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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura de Teixeira de Freitas, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a abertura de procedimento auxiliar de Credenciamento nº 001-2024, Processo Administrativo: 376/2024, com vistas para credenciamento de empresa especializada em tratamento esclerosante não estético de varizes destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação prevista no Edital deverá ser entregue a partir do dia 08/03/2024, das 08h, horário de Brasília, na Sala de Sessões Públicas da Assessoria de Licitação. O acesso ao Edital, Anexos e todos os documentos encontram-se disponíveis através do endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br/ "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações" "CD-001-2024".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

Presidente da Comissão Permanente de Contratação.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3-2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 003-2024, Processo Administrativo: 365/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 07/03/2024, às 08h10, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4-2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 004-2024, Processo Administrativo: 269/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Código UASG: 983993. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 08/03/2024, às 08h10, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº do Processo: 23764.006722/2023-36

Convenentes: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CORRÊA JR. (HU-FURG) - CNPJ: 15.126.437/0030-88 e a ASSOCIAÇÃO PELOTENSE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SÃO FRANCISCO DE PAULA (HUSFP) - CNPJ: 92.238.914/0002-94.

Objeto: Instalação de um posto de coleta de leite humano, no Hospital Universitário São Francisco de Paula de Pelotas, sob supervisão técnica do HU-Furg.

Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2027.

Data de assinatura: 03/01/2024
AVISO de PRORROGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

PRORROGAÇÃO INSCRIÇÃO

Processo nº 186/2023

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Inscrição: 23/01/2024 até 06/03/2024. Sessão 07/03/2024 às 09horas (horário de Brasília). Local: Av. Brasil, 883, centro, CEP: 87.980-000, Sala de Licitações e Contratos.

Itaúna do Sul-PR, 16 de fevereiro de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo Nº 058-2024 - Pregão Eletrônico Nº 002-2024 - BB Nº 1036302 -Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares personalizados, destinados a servir os alunos da rede pública municipal de Educação, bem como a aquisição de mochilas escolares para os alunos da educação infantil, dos anos iniciais ao quinto ano, para atender as demandas do ano letivo de 2024.

Abertura das propostas: 04/03/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 04/03/2024 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: licitacoes.ec@gmail.com, ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.

Érico Cardoso/BA, 16 de fevereiro de 2024.

Renan Felix dos Santos

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias de Sinop/MT, com base territorial nos municípios de Guarantã do Norte, Juara, Peixoto de Azevedo, Porto dos Gaúchos, Sinop, Sorriso, Terra Nova do Norte e Vera/MT, através do representante legal Jonas Henrique de Lima, CPF: 236.007.489-04, RG: 594.383 3 - SSP/MT, residente na Rua dos Eucaliptos 158, Setor Comercial, CEP: 78.550-176 - Sinop/MT, convoca a Categoria Profissional dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral, nos municípios de Guarantã do Norte, Juara, Peixoto de Azevedo, Porto dos Gaúchos, Sinop, Sorriso, Terra Nova do Norte e Vera, bem como Alta Floresta, Carlinda, Colíder, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã, Nova Guarantã, Novo Mundo, Paranaíta, Santa Carmem/MT, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária no dia 17/03/2024 às 08:00 horas em primeira convocação, e às 09:00 horas em segunda convocação, na Rua das Azaléias nº 2545, Setor Comercial - CEP: 78.550-176 - Sinop/MT, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Alteração Estatutária; 2. Inclusão dos municípios: Alta Floresta, Carlinda, Colíder, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã, Nova Guarantã, Novo Mundo, Paranaíta, Santa Carmem; 3. Exclusão dos municípios de: Sorriso e Vera; 4. Desfiliação da CNTC; 5. Outros assuntos que ocorrer.

Sinop/MT, 16 de fevereiro de 2024

JONAS HENRIQUE DE LIMA

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/2024

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso nº 1408937-84, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Basketball/RJ, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste, CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Instrumento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.006217/2014-10

1408937-84

Carlos Boaventura Correa Nunes

***.764.200-**

OFÍCIO Nº 32/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

Marcos da Silva Alves

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade Substituto
EXTRATO De CONTRATO

Dispensa de Licitação nº 002/2024. Processo Administrativo nº 053/2023. Contrato Administrativo nº 040/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Piaui. Contratado: Comercial EQIP LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.113.110/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades do CRF-PI. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 31.899,33 (trinta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos). Assinatura do Contrato: 09/02/2024. Teresina-PI, 15 de fevereiro de 2024. Raulino Firmino Ferreira, presidente do CRF-PI.
Aviso de RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação Republicação Pregão Eletrônico nº 010/2024, publicado no Diário da União nº 32, dia 16/02/2024, Seção 3, pág. 230. ONDE SE LÊ: Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 29.02.2024; LEIA-SE: Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 05.03.2024.

Barras - PI, 16 de fevereiro de 2024.

José Wilson de Carvalho Machado

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição do dia 06 de fevereiro de 2024, pág. 226, ONDE SE LÊ "realizará no dia 22/02/2024, às 09h00min e Data de cadastramento das Propostas: Até 22 de fevereiro de 2024 às 08h59min; Abertura das propostas: 22 de fevereiro de 2024, a partir das 09h00min; Fase de Disputa de Lances: 22 de fevereiro de 2024", LER-SE-Á "realizará no dia 04/03/2024, às 09h00min e Data de cadastramento das Propostas: Até 04 de fevereiro de 2024 às 08h59min; Abertura das propostas: 04 de março de 2024, a partir das 09h00min; Fase de Disputa de Lances: 04 de março de 2024". Bom Princípio do Piauí (PI), 16 de fevereiro de 2024. Kelson Vieira, pregoeiro.
EXTRATO De CONTRATO

Cont. Adm. nº 010.009/2024. Tomada de Preços nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Reforma e Ampliação do Colégio Mateus Valente, zona urbana do Município de Tamboril do Piauí-PI. Contratante: Município de Tamboril do Piauí-PI. Contratada: Neves Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.697.538/0001-25. Valor: R$ 440.770,46 (quatrocentos quarenta mil, setecentos setenta reais e quarenta seis centavos). Data assinatura: 16 de fevereiro de 2024. Dotação orçamentária: Recursos Próprios e FUNDEB.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024

TP Nº 39/2023 - (PROC. Nº. 9418/2023)

Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0046. Contratante: Municipio De Alegre/Es. Contratada: Inovar construções e serviços ltda - Epp CNPJ n° 37.993.488/0001-05. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de implantação do pavilhão da feira do produtor rural "ANTONIO ALVES VICTOR DE ASSIS", localizado no município de ALEGRE/ES (UG PREFEITURA). VALOR: R$ 2.548.179,64 (dois milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, cento e setenta e nove reais, sessenta e quatro centavos). PRAZO: O contrato terá vigência de 08 (oito) meses, vigendo, portanto, até o dia 15/10/2024. FONTES DE RECURSO: 011001.1545101001.017 - 33903900000 - 18990000000 - Outros Recursos Vinculados - Ficha 00145 (Emenda Parlamentar). ASSINATURA: 15/02/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

A Pregoeira comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 078/2023, tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registrar Preços para futura e eventual aquisição de leite de vaca fluido integral pasteurizado, embalado em sachê plástico de um litro. A nova data de abertura do certame será dia 06/03/2024 às 09h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas/MG, 16 de fevereiro de 2024

ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data da abertura: 29/02/2024 às 14h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home.

Lagoa d'Anta/RN, 16 de fevereiro de 2024.

WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2024

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, conforme previsto no Art 24 da Portaria 122 de 20/04/2018, bem como o registro no cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos Art. 2, inciso I, § 2o da Lei 10.522/2002 atinente à rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1102172-17, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Performance Esportiva, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 2031, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Instrumento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001775/2011-46

1102172-17

Eduardo Augusto Ferreira

***.127.491-**

OFÍCIO Nº 468/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste ensejará no registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, conforme previsto no Art 24 da Portaria 122 de 20/04/2018, bem como o registro no cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos Art. 2, inciso I, § 2o da Lei 10.522/2002.

Marcos da Silva Alves

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade Substituto
EXTRATO de termo aditivo

Primeiro termo de Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a Aguia Sistemas de Armazenagem Ltda e a interveniente Fundação Gorceix. Processo SEI 23109.202768/2019-21. Este aditivo tem objetivo de alterar a Cláusula Décima - Da Vigência e da Prorrogação. Data de assinatura: 16/02/2024. Vigência: 15/03/2024 a 15/09/2024. Assinaram: pela UFOP; Cláudia Aparecida Marliére de Lima; pela Aguia Sistemas de Armazenagem; João Francisco Miranda Ribas e Rogério Scheffer e pela Fundação Gorceix Cristovm Paes de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000673/2021-04.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 05.530.834/0001-22 - DUNAS COMERCIAL LTDA. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de máquinas agrícolas e veículos automotores individuais, com acessórios específicos para transporte, mobilização e carregamento de insumos diversos, para apoio logístico nas ações de saúde e serviços de edificações e saneamento ambiental do dsei médio rio purus.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 99.992,76. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: 3° Publicação do Pregão Eletrônico nº 10/2023, Processo nº 63042.000685/2023-12. Objeto: contratação de serviços subaquáticos de mergulho, até 15 metros de profundidade, Empresa Registrada, Ata nº 89/2023 - S R CARVALHO LTDA, CNPJ: 08.799.794/0001-07, valor: R$ 1.592.500,00, Assinatura: 27/07/2023; Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. CMG (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES- Comandante.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

Pregão Eletrônico nº 032-2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: MELQUISEDEQUE SOUSA DE BRITO ME (CNPJ: 35.855.965/0001-40). Objeto: Aquisição de material gráfico. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros; Valor total: R$ 149.870,90. Vigência: 12 meses. Assinatura: 16/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00001/2023/ Proc. Licitatório nº 00022/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 46.836.245/0001-54. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Sete do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar por mais 03 meses, até 09/05/2024. Dotação Orçamentária: FPM/FUS/FMS e Outros; 10.302.0016.1038 - Reforma e ampliação de Unidade de Saúde; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Catolé do Rocha - PB, 15 de fevereiro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024/PMPII/PI

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2023 - PMPII/PI

Processo Administrativo nº. 6.997 /2023 - PMPII/PI

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento parcelado de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Pedro II-PI. CONTRATADO: AB MED DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 37.174.427/0001-16. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 561.885,15. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJETO DE ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.30

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.30

500

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.301.0011.2037.0000

2037

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: AB MED DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 37.174.427/0001-16,

Sr. ANDRÉ CASTELO BRANCO LOPES. Data Assinatura: 08/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024/PMPII/PI

Pregão Eletrônico Nº 53/2023 - PMPII/PI

Processo Administrativo Nº 6.677/2023 - PMPII/PI

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS MATERIAIS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201406766/2013 PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI. CONTRATADO: Evolução Distribuidora de Produtos para Saúde LTDA CNPJ n° 42.336.259/0001-58. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ Nº: 06.074.890/0001-62. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO Contrato: R$ 148.118,19. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

12.301.0008.2016.0000

2016

449052

569

Vigência: 31 DE DEZEMBRO 2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SRª. Helany Max da Sousa Silva. Contratado: Evolução Distribuidora de Produtos para Saúde LTDA, inscrito no CNPJ n° 42.336.259/0001-58, Srª. Ariana Teixeira de Sousa Ivo. Data Assinatura: 15/02/2024
RETIFICAÇÃO

Extrato do Contrato por apostilamento

No Extrato do Contrato nº 02/2023-RR, publicado no DOU em 24/02/2023, Seção 3, folha 136,

Onde se lê: "Vigência: 06/02/23 a 05/02/2024",

Leia-se: "Vigência: 06/02/2023 a 06/08/2025". As demais informações do extrato permanecem inalteradas, conforme se extrai dos autos do processo eletrônico 0000396-57.2022.4.01.8013.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0007/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0005/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de conjuntos decorativos destinados à ornamentação e aparelhamento de logradouros públicos. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 04/03/2024, às 08h25min.

Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 04/03/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 16 de fevereiro de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
Extrato de Registro de Preços

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 190/2023. Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Esportivos e Fisioterápicos. Assinatura 15/02/2024. Vigência 14/02/2025. Ata de Registro de Preços 015/2024. MARCELA MACHADO ZAMBON LTDA. Valor Máximo R$ 15.432,30. Ata de Registro de Preços 016/2024. ALESSANDRA NUNES LORDS. Valor Máximo R$ 8.201,50. Ata de Registro de Preços 017/2024. APRIMORAR - SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Valor Máximo R$ 3.059,00. Ata de Registro de Preços 018/2024. BRAU BUSINESS COMERCIAL LTDA. Valor Máximo R$ 25.885,00. Ata de Registro de Preços 019/2024. BRUMO ESPORTES LTDA. Valor Máximo R$ 20.351,61. Ata de Registro de Preços 020/2024. BRUNA ALVES DE SOUZA. Valor Máximo R$ 28.459,00. Ata de Registro de Preços 021/2024. EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA. Valor Máximo R$ 5.412,80. Ata de Registro de Preços 022/2024. JOAO CARLOS LOPES OKUYAMA. Valor Máximo R$ 3.575,00. Ata de Registro de Preços 023/2024. LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA. Valor Máximo R$ 14.327,50. Ata de Registro de Preços 024/2024. MAGNUM INDUSTRIA E COMERCIO DE REDES ESPORTIVAS LTDA. Valor Máximo R$ 1.860,00. Ata de Registro de Preços 025/2024. PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Máximo R$ 3.835,00. Ata de Registro de Preços 026/2024. PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE. Valor Máximo R$ 11.800,00. Ata de Registro de Preços 027/2024. RADAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor Máximo R$ 2.250,00. Ata de Registro de Preços 028/2024. RICARDO MARQUES ALVES. Valor Máximo R$ 86.044,50. Ata de Registro de Preços 029/2024. RICO ESPORTES LTDA. Valor Máximo R$ 115.519,00. Ata de Registro de Preços 030/2024. RIHAN EDUARDO SANTANA CABELLO. Valor Máximo R$ 7.438,10. Ata de Registro de Preços 031/2024. RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. Valor Máximo R$ 13.650,00. Ata de Registro de Preços 032/2024. SILME INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA. Valor Máximo R$ 9.353,00.
Extrato de Registro de Preços

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 180/2023. Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos telefônicos. Assinatura 16/02/2024. Vigência 17/02/2025. Ata de Registro de Preços 046/2024. FF SEG SEGURANÇA ELETRÔNICA E MONITORAMENTO. Valor Máximo R$ 79.296,00. Ata de Registro de Preços 047/2024. KYNSAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Valor Máximo R$ 15.618,70.
extrato de ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A GHENT UNIVERSITY. Objeto: Estudar uma possível parceria para desenvolvimento de projetos. Data da Assinatura: 13/02/2024. Vigência: 13/02/2024 à 13/02/2025. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola pela Embrapa e Kristof Beuren pela Ghent University.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820014486202318. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Assistência ao Paciente - Curativos, Estomias e Incontinência, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago - HU/UFSC-EBSERH.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 16/02/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 33/2019.

Nº Processo: 33409.007879/2018-14.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 42.310.775/0001-03 - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A. Objeto: Objeto: apostilamento da revisão do valor contratual do contrato nº. 33/2019, correspondente à majoração da tarifa de fornecimento de água e tratamento de esgoto, autorizada pela agenersa/scexec, tendo seu reflexo de 10,24% das tarifas vigentes, nos termos do art. 65, 58º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017.. Vigência: 24/10/2019 a 01/02/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.367.320,32. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 869254/2018. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO, CNPJ nº 48031918000124. Solicitação de prorrogação da vigência do Convênio 869254/2018 Mestrado Profissional em Química (PROFQUI) por 02 (dois) anos. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Data de Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº ***.844.616-**, Convenente: MAYSA FURLAN, CPF nº ***.031.118-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 43/2014.

Nº Processo: 35070.000461/2014-47.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.377.555/0001-10 - COMPANHIA HIDROELETRICA SAO PATRICIO - CHESP. Objeto: é o fornecimento de energia para a unidade do INSS em Ceres-GO, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e CHESP - Companhia Hidroelétrica São Patrício, CNPJ nº 01.377.555/0001-10, em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011, conforme os atos constantes no processo nº 35087.000301/2014-19. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 879775/2018. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA, CNPJ nº 06740864000126. Solicitação de prorrogação de vigência do convênio 879775/2018, para o novo período de 18/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 18/02/2019. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº ***.844.616-**, Convenente: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.410.334-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 35070.000308/2019-24.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: é o fornecimento de energia para a Gerência Executiva em Anápolis/GO, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A - CNPJ nº 01.543.032/0001-04, em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011, conforme os atos constantes no processo nº 35087.000301/2014-19. Vigência: 01/01/2024 A 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 44/2014.

Nº Processo: 35070.000463/2014-36.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: é o fornecimento de água e coleta de esgoto para a Gerência Executiva em Anápolis/GO, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e SANEAGO - Saneamento de Goiás S/A - CNPJ nº 01.616.929/0001-02, em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011, conforme os atos constantes no processo nº 35070.000463/2014-36. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000673/2021-04.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 10.732.150/0001-43 - COMERCIAL CEDRO LTDA. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de máquinas agrícolas e veículos automotores individuais, com acessórios específicos para transporte, mobilização e carregamento de insumos diversos, para apoio logístico nas ações de saúde e serviços de edificações e saneamento ambiental do dsei médio rio purus.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 64.060,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 127/2022.

Nº Processo: 53500.017505/2020-91.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.099272/2023-89 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 127/2022 n. 02/2023, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a g4f solucoes corporativas ltda. - cnpj nº 07.094.346/0001-45. Objeto: o reajuste dos preços do contrato nº 127/2022 - anatel, a partir de 04/08/2023, no montante de 3,14% (três vírgula quatorze por cento), referente à variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), no período de agosto/2022 a julho/2023. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 16.02.2024. Valor atual global da contratação: r$ 561.589,23.. Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.579,20. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 33409.007930/2022-74.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Objeto: apostilamento do efeito retroativo da repactuação ao contrato nº. 24/2023 (0033376905), (0035774465), em consonância com a cct2023 (0034759517), nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.492,84. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 27/2023 - UASG 155907

Nº Processo: 23534007096202317. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços especializados de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva (com plantão 24 horas por dia), incluindo o fornecimento e reposição de peças, relativos aos equipamentos e sistemas de acionamento, monitoramento, controle e proteção que compõem a subestação elétrica, cabines primárias e os grupos geradores instalados no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 16/02/2024) 155907-26443-2024NE800673
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256497

Objeto: Aquisição de Válvula de controle

Abertura das propostas: 26/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 46/2014.

Nº Processo: 35070.000460/2014-01.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 00.675.468/0001-86 - DEMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Expedir a presente apostila referente ao Contrato nº 46/2014, cujo objeto é o fornecimento de água e coleta de esgoto para a unidade do INSS em Caldas Novas-GO, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e DEMAE - Departamento Municipal de Água e Esgoto, CNPJ nº 00.675.468/0001-86, em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011, conforme os atos constantes no processo nº 35070.000460/2014-01.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 00588.000666/2022-28.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 17.298.685/0001-05 - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar oprazo de vigência do contrato por masi três meses a partir de 02/02/24 a 01/05/24. Vigência: 02/02/2024 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.651,55. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-24PE-FMS

O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designado através do Decreto nº 1599 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-24PE-FMS em 28/02/2024 às 08:00h (Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AOS CONSULTÓRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA.

O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoese.com.br, sob o nº 1037244 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA. Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Fone: (77) 3452-4507 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br.

Mauricio Gomes Costa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa SERTECE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 27.868.103/0001-24 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0001188-41.2023.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão 28/2022, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou pelo telefone (85) 3521-2625.

Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Supervisor da Seção de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 72/2024 Lei 8666/93 ESPÉCIE: Contrato n.º 072/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: I&L Construtora e Incorporadora Ltda, Resumo do Objeto: Contratação de empresa para reforma do ginásio do Centro Integrado de Esporte e Cultura Agenor Betega - CTT Ouro Fino, Fundamento no Processo de Compras n.º 5549/2023 e na Lei 8.666/93, Valor de R$ 328.933,19. Prazo de Vigência: 06 meses. Data de assinatura: 16/02/2024. Ribeirão Pires - SP, 16 de Fevereiro de 2024. SÉRGIO POLONI DOS REIS - Secretário de Obras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de balanças digitais. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso I. Data da sessão: 23/02/2024. Início do acolhimento: 19/02/2024 às 08:00 h até 23/02/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 3.454,09. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com, ou através do telefone 0**89 3456-1434.

Simões - PI, 16 de fevereiro de 2024.

ELISVALDO JOSÉ DE BRITO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170344

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 11536.100008/2023-48.

Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 02.373.341/0001-38 - INSTITUTO EUVALDO LODI-NUCLEO REGIONAL DO ACRE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.430,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 499/2024

O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica LATICINIOS PONTE NOVA - EIRELI, CNPJ 04.901.960/0001-83 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 586/5ºSIPOA/2023, referente ao processo 21044.003336/2023-92. Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA E.M.E.F JOAQUIM INÁCIO DA SILVA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ABSOLUTA SERVICOS ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMERCIO LTDA - R$ 256.503,66.

Cuité de Mamanguape - PB, 16 de Fevereiro de 2024

HELIO SEVERINO DE SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23727.000988/2023-11.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 30.009.495/0001-80 - GOLD COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição dos serviços de instalação de persianas com fornecimento de materiais, conforme as condições estabelecidas no edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
aviso

Credenciamento nº 1/2023

Extrato de Retificação II

Torna público a retificação do Processo Licitatório nº 000009/2023, Inexigibilidade nº 000003/2023, Credenciamento nº: 000001/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E PESSOAS JURÍDICAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PERDIGÃO/MG. O credenciamento permanecerá aberto durante a vigência do edital, para que novos interessados possam se credenciar, no caso de conter saldo. Mais informações pelo e-mail: licitacao@perdigao.mg.gov.br ou Web-site: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.

Perdigão/MG, 16 de fevereiro de 2024.

Julio Dimas Tavares de Souza

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 001/2024

Fornecimento. Aquisição de medicamentos injetável e material médico-hospitalar oriundo da emenda parlamentar creditada ao referido município, sob o numero 569/2023 para manutenção do HOSPITAL MUNICIPAL LUIZA PEREIRA DE CARVALHO do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$: 327.905,00. Início do acolhimento das propostas: dia 19/02/2024 às 09h00. Encerramento de recebimento das propostas: dia 01/03/2024 às 09h00. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 01/03/2024 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações na Comissão de Licitação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°.

Caetés, 16 de fevereiro de 2024.

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito
extrato de AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento N° 01/2024 firmada com a Empresa L F da Silva Produtos e Serviços CNPJ nº 45.051.801/0001-14, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a eventual aquisição de materiais de escritório e serviços gráficos com a produção dos impressos para garantir suprimento de materiais para reposição e manutenção do atendimento interno da Sede e das diversas unidades do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí.; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 08/2023 ;Processo:1133/2023;Vigência: Terá a vigência até a TOTAL entrega dos itens; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016-Material de Expediente; Valor: R$ 8.454,45; Empenho:104/2024;Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-P. Samuel Freitas Soares - Presidente do Coren/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público o Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de notebooks para atender à Secretaria Municipal de Administração de Gouveia/MG. Abertura: 05/03/2024 às 09h00min. Mais informações pelo Tel.: (38) 3543-1225; e-mail: licitacaopmg2017@gmail.com ou site: www.gouveia.mg.gov.br.

Gouveia/MG, 16 de fevereiro de 2024

MÁRIO LÚCIO GUEDES

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 04/2024, Processo Licitatório n° 04/2024, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço representado pela menor taxa de administração. Abertura das propostas: às 9h do dia 01/03/2024, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços através de outsourcing para manutenções prediais, ampliações, reformas, reparos e adequações, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos, materiais, mão-de-obra e/ou serviços técnicos especializados, nas edificações e propriedades sob guarda do Consórcio ICISMEP e municípios consorciados. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 16/02/2024.

São Joaquim de Bicas-MG, 16 de fevereiro de 2024.

Eustáquio da Abadia Amaral

Diretor Institucional
EXTRATOS DE CONTRATOs

Extrato Termo de Contrato - Contrato Nº 08/2024. Inexigibilidade de Licitação 014/2024. Contratada: PAULO ROBERTO FERNANDES 14111964818. CNPJ: 14.468.822/0001-06. Objeto: Contratação de Banda Os Virgens para show no Carnaval 2024. Vigência: 60 Dias. Valor Global R$ 16.500,00. Dot. Orçamentária 05.01.00 13.392.3001.1016 3390.39-01. Fonte do Recurso 01 - Tesouro - Recursos Próprios. Foro Cajuru. Assinatura 17/01/2024. Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo.

Extrato Termo de Contrato - Contrato Nº 09/2024. Inexigibilidade de Licitação 014/2024. Contratada: RAFFA AUGUSTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 39.400.046/0001-33. Objeto: Contratação de show musical ''Raffa Augusto'' para show no Carnaval 2024. Vigência: 60 dias. Valor global R$ 50.000,00. Dot. Orçamentária 05.01.00 13.392.3001.1016 3390.39-01. Fonte do Recurso 01 - Tesouro - Recursos Próprios. Foro Cajuru. Assinatura 17/01/2024. Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo.

Extrato Termo de Contrato - Contrato Nº 10/2024. Inexigibilidade de Licitação 014/2024. Contratada: JOSCELINO GONÇALVES NETO ME. CNPJ: 59.814.392/0001-75. Objeto: Contratação de Banda 'Juliana Zitti'' para show no Carnaval 2024. Vigência: 60 Dias. Valor Global R$ 35.000,00. Dot. Orçamentária 05.01.00 13.392.3001.1016 3390.39-01. Fonte do Recurso 01 - Tesouro - Recursos Próprios. Foro Cajuru. Assinatura 17/01/2024. Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo.

Extrato Termo de Contrato - Contrato Nº 11/2024. Inexigibilidade de Licitação 00014/2024. Contratada: MAC SHOW PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 52.820.639/0001-17. Objeto: Contratação de Banda 'Swing Bahia Brasil'' para show no Carnaval 2024. Vigência: 60 Dias. Valor Global R$ 40.500,00. Dot. Orçamentária 05.01.00 13.392.3001.1016 3390.39-01. Fonte do Recurso 01 - Tesouro - Recursos Próprios. Foro Cajuru. Assinatura 17/01/2024. Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158124

Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Repactuação dos cargos de porteiros, do contrato 166/2022, conforme convenção coletiva de trabalho Seacons 2024/2025, número de registro no MTE GO000832/2023, data de registro no MTE: 13/12/2023, data base 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.179,64. Data de Assinatura: 07/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 389326

Nº Processo: 48/2024. Objeto: Contratação de empresa organizadora de eventos para prestação do serviço de execução, organização e realização da "Cerimônia de Diplomação do Plenário (Gestão 2024-2026) do Coren/ES".. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: R: Alberto de Oliveira Santos, 42s/ 1116, Centro - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389326-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do Edital) e o item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante neste Edital e em seus anexos..

WILTON JOSE PATRICIO

Conselheiro Presidente

(SIASGnet - 16/02/2024) 389326-02024-2024NE000062
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O Município de Porto Vera Cruz - RS, torna público a licitação Concorrência Eletrônica nº 01/2024, tipo menor preço GLOBAL, para construção de quiosque, pergolado, banheiros e praça de alimentação, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, junto ao Parque Municipal de Eventos Adolfo Benke. Recebimento das propostas até dia 06/03/2024, às 08:59hs, abertura das propostas dia 06/03/2024 às 09hs. Lei 14.133/21. Sistema eletrônico utilizado - Portal de compras públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br Edital: www.portoveracruz.rs.gov.br Informações: licitacao@portoveracruz.rs.gov.br Fone 55 2120-9200.

Em 15 de fevereiro de 2024

José Andrade de Matos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 114/2023

CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 114/2023, Processo Licitatório n° 155/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 29/02/2024, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de ambulâncias do tipo A e veículo de Transporte sanitário com acessibilidade. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 16/02/2024.

São Joaquim de Bicas-MG, 16 de fevereiro de 2024.

Eustáquio da Abadia Amaral

Diretor Institucional