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AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP nº 74/2024 - SES

PROCESSO n. 202400005027484. Número da Contratação - Sislog: 107998

O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 74/2024, tipo Menor Preço por Item, com itens de Disputa Geral e Cota Reservada, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Registro de Preços de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF para atendimento a SES-GO. Valor total estimado: R$ 23.474.472,16 Data e horário de abertura da sessão pública: 09:00 do dia 30/09/2024.

Recebimento de Propostas: 16/09/2024 08:00:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, danielle.guimaraes@goias.gov.br.

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº Nº 78/2024 - SES

PROCESSO N° 202400005023249 Número da Contratação Sislog: 106960

O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE GOIÁS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 78/2024, tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 28, I, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de Março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC. Valor total estimado: R$ 5.628.567,60.

Data e horário de abertura da sessão pública: 8h do dia 27/09/2024. Recebimento de Propostas: 16/09/2024 a partir das 08h.

Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, rosangela.aoliveira@goias.gov.br

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO 1838463

Objeto: Motores Waukesha. Abertura da Proposta: 02/10/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
retificação

Errata no Extrato de Contrato nº 005/2024-FAPEG, publicado no D.O.U no dia 03/09/2024, edição nº 170, página nº 206, que tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de avaliação técnica especializada, de até 400 propostas e projetos de inovação, em duas fases, nas áreas temáticas: Tecnologias de Informação e Comunicação; Meio ambiente, recursos naturais e energias renováveis; Inovações aplicáveis ao Agronegócio; Inovação em produtos e serviços de saúde e Biotecnologia e Nanotecnologia, visando atender ao desenvolvimento do Programa Tecnova III, no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás-FAPEG, nos seguintes termos:

Onde se lê "CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás-FAPEG, CNPJ nº 00.997.151/0001-66"

Leia-se "CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás-FAPEG, CNPJ nº 08.156.102/0001-02 e

Onde se lê: "CONTRATADA: Fundação de Desenvolvimento de Tecnópolis-FUNTEC. CNPJ nº 30.554.421/0001-25"

Leia-se "CONTRATADA: Fundação de Desenvolvimento de Tecnópolis-FUNTEC. CNPJ nº 00.997.151/0001-66".
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO nº 8/2024

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E ANÁLISES DE EXAMES LABORATORIAIS E BIÓPSIAS PARA ATENDER A DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS. Início da inscrição ordinária no dia 16/9/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/.

Parintins/AM, 9 de setembro de 2024.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 20/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 16/2024, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de armarinho e artesanato para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Abertura do certame: 23/9/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 9 de setembro de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2024

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 21/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 17/2024, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Parintins/AM. Abertura do certame: 24/9/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 9 de setembro de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
extrato de termo aditivo

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2021 Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o município de Parintins e a empresa AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ 07.355.725/0001-41. Tomada de Preços Nº 5/2021-PMP. Objeto da licitação: "Contratação de empresa especializada para execução dos serviços complementares de meio fio, calçada e sarjeta, no município de Parintins". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 10/5/2024. Parintins/AM, 2 de maio de 2024. Frank Luiz da Cunha Garcia - Refeito de Parintins
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 64/2024. Origem: Ata de Registro de Preços N° 042/2023 relativo ao Pregão Presencial N° 044/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: N. DA C. Brito Refrigeração - ME CNPJ Nº: 09.157.080/0001-68. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split e janela para atender a Secretaria Municipal de Educação. Prazo do Contrato: a contar de 19/8/2024 a 30/9/2024. Valor do Contrato: R$ 462.895,00. Unidade Orçamentária: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Administração; Programa de Trabalho: 12.361.0062.2021- Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 011 - FUNDEB 30%. Gabinete do Prefeito em Parintins, 19 de agosto de 2024. Frank Luiz da Cunha Garcia - Prefeito de Parintins
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017/2024

PA N° 106/2024 INTERESSADO: Município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA., através de Emenda Parlamentar: CAIXA- Contrato de Repasse OGU MIDR nº 958449/2024 - Operação 1093057-85. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 26/07/2024, às 08h00min. ao dia 09/08/2024 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/08/2024 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br, no site da Prefeitura municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA: https://saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: cpl@saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br,

São Raimundo das Mangabeiras - MA, 22 de julho de 2024.

CAMILA SOUSA BRITO ROCHA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO PREDIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 18/09/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte/MT, 4 de setembro de 2024.

Ana Raquel Cassol

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 383506.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/08/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de backup em nuvem com volume disponibilizado de 10 (dez) TB (Terabyte) em datacenter com certificação TIER III Facility ou similar, localizado no Brasil, com monitoramento da execução dos processos em regime de 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) por ano e suporte por telefone/e-mail ou remoto, no mínimo de 7h30 às 16h30 de segunda a sexta-feira, contemplando a solução Backup e Replication e Cloud Connect e serviços de gerenciamento e monitoramento, sendo necessário 13 (treze) licenças, referente a 6 (seis) servidores físicos, e 7 Virtuais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Walterleno Maifrede Noronha

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 383506

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - Objeto: Serviços de editoração, criação, produção e diagramação gráfica de materiais de divulgação diária e de projeto gráfico do Relato Integrado anual, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09 horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: licitacao@crc-es.org.br.

Walterleno Maifrede Noronha

Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023-CPL/PMLJ

Processo nº 208.103/2024-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 001/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DO LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICIPIO DE LARANJAL DO JÁRI-AP, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia; Empresa Vencedora: PREDIAL CONSTRUTORA-ME; CNPJ: 22.711.987/0001-95; Lote 01; Valor: R$ 206,696.41 (Duzentos e seis mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos).

Em 4 de setembro de 2023.

Márcio Clay da Costa Serrão

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 926285

Nº Processo: 00176.001390/2024-17. Objeto: Serviços de confecção de crachás e cordões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 11/9/2024, às 8h. Endereço: Rua Dona Laura 320, 15º andar, Rio Branco - Porto Alegre/RS, ou pelo site www.caurs.gov.br, na aba "Transparência". Entrega das Propostas: a partir de 11/9/2024 às 8h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 8/10/2024 às 9h no site www.gov.br/compras/pt-br. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail compras@caurs.gov.br, das 9h às 17h.

Andréa Larruscahim Hamilton Ilha

Presidente do Conselho
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024 publicado no DOU nº 170, de 03/09/2024, Seção 3, página 202,

onde se lê: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

leia-se: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
extrato de REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 139/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LATICINIOS MENEZES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 71.038.400/0001-34, proveniente do Pregão Eletrônico nº 190/2023 - Processo Administrativo de Compras 715/2023 o qual rege a Aquisição de gêneros alimentícios básicos, perecíveis e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2024.

Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 27/02/2024 e término em 27/02/2025, valor total estimado de R$ 737.131,60 (setecentos e trinta e sete mil, cento e trinta e um reais e sessenta centavos). Publique-se.
extrato de REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 138/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LMS ATACADISTA LTDA - ME CNPJ: 32.819.341/0001-80, proveniente do Pregão Eletrônico nº 190/2023 - Processo Administrativo de Compras 715/2023 o qual rege a Aquisição de gêneros alimentícios básicos, perecíveis e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2024. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 27/02/2024 e término em 27/02/2025, valor total estimado de R$ 2.667.855,22 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos).
extrato de REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 137/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa S&P COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ: 23.120.130/0001-63, proveniente do Pregão Eletrônico nº 190/2023 - Processo Administrativo de Compras 715/2023 o qual rege a Aquisição de gêneros alimentícios básicos, perecíveis e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2024. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 27/02/2024 e término em 27/02/2025, valor total estimado de R$ 1.133.563,00 (um milhão, cento e trinta e três mil e quinhentos e sessenta e três reais).
extrato de REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 136/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CNPJ: 22.808.727/0001-32, proveniente do Pregão Eletrônico nº 190/2023 - Processo Administrativo de Compras 715/2023 o qual rege a Aquisição de gêneros alimentícios básicos, perecíveis e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2024. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 27/02/2024 e término em 27/02/2025, valor total estimado de R$ 1.997.274,00 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais).
extrato de REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 135/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa GERUSA GIACOMINI - SABOR DA ROÇA POLPA DE FRUTA CNPJ: 21.496.624/0001-01, proveniente do Pregão Eletrônico nº 190/2023 - Processo Administrativo de Compras 715/2023 o qual rege a Aquisição de gêneros alimentícios básicos, perecíveis e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2024. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 27/02/2024 e término em 27/02/2025, valor total estimado de R$ 511.500,00 (quinhentos e onze mil e quinhentos reais).
extrato de REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 134/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa DONATA DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ: 10.560.579/0001-09, proveniente do Pregão Eletrônico nº 190/2023 - Processo Administrativo de Compras 715/2023 o qual rege a Aquisição de gêneros alimentícios básicos, perecíveis e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2024. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 27/02/2024 e término em 27/02/2025, valor total estimado de R$ 171.957,00 (cento e setenta e um mil, novecentos e cinquenta e sete reais).
extrato de REGISTRO DE PREÇOS

Ata 300/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa GERUSA GIACOMINI - SABOR DA ROÇA POLPA DE FRUTA CNPJ: 21.496.624/0001-01, proveniente do Pregão Eletrônico nº 190/2023 - Processo Administrativo de Compras 715/2023 o qual rege a Aquisição de gêneros alimentícios básicos, perecíveis e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2024. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 04/09/2024 e término em 04/09/2025, valor total estimado de R$ 204.600,00 (duzentos e quatro mil e seiscentos reais).
AVISO de DISPENSA de licitação Nº 10/2024

Extrato de Justificativa da Dispensa 010/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a OBRA SOCIAL ITAKA ESCOLÁPIOS, com o objetivo de ofertar acolhimento institucional de crianças e adolescentes - Modalidade Casa Lar - Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Valor: Duzentos mil reais (R$ 200.000,00) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração.

Governador Valadares, 4 de setembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
Extrato de Aditamento

5º Aditivo ao Contrato nº 28/2023 - Contratante: CRCES; Contratada: SANLORENZO ENGENHARIA

LTDA., CNPJ nº 27.261.959/0001-37. Motivo: Fica acrescido o valor de R$ 254.862,27, que representa acréscimo de aproximadamente 12,13%, perfazendo o valor total de R$ 2.481.136,58. As despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRCES, na dotação a seguir descriminada: 6.3.2.1.01.01.001 - Obras e Instalações.
Edital Nº 31/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 31/2024, visando à contratação para o cargo de Assistente Técnico Operacional, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍTULOS E CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada através do site da FAURGS https://portalfaurgs.com.br/concursos, no período entre as 8h do dia 11/09 até as 18h do dia 19/09/2024. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados e recebidos no horário estipulado em Edital. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site https://portalfaurgs.com.br/concursos.

Porto Alegre, 10 de setembro de 2024.

CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA

Gerente Administrativa
AVISO DE ALTERAÇÃO

REGIME DE CONTRATAÇÃO DA ESTATAL Nº 9/2023

UASG: 399008

Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 23/08/2024, Seção 3, página 102, foi alterado. Objeto: Obras de implantação do Truck Center no Porto de Itaguaí. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do novo Edital e cadastramento das propostas: A partir de 06/09/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 20/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.

Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.

MARLI BARROS DE AMORIM

Presidente da CPL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, informa que torna público o edital de chamamento público para a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil, com experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de Média e Alta Complexidade, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó - HESMLB, localizado na Rua 3 S/N Vila Popular, São Luís de Montes Belos - Goiás, CEP.: 76000-000 , disponível no sítio eletrônico www.saude.go.gov.br.

O presente Chamamento Público e a parceria dele decorrente se regem por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Lei Federal nº 13.019/2014 e a Lei complementar nº 141/12, bem como pelas regras constantes deste Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes declaram, pela sua participação no certame, conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente. Maiores informações no site acima ou no e-mail: cicgss.saude@goias.gov.br

RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR

Secretário
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, informa que torna público o edital de chamamento público para a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil, com experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de Média e Alta Complexidade, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde o Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento - HEMU, localizado na Avenida Perimetral com a Rua R-7, Setor Oeste, Goiânia - GO, CEP: 74125-120; e Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - HEMNSL, localizado na Rua 230, Quadra 709, S/N, Vila Nova, Goiânia - GO, CEP 74640-210 , disponível no sítio eletrônico www.saude.go.gov.br.

O presente Chamamento Público e a parceria dele decorrente se regem por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Lei Federal nº 13.019/2014 e a Lei complementar nº 141/12, bem como pelas regras constantes deste Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes declaram, pela sua participação no certame, conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente. Maiores informações no site acima ou no e-mail: cicgss.saude@goias.gov.br

RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR

Secretário
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, informa que torna público o edital de chamamento público para a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil, com experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de Média e Alta Complexidade, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse, localizada na Avenida Juscelino K. de Oliveira, setor Buenos Aires, Posse - Goiás, disponível no sítio eletrônico www.saude.go.gov.br.

O presente Chamamento Público e a parceria dele decorrente se regem por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Lei Federal nº 13.019/2014 e a Lei complementar nº 141/12, bem como pelas regras constantes deste Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes declaram, pela sua participação no certame, conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente.

Maiores informações no site acima ou no e-mail: cicgss.saude@goias.gov.br

RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR

Secretário
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024

O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, informa que torna público o edital de chamamento público para a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil, com experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de Média e Alta Complexidade, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Pna Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa, localizada na Avenida Oeste- Quadras 04, 05 e 09 - Jardim Oliveira - Formosa - GO , disponível no sítio eletrônico www.saude.go.gov.br.

O presente Chamamento Público e a parceria dele decorrente se regem por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Lei Federal nº 13.019/2014 e a Lei complementar nº 141/12, bem como pelas regras constantes deste Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes declaram, pela sua participação no certame, conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente.

Maiores informações no site acima ou no e-mail: cicgss.saude@goias.gov.br

RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR

Secretário
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024

O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, informa que torna público o edital de chamamento público para a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil, com experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de Média e Alta Complexidade, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis, localizada na Rua 1, nº. 3, Residencial Atenas, CEP 75.860-000, Quirinópolis - Goiás , disponível no sítio eletrônico www.saude.go.gov.br.

O presente Chamamento Público e a parceria dele decorrente se regem por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Lei Federal nº 13.019/2014 e a Lei complementar nº 141/12, bem como pelas regras constantes deste Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes declaram, pela sua participação no certame, conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente. Maiores informações no site acima ou no e-mail: cicgss.saude@goias.gov.br

RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR

Secretário
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024

O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, informa que torna público o edital de chamamento público para a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil, com experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de Média e Alta Complexidade, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Policlínica Estadual da Região de São Patrício - Goianésia, localizada na Avenida Ulisses Guimarães, esquina com Avenida Contorno, Bairro Esperança, s/n, Goianésia - GO , disponível no sítio eletrônico www.saude.go.gov.br.

O presente Chamamento Público e a parceria dele decorrente se regem por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Lei Federal nº 13.019/2014 e a Lei complementar nº 141/12, bem como pelas regras constantes deste Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes declaram, pela sua participação no certame, conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente.

Maiores informações no site acima ou no e-mail: cicgss.saude@goias.gov.br

RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR

Secretário
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratado: IDESP, CNPJ nº 04.545.625/0001-51. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA. Vigência: 12 (Meses).
EXTRATO de CONTRATO

PROCESSO N.º 5781/2020 - ORDEM DE FORNECIMENTO nº 084/2024. Objeto: prorrogação do Contrato de serviços de internet da Delegacia Regional de Muriaé. Empresa: INTERMICRO LTDA CNPJ: 02.491.874/0001-14. Valor total: R$ 1.438,80.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2024.005-FMS

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 11/10/2024, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2024.005-FMS, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE REFORMA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO DE MALÁRIA E ENTOMOLOGIA ANTÔNIO VIANA NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Abel Lima da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

OBJETO: Locação de caçambas estacionárias. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 26 de setembro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia 26 de setembro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 26 de setembro de 2024. LOCAL: https://bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.

São Mateus do Sul, 5 de setembro de 2024.

Adão Brudnicki Staniszewski

Prefeito Em Exercício
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Objeto: Serviço contínuo de limpeza, conservação e higienização. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 26 de setembro de 2024. Abertura das Propostas: às 08:31 horas do dia 26 de setembro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 26 de setembro de 2024. Local: https://bllcompras.com. e www.saomateusdosul.pr.gov.br

São Mateus do Sul-PR, 5 de setembro de 2024.

Adão Brudnicki Staniszewski

Prefeito Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.071563/2023-63

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES, a ser processada através do sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades do Hospital de Urgência de Teresina por um período de 12 (doze) meses. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 25/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h:30min do dia 25/09/2024. Retirada do Edital a partir de: 12/09/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total R$ 333.177,05 (Trezentos e trinta e três mil cento e setenta e sete reais e cinco centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 5 de setembro de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
EXTRATO de CONTRATO

PROCESSO N.º 0141/2023 - ORDEM DE FORNECIMENTO nº 082/2024. Objeto: prorrogação do Contrato de serviços de internet e fibra óptica para a Delegacia Regional de Divinópolis. Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S/A CNPJ: 02.558.157/0001-62. Valor total: R$ 1919,88.
EDITAL Nº 6/2024

CENSURA PÚBLICA E MULTA

Processo nº 570800236.000051/2022-39

O Conselho Regional de Psicologia - 8a Região, em obediência ao disposto na Lei nº 5.766/71, Decreto nº 79.822/77 e Código de Processamento Disciplinar (Res. CFP 011/2019), pelo presente Edital, torna pública a decisão do Conselho Regional de Psicologia, no Processo Disciplinar Ético nº 031/2018, em aplicar a penalidade de CENSURA PÚBLICA E MULTA DE 4 (QUATRO) ANUIDADES, à Psic. Celise de Lourdes Marques (CRP-08/15870), por infração ao Código de Ética Profissional da Psicologia em seus Princípios Fundamentais: IV e VII; Artigo 1º, alíneas "a", "b", "c", "f", "g" e "k"; Artigo 2º, alíneas "a", "g", "h", "j" e "k" e Resolução CFP 007/2003, conforme preveem as alíneas "b" e "c", do Artigo 139, do Código de Processamento Disciplinar - Resolução CFP 011/2019. Outrossim, conforme prescreve o Artigo 146 do CPD vigente (Res. CFP 011/2019), a penalidade aplicada será anotada em seu prontuário.

Curitiba, 6 de junho de 2024.

Ana Ligia Bragueto Costa

Conselheira Presidenta
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram registrados 208 (duzentos e oito) diplomas no período de 15/08/2024 a 03/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-registros: 15408, 16844 a 17021, 17023 a 17030 e 17032 a 17052. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados.

Lajeado - RS, 5 de setembro de 2024.

EVANIA SCHNEIDER

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato CFO N° 023/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de impressão, cópia e digitalização e sistema de bilhetagem, caracterizado como outsourcing de impressão. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.385.089/0001-09. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 05/09/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 04/09/2024. Valor estimado anual: R$ 108.603,55 (cento e oito mil seiscentos e três reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Rubrica nº: Rubrica 6.2.2.1.1.01.04.04.004.010-Serviços Gráficos, Impressão, Encadernação e Fotocópias.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - REV. 1

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE TAPEÇARIA, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email cjp@cob.org.br a partir das 09h do dia 11/09/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01636 - (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C localizados no Estado de Minas Gerais, dividido em 3 lotes. Perfil A: Edificações de alta complexidade das instalações, que abrigam ambientes estratégicos. Perfil B: são edificações com elevada complexidade das instalações, de médio ou grande porte. Perfil C: demais edificações do BB não enquadrados nos perfis A e B. O contrato poderá atender a imóveis de interesse do Banco do Brasil independente da classificação acima em caso de imóveis não de uso.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03/10/2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1054752; Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

LUCIANA S. CAMACHO

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

Data de abertura: 26 de setembro de 2024, às 09h. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para a construção do CMEI Alto Paraíso, situado em Rua Neuza de Jesus Macedo, com Rua Santa Iris e Rua São Bartolomeu, Jardim Alto Paraíso - Aparecida de Goiânia. Coordenadas Geográficas: 16º 48'42.9"S 49º 20'36.7"W. Tipo: menor preço global. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Processo: 2024.099.105. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Fone: (62) 3238-7226/6797. E-mail: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com. Viviane Batista de Oliveira - Presidente da CPL.

Aparecida de Goiânia-GO, 5 de setembro de 2024.

Viviane Batista de Oliveira

Secretária Executiva de Licitação

Marcos Bueno de Brito

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000045295202450. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de CLOTIANIDINA (ASSOCIADO À DELTAMETRINA ) 50%P/P + 6,25% P/P, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 05/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Processo Eletrônico: 0140027.00000008/2024-52

Contratante: CRMV-MS.

Contratado: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S.A.

Objeto: contratação de prestação de serviços de seguro predial para sede CAMPO GRANDE-MS.

Duração: 28/08/2024 à 28/08/2025

Valor Global: R$ 1.835,00

Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021.

Méd. Vet. Thiago Leite Fraga CRMV-MS n. 3875 Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Processo Eletrônico: 0140027.00000008/2024-52

Contratante: CRMV-MS.

Contratado: GENTE SEGURADORA S/A.

Objeto: contratação de prestação de serviços de seguro predial para sede de Dourados-MS.

Duração: 02/09/2024 à 02/09/2025

Valor Global: R$ 364,00

Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021.

Méd. Vet. Thiago Leite Fraga

CRMV-MS n. 3875 Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 26/2024; Pregão Eletrônico nº 3/2024; Objeto: Serviço de Limpeza, conservação e copeiragem; Contratada: S & S SERVICOS E COMERCIO LTDA; CNPJ: 38.318.284/0001-31; Data de Assinatura: 04/09/2024; Valor Mensal: R$ 56.895,72; Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Amparo Legal: Art. 90 Lei nº 14.133/21. Eduardo Neubarth Trindade- Presidente. Em 05/09/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Prefeito Constitucional do MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB, CONTRATO DE REPASSE n° 1088592-57/2023 - SICONV 943907 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - CONSTRUTORA BEZERRA LTDA - ME. CNPJ: 12.368.033/0001-78. Valor: R$ 499.784,66.

Pombal, 5 de setembro de 2024.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Prefeito Constitucional do Município de POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB, CONTRATO DE REPASSE n° 1088592-57/2023 - SICONV 943907 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - CONSTRUTORA BEZERRA LTDA - ME. CNPJ: 12.368.033/0001-78. Valor: R$ 499.784,66.

Pombal, 5 de setembro de 2024.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA
Extrato de contrato

Pregão eletrônico nº 69/2024. Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratadas: Dist. Nancy Ltda - R$ 48.916,00, Id contrato PNCP: 45299104000187-2-000073/2024; Nutricionale Com. Alimentos Ltda - R$ 159.580,94, Id contrato PNCP: 45299104000187-2-000066/2024 ; Panificadora Conf. R. S. Ltda - R$ 108.078,00, Id Contrato PNCP: 45299104000187-2-000068/2024; Alimentar Dist. Carnes e Frios Eireli - R$ 469.260,60, Id Contrato PNCP: 45299104000187-2-000069/2024; P & V Alimentos Ltda - R$ 39.932,00, Id contrato PNCP: 45299104000187-2-000070/2024; Frigoboi Com. Carnes Ltda - R$ 212.840,00, Id contrato PNCP: 45299104000187-2-000067/2024; Consill Comercio Ltda - R$ 47.745,00, Id contrato PNCP: 45299104000187-2-000074/2024; Nutriport Com. Ltda - R$ 14.850,00, Id contrato PNCP: 45299104000187-2-000071/2024; J.A. Comercial do Brasil - R$ 121.534,00, Id contrato PNCP: 45299104000187-2-000072/2024; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios. Assinatura: 02.09.2024;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Oka Prime Produções e Eventos Ltda Me; OBJETO: Realização de espetáculo musical - Grupo a família a ser apresentado no dia 13/09/2024 na praça do jovem; VALOR: R$ 17.000,00; VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até dia 13/09/2024. LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 218/2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2024

PROCESSO Nº 176/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 83/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de kits de caixas d'água.

A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 24 de setembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 24 de setembro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Agneli Steidel de Souza

Sec. Mun. Assistência Social
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDEL/00002/2024

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adaptação do Parque Aquático ‐ Complexo Canhoteiro em São Luís /MA, (Contrato de Repasse nº 821651/2015/MESP/CAIXA - Processo nº 2654.1026241-64/2015, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Maranhão) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 10/09/2024, 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer-SEDEL. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br e www.sedel.ma.gov.br.

São Luís, 5 de setembro de 2024.

ALINE PINHEIRO VASCONCELOS

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail fiscalizacao@causp.org.br.

Notificação Preventiva Nº 1000229102-01A, B.L.V. ARQUITETURA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 31.348.732/0001-09; Notificação Preventiva Nº 1000224017-01A, CONSTRUFAZ / PATRICIA C DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ: 19.275.612/0001-15.

Camila Moreno de Camargo

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 01821/2024. CONTRATO nº. 26/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Pasqualeto, Rosa e Prattes - PRP Soluções Contábeis Ltda - ME. - CNPJ: 13.158.162/0001-02. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria especializada em contabilidade para abertura de cotas por perfis de investimentos. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 04/09/2024 a 04/03/2025; DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024; VALOR: R$ 59.500,00; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2023 - 2ª PUBLICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 106/2023, cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de natureza continuada de vigilância armada e desarmada, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Palmas, instruído no processo nº 2023054420, NUP: 00000.0.028099/2024, sendo adjudicados/homologados o lote 002 à empresa ARTSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 05.502.450/0002-87, no valor total de R$ 36.863.707,68 (Trinta e seis milhões oitocentos e sessenta e três mil setecentos e sete reais e sessenta e oito centavos); o lote 003 à empresa: IPANEMA SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 03.601.036/0003-80, no valor total de R$ 26.964.866,88 (Vinte e seis milhões novecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos); o lote 001 à empresa: REDUTO SEGURANÇA PRIVADA LTDA-ME - CNPJ: 21.315.603/0001-52, no valor total de R$ 13.729.787,52 (Treze milhões setecentos e vinte e nove mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).

Palmas - TO, 5 de setembro de 2024.

Marcia Helena Teodoro de Carvalho

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13/2024. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Novo Alegre - TO. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de generos alimenticios para merenda escolar de Novo Alegre - TO. Extrato do Registro de Preço da MAGNA LOPES DA SILVA PALMEIRA, Inscrita no CNPJ n° 49.070.850/0001-55, declaramos vencedora do item 60 e 126, perfazendo o valor de R$ 2.244,00 (dois mil duzentos e quarenta e quatro reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 005/2024.