gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257025

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 25036.000001/2019-96.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº 11/2019 tendo como base a convenção coletiva de trabalho nº de registro no mte am000256/2023 2023/2023 (0035749672) com vigência a partir de 01/08/2023. Contratação de serviços continuados de marinheiro fluvial auxiliar de convés, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva com a empresa compliance empreendimentos e serviços ltda - me (cnpj sob o n.º 11.345.107/0001-98).. Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.932.503,17. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.035555/2023-34.

Dispensa Nº 90150/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 17.688.085/0001-45 - L3 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença para uso de software de gestão de evento, que permita o cadastramento ilimitado de eventos, com perfis de administradores específicos, e minimamente os requisitos para cada evento cadastrado, nos termos do quadro de especificações mínimas - anexo iii do aviso de dispensa de licitação, e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 7.549,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.018017/2022-24. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 29.262.052/0004-60 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão do contrato 042/2022 - referente à contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada na gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra, nos postos de: tradutor interprete de libras e cuidador técnico em enfermagem, a serem executados nos campi do instituto federal de santa catarina - ifsc, sediados nas cidades de caçador, florianópolis, gaspar, joinville, lages, palhoça, são miguel do oeste e tubarão, celebrado entre as partes, acima qualificadas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XX. Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 765700

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 63471.000102/2020-51.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 13.158.112/0001-17 - DIAMANTE SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo do serviço de recepcionista. Vigência: 16/10/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.143.741,83. Data de Assinatura: 11/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00178(7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao estado de Minas Gerais, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, dois lotes, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado. LOTE 01 DIVINOPOLIS - MG E LOTE 02 JUIZ DE FORA - MG. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05/03/2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1037393; Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Michelle Ventura Oliviera Costa

Responsável pela licitação
Edital de Convocação

A Comissão Pró Fundação Do Sindicato Dos Trabalhadores/as Em Empresas Prestadoras De Serviços Terceirizados De Locação De Mão De Obra No Serviço Público No Estado Do Rio Grande Do Norte - SINDELOCAÇÃO Convoca todos os membros das categorias profissionais dos trabalhadores em empresas prestadoras de serviços terceirizados de locação de mão de obra no serviço público no Estado do Rio Grande do Norte, para participarem da Assembleia Geral para fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES/AS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDELOCAÇÃO, a realizar-se no dia 07 de março de 2024, às 09:00 horas, em primeira chamada e às 09:30 horas em segunda chamada, na Av. Capitão Mor Gouveia, 3458, Lagoa Nova, Natal/RN, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato Dos Trabalhadores/as Em Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizados de Locação de Mão de Obra no Serviço Público No Estado Do Rio Grande Do Norte - SINDELOCAÇÃO, em atendimento a Portaria nº 3.472/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego; 2) Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; 3) Eleição e posse da primeira diretoria; 4) Filiação a Central Sindical e Confederação.

Natal/RN, 6 de fevereiro de 2024.

Edilene de Almeida Lima

Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.27.002-TP

Objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Requalificação da E.E.B. Deputado Raimundo de Queiroz, no Bairro Rio Novo. A Presidente da CPL comunica o ato de julgamento da Habilitação, foram declaradas Habilitadas:1 - PDA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 41.755.086/0001-40; 2 - GK ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 45.022.575/0001-43; 3 - ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 03.077.025/0001-81; 4 - 3D CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 07.930.565/0001-17; 5 - VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 34.631.462/0001-29; 6 - ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ Nº: 42.089.488/0001-15; 07 - G.A RABELO JUNIOR , inscrita no CNPJ Nº: 23.549.313/0001-07; 08 - DIFERENCIAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 36.470.117/0001-86; 09 - RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS -ME, inscrita no CNPJ Nº: 37.658.271/0001-49; 10 - ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 09.007.208/0001-07; 11 - GEOMETRIC ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ Nº: 39.895.534/0001-69. Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a partir da referida publicação (art. 109, inciso I, letra "a" da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores). A ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel - CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo.

Cascavel/CE, 5 de fevereiro de 2024

MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos para manutenção das instalações e iluminação pública do município de laranjeiras do.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 26/02/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

Laranjeiras do Sul-Pr, 5 de fevereiro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de fonoaudiologia para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de laranjeiras do sul.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 28/02/2024, às 08h00min., no site https://www.bnc.org.br.

Laranjeiras do Sul-Pr, 5 de fevereiro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de hospedagem no município de cascavel - pr para pacientes em tratamento fora do domicílio.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 28/02/2024, às 09h00min., no site https://www.bnc.org.br.

Laranjeiras do Sul-Pr, 5 de fevereiro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
Associação Educacional de Jales

CPNJ. 50.575.976/0001-60

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 149 (cento e quarenta e nove) diplomas no período de 23/06/2023 a 06/02/2024, no seguinte livro de registro: Livro Digital 03 a 05 - registros nº 282 a 431. Os Livros 77 a 81 - registros nº 13271 a nº 13692 no período 20/06/2023 a 10/12/2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.unijales.edu.br/diplomas, dentro do prazo estabelecido pela Portaria.

Jales, 6 de fevereiro de 2024

Oswaldo Soler Júnior

Reitor
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços na zona urbana e/ou rural com máquinas/equipamentos tipo: rolo liso, rolo pé de carneiro, pá carregadeira, motoniveladora, retroescavadeira entre outros em atendimento as demandas da Emurc. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais Emurc. Data do certame: 05/03/2024 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605.

Em 6 de fevereiro de 2024.

VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA

Pregoeira

PAULO JOSE ROCHA SILVA

Diretor Presidente da EMURC
EXTRATO DE CONTRATOS

Chamada Pública Nº 012/2023; Processo Administrativo Nº 11999/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATO Nº 002/2024 - CONTRATADO: ANTÔNIO MARCOS FERREIRA DE SOUZA, CPF sob n.º 110.336.721-81, com o valor global de R$ 39.992,15 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e quinze centavos); CONTRATO Nº 003/2024 - CONTRATADO: RAFAEL PEIXOTO CRISPIM, CPF sob n.º 233.708.401-97, com o valor global de R$ 39.997,60 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 004/2024 - CONTRATADO: MARCOS ANTÔNIO PEIXOTO CRISPIM, CPF sob n.º 242.833.551-00, com o valor global de R$ 39.995,35 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos); CONTRATO Nº 005/2024 - CONTRATADO: ADEMAR LEONEL DA SILVA, CPF sob n.º 056.006.001-78, com o valor global de R$ 26.992,00 (vinte e seis mil, novecentos e noventa e dois reais); CONTRATO Nº 006/2024 - CONTRATADO: ADION ALVES, CPF sob n.º 283.605.671-15, com o valor global de R$ 39.992,25 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos); CONTRATO Nº 007/2024 - CONTRATADO: HIROTAKA UTO, CPF sob n.º 010.676.301-63, com o valor global de R$ 25.278,72 (vinte e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos); CONTRATO Nº 008/2024 - CONTRATADO: DHIONES DOUGLAS LOPES, CPF sob n.º 042.287.501-50, com o valor global de R$ 39.999,28 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos); CONTRATO Nº 009/2024 - CONTRATADO: VANDA ALVES MOREIRA CARRIJO, CPF sob n.º 010.716.491-40, com o valor global de R$ 39.993,60 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 010/2024 - CONTRATADO: ANTÔNIO MARCOS PEREIRA DE SOUZA, CPF sob n.º 981.187.141-87, com o valor global de R$ 39.992,15 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e quinze centavos); CONTRATO Nº 011/2024 - CONTRATADO: MIGUEL DA SILVA COUTO, CPF sob n.º 252.334.831-49, com o valor global de R$ 39.999,75 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). O objeto da presente chamada pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS é de 15/01/2024 a 31/12/2024. Nerópolis, 15/01/2024. José Domingos Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154810

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 23501.000287/2019-41.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 65.325.235/0001-07 - VANDERLI DE SOUZA RAMOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua cláusula segunda - vigência.. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765.765,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2023 - UASG 160219

Nº Processo: 64317080326202326. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo fornecimento de passagens aéreas nacional e internacional e rodoviária nacional, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos e emissão de seguros de viagem internacional (bagagem), sendo que para as emissões para passagens aéreas seja efetuada através de sistema eletrônico Front Office de emissão ou reservas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/02/2024 das 10h30 às 11h15. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/02/2024) 160219-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios panificados e cárneos, para as Secretarias Municipais de Educação e Esporte, Saúde e Desenvolvimento Social e Habitação. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h50 do dia 23/02/2024.

Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 23/02/2024, as 09:00 horas.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: 16BB82C1AA76B88637AEE4239B0303E94F2FBC08

Itaiópolis, 6 de fevereiro de 2024.

MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº TP/01.06/2024

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº TP/01.06/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 230523.001/2023 MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 06/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras. CNPJ: 01.612.337/0001-12. CONTRATADA: GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 43.722.532/0001-45. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de pavimentação intertravada em ruas do município de Lagoa Grande do Maranhão, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte e Obras. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901-15.451.0019.1.047 - calçamento de ruas em bloquetes, sede e povoados. 4.4.90.51.00. Fonte: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos VALOR: R$ 1.417.548,97 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil e quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste contrato será de 6 (seis) meses, 01/02/2024 e encerramento em 01/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário o Sr. Kleber Gonçalves, como Contratante e a empresa GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, por seu representante o Sr. Geivison Barbosa dos Santos, como Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 006 do Contrato nº. 094/2022 - Processo Administrativo nº. 030/2022 - Tomada de Preços nº. 005/2022-CPL/PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: ESPINOSA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; OBJETO: Renovação do valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Camila Paiva Pimenta.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Combustíveis, para o abastecimento diário da Frota do Município de Arealva.

O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br ou no Portal de Compras: http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8604, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações). Data de realização: 21/02/2024 às 09h00min

Arealva-SP, 6 de fevereiro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 25/2023. Data da Homologação: 20/12/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: A10 DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição e montagem de mobiliário padronizado, sob demanda, para alocação nas representações regionais do Cremeb, sob demanda, conforme edital completo. VALOR TOTAL: R$188.274,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil e Duzentos e Setenta e Quatro Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - MOBILIÁRIOS EM GERAL. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 25/2023. Data da Homologação: 20/12/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: SOLLE MOBILE E DESIGN COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição e montagem de mobiliário padronizado, sob demanda, para alocação nas representações regionais do Cremeb, sob demanda, conforme edital completo. VALOR TOTAL: R$56.225,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 MOBILIÁRIOS EM GERAL. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278007070202312. Objeto: Aquisição de Ferramentas Manuais em proveito de GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 08/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/02/2024) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 69/2022

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que no aviso de homologação publicado em 02/02/2024, Seção 3, página 111, onde se lê: "pelo valor de R$8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais)", leia-se: "pelo valor de R$7.550.000,00 (sete milhões, quinhentos e cinquenta mil reais)."

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91011/2024 - UASG 113206

Nº Processo: CADMTM2023090081. Objeto: Fornecimento parcelado e estimado de até 864 (oitocentos e sessenta e quatro) toneladas de cloreto de sódio cristalizado, a granel, com teor mínimo de NaCl de 97% (massa/massa calculado sobre o produto tal como o recebido), isento de iodo e embalado em big-bags de aproximadamente 1.000kg cada, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra, Km 330, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).

RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/02/2024) 113206-11504-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 257037

Nº Processo: 25045000191202319. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção de Bases para Reservatórios de Polietileno para as Aldeias Indígenas: Kaxuera, Werreria, Kobihete, Kutaria M, Kuriala, no município de Formoso do Araguaia - TO; Porto Velho e Nova Pukanu, no município de Luciara - MT; Tapiraka e Mautari Cadete, no município de Santa Terezinha - MT; Nova Aliança Lariwana e Kuriaru, no município de Pium - TO; e Santa Luzia, no município de Porto Alegre do Norte - MT, ambas pertencentes ao DSEI Araguaia. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 06/02/2024) 257037-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91012/2024 - UASG 160158

Nº Processo: 64310008918202381. Objeto: O Objeto da presente contratação é a aquisição de serviços para o Setor de Aprovisionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-91012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON ALVES PINTO

Ordenador de Despesas Cmdo 13 Bda

(SIASGnet - 06/02/2024) 160158-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2023 - UASG 160086

Nº Processo: 64536030580202307. Objeto: Aquisição de materiais baseada nos descontos ofertados sobre a Tabela SINAPI-DF (sem desoneração) do mês de outubro de 2023, para que sejam atendidas as necessidades do Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/02/2024 das 09h00 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUBERT SANTOS DE REZENDE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/02/2024) 160086-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 81/2023 - UASG 160495

Nº Processo: 64584033277202382. Objeto: Aquisição de Dietas Enterais em prol do Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Militar de Área de São Paulo. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/02/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 19841.720004/2022-58.

Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SAO PAULO/SP. Contratado: 30.044.178/0001-03 - LIONS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 10/03/2024 a 09/03/2025.. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor mensal máximo do contrato: R$ 45.252,53. Valor total anual máximo: R$ 543.030,36. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 873/2020.

Nº Processo: 50600.026291/2020-27.

Pregão. Nº 422/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a adequação de quantitativos, com reflexo financeiro positivo de 12,64 ao contrato n.º 873/2020 . Vigência: 24/01/2024 a 02/06/2024. Valor Total do Reflexo Financeiro : R$ 720.070,04. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200364

Número do Contrato: 3/2017.

Nº Processo: 08385.303806/2016-67.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 07.282.377/0001-20 - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Ajuste do valor contratual, decorrente do contrato de adesão com a energisa sul-sudeste - distribuidora de energia (cnpj 07.282.377/0001-20), para fornecimento de energia elétrica para delegacia de polícia federal de guarapuava, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e orientação normativa nº 36, de 13 de dezembro de 2011. Da advocacia-geral da união.. Vigência: 01/01/2017 a 01/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.999,78. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 50/2023 - UASG 158126

Nº Processo: 23163004439202349. Objeto: Prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada, na Modalidade Local (STFC-LO) e nas Modalidades de Longa Distância Nacional e Internacional, com fornecimento e instalação de 02 (dois) feixes digitais de 2 Mbps com 30 (trinta) canais bidirecionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Os serviços serão prestados de forma contínua na Reitoria e no Câmpus Visconde da Graça do Instituto Federal Sul-rio-grandense.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SILVIA ELENA KOTH SEDREZ

Coordenadora da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 06/02/2024) 158126-26436-2024NE000012
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2023 - UASG 160113

Nº Processo: 64033009146202230. Objeto: Aquisição de material de expediente. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material de expediente.

OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/02/2024) 160113-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 CREDENCIAMENTO Nº 4/2023

Processo Administrativo N.º 089/2023 OBJETO: Seleção de projetos culturais das Demais Áreas Culturais para receberem apoio financeiro, objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município. Empresa: Daiane Alves da Silva CPF 047.798.921-71, Valor Global de R$ 15.985,32

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 CREDENCIAMENTO Nº 3/2023

Processo Administrativo N.º 088/2023 OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Edital Anexo I, de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município. Empresa: Junior de Souza Costa, CPF: 016.755.421-20, Valor Global de R$ 28.824,95.

São Pedro da Cipa-MT, 2 de fevereiro de 2024.

MARCOS VINÍCIUS DE J. ABRAHÃO

Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18515/2023 - UASG 80013

Nº Processo: 185152023. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão para 77 (setenta e sete)equipamentos multifuncionais Lexmark MX722adhe.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-18515-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital..

ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER

Assistente Chefe Selic

(SIASGnet - 06/02/2024) 80013-00057-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 671/2022.

Nº Processo: 50018.000075/2022-93.

Pregão. Nº 479/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Adequação de quantitativos, com reflexo financeiro positivo ao contrato nº 24 671/2022. Vigência: 02/02/2024 a 26/03/2026. Valor Total do Reflexo Financeiro: acréscimo de R$ 15.485.856,81 e decréscimo de R$ 404.532,31. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160352

Nº Processo: 64269.003014/2023-11.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.

Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos (ect) para a prestação de serviços postais prestados em regime de exclusividade (monopólio), a fim de atender o c fron roraima/7º bis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2029. Valor Total: R$ 5.529,72. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 160027

Nº Processo: 64042.004246/2023-41.

Dispensa Nº 16/2023. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 10.999.014/0001-14 - CAVMAN - COMERCIO E MANUTENCAO E CALIBRACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de calibração e manutenção de equipamentos de laboratório.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 14.360,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 160027

Nº Processo: 64042.012737/2023-66.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 09.544.865/0001-93 - UNIAO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças de viaturas e equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 140.590,10. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160352

Nº Processo: 64269.000337/2024-34.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.

Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos (ect) para a prestação dos serviços postais não exclusivos, tais como: recebimento, expedição, transporte e entrega de valores e encomendas (sedex e pac), a fim de atender o c fron roraima/7º bis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2029. Valor Total: R$ 2.310,12. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93/2023 - UASG 158125

Nº Processo: 23821001268202303. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças e acessórios originais para o IFC - Campus São Bento do Sul e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulo Chapiewski, 931, Centenário - São Bento do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE FRIDA BELLI

Coordenação de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 06/02/2024) 158125-26422-2024NE800001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MAJOR ISIDORO/ALAGOAS

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Major Isidoro, Alagoas. CNPJ nº. 09.329.665/0001-18 com carta sindical registrada no livro 097, pagina nº 089, Ano 1985, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua Presidente Vargas nº 119, CEP: 57.580-000 centro de Major Isidoro, Estado de Alagoas, por sua presidente Senhora Joelma de Araújo Farias, brasileira, casada, trabalhadora rural agricultora familiar, portadora do RG n.º 2001002009921 SSP-AL, CPF: 047.948.304-32 e NIT: 117.44762.18-4 CTPS n.º 3595073 Série. 0040-AL FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Major Isidoro/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 04 de Março de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Major Isidoro/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Major Isidoro/AL; 3) Outras alterações Estatutárias.

Major Isidoro/AL, 6 de fevereiro de 2024

Joelma de Araujo Farias

Presidente do Sindicato - CPF: 047.948.304-32 e NIT: 117.44762.18-4, Agricultor Familiar, residente no PV Nova Aparecida s/n, CEP: 57.580-000. Major Isidoro, Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 1/2022 do Pregão SRP nº 06/2021 do Ministério da Defesa - 5º Batalhão de Infantaria. Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratado: Money Turismo Eirelli (CNPJ: 37.979.739/0001-05). Objeto: Alterações na Cláusula Segunda - Da Vigência, o contrato será renovado por mais 12 meses, com vigência de 13/12/2023 a 12/12/2024. Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993. Data da assinatura: 12 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.003/2024. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.018/2023. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: FB TERCEIRIZAÇÃO LTDA. 5) Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação, com fornecimento de materiais, insumos e equipamentos necessários à sua execução, no Escritório Central da PPSA, localizado na Av. Rio Branco, 1 - 4° andar - Centro da cidade do Rio de Janeiro / RJ, bem como prestação de serviços auxiliares de manutenção elétrica, hidráulica e civil, copa, mensageiros e recepção, por meio de Postos de Serviço, pelo prazo de execução de 60 (sessenta) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Vigência: 21/01/2029. 8) Valor Total: R$ 4.000.000,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 22/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.002/2024. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.017/2023. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: BROFFICES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA. 5) Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na disponibilização de espaço físico e serviços administrativos, tipo "escritório virtual", para a instalação da sede da PPSA em Brasília/DF, pelo prazo de execução de 5 (cinco) anos. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Vigência: 28/01/2029. 8) Valor Total: R$ 558.525,66. 9) Data de assinatura do Contrato: 29/01/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CRAIBAS/ALAGOAS

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Craibas, Alagoas. CNPJ nº. 12.842.498/0001-19 com carta sindical Registrada no livro 109, pagina nº 044, Ano 1988, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua Pedro Gama s/n, CEP: 57.320-000 centro de Craibas, Estado de Alagoas, por seu presidente Senhor Antonio Alves da Silva, brasileiro, divorciado, trabalhador rural agricultor familiar, portadora do RG n.º 247.451 SSP-AL, CPF: 383.981.334-49 e NIT: 119.87713.75-8 CTPS n.º 027132 Série. 3889-AL, FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Craibas/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09:30hs (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 09 de Março de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Craibas/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Craibas - AL; 3) Outras alterações Estatutárias.

Craibas/AL, 6 de fevereiro de 2024

Antonio Alves da Silva

Presidente do Sindicato - CPF: 383.981.334-49 e NIT: 119.87713.75-8, Agricultor Familiar, residente no sitio Lagoinha zona rural, CEP: 57.320-000. Craibas, Alagoas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Dispensa de Licitação nº 25/2022. Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratado: Rybená Tecnologias Assistivas Ltda (CNPJ: 34.745.708/0001-93). Objeto: Alterações da Cláusula Quinta - Do Valor e da Forma de Pagamento: valor anual do contrato será de R$ 6.842,71; e da Cláusula Sexta - Da Vigência: a vigência do contrato será prorrogada de 09/01/2024 a 08/01/2025. Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993. Data da assinatura: 09 de janeiro de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO

O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria nº 940, de 26 de Maio de 2023, publicada no DOU de 05 de junho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, combinado com o art. 246, inciso IV do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o senhor José Francisco Alves de Morais, representante legal da empresa J F A DE MORAIS ENGENHARIA inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.538.607/0001-20, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, por e-mail institucional: selog.dseiarj@saude.gov.br, defesa escrita nos autos do Processo nº 25032.002183/2023-56, a que responde, sob pena de revelia.

ISAAC DA SILVA PIYÃKO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193100

Nº Processo: 02005.002208/2023-43.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM.

Contratado: 37.528.463/0001-30 - L. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de água mineral natural sem gás, café, açúcar e adoçante, sob demanda, em regime de comodato para o instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama no amazonas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2029. Valor Total: R$ 24.693,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160027

Número do Contrato: 145/2023.

Nº Processo: 64042.004294/2023-30.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 46.878.711/0001-64 - USINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do inicial do contrato, no item 33 e 34, equivalentes a R$ 41.580,00 e alterar a Cláusula Primeira - Objeto e a Cláusula Terceira - Preço, em razão do acréscimo. Vigência: 19/12/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.900,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193100

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 02005.000794/2021-20.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 02.558.157/0005-96 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) para atendimento da Superintendência do IBAMA/AM. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.996,88. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91009/2024 - UASG 160158

Nº Processo: 64310009638202390. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-91009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON ALVES PINTO

Ordenador de Despesas Cmdo 13 Bda

(SIASGnet - 06/02/2024) 160158-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 19841.720001/2021-33.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SAO PAULO/SP. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 08/03/2024 a 07/04/2024 (30 dias).. Vigência: 08/03/2024 a 07/04/2024. Valor máximo do contrato por 30 (trinta) dias: R$ 35.978,64 . Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa Eduardo Zarate Elias & Cia LTDA, CNPJ 05.542.442/0001-83, de acordo com o Processo Administrativo n 23411.023277/2023-79, a penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Artigo 87, III da Lei n 8.666/93, em decorrência da inobservância da Cláusula Oitava, conforme Decisão Administrativa n 01/2024 e Lei n 8.666/93, sendo tal procedimento informado no SICAF.

Fabricio Baptista

Diretor-Geral Substituto do Campus Jacarezinho
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato Emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada, de forma contínua, nas dependências da Embrapa Agricultura Digital, localizada em Campinas-SP; Partes: Embrapa Agricultura Digital, CNPJ: 00.348.003/0116-60 (Contratante) e a Start Vigilância e Segurança EIRELI, CNPJ: 19.513.686/0001-42 (Contratada); Objeto: Contrato; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 01/20242; Fonte de Recursos 0100; Contrato SAIC 23800.24/0014-7; Valor global: R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais); Vigência: início em 06/02/2024 e término em 06/05/2024; Data da assinatura: 06/02/2024; Signatários: Sr. Renato Estavarengo pela Start Vigilância e Segurança EIRELI e os Srs. Eduardo Caputi e Luciana Guilherme Sacomani Zenerato pela Embrapa. ALEXANDRE SATOSHI SAITO - Supervisor de Patrimônio e Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022. CONTRATADO: TK Elevadores Brasil Ltda. (CNPJ nº 90.347.840/0023-23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 4.1 do contrato original, por 02 (dois) meses, na prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral, com emprego de peças e materiais necessários, do sistema de transporte vertical de 02 (dois) elevadores do prédio-sede da Subseção Judiciária de Gravataí/RS. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 07-02-2024 até 07-04-2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339039; NE 2024NE000221, de 22-01-2024. VALOR MENSAL: R$ 1.004,16. P.A. nº 0000308-81.2016.4.04.8001. ASSINATURA: 06-02-2024. Porto Alegre, 06-02-2024. Isabel Regina Chies- Diretora da Divisão de Apoio Administrativo, em exercício.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Sec. de Obras/Munic. São Mateus-ES

CONTRATO Nº. 037/2024 - CONTRATADA: GAMA BA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 30.740.411/0001-84) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DA ORLA DO BALNEÁRIO DE GURIRI, LADO NORTE (CONTINUAÇÃO DA ES010, COMPREENDENDO O TRECHO SOB AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS INICIAL - LONGITUDE: 421207,38 E LATITUDE: 7929699,99; FINAL = LONGITUDE: 421200,78; LATITUDE: 7930064,29), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. VALOR TOTAL: 1.700.986,72 - DATA DA ASS.: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses - PROC.: 016.883/2023 - FISCAIS TITULAR E SUPLENTE: TÉCNICO: Thaís Rios Martins Palmas e Karoline dos Santos Zambi - RECURSOS: 0070.007010.15.451.0012.3.013 - MOD.: T.P. Nº 008/2023 - CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0600006.01.0004

São Mateus/ES, 07/02/2024. ALBINO ENÉZIO DOS SANTOS - Sec. Mun. Obras - Dec. 14.553/23
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.002449/2023-84.

Dispensa Nº 90613/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira especificamente para as atividades de planejamento e execução do programa intitulado "envelhecer nos territórios" para formação de agendes de direitos humanos da pessoa idosa no município de itumbiara/go.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/02/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0001624-71.2023.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 003/23; Contratada: Smart Link Soluções Ltda.; Vigência: A partir da assinatura; Objeto: Manutenção e adequação predial para imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral - Região Sul; Valor: R$293.875,63; Classificação: 3390.39.16; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Roberta da Silva Ramos - Sócia, pela Contratada; Assinatura: 29/01/2023.