gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 903/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000398/2020-51.

Tomada de Preços Nº 20/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 05.482.015/0001-57 - MOKSA ENGENHARIA LTDA -. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia de construção da unidade básica de saúde indígena tipo iii na aldeia japuara, em caucaia/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 1.363.123,49. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024

EDITAL N 262/2024 - PROCESSO N 4932/2024

A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 04 de DEZEMBRO de 2024, as 09h00min, na plataforma da COMPRAS.GOV, haverá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO NO JARDIM ITAPOÃ, CONFORME CONVÊNIO 953829/2023/MCIDADES/CAIXA. O Edital se encontra disponível pelo site www.ivaipora.pr.gov.br.

Ivaiporã, 24 de outubro de 2024

Luiz Carlos Gil

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 43/2024

Processo TRT n. 8.063/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: JAMC Consultoria e Representação e Software LTDA (CNPJ n. 24.425.034/0001-96). Objeto: Aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco All-Flash, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento, conforme especificado. Fundamentação Legal: Lei Complementar nº 123/2006, nas Leis nº 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e nos Decretos nº 7.892/2013, 8.538/2015 e 10.024/2019. Natureza da Despesa: 309040 e 449052. Programa de Trabalho Resumido: 167985. Notas de Empenho: 2024NE000628 e 2024NE000627. Valor total do Contrato: R$ 2.064.000,00 (dois milhões e sessenta e quatro mil reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 23/10/2024. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e José André Mendes Coimbra, Representante Legal, pela Contratada.
aviso de licitação

Pregão Nº 558/2024

Objeto: Aquisição de Spare Parts para o Projeto SSS - equipamento de sobrevivencia Total de itens licitados: 1

Edital: 25/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 08/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
extrato DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 UASG 158406

Termo Aditivo de Contratação - Campus SANTO AMARO

Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23284001031201962. DISPENSA Nº 4/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 34028316000537. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Quarto Termo Aditivo de prazo do contrato 4/2019 para prestação de serviços de correios, malotes, sedex, carta registrada, AR,dentre outros para o IFBA Campus Santo Amaro. Fundamento Legal: Le. N°8.666 . Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Data de Assinatura: 24/10/2025. Santo Amaro, 25 de OUTUBRO de 2024. Marcus Vinicius Silva Santos. Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Campus Santo Amaro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 131/2021.

Nº Processo: 67106.009140/2019-54.

Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 01.448.607/0001-00 - NBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Acrescentar 10,17% e excluir 2,65% ao valor inicial atualizado do contrato nos termos das alíneas "a" e "b" do inciso i do art. 65 da lei 8.666/93 e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 131/cae-ciscea/2021, por 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias corridos, totalizando, dessa forma, o prazo global de vigência de 1.560 (um mil, quinhentos e sessenta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2024 a 01/11/2025 e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, nos termos dos incisos i e iv do § 1º do art. 57 da lei 8666/93, por 210 (duzentos e dez) dias corridos, totalizando, dessa forma, o prazo global de execução de 1.290 (um mil, duzentos e noventa) dias corridos, com início em 22/10/2024, encerrando-se em 20/05/2025 nos termos dos incisos i e iv do § 1º do art. 57 da lei 8666/93. Vigência: 22/10/2024 a 01/11/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.625.082,77. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO 223/2023

CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LTDA:

DO ADITIVO: Tem por finalidade prorrogar o prazo contratual por um período de 04 (quatro) meses, compreendido entre os dias 01/12/2024 à 28/02/2025 (03 meses). Além disso, haverá o aditamento no valor contratual devido à necessidade de reprogramar alguns itens durante o curso de execução da obra, conforme planilha de aditivo e justificativa técnica. O valor contratual, previsto na cláusula quarta, passará de R$ 1.037.825,21 (um milhão, trinta e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte um centavo) para R$ 1.207.148,52 (um milhão, duzentos e sete mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), representando um acréscimo de +16,32%. Esse acréscimo corresponde ao valor de R$ 169.323,31 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e vinte e três reais e trinta e um centavos).

Nova Andradina - MS, 15 de outubro de 2024.

ASSINAM: DELMA PRADO CAVALCANTE Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Ordenadora de despesas Contratante; CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LTDA Cesar André Zanin Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO Nº 206/2023

CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI.

DO ADITIVO: Tem como objetivo formalizar a prorrogação do prazo do contrato, abrangendo o período de 09/11/2024 a 08/03/2025 (04 meses). Além disso, visa ajustar o valor contratual da obra em questão, devido à necessidade de reprogramação dos serviços. Com base na planilha de aditivo e justificativa técnica apresentadas, o valor contratual estabelecido na cláusula quarta, anteriormente de R$ 448.131,46 (quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e trinta e um reais e quarenta e seis centavos), passará a ser de R$ 593.477,65 (quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Isso representa um acréscimo de alguns itens de +49,47%, equivalente ao valor R$ 145.346,19 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos), as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 206/2023 permanecem inalteradas.

Nova Andradina-MS, 14 de outubro de 2024.

ASSINAM: DELMA PRADO CAVALCANTE Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Ordenadora de despesas Contratante; V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI Valdemar Santana Dos Santos Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114622

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 21309.000687/2021-21.

Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: KAZUKO NAGATA SHIMADA. Objeto: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Locação do imóvel onde está instalada a Agência de Pesquisa do IBGE no município de Araçatuba, estado de São Paulo, situado na Rua Duque de Caxias nº 1.294 - Vila dos Bandeirantes, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.745,13. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90106/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075020978202403. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de produção e fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar) para atender a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Paraná em Curitiba/PR, nos Restaurantes Universitários localizados nos campi Central, Centro Politécnico, Jardim Botânico e Agrárias.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/10/2024) 153079-15232-2024NE000001
Extrato de Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções nº 13/2024-UFMS, Processo nº 23104.029686/2024-33. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidad Técnica de Comercialización y Desarrollo (UTDC). Objeto "manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e a UTDC, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes". Data de Assinatura: 22.10.2024. Vigência: 22.10.2024 a 22.10.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante, pela outra parte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257038

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 25052.000194/2023-63.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 07.244.760/0001-93 - EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acrescentar, por força da repactuação pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - número de registro no MTE: MT000231/2024, o que equivale ao reajuste de 7.7% (sete ponto sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 1/2024, com fundamento no art. 135, da lei 14.133/21.. Vigência: 23/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.128.375,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 13839.727813/2022-53.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão e prorrogação contratual: a supressão de 32% do valor inicial do contrato, a partir de 16/11/2024, com

fundamento no inciso ii do artigo 65 da lei nº 8.666/1993, tendo em vista a suspensão das atividades na arf/itapeva; e a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 16/11/2024 a

15/11/2025. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.219,92. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160491

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 64326.000957/2022-08.

Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Recuperação das Instalações Elétricas da Base de Administração da Guarnição de Caçapava do 6º Batalhão de Infantaria Leve, com Contratação de Projetos Executivos, situado à Rua José Bonifácio, 175 - Jardim Rafael - Caçapava/SP. Vigência: 08/08/2022 a 27/02/2025. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 64/2024 CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas Ruas da Zona Urbana e Rural do Município de Cupira/PE. Valor Estimado Lote I - Implantação de pavimentação em paralelepípedo granítico no Município de Cupira-PE, dos quais tem como fonte de Recurso transferência especial - Emenda parlamentar 202427180004 R$ 1.576.566,17 e Lote II - Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas urbanas do município de Cupira-PE, dos quais tem como fonte de recurso Caixa Econômica Federal nº 965339/2024/MCIDADES R$ 1.136.850,18; Abertura da sessão dia 14/11/2024 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC, sitio https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 ou através de solicitação via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br ou no portal da transparência: http://cupira.pe.gov.br

Cupira - PE, 24 de outubro de 2024.

Susena Nayara Brito Cavalcanti

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional 03/Centro-Oeste, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Notificar o interessado abaixo elencado da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informamos que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Sebastião Renato Amario Gonçalves

***.330.401-**

038287-A

02633.000024/2012-90

R1.400,00

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional GR3/Centro-Oeste
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.006843/2024-70.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.

Contratado: 00.660.928/0001-00 - LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de de suporte e atendimento técnico aos usuários de ti para gestão e operação de central de serviços (service desk), contemplando atendimento telefônico ou sistêmico (1º nível), bem como atendimentos presenciais (2º nível), e sustentação e monitoração da infraestrutura de ti (3º nível) para o hospital universitário júlio bandeira, conforme condições, quantidades, especificação técnica e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 962.135,04. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 90901/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-PB - CNPJ nº 01.612.693/0001-36. CONTRATADA: MERCEARIA DA JANAILDA LTDA - CNPJ nº 06.128.655/0001-26. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a cláusula décima quinta do contrato. DOS VALORES: Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, os preços unitários permanecem inalterados sendo aditivadas as quantidades em 25% que correspondem ao valor total de R$ 88.450,00 (oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais), que somado ao originário de R$ 353.800,00 (trezentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais), importará o valor total de R$ 442.250,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais), dentro do limite estipulado em lei. PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: até o final do exercício financeiro.
AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2024

EDITAL N 265/2024 - PROCESSO N 5613/2024

A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, as 14h00min, na plataforma da COMPRAS.GOV, haverá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADA A REDE ON-GRID DE CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4111506/2023, EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. O Edital se encontra disponível pelo site www.ivaipora.pr.gov.br.

Ivaiporã, 24 de outubro de 2024

Luiz Carlos Gil

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.041199/2024-24.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 25.344.651/0001-20 - RJB - SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina - lagarto e patinho).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 1.376.200,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
Extrato de Distrato

Espécie: Distrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF (CNPJ: 02.254.666/0001-00); Objeto: Distratar o contrato original; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 23/10/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Fabio Homero Diniz, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologias da Embrapa Gado de Leite e Leonardo Cunha Monteiro, Diretor Geral do IDAF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 030/2024 - PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e ÔMEGA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 22.673.623/0002-49; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de combustível sendo diesel e gasolina, para realizar entrega de ajuda humanitária às famílias afetadas pela estiagem 2024, através do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDC do município de Manacapuru/AM, através do Processo Administrativo nº 2024/08529-00-PMM; MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL Nº 007/2024-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 538.396,75 (quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: Conforme Decreto Emergencial: 23/10/2024 a 11/02/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.182.0009.2.122 - Implementação de Plano Emergencial para atend. E desastres; Natureza de Despesa: 33.90.32 - Materiais, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 700 - Transferência Convênio União; FISCALIZADOR: Chefe da Defesa Civil Bruno Henrique Medeiros de Aguiar, decreto nº 1252 de 01 de setembro de 2022; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
EDITAL DE NOTIFICAçãO Nº 1

O 3 Regimento de Cavalaria de Guarda por meio do presente edital, NOTIFICA a empresa FIVE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 47.964.591/0001-80 por encontrar-se em local incerto e nao sabido. Comunicamos a vossa senhoria que foi instaurado o processo administrativo n 64672.005732/2024-41 por deixar de fornecer os materiais solicitados pela nota de empenho n 2023NE000552. Dessa forma, fica assegurado o direito a ampla defesa (Lei n 14.133/21), facultando-lhe exerce-lo no prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados a partir da data de publicacao desta notificacao, a fim de esclarecer os motivos que a impediram de realizar a entrega do material previsto na nota de empenho supracitada. Para tanto, podera, querendo, apresentar suas razoes de defesa, por escrito, via fisica a esta Organizacao Militar, pessoalmente, ou por intermedio de procurador constituido, podendo ainda arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa.

EDERSON SASSO DA SILVA - Cel

Ordenador de Despesas 3 RCG
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul, a seguinte licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.277/2024; CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2024; OBJETO: "O objeto deste edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Monte Alegre do Sul. " Prazo para inscrição: entre os dias 24 de outubro a 31 de outubro de 2024 até às 16:59 horas, a documentação deverá ser encaminhada pessoalmente ou via correio, no Departamento de Cultura, Esportes e Turismo, localizada à Rua Capitão José Inácio, nº 389, Centro, Monte Alegre do Sul-SP, CEP: 13.820-000. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura.

Monte Alegre do Sul, 23 de outubro de 2024.

Edson Rodrigo de Oliveira Cunha

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAL GROSSO PARA SUPRIR AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00077/2024 - Brito Lyra Comercio de Materiais Em Geral Ltda - CNPJ: 49.759.788/0001-03 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 31.350,00. ASSINATURA: 23.10.24
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23725.017280/2024-09.

Inexigibilidade Nº 39/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento regular de energia elétrica ao campus Colinas do Tocantins do Instituto Federal do Tocantins, para uso exclusivo nas unidades consumidoras de baixa ou de alta tensão de titularidade da contratante, sendo que o fornecimento de energia elétrica decorrente de alta tensão será regulado por contrato específico de CUSD e CCER, devidamente celebrado com a contratada, sob pena de não ser fornecida a energia elétrica aqui referida, de modo que qualquer tratativa relativa à alta tensão será objeto dos contratos de CUSD e CCER.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a . Valor Total: R$ 300.271,32. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
aviso DE CREDENCIAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 08/2024

O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, declara CREDENCIADA a empresa FONOLIFE CLÍNICA FONOAUDIOLÓGICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 27.719.895/0002-56, com endereço na Avenida Porto Alegre, 79-D, sala 805, Andar 8 - Ed. Salutare Centro Clínico, centro, Chapecó-SC, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E TERAPIAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DA FONOAUDIOLOGIA, em atendimento às regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 08/2024. O credenciamento não se confunde com a contratação, a qual só ocorrerá por meio de contratação direta na forma inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE QUILOMBO, 23 de OUTUBRO de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 94/2024

Objeto: [registro de preços] Kits de uniformes escolares para alunos matriculados nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil. Sessão Pública: 12 de novembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 10.926.340,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 23 de outubro de 2024.

SOLANGE NELI GRAFFUNDER

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 95/2024

Objeto: Registro de preços aquisição de reagentes (insumos) para realização de Exames de HIV 2º Método e Exames Sorológicos em atendimento aos pacientes assistidos pelo município de Cascavel - PR Sessão Pública: 18 de novembro de 2024 às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Valor Total da Licitação: R$ 3.466.374,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net.

Cascavel-PR, 24 de outubro de 2024.

Solange Neli Graffunder

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO - UASG: 985919PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de tintas para a Demarcação e Sinalização Viária, por um período de 12 (doze) meses, para manutenção e regulamentação das vias públicas do Município de Três Rios/RJ.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 11 de novembro de 2024 às 08h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024

OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para o uso na Casa de Cultura, local onde está a Secretaria de Cultura e Turismo e oferta a população trirriense de Curso de Formação Musical.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 07 de novembro de 2024 às 08h.

Informações Complementares:

Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PE

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 12/2024PE. Objeto: Registro de preço para possível aquisição de combustíveis para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Vencedor(es): G FIGUEREDO DA SILVA LTDA, item 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, Valor do vencedor R$ 434.714,64; MULTISERVICE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, item 4, valor do vencedor 91.917,00. Valor total de R$ 526.631,64. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21

Severiano Melo 21 de outubro de 2024

JACINTO LOPES DE CARVALHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.000212/2023-60.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo Journal of Wound Care (JWC) da Editora MA Healthcare LTD, fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information LLC, nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial. o valor anual da contratação é de US$ 44.201,26 (quarenta e quatro mil duzentos e um dólares e vinte e seis centavos) perfazendo o valor total de US$ 221.006,30 (duzentos e vinte e um mil seis dólares americanos e trinta centavos), que convertido pela taxa de US$ 5,4183 por dólar americano, no dia 19/09/2024, conforme cotação do banco central equivale a R$ 1.197.478,43 (um milhão, cento e noventa e sete mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2029. Valor Total: US$ 221.006,30. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição material de construção para atender as demandas da Prefeitura de Santana do Paraíso. Abertura dia 12/11/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 24 de outubro de 2024.

Daniel Amorim Reggiani Costa

Pregoeiro

Gilberto Albertino Ramos

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO DE Nº 1/2024

Torna público a assinatura 1º termo aditivo de reequilíbrio financeiro do contrato de nº 001/2024, firmado com a empresa CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, fica acrescentado ao valor original do contrato o valor de R$ 39.880,08 (Trinta e nove mil, oitocentos e oitenta reais, oito centavos), o que representa o percentual de aumento de 5,23%, referente ao reequilíbrio financeiro dos itens 1.10.3, 1.12.1, 1.13.3 e 1.13.4 conforme planilha e parecer técnico. GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
RETIFICAÇÃO

No Processo nº 59540.001419/2023-19. Contrato nº 4.0351.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a RPeotta Engenharia e Consultoria LTDA., CNPJ nº 00.188.111/0001-73. No DOU, Seção 3, nº 205 de 22/10/2024, Pág. 116.

Onde se Lê: "Suspensão do contrato nº 4.0351.00/2023, por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 01/09/2024."

LEIA-SE: "Suspensão do contrato nº 4.0351.00/2023, por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 16/10/2024." ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da Codevasf.
Extrato de Adesão

PROCESSO Nº 35014.070898/2024-94 ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES E PESCADORAS Z-75 DE TERRA SANTA - PA, CNPJ Nº 23.060.767/0001-01.

OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024. PARTÍCIPES: Francinei Almeida da Silva, Gerente Executivo de Santarém e Jocenildo Mendes Pinto, Presidente da Colônia de Pescadores e Pescadoras Z-75 de Terra Santa - PA.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de construção de sistemas de abastecimento de água na sede e zona rural do Município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 13 de novembro de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.

São João dos Patos/MA, 24 de outubro de 2024.

Gilvana Nolêto Araújo Corrêa

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-PR-90041. Objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PINTURA DE PISO INDUSTRIAL NA COR CINZA CLARO NA FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA, conforme especificações do Termo de Referência DVAP/FMCE. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/10/2024) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 167491

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64326.001062/2023-43.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 28.484.808/0001-00 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviço de Reparação da Casa de Hóspedes do Hospital Militar de Área - HMASP, Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo - SP. Vigência: 30/10/2023 a 23/03/2025. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48340.004455/2024-55.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.

Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada em testes e controle de qualidade de software, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 229.545,60. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.001869/2024-11.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 07.779.169/0001-30 - RM TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte "porta a porta" de cargas e volumes fracionados, na modalidade terrestre, para transporte de mobiliário, aparelhos telefônicos, condicionadores de ar, microcomputadores, materiais de informática e escritório, livros, processos, eletrodomésticos, utensílios de copa/cozinha e outros bens de propriedade ou interesse das unidades da AGU sob jurisdição da SAD5.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 190.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TA AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO N° 053-2024

PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E NÁUTICA ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA SPE LTDA.

OBJETO: No preâmbulo do contrato, onde se lê: "e GRUPO 1 COMUNICAÇÃO E INFRAESTRUTURA LTDA, estabelecida em São Paulo/SP, Rua Joaquim Floriano, Nº 466, Bairro Itaim Bibi, CEP: 04.534-002, Fone: (15) 99150-5411, inscrita no CNPJ/MF nº 00.213.444/0001-05, representada neste ato pelo Sr. ERNANI NATHAN PACIORNIK, Cédula de Identidade nº. 5X.XXX.XXX-9 e CPF nº 16X.XXX.XXX-00, doravante denominada de CESSIONÁRIA", leia-se "e NÁUTICA ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA SPE LTDA, Sociedade de Propósito Específico (SPE), Avenida Conde de Matarazzo, nº 1054, CEP: 83.370-000- Antonina-PR., doravante denominada de CESSIONÁRIA, representada neste ato por ERNANI NATHAN PACIORNIK, Cédula de Identidade nº. 5X.XXX.XXX-9 e CPF nº 16.XXX.XXX-00, constituída por GRUPO 1 COMUNICAÇÃO E INFRAESTRUTURA LTDA, estabelecida em São Paulo/SP, Rua Joaquim Floriano, Nº 466, Bairro Itaim Bibi, CEP: 04.534-002, Fone: (15) 99150-5411, inscrita no CNPJ/MF nº 00.213.444/0001-05, representada neste ato pelo Sr. ERNANI NATHAN PACIORNIK, Cédula de Identidade nº. 5X.XXX.XXX-9 e CPF nº 16X.XXX.XXX-00, AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva

DATA DA AUTORIZAÇÃO: 15/08/2024 PROTOCOLO: 20.604.433-0

DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024 Paranaguá, 20 de agosto de 2024.

JOÃO PAULO RIBEIRO SANTANA - DIRETOR DE MEIO AMBIENTE DA APPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 91001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-PB - CNPJ nº 01.612.693/0001-36. CONTRATADA: MERCEARIA DA JANAILDA LTDA - CNPJ nº 06.128.655/0001-26. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a cláusula décima quinta do contrato. DOS VALORES: Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, os preços unitários permanecem inalterados sendo aditivadas as quantidades em 25% que correspondem ao valor total de R$ 55.094,33 (cinquenta e cinco mil, noventa e quatro reais e trinta e três centavos), que somado ao originário de R$ 220.377,3 (duzentos e vinte mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta centavos), importará o valor total de R$ 275.471,63 (duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e três centavos), dentro do limite estipulado em lei. PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: até o final do exercício financeiro.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

Lista de Credenciados Edital nº 08/2024

O SECRETÁRIO E GESTOR DO FUNDO Municipal de Saúde - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, divulga a lista de empresas credenciadas, referente ao Edital nº 08/2024 para CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E TERAPIAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DA FONOAUDIOLOGIA, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC.

1.Credenciada:Empresa: Fonolife Clínica Fonoaudiológica Ltda -CNPJ: 27.719.895/0002-56 - Especialidade: CONSULTAS E TERAPIAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DA FONOAUDIOLOGIA - Data do Credenciamento-23/10/2024.

Quilombo, 23 de outubro de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI

Secretário Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 65/2024

O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Pregão Nº 65/2024, conforme especificado a seguir:

Início do recebimento das propostas: 17:00 hrs do dia 24/10/2024

Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 08/11/2024

Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 08/11/2024

Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ "Acesso Identificado", no qual o edital está disponível para "download".

OBJETO: Aquisição de caminhonete tipo Pick Up

VALOR: R$ 115.510,00

O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br.

Santa Mariana - PR, 18 de outubro de 2024

Loanda Jéssica dos Santos Uzai

À COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.022705/2024-86.

Pregão Nº 90045/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 47.078.180/0001-98 - AF DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 48.791,60. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00003-SRP-PMMR. Contrato nº20240429. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratado(a): Constrular Serviços e Construções LTDA, CNPJ nº41.001.125/0001-13. Valor: R$110.712,05. Vigência do contrato: 17/10/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 17/10/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira Prefeito

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00017-SRP-PMMR. Contrato nº20240413. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio. CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo Oliveira. Contratado(a): CM Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº46.340.638/0001-70. Valor: R$480,00. Vigência do contrato: 08/10/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 08/10/2024. Maria Aurivânia Rabelo Oliveira Secretaria de Mun. de Assistência Social

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00027-SRP-PMMR. Contratado(a): A R do Nascimento Torres Comércio-ME, CNPJ nº10.256.243/0001-49. Contrato nº20240430. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº21.145.598/0001-39. Gestor: Amadeu Reis de Azevedo. Valor: R$198.178,79. Contrato nº20240431. Contratante: Sec. Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestora: Eryca Maria de Jesus Vieira. Valor:R$63.301,60. Contrato nº20240433. Contratante: Sec. Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$10.600,00. Contrato nº20240434. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$95.079,80. Vigência do contrato: 21/10/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 21/10/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira Prefeito
extrato de PRORROGAÇÃO

Espécie: Prorrogação do prazo para envio de propostas relacionadas ao Edital de Chamamento Público do Projeto Alvorada, Ciclo 2. Processo n°: 08016.020643/2024-98. Altera-se a data final para a submissão de propostas, passando do dia 28/10/2024 para 30/10/2024, até 23h59. A íntegra da prorrogação pode ser encontrada no sítio oficial da SENAPPEN. Processo nº 08016.020643/2024-98.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.018142/2022-15.

Inexigibilidade Nº 90058/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo da Editora Cold Spring Harbor Collection - CSHL -, fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information LLC, nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 237.049,57 (duzentos e trinta e sete mil quarenta e nove dólares americanos e cinquenta e sete centavos), perfazendo o valor total de US$ 1.185.247,85 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil duzentos e quarenta e sete dólares americanos e oitenta e cinco centavos), que convertido pela taxa de US$ 5,6043 por dólar americano, no dia 05/09/2024, conforme cotação do banco central, equivale a R$ 6.642.484,53 (seis milhões, seiscentos e quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2029. Valor Total: US$ 1.185.247,85. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 002/2024. Origem: Processo Administrativo nº 002/2024 - SEMCULT/PNAB PARINTINS Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: KAMILY GLORIA PANTOJA. Objeto: "Contratação de serviços para a implementação e funcionamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento com: orientação e apoio a busca ativa e interlocução com grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica ou social; realização de atividade de formação sobre a Lei e projetos culturais, com oficinas ou minicursos"; Prazo do Contrato: a contar da assinatura até o dia 31/12/2024. Valor do Contrato: R$ 7.000,00. Unidade Orçamentária: 02.13.01 - Secretaria de Cultura; Programa de Trabalho: 13.392.0071.1022.0000 - Implementação e Operacionalização de Programas de Incentivo às Manifestações Culturais e Artísticas; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte de Recurso: 761 - GOV. Federal/MINC
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 88/2023.

Nº Processo: 65492.011425/2023-08.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e vigência contratual. Vigência: 11/09/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.887.600,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

O Município de Dom Viçoso -MG, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, regime de empreitada por Menor Preço Global, para Contratação de empresa para obras de pavimentação de vias públicas rurais com bloquetes sextavados, em um trecho da estrada vicinal que liga o Bairro Viçoso Velho ao Bairro Serrinha, no Município de Dom Viçoso-MG, com recursos do Contrato de Repasse Nº 1086945-3/942752/2023/MIDR/CAIXA - junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDR. A SESSÃO DO PREGÃO acontecerá no dia 11 de novembro de 2024, às 10:00h na Plataforma da Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) - Acesso ao Edital: www.licitardigital.com.br ou www.domvicoso.mg.gov.br - Contatos para Informações e esclarecimentos: Licitar Digital: (31) 3191-0707 ou (31) 98105-8990. Município Dom Viçoso: (35)3375-1100 ou e-mail: licitacaodomvicoso@yahoo.com.br

Em 25 de outubro de 2024

Francisco Rosinei Pinto

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 56/2024

Comunicamos aos interessados no Pregão nº 56/2024, Processo nº 683/2024, OBJETO; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR- CONDICIONADO (INSTALAÇÃO DE ARCONDICIONADOS E MANUTENÇÃO EM LIMPEZA E PEÇAS DESDE 9MIL BTUS ATE 60MIL BTUS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO, que ocorreram alterações no aviso de Publicação. Onde se lê: nos avisos de publicação: "Pregão Eletrônico sob o nº 056/CPL/2024, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE". Leia se: "Pregão Eletrônico sob o nº 056/CPL/2024, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM" Demais clausulas permanecem inalteradas, e sem abertura de prazos.

São Felipe D'Oeste, 24 de outubro de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 91301/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-PB - CNPJ nº 01.612.693/0001-36. CONTRATADA: MERCEARIA DA JANAILDA LTDA - CNPJ nº 06.128.655/0001-26. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a cláusula décima do contrato quinta. DOS VALORES: Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, os preços unitários permanecem inalterados sendo aditivadas as quantidades em 25% que correspondem ao valor total de R$ 168.435,50 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), que somado ao originário de R$ 673.742,00 (seiscentos e setenta e três mil, setecentos e quarenta e dois reais), importará o valor total de R$ 842.177,5 (oitocentos e quarenta e dois mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos), dentro do limite estipulado em lei. PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: até o final do exercício financeiro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156678

Número do Contrato: 113/2024.

Nº Processo: 23854.007448/2024-94.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar os valores do contrato nº 113/2024, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025 - número de registro no mte: go000832/2023, período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025 e data-base da categoria em 01º de janeiro.. Vigência: 11/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.839.362,83. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).