gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços Nº 109-E1/2023

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP N° 109-E1/2023. Processo Adm. Nº 109/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: AZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 49.683.107/0001-70 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Correlatos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 90, 93, 94, 95, perfazendo o valor global de R$ 148.765,00 (Cento e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais).

Data da Assinatura: 19/02/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços Nº 109-E2/2023

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP N° 109-E2/2023. Processo Adm. Nº 109/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.680.592/0001-51 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Correlatos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do item 115 perfazendo o valor global de R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais).

Data da Assinatura: 19/02/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços Nº 109-E3/2023

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP N° 109-E3/2023. Processo Adm. Nº 109/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: CIRURGICA CASTELI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, CNPJ: 43.829.137/0001-66 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Correlatos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do item 117, perfazendo o valor global de R$ 3.790,00 (Três mil e setecentos e noventa reais). Data da Assinatura: 19/02/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços Nº 109-E4/2023

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP N° 109-E4/2023. Processo Adm. Nº 109/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: DIMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.678.114/0001-74 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Correlatos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 85, 96, 97, 98, 99, perfazendo o valor global R$ 25.435,00 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). Data da Assinatura: 19/02/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços Nº 109-E5/2023

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP N° 109-E5/2023. Processo Adm. Nº 109/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: HOSPITALMED LTDA, CNPJ: 29.868.059/0001-88 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Correlatos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 02 e 03, perfazendo o valor global R$ 18.864,00 (Dezoito mil, e oitocentos e sessenta e quatro reais). Data da Assinatura: 19/02/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços Nº 109-E6/2023

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP N° 109-E6/2023. Processo Adm. Nº 109/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: LEANDRO A SANTOS LTDA, CNPJ: 12.678.114/0001-74 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Correlatos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do item 106, perfazendo o valor global R$ 1.039.200,00 (Um milhão e trinta e nove mil e duzentos reais). Data da Assinatura: 19/02/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços Nº 109-E7/2023

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP N° 109-E7/2023. Processo Adm. Nº 109/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: SHM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.868.059/0001-88 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Correlatos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39,, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 145, 146, 148, 149 150, perfazendo o valor global R$ 2.243.561,85 (Dois milhões, duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e um real e oitenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 19/02/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços Nº 109-E8/2023

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP N° 109-E8/2023. Processo Adm. Nº 109/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: TEMPO COMERCIAL DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ: 24.564.626/0001-99 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Correlatos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 1, 15, 27, 29, 49, 50, 57, 68, 151, perfazendo o valor global R$ 90.595,80 (Noventa mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos).

Data da Assinatura: 19/02/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços Nº 109-E9/2023

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP N° 109-E9/2023. Processo Adm. Nº 109/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: UDILIFE COM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 34.061.908/0001-27 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Correlatos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do item 114, perfazendo o valor global R$ 67.494,00 (Sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais). Data da Assinatura: 19/02/2024
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90001/2024 - UASG 926.507

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024, originado pelo Processo Administrativo nº 00179.003786/2023-80, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, e emissão de voucher do seguro viagem por meio de atendimento remoto (e-mail, telefone e/ou sistemas de busca na internet) para atender as demandas dos conselheiros, funcionários e convidados, otimizando o tempo de deslocamento para participação de atividades representando o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, publicado no Diário Oficial da União nº 32, seção 3, página 150, em 16/02/2024, e que realizar-se-ia em 05/03/2024, em razão de análise do Edital/Termo de Referência pelo departamento técnico após pedidos de esclarecimento. Após alterações, a sessão será reagendada.

Nelson Andrade

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200601

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 08117.001209/2022-17.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR. Contratado: 77.108.330/0001-20 - EMPRECAT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O valor mensal da contratação é de r$ 15.842,59 (quinze mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo o valor total de r$ 190.111,08 (cento e noventa mil cento e onze reais e oito centavos), com efeitos retroativos a 01/02/2024, referente à repactuação de mão-de-obra decorrente da convenção coletiva de trabalho pr000232/2024.. Vigência: 18/10/2022 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.111,08. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 25001.000835/2023-85; Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0192-85. Donatário: INSTITUTO BRASILEIROS AMIGOS DA VIDA, entidade civil sem fins lucrativos, CNPJ: 05.523.650/0001-35. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis irrecuperáveis, com encargos, descritos no Termo de Baixa nº 2023/00165, no valor total de R$ 71.497,82 (setenta e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos). Fundamento Legal: Artigo 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666/93; Artigo 8, inciso IV do Decreto nº 9.373/2018 e Decreto nº 10.340/2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Martins Vieira CPF nº ***.086.397-** - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, Substituto e Amanda de Magalhães Alcantara CPF nº ***.339.551-** - INSTITUTO BRASILEIROS AMIGOS DA VIDA. Data da Assinatura: 27/12/2023.
Aviso de Penalidade

Torna-se pública a suspensão temporária da empresa IGUALITÊ SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI CNPJ 11.502.123/0001-47, relativa ao Processo Administrativo 015/2023 que em virtude de descumprimentos estabelecidos no contrato DGCO 00213/2022, proveniente de dispensa de licitação, que fica impedida de participar de licitação e contratar com a Contratante, pelo período de 12 meses, que se inicia a partir dessa publicação, conforme Art.83, Inciso III da Lei 13.303/16.

Brasília, 21 de fevereiro de 2024

Diego Alves da Silva

Gerente Divisão
resultado DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2021

PROCESSO 21/2021

Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais clínicos. Habilitadas: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS FURLAN LTDA., CNPJ nº 04.880.331/0001-14, para atuar junto aos municípios de ASSIS, CÂNDIDO MOTA, IBIRAREMA, PEDRINHAS PAULISTA e TARUMÃ; e OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. EPP, CNPJ nº 04.343.198/0001-67, para atuar junto aos municípios de BERNARDINO DE CAMPOS, IBIRAREMA e SALTO GRANDE.

Aberta vista ao processo e prazo recursal.

Assis, 22 de fevereiro de 2024.

Ida Franzoso de Souza

Presidente da Comissão
Extrato de doação

Termo de doação nº 02/2024 Doador: Soraia Oliveira de Vasconcelos. CPF/CNPJ nº 63589397691. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 1 (um) livro. Título - Ouro Preto: Histórias para guardar . Valor: R$ 111,00 (cento e onze reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: Soraia Oliveira de Vasconcelos (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 8 de janeiro de 2024.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO. Processo Administrativo nº 00179.000175/2024-61; Contrato: Nº 005/2022; Objeto: Prorrogação da vigência, alteração da cláusula 6.1 e aplicação do reajuste; Contratante: Conselho De Arquitetura E Urbanismo De São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: º 10.844.145/0001-22; Valor: R$ 13.928,16; Nota de Empenho: 183 de 2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. e Conserv de Bens Móveis e Imóveis ; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de novembro, 194); Vigência: 25/02/2024 a 24/02/2025. Camila Moreno de Camargo- Presidente do CAU/SP
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 117/2023

Homologação e Adjudicação Parcial

Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 117/2023 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para alimentação escolar para o ano de 2024, as empresas classificadas em primeiro lugar, respectivamente aos itens nos quais sagraram-se vencedoras: MARIA INÊS CIMO FORTUNA ME item: 42; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA itens 38 e 39. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Santa Cruz do Rio Pardo, 21 de fevereiro de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
Aviso

Pregão Eletrônico nº 116/2023

Termo de ciência de desclassificação e designação de data para retomada da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 116/2023

Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da desclassificação das empresas abaixo, em virtude da reprovação das amostras referente ao pregão supra: JET Industria e Comercio de Alimentos Ltda para os itens 54 e 57 - fornecedor não apresentou amostra; Comercial Esperia de Alimentos ltda para os itens 47 e 55 - não atende as especificações do edital; J&A Comercial do Brasil Eireli ME para os itens 39 e 42 - fornecedor não apresentou amostra; JRL Transportes Fartura Ltda para os itens 47 e 56 - fornecedor não apresentou amostra; Camila Forggia Pito Me para o item 60 - produto não atende as especificações do edital. Em virtude disso, ficam todos os licitantes na prioridade de sua ordem de classificação cientes e convocados para a retomada da sessão pública do Pregão Eletrônico 116/2023 para os itens em questão, onde os mesmos deverão apresentar amostras dos seus produtos conforme os moldes previstos em edital. Fica designada para o dia 27/02/2024, às 10h30, momento em que ocorrerá a verificação das condições previstas em edital para prosseguimento dos procedimentos licitatórios.

Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 21 de fevereiro de 2024.

Andreia de Cássia Mafra Dias

Pregoeira
Aviso

Pregão Eletrônico nº 117/2023

Termo de ciência de desclassificação e designação de data para retomada da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 117/2023

Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da desclassificação da empresa abaixo, em virtude da reprovação da amostra referente ao pregão supra: JRL Transportes Fartura Ltda para os itens 08, 12, 28, 31 e 48 - fornecedor não apresentou amostra; Comercial Esperia de Alimentos Ltda para o item 33 - fornecedor não apresentou amostra; CCF Nutri Ltda ME para o item 06 - fornecedor não apresentou amostra; Solubi's Alimentos para o item 16 - fornecedor não apresentou amostra, JAV Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda para o item 11 - fornecedor não apresentou amostra. Em virtude disso, ficam todos os licitantes na prioridade de sua ordem de classificação cientes e convocados para a retomada da sessão pública do Pregão Eletrônico 117/2023 para os itens em questão, onde os mesmos deverão apresentar amostras dos seus produtos conforme os moldes previstos em edital. Fica designada para o dia 27/02/2024, às 10h30, momento em que ocorrerá a verificação das condições previstas em edital para prosseguimento dos procedimentos licitatórios.

Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 21 de fevereiro de 2024.

Andreia de Cássia Mafra Dias

Pregoeira
Aviso de homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 116/2023

homologação e Adjudicação Parcial

Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 116/2023 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para alimentação escolar para o ano de 2024, as empresas classificadas em primeiro lugar, respectivamente aos itens nos quais sagraram-se vencedoras: CAMILA FORGGIA PITO ME Item: 07; VALTER ROSA DE LIMA ME item 59. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Santa Cruz do Rio Pardo, 21 de fevereiro de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
Extrato de inexigibilidade de licitação

Considerando o disposto no artigo 55 da Lei do processo Administrativo da Uniao , que autoriza a convalidacao, pela propria Administracao, em decisao na qual se evindencie nao acarretarem lesao ao interesse publico nem prejuizo a terceiros. Neste sentido, fica convalidado o ato relativo ao objeto da Inexigibilidade de Licitacao : 03/2023, para Aquisicao de Chaves de Torque e Kit de Calibracao das Fresadoras, celebrado em 15 de dezembro de 2024, Processo : 63070.003034/2023-47, com a Odontoclinica Central da Marinha. Inexigibilidade:03/2023. Contratante:ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 12.483.930/0001-22, SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.

Valor Total: R$ 14.070,00 Data de Assinatura: 08/02/2024. Capitao de Mar e Guerra (CD) ADRIANA COSTA REZENDE; Ordenadora de Despesas.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume: OBJETO: EXECUÇÃO DO REMANESCENTE NÃO EXECUTADO DE OBRAS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CONCHA ACÚSTICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação (inc. XI do art. 24 da Lei 8666/93), derivada da Tomada de Preços nº 06/2022. CONTRATO: 029/2023. ADITAMENTO: 011/2024. PROCESSO: 3752/2023. DATA: 13/01/2024. PRAZO: 12/04/2024. CONTRATADA: WISDOM CONSTRUTORA E MONTAGEM LTDA. Charqueada/SP, 22 de fevereiro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito Municipal.

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume: OBJETO: EXECUÇÃO DO REMANESCENTE NÃO EXECUTADO DE OBRAS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CONCHA ACÚSTICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação (inc. XI do art. 24 da Lei 8666/93), derivada da Tomada de Preços nº 06/2022. CONTRATO: 029/2023. ADITAMENTO: 012/2024. PROCESSO: 3752/2023. DATA: 22/02/2024. VALOR: R$ 5.423,58 (cinco mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos). CONTRATADA: WISDOM CONSTRUTORA E MONTAGEM LTDA. Charqueada/SP, 22 de fevereiro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo Nº 2/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o exercício do ano de 2024, destinados à Secretaria Municipal de Educação do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de março de 2024. HORÁRIO: 8:00 (oito horas) horário de Brasília. LOCAL DOS EVENTOS E RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitação, na Praça Licínio Pereira nº 24, Centro de Francisco Santos - PI. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 500 e 552.

VALOR PREVISTO: R$ 373.305,65 (trezentos e setenta e três mil, trezentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos). ESPÉCIE: Chamada Pública, do tipo, menor preço valor por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Setor de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98126-5211 e principalmente por meio do e-mail: licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br.

Francisco Santos - PI, 22 de fevereiro de 2024.

MANOEL EDILBERTO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 - CPL - SEOP

SEI Nº 4016.011962.00205/2023-92.

A CPL/SEOP, comunica que sessão de reabertura do certame será realizada no dia 26/02/2024, às 08h:30min, na sala de reunião no Prédio da SEOP, localizada na Via Chico Mendes, nº 805 - Bairro Vila do DNER - CEP: 69.906-150, município de Rio Branco-AC, para dá continuidade ao Processo Licitatório, ocasião em que serão abertas as propostas de preços das licitantes habilitadas.

Rio Branco - Ac, 22 de fevereiro de 2024

Maria Odalis Ruiz Gadelha

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154810

Número do Contrato: 113/2023.

Nº Processo: 23501.000534/2023-95.

Dispensa. Nº 104/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 17.365.543/0001-05 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROECOLOGICOS DE FORTALEZA D. Objeto: Acréscimo de 12,272781% ao valor praticado no Contrato nº 113/2023 para atender a demanda do IFSULDEMINAS Campus Passos.. Vigência: 02/01/2024 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.908,70. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13167/2022 - UASG 200360

Nº Processo: 08709.001636/2021-46.

Dispensa Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.

Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto: Energia dpf sorocaba.

Fundamento Legal: . Vigência: 21/10/2022 a . Valor Total: R$ 113.296,50. Data de Assinatura: 21/10/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO N° 43/GP/2024

Processo n° 246/2024, extrato do contrato n°0043/GP/2024. P. E. n.° 0008/2023/CMA/RO. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: Comercial PSV Ltda, CNPJ: 01.489.352/0001-15. Do objeto: Aquisição de veículos zero km. Ficha: 740. Valor: R$ 98.180,00. O prazo de vigência do presente contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 22 de fevereiro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 25389.100078/2019-65.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 18.856.317/0001-90 - ONIX TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.728,84. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23065.016549/2021-88.

Pregão. Nº 23/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 04.020.209/0001-78 - CONSTRUTORA ALFA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato por mais 24(vinte e quatro) meses.Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.740.894,01. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08004.001099/2023-33.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 36.469.275/0001-16 - SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA. Objeto: Aquisição de baterias para equipamentos do sistema de nobreak/ups do ministério da justiça e segurança pública (bateria recarregável chumbo-ácida regulada por válvula vrla, tensão 12 volts, capacidade nominal 7ah, selada, estacionária, dimensões 15,1 x 6,5 x 9,4 cm (comprimento/largura /altura), lacrada e livre de manutenção para uso em ups/nobreak, garantia de 24 meses da data do recebimento definitivo. Marca: panasonic up rw1245st1 /eaton pwhr1234w2fr ou similar).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 13.392,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 - CRO/AP

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Amapá, no uso de suas atribuições regimentais CONVOCA, os profissionais da Odontologia do Amapá, inscritos nesta jurisdição, quites com a Tesouraria até o exercício 2023 para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL, que será realizada, no dia 06 de março de 2024, na sede deste Regional sito à Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487 - Santa Rita, com a maioria dos inscritos até 31 de dezembro de 2023, às 10:00hs, em primeira convocação e às 10:30hs, em segunda e última convocação, com qualquer número, com a finalidade de apreciar o Processo CRO-AP-SEF-Nº 008/2023 de Prestação de Contas do CRO/AP exercício 2023.

Macapá-AP, 22 de fevereiro de 2024.

Luciano da Silva Teixeira, CD

Presidente do CRO-AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00098/2023, firmado em 20/03/2023, Favorecido: FACULDADE TREVISAN LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 19/03/2025 e acréscimo de 17,65% do objeto prestação de serviços do curso de pós-graduação lato sensu mba em contabilidade, auditoria e controladoria no formato à distância (ead online). Fundamento Legal: art. 71 e art. 81, inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 58.800,00.
AVISO DE CONVOCAÇÃO Pregão Eletrônico nº 36/2023

SEGUNDA NOTIFICAÇÃO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00036/2023. OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para atender a demanda do município de Alcantil - PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: N N Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ 07.253.536/0001-68. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 98825-0703.

Alcantil - PB, 22 de Fevereiro de 2024

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00083.000390/2023-10 -SDR

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE TERESINA-PI. Fonte de Recursos (FR): Fonte de Recurso: 1500100. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 02/04/2024. Valor dos lotes: Lote I - ZONA RURAL LESTE: 1) RUA PROJETADA NO POVOADO CACIMBA VELHA - R$ 130.000,92 (cento e trinta mil reais e noventa e dois centavos); Lote II - ZONA RURAL SUL: 1) RUA PROJETADA 01 CHAPADINHA SUL - R$ 97.982,51 (noventa e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos), 2) RUA PROJETADA 02 CHAPAINHA SUL - R$ 97.982,51 (noventa e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos); Lote III - ZONA RURAL SUDESTE: 1) RUA PROJETADA NA TABOCA PAU FERRADO - R$ 128.993,72 (cento e vinte e oito mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos). Valor total do objeto licitado: R$ 454.959,66 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa.

Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br)

Teresina-PI, 21 de fevereiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador Geral da Central de Compras Públicas

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.003586/2023-98 SAAD LESTE

CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS EM VÁRIOS BAIRROS DA ZONA LESTE DE TERESINA-PI. Fonte de Recursos (FR): 1754 626. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 04/04/2024. Valor do objeto licitado: R$ 2.468.571,85 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa.

Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br).

Teresina-PI, 21 de fevereiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador Geral da Central de Compras Públicas

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 0154/2022 firmado entre o Município de Aricanduva/MG e a empresa P&G Construtora LTDA, CNPJ: 10.553.805/0001-16. Data de assinatura: 22/02/2024. Valor acrescido: R$ 50.470,30 (cinquenta mil e quatrocentos e setenta reais e trinta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33481/2024 - UASG 200360

Nº Processo: 08500.025423/2022-27.

Inexigibilidade Nº 33/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.

Contratado: 52.061.181/0001-60 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA. Objeto: água e esgoto para dpf/mii.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/01/2024 a . Valor Total: R$ 15.467,28. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 - PROCESSO Nº 8793306/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/REAGENTES (COLETORES DIVERSOS, CORANTES E DEXTROSOL). Início de entrega das propostas: dia 26/02/2024. Final de entrega das propostas: às 08:00h do dia 11/03/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 08:30h do dia 11/03/2024. Informações no e-mail: lapassos@vitoria.es.gov.br. Telefone: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 20 de fevereiro de 2024

Lucas Azevedo Passos

Pregoeiro Municipal

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - PROCESSO Nº 8056034/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0017. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (campos cirúrgicos, pacote teste, integrador químico e papel grau cirúrgico). Início de entrega das propostas: dia 28/02/2024. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 11/03/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 11/03/2024. Informações no e-mail: pammartins@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 21 de fevereiro de 2024

Pablo Mendes Martins

Pregoeiro Municipal

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público o resultado do julgamento da Proposta de Preços, da CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023 - PROCESSO Nº 6832303/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.18.0003. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E/OU SUAS ORGANIZAÇÕES e declara VENCEDORAS a ASSOCIAÇÃO DE AQUICULTORES DE CARIACICA - ACICA - CNPJ N.º 23.507.085/0001-02, com o valor de R$ 228.126,50; COOPERATIVA DE AGRICULTORES RURAIS DE GUARAPARI - GUARACOOP - CNPJ N.º 37.314.695/0001-96, com o valor de R$ 199.547,75; COOPRAM - COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - CNPJ 09.003.688/0001-38, com o valor de R$ 298.038,75; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO - CAFAC - CNPJ N.º 14.799.034/0001-00, com o valor de R$ 518.095,00; COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA CAFC ES - CNPJ N.º 28.358.894/0001-05, com o valor de R$ 1.046.112,00; COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC - CNPJ Nº 31.707.409/0001-76, com o valor de R$ 714.420,00; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO - COPERFRUIT - CNPJ 13.597.960/0001-22, com o valor de R$ 360.850,00; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO - CAF SERRANA - CNPJ 09.166.343/0001-03, com o valor de R$ 1.658.940,00; conforme Decisão disponibilizada na íntegra no site: https://portaldecompras.vitoria.es.gov.br Informações no e-mail: jcmurca@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6253.

Vitória-ES, 21 de fevereiro de 2024

Jaqueline Carmo Murça

Agente de Contratação

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Juliana Rohsner Vianna Toniati

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120623

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 67241.007283/2022-72.

Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 33.555.921/0001-70 - FACULDADES CATOLICAS. Objeto: Prorrogação de prazos de Vigencia por mais 90 (noventa) dias e de Execução por mais 26 (vinte e seis) dias do Curso de Especialização em Análise e Projeto de Sistemas para a DIRAD. Vigência: 31/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.982,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Federal nº. 92/2023

Ata de Registro de Preços nº 015/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: LINKMARKET INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES Ltda. Registro de preços para fornecimento de nobreaks. Pregão Eletrônico Federal nº. 92/2023. Valor total R$334.400,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 09/02/2024. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Alexandre Honorato Oliveira, pela Contratada. SEI. 0058857-97.2022.6.26.8000.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças de equipamentos médicos e odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 08:59 horas do dia 11 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 11 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991.E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 22 de Fevereiro de 2024

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº: 386279/2017/SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020/SMSA. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto promover a renovação do Contrato Administrativo n.º 006/2020-SMSA, por mais 12 (doze) meses a contar de 20 de fevereiro de 2024. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.50 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000) Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.50 Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CLÍNICA RENAL DE RORAIMA LTDA - EPP Data de Assinatura: 19 de fevereiro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos em geral, com recursos oriundos de repasse do Ministério da Saúde de Emenda Parlamentar Individual, para distribuição no Centro Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 08/03/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484.

Espigão Alto do Iguaçu, 22 de fevereiro de 2024.

ARMELINDO FLÁVIO DREHER

Secretário de Administração
AvisoS de Licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Aquisição de calcário dolomitico a granel a ser entregue nas propriedades rurais. Início da sessão de lances: Dia: 08/03/2024 às 09 horas.

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Contratação de serviços de horas maquina Escavadeira Hidraulica para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura. Início da sessão de lances: Dia: 12/03/2024 às 09 horas.

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Aquisição de materiais a serem utilizados na reforma de rede de abastecimento de agua de linha Carijinho. Início da sessão de lances: Dia: 13/03/2024 às 09 horas.

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Aquisição de adubo orgânico-cama de aviário- esterco de peru, a serem entregues nas propriedades rurais. Início da sessão de lances: Dia: 14/03/2024 às 09 horas.

Concorrência Eletrônica nº 15/2024

Contratação de empresa execução de obra de pavimentação e qualificação de trecho de passeio público na rua Princesa Isabel (558 m²) em concreto usinado armado, empreitada global, mão de obra e material Início da sessão de lances: Dia: 15/03/2024 às 09 horas.

Concorrência Eletrônica nº 16/2024

Contratação de empresa para ampliação da quadra poliesportiva do Campo da Aviação. Início da sessão de lances: Dia: 18/03/2024 às 09 horas.

Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br.

Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site www.sobradinho-rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/.

Sobradinho/RS, 23 de fevereiro de 2024.

ARMANDO MAYERHOFER

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Presencial Nº 3/2024

Processo Administrativo N° 009/2024

Cujo objeto: Aquisição de peças e acessórios (exceto bateria e lâmpadas) para veículos leves e pesados e máquinas de diversas marcas destinado a manutenção da frota municipal, com maior desconto (%) sobre a tabela Audatex/e ou similares a ser fornecida pela licitante. Onde se lê: Não poderá participar empresas (fornecedoras de peças) com sede a uma distância não superior a 60 (sessenta) Quilômetros do Município de Ubirajara. Leia-se: Não poderão participar empresas (fornecedoras de peças) com sede a uma distância superior a 60 (sessenta) Quilômetros do Município de Ubirajara. Edital a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ubirajara, divisão de licitações mediante requerimento, ou www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail compras@ubirajara.sp.gov.br ou 14. 3472 1201.

Ubirajara, em 22 de fevereiro de 2024.

ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº20238585, proveniente do Processo Licitatório: nº 033/2023/FME-CPL, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATANTE, e J RODRIGUES DE SOUSA LTDA, CONTRATADA (O), objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Espanha, Qd:148, Lote: 849, Bairro João Pintinho, zona urbana do município de Canãa dos Carajás-PA, destinado ao funcionamento do anexo á EMEF Tancredo de Almeida Neves, para demanda do Ensino Fundamental. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 17 de fevereiro de 2025. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA 09 de fevereiro de 2024.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PA 6499-58.2023.01.8009. Termo Aditivo n° 09/2024 ao Contrato n° 11/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: W. A. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 05.540.725/0001-96. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 25.02.2024 a 24.02.2025. BASE LEGAL: art. 57, IV, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21.02.2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra. Andréia Glicemia Alves César Nabuco, pela contratada.

PA 6290-89.2023.01.8009. Termo Aditivo n° 05/2024 ao Contrato n° 14/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: W. A. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 05.540.725/0001-96. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 25.02.2024 a 24.02.2025. BASE LEGAL: art. 57, IV, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21.02.2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra. Andréia Glicemia Alves César Nabuco, pela contratada.

PA 291-24.2024.01.8009. Termo Aditivo n° 06/2024 ao Contrato n° 12/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: W. A. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 05.540.725/0001-96. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 25.02.2024 a 24.02.2025. BASE LEGAL: art. 57, IV, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21.02.2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra. Andréia Glicemia Alves César Nabuco, pela contratada.

PA 7401-11.2023.01.8009. Termo Aditivo n° 04/2024 ao Contrato n° 16/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: W. A. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 05.540.725/0001-96. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 25.02.2024 a 24.02.2025. BASE LEGAL: art. 57, IV, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 19.02.2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra. Andréia Glicemia Alves César Nabuco, pela contratada.

PA 772-84.2024.01.8009. Termo Aditivo n° 07/2024 ao Contrato n° 20/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: CONSTRUTORA JL LTDA, CNPJ: 04.240.872/0001-88. OBJETO: Execução de serviços de engenharia para construção do edifício-sede da Subseção Judiciária de Juína/MT. VALOR TOTAL: R$ 5.588.981,65 (cinco milhões quinhentos e oitenta e oito mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos). BASE LEGAL: Concorrência n. 2/2022. Vigência: 26/02/2024 a 26/04/2024. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Leonardo Guimarães Rodrigues, pela contratada.
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO CA, PRC 183/2022, PE 074/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratadas: CA 331/2022 ANA CRISTINA MANJABOSCO EPP, valor: R$ 105.500,00. CA 332/2022 IMPLEMENTOS BH - MAQUINAS AGRICOLAS EIRELI, valor R$ 56.000,00. Objeto: Fornecimento de roçadeira articulada e colhedora de folhagens para a Diretoria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Monte Sião/MG, recursos do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento (mapa) e recursos próprios do município - CONVÊNIO 886229/2019. Dotações Orçamentárias: 0110010824400891286-449052, 0110010824400641014-449052, 0110010824400641014-449052, 010501154520009101-449052 - Fichas: 932, 953, 958, 186. Prazo: 31/12/2023 - Data da Assinatura: 30/11/2022.

Extrato de contrato, PRC 076/2023, Dispensa 011/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: DEVA VEICULOS LTDA valor: R$ 550.000,00 e RACINE TRATORES LTDA Valor: R$ 248.000,00. Objeto: Aquisição de veículos e equipamentos para a patrulha mecanizada conforme convenio 886229/2019 junto ao mapa, para a Diretoria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Monte Sião/MG. Tendo em vista que os dois itens (trator e caminhão) foram frustrados em dois PRCS (085/2021 e 183/2022) e teve licitação deserta no PRC 196/2022, justifica-se a aquisição através de Processo de dispensa. Dotação Orçamentária: CONVÊNIO 886229/2019: 0106012060600341249-44905223, 0106012060600341249-44905223, 0106012060600341249-44905223 - Fichas: 231, 232, 888. Despacho: "... ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa de Licitação, moldes do inciso IV, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de Licitações e Lei Federal 13.979/2020". Data: 14/04/2023. Vigência: 31/12/2023. José Pocai Júnior. Prefeito