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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES GERAIS SINDICAIS - 2024

O Presidente do SINSECAR - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Cariri Oriental/PB, vem convocar todos os filiados para participar do Pleito Eleitoral das Eleições Gerais Sindicais, conforme o capitulo - VI, Art. 43, que será gerido pela Comissão Eleitoral composta de 1 (um) presidente; 1 (um) secretário e 1 (um) membro, todos escolhidos na Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 30 de julho de 2024, pelos filiados presentes e de acordo com o edital de convocação do dia 02 de agosto de 2024, publicado no DOE - Diário Oficial do Estado da Paraíba (Jornal à União), dia 24 de julho de 2024, na Sede do Sindicato, nas redes sociais e locais de trabalhos dos servidores públicos dos Municípios que compõem o SINSECAR-PB.

1.ELEIÇÃO DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL E RESPECTIVOS SUPLENTES: Conforme Art. 15 e seus Parágrafos 1º e 2º;

2.DATA DA ELEIÇÃO: no dia 19 de setembro de 2024;

3.LOCAL: Na sede do SINSECAR - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Cariri Oriental/PB, situada à Rua Coronel Manole Pinto 113, Térreo, Centro de Boqueirão/PB - CEP 58450-000;

4.HORÁRIO DA ELEIÇÃO: Das 08hs00min. às 17hs00min;

5.PRAZO PARA REGISTRO DE CHAPAS E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: 10 (dez) dias contados, a partir da publicação do aviso resumo do edital de convocação atendendo o que preceitua o Artigo 45, Parágrafo único e suas alíneas:

a) Ficha de qualificação devidamente assinada pelo candidato;

b) Xerox autenticada da carteira de identidade e contracheque comprovando o desconto da contribuição sindical.

6.CANDIDATURA/INELEGIBILIDADE/RECUSA DE REGISTRO: Conforme preceitua o Artigo, 46, Parágrafo Único e seus incisos: 1º, 2º e 3º;

7.HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA: Sede do SINSECAR - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Cariri Oriental/PB, situada no endereço acima citado, das 08:00hs às 11:00hs, conforme após data de publicação do edital no DOE - Diário Oficial do Estado da Paraíba e no DOU Diário Oficial da União;

8.URNAS: A Comissão Eleitoral disponibilizará de 1 (uma) urna fixa na sede social do Sindicato dos Funcionários Municipais de Boqueirão/PB e 2 (duas) urnas itinerantes;

9.ATENÇÃO: Concorrendo mais de 02 (duas) chapas, será declarada vitoriosa a que obtiver 50% mais um dos votos validos, desde que também, o pleito tenha alcançado o quórum eleitoral, que é a presença de 50% mais 1 dos eleitores aptos a votarem. Caso isso não ocorra, serão realizadas novas eleições no prazo de 30 (trinta) dias, onde participarão apenas as duas chapas mais votadas no primeiro escrutínio, ganhando aquela que obtiver a maioria simples dos votos;

Artigo - 49, Parágrafo Único - Havendo apena uma chapa a eleição, poderá se dar por aclamação, conforme estatuto e edital publicado.

10. DATA DE POSSE DA DIRETORIA ELEITA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028: Será na data do dia 25 de outubro de 2024.

11. O Edital de Convocação das Eleições Gerais encontra-se afixado na sede do sindicato, em outros locais públicos e nas redes sociais desta Entidade

Boqueirão/PB, 1º de Julho de 2024.

ALEXANDRE MACIEL DE OLIVEIRA CACIANO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

O Município de Japaratuba, Estado de Sergipe, torna público que homologou e adjudicou a licitação na modalidade concorrência eletrônica nº 02/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo em ruas diversas dos Povoados Porteiras, Olhos D'Água e Badajós, a fim de melhorar a infraestrutura de mobilidade deste Município.

Homologo o resultado e adjudico o objeto à empresa E & P Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 42.348.741/0001-08, perfazendo o valor global de R$ 577.179,67 (quinhentos e setenta e sete mil, cento e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos).

Japaratuba, 29 de julho de 2024.

LARA ADRIANA VEIGA BARRETO FERREIRA

Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2024

Vinculação ao Edital: Concorrência eletrônica nº 02/2024; OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo em ruas diversas dos Povoados Porteiras, Olhos D'Água e Badajós, a fim de melhorar a infraestrutura de mobilidade deste Município, conforme o Anexo I - Projeto Básico; CONTRATADA: E & P Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 42.348.741/0001-08; VALOR DO CONTRATO: R$ 577.179,67 (quinhentos e setenta e sete mil, cento e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL: Três meses, a contar de sua assinatura; U.O: 02025; AÇÃO: 1129; ELEMENTO DE DESPESA: 44905100 FONTE DE RECURSO: 15000000/17000000.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

O Município de Japaratuba, Estado de Sergipe, torna público que homologou e adjudicou a licitação na modalidade concorrência eletrônica nº 03/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo em ruas da Sede, a fim de melhorar a infraestrutura de mobilidade deste Município. Homologo o resultado e adjudico o objeto à empresa E & P Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 42.348.741/0001-08, perfazendo o valor global de R$ 554.731,91 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e um centavos).

Japaratuba, 29 de julho de 2024.

LARA ADRIANA VEIGA BARRETO FERREIRA

Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2024

Vinculação ao Edital: Concorrência eletrônica nº 03/2024; OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo em ruas da Sede, a fim de melhorar a infraestrutura de mobilidade deste Município, conforme o Anexo I - Projeto Básico; CONTRATADA: E & P Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 42.348.741/0001-08; VALOR DO CONTRATO: R$ 554.731,91 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e um centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL: Três meses, a contar de sua assinatura; U.O: 02025; AÇÃO: 1129; ELEMENTO DE DESPESA: 44905100 FONTE DE RECURSO: 15000000/17000000.
EXTRATO DE CONTRATO N° 118/2024

REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO DESEJADO NO POVOADO DESEJADO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CONFORME PROJETO EXECUTIVO..CONTRATADO: CANDINHO DEVEZA ROCHA

CNPJ: 35.627.184/0001-07. Valor total: R$ 182.807,59 (Cento e oitenta e dois mil, oitocentos e sete reais e cinquenta e nove centavos.).Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 24/07/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133,de 1º de abril de 2021,

Fonte Pagadora: 1.500, 1.700, 1.701, 1.706, 1.710.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024

NUP: 61984.001926/2024-66.

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, comunicamos aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90033/2024 para Contratação de Entidade sem fins lucrativos para recrutamento, seleção, capacitação, acompanhamento e disponibilização de Jovens Aprendizes à EMGEPRON, em atendimento à Lei do Aprendiz nº 10.097/2000, conforme especificado no Termo de Referência. Entrega das propostas: a partir de 01/08/2024 às 08:00 horas no site: www.compras.gov.br. Limite de recebimento das propostas: 16/08/2024 às 09:00 horas. Início da disputa de Preços: 16/08/2024 às 09:30 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra nos seguintes endereços: www.compras.gov.br e www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br.

Amanda Gibson Silva Pinto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO VEICULADA DIA 29/07/2024 - EDIÇÃO 144 - SEÇÃO 3 - PAGINA 269. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o registro de preços para contratação de serviço de operação tapa buraco, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para conservação das vias públicas no perímetro urbano do município de Itápolis. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de agosto de 2024 às 08 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 31/2024

PROCESSO N.º 42/2024

A Prefeita do Município de Japurá, Estado do Paraná, acolhendo a decisão da Comissão de Licitações, torna público ADJUDICAÇÃO do resultado de análise da proposta da Pregão Eletrônico Nº 31/2024, Processo 42/2024, conforme segue: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM SENDO: TRES UTILITÁRIOS (PICK-UP) CABINE DUPLA, UM DE PASSEIO E UMA VAN PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 16 LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAPURÁ CONFORME RESOLUÇÕES SESA Nº 933/2021, 808/2022, 1429/2023, 1432/2023 E 374/2024 E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPURÁ CONFORME PORTARIA MDS Nº 973/2024 E RESOLUÇÃO MUNICIPAL 03/2024 para as empresas: LOTE 01 - SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 26.991.097/0001-35; LOTE 02 - BARIGUI FRANÇA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 07.764.255/0001-70 E, LOTE 03 - FANCAR ITALIA VEICULOS LTDA - CNPJ: 72.358.195/0002-38 E, HOMOLOGO o resultado Adjudicado pela Comissão de Licitações no processo acima mencionado, em favor das empresas: LOTE 01 - SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 26.991.097/0001-35 no valor de R$ 273.300,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS); LOTE 02 - BARIGUI FRANÇA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 07.764.255/0001-70 no valor de R$ 78.820,00 (SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS); LOTE 03 - FANCAR ITALIA VEICULOS LTDA - CNPJ: 72.358.195/0002-38 no valor de R$ 341.685,00 (TREZENTOS E QUARENTA E HUM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS)

Em 30 de julho de 2024.

ADRIANA CRISTINA POLIZER
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 25/2024

Processo 0146/2024, Registro de Preço 022/2024

A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Pregoeiro torna público a realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por item. Objeto - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutricionista, destinados aos pacientes atendidos pela secretaria de saúde e estratégia saúde da família do município. Serão recebidas as propostas até as 08h00min do dia 16 de Agosto de 2024, com início da disputa de lances às 08h30min do dia 16 de Agosto de 2024. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700.

IBIRACI/MG, 30 de Julho de 2024.

Bruno Carvalho dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230769

REMARCAÇÃO

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20230769 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com revisão do sistema eletrônico, refrigeração e estrutura dos equipamentos: refrigeradores, tipo científico para conservação de medicamentos, vacinas e sangue, com a reposição de peças e acessórios originais ou similar para atender as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, pelo período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº7692023, até o dia 20/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 22 de Julho de 2024.

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 81/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. de 15/07/2024, edição nº 134, foi retificado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA TIPO "COFFE BREAK" - LANCHES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE.

Conforme alterações contidas no Edital, abertura prevista para o dia 16/08/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 30 de julho de 2024

LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 14/08/2024 às 08:50 horas, Abertura 14/08/2024 às 09:00 horas, Menor preço, tendo por objeto o Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestar os serviços de hospedagem, alimentação e translado de pacientes em tratamento de saúde no município de Salvador/BA. Edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.

Lajedinho-BA, 30 de julho de 2024.

ELENILSON DE JESUS MACHADO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240022

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240022, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo Objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de consumíveis dos cromatógrafos a gás para uso no Núcleo de Toxicologia Forense (NUTOF) - Capital, pertencente à Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses - CALF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº903562024, até o dia 20/08/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 22 de Julho de 2024.

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240073

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240073, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de conversor amplificador isolador de 3 vias para isolação galvânica de sinais analógicos com entrada/saída configurável, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº906722024, até o dia 21/08/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 24 de Julho de 2024.

SIMONE ALENCAR ROCHA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240076

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240076 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de ANALISADORES DE ENERGIA ELÉTRICA CLASSE A E S, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº907002024, até o dia 13/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 17 de Julho de 2024.

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240078

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240078, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Reles e Outros Equipamentos Eletromecânicos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº906472024, até o dia 22/08/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 25 de Julho de 2024.

SIMONE ALENCAR ROCHA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240257

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20240257 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº902572024, até o dia 23/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 26 de Julho de 2024.

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240268

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20240268 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº902682024, até o dia 22/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 25 de Julho de 2024.

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240279

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20240279 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº902792024, até o dia 21/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 24 de Julho de 2024.

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240284

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20240284 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº902842024, até o dia 21/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 24 de Julho de 2024.

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240324

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20240324 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº903242024, até o dia 23/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 26 de Julho de 2024.

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240601

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240601 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais Médico- Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº906012024, até o dia 22/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 25 de Julho de 2024.

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231793

REMARCAÇÃO

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20231793 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº17932023, até o dia 23/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 26 de Julho de 2024.

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240608

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240608 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº906082024, até o dia 22/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 25 de Julho de 2024.

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240627

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240627 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais Médico- Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº906272024, até o dia 21/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 24 de Julho de 2024.

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240652

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240652 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações do Serviços de Medicamento Manipulado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº906522024, até o dia 26/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 24 de Julho de 2024.

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240660

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240660, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº906602024, até o dia 21/08/2024 às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 24 de Julho de 2024.

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240727

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240727 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº907272024, até o dia 22/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 25 de Julho de 2024.

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240746

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240746, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico- Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº907462024, até o dia 20/08/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 22 de Julho de 2024.

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240770

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240770 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº907702024, até o dia 22/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 25 de Julho de 2024.

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240775

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240775 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº907752024, até o dia 21/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 24 de Julho de 2024.

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240776

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240776, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº907762024, até o dia 22/08/2024 às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 25 de Julho de 2024.

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240002

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240002 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisição de ponteiras e pipetas de pasteur para uso nos Núcleo de Toxicologia Forense - NUTOF, e Núcleo de Perícia em DNA Forense - NUPDF, pertencentes à Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses - CALF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº907362024, até o dia 21/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 24 de Julho de 2024.

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240010

A Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240010 de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações de serviços de Sistema de Produção Agroecológico Mandalla, para atender aos 1.200 projetos de apoio à produção de alimentos junto a famílias na zona rural do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº903192024, até o dia 21/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 22 de Julho de 2024.

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240013

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240013, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo Objeto é: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva do equipamento Aquecedor Acumulador de Água, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº900132024, até o dia 22/08/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 22 de Julho de 2024

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240014

REMARCAÇÃO

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20240014 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações de serviços de apoio logístico em Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço, Ornamentação, Confecção e Material de Divulgação, para atender à Rede Pública Estadual de Ensino. MOTIVO: Alterações no Edital.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº904102024, até o dia 23/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 24 de Julho de 2024

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240015

REMARCAÇÃO

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20240015, de interesse do Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações de serviços de apoio logístico em Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço Físico, Confecção e Material de Divulgação, para atender à Rede Pública Estadual de Ensino. MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº904092024, até o dia 22/08/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 23 de Julho de 2024

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240016

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240016, de interesse da Companhia Cearense de Transporte Metropolitanos - METROFOR, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de peças e materiais consumíveis e sobressalentes para realização das manutenções preventivas e corretivas nos TUE's, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº907152024, até o dia 13/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 18 de Julho de 2024.

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240016

REMARCAÇÃO

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20240016 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos serviços de apoio logístico em Hospedagem, Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço físico, Confecção e Material de Divulgação, para atender à Rede Pública Estadual de Ensino. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº904112024, até o dia 22/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 23 de Julho de 2024

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 SRP- PROC. ADMIN. MJS/RN N° 506.002/2024

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 38.259.748/0001-86; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE; DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 e termo final em 25 de julho de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 18.060,00 (Dezoito mil e sessenta reais); SUBSCRITORES: Lyzandra Costa de Azevedo, inscrita no CPF/MF sob o nº 062.***.***-00- pelo Contratante e Antônio Tadeu Penido Silva Júnior, inscrito no CPF/MF sob o n° 063.***.***-22- pela Contratada

Jardim do Seridó/RN, em 29 de julho de 2024.

Lyzandra Costa de Azevedo

Secretária Municipal de Saúde
Aviso DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - SINURB

REAVISO

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que retomará a licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica visando a construção de uma ROTATÓRIA e acesso a Av. Ataíde Marques Ramos, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. O edital e seus anexos com todas as informações sobre dia, local, horário e o que mais pertinente for, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico www.pncp.gov.br e no Portal Licitanet, através do site https://www.licitanet.com.br. A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos.

Açailândia/MA, 31 de julho de 2024.

Halan Jefferson dos Santos Nobre

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
AVSO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

1ª Retificação. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra para a Construção de 123 (cento e vinte e três) casas habitacionais, conforme projetos e descritivos em anexo, através do Contrato de Financiamento - Programa Pró - Moradia nº 0614.356-00 firmado com a Caixa Econômica Federal.

Fica mantida a data de abertura das propostas para o dia 08/08/2023, às 08h e 30min. Ficam mantidas as demais disposições do Edital da Concorrência Pública nº 11/2024. A íntegra do 1ª Termo de Retificação encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tapejara-RS, 29 de julho de 2024.

Evanir Wolff

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO nº 013/2024, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por lote, para Registro de Preços para Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Realização de Exames de Imagem, Exames Especiais, Tomografia e Raio-X, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pau D'Arco do Piauí - PI. A realizar-se no dia 14 de agosto de 2024 ás 08:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 13:00 hs, nos sites eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. ou através de solicitação no E-mail: cplpaudarcodopiaui@gmail.com.

Pau D'Arco do Piauí-PI 30 de julho de 2024.

Leonildo Farias Moura

Pregoeiro
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 83/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2023, DISPENSA PMA Nº 022/2023 CONTRATADA: CONSTRUTORA M. BRITO & CIA LDTA, CNPJ Nº 14.804.277/0001-81, OBJETO: O presente aditivo tem como objeto aditivar em 5.428% e suprimir 5,428% o valor dos itens do contrato. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 65, inciso I, a e b § 1° da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição de Medicamentos da Linha Abcfarma e/ou Guia da Farmácia, para atender a demanda da Administração Municipal para o restante do exercício de 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: setordecontratacao@riachao.pb.gov.br.

Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Riachão - PB, 30 de julho de 2024.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO Concorrência Eletrônica N° 4/2024

A Prefeitura Municipal de Morrinhos - FMAS torna público o resultado da Concorrência Eletrônica N° 04/2024, sendo vencedora a seguinte empresa: Latins Engenharia Ltda EPP.

Morrinhos-GO, 31 de julho de 2024.

Ana Paula Amaro da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006011005202499. Objeto: Aquisição de carrinho de Transporte . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

DJALMA DE FRANCA JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 30/07/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024-CCP/PMVJ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através do seu Agente de Contratação nomeado pelo Decreto municipal nº1111/2023- GAB/PMVJ, balizada pelas normas da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 339/2023 com respectivas alterações promovidas e demais dispositivas legais pertinentes à matéria, torna público que nas condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 15 de Agosto de 2024.O local do certame será realizado na Sala de Licitação e Contratos, Prefeitura de Vitória do Jarí, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", o recebimento e abertura das propostas, referentes a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP. O Edital e seus anexos está à disposição dos interessados no sitio da Prefeitura no seguinte endereço: http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos, e poderá ser obtido na Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Vitória do Jari-AP, no horário de expediente.

Em 30 de julho de 2024.

LISDIANE PAIVA PIRES

Pregoeira da CCP/PMVJ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024-CCP/PMVJ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através do seu Agente de Contratação nomeado pelo Decreto municipal nº1111/2023- GAB/PMVJ, balizada pelas normas da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 339/2023 com respectivas alterações promovidas e demais dispositivas legais pertinentes à matéria, torna público que nas condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 15h00min do dia 15 de Agosto de 2024. O local do certame será realizado na Sala de Licitação e Contratos, Prefeitura de Vitória do Jarí, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", o recebimento e abertura das propostas, referentes a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP. O Edital e seus anexos está à disposição dos interessados no sitio da Prefeitura no seguinte endereço: http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos, e poderá ser obtido na Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Vitória do Jari-AP, no horário de expediente.

Em 30 de julho de 2024.

LISDIANE PAIVA PIRES

Pregoeira da CCP/PMVJ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, Conforme Emendas Parlamentares Proposta nº. 17975.221000/1220-02 e nº. 17975.221000/1210-01. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 14 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 13:15 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042.

E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Natuba - PB, 29 de Julho de 2024

ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Tendo em vista alterações no edital, o Município, torna público que fará realizar, Processo nº 029/2024 - Concorrência 004/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de obra de pavimentação em intertravados hexagonais e drenagem superficial na Rua José Honório de Souza, no distrito de Curral Novo de Minas, neste Município, recurso Emenda Parlamentar nº 202440290011 e outros. Edital no site www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@municipioantoniocarlos.mg.gov.br. Abertura dia 19/08/2024, às 09 horas.

Antônio Carlos, 30 de julho de 2024.

Pablo Herthel Candian

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 179087

Nº Processo: 266473. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e mão de obra residente, em sistemas de automação e sistemas de detecção e alarme de incêndio instalados nos prédios do Banco Central do Brasil, em Brasília.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA PEREIRA PELAQUIM

Pregoeira

(SIASGnet - 30/07/2024) 173057-17804-2024NE000216
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2024-00003

Objeto: Contratação de empresa especializada para a Reforma e Adequações das Instalações Elétricas c/ Implantação de Subestação Aérea de 225KVA na Escola Municipal de Ensino Fundamental Hilda Oliveira Sá, no Município de Paragominas, por meio de licitação na modalidade concorrência pública. Data de Abertura: 19/08/2024 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP (www.gov.br) ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212. Pgm: 01/08/2024. Luciana Brito Vieira - Presidente da CPL - Portaria n° 06/2024-GPP.

Luciana Brito Vieira

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024

PL 108/2024 - RP 021/2024

Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, para as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 19/08/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp.

Iracema Ana D'arc Pedrosa Mapa

Secretária Municipal de Educação

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de saúde

José Bernardo de Paula

Secretário Municipal de Administração

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 215/2023

PL 410/2023

A CPL declara as licitantes Ótica Boa Visão Comércio de Artigos Ópticos Ltda., Óticas Luisa Centro Comércio de Artigos Ópticos Ltda., Óticas Luisa Praia Comércio de Artigos Ópticos Ltda. e Ótica Sslogan Comércio de Artigos Ópticos Ltda. inabilitadas.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2024

Processo Administrativo N°. 1746/2024. Ata de Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos de controle especial, pertencentes a Portaria Nº 344/98, para abastecimento do Setor Farmacológico do Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística De Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicatárias: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA (Itens: 48, 66 e 67 / Valor: R$ 8.050,00), ALFALAGOS LTDA (Itens: 03, 58 e 69/ Valor: R$ 49.263,00), AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (Itens: 05, 15, 26, 27, 43, 44, 45 e 47 / Valor: R$ 156.780,00), CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Item: 02 / Valor: R$ 16.200,00), CIRURGICA OLIMPIO LTDA (Itens: 33, 61 e 74 / Valor: R$ 68.500,00), CIRURGICA SAO JOSÉ LTDA (Item: 77 / Valor: R$ 6.250,00), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. (Item: 04 / Valor: R$ 6.440,00), CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA (Itens: 07, 20, 21, 39, 40, 41, 42, 57 e 59 / Valor: R$ 85.845,00), DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA (Itens: 14 e 49 / Valor: R$ 73.450,00), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (Item: 54 / Valor: R$ 18.720,00), DROGAFONTE LTDA (Itens: 09, 18, 22, 31, 52 e 60 / Valor: R$ 76.472,00), FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Item: 70 / Valor: R$ 8.100,00), FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Itens: 36, 50 e 55 / Valor: R$ 38.450,00), ILG COMERCIAL LTDA (Itens: 06, 13, 17, 24, 28, 29, 46, 56, 62, 63, 64, 73 e 78 / Valor: R$ 161.890,50), INOVAMED HOSPITALAR LTDA (Item: 25 / Valor: R$ 18.387,00), INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA (Itens: 72 e 76 / Valor: R$ 23.150,00), KENAN MEDICAMENTOS LTDA ME (Itens: 23 e 30 / Valor: R$ 23.000,00), MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (Item: 32 / Valor: R$ 12.000,00), PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Itens: 10, 19, 34, 37, 38, 51 e 71 / Valor: R$ 88.370,00), PONTAMED FARMACEUTICA LTDA (Itens: 01, 11 e 16, Valor: R$ 36.314,20) e SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Itens: 12, 35, 65 e 79 / Valor: R$ 33.785,00).

Paraibuna/SP, 31 de julho de 2024.

Victor de Cassio Miranda

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158510

Nº Processo: 23254.000156/2024-90.

Dispensa Nº 19/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI.

Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Contratação de fundação de apoio institucional para prestação de serviços no acompanhamento e gestão administrativa do recurso oriundo do TED entre Instituto Federal de Roraima - IFRR e Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI para realizar e apoiar atividades de ensino, pesquisa e extensão na terra indígena Yanomami (TIY) para área de processos educativos - letramento e numeramento, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/07/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 903.954,60. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).