gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de RETIFICAÇÃO

A AMMESF torna público a retificação da publicação de 16 de Abril de 2024, nº 73, seção 03, pag 134, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2024, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 003/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024, REGISTRO DE PREÇOS 003/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços comuns de arquitetura, engenharia (projetos de topografia, geotécnica, infraestrutura, sinalização vertical, horizontal e turística, edificações, orçamentos, ensaios, gerenciamento e fiscalização de obras públicas e atividades relativas a licenciamentos, análises, estudos e fiscalização na área ambiental) e estruturação; e desenvolvimento de estudos de viabilidade técnica e econômicofinanceira para projetos de concessões públicas e parceria público-privada ("ppp"), de acordo com as exigências previstas neste instrumento convocatório, pelo prazo de 12 meses, dos municípios da área de atuação da associação dos municípios da BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF. Tendo como vencedora dos Lote 01, a empresa CONSORCIO CSN7 PROJETOS, inscrita no CNPJ sob o nº 54.685.470/0001-65, no valor total de 13.2200% ( MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, observando-se as tabelas oficiais do DNIT, SINAPI, SETOP,SUDECAP E COPASA) . ONDE LER : Data da Adjudicação e Homologação 12/04/2024, LEIA-SE Data da Adjudicação e Homologação 11/04/2024.

Ana Pereira Neta

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo Licitatório nº 006/2024. Tipo: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Objeto: Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares sobre demanda judicial espontânea e eventuais necessidades da Sec. Municipal de Saúde, com base no maior desconto percentual constantes na tabela de preços CMED/ANVISA. Valor máximo: R$ 90.000,00. Sessão: 31/05/2024, às 09h (horário de Brasília), no www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e informações no endereço da sessão, Fone: (87) 3838-1575, das 08h as 13h dos dias úteis, ou solicitação por e-mail: licitacaofmsafogados@hotmail.com

Alexandre Hélio Gomes de Queiroz

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS N° 4/2023

Processo n°25744.930579/2023-69. DOADORA: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - através da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Tocantins - CVPAF-TO (CNPJ/MF nº 03.112.386/0023-27). DONATÁRIA: Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT (CNPJ/MF: 05.149.726/0001-04). OBJETO: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n°4/2023. AMPARO LEGAL: Lei n°14.133, de 01 de abril de 2021; Decreto n°9.373, de 11 de maio de 2018; Instrução Normativa n°11, de 29 de novembro de 2018 e Instrução Normativa n°03, de 15 de maio de 2008. VALOR: R$ 1.077,27 (hum mil e setenta e sete reais e vinte e sete centavos) . DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. SIGINATÁRIOS: Antonio Carlos Martins Cirilo, Coordenador Estadual da CVPAF-TO; e, Luis Eduardo Bovolato, Reitor da UFT.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETrÔNICO nº 5/2024-SRP-PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de combustível (diesel s-10 e diesel comum), visando assim, atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação de Barreiras do Piauí- PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/05/2024, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 28/05/2024, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: cpl.pmbarreiraspi@gmail.com.

Barreiras do Piauí- PI, 15 de maio de 2024.

Lourenço Pinhão da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

Com base na Nota Técnica - SEI 6 (36069492), processo SEI nº 23819.004705/2023-81, o Gerente Administrativo, Autoridade Julgadora da primeira instância nos termos do artigo 6º da Norma Operacional SEI nº 2/2021/SL/CAD/DAI-EBSERH, no âmbito do Despacho Decisório - SEI 7 (36271978), decide pela aplicabilidade da sanção de advertência com multa de R$ 25,48 (vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos), nos termos Art. 83, I e II, da Lei nº 13.303/2016 à empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 34.729.047/0001-02, encerrando-se a fase de aplicação da sanção. Porém, aplica-se o prazo de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso. Protocolado o recurso, caso não reconsidere a decisão, a autoridade que aplicou a sanção remeterá o recurso à autoridade imediatamente superior para análise e decisão (art. 31 da norma interna nº 2 da Ebserh). Por fim, solicitamos que a resposta seja realizada por escrito via e-mail (ufac.hugg-unirio@ebserh.gov.br), instruída com documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento deste, iniciando a fase recursal do processo sancionador.

VINICIUS DE LIMA E SILVA MARTIN

Gerente Administrativo HUGG/Ebserh-UNIRIO
EXTRATO DE CONTRATO nº 1011/2024

NUP: 65332.005748/2023-97. Nº Processo: RFQ 0100/2023 - Inexigibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Harris Global Communications, Inc. Objeto: Equipamentos Rádios Táticos. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 14/05/2024 a 14/11/2025. Valor Total do Objeto: USD 124,730.06 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE400625.

Washington D.C., 15 de maio de 2024.

ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Notificar a Sr(a) Raquel da Silva Mateus, CPF: ***.733.321-** para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02097.000229/2020-08, relativo ao Auto de Infração de nº R1ZYIH98, sob pena de preclusão.

Na ocasião notificamos da emissão da Certidão de Agravamento EIJAI (SEI nº 13998566), que majorou o valor da multa simples de R$ 1.000,00 (mil reais) para R$ 1.100,00 (mil e cem reais), para manifestar-se manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, se assim desejar.

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÕES ELETRÔNICOS

A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação:

Pregão Eletrônico Nº 11/2024, Objeto: Aquisição de Gás, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Ana Paula da Silva XXX542676XX, CNPJ: 21.575.210/0001-88, Valor Total: R$ 158.136,00.

Pregão Eletrônico Nº 12/2024, Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos e Construção, Recursos: SUS/Transferência Fundo a Fundo do Governo do Estado, Empresa Vencedora: AGS Tintas Ltda, CNPJ: 12.726.978/0001-14, Valor Total: R$ 2.909,82.

Pregão Eletrônico Nº 13/2024, Objeto: Serviços de Serralheria para atender o CAPS, Recursos: Próprios, Declarada Deserta. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 15 de maio de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

DECRETO Nº PE 00003/2024-01.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA O SAMU; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EMPRESA: 51.174.387 JUCIVANDA ROBERTO PESSOA. CNPJ: 51.174.387/0001-33 Valor: R$ 1.357,13EMPRESA: - RVDA COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ: 41.830.614/0001-88 Valor: R$ 7.100,00 EMPRESA: VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕS LTDA ME. CNPJ: 07.358.710/0001-37 Valor: R$ 14.430,00 Valor Total: R$ 22.887,13.

Caaporã - PB, 15 de Maio de 2024.

MARIA LUIZA CESAR DE MOURA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23122.023120/2021-37.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa do contrato no percentual de 20,817%, abrangendo o decréscimo de 03 postos, a partir de 10/05/2024, sendo considerado neste período, após negociação e ajuste de insumos, o novo valor mensal de R$ 62.877,82, perfazendo o novo montante total de R$ 754.533,80. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 754.533,80. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EDITAL Nº 27, DE 14 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.000059/2024-96 e o Edital de Abertura nº 15/2024, publicado no DOU de 11/03/2024, conforme as disciplinas a seguir:

1 - DISCIPLINAS: DA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E OUTRAS DISCIPLINAS OFERTADAS PELO DECMT.

Ampla concorrência:

Classificação

Candidato(a)

Média Final

1º

MARCOS ALLAN DA SILVA LINHARES

9,04

2º

TAINÁ MARAUCCI APRILE

7,42

Reserva de vagas destinada a candidatos negros:

- Não houve candidatos inscritos.

Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.

- Não houve candidatos inscritos.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
AVISO DE PENALIDADE

A Base Aérea de Anápolis resolve aplicar à empresa COMERCIAL MAGNATA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.652.891/0001-42, por não entregar o material pertencente à Nota de Empenho nº 2023NE001197, a penalidade de MULTA no patamar de 10% (dez por cento) da Nota de Empenho nº 2023NE01197, de 04 de outubro de 2023 (R$ 1.673,00), totalizando o valor de R$ 167,30 (cento e sessenta e sete reais e trinta centavos), conforme item 16.2.5 do Termo de Referência do PAM/S 0076/SPO/2022, Pregão Eletrônico n° 3/2023, alínea "c" do item 2.1.12 da ICA 12-23/2023, e inciso III, do artigo 87, da Lei nº 8.666/1993, e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, por 6 (seis) meses a contar da data da publicação da sanção no Diário Oficial da União, conforme item 16.2.5 do TERMO DE REFERÊNCIA DO PAM/S 0076/SPO/2022, Pregão Eletrônico n° 3/2023, alínea "c" do item 2.1.12 da ICA 12-23/2023, e inciso III, do artigo 87, da Lei nº 8.666/1993. A penalidade é resultado do processo Administrativo de Apuração de irregularidades (PAAI) nº 03/BAAN/2024.

Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

DO CONVÊNIO Nº 929665/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ nº. 08.428.765/0001-39. Valor Total: R$ 201.087,00 (Duzentos e um mil e oitenta e sete reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/06/2022 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 10/05/2024. Assina: pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE/ Jalmir Simões da Costa- Superintendente do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 01245.006397/2021-76.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 15.333.845/0001-76 - RDK DEGRAVACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2024 a 28/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.088,76. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61003/2023 - UASG 720305

Número do Contrato: 60003/2023.

Nº Processo: 63223.002033/2022-11.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato 20305/2023-03/00. é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total aos veículos pertencentes ao centro tecnológico da marinha no rio de janeiro (ctmrj), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024

A Procuradoria Regional do Trabalho da 7.ª Região informa do Pregão Eletrônico para Registro de Preços para fornecimento parcelado de MATERIAL DE CONSUMO para a Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte, no Ceará, para o ano de 2024. Data de abertura: 29/05/2024 às 09:00h. O Edital de Licitação estará disponível a partir de 17/05/2024, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 200083, ou no endereço: http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia .

Fortaleza/CE, 15 de maio de 2024.

Francisco Flávio Silveira de Almeida Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.004932/2023-00.

Inexigibilidade Nº 261/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 10.542.126/0001-41 - EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACOES MEDICAS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NA INTERNET DE SISTEMA INFORMATIZADO COM VISTAS À EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE EM TERAPIA INTENSIVA, COM BANCO DE DADOS PERMITINDO COMPARAÇÃO COM VÁRIAS DA UNIDADES DE UMA MESMA INSTITUIÇÃO E DE UMA REDE NACIONAL DE UTIS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2029. Valor Total: R$ 478.454,40. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000145/2024-89-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0121.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CÔNEGO MARINHO/MG, CNPJ nº 01.612.492/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO GRADES ARADORA. VALOR: R$ 31.400,00. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AGIDÊ ALVES SANTANA, CPF nº ***.602.578-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 039/2024, Pregão Eletrônico nº 020/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS DE CARGA COM OPERADOR". Data de abertura das propostas: 29/05/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário M. de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Constituição Definitiva de Débito de Auto de Infração

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar o interessado abaixo elencado que o débito referente ao Auto de Infração foi constituído definitivamente, estando tal débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO

RG/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Maria Jusilene Dias

***.138.641-**

039699-B

02097.000131/2019-17

R$5.000,00(cinco mil reais)

Sandro Flavio de Carvalho

Gerente Regional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 63/2024 - UASG 158370

Número do Contrato: 158/2022.

Nº Processo: 23139.001816/2021-23.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº 158/2022-proad/ifrn para o período de 10 de maio de 2024 à 10de maio de 2025, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.301,96. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.028110/2020-05.

Dispensa Nº 146/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 37.914.922/0001-14 - LMG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras emergenciais de reforço da cobertura do laboratório de hidráulica experimental - lhe do instituto nacional de pesquisas hidroviárias - inph, no rio de janeiro/rj..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 1.412.190,76. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Processo nº 12/2024. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas com vista a apresentações de grupos musicais, bandas e músicos, para atender aos eventos Culturais promovidos pela da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, deste município. Valor total estimado de R$ 172.528,58 (cento e setenta e dois mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos).

A documentação para habilitação deve ser entregue na sede da Prefeitura do Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; no período de 16/05/2024 a 16/05/2025; das 08:00 às 13:00 horas - Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone: 81-3753-1156, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Cópia do edital já se encontra disponível no site: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br.

São Joaquim do Monte-PE, 15 de maio de 2024.

Sarah Makssuelen Batista Alves

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO/TO, CONTRATADA: EMPRESA AUTO POSTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA, CNPJ nº 01.735.356/0001-36. CONTRATO nº 53/2024. Objetivo: Prefeitura Municipal, itens 01,02,03. Valor: R$ 1.411.820,00. Termo Aditivo de Apostilamento de Fonte no Contrato Nº 53/2024, Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de Combustíveis, Destinados a Manutenção da Frota de Veículos e Maquinários, da Prefeitura Municipais e demais Secretarias, deste Município, durante o Ano de 2024, conforme Termo de Referência em Anexo ao Edital. Pregão Eletrônico N° 004/2024 SRP. Dotação Orçamentária: Passará Fazer parte a seguinte Fonte: Fonte: 1.700.0000.00000. Data 15/05/2024. Assina: Arquivardes Avelino Ribeiro - Prefeito Municipal

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO.

O Fundo Municipal de Saúde de Monte do Carmo/TO, convida Empresas Interessadas contratar com a Administração, a encaminhar cotação de Preços para contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Equipamentos Permanentes para atender a Unidade de Saúde do Assentamento Santo Antônio, neste Município, conforme quantidades e Especificações Técnicas Constantes no Termo de Referência e Edital.

Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 16 de maio de 2024 ao dia 21 de maio de 2024.

Os editais estarão disponíveis no site: www.montedocarmo.to.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo e-mail-departamentodelicitacaomc@gmail.com ou pelo telefone 63 3540 1446.

Monte do Carmo-TO, 15 de maio de 2024.

LUCIONE DE OLIVEIRA NEGRE

Gestor do FMS
AVISO DE Chamada Pública nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de licitação - Proc. 031/2024 - Chamada Pública nº. 001/2024 - Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nos termos da lei nº 11.947/2009. Data da abertura dos envelopes de documentação dia 11/06/2024 às 09:00, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de São João Evangelista. O edital de chamada pública na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site do município www.sje.mg.gov.br, link: licitações. Maiores informações: licitacao.sje1@gmail.com -

RODRIGO DOS SANTOS DE BRITO

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Ideias Turismo Ltda, CNPJ: 02.676.310/0001-56; Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais; Vigência: 13/05/24 a 13/05/25; Data Assinatura: 13/05/24; Valor Global R$ 80.110,40; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa e Maria Cristina Bueno, pela Contratada.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 5/2024

Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA N° 005/2024, para Contratação de Empresa de empresa especializada para a Construção da UBS Porte I Ricardo Monteiro no Município de Acrelândia, objeto que classificou a empresa: NORTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.267.231/0001-70, com o valor global de R$ 1.151.126,12 (Um milhão, cento e cinquenta e um mil, cento e vinte e seis reais e doze centavos).

Acrelândia - Acre, 15 de maio de 2024.

Eraides Caetano de Souza

PrefeitoEm Exercício
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Região Centro Oeste, em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Notificar o Sr. Gilson José de Oliveira CPF: ***.497.171-**, sobre ocorrência de prescrição no procedimento administrativo n o 02070.001962/2010-68, referente ao Auto de Infração n o 034322-A. Fica ainda notificado a respeito da manutenção, a partir da Declaração de Prescrição 1 (SEI nº 10343170), das medidas cautelares que são:

Confirmo, ainda as medidas cautelares de apreensão e a destinação (doação) dos indivíduos de Pinirampus pirinampu (barbado), conforme descrito no Termo de Destinação de Bens Apreendidos - TDBA (fl. 08, Doc SEI 0199298). Faculta-se a apresentação de recurso no prazo de 20 (vinte) dias, após publicação.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional
EXTRATO DE COMPROMISSO

Processo 02070.012193/2022-67. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 003/20224- GR3 Centro/Oeste - Firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Miron Paula Baptista, OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a adquirir e entregar ao Parque Nacional do Pantanal Matogrossense, os insumos descritos no Plano de Trabalho -TCCM ERI - GR-3 (SEI nº 18259607) anexo ao Termo de Compromisso de Conversão de Multa (TCCM) 3 (SEI nº 18232421). VIGÊNCIA: até 3 (três) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2024, PELO ICMBio/GR3: Sandro Flavio de Carvalho , PELO COMPROMISSÁRIO Miron Paula Batista, na data de 28.04.2024. SANDRO FLAVIO DE CARVALHO. GERENTE REGIONAL.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

DO CONVÊNIO Nº 929469/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ nº. 08.428.765/0001-39. Valor Total: R$ 150.525,00 (Cento e cinquenta mil e quinhentos e vinte cinco reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/06/2022 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 10/05/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE/ Jalmir Simões da Costa- Superintendente do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024

Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as Secretarias do Município de Galiléia/MG.

Início de Recebimento das Propostas: 17/05/2024, às 08h00min.

Fim do Recebimento das Propostas: 06/06/2024, às 08h00min.

Data da Sessão: 06/06/2024, às 09h00min.

Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.

Aquisição do Edital completo pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/licitacao/ ou www.bll.org.br. Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1381.

Galiléia-MG, 15 de maio de 2024.

Jonatas Melo Baltar

Secretário Municipal de Administração e Governo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 90027

Nº Processo: 0030527-20.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em elevadores dos Edifícios Sede I e Centrejufe do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de acordo com as especificações, condições e observações constantes do Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

VINICIUS LUIZ DOS SANTOS FREITAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/05/2024) 90027-00001-2024NE000001
EXTRATO De CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 CONTRATO Nº 0205.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.382.302/0001-83. OBJETO: prestação de serviços de conclusão da construção de escola de 06 (seis) salas - Padrão FNDE, no povoado Quebra, Zona Rural do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Tomada de Preços n°007/2023. VALOR GLOBAL: R$ 778.450,60 (SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de 12 (doze) meses contados de sua assinatura. Órgão: 02.00 PODER EXECUTIVO Unidade: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE Dotação: 12.361.0051.2081.0000 Função: 12 Educação Sub_Função: 12361 Ensino Fundamental Programa: 12361 0051 Expansão e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Projeto Atividade: 12361 0051 2081 Manutenção do MDE Ação: 12361 0051 2081 0000 Manutenção do MDE ND: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e o Sr. JOSCIMAR ANDRADE PRAZERES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2024. DISPENSA 001/2024 (CONVENCIONAL).

O PRESIDENTE do CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do parecer jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento dos interessados, resolve:

Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a Dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar a empresa BRAVI CONSUMIVEIS DE HIGIENE E DESCARTAVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 19.457.137/0001-06, objetivando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e produtos descartáveis de modo a atender as necessidades institucionais do CRBio-05 ao custo total de R$ 12.723,29 (doze mil setecentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos).

DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais.

Recife-PE, 9 de maio de 2024.

MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico nº 35/2024 - PMPB

Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para execução do PRAD com Prestação Continuada de Serviços de Apoio em Campo com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, no Cemitério Municipal Alto Perequê, bairro Alto Perequê, no Munícipio de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 03/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Pregão Eletrônico nº 6/2024 - FMEDUCA

Republicado

Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para confecção de uniformes para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Porto Belo, adequado para os exercícios de 2024 e 2025. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 28/05/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 15 de maio de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 - PMPB

Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução da Calçada na Praia do Araçá, na Rua Domingos João dos Santos, Bairro Araçá, no Município de Porto Belo, em conformidade com o Projeto de Engenharia e Anexos. Recebimento das Propostas: Até 08h30min do dia 03/06/2024. Abertura das Habilitações: Às 09h00min do dia 03/06/2024.

Porto Belo, 15 de maio de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 1/2024, que objetiva: Contratação De Empresa Especializada Para Implantação Do Sistema Integrado De Abastecimento De Água Das Comunidades De Pau D'arco E Caiçara; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA SAILE LTDA - R$ 699.316,02.

Sumé - PB, 10 de maio de 2024

Éden Duarte Pinto De Sousa

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: aquisição de materiais de elétricos e iluminação para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Empresa favorecida: PALMAS LUZ DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 2.200.000,00 (dois milhões, duzentos mil reais);

Em 15 de maio de 2024

MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90035 2024

Processo nº 48049.000002/2024-54

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial das edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito do SGB - Residência de Teresina/Piauí - RETE, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 16/05/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 14h00 no site

www.gov.br/compras.

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Concorrência Nº 1/2024

O Município de Peixe TO, torna publico aos interessados que referente ao Processo Administrativo Nº 282/2024; Concorrência Nº 001/2024, tendo como objeto Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica em vias publicas municipais, tudo conforme projetos, planilhas e demais documentos acostado aos autos, oriundo do Contrato de Repasse N° 931534/2022/MDR/CAIXA, foi ADJUDICADO dia 14/05/2024 a proposta da empresa C M N CONSTRUÇOES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇOES LTDA, CNPJ sob o nº 38.251.619/0001-41, com sede na Avenida Alfredor Nasser, s/nº, QD. 09, LT. 16, sala 03, Loteamento Nova Araguaína, Araguaína TO, no valor global de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais).

Peixe-TO, 15 de maio de 2024.

Augusto Cézar Pereira dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Materiais Permanentes, Equipamentos e Bens, referente a Proposta n° 11.317.251/00019001 junto ao Fundo Nacional de Saúde-FNS, para atender as necessidades dos tipos: mobiliários, materiais permanentes, materiais e equipamentos (laboratório, exames e odontológicos) e bens (veículos) para as Unidades da Saúde da Família do Município de Centro do Guilherme-MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Centro do Guilherme, pelo endereço eletrônico https://www.licitacao.centrodoguilhermema@gmail.com/, com data de abertura agendada para 28 de maio de 2024 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.centrodoguilherme.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Centro do Guilherme, https://www. licitacao.centrodoguilhermema@gmail.com / e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Centro do Guilherme - MA, 15 de maio de 2024

CICERA LUCIVANIA GUEDES DE LIMA

Secretária Municipal de Saúde.
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 90033/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.018939/2024-11

OBJETO Aquisição de soluções parenterais de pequeno e grande volume (glicose 50% 500 mL, e glicose associação ao cloreto de sódio 5% + 0,9%), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 16/05/2024 ÀS 09H00, ATÉ 22/05/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-1088.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão

Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450

E-mail: licitacao.huufma.br

São Luís-MA, 15 de Maio de 2024.

Vânia da Silva Maia

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024 - FMS

Processo Nº: 008/2024. CDC. Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - Obra. Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Hospital Municipal, por período de 18 (dezoito) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. Valor: R$ 5.349.387,65. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 05 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.

No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Brejinho-PE, 15 de maio de 2024.

Romário Rodrigues da Silva

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200003780202308. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves Embraer 175 e King Air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da Coordenação do Comando de Aviação Operacional da Polícia Federal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 04, Edifício Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail secom.cgad.dlog@pf.gov.br..

LEONARDO TEIXEIRA FABRIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/05/2024) 200334-00001-2024NE000318
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de cooperação geral entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Instituição Educacional Autônoma Estadual de Ensino Superior da Cidade de Moscou "Universidade Pedagógica da Cidade de Moscou", Rússia, representada pelo I. M. Remorenko, Reitor. Objetivo: desenvolver a cooperação entre as partes no campo da educação e da ciência. Assinatura: 26/03/2024, Vigência: 26/03/2029. Acordo de cooperação geral entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Cleveland State University, Estados Unidos, representada pelo Prof. Nigamanth Sridhar, Provost. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas em termos de atividades científicas, tecnológicas, educacionais e outras. Assinatura: 18/04/2024. Vigência: 18/04/2027. Acordo de cooperação geral entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e o Karlsruhe Institute of Technology, Alemanha, representado pelo Prof. Oliver Kraft, Presidente, e pelo Prof. Thomas Hirth, Vice-Presidente para Relações Internacionais. Objetivo: desenvolver a colaboração entre as instituições nos campos da pesquisa e do ensino nas diversas áreas do conhecimento. Assinatura: 29/01/2024. Vigência: 29/01/2029. Acordo de cooperação específico entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e o Karlsruhe Institute of Technology, Alemanha, representado pelo Prof. Oliver Kraft, Presidente, e pelo Prof. Thomas Hirth, Vice-Presidente para Relações Internacionais. Objetivo: colaboração na pesquisa entre as partes na área da preparação de catálise, caracterização, teste e desenvolvimento de processos para melhorar a conversão de portadores de carbono renováveis. Assinatura: 01/01/2024. Validade: 01/01/2027.
AVISO DE ALTERAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Edital Retificado. Processo nº 18/2024.

REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL E EQUIPAMENTOS DA SAÚDE, MÁQUINAS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICO, CONDICIONADORES DE AR E ACADEMIA AO AR LIVRE".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 29/05/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 29/05/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e

http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por item.

Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 15 de maio de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Concorrência Presencial Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de São Miguel do Tocantins - TO, comunica aos interessados que ADJUDICA nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/21, a Concorrência Presencial Nº 01/2024, Processo Adm.: Nº 091/2024, cujo objeto é a: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de São Miguel do Tocantins, conforme Convênio nº 944879/2023. Empresa vencedora: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 09.011.896/0001-89, situada na Rua Projetada B, nº 1607, Centro, Governador Edson Lobão - MA, valor total: R$ 478.241,18 (Quatrocentos e setenta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e dezoito centavos).

São Miguel do Tocantins - TO, 15 de maio de 2024.

ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Presencial Nº 1/2024

Concorrência Presencial Nº 01/2024, Processo Adm.: Nº 091/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de São Miguel do Tocantins, conforme Convênio nº 944879/2023. Empresa vencedora: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 09.011.896/0001-89, situada na Rua Projetada B, nº 1607, Centro, Governador Edson Lobão - MA, valor total: R$ 478.241,18 (Quatrocentos e setenta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e dezoito centavos). O Prefeito Municipal de SAO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

São Miguel do Tocantins - TO, 15 de maio de 2024.

ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154810

Número do Contrato: 112/2023.

Nº Processo: 23501.000382/2023-21.

Pregão. Nº 102/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato decorrente da alteração CCT - Convenção Coletiva de Trabalho, nº MG001026/2024 de 20/03/2024, conforme previsto na Cláusula Sexta - Repactuação, do contrato.. Vigência: 16/05/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.435,48. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2024 - UASG 158367

Número do Contrato: 307/2023.

Nº Processo: 23037.001255/2023-72.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Alteração do valor global do contrato de prestação de serviços nº 307/2023-proad/ifrn, a fim de acrescer valores à meta 4.. Vigência: 15/05/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 868.348,72. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9PRP/2024

A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 009PRP/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis e toalhas/lenços umedecidos para higiene, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, e Secretaria Municipal de Saúde de Cabaceiras do Paraguaçu conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a partir de 16/05/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

Gustavo da Cruz Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 006/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REPARO DE OBRA DE FACHADA da Unidade de Mossoró/RN, com fornecimento de todos os serviços necessários a completa execução deste objeto, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas em favor da empresa E.O.S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).

MÔNICA CRISTINA DE ALBUQUERQUE SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação