gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Contrato

Contratante: P.M.T.S. Contratada: Consórcio Consulterra Hocaff. Objeto Resumido: Atualização do Plano de Macrodrenagem Urbana, Elaboração do Plano de Microdrenagem Urbana e Elaboração de Projetos de Drenagem Urbana do Município de Taboão da Serra. Vigência: 340 dias de 02/04/24 até 07/03/25. Execução: 240 dias da ordem de início emitida pela Secretaria de Obras. Valor Global Contratado: R$869.353,27. Licitação: Tomada de Preços nºT- 005/23. Assinatura: 02/04/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior/Secretário de Administração e Tecnologia
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00013/24, SAIC 34905.24/0079-1, Partes: Embrapa e CLAUDIOMAR FISCHER; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de NECTARINA, cultivar BRS Cathy, BRS Dani, BRS Janita; Valor Global: R$ 500,00; Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029; Data Assinatura: 03/05/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos; Claudiomar Fischer e Waldyr Stumpf Junior.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços 017/2024 - Partes: Município de Machado / Arkad Comercio e Distribuição Ltda. Processo Administrativo 00027/2024 - Pregão Eletrônico 008/24 - Registro de preços - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização para a manutenção da piscina da Praça de Esportes do Distrito de Douradinho, em atendimento às necessidades da Subprefeitura do Distrito de Douradinho. Valor: R$ 6.376,00 (Seis mil trezentos e setenta e seis reais). Vigência: a partir da publicação da ata.

Extrato de Ata de Registro de Preços 018/2024 - Partes: Município de Machado / Novac Industria Química Ltda. Processo Administrativo 0027/2024 - Pregão Eletrônico 008/24 - Registro de preços - Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização para a manutenção da piscina da Praça de Esportes do Distrito de Douradinho, em atendimento às necessidades da Subprefeitura do Distrito de Douradinho. Valor: R$ 1.064,00 (hum mil e sessenta e quatro reais). Vigência: a partir da publicação da ata.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo Nº. 00056/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 015/2024 - Edital 018/2024 - Do Objeto: Futura e eventual contratação de serviços de transporte, incluindo o fornecimento de mão de obra, serviço de carga e descarga, equipamentos e ferramentas necessários à perfeita execução dos serviços, com caminhão do tipo "baú", visando o transporte de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, materiais de expediente e outros para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Machado/MG. Início do recebimento das propostas no site: Dia 16 de Maio de 2024 as 09h0hs. Fim do recebimento das propostas: Dia 01 de Junho de 2024 as 09:00hmin. Abertura e avaliação das propostas: Dia 01 de Junho de 2024 as 09h01min. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes

LUIZ FERNANDO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 64279.008597/2023-58.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 32.534.661/0001-93 - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA FISIOLAGOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 110/2022.

Nº Processo: 23104.007995/2022-91.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.109.814/0001-48 - PRIME CLEAN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto: 1.1.1 repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação conforme convenção coletiva de trabalho steac/ms 2024/2024 - data-base: 01/01/2024, desde o momento em que ocorreu o aumento dos custos de 01/01/2024 a 30/04/2024, no valor de r$ 110.320,33 (cento e dez mil trezentos e vinte reais e trinta e três centavos). 1.1.2. Acrescer à parcela mensal, a partir de maio/2024, o valor de r$ 28.208,84 (vinte e oito mil duzentos e oito reais e oitenta e quatro centavos), alterando o valor mensal do contrato ora apostilado de r$ 346.786,93 (trezentos e quarenta e seis mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos) para r$ 374.995,77 (trezentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos), conforme detalhamento do item 1.1.4; 1.1.3. O valor aproximado deste termo de apostilamento, até o final de sua vigência, é estimado em r$ 187.424,50 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). 1.1.4. Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa sei (sei 4772870):. Vigência: 07/05/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.499.949,24. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): RETIFICAÇÃO DE EDITAL. O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que foi objeto de alteração o item 7.23.11, subitem 1 (proposta de preços) e 2 (planilha orçamentária, excluída a letra "b"), dos editais:

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na rua Três de Outubro, rua Castro Alves e estrada Waldow, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023).

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua Santo Ângelo, na Rua Rodolfo Schadeck e na Rua Francisco Meinerz, obra de pavimentação asfáltica na Rua Ayrton da Silva Capaverde e obra de execução da segunda via da Av. Pedro Schwertz, com execução de pavimentação asfáltica e rede de drenagem, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023).

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Pedro Antunes, na Rua dos Pinhais e na Rua Sol Poente e obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua Carlos Heinze, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023)

CONCORRÊNCIA nº 6/2024

Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares na Rua 14 de Julho, Rua Férrea, Rua São José Eich,    Localidade Lajeado Bonito,    Localidade Linha Sete de Setembro Sul e Localidade Lajeado Tigre, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), permanecendo inalteradas as demais cláusulas dos editais.

Os editais já se encontram disponíveis, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Santa Rosa, 7 de maio de 2024.

Rogério Silva dos Santos

Coordenador da Unidade Central de Compras
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Borborema - PB. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 09h00min de 08/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Borborema/PB, sito a Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, Telefone: (083) 3360-1010, Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 09h00min de 08/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Borborema/PB, sito a Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, Telefone: (083) 3360-1010, Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Borborema - PB, 7 de maio de 2024.

ROMUALDO FERNANDES NICOLAU

Pregoeiro
Extrato de Memorando de Entendimento

Espécie: Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10100.24/0010-9. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Centre de Coopération Internationale en Recherche Agronomique pour le Développement - Cirad. Objetivo: Definir o quadro geral de cooperação entre a Embrapa e o Cirad. Data de assinatura: 28/03/2024. Vigência: 5 (cinco) anos.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 4/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTETICA PARA OS ESPAÇOS ESPORTIVOS E PARQUINHOS NAS ESCOLAS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Pregão n° 004/2024, na forma Eletrônica, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 22 de Maio de 2024. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: licitacao@santacruzdoxingu.mt.gov.br, pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br ou pelo site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

Santa Cruz do Xingu - MT, 7 de Maio de 2024.

RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, CONTRATADA: Implanta Informática Ltda. OBJETO: Acrescentar à contratação, a partir de 01.05.2024, o módulo Sialm.NET, de controle dos materiais de consumo - almoxarifado. Valor Total - R$12.989,36 - Vigência: 01.05.2024 a 01.01.2025. De acordo com a Lei 8.666/93, art.65, inciso I, alínea "b", paragrafo 1º. Belo Horizonte -MG 30/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Quantidade e Valor Ao Termo de Contrato nº 181/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA CNPJ: 45.188.038/0001-40

CONTRATADO: 32.880.396 ITALO LIMA SILVA-ME CNPJ: 32.880.396/0001-03

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023

TERMO DE CONTRATO 181/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: OFICINAS DE CULINÁRIA, OFICINAS DE PALESTRAS, OFICINA DE CANTO, OFICINA DE CERÂMICA, CINEMA NA RUA, OFICINA DE PINCEL MÁGICO E TREINAMENTO FUNCIONAL INFANTO JUVENIL PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DE READEQUADO.

VIGÊNCIA: Até 05 de Dezembro de 2024.

VALOR INICIAL: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais)

VALOR ADITADO: R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais)

VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO: R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00115/2021, firmado em 02.09.2021. Favorecido: Lilian Sperandio Broseghini Herkenhoff. Objeto: Repactuação de preço. Fundamento Legal: Art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 6.818,40.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU nº 16-012/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Afonso Woitexem. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-282/SC, por acesso público e via lateral entre os km 573+460 ao Km 575+925, perfazendo uma área total de 44.460,00 m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.001050/2021-87. 07/05/2024. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE- Superintendente Regional do DNIT/SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 01416.013311/2022-33.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2023 por mais 12 meses, a partir de 24/05/2024 até 23/05/2025. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.186,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003691/2023-91-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1238.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LEITE PA VANDERLI RIBEIRO DOS SANTOS, CNPJ nº 09.560.960/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 53.940,00. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUNDO PIRES ESTRELA, CPF nº **.051.436-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003641/2023-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1223.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO PEDRO DA GARÇA, CNPJ nº 04.988.186/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 29.889,00. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WANNELLY VELOSO GUSMÃO, CPF nº ***.764.416-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0304.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária Alto do Piauí, como donatária. OBJETO: Doação de: (uma) Grade Aradora de 16 discos de 26, patrimônio nº 332.644-2. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000897/2023-921-e. Bem avaliado em R$ 22.990,00 (vinte e dois mil e novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Associação, Alesson Antônio Dantas Lira - Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 193103

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 02006.001838/2019-12.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação ao contrato nº 11/2020, visando o reajuste do salário mínimo em conformidade como o decreto n° 11.864 (sei nº 18169234) e planilha de custo e formação de preços (18386975), a partir de 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 18/01/2021 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.079.524,13. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICENÇA

A Equinor Brasil Energia Ltda. torna público que requereu ao IBAMA a Licença de Operação para a atividade de Produção de Óleo e Gás no Campo de Bacalhau, na Bacia de Santos.

Rio de Janeiro, 3 de maio de 2024

Veronica Rezende Coelho

Vice Presidente Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158957

Nº Processo: 23493.000497/2024-42.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.

Contratado: 13.566.782/0001-72 - CK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepcionistas e auxiliar operacional de manutenção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 168.690,36. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU nº 16-013/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: CLARO S.A., neste ato representada pelo Diretor de Infraestrutura, o Sr. Hamilton Ricardo Pereira da Silva. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-282/SC, com ocupação longitudinal entre os km 509+331m e km 511+689m, km 513+000m e km 513+816m, km 515+556m e km 517+353m, km 517+353m e km 518+573m, km 523+510m e km 529+240m, km 530+140m e km 531+700m, km 531+700m e km 535+100m, km 535+100m e km 535+235m, km 535+413m e km 535+900m, e ocupação transversal no km 504+349 m, km 508+380 m, km 513+816 m, km 517+353 m, km 531+700 m, km 533+800 m, km 535+100 m, e na rodovia federal BR-480/SC, com ocupação longitudinal entre os km 123+500m e km 131+100m LE, km 123+685m e km 131+020m LD, e ocupação transversal no km 123+685 m, km 125+100 m, km 129+125 m, km 129+700 m, onde se encontra implantada a rede de cabo óptico, nos municípios de Chapecó, Xaxim e Xanxerê/SC, perfazendo uma área total de 16.516,04 m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.000387/2010-14. 07/05/2024. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE- Superintendente Regional do DNIT/SC
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e VICTOR JONAS DA ROCHA ESPERANÇA. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Nutrição Fundamental, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde com jornada semanal de 20 horas semanais. Vigência: 03 de maio de 2024 a 02 de maio de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1. Data de assinatura: 03 de maio de 2024.

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e BRENDA COELHO FONSECA. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de História, do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 03 de maio de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1. Data de assinatura: 03 de maio de 2024.

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e EMÍLIA AKIL. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Ciência dos Alimentos, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 07 de maio de 2024 a 06 de maio de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1. Data de assinatura: 07 de maio de 2024.

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e RODRIGO GREDILHA DUARTE, em cumprimento a determinação judicial da liminar encaminhada pelo MANDADO Nº 510012822141 e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00393/2024/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Saúde Coletiva, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 horas semanais. Vigência: 02 de maio de 2024 a 01 de maio de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1. Data de assinatura: 02 de maio de 2024 a 01 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: SHALON CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. OBJETO RESUMIDO: Reconstrução de Galerias e Serviços Complementares para Rede, localizada na Rua das Camélias, Defronte aos Números 795 e 803 - Pq. Assunção. VIGÊNCIA: 130 dias de 26/04/24 até 02/09/24. VALOR CONTRATADO: R$ 310.649,05 - LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL N° S - 013/24 - ASSINATURA: 26/04/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior - Secretário de Administração e Tecnologia
RETIFICAÇÃO

Processo 23075.0168752023-50. No aviso de penalidade publicado no dia 06/05/2024, Seção 3, página 44. Onde se lê: GRÁFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA-CNPJ: 44.845.034/0001-52. Leia-se: GRÁFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA-CNPJ: 12.762.864/0001-20
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.001053/2024-02.

Pregão Nº 95700/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 24.072.792/0001-78 - DNS SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância desarmada e segurança patrimonial para o câmpus ilha solteira do ifsp, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total: R$ 297.600,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPESPA - Processo SEI: 01300.010789/2023-90.

Partícipes: A União por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa - FAPESPA, CNPJ 09.025.418/0001-28. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo propiciar atuação conjunta do CNPq e da FAPESPA no financiamento, consolidação e acompanhamento dos projetos pesquisa sediados no Estado do Pará, especificados no Plano de Trabalho, no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT, reeditado pelas Portarias MCTI nº 577 de 4/6/2014 e 5902 de 16/05/2022, e regulamentado pela Chamada INCT-CNPq nº 58/2022, que tem por objetivo promover a consolidação dos INCT que ocupam posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e a formação de novas redes de cooperação científica interinstitucional de caráter nacional e internacional. Do Plano de Trabalho: Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes buscarão seguir o Plano de Trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante do Acordo de Cooperação, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. Dos Recursos Orçamentários, Financeiros e Patrimoniais: Importa o Acordo o valor global de R$8.512.260,02. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$4.912.260,02 a serem alocados nos projetos INCT especificados no Plano de Trabalho, aprovados no âmbito da Chamada INCT nº 58/2022, conforme discriminação orçamentária e cronograma de desembolso detalhado no Plano de Trabalho, por intermédio de instrumento específico, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. A FAPESPA disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$3.600.000,00, a serem alocados nos Projetos INCT especificados no Plano de Trabalho, aprovados no âmbito da Chamada 58/2022, conforme discriminação orçamentária e cronograma de desembolso detalhado no Plano de Trabalho por intermédio de instrumento específico, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira da FAPESPA. Para consecução do objeto do Acordo de Cooperação Técnica, não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doações de bens entre os partícipes. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações. Da Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 60 meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 07/05/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**, Pela FAPESPA : Marcel do Nascimento Botelho - Presidente, CPF: ***.172.662-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DE CONTRATO Nº 17/2023. Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. CONTRATADO: CARINE DALLA VALLE; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 017/2023, de que trata a Cláusula Primeira, em 01/05/2024, com base no Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. Data e Assinatura: 06/05/2024; NÍDIA HERINGER pela Contratante e CARINE DALLA VALLE, pelo Contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DE CONTRATO Nº 4/2024. Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. CONTRATADO: PATRIQUE ROSA HEDLUND; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 004/2024, de que trata a Cláusula Primeira, em 01/05/2024, com base no Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. Data e Assinatura: 06/05/2024; NÍDIA HERINGER pela Contratante e PATRIQUE ROSA HEDLUND, pelo Contratado.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 1/2024

De acordo com a Dispensa Eletrônica n o 001/2024, referente à contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de engenharia para alargamento de ponte e construção de uma passarela na Avenida São João na Cidade de Santana do Piauí-PI, conforme Contrato de Repasse Transferegov Nº 944715/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: R De M Sousa e Leal Engenharia Ltda (Nerar Engenharia), CNPJ n° 24.332.085/0001-73, com o valor total R$ 19.990,00 (dezenove mil, novecentos e noventa reais), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.

Santana do Piauí -PI, 7 de maio de 2024.

Maria José de Sousa Moura

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Dispensa Eletrônica Nº 001/2024. Dispensa Eletrônica 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de engenharia para alargamento de ponte e construção de uma passarela na Avenida São João na Cidade de Santana do Piauí-Pi, conforme Contrato de Repasse Transferegov Nº 944715/2023. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: R de M Sousa e Leal Engenharia Ltda (Nerar Engenharia). Cnpj: 24.332.085/0001-73. Valor: R$ 19.990,00. Fonte De Recursos: 500, 700. Elemento de despesa 44.90.51. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 07/05/2024.
AVISO DEPENALIDADE

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial, a disposta no inciso II, do art. 37 da Instrução Normativa/DNIT nº 06/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, alterada pela Instrução Normativa nº 10/DNIT, de 22 de agosto de 2019, e pela Instrução Normativa nº 52/2021/DG/DNIT SEDE, de 03 de agosto de 2021 e alterações posteriores e com fulcro no Artigo 87, da Lei nº 8.666/93, e adotando como fundamento deste ato a Decisão Administrativa de Segunda Instância (16443649), assinada em 18 de janeiro de 2024, constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR nº 50600.035496/2022-65, conheceu do Recurso Administrativo interposto, dando-lhe parcial provimento para reformar a Decisão de Primeira Instância, apenas para minorar os valores das penalidades de Multa por ensejar o retardamento da execução e da entrega do objeto sem motivo justificado, para R$ 55.619,88 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos), bem como para reduzir o valor da Multa pela inexecução parcial do objeto sem motivo justificado, para a quantia de R$ 17.931,13 (dezessete mil, novecentos e trinta e um reais e treze centavos), mantendo-se a Suspensão Temporária de Participar de Licitação e Impedimento de Contratar com a Administração pelo prazo de 03 (três) meses haja vista a previsão expressa da Lei do RDC.

PUBLIQUE-SE E INTIME-SE o Consórcio DYNATEST/VER, nos termos do art. 36 da Instrução Normativa nº 06/2019/DG/DNIT, alterada pela Instrução Normativa nº 10/DNIT, de 22 de agosto de 2019, assim como, pela Instrução Normativa nº 52/2021/DG/DNIT SEDE e alterações posteriores.

Em 7 de maio de 2024

LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lentes fotográficas, adaptadores para lentes, baterias sobressalentes, acessórios e utensílios de proteção para equipamentos profissionais.

MARCELO LOUIS GALVAO DE AQUINO

Agente de Contratação

(SIDEC - 07/05/2024) 040001-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo no regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante a disponibilização de RECEPCIONISTAS, OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS (ARTÍFICE), COPEIRAS, JARDINEIRO, ALMOXARIFE, AUXILIAR DE DEPÓSITO e AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, com fornecimento, POR DEMANDA, de todos os insumos, materiais, equipamentos necessários à execução do objeto.

JESUS NATAL MOURAO DE BRITO

Supervisor da Selic

(SIDEC - 07/05/2024) 090024-00001-2024NE000080
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para instalação de solução integrada de monitoramento eletrônico remoto de CFTV e alarme, 24 (vinte e quatro) horas, todos os dias, com fornecimento de equipamentos, acessórios e periféricos em regime de comodato, para atender às unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) nos Estados Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, conforme quantidades e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

ROBLEDO DOHMER

Superintendente

(SIDEC - 07/05/2024) 110097-00001-2024NE000096
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 135461

Nº Processo: 21219.000024/2023 . Objeto: Credenciar a empresa GATE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA para prestação de Serviços Hospitalares, destinados aos TITULARES E DEPENDENTES TÍPICOS, através do Serviço de Assistência à Saúde - SAS da CONAB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Serviços Especializados de Assistência à Saúde para atender o Regulamento de Pessoal e Acordo Coletivo da Conab. Declaração de Inexigibilidade em 26/03/2024. MATHEUS TWARDOWSKI. Gerente de Finanças e Administração Substituto. Ratificação em 26/03/2024. ROSEMBERG ALVES PEREIRA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 84.715.051/0001-90 GATE-SERVICOS MEDICO HOSPITALARES LTDA.

(SIDEC - 07/05/2024) 135461-22100-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 16/2023

A SRA-SP-MGI tras ao conhecimento o resultado de julgamento e a divulgação da ata de registro de preços do pregão eletrônico 16/2023, tendo como vencedora a empresa Infocable Infraestrutura e Tecnologia LTDA, CNPJ 13.168.343/0001-01 com o valor total de R$ 7.529.827,76.

EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS

Chefe da Divisão de Administração e Logistica /DIAL/SRA-SP

(SIDEC - 07/05/2024) 170131-00001-2024NE800854
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de colírios Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS

Assitente em Administração

(SIDEC - 07/05/2024) 152004-00001-2024NE000800
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 11/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23074091003202387 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal para atender as necessidades do CCHSA/CAVN.

GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ

Diretor de Centro

(SIDEC - 07/05/2024) 153074-15231-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 37/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRAR PREÇOS para contratação de serviços de empresa agenciadora de passagens aéreas, devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, visando a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e o serviço correlato de seguro viagem internacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n. Cidade Universitária - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 07/05/2024) 153409-15233-2024NE800006
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no novo prédio da área acadêmica da saúde.

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Administração de Material

(SIDEC - 07/05/2024) 154042-15259-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

Sagraram-se vencedoras no certame, as seguintes empresas: JJ COMERCIO DE MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ 34.092.683/0001-76, para o item 01, valor total da ata de R$ 78.300,00; COMERCIAL MUZAMINAS LTDA - CNPJ 15.242.539/0001-24, para o item 05 e 09, valor total da ata de R$ 42.515,00; LICITAO CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 11.157.097/0001-67, para os itens 06 e 08, valor total da ata de R$ 40.410,00; RIO VERMELHO COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 46.872.557/0001-13, para o itens 07 e 10, valor total da ata de R$ 104.990,00. Valor total homologado para todas as atas é de R$ 266.215,00.

ADALIA MARIA DA SILVA PAINS

Pregoeira

(SIDEC - 07/05/2024) 158124-26407-2024NE800010
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90204/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23500.000460.2024 . Objeto: Contratação de remanescente de obra do RDC ELETRÔNICO Nº 01/2023 Processo Administrativo nº 23343.000669.2023-11 - Reforma estrutural I Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme ofício OFICIO Nº3/2024/CISAP/PCS-DAP/PCS-DG/PCS/IFSULDEMINAS e ADO ATESTADO Nº17/2024/COFC/PCS-DAP/PCS-DG/PCS/IFS Declaração de Dispensa em 06/05/2024. MARLENE REIS SILVA. Dap - Campus Poços de Caldas. Ratificação em 06/05/2024. RAFAEL FELIPE COELHO NEVES. Diretor Geral - Campus Poços de Caldas. Valor Global: R$ 383.791,73. CNPJ CONTRATADA : 19.543.790/0001-80 ENTEC EMPREENDIMENTOS LTDA.

(SIDEC - 07/05/2024) 158137-02612-2024NE800000
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23136001763202332. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de continuados de vigilância armada e ostensiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o Núcleo de Compras OESTE, envolvendo os campi do IFRN Apodi, Ipanguaçu, Mossoró e Pau dos Ferros, conforme termos estabelecidos no Termo de Referência.

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIDEC - 07/05/2024) 158365-26435-2024NE080001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos médicos hospitalares para o atendimento na Radiologia Intervencionista, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.010/2024.

SUSANA SOUSA CAMPOS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 07/05/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523012702202418 . Objeto: Aquisição de Luva de procedimento não cirúrgico em látex, tamanhos: grande, médio e pequeno. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Itens fracassados nos Processos SEI: 23523.027780/2023-36, 23523.000247/2023-27 e 23523.024112/2023. Declaração de Dispensa em 07/05/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 07/05/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 995.300,00. CNPJ CONTRATADA : 51.287.327/0001-27 HC GROUPDO BRASIL IMPORTACAO DISTRIBUICAO LTDA.

(SIDEC - 07/05/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523030560202390. , publicada no D.O.U de 22/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente tipo ventilador de parede, ar-condicionado pelo período de 12 (doze) meses Novo Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/05/2024) 155010-26443-2024NE800550
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 120/2023

O agente de licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado de julgamento das propostas do pregão eletrônico n. 120/2023 - Processo Administrativo 23537.033737/2023-51,para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de insumos para o serviço de Oftalmologia e Otorrilaringologia do Hospital São Geraldo, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o edital. O agente de licitação informa que foram homologados os itens: 11 para a empresa CENTRAL COMERCIO DE PROD HOSP LTDA ME; 4 e 10 para a empresa VERTEK CONSUMO CLÍNICO E HOSPITALAR EIRELI; 3, 5, 6 e 13 para a empresa ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Conforme termo de julgamento anexo ao processo.

DAVID BUENO RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 07/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90031/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23536009113202322. , publicada no D.O.U de 19/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual Aquisição de Instrumentais e Insumos compatíveis com torre de vídeo laparoscopia Karl Storz para o Serviço de Endoscopia Ginecológica para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH Novo Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIDEC - 07/05/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765002490202337 . Objeto: Chamamento público para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza não continuada (ou por escopo), sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção corretiva nas câmeras de videocirurgia Full High Definition (HD), fabricante Karl Storz , da torre de videocirurgia do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Serviço comum, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva (RLCE 2.0, art. 79, II) Declaração de Dispensa em 07/05/2024. VITOR LUIZ ANDRADE. Gerente Administrativo Substituto. Ratificação em 07/05/2024. DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAUJO. Superintendente. Valor Global: R$ 32.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.522.920/0001-87 LCL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOSLTDA.

(SIDEC - 07/05/2024) 155903-26443-2024NE000123
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 109/2023

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 109/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO VOL. II que teve como vencedora as empresas AMBARLAB, BIOCELL BIOTECNOLOGIA, CHAYL MED, FERPEL, INTERJET, LABWARE, NANOSENS, PROCELA, SETMED E MATLAB no valor global de R$ 741.464,51 (Setecentos e quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).

VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO

Agente de licitação

(SIDEC - 07/05/2024)
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08310000407202421. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atendimento às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Maranhão e do Órgão Participante, Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Amapá

WALDAYR DE ALMEIDA DAMACENA

Agente de Contratação

(SIDEC - 07/05/2024) 200388-00001-2024NE000037
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de armamento tipo carabina, calibre 5,56 x 45 mm, e seus acessórios para atender as demandas da Secretaria Nacional de Segurança Pública e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede Zona Cívico Administrativa - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIO RIOS BEZERRA

Pregoeiro

(SIDEC - 07/05/2024) 200331-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002000689202464 . Objeto: Assinatura digital do CanalEnergia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2024. MAURA CRUZ XERFAN. Assessora de Comunicação. Valor Global: R$ 78.151,50. CNPJ CONTRATADA : 01.914.765/0001-08 INFORMA MARKETS LTDA..

(SIDEC - 07/05/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002000823202427 . Objeto: Contratação de empresa para prestação do Serviço de Manutenção de Licenças do software ArcGIS, por 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 07/05/2024. ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO. Diretora. Valor Global: R$ 418.840,86. CNPJ CONTRATADA : 67.393.181/0001-34 IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA.

(SIDEC - 07/05/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001132202441 . Objeto: Inscrição de 02 empregados no 13º Simpósio SAE BRASIL de Veículos Elétricos e Híbridos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 07/05/2024. ANGELA OLIVEIRA DA COSTA. Suerintendente. Valor Global: R$ 2.760,00. CNPJ CONTRATADA : 67.350.769/0001-00 SAE BRASIL.

(SIDEC - 07/05/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente (Aquisição de imagens de Raio X) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 07/05/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 97/2023

A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 97/2023. Processo33409.008818/2023-31. Objeto: Aquisição Dietas enterais e Suplementos Nutricionais,sendo as empresas vencedoras: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, TERAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, NUTRIR SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 07/05/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

A Anatel Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90004/2024. Processo: 53560.0001953/2023-19. Objeto: Contratação de serviços_de recepção e atendimento (Bilíngue - Português e LIBRAS) ao público, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o atendimento das necessidades da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí (GR09). Item 1: ATD LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 09.019.150/0001-11. Valor Total (30 meses): R$ 343.098,00.

FABIO SOUZA MACHADO

Pregoeiro

(SIDEC - 07/05/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de higiene pessoal

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/05/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90027/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de apoio as atividades de Comando

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/05/2024) 120016-00001-2024NE800064