PORTARIA N° 4.909/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria SEDGG/ME nº. 6.066 de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 23249.022304/2024-04, resolve:

Art. 1º Efetivar a cessão, do (a) servidor (a) Marinete Moura da Silva Lobo, matrícula nº1823648, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Campus Barra do Corda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para ocupar a Função de Secretária Municipal de Educação, simbologia DAS, da Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

PORTARIA Nº 4.912/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 30 da Lei nº 12.772/2012 e a solicitação constante no Processo nº 23249.040323.2024-12, resolve:

Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Antonio Carlos Oliveira Silva, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Pedreiras, Matrícula SIAPE Nº 1898649, pelo período de novembro/2024 a novembro/2025, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

PORTARIA Nº 4.923/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.032076.2024-72, resolve:

Retificar a Portaria nº 4.896 de 06.11.2024, que trata do Afastamento para Pós Doutorado, publicado no DOU de 07.11.2024, pagina 17, seção 2, do(a) servidor(a) Lucilene Ferreira Mouzinho da Silva, no nos seguintes termos:

onde se lê: " (...) Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (...) "

leia-se: " (...) Professor do Magistério Superior (...) ".

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

PORTARIA N° 4927/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Ofício nº. 03121/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU (1010958-72.2024.4.01.3702) constante no Processo nº 23249.048909/2024-17, Considerando o Parecer de Força Executória nº 02032/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, resolve:

Conceder Remoção, sub judice, por motivo de saúde do dependente, ao (à) servidor (a)Cristina Zita de Morais Costa Dias Barbosa, Professor (a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA/Campus São João dos Patos, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE / Campus Fortaleza, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego