EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959949/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Trizidela do Vale/MA, CNPJ 01.558.070/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola em tempo integral do município de trizidela do vale/ ma - fnde escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.213,50; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000360, de 07/06/2024, e R$ 114.522,14 de contrapartida. Vigência 21.06.2024 a 21.06.2028. Carlos André Corrêa Cardoso e DEIBSON PEREIRA FREITAS.

Termo de Compromisso nº 960717/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Paulino Neves/MA, CNPJ 01.562.914/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil, na comunidade extrema/siquiriba no município de Paulino Neves/MA - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 e 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000520, de 13/06/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962516/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bom Jesus Das Selvas/MA, CNPJ 01.612.668/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro nova bom jesus, bom jesus das selvas/ma - fnde - escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.213,49; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001325, de 04/07/2024, e R$ 114.522,13 de contrapartida. Vigência 48 meses. Carlos André Corrêa Cardoso e FRANKLIM WILLAME RODRIGUES ARAUJO DUARTE.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962515/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Luzia/MA, CNPJ 06.191.001/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola com 13 salas de aula - projeto padrão do fnde no município de santa luzia/ma; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.213,49; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001324, de 04/07/2024, e R$ 114.522,13 de contrapartida. Vigência 48 Meses. Carlos André Corrêa Cardoso e FRANCILENE PAIXÃO DE QUEIROZ.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961849/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pio XII/MA, CNPJ 06.447.833/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, escola 05 salas são francisco, comunidade vila esperança, pio xii/ma - fnde - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.179.875,20; dos recursos: R$ 8.098.076,45, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001071, de 01/07/2024, e R$ 81.798,75 de contrapartida. Vigência 48 Meses. Carlos André Corrêa Cardoso e AURELIO PEREIRA DE SOUSA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963016/2024/MS/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FES/MA, CNPJ 06.023.953/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 60.000.072,00; dos recursos: R$ 60.000.072,00, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000084, de 27/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2029 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO e TIAGO JOSE MENDES FERNANDES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961002/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Satubinha/MA, CNPJ 01.611.895/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma unidade escolar com 05 salas de aula, padrão fnde, município de satubinha/ma; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.179.875,20; dos recursos: R$ 8.098.076,45, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001209, de 03/07/2024, e R$ 81.798,75 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e ORLANDO PIRES FRANKLIN.

Termo de Compromisso nº 960663/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Primeira Cruz/MA, CNPJ 06.240.352/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche e escola de Educação Infantil projeto padrão FNDE/MEC tipo 2 no Povoado Cassó; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.382.208,45; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 e 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000634, de 13/06/2024, e R$ 36.866,07 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e RONILSON ARAUJO SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958925/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, CNPJ 06.460.018/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola municipal em tempo integral Dr. Danilo Raposo no município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA - FNDE escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.213,50; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 1.525.299,39 e R$ 9.812.391,97 em exercícios subsequentes. UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000267, de 05/06/2024, e R$ 114.522,14 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/07/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Francisco Pedreira Martins Júnior.