gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 926241

Processo: 00072-00002136/2023-41

Objeto: Aquisição de veículos (utilitário e van), conforme especificação e condições constantes do Edital e seus Anexos. Valor Estimado: Sigiloso nos termos do art. 34 da Lei Federal nº 13.303/2016. Tipo de Licitação: Menor preço. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Programa de Trabalho: 20.606.6201.4107.5666. Convênio nº 886160/2019 - MAPA - Plataforma + Brasil. Fonte 232. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Abertura das Propostas dia 28/08/2024 às 09h30.

O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.compras.gov.br. Processo: 00072-00002136/2023-41.

Informações através do e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.Brasília, Brasília, 12 de agosto de 2024. Gerarda da Silva Carvalho. Pregoeira. *Republicado porque saiu com incorreção no original, publicado no DOU Nº 153, seção3, pág. 142, de 09 de agosto de 2024.

Gerarda da Silva Carvalho
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2024 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para composição da merenda escolar do Município de São Domingos do Azeitão/MA. DATA DA SESSÃO: 05/09/2024 - Documentos de Habilitação, Propostas de Preços e Julgamento. HORÁRIO: 09:00h (nove horas). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS/OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: Na Comissão de Contratação, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00 às 12:00 horas; E-mail: cpl.saodomingosdoazeitao@gmail.com.

São Domingos do Azeitão-MA, 12 de agosto de 2024.

LEIA BARBOSA DA SILVA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-064/2024.

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE GERENCIADO DA INFRAESTRUTURA DE REDES E COMUNICAÇÕES UNIFICADAS DA ELETRONUCLEAR COM SUPORTE TÉCNICO 24X7.Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 9h no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h no site www.gov.br/compras

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90166/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-166/2024.

Objeto: Fornecimento de Materiais em Aço Carbono para Grade Fixa. Total de Itens Licitados: 6. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A (interino)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 123001

Nº Processo: 67011000287202403. Objeto: Prestação do serviços de manutenção e conservação de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h45. Endereço: Av. Marechal Camara Nº233,11 Andar, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/123001-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 12/08/2024) 123001-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2024, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de pavimentação asfáltica, calçamento com pedra irregular, e restabelecimento de partes do muro do canal do arroio Teutônio Vilela, conforme recursos de várias emendas parlamentares e repasse da Defesa Civil. O recebimento das propostas será até o dia 25 de Setembro de 2024, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500.

Sapiranga, 14 de Agosto de 2024.

Carina Patrícia Nath Corrêa

Prefeita
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 41, inciso V, e 42, do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem intimar a Sra. RONILDA DA SILVA LIMA, denunciante nos autos do Processo Ético-Profissional nº000013.03/2024-PA, para que no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente provas e testemunhas em número máximo de 03(três), informando nome e endereço completos, profissão e telefone das referidas. Os autos estão à disposição, podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, pelo e-mail: secjuridica@cremepa.org.br ou no Jurídico do CRM-PA, Av. Generalíssimo Deodoro 253, Umarizal, Belém/PA. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento da mesma, publica-se este Edital, que será publicado na forma da lei.

Maria de Fátima Guimarães Couceiro

Conselheira Corregedora.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.44.045/58 e sob o Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem INTIMAR a Dra. RENATA DE CARVALHO LOURENÇO, para que compareça no Setor Jurídico do CRM PA, sito Av. Generalíssimo Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA, podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, ou pelo e-mail: secjuridica@cremepa.org.br, para que no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, apresente sua manifestação por escrito acerca de assuntos de seu interesse. Ademais, informamos que este Regional se encontra à disposição de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento da mesma, publica-se este Edital, que será na forma da lei.

Maria de Fátima Guimarães Couceiro

Conselheira Corregedora.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 41, inciso V, 42, 45 e 83 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem intimar a Dra. JAYANNE CARVALHO ALENCAR DUARTE - CRM-PA 10.243, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, apresente suas ALEGAÇÕES FINAIS nos autos do Processo Ético-Profissional nº18/2022-PA. Os autos estão à disposição, podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, pelo e-mail: secjuridica@cremepa.org.br ou no Jurídico do CRM-PA, Av. Generalíssimo Deodoro 253, Umarizal, Belém/PA. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital, que será publicado na forma da lei.

Maria de Fátima Guimarães Couceiro

Conselheira Corregedora.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2024

Fica REMARCADA a LICITAÇÃO nº 36-2024-11L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 36-2024-PE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E SUPORTE TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS IMPLANTADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADE DE SAÚDE- SMS. Tipo: Menor preço global. Data: 30/08/2024 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Feira de Santana, 12 de agosto de 2024

Kalid Diallo Ferreira Dos Santos Bonfim

Núcleo Preparatório.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail fiscalizacao@causp.org.br.

Auto de Infração Nº 1000215246-01A, M&M ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ 09.254.924/0001-99; Notificação Preventiva Nº 1000216714-01A, W. ARCHITECT CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 46.631.194/0001-24; Notificação Preventiva Nº 1000221431-01A, ORAYE ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 44.586.960/0001-50.

Camila Moreno de Camargo

Presidente do CAU/SP
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90007/2024 - UASG 389227

Nº Processo: PAC 27/2024. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de frotas, para fornecimento de combustíveis ao CRO-DF. Total de Itens: 1. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 20/08/2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h. Abertura das Propostas/encerramento da disputa: 20/08/2024 às 14h, no site www.gov.br/compras/pt-br. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail compras@crodf.org.br

SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411001505202431. Objeto: Trata-se de processo licitatório para aquisição de itens do NÚCLEO BÁSICO I - QUÍMICA, FÍSICA E BIOLOGIA - CONSUMO (A-F/ PARTE I), objeto licitatório nº 09 do Calendário de Compras e Licitações Institucional do ano de 2024 (CCL 2024), necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR).. Total de Itens Licitados: 448. Edital: 15/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, Cajuru - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICELE GONCALVES AGRA

Diretor de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 12/08/2024) 158009-26432-2024NE800000
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Aos 30 de Julho de 2024, após analisado o resultado do Concorrência - Eletrônica n° 4/2024, referente ao processo administrativo 2105.01/2024, o Senhor Edvane Rubem Teodoro, adjudica o objeto ao licitante Araújo Da Silva Construções LTDA, CNPJ n. 48.808.272/0001-49, com o valor de R$ 562.500,00.

Presidente Médici - MA, 30 de julho de 2024.

Edvane Rubem Teodoro

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Aos 7 de Agosto de 2024, após analisado o resultado do Concorrência - Eletrônica n° 4/2024, referente ao processo administrativo 2105.01/2024, com base no inciso VII do artigo 17, bem como inciso IV do artigo 71, ambos da Lei Federal 14.133/2021, homologo o presente processo de contratação, tendo como vencedor o licitante Araújo Da Silva Construções LTDA, CNPJ n. 48.808.272/0001-49, com o valor de R$ 562.500,00.

Presidente Médici - MA, 3 de agosto de 2024.

Edvane Rubem Teodoro

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024/SEMAD, assinado em 12/08/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção de estradas vicinais no Município de Presidente Médici/MA. Processo Administrativo nº 2105.01/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 4/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 01.612.320/0001-65, CONTRATADO: ARAUJO DA SILVA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 48.808.272/0001-49. Valor Global: R$562.500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Vigência Inicial: 12 de Agosto de 2024. Vigência Final: 12 de Agosto de 2025. Presidente Médici - MA, 12 de agosto de 2024 - Edvane Rubem Teodoro - Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ

Extrato de termo aditivo 03/2024. Espécie Contrato de empresa de locação de uma sala situada a Av. Brigadeiro Eduardo Gomes nº2610, sala 103, Bairro Esplanada do Xingu, Altamira-PA, Cep:68.772-020 para DELEGACIA REGIONAL DO SUDOESTE DO PARÁ - ALTAMIRA do CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratada: Empresa J.C. PEREIRA JOAQUIM LOCAÇÕES EIRELLI-ME-CNPJ 24.210.956/0001-86. Vigência/prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 11/08/2024 e terminando em 10/08/2025 com o valor de R$800,00(oitocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: J.C. PEREIRA JOAQUIM LOCAÇÕES EIRELLI-ME - Sr. JOSE CARLOS PEREIRA JOAQUIM.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

COMUNICADO - LICITAÇÃO 51-2024-12L - PREGÃO ELETRÔNICO 50-2024-PE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E ITENS PARA HIGIENE PARA ATENDER AOS EQUIPAMENTOS LIGADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COORDENADOS PELA SEDESO, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. Tipo: Menor por Lote. IMPUGNANTE: PEDRO HENRIQUE GUADAGNINI FARIA. Constata-se que a impugnação carece de requisitos formais de admissibilidade. Sendo assim, deixo de conhecer a referida peça apresentada por ausência de documentos imprescindíveis, a saber, mais uma vez, o Contrato Social, documento de identificação do interessado e/ou procuração de plenos poderes

Feira de Santana, 8 de agosto de 2024

Luciana Lima Flores Nascimento

Núcleo Preparatório
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST-Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de camisetas de empresa especializada em Malharia, especificado neste edital e em seus anexos mediante o Menor Preço, da Unidade do SEST/SENAT-B Nº 78, situado na Av. Dr. Durval de Menezes, 1.901- Núcleo Habitacional Nova Marília-Marília/SP, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 22/08/2024 às 14h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados poderão dirigir-se a Unidade B78 em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, das 08:00 às 17:00 h ou solicitar através do e-mail licitacao.b078@sestsenat.org.br Tel.:(14)3401-3360.

MARILIA/SP, 14 de agosto de 2024

Lucinéia Siviero C Capeloza

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - SAF

Processo Administrativo n.º 2024.110216.00179 - SAF - Processo SIGA n.º 00002/2023 - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.681.460/0001-00, representado pelo Secretário de Estado UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, inscrito no CPF n.º 40*.***.743-04 e a empresa TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.311.143/0001-29, representada pelo senhor LEONARDO COSTA HOUAT, inscrito no CPF n.º 00*.***.542-10. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos de pequeno porte, em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do Pregão Eletrônico n.º 08/2023 - SARP/MA (Sistema de Registro de Preços), da proposta apresentada, conforme quadro abaixo:

DESC.

UN.

QT.

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

P ick-up tipo Hilux, L200, Ranger ou S10, a partir de 2020, cabine dupla, 4 portas, d iesel 2.8 ou superior, tração 4x4, de 140 CV. D ireção elétrica, ar-condicionado, alarme, vidro elétrico, e parabarro rígido. Km livre, com documentação atualizada, seguro total, e assistência 24 horas com guincho

1 - Serviço

Mensal

3

R$ 8.758,00

R$ 26.274,00

VALOR TOTAL MENSAL

R$ 26.274,00

VALOR TOTAL ANUAL

R$ 315.288,00

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. VALOR: O valor total mensal estimado deste Contrato é de R$ 26.274,00 (vinte e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais) e o valor total anual estimado deste Contrato é de R$ 315.288,00 (trezentos e quinze mil, duzentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: UG: 610101; UO: 61101; FONTE DO RECURSO: 2.7.00.553727; AÇÃO: 3351; SUBAÇÃO: 023546; PROGRAMA: 0637; ND: 33.90.39.14; conforme Nota de Empenho n.º 2024NE000309. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. BASE LEGAL: ADJUDICAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP N.º 31/2023 - SEAD/MA, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2023 - SARP/MA, ADJUDICAÇÃO N.º 60/2024 - SEAD/MA, conforme Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019, Decreto Estadual n.º 36.184/2020, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Estadual n.º 10.403/2015, Lei Estadual n.º 11.067/2019, Lei Estadual n.º 9.529/2011 e, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666/1993. FORO: Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís - MA. SIGNATÁRIOS: UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, Secretário de Estado de Agricultura Familiar e LEONARDO COSTA HOUAT, representante legal da empresa TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.
EXTRATO DE contrato Nº 3/2024 - SAF

Processo Administrativo n.º 2024.110216.00178 - SAF - Processo SIGA n.º 00003/2023 - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.681.460/0001-00, representado pelo Secretário de Estado UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, inscrito no CPF n.º 40*.***.743-04 e a empresa TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.311.143/0001-29, representada pelo senhor LEONARDO COSTA HOUAT, inscrito no CPF n.º 00*.***.542-10. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos de pequeno porte, em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do Pregão Eletrônico n.º 08/2023 - SARP/MA (Sistema de Registro de Preços), da proposta apresentada, conforme quadro abaixo:

DESC.

UN.

QT

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

Pick-up (Hilux, L200, Ranger, S10 ou similar) , 2020, cabine dupla, motor diesel 2.8+, tração 4x4, e 140 CV. Direção elétrica, ar-condicionado, alarme, vidro elétrico, e som AM/FM/MP3. Inclui quilometragem livre, documentação atualizada, seguro total e assistência 24 horas com guincho.

1 - Serviço

Mensal

2

R$ 8.758,00

R$ 17.516,00

VALOR TOTAL MENSAL

R$ 17.516,00

VALOR TOTAL ANUAL

R$ 210.192,00

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. VALOR: O valor total mensal estimado deste Contrato é de R$ 17.516,00 (dezessete mil, quinhentos e dezesseis reais) e o valor total anual estimado deste Contrato é de R$ 210.192,00 (duzentos e dez mil, cento e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: UG: 610101; UO: 61101; FONTE DO RECURSO: 2.7.00.493754; AÇÃO: 3351; SUBAÇÃO: 023544; PROGRAMA: 0637; ND: 33.90.39.14; conforme Nota de Empenho n.º 2024NE000316. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. BASE LEGAL: ADJUDICAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP N.º 31/2023 - SEAD/MA, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2023 - SARP/MA, ADJUDICAÇÃO N.º 57/2024 - SEAD/MA, conforme Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019, Decreto Estadual n.º 36.184/2020, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Estadual n.º 10.403/2015, Lei Estadual n.º 11.067/2019, Lei Estadual n.º 9.529/2011 e, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666/1993. FORO: Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís - MA. SIGNATÁRIOS: UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, Secretário de Estado de Agricultura Familiar e LEONARDO COSTA HOUAT, representante legal da empresa TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.
EXTRATO DE contrato Nº 6/2024 - SAF

Processo Administrativo n.º 2023.610101.00016 - SAF - Processo SIGA n.º 00006/2023 - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.681.460/0001-00, representado pelo Secretário de Estado UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, inscrito no CPF n.º 40*.***.743-04 e a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.284.516/0001-61, representada pelo senhor HENRIQUE AVELINO DOS ANJOS, inscrito no CPF n.º 50*.***.775-15. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de frota em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 31/2023 - SALIC/MA e da proposta apresentada, nos seguintes termos:

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE (R$)

TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

VALOR TOTAL

Fornecimento de combustível tipo gasolina comum, etanol e diesel S10.

162.791,00

-3,92%

156.409,59

VALOR TOTAL GLOBAL (R$)

156.409,59

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 156.409,59 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: UG: 610101; UO: 61101; PROGRAMA: 0637; SUBAÇÃO: 023546; AÇÃO: 3351; FONTE: 2.7.00.553727; ND: 33.90.39.82. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 31/2023 - SALIC/MA, do Processo Administrativo n.º 135285/2023 - SALIC/MA e da Adjudicação n.º 134/2024, com fundamento na Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Estadual n.º 36.184, de 21 de setembro de 2020, da Lei Complementar n.º 123/2006, da Lei Estadual n.º 11.067 de 15 de julho de 2019, da Lei Estadual n.º 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual n.º 10.403, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/1993. FORO: Justiça Estadual do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís - MA. SIGNATÁRIOS: UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, Secretário de Estado de Agricultura Familiar e HENRIQUE AVELINO DOS ANJOS representante legal da MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA.
Aviso de alteração

CREDENCIAMENTO Nº 6/2024/SMS

QUARTA ERRATA

Comunicamos que o edital de Credenciamento 06/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é credenciar Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde Especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada, constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sofreu alterações no edital, especificamente na quantidade mensal do item "21", que compõe o quadro "4 - ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES" apenso ao Estudo Técnico Preliminar - Anexo I, assim como, altera-se a quantidade e valores do item "21" apresentado na "TABELA DA ESTIMATIVA DE QUANTIDADES E PREÇO DA CONTRATAÇÃO" - Termo de Referência - Anexo II do edital.

Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital.

Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br , https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Tubarão/SC, 12 de agosto de 2024.

Matheus Cardoso Barreto

Agente de Contratação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 55/2024

LICITAÇÃO nº 55-2024-1224L - CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 55-2024-CE

Contratação de empresa de engenharia para a ampliação do CRAS situado na Rua do Salvador, no Conjunto Fraternidade, no Município de Feira de Santana -BA. Contrato de Repasse 940714/2023/ MDASF/CAIXA- Operação 1086671-10. Tipo: Menor preço global. Data: 03/09/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Feira de Santana, 12 de agosto de 2024

Alex Borges Roque

Núcleo Preparatório
EXTRATO De CONTRATO Nº 7/2024 - SAF

Processo Administrativo n.º 2023.610101.00064 - SAF - Processo SIGA n.º 00005/2023 - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.681.460/0001-00, representado pelo Secretário de Estado UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, inscrito no CPF n.º 40*.***.743-04 e a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.284.516/0001-61, representada pelo senhor HENRIQUE AVELINO DOS ANJOS, inscrito no CPF n.º 50*.***.775-15. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de frota em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 31/2023 - SALIC/MA e da proposta apresentada, nos seguintes termos:

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE (R$)

TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

VALOR TOTAL

Fornecimento de combustível tipo gasolina comum, etanol e diesel S10.

151.988,00

-3,92%

146.030,07

VALOR TOTAL GLOBAL (R$)

146.030,07

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 146.030,07 (cento e quarenta e seis mil, trinta reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: UG: 610101; UO: 61101; PROGRAMA: 0637; SUBAÇÃO: 023544; AÇÃO: 3351; FONTE: 2.7.00.493754; ND: 33.90.39.82. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 31/2023 - SALIC/MA, do Processo Administrativo n.º 135285/2023 - SALIC/MA e da Adjudicação n.º 133/2024, com fundamento na Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Estadual n.º 36.184, de 21 de setembro de 2020, da Lei Complementar n.º 123/2006, da Lei Estadual n.º 11.067 de 15 de julho de 2019, da Lei Estadual n.º 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual n.º 10.403, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/1993. FORO: Justiça Estadual do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís - MA. SIGNATÁRIOS: UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, Secretário de Estado de Agricultura Familiar e HENRIQUE AVELINO DOS ANJOS representante legal da MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA.
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 79-SMAGP/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 02 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 079-SMAGP/2024, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 02 VEÍCULOS TIPO PICAPE, ADAPTADOS PARA CORTEJOS E TRASLADOS FÚNEBRES, PARA A DIVISÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 12 de agosto de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15-SMAGP/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 09 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 015-SMAGP/2024, referente LOCAÇÃO DE ANFIRETROESCAVADEIRA PARA DESASSOREAMENTO E LIMPEZA EM DIVERSOS CÓRREGOS E RIBEIRÕES DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS - SECRETARIA MUNCIPAL DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 12 de agosto de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22-SMAGP/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 03 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 022-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE PILHAS E BATERIAS PARA SUPRIR O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 12 de agosto de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 65-SMAGP/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 03 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 09H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 065-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE LÂMPADAS DE LED PARA SUPRIR OS ALMOXARIFADOS 'CENTRAL', 'EDUCAÇÃO' E 'SAÚDE' - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 12 de agosto de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160179

Nº Processo: 64491001438202499. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição e contratação de serviços e materiais gráficos da UG gestora e das participantes do GCALC da 7ª RM. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 15/08/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joaquim Nabuco 1687 - Guadalupe, Ouro Preto - Olinda/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160179-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS YOSHIO MORITA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 160179-00001-2024NE000105
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

ADJUDICO o item objeto desta licitação em favor da empresa: ENGEST ENGENHARIA E CONSTRUCÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.687.751/0001-66, com sede na Rua Ilha Pequena Nº 99, Bairro Monte Carlo, Santa Fé do Sul - SP, CEP: 15.775.000, e HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obras na segunda fase da Ampliação e Reforma da Creche José Auzílio Botaro, localizada na Avenida Severino Ariosi, 867, no município de Potirendaba - SP, no valor global de R$ 172.480,00 (cento e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais).

Potirendaba-SP, 12 de agosto de 2024.

GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI

Prefeita
extratos de termos aditivos

ADITIVO Nº10-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: HDT EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 11-2019-1926C, firmado em 03/05/2019. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 196.550,52 e anual de R$ 2.358.606,24 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 12.740.742,72. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024

ADITIVO Nº361-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: EDMEIRE BARBOSA DOS REIS. Aditar o Contrato nº 222-2021-11C, firmado em 18/08/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 926,55 e anual de R$ 11.118,60 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 44.474,40. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024

ADITIVO Nº381-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: LUZINEIDE FRIAS. Aditar o Contrato nº 224-2021-11C, firmado em 26/08/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.500,94 e valor anual de R$ 18.011,28 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 70.582,56. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Eletrônica Nº 14/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 14/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Reestruturação Viária da Avenida Maranhão e Avenida Alcides Fontes em Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 20.269.100,35 (vinte milhões duzentos e sessenta e nove mil cem reais e trinta e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 8 (oito) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo; SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana; Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1061 MOBILIDADE URBANA - PEGM P48 (NDB). Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou edificações para uso comum do povo. Fonte: 150000 Recursos não vinculados de impostos. REALIZAÇÃO: 29/08/2024. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/

Aracaju/SE, 12 de agosto de 2024

Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo N° 005 ao Contrato N° 034/PMJ/2022

Processo nº: 108/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato supracitado.

Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 30 (trinta) dias.

Data da Formalização: Teixeirópolis/RO, 1 de Agosto de 2024.

Assinam:

Dr Construções e Terraplagem Eireli

Almiro soares

Antonio Zotesso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo N° 012 ao Contrato N° 044/PMJ/2022

Processo nº: 389/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato supracitado.

Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 30 (trinta) dias.

Data da Formalização: Teixeirópolis/RO, 1 de Agosto de 2024.

Assinam:

DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI

Almiro Soares

Antonio Zotesso.
extrato do 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39-35/2022

CONTRATADA: Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista-EMURC. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-35/2022, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE RESTABELECIMENTO DA DRENAGEM E DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DIOGO ÁLVARES CORREIA, LOTEAMENTO VILA AMÉRICA, BAIRRO BOA VISTA, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 035/2022 e Processo Administrativo nº 63.678/2022, com base no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência para 30/12/2024. Data da assinatura: 25/07/2024. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 14ª REGIÃO - CRQ-XIV, através do PREGOEIRO OFICIAL, torna público para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, cujo objeto é AQUISIÇAO EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS (NOTEBOOK) a abertura da sessão será as 15h00 do dia 04 de setembro de 2024. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis para retirada gratuita nos endereços eletrônicos (comprasgovernamen-tais.gov.br), (www.crq14.org.br),ou por solicitação através do e­mail: cpl@crq14.org.br, outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações, pelo telefone (92) 3071-7713.

Em 12 de agosto de 2024

MARIO JARVAS ARAUJO MARINHO

Pregoeiro
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3 / 2024

PARA CONSULTA DE IMÓVEIS DISPONÍVEIS PARA VENDA AO CRQ-XIV

O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 14ª REGIÃO - CRQ-XIV, por meio de seu presidente o Engenheiro Químico Gilson da Costa Mascarenhas em conjunto com a Comissão na forma das disposições contidas na Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, torna público o edital de seleção de imóvel para venda, destinado à instalação de sua sede administrativa própria, cuja atividade é prestação de serviços públicos. Para mais informações consulte o site www.crq14.org.br

Em 12 de agosto de 2024

Gilson da Costa Mascarenhas

Presidente
EDITAL Nº 5/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 14ª REGIÃO - CRQ-XIV, por meio de seu presidente o Engenheiro Químico Gilson da Costa Mascarenhas no uso de suas atribuições legais, tornam pública a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, para fins de CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de excepcional interesse público, conforme artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, sendo a remuneração e atribuições da função, bem como maiores informações descritas no presente Edital. Para mais informações consulte o site www.crq14.org.br

Em, 12 de agosto de 2024

Gilson da Costa Mascarenhas

Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS

44.699.494.0001/10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 170 (cento e setenta) diplomas no período 05/08/2024 a 10/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 9 - registros nº 33.409 a 33.578.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br.

Araras, 10 de agosto de 2024.

Raquel Cristina Barbosa Ulson Spindler

Reitora
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Errata nº01/2024 RETIFICA O EDITAL Nº 0011/2024

A Comissão de Licitação comunica a seguinte retificação do EDITAL nº. 10/2024, referente ao processo administrativo 006/2024, publicado no Diário Oficial da União em 12, de agosto de 2024, seção 3: Comunicamos que a data de realização do certame originalmente prevista para 15/08/2024 foi ajustada para 21/08/2024. Todas as demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Heloisa Pires Viana

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte da Unidade SEST SENAT B 019 - Maceio/AL, torna público a revogação da Concorrência nº 009/2024, publicada em 24/07/2024, página 191, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de equipamentos de ar-condicionado, incluindo instalação e desinstalação, conforme especificado no Edital e em seus Anexos, mediante o menor preço por item, para atender a Unidade Operacional B019 - Maceió-AL, situada na Rua Edilson Lins de Araújo, nº 500 - Serraria, Maceió/AL - CEP: 57046-530, face a irregularidade procedimental, conforme exposto na Ata datada de 07/08/2024.

Maceió/AL, 12 de agosto de 2024.

Cleiton José Rodrigues da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0009.2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, declara que o Pregão Eletrônico nº 9 0009.2024, PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº 011.2024, cujo objeto é a aquisição de mesas de escritório conforme projeto aprovado, entrega e instalação em Porto Alegre/RS com garantia.

Data da disputa: 29.08.2024 09:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal Comprasgov, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: licitacao@cfta.org.br

A contratação se dará pelo menor preço total do lote.

Brasília- DF, 13 de agosto de 2024

Laura Lourenço de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, unidade Florianópolis-SC B026 comunicam aos interessados que realizará concorrência para Contratação de empresa para manutenção predial. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 27/08/2024, as 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: e-mail licitacao.b026@sestsenat.org.br.

Rafael Silva Barros

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 015/PJM/2024

Processo Administrativo: GI- 306/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto o presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2 ORE 3 é Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor: Dá-se a este CONTRATO, o valor de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais), referente ao valor total.

Prazo: O presente Contrato terá sua vigência 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do mesmo, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 5 de Julho 2024.

Assinam:

ON-HIGHWAY BRASIL LTDA

Antônio Zotesso

Almiro Soares
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 200008

Nº Processo: 5428/2023-12. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de copeiragem, para atender à Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo - PJM/SP, situada na Rua Peixoto Gomide, 1038, Jardim Paulista, São Paulo- SP - CEP 01.409-000, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 1038, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..

EDUARDO RODRIGUES SANTAREM

Coordenador de Licitações - Substituto

(SIASGnet - 12/08/2024) 200008-00001-2024NE000036
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024 - GC PROMORAR 001 -LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 005/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA EXECUTAR O PERFILAMENTO DE TRECHO DA CALHA DO RIO TEJIPIÓ, LOCALIZADO AO LADO E NA EXTENSÃO DA AV. DESEMBARGADOR NESTOR DIÓGENES DE MELO, BAIRRO DO BARRO, CIDADE DE RECIFE-PE. Licitante vencedor: SK INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ: 02.359.689/0001-70, com o valor de R$ 3.987.021,09. Prazo de execução de 06 meses.

Recife, 13 de agosto de 2024

João Carlos Cintra Charamba

Chefe do Gabinete de Gerenciamento do PROMORAR - PCR
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024 - GC PROMORAR 001 -LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 005/2024 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia e Execução de Obras Para Executar O Perfilamento de Trecho da Calha do Rio Tejipió, Localizado Ao Lado e Na Extensão da Av. Desembargador Nestor Diógenes de Melo, Bairro do Barro, CIDADE DE RECIFE-PE. Licitante vencedor: SK INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ: 02.359.689/0001-70, com o valor de R$ 3.987.021,09

Recife, 13 de agosto de 2024

Michelline Bezerra de Oliveira Beltrão

Agente de Contratação GC ProMorar 001.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Processo Licitatório nº 025/2024 - Pregão Eletrônico nº 014/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de pneus, protetores e câmaras de ár, destinados a todas as Secretarias do Município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 969.037,96 (novecentos e sessenta e nove mil, trinta e sete reais e noventa e seis centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 14/08/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 28/08/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 28/08/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: cplprefeiturasc@gmail.com.

São Caetano/PE, 13 de agosto de 2024.

IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA

Pregoeiro