DESPACHO

Relação nº 48/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.860/2022-QUARTZO STONE MINERACAO LTDA- Cessionário:IBMG MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 08.626.569/0001-79- Alvará n°9013/2023.

800.076/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8133/2022.

800.605/2021-NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA.- Cessionário:JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS- CPF ou CNPJ nº ***.902.224-**- Alvará n°8128/2022.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.281/2009-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 1004/2010-DNPM/CE - Vencimento em 30/11/2024.

800.550/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES- Registro de Licença N° 53/2020-ANM/CE - Vencimento em 16/10/2026.

800.310/2018-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- Registro de Licença N° 43/2020 - ANM/CE - Vencimento em 01/07/2026.

800.073/2020-CLX SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA- Registro de Licença N° 53/2020-ANM/CE - Vencimento em 18/08/2025.

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

800.541/2018-CM COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA

800.549/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES

800.533/2011-KELLY VINICIUS OLIVEIRA MAGALHES

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

800.132/2001-MONT GRANITOS LTDA

800.158/1999-IMARF GRANITOS E MINERACAO S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.177/2018-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°21271/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.507/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°21276/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.139/2017-FG INDUSTRIA DE AGUA LTDA-OF. N°21874/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.258/2017-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°21888/2024/SEOUT-CE/ANM

800.176/2011-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°22775/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.177/2011-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°22778/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.181/2011-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°22783/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.231/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF. N°23857/2024/SEOUT-CE/ANM

800.279/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°22791/2024/SEOUT-CE/ANM.

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

800.298/2005- TANIA FABIOLA S SABOIA TOMO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

800.220/2020-ADRIANO WEBER

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

801.274/2023-JOAO DEON ROCHA-OF. N°20526/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.589/2017-FD PRÉ MOLDADOS LTDA. ME-OF. N°22736/2024/SEOUT-CE/ANM.

801.277/2023-MARCIO MARTINS SAMPAIO DE MORAIS-OF. N°22796/2024/SEOUT-CE/ANM.

801.051/2023-CERAMICA PREMIUM LTDA-OF. N°22941/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.973/2022-GILBERTO DA SILVA LARANJEIRAS-OF. N°23961/2024/SEOUT-CE/ANM.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

800.555/2023-CERAMICA MCK LTDA-OF. N°22500/2024/SEOUT-CE/ANM.

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.847/2022-TERPA CONSTRUCOES S/A

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.590/2023-V S CONSTRUTORA LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

800.888/2023-MAE RAINHA URBANISMO LTDA

800.329/2023-JOAO GOMES DE BORBA MARANHAO

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente