gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23522.029767/2021-60.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato em epígrafe pela aplicação do instituto da repactuação, disposta no art. 53 e ss. Da instrução normativa slti nº 005/2017, com base na convenção coletiva de trabalho sittrater/df (41006391), que majorou a remuneração paga aos empregados que compõem os postos do contrato nº 021/2023 no exercício financeiro de 2024.. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.452.832,44. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160295

Nº Processo: 64303.002167/2024-69.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.

Contratado: 15.095.950/0001-14 - PRELUDIO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de fornecimento de kit lanche para atender as necessidades de alimentação de pessoal envolvido na aplicação e fiscalização por ocasião do exame intelectual do concurso de admissão aos cursos de formação e graduação de sargentos (cfgs) das áreas geral, músico e saúde do exército brasileiro, coordenados pelo comando do gues - 9ª bda infmtz..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 51.900,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-PMSN

A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-PMSN, do tipo menor preço que objetiva a AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PRA ATENDER AS ECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE SANTARÉM NOVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS E DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Abertura: 15/08/2024, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis:

www.portaldecompraspublicas.com.br, https://santaremnovo.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: pmsn.licita@gmail.com

THIAGO REIS PIMENTEL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-PMSN

A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-PMSN, do tipo menor preço que objetiva a OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO. Abertura: 14/08/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis:

www.portaldecompraspublicas.com.br, https://santaremnovo.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: pmsn.licita@gmail.com

THIAGO REIS PIMENTEL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.002001/2023-41.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO.

Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de assistente administrativo, para atender as unidades da AGU no estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2026. Valor Total: R$ 1.720.348,32. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Agente de Contratação do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 21 de agosto de 2024, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E CORRELATOS PARA EVENTOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou licitacaopmcaraubas@gmail.com.

Caraúbas-RN, 31 de julho de 2024.

GIRLEUDO GOMES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529015401202331. Objeto: Aquisição de materiais para banco de leite humano.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos..

MIRIAN PEDROSO ALVES

Agente de Licitação Hu-ufgd/ebserh

(SIASGnet - 31/07/2024) 155016-26443-2024NE800001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 890830. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, CNPJ nº 63601769000185. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.912.002,00, Valor de Contrapartida: 2.002,00, Vigência: 30/12/2019 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / EDJORGE ARAUJO VERCOSA - Assistente Júnior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50.

CONTRATADO: D R RAMOS FERREIRA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.070.828/0001-91, sediada na Praça Melquíades Bernardes, nº 22, Centro, Brejão - PE.

OBJETO: Prazo de Execução do presente instrumento contratual que se findava em 02/07/2024, fica prorrogado pelo período de 02/07/2023 a 16/08/2024, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, art. 57, §1º, inciso II.

DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160342

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 64093.006338/2023-61.

Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 12.980.272/0001-84 - ENGEQUIP SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: O presente objeto estabelece acréscimo de 60 (sessenta) dias corridos no prazo de execução do serviço e acréscimo de 60 (sessenta) dias corridos no prazo de vigência do contrato.

o prazo de execução do serviço será de 21/12/2023 até 17/07/2024 (210 dias corridos).

o novo prazo de vigência do contrato será de 05/12/2023 até 29/10/2024 (330 dias corridos).. Vigência: 04/07/2024 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.566,04. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 08669.006186/2023-63.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 03.728.505/0001-65 - LEXUS - SOFTWARE LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a correção do subitem 1.2 da "cláusula primeira - objeto" do contrato, devido a um erro material, que o tornou incondizente com o total da uop (km), conforme explanação em despacho nº 155/2024/del03-ms (sei! nº 57365948).. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.118,30. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 158442

Nº Processo: 23330.250664.2024. Objeto: Compra de itens para manutenção do campus(matérias elétricos, hidráulicos dentre outros).. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar as descrições detalhadas validas dos itens no Termo de Referência..

JADSON COSTA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/07/2024) 158442-26404-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 25389.000185/2023-71.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 37.960.484/0001-20 - ST SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de execução.. Vigência: 30/07/2024 a 21/01/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 3.795,62. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.871,37. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 23760.014783/2021-45.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 0,140% e supressão de 10,24%, conforme art. 171, inciso II do Rlce 2.0;alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 10,89% ao valor contratual, para fins de inclusão de itens novos (serviços/material/equipamento), conforme art. 171, inciso I do Rlce 2.0 e alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto, permanecendo inalterado o prazo de vigência do contrato.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.287,01. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965915/2024, firmado pelo Município de PEDRA LAVRADA-PB, CNPJ 08.740.466/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e pavimentação de estradas vicinais no município de pedra lavrada - pb; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 765.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000322, de 18/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSE ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 873523. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BATURITE, CNPJ nº 07387343000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.032.829,76, Valor de Contrapartida: 120.952,37, Vigência: 20/07/2018 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / BLAIRO BORGES MAGGI - MINISTRO DE ESTADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 8/2024

Laudo técnico de inspeção predial dos imóveis do CREFITO-8, empresa GVC Engenharia, Projeto e Avaliações Ltda, CNPJ 35.654.766/0001-74, valor total R$ 7.370,00.

Curitiba, 31 de julho de 2024

Monica Mello de Macedo Ignácio

Vice- Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23463.000055/2023-72.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A repactuação de preços a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 8.165,09 (oito mil, cento e sessenta e cinco reiais e nove centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 30/06/2024. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.844,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257050

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 25062.000189/2022-51.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: A repactuação do valor contratual, visando a manutenção do seu equilíbrio econômico e financeiro, em decorrência da inclusa convenção coletiva de trabalho do ano de 2024, da categoria profissional dos trabalhadores do estado de rondônia, registrados no ministério do trabalho e emprego sob n° ro000094/2024. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.629.131,54. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

A Câmara Municipal de Itapiratins - TO, torna público para amplo conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, tendo por finalidade A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DOS VEREADORES DE ITAPIRATINS-TO - ETAPA II, DE ACORDO COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA.

A abertura da concorrência será no dia 16 de agosto de 2024, às 09h30min na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Centro, Itapiratins - TO. Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira das 08h00min às 18h00min horas no mesmo endereço acima citado, bem como no site da Câmara. Informações: (63) 3465 - 1212 ou pelo e-mail cmitapiratins.to@hotmail.com.

Itapiratins - TO, 25 de julho de 2024.

WEUMA FERREIRA DE ARAÚJO

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2/2024 - UASG 120643

ESPÉCIE: No Processo: 67273.003378/2024-10. Objeto: Prestação de serviços na especialidade Cardiologia, Ginecologista, Oftalmologista, Urologista, Clinico Geral, Ortopedia-traumatologia, Otorrinolaingologista, Dermatogista, Nutricionista, Fisiteraupeuta, Psicologista, Odontologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25°, Caput da Lei no 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/03/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : LUFT SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 34.563.300/0001-09.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2024

TRENSURB informa que em 12/08/2024, às 09 horas abrirá as propostas do certame e às 09:30' realizará disputa pública. Objeto: SRP para eventual aquisição de DORMENTES DE CONCRETO, conforme edital e especificações. Propostas e documentação deverão ser apresentadas através do site: https://www.licitacoes-e.com.br . Inf. (51) 3363-8212. Proc. 848/2021-62.

José Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000030/2024-68.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 11.215.772/0001-67 - GRAN DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros a fim de atender às necessidades de alimentação nas escalas de serviço da estação cientifica ferreira penna do museu paraense emílio goeldi, com fornecimento parcelado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 42.523,91. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001345202451.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 10.744.411/0001-45 - IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 243.015,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Nº 02. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2024 (Lei n° 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS GUARAPUAVA e ÉDWIN AUGUSTO TONOLO. OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira - Preço, Forma de Pagamento e Reajuste, passando a receber, a partir de 25/07/2024, a remuneração relativa aos ocupantes da Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Tempo Integral.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001345202451.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 40.159.576/0001-10 - D- MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 256.700,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 68/2024 PML

Modalidade: Concorrência Eletrônica 68/2024 PML Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO da RUA CÂNDIDO PORTINARI TRECHO 1 - BAIRRO VILA NOVA e RUA PRUDENTE DE MORAES - BAIRRO CORAL, no município de Lages-SC Abertura: 19/08/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 502.891,93 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 31 de julho de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200342

Nº Processo: 08206.000344/2024. Objeto: Aquisição de Solução de Videoconferência, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, notadamente no anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23 Edifício da Dti, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200342-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos podem ser acessados no site www.compras.gov.br e www.pf.gov.br;.

JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/07/2024) 200342-00001-2024NE800067
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.009315/2024-75.

Inexigibilidade Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 10.141.389/0001-49 - TERUMO BCT TECNOLOGIA MEDICA LTDA.. Objeto: Aquisição de kits para plasmaférese e leucoaférese compatíveis com sistema de aférese spectra optia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 356.400,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23290.000707/2021-36.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 31.985.064/0001-12 - RCB EMPREENDIMENTOS SERVICOS & INDUSTRIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº04/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/09/2024 a 13/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560,14. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 893396. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI, CNPJ nº 06554737000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.912.100,00, Valor de Contrapartida: 2.100,00, Vigência: 26/12/2019 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 893395. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI, CNPJ nº 06554737000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.380.063,58, Valor de Contrapartida: 109.534,44, Vigência: 26/12/2019 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075010993202435. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva com dedicação exclusiva de mão de obra e serviços de manutenção corretiva sob demanda, para atender necessidades da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira

(SIASGnet - 31/07/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160165

Nº Processo: 64454.0026/2024-56.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 50.506.565/0001-13 - OGATTI IMPORTS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em procriação e adestramento de cães para aquisição de cães de guerra do 8º batalhão de suprimento de selva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 11.325,99. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 01435.000223/2024-13.

Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 40.170.029/0001-36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Segunda repactuação do Contrato Administrativo nº 02/2019, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante anual estimado de R$ 419.873,52 (quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos) , conforme Planilha Repactuação - Análise Ibram, anexa ao instrumento. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.873,52. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 00094.000157/2023-57.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 03.476.184/0002-30 - NETSAFE CORP LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.999,88. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 904009. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE UMBUZEIRO, CNPJ nº 08869489000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 965.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 23/10/2020 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / JOVANIO GOMES DA SILVA - Gerente de Filial
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Processo Licitatório nº 28/2024

O Município de Vazante-MG torna público Retificação do Pregão Eletrônico nº08/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento Material Permanente Grupo Gerador acima de 400 Kva, destinado a atender o Hospital Municipal Nossa Senhora da Lapa, provenientes de recursos da Resolução SES Nº 8.772/2023. Critério de julgamento: Menor preço por item. Os pedidos de esclarecimentos não ocasionaram alterações/modificações no edital, portanto o mesmo segue normalmente. Como o processo estava suspenso, foi remarcada uma nova Data e horário de fim de recebimento das propostas: dia 16/08/2024 as 8 horas. Data e horário do início da disputa: dia 16/08/2024 às 8h10min. Local: Plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC. Edital disponível nos sites www.bnc.org.br, pncp.gov.br e https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/. Mais informações pelo telefone (42) 3026-4550 e (34) 3813-9714, de 08h as 11h e de 13h as 17h.

Vazante/MG, 31 de julho de 2024.

Renata Cristina Caixeta

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001345202451.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 1.077.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 893461. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TUPIRATINS, CNPJ nº 37420692000137. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.961.038,48, Valor de Contrapartida: 51.038,48, Vigência: 30/12/2019 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / DENISE DE SOUZA DOS SANTOS - ANALISTA
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 40/2024

Processo n.° 0176/2024 Objeto: aquisição de cimento, cal, tijolo maciço, argamassa e tinta em pó para atender as necessidades das secretarias municipais.

O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 13/08/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 30 de julho de 2024.

Alzira araújo de oliveira

Pregoeira
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 53/2024

Processo n.° 0431/2024 Objeto: aquisição de emulsão asfáltica rl-1c.

O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 13/08/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 29 de julho de 2024.

Alzira araújo de oliveira

Pregoeira
Aviso de licitação

concorrência eletrônica nº 4/2024

Processo n.° 0435/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de infraestrutura de galeria pluvial na avenida sete de setembro, esquina com a rua edson arantes do nascimento, dando continuidade à galeria pluvial existente na confluência das referidas ruas, compreendendo ainda serviço de recomposição do pavimento asfaltico, passeio, meio-fio e sarjeta.

O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas: 16/08/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 29 de julho de 2024.

Alzira araújo de oliveira

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001345202451.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 55.972.087/0001-50 - JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 352.980,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
Aviso

pregão eletrônico nº 37/2024

Republicação Processo n.° 0261/2024 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses totais, próteses parciais removíveis e prótese coronária/intrarradicular fixa/adesiva através de um laboratório regional de prótese dentária (lprd), sendo o supracitado uma unidade própria do município, ou empresa privada credenciada por este, que recebe recurso do ministério da saúde. Resolução ses/mg nº 8690, de 18 de abril de 2023. Conta 624017-6.

O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 16/08/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 31 de julho de 2024.

Alzira araújo de oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024

UASG 925042 Aquisição de materiais para atender as necessidades do Sistema CONFEF/CREFs na realização das eleições de 2024. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Estimativa da Proposta R$194.415,68 (cento e noventa e quatro mil quatrocentos e quinze reais e sessenta e oito centavos). Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br.

O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br.

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Inove Produção de Eventos e Show Bar LTDA - CNPJ: 18.775.301/0001-52 - Espécie: PE CONFEF nº 007/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993 - Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços de agenciamento hoteleiro em todo o território nacional para o Conselho Federal de Educação Física - Valor: não acarretará acréscimo de valor - Data de Assinatura: 22 de Julho de 2024 - Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025
EXTRATO DE DOAÇÃO

RESENHA DA ATA DE DOAÇÃO. RESULTANTE DO EDITAL 001/2022 - SEI nº 0011551-86.2024.6.18.8000. OBJETO: doação de bens de 226 (duzentas e vinte e seis) caixas de álcool em gel, de 1 litro cada frasco, com vencimento para agosto e setembro de 2024, conforme descrito no EDITAL DE DOAÇÃO nº 01/2024. ÓRGÃOS PÚBLICOS/ENTIDADES CLASSIFICADAS: 1) Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - Diretoria de Unidade de Abastecimento - SESAPI; 2) Fundação Municipal de Saúde-FMS; e 3) Prefeitura Municipal de Barras - apresentaram toda a documentação exigida no item 2.3, alínea "A", da Cláusula II - DO PEDIDO DE DOAÇÃO. VENCEDORES: 1) Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - Diretoria de Unidade de Abastecimento - SESAPI, 2) Fundação Municipal de Saúde-FMS e 3) Prefeitura Municipal de Barras - apresentaram toda a documentação exigida no item 2.3, ALÍNEA "A", da Cláusula II - DO PEDIDO DE DOAÇÃO. BASE LEGAL: CLÁUSULA III - Do Edital - DO PRAZO DE MANIFESTAÇÃO E HABILITAÇÃO, item 3.1. Teresina - PI, 29/07/2024. Assinam: LÍVIO ROGÉRIO SOUSA COSTA, Chefe da Seção de Almoxarifado e Patrimônio - SEALP e GILBERTO GUEDES FERNANDES, Assistente III - Seção de Almoxarifado e Patrimônio - SEALP.
EXTRATO DE InSTRUMEnTO COnTRATUAL

Extrato de Contrato ou Aditivo. Contrato nº 826/2024; Pregão Eletrônico 081/2023; Processo nº 53170/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: aquisição de equipos para bomba de infusão com fornecimento de bombas em regime de comodato para suprir a demanda de todas as unidades hospitalares, do SAMU e do SAD - Serviço de Atendimento Domiciliar, pertencente ao Fundo Municipal de Rio Verde - GO; Valor: R$ 325.030,00 (Trezentos e vinte e cinco mil e trinta reais); Data da Assinatura: 30/07/2024; Data de Vigência: 30/07/2024 até 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Campos Gerais torna público extrato de retificação de Proc. Lic. 40/24, Pregão Eletrônico 04/24, tipo menor preço por item, que tem como objeto Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, que compõem o cardápio da alimentação escolar. Agente de contratação comunica que foram incluídas as cotas reservadas dos itens 4, 8, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 33, 47, 50, 58 e 78. Fica a data de abertura da sessão alterada para o dia 13/08/24 às 09:15h, propostas até às 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, Centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br e site htts//ammlicita.org.br/. Campos Gerais, 31/07/2024. Matéria publicado no DOU - Seção 3 - Dia 24/07/2024, página 236.

Sirlei de Oliveira Borges Ferreira

Agente de Contratação.
AVISO DE CANCELAMENTO DE TERMO ADITIVO

Aviso de Cancelamento Extrato de Termo Aditivo Publicado em: 02/07/2024 Edição: 125 Seção: 3 Página: 82 Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária/Caixa Econômica Federal/Vice-Presidência Governo CONTRATO 882288/18 CONTRATANTE MAP CONTRATADO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ OBJETO Altera vigência: 30/09/2024 INSTRUMENTO T Aditivo: 01/07/2024

Priscilla Cruz de Souza e Silva

Assistente Sênior
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963731/2024, firmado pelo Município de Santo André-SP, CNPJ 46.522.942/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização de complexo esportivo, no município de Santo André/SP; Programa Esporte; Valor: R$ 2.316.250,00; dos recursos: R$ 2.292.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000486, de 27/06/2024 e R$ 24.250,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2024 - 26/07/2028 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Paulo Henrique Pinto Serra.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965899/2024, firmado pelo Município de Sud Mennucci-SP, CNPJ 45.746.120/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização e modernização de ginásio de esporte no município de Sud Mennucci/SP. Parte 2; Programa Esporte; Valor: R$ 479.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000623, de 19/07/2024 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2027 - 30/07/2024 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e José Urbino dos Santos Neto.
EXTRATO DE EXTINÇÃO (LEI Nº 8.745 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA)

Contrato de Repasse nº 965175/2024, firmado pelo Município de São Vicente/SP, CNPJ 46.177.523/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e construção na Praça dos Ambientalistas do Município de São Vicente/SP; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 969.717,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000420, de 10/07/2024 e R$ 9.698,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2027 - 29/07/2024 André Koichiro Otake e Kayo Felype Nachtajler Amado.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Contrato de Repasse nº 962919/2024, firmado pelo Município de São Vicente/SP, CNPJ 46.177.523/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de infraestrutura turística na orla da Praia do Itararé no Município de São Vicente/SP; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.519.241,00; dos recursos: R$ 1.503.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000228, de 19/06/2024 e R$ 15.889,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2028 - 29/07/2024 André Koichiro Otake e Kayo Felype Nachtajler Amado.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965903/2024, firmado pelo Município de QUEIMADA NOVA-PI, CNPJ 41.522.202/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra esportiva, no município de queimada nova/pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 478.100,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000620, de 19/07/2024 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAIMUNDO JÚLIO COELHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965904/2024, firmado pelo Município de SAO FELIX DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.968/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do estádio de futebol, no município de são félix do piauí/pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000621, de 19/07/2024 e R$ 7.500,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 30/07/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ JAILSON PIO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966042/2024, firmado pelo Município de SANTANA DO PIAUI-PI, CNPJ 41.522.137/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto 1ª etapa da construção de estádio de futebol, no município de Santana do Piauí/PI; Programa Esporte; Valor: R$ 574.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000649, de 23/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 30/07/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966060/2024, firmado pelo Município de JUREMA-PI, CNPJ 01.612.585/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra esportiva, no Município de Jurema/PI.; Programa Esporte; Valor: R$ 478.100,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000651, de 23/07/2024 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 - 29/07/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e Kaylanne da Silva Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963042/2024, firmado pelo Município de Alegre-ES, CNPJ 27.174.101/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de ruas no município de Alegre/ES; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 660.000,00; dos recursos: R$ 645.833,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000456, de 20/06/2024 e R$ 14.167,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Nemrod Emerick.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: EINALDO SEBASTIÃO HORÁCIO ME, CNPJ: 15.454.528/0001-08. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Pontal da Lagoa, São Pedro da Aldeia/RJ. Contratação 0009/2024. Data de assinatura: 31/05/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 82.882,03. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0009/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964757/2024, firmado pelo Município de Irecê-BA, CNPJ 13.715.891/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pistas de caminhada e ciclismo e aquisição de equipamentos esportivos, no município de Irecê/BA; Programa Esporte; Valor: R$ 1.151.000,00; dos recursos: R$ 1.146.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000591, de 10/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 Elisa da Cunha Boina e Elmo Vaz Bastos de Matos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966324/2024, firmado pelo Município de Itaguaçu da Bahia-BA, CNPJ 16.445.843/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de itaguaçu da bahia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000948, de 25/07/2024 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 Elisa da Cunha Boina e Adão Alves de Carvalho Filho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965880/2024, firmado pelo Município de Itaguaçu da Bahia-BA, CNPJ 16.445.843/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol society, no município de itaguaçu da bahia/ba.; Programa Esporte; Valor: R$ 2.397.500,00; dos recursos: R$ 2.387.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000627, de 19/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 30/07/2024 Elisa da Cunha Boina e Adão Alves de Carvalho Filho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966335/2024, firmado pelo Município de São Gabriel-BA, CNPJ 13.891.544/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em ruas urbanas no municipio de são gabriel bahia.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 650.000,00; dos recursos: R$ 636.143,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000958, de 25/07/2024 e R$ 13.857,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 Elisa da Cunha Boina e Hipolito Rodrigues Silva Gomes.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962969/2024, firmado pelo Município de Rio Preto da Eva-AM, CNPJ 04.629.697/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vicinais no município de rio preto da eva.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 730.800,00; dos recursos: R$ 725.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000247, de 19/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e ANDERSON JOSÉ DE SOUZA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964383/2024, firmado pelo Município de Sete Quedas-MS, CNPJ 03.889.011/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de duas quadras de areia e meia quadra de basquete, no município de Sete Quedas/MS; Programa Esporte para Vida; Valor: R$ 383.102,51; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000564, de 03/07/2024 e R$ 1.102,51 de contrapartida. Vigência 29/07/2027 - 30/07/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e FRANCISCO PIROLI.