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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 158150

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23228.000645/2021-35.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 15/2021 por 12 (doze) meses, de 10/12/2024 a 10/12/2025, nos termos do art. 57, inciso I e §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.072,51. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO À CARTA CONTRATO Nº 117/2024

Espécie: Carta Contrato nº 117/2024

Objeto: Aquisição emergencial de combustível e derivados de petróleo para enfrentamento da estiagem no município de Carauari.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal

Parte Contratada: A I G LOBO LTDA

Valor do Contrato: R$ 75.137,20 (setenta e cinco mil cento e trinta e sete reais e vinte centavos).

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 06.01 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil

Programa de Trabalho: 06.182.0022.2041.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Elemento de Despesa - 3.3.90.30.01 - Material de consumo - combustíveis e lubrificantes automotivos

Fonte: 106 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO

Modalidade de seleção das propostas: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 099/2024. Vigência da contratação: 02/12/2024 a 02/12/2025. Carauari/AM, 2 de dezembro de 2024. JOSÉ CARDOSO VIANA. Prefeito em exercício
EXTRATO À CARTA CONTRATO Nº 115/2024

Espécie: Carta Contrato nº 115/2024

Objeto: Aquisição emergencial de cestas básicas para enfrentamento da estiagem no município de Carauari.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal

Parte Contratada: H A DE AGUIAR-COMERCIAL

Valor do Contrato: R$ 183.024,00 (cento e oitenta e três mil vinte e quatro reais).

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 06.01 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil

Programa de Trabalho: 06.182.0022.2041.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Elemento de Despesa - 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

Fonte: 106 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO

Modalidade de seleção das propostas: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 097/2024.

Vigência da contratação: 02/12/2024 a 02/12/2025. Carauari/AM, 2 de dezembro de 2024. JOSÉ CARDOSO VIANA. Prefeito em exercício
EXTRATO À CARTA CONTRATO Nº 116/2024

Espécie: Carta Contrato nº 116/2024

Objeto: Aquisição emergencial de galão com água mineral para enfrentamento da estiagem no município de Carauari.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal

Parte Contratada: H A DE AGUIAR-COMERCIAL

Valor do Contrato: R$ 133.920,00 (cento e trinta e três mil novecentos e vinte reais).

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

Unidade Orçamentária: 06.01 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil

Programa de Trabalho: 06.182.0022.2041.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Elemento de Despesa - 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

Fonte: 106 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO

Modalidade de seleção das propostas: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 098/2024.

Vigência da contratação: 02/12/2024 a 02/12/2025. Carauari/AM, 2 de dezembro de 2024. JOSÉ CARDOSO VIANA. Prefeito em exercício
EXTRATO DE COMODATO Nº 27/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582016932202439.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: 225 equipamentos de bombas

de infusão para administração de medicamentos ou agentes terapêuticos que

requeiram preciso controle de volume e velocidade de infusão ( vazão ou fluxo ).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23791.000920/2024-40.

Dispensa Nº 90083/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 10.266.491/0001-70 - AMPLA SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão para o ifnmg- campus teófilo otoni..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 35.946,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO NÃO PROVIDO

FGTS/Contribuição Social

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto não foi provido ou foi parcialmente provido pela instância administrativa superior mantendo a decisão de procedência dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem comprovar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

BELIX MARKETING E SERVICOS LTDA

03.531.678.0001-99

46473.004066/2010-93

FORMTAP INDUSTRIA E COMERCIO S/A

53.808.697.0001-98

46263.000788/2017-11

INDUSTRIA DE PLASTICOS INDEPLAST EIRELI

48.938.724.0001-07

46263.004021/2015-07

IODA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME

08.143.056.0001-07

46263.001544/2017-55

POLOPLASTICO COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

58.909.516.0001-33

46219.009026/2008-24

R CASTRO & CIA LTDA

60.881.448.0001-93

46263.003601/2015-79

RGS COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI

13.100.203.0001-00

46269.001231/2019-17

VIPOL - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.

07.831.987.0001-35

46219.011905/2016-26

VWC EQUIPAMENTOS DE INSTRUMENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

00.676.488.0001-71

46262.004488/2019-82

SERGIO AOKI

CHEFE DA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DECISÃO DE RECURSO NÃO PROVIDO - FGTS/Contribuição Social

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto não foi provido ou foi parcialmente provido pela instância administrativa superior mantendo a decisão de procedência dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem comprovar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

CALORISOL ENGENHARIA LTDA

45.658.945.0001-33

46263.000372/2018-83

CONSTRUTORA SQUADRIUM LTDA

08.163.787.0001-14

46263.000297/2018-51

DIGICONTENT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME/SP

10.419.147/0001-74

46263.002606/2016-65

FIDENTER FUNDAMENTA - ENGENHARIA DE FUNDACOES ESPECIAIS

09.055.079.0001-22

46263.000718/2017-62

LIB - LAVANDERIA INDUSTRIAL BRASILEIRA EIRELI - ME

09.178.749.0001-06

46263.001539/2017-42

MAXXIS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP

16.573.258.0001-17

46263.001074/2018-19

NHA BENTA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

59.114.587.0001-02

46263.000473/2017-73

PATRIMONIUM SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - E

05.955.614.0001-40

46263.000368/2017-34

RENAFERES COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP

02.985.534.0001-40

46263.006585/2015-76

ROYAL CHAMBER, CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIARIA

02.078.765.0001-70

46263.001982/2016-32

SJG ESTETICA EIRELI - ME

19.554.064.0001-62

46263.003241/2016-96

SERGIO AOKI

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DECISÃO DE RECURSO NÃO PROVIDO - FGTS/Contribuição Social

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto não foi provido ou foi parcialmente provido pela instância administrativa superior mantendo a decisão de procedência dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem comprovar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

ANTONIO HENRIQUE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIR

68.116.540.0001-79

46259.002712/2018-70

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES P

06.068.254.0001-28

46259.002279/2019-53

LABCLIM DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA

04.996.269.0001-20

46257.001898/2019-41

LABORATORIO DE ENTOMOLOGIA PARAGUACU LTDA - ME

04.861.703.0001-65

46256.003624/2014-91

META LIMPEZA MANUTENCAO E ADMINISTRACAO EIRELI

09.416.784.0001-08

46257.002205/2018-56

VEPECEL COMERCIAL LTDA - EPP

12.525.352.0001-40

46256.000801/2017-21

PLANET LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME

13.280.709.0001-30

46256.001429/2015-16

PACKBLEND INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

03.805.416.0001-75

46263.001987/2016-65

SILVANA MORAIS SANTANA PECAS - ME

05.937.266.0001-89

46256.001408/2015-92

SERGIO AOKI

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 64072.007241/2021-51.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 17.490.779/0001-73 - F P OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos e para realização de exames complementares, na área de oftalmologia. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520011331202487. Objeto: Aquisição de materiais e insumos laboratoriais, vidrarias, frascos e tubos para a Coordenadoria de Gestão Laboratorial do Campus Reitor Edgard Santos da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 10/12/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/12/2024) 158717-26447-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90009/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23218001531202374. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do galpão do Laboratório de Aquicultura do Campus Rio Verde do Instituto Federal Goiano. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sul Goiana Km 01, Zona Rural - Rio Verde/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-3-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DA SILVA MOUREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/12/2024) 158124-26407-2024NE000010
EXTRATOs DE CONTRATO

CONTRATO Nº 132/2024

CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5.982/2023, CONTRATANTE: Município de Serrinha - Bahia, CONTRATADA: EJ Construções Ltda. CNPJ: 21.734.773/0001-71 OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação em CBUQ em estradas vicinais no Povoado das Três Estradas, no município de Serrinha-Ba, Contrato de repasse OGU nº 937555/2022 - Operação nº1085478-01/2022 - Proposta Siconv nº028574/2022., Ministério das Cidades, ASSINATURA: 19/11/2024 VIGÊNCIA: até 18/11/2025, VALOR: R$ 2.153.072,04 (dois milhões, cento e cinquenta e três mil, setenta e dois reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 6701, Projeto Atividade 1007, Elemento da Despesa 44.90.51, Fonte 17000000

CONTRATO Nº 133/2024

CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5.995/2023, CONTRATANTE: Município de Serrinha - Bahia, CONTRATADA: Ramos Engenharia Ltda. CNPJ: 03.005.372/0001-07 OBJETO: contratação de empresa para Pavimentação em CBUQ em logradouros dos bairros: Bairro da Santa, Bairro dos Treze, Bairro da Vaquejada e Bairro da Adelba, do município de Serrinha Ba, conforme proposta SICONV N° 032157/2022, OPERAÇÃO 1086397/2022. ASSINATURA: 18/11/2024 VIGÊNCIA: até 18/06/2025, VALOR: R$ 2.700.665,10 (Dois milhões, setecentos mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 6701, Projeto Atividade 1007, Elemento da Despesa 44.90.51, Fonte 17000000
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

O Ordenador de Despesas do Escritório Regional de Operação Carro Pipa/1º Grupamento de Engenharia, informa que, baseado no Edital de Credenciamento 01/2023, vinculado ao Processo de Inexigibilidade nº 64278.011929/2023-91, ocorrerá no dia 18/12/2024 (quarta-feira), em audiência pública a ser realizada no Auditório do Escritório Regional da Operação Carro Pipa no Comando do 1° Grupamento de Engenharia (1° Gpt E), situado na Avenida Epitácio Pessoa, nº 2205, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, às 09h00, as seguintes atividades:

1. Sorteio de vagas para prestação do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável à população atingida pela estiagem no semiárido nordestino, período de 1º de janeiro 2025 a 28 de fevereiro de 2025, para os municípios de BERNARDINO BATISTA-PB; BONITO DE SANTA FÉ-PB; CATOLÉ DO ROCHA-PB; CONGO-PB; POCINHOS-PB; POMBAL-PB; SANTA CRUZ-PB; SANTANA DOS GARROTES-PB; SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB; SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB; SOLÂNEA-PB e VIEIRÓPOLIS-PB. 2. Participarão do sorteio, os pipeiros já credenciados nos municípios ofertados no Edital 01/2023 e que não estejam impedidos no GCDA, por estarem contratados em outro EROCP no referido semestre (Set/2024 a Fev/2025). 3. Os interessados em não participar do sorteio, deverão enviar anexo "L" (requerimento para não participar do sorteio) até 12h00 do dia 13/12/2024, no e-mail credenciamento1gpte@gmail.com

SANDRO VALÉRIO GUIMARÃES DE SANTANA - Cel R1

Ordenador de Despesas ER Op C Pipa 1º Gpt E
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Rafaela Gonçalves Machado ; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Nanoestruturas biohíbridas: estratégias sustentáveis para biodegradação de poluentes de interesse agrícola, ambiental e industrial em meios aquosos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 02/12/2024 a 31/01/2026; Data da ass.: 02/12/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Rafaela G. Machado, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Beatriz Correia Forastiere da Silva; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Colhedora de amendoim forrageiro: Desenvolvimento do projeto preliminar e detalhado"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 041/12/2024 a 31/10/2025; Data da ass.: 041/12/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e, Beatriz C. F. Silva, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Ana Paula Silva Dantas ; Objeto: Aditivo ao TRCS celebrado entre a Embrapa e a estudante; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 03/12/2024 a 04/07/2025; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Ana Paula S. Dantas, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Beatriz Damasio de Freitas; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de um sistema de recobrimento para sementes e sensoriamento da semeadura à base de poliuretana dopada com ZnS"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 02/12/2024 a 17/08/2026; Data da ass.: 02/122024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e, Beatriz D. Freitas, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação, FUNARBE e Tiago Yudi Sagahara Sato; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Determinação de carbono em solos tropicais e subtropicais itilizando a técnica LIBS com aprendizado de maquina"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 05/12/2024 a 021/07/2025; Data da ass.: 05/12/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e Tiago Y. S. Sato, bolsista.
EXTRATO DE ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação, FUNARBE e Vicente Silva Mattos; Objeto: Aditivo ao TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 02/12/2024 a 30/06/2025; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e Vicente S. Mattos, bolsista.
EDITAL Nº 56, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, TORNA PÚBLICA a Homologação do Resultado do Concurso Referente ao Edital Nº 26/2024 publicado no DOU de 15 de julho de 2024 e suas alterações, para os cargos da carreira de Técnico-Administrativos em Educação relacionados abaixo:

CARGO/LOTACAO:02 - ANALISTA DE TEC.DA INF/AREA SISTEMAS-DOIS IRMAOS

Não houve aprovados

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CARGO/LOTACAO:05 - CONTADOR

Não houve aprovados

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CARGO/LOTACAO:06 - ENGENHEIRO AGRÔNOMO-DOIS IRMAOS

Não houve aprovados

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CARGO/LOTACAO:10 - TÉCNICO DE AGROPECUÁRIA-DOIS IRMAOS

Não houve aprovados

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CARGO/LOTACAO:15 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ ÁREA SISTEMAS-DOIS IRMAOS

Não houve aprovados

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CARGO/LOTACAO:23 - ASSISTENTE SOCIAL-BELO JARDIM

Não houve aprovados

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CARGO/LOTACAO:24 - ENGENHEIRO/ ÁREA CIVIL-BELO JARDIM

Não houve aprovados

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CARGO/LOTACAO:25 - MÉDICO/ÁREA CLÍNICA-BELO JARDIM

Não houve aprovados

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CARGO/LOTACAO:28 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ ÁREA SUPORTE E REDES-BELO JARDIM

Não houve aprovados

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CARGO/LOTACAO:31 - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA-SERRA TALHADA

Não houve aprovados

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Recife, 9 de dezembro de 2024.

Maria José de Sena

Reitora.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.038140/2024-17.

Pregão Nº 90053/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 41.263.941/0001-03 - 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Aquisição substâncias químicas - hipoclorito de sódio 5%.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 2.142,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº. 019/2024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRACUNHAÉM/PE. OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para executar a construção da sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no município de Tracunhaém/PE. Valor Estimado: R$ 838.164,71 (oitocentos e trinta e oito mil cento e sessenta e quatro reais e setenta um centavos). Recebimento de Propostas a partir: 10/12/2024. Data da sessão: 27 de dezembro de 2024. Horário da Disputa: 10h00min (horário de Brasília). Local: Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Endereço da CPL: Rua Sete de Setembro, s/n Centro, Tracunhaém/PE, (Prédio da Secretaria de Assistência Social).

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: tracunhaem.cpl@gmail.com, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Tracunhaém/PE, 9 de dezembro de 2024.

Djair Batista dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Edital.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 14:00 (quatorze horas), do dia 27/12/2024.

Fonte dos Recursos: CUSTEIO, FNS, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.

Retirada do Edital a partir de 11/12/2024 nos endereços eletrônicos: http://comprasbr.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou copelporto@gmail.com.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Informações: copelporto@gmail.com.

Porto Alegre do Piauí (PI), 9 de dezembro de 2024.

ROGÉRIO DE MOURA MARQUES

Pregoeiro
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02010.001760/2024-26; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Superintendente NELSON GONÇALVES GALVÃO, CPF nº ***.628.171-**, e de outro lado LEONARDO CARDOSO QUEIROZ, CPF/CNPJ Nº ***.859.651-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama em Goiânia, localizado no Estado de Goiás; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 978,53 (novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 3 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 21250962/2024-SUPES-GO; DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO

Espécie: Extrato do Protocolo de Intenção celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a SIDI, CNPJ Nº 06.176.586/0003-98. Objeto: envidar os esforços necessários para desenvolver de forma conjunto atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica na área da tecnologia da informação e comunicação. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 28/11/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Carlos Henrique Craveiro da Fonseca e Renata Martins dos Anjos, Gerente Executivo e Diretora da SIDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024IN000040.

Inexigibilidade Nº 90040/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 44.063.550/0001-25 - NAGEL DO BRASIL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Ferramentas.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total: R$ 65.842,85. Data de Assinatura: 07/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 40/2024

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR/UNIFAL-MG), Nível de Mestrado, nas seguintes linhas de pesquisa:

Processo de avaliação, prevenção e reabilitação das disfunções neurológicas, cardiorrespiratórias, vasculares e metabólicas.

Descrição: Esta linha de pesquisa tem por objetivos investigar os processos que envolvem a avaliação e a intervenção preventiva e/ou terapêutica nas disfunções neurológicas, cardiorrespiratórias, vasculares e metabólicas, englobando as ciências da reabilitação.

Processo de avaliação, prevenção e reabilitação nas disfunções musculoesqueléticas e do envelhecimento.

Descrição: Esta linha de pesquisa tem por objetivos investigar os processos que envolvem a avaliação e a intervenção preventiva e/ou terapêutica em diferentes disfunções musculoesqueléticas e o processo de envelhecimento, em ciências da reabilitação.

a) Inscrição: De 01/03/2025 a 31/03/2025. Exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php

b) Seleção:

1.O processo de seleção será composto por duas etapas.

1.1 A primeira etapa será realizada conforme descrição a seguir:

1.2 Entrega do certificado de proficiência em língua inglesa conforme previsto no item 5.1 deste edital;

1.3 Entrega da carta de aceite de orientação;

1.4 Estágio de no mínimo três meses, conforme cronograma, voltado para elaboração do projeto de pesquisa e demais atividades definidas pelo docente orientador;

2. A segunda etapa, condicionada à conclusão da primeira, será composta pelos seguintes itens:

2.1 Entrega de declaração do docente orientador sobre a realização e desempenho do candidato no período de estágio.

2.2 Entrega dos demais documentos previstos no item 5.1 para conferência.

2.3 Avaliação do projeto de pesquisa, em caráter classificatório, avaliado conforme ANEXO IV desse edital.

2.4 Análise do currículo Lattes ou curriculum vitae para estrangeiros, em caráter classificatório.

c) Nº Vagas: 21 (vinte e uma) vagas.

Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação poderão ser obtidas no endereço eletrônico (https://www.unifal-mg.edu.br/ppgcr/processo-seletivo/). Dúvidas ou esclarecimentos podem ser solicitados por meio do e-mail: ppgcr@unifal-mg.edu.br

Em 9 de dezembro de 2024

Vanessa Bergamin Boralli Marques

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065.002683/2024-43.

Inexigibilidade Nº 24/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 41.316.696/0002-28 - UNIMED REGIONAL DE CRATEÚS - SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços para terapias - Credenciamento 12024., no prazo de execução e vigência contratual. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071001023202401. Objeto: O Objeto da presente licitação é a Contratação de serviços calibração, certificação e/ou qualificação em instrumentos/equipamentos empregados em produção e/ou análise de medicamentos, conforme condições, quantidades e exigência estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 170. Edital: 10/12/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 09/12/2024) 765741-00001-2025NE800069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI

Número do Contrato: 1025/2020.

Nº Processo: 00000.001313/2000-00.

Pregão. Nº 478/2020. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, de contratação de empresa especializada, do ramo de engenharia, na prestação de serviços, de forma contínua, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de aparelhos, equipamentos e ferramentas necessárias, e sem o fornecimento de peça ou material de reposição, nas instalações elétricas, eletrônicas, hidrossanitárias e de combate a incêndio do edifício sede da contratante, por 12 (doze) meses, a contar de 04/11/2024, com base no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/11/2024 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 776.048,52. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.008439/2022-92.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 05.466.285/0001-74 - LEISTUNG INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição, instalação, configuração e garan䏰a de nobreaks(item 2), que atenderC Cs necessidades do ins4ϰtuto nacional de estudos e pesquisas educacionais anCsio teixeira (inep).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vig̓ncia: 09/12/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 4.382.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA N° 2/2024

COMPRASNET 90005/2024

O MUNICÍPIO DE INHUMAS torna público que realizará no https://www.gov.br/compras/pt-br, no dia 26/12/2024 às 08h15min, procedimento licitatório modalidade Concorrência Eletrônico nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de Bosque da Saudade de Inhumas/Go, conforme emenda plano de ação nº 09032022-021002, onde realizará sessão pública online, no dia 26 de dezembro de 2024 às 14h00min. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal das 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3511-2121, no site www.inhumas.go.gov.br no campo licitação ou pelo e-mail diretorialicitacao.inhumas@gmail.com

Inhumas, 9 de dezembro de 2024.

TATIANNY OLIVEIRA DE PAULA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.038144/2024-97.

Pregão Nº 90053/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 08.238.866/0001-47 - ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição substâncias químicas - peróxido de hidrogênio 35%.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 5.440,80. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições, comunica que o Edital nº 31/2024, publicado no DOU de 13/11/2024 seção 3, páginas 50, foi retificado da seguinte forma:

Onde se lê: c) Nº Vagas: 18 (dezoito) vagas.

Leia-se: c) Nº Vagas: 23 (vinte e três) vagas.

Em 9 de dezembro de 2024

Vanessa Bergamin Boralli Marques
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2024, DE 4 DE DEZEMBO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE GOIÁS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO/SURGO, no exercício de suas atribuições legais conferidas pelo art. 17 do Decreto n.º 11.221/2022, cominado com a Portaria INMETRO n.º 220/2024, publicado no DOU em 30 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º - Determinar que sejam procedidas Verificações Metrológicas Subsequentes nos taxímetros instalados nos veículos do Serviço de Transporte Individual de Passageiros ou Bens (TAXI) do município de Goiânia, no período de 13 de janeiro a 04 de novembro de 2025, respeitando-se a Data de Convocação para cada permissão definida no Ofício nº 155/2024/Surgo-Inmetro destinado à Secretaria Municipal de Mobilidade de Goiânia - SMM.

Art. 2º - Para as verificações metrológicas os permissionários de táxis ou seus prepostos deverão comparecer ao INMETRO (Rua 148, S/N, Setor Sul, Goiânia-GO), munidos de seus veículos com taxímetros e respectiva documentação veicular, bem como documentos pessoais, e ainda o último certificado de verificação do INMETRO, e Guia de Recolhimento da União (GRU) referente à tarifa de 2025 devidamente paga. Caso tenha havido ajuste do taxímetro em decorrência de mudança de tarifa, é necessário apresentar a Ordem de Serviço entregue pela Oficina Permissionária executora do serviço.

Art. 3º - O agendamento, e a retirada da Guia de Recolhimento da União (GRU) devem ser realizados antecipadamente, preferencialmente através do Portal de Serviços do Inmetro - PSIE, (https://servicos.rbmlq.gov.br), a partir de 06/01/2025. Através deste Portal, é possível selecionar horário da verificação metrológica dentre aqueles ainda disponíveis, respeitando-se a data de convocação para a pista de cada Permissão.

Art. 4º - Esta convocação e os agendamentos correspondentes disponíveis no Portal de Serviço do Inmetro - PSIE referem-se exclusivamente às verificações subsequentes (periódicas). Os permissionários que possuem instrumentos que foram reparados, que trocaram de veículo e/ou taxímetro, ou trocaram de permissão, ou qualquer outra situação que enseje outro tipo de verificação ou procedimento deverá agendar a verificação através do e-mail setax-go@inmetro.gov ou presencialmente no INMETRO/Superintendência de Goiás.

Art. 6º - O agendamento se dá conforme faixa de horário específica, e os permissionários devem comparecer ao local de verificação somente na hora agendada, cujo objetivo é o atendimento organizado, rápido, e o bem-estar dos usuários do INMETRO/Superintendência de Goiás.

NILTON CESAR GUIMARAES REZENDE

Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160218

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 65311.009266/2021-92.

Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 02.373.813/0001-52 - UNIVERSAL SERVICOS LTDA. Objeto: 2º Termo de Apostilamento para fins de correção de valor contratual, em razão da retirada de itens dos módulos 3 e 4 da planilha de custos, que não incidem no atual período de vigência contratual. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 761.726,88. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo nº 02 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira: Partes: Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Edmundo Gastal FAPEG, CNPJ nº 03.438.169/0001-16. Objeto: Alteração do valor global do Termo de Execução Descentralizado n° 950416/2023, celebrado entre o MDA e a EMBRAPA Hortaliças, por meio da suplementação de recursos no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), bem como ajustes no Plano de Trabalho. Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 29/07/2025; Data da assinatura: 09/12/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento, Maurício Moreira Dornelas, pela Embrapa, e Luiz Clovis Belarmino pela FAPEG.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 01030912/2024, firmada em 09 de dezembro de 2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 003/2024; Validade: 12 (doze) meses; Órgão Gerenciador da ARP: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ Nº. 08.160.467/0001-00; Detentora dos Preços Registrados: W&G EMPREITEIRA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.776.536/0001-18; Item e valor registrado: item 01 - Perfuração de poços artesianos de 150mm de diâmetro, tubo até na pedra com 150mm de diametro PN-80; unidade - metro; quantidade - 10.000; Valor unitário R$ 177,90; Valor Total - R$ 1.779.000,00. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na execução dos serviços de perfuração de poços artesianos, nas comunidades rurais do município de São Bento do Trairi/RN, com fornecimento de materiais e mão de obra necessários a execução do objeto; Signatários: Pelo Órgão Gerenciador da ARP - José Aracleide de Araújo, Prefeito de São Bento do Trairi/RN; Pela Detentora dos Preços Registrados - Esdras Fernandes Farias, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.015310/2024-01.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 01.231.358/0001-98 - LIMA GÁS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo/GLP (gás de cozinha) tipo P45, com o fornecimento de botijões a título de comodato, a fim de atender às necessidades do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 80.234,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - SRP/INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90052/2024-INI, as seguintes empresas: ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item 25, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); CAIAN LTDA, no item 26, no valor total de R$ 2.692,80 (dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos); LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no item 14, no valor total de R$ 19.950,79 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos); LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, item 23, no valor total de R$ 1.352,84 (hum mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos); MONDRAGON IMP. EXP. DE EQUIP. FARM. LTDA, no item 39, no valor total de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais); e UNISCIENCE DO BRASIL, no item 24, no valor total de R$ 2.810,00 (dois mil oitocentos e dez reais).

Os itens 18, 21, 38 e 52 foram cancelados. E os itens 22 e 46 encontram-se em prazo de Recurso.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL PARCIAL DA LICITAÇÃO DE R$ 573.800,63 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004319556

Objeto: Aquisição de Analisador de Umidade em gases com Serviços Associados.

Abertura das propostas: 20/12/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Mireille Dias Gondim

Gerente Setorial de Suprimentos de Bens por Compras SPOT Competitivas 2
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004328039

Objeto: Aquisição de Analisador Termogravimétrico com Serviços Associados

Abertura das propostas: 20/12/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Mireille Dias Gondim

Gerente Setorial de Suprimentos de Bens por Compras SPOT Competitivas 2
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330261

Objeto: Aquisição de Painel de Controle Sist. Alarme de Incendio com Serviços Associados.

Abertura das propostas: 20/12/2024 às 12:00 horas.

O bs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Mireille Dias Gondim

Gerente Setorial de Suprimentos de Bens por Compras SPOT Competitivas 2
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004341929

Objeto: Aquisição Scanner 3D 0,04mm com Serviços Associados.

Abertura das propostas: 20/12/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Mireille Dias Gondim

Gerente Setorial de Suprimentos de Bens por Compras SPOT Competitivas 2
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004342452

Objeto: Aquisição de destiladores para laboratório, com serviços associados.

Abertura das propostas: 18/12/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Mireille Dias Gondim

Gerente Setorial de Suprimentos de Bens por Compras SPOT Competitivas 2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 238/2022.

Nº Processo: 23080.074031/2022-73.

Dispensa. Nº 815/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 238/2022, firmado em 27/04/2023, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Vigência: 19/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE Rescisão

REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e ALINE CRISÓSTOMO DE ABREU. Processo nº: 19958.101532/2023-87

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados.

DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e ALINE CRISÓSTOMO DE ABREU.

DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Processo Licitatório Nº 10/2024 - Pregão Eletrônico Nº 10/2024. Compras - Tipo Menor Preço por Item - Licitação exclusiva para MEI, ME E EPP.

O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, informa a abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Equipamentos que irão atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificado no Termo de Referência, com valor estimado de R$ 70.050,90. Data e Local da Sessão da Abertura: 23.12.2024 às 08:00h. Data e Local da Sessão de Disputa: 23.12.2024 às 08:30h. Site: www.bnc.org.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no site: www.bnc.org.br. Outras informações através dos e-mails: cplcanhotinho2020@gmail.com/ licitacao@canhotinho.pe.gov.br.

Canhotinho-PE, 9 de dezembro de 2024.

Jucicleide Borges Gomes da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO AdITIVO

PROAD Nº 6282/2021. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2021. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: FBX - SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 12.159.225/0001-74. Objeto: Repactuação de preços decorrente da CCT 2024, de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância armada, pelo prazo de 30 meses, com o fornecimento de mão de obra residente, Epi's, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender o Tribunal Regional do Trabalho no Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Assinado: 06/12/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Elemento de Despesa: 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-Obra. Valor Total (30 meses): R$ 1.447.471,80. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Elias Ferreira da Silva, representante da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.038153/2024-88.

Pregão Nº 90053/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de substâncias químicas - álcool etílico 70%.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 2.591,28. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158293

Nº Processo: 23249.049183/2024-30.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.

Contratado: 38.269.675/0001-03 - DISTRIBUIDORA ALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos agropecuários para alimentação animal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRAZO AO CONTRATO Nº 011/2024 - O MUNICÍPIO DE CANTÁ - RR, representado pelo Prefeito Municipal ANDRÉ LUÍS COSTA DE CASTRO, torna pública a celebração de Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 011/2024, celebrado com a empresa 2P CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.085.081/0001-54, situada na Rua N, nº 378, Cidade Satélite, Boa Vista-RR, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO EMANUEL DE SOUSA MARTINS FURTADO. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por mais 90 (noventa) dias. Período da Prorrogação: De 03/10/2024 a 31/12/2024. Base Legal: Conforme disposto no artigo 124 da Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1261157/2024 PROCESSO N.º 23115.037342/2024-79. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ROBERTO BIANCO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 118/2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158338

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23165.001357/2023-22.

Dispensa. Nº 90022/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 44.168.436/0001-60 - RAZAOINFO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contrato tem sua vigência prorrogada pelo presente termo aditivo de 05 de janeiro de 2025 a 04 de janeiro de 2026, de acordo com a cláusula segunda do contrato 01/2024, na forma do arts. 106° e 107° da lei nº 14.133/21. Vigência: 05/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
Aviso

Pré-Qualificação

Processo: 25386.002523/2023-39. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 415/2024-DIBIO, declara que está pré-qualificada para fornecimento de BULAS E MANUAIS DE INSTRUÇÃO, a empresa PL2 Indústria Gráfica Ltda, CNPJ 52.802.050/0001-96. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante.

Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2024.

Flavio Isidoro da Silva

Pregoeiro