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EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 01/2024. Leiloeiro: Wesley Silva Ramos. Objeto: Contratação de Serviços de Leiloeiro Público Oficial para realização de leilão eletrônico e/ou presencial, na alienação de bens móveis/imóveis de propriedade do CRA-AM. Valor: 5% sobre a arrematação. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Fundamentação legal: Lei 8.666/93. Credenciamento Edital nº 02/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 06/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADO: Diego Hamester. OBJETO: Rescindir a pedido do contratado, e a contar de 05/02/2024, o contrato de Professor Substituto nº 06/2022, celebrado entre o Campus Rolante do IFRS e o Professor Diego Hamester, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, alínea "e" do Contrato celebrado. Data da Assinatura: 01/02/2024. CLÁUDIA DIAS ZETTERMANN - Diretora-geral
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 02/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADO: Lucas Eishi Pimentel Mizusaki. OBJETO: Rescindir por conveniência administrativa, e a contar de 01/02/2024, o contrato de Professor Substituto nº 02/2022, celebrado entre o Campus Rolante do IFRS e o Professor Lucas Eishi Pimentel Mizusaki, nos termos do artigo12, §2º da Lei 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso II do Contrato celebrado. Data da Assinatura: 01/02/2024 - CLÁUDIA DIAS ZETTERMANN - Diretora-geral
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar e demais secretarias e programas da administração pública do Município de Serraria - PB. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h00min de 02/02/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 08h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as secretarias deste município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 13h00min de 02/02/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 13h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br.

Serraria - PB, 31 de janeiro de 2024.

MARICELIO DOS SANTOS BATISTA

Pregoeiro
EXTRATO de CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arcoverde, suas secretarias e Fundos Municipais. CONTRATADA: BJ Serviços e Participações LTDA. CNPJ nº 15.316.424/0001-37. Valor global R$196,00 (cento e noventa e seis reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP

PROCESSO SEI Nº 0001662-24.2023.4.03.8002 - UASG 090015

O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 26, de 12/01/2024, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto o registro de preços para aquisição de impressoras e multifuncionais (equipamentos que imprimem, digitalizam e tiram cópia de documentos), bem como consumíveis, para as unidades da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em que foram declaradas vencedoras e a elas adjudicado o objeto do pregão, as empresas F ROCHA & CIA LTDA, CNPJ n° 73.882.136/0002-27, para o Grupo 1, composto pelos itens 1 e 2, nos respectivos valores unitários de R$ 5.300,00 e R$ 1.669,00; e MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, CNPJ n° 39.619.837/0002-30, para o Grupo 2, composto pelos itens 3 e 4, nos respectivos valores unitários de R$ 4.450,00 e R$ 393,75; Grupo 3, composto pelos itens 5 e 6, nos respectivos valores unitários de R$ 4.600,00 e R$ 450,00; Grupo 4, composto pelos itens 7 e 8, nos respectivos valores unitários de R$ 1.652,49 e R$ 393,74; e Grupo 5, composto pelos itens 9 e 10, nos respectivos valores unitários de R$ 1.652,49 e R$ 393,74.

Campo Grande-MS, 1º de fevereiro de 2024

Fábio Guilherme Monteiro Daroz
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

SEI-0000559-10.2023.5.17.0500- Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 01/2024; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS, CNPJ-12.839.383/0001-75; Objeto: serviços de dedetização (desinsetização e desratização) e limpeza de caixas d'água, nas unidades do TRT17; Vigência: 60 meses, a contar da assinatura; Valor: R$ 67.925,09; Licitação: Pregão Eletrônico nº 19/2023; Data e assinaturas: 18/01/2024 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Vice-Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Alessandro de Siqueira Santos, pela Contratada.

SEI - 0001773-46.2017.5.17.0500 - Espécie: Termo de Rescisão; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Claro S.A, CNPJ 40.432.544/0001-47; Objeto: Rescindir o Contrato n.º 8/2018, na forma prevista pelo art. 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 c/c Cláusula Sexta do 2º Aditivo ao instrumento originário; Data e assinaturas: 29/01/2023 - Desembargadora Vice-Presidente Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, pelo Contratante, e Ana Carolina Barbosa Ribeiro, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica: MUNICÍPIO DE MARANGUAPE (CE), Proad 1552/2022. CNPJ: 07.963.051/0001-68. Objeto: Atualização das Cláusulas contratuais, prorrogação do prazo. Vigência: 2 anos a contar do dia 01/02/2024, para finalizar-se em 01/02/2026. Assinaturas: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7, pelo TRT7, e Átila Cordeiro Câmara, pelo Prefeito do Município de Maranguape, em 01/02/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação - CPL comunica ERRATA AO EDITAL referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023 - CPL tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACORDO COM O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO VILA LOBÃO - IMPERATRIZ/MA. Informa que em relação ao Aviso de ADIAMENTO do CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023 - CPL publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 22, na data 31 de janeiro de 2024: ONDE SE LÊ: Remarcando a ABERTURA para o dia: 07 de fevereiro de 2024 às 09:00h (nove horas). LEIA-SE: Remarcando a ABERTURA para o dia: 26 de fevereiro de 2024 às 09:00h (nove horas).

José Antônio Silva Pereira

Secretário Municipal de Educação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE VELÓRIOS, NESTE MUNICÍPIO. LICITANTES HABILITADOS: ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, DEA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, FABIA IRIS MACEDO LIRA DE CARVALHO ME, CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, ELIPSE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, ICON CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, A S B CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E LOCAÇÕES EM GERAL LTDA, JOSE CREZIO LOPES FILHO, MAC CONSTRUTORA LTDA EIRELI, LUMEN CONSTRUÇÕES LTDA. LICITANTES INABILITADOS: DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA CNPJ 42.733.975/0001-79 não apresentou em seu acervo técnico serviços compatíveis ao objeto a ser contratado, SC CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ 40.599.842/0001-26 apresentou certificado de registro cadastral emitido após o prazo de três dias anterior à data prevista para o recebimento das propostas, GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA CNPJ 39.682.451/0001-91 pela ausência dos documentos de habilitação, foi apresentado proposta de preços dentro do envelope de habilitação e IMPERIO ENGENHARIA LTDA CNPJ 42.904.192/0001-00 não apresentou em seu acervo técnico serviços compatíveis ao objeto a ser contratado. Prazo para recurso 09/02/2024 (5 dias úteis) nos termos do Art. 109, da Lei nº. 8.666/93 e alterações. Não havendo recurso, a abertura das propostas será realizada no dia 11/02/2024 às 08:00 horas. Informações na sala da CPL, Rua 15 de novembro, 159, Centro, das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta-feira, licitacaocuite@gmail.com.

Cuité-PB, 1º de fevereiro de 2024.

BRUCE DA SILVA SANTOS

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO n° 108/2023

PL n°: 082/2023 TP n°: 005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lontra/MG. Contratada/Valor: Construtora P & S LTDA, CNPJ: 38.449.315/0001-93, com o valor Global de R$ 247.793,14 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em engenharia, para pavimentação em bloco de concreto sextavado espessura 8,0 cm, fck 35 mpa, assentado sobre colchão de areia nas diversas vias do Município de Lontra/MG. Vigência 06 meses. Dernival Mendes dos Reis.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO

Repetição

Edital de Credenciamento e Qualificação PMI/SMA/Contratos nº 3/2023

A Prefeitura Municipal de Itabira, através da Secretaria Municipal de Administração torna público que procederá o Credenciamento de pessoas físicas, jurídicas ou cooperativas, devidamente legalizados para prestação de serviço convencional de táxi intermunicipal e intramunicipal, em caráter regular e/ou esporádico para a Prefeitura Municipal de Itabira-MG, mediante necessidades da Administração Direta.

A Cópia do edital referente a este Credenciamento e Qualificação poderá ser adquirida através do e-mail contratositabira@yahoo.com.br. Ou do sítio eletrônico do Município de Itabira - www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência - Administração - Licitações) no período de 30 (trinta) dias, a partir de 02/02/2024. O envelope de Habilitação deverá se protocolizado na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel, da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 05/03/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 05/03/2024, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - 2º andar - Prédio do Areão, situada na Rua Venâncio Augusto Gomes, n° 50, Bairro Major Lage de Cima, em Itabira/MG.

Itabira, 1º de fevereiro de 2024.

Elizângela da Silva Teixeira

Andréa Alves de Sá

Felipe Anício Tavares

p/ Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao CT Nº 01/2023 - SEI Nº 10391.2023-4. CONTRATADA: NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95. OBJETO: prorrogação do Contrato nº 01/2023 por 12 (doze) meses, com início em 03/02/2024 e encerramento em 02/02/2025, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Rudimar Barbosa dos Reis.
EDITAL nº 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL CAMPUS ROLANTE Nº 30 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

A Diretora-geral do Campus Rolante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Rio Grande Do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 159 de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, p.12, torna pública a Homologação do Resultado Final do Edital Campus Rolante nº 30/2023 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DO RESULTADO

ADMINISTRAÇÃO

CANDIDATO

VAGA

PONTUAÇÃO

COLOCAÇÃO

Ricardo da Silva e Silva

PP

330

1º

Daniel de Paula Urbim

AC

318,66

2º

Roselei Haag

AC

305

3º

Greice Martins Gomes

AC

292

4º

Carla da Costa Campos

PP

286,33

5º

Deise de Oliveira Alves

AC

263

6º

LETRAS: PORTUGUÊS/INGLÊS

CANDIDATO

VAGA

PONTUAÇÃO

COLOCAÇÃO

Leticia Berneira Cardozo

PCD

200,66

1º

CLÁUDIA DIAS ZETTERMANN
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: Fornecimento de aparelhos de ar condicionados split de 18.000 Btus destinados a Escola Municipal Coronel Antônio Gonçalves neste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 16/02/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 16/02/2024. TIPO: Maior Desconto. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, pmparanarn@gmail.com. edital: parana.rn.gov.br ou pelo e-mail pmparanarn@gmail.com.

Paraná-RN, 1º de fevereiro de 2024

Cid Leite Vieira

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-12-29, Seção 3. onde se lê: prorrogação contratual por 12 (doze) meses . Leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto proceder à prorrogação contratual, observando-se os termos da sua cláusula segunda da avença, ficando prorrogado por mais 12(doze) meses, contemplando-se, desta feita, o período de 31/12/2023 a 30/12/2024, ou até que se ultime nova contratação com o mesmo objeto ou similar, devendo a contratada ser notificada com pelo menos 40 (quarenta) dias de antecedência do término antecipado do contrato, não cabendo qualquer espécie de indenização por perdas e danos pelo término antecipado do contrato à contratada, renunciado a qualquer pretensão, ação ou exceção pelo presente motivo.

os demais termos e condições do 1º termo aditivo ao contrato nº 43/2022 permanecem inalterados.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 772/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002657/2023-50.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 03.594.155/0001-91 - BIOCEN DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca biocen.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 11.366.395,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 133088

Número do Contrato: 676/2022.

Nº Processo: 54000.000755/2022-57.

Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a 2ª repactuação do valor do contrato tendo em vista convenção coletiva cct nº df000012/2024.. Vigência: 29/06/2022 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 692.263,53. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo de Parceria N.03/2024 realizado em 03/01/2024, tendo como Parceiro Outorgante-CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ n.15.330.178/0001-78, e Parceiro Outorgado- CASSEB AUTO PEÇAS LTDA-CNPJ n.34.836.643/0001-91. Objeto: Parceria de serviço de peças automotivas com descontos nos valores de vendas para Conselheiros, médicos inscritos e funcionários do CRM-PA para o ano de 2024. Prazo de vigência: 12(doze) meses com início em 03/01/2024 e término em 03/01/2025. Fundamentação legal: art. 57 e 116 da Lei 8666/93. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Parceiro Outorgante - Parceiro Outorgado- CASSEB AUTO PEÇAS LTDA- LUZIA ETELVINA DA SILVA CASSEB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155626

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23784.000133/2022-25.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a

01/03/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.568,64. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 109/2023

A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 109/2023 - BB nº 1037551, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM E SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, COM SEGURO TOTAL, DE FORMA CONTINUADA, POR DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 20/02/2024 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.

Alagoinhas, 1º de Fevereiro de 2024.

Alesandra Conceição de Melo

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023

A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, RETIFICA, a data de abertura do pregão eletrônico 063/2023, Publicado em: 10/11/2023 | Edição: 214 | Seção: 3 | Página: 280 objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES E DE INFORMÁTICA POR MEIO DO CONVÊNIO 1261002227/2022/SEE, nova data da realização: 19 de fevereio de 2024, às 08:01 , na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".

Taiobeiras/MG, 1º de fevereiro de 2024.

Antonio Bandeira Neto

Diretor Geral de Suprimentos e Contratos
AVISO DE Dispensa de Licitação

Torna público que o Município de São Lourenço do Sul estará recebendo às 10h00min do dia 06 de fevereiro de 2024, propostas de preços em envelopes fechados para contratação de Transporte Escolar por Dispensa de Licitação conforme artigo 75 inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021. Termo de referência, roteiros e demais informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9594, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, ou pelos e-mails: licitacao@saolourencodosul.rs.gov.br e compras01@saolourencodosul.rs.gov.br.

Rudinei Härter

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 19 de FEVEREIRO de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 010/2024 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br.

Objeto: aquisição de materiais de consumo do tipo máscara de alta concentração de oxigênio, visando atender as unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade.

Macaé-RJ, 1º de fevereiro de 2024.

Gabriele Vidal Souza

Coordenadora de Licitações - SEMUSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158465

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23298.017319/2022-43.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 28.353.786/0001-40 - R R PINHEIRO PEREIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se,

nesta ocasião, o período de 26/01/2024 a 26/01/2025, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de

21 de junho de 1993.. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.710,46. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
Aviso de revogação Pregão Presencial Nº 4/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Quixaba, torna público para o conhecimento dos interessados o Pregão Presencial nº 004/2024 encontra-se REVOGADO, referente ao fornecimento parcelado de combustíveis, destinados aos veículos da frota pública e locada, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, para um melhor planejamento do quantitativo no termo e referência a serem realizados de acordo com a real necessidade do município de acordo com requerimento do secretário de transporte. Ao tempo que, a pregoeira informa que o objeto supracitado será realizado brevemente, a data será publicada respeitando a Lei 14.133/21. Pelo exposto, a pregoeira, decide pela REVOGAÇAO do referido pregão.

Fabrícia Araújo Candeia
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023

A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2023 - BB nº 1028221, que tem por objeto: SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO AS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS MUNICIPAIS); EFETUAR O PAGAMENTO AOS FORNECEDORES DO MUNICÍPIO (DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, SALVO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO); E SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO, E; OS DEMAIS SERVIÇOS BANCÁRIOS REGULAMENTADOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, que a nova data da sessão do referido certame será no dia 19/02/2024 às 09:00 horas (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.

Alagoinhas, 1º de Fevereiro de 2024.

Laiane Pereira Flores

Pregoeira
Extrato de Contrato

Extrato/Administrativo. Extrato: APD nº 004/2024 - PA nº 007/2024 - Obj: Fiscalização obras (...) - SEMED (CNPJ nº 30.068.002/0001-83) - Eng.: Lucas Mansueto de Holanda Neto (CPF nº 051.577.963-66 - CREA/PI nº 1921423935) - VLL/mês: R$ 4.000,00 - Informações: UL/SAF - E-mail: ulsafpm@gmail.com Fone: (86) 97400-6369. (Chalé).
AVISO DE DISPENSA de licitação nº 4/2024

O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 a aquisição de componentes alimentícios para composição de kits de lanches, para serem distribuídos na formação continuada (palestra, oficinas, etc.), dos Professores, equipe gestora ( diretores, supervisores e secretários escolares), equipe técnica pedagógica e profissionais de apoio (merendeiras, agentes administrativos, auxiliares de serviços gerais e motoristas do transporte escolar da Secretaria de educação Municipal. , através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis para os interessados que desejarem ofertar propostas.

As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br.ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com.

Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira.

Barreiros, 1º de fevereiro de 2024.

Onilda Patricia de Sousa Belo

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Aquisição de Mudas de Morango.

Comunicamos aos senhores licitantes a inserção de arquivo com ERRATA publicada no sítio www.colombo.pr.gov.br/licitacoes e no link (bllcompras.org.br).

Informa-se ainda que a sessão do referido Pregão Eletrônico foi alterada Recebimento das Propostas Das 09:00 horas do dia 06 de FEVEREIRO de 2024 até às 08:00 horas do dia 23 de FEVEREIRO de 2024.

Abertura das Propostas Sessão Pública: Às 09:00 horas do dia 23 de FEVEREIRO de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br..

Colombo, 1º de fevereiro de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: contrato referente ao Processo n.º 175/2023 - Contrato n.º 31/2024 - Tomada de Preço n.º 004/2023. Partes: Município de Paraisópolis/MG e GASPAR LOPES CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a realização de serviço comum de calçamento em blocos hexagonais de concreto de uma área total de 11.167,89 m², localizadas em QUINZE trechos, TRECHO 01 - Estrada Imbiruçu: 1193,08 m² e TRECHO 02 - Estrada Imbiruçu: 1.018,76 m², TRECHO 03 - Estrada Mata Cavalo: 2.164,30 m², TRECHO 04 - Morro do Cipreste: 981,98 m², TRECHO 05 - Guard Rail: 191,34m², TRECHO 06 - Recoco: 762,81 m² e TRECHO 07 - Serra da Usina: 1.094,66 m², TRECHO 08 - Serra dos Pereiras -Forro da Lena: 1.144,35 m², TRECHO 09 - Final da Rua Maria Braga Cabral: 322,06 m²; TRECHO 10 - Viela da Rua Luzia Braga Dias: 232,00 m², TRECHO 11 - Viela da rua Antonio B. Lopes Ribeiro: 203,00 m², TRECHO 12 - Viela da rua João Cotes dos Santos: 168,62 m²; TRECHO 13 - Viela da rua Perez B. Toledo: 180,00 m², TRECHO 14 - Rua Projetada loteamento Vista Verde: 1.223,97 m², TRECHO 15 - Estrada do Jacinto: 286,96 m² localizados na zona rural e na área urbana do município de Paraisópolis-MG, sob a forma de Execução Indireta, no Regime de Empreitada por Preço Global, conforme discriminado no Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, BDI e demais documentos que integram o presente Processo Licitatório. Recursos oriundos do disposto na Lei n.º 23.830 de 28/07/2021. Lei da VALE do Rio Doce). Valor Global do Contrato: R$1.328.824,55. Assinatura: 31/01/2024. Vigência: 31/12/2024.
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Processo Administrativo 63222.000540/2024-84.

A Capitania dos Portos de Macaé torna público, que realizará o Credenciamento de Entidades extra Marinha para atuarem nas atividades relativas ao Ensino Profissional Marítimo (EPM) com área de jurisdição nos municípios de Macaé-RJ, Cabo Frio-RJ e São João da Barra. A finalidade deste certame é de que futuramente seja firmado contrato administrativo com entidades de prestação de serviço de instrutoria de cursos previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (PREPOM) da Diretoria de Portos e Costas (DPC) a serem ministrados na Capitania dos Portos de Macaé (CPM), na Delegacia da Capitania dos Portos em Cabo Frio (DelCFrio) e na Agência da Capitania dos Portos em São João da Barra (AgSJBarra).

Os interessados deverão entregar os documentos no setor de Atendimento ao Público desta Capitania situado na Rua Denach Lima, s/n, Imbetiba, Macaé-RJ, 27915-530 até o dia 09 de fevereiro de 2024, em conformidade com o a alínea a do inciso 1.14.2 da NORMAM-102 da DPC, previstas https://www.marinha.mil.br/dpc/normas-autoridade-maritima-brasileira. Para demais dúvidas o interessado deverá entrar em contato com o setor do EPM no telefone: (22) 2772-1889 ou no e-mail: cpm.secom@marinha.mil.br

Carlos Mariano do Espírito Santo Filho

Capitão dos Portos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 710100

Termo aditivo Nº 10.100/2022.001/02 N° Processo: 61229.007108/2021-86. Objeto: Contratação dos serviços de limpeza dos imóveis e mobiliários. Contratada: CNS Nacional e Serviços LTDA. CNPJ: 33.285.255/0001-05 Valor Total: R$ 276.422,04 Vigência de 01/02/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 30/01/2024. Fundamento Legal: Art. 15, II da Lei Nº 8.666/93 c/c Art. 1º e Art 2º, do I do Decreto Nº 7.892/2013.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240079, ORIGEM: PREGÃO Nº 032.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): VR3 EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 287.375,84 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), VIGÊNCIA: 19 de Janeiro de 2024 a 31 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 19 de Janeiro de 2024.

CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA - Prefeito
aviso

Pregão Eletrônico Nº 6/2023

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA (COM PRAZO) Pregão Eletrônico Nº 00006/2023 - UASG 927511 Nº Processo: 1984571/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no DOU de 28/12/2023. Objeto: Aquisição de itens de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Novo Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Major Manoel Correia, 413, Sao Francisco, São Francisco - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/927511-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações descritas neste Edital e as lançadas no site Comprasnet, prevalecerão as descritas no EDITAL. (SIASGnet - 30/01/2024) 927511-00333-2024NE000001

Talita Adanilce da Silva Santos

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 194/2023

O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 19.344/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico n° 194/2023 (licitacoes-e sob o ID n° 1028654). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE CESTAS BÁSICAS, para atender os programas de Hanseníase, Tuberculose e IST/AIDS, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: SH NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 11.141.600/0001-96, R$ 690.018,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 29 de janeiro de 2024

Carlos Eduardo Carneiro Zóia

Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Chamada Pública n° 1/2024

O Ordenador de Despesa, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 20.657/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, Chamada Pública n° 001/2024 e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 12 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA E/OU PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE OFTALMO-LOGIA DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, HOMOLOGA o resultado da Sessão, bem como declara a licitação DESERTA.

Itaguaí, 29 de janeiro de 2024

Carlos Eduardo Carneiro Zóia

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato de dispensa de licitação. Processo nº FP-ADM-2024/00265; Espécie: Dispensa de licitação. Objeto: serviços de produção de relatórios temáticos e relatório consolidado a respeito da série de Seminários Temáticos sobre o Eixo II da 5ª Conferência Nacional de CT&I -CNCTI, "Neoindustrialização em Novas Bases e Apoio à Inovação nas Empresas. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Maria Syvia Derenusson, CPF: 428.305.837-87. Valor: R$ 63.840,00 (sessenta e três mil, oitocentos e quarenta reais). Fundamento Legal: art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Autoridade Ratificadora: Israel Marco Péres Neto e Janaína Prevot Nascimento: 01/02/2024
edital de CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1966, cientifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para fins de manifestação, nos prazos abaixo descritos, sobre os respectivos expedientes, cujos números estão citados e que se encontram em tramitação neste Crea, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-los.

PESSOA FÍSICA (Prazo 30 dias) ISAAC BEZERRA DE MEDEIROS, CPF: 584.362.195-20, Processos: 1765296/2023 e 1765353/2023; LUIZ EDUARDO SILVEIRA DE OLIVEIRA FILHO, CPF: 816.192.605-06, Processo: 1764230/2023; ALENIR EMIDIO SANTOS MAIA, CPF: 653.842.615-87, Processo: 1764644/2023; ROSE MARY ALENCAR BARATO, CPF: 295.142.315-20, Processo: 1745001/2022; PESSOA JURÍDICA (Prazo 30 dias) ROSIVANIA DAS VIRGENS SANTOS EIRELI - ME, CNPJ: 21.082.406/0001-30, Processo: 1764640/2023; SERVE POSTO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 14.727.757/0001-96, Processo: 1759017/2023; D.L. PACHECO PROJETOS E GERENCIAMENTO, CNPJ: 26.426.919/0001-35, Processo: 1763517/2023; VN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.269.603/0001-75, Processo: 1763686/2023; RR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 39.448.027/0001-87, Processo: 1763110/2023; SMG CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.361.605/0001-00, Processo: 1764831/2023;

Aracaju, 1º de fevereiro de 2024.

Dilson Luiz de Jesus Silva

Presidente
edital de CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe, Crea/SE, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1996, c/c art. 37 do anexo da Resolução do Confea nº 1.004/2003, cientifica o representante do CONDOMÍNIO SYLVIO ROMERO, CNPJ: 06.169.512/0001-62, para fins de manifestação, no prazo de 60 (sessenta) dias, sobre expediente que se encontra em tramitação neste Crea, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo".

Aracaju, 1º de fevereiro de 2024.

Dilson Luiz de Jesus Silva

Presidente
edital de CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe, Crea/SE, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1996, c/c art. 54 do Anexo da Resolução do Confea nº 1.004/2003, cientifica o profissional abaixo relacionado, para fins de manifestação, no prazo de 60 (sessenta) dias, sobre expedientes que se encontra em tramitação neste Crea, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo. NOME: MANOEL MESSIAS DA CRUZ COSTA CPF: xxx.781.175-xx".

Aracaju, 1º de fevereiro de 2024.

Dilson Luiz de Jesus Silva

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 042/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa LUIZ VIANA ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.013.712/0001-00. OBJETO: serviços técnicos especializados em advocacia no contencioso junto ao trib. de justiça da Bahia e ao tribunal regional do trabalho da 5ª região, envolvendo o primeiro e o segundo grau de jurisdição, bem como a atuação perante o tribunal regional federal da 1ª região e junto aos tribunais superiores. PRAZO: 01/01/2024 a 31/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

A Prefeitura Municipal da Lapa torna público que no dia 22 de fevereiro de 2024, às 09h30min, na Rua Barão do Rio Branco, 1709 (Fundos), na cidade da Lapa - PR, serão abertas a documentação e propostas relativas ao EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, que tem por objeto "Contratação de empresa de engenharia, sob regime de empreitada integral, para reforma e adequação da embarcação João Azambuja.".

VALOR TOTAL MÁXIMO DESTA LICITAÇÃO: R$ 322.367,32 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos).

Cópia do Edital e informações complementares poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações, de segunda a sexta-feira, no endereço acima referido, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, pelo telefone (41) 3547-8028 ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso Identificado no link - licitações".

Lapa, 31 de janeiro de 2024.

Regina Maria Brunatto

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0015403-93.2023. Objeto: Prestação de serviços de marcenaria sob medida, confecção e instalação de mobiliário para a Sala de Sessões do Tribunal Regional de Minas Gerais - TRE-MG. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 01/02/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO: PABLO FERNANDO CAMPOS PIMENTEL. OBJETO: Extinção, a pedido do contratado, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993. DATA DE TERMINO DO CONTRATO: 01/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024, Odair Jose Spenthof, pelo Contratante, Pablo Fernando Campos Pimentel, contratado.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.065/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.477/2023

CHAVE CGM: 8FU9-1OII-V7EW-BXV1

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.065/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PONTES E VIADUTOS EM DIVERSOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA CNPJ: 05.052.764/0001-44, AAHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 23.837.456/0001-06 e SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-57. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 25.477/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 1º de fevereiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000426202477. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos Permanentes para atender o Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO MARTINELLI

Autoridade Competente

(SIASGnet - 01/02/2024) 160041-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 056/SG/MPDFT/2023. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.3288.0044468/2023-39. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: JDR SERVICES LTDA - ME.; CNPJ: 22.463.530/0001-09. Objeto: Suprimir -8,840% (menos oito inteiros e oitocentos e quarenta milésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar da data de 1º/2/2024, referente à supressão de 2 (dois) postos de carregadores, consoante o disposto no Parágrafo Sexto - Dos Acréscimos e Supressões da Cláusula Primeira - Do Objeto do contrato original, perfazendo o percentual acumulado de supressões ao contrato de -22,099% (menos vinte e dois inteiros e noventa e nove milésimos por cento), com amparo no inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993. Valor Global: R$ 580.625,96. Programa de Trabalho: 03062003142610053. Elemento de Despesa: 339037. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: DANIELLE FERREIRA GONÇALVES, Diretora Administrativa. Data de assinatura MPDFT: 31/1/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 31/1/2024. CLAUDIA BRAGA TOMELIN - Secretária-Geral.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 35 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA ADAO CORREIA DE BRITO, na qualidade de denunciante, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer em audiência de instrução relativa ao Processo Ético nº 112/2023, a realizar-se no dia 20 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, na sede do Coren/SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, São Paulo/SP, ocasião em que poderá estar representado por advogado devidamente constituído. Caso não compareça, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.

Em 1 de fevereiro de 2024.

Wagner Albino Batista

1ª Secretário

Sérgio Aparecido Cleto

Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, INTIMA a Sra. ALESANDRA ARAUJO RAPOZO, para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto no PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL Nº 028/2018, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital. Os autos encontram-se à disposição para vista na sede do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, situada à Rua Boquim, n.º 589, Centro, Aracaju/SE. Por se encontrar àquela em lugar incerto e não sabido e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se este Edital, que será publicado na forma da Lei.

Aracaju, 1º de fevereiro de 2024.

JILVAN PINTO MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170262

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 10880.723835/2023-21.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 23/02/2024 a 22/02/2025. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.605,40. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Processo Administrativo nº 005/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2024

SRP nº 008/2024. Menor Preço Por Item

OBJETO: Registro de Preço, do tipo menor preço por lote/Item, para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento, instalação, remanejamento e remoção, de vidros temperados, vidros comuns, vidros canelados, vidro boreal, vidros martelados, películas de insulfilm, em portas e janelas, bem como manutenção, e demais materiais necessários, para atendimentos aos veículos e prédios públicos do município, para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 168.455,42.

ABERTURA: 21/02/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Amaporã, 1º de fevereiro de 2024.

Rosangela Alexandre de Andrade

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

COMUNICO que a empresa SUTER ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA., CNPJ nº 40.774.328/0001-80, após conclusão do Processo Administrativo nº 018/2023, NUP: 64219.014458/2023-78, instaurado através da Portaria nº 018/2023-OD, de 16 de outubro de 2023, respeitados o contraditório e a ampla defesa, foi punida com a sanção de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da publicação no DOU, por não entregar o objeto do empenho nº 2023NE000129, referente à Dispensa Eletrônica nº 10/2023-CTEx., incorrendo na previsão contida no subitem 8.1.3 do Aviso de Contratação Direta nº 10/2023-CTEx c/c o inciso III do Art. 155 da Lei nº 14.133/2021, dar causa à inexecução total do contrato. Informo a quem interessar que os autos do processo administrativo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 08:00 às 12:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.

Cel LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA

Ordenador de Despesas do CTEx
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Boqueirão - PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, Torna Público e comunica aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 002/2024, do tipo "menor preço", cujo objeto é Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados A Merenda Escolar (Tens Remanescentes). Data de abertura: 20/02/2024 às 09h00min (horário local), por meio do site https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no endereço Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-1375. E-mail: cplboqueirao@gmail.com. Edital: www.boqueirão.pb.gov.br;https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Boqueirão, 31 de dezembro de 2023.

Crystiane Gomes Bezerra
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000194/2023-26.

Pregão Nº 146/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: Comodato de cicladoras para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE PENALIDADE

COMUNICO que a empresa REISMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 40.673.263/0001-86, após conclusão do Processo Administrativo nº 019/2023, NUP: 64219.015105/2023-95, instaurado através da Portaria nº 019/2023-OD, de 30 de outubro de 2023, respeitados o contraditório e a ampla defesa, foi punida com a sanção de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da publicação no DOU, por não entregar o objeto do empenho nº 2022NE000749, inscrito em restos a pagar, referente à Dispensa Eletrônica nº 101/2022-CTEx., incorrendo na previsão contida no subitem 8.1.3 do termo de referência c/c o inciso III do Art. 155 da Lei nº 14.133/2021, dar causa à inexecução total do contrato. Informo a quem interessar que os autos do processo administrativo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 08:00 às 12:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.

Cel LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA

Ordenador de Despesas do CTEx