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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 1/2024

Processo: 0153.160124.0065

Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação tem por objeto a seleção e contratação de empresa para a prestação de serviços de organização de eventos das solenidades de premiação para atender Olimpíada Nacional de Ciências 2024 - ONC 2024, nacional e em todos os estados do Brasil, incluso o Distrito Federal, pela Olimpíada Nacional de Ciências, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital. Data Limite para Abertura da proposta: 26/02/2024 às 17h00min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 27/02/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - no site www.licitacoes-e.com.br. Valor Referencial R$ 168.180,00 (cento e sessenta e oito mil, cento e oitenta reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019 e a Lei nº 10.520/2002 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: licitacoes-e@fadex.org.br.

CASSANDRA MENEZES DE BRITO

Gerente de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos interessados a abertura das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO Nº 5.474/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra para execução de serviços de infraestrutura e pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Minoru Inui e Estrada Tomogoru Matsuda, Atibaia/sp, convênio Finisa - Caixa Econômica Federal. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 05/03/24 ÀS 09H00.

Para aquisição do edital, os interessados deverão acessar os sites http://www.atibaia.sp.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.

Em 9 de fevereiro de 2024.

SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI

Secretário de Administração
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 009 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 009 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 009 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 009 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 145/2023 - UASG 120628

Nº Processo: 67215004400202344. Objeto: O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as necessidades dos Destacamentos de Obra da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Manaus-AM, Moura-AM, Tabatinga-AM, São Gabriel da Cachoeira-AM e Coari-AM, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 210. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00145-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/02/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 279/2022.

Nº Processo: 50609.000069/2022-86.

Pregão. Nº 101/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 20 (vinte) meses, iniciando-se em 29/02/2024 e tendo seu novo encerramento em 28/10/2025. Vigência: 12/01/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 728.675,66. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23503000812202394. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento, transporte e distribuição de refeições prontas (almoço) para as comunidades acadêmicas dos campi Santos Dumont e São João del-Rei do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, S/n, Fábricas - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANILO TIAGO SILVEIRA

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 08/02/2024) 158123-26411-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90128/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305001393202425. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância desarmada para o Campus Campinas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Heitor Lacerda Guedes, Nº 1000, Satélite Íris - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90128-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observações: 1. Em caso de divergência entre a descrição do termo de referência e a registrada no Comprasnet, a do termo de referência deverá ser considerada. 2. Propostas com valor acima do de referência serão recusadas. 3. O valor da proposta para o item poderá ser reajustado para que o valor unitário não resulte em dízima..

CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 08/02/2024) 158154-26439-2023NE000298
RETIFICAÇÃO

Processo SEI nº 080812.000054/2020-10.

No extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento da empresa Campeã Administradora de Benefícios Ltda. CNPJ: 4.566.215/0001-25.

Da correção do extrato de publicação do 1º Termo Aditivo,

Onde se lê: Prorrogação da vigência do credenciamento até 19/01/2025

Leia-se: Prorrogação da vigência do credenciamento até 05/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90160/2024 - UASG 257041

Nº Processo: 25051001084202329. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes (Mobiliários e Aparelhos de Ar Condicionado), para atender as necessidades da Sede, das Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI's), dos Polos Base (PB) e das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), que apoiam as aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181, Flamboyant i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90160-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU

Agente de Contratação Dsei/xingu

(SIASGnet - 08/02/2024) 257041-00001-2024NE008014
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.072039/2023. Objeto: Aquisição de água mineral natural (sem gás), vasilhame e copo descartável biodegradável.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 08/02/2024) 413001-41231-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002.009411/2023-01.

Pregão Nº 1/2024. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção dos equipamentos, do rancho e praça d'armas do com1ºdn..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 702.324,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2023 - UASG 158634

Nº Processo: 23804001104202386. Objeto: Contratação de serviços de MÃO DE OBRA DE LIMPEZA/CONSERVAÇÃO, RECEPÇÃO, JARDINAGEM, APOIO ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE CARGA E DESCARGA E TRANSPORTE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos de tabela que consta no Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Juvenal Eugenio Queiroz, S/n - Centro, Baixa Fria - São Francisco do Conde/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158634-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LORENE CHAGAS BRITO

Responsável Pela Elaboração de Editais

(SIASGnet - 08/02/2024) 158634-26442-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2024

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL torna público a licitação citada, Processo Administrativo: 398/2023, Tipo: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de arena de futebol society, piso revestido com grama sintética, nas dimensões de 30,00 x 50,00m, com alambrado e tela superior, localizada no bairro do polivalente, do município de Xique-Xique-BA. Sessão de Abertura: às 09h00min do dia 29/02/2024 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. informações Tel. (74)3661-1556 das 08:00h às 12:00h ou e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com. Edital no link: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/.

Xique - Xique-BA, 9 de fevereiro de 2024

Cácio Oliveira Dias

Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 007/2024, com o Objetivo de cadastramento pessoas jurídicas e/ou físicas para prestação de serviços MÉDICOS (PARA ATEDNIMENTO AO SAD - SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR), conforme especificações constantes do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 14/02/2024 até o dia 30/12/2024, das 08 às 12 h.

As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação.

Paratinga (BA), 8 de fevereiro de 2024

Elissandro Francisco dos Santos Moura

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Contratação de empresa para serviços de laboratório protético para confecção de próteses dentárias e serviços odontológicos para moldagem e ajustes necessários, para pacientes do Município. Data e Hora Inscrição: de 26/02/2024 a 26/02/2025 08:00hs. às 12:00hs. das 14:00hs. às 17:00hs/Brasília na Prefeitura Setor Licitações; http://45.161.38.128:8079/compras/ ou licitacaopbmt@hotmail.com; site: http:/prefeituradepontebrancva-mt.com.br; Ponte Branca/MT, 08 de fevereiro de 202. Glimara Nogueira Gonçalves Agente de Contratação-CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 9.2023-019-SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA e a(s) empresa(s): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, inscrita no CNPJ. nº 07.160.747/0001-56, com registro no(s) item(ns): 01, 02. Empresa: G J S DE BRITO ME, inscrita no CNPJ. nº 07.907.153/0001-66, com registro no(s) item(ns): 03, 04. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 9.2023-019-SRP. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias e fundos municipais, secretaria de saúde, secretaria de meio ambiente e assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras. Valor total registrado: R$ 1.682.315,00. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62; Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ 00.394.502/0401-03; Especie: Quarto Termo Aditivo nº 788820/2020/001-04; PROCESSO: 63401.003307/2019-88; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses para serviços de telefonia móvel; valor de R$ 283.557,12 (duzentos e oitenta e três mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e doze centavos). Data de Vigência: 12/02/2024 à 12/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235027888202293. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches, mediante concessão de espaço público, visando atender demanda do Campus Avançado Pedro Afonso. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ceará, Nº 1441, Setor Zacarias Campelo, Setor Zacarias Campelo - Pedro Afonso/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO BARBOSA DA COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/02/2024) 158131-26424-2024NE800025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 03160/2021.

Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe por 12 (doze) meses, a contar de 07 de março de 2024.. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 884.962,44. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Décimo termo aditivo ao Contrato nº. 41/2019, referente a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias dos prédios da Justiça Eleitoral do Maranhão com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, inclusive EPIs. SEI nº 0010002-31.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA. (CNPJ nº. 23.098.439/0001-02). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 29/2/2024 a 2/6/2024. Data de assinatura do último signatário: 08/02/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Felipe Costa Duailibe, Representante da contratada.

Primeiro termo aditivo ao Contrato nº. 10/2023, referente a prestação de serviços continuados de apoio administrativo nas áreas de jardinagem e telefonista do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. SEI nº 0014390-06.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.330.029/0001-80). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 03/03/2024 a 02/03/2025. Data de assinatura do último signatário: 08/02/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Francisco de Assis Fernandes de Oliveira, Representante da contratada.

Primeiro termo aditivo ao Contrato nº. 13/2023, referente a prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de laudos de avaliação dos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral no estado do Maranhão, de acordo com as normas técnicas aplicáveis da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). SEI nº 0009855-34.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: VALLE CONSULT ENGENHARIA E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-ME (CNPJ nº. 22.254.083/0001-88). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência, por 90 (noventa) dias. Data de assinatura do último signatário: 08/02/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Valdelino Daniel Bomfim Costa, Representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 48/2023 - UASG 788820

Nº Processo: 63401003763202312. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de tecnologia da informação e comunicação para atender às necessidades do Comando do 9° Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..

RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/02/2024) 788820-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255817

Objeto: Serviços de acompanhamento, monitoramento e de operação de poços

Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Declaração de Doação, Processo UFF nº 223069.001584/2023-46 Doadora: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ nº: 00.889.834/0001-08. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO E PARA ÁUDIO VÍDEO E FOTO no valor total de R$ 8.548,00 (oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 18/05/2023.
EDITAL Nº 85/CAMSDP/IFC/2023 de 20 de dezembro de 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, ,no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Videira instituído pelo Edital nº 085 de 20/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/2023, seção 3, pag. 65.

Área: Química

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23352.005243/2023-44

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Maristela Aparecida Paravisi

81,40

2º

Ane Cristine Maria Carrafa

78,30

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS/RUAS NO MUNICIPIO DE LAGOA-PB, CONFORME CONTRATO 1069313-10/2019 SICONV 896278 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2020. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00023/2021 - RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.910.105/0001-06 O prazo de conclusão dos serviços será prorrogado por mais: 180 (cento e oitenta) dias, passando para 07/08/2024. ASSINATURA: 09.02.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedos em Áreas Rurais do Município de Lagoa - PB, conforme Contrato de Repasse nº 1073974-83/2020 Convênio (907732). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00045/2022 - JHONATAN ANDRADE DA SILVA EIRELI - CNPJ: 34.955.075/0001-48 - 5º Aditivo - O prazo de conclusão dos serviços será prorrogado por mais: 12 (doze) meses, passando para 31/12/2024, ASSINATURA: 15.12.2023.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: aquisição parcelada de gêneros alimentícios, produtos hortifrutigranjeiros, padaria e frios destinados ao preparo da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino deste município de Lagoa-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024.: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00010/2024 - 07.02.24 - MARIA GUILHERME VIEIRA - R$ 37.007,50; CT Nº 00011/2024 - 07.02.24 - COMERCIO DE ALIMENTOS LAGOENSE LTDA - R$ 50.164,00; CT Nº 00012/2024 - 07.02.24 - JOSE JANIELITON DOS SANTOS - R$ 165.855,00; CT Nº 00013/2024 - 07.02.24 - FILIPE LUAN CUSTODIO DE ALMEIDA 08366106446 - R$ 47.583,00; CT Nº 00014/2024 - 07.02.24 - 50.430.482 CRISTIANO AVELINO DOS SANTOS - R$ 5.675,00.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PADARIA E FRIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 50.430.482 CRISTIANO AVELINO DOS SANTOS - R$ 5.675,00; COMERCIO DE ALIMENTOS LAGOENSE LTDA - R$ 50.164,00; FILIPE LUAN CUSTODIO DE ALMEIDA 08366106446 - R$ 47.583,00; JOSE JANIELITON DOS SANTOS - R$ 165.855,00; MARIA GUILHERME VIEIRA - R$ 37.007,50.

Lagoa-PB, 6 de fevereiro de 2024

MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2023 - UASG 160345

Nº Processo: 64592002832202323. Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo odontológico para atender às necessidades do Hospital de Guarnição de Natal. Total de Itens Licitados: 465. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av.hermes da Fonseca 1385 - Tirol, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos para suprir as necessidades do Hospital de Guarnição de Natal e participantes..

JOSIANY BEZERRA DANTAS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 09/02/2024) 160345-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 08038.007239/2020-47.

Dispensa. Nº 253/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 03.890.146/0001-48 - MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto suprimir o grupo 2 - itens 08 ao 10, que atende a unidade da dpu porto alegre/rs, em conformidade com o artigo 65, inciso ii § 2º, da lei nº 8.666/93 e por acordo das partes.. Vigência: 15/02/2024 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.936,24. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato n° 36/2023; CONTRATANTE: Companhia Docas do Para - CDP; CONTRATADA: Infinity Engenharia LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de tubovias e válvulas do terminal petroquímico de Miramar; VALOR GLOBAL: R$ 3.490.000,00 (três milhões, quatrocentos e noventa mil reais) para o período de 05 (cinco) anos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 12.846/2013 e pela Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006; DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Manuelle Leila Soares Teixeira, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Declaração de Doação, Processo UFF nº 23069001067/2021-13 Doadora: Secretaria de Estado de Polícia Civil PRPTC - VOLTA REDONDA CNPJ nº: 32.855.236/0001-04. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA no valor total de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 10/11/2020.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação 01/2023, Processo UFF nº 23069.167101/2023-75 Doadora: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA CNPJ nº03.438.229/0001-09. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS no valor total de R$ 97.140,78 (noventa e sete mil, cento e quarenta reais e setenta e oito centavos), conforme condições e quantidades especificadas no Termo de Doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 06/02/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023

Comunica-se aos interessados que, em virtude de impugnação e consequente alteração dos Anexos I, II e II-A do Edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação acima indicada para: 06 de março de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Maior Desconto Resultante. Valor Total da Licitação: R$ 723.310,00. O Edital de licitação retificado e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 8 de fevereiro de 2024.

CLEVERSON RODRIGO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OPP ao Convenente em Termo de Colaboração - Transferegov nº 944934/2023 (Processo nº 71000.063684/2023-01).

OBJETO: Autorização para operacionalizar a função Ordem de Pagamento de Parcerias - OPP ao Convenente, no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Colaboração firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Associação Programa um Milhão de Cisternas - AP1MC.

VALOR: R$ 2.522.954,18

DATA DE ASSINATURA: 08/02/2024. SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CPF nº ***.363.848-**.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2024-PML

TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2023-PML

PARTES: Município de Loanda e a empresa André Luiz Longuini EPP

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa de Engenharia, para executar sob regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste da Pavimentação asfáltica sinalização viária e urbanização do passeio - Rua Guaianazes entre a Avenida Paraná e Rua Caramuru, no Município de Loanda-Pr, com área total de 2.632,17 m2 - CONTRATO DE REPASSE 934907/2022/MDR/CAIXA. Os serviços deverão ser executados de acordo com os projetos, planilhas orçamentárias, especificações técnicas, memoriais descritivos, e demais peças e documentos que são parte integrante do Edital Tomada de Preços nº 014/2023.

VALOR CONTRATUAL: Pela execução do objeto ora contratado, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 288.457,39 (duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos), conforme cronograma físico-financeiro constante da proposta. PRAZO DE EXECUÇÃO: Oprazo máximo para a execução e entrega do objeto do presente contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. A Contratada deverá iniciar a execução da obra no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis após a data de emissão da Ordem de Serviço. A ordem de serviço somente será emitida após a comprovação de formalização da garantia de execução da obra.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 06 (seis) meses contados a partir da data da assinatura do contrato

FORO: Comarca de Loanda - PR.

Loanda-Pr, 8 de fevereiro de 2024. JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES/ Prefeito Municipal. ANDRÉ LUIZ LONGUINI/EPP.
AVISO de REVOGAÇÃO PREGÃO eletrônico Nº 4/2024-BB- ID 1037270

Fica revogada a licitação, referente ao pregão eletrônico n4/2024,considerado que em razão da necessidade de sanar falhas encontradas na especificação do edital.

Itagi - BA, 9 de fevereiro de 2024.

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
despacho de 1º de fevereiro de 2024

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 005/2024/ CREDENCIAMENTO 001/2024

Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, o credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, foram devidamente habilitadas e credenciadas as seguintes empresas: ELCIONE FERREIRA DE MAGAJHÃES 07934527675, inscrita no CNPJ sob o n° 40.259.646/0001-02, ROTA XI; GUILHERME DORNELAS LUIS 12763991629, inscrita no CNPJ sob o n° 44.752.604/0001-60, ROTA XVII; FLAVIANO JOSE DE OLIVEIRA 09549495604, inscrita no CNPJ sob o n° 14.559.411/001-26, ROTA XXI; JOSÉ TORRES SOARES 37805789720, inscrita no CNPJ sob o n° 46.476.249/79, ROTA XXIV, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI 23086.009657/2023-30. Partes: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 4/2023, publicado no DOU de 12/12/2023, Seção 3, pag 75. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Teófilo Otoni, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes-Funarbe. Objeto: ALTERAR a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA, inciso 6.1., no que se refere ao repasse dos recursos financeiros do Convênio nº 4/2023, neste ato fixado em R$ 1.198.151,96 (Um milhão, cento e noventa e oito mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Lei 8.958/94, Decreto 8.241/14 e legislações afetas à matéria. Data da Assinatura: 08/02/2024. Assinam:

Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Daniel Batista Sucupira P/Município de Teófilo Otoni e Rodrigo Gava p/FUNARBE.
Extrato de Termo de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Processo: 21157.000058/2024-25, vinculado ao instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2. Partes: Embrapa Amapá e o Bolsista. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos. Assinatura: 06/02/2024. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Alain Khristian Borges Teixeira Matos, Bolsista.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº2 ao Contrato de Prestação dos Serviços de Fornecimento de Gasolina Comum, Álcool Comum e Óleo Diesel Comum e S-10 (SAIC 21700.22/0005-2-02); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. - CNPJ: 05.340.639/0001-30 (Contratada); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0019/2021; Fundamento legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, e Lei nº 13.303 de 2016; Fonte de recurso: Não se aplica; Valor global: Não se aplica; Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025; Data da assinatura: 08/02/2022; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Ana Paula Teixeira, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2024

Processo SEI 23086.017257/2022-17. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Agrobrás Solução e Recuperação Ambiental LTDA-AGROMIG. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para execução do projeto "Desenvolvimento de novos substratos visando a produção de mudas de espécies nativas da mata atlântica para utilização em áreas de recuperação ambiental. Fundamentação Legal: normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018 e demais legislações afetas à matéria. Vigência 24meses. Data da Assinatura 07/02/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Lourisvaldo Pereira dos Santos p/AGROBRÁS.
RETIFICAÇÃO

No extrato de termo aditivo de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, página 242, seção 3, onde se lê: data de assinatura: "... 05 de dezembro de 2023...", leia-se: "... data de assinatura: 20 de novembro de 2023...". Todas as demais informações permanecem inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo nº 1534/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Assistência Médica e Odontológica, Com Cobertura Em Todo O Estado do Rio Grande do Sul, Desttinado Aos Empregados do CRQ-V, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, estimativas e especificações técnicas. ABERTURA DOS ENVELOPES: DATA: 22/02/2024; HORA: 10h00; LOCAL: Portal de compras do Banrisul - www.pregaobanrisul.com.br.

Informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos, de segunda à sexta-feira, das 08 horas às 11h30min e das 13h30min às 16h45min, na sede do CRQ-V, no site www.crqv.org.br, Telefone (51) 3330-5659 e e-mail: licitacoes@crqv.org.br.

Porto Alegre, 9 de fevereiro de 2024.

Paulo Roberto Bello Fallavena

Presidente do Conselho
Extrato de Convênio

Processo nº 23079.245611/2023-71

Espécie: Convênio Específico n° 01/2024

Objeto: Processo de Monitoramento de Dados: formação e assessoria UFRJ-MDHC.

Valor: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

Vigência: Da data da assinatura até 31 de julho de 2024.

Data de assinatura: 18 de janeiro de 2024.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci (Reitora em exercício).
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.232290/2022-64

Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 25/2023.

Título: Reestruturação e Modernização dos LIGs do CFCH.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 04 de abril de 2024 para 04 de outubro de 2024.

Data de assinatura: 18 de janeiro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci (Reitora em exercício).
Retificação

No Extrato de Convênio 37/2023 que trata do projeto "Implantação do Núcleo de Formação Continuada para Conselhos e Sistema de Garantia de Direitos no Estado do Rio de Janeiro - Escola de Conselhos", publicado no DOU em 08/02/2024, Edição 28, Seção 3, Página 66

Onde se lê::

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo n° 23079.233888/2023-51

Espécie: CONVÊNIO ESPECÍFICO nº. 37/2023

Título: "Implantação do Núcleo de Formação Continuada para Conselhos e Sistema de Garantia de Direitos no Estado do Rio de Janeiro - Escola de Conselhos"

Objeto: implementar a Escola de Conselhos no Estado do Rio de Janeiro; consolidar a política nacional de formação continuada dos Conselheiros dos Direitos e Conselheiros Tutelares no âmbito do estado do Rio de Janeiro; qualificar as ações dos Conselheiros dos Direitos de Crianças e Adolescentes no estado do Rio de Janeiro; contribuir para a formação de Conselheiros e Sistema de Garantia de Direitos no estado do Rio de Janeiro; e problematizar com os Conselheiros a elaboração de diagnósticos, planos municipais e demais instrumentos de ação.

Data de Assinatura: 18/01/2024

Assinaram o Convênio: A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.

Leia-se:

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo n° 23079.233888/2023-51

Espécie: Convênio Específico n.º 37/2023

Objeto: Implantação do Núcleo de Formação Continuada para Conselhos e Sistema de Garantia de Direitos no Estado do Rio de Janeiro - Escola de Conselhos

Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Vigência: da assinatura do instrumento até 08 de maio de 2025.

Data de assinatura: 18 de janeiro de 2024

Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária Jose Bonifácio - FUJB, o Presidente Professor Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora em Exercício Cassia Curan Turci
Retificação

No Extrato de Convênio 49/2023 que trata do projeto Programa Integrado da UFRJ para Educação de Jovens e Adultos publicado no DOU em 08/02/2024 Edição 28, Seção 3, pagina 66

Onde se lê:

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo n° 23079.253061/2023-64

Espécie: CONVÊNIO ESPECÍFICO nº. 49/2023 Título: Programa Integrado da UFRJ para Educação de Jovens e Adultos

Objeto: Contribuir para o fortalecimento das ações de Educações dos jovens e adultos a partir dos processos de formação continuada e desenvolvimento sócio cultural Data de Assinatura : 18/01/2024

Assinaram o Convênio: A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.

Leia-se:

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo n° 23079.253061/2023-64

Espécie: Convênio Específico n.º 49/2023

Objeto: Programa Integrado da UFRJ para Educação de Jovens e Adultos Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Vigência: da assinatura até 31 de dezembro de 2024

Data de assinatura: 18 de janeiro de 2024

Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária Jose Bonifácio - FUJB, o Presidente Professor Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora em Exercício Cassia Curan Turci
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato n° 03/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Para - CDP; CONTRATADA: Gallotti e Advogados Associados; OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado para apoio às atividades de assuntos jurídicos e regulatórios; VALOR GLOBAL: R$ 432.000,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil reais), pelo período de 12 (doze) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. Art. 30, inciso II, alínea 'c', § 1º da lei 13.303/2016. Art. 117, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP; DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Benjamin Caldas Gallotti Beserra, Representante Legal da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO PEREIRA FELÍCIO, localizada no município de COLINAS DO TOCANTINS, CNPJ/MF sob o nº. 01.086.969/0001-90, por meio do pregoeiro (a) MARCILENE FRANCISCA NERES FEREIRA, promoverá Licitação Pregão Eletrônico na modalidade de registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios para o JANTAR NOTURNO do ano letivo de 2024, destinados aos alunos do turno noturno desta unidade escolar. Data de abertura: 06/03/2024 às 08:30, O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://bnc.org.br ou na unidade escolar Escola Estadual Francisco Pereira Felício Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00 h. Tel: (63) 3476 2632 e através do e-mail: escolafraciscofelicio@ue.seduc.to.gov.br.

Colinas do Tocantins /TO, 8 de fevereiro de 2024.

Franciete Rodrigues de Castro Massari

Presidente
aviso de Retificação

Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 083/2023

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que retifica o resultado publicado no Diário Oficial da União- seção 3 nº 29 página 254, publicado no dia 09/02/2024.

Onde se-lê: Pregão Eletrônico nº 082/2023.

Leia-se: Pregão Eletrônico nº 083/2023.

O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 9 de fevereiro de 2023.

Silvana de Lourdes Pereto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90115/2024 - UASG 257041

Nº Processo: 25051000657202305. Objeto: Contratação do serviço continuado de empresa para prestação de serviços de coleta, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos "a" (infectantes), "b" (químicos) e "e" (perfurocortantes), em toda sua Jurisdição, conforme as necessidades do DSEI XINGU.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Rio Grande do Sul, Nº 1181, Jardim Flamboyant - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU

Pregoeira

(SIASGnet - 09/02/2024) 257041-00001-2024NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15002/2022 - UASG 783601

Número do Contrato: 10015/2022.

Nº Processo: 63116.005556/2021-48.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuado de agenciamento de viagens. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,02. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 036046/2021. Partes: Alunorte Alumina do Norte do Brasil S.A; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Sexto Termo Aditivo, que prorroga o prazo de vigência ao convênio de cooperação técnica e cientifica por mais 3 (três) meses, referente ao projeto: "Estudos logísticos e energéticos para combustão do caroço de açaí". Fundamento Legal: a Lei nº 8.666 e suas alterações. Vigência: 31/12/2023 a 31/03/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Luis Augusto Linhares, pela Alunorte; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 08659.003921/2020-53.

Pregão. Nº 28/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2020, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09/04/2024 a 08/04/2025, em conformidade com o art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.864,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Ata de Registro de Preços nº 11/2023/2024; Pregão Eletrônico nº 19/2023; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Coforja Correntes e Acessorios Brasil LTDA; OBJETO: Ata destinada à aquisição de acessórios metálicos para a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de fundeiro das boias de sinalização náutica dos Portos de Belém e Vila do Conde; VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 537.955,00; FUNDAMENTAÇÃO: Instrumento Normativo para Gestão do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP, Leis nº 13.303/2016, nº 10.520/2002 e pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP, e Jorge Fernando Valbert, Representante Legal da Contratada.
EDITAL Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Cuité no uso de suas atribuições, e de acordo com o Processo nº 23096.006333/2024-10, resolve prorrogar por 1 (um) ano a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para área de conhecimento o Enfermagem Geral: Enfermagem em cuidados de terapia intensiva, Saúde do Adulto I, do homem e do trabalhador, objeto do Edital Nº 1, de 2 de março de 2023, publicado no D.O.U de 9 de março de 2023, seção 3, página 44 (4183874), com resultado homologado através do Edital nº 5, de 9 de maio de 2023, publicado no D.O.U. de 15/05/2023, seção 3, página 40 (4183879).

JOSÉ JUSTINO FILHO