gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Contratação CPC torna público para o conhecimento de todos os interessados, a homologação da realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, objetivando a contratação de empresa de engenharia para a conclusão da Creche Padrão FNDE Jardim Aeroporto denominada Emília Darci, localizada na Rua Jordânea, S/N, Bairro Jardim Aeroporto na cidade de Cáceres-MT. Realização: 02 de agosto de 2024 às 09h00min horário de Brasília. Valor estimado: R$ 1.329.277,86 (um milhão trezentos e vinte e nove mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos).Empresa: H.T. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 29.025.617/0001-43.Valor: R$ 1.029.604,69 (um milhão, vinte e nove mil seiscentos e quatro reais e sessenta e nove centavos).

Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: licitacao@caceres.mt.gov.br, ou ainda no Portal Nacional de Compras Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

O edital de abertura foi publicado no PNCP no dia 20/06/2024; Diário Oficial do Municípios, nº 4.509, no dia 20/06/2024, pág. 124 e no Diário Oficial de Contas do TCE/MT, nº 3368, no dia 20/06/2024, pág. 96.

Cáceres-MT, 7 de agosto de 2024.

Alice de Fátima Gonzaga Araújo

Agente da Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160136

Número do Contrato: 81/2022.

Nº Processo: 64054.004597/2021-51.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 32.048.939/0001-12 - ANDREISA RODRIGUES. Objeto: Serviço de rastreamento via satélite para equipamento portátil, atendendo demanda do 18º b trnp. Prorrogação por 12 (doze) meses com aplicação do reajuste previsto em contrato. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.981,90. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.218755/2021-93

Espécie: Termo Aditivo 04/2024 ao Convênio Específico 14/2021.

Título: Enfrentamento da COVID-19 na Região Norte Fluminense e Baixada Litorânea: Ações, perspectivas e impactos.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 29 de agosto de 2024 para 31 de dezembro de 2024, bem como o aumento do valor global de R$ 581.541,98 (quinhentos e oitenta e um mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos) para R$ 590.607,67 (quinhentos e noventa mil seiscentos e sete reais e sessenta e sete centavos), através do aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira.

Data da Assinatura: 02 de agosto de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024

A Pregoeira da CPL do Município de Sirinhaém-PE, vem a público comunicar que, a sessão de abertura do referido Processo licitatório nº 00008/2024 Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que tem como Objeto: Registro de Preços para aquisição de 01 (UM) Veículo PICK-UP cabine dupla 4X4 (DIESEL) E ambulância TIPO A simples remoção tipo furgoneta com o intuito de suprir as necessidades hodiernas da Secretaria Municipal de Saúde de Sirinhaém/PE que seria realizada dia 08/08/2024, fica adiada devido alteração no item 7.18 do edital, ficando marcada a sessão para o dia 22/08/2024 às 09h.

Sirinhaém-PE, 7 de agosto de 2024

Aldja Maria Barbosa da Silva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158532

Espécie: Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23243.008408/2024-58. Dispensa de Licitação nº 58/2024. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS P. VELHO ZONA NORTE. Contratado: 20.320.503/0001-51 FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio que atenderá o Campus Porto Velho Zona Norte do Termo de Execução Descentralizada para a realização do Projeto PCD+ Mães Atípicas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto de Trabalho e em Termo de Referência. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total do Contrato: R$ 3.312.094,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2024 -, conforme evidencia-se na Seção 3, ISSN 1677-7069 No 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 - No Diário Oficial da União. Onde-Se Lê: Data da Sessão Pública: 13 de agosto de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Leia-se: Data da Sessão Pública: 15 de agosto de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado.

Barreiros, 7 de agosto de 2024

Onilda Patricia de Sousa Belo

Gestora Do Fundo Municipal De Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23079.239436/2022-01

Especie : Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico :38.22

Título: "Caracterização Clínica, Virológica, Biológica e Imunológica da Infecção Humana Pelo Vírus"

Objeto: o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 2.068.503,69 (dois milhões sessenta e oito mil quinhentos e três reais e sessenta e nove centavos) para R$ 2.471.618,81 (dois milhões quatrocentos e setenta e um mil seiscentos e dezoito reais e oitenta e um centavos).

Data de Assinatura: 06/08/2024

Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
DESPACHO DE 11 de julho de 2024

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 051/2024. Oriunda do Credenciamento 004/2024. Objeto: Chamamento Público Para Contratação Via Credenciamento Público, de Pessoa Jurídica, Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Fluvial e Terrestre de Estudantes Matriculados Na Rede Pública de Ensino do Município de MANAQUIRI-AM.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 79, da Lei federal nº 14.133/2021e Decreto Municipal 011/2024, resolve:

RATIFICAR a inexigibilidade de licitação para a as empresas listadas a baixo;

TRANSPORTADOR / CNPJ

VALOR TOTAL

55.323.096 ADRIANO DA SILVA SANTOS

R$ 15.472,38

55.568.735 LUCAS PUCU LIRA

R$ 15.400,00

I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA

R$ 8.971,20

AUTORIZAR o empenho da despesa, cujo pagamento far-se-á de acordo com o Contrato. As despesas correrão a conta da seguinte dotação orçamentária para o exercício financeiro de 2024:

02.04.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

12.361.0062.2015 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar-Ensino Fundamental

12.365.0240.2024 - Manutenção ao Programa de Transporte Escolar - Infantil

Elemento de despesa - 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

Fonte - 011 - FUNDEB 30% / 019 - PNATE / 74 QSE

PUBLICAR esse despacho no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.

JAIR AGUIAR SOUTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 3/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0035437-02.2023.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 00.414.607/0001-18 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Objeto: O presente acordo tem por objeto estabelecer cooperação para operacionalizar inspeções ou perícias médicas nos servidores ativos e inativos do tribunal de contas da união, e seus dependentes e pensionistas civis, conforme demanda da representação do

tcu no estado do tocantins (rep-to) a serem realizadas, respectivamente, por médico ou junta médica oficial do tre-to e do tcu, observando-se o previsto no plano de trabalho constante do anexo deste acordo..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO

EXTRATO DAS CARTAS CONTRATO Nº 236 à 238 /2024; VIA INIXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024; ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024

Data início da vigência: 11/07/2024; Prazo: 160 (cento e sessenta) dias; Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO VIA CREDENCIAMENTO PÚBLICO, DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL E TERRESTRE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI-AM, Via INIXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024, oriunda do Chamamento Público 004/2024. Na seguinte Dotação Orçamentária:

02.04.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

12.361.0062.2015 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar-Ensino Fundamental

12.365.0240.2024 - Manutenção ao Programa de Transporte Escolar - Infantil

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

Fonte - 011 - FUNDEB 30% / 019 - PNATE / 74 QSE.

Partes: Prefeitura Municipal de Manaquiri e as Empresas Ratificadas:

TRANSPORTADORES CONTRATADOS

VALOR GLOBAL

CONTRATO

55.323.096 ADRIANO DA SILVA SANTOS

R$ 15.472,38

CACT- 236

55.568.735 LUCAS PUCU LIRA

R$ 15.400,00

CACT- 237

I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA

R$ 8.971,20

CACT- 238

TOTAL GLOBAL

39.843,58
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024

Processo de Administrativo n 044/2024. Pregão Presencial n 008/2024. Contratante: Pre feitura Municipal de Rio Negro-MS. Contratada: Oral Art Protese Odontologica LTDA. Do Objeto: Da Base Legal: Este contrato está sendo firmado com fundamento na Lei Federal n 14.133/2021, bem como de acordo com as conclusões do edital de Pregão Eletrônico n 008/2024, Processo Administrativo n 044/2024, que é parte integrante do presente instrumento contratual. Valor Total: R$ 133.200,00 (Cento e trinta e três mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo este ser rescindido ou ter seu prazo prorrogado, de acordo com a necessidade e interesse da prefeitura, nos termos do art. 106 e 107 da Lei n 14.133/2021. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do objeto da presente licitação, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, e indicação orçamentária que vier substituir o exercício seguinte: 05.060-10.301.0031.2163-3.3.90.32.00.1600. Assinam: Pela Contratante: Cleidimar da Silva Camargo - Prefeito Municipal, Pela Contratada: Joelton Vargas Pinto - Proprietário
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração do descritivo do item 1 e consequente alteração dos Anexos I e II do Edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 22 de agosto de 2024 às 09h00min.

O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 7 de agosto de 2024

GIANE CHRISTINE RAUPP BOEIRA

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64590.002698/2024-63

O Hospital de Guarnição de João Pessoa (HGuJP), neste ato representado pela Tenente-Coronel KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO, Diretora do HGuJP, vem NOTIFICAR a empresa MP COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.529.870/0001-62, sobre Processo Administrativo, instaurado por meio da Portaria nº 01-PA/Ass Jur/HGuJP, de 10 de abril de 2024 (NUP 64590.002698/2024-63), que em seu endereço declarado perante esta Contratante, não foi localizada pelos Correios para recebimento de correspondência. Motivo: apurar os motivos do suposto descumprimento de obrigações contratuais previstas na Dispensa Eletrônica 34/2023 - HGuJP, ao não realizar a entrega de material relacionado na Nota de Empenho nº 2023NE01027, de 20 Nov 23. Penalidade: SUSPENSÃO de participar de licitação e IMPEDIDA de contratar com a Administração Pública (Exército Brasileiro) pelo prazo de 06 (seis) meses. Prazo para interpor Recurso: 5 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte a esta publicação, para, querendo, por seu representante legal ou procurador constituído interpor recurso administrativo nos termos da alíena e) e f) do inciso I do Art. 109 da Lei 8.666/93. Vista do processo: obter vista dos autos e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e ampla defesa, nos dias úteis das 7 às 12hs, no Setor Jurídico do Quartel do Hospital de Guarnição de João Pessoa, na Avenida Epitácio Pessoa, 2121, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba, Telefone: (83) 2106-1781, e-mail: assessoriajuridica.hgujp@gmail.com

João Pessoa-PB, 7 de agosto de 2024.

KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO - Ten Cel

Diretora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.015200/2023-11.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 00.984.909/0001-21 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos (qs) da agricultura

familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 89.970,00. Data de Assinatura: 02/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
RETIFICAÇÃO

No Termo Aditivo nº 30/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, publicado no Diário Oficial da União, nº 148, edição do dia 2 de agosto de 2024, Seção 3, Página 52.

Onde se lê: "TERMO ADITIVO Nº 30/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN"

Leia-se: "TERMO ADITIVO Nº 47/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN"

E, onde se lê: "com efeitos retroativos à 01/01/2024 e até 14/05/2024"

Leia-se: "com efeitos retroativos à 01/01/2024 e até 13/05/2024"
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 157/ADLI-2/SSPI/2024

Objeto: Concessão de uso de área aeroportuária de hangar, localizada no aeroporto de Paranavaí/PR, destinado à exploração de atividades de hangaragem e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros, podendo ser utilizada para a prestação de serviços operacionais de táxi aéreo, e/ou escola de aviação civil. Data/hora/local: 22/8/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1052510). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457/3748.

CELSO P CERQUEIRA

Coordenador da ADLI-2, no Imp.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1781/2024

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1781/2024, a despesa com: "AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDIONADO E CLIMATIZADORES PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES", em favor das seguintes empresas: 1) RR COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ: 42.036.849/0001-65; 02) 3 G COMERCIO E SERVICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ: 47.865.006/0001-95; 03) OLMI INFORMATICA LTDA - inscrita sob o CNPJ: 00.789.321/0001-17. No valor total homologado de R$ 280.975,00 (duzentos e oitenta mil, novecentos e setenta e cinco).

Em 7 de agosto de 2024.

João Pavan
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8582/2024 - UASG 158582

Nº Processo: 23438.000710/2024-81.

Pregão Nº 91720/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.

Contratado: 46.699.467/0001-72 - CONSANI ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de estufa agrícola para cultivo semi-hidropônico de morangos para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus avaré, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 42.895,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158346

Número do Contrato: 8346/2023.

Nº Processo: 23311.000065/2023-41.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 29.310.028/0001-07 - CFL MANUTENCAO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: Serviço continuado de portaria com dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.871,96. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2024, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa WATTECH Engenharia, Comércio, Serviço, Importação e Exportação LTDA-EPP, CNPJ: 40.835.660/0001-07. Objeto: Promover as alterações com a revisão do Contrato 1/2024, firmado com a empresa WATTECH Engenharia, Comércio, Serviço, Importação e Exportação Ltda.-EPP, no que tange ao ISS, PIS, COFINS e encargos sociais utilizados, com os devidos ajustes financeiros correspondentes, ( . . .)" e 5.2 "promover a revisão do Contrato 1/2024, firmado com a empresa WATTECH Engenharia, Comércio, Serviço, Importação e Exportação Ltda.-EPP, no que tange ao desconto de materiais na base de cálculo do ISS, com os devidos ajustes financeiros correspondentes" do Relatório id.20883031, com efeitos imediatos. Data da Assinatura: 02/08/2024. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor do Foro, MM. Juiz Federal Diego do Carmo de Sousa e pela Contratada, Fábio Almeida Ribeiro- Representante legal.
RETIFICAÇÃO - UASG 238014

No AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 23/07/2024, Pág. 107, Seção 3, referente ao Pregão Eletrônico nº 90163/2024, onde se lê "Data de Abertura 06/08/2024 às 10h", leia-se "Data de Abertura 22/06/2024 às 10h".
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - 981975Republicação

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS ITENS REMANESCENTES DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGENS DE ESTRUTURAS METÁLICAS E DEMAIS ARTEFATOS NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES CORRELATAS, EVENTOS ESTES REALIZADOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 6 de Agosto de 2024

EMÍDIO DINIZ BATISTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521009440202424. Objeto: Aquisição de insumos para atender o Setor de Tecnologia da Informação e Saúde Digital do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

CIZENANDO SAMPAIO DOS REIS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/08/2024) 155011-26443-2024NE800001
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2024/CAFIN

PRIMEIRA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 177/2024/CAFIN da Primeira Novação de Dívida. PARTES: a União e a Brasil Business Tutors Assessoria Empresarial LTDA: INTERVENIÊNCIA; Associação de Negócios Imobiliários e Administração de Bens de Pernambuco - APEPE; VALOR; 4.285.952,30 (quatro milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos) PROCESSO SEI Nº 17944.105839/2023-81, DATA DA CELEBRAÇÃO: 05 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARCO AURÉLIO ZORTEA MARQUES, Procurador da Fazenda Nacional; pela Brasil Business; LAERCIO ABREU NERY DA FONSECA; Representante Legal, pela APEPE; MARIA SUELY REGUEIRA ROSSITER NEVES, Diretora Presidente.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2024

Torna-se público que o município de Pedro Avelino-RN, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Por Item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 252, de 02 de fevereiro de 2023 e demais legislação aplicável para Aquisição de EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, de acordo com a Proposta de Nº. 11879.812000/1240-06 do Ministério da Saúde, tendo como unidade assistida o Centro de Saúde de Pedro Avelino - RN- CNES: 2473968. Data E Hora De Início Das Propostas: 08H:00M DO DIA 09/08/2024. Data E Hora Final Das Propostas: 07H:50M DO DIA 14/08/2024. (horário de Brasília). Disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pedro Avelino/RN, 7 de agosto de 2024.

Andrea Carla Fernandes de Medeiros

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROC. ADM. Nº 5335/2024

O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES através da Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no dia 26/08/2024 às 09h00min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa ou cooperativa para executar serviços de transporte escolar para alunos da Rede Estadual de Ensino no município de Alfredo Chaves. EDITAL através dos sites: www.alfredochaves.es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3269-2748 ou 0800 000 4318.

Wanusa Costa Dassie

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158610

Número do Contrato: 10001/2022.

Nº Processo: 23469.000222/2022-44.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Registrar o reajuste, retroativo a 25/02/2024, em função da variação de preços registrados pelo índice IPCA (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período referente à março/2023 à fevereiro/2024. Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.927,25. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação FRACASSADA nº 90015/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna público que a Dispensa Eletrônica nº 90015/2024, para contratação de serviço de manutenção de 2º e 3º níveis em extintores de incêndio, recarga e realização de ensaios hidrostáticos com substituição de peças defeituosas - foi declarada FRACASSADA. DATA DA DECISÃO: 6/8/2024, pelo Des. João de Jesus Abdala Simões.

JÚLIO BRÍGLIA MARQUES

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 70100/2024-007/00; Processo Licitatório nº 63079.003075/2023-53; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 37/2023 da Diretoria de Abastecimento da Marinha; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa, CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Man Energy Solutions SE; Objeto: Reservado.   Data da Assinatura: 19/07/2024; Vigência 19/05/2024 a 19/05/2029.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 6/2024/CEC

O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei 14.133/2021 e legislações adicionais;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 006/2024/CEC - PMTBT destinados a "A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA EWARÉ MOWATCHA E DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO EWARÉ EM BELÉM DO SOLIMÕES".

CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório, resolve:

I - ADJUDICAR a empresa TMN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.078.446/0001-08, no valor de R$ 993.875,69(novecentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos).

II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado.

Tabatinga-AM, 7 de agosto de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 70016

Nº Processo: 0003062-28.2024. Objeto: LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR, bem como sua instalação, operação, manutenção e desinstalação durante o período que serão realizadas as Eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-geral

(SIASGnet - 07/08/2024) 70016-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 29/2024.

Nº Processo: PAD 014336/2022.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 84.920.792/0001-02 - OBRA PRIMA S/A TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação formal do item 7.1 do contrato, bem como a supressão de 2 (dois) postos (Auxiliar administrativo III - SECAD) . Vigência: 01/08/2024 a 01/07/2029. Valor Suprimido: R$ 512.688,76. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158486

Nº Processo: 23273.000221/2024-59.

Inexigibilidade Nº 90047/2023. Contratante: CAMPUS REALENGO.

Contratado: 39.809.600/0001-30 - FB SERVICOS E COMERCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de empresa especializada em confecção de projeto básico e projeto executivo para a construção do complexo de saúde do campus realengo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 21/06/2024 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 296.453,61. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0001831-95.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens para o TRE-PI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/08/2024) 70006-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 497/2021.

Nº Processo: 50009.000379/2021-89.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, conforme documento (15415455) da contratada, tratado pela nota técnica 38 (15882393), autorizado pelo despacho caf- rr (15903240) referente ao contrato original, em consonância com o previsto em sua cláusula sexta.. Vigência: 04/10/2021 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.312,04. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 35 (trinta cinco) diplomas no período de 27/06/2024 a 21/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [A 15 - 15148, 15149, 15150, 15151, 15152, 15153, 15154, 15155, 15156, 15157, 15158, 15159, 15160, 15161, 15162, 15163, 15164, 15165, 15166, 15167, 15168, 15169, 15170, 15171, 15172, 15173, 15174, 15175, 15176, 15177, 15178, 15179, 15180, 15181, 15182]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/academico/registros_diplomas.jsf

Mossoró, 7 de agosto de 2024.

Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250035

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 25012.000172/2023-70.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 11.671.995/0001-39 - PATRICIA F. M. E SILVA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 6/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/08/2024 até 07/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

reajuste de 4,23% ( quatro inteiros e vinte e três centésimos por cento) sobre o valor do contrato 6/2023 de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades desta SEMS/RR, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.890,23. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAção

PREGAO Eletronico Nº 900062024 UASG 744021

No Processo 63075001203202445 O objeto da presente licitacao e a aquisicao de materiais de pintura atraves de registro formal de precos Total de Itens Licitados 122 Endereco Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ Entrega das Propostas a partir de 08082024 as 8h30h no site e sessao publica no dia 20082024 as 9h30 wwwcomprasgovernamentaisgovbr

Rio de Janeiro 7 de agosto de 2024

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024

PROCESSO Nº 72/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº025/2024.

EM ACORDO COM A LEI FEDERAL N. 14.133/21

O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial designado pelo Decreto n. 001/2024, de oito de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO FAZEM PARTE DA FARMACIA BASICA.

Para tanto, informa que a sessão pública será realizada no dia 22 de Agosto de 2024, às 08h00min, na Sala de Licitação, situada na Avenida Gabriel de Oliveira, 1000 - Centro. Poderão participar do certame licitatório, interessados comprovadamente do ramo correlacionado ao objeto desta licitação, enquadrados como MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE regularmente cadastrados neste Município ou que satisfaçam as condições exigidas no presente Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos, estão disponíveis no site: http://177.73.104.96:5656/transparencia/ > clique em: licitações e contratos, e, em seguida preencha o campo Proc. Licitatório com o número do processo citado acima, depois vá na aba "documentos" para baixa-lo, ou, se preferir, entre em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: licitacaojuti@gmail.com para adquirir a Cópia do Edital e anexos..

Juti/MS, 7 de agosto de 2024.

Gilson Marcos da Cruz

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014

Processo nº 44104.002893/2023-30 - Pregão Eletrônico/ARP nº 923/2023. Pedido de Compra nº 037616. Objeto: Aquisição de 325 fones de ouvido do tipo headset com microfone embutido e USB. Contratada: BRASLYNC COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. - CNPJ 35.858.504/0001-21 - Valor Total: R$ 22.408,75 (vinte e dois mil, quatrocentos e oito reais e setenta e cinco centavos). Data de assinatura: 06/08/2024. Vigência contratual: 14 (quatorze) meses, a partir da assinatura. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.

Processo nº 44104.002893/2023-30 - Pregão Eletrônico/ARP nº 923/2023. Pedido de Compra nº 037617. Objeto: Aquisição de 117 travas de segurança para notebook. Contratada: PROCOMP SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ 37.361.463/0001-99 - Valor Total: R$ 3.276,00 (três mil, duzentos e setenta e seis reais). Data de assinatura: 06/08/2024. Vigência contratual: 14 (quatorze) meses, a partir da assinatura. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 355/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 6

Edital: 08/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 29/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 356/2024

Objeto: Material inspeções ANV - TANV Total de itens licitados: 1

Edital: 08/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 29/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10880.000885/2024-18.

Dispensa Nº 13/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO.

Contratado: 25.117.817/0001-75 - ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos imóveis gerenciados pela Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no Estado de São Paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 21/04/2025. Valor Total: R$ 2.972.806,47. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 357/2024

Objeto: Aquisição de materiais de apoio ao projeto F5 e GS Total de itens licitados: 1

Edital: 08/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 29/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 510/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.004123/2023-83.

Pregão Nº 90096/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-235/ba, segmentos km 353,2 - km 549,8; trecho: div se/ba - div ba/pi; subtrechos: div pe/ba - entr. Ba-161; extensão total: 196,6 km..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 05/01/2028. Valor Total: R$ 30.240.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-014

Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 22/08/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle, com implantação e operação de sistema informatizado Integrado, via internet, com tecnologia de pagamento por meio de cartão Magnético, nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, para atender as necessidades cabíveis de material de limpeza, copa e cozinha, cama mesa e banho, e outros matérias de consumo diversos, deste município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com

À Comissão
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024

O Município de Antônio João - Estado do Mato Grosso do Sul torna público que fará realizar Contratação Direta na modalidade Eletrônica, tipo menor preço global, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 referente ao Processo Administrativo nº 053/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FEIRA LIVRE CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 896976/2019/MAP/CAIXA, FIRMADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO/MS.

O Aviso de Dispensa nº 001/2024 (na forma Eletrônica) e a documentação anexa estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, no Sitio eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Antônio João/MS pelo endereço: www.antoniojoao.ms.

ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO: 19 de agosto de 2024 HORÁRIO: 09h00min às 15h00min (Brasília) LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitação, localizada na Rua Vitório Penzo, n° 347, Centro, Antônio João, podendo ser adquirido pelo site: https://www.antoniojoao.ms.gov.br/ ou https://www.gov.br/compras/pt-br.

Antônio João - MS, 6 de Agosto de 2024

BRUNO DA SILVA ESTECHE

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158144

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 23753.000296/2022-75.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: ACRESCENTAR 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 21.839,26 (vinte e um mil e oitocentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço do contrato, em função do acréscimo. Vigência: 07/08/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.196,31. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101001257202405. Objeto: Aquisição de produtos químicos especiais. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/08/2024) 120071-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000209/2024-41

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.0079.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MODELO, CNPJ nº 09.337.864/0001-78. OBJETO: 1(uma) batedeira de cereais. VALOR: R$ 12.650,00. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUCELIA VIEIRA DE SOUZA SILVA, CPF nº ***989.276-**
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO N° 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.

Aquisição de material de expediente/didático pedagógico para o serviço administrativo e para os estudantes das escolas da rede municipal de ensino de Terezinha/PE. VALOR: R$ 962.248,59. DATA DE JULGAMENTO: 20/08/2024 às 10:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Terezinha. Edital do e-mail: cplterezinha@gmail.com ou na Sala de licitações de Terezinha. Mais informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Terezinha - PE, localizada na Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro Terezinha/PE, das 08:00 as 13:00 de segunda-feira a sexta-feira.

Terezinha, 7 de agosto de 2024

RHENADY RHAYADNEY RENOVATO FERREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO - SETAS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 09.08.2024, ÀS 08:00 HORAS. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 23.08.2024, ÀS 09:00 HORAS - HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 80.502,90 (oitenta mil quinhentos e dois reais e noventa centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Piripiri (PI), 7 de agosto de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva
EXTRATOS DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: João Marcos Pereira de Almeida; OBJETO: Rescisão Contratual; VIGÊNCIA: 07/08/2024; DATA E ASSINATURAS: 07/08/2024; Guilherme Mendes de Almeida Carvalho, pelo Contratante e João Marcos de Almeida Pereira, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 30/2015.

Nº Processo: 50605.001567/2014-76.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 668/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 17.579.459/0001-94 - DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Décimo primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência e de execução, sem aumento de valor. o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução contratual por mais 730dias consecutivos, a partir de 06/08/2024, com nova previsão de término dos prazos contratuais em 05/08/2026.. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.662.793,25. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154703

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23091.006581/2022-07.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 41.352.516/0001-82 - MARIA MIRANDI DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.184,24. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 70012

Nº Processo: 0007363-55.2024. Objeto: Aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação (monitores com telas sensíveis ao toque e hardware token). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total de cada item..

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA

Chefe da Seção de Licitações Substituta

(SIASGnet - 07/08/2024) 70012-00001-2024NE001000
AVISO DE licitação

PREGãO Eletronico SRP Nº 90002/2024

O Instituto Federal de Pernambuco - Campus Recife, UASG 158464, em cumprimento Lei Federal 14.133/21 e ao Decreto Federal 11.462, de 31 de marco de 2023, torna publico o registro de preco resultante do Pregao Eletronico SRP n 90002/2024, processo 23295.021296/2023-93, atraves das Atas de Registro de Precos n 14/2024 no valor total de R$ 2.700,00, para o fornecedor FERREIRA & CONDE SERVIÇOS & INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 36.545.378/0001-18 Data da Assinatura: 07/08/2024. Para maiores detalhes, consultar os documentos disponiveis no sitio eletronico: www.comprasnet.gov.br

Fábio Nicácio Barbosa de Souza

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 240012

Nº Processo: 09115202689202478. Objeto: Confecção de carteiras de identidade para o pessoal das missões estrangeiras (embaixadas, consulados e organizações internacionais), para portadores de vistos oficiais e de cortesia, bem como para os servidores do Ministério das Relações Exteriores, a ser prestado por empresa especializada na produção de documentos de segurança.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ministério Das Relações Exteriores - Anexo i, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240012-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/08/2024) 240012-00001-2024NE123456
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257048

Número do Contrato: 14/2014.

Nº Processo: 25060.000993/2014-40.

Dispensa. Nº 14/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 08.155.305/0001-84 - IMOBILIARIA CHICAOKA LTDA. Objeto: Locação do imóvel que abriga as instalações do polo base de registro/sp. Vigência: 13/08/2024 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.945,16. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 130010

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 21809.000036/2019-86.

Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 11/2019 Visando a adequação aos novos preços de mercado, em função do reajuste no valor do piso salarial e ticket alimentação que norteia o referido Contrato, com efeito retroativo a 01/01/2024.. Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.717.232,88. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 516/2024 - UASG 393030

Nº Processo: 50615.001259/2022-31.

Pregão Nº 90137/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia federal: BR - 226/MA; trecho: entr. BR-316 (A) (div. PI/MA) (Teresina/Timon) - divisa MA/TO subtrecho: entr. BR-316 (A) (div. PI/MA) (Teresina/Timon) - km 100 (início de pavimentação); segmento: km 0,00 ao km 99,40; extensão: 99,40 km. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/02/2027. Valor Total: R$ 49.899.999,95. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).