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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 09h00min, do dia 25/10/2024, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Microgeração Distribuída Fotovoltaica de Autoconsumo Remoto (Usina de Energia Solar Geração Fotovoltaica), elaboração do projeto executivo, caderno de especificações e encargos, comissionamento deste junto à concessionária de energia, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, treinamento e monitoramento de geração de energia por 12 meses. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos sites do município e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, ou mais informações através do e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefones: 63-3437-1248.

Cachoeirinha/TO, 8 de outubro de 2024

PAULO MACÊDO DAMACENA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 126/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO

CONTRATADA: WATTS PROJETOS E ELETRIFICACOES LTDA, CNPJ Nº 32.135.853/0001-27.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RETIRADA DE 166M DE RDU MT 34,5KV (REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA MÉDIA TENSÃO) E CONSTRUÇÃO DE 230M DE RDU MT 34,5KV (REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA MÉDIA TENSÃO) PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2024.

VALOR TOTAL: 178.031,18 (cento e setenta e oito mil e trinta e um reais e dezoito centavos).DATA DO CONTRATO: 03 de outubro de 2024.

VIGÊNCIA: 03 outubro de 2024 à 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.050341/2024-95.

Inexigibilidade Nº 138/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 29.969.193/0001-75 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRICOS. Objeto: Contratação de serviços de inscrição no evento xv encontro nacional de águas urbanas (enau), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 23/09/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91089/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.009372/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos médico-hospitalares da marca Siemens. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 08/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.050341/2024-95.

Inexigibilidade Nº 139/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 29.969.193/0001-75 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRICOS. Objeto: Contratação de serviços de inscrição no evento xv encontro nacional de águas urbanas (enau), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 23/09/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 354/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - P.A Nº 030/2024. CONTRATO FIRMADO EM 19/09/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 06.242.846/0001-14 E EMPRESA: CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.895.537/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Arari/MA referente ao convênio nº 945547/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. VIGÊNCIA: INICIAL: 19/09/2024 - FINAL: 19/09/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA 17 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte FUNÇÃO 26 - Transporte SUB-FUNÇÃO 782 - Transporte Rodoviário Projeto/Atividade 1041 - Restauração de Estradas Vicinais Natureza da despesa 44.90.51 Obras e Instalações Subelemento da despesa 44.90.51.99 Outras. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.010.000,00 (um milhão, e dez mil reais). EMBASAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte de Arari, Sr. Raimundo Fernandes Prazeres Filho, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 355/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - P.A Nº 030/2024. CONTRATO FIRMADO EM 19/09/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 06.242.846/0001-14 E EMPRESA: CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.895.537/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Arari/MA referente ao convênio nº 945545/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. VIGÊNCIA: INICIAL: 19/09/2024 - FINAL: 19/09/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA 17 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte FUNÇÃO 26 - Transporte SUB-FUNÇÃO 782 - Transporte Rodoviário Projeto/Atividade 1041 - Restauração de Estradas Vicinais Natureza da despesa 44.90.51 Obras e Instalações Subelemento da despesa 44.90.51.99 Outras. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.001.054,00 (um milhão, um mil e cinquenta e quatro reais). EMBASAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte de Arari, Sr. Raimundo Fernandes Prazeres Filho, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA
aviso de INEXIGIBILIDADE Nº 14/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO - UASG 926809

RATIFICO E RECONHECO a redistribuição de procedimentos entre as empresas credenciadas abaixo indicadas, cuja capacidade instalada foi determinada através de Relatório emitido pela Gerência de Regulação, Avaliação e Controle, conforme constante no PROCESSO Nº 084/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023, CREDENCIAMENTO Nº 002/2023. EMPRESA 1: DOC FACE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E DE DIAGNÓSTICOS BUCO MAXILO FACIAL, inscrita CNPJ/MF sob o nº 04.501.537/0001-96, com o valor total de: R$ 39.825,00 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais); EMPRESA 2: RADIC 3D RADIOLOGIA ODONOLÓGICA E DIAGNÓSTICA POR IMAGEM BUCO MAXILO FACIAL LTDA, inscrita CNPJ/MF sob o nº 44.313.302/0001-70, com o valor total de: R$ 39.825,00 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais). VALOR GLOBAL DO CREDENCIAMENTO: R$ 79.650,00 (setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais).

Caruaru, 7 de outubro de 2024.

George Veloso de Melo

Secretário de Saúde - SMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.050341/2024-95.

Inexigibilidade Nº 110/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 29.969.193/0001-75 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRICOS. Objeto: Contratação de serviços de inscrição no evento xv encontro nacional de águas urbanas (enau), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 23/09/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 240224

Nº Processo: 01242000197202482. Objeto: Contratação de serviços de Motorista para conduzir a frota de veículos do CEMADEN, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Pres. Dutra -km137,8 -est. Dr. Alt. Bondesan 500, Eugênio Me, Eugenio de Melo - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL HONORATO GOMES

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/10/2024) 240224-00001-2024NE800001
Extrato de acordo de cooperação técnica

CONTRATO DE PATROCÍNIO

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica entre o Fundo Mato-grossense de Apoio a Cultura da Semente - FASE/MT, a Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe. Objeto: Integração de esforços entre as Partes para viabilização do Evento "International Forage & Turf Breeding Conference 2024", que ocorrerá entre os dias 16 a 18 de outubro de 2024, na cidade de Brasília/DF. Vigência: 08/10/2024 a 18/10/2024. Data da Assinatura:08/10/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva, Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola, Fabio Gelape Faleiro e Chang da Estrelas Wilches pela Embrapa, Nelson Catarino Croda Machado pelo FASE/MT e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343040

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 01423.000068/2021-13.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 16.803.988/0001-67 - RB SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do contrato 03/2021 de prestação de serviços de segurança eletrônica da casa do patrimônio do iphan-ac de 25/11/2024 para 25/11/2025.

o objeto do presente instrumento é a prestação de serviços em monitoramento por sistema eletrônico de segurança 24h e cerca elétrica com concertina, com fornecimento e instalação de todo equipamento necessário para a execução do serviço, inclusive do cabeamento estruturado, juntamente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e garantia dos equipamentos dados em comodato/aluguel, para atender as necessidades da sede deste instituto, localizada na rua dom bosco, 186, bosque - rio branco acre.. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 135/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ALESSANDRA TELUIRA HONORATO CARNAIBA MARTINHO, CPF n° 616.xxx.xxx-15. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 01.10.2024 a 31.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 01/10/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ALESSANDRA TELUIRA HONORATO CARNAIBA MARTINHO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 138/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 122/2024 e edital de homologação n. 147/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DAYANY BARBOSA DE ALENCAR, CPF n° 051.xxx.xxx-73. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CÁCERES. Prazo: 07.10.2024 a 06.04.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 04/10/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; DAYANY BARBOSA DE ALENCAR, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 137/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 122/2024 e edital de homologação n. 147/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FERNANDA VOLPE DOS SANTOS, CPF n°025.xxx.xxx-08. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS ALTA FLORESTA. Prazo: 04.10.2024 a 03.04.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 04/10/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; FERNANDA VOLPE DOS SANTOS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 134/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GABRIELLA NUNES MOTA, CPF n° 031.xxx.xxx-46. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 27.09.2024 a 26.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 26/09/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; GABRIELLA NUNES MOTA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado nº. 139/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 122/2024 e edital de homologação n. 147/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): IBRAHIN BARAUNA BELARMINO, CPF n° 999.xxx.xxx-04. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 07.10.2024 a 06.04.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 07/10/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; IBRAHIN BARAUNA BELARMINO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado nº. 136/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JULIA JANICE LOFFLER VICENSOTTI, CPF n° 024.xxx.xxx-00. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CÁCERES. Prazo: 03.10.2024 a 02.04.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 02/10/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JULIA JANICE LOFFLER VICENSOTTI, pelo(a) contratado(a).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

7º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20220806. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Novembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: J K Moraes E Silva Eireli - Me. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Vigência: 30.09.2024 a 30.11.2024.

7º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 202220808. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Novembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: J K Moraes E Silva Eireli - Me; Contratante: FUNDEB. Vigência: 30.09.2024 a 30.11.2024.

9º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20220809. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Novembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: J K Moraes E Silva Eireli - Me. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Vigência: 30.09.2024 a 30.11.2024

9º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 202220810. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Novembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: J K Moraes E Silva Eireli - Me Contratante: FUNDEB. Vigência: 30.09.2024 a 30.11.2024

1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20240277. Origem: Concorrência Nº 3.2024-001-PMNR. Contratante: Secretaria Municipal De Infraestrutura. Contratada: Marco X Construtora Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de Fevereiro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 07.08.2024 a 03.02.2025. Novo Repartimento - PA, 07 de Agosto de 2024.
EDITAL nº 7/2024

APROVAÇÃO DO PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Rondônia no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3882404/2024, protocolado em 26/01/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de FÁBRICA DE LATICINIOS TAINARA LTDA-ME, CNPJ nº 13.399.301/0001-81, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 26/01/2024 a 31/12/2026

ÊNIO ROBERTO MILANI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 784311

Nº Processo: 63185000858202459. Objeto: Aquisição de uma parelha completa com 2 (dois) motores de popa à gasolina de 150HP da marca Mercury. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Tapajos Nr 1937 - Bairro Aldeia, Aldeia - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784311-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ELIVALDO SOUSA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/10/2024) 784311-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004315322

Objeto: Aquisição de Booster pressão e Regulador pressão

Abertura das propostas: 17/10/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Objeto: Aquisição de roçadeira hidráulica para trator agrícola, através de emenda nº. 09032021-013066/2021.

Data/Hora: 22/10/2024 às 14:00 horas

Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí-RJ.

Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico WWW.bbmnetlicitacoes.com.br, podendo alternativamente, ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima referido, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira - Tel: (024) 2431-9964/9950, ou por meio eletrônico https://transparencia.pirai.rj.gov.br/contratos-e-licitacoes.

Mariana Cristina de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 47/2019.

Nº Processo: 50500.428397/2019-56.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 05.795.607/0001-29 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do Contrato nº 047/2019, a partir de 26 de dezembro de 2023; e alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 24,9750% do valor total inicial atualizado do Contrato n.º 047/2019. Vigência: 07/10/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.842,92. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de cooperação internacional entre a Universidade de Salento (Itália), representada por seu Reitor, Prof. Fábio Pollice, agindo com base no Estatuto, e a Universidade Federal do Ceará, representada por seu Reitor, Prof. Dr. Custódio Luís Silva de Almeida, agindo com base no Estatuto, considerando-se que: as Universidades são os principais centros de pesquisa cientifica nacional; é sua tarefa processar criticamente e promover a disseminação de conhecimento científico; é de interesse das universidades estabelecer uma relação duradoura de cooperação e o intercâmbio cultural. A cooperação poderá ocorrer pelos seguintes meios: intercâmbio de pesquisadores, docentes, servidores técnicos-administrativos e estudantes, em consonância com as normas dos respectivos países; intercâmbio de informações, documentos e publicações cientificas; publicações conjuntas, correspondendo aos interesses comuns de ambas as universidades contratantes; organização de conferências internacional, grupos de estudo, seminários e disciplinas sobre os temas previstos pelo acordo; intercâmbio de docentes por curtos períodos de tempo; intercâmbio de estudantes de todos os centros. Duração do acordo até 03/10/2027. SIGNATÁRIOS: pela UFC, CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA (Reitor), Diana Cristina silva de Azevedo (Vice-Reitora e pela UNIVERSIDADE DE SALENTO, Prof. Fabio Pollice (Reitor). Fortaleza 8 de outubro de 2024. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024 - SR/PF/AP

Processo n.º: 08361.002763/2024-83 Partes: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Amapá e o Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Amapá. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados para o treinamento de recursos humanos, para o desenvolvimento e para o compartilhamento de tecnologias, de informações e de recursos de informática, visando a harmonização, a extração, a análise e a difusão de sistemas, de dados e de informações, bem como ao planejamento e ao desenvolvimento institucional. Data da assinatura: 01/10/2024. VITOR MORAES SOARES- Superintendente Regional SR/PF/AP
Extrato de termo aditivo

Termo Aditivo nº 1/2024

Espécie: Proc. 23072.252294/2022-29 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2022, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e a empresa A Horta da Cidade Ltda., CNPJ nº 41.741.351/0001-30. Objeto: prática de agricultura urbana onde os estudantes da disciplina "Agricultura urbana" (NUT081), do Curso de Nutrição da UFMG. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do período de vigência. Início da vigência: 06 de outubro de 2022. Fim de Vigência: 04 de outubro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG, Sr. George Lucas Fernandes Pinto - Sócio Administrador da A Horta da Cidade Ltda. Data de assinatura: 05/10/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

EDITAL Nº 39/2024

PROCESSO Nº 4.701/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 039/2024 - PROCESSO Nº 4.701/2024

Contratação de empresa especializada para execução de obras de manutenção e limpeza de telhados, calhas e rufos das unidades de saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 010/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 21 de novembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 21 de novembro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.

Poá, 8 de outubro de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 22/2022 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa M G G DE ALMEIDA LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação por mais 12 meses do prazo do contrato n. 22/2022, com fulcro no artigo 57, II, da Lei n. 8.666/93; Retificação da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2022, com fundamento no artigo 65, caput, a Lei n. 8.666/93 e Inclusão de cláusula referente à Lei Geral de Proteção de Dados, conforme Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e Resolução PRESI 49/2021 (TRF1 - Resolução institui a Política de Proteção de Dados Pessoais (PPDP) a ser adotada pela Justiça Federal da 1ª Região), a contar de 23-10-2024 e encerrando-se em 23-10-2025. Processo: 0002622-31.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 04-10-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Antonio Marcos Oliveira Picanço, representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 130017

Nº Processo: 21003.000566/2021-14.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA.

Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: A aquisição de equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 245.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO.

Contrato: 058/2024

Processo Administrativo n° 1322/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: MILANEIS SERVIÇOS MEDICOS LTDA- CNPJ: 55.907.870/0001-30

Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos clínico geral nas unidades do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia.

Data da Assinatura: 01 de outubro de 2024.

Preço: R$ 16.620,59 (dezesseis mil seiscentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.39/ 1.600.0000

04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.36/ 1.600.0000

04.12.10.302.0010.2065/3.3.90.39/1.600.0000.1.500.1002

04.12.10.302.0010.2065/3.3.90.36/1.600.0000. 1.500.1002

Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Isabela Milaneis - Representante da Contratada.

Formoso do Araguaia/TO, 8 de outubro de 2024

Rafaella de Paula Melo Carvalho

Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Edital nº 836, de 7 de outubro de 2024

Seleção para o Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional

em Educação, Gestão e Difusão em Biociências do IBqM UFRJ

Ingresso em 2025

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Educação, Gestão e Difusão em Biociências (MP-EGeD) do Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 16 de outubro a 03 de dezembro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Profissional em Educação, Gestão e Difusão em Biociências, para ingresso em 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste Edital.

Inscrições: de 16 de outubro a 03 de dezembro de 2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: https://mpeged.bioqmed.ufrj.br/index.php/br/

Robson Monteiro

Diretor do IBqM Leopoldo de Meis UFRJ

Sonia Maria Ramos de Vasconcelos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114617

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 208814522050.

Dispensa. Nº 24/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: 4º (quarto) termo aditivo da prestação de serviços postais celebrado entre a ect-ba e a ses/ibge-ba;. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.560,52. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 224/2024

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CAIÇARAS NA PRAIA DO MIRAMAR NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇO nº 00001/2024.DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.360 - SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA Projeto Atividade: 08.244.1022.1086 - Construção do Centro de Carpintaria Naval de Cabedelo Elemento de Despesa: 4490.51 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Côngeneres da União 15001000 - Recursos Livres (Ordinário). Recursos Ordinários: próprios /federal. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00224/2024 - 18.09.24 - SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 656.483,61.
EXTRATO De CONTRATO Nº 11/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva.

Contratada: Giovanni Oliveira de Sousa

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Automação Industrial I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 07/10/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Giovanni Oliveira de Sousa, contratada.

Data da Assinatura: 08/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 48051.000541/2019-87.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 26/2020, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.303,97. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158099

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23199.005119/2021-37.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 04.130.128/0001-20 - ETICA CONSERVACAO & HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato nº 09/2022, de 31/05/2022, que, entre si, celebram o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triangulo mineiro - reitoria e a ética conservação & higienização ltda.. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.278,90. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de engenharia para implantação de estrutura de concreto armado de pontilhão/ponte, em observância ao protocolo vinculado: REC - RS - 4320453-20240514-01, Processo nº 59053.016233/2024-37, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Abertura: 25/10/2024 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Inform./edital: das 8 às 11:30 e das 13:30 às 16h, no Setor de Licitações e www.serio.rs.gov.br.

Sidinei Moisés de Freitas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317588

Objeto: Aquisição de Suporte de mola

Abertura das propostas: 17/10/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317589

Objeto: Aquisição Tecido p/isol.térm. silica aerogel

Abertura das propostas: 17/10/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317590

Objeto: Aquisição de Tijolo Refratário

Abertura das propostas: 17/10/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317591

Objeto: Aquisição Tubo condução

Abertura das propostas: 17/10/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317658

Objeto: Aquisição de Sistema de tocha normal p/queima gás

Abertura das propostas: 17/10/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 130021

Nº Processo: 21038000298202486. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de motorista com dedicação de mão de obra exclusiva para a Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí - SFA/PI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Taumaturgo de Azevedo, 2315, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/130021-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANKLYN ANTONIO PESSOA DA SILVA

Chefe da Divisão de Aquisição e Logística

(SIASGnet - 08/10/2024) 130021-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 130069

Nº Processo: 21022000521202464. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento sistematizado de viagens corporativas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h50. Endereço: Praca da Republica, Nr. 147 - Diamante, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/130069-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços compreendem emissão de passagem aéreas e fluviais (ferry boat).

IVO LEONARDO MESQUITA SIQUEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/10/2024) 130069-00001-2024NE000142
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 79000/21-06/03; NUP 63192.000694/2021-28; Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 779000/21-06/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2024 a 22/10/2025, nos termos do art. 57 (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993; Contratada: Empresa ELETRÔNICA GUTERRES LTDA ME. Inscrita no CNPJ nº 32.260.390/0001-25; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha Inscrita no CNPJ nº 00.394.502/0192-44; Valor mensal da contratação é de R$ 2.650,94 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos) perfazendo o valor total anual de R$ 31.811,28; (trinta e um mil, oitocentos e onze reais e vinte e oito centavos); Procedimento: Pregão Eletrônico nº 06/2021; Data da Assinatura 07/10/2024; Rio de Janeiro - RJ., em 08 de outubro de 2024. ASS CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA CAR Ordenador de Despesas
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ - IAPAR-EMATER (IDR-PARANÁ); Objeto: promoção de ações integradas de transferência de tecnologias e extensão rural, em boas práticas de produção de grãos, para o desenvolvimento tecnológico, científico e inovação dos sistemas produtivos de grãos no estado do Paraná, visando a sua sustentabilidade; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 04/10/2024; Vigência: 04/10/2028; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Richard Golba - Diretor-Presidente e Diniz Dias Doliveira - Diretor de Extensão Rural, ambos pelo IDR-Paraná.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90329/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078533320202429. Objeto: Registro de preços para contratação dos serviços especializados em impermeabilização de reservatórios e caixas de água potável.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 6.andar Gab.reitor, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90329-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE VANDERLEI FERREIRA

Diretor Dpo

(SIASGnet - 08/10/2024) 153114-13154-2024NE158444
EXTRATO DE termo ADITIVO Nº 1/2024

DO CONTRATO Nº 187/2023

CONCORRÊNCIA N° 01/2023

Que tem como CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.553.861/0004-26, e a empresa CONTRATADA: MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 14.190.481/0001-50. Cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a construção da Sede da Secretaria Municipal de Educação deste Município. O presente termo de aditivo ao contrato é no percentual de 14,78%, correspondente ao valor total de R$ 541.326,19 (quinhentos e quarenta e um mil, trezentos e vinte e seis reais e dezenove centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.

Poena Lívia Bonfim Silva. Superintendente de Licitações
EXTRATO DE termo ADITIVO Nº 1/2024

DO CONTRATO Nº 57/2023

CONCORRÊNCIA N° 02/2023

Que tem como CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.553.861/0004-26, e a empresa CONTRATADA: MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 14.190.481/0001-50. Cujo objeto é a contratação de empresa jurídica de arquitetura e/ou engenharia, especializada e habilitada para a prestação de serviços de construção da nova escola modelo da Rede Pública do Município de Piripiri - PI. O presente termo de aditivo ao contrato é no percentual de 6,8%, correspondente ao valor total de R$ 442.937,07 (quatrocentos e quarenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.

Poena Lívia Bonfim Silva. Superintendente de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200370

Nº Processo: 08490.000658/2024-34.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.

Contratado: 14.121.231/0001-68 - TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma na sr/pf/sc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
Extrato de Instrumento Contratual

Estado do Ceará - Estado do Ceará - Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Contratação por dispensa de licitação. processo nº 08.08.001/2024/CRA. Extrato do Contrato nº 20.09.002/2024. Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Contratado: LANDUA TECNOLOGIA E WEB MARKETING LTDA, CNPJ: 13.640.939/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada para modificação e desenvolvimento do web service do CRA-CE. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. Valor: R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 20 de setembro de 2024. Assinado pelo Contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA-CE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64298.010346/2020-62.

Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 40.431.312/0001-74 - TW SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste de valor de aconrdo com indice disponivel. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.379,16. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 490011

Nº Processo: 55000.010989/2024-37.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR.

Contratado: 23.880.630/0002-84 - WETALK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo e permanente, nas condições estabelecidas no termo de referência. Catmat 610079..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 416.900,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EDITAL nº 320, de 8 de outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 221/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências de Imperatriz

1.1 Coordenação do Curso de Enfermagem - COENF

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Enfermagem em Atenção Hospitalar

ANDRESSA JHULIER FAIOLA OLIVEIRA - 1º Lugar

MIGUEL HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS - 2º Lugar

RENATA PEREIRA ALMEIDA - 3º Lugar

DANIEL FERREIRA DOS SANTOS - 4º Lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
Extrato de Termo Aditivo

Especie: Acordo de Transferencia de Material; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07; Fundacao de Apoio a Pesquisa ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Efense Holding Ltda CNPJ 42.904.863/0001-33. Objeto: "O presente Acordo objetiva estabelecer as condicoes para a transferencia pela Embrapa, e uso pela Efense, dos materiais biologicos relacionados no Anexo I deste Acordo, oriundos da Colecao de Microrganismos de Interesse Ambiental da Embrapa Meio Ambiente - CMAA, no ambito do Acordo de Cooperacao Tecnica celebrado em 28/09/2022, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 21300.22/0065-0."; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: nao se aplica; Vigencia: 08/10/2029.

Data da assinatura: 08/10/2024

Signatarios: Dra Ana Paula Contador Packer - Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente; Janaina Paula Marques Tanure - Chefe Adjunto de TT, pela Embrapa Meio Ambiente; Marcus Vinicius Santana - Socio/administrador pela Efense.
RESULTADO DE JULGAMENTO

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90176/2024-05

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se vencedora do Certame a empresa: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, CNPJ 92.779.503/0001-25, melhor lance: R$ 37.785.501,7400. Processo: 50605.004684/2023-82.

Andrea Coelho Cupertino Ruas

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 34/2024

PROCESSO PMP nº 13128/2023 - Pregão Eletrônico N. 034/2024.

A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°034/2024, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE LEITES E COMPLEMENTOS ALIMENTARES, PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E DOAÇÃO A PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, onde foram classificados e adjudicados como vencedores as empresas CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, com o lote: 1 no valor total de R$ 637.200,20 (seiscentos e trinta e sete mil e duzentos reais e vinte centavos), e MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE EIRELI, com os lotes: 2, 3 no valor total de R$ 422.000,00 (quatrocentos e vinte e dois mil reais).

Em 8 de outubro de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90110/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720005790202441. Objeto: Eventual contratação de Manutenção das Áreas Externas do Campus do DCTA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/10/2024) 120016-00001-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 35/2024.

Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Data: 22/10/2024 às 09:00h. Através da plataforma do Compras Gov, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/,Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Ivanilson Carvalho Rocha

Agente de Contratação-(Pregoeiro).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 010/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2024: QUARTO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 44 (DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 10 ML) à empresa DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.640.617/0001-10, revogando os atos que o atribuíram inicialmente à empresa DROGAFONTE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26, conforme o processo administrativo digital nº 121640/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 106/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de insulinas e insumos para atender os pacientes da farmácia de especialidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde, Goiás.

DATA/HORÁRIO: 24 de Outubro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 8 de outubro de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação