PORTARIA DE PESSOAL GM/ MMA Nº 206, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta dos autos do Processo SEI nº 02000.012759/2023-65, resolve:

Art. 1º Nomear os seguintes representantes para compor o Grupo de Trabalho Internacional - GT Internacional, instituído pela Portaria GM/MMA Nº 957, de 29 de janeiro de 2024, com o objetivo de planejar e subsidiar a participação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e suas entidades vinculadas, em eventos internacionais relacionados ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável:

I - Do Gabinete da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Daniel Pinheiro Viegas, Chefe de Gabinete;

b) suplente: Andrea Arean Oncala, Assessora Especial da Ministra;

II - Da Secretaria-Executiva:

a) titular: Guilherme Barbosa Checco, Diretor de Programa;

b) suplente: Lidiane Rocha de Oliveira Melo, Gerente de Projeto;

III - Da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais:

a) titular: Rafael Jacques Rodrigues, Chefe da Assessoria;

b) suplente: Carlos Hugo Suarez Sampaio, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental;

IV - Da Assessoria de Participação Social e Diversidade:

a) titular: Tácius Fernandes da Silva, Chefe da Assessoria;

b) suplente: Jane Maria Vilas Boas;

V - Da Assessoria Especial de Comunicação Social:

a) titular: Felipe da Silveira Werneck, Chefe da Assessoria;

b) suplente: Ana Rosa de Carvalho Alves;

VI - Da Secretaria Nacional Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial:

a) titular: Bruno Siqueira Abe Saber Miguel, Coordenador-Geral do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial;

b) suplente: Antonio Carlos Martinez Sanches, Analista Ambiental;

VII - Da Secretaria Nacional de Mudança do Clima:

a) titular: Hugo do Valle Mendes;

b) suplente: Vana Tércia Silva de Freitas, Analista Ambiental;

VIII - Da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais:

a) titular: Bráulio Ferreira de Souza Dias, Diretor do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade;

b) suplente: Fabíola Marona Zerbini, Diretora do Departamento de Florestas;

IX - Da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental:

a) titular: Adalberto Maluf, Secretário;

b) suplente: Thaianne Resende Henriques Fábio, Diretora do Departamento de Qualidade Ambiental;

X - Da Secretaria Nacional de Bioeconomia:

a) titular: Carina Mendonça Pimenta, Secretária;

b) suplente: Henry Philippe Ibanez de Novion, Diretor do Departamento de Patrimônio Genético;

XI - Da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável:

a) titular: Denise Aparecida de Almeida Pinheiro, Analista Ambiental;

b) suplente: Solange Ferreira Alves, Coordenadora de Projeto;

XII - Do Serviço Florestal Brasileiro - SFB:

a) titular: Garo Joseph Batmanian, Diretor Geral;

b) suplente: Raquel Taitson Queiroz Bevilaqua, Coordenadora de Assuntos Internacionais;

XIII - Do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama:

a) titular: Heliz Menezes da Costa, Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica, Substituta;

b) suplente: Rita de Cassia Oliveira Alboyadjian, Chefe da Divisão de Assuntos Internacionais;

XIV - Do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes:

a) titular: Raul de Oliveira Fontoura; e

b) suplente: Tatiana de Carvalho Benevides, Coordenadora de Relações Institucionais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA