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Extrato de Apostilamento

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PM-ADM-2023/01726 - ASSUNTO: Alteração da fonte de recursos - CONTRATADA: SANTOS E GIULIANI LTDA, CNPJ: 21.752.958/0001-09. AMPARO LEGAL: art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93 e art. 11, Inc. IX da Lei nº 1.714/2022.

Dotação a ser Remanejada: 05.006 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: Proj./Ativ. 2.078 - Gestão da Secretaria de Saúde; Elemento de despesa 3.3.90.32.99.00.00.00 - Outros materiais e distribuição gratuita. Recursos 1.500.1002 - Recursos não vinculados de impostos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas torna público que, na data de 22 de abril de 2024, às 09h (horário local), fará realizar licitação na modalidade Concorrência com vistas à Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma da Unidade Básica de Saúde tipo I Amaro Florêncio Dantas do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 11 de março de 2024.

Em 8 de fevereiro de 2024.

Ingride Priscila Dantas de Araújo

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 032/2023 - Processo Licitatório nº 002/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023 - S.R.P. nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - Carne, Queijo e Não Perecíveis - Estocáveis, destinados ao atendimento da Alimentação Escolar, para alunos matriculados e assistidos pela Rede de Ensino do Município de Itambé-PE, por meio do Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE. Fundamentação Legal: art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE (CNPJ nº 10.150.050/0001-09) e Rodrigues Comércio de Alimentos LTDA-EPP (CNPJ nº 48.106.423/0001-17). Data: 19/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 80002

Nº Processo: MA 10/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos: banners, cartilha, folders, marcador de página e camiseta personalizada para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Visconde de Porto Alegre, 1265, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LARA SIMONE OSORIO CHAVES

Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 08/03/2024) 80002-00011-2024NE000093
Extrato de Termo Aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2023(PMI) - Processo Licitatório nº 022/2022(PMCES) - Pregão Presencial nº 022/2022(PMCES) - Adesão nº 005/2022; Originário da Ata de Registro de Preços nº 022/2022. Objeto: Prestação de Serviços de Locações de Veículos sem Condutores destinados a suprir as necessidades administrativas da Secretaria de Infraestrutura. Motivo: Prorrogação de vigência contratual por mais 06 meses. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Partes: Município de Itambé-PE e O & L Locação Eireli - EPP, CNPJ nº 02.401.445/0001-09. Data 22 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2012/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: KINGDOM LICITAÇÃO LTDA. CNPJ: 48.500.314/0001-80. Objeto: Aquisição de material de expediente e escritório, com entrega parcelada conforme a demanda, durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do Edital. Data: 16/02/2024. Valor: R$ 189,80 (cento e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Decreto nº 7.892/13 e disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATOS

Ata de Registro de Preço nº 1/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2024

- OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada fornecimento de gêneros alimentícios para preparação da alimentação escolar do Sistema Municipal de Ensino de Aliança do Tocantins - TO.

- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

- PROMITENTES:

CONTRATO Nº 005/2024-FME - C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA (41239461000107) vencedora do item no Valor total de R$: 515.548,50 (quinhentos e quinze mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).

CONTRATO Nº 006/2024-FME - O IMPERIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (40060594000140) vencedora do item no Valor total de R$: 49.903,50 (quarenta e nove mil e novecentos e três reais e cinquenta centavos).

CONTRATO Nº 007/2024-FME - WESLEY AGUIAR DA LUZ (37779310000166) vencedora do item no Valor total de R$: 7.460,00 (sete mil e quatrocentos e sessenta reais).

Aliança do Tocantins - TO, 5 de março de 2024.

Raimundo Nonato Rodrigues de Souza

Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Espécie: Termo de Encerramento nº 12/2024, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2019, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam e o Corpo de Bombeiros Militar do Pará - CBM/PA. Processo n o 60092.000203/2018-83, OBJETO: intercâmbio de informações, infraestrutura e recursos humanos para o apoio a novas pesquisas voltadas para o desenvolvimento de ferramentas de monitoramento, previsão e prevenção de desastres naturais hidrometeorológicos para a Amazônia, especificamente na área de riscos de inundação alagamento e queimadas, DATA DE ASSINATURA: 7/8/2019, SIGNATÁRIOS: JOSÉ HUGO VOLKMER, Diretor-Geral Substituto do CENSIPAM e HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA Comandante-Geral do CBMPA.
Extrato de Termo Aditivo

6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2022(PMI) - Processo Licitatório nº 024/2021 - Tomada de Preço nº 007/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para realização dos trabalhos de construção do centro de armazenagem e distribuição da secretaria de educação. Fundamentação legal: art. 65, alínea b, da Lei nº 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE - CNPJ nº 10.150.050/0001-09 e Resiliência Construções, Incorporações e Serviços Eireli-ME - CNPJ nº 20.547.072/0001-60. Data da Assinatura: 23/11/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 32/2019

Nº Processo: 23105.021482/2020-11

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para r$ 75.700,11 (setenta e cinco mil, setecentos reais e onze centavos), passando deste modo ao valor global de r$ 908.401,36 (novecentos e oito mil, quatrocentos e um reais e trinta e seis centavos), devido à Convenção Coletiva do Trabalho am000007/2023 - SEAC/AM, correndo as despesas por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 1444000000; PI: M20RKQ1931N; PTRES: 170121; Notas de Empenho: 2023NE819; Apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/02/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para r$ 81.579,46 (oitenta e um mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos), passando deste modo ao valor global de r$ 978.953,47 (novecentos e setenta e oito mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos), devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000056/2023 - SINDESP/AM, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte de Recursos: 1444000000; PI: M20RKQ1931N; PTRES: 170121; Nota de Empenho: 2023NE819; apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/05/2021, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para r$ 81.982,88 (oitenta e um mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), passando deste modo ao valor global de r$ 983.794,56 (novecentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos), devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000197/2023 - SINDICARGAS/AM, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte de Recursos: 1444000000; PI: M20RKQ1931N; PTRES: 170121; Notas de Empenho: 2023NE819;. Vigência: 02/12/2019 a 01/12/2024. valor total atualizado do contrato: r$ 885.747,90. Data de assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533007721202322. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de COLCHÕES HOSPITALARES E COLCHÕES PARA REPOUSO PROFISSIONAL, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teofilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NATHALIA RIBEIRO DA SILVA

Agente de Licitações Ch/ufc/ebserh

(SIASGnet - 08/03/2024) 155020-11111-2024NE111111
Extrato de Registro de Preços

Processo Administrativo nº 303/2023. Pregão Eletrônico nº 102/2023. Ata nº 068/2023. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento e prestação de serviços de materiais gráfico, em atendimento as demandas das secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara e o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação. Fornecedora Registrada: Empresa: Daniele Ferreira dos Santos Avelar Ltda/ME, CNPJ/MF nº 28.809.438/0001-34, que apresentou os menores preços para o item: 070.001.077 do certame, perfazendo o valor global de R$ 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais). Empresa: Grafica e Editora Mundo Ltda, CNPJ/MF nº 28.419.352/0001-03, que apresentou os menores preços para o item: 070.001.072, do certame, perfazendo o valor global de R$ 1.843,70 (um mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta centavos). Empresa: Rezende & Diniz Neto Ltda, CNPJ/MF nº 02.001.655/0001-00, que apresentou os menores preços para o item: 006.003.705, 006.003.696, 070.001.055, 070.001,013, 070.001.057, 070.001.056, 070.001.011, do certame, perfazendo o valor global de R$ 11.201,00 (onze mil, duzentos e um reais). Valor Total Global: R$ 13.479,70 (treze mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 28 de Fevereiro de 2024.
Aviso de Licitação Deserta

Processo Administrativo n° 040/2024. Pregão Eletrônico n° 005/2024. O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Agente de Contratação, nomeada no Decreto nº 306 de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade, Pregão Eletrônico 005/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços com oferta de pacotes day use para parque aquático, para excursão com os idosos cadastrados no programa de "Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo" da Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, relativo ao Processo Administrativo nº 040/2024, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 08/03/2024 às 08h00min (horário Local) foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados ao Certame.

Água Clara/MS, 8 de março de 2023.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 776/2020.

Nº Processo: 50609.000965/2020-83.

Pregão. Nº 356/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 20 (vinte) meses, sendo o novo período de vigência e execução de 23/04/2024 a 23/12/2025.. Vigência: 23/04/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.209,21. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 781402

Nº Processo: 63078000205202497. Objeto: Serviço de manutenção de antenas do Posta de Transmissão da Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada Rio Jequia S/n - Ribeira - Ilha do Gvernador, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781402-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FERREIRA GOMES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/03/2024) 781402-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760010998202359. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 11 - Material Químico/Diagnósticos (colorações especiais), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/03/2024) 155904-00001-2024NE000001
AVISO HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico SRP nº 17/2023

O Município de Muqui-ES, Homologa a adesão à Ata de Registro de Preço nº 014/2023, pregão eletrônico para registro de preços nº 017/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, para a seguinte contratação: Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; Objeto: aquisição de grade niveladora marca KRL Kholer, modelo GH 28x20; Contratada: Kholer Implementos Agrícolas Eireli, CNPJ nº 92.264.472/0001-70; Valor R$ 15.700,00. Origem dos recursos: Emenda Especial 33120001, Minist. da Economia.

Muqui-ES, 5 de março de 2024.

Hélio Carlos Ribeiro Cândido

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200390

Nº Processo: 08410004603202365. Objeto: Contratação de serviços de terceirizados continuados de copeiragem, lavador de veículos a serem executados nas dependências da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí; limpeza e conservação da Central de Atendimento Unificado e dos serviços de limpeza e conservação das instalações físicas da Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba/PI com fornecimento de materiais sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.joão Xxiii, 4500., Recanto Das Palmeiras. - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200390-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOGIVAL FERREIRA MORAIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/03/2024) 200390-00001-2024NE999999
EXTRato de contrato

CONTR. 033/24 - P.L. 237/23 - P.E. 068/23

. PARTES: PMV e a SCANLAB DIAGNÓSTICA LTDA. OBJETO: Serviços de exames laboratoriais bioquímicos, destinados a atender a demanda do Município de Vespasiano/MG, conforme solicitação da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 359.390,00. FDO: 374. Vespasiano, 08/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão eletrônico SRP Nº 65/2023 - PL Nº 228/2023

OBJETO: Formação de REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de carnes em geral para atendimento às escolas e creches municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano/MG. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 22/03/2024, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 22/03/2024. O 2º edital retificado, encontra-se disponível nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Vespasiano, 8 de março de 2024

Camila Lorraine Pereira Perdigão

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070023

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23.0.000016863-7.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 08.475.822/0001-30 - AP PISCINAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato TRE-GO nº 13/2021 por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados do dia 03/06/2024, com vigência ate 03/06/2026. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.289,06. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 025/2021; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: ORION TELECOMUNICAÇÕES, ENGENHARIA S/A; CNPJ: 01.011.976/0001-22; OBJETO: a) reajuste de 3,686576%, por acordo entre as partes, sobre o valor do contrato, com efeitos financeiros a partir de 23/09/2023; b) prorrogação, por 30 (trinta) meses, da vigência do Contrato, a partir de 23/03/2024; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 37; Lei n. 10.192/2011, art. 3º; Lei n. 8.666/1993, art. 65, §8º; Decreto n. 9.507/2018, art. 13; IN MPOG n. 05/2017, arts. 53 e 61; cláusula décima primeira do Contrato; Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula oitava do Contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 21/2021; PROCESSO N.: 0004108-15.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024; VIGÊNCIA: 23/03/2024 a 22/09/2026; VALOR DO ADITIVO: R$34.392,83; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: AI - 168364; E.D.: 33.90.40.11; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor-Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ARTHUR FERNANDES RODRIGUES COURY - Procurador/Orion Telecomunicações, Engenharia S/A.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação nº.: 20/2024 Modalidade: Dispensa nº. 04/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Distribuidora Paranhos Art. para Laboratórios Ltda/R$ 1.066,00Objeto da Licitação: Aquisição de teste de gravidez Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Nº: 008/2024. CPL. Compras.

Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel S-10), para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura de Solidão, suas secretarias e fundos municipais. Valor Global Estimado: R$ 1.122.550,00. Data da Sessão de Abertura / Julgamento: 22/03/2024, às 10:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.

Em 8 de março de 2024.

Djalma Alves de Souza.

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: MISSÃO INTERNACIONAL DE PAZ - CNPJ 04.704.628/0001-29. OBJETO: Desfazimento de bens inservíveis, classificados como ociosos e irrecuperáveis, avaliados em R$14.289,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a" da lei 14.133/2021, arts. 3º, IV e 8º, V do decreto 9373/18 e art. 7º, II e III da Instrução Normativa TRT3 n.44/2018, Processos e-PADs 36624/2023 e 34985/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Priscilia Delair dos Santos Carvalho (pelo donatário). 50003/2024 - e-PAD 9646/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 140/2020.

Nº Processo: 63014.003884/2019-33.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto, às fls. 721 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (atr) nº 042/2023, às folhas 967/971 dos autos, emitida pela seção de contratos, devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de despesas da unidade gestora industrial deste arsenal de marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 3,9924%, referente ao ipca/ibge de julho/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 6.4 da atr nº 042/2023), deverá ser acrescido ao contrato o valor de r$ 86.594,78(oitenta e seis mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos). Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para r$ 2.255.591,30(dois milhões duzentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa e um reais e trinta centavos), para o período de 01/10/2023 a 30/09/2024, para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentido, os preços unitários deverão ser reajustados pelo índice de reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade dos valores, caso haja valores a receber, pelos serviços efetivamente executados, da data 01/102023 até a celebração do presente apostilamento.. Vigência: 30/09/2020 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.255.591,30. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130023

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 21040.001696/2023-90.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RN. Contratado: 10.335.606/0001-31 - PHENIX TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 2/2023 de limpeza predial. Vigência: 09/02/2024 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.484,58. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152142

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23508.003124/2021-74.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 3/2022 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.053.825,54. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
edital de 8 de março de 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 1/2023

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS - CRMV-GO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria CRMV-GO nº 11/2024, torna pública a retificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 1/2023, referente à Contratação Temporária de pessoal em atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Autarquia.

1 - DA REFORMULAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:

1.1 Retificação no resultado final do processo seletivo, na seguinte ordem: CPF (parcial), nome do candidato, nota final e classificação.

*.051.091-**, Gabriella Agapito Tomaz, 77,50, 1º; *.662.541-**, Daianny Mayara Souza Vieira, 74,25, 2º; *.802.891-**, Marco Aurélio Santos Martins, 72,25, 3º; *.831.111-**, Enrique Esteves de Matos, 72,00, 4º; *.737.313-**, Maria Izadora Farias de Carvalho, 66,75, 5º; *.436.151-**, Ludimila Fontoura Dias, 62,00, 6º; *.383.291-**, Mônica Morgana de Souza Alves, 61,00, 7º; *.383.661-**, Igor Cintra da Cruz, 60,00, 8º; *.182.405-**, Tatiane da Silva Cruz, 56,00, 9º.

2 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

2.1 Todas as publicações oficiais do processo seletivo encontram-se divulgadas no endereço eletrônico https://crmv-go.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=0c4259a8-0e5b-4143-9641-669651ee5230.

O EDITAL DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 1/2023 foi publicado no Diário Oficial da União em 16/11/2023, Edição 217, Seção 3, Página 235.

Rafael Costa Vieira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de materiais de expediente, limpeza e gás de cozinha para a secretaria municipal de educação. Propostas: 22/03/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 22/03/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133.

Cristiano Gnoatto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 42/2023 - UASG 160157

Nº Processo: 64047000059202349. Objeto: Aquisição de filtros, óleos lubrificantes e aditivos.. Total de Itens Licitados: 512. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/03/2024) 160157-00001-2024NE000479
EXTRATO do CONTRATO Nº 9/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de transporte, incluindo a disponibilização de veículos automotores (carros) e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e equipamentos para atender as demandas do CRF-BA, deslocamento aferido por quilômetro rodado.

Contratada: Empresa Fluxos Transportes Ltda, CNPJ 38.332.105/0001-10. Valor Total: R$ 194.988,78 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos).

Prazo: O presente contrato terá vigência pelo período de 60 (sessenta) meses.
Aviso DE ANULAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 785/2024

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DEMAIS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORA/RN. A Prefeita Municipal de Cerro Cora/RN, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Cerro Cora/RN, e em defesa do interesse público, a ANULAÇÃO do Chamamento Público nº 002/2024, Processo Administrativo 785/2024, tendo em vista a necessidade de adequar o processo em tela aos parâmetros previstos na lei nº14.133/21.

Desta forma, com brevidade a Administração Pública providenciará a republicação do mesmo, atendo os dispositivos da Lei 14.133/2021.

Informamos, que não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros.

Cerro Cora/RN, 8 de março de 2024.

Raimundo Marcelino Borges

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 839/2024

A Prefeitura Municipal de Cerro Cora/RN torna público que se encontra aberto CHAMAMENTO PÚBLICO, sob a forma eletrônica que tem por objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DEMAIS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORA/RN. ÓRGÃO(s) INTERESSADO(s): SECRETARIA MUNICIPAIS DATA E HORA DE INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: Dia 14/03/2024 às 09h (horário de Brasília).

DATA E HORA DO FINAL DO CREDENCIAMENTO: Dia 30/12/2024 às 09h (horário de Brasília). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados na sala de licitações, localizada na praça Tomaz Pereira, 01, Centro, Cerro Cora/RN, nos horários das 08h às 12h de segunda a sexta feira (dias úteis), ou através do e-mail: cplcerrocorarn@gmail.com, https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 OU www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone (84) 3488-2478 ou através de e-mail cplcerrocorarn@gmail.com.

Cerro cora/RN, 8 de março de 2024.

ANA PAULA DE BARROS

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02 / 2024; SEI 0039042380; Objeto: Aquisição de material médico hospitalar/laboratório, com manutenção, fornecimento de reagentes e todos os materiais necessários para realização dos exames, a seguir definidos em grupos e/ou lotes, atendendo às demandas do Área Laboratório Central do Hospital Federal dos Servidores do Estado , realizada por meio de processo licitatório, através de Pregão Eletrônico (SRP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento, especificados nos itens 01 ao 59 no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 08 / 2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ 39.475.700/0001-78; itens ( 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48; 49; 51; 52; 53; 54 valor total dos itens 01 ao 54, R$ 5.158.109,11); item ( 50 ) valor total R$ 156.303,36 ; Valor Global total Fornecedor dos itens R$ 5.314.412,47 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 08 / 2023. Processo: 33433.087695/2022-17. Data da Assinatura: 05 de Março de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03 / 2024; SEI 0039133452; Objeto: Aquisição de material médico hospitalar/laboratório, com manutenção, fornecimento de reagentes e todos os materiais necessários para realização dos exames, a seguir definidos em grupos e/ou lotes, atendendo às demandas do Área Laboratório Central do Hospital Federal dos Servidores do Estado , realizada por meio de processo licitatório, através de Pregão Eletrônico (SRP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento, especificados nos itens 01 ao 59 no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 08 / 2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA CNPJ 02.314.108/0001-84; itens ( 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40 ); Valor Global total Fornecedor de R$ 680.528,00 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 08 / 2023. Processo: 33433.087695/2022-17. Data da Assinatura: 05 de Março de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04 / 2024; SEI 0039123044; Objeto: Aquisição de material médico hospitalar/laboratório, com manutenção, fornecimento de reagentes e todos os materiais necessários para realização dos exames, a seguir definidos em grupos e/ou lotes, atendendo às demandas do Área Laboratório Central do Hospital Federal dos Servidores do Estado realizada por meio de processo licitatório, através de Pregão Eletrônico (SRP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento, especificados nos itens 01 ao 59 no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 08 / 2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ 25.249.213/0001-82; item ( 57 ); Valor total Fornecedor de R$ 57.103,20; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 08 / 2023. Processo: 33433.087695/2022-17. Data da Assinatura: 05 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 030/2024-SEMED-PMM - Processo nº 14.540/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 053/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de balança eletrônica digital, destinadas a suprir as necessidades da coordenadoria de alimentação escolar e unidades de ensino. Cláusula segunda - da descrição dos itens, Empresa: K.C.R.S Comércio de Equipamentos LTDA, CNPJ Nº 21.971.041/0001-03, Valor: R$ 33.250,00 (trinta e três mil e duzentos e cinquenta reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 04/03/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 031/2024-SEMED-PMM - Processo nº 14.540/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 053/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de balança eletrônica digital, destinadas a suprir as necessidades da coordenadoria de alimentação escolar e unidades de ensino. Cláusula segunda - da descrição dos itens, Empresa: Marcos Ribeiro E CIA LTDA, CNPJ Nº 46.686.119/0001-60, Valor: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 04/03/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 180/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 8.372-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 043/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 074/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de peças de reposição para Centrais de Ar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Empresa: GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.687.304/0001-67; no valor de R$ 188.361,14 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e um reais, quatorze centavos) Assinatura 08/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 181/2024/SDU, Processo Administrativo nº 29.875/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 102/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 028/2023-SEVOP, objeto: Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Equipamentos Topográficos (RPA/Drone e Software de Processamento de Dados) para suprir as necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU, Empresa: DRONE AIR COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.935.802/0001-29; Valor em 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais) Assinatura 08/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO AO CONTRATO Nº 183/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 14.253/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 077/2023-SEVOP, objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá; Empresa: G L FEITOSA LTDA, CNPJ no 07.993.402/0001-83; Valor R$ 109.645,70 (cento e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais, setenta centavos) Assinatura 08/03/2024, Vigência: 31/12/20234 José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao contrato Nº 161/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 31.329/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 094/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 501/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE VASILHAME DE GÁS P-13 (VAZIO) E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DE 13KG para suprir as necessidades da secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC e demais projetos e programas vinculados; Empresa: B A SANTOS MUNIZ LTDA, CNPJ: 17.306.508/0001-15; VALOR DE R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), Assinatura 08/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato ao contrato Nº 164/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 30.302/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 090/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 049/2024-CPL objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens rodoviárias e ferroviárias em âmbito nacional, interestadual e intermunicipal por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e através de agência destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC; Empresa: SOLIDEI SERVICOS, COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 48.842.008/0001-21; VALOR DE R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), Assinatura 08/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 17.896/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 124/2022-CPL/PMM - REAUTUADO DO 80/2022. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, o Registro de preços para eventual aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 31.552.803/0001-82. VALOR: R$ 161.251,44 (Cento e sessenta um mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Aquisição de gêneros alimentícios e suplementos alimentares para as necessidades do Município de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 1.044.058,04. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 20 de março de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 20 de março de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 20 de março de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: cpl_jupi@hotmail.com

Jupi - PE, 7 de março de 2024.

Cicero Leandro Vieira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 047/2022.

Nº Processo: 23541.000169/2022-61.

Pregão. Nº 015/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 30 dias, a partir de 12/03/2024. Vigência: 12/03/2024 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.452,16. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 36154/2022.

Nº Processo: 23305.009357/2022-48.

Concorrência. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 24.262.722/0001-82 - H2OBRAS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 36-154/2022, celebrado em 26/08/2022, tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro, com base na Lei nº 8.666/93 (art. 58, § 2º; art. 65, II, "d", §§ 5º e 6º) do valor do contrato, conforme autos do processo 23305.002402.2024-03. Vigência: 04/03/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.107.427,60. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.16.001-TP

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de "Proposta de Preços" referentes a Tomada de Preços N° 2023.11.16.001, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma e Adequação de Prédio para Funcionamento do Centro de Atenção a Saúde da Mulher, através da Secretaria da Saúde do Município de Cascavel-CE

A Sessão será realizada no dia 12 de março de 2024 as 14h30min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840.

Cascavel-CE, 7 de março de 2024.

MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158317

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23257.000052/2021-11.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 07.461.302/0001-06 - TELEFORNORTE COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2024 a 08/03/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.120,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0242.01; Data de Assinatura: 07/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO; CNPJ nº 64.037.492/0001-72; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 02/01/2025; Prazo de Prestação de Contas: 03/03/2025.
aviso DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024

A Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Ana Rocha de Oliveira, nº 548, Centro, na cidade de Três Fronteiras (SP), inscrita no CNPJ sob nº 46.601.944/0001-15, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor RUBENS JOSÉ BELÃO, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no artigo 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar CHAMADA PÚBLICA para a "Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para fornecimento de hortifrútis de 1ª qualidade, a serem utilizados pelo Departamento Municipal de Educação (Escola Estadual, Escolas Municipais e Creche Escola Municipal) para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE".

1.1 Para o recebimento dos envelopes Habilitação e Projeto de Venda dos Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais, fica determinado o dia 12 de abril de 2024, até às 09h00min, os quais deverão ser entregues na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal.

1.2 A abertura da sessão será às 09h00min, no mesmo dia do encerramento, no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, quando será aberta a documentação para habilitação exigida abaixo de acordo com o Grupo e em seguida o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar;

A íntegra do edital estará disponível na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, e poderá ser solicitado pelo seguinte e-mail: licitacao@tresfronteiras.sp.gov.br.

Maiores informações serão obtidas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Três Fronteiras (SP), 8 de março de 2024.

RUBENS JOSE BELÃO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 2.108/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Solux Certificação Digital Ltda, inscrito no CNPJ 33.442.145/0001-00, objetivando a prestação de serviços de renovação e aquisição de novos certificados digitais nos modelos A1 e A3, para diversas Secretarias Municipais, no valor total de R$ 2.228,00 (dois mil duzentos e oitenta e oito reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0015

Jerônimo Monteiro-ES, 8 de Março de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CRESS-MG/6ªR/029/2022.

Objeto: Prorrogação por 23 (vinte e três) dias pelo 2º Termo Aditivo, sem cobrança de valor para os serviços entre o CRESS 6ª Região e a Empresa CNC Treinamento e Gestão Ocupacional Ltda, CNPJ Nº 11.630.453/0001-18, para os serviços de medicina e segurança do trabalho, em atendimento à Sede e às Seccionais do CRESS-MG/6ªR. O contrato permanece com o Valor Global Estimado de R$ 47.955,80 (quarenta e sete mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta centavos), nos termos do inciso II, do art. 75, da Lei 14.133/21. Claudio Henrique Miranda Horst - CRESS nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 07 de Março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070023

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 00002.100000/0713-47.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato TRE-GO nº 61/2022, bem como a cláusula sexta, inciso VII, § 16, e cláusula décima primeira, item i, nos termos abaixo descritos.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.762.506,47. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto a Doutora Yolanda Aparecida Demétrio Guerra, para ministrar sobre o tema: "A dimensão teórico-metodológica no trabalho profissional", no Curso de Educação Permanente, no dia 26 de março de 2024, às 19hs às 21hs, por meio da plataforma virtual do Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região, pelo valor Global de R$727,13 (setecentos e vinte e sete reais e treze centavos), conforme alínea "f" inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260310

Objeto: Aquisição de Plugue e Disco de ruptura

Abertura das propostas: 19/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade Federal do Rio de Janeiro resolve aplicar à empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.298.685/0001-05, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A UFRJ, pelo prazo de 1 (um) ano.

A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Contrato 52/2022, através do processo administrativo nº 23079.200597/2023-87. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/).

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ

Pró-Reitora de Gestão e Governança
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão nº 9/2024 (90009/2024)

Objeto: Fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em botijões de 13kg. Proc. Adm. nº 0004359-07.2023.6.12.

Empresa vencedora e valor unitário: Comercial de Alimentos Betania Ltda, CNPJ 23.890.972/0001-02 - Item 1: R$ 115,00. Os itens 2 a 40 não foram adquiridos.

A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Edismar Martins da Silva Lima

Pregoeira