gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 67 Data: 14/05/2024. Vigência: 14/05/2025. Processo: 0064/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção elétrica, para eventual manutenção da rede elétrica da policlínica municipal e demais prédios pertencentes ao Departamento de Saúde. Empresa(s) Contratada(s): ORGANIZACOES MSL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA Itens: 8-R$ 0,05; 27-R$ 7,13; 34-R$ 1,40; 35-R$ 1,45; 38-R$ 8,00; 39-R$ 93,10; 41-R$ 6,96; 50-R$ 10,96; 59-R$ 4,35; 62-R$ 3,13; 67-R$ 1,22; 73-R$ 2,50; 76-R$ 3,22; 77-R$ 3,48; 82-R$ 1,83; 84-R$ 1,70; 90-R$ 0,10; 91-R$ 0,05; 92-R$ 6,96; 93-R$ 3,13; 95-R$ 3,13; Valor Total: R$ 4.648,73;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 68 Data: 14/05/2024. Vigência: 14/05/2025. Processo: 0064/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção elétrica, para eventual manutenção da rede elétrica da policlínica municipal e demais prédios pertencentes ao Departamento de Saúde. Empresa(s) Contratada(s): MACROMMERCE LTDA Itens: 19-R$ 38,00; 20-R$ 38,29; Valor Total: R$ 1.144,35;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 69 Data: 14/05/2024. Vigência: 14/05/2025. Processo: 0064/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção elétrica, para eventual manutenção da rede elétrica da policlínica municipal e demais prédios pertencentes ao Departamento de Saúde. Empresa(s) Contratada(s): Ribeiro Comercio Varejista e Atacadista Eireli ME Itens: 75-R$ 0,71; Valor Total: R$ 71,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 70 Data: 14/05/2024. Vigência: 14/05/2025. Processo: 0065/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pães para manutenção do café dos funcionários, da merenda escolar e demais atividades organizadas pela Administração Municipal, através de seus diversos Departamentos. Empresa(s) Contratada(s): NOVA PADARIA-ENEIDA MARIA P. GUIMARAES Itens: 1-R$ 13,00; 2-R$ 7,03; Valor Total: R$ 221.998,70;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 53 Data: 07/05/2024. Vigência: 07/05/2025. Processo: 0054/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis, adultas, para pacientes cadastrados na Secretaria de Saúde, segundo orientação médica e nutricional. Empresa(s) Contratada(s): ORBITA SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Itens: 2-R$ 21,39; Valor Total: R$ 1.283,40;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 71 Data: 14/05/2024. Vigência: 14/05/2025. Processo: 0063/2024 Tipo: Serviços Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de equipe de apoio em festividades e demais eventos a serem realizados pelo Departamento Municipal de Turismo. Empresa(s) Contratada(s): IMPLANTAR COMERCIO E SERVICOS LTDA Itens: 1-R$ 200,00; 2-R$ 181,14; Valor Total: R$ 93.399,00;
EXTRATO DE CONTRATO

Município de Baependi - Contrato nº 35/2024 Contratado: ANDRE RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA. Valor Total: R$ 39.919,00 Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025 Processo: 46/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Município de Baependi - Contrato nº 36/2024 Contratado: DANIEL SIQUEIRA DE LARA. Valor Total: R$ 670,00 Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025 Processo: 46/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Município de Baependi - Contrato nº 37/2024 Contratado: FABIANA ISABEL DE OLIVEIRA PINTO. Valor Total: R$30.259,12. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025 Processo: 46/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Município de Baependi - Contrato nº 38/2024 Contratado: JEFERSON ALVARENGA MACIEL.. Valor Total: R$28.560,00. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025 Processo: 46/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Município de Baependi - Contrato nº 39/2024 Contratado: KAUAN FERNANDES DA SILVA.. Valor Total: R$39.916,14. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025 Processo: 46/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Município de Baependi - Contrato nº 40/2024 Contratado: SARA GOMES CASTRO. Valor Total: R$39.916,14. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025 Processo: 46/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0054/2024, Pregão Eletrônico 0020/2024 - Homologado em 07/05/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0054/2024, Pregão Eletrônico nº 0020/2024 - Empresas vencedoras: CREATIVE COMERCIO VAREJISTA LTDA; ORBITA SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; DANUTRE NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA EPP; HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS; VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA; ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES; INNOVE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA; DROGARIA BARAO LTDA; GUSTAVO VEIGA LTDA; MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; COMERCIAL SM HOSPITALAR LTDA; Adjudicado em 07/05/2024 Valor Total: R$ 252.335,80.

Baependi, 9 de maio de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2024

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0064/2024, Pregão Eletrônico nº 0026/2024 - Homologado em 14/05/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0064/2024, Pregão Eletrônico 0026/2024 - Empresas vencedoras: ADM MATERIAIS E SERVICOS ELETRICOS LTDA; MAURILIO MARTINS BRAZ 07924244689; SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA; HERICON FELIPE TRISTAO NASCIMENTO; ORGANIZACOES MSL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA; MACROMMERCE LTDA; Ribeiro Comercio Varejista e Atacadista Eireli ME; Adjudicado em 14/05/2024 Valor Total: R$ 49.417,90.

Baependi, 14 de maio de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2024

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0065/2024, Pregão Eletrônico nº 0027/2024 - Homologado em 14/05/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0065/2024, Pregão Eletrônico 0024/2024 - Empresas vencedoras: NOVA PADARIA-ENEIDA MARIA P. GUIMARAES; Adjudicado em 14/05/2024 Valor Total: R$ 221.998,70.

Baependi, 14 de maio de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 54 Data: 07/05/2024. Vigência: 07/05/2025. Processo: 0054/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis, adultas, para pacientes cadastrados na Secretaria de Saúde, segundo orientação médica e nutricional. Empresa(s) Contratada(s): DANUTRE NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA EPP Itens: 3-R$ 34,00; Valor Total: R$ 68.000,00;
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0075/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0030/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de coleções para aparelhamento da biblioteca municipal e das escolas da Rede Municipal de Educação. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 03/06/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 03/06/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 15 de maio de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0080/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0033/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de transporte fretado para condução de passageiros, de forma a atender às eventuais necessidades de transporte dos diversos setores da Administração. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 06/06/2024, às 08h25min.

Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 06/06/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 15 de maio de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Municipio de Baependi - Espécie: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 0001/2023 - Empresa: MONTE VERDE INDÚSTRIA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-ME. Tipo de Aditivo: Supressão de Itens. Valor Reduzido: R$ 8.795,10.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 55 Data: 07/05/2024. Vigência: 07/05/2025. Processo: 0054/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis, adultas, para pacientes cadastrados na Secretaria de Saúde, segundo orientação médica e nutricional. Empresa(s) Contratada(s): HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS Itens: 7-R$ 44,50; Valor Total: R$ 5.340,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 56 Data: 07/05/2024. Vigência: 07/05/2025. Processo: 0054/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis, adultas, para pacientes cadastrados na Secretaria de Saúde, segundo orientação médica e nutricional. Empresa(s) Contratada(s): VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA Itens: 12-R$ 41,99; Valor Total: R$ 2.519,40;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 57 Data: 07/05/2024. Vigência: 07/05/2025. Processo: 0054/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis, adultas, para pacientes cadastrados na Secretaria de Saúde, segundo orientação médica e nutricional. Empresa(s) Contratada(s): ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES Itens: 13-R$ 130,00; Valor Total: R$ 15.600,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 58 Data: 07/05/2024. Vigência: 07/05/2025. Processo: 0054/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis, adultas, para pacientes cadastrados na Secretaria de Saúde, segundo orientação médica e nutricional. Empresa(s) Contratada(s): INNOVE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA Itens: 14-R$ 136,95; Valor Total: R$ 16.434,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 59 Data: 07/05/2024. Vigência: 07/05/2025. Processo: 0054/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis, adultas, para pacientes cadastrados na Secretaria de Saúde, segundo orientação médica e nutricional. Empresa(s) Contratada(s): DROGARIA BARAO LTDA Itens: 15-R$ 125,00; Valor Total: R$ 15.000,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 60 Data: 07/05/2024. Vigência: 07/05/2025. Processo: 0054/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis, adultas, para pacientes cadastrados na Secretaria de Saúde, segundo orientação médica e nutricional. Empresa(s) Contratada(s): GUSTAVO VEIGA LTDA Itens: 17-R$ 23,00; Valor Total: R$ 13.800,00;
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 70.164.165/0001-84 - CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO UROLOGICO LTDA - EPP. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 5.700,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23520.004441/2022-21.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 27.970.256/0001-88 - ALMEIDA TECK, REDES DE PROTECAO & PERSIANAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/05/2024 a 24/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.437,31. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma da PRAÇA DE CUPISSURA, NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00154/2023 - Jgm Engenharia e Incorporacao Ltda - CNPJ: 28.697.127/0001-20 - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 2.230,48. ASSINATURA: 15.05.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA - PB

Contratada: ANTONIO GOMES LTDA - CNPJ 27.743.003/0001-71.

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem nas VIAS URBANAS/ RUA ANTENOR NAVARRO e ligação com a RUA EULINA MACHADO, conforme PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-034881, GOVERNO FEDERAL E MUNCÍPIO DE ESPERANÇA-PB.

Processo Administrativo: 2023.039.2-011.08/08

Licitação: TOMADA DE PREÇOS 00008/2023.

Regime de Execução: EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITÁRIO.

Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS.

Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025

Valor: R$ 236.815,19.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com Modo de disputa Aberto, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, para a contratação de empresa especializada visando a execução de Reperfilamento asfáltico em CBUQ, sobre pavimentação de pedras irregulares, nas Ruas Arno Linke, Av. São João Batista (acesso a RS 569), 20 de Março, Eugênio Sebastiani, Sepe Tiarajú, Antônio de Oliveira, João Ernesto Schneider e reforma de pavimentação em CBUQ danificadas na Avenida São João Batista, no perímetro urbano do Município de Novo Barreiro/RS, caracterizada e especificada no Termo de Referência - Anexo I do Edital e no Projeto Básico e seus anexos, na forma da lei. Edital disponível no site http://www.novobarreiro.rs.gov.br, no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. (55) 3757.1100, pelo e-mail prefeituranovobarreiro@hotmail.com, das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. A sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e datas para os procedimentos: Data do Certame: 04 de junho de 2024. Recebimento das Propostas: Início: 09h00 min do dia 17/05/2024 e Fim: 08h59 min do dia 04/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços 09h00 min do dia 04/06/2024.

Novo Barreiro-RS, 14 de maio de 2024.

Márcia Raquel Rodrigues Presotto

Prefeita
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 31.887.529/0001-00 - CENTRO DE AVALIACAO E ESTIMULACAO PSICOTERAPICO LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 204.177,20. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Contratada: DELGADO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 43.625.211/0001-22

Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.

Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, cuja vigência fica estendida até o dia 16/07/2024.

Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00009/2022.

Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS

Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/1993.

Assinatura: 16/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Ana Clara Andrade Sousa: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 07/05/2024 a 02/08/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/05/2024 Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Ana Clara Andrade Sousa, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 2/2012.

Nº Processo: 25048.000252/2011-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Alterar o valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo do objeto. Vigência: 14/05/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.179,40. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
Aviso de Reabertura de prazo

Pregão Eletrônico nº 90011/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão/confecção de kits crachás, sob demanda, com logo de identificação, para todos os empregados lotados nas unidades da BASA, em PVC de alta qualidade, com fotografia digitalizada, aplicação de película protetora, em impressão térmica ou a laser, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Antonio Lima Pontes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160227

Nº Processo: 65334.002057/2024-01.

Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA.

