retificação

RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - SEMIDU

Na Publicação do Diário Oficial da União, N° 28, 08/02/2024, seção 3, página 234. a) Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 028/2022. ONDE SE LÊ: d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 18/01/2024 até 12/11/2024. LEIA-SE: d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 17/01/2024 até 12/11/2024.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE PRAZO - a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo dos Contratos N° 045_046/2023, referente ao processo licitatório 6250/2023 (Registro de Preços Nº 7/2023), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho e as empresas Ponto Certo Comércio De Produtos Alimenticios Ltda - Me, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 9.072.195/0001-50; Real Comercio E Distribuição De Produtos Alimenticios Ltda- Me, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 10.415.747/0001-64.

b) Objeto: Prorrogação dos termos contratuais referente à Aquisição De Gêneros Alimentícios, Destinados A Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme termo de referência ANEXO I do edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: Os presentes Termos Aditivos têm como vigência de 29/12/2023 até 23/08/2024. e) Signatários: pela Contratante a Sra. Patrícia Lima Barros Alves e pelas Contratadas a Sra. Algripina Maria Vieira e a Sra. Maria José Saraiva Lima

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 049_050_051/2023, referente ao processo licitatório 6274/2023 (Registro de Preços Nº 014/2023), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho e as empresas LUMINATA DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 17.930.584/0001-05, MASTER INFORMATICA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 40.579.266/0001-55, Via Nacional Distribuidora Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 39.822.881/0001-61. B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Aquisição De Mobiliário E Equipamentos De Processamento De Dados Destinados A Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social, Habitação E Trabalho De Conceição Do Araguaia-Pa. Conforme termo de referência ANEXO I do edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 29/12/2023 até 19/09/2024. e) Signatários: pela Contratante a Sra. Patrícia Lima Barros Alves e pelos Contratados o Sr. Eloisio Lusia de Sousa Demacena, Sr. Inacio de Moura Santos e o Sr. Rafael Barroso Macêdo.

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo dos Contratos N° 065_066/2023, referente ao processo licitatório 3474/2023 (Registro de Preços Nº 006/2022), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Educação e Cultura e as empresas E P SIQUEIRA E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 08.094.902/0001-46; Araguaia Serviços De Alinhamento E Balanceamento Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado Inscrita No Cnpj Nº 14.066.562/0001-42. B) Objeto: Prorrogação Dos Termos Contratuais Referente À Contratação De Serviços Especializados Em Peças E Manutenção Mecânica E Elétrica, Preventiva E Corretiva, Pintura E Lanternagem, Serviço De Borracharia, Alinhamento, Balanceamento E Reposição De Peças, Destimadas Aos Veiculos Do Fundo Municipal De Educação E Cultura, Do Conceição Do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: Os presentes Termos Aditivos têm como vigência de 29/12/2023 até 31/12/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. Fhábio Adolfo Nunes e pelos Contratadas o Sr. Edvaldo Pinto Sirqueira e o Sr. Weliton Rodrigues da Fonseca Cardoso.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

a) Espécie: Ata de Registro 001/2024 FMS, firmada em 11/01/2024. b) Órgão Gerenciador: O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA, representada neste ato pela Sra. Elaine Salomão de Sales. c) Contratados: C C VIEIRA & MORAIS NETO - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 17.033.801/0001-56; DISTRIBUIDORA AGUA BOA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 44.223.526/0001-06; Mundo Das Clinicas Ltda - Me, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 48.093.771/0001-05; Ascamas Comercio De Produtos Medicos Hospitalares Ltda-Me, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 17.305.750/0001-74; Dentemed Equipamentos Odontologicos LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 7.897.039/0001-00; MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 28.199.997/0001-70; DENTAL MARIA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 9.222.369/0001-13; DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 26.240.632/0001-16; AMP HOSPITALAR LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 16.698.619/0001-51. d) Objeto: Aquisição De Materiais De Consumo E Instrumentos Odontológicos Para Atender A Demanda Do Centro De Especialidade Odontológica (Ceo) E Do Programa De Saúde Bucal (Psb) Da Secretária Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia - PA, conforme especificações, obrigações e informações constantes no termo de referência do Anexo I. e) Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, do Decreto nº 7.892, de 23.01.2020, da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. f) Vigência: Ata de Registro de preços 001/2024 FMS (11/01/2024 até 10/01/2025); g) Funcional Programática:

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO

10.301.0200.2.108 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Fonte: 15001002

PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

10.301.0200.2.111 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Fonte: 16000000

h) Valor Total da Ata SRP: R$ 401.772,06 (Quatrocentos e um mil, setecentos e setenta e dois reais e seis centavos). I) Signatários: pela Contratante a Sra. Elaine Salomão de Sales e pelos Contratados: C C VIEIRA & MORAIS NETO, neste ato representado por seu representante legal o Sr. Caio Cesar Vieira; DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA, neste ato representada pela Sra. Vitoria Berti; Mundo Das Clinicas Ltda, Neste Ato Representada Pelo Sr. Victor Dos Santos; Ascamas Comercio De Produtos Medicos Hospitalares Ltda, neste ato representada pelo Sr. Marcos Cesar Trevizan; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, neste ato representada pelo Sr. Antônio Tadeu Penido Silva Júnior; MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, neste ato representada pelo Sr. Luiz Guilherme de Gusmão Ribeiro; DENTAL MARIA LTDA neste ato representado pela Sra. Gracielle Vilaca Santos Ferreira, DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, neste ato representado pela Sra. Vicoria Elis Matos Donini; AMP HOSPITALAR LTDA, neste ato representado pelo Sr. Antonio Pinto da Costa.

EXTRATO DE CONTRATOs

a) Espécie: Contrato nº 001_002_003_004_005_006_007_008_009/2024 FMS, firmado em 11/01/2024, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e as empresas C C VIEIRA & MORAIS NETO - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 17.033.801/0001-56; DISTRIBUIDORA AGUA BOA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 44.223.526/0001-06; MUNDO DAS CLINICAS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 48.093.771/0001-05; Ascamas Comercio De Produtos Medicos Hospitalares LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 17.305.750/0001-74; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 07.897.039/0001-00; MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 28.199.997/0001-70; DENTAL MARIA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 09.222.369/0001-13; DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 26.240.632/0001-16; AMP HOSPITALAR LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 16.698.619/0001-51. b) Objeto: Aquisição De Materiais De Consumo E Instrumentos Odontológicos Para Atender A Demanda Do Centro De Especialidade Odontológica (Ceo) E Do Programa De Saúde Bucal (Psb) Da Secretária Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia - PA, conforme especificações, obrigações e informações constantes no termo de referência do Anexo I. c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, do Decreto nº 7.892, de 23.01.2020, da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. d) Vigência: A vigência dos Contratos será a partir da data de assinatura até 31/12/2024. e) Valor Contratual das Empresas: C C VIEIRA & MORAIS NETO de R$ 40.693,57 (Quarenta mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e sete reais); DISTRIBUIDORA AGUA BOA de R$ 44.907,68 (Quarenta e quatro mil, novecentos e sete reais e sessenta e oito centavos); MUNDO DAS CLINICAS LTDA de R$ 11.446,00 (Onze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais); Ascamas Comercio De Produtos Medicos Hospitalares Ltda De R$ 7.145,50 (Sete Mil, Cento E Quarenta E Cinco Reais E Cinquenta Centavos); Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda De R$ 5.090,00 (Cinco Mil E Noventa Reais); Mogi Medical Equipamentos Ltda De R$ 22.495,00 (Vinte E Dois Mil, Quatrocentos E Noventa E Cinco Reais); Dental Maria Ltda de R$ 74.406,28 (Setenta e quatro mil, quatrocentos e seis reais e vinte e oito centavos); DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA de R$ 13.697,53 (Treze mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos); AMP HOSPITALAR LTDA de R$ 181.890,50 (Cento e oitenta e um mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos); f) Funcional Programática:

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO

10.301.0200.2.108 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Fonte: 15001002

PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

10.301.0200.2.111 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Fonte: 16000000 - Signatários: Pela Contratante a Sra. Elaine Salomão de Sales e pelos Contratados o Sr. Caio Cesar Vieira, Sra. Vitoria Berti, Sr. Victor dos Santos, Sr. Marcos Cesar Trevizan, Sr. Antônio Tadeu Penido Silva Júnior, Sr. Luiz Guilherme de Gusmão Ribeiro, Sra. Gracielle Vilaca Santos Ferreira, Sra. Vicoria Elis Matos Donini e o Sr. Antonio Pinto da Costa. Conceição do Araguaia-PA, 21 de fevereiro de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL