PORTARIA Nº 268, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO a alteração de estrutura constante da Portaria Normativa/PGJ nº 993, de 14 de março de 2024, válida a contar de 1º de abril 2024; e CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.3920.0029256/2024-88, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 1° de abril de 2024, FERNANDO AUGUSTO MARTINS CUOCO, matrícula 514-2, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (64001097), sem prejuízo das atribuições constantes na Portaria/PGJ nº 293, de 27 de março de 2023.

Art. 2º Dispensar, a contar de 1° de abril de 2024, CANDIDA MARCOLINA FERREIRA DE FARIA, matrícula 501-1, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da substituição do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (64001097).

Art. 3º Exonerar, a contar de 1° de abril de 2024, BRUNO OSMAR VERGINI DE FREITAS, matrícula 594-1, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (67000001), sem prejuízo das atribuições constantes na Portaria/PGJ nº 293, de 27 de março de 2023.

Art. 4º Dispensar, a contar de 1° de abril de 2024, MARCEL NOBREGA DE ARAUJO, matrícula 523-1, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da substituição do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (67000001).

Art. 5º Exonerar, a contar de 1° de abril de 2024, LEANDRO LOBATO ALVAREZ, matrícula 672-6, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia, código CC-01 (82001014), sem prejuízo das atribuições constantes na Portaria/PGJ nº 293, de 27 de março de 2023.

Art. 6º Dispensar, a contar de 1° de abril de 2024, DARIO JARDIM CRUVINEL, matrícula 686-6, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da substituição do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia, código CC-01 (82001014).

Art. 7º Exonerar, a contar de 1° de abril de 2024, ERICSON DOS SANTOS CERQUEIRA, matrícula 10057-9, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001046), sem prejuízo das atribuições constantes na Portaria/PGJ nº 293, de 27 de março de 2023.

Art. 8º Dispensar, a contar de 1° de abril de 2024, MARCIO VIEIRA DE FREITAS, matrícula 10053-6, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da substituição do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001046).

Art. 9º Exonerar, a contar de 1° de abril de 2024, ROSANA MARIA QUEIROZ VIEGAS DE PINHO E CARVALHO, matrícula 476-6, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-01 (68001034), sem prejuízo das atribuições constantes na Portaria/PGJ nº 293, de 27 de março de 2023.

Art. 10 Dispensar, a contar de 1° de abril de 2024, RENATO BIANCHINI, matrícula 674-2, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da substituição do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-01 (68001034).

Art. 11 Dispensar, a contar de 1° de abril de 2024, DANIEL BERNOULLI LUCENA DE OLIVEIRA, matrícula 10032-3, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da função de confiança de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Paranoá, código FC-02 (84001046), sem prejuízo das atribuições constantes na Portaria/PGJ nº 293, de 27 de março de 2023.

Art. 12 Dispensar, a contar de 1° de abril de 2024, MARIANA FERNANDES TAVORA, matrícula 662-9, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da substituição da função de confiança de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Paranoá, código FC-02 (84001046).

Art. 13 Exonerar, a contar de 1° de abril de 2024, ROBERTO FLAVIO BICHUETTE FILHO, matrícula 618-1, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001021), sem prejuízo das atribuições constantes na Portaria/PGJ nº 293, de 27 de março de 2023.

Art. 14 Dispensar, a contar de 1° de abril de 2024, NATHAN DA SILVA NETO, matrícula 10131-1, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da substituição do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001021).

Art. 15 Exonerar, a contar de 1° de abril de 2024, GILBERTO TELES COELHO, matrícula 10112-5, Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-01 (94001039), sem prejuízo das atribuições constantes na Portaria/PGJ nº 12, de 8 de janeiro de 2024.

Art. 16 Dispensar, a contar de 1° de abril de 2024, GABRIELA GONZALEZ PINTO, matrícula 10101-0, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da substituição do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-01 (94001039).

Art. 17 Exonerar, a contar de 1° de abril de 2024, ANA LAURA SEIXAS DIAS, matrícula 10049-8, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (77000001), sem prejuízo das atribuições constantes na Portaria/PGJ nº 741, de 31 de julho de 2023.

Art. 18 Dispensar, a contar de 1° de abril de 2024, RONNY ALVES DE JESUS, matrícula 10039-1, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da substituição do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (77000001).

Art. 19 Exonerar, a contar de 1° de abril de 2024, FLAVIO MAIA PIMENTA, matrícula 641-6, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-01 (87000002), sem prejuízo das atribuições constantes na Portaria/PGJ nº 293, de 27 de março de 2023.

Art. 20 Dispensar, a contar de 1° de abril de 2024, DANIELA ALBUQUERQUE MARQUES, matrícula 663-7, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da substituição do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-01 (87000002).

Art. 21 Dispensar, a contar de 1° de abril de 2024, RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula 10119-2, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da função de confiança de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código FC-03 (88001034), sem prejuízo das atribuições constantes na Portaria/PGJ nº 293, de 27 de março de 2023.

Art. 22 Dispensar, a contar de 1° de abril de 2024, RAONI PARREIRA MACIEL, matrícula 10081-1, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da substituição da função de confiança de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código FC-03 (88001034).

Art. 23 Exonerar, a contar de 1° de abril de 2024, ROGERIO SHIMURA, matrícula 532-1, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (79000001), sem prejuízo das atribuições constantes na Portaria/PGJ nº 293, de 27 de março de 2023.

Art. 24 Dispensar, a contar de 1° de abril de 2024, JONAS FERNANDES LEMOS PINHEIRO, matrícula 525-8, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da substituição do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (79000001).

Art. 25 Exonerar, a contar de 1° de abril de 2024, BERNARDO DE URBANO RESENDE, matrícula 601-7, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01 (71000001), sem prejuízo das atribuições constantes na Portaria/PGJ nº 293, de 27 de março de 2023.

Art. 26 Dispensar, a contar de 1° de abril de 2024, CLAUDIO HENRIQUE PORTELA DO REGO, matrícula 650-5, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da substituição do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01 (71000001).

Art. 27 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SELMA SAUERBRONN