DECISÃO SUFER Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O Superintendente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com amparo na delegação de competência expressa no artigo 7º, inciso XX da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e segundo o que consta no processo 50500.150635/2024-70, decide:

Art. 1º Homologar o reajuste da Tabela Tarifária da MRS Logística S.A, no percentual de 3,93% (três inteiros e noventa e três centésimos por cento), com fulcro na Cláusula 19 do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.

Parágrafo Único. A Tabela Tarifária reajustada poderá ser praticada pela MRS Logística S.A a partir de 29 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO BAUMGARTNER

ANEXO

1) Tabela de Referência das Tarifas de Transporte

Mercadoria

Parcela Fixa(R$/unidade)

Parcela Variável(R$/unidade)

Valor

Unidade

Valor

Unidade

Açúcar

20,81

R$/t

0,2343

R$/t.km

Areia

20,81

R$/t

0,0984

R$/t.km

Bauxita

20,81

R$/t

0,1788

R$/t.km

Carvão Mineral

7,63

R$/t

0,2589

R$/t.km

Celulose

20,81

R$/t

0,4297

R$/t.km

Cimento a Granel

44,37

R$/t

0,1634

R$/t.km

Cimento acondicionado

39,87

R$/t

0,1690

R$/t.km

Coque

17,79

R$/t

18,3376

R$/t.km

Contêiner cheio de 20 pés

990,48

R$/con

3,0714

R$/con.km

Contêiner cheio de 40 pés

1.055, 70

R$/con

5,9050

R$/con.km

Contêiner vazio de 20 pés

425,71

R$/con

2,6881

R$/con.km

Contêiner vazio de 40 pés

758,53

R$/con

2,8223

R$/con.km

Escória

9,91

R$/t

0,2003

R$/t.km

Farelo de Soja

20,81

R$/t

0,1969

R$/t.km

Ferro Gusa

34,78

R$/t

0,1408

R$/t.km

Milho

20,81

R$/t

0,1995

R$/t.km

Trigo

20,81

R$/t

0,4367

R$/t.km

Manganês

7,63

R$/t

0,1718

R$/t.km

Máquinas, motores, peças, veículos e acessórios

880,27

R$/vg

3,3434

R$/vg.km

Minério de Ferro

7,63

R$/t

0,1639

R$/t.km

Minério de Ferro Especial (1)

13,75

R$/t

0,1655

R$/t.km

Minério de Ferro SP (2)

50,00

R$/t

0,1126

R$/t.km

Óleo Diesel

24,76

R$/m 3

0,1322

R$/m 3 .km

Produtos Siderúrgicos

29,41

R$/t

0,2193

R$/t.km

Sal

20,81

R$/t

0,0928

R$/t.km

Soja

11,12

R$/t

0,2344

R$/t.km

Sucata

27,29

R$/t

0,1957

R$/t.km

Demais Produtos

20,81

R$/t

0,4825

R$/t.km

2) Tabela de Referência para o Direito de Passagem

Mercadoria

Parcela Fixa (R$/un.)

Parcela Variável (R$/un.)

Valor

Unid.

Valor

Unid.

Baixada Santista (3)

2,53

R$/t

-

R$/t.km

Demais Trechos

-

R$/t

0,0422

R$/t.km

Notas:

(1) Tabela tarifária para o transporte de minério de ferro com distância de transporte inferior a 125km.

(2) Tabela tarifária para o transporte de minério de ferro com destino no Estado de São Paulo (SP).

(3) Os segmentos que compõem o Trecho da Baixada Santista constam do Anexo 4 ao 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão e do Simulador Tarifário disponibilizado no sítio eletrônico da ANTT.

Fórmula de Cálculo para ambas as Tabelas de Referência:

T Ref = PF + Dist x PV

Onde:

T Ref = tarifa máxima a ser cobrada de uma unidade de carga da estação de origem estação de destino;

PF = parcela fixa, em R$ por unidade de carga;

PV = parcela variável, em R$ por unidade de carga; e

Dist = distância em quilômetros, da estação de origem estação de destino.

As diferentes combinações de distâncias e mercadorias e as tarifas resultantes podem ser calculadas no Simulador Tarifário disponibilizado no sítio eletrônico da ANTT.