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EDITAL PRES/INSS Nº 44, DE 6 DE MARÇO DE 2024

Prorrogação de validade do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.955, de 14 de março de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 35014.242890/2022-74, resolve:

Prorrogar por um ano, a contar de 4 de maio de 2024, conforme item 13.29 do Edital nº 1-INSS/2022, de 12 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 176, de 15 de setembro de 2022, o concurso público homologado pelo Edital nº 21-INSS, de 3 de maio de 2023, publicado no DOU nº 84, de 4 de maio de 2023.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.172477/2021-29

INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Aforamento Gratuito.

OBJETO: Terreno de Marinha com área total de 1.892,38m², área terreno da União 1.323,81m², referente a fração 1,00 / 60,00 do Ed. San Thomas Apto 402 e VG, localizado na Rua Almirante Soido, 410, Vitória - ES, CEP 29055-020, com as seguintes dimensões e confrontações: confrontando-se em sua totalidade pela frente com a Rua Almirante Soído ; pelos fundos com o Condomínio do Edifício Paulo VI; pelo lado direito com a Rua Eurico de Aguiar; e pelo lado esquerdo com a Rua V-4-E.

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL.

OUTORGADO/FOREIRO: Jones do Santos Motta e Tania Mara Guasti Motta.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 85.132,82 conforme Relatório de Valor de Referência Doc SEI 38002527.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de Marinha com área total de 1.892,38m², área terreno da União 1.323,81m², referente a fração 1,00 / 60,00.

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito .

FUNDAMENTO LEGAL: Item IV do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/46.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 20/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.158742/2023-28

INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Aforamento Gratuito.

OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Terreno de Marinha, área total de 546,00m², área terreno da União 208,00m², referente a fração 1,00 / 18,00 do Ed. Carla apto 702 e VG, localizado na Av. Rio Branco, 610, Santa Lucia, CEP: 29056-260 - Vitória/ES, com as seguintes dimensões e confrontações: Perímetro de 110,00m, medindo 13,00m ,de frente e fundos e 42,00m pelos lados, limitando-se ao norte com a Av. Rio Branco, ao sul com o lote n° 767, a leste com o lote n° 762 e a oeste com o lote n° 774.

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL.

OUTORGADO/FOREIRO: Rachel Maria Silva Reis e José Mario Barbosa Reis.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 28.821,46 conforme Relatório de Valor de Referência Doc SEI 39089097.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de Marinha, área total de 546,00m², área terreno da União 208,00m², referente a fração 1,00 / 18,00.

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito.

FUNDAMENTO LEGAL: Item I do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/46.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 0783.000228/82-22

INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Aforamento Gratuito.

OBJETO: Terreno de Marinha com área total de 1.892,38m², área terreno da União 1.323,81m², referente a fração 1,00 / 60,00 do Ed. San Thomas Apto 1503 e vaga, localizado na Rua Almirante Soido, 410, Vitória - ES, CEP 29055-020, com as seguintes dimensões e confrontações: limita em sua totalidade pela frente com a Rua Almirante Suido ; pelos fundos com o Condomínio do Edifício Paulo VI; pelo lado direito com a Rua Eurico de Aguiar; e pelo lado esquerdo com a Rua V-4-E.

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL.

OUTORGADO/FOREIRO: Andre Tomoyuki Abe e Regina Schiavine da Silva.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 85.132,82 conforme Relatório de Valor de Referência Doc SEI 38018087.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de Marinha com área total de 1.892,38m², área terreno da União 1.323,81m², referente a fração 1,00 / 60,00.

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito .

FUNDAMENTO LEGAL: Item IV do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/46.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07/02/2024.
EDITAL N° 97, DE 6 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.804, de 04 de março de 2024:

1 - CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

1.1 - Departamento de Didática

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: Linguística, Letras e Artes/ Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Augusto Machado dos Santos

8,5 (oito inteiros e cinco décimo)

2º Lugar

Viviane Espírito Santo dos Santos

8,0 (oito inteiros)

3º Lugar

Adriana Duarte dos Santos

7,0 (sete inteiros)

JOSÉ DA COSTA FILHO
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato de Cessão de Uso, referente ao processo nº 19739.136034/2023-30, publicado no Diário Oficial da União em 22 de fevereiro de 2024, Seção 3, pág. 134:

Onde se lê:

Assinatura: Em 19 de fevereiro de 2023, no Livro nº 05, à folha 92, da SPU/AL.

Leia-se

Assinatura: Em 19 de fevereiro de 2024, no Livro nº 05, à folha 92, da SPU/AL.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato de Cessão de Uso, referente ao processo nº 05029.000677/2002-13, publicado no Diário Oficial da União em 05 de fevereiro de 2024, Seção 3, pág. 104:

Onde se lê:

Assinatura: Em 03 de janeiro de 2023, no Livro nº 05, à folha 87, da SPU/AL.

Leia-se

Assinatura: Em 03 de janeiro de 2024, no Livro nº 05, à folha 87, da SPU/AL.
Extrato de Termo de Entrega

Processo:04926.000664/2013-11

Instrumento: Entrega

Outorgante: União

Outorgado: Ministério do Trabalho e Emprego

Objeto: Avenida Lucy Mesquita de Araújo nº 46, Jardim América, município de Patos de Minas/MG registrado sob a matrícula nº 54.293, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Patos de Minas/MG

Área: Área de Terreno: 693,20m² e Área Benfeitorias: 325,85m²

Valor do imóvel: R$ 1.436.848,65 (um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos)

Finalidade: abrigar a Agência Regional do MTE em Patos de Minas

Fundamento Legal: Portaria SPU/ME n° 8.678, de 30/09/2022; art. 40, inciso III, do Anexo I, do Decreto n° 11.437, de 17/03/2023; Art. 31, da Lei 9636/1998

Lavratura:29/02/2024, Livro 10-G, fls 20 a 23 da SPU/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 65492.010741/2023-54.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 14.793.395/0001-31 - AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 050/2023-colog/coex/dsau.. Vigência: 02/03/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.964,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 04941.000669/2010-11

INSTRUMENTO: Rescisão de Cessão de Uso Onerosa

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ford Motor Company do Brasil Ltda - CNPJ/MF sob o nº **.*70.727/0004-**

OBJETO: Rescisão do Contrato celebrado em 25 de outubro de 2021, lavrado no Livro Livro BA-008-PN, Fls. 135/139, entre a União e a Ford Motor Company do Brasil Ltda, de área de domínio da União, constituída por espaço físico em águas públicas, situada na margem direita do Rio Cotegipe, Ponta da Lage, na Via Matoim, CIA, Candeias/BA

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 13.945,51 m²

MOTIVO: Descontinuidade da sua operação no Estado.

DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

OBJETO: Habilitar associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a realizar a coleta seletiva dos resíduos produzidos pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (Edifício Sede, localizado no endereço: Docas - Central de Resíduos do TJDFT: Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, Subsolo, CEP 70094-900, Brasília/DF - Anexo III), mediante assinatura de Acordo de Cooperação próprio. PROCESSO: 0041672/2023. Entrega da documentação no período DE 15/03/2024 a 01/04/2024, das 12:00 às 19:00 no endereço: Praça Municipal, Lote 1, Palácio da Justiça, Bloco A, Sala 715, Brasília/DF - Aos cuidados da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Sustentabilidade - COGES/Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica - SEPG.

O edital está disponível no site do TJDFT e na consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI do TJDFT.

Brasília, 6 de março de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contração de empresa para aquisição de kit de materiais didáticos para atender a secretaria de educação para rede municipal de ensino infantil deste município. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 27 de Março de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 27 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Salgado de São Félix - PB, 6 de março de 2024.

Amanda Alves da Silva
EDITAL RFB Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS QUADROS DA CARREIRA TRIBUTÁRIO E ADUANEIRA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em cumprimento à sentença prolatada nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5089432-67.2023.4.02.5101/RJ, interposto por JULIANA BARBOZA DO NASCIMENTO, candidata inscrita no concurso público para provimento de cargos de Analista-Tributaria da Federal do Brasil, regido pelo Edital nº 1/2022-RFB, de 2 de dezembro de 2022, atualizado com as retificações publicadas no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2023, e tendo em vista o Parecer de Força Executória n° 00030/2024/CORESPNE/PRU2R/PGU/AGU, expedido pela PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO, e o que consta do Processo Judicial: 5089432-67.2023.4.02.5101, resolve:

I. DIVULGAR o resultado final do concurso público supracitado, exclusivamente para a candidata a seguir indicada:

Inscrição

Nome

Classif.

LP

LI

RLME

CG

AGP

FD

Conc.Básicos

388038229

Juliana Barboza do Nascimento

458-A

8

9

6

5

4

4

36

Inscrição

Nome

Classif.

DA

DC

DTP

LT

LA

Conc. Específico

Nota FinalProva Objetiva

Nota FinalProva Discursiva

88038229

Juliana Barboza do Nascimento

458-A

8

10

13

7

11

49

85

17,5

Inscrição

Nome

Classif.

MCA

CCA

DDA

Arrecadação, Cobrança e

Atendimento ao Contribuinte

Estado,

Sociedade e Transformação Digital

TI e

Fluência em

Dados II

Sigilo

Fiscal

Tributação e Contencioso

Controle do Crédito

Tributário

388038229

Juliana Barboza do Nascimento

458-A

5

4

4

12

3

5

10

4

10

Inscrição

Nome

Classif.

Nota Curso de Formação

Curso de Formação

Nota Final

Situação

388038229

Juliana Barboza do Nascimento

458-A

57

Aprovado Sub Judice

102,5

Aprovado Sub Judice

II. INCLUIR a candidata JULIANA BARBOZA DO no tópico I.2 do Edital nº1/2023-RFB, de 18 de dezembro de 2023, que homologou a RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS no Concurso Público para provimento de vagas para os cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil.

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 06/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 309507 a 309511]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA. Diretora de Unidade.Olinda, PE 16 de Fevereiro de 2024
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 53 (CINQUENTA E TRÊS) diplomas no período de 05/02/2024 a 15/02/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 310275 e 311002], [livro 21- registro 310762 a 310985] e [livro 22- registro 308887 e 310794]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Natal, RN 16 de fevereiro de 2024

ANDRE LEMOS ARAÚJO

Diretor de unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 (SESSENTA E CINCO) diplomas no período de 05/02/2024 a 15/02/2024 no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 310056 a 310718], [livro 17- registro 308921 a 310678] e [livro 18- registro 308929 a 310377]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Salvador, BA 16 de fevereiro de 2024

CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (VINTE E NOVE) diplomas nos períodos de 05/02/2024 a 07/02/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1- registro 309050 a 309070] e [litro 2- 310043 a 310050] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Maceió, AL 16 de fevereiro de 2024

PAULO ALIBERTO BARROS PUCU

Reitor
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (DIZESSEIS) diplomas no período de 08/02/2024 a 09/02/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 310393 a 310456]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA . Diretor Acadêmico. Garanhuns, PE 16 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 08/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 310211]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. AISLANE BERNARDINO SILVA BELO. Reitora. Caruaru, PE 16 de Fevereiro de 2024
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (QUINZE) diplomas no período de 05/02/2024 a 15/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 308983 a 311077]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA. Diretora de Unidade. Recife, PE 16 de fevereiro de 2024
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 87 (OITENTA E SETE) diplomas no período de 01/02/2024 a 15/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 308899 a 308906], [livro 62- registro 308637 a 311087], [livro 63- registro 310026], [livro 64- registro 310224 a 310227, [livro 66- registro 310025] e [livro 70- registro 310165 a 310174]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife-PE 16 de fevereiro de 2024

RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA

Secretária Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITOS) diplomas no período de 06/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 21- registro 295013 a 295027], [livro 22- registro 294988 a 295029], [livro 24- registro 295021 a 295023].. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Belém, PA 27 de outubro de 2023

SAID KALUME KALIF

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 22/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 22- registro 300733 a 300737]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Belém, PA 24 de novembro de 2023

SAID KALUME KALIF

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 27/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 21- registro 301094]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Belém, PA 1º de dezembro de 2023

SAID KALUME KALIF

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 05/12/2023 a 06/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 22- registro 302122 a 302125]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Belém, PA 15 de dezembro de 2023

SAID KALUME KALIF

Diretor de Unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 04/12/2023 a 15/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 21- registro 303928 a 305420], [livro 22- registro 303927]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Belém, PA 19 de janeiro de 2024

SAID KALUME KALIF

Diretor de Unidade
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 59 (cinquenta e nove) diplomas no período de 05/02/2024 a 16/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 13- 309012 a 311125], [livro 17- 310058 a 310712], [livro 18- 310057]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Fortaleza, CE 16 de fevereiro de 2024

MARCOS FABIO LINHARES PONTE

DIretor Acadêmico
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diploma no período 05/02/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 16- registro 309024 a 309026], [livro 17- registro 309014 a 309021]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA. Diretor de Unidade. Belém, PA 16 de fevereiro de 2024
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (VINTE E QUATRO) diplomas no período de 05/02/2024 a 07/02/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 309122 a 309941], [livro 2- registro 309989 a 309997] e [livro 4- registro 309078 a 309137]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém, PA 16 de fevereiro de 2024

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS

Diretor de Unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC ITABUNA/BA

CNPJ: 04.670.333/0001-89

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 213 (duzentos e treze) diplomas no período de 09/05/2023 a 22/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livros 015-019, 022,023-025, 027-032, 035, registros: 8955; 12193; 12026; 13129; 14108; 14837; 14835; 14836; 14838; 11743; 13204; 12025; 8025 ;7399; 14863; 14957; 14544; 14097; 14098; 14099; 15584; 14543; 15620; 14100; 14412; 14690; 15326; 14542; 14665; 14884; 14696; 14698; 14541; 14520; 14467; 14477; 14480; 14514; 14695; 16048; 14515; 14516; 14517; 14518; 14536; 14530; 17328; 14575; 17329; 16049; 14523; 14513; 14512; 14511; 15586; 14510; 14509; 14508; 14507; 14506; 14505; 14504; 16050; 14503; 14897; 14697; 14472; 14898; 14502; 14501; 14500; 14499; 14498; 14496; 14495; 14494; 14493; 14701; 14492; 14491; 14490; 14711; 14489; 14488; 15585; 14485; 14709; 14481; 14479; 14478; 14476; 14475; 14474; 14411; 14473; 14471; 14689; 14470; 14691; 14692; 14700; 14469; 14693; 14702; 14864; 14688; 14687; 15606; 17390 ;14468; 14686; 15587; 4455; 14685; 14684; 14129; 15588; 14133; 14141; 14683; 14682; 14681; 15962; 14680; 17391; 14143; 14679; 14139; 14145; 14450; 14154; 14678; 14677; 14676; 14159; 14675; 14449; 14574; 14674; 14673; 17411; 14447; 16057; 14672; 14671; 14573; 14572; 14445; 15961; 14444; 14138; 14156; 14158; 14166; 14662; 16058; 17431; 17432; 17433; 17435; 16059; 15989; 17436; 17437; 14432; 16060; 14571; 14209; 14431; 14214; 15589; 14430; 14241; 17438; 14218; 16061; 16062; 14669; 15590; 14325; 14240; 16063; 14668; 14336; 14405; 14429; 14408; 16065; 14667; 14317; 14333; 14328; 14427; 14862; 14346; 14351; 14888; 14422; 14860; 14426; 14425; 16066; 14424; 14423; 14421; 14420; 16067; 16068; 16069; 17439; 16070; 16071; 17440. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/

Itabuna, BA, 23 de fevereiro de 2024.

Jamille dos Santos Muniz

Secretária Acadêmica
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023

PROCESSO 27.612-0 - CONCORRÊNCIA CO FUJB Nº 2/2023

CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADO: Tektor Engenharia Ltda. CNPJ: 09.169.837/0001-33. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO LIPCAT - REFORÇO ESTRUTURAL, NO PARQUE TECNOLÓGICO DA UFRJ". VALOR: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). FONTE: Acordo de Parceria AP Nº 23079.218253/2022-43 (PETROGAL X UFRJ X FUJB) - Processo Pagador 26.943-3. PRAZO: 225 (duzentos e vinte e cinco) dias. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024.
Aviso

Registro de Diplomas

A FASA - Faculdade de Saúde Santo Agostinho de Vitória da Conquista, mantida pelo Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda, inscrito sob o CNPJ 03.735.981/0001-03, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 40 (quarenta) diplomas na data de 12/01/2024 à 08/02/2024, no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: LIV. XIII - nº F. 138 a F. 197. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.fasa.edu.br.

Vitória da Conquista - BA, 23 de fevereiro de 2024.

Christiane Oliveira Mendes

Diretora Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal, mantido pela Fundação Pinhalense de Ensino, CNPJ Nº 54.228.416/0001-90, com sede na Av. Hélio Vergueiro Leite s/n, na cidade de Espírito Santo do Pinhal - SP, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 26 (vinte e seis) diplomas no período de 08/02/2024 a 09/02/2024, nos seguintes livros de registro: Livro 1 nº 14, nº 94, nº 105/ Livro 3 nº 176, nº 177, nº 178, nº 179, nº 180, nº 432/ Livro 4 nº 534, nº 535, nº 536, nº 537, nº 538, nº 539, nº 540, nº 541, nº 542, nº 543, nº 544, nº 545, nº 546, nº 547, nº 548, nº 549/ Livro 17 nº 1931. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 20 dias, no endereço https://www.unipinhal.edu.br/diplomas.aspx .

Espírito Santo do Pinhal, 22 de fevereiro de 2024

Eliseu Martins

Reitor
EDITAL nº 1/2024 - CRO/PR

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 20 inciso I da lei 4324/64, no artigo 19 inciso I do Decreto 68704/71, na Resolução CFO 243/2022, e na Decisão CRO/PR 16/2020; CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas com inscrição Remida e Inscrição Principal quites com a Tesouraria, para participarem da Assembleia Geral, que será realizada virtualmente, através do aplicativo Zoom Meeting, com a maioria dos inscritos, no dia 13 de Março de 2024, às 14h30min, em primeira convocação e as 15h00min, em segunda convocação, com qualquer número de presentes inscritos, para a Apreciação das contas referente o Exercício do ano de 2023. Orientamos que os Cirurgiões Dentistas que desejarem participar da Assembleia e que estiverem aptos a participarem, deveram se inscrever através do site eletrônico do CRO/PR: www.cropr.org.br, preenchendo o formulário de inscrição até ás 12:00 horas do dia 12/03/2024. Após a verificação das condições acima descritas, estando apto o profissional inscrito, será encaminhado o link de acesso à Assembleia, para o e-mail ou celular via whatsapp indicados pelo Cirurgião Dentista no formulário de inscrição.

Curitiba, 22 de Fevereiro de 2024.

Aguinaldo Coelho de Farias

Presidente do CRO/PR
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia Senac Rio, mantida pelo SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ - CNPJ 03.672.347/0001-79, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 24 [vinte e quatro] diplomas no período de 30/11/2023 a 06/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registro 84418 até 84439 e 84444 e 84537. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço https://www.rj.senac.br/faculdade-senac/sobre-a-faculdade/diplomas-registrados/.

Rio de Janeiro, 6 de março de 2024.

Victor Lamas Cunha

Diretor
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

DE BEM IMOVEL Contrato para UTILIZAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO ESPAÇO DENOMINADO AUDITÓRIO. Partes: CRCSC, CNPJ: 83.901.983/0001-64 e IASC, CNPJ 02.683.096/0001-65. Não Oneroso; Data: 22/03/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CPL

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.

ÓRGÃO LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR.

UNIDADE ORÇAMENTARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME O ATENDIMENTO DA LEI N° 11.947/2009 E A RESOLUÇÃO N° 26/2013 DO FNDE.

LOCAL: a abertura e recebimento da documentação ocorrerão na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Caroebe - RR.

ENDEREÇO: situada Avenida Bárbara Conceição S/N Centro CEP: 69378-000 Caroebe - RR, e-mail: semedcaroebe@gmail.com.

A Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, torna publico que às 09h00min do dia 28 de março de 2024, fará realizar licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO na forma de Chamada Pública N° 001/2024, para a AQUISIÇÃO DE ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atender a merenda escolar das escolas municipais de Caroebe/RR, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Caroebe - RR situada Avenida Bárbara Conceição S/N Centro CEP: 69378-000 Caroebe - RR, e-mail: semedcaroebe@gmail.com da Prefeitura Municipal de Caroebe-RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Caroebe - RR situada Avenida Bárbara Conceição S/N Centro CEP: 69378-000 Caroebe - RR, e-mail: semedcaroebe@gmail.com e na sala da CPL situada na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe - RR, nos endereços acima citados a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente.

Caroebe-RR, 28 de fevereiro de 2024.

LUCIANA DA SILVA NUNES

Presidente da CPL
AVISO DE LICENÇA

Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação - LO, para o Desenvolvimento da Produção - DP de Mero 3, no Campo de Mero, Bacia de Santos, através da Unidade Estacionária de Produção FPSO Marechal Duque de Caxias, no âmbito do licenciamento ambiental da "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3".

Rio de Janeiro (RJ), 26 de fevereiro de 2024

GILVAN LIMA COUCEIRO D AMORIM

Gerente Geral UN-MERO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104017327202352. Objeto: Aquisição de material de consumo Laboratorial e Vidraria em geral - parte I para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS.. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 29/02/2024) 154054-15269-2024NE800146
Aviso

Registro de Diplomas

Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados três diplomas, no período de 31/01/2024 a 29/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Curso de Graduação em Medicina: Livro 07-2V, um registro, 070011024; Curso de Graduação em Administração: Livro 01, um registro, 010011024; Curso de Graduação em Engenharia de Produção: Livro 15-2V, um registro, 150011024. A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.unifeso.edu.br

Teresópolis, 29 de fevereiro de 2024

Luis Eduardo Possidente Tostes

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Torna público, por meio da Comissão Permanente de Contratação que está aberto o Pregão Eletrônico nº 012/2024. Aquisição de equipamentos diversos para o Hospital Evangélico de Vila Velha. Abertura da sessão prevista para o dia 22/03/2024, às 09:00hrs. O Edital encontra-se à disposição no site www.licitacoes-e.com.br, www.evangelicovv.com.br, contato: 27.30164115.

FERNANDA MACEDO

Pregoeira
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 084/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 149/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 084/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 28/02/2024 a 27/02/2025. Registrada: UAI SERVICE LTDA ME. Valor: R$ 161.174,00 - Valor Global do Processo: R$ 161.174,00 - Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Regime Diferenciado de Contratação - RDC

Processo Licitatório Nº 182/2023.

O Município de Ivinhema/MS, através de sua CPL, torna público o resultado da Proposta Técnica e da Proposta de Preços do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 001/2023. OBJETO: Contratação de prestação de serviços para execução de obra de Qualificação Viária do Município de Ivinhema/MS, Contrato de Financiamento - Programa Pró Transporte - Operações com Estados, Municípios e Distrito Federal - Contrato nº 609.102-31 de 04/09/2023, conforme edital e demais anexos pertinentes ao Processo. VENCEDORA: GTX Construtora e Serviços Ltda. Nota da Proposta Técnica: 56,333 (cinquenta e seis, trezentos e trinta e três pontos). Proposta de Preços: R$ 52.728.021,31 (cinquenta e dois milhões, setecentos e vinte e oito mil, vinte e um reais e trinta e um centavos). Obteve 100 (cem) pontos e a Nota Final obtida pela empresa acima citada foi de 69,433 (sessenta e nove quatrocentos e trinta e três pontos).

Ivinhema - MS, 28 de fevereiro de 2024

Juliano Ferro Barros Donato

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - UASG 462939

O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, declara como fracassado o Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024, considerando que, apesar da realização do processo licitatório conforme os termos previstos na legislação pertinente, não houve a efetiva contratação devido à falta de propostas válidas (conforme artigo 59 a 61 da Lei nº 14.133/21) ou devidamente habilitadas (conforme artigo 62 a 70 da Lei nº 14.133/21).

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
RETIFICAÇÃO

No aviso da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2024, com publicação dia 01/03/2024, edição 42, seção 3, página 358 do diário oficial da união. Onde se lê: Limite acolhimento das propostas comercias 08:59 do dia 05/04/2024. Leia se: Limite acolhimento das propostas comerciais 08:59 do dia 08/04/2024. Ratificam - se as demais informações contidas na publicação originaria do aviso acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços e data de abertura do certame.
CNPJ 57.538.696/0001-21

EXTRATO DE ACORDO

Processo FSA nº 13042/23; Partes: Fundação Santo André - CNPJ nº 57.538.696/0001-21 e Instituto Nelson Wilians - CNPJ nº 28.743.850/0001-07; Objeto: implementação de ações voluntárias nos projetos de multirão jurídico, líderes que inspiram ou campanhas de engajamento em causas sociais. Vigência: 24 meses; Valor: Sem transferência de recursos financeiros entre as partes.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 088/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 155/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 088/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para aplicação de CONCRETO USINADO em quadras esportivas, praças e calçadas do município de Santa Rita do Sapucaí / MG, incluindo a disponibilidade de pessoal, ferramentaria, e maquinário, bem como a instalação de lona para impermeabilização, malha, juntas de dilatação, ferragem de transição, cortes, polimento e outros serviços necessários. Vigência da Ata de RP: 28/02/2024 a 27/02/2025. Registrada: DRAGASUL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Valor: R$ 151.120,00 Valor Global do Processo: R$ 151.120,00 - Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Ampére/PR avisa aos interessados que retificou o item 2 do edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 que tem por objeto a Aquisição de equipamentos agrícolas com recursos do ministério da fazenda, proposta 09032023-035133. Devido a alteração, a NOVA DATA para a realização do mesmo, será no dia 26 de Março de 2024, às 08h00min, Cópia completa do edital estará disponível no link licitação na página do Município: http://www.ampere.pr.gov.br e www.compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações, no endereço abaixo mencionado. Telefone (46) 3547-1122, e-mail licitacao@ampere.pr.gov.br.

Ampére-PR, 1º de março de 2024

TIAGO GODINHO BEBER

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023

Tornamos pública a REVOGAÇÃO do Certame do Processo Licitatório PRC N.º 145/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 082/2023, tendo por objeto a contratação de empresa de arquitetura para confecção de PROJETO CENOTÉCNICO (iluminação cênica, mecânica cênica, sonorização, vídeo, vestimentas e infraestruturas cênicas) no Teatro Municipal Monsenhor José Carneiro Pinto do município de Santa Rita do Sapucaí/MG, por razão de Interesse Público. Santa Rita do Sapucaí / MG, 1º de Março de 2024 - Luiz Antônio Magalhães - (competência delegada pelo Dec. Mun. N.º 14.189/2021)

Santa Rita do Sapucaí / MG, 1º de Março de 2024

Luiz Antônio Magalhães
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3675/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 007/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 004/2024, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA CORONEL FRANCISCO MOREIRA DA COSTA, N.º 183, BAIRRO CENTRO, DE PROPRIEDADE DE ANA LUCIA BUSTAMANTE RENNÓ BOVENDORP, DESTINADO À INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO RESIDENCIAIS DO CRAS E CREAS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. Contratada: ANA LUCIA BUSTAMANTE RENNÓ BOVENDORP. Valor: R$ 71.400,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O 14.239/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0016, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE USO EXCLUSIVO DA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) PARA ATENDER AS DEMANDAS DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA-24H - SEMSA. Em que sagrou se vencedora do certame a empresa PHARMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o valor de R$ 8.903,52 (oito mil, novecentos e três reais e cinquenta e dois centavos)

Guarapari/ES, 1º de março de 2024

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira

Substituta
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023

PROCESSO Nº 26991/2023

O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 - PROCESSO Nº 26.991/2023, contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção para atender a EMEF Dalzira Meriguetti Merísio com recurso proveniente do PROETI, em atendimento Secretaria Municipal da Educação - SEMED., Cód. CIDADES 2022.028E0700001.02.0088Em que se sagraram vencedoras as empresas:DT MATERIAL DE CONSTRUÇÃO :LOTE 01:R$33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais);NOTE SUL DISTRIBUIDORA :LOTE 02: R$3.857,650(três mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). LOTE 04:R$5.797,00 (cinco mil, setecentos e noventa e sete reais). LOTE 06:R$8.392,91(oito mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos).LÍDER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA:LOTE 03:R$10.860,00(dez mil, oitocentos e sessenta reais). LOTE 05:R$11.240,00(onze mil e quatrocentos reais). LOTE 07:R$7.490,00(sete mil, quatrocentos e noventa reais). LOTE 09:R$8.995,00(oito mil, novecentos e noventa e cinco reais). MULTIFERRAGENS FREIRE EIRELI:LOTE 08:R$9.890,00(nove mil, oitocentos e noventa reais).

Guarapari-ES, 1º de março de 2024.

MARIA SIRLEY CARMINATI

Pregoeira

Substituta
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados 84 diplomas de cursos de graduação no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, assim enumerados: de 003489 a 003572. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/unifan/aparecida/?page_id=3406.

Aparecida de Goiânia - GO, 1º de março de 2024.

Luiz Antônio de Faria

Pró-reitor de Relações Institucionais
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico nº 280/2023

A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha torna publica a Alteração do processo: Pregão Eletrônico nº 280/2023 Serviços Médicos. Nova data de Disputa: 19 de marco de 2024 as 09h. Edital: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166.

CRISTIAN WASEM

Prefeito
Extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 001 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 005/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. Objeto: Aquisição de retroescavadeira 4x4 potência mínima de 84hp, com alcance de descarga, carregadeira de no mínimo 700mm, com conversor de torque integrado a transmissão, transmissão com no mínimo 4 velocidades, freio a disco, com pneus novos, caçamba frontal com capacidade mínima de 0,80 m³ e traseira de 0,20 m³. (Convenio n° 910544/2021). Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ n° 76.178.029/0001-20. Contratada: Novafrota Equipamentos S.A - CNPJ n° 03.509.150/0001-13. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 90 (noventa) dias, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e do Abastecimento e Parecer Jurídico, nos termos do Art. 57, § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93. Assinatura: 05/02/2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00047-SRP, RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA Objeto: Aquisição de material de consumo tais como material de lavanderia, com cessão de equipamentos de dosadores em regime comodato, para atender ao hospital municipal. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária do Fundo Municipal de Saúde. Micheline Vale de Souza- Secretária do Fundo Municipal de Saúde
aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 29.304/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0029, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - RISA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC, PARA ADEQUAÇÕES.

Guarapari/ES, 5 de março de 2024

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE Alteração

No EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - AGO, publicado no DOU de 01 de março de 2024, Edição 42, Seção 3, pág. 246, onde está mencionado, a ser realizada em 21 de março de 2024 (5ª feira), em segunda e última chamada às 10:00h, leia-se, a ser realizada em 08 de abril de 2024 (2ª feira), em segunda e última chamada às 10:00h.

Brasília - DF, 8 de março de 2024.

Fábio Franco Costa de Alencar

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023/SML/PVH

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N. 211/2023/SML/PVH-SRPP N. 097/2023 do tipo MENOR PRECO, deflagrado no processo 00600.0008488/2023.40-e, cujo objeto resumido e o Sistema de Registro de Precos Permanente SRPP, para eventual Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de desinsetizacao, desratizacao e descupinizacao, com o fornecimento de mao de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos, visando atender as necessidades da Administracao Publica direta e indireta do Municipio de Porto velho, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos anexos I e II deste edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS:18/03/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. DAS ALTERACOES PROMOVIDAS: informo que o edital sofreu alteracoes, que deverao ser verificadas pelos interessados na ERRATA do Edital, o qual se encontra disponivel na integra no Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho (www.portovelho.ro.gov.br) e no Sistema (www.comprasgorvenamentais.gov.br). OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-3639.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.839.280,90 (seis milhoes, oitocentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais e noventa centavos).

Porto Velho-RO, 4 de marco de 2024.

LIDIANE SALES GAMA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202.445/2023 - EMSERH Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços Técnicos No Ramo de Engenharia Clínica, Abrangendo Gerenciamento do Parque Tecnológico, Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva (Com Substituição de Peças e Acessórios), Calibração, Ensaio de Segurança Elétrica, Qualificação, Metrologia Legal, Treinamento de Operadores, Elaboração de Especificações/Pareceres/Laudos Técnicos e Consultorias No Auxílio Ao Gerenciamento de Equipamentos Médico-Assistenciais, Nas Unidades de Saúde Geridas Pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - Emserh, Localizadas Em Caxias e Região- Ma.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. MOTIVO: Solicitação do Setor Técnico. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 1º de março de 2024.

Vinicius Boueres Diogo Fontes

Agente de Licitação