Despacho

Relação Nº 67/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Despacho publicado(2069)

851.378/2020-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768), SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da Portaria ANM nº 1.056/2022.

851.377/2020-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768), SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da Portaria ANM nº 1.056/2022.

850.283/2017-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768), SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da Portaria ANM nº 1.056/2022.

850.282/2017-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768), SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da Portaria ANM nº 1.056/2022.

850.281/2017-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768), SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da Portaria ANM nº 1.056/2022.

880.074/2015-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768), SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da Portaria ANM nº 1.056/2022.

880.073/2015-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768), SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da Portaria ANM nº 1.056/2022.

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente