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AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

A Prefeitura M. de Eliseu Martins(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2024 ,Republicação .Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para o municipio. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 11:00 horas do dia 18/07/2024, no Endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. https://portal.liçitanet-com.br/. Informações: cpldeeliseumartins@gmail.com. Edital na CPL/PMEM, que deverão solicitar via correio eletrônico www.tce.pi.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura M.de Eliseu Martins(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimeticios e frios para o municipio. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 18/07/2024, Endereço Eletrônico: https://portal.liçitanet-com.br/.Informações pelo E-mail: cpldeeliseumartins@gmail.com. Edital na CPL/PMEM, que deverão solicitar via E-mail e www.tce.pi.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura M. de Eliseu Martins(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação Pregão Eletrônico Nº 016/2024. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços mercanicos para manutenção dos veiculos do municipio.Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 22/07/2024. Endereço Eletrônico: https://portal.liçitanet-com.br/.Informações: cpldeeliseumartins@gmail.com. Edital na CPL/PMEM, que deverão solicitar via E-mail e www.tce.pi.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura M. de Eliseu Martins(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação Pregão Eletrônico Nº 017/2024Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, bombas, bombeadores e motores, visando assim, a manutenção de poços tubulares do município.Tipo de Disputa: Menor Preço;Abertura das propostas: 09:15 horas do dia 17/07/2024;Abertura da rodada de lances: 09:30 horas do dia 17/07/2024;Edital:Licitanet: https://www.licitanet.com.br.Licitações Web: https://www.sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/mural/Informações pelo E-mail: cpldeeliseumartins@gmail.com.

Eliseu Martins - PI, 4 de julho de 2024.

Antônio Laurindo Novais Filho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 013/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de material de expediente. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 18/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 18/07/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 593.190,96. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.

Tanque do Piauí (PI), 4 de julho de 2024.

Raemilton Rodrigues Dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959125, Nº Processo: 47975200154202421, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO BESOURO DE FOMENTO SOCIAL E PESQUISA CNPJ nº 07105443000196, Objeto: Promover a economia solidária através da capacitação de indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade, fortalecendo instituições locais, facilitando o acesso a finanças solidárias e desenvolvendo instrumentos e mecanismos de estruturação da produção, comercialização e consumo., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000042, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245625, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: VINICIUS MENDES LIMA CPF nº ***.451.180-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato Nº 2023.02.17.001-FME, Oriundo do Concorrência Nº 2022.10.13.54.CP-FME. Extrato do 5º Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo Objeto: É a serviços de complementação da obra de construção de Creche Proinfância Tipo - B Padrão FNDE (ID 1011051) Convênio 8164/2014, Contratada: Ágape Engenharia e Serviços EIRELI, CNPJ: nº 25.372.042/0001-84. Fundamentação Legal: O Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos Concorrência Nº 2022.10.13.54.CP-FME, no contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: Francisca Roberta Oliveira Andrade - Secretária de Políticas para a Educação, assina pela Contratada: Jean Carlos de Souza, portador do CPF/MF N° ***.322.033-**, Campos Sales-Ceará, 17 e junho de 2024.
Aviso de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade para Credenciamento por Chamamento Público N° CP-001/2024-SESA

A Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal/CE, comunica que a partir da publicação do presente aviso estará recebendo documentação de habilitação para a Inexigibilidade para Credenciamento por Chamamento Público N° CP-001/2024-SESA, cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços complementares na área de saúde, conforme termo de referência e de conformidade com as recomendações do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal-CE. Período para credenciamento: até 31 de Dezembro de 2024. Data de abertura inicial: 18/07/2024, às 09:00 hs. O edital estará à disposição dos interessados Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015, no sítio oficial do órgão: https://www.carnaubal.ce.gov.br/site e na sala da Comissão Especial de Credenciamento, localizada na Rua Antônio Pinto Melo, 368 - Centro, Carnaubal/CE, horário de 7:00 as 13:00h.

Carnaubal-CE, 4 de Julho de 2024.

Maria Liana Rodrigues Cavalcante

Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
Aviso de Revogação Pregão Eletrônico nº 2024.06.14.01 - SME

O Município de Caucaia-CE torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação do Pregão Eletrônico nº 2024.06.14.01 - SME, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de carteiras escolares para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/Ce, com base no art. 165 alínea "d" da Lei 14.133/21.

Caucaia-CE, 4 de julho de 2024.

Eridan de paulo Mendes Santana

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.06.20.01 - SME

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de Julho de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.06.20.01 - SME, com fins ao Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material de higiene pessoal destinado aos alunos do tempo integral de interesse da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/Ce, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia-CE, 4 de Julho de 2024.

Ingrid Gomes Moreira
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2805.03/2024-01

Em cumprimento ao que determina a Lei N° 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2805.03/2024-01 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o registro de preços para futuras aquisições de livros didáticos visando atender as necessidades da ensino fundamental I E II da Rede Municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 22 de julho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro - CE, 4 de julho de 2024.

Túlio Lima Sales

Agente de Contratação /Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2805.04/2024-01

Em cumprimento ao que determina a Lei N° 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2805.04/2024-01 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a registro de preços para futuras aquisições de livros didáticos visando atender as necessidades da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 22 de julho de 2024 às 13:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro - CE, 4 de julho de 2024.

Túlio Lima Sales - Agente de Contratação

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2805.05/2024-01

Em cumprimento ao que determina a Lei N° 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2805.05/2024-01 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a registro de preços para futuras aquisições de kits para implantação do projeto de educação inclusiva nas escolas visando atender as necessidades da educação infantil e ensino fundamental anos iniciais e finais da Rede Municipal de ensino e registro de preços para futuras contratações de prestação dos serviços de assessoria e consultoria nas atividades e ações de acompanhamento educacional para criação, apresentação e aplicação de projetos de educação inclusiva, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 23 de julho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro - CE, 4 de julho de 2024.

Túlio Lima Sales

Agente de Contratação/Pregoeiro
Aviso de Licitação Concorrência Pública Eletrônica Nº 6/2024-SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Concorrência Pública Eletrônica Nº 06/2024-SEINFRA.

A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 14 de Agosto de 2024, às 09h00min, para o objeto construção de praça na localidade de Lagoa Salgada no Município de Cruz, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br.

O edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratatos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cruz - CE, 4 de julho de 2024.

Assunção Nayara Silva de Melo

Agente de Contratação
Aviso Pregão Eletrônico Nº 1.003/2024 PERP

Convocação dos Licitantes Remanescentes Itens 02 e 03 - Pregão Eletrônico Nº 01.003/2024 PERP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de açúcar, adoçante e café de interesse das diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 08 de julho de 2024, estará prosseguindo com os itens 02 e 03 referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz - CE, 4 de julho de 2024.

Maria Brena Alves dos Santos
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 14/2024-SESA

Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 14/2024-SESA.

Comunica aos Interessados que no próximo dia 19 de Julho de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2024-SESA - Aquisição de lentes e armações de óculos de grau, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br.

O edital poderá ser obtido junto a pregoeira no Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cruz - CE, 4 de julho de 2024.

Erochânia Acacio Pinho Lopes

Pregoeira
AVISOConcorrência Pública Nº 5.005/2023

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Eusébio/CE, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, torna público que após análise do Recurso Administrativo interposto pela Empresa Tavares e Sales Engenharia LTDA - ME - CNPJ nº 28.807.917/0001-11, decide por conhecer do recurso e julga Improvido. Concorrência Pública Nº 05.005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para operação, manutenção, ampliação, modernização e eficientização do parque de iluminação pública do Município de Eusébio. Informa que a sessão pública de abertura dos envelopes das propostas de preços ocorrerá às 13h do dia 08 de julho de 2024, na sede desta Comissão, situada à Rua Edmilson Pinheiro, nº 150, Autódromo, Eusébio/CE.

Eusébio-CE, 4 de julho de 2024.

Raylse Rafaelle Jerônimo Lima

Presidente da Comissão
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº PMH-030724-CE01-SITDUMA

Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-030724-CE01-SITDUMA. Objeto: execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias das localidades rurais de Santa Tereza do Silvino, Santa Tereza do Chico Manoel e Santa Tereza do Zé Lima, no Município de Hidrolândia - Ceará - Data de Abertura: 22/07/2024 - Horário: 08h00m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.

Hidrolândia - CE, 4 de julho de 2024.

Raimundo Rodrigues de Oliveira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 2024.06.27.02

Edital de Concorrência Pública Nº 2024.06.27.02.

A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.06.27.02, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução de obra de Ampliação da E. M. E. F. Lucas Ferreira, situada na Rua Isaac Vasconcelos, Bairro Cruzeiro no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 25 de julho de 2024. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.

Irauçuba - CE, 4 de julho de 2024.

Francisco Antonio Rodrigues Silva Júnior

Agente de Contratação
Aviso de Adesão Nº 1/24-ARP

Ratificação 001/24-ARP.

A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, em cumprimento à Ratificação procedida, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Adesão Nº 001/24-ARP à Ata de Registro de Preços Nº 08/2023, de 27 de dezembro de 2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 06/2023, de 09 de outubro de 2023. Objeto: Registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos Ore zero 4X4, Ore 1 4X4, Ore 1, Ore 2, Ore 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos Onurea Piso Alto e Onurea Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das Redes Públicas de Ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Favorecido: ON-HIGHWAY Brasil LTDA, CNPJ Nº 36.519.422/0001-15, Valor Total: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Prazo De vigência da Adesão: 260 (duzentos e sessenta dias) após assinatura do contrato.

Itaiçaba-CE, 25 de junho de 2024.

Ana Maria de Lima

Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia
Extrato de Termo de Aditivo

Extrato do Instrumento Contratual - Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 1301.22.12.001, Decorrente do Processo Administrativo Nº 1301.08.02/2022PERP, Cujo Objeto é Contratações de pessoa jurídica, admitindo o formato de cooperativa, para atender as necessidades complementares dos serviços técnicos especializados essenciais na área de Saúde, junto a Rede Municipal de Saúde do Município de Itaitinga/CE. Contratada: COOPBRASIL - Cooperativa de Trabalho Multidisciplinar dos Profissionais de Saude LTDA - CNPJ Nº 35.778.337/0001-09. Fundamento Legal: ART. 57, Inciso II da Lei Federal NO 8.666 de 21 de Junho de 1993, suas alterações posteriores, na Cláusula 3ª (Terceira) do Contrato Nº 1301.22.12.001. Prazo de Vigência: 01.07.2024 À 31.10.2024, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: 13.02.10.301.0112.2.069.0000 - Gestão, fortalecimento e expansão da atenção básica de Saúde. Elemento de Despesas: 3.3.90.34.00 Outras Despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização. Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações. 13.02.10.302.0113.2.072.0000 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC. Elemento de Despesas: 3.3.90.34.00 Outras Despesas de pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Fonte de Recursos: 1.500.1002.00. Assina Pela Contratante: Angelo Luis Leite Nóbrega. Assina Pela Contratada: Camila de Almeida Gomes Bezerra. Itaitinga/CE, 28 de junho de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº. 20240739. Contratante: Prefeitura Municipal de Jaguaretama, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos - CNPJ Nº 07.442.825/0001-05. Contratada: Copa Engenharia LTDA - CNPJ Nº 02.200.917/0001-65. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Licitação: Tomada de Preços 2023112901-SEIN. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução pavimentação asfáltica na Sede do Município de Jaguaretama. Valor Global: R$ 599.999,59 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos); Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência: 18 de abril de 2025. Data da Assinatura: 04 de julho de 2024. Do Foro: Comarca do Município de Jaguaretama. Signatários: Jose Abilio Rodrigues Xavier (Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos) / Eduardo Aguiar Benevides (Representante Legal), Respectivamente Contratante e Contratado.
Aviso Pregão Eletrônico Nº PE-002/2024-SEDUC

Revogação Parcial.

A Secretaria de Educação do Município de Jaguaretama/CE, no uso de suas atribuições Legais, decide Revogar Parcialmente o Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº PE-002/2024-SEDUC, que trata contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede Municipal de ensino fundamental e ensino médio do Município de Jaguaretama/CE, por razões de interesse público e readequação no Termo de Referência para adequação de intinerários, conforme disposições no Art. 71, § 2º c/c Art. 165, Inciso I, "d", da Lei Federal 14.133/21. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 03 (três) dias para a manifestação ou interposição de recursos referente à decisão da revogação conforme Art. 71, § 3º c/c Art. 165. §5º , da Lei Federal 14.133/21, para maiores informações solicitar através do email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br ou procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Tristão Gonçalves, nº 185, Centro, Jaguaretama, Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Jaguaretama-CE, 4 de julho de 2024.

José Jorge Rodrigues de Oliveira

Secretário de Educação
Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 2023112901 - SEIN

Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos - Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2023112901 - SEIN. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução pavimentação asfáltica na sede do Município de Jaguaretama, com Valor Global de R$ 599.999,59 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos).

Homologo a Licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 - Jose Abilio Rodrigues Xavier. Sec. de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.

Jaguaretama - CE, 4 de julho de 2024.

Jose Abilio Rodrigues Xavier

Sec. de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Aditivo Contratual - Extrato do Oitavo Aditivo ao Contrato decorrente da Tomada de Preços nº 2020.2511-002 SEINFRA, vinculado ao Contrato Administrativo nº 20210251 pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura de Limoeiro do Norte/CE, cujo objeto é a contratação de obras e serviços de reforma do mercado de carnes, peixes e culinária regional de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Limoeiro do Norte/CE. Conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do Edital. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. contratada: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Fundamentação Legal: Artigo 65, inciso II, "d", da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Acréscimo: de acordo com os itens especificados no aditivo. Assina pela contratada: Francisco Estenio Saraiva Maia. Assina Pela Contratante: Daniel Moura de Castro. Limoeiro do Norte -CE, 25 de junho de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.07.04.01

Aviso de Dispensa Eletrônica. Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 10 de julho de 2024, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 2024.07.04.01, Objeto: contratação da prestação de serviços de impressão de provas para avaliação do exame AVALIE/CE e CNCA 2024, para os alunos da rede de ensino Municipal de Aurora/CE, junto à Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação legal, Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 75, inciso II.

O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Aurora-CE, 4 de julho de 2024.

Maria Vanusa Alves de Castro

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Concorrência EletrônicA nº 003.07/2024-SEINFRA

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 22 de Julho de 2024, às 08h30min, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, nº. 003.07/2024-SEINFRA, com o Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de paimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Morrinhos - CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 11:30h.

Morrinhos-CE, 4 de julho de 2024.

Raimundo Nonato Rocha

Secretário de Infraestrutura
Aviso de Licitação Concorrência EletrônicA nº 004.07/2024-SEINFRA

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 22 de Julho de 2024, às 14h00min, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Eletrônico, nº. 004.07/2024-SEINFRA, com o Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de bueiros em estradas no Município de Morrinhos - CE, Conforme MAPP 2256, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 11:30h.

Morrinhos-CE, 4 de julho de 2024.

Raimundo Nonato Rocha

Secretário de Infraestrutura
Extrato de Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual Nº 0111.03/2023.01 - Modalidade: Tomada de Preços Nº 0111.03/2023. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação dos serviços de recuperação de estrada vicinal que liga a sede a localidade de Espinhos dos Lopes no Município de Morrinhos - CE, conforme convênio Nº 145/2022. Dotação Orçamentária nº: 0401.26.782.0034.1.014 - Abertura, Readequação e Manutenção de Estradas Vicinais, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica. Valor R$ 1.891.948,33 (Um Milhão, Oitocentos e Noventa e Um Mil, Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Trinta e Três Centavos). Prazo de Vigência: Até 23 de Outubro de 2024. Assina pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura. Contratada: Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI. Assina pelo Contratado: Elizeu Bastos Lira. Morrinhos - Ce, 04 de Julho de 2024. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 007.07/2024-PE-SESA

A Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 18 de Julho de 2024, às 14h00min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 007.07/2024-PE-SESA, com o Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material didático para atendimento às necessidades de prevenção e tratamento de higiene bucal, junto à Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos-CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 11:30h.

Morrinhos-CE, 4 de julho de 2024.

Mayrla Keyla da Costa Barroso

Secretária de Saúde
Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº 0111.03/2023

O Secretário de Infraestrutura do Município de Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação para contratação de empresa para prestação dos serviços de recuperação de estrada vicinal que liga a sede a localidade de Espinhos dos Lopes no Município de Morrinhos - Ce, conforme Convênio Nº 145/2022, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços de nº 0111.03/2023, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos.

Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor do Proponente: Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 00.611.868/0001-28, com o valor global de R$ 1.891.948,33 (Um Milhão, Oitocentos e Noventa e Um Mil, Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Trinta e Três Centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.

Morrinhos - CE, 4 de julho de 2024.

Raimundo Nonato Rocha

Secretário de Infraestrutura
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.04.01

Através da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, comunica aos interessados que no dia 22 de Julho de 2024, às 09:00 horas, fase de lances no Portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.04.01, cujo objeto é a pavimentação em área Urbana Sede do Município de Orós /CE, MAPP 1685, tudo conforme Anexo.

O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Orós-CE, 4 de julho de 2024.

José kleriston Medeiros monte Júnior

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.04.02

Através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, comunica aos interessados que no dia 23 de Julho de 2024, às 09:00 horas, fase de lances no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.04.02, cujo objeto é a construção do Estádio Municipal de Orós/Ce, MAPP 2621, tudo conforme anexo.

O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo Portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Orós-CE, 4 de julho de 2024.

José kleriston Medeiros monte Júnior

Agente de Contratação
Extrato de Contrato N° 2024.04.26.01-02

Extrato do Contrato nº. 2024.04.26.01-02, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2024.04.26.01 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de veículos automotivos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós-Ce, conforme Anexo I. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis. Empresa: Meira Lins LTDA. Endereço: Avenida Santos Dumont, 6211, Papicu, Fortaleza-Ce. CNPJ nº: 10.848.372/0006-30. Valor Total: R$ 254.092,50 (duzentos e cinquenta e quatro mil e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Data de Assinatura do Contrato: 03 de julho de 2024. Assina pelo Contratado: Meira Lins LTDA - Franscisco Eufrasio de Sousa de Melo. Assina pelo Contratante: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto (Secretária de Saúde). Orós-Ce, 03 de julho de 2024.
Aviso de Revogação Pregão Eletrônico N° 2024.05.16.001-PERP

Revogação de Processo Licitatório.

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados a Revogação do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.05.16.001-PERP, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização para controle de pragas e vetores nos prédios públicos do Município sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pacajus-Ce, fundamentada no art. 71 da Lei 14.133/2021. O Termo de revogação encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ no sitio http://novobbmnet.com.br e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/.

Pacajus-CE, 4 de julho de 2024.

Marcos Alan Cosmo de Oliveira

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
RESULTDO de Julgamento Tomada de Preços n° 2023.12.14.1

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.14.1, sendo o seguinte: Araguaia Empreendimentos Eireli, sagrou-se vencedora por apresentar melhor preços. Empresa Inabilitadas: Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI, M Minervino Neto Empreendimentos ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, José Urias Filho EIRELI, Momentum Construtora Limitada, T.C.S. da Silva Construções EIRELI, SS Serviços e Entretenimento LTDA, Locatran - Construções e Serviços LTDA, J. H. S. Servicos e Obras EIRELI, T A França Serviços - ME, ECOS Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA - ME, A.I.L. Construtora LTDA - ME, Construtora Suassuna & Martins LTDA EPP e Engenharq Construção - Por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório com base nas análises técnicas do Setor de Engenharia do Município, após emissão de parecer técnico. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211).

Porteiras-CE, 4 de julho de 2024.

Alberto Pinheiro Torres Neto

Presidente da CPL
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.07.04.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.07.04.1.

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar o registro de preços para futura e eventual a contratação de serviços a serem prestados na confecção de fardamento, acessórios personalizados e material escolar, destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de julho de 2024, a partir das 08:30 horas.

O início de acolhimento das propostas a partir do dia 08 de julho de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha-CE, 4 de julho de 2024.

Moises Souza Domingos

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 19062401SEINFRA. Proveniente da Concorrência Eletrônica Nº 04/2024-SEINFRA, que tem como objeto o serviço pavimentação asfáltica em CBUQ, em diversas ruas no Município de Tianguá/Ce, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE. Passa a partir deste termo a Inclusão na Dotação Orçamentária qual será a seguinte: Onde se lê: Órgão: 08 Unid. Orç: 0801 Função/Subfunção/Programa/P-NA/Nº do Projeto-Atividade :26 782 0501 1.023 Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 Fonte de Recurso: 1500000000 Leia-se: Órgão: 08 Unid. Orç: 0801 Função/Subfunção/Programa/P-NA/Nº do Projeto-Atividade : 26 782 0501 1.023 Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 Fonte de Recurso: 1500000000-Rec próprios - 1701000000 - outros convênios do Estado.Tianguá/CE, 27 de Junho de 2024. Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2024.07.04.1

Pregão Eletrônico nº 2024.07.04.1.

Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a aquisição de biblioteca móvel, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Barro/CE e de acordo com convênio nº 307/2024 da Secretaria de Educação do Estado do Ceará. Abertura: 18 de julho de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de julho de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612.

Barro-CE, 4 de julho de 2024.

Heitor Fernandes Felix

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.04.001

A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2024.07.04.001, cujo objeto é a contratação da prestação de serviço de construção de faixas elevadas de pedestres, construção de abrigos metálicos e sinalização aérea (pórticos e semipórticos) e manutenção da sinalização viária horizontal e vertical em diversas Ruas e vias da sede, Logradouros e Distritos do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 23 de julho de 2024 (23/07/2024), às 09:00hs.

A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem-CE, 4 de julho de 2024.

Artur Valle Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nª 2024.06.28.001

Dispensa Eletrônica Nª 2024.06.28.001.

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 05 de julho das 2024 às 08h00min até o dia 11 de julho das 2024 às 07h59min, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do aviso de dispensa eletrônica poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE.

A fase de lances será realizada no dia 11 de julho de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 11 de julho de 2024 às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo Menor Preço Global, tombada sob o N.º 2024.06.28.001, com fins a Objeto: prestação de serviços de rastreamento, monitoramento, localização de veículos e segurança nos veículos da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim-CE, 4 de julho de 2024.

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.25.07-SOU

Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.25.07-SOU.

A Agente de Contratação do Município de Campos Sales-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo Dia 23 de Julho de 2024 às 09:00 horas, através de endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.25.07-SOU, critério de julgamento Menor Preço, com fins a contratação de empresa especializada para a execução de obra recuperação de estradas vicinais no Município de Campos Sales-Ce (trecho Distrito de Carmelópolis a localidade de Pau Verde), o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Contratação, situada a Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578 - Centro - Campos Sales-CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h e 14: às 16:00h ou pelo site http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e email:cplcampossles@hotmail.com.

Campos Sales-CE, 4 de julho de 2024.

Patrícia de Souza Barreto Arrais

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato Nº 2023.02.17.001-FME, Oriundo do Concorrência Nº 2022.10.13.54. CP-FME. Extrato do 1º Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo Objeto: É o serviços de complementação da obra de construção de Creche Proinfância Tipo - B Padrão FNDE (ID 1011051) Convênio 8164/2014, Contratada: Ágape Engenharia e Serviços EIRELI, CNPJ: nº 25.372.042/0001-84. Fundamentação Legal: O Art. 57, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos Concorrência Nº 2022.10.13.54. CP-FME, no contrato entre as Partes. Assina pelo Contratante: Francisca Roberta Oliveira Andrade, assina pela Contratada: Jean Carlos de Souza, portador do CPF/MF n° ***.322.033-**, Campos Sales-Ceará, 16 e junho de 2023.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963370, Nº Processo: 00135205766202439, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO IZI DE EDUCACAO E CULTURA - INSTITUTO IZI CNPJ nº 17555867000106, Objeto: Implantação do Projeto Oficinas de Artes Plásticas - pintura em tela e bordado, para crianças e adolescentes, no município de Fortaleza., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000040, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246914, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: IARA MOREIRA DE FREITAS CPF nº ***.323.163-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 17.033.845/0001-86 - INSTITUTO INTEGRADO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DO TRI. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS nº 7/2024

O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, de Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar, para atender os diversos departamentos do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme Termo de Referência. A sessão para abertura dos envelopes será no dia 22 de julho 2024, às 09:00h, no Hospital Frei Gabriel, à Avenida Brasília, n.º 0333, Bairro Jardim Laranjeiras, nesta cidade de Frutal/MG.

O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail (licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado.

O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 4 de julho de 2024.

Tatiane Ferreira da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160078

Número do Contrato: 0/2021.

Nº Processo: 64251.001727/2021-78.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado: 36.785.392/0001-99 - SANAGUA - SANEAMENTO E TRATAMENTO DE AGUA LTDA - EPP. Objeto: Serviço de tratamento de água para consumo humano, com fornecimento de insumos em quantidades suficientes para a desinfecção da água consumida, com monitoramento da estação de tratamento e controle mensal da qualidade d'água de acordo com a portaria 2914/2011 do ms. Com emprego de materiais e mão de obra especializada. Fornecimento do relatório mensal de análise laboratorial de no mínimo 5 pontos e coleta(bebedouros, torneiras e outros)prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23 de julho de 2024 a 22 de julho de 2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.o valor mensal da contratação é de r$ 962,00 (novecentos e sessenta e dois reais),perfazendo o valor anual de r$ 11.544,00 (onze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.544,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23064.054529/2021-37.

Dispensa. Nº 115/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula sétima - da vigência e do prazo do contrato nº. 22/2021. Vigência: 05/07/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.400,13. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 28/2019.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 09.431.402/0001-15 - RETINA CLINIC LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente edital, nos termos do art. 8º da Orientação Normativa SEGEP nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, por se encontrar em local incerto e desconhecido, fica a interessada abaixo identificada intimada a tomar ciência dos autos, pessoalmente ou por meio de representantes, no prazo de 3 (três) dias, a contar da data da publicação do presente edital, com a finalidade de instruir o processo de reposição ao erário em andamento na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

PROCESSO

AUTUADO(A)

00058.007393/2014-21

GISELLI MAIA DOURADO

O acesso ao processo também pode ser obtido diretamente pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI-ANAC, utilizando-se da ferramenta de "Peticionamento no Protocolo Eletrônico". Para mais informações, acesse https://www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/protocolo-eletronico/.

Decorrido o prazo acima, fica a intimada ciente de que deverá efetuar o pagamento do débito no prazo de 30 (trinta) dias, por meio de Guia de Recolhimento da União/GRU - Simples, nos termos do 8º da mencionada norma.

Antes de emitir a GRU, solicita-se entrar em contato com a ANAC, por meio do endereço eletrônico gestaodepessoas@anac.gov.br, para atualização do valor a título de reposição ao erário.

É importante mencionar que, transcorridos 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir da publicação deste Edital, e persistindo a ausência do pagamento, a devedora poderá ter seu nome incluído no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002, e o respectivo encaminhamento à Procuradoria-Geral Federal - PGF desta Agência para inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.

Informações adicionais podem ser solicitadas pelo e-mail: gestaodepessoas@anac.gov.br.

Sônia Rodrigues e Silva

Gerente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI.

Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, para que, querendo, apresente alegações antes da decisão final, a serem endereçadas à Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 6º Andar. Brasília (DF), CEP 70308-200.

Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço gtfi@anac.gov.br.

INTERESSADO

CNPJ/CPF

PROCESSO (NUP)

VALDEIR OLIVEIRA DE CARVALHO

***.506.863-**

00058.033707/2024-12

EURIPEDES PIRES DA SILVA

***.198.231-**

00058.030248/2024-15

MARIA LUIZA DE PINHO BEZERRA

***.529.622-**

00058.037418/2024-92

JOICY MANUELA VILANOVA GOIS

Gerente Técnico de Execução da Ação Fiscal (GTFI)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.3248/2024-95.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 26.808.926/0001-00 - CSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de máquinas e equipamentos do setor de aprovisionamento do 14º b log..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 8.807,09. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).