gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 12.830,00; ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - R$ 121.313,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 19.218,00; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 13.954,50; DROGAFONTE LTDA - R$ 25.310,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 34.434,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 42.500,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.066,00.

São Miguel de Taipu - PB, 22 de abril de 2024.

LAELSON ALBUQUERQUE

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - R$ 5.000,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 6.160,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 18.240,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 83.240,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 38.140,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 12.932,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 7.784,00.

São Miguel de Taipu - PB, 22 de Abril de 2024.

LAELSON ALBUQUERQUE

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2020 - UASG 413010

Número do Contrato: 127/2020.

Nº Processo: 53563.000159/2024-09.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 21.806.458/0001-02 - EXCELLENCE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do Contrato nº 127/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação nas instalações da sede da Unidade Operacional da Anatel no estado do Rio Grande do Norte (UO09.1), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a partir de 13/11/2022 para variação IPCA-IBGE 2021-2022 e a partir de 13/11/2023 para variação IPCA-IBGE 2022-2023, conforme a Planilha de Reajuste 2021-2022 (SEI nº 11823862) e Planilha de Reajuste 2022-2023 (SEI nº 11823868).. Vigência: 23/11/2020 a 23/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.934,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PAe-SEI: 0001599-95.2024.4.01.8009. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica. COOPERANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso - Subseção Judiciária de Sinop/MT. CNPJ nº 05.437.178/0001-18. COOPERANTE: Prefeitura Municipal de Sorriso. CNPJ n. 03.239.076/0001-62. OBJETO: Viabilizar a implementação do PID - Ponto de Inclusão Digital da cidade de Sorriso/MT. BASE LEGAL: Resolução 508/2023 CNJ. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 23/04/2024. Assinado pelo: Exmo. Dr. Juiz Federal Murilo Mendes - Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Sinop/MT, e Sr. Ari Genézio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso/MT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 220/2020.

Nº Processo: 10880.100878/2020-91.

Pregão. Nº 20/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 61.288.437/0001-67 - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo do atendimento à grt/presidente prudente, a partir de 04/05/2024, o que representa 7,8159% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no inciso i, alínea b do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 19/04/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.847,24. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

PROCESSO: Nº. 111552/2024 ID: 2024.078E0700001.09.0008

Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de contratação de empresa especializada em serviços de publicação na forma eletrônica de extratos de avisos de licitação e outras matérias de interesse do Município em jornal diário de grande circulação.

Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.

FASE DE LANCES: 8h às 14h - 26/04/2024.

Local: www.licitanet.com.br

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com

Governador Lindenberg/ES. DATA: 23/04/2024

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
Extrato de termo aditivo

Extrato de 11º Termo Aditivo

OBJ.: Promover alteração da Cláusula Oitava - Do Preço, do Termo de Credenciamento 97/2008 da Unicooper - Cooperativa de Médicos , reajustando os preços dos serviços. Pae SEI 0001578-40.2015.4.01.8008. Belo Horizonte, MG 03/04/2024. Edmundo Veras dos Santos Filho, Diretor-Geral, pelo Credenciante e pelo credenciado os diretores Dr. Carlos Henrique Mascarenhas Silva , Dr. Henrique Patrus Mundim Pena , Dr. Alessandro Ulhoa Rodrigues.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 641/2023-12

Processo: 50612.001908/2023-13.

A Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal comunica aos interessados na licitação do edital em epígrafe que o mesmo sofreu a 1ª Errata.

A cópia da 1ª Errata poderá ser obtida junto ao Serviço de Cadastro e Licitações na sede da Superintendência Regional - GO/DF, Av. 24 de Outubro, 311, Setor dos Funcionários - Goiânia/GO, ou através do sítio www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes.

Flávia Cintra Evangelista

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato;

Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ);

Contratada: VAISALA OYJ;

Nº do Contrato: 057/CAE-CABE-PAME-RJ/2024;

Origem: Inexigibilidade 39/CAE/2024 - Art. 94 e 95 da Lei 14.133/2021;

Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de radiossondas modelo RS41-SGP de fabricação exclusiva VAISALA OYJ, visando atender as necessidades de suprimento da rede de Estações Meteorológicas de Altitude (EMA), pertencentes ao SISCEAB, sob responsabilidade do DECEA;

Valor: US$ 11,250,000.00 (onze milhões duzentos e cinquenta mil dólares);

Programa/natureza de despesa: 05.151.6012.20XV.02/339030;

Nota de Empenho (CABE): 2024NE000351;

Data de Assinatura: 15 de abril de 2024;

Vigência: 15 de abril de 2024 a 15 de abril de 2027.

Marco Haroldo Akio Odam Cel int

Ordenador de Despesas do CAE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 159/2023.

Nº Processo: 23080.066133/2022-15.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 19/04/2024 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.500,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EDITAL ENAP Nº 41, DE 19 DE ABRIL DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUDITOR FISCAL FEDERAL

AGROPECUÁRIO-MÉDICO VETERINÁRIO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-MAPA

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos da Ação Ordinária nº 1007237-15.2019.4.01.3500, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e tendo em vista o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00077/2024/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU, de 18 de fevereiro de 2024, resolve:

I - DIVULGAR o Resultado Final do concurso público para provimento de cargos de Auditor Fiscal Federal Agropecuário-Médico Veterinário, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-Mapa, exclusivamente para a candidata abaixo indicada:

Cargo: Auditor Fiscal Federal Agropecuário (Médico do Mapa);

Candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos nos termos da Lei nº 12.990/2014.

Class.

Insc.

Nome

NObj 1

NObj 2

NFObj

NDisc

NTit

NFinal

37-A

0010235

LUDMYLA NAGILA BORGES

35,00

46,00

81,00

64,75

1,00

146,75

II - INCLUIR, em definitivo, a candidata LUDMYLA NAGILA BORGES, nos Anexos do EDITAL ESAF Nº 27, DE 27 DE MARÇO DE 2018, que homologou o Resultado Final do certame (publicado no DOU de 28/03/2018).

NATALIA TELES DA MOTA
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 909.899,42. Leia-se: Valor Total: R$ 981.920,88.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
Aviso de licitação

Pregão Nº 93/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves C-95 BANDEIRANTES. Total de itens licitados: 9

Edital: 23/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 14/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
Aviso de Liitação

Pregão Nº 94/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL AERONÁUTICO Total de itens licitados: 6

Edital: 23/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 14/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo n° 44101.000009.2020.18 Contrato n° 01.031244.2020 Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento Auxílio-Alimentação, referente a alteração da razão social, passando de SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. para PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Principal. Data da Assinatura 19/04/2024. Fundamentação Legal: art. 72 e 81 da Lei n° 13.303/2016 e demais atos da legislação pertinente.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado (a): Antonio Marcos Marcon

Edital: 10/2024 - Perfil 1

Valor: R$ 33.874,51

Vigência do contrato: 20/04/2024 a 11/06/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 08656.059430/2023-30.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação 2024 postos de recepcionistas e carregador ; reajuste vale transporte 2024.. Vigência: 09/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.003.807,92. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250032

Número do Contrato: 004/2022.Nº Processo: 25017.000401/2022-25.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 10.335.606/0001-31 - PHENIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 05/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.278,08. Data de Assinatura: 18/04/2024. GLEICE DAYANE DA ROCHA MEDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 155905

Nº Processo: 23761.001387/2024. Objeto: Produtos para Saúde (Material Médico Hospitalar de Uso Geral - MMH, Curativos e Material Respiratório). Total de Itens Licitados: 70. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, St Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CARVALHO SOUSA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 22/04/2024) 155905-26443-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90001/2024 - UASG 982723

Licitação/Modalidade/Nº: Concorrência Eletrônica nº 90001/2024 - UASG 982723. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de Desconto Global. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para o planejamento urbano através da pavimentação e drenagem de vias do perímetro urbano em diversas ruas do município de Cacimbinhas/AL, para atender ao Convênio 943745/2023, conforme Termo de Proposta 045315/2023 e Contrato de Repasse OGU/MCIDADES 943745/2023 - Operação 1087473-12, nos termos do edital e anexos. Data: 09/05/2024 às 10h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.cacimbinhas.al.gov.br/. Informações no e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.

Cacimbinhas/AL, 22 de abril de 2024.

SAVYO ITALLO SOUZA VANDERLEY

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44128.000140/2023-11 - Dispensa nº 662/2024. Contrato nº 01.037080.2024. Objeto: Contratação da empresa Telebrás para fornecimento de serviços de acesso dedicado à Internet com solução de proteção contra ataques distribuídos de negação de serviços (Anti-DDoS) em nuvem pelo período de 60 (sessenta) meses para o Data Center de São Paulo (DCSP). Contratada: Telecomunicações Brasileiras S/A. - TELEBRAS - CNPJ 00.336.701/0001-04. Valor Total: R$ 1.001.800,91 (um milhão, um mil e oitocentos reais e noventa e um centavos). Data de assinatura: 22/04/2024. Vigência contratual: 60 (sessenta) meses a contar da emissão do Termo de Aceite. Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XI da Lei nº 13.303/2016 c/c a Lei nº 14.744/2023 e art. 82 do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 ( um) respirador portátil para as necessidades da secretaria de saude deste Município.

Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 13 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 11:10 horas do dia 13 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com.

Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Umbuzeiro - PB, 19 de abril de 2024.

ALCEU DA COSTA LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2023 - UASG 114617

Nº Processo: 03629.1141/23-55. Objeto: Contratação da prestação do serviço de limpeza, asseio e conservação predial nas instalações da Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, localizadas nos municípios de Salvador e Lauro de Freitas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Primeira Avenida Centro Administrativo, Nº 160, Cab - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/114617-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WILIAM REIMAO MACHADO PINTO

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 22/04/2024) 114629-11301-2024NE800001
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2024/CAFIN

SEPTUAGÉSIMA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 121/2024/CAFIN da Septuagésima Novação de Dívida. PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR; 211.340.829,64 (duzentos e onze milhões, trezentos e quarenta mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.105805/2023-96, DATA DA CELEBRAÇÃO: 19 de abril de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARCO AURÉLIO ZORTEA MARQUES, Procurador da Fazenda Nacional; pela Caixa Econômica Federal; FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DA PAZ, Gerente Nacional da GEOPE, ROSE CRISTINA BONILHA; Superintendente Nacional da SUBAN.
extrato de contrato

RESUMO DE DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA A LEI 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2024 DATADO DE 12/04/2024

PROCESSO: 110.379/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saude do Municipal de Governador Lindenberg - ES.

CONTRATADA: MATEUS FERREIRA CABRAL - MEI

VALOR: R$: 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais)

MODALIDADE: DISPENSA m° 013/2024

OBJETO: Este Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos.

VIGÊNCIA: O periodo de vigência a partir da formalização da contratação (assinatura do contrato) ate o dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado desde que justificadamente. Joneci Inacio de Oliveira - Gestor Municipal - DATA: 12.04.2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Segundo Termo de Apostilamento do Processo: NUP: 63069.000399/2020-14 referente ao Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) nº 001/2020. Objeto: prestação complementar de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar, Pré-Hospitalar, Ambulatorial, Laboratorial, Odontológica, Reabilitação, Atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Remoção Pré-Hospitalar e Inter-Hospitalar, Assistência Domiciliar e Cooperativa Médica aos beneficiários do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), usuários do Sistema de Saúde da Marinha e seus dependentes, conforme disposição legal, nos municípios localizados na área de abrangência do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento, de acordo com o Edital e seus anexos. Em conformidade ao disposto no item 10 do Edital nº 001/2020, referente ao processo supramencionado, apostila-se a LISTA REFERENCIAL DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, (ANEXO P), LISTA REFERENCIAL DE PREÇOS, ANEXO Q e a LISTA REFERENCIAL DE REMOÇÃO, ANEXO R, devidamente reajustados em 3,93%, conforme variação do índice IPCA no período de março de 2023 a março de 2024 e atualizado conforme as necessidades desta Organização Militar.

O Anexo P, Anexo Q e o Anexo R, entram em vigor para todos os contratos, com efeito a partir de 11 de março de 2024. O mesmo encontra-se disponível no sitio. htps://www.marinha.mil.br/cmam/subordinada/snnf/licitacao-contratos. Fundamento Legal: § 8° do art. 65 da Lei n°. 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço- anteriormente suspensa -, para: Contratação de empresa especializada para implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores da Prefeitura Municipal de Umbuzeiro para aquisição de peças, acessórios e serviços de oficina mecânica em geral. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 10 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:45 horas do dia 10 de Maio de 2024.

Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com.

Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Telefone: (83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Umbuzeiro - PB, 22 de abril de 2024.

ALCEU DA COSTA LIMA
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL

A Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Pará, torna público que procura imóvel para locação na cidade de Belém/PA, pelo prazo mínimo de 60 (sessenta) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente. Todas as regras para contratação, bem como as características do imóvel a ser locado estão descritas no Edital de Chamamento Público e no Projeto Básico, que poderão ser obtidos pelos interessados por meio do e-mail: cpl.selog.srpa@pf.gov.br ou comparecendo ao endereço: Av. Almirante Barroso 3251 - Belém / CEP 66.613-710, na sede da Superintendência Regional. A entrega da proposta deverá ser feita no período de 23 de abril a 14 de maio de 2024, no horário de 08h30 às 17h00, no mesmo local indicado acima, endereçada ao setor de licitações. O procedimento de contratação do imóvel reger-se-à de acordo com a legislação vigente. A SR/PF/PA optará pelo imóvel que melhor atender às suas necessidades operacionais. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do fone (91) 3214-8019 ou e-mail: cpl.selog.srpa@pf.gov.br.

JOSÉ ROBERTO PERES

Superintendente Regional SR/PF/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158333

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23194.000563/2022-97.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alteração contratuala créscimo de r$ 41.665,00 (quarenta e um mil e seiscentos e sessenta e cinco reais) no valor total do item 41 do contrato n°. 08/2022, equivalente à 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 12/04/2024 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.628,41. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de equipamentos e acessórios de informática como computadores, notebook, impressoras e periféricos, para suprir as necessidades das secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 15 de Maio de 2024.

Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478.

E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Umbuzeiro - PB, 19 de abril de 2024.

ALCEU DA COSTA LIMA
EDITAL DE CENSURA PÚBLICA

Em conformidade com a alínea "b" do art. 71, combinado com o art. 72, da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará aplica a penalidade de "CENSURA PÚBLICA", registrando-a nos assentamentos do Conselho, bem como a publicando no quadro de avisos da Sede e das Inspetorias Regionais, pelo período de um mês (30 dias), ao ENGENHEIRO CIVIL HERBERT WAGNER NOVAIS DA CRUZ, por infração ao disposto no artigo 8º, incisos III, IV e V, ao disposto no artigo 9º, incisos I (alínea 'b'), II (alíneas 'a', 'c' e 'd') e IV (alíneas 'a' e 'b') e ao disposto no artigo 10, incisos I (alínea 'a') e II (alínea 'a'), do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução n°. 1.002, de 26 de novembro de 2002 do Confea, conforme Processo Administrativo nº. 2015.08878/2015.

Fortaleza-CE, 15 de abril de 2024.

Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza

Presidente do Crea-CE
Aviso de Chamada Pública Nº 90.115/2024

Dispensa de Licitação. Aviso de Chamada Pública Nº 90115/2024. Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23435.000505.2024-45.

O Instituto Federal de São Paulo - IFSP Campus Piracicaba torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 90115/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do IFSP Campus Piracicaba, situado à Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Santa Rosa, CEP: 13.414-155, Piracicaba/SP, na Coordenadoria de Licitações e Contratos - de segunda à sexta-feira das 8h às 16h, e no sítio https://prc.ifsp.edu.br. Sessão de abertura: 27/05/2024, às 10h, Horário Local, na sede do IFSP Campus Piracicaba.

Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi

Diretor Geral - IFSP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23764.002420/2020-46.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 32.393.631/0001-04 - JAIR CORREIA DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 1.1) e legislação correlata. Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.998,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

O Município de Rio Azul-PR torna público que fará realizar, às 08 horas do dia 29 de maio do ano de 2024, na plataforma ComprasGov, CONCORRÊNCIA 03/2024, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE EXPANSÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Rio Azul, de Rio Azul, endereçado em: http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e na plataforma do Portal de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma

Rio Azul, 22 de abril de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40520/2024 - UASG 160223

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 80845.019716/2019-04.

Pregão. Nº 29/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses, de 21 de abril de 2024 a 20 de abril de 2025 do contrato nº 05/2020-salc/hgec. Prestação de serviços de telefonia fixa - grupo i para o hospital geral de curitiba.. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.479,12. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156592

