gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Central de Serviços. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024 - PROCESSO Nº 153772/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0056. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONTENTORES SUBTERRÂNEOS PARA O MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. Início de entrega das propostas: dia 29/05/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 13/06/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 13/06/2024. Informações no e-mail: cmbpereira@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074.

Vitória-ES, 21 de maio de 2024.

Caroline Marie Barbosa Pereira

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Leonardo Amorim Gonçalves

Assessor Especial - Central de Serviços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 265/2023. Processo Administrativo nº 2948890/2021. Pregão Eletrônico nº 071/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0042. Contratado: ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME. Objeto do Contrato: prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos dos serviços de saúde coletados no Município de Vitória (ES). Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência e o prazo de execução do contrato pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias, de 23/05/2024 a 17/05/2025. Valor do Aditivo: R$ 1.732.000,00 (um milhão e setecentos e trinta e dois mil reais). Vigência: de 23/05/2024 a 17/05/2025. Data de Assinatura: 17/05/2024. Dotação Orçamentária: 47.01.15.452.0012.2.0069, 47.01.00.15.451.0012.2066 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.78 - Fonte do Recurso: 1.501.0000.0000. Nota de Empenho: 327-000. Pareceres Jurídicos (PGM) e Técnicos (CGM): 685/2024 e 546/2024, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024 - PROCESSO Nº 3240301/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0057. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (cilostazol, bisacodil, isossorbida, claritromicina, ácido valpróico e dexclofeniramina). Início de entrega das propostas: dia 03/06/2024. Final de entrega das propostas: às 09h00 do dia 14/06/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 14/06/2024. Informações no e-mail: lobnascimento@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 22 de maio de 2024.

Lorena Oliveira Bomfim Nascimento

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0007

A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviço de execução de consultas e exames de diagnóstico em oftalmologia, incluindo realização e entrega de laudos dos exames aos usuários, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 20 de junho de 2024, nos termos estabelecidos no Edital Nº 009/2023 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 009/2023, com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista. aspx?MunicipioID=1&exercicio=2024. Informações: cescsus@vitoria.es.gov.br

Vitória-ES, 23 de maio de 2024.

Rafael Dutra Pansini

Comissão Especial de Credenciamento
Extrato de Termo Aditivo

(Processo 23076.044248/2019-12)

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 01/2022-UFPE, do VI Curso de Mestrado Profissional em Ergonomia, assinado em 22 de maio de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com redução nas receitas e despesas de R$ 517.500,00 para R$ 270.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07/2023. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços contínuos de pesquisa e comparação de preços no sistema on line do "BANCO DE PREÇOS - Versão Banco de Preços PLUS 50", com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência da contratação e na proposta atualizada, apresentada pela contratada. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$4.260,00 (quatro mil e duzentos e sessenta reais). DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.022 - Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57 INCISO II DA LEI N° 8.666/93. PARECER JURÍDICO: Nº 24/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024.VIGÊNCIA:07/07/2024 A 06/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2024. CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA. PRESIDENTE DO CRF/SE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024/PMPII/PI

Pregão Eletrônico N° 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades das secretarias do município de Pedro II - PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 33.615.509/0001-06, com sede na Rua Theodoro José Papa, 175 - São Bento II - Ribeirão Preto - SP, representada neste ato por Samuel Ferraz de Barros. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

04.122.0002.1007.0000

1007

449052

500

15.452.0004.2077.0000

2077

449052

500

15.451.0004.1036.0000

1036

339030

500

12.361.0008.2016.0000

2016

44.90.52

500

12.361.0008.2018.0000

2018

44.90.52

569

12.361.0008.2021.0000

2021

44.90.52

550

12.365.0008.2024.0000

2024

44.90.52

500

12.365.0008.2111.0000

2111

44.90.52

500

12.365.0008.2112.0000

2112

44.90.52

550

12.365.0008.2113.0000

2113

44.90.52

550

12.366.0008.2023.0000

2023

44.90.52

500

12.361.0008.1014.0000

1014

44.90.52

500/540/542/569

12.365.0008.1014.0000

1014

44.90.52

540/569

10.301.0011.1016.0000

1016

44.90.52

500

10.301.0011.1018.0000

1018

44.90.52

500/601/603/621

10.302.0011.2041.0000

2041

44.90.52

621

10.301.0011.2046.0000

2041

44.90.52

621

10.302.0011.1025.0000

1025

44.90.52

500/621

08.244.0003.1021.0000

1021

44.90.52

500

08.244.0003.1023.0000

1023

44.90.52

500/660

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNJP/MF sob o nº 33.615.509/0001-06. Data Assinatura: 21/05/2024

Pedro II (PI), 21 de Maio de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024/PMPII/PI

Pregão Eletrônico Nº 1/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades das secretarias do município de Pedro II - PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: GAÚCHA COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 16.620.059/0001-12, com sede na RUA ANTONIO BIEHLER, 12, PORTÃO VELHO - RS, representada neste ato por Bruno Rafael Gomes Klein. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

04.122.0002.1007.0000

1007

449052

500

15.452.0004.2077.0000

2077

449052

500

15.451.0004.1036.0000

1036

339030

500

12.361.0008.2016.0000

2016

44.90.52

500

12.361.0008.2018.0000

2018

44.90.52

569

12.361.0008.2021.0000

2021

44.90.52

550

12.365.0008.2024.0000

2024

44.90.52

500

12.365.0008.2111.0000

2111

44.90.52

500

12.365.0008.2112.0000

2112

44.90.52

550

12.365.0008.2113.0000

2113

44.90.52

550

12.366.0008.2023.0000

2023

44.90.52

500

12.361.0008.1014.0000

1014

44.90.52

500/540/542/569

12.365.0008.1014.0000

1014

44.90.52

540/569

10.301.0011.1016.0000

1016

44.90.52

500

10.301.0011.1018.0000

1018

44.90.52

500/601/603/621

10.302.0011.2041.0000

2041

44.90.52

621

10.301.0011.2046.0000

2041

44.90.52

621

10.302.0011.1025.0000

1025

44.90.52

500/621

08.244.0003.1021.0000

1021

44.90.52

500

08.244.0003.1023.0000

1023

44.90.52

500/660

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: GAÚCHA COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 16.620.059/0001-12. Data Assinatura: 20/05/2024. Pedro II (PI), 20 de Maio de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão- Prefeita.
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Repetição

Primeira Republicação.

PROCESSO nº 0300004225/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE RESSONÂNCIAS NUCLEARES MAGNÉTICAS COM LAUDO, RESSONÂNCIAS NUCLEARES MAGNÉTICAS COM CONTRASTE COM LAUDO E RESSONÂNCIAS NUCLEARES MAGNÉTICAS COM SEDAÇÃO COM LAUDO.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14 de junho de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 29 de maio de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 23 de maio de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

p/ Departamento de Licitações
AVISo DE LICITAÇÃO DESERTA

Pregão Eletrônico Nº 42/2024

CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico N 042/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE RESSONÂNCIAS NUCLEARES MAGNÉTICAS COM LAUDO, RESSONÂNCIAS NUCLEARES MAGNÉTICAS COM CONTRASTE COM LAUDO E RESSONÂNCIAS NUCLEARES MAGNÉTICAS COM SEDAÇÃO COM LAUDO, proveniente do Processo Administrativo nº 0300004225/2023-PG-3;

CONSIDERANDO que a sessão da referida licitação não acudiu licitantes interessados, tornando-se assim DESERTA;

Resolvo:

PUBLICAR o presente resultado;

DETERMINAR a republicação do referido Edital após averiguados os motivos que deram ensejo ao resultado do certame.

Jahu, 23 de maio de 2024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 47/2023

PI 46887/23 - PC 1183/23 - Edital 217/23. Objeto: Registro de Preços de Hortifrutigranjeiros para Alimentação Escolar.

Karina Soares, Secretária Adjunta Municipal de Educação da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, decide REVOGAR o referido certame, com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Caraguatatuba, 7 de maio de 2024.

KARINA SOARES

Secretária Adjunta Municipal de Educação

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 36/2024. PI Nº 43463/2023 - PC 1157/2023 - RP nº 75/2024. Objeto: Registro de Preços de Microchip para o Programa de Castração, Adoção e Programa de Registro/Identificação Animal. Compromissária: ANIMALLTAG SISTEMAS DE IDENTIFICACAO ANIMAL LTDA - CNPJ nº 18.432.445/0001-06. R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos odontológicos para atender a Unidade A007- Deodoro. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 10/06/2024, às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a007@sestsenat.org.br.

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05.004/2024/FMAS/PMCG

Processo Administrativo nº 716/2024

O Secretário Municipal de Assistência Social, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05.004/2024/FMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com as pessoas jurídicas: GTA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA inscrita no CNPJ: 39.329.715/0001-28, no valor de R$ 85.686,00 (Oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais), JTA COMÉRCIO DE ARTIGOS DESCARTÁVEIS LTDA inscrita no CNPJ: 21.318.384/0001-65, no valor de R$ 18.310,50 (Dezoito mil, trezentos e dez reais e cinquenta centavos) e a empresa MAXXI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 41.602.860/0001-82, no valor de R$ 7.750,00 (Sete mil, setecentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total global de R$ 111.746,50 (Cento e onze mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), com vistas a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS para atendimento as necessidades das unidades que compõem o Fundo Municipal de Assistência Social, embasada no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal Nº 14.133/21, cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126/ 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131. Elemento da Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos: 15001000/16600000, conforme parecer da Assessoria Jurídica.

Campina Grande, 23 de maio de 2024

FÁBIO HENRIQUE THOMA

Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO

EXTRATO MANIFESTAÇÃO DE ADESÃO Processo Licitatório 031/2024 Pregão Eletrônico 016/2024 Adesão Ata de Registro de Preços, torna-se público a manifestação de intenção de adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 019/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO No 006/2024 Órgão Gerenciador Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, inscrito no CNPJ sob o n° 22.835.076/0001-70 , com o objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, incluindo fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários para a execução de obras de pavimentação e drenagem em diversas vias. Empresa : CONSTRUTORA CTC SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA CNPJ: 34.038.516/0001-47

Cantagalo-MG 24 de maio de 2024

Roberto de Oliveira Queiroz Costa

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 78/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 078/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Odontológicos Prótese Dentária, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: A. M. Moliterno Ltda, item 6, R$ 18,48; item 7, R$ 23,00; item 8, R$ 20,83; item 9, R$ 19,23; item 10, R$ 23,93; item 14, R$ 11,78; item 15, R$ 39,00; item 19, R$ 8,04; item 20, R$ 8,04; item 21, R$ 9,24; item 22, R$ 10,64; item 23, R$ 7,14; item 25, R$ 11,33; item 27, R$ 9,88; item 30, R$ 20,98; item 31, R$ 2,71; item 32, R$ 51,00; item 33, R$ 50,33; item 34, R$ 46,00; item 36, R$ 8,99; item 43, R$ 20,49; item 44, R$ 30,95; item 45, R$ 44,00; item 46, R$ 23,79; item 47, R$ 193,99; item 48, R$ 213,98; item 53, R$ 46,48; item 55, R$ 10,40; item 62, R$ 61,99; item 67, R$ 14,49; item 68, R$ 35,78; item 70, R$ 155,20; item 73, R$ 151,00. Dental Premium Ltda, item 3, R$ 89,270; item 57, R$ 18,00. Odontomed Canaa Ltda, item 16, R$ 23,95; item 17, R$ 23,95; item 18, R$ 8,20; item 24, R$ 7,89; item 28, R$ 14,50. Systhex - Sistemas De Implantes Osseo Integrado Ltda, item 11, R$ 20,16; item 12, R$ 22,79; item 51, R$ 15,80; item 52, R$ 15,80; item 58, R$ 66,90; item 63, R$ 25,01; item 64, R$ 17,77; item 65, R$ 17,77; item 66, R$ 66,90. Os itens 4, 5 e 13 restaram desertos e os itens 1, 2, 26, 29, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 49, 50, 54, 56, 59, 60, 61, 69, 71, 72 restaram fracassados.

Joinville/SC, 23 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

REGIDO PELA LEI Nº 14.133 DE 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará a CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 18/06/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Execução de pavimentação asfáltica sobre pavimentação poliédrica existente com execução de passeios laterais. Recebimento das propostas: de 29/05/2024 às 08h30min até 18/06/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 18/06/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 18/06/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 23 de maio de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 16/2023

Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA e a Empresa L M PESTANA MUNIZ inscrita no CNPJ sob o nº 02.710.114/0001-50, OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos para atender a demanda da alimentação escolar dos alunos da rede municipal PNAE da Secretaria Municipal de Educação de Brejo de Areia/MA. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 995.279,50 (novecentos e noventa e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/03, RECURSOS: 02 05 SEC DE EDUCAÇÃO; 12 EDUCAÇÃO; 12 122 0121 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; 12 122 0121 2024 0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR (PNAE CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA); 3.390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FORO: Fica eleito o Foro de Vitorino Freire. 29/03/2024. ARTUR GOMES DE SOUSA OAB/MA 4279 - Procurador Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 508/2023 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 508/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais de limpeza e higiene, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando os objetos licitados às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: KLEBER DE MOURA DALABONA LTDA, Item 01 - R$ 64,39, Item 23 - R$ 5,00, Item 24 - R$ 4,10, Item 35 - R$ 5,00 e Item 57 - R4 8,25; PROMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, Item 16 - R$ 463,99, Item 17 - R$ 463,99, Item 51 - R$ 37,39, Item 53 - R$ 54,99, Item 58 - R$ 138,99, Item 59 - R$ 138,99 e Item 106 - R$ 120,00; COMERCIAL MULTVILLE LTDA, Item 19 - R$ 74,90, Item 85 - R$ 27,65, Item 104 - R$ 14,00 e Item 105 - R$ 14,00; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, Item 25 - R$ 13,59, Item 26 - R$ 20,99, Item 27 - R$ 13,49 e Item 28 - R$ 18,99. Informa-se que o ITEM 56 restou FRACASSADO.

