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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 116/2019.

Nº Processo: 23104.046396/2018-14.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 9.027,36 (nove mil vinte e sete reais e trinta e seis centavos), devido os reajustes concedidos pela aneel (agência nacional de energia elétrica) à concessionária energisa anualmente, por meio das resoluções homologatórias.

1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato de r$ 32.036,50 (trinta e dois mil trinta e seis reais e cinquenta centavos) é alterado para r$ 41.063,86 (quarenta e um mil sessenta e três reais e oitenta e seis centavos).. Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.063,86. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23064.035168/2023-91.

Dispensa. Nº 53/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: A alteração da cláusula terceira - dos recursos financeiros do contrato nº. 17/2023.. Vigência: 07/03/2024 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.050,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 23104.029092/2018-84.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: .1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 17.624,18 (dezessete mil seiscentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos) , devido os reajustes concedidos pela aneel (agência nacional de energia elétrica) à concessionária energisa anualmente, por meio das resoluções homologatórias.

1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato de r$ 38.632,49 (trinta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos) é alterado para r$ 56.256,67 (cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos).. Vigência: 25/03/2019 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.256,67. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
Extrato de contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 31/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA FAS COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA EPP

CONCORRÊNCIA Nº 009/2023 - PMAT, protocolizado sob o nº 0018.000169707/2023 de 18/12/2023

OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFº ANTÔNIO RODRIGUES DIAS NO BAIRRO CACHOEIRA EM ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR.

O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços. O prazo de execução dos serviços será de 210 (duzentos e dez) dias. Valor: R$ 4.127.031,12 (quatro milhões cento e vinte e sete mil trinta e um reais e doze centavos).

DOTAÇÃO.DESCRIÇÃO

18.01.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

15.451.0026.1.003.Melhorias em Ruas e Avenidas

4.4.90.51.00-1000.Obras e Instalações

4.4.90.51.00-1616.Obras e Instalações

4.4.90.51.00-1618.Obras e Instalações

15.451.0026.1.120.Programa FINISA

4.4.90.51.00-1619.Obras e Instalações

Data de assinatura 06 de março de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23524.003186/2022-69.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (dozes) meses, com início na data de 10/03/2024 e encerramento em 10/03/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.361,40. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2023 - UASG 153038

Nº Processo: 23066020146202315. Objeto: Pregão nº 17/2023 - Aquisição de materiais e equipamentos para esporte, fisioterapia e diversão.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABILIO DE FREITAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/03/2024) 153038-15223-2024NE800100
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 250039

Nº Processo: 25026.000464/2022-72. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 22.787.852/0001-03 - ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

A PRT 23ª Região torna público o resultado do Pregão Eletrônico n. 02/2023. Objeto: serviços de natureza continuada de LIMPEZA, CONSERVAÇÃO e ASSEIO; RECEPÇÃO; COPEIRAGEM; TELEFONISTA e SERVIÇOS GERAIS (MANUTENÇÃO PREDIAL), com fornecimento de mão de obra e todos os materiais, utensílios, uniformes e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, e, ainda, serviços de DEDETIZAÇÃO e JARDINAGEM, LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA sob demanda, sem fornecimento de mão de obra, com fornecimento de material para a Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região. Adjudicatária: Ativa Terceirização LTDA - Valor mensal: R$ 71.255.17. O processo foi devidamente HOMOLOGADO e encontra-se com vista franqueada disponível aos interessados.

RAFAEL BRANDT SCHMECHEL

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155901

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23762.000894/2023-16.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, compreendendo o período de 01/03/2024 a 29/06/2024; alteração do prazo de execução para 29/03/2024.. Vigência: 02/03/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.358,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 4/2024

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 29/02/2024, Pág. 234. Processo nº 054 /2024 - Pregão Presencial RP nº 004/2024 O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que onde se lê dia 11/03/2024 às 13:30, leia-se 20/03/2024 às 14:00hs. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239, ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

RICARDO DE CASTRO MACHADO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 2021.0111013-SESAU-PMM. Objeto do Termo aditivo: QUARTO TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.0111013-SESAU-PMM, originário do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021-PMM-INEX, cujo objeto contratual versa sobre a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS À SERVIÇOS JURÍDICOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADO: BARATA MILEO E PERON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 26.808.744/0001-20. Valor Global: R$ 137.500,00 (Cento e Trinta e Sete Mil e Quinhentos Reais). Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.012956/2023-47.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 04.078.043/0002-21 - MONTEIRO ANTUNES - INSUMOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 53.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154580

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23331.000214/2019-58.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a revisão de preços ao contrato nº 01/2019, conforme termos e condições pactuadas inicialmente, considerando a adequação aos novos custos devido ao reajuste do salário-mínimo de r$ 1.412,00 a partir de 1º de janeiro de 2024, que ultrapassou o salário-base dos vigilantes determinado na última convenção coletiva dos vigilantes r$ 1.374,81.. Vigência: 08/02/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.731,38. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938393/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE IBITIRAMA, CNPJ nº 31726490000131. ACRESCIMO NO VALOR DA CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 138.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 138.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AILTON DA COSTA SILVA, CPF nº ***.910.457-**.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00095. Objeto: Aquisição de 120 cones de sinalização. Contratada: Gabriel Ozelo Braga, CNPJ nº 50.216.003/0001-35. Valor global: R$ 7.980,00. Fundamento legal: Inciso ||, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.113010029.201172. Autorização em 06/03/2024 por Ricardo da Silva Vianna Junior, Gerente de Logística Administrativa. Vanessa Palombo Santana Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 104/2023 UASG 150247

No do Processo n° 23066.071918/2023-79 Espécie: Contrato de Comodato n. 26/2023, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa VYTTRA DIAGNÓSTICOS S.A., CNPJ sob nº 00.904.728/0012-09, Objeto é o comodato de 01 (um) equipamento para determinação automatizada do HEMOGRAMA - Analisador de células totalmente automatizados, além de todos os insumos e acessórios para seu perfeito funcionamento em uma rotina ininterrupta, visando atender as necessidades do LACTFAR, Pregão Eletrônico nº 104/2023 CHS/UFBA. Data de assinatura em 06/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90620/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23438000121202401. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), conforme determina a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) lei 9394/96, contemplando os profissionais - Tradutor Intérprete de Libras, Técnico de Apoio ao Estudante e Psicopedagogo, a fim de atender as necessidades dos alunos do Campus Avaré do IFSP. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90620-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/03/2024) 158154-26439-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 4840004341202324 . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches variados, tipo coffee break,em lote único, por demanda,para atendimento as necessidades do Gabinete do Ministro, para o Ministério de Minas e Energia, CNPJ 37.115.383/0005-87, sito a Esplanadados Ministérios, Bloco "U", em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos/Apêndices.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 433, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO

Pregoeira

(SIASGnet - 06/03/2024) 320004-00001-2024NE800115
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024

Processo Adm. Nº 175/2023,

O Município de São Sebastião/AL, torna público que no dia 22 de março de 2024, às 10:00hs, através do site oficial do leiloeiro (www.leiloesfreire.com.br), realizará a 2ª praça do leilão Público, referente ao LOTE 08: I/PEUGEOT MODF AMB, ANO/MOD 18/19, PLACA: QTT1281, remanescente do leilão do dia 26 de fevereiro de 2024, através do Leiloeiro Oficial Alexandre Almeida de Souza e Silva, matriculado JUCEAL nº 2057 Das Condições: o leilão está amparado pela Lei Federal 8.666/93 e IN DREI Nº 52/2022.Informações: Agência de Leilões Freire (82) 3223-5212 site www.leiloesfreire.com.br

São Sebastião - AL, 6 de março de 2024.

Alexandre Almeida de Souza e Silva

Leiloeiro
EXTRATO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato 01/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: PRISCILA MARQUES TONELI. OBJETO: a extinção, em decorrência da iniciativa do CONTRATANTE, a partir de 30/01/2024, do contrato por tempo determinado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, § 2º, da Lei 8.745/93. PROCESSO: 23085.001912/2022-25. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Priscila Marques Toneli.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23163.000714/2024-36.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.

Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigia, com fornecimento de material e equipamentos necessários para execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2029. Valor Total: R$ 2.356.735,20. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 001/2022.001-ADESÃO-SEMED originário do processo da Adesão à Ata SRP nº 001/2021 - COSANPA (Carona nº 001/2022 - SEMED). OBJETO: Contratação de Empresa de Locação de Veículos, de grande porte de carga e caminhão com carroceria basculante, sem motorista, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: LOC MINAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 18.778.140/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 1.291.884,00 (Um milhão, duzentos e noventa e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 23/02/2024 à 22/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024. s
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

(MENOR PREÇO POR ITEM) - Memorando 4768/2023.

Objeto: Aquisição de mobiliário para a nova Creche do Bairro Vicente Nunes, CMEI Ver. José Veríssimo de Morais e EMEI Pref. Estanislau G. Pinheiro conforme descrição e quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Início da sessão será no dia 19 de março de 2024, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: licitacao@nazarepaulista.sp.gov.br - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526.

Nazaré Paulista, 6 de março de 2024

Candido Murilo Pinheiro Ramos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

(MAIOR OFERTA) - Memorando 255/2024.

Objeto: Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA, em caráter de exclusividade, conforme Termo de Referência - Anexo I. Início da sessão será no dia 02 de abril de 2024, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: licitacao@nazarepaulista.sp.gov.br - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526.

Nazaré Paulista, 6 de março de 2024

Candido Murilo Pinheiro Ramos

Prefeito
edital

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021 (Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Aux. Administrativo, Cota Pessoa Preta ou Parda, Classificado em 2º lugar, TUANY ACACIA SANTOS ANDRADE, inscrição 537.01948696/2. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

Jilvan Pinto Monteiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 23089.009471/2023-51.

Pregão. Nº 236/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses. Vigência: 28/04/2024 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.943.887,56. Valor do 1º TA: R$ 1.647.962,52. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 254, 256, 263, 265, 266/GAP-BR/2023; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios industrializados (II); 4) Pregão Eletrônico nº 63/GAP-BR/2023; 5)Valor Total das Atas: R$ 1.808.561,226, conforme Atas disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) PLANALTO SOLUÇÕES LTAD CNPJ 18.456.136/0001-76 item 2, RUBENS MARQUES FONSECA CNPJ 37.427.537/0001-42 itens 5, 19, 30, NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 04.041.085/0001-07 itens 1, 3, 6, 8, 10, 11, 14, 16, 17, 22, 26, 29, 31, 32, 34 a 40, 42 a 44, 46 a 48, 50, 52, 54, 56 a 59, 61, 62, 64, 68 a 72, 74 a 76, 78 , 79, 83, 90, 93, 94, 97, 100, 104, 106, 109, 111 a 113, 117, 120, COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 18.472.579/0001-50 itens 63, 107, 119, 121, ADRIANO C. BRANDÃO LTDA CNPJ 47.911.393/0001-59 itens 4, 9, 12, 13, 15, 1820, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 33, 41, 45, 49, 51, 53, 55, 60, 65 a 67, 73, 77, 80 a 82, 84 a 89, 91 , 92, 95, 96, 98, 99, 101 a 103, 105, 108, 110, 114, 115, 116, 118; 7)Data da Assinatura: 05/03/2024, Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 28/2024, Pregão Eletrônico nº 17/2024 objeto: Registro de Preços para aquisição de sacos de lixo comum e de resíduos hospitalares, de forma parcelada, sob demanda, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, todas pertencentes ao município de São Joaquim de Bicas/MG.

Abertura e início da sessão de disputa de preços 20/03/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 6 de março de 2024.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 2/2024-COGPE/DG/PF/IFRN

Processo nº 23137.000498.2024-46 Objeto: I - RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público n° 10/2022-COGPE/DG/PF/IFRN, de ÁMISON RICK LOPES DA SILVA, publicado no DOU n° 190, seção 3, página 92, de 05/10/2022, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, torna público para o conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 1/2024, objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária com dedicação exclusiva, foi considerada FRACASSADA, em razão da INABILITAÇÃO dos licitantes participantes, na sessão pública realizada no dia 19 de Fevereiro de 2024 às 09h00min, As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na sala da CPL/PMA em dias uteis.

Aragominas - TO, 5 de março de 2024.

Francisco Rodrigues

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PúBLICA nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG torna público, que realizará no dia 28/03/2024, às 09:00 horas, Chamada publica 001/2024. OBJETO: Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae.Maiores informações serão prestados de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 16:00horas em sua sede, à Rua João Moreira, n° 22 - Centro, Congonhas do Norte ou pelo Tel.: (0xx31) 9.98551228) ou e-mail: licitação@congonhasdonorte.mg.gov.br.

FABRICIO APARECIDO OTONI

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 - PMBC

Contratação de empresa para recapeamento asfáltico e sinalização viária horizontal. Valor R$ 4.673.042,53. Empresa: Infrasul Infraestrutura e Empreendimentos LTDA (03.094.645/0001-29).

Balneário Camboriú, 5 de março de 2024.

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024.

OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. EDITAL CONTENDO ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP e ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: "Aberto". DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 26/03/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 26/03/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$: 292.092,37 (Duzentos e noventa e dois mil e noventa e dois reais e trinta e sete centavos). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1228. E-MAIL: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - link "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA". LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

União da Vitória - PR, 5 de março de 2024.

Bachir Abbas

Prefeito
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo: 00146.000301/2021-11. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre Secretaria Municipal de Habitação do Município do Rio de Janeiro, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ), a Direção Nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/DN) e o Departamento do Rio de Janeiro do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/RJ) Objeto: estabelecer o compromisso dos partícipes em promoverem cooperação técnica no sentido de desenvolverem ações eficazes e efetivas de forma a assegurar às famílias de baixa renda da Cidade do Rio de Janeiro o direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. Vigência: 5 anos, a contar de sua assinatura. Data da Assinatura: 21 de julho de 2021. Signatários: Nadia Somekh, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, Pablo Cesar Benetti, Presidente do CAU/RJ, Maria Elisa Baptista, Presidente do IAB/DN e Igor Freire de Vetyemy, CoPresidente do IAB/RJ.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.027789/2023-59.

Dispensa Nº 19/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto pedagógico do cursos de licenciatura em educação do campo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/03/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 651.476,40. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
TERMO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200378. Nº Processo: 08475.000664/2024-80. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total: R$ 1.617.743,24. Data de Assinatura: 29/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamento para atender as Demandas da Policlínica, conforme Proposta Nº 11162629000118013 do Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 21 de março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: licitacaopmqueimadas2017@gmail.com. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Queimadas - PB, 6 de março de 2024.

Ricardo Pereira de Lima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257040

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 25050.002417/2019-61.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo quantitativo e acréscimo no valor do contrato nº 10/2020, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços para os postos de apoio administrativo destinados ao atendimento do dsei xavante/sesai/ms.. Vigência: 16/01/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.874.769,92. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EDITAL Nº 2, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 19ª REGIÃO - CREF19/AL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao Edital nº 1, publicado em 5 de fevereiro de 2024, que regulamenta a realização de Concurso Público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF19/AL, conforme a seguir:

1. Alterar o subitem 2.1 do Anexo II referente aos requisitos do cargo AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (CÓDIGOS 400/401), que passa a ter a seguinte redação: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de graduação em Licenciatura Plena regida pela Resolução CFE/CES nº 03/87 (ou anteriores); ou graduação em Licenciatura em Educação Física acrescido de Bacharelado em Educação Física, fornecidos por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Registro no sistema CONFEF/CREF na Categoria Licenciado/Bacharel com todas as obrigações administrativas, cadastrais e financeiras regularizadas. Carteira Nacional de Habilitação Categoria no mínimo "B", conforme arts. 143 e 147 do Código Nacional de Trânsito e Resoluções 168/2004 e 285/2008, do CONTRAN, com pontuação que permita, nos termos da legislação de trânsito, o pleno exercício do direito de dirigir automóveis. Disponibilidade de horários e de viagens.

Torna público, ainda, que os demais itens e subitens do referido edital permanecem inalterados.

Stanley Magalhães Nunes da Silva
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2020-08 - UASG 710300

NUP: 61985.000721/2019-96. Procedimento de Seleção e Contratação de Fornecedor - PSCF nº 09/2019. Objeto: Alteração do valor diante do aumento do quantitativo e de custos adicionais não previstos devido a desmobilização e remobilização da obra, bem como das adequações às novas diretrizes da LPC 5, fornecida pela CNEN, e a prorrogação dos prazos. Prazo de Execução: 16/04/2024. Prazo de Vigência: 14/08/2024. Valor: R$ 187.888,82 (cento e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Contratada: HERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:01.376.473/0001-50. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 05/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23066.045015/2021-71.

Pregão. Nº 51/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº

08/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025,

nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos

preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.143.538,44. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EDITAL Nº 60, de 4 de março de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 377/234 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 01/12/2023, Seção 3, página 60, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Jurídicas

Departamento: Direito Penal e Processual Penal

Área de Conhecimento: Direito Penal e Criminologia

Matérias Específicas: Direito Penal e Criminologia

Processo: 23075.069088/2023-19

Número de Vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Décio Franco David

8,28

02

Rodrigo Leite Ferreira Cabral

8,17

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Douglas Ortiz Hamermuller

EDITAL Nº 61, de 4 de março de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 018/2024 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 26/01/2024, Seção 3, página 51, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Artes, Comunicação e Design

Departamento: Design

Área de Conhecimento: Design de Produto

Matérias Específicas: Representações Gráfica e Tridimensional aplicadas ao Design de Produto.

Processo: 23075.076845/2023-01

Número de Vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Ana Beatriz Avelino Barbosa

8,0

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Douglas Ortiz Hamermuller
AVISO DE ADJUDICAçãO E HOMOLOGAçãO

PREGãO ELETRôNICO Nº 11/2023/COLIC/STU-MAC/CBTU

A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto AQUISICAO DE MANGUEIRAS E TERMINAIS MONTADOS PARA OS VLT'S DA STU/MAC foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa PRIMEIRA LINHA COMERCIAL DE ROLAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 24.907.602/0001-95, com VALOR GLOBAL de R$ 6.206,80 (seis mil, duzentos e seis reais e oitenta centavos), para o ITEM 1; R$ 6.206,80 (seis mil, duzentos e seis reais e oitenta centavos), para o ITEM 2; R$ 15.091,70 (quinze mil, noventa e um reais e setenta centavos) para o ITEM 3; R$ 15.091,70 (quinze mil, noventa e um reais e setenta centavos) para o ITEM 4; R$ 16.212,30 (dezesseis mil duzentos e doze reais e trinta centavos) para o ITEM 5; R$ 16.212,30 (dezesseis mil duzentos e doze reais e trinta centavos) para o ITEM 6; R$ 2.105,12 (dois mil cento e cinco reais e doze centavos) para o ITEM 7; R$ 2.677,36 (dois mil seiscentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos) para o ITEM 8; R$ 8.284,00 (oito mil duzentos e oitenta e quatro reais) para o ITEM 9; R$ 6.899,00 (seis mil oitocentos e noventa e nove reais) para o ITEM 10; R$ 6.145,20 (seis mil cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos) para o ITEM 11; R$ 2.850,70 (dois mil oitocentos e cinquenta reais e setenta centavos) para o ITEM 12; R$ 2.933,60 (dois mil novecentos e trinta e três e sessenta centavos) para o ITEM 13; R$ 2.861,20 (dois mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte centavos) para o ITEM 14; R$ 9.835,50 (nove mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) para o ITEM 15; R$ 6.372,00 (seis mil trezentos e setenta e dois reais) para o ITEM 16; R$ 1.166,34 (mil cento e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos) para o ITEM 17; R$ 1.052,16 (mil e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos) para o ITEM 18; R$ 1.594,92 (mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos) para o ITEM 19; R$ 1.858,92 (mil oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos) para o ITEM 21; R$ 3.423,20 (três mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte centavos) para o ITEM 22; R$ 2.930,00 (dois mil novecentos e trinta reais) para o ITEM 23; R$ 756,64 (setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) para o ITEM 24; e R$ 1.465,12 (mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e doze centavos) para o ITEM 25.

Maceio, 5 de março de 2024.

Carlos Jorge Ferreira Cavalcante

Superintendente Regional II de Maceio
EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços nº 004/2023. Contrato: 2024/000024.00. Assinatura: 23/02/2024. Contratante: Santa Casa de Misericórdia da Bahia; CNPJ: 15.153.745/0001-68; Signatário: Superintendente Eduardo Jorge Marinho de Queiroz Júnior. Contratada: Lemarc Engenharia Ltda; CNPJ: 20.008.490/0001-80. Signatário: Sr. Leandro Martins Cardoso. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a execução dos serviços de reforma da unidade de atenção especializada em saúde - UI 04. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Valor Global: R$ 392.479,11 (trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e onze centavos). Fundamentação Legal: art. 22, II, da Lei 8.666/1993.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 18/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): WILLIBY DA SILVA FERREIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 18/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/03/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, WILLIBY DA SILVA FERREIRA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 19/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): SEVERINO PEREIRA DAS CHAGAS NETO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 19/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/03/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, SEVERINO PEREIRA DAS CHAGAS NETO, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 20/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ALLAN KLEYTON MUNIZ PINTO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 20/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 03/03/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, ALLAN KLEYTON MUNIZ PINTO, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 6/2012 publicado no D.O de 07/03/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL, CNPJ 00.394.502/0162-29; Contratada: TELEFÔNCA BRASIL S/A. CNPJ 02.558.157/0001-62; Processo nº 63.162.00275/2020-62 Espécie: Termo Aditivo n.º 65705/2020-003/04 ao Contrato nº 65705/2020-003/00 oriundos do Pregão Eletrônico SRP 05/2019 do HCM; Objeto: Prorrogação do prazo contratual para prestação de serviços de telefonia móvel da Unidade Integrada de Saúde Mental; Valor anual da contratação R$7.441,20. Fundamento Legal: Art 57, inciso II da Lei 8.666/1993; Prazo de vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025; Data de Assinatura: 29/02/2024. CMG (Md) CLÁUDIA REGINA DO AMARAL DA SILVA FIOROT - Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160167

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64121.005352/2020-10.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 08.048.863/0001-40 - LABORCLINIC - SERVIÇOS LABORATORIAIS. Objeto: Com especialidade principal em serviços laboratoriais e patológicos. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.996,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257040

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25050.000807/2021-11.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 03.279.449/0001-29 - I.DUARTE DA SILVA - ME. Objeto: Terceiro termo aditivo de prazo do contrato nº 01/2022, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de funerária , com fornecimento de urnas mortuárias e demais materiais e serviços constantes neste instrumento, bem como translado em veículo apropriado, a fim de atender as ocorrências de óbitos de indígenas no âmbito do dsei xavante/sesai/ms.. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806.368,30. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860025869202337. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde: Assistência Ventilatória II, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 07/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: VERIFICAR DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme edital: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

GILMAR GOMES FARIA

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 06/03/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160492

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, suplentes, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade Licitacao, para vagas a serem completadas no 1 quadrimestre de 2024, nos seguintes municipios do Rio Grande do Norte: ACARI(1 vaga),AFONSO BEZERRA(1 vaga),CERRO CORA(1vaga),JOAO CAMARA(4 vagas),LAJES(2 vagas),MARTINS(2vagas),PARAU(1 vaga),RAFAEL GODEIRO(1 vaga),SANTANA DO MATOS(1 vaga),SAO PEDRO(1 vaga),UPANEMA(2 vagas), referente ao edital nr 01/2023, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 3092-6236, podendo serem solicitados, tambem, atraves do email erocpnatal@gmail.com ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br . As propostas devem ser entregues presencialmente no periodo de 11 a 14 de marco de 2024, Avenida Hermes da Fonseca n 1355, Tirol, Natal/RN, de segunda a quinta feira das 8h as 11h30, sendo considerado credenciado para o sorteio aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista. O sorteio esta previsto para iniciar as 10h do dia 19 de marco de 2024, no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Tirol, na cidade de Natal/RN, sendo transmitido pelo canal do Youtube https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ Q.

Cap R1 - ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO

Respondendo pelo Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro-pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 367/2022.

Nº Processo: 23070.037119/2022-23.

Dispensa. Nº 126/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Alteração no plano de trabalho e alteração da cláusula terceira do contrato - do valor do contrato e das condições de pagamento. Vigência Total Atualizada: 12/08/2022 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.930.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO

AVISO DE FRETE Nº 8/2024

OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 3.863.420 kg de milho em grãos.

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico

DATA: 18/03/2024

HORÁRIO: 9H30

REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/

Link Conab - https://www.conab.gov.br/

Link Aviso de Frete - https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-estoques/contratacao-de-fretes

THIAGO JOSÉ DOS SANTOS

Diretoria de Operações e Abastecimento

Diretor Executivo
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO

PARTES: União e Ecoacre - Rádio, Jornal e Televisão Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Ecoacre - Rádio, Jornal e Televisão Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Senador Guiomard/AC (Processo nº 53500.066967/2023-84).

DATA E ASSINATURA: 04 de março de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. PEDRO JOSÉ PEREIRA DAS NEVES, Sócio-administrador da Ecoacre - Rádio, Jornal e Televisão Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A P. M. de Landri Sales-PI, através da Agente de Contratação, torna público a Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, tipo menor preço global, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo. Abertura da Sessão: 21/03/2024, a partir das 08h00min. Fonte de Recurso: Convênio nº 940284/2022; Proposta nº 033077/2022 - Ministério das Cidades/CEF. Consultas e Edital: https://www.compraslandrisales.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Av. Sem. Dirceu Arcoverde, nº 235, Centro, Telefone: (89) 3542-1435.

Landri Sales (PI), 6 de março de 2024.

Brenda Plácida Pereira Soares

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21447000253/2022-28 - Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 04/2022 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: UGOLINI CAMPOS EIRELI EPP , CNPJ: 01.354.498/0001-53 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natura sem gás, em garrafões de 20 litros, pelo período 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, não ultrapassando o limite de 05 (cinco) anos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Nota de Empenho: 2024NE000114 - fundamento Legal: RLC - Vigência 25/05/2024 até 25/05/2025 - Valor Total da Contratação: R$ 6.120,00. Data da Assinatura 28/02/2024 - Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e Thiago de França Britto - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assinam pela Contratada: Samantha Rodrigues Campos Ugolini - Proprietária.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2024

P.A N° 010/2024. OBJ. Forn. de gêneros alimentícios (frutas, verduras e legumes) - Saúde. Abertura: 20.03.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 6 de março de 2024

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio UFG nº 039/2024 (FAPEG 01/2024). Processo 23070.008356/2024-49. Objeto: cooperação técnica e acadêmica entre os Parceiros para implementação do Projeto: "realização, sob coordenação do Instituto de Informática da Universidade Federal de Goiás (INF/UFG), da fase regional da 'Maratona de Programação'". Concedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG. Convenente: Universidade Federal de Goiás - UFG. Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - Funape. Assinatura: 05/03/2024. Vigência: 05/03/2024 a 04/09/2027.
EDITAL Nº 39, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº 016, de 31/01/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área/eixo tecnológico abaixo relacionado, no Câmpus Novo Hamburgo.

CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS

Nome

Nota

Classificação

Guilherme Keiel

74,0

1º Lugar

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável

c) Somente este candidato obteve aprovação.

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES