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AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 188/2024

COMPRASGOV Nº 90188/2024 - SESACRE

SEI Nº 0039.013797.00010/2024-16

Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades dos Serviços da FUNDHACRE, comtemplado com a Portaria Nº 965/2020 (proposta 07.458.465.000/1200-21) do Hospital do Idoso, Portaria 2030/21 (proposta nº 07458.465000/1210-06) para FUNDHACRE; Portaria Nº 1194/2020 (proposta nº 07458.465000/1200-03) do Serviço de Nefrologia e a Portaria 1648/2019 (proposta 07458.465000/1190-11 (FUNDHACRE), no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 12/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 11 de Setembro de 2024.

Janda Feitosa de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 252/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 111189/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de pão tipo hot dog sem leite, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 561.400,00. (quinhentos e sessenta e um mil quatrocentos reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/09/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90252/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 11 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 253/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 111233/2024

OBJETO: Registro de preço para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as unidades educacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 1.060.469,60 (um milhão, sessenta mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/09/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90253/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 11 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 290/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 128014/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Registro de preços para fornecimento de instrumentais cirúrgicos e materiais de consumo médico e de enfermagem, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 188.457,10 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/09/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90290/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 11 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
Aviso de licitação Nº 3/2024

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7003891554.

Objeto: EPC para Megaprojetos de Refino, Gás e Energia.

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 30/09/2024.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01650(7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet

ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, adequações prediais, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, para atuação em Programas Corporativos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C localizados no Estado de São Paulo, dividido em 2 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08/10/2024 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1055188; Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br .

Michelle Ventura Oliveira Costa

Responsável pela Licitação
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Pregão Eletrônico nº 47/2024- Interessado: Secretaria Municipal da Saúde - Processo Administrativo nº 12.660/2024 - Objeto: Serviço de atendimento domiciliar (home care).

Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens em favor da empresa adjudicatária CONFORMED LTDA - CNPJ 15.053.342/0001-47, Itens 1 e 2, no valor total de R$ 348.535,80 (trezentos e quarenta e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos).

MÁRIO SERGIO TASSINARI

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO nº 75/2024

PRC 138/2024

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para consumo em todos os setores da Prefeitura Municipal de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 01/10/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

PREGÃO nº 76/2024

PRC 139/2024

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de registro de preços para aquisição de teste para dengue, utilizando equipamento fline, para tender a demanda do Departamento de Saúde do município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 01/10/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

PREGÃO nº 77/2024

PRC 140/2024

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de equipamentos para atender a demanda do departamento de saúde da Prefeitura Municipal de Juruaia. REALIZAÇÃO: 02/10/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

Juruaia - MG, 12 de Setembro de 2024

CELSO MARQUES JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA, PARA "CONSTRUÇÃO DE BARRACÕES PRÉ-MOLDADOS COM COBERTURAS METÁLICAS PARA COBERTURA DE PARQUINHO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO CAMPO BASE AÉREA, BOA ESPERANÇA E SANTA ANA, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT", conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em Seus anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 04/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte/MT, 11 de setembro 2024.

Ana Raquel Cassol

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 53/2024

Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações:

Pregão Eletrônico Nº 53/2024 - Processo Administrativo nº 10.825/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Locação de ônibus, com motorista incluso. Recebimento das Propostas a partir do dia 16/09/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 01/10/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao.

Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Adriano de Jesus pelo telefone (15) 3526-8029. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, n° 22 - Centro - Itapeva/SP.

Itapeva, 13 de setembro de 2024.

MÁRIO SÉRGIO TASSINARI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024 - UASG: 996612

OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença de uso de software de folha de pagamento, e Ponto Eletrônico com serviço de manutenção, hospedagem datacenter, atualização e suporte técnico, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: 01/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível nos sites: www.crcpa.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: 91-3202-4150/e-mail: pregoeiro@crcpa.org.br. Kedma Melo - Pregoeira do CRCPA.

Ailton Ramos Correa Junior

Presidente do Conselho
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Diretoria Executiva - DIREX da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Processo Administrativo de nº 004/2024 - ANATER - Chamada Pública nº 001/2024, cujo objeto consiste na seleção e contratação de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, devidamente credenciadas pela ANATER, para a prestação de serviços no âmbito do Programa ATER Mulheres Rurais, Autonomia, Alimentação e Vidas Saudáveis, conforme os lotes aqui definidos para determinados territórios e regiões e quantidade de beneficiários(as), em favor das entidades vencedoras, nos seus respectivos lotes: LOTE 01 - COOPERATIVA DE SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS DA BAHIA - COOPESSBA, CNPJ: 10.158.416/0001-96; LOTE 02 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 05.950.833/0001-37, conforme Plano de Trabalho e Propostas de Preço aprovado pela Comissão de Seleção, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes.

Brasília, 13 de setembro de 2024.

JEFFERSON CORITEAC

Presidente da ANATER
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90012/2024SINE DIE

Proc. 2327/2023/SME - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3512-3333.

Ricardo Antônio Ciarelli

Agente de Contratação.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90013/2024SINE DIE

Proc. 6381/2023/SME - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3512-3333.

Carolina R de Souza

Agente de Contratação.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90014/2024SINE DIE

Proc. 6380/2023/SME - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3512-3333.

Ricardo Antonio Ciarelli

Agente de Contratação.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90015/2024SINE DIE

Proc. 15110/2022/SME - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3512-3333.

Eliane da Costa Alexandre

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a GMAES TELECOM LTDA. CNPJ Nº 15.644.251/0001-86. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem em Nuvem (Cloud), com vistas a atender as necessidades da Agência. Valor: R$ 427.932,30. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 64578013845202499. Objeto: Eventual contratação de serviços continuados de lavagem e higienização de roupas de cama, mesa, banho e uniformes profissionais para o Setor do Aprovisionamento do Hospital Geral de Curitiba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONE ABREU

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 11/09/2024) 160223-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 6/2024

PROCESSO Nº 4.759/24 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, MICRO E MACRO DRENAGEM NO BAIRRO JUNDIAPEBA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, COMO ETAPA DO PROGRAMA VIVA MOGI, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA - SMIU, comunica que REVOGOU, por conveniência e oportunidade, com base nas disposições do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 006/24. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste comunicado, para interposição de eventuais recursos, nos termos do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações.

Mogi das Cruzes, 11 de setembro de 2024.

JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR

Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam público o não comparecimento de interessados no certame referente a concorrência nº 14/2024, ocorrido em 04/09/2024, cujo objeto é a aquisição de Aparelhos de Ares-Condicionados, para a realização de substituição dos aparelhos antigos e danificados, para atender às necessidades do SEST SENAT unidade B-09 em São Luís/MA, conforme especificado no edital e anexos, portanto o processo foi desertado e finalizado.

ROSANY KARINE COSTA SANTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO n° 74/2024

Processo Licitatório nº 057/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de aplicação de CBUQ, pintura de ligação, aplicação de compactação dentro do perímetro urbano do Município, conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Empresa vencedora: VECCI CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 53.275.036/0001-44 com o valor de R$ 322.220,00. Assinado em 11 de setembro de 2024. Vigência 12 (doze) meses. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal. São Gonçalo do Pará-MG, 11 de setembro de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo Licitatório nº 057/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de aplicação de CBUQ, pintura de ligação, aplicação de compactação dentro do perímetro urbano do Município, conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Empresa vencedora: VECCI CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 53.275.036/0001-44 com o valor de R$ 322.220,00. Adjudicado e homologado em 05 de setembro de 2024 por Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal.

São Gonçalo do Pará-MG, 11 de setembro de 2024.

Osvaldo de Souza Maia

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, comunica a todos os interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/24, cujo objeto trata-se de contratação de empresa especializada na prestação de saúde por equipe multiprofissional, para realização de exames de acuidade visual e audiometria, com fornecimento de óculos e aparelhos auditivos para os alunos que apresentarem alterações nos exames ofertados, foi REVOGADA, consoante orientação jurídica.

Biritiba Mirim/SP, 11 de setembro de 2024.

Carlos Alberto Taino Junior

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO(S): 5191/2023

Aquisição de materiais e equipamentos permanentes para o Centro de Especialidades CS III.

O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação do processo licitatório em epígrafe, em 11/09/2024, ás empresas vencedoras do certame pelo valor total de R$ 117.319,67 (cento e dezessete mil trezentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos), sendo: LICITA MED LTDA (51972983000169) com os itens 6 e 7 no valor total de R$ 3.755,00 (três mil e setecentos e cinquenta e cinco reais); KAPLIM SUPRIMENTOS E EVENTOS CORPORATIVOS LTDA (40609782000185) com o item 14 no valor total de R$ 1.038,99 (um mil e trinta e oito reais e noventa e nove centavos); FJS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA (33707797000110) com o item 5 no valor total de R$ 4.553,79 (quatro mil e quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos); F.COMM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. (49535491000164) com o item 1 no valor total de R$ 7.689,00 (sete mil e seiscentos e oitenta e nove reais); DIGITALPAR INFORMÁTICA LTDA (18861730000142) com o item 13 no valor total de R$ 13.159,23 (treze mil e cento e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos); GIGANTE PRODUTOS MEDICOS EIRELI-EPP (11050321000117) com o item 10 no valor total de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais); MEDEFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (25463374000174) com o item 11 no valor total de R$ 955,98 (novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos); CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA (41948354000140) com o item 4 no valor total de R$ 12.349,68 (doze mil e trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos); ARS COMERCIO, SERVICOS E INFORMATICA LTDA (11136195000118) com o item 12 no valor total de R$ 50.270,00 (cinquenta mil e duzentos e setenta reais); MAGNA MEDICA LTDA (05922811000163) com o item 9 no valor total de R$ 6.780,00 (seis mil e setecentos e oitenta reais); SILVIO VIGIDO - ME (21276825000103) com os itens 2, 3 e 8 no valor total de R$ 3.168,00 (três mil e cento e sessenta e oito reais)

Biritiba Mirim/SP, 11 de setembro de 2024.

Carlos Alberto Taino Junior
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 722/2024. Processo Digital n° 35365/2024. Partes: Município de Arapongas e NATHALIA ACOSTA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 55.199.286/0001-78, neste ato representada por NATHALIA DE LUCENA GODOI ACOSTA. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. Arapongas, 6 de setembro de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Processo nº 1279/2024 - ID. CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.18.0002

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA DOAÇÃO SIMULTÂNEA A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NUTRICIONAL ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS); Prazo para recebimento dos envelopes de proposta de preços e habilitação: de 14/10/2024 à 18/10/2024, das 12h às 16h. A sessão de julgamento será às 13h do dia 23/10/2024 (quarta-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 16h, ou através dos seguintes contatos: Site: www.apiaca.es.gov.br; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 11 de setembro de 2024.

Fabrício Gomes Thebaldi

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados a SUSPENSÃO da licitação, na modalidade concorrência, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva (trimestral) e corretiva (sob demanda) dos Ares Condicionados e Bebedouros, para atendimento dos aparelhos instalados nas dependências do SEST SENAT unidade B09 - São Luís/MA. O edital e seus anexos serão reavaliados em função de questionamentos apresentados por licitante, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação através do e-mail: licitacao.b009@sestsenat.org.br.

ROSANY KARINE COSTA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024

PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90017/2024. P A N° 106/2024 INTERESSADO: Município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA. Termo de Homologação/Adjudicação do Pregão Eletrônico Às 11h50min. do dia 03 de setembro do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 106/2024, Pregão Eletrônico nº 90017/2024, ADJUDICA os licitantes vencedores dos respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Resultado da Homologação/Adjudicação Item 1- Descrição: Pá carregadeira sobre rodas nova, com as seguintes especificações mínimas: potência de 123 HP, peso operacional de 10.000 kg, capacidade de caçamba de 1,7 m³, sistema de tração nas quatro rodas, transmissão hidráulica, cabine fechada com ar-condicionado, desembaçador, aquecimento e pressurizador, raio de giro mínimo 35° cada lado, sistema de iluminação para trabalhos noturnos, capacidade de levantamento de caçamba 3,50 m, pneus novos compatíveis com a potência e tração do equipamento; Valor Máximo Aceitável: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) Intervalo Mínimo entre Lances: 0,50 %; Situação: Adjudicado/Homologado, Adjudicação Individual da Proposta Fornecedor: VANPRIME COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.601.480/0001-58, Melhor lance: R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais). Item 2- Descrição: Retroescavadeira nova, com as seguintes especificações mínimas: potência de 91 motor turbo diesel HP, tração 4x4, transmissão mínimo 4 marchas a frente e 3 à ré, capacidade de caçamba da carregadeira 1,00 m³ e da escavadeira de 0,20 m³, peso operacional de 7.000 kg, altura de levante da caçamba de 3,00 m, direção tipo hidrostática, cabine e toldo com proteção contra tombamento, com pneus novos compatíveis com a potência e tração do equipamento, sapatas de estabilização, sistema de iluminação; Valor Máximo Aceitável: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) Intervalo Mínimo entre Lances: 0,50 % ;Situação: Adjudicado/Homologado, Adjudicação Individual da Proposta Fornecedor: ULTRA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 49.382.417/0001-55, Melhor lance: R$ 333.300,00 (trezentos e trinta e três mil e trezentos reais). Homologado 03/09/2024, 11:50; ACCIOLYCARDOSOLIMA E SILVA.

Accioly Cardoso Lima e Silva

Prefeito
EXTRATO Do CONTRATO Nº 4432/2024

A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE - ISCMPA, torna público que realizou processo administrativo de Compra na modalidade de Concorrência nº 015/2024, nos termos do Art. 6º, XII, XXI - alínea b, XXIX e Art. 28, II, da Lei nº 14.133/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de OBRAS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA UTI CENTRAL DO HOSPITAL SANTA CLARA, COM VISTAS A ATENDER A META 08 DO PLANO DE TRABALHO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 841122/2016 - MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, sendo a adjudicada a empresa DUCATTI ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNP sob o nº 92.469.980/0001-94, mediante contrato assinado em 11/09/2024, com vigência até 11/01/2026, no valor de R$ 8.253.079,03 (oito milhões, duzentos e cinquenta e três mil, setenta e nove reais e três centavos). Recurso de Repasse da União. Programa de Trabalho: 10302201585357064. Natureza de Despesa: 335043. Nota de Empenho nº 2016NE800850.
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO N.º 002/2024. PROC. ADM. 023/2024. CONTRATO Nº 1.2024.023.2024. 'PARTES: A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.612.668/0001-52, com sede Rua João Fabricante, n° 64, Residencial JK - CEP 65.395-000, Bom Jesus das Selvas/MA por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Infraestrutura e Finanças, neste ato representado(a) por Aldo Cardoso da Silva, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa. NAVESA MERCANTIL DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 10.953.767/0002-70, localizado à Av. Eduardo Elias Zahran nº 240. Bairro Jardim Paulista. Campo Grande - MS. CEP: 79.050- 000, doravante denominada CONTRATADA, Firmam o presente instrumento contratual, nos termos e condições estabelecidas a seguir, tudo de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Objeto, contratação de empresa para aquisição de veículos 0 (zero) km para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do Contrato, O valor global é de R$ 782.081,13 (setecentos e oitenta e dois mil, oitenta e um reais e treze centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ., INFRAES Unidade: 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ., INFRAES Dotação: 04.122.0020.2006.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção Funcionamento da Secretária de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório n° 180/2024, Pregão Eletronico n° 054/2024, Registro de Preço n° 047/2024, tendo como objeto o presente Pregão para a contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de peças pesadas catálogo caminhao volvo, caminhao volskwagem, caminhao iveco, para o departamento municipal de transporte do municipio de munhoz/mg. conforme demanda do municipio. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 114/2024, auto peças comendador ltda, inscrita no cnpj n° 01.756.649/0001-08, valor de percentual de desconto sobre a tabela volvo 73,00% r$ 27.000,00(vinte e sete mil reais), ata de registro de preço n° 115/2024, pa auto peças ltda, inscrita no cnpj n° 48.177.045/0001-62, valor de percentual de desconto sobre a tabela volkswagem 69,60% r$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais), ata de registro de preço n° 116/2024, real maquinas equipamentos e serviços ltda, inscrita no CNPJ n° 46.266.249/0001-44, valor de percentual de desconto sobre a tabela IVECO 62,00% R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 04/09/2024.
aviso de ADJUDICAÇão E HOMOLOGAÇão

Pregão Eletronico n° 54/2024

Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo Licitatório n° 180/2024, Pregão Eletronico n° 054/2024, Registro de Preço n° 047/2024, tendo como objeto o presente Pregão para a contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de peças pesadas catálogo caminhao volvo, caminhao volskwagem, caminhao iveco, para o departamento municipal de transporte do municipio de munhoz/mg. conforme demanda do municipio. contratante município de munhoz, auto peças comendador ltda, inscrita no cnpj n° 01.756.649/0001-08, valor de percentual de desconto sobre a tabela volvo 73,00% r$ 27.000,00(vinte e sete mil reais), pa auto peças ltda, inscrita no cnpj n° 48.177.045/0001-62, valor de percentual de desconto sobre a tabela volkswagem 69,60% r$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais), real maquinas equipamentos e serviços ltda, inscrita no CNPJ n° 46.266.249/0001-44, valor de percentual de desconto sobre a tabela IVECO 62,00% R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025.

Munhoz/MG, 4 de setembro de 2024

Dorival Amâncio Froes
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 100001

Nº Processo: 0025778/2023. Objeto: Aquisição de monitores de vídeo para microcomputador, com garantia de 60 (sessenta) meses, e de equipamentos do tipo notebook com garantia de 60 (sessenta) meses, incluindo 36 (trinta e seis) meses para a bateria, nos termos do presente edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1).

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretaria da Sema

(SIASGnet - 11/09/2024) 100001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024 - PRL/CAEMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI - 2024.120206.01641

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, através de sua Coordenadora da Licitação, designada pela Portaria PR nº 142, de 19 de março de 2024, torna público o resultado da Licitação Eletrônica nº 010/2024-PRL/CAEMA, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução do saldo remanescente das obras de implantação da 2ª etapa do sistema de esgotamento sanitário de Itapecuru-Mirim/MA: rede coletora, ligações prediais e estações elevatórias condicionantes, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Empresa vencedora: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: n° 12.260.240/0001-04, no valor de R$21.269.000,00 (vinte e um milhões, duzentos e sessenta e nove mil reais).

São Luís (MA), 10 de setembro de 2024

Patrícia Pires da S. Mendes Lemos

Coordenadora da Licitação PRL/CAEMA
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS

Processo Contratação N.º 058/2024

TOMADORA DOS SERVIÇOS: Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES

CNPJ 05.232.628/0001-36

OBJETO: O objeto da Cotação Prévia de Preços é a contratação de hotel, especializado na prestação de serviços de hospedagem, alimentação e infraestrutura incluindo Centro de Convenções, para a realização do evento denominado 5ª SEMANA NACIONAL DOS CLUBES", com a realização do Congresso Brasileiro de Clubes, em 04 (quatro) dias consecutivos, sendo preferencialmente entre os dias 06/11/2025 a 09/11/2025 que coincide com o Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais ou; 13/11/2025 a 16/11/2025 ou 20/11/2025 a 23/11/2025; ou 27/11/2025 a 30/11/2025, conforme disponibilidade do Hotel e especificações do edital.

FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Contratações de bens e serviços da FENACLUBES.

TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço

Data limite para recebimento DO ENVELOPE: 13/11/2024

LOCAL PARA RECEBIMENTO: Rua Açaí, 540 - Bairro das Palmeiras, Campinas - São Paulo - CEP 13092-587.

EDITAL: O edital poderá ser acessado pelo site da FENACLUBES - https://www.fenaclubes.com.br/informe-se/contratacoes/processos-abertos/

Qualquer dúvida ou esclarecimento no momento da elaboração da proposta, deverá ser solicitado por escrito através do e-mail: contratacoes@fenaclubes.com.br.

Mauricio de Campos Bueno

Vice-Presidente da FENACLUBES

Coordenador da Comissão de Contratação
aviso registro de diplomas 2024/2

A FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS mantida pela Fundação São Miguel Arcanjo sob CNPJ 00.772.442/0002-37, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 44 (quarenta e quatro) diplomas no período de 03/07/2024 a 10/09/2024, com o número de registro digital por curso - ADM - 3 - registros 4280, 4292, 4293 - FILO - 23 - registros 3906, 3921, 3922, 3923, 3927, 3929, 3931, 3933, 3936, 3937, 3938, 3939, 3942, 3943, 3944, 3945, 4115, 4116, 4117, 4286, 4288, 4289, 4291 - TEO - 10 - registros 3926, 3928, 3930, 3932, 3935, 3940, 4109, 4118, 4119, 4172 - RH - 3 - registros 3917, 3925, 4120 - DIREITO - 2 - registros 3941, 4281 - PED - 2 - registros 4287, 4290 - SEGUNDA GRADUAÇÃO EM PED - 1 - registro 4309.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço: http://www.catolicadeanapolis.edu.br/setor-de-registros/diplomados.

Anápolis, 10 de setembro de 2024

Fábio Aparecido Barbosa

Diretor-Geral
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Eletrônica nº 22/2024

Processo de Compra n.º 167/2024

Processo Licitatório n.º 113/2024. Objeto: Contratação de capacitação para os atores da rede de proteção e atendimento às violências contra mulher, para apoio na construção e execução do Protocolo / Fluxo de atendimento às mulheres vítimas de violências, contemplando visitas institucionais e supervisões técnicas, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS / Secretaria de Governança de Assistência Social de Coronel Fabriciano-MG, tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. Informo que a vencedora do processo foi a proponente E. F RIBEIRO CONSULTORIA EM POLITICAS PUBLICAS LTDA, ao valor global de R$ 18.480.00

Coronel Fabriciano, 11 de setembro de 2024.

Andréia Barros Pereira

Agente de Contratação
aviso de licitAÇÃO Pregão Eletrônico nº 53/2024

Reaviso

Processo de Compra n.º 150/2024 - Processo Licitatório n.º 115/2024, publicado no DOU de 26/08/2024, Seção 3, pág. 200.

Informamos aos interessados que o pedido de esclarecimento apresentado foi respondido, ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 30/09/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 11 de setembro de 2024.

Luís Fernando Lana Pena

Agente de Contratação
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DE NOVA SERRANA - FANS

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL FAUSTO PINTO DA FONSECA

CNPJ: 04.149.536/0001-24

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no período de 16/07/2024 a 16/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

[livro 11 registros 644, 700, 702 e 710].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.fans.edu.br/

Nova Serrana-MG, 13 de setembro de 2024

Helder Mendonça Duarte

Diretor
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar a Concorrência Pública nº 003/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja licitação será dirigida pela Agente de Contratação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada:

Processo: 4648/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para implantação da Praça Recreativa na Área de Equipamentos Urbanos no Loteamento Retiros Schueler - Rio Bonito/RJ.

Abertura da sessão: 07/10/2024

Horário: 11:00h (Horário de Brasília)

Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br

Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/.

Rio Bonito, 11 de setembro de 2024.

Raquel Inacio Heringer Azevedo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014058530202458. Objeto: Contratação dos serviços de protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento do segurado ao uso deste aparelho, para atendimento de demanda judicial, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, Centro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO CHEQUE BERNARDO

Coordenador Geral de Orçamento, Finanças e Logística - Srse-i

(SIASGnet - 11/09/2024) 512006-57202-2024NE800009
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 0009/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, em favor da empresa J W A M DISTRIBUIDORA LTDA no valor de R$ 47.880,00 (Quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais).

Vitor Hugo Gomes

Membro da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 90019

Nº Processo: 0000938-56.2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para serviços de COFFEE BREAK (com fornecimento de alimentos e bebidas) para eventos diversos na sede da Subseção Judiciária de FLORIANÓPOLIS, conforme especificações técnicas e quantitativos estimados, constantes dos anexos I e II do edital, mediante licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, com adjudicação global. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

ANA DA CUNHA CAMPOS

Pregoeira

(SIASGnet - 11/09/2024) 90019-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

REDE DE BENEFÍCIOS. Processo nº 2421. Contratante: CREFITO-8. Credenciada: EXTRAMED ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., CNPJ 01.747.987/0001-75. Objeto: serviços de administração de planos privados de assistência à saúde médico-hospitalares e ou odontológicos, conforme Termo. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025.

Curitiba, 11 de setembro de 2024. Bruno Gil Aldenucci - Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 340782024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: LUCAS LOPES OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de computadores. Valor: R$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 12 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PE nº 44/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADAS: JGV COMÉRCIO LTDA.; FIEL COMÉRCIO PROFISSIONAL LTDA.; M.A. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE SANEANTES; HIGIPAPER DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. e INDUPLASTIL - INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS ITUIUTABA LTDA. Referente ao Processo Licitatório 073/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL aquisição de Produtos de Higiene, Limpeza e Descartáveis, destinados a manutenção de diversas secretarias e órgãos pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG. Valor Global: R$ 673.852,58 (seiscentos e setenta e três mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Data da ARP: 10/09/2024. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 022/2020. Projeto: "Desenvolvimento de estudos especializados, desenvolvimento tecnológico, extensão tecnológica e treinamentos na área ...". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: FUNDAÇÃO GORCEIX (23.063.118/0001-64). VALOR: R$ 900,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, torna público que será realizado no dia 30/09/2024, às 09h00min, procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, ITEM, cujo objeto é a aquisição com instalação de BIODIGESTORES de pequeno porte, visando a execução do Instrumento de Repasse 4113452/2023 - Itaipu Mais que Energia e do Convênio nº 4500072691 - Gestão por Bacia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S/N, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, ou ainda através da plataforma bnc.org.br.

Lindoeste, 12 de setembro de 2024.

Lilian Regoso da Silva.

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará credenciamento, de forma paralela e não excludente, através da plataforma Bolsa Nacional de Compras, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 10h00min do dia 16/09/2024 até as 10h00min do dia 16/09/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços médicos especializados. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: sjmantimentolicitacao@gmail.com. Lucas Henrique Pereira - Agente de Contratação.

São José do Mantimento-MG, 12 de setembro de 2024.

LUCAS HENRIQUE PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará credenciamento, de forma paralela e não excludente, através da plataforma Bolsa Nacional de Compras, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 10h00min do dia 16/09/2024 até as 10h00min do dia 16/09/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de plantões médicos. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: sjmantimentolicitacao@gmail.com. Lucas Henrique Pereira - Agente de Contratação.

São José do Mantimento-MG, 12 de setembro de 2024

LUCAS HENRIQUE PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 217/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 217/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA, Item 01 - R$ 2.432,63; ELITH INFORMÁTICA LTDA, Item 02 - R$ 2.593,43 e BRAVE MULTI SOLUÇÕES LTDA, Item 07 - R$ 491,99 e Item 08 - R$ 494,99.

Joinville-SC, 11 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora-Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 4/2024.

O Municipio de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte licitação: CONCORRENCIA PÚBLICA Nº. 004/2024, tipo MENOR VALOR GLOBAL. Com abertura prevista para o dia 18 de outubro de 2024 às 08h00m, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICIPIO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS/TO. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail cplmarianopolis.to@gmail.com.

Marianópolis do Tocantins - TO, 12 de setembro de 2024.

Isaias Dias Piagem.

Prefeito
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16748/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16013/2023/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Exomed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Medicamentos Para Suprir A Rede Hospitalar - Termolábeis - Para Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 11/09/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Erick Gomes Vieira De Melo. Data Da Assinatura: 11/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16765/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16325/2023. Partes: Sms/Pmcg E Gabriela Palhano Lauro. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 13/09/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gabriela Palhano Lauro. Data Da Assinatura: 12/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16872/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16355/2022. Partes: Sms/Pmcg E Carlos Antonio De Carvalho. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 19/09/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carlos Antonio De Carvalho. Data Da Assinatura: 12/09/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde