DESPACHOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito no uso de suas atribuições legais; considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 033/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; considerando que a empresa Perfil Saúde Atividade Médica Ltda compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - adjudicar à empresa Perfil Saúde Atividade Médica Ltda, com sede na Av Leonardo Malcher, 860, Centro - Manaus, CEP 69.010-170, inscrita no CNPJ 19.170.575/0001-80, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 491.480,00; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 033/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor valor global, tendo por objeto a "contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, para realização de mutirão de consultas e cirurgias oftalmológicas para atender as necessidades da Semsa Prefeitura"; III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia; Japurá, 04 de Novembro de 2024

O prefeito no uso de suas atribuições legais; considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 038/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; considerando que a empresa Airplane Turismo Ltda - EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declaradas vencedora; Resolve: I - adjudicar à empresa Airplane Turismo Ltda- EPP, com sede na Rua 24 de Maio, n°. 489, Centro - Manaus, CEP 69.0010-080, inscrita no CNPJ 15.000.824/0001-39, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.892.000,00; II - homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 038/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "registro de preços para eventual prestação de serviços de fretamento de aeronave, por meio da realização de pregão presencial, visando atender às necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura"; III - publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia; Japurá/AM, 05 de Novembro de 2024.

O Prefeito no uso de suas atribuições legais - considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 039/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; considerando que a empresa Airplane Turismo Ltda - EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declaradas vencedora; Resolve: I - adjudicar à empresa Airplane Turismo Ltda- EPP, com sede na rua 24 de Maio, n°. 489, Centro - Manaus, CEP 69.0010-080, inscrita no CNPJ 15.000.824/0001-39, todos os itens do termo de referência, com o percentual de desconto de 5% porcentos; II - homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 039/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço com base no maior percentual de desconto, tendo por objeto o "registro de preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de reservas e emissão de passagens aéreas regionais e nacionais, para atender as necessidades da prefeitura"; III - publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia;

Japurá/AM, 05 de Novembro de 2024.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito