PORTARIA Nº 20, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - Conportos, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, e considerando o disposto na Resolução nº 53 - Conportos, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, bem como o calendário de auditorias fixado pela Deliberação nº 1079, de 30 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 34, Seção 1, páginas 81 e 82, de 20 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar a equipe de auditores, conforme descrito a seguir:

I - Pela Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado de São Paulo - CESPORTOS/SP:

a. Sandro Pataro Myrrha de Paula e Silva - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública;

b. Edson Patrício do Nascimento - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública;

c. Marcus André de Souza e Silva - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa;

d. Valdinei Ciola - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa;

e. Rômulo de Souza Santos Júnior - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa;

f. Raphael Saidel da Costa - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa;

g. Wagner Pinheiro de Almeida - Autoridade Portuária de Santos;

h. José Eduardo Florido Turcato - Autoridade Portuária de Santos;

i. Rafael Carlos dos Santos - Autoridade Portuária de Santos;

j. Guilherme da Costa Silva - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ;

k. Daniel Alves dos Santos - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ;

l. Haroldo José Parri - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Ministério da Fazenda;

m. Pérola Christina Barros Dias - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Ministério da Fazenda;

n. Ricardo Yukihiro Zanuncio Sediyama - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Ministério da Fazenda;

o. Dennys William Conceição da Costa - Secretaria de Segurança Pública/Governo do Estado de São Paulo; e

II - Pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS:

a. Marcelo João da Silva - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública;

b. Cleiton Alves dos Santos João Simões - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Ministério da Fazenda; e

c. Luiz Fernando de Oliveira Dias - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.

Art. 2º Elencar as Instalações Portuárias que serão auditadas no período de 06 a 10 de maio de 2024, no Estado de São Paulo, conforme descrito a seguir:

a. CITROSUCO SERVIÇOS PORTUÁRIOS S/A - CNPJ Nº 03.100.114/0001-00;

b. USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS - CNPJ Nº 60.894.730/0002-96; e

c. NST - TERMINAIS E LOGÍSTICA S/A - CNPJ Nº 02.687.240/0001-31.

Art. 3º A Coordenação será exercida por Sandro Pataro Myrrha de Paula e Silva.

Art. 4º A Relatoria será exercida por Jorge Leite dos Santos, Thiago Rodrigues Alves e Reginaldo Brito de Lima, empregados públicos da Autoridade Portuária de Santos.

Art. 5º A Supervisão Técnica será exercida por Marcelo João da Silva.

Art. 6º O apoio técnico será exercido por Araldo de Lima Bogado e por Alexandre Aita Bittencourt, servidores da Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO JOÃO DA SILVA