EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 104/2024. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 do Processo administrativo nº 306.01.03/2023-PMR. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, neste ato representado pela Sra. VALDIRENE COUTINHO DA CUNHA, nomeada pela Portaria nº 06/2021. CONTRATADA: A. S. BOTELHO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.052.576/0001-19, neste ato representada pelo Sr. ADAILTON SOARES BOTELHO. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Riachão/MA. FONTE DE RECURSO: Órgão: RIACHÃO-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE. Unidade: MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA ENSINO - MDE. Ação orçamentária: 12.782.0407.2-084 - Manutenção e Funcionamento do Transporte Escolar. Elemento de despesa: 3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Órgão: PREFEITURA DE RIACHÃO - FUNDEB. Unidade: FUNDEB - RIACHÃO. Ação orçamentária: 12.361.0403.2-070 - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF. 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT.DO VALOR: R$ 2.140.085,59 (Dois milhões, cento e quarenta mil oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO DE VIGENCIA: A vigência do contrato se dará pelo período de 12 (doze) meses, com início na data 23 de fevereiro de 2024 e encerramento em 23 de fevereiro de 2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/02, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° 105/2024. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 do Processo administrativo nº 306.01.03/2023-PMR. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, neste ato representado pela Sra. VALDIRENE COUTINHO DA CUNHA, nomeada pela Portaria nº 06/2021. CONTRATADA: RIO NEVES LOCACAO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.500.739/0001-04, neste ato representada pelo Sr. LUIZ SILVEIRA LIMA JUNIOR. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Riachão/MA. FONTE DE RECURSO: Órgão: RIACHÃO-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE. Unidade: MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA ENSINO - MDE. Ação orçamentária: 12.782.0407.2-084 - Manutenção e Funcionamento do Transporte Escolar. Elemento de despesa: 3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Órgão: PREFEITURA DE RIACHÃO - FUNDEB. Unidade: FUNDEB - RIACHÃO. Ação orçamentária: 12.361.0403.2-070 - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF. 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT.DO VALOR: R$ 1.881.214,37 (Um milhão, oitocentos e oitenta e um mil, duzentos e quatorze reais e trinta e sete centavos). PRAZO DE VIGENCIA: A vigência do contrato se dará pelo período de 12 (doze) meses, com início na data 23 de fevereiro de 2024 e encerramento em 23 de fevereiro de 2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/02, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° 106/2024. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 do Processo administrativo nº 306.01.03/2023-PMR. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, neste ato representado pela Sra. VALDIRENE COUTINHO DA CUNHA, nomeada pela Portaria nº 06/2021. CONTRATADA: M. BASTOS MEDEIROS EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 11.692.577/0001-28, neste ato representada pela Sra. MIRANEIDE BASTOS MEDEIROS. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Riachão/MA. FONTE DE RECURSO: Órgão: RIACHÃO-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE. Unidade: MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA ENSINO - MDE. Ação orçamentária: 12.782.0407.2-084 - Manutenção e Funcionamento do Transporte Escolar. Elemento de despesa: 3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Órgão: PREFEITURA DE RIACHÃO - FUNDEB. Unidade: FUNDEB - RIACHÃO. Ação orçamentária: 12.361.0403.2-070 - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF. 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT.DO VALOR: R$ 158.499,03 (Cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e três centavos). PRAZO DE VIGENCIA: A vigência do contrato se dará pelo período de 12 (doze) meses, com início na data 23 de fevereiro de 2024 e encerramento em 23 de fevereiro de 2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/02, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de fevereiro de 2024.