MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 28 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR,ex officio,

a partir de 31 de março de 2024, o General de Exército FERNANDO JOSÉ SANT'ANA SOARES E SILVA do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército.

Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 31 de março de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, os seguintes Oficiais-Generais:

General de Exército RICHARD FERNANDEZ NUNES, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército;

General de Exército FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;

General de Divisão Engenheiro Militar EDUARDO WOLSKI, para exercer o cargo de Chefe de Tecnologia de Informação e Comunicações, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Centro de Desenvolvimento de Sistemas;

General de Brigada Engenheiro Militar MARCELO CORRÊA HOREWICZ, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Desenvolvimento de Sistemas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Centro de Avaliações do Exército;

General de Brigada Médico RODRIGO BRUM TOLEDO, para exercer o cargo de Diretor do Hospital Militar de Área de Brasília; e

General de Brigada Engenheiro Militar JOÃO PAULO ZAGO, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Avaliações do Exército.

Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 31 de março de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o General de Brigada Combatente CARLOS JOSE ROCHA LIMA, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Planejamento, Orçamento e Gestão Institucionais do Comando de Operações Aeroespaciais, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Centro Conjunto Operacional de Inteligência do Comando de Operações Aeroespaciais.

Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 10.937, de 12 de agosto de 2004, e da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e tendo em vista o disposto no art. 21, § 3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve:

PASSAR,

a partir de 31 de março de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Brigada Combatente FLÁVIO MOREIRA MATHIAS à situação de adido à Secretaria-Geral do Exército, deixando de ficar adido à 17ª Brigada de Infantaria de Selva.

Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso II, e no art. 98,caput, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, ex officio,

a partir de 31 de março de 2024, para a reserva remunerada, o General de Exército FERNANDO JOSÉ SANT'ANA SOARES E SILVA, do Comando do Exército.

Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 31 de março de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, os seguintes Oficiais-Generais:

General de Exército JOSÉ EDUARDO PEREIRA, para exercer o cargo de Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;

General de Exército FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR, para exercer o cargo de Chefe de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, deixando de ficar adido ao Gabinete do Comandante do Exército;

General de Divisão Combatente MARCELO ARANTES GUEDON, para exercer o cargo de Vice-Chefe de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Vice-Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e

General de Brigada Combatente CARLOS VINÍCIUS TEIXEIRA DE VASCONCELOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subcomandante da Escola Superior de Guerra.

Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19,caput, alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:

PROMOVER,

a partir de 31 de março de 2024, no âmbito do Comando do Exército:

I - ao posto de General de Divisão Engenheiro Militar:

General de Brigada Engenheiro Militar JURACI FERREIRA GALDINO;

II - ao posto de General de Brigada Engenheiro Militar:

Coronel Engenheiro Militar JOÃO PAULO ZAGO; e

III - ao posto de General de Brigada Médico:

Coronel Médico RODRIGO BRUM TOLEDO.

Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 31 de março de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Aeronáutica:

Tenente-Brigadeiro do Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO, para exercer o cargo de Chefe de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;

Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ RICARDO DE MENESES ROCHA, para exercer o cargo de Vice-Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Vice-Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;

Major-Brigadeiro do Ar MAX CINTRA MOREIRA, para exercer o cargo de Comandante da Universidade da Força Aérea;

Major-Brigadeiro Médico LAERTE LOBATO DE MORAES, para exercer o cargo de Diretor de Saúde da Aeronáutica;

Brigadeiro do Ar ANDRE DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo de Subdiretor de Pessoal Militar da Diretoria de Administração do Pessoal, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subchefe de Operações do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;

Brigadeiro Intendente MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO, para exercer o cargo de Subdiretor de Pagamento de Pessoal da Diretoria de Administração da Aeronáutica;

Brigadeiro do Ar RICARDO GUERRA REZENDE, para exercer o cargo de Comandante da Base Aérea de Natal;

Brigadeiro do Ar IVAN LUCAS KARPISCHIN, para exercer o cargo de Subcomandante da Escola Superior de Guerra;

Brigadeiro do Ar JOELSON RODRIGUES DE CARVALHO, para exercer o cargo de Comandante da Escola de Especialistas de Aeronáutica;

Brigadeiro do Ar JORGE MARQUES DE CAMPOS JÚNIOR, para exercer o cargo de Chefe da Sétima Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica;

Brigadeiro do Ar EDUARDO ALEXANDRE BACELAR, para exercer o cargo de Chefe do Subdepartamento Técnico do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial;

Brigadeiro do Ar SANDRO LÚCIO SANTANA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Subdiretor de Fiscalização e Controle da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico; e

Brigadeiro Médico ALEXANDRE DE ARAUJO MELO, para exercer os cargos de Subdiretor de Atenção à Saúde e Regulação da Assistência Médico-Hospitalar da Diretoria de Saúde e de Subdiretor de Planejamento, Orçamento e Gestão da Diretoria de Saúde.

Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19,caput, alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:

PROMOVER,

a partir de 31 de março de 2024, no âmbito do Comando da Aeronáutica:

I - ao posto de Major-Brigadeiro do Ar:

Brigadeiro do Ar MAX CINTRA MOREIRA;

II - ao posto de Major-Brigadeiro Médico:

Brigadeiro Médico LAERTE LOBATO DE MORAES;

III - ao posto de Major-Brigadeiro Engenheiro:

Brigadeiro Engenheiro ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI;

IV - ao posto de Brigadeiro Intendente:

Coronel Intendente MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO;

V - ao posto de Brigadeiro do Ar:

Coronel Aviador RICARDO GUERRA REZENDE;

Coronel Aviador IVAN LUCAS KARPISCHIN;

Coronel Aviador JOELSON RODRIGUES DE CARVALHO;

Coronel Aviador JORGE MARQUES DE CAMPOS JÚNIOR;

Coronel Aviador EDUARDO ALEXANDRE BACELAR; e

Coronel Aviador SANDRO LÚCIO SANTANA DO NASCIMENTO;

VI - ao posto de Brigadeiro Médico:

Coronel Médico ALEXANDRE DE ARAUJO MELO; e

VII - ao posto de Brigadeiro Engenheiro:

Coronel Engenheiro RODRIGO LAMFRE COLMENERO.

Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR,ex officio,

a partir de 31 de março de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Marinha:

Almirante de Esquadra ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA do cargo de Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;

Vice-Almirante (FN) ROBERTO ROSSATTO do cargo de Diretor do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais;

Vice-Almirante PAULO RENATO ROHWER SANTOS do cargo de Vice-Chefe de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e

Contra-Almirante ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES do cargo de Subchefe de Logística Estratégica do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 e no art. 11 da Lei n° 10.937, de 12 de agosto de 2004, e nos termos do Decreto n° 9.325, de 3 de abril de 2018, resolve:

NOMEAR,

a partir de 20 de julho de 2024, por necessidade do serviço, o Contra-Almirante JOÃO BATISTA BARBOSA, do Comando da Marinha, para exercer o cargo de Chefe da Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da América, com o objetivo de prestar assessoria militar à Missão Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, pelo prazo de dois anos.

Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 31 de março de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o Contra-Almirante MARCELO DO NASCIMENTO MARCELINO, do Comando da Marinha, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Gestão Estratégica do Comando de Defesa Cibernética.

Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 31 de março de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, o Almirante de Esquadra (RM1) PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR, para exercer o cargo de Secretário Naval de Segurança Nuclear e Qualidade.

Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, o Vice-Almirante (RM1) GILBERTO SANTOS KERR, para exercer o cargo de Diretor do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha.

Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso II, e no art. 98,caput, incisos II e III, alínea "b", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR,ex officio,

a partir de 31 de março de 2024, para a reserva remunerada, os seguintes Oficias-Generais do Comando da Marinha:

Almirante de Esquadra PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR;

Almirante de Esquadra FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA;

Almirante de Esquadra WLADMILSON BORGES DE AGUIAR; e

Vice-Almirante (EN) GUILHERME DIONIZIO ALVES.

Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR,ex officio,

a partir de 31 de março de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Contra-Almirante ALEXANDRE VERAS VASCONCELOS, do Comando da Marinha, do cargo de Chefe do Centro de Planejamento, Orçamento e Gestão Institucionais do Comando de Operações Aeroespaciais.

Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 31 de março de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Marinha:

Almirante de Esquadra ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA, para exercer o cargo de Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;

Vice-Almirante MANOEL LUIZ PAVÃO BARROSO, para exercer o cargo de Vice-Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;

Vice-Almirante JOSÉ CLÁUDIO OLIVEIRA MACEDO, para exercer o cargo de Subchefe de Operações do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;

Contra-Almirante ALEXANDRE VERAS VASCONCELOS, para exercer o cargo de Vice-Chefe de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e

Contra-Almirante ANDRÉ GUSTAVO SILVEIRA GUIMARÃES, para exercer o cargo de Subchefe de Logística Estratégica do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 31 de março de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Contra-Almirante JOSÉ CARLOS DE SOUZA JUNIOR, do Comando da Marinha, para exercer o cargo de Chefe do Centro Conjunto Operacional de Inteligência do Comando de Operações Aeroespaciais.

Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso II, no art. 98,caput, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no art. 39,caput, alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:

TRANSFERIR,ex officio,

a partir de 31 de março de 2024, para a reserva remunerada, os seguintes Oficias-Generais do Comando da Marinha:

Vice-Almirante PAULO RENATO ROHWER SANTOS;

Vice-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO; e

Contra-Almirante ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO.

Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR,ex officio,

a partir de 31 de março de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, os seguintes Oficiais-Generais:

Almirante de Esquadra PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR do cargo de Diretor-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha;

Almirante de Esquadra WLADMILSON BORGES DE AGUIAR dos cargos de Comandante de Operações Navais e de Diretor-Geral de Navegação;

Almirante de Esquadra CLAUDIO HENRIQUE MELLO DE ALMEIDA do cargo de Diretor-Geral do Pessoal da Marinha;

Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA do cargo de Comandante da Força de Fuzileiros da Esquadra;

Vice-Almirante (EN) GUILHERME DIONIZIO ALVES do cargo de Diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo;

Vice-Almirante RENATO GARCIA ARRUDA do cargo de Comandante do 1º Distrito Naval;

Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada;

Vice-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO do cargo de Comandante do 4º Distrito Naval;

Vice-Almirante SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO do cargo de Diretor de Portos e Costas;

Vice-Almirante (EN) CELSO MIZUTANI KOGA do cargo de Diretor de Gestão de Programas da Marinha;

Vice-Almirante THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO do cargo de Comandante do 9º Distrito Naval;

Vice-Almirante JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando de Operações Navais;

Vice-Almirante CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO do cargo de Diretor de Hidrografia e Navegação;

Vice-Almirante IUNIS TÁVORA SAID do cargo de Comandante do 6º Distrito Naval;

Contra-Almirante (FN) ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS do cargo de Comandante da Tropa de Reforço;

Contra-Almirante (FN) ROBERTO LEMOS do cargo de Comandante do Desenvolvimento Doutrinário do Corpo de Fuzileiros Navais;

Contra-Almirante (FN) CLÁUDIO LOPES DE ARAUJO LEITE do cargo de Subchefe de Organização do Estado-Maior da Armada;

Contra-Almirante (EN) FLÁVIO ANTOUN NETTO do cargo de Diretor de Engenharia Naval;

Contra-Almirante MANOEL LUIZ PAVÃO BARROSO do cargo de Comandante da Força de Submarinos;

Contra-Almirante ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO do cargo de Comandante do Centro de Instrução Almirante Alexandrino;

Contra-Almirante (FN) REINALDO REIS DE MEDEIROS do cargo de Comandante do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes;

Contra-Almirante (FN) PAULO ROBERTO SARAIVA do cargo de Comandante do Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo;

Contra-Almirante JOSÉ CLÁUDIO OLIVEIRA MACEDO do cargo de Subchefe de Estratégia do Estado-Maior da Armada;

Contra-Almirante EMERSON AUGUSTO SERAFIM do cargo de Subchefe de Logística e Plano Diretor do Comando de Operações Navais; e

Contra-Almirante DINO AVILA BUSSO do cargo de Subchefe de Assuntos Marítimos do Estado-Maior da Armada.

Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19,caput, alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:

PROMOVER,

a partir de 31 de março de 2024, no âmbito do Comando da Marinha:

I - ao posto de Almirante de Esquadra, do Corpo da Armada:

Vice-Almirante RENATO GARCIA ARRUDA; e

Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS;

II - ao posto de Vice-Almirante, do Corpo da Armada:

Contra-Almirante MANOEL LUIZ PAVÃO BARROSO;

Contra-Almirante GUSTAVO CALERO GARRIGA PIRES;

Contra-Almirante JOSÉ CLÁUDIO OLIVEIRA MACEDO; e

Contra-Almirante ADRIANO MARCELINO BATISTA;

III - ao posto de Contra-Almirante, do Corpo da Armada:

Capitão de Mar e Guerra PAULO MAX VILLAS DA SILVA;

Capitão de Mar e Guerra JOSÉ CARLOS DE SOUZA JUNIOR;

Capitão de Mar e Guerra MARCELO DO NASCIMENTO MARCELINO;

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ GUSTAVO SILVEIRA GUIMARÃES;

Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS;

Capitão de Mar e Guerra WASHINGTON LUIZ DE PAULA SANTOS; e

Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO BLANCO OZORIO;

IV - ao posto de Contra-Almirante, do Corpo de Fuzileiros Navais:

Capitão de Mar e Guerra (FN) MAX GUILHERME DE ANDRADE E SILVA; e

Capitão de Mar e Guerra (FN) ALEXANDRE VASCONCELOS TONINI;

V - ao posto de Vice-Almirante, do Corpo de Engenheiros da Marinha:

Contra-Almirante (EN) ROGÉRIO CORRÊA BORGES; e

VI - ao posto de Contra-Almirante, do Corpo de Engenheiros da Marinha:

Capitão de Mar e Guerra (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES.

Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR,ex officio,

a partir de 31 de março de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o Vice-Almirante MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES, do Comando da Marinha, do cargo de Chefe do Centro de Gestão Estratégica do Comando de Defesa Cibernética.

Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 31 de março de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, os seguintes Oficiais-Generais:

Almirante de Esquadra CLAUDIO HENRIQUE MELLO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Comandante de Operações Navais;

Almirante de Esquadra ALEXANDRE RABELLO DE FARIA, para exercer o cargo de Diretor-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha;

Almirante de Esquadra RENATO GARCIA ARRUDA, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Pessoal da Marinha;

Almirante de Esquadra SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor-Geral de Navegação;

Vice-Almirante (FN) ROBERTO ROSSATTO, para exercer o cargo de Comandante da Força de Fuzileiros da Esquadra;

Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA, para exercer o cargo de Comandante do Desenvolvimento Doutrinário do Corpo de Fuzileiros Navais;

Vice-Almirante SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO, para exercer o cargo de Comandante do 4º Distrito Naval;

Vice-Almirante (EN) CELSO MIZUTANI KOGA, para exercer o cargo de Diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo;

Vice-Almirante THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO, para exercer o cargo de Comandante do 1º Distrito Naval;

Vice-Almirante JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT, para exercer o cargo de Comandante do 9º Distrito Naval;

Vice-Almirante CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO, para exercer o cargo de Diretor de Portos e Costas;

Vice-Almirante IUNIS TÁVORA SAID, para exercer o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada;

Vice-Almirante JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando de Operações Navais;

Vice-Almirante MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES, para exercer o cargo de Diretor de Hidrografia e Navegação;

Vice-Almirante (EN) ROGÉRIO CORRÊA BORGES, para exercer o cargo de Diretor de Engenharia Naval;

Contra-Almirante (FN) ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS, para exercer o cargo de Comandante do Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo;

Contra-Almirante (FN) CLÁUDIO LOPES DE ARAUJO LEITE, para exercer o cargo de Comandante do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes;

Contra-Almirante (EN) MARCIO XIMENES VIRGÍNIO DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Projetos de Sistemas Navais;

Contra-Almirante (FN) REINALDO REIS DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Comandante da Tropa de Reforço;

Contra-Almirante CARLOS ROBERTO ROCHA E SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Programas da Marinha;

Contra-Almirante HUMBERTO LUIS RIBEIRO BASTOS CARMO, para exercer o cargo de Comandante da Força de Submarinos;

Contra-Almirante ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES, para exercer o cargo de Comandante do 6º Distrito Naval;

Contra-Almirante EMERSON AUGUSTO SERAFIM, para exercer o cargo de Comandante do Centro de Instrução Almirante Alexandrino;

Contra-Almirante DINO AVILA BUSSO, para exercer o cargo de Subchefe de Estratégia do Estado-Maior da Armada;

Contra-Almirante (FN) MAX GUILHERME DE ANDRADE E SILVA, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra;

Contra-Almirante (FN) ALEXANDRE VASCONCELOS TONINI, para exercer o cargo de Subchefe de Organização do Estado-Maior da Armada;

Contra-Almirante PAULO MAX VILLAS DA SILVA, para exercer o cargo de Subchefe de Organização do Comando de Operações Navais;

Contra-Almirante WASHINGTON LUIZ DE PAULA SANTOS, para exercer o cargo de Subchefe de Assuntos Marítimos do Estado-Maior da Armada; e

Contra-Almirante PAULO ROBERTO BLANCO OZORIO, para exercer o cargo de Subchefe de Logística e Plano Diretor do Comando de Operações Navais.

Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR,ex officio,

por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, o Vice-Almirante (RM1) JOSÉ CARLOS MATHIAS do cargo de Diretor do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha.

Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho