PORTARIA DE PESSOAL Nº 431, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.128441/2024-80, resolve:

Art. 1º Designar AILTON ALEXANDRE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1367101, CPF nº ***.005.484-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar SUELIRIA DE LIMA DUARTE BARROS, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1559431, CPF n.º ***612.764-**, para exercer Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Designar ANDRÉ GARCIA BRAGA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1616089, CPF nº ***.70348-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 4º Designar THIAGO LEITE CORDEIRO DE BARROS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1550853, CPF n.º ***790.694-**, para exercer Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 5º Designar FLAVIO AUGUSTO GOMES DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1559631, CPF nº ***612.764-**, para exercer Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 6º Designar FRANCISCO ERIVAN ALVES BEZERRA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1528746, CPF n.º ***854.693-**, para exercer Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 7º Designar MARCIEL DUTRA PEREIRA MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2044634, CPF n.º ***301.684-**, para exercer Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.03, (Gabinete), da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 8º Designar PABLO FRANCESCO RODRIGUES DA SILVA, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 2309740, CPF nº ***.680.304-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço Regional, Código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN). Ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 9º Designar MARIO RADUNZ JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1551796, CPF nº ***.110.184-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.02, (Gabinete), da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN).

Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI