EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 74/2024, processo nº 23249.028460.2024-71. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: EDNILSON BARROS BARROSO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 71 de 24/06/2023, DOU 27/06/2023, Vigência 10/07/2024 a 09/07/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 10/07/2024 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: EDNILSON BARROS BARROSO.

Contrato Nº 76/2024, processo nº 23249.019522.2024-53. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: JACKSON SOUSA DOS SANTOS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 44 de 11/03/2024, DOU 12/03/2024, Vigência 10/07/2024 a 18/03/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 10/07/2024 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JACKSON SOUSA DOS SANTOS.

Contrato Nº 78/2024, processo nº 23249.015840.2024-45. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: MANASSÉS DA SILVA BATISTA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 94 , de 04/06/2024, DOU 04/06/2024, Vigência 10/07/2024 a 09/07/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 10/07/2024 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: MANASSÉS DA SILVA BATISTA.