PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião 19 e 20/06/2024

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 2ª Seção do CARF, em sessões assíncronas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;

2) É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta; e

3) Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de julgamento ou de retirada de processos em pauta. (Redação dada pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023)

Dia 19 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANDRE BARROS DE MOURA

1 - Processo nº: 18239.001026/2008-11 - Recorrente: EDUARDO DANTAS FONTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10660.725031/2011-18 - Recorrente: FLAVIO AUGUSTO DE MORAES VIOLA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 19647.006152/2009-95 - Recorrente: FREDERICO JOSE DE BARROS LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 13888.000789/2010-92 - Recorrente: JOAO CARLOS IGNACIO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 15504.727600/2013-48 - Recorrente: JOSE HENRIQUE RIGHI RODRIGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10467.720462/2011-84 - Recorrente: KARLA DE ARAUJO LEITAO PALMEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 18239.006215/2008-71 - Recorrente: LUIZ CARLOS TORRES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 18239.006216/2008-16 - Recorrente: LUIZ CARLOS TORRES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 18239.006986/2008-69 - Recorrente: LUIZ CARLOS TORRES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10980.722326/2010-39 - Recorrente: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CHAVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 16572.720082/2012-18 - Recorrente: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CHAVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10768.003232/2009-48 - Recorrente: MAISA MERY BERALDINO LEAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 19647.001117/2010-13 - Recorrente: MANOEL JURUBEBA DE SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 19 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANDRE BARROS DE MOURA

14 - Processo nº: 10540.721074/2009-76 - Recorrente: MANOEL RIBEIRO DE CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10530.000451/2009-59 - Recorrente: MARCIO SILVA DE CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10530.720226/2009-32 - Recorrente: MARCIO SILVA DE CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10530.004422/2008-85 - Recorrente: MARCOS CESAR BARBOSA MARINHO VIEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 11020.000939/2009-07 - Recorrente: MAURO TREVISAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 15504.725634/2012-17 - Recorrente: NELSON CARVALHO DILLY e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 12448.720886/2011-01 - Recorrente: PAULO ANTONIO MEIRELES MANCEBO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 13502.000017/2010-38 - Recorrente: RIVALDO OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10120.009653/2010-21 - Recorrente: ROSIANE GOMES COSTA LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 13840.000580/2010-75 - Recorrente: SERGIO XAVIER DE CAMPOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 15455.000784/2009-41 - Recorrente: WALTER DOS SANTOS OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 20 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCELO DE SOUSA SATELES

25 - Processo nº: 10803.000054/2008-49 - Recorrente: ADRIANA DE FATIMA FERRAZ MACHADO CRUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 13823.000237/2009-03 - Recorrente: ALUISO AFONSO DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 12448.720218/2011-75 - Recorrente: ANA PAULA SIMOES CAPAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10950.006066/2010-16 - Recorrente: CARLOS ALBERTO MARTINS MORAIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 13952.000027/2011-56 - Recorrente: CARLOS ALBERTO MARTINS MORAIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 13952.720093/2012-27 - Recorrente: CARLOS ALBERTO MARTINS MORAIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10580.720986/2011-79 - Recorrente: DIONISIO KRAMEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10875.720478/2012-66 - Recorrente: DURCILIO PEREIRA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10845.000146/2010-57 - Recorrente: EDWARD HARDING JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 13823.000238/2009-40 - Recorrente: ELIAS DE PAULA LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10166.009444/2010-51 - Recorrente: ELIZABETH OLIVEIRA ROSA E SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 13027.720002/2018-08 - Recorrente: JANDYR SADY DURLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10872.000405/2010-12 - Recorrente: JOSE AUGUSTO CARVALHO DE MENDONCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 20 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARCELO DE SOUSA SATELES

38 - Processo nº: 13823.000234/2009-61 - Recorrente: JOSE CARLOS ARNONE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10675.721549/2011-13 - Recorrente: LUIZ ANTONIO CAMPOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 11516.722007/2011-53 - Recorrente: LYGIA DE SOUZA BACK ENTRES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 13971.721423/2011-92 - Recorrente: MADALENA PETERS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 18470.730332/2012-93 - Recorrente: MARCELO BEZERRA CRIVELLA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 11543.000041/2011-46 - Recorrente: MARIA CAROLINA GOMES DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 10166.009249/2010-21 - Recorrente: MARIO CESAR CINELLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 10930.003004/2009-49 - Recorrente: NEIDE LOPES DA SILVA TAMAROZI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 18088.720390/2012-22 - Recorrente: REGINA HELENA COSTA SOLLER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 13820.000985/2008-27 - Recorrente: RODRIGO ANDRE PASCHOALATO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 12269.003910/2008-48 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: THEMIS, GENERO, JUSTICA E DIREITOS HUMANOS e FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 10410.721639/2010-34 - Recorrente: VALMIR SAMPAIO RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 15471.004822/2009-37 - Recorrente: WALTER OAQUIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Marcelo de Sousa Sateles

Presidente da Turma