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Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços Nº. 03.01.002/2024-SEDUB. Órgão Gerenciador da Ata: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica, CNPJ Nº. 07.620.701/0001-72. Fornecedor Beneficiário da Ata: a empresa Comercial R. L. LTDA ME, com sede à Rua Presidente Castelo Branco, nº. 3318, novo juazeiro, Juazeiro do Norte, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do Município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.21.1/2023-SEDUB. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste município, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: 2.052.960,00 (dois milhões, cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta reais), referente ao Lote (II). Data da Assinatura: 03/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Evania Santos Basílio e Murilo Nascimento dos Santos, respectivamente Órgão Gerenciador da Ata e Fornecedor Beneficiário da Ata. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
Extrato de Contrato Nº 12.01.001/2024-SEDUB

Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a empresa DLA Comercial de Alimentos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.21.1/2023-SEDUB. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste Município. Valor Global Contratado: R$ 12.389.921,80 (doze milhões, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e um reais e oitenta centavos), referente aos Lotes (01, 03, 04, 05, 06 e 07). Data da Assinatura: 12/01/2024. Da Vigência: Até 31/12/2024. signatários: Francisco Jucélio dos Santos e Diego Marcondes Cartaxo Tavares, respectivamente Contratante e contratados. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
Extrato de Contrato Nº 12.01.002/2024-SEDUB

Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a empresa Comercial R. L. LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.21.1/2023-SEDUB. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste Município. Valor Global Contratado: R$ 1.026.480,00 (um milhão, vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta reais), referente ao Lote 02). Data da Assinatura: 12/01/2024. Da Vigência: Até 31/12/2024. Signatários: Francisco Jucélio dos Santos e Murilo Nascimento dos Santos, respectivamente Contratante e contratados. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE-02.16.1/2024-SMS

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos de diversas marcas e modelos, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m (horário de brasília) do dia 01 de março de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).

Brejo Santo - CE, 16 de Fevereiro de 2024

José Wellington Cruz Andrade

Presidente da CPL/PMBS
AVISO DE PENALIDADE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE torna público que foi aplicada à empresa Valex Serviços Técnicos de Limpeza (CNPJ 11.077.741/0001-97) a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 11 (onze) meses, e descredenciamento no SICAF, a contar de 19/02/2024 até 19/01/2025. Por ter deixado de apresentar a documentação exigida para o certame, no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 8/2022, que teve como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação predial, ficou configurado o cometimento da infração prevista no item 21.1, "c", do edital de licitação, e no artigo 7º da Lei n.º 10.520/2002. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades realizada por meio do processo administrativo n.º 23034.033093/2023-61, procedimento em que foi propiciada à empresa a ampla defesa e contraditório em todas as etapas, em consonância com que preveem o inciso LV do art. 5º da Constituição Federal e a Lei n.º 9.784/1999.

ANA PAULA COSTA RODRIGUES

Diretora de Administração Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409.002464/2023-11.

Pregão Nº 90/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.

Contratado: 68.558.972/0001-30 - GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico, manutenção preventiva, programada e corretiva do datacenter (salacofre), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 226.860,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2024

OBJETO: para aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de aparelhos de ar-condicionado, materiais e equipamentos para instalação para atendimento de todas as unidades escolares da rede pública municipal de ensino. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 578.324,44. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 05/03/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 05/03/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 05/03/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 16 de fevereiro de 2024.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2024

OBJETO: Aquisição de produtos do gênero alimentício, material de consumo e material de limpeza para a manutenção da merenda escolar e das creches municipais da rede municipal de ensino de Martinópolis, para o período de 12 meses. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.058.046,92. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 01/03/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 01/03/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 01/03/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 16 de fevereiro de 2024.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 75/2024

Origem: PE Nº006/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e desporto SEMEDD e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- FUNDEB, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal da gestão do meio ambiente, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de trabalho e promoção social. Empresa ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA CNPJ sob o nº40.895.501/0001-06. R$73.340,00. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760022523202313. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 16/02/2024) 155904-15226-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 00017.236720/2062-38.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 07.872.397/0001-50 - RIZOLMAR A. DE OLIVEIRA. Objeto: Apostilamento da nota de empenho n.º 2024NE000104 (0841322) para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2024.. Vigência: 23/10/2020 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.430,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 109/2022, UASG 201057 CECOC/ME. PROCESSO 23162.000122.2024-24. ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 109/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, CAMPUS TAGUATINGA, CNPJ: 10.791.831/0004-25 E O BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/0001-91. OBJETO: Adesão aos serviços: a contratante adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022, bem como todas suas cláusulas e Termos Aditivos. VIGÊNCIA: O presente acordo entrará em vigor a partir da data de assinatura e terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da referida data. Signatários: Pelo IFB, Sra. ELVANE CORREA DOS SANTOS, Diretora Geral Substituta, Campus Taguatinga; e pelo Banco do Brasil, JOSÉ HERIBERTO PINHEIRO JUNIOR, Gerente Geral. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024.
Aviso de Alteração

Registro De Preços nº 94/2023

Informa que houve exclusão e inclusão do código 1.26.33.0116.6 no PE Registro de Preços 094/2023 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 16/11/2023, pág. 296), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h.

Em 16 de fevereiro de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 191/2020.

Nº Processo: 25057.019275/2018-20.

Pregão. Nº 76/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 29.020.062/0001-47 - AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; e a ALTERAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante a aplicação dos CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, conforme Instrução Normativa 05/2017, no Anexo VII - ''1.2. Regras estabelecendo que os contratos com dedicação exclusiva de mão de obra, os custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação deverão ser eliminados.'' Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.318.359,60. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30, com proposta final no valor de R$ 2.845.830,70 (dois milhões oitocentos e quarenta e cinco mil oitocentos e trinta reais e setenta centavos).

Itaguaçu/BA - BA, 16 de fevereiro de 2024.

Adão Alves de Carvalho Filho

EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024

Concorrência nº 002/2024 - Extrato de Contrato nº 069/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: ABA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 2.845.830,70 (dois milhões oitocentos e quarenta e cinco mil oitocentos e trinta reais e setenta centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 16 de fevereiro de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.

RESULTADO De julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob o nº 13.845.678/0001-53. Proposta final: R$ 565.532,34 (quinhentos e sessenta e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos).

Itaguaçu da Bahia - BA, 16 de fevereiro 2024.

Marcos Carvalho Machado
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ABERTA Nº 6/24 SE/BA

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Salvador/BA - ID 1036430. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 21/03/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000018 SE/PI

A abertura da licitação designada para o dia 19/01/2024 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU do dia 27/12/2023, folha 13, Seção 3, fica adiada para as 09:00 horas do dia 12/03/2024 e o início da Disputa para 12/03/2024 às 10:00 horas. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital e seus anexos: https://www.licitacoes-e.com.br, ID 1033693.

ANDERSON SALDANHA ELIAS

Licitador SE/MG
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 1/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 13h30min do dia 14 de Março de 2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões, licitação para execução de obras de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) no perímetro urbano, sendo o valor máximo total da licitação de R$ 156.199.181,90, subdivido nos lotes:

Lote 1 - Jd. Nsa. Sra. das Graças, Pq. Nsa. Sra. das Graças, Jd. Sta. Mônica, Jd. Lagoa Dourada, Uvaranas e Jd. Residencial Tropeiros, valor máximo R$ 59.959.355,02.

Lote 2 - Jd. Santana do Sabará, Jd. Monte Carlo, Vl. DER, Jd. Los Angeles, Vl. Raquel, Vl. Esperança, Vl. Felicidade II, Vl. Amadeu Bolzani, Vl. Colombia e Vl. Ronda, valor máximo R$ 42.647.318,16.

Lote 3 - Vl. Coronel Claudio, Vl. Sant'ana, Pq. dos Pinheiros, Uvaranas, Vl. Companhia Prada de Eletricidade, Vl. Elvira, Vl. Vinte e Seis de Outubro, Jd. Cachoeira, Vl. Maier, Jd. Progresso e Pq. Tarobá, valor máximo R$ 53.592.508,72.

Informações adicionais, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, na sede da prefeitura, no horário das 12h às 18h, ou pelo fone 42-3220-1304 ou ainda pelo site http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/ portaltransparencia/licitacoes.

Em, 16 de Fevereiro de 2024

Luiz Henrique de Souza Honesko

Secretário Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024

Nº do Contrato: 04/2021. Nº do Processo: 0001870-18.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MISEL-MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS CNPJ 07.983.707/0001-04. Objeto: Prestação de Serviços de Office-boy, Auxiliar Administrativo e Recepcionista na Subseção Judiciária de Caxias. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: início em 01/03/2024 e término em 31.05.2024. Data de Assinatura: 16.02.2024.
retificação

Processo nº: 202300010063736. Na publicação de 01/02/2024, Diário Oficial-GO nº 23, Seção 3, Pág 180. Onde se lê: "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 93/2023-SES/GO", leia se: "3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 93/2023-SES/GO".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Edital nº 004/2024 - Processo nº 016/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo com baú isotérmico refrigerado. Convênio Transferegov.br nº 949496/2023 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Agricultura e o Município de Santa Maria da Serra/SP. Início do cadastro das propostas: Dia 16/02/2024 às 14:00h, até o dia 06/03/2024 às 09:30h. Início da disputa de preços: Dia 06/03/2024 às 09:35h. Local: www.bll.org.br. O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site www.santamariadaserra.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao2@santamariadaserra.sp.gov.br ou no Setor de Licitações, nos dias e horários de expediente.

Santa Maria da Serra, 16 de fevereiro de 2024

Josias Zani Neto

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158124

Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação do contrato 14/2019, conforme convenção coletiva de trabalho Seacons 2024/2025, número de registro no MTE GO000832/2023, data de registro no MTE: 13/12/2023, data base 01/01/2024 e reajuste de insumos, pelo IPCA acumulado no período de janeiro/2023 a dezembro/2023, totalizando 4,6211%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.331.705,88. Data de Assinatura: 06/02/2024.
Extrato de Convênio

Processo nº 23079.255381/2023-59

Espécie: Convênio Específico n° 05/2024

Objeto: Participação política e controle do Poder Público: ferramentas digitais para a promoção da cidadania a partir da juventude.

Valor: R$ 201.300,00 (duzentos e um mil e trezentos reais).

Vigência: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025.

Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2024.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC o Diretor Superintendente, Antonio MacDowell de Figueiredo, e o Diretor Executivo, Glaydston Mattos Ribeiro; e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci (Reitora em exercício).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção:

CHAMADA PÚBLICA FSA/BRDE - PRODUÇÃO CINEMA: DESEMPENHO ARTÍSTICO 2024

OBJETO: Seleção de Produtoras Brasileiras Independentes, que atuarão como Beneficiárias Indiretas, sendo selecionadas com base em seu desempenho artístico anterior em Mostras e Festivais. Os Beneficiários Indiretos destinarão recursos para investimento em projetos de produção de obras cinematográficas de longa-metragem brasileiras independentes, dos tipos ficção, animação e documentário, produzidas pelos Beneficiários Diretos, Produtoras Brasileiras Independentes.INSCRIÇÕES: iniciam-se em 20/03/2024 e encerram-se em 18/04/2024.EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser acessados no site www.brde.com.br/fsa.

Em 16 de fevereiro de 2024.

JOÃO PAULO KLEINÜBING

Diretor-Presidente BRDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção:

CHAMADA PÚBLICA FSA/BRDE - PRODUÇÃO CINEMA: DESEMPENHO COMERCIAL DE PRODUTORAS 2024

OBJETO: Seleção de Produtoras Brasileiras Independentes, que atuarão como Beneficiárias Indiretas, sendo selecionadas com base em seu desempenho comercial anterior no mercado de Salas de Exibição. Os Beneficiários Indiretos destinarão recursos para investimento em projetos de produção de obras cinematográficas de longa-metragem brasileiras independentes, dos tipos ficção, animação e documentário, produzidas pelos Beneficiários Diretos, Produtoras Brasileiras Independentes. INSCRIÇÕES: iniciam-se em 05/03/2024 e encerram-se em 03/04/2024. EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser acessados no site www.brde.com.br/fsa.

Em 16 de fevereiro de 2024.

JOÃO PAULO KLEINÜBING

Diretor-Presidente BRDE
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Ninheira - MG, em acordo com a Lei nº 14.133/21, torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024, objeto: Contratação de empresa para a realização de obras civis para contrução de quadras esportivas nos distritos do Amaro e Vadição no município de Ninheira/MG, certame: 05.03.2024 às 08h30 min, Sala da Comissão de Licitação, Av. Domingos José de Matos n° 67 - Centro, Ninheira/MG. Retirada do edital através do site Municipal http://ninheira.mg.gov.br. 16/02/2024.

André Ramos Marins

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB, com sede na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, Contratação Direta - com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de todas as despesas e documentos gerados no ano de 2024, e locação de softwares de busca de documentos digitalizados para a Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca os interessados a enviarem suas propostas para o objeto constante do Termo de Referência, disponibilizado no site http://saojosedeespinharas.pb.gov.br (aba licitação) a ser enviado para o e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br. até as 23h59 do dia 22/02/2024 OU Protocolar na Prefeitura Municipal, das 08:00hs ás 12:00hs dos dias úteis.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Prefeitura Municipal, em até dois dias úteis após a convocação.

São José de Espinharas - PB, 16 de Fevereiro de 2024.

Arnobio Soares de Sousa Neto

Secretário de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240000096 SE/RN

Prestação de Serviço de Mão de Obra Temporária (MOT), com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais diurnas, para suprir a necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou a demanda complementar de serviços, para a execução de atividades internas e externas no cargo de carteiro, no âmbito da SE/RN, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. ID 1038356. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 12/03/24 às 09h. Abertura das propostas: às 10h de 12/03/24. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo De Licitações CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1230/2023 - SE/MA, CONTRATADA: SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Data da Assinatura: 29/12/2023, Objeto: Promover a Atualização Financeira do Contrato nº 1.230/2023 por meio de Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos valores inicialmente pactuados, decorrente do aumento das tarifas dos vales-transporte no âmbito do município de São Luiz/MA, conforme Decreto n.º 59.017, de 16 de fevereiro de 2023, com efeitos financeiros retroativos a 24/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240000095 SE/SPM

Prestação de serviço de execução indireta de serviços para entrega de encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br: até 12/03/24 às 09h e início da disputa às 10h ID1038390. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Prefeitura Municipal de Alto Caparaó - Aviso de Licitação. Processo n° 023/2024, Concorrência n° 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ/MG, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 925688/2021/MDR/CAIXA, firmado entre o Município de Alto Caparaó e o Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.

A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 06/03/2024 ás 13 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, http://www.altocaparao.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3747-2507 ou Email: licitacaoprefeituraac@gmail.com.

Alto Caparaó, 16 de fevereiro de 2024.

Larissa da Silva Alves

Diretor(a) Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos (Secretaria de Agricultura) PREGÃO ELETRÔNICO 583/2023. CONTRATADO: Delba Vicentini Cremasco-ME. Valor: R$90.000,00. Nº Contrato:34/2024. CONTRATADO: Cleia K Thurow Ltda. Valor: R$49.900,00. Nº Contrato:35/2024. CONTRATADO: Albani Matté Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda. Valor: R$5.132,00. Nº Contrato:36/2024. Carlos Alberto Matos de Souza, Prefeito Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NAS QUANTIDADES ABAIXO ESPECIFICADAS E CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, NO ÂMBITO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DAS CRECHES E ESCOLAS, COM DISTRIBUIÇÃO DIRETAMENTE NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OU CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que a Chamada Pública 001/2024, com abertura marcada para o dia 20/02/2024 às 09:00h, foi alterado para o dia 08/03/2024 às 09:00h em razão de equívoco na contagem do prazo inicial

PATOS - PB, 16 de fevereiro de 2024.

ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação
aviso de adiamentoCONCORRÊNCIA Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Presidente, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público que a Concorrência Pública nº 02/2023, Processo 7953/2023, cujo objeto é a contatação de empresa especializada para execução de obras de construção de Escola de 13 salas - modelo padrão FNDE - situada a Avenida 2, s/nº - Loteamento Parque Andrea - Boa Esperança - Rio Bonito/RJ, foi adiada SNE DIE.

Rio Bonito, 2 de fevereiro de 2023.

Raquel Inacio Heringer Azevedo

Presidente da CPL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 32/2023

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 32/2023 - SRP N° 032/2023. Processo Adm. Nº 164/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: MITRE CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 00.217.704/0001-10 Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS/MÁQUINAS DE GRANDE PORTE para a Secretaria de Viação e Obras do Município de São Sebastião/AL. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, Decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Detentor do Lote I (GURPO I) no valor R$ 1.668.000,00 (Um milhão, seiscentos e sessenta e oito Mil reais) e valor total do Lote II (GRUPO II) no valor de R$ 3.329.200,00(Três Milhões, trezentos e vinte e nove mil e duzentos reais).

Data da Data da Assinatura: 07/02/2024
AVISO DE licitação

LEILAO PRESENCIAL nº 1/2024

EDITAL DE LEILÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 - Prefeitura Municipal de Caturaí, Estado de Goiás, torna público a quem interessar possa, que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, e Lei Municipal nº 456/2023, fará realizar licitação na modalidade Leilão, de forma PRESENCIAL, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2024, ÀS 14:00 HORAS, visando à alienação de um bem imóvel de sua propriedade. TIPO: MAIOR LANCE, a partir da avaliação. LOCAL: Presencialmente na prefeitura Municipal, localizada na Praça 14 de Novembro, Nº 211, CEP: 75430-000, Centro, Caturaí - GO. LOCAL DA VISTORIA: O bem objeto do presente leilão estará à disposição dos interessados para visitação e exame, a partir do dia 04 de março até a data do leilão, exceto final de semana e feriados, nos horários de 8:00h as 11:30h e das 13:30h as 17:30h. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser obtidas no escritório da leiloeira: Sede leilões Brasil -localizada a Avenida das Palmeiras esquina com a Rua Vitória Régia, Quadra 05, Lote 06, Bairro Jardins dos Buritis, Aparecida de Goiânia - GO - CEP 74.923-640. Site: www.leiloesbrasil.com.br. Contatos: Cel: 62 98474-8054 (Elenice Lira) Caturaí/ GO.

Em 16 de fevereiro de 2024

Elizabeth Angelica G.Furtado

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 26/2023

A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições, de acordo com o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/1993, e conforme consta no Processo de Licitação nº 036/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 5.750.523,64 (cinco milhões setecentos e cinquenta mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos), à empresa STH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.575.014/0001-80; e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 026/2023 CPL/O, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento e drenagem na Central de Abastecimento de Caruaru - CEACA, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Caruaru/PE, 16 de fevereiro de 2024.

Michely de Souza Martins
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO Nº 35014.487703/2023-61.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A COLÔNIA DE PESCADORES Z-58, CNPJ Nº 02.535.042/0001-52.

OBJETO: permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços assistenciais e previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024.

PARTÍCIPES: FABRÍCIO SANTOS DE OLIVEIRA, Gerente-Executivo do INSS em Marabá/PA e CATIA MARIA PIRES DA SILVA, Presidente da Colônia de Pescadores Z-58.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 11/2024, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 2.585,70 (Dois mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos); Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025; Data da Assinatura: 16/02/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 25/2023. Processo nº 33409.000352/2023-26.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 33/2024, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 01, 03 e 12, perfazendo o total de R$ 10.480,00 (dez mil e quatrocentos e oitenta reais); Ata nº 34/2024, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 02, 04 e 16, perfazendo o total de R$ 19.788,00 (Dezenove mil e setecentos e oitenta e oito reais); Ata nº 35/2024, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 06, 07, 13 e 20 perfazendo o total de R$ 100.989,58 (Cem mil e novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos); Ata nº 36/2024, FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 9.225,00 (Nove mil e duzentos e vinte e cincos reais); Ata nº 37/2024, CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$ 12.390,00 (Doze mil e trezentos e noventa reais); Ata nº 38/2024, FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO - FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$ 81.920,00 (Oitenta e um mil e novecentos e vinte reais); Ata nº 39/2024, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 18.396,00 (Dezoito mil e trezentos e noventa e seis reais); Ata nº 40/2024, COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP. LTDA, nos itens 14 e 17, perfazendo o total de R$ 17.701,00 (Dezessete mil e setecentos e um reais); Ata nº 41/2024, GOLDENPLUS COM. DE MED. E PRODS. HOSPITALARES LTDA, no item 19, perfazendo o total de R$ 5.483,64 (Cinco mil e quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro dentavos); Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025; Data da Assinatura: 16/02/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 42/2023. Processo nº 33409.003668/2023-70.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 42/2024, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03 e 04, perfazendo o total de R$ 25.470,00 (Vinte e cinco mil e quatrocentos e setenta reais); Ata nº 43/2024, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 05 e 20, perfazendo o total de R$ 112.878,15 (Cento e doze mil e oitocentos e setenta e oito reais e quinze centavos); Ata nº 44/2024, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 4.420,00 (Quatro mil e quatrocentos e vinte reais); Ata nº 45/2024, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 10, 14 e 15 perfazendo o total de R$ 79.266,80 (Setenta e nove mil e duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos ); Ata nº 46/2024, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 11, 13 e 19, perfazendo o total de R$ 25.712,20 (Vinte e cinco mil e setecentos e doze reais e vinte centavos); Ata nº 47/2024,CAMBER FARMACEUTICA LTDA, no item 18, perfazendo o total de R$ 64.125,00 (Sessenta e quatro mil e cento vinte e cinco reais); Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025; Data da Assinatura: 16/02/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 52/2023. Processo nº 33409.003651/2023-12.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 29/2024, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$ 10.105,20 (Dez mil e cento e cinco reais e vinte centavos); Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025; Data da Assinatura: 16/02/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 54/2023. Processo nº 33409.003770/2023-75.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 30/2024, MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos itens 09 e 10, perfazendo o total de R$ 149.028,40 (Cento e quarenta e nove mil e vinte e oito reais e quarenta centavos); Ata nº 31/2024, MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACAO DE MATER, no item 17, perfazendo o total de R$ 4.674,18 (Quatro mil e seiscentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos); Ata nº 32/2024, DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, no item 21, perfazendo o total de R$ 141.423,00 (Cento e quarenta e um mil e quatrocentos e vinte e três reais); Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025; Data da Assinatura: 16/02/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 63/2023. Processo nº 33409.004300/2023-29.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 19/2024, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 14, 15 e 17, perfazendo o total de R$ 43.669,90 (Quarenta e três mil e seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos); Ata nº 20/2024, ESTÉVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, nos itens 06 e 20, perfazendo o total de R$ 7.465,84 (Sete mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos); Ata nº 21/2024, DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 1.022.474,20 (Um milhão e vinte e dois mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos); Ata nº 23/2024, SUPPLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$56.868,00 (Cinquenta e seis mil e oitocentos e sessenta e oito reais) Ata nº 24/2024, MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$2.116,80 (Dois mil e cento e dezesseis reais e oitenta centavos)Ata nº 25/2024, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, nos itens 13 e 18, perfazendo o total de R$2.234,40 (Dois mil e duzentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos); Ata nº 26/2024, UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, no item 16, perfazendo o total de R$154.000,00 (Cento e cinquenta e quatro mil); Ata nº 27/2024, BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item e 19, perfazendo o total de R$22.428,00 (Vinte e dois mil e quatrocentos e vinte e oito reais); Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025; Data da Assinatura: 16/02/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 84/2023. Processo nº 33409.004794/2023-41.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 18/2024, ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 14.278,25 (Quatorze mil e duzentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos); Vigência: 16/02/2024 a 16/01/2025; Data da Assinatura: 16/02/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 106/2023. Processo nº 33409.007770/2023-44.
EXTRATO DE COMODATO

Processo: 33409.004794/2023-41. Termo de Contrato de Comodato nº 04/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 84/2023. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ do Comodante: 02.424.344/0001-53. Objeto: Aquisição de medicamentos com equipamento do PR nº 84/2023 registrados para o comodante. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Data de Assinatura: 16/02/2024.
RETIFICAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 250110

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 25000.092957/2021-38.

No Extrato de Contrato Nº 11/2022, publicado no D.O.U. de 16-02-2024, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022, Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2024. Data de

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de pedra britada e pré-moldado do tipo mata-burro em concreto para atender a demanda da Secretaria Municipal de Viação e obras e futuros Convênios. Data e Hora de Abertura: 04/03/2024 às 09:00h/Brasília, Prefeitura Setor Licitações; http://45.161.38.128:8079/compras/oulicitacaopbmt@hotmail.com; site: http:/prefeituradepontebrancva-mt.com.br;

Ponte Branca/MT, 15 de fevereiro de 2024.

Glimara Nogueira Gonçalves

Pregoeira-CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10993/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 23 (vinte e três). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

16.620.240/0006-33, , FREVP00087882024, 773-0; , FREVP00087952024, 773-0; , FREVP00088222024, 773-0; 02.724.209/0002-04, , FREVP00093372024, 773-0; 365.555.838-43, , FREVP00097442024, 773-0; 105.969.197-35, , FREVP00098412024, 773-0; 29.806.914/0001-26, , FREVP00100742024, 773-0; 092.660.327-27, , FREVP00100952024, 773-0; 04.362.140/0001-60, , FREVP00101392024, 773-0; 345.958.918-30, , FREVP00101932024, 773-0; 350.448.965-00, , FREVP00102232024, 773-0; 23.373.000/0003-02, , FREVP00103342024, 773-0; 03.288.418/0001-34, , FREVP00103672024, 773-0; 27.486.182/0001-09, , FREVP00102212024, 773-0; , FREVP00104372024, 773-0; 152.926.968-70, , FREVP00104422024, 773-0; 037.518.018-47, , FREVP00105772024, 773-0; 17.524.782/0001-60, , FREVP00105982024, 773-0; 043.716.201-08, , FREVP00106672024, 773-0; 23.373.000/0013-76, , FREVP00107262024, 773-0; 145.606.507-64, , FREVP00107332024, 773-0; 423.915.268-22, , FREVP00075902024, 773-0; , FREVP00076052024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT