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AVISO DE SUSPENSÃO - SINE DIE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FAZ

O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento de todos que o certame acima especificado, cuja sessão estava marcada para ocorrer no dia 12 de abril de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), por solicitação do SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, fica SUSPENSA "Sine Die", para retificações do Termo de Referência e consequentemente do Edital.

Oportunamente será dada nova publicidade e disponibilizado novo edital.

Porto Nacional - TO, 11 de abril de 2024.

MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE rescisão contratual

TERMO DE RESCISÃO AOS CONTRATOS Nº 2023.03.22.01, 2023.03.22.02 E 2023.03.22.03

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, resolve celebrar a RESCISÃO BILATERAL, com fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, em razão da conclusão do novo certame licitatório e do termino do saldo contratual pactuado entre as partes e da impossibilidade de aditamento, ficando rescindido o CONTRATO N.º 2023.03.22.01, com a empresa COLMÉIA COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E VARIEDADE EIRELI, inscrita no CNPJ N° 44.383.939/0001-58; o CONTRATO Nº 2021.03.22.02, com a empresa PPF COM. E SERV. EIRELI, com CNPJ Nº 07.606.575/0001-00 e o CONTRATO N.º 2023.03.22.03, com a empresa SOLUÇÃO COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ N° 43.233.526/0001-24, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.003793/2023-06.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, por demanda, de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos de ar-condicionado, para atender à unidade em fortaleza/ce.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 93.133,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 393027

Número do Contrato: 59/2022.

Nº Processo: 50605.003585/2018-16.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 495/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário no valor de r$ 1.458.751,33 e a criação do item de estorno no valor r$ -205.763,40.. Vigência: 10/04/2024 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.877.736,43. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PERIPERI, BELA VISTA E ADJACÊNCIAS - PALMAS DE MONTE ALTO/BA Nº 045/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade ATOLEIRO, localizado no Município de PALMAS DE MONTE ALTO, Estado da Bahia. DATA: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Srª Ana Lúcia Pereira da Silva, Favorecida.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000007/2024-71-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA/BA, Nº 006/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA/BA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0826.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade VEREDA, no Município de BUQUIRA, Estado da Bahia. DATA: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Luciano de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 023933/2020. Partes: Mineração Paragominas S/A (MPSA); Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Aditivo Nº 03 ao Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica para: 1) Alteração de Valor do contrato para R$801.585,20; 2) Substituição do Anexo IV; 3) Alteração do prazo de vigência do terceiro termo aditivo passando a ser de 22/03/2021 a 30/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 15/03/2023.Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Rafael M. Novaes Ferreira e Taina Marques França, pela Mineração Paragominas; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 125/2020.

Nº Processo: 08038.029824/2020-06.

Pregão. Nº 50/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

parágrafo primeiro: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 125/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2024 a 30/07/2025.

parágrafo segundo: alterar a razão social de empresa individual de responsabilidade limitada - eireli para sociedade empresária limitada - ltda, passando a girar sob a denominação empresarial de estação vip vigilância e transporte de valores ltda.. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.303,20. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO 00585/2023

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a aquisição de camisetas, bolsas esportivas e minibolas personalizadas para atender a demanda de projeto institucional denominado "Copa SEST SENAT de Futebol 7 Society 2024" em sua fase nacional, conforme especificações no Edital e seus anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 12/04/2024 com término às 10h15 do dia 19/04/2024. Abertura das propostas 19/04/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDRE FRAZAO PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 028/2024, firmado nos dias 10/04/2024 entre a Prefeitura Municipal de Silvanópolis - TO e a pessoa a empresa segue P O CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº. 07.232.645/0001-07, sediado(a) na Av. Luiz Leite Ribeiro, n° 1170, sala 02, CEP: 77.500-00, Centro, Porto Nacional - TO, neste ato representada pelo(a) Sr. HEITOR CESAR DE OLIVEIRA ANDRADE; b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços de Construção de Praça Pública no Setor Aeroporto, Sob Interesse na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos, c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 806.237,69 (oitocentos e seis mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos), d) Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021, com suas alterações posteriores e) Processo administrativo: 682/2024, f) Vigência: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação é de 90 (noventa) dias corridos e o prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, ambos a serem contados a partir da data da assinatura do contrato, g) Dotação Orçamentária: 3.7.15.451.728.1.021; Elemento:4.4.90.51; Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000; 1.700.0000.000000. Silvanópolis - TO, 11 de abril de 2024. GERNIVON ADÃO PEREIRA ROSA. Prefeito Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Silvanópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; considerando o resultado do Processo de Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado; Considerando o disposto no Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; resolve: I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, expedida em 22 de fevereiro de 2024, por estar de acordo com a Legislação em Vigor. II - HOMOLOGAR o Licitante Vencedor do Certame com Menor Preço Global, no Regime de Execução - Empreita Por Preços Unitários Conforme Segue P O Construcoes E Servicos Ltda, Inscrito(A) no Cnpj Nº. 07.232.645/0001-07, Sediado(A) na Av. Luiz Leite Ribeiro, N° 1170, Sala 02, Cep: 77.500-00, Centro, Porto Nacional - To, Neste Ato Representada Pelo(A) Sr. Heitor Cesar de Oliveira Andrade, Vencedora do Item: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de Praça Pública no Setor Aeroporto, Sob Interesse na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital E Seus Anexos, No Valor Total R$ 806.237,69 (Oitocentos E Seis Mil Duzentos E Trinta E Sete Reais e Sessenta E Nove Centavos), A Serem Pagos Mediante Apresentação da Nota Fiscal, Cuja Despesas Deverá Correr a Conta da Dotação Orçamentária, e Por Esta Ser a Proposta Mais Vantajosa(S) Da(S) Empresa(S) Para A Administração do Município.

Silvanópolis - To, 11 de abril 2024.

GERNIVON ADÃO PEREIRA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 08038.000508/2023-97.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 72.649.361/0001-74 - HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 058/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/04/2024 a 27/04/2025, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei n° 8.666/93 e inclusão da cláusula de repactuação retroativa, no seguinte sentido: a contratada, para fazer jus à repactuação retroativa, deverá solicitá-la até a prorrogação contratual ou o encerramento do contrato, pois serão objeto de preclusão com a assinatura da prorrogação contratual ou com o fim da vigência do ajuste.. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.540,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 006/2024, Processo Administrativo nº 099/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE QUADRAS NOS POVOADOS DE VILA CANÃÃ, OITEIRO, ALECRIM E ARIBICÉ NO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - BA, A Sessão será às 09hs00min do dia 06 de maio de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com . Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do e-mail licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.

Euclides da Cunha - BA, 11 de abril de 2024.

Carla Carolina de O. B. Rocha

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023; Processo SEI nº 0000404-10.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.219.232/0001-47; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2023, que trata do fornecimento de enlace dedicado à Internet com velocidade mínima de 200 Mbps para fins de conectividade do Fórum Eleitoral de Arapiraca/AL, por 02 (dois) meses; Valor mensal: R$ 3.860,00 (três mil e oitocentos e sessenta reais); valor total: R$ 7.720,00 (sete mil e setecentos e vinte reais). Assinatura: 09/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público:

P.A. 014/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORENCIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS TIPO (CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO E CAMINHONETE COM BAÚ REFRIGERADO).

Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 30/04/2024. Início da disputa de preços: 30/04/2024 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.cimams.mg.gov.br.

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo do CIMAMS
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 8/2024

Processo Licitatório Nº 19/2024

O Município de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: o registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de acordo com as necessidades e conveniência da administração, de alimentação preparada, tipo quentinha, servida em marmitex, para servidores deste órgão municipal. Valor Máximo Aceitável R$ 253.400,00. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 12 de abril de 2024 no site www.bnc.org.br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 26 de abril de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF)

Barreiros, 11 de abril de 2024.

Severino Araújo

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024

Processo nº 59336.000184/2024-44 - Tomada de Contas Especial do do Termo de Compromisso SIAFI nº 677739, (Processo nº 59335.000440/2013-51). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos art. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, bem como pelo normativo da referida avença, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. Fabiano Pedro da Silva, CPF: ***.927.844-**, Ex-Prefeito do Município de Lagoa de Dentro-PB para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, manifeste-se nos autos ou efetue o recolhimento da importância de R$ 642.383,23 (seiscentos e quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos); já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial/Cobrança Judicial, conforme o caso. VISTA AO PROCESSO: o notificado ou seu representante legal, devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo, presencialmente ou mediante solicitação por escrito de cópia dos autos à CPTCE - Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da SUDENE, no Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 1.967 - 7º Andar, Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51111-021. Maiores informações, favor contatar pelo Tel: (81)-2102-2198, ou pelo e-mail: heber.nunes@sudene.gov.br.

JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO

Diretor de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158965

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23812.000736/2022-42.

Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 06/2022 decorrente da convenção coletiva de trabalho ce000508/2023, registrada no mte em 12/05/2023.. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.979,48. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 35/2019.

Nº Processo: 23524.003133/2018-61.

Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 27.157.474/0001-06 - AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.. Objeto: Atualização dos valores cobrados pela contratada, referentes à prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.237,32. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 106/2023.

Nº Processo: 08175.000098/2023-18.

Dispensa. Nº 168/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 38.611.681/0001-05 - T V PEREIRA ENGENHARIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo de itens necessários para execução dos serviços de readequação de circuitos elétricos da defensoria pública da união no rio de janeiro/rj, no valor de r$ 4.612,64 (quatro mil, seiscentos e doze reais e sessenta e quatro centavos), que representa o incremento de 6,15% (seis vírgula quinze por cento) do valor originalmente contratado, estando dentro dos limites delimitados pela lei n.º 14.133/2021.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.612,64. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO de Licitação Pregão Eletrônico nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 005/2024, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de óleo diesel combustível automotivo - BS 10 para abastecimento da frota municipal. Abertura das propostas: Dia 25/04/2024 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://www.gov.br/compras/pt-br -

Dom Silvério, 11 de abril de 2024.

José Bráulio Aleixo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n°:181519. Aditivo de Contrato Bacen/ADREC-50128/2022-3. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº BACEN/ADREC-50128/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11.4.2024 a 11.4.2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Contratada: ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 00.976.914/0001-92. Publicação do contrato original: DOU de 18.4.2022, seção 3, pág.125. NE: 1065/2024 e 90309/2024. Valor: R$ 1.031.312,16. Vigência: 11.4.2024 a 11.4.2025. Assinatura: 10.4.2024.
COMUNICADO Nº 41.484, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 10 de abril de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 10.4.2024 a 10.5.2024 são, respectivamente: 0,7542% (sete mil, quinhentos e quarenta e dois décimos de milésimo por cento), 1,0067 (um inteiro e sessenta e sete décimos de milésimo) e 0,0836% (oitocentos e trinta e seis décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISOS PROCESSO APROVADO PELA DIRETORIA COLEGIADA

218613 - Serviços para o Comércio do Brasil S.A. (SPC) (CNPJ 29.341.643). Assunto: Registro de gestor de banco de dados. Data: 19.12.2023.

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

265109 - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento Efí S.A. (CNPJ 37.229.413). Assunto: alteração do capital de R$16.897.500,00 para R$17.849.688,00 (AGE de 26.2.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 2.4.2024.

233825 - Ópera Sociedade de Crédito Direto S.A. Assunto: autorização para funcionamento; sede em Jaraguá do Sul (SC); capital social de R$1.200.000,00; controladores: Ópera Holding Ltda., Gustavo Roweder, Jackson André de Sá, Jefferson André de Sá; Richard André de Sá e Silvano Boing (AGC de 17.4.2023 e Acordo de Quotistas de 23.11.2022). Decisão: Chefe. Data: 5.4.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 780000

Nº Processo: 62087.002093/2024-37.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS.

Contratado: 09.417.323/0001-50 - LIFE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de passagem expressa em pedágio com transpônder de identificação veicular (TIVs ou TAGs) para utilização nas viaturas do Comando de Operações Navais (ComOpNav) e Organizações Militares Apoiadas (CDDGN e CGAEM).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 7.176,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23843.007644/2022-26.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 08.580.940/0001-09 - AMAZONAS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses conforme cláusula segunda, amparado no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.664,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO

CONVOCAÇÃO

Edital nº: 079/2023 - lotes 1 e 2. Processo nº: 2300.01.0119687/2023-33.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL - do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, torna pública a sessão de abertura do envelope referente aos novos documentos de habilitação apresentados pela licitante SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., classificada em 1º lugar para os lotes 1 e 2 do edital em epígrafe , a ser realizada no dia 16/04/2024 às 10:30h (dez horas e trinta minutos), na Assessoria de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia do DER-MG, localizada na Cidade Administrativa de Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo II, Bairro Serra Verde, nº 4001 - Prédio Gerais - 5º andar, lado ímpar, nesta capital, convocando, assim, todos os interessados em participar da referida reunião.

Belo Horizonte, 11 de abril de 2024.

Rodrigo Rodrigues Tavares

Diretor-Geral do DER-MG
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 217/2022 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.010867/2022-71. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 02.960.160/0001-08 - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Serviços de agente de portaria para atender a unidade da dpu em são luís/ma. Considerando a conclusão do novo processo licitatório. Determino a rescisão unilateral do contrato em 09 de abril de 2024, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso i do art. 79, c/c os incisos i e ii do art. 78 ambos da lei nº 8.666/93, de acordo com a cláusula décima quinta do referido contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 004/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a duração da vigência constante na Cláusula Segunda - Da Vigência, bem como reajustar o valor conforme Cláusula Sexta do contrato inicial 004/2021. Contratada: LIGGA

TELECOMUNICAÇÕES S.A CNPJ: 04.368.865/0001-66.Fica reajustado, conforme item 6.1 da Cláusula Sexta do Contrato 004/2021, o valor referente a contratação de empresa prestadora de serviços de Internet, para as cidades de Curitiba e Maringá, pelo índice IPCA (4,496270 %) passando o valor mensal de R$ 1.462,77 (mil quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos) para R$ 1.528,54 (mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo o valor anual de R$ 18.342,48 (dezoito mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Prorroga-se o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período do dia 09 de abril de 2024 até 09 de abril de 2025, conforme fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA eletrônica Nº 1/2024/PMBG-MT

A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 20.943/2024, comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem e Sinalização Viária, em diversas ruas do Setor Nova Barra no Município de Barra do Garças-MT, através do Termo de Convênio nº 0075-2024/SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA.DATA: 30/04/2024.HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min.ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da prefeitura, https://www.barradogarcas.mt.gov.br/, no www.licitanet.com.br e através do e-mail: licitacao@barradogarcas.mt.gov.br.

Em 11 de abril de 2024.

THAÍS CRISTINA MARQUES MOREIRA
EDITAL Nº 118/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.016804/2024-38, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 11/05/2024, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de Ciências Humanas, Departamento de Sociologia, Área de Conhecimento: Sociologia ou Ciências Sociais, com ênfase em Sociologia das Políticas Públicas e Sociologia da Violência, conforme Edital nº 126/23-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 10/05/2023, Seção 3, página 68.

Em 11 de abril de 2024

Douglas Ortiz Hamermuller
EDITAL Nº 116/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 330/23-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 09/10/2023, Seção 3, páginas 120 a 124, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Terra

Departamento: Geomática

Área de Conhecimento: Geodésia e Levantamentos

Processo: 23075.062577/2023-31

Número de vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) aprovados(as).

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Em 10 de abril de 2024

Douglas Ortiz Hamermuller
EDITAL Nº 117/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 85/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 28/03/2024, Seção 3, página 62 a 65, do Setor de Artes, Comunicação e Design, Departamento de Artes, Área de Conhecimento Criação e produção musical aplicada a audiovisual, multimeios e mídias digitais, como se segue:

Onde se lê: sacod@ufpr.br

Leia-se: sacod.direcao@ufpr.br

Em 11 de abril de 2024

Douglas Ortiz Hamermuller
EXTRATO DE CONTRATO N° 72/2024

CONTRATO N° 00072/2024

CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.7540001/23-009.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, CNPJ n° 09.090.689/0001-67 e a empresa AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.843.159/0001-64, com sede na Rua Doutor Pedro Firmino, nº 107 Edif Milindra Empr Centerandar 5 Sala 503, Centro - Patos/PB - CEP nº 58.700-070.

Dotação Orçamentária: Proposta 10425.7540001/23-009 - Fundo Nacional de Saúde e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.030 - Secretaria Municipal de Saúde - 10.302.1008.1005 - Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos os serviços de Atenção Básica. 02.090 - Fundo Municipal de Saúde - 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos do SUS - 10.301.2016.2072 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.1002 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.600.0000 - Obras e Instalações.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.166.570,00 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e setenta reais).

Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias.

Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, (10/04/2024 a 10/04/2025).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Thamara Machado de Oliveira Ruellas; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Nanofibras Imobilizadas da Heteroestrutura de Nb2O5:WO3 para Conversão Fotocatalítica de Dióxido de Carbono: Processamento, Caracterização e Aplicação"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 10/04/2024 a 31/12/2024; Data da ass.: 10/04/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Thamara M. de O. Ruellas, estudante.
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 14/6SIPOA/2024

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo como artigo 26, parágrafo 4° da Lei n° 9.784/1999 e artigo 103, § 2°, e 106 do Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à(s) infração(ões) ao Decreto 6.296/2007:

INTERNET PET COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA, CNPJ 10.871.817/0001-99, Termo de Julgamento em 1a Instância n° 0297/6SIPOA/2024, de 03/04/2024, Processo n° 21000.068142/2023-49.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Douglas Willens de Souza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 01245.023143/2022-01

ESPÉCIE: Termo Aditivo, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-25 e e 01.679.152/0002-06.

PROJETO: Extensão do prazo de vigência do Projeto " Projeto Microeletrônica 2B", no contexto do Programa Prioritário PNM Design.

VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de vigência deste ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA em 71 (setenta e um) dias a contar do dia 12/04/2024, encerrando em 22/06/2024.

ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

PROCESSO: 01245.004755/2024-59

ESPÉCIE: Termo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-25 e e 01.679.152/0002-06.

PROJETO: Execução do Projeto "Residência em TIC 45 - Robótica e Inteligência Artificial", no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 5.655.556,36 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos).

VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 16 (dezesseis) meses a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nas formas autorizadas pela legislação.

ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
EDITAL Nº 23, DE 11 DE ABRIL DE 2024

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO

PROJETO 914BRZ2023

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com formação de nível superior em engenharia e doutorado em área do conhecimento correlata à área industrial, a vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV de 12/04/2024 até 17/04/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

VERONICA THEML FIALHO GOULART

Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
EDITAL Nº 24, DE 11 DE ABRIL DE 2024

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO

PROJETO 914BRZ2023

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com formação de nível superior em qualquer área, com mestrado em áreas das ciências humanas, a vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV de 12/04/2024 até 17/04/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

VERONICA THEML FIALHO GOULART

Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
EDITAL Nº 25, DE 11 DE ABRIL DE 2024

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO

PROJETO 914BRZ2023

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com curso superior completo em qualquer área de formação. É desejável formação em Jornalismo ou Comunicação Social e pós-graduação em áreas correlatas, a vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV de 12/04/2024 até 17/04/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

VERONICA THEML FIALHO GOULART

Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
EDITAL Nº 26, DE 11 DE ABRIL DE 2024

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO

PROJETO 914BRZ2023

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Nível Superior em Ciências Humanas com pós-graduação em Gestão Pública ou área correlata, a vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV de 12/04/2024 até 17/04/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

VERONICA THEML FIALHO GOULART

Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
RETIFICAÇÃO

Retificação do Aviso de Consulta Pública, publicado no Diário Oficial da União, de 11 de abril de 2024, às fls. 101, Seção 3,

Onde se lê - (...) ''para participarem das consultas públicas para discussão da criação do Parque Nacional Marinho do Albardão no Estado do Rio Grande do Sul.''

Leia-se - (...) ''para participarem das consultas públicas para discussão da criação do Parque Nacional do Albardão no Estado do Rio Grande do Sul."

Onde se lê - As reuniões acontecerão nas datas, horários e locais descritos abaixo:

Município de Rio Grande - RS:

25 de abril de 2024, às 14:00 horas, na Universidade Federal de Rio Grande - Campus Carreiros, Av. Itália Km 8, bairro Carreiros, Rio Grande, RS, CEP: 96203-900. Município de Santa Vitória do Palmar - RS

Município de Santa Vitória do Palmar - RS:

26 de abril de 2024, às 14:00 horas, no Auditório do LaTur FURG - Campus Santa Vitória do Palmar, Rua Glicério P. de Carvalho, 303, Santa Vitória do Palmar, RS, CEP: 96230-000.

Leia-se: As reuniões acontecerão nas datas, horários e locais descritos abaixo:

Município de Rio Grande - RS:

29 de abril de 2024, às 14:00 horas, na Universidade Federal de Rio Grande - Campus Carreiros, Av. Itália Km 8, bairro Carreiros, Rio Grande, RS, CEP: 96203-900. Município de Santa Vitória do Palmar - RS

Município de Santa Vitória do Palmar - RS:

30 de abril de 2024, às 14:00 horas, no Auditório do LaTur FURG - Campus Santa Vitória do Palmar, Rua Glicério P. de Carvalho, 303, Santa Vitória do Palmar, RS, CEP: 96230-000.
Edital de Prorrogação de Concurso Nº 12, de 9 de abril de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais :

Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Ensino de Geografia, realizado pelo Instituto de Estudos Socioambientais, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 05/2023, publicado no D.O.U. de 08/02/2023, homologado através do Edital nº 38, publicado no D.O.U. de 12/04/2023, seção 3, página 51. (Processo nº 23070.006418/2023-05)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

ORDEM DE SERVIÇO. Empresa: araguaia empreendimentos serviços e locações ltda prezado senhor, comunicamos que a sua empresa araguaia empreendimentos serviços e locações ltda, inscrita no cnpj n° 07.958.410/0001-99, situado na avenida felix pereira valois, n° 1, sala 01, bairro araguaia center, na cidade de pontal do araguaia - mt, foi vencedora do processo licitatório 015/2024, concorrência 001/2024, e diante do exposto fica autorizada a partir desta data (10 de abril de 2024) o início das obras conforme cronograma executivo licitado. objeto: contratação de empresa especializada para construção de passeio público em diversas ruas no município de general carneiro conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, especificações técnicas e de acordo com o edital, nos termos do convênio n° 2445-2023/sinfra. valor: r$1.513.597,11 (um milhão, quinhentos e treze mil, quinhentos e noventa e sete reais, onze centavos)forma de pagamento: conforme o contrato n° 010/2024prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias forma de reajuste: não haverá reajuste a fiscalização do contrato n° 010/2024 ficará sob a responsabilidade da equipe técnica de engenharia da prefeitura de general carneiro-mt, aos cuidados da engenheira alice de abreu carvalho, através da portaria n° 079/2022 de 18 de março de 2022.

General Carneiro-MT, 10 de abril de 2024.

Marcelo de Aquino

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 15/6SIPOA/2024

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título XI do Decreto n° 9.013 de 29 de março de 2017, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de julgamento, referente à(s) infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017:

COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ALVES MORAES LTDA, CNPJ 23.469.341/0001-06; Termo de Julgamento da 1a Instância n° 277/6SIPOA/2024, de 25/03/2024, Informação 301/2024/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, de 22/03/2024, Processo n° 21052.004415/2024-01.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Douglas Willens de Souza
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos para os campi e reitoria do IFSertãoPE. Processo nº23302.100073/2023-04, pregão Eletrônico 11/2023 (UG 158149). Fornecedores Registrados: 9. Ata de Registro de Preços n° 112023-063, fornecedor FMV BRINDES & SERVICOS LTDA, CNPJ 02.745.281/0001-37, item 92, valor do fornecedor: R$17.200,00; Ata de Registro de Preços nº112023-064, Fornecedor: PLAY FAIR CONFECCOES LTDA, CNPJ 02.812.564/0001-54, itens 48 e 49, valor do fornecedor: R$ 7.088,0000; Ata de Registro de Preços n 112023-065, fornecedor C.F DE LIRA GOMES LTDA, CNPJ 05.162.027/0001-02, Itens 45, 46, 52, 53, Valor do fornecedor: R$53.311,1700; Ata de Registro de Preços nº112023-066, MARKAS DE RESENDE LTDA EPP, CNPJ 08.946.498/0001-91, Itens 13, 23, 26, 27, 28, 36, 60, 84, valor R$37.263,0000; Ata de Registro de Preços nº112023-067, fornecedor: RAMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETRONICOS EPP, CNPJ 11.493.926/0001-82, ITENS 78, 74, valor R$32.801,3000; Ata de Registro de Preços nº112023-068, fornecedor: BRUNA ALVES DE SOUZA ME, CNPJ 26.176.661/0001-66, ITENS 03, 04, 11, 30, 39, 61, 62, 63, 71, 85, 86, VALOR: R$ 45.036,6000; Ata de Registro de Preços nº THARUANE CRISTINA GOMES FRANCA LEITE, CNPJ 27.646.284/0001-44, ITENS 21, 22, VALOR R$ 34.860,0000; Ata de Registro de Preços nª112023-070, fornecedor LBS CONFECCOES E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 36.812.101/0001-04, ITENS 47, 51, 54, 55, 56, 57, 58, 59, valor: R$ 51.463,0000; Ata de Registro de Preços nº112023-071, fornecedor RADAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 38.175.271/0001-50, item 40, valor R$71.190,0000.

Vigência das Atas:11/04/2024 a 11/04/2025

Maria Leopoldina Veras Camelo - Reitora- IF Sertão/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 030/2020; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: IDEIAS TURISMO LTDA; CNPJ: 02.676.310/0001-56; OBJETO: alteração do endereço da CONTRATADA; prorrogação por 20(vinte) meses da vigência do contrato e acréscimo de 20% (vinte por cento) sobre o valor inicial do Contrato; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 37; Registro na Junta Comercial do Distrito Federal sob NIRE n° 5360028845 9, Protocolo DFP2300138252, Lei n. 8.666/1993, art. 57, II, c/c a cláusula sétima, Lei n. 8.666/1993, art. 58, I, art. 65, I, alínea 'b' e § 1º, c/c a cláusula oitava; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 21/2020; PROCESSO N.: 0002781-01.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024; VIGÊNCIA: 18/04/2024 a 17/12/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 2.664.786,21; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.33.01, 33.90.33.02 e 33.90.39.69; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas do CJF e MARIA CRISTINA BUENO - Sócia-administradora da IDEIAS TURISMO LTDA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13025/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.606.549/0001-24, PPX9E36, EPSMA00170552024, 683-12; 38.081.947/0001-47, RYK5J36, EPSMA00172042024, 683-12; FFW8I85, EPSMA00174552024, 683-12; 14.271.206/0001-60, PLY1I07, EPSMA00173002024, 683-13; 01.121.175/0001-10, OFL9715, EPSMA00173532024, 683-13; 81.557.472/0001-41, MLM2660, EPSMA00174572024, 683-13; 60.869.336/0020-80, AVH5A58, EPSMA00174772024, 683-12; 19.900.000/0008-42, BEB8J76, EPSMA00175262024, 683-12; GHE4G53, EPSMA00177252024, 683-13; EOE2C16, EPSMA00178382024, 683-12; MKS9I28, EPSMA00179132024, 683-12; 10.666.522/0001-80, FOO7153, EPSMA00175542024, 683-12; DPB9B07, EPSMA00179272024, 683-13; 11.330.226/0003-39, JCD0J47, EPSMA00176212024, 683-12; 14.796.754/0002-95, SEE2A77, EPSMA00176522024, 683-12; 77.863.223/0145-90, QJQ6B50, EPSMA00177562024, 683-12; ***.730.107-**, KTK5207, EPSMA00177362024, 683-11; 72.050.636/0001-59, RKY6B76, EPSMA00177612024, 683-12; 91.022.632/0034-70, RLE9B94, EPSMA00180912024, 683-12; 46.576.015/0001-01, PXE9I52, EPSMA00181262024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT