gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 58/2024

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS), químicos e perfuro cortante, de acordo com os critérios estabelecidos pela Legislação Ambiental, no Município de Poções-BA, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 30/12/2024 às 00:00 até 03/01/2025 às 23:59h. Início da sessão de disputa eletrônica: 06/01/2025, às 08:30h. A Dispensa será realizada no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Aviso e Termo de Referência deste Processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/ DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PA Nº 80/2024, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL /

OBJETO : Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Construção de Espaço Esportivo Comunitário, Tipo B, na sede do Município de Prado - BA, Data e horário do inicio da Disputa : 14 de Janeiro de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.

Prado, 26 de Dezembro de 2024.

André Dornelo Alves Daniel

Agente de Contratações
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - srp

PA Nº 84/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM/ OBJETO : Registrar preços para Futura Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Combustíveis (Óleo Diesel S500 e Gasolina Aditivada), suprindo as necessidades das diversas Secretarias Municipais e veículos integrantes na frota municipal de Prado - BA, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 10 de Janeiro de 2025 as 11:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.

Prado, 26 de Dezembro de 2024.

André Dornelo Alves Daniel

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024

Adesão Ata - Pregão Eletrônico N°066/2023 Processo Nº496/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Material De Apoio Pedagógico Destinados À Melhoria Da Aprendizagem Dos Alunos Do 3º Ao 9º Ano Do Ensino Fundamental, Da Rede Municipal De Ensino Do Município De São Sebastiãoa Do Passé - Ba - Contratado: Soluções Moderna Editora E Serviços Educacionais Ltda - Valor: R$1.272.220,00 (Um Milhão, Duzentos E Setenta E Dois Mil, Duzentos E Vinte Reais) Período: 06 Meses Amparo Legal: Lei 8.666/93 Gabinete Da Prefeita, Em 23 De Dezembro De 2024 - Maria Nilza Da Mata Santana - Prefeita.
AVISO DE REGOVAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Pregão Eletrônico n° 018/2024 - Lotes 03,05,06,07,08 e 10.

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Prefeito (a) Municipal, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO dos Lotes 03,05,06,07,08 e 10 do Pregão Eletrônico SRP n° 018/2024, vinculado ao Processo Administrativo n° 480/2024, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. em decorrência do disposto no DESPACHO a fim de se instaurar novo procedimento aquisitivo por meio de Pregão Eletrônico.

São Sebastião do Passé, 26 de dezembro de 2024.

Maria Nilza da Mata Santana
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇAO TÉCNICA Nº 1/2024

PROCESSO N° 08255.004491/2021-11 - ACORDO DE COOPERAÇAO TÉCNICA N°01/2024 - POLICIA FEDERAL / PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO-SÉ-BA O Prefeito Municipal de Sento-Sé-BA torna público aos interessados o extrato do Acordo deCooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Federal do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Sento-Sé-BA , relativa ao Processo n° 08255.004491/2021-11 Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Civil Municipal do município de Sento-Sé- BA. Fundamentação legal: Art. 6°, Inc. III e IV e § 3° do Decreto n° 9.847/2019. Vigência: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante celebração de termos aditivos.
despacho de 26 de dezembro de 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

Pregão eletrônico nº 18/2024 - processo administrativo n 472/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) gestor do poder executivo, homologa nos termos do inciso iv do art. 71 da lei n 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de são sebastião do passé/ba. Lote 01 - empresa flex bahia móveis para escritório ltda. - cnpj nº 18.923.617/0001-44 - valor global r$ 2.878.400,00 lote 02flex bahia móveis para escritório ltda - cnpj nº 18.923.617/0001-44r$ 738.675,00 - lote 04wn móveis para escritório e eletrodomésticos ltda r$ 218.500,00 - lote 09 - 09mf comércio empreendimentos e serviços ltda - equipaflex; cnpj: 35.628.379/0001-63 r$ 147.318,40. Valor global homologado: r$ 3.982.893,40 (três milhões, novecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta centavos).

Homologo o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

MARIA NILZA DA MATA SANTANA

prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90081/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 09/01/2025 às 14h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos para manutenção das atividades da Secretaria de Recursos Hídricos de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO.

O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 26 de dezembro de 2024.

MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024, a ocorrer no dia 10/01/2025 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA PANIFICAÇÃO DESTINADOS À PRODUÇÃO DE PÃES PELA CANTINA ESCOLA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO - BAHIA (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO 024/2024) , na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - BA, 23 de dezembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024, a ocorrer no dia 14/01/2025 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO/BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - BA, 26 de dezembro de 2024.

Ariane Vieira Rios da Silva

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO no DOU, de 31 de julho de 2024, seção 3, pág. 261, no extrato de contrato da Concorrência nº 004/2024.

ONDE SE LÊ: OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para reconstrução de 01 (uma) ponte e substituição de bueiro por 01 (uma) ponte, situadas no Distrito de Canastra, zona urbana do Município de Ibateguara/AL.

LEIA-SE: OBJETO: Reconstrução de Ponte de Concreto de 20 m x 7 m, localizada na Av. Glenda Pereira, no Distrito de Canastra, em Ibateguara-AL (Meta 1) e Substituição de bueiro por Ponte de Concreto de 16,00 m x 6,20 m, localizada na Rua do Comércio, no Distrito de Canastra, Ibateguara/AL (Meta 2). Data de Assinatura do Contrato: 25 de julho de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇAO TÉCNICA Nº 1/2024

PROCESSO N° 08255.001615/2023-78 - ACORDO DE COOPERAÇAO TÉCNICA N° 01/2024 - POLICIA FEDERAL / PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA - O Prefeito Municipal de Jequié-BA torna público aos interessados o extrato do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Federal do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Jequié-BA , relativa ao Processo n° 08255.001615/2023-78 - Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Civil Municipal do município de Jequié- BA. Fundamentação legal: Art. 6°, Inc. III e IV e § 3° do Decreto n° 9.847/2019. Vigência: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante celebração de termos aditivos.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 14/01/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 018/2024. Material PENSO. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br. Informações: compeljuridicosms@gmail.com. Jequié, 20 de dezembro de 2024. Tiago Alves Guimarães Muniz Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO nº 77/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 15/01/2025, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 077/2024 Contrataçãoempresa especializada para fornecimento de materiaisde construção, hidráulicos, dentre outros, destinado amanutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura.As demais publicações serão realizadas no Diário Oficialno site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/.

Jequié,Em 26 de dezembro de 2024.

JULIANA BISPO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.837/2024.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, descartável, pilhas e baterias, coletor de lixo, entre outros), para atender a demanda das Secretarias Municipais de Administração, Planejamento e Desenvolvimento; Saúde; Desenvolvimento Social e Educação. Menor preço por lote. Sessão de abertura: 13/01/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Repetição

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar, ano letivo 2025, dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Morro do Chapéu/Ba. O Pregoeiro do Município de Morro do Chapéu-Bahia, torna público ao conhecimento dos interessados que o Edital em referência sofreu alterações após análise técnica realizada pelo setor responsável pela alimentação escolar deste Município. Informamos que o edital retificado e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/. Ressalta-se que a data da sessão pública permanece inalterada, sendo realizada no dia 14/01/2025, às 08h00 (horário de Brasília).

As alterações promovidas no edital não comprometem e nem prejudicam a formulação das propostas, conforme disposto no art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. Além disso, o prazo mínimo para recebimento das propostas está em conformidade com o art. 55, inciso I, alínea "a", do mesmo diploma legal. Informações pelo Fone: (74) 3653-1054 ou e-mail licitacao@morrodochapeu.ba.gov.br . Os autos do processo encontram-se à disposição.

Morro do Chapéu-Ba, 26 de dezembro de 2024.

Elber Araujo dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 05/2024 Processo n.º 12110008/2024 Tipo: Menor preço Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE 11.277,90 METROS QUADRADOS EM PARALELEPIPEDO NAS VIAS DA ZONA RURAL DOS POVOADOS: VERDÃO, SERRA DOS VITORIOS, SERRA DE JUREMA, SERRA DA BAIXA VERDE, SERRA ALTO DAS MANGUEIRAS, OURICURI, FIGUEIREDO, CAPIM E CAMPINHOS DO MUNICÍPIO DE PARICONHA. CONVÊNIO N° 947603/2023 - OPERAÇÃO 1089363-01 DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. Data de realização: 16 de janeiro de 2025, às 09h00. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153286

Número do Contrato: 500/2021.

Nº Processo: 23072.261813/2021-69.

Dispensa. Nº 87/2021. Contratante: FACULDADE DE FARMACIA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de valor e o acréscimo de prazo de execução e vigência indicados nas cláusulas segunda e terceira deste instrumento, em relação aos termos da contratação inicial da fundep para apoio ao projeto estudos e pesquisas para subsidiar as decisões em saúde e incorporações de tecnologias pela comissão nacional de incorporação de tecnologias no sus, referente ao termo de execução descentralizada nº 67/2021, celebrado entre a ufmg e o ministério da saúde/fundo nacional de saúde.. Vigência: 23/12/2024 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.003.200,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Contrato 07/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Prefeitura de Monte Alegre de Minas -MG. OBJETO: Regular as condições de realização de estágios obrigatórios dos estudantes da UFTM, conforme estabelecido no respectivo Termo de Compromisso de Estágio (TCE).VIGÊNCIA: 20-12-2024 a 20-12-2029. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº s 11.788/08 e suas alterações. PROCESSO: 23085.013572/2024-47. DATA DE ASSINATURA: 26-12-2024. ASSINAM: Claudia Regina Bovo e Último Bitencourt de Freitas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Aviso de Licitação, PAL Nº 34/2024, Pregão Eletrônico nº 17/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de medicamentos de farmácia pronta entrega, para atender a população em vulnerabilidade social do Município, conforme demanda da Sec. Mun. de Saúde, exercício 2025. Menor Preço Item. Envio das propostas a partir de 30/12/2024 às 09h00min. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 10/01/2025 a partir das 09h00min, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites: https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, telefone: (33) 3433-1314, e-mail: licitaja@hotmail.com.br ou site: licitacao@saojosedojacuri.mg.gov.br.

São José do Jacuri-MG, 26 de dezembro de 2024

HEDER G. SOUTO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024/ Proc. Administrativo nº 72/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 01.722.296/0001-17. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do contrato, prorrogando a vigência até o final do exercício financeiro de 2025. Recursos Ordinários: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2042 - Manutenção do MAC;339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Pregão Eletrônico nº 021/2024. Processo Administrativo nº 064/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e limpeza, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de modo a garantir a implantação do Programa Bom Prato, o referido programa se dará por meio do Sistema de transgênica Fundo a Fundo (cofinanciamento), do estado para os municípios com recursos do tesouro estadual.

O presente pregão foi REVOLGADO em virtude de uma funcionalidade no sistema BNC que acarretou no prejuízo da aplicação dos princípios de publicidade e julgamento.

Dormentes-PE, 26 de dezembro de 2024.

Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya

Prefeita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38/2024 - SUPES-TO

Processo nº 02029.002653/2024-16

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do Tocantins - Ibama/TO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

PESSOA FÍSICA

CNPJ/CPF

PROCESSO Nº

AUTO DE INFRAÇÃO

TERMO DE EMBARGO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

VALOR DA MULTA EM REAIS

LOCALIDADE

VALDIR JOÃO CEOLIN

358.xxx.xxx-97

02029.002360/2024-39

RM10VCY2

JWHJTC9S

Art. 48, Decreto 6514/2008.

R$: 940.000,00

LAGOA DA CONFUSÃO -TO

PAULO CEZAR XAVIER JUNIOR

961.xxx.xxx-20

02001.028849/2020-15

13OJLPXM

-

Art. 48, Decreto 6514/2008.

R$ 3.150.000,00

PORTEL-PA

FERNANDO LUIZ DA SILVA

670.xxx.xxx-00

02001.024916/2023-75

D325IYGR

ZJ7KTKL4

Art. 50, Decreto 6514/2008.

R$: 540.000,00

SÃO FELIX DO XINGU-PA

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, V.Sa. poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo. Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deverá requerer a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes. Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal. Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração. Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na adesão, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

LEANDRO MILHOMEM COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 130/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial, nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Convênio nº 279/2001-SIAFI 422968, celebrado entre o extinto Ministério do Esporte e Turismo-MET e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Turismo e Esportes -SDETE/PE (CNPJ: 10.572.113/0001-15), em vista da tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - térreo, Sala 01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável

CPF

Ofício Citatório

58701.000936/2001-11

279/2001

Carlos Eduardo Cintra da Costa Pereira

XXX.306.854-XX

Ofício nº 326/2024/MESP/SE/CGPC/CPC/DTCE

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral
EDITAL Nº 72/2024 - SUPES-RN

Processo nº 02021.000918/2023-31

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondências relacionadas à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, com as cobranças realizadas no endereço da empresa indicado no CTF [Vide documento SEI "Correspondência desconhecido (19957395)", e do seu representante legal detectado na Consulta Integrada de Dados Cadastrais instalada no Sistema SICAFI [Vide documento não procurado 21498839", para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

SHOPPING DA MADEIRA MOSSORO LTDA - ME.

26.183.688/0001-86

02021.000918/2023-31

4º Trim./2018 ao 3º Trim./2023

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-.mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.156740/2023-25.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Evolução da validação dos algoritmos de Tórax, Dermatologia e Neuro da Plataforma Nacional de Armazenamento e Inteligência Artificial em imagens médicas para Pesquisa, Inovação e Suporte à Decisão Clínica.

VALOR APROVADO: De R$ 47.793.382,36 (quarenta e sete milhões, setecentos e noventa e três mil e trezentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos) para R$ 54.035.254,35 (cinquenta e quatro milhões, trinta e cinco mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: Nº 14/2024 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0044851132).
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.169617/2023-74.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento - CNPJ nº 92.685.833/0001-51.

TÍTULO DO PROJETO: Impacto em longo prazo da COVID-19 na população brasileira.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, para 1º de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2025.

VALOR APROVADO: De R$ 1.751.118,79 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, cento e dezoito reais e setenta e nove centavos) para R$ 1.781.884,04 (um milhão, setecentos e oitenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos).

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, VIGÊNCIA, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS: Nº 16/2024 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0045053138).
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.169363/2023-94.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento - CNPJ nº 92.685.833/0001-51.

TÍTULO DO PROJETO: Estudo da Terapia Tripla para Prevenção de Eventos Recorrentes de Doença Cerebral Intraparenquimatosa.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2025, para 1º de janeiro de 2024 a 30 de dezembro de 2025.

VALOR APROVADO: De R$ 1.987.661,39 (um milhão novecentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos) para R$ 2.003.990,12 (dois milhões, três mil novecentos e noventa reais e doze centavos).

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, VIGÊNCIA, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS: Nº 15/2024 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0044872822).
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.170846/2023-31

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26.

TÍTULO DO PROJETO: Projeto CV-Genes: avaliação do impacto do componente genético como fator de risco para doença cardiovascular aterosclerótica na população brasileira.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 para 1º de janeiro de 2024 a 30 de abril de 2025.

VALOR APROVADO: De R$ 1.878.981,35 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) para R$ R$ 2.122.167,12 (dois milhões, cento e vinte e dois mil cento e sessenta e sete reais e doze centavos).

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, VIGÊNCIA, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: nº 17/2024 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COOP (0045058967).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957844/2024. Processo n. º 71000.025537/2024-14.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro - CNPJ: 30.719.787/0001-07.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto FJD Esporte e Cidadania, no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 377.524,00.

Vigência: 23/12/2024 a 23/06/2026.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DIULLINI CINTHIA SOUZA SANTOS - Presidente do Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024

PROCESSO: 59530.001558/2024-42-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90011/2024, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e equipamentos apícolas, para atendimento de diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: D. FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº º 51.950.917/0001-98, para os ITENS 1 e 2, pelo valor global de 1.057.290,00 (um milhão, cinquenta e sete mil e duzentos e noventa reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 26 de dezembro de 2024.

JAQUES JOSÉ DA SILVA SOUZA

Superintendente Substituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 00190.103049/2023-28.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajuste do valor dos itens do contrato nº 7/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 10 de novembro de 2024. Valor Total do Apostilamento: R$ 604.438,20. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024/ Proc. Licitatório nº 084/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e WORLD COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 44.554.219/0001-08 - Contrato nº 153/2024; SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 28.167.665/0001-03 - Contrato nº 152/2024; ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 09.478.023/0001-80 - Contrato nº 150/2024 e PARAIBA SAUDE E ODONTO LTDA, CNPJ nº 35.397.052/0001-28 - Contrato nº 151/2024. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima dos contratos, prorrogando as vigências até o final do exercício financeiro de 2025. Recursos Ordinários: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2042 - Assistência Farmacêutica; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339030.00 - Material de Consumo;339030.99 - Outros Materiais de Consumo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 420001

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 72031.005234/2022-19.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 10.862.831/0001-26 - JC REFRIGERACAO, SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 45/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2024 a 30/12/2025 , nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993;

fica ressalvado que a rescisão contratual poderá ocorrer a qualquer tempo, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, em decorrência da possibilidade de realização de novo procedimento licitatório.. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.624,41. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961269, Nº Processo: 25000064232202401, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA CNPJ nº 10072296000452, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000252, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 243890, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE LEONCIO DE CARVALHO NETO CPF nº ***.975.674-**.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 960548/2024. Processo n. º 71000.013361/2024-40.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto DOJÔ do Brasil nos Municípios de Santana/AP e Macapá/AP.

Valor Total: R$ 600.000,00.

Vigência: 24/12/2024 a 24/06/2026.

Data da Assinatura: 24/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO - Presidente do Instituto Tiago Camilo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005276/2024-54.

Pregão Nº 60/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 109.803,73. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958901, Nº Processo: 25000064207202419, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL BOM PASTOR IJUI CNPJ nº 92004225000134, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 258.638,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.638,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000117, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 242784, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: NILO RUBEM LEAL DA SILVA CPF nº ***.817.800-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.004488/2024-74.

Dispensa Nº 132/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto "Revelar Talentos", financiado por intermédio do Ministério do Esporte (MESP).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2024 a 23/08/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Paracatu-MG, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em cumprimento ao que determina a Lei Federal 14.133/2021, art. 75, Inciso I, torna público a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 18/2024. Processo de Compras Nº 177/2024 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTUDOS TÉCNICOS AMBIENTAIS DO CEMITERIO PARQUE DA PAZ NO MUNÍCIPIO DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir do dia: 27/12/2024 das 17h30min até o dia: 08/01/2025 às 08h59min com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Dispensa e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401, e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 26 de dezembro de 2024.

Mariana Santos Melo Castro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 63.908/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de óleo diesel S-500. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 26/12/2024) 80010-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 788820

Nº Processo: 63401004037202490. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), na modalidade PÓS-PAGO, com acesso à internet na velocidade 4G/5G ou superior, com fornecimento de 229 (duzentos e vinte e nove) aparelhos celulares e 229 (duzentos e vinte e nove) CHIPs em regime de COMODATO, para atender as necessidades do Comando do 9ºDistrito Naval e suas Organizações Militares Subordinadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..

RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/12/2024) 788820-00001-2024NE999999
EDITAL DE CITAÇÃO

A SUBSECRETARIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO (SMF), após tentativas de encontrar a pessoa jurídica NOTIFY BRAND TECHNOLOGY LTDA (ADLEAD AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.), inscrita no CNPJ sob o n.º 13.159.583/0001-40, NOTIFICA, neste ato, acerca da INSTAURAÇÃO do processo administrativo fiscalizador SEI n. 18101.100417/2020-51, com vistas à apurar a ausência de prestação de contas em ação de distribuição gratuita de prêmios realizada com autorização da Caixa Econômica Federal, nos termos do art. 14-A da Lei n.º 5.768, de 20 de dezembro de 1971. É facultada a apresentação de DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, de acordo com o que estabelece o § 2º do art. 42 da Portaria MF n.º 41, de 2008. A Defesa deverá ser protocolado eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, pelo link: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso.

Brasília-DF, 24 de dezembro de 2024.

FABIO AUGUSTO MACORIN

Subsecretário
EDITAL DE CITAÇÃO

A SUBSECRETARIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO (SMF), após tentativas de encontrar a pessoa jurídica COMERCIAL JOMART LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.152.804/0002-39, NOTIFICA, neste ato, acerca da INSTAURAÇÃO do processo administrativo fiscalizador SEI n. 18101.100493/2021-47, com vistas à apurar a ausência de prestação de contas em ação de distribuição gratuita de prêmios realizada com autorização da Caixa Econômica Federal, nos termos do art. 14-A da Lei n.º 5.768, de 20 de dezembro de 1971. É facultada a apresentação de DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, de acordo com o que estabelece o § 2º do art. 42 da Portaria MF n.º 41, de 2008. A Defesa deverá ser protocolado eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, pelo link: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso.

Brasília-DF, 24 de dezembro de 2024.

FABIO AUGUSTO MACORIN

Subsecretário
EDITAL DE CITAÇÃO

A SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS, por meio da Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização (SMF/SPA/MF), NOTIFICA a pessoa jurídica CASTAGNETI & CIA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 81.293.961/0001-33, acerca da ausência de prestação de contas da realização de distribuição gratuita de prêmios, a título de propaganda, relativo ao CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CAIXA - Nº 6-0371/2017, de que trata o Processo CAIXA nº 000331/2017-13 (11155915), em trâmite no âmbito do Ministério da Fazenda sob o nº 18101.100941/2020-21. Fica, assim, estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentação da documentação correspondente à prestação de contas, que deverá ser protocolada eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), pelo link https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso.

Brasília-DF, 24 de dezembro de 2024.

FABIO AUGUSTO MACORIN

Subsecretário
EDITAL DE CITAÇÃO

A SUBSECRETARIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO (SMF), após tentativas de encontrar a pessoa jurídica MUNIZ DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 27.848.991/0001-13, NOTIFICA, neste ato, acerca da INSTAURAÇÃO do processo administrativo fiscalizador SEI n. 19995.000332/2024-42, com vistas à apurar a ausência de prestação de contas em ação de distribuição gratuita de prêmios realizada com autorização da Caixa Econômica Federal, nos termos do art. 14-A da Lei n.º 5.768, de 20 de dezembro de 1971. É facultada a apresentação de DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, de acordo com o que estabelece o § 2º do art. 42 da Portaria MF n.º 41, de 2008. A Defesa deverá ser protocolado eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, pelo link: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso.

Brasília-DF, 24 de dezembro de 2024.

FABIO AUGUSTO MACORIN

Subsecretário
EDITAL DE CITAÇÃO

A SUBSECRETARIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO (SMF), após tentativas de encontrar a pessoa jurídica G.M. FERREIRA DA SILVA FILHO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.371.365/0001-53, NOTIFICA, neste ato, acerca da INSTAURAÇÃO do processo administrativo fiscalizador SEI n. 19995.000394/2024-54, com vistas à apurar a ausência de prestação de contas em ação de distribuição gratuita de prêmios realizada com autorização da Caixa Econômica Federal, nos termos do art. 14-A da Lei n.º 5.768, de 20 de dezembro de 1971. É facultada a apresentação de DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, de acordo com o que estabelece o § 2º do art. 42 da Portaria MF n.º 41, de 2008. A Defesa deverá ser protocolado eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, pelo link: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso.

Brasília-DF, 24 de dezembro de 2024.

FABIO AUGUSTO MACORIN

Subsecretário
EDITAL DE CITAÇÃO

A SUBSECRETARIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO (SMF), após tentativas de encontrar a pessoa jurídica LIDER 89,1 FM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.331.510/0001-19, NOTIFICA, neste ato, acerca da INSTAURAÇÃO do processo administrativo fiscalizador SEI n. 19995.000963/2024-61, com vistas à apurar a ausência de prestação de contas em ação de distribuição gratuita de prêmios realizada com autorização da Caixa Econômica Federal, nos termos do art. 14-A da Lei n.º 5.768, de 20 de dezembro de 1971. É facultada a apresentação de DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, de acordo com o que estabelece o § 2º do art. 42 da Portaria MF n.º 41, de 2008. A Defesa deverá ser protocolado eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, pelo link: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso.

Brasília-DF, 24 de dezembro de 2024.

FABIO AUGUSTO MACORIN

Subsecretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000760/2020-81.

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.097.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Ticket Soluções Hdgft S.A. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o contrato nº 0.097.00/2020, que tem por objeto a contratação do gerenciamento de frota com abastecimento de combustíveis, de óleos lubrificantes, filtros de óleo, serviço de borracharia e dos serviços de lavagens gerais da frota de veículos, grupos geradores, máquinas e equipamentos, mediante utilização de cartão eletrônico (com chip ou código de barras), com controle operacional através de sistema informatizado no âmbito da SEDE da Codevasf, localizada em Brasília/DF e no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, para prorrogação de seu prazo de vigência, bem como para ratificação de suas demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Por este instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, a contar da data de 05 de fevereiro de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de crédito do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia, conforme DPO nº 076/2024-C.00 (peça 242). Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Dotação a empenhar em 2025: R$ 159.167,50. Dotação a empenhar em 2026: R$ 31.833,52. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ROSÂNGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia da CODEVASF. LUCIANO RODRIGO WEIAND - Ticket Soluções HDFGT S/A. MATHIEU DEHAINE - Ticket Soluções HDFGT S/A.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001870/2024-93.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0106.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Pec Taxi Aéreo Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação / execução dos serviços de hangaragem e apoio de solo da aeronave SENECA III, prefixo PT-VGE, de propriedade da CODEVASF, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Edital 90061/2024, Termo de Referência e anexos. PRAZO: O prazo de execução será de 12 (doze) meses, conforme item 10 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90061/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, conforme item 10 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90061/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 71.640,00 (setenta e um mil, seiscentos e quarenta reais), a preços de novembro/2024, obedecidos os preços constantes da Proposta Financeira da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, no valor de R$ 71.640,00 (setenta e um mil seiscentos e quarenta reais), sendo R$ 7.960,00 (sete mil novecentos sessenta reais) para o exercício atual e R$ 63.680,00 (sessenta e três mil seiscentos e oitenta reais) a empenhar em 2025, conforme ADO nº 105/2024-C.00 (peça 95) e DPO nº 34/2024- C.00 (peça 96. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2024 - ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. MILTON ARANTES COSTA - PEC Taxi Aéreo Ltda. ELSE MELO ARANTES - PEC Taxi Aéreo Ltda.