Joinville/SC, 23 de Maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 378/2023 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 378/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de móveis com montagem e/ou instalação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando os objetos licitados às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitário, quais sejam: EFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVE, Item 02 - R$ 740,00; JUSTO MOVEIS E TRANSPORTES LTDA, Item 04 - R$ 684,00, Item 05 - R$ 684,00 e Item 06 - R$ 600,00 e DIMAS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, Item 87 - R$ 848,31 Informa-se que os ITENS 114, 115, 116 e 117 restaram FRACASSADOS.

Joinville/SC, 23 de Maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 327/2023

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 327/2023, destinado à futura e eventual aquisição de insumos da linha têxtil para atendimento aos pacientes no Hospital São José de Joinville e Unidades de Saúde da Rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: AMED S/A, item 14 - R$ 0,97 e item 55 - R$ 45,24; POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item 16 - R$ 1,21; TORRE FORTE ATACADO E VAREJO LTDA, item 13 - R$ 0,85, item 15 - R$ 1,28 e item 25 - R$ 18,00; PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, item 32 - R$ 1,75; SUL MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, item 26 - R$ 9,80 e item 34 - R$ 4,18; VITAL & LS HOSPITALAR LTDA, item 35 - R$ 17,80; CSMED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, item 48 - R$ 33,12 e item 56 - R$ 54,16; CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item 54 - R$ 0,63; SC MED DISTRIBUIDORA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, item 79 - R$ 1,58. Os itens 18 e 30 restaram fracassados no certame.

Joinville, 23 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

LEI 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 1482/2024. - Proc. TCEES nº 2024.002E0700001.01.0005

1 - Tipo: Menor Preço Global

2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES.

3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231.

4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA EMEIEF SANTA LUZIA DO AZUL"ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TODO MATERIAL E EQUIPAMENTOS , conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital.

5 - Abertura dos envelopes: 05/07/2024, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av. Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES.

6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: licitacao@aguadocedonorte.es.gov.br, e informações 27-3759-1122.

Água Doce Norte-ES, 23 de maio de 2024.

Abraão Lincon Elizeu

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

LEI 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 1477/2024. - Proc. TCEES nº 2024.002E0700001.01.0006

1 - Tipo: Menor Preço Global

2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES.

3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231.

4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DO MURO DE CONTENÇÃO E DA PRAÇA DE CAFELANDIA, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital.

5 - Abertura dos envelopes: 12/07/2024, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av. Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES.

6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: licitacao@aguadocedonorte.es.gov.br, e informações 27-3759-1122.

Água Doce Norte-ES, 23 de maio de 2024.

Abraão Lincon Elizeu

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 017 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 017 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 017 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 018 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

TGD TELEGLOBAL DIGITAL S/A, através de sua Diretoria Executiva, representada pelo Presidente, Sr. João Lourenço, CONVOCA todos os acionistas, para Assembleia Geral Extraordinária na sede da Companhia, Rua Haddock Lobo, 347, conj. 51, Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 01414-001, às 10:00 horas, do dia 07 de junho de 2024, com a seguinte ordem do dia: (a) Reeleição de Diretoria; (b) Proposta de remoção de antenas; (c) Pedido de investimento, exame, discussão e aprovação de aumento de capital social mediante a emissão de ações ordinárias ou preferenciais, até o limite estatutário, com integralização em prazo a ser definido pela Assembleia. As vantagens das ações preferenciais, conversibilidade em ações ordinárias ou comuns serão definidas mediante deliberação da Assembleia; (d) outros assuntos de interesse da companhia. Acionistas ou representantes legais devem levar documentos comprobatórios de identidade.

São Paulo, 27 de maio de 2024

JOÃO VITOR LOURENÇO SILVA

Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs MA CNPJ: 06.014.005/0001-50, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 11 de junho de 2024, às 09:00hs (nove horas), Licitação para Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Olho d'Água das Cunhãs MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site: https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail cplodc@gmail.com ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua João Pessoa 56, Centro, CEP 65.706-000. Olho d'Água das Cunhãs MA, 03 de maio de 2024.

Olho d'Água das Cunhãs, 24 de maio de 2024.

WESLY ALVES DE SÁ

Secretário Municipal de Administração e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE BAIXA E MEDIA TENSÃO COM TRÊS ÁREAS DE TRANSFORMAÇÃO DE 75 KVA DO RESIDENCIAL DUDU AMORIM Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 12/06/2024. Horário: 09:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado 471.328,63(quatrocentos e setenta e um mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta e três reais). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 24 de maio de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA Pregão Eletrônico nº 11/2024, o qual tem como objeto a "Aquisição de Gêneros Alimentícios Frigoríficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social", e ADJUDICA o objeto em favor das empresa VICENZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 48.030.071/0001-63, vencedora dos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07 com valor total de R$86.205,52 (oitenta e seis mil duzentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos) e MERCITTA COMERCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 27.486.278/0001-77, vencedora dos itens 03 e 08 com valor total de R$37.838,28 (trinta e sete mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos).

Fazenda Rio Grande/PR, 24 de maio de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240259

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240259, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902592024, até o dia 12/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 10 de maio de 2024.

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240312

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240312, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903122024, até o dia 13/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 13 de maio de 2024.

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240325

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240325, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903252024, até o dia 13/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 13 de maio de 2024.

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240338

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240338, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903382024, até o dia 13/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 13 de maio de 2024.

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231779

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231779 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviços de Dedetização, desratização e descupinização destinados ao controle de pragas e vetores (baratas, ratos, cupins, escorpiões, aranhas, moscas, muriçocas, mosquitos, etc) nas áreas físicas internas e externas do Hospital Geral Dr. César Cals na área total de 15.241,98m², distribuídas em uma área de 11.920,10m² (Hospital) e 3.321,88m² (Anexo). MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17792023, até o dia 18/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 15 de maio de 2024.

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240008

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240008, de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, cujo objeto é: Prestação de serviços em horas/ano de Profissional de Saúde na categoria de Serviço Social, para suprir as necessidades dos agentes da segurança pública atendidos pela Assessoria de Assistência Biopsicossocial da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903962024, até o dia 18/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 14 de maio de 2024.

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240291

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240291, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de insumos de laboratório - autoimunidade e de doenças infecto - contagiosas com cessão, em regime de comodato, de equipamentos que utilizem a Metodologia de Imunoensaio por Imunofluorescência e Elisa, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902912024, até o dia 13/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 13 de maio de 2024.

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240372

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240372, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903722024, até o dia 14/06/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 14 de maio de 2024.

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240425

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240425, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904252024, até o dia 12/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 10 de maio de 2024.

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240276

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240276, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902762024, até o dia 12/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 10 de maio de 2024.

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº. 124/2024, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024 Pregão Presencial nº 114/2023, Processo Administrativo nº 201/2023, que tem como objeto registro de preço para prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, com o profisional autônomo LAVÍNIA DE PAULA LEMOS. Motivo: acréscimo de 7,7844%, devido á solicitação de reequilíbrio, no valor total de R$ 5.689,60. Rosangela de Fátima Balbino Moriconi. Secretaria Municipal de Administração. Laércio Cintra Nogueira.Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 28/05/2024 até as 09h00min do dia 13/06/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de construção do transbordo de resíduos sólidos. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublcas.con.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208. Kátia da Silva Schimith - Agente de Contratação.

Chalé, MG, 24 de maio de 2024

KATIA DA SILVA SCHIMITH

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMJ Nº 4/2024

Objeto Aquisição de motocicletas, de primeiro uso, 0km, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração deste município de Jucati/PE.

Valor máximo admitido: R$ 96.875,00 (noventa e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais). Data e hora da abertura: 11/06/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: cpljucati@gmail.com.

Jucati - PE, 24 de maio de 2024.

Helton Cordeiro de Farias da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240393

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240393, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço Para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903932024, até o dia 12/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 10 de maio de 2024.

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240437

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240437, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento MédicoHospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904372024, até o dia 12/06/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 10 de maio de 2024.

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240003

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240003, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é: Prestação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Itapiúna, do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903072024, até o dia 17/06/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 13 de maio de 2024.

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240047

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240047 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Inversores de Frequência, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900902024, até o dia 11/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 8 de maio de 2024.

SIMONE ALENCAR ROCHA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240049

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240049, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900492024, até o dia 11/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 9 de maio de 2024.

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240233

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240233, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais Raquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902332024, até o dia 13/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 13 de maio de 2024.

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240300

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240300, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar em Comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903002024, até o dia 11/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 9 de maio de 2024.

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro