RESOLUÇÃO-RE Nº 2.655, DE 18 DE JULHO DE 2024

O GERENTE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

BIO INSTINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME / 07.882.964/0001-50

LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS ADULTO BIO INSTINTO

25351.147358/2024-21 / 251210067

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0398503/24-9

SPRAY REPELENTE DE INSETOS ADULTO BIO INSTINTO

25351.180514/2024-66 / 251210068

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0459112/24-4

--------------------------------------

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57

BOTI.SUN KIDS PROTETOR SOLAR INFANTIL FPS 70

25351.033288/2024-25 / 205441621

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0188474/24-2

BOTI.SUN ACQUA FLUIDO PROTETOR FACIAL FPS 70 COR 05

25351.072400/2024-43 / 205441622

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0259204/24-2

BOTI.SUN ACQUA FLUIDO PROTETOR FACIAL FPS 70 COR 07

25351.072466/2024-33 / 205441623

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0259276/24-3

BOTI.SUN ACQUA FLUIDO PROTETOR FACIAL FPS 70 COR 01

25351.072607/2024-18 / 205441624

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0259431/24-9

BOTI.SUN ACQUA FLUIDO PROTETOR FACIAL FPS 70 COR 06

25351.080233/2024-12 / 205441625

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0273688/24-3

BOTI.SUN ACQUA FLUIDO PROTETOR FACIAL FPS 70 COR 03

25351.080682/2024-52 / 205441626

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0274214/24-5

BOTI.SUN ACQUA FLUIDO PROTETOR FACIAL FPS 70 COR 02

25351.080854/2024-98 / 205441627

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0274407/24-8

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BRK LABORATÓRIOS LTDA / 11.761.463/0001-92

SPRAY REPELENTE BELKIT

25351.208910/2024-65 / 415750005

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0511617/24-1

--------------------------------------

&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30

BALM LABIAL COM COR FPS 20 - ZIEL

25351.811783/2023-03 / 280880089

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1357097/23-9

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HF INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 06.195.970/0001-76

PROTETOR SOLAR FACIAL COM TOM FPS30 - ÉLLAND BEAUTY

25351.114744/2024-37 / 264060013

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0338788/24-7

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INDELELAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 41.713.134/0001-37

AU SABLE SOLEIL STICK FPS 50

25351.083706/2024-25 / 441370001

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0280008/24-4

PROTETOR AU SABLE SOLEIL FPS 30

25351.083997/2024-51 / 441370002

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0280333/24-2

--------------------------------------

Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82

ISDIN FOTOULTRA REDNESS

25351.111151/2024-19 / 253860069

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0330948/24-5

--------------------------------------

LARRU`S INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. / 43.606.714/0001-50

PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 SOLARIS

25351.125759/2024-21 / 203370319

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0358044/24-3

--------------------------------------

NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08

ADA TINA PROTETOR SOLAR STICK FPS 99 BIOSOLE E+

25351.091552/2024-45 / 206640951

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0294013/24-5

--------------------------------------

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07

PROTETOR SOLAR FPS 6 - ACELERADOR DE BRONZEADO - EVERYOU

25351.045418/2024-72 / 214850493

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0208914/24-2

PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - EVERYOU

25351.114818/2024-35 / 214850494

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0338876/24-3

PROTETOR SOLAR FPS 70 - EVERYOU

25351.135494/2024-79 / 214850495

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0374541/24-8

PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99 - MÁSSIME SOL

25351.941426/2024-41 / 214850492

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0089459/24-5

--------------------------------------

SHISEIDO DO BRASIL LTDA. / 03.973.238/0001-91

SHISEIDO EXPERT SUN PROTECTOR CREAM SPF50+

25351.072309/2024-28 / 231140312

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0259101/24-9

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SKIN LAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME / 06.302.732/0001-12

SIMPLE CARE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 / FPUVA 20 - SHA SHA COSMÉTICOS

25351.857175/2023-37 / 248840016

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1441850/23-6

--------------------------------------

BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04

NIVEA SUN PROTECT PROTETOR SOLAR HIDRATANTE LABIAL FPS 30

25351.550114/2020-07 / 227210745

2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0245190/24-4

NIVEA SUN PROTETOR SOLAR LABIAL

25351.628173/2023-32 / 227210786

2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0246067/24-1

--------------------------------------

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35

ANASOL PROTETOR SOLAR FPS 50

25351.181854/2017-31 / 215630151

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1122843/23-2

ANASOL PROTETOR SOLAR FPS 50

25351.181854/2017-31 / 215630151

242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0113808/24-1

--------------------------------------

MEGALABS FARMACEUTICA S.A. / 33.026.055/0001-20

UMBRELLA INTELLIGENT FLUIDO

25351.735558/2019-79 / 202500104

2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0125182/24-4

UMBRELLA INTELLIGENT

25351.735564/2019-26 / 202500103

2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0125550/24-3

UMBRELLA INTELLIGENT FLUIDO

25351.735558/2019-79 / 202500104

242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0125339/24-1

UMBRELLA INTELLIGENT

25351.735564/2019-26 / 202500103

242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0125371/24-1

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FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88

PROTETOR SOLAR FPS 40 HIPOALERGÊNICO SUNLESS FARMAX

25351.144226/2018-08 / 231220142

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0148817/24-6

PROTETOR SOLAR FPS 99 SUNLESS

25351.661688/2022-63 / 231220191

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0168337/24-0

PROTETOR SOLAR FPS 99 SUNLESS

25351.661688/2022-63 / 231220191

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0170398/24-2

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