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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 08000.030652/2022-02.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 17/2023, cujo objeto é o fornecimento de assinaturas em plataforma digital composta por e-books e periódicos, com acesso on-line, por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/07/2024 até 10/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.352,09. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

(Processo Administrativo n.°045_24).

A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão Presencial nº 002/2024 - SRP/PMI. Objeto: pregão presencial visando a Futura contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de equipamentos para eventos: equipamentos sonorização, iluminação, camarote e ornamentação, para os principais eventos no Município de Itamarati, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura das propostas/habilitação, Data e horário: 24 de julho de 2024, às 16h00m (local). A retirada do edital será através: cml.itamarati@gmail.com ou no endereço Rua Vitória Regias s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma.

Itamarati - AM, 11 de julho de 2024.

ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

(Processo Administrativo n.°044-2024).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 044/2024, que tem por objeto a "aquisição de materiais e enfeites típicos juninos, para comemoração dos festejos tradicionais juninos no município de Itamarati/am.". Visando atender o art. 75 da Lei n° 14.133/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM e no portal da transparência do município de Itamarati, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 hrs do dia 17 de julho de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº - centro, ou por e-mail supracitado.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Itamarati - AM, 11 de julho de 2024.

ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO

Agente de Contratação
Extratos de Registro de Preços

Processo nº 383/24. Pregão Eletrônico nº 157/24. Data da Homologação: 01/07/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTOS (TIRA-LEITE MATERNO PORTÁTIL). Valor total: R$ 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 07.573.656/0001-42 RHJ-INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO.

Processo nº 674/24. Pregão Eletrônico nº 255/24. Data da Homologação: 04/07/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE NUTRIÇÃO PARENTERAL. Valor total: R$ 3.375.347,16 (três milhões, trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 16.733.299/0001-23 LIFE LABORATORIO DE INSUMOS FARMACEUTICOS EST.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº Processo: 0048739.00000652/2024-33. Objeto: Contratação de Serviços Advocatícios Especializados. Fundamentação: Contrato procedido de INEXIGIBILIDADE de licitação, com fulcro no art. 30, inciso II, da Lei 13.303/2016. Parecer Jurídico nº 004/2024/LRG/PJG-2/ NUCLEP, exarado pela Gerência-Geral Jurídica. Data da Ratificação: 10/07/2024. Valor total: R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais). CNPJ da contratada: 60.613.478/0001-19. Razão Social: PINHEIRO NETO ADVOGADOS.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2019 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.005356/2019-50. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 04.212.396/0001-91 - AGASUS S.A.. Objeto: Finalização do contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2018 - UASG 155901

Nº Processo: 23762.006774/2019-46. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A.. Objeto: Encerramento de contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158470

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23168.000723/2020-53.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Fica alterada a cláusula segunda - da vigência do contrato nº 01/2020, prorrogando-se por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/11/2023 a 30/11/2024, em atendimento às necessidades do ifpb/campus patos.. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.661,64. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154703

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23091.011008/2023-76.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 26.634.430/0001-59 - LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES. Objeto: 1.1. Alteração da razão social de leandro allan carvalho de oliveira gomes para arcon rn refrigeracao comercio e servicos ltda, sem alteração no número do cnpj.

1.2. Reajuste do valor contratado tendo como referência o índice nacional de preços ao consumidor (inpc) do período (abr/2023-mar/2024), no valor percentual de 3,40%, acumulado nos últimos doze meses, conforme data do orçamento estimado.

1.3. Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 31/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir do dia de 17 de julho de 2024 até 17 de julho de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.037,43. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EDITAL PROGEP Nº 57/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 47/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 47/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 55/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo Instituto de Artes, da seguinte forma:

Área: Música

Subárea: Violoncelo

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado Final

1º Lugar

2403700004

Lauriza Valkíria Anastácio

N*

576,17

Aprovado(a)

2º Lugar

2403700003

João Paulo Bastos Freitas

AC

507,49

Classificado(a)

* CONFORME ART. 3, § 1º DA LEI 12.990, DE 09 DE JUNHO DE 2014, Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas

RENAN BILLA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158473

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23167.000460/2019-59.

Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 17.879.821/0001-42 - DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 02/2019. Vigência: 29/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 719.044,20. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 153166

Nº Processo: 23083003474202331. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização (com fornecimento de materiais, uniformes e o emprego dos equipamentos necessários), em atendimento ao Campus Nova Iguaçu da UFRRJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 11/07/2024) 153166-15240-2024NE800180
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23098.000117/2020-17.

Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 03.602.646/0001-37 - VERTICAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto da presente apostila é a repactuação do contrato 07/2020 celebrado com a vertical empresa de vigilância eireli, em atendimento à solicitação da contratada e conforme previsão contida na cláusula sexta do supramencionado contrato.. Vigência: 20/08/2020 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.110.561,68. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200111

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08652.001824/2021-77.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA. Contratado: 28.261.819/0002-02 - DÁDIVA DEPOSITO DE MERCADORIAS PARA TERCEIROS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 01/2022 (sei nº 38848968), por 30 (trinta) meses, compreendendo o período de 15/08/2024 a 15/02/2027, conforme dispõe o art. 57, ii da lei nº 8.666/93, consoante a cláusula segunda - vigência do contrato nº 01/2022.. Vigência: 15/08/2024 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254448

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 25385.000153/2021-43.

Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 05.769.219/0001-73 - CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação contratual devido a dissídio coletivo - cct 2024/2025. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.864.666,04. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 181/2022.

Nº Processo: 53500.016309/2022-61.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 05.505.390/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS - FIPT. Objeto: Nº do processo: 53500.044920/2024-41 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 181/2022 n. 01/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e as sociedades empresárias fundação de apoio ao instituto de pesquisas tecnológicas - fipt e instituto de pesquisas tecnológicas do estado de são paulo s.a. - ipt. - cnpj nº 05.505.390/0001-75 e 60.633.674/0001-55, respectivamente. Objeto: o reajuste dos preços do contrato nº 181/2022 - anatel (cujo objeto é "a prestação de serviços de a prestação de serviços de conformidade metrológica de equipamentos"), a partir de 22/11/2023, no montante de 4,82% (quatro vírgula oitenta e dois porcento), referente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no período de novembro/2022 a outubro/2023. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 10.07.2024. Valor atual global da contratação: r$ 752.343,06.. Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.343,13. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 555/2023.

Nº Processo: 00091.002130/2020-67.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 02.688.984/0001-70 - M H TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reconhecimento da suspensão unilateral da execução contratual, pelo prazo de 90 (noventa) dias do contrato administrativo n° 555/2023, celebrado com a sociedade empresária M H Tecnologia Ltda , cujo objeto é a contratação de serviço comum de engenharia, para execução de serviços de modernização dos blocos L e M no complexo sede da ABIN/DF conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos anexos ao edital do certame que deu origem ao instrumento contratual, em decorrência de análise em curso, por parte da contratante, acerca da adequação e alinhamento do referido contrato com o planejamento estratégico desta agência, a partir do dia 25/04/2024, data da notificação da contratada por meio do ofício nº 20/2024/DAL/SPG/DG/ABIN/CC/PR, com fundamento no parágrafo único, do art. 8º, no § 1º, Inciso III, do art. 57, no Inciso XIV do art. 78, e no §5º, do art. 79, todos da Lei nº 8.666/1993.

Os prazos de execução e de vigência contratuais se reiniciarão, pelo tempo restante, após o decurso do prazo de suspensão contratual de 90 (noventa) dias, com a retomada da execução contratual a partir do dia 24/07/2024. Vigência: 11/07/2024 a 06/05/2025. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158957

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23493.000097/2024-37.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato nº 04/2024 com base no inciso I do § 1º do art. 57 da lei 8.666/93. O contrato nº 04/2024 tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de urbanização do campus Umirim do IFCE, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias corridos, pelo período compreendido de 27/08/2024 a 26/10/2024. Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 60 (sessenta) dias corridos, pelo período compreendido de 02/07/2024 a 31/08/2024.. Vigência: 27/08/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.980,03. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.002434/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de licenças de software de controle de acesso e portal para visitantes ClearPass OnBoard e OnGuard, serviços de assistência e suporte técnico local e remoto, durante 48 (quarenta e oito) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

FELIPE GUIMARAES CORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/07/2024) 20001-00001-2024NE000003
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1060925/2024 PROCESSO N.º 23115.019119/2024-40. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GENESIS ALVES DE AZEVEDO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 125/2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 145/2024 - Pregão Eletrônico 70/2024- Objeto: contratação de empresa especializada para realização de recarga de extintores de incêndio para atender as demandas da prefeitura municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 25/07/2024 às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

PRC 164/2024 - Pregão Eletrônico 80/2024 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de 50 troféus personalizados para as premiações do evento da 8ª Queima do Alho, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de Bom Jesus da Penha-MG. Abertura da sessão e início da disputa: 25/07/2024 às 13h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

PRC 165/2024 - Pregão Eletrônico 81/2024 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de carcaças suínas inteira para a realização do evento da 8ª Queima do Alho, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de Bom Jesus da Penha-MG. Abertura da sessão e início da disputa: 26/07/2024 às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

PRC 166/2024 - Pregão Eletrônico 82/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de palco, tendas, gerador e locação de som 6 x 6 para a realização do evento da 8ª Queima do Alho, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de Bom Jesus da Penha-MG. Abertura da sessão e início da disputa: 26/07/2024 às 13h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

PRC 167/2024 - Pregão Eletrônico 83/2024 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de barras antipânico para ser instaladas no Parque de Exposições Nenzico Barulho pertencente ao município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 25/07/2024 às 15h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

PRC 168/2024 - Pregão Eletrônico 84/2024 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material odontológico destinado à moldagem de próteses, atendendo às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 29/07/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.

NEI ANDRÉ FREIRE

Prefeito

SANDY CINTIA DA SILVA

Pregoeira Municipal
Edital Nº 100/2024

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA

PROCESSO Nº 04600.001754/2024-54

A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap" firmado com o Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade por produtos, com 01 (uma) vaga disponível.

O(a) consultor(a), deve ter perfil de especialista para apoiar na área de produção de eventos, na modalidade produto, para mapeamento, sistematização, acompanhamento e apoio à execução das tarefas da programação geral do Congresso CLAD 2024.

Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://forms.gle/Wdx2rYMK5HnndNeNA, para análise da Comissão de Seleção, de 12/07/2024 até às 23h59 do dia 18/07/2024.

Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com a Enap pelo e-mail gnova.comunidades@enap.gov.br, indicando no assunto: Consultoria OEI - Congresso CLAD 2024 - Programação Geral.

Este edital e o Termo de Referência estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas e no site da OEI em https://oei.int/pt/escritorios/brasil/contratacoes. Todas as demais publicações e comunicações referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página eletrônica da Enap.

JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES

Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/001 - ENAP
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64614.004136/2019-71.

Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 10.542.168/0001-82 - BIO PROTECTION SERVIÇOS E HIGIENIZAÇÃO LTDA. Objeto: Acrescentar 3,9256% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 94.537,98 (Noventa e Quatro mil Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Noventa e Oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei N.º 8.666/1993. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.537,98. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160047

Nº Processo: 64305.014916/2024-81. Dispensa Nº 4/2024. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 03.648.344/0001-08 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. Objeto: Contratação de serviços educacionais referente ao Projeto Soldado Cidadão, prestação de serviço de capacitação profissional relativa ao programa soldado cidadão que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, juntado ao processo de dispensa de licitação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 27.964,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000002588202402. Objeto: Aquisição de tintas e materiais de pintura. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independencia - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações do sistema e do Termo de Referência, prevalecerão as informações do TR..

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.002697/2024-56.

Dispensa Nº 341/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio a pesquisa - funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa e extensão, denominado apoio a gestão do hospital veterinário unb, oriundo dos recursos arrecadados nos atendimentos e procedimentos realizados no hospital veterinário da unb..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026. Valor Total: R$ 4.619.030,72. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

Processo Nº: 00040/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00007/2024. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00007/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE, Com O Objetivo de Melhorar As Condições de Segurança Viária e Conforto Para O Tráfego Em Diversas Ruas do Município do Bom Jardim/PE. Item 1: CONSTRUTORA IPOGIL EIRELI. CNPJ: 22.931.084/0001-10, pelo valor de R$ 5.747.000,00.

Bom Jardim, 11 de julho de 2024.

João Francisco da Silva Neto

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato de Cooperação Técnica - SAIC nº 22300.16/0053-2-06; Partes: Embrapa Cerrados e a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu - ABCZ; Objeto: Incorporar o Anexo I - PAT 2024/2025; Data de assinatura: 04/05/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados e Gabriel Garcia Cid, pela ABCZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 420001

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 72031.001737/2022-15.

Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Aplicar o reajuste, consoantes disposições em cláusula que trata de reajuste no contrato originário, com fundamento do inciso xi do artigo 40, no inciso iii do art. 55, no e § 8º do art. 65, da lei nº 8.666/1993; nos artigos 1º, 2º e 3º da lei nº 10.192/2001, art. 12 e 13 do decreto nº 9.507, de 21/09/2018, pela variação do icti, estabelecido pelo instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea); acrescentar 22% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.696,30 (um mil seiscentos e noventa e seis reais e trinta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.625,70. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23753.000189.2024-17.

Pregão Nº 71/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 17.239.474/0001- 93 - TAIAMÃ EMERGÊNCIAS MÉDICAS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de transporte tipo ambulância, com tripulação, para atender participantes, organizadores, colaboradores e palestrantes nos eventos de grande porte realizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. 9º JIFMT em Sinop/MT Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 88.332,96. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600010203202343. Objeto: É a prestação do serviço especializado em controle de pragas e vetores, com ênfase nos serviços de desinsetização, desratização, descupinização, controle de escorpiões, controle de formigas, controle de caracóis gigantes, retirada de colmeias de abelhas e remanejamento de abelhas silvestres, vespas e marimbondos, nas dependênciasinternas e perímetro externo do Inmetro, com fornecimento de mão de obra, produtos químicos, e todos equipamentos e materiais necessários . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações e-mail: colic@inmetro.gov.br.

CRISTIAN BASTOS DE ABREU

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 11/07/2024) 183023-00001-2024NE090001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2024

Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item.

Processo: Processo Administrativo n° 0313.0007/2024.

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível automotivo.

Data da sessão pública: 24/07/2024 às 10:00hrs (horário de Brasília).

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC.

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

ERIVANE ANNE MATOS URSULINO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de ordem judicial. DATA: 25 de julho de 2024 às 10h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.

Igaci-AL, 11 de julho de 2024.

GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024, no dia 25/07/2024 às 10:30hrs, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento combustível (gasolina comum e óleo diesel S-10) para abastecimento da frota de veículos à disposição da Prefeitura Municipal de Mata Grande/AL e demais veículos que venham ser incorporados, e outros equipamentos, visando à efetiva execução das ações dos diversos Órgãos Municipais, conforme condições, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos.

Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Mata Grande, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

ANA MARIA SOARES DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 19/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material esportivo - Data/Horário: 25 de julho de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 193112

Nº Processo: 02014.000792/2024-74.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS.

Contratado: 06.086.435/0001-87 - BAUHAUS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Aquisição de contêineres marítimos novos, modelo dry, 20 pés, para atender as necessidades logísticas e operacionais do prevfogo/ibama/ms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 128.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23055.001438/2024-51.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços de manutenção de elevadores para o Campus Teresina Central/IFPI, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 2024/000068-FPV.

Dispensa. Nº 90020/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 20.404.210/0001-52 - L F A DE CARVALHO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo ao contrato em aproximadamente 10,50%, no valor de R$ 30.526,69.. Vigência: 28/06/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.526,69. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE GAVIÃO torna público a republicação de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2024, critério de julgamento menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) VAN, ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GAVIÃO - BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DO EDITAL, a ser realizada no dia 25 de julho de 2024, às 09h00min (nove horas), no seguinte endereço eletrônico: https://novobbmnet.com.br. Edital e Anexos disponíveis no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br e https://gaviao.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Maiores informações pelo telefone (75) 3682-2151 ou no e-mail: licitacaogaviao.ba@gmail.com. Gavião - BA, 11 de julho de 2024.

Gavião - BA, 11 de julho de 2024.

LAURINDO NASÁRIO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 65399.002682/2022-28.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 03.566.923/0001-01 - S. NOLLI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e concessão de reajuste, referente à serviços de lavanderia para lavagem de roupas de cama, mesa e banho e uniformes para o Comando de Operações Especiais. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.341,75. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE licitação PREGÃO Nº 14/2024-SEEL

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer -GO, através de sua pregoeira e equipe de apoio, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, maior desconto por lote, modo de disputa aberto, em sessão pública eletrônica a ser realizada partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 30/07/2024 Processo SISLOG nº 104750, por meio do site https://sislog.sistemas.go.gov.br, destinado a contratação de empresa especializada no fornecimento de hospedagem em todo território nacional, nos termos Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Goiânia, 11 de julho de 2024.

Rudson Rosa Guerra

Secretário de Estado de Esporte e Lazer
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIO Nº 1/SRA/2024

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DE AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 41 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 12 da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.051585/2024-46, resolve:

Instaurar tomada de subsídios com o objetivo de receber contribuições acerca da revisão da Resolução nº 432, de 19 de junho de 2017, que dispõe sobre as regras de cobrança e arrecadação das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, tema de revisão normativa objeto da Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2023-2024.

