RESOLUÇÃO-RE Nº 2.706, DE 25 DE JULHO DE 2024

A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

KAREN DE AQUINO NOFFS

ANEXO

Processo

Assunto

CNPJ

Razão Social

Produto

Registro

Data vencimento do Registro

25351392718200666

8054 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

59650556000176

MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA

SERRA PNEUMATICA PARA OSSO MACOM

10243070022

29/01/2012

25351392790200693

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

59650556000176

MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA

MARTELO CIRURGICO MACOM

10243070026

05/02/2012

25351439017200606

8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

59650556000176

MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA

KIT PARA VERTEBROPLASTIA MACOM

10243070024

05/02/2012

25351286742200667

8054 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

59650556000176

MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA

CRANIOTOMO DRILL PNEUMATICO MACOM

10243070019

23/10/2011

25351439034200635

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

59650556000176

MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA

PINCA BIPOLAR E ACESSORIOS MACOM

10243070027

23/04/2012

25351507922200698

8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

59650556000176

MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA

COXIM PARA CIRURGIA DE COLUNA MACOM

10243070028

23/04/2012

25351392329200631

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

59650556000176

MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA

PINCA ANATOMICA MACOM

10243070025

05/02/2012

25351504299200611

8054 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

59650556000176

MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA

PERFURADOR OSSEO CANULADO PNEUMATICO MACOM

10243070029

13/08/2012

25351232835200833

8054 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

59650556000176

MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA

TREPANO DRILL PNEUMÁTICO MACOM - DIAMOND MAX

10243070030

01/09/2013

25351333924201099

80009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico

59650556000176

MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA

CAIXA E CONTAINER PARA ACOMODAÇÃO - ESTERILIZAÇÃO MACOM

10243070036

13/07/2015

25351333922201093

8054 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

59650556000176

MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA

PERFURADOR ÓSSEO CANULADO PNEUMÁTICO MACOM - MAX TRUST

10243070041

25/04/2016

25351164608200926

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

05829506000121

MACOMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME

SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL

80508350001

26/10/2014

25351164622200901

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

05829506000121

MACOMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME

SONDA URETRAL

80508350002

26/10/2014

25351184719200710

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

53246997000120

Macromed Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda

LUVA PARA EXAME E PROCEDIMENTO MACRO-TOUCH

80187560001

17/09/2012

253510226400149

806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado.

52301546000186

MACROTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

PROCESSADORA AUTOMATICA MACROTEC

80040909001

01/09/2011

25351444603200664

8056 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

52301546000186

MACROTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CONJUNTO RADIOLOGICO MACRO LINEA - TF/TM/TE

80040900001

12/03/2008

25351413444200656

8057 - EQUIPAMENTO - Cadastro de Equipamento para Saúde

52301546000186

MACROTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

PROCESSADORA AUTOMATICA MACROTEC MX-3 PARA FILMES DE MAMOGRAFIA

80040909002

05/02/2012

250000171159879

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

01204515000176

Made in Italy Imp Com e Representação Ltda

PRESERVATIVO MASCULINO DUE ANATOMICO

10339360001

24/11/2003

250000171129881

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

01204515000176

Made in Italy Imp Com e Representação Ltda

PRESERVATIVO MASCULINO DUE FORTE

10339360002

24/11/2003

250000171149814

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

01204515000176

Made in Italy Imp Com e Representação Ltda

PRESERVATIVO MASCULINO DUE FANTASY

10339360003

24/11/2003

250000171139843

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

01204515000176

Made in Italy Imp Com e Representação Ltda

PRESERVATIVO MASCULINO DUE EXTASY

10339360005

24/11/2003