PORTARIA Nº 3.201, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ALIOU NGOM - G167174-K, natural do Senegal, nascido(a) em 3 de fevereiro de 1987, filho(a) de Soudou e de Fatou Ndiaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0433491/2023);

ALOURDES SAINTILUS - G449668-D, natural do Haiti, nascida em 16 de Abril de 1988, filho de Roland Saintilus e Desila Accila, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0345473/2023);

FALLOU MBENGUE - G406761-P, natural do Senegal, nascido(a) em 16 de abril de 1986, filho(a) de Ndiasse Mbengue e de Djibou Kandji, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0360025/2023);

JEAN FRITZNER CHARLES - G228321-8, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de janeiro de 1978, filho(a) de Dumas Charles e de Therese Rozan, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0432918/2023);

KAMEL FHOULA - V677439-Y, natural da Tunísia, nascido(a) em 3 de fevereiro de 1976, filho(a) de Hamad Messoud Fhoula e de Aicha Jilany Aouay, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0392702/2023);

MARIALIS CRUZ RAMIREZ - G322970-V, natural da Cuba, nascida em 24 de Julho de 1988, filho(a) de Rafael Cruz Gamez e de Ana Rosa Ramirez Perez, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0433022/2023);

MUSTAPHA MGHAZLI - V647581-C, natural do Marrocos, nascido em 27 de abril de 1967, filho de Mohamed Mghazli e de Rkia Mghazli, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0388387/2023);

MILANDE METELLUS - F318156-4, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de agosto de 1988, filho(a) de Willy Metellus e de Yvonne Castor, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0434170/2023);

NKUME KWENE EMILIA MBOLE - F394182-C, natural de Camarões, nascido(a) em 13 de outubro de 1989, filho(a) de Nkume Hans Kwene e de Dorah Limunga Ikome, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0336443/2023);

NANCY ISSA - F476173-8, natural do Líbano, nascido(a) em 11 de janeiro de 1986, filho(a) de Fadel Issa e de Mona El Husseini, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0331063/2023);

OLIUR RAHMAN RAFI - G018272-F, natural de Bangladesh, nascido(a) em 10 de outubro de 1988, filho(a) de Forid Uddin e de Ruji Begum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0347478/2023);

ORTELIO CEBALLOS VAZQUEZ - V970410-Z, natural da Cuba, nascido(a) em 29 de outubro de 1964, filho(a) de Ortelio Ceballos Sarduy e de Juana Vazquez Castellon, residente no Estado do Piauí (Processo nº 235881.0315443/2022);

ROLDAN ARIRAMA YARICAHUA - G101440-H, natural do Peru, nascido em 25 de setembro de 1982, filho(a) de Francisca Yaricahua Murayari, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0432731/2023);

SERIGNE ABO NDIAYE - G450153-B, natural do Senegal, nascido(a) em 19 de julho de 1987, filho(a) de Moussa Ndiaye e de Mbene Ndiaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0432594/2023);

SYLVIA CAROLINA LUCIANI DEGWITZ - V958760-H, natural da Venezuela, nascido(a) em 22 de dezembro de 1988, filho(a) de Carlos Guillermo Luciani Luciani e de Silvia Carolina de La Coromoto Degwitz de Luciani, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0256613/2022);

VICTOR ROLANDO ASTETE CONTRERAS - V731618-7, natural do Chile, nascido(a) em 27 de julho de 1974, filho(a) de Jose Liobaldo Astete Medina e de Ana Silvia Contreras Medina, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0253237/2022);

WALID ABDO - F476161-F, natural do Líbano, nascido(a) em 15 de março de 1978, filho(a) de Mohamad Fraouk Abdo e de Aida Al Assaad, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0331037/2023);

WILBY BLANC - G023895-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de abril de 1990, filho(a) de Wilfrid Blanc e de Acefie Fleurentin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0253148/2022);

YVES MATHURIN - G207091-G, natural do Haiti, nascido em 25 de junho de 1975, filho(a) de Ceresna Jeudy, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0389287/2023).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.202, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ASTOU MBENE SYLLA - F827441-6, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de maio de 2019, filho(a) de Makhtar sylla e de Astou Amar, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0432965/2023);

DIAGO JESUS RODRIGUEZ VELAZQUEZ - F721906-P, natural da Cuba, nascido(a) em 12 de fevereiro de 2014, filho(a) de Diosmedes Diosvani Rodriguez Del Toro e filho(a) de Danely Velazquez Marrero, residente no estado de Sergipe (Processo nº 235881.0432801/2023);

ELISEE YSENADIN - F295942-V, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de fevereiro de 2012, filho(a) de Jonel Ysenadin e de Marie Sylvie Joseph, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0433909/2023);

LOSS NAIKA SAMIE JOSEPH - F267406-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de julho de 2012, filho(a) de Roosevelt Joseph e de Rosita Dorceus, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0434008/2023);

JEAN CARLOS CAMPOS CALAS - F743485-1, natural da Cuba, nascido(a) em 14 de março de 2014, filho(a) de Carlos Francisco Campos Martin e de Lisset Esperanza Calas Portuondo, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0434161/2023).

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.203, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

AHMAD SALAH DALOUL - V522408-X, natural da Palestina, nascido(a) em 2 de dezembro de 1984, filho(a) de Salah Abd Daloul e de Shokria Awad, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0433304/2023).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