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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 257051

Nº Processo: 25063000001202426. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos com motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação, transporte de passageiros, para atender as deficiências de veículos do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima-DSEI-LRR.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NORONHA DE ARAUJO

Chefe de Recursos Logisticos Substituto

(SIASGnet - 06/09/2024) 257051-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.001735/2024-79.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. Objeto: Aquisição de pirotécnicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 2.997.757,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Aquisição de eletrodomésticos para as escolas municipais. Recursos Federais - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Educação Integral, e FUNDEB. Abertura: 25 de setembro de 2024, às 08h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285-1300, site www.picadacafe.rs.gov.br e e-mail compras@picadacafe.rs.gov.br.

Picada Café, 6 de setembro de 2024.

LUCIANO KLEIN

Prefeito
EXTRATO de CONTRATO

Processo licitatório nº: 020/2024 - Concorrência nº: 004/2024 - Contrato nº: 026/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Belém - MG. Contrata: PH Construtora de Itabirinha LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de Reconstrução da cobertura da Quadra Pública e obras afins localizada na Avenida Magalhães Pinto nr 50 - Centro. Tudo conforme meta única do plano de trabalho aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Processo SEI nº 59053.014752/2024-61 e processo S2id REC-MG-3144672-20240321-01 e contratadas conforme Contrato nº 026/2024 .Acerca da liberação de recursos federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre referente aos autos do Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor global: R$ 559.990,00. Vigência: 04/07/2025. Assinatura: -04/07/2024. Valdeci Dorneles Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 5/2024

PROC. Nº 58/2024

Objeto Nat: Serviço de Engenharia. Objeto Descr: Contratação de Empresa de Engenharia especializada para prestação de serviços de reforma e pintura da sede da Prefeitura de Camocim de São Félix. Valor máximo: R$ 107.981,85. Com critério de julgamento Menor Preço Global. Recebimento de Propostas até o dia 24/09/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa, dia: 24/09/2024 às 08h30min (horário de Brasília). Local: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). Informações e edital: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência (https://transparencia.camocimdesaofelix.pe.gov.br) e/ou na Sala da CPL, na Praça São Félix, nº 20, Centro, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.

CONCORRêNCIA Nº 6/2024

PROC. Nº 59/2024

Objeto Nat: Serviço de Engenharia. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de Requalificação da Rua Guilhermina do Carmo, localizada no Bairro Centro, Município de Camocim de São Félix. Valor máximo: R$ 68.835,08. Com critério de julgamento Menor Preço Global. Recebimento de Propostas até o dia 24/09/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa, dia: 24/09/2024 às 09h30min (horário de Brasília). Local: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). Informações e edital: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência: https://transparencia.camocimdesaofelix.pe.gov.br e/ou na Sala da CPL, na Praça São Félix, nº 20, Centro, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.

Camocim de São Félix - PE, 6 de Setembro de 2024.

SÉRGIO LUIZ VIEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO de CONTRATO

ESPÉCIE: Processo: 59512.000376/2024-72-e.

Contrato nº 13.0003.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, através da 13ª Superintendência Regional e a PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA, CNPJ nº 53.256.763/0001-64. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM CAPACIDADE DE 20L, COM ENTREGA PARCELADA PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA 13ª/SR, no âmbito da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, em João Pessoa - Paraíba. VALOR: R$ 4.957,92 (quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos). Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES, e pela contratada os Sr. EDSON NASCIMENTO DE SOUZA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 48340.002954/2022-46.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuar os preços do Contrato nº 21/2022-MME. Vigência: 01/01/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.066.655,15. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 888629, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, Processo Administrativo 01400003303201952 - Objeto: Realização da FICVR - Feira da Indústria Criativa de Volta Redonda - Motivo anulação: tendo em vista encerramento da vigência sem liberação financeira.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002293/2024-38-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0805.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO CRUZEIRO-ACMBC, CNPJ nº 07.873.297/0001-49. OBJETO: DOAÇÃO CAIXAS PLÁSTICAS. VALOR: R$ 1.887,30. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE LOURDES CORDEIRO DE SOUZA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001922/2024-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0999.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PONTO CHIQUE/MG, CNPJ nº 01.612.500/0001-47. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO ALVES DE ALMEIDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001225/2024-51

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0299.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PONTO CHIQUE/MG, CNPJ nº 01.612.500/0001-47. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 29.703,68. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO ALVES DE ALMEIDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2024

Processo Licitatório nº 151/2024

O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino.

As Propostas de Preços serão recebidas até 23 de setembro de 2024, até às 08hs59min no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 23 de setembro de 2024, às 09:00hs, no site supramencionado.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050.

Frederico Westphalen - RS, 6 de setembro de 2024.

Michele Donatti

Secretaria Municipal da Fazenda
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003128/2024-66.

Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 32.737.279/0001-87 - NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Insumos hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 8.676,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 923597. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO FESTIVAL ARTES VERTENTES, CNPJ nº 22776946000187. Prorrogação do período de vigência do convênio 923597/2021 por mais 6 (seis) meses, ou seja, até o dia 10/03/2025. Valor Total: R$ 133.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/09/2024 a 10/03/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: MARIA VRAGOVA, CPF nº ***.350.517-**.
Resultado de Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.139/2024-07

O SUPERINTENDETE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, torna público o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei nº 14.133/21). Empresa vencedora: GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 30.017.321/0001-60 com melhor lance de R$ 3.374.234,76 (três milhões, trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos).

WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 65705/2022-001/00; Oriundo do Processo nº 63162.004070/2022-18, Pregão nº 01/2022 Por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS da POLICLÍNICA NAVAL DE NITERÓI; Contratada: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ 30.090.575/0001-03 Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto: Contratação de serviços de COLETA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), sem disponibilização de mão de obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital; o valor anual do Contrato conforme cláusula quarta, é de R$ 21.816,60; Fund. Legal: § Lei Complementar nº 101/2001, art. 48-A, 1. Prazo de vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025; Data de Assinatura: 05/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90074/GAP-SJ/2024. Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 281 - WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 31.322,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90074/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.002548/2024-15 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO A ATIVIDADES DO COMANDO, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 29 Ago 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes EDNA CARLA BRITO XAVIER - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318021699202436. Objeto: Gêneros Alimentícios do Quantitativo de Subsistência - Arroz e açúcar.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/09/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE DA SILVA GALDINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/09/2024) 160194-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158590

Nº Processo: 23471.000805/2024-98.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA.

Contratado: 04.496.562/0001-29 - ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: A contratação de água mineral natural, tipo sem gás, material embalagem: plástico, tipo: retornável e garrafão material: plástico, capacidade: 20 l, características adicionais: vazio, transparente, retornável, para atender as necessidades do instituto federal da bahia (ifba), campus feira de santana, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 7.206,60. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107004977202464. Objeto: Cessão de Uso a título oneroso da área útil total de 302,25 m² de área útil total da edificação localizada no imóvel de propriedade da União, prédio E-013, localizado na área interna do terreno do Parque de Material Aeronáutico do Galeão - PAMAGL, Tombo RJ.002-001, situado à Rua Alfredo Rocha, 495 - Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21941-580, para o funcionamento de um Posto de Atendimento Bancário, conforme Laudo de Avaliação de Imóveis n° 10/SERINFR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/09/2024) 120645-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966382, Nº Processo: 19968200170202478, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DE EDUCACAO DA ZONA LESTE CNPJ nº 60260585000100, Objeto: Qualificar 750 pessoas em situação de vulnerabilidade social, desempregadas, preferencialmente inscritas no CAD-UNICO, por meio de 04 cursos de qualificacao profissional e 03 oficinas de conhecimento, oportunizando a reinsersao no mercado de trabalho e/ou inserção produtiva no mundo do trabalho visando a geração de renda, aumento da autoestima e da autonomia socioeconomica dos beneficiarios., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000173, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 235475, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025, Data de Assinatura: 05/09/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: RICARDO CARDOSO CPF nº ***.759.358-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 42/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviço de operação de transbordo, transporte e destinação final de Resíduos Sólidos Urbanos - RSU (Domiciliares E Comerciais/Industriais) do município de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 09/09/2024 - término: 09:00 horas do dia 19/09/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 19/09/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 19/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 6 de setembro de 2024

COMISSÃO de Licitação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001075/2024-48-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0261.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação das Mulheres Unidas de Buenos Aires, CNPJ nº 14.666.461/0001-02, localizada no município de Buenos Aires, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 11 (onze) Máquina de costura - Doméstica, Tombamento(s): 321.915-3, 321.916-0, 321.917-7, 321.918-4, 321.938-0, 321.939-7, 321.940-7, 321.941-4, 321.971-3, 321.972-0, 321.973-7, avaliadas no valor total de R$ 49.823,10 (quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e dez centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 392, de 4 de Julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001075/2024-48-e. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Sebastiana Benedita da Costa, Presidente da Associação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 295/2020.

Nº Processo: 23080.034872/2020-86.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 04/09/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.025.640,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 389/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 02.747.290/0001-67 - HEMOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
Edital nº 1188/2024

Processo nº 54170.006718/2010-67

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Comendador Gomes/MG. Projeto de Assentamento: PA Branca Moura.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG045000000087

José Fabiano de Sousa

***.844.206-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

20/06/2021

R$ 2.842,21

R$ 4.417,19

1104

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
Edital de Notificação nº 25/2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 11.044.066/0001-08, pelo presente Edital, informando que, no âmbito da 12ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CTE/CMED), realizada em 16/12/2022, o Comitê decidiu, por unanimidade, acompanhar o Voto Nº 116/2022-SCTIE/CGOEX/MS, da lavra da então Secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, do Ministério da Saúde, entendendo o Relator pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão proferida pela Secretaria-Executiva da CMED (SCMED), condenando a Recorrente ao pagamento de multa no importe histórico de R$ 3.787,32 (três mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos).

Fica notificada a empresa abaixo identificada para que efetue o pagamento da referida multa, devidamente atualizada até o presente mês, no valor de R$ 5.043,19 (cinco mil, quarenta e três reais e dezenove centavos), cuja Guia de Recolhimento da União-GRU poderá ser solicitada pela empresa por meio do endereço eletrônico: cmed@anvisa.gov.br, juntando o comprovante de pagamento ao respectivo Processo Administrativo por meio do Sistema Solicita, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento.

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA

11.044.066/0001-08

25351.901364/2021-92

Em 2 de setembro de 2024.

DANIELA MARRECO CERQUEIRA

Secretária-Executiva
aviso de homologaçãoPregão Eletrônico nº 90.018/2024 UASG 160242

OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES , homologa o Pregao 18/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para aquisicao de material permanente de Cirurgia II(PAASSEx 2024), para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Central do Exercito (HCE), Hospital Geral do Rio de Janeiro (HgeRJ) e Policlinica Militar de Niteroi (POMN).

A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

ALAN MARTINS GOMES - Cel

Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 784810

Nº Processo: 63396000408202481. Objeto: Eventual aquisição de materiais para manutenção de piscina, para atender às demandas do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar e das Organizações Militares Apoiadas por este Centro de Intendência.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/09/2024) 784810-00001-2024NE000460
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 48340.002954/2022-46.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato nº 21/2022-mme. Vigência: 01/01/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.066.655,15. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EDITAL Nº 12, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as normas previstas no Edital do Concurso Público nº 001/2021, para Provimento de Cargos pertencente ao quadro de colaboradores do CRBM-4, torna pública a convocação de comparecimento no dia 05 de setembro de 2024, para posse ao cargo de Assistente de Gestão, Camilla Lins Silva.

MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 70/2020 - UASG 160223

Nº Processo: 64578.005539/2020-55. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: ELLEN KARINE STORMOVSKI ROJAS BALDERRAMA. Objeto: Rescisão de acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, concomitante com o item nº 12.8 da cláusula décima secunda, do contrato de prestação de serviços nº 070/2020, nup 64578.005539/2020-55, e conforme o pedido formulado no dia 28 de fevereiro de 2024 pela contratada. O referido termo de contrato de prestação de serviços vincula-se ao edital do credenciamento nº 009/2019 e seus anexos, nup 64578.001333/2019-12. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 88/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000115/2024-68.

Pregão Nº 90074/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: Comodato de cicladoras para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 07/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024

A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 90012/2024 o resultado do certame, que tem por objeto formalização de registro de preços para aquisição de aparelhos telefônicos com tecnologia IP, na seguinte ordem:

Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item(ns), Valor Total por fornecedor:

PHONOWAY SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ: 00.875.135/0001-09, itens 1, 2 e 3, Valor total do certame: R$ 191.364,00.

As informações constantes acima estão registra das nos autos do PA SEI 0001692-13.2024.4.05.7600.

Fortaleza-CE, 6 de setembro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.115/2024

A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no DISPENSA ELETRÔNICA DE Nº 90115/2024 o resultado do provedimento, que teve por objeto aquisição de 1(uma) licença de uso de software de "banco de imagens", na seguinte ordem:

Participante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item(ns), Valor Total por fornecedor:

RR TREVO REPRESENTAÇÕES LTDA - ME - CNPJ.:44.959.207/0001-63, item 1, Valor total do certame: R$ 997,99.

As informações constantes acima estão registra das nos autos do PA SEI 0001580-44.2024.4.05.7600.

Fortaleza-CE, 6 de setembro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 67278.011516/2018-38.

Inexigibilidade. Nº 4/2018. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 09.572.885/0001-78 - JCV MANUTENCAO E REPRESENTACAO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Alteração de número de série de equipamento e inclusão de 3 (três) desfibriladores na lista constante na cláusula 4.7.5 do projeto básico relativo ao contrato, será alterado o quantitativo em razão da inclusão de 3 equipamentos passando de 10 para 13, do CT 008/GAPCO-HACO/2019. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.678,82. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304639

Objeto: Aquisição de Válvula de Bloqueio

Abertura das propostas: 17/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 021/GAPDF-CINDACTA I/2023. Nº Processo: 67612.023780/2022-52. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a repactuação do valor do Contrato de Despesa nº 021/GAPDF-CINDACTA I/2023, nos termos estabelecidos em sua cláusula sexta - repactuação, com Fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Apostilamento: R$ 46.439,28. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 76/2024.

Nº Processo: 23080.017262/2024-41.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Ajuste no número de dispensa de licitação.. Vigência: 04/09/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a CONTENT ASSESSORIA LTDA. ESPÉCIE: Prestação de serviços de Clipping para monitoramento e mensuração de mídia impressa e eletrônica, compreendendo matérias em jornais e revistas impressos, internet, TV e Rádio. PROAD n.º 12.715/2024 (alteração) e PROAD n.º 19.442/2023 (acompanhamento). OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por um período de mais 12 meses, a partir de 21.09.2024. FUNDAMENTO LEGAL: 57, inciso II, da Lei no. 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.79, Programa de Trabalho n.º 02.131.0033.219I.0026. Registro Orçamentário: reforço ao empenho 2024NE000133, datado de 26/08/2024, no valor de R$ 19.996,67. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Ariane Mariana Américo.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº Nº 0314/2024 FMDPI. Referente a Concorrência nº 200007/2024 SMTPS/FMDPI. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/SMTPS, Fundo Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa/ FMDPI. Contratada: LIDER SERVICOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.169.234/0001-06. Objeto: contratação de empresa especializada, do ramo de engenharia/construção civil em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para a execução de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS), localizada na zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte (Pa); Valor Total: R$ 999.900,00 (Novecentos e Noventa e Nove Mil e Novecentos Reais). Vigência até 23/08/2025
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0312/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 23.912.114/0001-03; OBJETO: Fornecimento de equipamentos permanentes. VALOR TOTAL: R$ 33.680,00 (Trinta e Três Mil, Seiscentos e Oitenta Reais); VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 22/08/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0323/2024/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 23.912.114/0001-03; OBJETO: Fornecimento de mobiliários e utensílio. VALOR TOTAL: R$ 8.018,36 (Oito Mil, Dezoito Reais e trinta e seis centavos); VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 26/08/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0331/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: ÉVORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 50.860.640/0001-40; OBJETO: Fornecimento de mobiliários. VALOR TOTAL: R$ 1.872,00 (Um Mil, Oitocentos e Setenta e Dois Reais); VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0344/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 23.912.114/0001-03; OBJETO: Fornecimento de mobiliários e utensílios. VALOR TOTAL: R$ 55.341,00 (Cinquenta e Cinco Mil, Trezentos e Quarenta e Um Reais); VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 130103

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 21043.000011/2021-04.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato 05-2021 devido à cct 2023-2024. O valor mensal dos serviços passa de r$ 21.761,37 para r$ 22.702,38 no período de 01.11.2023 a 31.05.2024. O valor mensal dos serviços passa de r$ 21.761,37 para r$ 22.870,40 no período de 01.06.2024 a 06.08.2025.. Vigência: 06/08/2021 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.467,07. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 07/2023. Processo SEI: 23213.002412/2023-89. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 59/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Giovana da Silva Santos, CPF: ***.305.116-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2023 até 15 de março de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 16/09/2024 a 15/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Giovana da Silva Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10578/2024 - UASG 158578

Nº Processo: 23439.001006/2024-35.

Pregão Nº 90417/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA.

Contratado: 50.205.770/0001-49 - 50.205.770 JOSE WILDE DIAS. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de reforma da copa dos servidores, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 26.800,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 154032

Nº Processo: 23103012292202375. Objeto: Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos laboratoriais, eletrodomésticos e, industriais (com fornecimento de peças), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA PIERRY DUERREWALD

Pregoeira

(SIASGnet - 06/09/2024) 154032-15270-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 034/2024, na modalidade Pregão nº 008/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição parcelada de cestas básicas para atendimento as famílias carentes do município de Santana do Manhuaçu/MG, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II:" Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 23/09/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 99866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 6 de setembro de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 078/2024, na modalidade Pregão n.º 023/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa(s) especializadas(s) para prestação de serviço de transporte escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II". Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 24/09/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 99866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 6 de setembro de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90106/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057003478202442. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (Seringa descartável 60 ml com bico Luer Lock e Agulha Hipodérmica descartável),. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 06/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000171. Data de emissão: 5/9/2024. Espécie: Empenho de despesa (Nota de Empenho de Reforço). SEI nº 0000340-43.2020.6.27.8000. Objeto: Prestação de serviços de operação de equipamentos reprográficos, digitalizadores e afins para atender as demandas da Sede do TRE-MA, durante o exercício de 2024. Valor: R$ 89.306,56. Credor: NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. (CNPJ: 19.152.814/0001-70).
EDITAL PROGEPE Nº 42, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 25/2024:

Área: Cinética, Reatores e Processos Químicos

Nº de Inscrição

Nome

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota Final

0252400025

PAULO HENRIQUE SILVA LOPES

87,0

31,3

118,3

0252400102

THIAGO DOS SANTOS TRISTAO

77,0

19,5

96,5

DANY FLAVIO TONELLI
EDITAL PROGEPE Nº 43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 01/2024:

Área: Tendências e perspectivas na educação física e no esporte

Nº de Inscrição

Nome

Prova Escrita

Prova Didática

Plano de

Trabalho

Prova de Títulos

Nota Final

0012400078

PEDRO LUCAS LEITE PAROLINI

84,6

95,6

94,2

67,0

341,4

0012400171

ALEX SOUSA PEREIRA

73,4

70,4

61,2

100

305,0

DANY FLAVIO TONELLI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 250030

Nº Processo: 25015.000447/2024-26.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI.

Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica para a sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a . Valor Total: R$ 185.471,40. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 21/2024

Torna público o adiamento da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 00021/2024, do tipo menor preço por item, com objeto, Aquisição de livros para alunos da rede pública município de Pedra Branca. Abertura estava prevista para dia 11/09/2024 às 08:00 hs. Fica adiada para dia 18/09/2024 as 8:00hs, a rua Pres. João Pessoa, 391-Centro-Pedra Branca-PB.

O adiamento se deu para reformular o termo de referencia para não induzir o licitante a erro.

O edital encontra-se: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail pedrabrancacpl@gmail.com.

Pedra Branca - PB, 6 de setembro de 2024.

Severino Luiz de Caldas

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2024

PROCESSO 400/2024 - ADESÃO 01/2024

ESPÉCIE: CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO. CONTRATADA: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos de controle especial, injetáveis, comprimidos, suspensão, xaropes, pomadas e insumos e materiais hospitalares e odontológicos para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré - TO. VALOR: R$ 1.599.525,02 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais e dois centavos). BASE LEGAL: Processo nº 400/2024, nos termos da Lei 8.666. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Luana Dias Nobre, portadora do RG n°. ***.352 SSP-TO, e do CPF (MF) n°. ***.312.***-** e pela contratada: Osemar Cruz Mouzinho, portador da carteira de identidade n° ***.989, expedida pela (o) SSP/TO, e CPF nº ***.341.***-**. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024. VIGÊNCIA: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 367/2024-SEVOP, Processo Administrativo nº 32.426/2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO (SRP) Nº 113/2023-CEL/SEVOP/PMM - PRESENCIAL, objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAGENS PARA CONSTRUÇÃO; Empresa: IBIZA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.559.714/0002-80: Valor: R$ 92.153,25 (Noventa e dois mil, cento e cinquenta e três reais, vinte e cinco centavos). Assinatura: 05/09/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90077/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000017/2024-45 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90077/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 24 de setembro de 2024 - 10h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO NOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ. Íntegra do Edital no site: Compras.gov.br, UASG: 927862, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br - Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.

Marilza de Oliveira Leite
AVISOS DE SUSPENsão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000052/2024-64 - Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2024-CEL/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS AVENIDAS VP03; VP07 E VE02 (NÚCLEO NOVA MARABÁ) E AV. 2000 (NÚCLEO CIDADE NOVA) E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SEBASTIÃO MIRANDA (VILA SORORÓ - KM 35) - MARABÁ/PA. Que estava com sessão agendada para o dia 01 de outubro de 2024 às 10h, fica SUSPENSA em virtude da necessidade de retificação do Termo de Referência e Edital. Site: Compras.gov.br, UASG: 928615 - Ana Betânia Silva Moreira - Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.

CONCORRÊNCIA Nº 90019/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000053/2024-17 - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90019/2024-CEL/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM RUAS DA VILA SANTA FÉ LOTE 01; VILA SÃO PEDRO LOTE 02, ZONA RURAL DE MARABÁ - MARABÁ/PA. Que estava com sessão agendada para o dia 01 de outubro de 2024 às 9h, fica SUSPENSA em virtude da necessidade de retificação do Termo de Referência e Edital. Site: Compras.gov.br, UASG: 928615 - Ana Betânia Silva Moreira - Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.

Ana Betânia Silva Moreira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 902123. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: ASSOCIACAO AFRO CULTURAL E BENEFICENTE DE MATRIZ AFRICANA SAO JERONIMO, CNPJ nº 89731764000160. Cronograma físico e Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/10/2020 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 15/10/2020. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ALDORI MARQUES DOS SANTOS, CPF nº ***.687.148-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151895

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 23341.001233.2024-40.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação em caráter excepcional do contrato nº 07/2019, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, e no artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, assim como na documentação anexada ao processo nº 23341.001233.2024-40. Vigência: 17/09/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.137,23. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 153019

Nº Processo: 23064036762202481. Objeto: Aquisição de material de áudio e vídeo.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 7 de Setembro, 3165, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153019-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA PAULA BARROS

Pregoeira

(SIASGnet - 06/09/2024) 153019-15246-2024NE800001