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EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23223.001472/2024-96.

Dispensa Nº 90069/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: ELISANGELA APARECIDA BATISTA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 01/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 14.611,60. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
Edital nº 118/PRAE/UFRR, de 23 de agosto de 2024

REGULAMENTO DO PRÊMIO ENSAIO DE IMAGENS DA UFRR

CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, OBJETIVO E MODALIDADES.

1.1 A Universidade Federal de Roraima (UFRR) por meio da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Extensão (PRAE) instituirá o Prêmio Ensaio de Imagens da UFRR.

Edital e anexos disponíveis na integra no link: https://antigo.ufrr.br/prae/editais/category/ 219-premio-ensaio-de-imagens-da-ufrr-2024

Gilson de Souza Costa

Pró-reitor de Assuntos Estudantis e Extensão da UFRR
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000274/2024-57.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0122.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE ARARUNA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA AUTOPROPULSADA LIUGONG SOBRE RODAS, CHASSI SDW2400215, PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO LGC766AZCRC507185, TOMBAMENTO Nº 342.925-9. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. VITAL DA COSTA ARAÚJO - Prefeito - ARARUNA- PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000275/2024-00.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0123.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE BELÉM - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ e R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, chassi LGC766AZTRC507195. Tombamento nº 342.926-6. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ALINE BARBOSA DE LIMA - Prefeita - Belém - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000292/2024-39.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0134.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE NATUBA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ e R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado1 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, 86hp, capacidade da caçamba 1,00m³, MARCA /MODELO XCMG/XC870BR-1 SKD, CHASSI XUG08703CRPA01762. Tombamento 372.539-5. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ LINS DA SILVA FILHO- Prefeito - Natuba - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000306/2024-14.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0137.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) retroescavadeira - marca XCMG, modelo XCMG - XC870BR-I SKD, Chassi XUG08703PRPA01747, tombamento nº 372.524-7. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ - Prefeito - SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS- PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000276/2024-46.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0138.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DO CONDE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ e R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, chassi LGC766AZARC507206. Tombamento nº 342.931-4. ANO FABRICAÇÃO 2024. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL RÉGIS- Prefeita - Conde - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000416/2024-76

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0095.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.214/0001-90. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, potência 92 HP, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 1m³, escavação mínima de 4,50 m, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 376.307-8. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 112, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Disciplina

Regime

Unidade / Campus

060/2024 Reabertura

1º Rodolpho Venturini De Assis Pimentel

2º Sabrina Balthazar Ramos Ferreira

3º Anivaldo Sérgio Miguel

Filosofia e Metodologia da Ciência; Filosofia; História da Filosofia e da Ciência; Filosofia Moderna; Filosofia da Educação e Fundamentos da Educação.

40h

Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL / Alfenas/MG - Sede.

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
AVISO DE Chamada Pública n° 1/2024

O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, torna público a data da reabertura da Chamada Pública n° 001/2024, através do processo n° 14891/2024, tendo como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as Necessidades do 2° (segundo) Semestre do Ano Letivo de 2024 da Merenda Escolar, no Desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. A reabertura da sessão para demais etapas processuais, a realizar-se no dia 19 de setembro de 2024, às 09h00min. Maiores informações poderão ser obtidas na sala de licitações do Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva situada na Avenida Raimundo de Aquino, nº 420, Quadra 02, Jardim Salvador, Trindade, Goiás, ou no fone (62) 3506 7032 ou no e-mail: cpl@trindade.go.gov.br.

Trindade/GO, 16 de setembro de 2024.

João Vinícius Mazargão Freire

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000394202415. Objeto: Colunas cromatográficas. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA BARBOSA ESTEVES

Pregoeira

(SIASGnet - 16/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS Nº 2024/000025

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o Exército - Base de Apoio Regional de Sorocaba CNPJ: 09.566.422/0001-01, OBJETO: Termo de Transferência Externa de Bens Móveis nº 2024-000025 - classificados como inservíveis, que integra o Processo nº 00573.005120/2024-94 - PSU/SOROCABA. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: ANDRÉ PAULO MAURMANN. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS MÓVEIS: 30/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310447

Objeto: Serviço de Apoio à Gestão Estratégica da LOEP

Abertura das propostas: 07/10/2024 às 12 horas. (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a FADEMA, e a COETAGRI celebram o 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 07/2023.

Objeto: A vigência do Termo de Cooperação fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, com seu vencimento previsto para 01/03/2025.
AVISO DE LICITAção

Pregao Eletrônico nº 90034/2024

Processo n 020185/2024 SMAAI

Objeto: Aquisicao de veiculos de carga para o transporte de materiais diversos, insumos agricolas, maquinas, implementos, e apoio no escoamento da producao das areas rurais e comunidades indigenas ate os centros consumidores no municipio de Boa Vista / RR.

Entrega das Propostas a partir de 18/09/2024 às 9h (Horario de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Inicio da Disputa: 30/09/2024 as 9h30min (Horario de Brasilia) no sitio supracitado.

O Edital estara a disposicao dos interessados a partir do dia 18/09/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitacao por e-mail pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante desde que seja no prazo acima ja mencionado. Os esclarecimentos e as informacoes necessarias aos licitantes serao prestados pela SMLIC, nos dias e horarios de expediente.

Gabrielle Pinto de Oliveira

Agente de contratacao/Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O NÚCLEO DE PESQUISA EM ALIMENTOS E MEDICAMENTOS - NUPLAM, órgão suplementar da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, torna público que na sua Sala de Reuniões, às 8h do dia 16 de Setembro de 2024, na presença da Comissão Especial designada pelo Magnífico Reitor aconteceu o Julgamento da CHAMADA PÚBLICA 001/2024 com objeto de SELEÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA E ECONÔMICA DE PARCEIRO PRIVADO visando a futura celebração de Contrato de Parceria cujo objeto é a TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA O NUPLAM/UFRN DOS MEDICAMENTOS relacionados em lista específica e anexa ao Edital da referida Chamada Pública.

Quatro pessoas jurídicas enviaram a documentação de acordo com os prazos estipulados em Edital e no site do NUPLAM está sendo publicada a relação das empresas habilitada(s) ou não habilitada(s) para a continuidade no certame.

Natal/RN, 16 de setembro de 2024

Carlos José de Lima

Diretor do NUPLAM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41720/2024 - UASG 344001

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 01550.000107/2019-11.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 17/2020 por 12 (doze) meses. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.237,32. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 50500.305524/2023-26.

Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na inclusão de 187.266 autos ao "item 1 - serviço de processamento de autos de infração", o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do Contrato nº 025/2023, a partir de 15 de agosto de 2024, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da Lei nº 14.133/21. Não foram identificados acréscimos e supressões anteriores. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2023 por mais 94 (noventa e quatro) dias, a partir de 29/09/2024 até 31/12/2024, na forma do Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.958.334,20. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Sr. Manoel Ovídeo Neto, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANO TUBOLAR DIRECIONADOS AO ATENDIMENTO DA NECESSIDADES DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA DEMANDA REALIZADA PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA. Tendo como vencedoras as Empresas: BARBOSA & CARDOSO SONDAGENS E PERFURACOES LTDA - CNPJ: 13.461.614/0001-12, dos itens: 0001, 0002, no valor total de R$ 158.436,64 (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos);

Curuá, 16 de setembro de 2024

MANOEL OVÍDEO NETO

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato Contrato - Processo licitatório nº: 027/2024,Concorrência nº: 006/2024-Contrato nº: 094/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas Contratada: BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de obras de engenharia para construção de galerias e ampliação de arrimo de Contenção de aterro da ponte molhada no Rio Sitio, na comunidade de barreirinho, com comprimento (de intervenção) total de (77,00) m, e largura média de (7,00) m e área aproximadamente 539,00 metros. Tudo conforme meta única do plano de trabalho aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Processo SEI nº 59053.014671/2024-61 e processo S2id REC-MG-3166956-20240313-01 e contratadas conforme Contrato nº 094/2024.

Acerca da liberação de recursos federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre referente aos autos do Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21.

Valor global: R$ 251.654,33 (Duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos).Vigência: de 15/07/2024 a 15/07/2025.Data da Assinatura: 15/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Processo nº 1242/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia de ampliação e reforma da Quadra Poliesportiva do Centro Comunitário da Vila Odilon, incluindo mão de obra e todos os materiais, equipamentos, insumos, necessários à execução do objeto, em cumprimento ao objeto do convênio nº 917542/2021, firmado entre o município de Ourinhos-SP e a União.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 01/10/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 01/10/2024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos-SP, 16 de setembro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2024

Processo nº 1243/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação de serviços de telefonia fixa STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) local e longa distância, incluindo fornecimento e manutenção de linhas analógicas, digitais e linha 0800, prestação de STFC e através de enlaces digitais E-1/SIP, para atender às necessidades de comunicação da Prefeitura Municipal de Ourinhos.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 02/10/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 02/10/2024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos-SP, 16 de setembro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7.2024.120.01

A Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Av. Lago Azul, s/n, Centro, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público a quem interessar que realizará CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE, REDENÇÃO MARABÁ, BELÉM, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS : O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 17/09/2024, das 08h00 às 13h00 , no endereço acima indicado, estendendo-se até o dia 31/12/2024 ou enquanto houver saldo. Esclarecimentos: a partir do dia 17/09/2024, das 08h00 às 13h00- e-mail: licitacao.pmaa@gmail.com. Fundamentação Legal: O presente certame será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 nos arts.74, "caput", inciso IV, 78, inciso I, combinados com o art. 79, inciso II. e art. 6º, inciso XLIII e pelo DECRETO Nº 030/GPMAAN/2024, e demais legislação aplicáveis, observando ainda, as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos.

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12.2024.120.01

A Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Av. Lago Azul, s/n, Centro, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público a quem interessar que realizará CREDENCIAMENTO para contratação de restaurante nos municípios de Água Azul do Norte-PA (sede e distritos) e Xinguara-PA, para o fornecimento de almoço/jantar, marmitex, refeição tipo self-service, visando atender as demandas das secretarias e fundos municipais de Água Azul do Norte: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 17/09/2024, das 08h00 às 13h00, no endereço acima indicado, estendendo-se até o dia 31/12/2024 ou enquanto houver saldo. Esclarecimentos: a partir do dia 17/09/2024, das 08h00 às 13h00 - e-mail: licitacao.pmaa@gmail.com. Fundamentação Legal: O presente certame será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 nos arts.74, "caput", inciso IV, 78, inciso I, combinados com o art. 79, inciso II. e art. 6º, inciso XLIII e pelo DECRETO Nº 030/GPMAAN/2024, e demais legislação aplicáveis, observando ainda, as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos.

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 30.2024.040.01

A Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Av. Lago Azul, s/n, Centro, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público a quem interessar que realizará CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CIMENTO E FERRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA. Período: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 17/09/2024, das 08h00 às 13h00, no endereço acima indicado, estendendo-se até o dia 31/12/2024 ou enquanto houver saldo. Esclarecimentos: a partir do dia 17/09/2024, das 08h00 às 13h00 - e-mail: licitacao.pmaa@gmail.com. Fundamentação Legal: O presente certame será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 nos arts.74, "caput", inciso IV, 78, inciso I, combinados com o art. 79, inciso II. e art. 6º, inciso XLIII e pelo DECRETO Nº 030/GPMAAN/2024, e demais legislação aplicáveis, observando ainda, as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos.

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO

Prefeito
EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 6/2024

DIVULGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA

DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFPE

No Edital nº 06/2024, de 17 de julho de 2024, publicado no D.O.U. nº 138, de 19 de julho de 2024, seção 3, página 56-59, considerando o pedido de reclassificação constante nos Processos nº 23076.000966/2024-66 e 23076.108643/2023-74, RETIFICAM-SE as seguintes informações:

Onde se lê:

CENTRO

DEPARTAMENTO/ NÚCLEO

ÁREA/ SUBÁREA DO CONCURSO

CLASSE

REGIME DE TRABALHO

VAGAS

RESULTADO FINAL

Nº DO PROCESSO DE ABERTURA DO CONCURSO

AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASS.

NOTA

NOME

1º

8,74

GILVANIO MOREIRA SANTOS

CAP

COLEGIO DE APLICACAO

HUMANIDADES/ FILOSOFIA

DI

DE

1

2º

7,59

CICERO LACLERCIO RODRIGUES DA FONSECA

23076.108643/2023-74

3º

7,26

IZAQUIEL ARRUDA SIQUEIRA

4º

7,17

MANUEL COCHOLE PAULO GOMANE

5º

6,92

TAYANE CRISTINE FERREIRA CLEMENTE DA SILVA

Leia-se:

CENTRO

DEPARTAMENTO/ NÚCLEO

ÁREA/ SUBÁREA DO CONCURSO

CLASSE

REGIME DE TRABALHO

VAGAS

RESULTADO FINAL

Nº DO PROCESSO DE ABERTURA DO CONCURSO

AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASS.

NOTA

NOME

1º

7,59

CICERO LACLERCIO RODRIGUES DA FONSECA

CAP

COLEGIO DE APLICACAO

HUMANIDADES/ FILOSOFIA

DI

DE

1

2º

7,26

IZAQUIEL ARRUDA SIQUEIRA

23076.108643/2023-74

3º

7,17

MANUEL COCHOLE PAULO GOMANE

4º

6,92

TAYANE CRISTINE FERREIRA CLEMENTE DA SILVA

5º

8,74

GILVANIO MOREIRA SANTOS

ALFREDO MACEDO GOMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12000/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64456.006393/2023-94.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.

Contratado: 10.842.614/0001-74 - CERECAF LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 586.320,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 135/2021 - UASG 120072

Nº Processo: 67435.009566/2021-09. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 80.764.889/0001-12 - OFTALMOCLINICA CURITIBA LTDA. Objeto: Esta rescisão ocorre amigavelmente pelo contratante junto ao credenciado, em

concordância com o §1o do art. 79 da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 17/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
aviso DE AJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2024

O MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS- BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 008/2024, Processo Administrativo nº 1348/2024 finalizado segunda-feira, 16 de setembro de 2024 às 09:40, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO, COM QUADRA DE ESPORTES SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: CONSTRUTORA KONKRE LTDA (47825045000169) com o lote 1 no valor de R$ 597.663,86 (quinhentos e noventa e sete mil e seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos).

Bandeirantes Tocantins - TO, 16 de setembro de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 930531. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente: INSTITUTO BESOURO DE FOMENTO SOCIAL E PESQUISA, CNPJ nº 07105443000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 683.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/08/2022 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 13/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra
AVISO DE Retificação

No Aviso de Licitação, publicado no diário oficial no dia 16/09/2024, página 197. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 418/2024. Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (Próteses e Expansores), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 17/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde de se lê: ABERTURA: 17/06/2024 às 08:30h .Leia se: ABERTURA: 30/09/2024 às 08:30h .

Neury João Moretto

Gerente de Suprimento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101003077202484. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, equipamentos e insumos permitirá atender à necessidades/carência de infraestrutura encontradas no Ambulatório de Especialidades em Saúde.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JEFFERSON MARQUES NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/09/2024) 154419-26251-2024NE800232
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000063/2020-07

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 69/2021 CEST-SE

DNOCS- 63/2024 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 69/2021 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação de Camponesas e Camponeses do Estado de Sergipe - ACCESE CNPJ 24.321.998/0001-94; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Tomar do Geru no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 22/08/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Ana Maria dos Santos Guimarães, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000063/2020-07.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº PRSP-SMS-2024/00088 e PRSP-SMS-2024/00089 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA (LGE) TIPO AFFF (AQUEOUS FILM FORMING FOAM) PARA UTILIZAÇÃO NA REDE INFRAERO, Lote 1 - CNPJ nº 16.868.674/0001-42. Valor Global: R$ 64.019,00 e Lote 2 - CNPJ nº 12.096.667/0001-19. Valor Global: R$ 89.827,50. Fund. Legal: Lei 13.303/20216 c/c RILCI. Fonte de recursos: 062.311.040.149-20185. Autorização em 13/09/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR - Gerente de Logística Administrativa - ADLA. Robson Antonio Cutolo - Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 3° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 184/2021. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa IBDM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do Diário Oficial e publicações avulsas em atendimento a Instrução Normativa 001/2014 do TCM/BA e a Lei de Acesso à Informação no município de Campo Alegre de Lourdes. PRAZO 12 (doze) meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 040/2021, 02/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000147/2023-85

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 110/2023 CEST-SE

DNOCS- 62/2024 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 110/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Comunitária do Povoado Ilha CNPJ 13.366.026/0001-08; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Itabaianinha no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 22/08/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Francisco Carlos Dantas, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000147/2023-85.
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ARC 2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 2: Eventos Tradicionais Nacionais ou Internacionais (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8196853555449662

Em 16 de setembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90113 2024

Processo nº 48086.003493/2024-49

Objeto: Contratação de serviços prestados por Seguradora, com registro regular na Superintendência de Seguros Privados- SUSEP, para prestação de seguro total para a frota de veículos pertencentes à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, de acordo com o Termos de Execução Descentralizada SGB/CPRM/ANA nº 09/2023, sob a responsabilidade do Departamento de Hidrologia - DEHID, com prestação de serviços pelo Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com cobertura contra acidentes, danos materiais resultantes de sinistro de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência integral (24x7) em todo o território nacional, conforme especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 17/09/2024

Publicação PNCP: 17/09/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO

Processo nº 23076.073793/2024-24. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: JOÃO VICTOR CRUZ BEIJA.

Anular o Extrato de Distrato, publicado no DOU nº 178, Seção 3, Página 62, de 13 de setembro de 2024.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A UNIVERSIDAD DE LOS LAGOS. Processo SEI n° 23109.010155/2024-27. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Universidad de Los Lagos, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. Com duração de 60 (sessenta) meses, do dia 16/09/2024 até o dia 15/09/2029. Em 16 de setembro de 2024, Ouro Preto- MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima. Reitora da UFOP. Profesor Oscar Garrido Álvarez. Reitor/Rector
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

A Prefeitura do Município de São João do Ivaí, Estado do Paraná, por meio da Prefeita, no uso de suas atribuições, em decorrência da licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - Nº 44/2024, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CAMINHÃO PARA COLETA SELETIVA, BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, TRITURADOR DE GALHOS MOTORIZADO, BALANÇA ELETRONICA COM RAMPA, PRENSA ENFARDADEIRA VERTICAL, ESTEIRA DE ELEVAÇÃO DE RESÍDUOS, ESTEIRA DE SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS E EMPILHADEIRA MOTORIZADA), CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4125001/2023, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PARANÁ, torna pública e oficializa a presente "ERRATA" ao edital em epígrafe, que decorrente de manifestação através de impugnação, resolve promover a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: Lote/Item 2: Exclusivo Para Me/Epp/Mei.

Biodigestor Volume do Tanque de Gás: 2.500l. Volume do Tanque do Biodigestor: 4.000l. Utiliza Residuos de Alimentos Cozinha e /Ou Aanimais. Material: Lona de Polietileno Com Proteçãouv. Um Fogareiro de Biogás. Tubulação de Gás Externa Minimo 10 Metros e Tubulação de Gás Interna Minimo 3 Metros. Filtro de Gás. Saida Combinada de Gás e Fertilizante. Guia de Montagem Detalhado Arquivo Digital. Garantia Minima de 12 Meses. Obs: O Equipamento Deve Utilizar Como Referência A Norma Abnt Nr Isso 23590 - Requisitos do Sistema de Biogás Caseiro - Projeto, Instalação, Operação, Manutenção e Segurança, Não Sendo Obrigatório Qualquer Tipo de Certificação Nacional Ou Internacional. Exclusivo Para Me/Epp/Mei.

Leia-Se: Lote/Item 2: Ampla Concorrência

Biodigestor Volume do Tanque de Gás: 2.500l. Volume do Tanque do Biodigestor: 4.000l. Utiliza Residuos de Alimentos Cozinha e /Ou Aanimais. Material: Lona de Polietileno Com Proteçãouv. Um Fogareiro de Biogás. Tubulação de Gás Externa Minimo 10 Metros e Tubulação de Gás Interna Minimo 3 Metros. Filtro de Gás. Saida Combinada de Gás e Fertilizante. Guia de Montagem Detalhado Arquivo Digital. Garantia Minima de 12 Meses. Obs: O Equipamento Deve Utilizar Como Referência A Norma Abnt Nr Isso 23590 - Requisitos do Sistema de Biogás Caseiro - Projeto, Instalação, Operação, Manutenção e Segurança, Não Sendo Obrigatório Qualquer Tipo de Certificação Nacional Ou Internacional. Ampla Concorrência.

Data de realização: FICA REMARCADA para o dia 01/10/2024 às 09h:00min. Ficam inalteradas as demais informações em referência. O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.saojoaodoivai.pr.gov.br - Licitações e bllcompras.com ou no Departamento de Licitações, das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 16h:30min. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (43)3477-8405.

São João do Ivaí-PR, 16 de setembro de 2024.

CARLA SUZI EMERENCIANO

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 67100.005725/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: COMANDO-GERAL DE APOIO. Contratado: 02.633.335/0001-72 - ONE ELEVADORES DF LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) da vigência ao contrato de despesa n° 024/GAPSP-COMGAP/2023 cujo objeto é a contratação de serviços comuns de manutenção dos elevadores do COMGAP. Vigência: 12/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

Repetição

OBJETO: Implantação e pavimentação do Acesso 0071, trecho: Rodovia SE-170 / Entr. SE-179 (Gameleira), com extensão aproximada de 4,90 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 14.635.764,67(quatorze milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos); Prazo de Execução: 90 (noventa) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias; Regime de Execução; Empreitada Por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0706,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 264/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 23 de outubro de 2024, às 09h.

O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Republicado por incorreção à publicação veiculada no Diário Oficial da União nº 179 seção 3, Diário do Estado de Sergipe nº 29.486 e Jornal da Cidade página B-2, todos do dia 16/09/2024.

Aracaju-SE, 16 de setembro de 2024.

Frederico Galindo de Góes

Agente de Contratação/Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 76/2022.

Nº Processo: 23122.037422/2022-73.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.291.385/0001-59 - MUNICIPIO DE NOVA SERRANA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato a partir de 31 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2025. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 06 de setembro de 2024 -Pg.226 ISS 1677-7069 Nº 173. Referente EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 -. Onde se lê: R$ 162.900,00 (cento e sessenta e dois mil e novecentos reais) Leia-se: R$ 170.625,00 (cento e setenta mil seiscentos e vinte e cinco reais).

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 25000.077538/2021-76.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 03.585.183/0001-42 - FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 5.133.165,50 (cinco milhões, cento e trinta e três mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 13/09/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.665.827,51. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 042/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa R NUNES ENGENHRIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias da zona urbana do município de Campo Alegre de Lourdes-BA - lote 02, ruas: Aurora, São João e São Pedro. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 015/2023, 26/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção da frota automotiva para atender as necessidades das diversas secretarias do Município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: ADJAILMA MARIA CAVALCANTE DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ: 29.063.135/0001-88. Valor do Contrato: R$ 150.500,00 (cento e cinquenta mil e quinhentos reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 27/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2024

CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: GM CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 51.904.938/0001-77. OBJETO: contrato é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de ampliação com modernização da infraestrutura da escola municipal Domingos José Pereira, situada no povoado Volta de Cima, município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: R$ 1.473.300,00 (um milhão quatrocentos e setenta e três mil e trezentos reais centavos). VIGENCIA: 16/08/2024 à 11/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para futuras aquisições de óleo diesel S-10, destinados a utilização em veículos da frota do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Comercial Braga Brandão LTDA, CNPJ n. 18.769.788/0001-60. Valor: R$ 621.000,00 (seiscentos e vinte e um mil reais). Vigência: 12/08/2024 a 31/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: CONSTRUMAIS DE CAL, CNPJ n. 12.930.045/0001-44. VALOR: R$ 110.562,00 (cento e dez mil e quinhentos e sessenta e dois reais). VIGENCIA: 08/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64082.003637/2021.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2024 a 22/09/2025, com base no art. 57, ii, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

A Prefeitura Municipal de Holambra comunica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 047/2024, cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO 2 (DOIS) VEICULOS, ZERO QUILÔMETRO, AUTOMOTOR PICK-UP CABINE DUPLA, 4X4 DIESEL, ANO/MODELO 2024, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. Adjudicou e homologou o item do Pregão, por ter apresentado o menor preço, à empresa "NONNE REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA" - valor global - R$423.978,00.

Holambra-SP, 16 de setembro de 2024.

Fernando Henrique Capato

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 23206.000124/2019-01.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogação Contratual em Caráter Excepcional. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.188,39. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EDITAL Nº 77/2024- CONVOCAÇÃO PARA A PERÍCIA MÉDICA

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de Convocação para a Perícia Médica, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, nos seguintes termos:

1. Ficam CONVOCADOS os candidatos abaixo relacionados para a Perícia Médica, que realizar-se-á no dia, local e horários estabelecidos:

DATA DE REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA: 23/09/2024 (segunda-feira)

LOCAL: Margen Medicina do Trabalho

ENDEREÇO: Avenida São João, 1077, Jardim Esplanada, São José dos Campos/SP.

Nome

Inscrição

Cargo

Horário (Horário Local)

Ana Carolina Nascimento Santos

9910000384

Pesquisador Adjunto I - Hidrologia

8h00min

Diego Rhamon Reis Da Silva

1020000187

Pesquisador Adjunto I - Meteorologia por sensores remotos

8h00min

Mariana Fadigatti Picolo

1020000295

Pesquisador Adjunto I - Meteorologia por sensores remotos

8h00min

1.1. É responsabilidade do candidato verificar e comparecer ao local na data e horário pré-determinado, conforme distribuição descrita neste edital. NÃO SERÃO TOLERADOS ATRASOS.

2. Os candidatos deverão comparecer com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário de chegada, munidos de documento de identidade original e de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência e a indicação de órteses, próteses ou adaptações, se for o caso, e de exames complementares específicos que comprovem a deficiência, se existentes.

3. Conforme estabelecido no Edital de Abertura nº 01/2023, subitens 6.9.1, 6.9.2, 6.10 e 6.11:

"6.9.1 Não haverá segunda chamada para a perícia médica indicada no subitem 6.8, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência da pessoa com deficiência à avaliação.

6.9.2 O não comparecimento ou a reprovação na perícia médica acarretará a perda do direito às vagas reservadas às pessoas com deficiência e eliminação do concurso, caso não tenha atingido os critérios classificatórios da ampla concorrência.

6.10 Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão da Legislação supracitada no subitem 6.3, ele será classificado em igualdade de condições com os demais candidatos da ampla concorrência.

6.11 O candidato cuja deficiência assinalada na ficha de inscrição não se confirme na perícia médica será eliminado da lista de pessoa com deficiência, devendo constar apenas na lista de classificação geral."

4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

São José dos Campos/SP, 16 de setembro de 2024

Regina Célia dos Santos Alvalá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 13031.487853/2022-42.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 16.826.643/0001-29 - TESLA INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a modificação/complementação do projeto básico original e a alteração no prazo de execução da obra. Seu fim imediato é a adequação do projeto às

normas técnicas e às atuais necessidades da delegacia da receita federal do brasil em montes

claros (drf/mcr), com reflexos nos quantitativos do contrato srrf06 nº 03/2024.. Vigência: 11/09/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.102.152,80. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
Edital nº 108/PRAE/UFRR, de 31 de julho de 2024

REGULAMENTO DO CONCURSO ESCUTA POÉTICA DA UFRR - EDIÇÃO 2024

CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, OBJETIVO E MODALIDADES

A Universidade Federal de Roraima (UFRR) por meio da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Extensão (PRAE) realizará o Concurso Escuta Poética da UFRR.

Edital e anexos disponíveis na integra no link: https://antigo.ufrr.br/prae/editais/category/ 211-concurso-escuta-poetica-da-ufrr-edicao-2024

Gilson de Souza Costa

Pró-reitor de Assuntos Estudantis e Extensão da UFRR
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240002, publicado no dia 13/09/2024 no D.O.M na folha 59; e no dia 16/09/2024 no D.O.U seção 3, folha 312 onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023; lê-se: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.

DIRCEU BIANCARDI

Prefeito