EXTRATOs DE aditamentos

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1353074 AO CONTRATO Nº 1100021

Contratada: CARESTREAM do Brasil Comércio e Serviços de Produtos Médicos Ltda

CNPJ: 08.546.929/0003-94

Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999

Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16

Nota de Empenho: 2024NE503514 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 05/11/2024.

Nº do Processo: 153506 SEI HCPA 23092.014272/2023-13

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 1100021, que tem como objeto prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças incluídas para os Equipamentos digitalizadores de Raios X de fabricação CARESTREAM, por mais 12 meses a partir de 07 de dezembro de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,4248%; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Irineu Veloso Monteiro CPF: ***.315.628-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1351408 AO CONTRATO Nº 0412417

Contratada: STONEGROUND SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

CNPJ: 11.103.106/0001-37

Rec. Financ.: Fonte n°: 8250015275; Grupo da Despesa n°: 349035; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006

Nota de Empenho: 2024NE500307 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 05/11/2024.

Nº do Processo: 144803 SEI HCPA 23092.205396/2020-55

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0412417, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e suporte à solução de segurança e Firewall Corporativo baseada na tecnologia Fortiner Fortigatepor, por mais 12 meses, a partir de 23 de novembro de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,42 %, a partir de 23 de novembro de 2024; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcos Vinicius Souza Cardoso CPF: ***.321.378-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1346908 AO CONTRATO Nº 0385671

Contratada: TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA

CNPJ: 73.255.390/0001-14

Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006

Nota de Empenho: 2024NE500286 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 05/11/2024.

Nº do Processo: 144710 SEI HCPA 23092.208070/2020-80

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência contrato nº 0385671, que tem como objeto a prestação de Serviços de Análise Microbiológica, Endotoxinas e Físico-Química da Água Purificada utilizada para Hemodiálise,por mais 12 meses, a partir de 05 de dezembro de 2024; ontrato nº 0385671, que tem como objeto a prestação de Serviços de Análise Microbiológica, Endotoxinas e Físico-Química da Água Purificada utilizada para Hemodiálise,por mais 12 meses, a partir de 05 de dezembro de 2024; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Renato Nesralla Mattar, CPF: ***.549.480-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1350803 AO CONTRATO Nº 1108228

Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA

CNPJ: 21.551.379/0008-74

Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Nota de Empenho: 2024NE503666 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 05/11/2024.

Nº do Processo: 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do item 37 do contrato nº 1108228, que tem como objeto o fornecimento de materiais para saúde - lâmina para trepano, conforme solicitação do Usuário 1343642 e conformidade do fornecedor 1348849 e planilha abaixo: item: 37 - Código: 293809 - Descrição: DISPOSITIVO PERIFERICO COM AGULHA Nº 27 SCALP. ESTERIL, COM DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO CONFORME NR 32. DESCARTÁVEL - Unidade: PC - Quantidade Contratada (24 meses): 400 - Quantidade a ser Aumentada: 100; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Luana Oliveira Lucena. CPF: ***.694.578-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1346403 AO CONTRATO Nº 1098639

Contratada: QUERÊNCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI

CNPJ: 10.907.550/0001-42

Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999

Fundamento Legal: Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA, doravante denominado REGULAMENTO, de 28 de junho de 2018, Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Nota de Empenho: 2024NE503541 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 31/10/2024.

Nº do Processo: 152925 SEI HCPA 23092.011173/2023-71

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade renovar a vigência do contrato nº 1098639, que tem como objeto o fornecimento de materiais de rouparia, por mais 12 meses, a partir de 13 de novembro de 2024; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Carla Maria Mattner. CPF: ***.724.130-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1352738 AO CONTRATO Nº 1099010

Contratada: NOVAMED COMERCIO EIRELI EPP

CNPJ: 15.344.568/0001-05

Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999

Fundamento Legal: Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA, doravante denominado REGULAMENTO, de 28 de junho de 2018, Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Nota de Empenho: 2024NE503543 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 04/11/2024.

Nº do Processo: 152925 SEI HCPA 23092.011173/2023-71

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade renovar a vigência do contrato nº 1099010, que tem como objeto o fornecimento de materiais de rouparia, por mais 12 meses, a partir de 03 de novembro de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,42%; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Lourival Storari Filho. CPF: ***.197.197-**.