gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de empresa especializada na coleta, transporte de destinac a o final de resi duos para o Grupamento de Apoio do Galea o e Unidades Apoiadas.

HUMBERTO RUBIN NETO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/05/2024) 120645-00001-2024NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64328002735202362. Objeto: Implantação de Usina Fotovoltaica no Forte do Pinheirinho, em Curitiba/PR

MARCELO CRISTIANO GERBER

Agente de Contratação

(SIDEC - 22/05/2024) 160220-00001-2024NE008000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63014014460202381. , publicada no D.O.U de 17/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manobra de peso com utilização de guindastes. Novo Edital: 23/05/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 22/05/2024) 741000-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de limpeza e expediente, para atender o Hospital Central da Marinha (HCM) e o Centro de Perícias Médicas da Marinha (CPMM) ,

RICARDO SILVA GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/05/2024) 765701-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90052/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 13/05/2024. Prazo de Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 22/05/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 22/05/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 38.072.539/0001-29 FISIO FLEX TERAPIA E PILATES FUNCIONAL LTDA.

(SIDEC - 22/05/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188000249202127 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2024. LUCAS FERREIRA TEIXEIRA. Fiscal. Ratificação em 06/02/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.434.992/0001-11 MATERNIDADE SANTA URSULA DE VITORIA LTDA.

(SIDEC - 22/05/2024) 781600-52131-2024NE000019
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63348000044202412. Objeto: Pregão Eletrônico - Processo Licitatório para aquisição de recarga de extintores, gases e materiais engarrafados.

OSMAR DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 22/05/2024) 786810-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2024

A Prefeitura Municipal de Getulina torna público, que se acha aberto na Secretaria de Licitações o Processo Licitatório nº 043/2024, instaurado na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 002/2024, cujo objeto é a aquisição de um veículo tipo pick-up, 0 km, novo. O encerramento para o envio da proposta financeira e documentação será no dia 18/06/2024, as 09h00min horas, onde logo após a sessão será realizada no endereço eletrônico: http://187.8.116.50:5656/comprasedital/. O Edital completo e anexos, poderão ser adquiridos na Secretaria de Licitações desta Prefeitura, sito à Praça Bernardino de Campos nº 184, Centro, Getulina-SP, no horário das 08:00 as 12:00 horas e da 13:00 as 16:30 horas, ou através do site www.getulina.sp.gov.br. Maiores informações ou esclarecimentos, no endereço acima mencionado, e-mail licitacao.fabio@getulina.sp.gov.br ou pelo telefone (14) 3552-9222, ramal 9247.

ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 170/2023

Pregão Eletronico 2023PR0170 (SRP)Objeto: Porteiro Eletronico Empresa vencedora: Acompany Com. de Equip. Eletr.LTDA CNPJ 03.983.321/0001-41 VALOR R$6.285,00;Objeto: Cadeira Escritório Empresa: LUNION FLEX COM. MOVEIS E EQUIP. LTDA CNPJ 18.593.737/0001-20 VALOR R$89.999,40;Objeto: Conjunto Mesas Escritório Empresa : TECNOFLEX DE MOGI MIRIM IND. E COM. DE MOVEIS LTDA , CNPJ 43.450.632/0001-60 VALOR R$26.000,00. Valor Total de R$122.284,40.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/05/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 71000012117202389. , publicada no D.O.U de 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação por m2, com fornecimento de materiais de limpeza e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 23/05/2024 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes Dnit, 2º Andar, Sala 23.25 Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI

Agente de Contratação

(SIDEC - 22/05/2024) 550005-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 952429, Nº Processo: 01400033584202354, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: UNIVERSIDADE LEIGA DO TRABALHO CNPJ nº 11988359000135, Objeto: Implementar e ampliar a Rede de Pontos do Estado através de ações de articulação, mobilização e formação para Agentes Cultura Viva, ações integradas de mapeamento, diagnostico e formação com aquisição de equipamentos para os Pontos e Pontões de Cultura., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000011, Valor: R$ 360.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000038, Valor: R$ 40.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025, Data de Assinatura: 21/05/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUCAS VINICIUS MONTEIRO LIMA CPF nº ***.924.494-**.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 56, publicado no DOU nº 224, Seção 3, pg. 109, de 27/11/2023. Onde se lê: Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024; Leia-se: 27/11/2023 a 26/11/2025. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e AMIEL ERNENEK MEJÍA LARA - Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23007.00014790/2023-78. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DIEGO FERNANDO MARMOLEJO CORTES. CPF: 06XXXXX1796. OBJETO: Retificação do Fundamento legal e da vigência do contrato de Professor Visitante. Fundamento legal: inciso V, Art. 2º da Lei nº 8.745/93. Vigência: 28//06/2023 a 27/06/2025, prorrogável por até 48 meses. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e DIEGO FERNANDO MARMOLEJO CORTES - Contratado(a).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa n° 077/ADLI-3/SBSO/2024. Objeto: "Contratação emergencial de empresa para execução dos serviços de manutenção em áreas verdes do aeroporto de Sorriso MT - SBSO". Contratada: MARCOS AUGUSTO GONCALO FILHO SERVICOS DE ENGENHARIA, CNPJ nº 48.697.378/0001-12. Valor global: R$ 217.020,00. Fundamento legal: Inciso XV, artigo 55 do RILCI c/c inciso XV, artigo 29 da Lei 13.303/2016. Cód. Orçamentário: Deps.: 210; Conta: 311.05.045-0/20513-0. Autorização em 22/5/2024 por Talita de Albuquerque Barreto, Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção/MNSC. Ratificação em 22/5/2024 por Vitor Hugo Campos Rizzotto, Superintendente de Gestão da Manutenção/DOMN. CELSO PEQUENO CERQUEIRA. Coordenador de Licitações e Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 65402.004777/2022-80.

Dispensa. Nº 89/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 19/2022, por mais 12 (doze) meses, iniciando em 22/06/2024 e encerrando em 21/06/2025, com amparo legal no Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93, e Cláusula Segunda do Contrato ora aditado. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.620,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro

263001 - Superdigital Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ: 09.554.480). Assunto: alteração do capital de R$554.838.736,63 para R$573.406.236,63 (AGE de 16.1.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 21.5.2024.

267726 - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento Efí S.A. (CNPJ 37.229.413). Assunto: alteração do capital de R$17.849.688,00 para R$20.849.688,00 (AGE de 18.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 21.5.2024.

268850 - Mega Corretora de Câmbio Ltda. (CNPJ 15.077.393). Assunto: alteração do capital de R$1.000.000,00 para R$1.200.000,00 (Alteração Contratual de 29.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 22.5.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE ACORDO

PE 80503. Acordo BCB/Depes nº 30/2024. Consignatário: BANCO DE BRASÍLIA SA - BRB. CNPJ: 00.000.208/0001-00. Objeto: Estabelecer condições e procedimentos a serem adotados pelo BRB e pelo Banco Central do Brasil para viabilizar consignações em folha de pagamento, por meio de autorização expressa dos servidores. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura: 22/5/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n°: 255577. Contrato Bacen/ADREC-92889/2024. Objeto: fornecimento de 05 (cinco) serpentinas padrão, confeccionadas em tubos de cobre, aletas de alumínio e com tratamento anticorrosão "gold coated" ou similar, para Chiller Hitachi de Condensação a Ar, 150TR, modelo: RCU150SAZ4A7Z e número de série: RCU1405 000735, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Contratada: VGA REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 08.738.867/0001-50. Valor: R$ 95.000,00. Vigência: 21.5.2024 a 18.9.2024. Assinatura: 21.5.2024. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 90032/2024.
COMUNICADO Nº 41.651, DE 22 DE MAIO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 21 de maio de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 21.5.2024 a 21.6.2024 são, respectivamente: 0,8028% (oito mil e vinte e oito décimos de milésimo por cento), 1,0071 (um inteiro e setenta e um décimos de milésimo) e 0,0921% (novecentos e vinte e um décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 952360, Nº Processo: 01400034456202328, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL CASA DO BECO CNPJ nº 04589342000140, Objeto: Promover atividades de articulação, formação, registro, mapeamento e ampliação da Rede Estadual; adquirir equipamentos a serem disponibilizados para a Rede para suporte aos planos de capacitação, realização de cursos e oficinas., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000033, Valor: R$ 40.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000032, Valor: R$ 560.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025, Data de Assinatura: 21/05/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JANETE MARIA GONCALVES PINHEIRO CPF nº ***.919.486-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.025000/2023-62.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em GMG (Grupo Motor Gerador), instalados nas dependências dos Campi da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, com o fornecimento de toda a mão de obra, materiais, acessórios e insumos necessários para a adequada manutenção dos equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SAF-ANTAQ/Nº 14/2024

INSTRUMENTO: 1° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 07/2023. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, CNPJ/MF nº 05.120.923/0001-09. OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 06.06.2024 e término em 06.06.2025. VALOR TOTAL: R$ 2.463.874,20 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional, Natureza de Despesa: 3390.33.01 - Passagens para o País e 26.122.0032.2090.0001 - Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura - Natureza de Despesa: 3390.33.02 - Passagens para o Exterior. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 21.05.2024. PROCESSO: 50300.012295/2022-74.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do 3º Batalhão de Suprimento, neste ato, NOTIFICA a Empresa Gleidson Mendes Farias, CNPJ: 50.987.424/0001-60, que se encontra em lugar incerto e não sabido, da instauração de processo de responsabilização NUP 64153.002899/2024-10, a fim de apurar a inexecução total do serviço referente a nota de empenho nº 2023NE642, sendo que cópia dos respectivos autos foram encaminhados ao e-mail funcional da empresa, sendo-lhe, facultada, vista dos respectivos autos, bem como, assegurado o direito de pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído para, querendo, oferecer defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis após a publicação desta notificação, devendo ser encaminhada por meio do endereço eletrônico: secretaria@3bsup.eb.mil.br. Cópia dos respectivos autos estão disponíveis no 3º Batalhão de Suprimento, situado na Avenida Getúlio Vargas, 5501, Nova Santa Rita/RS - CEP 92480- 000.

Nova Santa Rita-RS, 22 de maio de 2024

MOACIR SASSARO VEIGA - ST

Presidente da Comissão de Apuração de Responsabilização
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 29/2024

Objeto: participação do Brasil/Embratur Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo na FIT América Latina 2024. CONTRATADA: Ferias Argentinas SA, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 20/05/2024, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 22/05/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: USD 70.207,50 (setenta mil duzentos e sete dólares e cinquenta centavos). Processo nº 272100.000772/2024-07.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000459/2024-77. ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0067.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Patos do Piauí-PI, CNPJ: 41.522.285/0001-08 OBJETO: 30 (trinta) tanques-rede; VALOR: R$ 53.730,00. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal.
aviso de licitação PREGÃO ELETRONICO nº 21/2024

O Município de Palmital, Estado do Paraná OBJETO: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA E ENSILADEIRA COLHEDORA, ATENDENDO AO CONVENIO Nº 94186/2023-MAPA.

Abertura: 07 de Junho de 2024, as 08:30 hs na Plataforma Eletrônica www.bnc.org.br

INFORMAÇÕES: Fone: (42) 3657-1222/ www.palmital.pr.gov.br/ e.mail licitapalmital@gmail.com

Palmital-PR, 21 de Maio 2024.

VALDENEI SOUZA

Prefeito Interino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 08/2022-UFMS, Processo nº 23104.012749/2022- 51. Partícipes: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, com interveniência da, Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: 2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio nº 31.709/2022/DETRAN-MS (Nº 08/2022-UFMS), o aporte de recursos financeiros e a utilização de rendimentos. Data de assinatura: 08.05.2024. Vigência: 09.05.2024 a 08.05.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes legais dos demais partícipes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 11/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 011/2024, PROCESSO 017/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de pneus para veículos de passeio, off road e motocicleta para atender às necessidades de diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 06/06/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 06/06/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2739, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 23/05/2024. ID LICITAR 31036.

Itabira, 22 de maio 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 22/05/2024, circulada no DOU Nº 98, pag. 263, onde se lê: abertura e julgamento será no dia 24/05/2024, às 09h:00min. Leia-se: abertura e julgamento será no dia 28/05/2024, às 09h:00min. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/PMJ/2024

A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. Valor Estimado: R$2.134.000,00. Cadastro: 23/05/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 10/06/2024. Início da sessão: 10 de junho de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/PMJ/2024

A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS.Valor Estimado: R$ 12.337.191,15. Cadastro: 24/05/2024 das 09h:00min às 08h:59min do dia 11/06/2024. Início da sessão: 11 de junho de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Jaru, 22 de maio de 2024.

Ivanilda Lucas de Andrade

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 11 de junho de 2024 às 09h00min. Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO E CARVALHADAS NA CIDADE DE POMBAL-PB, CR 1085672-21, SICONV 939478, MINISTÉRIO DAS CIDADES. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.

Pombal, 22 de maio de 2024.

FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JUNIOR

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISOS DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Aviso de Suspensão "Sine Die" - Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - Processo nº 013/000168/2024 - Objeto: Projeto para implantação de creche padrão FNDE adaptado no Bairro São Bento, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus anexos, parte integrante do Edital. Motivo: Mediante solicitação em Ofício N° 0665/2024 - SMODC da Secretaria Municipal de Obras. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Aviso de Suspensão "Sine Die" - Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 - Processo nº 013/000346/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para projeto de implantação de creche padrão FNDE adaptado na Rua Pedro Lessa - Bairro Olavo Bilac, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus Anexos, parte integrante do Edital. Motivo: Mediante solicitação em Ofício N° 0666/2024 - SMODC da Secretaria Municipal de Obras. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023-TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Referente a Tomada de Preço nº 10/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMAS DE PONTES EM MADEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 10/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 22 de outubro de 2023 a 22 de fevereiro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 13 de outubro de 2023.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023-TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Referente a Tomada de Preço nº 10/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMAS DE PONTES EM MADEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 10/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 23 de fevereiro de 2024 a 23 de junho de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 12 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2024 ao Instrumento código 905087. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO REAL, CNPJ nº 01612355000102. Alteração do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 8.025,54, Valor de Contrapartida: R$ 8.025,54, Vigência: 15/12/2020 a 15/08/2024. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS, CPF nº ***.402.007-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114627

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23116.000642/2022-37.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente à contratação dos serviços de administração,

gerenciamento, controle e abastecimento da frota da superintendência estadual do ibge em goiás. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.647,92. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE licitação

Credenciamento Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Urucuia torna público, para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização de o PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar PESSOAS JURÍDICAS para prestação de serviços médicos especializados em cardiologia na atenção primária do município de Urucuia/MG, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatórias e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021. Edital poderá ser solicitado pelo e-mail:licitacao@urucuia.mg.gov.br.

Urucuia 22 de maio de 2024.

Rutílio Eugênio Cavalcanti Neto

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 952398, Nº Processo: 01400023660202313, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO EXPERIMENTAL DE ARTES VIVARTES CNPJ nº 07933719000124, Objeto: Promover o mapeamento e diagnóstico, mobilização e articulação da Rede Estadual, aquisição de equipamentos com vistas à formação e capacitação dirigidos à rede certificada de Pontos de Cultura e entidades, grupos e coletivos com potencial/vocação para integrar a rede, tendo a ação estruturante Agentes Cultura Viva como principal via de fortalecimento da rede dos ponto de cultura da Amazônia Acreana., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000021, Valor: R$ 45.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000020, Valor: R$ 405.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025, Data de Assinatura: 21/05/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARIA RITA COSTA DA SILVA CPF nº ***.079.002-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 048/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024.

O objeto da presente licitação é Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e todos os Programas a ela vinculados, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 892.544,80 (oitocentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais, e oitenta centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO NO ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia 23.05.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 05.06.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 05.06.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 05.06.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 22 de Maio de 2024.

George Menezes Umbuzeiro

Pregoeiro CPL
AVISO DE ADIAMENTO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informa que a consulta pública para discussão da ampliação da Floresta Nacional de Açu e a criação do Monumento Natural do Piató no Estado do Rio Grande do Norte, agenda para ocorrer no Município de Assú/ RN, no 23 de maio de 2024, às 18:00 horas, no Auditório da Secretaria de Assistência Social de Assu/RN, Rua Dr. Luis Carlos, 1360 - Bairro Dom Eliseu, está adiada para nova data a ser definida.

IARA VASCO FERREIRA

Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023

AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE AEROPORTOS Nº 1/ANAC/2019-NORDESTE

Termo Aditivo nº 003/2023 ao Contrato de Concessão de Aeroportos nº 001/ANAC/2019-NORDESTE - EDITAL Nº 001/2018

1) Espécie: Termo Aditivo a Contrato de Concessão;

2) Processo nº 00058.086322/2023-77;

3) Concedente: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;

4) Concessionária: Aeroportos do Nordeste do Brasil S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.919.741/0001-20;

5) Objeto: Alterar o Contrato de Concessão de Aeroportos nº 001/ANAC/2019-NORDESTE;

6) Fundamento legal: art. 8º, inciso XXIV, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005;

7) Signatários: pelo Concedente, Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente, Substituto da ANAC; e, pela Concessionária, Joaquín Rodríguez Guerrero e Fernando Santiago Yus Saenz de Cenzano, representantes legais da Aeroportos do Nordeste do Brasil S/A.

8) Local e data de assinatura: Brasília/DF, em 09 de maio de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnico nº 01/2024, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal de Porto Velho/ CNPJ: 00.394.460/0058-87 e a Casa de Saúde Santa Marcelina/ CNPJ: 60.742.616/0002-40, para fins de destinação de vestuário e mercadorias contrafeitas.

OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica entre os partícipes a guarda e destinação (descaracterização e/ou inutilização com reaproveitamento posterior por doação) de vestuário e mercadorias contrafeitas apreendidas pela Delegacia da Receita Federal em Porto Velho e Unidades Jurisdicionadas.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da data de sua publicação.

4. DATA DE ASSINATURA: 21 de maio de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Sr. Leonildo Camilo Rosa, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho e Sra. Lina Maria Ambiel, pela Casa de Saúde Santa Marcelina.
AVISO DE Registro de PreçoS nº 15/2022

Torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de Preço nº 015/2022/Pregão Eletrônico instaurado pelo CISPAR - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA, Órgão Gerenciador deste Registro de Preços, situado Avenida Professor Aristides Memória, nº 179, Bairro Jardim Paulistano, na cidade de Patos de Minas/MG, inscrito no CNPJ 20.782.813/0001-98, para formalização de contrato, cujo objeto destina-se para aquisição de moveis escolares destinados para manutenção da rede municipal de ensino do Município. Informações pelo endereço eletrônico: licitacao@luisburgo.mg.gov.br.

GIOVANNA APARECIDA BOREL VARGAS

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE ANULAÇÃO

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito e validade, anulando-se a Publicação do Aviso de Licitação referente ao Processo Licitatório nº 005/2024 - Pregão Eletrônico n.º 005/2024. Motivo: Erro de Publicação. Data da Circulação: Diário Oficial da União - Seção 3 - ISSN 1677-7069 Nº 97. Data da publicação: 21/05/2024.

Catende/PE, 22 de maio de 2024

Olivia dos Santos Soares Lira

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959159, Nº Processo: 54000058943202436, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE ACARA CNPJ nº 05196548000172, Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 1.008.745,37, Valor de Contrapartida: R$ 8.745,37, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000068, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 245504, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 22/05/2024, Signatários: Concedente: MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES CPF nº ***.854.002-**, Convenente: PEDRO PAULO GOUVEA MORAES CPF nº ***.132.162-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2023.0.000037063-8. CONTRATO Nº 24/2024. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Sidnei Monteiro nº 89 - Galpão, Estrela do Norte, São Gonçalo - RJ, para abrigar o Polo de Urnas Eletrônicas de São Gonçalo para as eleições de 2024. LOCADOR: ABR GESTÃO E INVESTIMENTOS LTDA, representado por DIEGO DE MATOS ABREU. CNPJ nº 29.387.039.0001-95. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/07/24 a 30/11/24. VALOR TOTAL COM ENCARGOS: R$ 77.750,00 (setenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais), ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959160, Nº Processo: 54000058924202418, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE ACARA CNPJ nº 05196548000172, Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, Valor Total: R$ 3.018.689,25, Valor de Contrapartida: R$ 18.689,25, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000069, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 245498, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 22/05/2024, Signatários: Concedente: MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES CPF nº ***.854.002-**, Convenente: PEDRO PAULO GOUVEA MORAES CPF nº ***.132.162-**.
EXTRATO De APOSTILAMENTO

Processo SEI Nº 0035879-29.2022.6.26.8000 - DLF 41/2022 - CONTRATADA: XP ON CONSULTORIA LTDA, C.N.P.J. N.º 23.518.065/0001-29 - ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 3,6880%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulada no período de maio/2023 a abril/2024, incidente a partir de 31/05/2024, no valor total do reajuste de R$ 1.095,10. - DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024. SIGNATÁRIOS: a senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. São Paulo, 22 de maio de 2024. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158565

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23282.000802/2021-39.

Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12

(doze) meses. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 17.613,30. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 32/2024-DMCLGC/GMB

O governo do município de Buritama, torna público a abertura de procedimento licitatório, modalidade concorrência na forma eletrônica, modo de disputa aberto e fechado, critério de classificação e julgamento menor preço global; objetivando a contratação de empreitada para construção de quiosque para implantação de lanchonete e banheiros com acessibilidade no Parque Turístico "João Simão Garcia" no Município de Buritama-SP., a ser efetuada e executada de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente dos documentos que compõe o anexo i. A sessão para realização da concorrência na forma eletrônica terá início em 12 de junho de 2024 às 09h00min. Do horário oficial de Brasilia- DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do Município de Buritama, localizado na rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: concorrência na forma eletrônica n°. 05/2024); diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na plataforma eletrônica - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.

Buritama-s.p, 22 de maio de 2024

Rodrigo Zacarias Dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Registro de Preços para a futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos de uso contínuo, que não constam na relação municipal e/ou estadual da farmácia básica, para pessoas em situação de Hipossuficiência, destinados a atender as ordens judicias, deste Município de Catende/PE, para o período de 12 (doze) meses, conforme as demais condições previstas no Termo de Referência. Valor estimado R$ 167.812,80.Início do acolhimento das propostas: a partir das 09h00 do dia 23/05/2024. Data final de recebimento de proposta: às 09h00minh do dia 05/06/2024. Início da sessão de disputa: a partir das 10h00min do dia 05/06/2024.

O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se disponíveis, para conhecimento e download, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e também no site da municipalidade, mantido no link https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Catende/PE, 22 de maio de 2024

Olivia dos Santos Soares Lira

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2024.0.000020858-6. OBJETO: inscrição de 10 servidores no curso "ChatGPT e Similares nas Contratações Públicas - Elaboração do documento de formalização da demanda, estudos técnicos preliminares, matriz de riscos e do termo de referência" , com realização prevista para os dias 03 a 07 de junho de 2024, na modalidade EAD, de forma Síncrona, com 16 h de carga horária. CONTRATADA: INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - ME . CNPJ: 27.883.894/0001-61 . FUND. LEGAL: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021 . VALOR: R$19.900,00 ( dezenove mil novecentos e cinquenta reais). AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 307/2023.

Nº Processo: 25000.039042/2023-66.

Pregão. Nº 127/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do Contrato nº 307/2023, que tem como objeto a aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 1, Conjunto Completo, Quantitativo de Anti Chikungunya, Vírus IGM e IGG, Elisa, Teste. Vigência: 22/05/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.462.912,80. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200344

Nº Processo: 08520.003484/2023-86.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SERGIPE.

Contratado: 19.712.527/0001-77 - SOLORRILDA MARIA SOUZA DA SILVA (DR GÁS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, além de remanejamentos em aparelhos de ar-condicionado, tipo janela e split, pertencentes a esta SR/PF/SE e suas subunidades descentralizadas, com fornecimento de peças, inclusive compressores, e demais materiais e equipamentos necessários à manutenção, adequação e à execução dos serviços..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 596.931,90. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2023.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, conforme especificações contidas no termo de referência, para atendimento de Secretarias, Fundos e Fundação da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante/MS. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 159/2023, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 067/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 44, do Decreto nº 10.024/19, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 611.036,54 (seiscentos e onze mil e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos): CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA (42753718000107) com os itens: 16, 24 e 25 no valor total de R$ 110.143,20 (cento e dez mil e cento e quarenta e três reais e vinte centavos). DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (44259236000112) com o item: 10 no valor total de R$ 6.723,00 (seis mil e setecentos e vinte e três reais). 50.980.725 DEIVID DA SILVA GUARDIANO RODRIGUES (50980725000161) com o item: 11 no valor total de R$ 1.065,90 (um mil e sessenta e cinco reais e noventa centavos). L4 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (51362421000101) com os itens: 7, 14 e 22 no valor total de R$ 19.726,00 (dezenove mil e setecentos e vinte e seis reais). CB ELETRO E INFORMATICA LTDA (49673898000158) com os itens: 8 e 15 no valor total de R$ 15.391,00 (quinze mil e trezentos e noventa e um reais). PREMIUM TECNOLOGIA LTDA (53059181000198) com o item: 28 no valor total de R$ 12.096,00 (doze mil e noventa e seis reais). MV ELETRONICOS EIRELI - ME (27895281000144) com o item: 3 no valor total de R$ 13.243,00 (treze mil e duzentos e quarenta e três reais). V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (40572454000151) com os itens: 4, 5, 6, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 26, 27 e 30 no valor total de R$ 273.154,44 (duzentos e setenta e três mil e cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (45329312000181) com o item: 2 no valor total de R$ 1.508,00 (um mil e quinhentos e oito reais). ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLI (10144274000108) com os itens: 1 e 13 no valor total de R$ 35.067,00 (trinta e cinco mil e sessenta e sete reais). LEANDRO MACHOVSKI (49181899000185) com os itens: 9, 12 e 29 no valor total de R$ 122.919,00 (cento e vinte e dois mil e novecentos e dezenove reais).

Rio Brilhante - MS, 22 de maio de 2024.

LUCAS CENTENARO FORONI

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO. Processo FP-ADM-2022/02636. Espécie: Contrato nº 20.22.0147.04; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 09.546.840/0001-29. Objeto: O presente instrumento tem por objeto registrar a retificação no preâmbulo do Termo de Apostilamento 03 celebrado com OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA em 24/04/2024. 2.Os itens 3 e 4 passam a vigorar com a seguinte redação: 3.O valor deste apostilamento é de até R$ 47.780,78 (quarenta e sete mil, setecentos e oitenta reais e setenta e oito centavos); 4.O valor do contrato passará a ser de até R$ 2.215.051,94 (dois milhões, duzentos e quinze mil, cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos). Assinatura em 22/05/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para aquisição de instrumentos musicais - Data/Horário: 07 de junho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: pmjundia-al@hotmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para aquisição de patrulha mecanizada - Data/Horário: 07 de junho de 2024 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: pmjundia-al@hotmail.com. Jundiá/AL, 22 de maio de 2024. José Fabiano da Silva Santos Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para aquisição de materiais permanentes - Data/Horário: 14 de junho de 2024 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: pmjundia-al@hotmail.com. José Fabiano da Silva Santos Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP

FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para aquisição de materiais permanentes - Data/Horário: 14 de junho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: pmjundia-al@hotmail.com.

José Fabiano da Silva Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos hospitalares para a unidade ancora PSF DO MASCATE. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:30 horas do dia 10 de junho de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 22 de maio de 2024.

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024/CPE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE ESCOLAS PADRAO FNDE. Data: 06/06/2024 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: licitacao@bagre.pa.gov.br.

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES

Prefeito