PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 81, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

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1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Indonésia, o Cel Inf QEMA (0204746846) VITOR HUGO BERGAMASCHI, a contar de 13 de setembro de 2024.

b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Coreia, o Cel Eng QEMA (0204745541) LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO, a contar de 13 de setembro de 2024.

c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para exercer a função de Assessor Técnico na Missão Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), nos Estados Unidos da América, o Cel Cav QEMA (1126773843) DANIEL CAPELL FARIAS SILVA, a contar de 25 de agosto de 2024.

d. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Art QEMA (0203704242) RICARDO FACÓ DE ALBUQUERQUE, a contar de 2 de setembro de 2024.

e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, o Maj Int QEMA (0131495244) HERMANDO DA SILVA PACHÊCO, a contar de 12 de setembro de 2024.

f. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haverem ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP):

1) o Cap Com (0219728342) IRAN VICTOR PINHEIRO MOURA, a contar de 8 de setembro de 2024; e

2) o Cap QEM (0101446854) DIEGO BENINCASA FERNANDES CAVALCANTI DE ALMEIDA, a contar de 22 de agosto de 2024.

g. De acordo com o inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o 1º Ten QAO (0420433245) OSMANDO DE OLIVEIRA SILVA, a contar de 6 de setembro de 2024.

h. Retificar na Portaria-DCEM/DGP/C Ex, nº 89, de 28 de outubro de 2022, publicada Diário Oficial da União nº 207, de 1º de novembro de 2022, Seção 2, página 10, o número 1), da alínea e., do item 1., referente à data da agregação do Ten Cel Int (0130540545) ULYSSES ELIE ILDEFONSO, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, nos seguintes termos: onde se lê: "... a contar de 20 de outubro de 2022...", leia-se: "...a contar de 13 de outubro de 2022...".

2. PRAÇAS

a. De acordo com o inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o S Ten Inf (0522350743) LUCIANO DIAS ROSA, a contar de 10 de julho de 2024.

b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o 1º Sgt Int (0435107149) DERIVANE ALVES DE SOUZA, a contar de 9 de setembro de 2024.

c. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o 1º Sgt Com (0400035655) ANDERSON DOS SANTOS ROCHA, a contar de 19 de junho de 2024.

d. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o 2º Sgt Inf (0118936954) CLAUDIO FELIPE MOURA DA SILVA SANTOS, a contar de 17 de agosto de 2024.

e. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), o 2º Sgt Inf (0221138548) GUSTAVO BASILIO DA SILVA, a contar de 1º de setembro de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO