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EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17473/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

28.391.084/0001-50, OVI3274, FRMEV01515042024, 606-82; 46.280.833/0001-54, SXB3H24, FRMEV01532802024, 606-82; 00.473.359/0001-86, MKJ5A20, FRMEV01533702024, 606-82; ***.936.238-**, FYH0049, FRMEV01536502024, 606-82; 08.704.759/0001-67, QUJ3572, FRMEV01542972024, 606-82; ***.364.139-**, QIK1J11, FRMEV01526512024, 606-82; 26.529.124/0001-52, DLC1I72, FRMEV01535532024, 606-82; 39.622.838/0001-52, BCQ0J56, FRMEV01524982024, 606-82; 23.906.668/0003-60, GHO9F93, FRMEV01531422024, 606-82; GHO9F93, FRMEV01524632024, 606-82; 45.685.206/0001-30, RSN3A67, FRMEV01532452024, 606-82; 00.554.171/0001-62, RCE3G50, FRMEV01549902024, 606-82; 13.102.061/0001-01, HKE0J87, FRMEV01516282024, 606-82; 25.295.318/0001-78, LLS9E75, FRMEV01526552024, 606-82; 52.452.141/0003-00, PBV9048, FRMEV01524642024, 606-82; 04.940.750/0008-70, REL6G88, FRMEV01614562024, 606-82; 11.450.232/0001-68, BAK5069, FRMEV01532922024, 606-82; ***.869.809-**, MJC9G05, FRMEV01622352024, 606-82; 08.705.661/0001-24, STR2D50, FRMEV01648172024, 606-82; ***.169.563-**, FWC5A07, FRMEV01656942024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17475/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.722.929-**, MKO1E67, FRMEV01556512024, 606-82; 08.848.672/0001-63, SYA9D18, FRMEV01555172024, 606-82; ***.512.088-**, NWP7F20, FRMEV01554742024, 606-82; ***.626.916-**, GFH7J40, FRMEV01567142024, 606-82; 04.176.598/0001-25, OLH3D37, FRMEV01557412024, 606-82; 24.775.431/0001-98, EQM3029, FRMEV01562632024, 606-82; ***.755.318-**, ALD3J38, FRMEV01556872024, 606-82; ***.170.865-**, FCX2A26, FRMEV01559762024, 606-82; 07.953.073/0001-47, QIJ9E88, FRMEV01563802024, 606-82; 18.556.056/0001-92, HHU5F02, FRMEV01567042024, 606-82; 28.802.678/0001-07, JIH0A81, FRMEV01573532024, 606-82; ***.585.649-**, MGE4219, FRMEV01613402024, 606-82; ***.790.069-**, BDS0470, FRMEV01613752024, 606-82; 26.492.049/0001-00, BEH4J45, FRMEV01594172024, 606-82; 13.714.095/0001-57, MLX3E38, FRMEV01550562024, 606-82; ***.105.729-**, MCY7F42, FRMEV01569022024, 606-82; ***.625.386-**, JKH6D15, FRMEV01540982024, 606-82; 17.160.670/0001-78, MFP1F68, FRMEV01629002024, 606-82; 64.515.380/0001-80, GFX3H82, FRMEV01633162024, 606-82; ***.279.399-**, MHL2E28, FRMEV01635512024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17476/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.921.360/0001-75, MMD6564, FRMEV01579652024, 606-82; 26.189.971/0001-15, RHV4C95, FRMEV01596042024, 606-82; ***.336.218-**, DTC7I00, FRMEV01603632024, 606-82; 13.248.429/0001-44, RBH9E89, FRMEV01584062024, 606-82; SFR5C52, FRMEV01646502024, 606-82; ***.980.867-**, MRD8E31, FRMEV01584122024, 606-82; 35.565.286/0001-37, RYM0D94, FRMEV01621302024, 606-82; RYM0D94, FRMEV01623162024, 606-82; 06.955.557/0001-62, PPB6C44, FRMEV01617232024, 606-82; PPA0E72, FRMEV01628472024, 606-82; 15.807.135/0001-30, RXQ0E97, FRMEV01622692024, 606-82; 13.605.215/0001-88, CUF2019, FRMEV01620872024, 606-82; 06.955.557/0002-43, PPX7A95, FRMEV01622502024, 606-82; QRG0F21, FRMEV01619442024, 606-82; RQQ4C60, FRMEV01616832024, 606-82; RQQ4J94, FRMEV01617902024, 606-82; RQP5I21, FRMEV01623072024, 606-82; ***.521.088-**, BWG9591, FRMEV01612302024, 606-82; 23.671.660/0001-08, SRB7H01, FRMEV01627772024, 606-82; ***.477.399-**, MLK9228, FRMEV01636622024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17470/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.662.528-**, EFN4839, FRMEV01516032024, 606-82; ***.740.403-**, JJK3454, FRMEV01538922024, 606-82; 11.286.032/0001-11, RLD1J14, FRMEV01532362024, 606-82; ***.632.026-**, MLI8B05, FRMEV01524032024, 606-82; 43.194.176/0001-34, GXH5D47, FRMEV01533972024, 606-82; 06.536.715/0001-40, QJW0199, FRMEV01533362024, 606-82; RXP0I99, FRMEV01526352024, 606-82; 48.533.750/0001-55, BDI6H73, FRMEV01530332024, 606-82; 44.591.913/0001-03, DKZ5C39, FRMEV01516462024, 606-82; ***.326.300-**, ITF2F12, FRMEV01527432024, 606-82; 16.510.220/0001-03, FKI4J31, FRMEV01525912024, 606-82; 11.123.806/0001-93, SDB0H97, FRMEV01530522024, 606-82; 44.158.678/0001-72, QMW5H78, FRMEV01614772024, 606-82; ***.682.026-**, QXX5A50, FRMEV01620522024, 606-82; ***.900.359-**, MAO0B66, FRMEV01550582024, 606-82; 07.560.299/0001-88, SQV7H59, FRMEV01621492024, 606-82; ***.221.566-**, JBP0E20, FRMEV01540492024, 606-82; ***.923.484-**, OVS7I58, FRMEV01621992024, 606-82; ***.380.412-**, BWC9777, FRMEV01648192024, 606-82; 06.111.732/0001-35, LKY2105, FRMEV01657512024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17477/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

74.006.115/0001-20, RXU5H14, FRMEV01507842024, 606-82; RXK5D78, FRMEV01600852024, 606-82; 04.681.238/0001-80, QOU7042, FRMEV01511002024, 606-82; QPN2406, FRMEV01526802024, 606-82; RMT0G24, FRMEV01562972024, 606-82; ***.609.958-**, HQG4204, FRMEV01530542024, 606-82; 06.189.437/0003-63, OXF2B62, FRMEV01526752024, 606-82; 07.877.880/0001-28, RDY0D95, FRMEV01511642024, 606-82; 78.266.566/0001-57, RYL4E13, FRMEV01526772024, 606-82; 30.683.872/0001-62, RYE1D37, FRMEV01557272024, 606-82; 16.383.359/0001-25, SGQ3J79, FRMEV01563882024, 606-82; 26.076.229/0001-01, MHE3778, FRMEV01563072024, 606-82; 02.320.084/0001-76, FWQ9E74, FRMEV01608432024, 606-82; 13.432.990/0001-89, MIX4H53, FRMEV01589922024, 606-82; 72.271.695/0008-23, FUZ2B27, FRMEV01605492024, 606-82; 27.208.882/0001-31, END8C15, FRMEV01626822024, 606-82; 22.541.783/0001-53, GSW4131, FRMEV01525812024, 606-82; 18.618.889/0001-30, RDX8D69, FRMEV01598592024, 606-82; 32.255.171/0001-58, BBM4H05, FRMEV01614642024, 606-82; 76.458.074/0001-38, BEG4J55, FRMEV01608372024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18109/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.599.621/0001-08, MKL3E19, FRMEV00384922024, 606-82; MKL3E19, FRMEV00735642024, 606-82; 16.775.837/0001-42, QCS6I56, FRMEV00780642024, 606-82; QCS6I56, FRMEV01230112023, 606-82; 84.943.430/0001-37, SEC6F76, FRMEV00706362024, 606-82; SEC6F73, FRMEV00830292024, 606-82; SED3E62, FRMEV01042742024, 606-82; SED5J22, FRMEV01045632024, 606-82; SEJ2C78, FRMEV01045752024, 606-82; 45.236.791/0001-91, SVV2A87, FRMEV00747932024, 606-82; 83.240.028/0001-23, SXA5C11, FRMEV00885862024, 606-82; 14.752.202/0001-02, PRV5H78, FRMEV00864032024, 606-82; RBZ9H76, FRMEV00889522024, 606-82; 58.635.517/0001-37, STO3G52, FRMEV01120162024, 606-82; 14.597.759/0001-08, AZS4A85, FRMEV01070782024, 606-82; 04.463.344/0001-98, MHX9B32, FRMEV01034472024, 606-82; ***.427.085-**, JRR4A78, FRMEV01002682024, 606-82; ***.678.148-**, LVS5I62, FRMEV00881742024, 606-82; 49.764.739/0001-69, RBQ5B20, FRMEV00872652024, 606-82; 51.262.501/0001-87, AZZ7B01, FRMEV01498932023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17462/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.449.669-**, AHF8311, FRMEV01512002024, 606-82; 12.108.889/0001-04, FTS9J76, FRMEV01523882024, 606-82; ***.280.429-**, MGA0C87, FRMEV01511702024, 606-82; 07.027.226/0001-25, QJY1025, FRMEV01554252024, 606-82; 29.642.085/0001-93, RZQ3G62, FRMEV01545442024, 606-82; 64.168.289/0001-35, DOO5716, FRMEV01545902024, 606-82; 21.157.152/0001-72, BEN7A17, FRMEV01549002024, 606-82; 26.492.049/0001-00, RHK3F80, FRMEV01523022024, 606-82; 00.221.828/0001-70, NUF1A96, FRMEV01523832024, 606-82; ***.393.838-**, QID8A80, FRMEV01524522024, 606-82; ***.360.659-**, IXV5259, FRMEV01591132024, 606-82; 47.836.148/0001-24, QIY0D18, FRMEV01608732024, 606-82; 24.166.042/0001-65, RQZ9I78, FRMEV01614902024, 606-82; RQY0J50, FRMEV01614882024, 606-82; 12.777.015/0001-40, QMI7E90, FRMEV01592492024, 606-82; 32.168.772/0001-23, RFA2F61, FRMEV01508762024, 606-82; ***.055.299-**, MKF0B88, FRMEV01511872024, 606-82; 21.190.695/0001-91, ISO0I79, FRMEV01618152024, 606-82; ***.774.399-**, BDJ8B51, FRMEV01608042024, 606-82; ***.136.524-**, HSI0D77, FRMEV01592552024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17465/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

82.966.623/0001-88, RAF9578, FRMEV01513422024, 606-82; ***.009.011-**, SCV8E27, FRMEV01523692024, 606-82; 31.765.182/0001-15, RYH7H70, FRMEV01523842024, 606-82; ***.532.638-**, NMJ1G80, FRMEV01527252024, 606-82; 14.265.088/0001-88, RYM4C33, FRMEV01507982024, 606-82; ***.425.428-**, EWJ0H74, FRMEV01526432024, 606-82; 35.806.904/0001-93, SEJ4J99, FRMEV01520332024, 606-82; ***.904.585-**, QIO0B29, FRMEV01535742024, 606-82; ***.463.373-**, OWL1I74, FRMEV01599192024, 606-82; 11.096.058/0001-05, QOQ4050, FRMEV01615642024, 606-82; ***.498.583-**, BYG9D42, FRMEV01592192024, 606-82; ***.746.996-**, GCD1B19, FRMEV01620632024, 606-82; 08.749.540/0001-84, FLT2G02, FRMEV01616212024, 606-82; RDL3B22, FRMEV01616262024, 606-82; ***.504.748-**, QIH8B63, FRMEV01626292024, 606-82; ***.079.470-**, QIP9976, FRMEV01609602024, 606-82; 15.828.519/0001-30, HLO7H23, FRMEV01614792024, 606-82; ***.619.385-**, QMD3F18, FRMEV01615182024, 606-82; 52.548.435/0077-77, SJB6F54, FRMEV01608842024, 606-82; ***.013.246-**, GSW1I00, FRMEV01591742024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18111/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

21.507.542/0001-25, RYL2C81, FRMEV00586272024, 606-82; 14.460.993/0002-70, REA8I63, FRMEV00641382024, 606-82; RXQ7J17, FRMEV00654722024, 606-82; RLK8F24, FRMEV00262242024, 606-82; QJR3C45, FRMEV00267292024, 606-82; 30.258.551/0001-10, DTC9081, FRMEV00651932024, 606-82; 01.127.671/0008-57, RXW0F54, FRMEV00670212024, 606-82; RXK2B56, FRMEV00959732024, 606-82; ***.741.159-**, OLI2A56, FRMEV00728002024, 606-82; ***.832.900-**, AMQ4B22, FRMEV00709122024, 606-82; ***.590.275-**, RPA5J44, FRMEV01004782024, 606-82; 27.027.809/0001-63, RXQ9E26, FRMEV00869492024, 606-82; 04.525.856/0001-31, QQK0A75, FRMEV00436452024, 606-82; QQN6E07, FRMEV00294102024, 606-82; ***.682.626-**, HCU4573, FRMEV01063502024, 606-82; ***.273.309-**, MBV0B00, FRMEV01046172024, 606-82; MBV0B00, FRMEV01026312024, 606-82; 04.510.884/0001-85, HNV5E24, FRMEV01002062024, 606-82; 29.272.185/0001-75, SVF1B24, FRMEV01006002024, 606-82; ***.413.853-**, CPI5H80, FRMEV01040062024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17463/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.267.000/0001-39, FKS5D92, FRMEV01548132024, 606-82; ***.236.219-**, IQY5g95, FRMEV01535382024, 606-82; ***.595.124-**, ELT0J95, FRMEV01557892024, 606-82; 30.483.719/0001-91, RDW1F26, FRMEV01557632024, 606-82; 20.820.972/0001-30, GJY4D16, FRMEV01567022024, 606-82; 15.550.300/0001-11, NRD2I58, FRMEV01567062024, 606-82; 05.115.046/0002-50, KYJ8I46, FRMEV01563632024, 606-82; 46.155.348/0001-59, MKZ3H72, FRMEV01548152024, 606-82; 81.724.908/0001-40, SEG4C50, FRMEV01563282024, 606-82; BCO9818, FRMEV01566722024, 606-82; 16.368.895/0001-51, AVI0144, FRMEV01570522024, 606-82; 20.048.660/0001-50, AXU8966, FRMEV01587082024, 606-82; 86.505.096/0001-65, HJR4C70, FRMEV01600132024, 606-82; 32.168.772/0001-23, RFA2F61, FRMEV01613622024, 606-82; ***.540.269-**, CPI1830, FRMEV01573542024, 606-82; 49.455.129/0001-83, RYT1J87, FRMEV01623812024, 606-82; ***.394.816-**, OUS8J68, FRMEV01594192024, 606-82; 24.165.795/0001-56, OLI3E86, FRMEV01599892024, 606-82; 30.726.803/0001-99, MLV1G65, FRMEV01568882024, 606-82; 09.451.835/0001-32, QCK3239, FRMEV01630962024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18202/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

31.822.314/0001-01, IUR5C32, FRMEV00741692024, 606-82; 24.465.698/0001-89, GGB9D44, FRMEV00428452024, 606-82; 38.534.062/0001-56, AHQ1B50, FRMEV00288862024, 606-82; 10.964.395/0001-04, EJY4H68, FRMEV01049612024, 606-82; 39.325.680/0001-59, BCY5G45, FRMEV01003932024, 606-82; 54.548.300/0001-39, FQL3J54, FRMEV00999822024, 606-82; 13.407.599/0001-24, CUA6G49, FRMEV00994012024, 606-82; ***.514.990-**, MLU3A05, FRMEV00988862024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYP6F30, FRMEV00998642024, 606-82; 14.460.993/0002-70, RLP9J61, FRMEV00981042024, 606-82; ***.427.085-**, JRR4A78, FRMEV01002682024, 606-82; 48.748.230/0003-21, CUA0766, FRMEV00870002024, 606-82; ***.105.109-**, DSD0J66, FRMEV00475382024, 606-82; 20.364.104/0001-92, KDH2256, FRMEV01130232024, 606-82; 22.679.824/0001-72, RYW6I78, FRMEV01135912024, 606-82; 19.350.180/0041-57, SYG9D13, FRMEV01097782024, 606-82; 16.603.165/0001-98, AXD9371, FRMEV00480492024, 606-82; ***.177.906-**, OPJ4J12, FRMEV00478072024, 606-82; 03.945.518/0001-96, SFZ2G17, FRMEV01129012024, 606-82; 08.588.911/0007-89, FIO7A85, FRMEV01078402024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17466/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.701.249-**, OKG6A48, FRMEV01518092024, 606-82; ***.417.059-**, RKZ4E76, FRMEV01514342024, 606-82; 01.538.390/0001-10, SFF8A46, FRMEV01532092024, 606-82; 15.716.794/0001-61, RYF3A37, FRMEV01531832024, 606-82; 03.584.565/0001-51, BEL6E72, FRMEV01531762024, 606-82; 08.840.653/0001-90, RTE4E30, FRMEV01542262024, 606-82; 12.146.282/0001-19, PVX5J35, FRMEV01526892024, 606-82; ***.791.129-**, MLX8770, FRMEV01525542024, 606-82; 09.343.675/0001-08, SFL8C40, FRMEV01534192024, 606-82; 15.048.675/0001-88, QJY2005, FRMEV01515232024, 606-82; 49.118.967/0001-61, SYD6G49, FRMEV01531652024, 606-82; 21.440.071/0001-85, QJN3D18, FRMEV01532152024, 606-82; 47.364.441/0001-36, ODV6I04, FRMEV01534162024, 606-82; ***.402.229-**, ING5A18, FRMEV01540122024, 606-82; 28.542.149/0001-11, RXT5A22, FRMEV01518342024, 606-82; ***.803.149-**, MIJ6F40, FRMEV01530642024, 606-82; ***.438.549-**, DEI3E01, FRMEV01549932024, 606-82; ***.165.289-**, LZP0B39, FRMEV01525022024, 606-82; ***.114.334-**, AQS9G86, FRMEV01530812024, 606-82; ***.350.759-**, QVM9C44, FRMEV01655582024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18112/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

21.673.639/0002-99, ACW9D39, FRMEV00576022024, 606-82; 17.010.375/0001-35, RMR4F39, FRMEV00589632024, 606-82; 18.830.153/0001-21, RLC6009, FRMEV00619522024, 606-82; 40.851.647/0001-41, MIQ7G05, FRMEV00651362024, 606-82; 15.426.255/0001-98, SJU1G57, FRMEV00738512024, 606-82; 17.363.635/0001-56, RDZ3E94, FRMEV00752312024, 606-82; 79.417.846/0001-81, RKW6I21, FRMEV00724962024, 606-82; 47.585.875/0001-66, RYI4I21, FRMEV00958272024, 606-82; 13.433.908/0001-30, QRB6I22, FRMEV00860982024, 606-82; 35.062.210/0001-99, FDZ3B19, FRMEV00896952024, 606-82; 47.240.701/0001-61, SLS7F12, FRMEV00277562024, 606-82; 27.339.907/0001-36, PWA3A76, FRMEV00285602024, 606-82; 33.722.548/0001-02, RBB2A25, FRMEV01118992024, 606-82; 10.774.970/0001-06, RYI5G83, FRMEV01030382024, 606-82; 09.286.851/0001-17, KGU1D27, FRMEV01053312024, 606-82; 56.927.734/0001-75, EQQ7E89, FRMEV01045482024, 606-82; GDG9C31, FRMEV01049902024, 606-82; 71.135.370/0001-84, RTP7J15, FRMEV00248822024, 606-82; ***.427.085-**, JRR4A78, FRMEV01002682024, 606-82; ***.757.709-**, MEE8E89, FRMEV00864432024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18200/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

51.377.043/0001-21, RLI5C13, FRMEV00398852024, 606-82; 11.246.508/0001-90, RLF5J56, FRMEV00714702024, 606-82; QJU1132, FRMEV00718232024, 606-82; ***.357.519-**, OKF1438, FRMEV00668622024, 606-82; 29.404.579/0001-30, FDC3657, FRMEV01052412024, 606-82; GIL2B98, FRMEV01148122024, 606-82; 03.598.524/0032-10, EWU1J98, FRMEV00453872024, 606-82; 08.764.156/0001-50, OKM6A10, FRMEV01108442024, 606-82; 05.567.335/0001-00, MLQ0J25, FRMEV01054372024, 606-82; 15.267.318/0001-00, ATZ8C31, FRMEV01020242024, 606-82; ***.211.891-**, NKW1302, FRMEV00299302024, 606-82; 32.488.922/0001-86, GFJ9J16, FRMEV00096182024, 606-82; 29.310.391/0001-22, FMY6J08, FRMEV01004202024, 606-82; 84.696.178/0001-09, MEK2G96, FRMEV01007072024, 606-82; 46.866.666/0001-28, FRY6E71, FRMEV00994372024, 606-82; 04.669.803/0001-94, RXR5F37, FRMEV00994382024, 606-82; 24.516.022/0001-77, CQH1E10, FRMEV00319282024, 606-82; 04.970.568/0002-77, RHR4E93, FRMEV00607522024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17414/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.317.181/0001-60, MJE2C07, FRMEV01560822024, 606-82; ***.747.079-**, LZB3C22, FRMEV01583652024, 606-82; 31.626.973/0001-64, RYK3J65, FRMEV01582212024, 606-82; ***.415.706-**, GQF5J25, FRMEV01561112024, 606-82; ***.259.986-**, GZT2115, FRMEV01584952024, 606-82; 31.226.997/0001-26, MBA0J06, FRMEV01585052024, 606-82; ***.281.069-**, IIC3H85, FRMEV01617972024, 606-82; 09.166.926/0001-26, BLY2B87, FRMEV01597132024, 606-82; FCZ2H17, FRMEV01619202024, 606-82; 06.337.426/0001-11, OLA3J75, FRMEV01622292024, 606-82; 07.552.674/0001-48, AYY1C14, FRMEV01625672024, 606-82; 20.308.622/0001-99, RLJ1E99, FRMEV01608862024, 606-82; ***.715.019-**, MGH7F95, FRMEV01595042024, 606-82; ***.339.589-**, SEA8H14, FRMEV01625122024, 606-82; 45.812.100/0001-50, QHI0C80, FRMEV01610802024, 606-82; 61.412.110/0523-84, GJG5639, FRMEV01653852024, 606-82; 03.585.179/0001-84, BEO3A18, FRMEV01655042024, 606-82; 14.460.993/0002-70, RYE0E28, FRMEV01655572024, 606-82; 37.578.915/0001-99, BUS6C79, FRMEV01655862024, 606-82; 22.447.684/0008-83, RKV9E68, FRMEV01656572024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT