ATOS DE 24 DE MAIO DE 2024

Nº 7.999 Processo nº 53500.042050/2024-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA ARIZONA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 04.372.545/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Moju/PA.

Nº 8.000 Processo nº 53500.044152/2024-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA ITAPERUNENSE DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 29.076.973/0001-96, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itaperuna/RJ.

Nº 8.001 Processo nº 53500.042154/2024-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Presidente Figueiredo/AM.

Nº 8.003 Processo nº 53500.034528/2024-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arcos/MG.

Nº 8.004 Processo nº 53500.034634/2024-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barras/PI.

Nº 8.005 Processo nº 53500.034650/2024-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MEDIO NORTE DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 02.394.582/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alta Floresta/MT.

Nº 8.006 Processo nº 53500.034831/2024-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 10.305.548/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Canto do Buriti/PI.

Nº 8.007 Processo nº 53500.034834/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 10.305.548/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Corrente/PI.

Nº 8.008 Processo nº 53500.034935/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 10.305.548/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Floriano/PI.

Nº 8.009 Processo nº 53500.034938/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 10.305.548/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Luzilândia/PI.

Nº 8.010 Processo nº 53500.034942/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 10.305.548/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Picos/PI.

Nº 8.011 Processo nº 53500.034943/2024-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 10.305.548/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São João da Serra/PI.

Nº 8.012 Processo nº 53500.034945/2024-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 10.305.548/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Raimundo Nonato/PI.

Nº 8.014 Processo nº 53500.035243/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS, CNPJ 18.602.011/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patos de Minas/MG.

Tiberio Emidio de Godoy

Gerente

Substituto