gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

a) Processo nº 25000.031609/2022-75; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 3/2024; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: Kubic Comércio de Móveis LTDA, CNPJ nº 35.205.218/0001-67; e) Objeto: a eventual aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF; f) Valor Total: R$ 144.466,00 (Cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais); g) Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, em 03/05/2024, inclusive, a 03/05/2025; h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

Objeto: Concorrência Pública para Alienação de Imóveis de Propriedade do Município no Lugar Denominado Jardim Edith. Abertura da Licitação: 11/06/2024, ÀS 10:00 HORAS. Local de Abertura: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitação. Informações Complementares: O edital completo será disponibilizado através do e-mail comprasjag@gmail.com. Ou na Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, No Departamento de Compras e Licitação, 2º Andar no endereço informado abaixo: Praça Isabel Branco, 142 - Cidade Alta ou pelo e-mail comprasjag@gmail.com. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone - (43) 3535 - 9438.

Jaguariaíva, 8 de maio de 2024.

Vinicius Weigert
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 054/2024

PROCESSO: 012/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

Extrato de Contrato: Processo: 012/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2024, Contrato nº 054/2024; firmado em 07/05/2024, entre MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ e a EMPRESA A MARCOPOLO SA, CNPJ nº 88.611.835/0018-77.

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR, ÔNIBUS, 0 KM, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ - MG, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº. 1261000633/2022, firmado entre a Secretaria de Estado da Educação e o Município de Jequitaí. VALOR: R$ 498.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004273639

Objeto: Aquisição de Cilindro para armazenamento de gases industriais

Abertura das propostas: 23/04/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 23/05/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Nilton Klein

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o REAGENDAMENTO da abertura do pregão em epígrafe, Processo 22/0602-0000232-9. Objeto: Divisora de massa de pão. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico para o dia 16 de maio de 2024, às 09 horas.

Porto Alegre-RS, 8 de maio de 2024.

KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Extrato de Dispensa de Licitação nº 29-2024 - UASG 135004

Espécie Processo nº 21151.000308/2024-87; Objeto: prestação de serviço de consultoria no estabelecimento de um Hub de Inovação na Embrapa Agroenergia; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29º Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 29/04/2024. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 09.05.2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES, CHEFE-GERAL DA EMBRAPA AGROENERGIA. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ da Contratada: 08.975.519/0001-05, COTIDIANO ACELERADORA DE STARTUPS S/A.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23352001730202419. Objeto: Concessão onerosa de espaço público, visando a exploração dos serviços de cantina, com objetivo de fornecer lanches e refeições tipo prato feito/marmita aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que trafegam no IFC - Campus Fraiburgo. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cruz e Souza, 89, Jardim Das Araucárias - Fraiburgo/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATEUS ANTUNES

Coordenador de Licitação

(SIASGnet - 09/05/2024) 158125-26422-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 016.189/2022-1. Objeto: Contratação de serviço de substituição de um elevador hidráulico com 3 (três) paradas, com serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Pará (REP-PA), em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações anexas ao edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NATHALIA BALDEZ DOROTEU

Pregoeira

(SIASGnet - 09/05/2024) 30001-00001-2024NE000001
DESPACHO

Pregão Eletrônico nº 25/2023

Considerando o relatório apresentado pela Pregoeira e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº2023 120231109008, relativo à licitação do tipo Pregão Eletrônico nº25/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e equipe de apoio constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços as licitantes: CAPTIVE IND E COM LTDA (42868813000148) com os lotes: 2, 19, 21, 22, 23 e 24 no valor total de R$ 13.220,58 (treze mil e duzentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos). LRF DISTRIBUIDORA LTDA (49464926000127) com os lotes: 3, 7, 11, 14, 15, 17, 25, 26, 31, 36, 42, 47, 51, 61, 65, 76, 77, 78, 85, 87, 93, 98, 99, 100 e 107 no valor total de R$ 35.308,57 (trinta e cinco mil e trezentos e oito reais e cinquenta e sete centavos). M DE MELO SILVA (32171631000160) com os lotes: 6, 30, 88, 94 e 105 no valor total de R$ 10.390,77 (dez mil e trezentos e noventa reais e setenta e sete centavos). COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS (22906038000160) com os lotes: 4, 10, 91, 92, 95 e 96 no valor total de R$ 4.265,00 (quatro mil e duzentos e sessenta e cinco reais). CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA (03016072000115) com os lotes: 9, 12, 13, 20, 27, 29, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 48, 50, 54, 55, 57, 60, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 73, 79, 80, 81, 82, 83, 86, 89, 97, 101, 102, 103, 104 e 106 no valor total de R$ 63.055,02 (sessenta e três mil e cinquenta e cinco reais e dois centavos) e SHIGEMOTO & CIA LTDA EPP (28787127000111) com os lotes: 5, 16, 62, 84 e 90 no valor total de R$ 3.645,76 (três mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos).

JOSIAS SOARES SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. CNPJ da Contratada: 61.198.164/0001-60. Objeto: Termo Aditivo n. 031/2024, referente ao Contrato n. 018/2023, cujo objeto é o seguro para 13 (treze) veículos de propriedade do TRE-SC (prorroga o prazo de vigência da apólice até as 24h do dia 08/05/2025 e registra a emissão de novo empenho). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 06/05/2024. Pregão n. 024/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locadores: Adilar Piton e Leila Maria Carvalho Piton. CPF dos Locadores: ***.028.001-** e ***.774.739-**. Objeto: Termo Aditivo n. 032/2024, referente ao Contrato n. 017/2019, cujo objeto é a locação de sala comercial para abrigar o Cartório da 58ª Zona Eleitoral, no município de Maravilha/SC (prorroga o prazo de vigência até 02/12/2024 e reajusta o valor mensal do contrato para R$ 3.488,13). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 02/05/2024. PAE n. 5.394/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000012117202389. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação por m2, com fornecimento de materiais de limpeza e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/05/2024) 550005-00001-2024NE000001
EXTRATO de contrato

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.

Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS do Distrito de Felicina - Açucena - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública nº 002/2024. Abertura: 23 de maio de 2024 às 09h30min. O edital encontra-se à disposição através do endereço eletrônico www.acucena.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 10/2024, firmado em 04/04/2024 com DATEN TECNOLOGIA LTDA; Objeto: aquisição de microcomputadores; Amparo: Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 , Decretos nº 7.892/13 e 10.024/19; Lei nº 8.666/93 Processo: JFRJ-EOF-2023/00873; Valor: R$ 1.610.000,00; Empenho: 2024NE000277; Signatários: Dr. Silvio Wanderley do Nascimento Lima - Vice-Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. José Pacheco de Oliveira Júnior, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 90008

Nº Processo: 11163820244057400. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de livros para a biblioteca da Seção Judiciária da Paraíba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tel - (83)3690-1000 / e-mail - cpl@jfpb.jus.br.

FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/05/2024) 90008-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Fortaleza, torna público a decisão em desfavor da empresa SHEKHINAH PERFECT BUSINESS LTDA, CNPJ nº 17.120.121/0001-70, no processo administrativo nº 23256.012022/2022-30, com a aplicação da penalidade de multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato, cujo montante é da ordem de R$ 27.860,00 (vinte e sete mil, oitocentos e sessenta reais), conforme reza item 10.2.3 do contrato, Pregão Eletrônico SRP nº 15/2021, e Impedimento do direito de Licitar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 12 (doze) meses, em razão da não etrega do equipamento enmpenhado, carcterizando Inexecução total do contrato.

JOSÉ EDUARDO SOUZA BASTOS

Diretor-geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 343043

Nº Processo: 01422000283202396. Objeto: Contratação de serviço comum e continuado de apoio administrativo, com fornecimento de mão de obra e uniformes, para atendimento das necessidades da Sede da Superintendência do IPHAN - TO em Palmas -TO e Escritório Técnico do IPHAN - TO em Natividade - TO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Acne 01, Conj. 01, Av. Jk, Rua Ne 01, Lote 41a, Edifício Encanel, 5 Andar, Palmas -, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/343043-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOUGLAS ROCHA LEMOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 09/05/2024) 343026-40401-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP nº 47/2023

A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 47/2023 para eventual aquisição de mobiliário corporativo, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento. VENCEDOR: 07.875.146/0001-20 - SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para o grupo 07 no valor total de R$406.828,82. 29.246.621/0001-31- VISUAL FLEX COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA para os itens 22 e 28 no valor total de R$502.629,90. 48.412.889/0001-40 - VITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA para o item 21 no valor total de 130.389,30.

Mauricio Batista Carvalho

Coordenador de Material e Patrimônio

Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 784800

Nº Processo: 63042000110202481. Objeto: Aquisição de chapas de aço ASTM A-131, tubos de aço ASTM A-106 e cantoneiras de aço ASTM A-36 a serem utilizados em reparos estruturais de embarcações e meios da Marinha do Brasil, submetidos a reparos na Base Naval de Val de Cães (BNVC).. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de Caes - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIDNEY GOUVEIA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 784800-00001-2024NE000008
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.225988/2022-23

Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 08/2023.

Título: Desenvolvimento pré-clínico de vacinas para COVID-19 através da atenuação do SARS-CoV-2.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 26 de julho de 2024 para 24 de maio de 2025.

Data de assinatura: 07 de maio de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158407

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23283.000640/2022-18.

Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 01.273.667/0001-20 - ADVANCE VIDEO LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 12/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
extrato de doação

Termo DE DOAÇÃO Nº 2/2024 Processo SEI nº 23523.018337/2024-55. Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH/HU-UFMA. CNPJ nº 15.126.437/0004-96. Doadora: SUANE MARIA MARINHO SÁ SOUZA. CPF nº ***.307.903-**. Objeto: Doação, sem ônus ou encargos, de bem permanente (Aparelho Televisor, 32 Polegadas). Valor: R$1.129,00 (hum mil e cento e vinte e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764/2019 e IN nº 6/2019 - SEGES/ME. Vigência: 09/05/2024 a 24/05/2024. Data de Assinatura: 08/05/2024. Diogo de Freitas Maciel - Chefe do Setor de Administração do HU-UFMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

a) Processo nº 25000.031609/2022-75; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 4/2024; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: Flexform Industria e Comercio de Moveis LTDA, CNPJ nº ; 49.058.654/0001-65 e) Objeto: a eventual aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF; f) Valor Total: R$ 1.038.219,39 (Um milhão, trinta e oito mil, duzentos e dezenove reais e trinta e nove centavos); g) Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, em 07/05/2024, inclusive, a 07/05/2025; h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Administrativo nº 047/2024

Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 002/2024, destinado a aquisições de medicamentos, objetivando atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde do município de São João de Iracema/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme anexo I do Edital, do tipo menor preço por item.

O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal, no site do município (aba licitação), na plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos, nº 464, Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00min e a sessão se iniciará as 08h30min (horário de Brasília) do dia 23 de maio de 2024, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações, por e-mail através do endereço eletrônico licitacao@saojoaodeiracema.sp.gov.br ou através do telefone (17) 3875-6560 - Setor de Licitação.

São João de Iracema - SP, 9 de maio de 2024.

Valdir Candido Ribeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

a) Processo nº 25000.031609/2022-75; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 8/2024; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: QUALI CADEIRAS PLASTICAS LTDA, CNPJ nº ; 27.449.808/0001-07 e) Objeto: a eventual aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF; f) Valor Total: R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais); g) Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, em 07/05/2024, inclusive, a 07/05/2025; h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
AvisoS de licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024 - SRP Nº 5/2024

Processo Administrativo nº. 2024.029/2024

Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição medicamentos destinados a farmacia básica do Município, A reunião as 09:hs:01min Do Dia 23/05/2024 (horário de Brasília), através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Pregão Eletrônico Nº 7/2024 - SRP Nº 6/2024

Processo Administrativo nº. 2024.030/2024

Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição medicamentos psicotrópicos destinados a farmacia básica do Município, A reunião as 11:hs:01min Do Dia 23/05/2024 (horário de Brasília), através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Pregão Eletrônico nº 8/2024 - SRP nº 7/2024

Processo Administrativo nº. 2024.032/2024

Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição material médico de consumo hospitalar destinados as unidades de saude do Município, A reunião as 09:hs:01min Do Dia 24/05/2024 (horário de Brasília), através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Editais e termos de referências em anexo, Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informação no endereço sala da CPL, Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000 - Centro - Desterro PB, das 07hs:00min às12hs:00min, site www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/ ou no Email prefeituradedesterrocpl@gmail.com.

Desterro - PB, 2 de maio de 2024

Larissa Iasmin Soares Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVêNIO

Em 9 de maio de 2024. Processo nº: 23115.012898/2024-52. Convenio nº 064.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURURUPU - SEMED CURURUPU, Inscrita no CNPJ: 06.073.120/0001-03. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 6 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONVêNIO

Em 9 de maio de 2024. Processo nº: 23115.013411/2024-59. Convenio nº 066.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e GRANORTE SA, Inscrita no CNPJ: 06.049.258/0001-69. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 7 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Em 9 de maio de 2024. Processo nº: 23115.013580/2024-99. Convenio nº 067.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CENTRAL DO MARANHÃO, Inscrita no CNPJ: 06.082.412/0001-02. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 7 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Em 9 de maio de 2024. Processo nº: 23115.013993/2024-73. Convenio nº 069.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FAZENDA REUNIDAS EMP. RIO BRAVO - FAZENDA RIO RANCHO, Inscrita no CNPJ: 10.714.039/0001-24. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 7 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - ME/EPP/MEI E PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP/MEI LOCAIS E REGIONAIS:

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios de panificação visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pérola, Estado do Paraná.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08h:20m do dia 23/05/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: De 08h:21m à 08h:30m do dia 23/05/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h:31m do dia 23/05/2024.

LOCAL: PLATAFORMA BLL.

MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 588.213,75 (Quinhentos e oitenta e oito mil, duzentos e treze reais e setenta e cinco centavos).

LEGISLAÇÃO: Lei 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019.

INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Pérola/PR, 9 de maio de 2024.

VALDETE CUNHA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004273547

Objeto: Aquisição de Sobressalentes de analisadores de gás

Abertura das propostas: 20/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 62/2024 - UASG 158370

Número do Contrato: 219/2023.

Nº Processo: 23139.000664/2023-11.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 04.251.091/0001-99 - LEANDRO F TOME. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 219/2023-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000083/2024. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.789,36. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063001080201833.

Inexigibilidade Nº 284/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 70.390.497/0001-87 - AMAPIL TAXI AEREO LTDA. Objeto: Transporte terrestre em ambulância, pré hospitalar e inter-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2024 UASG 135058

Espécie: Processo: 21151.000317/2024-78. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 14 (Quatorze) NOBREAKS E 10(DEZ) TRANSFORMADORES, QUE SERÁ REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA EMBRAPA AGROENERGIA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. ID da contratação no PNCP: 00348003000110-1-000106/2024. Início da Sessão Pública e Abertura das propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras. Informações gerais: E-mail: compras@embrapa.br e jose.alexandre@embrapa.br.

A COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 71/2021.

Nº Processo: 23474.000066/2021-61.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 79.391.157/0001-45 - MISERVI ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 71/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.164,48. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950390. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540023. Convenente: MUNICIPIO DE GOIAS, CNPJ nº 02295772000123. Celebração de Termo Aditivo para incremento do valor global do convênio, com aumento do valor de repasse e do valor da contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor Total: R$ 115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 116,00, Vigência: 22/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: ADERSON LIBERATO GOUVEA, CPF nº ***.175.801-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920944. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JURUTI, CNPJ nº 05257555000137. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 72.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 72.500,00, Vigência: 06/01/2022 a 27/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA, CPF nº ***.739.492-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945555. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO, CNPJ nº 79373775000162. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -180.666,67, Valor de Contrapartida: R$ -25.134,82, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: HARTWIG PERSUHN, CPF nº ***.825.699-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.007070/2024-67.

Dispensa de Licitação - Ato de Contratação Direta nº 25/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.

Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Tecnologia e Qualidade na Produção de Alimentos - TecQuali (Turma III - 2024). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/94 e Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 09/05/2024 a 05/04/2026. O valor total estimado a ser gerenciado será de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O valor total estimado do gerenciamento administrativo e financeiro é de R$2.994,00 (dois mil, novecentos e noventa e quatro reais). Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 006/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE CHAMADA PÚBLICA, a qual tem por o objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na manutenção preventiva corretiva, instalação, desinstalação e reparos de aparelhos de ar condicionado, freezers, geladeiras, máquina de lavar, microondas e bebedouros destinado a este município, referente ao período de 12 (doze) meses a partir da homologação, em conformidade com as especificações constantes neste edital. As Pessoas Jurídicas interessadas a partir da data de 10/05/2024 poderão efetuar seu credenciamento na Prefeitura Municipal de Anguera/BA. Edital estará disponível na Prefeitura Municipal de Anguera, maiores informações pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com

Anguera - BA, 9 de Maio de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Extrato de Contrato/Aditivo - Contratado: Moura Lima e Siqueira Advogados Associados, CNPJ: 07.152.492/0001-80 - Contrato Nº. 274/2023; Origem: Inexigibilidade Nº 111/2023; Objeto: Prestação de Serviços Advocatícios de elaboração e acompanhamento processual, em todos os graus de jurisdição de ação judicial com o fito de realizar o levantamento e auditoria do valor a ser restituído ao Município a título de "fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério - FUNDEF", devendo proceder com a distribuição de cumprimento de sentença coletiva do processo judicial de nº 0050616-27.1999.4.03.6100, ajuizado pelo Ministério Público Federal em face da União, para recuperação de créditos do FUNDEF; Valor: 8% (oito por cento) do aproveitamento econômico alcançado pelo município, diante da atuação judicial do escritório, sendo o valor atualmente apurado é de R$ 31.263.739,62. Dotação Orçamentária: 01.07.02 - 12.122.0002.2.087 - 3.3.90.35. - 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 273/2023, Vigência: Fica prorrogado o prazo de Vigência contratual por mais 12 (doze) meses contados a partir de 01/janeiro/2024 até 31/dezembro/2024. Renato Santos Oliveira - Diretor do Departamento de Suprimentos, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - RESULTADO DE LICITAÇÃO: - Pregão Eletrônico Nº 009/2024, Objeto: Aquisição de tintas para demarcação viárias, Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Castro Arantes Química Industrial Ltda, CNPJ: 11.202.638/0001-21, Valor Total: R$ 124.200,00; Mavi Tintas e Sinalizadora Ltda, CNPJ: 14.191.875/0001-22, Valor Total: R$ 10.200,00; Via North Indústria e Comércio Ltda, CNPJ: 48.671.264/0001-01, Valor Total: R$ 209.770,00. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 9 de maio de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064020125202492. Objeto: Registro de Preços para futuras contratações de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de Tradutores e Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais, para os Campi Ponta Grossa e Guarapuava.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/05/2024 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEMIL MARCONATO BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/05/2024) 153178-15246-2024NE080000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700

Número do Contrato: 80/2022.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 23.056.667/0001-01 - CLINICA IKETANI LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
Extrato de Apostilamento

Processo nº TLB-PRO-2020/00582

Termo de Apostila ao Contrato n° 24/2011-TB

Data de Assinatura: 07/05/2024

Apostilado: WAGNER MIGUEL TEODORO, CPF nº 017.xxx.xxx-72.

Objeto: Manutenção do valor mensal de R$ 5.093,00.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro Interino), pela Telebras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 64133.005813/2023-68.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, em atenção ao PARECER nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 26 de janeiro de 2024, COTA nº 0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 25 de março de 2024, DIEx nº 21-Ch Sect/Sect/Div As Jurd, de 09 ABR 24 e DIEx nº 130-SAGeC/5º CGCFEx, de 26 de abril de 2024 e Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Vigência: 07/05/2024 a 19/07/2024. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Aditivo ao Contrato nº 57/2019, firmado em 07/05/2024 com a VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A,; Objeto: Reajuste contratual, a partir de 20 de março de 2024.; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 12.846/2013, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666; Processo: JFRJ-EOF-2019/00954; Valor: R$ 770,19; Empenho: 2024 NE 79; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e a Srs. Raissa Rizza Andrade Costa e Jeankarlo Rodrigues da Cunha pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECURÇÃO DA OBRA: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NATUBA - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE - OPERAÇÃO Nº: 1086296-54 - SICONV Nº: 940424 2022/MAPA/CAIXA;. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Natuba - PB, 9 de Maio de 2024

OZIRES VIERIA DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948159. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MONJOLOS, CNPJ nº 17754169000130. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -237.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -826,09, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GERALDO EUSTAQUIO MAIA DA SILVA, CPF nº ***.886.596-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90032 / 2024

Processo nº 48086.001881/2024-95

Objeto: Registro de Preços para prestação futura dos serviços de impressão de Cartilhas de Educação Ambiental a ser distribuída à população dos municípios onde está sendo executado o Mapeamento de Risco Geológico à Escorregamentos e Enchentes, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 10/05/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVêNIO

Em 9 de maio de 2024. Processo nº: 23115.013666/2024-11. Convenio nº 071.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e HTB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO SA, Inscrita no CNPJ: 61.037.537/0001-10. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 8 de maio de 2024.
Extratos de termos Aditivos

Espécie: 3º aditamento 211/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 330/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CLARO S.A., inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Objeto: refere-se ao acréscimo de 13 linhas com 20 Giga de dados, bem como o fornecimento de aparelhos celulares em comodato, a contar da data da última assinatura deste instrumento,. As linhas serão distribuídas da seguinte forma: 11 Diretoria de Atenção à Saúde; 01 Hospital da Criança Conceição; 01 Gerência Financeira. Em razão do acréscimo de 9,47% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor anual de R$ 223.682,40(duzentos e vinte e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 6º aditamento 196/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 037/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NUTRIFLACH ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 06.077.360/0001-78,. Objeto: se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 08/09/24 até 07/09/25, sem alteração dos valores. Adequação do contrato aos ditames estabelecidos na LEI nº 14.628, de 20 de julho de 2023, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no qual a empresa se compromete em mensalmente apresentar junto com as Notas fiscais as comprovações de aquisição de 30% da matéria prima utilizada para a alimentação da UPA ZN 24hs sendo adquirida de Produtores rurais, proveniente da Agricultura Familiar, que terá vigência a contar da data da última assinatura este instrumento;. Alteração no contrato para fornecimento de água Copo descartável isotérmico de 200ml com tampa em embalagem confeccionada à base de celulose, biodegradável, sendo esta embalagem individual e palheta. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 188/24, Processo nº 1527/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TECHNIQUE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.776.974/0001-24. Objeto: orçamentação e cronograma dos serviços e obras centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia (CADT) do GHC e seus acessos com aproximadamente 20.000 m², conforme especificações técnicas contidas no termo de referência, especificações e condições constantes deste Contrato. Pelos serviços prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 70.472,00 (setenta mil e quatrocentos e setenta e dois reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000255202486.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 42.013.873/0001-89 - DNS SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, expediente, almoxarifado e limpeza..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

a) Processo nº 25000.031609/2022-75; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 5/2024; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: A.N.D Capelli LTDA, CNPJ nº ; 45.874.714/0001-67 e) Objeto: a eventual aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF; f) Valor Total: R$ 145.703,70 (Cento e quarenta e cinco mil, setecentos e três reais e setenta centavos); g) Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, em 07/05/2024, inclusive, a 07/05/2025; h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943058. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BRASILEIA, CNPJ nº 04508933000145. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -66.833,00, Valor de Contrapartida: R$ -98,97, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANI, CPF nº ***.295.902-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Objeto: fornecimento de materiais de construção, para atender a demanda do município. Menor valor global por lote. Julgamento: 23/05/2024, às 9h, na sede. Informações/Edital: na CPL ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes.

Presidente Dutra/Ba, 9 de maio de 2024.

Roberto Carlos Alves de Souza.

Prefeito
extrato DE RESCISÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 31/2022 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e MARIA DA CONCEIÇÃO PRUDENCIO DUTRA - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, PARÁGRAFO § 2º. DATA DA RESCISÃO: 01/03/2024. (Processo 23333.250763.2024-19).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943425. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO TOME, CNPJ nº 08080210000149. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 43.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 43.000,00, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 27/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.368.184-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539002940202446. Objeto: O objeto da presente contração é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisições dos Itens Fracassados no Pregão de Ortodontia e Buco-Maxilo, Incluindo Órteses e Próteses, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA em Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender as demandas do Hospital Universitário Lauro Wanderley.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO PAULO TISSIANI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 155023-26443-2024NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 06/2022, assinado em 30/04/2024. Contratada: COMPLIANCE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ n. 11.345.107/0001-98. Objeto(s): 1) Registrar o acréscimo contratual no percentual de 1,72% sobre o valor do Contrato n. 06/2022/TRE-RO, correspondente ao valor de R$ 184.374,24, em face do acréscimo de 06 postos de trabalho, a saber: 01 de Copeira, 03 de Auxiliares de Serviços Gerais, 01 (um) de Oficial de Manutenção Predial, e 01 Motorista de Veículo Pesado, consoante detalhado na Solicitação nº 17/2024 - PRES/DG/GABDG e nas Informações nºs 80 e 81/2024 - PRES/DG/SAOFC/COSEG/SEAP, a contar de 01/05/2024 até 31/10/2024. Fundamentação: Art. 65, I, "b" e § 1º da Lei 8.666/1993 c/c a Cláusula Vigésima e Cláusula Vigésima Terceira, Subcláusula Primeira do Contrato n. 06/2022/TRE-RO. Valor total do Termo aditivo: R$ 184.374,24. Fonte de Recurso: 1000000000 e Natureza da Despesa: 339037, Nota de empenho: 2024NE000278, de 30/04/2024. Ato de Autorização DESPACHO Nº 540/2024 - PRES/DG/GABDG, de 29/04/2024. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, a senhora BRUNA DE PONTES SILVA. Processo SEI n. 0001400-55.2021.6.22.8000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254450

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 25388.000925/2021-17.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação prazo de vigência pelo período de 12 meses. Vigência: 10/06/2024 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.804.327,65. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160095

Nº Processo: 64105001124202401. Objeto: Serviço de locação de bens móveis (Camionete/Ônibus e Vans). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor Militar, - Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER SIQUEIRA MARCAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 160095-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193004

Nº Processo: 59411.000200/2024-59.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN.

Contratado: 12.463.759/0001-90 - CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia de pavimentação asfáltica (cbuq) em diversos municíos do rio grande do norte..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 3.999.928,56. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
Extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: 2º aditamento 200/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 336/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CLEANSUL CONTROLE DE CONTAMINAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 28.005.396/0001-89,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 18/09/24 até 17/09/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.