gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO de RETIFICAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - Cimams, Torna Público: Onde Está: Sessão Pública e Sessão de Disputa Dia 07/10/24, Leia-Se: Sessão Pública e Sessão de Disputa Dia 09/10/24. Onde Está: Data de Recebimento de Pedido de Esclarecimento e Impugnação Dia 02/10/24, Leia-Se: Data de Recebimento de Pedido de Esclarecimento e Impugnação Dia 04/10/24. Ref. Ao Pregão Eletrônico Nº 020/24.

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo do CIMAMS
EDITAL Nº 9, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral Substituto do Câmpus Senador Canedo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1974/2024, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Senador Canedo do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

20 horas

R$ 2.437,59

R$ 2.559,47

R$ 2.681,35

R$ 3.046,99

R$ 3.839,21

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,52

R$ 4.692,36

R$ 6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Educação Física

Licenciatura em Educação Física

01

20H

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 25/09/2024 até 23h59min do dia 10/10/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 11/10/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

LUIZ EDUARDO BENTO RIBEIRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PL 90/2024, CC 07/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para execução de calçamento em pedras poliédricas nas comunidades do Timóteo, Chatuba e no distrito de Palmital dos Carvalhos, conforme contrato de repasse nº 954225/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre Ministério das Cidades e o Município de Senhora dos Remédios. Contratado: AP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 22.580.382/0001-02. Valor: R$ 1.319.200,00.

Sra dos Remédios, 24 de setembro de 2024

Willian Nunes Dornelas

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão, no uso de suas atribuições, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa 49.662.130 MATHEUS DE SOUSA CARIRI, CNPJ 49.662.130/0001-89, por meio de notificação via remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, vem notificar essa entidade privada da Abertura de Procedimento Administrativo de Apuração de Irregularidades - PAAI, tendo em vista a não entrega do material constante nos empenhos 2023NE003959 e 2023NE003938 (Pregão 030/GAPGL/2023).

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 166 da Lei nº 14.133/21, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, sob pena de aplicação de sanções administrativas.

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO CEL INT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024 - UASG 158366

Nº Processo: 23035.001517/2024-08.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.

Contratado: 14.717.523/0001-68 - L & M COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás glp, apresentados em vasilhames do tipo p-45 e p-13, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 29.335,40. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PL 90/2024, CC 07/2024.

CONTRATAÇÃO DE empresa para execução de calçamento em pedras poliédricas nas comunidades do Timóteo, Chatuba e no distrito de Palmital dos Carvalhos, conforme contrato de repasse nº 954225/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre Ministério das Cidades e o Município de Senhora dos Remédios. Contratado: AP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 22.580.382/0001-02. Valor: R$ 1.319.200,00.

Sra dos Remédios, 24 de setembro de 2024

Willian Nunes Dornelas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070023

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 24.0.000006243-6.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 18.182.577/0001-27 - SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. Objeto: Por força do presente termo aditivo, a vigência do contrato TRE-GO nº 05/2023 fica prorrogada por mais 20 (vinte) meses, contados do dia 08/10/2024, com vigência até 08/06/2026. Vigência: 08/10/2024 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 971.576,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91321/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23428001370202424. Objeto: Aquisição de água mineral e gás para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide Daher - Barretos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91321-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

LUCAS DUARTE DE MATOS

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 24/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 64033001053202429. Objeto: Aquisição de materiais para o Profesp. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 24/09/2024) 160113-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 23098.002267/2023-08.

Dispensa. Nº 90087/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 14 [quatorze] meses, a partir de 27/10/2024 até 27/12/2025, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 27/10/2024 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Extrato de RESCISÃO

RESCISÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA, CNPJ nº 07.387.566/0001-67, representado pela sua presidente, ANA ANGÉLICA DE SÁ ROSAS, e a DI-RETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL, CNPJ 00.394.452/0270-52, representada pelo Diretor de Educação Preparatória e Assistencial, Gen. Bda. MARCELO ZANON HAR-NISH, resolvem rescindir, em comum acordo, o Acordo de Cooperação 22-DEPA-002-00, assinado em 15/08/2022, publicado no DOU de 19/08/2022.

Data da rescisão: 26/08/2024.

MARCO AURELIO MAGALHÃES CAVALCANTI - Coronel

Comandante e Diretor do Colégio Militar de Fortaleza

.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 6º AO CONVÊNIO Nº. 875786/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma - CNPJ nº. 13.078.518/0001-90.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 875786/2018, destinado à Implementação da Linha de Sólidos Orais da Bahiafarma.

PROCESSO: 25000.118205/2018-17

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/09/2025.

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. ***.907.505-** - Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Ceuci de Lima Xavier Nunes - C.P.F. nº. ***.447.995-** - Diretora Presidente.
EDITAL nº 1.986, DE 20 DE setembro DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Fonoaudiologia da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Linguagem. Titulação mínima exigida: Mestrado em qualquer área e Graduação em Fonoaudiologia para atender à Lei 6.965 de 09/12/1981. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1986/2024) e no processo SEI nº 23072.250714/2024-02.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1901/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ESMERINO ANGELIM FILHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 100.042,22. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 009/2024 celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e ANSELMO ALBERTO PERETTO, que tem por objeto a contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar A, Nível 1, com Especialização, em regime de trabalho de Tempo Integral. Vigência: 23/09/2024 a 23/03/2025. Data da assinatura: 23/09/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 161/2024

MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para executar obra de contenção de processo erosivo e serviços de drenagem pluvial na confluência das ruas Joaquim Ferreira de Rezende e Flauzino Vaz da Silva, no bairro Novo Horizonte, conforme projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo e de cálculo e cronograma físico-financeiro, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. Cadastro das propostas a partir do dia: 26/09/2024. Abertura da Sessão: 01/10/2024 às 08:30. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacaoformigamg@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Senhor representante legal da empresa CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S/A, CNPJ 42.548.035/0001-00,

O Setor de Contabilidade do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), registrado sob o CNPJ de nº 15.126.437/0011-15, vem por meio deste NOTIFICAR a empresa CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S/A, CNPJ nº 42.548.035/0001-00, a efetuar o cancelamento das Notas Fiscais (NF) a seguir relacionadas (40428717), emitidas indevidamente.

Conforme apontado, as NF nº 306391, 306390, 268220 e 268040 foram emitidas indevidamente, uma vez que nunca houve qualquer prestação de serviços entre as partes.

As emissões indevidas das NF resultam em notificação e cobrança de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, retido na fonte - ISSRF, pela Secretaria Municipal de Finanças.

Tais notificações prejudicam a emissão de Certidão Negativa de Débitos, causando transtorno às atividades do HUGV, essenciais ao atendimento da população.

Cumpre registrar que este HU efetuou diversas tratativas a esta notificada, desde julho/2023, sem resolução até o momento, conforme registrado nos anexos 40428598, 41560948, 41561042 do processo administrativo 23531.004937/2024-37.

Portanto, de acordo com o exposto, notificamos a contratada a proceder com o cancelamento das notas fiscais nº 306391, 306390, 268220 e 268040 no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Quaisquer dúvidas ou informações poderão ser dirimidas pelo e-mail ufac.hugv-ufam@ebserh.gov.br ou telefone 92 3305-4718 / 4704.

RENATO BRANDÃO DIAS

Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL PROGEPE nº 48, 24 de setembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057 de 05/07/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 25/2024:

Área: Direito Tributário

Nº de Inscrição

Nome do Candidato

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota Final

0252400082

DIEGO FERNANDES XIMENES

70,6

32,4

103,0

0252400015

JOSE CARLOS MARTINS DO NASCIMENTO

73,3

4,5

77,8

Lista específica para candidatos negros

Nº de Inscrição

Nome do Candidato

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota Final

0252400015

JOSE CARLOS MARTINS DO NASCIMENTO

73,3

4,5

77,8

DANY FLAVIO TONELLI
EDITAL PROGEPE nº 49, 24 de setembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 01/2024:

Área: Nutrição e Saúde Pública

Nº

inscrição

Candidato

Prova Escrita

Prova Didática

Prova Defesa de

Plano de Trabalho

Prova Títulos

Nota final

0012400120

ARIENE SILVA DO CARMO

79

95,4

99,2

94,5

368,1

0012400267

NATHALIA LUIZA FERREIRA

96,4

85,2

79,8

47,1

308,5

0012400296

PATRICIA PINHEIRO DE FREITA

76,6

90,6

83,2

56,2

306,6

0012400260

PRISCILLA RAYANNE E SILVA NOLL

96

78,6

63,4

62,4

300,4

0012400011

LUCAS DANIEL SANCHES

71,8

97,2

96,2

22

287,2

Lista específica para candidatos negros

Nº

inscrição

Candidato

Prova Escrita

Prova Didática

Prova Defesa de

Plano de Trabalho

Prova Títulos

Nota final

0012400267

NATHALIA LUIZA FERREIRA

96,4

85,2

79,8

47,1

308,5

DANY FLÁVIO TONELLI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 254488

Nº Processo: 25067.000394/2024-38.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA.

Objeto: Aquisição de microcomputador (conforme especificação detalhada no termo de referência) de alto desempenho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 136.499,40. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EDITAL Nº 23/2024, DE 23 SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

INCLUSÃO DE CANDIDATA NA LISTA ESPECÍFICA DE APROVADOS COM DEFICIÊNCIA PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, tendo em vista o que consta do Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na edição de 02/12/2022, e

CONSIDERANDO o Acórdão proferido no Processo TST-ROT-12680-88.2023.5.18.0000, em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho,

resolve:

Incluir a candidata MARIA ADIR MESSA TORRES (Sub Judice), inscrita sob o nº 27302i, na 7ª posição da lista específica de candidatos com deficiência aprovados para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em cumprimento ao Acórdão proferido no Processo TST-ROT-12680-88.2023.5.18.0000, em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho.

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Desembargador-Presidente TRT da 18ª Região
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1902/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: RAIMUNDO GONCALVES FERREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 99.803,80. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23762.003236/2023-86.

Pregão. Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato 013/2023, nas mesmas condições pactuadas, pelo período de 12(doze) meses de 19/11/2024 a 18/11/2025, com fulcro nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0.. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.347,68. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 114/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 99/2022.

Nº Processo: 25000.189098/2018-01.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 01/05/2023, o valor do contrato mensal, que passa para R$ 202.771,90 e o valor anual para R$ 2.433.262,88; a partir de 24/11/2023, o valor mensal passa para R$ 199.497,67 e o valor anual para R$ 2.393.972,04. Vigência: 16/11/2022 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.393.972,04. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 268/2023.

Nº Processo: 25000.127669/2023-73.

Pregão. Nº 87/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do contrato que tem como objeto a aquisição do medicamento Memantina, Sal Cloridrato, 10 mg e prorrogação do prazo de vigência contratual.. Vigência: 24/09/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.276,60. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 118/2023.

Nº Processo: 64279.050193/2023-67.

Inexigibilidade. Nº 43/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 09.583.198/0001-58 - CAD - CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.049035/2023-70.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 24.320.865/0001-01 - BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza externa e apoio logístico, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, para atender às necessidades dos diversos Campi da Universidade Federal de Sergipe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total: R$ 3.924.849,36. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 35014.238015/2021-15.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses e exclusão de custos não renováveis referente à prestação do serviço de manutenção predial para as gerências executivas de barbacena e juiz de fora.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.610.646,25. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907056. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE TAMARANA, CNPJ nº 01613167000190. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 1188/2020, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quarta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: LUZIA HARUE SUZUKAWA, CPF nº ***.405.009-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1905/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MARCIO GUEHT BATISTA SAMPAIO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 99.848,34. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 947673, Nº Processo: 01450007145202309, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: FEDERACAO DAS ORGANIZACOES INDIGENAS DO RIO NEGRO CNPJ nº 05543350000118, Objeto: Diagnóstico Sociolinguístico da Língua e Comunidade Medzeniako (Baniwa-Koripako), Valor Total: R$ 310.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 310.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000180, Valor: R$ 310.000,00, PTRES: 226052, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 25/09/2024 a 25/02/2026, Data de Assinatura: 16/09/2024, Signatários: Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO CPF nº ***.552.932-**, Convenente: DARIO EMILIO CASIMIRO CPF nº ***.875.842-**.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2024/CAFIN

QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 193/2024/CAFIN da Quinquagésima Segunda Novação de Dívida. PARTES: a União e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 127.122.768,70 (cento e vinte e sete milhões, cento e vinte e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.000833/2024-07. DATA CELEBRAÇÃO: 20 de setembro de 2024; REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2024/CAFIN

QUADRAGÉSIMA OITAVA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 188/2024/CAFIN da Quadragésima Oitava Novação de Dívida. PARTES: a União e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 119.623.780,43 (cento e dezenove milhões, seiscentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e três centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.000517/2024-27. DATA CELEBRAÇÃO: 20 de setembro de 2024; REPRESENTANTES: pela União, SOPHIA DIAS LOPES, Procuradora da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2024/CAFIN

QUADRAGÉSIMA NONA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 189/2024/CAFIN da Quadragésima Nona Novação de Dívida. PARTES: a União e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 50.481.487,86 (cinquenta milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.000668/2024-85. DATA CELEBRAÇÃO: 20 de setembro de 2024; REPRESENTANTES: pela União, CLARA MARCELLE ALVES MENESES, Procuradora da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158582

Número do Contrato: 16582/2023.

Nº Processo: 23305.006303/2023-10.

Pregão. Nº 16582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 16582/2023 celebrado em 17/08/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23438.001257.2024-20. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.028,62. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90006/2024

Processo Administrativo: 037/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Mobiliários (incluindo os serviços de fornecimento e instalação/montagem) para atender às necessidades de adequação da infraestrutura física da nova sede do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região do Estado da Bahia - CREF13/BA, conforme as especificações, quantidades e características constantes deste Edital e seus Anexos.

Data da Sessão Pública: 08.10.2024, às 09h30min (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.gov.br/compras/pt-br . Código UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacao@cref13.org.br

Em 24 de setembro de 2024.

Rogério Jean Moura Gonçalves

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 427/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.008535/2024-21.

Dispensa Nº 427/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "melhoria das práticas de ensino na graduação da universidade de brasília- unb".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 2.224.775,03. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10102505/2024

O MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN, TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10102505/2024 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 - OBJETO DO CONTRATO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 008-2023, ORIUNDA DO PREGAO ELETRÔNICO 006/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 3, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIARIO DE ESTUDANTES DAS REDES PUBLICAS DE ENSINO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, OBJETO DO APOSTILAMENTO: alteração da razão social ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15, que passa a ser denominada IVG BRASIL LTDA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000618/2024-50. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 043/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CENTRO DE ESTUDOS EM LOGÍSTICA, TRANSPORTES, E COMERCIO EXTERIOR DO BRASIL EXPORT - C.E.B.E - LTDA, CNPJ n° 40.435.738/0001-04. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 436ª Reunião Ordinária, realizada em 09/08/2024. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição pela CODEBA de Cota de Patrocínio para participação da CODEBA na: I - Edição Nacional do Brasil Export - Fórum Nacional de Logística, Infraestrutura e Transportes, que será realizada nos dias 14 a 16 de outubro de 2024, em Brasília, na ocasião será realizada a 5ª Edição do ENAPH - Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias, também contemplado por esse evento; e II - Missão Internacional do Brasil EXPORT com destinos às cidades de Gênova (Itália), de Barcelona (Espanha) e da Marselha (França), no período de 3 a 11 de novembro de 2024. §1º - O investimento referente à participação da CODEBA no evento indicado no inc. I da presente cláusula é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E JOSE DEMETRIUS SILVA MOURA (Diretores da Codeba); FABRICIO GUIMARÃES JULIÃO (SÓCIO ADMINISTRADOR).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-028-PMAF

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR E MOTOCICLETA ZERO KM PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura: 09/10/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 27/09/2024 até às 08:59 horas do dia 09/10/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo, 24 de setembro de 2024.

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-029-PMAF

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. Abertura: 15/10/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 03/10/2024 até às 08:59 horas do dia 15/10/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo, 24 de setembro de 2024.

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158658

Nº Processo: 23422.011931/2024. Objeto: Aquisição de baterias para nobreaks utilizados nos laboratórios de ensino e pesquisa da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000, Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO NEPOMOCENO KAPP

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 24/09/2024) 158658-26267-2024NE999999
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 383500

Nº Processo 90796110000004.000012/2024-71.

Contratação de organismo de certificação de sistemas acreditados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), ou acreditado por Autoridades Acreditadoras Estrangeiras reconhecidas em tratados e/ou convênios internacionais dos quais o Inmetro faça parte, com a finalidade de atestar, por meio da auditorias a conformidade do Sistema de Gestão Integrado do Conselho Federal de Contabilidade, com os requisitos das normas ABNT NBR ISO 9001, 37001, 14001, 45001 e 27001. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

DANIEL ASSUNÇÃO SILVA

Gerente do Departamento de Licitações e Contratos Substituto
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 154/2024

MOD. TIPO: REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Aquisição de pneus que serão utilizados na manutenção de atividades realizadas nas diversas secretarias, garantindo a integridade física dos colaboradores e usuários minimizando o risco de acidentes, bem como para atender os Convênios com a Polícia Militar, Polícia Militar do Meio Ambiente, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, através da modalidade licitatória Pregão Eletrônico, com a utilização do Sistema de Registro de Preços. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 09/10/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO CONTRATO: 051/2023. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: REGAL TRANSPORTES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 32.795.277/0001-44. OBJETO: PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA ÁREA RURAL DO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM, RAMAL DO CAMPINAS. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 051/2023, por 150 (cento e cinquenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93.

Caapiranga/AM, 25 de setembro de 2024. Francisco Andrade Braz Prefeito Municipal de Caapiranga
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.007865/2024-87.

Dispensa Nº 90053/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 43.848.003/0001-92 - 43.848.003 DEBORAH GOMES LEMOS RODRIGUES. Objeto: Contratação de serviços pelotão de manutenção e transporte do 59º bimtz nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 9.194,28. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158469

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23326.003361/2021-73.

Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 03.313.938/0001-50 - RECOL - ENGENHARIA & SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar no percentual de 4,51% o valor anual do contratado de r$ 355.535,24 para r$ 371.569,22, com efeitos financeiros a partir da competência de fevereiro/2024.. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.569,22. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 916080, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, Processo Administrativo 71000040746202137 - Objeto: Aquisição e instalação de academias de ginástica ao ar livre no Estado da Bahia/BA. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 78/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
Retificação

No Aviso de Licitação, publicado no diário oficial no dia 24/09/2024, página 119. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2024. Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (SUBSTITUTO DE PELE, CLIP, LARINGE ELETRONICA E PROTESE TRAQUEOESOFAGICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor., ABERTURA: 09/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde de se lê: ABERTURA: 09/10/2024 às 08:30h. Leia se: ABERTURA: 07/10/2024 às 08:30h .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 403201

Nº Processo: 01531.000520/2024-62.

Dispensa Nº 90/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de multinuvem, que inclui a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços em três ou mais provedores de nuvem pública.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 2.280.436,20. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 139/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 37/2019.

Nº Processo: 25000.092612/2018-89.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 01/05/2022 em virtude do ACT 21/23, o valor mensal passou de R$ 56.192,24 para R$ 61.977,21 ; e o valor anual passou de R$ 674.306,82 para R$ 743.726,49; a partir de 10/10/2022 em virtude do reajuste de insumos, o valor mensal passou de R$ 61.977,21 para R$ 63.266,57; e o valor anual passou de R$ 743.726,49 para R$ 759.198,87; a partir de 01/05/2023 em virtude do ACT 23/25, o valor mensal passou de R$ 63.266,57, para R$ 67.558,30; e o valor anual passou de R$ 759.198,87 para R$ 810.699,54; e a partir de 10/10/2023 em virtude do reajuste de insumos, o valor mensal passou de R$ 67.558,30, para R$ 68.037,35; e o valor anual passou de R$ 810.699,54 para R$ 816.448,15. Vigência: 01/12/2019 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.448,15. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 12511/2024. Contrato: 40/2024. Espécie: I TA. Partes: TRT e G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 17.792.041/0001-60. Objeto: alterar o prazo de execução dos serviços indicado no caput da Cláusula Terceira do contrato, acrescendo-se mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 29/09/2024, fixando-se sua vigência até 27/11/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, § 1º, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Gedeão do Prado Pereira. Data: 23/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 21509020244018004. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviço não continuado de manutenção preventiva e corretiva do sistema de CFTV do prédio sede da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa com fornecimento e instalação de 03 (três) câmeras day/nigth externa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 24/09/2024) 90012-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 7/2024

O Prefeito de Faxinalzinho, torna público que a Concorrência Pública Presencial 007/2024, foi revogada. Informações e edital na Prefeitura, no horário de expediente ou (54)3546-1143.

Faxinalzinho-RS, 24 de setembro de 2024.

JAMES AYRES TORRES
AVISO DE SORTEIO

Procedimento Licitatório nº 2024/002

O Banco da Amazônia S.A., em atendimento ao disposto no item 10.3 do Edital, ao art. 10, §§ 1º, 2º, 4º e 5º, da Lei nº 12.232/2010 e ao art. 10, §§ 1º, 2º, 4º e 5º, do Decreto nº 6.555/2008, torna pública a relação dos profissionais que participarão do sorteio para escolha dos 03 (três) membros da Subcomissão Técnica, a ser realizado às 10h (hora local), do dia 04 de outubro de 2024, na Sala de Licitações da Gerência de Contratações e Gestão de Administração de Contratos - GECOG, na Av. Presidente Vargas, 800, 2º andar, BL B, Campina, Belém-PA; a) Não vinculados ao Banco da Amazônia S.A: 1. Bruno Aragão Pradera - Origem: Secretaria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República (Secom) CPF: xxxxxxx e RG: xxxxxxx - SSP/DF; 2. Gabriela Beltrame Teixeira - Origem: Secretaria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República (Secom)- CPF: xxxxxxx e RG: xxxxxxxx - SSP/DI RS; 3. Renato Correia de Albuquerque - Origem: INFRAERO - CPF: xxxxxxxx e RG: xxxxxx- SSP/PE; b) Vinculados ao Banco da Amazônia S.A: 4. Romulo Jorge Barbosa da Silva - CPF: xxxxxx e RG xxxxx - SSP-PE; 5. Máurea Nazaré Almeida de Souza - CPF xxxxxxxx e RG: xxxxxx SSP-PA; 6. Geraldo Montero Júnior xxxxxx -CPF: xxxxxx e RG xxxxx CRC/PA; 7. Wagner Emanuel da Silva Mota - CPF xxxxxx e RG xxxxxx SSP- PA; 8. Marcelo Milhomem Araújo - CPF: xxxxxx e RG: xxxxxx SSP/BA; 9. Marina dos Reis Souza - CPF: xxxxxxx e RG:xxxxxx - SSP/PA.

Elcio de Sousa Farias

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23760.000806/2023-04.

Pregão. Nº 83/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 07.296.500/0001-61 - ADVANCE SYSTEM ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/10/2024 e encerramento em 02/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0 e

o reajuste do valor contratual com base no índice incc, em 4,42%, a contar de 03/08/2024 (considerando a data limite para apresentação da proposta).. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.591,84. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.005/2024

Processo administrativo nº 1276/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico 90005/2024. Tipo: Menor preço por item

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados aos órgãos e entidade da Administração Municipal, mediante sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de realização: 10 de outubro de 2024, às 09h e 30 min;

Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: http://acessoainformacao. giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras.

Informações por e-mail: cpl.girau@gmail.com .

Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.

Girau do Ponciano-AL, 24 de setembro de 2024.

Pedro Victor Ferreira Dias

Gerente de Licitações
Resultado de Julgamento

Tomada de preços Nº 1/2023

Processo Nº: 031/2023. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e execução de concurso público para provimentos de cargos vagos para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Solidão/PE.

A CPL da prefeitura de Solidão - PE, torna público a ata do dia 23/09/2024, e informa que às 11hs, os membros da Comissão Permanente de Licitação reuniram-se para realizar abertura do envelope de proposta comercial da empresa Contemax - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA - ME, conforme previsto no item 8.3. do edital, após avaliação da proposta comercial e apuração da Média ponderada Final da proposta técnica e comercial a empresa obteve 100% dos pontos assim considerada vencedora para o presente certame. Fica aberto o prazo para 05 dias úteis, para interposição de recursos. Encontra-se os autos deste processo disponíveis as partes e a qualquer interessado junto a Prefeitura de Solidão/PE, setor de licitações, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br. Data: 23/09/2024.

Rafaela Alves Gomes Leite

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 10/2024

Processo Nº: 057/2024. Obra. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DA MURADA DA ESCOLA MANOEL MARQUES, localizada no povoado de Pelo Sinal no município de Solidão - PE. Valor Global Estimado: R$ 218.967,19. Data da Sessão: 10 de outubro de 2024 às 08h00min, através do sistema de compras eletrônicas, LICITANET, www.licitanet.com.br.

Informações, Edital, anexos e projeto básico, disponíveis na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140; retirada de edital e anexos no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, através de solicitação por e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.

Em 24 de setembro de 2024.

DJALMA ALVES DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Presencial nº 1/2024

Processo Licitatório nº. 075/2024, Objeto: contratação de instituição bancária para centralização e processamento da folha de pagamento de todos os servidores e funcionários da administração direta e indireta, ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Redenção Pará.

O município informa que foi declarada DESERTA, em face de ausência de interessados. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 19/09/2024 as 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

Danyela Viturino da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 753000

Nº Processo: 63432000938202445. Objeto: Aquisição de ferramentas, aparelhos de ar condicionados e materiais de instalação.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Kioto, 253 - Praia Dos Anjos, Praia Dos Anjos - Arraial do Cabo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/753000-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NELMO DUTRA DE MACEDO JUNIOR

Agente de Contratação

(SIASGnet - 24/09/2024) 753000-00001-2024NE000001