gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90020/2024

ESPÉCIE: Registro de Preços 90020/2024. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado predial para a Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRATADA: VALE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 49.287.699/0001-01. Valores totais para os itens 01, 02, 03 e 04 R$ 36.960,00, R$ 30.500,00, R$ 25.095,00 e R$ 11.140,00, respectivamente, totalizando R$ 103.695,00. Data da assinatura: 26/11/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90020/2024 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses. Amanda Ferreira de Souza. Coordenadora de Licitação
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do art. 22 do Decreto Municipal n.° 1.831/2023 c/c art. 71 da Lei Federal n.° 14.133/2021, considerando o resultado proferido pelo Agente de Contratação no processo administrativo acima mencionado, decide ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o procedimento de dispensa eletrônica, conforme segue: Objeto: Contratação de empresa para de aquisição de kits natalinos embalados destinado ao CREAS E CRAS, para presentear os integrantes destes projetos nas festividades natalinas do ano de 2024 por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pela Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Anaurilândia/MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vencedor (es): BOMANI COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 44.208.409/0001-73 COM VALOR TOTAL DE: R$ 10.349,60 (dez mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).

Anaurilândia-MS, 29 de novembro de 2024.

LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO

Secretária Municipal De Assistência Social
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2022-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0003175/2024-52. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: CENTROSERV SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA.. CNPJ: 03.575.979/0001-14. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 52/2022, de prestação de serviços de recepcionista para atender às necessidades da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro. Vigência: 9/1/2025 a 8/1/2027. Data de assinatura: 28/11/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral Substituto, pelo MPM e Antônio Gomes da Silva Neto, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23075.032553/2019-71.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 36.017.054/0001-07 - AROMA CAFFE EMPREENDIMENTO ALIMENTICIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência e o reajuste do termo de concessão de uso nº 002/2020.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.418,76. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2020, de prestação de serviços de conservação, limpeza, copeiragem e serviços gerais nas dependências da Justiça Federal em Paracatu. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: PONTUAL SERVIÇOS LTDA. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência para o período de 24/11/2024 a 10/01/2025; 2) revisão da média de dias úteis e exclusão dos uniformes durante o período prorrogado, alterando o valor mensal para R$11.643,65 a partir de 24/11/2024; 3) adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI 0011452-73.2020-4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 21/11/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e pela Sra. Maria Goreth Souza Gonçalves, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90444/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50620000161202450. Objeto: Contratação de empresa para elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo e executar as obras adequação de capacidade com melhoramentos da travessia urbana de Palmeira dos Índios, localizadas na rodovia BR-316/AL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90444-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras ..

CAMILA DUARTE E SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/11/2024) 393003-39252-2024NE800661
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Secretário Municipal de Agricultura, Ação Comunitária, Meio Ambiente e Infraestrutura Hídrica Adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 143/2024 - Pregão Eletrônico nº 019/2024. OBJETO: Aquisição de maquinários agrícolas conforme convênio de saída nº 1231002414/2023 - SEAPA, destinados a atender as necessidades das comunidades e área rural do Município de São Francisco/MG, nos termos do Decreto Municipal nº 017/2024 e da Lei Federal n°14.133/2021. LICITANTES ARREMATANTES: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS pelo item: 0001; BRL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E AGRICOLAS LTDA, pelo item: 0005; M&A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA pelos itens: 0002 e 0004; PUMA COMERCIAL EIRELI, pelo item: 0003.

São Francisco/MG, 29 de Novembro de 2024.

Conceir Damião Vieira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - NOVEMBRO/2024

EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº SRP 11/2024. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de expediente, material pedagógico e material esportivo para atender às necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificado(s) no Termo de Referência, anexo .I. [do pregão eletrônico nº 11/2024], que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Fornecedores: DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA EPP, CNPJ nº 07.245.458/0001-50 Fornecedores: MARBA COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ nº 49.776.241/0001-16 Fornecedores: PARANÁ LICITAÇÕES E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ nº 53.494.246/0001-23 Fornecedores: CUNHA MOVEIS E PAPELARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 11.877.811/0001-91 Fornecedores: J.L. CARAIS MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA EPP, CNPJ nº 09.413.435/0001-32 Fornecedores: COMERCIAL K&D LTDA - EPP, CNPJ nº 17.182.696/0001-17 Fornecedores: M.A. DA SILVA - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS, CNPJ nº 19.162.885/0001-53 Fornecedores: RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP, CNPJ nº 22.382.705/0001-53 Fornecedores: CASA DO ATLETA LTDA - EPP, CNPJ nº 05.999.969/0001-31 Fornecedores: LUCIANE XAVIER CARNEIRO LTDA - ME, CNPJ nº 03.028.656/0001-00

Fornecedores: VIA PANTANAL PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA - ME, CNPJ nº 18.921.677/0001-28 Fornecedores: MTH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 31.028.653/0001-02 Fornecedores: EMPORIO DAS LICITAÇOES COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ nº 41.087.715/0001-00 Vigência: 29/08/2024 à 29/08/2025. O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS, através do Setor de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 1339/2019 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 03/2024. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no site: https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/4841/Ata_de_Registro_de_Pre_os_N-03-24.pdf
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 77/2021.

Nº Processo: 25387.000223/2021-43.

Inexigibilidade. Nº 58/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 48.817.398/0001-80 - PERKINELMER DO BRASIL ANALÍTICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 01/12/2024 à 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.372,37. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 158504

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23242.000707/2020-21.

Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 13.119.446/0001-81 - ELETROVOLT SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE REFRIGERACAO LTDA.. Objeto: Terceiro Termo de Apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.038,65. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001-2024

Objeto: Construção da nova oficina para manutenção de veículos leves sobre trilhos (VLTs) da Companhia Brasileira De Trens Urbanos (STU-JOP/CBTU) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas; As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 18 de dezembro de 2024 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://intranet.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.

João Pessoa, 27 de novembro de 2024

AMANDA FERREIRA DE SOUZA

Coordenadora de Licitação e Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23179.000208/2024-78.

Dispensa Nº 90037/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: xxx.867.293-xx - ROBSON VIEIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024 - 2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula Segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 39.995,50. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 00205/2024 CONTRATO N°: 00280/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB

CONTRATADO: PRIIME CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 20.949.329/0001-00.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para Recuperação de Estradas Vicinais nas localidades Sarapó e Sítio Roncador, Rua Projetada 02, Rua Projetada 03 com (Execução de pavimento em paralelepípedos, alvenaria em tijolo cerâmico) através do contrato de repasse n° 1077039-02/2021, convênio n° 913178, no município de São José da Lagoa Tapada/PB.

VALOR TOTAL: Perfazendo o valor de R$ 992.121,21 (Novecentos e noventa e dois mil cento e vinte e um reais e vinte e um centavos).

GESTÃO/UNIDADE: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade Orçamentaria: 21.10 SEC DE INFRAESTRUTURA Classificação funcional: 26.782.1014.2043 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 15.782.1014.2042 MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS 15.451.1014.1022 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS Fontes: 500 recursos não vinculado de imposto 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 706 transferências especial da união contrato de repasse n° 1077039-02/2021, convênio n° 913178 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28 de Novembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 28 de Novembro de 2024.

Claudio Antônio Marques de Sousa

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 02501.001351/2021-55.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com a variação do ICTI, referente ao período de 01/2023 a 12/2023, correspondente ao índice de correção de 1,066, com efeitos financeiros a partir de 01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.509.172,63. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 9 ao Contrato de Cooperação Técnica, SAIC nº 10200.15/0049-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e a Fundação Meridional de Apoio à Pesquisa Agropecuária; Objeto: incorporar ao Contrato ora aditado, conforme previsto em sua Cláusula Segunda, para todos os efeitos jurídicos, o PAT de Soja relativo à Safra 24/25, na forma de Anexo I; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$13.245.989,13; Data de assinatura: 27/11/2024; Vigência: 20/06/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de P&D, ambos pela Embrapa Soja; e Henrique Menarim - Diretor-Presidente, pela Fundação Meridional.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 26066/2024. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento continuado de materiais odontológicos para atendimento de magistrados, servidores e dependentes deste Tribunal, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 29/11/2024) 80011-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90259/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002218202428. Objeto: Aquisição de itens das marcas Schneider e Ethik. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90259-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/11/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 942673. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. Solicitação de prorrogação de vigência para 30 de junho de 2025. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 20/09/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA, CPF nº ***.896.191-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 344/2024.

Nº Processo: 50609.003822/2023-76.

Dispensa. Nº 8/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos sem reflexo financeiro e inclusão de preços novos em conformidade com a 1ª revisão de projeto em fase de obra, aprovado pelo Superintendente Regional do DNIT/PR - substituto, a teor da Portaria 5775 de 28 de novembro de 2024. Vigência: 29/11/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.784.444,34. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 26065/2024. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento continuado de materiais odontológicos para atendimento de magistrados, servidores e dependentes deste Tribunal. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 29/11/2024) 80011-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2020, de prestação de serviços de conservação, limpeza, copeiragem, serviços gerais e administrativos nas dependências da Justiça Federal em Patos de Minas. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: VITHA SERVICE -EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência para o período de 01/12/2024 a 30/11/2025; 2) revisão da média de dias úteis durante o período prorrogado, alterando o valor mensal para R$20.379,06 a partir de 01/12/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0011443-14.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 28/11/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e pelo Sr. Marcus Vinícius Maia Gonçalves, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 26067/2024. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento continuado de materiais odontológicos para atendimento de magistrados, servidores e dependentes deste Tribunal, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 29/11/2024) 80011-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 107/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N ° 004/2024.

O objeto da presente licitação é a Contratação de Empresa especializada para a execução de pavimentação de diversas ruas de Ibimirim - PE, nos termos da planilha de referência, conforme condições e exigências estabelecidas, de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado do certame é de R$ 2.469.490,94 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais, e noventa e quatro centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 03/12/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 18/12/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 18/12/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 18/12/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 29 de novembro de 2024

Jasiel Souza Santos

Pregoeiro
AVISO DELICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

CIRANO DE CAMARGO, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna publico o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: WWW.lagoao.rs.gov.br : PREGÃO PRESENCIAL 005/2024.

Abertura 13/12/2024 às 09:00 Hs. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de resíduos orgânicos e inorgânicos (resíduos não perigosos), transporte e destinação final dos resíduos (não perigosos) sólidos domiciliares, gerados pelo Município de Lagoão/RS

Lagoão, 29 de Novembro de 2024.

Cirano De Camargo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340.007613/2024-65.

Dispensa Nº 90189/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 35.164.244/0001-94 - VIKS ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de 11 (onze) elevadores de passageiros, com fornecimento de peças, equipamentos e insumos específicos, sob demanda, instalados na Unidade do INPE, em São José dos Campos - SP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.06.037.0/24).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 88/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 88/2024 que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção corretiva dos equipamentos de impressão, incluindo fornecimento de materiais de consumo, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Jales, através do Sistema de Registro de Preços, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência- Anexo I, sendo sua realização às 09:00 horas do dia 07 de janeiro de 2025. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma www.comprasbr.com.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 29 de novembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

Registro de preço para eventual aquisição de recarga de botijão de gás GLP, para atender a demanda de diversas Secretarias, com entrega fracionada, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - ANEXO I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto licitado as empresas: - JULIANO SANTANA DE CARVALHO - JALES - EPP, CNPJ. (MF) nº 04.552.821/0001-91, do lote único. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales - SP, 24 de outubro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 -SRP

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público a abertura de propostas dia 16/12/2024, às 8:30h, Objeto: Aquisição de forma futura e parcelada, de frutas, verduras, tubérculo e correlatos, destinados a atender demandas advindas das Secretarias do Município de Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas, 20 de Outubro de 2024.

Marco Antonio Lima de Medeiros

Agente de Contratação
retificação

ERRATA REF. AO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6012/1-2024-PMPM.

A prefeitura Municipal, torna público aos interessados a retificação do extrato de Inexigibilidade, publicado em matéria no jornal Diário Oficial da União Nº 227 do dia 26/11/2024, Pág. 292. Onde lê-se: INEXIGIBILIDADE Nº 6012/1-2024 - PMPM PROC. ADMINISTRATIVO Nº037/2024 leia-se: INEXIGIBILIDADE Nº 6003-2/2024 - FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 E Onde lê-se: Contrato: 036-1/2024 - PMPM leia-se: Contrato: 056-2/2024 - FME. Onde lê-se: Dotação Orçamentária: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ - 2024; 04 122 0052 2.024 Administração Tributária; Elementos de Despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria; Subelemento: 3.3.90.35.99 - Outros Serviços de Consultoria leia-se: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ - 2024; 1602-FUNDEB; 2101 - Fundo Municipal de Educação; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Os demais conteúdos permanecem inalterados.
EDITAL Nº 90/CAMDP/IFC/2024, de 24 de setembro de 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014 resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Luzerna, instituído pelo Edital nº 90 de 24/09/2024, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2024, seção 3, pag 98.

Área: Inglês

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23475.001447/2024-09

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

Desclassificado(a)

Jonas Teodoro de Souza klein

-

Iara Mantoanelli
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 06/2024. Processo SEI 23213.001921/2024-75. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 82/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Ingride Chagas Gomes, CPF: ***.784.436-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2024 até 28 de fevereiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/12/2024 a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Ingride Chagas Gomes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/11/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo n.º 36/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de vigilância armada para a PTM de Araraquara com a empresa AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ 07.447.264/0001-37. Processo: 20.02.1500.0002413/2022-55. Objeto do Termo: Rescisão Antecipada, de comum acordo, em conformidade com o caput da Cláusula Décima Sétima, do instrumento original, e com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, tendo sido pactuada a rescisão para a data de 02/12/2024. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Celia Maria Teraoka Calia, em 27/11/2024.
AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 45/2024

PROCESSO 92/2024 -

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo. AVISO PROCESSO 92/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 45/2024 - Contratação de Instituição Bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Rio Abaixo/MG, em caráter de exclusividade, conforme Termo de Referência - ANEXO I. Abertura dia 17/12/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122,

MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Quinto Termo Aditivo do Contrato N° 013/2024, referente ao processo licitatório, firmado entre a O Municipal de Conceição do Araguaia - PA e a empresa C S PRESTACAO DE SERVIÇOS, LOCACAO & TERRAPLANAGEM LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 26.916.267/0001-17. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente à Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais No Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Nº 943307/2023/MIDR/CAIXA - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. c) Fundamento Legal: na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da Vigência: O presente Termo tem como vigência de 29/11/2024 até 28/01/2025. f) Signatários: pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES MARTINS e pelo Contratado o Sr. DORIVAL COSTA DA SILVA. Conceição do Araguaia-PA, 29 de novembro de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVO E COM COTA RESERVADA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2024.

O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: O registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e acessórios esportivos para atender as demandas da Fundação de Cultura, Esporte e Lazer - FUNCERB e Secretaria Municipal de Educação de Rio Brilhante - MS. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 02/12/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 17/12/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 17/12/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência)

Rio Brilhante - MS, 29 de novembro de 2024.

Lusiana Montagner de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003723/2024-58-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos de ar condicionado e kit's para instalação para o edifício da CODEVASF/Sede, em Brasília/DF. Publicação do Edital nº 90111/2024: 02/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90111-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 12/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 29 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura M. Ribeirão dos Índios, inscrita no CNPJ 01.552.221/0001-35, com sede na Rua Eugênio Volpe, nº 250, por seu Prefeito Municipal Srº. José Amauri Lenzoni, torna público que a presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar integralmente a publicação do Extrato de Contrato do PROCESSO N. 030/2024 da Concorrência Eletrônica N.001/2024.

Onde se Le :CONTRATO N.017/2024.

Leia - se: CONTRATO N.024/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: Pregão Eletrônico 15/2024 - Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de higiene, limpeza, copa, cozinha, alimentos e embalagens, para serem utilizados em todos os setores da FUMSSAR. Data de Abertura: 16/12/2024 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br

Santa Rosa, Em 29 de novembro de 2024.

Rogério Silva dos Santos

Diretor de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024/FMAS

O Fundo Municipal de Assistência Social de Carmolândia, torna público que realizará dia 13 de dezembro de 2024, às 07:30h, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, Para Registro de Preço para contratação de empresa para Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, carnes, frutas e verduras, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmolândia-TO, conforme especificado no Edital e seus anexos.

Outras informações poderão ser obtidas na sede Prefeitura de Carmolândia ou pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.carmolândia.to.gov.br.

Carmolândia-TO, 29 de novembro de 2024.

Izabel Cristina Gomes Barros

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO De termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 894515/2019; Processo nº 59000.022059/2019-10. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Amapá, CNPJ/MF nº 01.249.331/0001-22. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até o dia 30/12/2025. Data e assinatura: 29/11/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892 e Taisa Mara Morais Mendonça - Secretária de Estado - SIAPE: 0978447-01

EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 906598/2020; PROCESSO Nº 59000.028354/2020-13. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Quixeramobim do Estado do Ceará, CNPJ/MF nº 07.744.303/0001-68. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até o dia 22/12/2025. Data e assinatura: 29/11/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892 e Cirilo Antônio Pimenta Lima - Prefeito Municipal - SIAPE: 01341910
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254501

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 25420.000565/2021-18.

Dispensa. Nº 100/2021. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratuais, por mais 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.050,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 362/2023.

Nº Processo: 25000.038025/2023-10.

Pregão. Nº 109/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato que corresponde a 500.000 testes do Reagente para diagnóstico clínico 6, conjunto completo, qualitativo anticorpos Anti t. Pallidum e HIV I/II Imunocromatografia e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 29/11/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.250.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1267074/2024 PROCESSO N.º 23115.037842/2024-19. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GENILDO VIANA DO NASCIMENTO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 52/2023. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02121.002792/2024-91.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa remanescente especializada na prestação continuada de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados na gerencia regional (gr) 01 - amapá/ap e demais dependências do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 452.256,24. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23072.236381/2021-58.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a inclusão e a supressão de equipamentos de transporte vertical para a manutenção preventiva e corretiva.. Vigência: 28/11/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.898,28. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 23006.025737/2022-02; ESPÉCIE: Termo aditivo Nº 1 ao APPD&I Nº 01-2023, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e Volkswagem do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda - CNPJ 59.104.422/0001-50. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento jurídico por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/12/2024. COORD: Ugo Ibusuki. ASSINATURA: 29/11/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de Gabinete - Simone Aparecida Pellizon; VW - Flávio Pessutte de Castro e João Aparecido Faccio Marques.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2024 - UASG 110404

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 60584.000113/2020-75.

Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Quarto termo de apostilamento ao termo de contrato nº 020/2020-md, firmado entre o ministério da defesa e a empresa engeprom engenharia ltda. Vigência: 08/09/2020 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.530.094,88. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.027997/2024-11.

Dispensa Nº 116/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.

Contratado: 55.887.460/0001-75 - OFÍCIO DO SEGUNDO TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE ITAJUBÁ. Objeto: Contratação de serviços de Cartório para lavratura de escritura pública da transferência da CGH Luiz Dias da CEMIG-GT para a UNIFEI, emolumentos e arquivamentos de cartório.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 29/11/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 10.493,55. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 13/2010.

Nº Processo: 60800.002880/2010-45.

Inexigibilidade. Nº 2/2010. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 11.073.100/0001-64 - CENTRO EMPRESARIAL PARQUE CIDADE. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 13/ANAC/2010 por cinco anos, contados do dia 10/01/2025 a 10/01/2030, permanecendo este estritamente vinculado à vigência do Contrato nº 09/ANAC/2010, cujo objeto consiste no pagamento do condomínio da sede desta Agência reguladora, localizada no SCS, quadra 09, lote "C", Brasília/DF, do 1º ao 3º e o 7º pavimentos da torre "a" do edifício parque cidade corporate. por força do vínculo da presente contratação à vigência do Contrato nº 09/ANAC/2010 e às condições estabelecidas nesse instrumento, o presente aditamento promoverá o mero ajuste do valor contratual, de acordo com a redução da metragem da área ocupada e naquelas condições estabelecidas na cláusula primeira do quinto termo aditivo ao Contrato nº 13/ANAC/2010, e consoante previsão contratual disposta na cláusula 8.1 do contrato nº 13/ANAC/2010 (original).. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.616.110,80. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024

O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, em especial o art. 90, §7º, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E DE GRANDE PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA, a favor da empresa: LS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.306.586/0001-01, pelo valor global de R$ 247.200,00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil e Duzentos Reais), arrematante dos lotes: 02 e 03. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Muritiba - Bahia, 28 de novembro de 2024.

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG - Processo Licitatório INTERNO 354/2024 - ADESÃO DE ATA Nº 011/2024 - Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades da secretaria municipal de educação e cultura do município de CAMPO DO MEIO - MG. Contratado: RIO DOCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 13.426.763/0001-40, contrato interno Município de Campo do Meio nº 259 / 2024. Valor total do contrato: R$ 549.500,00. Data da assinatura: 22/11/2024. Vigência: 22/11/2025. Assinatura: Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.137/2024; UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de Gênero Alimentício que será destinado a Merenda Escolar dos Alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 5.277.568,50 (cinco milhões, duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 13 de dezembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas. com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h.

Costa Rica - MS, 29 de novembro de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FESTIVIDADES E EVENTOS. O Prefeito faz saber que ADJUDICA o julgamento proferido pela Pregoeira e equipe de apoio nos autos em epígrafe, HOMOLOGA o objeto as vencedoras: Power Sound Locações E Eventos Ltda Para Os Lotes 1,4,7,10,11,13,16,18,19,26; Pilar Ecotec Ambiental Ltda Para O Lote 2; Vb Estruturas Temporárias Para Os Lotes 3,5 E Eventos Publieventos Ltda Para Os Lotes 6,8,12,14,15,17,20,21,22,23,24,25 E Forge Estruturas Para Eventos Ltda para o LOTE 9 e as CONVOCA para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer a sede do Paço Municipal Juquery para assinatura da ata de registro de preço.

Em 28 de novembro de 2024

Nivaldo da Silva Santos

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na Ata de Reunião de Sócios da Sociedade Realizada em 27 de Novembro de 2024, publicada na página 236, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 29/11/2024. Onde se lê: Ata de Reunião de Sócios da Sociedade Realizada em 27 de novembro de 2024. Leia-se: Ata de Reunião de Sócios da Sociedade Realizada em 28 de novembro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

LICITAÇÃO- 90002/2024 - Repetição. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2800115/2024; UASG: 927427;

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA, torna público que a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº001/2024, agendada inicialmente para 06/12/2024 às 09:30 horas, foi remarcada para a data de 08/01/2025 às 09:30 horas, em virtude da republicação do Edital. A licitação será na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, sob o regime de contratação de empreitada por preço unitário, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual (supervisão de obras e serviços; projetos básicos e executivos; controles de qualidade e tecnológico, análises, testes e ensaios de campo e laboratoriais), em conformidade com o Projeto Básico disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.gov.br/compras/pt-br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.creama.org.br/transparencia/editais/, no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no e-mail: cpl-crea@creama.org.br, quando houver impossibilidade de fazê-lo no Portal de Compras do Governo Federal.

São Luís (MA), 28 de novembro de 2024.

Wesley Costa de Assis

Presidente do CREA/MA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

LICITAÇÃO - 90003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2817125/2024; UASG: 927427;

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data de 13 de dezembro de 2024 às 09h30mn realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por grupo, objetivando o registro de preços para aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para uso da sede e inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA - MA), em atendimento ao PROGRAMA DE DESENVOLVIENTO E APRIMORAMENTO DA FISCALIZAÇÃO - PRODAFISC - PRODESU, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.gov.br/compras/pt-br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.creama.org.br/transparencia/editais/, no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no e-mail: cpl-crea@creama.org.br, quando houver impossibilidade de fazê-lo no Portal de Compras do Governo Federal.

São Luís (MA), 28 de novembro de 2024

Wesley Costa de Assis

Presidente do CREA/MA