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EDITAL Nº 14, DE 1º DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante regido pelo Edital n.º 06, de 09/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 14/02/2024. O resultado homologado deve ser considerado na forma e conteúdo a seguir:

PROJETO: Educação Inclusiva e formação docente

CLASSIFICAÇÃO

CADASTRO

NOME DO(A) CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

1º

AC

Daniela Corte Real

61

PROJETO: Curricularização da extensão, pesquisa e inovação - inserindo a prática efetiva como base para a formação superior em Engenharia de Produção

CLASSIFICAÇÃO

CADASTRO

NOME DO(A) CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

1º

AC

Lucas Schmidt Goecks

60,4

Jeferson Luiz Fachinetto
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 905697/2020, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE, Processo Administrativo 21000080235202007 - Objeto: Aquisição de sementes destinados a Agricultura Familiar do Município de Gurupi - TO. - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio 905697/2020, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 08059.000739/2019-76.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2024 referente ao contrato referenciado no item i.

os créditos destinados à execução do contrato referenciado no item i no período de 01/01/2024 à 31/12/2024 terão a seguinte classificação conforme declaração de disponibilidade orçamentária nº: 387/2024 - sei (33445972). Vigência: 03/08/2020 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.171,02. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.052398/2016-46 Permissionário(a): Antonio Pacheco Filho - CPF nº: 876.XXX.XXX-91. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto: Permissão de Uso de imóvel (moradia funcional) da UFF no valor mensal de R$ 494,66 (quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021 e Instrução Normativa GAR/RET/UFF Nº 66, de 28 de Junho de 2023. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da publicação. Niterói, 1 de abril de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 08059.001090/2022-14.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 05.603.591/0001-05 - HEX INFORMATICA LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2024 referente ao contrato referenciado no item i.

os créditos destinados à execução do contrato referenciado no item i no período de 01/01/2024 à 31/12/2024 terão a seguinte classificação: declaração de disponibilidade orçamentária nº: 458/2024 - sei (33557042) e nota de empenho: 18/2024 - sei (33433007).. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.962,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO-EDITAL-SRP- Nº 6/2024

A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 18/04/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a aquisição parcelada materiais de construção para Captação de Água, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021, decretos regulamentares e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:licitacaovct2@gmail.com.

VCT, 1º de abril de 2024.

Jorge Mariano Neto

Pregoeiro
Aviso de licitação

concorrência eletrônica Nº 1/2024

Município de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Empreitada Global. Data/Horário de Abertura: 16/04/2024 às 08:30h (horário de Brasília). Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Mão-de-Obra, com Fornecimento e Transporte de Material para Recapeamento Asfáltico de Diversas Ruas do Município de Cachoeira Alta, conforme Projeto, Cronograma, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e demais anexos. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

MARLY MARTINS RODRIGUES

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de Direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.180.645/0001-16, com sede na cidade de Cristianópolis-GO, à rua Wilson da Paixão nº 01, centro, através de sua pregoeira de conformidade com o que consta do Processo nº 346/2024 e de acordo com as disposições contidas na Lei n. 14.133/2021 e suas alterações, cujo objeto é "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, ÓLEO DIESEL COMUM E S-10) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA", leva ao conhecimento dos interessados, a necessidade de RETIFICAÇÃO da data de sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 para o dia 12 de abril as 8:00 hrs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.cristianopolis.go.gov.br ou https://www.gov.br/compras/pt-br, informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (64) 36521287 ou pelo email: licitacao@cristianopolis.go.gov.br

Cristianopolis-GO, 27 de março de 2024.

ERICA MIRANDA CAMILO

Pregoeira
AVISO DE Chamada Pública nº 1/2024

Credencimento nº 1/2024. Processo Administrativo nº 026/2024.

Abertura do Processo Administrativo nº 026/2024, Chamada Pública nº 001/2024 - Chamamento Público para seleção de interessados na contratação para compor banco de pareceristas pessoas físicas para exercerem atividades de avaliação e emissão de pareceres técnicos na seleção de projetos culturais sob regência da Lei Complementar n° 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Abertura dia 11/04/2024.. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.

NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 19957.006339/2021-81.

Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: Contratação de 34 licenças de acesso ao conteúdo "AE Broadcast". Efeitos financeiros: a partir de 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 865.772,52. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

O Município de Coronel Xavier Chaves, CNPJ nº 18.557.546/0001-03, torna público que foi AUTORIZADA a contratação do NOSSO LAR MORADIA ASSISTIDA LTDA, CNPJ nº 32.708.934/0001-79, para Prestação de serviços personalizados de residência-moradia em favor da beneficiária C.M.D.S., em atendimento à determinação judicial expedida na sentença dos autos do Processo de nº 5000074-52.2023.8.13.0542/TJMG. Valor mensal: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Fundamento: inciso III "a" do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.

Coronel Xavier Chaves/MG, 1º de abril de 2024

JULIANA JAQUES CAMARGOS

Agente de Contratação Municipal
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: 1º termo aditivo de prazo ao contrato nº 20230134, oriundo do Inexigibilidade nº 6/2023-001 PMGP. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.

Espécie: 2º termo aditivo de valor de 4,51% ao contrato nº 20230134, oriundo do Inexigibilidade nº 6/2023-001 PMGP. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
aviso DE INEXIGIBILIDADE de licitação

A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar a Ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 05/2024-PMGP, no dia 01/04/2024, ao Objeto: contratação de um imóvel para a casa de apoio da equipe da defesa civil do município de Goianésia do Pará, Fundamentado no Art. 74, Inciso V, da Lei 14.133/21 e suas alterações, à senhora Luzia Nogueira Cabral, no valor de R$ 16.800,00.

Francisco David Leite Rocha

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

O Edital referente ao Pregão Eletrônico Nº 06/2024. Proc. Adm. Nº 33/2024 sofreu alterações. Tendo em vista que a retificação altera a formulação e apresentação das propostas, fica prorrogada para as 09h e abertura de sessão às 09h10 do dia 12/04/2024 através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital alterado e informações no fone: (49) 3526.2000, e-mail: compras@jabora.sc.gov.br, das 08h às 12h e das 13h às 17h ou sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.jabora.sc.gov.br.

Clevson Rodrigo Freitas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

ERIVALDO CAVALCANTI E SILVA FILHO

XXX.204.704-XX

88881.200495/2018-01

PROCAD-AM 1708/2018

DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025

28/03/2024

LUIZ CARLOS DE LIMA FERREIRA

XXX.106.802-XX

88881.200583/2018-01

PROCAD-AM 1759/2018

DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025

28/03/2024

NAZIANO PANTOJA FILIZOLA JUNIOR

XXX.362.681-XX

88881.200493/2018-01

PROCAD-AM 1709/2018

DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025

28/03/2024

MARIA CRISTINA OLIVEIRA BRUNO

XXX.471.578-XX

88881.593706/2020-01

DS 1280/2020

DE: 30/06/2024 PARA: 20/12/2023

28/03/2024

ALAN CHRISTIE DA SILVA DANTAS

XXX.982.704-XX

88881.708011/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1545/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 01/04/2024

01/04/2024

EDUARDO SUGUINO

XXX.254.648-XX

88881.879906/2023-01

PAEP 2360/2023

DE: 31/05/2024 PARA: 01/04/2024

01/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

MARTA INEZ MACHADO VERDI

XXX.370.310-XX

88881.844956/2023-01

PROEX 1350/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 01/04/2024

01/04/2024

PEDRO VASCONCELLOS EISENLOHR

XXX.485.708-XX

88881.710488/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3123/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 01/04/2024

01/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

ALAN CHRISTIE DA SILVA DANTAS

XXX.982.704-XX

88881.708011/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1545/2022

DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00

01/04/2024

EDUARDO SUGUINO

XXX.254.648-XX

88881.879906/2023-01

PAEP 2360/2023

DE: 48.744,68 PARA: 48.744,00

01/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

PEDRO VASCONCELLOS EISENLOHR

XXX.485.708-XX

88881.710488/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3123/2022

DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00

01/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Pregão Eletrônico Nº 004/2024 - Processo N° 011/2024 - SRP 003/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim. Data de divulgação no PNCP: 01/04/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 02/04/2024 09:00 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 16/04/2024 09:00 (horário de Brasília). Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000014/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, equipamentos, ferramentas e correlatos, para atender as demandas do município de São Geraldo-MG, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estipuladas neste Termo de Referência.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2024

TIPO: MENOR PREÇO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: POR ITEM

A Prefeitura Municipal de Pedra Azul, inscrita no CNPJ sob o nº 18.414.565/0001-80, REALIZARÁ DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, e as exigências estabelecidas em Termo de Referência, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas, horários e locais discriminados a seguir: DATA INICIAL PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: DIA 02 DE ABRIL DE 2024 - DATA FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: DIA 05 DE ABRIL DE 2024, ATÉ ÀS 15:00H - DATA DE JULGAMENTO: DIA 05 DE ABRIL DE 2024, ÀS 16:00H - HORÁRIO DE REFERÊNCIA BRASÍLIA/DF ENDEREÇO PARA ENVIO PRESENCIAL DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: PRAÇA THEOPOMPO DE ALMEIDA, 250, CENTRO, 39.970-000, Pedra Azul - MG, ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO licitacao@pedraazul.mg.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO AS ORDENS JUDICIAIS E SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 12/2024 E N°14/2024.

Pedra Azul - MG, 1º de abril de 2024

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024 Forma: Eletrônica - Tipo: "Menor Preço Global" Regime: Empreitada Por Preço Global Município de Divisópolis/MG, Praça Sérgio Chaves, 100, Centro - CNPJ: 66.234.311/0001-23 - FONE: (33) 3724-1336 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024 - MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 003/2024 - FORMA: ELETRÔNICA - Tipo: "Menor Preço Global" - Regime: Empreitada Por Preço Global - Legislação: Lei Federal 14.133/21 - Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Adequação e Reforma Na Praça Antônio Silveira Na Cidade de Divisópolis/MG. ABERTURA DIA 17/04/2024 ÀS 09H:30 MIN - EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA SALA DE LICITAÇÕES E NO SITE www.divisopolis.mg.gov.br - E NO SITE "https://www.licitardigital.com.br//"

Divisópolis/MG, 1º de abril de 2024

CRISTIANE SOUTO LIMA VIEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 504/2020.

Nº Processo: 50009.001605/2019-24.

Pregão. Nº 20/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 06.562.920/0001-80 - ENPROL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: 4º termo aditivo de prorrogação de prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, elevando o prazo de execução para 1445 (um mil quatrocentos e quarenta e cinco) dias consecutivos e elevando o prazo de vigência para 1535 (um mil quinhentos e trinta e cinco) dias consecutivos, passa a ter seu término de execução na data de 14/08/2024 e término de vigência na data de 12/11/2024, com reflexo financeiro positivo, e adequação de quantitativos, com aumento de valor, passando o valor total a preços iniciais mais reajustes (pi+r), a ser de r$ 2.177.376,43 (dois milhões, cento e setenta e sete mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos).. Vigência: 22/03/2024 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.177.376,43. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 80/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LUIZ VICENTE JUSTINO JÁCOMO. DATA DA RESCISÃO: 01.03.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 62/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MAYLLA MUNIZ SPREY. DATA DA RESCISÃO: 03.04.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 95/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): RENATA TEIXEIRA NASCIMENTO. DATA DA RESCISÃO: 15/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 069/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ROSANA MARIA DOS SANTOS. DATA DA RESCISÃO: 11.04.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 48/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ADOLFO VICENTE ARAUJO. DATA DA RESCISÃO: 21.03.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 160/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): CLARICE CÔRTES. DATA DA RESCISÃO: 15.04.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 60/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): CRISIELI MARIA TOMELERI. DATA DA RESCISÃO: 11/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 117/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): DENIZE MIRIAN DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 04.03.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 151/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): DOUGLAS DA CONCEIÇÃO RONDON. DATA DA RESCISÃO: 25.04.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 013/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): GABRIEL MAGALHAES TAVARES. DATA DA RESCISÃO: 30.03.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 135/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JAMILE FERNANDA SILVA COSSOLIN. DATA DA RESCISÃO: 21.03.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 087/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MALU KARINE SOUZA NETO. DATA DA RESCISÃO: 24.04.2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 027/2024. Tipo: Aquisição de retroescavadeira nova, zero hora, ano de fabricação/modelo 2024 ou superior para atender a necessidade do Municipio de Irati/SC.Data da homologação: 27 de março de 2024,Fornecedor Engepeças Equipamentos Ltda, CNPJ:05.063.653/0010-24, valor total do contrato R$444.000,00.Chave E-SFINGE 45D5CCB8BF1B2492D6A54E04D0D160E766260B81.

Irati/SC, 27de março de 2024.

Neuri Meurer

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240145 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-00002 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): AKES ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES -LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS MUNICIPAIS, RELATORIOS TECNICOS, LEVANTAMENTO DE CAMPO, VIABILIDADE DE CONSTRUÇOES, ELABORAÇÃO DE LAUDOS E PARECERES. VALOR TOTAL: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0504.041220004.2.018 Gestão da Secretaria de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 88.000,00 VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2024.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Jorge Atílio Benati - CPF: ***.575.***-12 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 18/03/2024 a 06/12/2025; Data de assinatura: 18/03/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Jorge Atílio Benati - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Cristiele da Silva Pintanel - CPF: ***.964.***-26; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 27/03/2024 a 31/08/2024; Data de assinatura: 27/03/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Cristiele da Silva Pintanel - bolsista. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato de Distrato

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Jennifer Lima da Silva - CPF: ***.937.***-80; Objeto: As Partes, a partir de 29/02/2024, resolvem distratar o Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 18/09/2023. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Data de assinatura: 18/03/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Jennifer Lima da Silva - bolsista. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato de Distrato

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Thailon D'Avila Rosa - CPF: ***.074.***-38; Objeto: As Partes, a partir de 31/01/2024, resolvem distratar o Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 04/10/2023. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Data de assinatura: 14/03/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Thailon D'avila Rosa - bolsista. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Aviso de licitação pregão eletrônico Nº 9/2024-SRP

O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 9:00 (nove horas) do dia 12 de abril de 2024 em sua sede, situada na rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade pregão eletrônico-srp, do tipo menor preço por item, objetivando contratação de empresa especializada na confecção de material gráfico, conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449.

Goianésia - GO, 1º de abril de 2024.

Raimundo Do Carmo Raposo

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO Nº. 030/2024. OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Creche Escola "Conceição Mendes Coelho", localizada na Av. Marginal Luiz A. Caetano, 960 - Centro - Jaci - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: 17/04/2024 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor preço por item, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº. 031/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Construção CDI - Centro Dia do Idoso, na Rua São Paulo s/nº - Centro - Jaci - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Data e hora da Sessão Pública: 19/04/2024 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor preço global, Modo de Disputa: Aberto, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº. 032/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Construção de Campo de Futebol Society, na Rua Esmeraldo F. da Silva - no Residencial Viva Jaci, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Data e hora da Sessão Pública: 19/04/2024 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor preço global, Modo de Disputa: Aberto, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/.

Jaci, 1º de abril de 2024.

VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - FMS

LICITAÇÃO DIFERENCIADA - ABERTA A TODOS OS LICITANTES SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVANDERIA HOSPITALAR DESTINADA AO HOSPITAL CIRÚRGICO DE CAMBORIÚ, PELO PERÍODO DE 12 MESES. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 19/04/2024.

Camboriú, 28 de março de 2024

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-SEMINFRA

Objeto: Registro de preço para a Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente. Edital: http://www.gov.br/compras. Com Abertura das propostas 10/04/2024 às 09h00, no site http://www.gov.br/compras. Fica alterada para: 19/04/2024 às 09h00. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém (PA), 1 de Abril de 2024.

ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA

Pregoeira
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

17º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2019/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Terra Construções e Serviços Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de conclusão dos serviços das obras remanescentes da pavimentação asfáltica da Rua Marcílio Dias (Av. Dom Frederico Costa até Rua 13 de Outubro), Rua 13 de Outubro (da Rua Marcílio Dias até a Rua Buriti), Bairro Jutaí com implantação de calçadas e meio-fio e conclusão da ponte na Rua 13 de Outubro, objetivando o melhor escoamento da produção no município de Santarém - Pará. Vigência: 10.04.2024 a 08.08.2024. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA e Termo de Compromisso nº 0771/2017/Secretaria de Desenvolvimento Regional - Órgão Ministério do Desenvolvimento Regional. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
RESULTADO DO REMANEJAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 3/2023 -SEMC

Chamada Pública nº 003/2023-SEMC Objeto: seleção de 81 (oitenta e um) projetos culturais do segmento do Audiovisual, com base nos incisos I, II e III do Art. 6º da Lei Paulo Gustavo, para receberem recursos financeiros, por meio de celebração do Termo de Execução Cultural, objetivando incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Santarém/PA, Selecionados do Remanejamento Inciso I: Categoria A: Ananias Siqueira de Andrade Categoria B: Dolzart, Pedro Jorge R. de Alcantara, Amanda Poça da Poça Categoria C: João Pedro Augusto de P. e Albuquerque, Jailson Mota dos Santos, Emily Yasmim Lopes Cardoso, Silvagner Sostenes P. Grigoreo Categoria E: Isoilson Duarte Ferreira, Kellen Maria Garcia de Sousa, Bruna Vilhena Rodrigues, Adrielle Priscila da Silva Tavares, Categoria F: Kathellem Suellem Sousa Mota, Andressa Sousa da Silva, Welen Francisca dos Santos Silva.

Adson Wender de Jesus S. Tertulino

Secretário Municipal de Cultura
RESULTADO DO REMANEJAMENTO CHAMADA PUBLICA N° 5/2023 -SEMC

Chamada Pública nº 005/2023-SEMC seleção de 44 (quarenta e quatro) projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS DA CULTURA" com base no Art. 8º da Lei Paulo Gustavo para receberem apoio financeiro na celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Santarém. Resultado da análise e julgamento dos documentos da Chamada Pública 005/2023 divulgado no dia 10/02/2024. Selecionados/Contemplados do Remanejamento: Item A PJ: E da Paixão Araújo Ltda, PF: Gean Marcos do Carmo Araújo; Item B PF: Ostene Carlos Nogueira Costa; Item C PJ: Marcos Willian da Costa Pereira; PF: Gabriel Monteiro Licínio; Item D PJ: Santana Comércio e Serviços Ltda; PF: Suellen Catrine Carneiro; Item E PF: Francisco Cardoso Feitosa.

Adson Wender Tertulino

Secretário Municipal de Cultura
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023 de PRAZO E VALOR para prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e limpeza de forro visando atender a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ Nopragas Controle Ambiental LTDA. O Contrato original tem valor de R$ 12.733,58 (doze mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), será aditado no valor de R$ 192,74 (cento e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos), um acréscimo de aproximadamente 1,51%, passando o valor global do Contrato para R$ 12.926,32 (doze mil novecentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos). Prorrogação de Vigência: 17/03/2024 a 17/09/2024. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023 de PRAZO para prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e limpeza de forro visando atender a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ S.O.S. Serviços Operacionais de Saneamento LTDA - EPP. Prorrogação de Vigência: 17/03/2024 a 17/09/2024. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2023 - SEMTRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ESGOTAMENTO E LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS E SEUS ANEXOS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Vigência: 14/03/2024 até 14/03/2025. Contrato n°004/2024. Partes: SEMTRAS/ S.O.S. SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA., CNPJ: 34.623.926/0001-55. Valor: R$ 36.500,00.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 28/2024

(Processo Administrativo n.° 003493/2024)

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de Serviços de Cobertura Fotográfica, Vídeo, Captação de Imagem e Elaboração e Gravação de Comunicados, Avisos e Convites de Evento promovidos pelas Secretarias do Município de Campo Alegre de Goiás. Data da sessão: 09/04/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min.

Campo Alegre de Goiás-GO, 1º de abril de 2024.

Suráia Maria David

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024/SRP

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 06/2024, sessão 15/04/2024 as 13.30 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "08 dias úteis". OBEJETO - Contratação de empresa para proceder o fornecimento de pneus e câmaras de ar, para atender demanda do Município de Fazenda Nova, Estado de Goiás s. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala da Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou telefone 0800-4941-023.

Fazenda Nova-GO, 27 de março de 2024.

BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024/SRP

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 07/2024, sessão 15/04/2024 as 14:30 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "08 dias úteis". OBEJETO - Contratação de empresa para proceder o fornecimento de utensílios e equipamentos para serem utilizados no PSF de Fazenda Nova, Estado de Goiás, localizado na Rua 01, para atender demanda da Secretária Municipal de Saúde. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala da Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou telefone 0800-4941-023.

Fazenda Nova-GO, 27 de março de 2024.

BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃo

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024/SRP

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 08/2024, sessão 18/04/2024 as 14:30 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "08 dias úteis". OBJETO - Aquisição de máquinas, equipamentos, materiais de jardinagem e afins, visando atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Fazenda Nova, Estado de Goiás. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala da Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou telefone 0800-4941-023.

Fazenda Nova-GO, 27 de março de 2024.

BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO

Pregoeiro
AVISO DE licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024/SRP

O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 12/2024, sessão 15/04/2024 as 08:30 hs. Objeto é a aquisição de gêneros alimentícios relacionados a merenda escolar e materiais de expediente para dar continuidade às atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Israelândia, Estado de Goiás, itens a serem utilizados no ano de 2024. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail pref.israelandia.licitacao@hotmail.com ou telefone 64 3678-1305.

Israelândia-GO, 1º de abril de 2024.

Lanna Silva Pires

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Agente de Contratação, usando a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 18, de 08 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 11/2024, do tipo Menor Preço por item, no dia 18 de abril de 2024 (18/04/2024), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a Contratação de empresa apta a fornecer instrumentos musicais a serem utilizados pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Militarizada Coronel João de Araújo, ligada à Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO a serem pagos através de Emenda nº 1.883, Convênio de Processo nº 202200006019462, conforme discriminações e quantidades descritas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência constantes no Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações pelo e-mail licitacaopiracanjuba@hotmail.com.

Piracanjuba/GO, 1º de abril de 2024.

Jacqueline Silva Campos

Agente de Contratação/Pregoeira Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022/SEFIN

Primeiro Termo Aditivo de prazo do Contrato n° 038/2023. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022/SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ FROHLICH & FERREIRA LTDA-ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Prorrogação de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025: Artigo 57, inciso II e §2°. Publicado nesta data no quadro de aviso da SEMED. Maria José Maia da Silva Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2021 - SEMED
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEMINFRA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO MARIA DO PARÁ. Edital: http://www.gov.br/compras. Com Abertura das propostas 08/04/2024 às 09h00, no site http://www.gov.br/compras. Fica alterada para: 17/04/2024 às 09h00. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém (PA), 1 de Abril de 2024.

ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 08059.000185/2023-93.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 10.537.427/0002-68 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA.. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2024 referente ao contrato referenciado no item i.

os créditos destinados à execução do contrato referenciado no item i no período de 01/01/2024 à 31/12/2024 terão a seguinte classificação conforme declaração de disponibilidade orçamentária nº: 425/2024 - sei (33568377).. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.822,64. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 944844/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GOIOXIM, CNPJ nº 01607627000178. Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 474,43, Valor de Contrapartida: R$ 474,43, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARI TEREZINHA DA SILVA, CPF nº ***.418.789-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Processo n° 587/2024.

Contratação de Empresa Especializada para Planejar, Organizar e Realizar Concurso Público, para Preenchimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva para o Município, foi alterado, sendo a nova data da abertura das propostas marcada para o dia 24/04/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Crissiumal, 1º de abril de 2024.

Marco Aurélio Nedel

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO 59510.000001/2022-61

Revogar o Termo de Doação nº 1.0284.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MANDACARU, CNPJ nº 25.218.207/0001-68, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição nº 93 do dia 18/05/2022, seção 03, página 38, em razão da Resolução Regional nº 182, datada de 21/03/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, que Revogou a Resolução Regional nº 322/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 19/04/2022.

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Jacqueline Resende de Azevedo, CPF: ***.915.565-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.000137/2023-47; processo PICC nº 200835/2010-6 - GDE. Título do Projeto: "Estudo da nanonização de fármacos puros para aumento da solubilidade e da cinética de dissolução através de processo alternativo". OBJETO: Retificar a Cláusula Terceira do Termo de Novação, onde se lê: "A ex-bolsista dispensa o pagamento do valor do auxílio - deslocamento correspondente ao retorno da ex-bolsista ao país e, caso já recebido, se compromete a devolvê-lo ao CNPq, devidamente atualizado, no prazo de 10 (dez) dias da assinatura do instrumento.", leia - se: "A ex-bolsista faz jus ao recebimento do valor do auxílio - deslocamento correspondente ao retorno da ex-bolsista ao país, não sendo necessário devolvê - lo ao CNPq.". E por estarem de inteiro e comum acordo com as condições e dizeres do aditamento, as partes assinam o instrumento. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Gilberto Ferreira de Souza - Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e Biociências, CPF: ***.247.921-** e Jacqueline Resende de Azevedo - ex-bolsista, CPF: ***.915.565-**.
EDITAL Nº 20, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a abertura do período de cadastro para participar na Chamada Pública Simplificada para prospecção, seleção e formação de professores-facilitadores para compor o Banco de Colaboradores do curso Planejamento estratégico ágil no serviço público. Período para realização do cadastro: de 02 de abril a 24 de abril de 2024.

A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap < https://enap.gov.br/pt/vagas/planejamento-estrategico >.

BRUNA DANIELLY DA PAZ TENÓRIO

Presidenta da Comissão de Seleção para as Formações Iniciais de Professores-Facilitadores da Enap
EDITAL Nº 27, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a abertura do período de cadastro para participar na Chamada Pública Simplificada para prospecção, seleção e formação de professores-facilitadores para compor o Banco de Colaboradores do curso Superando o capacitismo no serviço público. Período para realização do cadastro: de 2 de abril a 2 de maio de 2024.

A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap (https://enap.gov.br/pt/vagas/superando-capacitismo).

BRUNA DANIELLY DA PAZ TENÓRIO

Presidenta da Comissão de Seleção para as Formações Iniciais de Professores-Facilitadores da Enap
EDITAL Nº 29, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a abertura do período de cadastro para participar na Chamada Pública Simplificada para prospecção, seleção e formação de professores-facilitadores para compor o Banco de Colaboradores do curso Praticando o letramento racial no serviço público. Período para realização do cadastro: de 02 de abril a 08 de maio de 2024.

A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap < https://enap.gov.br/pt/vagas/letramento-racial >.

BRUNA DANIELLY DA PAZ TENÓRIO

Presidenta da Comissão de Seleção para as Formações Iniciais de Professores-Facilitadores da Enap
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Contratante: Prefeitura Municipal Da Estância Turistica Hidromineral De Serra Negra. Contratada: Tecplast Serviços De Projetos Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e revitalização de praças no municipio. VALOR: R$ 291.056,45. DATA: 26/03/2024.
Aviso de licitaçãoPregão Eletronico Nº 25/2024

Processo Adm. Nº 38/2024

Sistema De Registro De Preços. No exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 025/2022, de 20/01/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/04/2024 às 09:00 horas, no endereço sito a Rua Santo Inácio, 161, FLORESTÓPOLIS/PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no processo de Licitação nº 038/2024 na modalidade de Pregão eletrônico. 025/2024. Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível no endereço supracitado ou através do link: http://portal.florestopolis.pr.gov.br/. Objeto da Licitação: aquisição de aparelho de raio-x para uso no Hospital Municipal. Valor Máximo: R$ 263.372,04.

Florestópolis, 27 de março de 2024

KATIA S. DOMINGOS

Pregoeira