EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Alessandra Márcia dos Santos Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Nutrigenômica do tambaqui (Colossoma macropomum): perspectivas de controle do mecanismo molecular da formação dos ossos intermusculares (espinhas em Y)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0073-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Alessandra Márcia dos Santos Silva, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista Álvaro Nardini de Faria; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protocolos de alimentação e nutrição para a engorda do tambaqui", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0082-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Álvaro Nardini de Faria, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Ana Clara Rodrigues Coelho; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Dinâmica planctônica na produção de Tambaqui em cultivo multitrófico", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0057-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Ana Clara Rodrigues Coelho, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Blenda Samara Ramos de Moura Duarte; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Modelo integrado de produção de pescado, banana, açaí e outras culturas agrícolas visando segurança alimentar e incremento de renda de uma aldeia Xerente em Tocantínia, TO - SISTEMÃO", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0070-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Blenda Samara Ramos de Moura Duarte, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Brenda Souza Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Efeitos da pandemia de Covid-19 na inclusão de agricultores familiares e suas organizações coletivas em mercados formais no Estado do Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0086-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Brenda Souza Silva, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Camila Aguiar Corrêa; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Tecnologia para a produção de monosexo de tambaquis com vistas à inclusão produtiva de piscicultores familiares (MONOTAMBA)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0072-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Camila Aguiar Corrêa , bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista Clauber Moura Fontenele; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de tecnologias de edição genômica (CRISPR/Cas9) em peixes tropicais da aquicultura nacional", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0083-4; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Clauber Moura Fontenele, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Dayanne Paulino Alves; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistematização e disponibilização de tecnologias e conhecimentos da cadeia de valor da Aquicultura a técnicos de extensão e produtores para o fortalecimento da agricultura familiar", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0074-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Dayanne Paulino Alves, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Eduarda Barros de Pinho; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Tecnologia para a produção de monosexo de tambaquis com vistas à inclusão produtiva de piscicultores familiares (MONOTAMBA)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0094-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Eduarda Barros de Pinho, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista Eduardo Araújo Dias; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Dose e época de aplicação do nitrogênio em cobertura para a cultura do gergelim semeado após a cultura da soja em segunda safra", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0059-4; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Eduardo Araújo Dias, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista Eduardo dos Santos Genevro; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Nutrigenômica do tambaqui (Colossoma macropomum): perspectivas de controle do mecanismo molecular da formação dos ossos intermusculares (espinhas em Y)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0065-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Eduardo dos Santos Genevro, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista Gabriel Souza Tocchio Cardoso; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Nutrigenômica do tambaqui (Colossoma macropomum): perspectivas de controle do mecanismo molecular da formação dos ossos intermusculares (espinhas em Y)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0066-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Gabriel Souza Tocchio Cardoso, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Gisele Ribeiro Lima; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistemas de produção integrado como alternativa de manejo sustentável de plintossolos pétricos", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0062-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Gisele Ribeiro Lima , bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Giselly Guedes Brito; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Nutrigenômica do tambaqui (Colossoma macropomum): perspectivas de controle do mecanismo molecular da formação dos ossos intermusculares (espinhas em Y)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0067-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Giselly Guedes Brito, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Jacqueline Seixas dos Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Projeto Piloto ABC AGROSSUSTENTÁVEL - Produção de grãos em Sistemas Intergrados no Cerrado de interesse da Embrapa", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0069-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Jacqueline Seixas dos Santos, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista João Vitor D´Alessandro Gomes; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Convertido de: Rede de transferência de tecnologias do Plano Agricultura de Baixa Emissão de Carbono para a bovinocultura de corte do Tocantins com ênfase na intensificação da produção de carne em pastagens", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0092-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e João Vitor D´Alessandro Gomes, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Joyce Resende Albuquerque; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Uso de remineralizadores de solo na cultura da mandioca para inclusão produtiva de agricultores - Mani-up", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0061-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Joyce Resende Albuquerque, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista Juliano Coutinho Oliveira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Uso eficiente da água em sistemas agrícolas para uma Gestão de Alto Nível dos Recursos Hídricos na Bacia do Rio Formoso, Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0063-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Juliano Coutinho Oliveira, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista Kayky Rodrigues Soares; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Manutenção do bem estar dos reprodutores do Núcleo de Conservação de Tambaqui e Coleção Biológica de Caranha", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0058-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Kayky Rodrigues Soares, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista Kennedy Douglas Leocádio Vasco; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Pegada de Carbono e Impactos da Expansão da aquicultura na Amazonia", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0095-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 15/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 15/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Kennedy Douglas Leocádio Vasco, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Luana Rodrigues Fernandes Pereira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Modelo integrado de produção de pescado, banana, açaí e outras culturas agrícolas visando segurança alimentar e incremento de renda de uma aldeia Xerente em Tocantínia,TO - SISTEMÃO", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0071-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Luana Rodrigues Fernandes Pereira, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista Luiz Antônio Brito da Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Produção de raízes de mandioca sob diferentes doses de fosfóro", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0093-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Luiz Antônio Brito da Silva, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Lyvia Maria Almeida Nunes; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "BRS Aqua -Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias produtivas da Aquicultura no Brasil/ Projeto Componente Economia", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0076-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Lyvia Maria Almeida Nunes, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista Marcos Fellipe Jorge Aguiar; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protocolo de alimentação e nutrição para engorda do tambaqui", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0064-4; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Marcos Fellipe Jorge Aguiar, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Maria Luiza Serpa Guerra; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Diagnóstico sanitário de pisciculturas tocantinenses para o fortalecimento da vigilância no cultivo seguro de tambaquis (Colossoma macropomum)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0087-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Maria Luiza Serpa Guerra, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Maria Vitória Delfino; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protocolos de alimentação e nutrição para a engorda do tambaqui, de interesse da Embrapa", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0077-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Maria Vitória Delfino, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Marina Nunes Ribeiro; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Elaboração, implementação e acompanhamento de acordos de cooperação necessários para o desenvolvimento das ações do projeto", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0068-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Marina Nunes Ribeiro, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista Mateus Silva Alves; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistemas de produção em área de Plintossolo Pétrico nos estados de GO e TO", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0088-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Mateus Silva Alves, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista Newton Gomes de Miranda Neto; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistematização e disponibilização de tecnologias e conhecimentos da cadeia de valor da aquicultura a técnicos de extensão e produtores para o fortalecimento da agricultura familiar de interesse da Embrapa", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0075-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Newton Gomes de Miranda Neto, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista Pedro Henrique Barbosa dos Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Subdoses de herbicidas graminicidas para o consórcio gergelim com braquiária visando à formação de palhada de interesse da Embrapa", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0060-2 Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Pedro Henrique Barbosa dos Santos, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista Pedro Henrique Fonseca da Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de tecnologias de edição genômica (CRISPR/Cas9) em peixes tropicais da aquicultura nacional", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0084-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Pedro Henrique Fonseca da Silva, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista Rafael Santos França; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Análise de crescimento de mandioca sob diferentes doses de fósforo, de interesse da Embrapa", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0089-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Rafael Santos França, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Rafaela Peclat; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Diagnóstico sanitário de pisciculturas tocantinenses para o fortalecimento da vigilância no cultivo seguro de tambaquis (Colossoma macropomum)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0085-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Rafaela Peclat, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Rebeka Carvalho Santana; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualidade da água na produção de Tambaqui em cultivo multitrófico de interesse da Embrapa", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0056-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Rebeka Carvalho Santana, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Sthael Christina Garcia Teixeira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado Sistemas de produção integrados como alternativa de manejo sustentável de Plintossolos Pétricos", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0091-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Sthael Christina Garcia Teixeira, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Vitória Araújo Aquino; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado Monitoramento de entomofauna no cultivo da mandioca", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0090-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Vitória Araújo Aquino, bolsista.