gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, de empresa para prestação de serviços conti nuados, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI (Equipamentos de proteção individual), materiais e equipamentos de Apoio Operacional e Técnico, para atender em caráter ordinário ou extraordinário, nas dependências da Universidade Federal Fluminense.

JULIANA PALERMO BORSOI RICHA

Pregoeira

(SIDEC - 29/07/2024) 150182-15222-2023NE003691
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Vencedor: TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA (Grupo Único).

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 29/07/2024) 153409-15233-2024NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 54/2023

A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão 54/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: J. ALBERTO SOARES MACIEL LTDA, no item: 1(R$52,00); LICITARN COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, nos itens: 2(R$20,90), 3(R$29,90), 23(R$10,35); JOSE GADELHA LIMA NETO COMERCIO, nos itens: 4(R$23,00), 41(R$47,70); 53.179.372 ERIC DANTAS TEIXEIRA, no item: 5(R$18,00); CPLL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, nos itens: 6(R$17,98), 13(R$1,45); AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI, nos itens: 7(R$2,83), 8(R$1,96), 12(R$1,20); COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - EPP, nos itens: 9(R$4,89), 10(R$8,43), 14(R$2,70), 16(R$4,75), 17(R$7,38), 18(R$5,26), 19(R$8,71), 20(R$3,50), 22(R$11,31), 26(R$29,25), 31(R$43,00), 39(R$129,00); FERGAVI COMERCIAL LTDA, nos itens: 11(R$22,90), 15(R$5,20), 30(R$17,50), 34(R$26,49), 35(R$21,80), 37(R$13,50), 38(R$17,30); LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, nos itens: 21(R$7,80), 33(R$1,00), 36(R$8,53); SERVSUPR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, nos itens: 24(R$4,05), 29(R$16,50); WBNJ LICITARN LTDA, nos itens: 25(R$9,00), 27(R$30,06); J. J. VITALLI - ME, nos itens: 28(R$420,00), 32(R$108,00); META FORT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item: 40(R$10,00); RUSSELL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, no item 42(R$29,99).

PATRICIA SILVA DE MELO

Pregoeira

(SIDEC - 29/07/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 60/2023

A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão 60/2023. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa AC ENGENHARIA LTDA - EPP nos itens: 1(R$125,00), 2(R$73,00), 3(R$10,20), 4(R$110,00), 5(R$225,00), 6(R$222,00), 7(R$63,00), 8(R$ 12,76), 9(R$8,40), 10(R$109,00), 11(R$234,00), 12(R$25,00), 13(R$27,00), 14(R$23,40), 15(R$30,90), 16(R$19,50), 17(R$2,90), 18(R$12,90), 19(R$4,40), 20(R$73,00), 21(R$15,30), 22(R$19,00), 23(R$28,50), 24(R$21,10), 25(R$12,50), 26(R$110,00), 27(R$136,00), 28(R$25,30), 29(R$60,00), 30(R$39,30), 31(R$38,50), 32(R$1.988,00), 33(R$4.450,00), 34(R$1.363,00), 35(R$1.375,00), 36(R$21,30), 37(R$19,30), 38(R$19,50), 39(R$42,50), 40(R$37,20).

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeira

(SIDEC - 29/07/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado de julgamento do pregão 90014/2024. Foi considerada vencedora a empresa: SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA, valor global do grupo 1: R$ 17.143.632,55. O processo encontra-se com vistas franqueadas.

DIEGO BRITO CRUZ

Pregoeiro

(SIDEC - 29/07/2024) 153103-15234-2024NE080002
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes passagens aéreas, de voos regulares domésticos e internacionais, bem como a emissão de seguro viagem para voos internacionais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

RAFAEL ALVES MARINO

Pregoeiro

(SIDEC - 29/07/2024) 153165-15239-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de motoristas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ISABELLA CARDOSO AMARAL

Pregoeira

(SIDEC - 29/07/2024) 153015-15245-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90036/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção e instalação de estantes deslizantes.

CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 29/07/2024) 153031-15250-2024NE800647
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90031/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90031/2024, declarando vencedora a empresa: - BEIJA FLOR LOCADORA DE VEICULOS LTDA para os itens 01, 02, 03, lote 01, lote 02 e lote 03. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

WENDER TEIXEIRA GUIDINE

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 29/07/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90033/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90033/2024, declarando vencedora a empresa:WEST LAB COMIERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ: 17.150.506/0001-80, os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 29/07/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estações de trabalho (desktops) equipamentos móveis (notebooks) de ALTO DESEMPENHO, desktops para uso em laboratórios de informática e monitores de 21 , 24 e 27 .

ENOCH FREITAS DA SILVA

Assistente em Administração

(SIDEC - 29/07/2024) 158147-26402-2024NE800150
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de outsourcing de impressão, digitalização e cópia, na modalidade franquia de páginas mais excedente, compreendendo a disponibilização de equipamentos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, software de gerenciamento e bilhetagem, e fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel).

RAFAEL SANTOS ANDRADE

Pregoeiro

(SIDEC - 29/07/2024) 158277-26404-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários

ALEX RODRIGO BRONDANI

Pregoeiro

(SIDEC - 29/07/2024) 158127-26120-2024NE870000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

O Campus Mossoró do IFRN, unidade gestora do NúNúcleo de Compras e Contratações Oeste do IFRN - NURELIC/OESTE, torna público o resultadodo doPregão Eletrônico nº 90004/2024, UASG 158365. Foram vencedoras, em cada grupo, as seguintes empresas: GRUPOS 1 e 4 - INTERFORT SEGURANÇA DEVALORES LTDA (CNPJ: 04.008.185/0001-31); e GRUPOS 2 e 3 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (CNPJ:10.446.347/0002-05).

JOSE AMAURI COSTA FERNANDES

Coordenador Titular do NURELIC/OESTE

(SIDEC - 29/07/2024) 158365-26435-2024NE000004
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529005292202407 . Objeto: Aquisição de Dietas Enterais, Seringas Dosadoras (conexão enfit) e Extensores Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 79, inciso IV do RCLE Declaração de Dispensa em 11/07/2024. CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA. Chefia de Divisão. Ratificação em 11/07/2024. DANIELLY VIEIRA CAPOANO. Gerente. Valor Global: R$ 132.601,33. CNPJ CONTRATADA : 07.499.258/0001-23 M P - COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.. Valor: R$ 73.200,00. CNPJ CONTRATADA : 28.546.470/0001-74 SOUZA MED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 59.401,33

(SIDEC - 29/07/2024) 155016-26443-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530012903202426 . Objeto: Pagamento da taxa de RRT - Registro de Responsabilidade Técnica relativa a apresentação do projeto arquitetônico de reforma do Laboratório a Vigilância Sanitária Municipal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pagamento da taxa relativa ao Registro de Responsabilidade Técnica ao CAU/SE. Declaração de Inexigibilidade em 11/07/2024. ALINE DOS SANTOS CARDEAL. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 12/07/2024. EDELZIO ALVES COSTA JUNIOR. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 119,61. CNPJ CONTRATADA : 14.817.219/0001-92 CONSELHODE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE SERGIPE- CAU/SE.

(SIDEC - 29/07/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90044/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material hospitalar - BOMBA DE INFUSÃO ELASTOMÉRICA, PORTÁTIL, DESCARTÁVEL, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Licitação

(SIDEC - 29/07/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90041/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23759038273202364. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de material médico hospitalar (pasta p/ eeg fixadora e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 29/07/2024) 155902-26443-2024NE888888
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 90014/2024 Aquisição de Material Laboratorial Vol. I que teve como vencedora as empresas GC LAB DIAGNÓSTICOS LTDA, SOLLID COMERCIO LTDA, NORTEMED DISTRIBUIDORA e CIASAUDE COMÉRCIO no valor global de R$ 41.762,48 (Quarenta e um mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos).

ANA CLEICE DA COSTA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 29/07/2024)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000001610202131 . Objeto: Contratação por dispensa de licitação da empresa GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 12.531.678/0001-80), para execução de remanescente de contrato de prestação do serviço de prevenção e combate a incêndios e acidentes, incluindo fornecimento de materiais/equipamentos de proteção individual e primeiros socorros, abandono de edificação e desenvolvimento de política prevencionista no âmbito do Ministérios dos Transportes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente pela rescisão unilateral do Contrato nº 14/2021 (4421396) - Min. dos Transportes. Declaração de Dispensa em 23/07/2024. VINICIUS CARVALHO REIS. Coordenador Geral Substituto. Ratificação em 25/07/2024. MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA. Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 5.012.786,64. CNPJ CONTRATADA : 12.531.678/0001-80 GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.

(SIDEC - 29/07/2024) 390004-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

A Pregoeira torna público o resultado do PregãoEletrônico nº 90005/2024,no qual foi vencedora no Grupo 2 a empresa: FK GRUPO S/A, CNPJ nº 55.088.157/0010-01, item 12 pelo valor unitário de R$ 1.057,00, item 13 pelo valor unitário R$ 949,50, item 14 pelo valor unitário de R$ 829,20, item 15 pelo valor unitário de R$ 658,75, item 16 pelo valor unitário R$ 247,80.

ROSELI AVILA VARGAS RODRIGUES

Pregoeira

(SIDEC - 29/07/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/2024 (Processo nº 08700.000191/2024-18), para a contratação de serviços comuns inerentes a manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, para atendimento das demandas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Após o julgamento das propostas e análise de documentos, sagrou-se vencedora para o grupo 1 a empresa CLIMATICA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.604.476/0001-67, no valor total de R$ 2.292.000,00. Os Termos de Julgamento e Homologação do certame constam divulgados no site compras.gov.br.

PALOMA CARDOSO DA ROSA

Pregoeira

(SIDEC - 29/07/2024) 303001-30211-2024NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90049/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001681202415 . Objeto: Serviço de cessão de espaço no Boulevard Olímpico para montagem de estande da EPE na Rio Oil & Gas (ROG.e) 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 26/07/2024. THIAGO IVANOSKI TEIXEIRA. Diretor. Valor Global: R$ 41.400,00. CNPJ CONTRATADA : 33.634.254/0001-10 INSTITUTO BRASILEIRO DE PETROLEO E GAS.

(SIDEC - 29/07/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90062/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001866202420 . Objeto: Inscrição no WindEnergy Hamburg. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 26/07/2024. BERNARDO FOLLY DE AGUIAR. Superintendente. Valor Global: R$ 3.559,69. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro HAMBURG MESSE UND CONGRESS GMBH.

(SIDEC - 29/07/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90052/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de TESTE REAGENTE ANALÍTICO 4, CONJUNTO COMPLETO, QUANTITATIVO INTERFERON GAMA HUMANO, conforme especificações do instrumento convocatório; Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Setor de Adm Fed Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 29/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 91066/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410002158202407. , publicada no D.O.U de 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Renovação de Solução de Segurança (Antivírus). ( PROCESSO: 25410.002158/2024-07 ) Novo Edital: 30/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIDEC - 29/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90050/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.050/2024.Processo33409.002475/2023-00. Objeto: Aquisição de Stents, sendo as empresas Vencedoras: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, SCITECH PRODUTOS MEDICOSSA, DOC MED COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 29/07/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

O pregão eletrônico nº 90004/2024 teve como vencedor do certame, o fornecedor EBENEZER SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.976.654/0001-71, para o item 1, com valor total de R$ 431.704,00.

AQUILA TAYSA ALBUQUERQUE E SILVA

Chefe do SELOG/ARJ

(SIDEC - 29/07/2024) 257021-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de continuados de prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação, higienização e copeiragem com fornecimento de materiais e equipamentos para atender o DSEI Araguaia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322, Centro - SAO FELIX DO ARAGUAIA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA

Coordenador Distrital

(SIDEC - 29/07/2024) 257037-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

Registro de Preços para eventual contratação da Subscrição da solução ServiceNow Customer Service Management Profissional With App Engine 100. Vencedora: LOGIKS CONSULTORIA E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA - CNPJ nº 07.696.132/0001-49. Valor Global R$ 1.062.420,00 (Hum milhão, sessenta e dois mil e quatrocentos e vinte reais)

ADÃO CABRAL FORMIGA

Agente de Contratação

(SIDEC - 29/07/2024) 393001-39250-2024NE800143
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90196/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/06/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas para a construção, manutenção, conservação e execução de obras e serviços relativos à coleta de dados de veículos pesados e monitoramento de operações através de Postos de Pesagem Mistos PPM e Unidades Móveis Operacionais - UMOs nos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Pará, Rondônia, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FLAVIA CINTRA EVANGELISTA

Agente de Contratação

(SIDEC - 29/07/2024) 393003-39252-2024NE800661
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O Pregoeiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, que tem por objeto a prestação do serviço de restaurante e café colonial do tipo self-service e serviço de lanchonete, mediante cessão de uso de área (410m²), bens móveis e equipamentos, a título oneroso, das instalações próprias do MMA, localizado no bloco B, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF, declarando vencedora do certame, para o grupo único, formado por 03 itens, a empresa M.P. DE V. AZEREDO, inscrita no CNPJ nº 38.069.126/0001-95, pelo valor total de R$ 293,75. Os autos se encontram com vistas franqueadas.

VINÍCIUS MENDES MACHADO

Pregoeiro

(SIDEC - 29/07/2024) 440001-00001-2024NE000059
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90062/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão Onerosa de Uso de imóvel destinado à exploração de Cantina ITA (ÁREA CCA/IEE)

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/07/2024) 120016-00001-2023NE000814
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90063/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão Onerosa de Uso de imóvel destinado à exploração de atividades de Cantina ITA H8

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/07/2024) 120016-00001-2023NE000814
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90122/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de ultrassonografia e arco cirúrgico para as Seções de Imaginologia, Ginecologia Obstetrícia e Mastologia e de Urologia do Hospital Central seusda Aeronáutica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/07/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67292.014736/2024. , publicada no D.O.U de 26/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material Operacional, Atendimento Pre -Hospitalar, Ma quinas e Motores para a Esquadrilha de Busca e Salvamento do 7o/8o Gav, da BAMN. Novo Edital: 30/07/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 Crespo - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DENISE BUZOLINI DE ALMEIDA VILAR

Chefe da Seção de Licitações

(SIDEC - 29/07/2024) 120630-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

O Ordenador de Despesas do 58º BIMtz torna público o resultado do Pregão SRP 90009/2024, pregão para aquisição de gêneros de alimentação, material de acondicionamento e embalagens e gás-GLP, fins atender as necessidades do 58º Batalhãode Infantaria Motorizado.Resultado por fornecedor: AGNUS DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 52.439.352/0001-41, Item (s) 11, 12, 13, 14,20. C. DE FATIMA MACARIO COMERCIO, CNPJ: 29.619.465/0001-07, Item (s) 04, 05, 06, 07, 08. COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.472.579/0001-50, Item (s) 09, 10, 15, 16. CJN COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.572.200/0001-84, Item (s) 01, 02, 03. P.I COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ: 05.664.755/0001-04, Item (s) 21, 22. MBM STORE LTDA, CNPJ: 40.225.662/0001-84, Item (s) 18. PABLO LUIS MARTINS, CNPJ: 09.138.326/0001-54, Item (s) 19. Os autos do processo encontram-se a disposição dos interessados para consulta no 58º BIMtz.

WAGNER SIQUEIRA MARÇAL - CEL

Ordenador de despesas

(SIDEC - 29/07/2024) 160095-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e Eventual Contratação de Serviços Comuns de Engenharia Inerentes à Manutenção e Conservação de Bens Imóveis do Comando de Operações Especiais.

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/07/2024) 160098-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64240006965202361. , publicada no D.O.U de 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pneus, Óleos Lubrificantes e Baterias, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa. Novo Edital: 30/07/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro E-mail: Salcbadmgujp@gmail.com - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/07/2024) 160175-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pneus e Baterias para as viaturas das Organizações Militares da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada.

JOSE AUGUSTO VICENTE CASTIEL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/07/2024) 160213-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64000002588202402. , publicada no D.O.U de 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tintas e materiais de pintura Novo Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj Independencia - RESENDE - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 26/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos de informática.

CLAUBER LOBATO LORENZONI

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 29/07/2024) 160531-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90048/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 26/07/2024. Prazo de Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 26/07/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 26/07/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.327.391/0001-56 EB SERVICOS MEDICOS DE TERESOPOLIS.

(SIDEC - 29/07/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90058/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 26/07/2024. Prazo de Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 26/07/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 26/07/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.857.745/0001-32 BYO TERAPIA IMUNOBIOLOGICA ASSISTIDA - REGIAO SERRANA LTDA.

(SIDEC - 29/07/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90070/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 26/07/2024. Prazo de Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 26/07/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 26/07/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 50.032.532/0001-89 RM LABORATORIO DE ANALISES CLINICA LTDA.

(SIDEC - 29/07/2024) 765706-00001-2024NE000304
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90029/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63028001273202469 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para fornecer serviços que atendas as necessidades da área industrial da Base Naval de Aratu. Os serviços devem abranger: suporte técnico; manutenção em hardware, software e serviços de redes de computadores.

ANDRE SENA BRAZ

Auxiliar da Seção de Licitações

(SIDEC - 29/07/2024) 782801-00001-2024NE003250
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63401002082202418. , publicada no D.O.U de 22/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Manobra e Patrulhamento. Novo Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n Vila Buriti - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MAYRON CRUZ LEANDRO

Auxiliar da Divisão de Obtenção

(SIDEC - 29/07/2024) 788820-00001-2024NE999999

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942666. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JOAO ROMAO, CNPJ nº 10845232000102. Solicitamos uma prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.000.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/07/2024 a 25/10/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: JUNIOR CEZAR FREITAS DE SOUZA, CPF nº ***.166.505-**.
EDITAL Nº 125/IFAL, DE 29 DE JULHO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus MURICI, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.1., mediante normas estabelecidas neste Edital.

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA CONTRATAÇÃO

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Geografia

Siape 2117XXX

18/06/2021 a ....

Graduação em Geografia.

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

1

0

0

1

1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.

2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.

3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.

4 Negra/o - Vagas para Negras/os.

5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.

6 CR - Cadastro de Reserva

7 CI - Contratação Imediada

As inscrições serão realizadas no período de 02/08/2024 a 11/08/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 126/IFAL, DE 29 DE JULHO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus SANTANA DO IPANEMA, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.1., mediante normas estabelecidas neste Edital.

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA CONTRATAÇÃO

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Administração

1247XXX

01/08/2024 a 01/10/2027.

Graduação em Administração; ou Graduação em Gestão Pública.

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

1

0

0

1

1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.

2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.

3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.

4 Negra/o - Vagas para Negras/os.

5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.

6 CR - Cadastro de Reserva

7 CI - Contratação Imediada

As inscrições serão realizadas no período de 02/08/2024 a 11/08/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 127/IFAL, DE 29 DE JULHO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus MACEIÓ, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.1., mediante normas estabelecidas neste Edital.

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA CONTRATAÇÃO

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Matemática

Siape 2139XXX

16/03/2022 a 01/08/2025

Graduação em Matemática.

1 CI

0

0

1 CI

2

Alimentos

Siape 2568XXX

18/06/2024 a 18/05/2028

Graduação em Engenharia de Alimentos; ou Graduação em Tecnologia de Alimentos; Graduação em Tecnologia de Laticínios; Graduação em Alimentos; Graduação em Laticínios.

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

2

0

0

2

1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.

2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.

3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.

4 Negra/o - Vagas para Negras/os.

5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.

6 CR - Cadastro de Reserva

7 CI - Contratação Imediada

As inscrições serão realizadas no período de 02/08/2024 a 18/08/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.021336/2024-64.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 16.834.821/0001-63 - CMP PLACAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e encadernação, para atender às necessidades dos campi guarulhos, da universidade federal de são paulo, nas condições estabelecidas no termo de referência anexo ao edital do pregão eletrônico nº 90030/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 8.910,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Processo: 00190.108193/2023-51. Agente Público: ÉLIDO BONOMO Descrição do fato: Deixou de observar as suas atribuições enquanto Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei nº 12.527/2011), retardando o fornecimento de informações requeridas nos termos da referida Lei.
extrato DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59506.000200/2022-38-e

ESPÉCIE SETIMO TERMO ADITIVO ao CONTRATO n. 10.0127.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa FÊNIX ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo contratual por 08 (oito) meses, contados a partir de 01/08/2024, passando seu vencimento para 31/03/2025.DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CÉSAR FELIX FRAGOSO- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
extrato DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59506.000313/2023-14-e

ESPÉCIE (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 10.0020.00/2023, FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF E A EMPRESA PRONTO FIBRA LTDA. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 10.0020.00/2023 por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/08/2024, passando seu vencimento para 31/07/2026.DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CÉSAR FELIX FRAGOSO- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: o registro de preço para contratação de empresa para aquisição de material permanente (aparelho de raio-x panorâmico), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Messias-AL, Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 15/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacaomessias@hotmail.com

Messias-AL, 29 de julho de 2024.

GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

OBJETO: Serviços de seguro integral veicular (Pregão Eletrônico n.º 016/2024), dia 12/08/2024, às 14h00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

OBJETO: Aquisição de medicamentos e correlatos (Pregão Eletrônico n.º 018/2024), dia 09/08/2024, às 09h00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

OBJETO: Confecção de material gráfico (Pregão Eletrônico n.º 019/2024), dia 12/08/2024, às 09h00.ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br - Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.

Santana do Mundaú-AL, 29 de julho de 2024.

ISABELLE NUNES DE LIMA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 12/08/2024 (segunda-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do Processo Licitatório nº 88/2024 - Pregão Eletrônico nº 31/2024. "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTAVEL". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0004241-94.2024.6.12.8000

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à licitante VERSA COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.479.022/0001-75, a penalidade de multa, no valor de R$ 14,44 (quatorze reais e quarenta e quatro centavos) cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 (dois) meses, por ter deixado de apresentar documentação exigida para o certame (documento ou indicação de site para análise do produto ofertado) relativa item 01. Fundamento Legal: arts. 156, incisos II e III, e §§ 3º e 4º, e 155, IV, ambos da Lei nº 14.133/2021; Pregão Eletrônico nº 90018/2024, item 9.1.1 e dos artigos 6º, IV, 7º, II e III, e 10 da Portaria da Diretoria-Geral n. 176/2023. Decisão proferida aos 23/07/2024 por Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-Geral do TRE/MS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 53/2020. Nº Processo: 23076.077938/2020-59.

Dispensa. Nº 32/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, com modificação do valor total do projeto. Vigência: 18/07/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.438.109,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO de CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres da Frota da Embrapa Semiárido; Código SAIC 22400.24/0070-5; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa GENTE SEGURADORA S.A (Contratada) CNPJ/MF 90.180.605/0001-02; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres para parte da Frota da Embrapa Semiárido, que será executado nas condições estabelecidas no Contrato, no Termo de Referência (Anexo I ao Edital de Pregão Eletrônico - Embrapa nº 90018/2024) e na proposta apresentada. Data da assinatura: 29/07/2024; Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Marcelo Wais e Victória Maccari Soares, pela Contratada.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA. Chefe-Geral Embrapa Semiárido
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193118

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 02017.000420/2023-37.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a complementação dos valores lançados, a partir de 03/07/2023, perfazendo o montante estimado necessário para cobrir o custo do contrato conforme o índice anual de reajuste de 8,2327% publicado pela resolução agepar nº 12/2023 de 24/04/2023 (19614922) e 2,9577% publicado pela resolução agepar nº 19/2024 de 10/04/2024 (19614989), para os próximos 12 (dose) meses do contrato (sem necessidade de termo aditivo para renovação, conforme cláusula décima terceira do referido contrato, nos termos do art. 109 da lei 14.133/2021.), conforme despacho nº 19615058/2024-elic-pr/nufin-pr/diafi-pr/supes-pr (19615058).. Vigência: 03/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.612,14. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 191/2024 - UASG 158375

Número do Contrato: 147/2023.

Nº Processo: 23135.000191/2021-12.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 147/2023-proad/ifrn.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.070,29. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
Extrato de Termo Aditivo

1° Termo aditivo ao contrato 15/2024. Partes: Município de Alecrim - RS e Carpenedo & Cia Ltda. Objeto: Supressão de valor passando de 489.900,00 (quatrocentos e oitenta e mil e novecentos reais) para 489.899,97 (quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) . Data 23.07.2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 108/2024 - UASG 158375

Número do Contrato: 147/2023.

Nº Processo: 23135.000191/2021-12.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 147/2023-proad/ifrn, nos postos a segui e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº: rn000083/2024.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.070,29. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).