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RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 08/07/2024, página 262, ONDE SE LÊ: PROCESSO LICITATÓRIO N° 072/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 018/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos para atender as necessidades dos estudantes da Rede Municipal de ensino no Município de Ibimirim, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 808.095,00 (oitocentos e oito mil e noventa e cinco reais). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 08.07.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 20.07.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:01 horas do dia 20.07.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9:30 horas do dia 20.07.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

LEIA-SE:

PROCESSO LICITATÓRIO N° 072/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 018/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos para atender as necessidades dos estudantes da Rede Municipal de ensino no Município de Ibimirim, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 808.095,00 (oitocentos e oito mil e noventa e cinco reais). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 08/07/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 13:00 horas do dia 22/07/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 13:01 horas do dia 22/07/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:30 horas do dia 22/07/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 8 de julho de 2024.

Jasiel Souza Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000402, emitida em 04/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ELETRO COMERCIAL ZW LTDA. Objeto: Aquisição de quadros de comando com partida via Soft Starter para alimentação das bombas elevatórias de água do TRF 2ª RG. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 33.800,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00073. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000403, emitida em 04/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: ZÊNITE - INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. Objeto: Renovação das assinaturas anuais - Zênite Fácil e Orientação por Escrito em Licitações e Contratos. Modalidade de Licitação: Art. 74, I, da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 22.556,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00216. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor- Geral
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

INSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 03/2024/COPAR/CGMAPP/DPAGI/SENAD/MJSP

Espécie: Termo de Fomento nº 03/2024/COPAR/CGMAPP/DPAGI/SENAD/MJSP, Processo nº: 08129.013123/2023-71, Administração Pública: Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, OSC: Centro de Trabalho Indigenista CNPJ nº 02.645.310/0001-99, Objeto: "Fortalecimento e formação de mulheres, jovens e lideranças guarani para prevenir e lidar com violências e efeitos do impacto do narcotráfico em territórios no PR e SP", visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, Valor Total: R$ 249.975,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 249.975,00, Crédito Orçamentário: Empenho: 2024NE000023, Valor: R$ 249.975,00, PTRES: 232873, Fonte Recurso: 1052000126, Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025, Data de Assinatura: 11/07/2024, Signatários: Administração Pública: ANA LUIZA VILLELA DE VIANA BANDEIRA, OSC: JAIME GARCIA SIQUEIRA JUNIOR.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Tipo: Menor Preço Global

2ª Republicação.

A Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo "Menor Preço Global", para contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de Pavimentação Asfáltica em vias do município de Pires do Rio, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 913917/2021/CAIXA. Em sessão pública com abertura às 08:30h do dia 29 de Julho de 2024 e início da disputa de preços às 08:45h do mesmo dia. A Concorrência será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br . As propostas serão recebidas das 18:00h do dia 12/07/2024, até as 07:30h do dia 29/07/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação, www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br. Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e-mail: licitacao@piresdorio.go.gov.br.

Pires do Rio, 11 de julho de 2024.

Eduardo Caixeta do Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo De Valor Ao Contrato 095/2022 Processo 1041/2021 - Tomada De Preços 001/2021 - ESPÉCIE: Contrato De Prestação De Serviços De Engenharia. CONTRATANTE: Município De Ponte Alta Do Tocantins - TO, POR Intermédio Da Secretaria Municipal De Obras. CONTRATADA: CONSTRURAMOS CONSTRUTORA.OBJETO: Termo Aditivo de valor referente à contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de construção do centro de eventos no Munícipio de Ponte Alta do Tocantins -TO. VALOR: Fica acrescido o valor de R$ 45.207,15 (quarenta e cinco mil e duzentos e sete reais e quinze centavos), ao valor global do contrato, que representa 6,323%, referente a acréscimo de serviço na obra. BASE LEGAL: Processo nº 1041/2022, nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Kleber Rodrigues de Sousa, e pela contratada: Denis Martins Ramos. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

Aviso de errata - Processo Licitatório nº. 137/2024 - Pregão Presencial nº. 007/2024, publicado no DOU de 11/07/2024, seção 3, pág. 242 - O Município de Turvolândia Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão de Licitação, Onde se lê: Contratação de empresa com profissional capacitado para prestar serviços na oficina a ser desenvolvida no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do município de Turvolândia/MG. Leia-se: Aquisição de veículos zero km para o Setor da Saúde e Assistência Social do Município de Turvolândia/MG. O Edital completo e a Errata encontram se à disposição dos interessados no site: www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo

e-mail licitaturvolandia@gmail.com

Turvolândia, 11 de Julho de 2024

PAULA GERÔNIMA PEREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

INSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 02/2024/COPAR/CGMAPP/DPAGI/SENAD/MJSP

Espécie: Termo de Fomento nº 02/2024/COPAR/CGMAPP/DPAGI/SENAD/MJSP, Processo nº: 08129.013106/2023-33, Administração Pública: Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, OSC: Associação dos Povos da Terra (Apoti), CNPJ nº 28.291.951/0001-86, Objeto: "Elaboração de cartilha audiovisual sobre drogas na língua hatxa kuin legendada em português e realização de duas oficinas: mídias digitais/computação e oficina para capacitação em comércio e estruturação da cadeia de produção do artesanato das mulheres Huni Kuin" visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, Valor Total: R$ R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Empenhos: 2024NE000024, Valor: R$ 83.500,00 e 2024NE000025, Valor: R$ 16.5000,00, PTRES: 232873, Fonte Recurso: 1052000126, Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025, Data de Assinatura: 11/07/2024, Signatários: Administração Pública: ANA LUIZA VILLELA DE VIANA BANDEIRA, OSC: GUILHERME PINHO MENESES.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio CNC2024/0047. Processo: 200.022336/2023-71. Celebrado com BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. CNPJ: 07.207.996/0001-50. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos servidores do SENADO FEDERAL. Vigência: início: 09/07/2024 - final: 08/07/2026. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Banco Bradesco Financiamentos S.A: Kleber Firmo Fernandes e Jairo Geraldo Barral.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Equipamentos de Informática. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: cml.puxinana@gmail.com. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Puxinanã - PB, 11 de julho de 2024.

Gisley Morais Souto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/FMS/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação (ões) de empresa(s) habilitada(s) para fornecimento de medicamentos, insumos e equipamentos de fisioterapia, laboratorial e hospitalar para Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia - PA. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 15 de julho de 2024 até as 08h45min (horário de Brasília/DF) do dia 25 de julho de 2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília) do dia 25 de julho de 2024, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência (https://www.sapucaia.pa.gov.br/), Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro. Outras informações pelo Email: licitacoessapucaia@hotmail.com, ou na Sala de Licitações.

Sapucaia - PA, 10 de julho de 2024.

Tuanny Carolinny Oliveira Costa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - PMI

O Município de Itabi, Estado de Sergipe, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2024, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo (tipo ônibus, micro-ônibus e van) com motorista/condutor, manutenção e combustível por conta da contratada, para transporte de alunos da rede municipal e estadual de educação básica, conforme calendário escolar, que se deslocam dos povoados para a sede do município e vice-versa. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 25 de julho de 2024, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 7007; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0005.2307/12.361.0005.2028/12.361.0005.2329 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00.00 FONTE DE RECURSOS: 15500000/15420000/15400000/15760000/15700000/15710000; NÚMERO DO PARECER: 44/2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e Lei 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Disponibilização do Edital: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min as 13h00min, via e-mail licitacao.itabi21@gmail.com ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br.

Itabi(SE), 11 de Julho de 2024.

Luiz Soares Lima Júnior

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2024 - CBMMG

A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços do CBMMG, torna público a anulação da publicação do aviso de licitação, onde referia-se ao pregão eletrônico para registro de preços Nº 86/2024, cujo objeto tratava-se de registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de gerenciamento do abastecimento de veículos e equipamentos, por meio de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão ou TAG (RFID) e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 02 de junho de 2024, no Diário Oficial da União em 03 de junho de 2024 e no jornal Estado de Minas (jornal de grande circulação) em 03 de junho de 2024, marcada para dia 17/07/2024, segunda-feira às 09:00 horas.

O edital e seus anexos serão retificados e publicados posteriormente.

Belo Horizonte, 8 de julho de 2024

Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira

Diretora de Logística e Finanças/Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TELHA, através de seu Pregoeiro e equipe de contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA Nº 11443189000123004/2023. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 25 de julho de 2024, às 09h00min, horário de Brasília - DF. LOCAL: site do licitanet:www.licitanet.com.br DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta Licitação, correrão por conta dos recursos orçamentários previstos no Orçamento Programa de 2024 do Município de TELHA/SE, obedecendo a seguinte classificação. U.O: 21011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ATIVIDADE: 10.122.0007:1053 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, E VEICULOS PARA A SAÚDE; 44.905200- 15001002- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FR - 16010000 - 16310000; BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 01, de 02 de janeiro de 2024. PARECER JURÍDICO: nº 03/2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.telha.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail:licitacaotelha2019@gmail.com.

TELHA/SE, 4 de julho de 2024.

ANDRE DE SOUZA SANTANA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A prefeitura do Município de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, torna público que fará realizar-se no dia 19/08/2024, em sua sede à Rua Rui Barbosa, 96, na sala de Sessão da Concorrência eletrônica da Prefeitura para a seleção de propostas mais vantajosa, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para a Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do ginásio de esporte Municipal Acácio Cardoso de Oliveira, incluindo mão de obra, e materiais necessários; com prazo de 150 (cento e cinqueta) dias para execução, conforme projetos, orçamento, memorial e cronogramas, bem como demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor Total: R$ 889.323,93 (Oitocentos e Oitenta e Nove Mil, Trezentos e Vinte e Três Reais e Noventa e Três Centavos). Os recursos financeiros para custear as despesas objetos desta Concorrência, estão anexados no processo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 12/08/2024 às 08h30min do dia 19/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 08h01min do dia 19/08/2024 às 08h59min do dia 19/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do dia 19/08/2024. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital Nº 04/2024, com detalhes da Concorrência Eletrônica do tipo MENOR PREÇO sob forma de execução: Obra - Empreitada por Preço Global estará à disposição dos interessados a partir do dia 15/07/2024, diretamente na BLL e no portal de transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do pmbj@uol.com.br ou pelo fone (43) 3537-1212.

Barra do Jacaré/PR, 11 de julho de 2024.

EDIMAR DE FREITAS ALBONETI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 06/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e MARIA DE FÁTIMA DE JESUS BARBOSA MAIER, Área SOCIOLOGIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Especialização em Educação Científica e Cidadania. INÍCIO: Período de 11 de julho de 2024 a 11 de janeiro de 2025. ASSINAM: MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA, pelo Contratante e MARIA DE FÁTIMA DE JESUS BARBOSA MAIER, Contratada. MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA- Diretora-Geral Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 05/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e FRANK WILLIAM PIRES DE PAULA, Área AGRONOMIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Pós-graduação em MBA Executivo em Economia e Gestão de Agronegócios. INÍCIO: Período de 11 de julho de 2024 a 11 de janeiro de 2025. ASSINAM: MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA, pelo Contratante e FRANK WILLIAM PIRES DE PAULA, Contratado. MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA- Diretora-Geral Substituta
editalRETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 1, DE 9 DE JULHO DE 2024

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO RIO DE JANEIRO - CRF/RJ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a inclusão do cargo 108 - Fiscal Farmacêutico Júnior no concurso público para provimento de vagas, mais formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CRF/RJ, regido pelo Edital nº 1 - CRFRJ, de 9 de julho de 2024, bem como a retificação do item 3, dos subitens 5.3, 8.3.2 e 16.1 e do Anexo III. Torna público, ainda, a republicação do conteúdo programático correspondente a DIREITO PROCESSUAL CIVIL para o cargo 101-Advogado Júnior e o conteúdo programático de conhecimentos específicos para o cargo 108 - Fiscal Farmacêutico Júnior.

O edital normativo retificado, com todas as normas de participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico www.institutoibest.org.br

Luzimar Gualter Pessanha

Em exercício
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 109/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 90/2024, publicado no D.O.U. de 13/07/2024:

1 - Departamento de Geografia de Campos (GRC)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Geografia Humana.

Classificação: Rebeca Brasil Fonseca Vieira (1° lugar), Vinícius Brito Quinhones (2° lugar), Mariane do Rosário Silva (3° lugar), Lucas Batista Barcelos (4° lugar), Rodrigo Pereira Pinheiro da Silva (5° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

INSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 04/2024/COPAR/CGMAPP/DPAGI/SENAD/MJSP

Espécie: Termo de Fomento nº 04/2024/COPAR/CGMAPP/DPAGI/SENAD/MJSP, Processo nº: 008129.013127/2023-59, Administração Pública: Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, OSC: Associação de Artesãos e Famílias de Agricultores de Ipuaçu CNPJ nº 03.291.541/0001-04, Objeto: "Execução do Programa de Fomento e valorização do Artesanato Indígena da Terra Indígena Xapecó, em Ipuaçu/SC" visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, Valor Total: R$ R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Empenho: 2023NE000026, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 232873, Fonte Recurso: 1052000126, Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025, Data de Assinatura: 11/07/2024, Signatários: Administração Pública: ANA LUIZA VILLELA DE VIANA BANDEIRA, OSC: SALETE MARIA BARIZON.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23112.019873/2022-48.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Reajuste de valores em 7,40%, referente ao período de maio/2023 a maio/2024. Vigência: 11/07/2024 a 13/06/2025. Valor: R$ 26.241,51. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0043, celebrado com a empresa TRULY TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA. CNPJ: 10.682.187/0001-04. Processo: 200.003539/2024-40. Data da Assinatura: 11/07/2024. Objeto: Prorroga a vigência dos itens 1 a 4 do Contrato, de 23 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339040. Nota de Empenho nº 2024NE002267, de 20 de junho de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Marco Antonio Bettini Gomes.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

INSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 05/2024/COPAR/CGMAPP/DPAGI/SENAD/MJSP

Espécie: Termo de Fomento nº 05/2024/COPAR/CGMAPP/DPAGI/SENAD/MJSP, Processo nº: 08129.013125/2023-60, Administração Pública: Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, OSC: Associação Indígena Berê Xikrin da Ti Bacajá CNPJ nº 33.149.338/0001-69, Objeto: "Fortalecimento das lideranças indígenas vinculadas à Associação Indígena Berê Xikrin da Terra Indígena Trincheira Bacajá, com ênfase na difusão do conhecimento sobre os direitos e a autonomia institucional das comunidades indígenas e no enfrentamento ao narcotráfico no território", visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, Valor Total: R$ 99.983,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 99.983,00, Crédito Orçamentário: Empenhos: 2024NE000027, Valor: R$ 75.083,00 e 2024NE000028, Valor: R$ 24.900,00 PTRES: 232873, Fonte Recurso: 1052000126, Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025, Data de Assinatura: 11/07/2024, Signatários: Administração Pública: ANA LUIZA VILLELA DE VIANA BANDEIRA, OSC: BEP KAMATY XIKRIN.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 194074

Número do Contrato: 143/2021.

Nº Processo: 08763.000633/2020-50.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 07.867.775/0001-08 - M V R SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de registro no MTE: MA000125/2024, acrescendo o montante de R$ 20.266,22, sendo R$ 5.034,89 referente ao período retroativo de 01/02/2024 a 25/05/2024, e R$ 15.231,33 referente à cobertura das despesas do Contrato pelo período de 01(um) ano, conforme vigência de 26/05/2024 a 26/05/2025, correspondente ao seu Terceiro Termo Aditivo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.478,72. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:30h do dia 26 de julho de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando o Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de avisos de licitação, extratos de contratos, homologações, atos normativos e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais e jornais de grande circulação para atender a Prefeitura Municipal De Abaetetuba/PA, através da Secretaria Municipal de Administração e vinculadas, www.bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.

Abaetetuba/Pa, 11 de julho de 2024

Francineti Maria Rodrigues Carvalho

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-CC/SESMAB/FMS

O Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 25 de julho de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.246/2022, Instrução Normativa nº 77 SEGES/ME, de 2022, Decreto Municipal nº 202/2024, de 22 de Janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, no que couber, e as exigências estabelecidas no Edital, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de oxigênio medicinal liquefeitos e ar comprimido armazenados em cilindros, com concessão gratuita de cilindros recebidos em regime de comodato, com entrega parcelada e imediata, para atender às demandas de unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso às páginas: https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.

Abaetetuba/Pa, 11 de julho de 2024

Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Licitatório nº 2024/0318-001-PMA.

Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de manutenção Preventiva E Corretiva Com Fornecimento de Peças Genuínas ou Originais Independentes de Marca e Categoria, Lavagem e Higienização de Veículos Leves e Pesados, Visando o Atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Abaetetuba/Pa. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento da proposta à respectiva vencedora. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito o Sr. Alex da Rocha Rodrigues - Gestor(a) do FMAS, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 004/2024, supracitado à adjudicatária: Josenilson Pereira Cavalcante Ltda, sob o CNPJ: 28.846.161/0001-10 - vencedora dos lotes: (I e II) totalizando o valor de R$ 974.354,76 (novecentos e setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos).

Abaetetuba/Pa, 11 de julho de 2024

Alex da Rocha Rodrigues

Secretário Municipal de Assistência Social de Abaetetuba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Dispensa de Licitação nº 013/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2021/036/Cpl, Tendo Como Objeto Locação de Imóvel Para o Funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. Origem: Contrato nº 2021/036/CPL. Contratado: Maria Oscarina do Socorro da Silva Pires, inscrita no CPF: nº XXX.XXX.702-06. 3º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 12 de abril de 2024 à 12 de abril de 2025; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. Josiane Nahum Pacheco - Secretária de Assistência Social.
RETIFICAÇÃO

No aviso de publicação do 1° Termo Aditivo do contrato n° 20230656, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 243, no dia 11/07/2024. ONDE SE LÊ: Dispensa de Licitação n° 7/2023.17.03.001. LEIA-SE: Dispensa de Licitação n° 7/2023.17.03.002. As demais informações continuam inalteradas.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240063. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240063, no valor de R$ 111.817,16 (cento e onze mil, oitocentos e dezessete reais e dezesseis centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-066. Data da Assinatura: 18 de junho de 2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240066. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240066, no valor de R$ 703.395,20 (setecentos e três mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-066. Data da Assinatura: 18 de junho de 2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240070. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240070, no valor de R$ 234.455,61 (duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-066. Data da Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO: 0005566-48.2024.4.01.8010. ESPÉCIE: Convênio nº 20904691/2024. CONVENENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau no Pará, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Redenção/PA. CONVENIADO: Câmara Municipal de Redenção/PA. OBJETO: Estabelecimento de mútua cooperação entre as partes convenentes, com a cessão, não onerosa para a Justiça Federal, de 01 (um) servidor da Câmara Municipal de Redenção, preferencialmente bacharéis ou acadêmicos em Direito, de forma a agilizar e dinamizar os trabalhos na Vara Única Federal e no JEF adjunto da Subseção Judiciária de Redenção. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses com início na data da publicação do extrato no Diário Oficial da União. ASSINATURA: 10 de julho de 2024. Assinado por: Claudio Cezar Cavalcantes, Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Redenção, e Vanessa Lacerda Martinez, Diretora de Secretaria da Subseção Judiciária de Redenção, pela Convenente, e por Rodrigo Rocha Martins, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Redenção, pela Conveniada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 100 da Instrução Normativa Conjunta ICMBio/IBAMA nº. 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, e possível ajuizamento de execução fiscal, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Rubens Santana

não identificado

037301-B

02122.000064/2020-10

R$ 1.400, 00 (um mil e quatrocentos reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EDITAL Nº 5/2024

A Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Norte - SPU/RN, em obediência ao que determina o art. 12-B do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946, leva ao conhecimento dos interessados que, por despacho de 12 de Julho de 2020, tendo em vista o constante do Processo nº 10154.140577/2019-71, foi determinada a posição da Linha do Preamar Médio de 1831 - LPM/1831, a que se referiu à audiências públicas realizadas no dia 19/02/2019, correspondente à todo o município de Guamaré/RN, no Estado do Rio Grande do Norte.

Esclarece-se que toda e qualquer impugnação que os interessados pretendam fazer deverá ser apresentada no prazo de 60 (sessenta) dias, contado da publicação deste Edital, conforme determina o art. 12-B, caput, do Decreto-Lei nº 9.760/46.

Informa-se ainda que as áreas demarcadas estão demonstradas em plantas disponíveis no sítio eletrônico "SPUNotifica" : https://www.gov.br/gestao/pt-br/spunotifica

Para obter mais informações, ligar para o telefone (84) 3220-2216/2201 ou comparecer à sede da SPU/RN, localizada na Av. Rui Barbosa, nº 909, Tírol, Cidade de Natal/RN, no horário de 9:00 às 15:00.

Para apresentação de eventual impugnação, acessar o endereço eletrônico www.patrimoniodetodos.gov.br.

FREDERICO FERNANDES DE OLIVEIRA

Superintendente Substituto do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 2/2024

Espécie: Protocolo de Intenções;

Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Escola Municipal de Administração Pública - EMAP / Prefeitura Municipal de Bagé, CNPJ 88073291/0001-99;

Objeto: "O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas visando o desenvolvimento e a realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, na forma mais conveniente aos partícipes envolvidos";

Data da assinatura: 10/07/2024;

Vigência: até 10/01/2028;

Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Adriana Brito dos Santos - Diretora da EMAP.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 3/2024

Espécie: Protocolo de Intenções;

Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; SOCIEDADE ESPANHOLA DE BAGÉ, CNPJ 87.415.824/0001-00;

Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas visando o desenvolvimento e a realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, na forma mais conveniente aos partícipes envolvidos.

Data da assinatura: 11/07/2024;

Vigência: até 11/01/2028;

Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Vera Pinto Vigil - Presidente Sociedade Espanhola
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024/PMEAI

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de biodigestor de pequeno porte, conforme convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal Espigão Alto Do Iguaçu E Itaipu Binacional, por meio do programa itaipu mais que energia, instrumento de repasse N° 4107546/2023, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 29/07/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, no www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no PNCP ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484.

ARMELINDO FLÁVIO DREHER

Secretário de Administração
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 53/2024

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas, com recursos do convênio SPOA/SE/MAPA Nº 955660/2024 - transferegov.br nº 000295/2024, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Espigão Alto do Iguaçu/PR, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 30/07/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br no www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no PNCP ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484.

Espigão Alto do Iguaçu, 11 de julho de 2024

ARMELINDO FLÁVIO DREHER

Secretário de Administração
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

O MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS, torna público que às 09:00 horas do dia 31/07/2024, na plataforma bnccompras, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: OBJETO Caminhão Caçamba Basculante 4x2 QUANTIDADE 1 VALOR TOTAL R$ 590.000,00 PRAZO 120 dias Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Florestópolis e na plataforma bnccompras.com. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.

Florestópolis, 11 de julho de 2024.

Onício de Souza

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024

Processo nº 53/2024

A Prefeitura do Município de Luiziânia - SP, comunica aos interessados, Edital nº 44/2024 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE. ENCERRAMENTO: 05/08/2024 às 11h00. ABERTURA DOS ENVELOPES: 05/08/2024 às 11h01. Local: Sala de licitações do Paço Municipal de Luiziânia/SP. O Edital completo no site da Prefeitura e demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.

Luiziânia - SP, 11 de julho de 2024.

Rogélio Cervigne Barreto

Prefeito
Aviso DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 3/2024

Edital Nº 50-2024. Processo Nº 149-2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra para recapeamento asfáltico, adequação de acessibilidade e sinalização viária, no município de Macatuba/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: até 30/07/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de lances: dia 30/07/2024 às 09h00min. Endereço eletrônico do Portal de Compras Municipal: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/ O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitações, na Avenida Coronel Virgílio Rocha, nº 25-10, centro, Macatuba/SP, CEP 17.290-013, das 08h às 17h, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (14) 3298 9800.

Macatuba, 11 de julho de 2024

Anderson Ferreira

Prefeito
Aviso DE Adjudicação E Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Processo Licitatório N.º 038/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para recapeamento asfáltico em vias urbanas do Município de Oriente - SP, oriundos da Emenda Parlamentar nº 09032023-031229 - Transferência Especial - Ministério da Fazenda. GERALDO MATHEUS MORIS, Prefeito Municipal de Oriente, Comarca de Pompeia, Estado de São Paulo, torna publico a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 00/2024 - Processo Licitatório nº 038/2024, à empresa AFJ PAVIMENTAÇÃO LTDA, vencedora do presente certame, perfazendo o valor total de R$ 199.030,74, com fundamento nos artigos 17, inciso VII, e 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/21.

Oriente/SP, 10 de julho de 2024.

GERALDO MATHEUS MORIS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Processo nº 5.151/2024, destinado a aquisição de ar condicionado e cortina de ar. Encerramento: 31/07/2024 às 08h00m e Sessão Pública às 08h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: pregao@portoferreira.sp.gov.br ou https://bllcompras.com.

Porto Ferreira, 11 de julho de 2024

Rômulo Luís de Lima Ripa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2024/SEDUC

PROCESSO ADM. N.º 016/2024/SEDUC.

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 003/2024/SEDUC, Processo Administrativo nº 016/2024/SEDUC, tipo: "MENOR PREÇO". Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisições de Material Permanente do tipo Mobiliário Escolar para atender as Escolas e Creches do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Datas e horários do certame: início do acolhimento das propostas: das 09h do dia 12/07/2024 até ás 09h do dia 24/07/2024 abertura da licitação, análise e julgamento das propostas: dia 24/07/2024 às 08h SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/07/2024 ás 10h. O valor global estimado máximo admitido será de R$ 1.829.016,20. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2024/11.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 11 de julho de 2024.

CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Educação, Esportes e Lazer
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Torixoréu-MT, através da Comissão de Contratação, comunica a todos os interessados que realizará procedimento inexigibilidade de Chamamento Público, com fundamento na Lei 14.133/2021, visando o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos, para atender as demandas das secretarias municipais de TORIXORÉU-MT. O envelope contendo os documentos de habilitação será recebido pela Comissão, no período de 15/07/2024 a 31/12/2024, das 07h00 às 11h00 horas, de segunda-feira a sexta-feira. Maiores informações através do Edital nº. 009/2022, que está disponível no site https://www.prefeituratorixoreu.com.br e pode ser solicitado pelo e-mail licitacao@torixoreu.mt.gov.br ou junto à sede da Prefeitura Municipal localizada da Rua XV de Novembro nº 16 - Centro, CEP 78.695.000, fone (66) 3406-1021 das 07h00min às 11h00min.

Torixoréu-MT, 10 de julho de 2024.

Lucas Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 3477/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período entre 04-10-2024 a 03-10-2025. Data da assinatura: 10-07-2024. Pelo TRT: Fernanda Gomes Ferreira, Diretora da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Francisco Celso Dal Rio Filho e Hanokh Camilo Vilela Yamagishi, Procuradores.
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2023 - PMC/SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar de Acordo Com o Censo Escolar 2023, Referente aos Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - Eja, Ensino Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 9.CH.07/2023 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Grupo Informal do Baratinha, Valor Total R$ 121.470,00. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Ordenador: Enio de Carvalho.
EDITAL Nº 375, DE 11 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004822/2024-60. Requerentes: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (Grupo Yduqs) e Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda. Advogados: Sérgio Varella Bruna, Joyce Honda e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: Códigos CNAE 2.0: 85.32-5/00 - Educação superior - graduação e pós-graduação.

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto