ATOS DE 6 DE JULHO DE 2024

Nº 10.185 - Processo nº 53500.055772/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA BRESCIA DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.314.657/0001-84, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Nova Bréscia/RS.

Nº 10.186 - Processo nº 53500.055716/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CHAMONIX LTDA, CNPJ 54.583.638/0001-21, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mogi Mirim/SP.

Nº 10.192 - Processo nº 53500.049631/2024-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Salvador/BA.

Nº 10.193 - Processo nº 53500.053549/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULT DE RADIODIFUSAO `` ARTHUR DE SOUZA VALLE'', CNPJ 00.794.721/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São José do Rio Preto/SP.

Nº 10.194 - Processo nº 53500.053661/2024-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TUPI COMUNICACOES LTDA, CNPJ 00.184.371/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto dos Gaúchos/MT.

Nº 10.195 - Processo nº 53500.054518/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMISSORA SANTUARIO SERAFINENSE LTDA, CNPJ 89.947.501/0001-93, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Serafina Corrêa/RS.

Nº 10.196 - Processo nº 53500.056177/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Varginha/MG.

Nº 10.197 - Processo nº 53500.056180/2024-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pato Branco/PR.

Nº 10.198 - Processo nº 53500.056182/2024-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santo Antônio da Platina/PR.

Nº 10.199 - Processo nº 53500.056259/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE COLATINA LTDA/EPP, CNPJ 27.492.495/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Colatina/ES.

Nº 10.200 - Processo nº 53500.056287/2024-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE DE JACAREI LTDA, CNPJ 50.474.303/0001-14, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jacareí/SP.

Nº 10.202 - Processo nº 53500.056435/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CORNELIO PROCOPIO LTDA, CNPJ 76.248.715/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cornélio Procópio/PR.

Nº 10.203 - Processo nº 53500.056531/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMISSORAS REUNIDAS LTDA, CNPJ 92.775.295/0001-96, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Alegrete/RS.

Nº 10.204 - Processo nº 53500.056626/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE SOBRADINHO LTDA, CNPJ 97.448.724/0001-34, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sobradinho/RS.

Nº 10.205 - Processo nº 53500.056747/2024-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO FREI JOAO BATISTA VOGEL OFM, CNPJ 01.054.873/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Catalão/GO.

Nº 10.206 - Processo nº 53500.056748/2024-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO FREI JOAO BATISTA VOGEL OFM, CNPJ 01.054.873/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Anápolis/GO.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente