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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, da Universidade Federal da Paraíba (UASG 153074), através da comissão constituída pela Portaria GD/117/2023, por ordem de seu Diretor de Centro, NOTIFICA a Empresa RL COMÉRCIO VAREJISTA DE MULTIUTILIDADES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede à rua Coralio Soares de Oliveira, n. 567, Centro, João Pessoa-PB, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n. 22.226.670/0001-63, da instauração do processo administrativo de apuração de irregularidade n. 23074.032391/2023-56, em razão da conduta de não-manutenção da proposta cadastrada, ato que culmina em possível sanção administrativa, conforme previsão contida no edital do pregão n. 01/2023, em seu subitem 22.1.6.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por escrito e assinada, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, a qual poderá ser encaminhada ao seguinte endereço eletrônico: cpl@cchsa.ufpb.br, ou através de correspondência endereçada à Direção de Centro, no seguinte endereço: Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias - Campus III - Cidade Universitaria - SN - Bananeiras/PB - CEP: 58220-000. Os autos do processo administrativo poderão ser obtidos presencialmente no mesmo endereço, solicitados através do e-mail supracitado ou através de consulta ao nosso sistema informatizado: sipac.ufpb.br.

FILIPE YELSIN SOARES DE MORAES

Presidente da Comissão de Apuração
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2023-118. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20240164. Valor Global: R$ 318.000,00; Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240165. Valor Global: R$ 617.000,00; Contratado: Brasil Norte Comercio de Materiais em Geral e Serviços Ltda. Contrato nº 20240166. Valor Global: R$ 163.750,00; Contratado: TMS Dias Ltda. Contrato nº 20240167. Valor Global: R$ 156.850,00; Contratado: Jbcomercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240168. Valor Global: R$ 324.400,00; Contratado: Santa Julia Comercio Varejista de Art. Ortopedicos Ltda. Contrato nº 20240169. Valor Global: R$ 158.000,00; Contratado: PRL Pompeu Ltda. Contrato nº 20240170. Valor Global: R$ 161.500,00; Contratado: Mikaelly do Socorro Abdrade de Lima Ltda. Contrato nº 20240171. Valor Global: R$ 255.150,00; Contratado: Servicom Serviços e Comercio Ltda. Contrato nº 20240172. Valor Global: R$ 298.500,00; Contratado: Extra Distribuidora de Agua Ltda. Contrato nº 20240173. Valor Global: R$ 167.600,00; Contratado: JM Santos Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240174. Valor Global: R$ 652.400,00; Contratado: Raisna Suylane Ferreira da Silva. Contrato nº 20240175. Valor Global: R$ 142.400,00. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atendimento da Rede de Atenção em Saúde, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 07/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 07/02/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO Nº 9/2023-118. Registro de Preço nº 9/2023-118: Objeto: Registro de preço para futura e eventual para contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atendimento da Rede de Atenção em Saúde, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 27.058.527/0001-23, itens 016, 028, 030, 033, 055 e 058. Valor: R$ 318.000,00; CNPJ: 31.300.959/0001-76, itens 009, 019, 023, 035, 040 e 044. Valor: R$ 617.000,00; CNPJ: 24.011.497/0001-01, itens 014 e 054. Valor: R$ 163.750,00; CNPJ: 34.758.295/0001-81, itens 005, 020 e 052. Valor: R$ 156.850,00; CNPJ: 43.821.348/0001-52, itens 026, 029, 039, 047 e 053. Valor: R$ 324.400,00; CNPJ: 31.709.294/0001-59, itens 025 e 041. Valor: R$ 158.000,00; CNPJ: 13.823.260/0001-09, itens 011, 031, 032 e 049. Valor: R$ 161.500,00; CNPJ: 51.748.508/0001-03, itens 002, 017, 018, 034, 043 e 059. Valor: R$ 255.150,00; CNPJ: 49.780.409/0001-67, itens 004, 015, 037, 042 e 056. Valor: R$ 298.500,00; CNPJ: 46.470.984/0001-75, itens 001 e 006. Valor: R$ 167.600,00; CNPJ: 37.258.322/0001-45, itens 003, 007, 013, 021, 022, 024, 027, 045, 046, 048, 050, 051 e 057. Valor: R$ 652.400,00; CNPJ: 36.701.757/0001-50, itens 008, 012, 036 e 038. Valor: R$ 142.400,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-118. Data da assinatura: 02/02/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240036; Origem: Pregão Eletrônico nº 050/2023; Contratante: PMB; Contratada(o): Jesus Por nós Comércio de Combustível Eireli, Cnpj: 33.146.239/0001-23; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Combustíveis (Óleo diesel - S500 e Gasolina Comum), em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 3.507.698,00; Vigência: 01/02/2024 e 01/02/2025; data da Assinatura: 01/02/2024.

CONTRATO Nº 20240037; Origem: Pregão Eletrônico nº 050/2023; Contratante: FMS; Contratada(o): Jesus Por nós Comércio de Combustível Eireli, Cnpj: 33.146.239/0001-23; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Combustíveis (Óleo diesel - S500 e Gasolina Comum), em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 528.689,60; Vigência: 01/02/2024 e 01/02/2025; data da Assinatura: 01/02/2024.

CONTRATO Nº 20240038; Origem: Pregão Eletrônico nº 050/2023; Contratante: FMM; Contratada(o): Jesus Por nós Comércio de Combustível Eireli, Cnpj: 33.146.239/0001-23; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Combustíveis (Óleo diesel - S500 e Gasolina Comum), em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 6.490,00; Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025; data da Assinatura: 01/02/2024.

CONTRATO Nº 20240039; Origem: Pregão Eletrônico nº 050/2023; Contratante: FMAS; Contratada(o): Jesus Por nós Comércio de Combustível Eireli, Cnpj: 33.146.239/0001-23; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Combustíveis (Óleo diesel - S500 e Gasolina Comum), em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R110.330,00; Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025; Assinatura: 01/02/2024.

CONTRATO Nº 20240059; Origem: Pregão Eletrônico nº 050/2023; Contratante: FMMA; Contratada(o): Jesus Por nós Comércio de Combustível Eireli, Cnpj: 33.146.239/0001-23; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Combustíveis (Óleo diesel - S500 e Gasolina Comum), em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 158.319,00; Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025; data da Assinatura: 27/02/2024.

CONTRATO Nº 20240067; Origem: Pregão Eletrônico nº 054/2023; Contratante: PMB; Contratada(o): Auto Center Veiculos Ltda, Cnpj: 33.548.120/0001-87; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Máquinas e Veículos Destinados ao Atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Por Meio do Convênio Nº 142/2022 - Sedop, Celebrado Entre a Secretaria de Estado de Obras Públicas - Seop e a Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.737.079,92; Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025; Data da Assinatura: 07/03/2024.
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SUDENE

Processo: nº 59336.000695/2024-66

1) Edital Chamamento Público nº 001/2024: proposto pela SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91, 2) Nome do signatário e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, Carteira de Identidade nº 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: seleção de projetos de pesquisa e desenvolvimento, liderados por mulheres, incluindo aquelas de grupos de minorias sociais, com o uso de recursos oriundos exclusivamente do 1,5% do retorno das operações do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o custeio de pesquisa e desenvolvimento de interesse do desenvolvimento regional. 4) Informações: O referido Edital e demais informações, dúvidas ou esclarecimentos serão obtidos na Coordenação-Geral de Estudos, Avaliação, Pesquisa, Tecnologia e Inovação - CGEP/SUDENE, Telefone (81) 2102-2010 - Email: editalinovamulher@sudene.gov.br. ou no endereço: www.gov.br/sudene. 5) Data da Assinatura: 08/03/2024.

JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO

Diretor de Administração
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo 63060.001583/2024-87. Espécie: Adesão nº 09/2024 a Ata de Registro de Preços do PE nº 34/2023, do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, UASG 112408: itens 28, na quantidade de 100 unidades e 80 na quantidade de 2.500 unidades, no valor total de R$ 1.725,00, com a empresa CSMED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 42.587.791/0001-48. Processo Administrativo 63060.001607/2024-06. Adesão nº 10/2024 a Ata de Registro de Preços do PE nº 103/2023, do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, UASG 112408: item 27, na quantidade de 50 unidades, no valor total de R$ 3.997,50, com a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ: 44.734.671/0022-86. Processo Administrativo 63060.001608/2024-42. Adesão nº 11/2024 a Ata de Registro de Preços do PE nº 70/2023, do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, UASG 112408: itens 57, na quantidade de 50 unidades e 68 na quantidade de 50 unidades, no valor total de R$ 943,00, com a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ: 44.734.671/0022-86. Processo Administrativo 63060.001507/2024-71. Adesão nº 12/2024 a Ata de Registro de Preços do PE nº 07/2023, do HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA, UASG 160416: item 12, na quantidade de 480 unidades, no valor total de R$ 46.118,40, com a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 12.499.494/0022-60. Processo Administrativo 63060.001790/2024-31. Adesão nº 13/2024 a Ata de Registro de Preços do PE nº 19/2023, do HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR, UASG 782700: itens 38, na quantidade de 150 unidades; 68, na quantidade de 500 unidades; 163, na quantidade de 100 unidades; 234, na quantidade de 2000 unidades, no valor total de R$ 6.102,50, com a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ: 44.734.671/0022-86.
EXTRATO De ACORDO Nº 10/2024 UFLA

Processo: 23090.028967/2023-94. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET/MG, CNPJ 17.220.203/0001-96. Objeto: conjugação de esforços para a execução do Projeto de Extensão intitulado "Curso de formação de professores do Ensino Médio das escolas de Lavras-MG em Esportes Não Convencionais". Fundamento Legal: Leis 14.133/2021. Assinatura: 08/03/2024. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2026.
EXTRATO DE REVERSÃO

PROCESSO: 19739.111650/2022-05 INTERESSADO: A UNIÃO, por meio da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará.

OBJETO: Termo de Reversão de Imóvel, Livro nº 31, de Folhas nº 135, referente ao imóvel denominado Supermercado Mateus, localizado na Avenida Doutor Freitas, s/nº, Bairro Pedreira, Município de Belém, Estado do Pará, de RIP nº 0427.01085.500-6, Concessão 2, de área 21.003,30m², registrado em nome da União Federal, na Matrícula nº 307.560, Livro nº 2-RG de Folhas nº 01 no Cartório de 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belém, instruído no Processo Administrativo n° 19739.111650/2022-05.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 77, do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946.

DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE REVERSÃO DE IMÓVEL: 27/02/2024, nas Folhas nº 135, do Livro nº 31, da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Felipe Ramos de Campos CPF/MF XXX.059.XXX-33; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as partes em 31/12/2023; Data da assinatura: 21/12/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Felipe Ramos de Campos, Bolsista.
Extrato de TERMO ADITIVO

Sexto Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 05/2020. Processo 25052.000686/2019-72, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a Empresa Agnus Tuor Viagem e Turismo Eireli, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.538.995/0001-07, referente a Prestação de serviços continuados de reserva, marcação, emissão, remarcação, cancelamento e entrega de bilhetes de passagens terrestre rodoviárias interestaduais e intermunicipais e respectivas taxas de embarque da localidade de partida. Considerando a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 05/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/04/2024 a 14/04/2025, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, e alterar a razão social, nos termo do Art. 65 da Lei 8.666/1993, permanecendo o valor contratual de R$ 59.377,23 ( cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Rafael Ferreira Galib CPF XXX.753.XXX-25; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 994 - FAPED/CNPTIA/TED-SAFRAS - PLATAFORMA MAIS BRASIL - CONVENIO 935847/2022-01: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 15/12/2023 a 30/06/2024; Data da assinatura: 05/12/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Rafael Ferreira Galib, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa KR MANUTENÇÃO EQUIPAMENTO HOSPITALAR EIRELI. OBJETO: Prorrogação. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0011572-30.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 08/03/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e a Sra. Raimunda Amparo dos Santos Pinho, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Aquisição futura e parcelada de equipamentos de uso medico hospitalar como mobiliários, aparelhos, materiais e suprimentos de informática para atender as unidades de saúde conforme proposta de emenda parlamentar Nº 0789271100012301 conforme especificações do termo de referência Tipo: menor lance. Data e hora da sessão de disputa: 26/03/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou através do site: www.posse.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacao@posse.go.gov.com ou pelo telefone (62) 3481-1370/1380.

Posse-GO, 8 de março de 2024.

Ana Paula Oliveira Rocha

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Thiago Gottardi CPF XXX.519.XXX-99; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 949 - FAPED/CNPTIA/VISIONA - 23800.22/0038-8: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 19/12/2023 a 31/05/2024; Data da assinatura: 19/12/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Thiago Gottardi, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 166/2023.

Nº Processo: 25000.038029/2022-17.

Inexigibilidade. Nº 31/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500576 - BIOMARIN INTERNATIONAL LIMITED, representada pela empresa nacional BIOMARIN BRASIL FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ/MF nº 08.002.360/0001-34. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato, que tem como objeto o medicamento Galsulfase, 1mg/ml. Vigência: 08/03/2024 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.956.178,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2023122701-CP

O Presidente da Comissão de Licitação Municipal, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Concorrência Nº 2023122701-CP, cujo o objeto é: contratação de empresa para prestação de serviços de urbanização com construção de uma areninha, uma brinquedo praça, uma academia da saúde e uma quadra de Beach Tennis, na localidade do mineiro no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto básico em anexo. Ficaram Classificadas as empresas: 1. VAP Construcoes Ltda inscrita no CNPJ: 00.565.011/0001-19 com o valor total de R$ 2.482.051,71 (dois milhões quatrocentos e oitenta e dois mil, cinquenta e um reais e setenta e um centavos) e 2. Impacto Solucoes Ltda inscrita no CNPJ: 13.233.327/0001-55 com o valor total de R$ 2.432.143,69 (dois milhões quatrocentos e trinta e dois mil, cento e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos), conforme anexo do setor de engenharia. No prosseguimento o Sr. Presidente declara a empresa Impacto Solucoes Ltda inscrita no CNPJ: 13.233.327/0001-55, vencedora da referida Concorrência N°. 2023122701-CP com os valores citados acima. O Sr. Presidente comunica que fica aberta o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis previsto no art. 109, I alínea "b" da Lei 8.666/93 para as empresas participantes que desejarem manifestarem recurso contra o resultado de análise da proposta e posteriormente finalização do processo. Mais informações encontram-se disponíveis na sede da Comissão na Av. Bezerra de Menezes, 350, Centro, Jaguaribara/CE, no horário de 07:30hs às 17:00hs.

Jaguaribara-CE, 8 de março de 2024.

Alan Vinicius Dos Santos Miguel

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO PARA ME/EPP. ÓRGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de material esportivo, mesas, cadeiras, camisetas, bermudas e materiais diversos. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 22/03/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). O Edital está disponibilizado: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, caxias.ma.gov.br/ e CCL.

Caxias (MA), 7 de março de 2024.

Othon Luiz Machado Maranhão

Presidente da Comissão Central de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA 01.590.728/0009-30. Objeto: Aquisição de notebooks e licenças, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I do Edital do PE001/2023. Valor total estimado R$43.928,90. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 556/2020.

Nº Processo: 50610.002755/2020-91.

Pregão. Nº 215/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo Superintendente Regional no estado do Rio Grande do Sul/DNIT, conforme despacho SRE-RS SEI 16529466 constante do processo administrativo 50610.005845/2023-86. Cláusula Primeira - Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobrás nos itens cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos, adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário: Ressarcimento devido REF conforme Resolução/DNIT n.º 13/2021 - período mai/2023 a set/2023. O valor total do estorno do presente aditivo é de R$ 741.748,03 (setecentos e quarenta e um mil setecentos e quarenta e oito reais e três centavos). Vigência: 08/03/2024 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.295.792,78. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO de Dispensa de Licitação nº 13/2024

Processo Licitatório n° 057/2024

Através do Agente de Contratação - Adão Pereira da Silva e os Membros comunica que fará realizar às 08h30min horas do dia 14 de março de 2024, licitação tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo: Desinsetização, desratização e dedetização no Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 241), de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG 8 de março de 2024.

Adão Pereira da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Yusuf Nadi Karatay CPF/MF XXX.482.XXX-57; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as partes em 26/10/2022; Data da assinatura: 28/02/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Yusuf Nadi Karatay, Bolsista.
AVISO DE CONVOCAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/23

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de Obras de reforma geral e ampliação de imóveis funcionais da Câmara dos Deputados - Edifícios Bloco K e Bloco L, situados na SQN 202 - Asa Norte, em Brasília, Distrito Federal.

Informamos que o recurso apresentado pela empresa STARK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS foi denegado por julgar improcedentes os argumentos apresentados.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO convoca as licitantes para a abertura dos envelopes com as propostas de preço.

DATA: 14/03/2024, às 14:30h

LOCAL: Câmara dos Deputados, Anexo I, 14º andar, Sala 1408.

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e o(a) estudante César de Oliveira Ferreira Silva, CPF XXX.871.XXX-40. Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto, acompanhado pelo (Orientador(a)), Stanley Robson de Medeiros Oliveira e em conformidade com o "Plano de Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/Responsável do Programa ou Curso de Pós-Graduação da UNICAMP, integra o presente Termo, como Anexo I. Vigência: de 03/12/2023 a 30/04/2024; Data da assinatura: 03/12/2023; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe-Geral, Carla Geovana do Nascimento Macário, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e César de Oliveira Ferreira Silva, Estudante.
EXTRATO DE REVERSÃO

PROCESSOS: 19739.136773/2023-21 INTERESSADO: UNIÃO, por meio da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará.

OBJETO: Termo de Reversão de Imóvel, Livro nº 31, de Folhas nº 136, referente ao imóvel denominado Posto de Combustiveis - ATEM, localizado na Avenida Júlio César, s/n, Bairro Souza, Município de Belém, Estado do Pará, de RIP nº 0427.01087.500-7, Concessão 1, de área 2.205,60m², registrado em nome da União Federal, na Matrícula nº 307.561, Livro nº 2-RG de Folhas nº 01 no Cartório de 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belém, instruído no Processo Administrativo n° 19739.136773/2023-21.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 77 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946.

DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE REVERSÃO DE IMÓVEL: 27/02/2024, nas Folhas nº 136, do Livro nº 31, da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- SAÚDE

O Fundo Municipal de SAÚDE DE FÁTIMA - TO, mediante a Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E CORRELATOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FÁTIMA - TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, com início da sessão eletrônica dia 22/03/2024 às 08h30min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Fátima - To ou pelo e-mail: cpl@fatima.to.gov.br, pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.icitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337.

Fátima - TO, 7 de março de 2024.

MARIA EUNICE RODRIGUES AMORIM
AVISO DE LICITAÇÃo

TOMADA DE PREÇOS Nº 2TP/2024

Repetição

O Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, por meio da presidente da Comissão de Licitação deste Município torna público aos interessados a republicação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 02TP/2023, a qual foi suspensa para correção na planilha de preços, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NO ANEXO DA ESCOLA LUZ DIVINA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA, conforme Planilha Orçamentária; Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro e demais disposições constantes no Edital e seus Anexos, no dia 27/03/2024 ás 09h00min. Informações e edital através do e-mail: licitacao@cabaceirasdoparaguacu.ba.gov.br.

Cabaceiras do Paraguaçu, 8 de março de 2024.

Jamile da Silva Santos Bispo

Presidente da Comissão de Licitações
EDITAL Nº 5, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.685/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Cidade de Goiás do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,53

R$ 4.692,37

R$ 6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Artes Visuais

Graduação em Artes Visuais, Educação Artística ou Artes Plásticas

01

40h

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 13/03/2024 até 23h59min do dia 27/03/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 28/03/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

SANDRO RAMOS DE LIMA
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 154514 SEI HCPA 23092.002536/2024-69, publicado no D.O.U dia 06 de janeiro de 2024, seção 3, fl. 60,

Onde se lê: Contratado: ALIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 4713399000109 R$4.290,00

Leia-se: ALIMED TEC TECNOLOGIA INSTRUMENTAL IND E COM LTDA, CNPJ 579333500001-28 R$8.580,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Convênio CNPq/FAPESB - PRONEX. Processo SEI: 01300.670005/2010-62, Processo CNPq: 670005/2010-0, Plataforma Transfere Gov - 737394/2010. Dos Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, CNPJ nº 04.902.299/0001-20; Interveniente: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, CNPJ nº 05.467.968/0001-99. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Convênio nº 737394/2010 para 09/03/2027, conforme sua Cláusula Décima Terceira, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio que ora se adita. Data de assinatura: 07/03/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.254, de 09 de março de 2023: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela FAPESB: Handerson Jorge Dourado Leite - Diretor Geral, CPF ***.306.815-**. Pela SECTI: André Pinho Joazeiro - Secretário, CPF ***.045.405-**.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/CPB/2023

Retomada da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 097/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor mensal. Objeto: Prestação de serviços de Limpeza Asseio e Conservação. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 11/03/2024. Data da sessão: 22/03/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e pregao@cpb.org.br

Rogério Lovantino

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) Caminhão Toco 4x2, conforme Convênio N° 938184/2022/MAPA. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 22 de março de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 22 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: cplpmprata@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Retroescavadeira conforme Convênio N° 942581/2023/MIDR. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 22 de março de 2024. Início da fase de lances: 10:35 horas do dia 22 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: cplpmprata@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Prata - PB, 8 de março de 2024.

CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão eletrônico Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Saúde comunica aos interessados que fica ADIADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024, que tem como objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA, para o dia 22 de março de 2024 às 09:00 horas.

Saúde - BA, 8 de março de 2024.

Francisco de Assis Lurdes de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154049

Número do Termo de Credenciamento: 2/2019.

Nº Processo: 23112.101366/2019-51.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 63.554.067/0001-98 - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.. Objeto: Reajuste do referido contrato, aplicado ao valor da mensalidade do plano na categoria coletivo empresarial o percentual de 8,46%, com efeitos financeiros a partir de 01.01.2024. Vigência: 08/03/2024 a 19/11/2024. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 914251/2021

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE IGREJINHA MANTENEDORA DO HOSPITAL BOM PASTOR - CNPJ nº. 87.369.799/0001-76

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 914251/2021, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 22/10/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.121308/2021-76

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 22/10/2024.

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024

SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. ***.395.320-** SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; WOLMIR MULLER- C.P.F. nº. ***.202.590-**, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE IGREJINHA MANTENEDORA DO HOSPITAL BOM PASTOR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de MARÇO de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para unidades básicas de saúde do município de BURITI DOS LOPES - PI, de acordo com a proposta 21402.931000/1230-08 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Wilton Carvalho dos Santos

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 010/2024 - P.A 053/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é aquisição de 02 veículos tipo pick up para atender as necessidades da Sec. De Educação; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 21/03/2024 às 10:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 21/03/2024 às 10:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Pregão Eletrônico nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 012/2024 - P.A 056/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a prestação de serviço de rotas de transporte escolar; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 22/03/2024 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 22/03/2024 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Contratação de Empresa de Engenharia Especializada no Ramo de Construção Civil para Execução :"Construção de 01(um) Prédio que será Utilizado para a Realização de Feiras para P´Rodutores Locais Comercializarem seus Produtos, Conforme Documentação Técnica Hábil Fornecida, com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos Necessários", especificações contidas no anexo I - Termo de Referência do Edital.

O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 12/04/2024 às 09:30 horas.

Cravinhos-SP, 8 de março de 2024.

Itamar Gomes Bueno

Prefeito
Extrato de Termo de Entrega

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto FAPED/CNPAF/GLOBAL TRUST - "Multiplicar sementes de acessos de recursos genéticos de arroz e feijão para conservação a médio e longo prazos em banco de germoplasma no Brasil e depósito de copias de segurança no Banco Internacional de sementes de Svalbard (Svalbard Global Seed Vault ) na Noruega", coordenado pelo Dr. Flavio Breseguello. Consistente de 02 (dois) Sistema de Irrigação por gotejamento aranha no valor de R$ 77.560,00 referente a nota fiscal 3599 de 16/05/2023. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e o(a) estudante Taya Cristo Parreiras, CPF XXX.721.XXX-95. Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto, acompanhado pelo (Orientador(a)), Édson Luis Bolfe e em conformidade com o "Plano de Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/Responsável do Programa ou Curso de Pós-Graduação da UNICAMP, integra o presente Termo, como Anexo I. Vigência: de 01/03/2024 a 31/12/2025; Data da assinatura: 01/03/2024; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe-Geral, Carla Geovana do Nascimento Macário, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Taya Cristo Parreiras, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01416.009690/2021-86.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses de contratação de serviços de atualização de versão e de suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, para licenças de software Oracle. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.073,28. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 22/03/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, Processo Administrativo nº 0082/2024, Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das Secretarias no decorrer do ano de 2024. Os editais contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/pregaoeletronico/index.php, informações através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com.

Ponto Novo/BA, 8 de março de 2024.

Andreson de Souza dos Reis

Secretaria municipal de Administração

AVISO DE ADIAMENTO

O Município de Ponto Novo- BA, tendo em vista o atraso na publicação no diário Oficial na União e nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, Processo Administrativo nº 0070/2024, com abertura prevista para o dia 14 de março de 2024, às 09:00h, FICA ADIADO, para o dia 21/03/2024, as 09:00h, informações através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com.

Ponto Novo/BA, 8 de março de 2024.

Andreson de Souza dos Reis

Secretaria municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Repetição

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DOS SANTOS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data da abertura: 25/03/2024 às 09h. Informações na Prefeitura Municipal, sala de licitações das 08 às 12h.

Ipirá - BA, 10 de janeiro de 2024.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE DISTRATO

ESPÉCIE: Distrato de contrato de trabalho nº 02/2024 ao contrato de trabalho Nº 02/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de Inglês, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e THAINA CAROLINA SILVA ARAÚJO MARCANT AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.

OBJETIVO: Rescindir a partir de 06 de março de 2024, o Contrato de Trabalho por tempo determinado de Professor Substituto nº 02/2023-GJM/IFRO - Inglês, firmado em 01/02/2024.

O contrato extingue-se sem direito a indenização, tendo em vista o interesse da administração.

SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pela Contratante, e THAINA CAROLINA SILVA ARAÚJO MARCANT, Contratado. Elaine Oliveira Costa de Carvalho- Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156687

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 02308.223731/2022-80.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO. Contratado: 01.652.937/0001-04 - METALURGICA ASCURRA LTDA. Objeto: Prorrogação, sem reflexos financeiros, da vigência por seis meses do contrato número 03/2023 para o fornecimento e a instalação de elevador com capacidade para 3 (três) pessoas (225 kg), para três pavimentos e serviço de manutenção preventiva e corretiva por 12 (doze) meses (durante o período de garantia), a ser instalado no prédio de laboratórios agrícola e animal, na sede da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE. Vigência: 09/03/2024 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.860,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo 576600007.000243/2023-53. Pregão Eletrônico nº 020/2023. Ata de Registro de Preços nº 05/2024. Objeto: Aquisição de cadeiras, poltronas giratórias e móveis para reuniões para o CFP. Fornecedor: 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 46.928.110/0001-19, (vencedora do item 01), perfazendo o valor total estimado de R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Data de assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154049

Número do Termo de Credenciamento: 1/2019.

Nº Processo: 23112.101366/2019-51.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 63.554.067/0001-98 - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.. Objeto: Reajuste do referido contrato, aplicado ao valor da mensalidade do plano na categoria coletivo empresarial o percentual de 8,46%, com efeitos financeiros a partir de 01.01.2024. Vigência: 08/03/2024 a 19/11/2024. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 183038

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 52402.000383/2022-19.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 00.945.424/0001-29 - MBS ESTRATEGIAS E SISTEMAS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2024 a 14/03/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.

2. Reajustar em 4,68% (quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) o valor do contrato nº 04/2023, em conformidade com o item 16 do termo de referência, nos termos da tabela 1 anexa.. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 713.612,28. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2024; Processo SEI n º. 0000241-45.2024.6.23.8000; CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE/RR, CNPJ: 05.955.085/0001-85; CESSIONÁRIO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ: 34.812.669/0001-08; Objeto: Cessão de uso de Caminhão Baú. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 24 meses. Data da Assinatura: 08/03/2024; Assinam, pelo TRE/RR, Alex Caon Fin, Diretor-Geral e pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, Henrique de Melo Tavares, Secretário-Geral.