gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Rescisão dos contratos 90619/2018 e 90618/2018, referentes às locações dos imóvel para uso da Ag. Mercado São Sebastião, Lojas B e D, localizadas na Rua da Cevada, nº 91 Loja B e na Rua Feijão, nº 300 Loja D, ambas no bairro da Penha Rio de Janeiro/RJ, a partir de 11/10/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: MARLENE DIAS CALÇADA - Data da Assinatura: 18/10/2024

Rescisão do contrato 2679/2023, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Mercado São Sebastião Loja C, localizada na Rua Feijão, nº 300 Loja C bairro da Penha Rio de Janeiro/RJ, a partir de 11/10/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locador: HMM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - Data da Assinatura: 16/10/2024

Rescisão Amigável dos Contratos nº 8308/2024, nº 6834/2024 e nº 8486/2024, originários da Ata de Serviço de Preços nº 5751/2024 e firmados em 16/09/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0123.0/2024; Objetos: execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado de São Paulo, Base CEINF/SP - AG CASSIANO RICARDO/SP - SAP 4501026757 / AG. ITARIRI/SP - SAP 4500947640 e AG. CUBATÃO/SP - SAP 4501034563; Contratada ELETRODATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 16.099.194/0001-64; Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e da Cláusula Vigésima Segunda, inciso II, da ata de registro de preços. Data das rescisões: 05/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 80/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 23/10/2024 até 03/12/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.stefanellileiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) GISELLE FERNANDA STEFANELLI CAMPOS SOUZA, no endereço RIO GRANDE DO SUL 756 Cj. 1501 Barro Preto - CENTRO - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30170-110, Telefone (31)99775-6086, (31)98622-7091, (31)3491-6626, (31)3275-2253, (31)99617-3119, no horário de atendimento das 8h as 18h, Segunda a Sexta, leiloes@stefanellileiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 27/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 04/12/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.stefanellileiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE DISTRATO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36 DATA: 28/08/2024. OBJETO distrato do contrato 7014.4922.60996/2023, assinado em 03/10/2023 para fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREF MUN DE PRINCESA ISABEL PB. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CEFIJP - CENTRO DE FISIOTERAPIA DE JARDIM PAULISTA LTDA, CNPJ: 43.636.641/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HUMANI KIDS - NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA, CNPJ: 49.304.099/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Aditivo ao Contrato - DGCO: nº 00102/2019, firmado em 03.10.2019. Favorecido: JOÃO DE SOUZA ROCHA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 21/10/2029. Valor: R$ 1.920.000,00.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000277/2024-70-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0092.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO INDÍGENA KRINHINURE APINAYE - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO INDÍGENA KRINHINURE APINAYE - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 252.049,63 (duzentos e cinquenta e dois mil quarenta e nove reais e sessenta e três centavos) a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro., Tombamento(s): 300.840-3; b) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 301.240-4; c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 cv., Tombamento(s): 301.322-3 .DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 641/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035948/2022-16.

Inexigibilidade Nº 90500/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 31.484.974/0001-11 - AMARE EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total: R$ 294.267,05. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O 4º Depósito de Suprimento, declara a quem possa interessar, que com base no art. 87, inc III da Lei 8.666/93 e do Item 12.1 do termo de referência relativo ao Pregão nº 103/2023, processo administrativo nº 64451.007766/2024-62, resolve aplicar o impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal e suspensão do SICAF pelo período de 1 (um) ano a empresa HUMBERTO PEREIRA SILVA, CNPJ/MF sob o n. 22.895.680/0001-91, de fato NÃO ENTREGOU os Itens constantes da Nota de Empenho nº2024NE000286, no valor de R$ 6.236,00, bem como não apresentou justificativas para a inexecução contratual. Início da Sanção: 23/10/2024 a 23/10/2025.

ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA

Ordenador de Despesas do 4° Depósito de Suprimento
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo Contrato nº 4.039/2023 - UASG 323031, publicado no DOU de 10/10/2024, página 115, Seção 3: Onde se lê: "Contratado: 336831110 - SERPRO SEDE": Leia-se: "Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 647/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035053/2022-73.

Inexigibilidade Nº 90368/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 15.086.536/0001-49 - CHEZ EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total: R$ 298.831,97. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2023 - UASG 123001

Nº Processo: 67011.000287/2024-03.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA.

Contratado: 43.619.143/0001-99 - MBS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 79.764,42. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.907606/2024-71.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 60.398.138/0001-12 - ICL AMÉRICA DO SUL S.A. Objeto: A contratação de serviços de assistência técnicaconflito de patente da área química- fertilizantes, ref.: 1587/2 [ged-docs.fid376121.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 36.300,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 263/2021.

Nº Processo: 50622.000906/2020-37.

Pregão. Nº 58/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 05.659.781/0001-44 - ANDRADE CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO COM ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS EM RAZÃO DE NOVA ETAPA DE P.A.T.O DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00263/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA, REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA BR-429/RO, TRECHO: ENTR. BR-364(A) (JI-PARANÁ) - ENTR. RO-478(FRONT. BRASIL/BOLÍVIA)(COSTA MARQUES), SUBTRECHO: SERINGUEIRAS - FRONT. BRASIL/BOLÍVIA(COSTA MARQUES), SEGMENTO: KM-198,30 AO KM-380,20; EXTENSÃO: 181,90 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.524.907,09. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 144/2024

Contrato Nº 144/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: DE PAULA PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA-EPP, CNPJ Nº 07.506.295/0001-11. Processo nº 69/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 04/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA DI PAULLO & PAULINO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2024 COM DURAÇÃO DE 1H40MIN, NA PRAÇA ARLINDO EIRAS OU EM LOCAL INDICADO PELA ADMINISTRAÇÃO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE LUTÉCIA. VALOR GLOBAL: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Vigência: 15/10/2024 À 31/12/2024. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CÉSAR ALVES.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 96/2024

Processo SEI nº 23064.047484/2024-97 - Convênio nº 96/2024, que entre si celebram a Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Guarapuava - UTFPR, CNPJ: 75.101.873/0013-23 e a empresa VEHLOR LTDA, CNPJ 32.495.373/0001-77. Objeto: desenvolvimento de atividades de assistência na "promoção da integração ao mercado de trabalho" e de educação na "formação para o trabalho", de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), capaz de propiciar a plena operacionalização da Lei 11.788/2008 e da Lei 14.133/2021, bem como o contido na Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e na sua Regulamentação, relacionados ao Estágio Curricular, Obrigatório ou Não, de Estudantes, entendido o Estágio como uma Estratégia de Profissionalização ou de "preparação básica para o trabalho e a cidadania do(a) educando(a), que complementa o Processo Ensino Aprendizagem, estabelecendo Cooperação Recíproca entre as partes". Assinaram: Henrique Ajuz Holzmann e Heloize Pismel Bassetti. Data da assinatura: 21/10/2024. Vigência: até 21/10/2029.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.061106/2017-28 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600555492 - 5850.0106132.17.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 22/06/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 54.504,23, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 21/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-014, do tipo menor preço que objetiva a Contratação de empresa para prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria nos veículos L-200 Triton 2014 e 2018 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ponta de Pedras/PA, e ainda, fornecimento de peças/acessórios automotivos, destinados aos referidos veículos. Abertura: 06/11/2024, às 09:00hs.

A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E-mail: licitacao.pm. pontadepedras@gmail.com

PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abertura da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 041/2024 - aquisição de equipamentos agrícolas (roçadeiras hidráulicas e plainas) - Convênio nº 945091/2023 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO, no dia: 07/11/2024, às 08:30 horas (início da sessão), no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br

São Gabriel, 22 de outubro de 2024.

LUCAS GONÇALVES MENEZES

Prefeito
EXTRATO De Acordo de Cooperação Técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 37/2024 (IFSP)

PROCESSO Nº: 23305.018739.2024-24

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação dos partícipes para parceria e apoio na disponibilização de acesso a programas acadêmicos provenientes da indústria de tecnologia, composto por conteúdo de capacitação em tecnologia da informação e serviços associados, para os servidores e estudantes do IFSP e oferta de cursos para a comunidade interna e externa da instituição. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a MACESY TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.o 21.352.228/0001-10, doravante denominado simplesmente MATZA, neste ato representada por seu Representante Legal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURA: 16/10/2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e MARCO ANTONIO CARVALHO, pela MATZA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024/SML/PVH

A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2024/SML/PVH, do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo nº 00600-00008493/2024-33-e, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço de recarga e manutenção de extintores de combate e incêndio com fornecimento de material, reposição de peças, testes hidrostáticos, a serem executados em diversos ambientes e fornecimento de extintores novos necessários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/11/2024 às 09h30min (hora do DF). Modo de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG SML: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 05, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. VALOR ESTIMADO: R$ 207.973,60 (DUZENTOS E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

Porto Velho-RO, 22 de outubro de 2024.

CAROLINA ZEMUNER DOS SANTOS

Agente de Contratação - SML
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

UASG 60028

Nº Processo: 001434/24-01.001. Contratação de empresa (s) especializada para fornecimento de bens de consumo de gêneros alimentícios, para entrega parcelada durante o período de 12 (doze) meses, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e anexos do Edital. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 23/10/2022 das 10h00 às 17h00. Endereço: Praia Belo Jardim, 555, Galeão - Ilha do Governador-Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2022 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A participação neste Pregão Eletrônico implica aceitar todas as condições do citado Termo de Referência.

JORGE MARCOLINO DOS SANTOS

Diretor do Foro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório 036/2024, CC 10/2024. Contrato PREFE 037 de 21/10/2024. Contratante: O Município de Coronel Martins, CNPJ 95.993.093/0001-09. Contratado: Empreiteira de Mão de Obra João de Barro Ltda. pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 14.008.393/0001-94. Objeto: Reconstrução de infraestrutura pública (ponte) destruída por desastre ocorrido no município de Coronel Martins-SC - Contratação semiintegrada para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução da obra de reconstrução de infraestrutura pública, ponte em concreto armado, ponte sobre o Rio Saudades. Valor total: R$ 1.043.000,00 (um milhão, quarenta e três mil reais). Código de registro no TCE/SC: 328F0A0A60608CD9183AED216CBFCCFFFAF21657. Vigência: 21/03/2025. Coronel Martins, 21 de outubro de 2024. Moacir Bresolin - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 406/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438.003913/2024-02.

Inexigibilidade Nº 406/2024. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO.

Contratado: 30.288.506/0001-09 - NEFROTEC - NEFROLOGIA E TERAPIAS EXTRA CORPOREAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar na especialidade de nefrologia, executando os serviços de TRS (terapia renal substitutiva) à beira de leito - hemodialise e diálise peritoneal. Serviço móvel de diálise `a beira de leito.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2029. Valor Total: R$5.000.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratada: Sr. PAULO DENILTO RIBEIRO, valor: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para instrutor e R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para coordenador. Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.000590/2024-41, Termo de Credenciamento 85350/2024-006/00. Objeto: ministrar ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviarios, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA). Data da assinatura: 17/10/2024. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Signatários: Sr. PAULO DENILTO RIBEIRO e CMG RODRIGO DA SILVA TAVARES (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 93/2020.

Nº Processo: 64658.004198/2020-19.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 22.800.695/0001-29 - LUCIELI GIONGO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre ocs e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 10/2024

Processo Licitatório nº 36/2024. Concorrência 010/2024

Reconstrução de infraestrutura pública (ponte) destruída por desastre ocorrido no município de Coronel Martins-SC - Contratação semiintegrada para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução da obra de reconstrução de infraestrutura pública, ponte em concreto armado, ponte sobre o Rio Saudades. Considerando a regularidade do procedimento, Homologo e Adjudico o objeto licitado, a empresa Empreiteira de Mão de Obra João de Barro Ltda. pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 14.008.393/0001-94 pelo valor global de R$ 1.043.000,00 (um milhão, quarenta e três mil reais).

Coronel Martins, 21 de outubro de 2024.

Moacir Bresolin

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 649/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.026943/2022-94.

Inexigibilidade Nº 90337/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 61.101.671/0001-33 - COMPANHIA EDITORA NACIONAL. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total: R$ 404.791,44. Data de Assinatura: 17/10/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158147

Nº Processo: 23041.032009/2024-84.

Inexigibilidade Nº 65/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.

Contratado: 10.847.721/0001-95 - UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Contratação de inscrição no curso de doutorado em ciências da linguagem promovido pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, para o servidor Marcos Antônio de Araújo Dias..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: G. Vigência: 21/10/2024 a 31/05/2028. Valor Total: R$ 68.265,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00929/2024, firmado em 21/10/2024, Favorecido: HEFLO BRASIL LTDA; Objeto: Subscrição de novos acessos e suporte e manutenção para os acessos perpétuos da BBTS do software Supravizio. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Art. 30, Caput da Lei 13.303/2016; Vigência: 36 meses; Valor: R$ 1.172.476,08.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.006621/2024-03.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 02.347.121/0002-10 - ASMAR & FURTADO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia para o posto médico da guarnição de três corações.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 26.970,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 143/2024

Dispensa de Licitação 90085/2023

O Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama, realiza a Chamada Pública 143/2024/Dispensa de Licitação 90085/2023 - Processo: 23474.001146/2024-87, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2025. Os fornecedores individuais, agricultores familiares organizados em grupos informais e formais deverão apresentar documentação prevista no edital para habilitação e projeto de venda até o dia 26/11/2024, às 09:00h (nove horas), no Gabinete da Direção Geral - Protocolo do Campus Ibirama, localizado à Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006, bairro Bela Vista, Ibirama (SC) - CEP 89140-000 . O edital completo com os quantitativos e gêneros alimentícios podem ser acessados na página <https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-2024/dispensas-cotacoes-eletronicas-2024/>. Abertura da sessão pública dia 26/11/2024 às 09h30min. Data da Assinatura: 22/10/2024.

DOUGLAS HÖRNER

Diretor Geral - IFC Campus Ibirama
EXTRATO DE CONTRATO Nº 606/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50616.001944/2024-10.

Dispensa Nº 90060/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão das obras de duplicação da rodovia br-470/sc, trecho: entr r. Fco. De paula seara (navegantes) - div sc/rs (início da ponte sobre o rio pelotas), subtrecho: entr r. Fco. De paula seara (navegantes) - entr sc[1]110(a) (p/rodeio), segmento: km 0,00 - km 73,18, extensão: 73,18 km..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 18/10/2024 a 08/07/2027. Valor Total: R$ 9.347.488,86. Data de Assinatura: 18/10/2024.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250015

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25009.000614/2023-37.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Acrescentar 24% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de vigência deste instrumento, nos moldes do Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.100,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratada: Sr. ÁLVARO LUIZ SAFIR, valor: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para instrutor e R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para coordenador. Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.000590/2024-41, Termo de Credenciamento 85350/2024-007/00. Objeto: ministrar ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA). Data da assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Signatários: Sr. ÁLVARO LUIZ SAFIR e CMG RODRIGO DA SILVA TAVARES (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA.
AVISO DE PENALIDADE

Por meio da Portaria n° 110, de 27 de setembro de 2024, foi aplicada à empresa AVEÍCULOS RJ LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 43.016.920/0001-00, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 04 (quatro) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 61/2024, deste Centro

Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.

CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 89/2020.

Nº Processo: 64658.004185/2020-31.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 02.715.359/0001-70 - VITAE CLINICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre ocs e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 84/2020.

Nº Processo: 64658.006493/2020-00.

Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: FABIANA ALVARES DE ABREU E SILVA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre psa e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abertura da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 040/2024 - aquisição de equipamentos agrícolas (roçadeiras hidráulicas e plaina hidráulica) - Convênio nº 940751/2023 MAPA, no dia: 06/11/2024, às 08:30 horas (início da sessão), no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br

São Gabriel, 22 de outubro de 2024.

LUCAS GONÇALVES MENEZES

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 64/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 157/2024 - Pregão n° 64/2024 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para aquisição de combustíveis (Gasolina Aditivada, Óleo Diesel S-10 e Comum), que deverão ser abastecidos diretamente na bomba de combustível do proponente vencedor, a qual deverá estar à disposição na circunscrição urbana deste Município de Ajuricaba/RS. Abertura das propostas: 11 de novembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 22 de outubro de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 65/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 159/2024 - Pregão n° 65/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de enfeites natalinos para ornamentar a Praça Notélio Mariotti do Município de Ajuricaba. Abertura das propostas: 07 de novembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 22 de outubro de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 66/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 160/2024 - Pregão n° 66/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de suprimentos para impressoras das Secretarias do Município de Ajuricaba. Abertura das propostas: 08 de novembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 22 de outubro de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica n° 9/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 158/2024 - Concorrência n° 09/2024 - Eletrônica, tendo por objeto a execução de obra de reconstrução e reforma de pontes nas localidades da linha 15, 18 e 23, neste Município de Ajuricaba. Abertura das propostas: 06 de novembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 22 de outubro de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito.
Aviso de Credenciamento nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 037/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024

Torna público a abertura da modalidade CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, cujo o objeto é o Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de locação de carreta basculante e caminhão pipa para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Capitão Andrade/MG. O Credenciamento acontecera a partir do dia 19 de novembro de 2024, as 08:00 de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00 horas, encerrando-se no dia 31 de dezembro de 2024, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, localizada na Rua Messias Nogueira da Silva, nº 500, Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no horário de expediente de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00 horas, através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/. Informações pelo tel.: (33) 3231-9124.

Capitão Andrade/MG, 22 de outubro de 2024.

Karen Juliana de Sousa Marinho

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.011640/2023-57.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 40.368.186/0001-50 - GFS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 7.155,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.061834/2014-97

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600464373 - 0050.0094389.14.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 15/12/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Modelagem Numérica da Circulação do Oceano Atlântico Sul e Equatorial e Estudos de Processos Oceanográficos no Programa de Engenharia Oceânica da COPPE/UFRJ para Atender a Demandas da Indústria de Petróleo; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 657.942,26, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 21/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024 -

A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público o resultado do JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da Concorrência nº 016/2024, Processo Administrativo 141/2024, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para a Obra de Construção da Unidade Básica de Saúde na colônia Bocaiuval no Município de Porto Murtinho-MS, de acordo com a proposta N° 11604860001/24-003 do Fundo Nacional de Saúde referente ao programa Novo PAC do Governo Federal: Empresa HABILITADA: GOMES & AZEVEDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.688.640/0001-24.

Porto Murtinho MS, 22 de outubro de 2024.

Juscilei da Silva Paim

Presidente da CPC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 91/2020.

Nº Processo: 64658.004192/2020-33.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 91.344.069/0001-98 - NUCLIMAGEM - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR S/A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre ocs e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120013

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 67710.022753/2021-73.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 26.807.252/0001-10 - LEANDRO DE OLIVEIRA SAMPAIO. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO, DE 4 CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS (SENDO 02 EM SÃO LUÍS E 02 EM ALCÂNTARA) E EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM SE NECESSÁRIO DA POLICLÍNICA DE AERONÁUTICA DE ALCÂNTARA .. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.520,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23117.008411/2023-36.

Pregão. Nº 63/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 41.549.392/0001-20 - BOX 3 DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 26/01/2025 a 26/01/2026. Vigência: 26/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.703,42. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90082/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de locação de máquina (trator agrícola e implementos: roçadeira hidráulica e tanque para armazenamento de água), visando atender as necessidades da Subprefeitura do Distrito de Lagoa do Bauzinho da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.

DATA HORÁRIO: 13 de novembro de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 22 de outubro 2024.

PAULO FARIA DO VALE

Gestor do Poder Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 94/2020.

Nº Processo: 64658.004200/2020-41.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 01.575.835/0001-32 - PHYSIOSUL CENTRO DE FISIOTERAPIA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre ocs e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO

TECPS Nº 1168915/2024 PROCESSO Nº 23115.025955/2024-63. Extinção do Contrato nº 223/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ALDO LOPES DA COSTA JUNIOR, CPF: ***. 704.753-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 21/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 209/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.908708/2023-23.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051049 - L'UNIVERSITÉ DE LORRAINE. Objeto: A oferecer a possiblidade de outorgar a certos estudantes um duplo diploma, quais sejam o diploma de engenheiro de indústrias de alimentos, conferido pela ensaia/ul, definido a seguir no artigo 1; e o diploma de engenheiro de alimentos, conferido pela ufv, definido a seguir no artigo 2. O nível de formação acadêmica de ambas universidades é fornecido em prosseguimento ao baccalauréat, na frança, e ao enem, no brasil..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114608

Número do Contrato: 6/2015.

Nº Processo: 03621.000561/2015-84.

Dispensa. Nº 36/2015. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: VALDINAR ANICASSIO DE BRITO. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato ora aditado e reajuste do valor com base no índice contratual. Vigência: 19/10/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.891,20. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23765.004102/2022-71.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.575.709/0001-95 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação nº 002/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28/10/2024 a 27/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0, e na cláusula sétima do acordo supracitado.. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 92/2020.

Nº Processo: 64658.004195/2020-77.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 91.344.069/0002-79 - NUCLIMAGEM - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR S/A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre ocs e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 303/2020.

Nº Processo: 50600.008641/2020-73.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 335/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 42.267.203/0001-99 - TRAFECON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rerratificação com reflexo financeiro positivo do contrato n.º 303/2020. Acréscimo financeiro no valor de r$ 327.116,07 (trezentos e vinte e sete mil cento e dezesseis reais e sete centavos) ao valor do contrato original, a preços iniciais, o que representa um reflexo financeiro positivo de 6,81 % (seis vírgula oitenta e um por cento). Com o acréscimo financeiro ao presente contrato, o valor vigente à pi passará de r$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) para r$ 5.127.116,07 (cinco milhões, cento e vinte e sete mil cento e dezesseis reais e sete centavos).. Vigência: 09/10/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.127.116,07. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 651/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008864/2023-82.

Inexigibilidade Nº 90253/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 15.745.207/0001-62 - CRIVO EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total: R$ 138.215,34. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2023-PMO

Processo Licitatório: Nº TP-001-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MINICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA-EPP, CNPJ Nº 33.709.948/0001-70

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 12 de outubro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 09/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 650/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035060/2022-75.

Inexigibilidade Nº 90251/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 43.003.409/0001-74 - CORTEZ EDITORA E LIVRARIA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total: R$ 298.217,57. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254434

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 25430.100095/2019-40.

Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustes salariais e de benefícios, de acordo com o art. 65 § 8º da lei federal nº 8.666/1993.. Vigência: 13/01/2020 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.821.115,40. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EDITAL Nº 81, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) torna pública a alteração no cronograma das etapas relativas ao processo de busca e indicação de candidatos no âmbito dos trabalhos da Comissão de Busca do Instituto Nacional de Tecnologia (INT), conforme Edital nº 55/2024, publicado no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2024, Seção 3, Página 10, prorrogado pelo Edital nº 70/2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2024, Seção 3, Página 7. A data para a realização das exposições orais (N3) e entrevistas individuais (N4) com os(as) candidatos(as), passa a ser 05 de dezembro de 2024.

ISA ASSEF DOS SANTOS

Subsecretária de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa PRO-MEDIC-COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 06.170.280/0001-62, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de dois meses contados de 22/10/2024 a 22/12/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Não enviou documentação e amostras para o item 08 referentes ao Pregão Eletrônico 12/2015, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Secretaria de Atenção Especializada a Saúde no Despacho SEI nº INTO 0020647291 no processo administrativo SEI nº 25057.000529/2018-36.

GERMANA LYRA BAHR
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3922/2024, para a contratação de empresa especializada para instalação e unificação de banco de dados, implantação, instalação, restauração do backup unificado, hospedagem, backups, suporte, monitoramento e acompanhamento da produção do sistema de prontuário eletrônico Pec e-SUS, e os serviços auxiliares necessários para funcionamento do serviço, de acordo com as especificações descritas e especificadas no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 07 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 22 de outubro de 2024.

CLEO PEREIRA DE LIMA

Secretário Municipal de Saúde.