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Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 79-001/2023

A prefeita de Coronel João Pessoa/RN, no uso das atribuições, com base nas informações constantes no Processo Licitatório em referência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, localizado na RN-177, neste município, conforme projeto básico e, em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento ora escolhido, em favor da empresa BOBÔ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 35.341.731/0001-85, estabelecida na avenida Raimundo Laurindo de Holanda, 260, Núcleo Vereador Raimundo Pedro, São Miguel/RN, representada pelo seu administrador o Senhor Hyan Esley Martins Bobo, portador da CNH n.º 06720975224 DETRAN/RN e CPF n.º 101.719.054-23, com valor global de R$ 338.770,30 (trezentos e trinta e oito mil e setecentos e setenta reais e trinta centavos) e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Coronel João Pessoa/RN, 5 de janeiro de 2024.

Maria de Fátima Alves da Costa

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO nº 1/2024

Referência: Tomada de Preços 079-001/2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA

CNPJ nº 08.355.471/0001-24

CONTRATADA: BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME

CNPJ nº 35.341.731/0001-85

OBJETO: Construção do pórtico de entrada do município de Coronel João Pessoa/RN, localizado na RN-177.

VALOR TOTAL: R$ 338.770,30 (trezentos e trinta e oito mil e setecentos e setenta reais e trinta centavos).

Vigência: 12 meses.
AVISO DE CONVOCAÇÃO

TOMADA PREÇOs Nº 1/2023

A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Aragominas-To, torna público para o conhecimento dos interessados que após transcorrido o prazo para apresentação de recursos referente a fase de habilitação da Tomada de Preço nº 001/2023, cujo o objetivo e a contratação de empresa para executar a prestação de serviços na obra de Implantação de Pavimentação Urbana no Município de Aragominas-To conforme contrato de repasse 931580-2022 - operação 1083283-49 - Ministério do Desenvolvimento Regional, sendo que não houve nenhuma manifestação ou apresentação de recursos por parte das empresas interessadas, senso assim, foi apurado o seguinte resultado:

julgar Habilitada a empresa V. M. Locações e Serviços de Transportes Eireli - Me, inscrita no CNPJ: 21.445.159/0001-90, e fica Inabilitada no presente certame a empresa CVC Construtora Vale do Cunhas Ltda, inscrita no CNPJ: 13.070.801/0001-75, sendo assim, fica convocada para que se faça presente na sessão pública de licitação para a abertura dos envelopes de propostas de preços, o representante legal da empresa V. M. Locações e Serviços de Transportes Eireli - Me, inscrita no Cnpj: 21.445.159/0001-90, e, ainda, convocamos o representante legal da empresa CVC Construtora Vale do Cunhas Ltda, inscrita no CNPJ: 13.070.801/0001-75 para que possa acompanhar o transcorrer da sessão pública, no qual acontecerá no dia 09 de Janeiro de 2023, às 08h30m, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aragominas-To, situado na Rua Marinópolis nº 44,Centro,CEP 77845-000 Fone:(63) 3463-1210

Aragominas - To, 4 de Janeiro de 2024.

Francisco Rodrigues

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/BASC/2023

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.001358/2023-84, referente ao Pregão Eletrônico nº 035/BASC/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 28/11/2023, pela Ordenadora de Despesas, a Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de equipamento para manutenção de áreas verdes, como segue: PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ: 23.929.719/0001-07, itens 2 e 5, valor total registrado R$ 14.456,98; COMERCIO DE MAQUINAS ERECHIM LTDA, CNPJ: 32.709.219/0001-50, item 1 valor total registrado: R$ 33.185,1880; LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.258.379/0001-00, itens 3, 4 e 6, valor total registrado R$ 33.900,00.

SILVIA VEIGA BRITO Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83/2023 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.042566/2022-78.

Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 33.205.964/0001-25 - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA. Objeto: Contratação de organizações de saúde extra-marinha (ose) especializadas para exames da clínica de medicina nuclear, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, a título de complementação de exames de cintilografia não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na cidade do rio de janeiro e grande rio..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2029. Valor Total: R$ 1.952.668,96. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Tomada de Preços nº 00007/2023, para o dia 16 de Janeiro de 2024 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 3641-1019.E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com.

Riacho de Santo Antônio - PB, 5 de Janeiro de 2024

HILDA LUCIA BARBOSA

Presidente da Comissão
Extrato de TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato n.º 14030001/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos e controlados para atender as necessidades do Município de Encanto/RN. Contratado: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Este termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Nona do Contrato celebrado, para que o prazo da vigência seja prorrogado para 31/12/2024 nos termos do art. 57, § 1º, Inciso II, da lei Federal n° 8.666/93. Encanto/RN, 28/12/2023.

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

PREFEITO

DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 160116

Nº Processo: 64135.001971/2023-29.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.

Contratado: 71.242.358/0003-30 - ATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças, componentes e acessórios novos, que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para veículos leves, pesados e utilitários do 17º batalhão logístico leve de montanha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 8.292,33. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenio nº 001.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e WR2 CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 50.530.944/0001-49. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenio nº 186.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CONTABILITAH LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 20.672.541/0001-73. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954885/2023, Nº Processo: 23163004496202328, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Edital Indissociável em Robótica Educacional, Valor Total: R$ 247.615,93, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 247.615,93, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000912, Valor: R$ 120.315,00, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339018; Num Empenho: 2023NE000915, Valor: R$ 814,27, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 449052; Num Empenho: 2023NE000914, Valor: R$ 12.380,79, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE000913, Valor: R$ 114.105,87, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339030, Vigência: 29/12/2023 a 30/04/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº ***.329.800-**.
Extrato de Termo Aditivo

Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. 1º (primeiro) aditivo ao Contrato 21.12.001/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 28.11.03/2022 - Contratação de serviços de empresa com notória especialização e experiência na área de Assessoria Jurídica Pública, integrada com as demais áreas da Administração e Normas do Conselho Federal de Administração - CFA para atender às necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA/CE. - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado Torres e Evangelista Advogados Associados CNPJ: 41.466.557/001-08. Objeto: Prorrogação da Vigência contratual por mais 12 meses. Fundamento legal: Lei n. 8.666/93; Vigência: 22.12.2023 - 22.12.2024. Dotação orçamentária 3.3.00.00.07 (Serviços de Assessoria Jurídica). Data da assinatura: 18 de dezembro de 2023. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: Luana Evangelista Lopes e Thiago Torres da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200388

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 08310.000398/2021-25.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 34.028.316/0034-71 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o contrato nº 09/2021-sr/pf/ma por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.218,88. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DAS ÁREAS INDUSTRIAL, DE SAÚDE E APOIO; E NÍVEL FUNDAMENTAL DAS ÁREAS INDUSTRIAL E ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO COMO PRAÇAS TEMPORÁRIAS DA MARINHA DO BRASIL.

O Comando do 8º Distrito Naval (Com8ºDN), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de nível fundamental e médio, de ambos os sexos, para a prestação do SMV temporário como Praças de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de completar o efetivo de militares na área de jurisdição do Com8ºDN, nos Estados de São Paulo (SP) e Paraná (PR).

As inscrições dos voluntários não implicam, por parte da Marinha do Brasil, qualquer compromisso até o início do Estágio de Aprendizagem Técnica (EAT) ou Estágio Técnico para Praças (ETP).

Capitão de Mar e Guerra LEONARDO DE OLIVEIRA SODRÉ

Chefe do Estado-Maior
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 3, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DAS ÁREAS DE SAÚDE (exceto MEDICINA), APOIO À SAÚDE, TÉCNICA, TÉCNICA-MAGISTÉRIO E DE ENGENHARIA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL.

O Comando do 8º Distrito Naval (Com8ºDN), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de nível superior, de ambos os sexos, para a prestação do SMV temporário como Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e nº 5.292/1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela lei nº 12.336, de 26 de outubro de 2010, e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do Com8ºDN, nos Estados de São Paulo e Paraná.

As inscrições dos voluntários não implicam, por parte da Marinha do Brasil, qualquer compromisso até o início do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) ou do Estágio de Serviço Técnico (EST).

Capitão de Mar e Guerra RAFAEL BURLAMAQUE

Chefe do Estado-Maior
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 09/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000755/2023-25-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 300 conjuntos familiares de equipamentos para produção apícola, 2.500 colmeias completas padrão langstroth, 3.000 quilogramas de cera de abelha alveolada, 200 conjuntos de macacão e máscara para apicultura, 200 pares de luvas de vaqueta e botas em látex, 100 fumigadores, 100 telas excluidoras de rainha, 100 incrustadores de cera e 100 vassourinhas para espanar quadros, visando apoiar apicultores familiares atendidos por municípios, associações, cooperativas e em outras ações de apoio a infraestrutura produtiva, na área de atuação da CODEVASF, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 09/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 07 de dezembro de 2023, seção 3, às fls 125 e homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Resolução Regional nº 517 de 13/12/2023, constante à peça 60, do Processo nº 59550.000755/2023-25-e. ASSINATURA: 18/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: MGS Brasil Distribuidora Ltda, CNPJ: 25.329.901/0001-52, itens 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43 e 44, R$ 1.765.415,50 e BID SOLUÇÕES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ:25.288.824/0001- 30, item 42, R$ 1.775,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR.
RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

RESULTADO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS PROCESSO Nº 35/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização da urbanização no município de Itacuruba/PE. O Presidente no uso de suas atribuições, após análise jurídica da empresa participante, com base também no parecer técnico, comunica a decisão da habilitação do certame, cujo objeto consiste no detalhamento acima mencionado. A empresa LAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.667.154/0001-68, não apresentou comprovação de aptidão técnica exigido no edital, ficando, portanto inabilitada. A empresa: COMPACTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º 01.079.262/0001-56, não foi encontrado erros na documentação apresentada, ficando, portanto habilitada para a fase de abertura de proposta. Fica aberto o prazo recursal, em conformidade com a Lei 8.666/93, a partir dessa publicação, e não havendo a abertura da proposta acontecerá no dia: 16/01/2024, às 9hs da manhã, ocasião em que será aberta a proposta de preço e encaminhada ao setor técnico para avaliação dos índices da respectiva proposta.

Itacuruba-PE, 5 de janeiro de 2024

Wendeni Pereira Neri

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023

A CPL da PM de Itamaraju- BA realizará licitação em 08/02/2024, às 9:00h, em sua sede, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra e Engenharia para Requalificação da Praça Castelo Branco e Construção do Centro Comercial no Município de Itamaraju/Ba T: 0800 000 1061 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em, 22 de dezembro de 2023

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Presidente da CPL
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por lote, visando a Aquisição de Material Penso e Soro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itamaraju - Bahia. Início de acolhimento das propostas: 09/01/2024, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 19/01/2024.

Abertura das propostas: 19/01/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 19/01/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061

O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 22/12/2023. Jucenilza C. Favalessa de Almeida - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por lote, visando a Aquisição de Material de Expediente, a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 09/01/2024, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 18/01/2024. Abertura das propostas: 18/01/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 18/01/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061

O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por lote, visando a Contratação de empresa especializada para Prestação Serviços Mecânicos Preventivos e Corretivos em Veículos Leves e Pesados e Máquinas, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 10/01/2024, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 18/01/2024.

Abertura das propostas: 18/01/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 18/01/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061

O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA

Pregoeira
Avisos DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023

PA 0911/2023

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO SANTALUZ LTDA, CNPJ nº: 43.920.682/0001-63, Valor R$ 47.424,00; FORT IND. E COM. DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº: 48.020.276/0001-68, Valor R$ 57.800,00; JB SERVIÇOS ELETRICOS, COM. DE MERCADORIA EM GERAL E REPRES. LTDA, CNPJ nº: 37.130.060/0001-39, Valor R$ 84.140,00; DPSOL MATERIAIS ELETRICOS E ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ nº: 48.669.040/0001-57, Valor R$ 16.545,00; BA LUZ IND. E COM. DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº: 40.690.097/0001-26, Valor R$ 161.887,80; COMERCIAL CONSTRUCENTER LTDA, CNPJ nº: 21.485.241/0001-48, Valor R$ 11.750,00; BOCA DO RIO ELETRICA E COMERCIAL LTDA, CNPJ nº: 06.177.261/0001-68, Valor R$ 45.504,60; Valor total licitado: R$ 425.051,40. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material tipo elétrico para ser utilizado na manutenção da iluminação pública, espaços e prédios públicos de acordo a necessidades das secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023

PA 0898/2023

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: JOANICE REIS RIOS LTDA, CNPJ nº: 06.370.558/0001- 45, Valor R$ 79.898,40. Valor total licitado: R$ 79.898,40 R$ 79.898,40. (setenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Contratação de empresa para eventual fornecimento de material de kit natalidade pela Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, do município de Senhor do Bonfim - BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023

PA 0946/2023

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: INDIANA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº: 40.606.402/0001- 59, Valor R$ 748.332,00. Valor total licitado R$ 748.332,00 (setecentos e quarenta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais). Contratação de empresa para aquisição de veiculo tipo FURGÃO, zero quilômetro, para estrutura do Programa Bolsa Familia da Secretaria Municipal de Assistência Social de Senhor do Bonfim.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023

PA 0945/2023

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: EUCALIPTO DO VALE COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 26.051.792/0001-17, Valor R$ 72.900,00; MODELAR EUCALIPTO LTDA, CNPJ nº 46.083.321/0001-06, Valor R$ 151.380,00; FC CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 16.392.292/0001-95, Valor R$ 740.207,50; JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 41.879.852/0001-88, Valor R$ 168.980,80; Valor total licitado: R$ 1.133.468,30 (um milhão cento e trinta e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta centavos). Contratação de empresa para aquisição de brinquedos para parques infantis, postes para iluminárias, pontos de ônibus, aparelhos de ginástica ao ar livre, incluindo instalação, confeccionados em eucalipto tratado a serem instalados em diversas localidades da sede e distritos do município de Senhor do Bonfim-BA.

Senhor do Bonfim-BA, 4 de janeiro de 2024.

LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR

Prefeito
EDITAL Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024Processo Seletivo

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 09/01/2024 a 28/01/2024, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Campo Mourão, localizado na Via Rosalina Maria dos Santos, 1233, Vila Carola, Campo Mourão - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Ciências Exatas e da Terra/Ciência da Computação, nos termos do Edital Nº 001/2024-PS-CM e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.000094/2024-53)

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).

1.3 O período de contratação será de 6 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

MARCELO KUSMA
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Rescisão ao Contrato nº 68/2021, Processo: 08038.005849/2021-97, publicado no D.O.U. do dia:25/05/2023, Seção 3, Página: 133.

Onde se lê: determino a rescisão do Contrato n.º 068/2021, firmado com a empresa SECURITY SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 00.332.087/0003-66, em 24 de abril de 2023, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso II do art. 79, da Lei n.º 8.666/93, consubstanciado na Cláusula Décima Quinta do Contrato em referência.

Leia-se: determino a rescisão do Contrato n.º 068/2021, firmado com a empresa SECURITY SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 00.332.087/0003-66, em 24 de maio de 2023, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso II do art. 79, da Lei n.º 8.666/93, consubstanciado na Cláusula Décima Quinta do Contrato em referência.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 193101

Nº Processo: 02003.000425/2023-19.

Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL.

Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela concessionária.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a . Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.000115/2023-09. OBJETO: a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, em diversas localidades rurais de municípios inseridos área de atuação da Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco.MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 034/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 03.01.2024, seção 3, página 110, através da Resolução Nº 061/2023. ASSINATURA: 04.01.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: C P M CONSTRUTORA LTDA- CNPJ nº 05.545.366/0001-60, para o item 1, no valor unitário de R$ 3.400.000,00 ( Três milhões, e quatrocentos mil reais), com o quantitativo de 04 unidades, totalizando o valor total em ata de R$ 13.600.000,00 (Treze milhões, e seiscentos mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br.
CNPJ 11.303.906/0001-00

AVISO DE SuspensãoPregão Eletrônico Nº 96/2023

O MUNICIPIO DE GARANHUNS, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório nº 127/2023, devidamente publicado no dia 29 de dezembro de 2023, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, com o Código Identificador: 22C38512, e demais instrumentos de Imprensa Oficial, COMUNICA aos interessados do Pregão Eletrônico Nº 096/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação do serviço de transporte escolar dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Garanhuns, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Cujo início da sessão de disputa seria em 18/01/2024 às 10:00hs, em face da possível alteração nas rotas dispostas no edital, está SUSPENSA a presente licitação "SINE DIE". Informações através do e-mail: cplgaranhuns@gmail.com ou pelo Fone: (87) 3762-7019.

RODOLFO ALVES DE SOUZA

Secretário Executivo de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001674/2023-11.

Pregão Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 29.030.802/0001-26 - LBF COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 11.030,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160206

Nº Processo: 65313007993202367. Objeto: Registro de preços para futura eventual aquisição de cartuchos de toner e fotocondutores, para atender as demandas do 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 08/01/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe, - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/01/2024) 160206-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 943545/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, , Unidade Gestora: 550018, Convenente: INSTITUTO FORMIGUINHAS DO BEM DO BRASIL, CNPJ nº 31518788000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/08/2023 a 16/10/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME / OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - SECRETÁRIO EXECUTIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 141/2023 - UASG 323102

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 48059.000148/2021-38.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 12.197.100/0001-39 - GTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1) prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/01/2024 a 20/01/2025, nos termos cláusula segunda e do inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666/93.

2) sub-rogar o contrato, da gerencia regional anm-pa, cnpj: 29.406.625/0023-45, para a agência nacional de mineração/anm-df, cnpj sob o nº 29.406.625/0001-30.. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.298,80. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: IMOBILIÁRIA WIBA LTDA. por Carolina Aita Noro e Cristiano Aita Noro. Espécie: 11° Termo Aditivo. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS no município de Cachoeira do Sul/RS. Contrato: LG001/2014. Modalidade: Orçamento n° 204/2013. Processo: 2013037034. Valor: R$ 195,00 mensal/veículo. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Alberto Quandt Junior pela IMOBILIÁRIA WIBA LTDA. (representante de Carolina Aita Noro e Cristiano Aita Noro).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160336

Número do Contrato: 4/2012.

Nº Processo: 64473.001490/2012-20.

Inexigibilidade. Nº 3/2012. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 00.435.091/0001-98 - AVIBRAS DIVISAO AEREA E NAVAL S/A. Objeto: Alterar o cronograma físico financeiro, prorrogar a vigência contratual, alterar o anexo A - Projeto Básico contratual e diminuir o valor contratual, com fulcro no art. 57, § 10, inciso II, e no art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 20/12/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.426.623,38. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 233113.0336892023. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANA ALMEIDA SERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/01/2024) 154050-15267-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo do Contrato Nº 247/2023. Pregão Eletrônico nº 32/2023 - Processo Nº 87/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis-SP - CONTRATADA: ALEXANDRA SIGNORELLI LIMPEZA RECEP E PORTARIAS ME - ASSINATURA: 03/01/2024 - OBJETO: Fica acrescido o presente contrato em 2,40% (Dois inteiros e quarenta centésimos de por cento), totalizando o valor de R$ 59.820,88 (Cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e oito centavos), para atender as necessidades do ECOPONTO e o HORTO. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
EXTRATO DE DISTRATO

Distrato de Contrato nº 1/2024. PROCESSO SEI Nº 23243.012546/2023-51 a) Espécie: Termo de Distrato nº 01/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Zona Norte e GABRIEL DE OLIVEIRA PEREIRA: rescisão contratual a partir de 05/01/2024, o contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto nº 005/2023, área de Matemática. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 64041.009113/2022-91.

Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 03.095.976/0001-83 - SANDRA REGINA MARTINS GRANJA DE MOURA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s) ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a empresa:

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 69/2023 - RPX EMPREENDIMENTOS EM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - 22.043.845/0001-05

02/01/2024 a 01/02/2024

R$ 4.582,40
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de cooperação e intercâmbio entre a Universidade Federal do Ceará (Brasil) e a L'ecole Supérieure D'Agro-Développement International (France) OBJETIVO- cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e a École supérieure d'agro-développement internacional a fim de desenvolver a colaboração entre as instituições nos campos da pesquisa e do ensino. Duração do acordo: Até 04/01/2029. PROCESSO: 23067.061379/2023-50. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Profa Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-Reitora de Relações Interinstitucionais da UFC, Pela L'ÉCOLE SUPÉRIEURE D'AGRO DÉVELOPPEMENT INTERNATIONAL (FRANCE) , Dr. Marc Oswald (Diretor Geral).
EXTRATO DE Acordo de Cooperação

Acordo de cooperação específico entre a Universidade Federal do Ceará e a Universidade de Pisa, estabelecendo um programa conjunto de supervisão de teses para a concessão de um doutorado duplo a Sra. Adriana Isabelle Barbosa Sá Leitão DI Pasquale - Acordo binacional para supervisão conjunta de dissertação de doutorado (Cotutela). A duração do acordo até 31/10/2024. PROCESSO: 23067.046943/2023-12. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Profa. Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-Reitora UFC),Pela Universidade de Pisa Prof. Riccardo Zucchi (Reitor).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001674/2023-11.

Pregão Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 17.110,99. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00036/2022, em 12.04.2022.

PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa FC ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA.

OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada pela atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos convênios federais e estaduais, junto aos sistemas, SICONV, SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB, SIMEC e demais seguimento de prestação de contas do município de Igaracy-PB.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160291

Número do Contrato: 16/2014.

Nº Processo: 64219.015167/2014-14.

Inexigibilidade. Nº 21/2014. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 16/2014 por 36 (trinta e seis) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 31/12/2023 a 30/12/2026, nos termos do art. 57, §1º, vi, da lei n.º 8.666, de 1993. E atualização, com base no art. 57, §1º, vi, da lei n.º 8.666, de 1993, do cronograma físico-financeiro.. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.031.472,23. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 160116

Nº Processo: 64135.004439/2023-63.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.

Contratado: 71.242.358/0003-30 - ATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação do serviço de manutenção de viaturas com fornecimento de peças, para atender as necessidades básicas do 17° batalhão logístico leve de montanha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 1.455,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 268/2023

O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques, comunica a todos os interessados a retificação do edital e que fará no dia 30 de janeiro de 2024 às 9 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 2° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 268/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 029/2023, Tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para construção de faixas de pedestre em diversas ruas no município de Cataguases-MG em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras. Valor estimado: R$ 359.222,98 Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail licitacaopmcataguases@gmail.com

Cataguases, 2 de janeiro de 2024.

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 095/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 027/2023, Processo Licitatório n° 244/2023, Tomada de Preços n° 025/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40, PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA VERA LÚCIA SIMÕES LOBO NO BAIRRO POPULAR NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a partir de 02 de janeiro de 2024 e término em 01 de julho de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Dá-se ao presente contrato administrativo o valor de 171.704,99. Cataguases-MG. Data da assinatura: 26/12/2023. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 003/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 001/2023, Processo Licitatório n° 254/2022, Tomada de Preços n° 018/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ASTOLPHO REZENDE NO DISTRITO DE SERENO DA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência estipulada na cláusula segunda do Contrato Administrativo nº 003/2023 com vigência de 12 (doze) meses, com início em 03 de janeiro de 2024 e término em 02 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e por interesse da Secretaria de Obras. Cataguases-MG. Data da assinatura: 02/01/2024 José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz

Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 004/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 002/2023, Processo Licitatório n° 254/2022, Tomada de Preços n° 018/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA CONSTRUÇÃO DA PARTE DA LAJE DE PISO DA QUADRA, MURO ALVENARIA COM PASSEIO E VESTIÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL ASTOLPHO REZENDE NO DISTRITO DE SERENO DA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência estipulada na cláusula segunda do Contrato Administrativo nº 004/2023 com vigência de 12 (doze) meses, com início em 03 de janeiro de 2024 e término em 02 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e por interesse da Secretaria de Obras. Cataguases-MG. Data da assinatura: 02/01/2024 José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 - CPL/URB RECIFE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 028/2023 - CONCORRÊNCIA Nº. 016/2023 - CPL/URB RECIFE.

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras do Novo Programa Municipal de Encostas, na cidade do Recife/PE - Lote 14. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.804.317,07.

O Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife torna pública a HOMOLOGAÇÃO de todo o procedimento e Julgamento Final do certame em epígrafe e ADJUDICAÇÃO do objeto o CONSÓRCIO ALTA ENGENHARIA E CONCRETA ENGENHARIA, constituído pelas empresas: ALTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF Nº. 07.654.042/0001-95, sendo esta empresa a líder do consórcio e CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF Nº. 15.231.897/0001-31, com o valor final da sua proposta de R$ 2.265.234,74 (dois milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390 ou através do Fone: (81) 3355-5081, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00h às 12:00h, ou no e-mail: cplurb@recife.pe.gov.br, ou no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesConcluidas.php.

Recife, 5 de janeiro de 2024.

LUÍS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA

Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 948859/2023, Nº Processo: 55000015366202370, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POLO GERALDO FLEMING DE RIO BRANCO ACRE - COOPERMIX CNPJ nº 24051622000107, Objeto: Aquisição de equipamentos, insumos e capital humano para manutenção de policultivos., Valor Total: R$ 110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 110.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000279, Valor: R$ 30.000,00, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000280, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº ***.413.698-**, Convenente: ELZA RODRIGUES DA SILVA CPF nº ***.110.262-**.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 - CPL - SEOP

SEI Nº 4016.017002.00017/2023-17

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Urbanização e Macrodrenagem da Bacia do Igarapé Fundo/Nova Estação, no Município de Rio Branco - Acre.

A Comissão de Licitação comunica aos interessados que fica PRORROGADA, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 23/01/2024, às 08h:30min (Horário Local), publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e no site: www.seop.ac.gov.br/editais-e-avisos.

Rio Branco-AC, 5 de janeiro de 2024.

Maria Odalis Ruiz Gadelha

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2023 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.000889/2020-22.

Inexigibilidade Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 60.840.055/0306-34 - FLEURY S.A.. Objeto: Constitui o objetivo do presente, a contratação de organizações civis de saúde extra marinha (oce), especializadas na realização de exame complementar com equipamento de pet-ct, na especialidade de medicina nuclear, aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na cidade do rio de janeiro e grande rio..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 368.520,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

Aquisição de EQUIPAMENTOS DE COZINHA para atendimento as necessidades das unidades escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino. Empresas vencedoras CASA DOS DESCARTÁVEIS CARMO LTDA no lote 4 no valor de R$ 297,50 (duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), (lote 7) no valor de R$ 347,50 (trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) no valor total de R$ 11.610,00 (onze mil seiscentos e dez reais), DIRCEU LONGO & CIA. LTDA no lote 2 no valor de R$ 2.879,99 (dois mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos) no valor total de R$ 51.839,82 (cinquenta e um mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos), HOME E MAQUINAS LTDA no lote 6 no valor de R$ 697,41 (seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos) no valor total de R$ 12.553,38 (doze mil quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos), KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP no lote 1 no valor de R$ 1.300,0000 (um mil trezentos reais) no valor total de R$ 1.300,00 (um mil trezentos reais) e PRIMER SOLUCOES LTDA no lote 8 no valor de R$ 3.150,0000 (três mil cento e cinquenta reais) no valor total de R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil setecentos reais). Processo Eletrônico nº. 02743/2023, oriundo da SEME. Código ID CIDADES: 2023.061E0700001.01.0029

Sta. Leopoldina, 5 de janeiro de 2024

MIKE MULLER STANGE

Pregoeiro
AVISO DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DAS ÁREAS INDUSTRIAL, DE SAÚDE E APOIO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO PRAÇAS TEMPORÁRIAS DA MARINHA DO BRASIL

O Comando do 7° Distrito Naval (Com7°DN), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de nível médio, de ambos os sexos, para a prestação do SMV temporário como Praças de 2 a Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto na Lei n° 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decretos n° 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e n° 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de completar o efetivo de militares na área de jurisdição do Com7°DN, no Distrito Federal (DF), Estados de Goiás (GO) e Tocantins (TO), em caráter temporário, cujas instruções encontram-se disponíveis no site https://www.marinha.mil.br/com7dn, no link "Serviço Militar Voluntário".

Brasília, 5 de janeiro de 2024.

Vice-Almirante JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO

Comandante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 29/2020.

Nº Processo: 64041.007378/2018-78.

Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 08.999.778/0001-68 - UROCLINICA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).