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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11813/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.939.519/0002-53, RLE1E20, EPSMA00569362023, 683-13; 20.428.475/0001-90, IXI7H99, EPSMA00621862023, 683-13; 21.992.946/0057-06, PVS5E18, EPSMA00528442023, 683-13; 14.086.728/0001-92, QRF6B35, EPSMA00546272023, 683-13; ***.964.657-**, KQD0J79, EPSMA00730742023, 683-13; 75.784.140/0001-05, AQF0029, EPSMA00528062023, 683-12; 07.526.557/0005-33, RUV7A98, EPSMA00493832023, 683-12; ***.342.471-**, NPF7J66, EPSMA00603032023, 683-12; 07.526.557/0006-14, OUF6404, EPSMA00492222023, 683-12; 07.526.557/0035-59, RVC4I54, EPSMA00501482023, 683-13; QYQ5D32, EPSMA00502422023, 683-12; 60.561.719/0095-03, QPW6489, EPSMA00581182023, 683-12; MSK6E42, EPSMA00577092023, 683-12; 07.526.557/0046-01, HMV9H96, EPSMA00488862023, 683-12; 17.273.208/0001-87, SAS1D38, EPSMA00501232023, 683-11; 12.006.181/0024-39, SEQ1H01, EPSMA00638262023, 683-12; 03.645.657/0002-85, CLJ9F88, EPSMA00798752023, 683-13; ***.319.811-**, JZV3957, EPSMA00795902023, 683-12; 14.235.268/0001-17, IQW0436, EPSMA00755822023, 683-13; 35.234.609/0001-00, MFM7B51, EPSMA00811892023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11811/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

60.561.719/0095-03, PPX9214, EPSMA00522272023, 683-12; 10.208.566/0015-62, RFT4J08, EPSMA00520432023, 683-12; BYJ5B49, EPSMA00524972023, 683-12; AWH6F56, EPSMA00539822023, 683-12; AIT9J94, EPSMA00502722023, 683-12; OQD7H17, EPSMA00515992023, 683-12; AWK7J26, EPSMA00501042023, 683-12; RYF6G99, EPSMA00502812023, 683-12; 13.869.582/0001-99, MLZ9440, EPSMA00534612023, 683-12; 93.607.398/0001-00, ITB0A94, EPSMA00523322023, 683-13; 75.007.385/0001-18, ATI3D11, EPSMA00563122023, 683-13; 03.415.222/0096-24, JBO7I31, EPSMA00509122023, 683-12; 05.115.544/0002-01, EKX6H92, EPSMA00541182023, 683-13; 07.005.196/0001-56, DTD1C51, EPSMA00603492023, 683-11; 38.211.379/0001-51, LQE4473, EPSMA00605252023, 683-11; 03.415.222/0080-67, DVS2G75, EPSMA00577672023, 683-12; 03.415.222/0075-08, NGG1B20, EPSMA00551752023, 683-11; 03.415.222/0060-13, BDG6B74, EPSMA00515872023, 683-12; 07.953.712/0001-74, BED8G44, EPSMA00557642023, 683-13; 03.415.222/0046-65, MLZ7A94, EPSMA00572252023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11814/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.526.557/0011-81, RXK6I88, EPSMA00522732023, 683-12; 07.526.557/0068-17, PPX9354, EPSMA00532422023, 683-12; 07.526.557/0063-02, RXK6I88, EPSMA00523022023, 683-12; RXQ9A16, EPSMA00523912023, 683-12; 07.526.557/0035-59, RTE1E10, EPSMA00524122023, 683-12; RAO5I15, EPSMA00517872023, 683-12; RUX9G36, EPSMA00503502023, 683-12; 07.526.557/0046-01, ETU7335, EPSMA00499952023, 683-12; RIP9H33, EPSMA00500922023, 683-12; RIP9H33, EPSMA00519002023, 683-11; DVI7870, EPSMA00509492023, 683-12; ODP5G40, EPSMA00506582023, 683-12; RIP9H24, EPSMA00509322023, 683-12; ODG4G89, EPSMA00509532023, 683-12; RKV7F86, EPSMA00509892023, 683-13; RIP9H35, EPSMA00513592023, 683-12; QRJ5D69, EPSMA00501002023, 683-12; QRI3A51, EPSMA00529082023, 683-12; RJK6A41, EPSMA00519232023, 683-12; 07.526.557/0006-14, CYN2G90, EPSMA00515302023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11816/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.526.557/0039-82, FQI7893, EPSMA00557882023, 683-13; BRQ3620, EPSMA00570862023, 683-12; 07.526.557/0070-31, RVC4H94, EPSMA00583842023, 683-12; 07.526.557/0068-17, MTG7361, EPSMA00543992023, 683-12; MTG7361, EPSMA00544542023, 683-12; 07.526.557/0035-59, RAW8F05, EPSMA00565412023, 683-12; RUX8J69, EPSMA00526762023, 683-12; RAW8E75, EPSMA00555632023, 683-12; RUX8J69, EPSMA00568972023, 683-12; RUX8F35, EPSMA00570372023, 683-12; 07.526.557/0046-01, SFW9G61, EPSMA00563762023, 683-12; RKC0B86, EPSMA00567692023, 683-13; QRC5A83, EPSMA00566272023, 683-12; SFW9G59, EPSMA00579872023, 683-12; RKC0B85, EPSMA00532192023, 683-12; RIP9H35, EPSMA00532012023, 683-12; 07.526.557/0029-00, GHE0D14, EPSMA00563892023, 683-12; 07.526.557/0053-30, RNW5C74, EPSMA00573082023, 683-12; RLJ9J56, EPSMA00572082023, 683-12; GEU8G71, EPSMA00573182023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11805/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

95.031.019/0001-01, JBZ6H99, FRMEP00084082024, 683-13; 33.603.457/0001-40, OHL7383, FRMEP00086582024, 683-12; 19.168.207/0001-06, RHP7B01, FRMEP00085282024, 683-13; 04.976.504/0001-00, JAL7G14, FRMEP00085522024, 683-13; 07.414.082/0001-60, MLL2803, FRMEP00086162024, 683-12; 51.410.529/0001-14, RYU3F76, FRMEP00089362024, 683-12; 04.938.120/0001-95, QXN6655, FRMEP00083152024, 683-12; 04.731.877/0001-03, QXQ5I12, FRMEP00091152024, 683-12; 35.839.616/0001-35, FNA8A68, FRMEP00088752024, 683-13; 10.989.834/0003-97, RYU2B16, FRMEP00091162024, 683-13; 17.462.398/0001-80, QBW2H53, FRMEP00090412024, 683-12; 05.691.238/0001-24, SDY1H08, FRMEP00090102024, 683-12; 10.835.831/0001-37, RHV7C52, FRMEP00091362024, 683-12; 00.389.602/0001-82, JAS6H94, FRMEP00091922024, 683-13; ***.983.349-**, RQT7E22, FRMEP00091682024, 683-12; 00.692.669/0001-91, QIN1970, FRMEP00071442024, 683-11; 03.861.231/0001-88, QCL3D13, FRMEP00077272024, 683-12; 43.121.141/0001-75, BUP5G86, FRMEP00092962024, 683-12; 79.053.559/0001-30, rbq9f20, FRMEP00093352024, 683-12; 10.841.224/0001-80, MIP1152, FRMEP00081612024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11822/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.526.557/0046-01, RKV7F85, EPSMA00672212023, 683-12; RIP9H31, EPSMA00672882023, 683-12; SFS2E63, EPSMA00719992023, 683-12; QRL4D46, EPSMA00721342023, 683-12; 42.184.226/0017-05, SQZ0J64, EPSMA00753592023, 683-12; ***.457.260-**, KAO6068, EPSMA00766932023, 683-12; ***.167.745-**, OST9E26, EPSMA00594772023, 683-13; 87.548.038/0001-81, IVB6938, EPSMA00545622023, 683-12; 95.597.647/0001-59, JAS2C67, EPSMA00532062023, 683-11; JBH4I94, EPSMA00526212023, 683-12; ***.689.409-**, AKF5G82, EPSMA00560832023, 683-11; ***.554.346-**, OPV0497, EPSMA00578062023, 683-13; 07.526.557/0027-49, GGU4A34, EPSMA00691182023, 683-12; 07.526.557/0063-02, OYJ6A14, EPSMA00776862023, 683-12; SFW9J62, EPSMA00777272023, 683-12; RXQ9A16, EPSMA00777182023, 683-12; DEZ7820, EPSMA00018662024, 683-12; MTX6F12, EPSMA00016962024, 683-13; 07.526.557/0044-40, OYH4G41, EPSMA00794842023, 683-12; 43.171.438/0009-00, MIY3J20, EPSMA00820582023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11825/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.384.180-**, ITS0580, FRMEP00080552024, 683-12; 06.556.501/0003-05, jah9c21, FRMEP00073322024, 683-12; 18.152.345/0001-26, FNE1B81, FRMEP00091222024, 683-11; ***.918.868-**, FEI3J02, FRMEP00083992024, 683-13; 19.896.592/0001-08, IZF8B16, FRMEP00085212024, 683-12; 10.982.448/0001-01, SCB9I13, FRMEP00086192024, 683-12; RCM1G39, FRMEP00090122024, 683-12; 12.765.131/0015-44, RRY8H70, FRMEP00090342024, 683-12; 13.989.651/0001-06, AVD9A50, FRMEP00074082024, 683-12; ***.090.870-**, FDB0F12, FRMEP00091282024, 683-12; 05.031.652/0001-07, RXQ4I82, FRMEP00071502024, 683-13; 07.498.112/0001-63, QUC1226, FRMEP00081442024, 683-12; 07.452.156/0001-52, FOK6882, FRMEP00077732024, 683-13; 09.574.359/0001-47, RDU6I40, FRMEP00093622024, 683-12; 21.600.311/0001-61, END3B40, FRMEP00094012024, 683-13; 04.954.022/0001-41, MDE1304, FRMEP00095252024, 683-13; 21.168.966/0001-02, IZO2B02, FRMEP00095272024, 683-13; 00.900.286/0001-61, RBB1D22, FRMEP00094862024, 683-11; 47.193.149/0001-06, QSJ2417, FRMEP00096652024, 683-11; 02.723.506/0001-54, QCX1289, FRMEP00096932024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11821/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.097.761-**, GHR8D40, FRMEP00078382024, 683-12; 17.869.526/0001-05, JBJ8F83, FRMEP00085132024, 683-12; 07.337.486/0001-05, IWW1331, FRMEP00085982024, 683-11; 93.512.754/0001-01, JBV8A64, FRMEP00086042024, 683-12; ***.733.469-**, GZV4915, FRMEP00089502024, 683-12; ***.351.670-**, IUG5864, FRMEP00089192024, 683-12; 07.150.983/0001-91, FCR3F73, FRMEP00073412024, 683-12; 07.100.672/0001-18, BCK6830, FRMEP00086132024, 683-12; 04.392.187/0001-77, AXX7B30, FRMEP00071612024, 683-12; 03.875.931/0002-02, EOF7D43, FRMEP00091472024, 683-13; 14.057.884/0001-25, PNY7B58, FRMEP00091792024, 683-13; 15.380.245/0001-69, QBL4278, FRMEP00075452024, 683-12; RRJ5A22, FRMEP00076322024, 683-12; 04.168.812/0001-00, OUN4643, FRMEP00084692024, 683-12; 07.938.348/0001-73, GGL4D44, FRMEP00083442024, 683-12; 37.456.555/0001-52, RAK3E17, FRMEP00090652024, 683-12; 76.299.270/0001-07, SEB7I52, FRMEP00075112024, 683-11; 23.678.229/0001-85, FNB3G52, FRMEP00095492024, 683-13; 15.802.362/0001-73, BEE5I15, FRMEP00074212024, 683-12; 01.707.706/0001-50, QRH1B51, FRMEP00096112024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11818/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.526.557/0046-01, MTG7361, EPSMA00622012023, 683-12; FNZ1C91, EPSMA00634642023, 683-12; EAL6969, EPSMA00636712023, 683-12; RIX9A96, EPSMA00678342023, 683-12; RKC0B87, EPSMA00632442023, 683-12; OYD4H04, EPSMA00624062023, 683-12; RIP9H32, EPSMA00630092023, 683-12; ODP5G01, EPSMA00598662023, 683-12; BQU5351, EPSMA00599622023, 683-12; EBU6F07, EPSMA00605672023, 683-12; PPX9426, EPSMA00605432023, 683-12; RJK6A38, EPSMA00599962023, 683-13; FIW9B05, EPSMA00598182023, 683-12; RIP9H15, EPSMA00603202023, 683-12; RKV7F84, EPSMA00599662023, 683-12; 07.526.557/0050-98, GJQ1E75, EPSMA00589662023, 683-12; 07.526.557/0035-59, RTE1A37, EPSMA00604822023, 683-12; 07.526.557/0027-49, GEA7A96, EPSMA00589052023, 683-13; AVD6B66, EPSMA00590472023, 683-12; FCU7E42, EPSMA00590852023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11820/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.321.061-**, RAT1I09, FRMEP00081752024, 683-12; ***.156.878-**, EKH2940, FRMEP00082362024, 683-11; 29.287.528/0001-75, GER4J62, FRMEP00078782024, 683-11; SVR1A00, FRMEP00081572024, 683-11; 07.007.428/0001-05, EBC2758, FRMEP00087962024, 683-11; 04.320.884/0001-12, QZN6A46, FRMEP00088932024, 683-13; 04.747.794/0001-02, PYE8210, FRMEP00090542024, 683-11; 10.773.602/0001-35, RHD6B53, FRMEP00084442024, 683-12; 64.170.087/0001-28, cum5000, FRMEP00080472024, 683-13; 05.451.415/0001-03, JBJ0I46, FRMEP00084812024, 683-11; 31.275.084/0001-08, RQT5G60, FRMEP00092492024, 683-12; 79.876.660/0001-90, QJT8876, FRMEP00091112024, 683-11; 08.778.319/0001-54, BDF5H82, FRMEP00092842024, 683-11; 22.238.654/0001-90, JCN4I52, FRMEP00076892024, 683-11; 07.560.299/0001-88, SRL1A79, FRMEP00093982024, 683-11; ***.682.036-**, FSY6E15, FRMEP00094032024, 683-12; 65.861.049/0001-84, FEJ1970, FRMEP00090372024, 683-13; ***.492.066-**, HHK5745, FRMEP00095412024, 683-11; 19.224.836/0001-06, CUD4D51, FRMEP00095202024, 683-12; 01.481.046/0001-32, MKN7882, FRMEP00096882024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11819/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.760.468-**, HJZ0C34, FRMEP00077132024, 683-12; ***.202.798-**, RSZ0H69, FRMEP00077582024, 683-12; ***.444.846-**, IXU2J35, FRMEP00080272024, 683-12; ***.334.320-**, ITB0160, FRMEP00083492024, 683-13; 16.827.375/0001-60, EFO0A88, FRMEP00084702024, 683-12; 26.418.793/0001-57, RDL7F29, FRMEP00085172024, 683-12; 21.440.071/0001-85, GDC7B08, FRMEP00085322024, 683-12; 07.067.026/0001-04, MHZ4F51, FRMEP00087302024, 683-12; ***.871.270-**, HQR9120, FRMEP00088432024, 683-13; 20.831.279/0001-62, SPD6C37, FRMEP00089612024, 683-12; 09.675.235/0001-58, RLD4F45, FRMEP00090682024, 683-11; ***.782.876-**, ASY0489, FRMEP00090982024, 683-12; 10.890.604/0001-04, EJY0H41, FRMEP00093882024, 683-13; 17.530.173/0001-14, GGB8E73, FRMEP00094532024, 683-12; 24.465.698/0001-89, FZB6J02, FRMEP00094632024, 683-12; CDR5D06, FRMEP00095292024, 683-12; FRU8E07, FRMEP00095852024, 683-12; ***.356.060-**, IZH1H37, FRMEP00095192024, 683-12; 02.870.124/0003-15, RJO5B65, FRMEP00084152024, 683-12; 11.069.547/0001-60, FXH3C74, FRMEP00097662024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11807/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.744.209-**, MIW3H36, FRMEP00079852024, 683-12; 10.215.988/0012-12, RHL7C90, FRMEP00090282024, 683-12; 57.645.574/0001-34, CUT9E00, FRMEP00079872024, 683-13; 08.588.911/0007-89, CKU3F97, FRMEP00086622024, 683-12; GEP5I32, FRMEP00087882024, 683-12; 11.706.648/0001-02, QCV9I92, FRMEP00090002024, 683-12; 10.215.988/0002-40, SHH4B85, FRMEP00075622024, 683-12; 15.555.378/0001-29, HTA2167, FRMEP00077972024, 683-13; ***.485.476-**, GYS8788, FRMEP00081452024, 683-11; 01.273.320/0001-88, OTY8I50, FRMEP00076732024, 683-11; OGG9C42, FRMEP00083142024, 683-12; 04.501.424/0001-90, RBL3E59, FRMEP00093192024, 683-12; 13.186.561/0001-79, CZC3E21, FRMEP00093612024, 683-12; 10.307.895/0006-70, PDU1557, FRMEP00094262024, 683-12; ***.900.099-**, HDI9200, FRMEP00094562024, 683-12; ***.882.269-**, MBA1E25, FRMEP00095452024, 683-13; 78.807.427/0001-93, SED0J30, FRMEP00090462024, 683-12; BBQ9694, FRMEP00091312024, 683-12; 25.650.383/0043-23, MXD6A97, FRMEP00096032024, 683-12; 02.504.331/0001-94, JAG1H39, FRMEP00097482024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11808/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.205.134-**, DPE3E87, FRMEP00078102024, 683-13; ***.921.079-**, MIV5D82, FRMEP00081582024, 683-12; ***.669.131-**, QAY2I76, FRMEP00081882024, 683-13; ***.508.696-**, LPE9E49, FRMEP00084422024, 683-11; ***.553.559-**, mlb6854, FRMEP00076372024, 683-11; ***.049.128-**, GGV9C94, FRMEP00080112024, 683-12; 31.000.645/0001-58, SDS6D62, FRMEP00077382024, 683-12; 50.077.442/0001-04, BDK0H91, FRMEP00090892024, 683-12; 16.538.598/0001-07, NPF4314, FRMEP00092142024, 683-12; ***.230.459-**, QCC2F69, FRMEP00091062024, 683-13; 15.209.274/0001-62, RRQ3D35, FRMEP00091272024, 683-13; ***.923.158-**, OBN6J63, FRMEP00086252024, 683-11; 08.985.825/0001-14, RKY0G71, FRMEP00093642024, 683-13; 08.655.462/0001-59, FME0I92, FRMEP00094942024, 683-11; 22.447.684/0008-83, LMS6C00, FRMEP00094782024, 683-12; RIV8C31, FRMEP00072962024, 683-12; SRG1C66, FRMEP00073032024, 683-12; 22.447.684/0007-00, ENI1C85, FRMEP00095342024, 683-12; 13.520.901/0001-56, AXC9A93, FRMEP00097572024, 683-13; 11.400.929/0001-24, PJR4C94, FRMEP00097052024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 21/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: ROMULLO ROMELL BRANDÃO FERREIRA Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: 21 de fevereiro de 2025. Processo nº 21000.064040/2023-54. Data da Assinatura: 21/02/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e ROMULLO ROMELL BRANDÃO FERREIRA - Contratado.
aviso

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2024

AVISO DE NOVA DATA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA - 03/2024 - CONSTRUÇÃO DE PONTE Objeto: Prorrogação da data de Abertura da Concorrência Pública para contratação de empresa para realizar a obra de construção de uma Ponte com estrutura em concreto armado e pré-moldado, com 5,00 metros de largura e 5,00 metros de comprimento, localizada na saída para Redentora, interior do Município de Coronel Bicaco/RS.

Nova data será no dia 03 de maio de 2024, às 14h00min, na sala de licitações. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco, 25 de março de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Amanda Barbério; Objeto: Distrato na execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; SEI Nº 21192.000516/2023-19; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de: 22/03/2024; Data da assinatura: 21/03/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa; e Amanda Barbério, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Débora Pantojo de Souza; Objeto: execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000293/2024-71; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 01/04/2024 até 31/03/2025; Data da assinatura: 05/03/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Débora Pantojo de Souza, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Estudante: Mirela Bondezan de Almeida; Objeto: execução do projeto aprovado pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000339/2024-51; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 12/03/2024 até 01/07/2026; Data da assinatura: 08/03/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e, Mirela Bondezan de Almeida, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Juliana Afonso; Objeto: execução do Projeto aprovado pela FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000401/2024-13; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 25/03/2024 até 31/12/2023; Data da assinatura: 22/03/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Juliana Afonso, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Juliana de Carvalho Santos; Objeto: execução do Projeto aprovado pela FAPED, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 01/04/2024 até 30/06/2024; Data da assinatura: 22/03/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Juliana de Carvalho Santos, Bolsista.
AVISO DE ANULAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, torna-se sem efeito a notificação realizada por meio de publicação no DOU de 05 de março de 2024, Seção 3, página 124 (SEI nº 9746879), tendo em vista que a época o texto foi publicado de forma incompleta e um novo texto será publicado em substituição àquele. REFERÊNCIA: Autuado Sr. SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO; CPF nº ***.117.528-**; Processo SEI (NUP) 00065.051522/2023-10; Auto de Infração nº 003250.I/2023; Unidade Emissora CMCP; Capitulação correspondente a art. Resolução ANAC nº 472, Anexo I, COD "FDI"; Unidade de Julgamento Autos-CJDE-SPL/GTAS-SPL/SPL; Processo SIGEC (Multa) 677996244; Valor R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustrada a tentativa de intimação inicial pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o interessado abaixo intimado quanto à necessidade de conhecer o conteúdo do Ofício nº 797/2023/CMCP/GCEP/SPL-ANAC (SEI! 9172117) exarado nos autos do processo listado, no qual constam discriminados demais detalhamentos.

INTERESSADO

CNPJ

PROCESSO (NUP)

OLICIO CASSIMIRO DA SILVA JUNIOR

7**.***.***-63

00065.025548/2023-11

Estabelecemos o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente intimação para que o senhor atenda às requisições do Ofício nº 797/2023/CMCP/GCEP/SPL-ANAC (SEI! 9172117).

Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço gcep-de@anac.gov.br.

Bianca Habli Parise

Coordenadora de Monitoramento da Certificação de Pessoal
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024/PMAP

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação em serviço de locação de carro som, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 12/04/2024, às 08:30 horas.

O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024/PMAP

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico para iluminação pública, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos de Aurora do Pará/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 11/04/2024, às 08:30 horas.

O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará-PA, 25 de março de 2024.

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SRP

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Abertura no dia 10/04/2024 ás 08:15hs. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sala da CPL no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas.

Cel.: (94) 98418 7172.

Kleber Martins dos Santos

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/SRP

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para enxoval infantil, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Floresta do Araguaia/PA. Abertura no dia 11/04/2024 ás 08:15hs. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sala da CPL no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas.

Cel.: (94) 98418 7172.

Floresta do Araguaia-PA, 25 de março de 2024.

Simone Evangelista Carvalho

Secretária Municipal de Assistência Social