As informações relativas ao presente procedimento de participação social encontram-se disponíveis no Portal Participa + Brasil, disponível no endereço https://www.gov.br/participamaisbrasil/agencia-nacional-de-aviacao-civil.

As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio do questionário disponível no referido Portal até o dia 13 de agosto de 2024.

RENAN ESSUCY GOMES BRANDÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23716.000118/2024-52. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 05/2024, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23716.000562/2024-78. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 863.984,76. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAçãO E ADJUDICAÇãO

Pregão Eletrônico nº 90016/2024

Pregão Eletrônico nº 90016/2024 - nº 62455.002163/2024-11 - Aquisição de Ar-condicionado para o Comando do 8° Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 08/07/2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, as seguintes empresas: ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 52.390.100/0001-75; WENDEL ROSA BARRETO, CNPJ: 52.707.488/0001-95; MORAC CORPORATION LTDA, CNPJ: 48.355.003/0001-74; DI BENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.238.297/0001-32; IMPERIO COMERCIO LTDA, CNPJ: 50.899.054/0001-09.

CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 23/2019. Processo: 19.00.6173.0002828/2023-34. Contratante: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. CNPJ: 05.872.814/0001-30. Finalidade: Proceder à alteração subjetiva do Contrato CNMP nº 23/2019, em relação à parte contratada, substituindo a pessoa jurídica ALGAR MULTIMIDIA S/A, CNPJ nº 04.622.116/0001-13, pela pessoa jurídica VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A, CNPJ nº 05.872.814/0001-30, nos termos do pedido apresentado pela CONTRATADA e autorizado pela CONTRATANTE. Data de Assinatura: 10/7/2024. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA, CPF nº XXX.399.926-XX; e RAISSA RIZZA ANDRADE COSTA, CPF n° XXX.692.306-XX.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO

Processo Administrativo Nº: 001/2024 FME. Chamamento Público. Credenciamento de empreendedores rurais individuais, grupos formais e informais para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE N.º 04/2015, para as Escolas Pertencentes do Fundo Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação da Lagoa dos Gatos. Valor: R$ 543.306,74 (quinhentos e quarenta e três mil. Trezentos e seis reais e setenta e quatro centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 05/08/2024 às 09:00h. Início do recebimento dos envelopes: a partir do dia 15 de julho de 2024. Comissão de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.

Lagoa dos Gatos, 11 de julho de 2024

GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE

Secretária Municipal de Educação
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº de Processo: 23116.003231/2024-59 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul-CRC-RS.Objeto:"Propiciar meios para a conscientização acerca da importância do rigor técnico da atuação do Profissional da Contabilidade, da sua constante atualização e da renovação de seus conhecimentos, através da conjugação de esforços do CRCRS e da IES".Vigência:De 02/01/2024 até 31/12/2025.Data da assinatura: 08/07/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

CREDENCIAMENTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que estará recebendo a partir do dia 15/07/2024 a 05/08/2024, das 08:00h ás 11:00h e das 13:00h às 17:00h em sua sede, no horário de expediente, as inscrições de Credenciamento para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Projeto de venda), destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período do segundo semestre de 2024, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, para os Grupos Formais, individuais ou Fornecedores Individuais, no qual deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda.

A relação dos proponentes dos projetos de venda será apresentada em sessão pública por intermédio da Comissão de Contratação, no dia 06/08/2024, às 14h:30mim, no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Ceres.

Mais informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidos no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal de Educação/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres - GO, (62) 3307-7600 / 7613, no horário de expediente.

Ceres, 11 de julho de 2024.

Renata Oliveira seabra

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 170081

Nº Processo: 10540725350202412. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustível (Diesel S-10), em rede de postos credenciados em todo território nacional, com a finalidade de atender demandas específicas da frota de veículos oficiais da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista - DRFVCA e da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana - DRFFSA, por meio de sistema informatizado com uso de cartão microprocessador com chip.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Virgilio Ferraz Nr 32 - Centro, - Vitória da Conquista/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170081-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO LUIZ NUNES SMITH

Chefe do Sepol/drfvca

(SIASGnet - 11/07/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DO 1º termo ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023-PMO

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-010-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: G. P. B. FARIAS LTDA, inscrito no CNPJ: 09.431.754/0001-70

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 07 de julho 2024. Vigência: 07 de julho de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 05 de julho de 2024. Recurso Próprio.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Extrato Aviso de Pregão Eletrônico Nº 001/2024 (Processo Administrativo n.º 014/2024) - A Câmara Municipal de Faria Lemos, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede na Rua Coronel João Marcelino, n.º 186, Centro de Faria Lemos - MG, torna público aos interessados, que serão aceito propostas para o Processo Licitatório n.º 014/2024 - Pregão Eletrônico 001/2024 , do tipo "Menor Preço por Item" - no endereço eletrônico plataforma eletrônica sistema Link: https://licitardigital.tawk.help/category/fornecedor - Horário da Fase de Disputa: 14:30H do dia 26/07/2024, maiores informações através do e-mail contato@licitardigital.com.br, ou pelo o telefone (31) 3191-0707, será aberta a sessão para início das propostas no dia 12/07/2024 a partir das 14:00h, em conformidade com Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal 11.871/2023 e as alterações e posteriores correspondentes e o Decreto Municipal n.º 017/2023. Informações serão prestadas pelo fone (32) 3749-1230 nos horários das 12h30min às 18h00min, e/ ou e-mail: contato@camarafarialemos.mg.gov.br, junto ao Setor de Licitações pelo WhatsApp (32) 3749-1230, ou através do site: www.camarafarialemos.mg.gov.br onde cópia do termo de referência e seus anexos poderá ser obtida.

Faria Lemos-MG, 11 de julho de 2024

LEANDRO DOS SANTOS CAMARGO

Controlador Interno
Aviso de licitação Pregão Eletrônico

Espécie: Pregão Eletrônico n° 90006/2024; Processo SEI 21206.001701/2024-13; Objeto: Aquisição de tanques sob medida em aço inox AISI 304, para utilização no Laboratório de Microvinificação da Embrapa Uva e Vinho, Bento Gonçalves - RS. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 30/07/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras.

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe confere o § 4º do art. 28 das Normas de Governança e Gestão das Contratações Públicas no âmbito do COLOG (EB40-N-70.001), 2ª Edição, aprovadas por meio da Portaria nº 123-COLOG/CEx, de 8 de agosto de 2022, combinado com o inciso II do art. 3º da Lei nº 9.784/99, vem intimar a Empresa SAFIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES E DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.119.253/0001-00, de acordo com o disposto no §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, para ciência da instauração do Processo Administrativo Sancionador n° 24.025-COEx, relativo ao Contrato nº 058/2021-COLOG/D Abst, e concessão do prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia seguinte desta publicação, para apresentar alegações finais, uma vez que se trata de empresa de paradeiro incerto e não sabido, ficando o processo disponível no Centro de Obtenções do Exército - COEx, situado no Quartel General do Exército - SMU, Bloco F, Térreo, Brasília-DF, CEP: 70.630-901, estando franqueada vista aos autos e a obtenção de cópias. Esgotado o prazo acima o processo seguirá seu curso, conforme inciso V do § 1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

Gen Div ADELSON ROBBI
extrato de termo aditivo

Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 01.042/2023 Contratado: ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 21.933.413/0001-07; Objeto: Visa o presente aditivo alteração na clausula terceira do contrato para acrescer o valor de R$ 70.098,69 (setenta mil, noventa e oito reais e sessenta e nove centavos), correspondente aproximadamente o percentual de 17,52 % (dezessete virgula cinquenta e dois por cento) do valor do contrato, passando o mesmo ao total de R$ 470.170,79 (quatrocentos e setenta mil, cento e setenta reais e setenta e nove centavos). Fundamentação legal: com fulcro na clausula segunda item 2.2. do contrato nº 01.042/2023, o art. 58, § 1º, C/C 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei nº. 8.666/93. Data assinatura: 03 de junho de 2024. FRANCISCO CIRINO DA SILVA - Prefeito de Mãe D'Água - PB
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 31/6SIPOA/2024

O COORDENADOR SUBSTITUTO DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo como artigo 26, parágrafo 4° da Lei n° 9.784/1999 e artigo 103, § 2°, e 106 do Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à(s) infração(ões) ao Decreto 6.296/2007:

SOLUCAO PET - COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA, CNPJ 50.372.768.0001-64, Termo de Julgamento em 1a Instância n° 0445/6ºSIPOA/2024, de 23/05/2024, Processo n° 03856.000779/2023-95.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Felipe Cotrim de Sousa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 1424561/2023. Objeto: Prestação de serviços continuados por alocação de postos de trabalho nas áreas de manutenção, operação e execução de intervenções nas instalações elétricas e hidrossanitárias dos edifícios e das áreas da Câmara dos Deputados, incluindo, sob demanda, fornecimento de materiais e prestação de serviços, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 11/07/2024) 10001-00001-2024NE000291