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PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº 118, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o contido nos Processos INPI nº 52402.005240/2024-57, resolve:

Art. 1º Convalidar, a contar de 12/02/1991, a pensão vitalícia concedida ANA MARIA CORRÊA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 00165964, na qualidade de cônjuge, devido ao óbito do ex-servidor PAULO ERNESTO DE AZEVEDO, ocupante na ocasião do cargo de Procurador Autárquico, matrícula SIAPE nº 6449620, com fundamentos no art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/1990 em sua redação original; e a pensão temporária concedida a RODRIGO CORRÊA DE AZEVEDO, na condição de filho do ex-servidor, com fundamento no art. 217, inciso II, alínea "a" da Lei 8.112/1990 em sua redação original.

Art. 2º Isentar do Imposto de Renda Retido na Fonte a beneficiária de pensão ANA MARIA CORRÊA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 00165964, por ter sido acometida de doença especificada em Lei, a contar de 11/01/2023, com fulcro no art. 6º, inciso XIV e XXI, da Lei nº 7.713, de 22/12/1988 (com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 11.052, de 29/12/2004); no art. 35, inciso II, alínea "b" e "c" e §4º, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 9.580, de 22/11/2018; e no art. 6º, inciso II e III, e §4º, inciso I, alínea "c", da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29/10/2014.

SANDRA CASEIRA CERQUEIRA
PORTARIA N° 555, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora ANDRÉIA SANGALLI, Matrícula/SIAPE nº 2374308, Professora do Magistério Superior, para participar da comissão organizadora e atuar em mesa de diálogos do 1º Seminário Binacional Intercultural de Posgrado y Internacionalización, em Eldorado, Província de Misiones, na Argentina, no período de 28 de agosto de 2024 a 1º de setembro de 2024.

Jones Dari Goettert
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.104, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Arlene Carneiro dos Santos, matrícula Siape nº 2079894, da função de coordenadora de Registros Escolares, código FG-2, da Gerência de Ensino do Campus Avançado Pedro Afonso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 29 de julho de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.445, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e da competência prevista no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o constante dos autos do Processo nº 23117.043895/2024-41; resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor pertencente ao quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada:

Servidor: Raphael Bahia do Carmo

Cargo: Arquivista

Matrícula SIAPE: 3161127

Órgão cessionário: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) - Ministério da Cultura

Cargo em comissão a ser ocupado: Diretor

Código: FCE 1.10

Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA MDS N° 128, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.049021/2024-57, resolve:

Designar o servidor MARCOS PAULO NUNES VIDAL para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.11, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA DGP/PF Nº 2.983, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08520.003828/2023-57, resolve:

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 26.350 DGP/PF, publicada no D.O.U nº 188, seção 2, p. 64, de 02/10/2023, que passará a vigorar com a seguinte redação:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a JOSÉ CAMPOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, matrículas PF nº 6.058 e SIAPE nº 577783, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 20, §2º, inciso II e art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.(NR)

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 7.148, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo nº 23072.238559/2024-48, resolve:

Nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal c/c art. 10, §1º, inciso III, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar compulsoriamente, a partir de 06/08/2024, Telma Maria Goncalves Menicucci, matrícula SIAPE n.° 6893972, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 04, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos calculados de acordo com o § 4º do art. 26 da Emenda Constitucional n.° 103/2019, por ter completado, em 05/08/2024, 75 (setenta e cinco) anos de idade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA GP/TRT16 Nº 638, de 16 de agosto de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 00004285/2024, resolve:

Remover, a pedido, o servidor ANDRÉ ALVES BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 1882, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, mediante permuta, com o servidor IGOR LUIS FURTADO RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com efeitos a contar de 19/08/2024, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, no período de 19 a 28/08/2024. Dê-se ciência.

Publique-se no DOU, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.

Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
PORTARIA Nº 315, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar HISAAC ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral de Diversidade e Interseccionalidade da Diretoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.13, no período de 12 a 19 de agosto de 2024.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Portaria GABSGE DPGU Nº 207, DE 16 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO SUBSTITUTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria SGE DPGU nº 101, de 19 de abril de 2023, publicada no DOU de 24 de abril de 2023, edição nº 77, seção 2 (SEI 6093261);

Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 323, de 22 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2023, edição nº 245, seção 2 (SEI 6756026);

Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.006863/2024-51 e nº 08038.014371/2022-77;

Considerando o Memorando SEI nº 7354207/2024 - DPGU/SGE/SID DPGU/CTPL DPGU, resolve:

Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Eduardo Lopes de Carvalho do exercício da função, código FCDPU-01, de Chefe da Divisão de Publicações Legais (DPLEG), da Defensoria Pública-Geral da União, a contar de 19/08/2024.

Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Eduardo Lopes de Carvalho do encargo de substituto do/a Coordenador/a de Transparência Pública e Publicações Legais - CTPL, a contar de 19/08/2024.

Art. 3º Designar o Servidor Público Federal Sr. Marcelo de Araújo Matos para exercer a função, código FCDPU-01, de Chefe da Divisão de Publicações Legais (DPLEG), da Defensoria Pública-Geral da União, a contar de 19/08/2024.

Art. 4º Designar o Servidor Público Federal Sr. Marcelo de Araújo Matos para o encargo de substituto do/a Coordenador/a de Transparência Pública e Publicações Legais - CTPL, a contar de 19/08/2024.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO MOURTHÉ STARLING TERRA SANTOS
PORTARIA N° 856, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Haenel Gomes, matrícula nº 2263639, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participação em formação técnica programada como parte de projeto internacional de extensão, em Korhogo/Costa do Marfim, a realizar-se no período de 6/9/2024 a 16/9/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.015673/2024-83.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA DIDES Nº 152, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do art. 1º, da Portaria IPEA n.º 315, publicada no DOU de 24/10/2012; e tendo em vista o que consta no Processo n.º 03001.002381/2024-25, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Ana Maria Vieira de Carvalho, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Wilson Vieira de Carvalho, ocupante do cargo de Técnico Especializado, TE-S-III, matricula Siape XX771XX, do quadro de pessoal deste Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, falecido na inatividade, em 21 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de maio de 2024, data do óbito.

FERNANDO GAIGER SILVEIRA
PORTARIA CJF Nº 476, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002565-26.2024.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais:

I - Dispensar de função comissionada:

ALINE ALVES PIMENTA, matrícula n. 589, Assistente II, código FC-2;

RAISSA MACHADO DA SILVA, matrícula n. 988, Assistente III, código FC-3, a partir de 14 de agosto de 2024, tendo em vista sua posse em cargo inacumulável.

II - Designar ALINE ALVES PIMENTA, matrícula n. 589, para exercer a função comissionada de Assistente III, código FC-3, em vaga decorrente da dispensa de Raissa Machado da Silva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA N° 855, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luiz Roberto Guimarães Guilherme, matrícula nº 140498, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar de missão oficial para realização de capacitação em pedologia e fertilidade do solo na região de Korhogo, Côte d'Ivoire; em Korhogo/Costa do Marfim, a realizar-se no período 6/9/2024 a 16/9/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.015685/2024-16.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 4.460/IFSP, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 null e o que consta no Processo nº 23432.001182.2024-37, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor DIOGENES PEREIRA SGARBI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 101****, SIAPECAD nº 0179****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Catanduva, do quadro de pessoal desta Instituição, para participar de Doutorado Sanduíche, na Universidade de Santiago de Compostela (USC), em Santiago de Compostela, na Espanha, com Ônus CAPES, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 11/09/2024 a 27/02/2025.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.459/IFSP, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 null e o que consta no Processo nº 23429.000976.2024-32, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor WELLINGTON DE LIMA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 121****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Campus Birigui, do quadro de pessoal desta Instituição, para participar de Doutorado Sanduíche, na Faculdade de Engenharia da Universidade Lusófona, em Lisboa, em Portugal, com Ônus CAPES, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 01/11/2024 a 30/04/2025.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.138, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.001186.2024-02, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ALINE MANKE NACHTIGALL, Diretora Geral, matrícula SIAPE 1669083, lotada no Campus Machado, deste Instituto, para Representação do IFSULDEMINAS no Projeto de Fortalecimento da Governança em Segurança Alimentar e Nutricional - SAN em Maputo, no período de 24.08.2024 a 09.09.2024, com ônus limitado.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 9.520, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e ao disposto no Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, e no Processo SEI nº 19974.001568/2024-44, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor DAELTON DE FRANÇA DINIZ, matrícula SIAPE nº 1981605, ocupante do cargo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, de nível intermediário, do Órgão Central, da Secretaria de Governo Digital.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA N° 854, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor João José Granate de Sá e Melo Marques, matrícula nº 140689, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participação em formação técnica programada como parte de projeto internacional de extensão, em Korhogo/Costa do Marfim, a realizar-se no período de 6/9/2024 a 16/9/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.015738/2024-91.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 184, de 28 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2024, Seção 2, página 48,

onde se lê: "CCE 1.15",

leia-se: "FCE 1.15".
ATO TRT/SGH/DG/GP nº 84, de 16 de agosto de 2024

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;

Considerando o contido no PROAD 4.966/2022;

Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional;

Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;

Considerando ATO TRT/SGH/DG/GP - 081/2024, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora LARINE LUTZ, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 12/08/2024;

Considerando o disposto no PROAD n. 9.121/2024, resolve:

Nomear a candidata NEUZILENA DE MATOS PEREIRA para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.430/1992.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
Portaria/MGI Nº 5.816, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGAOS EXTINTOS DA SECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 9.014, de 05 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 07/08/2024, resolve:

Art. 1º Enquadrar o servidor DEVOIR GOMES matrícula SIAPE nº 3410224 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 313 de 08 de agosto de 2024. (Processo nº 14022.024881/2024-96)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Renilda Duarte da Cruz

RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 5227, de 29 de julho de 2024, publicada no DOU, seção 2, nº 146, pg.45, do dia 31 de julho de 2024,

onde se lê: SIAPE: 2347893

leia-se: SIAPE: 3347893 (Processo nº 14021.142942/2023-25)
Ato Nº 3.297, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0002053-20.2021.4.04.8002, resolve:

ALTERAR a fundamentação legal do Ato 1097/2022, publicado no DOU(2) de 25/03/2022, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula 10347, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, para INCLUIR a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, dispositivo acrescentado pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01, incorporada nos termos do artigo 3º da Lei nº 8.911/94, conforme o §3º do artigo 16 da Lei 11.416/2006, incluído pelo artigo 4º da Lei 14.687/2023, e ainda segundo o entendimento do TCU sedimentado no Acórdão 145/2024-TCU-Plenário, com vigência e efeitos financeiros a partir de 22/12/2023, data de promulgação do art. 4º da Lei nº 14.687/2023, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA Nº 3.781 - GAB-REIT/IFMA, DE 16 DE AGOSTO de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.036654.2024-4, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Leticia da Silva Araujo, Técnico em Agropecuária, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-02) do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 3.782 - GAB-REIT/IFMA, DE 16 DE AGOSTO de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.036654.2024-4, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Joanyse de Fatima Guedes da Silva Goncaze, Pedagogo-Area, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-02) do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 3.784 - GAB-REIT/IFMA, DE 16 DE AGOSTO de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.036654.2024-4, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Leticia da Silva Araujo, Técnico em Agropecuária, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira
PORTARIA N° 853, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Bruno Teixeira Ribeiro, matrícula nº 1508695, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participação em formação técnica programada como parte de projeto internacional de extensão, em Korhogo/Costa do Marfim, a realizar-se no período de 6/9/2024 a 16/9/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.015756/2024-72.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA-DIADI Nº 113, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 19 de agosto de 2024, ANNELISE GUIMARAES FREIRE AYOROA, matrícula 11178-3, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no(a) CCTCU/Diric/Instituto Serzedello Corrêa.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 223, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 19 de agosto de 2024, SERGIO HENRIQUE DIREITO DA COSTA MOURA, CPF nº ***.384.447-**, do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - I, de Assistente de Dados e Fiscalização Dinâmica, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.220146/2024-01)

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:

Nº 1.049 - NOMEAR em caráter efetivo MAYARA BARCELLOS MORELATO, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 122/2022-R, publicado no DOU em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Arquiteto Urbanista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 977517.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.(Processo digital nº 23068.041146/2024-10)

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.041418/2024-73, resolve:

Nº 1.052 - Declarar vago, a partir de 21/08/2024, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais ocupado por JOSE MARIA WETLER RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3387883, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.021908/2024-53, no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00777/2024/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU e no MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5013675-42.2024.4.02.5001/ES, constante do Processo Digital nº 23068.029311/2024-57, resolve:

Nº 1.053 - Revogar, sub Judice, a partir de 16/08/2024, a Portaria nº 581, de 30/04/2024, referente a Exoneração a pedido, de interesse de LETICIA COGO MARQUES, matrícula SIAPE nº 2316645, ocupante do cargo de Odontólogo.

Nº 1.054 - Declarar vago, sub judice, a partir de 19/04/2024, o cargo de Odontólogo ocupado por LETICIA COGO MARQUES, matrícula SIAPE nº 2316645, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto ao art. 8º, inciso IV, da Lei Complementar n. 129, de 8 de janeiro de 2009, e art. 3º, incisos III ao V, e §§ 3° e 4º do Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/Sudeco), resolve:

Nº 2.855 - Dispensar EDUARDO GENNER DE SOUSA AMORIM e LEVI LUIZ TAVARES da função de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/Sudeco), representantes da Federação dos Trabalhadores no Comércio nos Estados de Goiás e Tocantins (FETRACOM GO/TO);

Nº 2.856 - Designar DIEGO FERNANDO OLIVEIRA e RONEI DE LIMA ZIMMERMANN para exercerem a função de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/Sudeco), representantes da Federação dos Trabalhadores na Indústra do Estado de Mato Grosso (FETIEMT);

Nº 2.857 - Dispensar JOSÉ WENCESLAU DE SOUZA JÚNIOR e MARCO SÉRGIO PESSOZ da função de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/Sudeco), representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (FECOMÉRCIO/MT);

N. 2558 - Designar LUIZ GONZAGA CROSARA JÚNIOR e CLÁUDIA PINEDO ZOTTOS VOLPINI para exercerem a função de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/Sudeco), representantes da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS);

Nº 2.859 - Dispensar OSMAR FRONNER DE MELO e CARLOS EDUARDO DE LIMA OLIVEIRA, da função de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/Sudeco), representantes da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM);

Nº 2.860 - Designar VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR para exercer a função de membro titular do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/Sudeco), representante da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL)

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Retificação

Retificar os termos da portaria nº 3997, publicada no D.O.U. em 16/08/2024, seção 2, página 22, que cedeu o servidor JOSE VAZ FILHO, Matrícula nº 3133674/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria de Promoção da Segurança e Direitos Humanos, para exercício junto à 14ª Zona Eleitoral de Ipameri Goiás, para constar, onde se lê: ''no período de 01/08/2024 a 06/01/2025'', leia-se: ''a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 06/01/2025'', mantendo os demais termos inalterados. (Processo nº 23070.032030/2024-32).

Retificar os termos da portaria nº 4001, publicada no D.O.U. em 16/08/2024, seção 2, página 22, que contratou, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, RENATO DE OLIVEIRA DERING, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 25/2024, publicado no D.O.U. de 14/03/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para constar, onde se lê: ''com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente'', leia-se: '' com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto'', e onde se lê: ''sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 20/09/2024'', leia-se: ''sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024'', mantendo os demais termos inalterados. (Processo nº 23070.002262/2024-66).
PORTARIA N° 852, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Guilherme Lopes, matrícula nº 1872152, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar de missão oficial para realização de capacitação em pedologia e fertilidade do solo na região de Korhogo, Côte d'Ivoire; em Korhogo/Costa do Marfim, a realizar-se no período 6/9/2024 a 16/9/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.015623/2024-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 223, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:

Conceder pensão por morte à DONARIA ELZITA GOMES VALENTE, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) JOSE BALDOINO VALENTE, matrículas no SIAPE nº 546456 e 6546456, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Nível Superior, falecido(a) em 14/04/2024, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000545/2024-82)

MARLI SOREL DE ARAUJO GONÇALVES
PORTARIA SEG Nº 662, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023281/2024, resolve:

Art. 1º Designar ADRIANA ROCHA LOPES SANTANA, matrícula N. 313.741, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Publicação e Protocolo Administrativo, ficando dispensada, AIRAM CLAIS MARQUES MEDRADO, matrícula N. 311.481, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Ato Nº 3.304, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0001743-50.2017.4.04.8003, resolve:

ALTERAR a fundamentação legal do Ato 106/2017, publicado no DOU(2), de 23/03/2017, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO AUGUSTO ZELIOTTO, matrícula 10196, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, para INCLUIR a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, dispositivo acrescentado pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01, incorporada nos termos do artigo 3º da Lei nº 8.911/94, conforme o §3º do artigo 16 da Lei 11.416/2006, incluído pelo artigo 4º da Lei 14.687/2023, e ainda segundo o entendimento do TCU sedimentado no Acórdão 145/2024-TCU-Plenário, com vigência e efeitos financeiros a partir de 22/12/2023, data de promulgação do art. 4º da Lei nº 14.687/2023, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA Nº 5.094, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23822.001070/2023-10, resolve:

Dispensar a servidora JESSICA MARIA DE PAIVA ABREU TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3122171, SIAPECAD nº 02292322, lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA-BVG, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA-BVG, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 7425/GABR/REITORIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. Efeitos a partir de 16 de agosto de 2024.

José Wally Mendonça Menezes
PORTARIA de Pessoal MPA N° 325, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, resolve:

NOMEAR JULIANE DA SILVA ARNAUD, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos, da Secretaria-Executiva.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA de Pessoal GM/MPO Nº 600, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.002223/2024-47, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora TATIANE BRAZ DE OLIVEIRA, Arquivista, matrícula SIAPE Nº 1787543, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
Portarias de 16 de agosto de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 765 - Dispensar, à pedido, com efeitos retroativos a 06 de agosto corrente ISABELLA BRASIL SUCCI, do encargo de substituto eventual, da chefia do Serviço de Atenção à Saúde do Trabalhador, código 45.0104, FCE 1.05, da COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 768 - Dispensar, com efeitos retroativos a 04 de agosto corrente, DANIELE ALVES DE OLIVEIRA, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0747, de Assistente Técnico, do Laboratório de Processamento Final do Departamento de Produção, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 771 - Dispensar, ERIKA AUDET DE ALMEIDA, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, Assistente Técnico, código 45.0296, do Serviço de Comunicação e Divulgação, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 777 - Designar, PATRICIA ALVES NEVES, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0296, no Serviço de Comunicação e Divulgação, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA de Pessoal MPA N° 323, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.068825/2024-37 resolve:

DESIGNAR, ALEXANDRE MARCUS PAIVA DA SILVA, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, Divisão de Cadastro e Pagamento, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação - Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.442, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o disposto no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e demais informações constantes no processo 23117.059024/2022-87, resolve:

Art. 1º Prorrogar o afastamento concedido à servidora Lara Gomes do Nascimento Morais, Matrícula SIAPE nº 1065738, ocupante do cargo de Administrador, para prestar Colaboração Técnica junto a Universidade Federal do Triângulo Mineiro, pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir de 30/08/2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO Nº 38, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da servidora Maria Aparecida Liberato Milhome, Matrícula SIAPE nº 2134678, Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do IFCE campus Limoeiro do Norte, no período de 04 a 13 de setembro de 2024, com ônus, transito incluso, para participar do Evento "22nd World Congress of Food Science and Technology- IUFOST 2024", nas instituições UTAD/Portugal e IUFOST/ Itália(Processo nº 23260.002002/2024-53).

José Wally Mendonça Menezes
DESPACHO Nº 39, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza a prorrogação do afastamento do país da servidora ROSALINE FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1982687, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Guaramiranga, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 15/08/2024, com ônus limitado, para dar continuidade ao curso de Pós-Graduação em Turismo, em nível de Doutorado, pela Universidade de Lisboa, em Lisboa-Portugal (Processo nº 23264.000684/2021-87).

José Wally Mendonça Menezes
DESPACHO Nº 40, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do servidor LEONARDO ANTÔNIO SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1061855, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Acaraú, pelo período 9 meses, a partir de 19/08/2024, com ônus limitado, para afins de realização de Doutorado Sanduíche no PDSE - Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior - Linguística, ofertado pela Universidade de Cornell, localizada em Nova York - EUA. (Processo nº 23264.001445/2024-97).

José Wally Mendonça Menezes
PORTARIA MPS Nº 2.587, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.233348/2024-92 e 14022.063711/2024-27, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 5 de julho de 2024, WILSON ROCHA DA SILVA, matrícula nº 1.420.122, CPF nº 920.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo, código FCE 1.10, da Gerência-Executiva Montes Claros da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA de Pessoal SE/MDIC Nº 411, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.101082/2023-54, resolve:

Dispensar TEMISTOCLES LISANDRO SENA LOIOLA , matrícula Siape nº 1719845, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral do Ponto de Contato Nacional da Subsecretaria de Investimentos Estrangeiros da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.13.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIAS DG DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, resolve:

Nº 349 - Designar o servidor SILVERIO FERREIRA LOPES, SIAPE nº 0738884, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Divisão de Tecnologia e Operações Agrícolas, código FCE 2.01, vinculada à Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do DNOCS. (Processo 59400.004509/2024-47).

Nº 350 - Dispensar, a contar de 15 de agosto de 2024, o servidor VICTOR PAULINO BANDEIRA, SIAPE nº 1789457, do encargo de substituto eventual do ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Patrimônio, código FCE 1.02, vinculado à Divisão de Recursos Logísticos do DNOCS. (Processo 59400.004844/2023-64).

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIA Nº 1.163, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que consta no PGEA 20.02.0200.0001910/2024-53, resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 12 de agosto de 2024, a vacância do cargo de Procurador do Trabalho, da carreira do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, ocupado pela Sr.ª CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO, matrícula nº 630-0, em virtude de posse em cargo inacumulável.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA ICMBio Nº 2.418, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve:

Nomear REGINA ELENA ZSCHITSCHICK, CPF nº ***.158.807-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código CCE 1.07, da Divisão de Contratos Administrativos - DCAD, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA