gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Termo aditivo

Termo aditivo a Acordo de Parceria para PD&I entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, UNICLON BIOTECNOLOGIA LTDA, e Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.081885/2022-41. OBJETO: prorrogação de prazo em 1 ano, a partir da assinatura. DATA ASSINATURA: 15/03/2024. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela FAU, o diretor Rafael Visibelli Justino, e pela UNICLON, o Diretor Túlio Marcos Santos.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO - UASG 110792

Número do Termo de Acordo Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 00404.002582/2020-78.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 11.165.556/0001-54 - ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de acordo nº 01/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 10 de março de 2024 e término em 09 de março de 2025, nos termos do inciso II do art. 57 da lei nº 8666/93.. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262216

Aquisição de Mangueira Simples Vinil

Abertura das propostas: 26/03/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O município de Coqueiro Seco/AL com interveniência da secretaria municipal de infraestrutura, torna público que realizará a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FISIOTERAPIA PARA O MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme as condições e as especificações constantes no edital e em seus anexos, dia 03/04/2024 às 10:00h. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br - www.gov.br/pncp/pt-br - através do e-mail licitacoqueiroseco@gmail.com ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, das 09:00 às 12:00 horas.

Jadielson Nascimento

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023

OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviço de publicação de atos administrativos em veículos oficiais de comunicação para o atendimento das necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA. CONTRATO 1103003 PARTES: Prefeitura De Terra Alta E Departamento de Publicações Brasilia LTDA, CNPJ: 24.618.152/0001-10, VALOR TOTAL: R$ 76.459,00. VIGENCIA: 11/03/2024 A 31/12/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo.Processo 23070.041550/2021-93.Convênio UFG 235/2021 Objeto: Atualização dos dados constantes no instrumento de convênio em virtude de alteração da razão social da empresa, solicitada pela concedente. Onde consta, nome empresarial, ALIANÇA DA TERRA SA, e nome fantasia, ALIANCA DA TERRA, passa a girar com o nome empresarial, PRODUZINDO CERTO SA, e como nome fantasia ,PRODUZINDO CERTO. Assinatura: 15/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262217

Aquisição de Sensor Pressão

Abertura das propostas: 26/03/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024

PROCESSO SEI/CRA-AL Nº 476917.0001666/2024-29 Contratada HOTEL JATIÚCA S/A CNPJ: 11.197.308/0003-57 no valor de: R$ 44.641,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e um reais), Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027 - Locação de Bens Móveis: Modalidade de Licitação: Dispensa. Fundamentação legal: Inciso II, do artigo 75 da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 03 (três) meses a partir da data da sua publicação.
AVISO MINISTERIAL Nº 6, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão, instituída pela Portaria MCOM n° 2.263, de 24 de março de 2021, publicada no DOU em 26 de março de 2021, com nomeações de seus integrantes pela Portaria MCOM nº 8.713, de 13 de março de 2023, publicada no DOU em 15 de março de 2023 e suas alterações, por meio deste aviso, autoriza a licitante indicada em Anexo a resgatar caução junto à Caixa Econômica Federal.

Os pedidos de vista processual, assim como também as manifestações dos interessados, deverão ser encaminhadas a este Ministério por intermédio do Sistema de Protocolo Digital do MCom, no prazo de 05 (cinco) dias contar da data de publicação deste Aviso, acessível a partir do seguinte caminho: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes;. Para utilizá-lo é necessário ter cadastro no portal gov.br. Caso não possua o referido cadastro, é possível solicitá-lo no endereço https://acesso.gov.br/.

CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA

ANEXO ÚNICO

Concorrência

Licitante

Processo

Agência/Conta

Valor

019/2010-CEL/MC

ROTA COMUNICAÇÕES LTDA.

53000.025767/2010-98

0280 10 6 - 0

R$ 2.988,99
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024031401PERP

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024031401PERP, tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para manutenção da iluminação pública, visando suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Jaguaribara-CE.

O início da sessão será às 09:00 do dia 03 de abril de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.

Jaguaribara-CE, 15 de março de 2024.

Nilcibergue Saldanha Bezerra

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CP-FME

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, junto a Secretaria de Educação do município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 10 de abril de 2024 (10/04/2024), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Bela Cruz-CE, 15 de março de 2024.

Fernando França Silveira

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS N° 2023122601-TP

O Presidente da Comissão Provisória de Licitação do Município de Jaguaribara/CE, torna público que a abertura das propostas da referida Tomada de Preços que aconteceria no próximo dia 20 de março de 2024 às 08:00 hs, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Av. Bezerra de Menezes, 350, Centro, Jaguaribara/CE, passará para o dia 21 de março de 2024 às 08:00hs. Mais informações à disposição na sala da comissão, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 17:00 horas.

Jaguaribara-CE, 15 de março de 2024.

ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.08.1

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Propostas Técnicas referentes ao certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.12.08.1, sendo o seguinte: CSL Consultoria de Engenharia E Economia Ltda: média final 72,67 (setenta e dois vírgula sessenta e sete) pontos; TPF Engenharia Ltda: média final 83,33 (oitenta e três vírgula trinta e três) pontos; Hidroconsult Consultoria Estudos e Projetos Ltda: média final 67,33 (sessenta e sete vírgula trinta e três) pontos e Ateplan Consultores Associados Ltda: média final 68,67 (sessenta e oito vírgula sessenta e sete) pontos, conforme relatório da Comissão Técnica Especial da Secretaria de Infraestrutura constante em anexo a ata da sessão. Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte - CE, 15 de março de 2024.

WANDSON DE FREITAS PEREIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partícipes: Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo (EMES), Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17), Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo (EJE-ES), Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Núcleo Regional da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região (EMARF-ES), Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal de Primeiro Grau do Espírito Santo (EFA-SJES) e Escola Judicial do TRT da 17ª Região; Objeto: Integração institucional, entre as Escolas da Magistratura/Escolas Judiciais existentes no Estado do Espírito Santo, com ênfase na realização de atividades acadêmicas e culturais conjuntas, em especial aquelas voltadas para a formação e a capacitação dos magistrados e dos servidores, notadamente fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates, workshops, estudos, cursos e palestras, destacando-se a pesquisa, a produção e a divulgação de conhecimentos jurídicos e afins, relacionados a temas que sejam comuns aos respectivos Tribunais, integrantes do FOJURES; Data da assinatura:23/02/2024; Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da sua assinatura; Acordo: TRF2-ACC-2024/00006; Processo n.º TRF2-ADM-2023/00491.07.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23524.036348/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/03/2024 e encerramento em 16/03/2025; reajuste do valor contratual e supressão dos itens 4,5 e 6, correspondente a 5,08% do valor contratual.. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.294,88. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 393029

Nº Processo: 50604.000087/2023-99.

Pregão Nº 531/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.

Contratado: 02.970.197/0001-17 - PROAR ARCONDICIONADOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de refrigeração, ar condicionado, bem como eventuais instalações/desinstalações dos mesmos, pertencentes à superintendência regional do dnit no estado do pernambuco e respectivas unidades locais, mediante reposição de peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2029. Valor Total: R$ 77.700,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes editais: Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para obras de infraestrutura incluindo, pavimentação em pedras irregulares e obras complementares de estradas vicinais no Distrito de Pinhalzinho e Linha Dinoca, interior do município de Liberato Salzano/RS, conforme projeto de engenharia e Convênio nº 948151/2023 - Contrato de Repasse Nº 948151/2023/MIDR/CAIXA. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 08/04/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.

Juliane Pensin

Prefeita
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2024

O Município de Pio IX (PI), através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 06.235.555/0001-07, com sede na Rua Sebastião Arrais, n° 180, Pio IX (PI), representada neste ato pela Secretária Municipal, Sr.ª Francisca Clebiana Telles de Sousa, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 38/2009, CD/FNDE nº 026/2013, CN/FNDE º4/2015, atualizada pela resolução FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021, vem realizar por meio deste ato, a Chamada Pública nº 001/2024, para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para o Município de Pio IX-PI, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021.

Os Grupos Formais/Informais, deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda, conforme regras estabelecidas no edital e seus anexos, até o dia 08 de abril de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), na sede da Secretaria Municipal de Educação de Pio IX (PI), localizada no endereço informado cima.

Pio IX (PI), 15 de março de 2024.

Francisca Clebiana Telles de Sousa

Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

UASG 200078 - PROCESSO Nº: 1.19.000.000104/2024-72

A Procuradoria da República no Maranhão torna público que será realizada às 09:30 h do dia 03 de abril de 2024, no site www.gov.br/compras/pt-br, a sessão pública do pregão supramencionado para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, com dedicação exclusiva de mão de obra, para serem prestados nas dependências da Procuradoria da República no Município de Bacabal (MA).

A cópia do Edital poderá ser obtida no endereço eletrônico acima mencionado, no site www.transparencia.mpf.mp.br e ainda pelo E-mail: (prma-cpl@mpf.mp.br).

São Luís, 15 de março de 2024.

SEBASTIÃO REMI RIBEIRO SAMPAIO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVERSO BELO HORIZONTE, neste ato denominado UNIVERSO-BH, inscrito no CNPJ sob o nº 28.638.393/0022-07, sediado na Rua Paru, nº 784, Bairro Renascença, Belo Horizonte/MG, CEP: 31140-320, mantido pela ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 13/03/2024. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Sr. UIRÁ ENDY RIBEIRO, Diretor-Geral do Centro Universitário Universo Belo Horizonte). Belo Horizonte/MG, 14 de março de 2024. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA - Procurador-Chefe - Procuradoria da República em Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO e a FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ, mantida pela ASSOCIAÇÃO DAS RELIGIOSAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ - ARIC. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 11/03/2024. Representante da Unidade Concedente: RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES, Chefe Administrativo. Representante da Instituição de Ensino: Ir. ALCILENE FERNANDES DA SILVA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2293/2023

Termo de Credenciamento nº 2293/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e GLEICIENE ROSÁRIO DOS REIS CRUZ PSICÓLOGA. Objeto: Prestação de Serviços PARAMÉDICOS. Processo: 0.03.000.008893/2023-24 - Vigência: 01/03/2024 até 28/02/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativa e pelo Credenciado GLEICIENE ROSARIO DOS REIS CRUZ.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO e a UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO - UCB). Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas a sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 14/03/2024. Mauricio Ribeiro Manso, Procurador-Chefe da PRR2 e Marcelo Costa Gissoni, Diretor Executivo. Processo Administrativo 1.02.000.000090/2024-94
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL - PRRS e a FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - FSFA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 15/03/2024. FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e JOSÉ MÁRIO MATSUMURA GOMES, Sócio-Administrador da FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - FSFA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa VALID SOLUÇÕES S.A. CNPJ: 33.113.309/0001-47. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Nona - Vigência, compreendendo o período de 28/03/2024 a 27/03/2025; e b) Reajustar o valor unitário do serviço, objeto da contratação, em 3% (três por cento) nos termos do Parágrafo Segundo, da Cláusula Terceira, do Termo de Contrato nº 19/2023, c/c o item 15 do Termo de Referência, com efeito financeiro a partir de 28/03/2024. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Data de Assinatura: 01/03/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 792.349,60. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor LEANDRO PEREIRA BARBOSA CASSERES CASTRO e o Senhor ILSON ROQUE BRESSAN. Processo MPF/PGR: 1.00.000.004929/2023-57.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI - ME. CNPJ: 24.163.285/0001-40. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Data de Assinatura: 28/02/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.355.702,00. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor ANDERSON GUEDES DE LIMA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005075/2023-26.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 2/2024

Processo Nº 02/2024. Pregão Eletrônico N° 02/2024 - Registro de Preços para futura e eventual fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis, destinados à instituição de longa permanência abrigo Santo Antônio, programa criança feliz e para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e cozinha comunitária, através do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Catende - PE, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência (ANEXO I). Valor Máximo R$ 143.627,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09h00 do dia 18/03/2024. Data final de recebimento de proposta: às 09h00minh do dia 01/04/2024. Início da sessão de disputa: a partir das 09h30minh do dia 01/04/2024. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se disponíveis, para conhecimento e download, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e também no site da municipalidade, mantido no link https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Catende/PE, 15 de março de 2024.

Amanda Patrícia de Almeida Barros

Secretária de Desenvolvimento Social, Cidadania e Lazer
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo SEI 23086.000758/2024-26. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A. - IPT. Objeto: Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados na instituição de Ensino a oportunidade de complementação educacional, em termos de treinamento, aperfeiçoamento técnico, científico, cultural e de relacionamento humano, por meio de estágio obrigatório nas dependências do IPT, desde que compatíveis com as áreas de atuação do IPT. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08. Vigência 5 anos. Data da Assinatura:12/03/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Flávia Gutierrez Motta p/ IPT-SP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 3/2024

PROCESSO Nº 03/2024. PREGÃO ELETRONICO N° 03/2024 - Registro de Preços para futura e eventual de urnas funerárias e serviço de translado, destinados às famílias hipossuficientes financeiramente inscritas em programas sociais, através do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Catende - PE, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (anexo I). Valor estimado R$ 205.548,25. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09h00 do dia 18/03/2024. Data final de recebimento de proposta: às 09h00minh do dia 01/04/2024. Início da sessão de disputa: a partir das 11h30minh do dia 01/04/2024. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se disponíveis, para conhecimento e download, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e também no site da municipalidade, mantido no link https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Catende/PE, 15 de março de 2024.

Amanda Patrícia de Almeida Barros

Secretária de Desenvolvimento Social, Cidadania e Lazer
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2024-UFMS

Processo nº 23449.002510/2023-52. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS). Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto utilizar recursos das tecnologias de informação para a virtualização do acervo do Laboratório de Arqueologia do Pantanal, conforme Plano de Trabalho (4466331), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 13.03.2024. Vigência: 13.03.2024 a 13.01.2027. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a Responsável Legal, pelo IFMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 909589/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA, CNPJ nº 64037872000107. Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 31.667,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.667,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº ***.531.658-**.
AVISOTOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

ABERTURA DE ENVELOPE Nº 2 - PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL OBRA DE ENGENHARIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO VILELA, S/N, NA CIDADE DE TEOTÔNIO VILELA - AL, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE N° 914225/2021

O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada em sua sede, na Rua Firmina Pacheco, nº 61, Centro, Teotônio Vilela/AL, certame licitatório na modalidade Tomada de Preços sob o nº 009/2023, tipo MENOR PREÇO sob CRITÉRIO DE EMPREITADA por MENOR PREÇO GLOBAL, para abertura dos Envelopes "B" - Propostas de Preços.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO VILELA, S/N, NA CIDADE DE TEOTÔNIO VILELA - AL, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE N° 914225/2021

ABERTURA: Dia 19 de março de 2024, às 08h10min.

Teotônio Vilela/AL, 15 de março de 2024.

Dayani Paula Corrêa da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23065.044878/2019-16.

Pregão. Nº 27/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato em tela por mais 12(doze) meses. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.877.101,36. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - Processo SEI/MIR nº 21290.203109/2023-53. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial e o Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO). Objeto: O presente Memorando de Entendimento objetiva suscitar relações de cooperação internacional entre os Partícipes por meio da colaboração técnico-científica e cultural, sobretudo, na área do combate à discriminação e promoção da igualdade racial. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da assinatura dos partícipes, sendo automaticamente renovado por períodos iguais, exceto se um dos partícipes comunicar a outro, por escrito, sua decisão de denunciá-lo. Cada programa ou projeto deverá conter as especificações detalhadas dos compromissos financeiros dos Partícipes levando em conta que o presente Memorando não pressupõe qualquer compromisso financeiro para os Partícipes. Data da Assinatura: 13 de março de 2024. Signatários: Anielle Francisco da Silva - Ministra de Estado da Igualdade Racial, Karina Batthyany - Diretora Executiva da CLACSO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000014919202328. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco "e"_sala 623, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGINA HELENA DA CRUZ GARCIA

Engenheira Agrônoma

(SIASGnet - 15/03/2024) 530001-00001-2024NE000050
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 01342.002289/2021-26.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Suprimir 1,44% do valor atual do contrato, correspondente a 1 (um) instrumento para realização do Serviço de Calibração do Espectrofotômetro CR-1412, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 899,08 (oitocentos e noventa e nove reais e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 15/03/2024 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.325,30. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa CS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - ME, CNPJ: 06.311.155/0001-25, notificada da instauração do processo apuratório nº 08650.109907/2023-95, que poderá resultar na aplicação das penalidades, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução do Contrato Administrativo nº 06/2018.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2022

PROCESSO Nº 69/2022

AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022, PROCESSO Nº 69/2022. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços Médicos. Credenciado: MCM MORAIS Serviços Médicos Ltda - CNPJ 53.209.856/0001-38

Bela Vista de Minas, 15 de março de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 865201/2018, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e MUNICIPIO DE OIAPOQUE, Processo Administrativo 60414000493201885 - Objeto: construção do Centro Comunitário no Município de Oiapoque - Motivo anulação: Em razão do pedido de distrato do

convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de execução do objeto..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 00676.000564/2022-13.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 007/2022-AGU, por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial o dia 22 de março de 2024 e por termo final o dia 21 de março de 2025, nos termos do inciso II, do Artigo 57, da Lei nº 8.666/1993 e da Cláusula Sexta do Termo Inicial. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.832,76. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Responsabilidade e compromisso de sigilo sob o SAIC nº 23300.24/0014-2; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Estudante Caroline Marques Silva CPF: 037.XXX.602-XX; OBJETO: Permitir a Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pela Estudante Caroline Marques Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material elétrico, hidráulico e de construção, de forma parcelada, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Lastro/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 1º de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. LOCAL: Rua Pedro Abrantes Ferreira, 116 - Centro - Lastro - PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35481074. E-mail: licitacaopmlastro@gmail.com. Edital: www.lastro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Lastro - PB, 15 de março de 2024.

MARIA ATHAMIRIS DINIZ GONÇALVES.

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 3/2024/PAL/REI/IFTO, de 19 de fevereiro de 2024, celebrado entre o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Roseni Alves Arruda Terra, como contratado, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta no processo SEI nº 23236.022011/2023-87.

OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, com efeito a partir de 15 de março de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 3/2024/PAL/REI/IFTO, de 19 de fevereiro de 2024, extrato publicado no DOU de 20 de fevereiro de 2024, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional interesse público do CONTRATANTE, na forma de prestação de serviços didático-pedagógicos pelo CONTRATADO como Professor Substituto, na área de Pedagogia, com base no disposto no inciso II da cláusula sétima do referido contrato, no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23236.022011/2023-87.

PROCESSO: 23236.022011/2023-87.

DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2024.

SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Roseni Alves Arruda Terra, como contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.010568/2022-97

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 03/2024

DO OBJETO: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado "Estabelecimento de um protocolo de avaliação do desgaste em uma prótese total do joelho com base rotativa aplicando controle de força no movimento anteroposterior e torque rotacional, conforme recomendações da ABNT NBR ISO 14243-1", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos não-financeiros e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E PATRIMONIAIS: O PARCEIRO PRIVADO transferirá recursos em valor correspondente a R$ 61.766,79 (sessenta e um mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos), conforme Plano de Trabalho anexo a este Acordo.

DO PRAZO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Compromisso é de 03 (três) anos contados a partir da data da assinatura do representante legal do INMETRO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: O PARCEIRO PRIVADO transferirá recursos em valor correspondente a R$ 61.766,79 (sessenta e um mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos), conforme Plano de Trabalho anexo a este Acordo. Os recursos transferidos ao INMETRO serão de ordem não financeira, conforme especificação do Plano de Trabalho. Não haverá transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES.

ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO - Presidente, LUIZ FERNANDO RUST DA COSTA CARMO - Diretor de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia; e pela VÍNCULA: LUÍS FERNANDO SOARES LENSKI- Diretor/Presidente, e PAULO COLUCCI DUCATI - Diretor Financeiro.

DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024
AVISO DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024- CCL/PMSN,

A Prefeitura Municipal de Serra do Navio, por meio Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura Urbana-SEMOBI, através da Central de Compras e Licitações, torna público a quem possa interessar informar a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1/2024- CCL/PMSN, Processo Administrativo nº 616/2023-SEMOBI/PMSN, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Pavimentação em Blocos Sextavados em Via Urbana com Drenagem e Calçada no Município de Serra do Navio/AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 884163/2019 e Convênio nº 884165/2019 celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte.

Motivo: devido a revisão editalícia para ajuste nos índices de maior relevância do Edital, considerando que a administração pode anular seus atos, por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, consoante determina a Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal REVOGO a Concorrência Eletrônica Nº 1/2024- CCL/PMSN, nos termos do Inciso II do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, conforme alegações, pertinentes e suficientes para justificar este ato

Serra do Navio-AP,13 de março de 2024.

Lorena F. Figueiredo Picanço

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

GILBERTO L. KOPPENHAGEN, prefeito em exercício do Município de Doutor Maurício Cardoso - RS, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado da Concorrência nº 02/2024, referente à Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e sinalização em vias do município, a serem executados em regime de empreitada (material e mão de obra), conforme especificações técnicas detalhadas no memorial descritivo, plantas, minuta de contrato, cronograma físico-financeiro e demais documentos anexos ao presente edital e ao mesmo tempo em que ADJUDICA o objeto desta licitação à empresa CARPENEDO & CIA LTDA, CNPJ sob n° 95.818.399/0001-29, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 05 e 06, com o valor total de R$ 3.849.686,43 (três milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos).

GILBERTO L. KOPPENHAGEN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.8673/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Renato de Macedo Giovanini, CPF: ***.158.878-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de Taxa de Bancada do processo técnico nº 161628/2018-4, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 15 de março de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 070022

Nº Processo: 01594.2024-5.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 00.320.967/0001-50 - WDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Serviços de fretamento de aeronave.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E AGRICOLA DO POVOADO DE COBREIRO - IRAMAIA - BA, Nº 029/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade LAGOA DO ARROZ , localizado no Município de IRAMAIA, Estado da Bahia. DATA: 07/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Orlando Carlos Quintino da Silva, FAVORECIDO.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DA ESTIVA - BA, Nº 030/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade RECANTO, localizado no Município de BARRA DA ESTIVA, Estado da Bahia. DATA: 07/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Srª. Maria Eugenia Silva Lopes de Araújo, FAVORECIDA.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DA ESTIVA - BA, Nº 031/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade PÉ DO MORRO, localizado no Município de BARRA DA ESTIVA, Estado da Bahia. DATA: 07/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Srª. Maria Eugenia Silva Lopes de Araujo, FAVORECIDA.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADER - MUNICÍPIO DE MACAÚBAS-BA, Nº 013/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade de PAJÉU de PAU DARCO, localizada no Município de MACAÚBAS, Estado da Bahia. DATA: 08/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Rosálio Oliveira Souza, FAVORECIDO.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADER - MUNICÍPIO DE MACAÚBAS-BA, Nº 014/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade de LAGOA FUNDA, localizada no Município de MACAÚBAS, Estado da Bahia. DATA: 07/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Rosálio Oliveira Souza, FAVORECIDO.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, Nº 025/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade APRIGIO DO GRAMA / TAMBORIL, no Município de PARAMIRIM, Estado da Bahia. DATA: 07/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Gilberto Martins Brito, Prefeito Municipal.
AVISO

Comissão FUNDEF do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, publica a Portaria de nº 1/2024 para disciplinar os critérios de rateio entre os beneficiários do pagamento da terceira parcela dos recursos extraordinários decorrentes do precatório FUNDEF. O prazo para pagamento a todos os beneficiários será iniciado no máximo em até 120 (cento e vinte dias) contados da data que for creditada a terceira parcela FUNDEF na conta do Município. Os beneficiários que ainda não requereram o pagamento do precatório poderão requerer até o dia 01 de abril de 2024. O inteiro teor da Portaria nº 1/2024 e seus anexos, bem como toda a legislação referente ao precatório FUNDEF está disponível no endereço eletrônico: https://servidor.jaboatao.pe.gov.br/precatorios-do-fundef/.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 15 de março de 2024

Comissão Municipal FUNDEF
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo Licitatório nº 007/2024

Data de realização: 28/03/2024 às 09h00min

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar. O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br ou no Portal de Compras: http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8604, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações).

Arealva, 15 de março de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado (a): Clara Nina Rodrigues Nunes

Edital: 07/2023

Valor: R$ 120.170,12

Vigência do contrato: 13/03/2024 a 11/06/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS (CAU/TO), leva ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010; da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016; da Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014 e Deliberação Plenária nº 014/2019, realiza Chamamento Público, que visa à convocação de Instituições de Ensino Superior do curso de arquitetura e urbanismo, com sede e atividade no Estado do Tocantins para que apresentem projetos na forma do edital e seus anexos, que se encontram disponíveis em: http://www.cauto.gov.br.

Palmas-TO, 14 de março de 2024

Matozalém Sousa Santana

Presidente do Conselho

EDITAL de 15 de março de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Tocantins - CAU/TO, autarquia federal, instituído pela Lei nº 12.378/2010, por meio de seu Presidente, Matozalém Sousa Santana, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o atendimento de necessidade temporária excepcional de interesse público, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para provimento de vaga de Nível Médio, por prazo determinado, conforme edital e seus anexos, que se encontram disponíveis em: http://www.cauto.gov.br, link http://transparencia.cauto.gov.br/?page_id=3265.

Matozalém Sousa Santana

Presidente do Conselho