gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO 23746.004630/2024-11. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Construtora JF Prado Ltda, CNPJ n. 13.585.696/0001-07. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Jonas Nascimento da Silva, representante legal da Construtora JF Prado Ltda.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL

CONTRATO N 20936926/2024

PROCESSO: 54000.188241/2018-38

CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA, CNPJ N 00.375.972/0006-75; CESSIONÁRIA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO BACURI-COOPRABA, CNPJ N 31.292.898/0001-42, OBJETO: Autorização de Uso do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento Bacuri, município de Uirapurú/GO, com área de 3,3643 ha. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa N 107/2021. Data de assinatura: 04/07/2024. Vigência: indeterminada. Goiania, 27 de agosto de 2024. Elias D'Angelo Borges. Superintendente Regional Goiás
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Nº: 48340.000521/2024-18.

O Coordenador-Geral de Compras e Contratos torna pública a aplicação de sanções administrativas de multa e suspensão de licitar e contratar com o Ministério de Minas e Energia pelo período de 01 (um) ano à empresa NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.152.814/0001-70, a contar de sua publicação no DOU, tendo por fundamento legal o Subitem 21.2.2.7 do Termo de Referência c/c o inciso III do Art.87 da revogada Lei nº 8.666/93, pelos descumprimentos de Cláusulas e obrigações pactuadas no Contrato nº 09/2022 (0885079), considerando seu comportamento de modo inidôneo, conforme Despacho Decisório 7 - SPOA (0928838). Signatário: Pelo MME:

CLEUBER LOPES ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90034/2024

Aquisição de instrumentos musicais sendo: viola caipira elétrica, violino e acessórios para desenvolver a oficina de música, afim de atender os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 10/09/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br, pncp.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.

Vera Cruz do Oeste, 27 de agosto de 2024.

Keli Fatima Trevisol

Agente de contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 250032

Nº Processo: 25017.004503/2022-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 08.735.199/0001-08 - ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O contrato está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso ii, do art. 79, da lei nº 8.666/93 e previsão constante da cláusula décima primeira do contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-013

Torna público, para conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico n°. 9/2024-013, OBJETO: Aquisição de materiais de construção, tintas e similares para manutenção e reparos da estrutura dessa unidade administrativa, deste município. Foi suspenso por recomendação do Tribunal de Contas do Pará.

ALDEMI BARROS MIRANDA

Pregoeiro
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-016

Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 11/09/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de reparação e manutenção preventiva e corretiva de computadores e equipamentos periféricos destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino, deste município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com

ALDEMI BARROS MIRANDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024-PMB

Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Data: 10/09/2024. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de despesa:

RODRIGO BATISTA BALIEIRO

Secretário Municipal de Saúde
aviso

Pregão Eletrônico nº 4/2024 - PMB

REAVISO DE LICITAÇÃO

Comunicamos o Reaviso do Pregão Eletrônico n.º 004/2024 - PMB. Objeto: Registro de preços para futura prestação de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico nas vias no município de Benevides/PA. Data de Abertura: 11/09/2024. Hora: 10h00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o edital, na íntegra, encontrar-se-á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenadora de Despesa:

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Ordenadora de Despesa
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 385.2022, referente a Concorrência Pública n° 006/2022. Partes: O MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL, inscrita no CNPJ nº. 05.058.466/0001-61 e a empresa CONTINENTAL SERVICE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 26.263.297/0001-71. Objeto do Contrato O Objeto do contrato é a Reforma e Adequação do Novo Complexo Comercial de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência em 28/07/2024, prorrogando-se até o dia 22/07/2025. b) Readequação da planilha do contrato, resultando no acréscimo de serviços no percentual de 41,39% (quarenta e um vírgula trinta e nove por cento) no valor de R$ 2.576.679,46 (dois milhões quinhentos e setenta e seis mil seiscentos e setenta e nove reais quarenta e seis centavos), ao valor contratado de R$ 6.225.765,59 (seis milhões duzentos e vinte e cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais cinquenta e nove centavos), importando no valor atualizado do contrato em R$ 8.802.445,05 (oito milhões oitocentos e dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos). Data de Assinatura: 08/08/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides.
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG Nº 927692

RETIFICAÇÃO E ADIAMENTO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133 de 2021 e legislação aplicável.

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU/BA, CNPJ/MF 15.158.665/0001-03, por sua Pregoeira e equipe de apoio, designada pela Portaria 02/2024, de 12/01/2024, torna público o ADIAMENTO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, para contratação de serviços de limpeza, copeiragem e apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, empreitada por preço unitário, critério de julgamento menor preço global, conforme Lei nº 14.133 de 2021, legislação aplicável, edital e seus anexos. O Edital RETIFICADO encontra-se disponível na página oficial do CAU/BA na Internet (www.cauba.gov.br), Link: https://cauba.gov.br/portal-da-transparencia/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@cauba.gov.br. Dotação Orçamentária - Elemento de Despesas: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Valor estimado: R$ 421.272,12 (quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e setenta e dois reais e doze centavos); Local de realização: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br), Data da realização da sessão pública: 16/09/2023, Hora: 8h; Pregoeira: Juliana Marçal dos Santos.

Em 27 de agosto de 2024.

Tiago Fontenelle Brasileiro

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

Processo nº: 08120.006647/2020-42. Termo de Contrato N° 11/2024. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS / PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO -RO, CNPJ: 00.394.494/0144-39, Contratado: K. C. BUENO DE GODOY OLIVEIRA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 39.973.085/0001-20. Objeto: Consiste na contratação de serviços comuns de engenharia de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos destinados a atualização de todo sistema de combate a incêndio e pânico (PPCIP) da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO. Vigência: 3 (três) meses contados do(a) emissão da Ordem de Serviço. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 405.879,44 (quatrocentos e cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Acórdão N°1186/2017 TCU e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data Assinatura: 26/08/2024.).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Retificada e Remarcada.

O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a quem possa interessar, que PRORROGA o prazo de abertura referente à Pregão Eletrônico 019/2024, cuja a abertura ocorreria às 09:00h do dia 28 de agosto de 2024, passando para às 09:00h do dia 10 de setembro de 2024 a ser realizado em www.novobbmnet.com.br.

A alteração de data foi motivado pela retificação do Edital, exclusão item 7.12 letra D. Tem como Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Produtos de Panificação (Pão de Hamburguer, Pão de Hot Dog, Pão Tipo Bisnaguinha Integral e Sabor Coco, Bolo Sabores Diversos) para Atendimento na Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação. Acessos ao Edital Retificado: O Edital Retificado completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 27 de agosto de 2024.

Antônio Claudio Felisbino Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.18/23-1

Primeiro Termo Aditivo firmado com FASC- SERVIÇOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de agosto de 2024, com base no artigo 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, bem como conceder reajustamento, com fundamento na cláusula décima quarta, do instrumento original, no percentual de 4,227580%. O valor do presente aditamento, portanto, é de R$ 10.807,48 (dez mil oitocentos e sete reais e quarenta e oito centavos). Processo Administrativo n.º 00000052/2023-71. Assinatura: 26/08/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

Ampla Participação Com Cota Reservada Para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2024.021E0500002.02.0001

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 00009/2024, que objetiva a AQUISIÇÃO DE KIT DE CESTA BÁSICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 11 de setembro de 2024. Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Conceição do Castelo-ES, 26 de agosto de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato AM Engenharia Civil ME Contratada: AM Engenharia Civil ME, CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de incêndio no Residencial José Barbosa em Cianorte/PR. Contratação 0021/2024. Data de assinatura: 09/07/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 26.418,64. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0021/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) PSICOLOGIA (habilitação em TEA/TGD) - TERAPIA OCUPACIONAL (habilitação em TEA/TGD) - FONOAUDIOLOGIA (habilitação em TEA/TGD) - FISIOTERAPIA - PEDIATRIA - CIRURGIA PEDIÁTRICA - NUTROLOGIA - CARDIOLOGIA - NUTRIÇÃO no(s) município(s) de SUZANO/SP. O Edital 163/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

ALEXANDRE ILION VICENTINI

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) PSIQUIATRIA -no(s) município(s) de ARACAJU/SE. O Edital 162/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HOSPITAL SANTA MARIA DE SUZANO S.A, CONTRATADO; CNPJ: 23.122.790/0001-83 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/04/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OTOCLINICA LTDA; CNPJ: 11359666000157; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de representante legal para: OTOCLINICA LTDA ; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA FERNANDA OLIVEIRA DE AGUIAR ; CNPJ:; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para : PRACA SECA, nº 50, CEP: 21321-010, RIO DE JANEIRO/RJ; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI GUACU, CNPJ 52.739.950/0001-36. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
RETIFICAÇÕES

Termo de Compromisso nº 967125/2024/MCIDADES/CAIXA, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, DOU de 26/08/2024, seção 3, página 90, onde se lê Zeca Ramos da Silva, leia-se Patrick Santana da Trindade.

Termo de Compromisso nº 967123/2024/MCIDADES/CAIXA, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, DOU de 26/08/2024, seção 3, página 90, onde se lê Zeca Ramos da Silva, leia-se Patrick Santana da Trindade.

Termo de Compromisso nº 967122/2024/MCIDADES/CAIXA, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, DOU de 26/08/2024, seção 3, página 90, onde se lê Zeca Ramos da Silva, leia-se Patrick Santana da Trindade.

Termo de Compromisso nº 967121/2024/MCIDADES/CAIXA, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, DOU de 26/08/2024, seção 3, página 90, onde se lê Zeca Ramos da Silva, leia-se Patrick Santana da Trindade.

Termo de Compromisso nº 967119/2024/MCIDADES/CAIXA, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, DOU de 26/08/2024, seção 3, página 90, onde se lê Zeca Ramos da Silva, leia-se Patrick Santana da Trindade.

Termo de Compromisso nº 967118/2024/MCIDADES/CAIXA, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, DOU de 26/08/2024, seção 3, página 90, onde se lê Zeca Ramos da Silva, leia-se Patrick Santana da Trindade.

Termo de Compromisso nº 967117/2024/MCIDADES/CAIXA, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, DOU de 26/08/2024, seção 3, página 90, onde se lê Zeca Ramos da Silva, leia-se Patrick Santana da Trindade.

Termo de Compromisso nº 967115/2024/MCIDADES/CAIXA, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, DOU de 26/08/2024, seção 3, página 90, onde se lê Zeca Ramos da Silva, leia-se Patrick Santana da Trindade.

Termo de Compromisso nº 967114/2024/MCIDADES/CAIXA, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, DOU de 26/08/2024, seção 3, página 90, onde se lê Zeca Ramos da Silva, leia-se Patrick Santana da Trindade.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964223/2024/FNDE/CAIXA, Operação nº 1096502-67/2024, firmado pelo Município de Vespasiano/MG, CNPJ 18.715.425/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, escola de tempo integral do gávea, Vespasiano/MG - projeto próprio.; Programa Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 10.991.094,63; dos recursos: R$ 10.881.183,68, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001422, de 12/08/2024, e R$ 109.910,95 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2026 Celita Fernandes e ILCE ALVES ROCHA PERDIGÁO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965214/2024, firmado pelo Município de Posse-GO, CNPJ 01.743.335/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de posse - goiás.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 869.781,86; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000725, de 11/07/2024 e R$ 34.791,27 de contrapartida. Vigência 26/08/2027 - 26/08/2024 Carlos André Lins Rodriguez e Helder Silva Bonfim.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965214/2024, firmado pelo Município de Posse-GO, CNPJ 01.743.335/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de posse - goiás.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 869.781,86; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000725, de 11/07/2024 e R$ 34.791,27 de contrapartida. Vigência 26/08/2027 - 26/08/2024 Carlos André Lins Rodriguez e Helder Silva Bonfim.
EXTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964173/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santo Antônio do Leverger/MT, CNPJ 03.507.555/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção de creche na comunidade de agrovila das palmeiras município de santo antonio de leverger/mt - fnde- creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 1.687.579,48, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001574, de 22/08/2024, e R$ 3.937.685,45 nos exercícios subsequentes, R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2028 Marcos Cardoso Alves e FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 897650/2020/SUDECO/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Peixoto de Azevedo/MT, CNPJ 03.238.631/0001-31; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Distrato por encerramento da vigência contratual do Convenente. Data do distrato 23/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 7387/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1232.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO RIO INNOVATION WEEK. Contratada: LER CULTURAL LTDA, CNPJ nº 33.773.036/0001-67. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 500.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/08/2024 a 14/11/2024. Data de Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 010/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2024: SEGUNDO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 03 (ÁCIDO VALPRÓICO/VALPROATO DE SÓDIO 500 MG COMPRIMIDO) da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0004-91 para a empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.387.424/0001-70. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
resultado de julgamento

ARP PE054/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE054/2024. O resultado assim se mostrou:

Empresa VIA NUT NUTRICAO CLINICA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 03.095.992/0001-76, com o valor total de R$ 71.250,00.

Empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita CNPJ nº 01.107.391/0012-63, com o valor total de R$ 428.801,98.

Empresa L&L PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita CNPJ nº 49.859.118/0001-69, com o valor total de R$ 36.072,00.

Empresa LINK HOME DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita CNPJ nº 19.945.390/0001-09, com o valor total de R$ 16.400,00.

Empresa MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita CNPJ nº 45.053.942/0001-76, com o valor total de R$ 210.000,00.

Empresa BN EXPRESS II COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 44.891.225/0001-50, com o valor total de R$ 26.190,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 26 de Agosto de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 91/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de aplicação de Manta Asfáltica Aluminizada à quente, com fornecimento de mão de obra e materiais por demanda, visando a manuntenção e conservação predial das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde GO.

DATA/HORÁRIO: 16 de Setembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 27 de Agosto de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 92/2024

TIPO: Menor Preço por Item

Registro de preço para futura aquisição de Medicamentos em fórmula manipulada para atender as necessidades em especial do Hospital Materno Infantil Augusta Bastos - HMIAB, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.

DATA/HORÁRIO: 17 de Setembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 27 de Agosto de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 93/2024

TIPO: Menor Preço por Item

Aquisição de instrumentais cirúrgicos para realização das cirurgias pediátricas no materno infantil pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - Goiás.

DATA/HORÁRIO: 18 de Setembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 27 de Agosto de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

TIPO: Menor Preço Global

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização interna e externa e desinfecção dos ambientes hospitalares e pré-hospitalares e áreas administrativas, com fornecimento de todos os materiais, máquinas e equipamentos, bem como a execução dos serviços de copa e cozinha a serem realizados nos refeitórios, conforme especificações estabelecidas e discriminadas no Termo de Referência, visando atender as necessidades do Hospital Municipal Universitário, Hospital Materno Infantil Augusta Bastos, UPA I e UPA II vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO.

DATA/HORÁRIO: 12 de setembro de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124.

Rio Verde - Goiás, 27 de agosto de 2024.

FERNANDO GOMES CARDOSO

Agente de Contratação
EDITAL de 27 de agosto de 2024

DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A NOTA DA PROVA OBJETIVA

(CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024)

O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua competência legal, divulga aos candidatos inscritos no Concurso Público nº 001/2024, a análise de recurso contra a nota da prova objetiva.

Recurso

Nome do Candidato

Inscrição

Opção

Resultado

499590

ALAN VIEIRA DOS SANTOS

65602030

Guarda Portuário

INDEFERIDO

499493

AMANDA SILVA DE BRITO

65703677

Guarda Portuário

INDEFERIDO

499591

CHINAGLIA GONZAGA DE LARA

66703174

Guarda Portuário

INDEFERIDO

499522

DINAH STELLA OLIVEIRA DA SILVA CARVALHO

65507584

Guarda Portuário

INDEFERIDO

499592

DYEGO GALEMBECK

66834880

Guarda Portuário

INDEFERIDO

499495

EDNEI SHIGEEDA DE ANDRADE

65764358

Guarda Portuário

INDEFERIDO

499494

GUILHERME MARZAGAO ALVERNE FACUNDO LEITE

65637550

Guarda Portuário

INDEFERIDO

499489

JOÃO MARCOS DE SOUSA SOARES

65988620

Guarda Portuário

INDEFERIDO

499559

JORGE LUIS DE PAULA COTTURELLI

66443733

Guarda Portuário

INDEFERIDO

499532

JULLYANE DE OLIVEIRA BASTOS

65510402

Guarda Portuário

INDEFERIDO

499593

LUCAS SILVA DE ARAUJO

66854253

Guarda Portuário

INDEFERIDO

499499

ORLANDO TARGON NETO

66230730

Guarda Portuário

INDEFERIDO

499589

PAULA BARBOSA MESQUITA

66871042

Guarda Portuário

INDEFERIDO

499498

PEDRO PEREIRA LIMA

65518071

Guarda Portuário

INDEFERIDO

499588

SILAS DO OURO SILVA

66888395

Guarda Portuário

INDEFERIDO

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital.

ANDERSON POMINI
EDITAL de 27 de agosto de 2024

DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A NOTA DA PROVA OBJETIVA E CONTRA A CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA

(CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024)

O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua competência legal, DIVULGA aos candidatos inscritos no Concurso Público nº 002/2024, a análise de recurso contra a nota da prova objetiva e contra a classificação prévia.

1. Análise de recurso contra a nota da prova objetiva:

Recurso

Nome do Candidato

Inscrição

Opção

Resultado

496263

CARLA MARTINS BARRETO

65526260

Técnico Portuário - Técnico em Edificações

Indeferido

496234

CARLOS EDUARDO LIMA DOS SANTOS

65671775

Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária

Indeferido

496206

GABRIELA MEDEIROS DA SILVEIRA FREITAS

65539265

Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária

Indeferido

496262

JORDAO PAULO AZEVEDO DE CARVALHO

66409896

Técnico de Segurança do Trabalho

Indeferido

496269

LUCAS VALENCIO FONSECA

66018315

Especialista Portuário - Analista de Sistemas

Indeferido

496254

RAFAEL DOS SANTOS CORREA

66691508

Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária

Indeferido

496210

RAUL FERNANDO SOBRINHO BIANCALANA

66473420

Especialista Portuário - Contador

Indeferido

2. Análise de recurso contra a classificação prévia:

Recurso

Nome do Candidato

Inscrição

Opção

Resultado

496264

CARLA MARTINS BARRETO

65526260

Técnico Portuário - Técnico em Edificações

Indeferido

496235

CARLOS EDUARDO LIMA DOS SANTOS

65671775

Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária

Indeferido

496214

DIEGO FERNANDES JUNGER

66870143

Especialista Portuário - Advogado

Indeferido

496253

JOSE CARLOS DA SILVA

65502744

Técnico de Segurança do Trabalho

Indeferido

496203

LEONARDO PEREIRA BARBOSA

66902827

Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária

Indeferido

496219

LUIS GUSTAVO BUGLIA

65918240

Especialista Portuário - Analista de Sistemas

Indeferido

496228

PAULA DIAS DE OLIVEIRA NEVES

65916026

Especialista Portuário - Assistente Social

Indeferido

496255

RAFAEL DOS SANTOS CORREA

66691508

Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária

Indeferido

496213

RAUL FERNANDO SOBRINHO BIANCALANA

66473420

Especialista Portuário - Contador

Indeferido

496261

VITOR GABRIEL CASTRO DA SILVA

65639332

Especialista Portuário - Assistente Social

Indeferido

496277

VITORIA LUCI RODRIGUES

65605071

Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária

Indeferido

496278

YWES RODRIGUES DA CUNHA FILHO

67009573

Especialista Portuário - Advogado

Indeferido

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital.

ANDERSON POMINI
EDITAL Nº 1.727, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Instituto de Geociências

Departamento: Cartografia do Instituto de Geociências

Área de Conhecimento: Topografia e Cartografia

Edital: 1.391, de 11/07/2024, publicado no DOU de 15/07/2024

Vagas: 1 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Huezer Viganô Sperandio

2º lugar: Verônica Alves Mota

3º lugar: Juan David Mendes Quintero

Data de Homologação Interna: 09/08/2024

Processo nº 23072.245073/2024-66

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.708, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Farmácia

Departamento: Farmácia Social

Área de Conhecimento: Assistência Farmacêutica e Saúde Coletiva

Edital: 1.157, de 07/06/2024, publicado no DOU de 11/06/2024, retificado pelo Edital n.º 1228, de 20/06/2024, publicado no DOU de 21/06/2024

Vagas: 1 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Cristiane de Paula Rezende

2º lugar: Claudimeire Dias Carneiro de Almeida

3º lugar: Natália Helena de Resende

4º lugar: Eduardo Damasceno Costa

Data de Homologação Interna: 07/08/2024

Processo nº 23072.238988/2024-15

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato de Termo Aditivo 3 ao Contrato Embrapa SAIC 20900.21/0083-0; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (00.348.003/0042-99) e CEBRADE - CENTRAL BRASILEIRA DE ESTÁGIOS LTDA EPP (CNPJ 10.347.576/0001-83); Objeto: Prorrogação de vigência por doze meses e reajuste de 3,93% sobre a taxa de administração paga à contratada; Modalidade Licitação: PE 02/2021 de 01/03/2021; Fonte: 1444000000, Natureza de Despesa: 33903979; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de assinatura: 21/08/2024; Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja; Nelson da Silva Virmond, pela contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 250032

Nº Processo: 25017.000401/2022-25. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 10.335.606/0001-31 - PHENIX TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O contrato está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso ii, do art. 79, da lei nº 8.666/93 e previsão constante da cláusula décima primeira do contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2023. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: RM2 CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Promover as alterações contidas no Termo Aditivo ao Termo de Referência (0867044-anexo I), conforme planilha de aditivo (0867042) e Manifestação Comissão de Fiscalização (0867045) o que vai alterar o valor do contrato com acréscimo de R$34.232,39 num total de R$631.051,87. Dotação Orçamentária: Programa de trabalho Conservação e Recuperação de Ativos da União- Nacional/Plano Orçamentário- PO 0047 (PTRES 214316- UG 090013) e natureza de despesa 339039-16. BASE LEGAL: Processo SEI 0007551-75.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 23/08/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 27/08/2024, pelo Sr. Luiz Ricardo Gomes Moura, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículos 0km, tipo Van com acessibilidade e Hatch para atender o Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Santa Cecília - PB, conforme PROPOSTA nº 08698105000123001. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 11 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 11 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@santacecilia.pb.gov.br. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Santa Cecília - PB, 27 de agosto de 2024.

ERNANDO SOUZA DE SALES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Cuité - PB, 26 de Agosto de 2024.

BRUCE DA SILVA SANTOS
aviso de DISPENSA Nº DV00018/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00018/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00018/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UM AUTOCLAVE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE CUITÉ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: VRM IMPORT LTDA - R$ 9.300,00.

Cuité - PB, 27 de Agosto de 2024.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
aviso de DISPENSA de licitação Nº DV00017/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00017/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - R$ 27.510,00.

Cuité - PB, 27 de Agosto de 2024.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000201202403. Objeto: Aquisição de material de consumo (laboratorial). Total de Itens Licitados: 103. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 27/08/2024) 254492-36201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100006968202311. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para execução da reforma - Sala Laboratório de Bioquímica e Toxicologia GBTox - NUPEVI da UNIPAMPA - Uruguaiana/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA

Coordenador de Contratos, Licitações e Serviços

(SIASGnet - 27/08/2024) 154359-26266-2024NE800028
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818012701202387. Objeto: Aquisição de Etiquetas com Impressoras em Comodato.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO HASSELMANN DE FREITAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/08/2024) 155915-26443-2024NE800649
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação da empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ nº: 40.876.269/0001-50, quanto a abertura de prazo de Notificação para imposição das penalidades de advertência e multa (5% dos itens prejudicados: R$ 9.286,72 = R$ 464,336), no prazo de 15 (quinze) dias, a qual foi encaminhada para o e-mail da empresa fornecido, qual seja, distribuidora_agreste@outlook.com, devendo a resposta ser enviada aos correios eletrônicos selog.dseialse@saude.gov.br e dseial.sesai@saude.gov.br, considerando a impossibilidade de comunicação com esta para a solicitação de informações e prosseguimento do procedimento de apuração, haja vista que informaram que esta não foi buscar a AR, tendo o aviso de recebimento retornado pelos correios, bem como não responde ao e-mail apresentado em fase de licitação.

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Chefe de Recursos Logísticos
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PUBLICADO NO DOU DE 27 DE AGOSTO DE 2024, NA SEÇÃO 3, PÁG. 211, EDIÇÃO 165.

Dispensa Eletrônica-008/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE USO EXCLUSIVO PARA O DESFILE CÍVICO.

ONDE SE LÊ: Dispensa Eletrônica 008/2024

LEIA-SE: Dispensa Eletrônica 007/2024

MOTIVO: ERRO MATERIAL.

Seropédica, 27 de Agosto de 2024.

EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA

Secretaria Municipal de Suprimentos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 25236/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

MENOR PREÇO UNITÁRIO

OBJETO: CONRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 400 UNIDADES DE SACO PARA EXUMAÇÃO CONTENDO ZÍPER, ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO E LACRE., PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

DATA DA SESSÃO: 03/09/2024

HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: https://www.gov.br/compas/pt-br (Site de Compras do Governo Federal).

Seropédica - RJ 27 de agosto de 2024.

EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA

Secretária M. de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 965546/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Fraiburgo/SC, CNPJ 82.947.979/0001-74; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola no bairro São Sebastião, município de Fraiburgo/SC - creche tipo 2 - padrão FNDE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.507.566,70; dos recursos: R$ 520.873,65, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001477, de 20/08/2024, R$ 2.951.617,38 nos exercícios subsequentes e R$ 35.075,67 de contrapartida. Vigência 22/08/2024 22/08/2027.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964137/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Indaiatuba/SP, CNPJ 44.733.608/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, FNDE - Creche Tipo 1, Parque Barnabé - Indaiatuba - SP; Programa Novo PAC - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 860.682,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001602, de 22/08/2024, R$ 4.877.199,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2028 Celso Eduardo Moreno Nucci e Nilson Alcides Gaspar.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964147/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Araucária/PR, CNPJ 76.105.535/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche Guajuvira, Araucária/PR - projeto próprio; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 5.945.400,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001599, 01 de julho de 2024, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2028 Celio Americo Alves Izidoro e Hissam Hussein Dehaini.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964163/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tunas do Paraná/PR, CNPJ 68.703.834/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, centro municipal de educação infantil professora Maria Das Graças Rocha, Tunas do Paraná/PR - FNDE - Creche Tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 5.945.400,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001586, 01 de julho de 2024, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2028 Celio Americo Alves Izidoro e Marco Antônio Baldão.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965559/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Guaratuba/PR, CNPJ 76.017.474/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro nereidas, guaratuba/pr - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.629.331,49; dos recursos: R$ 3.593.038,18, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001467, de 20/08/2024, e R$ 36.293,31 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2028 Celio Américo Alves Izidoro e Roberto Cordeiro Justus.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965485/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mucambo/CE, CNPJ 07.733.793/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, no munícipio de Mucambo/CE - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 818.790,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001511, de 21/08/2024 e R$ 4.639.814,55 em exercícios posteriores, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência: 23/08/2024. Assinatura: 23/08/2028 - José Plínio de Oliveira Neto e Francisco das Chagas Parente Aguiar.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato 6996/2024. Processo 5688.01.1073.0/2024. Fornecimento de relatórios e pareceres preditivos acerca de matérias de interesse da CAIXA, notadamente, questões jurídicas, regulatórias e legislativas, provenientes dos três Poderes da República. Contratada: Jota Jornalismo S/A (21.050.733/0001-00). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 290.376,00. Dispositivo legal: Art. 30, II, c da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 30/07/2024. Prazo de vigência: 24 meses, a contar de 30/07/2024.