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EXTRATO DE ENCERRAMENTO

ENCERRAMENTO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 37/2021

TERMO DE ENCERRAMENTO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 37/2021. PROCESSO SEI: 02001.006682/2015-74. ESPÉCIE: Termo de Encerramento do Acordo de Cooperação Técnica celebrado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e pela SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ - SEMACE. OBJETO: Encerramento do ato administrativo de delegação da execução do licenciamento ambiental do empreendimento denominado "Usina Termoelétrica Porto do Pecem, localizada no Município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará, com potência instalada de 720 MW, de ciclo combinado, com combustível do tipo carvão mineral e de duas Linhas de Transmissão de 230 kV, circuito duplo, com 14,7 km e 2 km de extensão, que ligam a Subestação da Usina Termoelétrica Porto do Pecém à Subestação Cauípe e à Subestação Pecém II, respectivamente". Fundamento Legal: Instrução Normativa Ibama nº 08/2019 e Cláusula Oitava do ACT nº 37/2021. DATA DE ASSINATURA: 25.07.2024.

MONICA CRISTINA CARDOSO DA FONSECA Coordenadora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°020/2024 - Pregão Eletrônico 006/2024, registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, EPIs, ferramentas e congêneres, elétricos e hidráulicos, abertura da sessão pública no dia 19/08/2024 às 08h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622-4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.

WESLEY RABELO

Pregoeiro
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.892.707/0001-00, representado, neste ato, pelo Sr. Diretor de Infraestrutura Rodoviária, Fábio Pessoa da Silva Nunes, conforme poderes delegados por meio da Portaria nº 1.241, de 08 de março de 2024 (SEI! n.º 17439618), e a Secretaria Municipal de Educação de São Cristóvão/SE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 12.151.993/0001-81, representado pela Secretária Municipal de Educação de São Cirstóvão, a Senhora DEISE MARIA BARROSO, firmam o PROTOCOLO DE INTENÇÕES, nos termos dos incisos IV, V, VIII, do art. 82 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 e do art. 184 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e com as disposições contidas nos autos do processo administrativo nº 50621.000261/2024-76, que trata sobre a estruturação de programa contínuo de Educação para o Trânsito nas escolas localizadas no município de São Criyóvão/SE através da formalização de parceria com o Partícipe 2, por meio da mobilização de uma rede de Educação para o Trânsito com intuito de preservar vidas e construir uma cultura de paz e segurança no Trânsito. Para tal fim, será utilizado o Programa Nacional de Educação para o Trânsito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, CONEXÃO DNIT. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024. FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES. Diretor de Infraestrutura Rodoviária
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Processo nº 023/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 006/2024.

Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de itens de cama, mesa e banho para atender as necessidades das creches do município de Gravatá, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I). Diante do resultado a secretaria de Educação torna público que não houve licitante Classificado/Habilitado na sessão pública, desta forma a licitação foi declarada FRACASSADA.

Gravatá, 5 de agosto de 2024

Joselma Soares da Silva Melo

Secretária de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2024, PROCESSO SEI: 02001.006682/2015-74. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ - SEMACE. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental do empreendimento denominado Usina Termelétrica (UTE) Porto do Pecém Geração de Energia S.A. movida à carvão mineral e/ou gás natural, com potência instalada inicial de 1.300MW, passível de alteração em decorrência de atualização tecnológica do projeto, localizado nos Municípios de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 26.07.2024. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pela SEMACE: Carlos Alberto Mendes Junior - Superintendente. MONICA CRISTINA CARDOSO DA FONSECA Coordenadora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, a empresa ACESSORIOS 44 - VINICIUS BORGES MUNIZ, CNPJ 22.014.424/0002-29, pela ocupação irregular por acesso à faixa de domínio da rodovia federal BR-116/RS, km 44+150m, no município de Vacaria/RS, conforme consta na Notificação de Ocupação Irregular UL - Vacaria - RS (SEI nº 17645957), emitido pela Unidade Local do DNIT em Vacaria/RS, em 25/04/2024. Ainda, NOTIFICA a empresa ACESSORIOS 44 - VINICIUS BORGES MUNIZ acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulvacaria.rs@dnit.gov.br. Processo: 50610.002172/2024-93.

Em 2 de agosto de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154048

Número do Contrato: 601/2022.

Nº Processo: 23111.040938/2022-46.

Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato até 08 de dezembro de 2024.. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.643.512,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02023.003298/2023-71; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Diara Maria Sartori, CPF 442.***.840-**, e de outro lado Lucas Zirondi Ludwig, CPF Nº 343.***.***-13, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama Porto Alegre, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 8.846,88 (oito mil oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 12(doze) meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19877503/2024-Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 23/07/2024 DIARA MARIA SARTORI Superintendente
Extrato de Contrato

SAIC: 23500.24/0055-3, SEI: 21154.001113/2024-24 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, CNPJ/MF nº 73.471.963/0104-52; Objeto: prestação de serviço para ministrar os cursos de atualização para condutores de Veículos de Movimentação e Operação de Produtos Perigosos - MOPP; Valor: R$ 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais); Data da assinatura: 01/08/2024; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Suely Araújo da Silva, pela contratada.
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 036/6SIPOA/2024

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo como artigo 26, parágrafo 4° da Lei n° 9.784/1999 e artigo 103, § 2°, e 106 do Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à(s) infração(ões) ao Decreto 6.296/2007:

GUIZO & LEMOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ 35.056.923/0001-40, Termo de Julgamento em 1a Instância n° 0505/6SIPOA/2024, de 11/06/2024, Processo n° 03856.000760/2023-49.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Douglas Willens de Souza

Coordenador do 6° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
EXTRATO DE ADESÃO

ESPÉCIE: Termo de Adesão

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Ministério das Relações Exteriores.

OBJETO: Oferecer vagas anuais presenciais para o Programa de Estudantes-Convênio de Português como Língua Estrangeira - PEC-PLE, nos termos do Decreto nº 11.923, de 15 de fevereiro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024.

PROCESSO: 23071.919546/2024-83.

ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, mantenedora da UNIVERSIDADE FUMEC, ambas estabelecidas na Rua Cobre, nº 200, Edifício Sede, Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.310-190 e regidas pelo mesmo CNPJ nº 17.253.253/0001-70.

Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 05/08/2024 (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Presidente Executivo da Fundação Mineira de Educação e Cultura, Prof.. AIR RABELO). Belo Horizonte/MG, 5 de agosto de 2024. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA- Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1435/2024

OBJETO: Aquisição de BGS (Brita Graduada Simples) e Óleo Diesel Comum para a manutenção das estradas rurais no perímetro do Município, conforme Termo de Referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 19 DE AGOSTO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 5 de agosto de 2024.

Flavio Fermino Euflauzino

Prefeito
Edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720171/2022-32, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, M LUIZ DA SILVA, CNPJ nº 39.445.623/0001-03, do encerramento e arquivamento do e-processo nº 10905.720171/2022-32.

Curitiba, 1º de agosto de 2024

Edson Andre Coelho Levinski
Edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita

Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo

nº 10905.720135/2022-79, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, CONSTANTINO PNEUS EIRELI, CNPJ nº 35.793.795/0001-17, que foi aplicada, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente do Edital nº 0900100/000008/2021 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) correspondente a 20% do valor mínimo do lotes arrematados e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000008/2021 da Comissão Regional de Licitação.

De acordo com o art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, essa empresa tem 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta, para RECORRER ao Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região desta decisão, cabendo a esta Administração a apreciação inicial e, se for o caso, o seu posterior encaminhamento à instância superior Para tanto, o recurso deverá ser encaminhado a esta Superintendência da Receita Federal do Brasil, aos cuidados da Divisão de Programação e Logística, no endereço indicado em rodapé, que então se incumbirá de encaminhá-lo à apreciação do Senhor Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região. Conforme determina o artigo 32 da IN/MPOG nº 03/2018 e, ainda, o § 1° do art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, será providenciado por esta Administração, após esgotamento da via administrativa, o registro da sanção no sistema SICAF/SIASG. Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo.

Curitiba, 25 de julho de 2024

Edson Andre Coelho Levinski
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/JOI Nº 2/2021

NATUREZA: Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica DRF/JOI nº 002/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, CNPJ nº 00.394.460/0141-00 e o Município de Schroeder/SC, CNPJ 83.102.491/0001-09.

OBJETO: Implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de Schroeder/SC face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV, principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 de agosto de 2028.

DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/Joinville, CNPJ: 00.394.460/0141-00, Sr. Luiz Antonio Miranda, Delegado da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, e pela Prefeitura Municipal de Schroeder/SC, CNPJ 83.102.491/0001-09, Sr. Lauro Tomczak, Prefeito Municipal.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/JOI Nº 6/2021

NATUREZA: Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica DRF/JOI nº 006/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, CNPJ nº 00.394.460/0141-00 e o Município de Barra Velha/SC, CNPJ 83.102.830/0001-57.

OBJETO: Implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de Barra Velha/SC, face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV, principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 de agosto de 2028.

DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/Joinville, CNPJ: 00.394.460/0141-00, Sr. Luiz Antonio Miranda, Delegado da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, e pela Prefeitura Municipal de Barra Velha/SC, CNPJ 83.102.830/0001-57, Sr. Daniel Pontes da Cunha, Prefeito Municipal.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2019.

N° PROCESSO: 10010.038662/0419-59

PARTÍCIPES: UNIÃO, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau/SC - DRF/BLU e a Fundação Educacional de Brusque - FEBE - Brusque/SC.

OBJETO: Estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a legislação que trata de proteção de dados pessoais.

DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024.

SIGNATÁRIOS: Pela União, Sr. Eduardo Burigo de Sousa, Auditor-Fiscal, Delegado da Receita Federal do Brasil em Blumenau/SC, e pela Fundação Universidade para o Desenvolvimento do Vale do Itajai - UNIDAVI, Sr(a). Alcir Texeira, Reitor.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PAV

1. NATUREZA: Termo Aditivo Nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de LAMBARI, CNPJ: 17.877.200/0001-20 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA- MG, CNPJ: 00.394.460/0102-95 .

2. OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto alterar o Parágrafo Terceiro da Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação Técnica. Assim como estabelecer o compromisso de ambos os partícipes observarem a legislação que trata de proteção de dados pessoais, observando - em todos os casos - o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e nos atos normativos afins e igualmente aplicáveis à proteção e à privacidade de dados pessoais alcançados pelo presente Acordo de Cooperação Técnica. Além disso, altera a relação dos serviços constante no Anexo Único do Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 05 anos a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo.

4. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo o Prefeito Municipal, Marcelo Giovani de Sousa, representando o Município de LAMBARI e Henrique Viegas Cunha, Delegado Adjunto da Receita Federal, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA- MG.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-2/2024-FME

PROCESSO N° 015/2024-FME. Data da Abertura: 20/08/2024 - 10h00min.

OBJETO: "SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL, QUADRA POLIESPORTIVA E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO TOMÉ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME": Informações e Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 5 de agosto de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Agente de Contratação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o Município de TEUTÔNIA/RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0719/2017 (Transfere.GOV nº 854300) em face do Artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.016578/2017-37. Data de Assinatura: 05/08/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PREGÃO SRP 9/2022 Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste - 160530 (Base Engenheiro Armando de Arruda Pereira)

A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, UASG 160530, localizado à Av Duque de Caxias, 1628, Amambaí, CEP 79.100-400, Campo Grande-MS, NOTIFICA a empresa JAF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 47.827.775/0001-07, para apresentar defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, 7 de agosto de 2024, por não haver entregado o material constante da Nota de Empenho n°2625, relativa ao Pregão SRP 9/2022.

Campo Grande-MS, 5 de agosto de 2024.

HUGO SERGIO DIAS AMARAL Cel/R1

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de PEDRO TEIXEIRA, CNPJ: 18.338.228/0001-51 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA - MG, CNPJ: 00.394.460/0100-23.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Reinaldo Manoel de Oliveira, representando o Município de PEDRO TEIXEIRA e Adriano Brandão de Oliveira, Delegado Adjunto da Receita Federal do Brasil, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA - MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de CORONEL XAVIER CHAVES, CNPJ: 18.557.546/0001-03 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA MG, CNPJ: 00.394.460/0100-23.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 17 de julho de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto, representando o Município de CORONEL XAVIER CHAVES e Adriano Brandão de Oliveira, Delegado Adjunto da Receita Federal do Brasil, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.000836/2020-59

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.543.04/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-36 e FIRMINO PEREIRA GUEDES, CPF nº ***.661.756-**. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor mensal da doação. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Wilson Cardoso Guedes.
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 42/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e MICHELLE LARISSA LUCIANO CARVALHO, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 28/08/2024. TÉRMINO: 28/08/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e MICHELLE LARISSA LUCIANO CARVALHO, pela parte Contratada. (Processo 23329.251192.2024-07).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 32/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e Larissa de Lima Cardoso. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 04/07/2024. TÉRMINO: 04/10/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e LARISSA DE LIMA CARDOSO pela parte Contratada. (Processo 23327.251143.2024-86).

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 41/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e JOSEANE PEREIRA DE SOUZA, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 16/08/2024. TÉRMINO: 16/08/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e JOSEANE PEREIRA DE SOUZA, pela parte Contratada. (Processo 23329.251191.2024-54).

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 34/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e CLÁUDIO MÁRCIO REBOUÇAS DA SILVA, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 03/08/2024. TÉRMINO: 03/08/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e CLÁUDIO MÁRCIO REBOUÇAS DA SILVA, pela parte Contratada. (Processo 23337.250945.2024-50).
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02023.002366/2023-85; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Diara Maria Sartori, CPF 442.***.***-04, e de outro lado Luis Lenz, CPF Nº 468.***.***-30, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama Porto Alegre, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 8.838,40 (oito mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 12(doze) meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19867488/2024-Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 17/07/2024. DIARA MARIA SARTORI Superintendente
EDITAL Nº 80/2024

RETIFICA EDITAL Nº 72/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

Processo nº 23067.019027/2023-00

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do processo nº 23067.019027/2023-00, resolve retificar os nomes dos candidatos classificados no setor de estudos Bioquímica Vegetal do Concurso Público para Professor do Magistério Superior homologado pelo Edital Nº 72/2024, publicado no DOU de 29/07/2024, seção 3, pág. 73, conforme discriminado abaixo:

Onde se lê:

Edital de inscrição

Regime

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Classificados

Tipo de Vaga

163/2023

40h/DE

Classe A com denominação de Adjunto-A

Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular / Centro de Ciências / Campus de Fortaleza

Bioquímica Vegetal

1º Raquel Guimarães Benevides

2º Aurenívia Bonifácio e Lima

3º Fredy David de Albuquerque Silva

4º Márcia Luana Gomes Perfeito

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Leia-se:

Edital de inscrição

Regime

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Classificados

Tipo de Vaga

163/2023

40h/DE

Classe A com denominação de Adjunto-A

Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular / Centro de Ciências / Campus de Fortaleza

Bioquímica Vegetal

1º Raquel Guimarães Benevides

2º Aurenívia Bonifácio de Lima

3º Fredy Davi Albuquerque Silva

4º Márcia Luana Gomes Perfeito

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Fortaleza, 2 de agosto de 2024.

Custódio Luís Silva de Almeida
EDITAL Nº 77/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

Processo nº 23067.061851/2023-54

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campi da UFC em Fortaleza e em Quixadá, conforme discriminado abaixo:

Edital de Inscrição

Regime

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Classificados

Tipo de vaga

163/2023

40h/DE

Classe A com denominação de Assistente-A

Campus da UFC em Quixadá

Multimídia, Artes e Design Digital

1º Tarcísio Bezerra Martins Filho

Ampla Concorrência

2º Rochelle Silveira Lima

Ampla Concorrência

3º Ana Helena Soares Cavalcanti

Ampla Concorrência

70/2023

40h/DE

Classe A com denominação de Adjunto-A

Departamento de Biologia / Centro de Ciências / Campus da UFC em Fortaleza

Sistemática e Evolução de Fungos

1º Diogo Henrique Costa de Rezende

Ampla Concorrência

2º Renan do Nascimento Barbosa

Ampla Concorrência

Fortaleza, 1º de agosto de 2024.

Custódio Luís Silva de Almeida
EXTRATO DE COMODATO Nº 119/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.007429/2023-21.

Pregão Nº 260/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 20.676.345/0001-77 - PROEXI COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de dispensador de álcool gel.

Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro e Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/08/2024 a 17/10/2024. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 911175. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS, CNPJ nº 08882730000175. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 144.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.400,00, Vigência: 05/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 08/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO GOMES DA COSTA NETTO, CPF nº ***.163.704-**.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de prestação de serviços, SAIC 22200.24/0165-5. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Hiragi TI Ltda. Objeto: a contratação de licenciamento de sistema administrativo de gestão, disponibilizados eletronicamente pela contratada através da internet, utilizando a estrutura computacional da contratante para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, que será executado nas condições estabelecidas no contrato, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada. Processo Licitatório: Inexibilidade nº 90002/2024 - Embrapa. Valor Global do Contrato: R$ 17.000,00. Vigência: 29/7/2024 à 29/7/2025, Data da Assinatura: 29/7/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral Interino e Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e César de Oliveira Hiragi - Diretor de Projeto, pela Hiragi TI Ltda.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 195/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E A ASSOCIAÇÃO PA EGIDIO BRUNETTO, visando disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado Mato Grosso. Processo Administrativo nº 54000.076871/2024-17. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado Matogrosso, conforme Plano de Trabalho - Associação PA Egídio Brunetto (SEI nº 20800445). Data da Assinatura: 31/07/2024. Signatários: Joel Machado de Azevedo- Superintendente Regional do Incra no Mato Grosso e Dalete Soares de Souza - Presidente da Associação PA Egidio Brunetto.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Ituporanga/SC, CNPJ 83.102.640/0001-30. Processo nº 54000.015259/2024-60. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 29/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Gervasio José Maciel - Prefeito Municipal, CPF 121.***.***- 53.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Faxinal dos Guedes/SC, CNPJ 83.009.910/0001-62. Processo nº 54000.015289/2024-76. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 29/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Gilberto Ângelo Lazzari - Prefeito Municipal, CPF 251.***.***- 34.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Fraiburgo/SC, CNPJ 82.947.979/0001-74. Processo nº 54000.015304/2024-86. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 29/07/2024 . Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Wilson Ribeiro Cardoso Júnior - Prefeito Municipal, CPF 938.***.***- 00.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Marema/SC, CNPJ 78.509.072/0001-56. Processo nº 54000.016599/2024-16. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 29/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Mauri Dal Bello - Prefeito Municipal, CPF 774.***.***- 78.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Peritiba/SC, CNPJ 82.815.085/0001-20. Processo nº 54000.016626/2024-42. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 29/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Paulo José Deitos - Prefeito Municipal, CPF 021.***.***- 70.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Agronômica/SC, CNPJ 83.102.590/0001-90. Processo nº 54000.016666/2024-94. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 29/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Cesar Luiz Cunha - Prefeito Municipal, CPF 379.***.***- 78.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Extrato de Aprovação e Ratificação de Dispensa de Licitação

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1 Processo nº: TLB-PRO-2024/03734

Partes: TELEBRAS e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS

Objeto: contratação de espaço para manutenção das estações da Telebras "Correios" (RJRJO0PM012) e "Maceió - Região 2" (ALMCO0PM001).

Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura do contrato.

Valor total: R$ 328.674,00 (trezentos e vinte e oito mil , seiscentos e sessenta e quatro reais) Fundamentação Legal: inciso V do art. 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos). Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeiro)

Brasília, 5 de agosto de 2024 - George Arnaud Tork Façanha - Gerente - Gerência de Compras e Contratos
aviso DE ANULAÇÃO

DO CONTRATO 05/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GURUPI, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº. 549/2022/REITORIA/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve, com base no art. 53 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o n.º 23338.012352/2024-87, resolve ANULAR o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 05/2024/GUR/REI/IFTO, de 24 de julho de 2024, extrato publicado no Diário Oficial da União edição n.º 142 de 25/07/2024, Seção 3, página 64, firmado entre o Campus Gurupi, do IFTO, e a senhora Izabel Castro de Abreu Neta, tendo em vista o vício de legalidade no ato de contratação pela não observância do disposto no inciso III do art. 9º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

MILENE LOPES DOS SANTOS QUETA
aviso de Retificação

Contrato nº 071/2024/UFJ

No Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 148, de 02 de agosto de 2024, referente ao processo nº 23854.005447/2024-13:

I - para constar, onde se lê: "visando a gestão administrativa e financeira do Projeto de Extensão: 'Centro de Línguas'", leia-se: "visando a Gestão Administrativa e Financeira do Projeto de Extensão: Curso de Formação Continuada em Educação Especial na Perspectiva Inclusiva para Gestores de Escolas da Rede Pública de Educação de Jataí e Região";

II - para constar, onde se lê: "Assinatura: 31/07/2024", leia-se: "Assinatura: 02/08/2024".

Sandra Aparecida Benite Ribeiro

Reitora Em Exercício
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 111/2024

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento:

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 111/2024

Chamamento Público para Credenciamento De Pessoa(S) Jurídica(S) Para Prestação De Serviços De Realização De Exames Laboratoriais, Junto Ao Município De Urupês - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 5 de agosto de 2024.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Presidente
EDITAL Nº 30, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - PROFESSOR SUBSTITUTO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Lei nº. 8.745/1993 e suas alterações; da Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; Decreto nº 8.259/2014; do Decreto nº 7.485/2011, do Decreto nº 9.739/2019; da Instrução Normativa PROGEPE/UFRPE nº 01/2019; da Resolução nº 496/2024 do Conselho Universitário e das disposições do presente Edital, torna pública a abertura de Seleção Pública Simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO do Magistério Superior, de acordo com as informações constantes no edital:

Edital UFRPE nº 30/2024, de 05/08/2024 - Oferta 05 (cinco) vagas para Professor Substituto nas seguintes áreas:

N.

DEPARTAMENTO OU UNIDADE ACADÊMICA

ÁREA

VAGA(S)

1

Departamento de Pesca e Aquicultura (DEPAQ/SEDE)

Aquicultura

01

2

Departamento de Educação (DED/SEDE)

Ensino Agrícola e Extensão Rural

01

3

Departamento de Letras (DL/SEDE)

Língua Espanhola e suas literaturas

01

4

Unidade Acadêmica de Belo Jardim (UABJ)

Engenharia Química

01

5

Unidade Acadêmica de Belo Jardim (UABJ)

Engenharia de Controle e Automação

01

O regime de trabalho varia entre 20 e 40 horas semanais com lotação na Sede (Recife) e na Unidade Acadêmica de Belo Jardim (UABJ). O período de inscrição será de 12 a 26/08/2024, para candidatos que possuam o perfil exigido na área de conhecimento. O edital completo, acima mencionado, com as exigências para as vagas e os perfis dos candidatos e o cronograma, estará disponível na íntegra no endereço eletrônico www.progepe.ufrpe.br e qualquer pessoa interessada poderá impugná-lo, no todo ou em parte, no prazo de 2 (dois) dia após a publicação, conforme cronograma.

Recife, 5 de agosto de 2024.

Maria José de Sena
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 159002

Nº Processo: 23468.001548/2024-61.

Dispensa Nº 76/2024. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO.

Contratado: 68.536.838/0003-08 - CRA ARANTES COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns, de manutenção preventiva e corretiva, dos bebedouros industriais e purificador de água pertencentes ao iftm campus uberlândia centro, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 3.350,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o Município de RIO AZUL/PR. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0171/2015 (Transfere.GOV nº 821772) em face do Artigo 80 da Portaria Interministerial nº 507/2011. Processo nº 25100.016905/2015-99. Data de Assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024

Licitação: Dispensa Eletrônico 039/24. Vigência: 05/08/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. DIEGO HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA 03309114570, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.536.799/0001-54. Objeto: contratação de empresa para feitio de salgados, doces e bolos para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 58.050,00. Assinatura: 05/08/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Mini Van, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Laboratório, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Fraldas, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços na Realização de Exames de Ultrassonografias com Laudos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).

Pirajuí, 5 de agosto de 2024.

Cesar Henrique da Cunha Fiala

Prefeito