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Edital Regular de 25 de setembro de 2024

Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais torna público o processo de seleção de candidatos aos cursos de MESTRADO, com duas entradas (1º e 2º semestres) e DOUTORADO, em regime de fluxo contínuo. As datas das seleções serão estabelecidas em cronogramas específicos a serem divulgados no website do Programa e as inscrições ficarão abertas pelo período mínimo de 15 dias. Serão oferecidas 10 (dez) vagas para o curso de Mestrado, para ingresso no primeiro semestre de 2025 e 08 (oito) vagas para o segundo semestre de 2025, além de 12 (doze) vagas para o curso de DOUTORADO, para ingresso durante o ano de 2025. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do preenchimento de formulário disponível no link https://forms.gle/gSTkJwcrKZwPkQxZ6 e envio dos documentos solicitados completos e legíveis em formato PDF, durante o período vigente das inscrições.

O referido edital está em consonância com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Versão completa do Edital está disponível no site do Programa em https://sites.icb.ufmg.br/pgbotufmg/.

Juliane Karine Ishida

Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal
Edital Suplementar de 25 de setembro de 2024

Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal da Universidade Federal de Minas Gerais, torna público o processo de seleção de candidatos (as) indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. As datas das seleções serão estabelecidas em cronogramas específicos a serem divulgados no website do Programa e as inscrições ficarão abertas pelo período mínimo de 15 dias. Serão oferecidas, para ingresso no ano de 2025, quatro vagas para o MESTRADO, sendo duas vagas para pessoas com deficiência (uma para o primeiro semestre e uma para o segundo semestre) e duas vagas para indígenas (uma para o primeiro semestre e uma para o segundo semestre) e duas vagas para o DOUTORADO (uma vaga para pessoas com deficiência e uma para indígenas), para ingresso no primeiro semestre de 2025. As inscrições para as seleções de que trata este Edital serão realizadas exclusivamente por meio digital, através do preenchimento de um formulário de inscrição e o envio da documentação completa e legível para o e-mail colposbio-veg@icb.ufmg.br, durante o período de vigência das inscrições. Versão completa do Edital está disponível no site do Programa em https://sites.icb.ufmg.br/pgbotufmg/.

Juliane Karine Ishida

Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal - UFMG

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo MSJS/RN n° 025/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: BOMFIM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA(CNPJ nº 12.132.146/0001-70); OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PROVENIENTES DE RECURSO DE CONVÊNIO/ MAPA Nº 942.942/2023; VALOR GLOBAL: R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS); DOTAÇÃO/ ELEMENTO E FONTE: Gestão/Unidade: 09.0015.20.606.1050 - AQUISIÇÃO DE TRATORES, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS; Fonte de Recursos: 17000000 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA; Elemento de Despesa: 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Kátia de Oliveira Bomfim - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó /RN, 25 de setembro de 2024. Jackson Dantas. Prefeito
extrato de termo aditivo

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 144/2024.

Proc: 23074.076798/2024-81- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) visitante nacional - CCS - Departamento de Clínica e Odontologia Social - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Ana Maria Gondim Valenca - Vig: 09.10.2024 a 08.10.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Ana Maria Gondim Valenca (contratado) (a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidad Nacional de Misiones (Argentina). OBJETO: Foram assinados três acordos entre as instituições, com o objetivo de estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para implementar programa de intercâmbio docente (1), discente (2) e pesquisa conjunta (3). VIGÊNCIA: até 05/09/2029. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Ivonne Stella Maris Aquino, decana da UNAM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070010

Número do Contrato: 43/2021.

Nº Processo: 0004682-42.2021.6.17.8000.

Pregão. Nº 57/2021. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. CNPJ: 08.144.338/0001-29. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo da vigência contratual, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei n. 8.666/1993 e Parágrafo Único da Cláusula Segunda do referido Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 86.471,28. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Natureza da Despesa/Subelemento da Despesa: 3390.39.16; Valor: R$86.471,28. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Leandro Luiz Nalin Guarido, Sócio Gestor.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 90.019/2024 UASG Nº 982887

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7240011/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa - AL.

DATA: 09 de outubro de 2024, às 08h30min.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitação.vicosaal@gmail.com pelo site: www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública.

Viçosa-AL, 25 de setembro de 2024.

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90107/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº DO PROCESSO: 23311.000903.2024-68. O Instituto Federal de São Paulo - Campus São João da Boa Vista torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 90107/2024.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus São João da Boa Vista, situado na Avenida Marginal, 585 - Bairro Fazenda Nossa Senhora Aparecida do Jaguari - 13871-298

São João da Boa Vista - SP no setor de licitações - de segunda à sexta-feira das 08h às 16h, e no sítio https://sbv.ifsp.edu.br/. Sessão de abertura: 17/10/2024, às 10:00h, horário local, por meio de videoconferência, cujo acesso será informado no endereço eletrônico do campus, indicado acima, em até 3 dias antes da abertura da sessão.

Diego Cesar Valente e Silva

Diretor Geral - IFSP São João da Boa Vista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 28/2019.

Nº Processo: 02501.004318/2019-62.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 028/2019/ANA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/9/2024 a 26/9/2025, nos termos do § 4º, inciso VI, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993, podendo ser encerrado antes, em razão da realização de novo procedimento licitatório, com prévia comunicação àquela empresa no prazo de 30 (trinta) dias. Vigência: 26/09/2025. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
extrato de contrato

Resumo Contratos - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Contrato nº. 006/2024. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa MIDE VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.283.310/0001-39. Objeto: do CREF6/MG. Valor: R$ 1.774,91 (um mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa e um centavos). Data Assinatura: 08/08/2024. Vigência: 05 (cinco) dias. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e José Roberto Costa Pinto. Belo Horizonte, 23 de Agosto de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 3/2006.

Nº Processo: 13822.000084/2005-72.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: EDISON CARLOS PASSARI. Objeto: Reajuste contratual nos termos da lei 8.666/93, proceder ao reajuste dos preços pra9cados para r$ 7.021,27 (sete mil e vinte e um reais e vinte e sete centavos de real) mensais. Ajustados os efeitos econômico-financeiros de forma retroa9va a par9r de 21/08/2024.. Vigência: 22/08/2006 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.638,40. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.25.0017, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2023, PREGÃO ELETRÔNICO nº005/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa COMERCIAL PRASERES LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. Publicado no Diário Oficial da União dia: 19/06/2024. Seção 03, pág 250. ONDE SE LÊ: ORGÃO 19-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2.031- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL R$ 159.105,30/PROJETO/ATIVIDADE:(.......)

LEIA-SE: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNID.ORÇAM: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1550000000 - TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. Permanecendo inalterado os demais termos publicados.

RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.25.0002, ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 do Município de ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA, PREGÃO ELETRÔNICO nº009/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa M BACELAR MARINHO LTDA. OBJETO: Aquisição dos serviços de Engenharia para manutenção de prédios públicos e logradouros, para atender a demanda deste Município de Itapecuru-Mirim/MA. Publicado no Diário Oficial da União dia: 20/08/2024, pág 213. Seção 03. ONDE SE LÊ ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNID. ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0015.1014 - CONST., AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1570000000- TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - UNIÃO/EDUCAÇÃO. LEIA-SE: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNID. ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2.045- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ENSINO/FUNDAMENTAL/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1569000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE. Permanecendo inalterado os demais termos publicados.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158290

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23249.058127/2023-13.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 05/2023, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços

continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho registrada sob nº ma000125/2024, bem como da alteração de valores de eventuais componentes de custos, devidamente justificadas nos autos do processo nº 23249.037025.2024-37.. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 743.412,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23726.000040/2023-76.

Contratante: IF GOIANO Campus Trindade. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste por força da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no mte sob o número: go000306/2024, de 16/06/2023, com data base 21/05/2024.. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.111,68. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 64279.038999/2022-04.

Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 04.592.953/0001-47 - CLINICA OFTALMOLOGICA RICARDO REIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 09.112.236/0001-94 - FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO. Objeto: Prestação de serviços de atendimento hospitalar (oncologia)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 468/2024.

Nº Processo: 23070.041760/2023-43.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, pelo índice icti, previsto na cláusula sétima - reajuste do contrato nº 468/2024.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.199,92. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160139

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 64590.009137/2019-28.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 10.757.876/0001-30 - SR PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: - o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 15/2020 por mais 12 (doze) meses, com fundamento na cláusula segunda do contrato supracitado e no disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. estabelecer que os preços sejam reajustados pelo índice ipca/ibge, que foi o de 4,144200%, relativo ao período de jun23 à jun24, com base no item 18.1.1 do termo de referência ao contrato 14/2019.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.649,60. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo MSJS/RN n° 057/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: PUMA MÁQUINAS LTDA (CNPJ nº 23.655.349/0001-67); OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA AGRÍCOLA PROVENIENTE DE RECURSO DE CONVÊNIO/ MAPA Nº 942.942/2023; VALOR GLOBAL: R$ 53.500,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS); DOTAÇÃO/ ELEMENTO E FONTE: Gestão/Unidade: 09.0015.20.606.1050 - AQUISIÇÃO DE TRATORES, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS; Fonte de Recursos: 17000000 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA; Elemento de Despesa: 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Poliana Ramos Leite Pires - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó /RN, 25 de setembro de 2024. Jackson Dantas. Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2024

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA E MODULAR, HOSPEDADA EM NUVEM COMPUTACIONAL (CLOUD COMPUTING), INCLUINDO LICENÇAS DE USO DO SISTEMA (CESSÃO DE DIREITO DE USO) NAS ÁREAS CONTÁBIL; FISCAL; FINANCEIRO; FATURAMENTO; FOLHA DE PAGAMENTO, SETOR PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, PONTO ELETRÔNICO E PATRIMONIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SISTEMA FORTES (VERSÃO 7.213.1.51) ATUALMENTE EM USO NA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN.

O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br.

O Acolhimento das Propostas terá início em 26/09/2024 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 21/10/2024, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.

PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR

Presidente da CPL
AVISO DE ANULAÇÃO

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, Instituição Federal de Ensino vinculada ao Ministério da Educação com sede à Avenida C-198, 500, Jardim América, Goiânia-GO, CEP 74.270-040, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 10.870.883/0001-44, neste ato representado por sua Reitora ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, doravante denominado CONTRATANTE, resolve ANULAR o contrato de trabalho do(a) Sr(a). Pedro Enrique Nunes Lima, Nacionalidade Brasileiro, Estado Civil: Solteiro, Profissão Professor, Carteira de Identidade n.º 6291646 2ª Via, Órgão Emissor: SSP-GO, CPF n.º 061197131-31 residente e domiciliado na Avenida Washington Luiz, º 500, APT 202 - Bairro Afonso Pena, Itumbiara, Goiás, CEP: 75513-405, doravante denominado CONTRATADO, em razão de identificado vício de legalidade que contraria o disposto no Art. 9º, III, da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura: 24 de setembro de 2024.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

Reitora
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 059/2024, Protocolo Eletrônico nº 133/2024

Tipo: Empreitada Por Menor Preço Global

O Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a seleção de proposta para o Contratação de Empresa para Execução de Obra de Pavimentação Poliédrica com Pedras Irregulares na Estrada Rural Primária, Total de 6.300 Metros Quadrado, Conforme Detalhamento Constante no Plano de Trabalho e Projeto Básico Executivo, Orçamento, Memorial Descritivo, Cronograma de Execução Físico-Financeiro, Vinculado a Art de Obra ou Serviço nº 1720242871570, o valor máximo de R$ 704.403,30 ( setecentos e quatro mil quatrocentos e três reais e trinta centavos).

De acordo com especificações e condições constantes do edital de licitação Pregão nº 006/2024 e seus anexos através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00 do dia 11/10/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00 do dia 11/10/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h15 min. do dia 11/10/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF)

SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://bllcompras.org.br/abas "FORNECEDORES" e "ACESSO AO SISTEMA".

O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sítio do Município de Jundiaí do Sul/PR (www.jundiaidosul.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br). Maiores informações pelo telefone (43) 3626-1490 ou pelo e-mail: licitacao@jundiaidosul.pr.gov.br.

Jundiaí do Sul - PR, 25 de setembro de 2024.

Eclair Rauen

Prefeito

Walderlei Leme Fernandes

Pregoeiro
Extrato DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Thais Cristine Fernandes de Freitas Dias (Bolsista); Objeto: Execução do projeto "Sistemas agroflorestais produtivos como alternativa de renda para agricultores de Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 19/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura: 19/09/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Thais Cristine Fernandes de Freitas Dias - Bolsista PIBIC/CNPq.
Extrato DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Yasmim Velozo Medeiros (Bolsista); Objeto: Execução do projeto "Sombra e água fresca: bem estar e produção animal no Nordeste"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 19/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura: 19/09/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Yasmim Velozo Medeiros - Bolsista PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443055

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 02126.002632/2021-50.

Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 03.326.611/0001-12 - PROERG PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo o prazo de vigência do contrato nº 02/2022, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.494,24. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAçãO

ENTRE UNIR X GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

OBJETO: Conjugação de esforços entre as partes para oferta de infraestrutura de salas nos municípios de Cacoal, Vilhena e Porto Velho, para implementação das pré-incubadoras, com previsão de expansão do projeto visando a inauguração de mais quatro novos polos em outros municípios até o ano de 2025, havendo a possibilidade de expandir essa parceria com outros campis da universidade no futuro.. Processo: 23118.010017/2022-77.

VIGENCIA: com inicio em 19/09/2024 e termino em 19/09/2026

DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024.

NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA - REPRESENTANTE UNIR e AVENILSON GOMES DA TRINDADE - REPRESENTANTE DO GOVERNO DOM ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 25059.003603/2021-51.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 10.788.677/0001-90 - EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.484,10. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200229

Nº Processo: 08812001868202206. Objeto: Aquisição de empilhadeira a combustão(GLP) com cap. de carga entre 3.000kg a 3.500kg, elevação máxima superior a 4400mm, torre tripla, com deslocador lateral e protetor da carga, transmissão automática ou hidrostática, rodagem superelástico ou equivalente, sistema de freio refrigerado a óleo, compartimento do operador com assento dotado de cinto de segurança retrátil, volante ou coluna de direção ajustável, alarme de marcha a ré, sensor de presença do operador com bloqueio. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 401, Km 2,3 Bairro Vargem Pequena - Florianopolis, Vargem Pequena - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200229-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JEFERSSON ANTONIO DE OLIVEIRA

Diretor da Uniprf

(SIASGnet - 25/09/2024) 200229-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 022/2024-FMS. Processo nº 13289/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 17 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, contrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 013/2024 para AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO, PARA ATENDER O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa BRANDAO SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ nº 21.253.592/0001-23 com valor total de R$ 19.431,04 (dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais e quatro centavos). Assinatura: 17/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 FMS

A Secretária Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 13289/2024 e autorizar a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 19.431,04 (dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais e quatro centavos) em favor da empresa BRANDAO SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ nº 21.253.592/0001-23, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO, PARA ATENDER O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme solicitação contida no processo administrativo nº 13289/2024, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos termos do inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal n. 14.133/2021, cuja despesa ocorrerá à conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Programa de Trabalho: 10.122.0105.2610.0000 Fonte: 500 Ficha: 406. O presente termo deverá ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura e publicado na imprensa oficial.

Em 17 de setembro de 2024

Márcia Alessandra da Silva Azevedo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 FMS

PROCESSO Nº 7783/2024.

A GESTORA DO FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.FMS, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS LABORATORISTA JAIS ALMEIDA (CACLJA), A PEDIDO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 7783/2024. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do § 3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Em 17 de setembro de 2024

Márcia Alessandra da Silva Azevedo

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 023 a 033/2024-FMS. Processo nº 7783/2024 PREGÃO ELETRONICO nº 016/2024-FMS OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 17 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/2021, os contratos para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS LABORATORISTA JAIS ALMEIDA (CACLJA), A PEDIDO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes Empresas: TRIPLICE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com valor total de R$ 8.480,00; FLASHLAB COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 30.569.912/0001-40 com valor total de R$ 3.710,00; LITIMAX SERVICO E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 50.996.832/0001-88 com valor total de R$ 6.560,00; ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA - CNPJ nº 36.314.871/0001-27 com valor total de R$ 2.197,90; KPG EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ nº 51.028.313/0001-99 com valor total de R$ 4.873,58; UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA - CNPJ nº 01.808.192/0001-20 com valor total de R$ 1.000,00; E CAMPREGUER COMEX LTDA - CNPJ nº 43.287.805/0001-70 com valor total de R$ 29.985,00; F. L. SANTOS COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS - CNPJ nº 18.346.556/0001-08 com valor total de R$ 2.847,00; OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA - CNPJ nº 09.134.068/0001-38 com valor total de R$ 2.400,00; SANDRO VILMAR PIRES - CNPJ nº 09.253.952/0001-91 com valor total de R$ 8.750,00; AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ nº 34.700.478/0001-46 com valor total de R$ 49.900,00. Assinatura: 17/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 8743/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo (material de tecnologia, informação e comunicação - suprimentos de informática), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretor(a)-geral

(SIASGnet - 25/09/2024) 70008-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 239/2024 - UASG 152711

Número do Contrato: 192/2022.

Nº Processo: 23466.001121/2022-11.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 192/2022-PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu, por 12 (doze) meses, com termo inicial a 10/10/2024 e final em 09/10/ 2025. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.953,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
extrato de contrato

Resumo Contratos - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Contrato nº. 006/2024. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa MIDE VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.283.310/0001-39. Objeto: fornecimento de serviços de passagens aérea, terrestre, translado, hospedagem e etc. dos Conselheiros e Colaboradores do CREF6/MG. Valor: R$ R$56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Data Assinatura: 21/08/2024. Vigência: 05 (cinco) dias. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Michelle Aparecida Diniz de Souza Silva. Belo Horizonte, 23 de Agosto de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 103/2024. Objeto: Credenciamento Complementar de Pessoas Físicas e Jurídicas Para Prestação de Serviços Especializados de Técnico de Enfermagem, Registrado Em Conselho de Classe Para Atendimento Junto Ao Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri, Em Regime Ambulatorial e Hospitalar, Abrangendo Pronto Socorro, Enfermagem e Uti, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Desta Municipalidade. Contratado: Jaqueline Anjos da Silva. Valor estimado de R$ 229.446,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Em 25 de Setembro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Extinção Contratual de Prestação de Atividades por Tempo Determinado nº 023/2017, de 28 de dezembro de 2017, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Sra. FLAVIA OLINGER FIEIRA. OBJETO: Rescisão de Contrato de Prestação de Atividades por tempo determinado, por iniciativa da Contratada. DA RESCISÃO: De acordo com a Cláusula 12ª (décima segunda), do citado contrato de prestação de atividades, a partir de 11 de setembro de 2.024, conforme faculta a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 4.748 de 16/06/2003 Processo nº 21050.004328/2024-65. PELO CONTRATANTE: FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO , Superintendente Federal de Agricultura em Santa Catarina. PELA CONTRATADA: FLAVIA OLINGER VIEIRA.
AVISO de DISPENSA ELETRONICA Nº 14/2024/CPL/PMCJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 2567/2024

MODO DE DISPUTA ABERTO

A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari RO torna publico que realizara a Dispensa Eletronica n. 014/2024, conforme Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, no tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratacao de empresa especializada na prestacao de Serviço de Reprografia das avaliacoes Diagnosticas - Provas do Ciclo II para os alunos de 1 ao 9 ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educacao, que participam do programa COMPROMISSO NACIONAL CRIANCA ALFABETIZADA (CNCA). Valor Total Estimado RS 38.389,80 (trinta e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Data de Abertura: 02 de outubro de 2024 as 08h (DF). Endereço Eletronico: https://www.licitanet.com.br/; DISPONIBILIDADE DO TERMO DE DISPENSA: consulta e retirada junto ao PORTAL TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, LICITANET E PORTAL NACIONAL DE CONTRATACOES PUBLICAS - PNCP, qualquer dúvida pode ser feita através do e-mail cpl@candeiasdojamari.ro.gov.br ou através do n. (69) 98172-0026.

Candeias de Jamari - RO, 25 de setembro de 2024.

PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE

Agente de Contratacao da PMCJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 01430.000100/2021-71.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 16.561.461/0001-73 - TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do contrato FBN nº 13/2022, com início na data de 04/10/2024 e término em 03/10/2025, pactuado para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos visando à produção de publicações impressas, indispensáveis à consecução da atividade fim da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), sediada no Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.049.405,71. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154858

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ARAIOSES. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato nº 17/2021, de prestação de serviços de vigilância ostensiv aarmada, desarmada, vigilância motorizada

armada e operador de video monitoramento para o instituto federal do maranhão-campus araioses e a empresa tecseg tecnologia em segurança privada eireli - prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2021, por um ano, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.873,84. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 - UASG 396003

Nº Processo: 50900.001142/2024-02.

Objeto: Contratação de empresa para implantação de Sistema de ERP (Enterprise Resource Planning) para a Companhia Docas do Ceará, conforme Termo de Referência e demais condições deste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/396003-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 30/PMT/2024, Nº 31/PMT/2024, Nº 32/PMT/2024

Processo administrativo nº GI 401/2024

Pregão eletrônico nº 019/PMT/2024

Edital nº 031/PMT/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas de campanha e uniformes para servidores do município de Teixeirópolis/RO.

O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 14.133/21, Decreto 197/GAB/22 e Decreto 200/GAB/22, REGISTRAR OS PREÇOS.

FORNECEDOR: TF LIMA PLAY 2 SPORTS LTDA, CNPJ: 14.103.697/0001-30, no valor total: R$ 57.990,00 (Cinquenta e sete mil e novecentos e noventa reais).

FORNECEDOR: ES INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, CNPJ: 09.381.459/0001-57, no valor total: R$ 34.870,14 (Trinta e quatro mil oitocentos e setenta reais e quatorze centavos).

FORNECEDOR: JS UNIFORME LTDA, CNPJ: 40.337.813/0001-96, no valor total: R$ 5.736,00 (Cinco mil e setecentos trinta e seis reais).

Prazo: 12 meses.

Obs.: A íntegra da(s) ata(s) Nº 30/PMT/2024, Nº 31/PMT/2024, Nº 32/PMT/2024, poderá(m) ser obtida(s) no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolishttp://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/. Teixeirópolis - RO, 25 de Setembro de 2024. Jean Vieira de Araújo. Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 560010

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 80000.008530/2023-30.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, a partir de 29 de setembro de 2024 e término em 28 de setembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.606.180,31. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 0016257-15.2024.6.18.8000.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 05.208.408/0001-77 - INOVA TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Correção da tabela constante do subitem 3.5.1 do termo de referência nº 33/2024, anexo ao contrato 18/2024, sem alteração no valor da contratação. Fundamento legal: CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA do Contrato 18/2024 c/c alínea "a" do inciso I do art.124 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160282

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 65400.021394/2022-96.

Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 30.832.786/0001-74 - CIVILPORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 06/2022 fica reajustado com base na análise do 2º reajustamento do ta nº 02 ao saldo contratual atualizado com valor do termo de contrato, conforme memória de decisão nº 175/2024 -s4/dom, de 15/08/2024, que equivale a r$ 38.971,02 (trinta e oito mil novecentos e setenta e um reais e dois centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 06/2022.. Vigência: 25/11/2022 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.911.612,38. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 590001

Nº Processo: 6300.0350/2024-42. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Sustentação à Infraestrutura e Operações de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do Ministério Público, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (anexo I do edital).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Ad Federal Sul-safs,quadra 2,lote 3 Ed Adail Belmonte, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/590001-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIEL RUBENS DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2024) 590001-00001-2024NE000999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 5/2006.

Nº Processo: 13822.000084/2005-72.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: CLAUDINEI APARECIDO PASSARI. Objeto: Reajuste 2024 nos termos da lei 8.666/93, proceder ao reajuste dos preços pra9cados para r$ 7.021,27 (sete mil e vinte e um reais e vinte e sete centavos de real) mensais. Ajustados os efeitos econômico-financeiros de forma retroa9va a par9r de 21/08/2024.. Vigência: 22/08/2006 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.638,40. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 23080.010575/2021-26.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 33.483.044/0001-79 - PADARIA E RESTAURANTE BELA ILHA LTDA. Objeto: Reajuste da contraprestação mensal com base no índice IPCA/IBGE em 3,688020%, passando o

valor mensal de R$ 4.566,08 (quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e oito centavos), para R$ 4.734,48 (quatro mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.813,76. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 12/2024. Partes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ, 10.870.883/0001-44, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI, CNPJ, 03.783.850/0008-78 e Colégio Estadual Orcalino Fernandes Evangelista, CNPJ, 00.686.024/0001-46. Objeto: a execução do Programa de Extensão IFG 3D: Manufatura aditiva na educação 4.0, a ser executado no IFG Campus Itumbiara. Modalidade de licitação: Não aplicável. Data da assinatura: 24/09/2024. Validade: 03 meses. Signatários: pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI, Weysller Matuzinhos de Moura, Diretor, pelo Colégio Estadual Orcalino Fernandes Evangelista, Reginaldo João de Oliveira, Gestor da Unidade Escolar e Presidente do Conselho e pelo Instituto Federal de Educação Ciência, e Tecnologia de Goiás, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon,Reitora do IFG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 47/2021.

Nº Processo: 08455.024478/2020-41.

Pregão. Nº 45/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: EX2003340 - ULTRAMAR USA INC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2024 a 31/12/2024. Vigência: 18/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.157,34. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 395/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 395/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: NEUSA GALAFASSI. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, assistência em psicologia, assistência em fisioterapia, assistência em fonoaudiologia, assistência em nutrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160090

Nº Processo: 64691002171202409. Objeto: Contratação de serviços serviços de buffet e confecção de arranjos decorativos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 26/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160090-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/09/2024) 160090-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 23080.010889/2021-29.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 11.304.935/0001-88 - ASSIM E ASSADO LANCHONETE LTDA. Objeto: A reajuste da contraprestação mensal com base no índice IPCA/IBGE em 3,925600 %, passando o

valor mensal da contraprestação de R$ 19.555,87 (dezenove mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) para R$20.323,56 (vinte mil trezentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 14/04/2022 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.882,72. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.038254/2023-00.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 45.734.817/0001-21 - UNNI MEDICAL LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de produtos para saúde, do tipo: tubos e fixadores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2026. Valor Total: R$ 53.459,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23115.031165/2023-36.

Dispensa. Nº 90170/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto adequação do plano de trabalho à alteração de rubrica.. Vigência: 24/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160428

Nº Processo: 64674003348202494. Objeto: Aquisição de material permanente em proveito do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO PIPPI LORENZONI

Ordenador de Despesas do 2º r c Mec

(SIASGnet - 25/09/2024) 160428-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006013251202485. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para utilização em aulas práticas dos cursos de graduação do CECS. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL GUERRIERI FERNANDES

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 25/09/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 169/ADLI-3/SEDE/2024

Situação: LOTE 02 - Revogado por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/01576, de 25/09/2024. Autoridade: Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas/MNES. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1053019).

WLICEIA LOPES

Presidente da Comissão