EXTRATOs DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 586/2023 - Processo nº 08020.012212/2023-16.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18.338.178/0001-02.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 586/2023, em referência.

Data da assinatura: 29/01/2023.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO, Prefeita do Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.

Valor: R$ 382.800,00 (trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 588/2023 - Processo nº 08020.012214/2023-05.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS NO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.365.326/0001-73.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 588/2023, em referência.

Data da assinatura: 29/12/2023.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA, Prefeito do Município de Manaus no Estado do Amazonas.

Valor: R$ 765.600,00 (setecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 592/2023 - Processo nº 08020.012227/2023-76.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 28.521.748/0001-59.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 592/2023, em referência.

Data da assinatura: 28/12/2023.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e AXEL SCHMIDT GRAEL, Prefeito do Município de Niterói no Estado do Rio de Janeiro.

Valor: R$ 765.600,00 (setecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 590/2023 - Processo nº 08020.012222/2023-43.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 39.485.396/0001-40.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 590/2023, em referência.

Data da assinatura: 28/12/2023.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FERNANDA MACHADO ONTIVEROS, Prefeita do Município de Japeri no Estado do Rio de Janeiro.

Valor: R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 589/2023 - Processo nº 08020.012218/2023-85.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 92.963.560/0001-60.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 589/2023, em referência.

Data da assinatura: 02/01/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SEBASTIÃO DE ARAUJO MELO, Prefeito do Município de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul.

Valor: R$ 510.400,00 (quinhentos e dez mil e quatrocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 572/2023 - Processo nº 08020.012149/2023-18.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº08.079.402/0001-35.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 572/2023, em referência.

Data da assinatura: 29/12/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ERALDO DANIEL DE PAIVA, Prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante no Estado do Rio Grande do Norte.

Valor: R$255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 567/2023 - Processo nº 08020.012144/2023-87.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 27.174.093/0020-90.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 567/2023, em referência.

Data da assinatura: 29/12/2023.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL, Prefeito do Município de Serra no Estado do Espírito Santo.

Valor: R$ 382.800,00 (trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 583/2023 - Processo nº 08020.012204/2023-61.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO NO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ nº 07.587.975.0001-07.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 583/2023, em referência.

Data da assinatura: 02/01/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSE AILTON DE SOUSA BRASIL, Prefeito do Município de Crato no Estado do Ceará.

Valor: R$ 510.400,00 (quinhentos e dez mil e quatrocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 576/2023 - Processo nº 08020.012156/2023-10.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS NO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 24.851.511/0001-85.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 576/2023, em referência.

Data da assinatura: 29/12/2023.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN, Prefeita do Município de Palmas no Estado do Tocantins.

Valor: R$ 510.400,00 (quinhentos e dez mil e quatrocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 591/2023 - Processo nº 08020.012226/2023-21.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA NO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ nº 07.954.605/0001-60.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 591/2023, em referência.

Data da assinatura: 02/01/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSE SARTO NOGUEIRA MOREIRA, Prefeito do Município de Fortaleza no Estado do Ceará.

Valor: R$ 1.148.400,00 (um milhão, cento e quarenta e oito mil e quatrocentos reais).