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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 67215.003990/2023-98.

Pregão. Nº 67/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 44.070.109/0001-70 - NXV-SERVICOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE ACESSO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 020/GAP-BE-CTRB/2023 por mais 12 (DOZE) meses, a partir de 24/07/2024 até

24/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos Art. 105 e 106 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.400,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90.008/2024 - UASG 135024

A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico - SRP n.º 90008/2024 - Processo nº 21192.000674/2024-50, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de gases especiais para uso nos laboratórios da Unidade, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência.

O objeto do presente processo licitatório foi HOMOLOGADO às empresas: Alessandra Roberta Thomazini Cerantola - CNPJ: 08.819.017/0001-87, vencedora dos itens 01 a 08, perfazendo um valor total estimativo de R$ 124.932,00 (Cento e vinte e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos) e Nitrovalle - Distribuidora de Nitrogênio Líquido Eireli - CNPJ: 10.176.887/0001-27, vencedora do item 09, perfazendo o valor total estimativo de R$ 23.040,00 (Vinte e três mil e quarenta reais) - Data da Homologação: 14/06/2024

MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - CRESS-DF

Processo Administrativo nº 002/2024 - Licitações e Contratos Administrativos. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF. Contratada: SIGMA ASSESSORIA CONTABILIDADE LTDA - CNPJ nº 07.119.333/0001-83. Objeto: Prestação de Serviços Contábeis (Consultoria e Assessoria - Contábil), no valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/21. Vigência: O contrato será de 2 (dois) anos, de 07 de junho de 2024 até 07 de junho de 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0026/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro de preços para possíveis aquisições de materiais odontológicos, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Sarandi/PR. Abertura: 05 de julho de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.compras.gov.br, e-mail: pregoeiro4@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 17 de junho de 2024.

Maria Luiza Souza Carvalho Mattos

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99002/2024 - UASG 712000

Nº Processo: 61165.000713/2024-61.

Dispensa (TJDL) nº 2/2024. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR.

Contratado: 34.164.319/0001-74 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. Objeto: Aquisição de medalhas comemorativas em face da demanda das comemorações alusivas ao cinquentenário da cirm, conforme previsto no memorando nº 2/2024 da secretaria interministerial para os recursos do mar (secirm)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 17/06/2024 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 25.500,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 67278.005502/2021-81.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 07.263.522/0001-25 - DICQ - SISTEMA NACIONAL DE ACREDITACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do CT n° 007/GAPCO-HACO/2021, por mais 12 (doze) meses, de prestação de serviços de controle de qualidade externa em análises clínicas e educação continuada, o qual permita monitorização contínua do desempenho do laboratório de análises clínicas em relação a exames realizados, em proveito do hospital de aeronáutica de canoas (HACO). Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2024 - DECEx

A União, através do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), UG: 160068, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO (eletrônico). OBJETO: Confecção de Placas de metal, medalhas e flores para o DECEx, Diretorias vinculadas e demais Órgãos Participantes, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: a partir do dia 17/06/2024, das 9h, no site:

https://www.gov.br/compras/edital/160068-5-90001-2024 ou nesta Organização Militar situada à Praça Duque de Caxias, n°25, 4° andar, Ala Marcílio Dias, Centro, Rio de Janeiro, de segunda à sexta-feira, das 9h às 11h30min. SESSÃO DE ABERTURA: 02 de julho de 2024, às 9h no site www.gov.br/compras.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024

UASG 160068

Nº Processo: 64001000217202478. Objeto: Prestação de serviços de confecção e instalação de artes

gráficas para o Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, conforme condições,

quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 8.

Edital: 14/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Praça Duque de Caxias Nr 25 5 Andar, Centro -

Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160068-5-90002-2024. Entrega das Propostas:

a partir de 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às

08h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO VILACA DE MACEDO

Ordenador de Despesas
Edital de Notificação

A Universidade Federal de Goiás NOTIFICA, via o presente edital, não sendo possível notificar pessoalmente, os sócios Ocimar da Silva e Yelane Candido de Oliveira da empresa SUBLIME SERVIÇOS GERIAS LTDA, CNPJ: 32.928.418/0001-50, a tomar conhecimento do Despacho SEI Nº 4599833, que decidiu pela constituição definitiva do crédito no valor de R$ 13.596,54 (treze mil quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos) e pelo trânsito em julgado do processo SEI Nº 23070.003509/2024-61, relativo aos débitos decorrentes de cobrança administrativa referente à RPV-requisição de pequeno valor- decorrente da Ação Trabalhista Nº 0001539-57.2011.5.18.0141. A íntegra da decisão, bem como a Guia de Recolhimento para quitação do débito pode ser obtida através do contato com a Diretoria de Administração e Finanças no endereço de e-mail: da.proad@ufg.br ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias a contar desta notificação para pagamento ou parcelamento do. Em caso da ausência de pagamento ou parcelamento dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.

Goiânia, 17 de junho de 2024.

José Ricardo Santana Silva

Diretor em Substituição
Aviso de Credenciamento nº 5/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito, torna publico - PROC. N° 104/2024, CREDENCIAMENTO nº 005/2024; cujo objeto é: CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA E CITOPATOLOGIA, PARA ATENDIMENTO DE COTA SUS, RELACIONADOS NA TABELA SUS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHAPIM. Inicio de recebimento de propostas dia 18/06/2024 às 08:30 horas via e-mail: cplinhapim2@outlook.com ou presencial no prédio da prefeitura, até dia 28/06/2024 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.pncp.gov.br/app/editais, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 17 de junho de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos
Extrato DE TERMO ADITIVO

Nº Processo SEI: 21196.000846/2024-55. Espécie: Termo aditivo 02 de Contrato de Prestação de Serviço; SAIC nº 23200.23/0010-2; partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e a Empresa G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA, objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 27/08/2024 e término previsto para 26/08/2025. O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 7.331,88 (sete mil trezentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos). Data da Assinatura:17/06/2024. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Guilherme Vieira Faria - Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa Rondônia e Amarildo da Silva, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO

PROCESSO: 2193/2022/SEMSAU, CONTRATO Nº 008/PJM/2023

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: CONSTRUÇÕES DO NORTE OBRAS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.692.768/0001- 90.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo tem por objeto prorrogar o Contrato nº 008/PJM/2023, pelo período de 60 (sessenta) dias, compreendido no período do dia 10 de Junho de 2024 até o dia 09 de agosto de 2024, em conformidade com o Processo Administrativo 1-2193/2022. Alto Paraíso/RO 10 de junho de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

Proc. Adm. n°: 024/2024. Objeto: contratação de Empresa Especializada para realização de Serviços socioassistenciais, qualificação profissional, cursos, palestras, eventos culturais, quando houver necessidade no Município de Geminiano - PI. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: Lote. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município, SIG TV, PROCAD/SUAS, SMAS E OUTROS. Valor estimado: R$ 633.032,00. Data da abertura: 02/07/2024 às 10:30H no sítio: www.bnc.org.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bnc.org.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: valtaniasousa@hotmail.com.

Geminiano - PI, 17 de junho de 2024.

Valtânia Maria de Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-060 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade em carro de som para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 06/06/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Luana Gabrielly de Freitas Almeida Contrato nº 20240268 Valor total R$ 12.950,00
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo de Licitação Nº 4/2024 Sistema de Registro de Preço Nº 3/2024 Tipo: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto-Fechado Valor Estimado Global de Contratação: R$ 78.489.508,90. Objeto: "Contratação de Empresa para Fornecimento de Projetos/Kits Pedagógicos Paradidáticos, para atender as Demandas das Secretarias Municipais de Educação dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, referente aos Alunos e Professores do Ensino Infantil e Fundamental do 1º ao 9º Ano, de acordo com termo de Referência". Interessado: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. Recebimento da Propostas: Até as 10:00 Horas de 02/ 07/2024. Data de Abertura de Propostas: 02 de julho de 2024. Horário de Abertura das Propostas: 10:30 Horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local da Sessão: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 001/2024 > esclarecimentos. Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00.E também na Sede do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos, nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro, CEP: 15140-000, São José do Rio Preto/SP, em horário normal de expediente, ou pelo telefone (0xx17) 3304-2291. E também, no site do Oficial do CINDESP - www.cindesp.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

São José do Rio Preto - SP, 17 de junho de 2024.

José Adalto Borini

Presidente do CINDESP
EXTRATO DE CONTRATO

Processo N.º 21441.0001920/2020-81 - Contrato Nº 35067119/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Empresa FFX Engenharia & Serviços Ltda, CNPJ Nº 16.608.068/0001-43, Licitação Modalidade: Pregão nº 90.001/2024.- Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Engenharia para reforma da cobertura da edificação térrea da Sede da Superintendência Regional do Ceará, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e Anexos do Edital - Fundamento Legal: Nos Termos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB) Lei 13.303/2016 e demais legislações pertinentes - Inicio da Obra: 05/06/2024 - Programa de Trabalho (PTRES): 229503, Empenho: 2024NE000485 - Natureza da Despesa: 33.90.39 - Fonte: 1000A002SE - Vigência: 09 meses contados da data limite para início execução da obra, ou data de sua assinatura, prorrogável na forma dos art. 497 e 498 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/Conab, - Valor R$ 111.337,80 ( cento e onze mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta centavos) - Data da Assinatura: 02/05/2024 - Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho - Superintendente Regional e Francisco de Paiva Dantas - Gerente de Finanças e Administração - Pelo Contratado: Franco Ferreira da Silva - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Primeiro Ao Contrato nº 29/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO do Contrato: Serviços de suporte técnico em ambiente VMWARE do CONTRATANTE. OBJETO do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual por mais 20 (vinte) meses, a contar de 01/07/2024, nos termos da Cláusula III do Instrumento original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT n.º 168400 - Ações de Informática, natureza da despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, e reforço à Nota de Empenho n.º 2024NE500675, datada de 05/01/2024. PA: 0003421-36.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Arnaldo Fernando Girotto, Diretor-Geral do TRF 4ª Região e Sra. Ynnaiara Cristina Firmina da Silva Moreira, pela contratada, em 11/06/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Especie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Julia Alfano Keller Ventura Neves da Costa; Objeto: As partes resolvem distratar o Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 01/09/2023; Data de assinatura: 17/06/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Julia Alfano Keller Ventura Neves da Costa, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23066.008065/2022-58.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº

25/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2024 a 21/06/2025,

nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos

preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 892.456,47. Data de Assinatura: 15/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

P.A 44. Construção da praça da bíblia e reforma do terminal rodoviário de Olindina/Ba, contrato de repasse Nº 952530/2023/MTUR/CAIXA. Onde se ler 18/07/24, às 10h passe a ler 22/07/24 as 10hs. Informações Tel: 75 3436-1181.

Olindina/BA, 17 de junho de 2024

Amon V. Oliveira

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 126/2022.

Nº Processo: 23353.000621/2022-11.

Pregão. Nº 58/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 24.830.205/0001-62 - SMARTMAQ LTDA. Objeto: Renovação da contratação de serviços com fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva de elevadores de passageiros para o instituto federal catarinense - campus rio do sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 03/08/2024 e encerramento em 03/08/2025.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.268,19. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160441

Nº Processo: 64559003539202472.

Inexigibilidade Nº 24/2024. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Serviço de disribuição de energia elétrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a . Valor Total: R$ 187.675,56. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO De CONTRATO

AO PE 9.0.028/2024/PMM

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICO. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/2021 - ALTERADA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 044/2024, Pregão Eletrônico nº 9.0.028/2024 - SRP. VIGÊNCIA: o presente contrato tem vigência até 31/12/2024 a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO / ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO e as empresas: - FIT INFORMATICA LTDA, CNPJ 14.529.732/0001-88, o valor de R$ 18.510,00- CT Nº 44.0.03/2024 - LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ 52.504.817/0001-09, o valor de R$ 303,85. CT Nº 44.0.08/2024 - M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES, CNPJ 10.934.762/0001-19, o valor de R$ 210,00. CT Nº 44.0.01/2024 - RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 21.972.444/0001-69, R$ 11.780,00- CT Nº 44.0.04/2024 - RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA, CNPJ 12.010.075/0001-32, o valor de R$ 437,00- CT Nº 44.0.02/2024 - S VASCONCELOS ROSAS, CNPJ 40.457.662/0001-00, o valor de R$ 5.150,00- CT Nº 44.0.05/2024 Monteiro - PB, 10 DE JUNHO DE 2024 ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO -Prefeita.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

7º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 031/2022-TP 003/2022 Conforme Convênio Plataforma + Brasil 92389/2021: Contratante: Município De Canutama, CNPJ 04.247.441/0001-43, Contratado: Paloma Construcoes Ltda, CNPJ 03.957.604/0001-19; Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência contratual e execução dos serviços, pelo período de 120 dias, a contar do dia 19/06/2024, com término em 18/07/2024. Este Termo Aditivo altera apenas a Cláusula Sétima (Dos Prazos) do Contrato 031/2022-Tomada de Preço 003/2022, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato, declarando-se, na oportunidade, a ratificação delas, Canutama/AM, 19 de junho de 2024.

6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003/2020-TP 003/2020. Contratante: Município De Canutama, CNPJ 04.247.441/0001-43; Contratada: G P Ferreira Eirelli, CNPJ 22.546.744/0001-49; Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência do contrato e execução dos serviços, pelo período de 150 dias, a contar do dia 25/04/2024, com término em 21/08/2024. Este Termo Aditivo altera apenas Cláusula Sexta (Do Prazo de Vigência do Contrato e do Prazo de Execução dos Serviços) do Contrato 003/2020-Tomada de Preço 003/2020, permanecendo inalteradas as demais condições do contrato, declarando-se, na oportunidade, a ratificação delas, Canutama/AM, 24 de abril de 2024; JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito/Contratante G P FERREIRA EIRELLI - Contratada
EXTRATO De CONTRATO

Ao PE 9.0.028/2024/FME

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/2021 - ALTERADA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 044/2024, Pregão Eletrônico nº 9.0.028/2024 - SRP. VIGÊNCIA: o presente contrato tem vigência até 31/12/2024 a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE MONTEIRO/ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO e as empresas: - FIT INFORMATICA LTDA, CNPJ 14.529.732/0001-88, o valor de R$ 44.190,50- CT Nº 44.2.03/2024 - LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ 52.504.817/0001-09, o valor de R$ 807,70. CT Nº 44.2.08/2024 - M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES, CNPJ 10.934.762/0001-19, o valor de R$ 725,00. CT Nº 44.2.01/2024 - RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 21.972.444/0001-69, R$ 31.290,00 - CT Nº 44.2.04/2024 - RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA, CNPJ 12.010.075/0001-32, o valor de R$ 1.472,50- CT Nº 44.2.02/2024 - S VASCONCELOS ROSAS, CNPJ 40.457.662/0001-00, o valor de R$ 10.300,00. CT Nº 44.2.05/2024 Monteiro - PB, 10 DE JUNHO DE 2024. Anna Lorena Leite Nóbrega Lago Gestora FME.
EXTRATO De CONTRATO

AO PE 9.0.039/2024/FMS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/2021 - ALTERADA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2024, Pregão Eletrônico nº 9.0.0039/2024 - SRP. VIGÊNCIA: o presente contrato tem vigência até 31/12/2024 a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO / FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA e - ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ 03.395.396/0001-01, com o valor de R$ 53.711,72, CT Nº 57.1.01/2024; - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 33.149.502/0001-38, com o valor de R$ 249,90, CT Nº 57.1.02/2024 ; - RUTHI DOS SANTOS LIMA, CNPJ 45.390.698/0001-37, com o valor de R$ 2.245,00, CT Nº 57.1.04/2024 Monteiro - PB, 07 DE JUNHO DE 2024. FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA -Gestora do FMS.
EXTRATO De CONTRATO

AO PE 9.0.028/2024/FMS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICO. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/2021 - ALTERADA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 044/2024, Pregão Eletrônico nº 9.0.028/2024 - SRP. VIGÊNCIA: o presente contrato tem vigência até 31/12/2024 a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO / ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO e - FIT INFORMATICA LTDA, CNPJ 14.529.732/0001-88, o valor de R$ 39.984,50- CT Nº 44.1.03/2024 - LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ 52.504.817/0001-09, o valor de R$ 607,70. CT Nº 44.1.08/2024 - M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES, CNPJ 10.934.762/0001-19, o valor de R$ 410,00- CT Nº 44.1.01/2024 - RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 21.972.444/0001-69, R$ 31.290,00- CT Nº 44.1.04/2024 - RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA, CNPJ 12.010.075/0001-32, o valor de R$ 437,00- CT Nº 44.1.02/2024 - S VASCONCELOS ROSAS, CNPJ 40.457.662/0001-00, o valor de R$ 10.300,00- CT Nº 44.1.05/2024 Monteiro - PB, 10 DE JUNHO DE 2024. Fabiana de Souza Ferreira Almeida Gestora do FMS.
EXTRATO De CONTRATO

PE 9.0.039/2024/FMAS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/2021 - ALTERADA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2024 Pregão Eletrônico nº 9.0.039/2024 - SRP. VIGÊNCIA: o presente contrato tem vigência até 31/12/2024 a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E as empresas: - ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ 03.395.396/0001-01, com o valor de R$ 16.157,07, CT Nº 57.3.01/2024; - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 33.149.502/0001-38, com o valor de R$ 49,98, CT Nº 57.3.02/2024 ; - RUTHI DOS SANTOS LIMA, CNPJ 45.390.698/0001-37, com o valor de R$ 449,00, CT Nº 57.3.04/2024Monteiro - PB, 07 DE JUNHO DE 2024.ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO Gestora FMAS
EXTRATO De CONTRATO

PE 9.0.028/2024/FMAS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS: FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/2021 - ALTERADA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 044/2024 Pregão Eletrônico nº 9.0.028/2024 - SRP. VIGÊNCIA: o presente contrato tem vigência até 31/12/2024 a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E as empresas: - FIT INFORMATICA LTDA, CNPJ 14.529.732/0001-88, o valor de R$ 21.097,50 - CT Nº 44.3.03/2024 - LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ 52.504.817/0001-09, o valor de R$ 403,85. CT Nº 44.3.08/2024 - M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES, CNPJ 10.934.762/0001-19, o valor de R$ 705,00. CT Nº 44.3.01/2024 - RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 21.972.444/0001-69, R$ 11.780,00 CT Nº 44.3.04/2024 - RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA, CNPJ 12.010.075/0001-32, o valor de R$ 218,50 CT Nº 44.3.02/2024 - S VASCONCELOS ROSAS, CNPJ 40.457.662/0001-00, o valor de R$ 5.150,00. CT Nº 44.3.05/2024 Monteiro - PB, 10 DE JUNHO DE 2024. ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO-Gestora FMAS
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.039/2024

A presente licitação foi iniciada em 08/05/2024, tendo como objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Monteiro, após finalizado processo a empresa: KLUX COMERCIO E ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 35.678.429/0001-17; RUTHI DOS SANTOS LIMA - RUA MANOEL JOAQUIM, 80 - CENTRO - ESPERANCA - PB, CNPJ nº 45.390.698/0001-37 não deu retorno sobre a assinatura do contrato e ata referente a este processo, logo estamos concedendo prazo de 02 dias úteis para que a mesma envie contrato e ata devidamente assinados caso contrário tomaremos as medidas legais cabíveis Maiores informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro.

Monteiro - PB, 10 de junho de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
aviso de Registro PreçoS

Ref. Pregão Eletrônico Nº 9.0.039/2024/001/002/003/004

A Prefeita em Exercício do Município de Monteiro, através da sua Pregoeira Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, resolve, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 1.115/2019 torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do Pregão Eletrônico nº 9.0.039/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 57/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO: até o final do exercício do ano 2024 - DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024. EMPRESA VENCEDORA: - - ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI. 03.395.396/0001-01 Valor: R$ 424.296,96 - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA. 33.149.502/0001-38 Valor: R$ 2.046,43 - RUTHI DOS SANTOS LIMA. 45.390.698/0001-37 Valor: R$ 12.123,00, de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo.

Monteiro - PB, 7 de junho de 2024.

ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO
EXTRATO De CONTRATO

AO PE 9.0.039/2024/PMM

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/2021 - ALTERADA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2024, Pregão Eletrônico nº 9.0.039/2024 - SRP. VIGÊNCIA: o presente contrato tem vigência até 31/12/2024 a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO / ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO e as empresas: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ 03.395.396/0001-01, com o valor de R$ 302.314,45, CT Nº 57.0.01/2024; - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 33.149.502/0001-38, com o valor de R$ 1.496,65, CT Nº 57.0.02/2024 ;; - RUTHI DOS SANTOS LIMA, CNPJ 45.390.698/0001-37, com o valor de R$ 7.184,00, CT Nº 57.0.04/2024 Monteiro - PB, 07 DE JUNHO DE 2024 ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO -Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23371000351202483. Objeto: PE 90016/2024 Aquisição de insumos agrícolas, sementes e mudas para o IFRS. Total de Itens Licitados: 279. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Distrito Engenheiro Luiz Englert, S/n, Interior - Sertão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital.

CLEVER VARIANI

Diretor Geral

(SIASGnet - 17/06/2024) 158141-26419-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 60550.007226/2018-74.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao Contrato n° 16/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas e a empresa Ctis Tecnologia Ltda, para acrescer ao valor anual do Contrato, o valor de R$ 5.288,88 (cinco mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), equivalente ao acréscimo de 1,71% do Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 13/03/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.420,48. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 070023

Nº Processo: 22 .0.000018499-7. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 19.286.679/0001-55 - AUDAZ SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: A união, pessoa jurídica de direito público, integrante da república federativa do brasil, por intermédio do tribunal regional eleitoral de goiás, situado na praça cívica, nº 300, centro, cep: 74.003-010, município de goiânia, estado de goiás, inscrito no cadastro nacional de pessoas jurídicas sob o nº 05.526.875/0001-45, neste ato representado por seu diretor-geral, leonardo sapiência santos, matrícula n° 5053676, em conformidade com o disposto na decisão nº 0775004, proferida no processo eletrônico nº 24.0.000001412-1, com fundamento nos artigos 137, i, e 138, i, §1° da lei nº 14.133/2021, resolve extinguir, a partir da data da decisão contida no doc n° 0775002 (25/04/2024), o contrato tre-go nº 31/2023, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, no grupo motor-gerador de energia elétrica instalado no edifício anexo ii, do tribunal regional eleitoral de goiás.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
Aviso de retificação

ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO N. 011 /2024

A Pregoeira, no uso de suas atribuições e com a finalidade de garantir uma maior publicidade no certame, realiza a seguinte errata, com a finalidade de modificar o edital e avisos do Pregão Eletrônico n.º 011/2024, Processo Licitatório 014/2024, conforme disposições abaixo:

ONDE SE LÊ:

Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 21 de junho de 2024, às 08:30 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 24 de junho de 2024;

LEIA-SE:

Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 21 de junho de 2024, às 08:30 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 25 de junho de 2024.

Dormentes (PE), 17 de junho de 2024.

Iara Cavalcanti de Macedo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170.601/2024

Objeto aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE 3, Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo Ore 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, através de Ata de Registro de Preços nº 8/2023 oriundo da PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2023, na conformidade do Termo de Adesão de n.º 001/2024, juntamente com a proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém ressalvadas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste contrato e dos documentos acima indicados, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN. ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.519.422/0001-15, que ofertou valor global de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO: AÇÃO: 2119 - 44905200 - 15690000. Data de assinatura 17/06/2024. Vigência: 31/12/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz/RN, adere a Ata de Registro de Preços nº 8/2023 do Pregão para PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2023, na qualidade de NÃO PARTICIPANTE, de acordo com quantitativos autorizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, destinado à Registro de Preços para Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo Ore 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme especificações e quantitativos abaixo discriminados. EMPRESA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ/MF 36.519.422/0001-15 VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais) Fica convocada a empresa vencedora a comparecer no prazo máximo de 10 (dez) dias consecutivos para assinatura de termo de contrato. Riacho da Cruz/RN, 17 de junho de 2024. MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160246

Nº Processo: 64449003038202433. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (QR). Total de Itens Licitados: 178. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj, Lages - Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme documentação em anexo.

ANDERSON MENDES DIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/06/2024) 160246-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152147 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo 23511.000393-2022-19

Pregão. Nº 5-2022. Contratante: IFB CAMPUS RIACHO FUNDO. Contratado: 13.008.566/0001-01 FORT GAS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo prorrogar o prazo de vigência do contrato n 03/2022,por mais 12 meses. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.957,75. Data de Assinatura: 04/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 23539.019365/2019-53.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 32.958.432/0001-04 - SLE SERVICO DE LABORATORIO ESPECIALIZADO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/06/2024 e encerramento em 22/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. E o valor mensal da contratação passará de r$ 9.362,46 (nove mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos) para r$ 9.729,99 (nove mil setecentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos) e o anual de r$ 112.349,57 (cento e doze mil trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) para r$ 116.759,88 (cento e dezesseis mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos).. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.759,88. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00116/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00025/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de notória especialização para realização de Serviços Advocatícios - Defesa do ente Público perante os Tribunais de Contas do Estado e da União - Consultoria Jurídica da Área de Administração Pública, para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ n° 11.663.900/0001-35. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO: 02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - 04.122.2015.2015 - Manutenção das Atividades Administrativas da SMG. Elemento de Despesa: 3390.35 - 1.500.0000 - Serviços de Consultoria. 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, 11/06/2024 a 11/06/2025.
aviso DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 25/2024

AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 00025/2024 - LEI 14.133/21. O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00025/2024, que tem como objeto: Contratação de pessoa jurídica de notória especialização para realização de Serviços Advocatícios - Defesa do ente Público perante os Tribunais de Contas do Estado e da União - Consultoria Jurídica da Área de Administração Pública, para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, em favor da empresa JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ n° 11.663.900/0001-35, Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

Santa Luzia-PB, 10 de junho de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
EDITAL Nº 178/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 164/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 07/06/2024, Seção 3, página 53, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Ciências Contábeis, Área de Conhecimento: Contabilidade Geral, como se segue:

Onde se lê: "Allison Manoel de Souza"

Leia-se: "Allison Manoel de Sousa"

Em 17 de junho de 2024.

Douglas Ortiz Hamermuller
EDITAL Nº 177/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 389/23-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 07/12/2023, Seção 3, páginas 80 a 84, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Setor: Palotina

Departamento: Zootecnia

Área de Conhecimento: Produção animal: Suinocultura

Processo: 23075.074728/2023-02

Número de vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

01

Angela Rocio Poveda Parra

35,29

02

Henrique da Costa Mendes Muniz

30,76

03

Matheus Schardong Lucca

30,22

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Em 17 de junho de 2024.

Douglas Ortiz Hamermuller
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158426

Nº Processo: 23156.002579/2023-71.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA.

Contratado: 04.270.051/0001-94 - TOP CENTER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de natureza continuada de outsourcing de impressão

do instituto federal do espírito santo, campus santa teresa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 37.532,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
extrato de termo aditivo

Processo Administrativo n 64241.020771/2022-87, 3 Termo Aditivo ao contrato N 05/2022 Pregao Eletronico N 02/2022 UASG 160342 Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratada: ALFAPRINT LOCACOES EIRELLI - CNPJ: 09.156.195/0001-38. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigencia do contrato N 05/2022, de prestacao de servicos de servico de outsourcing de impressao, por 12 (doze) meses, contemplando o periodo de 02/06/2024 a 01/06/2025, com objetivo de atender as necessidades do 16 Batalhao de Infantaria Motorizado. Valor Global RS 13.998,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90463/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23350001378202431. Objeto: Registro de preço da proposta mais vantajosa para Eventual Aquisição de Defensivos Agrícolas, Adubos e Fertilizantes para atender as demandas para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul e Campus Videira e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 18/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Garcia Sn, Centro - Camboriú/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90463-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO APARECIDO LUCIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/06/2024) 158125-26422-2023NE800057
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização da Concorrência Eletrônica nº 05/2024, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 53/2024, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, com critério de julgamento de Menor Preço. A sessão ocorrerá no dia 10/07/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras de construção do Centro Esportivo e Praça de Lazer do Bairro Fernão Dias, à Rua Teófilo Otoni, s/nº, Bairro Fernão Dias, em Igarapé/MG.

O Edital completo está disponível nos sites www.igarape.mg.gov.br, https://licitar.digital/ e ainda, no Setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357/55.

Igarapé-MG, 17 de junho de 2024.

CAROLINE SENA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2024 - SESA

Modalidade: Pregão Eletrônica Nº PE-004/2024 - SESA. Objeto: Aquisição de Material Permanente Médico-hospitalar para atender a demanda do Hospital e Maternidade Santa Rita, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço.

A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 02.07.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).

O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

Alto Santo-CE, 17 de junho de 2024.

MANOEL PESSOA COUTINHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 018/2024, tendo como objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção de Veículos Pesados com Reposição de Peças, junto a Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba/CE, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 28 de junho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

Aracoiaba-CE, 17 de junho de 2024.

FRANCISCO EUDES MONTE SILVA

Agente de Contratação
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOs

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 1306.01/2024. Torna-se público o Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 1306.01/2024 resultante ao Pregão Eletrônico nº 2603.01/2024-PE. Unidades Administrativas: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Dotação Orçamentária: 1801.12.306.0250.2.014 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios do PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Pacujá/CE. Contratado: Elias de Paula Junior. Valor Global: R$ 2.034.815,18 (dois milhões, trinta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e dezoito centavos). Fundamento Legal: Processo de Pregão Eletrônico nº 2603.01/2024-PE, pautado na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, devidamente ratificados pela Secretaria Municipal de Educação. Assina pela Contratada: Elias de Paula Junior. Assina pela Contratante: Breno de Abreu Lopes. Pacujá - CE, 13 de junho de 2024. Breno de Abreu Lopes - Secretário Municipal de Educação - Ordenador de Despesa - Contratante.

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 1306.04/2024. Torna-se público o Extrato do Instrumento Contratual resultante ao Pregão Eletrônico nº 2603.01/2024-PE. Unidades Administrativas: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Dotação Orçamentária: 1801.12.306.0250.2.014 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios do PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Pacujá/CE. Contratado: Aurimar Barbosa Fernandes. Valor Global: R$ 163.364,94 (cento e sessenta e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Fundamento Legal: Processo de Pregão Eletrônico nº 2603.01/2024-PE, pautado na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, devidamente ratificados pela Secretaria Municipal de Educação. Assina pela Contratada: Aurimar Barbosa Fernandes. Assina pela Contratante: Breno de Abreu Lopes. Pacujá - CE, 13 de junho de 2024. Breno de Abreu Lopes - Secretário Municipal de Educação - Ordenador de Despesa - Contratante.