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EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 12/2024

CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES.

CONTRATADA: Licita Web Comércio EIRELI - EPP.

OBJETO: Contrato de fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (leite e derivados). VALOR GLOBAL: R$ 53.155,40 (cinquenta e três mil e cento e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÕES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

- 013.001.08.243.0029.2.045.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 302.

- 013.001.08.243.0029.2.037.33903000000.33903007000 - Fonte: 1661 - Ficha: 288.

- 013.001.08.244.0029.2.040.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 326.

- 013.001.08.244.0029.2.046.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 342.

- 013.001.08.122.0028.2.035.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 259.

- 013.001.08.122.0028.2.035.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 259.

- 013.001.08.244.0029.2.039.33903000000.33903007000 - Fonte: 1660 - Ficha: 319.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

- 009.006.12.306.0012.2.025.33903000000.33903007000 - Fonte: 1552 - Ficha: 189.

- 009.006.12.306.0012.2.025.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 189.

PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato, sendo que o fornecimento iniciar-se-á no prazo máximo de 20 (vinte) dias

Consecutivos, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução).

REF.: Pregão Eletrônico Nº 000069/2023. PROCESSO Nº 10369/2023. Santa Teresa/ES, 23 de fevereiro de 2024.
CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (trinta e quatro) diplomas nos dias 19/02/2024, 21/02/2024 e 26/02/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 11 a 42. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Teófilo Otoni, 18 de março de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (vinte e um) diplomas nos dias 20/02/2024 e 26/02/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 01 a 21. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica.

Cataguases, 18 de março de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 (vinte e seis) diplomas nos dias 29/02/2024 e 05/03/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 1031 a 1056. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Caratinga, 18 de março de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 51 (cinquenta e um) diplomas nos dias 26/02/2024, 28/02/2024, 04/03/2024, 05/03/2024 e 06/03/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2024/01 - registros 00024 a 00075. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Teófilo Otoni, 18 de março de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
Extrato de contrato

4° Termo Aditivo Do Contrato 0086/2022, Tomada De Preço N° 016/2022

Firmado com a empresa Valmir Vieira Mendes, complemento da meta de trabalho, acréscimo de R$ 18.793,13 (dezoito mil setecentos e noventa e três reais e treze centavos).
Extrato de Contrato nº 3/2024

Referente a migração da Ata de Registro de Preço nº 03/2023, do Processo Administrativo Licitatório n.º 03/2023, Pregão Eletrônico n.º 01/2023. Firmado com ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA no valor global de R$ 84.780,00. Objeto: Aquisição de luminárias para iluminação pública com tecnologia led para atendimento ao termo de cooperação técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Açucena/MG.
Extrato de Contrato nº 8/2024

Referente a migração da Ata de Registro de Preço nº 05/2023, do Processo Administrativo Licitatório n.º 06/2023, Pregão Eletrônico n.º 04/2023. Firmado com GOIÁS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO EIRELI no valor global de R$ 39.030,00. Objeto: Aquisição de braços, destinados à instalação de luminárias led para atendimento ao termo de cooperação técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Açucena/MG.
Extrato de Contrato nº 4/2024

Referente a migração da Ata de Registro de Preço nº 04/2023, do Processo Administrativo Licitatório n.º 03/2023, Pregão Eletrônico n.º 01/2023. Firmado com TRADETEK SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA no valor global de R$ 8.320,00. Objeto: Aquisição de luminárias para iluminação pública com tecnologia led para atendimento ao termo de cooperação técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Açucena/MG.
Extrato de Contrato nº 5/2024

Referente a migração da Ata de Registro de Preço nº 05/2023, do Processo Administrativo Licitatório n.º 04/2023, Pregão Eletrônico n.º 02/2023. Firmado com GOIÁS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO EIRELI no valor global de R$ 36.655,20. Objeto: Aquisição de equipamentos auxiliares e acessórios, destinados à instalação de luminárias led para atendimento ao termo de cooperação técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Açucena/MG.
Extrato de Contrato nº 7/2024

Referente a migração da Ata de Registro de Preço nº 10/2023, do Processo Administrativo Licitatório n.º 05/2023, Pregão Eletrônico n.º 03/2023. Firmado com MCFEE CONSTRUCOES & ELETRIFICACOES LTDA no valor global de R$ 27.808,00. Objeto: Execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços para atendimento ao termo de cooperação técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Açucena/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Referente a migração da Ata de Registro de Preço nº 04/2023, do Processo Administrativo Licitatório n.º 04/2023, Pregão Eletrônico n.º 02/2023. Firmado com BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI no valor global de R$ 102.454,16. Objeto: Aquisição de equipamentos auxiliares e acessórios, destinados à instalação de luminárias led para atendimento ao termo de cooperação técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Açucena/MG.
AVISO DE SUSPENSÃO - SUPE-PCP-SEMA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - SEMCASPI /PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.008173/2023-22

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR LOTE

PARTICIPAÇÃO COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA PARA MEI / ME / EPP

RELANÇAMENTO

Objeto: PROCESSO SUSPENSO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME SOLICITADO PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL. POSTERIORMENTE O PROCESSO SERÁ RELANÇADO. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de benefícios eventuais nas modalidades: AUXILIO NATALIDADE (KIT ENXOVAL), KIT ACOLHIMENTO E KIT LIMPEZA E KIT HIGIENE, conforme edital e termo de referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 12/03/2024. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina-PI, 8 de março de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 57/2023 - SRP (RELANÇAMENTO) - CCP III

PROCESSO Nº 00050.001251/2023-44 SAAD-NORTE

A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto REGULARIZAÇÃO DE RUAS E ÁREAS PUBLICAS COM TRANSPORTE DE MATERIAL DE JAZIDA E UTILIZAÇÃO DE EQUIPE MECANIZADA, NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SAAD NORTE, TERESINA - PI, que findo o prazo de interposição de recurso, referente à fase de classificação de Propostas, sem que nenhum licitante tenha se manifestado, esta Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o referido objeto a seguinte empresa: 1) MORAIS MARQUES & CIA LTDA. - R$ 1.080.418,32 (um milhão, oitenta mil, quatrocentos e dezoito reais, e trinta e dois centavos). Informamos que o inteiro teor do processo licitatório encontra-se disponível nesta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/18n-RJUEygPhV2NL9QAfNnVpzc4oAfr62?usp=drive_link.

Teresina-PI, 8 de março de 2024.

FABIANA COSTA DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO 0102/2023, PROCESSO 0386/2023, ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0050/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: GIMAVE MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 05.989.476/0001-10, OBJETO: Prestação de Serviços Pedágio e Estacionamento Pós-Pago, VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 01/01/2025, VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 54.944,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PEDÁGIOS E ESTACIONAMENTOS - PESSOA JURÍDICA Conta Contábil: 6.2.2.1.1.33.90.33.005, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010; Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018; da Lei Complementar n° 123, /2006; Decreto n° 8.538/2015; Decreto nº 7.892 /2013; Lei nº 8.666/1993.

CONTRATO Nº 0005/2024, PROCESSO 0393/2023, ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0393/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: GN1 SISTEMAS E PUBLICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 07.155.392/0001-07, OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria Em Publicação e Editoração Digital de Artigos Científicos Para A JMRR, VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 15/02/2025, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.552,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SERVIÇO DE EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E COPIDESCAGEM, referente à Conta Contábil nº 6.2.2.1.1.33.90.39.047, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. São Paulo, 19 de março 2024. Angelo Vattimo. Presidente do CREMESP.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0004/2019, PROCESSO 0437/2018, ESPÉCIE: PREGÃO nº 0046/2018, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: VIP CAFÉ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E CAFÉ LTDA, CNPJ/MF: 07.196.411/0001-43, OBJETO: Serviços de Fornecimento Automático de Café e Bebidas Quentes, Com Materiais e Equipamentos, VIGÊNCIA: 11/02/2024 a 10/05/2025, VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 36.403,20, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO, FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0084/2019, PROCESSO 0254/2018, ESPÉCIE: PREGÃO nº 0028/2018, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: BANCO SANTANDER BRASIL S.A., CNPJ/MF: 90.400.888/0001-42, OBJETO: Prestação de Serviço de Serviços Bancários Para Processamento de Pagamentos Indicados Pelo CREMESP, Compreendendo Pagamentos A Fornecedores, Tributos e Concessionárias, VIGÊNCIA: 31/03/2024 a 29/09/2024, VALOR DO ADITIVO: R$ 69.631,58, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.040 - SERVIÇOS BANCÁRIOS, FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993.São Paulo, 19 de março 2024. Angelo Vattimo. Presidente do CREMESP.
EXTRATOS DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0050/2023, PROCESSO 0262/2022, ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO 0032/2022, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA, CNPJ/MF: 22.787.852/0001-03, OBJETO: Prestação de Serviços Comuns de Engenharia Destinados à Modernização, Rescindido A Partir de 30/01/2024, FUNDAMENTO LEGAL: inciso I do art. 79 e incisos I, II e VIII do art. 78 da Lei nº 8.666/93.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0055/2020, PROCESSO 0097/2020, ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO 0016/2020, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: CM PINGO AR CONDICIONADO EPP, CNPJ/MF: 18.730.007/0001-24, OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva de Aparelhos e Sistemas de Ar Condicionado, RESCINDIDO A PARTIR DE 06/02/2024, FUNDAMENTO LEGAL: inciso I do art. 79 e incisos I, II e VIII do art. 78 da Lei nº 8.666/93. São Paulo, 19 de março 2024. Angelo Vattimo. Presidente do CREMESP.
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0007/2024, PROCESSO 0319/2023, ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: TIKINET EDIÇÃO LTDA, CNPJ/MF: 15.267.097/0001-70, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO ORTOGRÁFICA E GRAMATICAL DAS PUBLICAÇÕES DO CREMESP, VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 21/02/2025, VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 33.183,70, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Serviços de Editoração, Diagramação e Copidescagem, conta contábil: 6.2.2.1.1.33.90.39.047, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010; Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018; da Lei Complementar n° 123, /2006; Decreto n° 8.538/2015; Decreto nº 7.892 /2013; Lei nº 8.666/1993. São Paulo, 19 de março 2024. Angelo Vattimo. Presidente do CREMESP
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário do Rio São Francisco - UNIRIOS, mantido pela Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino LTDA sob CNPJ 03.866.544/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 19 (dezenove e nove) diplomas no dia 05/03/2024, nas seguintes sequências numéricas: registros 1583 a 1601. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unirios.edu.br.

Paulo Afonso, BA, 19 de março de 2024.

JACSON GOMES DE OLIVEIRA

Reitor
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.327-171/2017, julgado na 4ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/2009, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018 ao DR. JOSÉ CESAR DE LAURENTIZ, inscrito neste Conselho sob nº 28.390.

São Paulo, 19 de março de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.588-432/2017, julgado na Câmara Extraordinária do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 18 (c/c Resolução CFM nº 1.638/2002, artigo 2º) do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/2009, cujos fatos também estão previstos no artigo 18 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018 ao DR. EDSON SANCHES, inscrito neste Conselho sob nº 48.194.

São Paulo, 19 de março de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.588-432/2017, julgado na Câmara "Extra II" do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 17 e 115 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/2009, cujos fatos também estão previstos nos artigos 17 e 114 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018 ao DR. JUAN CARLOS USTARIZ GOMEZ, inscrito neste Conselho sob nº 58.396.

São Paulo, 19 de março de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.723-009/2018, julgado na 4ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 95 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/2009, cujos fatos também estão previstos no artigo 95 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018 ao DR. MOHAMED TAHA, inscrito neste Conselho sob nº 70.113.

São Paulo, 18 de março de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
extrato de DISTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 6/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 17/2021

DISTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. DISTRATADA: SCIRE TECNOLOGIA EIRELI; CNPJ: 39.853.792.0001-82, ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável. OBJETO: Rescindir o contrato firmado entre as partes no dia 21/10/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Quarta - Dos casos de Rescisão Contratual e Iniciativa. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93. Rescisão: Fica rescindido de pleno direito, por acordo entre as partes, com efeitos a partir de 11/03/2024, o contrato PE CRM-ES nº 017/2021, publicado no Diário Oficial da União em 22/10/2021.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: JEAN NUNES CALVOSO - Representante Legal. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024.
AVISO

Registro de diplomas

A Faculdade ESAMC Uberlândia, mantida pela IDEA - Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado - LTDA, CNPJ 03.158.213/0001-34, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 39 [trinta e nove] diplomas, no período de 02/02/2024 a 22/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - registros nº: (651 a 668); (671 a 675); (677 a 689); (702); (718); (722)]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.esamcuberlandia.com.br/diplomas.

Uberlândia, 8 de março de 2024.

Maria Odete Pereira Mundim

Coordenadora Acadêmica
aviso

REGISTROS DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE FEEVALE

ASSOCIAÇÃO PRÓ - ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR

CNPJ: 91.693.531/0001-62

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 152 (cento e cinquenta e dois) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica:

Livro G2024: Registros nº 2676, nº 2778, nº 2805, nº 2807 a nº 2808, nº 2810 a nº 2811, nº 2816, nº 2818, nº 2820 a nº 2822, nº 2873, nº 2902 a nº 2905, nº 2911, nº 2919, nº 2928 a nº 2929, nº 2931, nº 2962 a nº 2964, nº 2975, nº 2986,nº 2989, nº 2991, nº 3017 a nº 3019, nº 3021, nº 3025, nº 3027 a nº 3029, nº3039, nº 3041, nº 3058, nº 3075 a nº 3076, nº 3086 a nº 3090, nº 3094, nº 3108, nº 3110 a nº3111, nº 3116,nº 3159, nº 3166, nº 3201 a nº 3202, nº 3204, nº3216, nº 3218 a nº3223, n°3229 a nº 3230,nº3234, nº3237 a nº 3239, nº 3277, nº 3287, nº3317, nº3320 a nº 3322, nº3324 a nº3328, nº3335,nº3337 a nº 3338, nº3340 a nº3342, nº3344, nº 3346 a nº 3349, nº3351 a nº3352, nº3369, nº 3375 a nº 3380, nº 3396 a nº3397, nº3405 a nº 3406,nº 3411, nº 3417,nº3428 a nº3429, nº3431 a nº3432,nº 3436, nº 3456, nº 3459 a nº 3462, nº 3467, nº 3469, nº 3475 a nº 3476, nº 3479, nº 3483 a nº 3484, n° 3516 a nº 3517, nº 3520 a nº 3522, nº 3540 a nº 3542, nº 3546, nº 3549 a nº 3553, nº 3555, nº 3568, nº 3571, nº 3573, nº 3575, nº 3579, nº 3583 a nº 3586.

Livro G26: registro nº 2102 e Livro G27: registros nº 01 a nº 03.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas

CLEBER CRISTIANO PRODANOV,

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão

Edital n° 222/2024. Objeto: de extensão Elétrica tipo. Toten, para atender ao Projeto Projeto n° 4263 - UFPR - PDI TECNOLOGIA. Acolhimento Propostas: 26/03/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 26/03/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

A COMISSÃO
Extrato de Contrato nº 9/2024

inexigibilidade/credenciamento nº 025/2022

Firmado com a pessoa física Maiara Soares Ferreira, com valor mensal de R$ 5.000,00, serviços de profissional em odontologia, cirurgião dentista. Vigência até 31/12/2024.
EDITAL Nº 1/2023 CONCURSO PÚBLICO

EDITAL DE RESULTADO PROVISÓRIO APÓS NOVA AVALIAÇÃO PRESENCIAL DA COTA RACIAL DO DIA 03 DE MARÇO DE 2024 - EM FUNÇÃO DO PROCESSO SOB O Nº 1024844-40.2023.8.26.0309

O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO - CREFITO-3, através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO torna público o Resultado Provisório após a Nova Avaliação Presencial da Cota Racial do Concurso Público - Edital nº 01/2023, referente aos empregos descritos na Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Edital de Abertura do Concurso Público, em função do Processo sob o nº 1024844-40.2023.8.26.0309.

O Anexo I deste Edital (disponível em http://www.crefito3.org.br/dsn/concursos.html) apresenta a lista de Resultado Provisório após a Nova Avaliação Presencial da Cota Racial, conforme Capítulo 6 do Edital de Abertura, discriminado por código do emprego/emprego, constando suas informações na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação (Cota Racial), data de nascimento, acertos de cada disciplina, nota da prova objetiva, nota da avaliação de títulos (quando houver), nota da prova discursiva (quando houver), situação cota racial, nota total, classificação provisória e situação (Cota Racial).

Caberá recurso contra o Resultado Provisório da Nova Avaliação Presencial da Cota Racial, apenas para os candidatos que realizaram a avaliação no dia 03 de março de 2024, conforme Capítulo 12. DOS RECURSOS do Edital de Abertura.

O Resultado Provisório da Nova Avaliação Presencial da Cota Racial, poderá ser consultado de forma individual, com acesso restrito mediante CPF e senha, através do endereço eletrônico www.nossorumo.org.br - Todos os Processos - Processos em Andamento - CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO - CREFITO-3 - Concurso Público - 01/2023 - Resultado Provisório da Avaliação Presencial da Cota Racial.

São Paulo, 11 de março de 2024.

RAPHAEL MARTINS FERRIS

Presidente do CREFITO-3
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 34.008.227/0001-03

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 143 (cento e quarenta e três) diplomas no período de 08/02/2024 a 08/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: ECONOM 09 - 00226; HISTOR 17 - 01611 até 01612; LETRAS 19 - 01362; NUTRIC 21 - 01726 até 01740; COMPUT 23 - 00652 até 00653; FISIOT 26 - 02139 até 02162; PROGER 29 - 00072; GESPUB 31 - 00036; LBIOLO 32 - 01481 até 01483; ENGMEC 40 - 00519; MARKET 42 - 00245; ARQUIT 55 - 01304; ENGPRO 56 - 01205 e 01207; ENGPET 58 - 00215; GEOGRA 65 - 01186; LOGIST 67 - 00449; FARMAC 70 - 02155 até 02157; COMSOC 71 - 01817 até 01820; PEDAGO 76 - 03614 até 03622; PSICOL 77 - 01380 até 01390; ENFERM 78 - 05035 até 05046; ADMINI 84 - 05885 até 05886; ESTETI 85 - 01618; RECHUM 87 - 00963 até 00973; SERSOC 89 - 03027; ENGCIV 90 - 03724 até 03729; LEDUCF 91 - 06060 até 06063; DIREIT 92 - 04188 até 04198; BEDUCF 94 - 04803 até 04806 e 04809 até 04814. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unisuam.edu.br/diploma-online/

Rio de Janeiro, 11 de março de 2024

ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA NETTO

Reitor
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 34/2023

Processo Licitatório nº 17.197/2023. Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros, com o mesmo padrão de qualidade, classificação e preços dos produtos comercializados nas CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A - CEASA Campinas, com entrega diária, programada e parcelada, para atender à todas as Unidades Escolares do Município por um período de 12 (doze) meses. Tornamos público que, a pedido da pasta requisitante, fica SUSPENSA "SINE DIE" a licitação supramencionada, para fins de readequação do edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da lei. Sem mais, ficamos a disposição para eventuais esclarecimentos.

Mogi Guaçu - SP, 11 de março de 2024

Thaís Suelen da Silva

Presidente da CML
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024-SESAN

PROCESSO: Nº 716/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SESAN, por intermédio do Agente de Contratação designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 10/05/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo TÉCNICA e PREÇO.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, AS BUILT E EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E READEQUAÇÃO DO CANAL SÃO JOAQUIM - PARQUE URBANO IGARAPÉ SÃO JOAQUIM - ETAPA I", de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

UASG: 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no sitio: https://www.compras.gov.br

O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 19/03/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.comprasnet.gov.br ou pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA, 7 de março de 2024.

Otávio S. Machado Baia

Agente de Contratação/CGL/SEGEP/PMB
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0041.003484/2023-67.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Link Dedicado de Internet de 2Gbps com Solução de Rede sem Fio (Wi-Fi) tipo "outsourcing", contendo no mínimo 05 (Cinco) e máximo 08 (Oito) Pontos de Acesso, sendo os mesmos de uso Indoor, com implementação, serviço de instalação, configuração, manutenção, prestação de suporte técnico especializado durante todo o período do Evento, 11ª Rondônia Rural Show do Governo do Estado de Rondônia. Tipo: Menor Preço, adjudicação por item. (Para o único item, aplica-se a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 44.028,12 (Quarenta e quatro mil e vinte e oito reais e doze centavos). Data de Abertura: 10 de Abril de 2024 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho/RO, 12 de março de 2024.

Izaura Taufmann Ferreira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n.º 610/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo 0046.067882/2022-81. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS KITs e REAGENTES, para atendimento das necessidades do Núcleo de Produtos e Meio Ambiente - PRODEMA, quanto a insumos de uso laboratorial específicos para o setor, para a realização de exames dos agravos de Vigilância Sanitária e Ambiental assim como exames que dizem respeito ao monitoramento dos programas VIGIÁGUA, agravos emergentes/epidêmicos entre outros programas de monitoramento preconizados pelo ministério da Saúde, assim como do sistema de saúde estadual, por período de 01(um) ano, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogados por igual período, conforme disposto art. 84 da Lei Federal de Licitações e Contratos 14.133/2021. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, adjudicação por ITEM, para todos os itens APLICA-SE A AMPLA PARTICIPAÇÃO SEM A RESERVA DE COTA NO TOTAL DE ATÉ 25% ÀS EMPRESAS ME/EPP. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 339.764,74. Data de Abertura: 03/04/2024 as 10 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 18 de Março de 2023.

Ivanir Barreira de Jesus

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaueira/Pi.Contratado: Construtora Santa Ines Ltda, CNPJ sob nº 02.528.908/0001-06. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 013/2023.OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (SICONV 919252/2021) EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. VALOR: R$ 262.143,56. Prazo de Execução: 90 Dias.Assinatura:08/03/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto licitado em favor de CONSTRUTORA SANTA INES LTDA, CNPJ sob nº 02.528.908/0001-06, com o valor de R$ 257.984,37 para execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (SICONV 919553/2021) em diversas Ruas do Município.

Itaueira-PI, 5 de março de 2024.

OSMUNDO DE MORAES ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-RELANÇAMENTO

COMISSÃO 1 PROCESSO Nº00049.011117/2023-74- SEMCASP. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa(s) para aquisição de material do tipo utensílios de cozinha, em busca do melhor desenvolvimento das atividades diárias das unidades de assistencial social básica e especial, de responsabilidade desta Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI. Fonte de Recursos (FR): 1500.400 e 1660400. Abertura da sessão: 04/04/2024 às 09h (nove) horas. Início da sessão de disputa de preços: 04/04/2024 às 11h. Valor total estimado R$ 90.758,22 (noventa mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, n° 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br).

Teresina-PI, 12 de março de 2024.

ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA

Coordenador de Compras Públicas/ SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaueira/Pi.Contratado: Construtora Santa Ines Ltda, CNPJ Nº 02.528.908/0001-06. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 014/2023. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (SICONV 919553/2021) Em Diversas Ruas do Município. Valor: R$ 257.984,37. Prazo de Execução: 60 Dias.
Aviso de HomologaçãoConcorrência nº 31/2023

Leva-se ao conhecimento de interessados que a Concorrência nº 31/2023 foi adjudicada à empresa: ALS Engenharia de Luiz Antonio Ltda com sede na Rua Bahia, Nº 397, Jardim Jatay, na cidade de Luiz Antonio - SP, o item nº 1, no valor total global de R$ 1.270.335,57, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Concorrência que recebeu o nº 31/2023, Objetivando a Contratação de empr. para execução de obra de reforma e ampliação da EMEB "Profª Esther Vianna Bologna".

Batatais, 12 de março de 2024

Victor Hugo Junqueira

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo localizadas nos sitios araticum(seu amadeus); boa vista (rozil); cumbe (carminha adonias); floriano (ceará); lagoa do gravatá/gruta funda (antonio luiz), localizadas na zona rural do município de lagoa seca/pb. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios, Estaduais e Federais - 01.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS - 15.451.1006.1005 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INTRA ESTRUTURA URBANA - Elemento de Despesa: 449051.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 12/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00037/2024 - 12.03.24 - MONTEIRO ENGENHARIA LTDA - R$ 480.982,24.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo localizadas no sítio mineiro (LAT 7° 9'5.67"S E LONG 35°49'14.85"O); SÍTIO FLORIANO (LAT 7° 8'59.34"S E LONG 35°51'5.27"O) E SÍTIO IMBAÚBA (LAT 7° 9'3.82"S E LONG 35°51'43.87"O), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 - Recursos Próprios, Estaduais e Federais - 01.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS - 15.451.1006.1005 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INTRA ESTRUTURA URBANA - Elemento de Despesa: 449051.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 12/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00038/2024 - 12.03.24 - MONTEIRO ENGENHARIA LTDA - R$ 296.285,50.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo localizadas nos sitios araticum(seu amadeus); boa vista (rozil); cumbe (carminha adonias); floriano (ceará); lagoa do gravatá/gruta funda (antonio luiz), localizadas na zona rural do município de lagoa seca/pb; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MONTEIRO ENGENHARIA LTDA - R$ 480.982,24. E convocamos a empresa mencionada para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Lagoa Seca - PB, 11 de Março de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00011/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo localizadas no sítio mineiro (lat 7° 9'5.67"s e long 35°49'14.85"o); sítio floriano (lat 7° 8'59.34"s e long 35°51'5.27"o) e sítio imbaúba (lat 7° 9'3.82"s e long 35°51'43.87"o), zona rural do município de lagoa seca/pb; homologo o correspondente procedimento licitatório e adjudico o seu objeto a: MONTEIRO ENGENHARIA LTDA - R$ 296.285,50. E convocamos a empresa mencionada para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Lagoa Seca - PB, 11 de Março de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 78/2024, referente à CP 115/2023 - SED 92584/2023. Contratada: COOPERATIVA SABOR COLONIAL, CNPJ: 12.720.068/0001-24. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Lourenço do Oeste conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 384.556,46. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 01/03/2024. Patricia Lueders pela SED e Adaiano Machado pela Cooperativa.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Nº 90001/2024, OBJETO: Aquisição de suprimentos para emissões de carteiras profissionais, na SEDE do CREA-AM, total de itens licitados: 05. Fundamentação Legal: Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021, Justificativa: Para atender demanda contínua de profissionais registrados no CREA/AM, com a emissão de carteiras de identificação profissional CONTRATADO: SC BRASIL GROUP SOLUÇOES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.478.505/0001-79, Valor total de R$ 32.801,55 (trinta e dois mil e oitocentos e um reais e cinquenta e cinco centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 79/2024, referente à CP 115/2023 - SED 92584/2023. Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO LOURENÇO DO OESTE COOPAF, CNPJ: 06.032.574/0001-28. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Lourenço do Oeste conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 143.030,45. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 11/03/2024. Aristides Cimadon pela SED e Dorvalino Simonetti pela Cooperativa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de tintas e materiais de pintura.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/04/2024, às 08h.

INÍCIO DA FASE DE LANCES: 03/04/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 12 de março de 2024.

Maíra Martins de Oliveira Pessini

Chefe da Divisão de Compras
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 389428

PROCESSO Nº 2681825/2024, OBJETO: Participação em treinamento referente ao Curso de Pregão Eletrônico com prática no Compras.gov na Lei 14.133/2023,.no formato presencial para os servidores do CREA-AM. Total de itens licitados: 01. Fundamentação Legal: Art. 74, III da Lei nº 14.133/2021, Justificativa: Promover o aperfeiçoamento e a atualização de profissionais do Conselho, com o intuito de adquirir e/ou aprimorar técnicas, aumentando conhecimento com as funcionalidades e procedimentos específicos do sistema ComprasGov. CONTRATADO: CENTRO DE ESTUDOS EM COMPRAS PÚBLICAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 50.555.535/0001-05, Valor total de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2023

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPPUASG: 985867

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão III, torna pública a REABERTURA da licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto a aquisição de EQUIPAMENTOS e MOBILIÁRIOS para atender às necessidades da Estratégia de Saúde da Família de Terra Nova. A NOVA DATA de ABERTURA da sessão pública será no dia 09/04/2024, às 10:00 horas, após análise do recurso interposto, a licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br . Data: 09/04/2024 Horário: 10:00h Estimativa: R$ 240.456,04 Processo nº 11.517/2023 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2525-9101 - Ramal 290 e-mail: pregao3.novafriburgo@gmail.com

Eliza Souza Machado

Pregoeira - Comissão de Pregão III
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2023

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP e EQUIPARADAS UASG: 985867

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão III, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto AQUISIÇÃO de EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ELETROS para atender às necessidades do Hospital Maternidade Dr. Mario D. de Castro. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 04/04/2024 Horário: 10:00h Estimativa: R$ 330.625,88 Processo nº 11.346/2021 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2525-9101 - Ramal 290 e-mail: pregao3.novafriburgo@gmail.com

Eliza Souza Machado

Pregoeira - Comissão de Pregão III
Aviso Licitação

PGE 73A/23

Registro de Preços para aquisição de medicamentos básicos, psicotrópicos e antimicrobianos de uso geral por 12 meses, com Observância da Resolução CMED 02 de 5/3/04, no q tange ao preço de fábrica, com itens exclusivos e itens com reserva de cota para ME/EPP ou Equiparadas. Data da Sessão: 02/04/24 às 14h, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h do mesmo dia.

Curvelo/MG, 12 de março de 2024.

Elaine R. Montalvão

Pregoeira
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RIO SALGADO NESTE MUNICIPIO DE PARARI; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: LICITAÇÃO FRACASSADA.

Parari - PB, 20 de Fevereiro de 2024

GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 63/2024, referente à CP 103/2023 - SED 91977/2023. Contratada: COOPERATIVA SABOR COLONIAL, CNPJ: 12.720.068/0001-24. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Xanxerê conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 966.746,75. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 11/03/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12/2024

CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES.

CONTRATADA: Vix Service Serviços Ambientais LTDA.

OBJETO: prestação de serviços de controle e pragas urbanas, (serviço de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização), com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, conforme Anexo I.

VALOR GLOBAL: R$ 7.779,80 (sete mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).

DOTAÇÕES: SMSA - 0001.002.10.301.0041.2073.33903900000.33903999000 - Fonte 260000009999 - Ficha 029.

PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2023 - CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO

POLINORTE - CIM POLINORTE. PROCESSO Nº 01185/2024. Santa Teresa/ES, 08 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 44/2024

PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Homologação 05/07/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$37.803,98

Vigência: 12/03/2024 até 12/03/2025

Data da Assinatura: 12/03/2024

TCE/SC 40F4193666982F7688F7B10A7FC3BE70B615FC1A
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 43/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$281.620,34

Vigência: 12/03/2024 até 12/03/2025

Data da Assinatura: 12/03/2024

TCE/SC 0813BB133DD4BE7A03590A4EB03D3B5F09FB10F1
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de março de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TIPO AR CONDICIONADO. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.

Campo Grande - RN, 12 de março de 2024.

Ricardo Alexandre Pereira de Azevedo Holanda
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 45/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$50.920,54

Vigência: 12/03/2024 até 12/03/2025

Data da Assinatura: 12/03/2024

TCE/SC: 61FB984E481B26D34B064E13818BDAB4FCD2A9D4