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EDITAL DE INTIMAÇÃO

Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e do art. 82, da Lei nº 13.303/2016, por ter sido frustrada a intimação pela via postal, fica o interessado abaixo identificado intimado a se manifestar em até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, quanto a possíveis irregularidades cometidas devido ao abandono da obra de reforma e ampliação do Bloco de Ensino, sem qualquer aviso prévio ou justificativa plausível, descumprindo as obrigações firmadas com este Hospital Universitário Júlio Bandeira - Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, através do Contrato 02/2023. Independente de manifestação haverá a continuidade do processo de apuração. A defesa prévia deverá ser encaminhada ao Setor de Administração, na Avenida José Rodrigues Alves, S/N - Edmilson Cavalcante, CEP 58.900-000 - Cajazeiras/PB.

Processo

CNPJ

Interessado

23771.006720/2024-39

29.459.001/0001-80

ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

FRANCISCO ASSIS ALVES FREIRE

Gerente Administrativo
EXTRATO TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo Prazo ao Contrato nº 142/2023 - CREDENCIAMENTO nº 003-2023. Contratado: MARLUS SOUZA DA SILVA, objeto: Contratação de pessoa física para acadêmico de Educação Física ou Esporte, para atender ao programa Segundo Tempo, conforme Convênio SICONV Nº 880655/2018 - Ministério do Esporte. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 2 (dois) meses. Data da Assinatura: 04/12/2024. Vigência: 05/12/2024 à 05/02/2025. Lapão - BA Márcio Antonio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 395/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.190506/2023-27.

Pregão Nº 90106/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Infliximabe, 100 mg, pó liófilo p/ injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 70.895.382,94. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2024, que objetiva a aquisição de 1 (um) veículo, tipo van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São José De Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA - CNPJ: 40.603.499/0001-46 - R$ 329.900,00. Convocamos o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 4 de dezembro de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072207344202485. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais esportivos didáticos e pedagógicos para as unidades/órgãos da UFMG. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br e www.ufmg.br/dlo.

ELIANE DE FATIMA E SILVA

Auxiliar Administrativo

(SIASGnet - 04/12/2024) 153254-15229-2024NE800001
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, para o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social - PROCAD - SUAS. I.D. 1061195

TIPO: Menor Preço.

DATA DA ABERTURA: 20/12/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

VALOR ESTIMADO: R$ 117.600,00 (Cento e Dezessete mil e Seiscentos reais).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4319/2023 e 683/2018, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 4 de Dezembro de 2024.

LUCIANE CHIARELLI MAGALHÃES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 70028

Nº Processo: 0002345-44.2023. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação nas dependências das edificações do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e Cartórios Eleitorais, com fornecimento de materiais necessários e disponibilização de equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, contendo 16 postos de trabalho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe de Licitações

(SIASGnet - 04/12/2024) 70028-00001-2024NE000033
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/2023

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte comunica a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/11/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CUMPRIMENTO DO PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL DO PORTO DE NATAL/RN. Informações +55 84 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.

Paulo Machado da Fonseca Júnior

Pregoeiro
EDITAL PROGEP Nº 72, de 4 de novembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 102/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 5088, de 13 de setembro de 2024, publicado no D.O.U em 16 de setembro de 2024, Edição 179, Seção 2, página 48; e conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 102/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 95/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) Faculdade de Medicina, da seguinte forma:

Área: Medicina

Subárea: Radiologia e Diagnóstico por Imagem

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) APROVADO(A)

MARCIO MAGNO
Extrato de convênio

Termo de Convênio nº 444/2024

Processo: 23075.063800/2024-49

Partícipes: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Projeto M&D2024281000004 - Chamada de Projetos n.º 14/2024. Valor: R$ 7.232.400,00. Vigência do Acordo: 27/11/2024 a 27/02/2028. Data de Assinatura: 27/11/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
Extrato de termo aditivo

Termo Aditivo de Convênio com a Fundação Araucária

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

Convênio

Processo

Nº Aditivo

Vigência Inicial

Vigência Atual

Data da Assinatura

085/2021

23075.043600/2021-27

4

16/11/2024

15/11/2025

29/10/2024

086/2021

23075.043605/2021-50

4

16/11/2024

15/11/2025

01/11/2024

088/2021

23075.043614/2021-41

3

16/11/2024

15/11/2025

29/10/2024

090/2021

23075.042113/2021-47

3

16/11/2024

15/11/2025

25/10/2024
extrato de TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO COM RENOVAÇÃO DE SOLDO DO CONTRATO Nº 224/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2022. Contratado: OXIFORTE LTDA CNPJ Nº 73.386.294/0001-05. OBJETO: contratação de empresa de oxigênio medicinal acondicionado em cilindrosem regime de comodato, para atender demanda da atenção primária e atenção esecializada do município de lapão/ba. Fica com o seu prazo prorrogado por igual período, 12 (doze) meses. Assinatura: 04/12/2024. Vigência: 05/12/2024 à 05/12/2025. Lapão - BA. Márcio Antonio Messias da Silva. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 134/2024- OBJETO: Contratação de Empresa para Especializada em serviços de locação de salas climatizadas, divisórias, cercanias, mobiliários, instalação elétrica e lógica para computadores, colocação de toldos, incluindo os serviços de montagem, instalação, operação, desmontagem, remoção, recolhimento de taxas e providências, acompanhamento técnico para apoio operacional, Técnico e administrativo de Segurança e logística para o Galo da Madrugada. Disponibilização do Edital a partir do dia: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Príscila Santos Queiroz

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

FRACASSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que o Pregão supracitado, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para o FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO, PERMITINDO ASSIM O ENVIO DOS EVENTOS DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTROLE ADUANEIRO UTILIZADOS NA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN À APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE RECINTOS (API RECINTOS) DO PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR NO SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR (PORTAL SISCOMEX) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB. Foi declarado FRACASSADO em 04/12/2024, conforme registro no site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (84) 4005-5316, ou e-mail cpl@codern.com.br.

PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO nº 43/2024

Processo nº 63024.001625/2024-16. Contrato nº 81310-43/2024-00 Dispensa Eletrônica 90014/2024. Objeto: Contratação de empresa de certificação na norma ISO 9001:2015 que atendam os requisitos mínimos necessários à continuidade da acreditação relacionada aos procedimentos realizados pelo Departamento de Ensino Profissional Marítimo (EPM), necessário à aplicação dos cursos especiais, de formação, adaptação e aperfeiçoamento para Aquaviários e Portuários, da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: ONC ORGANISMO NACIONAL A DE CERTIFICAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ 44.102.941/0001-01 Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 13.399,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 784800

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 63396.000810/2023-84.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84800/2023-008/00, cujo objeto é o serviço de gerenciamento de frota via sistema informatizado on-line e integrado, com

possibilidade de uso de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip e/ou virtual e/ou tecnologia similar ou superior envolvendo fornecimento de peças de reposição e

consumíveis originais, genuínos e/ou similares, serviços de manutenção preventiva e corretiva e de assistência técnica in loco e serviços de guincho para os seguintes meios

eletromecânicos, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2024 a 06/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.817,55. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200116

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 08657.016921/2022-03.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.543.790/0001-80 - MAKINAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Trata-se da formalização do reajuste anual, pleiteado pela empresa contratada makinas empreendimentos ltda, cnpj/mf nº 19.543.790/0001-80, relacionado ao contrato administrativo nº 16/2023, cujo objeto é a realização de obras de demolição e construção de nova delegacia - del. Campos dos goytacazes - rj, localizada rua dr. Silvio bastos tavares, nº 59, bairro parque dos rodoviários, no município de campos dos goytacazes - rj. O referido reajuste se dará, conforme solicitado pela empresa contratada, pelo índice nacional de custo da construção - incc, para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.. Vigência: 11/08/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.120.303,10. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 524/2024 - UASG 787700

Nº Processo: 63402.000403/2024-21.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA.

Contratado: 44.705.791/0001-20 - CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE AGRICULTURA FAMILIAR DO DISTRITO FEDERAL E RIDE - CE. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do hospital naval de brasília, de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2024, do centro de intendência da marinha em brasília (processo administrativo nº 63402.000403/2024-21)..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 26.548,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160129

Número do Contrato: 78/2023.

Nº Processo: 64511.017306/2023-12.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução do serviço, sem alteração do valor do contrato. Vigência: 03/12/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 770.949,27. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 48051.002074/2022-25.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Acrescentar 5,19% (cinco vírgula dezenove por cento) do valor inicial atualizado no quantitativo dos itens 1 e 3, do grupo 1 e itens 6, 10 e 11 do grupo 2, referente ao contrato nº 30/2022, a partir do exercício de 2025. Vigência: 02/01/2025 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.968.374,72. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2023PR00045 - UG PARTICIPANTE.

Pregão Nº 45/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 47.889.393/0001-08 - MMKM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Switch.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 97/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 42/2024.

Nº Processo: 48051.004833/2024-56.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 01.708.458/0001-62 - VISAO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo, consiste na alteração do item 2 do contrato nº 42/2024, o que equivale a 20% (vinte por cento) do quantitativo inicial desse item, que passa de 15 para 18 postos. Vigência: 12/11/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.599.936,32. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90111/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523037925202498. Objeto: Aquisição de equipamento médico-hospitalar Sistema de Aférese, compreendendo: fornecimento, instalação, treinamento técnico e operacional e garantia técnica. Esta aquisição visa atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA, que é uma unidade filiada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 04/12/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE CONTRATO nº 44/2024

Processo nº 63024.000510/2024-12. Contrato nº 81310-44/2024-00 Pregão Eletrônico 90003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de lavanderia para lavagem de roupas de cama da casa de hóspede da Divisão de Apoio Operacional em Guarapari da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: R. FRIGÉRIO TRANSPORTE E SERVIÇOS. - CNPJ 12.897.364/0001-03 Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 45.264,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 396/2024 - UASG 393026

Nº Processo: 50620.000508/2023-83.

Pregão Nº 90039/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO AL - DNIT.

Contratado: 35.279.764/0001-42 - CALDAS KILL PROJETOS E INSTALACOES DE COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação e modernização do sistema de prevenção e combate à incêndio da sr-dnit/al, com o fornecimento de material e mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 286.256,76. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Processo 23072.253716/2024-45 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FAFICH e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Comunicação Pública da Ciência. Início da vigência: 04/12/2024. Fim de Vigência: 04/12/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 04/12/2024.
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Processo nº 23072.253716/2024-45 - Justifica-se a contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para dar apoio ao projeto de ensino "Curso de Especialização em Comunicação Pública da Ciência". Declaração de Dispensa em 06/11/2024, Prof. Juri Castelfranchi - Coordenador do projeto. Ratificação em 07/11/2024, Prof. Thais Porlan de Oliveira - Diretora da FAFICH/UFMG. Valor estimado: R$ 127.800,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 45142.001129/2020-06.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 73.887.424/0001-93 - SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do contrato, tendo em vista a alteração do faturamento do contrato para a filial situada no rio de janeiro/rj, inscrita no

cnpj/mf sob o nº 73.887.424/0026-41, estabelecida na avenida nilo peçanha, nº 50, sala 210, centro, rio de janeiro/rj, cep 20020-906.. Vigência: 04/12/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.704.840,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90820/2024 - UASG 925136

Nº Processo: 259246.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: BANCO CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO.

Contratado: 34.164.319/0005-06 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. Objeto: Objeto sigiloso com base no disposto no art. 7º, parágrafo 1º da lei 12.527, de 18/11/2011..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2029. Valor Total: R$ 2.634.928,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 848222. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI, CNPJ nº 06554158000190. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONVÊNIO, Convênio n.º 848222/2017 - para IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. Valor Total: R$ 245.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: EVANDRO FERREIRA DA COSTA, CPF nº ***.673.383-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6156/2024 - UASG 925136

Nº Processo: 270798.

Pregão Nº 90089/2024. Contratante: BANCO CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO.

Contratado: 81.223.406/0001-35 - AR DUTOS COMERCIO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para fornecimento e instalação de 1 (uma) torre de arrefecimento da água de condensação em edificio do banco central do brasil no rio de janeiro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 419.500,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530024350202454. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de mobiliário e equipamento de logística - estrutura porta palete, transpalete hidráulico manual e afins para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/12/2024) 155017-26443-2024NE800122
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

CONCURSO FIOCRUZ 2023

RETIFICAÇÃO DE RESULTADO TÍTULOS - ANALISTA DE GESTÃO EM SAÚDE - EDITAL DE ABERTURA 01/2023

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, em cumprimento ao MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5076409-20.2024.4.02.5101/RJ, torna pública a retificação do comunicado nº 17, publicado no DOU nº 159, páginas 167 e 168, de 19 de agosto de 2024:

Onde se lê:

1004646; AN02; MARIANA DA ROCHA DOS SANTOS; 0,0

Leia-se:

1004646; AN02; MARIANA DA ROCHA DOS SANTOS; 1,5

MARIO SANTOS MOREIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 123/2023 que entre si celebram o Município de Uberlândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a Universidade Federal de Uberlândia-UFU. OBJETO: Repasse de valores provenientes da Emenda 1149/2022, destinado à aquisição de equipamentos para os laboratórios de aula prática do Curso Técnico de Enfermagem da Escola de Saúde (ESTES/UFU). DATA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior, e pelo Município, o Secretário Municipal de Saúde Interino, Marco Tulio de Castro Caliman. Processo 23117.088067/2023-51.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90124/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066064706202416. Objeto: Registro de Preços -90124/2024 - para eventual aquisição de EMBALAGENS PARA FRACIONAMENTO DE MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90124-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 04/12/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Projeto de Cooperação Científica (PCC), (Embrapa Código SAIC 21100.20/0047-2 de 20/10/2020); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 em conjunto com Fundação Arthur Bernardes (Funarbe), CNPJ 20.320.503/0001-51 e a Universidade de Nottingham (UoN); Objeto: prorrogar a vigência do Projeto de Cooperação Científica por 14 (catorze) meses, com vencimento em 20/02/2026, bem como a atualização do cronograma de atividades físico-financeiras, sem suplementação financeira, conforme Anexo I. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor estimado: não aplicável; Data de assinatura do Termo Aditivo nº 03: 03/12/2024; Vigência do Projeto: 20/02/2026; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT, pela Funarbe, Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela UoN a representante legal, Rachel Brereton.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 01245.008505/2021-45.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.476,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 -SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1.500 UNIDADES DE CESTAS BÁSICAS, CONTENDO 13 ITENS CADA, DEVIDAMENTE EMBALADAS EM SACOS PLÁSTICO TRANSPARENTE E RESISTENTE, QUE SERÃO DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RECURSOLÂNDIA. Com abertura das propostas previstas para o dia 18 de dezembro de 2024, às 08:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail cplrecursolandia@gmail.com

Em 4 de dezembro de 2024.

OSMAR CELESTINO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160749

Nº Processo: 64195004879202497. Objeto: Aquisição de módulos de baterias e baterias para Nobreak, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n, Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160749-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON LELLIS ALVES MOURA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/12/2024) 160749-00001-2024NE000035
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 129/2024- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO PARA LOCOMOTIVA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DESTA CBTU/STU/REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas:17/12/2024 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Patricia Roberta Tavares de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90040/2024

UASG 135032

Espécie: Nº Processo: 21205.001139/2024-20. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de instalação, limpeza, inspeção e teste de estanqueidade do sistema de distribuição de gases especiais, bem como treinamento operacional para o sistema que alimentará o equipamento Analisador Elementar CNS Vario Max com os gases hélio e oxigênio. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303/2016. Justificativa: De acordo com o artigo 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa a aquisição se dará por contratação direta por se enquadrar nos limites do inciso II do art. 29 da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 27/11/2024. ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D'AVILA. Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação em 27/11/2024. JORGE LEMAINSKI. Chefe Geral. Valor Global: R$ 27.100,00. CONTRATADA: GASLIN BRASIL INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 03.356.761/0001-79.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90054/2024

UASG 135032

Espécie: Nº Processo: 21205.001210/2024-741. Objeto: Aquisição de cilindros e de gases hélio e oxigênio para alimentação de equipamento laboratorial da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo-RS. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303/2016. Justificativa: De acordo com o artigo 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa a aquisição se dará por contratação direta por se enquadrar nos limites do inciso II do art. 29 da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 02/12/2024. ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D'AVILA. Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação em 02/12/2024. JORGE LEMAINSKI. Chefe Geral. Valor Global: R$ 13.080,00. CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. CNPJ: 00.331.788/0100-09.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2021 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.102216/2021-89. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA. Objeto: o presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, por razões de interesse público. Fundamento legal: art. 78, xii, e art. 79, i, ambos da lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo nº 90-TP/2024/62

4º TA ao TC nº 0201-TP/2020/0062, Contratada: PACELI SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, CNPJ: 12.460.092/0001-71. Objeto: Alteração contratual a partir de 06/12/2024, correspondente a um aumento de 0,000368023% em relação ao valor inicial atualizado, alteração de acréscimo de valor do Adicional II ref. à Manutenção/Limpeza de Veículos. Fonte de Recursos 062.311050405 - 20.127-4. Fund. Legal: Inciso II do art. 81 da Lei 13.303/16 c/c Inc. II do Art. 101 do RILCI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257046

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 25058.000761/2021-60.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação de 01 unidade básica de saúde indígena - ubsi, localizada na aldeia indígena são miguel, município de baía da traição/pb, no âmbito do distrito sanitário de saúde indígena - dsei potiguara. Fundamento legal: lei 8.666 / 1993 - artigo: 23 - inciso: i. Vigência: 19/11/2024 a 19/12/2025. Valor total: r$ 252.629,89. Data de assinatura: 19/11/2024. Vigência: 19/11/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.629,89. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO De CONTRATO

NUP: 63148.005963/2024-21; Extrato de Contrato 65720/2024-101/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias; CNPJ 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: ALBERT EINSTEIN INSTITUTO ISRAELITA DE ENSINO E PESQUISA; CNPJ: 60.765.823/0001-30; Modalidade: TJIL 05/2024; Natureza de Despesas: 339039; OBJETO: O objeto do presente instrumento e a contratação de empresa para ministrar curso de Pos-Graduação em Doencas funcionais e Manometria do Aparelho Digestivo. VALOR TOTAL: R$ 37.232,29 (trinta e sete mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos); Data da Assinatura: 13/03/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 13/03/2024 a 13/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64118006997202371.

Inexigibilidade. Nº 58/2023. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Aquisição de revista médica e publicação. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.472,64. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
edital DE NOTIFICAÇÃO

O 14º Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento a Sra ERIDIANA BENEDITA DE BARROS, por não ter sido localizada para que fosse notificada por ofício, a fim de apresentar suas alegações finais quanto ao Processo Administrativo Sancionador n° 54, NUP 64091.005294/2024-52, na secretaria do Décimo Quarto Batalhão de Infantaria Motorizado, ou, se desejar, por escrito, endereçada ao Comandante do 14° BI Mtz, no prazo de dez dias úteis contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação desta notificação. Para mais esclarecimentos sobre o assunto, Vossa Senhoria pode entrar em contato por intermédio do telefone 3482-5344.

JOEL CAJAZEIRA FILHO - Cel

Comandante do 14º BI Mtz
Aviso de dispensa de licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 116/2024/PMX

Dispensa emergencial eletrônica 010/2024/PMX

OBJETO: Contratação por dispensa de licitação para AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10), GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) E LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO PIPA COM CONDUTOR, para atender as famílias atingidas pela estiagem (seca) no município de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 11/12/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O aviso poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

Xinguara - PA, 5 de dezembro de 2024.

DANYARA SOUSA RODRIGUES

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.001702/2019-74 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2019-052/05 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: FUNDÃO SERVIÇO DE FÍSICA MÉDICA LTDA; CNPJ: 06.127.045/0001-08; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 65720/2019-052-00 por 12 (doze) meses, ou até que novo processo licitatório seja concluído, o que ocorrer primeiro. Alteração das Cláusulas Terceira - Vigência, Quinta - Dotação Orçamentária e Oitava - Garantia de Execução acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 357.594,96 (trezentos e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/12/2024 a 01/12/2025; Data da Assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

UASG 746000. Nº Processo: 19973.106576/2023-13

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2027. Valor Total: R$ 166.265,65. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 170607

Nº Processo: 10199004279202460. Objeto: Contratação de serviços especializados, que ofereçam aos(às) servidores(as) suportepsicossocial, com o objetivo reduzir o absenteísmo e aumentar a qualidade de vida notrabalho. A cobertura dos serviços destina-se aos(às) servidores(as) ativos(as),empregados(as) públicos(as), aposentados há menos de 6 meses e estagiários(as).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE CORDEIRO LOPES

Chefe de Divisão

(SIASGnet - 04/12/2024) 170607-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 15/2024

Pregão Presencial 015/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos novos, tipo minivan e hatch, Ano Modelo/Fabricação 2024/2025, primeiro emplacamento em nome do Município de Sem Peixe Para maiores informações; Sala de licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 440-B, Centro - CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal.

Sem Peixe, 4 de dezembro de 2024.

Jaciana Carla Jardim

Agente de Contratação
edital de NOTIFICAÇÃO

PORTARIA Nr 018/2023-SFPC/13 BIB

EB Nr 64074.008944/2023-49

Apos esgotados os meios de comunicacao previstos no paragrafo 3 do Art. 9 da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, notifico o Sr SMYLLE THOMAS MARCAL, CPF ***.110.949-**, Certificado de Registro Nr 715160, informando-o da publicacao da aplicacao da MULTA SIMPLES MINIMA, apos Processo Administrativo.

Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias uteis para interpor Recurso Administrativo, se assim o desejar.

A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel JOSE FERREIRA DE ARAUJO NETO, Comandante do 13 Batalhao de Infantaria Blindado e remetido ou entregue no 13 BIB, situado na Av General Carlos Cavalcanti, 3179, bairro Uvaranas, cidade de Ponta Grossa-PR, CEP 84025-902, aos cuidados do SFPC.

Cel JOSE FERREIRA DE ARAUJO NETO

Comandante
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90102/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0012887-66.2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de papel A4 branco. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 04/12/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 64118.013344/2021-87.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de sistema de videofarma banco de dados. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 01/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2022. Processo Administrativo: 041/2022. Contrato: 012/2022. Contratante: RIO SHOP SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na área de apoio administrativo e atividades auxiliares, para prestação de serviços continuados de Recepcionista e Telefonista, em regime de empreitada por preço global, nas dependências da sede do CREFITO-2/RJ, e compreenderá o fornecimento de mão de obra, uniformes e dos insumos necessários à execução dos serviços. 5º Termo Aditivo ao Contrato, Vigência, de 01/12/2024 e vigorará até o dia 30/11/2025, nas hipóteses elencadas no Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Valor global anual de R$ 256.236,89 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907370. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE JULIO BORGES, CNPJ nº 01612619000110. Ampliação da Estação de Tratamento na zona urbana do município de Júlio Borges - PI. Valor Total: R$ 497.712,56, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ROCHA, CPF nº ***.173.103-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 937023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE TIBAGI, CNPJ nº 10778896000198. O presente Termo Aditivo tem por objeto a SUPRESSÃO dos valores constantes no Termo de Fomento original, após o aceite do processo licitatório pela FUNASA, ajustando o valor do instrumento para aquele. Valor Total: R$ -59.412,91, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2022 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: JOAO HERALDO INACIO DE ALMEIDA, CPF nº ***.469.659-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº 21450.000402/2024-61 - Contrato de Credenciamento nº 29/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE SAÚDE, CNPJ nº 15.116.763/0004-12, Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços paramédicos e médicos especializados pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS. Fundamentação legal: Arts. 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC CONAB. Programa de Trabalho: 0169105, Fonte de recursos: 0150000000, Natureza da Despesa: 33.90.39.50. Data da Assinatura: 28/11/2024. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: TALITA MOGANA FARINON DE MIRANDA,Gerente Administrativa.

Processo nº 21450.000492/2024-91 - Contrato de Credenciamento nº 39/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PONTA GROSSA, CNPJ nº 80.238.926/0001-59, Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços paramédicos e médicos hospitalares, pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS. Fundamentação legal: Arts. 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC CONAB. Programa de Trabalho: 0169105, Fonte de recursos: 0150000000, Natureza da Despesa: 33.90.39.50. Data da Assinatura: 02/12/2024. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2029. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: JUAREZ ANTONIO CARVALHO, Sócio-Administrador.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240653 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL018/2024 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA ROSA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU-PA. Vigência: 03/12/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 109.835,93 (cento e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos) - Data da Assinatura: 03/12/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES. Secretária Executiva Municipal de Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 887/2020.

Nº Processo: 50600.009422/2020-10.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, referente o reajuste contratual do contrato nº 887/2020, visando a contratação de subscrição de licenças de uso de softwares microsoft, com direito de atualização e suporte. Após o procedimento de reajustamento, o valor total do contrato será alterado de r$ 3.358.334,64, para r$ 3.397.632,15. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.397.632,15. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 96/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 48051.005292/2023-01.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 38.036.000/0001-14 - JME SERVICOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por finalidade de retificação da cláusula dos valores acumulados do termo de apostilamento nº 92/2024. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 803.784,96. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC/E-SUS com treinamento e suporte técnico para os setores envolvidos da Secretaria Municipal de Saúde do município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 11:00hs do dia 20/12/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.

São José de Espinharas - PB, 4 de Dezembro de 2024.

SABRINA BEZERRA FERNANDES

SECRETÁRIA DE SAÚDE