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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 130100

Nº Processo: 21008.000144/2024-41.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP.

Contratado: 39.452.583/0001-27 - A C DE PAULA LIMA LTDA. Objeto: Quisição de aparelhos de ar condicionado para o prédio sede da superintendência federal de agricultura e pecuária no amapá-sfa/ap e superintendência federal de pesca e aquicultura-sfpa/ap.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 26.281,55. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2017, ao Instrumento código 855516. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255012, Convenente: MUNICIPIO DE BATAYPORA, CNPJ nº 03505013000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 505.384,20, Valor de Contrapartida: 5.384,20, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / JAIR LEITE VIANA - Superintendente Estadual
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 11º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 666/14 - SIAFI 682435 - GOVERNO DO ESTADO/CE (MARCO)

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 11º ao TC/PAC nº 0666/2014. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Governo do Estado/CE (Marco).

CNPJ 07.954.480/0001-79. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 12 (Doze) meses. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 25/06/2024. Signatário: Alexandre Ribeiro Motta. Processo: 25100.007.613/2014-84.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536.029122/2023-30.

Pregão Nº 90049/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE.

Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fontes de alimentação ininterrupta para locação de nobreak, coberto por assistência técnica para seu pleno funcionamento, com fornecimento de serviços de instalação, configuração, gestão e manutenção da infraestrutura elétrica necessária para alimentação das cargas elétricas da rede estabilizada, incluindo montagem, desmontagem e realocação, para atender ao hospital das clínicas de pernambuco - filial ebserh..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2027. Valor Total: R$ 1.714.258,50. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.197002/2020-64

INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE

OBJETO: imóvel situado na Rua Prefeito João Jaime Ferreira Gomes, nº 178, Córrego do Urubu, município de Acaraú/CE

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 637,71m².

ÁREA DA BENFEITORIA: 271,00M²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 362.341,62 (trezentos e sessenta e dois mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos)

FINALIDADE: instalação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEUMA de Acaraú/CE

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636/1998; art. 2º, inciso II, alínea a, da Portaria SPU nº 144/2001, art. 76, §3º, do inciso I, da Lei nº 14.133/2021

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 25/06/2024, sistema Módulo de Gestão e Contratos - MGC
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04921.000775/2014-58

INSTRUMENTO: Doação

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Naviraí

OUTORGADO/INTERESSADO: União

OBJETO: imóvel caracterizado como Lote Urbano n. 03, da quadra n. 20, situado à rua Guaranis, Município de Naviraí-MS, matrícula 26.256, livro 02, Serviço Registral de imóveis da Comarca de Navirai/MS, RIP imóvel 9113 00059.500-1 e RIP utilização 9113 00060.500-7.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 865,40 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 312.253,53 (trezentos e doze mil duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos).

FINALIDADE: O imóvel está localizado ao fundo da Vara do Trabalho dessa cidade e a doação do imóvel visa a ampliação do local.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal n. 1.518, de 08 de junho de 2010, alterada pela Lei Municipal n. 2.522, de 31 de agosto de 2023.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeteminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 06 de junho de 2024, às fls. 26-27 do Livro de Contratos nº 06 da SPU/MS.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.135650/2022-92

INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Marcelo Avelino de Sousa - CPF: ***.853.373-** e Yhumara Araújo Coimbra - CPF ***.575.773-**.

OBJETO: Imóvel total da União, classificado como marginal de rio, constituído pelo terreno localizado à Rua Professor José Vasconcelos, casa 03, Quadra 08, Residencial Santa Sofia, bairro Mocambinho, CEP 64.011-010, Teresina/PI, real de 160 m², com Inscrição Municipal n.º 139.228-0, matrícula nº 19.561 no Cartório do 4º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina/PI, à fl. 028, livro Registro Geral nº 2-AAR. cadastrado sob RIP nº 1219 0101782-43.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 160 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: - m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.376,00 (três mil, trezentos e setenta e seis reais), anualmente atualizado na forma do art. 101 do Decreto-Lei n.º 9.760 de 05 de Setembro de 1946.

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 0,6% (seis décimos por cento) do valor do domínio pleno do terreno objeto do presente extrato de contrato.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Lavrado em 22/04/2024, no Livro nº PI-001-AF, às folhas 190, da SPU/PI, e assinado eletronicamente nos dias 22 e 23/04/2024, 05 e 12/06/2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 04977.011122/2018-82

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Onerosa

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de São Vicente - SP - CNPJ nº ***77.523/0001-**

OBJETO: Imóvel de propriedade da União, caracterizado como terreno acrescido de marinha, localizado na Avenida Capitão Luís Pimenta, de frente também para a Rua Waldemar Braga, RIP utilização: 7121.00066.500-0, parte da Matrícula n° 150.984, do Cartório de Registro de Imóveis de São Vicente.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.265,92m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.705.090,01 (dois milhões, setecentos e cinco mil noventa reais e um centavo)

FINALIDADE: Instalação de Posto de Combustível e Loja de Conveniência

FUNDAMENTO LEGAL: art. 19, inciso III, da Lei n° 9.636/98, observando a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. (PARECER n. 00166/2021/PGFN/AGU, SEI 14978436), art. 1º e art. 5º, V, da Portaria SPU/ME Nº 8.678/2022 e no parecer jurídico 12433/2022/ME (40850077), e tendo em vista o disposto no art. 18, inciso II e parágrafos 5º, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, c/c arts. 95 e 96 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, na deliberação do Comitê Central de Destinação da SPU (12657268)

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos;

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 129.840,00 (cento e vinte e nove mil e oitocentos e quarenta reais), que deverá ser recolhido diretamente à UNIÃO em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R$ 10.820,00 (dez mil oitocentos e vinte reais)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 25 de Junho de 2024, Contrato 0110.SP.000002/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 170045

Nº Processo: 10469.000058/2024-95.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.

Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo de motorista para a sra/rn, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 296.942,40. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 343040

Número do Contrato: 1/2014.

Nº Processo: 01423.000727/2013-10.

Dispensa. Nº 2/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 04.515.235/0001-77 - M. M. PAIM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 01/2014 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.758,36. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

PROCESSO Nº. 008/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA. O Fundo Municipal de Saúde de Vicência, torna público que realizará Chamada Pública para fins de Credenciamento de empresas especializadas em exames laboratoriais, objetivando suprir o excedente de demanda de exames laboratoriais e de exames especializados no município de Vicência-PE. Prazo para entrega dos envelopes e análise das propostas: 01/08/2024, das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Sala da Licitação no prédio da prefeitura municipal, situado na Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/PE, das 08h às 13h. Informações: através do e-mail: cpl@vicencia.pe.gov.br.

Vicência/PE, 27 de junho de 2024.

Marina Katariny Egito Costa de Oliveira

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.017/2024

O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91017/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Futura e Eventual Locação de Veículos (por Km Rodado), incluso combustível e motorista, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/07/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/07/2024, às 10:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/07/2024, às 10:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.

Martins-RN, 27 de junho de 2024.

NILDEMARCIO BEZERRA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: Nº 23069.191778/2022-43. INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e o Jain Family Institute. OBJETO: A alteração da Cláusula Sétima do Contrato original. DATA: 28 de junho de 2024. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e PAUL RYAN KATZ, Representante do Jain Family Institute.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160250

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64320.002530/2021-76.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo: prorrogação de vigência e acréscimo de 25% no valor total do contrato. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.250,31. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160327

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 64613.007375/2022-99.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fretamento de ônibus e locação de van executiva. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,02. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158408

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23282.001233/2021-49.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto desse Termo de Apostilamento é o reajuste por índice aplicado aos insumos do contrato n° 03/2021.. Vigência: 29/10/2021 a 29/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.963,59. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.005924/2024-21. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 08.147.152/0002-04 - AGROAVES COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de milho a granel para alimentação dos animais do campus..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 120.750,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250031

Nº Processo: 25001.012108/2023-61.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ.

Contratado: 11.452.317/0001-85 - CITY CONNECT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de apoio administrativos e operacional ao desenvolvimento das atividades de competência da superintendência estadual do ministério da saúde no rio de janeiro (sems/rj), sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 5.183.656,08. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158123

Nº Processo: 23505.000351/2023-30.

Dispensa Nº 49/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: 47.459.223/0001-85 - CLAUDIO PAES. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e distribuição de refeições prontas (transportada) para a comunidade acadêmica do if sudeste mg - campus santos dumont, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 26/09/2023 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 544.250,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542006034202461. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Médicos de Neurocirurgia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 28/06/2024) 155180-26443-2024NE008000
aviso de homologaçaõde adjudicação

Concorrência Nº 12/CAE/2023

Ata nº 6

O Ordenador de Despesas do Centro de Aquisições Específicas (CAE), comunica que, em 27/06/2024, homologou os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Licitação, referentes à Concorrência 12/CAE/2023 e adjudicou o objeto à licitante: HERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, com o preço global final de R$ 46.716.427,43 (CAE - UASG 120195)

Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024

Cel Int MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170045

Nº Processo: 10469.000058/2024-95.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.

Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo de motorista para a spu/rn, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 296.942,40. Data de Assinatura: 27/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 200116

Nº Processo: 08657030590202478. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço comum de arquitetura/engenharia, para assessorar na fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da Administração Pública durante a execução da obra de reforma do prédio 11 do complexo da sede da SPRF/RJ, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 163 - Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200116-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR ALMADA DA COSTA

Superintendente

(SIASGnet - 28/06/2024) 200116-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 783810

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 62032.006678/2022-08.

Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de link mpls de 8 mbps que é necessário para permitir o acesso à rede de comunicação interna da marinha do brasil (recim), nas condições estabelecidas no termo de

referência.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.009,68. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90105/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001326202422. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o Sistema de Hotéis de Trânsito da Força Aérea Brasileira. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/06/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

1º Adendo e Prorrogação de Abertura.

A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 056/2024 - Pregão Eletrônico nº. 023/2024 e prorroga abertura da sessão para o dia 04/07/2024. O Adendo está disponível na página eletrônica: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - MS, 28 de junho de 2024.

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9582/2024 - UASG 158582

Nº Processo: 23438.000375/2024-11.

Pregão Nº 90920/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.

Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigia e portaria, com mão de obra, com dedicação exclusiva..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 314.689,92. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 355/2014.

Nº Processo: 50616.002153/2013-54.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 222/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 76.592.542/0001-62 - IVAI ENGENHARIA DE OBRAS SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo ao contrato, sendo que o prazo de execução dos serviços passa de 28/06/2024 para 25/12/2024 e o prazo de vigência passa de 26/09/2024 para 25/03/2025 considerando o acréscimo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, ambos respectivamente consecutivos ao contrato.. Vigência: 27/06/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 364.979.641,58. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765004865202484. Objeto: Produtos para saúde e Órtese, prótese e materiais especiais - OPME (Balões de dilatação diversos, balão para extração de cálculos biliares, bocal para endoscopia, cânula endoscópica para injeção, cânula para colangiografia retrograda, cateter com cesta para extração de cálculos por litotripsia, cateter para endoscopia digestiva, cateter endoscópico tipo sonda, clipador com clip para hemostasia endoscópica, dilatador biliar, eletrodo tipo cateter p/coagulador de argônio, .... Total de Itens Licitados: 143. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 28/06/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330.003957/2024. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos e ferramentas elétricas para as Organizações Militares Participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC) em Belém (PA).. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Campina, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA SILVA MELLO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/06/2024) 160196-00001-2024NE000041
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48610204330202404. Objeto: Prestação de serviços de operação do sistema de segurança eletrônica do escritório central da ANP no Rio de Janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/06/2024) 323031-32205-2024NE800144
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200118

Nº Processo: 08659.015736/2024-35.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.

Contratado: 40.116.288/0001-89 - A G SOUSA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de agente de integração de estágios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 13.680,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 004232/2024-43. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente correta de lâmpadas inservíveis da Universidade Federal do Ceará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, n º 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento de Administração

(SIASGnet - 28/06/2024) 153045-15224-2024NE800003
Aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

RETOMADA DA SESSÃO

PROCESSO LICITATÓRIO No 11/2024 - EDITAL Nº 08

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos participantes do certame acerca da RETOMADA da sessão que ocorrerá na plataforma BLL no dia 02/07/2024 às 08:00h para prosseguimento da fase de habilitação e concessão de prazo recursal.

Taquaral/SP, 28 de junho de 2024.

Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.003380/2023-61.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 13.273.219/0001-06 - M. X. P. USINA DE INCINERACAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de uma empresa capacitada para recolhimento de resíduos hospitalares dos grupos a, b e e, de acordo com as práticas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (rss), regulamentado pela resolução da diretoria colegiada da anvisa - rdc n 22/2018 e normas ambientais vigentes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 11.224,48. Nota de Empenho: 24NE000307 Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 29878

Objeto: Alienação de Sucata ferrosa mista

Limite para cadastro até 19/07/2024 às 15 horas.

Início da disputa em 30/07/2024 às 15horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045.005891/2023-51.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 49.998.224/0001-23 - TCP ELETROS LTDA. Objeto: Aquisição de freeezer.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 3.715,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
avisos de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO Nº 9187/2021

OBJETO: o Agente de Contratação adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA EXECUÇÃO AO TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS PARLAMENTARES SOB O Nº2022104020-1 COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO DOS GODINHOS, conforme especificações e demais disposições do Anexo II - Termo de referência parte integrante do edital., onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital, onde foi adjudicado como vencedora a empresa : LOPES STAUDT ENGENHARIA LTDA pelo valor global de R$ 3.978.077,11.

Pregão Eletrônico Nº 21/2024

PROCESSO PMP Nº 10431/2023 -

OBJETO: O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2024, onde foram adjudicados como vencedoras as empresas: W.S PINO EIRELI no item 01- R$ 70,00/m³ e item 03 - R$ 19,00/M³, e a empresa IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA no item 02 - R$ 18,04/M³;

Em 28 de junho de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
aviso

JULGAMENTO RECURSO PROCESSO PMP Nº2519/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Pregoeiro recebeu tempestivamente as razões de recurso e decide pelo PROVIMENTO aos recursos apresentados pela entidade IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA e ALTERA a decisão do dia 14/06/2024;

Em 28 de junho de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045.001072/2023-35.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 33.412.571/0001-92 - RUAN CARLOS LIMA DA SILVA 01284794261. Objeto: Aquisição de ventilador.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 1.005,20. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
CNPJ 28.438.913/0001-03

AVISO DE Licença

A Neoenergia Guanabara Transmissão de Energia Elétrica S.A. torna público que recebeu do IBAMA a Licença de Operação nº 1691/2024, com validade de 10 (dez) anos, para a Linha de Transmissão 500 kV Lagos - Campos 2 - Mutum, compreendendo, também, a subestação Lagos, a subestação Campos 2 e a ampliação da subestação Mutum. O empreendimento atravessa os municípios de Rio das Ostras, Macaé, Carapebus, Quissamã, Campos dos Goytacazes e Cardoso Moreira, no estado do Rio de Janeiro; Mimoso do Sul, Muqui, Jerônimo Monteiro, Alegre, Muniz Freire, Iúna e Ibatiba, no estado do Espírito Santo; Lajinha e Mutum, em Minas Gerais.

Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024

Daniel Vilas Boas Daibert

Superintendente de Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 120630

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 67298.018976/2019-30.

Pregão. Nº 19/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: 5° Termo Aditivo cujo a finalidade é prorrogar em caráter excepcional, o prazo de vigência por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 à 30/12/2024 ou até a homologação do processo licitatório de número 67298.000728/2024-08, elaborado para continuidade da execução contratual, com base no § 4° do art. 57 da lei 8.666/93, onde o objeto são os serviços continuados de locação de máquina fotocopiadora/impressora laser multifuncional monocromática e policromática. Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.045,88. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 170045

Nº Processo: 10469.000058/2024-95.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.

Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo de motorista para a pfn/rn, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 296.940,60. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATOs DE DOAÇÂO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 002/2024 (pessoa física). Doador (a): Walter de Souza Silva. Donatária: Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 20 título(s), valor total: R$ 3527,80 (três mil quinhentos e vinte e sete reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Walter de Souza Silva (Doador) e Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 03 de junho de 2024.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 003/2024 (pessoa física). Doador (a): Wallison Fabiano de Araújo. Donatária: Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 05 título(s), valor total: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Wallison Fabiano de Araújo (Doador) e Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 17 de junho de 2024.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 0042/2024 (pessoa física). Doador (a): Walter de Souza Silva. Donatária: Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livro(s). 12 título(s), valor total: R$ 1514,00 (mil quinhentos e quatorze reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Walter de Souza Silva (Doador) e Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 17 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 788820

Nº Processo: 63401001882202411. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..

RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/06/2024) 788820-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90711/2024 - UASG 925136

Nº Processo: 266439.

Inexigibilidade Nº 90035/2023. Contratante: BANCO CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO.

Contratado: 34.164.319/0005-06 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. Objeto: Aquisição de moedas metálicas de circulação comum do padrão real.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 227.905.131,52. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 9/2023

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADOS (pessoas físicas): GUIOMAR RAMOS DOS SANTOS e ADELIA MARTINS DE MOURA PINTO RAMOS. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 009/2023, por 12 (doze) meses, referente à locação de imóvel para funcionamento da Inspetoria Regional do CREA/TO na cidade de Porto Nacional/TO. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. VALOR ANUAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2024. Eng. Civil, Daniel Iglesias de Carvalho, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 54/2020.

Nº Processo: 64333.004555/2020-01.

Tomada de Preços. Nº 38/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por mais 186 (cento e oitenta e seis) dias corridos, encerrando-se em 31 de dezembro de 2024. Vigência: 28/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.525.431,97. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 - SRP/PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 665/2024

Tipo menor preço, por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O PROJETO QUINTAL PRODUTIVO, E PROJETO DE PISCICULTURA DE ÁGUA DOCE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO/SEDET, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.

Sessão Pública: 12/07/2024

Hora: às 9:30hs, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br

Edital Retificado disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri, no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/

Edilene Mota

Pregoeira
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, construção de uma capela velório no município de Pingo DÁgua - MG, conforme anexos deste edital. Abertura: 19 de julho de 2024 as 09 Horas. edital à disposição través do endereço eletrônico www.pingodagua.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.

LUIZ PAULO COELHO

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato do Contrato n° 092/2024. Processo Administrativo nº 097/2024. Pregão Eletrônico nº 033/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Mabele Veiculos Especiais Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) veículo automotor tipo van, ano/modelo 2024 ou superior, zero quilômetro, com 16 lugares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidade, especificação e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 20/06/2024. Vigência Final: 31/12/2024. Assinam: Contratante: Alex de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Contratada: Mabele Veiculos Especiais Ltda - Camile Vianna Freitas

Extrato do Termo Aditivo nº 001/2024 ao ARP n° 004/2024. Processo Administrativo nº 021/2024. Pregão Eletrônico nº 009/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Zellitec Comercio de Produtos Alimentícios Eireli. Objeto: Aditivo de revisão de valor da Ata de Registro de Preço nº 004/2024. Aditamento: Do valor - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 1.043.208,00 (um milhão, quarenta e três mil, duzentos e oito reais) para R$ 1.251.546,48 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais, quarenta e oito centavos), sendo o valor do reajuste de R$ 208.338,48 (duzentos e oito mil, trezentos e trinta e oito reais, quarenta e oito centavos). Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº. 14.133/21 e alteraçãoes posteriores. Data: 26/06/2024. Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretária Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres

Extrato de Termo Aditivo n° 002/2024 ao Contrato n° 271/2022. Processo Administrativo n° 246/2022. Dispensa de Licitação nº 071/2022. Partes: Município de Água Clara/MS, e a Fundação de Apoio me Pesquisa ao Ensino e a Cultura (Fapec). Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo nº 271/2022. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 04 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 05/07/2024. Vigência Final: 04/12/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 57, inciso II, e § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 17/06/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Finanças - Denise Rodrigues Médis. Empresa Contratada: Fundação de Apoio a Pesquisa ao Ensino e a Cultura. - Nilde Clara de Souza Benites Brun.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 038/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, que tem como objeto a Contratação por meio de licitação para aquisição de Uniformes, destinado aos idosos, crianças e adolescentes pertencentes aos grupos Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município de Água Clara/MS, sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Habitação, conforme especificações e disposições contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: RN Industria e Comercio de Uniformes Ltda, CNPJ/MF Nº 43.633.004/0001-10, Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura. FRACASSADOS: LOTE 01 e 03, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/.

Água Clara-MS, 28 de junho de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Autoridade Superior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 93/2023.

Nº Processo: 23172.003503/2023-65.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 60 (sessenta) dias com início na data de 24/06/2024 e encerramento em 23/08/2024, com fundamento na cláusula oitava do contrato nº 93/2023 e no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 24/06/2024 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.415.400,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE ADESÃO Nº 4/2024 (*)

EXTRATO TERMO DE ADESÃO Nº 4/2024

O Município de Monte das Gameleiras /RN torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços no 002/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024 - Processo administrativo nº 036/2024 da Prefeitura Municipal de Várzea/RN Pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF, sob o n. º 08.168.940/0001-04, nos termos do Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado a baixo: - Itens: 01 ao 19- Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN - Órgão participante(Carona): PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DASGAMELEIRAS/RN, inscrito no CNPJ nº 08.196.941/0001-54-Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 002-2024, ORIUNDA DO PREGAO ELETRÔNICO 002/2024 - registro de preços para Contratação de empresa para locação de estrutura, visando atender as necessidades dos eventos institucionais do Munícipio DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. descriminado no Item 03. Fornecedor Registrado: ML ILUMINAÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.832.562/0001-03 - ONDE SE LER R$ 375.296,90 (trezentos e setenta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e noventa centavos); LER SE VALOR TOTAL R$ 400.216,90 (quatrocentos mil duzentos e dezesseis reais e noventa centavos)

Monte das Gameleiras - RN, 20 de junho de 2024.

JAILTON FELIX DE PONTES

Prefeito

Republicado em virtude de erro no Valor Global, publicado no DOU nº- 117, Seção 3, de 20/06/2024, pg.266.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 4/2024(*)

EXTRATO TERMO DE ADESÃO 004/2024 - CONTRATO - Nº 130510/2024

Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2024 PE nº 002/2024 do Órgão Gerenciador da ATA PREFEITURA MUNICIPAL DE Várzea/RN, Inscrita no CNPJ nº 08.168.940.0001-04 Objeto: registro de preços para Contratação de empresa para locação de estrutura, visando atender as necessidades dos eventos institucionais do Munícipio - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.196.941/0001-54 - CONTRATADA(O) ML ILUMINAÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.832.562/0001-03, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, VISANDO ATENDER OS EVENTOS INSTITUCIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN - Fundamentação Legal: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 VALOR TOTAL: ONDE SE LER R$ 375.296,90 (trezentos e setenta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e noventa centavos); LER SE VALOR TOTAL R$ 400.216,90 (quatrocentos mil duzentos e dezesseis reais e noventa centavos)

Republicado em virtude de erro no Valor Global, publicado no DOU nº- 117, Seção 3, de 20/06/2024, pg.266
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12060624

A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 010-2024 de 08 de Janeiro de 2024, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 12/07/2024 AS 08:30H.

O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: cpl.gameleiras@gmail.com, ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Monte das Gameleiras - RN, 28 de junho de 2024.

FRANCISCO TOSCANO NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90710/2024 - UASG 925136

Nº Processo: 266438.

Inexigibilidade Nº 90036/2023. Contratante: BANCO CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO.

Contratado: 34.164.319/0005-06 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. Objeto: Aquisição de cédulas de circulação comum do padrão real.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 613.346.791,20. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº. 182/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023/PMU/PI Extrato do 2º termo aditivo ao Contrato nº 182/2023; TOMADA DE PREÇO nº 010/2023; Contratante: MUNICIPIO DE UNIÃO-PI, CNPJ Nº06.553.606/0001-30; Contratada: JOSIEL RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ Nº 07.166.919/0001-07; Objeto Contratual: Alteração dos prazos de execução e vigência da obra previstos no Cronograma Físico-Financeiro e na Clausula Decima Quarta -Dos Prazos; Fundamentação Jurídica: Art.57, §1°, Inciso VI da Lei Federal N° 8.666 de 21 de Junho de 1993 e Suas Alterações Posteriores; Vigência: 150(Cento e cinquenta) dias; Data da Assinatura: 09/03/2024. Gustavo Conde Medeiros. Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Protocolo nº 5694/2024 - Processo de Despesa: nº 3966/2024 - Processo Licitatório: nº 027/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, RAMPA DE ACESSO VEICULAR (RAV), LUGAR PARA 10 (DEZ) PASSAGEIROS, SENDO UM CADEIRANTE, QUE VISA DAR MAIS OPÇÕES DE TRANSPORTE PARA ATENDER A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES E USUÁRIO DOS SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS.

O Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA - CNPJ: 40.603.499/0001-46, vencedora do item: 0001 - R$ R$ 279.000,00, com valor global de R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil).

Macaíba-RN, 28 de junho de 2024.

Eriberto Freire Tomaz