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EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000816/2021-91.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 28.820.255/0001-10 - SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 720,92. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: SENIOR SISTEMAS S/A.

Espécie: Prestação de serviços. Objeto: O presente instrumento de contrato tem por objetos: (a) a Contratação de APP do ponto para marcação dos registros dos empregados do CREA/RS através do computador funcional e gerenciado através do painel de gestão da empresa SENIOR SISTEMAS S/A, utilizado pela Gerência de Gestão de Pessoas, com o objetivo de substituir o atual sistema de coleta de marcações de ponto que está obsoleta e que não possui mais manutenção, e (b) a Implantação e Padronização do objeto previsto na alínea "a" supra, sendo que, relativamente a ambos os objetos, devem ser observadas as especificações contidas na Proposta Comercial PR303204V1BS que não divergirem com o disposto no presente instrumento, uma vez que, em caso de contradição, prevalecerá o previsto neste instrumento contratual. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Contrato: PS058/2023. Processo: 2023.000012897-3. Assinatura: 06/03/2024. Valor total: R$ 3.005,01 (habilitação) e R$ R$ 2.930,71 (implantação e padronização). Rubricas: 6.2.2.1.1.02.01.05.003 e 6.2.2.1.1.01.04.09.005. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Gilvanio Ballmann pela SENIOR SISTEMAS S/A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº AGTT 0013/2022 firmado entre o Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDESA-RS, CNPJ 07.355.749/0001-09, representado neste ato por seu presidente Rogerio Jacob Kerber; a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, CNPJ 18.720.938/0001-41, representada por sua Presidente, Ana Rita Facchini. Objeto: Alteração do prazo de vigência, de que trata a Cláusula Décima Segunda do ACORDO, na qual fica prorrogado até 10 de Janeiro de 2025. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081. 002631/2024-91.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP-PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1606/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2024 SRP-PMI

Pregão Eletrônico; Tipo menor preço, por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS (PASSAGENS AEREAS) PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI E SECRETARIAS; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.

Sessão pública: 22/03/2024, às 08:30h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br

Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/

Zaida Maria Pantoja da Trindade

Pregoeira
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL Nº 01/2024

Processo: nº 21000.052505/2021-62. ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NA PARAÍBA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. OBJETO: prorrogação de cessão de bem móvel classificado como antieconômico, pertencente ao INTERMEDIÁRIO em favor do CESSIONÁRIO, que será alocado na PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, com sede na Rua Diógenes Chianca, 1777, Água Fria - João Pessoa/PB. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. VALIDADE: até 19/01/2025. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura na Paraíba: LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS - Superintendente Federal; pela Prefeitura Municipal de João Pessoa: CICERO LUCENA FILHO - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço para Registro de Preço, para fornecimento, sob demanda, de material de utensílios de copa, conforme descrição e demais conforme descrição e demais condições estabelecidas neste Edital. Início do acolhimento das propostas do dia 14/03/2024, às 9h, até o dia 27/03/2024, às 08h e abertura de propostas no dia 27/03/2024, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF.

Brasília/DF, 6 de março de 2024.

Roberta Labanca Oliveira Marques

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 926623

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Roraima - CRF/RR torna público o resultado do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico de nº 02/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Aquisição de Equipamentos de Informática e Licenças de Software com vistas à modernização do parque tecnológico do órgão, sendo HOMOLOGADO e ADJUDICADO no valor total de R$ 110.246,85 (Cento e dez mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) em favor das seguintes empresas: Item 1 - ARS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 43.794.816/0001-47; Item 2 - 51.637.448 ESPEDITO JUNIO CANDIDO GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº 51.637.448/0001-51; Item 3, 6 e 8 - 44.111.299 RENAN RAMALHO SENA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.111.299/0001-27; Item 4 e 5 - CROMA EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.855.692/0001-76; Item 7 - MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.619.837/0002-30; Item 9 - C B L COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.947.593/0001-02; Item 10 - LUGATH COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.912.769/0001-32; Item 11 - WIN SOFTWARE WOLD LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.049.392/0001-40 e Item 12 - 33.351.374 ANTONIO KAYO MACIEL CORDEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 33.351.374/0001-00. A ata da licitação com as demais informações está disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Boa Vista - RR, 6 de Março de 2024.

Bianca Félix de Oliveira Crispim

Presidente do Conselho
EXTRATO DE termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS E REALIZAÇÃO DE TESTES DE CAMPO COM ROBÔ DE INTERVENÇÃO EM LINHAS - ROBÔ ANNELIDA

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação Empresa-Escola de Engenharia e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional de Santa Catarina - SENAI/SC. RESUMO DO OBJETO: Alterar os dados da representante da FUNDAÇÃO, para corrigir erro material. Prorrogar o prazo da vigência até 31/05/2026. Acrescentar ao projeto o valor de R$ 167.056,41 (cento e sessenta e sete mil, cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos). Com a alteração realizada, o valor total do projeto passa de R$ 903.285,25 (novecentos e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) para R$ 1.070.341,66 (um milhão, setenta mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 31/05/2021 a 31/05/2026. DATA E ASSINATURA: 04/03/2024. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Luciani Somensi Lorenzi, diretora-presidente da Fundação; Mário Cezar de Aguiar, Presidente do Conselho Regional do SENAI/SC e Fabrizio Machado Pereira, Diretor Regional do SENAI/SC. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.528011/2021-94.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-000001

A Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Av. Lago Azul, s/n, Centro, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público a quem interessar que realizará CREDENCIAMENTO COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO: GASOLINA, DIESEL COMUM E DIESEL S10, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE (SEDE E ZONA RURAL). Período: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 08/03/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no endereço acima indicado, estendendo-se até o dia 31/12/2024 ou enquanto houver saldo. Esclarecimentos: 08/03/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 - e-mail: licitacao.pmaa@gmail.com. Fundamentação Legal: O presente certame será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 nos arts.74, "caput", inciso IV, 78, inciso I, combinados com o art. 79, inciso I. e art. 6º, inciso XLIII e pelo DECRETO Nº 030/GPMAAN/2024, e demais legislação aplicáveis, observando ainda, as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos.

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA SAPRA LAUNDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do contrato nº 16/2021.

OBJETO: Serviço continuado, sem mão de obra, de dosimetria de radiação em profissionais dos serviços de radiologia e odontologia, durante 6 (seis) meses, com fornecimento de dosímetros medidores de radiação individual, em comodato, na forma de monitores individuais tipo tórax (Dosímetros Termoluminescentes - TLD e/ou Dosímetros Oticamente Estimulados - OSLD) durante a vigência contratual, leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada usuário monitorado e emissão de relatórios mensais e anuais para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro (B Adm Cmpl Sau RJ).

VIGÊNCIA: 04 de março de 2024 a 04 de setembro de 2024.

VALOR: R$8.968,08 (oito mil e novecentos e sessenta e oito reais e oito centavos).

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024. ALAN MARTINS GOMES - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 19/03/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisição de materiais de limpeza diversos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

Em 6 de março de 2024.

JOSÉ PEREIRA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de GANDU, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, dia 16/04/2024, as 09h:00m. OBJETO: OBRA DE DRENAGENS E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS: CAMINHOS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 E 08 NA AV. PRINCIPAL NO BAIRRO MINHA CASA MINHA VIDA; RUAS: OTAVIO BRITO, WILSON JOSE CASTRO JUNIOR; TEREZINHA; CLOVIS DE ALMEIDA; JOSE FARIAS BARBOSA, NO BAIRRO TEOTONIO CALHEIRA; RUA 11 NO BAIRRO CARLOS ASSIS, RUAS 01 E 02 NO BAIRRO JL. CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-0386. E-MAIL: licitacopel01@gmail.com. EDITAL: www.licitanet.com.br. www.gandu.ba.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de GANDU, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, dia 17/04/2024, as 09h:00m. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O BAIRRO BELA VISTA À REGIÃO DA BAIXA DE AREIA NO MUNICÍPIO DE GANDÚ - BAHIA. CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-0386. E-MAIL: licitacopel01@gmail.com. EDITAL: www.licitanet.com.br. www.gandu.ba.gov.br.

Gandu-BA, 6 de março de 2024.

JACIARA SANTOS BRITTO

Agente de contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Irajuba - BA, Informa aos interessados que o julgamento, a classificação efetuada pela comissão em 28 de Fevereiro do ano de 2024, foi devidamente homologada pelo Prefeito Municipal Sr. Antonio Oliveira Sampaio em 05 de Março do ano de 2024, em favor dos licitantes abaixo relacionados:

A L LOUZADA, , LOTES 01, 02 e 03 COM O VALOR DE R$ 458.765,04.CASANOVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, , LOTES 04 E 07, COM O VALOR DE R$ 274.715,00.

PATAMARES EDIFICAÇÕES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, LOTE 05, COM VALOR DE R$ 682.990,00.AP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, C, LOTE 06, COM VALOR DE R$ 125.255,04.TOTALIZANDO UM VALOR GLOBAL LICITADO DE R$ 1.541.725,08 A Prefeitura Municipal de Irajuba - BA convoca os licitantes para assinar a ata de registro de preços imediatamente.

ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa, visando aquisição de medicamentos e materiais em atendimento as demandas do Município de Piripá-BA. Data/Hora da disputa 19/03/2024 às 09h30min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações piripasetorlicitacoes@gmail.com.

Piripá, 6 de Março de 2024.

Lucas Moura Silva

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024

Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO objetivando a contratação de prestação de serviços de pedreiro, carpinteiro, soldador, serralheiro, ajudante de pedreiro, calceteiro, para atender a demanda da Administração Municipal." Edital disponível no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: licitacao.planalto.ba@gmail.com.

Planalto - BA, 6 DE MARÇO DE 2024.

Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICA 003/2024, dia 20/03/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição kit de gêneros alimentícios (cestas básicas) destinados a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e emergencial, do município de Quixabeira-Bahia através do Fundo Municipal de Assistência Social. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.

Quixabeira, Bahia. 6 de março de 2024.

Bruno Fagner Novaes e Cunha

Pregoeiro Oficial
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios), a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 19/03/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 06/03/2024. Maria Simone Vieira Cruz, Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de construção e de reposição elétrica e hidráulica destinados a manutenção de prédios públicos, praças, vias públicas, bocas de lobo e demais demandas decorrentes dos serviços administrativos, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 19/03/2024, às 11:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 06/03/2024.

Maria Simone Vieira Cruz

Pregoeira
EDITAL Nº 409, DE 1º DE MARÇO DE 2024

TORNA SEM EFEITO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO ANULAÇÃO DE EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, em consonância com o princípio da autotutela, com fulcro no § 1º do artigo 14 e artigo 48, da Resolução Complementar nº 02/2013, do Conselho Universitário, após decisão do Departamento de Instrumento e Canto da Escola de Música, por motivo de descumprimento de previsão contida na Resolução Complementar nº 02/2013, do Conselho Universitário, resolve:

1. ANULAR o Edital nº 2790, de 30/11/2023, publicado no DOU de 07/12/2023, Seção 3, página 73, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, destinado ao Departamento de Instrumento e Canto da Escola de Música, retificado pelo Edital nº 2.898, de 15/12/2023, publicado no DOU de 19/12/2023, Seção 3, página 90.

2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Processo 23072.267578/2023-09.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Nº 73/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DROGARIA SÃO GUILHERME LTDA CNPJ: 08.455.389/0001-71 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 74/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PARAMETRO AMBIENTAL LTDA CNPJ: 15.089.440/0001-34 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 75/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MGV ENGENHARIA LTDA CNPJ: 14.730.986/0001-60 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 76/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: RAUTA RAMOS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA CNPJ: 50.686.037/0001-93 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 077/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: JC INSTITUTO DE SAÚDE INTEGRATIVA LTDA CNPJ: 45.439.128/0001-94 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 78/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PARTIDO DOS TRABALHADORES CNPJ: 27.432.848/0001-46 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 79/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ESCRITÓRIO CONTÁBIL GLOBO CURITIBA LTDA CNPJ: 78.231.305/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 80/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC AR ES CNPJ: 05.305.785/0001-24 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Chefe da Divisão de Instrução e Julgamento de Autos de Infração - DJAI, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente Edital, conforme Decreto Federal no 6.514 de 22 de julho de 2008 e a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio no 01 de 12 de abril de 2021, o(s) seguinte(s) autuado(s) acerca do agendamento de audiência de conciliação ambiental em data e hora indicadas:

AUTUADO

CPF

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

DATA

HORA (Horário de Brasília)

JOSÉ ELIAS GERONIMO PEREIRA

***.779.935-**

032070-B

02124.000767/2020-10

21/03/2024

09:00

CLÉBIO SIMPLÍCIO AGUIAR

***.152.427-**

5I4871FL

02126.000752/2021-12

26/03/2024

09:00

AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS

***.480.195-**

SZ6W94TO

02125.001114/2022-18

28/03/2024

09:30

IRANILDO ARAÚJO GOMES

***.210.062-**

K52X23Z9

02121.001983/2021-93

28/03/2024

11:00

EMERSON DOS SANTOS RODRIGUES

***.144.632-**

D2Z73DXS

02119.001428/2021-19

28/03/2024

14:00

A audiência se dará por meio eletrônico, para tanto o interessado deverá enviar e-mail com antecedência de pelo menos dois dias úteis da data de agendamento para nucam@icmbio.gov.br, informando os participantes e os respectivos correios eletrônicos. O link de acesso para a audiência eletrônica será enviado por e-mail aos participantes indicados pelo interessado.

Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_b orgao_acesso_externo=0.

ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA

Chefe de Divisão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158306

Nº Processo: 23051.000102/2023-09.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.

Contratado: 83.352.252/0001-07 - L.S.DIAS. Objeto: Aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios e insumos para atender as necessidades do setor de alimentação escolar do ifpa campus belém, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital srp nº 07/2023..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 111.428,77. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de pavimentação de estradas vicinais neste Município de Arara PB, conforme contrato de repasse nº 921841/2021/MAPA/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00187/2023 - Luiz Gonzaga de Medeiros Junior - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 210 dias. ASSINATURA: 29.01.24
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.190167/2023-89.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 42.834.634/0001-90 - BR MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Metronidazol 250 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 51.186,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023 - FME - SRP

Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2023 - FME - SRP, Processo n° 048.2023, Objeto. Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veiculos para o Transporte Escolar para antender os Alunos Matriculados na rede de Ensino (Estadual e Municipal), do Municipio de Pau D'arco/PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado as empresas: IZ EMPREENDIMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 45.274.804/0001 - 17. R$ .791.113,50 (Um Milhão e Setecentos e Noventa e Um Mil e Cento e Treze Reais e Cinquenta Centavos) e a SOUZA RIBEIRO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 35.774.441/0001 - 25. R$ 3.397.272,50 (Três Milhões e Trezentos e Noventa e Sete Mil e Duzentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos).

Pelo que HOMOLOGO o resultado final.

Pau D´arco - PA, 6 de março de 2024.

PABLO LIMA NASCIMENTO

Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Laser.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço Nº A2024007 - FME/PMPD. Origem: referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2023 - FME SRP, Processo n° 048.2023. Objeto. Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veiculos para o Transporte Escolar para antender os Alunos Matriculados na rede de Ensino (Estadual e Municipal), do Municipio de Pau D'arco/PA, conforme Edital e seus Anexos; as empresas: IZ EMPREENDIMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 45.274.804/0001 - 17. R$ .791.113,50 (Um Milhão e Setecentos e Noventa e Um Mil e Cento e Treze Reais e Cinquenta Centavos) e a SOUZA RIBEIRO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 35.774.441/0001 - 25. R$ 3.397.272,50 (Três Milhões e Trezentos e Noventa e Sete Mil e Duzentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 12 meses. Assinatura: 06/03/2024.
Extrato de Cessão de Uso de Imóvel

Espécie: Processo 23072.211265/2024-79 - Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 02/2024 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, CNPJ nº 19.138.890/0001-20 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: É objeto do presente instrumento a cessão de uso gratuito do imóvel urbano, com endereço na Praça da Liberdade, n 415, sendo de respectiva cessão, a parte do lote 1, da quadra 36, da seção urbana, sendo a área do terreno de 310 m, com área construída de 1.548 m, do imóvel de propriedade do Estado de Minas Gerais situado na Praça da Liberdade nº 415, bairro funcionários, registrada no município de Belo Horizonte/MG, adquirido quando da desapropriação para construção da nova capital e registrado sob a matricula nº 76384, livro 2 do cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte. O imóvel se encontra vinculado ao uso da SECULT para fins do Circuito Liberdade. Início de vigência: 22/02/2024. Fim de Vigência: 22/02/2029. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Josiane Miriam de Souza - Secretária de Estado Adjunta de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT. Data de assinatura: 21/02/2024.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90.007/ 2024 - UASG 120016, publicado no DOU nº 45, de 06 de março de 2024, Seção 3, página 14, retificar:

Onde se lê: "AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.007/ 2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.013081/2023-58. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para instalação (montagem e desmontagem) de tendas e palanques. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras ."

Leia-se: "AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90007/ 2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720013081202358. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para instalação (montagem e desmontagem) de tendas e palanques. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras."
Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 22.07/2023-TP

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Sr. Raimundo Nonato Almeida dos Santos, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto: Contratação de serviços de engenharia para reforma da praça pública Carlota Távora no município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, no edital parte integrante deste Processo vem Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação Tomada de Preços N° 22.07/2023-TP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO dia 01/03/2024 em favor da: NM Construtora Ltda, CNPJ 51.049.817/0001-95, no valor total de R$ 304.932,43, representante legal: Manoel Newton Mota.

RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 25380.000697/2021-55.

Dispensa. Nº 18/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 39/2021 (sei 3507716), por mais 22 meses, com fulcro no que dispõe o inciso ii, do §1º, do art. 57, da lei nº 8.666/1993, conforme justificativa da fiscalização (sei 3603076). Vigência: 29/02/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.377.551,03. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 013/2024. Cláusula primeira - Do objeto: O instrumento do presente objeto é a aquisição de software de microssimulação de tráfego com a finalidade de subsidiar a gestão da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura do contrato. Em favor de: PTV DO BRASIL - IMPORTAÇÃO, LICENÇAS E SUPORTE DE SOFTWARE LTDA. Data de assinatura: 27/02/2024.

Contrato nº 014/2024 - Ata de Registro de Preços nº 043/2024. Cláusula primeira - Do objeto: O instrumento do presente objeto é a contratação do lote 01: itens 01 e 06 conforme pregão eletrônico para registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços funerários para o Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura do contrato. Em favor de: FUNERÁRIA CONTINENTAL LTDA. Data de assinatura: 27/02/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Requisição N° 548/2024 - SEMAM. CNPJ: 03.898.408/0001-10

Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso III, "alínea" c. Contrato com ICLEI para futuros suporte e consultoria a estudos e projetos ambientais. Em favor de: ICLEI - AMÉRICA DO SUL. Valor total: R$ 10.351,00.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 160016

Nº Processo: 64192.003547/2021-72. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 33.983.742/0001-33 - MANAOS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a formalização do encerramento do contrato supramencionado, que tem como objeto a contratação de serviços de lançamento e instalação de cabo de fibras ópticas e infraestrutura de rede lógica com fornecimento de material. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº CT240025

PARTES. SEBRAE/DF e SPA BRASÍLIA LTDA. OBJETO: Contratação de Spa dos pés em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 08/03/2024. VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Isak Cosmo de Sousa e pelo SPA BRASÍLIA LTDA - Paula Miranda Costa. Data de Assinatura: 06/03/2024.
EDITAL Nº 52/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA DE VOLTA REDONDA - VPS;

Área de Concentração: PSICOLOGIA SOCIAL.

Número de Vagas: 01 (um);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Classe: Adjunto A.

Período de inscrição: 11/03/2024 a 21/03/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 015/2024. Objeto: Pavimentação asfáltica do trecho 04 da Rodovia Municipal Bernardo Tenfen. Contratante: O Município. Contratado: JR Construções e Terraplenagem Ltda. Valor: R$ 1.008.339,38. Vigência: Até 31/12/2024. Data do Contrato: 06/03/2024.
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

EDITAL N° 91, DE 5 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital nº 92/2023

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.000660/2023-42, aprova e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019 e de acordo com o número de vagas constante no Edital nº 92, de 30 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03/07/2023 e o teor da Resolução SCS nº 5.731, de 02 de outubro de 2023:

1 - CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

1.1 - Departamento de Serviço Social

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: Serviço Social/Introdução ao Serviço Social, Serviço Social I, Referências Sócio-históricas do Serviço Social, Política Social I e II, Estado, Classes e Movimentos Sociais I e II, Famílias do Brasil.

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Thamires da Silva Ribeiro

9,5 (nove inteiros e cinco décimos)

2º Lugar

Ana Carolina Brandão Vasques

9,4 (nove inteiros e quatro décimos)

3º Lugar

Natália Perdomo dos Santos

9,3 (nove inteiros e três décimos)

4º Lugar

João Rafael da Conceição Dias

9,2 (nove inteiros e dois décimos)

5º lugar

Aline Rocha de Souza

8,9 (oito inteiros e nove décimos)

6º lugar

Elizabeth Souza de Oliveira

8,4 (oito inteiros e quatro décimos)

7º lugar

Gabriele Branco Martins

8,2 (oito inteiros e dois décimos)

8º lugar

Bárbara Oliveira Rosa

7,8 (sete inteiros e oito décimos)

José da Costa Filho

Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 7/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 6. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Fiscalização e Multas, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 01 de março de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 9.942 (nove mil novecentos e quarenta e dois).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2024/CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/2001, nos termos da Lei nº 9.784/1999 e da Resolução ANTT nº 5.083/2016, NOTIFICA a pessoa jurídica MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ nº 03.355.510/0001-70, cientificando-a e intimando-a, em conformidade com os artigos 5º, inciso LV, da Constituição Federal/1988 e 2º da Lei nº 9.784/1999 c/c os artigos 1º, §2º, e 92 do Anexo da Resolução ANTT nº 5.083/2016, para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, apresentar Alegações Finais nos autos do Processo Administrativo Ordinário nº 50500.367303/2023-41, que apura infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário interestadual de passageiros, conforme noticiado nos autos dos processos nº 50500.358870/2023-15 e nº 50500.317845/2023-73, e na NOTA TÉCNICA SEI Nº 7085/2023/SUFIS/DIR/ANTT. A transportadora, ora notificada, deverá indicar o endereço eletrônico (e-mail) no qual receberá as notificações e intimações eletrônicas subsequentes, devendo manter atualizada essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva, a fim de que sejam observadas as disposições legais do §1º do artigo 246 e do inciso V do artigo 77 c/c os artigos 247 e 270 do Código de Processo Civil. Eventual alegação final deverá ser encaminhada no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., mediante requerimento, por escrito, à Coordenação de Processo Administrativo - CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília, DF - CEP: 70.200-003, ou via peticionamento eletrônico via SEI-ANTT, acessível no endereço https://portal.antt.gov.br/sei.

MARCIA CRISTINA CARDOSO CORREIA

Membro da Comissão de Processo Administrativo Ordinário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158306

Nº Processo: 23051.012379/2023-76.

Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.

Contratado: 23.283.642/0001-40 - TESCAN DO BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Manutenção corretiva do microscópio eletrônico de varredura - mev/sed modelo vega3 lmu, número de série: vg12681472br, com com troca da bomba turbo molecular e fonte de alta tensão a10, incluindo despesas de viagem (passagem, deslocamento, hotel, além da mão de obra (dois dias de serviço) e dos impostos embutidos no valor da proposta da empresa do ifpa campus belém. Tombamento nº 76.600..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 151.200,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
RETIFICAÇÃO

No aviso de Leilão Eletrônico para Pessoas Jurídicas nos termos do Edital nº 0717800/001/2024, publicado no DOU de 04/03/2024, seção 3, página 81,

Onde se lê: VISITAÇÃO: do dia 03/04/2024 a 08/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00, Leia-se: VISITAÇÃO: do dia 10/04/2024 a 15/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00

Onde se lê: RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: do dia 29/03/2024 às 11h00 até o dia 08/04/2022 às 18h00, Leia-se: RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: do dia 05/04/2024 às 11h00 até o dia 15/04/2024 às 18h00.

Onde se lê: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/04/2024 às 14h00, Leia-se: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/04/2024 às 14h00.
AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrência 1/2024

O município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Agente de contratação, torna público a todos os interessados a suspensão sine die da Concorrência 1/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "LAIR ALVARENGA", NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-018733), em virtude da necessidade de análise de impugnação apresentada e diante da impossibilidade de atender ao disposto no Art. 164, parágrafo único, da Lei 14.133/2021. Demais informações pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com, telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente.

ID: 2024.071E0700001.01.0001

Vargem Alta-ES, 6 de março de 2024.

João Ricardo C da Silva

Agente de contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SRP- FMS

No dia 29/02/2024 foi adjudicado e no dia 01/03/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-SRP-FMS. Objeto: Aquisição de material hospitalar e laboratorial, com entrega parcelada, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Oriximiná - PA durante o período de 12 meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresas vencedoras: SANTANA S. L. ANDRADE - EPP, no valor R$ 4.866.417,64 (Quatro milhões, oitocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos); PRADO PHARMA LTDA, no valor de R$ 2.682.835,20 (Dois milhões, seiscentos e oitenta e dois mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos); E. DE A. CAVALCANTE E CIA LTDA, no valor de R$ 1.149.089,10 (Um milhão, cento e quarenta e nove mil oitenta e nove reais e dez centavos); AUMED HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.945.411,46 (Um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e onze reais e quarenta e seis centavos); CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.022.592,40 (Um milhão, vinte e dois mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta centavos); PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA, no valor R$ 135.109,91 (Cento e trinta e cinco mil cento e nove reais e noventa e um centavos); PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 437.981,90 (Quatrocentos e trinta e sete mil novecentos e oitenta e um reais e noventa centavos); F. CARDOSO & CIA LTDA, no valor de R$ 2.595.539,85 (Dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, no valor R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). RECURSOS PROPRIOS E FEDERAIS.

Oriximiná-PA, 5 de março de 2024.

LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-SRP-FMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023- SRP-FMS, 019/2023- SRP-FMS, 020/2023-SRP-FMS, 021/2023- SRP-FMS, 022/2023- SRP-FMS, 023/2023-SRP-FMS, 024/2023-SRP-FMS, 025/2023-SRP-FMS e 026/2023-SRP-FMS

ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 12 MESES. OBJETO: Aquisição de material hospitalar e laboratorial, com entrega parcelada, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Oriximiná - PA durante o período de 12 meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Data da assinatura: 04/03/2024. Empresas adjudicadas e homologadas: Empresas vencedoras: SANTANA S. L. ANDRADE - EPP, no valor R$ 4.866.417,64 (Quatro milhões, oitocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos); PRADO PHARMA LTDA, no valor de R$ 2.682.835,20 (Dois milhões, seiscentos e oitenta e dois mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos); E. DE A. CAVALCANTE E CIA LTDA, no valor de R$ 1.149.089,10 (Um milhão, cento e quarenta e nove mil oitenta e nove reais e dez centavos); AUMED HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.945.411,46 (Um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e onze reais e quarenta e seis centavos); CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.022.592,40 (Um milhão, vinte e dois mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta centavos); PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA, no valor R$ 135.109,91 (Cento e trinta e cinco mil cento e nove reais e noventa e um centavos); PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 437.981,90 (Quatrocentos e trinta e sete mil novecentos e oitenta e um reais e noventa centavos); F. CARDOSO & CIA LTDA, no valor de R$ 2.595.539,85 (Dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, no valor R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais); As Atas em sua integra estarão disponíveis para consulta no link https://www.oriximina.pa.gov.br/licitacaolista.php?id=136.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nº Processo 005/2024

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação serviços de manutenção dos motores elétricos, grupos geradores, bombas submersas e poços tubulares para atender as necessidades do Município de Francisco Santos-PI, conforme detalhamento, especificações, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22 de março de 2024. HORÁRIO: 8:00 (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br, http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.. FONTES DE RECURSOS: 500 e 799. VALOR PREVISTO: R$ 201.285,20 (duzentos e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). ESPÉCIE: Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço valor do grupo. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98152-2611 e principalmente por meio do e-mail: licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br.

Francisco Santos - PI, 6 de março de 2024.

MANOEL EDIILBERTO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, torna público aos interessados que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024 para o: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE ARBITRAGEM. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 13/03/2024.Local:www.bllcompras.org.br.O Edital completo à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.monteirolobato.sp.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@monteirolobato.sp.gov.br ou no Paço Municipal, sito à Praça Dep. A. S. Cunha Bueno, nº 180, Centro, Monteiro Lobato/SP.

EDMAR JOSE DE ARAUJO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158306

Nº Processo: 23051.000102/2023-09.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.

Contratado: 15.266.723/0001-04 - ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios e insumos para atender as necessidades do setor de alimentação escolar do IFPA Campus Belém, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital SRP nº 07/2023.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 19.293,84. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).