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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma

CNPJ/ME 62.646.633/0001-29

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

De acordo com o disposto no artigo 25 do Estatuto Social da Entidade, são convocados os associados deste Sindicato, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se em sua sede social situada na Av. Eng. Luís Carlos Berrini, 1681 - 5º andar - Brooklin - São Paulo/SP, no dia 29 de Maio de 2024, às 08:30 horas, em primeira convocação, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e votação da ata da Assembleia anterior; b) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria e Balanço Geral do Exercício de 2023; c) Leitura, discussão e votação do Parecer do Conselho Fiscal sobre o Balanço do exercício de 2023; d) Outros assuntos de interesse associativo. Não havendo, na hora citada, número legal de associados presentes, para instalação dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia será realizada, em segunda convocação, às 09:00 horas, com qualquer número de associados presentes. As deliberações desta Assembleia serão tomadas, conforme disposto em nosso estatuto.

São Paulo, 20 de maio de 2024.

Omilton Visconde Júnior

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000342/2022-68.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 31.041.996/0001-07 - CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva das edificações do dsei/ce conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, e proposta vencedora..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 973.064,79. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 257030

Nº Processo: 25040000171202479. Objeto: Aquisição de óleo lubrificante e graxas para o Dsei Parintins.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257030-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR

Coordenador

(SIASGnet - 20/05/2024) 257030-00001-2024NE111111
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para Adequação de Estradas Vicinais com implantação de pavimentação em paralelepípedos na Rua Principal A de Inhauá e Rua Principal B de Inhauá, localizadas na mesma comunidade; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ABSOLUTA SERVICOS ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMERCIO LTDA - R$ 305.800,00.

Cuité de Mamanguape - PB, 20 de Maio de 2024

HELIO SEVERINO DE SOUZA

Prefeito
EDITAL

CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 16/2024 - contratação de empresa especializada para execução de projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos no município de Inhapi/AL (Lote 1) e no município de Pariconha/AL (Lote 2). A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço por lote (s). Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.

Belo Horizonte, de 21 de maio de 2024.

Ilson Diniz Gomes

Analista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 15/2018.

Nº Processo: 23355.002465/2018-18.

Pregão. Nº 6/2018. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.100.954/0001-88 - GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo visa à realização da prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses dos serviços técnicos especializados em manutenção preventiva mensal e corretiva, quando necessário, dos equipamentos do consultório odontológico do if sudeste mg - campus barbacena, com base no artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3-PMNM/2024

Processo 472/SEMETEC/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23 Licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, tipo menor Valor por LOTEl, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG) Planos de Ação Vinculados - 30882120230002-014478, Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 472/SEMETEC/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 27/05/2024 às 09h:00min na plataforma LICITANET.

O Valor estimado R$ 14.827,51 (Quatorze mil, oitocentos e vinte e sete reais, e cinquenta e um centavos).

Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br".

Nova Mamoré-RO, 20 de maio de 2024.

LUANA DE ARAÚJO RIBEIRO ANDRADE

Agente de Contratação
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/ANA/2020 - Contrato 15/2024 celebrado entre Agência Peixe Vivo e Telefônica Brasil S/A. Objeto: contratação de serviço de telefonia 0800 por um período de 36 meses. Valor: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 23/04/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e Telefônica Brasil S/A. Belo Horizonte, maio de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, a Concorrência Eletrônica nº009/2024 que tem por OBJETO - capeamento asfáltico com CBUQ na Rua Leopoldo Simon, sobre pavimentação existente. Licitação do tipo menor preço global. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 28 de junho de 2024 às 09h00min, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533-1170, e de segunda a quinta-feira das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00 às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.

São Martinho-RS, 20 de maio de 2024.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289010743202384. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios II para o GAP-DF e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 22/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 20/05/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Agente de contratação e equipe de apoio tornam público o resultado do Credenciamento que tem como objeto Credenciamento para Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos nas especialidades clínico geral, e psiquiatria, para realizar atendimentos, em forma de plantões, na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB. LICITANTES CREDENCIADOS: MAXX JANDERSON JESSE DANTAS MARTINS - CNPJ Nº 37.170.200/0001-00; VIDA E SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 53.242.578/0001-10. Para encerrar a Agente de contratação e equipe de apoio informam aos interessados que a documentação está à disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 165, da Lei 14.133/21. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Santa Inês - PB, 20 de maio de 2024.

RAIMUNDO PEREIRA S. JUNIOR

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 003137/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes operacionais da Polícia Judicial.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/05/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/05/2024) 40001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 83/PMC/2024

Processo Administrativo N.º 697499

Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à implantação das obras de pavimentação com revestimento em blocos de concreto (lajotas), drenagem pluvial, terraplenagem e sinalização viária nas ruas Danilo Mezzari, Salute Ronchi Pasini e avenida Lourenço Possamai Della, localizadas no BAIRRO SÃO DEFENDE, Município de Criciúma-SC. CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768-52/2022). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 27/06/2024 às 8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia 27/06/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA-SC, 20 de maio de 2024.

JORI RAMOS PEREIRA

Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO DE ADITVO DO CONTRATO Nº. 274/2021

Termo Aditivo ao Contrato nº 274/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021, Espécie: 4º Termo de Aditamento do contrato nº 274/2021, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE - MA, Através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ n°14.091.765/0001-99. CONTRATADO: MOSAICO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.047.617/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras de reforma de unidades de Saúde, no Município de Senador La Rocque/MA, BASE LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93; ESTE ADITIVO; O prazo inicial do quinto termo de aditivo do contrato era até 11/04/2024, fica prorrogado com o 6º ADITIVO o prazo do contrato por mais 150(cento e cinquenta) dias, até 11/04/2024, de acordo com Art. 57 II da Lei Federal 8.666/93.; DATA DA ASSINATURA DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO: 09/09/2024; VIGÊNCIA: 150(cento e cinquenta) dias,. Ray Sousa Alves Secretaria Municipal de Saúde Ordenador da Despesa.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 84/PMC/2024

Processo Administrativo N.º 697081

Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de implantação de pavimentação asfáltica e com blocos de concreto (lajotas) em 14 (quatorze) ruas do BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, no Município de Criciúma-SC. CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768-52/2022). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 27/06/2024 às 13h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 14h do dia 27/06/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA-SC, 20 de maio de 2024.

JORI RAMOS PEREIRA

Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 à Ordem de Execução de Serviços (Ordem de Fornecimento) nº 05/2024, firmado em 14/05/2023, com a AD BUILD ESPACOS CORPORATIVOS LTDA (CNPJ: 30.600.620/0001-22). Objeto: modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo de 18,78%, em razão da necessidade de adequação/alteração dos projetos e por superveniência de fato excepcional ou imprevisível. Fundamento Legal: artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 0110039.00000112/2023-61. Processo de renovação: 0110039.00000090/2024-64. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.001.005 (Obras em Andamento). Valor Estimado Anual: R$ 20.936,70. Nota de Empenho: nº 605, de 14/05/2024. Signatários: pelo Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pelo Contratado, Marcos Henrique Inocêncio Nogueira. Data da assinatura: 17/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03/2024 ao Contrato CFMV nº 27/2022, firmado com a NK LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 32.270.711/0001-72). Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 01º/06/2024 a 01º/06/2025. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 0110035.00000046/2022-80 (Pregão Eletrônico nº 03/2022 - UASG 389185). Processo de renovação: SUAP nº 0110035.00000018/2024-39. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.048 (Frete e Transporte de Encomendas - PJ). Nota de empenho: nº 589. Emissão: 03/05/2024. Valor anual: R$ 194.997,50. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Klebson Silva Saraiva, Representante. Data de assinatura: 14 e 15/05/2024, respectivamente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000342/2022-68.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 13.640.830/0001-25 - DTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva das edificações do dsei/ce, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital e proposta apresentada..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 1.054.026,01. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23064.046228/2021-30.

Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 09.066.429/0001-56 - INFODIGITAL ACESSORIOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas primeira e terceira do contrato 14/2021. Vigência: 16/05/2024 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.155,99. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PúBLICA Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, em sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 106/2024, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA - RR (VICINAL SJB-031)", nos termos da Lei Federal nº 14.1333/21.

Abertura das propostas: 25/04/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supracitado, das 08:00 às 13:00 horas, na Secretaria Municipal de Licitações Convênios e Contratos, localizada na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR.

São João da Baliza-RR, 4 de abril de 2024.

DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022. Espécie: terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de limpeza e motorista para o Conselho Regional de Enfermagem do Pará. Objeto: Alteração de contrato, para proceder à prorrogação da vigência da contratação. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e VBMS Serviços de Limpeza Eireli. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Fundamento Legal: com fulcro na Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Código/título 6.2.2.1.1.33.90.037.002 - serviços de limpeza e higienização com locação de mão de obra. Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 04/04/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.010288/2023. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos institucionais originários da Universidade Federal de Rondônia, no âmbito dos campi de PORTO VELHO, GUAJARÁ MIRIM, ARIQUEMES, JÍ PARANÁ, CACOAL, PRESIDENTE MÉDICI, VILHENA , ROLIM DE MOURA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2024 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO DUARTE VARGAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/05/2024) 154055-15254-2023NE080002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2024-009/00 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.000339/2023-12.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 17.162.579/0001-91 - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL. Objeto: Contratação de empresa, mediante o registro de preços de taxa administrativa, para aquisição de produtos autorizados, na condição novo, (peças de reposição, sobressalentes, componentes e documentação técnica) bell helicopter textron inc., de acordo com todos os manuais e documentos técnicos emitidos e/ou aprovados pela bell helicopter textron inc., visando atender às necessidades de cumprimento das

diversas inspeções horárias, calendáricas, especiais, gerais, condicionais ou de modernizações realizadas nas aeronaves ih-6b, bell jet ranger iii (206b3), do 1° esquadrão de helicópteros de instrução (esqdhi-1), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2029. Valor Total: R$ 529.500,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP

REF. PROCESSO Nº 027.10/2024 A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço, modo de disputa aberto, tabela sinapi, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando o Registro de preços para eventual e futura aquisição óleo lubrificantes e componentes para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do municipio de Serrano do Maranhão, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 06/06/2024 às 15:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparencia www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 20 de maio de 2024.

JONATAS DE CASTRO COSTA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 03110.794032/7761-00.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 21.876.352/0001-85 - GIORDANI AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2024 a 19/05/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.286.960,00. Data de Assinatura: 18/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP

REF. PROCESSO Nº 014.10/2024.

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço, modo de disputa aberto, tabela sinapi, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa empresa especializada na prestação de serviços de prevenção e combate a incêndios e pânicos, para medidas preventivas e corretivas com instalações de prevenção e sinalização de emergência em edificação com fornecimento de equipamentos adequados suprindo as `necessidades das secretarias municipais do município de Serrano do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 06/06/2024 às 09:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparencia www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão-MA, 20 de maio de 2024.

Jonatas de Castro Costa

Secretário Municipal de Administração
REsultado de JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS SANITÁRIOS DE HALL DE ENTRADA DO CINE MUNICIPAL CLODOMIRO CELULARI, EM JAHU/SP- ENVELOPE DE N.º 01

A Prefeitura do Município de Jahu torna público, a todos os licitantes e a quem mais interessar possa, que, após a abertura dos envelopes de n.º 01 - gdocumentação de habilitaçãoh, a Comissão Permanente de Licitação houve por bem inabilitar as empresas participantes ADLER FUST COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 49.796.624/0001-56. Conforme constado em ata.

Fica aberto prazo de 8 dias utéis para apresentação de documentos, iniciando-se em 22 de maio de 2024, às 08:00 horas, findando-se no dia 02 de junho de 2024,às 17:00 horas.

Jahu, 20 de maio de 2024.

ROSEMARY APARECIDA VALENTIM

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000774/2019-73.

Tomada de Preços Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 31.041.996/0001-07 - CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia de reforma e ampliação do polo base de saúde indígena na aldeia varjota, em itarema/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos, inclusive proposta vencedora..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.127.987,83. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 173030

Nº Processo: 19957.001560/2024-96.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.

Contratado: 05.025.586/0001-62 - ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Inscrição de servidoras da CVM no treinamento corporativo "ALMA - Aceleradora de Liderança para Mulheres Autênticas", em turma aberta, no formato presencial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 161.437,50. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) na execução de serviços de organização, planejamento operacional, acompanhamento e realização de eventos festivos/datas comemorativas e ornamentação natalina, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 07 de junho de 2024 às 09:00.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Vitória do Mearim - MA, 16 de maio de 2024

JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR

Secretário de Administração e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.015200/2023-11.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 36.611.869/0001-10 - LUNAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios de quantitativo de

subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 295.885,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
aviso DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 13/24 - CONDER

(REPOSIÇÃO DE PRAZO)

A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE AMARGOSA, IRAJUBA E SÃO MIGUEL DAS MATAS, NO ESTADO DA BAHIA que, em razão da disponibilização da sondagem do terreno no município de Irajuba/BA no site da CONDER, no campo da licitação em questão, no dia 20/05/2024, a data para recebimento e abertura das propostas fica remarcada para o dia 03 de junho 2024 às 09h:30m na Sede da CONDER, sito Av. Edgard Santos nº 936 - Narandiba - Salvador - BA.

Salvador - BA, 20 de maio de 2024.

Maria Helena de Oliveira Weber

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 6/2024

O Agente de contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, avisa que realizará a licitação Concorrência nº 006/2024. Processo administrativo nº 104/2024. Tipo Menor preço por valor global. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de Escola pública no Povoado Mundo Novo Zona Rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:30h do dia 03/06/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:30h do dia 06/06/2024, abertura das propostas serão as 08:45 horas do dia 06/06/2024. O Início da sessão pública: será 09h:00mim do dia 06/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos endereços: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, e no site bll.org.br/ ou no setor de licitações na prefeitura. Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com.

Em 21 de maio de 2024.

GEISON FERREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024-CHP

Aviso de Resultado Final - Chamada Pública nº 005/2024-CHP. Processo Administrativo nº 2024.04.09.007-INEX. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para realização de serviços especializados na área de saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos, exames e consultas, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria de Saúde do Município de Chorozinho-CE. A Agente de Contratação do Município de Chorozinho-CE torna público para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o recurso interposto pela Empresa: Instituto IMS Gestão em Saúde, inscrito no CNPJ nº 20.180.756/0001-77, foi conhecido e no mérito Indeferido. Credenciado Habilitado: Empresa TRATAR Excelência em Serviços de Saúde e Hospitalar, inscrita no CNPJ nº 39.993.726/0001-08.

Chorozinho/CE, 20 de maio de 2024

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024-CHP

Aviso de Resultado Final - Chamada Pública nº 006/2024-CHP - Processo Administrativo nº 2024.05.08.008-INEX. Objeto: Credenciamento de Laboratório para realização de Exames Laboratoriais ao Preço de Tabela SAI/SUS através da Secretaria de Saúde do Município de Chorozinho-CE. A Agente de Contratação do Município de Chorozinho-CE torna público para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a única licitante inscrita na Chamada Pública nº 006/2024-CHP foi Habilitada e Credenciada: Empresa LABORCLIN DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.829.129/0001-07.

Chorozinho/CE, 20 de maio de 2024

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90163/2024 - UASG 393018

Nº Processo: 50617000179202419. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de vigilância patrimonial armada diurna e noturna e serviço de vigilância eletrônica monitorada de forma continuada, para atender às necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra por um período de 24 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, Nº 2340, Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/393018-5-90163-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROMEU SCHEIBE NETO

Superintendente Regional do Dnit/es

(SIASGnet - 20/05/2024) 393018-39252-2024NE000009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200384

Nº Processo: 08485.000446/2024-26.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.

Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada para a superintendência regional de polícia federal em roraima e posto avançado em bonfim/rr, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 870.867,60. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral

Ratificação da Fundação

O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Roraima - SINPRF/RR, entidade sindical inscrita no CNPJ sob o n° 18.842.748/0001-05, com endereço sede localizado na Rua Advogado Hesmone Saraiva Granjeiro, n 217, Trinta e Um de Março, Boa Vista/RR, CEP 69305360, através de seu Presidente que esta subscreve, Felipo Jesus Medeiros, convoca os membros da categoria dos Policiais Rodoviários Federais na base territorial do Estado de Roraima para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação, a ser realizada no dia 17 de junho de 2024, no círculo de oficiais do exército brasileiro (COB), localizado à avenida Cap. Ene Garcês, 1452 - Bairro São Francisco, Boa Vista - RR, 69305-135, com início às 19h00, em primeira convocação e às 19h30min, em segunda e última convocação, observado o quórum estatutário.

FELIPO JESUS MEDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 4/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0081/2024 - Extrato de Edital - Concorrência nº 0004/2024 - Objeto: Contratação de empresa para realização de reforma e ampliação da farmácia básica da Rede Municipal de Saúde de Baependi. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 27/06/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 27/06/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 20 de maio de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Municipio de Baependi - Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 0085/2022 - Empresa: ALPHA CONSTRUTORA LTDA. Tipo de Aditivo: Prorrogação de Vigência. Vigência: 31/10/2024.
EDITAL Nº 229, de 21 de maio de 2024

PROCESSO SELETIVO E MATRÍCULA DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO ANO 2024 - 2º SEMESTRE

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, no uso de suas atribuições regimentais e, ainda, considerando o disposto no Art. 1º da Portaria Normativa MEC nº 2.027, de 16 de novembro de 2023 e, ainda, as Deliberações CGRAD/CEPE/CEFET-MG nº5, de 17 de abril de 2024 e CEPE/CEFET-MG nº7, de 17 de maio de 2024, faz saber aos interessados que no período de 22 de maio a 30 de junho de 2024, estarão abertas, exclusivamente por meio da internet, as inscrições ao Processo Seletivo de Graduação - 2º Semestre para o preenchimento das 604 (seiscentas e quatro) vagas para ingresso em cursos de graduação, observando as regras especificadas no presente Edital e demais instrumentos normativos aplicáveis. No âmbito interno, o Processo Seletivo será realizado sob a Coordenação de Processos Seletivos - COPEVE.

1. O Processo Seletivo de Graduação - 2º Semestre está aberto aos candidatos que concluíram o ensino médio ou equivalente e que realizaram uma das três últimas edições do ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2021 ou ENEM 2022 ou ENEM 2023 e que tenham obtido no mínimo 100,0 (cem) pontos na prova de Redação e no mínimo 100,0 (cem) pontos em cada uma das demais provas (Matemática e suas Tecnologias; Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias).

2. Os resultados deste Processo Seletivo de Graduação 2024.2 serão válidos para o preenchimento das 604 (seiscentas e quatro) vagas oferecidas para ingresso nos referidos cursos, no 2º SEMESTRE do ano letivo de 2024, de acordo com o ANEXO I, Quadro 3 deste Edital, contemplando a Lei 12.711/2012 que versa sobre a Reserva de Vagas.

3. O preenchimento do requerimento de inscrição para o Processo Seletivo de Graduação - 2º Semestre será realizado de 20 de maio a 30 de junho de 2024, exclusivamente por meio da internet, no endereço eletrônico www.processoseletivo.cefetmg.br.

4. Todas as informações necessárias ao candidato estarão disponíveis na página da COPEVE no endereço eletrônico www.processoseletivo.cefetmg.br.

5. É de inteira responsabilidade do candidato realizar consultas periódicas ao local oficial na Internet para acompanhamento de todas as fases, atos administrativos, decisões, informativos, comunicados e resultados relacionados ao presente processo seletivo.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral do CEFET-MG

Moacir Felizardo de França Filho

Diretor de Graduação
EDITAL Nº 227, de 21 de maio de 2024

PROCESSO SELETIVO E MATRÍCULA DOS CANDIDATOS APROVADOS NOPROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE DOCENTES ANO 2024 - 2º SEMESTRE

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, no uso de suas atribuições regimentais e, considerando as Deliberações CGRAD/CEPE/CEFET-MG nº5, de 17 de abril de 2024 e CEPE/CEFET-MG nº7, de 17 de maio de 2024, faz saber aos interessados que no período de 22 de maio a 01 de julho de 2024 estarão abertas, exclusivamente por meio da internet, as inscrições ao processo seletivo do 2° semestre letivo de 2024, para ingresso no Programa Especial de Formação de Docentes (PEFD), em Belo Horizonte. A seleção para as vagas que trata este edital compreenderá as seguintes etapas: (a) análise do histórico escolar do curso de graduação e (b) avaliação de um Memorial Descritivo.

1. O Programa Especial de Formação de Docentes atende a Resolução CNE Nº 2/2019 e é reconhecido pela Portaria MEC SERES nº 565/18, de 21 de agosto de 2018. Para o 2º SEMESTRE de 2024, o Programa oferecerá habilitação única em uma das disciplinas: Artes, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia que integram as 04 (quatro) séries finais do Ensino Fundamental e o Ensino Médio, e em um dos Eixos Tecnológicos dos cursos ofertados pelo CEFET-MG segundo o Catálogo Nacional de Cursos.

1.1 O candidato poderá escolher apenas uma habilitação.

1.2 O Programa terá carga horária total de 775 horas, duração de 01 (um) ano (2 semestres), será presencial com aulas de segunda a sexta-feira e será realizado no período noturno, no CEFET-MG, Campus Nova Gameleira, Av. Amazonas, 7.675 - Nova Gameleira - Belo Horizonte/MG.

1.3 O Programa ofertará 44 (quarenta e quatro) vagas no 2º SEMESTRE de 2024, PARA OS CANDIDATOS QUE JÁ TENHAM CONCLUÍDO UM CURSO DE GRADUAÇÃO, exceto licenciatura ou curso de pedagogia. As vagas serão preenchidas de acordo com a classificação do candidato.

1.4 O candidato deverá ter cursado, na matriz curricular da graduação, concluída ou a ser concluída até o dia da Pré-matrícula on-line no curso (Seção 16), um mínimo de 360 (trezentos e sessenta) horas de disciplinas relacionadas à habilitação pretendida.

2. A distribuição das vagas cumprirá o disposto na Lei 12.711/2012 e suas alterações - Sistema de Reserva de Vagas (SRV).

3. As inscrições serão efetuadas exclusivamente por meio da Internet, no endereço eletrônico www.processoseletivo.cefetmg.br, a partir do dia 22 de maio de 2024 até às 23h59 do dia 01 de julho de 2024.

3.1 Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

4. É de inteira responsabilidade do candidato realizar consultas periódicas ao local oficial na Internet para acompanhamento de todas as fases, atos administrativos, decisões, informativos, comunicados e resultados relacionados ao presente processo seletivo.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral do CEFET-MG

Moacir Felizardo de França Filho

Diretor de Graduação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2024 - GC PROMORAR 001

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 007/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO INTEGRADA DA ÁREA DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL VILA DO PAPEL/JOÃO PAULO II, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE RECIFE/PE. O valor estimado para esta licitação é R$ 10.728.488,41 (Dez milhões, setecentos e vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 28.06.2024, às 10:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras

Recife, 20 de maio de 2024

Michelline Bezerra de Oliveira Beltrão

Agente de Contratação do GC ProMorar 001- Gabinete de Gerenciamento do Promorar
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 3585/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora Geral

(SIASGnet - 20/05/2024) 70008-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23071.000469/2022-24.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: A) Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 33/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/1993, com início na data de 09.06.2024 e término em 09.06.2025. B) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do ICTI ocorrida nos últimos 12 meses (período: mar.2023 a fev.2024), totalizando um percentual de reajuste de 1,71%, alterando o valor mensal do contrato de R$ 4.394,70 para R$ 4.469,85, a partir de 09.06.2024. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.638,20. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193111

Nº Processo: 02015.003407/2023-50.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG.

Contratado: 51.163.953/0001-01 - NUTRISANO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de eventual aquisição de produtos destinados à alimentação e suplementação nutricional animal, aqui listados: ração, sementes, grãos, forragens, leite em pó, creme de leite, leite de cabra, néctar para beija flor e suplementos nutricionais, para guarnecer o centro de reabilitação de animais silvestres - cras, o centro de triagem de animais silvestres - cetas da sede da superintendência do ibama no estado de minas gerais, o cetas mantido pela unidade técnica de juiz de fora/mg, cetas mantido pela unidade técnica de montes claros/mg, compartilhados com o instituto estadual de florestas (ief), o cetras do ief em divinópolis/mg e o cetras do ief em patos de minas/mg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 57.336,75. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 36/2024.

Nº Processo: 23070.042292/2022-43.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 06.277.077/0001-90 - MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Retificar a quantidade dos itens 11, 12 e 13 do objeto do contrato, passando de 4 unidades para 1 unidade, em razão de erro observado na publicação do termo de referência.. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.250.500,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.018000/2024-13.

Inexigibilidade Nº 90211/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 01.536.754/0001-23 - J.CAMARA & IRMAOS S/A. Objeto: Assinatura de 03 exemplares diários do jornal "o popular" para o período de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 2.516,40. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193111

Nº Processo: 02015.003407/2023-50.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG.

Contratado: 04.664.903/0001-28 - FCIA VETER PET LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de eventual aquisição de produtos destinados à alimentação e suplementação nutricional animal, aqui listados: ração, sementes, grãos, forragens, leite em pó, creme de leite, leite de cabra, néctar para beija flor e suplementos nutricionais, para guarnecer o centro de reabilitação de animais silvestres - cras, o centro de triagem de animais silvestres - cetas da sede da superintendência do ibama no estado de minas gerais, o cetas mantido pela unidade técnica de juiz de fora/mg, cetas mantido pela unidade técnica de montes claros/mg, compartilhados com o instituto estadual de florestas (ief), o cetras do ief em divinópolis/mg e o cetras do ief em patos de minas/mg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 20.741,94. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151895

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23341.000622.2024-58.

Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação em caráter excepcional do contrato nº 07/2020, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, e no artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 908.597,64. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 193111

Nº Processo: 02015.003407/2023-50.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG.

Contratado: 00.944.944/0001-17 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de eventual aquisição de produtos destinados à alimentação e suplementação nutricional animal, aqui listados: ração, sementes, grãos, forragens, leite em pó, creme de leite, leite de cabra, néctar para beija flor e suplementos nutricionais, para guarnecer o centro de reabilitação de animais silvestres - cras, o centro de triagem de animais silvestres - cetas da sede da superintendência do ibama no estado de minas gerais, o cetas mantido pela unidade técnica de juiz de fora/mg, cetas mantido pela unidade técnica de montes claros/mg, compartilhados com o instituto estadual de florestas (ief), o cetras do ief em divinópolis/mg e o cetras do ief em patos de minas/mg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 7.763,20. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).