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EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo nº: 21217.000413/2020-81. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento- CNPJ: 26.461.699/0491-98. Contratada: COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO - CEPDEC - CNPJ: 02.133.636/0001-37. Objeto: prestação de serviços de armazenagem e correlatos na Unidade Armazenadora de Cachoeiro de Itapemirim. Fundamento Legal: Lei nº 9.973, de 29/05/00, Regulamentada pelo Decreto nº 3.855, de 03/07/01. Valor: Isento para armazenagem até 1.000 m² por 12 meses. Após o prazo ou acima da área de isenção, não havendo aditivo de prazo, passará a pagar quinzenalmente tarifas previstas no item 1.4.1 da Tabela de Tarifas para Unidades Armazenadoras de Ambiente Natural da Conab que esteja vigente. Prazo de vigência: 01(um) ano, contado a partir de 22/02/2024. Data da Assinatura: 22/02/2024. Assinam pela CONAB: Leilson Novaes Arruda -Superintendente Regional e Thiago da Conceição Lucas - Gerente de Unidade Armazenadora. Assina pela Contratada: Hekssandro Vasoler - Representante Legal.

Processo Administrativo nº: 21217.000413/2020-81. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento- CNPJ: 26.461.699/0385-87. Contratada: COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO - CEPDEC - CNPJ: 02.133.636/0001-37. Objeto: prestação de serviços de armazenagem e correlatos na Unidade Armazenadora de Colatina. Fundamento Legal: Lei nº 9.973, de 29/05/00, Regulamentada pelo Decreto nº 3.855, de 03/07/01. Valor: Isento para armazenagem até 1.000 m² por 12 meses. Após o prazo ou acima da área de isenção, não havendo aditivo de prazo, passará a pagar quinzenalmente tarifas previstas no item 1.4.1 da Tabela de Tarifas para Unidades Armazenadoras de Ambiente Natural da Conab que esteja vigente. Prazo de vigência: 01(um) ano, contado a partir de 22/02/2024. Data da Assinatura: 22/02/2024. Assinam pela CONAB: Leilson Novaes Arruda -Superintendente Regional e Julieder Goronci Cocheto - Gerente de Unidade Armazenadora. Assina pela Contratada: Hekssandro Vasoler - Representante Legal.

Processo Administrativo nº: 21217.000041/2020-92. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento- CNPJ: 26.461.699/0491-98. Contratada: HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVÍDOS - CNPJ: 27.080.605/0016-72. Objeto: prestação de serviços de armazenagem e correlatos na Unidade Armazenadora de Colatina. Fundamento Legal: Lei nº 9.973, de 29/05/00, Regulamentada pelo Decreto nº 3.855, de 03/07/01. Valor: Isento por 6 meses para armazenagem até 150m². Após o prazo ou acima da área de isenção, não havendo aditivo de prazo, passará a pagar quinzenalmente tarifas previstas no item 1.4.1 da Tabela de Tarifas para Unidades Armazenadoras de Ambiente Natural da Conab que esteja vigente. Prazo de vigência: 06(seis) meses, contado a partir de 22/02/2024. Data da Assinatura: 22/02/2024. Assinam pela CONAB: Leilson Novaes Arruda -Superintendente Regional e Julieder Goronci Cocheto - Gerente de Unidade Armazenadora. Assina pela Contratada: Almiro Schimidt - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.066246/2023-00.

Dispensa Nº 557/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "pescando futuros sustentáveis:

territórios e identidades das comunidades tradicionais pesqueiras de IMARUÍ (SC)", financiado pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC através do termo de execução descentralizada nº 50/2023 firmado com a Secretária Nacional de Pesca Artesanal, conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/02/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Saúde por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2024-PE, que tem como objeto a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de Saúde do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 26/02/2024 às 10h00min até o dia 08/03/2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10:30min (horário de Brasília).

Aratuba-CE, 23 de fevereiro de 2024

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Agente de Contratação do Município de Aratuba
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023-SEOB-CP

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023-SEOB-CP

A CPL do Município de Ibicuitinga através de sua Presidente, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso, dará prosseguimento ao Processo Licitatório Nº 04/2023-SEOB-CP, cujo objeto é a Construção de Pórticos na CE-265 e Urbanização com Paisagismo em Avenidas no Município de Ibicuitinga-CE, conf. MAPP 2533, realizando sessão pública de abertura do envelope de proposta das empresas habilitadas, no dia 27/02/2024 às 09:00hs, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga-CE.

Ibicuitinga-CE, 23 de fevereiro de 2024

LUZIA AGUIAR LOPES

Presidente da CPL

Resultado DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023-SEOB-CP

A CPL do Município de Ibicuitinga, através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de Habilitação, cujo objeto é a requalificação do polo de lazer e da Avenida José Furtado no Município de Ibicuitinga-CE. Habilitadas: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI; A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA- ME; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; KLF SERVIÇOS; SÓLIDA ENGENHARIA LTDA, CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; ARN CONSTRUÇÕES LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA. Inabilitadas: DANTAS E OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; FL ENGENHARIA; PYO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA MORAES LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, CRP COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93).

Ibicuitinga-CE, 23 de fevereiro de 2024

LUZIA AGUIAR LOPES

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1312.013/2023

Processo Administrativo Nº. 1312.013/2023

O Município de Santana do Acaraú, Estado do Ceará, toma público o resultado do Credenciamento Nº. 1312.013/2023, objetivando o credenciamento de pessoas físicas para prestarem serviços na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social - SETAS conforme edital que regulamentou o Credenciamento Nº. 1312.013/2023.

PSICÓLOGO(A) - ESCUTA ESPECIALIZADA

ORD

NOME

DN

IDADE

PROFISSÃO

EQUIPAM.

SERVIÇO

PONT.

SITUAÇÃO

1

ANTONIO RIOS CARNEIRO JUNIOR

09/01/1992

32

PSICÓLOGO(A)

GESTÃO

ESCUTA ESPECIALIZADA

9

CLASSIFICADO(A)

2

ANA VICTÓRIA LOURENÇO DOS SANTOS

03/10/1998

25

PSICÓLOGO(A)

GESTÃO

ESCUTA ESPECIALIZADA

7

CLASSIFICADO(A)

3

DAVI CARNEIRO DA SILVA

05/11/1997

26

PSICÓLOGO(A)

GESTÃO

ESCUTA ESPECIALIZADA

3

CLASSIFICADO(A)

PSICÓLOGO(A) - CREAS

ORD

NOME

DN

IDADE

PROFISSÃO

EQUIPAM.

SERVIÇO

PONT.

SITUAÇÃO

1

MARA MIKHAELE DE ANDRADE MOURA COSTA

12/10/1988

35

PSICÓLOGO(A)

CREAS

CREAS

46

CLASSIFICADO(A)

2

ANTONIA ANDREZA MAGALHÃES MUNIZ

26/05/1994

29

PSICÓLOGO(A)

CREAS

CREAS

38

CLASSIFICADO(A)

3

ANTONIA ALANA RODRIGUES FELIX

06/12/1993

30

PSICÓLOGO(A)

CREAS

CREAS

0

DESCLASSIFICADO(A)

4

ANA HELIZA PONTE

31/07/1994

29

PSICÓLOGO(A)

CREAS

CREAS

0

DESCLASSIFICADO(A)

ASSISTENTE SOCIAL - ESCUTA ESPECIALIZADA

ORD

NOME

DN

IDADE

PROFISSÃO

EQUIPAM.

SERVIÇO

PONT.

SITUAÇÃO

1

NEURILANIA FARIAS DA COSTA

24/04/1992

31

ASSISTENTE SOCIAL

GESTÃO

ESCUTA ESPECIALIZADA

42

CLASSIFICADO(A)

2

OLINDINA LINHARES PRADO ALVES

05/12/1973

50

ASSISTENTE SOCIAL

GESTÃO

ESCUTA ESPECIALIZADA

37

CLASSIFICADO(A)

ORIENTADOR SOCIAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

ORD

NOME

DN

IDADE

PROFISSÃO

EQUIPAM.

SERVIÇO

PONT.

SITUAÇÃO

1

CARLOS CLEBER DE SOUSA

19/03/1988

35

ORIENTADOR SOCIAL

PCF

PCF

30

CLASSIFICADO(A)

ORIENTADOR SOCIAL - SAPÓ

ORD

NOME

DN

IDADE

PROFISSÃO

EQUIPAM.

SERVIÇO

PONT.

SITUAÇÃO

1

MARIA MARCILENE MARQUES

02/02/1980

44

ORIENTADOR SOCIAL SAPÓ

CRAS CHAGAS VASCONCELOS

DIVERSOS

20

CLASSIFICADO(A)

2

MOACIR TAYLOR CARNEIRO DA SILVA

17/07/2005

18

ORIENTADOR SOCIAL SAPÓ

CRAS CHAGAS VASCONCELOS

DIVERSOS

8

CLASSIFICADO(A)

Não houveram inscrições para os seguintes cargos:

ITEM

FUNÇÃO

PROFISSÃO

FORMAÇÃO

CH

LOTAÇÃO

VAGAS

CAD RESERVA

RECURSO

ÁREA

VALOR MENSAL

05

Orientador Social Alvaçã

Profissional de Nível Médio

Médio Completo

20

SCFV

1

2

PSB

Distrito

1/2 salário

06

Orientador Social São Francisco

Profissional de Nível Médio

Médio Completo

20

SCFV

1

2

PSB

Distrito

1/2 salário

07

Orientador Social Malhada dos Bois

Profissional de Nível Médio

Médio Completo

20

SCFV

1

2

PSB

Distrito

1/2 salário

Santana do Acaraú-CE, 21 de fevereiro de 2024.

Ana Kilvia de Melo Moura Sabino -Ordenadora de Despesas
AVISO DE retificação

PROCESSO LICITATÓRIO 010/2024

INEXIGIBILIDADE 005/2024

CREDENCIAMENTO 001/2024

O Município de Santa Margarida, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, torna público, a ERRATA das condições para participação e dos documentos exigidos no exercício mínimo do documento do veículo, tendo em vista o equívoco na digitação. Item 8.2.5.3: Onde se lê: Cópia do documento do veículo exercício 2022, no mínimo. Item 8.2.5.3: Leia-se: Cópia do documento do veículo exercício 2023, no mínimo. Ratifica-se todos os demais termos e condições que integram a versão originária do ato convocatório.

Nilza Autalice Vieira Lopes

Secretária Municipal de Educação

Mara Rúbia Torres Barreto

Secretária Municipal de Transporte e Trânsito
EXTRATO CONTRATO

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Obras e Serviços de Engenharia Para Construção de Bueiros Nas Estradas Vicinais do Município de Novo Brasil, Conforme Convênio Com O Governo Federal, Através da Emenda Parlamentar 20234083008 Plano de Ação 09032023-038161, Conforme Especificações do Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro Anexo Aos Autos, Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.Contrato N°: 22/2024vigência:Até 19/02/2024 A 19/05/2024. Proceso 664/2024 - Dispeensa 22/2024 Valor Global do Contrato: R$ Contratada: Mrn Cosntrutora Ltda 99.500,00 (Noventa e Nove Mil e Quinhentos Reais). Novo Brasil,23 de fevereiro de 2024. WALISON RANGEL ALVES MOREIRA Secretário Municipal de Administração
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 1/2024

OBJETO: O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região - CREFITO-17, torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando menor preço, visando o grau de competitividade preconizado e a aferição do real valor de mercado, objetivando à contratação de empresa de arquitetura e/ou engenharia para revisão, atualização e elaboração de projetos remanescentes de arquitetura e engenharia, referente a reforma de três salas comerciais conjuntas (150m²), onde será a sede do CREFITO-17. Também será objeto desta contratação a elaboração de estudos técnicos, consultoria/assessoria, acompanhamento e supervisão da reforma.

A apresentação das propostas tem o prazo máximo de 48 horas, 02 (dois) dias úteis, a partir desta publicação. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no site do https://crefito17.org.br/ e através do e-mail: licitacao@crefito17.org.br .

Aracaju, 26 de fevereiro de 2024.

EQUIPE DE PLANEJAMENTO

CREFITO 17
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

O Município de Guarapari/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.295/2023, cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY PARA O COMPLEXO ESPORTIVO E CULTURAL MAURICE SANTOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NO BAIRRO MUQUIÇABA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, que foi devidamente ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Exmo. Sr. Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93, em favor da empresa licitante VIX SERV LTDA, no valor de R$ 1.001.171,81 (Um milhão, um mil, cento e setenta e um reais e oitenta e um centavos).

ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0069

Guarapari/ES, 23 de fevereiro de 2024

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257528

Objeto: Aquisição de Tubo para troca térmica

Abertura das propostas: 04/03/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília).

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

O Município de Guarapari/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.293/2023, cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CALÇADA DA ORLA DE MEAÍPE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, que foi devidamente ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Exmo. Sr. Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93, em favor da empresa licitante A.J.G CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA EPP, no valor de R$ 648.761,80 (seiscentos e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos).

ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0079

Guarapari/ES, 23 de fevereiro de 2024

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente COPEL
EDITAL CPD nº 39, de 23 de fevereiro de 2024

HOMOLOGAÇÃO de concurso público

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital 039/2023, na área de Psicologia Escolar e Educacional, para o Departamento de Psicologia (DPSIC), edital publicado no DOU de 19/09/2023, seção 3, págs. 82-89 e torna público seu resultado, a saber:

Vaga de ampla concorrência

Classificação

Candidato

1º lugar

Jacqueline Meireles

2º lugar

Adriana Otoni Silva Antunes Duarte

3º lugar

Jéssica Aline Rovaris

4º lugar

Fabrício Aparecido Bueno

5º lugar

Débora Nogueira Tomás

Vaga reservada para candidato que se autodeclarou negro. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidato inscrito aprovado.

Vaga reservada para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidato inscrito aprovado.

(Processo 23122.035141/2023-67)

Lucas Resende Aarão
EDITAL RESULTADO ELEIÇÕES SINDICAIS

A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Textil, Vestuário, Couro e Calçados - CONACCOVEST/BRASIL, entidade Sindical de Terceiro Grau, inscrito no CNPJ sob nº 07.931.122/0001-40 - Código Sindical: 000.101.000.00000-5, estabelecida na Rua Bandeirantes, nº 388 FR-PTE PEQUENA, São Paulo/SP CEP 01124-010, por sua diretora presidente, abaixo qualificada, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, especialmente com base no Artigo 107º do Estatuto Social c/c Portaria MTE Nº 3472 de 04/10/2023, faz saber que após realização de pleito eleitoral nesta entidade votaram 32 (trinta e dois) delegados filiados em condições estatutária de votos, através de aclamação prevista no Artigo 90 do Estatuto Social, tendo sido eleita por unanimidade a chapa única inscrita/registrada denominada "RESISTÊNCIA NA LUTA" cuja composição segue: Diretoria Executiva Efetivos: Eunice Cabral Presidente - Sergio Marques Vice-Presidente - Rogerio Jorge de Aquino e Silva Secretário Geral - Jose Ricardo Leite Tesoureiro Geral - Jorge Ferreira Diretor 1º Tesoureiro - Francisco Antonio Ferreira da Silva Diretor Secretário de Educação Sindical - Joel Herculano da Silva Diretor Secretário para Assuntos Sindicais - Joao Ricardo Schaab Diretor Secretário de Relações Publicas - Raul Erlon Candido - Diretor Secretário para Assuntos Parlamentares - Carlos Roberto de Carvalho - Diretor Secretário para Relações Internacionais - Ruth Coelho Monteiro - Diretor Secretário Emprego e Desenvolvimento - Eleuza de Cassia Bufelli Macari - Diretora Secretaria da Mulher - Milene Rodrigues - Diretor Secretário de Politica Sociais - Diretoria Executiva Suplentes: Joserlei Custodio Goncalves - Elvira Berwian Graebin - Joao Manoel da Silva - Elisdene Florêncio Mendonça - Francisca Léa Menezes de Vasconcelos - Maria Leonora Batista - Julia Pereira da Silva - Romerio Moreira da Silva - Erickison Fauzer Chagas - Maria Neuda Fernandes Pinheiro - Romulo Miranda - Samar Marcos Pereiral - Fatima Aparecida de Pontes Lopes - Diretoria Conselho Fiscal Efetivos: Aparecida Carmelita De Sousa - Enoque Da Silva Alves - Marlon Belarmino De Souza - Diretoria Conselho Fiscal Suplentes: Luciana Teixeira De Figueiredo - Marcio Eudys Amorim Das Neves - Reginaldo De Souza Arantes

Diante do resultado acima exposto foram os candidatos eleitos convocados nos termos do Artigo 107º do Estatuto Social a comparecer na Cerimonia de Posse que ira se realizar na sede social desta entidade no dia 30.03.2024 as 10:00 horas.

São Paulo-SP, 23 de fevereiro de 2024.

Eunice Cabral

Diretora-PresidenteCPF 031191728-39.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0091/2024, para a contratação de empresa para a aquisição de 02 (dois) veículos, do tipo van, zero km com acessibilidade de 01 cadeirante; capacidade mínima de 14 passageiros, mais 01 acessibilidade para cadeirante e mais motorista, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 9h01min do dia 07 de março de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 23 de fevereiro de 2024

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
Aviso de Adiamento

A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Adiamento da Sessão - Dispensa de Licitação Nº 2012.001/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o Ano Letivo de 2024 do Município de Alcântaras-CE, Conforme Lei N.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução N.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015 alterada pelas Resoluções 20/2020 e 21/2021, Será adiada para o dia 04.03.2024 a sessão que se realizaria no dia 26.02.2024, às 09:00 horas passara a ser realizada no dia 04.03.2024 às 9:00h. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas.

Alcântaras - CE, 22 de Fevereiro de 2024

Charllys Alcântara Soares

Presidente da CPL
Aviso

Convocação Para Assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 10.023/2023. A Agente de Contratação de Maracanaú amparada na Lei de Licitações e nos termos do item 10, subitens 10.2.1, 10.2.2 e 10.2.3 do edital, CONVOCA as empresas: Dimensional Locações e Serviços LTDA - CNPJ 07.432.752/0001-70, Inca Estruturas Metálicas Construção e Urbanização LTDA - CNPJ 08.946.024/0001-40, através de seus representantes legais, a se fazerem presentes na Comissão de Pregão da Prefeitura de Maracanaú/CE, situada à Av. Durval Tomaz de Souza, nº 150 - Centro Administrativo, Conj. Jereissati I, até o dia 01 de março de 2024, no horário de 08:00 às 16:00 horas, para assinatura da Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 10.023/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de lixeiras de base quadrada, revestidas com cerâmica e moldadas em baixo relevo - tipo 2; lixeiras de base hexagonais, revestidas com cerâmica e moldadas em baixo relevo no concreto - tipo 1; banco tipo 3 (banco com encosto - madeira e aço) padrão prefeitura de Maracanaú; abrigo de ônibus; mobiliário urbano composto por uma mesa e quatro bancos, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano (SEINFRA) do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.

Maracanaú-CE, 23 de fevereiro de 2024.

Patricia Garcia de Souza

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1502.01/24-PEPM

A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 26 de fevereiro de 2024 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 1502.01/24-PEPM, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos das escolas municipais assistidas pelos Programas: PNAEF, PNAC, PNAP, INTEGRAL, EJA e AEE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de MILHÃ. Início da sessão de disputa de lances: dia 12 de março de 2024 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro -Milhã - Ceará.

Milhã - Ceará, 23 de fevereiro de 2024.

Maria Daniele Tavares de Lima

Pregoeira
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01-SRP

A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do município de Orós - CE, representado pelo seu ordenador de despesas Sr. Francisco Moisés Bezerra de Freitas, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda Escolar do Município de Orós/Ce, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme Anexo I do Edital, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 38, 40, 41, 44, 46, 47, 48, 50, na modalidade Pregão Eletronico Nº 2023.12.07.01-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor das Empresas: AC Servicos e Empreendimentos LTDA (CNPJ N° 22.818.188/0001-12) com os lotes: 33, 38, 50 no valor total de R$ 20.008,00 (vinte mil e oito reais); C Neudivan da Silva Representacoes (CNPJ N° 48.841.547/0001-46) com os lotes: 6, 9, 11, 12, 14, 16, 17, 20, 22, 27, 28, 30, 31, 46 no valor total de R$ 484.086,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e oitenta e seis reais); Francie de Carvalho Mendes ME (CNPJ N° 29.048.310/0001-68) com os lotes: 2, 5, 18, 23, 24, 25, 40, 41, 48 no valor total de R$ 155.700,20 (cento e cinquenta e cinco mil e setecentos reais e vinte centavos); M F de Melo (CNPJ N° 50.378.500/0001-30) com os lotes: 3, 36 no valor total de R$ 90.753,00 (noventa mil, setecentos e cinquenta e três reais); Comercial P H LTDA-ME (CNPJ N° 47.771.581/0001-29) com os lotes: 4, 19 no valor total de R$ 37.226,00 (trinta e sete mil, duzentos e vinte e seis reais); Sousa e Silva LTDA (CNPJ N° 36.972.183/0001-54) com os lotes: 1, 8, 10, 13, 15, 21, 29, 32, 44, 47 no valor total de R$ 475.762,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais) importando esta adjudicação e homologação no Valor Total de R$ 1.263.535,20 (hum milhão, duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), Tipo Menor Preço por Lote. Ao setor competente para providências cabíveis.

Orós - CE, 23 de Fevereiro de 2024.

Francisco Moisés Bezerra de Freitas

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024-PE

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Local do edital: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php e www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 08/03/2024. Abertura das propostas: 08/03/2024, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.

Palhano - Ceará, 23 de fevereiro de 2024.

Beatriz de Lima Nogueira

Pregoeira
Aviso

Tomada de Preços Nº 20.12.2023.02-TP

Tomada de Preços Nº 20.12.2023.02-TP. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri torna público, que não houve apresentação de recursos, referente a tomada de preços supracitada, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de uma coberta na escola Rachel de Queiroz, localizada no Município de Santana do Cariri-CE. Fica determinado o dia 27/02/2024 às 09:00h a abertura das propostas, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro.

Santana do Cariri - Ce, 23 de fevereiro de 2024.

Michele Ferreira Gonçalves

Presidente
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 2024.02.22.1

O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 2024.02.22.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Umari/CE. Abertura: 08 de março de 2024, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 27 de fevereiro de 2024, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161.

Umari/CE, 22 de fevereiro de 2024.

Cicero Anderson Israel Soares

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.02.23.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.02.23.1 com Base no ART. 28, Inciso I e ART. 6º no Inciso XLI, da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa/pessoa física para execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de março de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 27 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 23 de fevereiro de 2024

Moises Souza Domingos

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência nº 2024.02.23.1

Concorrência nº 2024.02.23.1. Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, operacionalização do destino final dos resíduos sólidos, limpeza de vias e praças públicas, poda arbórea, limpeza, rebaixamento e conformação, elaboração de projeto executivo para aterro sanitário, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barro/CE. Abertura: 12 de Março de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27 de fevereiro de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612.

Barro/CE, 23 de fevereiro de 2024

Heitor Fernandes Felix

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.02.20.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 26 de fevereiro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 12 de março de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2024.02.20.001, com fins a Objeto: contratação de empresa para a locação de dois veículos tipo caminhonete cabine dupla adaptados com reboque tipo trailer, nos quais serão destinados a serviços de atendimento de saúde móvel a pessoas carentes do Município de Camocim - Ceará. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 23 de fevereiro de 2024

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 1501.01/2024-01

O Pregoeiro/Agente de Contratação do Município de Cedro/CE, Sr. Túlio Lima Sales, no uso de suas atribuições legais e considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às Unidades Escolares e Programas do Município de Cedro - Ceará, vêm adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 1501.01/2024-01 nos moldes da Lei N° 14.133/2021, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor das empresas Cimex Distribuidora e Comercio LTDA, CNPJ Nº 46.745.763/0001-62 para o Lote I (Não perecíveis) com o valor global de R$ 378.869,20 (trezentos e setenta e oito mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos) e para o Lote VI (Hortifrutigranjeiros) com o valor global de R$ 333.985,00 (trezentos e trinta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais); YBP Comercial LTDA - ME, CNPJ Nº 26.970.227/0001-53 para o Lote II (Pães) com o valor global de R$ 19.234,00 (dezenove mil duzentos e trinta e quatro reais) e para o Lote III (Carnes) com o valor global de R$ 449.588,40 (quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais quarenta centavos); Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 32.043.610/0001-69 para o Lote IV (Leite) com o valor global de R$ 134.716,50 (cento e trinta e quatro mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) e para o Lote V (Polpa de frutas) com o valor global de R$ 41.104,00 (quarenta e um mil cento e quarenta reais). Ao setor competente para providências cabíveis.

Cedro - CE, 19 de fevereiro de 2024

Túlio Lima Sales
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº 1501.01/2024-01

A Secretária de Educação do Município de Cedro/CE, a Sra. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite, no uso de suas atribuições legais e considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às Unidades Escolares e Programas do Município de Cedro - Ceará, vêm homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 1501.01/2024-01 nos moldes da Lei No. 14.133/2021, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor das empresas Cimex Distribuidora e Comercio LTDA, CNPJ Nº 46.745.763/0001-62 para o Lote I (Não perecíveis) com o valor global de R$ 378.869,20 (trezentos e setenta e oito mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos) e para o Lote VI (Hortifrutigranjeiros) com o valor global de R$ 333.985,00 (trezentos e trinta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais); YBP Comercial LTDA - ME, CNPJ Nº 26.970.227/0001-53 para o Lote II (Pães) com o valor global de R$ 19.234,00 (dezenove mil duzentos e trinta e quatro reais) e para o Lote III (Carnes) com o valor global de R$ 449.588,40 (quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais quarenta centavos); Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 32.043.610/0001-69 para o Lote IV (Leite) com o valor global de R$ 134.716,50 (cento e trinta e quatro mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) e para o Lote V (Polpa de frutas) com o valor global de R$ 41.104,00 (quarenta e um mil cento e quarenta reais). Ao setor competente para providências cabíveis.

Cedro - CE, 23 de fevereiro de 2024

Regina Célia Cavalcante da Silva Leite

Secretária de Educação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 3001.01/2024-03

Em cumprimento ao que determina a Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 3001.01/2024-03 do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do Município de Cedro-Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 11 de março de 2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro - CE, 23 de fevereiro de 2024

Túlio Lima Sales

Pregoeiro
Resultado de Habilitação

Tomada de Preços n° PMH-051223-TP01

A Comissão Permanente de Licitação da PMH, depois de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços n° PMH-051223-TP01, referente à contratação de empresa para execução de pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga a sede à Localidade de Tenha-Mão, no Município de Hidrolândia-CE, Conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 937586/2022 - Operação 1085486-76, decidiu e julgou Habilitadas: Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, R S M Pessoa LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA, L B Construções LTDA, VK Construções e Empreendimentos LTDA, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA, Arktec Construtora e Arquitetura LTDA, L & L Serviços LTDA, WU Construções e Serviços LTDA, Marfhys Construções e Serviços EIRELI, M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA, Virgilio & Jacira Construções LTDA, Ramilos Construções LTDA, Savires Iluminação e Construções LTDA, J.V Martins Engenharia, G.A Rabelo Junior, Construvasp Construções e Serviços LTDA, Quantum Comercial e Técnica LTDA, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, L F Serviços Urbanos LTDA, Apolo Serviços LTDA, North Empreendimentos e Serviços LTDA, Modular Engenharia EIRELI, A.T Mesquita, Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, RG2 Terraplanagem LTDA, ARN Construções LTDA, AR Construções e Obras de Instalações LTDA, Construtora AG LTDA, MHE Engenharia e Serviços LTDA, Leal Construções e Serviços LTDA, Avila Construções e Serviços LTDA. E Inabilitadas: Construtora F.Martins EIRELI, J P de Sousa Nascimento, F Alisson Zuza do Nascimento, Fernando Maeckel Cruz de Sousa, N Landy Boto Portela, Alan Cesar F de Sousa, Francisco Anderson Lucio 05880849309, Sampla Comércio e Serviços LTDA, D Sousa Rios, Carlos H M Carvalho, BRB Serviços e Comércio LTDA, Sigor Construções e Serviços LTDA, Avante Empreendimentos LTDA, DC Construtora LTDA, A T Farias de Sousa, EPS Construtora LTDA. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMH e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 05/03/2024 às 08h00min.

Hidrolândia/CE, 23 de fevereiro de 2024

Raimundo Rodrigues de Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços nº 28.09.2023.01-TP

A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da CPL, torna público, o resultado do julgamento dos envelopes de documentos de Habilitação, referente à Tomada de Preços nº 28.09.2023.01-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de uma Centro de Educação Infantil - CEI, localizado no bairro Pedra Branca, sede do Município de Itapajé - CE, sendo: Empresas Habilitadas: Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP; L S Serviços de Construções LTDA; Construvasp Construcões & Servicos LTDA; Construtora Impacto Comercio e Serviços; 3D Construções LTDA e Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA. Empresas Inabilitadas: T Souza de Oliveira LTDA pelo descumprimento dos itens 5.2.1., 5.3.3., 5.3.4., 5.4.2., 5.4.1., 5.6.5., 5.6., 5.5., 5.6. e 5.7. do Edital; F Alisson Zuza do Nascimento pelo descumprimento dos itens 5.2.1., 5.3.3., 5.4.1., 5.4.3., 5.5., 5.6. e 5.7. do Edital; Francisco Anderson Lucio 05880849309 pelo descumprimento dos itens 5.2.1., 5.4.3., 5.6.5., 5.6., 5.6.1. e 5.7.1 do edital; E2 Construções e Serviços LTDA pelo descumprimento do item 5.7.1 do Edital e as empresas WU Construções e Serviços LTDA e R S M Pessoa LTDA pelo descumprimento dos itens 5.6.1. e 5.7.1 do Edital. Fica aberto o prazo recursal, caso não haja interposição de recurso no prazo estabelecido por lei, fica determinado a abertura das propostas para o dia 04 de março de 2024 às 09:00 horas.

Itapajé - CE, 22 de fevereiro de 2024

Franciano Franca Cordeiro

Presidente da CPL
aviso de CHAMAMENTO PúBLICO nº 1/2024

A Comissão De Licitação Da Prefeitura Municipal De Juara, Designada Pela Portaria Gp Nº 001/2024, Torna Público Aos Interessados Que Processo De Chamamento Público 001/2024, Cuja Abertura Ocorreu Às 08h30 Local, Do Dia 22.02.2024, Na Sala De Licitação Da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação De Empresa Do Segmento Da Construção Civil, Para Execução De Projetos E Obras, Consubstanciados Na Produção De 100 (Cem) Uh - Unidades Habitacionais, Empreendimento Residencial Horizontal, Empreendimento Composto, Com Sala, 02 Quartos, Cozinha, Banheiro Social E Área De Serviço, Composto Por Uma Área De 40,00 M² Em Conformidade Com A Portaria Ministerial Nº 725/2023, Área De Propriedade Do Ente Público (Alienada Ao Far), Situada No Loteamento Santa Terezinha Ii, Ato Contínuo De Contratação Das Propostas Selecionadas Por Meio Da Portaria Nº 1482 De 21 De Novembro De 2023 Pelo Ministério Das Cidades, Objetivando A Implementação Do "Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv Faixa 1", Disposto Na Lei Federal Nº 11.977, De 07 De Julho De 2009 E Portaria Mcid 724 De 15 De Junho De 2023, Portaria Mcid 725 De 15 De Junho De 2023, Portaria Mcid 727 De 15 De Junho De 2023 E Portaria 1482 De 21 De Novembro De 2023, Que Tem Por Finalidade O Atendimento Exclusivo Da Necessidade De Moradia Da População De Baixa Renda, De Acordo Com As Especificações Técnicas Constantes Neste Edital E Nas Portarias Mencionadas, Sagrou-Se Vencedora A Empresa: Tottal Construtora E Incorporadora Ltda Inscrita No Cnpj N.º 02.669.585/0001-62, Localizada À Rua Pedro Nunes Barroso, Nº 98-E, Bairro Vila Nova - Cep 78.420-000, Arenápolis/Mt, Neste Ato Representada Pelo Sr. Sergio Antônio Matielo, Portador Da Cédula De Identidade Rg: 17r562028 Ssp/Sc E Cpf: 425.901.409-91, Da Qual Atendeu Todas Condições Editalícias Em Todos Os Seus Aspectos.

Juara - MT, 23 de fevereiro de 2024.

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000083/2024-66.

Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 52.802.050/0001-96 - PL2 INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Aquisição de cartão alerta paciente rituximabe, bula somatropina, bula trastuzumabe e bula rituximabe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2024 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 1.030.400,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 06/2024, cujo objeto consiste: contratação de empresa especializada para fornecimento e serviços de seguros dos veículos pertencentes à frota municipal de Nossa Senhora das Graças/PR, com abertura marcada para o dia 11 de março de 2024, às 09h00min.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27 de fevereiro de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 11 de março de 2024.

Valor Total: 151.789,27 (cento e cinquenta e um mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte e sete reais).

Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br.

Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças-PR, 23 de fevereiro de 2024.

Clodoaldo Aparecido Rigieri

Prefeito
AVISO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICo SRP Nº 102/2023

PROCESSO Nº 162/2023.

O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 162/2023, Modalidade Pregão SRP nº 102/2023 - Tipo: Menor preço por item. Empresas Habilitadas: Automatiza Brasil Service Ltda, CNPJ: 17.873.616/0001-70; Elith Informática Ltda, CNPJ: 44.450.107/0001-07; Comercial Forte Serviços e Variedades Ltda, CNPJ: 46.786.948/0001-15; Diagrama Tecnologia Limitada, CNPJ: 10.918.347/0002-52; Seger Comercial Importadora e Exportadora S.A, CNPJ: 04.287.754/0001-25; Publitek TI Tecnologia Ltda, CNPJ: 40.192.091/0001-29. Data: 25/01/2024.

Monte Carmelo, 23 de fevereiro de 2024.

Iscleris Wagner Gonçalves Machado.

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICo SRP Nº 102/2023

PROCESSO Nº 162/2023.

A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 162/2023, Modalidade Pregão SRP nº 102/2023 - Tipo: Menor preço por item, em favor das Empresas: Automatiza Brasil Service Ltda, CNPJ: 17.873.616/0001-70; Elith Informática Ltda, CNPJ: 44.450.107/0001-07; Comercial Forte Serviços e Variedades Ltda, CNPJ: 46.786.948/0001-15; Diagrama Tecnologia Limitada, CNPJ: 10.918.347/0002-52; Seger Comercial Importadora e Exportadora S.A, CNPJ: 04.287.754/0001-25; Publitek TI Tecnologia Ltda, CNPJ: 40.192.091/0001-29. Data: 25/01/2024.

Monte Carmelo, 23 de fevereiro de 2024.

Ana Paula Pereira

Secretária Municipal da Fazenda
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO SRP Nº 102/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 162/2023. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: Ata RP nº 36/24, Automatiza Brasil Service Ltda, CNPJ: 17.873.616/0001-70, Valor: R$ 325.452,00; Ata RP nº 37/24, Elith Informática Ltda, CNPJ: 44.450.107/0001-07, Valor: R$ 25.380,60; Ata RP nº 38/24, Comercial Forte Serviços e Variedades Ltda, CNPJ: 46.786.948/0001-15, Valor: R$ 11.300,00; Ata RP nº 39/24, Diagrama Tecnologia Limitada, CNPJ: 10.918.347/0002-52, Valor: R$ 15.012,00; Ata RP nº 40/24, Seger Comercial Importadora e Exportadora S.A, CNPJ: 04.287.754/0001-25, Valor: R$ 76.500,00; Ata RP nº 41/24, Publitek TI Tecnologia Ltda, CNPJ: 40.192.091/0001-29, Valor: R$ 16.888,63. Valor Global: R$ 470.533,23. Data: 15/02/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 23 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 04/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e JOÃO MARCOS SILVEIRA DE SOUZA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 24 de fevereiro de 2024 a 24 de maio de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2023, Área Medicina Veterinária, firmado em 20 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e JOÃO MARCOS SILVEIRA DE SOUZA, CPF nº 025.512.802-90, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Nº 52/2023. NUP: 23067.011976/2022-52. Contrato nº 783601/2024-007/00. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de outsourcing de impressão, por sistema de registro de preços (srp), com fornecimento de suprimentos, peças de reposição e manutenção, para equipamentos alocados nos diversos setores da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 37/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 90007/2024; Processo: 25000.038998/2023-41.

Item

Descrição

do

Objeto

Unidade

de

Fornecimento

Quantidade

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

1

Reagente para Diagnóstico Clínico 5, Cultura Bacteriana, Teste, c/Meio Midlebrook 7H9 adic. de CO2, O2 e N2

Teste

194.500

53,83

10.469.935,00

2

Reagente para Diagnóstico Clínico 1, Sensibilidade Mycobacterium Tuberculosis

Teste

87.600

216,00

18.921.600,00

3

Reagente para Diagnóstico Clínico 1, Sistema Identificação Bioquímica, Sens. Mycobacterium Tuberculosis

Teste

87.600

93,20

8.164.320,00

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. Vigência: 23.02.2024 a 23.02.2025 ODILON BORGES DE SOUZA Diretor do Departamento de Logística em Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 10/24

PRC Nº 207/2023 - RP 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO

Objeto: Aquisição de ferramentas e epi´s. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 08/03/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 08/03/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 08/03/2024 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Pará de Minas, 23 de fevereiro de 2024.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro Oficial
AVISO DE Coleta de Preços

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa de licitação, nos termos da Lei 14.133/2021, para aquisição de ar-condicionado, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/754/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros, 23 de fevereiro de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito