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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Contratada: Construções Estrutura Ltda, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 42.831.507/0001-37 Modalidade: Tomada de Preços - N° 002/2023. Processo: 05929/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviço de Pavimentação e Drenagem da Rua Manoel Duarte, no Bairro de Itinga, no Município de Lauro de Freitas/BA. Dotação: 0900.1320.449051.17000000. Objeto do aditamento: Aditivo de Prazo por mais 04 (quatro) meses, com fulcro no art. 57, parágrafo 1°, inciso II da Lei 8.666/93, com termo inicial em 08/04/2024 e termo final previsto para 08/08/2024, sem qualquer reajuste, mantendo-se os preços e as demais condições contratadas, conforme justificativa técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada para elaboração dos documentos necessários a compor o Projeto Executivo, bem como do Memorial Descrito, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Composição do BDI, Leis Sociais, e demais documentos necessários referentes a obra de reforma da Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B082, localizado em Taubaté, São Paulo, situado a Av. Isauro Moreira, 125 - Bairro Itaim, cuja abertura dos envelopes se dará em 13/06/2024, as 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, licitacao.b082@sestsenat.org.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: EDUARDO ALMEIDA DA SILVA-Linha 38, Lote 06/44, Pimenta Bueno/RO-CPF Nº ***.859.282-**.-DO OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, conforme Termo de Referência e Edital da Chamada Pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 3.241,92 (três mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2883/2024 de 09 de maio de 2024.- Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2884/2024 de 09 de maio de 2024.-DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/24

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Análise de Qualidade do Ar Interior em Ambientes Climatizados das Unidades do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11 de junho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/24

OBJETO: Contratação de Empresa para Fretamento de Ônibus Urbano para Transporte de Atletas, Funcionários e Estagiários na Logística da Maratona Internacional de Foz do Iguaçu. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11 de junho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/24

OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Embalagens e Materiais Descartáveis para o Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11 de junho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

DARCI PIANA

Presidente do Conselho Regional
EXTRATO DE CONTRATO nº 40/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: PAVCON PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 11.482.245/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Pavimentação de vias na Zona Urbana do município de Afrânio/PE. Processo Licitatório: 131/2023. Modalidade: Tomada de Preço 14/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 1.862.185,98. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Data: 07/05/2024. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Tomaz Rocha Almeida - Pavcon Pavimentação e Construção Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO nº 41/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: LIBERATO NETO DE MACEDO EIRELI-ME, CNPJ: 14.237.407/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Pavimentação de vias na Zona Urbana do Município de Afrânio/PE. Processo Licitatório: 131/2023. Modalidade: Tomada de Preço 14/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 299.104,29. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Data: 07/05/2024. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Liberato Neto de Macedo - Liberato Neto de Macedo Eireli-ME.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2024/SMS, oriunda do PE nº 003/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de ARTIGOS para HIGIENE PESSOAL para atender as demandas dos serviços de saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: BAHIA PLUS MED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Lote Único Valor Global R$ 191.708,30. DATA DA ASSINATURA, 30 de abril de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 60/2024

O Município de Morro da Fumaça, torna público para o conhecimento dos interessados, que na forma da Lei 14.133/21, se acha aberto a Concorrência Pública que tem por objeto a Apoio financeiro ao Município de Morro da Fumaça, para investimentos no setor de infraestrutura municipal (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RODOVIA GERMANO MAGAGNIN NO BAIRRO LINHA TORRENS E CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO LINHA TOREENS NA RUA JORGE DAGOSTIN NO BAIRRO MACCARI ), com Recursos do Governo Federal - Emenda Parlamentar - Transferência Especial nº 202339490001. 24/06/2024

AGENOR CORAL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 62/2024

O Município de Morro da Fumaça, torna público para o conhecimento dos interessados, que na forma da Lei 14.133/21, se acha aberto a Concorrência Pública que tem por objeto a Apoio financeiro ao Município de Morro da Fumaça, para investimentos no setor de infraestrutura municipal (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA RUA DORVINA CECHINEL & JAIME BENINCÁ, BAIRRO CENTRO, NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 171,63 METROS, LARGURA DA PISTA DE 7,00 METROS.), com Recursos do Governo Estadual - Emenda Parlamentar nº 750/2023. 28/06/2024 8:30

Em 27 de maio de 2024

AGENOR CORAL

Prefeito
AVISO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGACÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a ADJUDICACÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de Secador Cilíndrico Rotativo para Secagem de Grãos de café com capacidade 9.600 Litros 120 sacas. - ID CIDADES-TCE-ES Nº2023.500E0600012.02.0083 - VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO: R$1.688.400,00 - EMPRESA VENCEDORA - Palini & Alves Ltda.

Vitória-ES, 22 de maio de 2024.

INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ

Pregoeiro da Comissão de Registro de Preços - SEAG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2024/SMS, oriunda do PE nº 009/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de AGULHAS, SERINGAS E CAIXAS DE PERFUROCORTANTES para atender as Unidades de Saúde, bem como o cronograma de vacinação no Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: BAHIA PLUS MED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Lote 02 Valor Global R$ 871.900,00.DATA DA ASSINATURA, 21 de maio de 2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2024/SMS, oriunda do PE nº 009/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de AGULHAS, SERINGAS E CAIXAS DE PERFUROCORTANTES para atender as Unidades de Saúde, bem como o cronograma de vacinação no Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: PROMINENTE FORNECEDOR: VIRTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA Lote 01 Valor Global R$ 824.286,00. DATA DA ASSINATURA, 21 de maio de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024

Objeto: Objeto: Aquisição de material de consumo gênero alimentício perecível - carne, frango, porco, peixe e outros, destinado a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e suas unidades administrativas.

Data de abertura da sessão: Dia 11.06.2024 às 09h00min (horário local).

Edital: disponível a partir de 28/05/2024, no site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e através do e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281 - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Local de abertura: Rua Alvorada, nº 281 - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664, no auditório da Secretaria de Gestão administrativa - SMGA

Rio Branco - AC, 22 de maio 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024

OBJETO: Execução global para capa asfáltica e reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ na Avenida Theodorico Fricke, conforme termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 13/06/24 às 13:45. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS, 24 de maio de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024

OBJETO: Contratação de empresa para execução global para construção de ossuário no Cemitério Jardim, conforme termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 13/06/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS, 24 de maio de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024

OBJETO: Execução global para pavimentação asfáltica do tipo CBUQ sobre revestimento primária na Rua Visconde de Taunay, trecho entre a Avenida Alfredo Steglich e a ferrovia, bairro Alvorada. Abertura das Propostas: 14/06/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS, 24 de maio de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024

OBJETO: Execução global para obra de drenagem pluvial (galerias) nas Ruas Prof.º Wally Kruger, Piauí e Sepé Tiarajú. Abertura das Propostas: 14/06/24 às 13:45. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS, 24 de maio de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 9/2024 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7

Contratado: MBM SEGURADORA S.A, CNPJ sob o n.º 87.883.807/0001-06.

Modalidade: DISPENSA - ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021.

Processo nº: 019/2024

Dispensa Eletrônica: Desertas (90014 e 90016).

Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de Seguro de Vida para os Agentes Fiscais do CREFITO 7, conforme orçamentos e documentos anexos.

Valor Global: R$ 639,36 (Seiscentos e Trinta e Nove Reais e Trinta e Seis Centavos).

Vigência da Contratação: 12 meses, a partir de 15/05/2024.

Dotação: 6.3.1.3.02.01.033 - Seguro em Geral.

Data da Assinatura Contrato: 15/05/2024.
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 90067/2024

Processo Licitatório Nº. 109/2024

No Portal de Compras do Governo Federal - UASG 984445. OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de medicamentos diversos para assistência farmacêutica do Município de Divinópolis, conforme descritivo constante no Anexo I e condições estabelecidas no Termo de Referência deste Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: as 9:00 horas do dia 11/06/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 23 de maio de 2024.

Karina Alves

Agente de Contratação/Pregoeira Municipal
aviso de HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 12/2024-SMS

O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 012/2024/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de MATERIAIS DE USO LABORATORIAL para atender as demandas do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa WAUMED DISTRIBUIDORA, REPRESENTAÇÃO E TRANSPORTES LTDA Lote 01 Valor Global R$ 183.650,00 e Lote 02 Valor Global R$ 26.783,00 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO 22/05/2024.

Em 22 de maio de 2024

Ricardo Santos Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Processo Administrativo nº 80/2024

O Município de Medianeira/PR, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/2006, Decreto Municipal 312/2023, que se encontra disponível para retirada, o edital do Processo Administrativo Nº 080/2024 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024, tipo MENOR PREÇO por GRUPO, objetivando a Contratação de empresa para execução de PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA - EM ESTRADA RURAL DA LINHA OCOY FEDERAL TRECHO 03 E 04 (ÁREA TOTAL 3.720 M²), através de contrato de repasse 943235/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA/PR, conforme projeto, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, QCI - Quadro de Composição do Investimento, BDI e memorial de cálculo (PLQ) disponível na PASTA TÉCNICA.

A licitação será realizada no dia 20 de junho de 2024, às 09h00min no site https://bllcompras.com/Home/Login "Acesso Identificado". O edital poderá ser retirado no site https://bllcompras.com/Home/Login, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Portal da Transparência do Município de Medianeira diretamente no site:

https://www.medianeira.pr.gov.br/arquivos/compras/2024/concorrencia-09-2024.pdf

A pasta técnica ficará disponível para retirada no link abaixo:

https://www.medianeira.pr.gov.br/arquivos/compras/2024/concorrencia-09-2024.zip

Medianeira-PR, 22 de maio de 2024.

AMARILDO TESSARO

Secretário Municipal de Agricultura Sustentável e Abastecimento
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 62/2023

PROCESSO Nº 00052-00011427/2022-14. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 371 (trezentos e setenta e uma) licenças de uso de software de videoconferência corporativa. Tipo: Menor Preço.

Sagrou-se vencedora a empresa: XP ON CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 23.518.065/0001-29, para o item 01 no valor total de R$ 117.996,55 (cento e dezessete mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos). A Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação podem ser obtidos no site www.gov.br/compras. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.

Brasília, 22 de maio de 2024.

Lorelei de A. P. Santos Faustino

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Fundamento Legal: art. 65, § 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores que permite o aditivo e supressão até o limite de 25%. Processo nº 127/2022. Contrato nº 018/2023. Modalidade: Pregão Presencial nº 034/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Nicolas Basile Rochel. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ANGATUBA - COOPERANGA. Representante legal: Sr. JOSÉ LUIZ DELLALIBERA. Objeto: Fica aditado em 4,22% o contrato inicial, o que corresponde ao acréscimo de R$ 56.555,40 (cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), para as linhas 08, 09 e 25; o valor total do contrato passa a ser de R$ 1.691.535,40 (um milhão seiscentos e noventa e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). Aditivo de contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Angatuba, 8 de abril de 2024.
EXTRATO DE termo aditivo

Fundamento Legal: art. 65, II, "d" da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores que prevê a possibilidade de reequilíbrio. Processo n.º 067/2020. Contrato n° 049/2020. Modalidade: Pregão Presencial nº 016/2020. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: DISTRIBUIDORA DE GÁS ANGATUBA LTDA. Representante Legal: Srª Ariane Muczinski de Castro. Objeto: fica concedido reequilíbrio econômico financeiro de 2,43 % do Gás P13 passando de R$ 104,99 (cento e quatro reais e noventa e nove centavos) para R$ 107,55 (cento e sete reais e cinquenta e cinco centavos), para dar continuidade no FORNECIMENTO DE GÁS P13KG E GÁS P45KG, PARA DIVERSAS SECRETARIAS. Dá-se ao presente termo o valor total de R$ 7.956,48 (sete mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Angatuba, 12 de abril de 2024.
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo nº 65/2024

OBJETO AQUISIÇÃO DE BANNERS, UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA DE FUTEBOL - COABY CITY CONFORME RECURSO FEDERAL PROPOSTA: 048760/2023. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência de recursos (conforme registro em ata), ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Ao proponente T. D. COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 36.188.164/0001-31, Valor LOTE 01 R$ 18.150,00, LOTE 02 R$ 10.720,00, LOTE 03 R$ 890,00 e LOTE 04 R$ 3.520,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado DOE SP, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo nº 066/2024.

OBJETO AQUISIÇÃO DE BANNERS, UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO NÚCLEO DE FUTSAL CONFORME PROPOSTA 046036/2023 CONVÊNIO 944458/2023. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência de recursos (conforme registro em ata), ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Aos proponentes a) ATN Comércio Campos Comércio, Prestação de Serviços, Importação e Exportação Ltda, CNPJ sob o nº 54.682.221/0001-16, Valor LOTE 01 R$ 599,00, b) UNITY ESTAMPARIA LTDA, CNPJ: 52.657.544/0001-24, LOTE 02 R$ 20.900,00, LOTE 03 R$ 9.900,00 e LOTE 04 R$ 11.188,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado DOE SP, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei.

Serrana SP, 22 de maio de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 335/2024 1DOC - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação da UBS Vereador Ângelo Baccin, situada na Rua Diamante, nº 176 - Bairro Inhunguvira - Cajati/SP.

A Prefeitura do Município de Cajati - SP, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 17 de junho de 2024. LOCAL: bll.org.br, opção Licitações, diretamente em www.bllcompras.org.br ou através de link no site da Prefeitura Municipal de Cajati - SP, em www.cajati.sp.gov.br.Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail compras@cajati.sp.gov.br, através da plataforma 1DOC ou diretamente.

Cajati/SP, 23 de maio de 2024.

Luiz Henrique Koga

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo de Licitação nº 013/2024 - Pregão Eletrônico 005/2024, no valor total de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais), com a empresa vencedora DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02. Referente à aquisição de 01 (um) caminhão pipa, zero km, de acordo com o Convênio nº 945886/2023.

Antônio Carlos, 15 de maio de 2024.

Marcelo Ribeiro da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

NUP: 00003.000018/2023-85. Contrato nº 008/2024-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: EMPRESA BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 57.142.978/0001-05; Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de software AZURE Microsoft para a virtualização de recursos computacionais, bem como licenças de uso, por usuário, dos Softwares Microsoft Project e Power Automate, para atender às necessidades da ENBPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - TR Nº 007/2024-PR-ENBPar. Fundamento Legal: da Lei nº 13.303/2016 e 14.113/2021, no que couber. Valor total do Contrato: R$ 1.607.293,60. Prazo de Vigência: 27(vinte e sete) meses e Execução: 24(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 21/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 204/2023 - SEMSA/PMPG, oriundo da adesão da Ata de Registro de Preços nº 032/2022 - SEMAS/PMFG, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n. 032/2022 - CPL/PMFG, tendo por OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE. Contratada: DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF - 29.978.138/0001-41, no valor estimado de R$ 479.029,25 (Quatrocentos e setenta e nove mil, vinte e nove reais e vinte e cinco centavos). O Contrato terá vigência a contar do dia 23/11/2023 até 23/11/2024.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024-DCMP/SEMSA/PMVJ

O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor do termo de referência e justificativa da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024-DCMP/SEMSA/PMVJ, do Processo nº. 637/2024-FMS/SEMSA/PMVJ, cujo o objeto é: contratação de empresa especializada em fazer manutenções em aparelhos e cadeiras odontológicas, para atender as necessidades da atenção básica de saúde de Vitória do Jarí.

Contratado: ELTEC LTDA, CNPJ nº 12.113.574/0001-55, estabelecida na Avenida Maria das Graças Picanço nº 2121, Bairro Novo Horizonte, CEP 68.909-831, Macapá/AP.

Do Valor: O valor adjudicado será de R$ 55.980,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e oitenta reais). Tendo o setor de compras procedido análise de mercado, verificado que os serviços que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado.

Vitória do Jari-AP, 14 de maio de 2024.

PAULO SERGIO PINHEIRO DIAS

Secretário
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 31/2023

Torna público a homologação do Processo Licitatório nº: 000055/2023, Pregão Presencial nº: 000031/2023, Registro de Preços nº: 000028/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de substituição de luminárias vapor de sódio e vapor de mercúrio de potências diversas por luminárias de led e braços, incluindo a substituição de condutores, conecções, relés, parafusos e cintas de fixações. Em favor da empresa TRADETEK SOLUCÕES EM ILUMINACÃO PÚBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ 08.184.542/0002-54, no valor global de R$ 2.339.988,50. Mais informações pelo e-mail: licitacao@perdigao.mg.gov.br ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.

Perdigão/MG, 23 de maio de 2024.

Julliano Lacerda Lino

Prefeito
AVISO de Registro de Preços

Torna público a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº: 000055/2023, Pregão Presencial nº: 000031/2023, Registro de Preços nº: 000028/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de substituição de luminárias vapor de sódio e vapor de mercúrio de potências diversas por luminárias de led e braços, incluindo a substituição de condutores, conecções, relés, parafusos e cintas de fixações. Ata de R.P n° 035/2024 - TRADETEK SOLUCÕES EM ILUMINACÃO PÚBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ 08.184.542/0002-54, no valor global de R$ 2.339.988,50. Vigência 12 meses. A ata está disponível no site da Prefeitura de Perdigão. Mais informações pelo e-mail: licitacao@perdigao.mg.gov.br ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.

Perdigão/MG, 23 de maio de 2024.

Julliano Lacerda Lino

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/DCL/2024

PROCESSO Nº 107/SEMAD/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL AS 09h00min DO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AVALIAÇÃO MEDICA, PARA FINS DE READAPTAÇÃO, AUXÍLIO DOENÇA, CONSCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SERINGUEIRAS/RO, POR UM PERIODO DE 12 MESES.

Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras-RO, 23 de maio de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER C

Oordenador da Central de Compras
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.010/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.806/2023

CHAVE CGM: M2FP-J5GK-8BJ1-0I18

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO ALTO DO MATEUS, JOÃO PESSOA/PB

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 28 de maio de 2024, impreterivelmente às 09:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital.

Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos.

Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.

João Pessoa, 23 de maio de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.015/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.812/2023

CHAVE CGM: HC7M-75TQ-SAVQ-3GK7

Nota: Considerando a vigência da Lei 14.133/2021, alterada pela Lei Complementar 198/2023, e o Decreto Municipal 10.498/2023, opta-se por licitar/contratar de acordo com o regime da Lei 8.666/1993.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.015/2024, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso Próprio/Federal a ser realizada no dia 26 de junho 2024, impreterivelmente às 10:00hs (dez), tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA EMEF VIOLETA FORMIGA, EMEF APOLÔNIO SALES E CMEI CREUSA PIRES, EM JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da quinta-feira dia 24/05/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informações será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com.

João Pessoa, 23 de maio de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 137/2024

Processo Administrativo nº 075172/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de Mochilas para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU, da Secretária Municipal de Saúde do Município de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 26.118,10 (vinte e seis mil cento e dezoito reais e dez centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/06/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90137/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 23 de maio de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí - SEJUS - PI dá ciência a todos os interessados que realizará a Concorrência n. 01/2024, Processo Administrativo nº. 00095.006255/2023-79 do tipo empreitada por preço global, regida pela Lei 14.133 /21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA NA CASA DE ALBERGADO - NOVA CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRONICO EM TERESINA-PI. Fonte de Recursos 759 - Recursos Vinculados a Fundos. Valor Estimado: R$ 1.635.763,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS). Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas anteriormente marcada para dia 13/06/2024, 09h00min); Edital: www.tce.pi.gov.br; Informações: cplsejuspi@gmail.com.

Teresina (PI), 27 de maio de 2024

Raimundo Nonato Dourado Filho

Presidente da Comissão de Licitação SEJUS/PI
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Leilão nº LE.PPSA.001/2024

1) Processo: Leilão nº LE.PPSA.001/2024. 2) Objeto:

A União, por meio da PPSA, torna público, a realização de venda direta de petróleo, na modalidade de Leilão, com a finalidade de selecionar a melhor proposta visando a celebração de Contratos de comercialização das cargas de petróleo da União, oriundas das Jazidas Compartilhadas dos campos de Mero (Lotes 1, 2 e 3) e Búzios (Lote 4), nos termos, prazos e condições estabelecidas nas minutas dos Contratos e demais Anexos do Edital. 3) Edital: disponível, a partir de 27/05/2024, no site da PPSA na internet no endereço eletrônico: https://www.presalpetroleo.gov.br/4o-leilao/ 4) A entrega da documentação de habilitação (volume 1) será realizada até 26/06/2024, exclusivamente, por meio da Plataforma de Leilões da B3, no endereço eletrônico: https://atendimento.b3.com.br/atendeb3 5) As propostas (Volume 2) serão recebidas até às 22:00h do dia 30/07/2024, exclusivamente, por meio da Plataforma de Leilões da B3 no endereço eletrônico: https://atendimento.b3.com.br/atendeb3 6) A Sessão Pública do Leilão, para abertura e classificação das propostas pelas proponentes habilitadas, será realizada em 31/07/2024, às 12h, na B3, situada na Rua XV de Novembro, 275, Centro - São Paulo, SP. 7) Quaisquer dúvidas relativas a esse Leilão devem ser enviadas para o e-mail leilao4@ppsa.gov.br .

Comissão do Leilão
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (DEZESSEIS) diplomas nas datas de 26/04/2024 a 21/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [Livro 6 - registro 1017 a 1031] [Livro 6.2V - registro 26].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://validador.fepi.br.

Itajubá, 23 de maio de 2024.

ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR

Reitor
EXTRATO De CONTRATO Nº 36/2024/SMS

Contratada: ALFA MEDICAL MEDICINA LABORATÓRIO E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ nº 37.433.789/0001-84. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Chamamento Público nº 001/2023/SMS. Processo Administrativo: 21991/2022. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a execução pela contratada, de exames Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade SIA/SUS, dentro dos quantitativos abaixo fixados, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, dentro do valor total estimado previsto na cláusula oitava, distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS, em regime de parceria com o poder público estadual, em conformidade com a Programação Pactuada e Integrada de Assistência vigente em 2018 - Resolução PPI homologada em 2018 (Resolução CIB/Ba nº 108/2018). Dotação Orçamentária: 2301.0012.33903900.16000000. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 970.797,84 (novecentos e setenta mil setecentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de maio de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90003/2024

UASG 389227. Nº Processo: PAC 26/2024. Objeto: Aquisição de mesas e cadeiras plásticas, para atendimento das necessidades do CRO-DF. Total de Itens: 2. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 05/06/2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h. Abertura das Propostas/encerramento da disputa: 05/06/2024 às 14h, no site www.gov.br/compras/pt-br. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail compras@crodf.org.br

SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

PRC 89/24- CONCORRÊNCIA: 10/24. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ de trecho que liga Nova Resende até Conceição da Aparecida, com Recursos Federais oriundos de Plano de ação:09032024-075122, conforme especificações dos projetos e no Termo de Referência - ANEXO IV deste Edital.

Menor Preço global. Recebimento de propostas: De:28/05/24 a partir das 08h00min até 01/07/2024 às 11h00min., Início da disputa às 11h30min, no site: www.ammlicita.org.br; Dúvidas na sala de licitação, Praça Santa Rita,50, centro Nova Resende ou pelo e-mail licitacao@novaresende.mg.gov.br ou telefone (35) 3562-3759.O edital está nos sites: www.novaresende.mg.gov.br,www.ammlicita.org.br

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 5/2024

O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 08 de julho de 2024 às 09h30min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE ARENA EM GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jiquiriçá, 27 de maio de 2024.

Leonardo Santos dos Reis
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 020/2024; TIPO: Menor Preço por lote; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLÍDER - MT (CONVÊNIO Nº 2918-2022 - SETASC MT). Sessão de abertura dia 07/06/2024 às 14h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).

Colíder-MT, 23 de maio de 2024.

MARCIO ANTONIO DA SILVA
EXTRATO De CONTRATO Nº 40/2024/SMS

Contratada: APH RESGATAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 23.002.344/0001-35. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Chamamento Público nº 001/2023/SMS. Processo Administrativo: 21991/2022. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a execução pela contratada, de exames Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade SIA/SUS, dentro dos quantitativos abaixo fixados, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, dentro do valor total estimado previsto na cláusula oitava, distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS, em regime de parceria com o poder público estadual, em conformidade com a Programação Pactuada e Integrada de Assistência vigente em 2018 - Resolução PPI homologada em 2018 (Resolução CIB/Ba nº 108/2018). Dotação Orçamentária: 2301.0012.33903900.16000000. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 758.793,60 (setecentos e cinquenta e oito mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de maio de 2024
EXTRATO De CONTRATO Nº 47/2024/SMS

Contratada: LABCHECAP - LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS LTDA, CNPJ nº 13.503.479/0009-88. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Chamamento Público nº 001/2023/SMS. Processo Administrativo: 21991/2022. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a execução pela contratada, de exames Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade SIA/SUS, dentro dos quantitativos abaixo fixados, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, dentro do valor total estimado previsto na cláusula oitava, distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS, em regime de parceria com o poder público estadual, em conformidade com a Programação Pactuada e Integrada de Assistência vigente em 2018 - Resolução PPI homologada em 2018 (Resolução CIB/Ba nº 108/2018). Dotação Orçamentária: 2301.0012.33903900.16000000. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 1.208.436,60 (um milhão duzentos e oito mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de maio de 2024
EXTRATO De CONTRATO Nº 46/2024/SMS

Contratada: MED EXAMES LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ nº 12.314.302/0001-13. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Chamamento Público nº 001/2023/SMS. Processo Administrativo: 21991/2022. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a execução pela contratada, de exames Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade SIA/SUS, dentro dos quantitativos abaixo fixados, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, dentro do valor total estimado previsto na cláusula oitava, distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS, em regime de parceria com o poder público estadual, em conformidade com a Programação Pactuada e Integrada de Assistência vigente em 2018 - Resolução PPI homologada em 2018 (Resolução CIB/Ba nº 108/2018). Dotação Orçamentária: 2301.0012.33903900.16000000. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 591.316,20 (quinhentos e noventa e um mil trezentos e dezesseis reais e vinte centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de maio de 2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024 - SECID/PI

No AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - SECID/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 22 de maio de 2024, na Edição nº 98, Seção 03, Página 217, onde se lê: Abertura das Propostas: 06 de junho de 2024, às 08h30min. Leia-se: Abertura das Propostas: 10 de junho de 2024, às 08h30min.

Teresina (PI), 23 de maio de 2024.

Alexandre de Almeida Martins Lima

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024 - SECID/PI

No AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - SECID/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 22 de maio de 2024, na Edição nº 98, Seção 03, Página 217, onde se lê: Abertura das Propostas: 06 de junho de 2024, às 10h30min. Leia-se: Abertura das Propostas: 10 de junho de 2024, às 10h30min.

Teresina (PI), 23 de maio de 2024.

Alexandre de Almeida Martins Lima

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024- SECID/PI

No AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024- SECID/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de maio de 2024, na Edição nº 99, Seção 03, Página 158, onde se lê: Abertura das Propostas: 07 de junho de 2024, às 10h30min. Leia-se: Abertura das Propostas: 10 de junho de 2024, às 14h30min. Onde se lê: Valor estimado: R$ 4.237.381,00 (quatro milhões, duzentos e trinta e sete mil, trezentos e oitenta e um reais). Leia-se: Valor estimado: R$ 4.237.380,13 (quatro milhões, duzentos e trinta e sete mil, trezentos e oitenta reais e treze centavos).

Teresina (PI), 23 de maio de 2024.

Alexandre de Almeida Martins Lima

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para os serviços de capeamento asfáltico da Rua do Comércio e Av. Leandro de Almeida, sofreu alterações nos itens 1.4 e 15 letra "a". Maiores informações pelo fone (51) 99986-1289 ou no e-mail: pregao_butia@yahoo.com.br e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br;

Butiá-RS, 23 de maio de 2024.

Daniel Pereira de Almeida

Prefeito
Extrato de contato

Prefeitura Municipal de Ponte Nova/MG. Processo Nº 22/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Contrato Nº 49/2024. Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia de execução de escadaria a Rua Carlos Marques. Contratada: CONSTRUTORA LAFER LTDA, CNPJ: 02.094.448/0001-47. Valor Global de R$ 119.999,96 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais, e noventa e seis centavos). Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PASSAGEM N° 095-2018

PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E ROCHA TERMINAIS PORTUÁRIOS E LOGÍSTICA S/A.

OBJETO: Transfere-se a titularidade do Contrato de Passagem nº 095/2018 -APPA, deixando de integrar a relação jurídica a empresa ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES S/A (SUCEDIDA), pessoa jurídica de direito privado, passando a ocupar o seu lugar a empresa ROCHA TERMINAIS PORTUÁRIOS E LOGÍSTICA S/A (SUCESSORA), pessoa jurídica de direito privado, as quais conjuntamente subscrevem o presente Termo Aditivo.

A empresa ROCHA TERMINAIS PORTUÁRIOS E LOGÍSTICA S/A (SUCESSORA) fica sub-rogada em todos os direitos e obrigações até o presente momento assumidos pela empresa ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES S/A (SUCEDIDA), em especial, mas não exclusivamente, nas obrigações e responsabilidades relativas aos preços praticados (art. 42 da Resolução Normativa nº 07/2016 - ANTAO), ao objeto, equipamentos incluídos e prazo (art.43 da Resolução Normativa nº 07/2016 - ANTAO), as responsabilidades por danos, condições de segurança e contratação de seguro (art. 43, Vll da Resolução Normativa nº 07/2016-ANTAO), e a assinatura do presente termo aditivo suplanta qualquer anterior ausência de manifestação de interesse da sucessora no processo administrativo protocolado sob o nº 21.762.622-6.

PRAZO: A empresa ROCHA TERMINAIS PORTUÁRIOS E LOGÍSTICA S/A (SUCESSORA) tem o prazo de até 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da assinatura do presente Termo Aditivo para apresentação do projeto executivo à Autoridade Portuária.

AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva

DATA DE AUTORIZAÇÃO: 17/05/2024

PROTOCOLO: 21.762.622-6

DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Santiago torna público o seguinte processo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023

Processo Administrativo nº 23800/2023. Objeto: contratação de empresa para gerenciamento de receitas municipais, através de locação de software. Abertura: 17/06/2024, às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023

Processo Administrativo nº 6986/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vídeo monitoramento de imagem no Abrigo Institucional Acolher. Abertura: 14/06/2023, às 08h30min.

Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.

Santiago-RS, 23 de maio de 2024.

TIAGO GORSKI LACERDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 45/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2024

Futura e eventual aquisição e instalação de painel de LED e estrutura.

VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 73.177,50 (setenta e três mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos).

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 28/05/2024 as 08h30m do dia 11/06/2024.

Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 11/06/2024 as 09h:00m do dia 11/06/2024.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 11/06/2024.

O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.

Contenda, 23 de maio de 2024.

Fabio Santos Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024 - PMAB/PI

No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024 - PMAB/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de maio de 2024, na Edição nº 97, Seção 03, Página 226, onde se lê: Abertura das Propostas: 30 de maio de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). Leia-se: Abertura das Propostas: 03 de junho de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília).

Água Branca-PI, 23 de maio de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro