gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de adesão

TERMO DE ADESÃO SIMPLIFICADO À INCUBADORA Nº 98625043/2024

ESPÉCIE: Termo de Adesão Simplificado à Incubadora.

Regulamentação das relações entre o IFSP e o INCUBADO de forma a possibilitar atividades sistematizadas listadas no edital IFSP nº 22/2024 e no Regimento Interno do Núcleo Incubador Suzano do IFSP na modalidade Incubação Não Residente.

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - CNPJ 10.882.594/0001-65, Guardaki Inova Simples ME (INCUBADO) - CNPJ 55.525.625/0001-46.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 10.973/04, 11.892/08, 13.243/16, Decreto nº 9.283/2018, Resolução IFSP nº 13/2019.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato.

ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos (IFSP), Valdir Ribeiro Silva (INCUBADO).
extrato de adesão

TERMO DE ADESÃO SIMPLIFICADO À INCUBADORA Nº 98625045/2024

ESPÉCIE: Termo de Adesão Simplificado à Incubadora.

Regulamentação das relações entre o IFSP e o INCUBADO de forma a possibilitar atividades sistematizadas listadas no Processo IFSP nº 23305.012199.2024-75 e no Regimento Interno do Núcleo Incubador Bragança Paulista do IFSP na modalidade Pré-Incubação.

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - CNPJ 10.882.594/0001-65, Marília Zago Kairalla de Queiroz (INCUBADO) - CPF ***.724.908-**.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 10.973/04, 11.892/08, 13.243/16, Decreto nº 9.283/2018, Resolução IFSP nº 13/2019.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato.

ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos (IFSP), Marília Zago Kairalla de Queiroz (INCUBADO).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965751, Nº Processo: 21290200803202408, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: CENTRO CULTURAL CAPOEIRA ARUANDA CNPJ nº 25227389000133, Objeto: Realização do III Papo de Capoeira, evento de capoeira que prevê workshops, rodas de capoeira e apresentações artísticas voltados para a capoeira e suas múltiplas facetas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000096, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241753, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025, Data de Assinatura: 16/08/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: MICHELLE SANTOS LIMA CPF nº ***.125.851-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas da secretaria de ação social deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL 409/2023 02.010 02010.04.122.2002.2003 02.020 02020.04.122.2003.1096 4.4.90.52.00.00 500 02020.04.122.2003.2006 02.030 02030.12.122.2006.2948 02.040 02040.10.122.0004.2920 4.4.90.52.00.00 500 4.4.90.52.00.00 632 4.4.90.52.00.00 659 02040.10.301.1012.2035 02040.10.301.1012.2037 4.4.90.52.00.00 600 02040.10.301.2007.1041 02040.10.301.2007.2042 4.4.90.52.00.00 500 02040.10.302.1013.2943 02.050 02050.08.244.2008.2040 4.4.90.52.00.00 661 665 706 710 721 02.060 02060.11.122.2012.2950 02.070 02070.20.122.2010.2066 02.080 02080.15.452.2009.2073 02.140. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00101/2024 - 28.06.24 - T. I. Tecnologia Ltda - R$ 38.500,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Federativa nº 46/2017. Processo Administrativo nº 08020.006109/2017-81. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio de Cooperação Federativa nº 46/2017 por 2 (dois) anos, contemplando, nesta ocasião, o período de 22/08/2024 a 21/08/2026, ou até a data de assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em face do término da vigência do prazo estabelecido no Termo Aditivo GAB-SENASP. Data de assinatura: 22 de agosto de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais; TARCÍSIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo; GUILHERME MURARO DERRITE, Secretário de Estado da Segurança Pública; e MARCELLO STREIFINGER, Secretário de Estado da Administração Penitenciária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 21/2022 de prestação de serviço técnicos de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos do sistema de climatização. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário e inclusão da obrigação da contratada de comprovação periódica do cumprimento da política de empregabilidade estabelecida no art. 93 da Lei n. 8.213/1991, nos termos do art.10 da Resolução CNJ 401/201. VIGÊNCIA: 02/11/2024 a 01/11/2025. VALOR: R$ 460.228,20. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Tafa Engenharia Ltda - ME. BASE Legal: Processo Administrativo n. 13017-44.2021.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e, Marcos Denes da Silva Neiva, pela Contratada.
aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 24/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de uma caçamba basculante com capacidade de 12m³ para atender para este município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Pedro Cardoso da Silva Junior 07478427448 - R$ 75.000,00.

Mogeiro - PB, 20 de Agosto de 2024.

Antônio José Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para aquisição de uma caçamba basculante com capacidade de 12m³ para atender para este município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00024/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal 409/2023 02.080-sec.de indust. comercio e infra estrutura 02080.15.452.1025.1057 - aquisição de equipamentos e patrulhas mecanizadas 02080.15.452.1025.2079 - manutenção atividades serviço de limpeza urbana 02080.15.452.2009.2073 - manutenção atividades administrativas da seinfra 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente 500 700 701 706 710 721. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00120/2024 - 21.08.24 - Pedro Cardoso da Silva Junior 07478427448 - R$ 75.000,00.
aviso de Revogação

Pregão Eletrônico Nº 22/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:00 hs do dia 08 de Julho de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de móveis e equipamentos médicos e hospitalares para atender as demandas da secretaria de saúde deste município. Justificativa: Razões de interesse público; Ajuste no descritivo dos itens no seu termo de referência. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.

Mogeiro - PB, 23 de Agosto de 2024.

Flaviano Clebson Araújo
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SRP PMCM-PI

O Município de Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária abaixo assinando, resolve concordar com as decisões realizadas no presente certame, HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor da empresa: HOSPITAL DA VISAO DO MEIO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.671.122/0001-05. Adjudicação que se encontra nos autos, como parte integrante da Ata e deste termo de homologação.

Campo Maior - PI, 23 de Agosto de 2024.

Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade

Secretaria Municipal de Saúde

aviso DE ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 12/2024 SRP.

OBJETO: Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, Adjudicação Por Lote, Para Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Realização De Cirurgias Oftalmológicas, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. A Secretária Municipal de Saúde de Campo Maior - PI, no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do presente certame a empresa HOSPITAL DA VISAO DO MEIO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.671.122/0001-05, com sede na Rua Goiás, 798, Bairro Piçarra, CEP 64.014-305, Teresina - PI ADJUDICA o licitante vencedor do objeto do presente certame.

Campo Maior - PI, 23 de Agosto de 2024.

Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade

Secretaria Municipal de Saúde
EDITAL CAMPUS COXIM/IFMS Nº 2.5/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1.521, de 13 de dezembro de 2023 a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e nos Processos n° 23347.004066.2024-39, 23347.004667.2024-41, 23347.006179.2024-79 e 23347.006182.2024-92, torna pública a homologação do resultado das Provas de Desempenho Didático e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado.

CAMPUS COXIM

ÁREA: ALIMENTOS

Classif.

Inscrição

Nome

Prova

Títulos

Prova

Didática

Pontuação

Final

Situação

1º

CX010003

PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DO NASCIMENTO

0,0

73,0

73,0

APROVADO

2º

CX010001

CLISTIANE SANTOS SANTANA

6,0

58,0

64,0

APROVADA

3º

CX010004

QUEILA DIAS PEREIRA

5,3

51,5

56,8

APROVADA

4º

CX010009

RODRIGO BEZERRA OLIMPIO

0,0

51,0

51,0

APROVADO

-

CX010005

TALITA GABRIELLI CORRÊA NOGUEIRA

-

-

-

ELIMINADA

(ITEM 6.1.8)

-

CX010002

CARLIANA ARAÚJO SANTOS

-

-

-

AUSENTE

ÁREA: INFORMÁTICA/REDES DE COMPUTADORES

Classif.

Inscrição

Nome

Prova

Títulos

Prova

Didática

Pontuação

Final

Situação

1º

CX020002

VANESSA MAIA FEITOSA

3,0

63,0

66,0

APROVADA

2º

CX020001

ROSIMEIRE BARBOSA DE ARAÚJO

0,0

51,0

51,0

APROVADA

ÁREA: PORTUGUÊS/INGLÊS

Classif.

Inscrição

Nome

Prova

Títulos

Prova

Didática

Pontuação

Final

Situação

1º

CX030002

LUCIMARA SCHNEIDER

12,7

57,0

69,7

APROVADA

-

CX030001

MARIA JERONOMO DA SILVA

8,6

44,0

52,6

ELIMINADA (ITEM 6.1.14)

ÁREA: PORTUGUÊS/PORTUGUÊS

Classif.

Inscrição

Nome

Prova

Títulos

Prova

Didática

Pontuação

Final

Situação

1º

CX040006

ELAINE NOGUEIRA DE SOUZA

15,6

57,0

72,6

APROVADA

2º

CX040003

DIEGO DA SILVA GOMES

8,2

62,0

70,2

APROVADO

3º

CX040004

PRISCILA FERREIRA MACHADO

0,0

68,0

68,0

APROVADA

4º

CX040001

MAURA ANGELA DA CRUZ

3,6

51,0

54,6

APROVADA

-

CX040007

JAIR DE BRITO VARGAS

-

-

-

AUSENTE

-

CX040008

GLEICY ANNE ALVES PEREIRA CABOCLO

-

-

-

AUSENTE

Angela Kwiatkowski
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 49/2022, referente à prestação de serviços de agenciamento de viagens, firmado entre o TRE-RS e a empresa R. R. F. Guimarães Agência de Viagens Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Carlos Felipe Tolentino Guimarães. Proc. SEI n. 0001340-58.2022.6.21.8329. DATA DA ASSINATURA: 23-8-2024.
EXTRATO DE ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO BANCO CENTRAL DO BRASIL/Gustavo Moreira de Souza

ESPÉCIE: Acordo de Mútua Cooperação entre Banco Central do Brasil/Gustavo Moreira de Souza. PE 265087. PARTÍCIPES: Banco Central do Brasil, CNPJ nº 00.038.166/0001-05, e o pesquisador Gustavo Moreira de Souza, CPF nº ***.493.***-93 - OBJETO: estabelecer regras destinadas única e exclusivamente a disciplinar a produção de estudos e pesquisas do pesquisador em coautoria com servidores do BCB. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses e enquanto durar a execução do objeto, produzindo efeitos a partir de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial da União, admitindo-se alteração, no todo ou em parte, mediante termo aditivo, exceto no tocante a seu objeto, devendo os casos omissos serem resolvidos pelos PARTÍCIPES - ASSINATURA: 20/8/2024 - SIGNATÁRIOS: Pelo Banco Central do Brasil, Diogo Abry Guillen, Diretor de Política Econômica; e Gustavo Moreira de Souza.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0010726-93.2024.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 40.173.520/0001-10 - CARAZZA, GUIRELLE E CIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de consultas ginecológicas, conforme discriminados em sua carta proposta (000012302270270), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, arts. 74, IV, e 79. Res TRE/TO 431/2018 . Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2029. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 4/2024

PROCESSO SEI Nº: 00135.218998/2023-76. ESPÉCIE: Edital nº 4/2024.

O MINISTRO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da atribuição prevista no art. 3º, § 1º da Portaria nº 766, de 8 de dezembro de 2023, resolve tornar público o Edital do Processo de Chamamento Público para eleição de Organizações da Sociedade Civil e Movimentos Sociais com relevante atuação relacionada à Promoção da Liberdade Religiosa para comporem o Comitê Nacional de Respeito à Liberdade Religiosa, (CNRLR), para o mandato 2024-2026. OBJETO: a seleção de 10 (dez) organizações da sociedade civil (pessoas jurídicas), previstos no art. 3º, inciso II da Portaria nº 766, de 8 de dezembro de 2023, com relevante atuação na promoção da liberdade religiosa, no enfrentamento à intolerância religiosa e ao racismo religioso, e na promoção ao respeito à diversidade religiosa, para comporem o Comitê Nacional de Respeito à Liberdade Religiosa (CNRLR) no mandato de 2024-2026. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 22 de agosto de 2024.

O Edital na íntegra contendo as respectivas etapas de seleção estará disponível no site https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/liberdade-religiosa/editais.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 003885/2023. 1º Termo Aditivo ao Termo de Habilitação STJ n. 4/2023. HABILITADO: ROBERTO AMARAL FERREIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. FUNDAMENTO: Item 13.1 do Edital de Habilitação n. 1/2022. VIGÊNCIA: 08/02/2025 a 07/02/2026. ASSINATURA: 21/08/2024. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Roberto Amaral Ferreira - Habilitado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 142/2023.

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 01.808.205/0001-60 - ORTOPEDIA BIOTECNICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar o item 720 do contrato 142/2023, em função de erro de digitação constante em sua redação final, alterando o valor unitário de R$ 27.500,00 quando o correto seria R$ 27.000,00. Não haverá alteração da Nota de Empenho nº 2023NE701037. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo de Apostilamento. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.900,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EDITAL Nº 477, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006083/2024-41. Requerentes: OEP Heron Bidco S.r.l. e Comau S.p.A. Advogados: Marcio Soares, Raphaela Boffe Palma, Fernanda Hormung Victor. Natureza da operação: aquisição de participação acionária. Setor econômico envolvido: sistemas de automação industrial e robótica (CNAE 2949-2/99).

ALDEN CARIBÉ DE SOUSA

Superintendente-Adjunto Substituto

Edital nº 478, de 23 de agosto de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006112/2024-74. Requerentes: Mobly S.A. e Estok Comércio e Representações S.A. Advogados: Milena Fernandes Mundim, Vinicius Hercos da Cunha, Fernanda Von Borowski M. Marques, Renê G. S. Medrado, Luís Henrique Perroni Fernandes e Catarina Lobo Cordão. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: comercialização de móveis e objetos de decoração por meio do varejo físico e online (CNAE 4754-7/01).

ALDEN CARIBÉ DE SOUSA

Superintendente-Adjunto Substituto

Edital nº 479, de 23 de agosto de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006113/2024-19. Requerentes: Serena Energia S.A. e Scala Data Centers S.A. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale e Tatiane Zichi. Natureza da operação: aquisição de ações. Setores econômicos envolvidos: geração de energia elétrica (CNAE 3511/5‐01) e comercialização de energia elétrica (CNAE 3513/1-00).

ALDEN CARIBÉ DE SOUSA

Superintendente-Adjunto Substituto

Edital nº 480, de 23 de agosto de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006114/2024-63. Requerentes: Golgi Fundo de Investimento Imobiliário - FII e NE Logistic Fundo de Investimento Imobiliário. Advogados: Daniel Costa Rebello e Gabriela Leão F. A. de Oliveira. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-7/00).

ALDEN CARIBÉ DE SOUSA

Superintendente-Adjunto Substituto

EDITAL Nº 481, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006115/2024-16. Requerentes: Mahle Metal Leve S.A. e Arco Climatização Ltda. Advogados: Ademir Antonio Pereira Jr., Yan Villela Vieira e Mariana de Azevedo Castro César. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: produção e comercialização de sistemas de ar-condicionado para ônibus e micro-ônibus (CNAE 2824/1-02).

ALDEN CARIBÉ DE SOUSA

Superintendente-Adjunto Substituto
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO Mantenedora Pia Sociedade de São Paulo, sob CNPJ: 61.287.546/0001-60, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do ministério da Educação nº 1.095 de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, informa que foram registrados nove (09) diplomas no dia 03/07/2024, no seguinte livro e sequências numéricas: (Livro G-32 - registros nº 049210 a 049218). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fapcom.edu.br/blog/extrato-de-registro-de-diplomas.

São Paulo, 30 de julho de 2024.

José Erivaldo Dantas

Diretor
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL Nº 015/2024MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Aquisição de Caminhões, Retroescavadeira e Motoniveladora para a Secretaria de Viação e Obras do Município de Clevelândia, conforme contrato de fomento Paraná SFM nº 4559/2024. O Município de Clevelândia, estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 76.161.199/0001-00, com sede à Praça Getulio Vargas nº 71, Centro, torna público que: 1. Considerando pedido de impugnação no presente edital, fica ALTERADO A CARACTERISTICA TÉCNICA DO EQUIPAMENTO - modelo 07, lote nº 3 - "Motoniveladora", item 4 - Direção, sub item 4.1 "Tipo" deve ser retificado, para que a exigência mínima neste item seja "Hidráulica e Hidrostática", portanto:

ONDE LÊ-SE: 4.DIREÇÃO - 4.1 TIPO: Hidrostática

LEIA-SE: 4.DIREÇÃO - 4.1 TIPO: Hidráulica e Hidrostática 2. A nova data de abertura do presente processo licitatório será 20/08/2024 às 08:30 horas.

Clevelândia, 5 de agosto de 2024.

Rodrigo A. Mendes da Silva

Pregoeiro
aviso

REGISTROS DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM

ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO

CNPJ: 28.674.489/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 79 (Setenta e Nove) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [Livro ADM.RM1DD 2 registros: 73 e 74] ; [Livro C.CONT.RM1DD 1 registro: 21] ; [Livro DIR.RM.1DD 13 registros: 179 - 191] ; [Livro EEL.RM.1DD 3 registros: 51 - 53] ; [Livro EFISB.RM.1DD 5 registros: 54 - 58] ; [Livro EME.RM.1DD 5 registros: 36 - 40] ; [Livro ENF.RM.1DD 9 registros: 85 - 93] ; [Livro EPR.RM.1DD 3 registros: 44 - 46] ; [Livro FAR.RM.1DD 10 registros: 56 - 65] ; [Livro FISIORM.1DD 1 registro: 53] ; [Livro GRAD3-CICDD 1 registro: 26] ; [Livro GRADACAD-DD1 6 registros: 30 - 35] ; [Livro M.VET.RM.1DD 11 registros: 52 - 62] ; [Livro NUT.RM1DD 4 registros: 47 - 50] ; [Livro PED. RM.1DD 2 registros: 31 e 32] ; [Livro PSIC.RM.1DD 3 registros: 60 - 62].

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://ubm.br/

Barra Mansa-RJ, 5 de agosto de 2024.

Bruno Morais Lemos

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 282/2024 - Processo nº 36.050/2023 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 015/2024 - EXECUÇÃO INDIRETA / EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para execução de calçadas com rampas de acessibilidade, guias e sarjetas, pavimentação asfáltica, infraestrutura de drenagem urbana de águas pluviais no bairro Parque Primavera, com o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela secretaria municipal de obras, viabilizadas pela emenda parlamentar ESTADUAL nº 2023.3506003.50053 - Interessada: Secretaria Municipal de Obras. Período para entrega das propostas: 27/08/2024 às 08h até 11/09/2024 às 9h. Data prevista para abertura da sessão pública: 11/09/2024 às 9h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1136 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - Nº 97015/2024, onde se realizará a sessão de Concorrência Eletrônica, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru-SP, 26 de agosto de 2024.

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR

Diretor da Divisão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2024

LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 378/2024 - Processo nº 158.804/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 311/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA INDUSTRIAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. Interessada: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Período para entrega das propostas: 27/08/2024 as 08h até 10/09/2024 as 09h30. Data prevista para abertura da sessão pública: 10/09/2024 às 09h30. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1292 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - Nº 98311/2024 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru-SP, 26 de agosto de 2024.

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR

Diretor da Divisão de Licitações
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. Alba Valéria Rota Demarchi, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 16.443-690/2021, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.

São Paulo-SP, 27 de agosto de 2024.

JOAQUIM FRANCISCO DE ALMEIDA CLARO

Conselheiro Instrutor
CNPJ: 03.273.660/0001-34

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados, 161 (cento e sessenta e um) diplomas no período de 09/07/2024 a 08/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro UNIFIPMoc.2 - registros 4355 A 4516].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https: https://dd.diplomax.cloud//

Montes Claros, MG 8 de agosto de 2024.

Rodrigo Ventura Rodrigues

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 150 (cento e cinquenta) diplomas no período de 16/07/2024 a 31/07/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 113 - registro nº 113763 a 113912. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.

São Paulo-SP, 26 de agosto de 2024.

ELOI FRANCISCO ROSA

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 386/2024-SEMED/PMPG, objeto: INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CENTRAIS DE AR, NOVO E SEM USO, COM TODOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO ELÉTRICA, OS QUAIS DEVEM SER INSTALADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PERTENCENTES A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO GRANDE/AP. Contratada: PARK CONSTRUÇOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.615.907/0001-04, no valor global de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 12 meses contados da assinatura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo nº 22/2024

SISTEMA: REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, por meio do Prefeito Municipal, Senhor JOSÉ BASSI NETO, no exercício das atribuições, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de agosto de 2024, em sessão pública eletrônica a partir das 09h00min horas (horário de Brasília - DF), através do site www.licitanet.com.br objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA, FRIOS, CONFEITARIA E SALGADOS, PARA QUE POSSAMOS SUPRIR AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DESTE MUNICÍPIO DE UNIFLOR/PR, conforme especificação do termo de referência e no Edital de Licitação na modalidade Pregão (Eletrônico). Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.uniflor.pr.gov.br - www.licitanet.com.br.

Uniflor, 14 de agosto de 2024

JOSÉ BASSI NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo nº 23/2024

SISTEMA: REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, por meio do Prefeito Municipal, Senhor JOSÉ BASSI NETO, no exercício das atribuições, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de agosto de 2024, em sessão pública eletrônica a partir das 09h00min horas (horário de Brasília - DF), através do site www.licitanet.com.br objetivando o Registro de Preço para aquisição de produtos de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, produto de higienização e utensílios domésticos para utilização nos departamentos deste município de Uniflor/Pr, conforme especificação do termo de referência e no Edital de Licitação na modalidade Pregão (Eletrônico). Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.uniflor.pr.gov.br - www.licitanet.com.br.

Uniflor, 14 de agosto de 2024

JOSÉ BASSI NETO
CNPJ: 04.986.320/0001-13

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 26/07/2024 a 01/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 346720 a 347910]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

RIO BRANCO - AC, 9 de agosto de 2024.

FÁBIO SANTOS DE SANTANA

Diretor de Unidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 44/2022, celebrado em 19/09/2022, entre a HEMOBRÁS e a ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 08.726.496/0001-97; b) Objeto: 1. Prorrogação do contrato pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 30/06/2024, encerrando-se em 30/07/2024; 2. Acréscimo de serviço correspondente no valor de R$ 2.243.209,55 (dois milhões duzentos e quarenta e três mil, duzentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos), o que corresponde a 6,93% (seis inteiros e noventa e três centésimos por cento) do valor do contrato original; 3. Reajuste conforme INCC acumulado no valor de R$ 576.970,71 (quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e setenta reais e setenta e um centavos); c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: para a nova vigência contratual, o novo valor global do contrato passa a ser de R$ 36.785.260,92 (trinta e seis milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais e noventa e dois centavos) e as despesas decorrentes da execução do objeto deste termo aditivo correrão por conta do saldo constante na combinação da conta orçamentária 01.01.912122.326.2107011000.10007.00.00; e) Signatários: Contratante: ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada: ANDRÉ ROMANO LUKJANENKO, representante legal da ENGEKO; f) Processo n° 25800.001938/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.064/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90064/2024 - Processo: 18750.104865/2023-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CORTE DE CARTELA EM CHAPA ABS, 01 item. Data da sessão: 10/09/2024, às 10:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br;cpmartins@cmb.gov.br;licitacoes@cmb.gov.br.

Candida Pereira Martins

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 44/2022, celebrado em 19/09/2022, entre a HEMOBRÁS e a ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 08.726.496/0001-97; b) Objeto: 1. Prorrogação do contrato pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 30/07/2024, encerrando-se em 30/12/2024; 2. Acréscimo de serviço correspondente a R$ 1.673.413,53 (Um milhão, seiscentos e setenta e três mil, quatrocentos e treze reais e cinquenta e três centavos.), o que corresponde a 5,17% (cinco inteiros e dezessete centésimos por cento) sobre o valor global inicial atualizado do contrato; 3. Reajuste conforme INCC acumulado no valor de R$ 51.265,02 (cinquenta e um mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dois centavos); c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: para a nova vigência contratual, o novo valor global do contrato passa a ser de R$ 38.509.939,47 (trinta e oito milhões, quinhentos e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos) e as despesas decorrentes da execução do objeto deste termo aditivo correrão por conta do saldo constante na combinação da conta orçamentária 01.01.912122.326.2107011000.10007.00.00; e) Signatários: Contratante: ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada: ANDRÉ ROMANO LUKJANENKO, representante legal da ENGEKO; f) Processo n° 25800.001938/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 52/2022, celebrado em 18/11/2022, entre a HEMOBRÁS e a SOLERI DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 05.271.198/0001-61; b) Objeto: 1. Acréscimo no valor de R$ 3.628.049,24 (três milhões, seiscentos e vinte e oito mil, quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos), o que corresponde a 3,63% (três inteiros e sessenta e três centésimos por cento) do valor do contrato original; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: novo valor global do contrato passa a ser de R$ 103.630.172,81 (cento e três milhões, seiscentos e trinta mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e um centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 01.02.912104.323.2107010200.10005.00.00; e) Signatários: Contratante: ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada: ALEJO ANTINO PALACIOS, representante legal da SOLERI; f) Processo n° 25800.004462/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO PRINCIPAL: 202417647000164.

PROCESSO DO ADITIVO: 202417647002464.

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024.

PARTES: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, CNPJ nº 32.746.632/0001-95.

CONTRATADA: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, CNPJ nº 13.806.854/0001-01.

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 02 (duas) Colhedora de Forragens e 01 (uma) Plantadeira Adubadeira de Arrasto, para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídas aos municípios goianos.

OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais um período de 06 (seis) meses.

DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29/08/2024 Fim: 28/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 25/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 04/09/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso ás demais informações: licitacao.b063@sestsenat.org.br.

Antonio Robson Pereira Fontes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE PENALIDADE

APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO, DR. MARCELO BONANZA MACHADO BRITO, CREMEB 14.684

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-BA n.º 97/2021, julgado na Câmara Especial nº 04 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 111, 112 e 113 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/09), que correspondem aos artigos 111, 112 e 113 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018), ao DR. MARCELO BONANZA MACHADO BRITO, inscrito neste Conselho sob nº 14.684.

Salvador-BA, 8 de agosto de 2024.

Otávio Marambaia dos Santos

Presidente do Conselho
Aviso de Licença

Aviso de Requerimento de Licença de Pesquisa Sísmica

A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu em 15 de agosto de 2024 à Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - DILIC/IBAMA - a Licença de Pesquisa Sísmica - LPS para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D Nodes nos Campos de Marlim Leste, Marlim Sul, Barracuda e Caratinga - MMBC (Cluster BC), bacia de Campos. Foram elaboradas Informações Complementares, protocoladas eletronicamente no referido Órgão Ambiental, como subsídio ao requerimento da LPS.

GUILHERME SIDOU CANHA

Gerente de Aquisição de Dados Geofísicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 28/2022, celebrado em 15/07/2022, entre a HEMOBRÁS e a ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 08.726.496/0001-97; b) Objeto: 1. Acréscimo de serviço correspondente a R$ 4.647.211,59 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, duzentos e onze reais e cinquenta e nove centavos) e; 2. Reajuste referente ao índice INCC correspondente a R$ 3.400.447,66 (três milhões, quatrocentos mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos). O total acumulado de acréscimo e reajuste passará a representar o aumento de 24,94% (vinte e quatro inteiros e noventa e quatro centésimos por cento); c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: para a nova vigência contratual, novo valor global do contrato passa a ser de R$ 109.115.681,27 (Cento e nove milhões, cento e quinze mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 2.107.010.100; e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Hemobrás; Contratada: ANDRÉ ROMANO LUKJANENKO, representante legal da ENGEKO; f) Processo n° 25800.001686/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 33/2023, celebrado em 06/06/2023, entre a HEMOBRÁS e a ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 08.726.496/0001-97; b) Objeto: 1. Fica o prazo de execução do contrato prorrogado pelo período de 60 (sessenta) dias, nas mesmas condições atuais, conforme requerido na justificativa da fiscalização do contrato, mantendo-se a vigência contratual já prevista para a data de 06/08/2024 e; 2. Acréscimo de serviço correspondente ao valor de R$ 121.011,93 (cento e vinte e um mil, onze reais e noventa e três centavos), ou seja 1,33% (um inteiro e trinta e três centésimos por cento) sobre o valor global inicial atualizado do contrato; 3. Supressão de serviço, correspondente R$ 165.238,69 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos), ou seja 1,81% (um inteiro e oitenta e um centésimos por cento) sobre o valor global inicial atualizado do contrato. c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: para a nova vigência contratual, novo valor global do contrato passa a ser de R$ 10.906.377,11 (dez milhões, novecentos e seis mil, trezentos e setenta e sete reais e onze centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 01.02.912103.326.2107010100.10007.00.00; e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Hemobrás; Contratada: ANDRÉ ROMANO LUKJANENKO, representante legal da ENGEKO; f) Processo n° 25800.00164/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 34/2022, celebrado em 06/12/2022, entre a HEMOBRÁS e a FIREMAN, RABELO, LAMENHA E NOBRE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 26.705.113/0001-86; b) Objeto: 1. Fica registrado o reajuste, utilizando-se o índice IPCA (4,68% - quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) acumulado no interstício dos meses novembro de 2022 a novembro de 2023, resultando em novo valor global do contrato atualizado no patamar de R$ 33.618,72 (trinta e três mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e dois centavos); 2. As Partes, por si e por seus colaboradores, obrigam-se a atuar no presente Contrato em conformidade com a Legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial a Lei nº 13.709/2018; d) Valor: o valor global do contrato passa a ser de R$ R$ 33.618,72 (trinta e três mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e dois centavos); e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Hemobrás; Contratada: GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES NOBRE, representante legal da NOBRE ADVOGADOS; f) Processo n° 25800.002536/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO

concorrência nº 4/2024

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer torna público o resultado da concorrência nº 004/2024, contratação 103961- SISLOG, Processo SEI 202400005003579. Objeto: contratação de reforma e modernização do parque aquático do centro de excelência do esporte arquiteto Eurico Godoi, localizado no município de Goiânia-GO; contratada: MRL CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 26.791.812/0001-96. Valor R$ 3.349.000,00; Período de contratação 18 meses. Nos termos da lei Federal nº. 14.133/21 e demais normas atinentes ao caso.

Goiânia, 16 de agosto de 2024.

Rudson Rosa Guerra

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 01/2021, celebrado em 22/01/2021, entre a HEMOBRÁS e a PARAGON TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 68.487.776/0001-11; b) Objeto: as Partes, por si e por seus colaboradores, obrigam-se a atuar no Contrato nº 01/2021 em conformidade com a Legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial a Lei nº 13.709/2018; c) Valor: sem alterações do valor inicial do contrato; d) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Hemobrás; Contratada: LUIZ AUGUSTO GAGO GRANZESE, representante legal da PARAGON; e) Processo n° 25800.002521/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E DE COMUNICAÇÃO VISUAL INSTITUCIONAL - Recebimento da Proposta Eletrônica: 12 de setembro de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 12 de setembro de 2024, às 09h30min. Licitação mista.

Valor do Edital: R$ 121,21 (cento e vinte e um reais e vinte e um centavos)

Valor Máximo para contratação: R$ 857.442,12 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil Oitocentos e Quatro Reais e Oitenta e Nove Centavos).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.

Lins/SP, 19 de agosto de 2024

Marco Antonio Legramandi

Secretário de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO Nº 7004286130

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 126, de 03/07/2024, Seção 3, página 115, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004286130, cujo objeto é Servidores de computador, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do Adendo G, com a substituição da Especificação Técnica (Padrão P) para ET (Padrão M). Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004286130 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004302330. A abertura de propostas ocorrida em 17/07/2024 foi anulada e a nova abertura de propostas será realizada no dia 03/09/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 41/2024, publicado no DOU de 21-08-2024, Seção 3, pág. 154 e no Aviso de Doação, publicado no DOU de 23-08-2024, seção 3, pág. 167, no título, onde se lê: Setor de Administração Nacional, leia-se: Administração Nacional.

(P/Codou)
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 388/2024-SEMED/PMPG, Objeto: Locação de Imóvel localizado na Rua Gerino Porto, nº 362, centro, neste município de Porto Grande, que funcionará como Sede da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Grande - AP. Contratada: CATIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, no valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); vigência: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

JULGAMENTO DE RECURSO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 00209/2023 - TRANFEREGOV.BR Nº 952299/2023. Após análise do recurso interposto pela empresa SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA a pregoeira não acatou o recurso e opina pelo indeferimento e a autoridade superior ratifica a decisão proferida mantendo a empresa BRUNO DO CARMO FERREIRA (HM Informática LTDA) vencedora do certame.

Quatis, 15 de agosto de 2024

Aluísio Max Alves D'Elias

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300965

Objeto: Serviços técnicos de readequação do sistema de proteção catódica da malha de dutos da gerência SPPCO da MNFD do OSBRA trecho II, IV e V Abertura das propostas em 13/09/2024 às 12:00 horas. Etapa de lances em 13/09/2024 às 14:30horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

GABRIELA LOUREIRO PELIZER

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300922

Objeto: Serviços de suporte técnico de engenharia às atividades no âmbito da unidade operacional de São Paulo - Litoral. Abertura das propostas em 17/09/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO PRINCIPAL: 202417647000164.

PROCESSO DO ADITIVO: 202417647002474.

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024.

PARTES: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, CNPJ nº 32.746.632/0001-95.

CONTRATADA: PEDRO PIRES JUNIOR - EPP, CNPJ nº 05.507.847/0001-80.

OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais um período de 06 (seis) meses, a partir do dia 29/08/2024 até 28/02/2025. Alteração no item 11.1 da Cláusula Décima do contrato original.

DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUO, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email cjp@cob.org.br a partir das 09h do dia 27/08/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE