PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 1.039 - Art. 1º Apostilar, a contar 1º/08/2024, a nomeação de VICENTE MATIAS GARCIA BELO, matrícula 6049-6, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001053), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 1.170, de 15/09/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 18/09/2023, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-01 (94001026).

Art. 2º Exonerar, a contar de 1º/08/2024, a servidora NATÁLIA GUEDES DE SOUZA, matrícula 6109-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-01 (94001026) (processo nº 19.04.4093.0080508/2024-13).

Nº 1.040 - Tornar sem efeito a Portaria/SGA nº 977, de 09/07/2024, publicada no DOU nº 131, de 10/07/2024, Seção 2, p. 52, processo 19.04.3293.0077745/2024-90 (processo nº 19.04.3293.0077745/2024-90).

Nº 1.041 - Retificar o artigo 4º da Portaria/SGA nº 1.006, de 11/07/2024, publicada no DOU nº 133, de 12/06/2024, Seção 2, p. 68, processo 19.04.5032.0078496/2024-94, da seguinte forma:

Onde se lê: "Dispensar, a contar de 12/07/2024, o servidor ROGÉRIO GUIMARÃES DA SILVA, matrícula 3541-6, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança (...).

Leia-se: "Dispensar, a contar de 12/07/2024, o servidor ROGÉRIO GUIMARÃES DA SILVA, matrícula 3541-6, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto da função de confiança (...)" (processo nº 19.04.5032.0078496/2024-94).

Nº 1.043 - Designar a servidora ANA MÁRCIA GARCIA BARROS, matrícula 1888-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Diárias e Passagens da Secretaria de Administração, código CC-01 (52001118) (processo nº 19.04.4511.0081894/2024-68).

Nº 1.044 - Designar o servidor FABRÍCIO MARIANO DE ARAÚJO ESTRELA AZEVEDO, matrícula 4269-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002199) (processo 19.04.5417.0082130/2024-88).

Nº 1.045 - Dispensar, a contar de 22/07/2024, a servidora LUCÉLIA DUARTE MEDEIROS, matrícula 2158-0, Agente Administrativo do quadro do Ministério da Economia, da função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-03 (76001004) (processo nº 19.04.5374.0081748/2024-86).

CLÁUDIA MARIA RAMOS