇÃO‭ UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO‬‭- FUJB‬-‭ Alberto ‬‭Felix Antonio da Nobrega e pela‬‭ Universidade Federal ‬‭do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor‬ ‭Roberto de Andrade Medronho.‬
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

PAe n° 4119-28.2024.4.01.8009. Termo de Compromisso celebrado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso e a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reciclável do Estado de Mato Grosso - COOPERACAMARC. OBJETO: Coleta de material eletroeletrônico reciclável. BASE LEGAL: art. 225 da Constituição Federal de 1988; Decreto n. 10.936/2022 e Portaria PRESI n. 600-107/2008. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 19.12.2024. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, e pelo Diretor Presidente, Sr. Wilson Fernando da Conceição Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160161

Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 11.505.962/0001-19 - T E M CORDERO COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução e de vigência do contrato n°14/2024 por mais 120 (cento e vinte) e 110 (cento e dez) dias corridos respectivamente, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, a nova data da vigência vai ter início em 07/12/2021 e término 20/07/2023 e a execução em 09/02/2022 e até 05/04/2023.. Vigência: 08/12/2021 a 08/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659.850,91. Data de Assinatura: 07/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2021 publicado no D.O de 2021-12-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/12/2021 a 08/12/2022. . Leia-se: Vigência: 07/12/2021 a 31/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.001470/2024-16.

Inexigibilidade Nº 233/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO.

Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. Objeto: Contratação de fornecimento de água e coleta de esgoto para a PASP na Rua Honduras - Jardins - São Paulo/SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminada. Valor Total: R$ 17.292,95. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA nº 6/2024

I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa R G SERVIÇOS LOCAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-ME, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 13.646.464/0001-11, o objeto da Concorrência Pública nº 006/2024, tipo empreitada global, de acordo com sua proposta comercial apresentada totalizando o valor global de R$ 3.149.870,46 (três milhões, cento e quarenta e nove mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e seis centavos); II - Tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS; III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

LUCENILDO DE SOUZA MACEDO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 08669.021840/2023-69.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a correção do subitem 7.1 da "cláusula sétima" do contrato, devido a um erro material. Portanto, o subitem 7.1 do contrato 21/2024 (sei! nº 58588426) passa a ter a seguinte redação: 7.1. os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 10/06/2024 (sei nº 57075642). Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.787,20. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EDITAL nº 1454/2024-TCU/SEPROC, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo TC 005.186/2019-6 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica notificado HIGOR DONALDO SANTOS DE FREITAS, CPF: 034.478.612-90, do Acórdão 3569/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, Sessão de 23/5/2023, proferido no processo TC 005.186/2019-6, por meio do qual o Tribunal o condenou a, no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação, recolher aos cofres do Tesouro Nacional a multa aplicada por este Tribunal no valor de R$ 10.000,00 (art. 58, inciso II, da Lei 8.443/1992), que será atualizada monetariamente desde a data do Acórdão condenatório, até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

Informo também acerca do Acórdão 2503/2024-TCU-2ª Câmara, por meio do qual o TCU apreciou, sem sede de recurso, o processa acima indicado.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo e da(s) irregularidade(s) acima indicada(s) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1

(Subdelegação de competência: art. 2º, I, da Portaria-Seproc 2/2023)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº 54/2024

I - CONTRATANTES: PREFEITURA DE ALVARÃES, CNPJ nº 04.628.335/0001-00 e a empresa R G SERVIÇOS LOCAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-ME, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 13.646.464/0001-11; DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realizar a pavimentação de via pública no perímetro urbano do Município de Alvarães/AM, de acordo com as condições, especificações e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. DO VALOR: R$ 3.149.870,46 (três milhões, cento e quarenta e nove mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e seis centavos); DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada conforme preceitua a Lei de Licitações. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Programa de Trabalho: 1.007 - Abertura, Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 109 - Recurso Federal. LUCENILDO DE SOUZA MACEDO. Prefeito
EDITAL, Nº 9, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

EDITAL PROCESSO SELETIVO

PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA

O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 20/12/2024 a 07/01/2025, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 6.1 do edital, no link Edital nº 09/2024 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa.

Porto Alegre, 19 de dezembro de 2024.

Brasil Silva Neto

Diretor-Presidente do HCPA