gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Resultado Do Processo Licitatório Nº 91/2024, CONCORRÊNCIA Nº 02/2024. Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG - Objeto: contratação de empresa com especialidade em engenharia, para ampliação da pavimentação asfáltica da rua Avelino Silvério De Oliveira, contendo calçadas, acessibilidade e sinalização viária, localizada na área urbana, Bairro São José I, Da Cidade De Campo Do Meio - MG, com emprego de mão de obra e material. Contratado: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 12.799.453/0001-09, contrato nº 116 / 2024. Valor homologado: R$ 289.442,87. Data da HOMOLOGAÇÃO: 11/06/2024.

Campo Do Meio - MG, 11 de junho 2024

Samuel Azevedo Marinho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 343024

Nº Processo: 01478.000105/2024-09.

Dispensa Nº 90017/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ.

Contratado: 46.357.424/0001-09 - JHONNY NASCIMENTO DE SANTANA 12518927794. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço comum continuado de manutenção preventiva e corretiva do sistema de cftv do sítio roberto burle marx - srbm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/07/2024 a 05/01/2028. Valor Total: R$ 58.800,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1221/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 107/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: ALEX ALBUQUERQUE MACIEL. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 93.858,64. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 152140

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23162.000600/2022-34.

Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o valor do contrato nº 02/2023, conforme a cláusula sexta e regras estabelecidas no item 19 do termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 06/2023, a partir do dia 26/05/2024.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.363,72. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 781313

Nº Processo: 63110.001186/2019-13.

Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA.

Contratado: 26.159.937/0001-06 - D' AFONSECA SORRISOS LTDA. Objeto: Credenciamento de instituição extra marinha para prestação de serviços de assistência médico hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e terapêutico aos usuários do sistema de saúde da marinha ..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 096/2024

MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de serviços de hospedagem e hotelaria com fulcro em atender as necessidades das Secretarias solicitantes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 25/07/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 115406

Nº Processo: 0192/2024.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.

Contratado: 10.666.918/0001-28 - NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos de refrigeração do tipo splitão (self contained), visando atender as necessidades da EBC, no âmbito do Rio de Janeiro/RJ. Programa de Trabalho: PTRES 229137. Elemento da Despesa: 449052. Nota de Empenho: 2024NE001044. Data de Emissão do Seq. 01: 26/06/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 116.373,50. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2024 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 116.373,50. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1223/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 117/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - PEDRO RAFAEL DIOGENES DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 105.139,20. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 48051.003657/2020-10.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Alteração no quantitativo do contrato nº 30/2021.. Vigência: 02/07/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.947,73. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

ERRATA UASG: 985919 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 11 de julho de 2024 às 09h30min. Informações Complementares:

Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/ transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1224/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 131/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: EDIVALDO BEZERRA CAVALCANTI. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 105.139,20. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343024

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 01478.000017/2022-37.

Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preço ao contrato 07/2022, em decorrência das convenções coletivas de trabalho - cct (2023/2024), sob os números de registros no mte: rj000504/2024 e rj001023/2024. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.572,12. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 00094.000357/2019-12.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 68.558.972/0001-30 - G L S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.277,12. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 08230.000886/2024-75-SR/PF/AL. Processo nº 08230.000886/2024-75: Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública com a interveniência da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, CNPJ nº 00.394.494/0020-07, e a Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL, CNPJ nº 12.356.879/0001-98. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal do Município de Palmeira dos Índios /AL. Fundamentação: Art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 ao 60 do Decreto nº 11.615/2023. Vigência: 10 (dez) anos a partir da publicação no DOU. Data de Assinatura: 28/06/2024. LUCIANA DE PAIVA BARBOSA - Superintendente Regional
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 781313

Nº Processo: 63110.001186/2019-13.

Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA.

Contratado: 14409116/0001-93 - CLÍNICA VIVIAN SILVEIRA DOURADO-ME. Objeto: Credenciamento de instituição extra marinha para prestação de serviços de assistência médico hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e terapêutico aos usuários do sistema de saúde da marinha ..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 23108.026980/2024-53. Espécie: Acordo de Cooperação com Agente de Integração Para Fins de Aperfeiçoamento Educacional e Profissional Através de Atividades de Estágio. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Estado do Tocantins. Objeto: O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que venham a complementar o processo ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da legislação vigente. Assinatura: 22/04/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinam: Charles Alberto Elias, Superintendente IEL NR/TO e Adelmo Carvalho da Silva, Reitor em exercício da UFMT.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769011920202371. Objeto: Obras de construção, ampliações e reformas, visando atender às necessidades de (re)estruturação física dos Hospitais Universitários Federais, Alcides Carneiro e Júlio Bandeira. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas, S/n, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 09/07/2024) 155914-26443-2024NE000023
AVISO DE DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 - PMMR

OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LUMINÁRIAS DE LED, no município de Manoel Ribas - PR.

VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.128.811,71 (dois milhões, cento e vinte e oito mil, oitocentos e onze reais e setenta e um centavos).

DATA/HORA DA ABERTURA: às 09:00 hrs do dia 25/072024

SISTEMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, sob o Regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.

ACESSO AO EDITAL E INFORMAÇÕES: Plataforma - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br e no Site: www.manoelribas.pr.gov.br (Portal da Transparência - Licitações/Administração), através de solicitação pelo e-mail licitacaopmmr@gmail.com ou na Rua Sete de Setembro nº 366 em Manoel Ribas, Paraná, de segunda a sexta-feira, em horário a escolher, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, no Departamento de Licitação ou ainda pelo telefone 0800 000 4329 - Ramal 221.

Manoel Ribas, PR, 9 de julho de 2024

JOSÉ CARLOS DA SILVA CORONA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos p/ beneficiamento de alimentos da Agricultura Familiar, Convênio FPE 2150/2023, objetivando executar demandas da Consulta Popular 2022/2023 - Proc. n° 23/1300-0002904-5, cfe. solicitação da Sec. Mun. de Agricultura (menor preço por item). Propostas: 11/07/2024 as 9h. Disputa: 25/07/2024 as 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 / 5239.

Flori Werb

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.002452/2023-16.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contração de Prestação de Serviços Continuados do Serviço de Adequação das Instalações Elétricas da EACEA-BGC, visando a substituição de toda a rede elétrica para atender novos equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 139.859,17. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 40/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 09.304.226/0001-50 - IMAGENS MEDICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 781313

Nº Processo: 63110.001186/2019-13.

Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA.

Contratado: 35.555.715/0001-95 - CLÍNICA RESSONÂNCIA MAGNETICA MED IMAGEM LTDA. Objeto: Credenciamento de instituição extra marinha para prestação de serviços de assistência médico hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e terapêutico aos usuários do sistema de saúde da marinha ..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 330/2024

DNOCS - 330/2024- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 330   que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Comunitária Desembargador Rinaldo Costa e Silva-SE CNPJ 07.848.192/0001-30; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Pedrinhas no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, Data da Assinatura:05/07/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Josefa Renata Alves de Jesus, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000216/2024-31. Aracaju/SE, 9 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000063/2024. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos para gerenciamento de resíduos sólidos nas aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI Médio Rio Purus/AM. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe Selog

(SIASGnet - 09/07/2024) 257028-00001-2024NE111111
Extrato de CONVÊNIO nº 9/2024

Nº de Processo: 23116.021756/2023-95.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG.Objeto:"Mudanças Climáticas e os custos associados ao setor portuário:Um estudo de caso para dois portos no sul do Brasil".Vigência De 25/06/2024 até 01/05/2025.Data da assinatura: 24/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130060

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 21018.000589/2023-21.

Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/ES. Contratado: 16.995.709/0001-04 - GLOBAL TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigencia do contrato administrativo nº 19/2023 - sfa/es. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.019,20. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 152/ADLI-2/SBRJ/2024

Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial da atividade de pastelaria, incluindo área para depósito, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 23/7/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1050033). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Construção de Cobertura e Reforma de Quadra - Pentecostes", em favor da empresa: J M M L DOS SANTOS LTDA, CNPJ 14.834.920/0001-10 - Com valor global de R$ 633.800,00 (Seiscentos e trinta e três mil e oitocentos reais).

Cruzeiro do Sul-Ac, 4 de julho de 2024.

JOSE DE SOUZA LIMA

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação Prévia. Processo nº 64108.003409/2024-48.

O 2º Tenente Sillas Henrique Rodrigues Ferreira, por delegação do Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, por meio deste edital, notifica o senhor JOÃO PEDRO RODRIGUES DA CUNHA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para que o mesmo tome conhecimento do Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria nº 045 - Seç Ap Ass Jurd/72º BICaat (Petrolina-PE), para fins de esclarecer, apontar possíveis irregularidades, se houver, e as consequências administrativas, razão pela qual lhe é facultada, a partir desta data, vista dos respectivos autos na 1ª Companhia de Fuzileiros do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de 3 dias úteis contados da sua inquirição, oferecer a defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que há de direito, podendo ainda assistir depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição será marcada o dia 16 de julho de 2024, às 10:00h, na 1ª Companhia de Fuzileiros de Caatinga do 72º BICaat/Petrolina-PE.

Petrolina-PE, 9 de julho de 2024.

2º Ten Sillas Henrique Rodrigues Ferreira

Encarregado do Processo Administrativo
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA O ESTADO DE RONDÔNIA

PROCESSO Nº 60067.000071/2024-45

Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024/DPS/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa e o Estado de Rondônia. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no Estado de Rondônia, no mês de julho de 2024, por meio de uma parceria entre o Estado de Rondônia e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022; Edital nº 2/2024-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD, de 30 de janeiro de 2024, e suas alterações. Data de Assinatura: 05/07/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão - Diretor do Departamento de Projetos Sociais, Senhor Marcos José Rocha dos Santos - Governador do Estado de Rondônia.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº 929728/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RECIFE, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.869.782/0001-53.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929728/2022, destinado à Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até 31/08/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO:25000.069495/2022-36.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/08/2025.

DATA DE ASSINATURA: 08/07/2024.

SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.119.424-**, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco; PAULO JACKSON NOBREGA DE SOUSA - CPF nº. ***.357.414-**, PRESIDENTE, IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RECIFE.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2024, que objetiva a Aquisição de Pré-Moldados (Piso Intertravado, Sextavado e Manilhas de concreto), para atender as demandas da Secretaria de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CLARCK & SA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 42.477.376/0001-31 - R$ 37.500,00; INCOLAMA INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA - CNPJ: 30.116.303/0001-35 - R$ 261.300,00. Convocamos os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e as garantias de execução correspondentes a 4% dos valores homologados em favor das empresas, respectivamente, para posterior assinatura dos contratos. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 5 de julho de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de terceiros para prestação de serviços na confecção de fardamentos, para atender as demandas da Secretaria de Educação e Secretaria de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 25 de julho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 9 de Julho de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23414.003607/2022-07.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388,80. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-047/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de jateamento abrasivo com granalhas de aço e serviço de pintura das estruturas do vaso de contenção do BLOCO 40, Fase 1A, além da gestão do resíduo gerado, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: VAGNER DEFENDI & CIA LTDA. CNPJ: 01.958.386/0001-01. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 038/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Valor total: R$ 688.877,50 (seiscentos e oitenta e oito mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Data da assinatura: 03/07/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 101/2024

MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de bloquetes sextavado 10 cm para manutenção e melhoria de vias públicas, a pedido da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 hs do dia 23/07/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Processo Licitatório Nº 91/2024, CONCORRÊNCIA Nº 02/2024. Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG - Objeto: contratação de empresa com especialidade em engenharia, para ampliação da pavimentação asfáltica da rua Avelino Silvério De Oliveira, contendo calçadas, acessibilidade e sinalização viária, localizada na área urbana, Bairro São José I, Da Cidade De Campo Do Meio - MG, com emprego de mão de obra e material. Contratado: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 12.799.453/0001-09, contrato nº 116 / 2024. VALOR ADJUDICADO: R$ 289.442,87. Data da ADJUDICAÇÃO: 11/06/2024.

Campo Do Meio - MG, 11 de junho de 2024

SAMUEL AZEVEDO MARINHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158499

Nº Processo: 23417.100207/2024-72.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA.

Contratado: 35.000.208/0001-95 - ELOHIM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Serviço continuado de vigilância armada,

motorizada, com dedicação exclusiva de mão de obra,.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 12.887,42. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-PMSN

A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4.2024-PMSN, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULADORES DIVERSAS, MATERIAIS EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS E NACIONAIS) E ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE SANTARÉM NOVO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE CULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Abertura: 24/07/2024, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis

www.portaldecompraspublicas.com.br , https://santaremnovo.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: pmsn.licita@gmail.com

THIAGO REIS PIMENTEL

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC

PROCESSO CNPq: 01300.001299/2024-83.

RESUMO DO OBJETO: Doação de bens de Informática. A presente doação é dispensada de licitação, conforme o artigo 76, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, se justifica pela necessidade de promover o reaproveitamento de recursos que, embora não sejam mais úteis para o doador, podem ser de grande valia para outras entidades ou indivíduos.

TERMO DE DOAÇÃO: 2073609

DATA DA ASSINATURA 01 de Julho de 2024.

ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: LAUDIR FRANCISCO SCHMITZ - Diretor de Gestão Administrativa - DADM / Pelo Donatário: JÚLIO CÉSAR HESSEL - Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0007/2021.

Nº Processo: 0395/2020.

Pregão. Nº 26/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA LTDA. Objeto: Reestabelecer os postos suprimidos pelo Termo Aditivo nº 01. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2024NE001080. Data de Emissão do Seq. 01: 02/07/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 93.630,99. Vigência: 04/07/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 955.859,39. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-07-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/01/2024 a 08/06/2024. . Leia-se: Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Onde se lê: Assinatura: 09/01/2024. . Leia-se: Assinatura: 29/05/2024. onde se lê: correção do cnpj do fornecedor. . Leia-se: correção do cnpj do fornecedor. E prorrogação da vigência.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 52600.005508/2020-91.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar por 30 (trinta) meses, o prazo de vigência do Contrato 35 (SEI nº 1073507), conforme previsto no item 2.1, Cláusula Segunda - Da Vigência e no inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, em consonância com a Nota Técnica nº 5/2024/Nucal/Dilog/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1783807), com início em 02/06/2024 e término em 02/12/2026... Vigência: 02/06/2024 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.309,78. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1225/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 135/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado:- WILY DUARTE DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 105.139,20. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EDITAL Nº 3, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE CAMOCIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 190/GABR/REITORIA/IFCE, de 25 de fevereiro de 2021, resolve:

Homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de CAMOCIM, em consonância com o Edital nº 3 DG-CAM/CAMOCIM-IFCE, de 12 de março de 2024, e com o contrato de prestação de serviço n° 08/2024 campus CAMOCIM (DOU de 05/07/2024: Seção 3, pág 43), conforme abaixo:

INÍCIO

FIM

01/07/2024

31/01/2025

Gilson Soares Cordeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67223001430202308. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos permanentes de segurança e defesa, visando atender às necessidades do Grupo de Segurança e Defesa de Recife e demais Unidades da GUARNAER-RF.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/07/2024) 120632-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2024. Contratante: Justiça Federal/Amazonas. Contratada: Compulab Tecnologia Ltda. Objeto: alteração da Cláusula Décima Quinta - Da Conta Vinculada - do provisionamento de encargos trabalhistas, quadro resumo das retenções, do Contrato nº 05/2024, nos termos da Cláusula Segunda deste Termo Aditivo. Base Legal: artigo 130 e 132 da Lei 14.133/2021. P.A. n. 0006402-79.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 08/07/2024. Assinado por: Dr. Alan Fernandes Minori, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, no exercício da Diretoria do Foro, pela contratante, e Sr. Bruno de Brida, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 440075

Nº Processo: 02209.000009/2024-95.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO.

Contratado: 11.325.221/0001-56 - CLICK NET BRASIL TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Serviços de link dedicado de 200 mbps full duplex, incluindo instalação, fornecimento de material e serviços anti-ddos com ips públicos, disponibilizado 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) por ano, dedicado e exclusivo para o serviço florestal brasileiro, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de sua pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n.º 90064/2024 - Processo: 48086.001242/2024-20, para fins de análise jurídica do Pedido de Impugnação. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Notebook, Mobile Precision, Computador, Workstation, Monitor, Dock Station, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/ CPRM, conforme as especificações deste Edital.

Sendo nova data e horários oportunamente divulgados através da Imprensa Nacional, do PNCP e do site da CPRM

FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS

Pregoeira
AVISO DE LICENÇA

Requerimento de licença para perfuração de poços no campo de papa-terra, bacia de Campos.

A 3R Petroleum Offshore S.A. torna público que requereu ao IBAMA, em 05/07/2024, a Licença para Perfuração Marítima de Desenvolvimento no Campo de Papa-Terra, Bacia de Campos.

Foi determinado Estudo Ambiental de Perfuração (EAP).

Mara Oliveira

Gerente de SMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155013

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23526.012972/2022-37.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) alteração quantitativa mediante acréscimo de 5,92% (cinco inteiros e noventa dois décimos por cento) e supressão de 18,51% (dezoito inteiros e cinquenta e um décimos por cento) em relação ao valor atualizado do contrato, nos termos do art. 81, inciso II da lei n.º 13.303/2016 e do art. 103, inciso II do R 1.1;

b) alteração qualitativa mediante acréscimo de 15,90% (quinze inteiros e noventa décimos por cento) em relação ao valor atualizado do contrato, nos termos do art. 81, inciso i da lei n.º 13.303/2016 e do art. 103, inciso i do RLCE 1.1;. Vigência: 08/07/2024 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.317,11. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00034/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO E SACOLA PLASTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 01/07/2024.
Aviso de adjudicação

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00034/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00034/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO E SACOLA PLASTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOAO FRANCISCO DA SILVA 72686090430 - R$ 46.991,00.

Bananeiras - PB, 1º de Julho de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 22 de julho de 2024, às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 72/2024, para futura aquisição de "implante contraceptivo subdérmico", conforme Anexo I do edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 1872/2024. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 22 de julho de 2024, às 08h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo n° 12/2024-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo n° 12/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 11/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: BIA CRISPIM DE ALMEIDA. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 11/2023 - COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo nº 23139.001369.2024-55. Data da Assinatura: 08/07/2024 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e BIA CRISPIM DE ALMEIDA - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo n° 13/2024-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo n° 13/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 14/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: HADASSA FREIRE GOMES RODRIGUES DE ARAÚJO. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 14/2023 - COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo nº 23139.001368.2024-19. Data da Assinatura: 08/07/2024 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e HADASSA FREIRE GOMES RODRIGUES DE ARAÚJO - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo n° 14/2024-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo n° 14/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 4/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: CIRO MORAIS MEDEIROS. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 4/2023 - COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo nº 23139.001367.2024-66. Data da Assinatura: 08/07/2024 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e CIRO MORAIS MEDEIROS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo n° 15/2024-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo n° 15/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 3/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ALINE GABRIEL FREIRE. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 3/2023 - COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo nº 23139.001366.2024-11. Data da Assinatura: 08/07/2024 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e ALINE GABRIEL FREIRE - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo N° 16/2024-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo n° 16/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 3/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PABLO RODRIGO PEIXOTO DE MEDEIROS. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 3/2024 - COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo nº 23139.000859.2024-34. Data da Assinatura: 08/07/2024 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e PABLO RODRIGO PEIXOTO DE MEDEIROS - Contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200380

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 08220.000549/2020-73.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 08/2020 referente aos serviços continuados de vigilância ostensiva armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades da superintendência regional da policia federal no acre e suas descentralizadas. Vigência: 04/09/2020 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.266.441,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/202

Após analisar a Licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 06/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico, drenagem superficial e profunda, e sinalização viária no bairro São Félix, na Cidade de Balsas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, o Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, CNPJ N° 03.785.719/0001-73, por ter apresentado o MENOR PREÇO GLOBAL, de R$ 14.006.513,48 (quatorze milhões seis mil quinhentos e treze reais e quarenta e oito centavos), segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato convocatório.

Balsas - MA, 9 de julho de 2024.

Diogo Rossi Lima Nogueira

Presidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO. CONCORRENCIA PUBLICA Nº 06/2023.

A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos torna público o resultado de julgamento da Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico, drenagem superficial e profunda, e sinalização viária no bairro São Félix, na Cidade de Balsas/MA. Empresa Classificada: CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, CNPJ N° 03.785.719/0001-73, com Valor Global de R$ 14.006.513,48 (quatorze milhões seis mil quinhentos e treze reais e quarenta e oito centavos).

Balsas - MA, 9 de julho de 2024.

Diogo Rossi Lima Nogueira

Presidente da CPL

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 6/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 06/2023, em conformidade com o que dispõe a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o objeto do presente processo licitatório à empresa: CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.785.719/0001-73, sediada na TV. Prudêncio Alves Feitosa, n° 93, Centro, Gonçalves Dias - MA, CEP. 65.775-000, com proposta apresentada no Valor Global: R$ 14.006.513,48 (quatorze milhões seis mil quinhentos e treze reais e quarenta e oito centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico, drenagem superficial e profunda, e sinalização viária no bairro São Félix, na Cidade de Balsas/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.

Em 9 DE JULHO DE 2024.

CAMILA FERREIRA COSTA

Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038008654202361. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, pelo período de 60 (sessenta) meses, para atender à unidade da Defensoria Pública da União em Governador Valadares/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos em Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@dpu.def.br..

JOAO EGIDIO MORAES CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/07/2024) 290002-00001-2024NE000008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 25061.000734/2023-08.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 07.087.243/0001-58 - PORTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

alterar a subcláusula 2.1 do contrato nº 1/2024, que versa sobre o prazo de vigência do contrato, para "prazo de vigência de 06 (seis) meses a partir da sua assinatura, não sendo prorrogável na forma do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93".

prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93, por mais 6 (seis) meses, com início em 10/07/2024, encerrando-se em 09/01/2025 e seguindo o cronograma físico-financeiro atualizado com aditivo de prazo em anexo.. Vigência: 10/07/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.943,49. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 153166

Nº Processo: 23083077260202309. Objeto: Aquisição de aparelhos e equipamentos para esportes e diversões.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 09/07/2024) 153166-15240-2024NE800180