PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 922 - Dispensar REGINA RODRIGUES REZENDE, matrícula Siape nº 1739250, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 923 - Designar WALESKA RESENDE GONÇALVES, matrícula Siape nº 1556174, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 924 - Designar DIEGO GONÇALVES MARTINS, matrícula Siape nº 1795853, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Movimentação, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 925 - Dispensar ESROM GONÇALVES RODRIGUES, matrícula Siape nº 1553843, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Controle e Monitoramento de Contratações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 926 - Designar LUIS FERNANDO BERTOL, matrícula Siape nº 1549011, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Controle e Monitoramento de Contratações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 927 - Designar FILIPE MARTINS SOARES, matrícula Siape nº 3416381, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Operações, da Coordenação-Geral de Operações, da Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

Nº 928 - Designar JOSENILTON DE SOUSA MACEDO, matrícula Siape nº 2087783, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Normas, da Coordenação de Orientação Técnica e Normas, da Coordenação-Geral de Atendimento às Vinculadas Sipec, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 929 - Dispensar RITA DE CASSIA CERQUEIRA COSTA, matrícula Siape nº 1819370, da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Normas e Assuntos Jurídicos, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 1º de outubro de 2024.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA