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EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE PMT CT 073/2024.O objeto é AQUISIÇÃO CARRETA (REBOQUE) TIPO TANQUE AGRÍCOLA PARA TRATOR, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: CARROCERIA METÁLICA, DO TIPO TANQUE, COM CAPACIDADE MÍNIMO DE 4.000 LITROS, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura de Tacaratu/PE, de acordo com PROCESSO Nº 21000.108396/2021-45, do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, (Convênio nº 921107/2021), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Contratado: GTX MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.596.389/0001-90. VALOR: R$ 70.998,00 (setenta mil, novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 12 (doze meses), a partir da data de assinatura, prorrogáveis nos termos da Lei. Fundamento: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2024. Data: 11/12/2024. Washington Ângelo de Araújo, Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0202/2024 O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, neste ato representado pelo seu prefeito Antônio Mário Lima Silva, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.092.400/0001-44, neste ato representada pelo seu representante legal, Senhor Renato Cardoso de Carvalho/ objeto: Alteração do contrato original da Construção de 02 (duas) quadras poliesportivas com sanitário e muro, nas localidades de Lagoa do Buraco e Vila de São Roque no Caldeirão, Zona Rural do Município de Lajedinho - BA, precisamente, no incremento dos itens 1.3.8 e 2.3.8 (alterações qualitativas) e acréscimo nos itens 1.8.3, 1.11.6.1, 1.11.6.2, 2.8.3, 2.11.6.1 e 2.11.6.2 (alterações quantitativas) e supressão de quantidades nos itens 1.8.1, 1.8.2, 2.8.1 e 2.8.2 (alterações quantitativas). O valor do contrato que correspondia a R$ 744.944,08 (setecentos e quarenta e quatro mil e novecentos e quarenta e quatro reais e oito centavos), passará a ser de R$ 752.394,98 (setecentos e cinquenta e dois mil e trezentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), equivalente a aproximadamente 1,00 % (um por cento). Lajedinho/BA, 02 de dezembro de 2024. Antônio Mário Lima Silva. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 21/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 21/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de jardinagem, em favor da empresa KATIA CORTEZ DE OLIVEIRA GONCALVES (CNPJ 29.923.243/0001-83), no valor de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais)

ROSANY KARINE COSTA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 23/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 23/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de radiologia odontológica, para atender à demanda da clínica odontológica da Unidade SEST SENAT São Luís/MA, em favor da empresa EASY LABORATÓRIO DE RADIOLOGIA LTDA CNPJ Nº 45.960.046/0001-90, no valor de R$ 35.240,00 (trinta e cinco mil duzentos e quarenta reais)

ROSANY KARINE COSTA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 88/2024

PROCESSO Nº 61/2024

A Prefeita do Município de Japurá, Estado do Paraná, acolhendo a decisão da Comissão de Licitações, torna público ADJUDICAÇÃO do resultado de análise da proposta da Pregão Eletrônico Nº 61/2024, Processo 88/2024, conforme segue: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JAPURÁ-PR., INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4112405/2023 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MANEJO DE ÁGUA E SOLO, ENERGIAS RENOVÁVEIS E OBRAS SOCIAIS, COMUNITÁRIAS E DE INFRAESTRUTURA DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA para a empresa: GAIATEC COMERCIO E SERVIÇO DE AUTOMAÇÃO E SISTEMA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 06.176.620/0001-62 E, HOMOLOGO o resultado Adjudicado pela Comissão de Licitações no processo acima mencionado, em favor da empresa: GAIATEC COMERCIO E SERVIÇO DE AUTOMAÇÃO E SISTEMA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 06.176.620/0001-62 no valor de R$ 47.991,22 (Quarenta e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Um Reais e Vinte e Dois Centavos). Data da Assinatura 12/12/2024.

ADRIANA CRISTINA POLIZER

Prefeita
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023

Nº PROCESSO: 030/2023 PREGÃO N.º 004/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMATICA LTDA, CNPJ 41.069.964/0001-73. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/12/2024 a 06/12/2025, com o respectivo aporte proporcional de valor em razão das obrigações pecuniárias de trato sucessivo, com reajuste previsto na cláusula quarta do contrato. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 06/12/2024. Ana Paula Silveira Paim - Presidente do CRQ-I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00022/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: FIDUCIAL CONSULTORIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA., CNPJ nº 22.440.788/0001-90. Objeto: Correção do CNPJ da Contratada, FIDUCIAL CONSULTORIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA., passando a ser 22.440.788/0037-09. Data da assinatura: 09.12.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar José Imperatori e pela Contratada: Ricardo Mendes Purri e Rodrigo Mendes Purri.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 16-2024 PROC. ADMINISTRATIVO N° 16102024/24

Publicados dia 29/11/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DE UM LABORATÓRIO VINCULADO AO HOSPITAL DE MARACANÃ, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SAÚDE LOCAL E PROMOVER SERVIÇOS LABORATORIAIS ESSENCIAIS PARA ESTE MUNICÍPIO.

Exercício: 2024 -Contrato: 20240160

Contratada: RODRIGO DI LUCAS DA SILVA BARBOSA

Valor Total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 10 302 0110 2.053 Manutenção do atendimento ambulatório e hospitalar - MAC, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Pessoa Física Subelemento: 3.3.90.36.15, no valor de R$ 3.500,00. (três mil e quinhentos reais) mensais Vigência dos contratos: 02 de dezembro de 2024 a 02 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO nº 214/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 90102/2024 PL 286/2024 Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para realização de manutenção (preventiva e ou corretiva) de aparelhos de ar-condicionado, modelos convencionais ou com tecnologia inverter, de marcas diversas, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Contratada: TJ Ar-Condicionado Ltda. CNPJ: 08.726.137/0001-30 - Valor Total: R$ 137.400,00. Vigência: 12 meses
EDITAL Nº 23/2024

PROJETO 914BRZ1115

Publicação de 01 perfil para contratação de 02 profissionais com formação em curso de graduação de nível superior, em Letras ou Pedagogia e Certificado de conclusão de mestrado e/ou doutorado em educação, fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores

Os(as) interessados(as) deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura na referida plataforma, do dia 18/12/2024 ao dia 24/12/2024.

Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
edital de 17 de dezembro de 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 41/2024

A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 41/2024, visando à contratação para o cargo de Coletor de Combustíveis, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍTULOS E CURRÍCULO DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail lcomb@iq.ufrgs.br, das 8h do dia 18/12/2024 até as 23h59min do dia 30/12/2024 (horário de Brasília-DF). Título do e-mail: Inscrição - PSS 41/2024.

Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos em horário estipulado em Edital.

O Edital completo estará disponível para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS www.portalfaurgs.com.br.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail lcomb@iq.ufrgs.br.

Ana Rita Facchini

Diretora-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90026/2024

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90026/2024 em 13/01/2025 às 09:00 horas - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de higiene e descartáveis para o CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2024/209527 Lote 07 - COMPRADOR: F Q PANTOJA LTDA - OBJETO: Parte do lote urbano nº 203 e parte do lote urbano nº 207, sem benfeitorias, situado na Avenida Santa Catarina, esquina com a Rua Demétrio Lorenz, melhor descrito na matrícula 1.286 do CRI de São Carlos (SC). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 1.880.000,00. ASSINATURA em: 13.11.2024..
Extrato de Contratos

Boletim de Publicação Extrato: Contrato de Prestação de Serviço nº 410/2024. Contratada: TINPAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.592.525/0001-66. Objeto: Prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução de Projeto de Implantação de Sinalização Turística, conforme contrato de repasse nº 960876/2024/MTUR/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Operação 1094.353-62, conforme especificações técnicas do Projeto Básico próprio. Valor: R$ 269.500,00. Data: 04/12/2024. Prazo de Execução: 12 meses. Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº. 018/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nono Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Nº 001/2017

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde e Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários.

Processo nº: 4811/2017

O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é prorrogar o prazo contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento em 06/12/2024, com reajuste do valor do aluguel, por acordo entre as partes e na média do aplicado atualmente no mercado, que passará a ser o de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, com base nas justificativas constantes no expediente às fls. 507 e 510 dos autos nº 4811/2017, de 21/02/2017.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 06/12/2024. Maríluce Gonçalves Leão - Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde e Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de concessão administrativa Nº 043/2024 - SISP

Processo nº 9.642/2023 - Concorrência nº 004/2023

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e o Consórcio CONCIP CORUMBA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.912.209/0001-13.

Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS, INCLUÍDA A INSTALAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, MELHORAMENTO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Valor Global: R$ 59.902.764,16 (cinquenta e nove milhões, novecentos e dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos).

Vigência: 15 (quinze) anos

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

25.752.0103.5069 - Expansão, Conservação e manutenção da Rede de Iluminação Pública Urbana e Rural.

44.90.51.00 - Obras e Instalações;

1526- Ficha Orçamentária

Fonte de Recurso: 1.751.0000 - COSIP

Data da Assinatura: 12/12/2024

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Feliphe Marques Sampaio - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e CONCIP CORUMBA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2024 - PROCESSO N.º 1296/2024

Objeto: Aquisição de Veículo Tipo SUV - Caraterizado como Viatura - Convênio N.º 905757/2020 Contrato n.º 220/2024-SF de 11/12/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho Contratada: Safira Veiculos e Peças LTDA Valor: R$ 374.000,00 Vigência: 12 meses José Roberto Pilon - Prefeito Municipal de Cerquilho/SP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 392/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90392/2024 - SEASDH

SEI Nº 0860.012961.00056/2024-77

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de Posto de vigilância armada, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e de suas unidades.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/12/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 07/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 12 de Dezembro de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90310/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00073/2024-50

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar CURATIVOS ESPECIAIS, para atender as demandas das Unidades no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 03/01/2025 às 09h15min (Horário de

Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996 em razão de RETIFICAÇÃO do Edital.

Rio Branco-AC, 12 de Dezembro de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90256/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.007188.00236/2024-65

Objeto: Aquisição de equipamento Médico Hospitalar, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 13/12/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 12 de Dezembro de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/02201 - (7421-7)

Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para adequações de layout e implantação de novo padrão visual, incluindo instalações elétricas hidrossanitárias, sistema de climatização, acabamentos, fachada, entre outros, de imóvel localizado na cidade de CAMPO MOURÃO (PR) onde abriga agência do Banco do Brasil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13.01.2025 às 11h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1061764.

João Paulo C. Cabral

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 193028

Nº Processo: 52710004577202463. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de decoração de eventos e buffet (coffee break, brunch e almoço) para atender às demandas dos eventos institucionais realizados pela Suframa, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr 1424, Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO

Superintendente Adjunto de Administração

(SIASGnet - 12/12/2024) 193028-19205-2024NE111111
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 133/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 187/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 133/2024, RETIFICADO, tendo como Objeto do proposto certame o Registro de Precos Para Futuras e Eventuais Locacoes de Maquinas e Caminhoes Truck e Toco Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Conforme Descrito No Edital. A nova data de abertura sera dia 07 de janeiro de 2025, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
extrato deTERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20230232, PREGÃO Nº 008-2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00080301/23.

PUBLICADOS DIA 14/06/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CADEIAS AGROPECUÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA.

EXERCÍCIO: 2024

CONTRATO: 20230232

CONTRATADA: COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA

CNPJ: 47.075.363/0001-50

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024 UNIDADE GESTORA: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ 20 606 0023 1.055 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; SUBELEMENTO: 4.4.90.52.40.

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 14 DE JUNHO DE 2024 A 14 DE JUNHO DE 2025.
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 130/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.11516 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar visando o fornecimento de refeições prontas na forma transportada para atender a necessidade da Unidade de Saúde HOSPITAL DR GENESIO REGO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA SESSÃO: 16/01/2025, às 09h00min, horário de Brasília.

MOTIVO DO ADIAMENTO: Errata 001 Licitação n° [1059820]

Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br.

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com" e/ou "gabrielle.emserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís-MA, 12 de dezembro de 2024.

Gabrielle Duarte Pires Cutrim

Agente de Licitação
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 1.108.037/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 10/2024, com o objetivo de contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, incluindo reposição de peças/acessórios originais e/ou genuínas, visando atender às necessidades da frota do município de Serra Caiada/RN. Recebimento das propostas: De 18/12/2024 das 08h00min até as 09h00min do dia 07/01/2025. Abertura das propostas: Dia 07/01/2025, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 07/01/2025. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF).

Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra Caiada-RN, 12 de dezembro de 2024.

João Maria de Oliveira Junior

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ABRAENERGIAS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES REPRESENTATES DAS INDÚSTRIAS DE ENERGIAS, CNPJ sob o nº 57.815.132/0001-99, no uso de sua competência estatutária (§1º, 2° e 3° do art. 21), convoca as associadas fundadoras para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA de forma VIRTUAL, (Previsão no art. 19, §2º do 1° Estatuto Consolidado da ABRAENERGIAS), a realizar-se no dia 07 de janeiro de 2025, às 16:00 horas, em primeira convocação, com 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) dos associados e, em segunda, trinta (30) minutos após, com qualquer número de presentes, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1 - Aprovar o valor da taxa de inscrição para ingressar no quadro de associadas efetivas;

2 - Aprovar o valor da mensalidade das associadas;

Goiânia-GO, 16 de dezembro 2024

CÉLIO EUSTÁQUIO DE MOURA
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 65/2024

Registro de Preços n.º 032/2024 - Processo de Compra n.º 271/2024 - Processo Licitatório n.° 153/2024

Objeto: Registro de Preços para Futura e eventual prestação de serviços Laboratoriais de Análises Clinicas e de Anatomia Patológica, aos usuários do Sistema Único de Saúde/SUS, compreendendo todos os exames constantes na tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS, publicados no SIGTAP, conforme Grupo 2 - Procedimentos com finalidade diagnóstica, Sub Grupos 02 e 03 - Diagnóstico em Laboratório Clínico e Diagnóstico por Anatomia Patológica e Citopatológica, respectivamente, para atendimentos das necessidades do Município de Coronel Fabriciano/MG, inclusive para os serviços de Urgência e Emergência, com fornecimento de Equipamentos, Material de Coleta, Sistema de Gerenciamento Laboratorial e Transporte de Material Biológico para análise, tendo como fonte de receitas, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Provenientes do Governo Estadual. A abertura da sessão pública ocorrerá em 07/01/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 12 de dezembro de 2024.

Paulo Valadares da Silva.

Agente de Contratação.
extrato de termo aditivo

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 9/2024

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

CONTRATADA: Vighnaharta Construção e Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 120 dias, com término em 09/06/2025 e 11/03/2025, respectivamente. ASSINATURA: 10/12/2024. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025

UASG: 926655

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços continuados de limpeza da fachada do edifício do Conselho Federal de Odontologia - CFO, em Brasília - DF. O contrato compreenderá, além de mão de obra, o fornecimento de todos os insumos, materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital.

Data: 03/01/2025. Horário: 08h00min Consultas/dúvidas/impugnações: licitacoes@cfo.org.br Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - DF. Abertura das propostas: 03/01/2025 às 09:00 horas no www.comprasnet.gov.br

CLAUDIO YUKIO MIYAKE

Presidente Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025

UASG: 926655

Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos destinados a sorteio para os participantes do "EXAME NACIONAL DE PROFICIÊNCIA EM ODONTOLOGIA", instituído pela Resolução CFO-263/2024, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Data: 02/01/2025. Horário: 08h00min Consultas/dúvidas/impugnações: licitacoes@cfo.org.br Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - DF. Abertura das propostas: 02/01/2025 às 09:00 horas no www.comprasnet.gov.br

CLAUDIO YUKIO MIYAKE

Presidente conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 14/01/2025, no portal www.pregaoonlinebanrisul.com.br, serão recebidas propostas para contratação de empresa para a realização de obra, em regime de empreitada por preço global, com o fornecimento do material e da mão de obra. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES EM TRECHO DO DISTRITO COIMBRA, CONFORME PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, COM RECURSOS LIVRES DO MUNICÍPIO E DO CONVÊNIO INSTRUMENTO Nº 25.482/2021 - MAPA, pelo preço global máximo admitido de R$ 289.164,66. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura, à Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381-1300, E-mail: saomiguelrs.fazenda@gmail.com, ou no site: www.saomiguel.rs.gov.br

São Miguel das Missões/RS, 17 de dezembro de 2024

JOSÉ ROBERTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP), NOTIFICA os interessados a seguir relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência da emissão de multa decorrente dos autos de infração relacionados, bem como da abertura do prazo de 15 dias para recurso ao Conselho Federal de Farmácia, conforme a resolução CFF 566/2012. Estes podem ser apresentados na sede do CRF-SP, situada na Rua Capote Valente, 487, Jardim Paulista, São Paulo ou nas suas seccionais. O processo seguirá independentemente do atendimento a esta notificação. Os processos encontram-se disponíveis na sede do CRF-SP. Notifica-se: Drogaria Modesta Ltda, CNPJ 49.589.315/0001-58, AI 349719/2024 - NRM 426310; Ramalho & Lombardi Drogaria Ltda; CNPJ 28.607.528/0001-42, AI 350600/2024 - NRM 427150).

Marcelo Polacow Bisson
Extrato de dispenSa ELETRONICa nº 12/2024

dispensa/fornecedor (es) habilitado (s). aviso de dispenSa ELETRONICa nº 012/2024 - processo nº 055/2024 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de eletroeletrônico e mobiliários, a saber: projetor portátil, estante de partitura, cadeira de escritório mesa e cadeira de plástico, recursos Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Empresas vencedoras: K.T.E Comércio de Móveis e Representações Ltda - ME, vencedora dos itens (lotes) a seguir discriminados ao preço unitário: Lote 3 - preço unit. R$ 68,75 e Lote 4 - preço unit. R$ 42,75. Licitainfo Ltda ME, vencedora do item (lote) a seguir discriminado ao preço unitário: Lote 1- preço unit. R$ 3.995,00. D'magnos Agro Pecuária Ltda ME, vencedora do item (lote) a seguir discriminado ao preço unitário: Lote 5 - preço unit. R$ 68,00. O Lote 02 foi fracassado. Em conformidade com a Proposta readequada. Açucena/MG, 11 de dezembro de 2024. Luís Aparecido Gonçalves Costa Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Termo de Aditamento nº 04 ao Contrato: Processo nº 18262/2020 - Contrato nº 247/21-PJ - celebrado entre o Município de Santo André e o Consórcio Complexo Santa Teresinha. Objeto: Execução das Obras do Complexo Santa Teresinha e da Recuperação Estrutural com Reforço e Remodelação do Viaduto Castelo Branco, do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, para a Prefeitura de Santo André (PSA). Aditar: Prorrogação da Vigência Contratual pelo período de 07 (sete) meses e Prorrogação da Execução dos Serviços pelo período de 04 (quatro) meses e 16 (dezesseis) dias e Replanilhamento de Itens. Assinatura: 04/12/2024 (originado através do Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2025 - UASG 70018

Nº Processo: 0007820-94.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de camisetas, coletes e bonés personalizados.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA

Diretor-geral

(SIASGnet - 12/12/2024) 70018-00001-2024NE000169
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 117/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 22.616/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0017, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO SUV, 0KM, ANO E MODELO 2024/2025, PARA ATENDER O RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - SETAC, em que se sagrou vencedora do certame a empresa LICITA COMÉRCIO AUTOMOTORES TRANSFORMADOS LTDA, com o valor de R$ 121.100,00 (cento e vinte um mil e cem reais), no LOTE ÚNICO.

Guarapari/ES, 17 de dezembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRAZO DA EXECUÇÃO E VIGENCIA AO CONTRATO N° 001/CP/001/2022., ORIGEM: referente a Concorrência nº 001/2022 da Prefeitura Municipal de Morros/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Morros/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma escola com 12 (doze) salas de aula, na Sede do Município de Morros/MA, de acordo com Termo de Compromisso n°. 202200008-1/FNDE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Morros/MA. CONTRATADA: JR CONSTRUÇÕES LTDA, situada na situada na Est. Viana, 15-A, Alto São Francisco, CEP: 65.350-000, Vitoria do Mearim - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.117.372/0001-20. O valor global do contrato é de R$ 4.420.000,00 (quatro milhões quatrocentos e vinte mil reais). FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DO DIA 06/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 05.489.935/0001-05, Mário Alberto Xavier Gomes, Portaria nº 03/2021, CONTRATANTE. Morros - MA, 6 de dezembro de 2024. Mario Alberto Xavier Gomes. Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 03/2021
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

para Registro de Preços - Proc. nº 0455/24 e 0704/24 - ID. CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.02.0002

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAS EM GERAL - SRP; Data e horário: 04/02/2025 (terça-feira), às 13h. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e http://bll.org.br/; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 13 de dezembro de 2024

Fabrício Gomes Thebaldi

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOS

Objeto: Contratação de palestrante para o dia 28/11/2024 para capacitação dos funcionários do CRN9, tendo duração de 3 horas. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: BEDSEN ROCHA GOMES ( 6 3 / 2 0 2 4) CNPJ: 43.326.733/0001-23. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 30(trinta) dias a contar do dia 28/11/2024 . Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.049. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). Fiscal: Diego Vaz Gondim Faria.

Objeto: Contratação de local e equipamentos para a realização de treinamento de final de ano do CRN9 nos dias 28 e 29/11/2024. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA : MAX SAVASSI ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA (64/2024) CNPJ: 01.020.616/0001-97.Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 30 dias a contar do dia 28/11/2024 .Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.049. Valor: R$ 4.935,00(quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais). Fiscal: Lucia Aparecida Soares Rocha e Diego Vaz Gondim Faria.

Objeto: Contratação de lanches para o treinamento de final de ano do CRN9 nos dias 28 e 29/11/2024. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: AGATA RESTAURANTE LTDA ( 65/2024 ) CNPJ: 31.652.260/0001-75. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 30(trinta) dias a contar do dia 28/11/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.049. Valor: R$ 8.524,00(oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais). Fiscal: Lucia Aparecida Soares Rocha e Diego Vaz Gondim Faria.
AVISO DE ALTERAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a nova lei de licitações, que realizará o procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 018/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CRAS, NO BAIRRO MAJORCA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Alteração data;

Cadastro das Propostas: até 06 de janeiro de 2025 às 08h29m.

Início da Sessão de Disputa de Preços: 06 de janeiro de 2025 às 08h30m.

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 13 de dezembro de 2024

JORGE LUIZ DA SILVA BATISTA

Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2024

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE DIABETES PARA DISPENSAÇÃO AOS PACIENTES NA FARMÁCIA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Data da Realização: 17/01/2025 às 09h. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações). Sendo que não haverá suporte do dia 16/12/2024 até o dia 02/01/2025 as 12h conforme Decreto Municipal 141/2024.

Artur Nogueira-SP, 13 de dezembro de 2024.

LUCAS SIA RISSATO

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

EDITAL Nº 61/2024

PROCESSO Nº 6.154/2024 E AP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, INCLUSO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO MÁQUINAS COM APOIO TECNOLOGICO (HARDWARE E SOFTWARE) PARA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que, em razão de decisão do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, decidiu pela ANULAÇÃO dos atos subsequentes a abertura da licitação para as adequações necessárias. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste comunicado, para interposição de eventuais recursos, nos termos do art. 165, I, "d)", da Lei nº 14.133/2021.

Mogi das Cruzes, 12 de dezembro de 2024.

MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 163/2024 - PROCESSO Nº 9.678/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS CÁRNEOS (BOVINO, SUINO, FRANGO E PEIXE).

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 08:00 horas do dia 02 de janeiro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 12 de dezembro de 2024.

MARILU FELIPE DOS SANTOS BERENGER

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO No. 7004342591

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 238, de 11.12.2024, Seção 3, página 132, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004342591, cujo objeto é Serviços Técnicos de Adequação para Escoamento de Butesp no TABR com Fornecimento de Bens, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para comunicar que a oportunidade Petronect nº 7004342591 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004344528, tendo em vista a necessidade de correção do regime de contratação, equivocamente, publicado como "semi-integrado", no entanto, o correto é "empreitada por preço unitário". A abertura de propostas será realizada no dia 16/01/2025 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 216/2024

Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de telecomunicações nas modalidades STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) / SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) e fornecimento de planos de telefonia móvel. Tipo: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia 18/12/2024, Término as 08h30min do dia 13/01/2025. Abertura das Propostas as 08h30min do dia 13/01/2025. Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 09h00min do dia 13/01/2025. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br.

Pedro Augusto Barreira Lobo

Sec. Mun. Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240117

Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços para substituição de redes de distribuição utilizando Métodos Não Destrutivos (MND): rompimento da rede existente seguindo o mesmo caminhamento, com aumento ou não de diâmetro (Pipe Bursting) e perfuração horizontal direcional (HDD), ambos com instalação de novas redes em Polietileno (PE) na área de abrangência da Gerencia Regional Metropolitana Sul - GRMS e Gerência Regional Metropolitana Oeste - GRMO, da COPASA MG. Dia: 21/01/2025 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.

Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 20/12/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240116

Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços para substituição de redes de distribuição utilizando Métodos Não Destrutivos (MND): rompimento da rede existente seguindo o mesmo caminhamento, com aumento ou não de diâmetro (Pipe Bursting) e perfuração horizontal direcional (HDD), ambos com instalação de novas redes em Polietileno (PE) na área de abrangência da Gerência Regional de Contagem - GRCN e Gerência Regional de Belo Horizonte Oeste - GRBO, da COPASA MG. Dia: 20/01/2025 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.

Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 19/12/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240115

Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços para substituição de redes de distribuição utilizando Métodos Não Destrutivos (MND): rompimento da rede existente seguindo o mesmo caminhamento, com aumento ou não de diâmetro (Pipe Bursting) e perfuração horizontal direcional (HDD), ambos com instalação de novas redes em Polietileno (PE) na área de abrangência da Gerencia Regional de Belo Horizonte Norte - GRBN e Gerência Regional de Contagem - GRCN, da COPASA MG. Dia: 20/01/2025 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.

Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 19/12/2024.

Belo Horizonte-MG, 17 de Dezembro de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Diretor-Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 74/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10646/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 74/2024

OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos padronizados.

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:

1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras:

MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 10.267.695/0001-26 para o LOTE 1 no valor total de R$ 1.066.541,20; para o LOTE 2 no valor total de R$ 1.106.747,00; para o LOTE 3 no valor total de R$ 3.831.752,80; para o LOTE 4 no valor total R$ 2.439.820,00.

2. HOMOLOGAR o PREGAO ELETRÔNICO Nº 74/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.

Valinhos/SP, 5 de dezembro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 147/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17471/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 147/2024

OBJETO: Instalação e desinstalação de ar condicionado

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:

1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora:

H.M CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 34.518.702/0001-83, para o LOTE 1, contendo o Item 1 - 18 serviços de instalação de aparelho de ar condicionado, valor unitário R$ 600,00 e valor total R$ 10.800,00; Item 2 - 4 serviços de desinstalação de aparelho de ar condicionado, valor unitário R$ 320,00 e valor total R$ 1.280,00, valor total do lote R$ 12.080,00.

2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 147/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.

Valinhos/SP, 5 de dezembro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de Kit de reagente Nexteq - DNA/RNA. Valor total de RS72.593,00. Processo web: 26377/2024, para realização do projeto: 5255 FAPESPA/UFPA/FADESP PADRÕES COMPARATIVOS TRANSCRIPTOMA NO QUELOIDE. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
RESULTADO DE julgamento

PROCEDIMENTO LICITATORIO: Concorrencia n. 03/2023/ADM; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Comunicacao; OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE ATRAVES DE CONTRATACAO DE AGENCIA DE PROPAGANDA, com o proposito de atender as demandas de comunicacao e marketing oriundas da Administracao Municipal de Estancia. RESULTADO: Homologada; ITEM: 01; EMPRESA ADJUDICATARIA: TEASER COMUNICACAO E MARKETING LTDA EPP (CNPJ n. 09.381.167/0001-14); VALOR ADJUDICADO: R$ 1.000.000,00 (Hum milhao de reais); BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alteracoes; PARECER JURIDICO: n. 423/2023; PARECER TECNICO: n. 294/2024; DATA DA HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO: 26/11/2024.

Estancia/SE, 28 de novembro de 2024.

EVERTON SANTOS SANTANA

Presidente da Comissao Especial Transitoria de Licitacoes e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 61/2024

MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 061/2024 - MENOR PREÇO Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguros de automóvel para atender os veículos placas EOB 4352 e placa GFZ 7619, tipo ambulância que pertencem ao serviço móvel de atendimento de urgência - SAMU 192 do município de aparecida.

O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 10/01/2025. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 10/01/2025. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida-SP, 13 de dezembro de 2024.

José Carvalho de Paula

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 57/2024

MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 057/2024 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos para o período de 12 (doze) meses em atendimento à ordem judicial dos pacientes em acompanhamento médico pelo sus. itens fracassados no pregão eletrônico n° 029/2024 e novos itens.

O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 10/01/2025. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 10/01/2025. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida-SP, 13 de dezembro de 2024.

José Carvalho de Paula

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 16/2024

MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 016/2024 - MENOR PREÇO Objeto: aquisição de decibelímetros para atender ao departamento de fiscalização tributária da secretaria municipal da fazenda.

O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 hrs do dia 18/12/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:59:00hrs do dia 27/12/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 10:00hs do dia 27/12/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília/DF. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida-SP, 13 de dezembro de 2024.

José Carvalho de Paula

Prefeito