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PORTARIA N° 367, de 16 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria n° 298/2024, de 12/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 24, em 15/01/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a FERNANDO NEVES HUGO, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Odontologia Preventiva e Social da Faculdade de Odontologia.

Onde se lê: com a finalidade de visita técnico-científica junto à Universidad de Talca, em Talca, Chile, no período compreendido entre 14/01/2024 e 20/01/2024, incluído trânsito, com ônus limitado,

leia-se: com a finalidade de visita técnico-científica junto à Universidad de Talca, em Talca, Chile, no período compreendido entre 15/01/2024 e 20/01/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.

Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 99420.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 365, de 16 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LÚCIA HELENA RIBEIRO RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas e com exercício na Comissão de Graduação de Engenharia Hídrica, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao Birla Institute of Technology and Science, em Goa, Índia, no período compreendido entre 26/01/2024 e 03/02/2024, incluído trânsito, com ônus CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 99347.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA PR/SGP nº 18 TRT 2ª REGIÃO, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o fundamento legal no parágrafo único do artigo 145 da Lei n. 8.112/1990 e, considerando quanto decidido no documento 16, nos autos do PROAD n. 68.216/2023, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir da data de vencimento do prazo em curso, o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória, Proad n. 68.216/2023, instaurada pela Portaria PR/SGP n. 254/2023, publicada no Diário Oficial da União em 19/12/2023, Seção 2, p. 76.

Art. 2º Esta Portaria PR/SGP entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 272, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000028/2024-21, resolve:

DESIGNAR o Sd (EB) PAULO CÉSAR MENDONÇA COELHO para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA IFFLU N° 29, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005;

O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021;

O Ofício nº 11/2023 - DIRCOMREIT/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23317.007809.2023-07, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO OTAL RIBEIRO, Matrícula SIAPE 2271082, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, lotado na Reitoria, para exercer a função de Diretor de Comunicação Substituto, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 270, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000028/2024-21, resolve:

DISPENSAR o Sd (EB) RICARDO HENRIQUE SOUZA DA SILVA da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 12 de janeiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 65/DPM, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA APARECIDA JORGE TAVARES, na qualidade de viúva do ex-servidor IPOLITO PEREIRA TAVARES, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE 0977335, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 15 de agosto de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 5 de dezembro de 2023, data do requerimento.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 47, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA APARECIDA CINA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3338574, Chefe de Gabinete da Secretaria de Informação e Saúde Digital, para integrar missão institucional com a finalidade de participar de reunião política de alto nível e de visitas técnicas ao sistema de saúde dinamarquês para compreender o panorama digital da saúde, trocar conhecimentos, renovar interesses comuns e identificar objetivos estratégicos compartilhados para a próxima fase da Cooperação Setorial Estratégica (CSE) Brasil-Dinamarca, em Copenhague - Dinamarca, no período de 3 a 10 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.002707/2024-67).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SEGEP.PR Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 105/2024, resolve:

1. Reconhecer que a servidora ADRIANA FAGUNDES DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu VERA LÚCIA DE SOUZA GUIMARÃES, na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E BENEFÍCIOS da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), no dia 10/1/2024, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular, considerando que a substituta legal encontrava-se substituindo em outra função comissionada no mesmo dia, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;

2. Reconhecer que a servidora ROSEMEIRE DOS SANTOS RABÊLO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu VERA LÚCIA DE SOUZA GUIMARÃES, na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E BENEFÍCIOS da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos dias 11 e 12/1/2024, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular, considerando que a substituta legal encontrava-se substituindo em outra função comissionada no mesmo período, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;

3. Reconhecer que a servidora THAMIRES ATHYNA MENDONÇA DA ROCHA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, removida por permuta para este Tribunal, substituiu ANNETTE MACIEL MENEZES RIVAS, na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos dias 9 e 10/1/2024 por gozo de folga eleitoral e nos dias 11 e 12/1/2024 por gozo de folga do cerimonial da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO

PORTARIA SEGEP.PR Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 127/2024, resolve:

Dispensar o servidor JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DIAS DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de CALCULISTA (FC-4) da VARA DO TRABALHO DE MARUIM, a contar de 15/1/2024, em virtude de sua aposentadoria.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 186, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022 publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, resolve:

EXONERAR, LUIZ MENDES COSTA JUNIOR do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor do Núcleo de Análise de Processos de Pessoal da Controladoria-Regional da União no Estado do Amapá, a partir de 20 de dezembro de 2023.

JOSÉ IRAN ATAÍDE DOS SANTOS
DESPACHO de 17 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: WLAMYRA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 1677988

Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS.

Exercício: DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/FFCH

Motivo do Afastamento: Participar do Congreso Universidad 2024 - 14º Congreso de Educación Superior.

Período do Afastamento: 05/02/2024 a 12/02/2024

Instituição: Embaixada Brasil em Cuba.

Cidade: Havana

País: Cuba

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.

Processo: 23066.002290/2024-42.

Nome: FREDERICO ARAUJO DURAO

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 2011187

Lotação: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO

Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO /IC.

Motivo do Afastamento: Participar de Missão de trabalho no Exterior.

Período do Afastamento: 13/05/2024 a 28/05/2024

Instituição: Department of Electrica l and Computer Engineering na University of Western Ontario.

Cidade: London

País: Canadá

Bolsa/Financiamento: CAPES PrInt

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 14/05/2024 a 27/05/2024.

Processo: 23066.001160/2024-92

PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 188, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022 publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, resolve:

NOMEAR, LETÍCIA SILVEIRA MARTINS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor do Núcleo de Análise de Processos de Pessoal da Controladoria-Regional da União no Estado do Amapá, a partir de 21 de dezembro de 2023.

JOSÉ IRAN ATAÍDE DOS SANTOS
PORTARIA N° 382, de 17 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de KAREN LUISA HAAG, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Genética do Instituto de Biociências, com a finalidade de realizar estágio de pesquisa junto à Université de Lausanne, em Lausanne, Suíça, no período compreendido entre 01/05/2024 e 31/10/2024, com ônus limitado. Processo nº 23078.562296/2023-54.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 381, de 17 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de JULIANA RIGON PEDRINI, Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Colégio de Aplicação e com exercício no Departamento de Expressão e Movimento, com a finalidade de realizar estudos em nível de Doutorado junto à Universidad de Granada, em Granada, Espanha, no período compreendido entre 29/03/2024 e 28/03/2025, com ônus limitado. Processo nº 23078.587547/2023-11.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA IFFLU N° 31, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: - O Ofício nº 12/2023 - DPECBJI/DGCBJESUS/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23323.001968.2023-19; - O Ofício nº 1/2024 - DGCBJESUS/IFFLU, constante no Processo nº 23323.001968.2023-19, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor HILTON LOPES GALVAO, Matrícula SIAPE 2731248, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Bom Jesus do Itabapoana, da função de Coordenador de Extensão e Integração com a Comunidade do referido campus, código FG-2.

Art. 2º DESIGNAR a servidora SUELY GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE 2311477, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Bom Jesus do Itabapoana, para ocupar a função de Coordenadora de Extensão e Integração com a Comunidade do referido campus, código FG-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA DPA/IPHAN Nº 22, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo art. 13, do anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, combinado com a Portaria da Casa Civil nº 2.066, de 21 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 20231, e tendo em vista o disposto na IN STN nº 06, de 31 de outubro de 2007, publicada no DOU de 12 de novembro de 2007, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PAULO ALVES FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº **228**, e, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários, o servidor GIANNINI VERAS MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº **269**, para efetuar os procedimentos relativos à Conformidade dos Registros de Gestão no âmbito da Unidade Gestora 343026 - Iphan Sede.

Art. 2º Designar o servidor SÉRGIO CARREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº **432*, e, em seus impedimentos eventuais, o servidor FLÁVIO EDUARDO DE QUEIROZ FUNDÃO, matrícula SIAPE nº **532**, para efetuar os procedimentos relativos à Conformidade dos Registros de Gestão no âmbito da Unidade Gestora 403101 - Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento - CGPLAN.

Art. 3º Designar o servidor ANDREW PHELIPPE GARCIA E SILVA, matrícula SIAPE nº **636**, e, em seus impedimentos eventuais, a servidora GEYSA COELHO LOBO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº **093**, para efetuar os procedimentos relativos à Conformidade de Gestão no âmbito da Unidade Gestora 343031 - Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas - COGEP.

Art. 4º Ficam revogados os seguintes atos:

I - Portaria DPA/IPHAN nº 147, de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 19 de outubro de 2022; e

II - Portaria DPA/IPHAN nº 176, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de dezembro de 2022.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA SÍLVIA ROSSI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 46, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA, matrícula SIAPE nº 3351741, Diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da 7ª Reunião do Grupo de Trabalho para Emendas ao Regulamento Sanitário Internacional (WGIHR), promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 3 a 11 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.003517/2024-67).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 89, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.000086/2024-79, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo TOMAZ CERDEIRA CHAVES NETO, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, em conformidade com o item 11.12 do Edital nº 03/2023 - Reitoria/IFPA de 14/02/2023, homologado pelo Edital nº 13/2023, publicado nº 143 de 28/07/2023, seção 3, páginas 58 e 59, classificado em 3º lugar para o cargo de MÉDICO ÁREA, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, em regime de Trabalho de 20 horas semanais, com lotação na Divisão de Saúde e Qualidade de Vida - DSQV/PROGEP no Campus Belém, em vaga decorrente de aposentadoria, código da vaga nº 300693.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaime Viana de Sousa
PORTARIA Nº 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e

Considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 1.963, de 11 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ___________________________________________________________________

XI - pela Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais:

a) Alison Regina Mazza Lubascher CPF: 876.XXX.XXX-53

______________________________________________________________________" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:

DISPENSAR RAFAEL MORAES DO COUTO da função comissionada executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, de Apoio à Corregedoria, da Corregedoria deste Ministério.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar FRANCISCO GLAUBER LIMA MOTA FILHO, matrícula SIAPE nº 1920784, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, de Apoio à Corregedoria, da Corregedoria deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CELSO SABINO
PORTARIA TRT/CGP Nº 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:

DISPENSAR a servidora CAMILA NAGY, ANALISTA JUDICIÁRIA, com lotação na SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (252), símbolo FC-3, com efeitos a contar de 18/1/2024.

DESIGNAR o servidor LUIZ FELIPE BRAGA MARQUES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para ocupar a Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (252), símbolo FC-3, com efeitos a contar de 18/1/2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 49, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 13 a 16 de novembro de 2023, o período do afastamento do País, com ônus limitado, publicado no Diário Oficial da União nº 210, de 6 de novembro de 2023, Seção 2, pág. 54, da servidora GILMARA LUCIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2245721, Coordenadora-Geral de Prevenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Processo SEI nº 25000.157482/2023-02).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIAs DGP/PF DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08340.000006/2024-13, resolve:

Nº 89 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal YLLIE ANDREI FAURU, matrícula PF nº 23.037, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Três Lagoas/MS, código FCE 1.01.

Nº 90 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCOS PEREIRA XAVIER, matrícula PF nº 14.634, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Três Lagoas/MS, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.050622/2023-54, resolve:

Nº 106 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EDUARDO HIROSHI YAMANAKA, matrícula PF nº 14.450, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.

Nº 107 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal KARINA MURAKAMI SOUZA, matrícula PF nº 10.155, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 87, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.026081/2023-95, resolve:

Art. 1º - Contratar DARLAN HOLANDA CARDOSO, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 15 de janeiro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: FÍSICA APLICADA, com lotação no ICIBE, Campus Belém, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 19/2023, Publicado no DOU Nº 173, de 11 de setembro de 2023, Seção3, pág.48, e suas alterações, bem como Edital de Homologação nº 48/2023, publicado no DOU nº 241, de 20 de dezembro de 2023, Seção 3, página 86., classificado em 1º lugar.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 39, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar CLÁUDIO REZENDE EVARISTO CARLOS, matrícula SIAPE nº 1030116, para substituir, no período de 11 a 30 de dezembro de 2023, o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, CCE 1.15, nº 07.0001, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Saúde, em virtude de férias da titular do cargo.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DGP/PF Nº 119, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08485.008765/2023-07, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 02 de janeiro de 2024, o cargo de Agente de Polícia Federal do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por GUILHERME HENRIQUE RAMOS BRUNO, matrículas PF nº 22847 e SIAPE nº 3269507, lotado(a) e em exercício no(a) DELEPAT/DRPJ/SR/PF/RR, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA N° 92/DPM, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido nas alíneas c e g do inciso V do art. 1 o do anexo B da Portaria n o 35/2022, da DGPM, e em conformidade com o Acórdão prolatado pela Egrégia 7 a Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2 a Região, nos autos do Processo n o 5002524-91.2020.4.02.5107, em trâmite no Juízo da 1 a Vara Federal de Itaboraí, encaminhada para cumprimento por meio do Ofício n o 03909/2023/COREMNE/PRU2R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 2 a Região, resolve:

Art. 1° Reincluir ao Serviço Ativo da Marinha e agregar ao respectivo Corpo e Quadro, por força de decisão judicial, com a manutenção de sua remuneração e demais benefícios, o ex-MN 16.0345.20 MATHEUS BARROS SILVA LINHARES, a partir de 19 de março de 2019, ficando adido à Base Almirante Castro e Silva (BACS), a fim de possibilitar seu tratamento de saúde.

Art. 2° Fica consignado que o restabelecimento da remuneração, assim como a contagem de tempo de serviço, será reiniciada com a apresentação do militar na BACS.

Art. 3° Os eventuais atrasados devidos ao autor, bem como os demais direitos pecuniários decorrentes da decisão judicial serão pagos na forma do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil, após o trânsito em julgado.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA DGP/PF Nº 105, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08360.009900/2023-30, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 07 de dezembro de 2023, o cargo de Agente Administrativo do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA, matrículas PF nº 19460 e SIAPE nº 2158029, lotado e em exercício na Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará - SR/PF/PA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 139/UFPEL, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.049742/2023-96, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor LEONARDO CALVETTI, da Faculdade de Meteorologia, no período de 26 de janeiro a 03 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho no 104th Annual Meeting of American Meteorological Society, em Baltimore/Estados Unidos.

Ursula Rosa da Silva
PORTARIA CORE-PR N° 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nas conformidades do art. 26, alínea d, do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º - EXONERAR, À PEDIDO, o Sr. Giovani Gabrielczuk, portador do RG nº 11XXX035X e CPF nº 095.XXX.XXX-36, do Cargo de Fiscal Júnior, a partir de 20 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor em 16 de janeiro de 2024.

Paulo Cesar Nauiack
ATO PRESI Nº 43, DE 16 DE JANEIRO 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0036125-52.2023.4.01.8000, resolve:

FAZER CESSAR, a partir de 22/1/2024, a convocação do Juiz Federal GEORGE RIBEIRO DA SILVA para substituir o Desembargador Federal NEWTON RAMOS na 3ª Seção e 11ª Turma, de que trata o Ato Presi 2171 (19621301), de 15/12/2023, publicado no DOU2 de 18/12/2023, por motivo de interrupção das férias.

Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
PORTARIA DGP/PF Nº 116, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08115.000940/2023-18, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 11 de dezembro de 2023, o cargo de Agente Administrativo do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por HEBERT SOUSA SANTOS, matrícula PF nº 19.956 e SIAPE nº 1063263, lotado(a) e em exercício no(a) DPF/PAC/RR, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 71/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000414.2023-57, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JUCIMARA FELIX DOS SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3287166, SIAPECAD nº 02392610, lotada no(a) Campus Amajari, da função de Coordenador(a) Pedagógico(a), FG - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA

PORTARIA Nº 72/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000414.2023-57, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor ALESSANDRO TEIXEIRA CHAVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3081191, SIAPECAD nº 02262799, lotado(a) no(a) Campus Amajari, para exercer a função Coordenador(a) Pedagógico(a), FG - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728, de 02.10.2017, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 23º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 05.02 a 24.02.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
DESPACHO Nº 2.892, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:

CAYSSA PERES MARCONDES DE ARAÚJO, Coordenadora-Geral da Secretária Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, para participar da 7ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Registro, Emissão e Transferência de Poluentes (PRTR), em Paris, França, no período de 28 de janeiro a 02 de Fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 35, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, DANIEL NARDELLI SANTOS, matrícula SIAPE nº 1020724, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Informações e Dados Estratégicos de Investimentos, CCE 1.11, código nº 16.0433, da Coordenação-Geral de Governança e Informações Estratégicas em Investimentos, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 137/UFPEL, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001574/2024-39, resolve:

Designar a servidora JACQUELINE ROSCHILDT ALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1148691, SIAPECAD nº 02317681, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a) Seção de Empenhos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA
Portaria de Pessoal Nº 84, DE 16 DE janeiro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar, no período de 29 de janeiro a 9 de fevereiro de 2024, CLAUDIA RAMOS ZAGAGLIA, matrícula SIAPE n. 1431894, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Rio Grande do Norte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 83, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 12 de janeiro de 2024, EDUARDO DOS SANTOS MORAIS NETO, matrícula SIAPE n. 2167420, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Cruzeiro do Sul, da Superintendência do Ibama no Estado do Acre.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 86, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, RAMIRO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, matrícula SIAPE n. 1511315, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão do Uso Sustentável da Flora, da Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Flora, da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 87, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 3016, de 21 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, Seção 2, Pág. 43.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 85, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar JERFFERSON LOBATO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 1513096, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão do Uso Sustentável da Flora, da Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Flora, da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

EB: 64468.000117/2024-64

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64279.074204/2023-02, resolve:

1 - DISPENSAR a contar de 7 de outubro de 2023, em virtude do seu falecimento, o servidor ADOLFO JOAO DE LIMA CAPELLA, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, do PGPE, matrícula SIAPE 0747662, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Comando da 1ª Região Militar.

a contar de 31 de outubro de 2023, por motivo de aposentadoria, a servidora ELIANA RODRIGUES REIS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, matrícula SIAPE 0071488, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Comando da 1ª Região Militar.

2 - DESIGNAR MARCIA BARBOSA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, matrícula SIAPE 1215018, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Comando da 1ª Região Militar, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03.

GILMAR CLEMENTINO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, matrícula SIAPE 1095382, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Comando da 1ª Região Militar, ficando dispensado da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02.

FRANCISCA MARIA FERREIRA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, matrícula SIAPE 0082198, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Comando da 1ª Região Militar, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02.

DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

EB: 64468.000445/2024-61

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto n o 9.058, de 25 de maio de 2017, com a redação do Decreto n o 11.760, de 30 de outubro de 2023, e na Portaria n o 252-MP, de 2 de agosto de 2017, com a redação da PORTARIA SEGES/ME nº 4.544, de 5 de maio de 2021, resolve:

EXCLUIR por motivo de aposentadoria, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE/Sistema de Serviços Gerais-SISG, de Nível Superior, da servidora LÚCIA MARIA SOLDATI ROCHA, matrícula SIAPE 0084595, exercida no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Motorizada.

DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

EB: 64468.000456/2024-41

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, de acordo com o § 2 o do artigo 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e considerando o constante do Processo EB 64445.061808/2024-01, resolve:

1 - TORNAR SEM EFEITO a designação da docente MÁRCIA CRISTINA PEREIRA SPÍNDOLA, matrícula SIAPE 1476861, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para a Função Gratificada, FG.3, do Colégio Militar do Rio de Janeiro, ocorrida por meio da PORTARIA-DAP /DGP/C EX nº 810, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2023.

2 - DESIGNAR JORGE CLÁUDIO BASTOS DA SILVA, matrícula SIAPE 1467770, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Gratificada, DG.3, do Colégio Militar do Rio de Janeiro.

DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - CEL
RETIFICAÇÃO

EB: 64468.000341/2024-56

Na PORTARIA-DAP/DGP/C Ex nº 1242, de 27 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 3, Seção 2, página 8, de 4 de janeiro de 2024, e considerando o constante do Processo EB 64614.000090/2024-89,

onde se lê: do PGPE, ocupado pela servidora SANTA RITA OLIVEIRA SANTOS,

leia-se: do PCTM, ocupado pelo servidor SANTA RITA OLIVEIRA SANTOS,.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 40, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar CLÁUDIO REZENDE EVARISTO CARLOS, matrícula SIAPE nº 1030116, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe, CCE 1.15, nº 07.0001, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Saúde.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024, publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.000152.2024-11 e Nº 23345.000053.2024-19, resolve:

Nº 101 - Declarar vago, a partir de 16.01.2024, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor IGOR FABRI FERREIRA, matrícula SIAPE 3159740, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Reitoria, por motivo de posse em cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei nº 8.112/90..

Nº 102 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 16.01.2024, a servidora RENATA MARA DE SOUZA NEVES, Matrícula SIAPE 2760815, professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS - NAPNE, código FG-01, deste Instituto - Campus Machado.

Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora RENATA MARA DE SOUZA NEVES, Matrícula SIAPE 2760815, professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na função de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS - NAPNE, código FG-01, deste Instituto - Campus Machado, a partir de 02.01.2024.

Nº 103 - DISPENSAR, a partir de 02.01.2024, a servidora LIGIA MARIA STEFANELLI SILVA, professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2415100, de exercer a função de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS - NAPNE, código FG-01, deste Instituto - Campus Machado.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 34, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar CESAR VIEIRA DOS PASSOS, matrícula SIAPE nº 1091934, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 16.0096, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada ÉRIKA DE ASSIS SOUZA, matrícula SIAPE nº 1742720.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 6-ARH/Cmdo Log/COLOG, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0193155637) AMILSE KOZO FUKUI, Prec-CP 96 1861012, do Comando Logístico (Ch Sup), na Guarnição de Brasília -DF, a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o Coronel R/1 (0193155637) AMILSE KOZO FUKUI, Prec-CP 96 1861012, no Comando Logístico (C Sup), na Guarnição Brasília - DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial do Chefe de Suprimento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Gen Div ULISSES DE MESQUITA GOMES
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0149973430) MARCELO MAIA CHIESA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cel R/1 (0149973430) MARCELO MAIA CHIESA, na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Departamento Acadêmico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel