PORTARIA SPU/MGI Nº 4.234, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Distrito Federal:

I - Administração Pública Federal:

a) Titular: Roberto Policarpo Fagundes - Superintendência do Patrimônio da União do Distrito Federal - SPU-DF;

b) Suplente: Evandro Cronemberger Brito - SPU- DF;

c) Titular: Maria de Fátima Bezerra do Nascimento - SPU -DF;

d) Suplente: Hélcio Carlos Gomes - SPU- DF;

e) Titular: Rogério Martins - SPU - DF;

f) Suplente: Cibele Pereira de Castro Lins - SPU - DF;

g) Titular: Cláudia Pereira Farinha - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA-DF;

h) Suplente: José Raimundo Sepeda da Silva - INCRA-DF;

i) Titular: Mauricio Cortines Laxe - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO-DF;

j) Suplente: Thiago Avila Berlinck - ICMBIO-DF

k) Titular: - Leandro Antonio Grass Peixoto - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-DF;

l) Suplente: Andrey Rosenthal Schlee- IPHAN-DF;

m) Titular: Mário Sérgio Jorge dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS-DF;

n) Suplente: Thiago Martins D' Albuquerque - INSS-DF;

o) Titular: Luiza Rabinovici Trota - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC;

p) Suplente: Maria Luiza Bugareli Laia Gama - MDHC; e

q) Titular: Yuri Soares Franco - Ministério da Cultura - MINC.

II - Administração Pública Distrital:

a) Titular: Marcelo Fagundes Gomide - Companhia de Desenvolvimento Habitacional - CODHAB-DF;

b) Suplente: Luciano Marinho de Morais - CODHAB-DF;

c) Titular: Israel Marcos da Costa Brandão - Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP-DF; e

d) Suplente: Daniel Castelo Branco Alves Semeraro Rito - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH.

III - Organizações da Sociedade Civil:

a) Titular: Keysianny de Lima Santos - Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável - MNCR;

b) Suplente: Joana Darc Bazilio da Cruz - Movimento Nacional da População de Rua - MNPR;

c) Titular: Antônio Sabino de Vasconcelos - Associação dos Moradores da L Norte;

d) Suplente: André Junio Barbosa Tavares - Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos - MTD;

e) Titular: Francisco Dorion de Morais - Federação de Inquilinos Distrital - FID-DF;

f) Suplente: Davi Marcos da Silva - Movimento Cultural do HIP HOP;

g) Titular: Marinalva Martins Roger - Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM;

h) Suplente: Eduardo Borges da Silva - Movimento do Trabalhadores Sem-Teto - MTST;

i) Titular: Eleuzito Silva Rezende - Confederação Nacional das Entidades Habitacionais de Interesse Social - CONFEHAB;

j) Suplente: Antonio José Ferreira - Cooperativa do Recanto das Emas - COOHREMAS;

k) Titular: Dayse Magalhães França Alves - Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM;

l) Suplente: Cristiane Pereira dos Santos - União Nacional por Moradia Popular - UNMP;

m) Titular: Anaildo Porfírio da Silva - Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - FETRAF; e

n) Suplente: Marco Antonio Baratto - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST.

Art. 2º A participação no Fórum de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Distrito Federal será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE