EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1146321 AO CONTRATO Nº 0964678 Contratada: ALCON BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA

CNPJ: 32.929.819/0004-77

Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Data da Assinatura: 24/01/2024

Nota de Empenho: 2024NE502441 03/01/2024

Nº do Processo: 151732 SEI HCPA 23092.002483/2023-03

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25%, nos itens 07, 19 e 23 do Contrato de Fornecimento 0964678, que tem como objeto o fornecimento de insumos de vitrectomia, conforme solicitação do Usuário 1144444 e conformidade do fornecedor 1145010: Item 07 - código 287724 - CANULA DE ASPIRAÇÃO SUBRETINIANA 23 G TIPO SOFT TIP, Item 19 - código 300566 - CONJUNTO PARA CIRURGIA DE VITRECTOMIA 23G, Item 23 - código 300571 - CONJUNTO PARA VITRECTOMIA E FACECTOMIA COMBINADO 25G COMPOSTO DE CAS. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Marcia Brandão Sampaio Sodati, CPF 192.663.208-70.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1147428 AO CREDENCIAMENTO Nº 0480332 Contratada: JAQUELINE BOHRER SCHUCH

CPF: 009.251.610-63

Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349036; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.

Fundamento Legal: Art. 30 da Lei n° 13.303/2016.

Data da Assinatura: 24/01/2024

Nº do Processo: 145861 SEI HCPA 23092.208194/2020-65

Objeto do Aditivo: Prorrogar o Termo de Credenciamento nº 0480332, que tem como objeto prestar serviço de ensino de pós-graduação para atuar em atividades de formação de discentes no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO PROFISSIONAL EM PREVENÇÃO EM SAÚDE MENTAL E TRANSTORNOS ADITIVOS DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, por mais 01 ano, a partir de 24 de março de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Jaqueline Bohrer Schuch.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1147498 AO CREDENCIAMENTO Nº 0481716 Contratada: LIDIA SUZANA ROCHA DE MACEDO

CPF: 389.454.520-87 Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349036; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.

Fundamento Legal: Art. 30 da Lei n° 13.303/2016.

Data da Assinatura: 25/01/2024 Nº do Processo: 145861 SEI HCPA 23092.208194/2020-65 Objeto do Aditivo: Prorrogar o Termo de Credenciamento nº 0481716, que tem como objeto prestar serviço de ensino de pós-graduação para atuar em atividades de formação de discentes no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO PROFISSIONAL EM PREVENÇÃO EM SAÚDE MENTAL E TRANSTORNOS ADITIVOS DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, por mais 01 ano, a partir de 24 de março de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Lidia Suzana Rocha de Macedo.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1147512 AO CREDENCIAMENTO Nº 0481736 Contratada: SILVIA CHWARTZMANN HALPERN

CPF: 443.383.170-00 Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349036; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.

Fundamento Legal: Art. 30 da Lei n° 13.303/2016.

Data da Assinatura: 24/01/2024

Nº do Processo: 145861 SEI HCPA 23092.208194/2020-65

Objeto do Aditivo: Prorrogar o Termo de Credenciamento nº 0481736, que tem como objeto prestar serviço de ensino de pós-graduação para atuar em atividades de formação de discentes no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO PROFISSIONAL EM PREVENÇÃO EM SAÚDE MENTAL E TRANSTORNOS ADITIVOS DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, por mais 01 ano, a partir de 24 de março de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Silvia Chwartzmann Halpern.