EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

DE PRAZO - a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 035/2023, referente ao processo licitatório 2722/2023 (Registro de Preços Nº 3/2023), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte E Juventude de Conceição do Araguaia - PA e a empresa Stop Todde Promocoes E Servicos Ereli-Me, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 24.649.810/0001-31 B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Locação De Estrutura Física E Equipamentos Para Eventos Diversos Destinados A Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Turismo, Esporte E Juventude De Conceição Do Araguaia-PA, conforme termo de referência em anexo. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 29/12/2023 até 31/12/2024. e) Signatários: pela Contratante a Sra. Erika Denis Cruz da Silva e pelo Contratado o Sr. Manoel Pereira dos Santos Junior

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 033_034/2023, referente ao processo licitatório 2352/2023 (Registro de Preços Nº 005/2023), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho e as empresas COSTA LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.916.267/0001-17; CAMPOS E REIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 17.500.702/0001-37. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à Contratação De Empresa Para Contratação De Empresa Para Locação De Veículos Sem Motorista Para Serem Utilizados Na Secretaria De Assistência Social, Habitação E Trabalho Do Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme termo de referência em anexo. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 29/12/2023 até 31/12/2024. e) Signatários: pela Contratante a Sra. Patrícia Lima Barros Alves e pelos Contratados o Sr. Dorival Costa da Silva e a Sra. Katia Campos dos Reis Cangussu.

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 032/2023, referente ao processo licitatório 2064/2023 (Registro de Preços Nº 004/2023), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho e as empresas Malharia E Confecções Marisol Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 02.762.178/0001-03. B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Aquisição De Kits De Enxovais Para Bebe Destinados A Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social De Conceição Do Araguaia - PA, conforme termo de referência. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 29/12/2023 até 29/03/2024. e) Signatários: pela Contratante a Sra. Patrícia Lima Barros Alves e pelo Contratado o Sr. Diorge Pereira Paiva.

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 041/2023, referente ao processo licitatório 2365/2023 (Registro de Preços Nº 011/2023), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho e as empresas Caiaque Comercio De Combustiveis E Transporte Eireli, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 33.433.979/0001-40. B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Aquisição De Combustíveis Destinados Aos Abastecimentos Dos Veículos A Serviço Da Secretaria Municipal De Assistência Social De Conceição Do Araguaia, conforme termo de referência em anexo. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 29/12/2023 até 21/06/2024. e) Signatários: pela Contratante a Sra. Patrícia Lima Barros Alves e pelo Contratado o Sr. Keilon Castro Coelho.

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 027/2023, referente ao processo licitatório 1668/2023 (Registro de Preços Nº 001/2023), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho e as empresas Real Comercio E Distribuicao De Produtos Alimenticios Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 10.415.747/0001-64. B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Aquisição De Cestas Básicas Destinados A Atender Às Necessidades Dos Usuarios Dos Serviços Da Assistência Social, Conforme Lei Dos Beneficios Eventuais Do Fundo Municipal De Assistência Social De Conceição Do Araguaia-Pa, e termo de referência ANEXO I do edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 29/12/2023 até 15/03/2024. e) Signatários: pela Contratante a Sra. Patrícia Lima Barros Alves e pela Contratada a Sr. Maria José Saraiva Lima.

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 035/2023, referente ao processo licitatório 2370/2023 (Registro de Preços Nº 006/2023), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho e as empresas PANIFICADORA MIL SABORES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 09.290.287/0001-06. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Refeições Prontas Tipo Coffee-Break E Marmitex Para Atender Ás Necessidades Da A Secretaria Municipal De Assistência Social, Habitação E Trabalho De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme termo de referência em anexo. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 29/12/2023 até 10/04/2024. e) Signatários: pela Contratante a Sra. Patrícia Lima Barros Alves e pela Contratada a Sra. Carmem Cleia Alves Pereira.

EXTRATO de DISTRATO

a) Espécie: Distrato do contrato 067/2023 SEMIDU, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA e a empresa REAVEL VEICULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ n° 30.260.538/0001-04. b) Objeto: Distratado do Processo Administrativo n° 6146/2023, referente a Aquisição De Uma Caminhonete E Um Cesto Aéreo Com Carroceria Eletricitária, Contendo Dois Malão Em Alumínio, Para Ser Usada Na Manutenção Da Iluminação Pública, Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano De Conceição Do Araguaia - PA. c) Vigência: O presente DISTRATO passa a vigorar, entre as partes Contratantes, a partir da assinatura do mesmo pela gestora do órgão gerenciador. Data de assinatura: 22/12/2023. d) Signatários: pelo Contratante, o Sr. GENEBALDO BARBOSA DE QUEIROZ e pela Contratada a Sr. Gilmar de AS Moreira. Conceição do Araguaia-PA, 20 de Fevereiro de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL