EXTRATOs DE CONTRATOs

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

RESENHA DO CONTRATO Nº 250/2024 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico N° 17/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA, e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.819.017/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 17.481,80 (dezessete mil e quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 27.812.0101.2-076 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) RAIMUNDO GOMES MAIA NETO (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 247/2024 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico N° 17/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA, e a empresa DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.839.092/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 71.248,55 (setenta e um mil e duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 27.812.0101.2-076 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) JOSÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA NETO (Contratado).

RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 578/2022 - SEFIN. Referente Concorrência Pública n° 002/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA, e a empresa TAC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.433.246/0001-52. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor inicialmente contratado do Contrato N° 578/2022 - SEFIN, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 06 (seis) meses, período de 11/02/2024 a 11/07/2024. O valor global do contrato permanecerá o pactuado anteriormente no valor de RS 11.262.107,61 (onze milhões, duzentos e sessenta e dois mil, cento e sete reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0005.1-006 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) ROBERTO FERREIRA (Contratado).