PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 03 a 05/12/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 3 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO

1 - Processo nº: 12448.731059/2013-04 - Recorrente: ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAEC e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 12448.721856/2016-18 - Recorrente: ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAEC e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WESLEY ROCHA

3 - Processo nº: 19515.720100/2015-79 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DE SAO PAULO

Relator(a): ANTONIO SAVIO NASTURELES

4 - Processo nº: 19515.721163/2014-61 - Recorrente: ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 11516.721823/2014-92 - Recorrente: ASSOCIACAO FLORIANOPOLITANA DE VOLUNTARIOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO

6 - Processo nº: 15540.720010/2019-43 - Recorrente: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANTONIO SAVIO NASTURELES

7 - Processo nº: 15746.721436/2022-11 - Recorrentes: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WESLEY ROCHA

8 - Processo nº: 11080.728080/2019-53 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

9 - Processo nº: 18470.728494/2017-76 - Embargante: LET SERVICOS TEMPORARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO

10 - Processo nº: 13136.720199/2020-54 - Recorrente: HOSPITAL MATER DEI S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

11 - Processo nº: 10540.721561/2014-04 - Recorrente: MUNICIPIO DE JACARACI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10830.720711/2018-12 - Recorrente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO

13 - Processo nº: 13047.720289/2012-34 - Recorrente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANTONIO SAVIO NASTURELES

14 - Processo nº: 11274.720209/2023-94 - Recorrente: MUNICIPIO DE PARIPUEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): WESLEY ROCHA

15 - Processo nº: 16539.720014/2019-23 - Recorrente: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 16539.720010/2019-45 - Recorrente: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 16539.720002/2019-07 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS

DIA 4 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANTONIO SAVIO NASTURELES

18 - Processo nº: 15504.720794/2019-46 - Recorrente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 15504.721572/2019-41 - Recorrente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 13884.722009/2016-94 - Recorrente: HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

21 - Processo nº: 15504.723608/2015-05 - Recorrente: EDMAR PORTILHO MAGALHAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10437.720123/2017-41 - Recorrente: FERNANDO CESAR RONDELLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10384.722609/2014-33 - Recorrente: LYSIA BUCAR LOPES DE SOUSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WESLEY ROCHA

24 - Processo nº: 14098.720002/2021-24 - Recorrente: LEANDRO MUSSI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10680.794358/2020-92 - Recorrentes: LEONIL AMARANTE CRUZ JUNIOR e FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10380.727477/2023-67 - Recorrente: VICENTE LUDGERO RIBEIRO NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

27 - Processo nº: 17095.720511/2023-37 - Recorrente: MATEUS BAIOCCHI CURADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 15746.720817/2022-75 - Recorrente: RODRIGO INACIO DE LIMA OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WESLEY ROCHA

29 - Processo nº: 14041.720029/2018-77 - Recorrente: ELPIDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

30 - Processo nº: 12448.728564/2015-25 - Recorrente: MAURO GOULART FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 11020.722943/2017-21 - Recorrente: YARON LITTAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 11020.723249/2018-11 - Recorrente: YARON LITTAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Dezembro de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

33 - Processo nº: 10380.727555/2019-47 - Recorrente: JOSE EVANDRO DE MELO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

34 - Processo nº: 19515.720491/2016-11 - Recorrente: CENYRA GAJARDONI PADOVESE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 14098.720054/2017-14 - Recorrente: FLORI LUIZ BINOTTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Antonio Savio Nastureles

Presidente da 1ª Turma Ordinária