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 23825.000489/2023-16.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS IBIRITE. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 43/2023, pelo período de 05/06/2024 até 04/06/2025, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23825.000415/2024-61,. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.320,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.017016/2024-85.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "Sexta com Debate", que se realizará no dia 19/04/2024, em Brasília/DF.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 341,48. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo N.º: 21218.000084/2024-91. Contrato de N.º: 020/2024. Declaração de Dispensa de Licitação N.º: 009/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0377-77. Contratada: INDUSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA, CNPJ 60.637.667/0001-21. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção, aferição e calibragem do determinador de umidade GEHAKA AGRI G-810, nº de Série 14021904001007 e n.º de patrimônio 104460, pertencente a esta CONAB/UA Manaus, que encontra-se com certificado de aferição vencido, conforme orientações da Instrução Normativa 29/2011 do MAPA , conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e Lei N.º 13.303/2016. Vigência: 19/04/2024 a 19/07/2024. Data da assinatura: 19/04/2024. Valor Estimado: R$ 2.410,00. Nota de Empenho n.º 2024NE08. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: CHRISTIAN CLAUDOT KAUFMANN, Representante Legal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/24.01.001-SEMAD/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-002-SEMAD/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90005/2024. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, viando abastecer e atender as demandas das Secretarias e Fundos municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024.001-SEMAD/PMM, vencedora CASA SANTA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 51.531.999/0001-36, com o Valor Total de R$ 2.994.931,70 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e um reais e setenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024.002-SEMAD/PMM, vencedora PARÁ COMERCIO E SERVIÇOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 20.989.634/0001-26 com o valor de R$ 1.269.985,22 (hum milhão, duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024.003-SEMAD/PMM, vencedora W E DA ROCHA LTDA, CNPJ nº 09.618.629/0001-74, com o Valor Total de R$ 1.128.547,00 (hum milhão, cento e vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais). Marituba, 22 de abril de 2024. Danielhe Costa Lopes - Secretária Municipal de Administração
EDITAL Nº 1.090, DE 20 DE JUNHO DE 2022

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 796/2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 07/05/2024, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, Área de Conhecimento: Aerodinâmica e Astronáutica. Edital nº 1771, de 04/08/2023, publicado no DOU de 09/08/2023, Seção 03, página 48; homologado pelo Edital nº 2468/2023, de 25/10/2023, publicado no DOU de 06/11/2023, Seção 3, página 43. Número do Processo SEI de Homologação 23072.261063/2023-97.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora da UFMG
RESULTADO DE julgamento CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento de Compra Nº 1/2024

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2024. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: Clara Victória Mariêta da Silva; CLARYCE MARGARETT DA SILVA; COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VIS-TA LTDA; JEMESON MARCELO DA SILVA; JOÃO PAULO DA SILVA; JOSEFA LUCIA DE LUNA; JUSTINO CAVALCANTI DE ANDRE; MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA e MURILO AGUIAR DE BRITO.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB. Telefone: (83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com.

Umbuzeiro - PB, 27 de março de 2024.

HUDSON VILMAR PIMENTEL DE CARVALHO

Presidente da Comissão
edital

PRORROGAÇÃO DE SUBMISSÃO DE PROPOSTAS DO EDITAL Nº 4/2024 - DIFOR/FUNDAJ

A Diretora de Formação Profissional e Inovação da Fundação Joaquim Nabuco, no uso de suas atribuições legais resolve: 1. Prorrogar até o dia 13 de maio de 2024, o prazo de Submissão de Propostas para Cursos de Curta Duração para formação de Banco de Cursos Instrutores(as); 2. Alterar o Cronograma de Atividades e Prazos constante no item7.2 e Alterar Inscrições no item 10.1 do referido edital, conforme o link: https://www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais/selecao-publica-de-propostas-de-cursos-de-curta-duracao-para-formacao-de-banco-de- cursos-e-docentes-edital-no-03-2024-difor-fundaj.

Ana de Fátima Pereira de Sousa Abranches
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2024;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: Clara Victória Mariêta da Silva - R$ 39.159,00; CLARYCE MARGARETT DA SILVA - R$ 38.262,00; COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VIS-TA LTDA - R$ 93.903,50; JEMESON MARCELO DA SILVA - R$ 39.159,00; JOÃO PAULO DA SILVA - R$ 39.159,00; JOSEFA LUCIA DE LUNA - R$ 38.262,00; JUSTINO CAVALCANTI DE ANDRE - R$ 39.973,25; MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA - R$ 39.159,00; MURILO AGUIAR DE BRITO - R$ 39.973,25.

Umbuzeiro - PB, 3 de abril de 2024.

JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820016254202396. Objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA para prestação de SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA CONTINUADO, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS, REDES E INSTALAÇÕES PREDIAIS incluindo o fornecimento de equipamentos, possível fornecimento de peças, dispositivos, componentes e acessórios, possível contratação de serviços eventuais para manutenção na edificação e/ou equipamentos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Bem como insumos e materiais necessários para plena execução do objeto, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência para Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU-UFSC/SC).

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 22/04/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2021. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: SMMP ARQUITETOS LTDA ME. OBJETO: prorrogação do prazo previsto para a entrega da 3ª etapa - (Projeto Legal) em 28/06/2024, de maneira que o termo final do contrato fica estimado para 30/08/2024, quando se dará o recebimento definitivo do objeto e o efetivo pagamento de todo preço contratado. BASE LEGAL: Processo SEI 0039325-14.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 19/04/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e em 22/04/2024 pela Sra. Marina Laguardia do Nascimento Vieira, pela Contratada.
aviso de convocação PL 281/2023 - PE SRP 086/2023

OBJETO: Gêneros alimentícios em atendimento a SME, de acordo com Termo de Referência. CONVOCAÇÃO DA EMPRESA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS REFERENTE AO LOTE ÚNICO. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 22 de abril de 2024.

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000109/2023-16.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: Contratação de serviços auxiliares operacionais de rotinas a serem executados de forma contínua em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas bases físicas do museu paraense emílio goeldi em belém/pa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 825.089,88. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/005, relativa ao Processo nº 2023/002352, de 19/10/2023; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de máquinas contadoras de cédulas para atendimento de demandas das unidades administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor Registrado: EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA.; CNPJ: 09.015.414/0001-69; Valor estimado: R$ 262.497,50; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90012, de 06/02/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 16/04/2024 e término em 15/04/2025.
EDITAL DE DECISÃO nº WWDKGL, de 22 DE ABRIL DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO AMAPÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

ALFA REFLORESTADORA EIRELI

14185.016623/2023-92

ND

20.278.330-8

14.027,68

ALMECON EMPREENDIMENTOS LTDA

14152.211695/2023-29

AI

22.678.306-5

14.061,21

E. DOS S. MORAES SERVICOS LTDA.

14152.118211/2023-73

AI

22.584.822-8

22.447,71

SUSANE RAQUEL KOSLOW HARTMANN

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE termo ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 265/2023; Tomada de Preço n° 008/2023; Processo nº 38342/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação, acréscimo e supressão referente à contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação na Sede de Assistência Social de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e AG Terra Construções, Terraplanagem, Pavimentação e Locação de Equipamentos Ltda; Valor R$ 829.192,40 (oitocentos e vinte e nove mil, cento e noventa dois reais e quarenta centavos); Data da Assinatura: 12/04/2024; Data de Vigência: até 30 de setembro de 2024; Signatários: Lilian Garcia Martins do Vale pelo contratante e José Luzimar de Souza pela contratada.
CNPJ nº 62.937.172/0001-43

Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária

Ficam pelo presente Edital, convocadas as Empresas Filiadas a esta Associação e em gozo de seus direitos para a Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 29 de abril de 2024, sendo a 1ª convocação às 14:30 horas e a 2ª convocação às 15:00 horas, na sede da entidade, à Rua Bernardino Fanganiello, 691 - Casa Verde - São Paulo - SP. Ressaltamos que a participação na Assembleia será realizada exclusivamente por videoconferência, em link que estará disponível aos associados, com a devida antecedência.

Pauta: Apreciação e Aprovação das Contas da Diretoria relativas ao exercício de 2023.

São Paulo, 22 de abril de 2024.

José Jacobson Neto

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 15/2024, Sistema de Registro de Preço nº 14/2024, que objetiva Registro de Preços para futuro fornecimento de Acessórios Elétricos para atender os interesses das Secretarias Municipais, com entrega fracionada, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 16 de maio de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales-SP, 22 de abril de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão Contratual Unilateral. Contratante: Prefeitura do Município DE JALES - SP. CONTRATADA: MIXSUPPLY COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. ASSINATURA: 16/04/2024. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato nº 246/2023, conforme artigo 78 inciso I e 79 inciso I da Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas posteriores alterações, bem como, notificações e Decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 62/2023 - Processo Licitatório nº 224/2023. VIGÊNCIA DA RESCISÃO: A partir de 16/04/2024. Jales - SP, 16 de abril de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 3/2024, firmado em 19/04/2024, com a empresa GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ: 04.699.854/0001-69); Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-DF e demais tribunais partícipes, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não supervisionado, conforme regras estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023 além das especificações constantes de seu Anexo I (Termo de Referência e seus anexos) e na proposta da CONTRATADA, na parte que não contrariar os documentos anteriormente citados, que integram este instrumento, independentemente de transcrição; Processo: 0000645-34.2024.6.07.8100; Vigência: O contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da última assinatura eletrônica no SEI (Sistema Eletrônico de Informações), podendo ser prorrogado nos termos e limites fixados no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mediante a celebração de termo aditivo, desde que devidamente justificada e demonstrada a vantagem para a CONTRATANTE; Valor total: R$ 260.100,00; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, e Senhor FELIPE RABANÉA DE SOUZA, representante da empresa GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA.