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EXTRATOS DE CONTRATO

Contrato nº 5841/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0814.01/2023 Objeto: Patrocínio do projeto RAONI E DANDARA - ATRAVESSANDO GERAÇÕES; Contratada: IALODE PRODUCAO CULTURAL LTDA; CNPJ: 17.351.360/0001-30; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$100.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/06/2024 à 29/08/2024. Data de Assinatura: 07 de junho de 2024.

Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BAGDAD PRODUCAO E RESTAURO LTDA; CNPJ: 18.885.557/0001-12; Contrato Nº 05663/2024; Objeto: Prestação de Serviços de Planejamento e Organização de BUFFET, incluindo prestação de serviços buffet e apoio logístico necessários ao atendimento das demandas de realização de Reuniões Corporativas e Treinamentos em unidades da CAIXA, item VI BA; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0110/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 531108 - reuniões de negócios e trabalho; Processo: 5688.01.0363.0/2024; Valor Global: R$ 87.572,66 (oitenta e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos); Assinatura: 07.06.2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 07.06.2024.

Contrato nº 4660/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.554.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO: FEIRA DE AGRONEGÓCIO - EXPOAGRO 2024. Contratada: TERRA DO GALO POSITIVA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ nº 13.393.203/0001-37. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/05/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 17/05/2024.

Contrato nº 5759/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0784.01/2023 Objeto: Patrocínio do projeto FEIRA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA AGRÍCOLA E NEGÓCIOS - BAHIA FARM SHOW; Contratada: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA - AIBA; CNPJ: 63.077.937/0001-85; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$180.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/06/2024 à 13/09/2024. Data de Assinatura: 06 de junho de 2024
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO

PE Nº. 0033/2024 - Objeto: aquisição de CR DIGITALIZADORA - Vencedora: SOLUCAO RADIOLOGIA DIGITAL - R$ 50.900,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

REPUBLICAÇÃO.

O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 019/2024. Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: - Aquisição de geradores, incluindo a instalação, para o Hospital Municipal de Petrolina (Hospital Dia) - SESAU - Valor estimado contratação: R$ 681.098,23. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 11.06.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 21.06.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3861.3514 ou 3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Petrolina, 7 de junho de 2024.

Edonias Barreto Lionel

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO FORMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES. Data: 24 de junho 2024, às 09:00Hmin. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: comissaopilar@gmail.com.

Pilar/AL, 7 de junho de 2024.

Bruno Bandeira

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO

TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade CREDENCIAMENTO, na forma CHAMAMENTO PUBLICO nº 04/2024, PARA AQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ÁREAS DE CIRURGIA GERAL E SUAS ESPECIALIDADES, GINECOLOGIA E ANAESTESIOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS ELETIVOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÕES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. data e recebimento das documentações iniciando as 09:00 da manhã do dia 10 de junho de 2024 até o dia 27 de junho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO

Agente de Contratação

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2024-SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico nº 026/2024-SRP, dia 21/06/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículos tipo utilitário PICK UP, 0 (ZERO) KM, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias-BA, 7 de junho de 2024.

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n 47.190.136/0001-75, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 05/2024, do tipo MENOR PREÇO, para futura e eventual Contratação de empresa especializada, visando prestação de serviço de realização de exames de diagnóstico por imagem, com fornecimento de laudo, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 11/06/2024 às 08h40min do dia 26/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 26/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 26/06/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.

Seabra - BA, 7 de junho de 2024.

Enilson Lázaro Vieira

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2024

P.A. Nº 0103/24.

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 26 de junho de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção de todas as Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de senhor do Bonfim.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000094/2024

PREGÃO Nº 12/2024

P.A. Nº 0093/24.

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 20 de junho de 2024, às 14h30min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de veículos diversos a serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000095/2024

DARLENE PINTO MACEDO

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº.: 145/2024,

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Educação, CNPJ/MF sob o nº.: 30.922.940/0001-07; Empresa Registrada: LV SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA CNPJ Nº: 43.588.588/0001-59. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90012/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 055/2024. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 54.800,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência: 29 de maio de 2025. Data da assinatura: 29 de maio de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200340

Nº Processo: 08204002493202332. Objeto: Aquisição de materiais destinados ao curso de formação profissional, bem como demais ações educacionais desenvolvidas pelo Serviço de Educação Física relativos aos Primeiros Socorros em Atividade Policial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 10/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARSELE DE OLIVEIRA SANTOS DE SOUSA

Pregoeira

(SIASGnet - 07/06/2024) 200340-00001-2024NE800001
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 022/2024, no período das 08:30 horas do dia 07/06/2024 até às 12:00 horas do dia 21/06/2024. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na confecção e instalação de fachadas de acm, painel brise de alumínio e letras e símbolos em chapa galvanizada para as unidades de ensino que compõe a rede municipal de ensino, atendendo as demandas da Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso-Bahia, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site:https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - Bahia, 7 de junho de 2024.

Bruno Michael da Silva Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
aviso de ADJUDICAção E HOMOLOGAção

A PMCG-BA, através da Secretaria Municipal de Educação, adjudica e homologa o Resultado: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 013/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BICICLETAS PARA PREMIAÇÃO DOS ESTUDANTES VENCEDORES DOS TRABALHOS LITERÁRIOS, ARTISTICOS E CULTURAIS - PROJETO MPT, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BA: Empresa: LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - CNPJ 23.904.788/0001-66, R$ 23.499,00;

CREDENCIAMENTO Nº 14/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2024, cujo objeto é Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de fornecimento de link de internet dedicada para prover acesso à internet de alta velocidade em fibra óptica para as Secretarias do Município de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: Ten Internet Ltda, CNPJ: 03.989.716/0001-51. Valor: R$ 538.641,60.

Capim Grosso-Ba, 6 de junho de 2024

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A PMCG-BA, torna público o Pregão Eletrônico N° 015/2024, no dia 21/06/2024 às 09:30 h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONJUNTOS DE UNIFORMES COMPLETOS, INCLUINDO BARRETINA, BOTA E SAPATILHA, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DAS FANFARRAS MUNICIPAIS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - Bahia, 7 de junho de 2024.

Maila Iasmin Silva dos Santos

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisições futuras de materiais descartável, limpeza e higiene, destinados para manutenção da Prefeitura e suas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 20/06/2024, às 10:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos -

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

Pregoeiro
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 5688.01.0123.0/2024; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de São Paulo, Base CEINF/SP, composto por 5 (cinco) itens - Item IV - SR São Paulo Sul; Contrato nº 5678/2024 1 CLASSIFICADO: RELE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: CNPJ: 00.169.641/0001-74 Data de assinatura: 29/05/2024; Contrato nº 5703/2024 1 EQUIPARADO: RL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 24.951.658/0001-47 Data de assinatura: 06/06/2024; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 14.600.000,00 (quatorze milhões e seiscentos mil reais); Licitação Caixa nº 59/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;

Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BTM COMERCIO DE BRINDES LTDA; CNPJ: 08.027.382/0001-59; Ata de Registro de Preços nº 05.648/2024; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de presentes institucionais personalizados para realização de ações de reconhecimento de empregados, com abrangência em âmbito nacional Item II Kit Viagem; Modalidade: Licitação Caixa nº 0101/2024 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5109-43 Material Promocional; Processo: 5688.01.0377.0/2024; Valor Global: R$ 30.342,00 (trinta mil, trezentos e quarenta e dois reais; Assinatura: 06/06/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 4416/2023, de fornecimento e instalação de fechaduras módulo teclado, fechaduras eletromagnéticas para salas de autoatendimento e fechaduras de retardo de tempo para cofres, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA localizadas na Região Nordeste ITEM II; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: 04.010.368/0001-91; Novo Prazo: de 07/06/2024 até 06/12/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 66, Parágrafo Terceiro, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual; Item Orçamentário: 3106-01 - Equipamentos de Segurança, previsto especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 4500494731; Processo Administrativo: 5688.01.0463.0/2022; Data de Assinatura: 04.06.2024.

Processo nº 5307.01.2922.01/2010; Objeto: Realização de Parceria Público Privada, na modalidade de Concessão Administrativa, entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA, nos termos da Lei nº 11.079, de 30/12/2004, com vistas a: I -destinação, pelo prazo de 15 (quinze) anos, de áreas exclusivas (de produção e de escritório ) do COMPLEXO DATACENTER, edificado pela CONTRATADA, nos termos, condições e prazos contratuais, para: a) abrigar, sob a forma de COLOCATION ,equipamentos de Tecnologia da Informação e de Telecomunicações(CPU, disco, robô etc.) de propriedade do CONTRATANTE ( áreas de produção ); e b)alocação das pessoas responsáveis pelo monitoramento dos equipamentos e serviços de TI ( áreas de escritório ). II - gerenciamento, manutenção e operação da infraestrutura predial do COMPLEXO DATACENTER, com vistas a mantê-lo, durante toda a vigência do presente Contrato, em condições seguras e adequadas para o perfeito funcionamento dos equipamentos de TI do CONTRATANTE lá abrigados, zelando, também, pela segurança e integridade física das pessoas lá alocadas; III -execução e manutenção durante toda a vigência do presente Contrato, das interconexões (em duas vias independentes), por malhas exclusivas em fibras ópticas, entre o COMPLEXO DATACENTER edificado e o atual CPD do CONTRATANTE, tudo isso de acordo com as exigências técnicas contidas nas especificações contratuais; 12º Termo de Apostilamento de reajuste negativo de preços; Fornecedor: Sociedade de Propósito Específico (SPE) denominada GBT S.A. Concessionária de Infraestrutura Predial e de Serviços de TI - 11.738.966/0001-47; Valor: (-R$6.425.184,00); Prazo de Entrega/execução: 14/03/2024 a 13/03/2028; Item orçamentário: reajuste negativo; Enquadramento legal: art. 68, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 06/06/2024.
EXTRATOS DE CONTRATO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 07/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da MUNICIPIO DE BOQUIRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.733,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/08/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 04/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREF MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 232.753,46. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/05/2027.
EXTRATO DE DISTRATO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95 DATA: 04/06/2024. OBJETO distrato do Termo de Adesão 7014.4875.59625/2023, assinado em 20/07/2023 para fornecimento do sistema CONSIGUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE CAPELA. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
AVISOS DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) CIRURGIA PLÁSTICA - CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO - NEUROCIRURGIA - GERIATRIA - ANESTESIOLOGIA - CIRURGIA CARDIOVASCULAR - NEFROLOGIA - NUTRIÇÃO - OTORRINOLARINGOLOGIA - MASTOLOGIA - CIRURGIA PEDIÁTRICA - CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO - CIRURGIA TORÁCICA - INFECTOLOGIA no(s) município(s) de BARBALHA/CE. O Edital 102/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) NEUROLOGIA - ACUPUNTURA no(s) município(s) de BELFORD ROXO/RJ. O Edital 101/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

ID: 2024.003E0700001.01.0004. OBJETO: Contratação de uma empresa para execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, compreendendo materiais, mão-de-obra e equipamentos, para execução de obras de CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA no bairro João Paulo II, na sede deste município. Abertura dos envelopes: 09h00min do dia 25/06/2024. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Águia Branca - ES ou www.prefeituradeaguiabranca.es.gov.br. Informações: (27)3745-1357 ou licitacao@prefeituradeaguiabranca.es.gov.br.

Águia Branca, 5 de junho de 2024.

JOÃO BATISTA REGATTIERI

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156956

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23872.003878/2023-38

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 07.329.169/0001-39 - EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o preâmbulo do contrato - sei 06/2024 (sei nº 37802544). Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.187,04. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o Pregão Eletrônico N. º 006/2024. Processo administrativo nº 018/2024. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 26/06/2024, às 09h00min. Objetivando o Registro de preços para aquisição de pneus, câmara de ar, protetor de câmara de ar, macaco hidráulico e chave de roda, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme descrito abaixo. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br

Riacho de Santana-BA, 7 de junho de 2024.

CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, o senhor Paulo dos Santos Carvalho, torna público que realizará no dia 21/06/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para fornecimento de material de artesanato, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação do Município de Itambé - BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Pregoeiro
aviso de chamamento público

EDITAL FNMA Nº 1/2024

O Fundo Nacional do Meio Ambiente torna público o Edital de Chamamento Público para a seleção de propostas para apoio financeiro não reembolsável, por meio da formalização de Termos de Colaboração, a projetos que visem o apoio às cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, realizado em parceria com a Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

O Chamamento Público se aplica exclusivamente as Organizações da Sociedade Civil, que poderão apresentar cada qual uma única proposta de projeto para participação no certame.

O valor de cada proposta deverá ser no mínimo de R$ 400.000,00 e no máximo de R$ 800.000,00. As propostas apresentadas podem prever despesas correntes e de capital, mas não poderão contemplar obras.

O período para apresentação de propostas é até 07/08/2024. O prazo de execução dos projetos deverá ser no máximo de 36 meses.

As propostas devem ser preenchidas e enviadas exclusivamente via Plataforma Transferegov (https://idp.transferegov.sistema.gov.br/idp/) no Programa 4420420240001. Este Chamamento Público atende ao disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016. As propostas devem ser elaboradas em observância às especificações exigidas nessa legislação.

O texto integral do edital, com seus anexos, pode ser acessado no portal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (www.gov.br/mma/pt-br) e na própria Plataforma Transferegov.

Signatário: Rodrigo Martins Vieira. Diretor.

Rodrigo Martins Vieira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Z2 Serviços Especializados Ltda. CNPJ da Contratada: 04.489.272/0001-58. Objeto: Termo Aditivo n. 052/2024, referente ao Contrato n. 074/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva de aproximadamente 20.000 urnas eletrônicas e 4.800 baterias, todas armazenadas na Seção de Administração de Urnas do TRE-SC (prorroga o prazo de vigência até 31/08/2025 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 03/06/2024. Pregão n. 058/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

EDITAL Nº 34/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2024.

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Registro de Preço nº 026/2024, do tipo MENOR PREÇO, no dia 24 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09:00 horas na site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias municipais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba/MG, 7 de junho de 2024.

Dejaine Aparecida Lopes Silva

p/ Setor de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 320004

Nº Processo: 48340.001895/2023-70. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 26.474.932/0001-60 - BRACON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo é a Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 16/2023, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004278966

Objeto: Serviços de apoio, análise, implementação e suporte técnico especializado em segurança cibernética para as unidades de automação. Abertura das propostas: 01/07/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2024 ao Instrumento código 822109. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA, CNPJ nº 07217342000107. Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 1.072.021,63, Valor de Contrapartida: R$ 10.721,00, Vigência: 14/07/2024 a 13/01/2025. Data de Assinatura: 28/12/2015. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA, CPF nº ***.224.253-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769004321202482. Objeto: Aquisição de material de consumo químico - reagentes para diagnóstico clínico e anti-soros.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas, S/n, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 07/06/2024) 155914-26443-2024NE000023
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024

Processo n° 098/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual execução de serviços de estrutura, sonorização e iluminação com fornecimento de equipamentos e profissionais qualificados para a realização de eventos, necessário ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Curaçá-BA. Edital disponível: www.licitacoes-e2.com.br. Sessão: Dia 25 de junho de 2024, às 08h30min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2023.

Curaçá/BA, 7 de junho de 2024

Pedro Alves de Oliveira

Autoridade Competente
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Marcos Antonio Valério Filho, CPF XXX.823.XXX-99; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Citrosfitozon: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 04/06/2024 a 28/02/2026; Data da assinatura: 04/06/2024; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunta de Administração em exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa, Marcos Antonio Valério Filho, Bolsista e Orivaldo Brunini, Diretor-Presidente, pela FUNDAG.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMASB Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO FMASB Nº 5/2024. Fundo Municipal de Assistência Social de Betânia - Pe Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente, didático e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global é R$ 72.595,88 (setenta e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos).

Início do acolhimento das propostas: 10/06/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 21/06/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 21/06/2024 às 08:30h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Betânia - PE, 6 de junho de 2024.

IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMSB Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO FMSB Nº 4/2024. Fundo Municipal de Saúde de Betânia - Pe Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente, didático e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal e Postos de Saúde, do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global é de R$ 145.834,45 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

Início do acolhimento das propostas: 10/06/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 21/06/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 21/06/2024 às 10:30h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Betânia - PE, 6 de junho de 2024.

IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratação Direta Dispensa 07/2024. Processo nº 11/2024; Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário para as unidades de saúde vinculadas a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARAJI-PE, visando melhores condições de trabalho e continuidade dos serviços de saúde.

Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo mínimo de 03 dias úteis, sendo de: 11/06/2024 até às 13h do dia 13/06/2024. Valor máximo: R$ 55.226,84. Edital podendo ser obtido através do e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br de 07h ás 13h ou no Portal da Transparência no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/5/avisos-dispensas-de-licitacao.

Amaraji, 7 de junho de 2024.

Ronaldo dos Santos Nascimento

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações: 01) Pregão Eletrônico Nº. 004/2024 - Objeto: Formação de Registro de preços para Aquisição de insumos asfálticos, para pavimentação e recapeamento que ocorrem no decorrer do ano em virtude das chuvas, que somadas à deterioração causada pelo tempo e excedente fluxo de veículos provocam inúmeras e consideráveis erosões no pavimento das vias públicas urbanas e rural, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 10/06/2024 às 08h; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 24/06/2024 às 09h30; -Abertura da Sessão: 24/06/2024 às 09h30; -Data do Pregão/Disputa de Preços: 24/06/2024 às 09h30; -Será sempre considerado o horário de Brasília-DF, -Local: www.licitanet.com.br, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

Coari, 7 de junho de 2024

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07201/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2.001/2023/FME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONCLUSÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA LOCALIZADA, NA ESCOLA DR. FERNANDO BEZERRA PARAGUAI PAC2 ID 1014812/2013. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Monteiro CONTRATADO: ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui Acréscimo ao Contrato Primitivo no valor de R$ 22.600,90 (Vinte e dois mil, seiscentos reais e noventa centavos), representado em percentual de aproximadamente 9,37% de aumento do valor total do contrato, respeito dos itens 5.6; 8.1; 8.2; 14.10; 14.30; 14.31; 14.32; 14.33; 14.34; 14.35, entre outros conforme planilha atualizada integrada ao presente aditivo, ficando portanto, o valor do contrato de R$ 263.654,95 (Duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). BASE LEGAL: Cláusula Terceira do Contrato Inicial e em conformidade com o Art. 65 § 1° da Lei 8.666/93, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Anna Lorena Leite Nóbrega Lago/FME e ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Monteiro, 06 de Junho de 2024. ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO -Gestora do FME
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

A Prefeitura de Carneiros, estará realizando licitação na modalidade

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais e equipamentos Premoldados em Concreto. Data/Horário: 20 de junho de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas. Data/Horário: 20 de junho de 2024, às 14:00hs (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP

Objeto: Registro de preços para futura e eventual Locação de Equipamentos para Fisioterapia. Data/Horário: 21 de junho de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília). Edital e seus Anexos encontram-se disponível no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia desta publicação e através do site www.carneiros.al.gov.br/licitacoes. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.

Carneiros/AL, 7 de junho de 2024.

JOSÉ GILSON DA PAZ

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, firmado entre a Embrapa Hortaliças e a REAL JG FACILITIES S/A, CNPJ 08.247.960/0001-62. Objeto prorrogação de prazo de vigência do Contrato originário, por mais 12 meses, com início em 01/06/2024 e término em 01/06/2025 e reajuste equivalente a 4,49% (quatro vírgula quarenta e nove por cento) do valor global inicial atualizado do presente Contrato, com fundamentação legal na Lei 13.303/2026, art. 81, § 7º. Contrato nº 21200.22/0061-0-03, SEI Nº 21182.000124/2024-50.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 08007.003631/2023-27.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, em consonância com o disposto no art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA a servidora WENIA ALVES DA SILVA, matrícula Siape nº 3145951, CPF nº ***.431.***-**, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias ininterruptos, acerca do procedimento administrativo nº 08007.003631/2023-27, conforme disposto na Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, tendo em vista insucesso nas notificações prévias via postal e por meio eletrônico (Sigepe).

Fica ciente e notificada de que é facultado acesso completo aos referidos autos, assegurado o direito de apresentar defesa, pessoalmente ou eletronicamente, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo ainda, praticar todos os atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, sendo que a inércia, após o prazo destacado, implicará no prosseguimento dos autos.

Informações adicionais podem ser obtidas na Divisão de Capacitação, Desenvolvimento e Educação deste Órgão por meio do telefone (61) 2025-9186 ou do e-mail dicap@mj.gov.br.

Brasília, 6 de junho de 2024.

IRENILDA FERREIRA CARDOSO

Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas

Substituta
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato n.º 64/24 - Pc. 7.100/24 - CP 08/24. Objeto: Recapeamento e Reconstrução asfáltica na Estrada do Capuava - Cotia. Prazo de vigência 12 meses. Contratada: TOTAL PAV CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. Valor Contratual R$ 2.726.469,00 - Data ass.: 03/06/24.

Contrato n.º 65/24 - Pc. 7.215/24 - CP 09/24. Objeto: Recapeamento e Reconstrução asfáltica em diversas ruas dos Bairros Jd. Lina, Vila Jovina, Jd. Pioneiro e Granja Clotilde - Lote 03 - Cotia. Prazo de Vigência 12 meses. Contratada: CONSTRUJOB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Valor Contratual R$ 4.361.327,26 - Data ass.: 04/06/24.

Contrato n.º 66/24 - Pc. 14.678/24 - CP 19/24. Objeto: Recapeamento e Reconstrução asfáltica em diversas ruas do Jd. Leonor e Jd. Torino Lote 04 - Cotia. Prazo de vigência 12 meses. Contratada: FRECHALTORE CONSTRUTORA LTDA. Valor Contratual R$ 7.319.999,74 - Data ass.: 04/06/24.

Contrato n.º 71/24 - Pc. 53.200/23 - CP 06/24. Objeto: Reforma e Revitalização do Campo Estela Maris. Prazo de vigência 14 meses. Contratada: NG7 CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Contratual R$ 1.522.938,80 - Data ass.: 06/06/24.
AVISO DE REMARCAÇÃO

pregão Eletrônico nº 3/2024

Com Base Na Impugnação Apresentada Pela Empresa Cooperfaber, Cnpj nº 40.890.990/0001-03, Referente Ao Pregão Eletrônico nº 003/2024, Que Tem Por Objeto A Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviço de Atividade de Apoio Administrativo e Operacional, Visando Atender As Necessidades das Secretarias do Município de Ipecaetá/Ba, Fica Remarcada A Sessão da Licitação Pe003/2024 Que Aconteceria No Dia 13/06/2024 As 09h:00min, Para O Dia 26/06/2024 As 09h:00min, O Edital Com Alteração Encontra-Se Disponível No Endereço Eletrônico: www.bllcompras.com.br.

Em 7 de Junho de 2024.

Taise Oliveira Cerqueira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - UASG: 389323

Processo Administrativo nº 053/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de link de acesso dedicado à internet por meio de IP - Internet Protocol, visando acessos permanentes e completos para conexão do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia à rede mundial de computadores, com velocidade mínima garantida de 100Mbps (cem megabits por segundo), com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7(sete) dias da semana, a partir a partir de sua ativação até o término do contrato e fornecimentos e 5 IP's (versão 4) válidos, a ser instalados na Sede do Coren-BA, usando infraestrutura de fibra óptica, contemplando o fornecimento de equipamentos, suporte técnico, instalação, ativação e configuração, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 28/06/2024, com início do certame às 9h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S. Maiores informações através e-mail: elisangela.santana@coren-ba.gov.br.

Salvador-BA, 7 de junho de 2024.

Elisângela Santana

Pregoeira
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Samuel Fagundes Cesca CPF XXX.210.XXX-18; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Citrosfitozon: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 03/06/2024 a 30/11/2025; Data da assinatura: 03/06/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, e Samuel Fagundes Cesca, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000850/2024-37.

Inexigibilidade Nº 167/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 07.639.095/0001-37 - ILOS/LGSC - INSTITUTO DE LOGISTICA E SUPPLY CHAIN LTDA. Objeto: Serviço de consultoria especializada em logística para apoiar a implantação de novos processos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 07/06/2024 a 07/03/2026. Valor Total: R$ 15.504.001,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Tomada de Preços Nº 003/2023. Tomada de Preços Nº 003/2023. Processo Administrativo 2º Termo Aditivo: 094/2024. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de 3.418,00 m² na zona urbana do município de Santana do Piauí-PI, conforme número de convênio Transferegov Nº 919494/2021. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratada: Moura e Pacheco Construção e Serviços Ltda (Pai & Filhos Construção E Serviços) - Cnpj: 37.959.718/0001-10. Fund. Legal: Por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao Art. 57, I da Lei Nº 8.666/93. Fonte de recursos: 700, 500; Elemento de despesa: 44.90.51. Vigência: 60 dias. Assinatura: 26/03/2024.

Contrato Tomada de Preços nº 003/2023. Tomada de Preços Nº 003/2023. Processo administrativo 3º termo aditivo: 271/2024. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de 3.418,00 m² na zona urbana do município de Santana do Piauí-PI, conforme número de convênio Transferegov Nº 919494/2021. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratada: Moura e Pacheco Construção e Serviços Ltda (Pai & Filhos Construção E Serviços) - Cnpj: 37.959.718/0001-10. Fundamentação Legal: Por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao Artigo 57, Inciso I da Lei Nº 8.666/93. Fonte de recursos: 700, 500; Elemento de despesa: 44.90.51. Vigência: 30 dias. Assinatura: 24/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158510

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23254.000286/2022-61.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 13.067.440/0001-08 - BRISA TRANSPORTES EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/05/2024 a 22/05/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n° 8.666, de 1993.

reajustar o valor do contrato n° 04/2023, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original, no percentual de 4,320510%.. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.100,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91008/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477013221202422. Objeto: Aquisição centralizada de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 07/06/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº E-011/2024

Processo licitatório: 1302/2024

Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição de gases medicinais e locação de cilindros - PAD". Sessão pública de processamento: dia 24/06/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 6 de junho de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO rp Nº 90026/2024 - UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 90026/2024 para aquisição de armazenamento SSD (Solid State Drive), cujo objeto foi ADJUDICADO à licitante ONLY STYLE COMERCIAL DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.835.442/0001-05 (item 01). Em atendimento ao art. 8º, inciso XIII do Decreto 10.024/2013, comunica o FRACASSO do Item 02. Conforme consta no processo administrativo nº 18750.107264/2023-71.

Rosana Melo de Oliveira Simião

Pregoeira Designada