PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Nº 319 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AMARO JOSE CARVALHO BUONAFINA, matrícula SIAPE nº 0583919, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2°, inciso I, média aritmética, (Código: 49027) (Processo nº 25019.000964/2024-65).

Nº 320 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DJALMA JOSE DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 0587688, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1º, inciso I , da Emenda Constitucional nº 103/2019 com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2°, inciso I média aritmética. Código 49027. (Processo nº 25019.001345/2024-98).

Nº 322 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IVAN CARLOS DA SILVA PINTO, Matrícula SIAPE nº 0584020, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética Código: 049027. (Processo nº 25019.000961/2024-21).

Nº 324 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE CARLOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0586613, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética Código: 049027. (Processo nº 25019.001285/2024-11).

Nº 325 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE MARCOS FONTES AMORIM, Matrícula SIAPE nº 0585628, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética Código: 049027. (Processo nº 25019.001276/2024-12).

Nº 328 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA ELIETE MELO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0582700, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética - Código: 049027-. (Processo nº 25019.000905/2024-97).

Nº 329 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RENILSON ALVES MARQUES, Matrícula SIAPE nº 0513577, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética - Código 049027. (Processo nº 25019.001286/2024-58).

Nº 330 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALTER ALBUQUERQUE BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 0513589, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética -Código: 049027. (Processo nº 25019.000600/2024-85).

Nº 332 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAO BARROS, matrícula SIAPE nº 0514361, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001068/2024-13).

Nº 333 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS NEVES SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0584085, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 4, §6°, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, §2°, ambos da Emenda Constitucional 103/2019. (Código 049021) (Processo nº 25019.000747/2024-75).

Nº 334 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSE DA SILVA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 0587056, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000477/2024-01).

Nº 335 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO BORBA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0585264, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 4, §6°, Inciso II, e com proventos calculados com base no Art. 26, §2°, ambos da Emenda Constitucional 103/2019.(Código: 49021) (Processo nº 25019.000863/2024-94).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 337, DE 20 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CRESO ABREU FALCAO, matrícula SIAPE nº 0588336, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento Art. 20 e seu §2º, II, c/c art. 4º, §8º, todos da E.C. nº 103/2019 (Código: 49034) (Processo nº 25019.000776/2024-37).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 352, DE 23 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCUS AURELIO PEREIRA DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 0588073, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000698/2024-71).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Nº 361 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA LUCIA GOMES DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 0596889, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética - Código: 049027. (Processo nº 25019.001108/2024-27).

Nº 363 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NESTOR PESSOA DE MELLO, matrícula SIAPE nº 0585263, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 4, §6°, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, §2°, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Código 49021) (Processo nº 25019.001232/2024-92).

Nº 364 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSSANA DE ALMEIDA PERRUCI, Matrícula SIAPE nº 0587423, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, Classe "S", Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética - Código: 049027. (Processo nº 25019.001079/2024-01).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Nº 373 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AILTON MENDES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 0584005, ocupante do cargo efetivo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Classe "S", Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética Código: 049027. (Processo nº 25019.000960/2024-87).

Nº 374 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLEONEIDE RICARDO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0587306, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001352/2024-90).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA