gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160468

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64510.007190/2019-37.

Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste contratual, conforme convenção coletiva de trabalho nº sp001745/2024.. Vigência: 14/01/2020 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 914.270,16. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICENÇA

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES, torna público que Requereu da SEMARH, através do processo n° 002954/2024, Licença Municipal Única (LMU) - Classe III, para Terraplenagem (corte e aterro), na localidade de São Luis de Miranda, s/ nº, Bairro Centro, Mun. de Laranja da Terra - ES.

Jadir Jose Pela

Reitor do Ifes
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Processo Administrativo Nº 103/2024 - Pregão Eletrônico Nº 015/2024 - BB Nº 1046966 -Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e produtos relacionados à informática, com a finalidade de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso e suas secretarias. Abertura das propostas: 20/06/2024 ás 14:00 e início da disputa de preços: 20/06/2024 ás 15:00, no site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. EDITAL disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, mediante solicitação pelo e-mail: licitacoes.ec@gmail.com, ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.

Érico Cardoso/BA, em 28 de maio de 2024.

Renan Felix dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

A União por intermédio do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINCACTA IV), neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 2/2022 de NUP: 67615.009210/2022-20, resolve:

Aplicar sanção à empresa AJURICABA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita o CNPJ sob o nº 05.489.166/0001-37, na modalidade de suspensão temporária de participação em licitação e o impedimento de contratar com a Administração no âmbito do COMAER pelo prazo de 12 (doze) meses, com fundamento no inc. III do art. 87, da Lei n° 8.666/1993, no item 20.2.3 do Projeto Básico do Contrato de Despesa n° 014/BAMN-CINDACTA IV/2021, nos termos da dosimetria disposta no item 6.1.12, alínea "d" da ICA 12-23/2019, cumulada com multa compensatória na proporção de 10% (dez por cento) sobre a obrigação assumida, correspondendo a multa ao valor de R$ 17.033,13 (dezessete mil, trinta e três reais e treze centavos), com fulcro no inc.II do art. 87, da Lei de Licitações, bem como com o disposto no item 20.2.2.3 do Projeto Básico do Contrato de Despesa n° 014/BAMN-CINDACTA IV/2021 e com a alínea "c" do item 6.1.5.3, da ICA 12-23/2019, conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido processo.

A aplicação da sanção se dá em razão da constatada inexecução da obra do Contrato de Despesa n° 014/BAMN-CINDACTA IV/2021, ocorrida de forma injustificada, apurada em procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e os dispositivos da Lei nº 9.784/99.

Nestes termos, fica a empresa notificada na pessoa de seu representante legal, da aplicação das sanções acima especificadas para, querendo, apresentar RECURSO pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, endereçada ao Ordenador de Despesas CINDACTA IV no endereço (Av do Turismo, 1350, Bairro Tarumã, Manaus-AM-Brasil /CEP 69.041-010, Tel: (92) 3652-5500 / e-mail: protocolo.cindactaiv@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

JORGE MAURICIO MOTTA Brig Ar

Comandante do CINDACTA IV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 54/2022.

Nº Processo: 23091.010892/2022-10.

Pregão Eletrônico nº 33/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 31.774.682/0001-13 - FERRAZZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: acréscimo de 13,23% (treze inteiros e vinte três centésimos por cento) ao valor original do contrato, com a inclusão de novos itens à planilha orçamentária do contrato, aumento do quantitativo de itens inicialmente contratados e desconto global referente à parcela compensatória. Vigência: 27/05/2024 a 09/06/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 472.447,55. Data de assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158293

Nº Processo: 23249.022952/2023-71.

Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.

Contratado: 11.994.632/0001-34 - ASSOC FAMILIAR DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DIVIN. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 21.837,72. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64133.004470/2022-33.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, em atenção ao PARECER nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 26 de janeiro de 2024, COTA nº 0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 25 de março de 2024, DIEx nº 21-Ch Sect/Sect/Div As Jurd, de 09 ABR 24 e DIEx nº 130-SAGeC/5º CGCFEx, de 26 de abril de 2024 e Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Vigência: 06/05/2024 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 136/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 48500.008407/2022-94.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: Reajustar em 3,93% os preços até 22/05/2024, e ajustar os custos não renováveis a partir de 22/05/2024 do Contrato nº 031/2023-ANEEL assinado com a SIGA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS e FACILITIES LTDA. Vigência: 22/05/2023 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.549.717,90. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1014/2024 - NUP: 64324.004174/2024-57. Nº Processo: 4-STI/CEBW - Contratação direta por dispensa de licitação. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: QUICKEN LOGISTICS LLC. Objeto: TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL DE PRODUTO DE DEFESA DOS ESMIRADOS ÁRABES UNIDOS PARA O BRASIL. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 75 e o § 2º do Art. 1º, ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Total do Objeto: USD 988.14 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE400656.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034032/2023-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 16.566.588/0001-85 - SERMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 846.700,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA ELETRÔNICA: 004/2024 - Contrato nº 136/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratado: SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ sob o n. 32.237.610/0001-082. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (INFANTIL E ADULTO), VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAPÃO/BA, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 30.080,00 (trinta mil e oitenta reais). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 28/05/2024 a 31/12/2024.
RETIFICAÇÃO

Nº do Processo: 10507721.007/2022-35

No Extrato de Contrato nº 7/2022 - UASG 170078 - RFB-SRRF05, publicado no

D.O.U. de 26/03/2024, Edição 59, Seção 3, Pág. 120,

Onde se lê "Valor Total: R$ 320.679,84", leia-se "Valor Total: R$ 364.734,40".

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90047/2024

Processo nº 48091.002227/2023-49 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Materiais para a Hidrologia para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB nas Superintendências Regionais e participantes, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.

Total de Itens Licitados: 3 Edital divulgação: 29/05/2024 Publicação PNCP: 29/05/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000448/2024-82.

Dispensa Nº 30/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Contrato de execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "apoio às ações estratégicas de desenvolvimento institucional e gestão do Instituto Oswaldo Cruz".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 1/2024 - UASG 783310

Nº Processo: 63034000140202496.

Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.

Contratado: 12.225.546/0001-20 - MUNICIPIO DE PIRANHAS. Objeto: Cessão a título gratuito, do direito de uso do bem imóvel locado à prefeitura de piranhas, cedente, em favor da agência fluvial de penedo (agpenedo), cessionária, com a finalidade de estabelecer o funcionamento de uma patromoria avançada, a qual possibilitará a ampliação da presença e permanência da marinha do brasil (mb) na região, com a prestação de atendimento ao público e o incremento das ações de fiscalização do tráfego aquaviário (afta)..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762008252202101. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Limpeza e Desinfecção/Descontaminação de Superfícies, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes hospitalares, materiais, máquinas e equipamentos, para áreas internas e externas, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em suas dependências, bem como sistema de medição de eficácia de limpeza de superfícies hospitalares.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 28/05/2024) 155901-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 250023

Nº Processo: 25007000304202332. Objeto: Contratação de serviços gráficos com fornecimento de materiais impressos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vereador Juliano Costa Marques N-99 Cent.politico - Cuiabá/mt, Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/250023-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALTIR ANTONIO PERUZZO

Superintendente

(SIASGnet - 28/05/2024) 250023-00001-2024NE900000
AVISO DE REVOGAÇÃO

Revogação de Permissão Especial de Uso nº 2/2023.

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INSTRUMENTO: EXTRATO DE AVISO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO. RESUMO DO OBJETO:

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso nº 0002/2023, publicado no D.O.U de 16/01/2023, seção 3, página 134, formalizado com a permissionária Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A, incrita no CNPJ 09.095.183/0001-40, cujo objeto é permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho do SNV: ENTR PB-359 (APARECIDA) - ENTR PB-383/391 (SOUSA); Código SNV: 230BPB0430; Segmento SNV: km 443,2 ao km 461,1; ocupação longitudinal entre o km 445 + 800 m e o km 445 + 864 m, lado direito, numa extensão total de 64,00 metros por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 32,00 m² (trinta e dois metros quadrados), com fundamento no Art. 8º da Resolução DNIT nº 07/2021, tendo em vista a desistência da permissionária em ocupar a faixa de domínio. PROCESSO: 50613.000800/2021-23. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024.

ARNALDO MONTEIRO COSTA

Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120072

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 67613.060207/2022-10.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 01.624.826/0001-94 - EXTRALIMP SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos serviços de limpeza do DTCEA-CT. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.174,41. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170047

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 10469.731876/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 13.354.433/0001-97 - CASA PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratualpor mais 12 (dose) meses, de 15/05/2024 a 14/05/2025.. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.958,12. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA ELETRÔNICA: 004/2024 - Contrato nº 135/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratado: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ sob o n. 17.406.286/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (INFANTIL E ADULTO), VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAPÃO/BA, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 1.589,00 (um mil quinhentos e oitenta e nove reais). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 28/05/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23091.010279/2020-77.

Regime Diferenciado de Contratações nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: acréscimo de 6,04% (seis inteiros e quatro centésimos por cento) ao valor original do contrato, com a inclusão de novos itens a aumento do quantitativo originalmente contratado, no percentual de 6,35% (seis inteiros e trinta e cinco centésimos por cento), supressão de 0,20% (vinte centésimos por cento) da planilha orçamentária original e desconto global de R$ 2.639,90 (dois mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa centavos) referente à parcela compensatória. Vigência: 28/05/2024 a 29/06/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 2.875.815,69. Data de assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024, equivalente ao nº de Pregão 90006/2024 na plataforma do Comprasnet. Registro de Preços; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS; Data da disputa: 14/06/2024 às 09:00 horas - Acolhimento das propostas a partir de 03/06/2024 às 08:00 horas até 14/06/2024 às 08:00 horas - Horário de Brasília. Site: Comprasnet (https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp). Informações: (79) 3025-0160, no endereço eletrônico: www.conivales.se.org.br ou através do e-mail vitoriaregina.conivales@gmail.com.

Aracaju/SE, 28 de maio de 2024.

Brisa Rocha Meneses

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 64133008678202342.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, em atenção ao PARECER nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 26 de janeiro de 2024, COTA nº 0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 25 de março de 2024, DIEx nº 21-Ch Sect/Sect/Div As Jurd, de 09 ABR 24 e DIEx nº 130-SAGeC/5º CGCFEx, de 26 de abril de 2024 e Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Vigência: 06/05/2024 a 14/06/2024. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EDITAL DE RECURSO NÃO PROVIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, como disposto do artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021 comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto não foi provido ou foi parcialmente provido pela instância administrativa superior. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf. A falta de pagamento da multa implicará o encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executória judicial no prazo de 30 dias a partir da publicação desse edital. E-mail de contato: semur.sp@economia.gov.br

EMPRESA

PROCESSO

VALOR HISTÓRICO (R$)

LIMER TRUCK LIMEIRA PEÇAS PARA TRUCKS E CARRETAS EIRELI

46259.002616/2018-21

18.208,88

LIMER TRUCK LIMEIRA PEÇAS PARA TRUCKS E CARRETAS EIRELI

46259.002617/2018-76

3.132,71

LIMER TRUCK LIMEIRA PEÇAS PARA TRUCKS E CARRETAS EIRELI

46259.002618/2018-11

3.328,50

LIMER TRUCK LIMEIRA PEÇAS PARA TRUCKS E CARRETAS EIRELI

46259.002619/2018-65

11.124,80

M D ELEVADORES RESIDENCIAIS LTDA EPP

46473.009064/2015-03

2.426,15

RAIZEN ENERGIA S.A - COSTA PINTO

46259.000215/2018-37

1.745,22

RAIZEN ENERGIA S.A - COSTA PINTO

46259.001999/2019-00

4.025,32

SUPRICEL LOGÍSTICA LTDA

46259.010698/2013-73

83.638,26

SUPRICEL LOGÍSTICA LTDA

46259.003055/2016-16

5.958,96

SUPRICEL LOGÍSTICA LTDA

46259.003056/2016-61

164.722,68

SUPRICEL LOGÍSTICA LTDA

46259.003057/2016-13

5.138,25

WORLDBEL IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA.

46259.003536/2008-11

1.408,87

Em 29 de Maio de 2024.

SERGIO AOKI

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE RECURSO NÃO PROVIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, como disposto do artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021 comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto não foi provido ou foi parcialmente provido pela instância administrativa superior. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf. A falta de pagamento da multa implicará o encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executória judicial no prazo de 30 dias a partir da publicação desse edital. E-mail de contato: semur.sp@economia.gov.br

EMPRESA

PROCESSO

VALOR HISTÓRICO (R$)

ÁGUA VIVA SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE NEGÓCIOS S/C LTDA

46219.018013/2018-18

434,15

ASSOCIAÇÃO LIMEIRENSE DE EDUCAÇÃO -ALIE

46259.002989/2018-01

105.980,12

BIOCAPITAL PARTICIPAÇÕES S.A

46259.001098/2019-18

3.381,28

CONCENTRAL CONSORCIO PRODUTORES RURAIS

46259.001712/2018-52

402,53

DIÁRIO DE SÃO PAULO COMUNICAÇÕES LTDA/SP

46219.014562/2015-71

18.515,34

DIÁRIO DE SÃO PAULO COMUNICAÇÕES LTDA/SP

46219.014563/2015-15

6.491,01

DIÁRIO DE SÃO PAULO COMUNICAÇÕES LTDA/SP

46219.014564/2015-60

7.045,66

ESPECIFICA SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA EIRELI EP/SP

46472.000798/2015-29

1.529,62

ESPECIFICA SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA EIRELI EP/SP

46472.000800/2015-60

3.054,27

ESPECIFICA SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA EIRELI EP/SP

46472.000801/2015-12

1.836,94

JOB FINDERS EMPREGOS EFEITVOS S/S LTDA SP

46219.011504/2016-76

2.415,18

JORSIL IND. COM LTDA

46474.001990/2017-84

4.647,99

LIMER TRUCK LIMEIRA PEÇAS PARA TRUCKS E CARRETAS EIRELI

46259.002615/2018-87

1.851,65

Em 29 de Maio de 2024.

SERGIO AOKI

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

RP 031/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 030/2024 - RP 031/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 17 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de material de pavimentação (massa asfáltica CBUQ em sacos de 25kgs), a serem utilizados nos serviços de manutenção corretiva de vias (tapa buracos), em diversos logradouros deste Municipio.

Fronteira/MG, 28 de maio de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 150/2023, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE ADESÃO: 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.1209/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Reformas e manutenção dos prédios da educação publica do município de Passagem Franca - MA, no município de PASSAGEM FRANCA - MA. O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivo de 25% do valor global do contrato, referente ao objeto, perfazendo a quantia de R$ 328.769,19 (trezentos e vinte e oito mil setecentos e sessenta e nove mil e dezenove centavos), conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Contratada: DIMANICA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 24.292.364/0001-50. Data de Assinatura: 22/05/2024. Srª. Raimunda Maria Brito De Carvalho - Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2023. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária visando à recuperação de valores do Fundo de Participação dos Municípios - FPM e do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo nacional. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA, por meio da Secretaria Municipal de Finanças de Passagem Franca, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ 10.438.570/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Finanças, Sr.º Thelys Andrade Noleto Pessoa. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 35.542.612/0001-90, representante legal Bruno Romero Pedrosa Monteiro. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. Sr.º Thelys Andrade Noleto Pessoa. Secretário Municipal de Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a propositura e acompanhamento, pela CONTRATADA, até última instância ou final decisão, de demanda judicial visando reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS ("Tabela SUS"), o que majora o ônus financeiro imposto ao Ente Municipal pela União Federal. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA, por meio da Secretaria Municipal de Finanças de Passagem Franca, Estado do Maranhão, CNPJ 10.438.570/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Finanças, Sr.º Thelys Andrade Noleto Pessoa. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 35.542.612/0001-90, representante legal Bruno Romero Pedrosa Monteiro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. Sr.º Thelys Andrade Noleto Pessoa. Secretário Municipal de Finanças.
DESPACHO

Termo de Homologação e Adjudicação.

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2024, e ADJUDICO o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMAS PARA ESTOMAS INTESTINAIS E URINÁRIOS DE TAMANHOS ADULTO E INFANTIL E MATERIAIS ADJUVANTES, a empresa CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 32, a empresa HOSPEC HOSPITALAR LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 31, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49, a empresa VR VALADARES SUPRIMENTOS LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 33, 34, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58, compatíveis com a estimativa prévia e atendendo às condições do edital. Tendo sido o item 59 declarado deserto.

Itu, 27 de maio de 2024.

Janaína Guerino de Camargo

Secretária Municipal de Saúde
DESPACHO

Aviso de Homologação e Adjudicação.

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 40/2024, e ADJUDICO o objeto a Contratação de empresa visando o fornecimento de duas viaturas tipo SUV, ZERO KM, caracterizadas para a GUARDA CIVIL MUNICIPAL a empresa VCS IMPLEMENTOS E VEÍCULOS LTDA por ter ofertado o menor preço no item 01, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital.

Itu, 27 de maio de 2024.

Hércules Ferrari Domingues da Silva

Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Pedrinhas, Estado de Sergipe, torna público que adjudicou e homologou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços elétricos para implantação de iluminação pública no trecho da rodovia se - 285 (Rua Fabricio Vitor de Santana até a Rua Antônio Andrade Almeida, próximo ao trevo), no município de Pedrinhas, oriunda Emenda Parlamentar Especial nº 09032023-031969. Adjudico o objeto à empresa José Carlos Menezes Silva, CNPJ nº 07.473.591/0001-63, e homologo o resultado, perfazendo o valor 27% (vinte e sete por cento) com o valor global de R$ 296.123,12 (duzentos e noventa e seis mil cento e vinte e três reais e doze centavos).

Pedrinhas, 23 de maio de 2024.

FRANCECLEIDE LIMA SANTOS SOUZA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.007795/2024-38.

Pregão Nº 107/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 26.397.154/0001-52 - 3P MEDICAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (EQUIPO DE 4 VIAS, EQUIPO INTERMEDIÁRIO E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/05/2024 a 26/08/2024. Valor Total: R$ 7.450,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que fara realizar a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção de uma creche pré-escola no padrão tipo 2, localizada no Residencial Coqueiro no município de Pinheiro - MA. A presente licitação será realizada através da plataforma https:// www.comprasnet.gov.br no portal de compras do governo federal no dia 18/06/2024 às 10:00h.

Pinheiro-MA, 28 de maio de 2024.

AUGUSTO CÉSAR MIRANDA RODRIGUES

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000163/2024-20-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0039.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROFAMILIARES DE PALMAS DO TOCANTINS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROFAMILIARES DE PALMAS DO TOCANTINS DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais). a) 1 (um) Casa de Farinha Móvel - Rebocável, cobertura desmontável, com caixa protetora para o grupo gerador, 336.358-8. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EDITAL Nº 183, DE 27 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO

A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS IMPERATRIZ, designada nos termos da Portaria nº 30, de 01 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata o Edital nº 94, de 19 de abril de 2024 e suas alterações:

ÁREA/DISCIPLINA: ENGENHARIA ELÉTRICA

INSC

CANDIDATO

NOTA MODALIDADE DIDÁTICA (A)

NOTA MODALIDADE TÍTULOS (B)

RESULTADO FINAL(2A+B)/3

SITUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

60

FAUSTO LUCENA DE OLIVEIRA

8,67

6,00

7,78

Classificado

1°

55

JONAS SILVA GRANGEIRO

8,95

1,10

6,33

Aprovado

2°

66

RAIMUNDO NONATO LOBATO MARTINS

8,63

0,00

5,75

Aprovado

3°

ÁREA/DISCIPLINA: GEOGRAFIA

INSC

CANDIDATO

NOTA MODALIDADE DIDÁTICA (A)

NOTA MODALIDADE TÍTULOS (B)

RESULTADO FINAL(2A+B)/3

SITUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

5

WANDERSON FERREIRA DOS ANJOS

10,00

0,80

6,93

Classificado

1°

41

ISILAINY CRISTINY SILVINO DA SILVA

9,50

0,90

6,63

Aprovado

2°

51

MAURICIO ANDRESSON FERREIRA AMORIM

7,98

3,40

6,45

Aprovado

3°

16

JAIANE DA CRUZ AMORIM

7,63

3,50

6,25

Aprovado

4°

17

MICHELL FRANCISCO DA CUNHA COELHO

8,00

0,95

5,65

Aprovado

5°

44

ELLEN DAYANNE ANDRADE SOUZA

8,03

0,60

5,55

Aprovado

6°

ÁREA/DISCIPLINA: SOCIOLOGIA

INSC

CANDIDATO

NOTA MODALIDADE DIDÁTICA (A)

NOTA MODALIDADE TÍTULOS (B)

RESULTADO FINAL(2A+B)/3

SITUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

5

LENNYSE TEIXEIRA BANDEIRA

9,30

3,90

7,50

Classificado

1°

41

LORENA DE OLIVEIRA ELIAS

9,46

1,20

6,70

Aprovado

2°

51

MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA

9,80

0,00

6,53

Aprovado

3°

16

NATALIE PEREZ MENDES

8,00

3,60

6,53

Aprovado

4°

17

ADELINA LUANA OLIVEIRA DE MOURA

7,20

2,20

5,53

Aprovado

5°

44

WENDY EMILY SILVA DOS SANTOS

7,40

0,30

5,03

Aprovado

6°

DÊINISE LIMA BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23773.000232/2024-06.

Dispensa Nº 90232/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: 36.172.327/0001-98 - 36.172.327 ALESSANDRA CRISTINA DIAS PRADO CASSIANO. Objeto: Aquisição água mineral natural tipo: sem gás , material embalagem: plástico , tipo embalagem: retornável, para atender as demandas do Campus Manhuaçu do IF Sudeste MG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 2.997,50. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 609.921-40/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ 18.712.133/0001-56. Contratado: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Primeiro Termo ADITIVO ao Contrato de Financiamento nº 0609.921.40/2023. Alteração Anexo I, detalhamento dos projetos e ações, sendo obras e instalações pavimentação. Data de Assinatura: 26/04/2024.
EDITAL Nº 181, DE 27 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Curitiba, área: Massoterapia, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Curitiba, através de através do e-mail pss.curitiba@ifpr.edu.br, do dia 27/05/2024 ao dia 11/06/2024, conforme item 2 do Edital 181/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2 e 2.4.3 do Edital 181/2024, no período de 27 de maio a 04 de junho de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (Cinquenta e um Reais e Dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-noifpr/processoseletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/curitiba/editais/concursos-e-processos-seletivos/em-andamento/.

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 181/2024.

GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23116.000471/2022-30.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 09.221.336/0001-59 - PROCELL SERVICE VIGILANCIA, PORTARIA E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração da razão social do contrato administrativo nº 032/2022. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.473.059,16. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEMEC

Decorrente: Pregão Eletrônico nº 025/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 2021/198-PE-PMA, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. Origem: Contrato nº 2021/198-PE-PMA. Contratado: TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA, inscrita no CNPJ: nº 23.829.190/0001-50. 4º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 04 de Novembro de 2023 à 04 de Novembro de 2024; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 10

O Chefe da Seção de Multas e Recursos do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/ES, situada na Rua Pietrângelo de Biase, 56/214, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.

Empregador

Processo

Multa (R$)

SPEED TRANSPORTES LTDA

14152.124982/2020-57

2.592,15

SPEED TRANSPORTES LTDA

14152.124985/2020-91

1.366,98

SPEED TRANSPORTES LTDA

14152.124995/2020-26

745,37

SPEED TRANSPORTES LTDA

14152.124984/2020-46

8.887,10

SPEED TRANSPORTES LTDA

14152.124987/2020-80

178,77

Em 22 de Maio de 2024.

RODRIGO ANTONIO EWERTON DE SANT ANNA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230484. Contratante: FMAS Contratada: FAILA QUEIROZ BEZERRA 02897614250, CNPJ: 37.638.058/0001-75 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 001/2023-FMAS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/06/2024.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230484. Contratante: FMAS Contratada: FAILA QUEIROZ BEZERRA 02897614250, CNPJ: 37.638.058/0001-75 Objeto: Termo Aditivo de QUANTIDADE. Origem: PG Nº 001/2023-FMAS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o contrato ter valor Total de R$ 18.550,40.

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230231. Contratante: PMU Contratada: BUSTAMANTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.568.761/0001-00 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 001/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 02/10/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230336. Contratante: FMS Contratada: BRASFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.554.289/0001-44 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 004/2023-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/07/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230317. Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH. LTDA, CNPJ: 63.848.345/0001-10 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 005/2023-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/07/2024.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230491. Contratante: PMU Contratada: POP + BEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.672.664/0001-00 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 014/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034032/2023-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 29.868.059/0001-88 - HOSPITALMED EIRELI. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 12.525,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158503

Nº Processo: 23243.000570/2024-28.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA.

Contratado: 06.228.309/0001-10 - AZEREDO REMOCOES DE PACIENTES LTDA - ME. Objeto: Contratação dos serviços terceirizados de cuidador e instrutor de alunos para o iffar campus uruguaiana..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 638.955,60. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 64133.007604/2023-59.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, em atenção ao PARECER nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 26 de janeiro de 2024, COTA nº 0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 25 de março de 2024, DIEx nº 21-Ch Sect/Sect/Div As Jurd, de 09 ABR 24 e DIEx nº 130-SAGeC/5º CGCFEx, de 26 de abril de 2024 e Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Vigência: 06/05/2024 a 19/11/2024. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIIVO

SEGUNDO TERMO ALTERAÇÃO/ADITIVO E SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 21/2022-ADM

MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 41.314.176/0001-03. OBJETO: ALTERAÇÃO/ADITIVO E SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 021/2022-ADM, firmados entre as partes, em 21/06/2022, resultado da Tomada de Preço nº 003/2022. VALOR: Valor global do contrato original e Valor do Primeiro Aditivo Contratual que totalizava o valor de R$: R$: 326.063,26 (trezentos e vinte e seis mil, sessenta e três reais e vinte e seis centavos), com acréscimo de 5,22% (cinco inteiros e vinte e dois centésimo de postos percentuais), sendo que as despesas oriundas deste segundo aditamento contratual que perfazem o total de R$: 17.030,92 (dezessete mil, trinta reais e noventa e dois centavos), passando a ter o valor global de R$: 343.094,18 (trezentos e quarenta e três mil, noventa e quatro reais e dezoito centavos). Data de Assinatura do Termo, 07 de março de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Ana Claudia Lima Araújo, CPF nº ***.432.203-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001032/23-61, no âmbito do processo NUP 00784.010119/2023-15 (REF. 00411.590914/2023-12).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Bernardo Araújo Rosado de Oliveira e Souza, CPF nº ***.965.284-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001040/23-90, no âmbito do processo NUP 00784.010141/2023-65 (REF. 00411.602927/2023-41).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64133.004147/2023-41.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, em atenção ao PARECER nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 26 de janeiro de 2024, COTA nº 0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 25 de março de 2024, DIEx nº 21-Ch Sect/Sect/Div As Jurd, de 09 ABR 24 e DIEx nº 130-SAGeC/5º CGCFEx, de 26 de abril de 2024 e Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Vigência: 06/05/2024 a 28/10/2024. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.025600/2023. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e uso pessoal para os custodiados e seus respectivos visitantes nas Penitenciárias Federais. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre a especificação do Termo de Referência e o CATMAT, deve-se seguir a especificação do Termo de Referência..

CAIO VITORINO SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/05/2024) 200326-00001-2024NE800156
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158151

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23147.000074/2021-45.

Dispensa. Nº 16/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, ou seja, de 28/07/2024 a 27/07/2025.. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.700,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
Aviso de RETIFICAÇÃO

A AMMESF torna público a retificação publicação no DOU de 28/05/2024, nº102, pg 169, onde LER: da ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2024, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 002/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024, REGISTRO DE PREÇOS 002/2024. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E TÊNIS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS Á ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF. Tendo como vencedora dos Lotes 01, 02, 03 a empresa METAH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.723.564/0001-95, no valor total de R$ 165.960.864,25 (cento e sessenta e cinco milhões, novecentos e sessenta mil, oitocentos e sessenta e quatro reais, e vinte e cinco centavos) Data da Adjudicação e Homologação 12/04/2024, LEIA-SE: valor total de R$ 132.383.878,20 (cento e trinta e dois milhões, trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais, e vinte e cinco centavos ). Data da Adjudicação e Homologação 25/04/2024.

Ana Pereira Neta

Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO Nº 2/2024

UASG 929687

A comissão de Licitação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Tecnológico - FADETEC, designado pela Portaria n° 019/2024, torna público a todos os interessados em participar do referido certame, a retificação do Edital Pregão Eletrônico 90002/2024, com alteração da data da licitação. As novas datas são, para a disponibilidade do edital: 29/05/2024 e para a sessão eletrônica: às 09:00h do dia 12/06/2024. Todas as outras informações permanecem sem alterações.

Salinas-MG, 28 de maio de 2024

RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA

Presidente FADETEC