Contratado: 49.278.101/0001-18 - NEIS E LARA CONSULTORIA AMBIENTAL E EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviço de adequação e outorga de poço de captação d'água.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2024 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 14.450,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa da Subsecretaria Jurídico-Administrativa, que ratifico, na íntegra, APLICO à empresa GUARD ANGEL VIGILÂNCIA EIRELI (CNPJ.: 00.809.803/0001-91) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 0,1% (hum décimo por cento) sobre o valor mensal do contrato no mês de janeiro de 2024 (R$ 1.056.040,32), em face do atraso de 1 (um) dia no pagamento do salário dos colaboradores relativo à janeiro de 2024, em desconformidade com a norma coletiva aplicável, com fulcro no item 12 do Edital do Pregão Eletrônico Nº 12/2021, item 15 do Termo de Referência, e item 2.5 da PORTARIA Nº JFRJ-PGD-2020/00039 da DIRFO, c/c art. 87, II, da Lei nº 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 12/2021, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2021/069.03.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com Modo de disputa Aberto, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, para a contratação de empresa especializada visando a pavimentação com pedras irregulares, de basalto, na Rua Lulu Machado, no Município de Novo Barreiro/RS, caracterizada e especificada no Termo de Referência - Anexo I do Edital e no Projeto Básico e seus anexos, na forma da lei. Edital disponível no site http://www.novobarreiro.rs.gov.br, no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. (55) 3757.1100, pelo e-mail prefeituranovobarreiro@hotmail.com, das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. A sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e datas para os procedimentos: Data do Certame: 05 de junho de 2024. Recebimento das Propostas: Início: 09h00 min do dia 17/05/2024 e Fim: 08h59 min do dia 05/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços 09h00 min do dia 05/06/2024.

Novo Barreiro-RS, 14 de maio de 2024.

Márcia Raquel Rodrigues Presotto

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição De Veiculo Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Humano E Social Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 03 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 15 de Maio de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 32/2022. Modalidade Nº Tomada de Preço 1/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para adequação das estradas vicinais nos acessos aos distritos da Beldroega e Tanquinhos na Zona Rural do Município de Águas Belas- PE. Contrato Nº 54/2022. Fonte de Recursos: Contrato de repasse n° 908309/2022/MAPA/Caixa. Contratado: BASE FORT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 12.997385/0001-92, localizada na Rua dos Emboabas, s/n, LT 14, QD 49, Heliópolis, Garanhuns/PE, CEP: 55.298-145. Prazo aditivado: 04 (quatro) meses, durante o período de 06 de fevereiro de 2024 até 06 de junho de 2024. Águas Belas, 05 de fevereiro de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Portaria N° 0497/2023 - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Simão Pereira/MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: Futura e eventual aquisição parcelada de combustíveis - gasolina comum, etanol e diesel S10, visando atender as necessidades da Secretaria de Transportes, Obras e demais secretarias municipais e do convênio com a Polícia Militar de Simão Pereira/MG. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 29 de maio de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.

EMERSON CORREA GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

FMS, FMAS e FME - Processo nº 019/2024. Pregão Eletrônico nº 005/2024-SRP. Compras. Registro formal de Preços para eventual e futura aquisição através de empresa(s) de Filtros, Óleos Lubrificantes e Correlatos para abastecimento e manutenção dos veículos da frota da Municipal. Período de 12 meses. Valor máximo: R$ 554.064,23. Início do acolhimento das propostas: dia 16/05/2024 às 10h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 29/05/2024 às 08h. Início abertura da sessão pública de lances dia 29/05/2024 às 10h (horário de Brasília).

Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000.

Brejão-PE, 15 de maio de 2024.

Wiliane Camila Paes de Lira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Repetição do Pregão Eletrônico nº 007/2024.

O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM O OPERADOR/MOTORISTA, ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA-MG. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 29 de maio de 2024, Horário: 14:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.

EMERSON CORREA GOMES

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO EMA nº 29/2024

Tendo em vista o artigo 87 da Lei 8.666/93, e os itens 11.1.2 e 11.1.3 do edital nº 0817700/06/2022, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo a empresa 39.665.905 BRUNO DE MIRANDA OLIVEIRA, CNPJ 39.665.905/0001-16 por não ter sido localizado em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo Eletrônico nº 10831.720.120/2024-83.

O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito diretamente para esta Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos, aos cuidados da Equipe de Mercadorias Apreendidas localizada na Rodovia Santos Dumont, SP 075, s/nº, km 66-Campinas/SP, ou por meio de consulta ao Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no site da Receita Federal do Brasil.

PROCESSO

INTERESSADO

CPF/CNPJ

SANÇÕES

10831.720.120/2024-83

39.665.905 BRUNO DE MIRANDA OLIVEIRA

39.665.905/0001-16

Suspensão Temporária de participação em licitações e de impedimento em contratar com a Receita Federal do Brasil, pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação do Aviso de Penalidade no Diário Oficial da União; cumulativamente com a multa administrativa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais)), com fulcro nos subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão n°.817700/06/2022 c/c incisos II e III do art.87 da Lei nº.8.666/93.

Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação

ELIZABETH MARIA DE MELLO LEITE

Presidente da Comissão de Leilão
EDITAL DE INTIMAÇÃO EMA nº 30/2024

Tendo em vista o artigo 87 da Lei 8.666/93, e os itens 11.1.2 e 11.1.3 do edital nº 0817700/06/2022, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo a empresa BETEL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 11.393.828/0001-73 por não ter sido localizado em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo Eletrônico nº 10831.720.126/2024-51.

O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito diretamente para esta Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos, aos cuidados da Equipe de Mercadorias Apreendidas localizada na Rodovia Santos Dumont, SP 075, s/nº, km 66-Campinas/SP, ou por meio de consulta ao Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no site da Receita Federal do Brasil.

PROCESSO

INTERESSADO

CPF/CNPJ

SANÇÕES

10831.720.126/2024-51

BETEL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

11.393.828/0001-73

Suspensão Temporária de participação em licitações e de impedimento em contratar com a Receita Federal do Brasil, pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação do Aviso de Penalidade no Diário Oficial da União; cumulativamente com a multa administrativa no valor de R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais), com fulcro nos subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão n°.817700/01/2023 c/c incisos II e III do art.87 da Lei nº.8.666/93.

Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação

ELIZABETH MARIA DE MELLO LEITE

Presidente da Comissão de Leilão
RETIFICAÇões

No Extrato de Contrato nº 01/2024 - UASG 170135, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 56, de 21/03/2024, Seção 3, página 166, Onde se lê:

"Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026", Leia-se: "Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2026", e Onde se lê: "Data de Assinatura: 15/03/2024", Leia-se:"Data de Assinatura: 19/03/2024"

No Extrato de Contrato nº 02/2024 - UASG 170135, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 57, de 22/03/2024, Seção 3, página 79, Onde se lê: "Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026", Leia-se: "Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2026", e Onde se lê: "Data de Assinatura: 19/03/2024", Leia-se: "Data de Assinatura: 20/03/2024"
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0000307-25.2024.6.23.8000.

Dispensa Nº 21/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 08.992.254/0001-45 - MACEDO & SOUSA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio a fim de atender às necessidades de segurança na prevenção e combate a princípios de incêndio no âmbito do tribunal regional eleitoral de roraima e cartórios eleitorais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2029. Valor Total: R$ 48.357,10. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-061 FMS Objeto: Aquisição de matérias permanentes destinados para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 02/05/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): V3 Distribuição de Equipamentos Ltda Contrato nº 20240209 Valor total R$ 40.528,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 67246.005928/2022-92.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.951.665/0001-10 - RB GRAFICA DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 012/GAP-RJ-INCAER/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/05/2024

a 31/05/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.994,25. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200374

Nº Processo: 08320.000597/2024-67.

Pregão Eletrônico Nº 00020/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.

Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM MATO GROSSO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 85. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 1.108.592,06. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Execução dos serviços de construção do Mirante da Cruz no Morro do Cruzeiro, neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00199/2023 - Proeng Construcoes e Consultorias Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 26.03.24
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe do Núcleo da ANS no Estado do Pará (NÚCLEO-PA), no uso das atribuições delegadas pela Portaria da Diretoria de Fiscalização nº 03, de 09/05/2022, publicada no DOU de 12/05/2022, seção 1, fl. 114, e tendo em vista o disposto no art. 28, inciso V, da RN nº 483/2022, vem por meio deste dar ciência e intimar:

À empresa COOPERATIVA MÉDICA DE ANGRA DOS REIS, CNPJ nº 02.418.258/0001-38, com endereço desconhecido e não sabido pela ANS, da lavratura do Auto de Infração nº 57228/2020 na data de 02/03/2020, pela constatação da conduta: Prevista no artigo 25, da Lei 9.656/98 c/c artigo 9º da RN 195/2009 com penalidade prevista no art. 20-D da RN 124/06, vigente na época (artigo 24 da RN 489/2022), por "Ao admitir o ingresso da beneficiária Lúcia Helena Coelho, em 01/10/2017, ao plano coletivo por adesão - UNIPLAN COLETIVO ENFERMARIA, registro na ANS nº: 2803486, sem comprovar o vínculo da beneficiária junto a entidade, estando em desacordo com a legislação." A autuada poderá apresentar defesa administrativa ao auto de infração lavrado no prazo de 10 (dez) dias. A resposta deve ser encaminhada por petição, via Protocolo Eletrônico, aos cuidados do Núcleo remetente, conforme o artigo 31 da Resolução Normativa - RN n.º 483/2022.

Belém, 15 de maio de 2024.

Uender Soares Xavier
Extrato do Contrato n° 56/2024

Processo Administrativo nº 271/2023. Pregão Eletrônico nº 089/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Gadu Segurança - Ltda. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços visando a contratação de empresa, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de fornecimento e locação de equipamentos, aparelhos de sonorização, palco, telão de led, iluminação, banheiros químicos, grades de segurança, tendas, fechamentos, camarins, geradores de energia, bem como estrutura para realização de rodeio, compreendendo a montagem, desmontagem, transporte, instalações elétricas, hidráulicas, bem como pessoal capacitado para realização, ainda, prestação de outros serviços correlatos, a fim de atender aos eventos que serão promovidos e executados pelo município de Água Clara/MS, conforme especificações contidas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 77.484,50 setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 24 de novembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 24/04/2024. Vigência Final: 24/11/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretária Municipal de Cultura- Jurema Nogueira de Matos. Contratada: Gadu Segurança Ltda. - Erivan Francisco da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS FRUTO DO CONTRATO DE REPASSE 931478/2022/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 0990 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 09.0990.15.451.0005.1025 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E URBANIZAÇÃO ELEMENTO DESPESA: 4490.51.00.00.00.0000 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 13/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00048/2024 - 13.05.24 - SANTA CRUZ SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.950.790,16.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024, tendo como objeto Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, de acordo com as especificações constantes deste Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações. Início: 14/06/2024. Horário: 09:00 horas. Local: Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat, 01 - Centro - Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 14 de abril de 2024.

Rodrigo de Arruda

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - Número do contrato: 019/2024 - N° Processo: 2306/2023. Tomada de Preços nº 06/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Charqueada/SP. Contratado: V.C.S. ROCHA CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ: 35.966.144/0001-81. Objeto: Aditivo quantitativo contratual. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal 8666/93. Valor: R$ 66.995,58 (sessenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Data da assinatura: 25/04/2024. Charqueada/SP, 15 de maio de 2024. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160133

Nº Processo: 64679000197202472.

Dispensa Nº 928/2024. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: APARECIDO PEREIRA COSTA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 29.936,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
aviso

Pregão nº 22/2023

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO - RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO e RATIFICO com base na Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente aplicada a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Licitatório autuado sob o nº 049/2023 - Pregão nº 022/2023, fundamentada no artigo 4º, c/c com o arts. 4º-A e 4º-B da Lei Federal nº 13.979/2020, e alterações posteriores e demais normas aplicadas à espécie, objetivando aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde, quando em atendimento, em favor das empresas: MASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ/MF nº 17.238.558/0001-02. O valor global R$ 17.300,00. KDN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ/MF nº 39.346.590/0001-44. O valor global R$ 1.600,00. 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº 07.766.048/0001-35, O valor global R$ 39.273,00. GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 11.427.407/0001-16. O valor global R$ 8.500,00. NUNES E TENÓRIO LTDA, CNPJ/MF nº 35.000.390/0001-8. O valor global R$ 17.970,00. CLARO MED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF nº 13.719.523/0001-34. O valor global R$ 7.135,00. MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ/MF nº 38.259.748/0001-86. O valor global R$ 36.707,58. OS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELLI ME, CNPJ/MF nº 05.372.103/0001-04. O valor global R$ 56.593,00. K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 21.971.041/0001-03. O valor global R$ 2.506,00. DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ/MF nº 49.140.067/0001-10. O valor global R$ 3.455,60. MINAS SOLÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, CNPJ/MF nº 39.619.837/0002-30. O valor global R$ 12.720,00.

Brejão-PE, 28 de fevereiro de 2024.

Erica Mirele dos Santos Moreira

Secretária Municipal de Saúde
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. SESSÃO PÚBLICA: 28/05/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.

FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 28/05/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.

MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR

Ordenador
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 275/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.009/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 092/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de Materiais e Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 28.387.424/0001-70. VALOR: R$ 65.484,00 (Sessenta e cinco Mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90005/2024-CPL/PMM

A Secretária Municipal de Saúde de Marabá - SMS torna público que no Extrato de Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90005/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050556.000001/2023-28/PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3 Nº 91 pag. 256, Diário Oficial do Estado - IOEPA Nº 35.815, pag.123, protocolo: 1072498 e Jornal da Amazonia Gerais 04 - circulado em 13/05/2024. Onde se lê: R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.591.019/0001-39 vencedora dos Itens: 28, 29, 30, 31, 32 perfazendo o Valor Total de R$ 660.882,50 (Seiscentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Leia-se: R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.591.019/0001-39 vencedora dos Itens: 28, 29, 30, 31, 32 perfazendo o Valor Total de R$ 651.432,50 (Seiscentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente.

Marabá, 15 de maio de 2024.

Monica Borchart Nicolau

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao Contrato Nº 295/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 17.054/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 069/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 086/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material laterítico/argiloso, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá Empresa: COMERCIAL MARABÁ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.241.290/0001-28; Valor R$ 75.040,00 (setenta e cinco mil, quarenta reais) Assinatura 14/05/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.

Extrato ao Contrato Nº 269/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 6.134/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 050/2023-CEL/PMM, objeto: Execução de Serviços de Manutenção de Impressoras e Nobreaks (troca de peças), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá Empresa: C BS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.077.164/0001-55; Valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Assinatura 06/05/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao Contrato Nº 284/2024 - SEMAD, Processo Administrativo nº 35.518/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 130/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 044/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS TIPO CALCÁRIO, ADUBO E FERTILIZANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MARABÁ/PA, Empresa EC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.182.564/0001-18; Valor em R$ 29.750,00 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais), Assinatura: 14/05/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

Extrato ao Contrato Nº 285/2024 - SEMAD, Processo Administrativo nº 35.518/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 130/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 044/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS TIPO CALCÁRIO, ADUBO E FERTILIZANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MARABÁ/PA, Empresa ELETROFORTE COMERCIO & INCORPORAÇÕES EIRELI, CNPJ: 09.271.706/0001-62; Valor em R$ 11.920,00 (onze mil, novecentos e vinte reais), Assinatura: 14/05/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

Extrato ao Contrato Nº 286/2024 - SEMAD, Processo Administrativo nº 35.518/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 130/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 044/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS TIPO CALCÁRIO, ADUBO E FERTILIZANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MARABÁ/PA, Empresa CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ/MF: 47.790.177/0001-00; Valor em R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), Assinatura: 14/05/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

Extrato ao Contrato Nº 287/2024 - SEMAD, Processo Administrativo nº 35.518/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 130/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 044/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS TIPO CALCÁRIO, ADUBO E FERTILIZANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MARABÁ/PA, Empresa IBIZA EMPREENDIMNTOS COM E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ/MF Nº 18.559.714/0002-80; Valor em R$ 17.300,00 (dezessete mil, trezentos reais), Assinatura: 14/05/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Repetição

Edital Nº 44/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de máquina de costura para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 07/06/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11)3183-0655.

Adriana O. Schiavinatto

Pregoeira
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Anexo I da Resolução ANA Nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 27ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada em 13 de maio de 2024, com fundamento no artigo 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 aprovou, por unanimidade, abertura de consulta pública pelo período de 45 dias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.001726/2021-49, comunica aos interessados sobre a abertura da Consulta Pública nº 002/2024, conforme informações abaixo:

Objeto da Consulta: Colher contribuições da sociedade para aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência que dispõe sobre a metodologia de cálculo e os procedimentos dos reajustes tarifários para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Período de Contribuição: das 8h do dia 20/05/2024 às 18h do dia 04/07/2024.

Forma de Participação e Material de Apoio: por meio do Sistema de Participação Social da ANA, no link: https://participacao-social.ana.gov.br/

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS