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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 002/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: TERRAPLAM CONST. COM. DISTRIB REPRES. E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ. n.º 11.198.048/0001-72, OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias período de 05-12-2023 à 02-06-2024. O contrato nº 002/2020, Concorrência Pública nº 002/2020. OBJETIVANDO a contratação de empresa para execução de obra de Implantação de Pavimentação Asfálticas em Vias do Município-CONVENIO SICONV nº 896338 CV 8.415.00.2019, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 05 de dezembro de 2023. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração o Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Srª Katia Regina Pereira dos Santos - Representante Lega
EXTRATO DE CESSÃO

Extrato de TC 06.2024.966.0001. Cedente Infraero/SEDE CNPJ: 00.352.294/0001-10. Cessionário: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL. CNPJ 02.030.715/0001-12 Fund. Legal: Subitem 1.7 do Termo. Objeto: Termo de cessão não oneroso de uma estação/antena para monitoramento de radiofrequências no aeroporto de Jericoacoara (SBJE). Vigência: 60 meses. Ass.: 18/06/2024.
despacho de 12 de junho de 2024

PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 17/24

PROCESSO Nº 35/24

REFERÊNCIA: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira zero quilômetro, com cabine fechada com ar-condicionado, motor de 70 à 90cv, 4x4, diesel, com sistema de escavação e sistema de carregamento, capacidade máxima carregadeira de 0,88m³ e capacidade máxima da escavadeira de 0,21m³, conforme termo de convênio transferegov.br n° 945680/2023 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o município de Estrela d'Oeste

Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 14.057/24, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa MCN EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 48.132.950/0001-04 vencedor do item 01.

Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Estrela d'Oeste SP

MARCOS ANTÔNIO SAES LOPES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 12/07/2024, às 09h30min, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tratamento e Disposição Final Ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados no Entreposto de Contagem da CEASAMINAS em razão das suas atividades comercias e administrativas. Tipo de resíduo se enquadra na Classe II-A (Não inertes podem ter propriedades, tais como: biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água, exemplo: Restos de orgânicos, restos de varrição e madeira entre outros), conforme NBR 10004/2004 ABNT, gerados e coletados na CEASAMINAS entreposto de Contagem/MG conforme quantitativos e especificações relacionados no termo de referência, Anexo I do edital. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 18 de junho de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa.

Diretor-Presidente Interino
EXTRATO DE termo ADITIVO

Oitavo Termo Aditivo ao contrato 24/2020. Partes: CEASAMINAS e OI S.A. - Em Recuperação Judicial. Objeto: Alterar o valor do contrato, que passará a ser de R$ 3.862,53 mensais; e R$46.350,38 anuais, conforme justificativas apresentadas pelo DEPAD na solicitação de contratação 018100. Prazo: O prazo do contrato fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento. Data da assinatura: 29/05/202.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 35/2024. (NN2206). Partes: CEASAMINAS e POSTO ZEPPE OASIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina, óleo diesel e etanol), exclusivamente para o abastecimento dos veículos da CeasaMinas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato, na planilha e na solicitação de contratação nº. 018118. Valor total: R$138.074,00. Prazo: A vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU. Data da assinatura: Onde se lê 28 de junho de 2024 leia-se 18 de junho de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 37/2024

Processo de Compra n.º 109/2024 - Processo Licitatório n.º 080/2024

Objeto: Aquisição de utensílios e eletrodomésticos em atendimento as demandas dos serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e para os equipamentos da Política de Segurança Alimentar, visando à renovação e continuidade regular das atividades desenvolvidas pelos equipamentos públicos, tendo como fonte de receita, Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social e Recursos Não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 03/07/2024 às 14h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 18 de junho de 2024.

Patrícia Cristina Ferreira Sá.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO GÁS DE COZINHA (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP MODELO P13, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 08/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte/MT, 18 de junho de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 037/24

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA

Contratado: MCN EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

Assinatura: 13/06/2024

Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira zero quilômetro, com cabine fechada com ar-condicionado, motor de 70 à 90cv, 4x4, diesel, com sistema de escavação e sistema de carregamento, capacidade máxima carregadeira de 0,88m³ e capacidade máxima da escavadeira de 0,21m³, conforme termo de convênio transferegov.br n° 945680/2023 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o município de Estrela d'Oeste

Valor: R$ 350.000,00

Prazo: 12 (doze) meses

Processo: 35/24 - Pregão Eletrônico: 17/24
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Licitatório Nº: 116/2024, . Objeto: Contratação de transporte terceirizado para atender as demandas das Secretarias. Data de abertura: 05/07/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Letícia Rezende Dias

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇões

AMGESP Nº 56/2024 DOE e DOU

Processo: E:04105.0000000074/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.052/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos CEAF (Comprimidos e Cápsulas) - DFD 019/2024; Data de realização: 04 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000094/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.053/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos CEAF (Diversos) - DFD 024/2024; Data de realização: 04 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: E:04105.0000000152/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.054/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Correlatos (Cânulas) - DFD 035/2024; Data de realização: 04 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: E:04105.0000000062/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.055/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Correlatos (Fios) - DFD 018/2024; Data de realização: 04 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: E:04105.0000000430/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.056/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços para Publicação de Atos no Diário Oficial da União; Data de realização: 04 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: E:04105.0000000436/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.057/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Aquisição de Contratação de TOKEN - DFD 084/2024; Data de realização: 04 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: E:04105.0000000182/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.058/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos (Solução Oftálmica) - DFD 043/2024; Data de realização: 04 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: E:04105.0000000191/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.003/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de alto custo - DFD 044/2024; Data de realização: 04 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876

Maceió, 18 de junho de 2024.

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240841/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa VALE X CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 35.202.390/0001-67, com sede na Rua Manoel Vicente, nº 201, Bairro Centro, CEP 65.450-000. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reconstrução de ruas com drenagem profunda na área de influência, com escada hidráulica, com dissipadores de energia, com suavização de talude de erosões localizadas no município de Buriticupu/MA. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 003/2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 24.375.006,06 (vinte e quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil, seis reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 07 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0010.1.017.0000 - ABERTURA, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato se inicia na data de sua assinatura 14 de junho de 2024 com encerramento em 31 de dezembro de 2024, prorrogável na forma da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Leonardo Bandeira do Vale, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240842/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa VALE X CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 35.202.390/0001-67, com sede na Rua Manoel Vicente, nº 201, Bairro Centro, CEP 65.450-000. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de implantação de sistema de abastecimento de água com reservatório e rede de distribuição na zona urbana do município de Buriticupu/MA. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 004/2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 5.493.268,42 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0013.2.039.0000 IMPLATAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA ZONA URBANA ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato se inicia na data de sua assinatura 14 de junho de 2024 e terá vigência de 08 (oito) meses, iniciando no dia 14/06/2024 e tendo por termo final o dia 14/02/2025, prorrogável na forma da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Leonardo Bandeira do Vale, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 024/2024, OBJETO: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de Engenharia, para execução de obras de Construção de Mercado Municipal, localizado na Vila da Samaúma. conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 04/07/2024 - 08hs. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais

Mucajaí-RR, 18 de junho de 2024.

JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 - PMPII/PI

Processo Administrativo nº. 2992/2024 - PMPII/PI.

O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo maior desconto. OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição de combustível, para atender as necessidades do município de Pedro II - PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de julho de 2024, às 09he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02 de julho de 2024, às 10he00min. ORÇAMENTO ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: https://sistemas.tce.oi.gov.br/licitacoesweb/. BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao2022@gmail.com e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Pedro II, 17 de junho de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 - PMPII/PI

Processo Administrativo nº. 3759/2024 - PMPII/PI.

O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por ITEM. OBJETO: Registro de preço para aquisição complementar de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para a necessidade da Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedro II - PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de julho de 2024, às 09he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03 de julho de 2024, às 10he00min. ORÇAMENTO ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: https://sistemas.tce.oi.gov.br/licitacoesweb/. BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao2022@gmail.com e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Pedro II, 17 de junho de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024/PMPII/PI

DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2024- PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004 /2024- PMPII/PI

OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto básico de engenharia para Pavimentação de estradas vicinais no município de Pedro II/PI, conforme convênio 944003/2023. CONTRATADO: EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA. CNPJ: 21.850.903/0001-31. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, inscrita no CNPJ Nº: 21.850.903/0001-31. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei n° 14.133/21, art. 75 I e demais legislações pertinentes. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 73.622,25 (setenta e três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

15.452.0004.2077.0000

2077

33.90.39

500/700

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL a Sr. João Manoel da Cruz. Contratado: EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ: 21.850.903/0001-31, Sr. RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHO. Data Assinatura: 25/01/2024. PEDRO II (PI), 25 de janeiro de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DE DECISÃO DE RECURSO DE 2ª INSTÂNCIA

A Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho em Bauru/SP, no exercício de sua competência prevista na forma do inciso III, art. 11 da Lei nº 10.593, de 2002, e nos artigos 9º, 10, 18 e 30 do Regulamento de Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 4.552 de 2002, para os fins previstos pelo art. 23-A da Lei nº 8.036/90 , e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas, abaixo relacionadas, da decisão da Instância Superior SIT/CGR que julgou procedente o Auto de Infração, bem como efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas deverão ser recolhidas na rede bancária, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF. As empresas, abaixo identificadas, devem comprovar o pagamento à Gerência Regional do Trabalho, Setor de Multas e Recursos, situada à Rua Treze de Maio, 7-20, Centro - CEP: 17.015-270 - Bauru/SP. O não recolhimento da multa implicará o encaminhamento dos Autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executória judicial, nos termos da Portaria/MTP 667/2021.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

Multa (R$)

BABY'S G. RESTAURANTE LTDA

08.299.328/0001-62

46254.000090/2019-76

15.850,83

BABY'S G. RESTAURANTE LTDA

08.299.328/0001-62

46254.000091/2019-11

1.787,07

BABY'S G. RESTAURANTE LTDA

08.299.328/0001-62

46254.000092/2019-65

1.529,62

BABY'S G. RESTAURANTE LTDA

08.299.328/0001-62

46254.000093/2019-18

6.146,24

BABY'S G. RESTAURANTE LTDA

08.299.328/0001-62

46254.000094/2019-54

3.881,84

V. H. RUIZ SALGADOS / SP

11.239.260/0001-30

46254.002484/2018-88

15.323,04

Em 18 de junho de 2024.

PRESCILA DE FARIA OSCAR

Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho de Bauru/SP
AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 17/2024

PROCESSO Nº 054/2024

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Agente de Contratação, Gabriela Felix Santos, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para Aquisição de materiais para o projeto Educação em Saúde Ambiental. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas, bem como nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 09hrs do dia 25/06/2024. Início da Sessão de Lances: 25/06/2024 a partir das 09h01m.

Três Pontas (Mg), 18 de Junho de 2024.

GABRIELA FELIX SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759030276202350. Objeto: Aquisição parcelada de catéteres de inserção periférica (PICC), que compreendem materiais da linha médico hospitalar (conjunto de cat ins per 3fr poliur mono e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/06/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2024

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

O Edital do Pregão Eletrônico N° 95/2024 foi alterado e novamente disponibilizado, na data de hoje (18/06/2024), as alterações realizadas encontram-se no descritivo do lote 02.

Considerando que as alterações foram realizadas dentro do prazo mínimo de 08 (oito) dias úteis nos termos da parte final do §1° do art. 55 da Lei Federal n° 14.133/2021 não se operará a prorrogação dos prazos anteriormente estabelecidos (mantidos, assim, os prazos previstos pelo aviso da licitação publicado em Diário Oficial dos Municípios do Paraná edição 3046, em 17 de junho de 2024).

A minuta do Edital e demais documentos estão publicadas no Portal da Transparência do Município de Turvo, disponível em http://www.turvo.pr.gov.br/, espaço ''licitações e contratos''. As informações administrativas relativas ao Pregão Eletrônico N° 95/2024 poderão ser obtidas junto à Equipe de Licitações via Telefone: (42) 3642-1145 ou por e-mail licitacoesturvo@gmail.com.

Turvo (PR), 18 de junho de 2024.

Vanessa Tluscik dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 008/2024-Republicação

A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que o edital do Pregão ELETRONICO nº. 001/2024 - Processo nº. 008/2024, tipo menor preço, que se trata da contratação de empresa especializada no fornecimento de kits escolares, para os alunos matriculados na rede pública de ensino da Prefeitura Municipal de Colômbia, no ano letivo de 2024, em conformidade com o Termo de Referência, Especificações de Quantitativos e Planilha Orçamentaria.

Recebimento dos Envelopes até às 09:00 horas do dia 04/07/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações ou pelo site www.colombia.sp.gov.br/licitacao; quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro ou pelo tel: (xx17) 3335-8517.

Colômbia-SP, 18 de junho de 2024

Júlio Cesar dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 11º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo N. º 158/2021 - PGM.

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT.

Contratada: WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

Objeto: Aditar o PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Administrativo n. ° 158/2021-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, para mais 90 (noventa) dias. Prefeitura de Cáceres, 18 de junho de 2024. Demis Rogério Rodrigues Costa - Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística.
extrato de contrato

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

NLLC - PROC. ADM. Nº 118/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA;

OBJETIVO: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário destinados a Casa de Câmara e Cadeia do Município, visando atender ao Contrato de Repasse nº 838436/2016 firmado entre o Ministério da Cultura e o Município de Teixeira/PB. CONTRATO Nº. 01.172/2024; CONTRATADO: AX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.688.216/0001-07. VALOR GLOBAL R$ 2.987,70; CONTRATO Nº. 01.173/2024; CONTRATADO: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 36.839.023/0001-31. VALOR GLOBAL R$ 3.155,55 (Três mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). CONTRATO Nº. 01.174/2024; CONTRATADO: CATFELLI DESIGN COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 44.460.306/0001-04. VALOR GLOBAL R$ 21.375,58; CONTRATO Nº. 01.175/2024; CONTRATADO: CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ Nº 43.684.445/0001-40. VALOR GLOBAL R$ 9.977,35; CONTRATO Nº. 01.176/2024; CONTRATADO: MULTIFORTE COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 14.402.647/0001-54. VALOR GLOBAL R$ 12.159,58; PRAZO: 12 (doze) meses; EMISSÃO DOS CONTRATOS: 10/06/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-004-FMS/2024

O Agente de Contratação do Município de Oriximiná, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do Fundo Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ÁREA PÚBLICA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

FAVORECIDO: E. C. ZOCANTE & CIA LTDA

VALOR: R$ 156.00,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, na qualidade de ordenador de despesas.

Oriximiná-PA, 18 de junho de 2024.

LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 83/2024

Código CidadES n°2024.073E0600001.16.0005

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9521/2024.

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2024 do Pregão Eletrônico nº 066/2023, Processo Administrativo Nº 34974/2023, da Secretaria Municipal de Educação de Cariacica/ES

Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: SOLUÇÕES MODERNA EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.

Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NO 1° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIANA.

Valor: R$ 6.940.000,00 (seis milhões novecentos e quarenta mil reais).

Vigência: O Contrato de Fornecimento terá prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL RETIFICADO N 001/2024 (Processo Administrativo nº 0000016/2024 / Id. CidadES nº 2024.057E0700001.01.0003)

A Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES, através da sua Pregoeira torna público para conhecimento de todos que se fará realizar no dia 04 de julho de 2024, às 08:30h, o pregão Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Ponto Belo - ES, durante o exercício financeiro de 2024. Interessados poderão acessar o site http://www.bllcompras.org.br, mais informações entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES pelo e-mail: licitacao@pontobelo.es.gov.br.

Ponto Belo/ES, 18 de junho de 2024.

Franciely Pinto da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: 5º Termo Aditivo ao Contrato N° 00001/2021. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº PE00016/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE PICUÍ - PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor contratado em R$ 525.000,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil reais) e alterar a vigência do contrato supramencionado. Nova Vigência: Altera vigência do contrato nº 00001/2021 para 07/07/2025. Assinatura: 17 de junho de 2024. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS, POSTES EM CONCRETO E BANCOS MODELO TAMANDUÁ DESTINADAS PARA PRAÇAS E ORGÃOS PÚBLICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: GILMAR DE ARAUJO FERREIRA 07535203469 - R$ 49.800,00; LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP - R$ 36.000,00.

Picuí - PB, 17 de Junho de 2024.

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE SOLDA, SERRALHARIA PARA CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE PEÇAS METÁLICAS, LANTERNAGEM E PINTURA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GILMAR DE ARAUJO FERREIRA 07535203469 - R$ 187.380,00.

Picuí - PB, 14 de Junho de 2024.

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DECISÃO DE RECURSO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 2ª INSTÂNCIA

A Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho em Bauru/SP, no exercício de sua competência prevista na forma do inciso III, art. 11 da Lei nº 10.593, de 2002, e nos artigos 9º, 10, 18 e 30 do Regulamento de Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 4.552 de 2002, para os fins previstos pelo art. 23-A da Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar a empresa, abaixo relacionada, da decisão da Instância Superior SIT/CGR, que julgou procedente os débitos oriundos da Notificaçao de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC's/ NFGC's/NRFC's. A empresa, abaixo identificada, deve comprovar o pagamento dos débitos à Gerência Regional do Trabalho, Setor de Multas e Recursos, situada à Rua Treze de Maio, 7-20, Centro - CEP: 17.015-270 - Bauru/SP. O encerramento do trâmite na esfera administrativa, sem o recolhimento do valor devido, implicará nos termos da Portaria MTP nº 667/2021, no encaminhamento à Caixa Econômica Federal, para fins de Inscrição em Dívida Ativa da União e cobrança executiva judicial.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

BABY´S GULA RESTAURANTE LTDA

08.299.328/0001-62

46254.000089/2019-41

Em 18 de junho de 2024.

PRESCILA DE FARIA OSCAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160448

Processo: 64050002889202432

Pregão Nº 11/2023. Contratante: 5º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO. Contratado: 22.366.517/0001-31 - DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel pessoal (smp), cada uma com um aparelho smartphone em comodato, com especificações mínimas: processador 2ghz (oc tacore), memória ram 4 gb, tela de resolução 1080 x 2400, memória interna de armazenamento 128gb, capacidade da bateria 5000mah, conexões 2g gsm, 3g wcdma, 4g lte fdd, 4g lte tdd, dual chip, conectividade tipo c com carregador, wi-fi : 802.11 a/b/g/n/ac 2.4+5ghz, android 11, em comodato. Serviços com assinatura s básica, sms e chamadas vc1, vc2 e vc3 e vc1-r, com minutos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 4.787,64. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024

EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI. PROCESSO Nº 102/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS - MS, através do Agente de Contratação, manifesta o interesse em obter Propostas de eventuais interessados visando a Aquisição de um equipamento Biodigestor para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura com recursos do Instrumento de Repasse nº 5003454/2023-CAIXA e o município de Deodápolis - MS, com base no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Os interessados poderão obter o aviso completo de Dispensa e seus anexos, junto a Comissão de Agente da Contratação, sediada na Av. Francisco Alves da Silva 443, centro de Deodápolis - MS, no horário das 07:30 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, no portal da transparencia link: http://www.deodapolis.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 no site: https://www.licitanet.com.br/ no Portal nacional de contas Publicas PNCP. e no e-mail: editaisprefeituradeodapolis@gmail.com,

PERÍODO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 20/6/2024 às 09:00 horas - DF. Até 25/6/2024 às 09:00 horas - DF

PERÍODO DE LANCES De 25/6/2024 das 09:00 horas - DF Até 25/6/2024 às 15:00 horas - DF.

Deodápolis-MS 18 de junho de 2024.

VALDIR LUIZ SARTOR

P/ Secretaria Municipal de Infraestrutura
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

EDITAL: 86/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: link para internet e disponibilização de wifi ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 10/07/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 10/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024 - SRP

EDITAL: 104/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de cal hidratado e tinta latex ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 11/07/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 11/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024

EDITAL: 97/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: manutenção de elevadores ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 11/07/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 11/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 18 de junho de 2024

Walner Silvestre

Licitador do Departamento de Compras
aviso DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a adesão a Ata de Registro de Preços, Pregão Eletrônico nº 02/2024 e Processo nº 740/2024 da Estância Balneária de Ubatuba/SP, para aquisição de Uniformes, nos termos do § 2º do artigo 86 da Lei 14.133/21, com a empresa G L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.205.147/0001-98, com sede na Avenida Capitão João, nº 70, Mauá, São Paulo - CEP 09.360-120.

HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 56/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 93-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 093-2024 - Pregão Eletrônico 056-2024 - Aquisição de Veículo Tipo Ônibus, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é aquisição de ônibus escolar rural 30 lugares, 0 km, através do termo de convenio nº 1261000233/2024/SEE, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Abertura dia 16/07/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 18 de junho de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTORES PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 53.039.066 ANTONIO MARCIO LIMA DA SILVA - R$ 68.300,00; AMANDA RAISSA SANTOS SOARES - R$ 136.960,00; JOSIMAR LIMA DOS SANTOS 75213770444 - R$ 94.780,00.

Picuí - PB, 14 de Junho de 2024.

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 17 de Junho de 2024.

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 do Tipo Menor Preço. OBJETO: Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI. RECURSO: FPM, ICMS, TRIBUTOS, PNAE, QSE E RECURSOS PRÓPRIOS. DATA E HORA DE ABERTURA: 03 DE JULHO DE 2024. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital: sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e www.selcorp.com.br/pregoes .

Nossa Senhora de Nazaré - PI, 17 de junho de 2024.

Wesley Melo dos Santos

Pregoeiro
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICENÇA

A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR, a regularização da Licença de Operação - LO Nº3101-08/2024, para funcionamento dos laboratórios do Campus Saúde - FAMED, localizados no município de Barbalha, na Rua Divino Salvador, 284 no Bairro Alto do Rosário.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Washington Luiz de Sousa Junior

Diretor
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO nº 1/2024

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento de passagens fluviais, no trecho PIN/MAO/PIN, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Parintins/AM. Início da inscrição ordinária no dia 26/6/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/.

Parintins/AM, 17 de junho de 2024.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO nº 2/2024

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento de refeições e lanches para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Parintins/AM. Início da Inscrição ordinária no dia 26/6/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/.

Parintins/AM, 17 de junho de 2024.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 087/2024, Panificadora Gabiroba LTDA, CNPJ 41.945.791/0001-00; Contrato 088/2024, Invictus Soluções Integradas LTDA, CNPJ 44.922.087/0001-20; Contrato 089/2024, Comercial Braga e Silva LTDA, CNPJ 53.627.731/0001-28, constitui objeto do presente instrumento: a aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do município de Lagoa Formosa no ano de 2024. Os valores dos contratos são respectivamente de R$ 62.793,40 (Sessenta e dois mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta centavos); R$1.404,60 (Hum mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta centavos); R$59.403,00 (Cinquenta e nove mil, quatrocentos e três reais). Pregão Eletrônico 033/2024. Processo Licitatório 056/2024. Vigência 13/06/2024 a 31/12/2024. Edson Machado de Andrade, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0011-2024 destinado a Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Locação de Veículos, sem condutores, para atender diversas Secretarias do Município de Itabuna-BA, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 21/06/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 09/07/2024, às 10h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1048496. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 18 de maio de 2024.

Luciane de Carvalho Soares Barreto.

Pregoeira
aviso de anulação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024

A Prefeitura Municipal De Presidente Prudente, através do seu Departamento de Compras torna sem efeito a publicação do Edital do Pregão Eletrônico 107/2024 veiculado em 17 de junho de 2024 - seção 3 - nº 114 - pg 254.

Presidente Prudente, 18 de junho de 2024

Walner Silvestre

Licitador do Departamento de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 66/2021.

Nº Processo: 23820.009083/2020-04.

Pregão. Nº 38/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/06/2024 e encerramento em 22/06/2025. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16,89. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO referente a Contratação de empresas para possível Aquisição de Medicamentos, Materiais de Consumo e Equipamentos Odontológicos

DATA E HORA DA DISPUTA: 15 de julho de 2024 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 20/06/2024 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429.

Leópolis, 19 de junho de 2024.

ALESSANDRO RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para possível aquisição de materiais gráficos. DATA E HORA DA DISPUTA: 11 de julho de 2024 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 20/06/2024 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429.

Leópolis, 19 de junho de 2024.

ALESSANDRO RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO de TERMO ADITIVO

4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 049/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 043/2022 CPL/O. CONTRATADA: M&M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO: Acréscimo de valor, prorrogação do prazo de execução e vigência, e o reajuste complementar ao 1° aniversário da proposta, referente ao Contrato nº 101/2022 CPL/O, que tem por objeto a reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Teresa Neuma Pereira Pedrosa. fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 05 de junho de 2024 e termo final a data de 04 de outubro de 2024 e, concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 05 de maio de 2024 e termo final a data de 04 de julho de 2024. Fica acrescida ao valor global do contrato, a quantia de R$ 143.992,90 (cento e quarenta e três mil e novecentos e noventa e dois reais e noventa centavos), equivalente a 12,09% de acréscimo. E, reajuste de 3,4896%, sobre o valor do Aditivo,importando em R$ 5.024,77 (cinco mil e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos), o valor global atualizado do contrato passa a ser R$ 1.475.399,48 (um milhão e quatrocentos e setenta e cinco mil e trezentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos). Data: 03/05/2024. .
AVISO de Alteração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024051502-INFRA

Aviso de Adendo Nº 1. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada Para execução do serviço de instalação de Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica para atender diversos prédios públicos do Município de Coreaú, ficando Remarcada a Data Sessão para o dia 26 de Julho de 2024, às 09h. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 2024051502-INFRA. O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, na Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como no PNCP, Portal do TCE-CE, Site do Município e Plataforma de realização do certame.

Coreaú-CE, 18 de junho de 2024.

Werlly Sávio Severiano de Lima

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24002 - SMS (LICITANET Nº 47/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 03/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Aquisição de mobiliários e acessórios hospitalares II que serão destinados ao uso do Hospital Municipal Estevam Ponte, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P317687/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24002 - SMS (LICITANET Nº 047/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 18 de Junho de 2024.

Aline de Vasconcelos Soares

Pregoeira