gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 25, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, processo SEI Nº 23396.000248/2024-55, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Medicina Veterinária

01

40h

Graduação em Medicina Veterinária;

ou Graduação em Medicina Veterinária, com Aperfeiçoamento;

ou Graduação em Medicina Veterinária, com Especialização;

ou Graduação em Medicina Veterinária, com Mestrado;

ou Graduação em Medicina Veterinária, com Doutorado.

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 08/02/2024 a 16/02/2024.

2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico (cgp.salinas@ifnmg.edu.br)

3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos, entregues no ato da inscrição, e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 23/02/2024, e cujo tema será sorteado no dia 22/02/2024.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 259/2023

Processo Nº.618/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviço funeral, atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 26 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 26 de fevereiro de 2024.

O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 5 de fevereiro de 2024.

Wagner Tadeu Rodrigues Pitta

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200404

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08297.004142/2022-93.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 04/2023-sr/pf/to, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período 03/05/2024 a 02/05/2025.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.792,40. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 261/2023. Objeto: Contratação de empresa, por meio de sistema de registro de preço, para aquisição de materiais elétricos e outros correlatos, destinados a suprir as demandas de manutenção e reparos, das Secretarias que compõem a Prefeitura Municipal. Edital disponível no sítio: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: Dia 19/02/2024 às 09h00min. Fundamentação: Lei 14.133/2021.

Curaçá/BA, 5 de fevereiro de 2024

Pedro Alves de Oliveira

Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 472/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais para a Agência Transfusional do Hospital São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seu respectivo Lote/Grupo e valor total, quais sejam: XLAB - SUPRIMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - Lote/Grupo 1 - R$ 9.120,0000; GRIFOLS BRASIL LTDA - Lote/Grupo 2 - R$ 217.180,00; e em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: XLAB - SUPRIMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - Item 7 - R$ 17,98, Item 8 - R$ 18,95, Item 11 - R$ 81,99, Item 12 - R$ 108,99, Item 13 - R$ 31,90, Item 14 - R$ 31,95, Item 15 - R$ 77,00, Item 16 - R$ 22,99 e Item 18 - R$ 0,08; SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA - Item 9 - R$ 19,00, Item 10 - R$ 29,00 e Item 17 - R$ 31,00; MATLAB REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - Item 19 - R$ 1,64; CM HOSPITALAR S.A. - Item 20 - R$ 4,20; Restou DESERTO o Item 21.

Joinville-SC, 5 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Guarulhos.

Contratado(a): Anselmo Paulo Florentino

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 09/07/2024

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Ricardo Agostinho de Rezende Junior, pela contratante, e Anselmo Paulo Florentino, contratado(a).

Data da Assinatura: 23/01/2024
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Nº. 007/2024. Objeto: Aquisição de veículo tipo furgão, para atender a demanda da Secretaria de Defesa Social do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 23 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 23 de fevereiro de 2024.

O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 5 de fevereiro de 2024.

Lilian dos Reis Silva Santos

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades cometidas durante certames licitatórios, vem COMUNICAR a empresa RICARDO FREDERICO CAMPOS LOREDO - EIRELI, participante do Pregão Eletrônico nº 24/2018, da decisão final de aplicação da penalidade impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 meses por não enviar documentação conforme prazo estipulado no instrumento convocatório, em consonância com o art. 7º da Lei nº 10.520/02. Por oportuno, informamos que os autos do Processo SEI nº 23282.004901/2019-75 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.

Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 3/2024. Objeto: Prestação de serviços educacionais que consiste na oferta do Ensino Médio, sendo parte integrante da formação do aluno, um curso Técnico Profissional Data da AUTORIZAÇÃO: 01/02/2024 EMPRESA: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG), inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.834/0001-28 Valor Total: R$ 6.169.625,71 Valor Mensal: R$ 134.122,30 Fundamentação: Art. 75, inciso XV da Lei Federal n° 14.133/2021.

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 82/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59511.000066/2023-87-e OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM VIAS DE DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF, NO ESTADO DO CEARÁ. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 82/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 12/01/2024, seção 3, página 94 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça nº 103 do Processo nº 59511.000066/2023-87-e. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:

CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 72.432.727/0001-59, PARA OS LOTES 1, 2, E 3, PELO VALOR TOTAL DE R$ 77.455.319,20 (Setenta e sete milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e vinte centavos).

O valor global desta ATA é de R$ 77.455.319,20 (Setenta e sete milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e vinte centavos).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site:

https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SSSM

COMPRASGOV Nº 217/2023

Com base no art. 25 do Decreto Municipal 10.540/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário em 29 de Dezembro de 2023, Seção 3, Página n° 633, e no site: https://www.bc.sc.gov.br/licitacoes.cfm, cujo objeto trata da Contratação de empresa para a Aquisição de Impressos, (carteira de Vacina), para a vigilância epidemiológica, sofrerá alterações no edital, conforme solicitação pela equipe técnica da Secretaria de Saúde através do Despacho n° 5 - Memorando 8.984/2023, e disponibilizado no sitio municipal, assim como, no portal COMPRASGOV. Data e local da sessão pública: Dia 22/02/2024. Horário: Às 10h00min, no Portal de Compras do Governo Federal - Código UASG: 988039. Tipo de Licitação: Menor preço. Valor estimado R$ 21.472,50.

Balneário Camboriú, 5 de fevereiro de 2023.

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Adesão nº 003/2023, Ata de Registro de Preço nº 017/2023, oriundo do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 015/2023 - PMB. Contratante: o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ N.º 18.992.855/0001-01, com sede na Rua Paul Begot, n.º 236, Centro, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de brinquedos para a Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, em atendimento as demandas recebidas pela Semteps, por meio de seus programas sociais. Contrato Administrativo n.º 514/2023. Contratada: IUNES VARIEDADES LTDA - CNPJ N.º 34.602.938/0001-0. Valor: R$ 131.870,00 (cento e trinta e um mil oitocentos e setenta reais). Data de Assinatura: 06/12/2023. Vigência: será de 06 (seis) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-001

A Prefeitura de Óbidos/PA Faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-001, cujo o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOCATAS MUSICAIS REGIONAIS EM PALCO DE APRESENTAÇÃO E EM TRIOS ELÉTRICOS PARA O CARNAPAUXIS 2024, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT, com Base na Fundamentação Legal do art. 74, Inciso II, da Lei Federal n°14.133/2021 e Decreto Municipal nº 234/23

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194028

Número do Contrato: 113/2023.

Nº Processo: 08755.003092/2023-63.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 10.607.290/0001-90 - VIRTUAL NET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 113/FUNAI/2023, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos no artigo 107 da Lei nº. 14.133/21. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.620,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio UFG 018/2024. Processo 23070.003719/2024-50. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da LOFT CONSTRUTORA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a empresa privada LOFT CONSTRUTORA LTDA. Assinatura: 02/02/2024. Validade: 02/02/2024 a 01/02/2029.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 1/2023

Referência: Tomada de Preços n.º 01/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE, NO CONJUNTO COREOLANO PEREIRA.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de Licitações e Contratos. resolve: ADJUDICAR o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação, que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa LN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.393.615/0001-66, estabelecida na Avenida Alberto Santos, nº 118, Centro, CEP: 57.120.000, Satuba/AL, representada neste ato pelo Paulo Cesar Barbosa de Lima, inscrito no RG nº 2001001269989 SSP/AL e CPF nº 788.253.504 - 49.

Santa Luzia do Norte/AL, 5 de Fevereiro de 2024.

Márcio Augusto Araújo Lima
Extratos de Convênios

Espécie: Contrato UFG 013/2023. Processo 23070.071817/2023-39. Objeto: cooperação entre os partícipes para a integração da UFG aos setores de produção, serviços, comunidade e governo, possibilitando a operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes desta Instituição de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximação e integração ao mercado de trabalho. Participes: UFG e a DEAL SOLUCAO ORGANIZACIONAL LTDA. Assinatura: 02/02/2024. Validade: 02/02/2024 a 01/02/2029.

Espécie: Contrato UFG 017/2024. Processo 23070.002720/2024-67. Objeto: cooperação entre os partícipes para a integração da UFG aos setores de produção, serviços, comunidade e governo, possibilitando a operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes desta Instituição de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximação e integração ao mercado de trabalho. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a CENTRO DE ESTAGIOS - PPM HUMAN RESOURCES LTDA. Assinatura: 02/02/2024. Validade: 02/02/2024 a 01/02/2029.

Espécie: Contrato UFG 019/2024. Processo 23070.071032/2023-66. Objeto: cooperação entre os partícipes para a integração da UFG aos setores de produção, serviços, comunidade e governo, possibilitando a operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes desta Instituição de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximação e integração ao mercado de trabalho. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a PORTAL DO ESTAGIO LTDA. Assinatura: 02/02/2024. Validade: 02/02/2024 a 01/02/2029.

Espécie: Contrato UFG 021/2024. Processo 23070.002285/2024-71. Objeto: cooperação entre os partícipes para a integração da UFG aos setores de produção, serviços, comunidade e governo, possibilitando a operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes desta Instituição de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximação e integração ao mercado de trabalho. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a GESTAO POSITIVA LTDA. Assinatura: 02/02/2024. Validade: 02/02/2024 a 01/02/2029.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 - FUNALFA

Referência: Processo Administrativo n.º 13.571/2023 - A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php, o resultado da análise da proposta de preços apresentada pela proponente habilitada no certame, sendo a sociedade empresária QUALIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. declarada vencedora do certame, com o menor valor global de R$ 236.033,60 (duzentos e trinta e seis mil trinta e três reais e sessenta centavos), referente à Tomada de Preços n.º 019/2023 - FUNALFA.

Juiz de Fora, 5 de fevereiro de 2024.

ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
extrato de DISPENSA de LICITAÇÃO

Processo Administrativo Nº: 001/2024 - CREF20/SE

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO - CREF20/SE

CNPJ/MF nº: 26.828.270/0001-89

Contratado: EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS EMBALAGENS LTDA

CNPJ/MF nº: 03.624.188/0001-37

Valor Global: R$ 1.081,70 (Mil e oitenta e um reais e setenta centavos)

Amparo Legal: Lei de licitações (Lei Nº 14.133/2021).

Dotação: 6.2.2.1.01.01.037 Aracaju/SE 3 de janeiro de 2024. GILSON DORIA LEITE FILHO - PRESIDENTE DO CREF20/SE
AVISO DE SUSPENSÃOConcorrência nº 16/2023

O Município torna público a suspensão Sine Die da Concorrência nº 016/2023, Processo nº 296/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação, drenagem e sinalização da Rua Castro Alves localizada no bairro da Mirueira, sendo Lote 1: recursos do tesouro municipal: Trecho da Estaca 0+5,00m até à Estaca 30 e Lote 2: Convênio n° 914922 - Operação 1077528-81/2021 - MIDR: Trecho Estaca 30 até à Estaca 44 + 12.

Em razão de necessária retificação no edital, após será republicado nos termos do Art. 21 §4º da Lei 8.666/93.

Comissão Permanente de licitação Obras e Serviços de Engenharia do Paulista
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 67215.008322/2022-76.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 23.056.667/0001-01 - CLINICA IKETANI LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência laboratorial na especialidade de diagnostico por imagem e medicina nuclear aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

4ª Publicação

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Concorrência nº 003/2023, , sendo o objeto a execução de serviço de recuperação, reforço e reabilitação de Obras de Artes Especiais, em Palmas - TO, instruída no Processo administrativo nº 2023009545, sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: IMPERMAX ENGENHARIA LTDA a melhor classificada e vencedora do certame com valor de R$ 3.278.296,28 (três milhões, duzentos e setenta e oito mil duzentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos).

Palmas - TO, 5 de fevereiro de 2024.

Antonio Luiz Cardoso Brito

Superintendente de Compras e Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 9981.2023.NLI.PE.0249.SISTEMA FIEMG

Objeto: Aquisição de equipamentos industriais para construção de kits didáticos, em atendimento ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de Minas Gerais. A íntegra da Ata de Revogação encontra-se disponível no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI
AVISO DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA SESI Nº 7939.2023.NLI.PP.0035.SISTEMA FIEMG

O SESI/DRMG, por meio da COPERLI, veem formalizar a decisão pela REVOGAÇÃO do processo licitatório CONCORRÊNCIA SESI Nº 7939.2023.NLI.PP.0035.SISTEMA FIEMG, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de ampliação e reforma na Unidade do SESI, denominada "Abílio Rodrigues Patto, localizada na Rua Treze de Maio, n.º 1120, Bairro São Paulo, CEP 35030-765, em Governador Valadares - MG. A cópia da ata de revogação, com o detalhamento das justificativas para tanto, encontra-se disponível no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da Comissão
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico Nº 812.01/2023

Licitação "Sine-Die"

A Comissão de Pregões, localizada na Rua Antunino Cunha, 11, Centro, Alcântaras/CE, torna público o Suspensão "SINE-DIE" do Pregão Eletrônico Nº 0812.01/2023, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais gráfico, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Alcântaras/CE, conforme Termo de Referência, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, com abertura prevista para o dia 06 de Fevereiro de 2024, às 08:00 Horas. Fica determinado a Suspensão da presente licitação "sine die" por razões de Ordem Administrativa. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório posteriormente. Maiores informações na Sala da Comissão de Pregões, situada na Antunino Cunha, 11, Centro, Alcântaras/CE, das 09:00h às 17:00h pelo telefone (88) 3640-1033 e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Alcântaras - Ce, 5 de Fevereiro de 2024

Charllys Alcantara Soares

Pregoeiro
aviso de Dispensa de Licitação Nº 12.28.5/2023-

O Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação Básica, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº. 12.28.5/2023-SEDUB, cujo objetivo é a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Educação Infantil Santíssimo Sacramento, localizado à Rua Manoel Leite, S/N, - Brejo Santo-Ce, resolve por Ratificar o processo administrativo acima numerado, conforme termo de ratificação acostado aos autos do processo.

Brejo Santo - CE, 5 de fevereiro de 2024

José Wellington Cruz Andrade

Presidente da CPL/PMBS
aviso de Dispensa de Licitação Nº. 12.28.6/2023-SMS

O Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Brejo Santo, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº. 12.28.6/2023-SMS, cujo objetivo é a locação de imóveis, para funcionamento de diversas unidades administrativas de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Brejo Santo-CE, resolve por Ratificar o processo administrativo acima numerado, conforme termo de ratificação acostado aos autos do processo.

Brejo Santo - CE, 5 de fevereiro de 2024

José Wellington Cruz Andrade

Presidente da CPL/PMBS
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 1501/2023 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS E/OU SERVIÇOS 0001/2024.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada EUROMONITOR INTERNATIONAL RESEARCH & CONSULTING LTDA.

Objeto: Disponibilização de dados, informações e análises de mercado e tendências por meio da plataforma Passport, com acesso ilimitado de downloads e criação de perfis de usuário, para subsidiar a produção de soluções de inteligência pelos colaboradores do SEBRAE-SP, e serviços, sob demanda, de preparação de conteúdo e apresentações (webinars, pré-gravados ou ao vivo) para o público interno do SEBRAE-SP, com base no conteúdo disponibilizado pela plataforma Passport, além de fornecer suporte e treinamento. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 360.474,57. Data de assinatura: 02/02/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: MARCEL ALEXANDRO MOTTA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 17/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 017/2024 - UASG 453230, destinada à Duplicação da Avenida Santos Dumont, trecho entre a Rua Nova Trento e a Rua Dom Bosco, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Empreiteira de Mão de Obra Adrimar Ltda, com o valor global de R$ 3.051.127,96.

Joinville/SC, 5 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
aviso de Retificação

PROCESSO PMP nº 8552/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 058/2022 CONTRATO N.º 107/2022 ADITAMENTO Nº 1/2023

O Setor de Licitações comunica que processo acima publicado no DOU na data de 04/12/2023 pagina 351, Seção 3, onde se lê "Por Força do Aditamento 001/2023 a vigência do contrato fica prorrogada pelo período de 05 (cinco) meses, à partir do dia 26 de Outubro de 2023 a 26 de fevereiro de 2024...", leia-se Por Força do Aditamento 001/2023 a vigência do contrato fica prorrogada pelo período de 04 (quatro) meses, à partir do dia 26 de Outubro de 2023 a 26 de fevereiro de 2024.".

Em 5 de fevereiro de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Nº 002/2024. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviço de horas máquina, atendendo a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 26 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 26 de fevereiro de 2024.

O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 5 de fevereiro de 2024.

Wagner Tadeu Rodrigues Pitta

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA

Edital Nº 18/2024

Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia e construção civil para executar a Edificação de uma Biblioteca do Programa Indústria do Conhecimento no município de Icatu - MA, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço GLOBAL. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 22 de fevereiro de 2024, às 09h00min.

Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA - https://www.fiema.org.br/sesi. Contato através do e-mail: comissao@fiema.org.br e telefone: (98) 2109-1868.

São Luís, 2 de fevereiro de 2024.

Fernanda Mendes Bertrand

p/ Comissão Integrada de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 60/2023. Processo nº 01/2023 / Dispensa de Licitação nº 20/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM/SE. CONTRATADO: Rafael Dias Souza Santos (TRAMA CONSTRUIR E INOVAR) - CNPJ: 40.186.006/0001-10 OBJETO: Contratação de empresa especializada com profissional técnico para elaboração de projetos de engenharia voltados à Infraestrutura no Município de Maruim/SE conforme detalhamento, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhas e demais projetos de engenharia que instruem o processo. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 100.239,98 (cem mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos) BASE LEGAL: Dispensável Art. 75, Inciso II, Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15000 - Prefeitura Municipal De Maruim. Unidade Orçamentária: 15023 - Secretaria Municipal De Obras E Infraestrutura Ação: 2024 - Manutenção Da Secretaria Municipal De Obras E Infraestrutura Elemento: 33903900 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica / 44905100 - Obras E Instalações Fonte: 17063110 - Transferência Especial Da União. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 Meses.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: PRO-FAC ENSINO SUPERIOR LTDA; CNPJ 10.478.792/0001-68. Mantida: FACULDADE PROGRESSO - FAP.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 diplomas no período de 23/11/2023, no seguinte livro de registro nº 04 e sequências numéricas: 452, 453, 454, 455, 456, 458, 459, 462, 463, 464, 465, 466.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: www.faculdadeprogresso.edu.br.

Guarulhos, 1º de fevereiro 2024.

Marcela Morandeira Villaverde

Diretora Executiva
AVISO de DISPENSA de LICITAÇÃO Nº 3/2024

Dispensa nº 003/2024 - Com base no art. nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021.

O Município de São Miguel da Baixa Grande, em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal que estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três) dias úteis, até 09/02/2024, conforme previsão do §3º do Art. 75, presencialmente OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Serviços de Pintura Nas Unidades Escolares Nossa Senhora da Conceição, Manoel José de Moura, Nos Postos de Saúde Das Localidades Nazaré E Cabral E Na Ubas, Além de Implantação de Forro No Anexo Infantil No Município de São Miguel da Baixa Grande - PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 09/02/2024. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00, em dias uteis até a data limite. O Edital/Planilha Orçamentaria e documentos exigidos para a Dispensa de licitação estarão disponíveis no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00.

São Miguel da Baixa Grande, 5 de fevereiro de 2024.

Maria Gesane de Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024-SEMED

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal e estadual de ensino de Curuçá, conforme especificações contidas no presente termo de referência constante do anexo I deste edital, A data de abertura será no dia 26/02/2024 às 09:00hs.

O Edital encontra-se à disposição no portal do PNCP, TCM/PA e no Compras Públicas.

Curuçá-PA, 2 de janeiro de 2024.

JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Nº: 00005/2024. PRG. . Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para fornecimento de Material Escolar para em formato de Kit's personalizados, a serem distribuídos gratuitamente aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Feira Nova - PE. Valor: R$544.700,81.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 073/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3621-4971, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Feira Nova, 16 de janeiro de 2024.

Claudison Vieira de Alburquerque

Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.000338/2024-30.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.

Contratado: 35.911.904/0001-53 - SMARTCOMERCI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E E-COMMERCE PARA SUPERMERCADOS LTDA. Objeto: é objeto do presente contrato a cessão de uso de espaço remunerado e utilização do sistema compartilhado de incubação.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2027. Valor Total: R$ 500,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
aviso

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO E ABERTURA DO CERTAME

MENOR VALOR GLOBAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, através da Presidente da Comissão, no uso legais de suas atribuições torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO do julgamento da fase I- Habilitação referente à Tomada de Preço acima especificada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO E.S.F. AEROPORTO, LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL GONÇALVES PIRES, 175, BAIRRO DO ROCIO - IGUAPE/SP, conforme Proposta nº 13901684000123016 - Emenda nº 41710003, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE IGUAPE. Com o seguinte RESULTADO: NEGAR PROVIMENTO ao recurso apresentando pela empresa CONSTRUZEIYN ENGENHARIA EIRELI. ENCERRAMENTO: Empresas INABILITADAS: CONSTRUZEIYN ENGENHARIA EIRELI e EXATA ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Fica CONVOCADA a empresa HABILITADA para o certame OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI -EPP, para a REABERTURA do certame FASE II - ABERTURA DA PROPOSTA, com data marcada para o dia 08/02/2024 às 15h00m, na sala de licitações- Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida Adhemar de Barros n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP. Fica os autos do Processo com vista franqueada aos interessados.

Iguape, 5 de fevereiro de 2024.

MARIA CLAUDIA DA SILVA

PCL
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 1/2024 - Lei 14.133/2021

MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 6170/2023.

O Município de Mutunopolis-GO, torna público, que realizará o PE nº 001/2024, TIPO: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar para o ano letivo de 2024, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 21/02/2024 às 07h30min. Início da sessão pública no dia 21/02/2024 às 09h15min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 06/02/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site bnc.org.br/. Informações: mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h.

Mutunópolis - GO, 5 de fevereiro de 2024.

Laudima Soares Marra

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2023 publicado no D.O de 2023-08-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Leia-se: Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 - UASG 389485

O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 20ª REGIÃO MT, por meio da Comissão de Licitação, torna público a quem possa interessar em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO: Objeto Aquisição Arquivo e Prateleiras em Aço. Edital disponível pelo site www.gov.br/compras, www.cressmt.org.br. Data da Sessão Pública 15/02/2023 período de lances 08:00 às 14:00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.

Cuiabá-MT, 31 de janeiro de 2024

Leana Oliveira Freitas

Presidente do Conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 33/2023

O Município de Benevides - Secretaria Municipal de Educação, torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 033/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE na rede de ensino de Benevides. Licitante Vencedor: COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI EPP - CNPJ N.º 24.049.957/0001-90. Total do Vencedor: R$3.103.127,00(três milhões e cento e três mil e vinte e sete reais). Licitante Vencedor: PARA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA - CNPJ N.º 20.989.634/0001-26. Total do Vencedor: R$ 357.790,50 (trezentos e cinquenta e sete mil e setecentos e noventa reais e cinquenta centavos). Licitante Vencedor: PARETTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ N.º 48.366.020/0001-07. Total do Vencedor: R$ 83.840,00 (oitenta e três mil e oitocentos e quarenta reais).

Data da Homologação: 05/02/2024. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu

JOSUÉ LACERDA POMPEU

Secretário
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0302.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Remanescentes de Quilombo da Comunidade de Vila Santo Antônio do Município de Palestina, como donatária. OBJETO: Doação de: (uma) Grade Aradora, patrimônio nº 332.788-3, no valor de R$ 20.691,00, e 01 (uma) Carreta Agrícola, patrimônio nº 332.729-2, no valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.001141/2023-61-e. Bens avaliados em R$ 43.491,00 (quarenta e três mil e quatrocentos e noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Associação, Maria Célia Nogueira dos Santos - Presidenta.
AVISO DE SUSPENSÃO

RLE ELETRÔNICO nº 8/2023

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1034608.

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU nº 247 de 29/12/2023, será suspenso "sine die" para avaliação da necessidade de continuidade do certame. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de engenharia para fornecimento e instalação de equipamentos para estabilização estrutural dos armazéns 01, 02 e 03, localizados na região do Valongo na margem direita do Porto Organizado de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.

DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO

Agente de Licitação
EXTRATO de registro de preços

ATA Nº 14/2024

Contratado: TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. PROCESSO DE LICITACAO: 49/2023 Pregão Eletrônico:13/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES.Valor: R$13.409,40Vigência: 31 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Assinatura: 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e FUNDAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL SANTO AFONSO.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Fundação Cultural Educacional Santo Afonso

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Coronel Fabriciano/MG. (Processo nº 53115.015840/2021-89).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Carlos Viol - Presidente da Fundação Cultural Educacional Santo Afonso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e FUNDAÇÃO SANTA LUZIA DE MOSSORÓ.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Fundação Santa Luzia de Mossoró.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mossoró/RN. (Processo nº 53900.012040/2014-21).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Flávio Augusto Forte Melo - Presidente da Fundação Santa Luzia de Mossoró.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e FUNDAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Fundação São Vicente de Paulo.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Araucária/PR. (Processo nº 53000.015674/2014-89).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, João Ukachenski - Presidente da Fundação São Vicente de Paulo.
EXTRATO de registro de preços

ATA Nº 16/2024 MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL

Contratado:AGM BIDDING COMERCIAL LTDA. PROCESSO DE LICITACAO: 49/2023 Pregão Eletrônico:13/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MANTAS.Valor: R$2.418,90.Vigência: 31 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Assinatura: 31 de janeiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTomada de Preços nº 1/2023

Processo Administrativo nº 028/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Revitalização da Feira Livre do Município de Passira, especificados e quantificados nas planilhas orçamentárias anexas a este Edital, conforme Contrato de Repasse nº 917214/2021/Mapa/Caixa celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Passira - PE. Empresa Vencedora: Isnard Engenharia Ltda, CNPJ 43.081.856/0001-41. Valor Total: R$ 942.617,12. Data: 16/01/2024.

SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE

Prefeito
EXTRATO de CONTRATO Nº 33/2024

Codigo registro TCE:1CB8A59F88785DD70874EC464858CF1665A14CD4

Contratado: COOP. COPAFAL. PROCESSO DE LICITACAO: 65/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023 Objeto: Merenda escolar da agricultura familiar. Valor: R$ 36.965,15Vigência: 05 de fevereiro de 2024 31 de dezembro de 2024.Assinatura: 05 de fevereiro de 2024
AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 6208/2000, emitida para o Eng. JULIO CESAR DE CARVALHO PAEZ carteira: PR-7941/D, através do protocolo 27508/2000. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230002574/2023 emitida para o Eng. Civil Cicero Lafaiete Lopes carteira RO-3223/D, através do protocolo nº 140476/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

Curitiba, 30 de janeiro de 2024.

Clodomir Luiz Ascari

Presidente do CREA-PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 358/2017.

Nº Processo: 64298.012703/2013-06.

Dispensa. Nº 1/2014. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Prorrogar por 12 mese o contrato 358/17.. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.008.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 183/2023

Processo Licitatório nº 209/2023. Pregão Presencial nº 089/2023. Extrato do Contrato n° 183/2023. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de licitação nº 244/2023. Pregão Presencial nº 089/2023. Contratante: Prefeitura municipal de Frutal. Contratado: Oftalmo Company LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos de oftalmologia, visando a realização de cirurgias corretivas de catarata e pterígio, com realização dos exames de pré e pós-operatório, destinados aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, para atender as necessidades da secretaria de saúde do Município de Frutal. Prazo de vigência: de 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor global: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Data de assinatura: 22/12/2023
EXTRATOS DE CONTRATOs

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 107/2019 - Pregão Eletrônico nº 052/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada (item 5 - Como estou dirigindo) - Alterações do prazo e preço. Data da Assinatura: 15/01/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso, Fábio Marques de Souza Levorin e Andressa Simone Mertins de Oliveira.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 107/2019 - Pregão Eletrônico nº 052/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada (item 4 - SECOR) - Alterações do prazo e preço. Data da Assinatura: 15/01/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso, Fábio Marques de Souza Levorin e Andressa Simone Mertins de Oliveira.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 107/2019 - Pregão Eletrônico nº 052/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada para o Departamento de Dívida Ativa - Alterações do prazo e preço. Data da Assinatura: 15/01/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso, Fábio Marques de Souza Levorin e Andressa Simone Mertins de Oliveira.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 107/2019 - Pregão Eletrônico nº 052/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada para a Delegacia Regional de Ribeirão Preto - Alterações do prazo e preço. Data da Assinatura: 15/01/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso, Fábio Marques de Souza Levorin e Andressa Simone Mertins de Oliveira.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 107/2019 - Pregão Eletrônico nº 052/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada para a unidade operacional de Indianópolis - Alterações do prazo e preço. Data da Assinatura: 15/01/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso, Fábio Marques de Souza Levorin e Andressa Simone Mertins de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura Municipal de Embaúba. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar a Prefeitura Municipal de Embaúba, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da Assinatura: 31.01.2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2023 Processo nº 064/2022 REF - PARTES: MUNICÍPIO DE PERITORÓ (MA), através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PMP/MA e a empresa EXCEL EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO EIRELE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.505.042/0001-59 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE OBRA DE CRECHE NO BAIRRO FILIPINHO NO MUNICÍPIO DE PERITORÓ-MA. O presente termo de aditivo tem como objeto a dilação da vigência inicial do contrato nº 002/2023, até a data de 05/01/2025. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 03 - Sec. Municipal de Infraestrutura Educação 0303 - Secretaria Municipal de Educação 04.122 0024 1.024 - Const. Ampli. Ref. E Equip de Escola. 4.4.90.51.00-Material de Consumo BASE LEGAL: Lei 8.666 de 1993. Autorização do Ordenador de Despesas, artigo 57, § 1º, II da Lei nº 8.666, de 1993 c/c Cláusula Segunda do Contrato nº. 002/2023, firmado entre as partes. JHONADISON FERNANDO HIGINO DELGADO - Secretário Municipal de Educação, pelo CONTRATANTE e RICARDO FREITAS DOS SANTOS pela CONTRATADA. Peritoró (MA), 05 de janeiro de 2024.