PORTARIA SPA/MAPA Nº 400, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Inclui cultivares nos Anexos das Portarias que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para as culturas do Milho 1ª Safra e Milho consorciado com braquiária - 1ª Safra, ano-safra 2024/2025.

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária, resolve:

Art. 1º Fica incluído cultivares nos Anexos das Portarias SPA/MAPA nº 121-139 de 24 de maio de 2024, e das Portarias SPA/MAPA nº 311-318, de 31 de julho de 2024, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 1ª Safra no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Piauí, Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Tocantins, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Amapá e Roraima, respectivamente, ano-safra 2024/2025, conforme especificado no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Fica incluído cultivares nos Anexos das Portarias SPA/MAPA nº 140-156, de 24 de maio de 2024, e das Portarias SPA/MAPA nº 319-326, de 31 de julho de 2024, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho consorciado com braquiária - 1ª Safra no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Piauí, Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Tocantins, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Amapá e Roraima, respectivamente, ano-safra 2024/2025, conforme especificado no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME CAMPOS JÚNIOR

ANEXO I

Inclusões para MILHO 1ª SAFRA:

PORTARIA SPA/MAPA Nº 121 - DISTRITO FEDERAL

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 122 - GOIÁS

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 123 - MATO GROSSO

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 124 - MATO GROSSO DO SUL

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 125 - BAHIA

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 126 - MARANHÃO

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 127 - PIAUÍ

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 128 - ACRE

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

PORTARIA SPA/MAPA Nº 129 - AMAZONAS

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

PORTARIA SPA/MAPA Nº 130 - PARÁ

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 131 - RONDÔNIA

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

PORTARIA SPA/MAPA Nº 132 - TOCANTINS

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

PORTARIA SPA/MAPA Nº 133 - ESPÍRITO SANTO

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 134 - MINAS GERAIS

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 135 - RIO DE JANEIRO

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 136 - SÃO PAULO

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 137 - PARANÁ

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 138 - RIO GRANDE DO SUL

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 139 - SANTA CATARINA

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 311 - ALAGOAS

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 312 - CEARÁ

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 313 - PARAÍBA

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 314 - PERNAMBUCO

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 315 - RIO GRANDE DO NORTE

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 316 - SERGIPE

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 317 - AMAPÁ

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

PORTARIA SPA/MAPA Nº 318 - RORAIMA

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

ANEXO II

Inclusões para MILHO CONSORCIADO COM BRAQUIÁRIA - 1ª SAFRA:

PORTARIA SPA/MAPA Nº 140 - DISTRITO FEDERAL

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 141 - GOIÁS

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 142 - MATO GROSSO

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 143 - MATO GROSSO DO SUL

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 144 - BAHIA

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 145 - MARANHÃO

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 146 - PIAUÍ

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 147 - ACRE

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

PORTARIA SPA/MAPA Nº 148 - AMAZONAS

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

PORTARIA SPA/MAPA Nº 149 - PARÁ

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 150 - RONDÔNIA

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

PORTARIA SPA/MAPA Nº 151 - TOCANTINS

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

PORTARIA SPA/MAPA Nº 152 - ESPÍRITO SANTO

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 153 - MINAS GERAIS

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 154 - RIO DE JANEIRO

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 155 - SÃO PAULO

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 156 - PARANÁ

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 319 - ALAGOAS

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 320 - CEARÁ

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 321 - PARAÍBA

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 322 - PERNAMBUCO

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 323 - RIO GRANDE DO NORTE

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 324 - SERGIPE

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 325 - AMAPÁ

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;

PORTARIA SPA/MAPA Nº 326 - RORAIMA

GRUPO I

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;