PORTARIA Nº 5.285/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053441.2024-82, resolve:

Exonerar o (a) servidor (a) Carla Gomes de Faria, Professor(a) do Magistério Superior, do cargo de Chefe do Departamento de Assuntos Estudantis (CD-04) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 5.286/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053441.2024-82, resolve:

Nomear o (a) servidor (a) Erica Patricia Marques de Araujo, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Assuntos Estudantis (CD-04) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 5.289/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 4.701 de 17.11.2023, Boletim de Serviço Semanal de 12a 18 de novembro de 2023; Considerando o Parecer nº . 00337/2024/PROJUR/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU; e, Considerando o constante no processo nº 23249.028364.2023-41 e a atribuição do Reitor previsto no Decreto Presidencial nº 11.123/2022, combinado com o Art. 1º, da Portaria MEC 451, de 09 de abril de 2010, resolve:

a) Demitir o (a) servidor (a) Odeir de Jesus Lima do cargo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto Federal, Campus Bacabal, por infringência do Art. 132, Inciso V, da Lei Federal 8.112/90; e,

b) Declarar vago o referido cargo.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 5.290/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 4.701 de 17.11.2023, Boletim de Serviço Semanal de 12a 18 de novembro de 2023; Considerando o Parecer nº . 00337/2024/PROJUR/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU; e, Considerando o constante no processo nº 23249.028364.2023-41 e a atribuição do Reitor previsto no Decreto Presidencial nº 11.123/2022, combinado com o Art. 1º, da Portaria MEC 451, de 09 de abril de 2010, resolve:

a) Demitir o (a) servidor (a) Janilson Lima Souza do cargo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto Federal, Campus Bacabal, por infringência dos artigos Art. 117, inciso IX, e Artigo 132, incisos V e XIII, da Lei Federal 8.112/90; e,

b) Declarar vago o referido cargo.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 5.291/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053786.2024-36, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Raissa Pereira Rocha, Assistente em Administração, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos (FG-02) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 5.292/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053786.2024-36, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Antônio Silva Oliveira Neto, Assistente em Administração, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos (FG-02) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 5.294/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053459.2024-84, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Nadia Cilene de Abreu Ferreira, Assistente de Aluno, da Função de Assistente da Diretoria de Ensino Superior (FG-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 5.295/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053459.2024-84, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Flaviano Teixeira Diniz, Assistente em Administração, para desempenhar a Função de Assistente da Diretoria de Ensino Superior (FG-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 5.301/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.053543.2024-06, resolve:

Revogar a Portaria de nº 3.069 de 22.05.2017, publicada no DOU de 25.05.2017, seção 2, página 14, que trata da designação, do (a) servidor (a) Raimundo Nonato Assunção de Sousa, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Caxias, na Função de Ordenador de Despesas Substituto, a partir de Publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 5.302/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.053543.2024-06, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Raimundo Nonato Assunção de Sousa, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1798468, Campus Caxias, para desempenhar a função de Ordenador de Despesas Titular para gerir os recursos deste Campus bem como os processos de compras, a partir de Publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 5.303/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053575.2024-01, resolve:

Nomear o (a) servidor (a) Rosana Maria de Souza Alves, Pedagogo-Area, para exercer o cargo de Diretor(a) de Desenvolvimento Educacional (CD-04) do (a) Campus São Luís - Centro Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 5.305/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053906.2024-03, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Adriana Silva do Nascimento, Técnico de Laboratório: Reciclagem, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Apoio à Pesquisa Institucional (FG-02) do (a) Campus São Luís - Centro Histórico, a partir da data de 20 de novembro de 2024.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 5.306/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053906.2024-03, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Maria Patrícia Lima de Brito, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Apoio à Pesquisa Institucional (FG-02) do (a) Campus São Luís - Centro Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon da Silva Reis