RESOLUÇÃO-RE Nº 2.486, DE 4 DE JULHO DE 2024

O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Declarar a caducidade de registro de produtos cuja revalidação não foi solicitada no prazo referido no § 6 do art. 12 nos termos da Lei 6360/1976, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

EMPRESA

CNPJ

PROCESSO

VENCIMENTO

EXPEDIENTE

ASSUNTO

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351170971200580

27/06/2010

0815923244

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351170943200562

27/06/2010

0822435241

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351170962200599

27/06/2010

0817266241

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351170981200515

04/07/2010

0817168249

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

250000551879903

12/07/2010

0817388249

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351264477200585

29/08/2010

0819556246

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351170954200542

29/08/2010

0822621240

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351170939200502

26/09/2010

0822907241

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351292392200597

24/10/2010

0819997242

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351400415200543

28/11/2010

0823108244

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351429876200506

12/12/2010

0823304248

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351429829200554

12/12/2010

0823259242

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351429866200562

12/12/2010

0823312241

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351429884200544

12/12/2010

0823302245

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351431226200512

12/12/2010

0823253244

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351431248200582

12/12/2010

0823217248

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351429859200561

12/12/2010

0823053245

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME

01.781.409/0001-55

25351431237200501

12/12/2010

0823101240

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

A.L INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA

33.369.299/0001-05

25351021840200570

29/03/2010

0818447249

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

A.W FABER CASTELL S/A

59.596.908/0001-52

25351048177200551

10/03/2010

0816526249

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ABA COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

03.935.239/0001-41

25351014392200477

27/06/2010

0820705241

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ABRITTA IMPORT. COMERCIAL LTDA

00.641.054/0001-36

25351204072200598

25/07/2010

0813334241

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ABRITTA IMPORT. COMERCIAL LTDA

00.641.054/0001-36

25351204099200581

25/07/2010

0822535246

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ABRITTA IMPORT. COMERCIAL LTDA

00.641.054/0001-36

25351204126200515

15/08/2010

0819824241

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ADHETECH QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

61.608.410/0001-04

25351134362200486

09/02/2010

0820380245

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

AERCAMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS E MÁQUINAS LTDA.

51.865.921/0001-58

25351316811200593

19/09/2010

0820108243

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

AGRESTE COSMÉTICA BRASIL LTDA. ME

78.930.559/0001-08

250000488319942

18/02/2010

0814800246

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

AJUBÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

05.300.805/0001-74

25351254445200491

19/01/2010

0815803249

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

AJUBÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

05.300.805/0001-74

25351291578200529

19/09/2010

0821972243

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

AJUBÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

05.300.805/0001-74

25351290760200562

17/10/2010

0820082244

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

AJUBÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

05.300.805/0001-74

25351291662200542

24/10/2010

0822781247

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

AJUBÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

05.300.805/0001-74

25351291548200512

12/12/2010

0823236242

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

AKARI INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

69.343.002/0001-80

25351113092200551

23/05/2010

0820961248

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

AKARI INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

69.343.002/0001-80

25351150059200510

13/06/2010

0817068244

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

AKARI INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

69.343.002/0001-80

25351174864200521

27/06/2010

0819709247

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

AKARI INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

69.343.002/0001-80

25351174824200589

27/06/2010

0822434245

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

AKARI INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

69.343.002/0001-80

25351154788200537

27/06/2010

0820177245

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

AKARI INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

69.343.002/0001-80

25351155090200539

27/06/2010

0818514248

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

AKARI INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

69.343.002/0001-80

25351154173200519

27/06/2010

0818621249

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

AKARI INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

69.343.002/0001-80

25351150038200596

27/06/2010

0817126244

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

AKARI INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

69.343.002/0001-80

25351174851200551

04/07/2010

0819727245

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

AKARI INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

69.343.002/0001-80

25351184152200510

11/07/2010

0813382246

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

AKARI INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

69.343.002/0001-80

25351157440200500

29/08/2010

0819920240

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

AKARI INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

69.343.002/0001-80

25351199649200532

29/08/2010

0820092240

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

AKARI INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

69.343.002/0001-80

25351153473200572

29/08/2010

0820743241

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

AKARI INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

69.343.002/0001-80

25351180984200567

29/08/2010

0813541247

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

AKARI INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

69.343.002/0001-80

25351169723200596

29/08/2010

0821993241

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

AKARI INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

69.343.002/0001-80

25351249124200555

19/09/2010

0820554243

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

AKARI INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

69.343.002/0001-80

25351184166200533

19/09/2010

0822752247

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

AKARI INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

69.343.002/0001-80

25351169500200529

19/09/2010

0813428246

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

AKARI INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

69.343.002/0001-80

25351169737200518

19/09/2010

0819481246

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

AKARI INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

69.343.002/0001-80

25351326063200557

10/10/2010

0823024245

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

AKARI INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

69.343.002/0001-80

25351169686200516

31/10/2010

0823070247

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

AKLA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - ME

01.470.165/0001-90

25351136031200561

13/06/2010

0822397242

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

AKLA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - ME

01.470.165/0001-90

25351136056200565

27/06/2010

0818598247

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

AKLA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - ME

01.470.165/0001-90

25351136072200558

27/06/2010

0818583240

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ALANCRISH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA

54.631.114/0001-69

25351179302200573

04/07/2010

0817131248

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ALANCRISH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA

54.631.114/0001-69

25351179317200531

04/07/2010

0818564245

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ALANCRISH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA

54.631.114/0001-69

25351179328200511

04/07/2010

0817196242

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ALANCRISH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA

54.631.114/0001-69

25351180329200517

04/07/2010

0818596244

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ALANCRISH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA

54.631.114/0001-69

25351184869200561

18/07/2010

0813529247

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ALANCRISH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA

54.631.114/0001-69

25351260738200598

22/08/2010

0822512246

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ALANCRISH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA

54.631.114/0001-69

25351261710200578

29/08/2010

0823130240

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ALANCRISH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA

54.631.114/0001-69

25351326547200504

10/10/2010

0819957241

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉETICOS LTDA EPP

03.982.695/0001-42

25351136217200430

04/02/2010

0816899240

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉETICOS LTDA EPP

03.982.695/0001-42

25351223557200408

10/03/2010

0819647241

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉETICOS LTDA EPP

03.982.695/0001-42

25351060915200538

10/03/2010

0816609241

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉETICOS LTDA EPP

03.982.695/0001-42

25351002416200526

24/03/2010

0818543248

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉETICOS LTDA EPP

03.982.695/0001-42

25351000287200531

03/05/2010

0820242241

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉETICOS LTDA EPP

03.982.695/0001-42

25351005113200565

27/06/2010

0821034243

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉETICOS LTDA EPP

03.982.695/0001-42

25351204510200518

11/07/2010

0822900246

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉETICOS LTDA EPP

03.982.695/0001-42

25351204445200521

11/07/2010

0820897248

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉETICOS LTDA EPP

03.982.695/0001-42

25351259728200518

22/08/2010

0819879240

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉETICOS LTDA EPP

03.982.695/0001-42

25351257491200522

22/08/2010

0813558247

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉETICOS LTDA EPP

03.982.695/0001-42

25351257541200571

22/08/2010

0819778249

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉETICOS LTDA EPP

03.982.695/0001-42

25351257558200529

22/08/2010

0822461242

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉETICOS LTDA EPP

03.982.695/0001-42

25351257582200568

29/08/2010

0822587246

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉETICOS LTDA EPP

03.982.695/0001-42

25351295190200505

19/09/2010

0823129241

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉETICOS LTDA EPP

03.982.695/0001-42

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19/09/2010

0822547244

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉETICOS LTDA EPP

03.982.695/0001-42

25351221143200517

19/09/2010

0813479240

299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉETICOS LTDA EPP

03.982.695/0001-42

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26/09/2010

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299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉETICOS LTDA EPP

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26/09/2010

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299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉETICOS LTDA EPP

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17/10/2010

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299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉETICOS LTDA EPP

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24/10/2010

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299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉETICOS LTDA EPP

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24/10/2010

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299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉETICOS LTDA EPP

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24/10/2010

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299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉETICOS LTDA EPP

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24/10/2010

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299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉETICOS LTDA EPP

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24/10/2010

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ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉETICOS LTDA EPP

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21/11/2010

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299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉETICOS LTDA EPP

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21/11/2010

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299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉETICOS LTDA EPP

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12/12/2010

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299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉETICOS LTDA EPP

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12/12/2010

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ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉETICOS LTDA EPP

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12/12/2010

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20/01/2010

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299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ALLUMÊ COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

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23/02/2010

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299-Cancelamento de Registro-ANVISA

ALLUMÊ COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

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23/02/2010

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299-Cancelamento de Registro-ANVISA

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10/03/2010

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ALLUMÊ COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

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ALLUMÊ COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

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24/03/2010

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29/03/2010

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05/04/2010

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299-Cancelamento de Registro-ANVISA