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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa qualificada para o fornecimento de gêneros de alimentação para participantes das campanhas realizadas nos municípios do Rio de Janeiro, Itaguaí e Seropédica, ou demais bairros e municípios dentro do Estado do Rio de Janeiro para atender ao SEST SENAT - Unidade B - N°89 - Paciência / RJ, situada na Avenida Cesário de Melo, 12.000 - Santa Cruz / RJ - CEP: 23.590-060. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 15/07/2024, das 09h às 09:15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, favor entrar em contato pelo e-mail licitacao.b089@sestsenat.org.br ou no telefone (21) 2409-1354.

Amanda Figueiredo Ribeiro

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240338; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00007; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLAR PADRÃO SEDUC, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO Nº010/2024 - SEDUC, PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; VALOR TOTAL: R$ 6.726.164,45 (seis milhões, setecentos e vinte e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP

AQUISIÇÃO DE PEDRAS, CONCRETO E EMULSÃO. Objeto: Contratação de empresa, para eventual e futura aquisição de Pedras, Concreto e Emulsão para manutenção e recuperação de obras previstas e em andamento, em atendimento as necessidades da Secretaria de Obras do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 16 de julho de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco-RS, 3 de julho de 2024.

JURANDIR DA SILVA

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº21024.005927/2024-13

Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa Comércio de Sementes GS Ltda., CNPJ n.o 32.251.086/0001-11, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Aníbal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Auto de Infração n.o 006-1675/2024, referente ao processo administrativo n.o 21024.005927/2024-13.

Fica a empresa notificada de que o não comparecimento de seu representante à SFA-MT, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o julgamento do processo à revelia.

SIDNEI FRANCISCO CRUZ

Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SISV/SFA-MT
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000943/2024-19-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0188.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DA LAGOA/MG, CNPJ nº 01.612.494/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS ALBERTO MOTA DIAS, CPF nº ***.400.296-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000631/2024-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0518.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DO BEM ESTAR SOCIAL ABESPE DO MUNICÍPIO DE PAI PEDRO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 13.991.770/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 17.500,00. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILDA FERREIRA DE SOUZA, CPF nº ***.556.576-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001882/2024-07-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0601.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JUVENÍLIA/MG, CNPJ nº 01.612.485/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 136.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RÔMULO MARINHO CARNEIRO, CPF nº ***.115.506-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001867/2024-51-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0667.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DA PONTE/MG, CNPJ nº 16.928.483/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANILO WAGNER VELOSO, CPF nº ***.042.026-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002047/2024-86-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0679.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SALINAS/MG, CNPJ nº 24.359.333/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALOR: R$ 89.490,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM NERES XAVIER DIAS, CPF nº ***.132.346-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS COMUNIDADES ESTIVAS E LAGOA DO MATIAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB" CONTRATO DE REPASSE Nº 1073587-84 CONVÊNIO:906804. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 1º de Julho de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Presidenta da Comissão
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958233, Nº Processo: 21000025558202453, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTE CNPJ nº 95684544000126, Objeto: Execução de Obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais, Valor Total: R$ 397.280,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.280,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000535, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: OSCAR DELGADO CPF nº ***.594.329-**.
Extrato do Termo Aditivo

Contrato n° 149/2023, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 180/2023, Pregão n° 072/2023.

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Município, de menor preço por LOTE, tendo por finalidade a contratação de seguro veicular para atender a necessidade da Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras e Gabinete do Prefeito, conforme especificações contidas no Anexo I do edital. CONTRATO N° 149/2023, GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 90.180.605/0001-02. Objeto do aditivo: Fica prorrogado até 30 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23163.003658/2021-49.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do cnpj, da razão social da contratada e a primeira prorrogação por 30 (trinta) meses do contrato nº 11/2021, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 13/06/2024 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.490,10. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 505/2020.

Nº Processo: 64582.022254/2020-10.

Inexigibilidade. Nº 505/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 90.257.031/0001-15 - HEMODIÁLISE OSÓRIO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE HABILITAÇÃO

PREGÃO Nº 20/2024

AVISO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO Nº 20/2024, FORMA: ELETRÔNICA - PROCESSO Nº 30/2024. Objeto: Refere-se à Aquisição de Patrulha Mecanizada Para Atendimento ao Convênio 908096/2020, Licitação Regionalizada Com Reserva de Itens Exclusivos de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.

O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 30/2024, modalidade Pregão nº 20/2024, Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Empresas Habilitadas: Puma Máquinas Ltda, CNPJ: 23.655.349/0001-67; JGS Comércio de Máquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda, CNPJ: 50.893.146/0001-81. Data: 27/06/2024.

Monte Carmelo, 3 de julho de 2024.

Iscleris Wagner Gonçalves Machado

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO Nº 20/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO. PREGÃO Nº 20/2024, FORMA: ELETRÔNICA - PROCESSO Nº 30/2024. A Secretária Municipal de Fazenda torna pública a Adjudicação do processo nº. 30/2024, modalidade Pregão nº. 20/2024 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item, em favor das Empresas: Puma Máquinas Ltda, CNPJ: 23.655.349/0001-67; JGS Comércio de Máquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda, CNPJ: 50.893.146/0001-81. Valor total: R$ 263.000,00. Data: 27/06/2024.

Monte Carmelo, 3 de julho de 2024.

Ana Paula Pereira

Secretária Municipal da Fazenda
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 20/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 20/2024, FORMA: ELETRÔNICA - PROCESSO Nº 30/2024. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do processo nº. 30/2024, modalidade Pregão nº. 20/2024 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item, em favor das Empresas: Puma Máquinas Ltda, CNPJ: 23.655.349/0001-67; JGS Comércio de Máquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda, CNPJ: 50.893.146/0001-81. Valor total: R$ 263.000,00. Data: 27/06/2024.

Monte Carmelo, 3 de julho de 2024.

Ana Paula Pereira

Secretária Municipal da Fazenda
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 20/2024, FORMA: ELETRÔNICA - PROCESSO Nº 30/2024. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 meses. Empresas: Puma Máquinas Ltda, CNPJ: 23.655.349/0001-67, Valor: R$ 46.000,00, Contrato nº 77/2024; JGS Comércio de Máquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda, CNPJ: 50.893.146/0001-81, Valor: R$ 217.000,00, Contrato nº 78/202. Valor Global: R$ 263.000,00. Data: 28/06/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 3 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇO 002/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA; Da justificativa O presente aditivo acima descrito está sendo solicitada a necessidade de prorrogação de prazo do CONTRATO N° 00135/2022 - 06/07/2022, fonte do recurso Convênio 1081377-24, considerando que a referida obra se encontra paralisada em decorrência de atraso no repasse no recurso financeiro por parte do órgão controlador do convenio. PRAZO: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 06 de julho de 2022. Vigência: 06/07/2024. PRAZO contratual aditivado: 12 (doze) meses. Vigência aditivada: 06 de julho de 2025. Data do Contrato: 02 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550003758202481. Objeto: Aquisição de material de Consumo Odontológico para a especialidade de Endodontia e Disfunção Temporomandibular do HFA. (60550.003758/2024-81). Total de Itens Licitados: 75. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Hfa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/07/2024) 112408-00001-2024NE800225
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158961

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23485.000002/2023-01.

Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato 03/2023, cujo objeto é serviços terceirizados de motorista, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024. Valor mensal do contrato (01 posto) passará de R$ 6.128,54 para R$ 6.398,40. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.780,80. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158961

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23485.000548/2023-54.

Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato 04/2023, cujo objeto é serviços terceirizados de jardineiro, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024. Valor do posto de serviço passará de R$ 5.252,32 para R$ 5.527,88. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.334,56. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024-IMBEL/SEDE - UASG 168003

Nº Processo: 000192/2024-IMBEL/SEDE.

Inexigibilidade Nº 51/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.

Contratado: 00.885.818/0001-39 - BPGR TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços para fornecimento de recortes de intimações forenses publicadas nos diários eletrônicos em que constem os nomes de 04 (quatro) advogados da IMBEL.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024

UASG 200114

N° Processo: 08655.031749/2023-19

Acordantes: 00.394.494/0109-56 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA. Contratado: 13.698.774/0001-80 - MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA. Objeto: Cooperação mútua para a remoção, depósito e guarda de animais encontrados soltos no âmbito da rodovia federal BR 116, dentro dos limites territoriais do município, tais como caprinos, ovinos, suínos, bovinos, equinos, asininos e outros de portes assemelhados, em razão de violação às disposições do Código de Trânsito Brasileiro e tendo em vista os riscos à vida, saúde e segurança dos usuários da rodovia, sem envolver transferência de recursos entre as partes. Fundamento Legal: Lei Orgânica do Município de Euclides da Cunha/BA, Decreto 1.655/1995, Constituição Federal e legislação correlata. Data de Assinatura: 28/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.005641/2024-64.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO.

Contratado: 05.591.590/0001-98 - RIBCO DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de etilômetros e suas impressoras, da marca intoximeters, modelo alco-sensor iv, pertencentes à Superintendência da Policia Rodoviária Federal em Mato Grosso (SPRF-MT), com fornecimento de serviços e peças, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2029. Valor Total: R$ 1.083.715,80. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou ainda pelo e-mail: licitacao@arraias.to.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 - PROCESSO 707/2024 OBJETO: Aquisição de moveis para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arraias e Órgão Participantes. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 18/07/2024 as 09:00.

Arraias - TO, 3 de julho 2024.

Reginalda Costa Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, torna público que às 08:30 horas do dia 17/07/2024, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade DE PREGÃO ELETRÔNICO, para AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ/PR.

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro na Prefeitura de Jaguapitã, Paraná, Brasil - telefone (043)3272-1122 E-mail: pregao@jaguapita.pr.gov.br.

Jaguapitã - PR, 3 de julho de 2024.

GERSON LUIZ MARCATO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23096.020794/2019-20.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 4/2021. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.999.473,80. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 23089.015195/2023-60.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: Promover o 1° reajuste do contrato 68/2023, que tem como objeto a contratação de serviços continuados, sem a dedicação exclusiva de mão de obra, de controle de sinantrópicos - dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e entre outros meios para atender a universidade federal de são paulo - campus são josé dos campos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 03/05/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.736,58. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

Retificar no Edital Programa Mais Leite Saudável da IND. DE LATICINIO E DERIVADOS PURISSIMO DA FAZENDA LTDA, publicada no DOU do dia 03/07/2024, seção 3, pag.3, onde se lê processo: 21036.001353/2024-21, LEIA-SE: 21036.001353/2024-75

Flavio Antonio Costa Miranda Sotero

Superintendente Federal/SFA-PE
AVISO DE Chamada Pública/PNAE Nº 1/2024

Proc. Licit. 39/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação dos alunos, durante o segundo semestre do ano de 2024. Abertura: 26/07/2024, as 9h, na sala de licitações.

SERGIO CARLOS MORETTI

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Proc. Licit. 38/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios da merenda escolar do segundo semestre do ano letivo de 2024. Abertura: 19/07/2024, as 9h no www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Editais: www.andredarocha.rs.gov.br. Informações no setor de licitações, 54 3611-1330 em horário de atendimento ou administracao@andredarocha.rs.gov.br.

SERGIO CARLOS MORETTI

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158581

Número do Contrato: 4581/2023.

Nº Processo: 23427.000596/2023-37.

Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA. Contratado: 19.214.084/0001-94 - TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, saneantes domissanitário, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra e sem regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de equipamentos e insumos. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.617,24. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215004230202489. Objeto: O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP) e oxigênio industrial (O ), a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da 2 Região Amazônica - COMARA, com entrega em Belém-PA, Manaus-AM, Coari-AM e Alcântara-MA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL E PARCELADO AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 12/07/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 25/07/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 25/07/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com..

Colmeia-TO, 3 de julho de 2024.

JOCTÃ JOSÉ DOS REIS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23534.011171/2020-93.

Pregão. Nº 29/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 21.303.246/0001-02 - G.R.F. LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/07/2024 e encerramento em 05/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

reajustar o valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.938,24. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066021731202413. Objeto: Registro de Preços - 90042/2024 - para eventual aquisição de PEÇAS E ACESSORIOS VENTILADORES PULMONAR visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 03/07/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 413011

Número do Contrato: 146/2022.

Nº Processo: 53569.000153/2021-21.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 146/2022, cujo objeto é contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para a sede da GR10. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.800,24. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

12º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato: Nº 1710002-2018.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: NÚCLEO CONSTRUÇÕES, ESQUADRIAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.016.387/0001-44.

Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-002.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 1710002-2018 até 03 de outubro de 2024 para adequação, nos termos do Art. 57, §1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 03 de abril de 2024.

1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato: Nº 1910001/2023.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: J. S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.595.828/0001-01.

Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-003 SEMED.

Objeto: Com subsídio no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e após considerar o recebimento das justificativas apresentadas pela Contratada que argumentou dificuldade na aquisição da matéria prima de qualidade para a realização do objeto contratado, o presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias. Prazo inicial da vigência em 19 de junho de 2024 e prazo final para 19 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 18 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 555/2023.

Nº Processo: 64582.006982/2023-27.

Inexigibilidade. Nº 555/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 22.416.260/0001-85 - PKF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de vigência. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955930, Nº Processo: 21000019708202490, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS CNPJ nº 76105543000135, Objeto: Execução de Obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais, Valor Total: R$ 2.225.675,00, Valor de Contrapartida: R$ 76.925,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.148.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000489, Valor: R$ 2.148.750,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARGARIDA MARIA SINGER CPF nº ***.645.539-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550032058202312. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar (fios de sutura) para atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA. (NUP 60550.032058/2023-12). Total de Itens Licitados: 108. Edital: 04/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/07/2024) 112408-00001-2024NE800225
EXTRATO DE CONTRATO Nº 417/2024 - UASG 393023

Nº Processo: 50623.000129/2024-44.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.

Contratado: 47.829.679/0001-90 - CARLOS MACENARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de móveis planejados, com a finalidade de adequar o espaço da sala 360° e da coordenação de administração e finanças desta Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no estudo preliminar técnico, apêndice deste termo de referência.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

O estudo preliminar técnico (sei 17887740);

O termo de referência (sei 17887763);

A proposta do contratado (sei 18235576)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 33.350,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
Extrato de contrato

TERMO DE CONTRATO n° 018/2024-CRT-01 -CRT-01- UASG 927457

Proc. Adm. CRT-01.2024.000.037. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO-CRT-01. Contratada: TW-SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 23.323.113/0001-23.Objeto: contratação de serviços de telefonia PABX digital para os escritórios do CRT-01. O valor total do contrato referente à contratação de 12 (doze) meses é de R$41.850,60 (quarenta e um mil e oitocentos e cinquenta reais e sessenta centavos). Data da assinatura do contrato: 02/07/2024. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025 Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 75, inciso II.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 5/2024 de 24/06/2024, publicado na página 17 da Seção III da Edição do Diário Oficial da União (DOU) Nº 120, de 25 de junho de 2024,

Onde se lê "COLÉGIO FRANCISCO DE ASSIS LTDA"

Leia-se "TECNOCOM EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA"
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240197; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA; OBJETO: Aquisição de Centrais de Ar Condicionado tipo Split para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 76.083,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 27 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024

CONTRATO Nº: 20240198; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028-2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA; OBJETO: Aquisição de Centrais de Ar Condicionado tipo Split para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 95.103,75; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 27 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

Objeto: aquisição de material de expediente e armarinho para atender as necessidades das Secretarias. Sessão de abertura: em 17.07.24 às 10h. Edital: https://bll.org.br/, no Diário Oficial do Município e no PNCP. Informações: e-mail licitacao.pmcs21@gmail.com.

Cândido Sales/Ba, 4 de julho de 2024.

Aline Nogueira Lima

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001201/2021-64

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 6.116.00/2021. CONTRATADA: Flash Soluções em Importação e Exportação, Produtos e Serviços EIRELI., CNPJ: 22.934.158/0001-71. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo único de execução e vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 26 de junho de 2024, com termo final de execução em 22 de dezembro de 2024 e de vigência em 22 de março de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158885

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23544.000763/2022-22.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 25.309.819/0001-66 - RENOVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente termo aditivo, nos termos do § 1o, do artigo 57 da lei nº 8.666/93, é a prorrogação da vigência do prazo de execução do contrato nº 09/2022, firmado em 27/10/2022, com vigência até 27 de outubrode 2024, sendo o prazo para execução atual até a data de 29 de junho de 2024, conforme o 7º termo aditivo, assinado em 20/05/2024.

1.1.1 o prazo de execução dos serviços terá prorrogação de mais 50 dias, encerrando-se em 18/08/2024.

1.1.2 a prorrogação do prazo de execução será sem ônus para a administração para efeitos de reajustes ou pagamento de custos com a administração local da obra relativo às parcelas executadas com atraso por culpa da contratada.. Vigência: 28/06/2024 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.701.101,57. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 151889

Nº Processo: 23328.250849/2024-11.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.

Contratado: 16.418.097/0001-97 - ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA 20. Objeto: Aquisição de gêneros alimenncios da agricultura familiar para o atendimento ao programa de aquisições de alimentos - paa 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: III. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 24.180,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 151889

Nº Processo: 23328.250849/2024-11.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.

Contratado: 15.571.438/0001-05 - ASSOCIACAO DE MULHERES CAMPESINAS DE SERRA DO RAMALHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimenncios da agricultura familiar para o atendimento ao programa de aquisições de alimentos - paa 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: III. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 12.764,80. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23110.025802/2021-13.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA - ME. Objeto: Acréscimo de serviços e prorrogação contratual. Vigência: 18/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.143.355,52. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.017458/2024-13. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ da Sancionada: nº69.207.850/0001-61, considerando as disposições do art. 7º da Lei 10.520/02 e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93, considerando a alínea "n" do item 19.3 do termo de referência anexo ao Edital de pregão eletrônico 21/2023. Fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega da apresentação de documentação exigido pelo instrumento convocatório. Sanção: pagamento de multa no valor de R$ R$ 181.091,19 (cento e oitenta e um mil noventa e um reais e dezenove centavos).

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158885

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23544.000472/2019-39.

Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo de apostilamento ao contrato nº 01/2019, firmado entre as partes em 24/10/2019 para a prestação de serviços de limpeza e conservação; de jardinagem e de manutenção predial, todos com fornecimento de material, equipamentos, uniformes, epi's e insumos, é a repactuação dos valores firmados conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindicato das empresas de asseio e conservação, no estado do espírito santo e do sindicato dos trabalhadores de empresas de limpeza pública e serviços similares no estado do espírito santo (sindilimpe), registrada no mte sob o número es000118/2024, termo aditivo à convenção coletiva do sindicado da indústria da construção civil no estado do espírito santo (sinduscon) 2023/2025, registrada no mte sob o número es000439/2023, do decreto do governo relativo ao reajuste dos valores do transporte e do ipca referente ao período de jul/23 a mai/24, nos termos previstos na cláusula sexta do contrato original e com base no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93. Vigência: 24/10/2019 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 624.261,48. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 55000.005294/2024-33. a)Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objetivo: Fornecer subsídios técnicos à unidade gestora do Projeto Dom Hélder Câmara (PDHC) para identificar as potenciais sinergias entre as práticas pedagógicas adotadas pelos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFA's) (Escolas Família Agrícolas - EFA's, Casas Familiares Rurais - CFR's e/ou escolas similares que atuam com a pedagogia da alternância) e as ações de educação do campo previstas na terceira fase do PDHC, no sentido da promoção da agroecologia e do uso sustentável dos produtos da sociobiodiversidade nos territórios em que essas escolas estão inseridas; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome da Consultora: Sheyla Gomes de Almeida; e) Nº do Contrato: 12400130; f) Valor Total do Contrato: R$ 127.700,00 (cento e vinte e sete mil e setecentos reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrencia: N°02/2024/FUNDEB OBJETO: Construção de uma escola de ensino fundamental, a ser construída na rua 151, s/n, bairro serigal, santana do araguaia -pa.

CONTRATANTE: FUNDEB CONTRATO Nº: 276/2024

CONTRATADA: ADSERV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 13.095.064/0001-65

VALOR: R$ 2.599.000,00 VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 20/12/2024.

Adenilton da Silva. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.033865/2023-72.

Inexigibilidade Nº 43/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 48.263.761/0001-62 - UPRODUCTS LTDA. Objeto: Aquisição de estação móvel monitox® e kit monitox® para realização de teste de screening ecotoxicológico com bactérias luminescentes de origem marinha vibrio fischeri no atendimento a emergências ambientais em amostras de águas superficiais e sedimento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 212.969,55. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955887, Nº Processo: 21000019409202455, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MUZAMBINHO CNPJ nº 18668624000147, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 580.580,58, Valor de Contrapartida: R$ 580,58, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 580.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000118, Valor: R$ 580.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO SERGIO MAGALHAES CPF nº ***.756.116-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

Nº Processo: 25039.000275/2017-93. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES. Contratado: 63.690.770/0001-23 - JAKS SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Extrato de rescisão do contrato nº 10/2018 - UASG 257029 o presente termo tem por finalidade a rescisão amigável do contrato nº 10/2018, conforme justificativa indicada na nota informativa nº 22/2024-MRSA/SELOG/MRSA/DSEI/SESAI/MRSA a contar da data de 30 de abril de 2024. Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II, §1º da Lei n.º 8.666/93 . Data de Rescisão: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 64582.012842/2019-10.

Inexigibilidade. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 22.483.318/0001-03 - J&M CLÍNICA MÉDICA DE ANESTESIOLOGIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços de gastroenterologia. Vigência: 02/07/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762010944202373. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de validação, aferição e ensaios para emissão de certificação em 07 (sete) cabines de segurança biológica (capela de fluxo laminar)do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas HE-UFPEL, administrado pela EBSERH, para prestação de serviço continuado de validação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento eventual de peças (mediante faturamento pela contratante), por um período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILSON DE RAMOS SEBAJE

Agente de Licitações

(SIASGnet - 03/07/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158885

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23544.001441/2023-81.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, firmado entre as partes em 26 /07/2023, para fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, auxílio-funeral, ocorridos em território nacional e em qualquer período, aos professores voluntários e estudantes regularmente matriculados no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do espírito santo, nas modalidades presencial e à distância, que estejam realizando estágio obrigatório, por prazo certo e determinado, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/07/2024 a 26/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e na cláusula segunda do contrato original.

1.1.2 reajustar, a partir da data da assinatura do presente termo aditivo, os valores do contrato nº 05/2023, mediante aplicação do ipca/ibge (índice de preços ao consumidor amplo do instituto brasileiro de geografia e estatística), acumulado de janeiro de 2023 a maio de 2024, perfazendo um percentual de 6,43%, nos termos previstos na cláusula sexta e com base no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.728,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº UT/23-008/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS, representada pelo representante legal: Sandra Lúcia Leal e José Mario Ribeiro do Espírito Santo. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº UT/23 - 008/2024 - RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia Federal BR-010/TO, no trecho DIV GO/TO (RIO B)EZERRA - DIV TO/MA, subtrecho ENTR AV TOCANTINS (PALMAS) - ENTR TO-010/020/050/070 (PALMAS), SNV 010BTO0280, segmento em travessia entre os Km 453,412 e Km 454,537 com extensão de 86,0m por 1,60m de largura, perfazendo uma área total de 137,60m². FUNDAMENTO LEGAL - A área objeto da presente permissão de uso é de propriedade da União Federal e se encontra sob a administração patrimonial do DNIT, conforme Decreto n.º 8.376, de 15 de dezembro de 2014, Resolução n° 07/2021 de 02 de março de 2021 e lavratura devidamente autorizada no Despacho (DNIT) SRE - TO (SEI nº 18092506) do Sr. Superintendente Regional no Estado do Tocantins, datado de 14 de junho de 2024. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 9.089,30 (nove mil, oitenta e nove reais e trinta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1, A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela, anual, no valor equivalente a R$ 908,93 (novecentos e oito reais e noventa e três centavos). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 anos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.

PROCESSO Nº: 50623.000182/2023-64. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. Renan Bezerra de Melo Pereira- Superintendente Regional no Estado do Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

CONTRATO Nº 40301/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma de Escolas do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO: Conforme o edital.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra - CNPJ: 09.148.131/0001-95 e; CT Nº 40301/2024 - CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ n° 45.990.624/0001-31.

VALOR GLOBAL: R$ 203.440,82 (duzentos e três mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos).