gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Consulta Pública

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o art. 5º, § 1º, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN Onilo Luiz Maccarini, com área de 5,05 hectares, a ser constituída sobre área total do imóvel denominado Sítio Maccarini, localizado no município em Casca-RS, tendo como proprietária Irena Dobroslava Maccarini.

Para mais informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar o link: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica. Qualquer manifestação sobre o processo da criação desta unidade, deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para:

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN

Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC

Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN

Caixa Postal nº. 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília-DF

O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento.

Iara Vasco Ferreira

Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947474. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CUJUBIM, CNPJ nº 84736941000188. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -357.022,24, Valor de Contrapartida: R$ -75.457,41, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOAO BECKER, CPF nº ***.096.432-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921668. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LAMBARI D'OESTE, CNPJ nº 37465408000149. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência em mais 180 dias do termo de convênio n° 921668/2021. Valor Total: R$ 670.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 135.200,00, Vigência: 01/11/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCELO VIEIRA VITORAZZI, CPF nº ***.393.741-**.
Extrato do termo de compartilhamento de imóvel e rateio de despesas

Espécie: Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas. Processo: 00058.022840/2024-43. Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio Grande do Sul; Objeto: Estabelecer a utilização compartilhada do imóvel Edifício-Sede do Governo Federal no RS, de área privativa de trabalho de 646,85 m², localizada no 11º andar, sala nº 1130, Centro Histórico, CEP 90.013-900, em Porto Alegre/RS; Vigência: de 11/11/2024 a 11/11/2034; Signatários: Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Superintendente de Administração e Finanças e Richardi Fonseca, Superintendente de Administração no Rio Grande do Sul; Data de Assinatura: 08/10/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico: 90050/2024. SEI Nº. 0012504-98.2024.6.27.8000. OBJETO: registro de preços para aquisição de coletores de dados. Fornecedores registrados: ARP nº. 89/24 - PROMOART GESTÃO DE PESSOAS E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 11.689.907/0001-26: Item 1 - Valor unitário: R$ 11.199,00 - Qtde: 8. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e estarão disponíveis no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís, 29 de outubro de 2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.015069/2024-08.

Não se Aplica Nº 90007/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/05/2025, com a finalidade de adquirir até 0,51 megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl) para atender às necessidades do hospital universitário cassiano antônio moraes (hucam-ufes).

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2030. Valor Total: R$ 5.049.326,40. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EDITAL Nº 25/2024 GAB-PROGEP/PROGEP/REITORIA-IFCE

PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS DE ENSINO SUPERIOR (PÓS-GRADUAÇÃO) - IFCE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, no uso de suas atribuições e por intermédio do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, nos termos do Contrato N.º 44/2021, e com fundamento na Lei Federal N.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; no Decreto Federal N.º 9.427, de 28 de junho de 2018; e na Instrução Normativa N.º 213, de 17 de dezembro de 2019, torna público o presente Edital para o preenchimento de vagas para contratação imediata (CI) e cadastro de reserva (CR) de estágio remunerado de Ensino Superior na modalidade pós-graduação, conforme disponibilidade temporal durante seu prazo de validade, para lotação em suas Unidades Organizacionais.

INSCRIÇÕES: As inscrições serão realizadas gratuitamente no portal do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE (https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos-seletivos/publico), no período de 11 a 22/11/2024.

Habilitações exigidas, campi de lotação e todas as informações referentes ao Processo de Seleção encontram-se disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos-seletivos/publico.

ANEXO IV - VALORES DA BOLSA-ESTÁGIO E CARGA HORÁRIA

ESCOLARIDADE

20 HORAS SEMANAIS

30 HORAS SEMANAIS

ENSINO SUPERIOR

(Pós-graduação)

R$ 1.165,65

R$ 1.665,22

AUXÍLIO-TRANSPORTE

R$ 10,00 por dia trabalhado

EDITAL Nº 26/2024 GAB-PROGEP/PROGEP/REITORIA-IFCE

PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS DE ENSINO SUPERIOR (GRADUAÇÃO), ENSINO MÉDIO E ENSINO TÉCNICO - IFCE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, no uso de suas atribuições e por intermédio do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, nos termos do Contrato N.º 44/2021, e com fundamento na Lei Federal N.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; no Decreto Federal N.º 9.427, de 28 de junho de 2018; e na Instrução Normativa N.º 213, de 17 de dezembro de 2019, torna público o presente Edital para o preenchimento de vagas para contratação imediata (CI) e cadastro de reserva (CR) de estágio remunerado de Ensino Superior (Graduação), Ensino Médio e Ensino Técnico, conforme disponibilidade temporal durante seu prazo de validade, para lotação em suas Unidades Organizacionais.

INSCRIÇÕES: As inscrições serão realizadas gratuitamente no portal do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE (https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos-seletivos/publico), no período de 11 a 22/11/2024.

Habilitações exigidas, campi de lotação e todas as informações referentes ao Processo de Seleção encontram-se disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos-seletivos/publico.

ANEXO IV - VALORES DA BOLSA-ESTÁGIO E CARGA HORÁRIA

ESCOLARIDADE

20 HORAS SEMANAIS

30 HORAS SEMANAIS

ENSINO MÉDIO/TÉCNICO

R$ 486,05

R$ 694,36

ENSINO SUPERIOR (Graduação)

R$ 787,98

R$ 1.125,69

AUXÍLIO-TRANSPORTE

R$ 10,00 por dia trabalhado

MARCEL RIBEIRO MENDONÇA

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do IFCE
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

PROC. 189/2024

Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 047/2024, cujo objeto é: Aquisição de Implementos Agrícolas - Roçadeira "item fracassado" visando atender as necessidades dos produtores rurais do município pela Secretaria de Agronegócio - Convênio n° 946718/2023 em conformidade com as especificações constantes do Anexo II do edital. Data da sessão: 21/11/2024, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.

Dracena, 4 de novembro de 2024.

LEONARDO UNGARI MARQUES

Secretário do Agronegócio, Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 019-2024/DA. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Contratação De pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização instalado no 3º andar do Edifício da antiga sede da CBTU, situada na Praça Procópio Ferreira nº 86, Centro/RJ (mantida por força de decisão liminar), sem dedicação exclusiva de mão de obra, e sob demanda, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que é parte integrante deste instrumento - Anexo I, em Brasília, na data de 23 de outubro de 2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 07/2024/GALIC/P, Processo Administrativo PROT nº 3524/2024, e em observância às disposições da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto 8.945, de 27 de dezembro de 2016, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05/2017, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU -RILC/CBTU. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 49.680,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora de Administração e Finanças. CONTRATADA: DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME. SIGNATÁRIO: Angélica Rodrigues de Souza, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.
EDITAL Nº 3, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Saúde Coletiva do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Política, Planejamento e Gestão em Saúde / Saúde Coletiva - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / CADASTRO DE RESERVA.

Requisito básico: Graduação em Saúde Coletiva; ou Graduação em qualquer área e especialização, ou mestrado, ou doutorado em Saúde Coletiva ou Ciências Humanas e Sociais.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses a partir da data da assinatura do contrato, com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 11 a 13/11/2024, até 23h59 de 13/11/2024. Local: Somente por e-mail (dsc.isc@gmail.com). Os candidatos devem encaminhar os documentos para: dsc.isc@gmail.com, até 23h59 do dia 13/11/2024. Informações pelo email: dsc.isc@gmail.com.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

VIRGÍNIA DE ALBUQUERQUE MOTA

Chefe do Departamento de Saúde Coletiva
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo contrato Nº 015/2023-SEFIN, contratação de empresa especializada na locação de softwares para controle de acervo físico de documentos, migração, de imagens digitalizadas, controle de protocolos e processos administrativos dos órgãos da administração. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Vanessa S de O Barbosa LTDA, CNPJ: 19.050.879/0001-04. Vigência 21/11/2024 a 21/11/2025. Fundamento art. 57, § 2º e art. 65, II, alínea b, da Lei de Licitações e Contratos 8.666/93 e alterações posteriores. Mª. Josilene Lira Pinto Secretária
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002280/2024-69-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1088.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS DE SITIO, CNPJ nº 02.027.337/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO GRADE E CARRETA. VALOR: R$ 30.750,00. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) TEODÓRIO APARECIDO VIEIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002927/2024-52-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1240.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CONJUNTO RESIDENCIAL JK E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 42.615.874/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 19.984,00. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIRCEU GONÇALVES PIMENTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194029

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 08746.000882/2022-15.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 22.262.421/0001-23 - MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira (DA VIGÊNCIA) do Contrato nº 30/2023. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.972,32. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento ao Contrato: 032/2024

Processo Administrativo n° 2024/620

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: CARVALHO E ALVES LTDA- CNPJ: 14.177.876/0001-12.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de som volante (divulgação volante/ sonorização de propaganda, utilizando-se carro de som) por hora, e gravação do texto incluso para atender as demandas da secretaria de saúde de Formoso do Araguaia -TO.

Data da Assinatura: 30 de outubro de 2024

Preço: R$ 22.525,00 (Vinte e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.39/1.600.0000

04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.39/1.600.0000

Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho- Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Antonio Cesar Pereira de Carvalho - Representante da Contratada.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023

Processo nº 23122.002102/2023-83

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Renata Rachide Nunes. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01/01/2025 a 22/03/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Renata Rachide Nunes- CCO. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024.
Edital nº 918, de 4 de novembro de 2024

Edital de bolsas curso Lato Sensu 2024/ 2025

O Diretor do COPPEAD/Instituto de Pós-Graduação em Administração, professor Otavio Henrique dos Santos Figueiredo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estão abertas, a partir 30 de outubro de 2024 até 30 de outubro de 2025 , que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: 30 de outubro de 2024 até 30 de outubro de 2025

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no site www.coppead.ufrj.br .

Otávio Henrique Figueiredo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 46/2020.

Nº Processo: 08666.045511/2019-57.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 46/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2024 a 09/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.310.628,68. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 024/2024. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), CNPJ nº 33.555.921/0001-70. OBJETO: oferta, pelo INES, de estágio obrigatório para alunos regularmente matriculados no curso de graduação de Psicologia da Instituição de Ensino. VIGÊNCIA: 04/11/2024 a 03/11/2029. Processo nº 23121.001297/2024-35. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024 - Solange Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Leonardo Lima Gomes, Vice-Reitor administrativo da PUC/RJ.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2024

O Prefeito de Faxinalzinho, torna público que a Concorrência Pública Presencial (menor peço global), p/ execução de obras de pavimentação e vias c/ pedras irregulares, foi rerratificado.

Nova data de Abertura: 26/11/2024 às 8:30h, na sala de reuniões da Prefeitura. Inform./edital na Prefeitura, horário de expediente ou (54) 99693-5580.

James Ayres Torres
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000901. Data de emissão: 29/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0017595-72.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material permanente (micro-ondas) - item 07 da ARP 84/2024. Valor: R$ 40.154,80. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Credor: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ: 46.344.050/0001-97)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 892107. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Solicitamos prorrogação de vigência de convênio por mais 12 meses. Valor Total: R$ 29.898.980,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.613.710,00, Vigência: 01/11/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA, CPF nº ***.482.331-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 04 AO TERMO DE CONTRATO Nº 100/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, CNPJ nº 45.159.381/0001-94. CONTRATADA: TECNOFOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 20.227.715/0001-99. OBJETO: Supressão de 17,28172363% do valor contratado e acréscimo de 12,96180862% do valor contratado. VALOR SUPRIMIDO: R$ 582.452,59 (quinhentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). VALOR ACRESCIDO: R$ 436.856,83 (quatrocentos e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, em 04 de novembro de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO - Prefeito -
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000902. Data de emissão: 29/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0017595-72.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de mobiliário (armários e mesas) - itens 08 e 09 da ARP 85/2024. Valor: R$ 121.954,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Credor: : 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA. (CNPJ: 46.928.110/0001-19)
EDITAL DE INTIMAÇÃO

IVAN WERBERICH - TEN CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, resolve, aos que o presente Edital virem ou dele tiverem notícia, e a quem possa interessar, INTIMAR os administrados elencados abaixo, a fim de que tomem ciência da abertura de processo administrativo cancelador e apresentem uma defesa prévia, no prazo de dez dias a contar do recebimento desta publicação, em relação aos fatos imputados por esta administração militar.

Ressalta-se que todos os indivíduos elencados foram procurados nos seus respectivos endereços, constantes do cadastro no Sistema Militar de Gerenciamento de Armas (SIGMA), porém não houve sucesso na entrega dos ofícios, sendo confeccionada a certidão de não localização e assinada por testemunhas militares. Os citados deverão enviar um e-mail, citando esta publicação, para sfpc.faleconosco@18bimtz.eb.mil.br, ou comparecer no endereço Rua Major de Souza Lima 705, 93218-240, Sapucaia do Sul/RS de Terça a Quinta, das 14hrs às 16hrs.

20147 JOSE ORLANDO FLACH; 259160 JONATAS MATHYAS AIROLDI; 259192 CRISTIANO DA SILVA LEMOS; 269981 ELI BERNARDO RODRIGUES DA SILVA; 4101 ALMIDORIO BACCI DE MORAES; 6033 FABIO TEIXEIRA SEIBEL; 8374 GIOVANE DE ANDRADE; 8756 GERALDO MAURO MADALOSSO; 19496 MAURÍCIO HALLBERG TEIXEIRA; 21005 HERON DE OLIVEIRA FRAGA; 21114 RONALDO AZEVEDO DE LIMA; 23905 PAULO FERNANDO DOS SANTOS MAGALHÃES; 26102 VALÉRIO RODRIGUES OREZSKO; 29921 ROGÉRIO LAYDNER DA ROSA; 29985 LUIZ TADEU PACHECO; 30167 JOSE CARLOS PERES MARTINS; 30773 JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA.

Sapucaia do Sul-RS, 4 de novembro de 2024.

IVAN WERBERICH - Ten Cel

Comandante do 18º Batalhão de Infantaria Motorizado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23063.004800/2023-65.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 28.470.673/0001-24 - SENHOR DOS CUPINS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor global do contrato. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.806,00. Data de Assinatura: 02/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 23/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas visando atendimento da demanda do Município de Espumoso, RS. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Abertura: 26/11/2024 às 09h na Sala de Licitações da Prefeitura, fone: (54) 3383.4450.

Edital no site: http://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/pregao-presencial/. Obs.: Sessão púbica gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17, §2º da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º/04/2021.

DOUGLAS FONTANA

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 9.159/2024 - PMM

O Municipal de Maués, através da Prefeitura Municipal torna público para o conhecimento de todos, que a licitação supracitada, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual Contratação para Aquisição de Materiais de Construção para atender o Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Maués/AM, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos - SEMOSP, por motivo de conveniência e oportunidade, com fulcro no artigo 71, inciso ll da Lei 14.133/21.

Maués/AM, 1º de novembro de 2024.

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024

N° Processo SEI: 23089.034691/2024-01. Conveniada CNPJ: 07.558.870/0001-20. QUALI SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS LTDA - ME. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158322

Nº Processo: 23812.001158/2024-23.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.

Contratado: 43.929.307/0001-84 - MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados continuados de auxiliar de manutenção predial com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o IFCE - Campus Itapipoca.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2029. Valor Total: R$ 596.239,20. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 - UASG 373051

Processo nº: 54000.118550/2024-99. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024. Objeto: Contratação de companhia seguradora para a prestação dos serviços de SEGURO PREDIAL contra incêndio, raio, explosão, riscos diversos (vendaval, granizo, impacto de veículos, danos elétricos, quebra de vidros e despesas fixas por sinistro coberto) e assistência 24 (vinte e quatro) horas para os prédios onde esta Autarquia desenvolve suas atividades, como também, a Garagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA/SR(AL). CNPJ da Contratante: 00.375.972/0023-76. Contratada: HDI SEGUROS. CNPJ da contratada: 29.980.158/0001-57. Justificativa: Prevenir-se de eventuais sinistros que possam ocorrer nos imóveis utilizados pelo INCRA/AL e proteger os seus bens patrimoniais. Fundamento Legal: Art. 72 e inciso II do Art. 75, da Lei nº 14.133/2021 e Art. 1.346 da Lei nº 10.406/2002. Valor Total: R$ 4.465,64.

Júnior Rodrigues do Nascimento - Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes editais:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para obras de recapeamento asfáltico e sinalização de vias urbanas, trechos T1 e T2, da rua Montevideo, rua Almirante Tamandaré e rua 13 de Maio, centro do município de Liberato Salzano/RS, conforme projeto de engenharia. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 22/11/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

Todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.

Juliane Pensin

Prefeita
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.273141/2023-04 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram Universidade Federal de Minas Gerais por meio da Faculdade de Odontologia, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ nº 16.629.388/0001-24. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a supressão do valor do contrato original celebrado entre as partes em 12/12/2023. Valor R$ 678.805,96. Vigência: 12/12/2027 a 12/12/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. ª Sandra Regina Goulart Almeida - UFMG, Prof Leorges Moraes da Fonseca - Presidente da FEPE. Data da assinatura: 01/11/2024.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 8/2024

Lic. 213/2024, Concorrência 08/2024. Objeto: Exec./Construção de obra de parque em área verde do município de Três Passos - Parque do Lago do Bairro Weber - Etapa 01, sob regime de empreitada global. Recursos Emendas Impositivas 33/2023; 47/2023 e 46/2023; Emenda Parlamentar 202490480002-Osmar Terra, Plano de ação 09032024-2-070633/2024 e recursos próprios. Adjudicado e Homologado em favor de VZB Construções e Engenharia Ltda. CNPJ 48.999.649/0001-94, R$ 311.550,65

Em 4 de novembro de 2024

Arlei Luis Tomazoni

Prefeito
AVISO DE NOTIFICAÇÃO 13/2024 - UASG 160545

Processo Administrativo Nr 64598.004231/2024-88, despacho de Alegações finais e vistas no Boletim Interno Nr 203 de 01 de novembro de 2024 do HGuSGC

Em face dos fatos e motivos apresentados no referido Processo Adm, venho, por meio deste dar ciência a esta empresa, que na data de 28 de outubro de 2024, encerrei os trabalhos de instrução do presente Processo Administrativo.

Em consequência, fica-lhe concedido o prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para, querendo, apresentar suas alegações finais por escrito, podendo estas, serem enviadas eletronicamente, através de ofício assinado por responsável legal pelo e-mail odontologiahgusgc@gmail.com, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 4 de novembro de 2024.

MARCELO DOS SANTOS STORCH - Tenente Coronel

Ordenador de Despesas
extrato de TERMO ADTIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo 02 do Contrato 012-2022/DA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, iniciando a partir do dia 11/10/2024 e com o seu término no dia 11/10/2025. FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram amparo legal nos artigos 71 e 72 da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, combinado com o disposto nos artigos 232 e 233 do RILC-CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: DR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI-ME. REPRESENTANTE LEGAL: Danielli Ramos dos Santos. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços nº 07/2024. Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Processo nº 00587.000561/2023-60, desmembrado para processo nº 00587.001844/2024-18. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de ar-condicionado e utensílios diversos. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Data da Assinatura: 29/10/2024. Partes: A Advocacia-Geral da União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - CNPJ nº 03.559.037/0001-41. Maria Lúcia Carvalho de Paula - Superintendente Regional de Administração e a empresa Formigari Comércio de Móveis LTDA, CNPJ 42.727.372/0001-64, detentora da Ata de Registro de Preços com os respectivos itens e valores totais: Itens: 5 - R$ 62.250,00 / 7 - R$ 17.100,00 / 30 - R$ 114.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 90/2023. Nº Processo: 23066.075183/2023-52. Dispensa. Nº 92/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fep ao projeto "investigação, ensino e pesquisa das alterações osteoarticulares em quilombolas e doença falciforme da região centro norte do estado da bahia". Até 30/06/2025.. Vigência: 03/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194029

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 08746.000882/2022-15.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 22.262.421/0001-23 - MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira (DA VIGÊNCIA) do Contrato nº 31/2023. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.718,16. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO P/ PAGAMENTO DE DÉBITO REMANESCENTE

A CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO da Gerência Regional do Trabalho de São José do Rio Preto/sp, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem comunicar sobre a existência de débito no valor de R$746,51, que deverá ser acrescido de multa de mora no valor de a) dez por cento, se o pagamento se verificar no próprio mês do vencimento; b) vinte por cento, quando o pagamento ocorrer no mês seguinte ao do vencimento; c) trinta por cento, quando o pagamento for efetuado a partir do segundo mês subsequente ao do vencimento, bem como de juros de mora relativo à taxa SELIC, a contar do primeiro dia útil do mês subsequente ao vencimento do prazo, conforme art. 84 da Lei nº 8.981 de 20 de janeiro de 1995 e art.13 da Lei nº 9.065,de 20 de junho de 1995, ambos incidentes desde 07/11/2022 até o dia do efetivo pagamento.

Esclarecemos que o presente débito decorre do pagamento, em valor inferior ao devido relativamente à multa administrativa imposta no processo em referência, conforme demonstrativo abaixo.

Ressalte-se que a não quitação do débito acarretou a perda do desconto de 50% - benefício previsto no art. 636, §6º da CLT.

O recolhimento da diferença devidamente atualizada deverá ser efetuado na rede bancária, por meio de guia DARF, em duas vias, preenchida no código 0289, com a indicação do número do processo e do auto de infração, conforme informações abaixo.

Processo nº 14152.042648/2020-86

Auto de Infração nº: 219454795

VALOR DA MULTA IMPOSTA: R$1.368,61

INÍCIO DO PRAZO PARA PAGAMENTO COM DESCONTO 50%: 28/10/2022

FIM DO PRAZO PARA PAGAMENTO COM DESCONTO 50%: 07/11/2022

DÉBITO REMANESCENTE(*): R$746,51

(*)- o débito remanescente deve ser corrigido desde 07/11/2022 até a data do respectivo pagamento.

Em 4 de novembro de 2024.

DÉBORA MARAÍSA BARBOZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.005626/2024-49.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 08.827.389/0001-55 - R.R INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes centralizado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/08/2027. Valor Total: R$ 12.056.688,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

PROCESSO Nº 3254-6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 31 de outubro de 2024, na seção 3, página 417, cuja sessão ocorreria no dia 08/11/2024 às 09h30. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Reforma da Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de João Pessoa/PB, conforme o Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST SENAT, com fornecimento de todos os serviços necessários a completa execução deste objeto, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Motivo do adiamento: Retificação da planilha orçamentária e das cláusulas 1.3. e 8.1.4.2 do Edital. A nova data para recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 14/11/2024 às 09h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b028@sestsenat.org.br.

DENISE BRITO DA COSTA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Segunda Termo Aditivo ao Contrato Nº 146/2023. PARTES: UFV/ SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE-MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de valor ao Contrato Nº 146/2023. PROCESSO: Nº 23114.912520/2023-80. VALOR: Fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 1.862.416,255(um milhão, oitocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). O valor do contrato passa a ser de R$ 3.724.832,50(Três milhões, setecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado 09 de novembro de 2024 com término final em 09 de novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE-MG, o Sr. Afonso Maria Rocha, DIRETOR SUPERINTENDENTE e o Sr. Marden Márcio Magalhães, DIRETOR DE OPERAÇÕES. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2023. PARTES: UFV/MARIANA ARRUDA PEREIRA/UNDAÇÃO FACEV. OBJETO: a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 27/2023. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 01 de janeiro de 2025 a 31 de agosto de 2025. PROCESSO: Nº 23114.921800/2022-06. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela MARIANA ARRUDA PEREIRA, a Sr(a). MARIANA ARRUDA PEREIRA. Pela Fundação FACEV, o seu Diretor-Presidente o Sr. Lauro Sérgio Ferreira Dias.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02 do Pregão Eletrônico SRP 90006/2024. Processo SEI nº 21191.000452/2024-47. Registro de Preços para futura aquisição de alimentação suplementar animal (rações, fenos, suplementos minerais e mineralo-protéicos) para rebanhos (bovino, ovino e equino) da Fazenda Nhumirim/Campo Experimental da Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações do edital e seus anexos. Empresa vencedora: Mauricio de Oliveira Rocha Junior Ltda., CNPJ 12.449.410/0001-01, valor unitário do item: 11 - R$ 2,40; no valor Total de R$ 240.000,00; Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025; Data da Assinatura: 01/11/2024. Regina Célia Rachel Chefe-Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 915860. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA, CNPJ nº 04056248000125. Prorrogação da vigência do convênio. Valor Total: R$ 995.557,21, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 27/08/2025. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA, CPF nº ***.995.997-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 60093.000018/2023-46.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 07.856.241/0001-86 - ENGEMASTER LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2025 a 08/01/2026, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993.

Alterar o endereço da Contratada para Rua José Pereira Gurgel, n° 371, Bairro Centro, CEP: 69.926-000, Bujari - Acre, conforme Quarta Alteração Contratual. Vigência: 09/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 565/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.054210/2024-75.

Inexigibilidade Nº 466/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 24.783.292/0001-44 - POUSADA DOS PIRENEUS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de espaços na pousada dos pirineus para a realização do viii cbrg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 96.500,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EDITAL DE Nº 247, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

RESULTADO FINAL

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:

Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Biológicas / Edital de Abertura nº 123/2023 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Microbiologia Industrial e de Fermentação.

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO FINAL

01

AISEL VALLE GARAY

8,87

02

PAULA MONTEIRO DE SOUZA

8,29

Vaga destinada a candidatos(as) negro(as):

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO FINAL

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO FINAL

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica.

Processo: 23106.059792/2023-41.

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Clube de Engenharia de Brasília (CEnB) (CNPJ nº 00.317.131/0001-05).

Objetivo: regular a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de Engenharia, Tecnologia e Inovação.

Assinatura: 01/11/2024.

Vigência: de 01/11/2024 a 01/11/2029.

A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o Senhor David José de Matos (Diretor Presidente do CEnB).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937970. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Solicitamos prorrogação de vigência do convênio por mais 12 meses. Valor Total: R$ 14.475.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA, CPF nº ***.482.331-**.
EDITAL Nº 369, de 4 de novembro de 2024

RETIFICAÇÃO DO Edital nº 252/24-PROGEPE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 252/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15/08/2024, Seção 3, página 71, do Setor de Ciências da Saúde, Departamento de Clínica Médica, Área de Conhecimento Propedêutica Médica, como se segue:

Onde se lê: "Rodrigo Peixoto"

Leia-se: "Rodrigo Peixoto Campos"

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 384 a 397; 442 a 445; 521 a 522/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.004569/2024-41; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90070/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material operacional taquari II, em proveito da Base Aérea de Canoas (BACO).VIGÊNCIA: 28/08/2024 á 28/08/2025, conforme empresas vencedoras: 31.195.553 MATEUS HENRIQUE SCHMIDT - CNPJ 31.195.553/0001-70 no valor total de R$ 4.274,20; ABB SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 54.290.717/0001-44 no valor total de R$ 10.310,00; ALTITUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ 11.456.144/0001-73 no valor total de R$ 2.625,00; ARP RESGATE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ 07.076.643/0001-68 no valor total de R$ 42.049,99; B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 05.490.249/0001-46 no valor total de R$ 10.515,00; CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 40.044.357/0001-96 no valor total de R$ 26.750,00; CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ 14.566.765/0001-06 no valor total de R$ 1.147,00; JC COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA, COMUNICACAO E INFORMATICA L - CNPJ 36.060.968/0001-50 no valor total de R$ 800,00; JOTA 1 SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ 40.050.950/0001-45 no valor total de R$ 16.376,59; LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 44.258.379/0001-00 no valor total de R$ 5.987,00; LF COMERCIAL DE BENS LTDA - CNPJ 91.845.735/0004-14 no valor total de R$ 77.700,00; MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - CNPJ 20.988.198/0001-70 no valor total de R$ 775,00; TECH-SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 21.831.246/0001-85 no valor total de R$ 5.612,00; WP COSTA COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS - CNPJ 33.314.924/0001-11 no valor total de R$ 780,00; GRM MAQUINAS E LOCACOES LTDA - CNPJ 97.541.831/0001-02 no valor total de R$ 1.755,00; LEAO ENERGIA INDUSTRIA DE GERADORES LTDA - CNPJ 10.837.578/0006-65 no valor total de R$ 83.700,00; NEUZA WEIZANI SINKUEVITZ LTDA - CNPJ 44.923.685/0001-13 no valor total de R$ 5.900,00; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 46.344.050/0001-97 no valor total de R$ 10.589,40; 55.727.566 FELIPE MARTINS DE FREITAS FERREIRA - CNPJ 55.727.566/0001-01 no valor total de R$ 1.950,00.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 141/2023

Termo de Credenciamento nº 141/2023 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CLÍNICA OAL SP DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (INNOMED), CNPJ 09.127.332/0001-06, para prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.015075/2024-69. Vigência: 29/10/2024 à 28/10/2029. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado EDUARDO CÉSAR ALVES (Representante).
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM N° 10/2022

Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Vinil Gestão e Facilities LTDA. CNPJ nº 33.412.883/0001-04. Objeto: repactuação dos valores do contrato. Data da assinatura: 24/10/2024. Vigência: 01.11.2024 a 17.07.2024. Valor do Contrato R$ 689812,12 Natureza da Despesa: 3.3.3.90.37.01. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Processo: 1.02.000.000118/2024-93. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante, e Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO De termo aditivo

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM N° 7/2021

Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Vinil Gestão e Facilities LTDA. CNPJ nº 33.412.883/0001-04. Objeto: repactuação dos valores do contrato. Data da assinatura: 24/10/2024. Vigência: 01.11.2024 a 17.07.2024. Valor do Contrato R$ 326.771,72 Natureza da Despesa: 3.3.3.90.37.01. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Processo: 1.02.000.000179/2024-51. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante, e Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO De termo aditivo

13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM N° 6/2021

Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Vinil Gestão e Facilities LTDA. CNPJ nº 33.412.883/0001-04. Objeto: repactuação dos valores do contrato. Data da assinatura: 24/10/2024. Vigência: 01.11.2024 a 06.07.2024. Valor do Contrato R$ 2.283.198,70 Natureza da Despesa: 3.3.3.90.37.01. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Processo: 1.02.000.000178/2024-14. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante, e Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 35/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: COLUMBIA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 02.050.778/0001-30. OBJETO: Redução da rubrica 'Aviso Prévio de Trabalhado - APT' das planilhas de custos e formação de preços e reequilíbrio econômico-financeiro. VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO A PARTIR DE 10/05/2023: R$ 123.541,74. BASE LEGAL: artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002947-18.2019.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante. Redução das rubricas autorizadas com base na Decisão SJRO-Diref 53/2024 (21088844).