ATOS DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1451, publicado no DOU n. 219, Seção 2, de 16 de novembro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 22 - Contratar, em caráter temporário, LUCIANA DOS SANTOS, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Antropologia, área Antropologia, especialidade: Teoria Antropológica, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 02/01/2024 a 31/12/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 256/2023, Processo nº 23106.130931/2023-53.

Nº 23 - Contratar, em caráter temporário, LUMA DONÉ MIRANDA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de Ciência Política, área Ciência Política, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 28/12/2023 a 15/07/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 257/2023, Processo nº 23106.129537/2023-72.

Nº 24 - Contratar, em caráter temporário, LUCAS GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Economia, área Teoria Econômica, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 29/12/2023 a 30/11/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 258/2023, Processo nº 23106.129553/2023-65.

Nº 25 - Contratar, em caráter temporário, HURYEL TARCIO DE OLIVEIRA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Ceilândia, área Terapia Ocupacional, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 03/01/2024 a 01/01/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 259/2023, Processo nº 23106.142403/2023-47.

Nº 26 - Prorrogar até 15/07/2024 o contrato de FERNANDA PONTES SILVA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Física, Processo Eletrônico nº 23106.017606/2023-04.

Nº 28 - Contratar, em caráter temporário, DANIEL ALBERTO PEROZO SUÁREZ, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Economia, área Teoria Econômica, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 28/12/2023 a 31/12/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 252/2023, Processo nº 23106.129533/2023-94.

Nº 29 - Contratar, em caráter temporário, JANETE TONETE SUAREZ, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, área Psicologia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 02/01/2024 a31/08/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 250/2023, Processo nº 23106.135181/2023-14.

Nº 30 - Contratar, em caráter temporário, RENATA MOTA MACIEL, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Direito, área Direito Comercial, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 28/12/2023 a 16/10/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 251/2023, Processo nº 23106.112172/2023-47.

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 0252 publicado no DOU n. 38, de 24 fevereiro de 2023, seção 2, página 44, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 4.288 - Dispensar, a pedido e a partir de 2/1/2024, a Professora do Magistério Superior Luciana Magalhães Portela da função de Coordenadora do Curso de Museologia da Faculdade de Ciência da Informação (FCC).

Nº 4.289 - Designar, para biênio 2024-2026, a Professora do Magistério Superior Marijara Souza Queiroz para exercer a função de Coordenadora do Curso de Museologia da Faculdade de Ciência da Informação (FCC), dispensando-a da função que atualmente ocupa, a partir de 2/1/2024.

Nº 4.344 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Mauro Eloi Nappo para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia (FCC).

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA