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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024-SP

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pela sua Superintendente Regional em São Paulo, a Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, brasileira, divorciada, portadora da Carteira de Identidade 11.****.659-DICRJ e do CPF nº ***.299.707-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 11.586/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Eldorado dos Carajás - ASPRAEC, inscrita no CNPJ sob. nº 15.362.227/0001-54, com sede no Assentamento Eldorado dos Carajás, no Sítio dos Ypes, Lote 27, Bairro Água Fria, em Pereira Barreto/SP, CEP 15.378-000, neste ato representada pela sua Presidente, senhora Mirian Tatiana Santos da Silva Azevedo, brasileira, produtora rural, portador(a) da Carteira de Identidade nº 001.***.192 e do CPF nº ***.378.831-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 324/2024 e em seus anexos. SEI 54000.095784/2024-51.

JOSÉ TREVISOL

Superintendente Substituto
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024-SP

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pela sua Superintendente Regional em São Paulo, a Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, brasileira, divorciada, portadora da Carteira de Identidade 11.****.659-DICRJ e do CPF nº ***.299.707-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 11.586/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária Associação Agro Progresso - Roseli Nunes - AAPRN, inscrita no CNPJ sob. nº 09.589.118/0001-71, com sede em lote do Assentamento Roseli Nunes, s/n, Zona Rural, Itapura/SP, CEP 15.390-000, neste ato representada pela sua Presidente, senhora Dirce Mariano de Aguiar Rosa, brasileira, casada, produtora rural, portadora da Carteira de Identidade nº 14.***.965-3 SSP-SP e do CPF nº ***.573.928-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 324/2024 e em seus anexos. SEI 54000.094464/2024-83.

JOSÉ TREVISOL

Superintendente Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 0002008-67.2021.4.05.7200. Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 01/2022-JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2021. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: prestação de serviços informatizados de gerenciamento, controle e fornecimento de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Justiça Federal em Alagoas. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/01/2025 a 15/01/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Flávia Thais Gomes Moreira, pela Contratada.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 298/2024-MA

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO SÃO JOSÉ DOS FERREIRAS ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.362.555/0001-34, com sede no Povoado São José dos Ferreiras, Zona Rural, S/N, Município de Viana/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor CARLOS ALVES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***47759201*-* SSP/MA e do CPF nº ***.828.503-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. SEI 54000.068200/2024-74.

JOSÉ CARLOS NUNES JÚNIOR

Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 497/2024-MA

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MORADA NOVA E BAIXA DO ARROZ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.225.861/0001-78, com sede na Zona Rural de Turiaçu/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor Manoel Benedito Rodrigues, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***.796.672.00*-* SSP/MA e do CPF nº ***.685.663-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. SEI 54000.061578/2024-47.

JOSÉ CARLOS NUNES JÚNIOR

Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 501/2024-MA

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES QUILOMBOLAS DO POVOADO CUMBI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.214.308/0001-30, com sede na Zona Rural de Anajatuba/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhora Kassandra Fonseca Lira Barreto, brasileira, portador da Carteira de Identidade nº ***.905.702.00*-* SSP/MA e do CPF nº ***.970.273-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. SEI 54000.065052/2024-36.

JOSÉ CARLOS NUNES JÚNIOR

Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 506/2024-MA

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº **8.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária Associação dos Trabalhadores Rurais Monte Alegre de Itinga, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.800.948/0001-07, com sede na Zona Rural de Itinga/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhora ZINALDA BATISTA CAETANO, brasileiro, portador do CPF nº ***.087.893-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. SEI 54000.057885/2024-23.

JOSÉ CARLOS NUNES JÚNIOR

Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 508/2024-MA

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº **8.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PA ENGENHO D'AGUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.119.483/0001-24, com sede no Povoado Barcelona, Caxias/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor Raimundo Vieira de Carvalho, brasileiro, portador do CPF nº ***.720.633-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. SEI 54000.062209/2024-71.

JOSÉ CARLOS NUNES JÚNIOR

Superintendente
CNPJ 57.538.696/0001-21

AVISO DE DISPENSA eletrônica DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP

Torna-se público que a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, por meio do Departamento de Compras e Licitações, realizará dispensa eletrônica de aquisição de quadro branco lousa profissional, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art.75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 2021. Data da sessão: 29/10/2024, horário da fase de lances 08:30 as 14:30h, sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em licitacoes@fsa.br ou obtido pessoalmente.

Rodrigo Cutri

Presidente
AVISO de Credenciamento nº 1/2024

Inexigibilidade nº 003/2024. Processo Licitatório nº 027/2024

A Prefeitura Municipal de Piquerobi, torna público que se acha aberto CREDENCIAMENTO 001-2024 para fins de Chamamento Público visando o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, nos termos da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, aplicando-se subsidiariamente as disposições contidas e alterações posteriores, além das demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As solicitações de credenciamento serão recebidas das 8h30 às 11h e das 13h30 às 16h, na sala do Setor de Licitações, situada no Paço Municipal com sede na Rua José Bonifácio, nº. 40, Centro, Piquerobi/SP. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Piquerobi: www.piquerobi.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no telefone (18) 3276-1010 com Departamento de Licitação.

Piquerobi, 21 de outubro de 2024.

ADRIANA CRIVELLI BIFFE

Prefeitura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.054513/2024-64.

Inexigibilidade Nº 90228/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 05.502.119/0001-86 - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO PIAUÍ - FUNDESP. Objeto: Possibilitar a participação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio de 01 (uma) cota de patrocínio do Projeto "Crescer", com previsão de realização em 21/10/2024 a 21/03/2025.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTIANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Wilson Paixão, n° 1, Centro, Cristianópolis/GO, CNPJ N° 13.356.264/0001-24, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência (presencial), do tipo proposta de MENOR PREÇO GLOBAL com julgamento ABERTO, no dia 18 de novembro de 2024 às 08h00min, na sala de reuniões do prédio da Prefeitura Municipal cujo objeto é a "Contratação de empresa para ampliação e reforma de Unidade Básica de Tipo I - UBS Maria de Brito no município de Cristianópolis/GO".

O caderno de licitações, composto de EDITAL e ANEXOS, poderão ser requeridos, de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Sala da Comissão de contratação da Prefeitura Municipal, ou pelo portal da transparência do Município através do link: http://www.cristianopolis.go.gov.br/ Maiores informações pelo Telefone: (64) 3932-8002 e-mail: licitacao@cristianopolis.go.gov.br

CRISTIANÓPOLIS, 17 de outubro de 2024.

Erica Miranda Camilo

Agente de contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 403/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada a Sra. Bianca Torres Liguori Pires, CPF nº ***.535.717-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 484.121,65 (quatrocentos e oitenta e quatro mil cento e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos), atualizados até outubro/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 205644/2014-7, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

Em 21 de outubro de 2024

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 404/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Hugo Levy da Silva de Melo, CPF nº ***. 378.912 -**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 162.558,93 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos), atualizados até outubro/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 142152/2018-8, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

Em 21 de outubro de 2024

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024

AO EDITAL DIRGE-CXA/IFAC Nº 10, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS XAPURI

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no DOU, nº 190, seção 2, página 1, de 01 de outubro de 2024, e considerando o processo 23842.005004/2024-53, resolve:

Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Xapuri, localizado na Rua Coronel Brandão, 1622, bairro Bosque, Xapuri-AC, CEP: 69.930-000; ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Via Chico Mendes, Lote 37D, nº, Bairro Triângulo Novo. Rio Branco-AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade

Filosofia

40 horas

Eduardo Morello

1º

Campus Xapuri

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.002958/2024-11-e

Na Publicação do Termo de Doação nº 01.1309.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59. OBJETO: Na publicação constante do Diário Oficial da União nº 204, Seção 3, Folha 87, ocorrida em 21/10/2024,

ONDE SE LÊ: 14/10/2024,

LEIA-SE 01.1309.00/2024. Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEY LOPES DOS SANTOS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG: 982705

Aquisição de prêmios (carro e aparelhos de celular) que serão destinados ao programa IPTU premiado. Disponibilidade do Edital: a partir de 22/10/2024 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 06/11/2024, às 09h:30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Arapiraca - AL, 21 de outubro de 2024.

José Euclides da Silva Júnior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90021/2024

Torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 90021/2024, para Eventual Aquisição de Computadores, Nobreaks, Notebooks e Impressoras, conforme Termo de Referência, dia 05/11/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: licitacaosaudevassouras@gmail.com e 0800 748 7813 - 414

Carlos H. S. Brandão

Agente de Contratação
Extrato de Dispensa Eletrônica nº 26/2024 - UASG 135027

Espécie: Extrato de Dispensa Eletrônica; Processo 21184.001672/2024-87; Objeto: Contratação de renovação de licença de uso do software OmicsBox (software para anotação funcional e análise de conjuntos de dados genômicos). Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 26/2024; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: Biobam Informatics Solutions. Valor total da contratação: R$ 14.841,55. Data da assinatura: 21/10/2024; Signatários: Sr. Eduardo Caputi, Chefe Geral em exercício e Sra. Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Chefe Adjunta de Administração em exercício.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Campus Sena Madureira, CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - CAMPUS COLORADO DO OESTE, CNPJ: 10.817.343/0004-40. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto propiciar aos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, Campus Sena Madureira, regularmente matriculados, a realização de estágio obrigatório, possibilitando ao estagiário adquirir experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas à sua área de formação. VIGÊNCIA: A duração deste convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Prazo este que poderá ser alterado, mediante termo aditivo, ou rescindido, em comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024.

SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Daryl de Oliveira Abejdid, Diretor-Geral do Campus Sena Madureira, Instituição de Ensino e, Marcos Aurélio Anequine de Macedo, representante da unidade concedente do estágio, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - CAMPUS COLORADO DO OESTE. DARYL DE OLIVEIRA ABEJDID. Diretor Geral do Campus Sena Madureira
Extrato de Dispensa Eletrônica nº 35/2024 - UASG 135027

Espécie: Extrato de Dispensa Eletrônica; Processo 21184.001698/2024-25; Objeto: Aquisição de licença de uso do software OmicsBox, pelo prazo de 1 ano. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 35/2024; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: Biobam Informatics Solutions. Valor total da contratação: R$ 16.415,20. Data da assinatura: 18/10/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral em exercício e Sra. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2024, de 26 de fevereiro de 2024. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 9 (meses) e 27 (vinte e sete) dias; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: James Maciel de Araújo Braga; DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024; VIGÊNCIA: 20 de outubro de 2024 a 16 de agosto de 2025. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA. Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2024, de 2 de fevereiro de 2024. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 10 (dez) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Tiago Costa de Melo; DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024 ; VIGÊNCIA: 31 de outubro de 2024 a 31 de agosto de 2025. Fábio Storch de Oliveira. Reitor
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 09/10/2024, no diário Oficial da União, Seção 3, página 316, Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo, Pregão Eletrônico nº 18/2024, onde se lê: será realizada sessão de julgamento no dia 22/10/2024, leia-se: será realizada sessão de julgamento no dia 24/10/2024. Processo Licitatório nº 023/2024, Pregão Eletrônico nº 018/2024. Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços gerais de manutenção, preventiva e corretiva adequação e reparos em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, sinalização viária (vertical e horizontal), com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos (desonerada), constantes nas tabelas de preços unitários descritos na SINAPI, SICRO , SETOP , SUDECAP, COPASA, SEINFRA, ORSE, cujos serviços e bens se enquadrem na categoria de serviços comuns de engenharia, conforme Art. 6º, Inciso XLI da Lei nº 14.133/2021 e demais especificações constantes neste estudo, a fim de atender de forma compartilhada as necessidades dos Municípios Consórcio Público Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico https://licitar.digital/.
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS E RESPONSABILIDADES

Espécie: TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e os Bolsistas do Programa de Bolsas CNPq/PIBIC, Processo 800161/2024-6, Edital Chamada PIBIC 05/2024 - 2024-2027, selecionados para execução de seus respectivos Projetos na Embrapa Acre: ANDRÉIA GOMES CRUZ (Processo CNPq/PIBIC 170669/2024-6, Termo SAIC 23000.24/0108-5); ADSON SOUZA DO NASCIMENTO (Processo CNPq/PIBIC 159413/2024-9, Termo SAIC 23000.24/0106-9); CATHARINY ROCHA SANTOS (Processo CNPq/PIBIC 159281/2024-5, Termo SAIC 23000.24/0119-2); ISLA CAMILE ARAÚJO DE OLIVEIRA (Processo CNPq/PIBIC 170673/2024-3, Termo SAIC 23000.24/0104-4); JOÃO PEDRO SOUZA MELO DA SILVA (Processo CNPq/PIBIC 158774/2024-8, Termo SAIC 23000.24/0108-5); KAROLAYNE SILVA (Processo CNPq/PIBIC 170667/2024-3, Termo SAIC 23000.24/0107-7); NATHALY THAYNARA DE ALBUQUERQUE (Processo CNPq/PIBIC 159475/2024-42, Termo SAIC 23000.24/0113-5); PAULA RITA DE CÁSSIA SILVA DE SOUZA (Processo CNPq/PIBIC 159250/2024-2, Termo SAIC 23000.24/0109-3); SABRINA LIMA DA SILVA (Processo CNPq/PIBIC 159263/2024-7, Termo SAIC 23000.24/0111-9); SABRINA SILVA PRADO (Processo CNPq/PIBIC 159426/2024-3, Termo SAIC 23000.24/0105-1); Fundamento legal: art. 2º da Lei 5.851 de 07/12/1972; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: cada Termo inicia na data de assinatura e encerra em 31/08/2025; Signatários: BRUNO PENA CARVALHO (Chefe-Geral) e JANA ROIZ SAITO (Chefe-Adjunto) pela Embrapa e o(a) BOLSISTA.

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista do Programa de Bolsas CNPq/PIBITI, Processo 800163/2024-9, Edital Chamada PIBITI 06/2024 - 2024-2027, selecionado para a execução de seu respectivo Projeto na Embrapa Acre: ALYCE CAMILLE DA SILVA MARQUES (Processo CNPq/PIBITI 165641/2024-0; Termo SAIC 23000.24/0110-1); Fundamento legal: art. 2º da Lei 5.851 de 07/12/1972; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: inicia na data de assinatura e encerra em 31/08/2025; Signatários: BRUNO PENA CARVALHO (Chefe-Geral) e JANA ROIZ SAITO (Chefe-Adjunto) pela Embrapa e a BOLSISTA.
Extrato de Contrato nº 56/2024

Processo Adesão á Arp nº. 12/2024. Processo Administrativo nº. 75/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal De Paranatinga - Mt Cnpj 15.023.971/0001-24. Contratada: Marcopolo S/A Cnpj nº 88.611.835/0018-77. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços N°. 4/2023, correspondente ao Pregão Eletrônico Nº 06/2023, realizado pelo órgão, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Registro de Preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do Tipo ORE 1 (4X4 ) - Transmissão Mecânica, pelo Município de Paranatinga/MT, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme solicitação nº 98427/SIGARP - Catmat Nº 610417 - com recursos oriundos do Termo De Compromisso De Emendas Nº 202101083-4 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paranatinga/MT", conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, constantes no presente Termo de Referência. Do prazo do contrato: 03/10/2024 até o dia 03/10/2025. O valor total da contratação é de R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais). Item 1 Código 999983 Descrição Onibus Rural Escolar - Ore 1 (4x4) - Transmissão Mecanica Unidade UND Quant. 1 Valor Unit. R$ R$ 581.878,00 Valor Total R$ R$ 581.878,00 Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria n° 341 de 01 de outubro de 2024., os servidores Valdivina Rodrigues dos Santos - Matricula nº 6915, e Mauricio Ramos - Matricula nº 6922, ambos lotados e representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Departamento de Licitações e Contratos. Paranatinga - MT, em 21 de outubro de 2024.
EXTRATO DE ARP Nº 9/2024 FMAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Adm: Nº 9751/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE 5000 CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER OS BENEFICIÁRIOS DA ASSISTENCIA SOCIAL. Empresas vencedoras valor total: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais): SUPERMERCADO VAREJAO I LTDA (09122455000154) com o lote: 1 no valor total de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). NOVO GAMA - GO, 21 de outubro de 2024. LEANDRO FELIX CARDOSO - PREGOEIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PE Nº 037/2024. Objeto: Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DA CASA DOS ARTESÃOS (primeira etapa) no município de Porangatu (GO), constante no processo administrativo nº 15684/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 22/10/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 06/11/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 06/11/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu23@gmail.com.

Porangatu, 21 de outubro de 2024.

Helcilene Marques Pereira

Pregoeira
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 SRP

A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESINSTALAÇÃO, INSTALAÇÃO E REALOCAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS (LINHA BRANCA EX: GELADEIRA, PURIFICADOR DE ÁGUA, FOGÃO E ETC.), FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS ÀS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR CANEDO- GO - SEMED, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 08 de novembro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077.

Senador Canedo, Go, de 21 de outubro de 2024.

Millenna Ribeiro de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.189473/2024-09.

Dispensa Nº 90025/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 29.837.091/0001-04 - PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA. Objeto: Contratação de açúcar do tipo cristal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 1.215,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 688/2020.

Nº Processo: 50605.000409/2020-47.

Pregão. Nº 332/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 28.133.075/0001-60 - EQUITECH SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% em relação à impressão/cópia colorida e prorrogação de prazo por 12 meses, com início em 16/11/2024 e término em 16/11/2025, do contrato de prestação de serviço continuado de outsourcing de impressão, reprografia e digitalização de documentos para atender às necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 129.288,48 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 661.222,35. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2024 - UASG 153287

Nº Processo: 23072.232798/2024-94.

Dispensa Nº 43/2024. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "observatório das eleições 2024"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Fundo Municipal de Saúde, Município de Silvânia, Estado de Goiás, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO n° 027/2024, tipo MENOR PREÇO, destinado para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 04 QUILOMBO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP). PLANO DE AÇÃO Nº 10476288000123007 ANO 2023 DEPUTADO FEDERAL PROFESSOR ALCIDES. O certame acontecerá às 09 horas do dia 05 de novembro de 2024. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, e através do site www.silvania.go.gov.br ou no e-mail licitasilvania2021@gmail.com e no Sistem BLL.

Silvânia, 21 de outubro de 2024.

Verônica Martins dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

ÓRGÃO SOLICITANTE: O Fundo Municipal de Educação do Município de Vianópolis. OBJETO: fornecimento de ar-condicionado, para atender a rede de ensino municipal do Fundo Municipal de Educação de Vianópolis-GO, conforme com o Termo de Compromisso Emenda n° 962836-5, Emenda Parlamentar 43420007/24 e Processo n° 23400.001294/2024-65. DATA DE ABERTURA: 05/11/2024; HORÁRIO: 09h; LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br.

Vianópolis - GO, 21 de outubro de 2024.

Lineu José da Costa - Pregoeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 022/2024. OBJETO: O Registro de preços para Aquisição de Combustíveis, (Gasolina, Etanol, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10) no Município de Matrinchã-GO, destinados aos abastecimentos dos veículos/máquinas que compõe a frota oficial do Município, e suas Secretarias e Fundos, conforme quantidades e especificações do termo de referência - anexo I do edital, nos termos da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ-GO. CNPJ: 24.850.216/0001-04. CONTRATADA: AUTO POSTO MATRINCHA LTDA. CNPJ: 03.157.157/0001-13. VALOR TOTAL ESTIMADO R$: 2.416.000,00 (Dois Milhões e Quatrocentos e Dezesseis Mil Reais). CONTRATADA: KARAJA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. CNPJ: 01.748.862/0001-60. VALOR TOTAL ESTIMADO R$: 739.350,00 (Setecentos e Trinta e Nove Mil e Trezentos e Cinquenta Reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores. Processo: 24656/2024 Pregão Presencial n° 016/2024. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Data de assinatura: 21/10/2024. Município de Matrinchã, Estado de Goiás, aos 21 dias do mês de outubro de 2024. GABRIELA AMARAL DA SILVA/Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

3° ATA DE SESSÃO. JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 005/2024.

A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 647/2024, estando presentes os membros: Nádia Line Cabral dos Santos - presidente, Kalita Kessy Paula de Souza-Membro, Karolina Rodrigues dos Reis-membro e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, nos termos do Edital de chamamento público n°005/2024, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE e, após as análises das documentações declarou (o)as interessadas(os): GENECIR MENDOÇA ASTRIZZI, JANE SOMONE SEVERINA MOURA, habilitada, OLÍMPIA CRISTINA GUIMARÃES SILVA, inabilitada. Informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com

Em 21 de outubro de 2024.

NÁDIA LINE C. SANTOS

Pregoeira
AVISO DE licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2024 - Objeto: Contratação de empresa para construção de um Posto De Atendimento Médico no Bairro Eurípedes Antônio De Freitas, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 06 de novembro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO 21 de outubro de 2024

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação

AVISO DE licitação CONCORRENCIA PUBLICA Nº 12/2024

MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO. EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA N°. 012/2024 Objeto: Construção do Núcleo de Atendimento à Criança da Educação Especial - PROJETO NACE, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 05 de novembro 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO 21 de outubro de 2024

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
aviso de ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento de todos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, fica ADIADA, sem data prevista, a licitação do edital em epígrafe, cujo objeto é a contratação de serviços para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no município de Catalão, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas através do endereço eletrônico licitacao@catalao.go.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Catalão, nos dias e horários normais de expediente, localizada na Rua Nassin Agel nº. 505 - Centro.

Catalão - GO, 21 de outubro de 2024.

Niremberg Antônio Rodrigues Araújo

Agente de Contratação
AVISOs DE licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 09:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA PARA O MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024

O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 06 de NOVEMBRO de 2024, às 09:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), EMULSÃO ASFÁLTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DEFEITOS EM PAVIMENTOS (TAPA BURACO), EM DIVERSAS RUAS, AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

Em 21 de outubro de 2024.

Lorena Naves de Sousa

Pregoeira
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 04 de novembro de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de um veículo tipo Van sem acessibilidade visando atender as demandas dos projetos e programas sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Formosa-GO, conforme Proposta 520800420220004, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores.

Formosa - GO, 21 de outubro de 2024.

Luciene de Souza Bernardo

Pregoeira
AVISO DE retificação

Concorrência Presencial - Edital nº 002/2024. Torna público aos interessados que na Concorrência Presencial do tipo Menor Valor Global - Edital nº 002/2024, publicado no Diário Oficial do Estado, DOU Seção 3 pág 194 e O Hoje no dia 21 de outubro de 2024, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma do Centro de Convenções do Município de Nova Crixás - Goiás, decide retificar: 1- Onde se lê: ¨ Concorrência Presencial do tipo Menor Valor Global ¨. 2 - Lê se: ¨ Concorrência Eletrônica do tipo Menor Valor Global ¨. Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições, permanecendo mantida a data de abertura do certame, para o dia 05/11/2024. Comissão de Contratação,

Nova Crixás - Goiás, 21 de Outubro de 2024.

Valdeir Batista de Medeiro

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023

CREDENCIAMENTO Nº 06/2023. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 06/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT, sagrou-se contratada a empresa R P ALEXANDRINO LTDA inscrita no CNPJ nº 43.423.571/0001-41, A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal.

Aripuanã - MT, 3 de julho de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023

Processo nº 1920/2023. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação supracitada tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS, PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE DIVISÓRIAS, PISO ELEVADO, ELABORAÇÃO DE PROJETO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE DIVISÓRIAS, INCLUINDO TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, de acordo com a Súmula 473 do STF, e artigo 49 "caput" da Lei 8.666/93, e artigo 71, III, da Lei nº 14.133/2021; resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse público e da administração, o processo licitatório tombado sob o nº 1920/2023, Pregão Eletrônico 137/2023.

Primavera do Leste - MT, 21 de outubro de 2024.

LEONARDO TADEU BORTOLIN

Prefeito
RESULTADO De julgamento

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 41/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 144/2024. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 41/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA, CONTEMPLANDO MÃO DE OBRA E FERRAMENTAS PARA EXECUÇÃO DE LIGAÇÃO, MANUTENÇÃO EM QUADRO ELÉTRICOS, PARTIDAS DIRETA, SOFT START, INVERSORES E REDES, INSTALAÇÕES DE BOMBAS SUBMERSÍVEIS, ABERTURA/FECHAMENTO DE CHAVES DE ALTA TENSÃO, TROCA DE PARA RAIOS E FUSÍVEIS, RECUPERAÇÃO DE ISOLAÇÃO E REBOBINAGEM EM MOTORES ELÉTRICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ADJUNTA DE SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA VENCEDORA: ANA LUCIA APARECIDA DE SOUZA 046. ... .10, inscrita no CNPJ/MF sob o número 45.102.897/0001-00, vencedora com o valor de R$ 895.471,40 (oitocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 21 de outubro de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
ExtratoS de TERMOS ADITIVOS

Extrato do Termo Aditivo do Contrato nº 57/2022 - Tomada de Preço nº 01/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor, cujo objeto é "Construção da "Casa da Juventude", conforme repasse celebrado, convênio, com o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, de verba destinada por emenda impositiva parlamentar que originou Termo de Convênio 101284/2021". - Termo Aditivo: 82/2024 - Contratada - Tededados Construção e Comercio LTDA. Prazo: 12 meses. Com efeito retroativo a data de 15 de fevereiro de 2024. Monte Mor/SP, 21 de outubro de 2024. Edivaldo Antônio Brischi/Prefeito

Extrato do Termo Aditivo doContrato nº 81/2023 - Concorrência Pública nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor. Objeto: "Contratação de empresa especializada em Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária nos bairros Jardim Guanabara, Jardim Planalto, Jardim Santo Antonio, Parque Imperial Monte Mor - SP, Celebrado através do convênio nº 104127/2022 e Ruas descritas no Anexo I desse edital". - Termo Aditivo: 84/2024 - Contratada - DNP - Terraplenagem e Pavimentadora Foresto LTDA. Prazo: 12 meses. Com efeito retroativo a data de 15 de fevereiro de 2024. Monte Mor/SP, 21 de outubro de 2024. Edivaldo Antônio Brischi/Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo ao Contrato de nº 2022.02.07.01-SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº PE 002/2021-SEDUC. Contratante: Secretaria de Educação e Desporto. Contratada: H C de Lima Serviços Unipessoal LTDA, inscrita com o CNPJ nº 26.732.680/0001-21. Objeto: contratação de prestação de serviços de locação de veículos, destinados a realização do transporte dos alunos da rede de ensino, deste município, de responsabilidade de Secretaria Municipal de Educação e Desporto, e tudo em conformidade com os requisitos, especificações das rotas e condições do Edital e seus anexos. Da fundamentação legal: a fundamentação legal encontra-se amparada no art. 65, $ 1º da lei federal n.º 8.666/93 e suas alterações: da vigência: a partir de 16 de setembro de 2024. Dados das contratantes: Jessé Dantas de Lima (secretário de educação e desporto). Dados do contratado: H C de Lima Serviços Unipessoal LTDA, inscrita com o CNPJ nº 26.732.680/0001-21, neste ato representada pelo Sr. Henrique Cândido de Lima. Data da assinatura do termo aditivo: 16 de setembro de 2024.
EDITAL ESPECÍFICO Nº 13, de 16 de outubro de 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL ESPECÍFICO Nº 03, DE 12 DE AGOSTO DE 2024, PUBLICADO NO DOU DE 19 DE AGOSTO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ANO 2024

A Diretora-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Professora Carla Simone Chamon, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Edital Geral de Concurso Públiconº 01/2024 e da Resolução CD 28, de 22 de setembro de 2022, resolve:

1. INCLUIR o item 6 no Edital Específico nº 03, de 12 de agosto de 2024;

6. Para realização da prova da primeira fase (prova escrita), será PERMITIDO o uso de calculadora científica simples, modelo não programável, que se caracteriza por não ter visível no teclado todo o abecedário inscrito, possuindo apenas teclas com algumas letras que permitem ter acesso a memórias numéricas para funcionarem como constantes. Estão VETADOS os modelos de calculadora científica programável, que, além de suas funções científicas, possibilitam: a escrita e/ou armazenamento de programas para a resolução de cálculos mais complexos; a criação de códigos de programação; e a modificação daqueles já predefinidos na sua memória.

2. Ficam revogadas as disposições em contrário. As demais disposições do Edital Específico nº 3, de 12 de agosto de 2024, permanecem inalteradas.

3. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso.

Belo Horizonte, 16 de outubro de 2024.

CARLA SIMONE CHAMON

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 35/2022, firmado em 18/10/2024 com a SLM RECURSOS HUMANOS LTDA; Objeto: - prorrogação da vigência do contrato por 24 meses; Base Legal: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06; Decretos 3.555/00 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2022/01101; Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2026; Valor: R$ 676.381,44; Empenho: 2024NE000098; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Jorge Rodrigues Moreira, pela Contratada.