EXTRATOS DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.001840/2024-49-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0833.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO KM 12 DA BA 673 - SAB-CUAR, inscrita no CNPJ/MF 03.518.557/0001-07; Objeto: Tombamento n.9 316.623-1- Carreta Tanque; Valor total R$ 20.531,25; DATA: 02/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR - e Kazuto Kamoshida - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001839/2024-14-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0832.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO KM 12 DA BA 673 - SAB-CUAR, inscrita no CNPJ/MF 03.518.557/0001-07; Objeto: Tombamento n. 9 317.351-0 - Roçadeira hidráulica e Tombamento n. 9 333.572-3 - Carreta agrícola; Valor total R$ 23.932,50; DATA: 22/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Kazuto Kamoshida - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001593/2024-81-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0714.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO RURAL DE ITAPE, inscrita no CNPJ/MF 16.428.450/0001-10; Objeto: Reservatórios de água com capacidade de até 1.000 litros; Valor total R$ 16.250,00; DATA: 21/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Evilásio de Oliveira - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001597/2024-69-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0726.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO RURAL DE ITAPE, inscrita no CNPJ/MF 16.428.450/0001-10; Objeto: Reservatórios de água com capacidade de até 5.000 litros; Valor total R$ 82.983,00; DATA: 21/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Evilásio de Oliveira - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.002062/2024-13-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0971.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JACARE E ARREDORES - ACPPRJA, inscrita no CNPJ/MF 05.883.637/0001-97; Objeto: Reservatorios de agua com capacidade de 5.000 litros; Valor total R$ 61.568,10; DATA: 20/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcelo Araújo Coutinho - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.002248/2024-64-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1082.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PRESERVACAO AMBIENTAL DOS PEQUENOS CRIADORES DO FECHO DE PASTO DE CUPIM, SUMIDOR E CABRESTO - ACPAC, inscrita no CNPJ/MF 11.387.950/0001-37; Objeto: Reservatorios d'agua de 5.000 litros; Valor total R$ 27.363,60; DATA: 21/10/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gerson Silva Galvão - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001846/2024-16-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1119.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BAETA E MATEIRO - APPRB, inscrita no CNPJ/MF 02.379.981/0001-55; Objeto: Tombamento n° 357.041-6 - Veículo Utilitário tipo Furgão; Valor total R$ 113.020,06; DATA: 14/10/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luís Edmundo de Amorim - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.002208/2024-12-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1062.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE, inscrita no CNPJ/MF 16.430.951/0001-30; Objeto: Reservatorios de água com capacidade de 5.000 litros; Valor total R$ 13.681,80; DATA: 25/10/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.002126/2024-78-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1009.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BEIRA DO CARINHANHA, inscrita no CNPJ/MF 48.126.782/0001-36; Objeto: Reservatórios, kits de irrigação, desintegrador e motobombas; Valor total R$ 19.225,39; DATA: 26/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Josias Oliveira Rodrigues - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.002401/2024-53-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1156.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PIEDADE E ALECRIM - APPRPA, inscrita no CNPJ/MF 40.050.862/0001-43; Objeto: Tombamento nº 357.910-9 - Trator agrícola, e Tombamento nº 363.221-7 - Grade aradora; Valor total R$ 136.370,00; DATA: 08/11/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcia Fernanda de Oliveira Silva - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000280/2024-13-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0087.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE JUSSARA, inscrita no CNPJ/MF 13.717.277/0001-81; Objeto: Tombamento n.9 333.725-1 - Retroescavadeira; Valor total R$ 151.209,90; DATA: 14/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Taciano Mendes da Silva - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001659/2024-32-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0780.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA CERCA DE PEDRAS, QUIXABA E PETROLINA, inscrita no CNPJ/MF 46.918.854/0001-52; Objeto: Reservatórios de água com tampas e capacidade de 5.000 litros; Valor total R$ 68.378,40; DATA: 07/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Márcio Damasceno Soares - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.002028/2024-31-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0963.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE LAGES E ARREDORES - ACOPRUL, inscrita no CNPJ/MF 02.675.875/0001-19; Objeto: Reservatórios de água com tampas e capacidade de 5.000 litros; Valor total R$ 17.786,34; DATA: 21/10/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Anibaldo Nunes Pereira - Representante legal da Donatária.