gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1352781, resolve:

Nº 2.888 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, ROSANGELA PERECINI, matrícula n o 409823, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Astronauta Marcos Pontes.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1352804, resolve:

Nº 2.889 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, ANDRE LUIS BORATTO BRAGA, matrícula n o 246533, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Astronauta Marcos Pontes.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1351490, resolve:

Nº 2.886 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, TAYANA CORDEIRO AIRES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1352780, resolve:

Nº 2.887 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, ALIRAN CAMPOS DA SILVA, matrícula n o 405404, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Astronauta Marcos Pontes.

Marcio Tancredi
Portaria GBR/UFRPE nº 1.148, de 7 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023561/2024-03, resolve:

Art. 1º ALTERAR, a partir de 16/05/2024, a Portaria GR/UFRPE nº 165/2024, de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 24/06/2024, Seção 2, página 29, que designou para exercer função o(a) servidor(a) LUCAS DANTAS GUEIROS, Matrícula SIAPE nº 3304095, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 56992/2024-REITORIA-UFRPE, de 03/10/2024, constante no processo mencionado:

Onde se lê:

[...] Função (FG-04) de Coordenador(a) de Sistemas - CSIST.DSC da Secretaria de Tecnologias Digitais - STD [...]

Leia-se:

[...] Função (FG-01) de Coordenador(a) de Sistemas - CSIST.DSC da Secretaria de Tecnologias Digitais - STD [...]

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria UFOB nº 181, de 7 de Outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar FLAVIO DANTAS MARTINS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1950113, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em História, código FG-01, do Centro das Humanidades desta Universidade.

Art. 2º Convalidar os atos de Flavio Dantas Martins como Coordenador do Curso de Bacharelado em História a contar de 01/10/2024 até a publicação desta portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Despacho UFOB nº 580, de 7 de Outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

ADRIANA DOS SANTOS ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1530968, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória desta Universidade, para participação em Intercâmbio Artístico a ser realizado no Gimnásio de Arte e Cultura e Casa Garita, Cidade do México e Oaxaca/México, durante o período de 23/10 a 12/11/2024, com ônus limitado. (Proc. 23520.009273/2024-21).

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria UFOB nº 180, de 7 de Outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/10/2024, RAFAEL SANCHO CARVALHO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1981862, da função de Coordenador Interino do Curso de Bacharelado em História, código FG-01, do Centro das Humanidades desta Universidade.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 381, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto n.º 12.158 de 2 de setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO, CPF n.º ***.535.560-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
Portaria SPU-DF/SPU/MGI Nº 7.444, DE 3 DE outubro DE 2024

SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 19739.100855/2022-57, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria SPU-DF/SPU/MGI Nº 3611, de 27 de maio de 2024, publicada na DOU em 04 de junho de 2024, Seção 2, página 42.

Art. 2º Onde se lê: Revogar (...), a contar de 11/01/2024 (...). Leia-se: Revogar (...), a contar de 01/02/2023 (...).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 619, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.069143/2024-60, resolve:

Dispensar, o servidor LUCAS VIANA DE SOUZA FILGUEIRAS, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Documentação, Apoio Administrativo e Recursos Humanos, do Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 620, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.069143/2024-60, resolve:

Designar, a servidora THAUANY SLAINY BRANDÃO FERNANDES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Documentação, Apoio Administrativo e Recursos Humanos, do Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Portaria GDG Nº 191, DE 4 DE outubro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

I - Tornar sem efeito a Portaria GDG n° 178, de 3 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 9 subsequente; e

II - Designar MARCELO LOUIS GALVÃO DE AQUINO, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações, no período de 21 e 22 de outubro de 2024.

EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA Nº 16, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.020971/2024-41, de 13/09/2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar o encerramento do contrato do(a) professor(a) substituto(a) PAOLA MARIA FEIO SANTOS, matrícula SIAPE 3305979, na data de 19 de agosto de 2024, pelo término do prazo contratual.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 28, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.016442/2024-42, de 31/07/2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar o encerramento do contrato do(a) professor(a) substituto(a) CARLOS WELLINGTON DA SILVA PEDROSO JUNIOR, matrícula SIAPE 1550632, na data de 20 de setembro de 2024, pelo término do prazo contratual.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 30, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.015793/2024-36, 24/07/2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar o encerramento do contrato do(a) professor(a) substituto(a) VILMA SUELY DUARTE DE MORAES, matrícula SIAPE 3309962, na data de 21 de setembro de 2024, pelo término do prazo contratual.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 32, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.016667/2024-07, de 01/08/2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar o encerramento do contrato do(a) professor(a) substituto(a) POLLIANNA PIMENTEL FERREIRA, matrícula SIAPE 3311084, na data de 20 de setembro de 2024, pelo término do prazo contratual.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 33, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.016408/2024-78, de 31/07/2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar o encerramento do contrato do(a) professor(a) substituto(a) ANDRESSA MARQUES LAMARÃO RODRIGUES, matrícula SIAPE 3309939, na data de 20 de setembro de 2024, pelo término do prazo contratual.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA N° 1.331, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar PATRÍCIA CAMARGO DE SOUSA, terceira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1118264, para exercer a função de assistente da Secretaria de Ásia e Pacífico, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor CIRO PITANGUEIRA DE AVELINO, assessor da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, no período de 08 a 10 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do seminário "Un Estado Digital: Construyendo un futuro con confianza", em Santiago, Chile (Processo nº 19974.001877/2024-14).

CRISTINA KIOMI MORI
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora MIRIAN LUCIA BITTENCOURT GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº 1551903, Diretora de Governança e Inteligência de Dados da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério, no período de 08 a 12 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar do "VII Congresso Lusófono de Gestão de Recursos Humanos e Administração Pública" como palestrante na composição da mesa "Políticas de Recursos Humanos com Base em Evidências e a Transparência de Dados no Setor Público", em Lisboa, Portugal (Processo nº 19975.034178/2024-41).

CRISTINA KIOMI MORI
ATO PRESI Nº 1.328, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0022849-17.2024.4.01.8000, resolve:

PRORROGAR, até 26/11/2024, a designação dos magistrados abaixo listados para participarem do mutirão de sentenças, despachos e RPVs que tramitam na 7ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, de que trata o Ato Presi 1015/2024 (21041506), publicado no DOU2 de 5/8/2024:

1. Juíza Federal CLÁUDIA OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO SCARPA, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia;

2. Juiz Federal FÁBIO STIEF MARMUND, da 2ª Relatoria da 2ªTurma Recursal da Seção Judiciária da Bahia; e

3. Juiz Federal CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 4.545/GAB-REIT/IFMA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.044104.2024-02, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) SARAH PATRICIA AGUIAR E SILVA OMENA, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia de Processos Gerenciais (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus São José de Ribamar, a partir de 07.10.2024.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 4.546/GAB-REIT/IFMA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.044104.2024-02, resolve:

Designar o (a) servidor (a) IVANILDE CORDEIRO PACHECO, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Tecnologia de Processos Gerenciais (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.220, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002460/2024-45, resolve:

CONCEDER

a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - SIGA - nível superior (410124), à servidora ANA CAROLINA NOVATO, matrícula Siape nº 1552774, Administradora, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
Portaria UFRB nº 895, de 4 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:

Rescindir, a partir de 01 de outubro de 2024, por iniciativa do (a) contratado (a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 02/2024 celebrado com Marcos Machado, SIAPE nº 3389072, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de Formação de Professores desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria UFRB nº 896, de 4 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:

Rescindir, a partir de 11 de outubro de 2024, por iniciativa do (a) contratado (a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 63/2023, celebrado com Jhaidan Ribeiro Cruz, SIAPE nº 3354608, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Despacho UFRB nº 879, de 4 de Outubro de 2024

Tendo em vista a elucidação dos fatos relativo ao período de afastamento do país do professor Jorge Luiz Cunha Cardoso Filho, lotado no Centro de Artes, Humanidades e Letras, para missão de trabalho de pesquisa na Universidade de Bayreuth, na Alemanha, resolve:

Retificar o despacho nº 826 / 2024 - UFRB, que autorizou o afastamento do supracitado servidor:

Onde se lê: (...), no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2024, (...);

Leia-se: (...), no período de 30 de setembro a 11 de outubro de 2024, (...).

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria GBR/UFRPE nº 1.146, de 7 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.015328/2024-49, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.106/2024, de 30/09/2024, publicada no Diário Oficial da União em 02/10/2024, seção 2, página 30, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição ao(à) servidor(a) LUCIA HELENA DE ALBUQUERQUE BRASIL, Matrícula SIAPE nº 0384010, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:

Onde se lê:

[...] Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º da E.C. nº 103/2019 [...]

Leia-se:

[...] Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 4º, §6º,I , da da E.C. nº 103/2019 [...]

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 1.140, de 4 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.022130/2024-11, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) RAQUEL PEDROSA BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 2066204, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 13/11/2024 a 24/11/2024, para realização de missão de trabalho no exterior, no Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia - INL, em Braga-Portugal, apoiada pela CAPES/PROEx, conforme Decisão Nº 79/2024-CTA-DMFA, de 27/09/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 1.139, de 4 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.022628/2024-84, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) PAULO EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS, Matrícula SIAPE nº 1349238, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 07/11/2024 a 19/11/2024, para participar dos seguintes eventos: "Third Intersessional Meeting of Panel 1", que ocorrerá no período de 09 a 10/11/2024, e da "24th Special Meeting of the Comission" que ocorrerá no período de 11 a 18/11/2024, em Limassol, Chipre, apoiada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), conforme Decisão ad referendum nº 01/2024-CTA-DEPAq, de 27/09/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 1.141, de 4 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.022134/2024-08, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ANA LÚCIA FIGUEIREDO PORTO, Matrícula SIAPE nº 0384972, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 13/11/2024 a 24/11/2024, para realização de missão de trabalho no exterior, no Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia - INL, em Braga-Portugal, apoiada pela CAPES/PROEx, conforme Decisão Nº 78/2024-CTA-DMFA, de 27/09/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA MCOM Nº 368, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar MARLON LOPES E SILVA, CPF ***.736.901 -**, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Diárias e Passagens, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.020631/2024-08).

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.000175/2024-03, resolve:

Nº 1.837 - Dispensar LUCIANO MARINHO GALVÃO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1079749, do encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amapá.

Nº 1.838 - Dispensar JOSÉ AUGUSTO SOUZA DE OLIVEIRA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1793799, do encargo de substituto simultâneo do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amapá, e de seu substituto eventual.

Nº 1.839 - Designar ARAMMIS RAPHAEL MEDEIROS PEREIRA GATTO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 3423268, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amapá, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 1.840 - Designar JÚLIA PASSOS EMÍDIO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1408655, para exercer o encargo de substituta simultânea da Função Comissionada Executiva do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amapá, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu substituto eventual, e na vacância da função.

ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 266, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor MOISÉS SIMEÃO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE n° 1533478, Código 422268, Classe S, Padrão II, do Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, a contar de 01/09/2024, de acordo com o artigo 34 da lei no 8.112/1990.

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no item I. (Processo 33409.008743/2024-70)

AURORA FELICE CASTRO ISSA
Portaria SGP Nº 156, DE 1º DE outubro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar MATHEUS CAZECA OLIVEIRA FERREIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos.

ANDREIA SILVA REGO
Portaria SGP Nº 162, DE 3 DE outubro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Designar WELITON MOREIRA BASTOS, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2 no Núcleo de Inteligência Artificial e Ciência de Dados, ficando dispensado da que atualmente ocupa; e

II - Designar LUIZ AUGUSTO GENTILUCCI ALVES, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, no Núcleo de Inteligência Artificial e Ciência de Dados.

ANDREIA SILVA REGO
Portaria SGP Nº 165, DE 4 DE outubro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar BRUNO VIANA VALÉRIO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Processos Originários Criminais.

ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA GDG Nº 190, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Dispensar, a pedido, a contar de 7 de outubro de 2024, REJANE RIBEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, nível FC-5, da Gerência de Processos Originários Criminais; e

II - Designar CAROLINA DA CUNHA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Processos Originários Criminais, ficando dispensada, a pedido, da que atualmente ocupa.

EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50611.003155/2024-63, resolve:

Nº 4.875 - Art. 1º Dispensar a servidora Kenya da Silva Souza, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2090420, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Sorriso/MT, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.878 - Art. 1º Designar a servidora Deise da Silva Torres, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547242, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Sorriso/MT, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.877- Art. 1º Dispensar o servidor Laércio Coelho Pina, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2098167, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Sorriso/MT, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Nº 4.879 - Art. 1º Designar a servidora Kenya da Silva Souza, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2090420, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Sorriso/MT, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Portaria UFCAT nº 906, de 7 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.000354/2023-23, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 27/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RODOLPHE JACQUES VIVIA, Matrícula nº 3390888/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação da Universidade Federal de Catalão.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria DEPRO/MGI nº 11.073, de 19 de Setembro de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.074306/2024-34, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício, na data de 16 de abril de 2024, do empregado público Valter de Arruda Rito, matrícula nº 1451854, Auxiliar - Motorista, do quadro de pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, movimentado pela Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 9.354, de 17 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 22 de agosto de 2022, seção 2, pág. 15.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria CGPED/SUSEP nº 228, de 7 de Outubro de 2024

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor DOUGLAS FIÓRIO DIAS, matrícula Siape nº 1959269, para a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Mercado - CGINF, da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta - DISUC, código FCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
Portaria GAB/UFT nº 1.222, de 7 de Outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 03/10/2024, nos termos do artigo 34 da Lei 8.112/90, a servidora TÁSSIA REURY DA PIEDADE MESQUITA, Administradora, matrícula SIAPE nº 2910538, lotada na DAIE/ INOVATO na Reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de outubro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria PROGEP/UFRB nº 502, de 2 de Setembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Retificar a publicação da Portaria nº 486, de 23 de agosto de 2024, publicada no DOU nº 169/2024, de 02 de setembro de 2024, referente a designação de função da servidora LÉILA MARIA SAMPAIO SANTANA.

Onde se lê: " Art. 1º Designar LÉLIA MARIA SAMPAIO SANTANA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1652588, como substituto eventual da Função de chefe da Secretaria Administrativa SECAD/CETENS código FG-0002, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo."

Leia-se: " Art. 1º Designar LÉLIA MARIA SAMPAIO SANTANA, Redator(a), Mat. SIAPE 1652588, como substituto eventual da Função de chefe da Secretaria Administrativa SECAD/CETENS, código FG-0002, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo."

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 557, de 23 de Setembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 01/10/2024, JERUSA DA MOTA SANTANA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1140283, da função de Coordenadora do Colegiado do Programa de Residência em Nutrição Clínica do CCS, código FUC-0001, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria CGBEN/MGI nº 11.756, de 7 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.079134/2024-95, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA EDUARDA BRAGA REIS, na qualidade de filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor LEONARDO JOSE NASCIMENTO REIS, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, matrícula SIAPE nº ***33**, do quadro de pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em atividade, em 17 de agosto de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.438, de 5 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.057351/2024-24, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à SUSANA CLAUDIA DE MELO NORBERTO na qualidade de filha maior solteira, não ocupante de cargo público permanente, do ex-servidor ANTONIO NORBERTO NETO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***53**, do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, falecido em atividade, em 28 de fevereiro de 1964, com fundamento na letra "c" inciso II do art. 38 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o art. 5º da Lei nº 3.373, de 1958.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de julho de 2024, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.786, de 7 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.035123/2024-58, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a ANDREA SALDANHA MACHADO AREOSA e a CARLA SALDANHA MACHADO AREOSA, na qualidade de filhas do ex-Terceiro Sargento, com soldo de Primeiro Sargento, da Polícia Militar do antigo Distrito Federal WALTER AREOSA, matrícula SIAPE nº 1473035, na cota-parte de 1/3 a cada uma, e fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765/1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486/2002. A vigência é a partir de 23/09/2019, em observância à prescrição quinquenal do pedido.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CEFET-RJ nº 1.231, de 7 de Outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U.de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Processo nº. 23063.004042/2024-66, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, por não ter sido considerado deficiente, observando o disposto no item 13.6 do Edital nº. 03/2024, a nomeação do candidato habilitado em Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos integrantes da Carreira dos Técnico-Administrativosem Educação, efetuada pela Portaria nº 1.223, de 07/10/2024, publicada no D.O.U. de 08/10/2024, conforme discriminado:

UNED/

UNIDADE

CARGO

NOME

CÓDIGO DE

VAGA

MARACANA

409 - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

VALERIA FERREIRA DINIZ ALVES

830264

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 1.230, de 7 de Outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U.de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Processo nº. 23063.004040/2024-77, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, por não atender aos requisitos básicos constantes do Anexo II do Edital nº. 03/2024, a nomeação do candidato habilitado em Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos integrantes da Carreira dos Técnico-Administrativosem Educação, efetuada pela Portaria nº 1.223, de 07/10/2024, publicada no D.O.U. de 08/10/2024, conforme discriminado:

UNED/

UNIDADE

CARGO

NOME

CÓDIGO DE

VAGA

PETROPOLIS

307 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

WILLIAM SILVA DE AZEVEDO

686905

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 1.229, de 7 de Outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U.de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, por motivo de renúncia à posse, a nomeação dos candidatos habilitados em Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos integrantes da Carreira dos Técnico-Administrativosem Educação, efetuada pela Portaria nº 1.223, de 07/10/2024, publicada no D.O.U. de 08/10/2024, conforme discriminado:

UNED/

UNIDADE

CARGO

NOME

CÓDIGO DE

VAGA

MARACANA

301 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

PATRICIA ADRIANA SILVEIRA DE FREITAS MONTEIRO

302915

MARACANA

305 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação)

PEDRO VINICIUS PINHO SALCEDO

743046

MARACANA

305 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação)

CRISTIANO FERNANDES MEDEIROS

743046

VALENÇA

401 - ADMINISTRADOR

LUCAS DA SILVA AUGUSTO

975844

MARACANA

409 - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

LARISSA MATTOS FEIJO

302056

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.402, de 4 de Outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.052814/2024-37; resolve:

I. Autorizar a contratação de GUSTAVO DE GODOY E SILVA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Antropologia do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.401, de 4 de Outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.051105/2024-34; resolve:

I. Autorizar a contratação de EDSON RODOLFO GARRIDO MOTTA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Turismo do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato até 06 de janeiro de 2025.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.400, de 4 de Outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.034377/2024-70; resolve:

I. Autorizar a contratação de FERNANDA CANDIDO FIGUEIREDO MONTEIRO COLETE, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Terapia Ocupacional do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestra.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria SGP/MGI nº 11.629, de 24 de Setembro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.034455/2024-15, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do servidor público JOSÉ IVO DANTAS DE ARAUJO FILHO, matrícula SIAPE nº 2013813, ocupante do cargo de Professor de 1º e 2º Grau, oriundo do ex-Território Federal do Amapá, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus Aracati, do Ministério da Educação, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará assegurar que o servidor não exercerá atividades incompatíveis com às atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR