gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de contrato

PE nº 010/2024. CONTRATO Nº 106/2024 - CONTRATADO: R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA, valor R$ 1.213.822,00 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMINO AFONSO-RN OBJETO: aquisição de medicamentos injetáveis para as unidades de saúde e hospital municipal deste município. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 1.213.822,00 (um milhão duzentos e treze mil e vinte e dois reais)). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.010 - Fundo Municipal de Saúde - 2018 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - 3000.00 - Despesas Correntes: 33.90.30.00 - Material de Consumo - Material Hospitalar. VIGÊNCIA 25 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525006178202426. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Prótese Auditiva para Implante Cirúrgico Coclear e Peças para Reparo/Manutenção. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 01/08/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 95/2020.

Nº Processo: 64575.006737/2020-04.

Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 11.162.355/0001-01 - ACCEB - ASSISTENCIA CLINICA EM CONSULTAS E EXAMES DE BELEM LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, previsto na cláusula oitava do contrato nº 04/2024, inex 16/2020.. Vigência: 30/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 257005

Nº Processo: 25208.000819/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPIs) e correlatos, nos termos da TR e anexos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARIA SERFATIL DOS SANTOS

Agente de Contatação

(SIASGnet - 01/08/2024) 257005-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 189/2023 - PE Nº 029/2023. Contratado: HERNANDA CABRAL DE FARIAS AMARAL CNPJ Nº 42.813.112/0001-01, cujo objeto é Contratação especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria administrativa para suporte ao sistema de escrituraçaõ digital das obrigações fiscais previdenciárias e trabalhistas (e social) em atendimento ao decreto federal nº 8.373/2014. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Assinatura: 01/08/2024. Vigência: 02/08/2024 à 02/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 70/2024.

Nº Processo: 25000.172595/2023-20.

Pregão. Nº 106/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.190.096/0008-69 - EUROFARMA LABORATORIOS S.A. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato, que tem como objeto o medicamento Levetiracetam 750 mg. Vigência: 31/07/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.479.534,30. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23085.003921/2020-99.

Pregão. Nº 28/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, por mais 12 (doze) meses ou seja, de 19 de agosto de 2024 até 19 de agosto de 2025 e o reajuste do valor do contrato, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta, item 6.1.1, de acordo com o ICTI - Índice de Custos de Tecnologia da Informação, acumulado de fevereiro de 2024, na base de 1,71% (um inteiro e setenta e um por cento). Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 22.963,71. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158957 Nº Processo: 23493.002999/2023-27

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 11.054.102/0001-06 - BR ALL COMÉRCIO, SERVIÇOS E ALIMENTACÃO LTDA.

Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de refeições prontas e transportadas na modalidade ALMOÇO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 370.656,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 10695.103457/2022-71.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 19.858.341/0001-20 - FORCA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Acréscimo excepcionalíssimo. Vigência: 31/07/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 809.288,96. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
Extrato de contrato

PE nº 012/2024. CONTRATO Nº 108/2024 - CONTRATADO: PHOSPODONT LTDA, valor R$ 155.158,84. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMINO AFONSO-RN OBJETO: aquisição de material odontológico para manutenção das equipes saúde bucal deste município. VALOR TOTAL DOS CONTRATOS R$ 155.158,84 (cento e cinquenta e cinco mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.010 - Fundo Municipal de Saúde - 2018 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - 3000.00 - Despesas Correntes: 33.90.30.00 - Material de Consumo - Material Hospitalar. VIGÊNCIA 25 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 23076.092436/2023-96.

Dispensa. Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto prorroga a vigência por 12 (doze) meses, alterar o fiscal do convênio e atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, com modificação do valor total do projeto.. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 90/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174 no km 211,04 - Sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 00.93612, -60.42663- Município de Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.028111/2024-75, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por placa. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para regularização da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

IGO GOMES BRASIL
edital

retificação do EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA EM 2024 (CP-CEM/2024)

Em virtude de decisão judicial proferida nos autos da Ação Popular nº 5003553-97.2024.4.04.7204/SC, a Administração Naval resolve retificar no Edital do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Engenheiros da Marinha (CP-CEM/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº 42, de 01/03/2024, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

6.4.1 - Todos os candidatos inscritos realizarão a prova da primeira fase, entretanto, somente realizarão as provas da segunda fase, os candidatos aprovados com as maiores notas na PO, até o limite do número correspondente a 10 (dez) vezes o número de vagas previstas, considerando-se os empates na última posição. No caso da profissão onde houver a previsão de vagas reservadas para candidatos negros, serão chamados os candidatos autodeclarados aprovados com as maiores notas na PO, até o limite do número correspondente a 10 (dez) vezes o número de vagas previstas, considerando-se os empates na última posição, excluindo aqueles já selecionados pela ampla concorrência.

Leia-se:

6.4.1 - Todos os candidatos inscritos realizarão a prova da primeira fase, entretanto, somente realizarão as provas da segunda fase, os candidatos aprovados na PO.

Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
EDITAL Nº 28, DE 30 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSS - SSC/MGI

Edital de Horário e Local de Realização da Prova Objetiva

A Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA, do Processo Seletivo Público Simplificado aberto pelo Edital nº 12/2024, nos seguintes termos:

Art. 1º A prova objetiva será realizada na data de 25/08/2024 (DOMINGO), no período VESPERTINO, em todas as capitais, conforme subitem 11.1 do Edital nº 12/2024.

I - O portão de acesso ao local de realização da prova objetiva será aberto às 13h15min e fechado às 14h00min, observado o horário oficial de Brasília/DF.

II - A aplicação da prova objetiva terá início 15 minutos após o fechamento do portão de acesso, observado o horário oficial de Brasília/DF, com duração de 04 (quatro) horas, incluído o tempo de marcação na folha de respostas.

Art. 2º Para conhecer o local de realização da prova objetiva, o candidato deverá consultar e imprimir o CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO (Horário e Local de prova) que estará disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br a partir das 15h00min do dia 19/08/2024. A identificação do local de realização da prova é de responsabilidade exclusiva do candidato, não podendo realizar a prova em desconformidade com as disposições estabelecidas neste Edital.

Art. 3º O candidato deverá comparecer com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos do horário fixado para o fechamento do portão de acesso ao local de realização da prova, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta fabricada em material transparente, do seu DOCUMENTO ORIGINAL OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO e do CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO impresso através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no link: CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO (Horário e Local de prova).

I - Também serão considerados os seguintes documentos digitais de identificação: Cédula de Identidade (RG), ou Carteira Nacional de Habilitação, ou Título Eleitoral Digital com foto (e-Título); nesse caso, a conferência será feita exclusivamente por meio do acesso ao documento no aplicativo do órgão emissor. Não será permitida a utilização do documento digital offline, impresso, em print da tela ou foto.

Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 52600.009365/2020-96.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 00.706.148/0001-46 - BRASILMED AUDITORIA MEDICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.° 009/2023 (SEI nº 1570601), conforme previsto no item 2.1 da Cláusula Segunda, com base no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, em consonância com a Nota Técnica nº 13/2024/Sesao/Didec/Cogep/Diraf-Inmetro (SEI nº 1845723), com início em 03/08/2024 e término em 03/08/2025.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 887.658,36. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2024

Reabertura

Processo SUPRI 81/2024- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA OU NÃO, CONFORME MANDADO JUDICIAL E/OU NECESSIDADES DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA DE LONGA PERMANÊNCIA, COM SUPORTE DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 02/08/2024 até às 09h00min do dia 19/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 19/08/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 19/08/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi-SP, 1º de agosto de 2024.

Ana Maria Pessoa Massarenti

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 01342.001597/2023-04.

Inexigibilidade. Nº 90420/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 86.862.208/0309-80 - ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por um novo período de 12 (doze) meses, reajustando o valor da prestação do serviço pelo índice IPCA acumulado de 4,227580% o qual passa vigorar o valor mensal de R$ 402,79 (quatrocentos e dois reais e setenta e nova centavos) por vaga, permanecendo as demais condições contratuais inalteradas. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.666,96. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fucape Pesquisa e Ensino S/A, CNPJ 06.105.333/0001-61. Mantida: Faculdade FUCAPE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 [trinta e seis] diplomas no período de 29/05/2024 a 23/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2024 - registros nº 13 ao nº 48.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.fucape.br.

Vitória, 24 de julho de 2024.

Valcemiro Nossa

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024

Processo Administrativo n° 010/2024

Objeto: Contratação de serviço de jardinagem para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo. Contratado: JL PAISAGISMO LTDA - ME, CNPJ: 44.656.836/0001-14. Nota de Empenho: 2024NE00096. Código 6.3.1.3.04.01.008 - SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM. Valor contratado: R$ 18.492,80 (dezoito mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), pelo período de 12 (doze) meses. Vigência contratual: 24.07.2024 a 24.07.2025.

Vitória-ES, 02/08/2024

Aurélio Cápua Dallapícula. Presidente CRECI-ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 91/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174 no km 211,77 - Sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 00.94247, -60.42440- Município de Rorainópolis//RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.028133/2024-35, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por placa. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para regularização da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

IGO GOMES BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 157/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: SERVIÇOS MEDICOS ROBSON MENEZES LTDA - ME- CNPJ Nº 28.440.209/0001-95. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data de assinatura: 01/08/2024. Vigência do contrato: 01/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 158/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: MILLER SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME- CNPJ Nº 46.382.068/0001-83. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Data de assinatura: 01/08/2024. Vigência do contrato: 01/08/2024 a 31/12/2024.
Extrato de contrato

PE nº 011/2024. CONTRATO Nº 107/2024 - CONTRATADO: H MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, valor R$ 355.499,00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMINO AFONSO-RN OBJETO: aquisição de medicamentos para pacientes saúde mental e componentes especializados para esse município. VALOR TOTAL DOS CONTRATOS R$ 355.499,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.010 - Fundo Municipal de Saúde - 2018 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - 3000.00 - Despesas Correntes: 33.90.30.00 - Material de Consumo - Material Hospitalar. VIGÊNCIA 25 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 343007

Nº Processo: 01502.000123/2024-38.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA.

Contratado: 20.413.924/0001-27 - INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço público de transporte de navegação marítima interior, de passageiros (servidores) e veículos, abrangendo especificamente o trecho compreendido entre os terminais de são joaquim/bom despacho/são joaquim, visando atender às necessidades da superintendência do iphan na bahia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 1.917,91. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
Extratos de Rescisão

Contratada: LABORATÓRIO AMPLICON LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.302.005/0001-02. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: RESCISÃO nº 394/24, torna-se rescindido o Contrato de Prestação de Serviço Nº 328/19 a contar de 31/07/2024 de forma unilateral, conforme artigo 246, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo.

Contratada: L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.613.668/0001-65. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: RESCISÃO nº 391/24, torna-se rescindido o Contrato de Prestação de Serviço Nº 215/24 a contar de 31/07/2024 de forma amigável, conforme artigo 246, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo.

Contratada: EQS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 80.464.753/0001-97. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: RESCISÃO nº 392/24, torna-se rescindido o Contrato de Prestação de Serviço Nº 558/21 a contar de 11/09/2024 de forma amigável, conforme artigo 246, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo.
EDITAL DE NOTIFICAção

PROCESSO ADMINISTRATIVO - NUP 64042.006221/2024-63

O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA pela solução doProcesso Administrativo Sancionador Port.04-AAAJ/4º BEC - Sr JOSÉ DALMIR CAMPO DALLORTO, por ter sido infrutífera a notificação mediante correios, para que, responda no prazo de10 (dez) dias úteis, a entrega de tal resposta se dará no 4º BEC situado a BR 020/20142, KM 03,bairro Morada Nobre, e contados a partir desta publicação para fins de complementaçãodocumental deste Processo Administrativo Sancionador.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Coronel

Ordenador de Despesas
AVISO de ANULAÇão

TOMADA DE PREÇOs nº 17/2022

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 173/2022-SEMOI/PMR

O Prefeito do Município de Rorainópolis/RR, ALESSANDRO DALTRO SOUSA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 49, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93.

considerando a defasagem dos preços de referência;

Considerando o encerramento do prazo de vigência do convenio 864246 FUNASA/PMR. Diante do exposto, informamos que o contrato e a ordem de serviço, resolve ANULAR Tomada de Preços 017/2022; processo licitatório 173/2022, que tem por objeto "Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Para Implantação de Infraestrutura Urbana Com Drenagem e Manejo das Águas Fluviais Para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos Igarapé João Rosa No Municipio de Rorainópolis/Rr-Conforme Convenio Nº015/2018/SICONV Nº 864246/2018/PMR.

Rorainópolis-RR, 8 de julho de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo proveniente do Processo nº 017/2021, que entre si celebram o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE/PR e a empresa Unimed do Estado do Paraná - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - CNPJ nº 78.339.439/0001-30, visando à adequação das cláusulas contratuais no que se refere ao tema Carências/Portabilidade e adequação ao disposto na Lei Federal nº 13.709 de 14/08/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), com base no Art. 65, II, "b" da Lei 8.666/93 sem alteração de valores sobre o contrato vigente, tendo o termo aditivo em referência duração por prazo equivalente ao contrato vigente.

Data da assinatura: 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2332/2024 - UASG 158332

Nº Processo: 23307.000038/2024-19.

Pregão Nº 90105/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CUBATAO.

Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional: portaria e agente de apoio, com a finalidade de atender às necessidades do ifsp - campus cubatão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2029. Valor Total: R$ 1.339.080,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por mais 177(CENTO E SETENTA E SETE), Dias ao Contrato Administrativo N° 2023003/2023/SEMA, proveniente ao Pregão Eletrônico (SRP) N° 09/2023-001. Contratado: A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ 20.113.530/0001-53, Objeto: Registro de Preço que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de material expediente e Escritório, para atenderas demandas das secretarias e fundos municipais do município de OBIDOS/PA. Vigência 07/07/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200364

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 08385.006795/2022-18.

Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 08.546.317/0001-30 - MARCOS ANTONIO ALVES E CIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, de jul./23 a jun./24, no percentual de 4,227580, efeitos financeiros a partir de 19/7/2024, de acordo com a Cláusula Sexta do Contrato, nos termos do item 13 do Termo de Referência . Fundamento: art. 136, i, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 19/07/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.419,36. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO-MTE, CNPJ n° 23.612.685/0001-22 e a PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ n° 76.276.823/0001-06, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SANTA CATARINA, CNPJ n° 82.951.310/0001-56 e a CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ n° 33.982.868/0001-93.

OBJETO: Acesso da PGE/SC, da SEF/SC e da CGE/SC às informações cadastrais nas bases do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de cobrança da dívida ativa estadual e combate à sonegação fiscal e às fraudes estruturadas.

Processo administrativo: 19965.105723/2021-67

Data de assinatura e vigência: 28 de junho de 2024, entrará em vigor na data de sua publicação, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, MÁRCIO LUIZ FOGAÇA VICARI - Procurador-Geral do Estado da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina, CLEVERSON SIEWERT - Secretário de Estado da Fazenda da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina e MÁRCIO CASSOL CARVALHO - Controlador-Geral do Estado da Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO N° 00116/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA, CNPJ nº 10.954.450/0001-77. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 26 de julho de 2024 a 26 de julho de 2025, baseando-se na Cláusula Quarta - Do Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor do Contrato original que é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), permanece inalterado. Referente ao item 01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - 04.122.2015.2015 - Manutenção das Atividades Administrativas da SMG. 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (26/07/2024 a 26/07/2025). DATA DO TERMO ADITIVO: 26 de julho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 00001/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 00007/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 21.933.413/0001-07. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o REAJUSTE DE PREÇOS ao valor do Contrato nº 00001/2023 firmado entre as partes, em 24/01/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93". REAJUSTE: O presente termo aditivo de reajuste tem o valor total de R$ 68.330,28 (sessenta e oito mil, trezentos e trinta reais e vinte e oito centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 3,89% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 1.755.394,17, dá-se num montante de R$ 1.823.724,45 (um milhão, oitocentos e vinte e três mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Repasse n° 924203/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 15.451.1004.1019 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de pavimentação (asfáltica ou paralelepípedo). Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.701.0000 - Obras e Instalações. FUNDAMENTO: Cláusula Décima Quinta do contrato, no artigo 40, inciso XI, art. 55, inciso III e artigo 65, § 8º, da Lei n. º 8.666/93, bem como na Lei nº 10.192/2001. DATA DO TERMO ADITIVO: 15 de julho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI Nº 21290.203070/2023-74. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Nilópolis/RJ. Objeto: Adesão do Município de Nilópolis/RJ ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 22 de julho de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Yuri Santos Jesus da Silva, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Abraão David Neto, Prefeito do Município de Nilópolis/RJ, e Rosimeri Florindo Campos da Cunha, Superintendente da Igualdade Racial.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200360

Nº Processo: 08505.017967/2023-56.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.

Contratado: 09.421.035/0001-79 - MARKET PLACE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente contrato é a cessão gratuita e com exclusividade de espaço de 98,82 m² (noventa e oito vírgula oitenta e dois metros quadrados) no shopping center iguatemi, localizados no município de são paulo, na região da zona sul da cidade, para a instalação de um posto de emissão de passaportes (pep), ficando o presente contrato vinculado às especificações constantes do projeto básico..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2034. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO de Revogação

Pregão Eletrônico Nº 60/2024

Processo Licitatório 080/2024 - MULTIENTIDADE

Revoga-se o aludido processo licitatório com base na lei 14.133/2021. Código registro TCE: D5446AB2D041A7FB0BC553351E7D85077FE7AD91

Porto União - SC, 1º de agosto de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 182/2021 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.011730/2020-94. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.465.222/0001-01 - RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Por força do implemento de cláusula resolutiva, extingue-se o Contrato nº. 182/2021 em 13 de agosto de 2024, restando, assim, dissolvidos os direitos e obrigações oriundos da referida avença, exceto aqueles que porventura possam existir entre as partes contratantes até a data de sua efetiva extinção, sem prejuízo da aplicação das penalidades contratuais cabíveis após procedimento assecuratório de ampla defesa e contraditório.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523001374202343. Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática para atendimento de serviços de impressão finalística, com insumos inclusos, compreendendo o serviço de impressão, entrega no local da contratada, instalação e manutenção dos equipamentos (impressoras térmicas, de etiquetas, de pulseira e leitores de códigos de barras), incluso ainda a reposição de peças e suprimentos, abrangendo software com respectivas garantias (licenças originais de uso caso n. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90521/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23353.002230/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense.. Total de Itens Licitados: 179. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Mafalda Lingner Porto, 93, Progresso - Rio do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90521-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO

Diretora Geral

(SIASGnet - 01/08/2024) 158125-26422-2024NE000001
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO DE COOPERAÇÃO

5° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I ENTRE A UFAC , A MOTOROLA, A FLEXTRONICS E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNDAPE, CELEBRADO NO DIA 17/01/2022

Os PARTICIPANTES informam que o montante aportado conforme cronograma de desembolso financeiro constante no Plano de Trabalho anexo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) celebrado em 17/01/2022 para desenvolvimento do projeto "Projeto de Capacitação Web Academy - Desenvolvimento Web Full-Stack" no ano-calendário 2023, foi dividido entre FLEX MATRIZ, através do CNPJ/MF nº 04.454.120/0001-10, e FLEXTRONICS, através do CNPJ/MF nº 74.404.229/0009-85.

DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até o dia 31 de março de 2025.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.017347/2021-31

Rio Branco - Acre, 27 de julho de 2024.

Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha

Reitora da UFAC

Marcos Rogério Pereira da Silva

Diretor da Flextronics

Sérgio Antônio Vasconcelos

Diretor da Flextronics

Gaspar Lopes Romão Junior

Diretor da Motorola

José Henrique Arantes Soares

Diretor da Motorola

Ismar Bernardo de Araujo

Diretor da Fundape
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 23479.007097/2024-46.

Dispensa Nº 90066/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA.

Contratado: 33.683.111/0002-80 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviços de emissão de certificado digital para acesso ao sistema siafi e outros, em atendimento das necessidades da unifesspa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 5.256,93. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762005192202418. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás em galão de 20 litros. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 01/08/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc. 244.605/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 35/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP. OBJETO: fornecimento de copos descartáveis. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90005/2024. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$210.301,50 (duzentos e dez mil trezentos e um reais e cinquenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024

Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 19/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 19/08/2024. VALOR TOTAL: R$ 85.548,40. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

Simões - PI, 1º de agosto de 2024.

José Wilson de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 12600.100979/2020-97.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 05.989.242/0001-73 - MULTIMICROS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/08/2024 a 25/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.009,44. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO Do CONTRATO Nº 41/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 114/2024 - SMSA. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2024 - SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 05.377.160/0001-78.

RESPONSAVEL: THAISA RAQUEL SOUSA SANTOS LEITE

OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de medicamentos para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA / Fundo Municipal de Saúde. Exercício: 2024.

Programa de Trabalho: 10.301.0900.2038.0000 - Manutenção da Rede de Saúde/FUS.

10.303.0902.2050.0000 - Assistencia da Farmácia Básica.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00

Fonte de Recursos: Manutenção da Rede de Saúde-FUS/AFB.

Tipo de Empenho: Estimativo.

VALOR TOTAL do(s) lote(s): O lote I, no valor de R$ 1.126.500,00 (Um milhão, cento e vinte e seis mil e quinhentos reais)

VIGÊNCIA do CONTRATO: De 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 11/7/2024. Joner Chagas - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024 e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR POR ITEM, REFERENTE À REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DE USO HOSPITALAR DESTINADO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 15/08/2024, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 05/08/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tibau do Sul-RN, 1º de agosto de 2024.

Ewerton Wellington da Costa Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 107/2019.

Nº Processo: 08455.020350/2019-74.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 05.919.041/0001-08 - ALS SHOPPING CENTERS S.A.. Objeto: Prorrogação por doze meses. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 759/2021 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.005347/2021-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: A rescisão amigável tem por base o contrato nº 00759/2021, de prestação de serviços de distribuição de publicidade legal, a partir da data de 01/08/2024, nos termos da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200111

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 08652.014567/2022-14.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA. Contratado: 09.315.971/0001-03 - ARTCOP PLOTAGEM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir 2,96% (dois inteiros e noventa e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 17.781,81 (dezessete mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 31/07/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.216,19. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 754/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 07.954.698/0001-23 - EQUILIBRIU'S PSICOLOGIA CLINICA E ORGANIZACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.845,51. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 026/2019 - SEMOB/PMM

Processo nº 3401.0340/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 005/2019 - CCL/SEGOV/PMM. Memorando n° 15.568/2024. EMPRESA BARA CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES EIRELI. CNPJ: 09.439.967/0001-49. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 165 (Cento e sessenta e cinco) dias, a partir de 27 de abril de 2024 até 09 de outubro de 2024. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 165 (Cento e sessenta e cinco) dias, a partir de 27 de abril de 2024 até 09 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Aquisição de um trator do tipo retroescavadeira original de fábrica novo e 0 km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, conforme CONTRATO DE REPASSE n.º 954557/2023 - MIDR/CAIXA, destinado a Secretaria de Infraestrutura e Transporte do Município de Curral de Cima - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos e Contrato de Repasse n.º 954557/2023 - MIDR/CAIXA; 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura; 20.606.0078.1022 Adquirir máquinas e equipamentos agrícolas; 500 - Recursos não vinculados de impostos; 700 - Outras Transferências de Conv. ou Instrumentos Congêneres da União e 4.4.90.52.01 Equipamentos e Materiais Permanentes. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral de Cima e: CT Nº 00074/2024 - 01.08.24 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS LTDA - R$ 470.000,00. Curral de Cima - PB, 1 de Agosto de 2024.

ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO. Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PE SRP 022/2024. ATA SRP 072/2024.

Objeto futura e eventual aquisição de água mineral, gás de cozinha e botijões vazios para atender as demandas apresentadas pelas secretarias do município de Lapão. Empresa adjudicatária ATACADISTA FONTE DAS BEBIDAS-CASSIO OLIVEIRA DIAS VILELA CNPJ: 40.675.205/0001-91. Valor: R$ 142.273,50 (cento e quarenta e dois mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). ATA SRP 073/2024. Empresa adjudicatária VON DO GÁS-JOSÉ EDVON BRAZ-ME - CNPJ Nº 00.971.335/0001-57. Valor: R$ 241.500,00 (Duzentos e quarenta e um mil e quinhentos reais). Assinatura: 01/08/2024. Vigência: 01/08/2025
EXTRATOs DE contratos

RESENHA DO CONTRATO N° 595/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico N° 74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa E S FERNANDES PAPELARIA - EPP, CNPJ sob n° 41.385.550/0001-53. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 29.773,36 (vinte e nove mil e setecentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-065 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00 12.367.0083.2-068 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ENIO SOUSA FERNANDES (CONTRATADA).

RESENHA DO CONTRATO N° 601/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico N° 74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa TOP ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 48.741.157/0001-02. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 9.120,20 (nove mil e cento e vinte reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ANDRÉ LUCIANO ALVES FARINON (CONTRATADA).
Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 141/2023

Partes: Município de Porto União e Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado - CISAMURC.

CLÁUSULA QUINTA - DOS VALORES E FORMA DE REPASSE

Adita-se o valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), ao aludido contrato superior.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Base legal: Dispensa de licitação 014/2023, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 2613D5DADCB3FA386EEA8271B92845C80027DED7