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EXTRATO De CONTRATO

Pregão Eletrônico No 013/2024 - SRP. Contratante: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. Contratado: CLAUDI ALVES DE MACEDO. Objeto: Prestação dos Serviços de Locação de 01 Veículo tipo VAN - Cap. 16 lugares (15 passageiros + 1 motorista), para atender as necessidades das Sec. do município.Prazo E Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é será de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma de lei.VALOR: R$ 69.075,00.Recurso E Dotação Orçamentária: a Despesa se encontra amparada com recursos do FUS/Rec.Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/FUNDEB 30%/QSE/Educação 30%/Tesouro Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001309/2024-46.

Dispensa Nº 242/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de rituximabe, naked vial; 500mg; 50ml; 43005901, sandoz; cx 50fr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XII. Vigência: 05/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 38.441.081,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024

Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2024 destinado ao aquisição de kits de vigas metálicas para ponte da comunidade de maias, para atender o município De rio vermelho/MG. ABERTURA: 23/08/2024 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361.

Rio Vermelho, 5 de Agosto de 2024.

Evania Aparecida Neves

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90003/2024; Processo: 25067.000426/2023-14; Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de locação de caminhão tipo CAVALO MECÂNICO com motorista, visando atender aos eventos de disseminação técnico-científica realizadas pelo Serviço de Itinerância do Museu da Vida/Casa de Oswaldo Cruz, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU. Data da assinatura: 05/08/2024.

Ata de Registro de Preços 003/2024: Detentor: Cargo Onix Rio Logística de Transporte de Cargas LTDA; CNPJ: 07.244.182/0001-95; Itens 01 ao 04 no Valor total: R$ 446.500,00.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Objeto: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA-BA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 21/08/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1052245. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Edital em : http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

Água Fria/BA, 5 de agosto de 2024.

JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 73/2024

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a modernização e adequação da subestação SE-10 de 13,8 kV da Nuclep para atender novas cargas e também à NR-10, com fornecimento de (01) um Painel de Média/Baixa Tensão (projetado conforme normas ABNT NBR 14039. Entrega das propostas: a partir de 06/08/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 20/08/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 20/08/2024 às 10:00 horas.

O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO de LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

Reabertura

Suspensa e nova data da sessão pregão eletrônico SRP Nº 012/2024 Processo Licitatório Nº 081/2024.A Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Acerca Da Reabertura Do Processo Licitatório Suspenso Em 26 de Junho de 2024 E Terá Nova Data, A Ser Realizado No Dia 21 de Agosto de 2024, Às 09h00min (Horário Oficial de Brasília).

O Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento de Licitações E Contratos No Endereço Citado Acima E No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência, Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com, de Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818. Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços Para Eventual E Futura Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia E Saúde Do Trabalhador Para Prestar Serviços de Gestão de Segurança Do Trabalho E Saúde Ocupacional Junto À Prefeitura Municipal de Confresa/Mt.

Confresa-MT, 5 de agosto de 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 7/2024

Modalidade/Nº: Concorrência nº 07/2024 - Tipo: menor preço - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente à construção do muro e continuidade da construção da Escola de 6 salas, localizada no Povoado Garrincha, na Zona Rural de Pão de Açúcar/AL - Data/Horário: 21 de agosto de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Modalidade/Nº: Concorrência nº 08/2024 - Tipo: menor preço - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente à reforma e ampliação da Escola Municipal Pedro Soares dos Prazeres no Município de Pão de Açúcar/AL - Data/Horário: 21 de agosto de 2024, às 13:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.

TIÁGO GOMES DOS SANTOS

Agente de Contratação
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de obra denominada "Construção de Muro de Arrimo com Drenagem, Alambrado e Calçamento na Creche Aroeira" no Município de Santa Helena-GO. Data de

Abertura: 21/08/2024. Horario: 08h30min. Local: https://bnc.org.br/ Retirada Do Edital: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás, 5 de agosto de 2024

Laura Rúbia Neves Xavier

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024

PROCESSO: 59530.000660/2024-21-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90005/2024, que tem por objeto o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquina Colhedora de Grãos e Plataforma de Colheita de milho, visando o fortalecimento da Agricultura Familiar no estado de Pernambuco, nos municípios sob o âmbito da área de atuação da 3ª Superintendência Regional, que foi considerada vencedora a proposta da empresa: CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.500.287/0001-12, para o Grupo 1, pelo valor total de R$ 1.580.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 5 de agosto de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024

PROCESSO: 59530.000660/2024-21-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90005/2024, que tem por objeto Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de maquina Colhedora de Grãos e Plataforma de Colheita de milho, visando o fortalecimento da Agricultura Familiar no estado de Pernambuco, nosmunicípios sob o âmbito da área de atuação da 3ª Superintendência Regional, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 52.500.287/0001-12, para o Grupo 1, pelo valor total de R$ 1.580.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 5 de agosto de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001308/2024-11-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0071.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.305.743/0011-70. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, deveículos utilitários para atendimento ao corpo técnico da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: Os prazos de vigência e de execução do Contrato são de 90 (noventa) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 006/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento,com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 241097; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530130, datada de 26 de junho de 2024; constante à peça 04 (eDOC DDF91D63) do Processo Administrativo nº 59530.001308/2024-11-e.

DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001326/2024-94-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0105.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: RIO VERMELHO COMÉRCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.872.557/0001-13. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas de construção para atendimento de diversas localidades do Estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª/SR da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução do objeto é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 029/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 979.000,00 (novecentos e setenta e nove mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 241146, estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530235, datada de 08 de julho de 2024;constante à peça 04 (eDOC BE7B128E) do Processo Administrativo nº 59530.001326/2024-94-e.

DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Zilma Soares Barbosa, pela CONTRATADA.
edital de NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA o Sr.(a) MARCELO DE ALMEIDA GIESTA, CPF/CNPJ xxx.656.177-xx, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação, referentes ao Lote nº N-1236 de sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se-á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos referentes à inadimplência. Os técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos necessários. Caso o(a) Senhor(a) tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote em curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto de debate entre as partes.

Petrolina, 5 de agosto de 2023.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000878/2024-85-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0186.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Trabalhadores Rurais do Engenho Progresso, CNPJ: 03.668.385/0001-58, no município de Ribeirão, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator YANMAR SOLIS 75 RX, 75 CV, tombamento nº 321.847-5, avaliado no valor total de R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 287, de 23 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000878/2024-85-e.

DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Italo Tiago Melo da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 154582

Nº Processo: 23425.000929/2024-29.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE.

Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O objeto do presente instrumentoé aaquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil)..

Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 67.315,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160366

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 64548.003101/2022-51.

Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 19.469.370/0002-81 - DBC - LABORATORIO DE PATOLOGIA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Renovar a vigência do contrato.. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.865,23. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001311/2024-15.

Dispensa Nº 260/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de etanercepte 50 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XII. Vigência: 05/08/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 15.040.300,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Milho e Sorgo, CNPJ nº 00.348.003/0029-11, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-Faped, CNPJ nº 00.849.774/0001-91, e a Calmais Indústria de Calcário Ltda., CNPJ nº 46.987.156/0001-09. Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de desenvolvimento, com a finalidade de desenvolvimento de processos agropecuário e agroindustrial para cultivo e uso de biomassas alternativas para geração de energia; Unidade Gestora: Embrapa Milho e Sorgo; Valor Global: R$2.839.184,87; Vigência: 05/08/2026; Data da assinatura: 05/08/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães e Maria Marta Pastina, pela Embrapa Milho e Sorgo, Robert Eugene Schaffert, pela Faped e Antônio Holanda de Oliveira Neto e Hipólito Mendes Holanda pela Calmais.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, a empresa Restaurante Kapelli Ltda, CNPJ 41.901.236/0001-86, pela ocupação irregular de acesso à faixa de domínio da rodovia federal BR- 116/RS, km 44+150m, no município de Vacaria/RS, conforme consta na Notificação de Ocupação Irregular 06/UL - VACARIA- RS ANO 2024 (SEI 17645500), emitido pela Unidade Local do DNIT em Vacaria/RS, em 25/04/2024. Ainda, NOTIFICA a empresa Restaurante Kapelli Ltda, acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulsaoleopoldo.rs@dnit.gov.br. Processo: 50610.002170/2024-02.

Em 5 de agosto de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhão de Infantaria Motorizado, vem notificar o Sr. Cleberson Rodrigo Alves Peixoto, cujo endereço se dá ausente, para no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação, apresentar alegações finais por escrito referentes aos fatos tratados, por intermédio da Sindicância instaurada pela Portaria nr 205-Sect/Div Pes/ C Fron JAURU/66 BI Mtz, de 18 de março de 2024, do Comandante desta unidade militar, EB: 64054.006198/2024-78. Os autos da referida sindicância encontram-se à disposição do sindicado no Pelotão de Manutenção e Transporte do C Fron JAURU/66ºBI MTz.

Cáceres - MT, 5 de agosto de 2024.

Alex Jesus Soares TC

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024

P.A N° 085/2024.

Forn. de veículo de grande porte tipo caminhão toco. Abertura: 21.08.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 5 de agosto de 2024

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158445

Nº Processo: 23443.004010/2024-96.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO.

Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o ifam-cmc, demanda contratada 760kw, endereço ponto de entrega: avenida sete de setembro n° 1975 - centro e demanda da avenida visconde de porto alegre (n° 270 - centro - manaus/am), baixa tensão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a . Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 23/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e HARRISON NEVES MARCIANO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2023

Processo 50602. .000009/2019-28.

CEDENTE: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, Autarquia Federal, vinculada ao Ministério dos Transportes, dorovante denomimada CEDENTE, inscrito no CNPJ sob nº 04.892.707/0011-82, neste ato, representado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Pará, senhor DIEGO BENITAH BATISTA, aprovado pela Portaria do Ministério dos Transportes, nº 375 de 28/04/2023, publicada no Diário Oficial da União em 02/05/2023. CESSIONÁRIO - O DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, dorovante denominado CESSIONÁRIO, órgão executivo federal, vinculado ao Ministério da Justiça, inscrito no CNPJ sob nº 00.394.494/0106-03, neste ato, representado pelo Superintendente Regional da polícia Rodoviária Federal no Estado do Pará, senhor HAROLDO TEIXEIRA SILVA, aprovado pela Portaria nº 818 de 17/10/2023, publicada no Diário Oficial da União em 18/10/2023. OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a CESSÃO DE USO de quatro (4) benfeitorias, sendo três (3) salas e um (1) banheiro, situadas nas dependências da Unidade Local do DNIT no município de Capanema de propriedade do CEDENTE localizado na Avenida Presidente Médice nº 188, no município de Capanema, Estado do Pará, imóvel este possuindo registro no Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Capanema/PA, sob matrícula º179, às fls. nº 004, do Livro nº 2-A, datado de 18/10/1985, com exclusiva finalidade de sua utilização, pelo CESSIONÁRIO, para servir de apoio a Sede da 1ª Delegacia da Superintendência Regional da PRF-PA. FUNDAMENTO LEGAL: A presente cessão tem fundamento legal no Decreto-Lei nº 9.760/1946, art. 64, III e art. 216, Lei nº 9.636/1998, e no que consta no processo SEI nº 50602.00009/2019-28. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 5/8/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001038/2024-30-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0253.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores e Pequenos Agricultores Familiares do Distrito de Poço Fundo, CNPJ: 50.836.342/0001-14, no município de Santa Cruz do Capibaribe, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, XC870, tombamento nº 321.241-7, CHASSI: XUG08703EPPA00896, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 379, de 28 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001038/2024-30-e.

DATA DE ASSINATURA: 01/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Hilário Paulo da Silva, Procurador.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000798/2024-20-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0164.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Terras do Bitury, CNPJ: 53.263.710/0001-70, no município de Belo Jardim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira , tombamento nº 347.215-4, CHASSI: SOR3CXTTPP3334127, avaliado no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional,. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 252, de 16 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000798/2024-20-e.

DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001169/2024-17-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0274.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Flores, CNPJ: 10.347.466/0001-11, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, PREET 754 SUPER, 75 CV, tombamento nº 360.996-9, CHASSI: 949P75AGNRB00020 e 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.655-0, avaliados no valor total de R$ 135.497,28 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 409, de 05 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001169/2024-17-e.

DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Marconi Martins Santana, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001083/2024-94-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0263.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Petrolândia, CNPJ: 10.106.235/0001-16, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 2 (dois) tratores agrícola, PREET 7549 SUPER, 75 CV, tombamentos nº 360.994-5, n° 360.995-2, CHASSI: 949P75AGNRA000183, CHASSI: 949P75AGNRA000194; 2 (duas) carretas agrícolas, tombamentos nº 347.654-3, nº 347.653-6, avaliados no valor total de R$ 270.994,56 (duzentos e setenta mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 397, de 04 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001083/2024-94-e

DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Fabiano Jaques Marques, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001011/2024-47-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0242.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Rio Formoso, CNPJ: 10.291.177/0001-48, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação 1 (um) caminhão toco com carroceria de madeira, TECTOR 150E21 ATTACK, tombamento nº 347.274-5, CHASSI: 93ZA01LF0P8957501, avaliado no valor total de R$ 416.500,00 (quatrocentos e dezesseis mil e quinhentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 362, de 21 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001011/2024-47-e.

DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Isabel Cristina Araújo Hacker, Prefeita.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001170/2024-41-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0278.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Tacaimbó, CNPJ: 10.091.601/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) motoniveladora, tombamento nº 360.991-4, CHASSI: CLG4160DPLR012393, avaliada no valor total de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 413, de 05 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001170/2024-41-e.

DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Alvaro Alcantara Marques da Silva, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001020/2024-38-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0244.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de João Alfredo, CNPJ: 11.097.359/000-45, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) caminhão toco com carroceria de madeira, TECTOR 150E21 ATTACK, tombamento nº 347.276-9, CHASSI: 93ZA01LF0P8957143, avaliado no valor total de R$ 416.500,00 (quatrocentos e dezesseis mil e quinhentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 365, de 21 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001020/2024-38-e.

DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Antonio Martins da Silva, Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: SEI nº 0052269-79.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 65/2019 - ZE: 249ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORA: Agras Cruz Participações Ltda. - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 21/07/2024, passando o valor do aluguel de R$15.786,80 para R$16.454,20 - ÍNDICE: 4,227580%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$1.050.937,12 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 21/07/2019 a 20/07/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Processo ADM. Nº: 71/2024. Tipo: Menor Preço - Regime de execução de empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para serviços de repavimentação das aberturas realizadas no asfalto da rua governador Ivo Silveira, tapa buracos em alguns pontos da cidade, e a execução de duas lombadas nas Ruas Maravilha e Luís Cella, em Formosa do Sul/SC, conforme projetos e arquivos em anexo, e Emenda Federal nº 202218800004. Entrega dos Envelopes: 8:30h do dia 19/08/2024. Abertura: 9h do dia 19/08/2024. Edital: www.formosa.sc.gov.br, www.bnc.org.br ou, e-mail: licitacao@formosa.sc.gov.br ou fone (49) 3343 0043, de segunda à sexta, das 7:30h às 11:30h e das 13h às 17h. Formosa do Sul, 05 de Agosto de 2024. Chave TCE: 197EB596F496ADCA2A7B95664CB7086F3C737029.

JORGE ANTONIO COMUNELLO

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de computadores, notebooks e monitores, com garantia "on site" de 60 (sessenta) meses, a fim de atender à necessidade do Tribunal Regional Federal da Primeira Região TRF1 e órgãos participantes, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 05/08/2024) 090027-00001-2024NE800014
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 25/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0004710-12.2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura de material permanente necessário para o atendimento às necessidades do TRE-PI.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIDEC - 05/08/2024) 070006-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90030/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de transporte de Policiais Militares para os Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí nas Eleições Municipais 2024 Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico Cabral - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIDEC - 05/08/2024) 070006-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de uma empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para elaboração, desenvolvimento e coordenação do Projeto Executivo Completo de Edificação (PECE), em modelagem BIM, incluindo laudos técnicos, memoriais descritivos, orçamentos e cronogramas.

AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES

Pregoeira

(SIDEC - 05/08/2024) 080006-00001-2024NE000027
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de veículos automotores 0km tipo SUV, com no mínimo 5 lugares, 4 portas, motor a diesel, potência igual ou superior a 204cv, tração 4×4, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

EDER PIRES PANTOJA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/08/2024) 080015-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

Objeto: contratação por meio de Registro de Preços de empresa especializada no fornecimento decadeiras e similares.Empresas Vencedoras/Itens/Preços Registrados: SANTA TEREZINHA COMERCIO DEMOVE,1,R$ 568,40; LEFTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA,3,R$ 1.379,00; AGVANTI COMERCIAL LTDA, 4 e 5, R$ 1.892,70 e 2.309,49; DEIDE BONINA CORREIA, 6 e 7, R$ 2.900,00 e R$ 3.400,00. Brasília, 5 de agosto de 2024.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 05/08/2024) 080016-00001-2024NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90038/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de fornecimento de solução web para administração, gerencialmento e controle de margem consignável em folha de pagamento para o TRT da 10ª Região. Empresa vencedora: ZETRASOFT LTDA. Preço máximo por linha de consignação: R$1,06. Valor estimado mensal para 1 (um) ano: R$96.195,00. Valor estimado mensal para 5 (cinco) anos: R$480.975,00. Brasília, 05 de agosto de 2024.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 05/08/2024) 080016-00001-2024NE000001
Aviso De Licitação

Pregão Eletronico Nº 38/2024

OBJETO: Aquisição de material permanente equipamento médico hospitalar (APARELHO DE RAIO X FIXO ANALOGICO), destinado ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 19/08/2024 às 08h30min. LOCAL: https://bnccompras.com/Home/Login. Retirada Do Edital: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás, 5 de agosto de 2024.

Muriele Souza Vieira

Agente de Contratação
Aviso de credenciamento nº 10/2024

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

O MINISTÉRIO DA DEFESA, por meio da Central de Compras, da Base Naval do Rio de Janeiro, divulga o edital de credenciamento cujo objeto consiste em selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Complexo Naval de Mocanguê. Processo: 63105.001310/2023-98. CRONOGRAMA DO PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO: Data de abertura da sessão pública: 06 de agosto de 2024. Local: Base Naval do Rio de Janeiro, Ilha de Mocanguê Grande, s/n - Ponta da Areia, Niterói, RJ. moura.simoes@marinha.mil.br / thiago.cardinot@marinha.mil.br ou pelo telefone (21) 2189-1225. Horário: 09:00h. Data limite para entrega dos documentários de habilitação: 07 de outubro de 2024. Data de divulgação da lista contendo a relação das associações ou cooperativas habilitadas e inabilitadas: 14 de outubro de 2024. Data limite para interposição de recurso contra o resultado de habilitação: 15 de outubro de 2024. Data de divulgação do resultado dos recursos: 21 de outubro de 2024. O EDITAL e anexos podem ser consultados em: https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2024/9444.

CMG MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 343/2024

Objeto: Reparo de instrumentos do LRC Total de itens licitados: 1

Edital: 06/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 27/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO de Cessão

Espécie: Termo de Cessão; SAIC n° 34905.24/0124-5; Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10, Virgínia Martins da Matta, CPF nº ***.096.985-**, Renata Torrezan, CPF nº ***.106.628-**, Agnelli Holanda Oliveira, CPF nº ***.400.444-**, Regina Isabel Nogueira, CPF nº ***.326.668-** e Daniela De Grandi Castro Freitas de Sá, CPF nº ***.174.768-**; Objetivo: Cessão, pelas autoras acima, de direitos autorais patrimoniais da Embrapa, referente à obra em coautoria intitulada "Fruta Laminada Desidratada", integrante da Coleção "Agroindústria Familiar"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 16/07/2024; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Simone Sayuri Tsuneda e Joyce Aparecida Marques dos Santos, e as pessoas físicas, autoras da obra, acima qualificadas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 347/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SUPORTE DOS PROJETOS PE, PQ E TS. TOTAL DE ITENS licitados: 10

Edital: 06/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 27/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133005004202437.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de peças genuínas, insumos e ferramentas específicas da marca/fabricante iveco para manutenção da viatura blindada de transporte pessoal média sobre rodas (vbtp msr) 6x6 guarani, utilizando o critério de julgamento de maior desconto sobre a tabela do fabricante. Conforme especificações e quantitativos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 730.918,62. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2024. Processo SEI: 23712.000255/2024-27. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): João Fábio Ferreira Pantaleão, CPF: ***.620.756-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2024 até 24 de novembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 24/08/2024 a 24/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; João Fábio Ferreira Pantaleão - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.014290/2024-53. Dispensa Nº 90185/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 43.142.905/0001-09 - OTIMIZE SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de plataforma digital CANVA PRO para produção e gestão de materiais de comunicação visual da UFFS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 7/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total: R$ 7.750,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90033/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 4499/2024. , publicada no D.O.U de 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de traje operacional (uso ostensivo), traje formal (uso velado) e Uniformes para Educação física, nos moldes padronizados pelo CNJ, para uso dos Agentes da Polícia Judicial da Secretaria de Segurança Institucional e Transporte do TRT18, durante o cumprimento de suas atribuições funcionais, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. Novo Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIDEC - 05/08/2024) 080020-00001-2024NE000412
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de vigilância orgânica armada para atender às necessidades das unidades da Advocacia - Geral da União nos estados da Paraíba e do Piauí, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO

Pregoeira

(SIDEC - 05/08/2024) 110096-00001-2024NE000096
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate a incêndio, pânico e abandono de edificação, com atendimento emergencial de primeiros socorros aos servidores, prestadores de serviços e visitantes, por meio de Brigada de Incêndio, com atuação nas dependências da Imprensa Nacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

THIAGO DA SILVA CAVEDO

Pregoeiro

(SIDEC - 05/08/2024) 110245-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21200001281202336. , publicada no D.O.U de 11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de empresa com especialização comprovada no fornecimento e disponibilização de solução integrada em formato de sistemas de suporte à gestão de operadoras de saúde contemplando cadastro,operação,gestão,regulação de procedimentos assistenciais e odontológicos,processamento e auditoria das contas médico hospitalares e odontológicos,suporte na gestão e negociação dos contratos firmados com prestadores,conectividade,suporte tecnológico e suporte técnico à GESAS/CONAB. Novo Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO

Pregoeiro

(SIDEC - 05/08/2024) 135100-22211-2024NE000028
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços comum de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, a serem executados na sede administrativa da Superintendência Regional da CONAB no estado da Bahia - SUREG/BA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.

EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA

Superintendente

(SIDEC - 05/08/2024) 135100-22211-2024NE000166
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Declarada vencedora do certame a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30, pelo valor global anual de R$ 101.117,39 (Cento e um mil, cento e dezessete reais e trinta e nove centavos).

DAYVSON CASSIANO LIMA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 05/08/2024) 135100-22211-2024NE111111
RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Pregão Nº 90004/2024 publicado no D.O.U de 02/08/2024, Seção 3, Pág. 85 , Onde se lê: Processo nº: 2340204263202329. Leia-se: Processo nº: 23402040263202329.

(SIDEC - 05/08/2024) 154421-26230-2024NE000036
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 133/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23070.065907/2023. , publicada no D.O.U de 27/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de Preços visando a futura e eventual aquisição de poltronas. Novo Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIDEC - 05/08/2024) 153052-15226-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 72/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 72/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, nos itens: 2(R$1.198,99), 12(R$3.500,00), ABKIT COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, nos itens: 4(R$2.444,99), 5(R$890,00), 14(R$1.940,00), CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA, nos item: 28(R$2.830,00), PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, no item: 29(R$5.500,00), ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no item: 31(R$2.960,00), LBF COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item: 35(R$1.000,00), NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens: 41(R$370,00), 43(R$144,00).

PATRICIA SILVA DE MELO

Pregoeira

(SIDEC - 05/08/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90100/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23078565927202397. , publicada no D.O.U de 09/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução para a migração da tecnologia de telefonia analógica atualmente em uso Universidade Federal do Rio Grande do Sul para a tecnologia Voz sobre IP (VoIP). Novo Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3¨ Andar - Depcomp Farroupilha - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO

Pro Reitor Proplan

(SIDEC - 05/08/2024) 153114-15331-2024NE088442