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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 158469

Nº Processo: 23326002814202497 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimen cios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2024. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: A presente contratação tem por escopo a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Declaração de Dispensa em 12/09/2024. ALECSANDRO MONTEIRO KRAMER. Diretor Admistrativo. Ratificação em 12/09/2024. RICARDO JOSE FERREIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 154.719,60. CNPJ CONTRATADA : 46.838.624/0001-83 COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE RAIZES E TUBERCULOS DA PARAIBA- INHAMECOOP-PB.

(SIDEC - 12/09/2024) 158469-26417-2024NE008000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 158469

Nº Processo: 23326002814202497 . Objeto: Aquisição de gêneros alimen=cios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para distribuição aos discentes da educação básica, no âmbito do InsKtuto Federal da Paraíba Campus João Pessoa e Campus Avançado Mangabeira, conforme condições, quanKdades e exigências estabelecidas neste instrumento Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: A presente contratação tem por escopo a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Declaração de Dispensa em 12/09/2024. ALECSANDRO MONTEIRO KRAMER. Diretor Admistrativo. Ratificação em 12/09/2024. RICARDO JOSE FERREIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 78.969,60. CNPJ CONTRATADA : 24.637.299/0001-58 COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA.

(SIDEC - 12/09/2024) 158469-26417-2024NE008000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 158469

Nº Processo: 23326002814202497 . Objeto: Aquisição de gêneros alimen=cios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para distribuição aos discentes da educação básica, no âmbito do InsKtuto Federal da Paraíba Campus João Pessoa e Campus Avançado Mangabeira, conforme condições, quanKdades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: A presente contratação tem por escopo a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Declaração de Dispensa em 12/09/2024. ALECSANDRO MONTEIRO KRAMER. Diretor Admistrativo. Ratificação em 12/09/2024. RICARDO JOSE FERREIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 287.618,80. CNPJ CONTRATADA : 08.855.043/0001-60 CAPRIBOMCOOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA.

(SIDEC - 12/09/2024) 158469-26417-2024NE008000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 158469

Nº Processo: 23326002814202497 . Objeto: Aquisição de gêneros alimen=cios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para distribuição aos discentes da educação básica, no âmbito do InsKtuto Federal da Paraíba Campus João Pessoa e Campus Avançado Mangabeira, conforme condições, quanKdades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: A presente contratação tem por escopo a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Declaração de Dispensa em 12/09/2024. ALECSANDRO MONTEIRO KRAMER. Diretor Admistrativo. Ratificação em 12/09/2024. RICARDO JOSE FERREIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 11.360,52. CNPJ CONTRATADA : 10.757.730/0001-95 COOPERATIVA DOS APICULTORES DE CATOLE DO ROCHA LTDA.

(SIDEC - 12/09/2024) 158469-26417-2024NE008000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

O Instituto Federal do Piauí, torna publico o resultado do pregão eletrônico 90016/2024,saí- ram-se vencedoras as empresas: TR COSTA FELICIANO - ME, CNPJ.: 23.533.848/0001-81 vencedora doitem 41, no valor total de R$ 2.909,72(dois milnovecentos e nove reais e setenta e dois centa-vos); DENTAL UNIVERSO LTDA, CNPJ 26.395.502/0001-52 vencedora dos itens 9,19,101,102 no valor total de R$ 1.851,18 ( Um mil oitocentos e cin-quenta e um reais e dezoito centavos); DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 02.482.141/0001-13 vencedora dos itens 2,7, 13,14, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 39, 45,98, 100, 103, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 114115, 116, 117, 118, 128, no valor total de R$ 35.684,38(trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos); ODONTOMED T/A LTDA, CNPJ 27.205.945/0001-04 vencedora do item 16 no valor total de R$845,00(oitocentos e quarenta e cinco reais); NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA, INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS, CNPJ 05.234.897/0001-31 vencedora do item 36 no valor total de R$ 1.953,00 (hum mil novecentos e cinquenta e trêsreais); VERSA DENTAL E MED LTDA, CNPJ 42.703.783/0001-10 vencedora dos itens 70 e 104 no valortotal de R$ 551,94( quinhentos e cinquenta e umreais e noventa e quatro centavos); HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ 46.321.558/0001-70 vencedora dos itens 73, 77, 79, 81, 82, 94, no valor total de R$ 4.853,84(quatro mil oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos); ESSEN-CIAL COSMETICOS INDUSTRIA LTDA, CNPJ 01.592.5470001-96 vencedora do item 40 no valor total de R$ 1.188,25 (Um mil cento e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos); VIMASI-DISTRI-BUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 29.576.243/0001-54 vencedora dos itens 12,15, 68, 74, 84, 105, 107, 122 no valor total deR$ 5.038,50(cinco mil trinta e oito reais e cinquenta centavos); SATELITE HOSPITALAR LTDA, CNPJ 49.882.364/0001-31 vencedora dos itens 3,32, 33, 34, 35, 72, 76, 78, 85, 86, 87, 88, 90,91, 92, 93, 95, 96, 97, 120, 125 no valor totalR$ 24.933,70 (vinte e quatro mil novecentos e trinta e três reais e setenta centavos);L F DOSSANTOS SOLUCOES INTEGRADAS,CNPJ 51.741.299/0001-76 vencedora do item 123 no valor total R$ 9.450,00 (nove mil e quatrocentos e cinquenta reais); MAXIMA DENTAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 28.857.335/0001-40 vencedora dos itens 1, 4, 5,6, 8, 10, 11, 17, 18, 20, 23, 24 37 38, 43,44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57,58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 99, 124126. No valor total R$ 18.967,84 (dezoito mil novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Conforme consta no site www.compras.gov.br

MARCELO DE SOUZA ARAUJO

Pregoeiro

(SIDEC - 12/09/2024) 158146-26431-2024NE800023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529006762202441 . Objeto: Aquisição direta de Medicamentos Gerais. Total de Itens Licitados: 00050. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso III da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: São insumos imprescindíveis remanescente de pregões com resultado desertos e fracassados. Declaração de Dispensa em 05/09/2024. CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA. Chefe da Divisão Administrativa Financeira. Ratificação em 05/09/2024. JOAO FERNANDES GUIMARAES JUNIOR. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 70.580,92. CNPJ CONTRATADA : 02.816.696/0001-54 PONTAMEDFARMACEUTICA LTDA. Valor: R$ 11.456,29. CNPJ CONTRATADA : 08.958.628/0002-97 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 10.992,47. CNPJ CONTRATADA : 34.707.920/0001-66 ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 1.787,97. CNPJ CONTRATADA : 44.734.671/0022-86 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Valor: R$ 32.148,95. CNPJ CONTRATADA : 81.706.251/0001-98 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 14.195,24

(SIDEC - 12/09/2024) 155016-26443-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90053/2024

Empresas vencedoras: CNPJ: 49.324.221/0008-80- FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Itens 1, 5, 6, 10, 11. Valor total do fornecedor: R$ 688.084,00. CNPJ: 17.174.657/0008-44- HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA. Item 2. Valor total do fornecedor: R$ 73.024,00. CNPJ: 06.628.333/0001-46- FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. Itens 3, 4, 13, 14, 16, 17, 18, 22. Valor total do fornecedor: R$ 1.517.594,00. CNPJ: 23.232.280/0001-69- ZUCK PAPEIS LTDA. Itens 7, 9, 21, . Valor total do fornecedor: R$ 143.136,00. CNPJ 41.391.445/0001-27- EXITO SOLUCOES DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Item 8. Valor total do fornecedor: R$ 45.030,00. CNPJ: 01.571.702/0001-98- HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA. Itens 12, 20, 23. Valor total do fornecedor: R$ 104.541,00. CNPJ 94.389.400/0001-84- MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Item 15. Valor total do fornecedor: R$ 21.014,00. Valor global da Ata: R$ 2.592.423.

AMANDA VIEIRA BARROS

Agente de Licitação

(SIDEC - 12/09/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 135/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537025423/23-84. , publicada no D.O.U de 05/07/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP) nos Anexos do Hospital das Clínicas da UFMG, filial EBSERH Novo Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro Centro - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: 13/09/2024 às 08h00. - .

MARCOS ROBERTO ALVES

Agente de Licitação

(SIDEC - 12/09/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90053/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de agulhas, seringas e cateteres (equipos, extensores e seringas de bomba de infusão).

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/09/2024) 155023-26443-2024NE800011
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90051/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS E GARRAFÕES PARA ÁGUA POTÁVEL, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano.

ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA

Agente de Licitação

(SIDEC - 12/09/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90094/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de uso contínuo do grupo 98 - Material Permanente (Patrimônio)

BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS

Agente de Licitações

(SIDEC - 12/09/2024) 155904-15226-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

A Universidade Federal de Rondonópolis torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, que teve como vencedora a empresa S.R.J COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ 12.282.201/0001-08, pelo valor global de 10.138.432,7434. Mais informações disponíveis em www.gov.br/compras.

SIMONY CÂNDIDA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 12/09/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados de infraestrutura e de atendimento ao usuário de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para atender as necessidades da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.

PRISCILLA MADALENA DUARTE DA MATA

Agente de Contratação

(SIDEC - 12/09/2024) 302122-30212-2024NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 200112

Nº Processo: 08653007636202495 . Objeto: Contratação da prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará SPRF-CE (Unidades: Sede da SPRF-CE, CTNE, Sede da 2ª Delegacia, Sede da 3ª Delegacia e Sede da 4ª Delegacia), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Remanescente de obra ou serviço Declaração de Dispensa em 30/08/2024. GETULIO RODNEY GOMES DE LIMA. Superintendente Prf No Ceará Substituto. Ratificação em 12/09/2024. ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA. Superintendente Prf No Ceará. Valor Global: R$ 826.203,00. CNPJ CONTRATADA : 04.808.914/0001-34 PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.

(SIDEC - 12/09/2024) 200112-02024-2024NE000888
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90096/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002002358202469 . Objeto: Inscrição no XXXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 10/09/2024. BRUNO ABREU BASTOS. Assessor Jurídico. Valor Global: R$ 1.700,00. CNPJ CONTRATADA : 29.419.181/0001-77 INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA.

(SIDEC - 12/09/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada, de forma indireta e contínua, de serviço de vigilância eletrônica à distância, das instalações, móveis, equipamentos e documentos, nas unidades das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Niterói (Item 01) e Nova Friburgo (Item 02).

ANA CLAUDIA DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 12/09/2024) 200044-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25044.000213/2024. , publicada no D.O.U de 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Pneus novos para os veículos oficiais do DSEI/CE. Novo Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 - Bairro São João do Tauape São João do Tauape - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ALBERTO SALES BARBOSA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 12/09/2024) 257033-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90209/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe com Fere a portaria nº 501/2024 DIBIO, vem divulgaro resultado do pregão eletrônico nº 90209/2024.Teve como vencedora do único item a empresa W Engenharia Ltda, com o valor Global de R$ 197.179.433,91 (cento e noventa e sete milhões cento e setenta e nove mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e um centavos).

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 12/09/2024) 254445-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90065/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que_no dia 11 de setembro de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90.065/2024, tendo como vencedora a empresa FRONT COMERCIAL LTDA, no item 03 no valor total de R$ 1.837,24. Valor total do pregão eletrônico R$ 1.837,24. Os itens 01,02 e 04 foram fracassados.

LEONARDO GONÇALVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 12/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90044/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos hospitalares.

GENILDA MAIA LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 12/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90231/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50606004314202335. , publicada no D.O.U de 15/07/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Engenharia e estudos/projetos referentes ao licenciamento ambiental e às demais autorizações dos chamados órgãos intervenientes, visando a execução das obras de Implantação em Pista Dupla do Contorno de Manhuaçu na BR-262/MG. Novo Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197 - Belo Horizonte Aeroporto - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: 13/09/2024 às 08h00. - .

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIDEC - 12/09/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, visando a Contratação de serviços especializados na área de vigilância e segurança física e patrimonial desarmada e armada, para atender a demanda do Ministério do Turismo e dos anexos do Ministério da Cultura, localizados no Venâncio Shopping e na Biblioteca Demonstrativa de Brasília Maria da Conceição Moreira Salles - BDB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Edital e seus anexos.

FREDERICO GUIMARAES CARDOSO

Coordenador Geral de Licitações e Contratos

(SIDEC - 12/09/2024) 420001-10000-2024NE090006
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90033/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67613012174202463. , publicada no D.O.U de 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS PARA O CINDACTA II, UNIDADES MILITARES SEDIADAS E SEUS DESTACAMENTOS SUBORDINADOS Novo Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri Bacacheri - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/09/2024) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90162/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia a serem empregados na revitalização e modernização das subestações parciais de energia do PAME-RJ (Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro), com fornecimento de material e mão-de-obra.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/09/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90117/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106000670202402. , publicada no D.O.U de 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares referente a área de Oftalmologia e Otorrinolaringologia pela Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA) Novo Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/09/2024) 120195-00001-2024NE101235
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67269003919202461. , publicada no D.O.U de 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para as tripulações SAR do 3º/8º GAV Novo Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº Santa Cruz - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HERBERT MENDES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/09/2024) 120669-00001-2024NE800026
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64456005212202493. , publicada no D.O.U de 02/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus, baterias, tintas, toldos e afins. Novo Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo Dias Macedo - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ULYSSES PEREIRA BRAGA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/09/2024) 160049-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 16/2023

Foi declarada vencedora a seguinte empresa: ARBJI COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E COMPONENTES LTDA - CNPJ Nº. 04.730.121/0001-40 - item 12 - CINTO DE CAMPANHA.

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 12/09/2024) 160069-00001-2024NE001775
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a confecção e instalação sistema complementar de sinalização, visual e tátil destinado ao Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex)

LEANDRO PAIVA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/09/2024) 160086-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6431602411520242. , publicada no D.O.U de 02/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros de alimentação (Quantitativo de Subsistência QS) para o Comando da 4ª Região Militar conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 13/09/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450 Gutierrez - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM

Od Cmdo 4ª Rm

(SIDEC - 12/09/2024) 160118-16011-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64580003112202405. , publicada no D.O.U de 22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para o serviço de Outsourcing de impressão, com fornecimento de impressoras, sem papel e sem dedicação de mão de obra exclusiva. Novo Edital: 13/09/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n Fábrica - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/09/2024) 160121-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90042/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de gêneros alimentícios em proveito da Escola de Sargentos das Armas.

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/09/2024) 160129-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 160168

Nº Processo: 64591004681202431 . Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema FUSEX, SAMMED e PASS e eventualmente, militares e dependentes das outras Forças Armadas e Militares das Nações Amigas do Brasil, encaminhados pelo Hospital de Guarnição de Marabá. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição cujo objeto é de sv compl. de assistência médica hospitalar nas diversas especializado Declaração de Inexigibilidade em 11/09/2024. ANGELO BARLETTA NETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/09/2024. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Cmt 8ª Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 55.418.005/0001-20 55.418.005 JESSICA CARLA DE VASCONCELOS DUARTE.

(SIDEC - 12/09/2024) 160168-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de insumos laboratoriais com disponibilização de equipamento de automação através de comodato.

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenadora de Despesa

(SIDEC - 12/09/2024) 160199-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

Processo Administrativo nº 64000.010586/2024-89 AMAN. O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de desobstrução de rede de esgoto e águas pluviais, estabelecido no Edital e seus anexos. Foi adjudicado para a Empresa IEMMA GERENCIADORA DE RESÍDUOS LTDA CNPJ 27.704.923/0001-80, Itens I e II no valor total de R$ 156.979,20(Cento e cinquenta e seis mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos.

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/09/2024) 160249-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 96001/2024 - UASG 720305

Nº Processo: 63223001074202444 . Objeto: Formalizar o pagamento de franquia do seguro total de veículo do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A natureza da atividade a ser contratada constitui atividade de custeio, nos termos do Decreto nº 10.193, de 27/12/2019. Declaração de Inexigibilidade em 10/09/2024. JOSE ROBERTO MOURA DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/09/2024. ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO. Diretor do Ctmrj. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.981.728/0001-81 CLASS WORKSHOP MECANICA LTDA.

(SIDEC - 12/09/2024) 720305-00001-2024NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90086/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 06/09/2021. Data da Assinatura: 06/09/2024. Prazo de Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 06/09/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.925.291/0001-67 SIMONE N. R. FONOAUDIOLOGIA LTDA.

(SIDEC - 12/09/2024) 765706-00001-2024NE000304
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90050/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90050/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 06.164.562/0001-57 - A DONIZETEDA SILVA (Itens 01, 02 e 03 (Grupo 01)), CNPJ 32.304.508/0001-70 - JOÃO VITOR FONSECA FERREIRA (Itens 04, 05, 06, 07 e 08 (Grupo 02) e 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 (Grupo 03)), CNPJ 42.455.903/0001-07 - ROCHA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (Itens 19, 20, 21 e 22 (Grupo 04)) e, CNPJ 08.929.876/0001-29 - LR MAT COSTR SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (Itens 23, 25, 26 e 27) com o valor global da ATA de R$ 234.471,50. Item 24 Sagrou-se FRUSTRADO.

FABIANA DE ABREU BERNARDO

Ordenadora de Despesas Substituta

(SIDEC - 12/09/2024) 168004-16501-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 1.591/2022

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS S.A., CNPJ nº 00.718.528/0122-98. Objeto: Atualizar a tabela CBHMP credenciada e reajustar o valor pactuado. Vigência a partir de 10/09/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e ANTÔNIO ROGÉRIO DA SILVA (Diretor Administrativo Substituto) e pelo Credenciado LIDIA FREIRE ABDALLA NERY (Presidente Executiva). Processo nº 1.32.000.000561/2022-63.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 561/2024

Termo de Credenciamento nº 561/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e MALKA REYZLA SCHARFF SHOEL, CPF 326.***.***-20, para prestação de serviços paramédicos. Processo: 0.03.000.033186/2024-57. Vigência: 11/09/2024 à 10/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado MALKA REYZLA SCHARFF SHOEL (Representante).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023, firmado em 11/09/2024 com a empresa ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.457.677/0007-62; Objeto: a) repactuação de preços do contrato decorrente da CCT 2024, passando o valor mensal de R$ 135.720,71 para R$ 142.162,64, a partir de 01/01/2024; b) reajuste de preços dos insumos no percentual de 4,23%, passando o valor mensal de R$ 142.162,64 para R$ 142.239,65, a partir de 28/09/2024; c) prorrogação da vigência contratual pelo período de 60 (sessenta) dias, contado de 30/09/2024 a 28/11/2024; Fundamento legal: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, incisos I e II e caput do artigo 12 do Decreto nº 9.507/2018, c/c as Cláusulas Décima Quarta, Vigésima Quarta e Vigésima Quinta do contrato; Processo: MPF/PRR1 nº 1.01.000.000224/2022-42; Cobertura Orçamentária: Elementos de Despesa 3.3.90.37 e 3.3.90.93, Programa de Trabalho Resumido: 172236; Notas de Empenho: 2024NE000033 e 2024NE000034, de 09/01/2024; Signatários: pela Contratante, Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias e, pela Contratada, Lindolpho Valentim Cunha Junior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114603

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23118.000075/2022-11.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 09.322.877/0001-73 - F. R. SANTOS SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.753,98. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EDITAL DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES(AS) SUBSTITUTOS(AS)

EDITAL Nº 4/2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto nº. 7.312, de 22 de setembro de 2010, homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do campus de Jequié, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009.

RESULTADO FINAL

ÁREA: ADMINISTRAÇÃO

CANDIDATO(A)

CPF

NOTA DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA DA PROVA DE TÍTULOS

NOTA FINAL

RESULTADO

1º- Virnna Aline Brandão Raic Gouveia

966.***.***-91

7,20

7,50

7,29

APROVADO(A)

2º- Silvano Souza Barreto

604.***.***-34

6,83

6,25

6,66

CLASSIFICADO(A)

3º- Stephanie de Souza Santana

054.***.***-50

7,23

1,80

5,60

CLASSIFICADO(A)

Grazielle Lomanto Bastos

011.***.***-80

5,56

0,00

3,89

DESCLASSIFICADO(A)

Jalinne Silva Santos

057.***.***-79

4,03

0,00

2,82

DESCLASSIFICADO(A)

Rosberg Nery Porto

012.***.***-73

2,20

0,00

1,54

DESCLASSIFICADO(A)

ÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA

CANDIDATO(A)

CPF

NOTA DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA DA PROVA DE TÍTULOS

NOTA FINAL

RESULTADO

1º- José Valderi Cavalcante Silva

277.***.***-20

6,67

8,5

7,2

APROVADO(A)

2º- Selma Alves de Oliveira

011.***.***-42

7,47

4,30

6,52

CLASSIFICADO(A)

ÁREA: ENGENHARIA MECÂNICA

CANDIDATO(A)

CPF

NOTA DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA DA PROVA DE TÍTULOS

NOTA FINAL

RESULTADO

1º- Saulo Alves de Souza

065.***.***-57

6,83

0,00

4,78

APROVADO(A)*

2º- Camila Santana Silva Matos

016.***.***-50

8,23

6,00

7,56

CLASSIFICADO(A)

3º- Vinícius de Oliveira Menezes Sirqueira

076.***.***-85

7,56

0,00

5,30

CLASSIFICADO(A)

Vanderlei Botani Nascimento dos Santos

837.***.***-72

4,23

2,50

3,71

DESCLASSIFICADO(A)

*Vaga reservada à PPP (Pessoa Preta ou Parda)

ÁREA: INFORMÁTICA

CANDIDATO(A)

CPF

NOTA DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA DA PROVA DE TÍTULOS

NOTA FINAL

RESULTADO

1º- Gustavo Santana Araújo

839.***.***-04

7,5

1,5

5,7

APROVADO(A)

2º- Clóvis Sampaio Veiga Júnior

028.***.***-24

6,6

1,00

4,9

CLASSIFICADO(A)

3º- Bruno Magalhães Andrade

023.***.***-33

6,3

0,00

4,4

CLASSIFICADO(A)

4º- Ramom Andrade Medeiros da Silva

048.***.***-47

6,2

0,3

4,4

CLASSIFICADO(A)

ÁREA: SOCIOLOGIA

CANDIDATO(A)

CPF

NOTA DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA DA PROVA DE TÍTULOS

NOTA FINAL

RESULTADO

1º- Tainã Assis Macêdo

037.***.***-07

9,97

4,65

8,37

APROVADO(A)

2º- Larissa Silva Alves

057.***.***-97

9,36

4,35

7,86

CLASSIFICADO(A)

3º- William Breno Moreira Oliveira

066.***.***-99

9,80

2,30

7,55

CLASSIFICADO(A)

4º- Josenilton Lima Pereira

461.***.***-49

6,23

4,75

5,79

CLASSIFICADO(A)

LUZIA MATOS MOTA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 167/2022 - UASG 194079

Nº Processo: 08765.000329/2022-54. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB. Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente Termo de Rescisão Amigável tem por objeto a rescisão do Contrato nº 167/2022, em razão de as suas condições técnicas inicialmente pactuadas não mais atenderem à necessidade da Administração, mostrando-se inviável a sua manutenção. Por força da presente rescisão, a contratante dá por encerrado, a partir de 01/09/2024, o Contrato Original, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até a data da extinção contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EDITAL nº 125/DICS/DAP/PROGEPE, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO

A Pró-Reitora Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº 23422.013933/2022-15, resolve:

1. Prorrogar por mais 24 meses, a partir de 12 de dezembro de 2024, a validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Área/Subárea: Física Geral/Física, regido pelo Edital Nº 167/2022/DICS/DAP/PROGEPE e homologado pelo Edital Nº 279/2022/DICS/DAP/PROGEPE, de 08 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 232, em 12/12/2022, Seção: 3, Página: 32.

ELIANE REGINA SACKSER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240224

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 01242.000201/2021-60.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 12.117.414/0001-84 - PVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses.. Vigência: 14/09/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.975.214,72. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

272984 - Kanastra Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 49.288.113). Assunto: alteração do capital de R$1.500.000,00 para R$13.650.000,00 (AGE de 23.5.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 11.9.2024.

274394 - Banco do Nordeste do Brasil S.A. (CNPJ 07.237.373). Assunto: alteração do capital de R$10.197.111.000,00 para R$11.648.937.607,81 (AGE de 5.8.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 11.9.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
COMUNICADO Nº 42.124, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 11 de setembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 11.9.2024 a 11.10.2024 são, respectivamente: 0,8269% (oito mil, duzentos e sessenta e nove décimos de milésimo por cento), 1,00753749 (um inteiro e setecentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e nove centésimos de milionésimos) e 0,0726% (setecentos e vinte e seis décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
aviso de RETIFICAÇÃO nº 3

EDITAL CAP Nº. 011 DE 02 DE JULHO DE 2024

Processo nº 23110.002670/2024-02

A Universidade Federal de Pelotas, através da Coordenação de Administração de Pessoal, considerando aprovação do Conselho Coordenador do Ensino da Pesquisa e da Extensão - COCEPE, RETIFICA o Edital CAP 011 de 02 de julho de 2024, conforme segue:

Onde se lê:

8.10. Todas as provas serão realizadas em Língua Portuguesa, norma culta padrão.

8.10.1.(...).

Leia-se: (INCLUI-SE subitem 8.10.2)

8.10. Todas as provas serão realizadas em Língua Portuguesa, norma culta padrão.

8.10.1.(...).

8.10.2.Todas as etapas do certame referentes à vaga para a área de Línguas Estrangeiras Modernas - Francês deverão ser realizadas na Língua Francesa, incluindo-se a Prova Escrita, Prova Didática e a Defesa de Memorial Descritivo e Plano de Atividades.

Jorge Luiz Moraes Pereira Junior

Coordenador de Administração de Pessoal

Isabela Fernandes Andrade

Reitora
edital de notificação

Edital de Cobrança nº 7/2024

Considerando que o devedor se encontra em local incerto e não sabido, em cumprimento ao disposto no art. 22, da Instrução Normativa nº 74 PRES/INSS, de 03 de outubro de 2014, notificamos BRATECNET TECNOLOGIA INDUSTRIAL EIRELI - ME - CNPJ: 05.470.641/0001-23, o prazo de 60 dias, a partir de quinze dias da data da publicação do edital, para efetuar o pagamento do débito de R$ 36.963,61 (trinta e seis mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos) atualizado até o dia 02/09/2024. Comunicamos que a empresa poderá optar por uma das modalidades a seguir, para realizar o pagamento: a) quitar a guia específica (GRU); b) solicitar o parcelamento; c) sendo empregado(a), poderá autorizar o INSS a realizar a consignação do valor na folha de pagamento; ou; d) sendo servidor(a), poderá autorizar a consignação do valor no benefício ativo. No caso de consignação, ao fim do prazo previsto acima, proceder-se-á ao desconto de forma automática. Cumpre informar que o não pagamento até o vencimento, ou a não solicitação de parcelamento, ou ainda a não solicitação de consignação em folha de pagamento, acarretará o encaminhamento do débito para cobrança judicial, com inclusão de seu nome no Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. Para ter acesso ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI, para dar vistas do processo nº 35014.103992/2023-56, apresentar documentos, acompanhar solicitações e ter acesso a GRU, deverá encaminhar uma mensagem eletrônica para o e-mail: cglco@inss.gov.br, solicitando acesso ao processo nº 35014.103992/2023-56, constando expressamente o e-mail no qual deseja realizar o cadastro.

GEOVAR DE ALMEIDA ALVES

Chefe da Divisão de Controle de Contratos
EXTRATO DE TERMO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023; Partícipes: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO - PRT 10ª REGIÃO e SECRETARIA EXTRAORDINARIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA DO DISTRITO FEDERAL; Objeto: cooperação técnica entre os partícipes com vista a promover a satisfação da pretensão executiva de sentenças em que se busca a concretização da lei que assegura empregos para pessoas com deficiência; Vigência: 24 meses; Signatários: Daniela Marques, Procuradora-Chefe Substituta da PRT 10ª Região; Flavio Pereira dos Santos, Secretário da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 167/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Carolina Maciel Camargo, CPF ***.928.789-**, processo 202991/2015-6, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do Relatório de Execução do Objeto, Bilhete de retorno, Diploma ou certidão da conclusão do curso, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 12 de setembro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 168/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Nakitta Hannah Silva Corrêa, CPF ***.163.717-**, processo 208088/2013-0, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 12 de setembro de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 261/2023.

Nº Processo: 23080.070085/2023-41.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 12/09/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EDITAL Nº 6/2024

COMUNICADO DE OFERTA TECNOLÓGICA

A Embrapa comunica que licenciará os inscritos no RENASEM como produtores de sementes de feijão e que manifestem interesse na obtenção de licença não exclusiva, intransferível e onerosa do direito de utilizar a marca "Tecnologia Embrapa" de propriedade da Embrapa, em sementes da cultivar de feijão BRS FP417. Neste processo a Embrapa ofertará: 1 lote composto por 570 kg de sementes genética, acondicionado em sacaria de 30 kg, ao valor de R$ 11.400,00 o lote; 2 lotes compostos por 630 kg de sementes genética, acondicionado em sacaria de 30 kg, ao valor de R$ 12.600,00 cada lote; 25 lotes compostos por 600 kg de sementes básica, acondicionado em sacaria de 40 kg, ao valor de R$ 12.000,00 e 1 lote composto por 560 kg de sementes básica, acondicionado em sacaria de 40 kg, ao valor de R$ 11.200,00 o lote.

Serão contemplados os produtores que enviarem e-mail com o assunto ´´Comunicado de Oferta Tecnológica 06/2024´´ para cnpaf.chtt@embrapa.br, anexar documentos especificados no comunicado e atender as demais condições deste, sendo considerada a ordem de recebimento.

JOYCE APARECIDA Marques dos Santos

Gerente-Geral da Diretoria de Negócios

ELCIO PERPÉTUO Guimarães

Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 502/2020.

Nº Processo: 50600.025297/2019-43.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 385/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo, sem reflexo financeiro ao referido contrato. Prorrogação do prazo de execução por mais 135 (cento e trinta e cinco) e o vigência por mais 315 (trezentos e quinze) dias consecutivos, com nova previsão de término dos prazos contratuais para 21/01/2025 e 20/07/2025, respectivamente.. Vigência: 08/09/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.334.526,40. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200396

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 08375.004234/2021-12.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 16/2021-sr/pf/pb, referente aos serviços de natureza continuada de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas dependências da superintendência regional de polícia federal na paraíba, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

cláusula segunda - da vigência

2.1. A vigência do contrato nº 16/2021-sr/pf/pb, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/10/2024 a 01/10/2025, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.940,80. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
ATO SEM EFEITO - TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160027

Número do Contrato: 139/2023.

Nº Processo: 64042.001283/2022-17.

Torno sem efeito, por acordo entre as partes, da supressão contratual de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), oriunda do Termo Aditivo nº 3/2024,uma vez que o mesmo fora formalizado de maneira equivocada, conforme publicação no D.O.U Nº 134, seção 3, de 15 de julho de 2024. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação nº 15, de 3 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2024, Seção 3, Páginas 1 e 2:

Onde se lê: "(...) PERFIL PROFISSIONAL: 3013 - ANALISTA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

8

1707809

ANTONIO CARLOS DE PAIVA SANTOS

AMPLA CONCORRÊNCIA

Leia-se: "(...) PERFIL PROFISSIONAL: 3013 - ANALISTA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

8

1707809

ANTONIO CARLOS DE PAIVA

AMPLA CONCORRÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114603

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23118.000075/2022-11.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 26.457.147/0001-07 - J. A. SOUZA MESSIAS LTDA. Objeto: Acréscimo ao período contratual por mais 12 meses. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 090/GOLIC/2024

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público A AQUISIÇÃO DE TELEVISOR 65 POLEGADAS - SMART . Empresa Contratada: REVOLUTION CORPORATION LTDA, CNPJ 39.252.780/0001-00, no valor total de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), prazo de execução 30 (trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303 de 30/06/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso IXV do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160339

Nº Processo: 64039.008631/2024-06.

Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 52.537.737/0001-41 - SERVIÇOS CLÍNICOS E ORGANIZACIONAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atividades de psicologia e psicanálise.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).