gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 38255920224018004. Objeto: Registro de preço para fornecimento, execução de projeto de implantação, instalação, treinamento e garantia de ativos de rede sem fio, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 03/12/2024) 90012-00001-2024NE010000
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158418

Nº Processo: 23151001231202498. Objeto: Contratação de empresa especializada para Obra de reforma e adaptação dos ambientes do pavimento inferior dos Blocos 7 e 9 deste IFES Campus Cachoeiro de Itapemirim.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod.eng. Fabiano Vivacqua, 1568, Localidade Morro Grande - Cachoeiro de Itapemirim/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158418-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDSON MACIEL PEIXOTO

Diretor-geral

(SIASGnet - 03/12/2024) 158418-26406-2024NE000021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 113211

Nº Processo: 01351.000393/2023-39. Dispensa Nº 393/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE. Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de higienização, passagem e embalagem de roupas para radiofarmácia -

dipra/crcn-ne ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de Fomento nº 944461/2023. Processo nº 71000.061533/2023-19.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Despertai - CNPJ: 12.295.217/0001-55.

Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Termo de Fomento nº 944461/2023. Celebrado em 22/12/2023.

Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Primeira, inciso IV, com fundamento no Decreto nº 8.726, de abril de 2016. O termo de rescisão entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Assinatura: 29/11/2024.

SIGNATÁRIO: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 25065.001006/2015-65.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 81.823.577/0001-03 - EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA CIPRIANI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto:

a prorrogação do prazo de execução da obra em 60 (sessenta) dias, nos termos previstos em sua cláusula segunda;

a prorrogação da vigência contratual em 180 (cento e oitenta) dias, nos termos previstos em sua cláusula segunda; e

o acréscimo em 3,94% (três vírgula noventa e quatro por cento) do valor do contrato nº 10/2023, nos termos previstos em sua cláusula terceira.. Vigência: 02/12/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.388,24. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.052987202351.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (macarrão de sêmola com ovos, tipo penne e parafuso).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 31.900,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 540/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TRAUMA - HCR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 16/12/2024 às 09:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 119/2024.

Nº Processo: 50619.000111/2024-10.

Inexigibilidade. Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Este termo tem como objetivo o acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.945,69. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 48340.002307/2021-53.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2024 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.321,50. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 893888. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA CANABRAVA, CNPJ nº 12066973000102. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: ELSON SILVA DE SOUSA, CPF nº ***.500.503-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 29912/2023.

Nº Processo: 65304.006819/2023-14.

Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Alteração da cláusula sétima do contrato 9912629912. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078.859,17. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.020911/2024-11.

Dispensa Nº 98/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.

Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de licença de uso de sistema para visualização, atualização e gerenciamento de normas técnicas ABNT e MERCOSUL pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 98/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 10.633,40. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160518

Número do Contrato: 10021/2023.

Nº Processo: 64009.003834/2023-74.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 12.610.056/0001-47 - SERVIOESTE SAO PAULO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 10.10021/2023 de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduo hospitalar do centro de medicina de aviação do exército.. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.828,99. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158357

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23180.000069/2021-09.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 nº PI000114/2024, no decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2024, fundamentadas no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/02/2022 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 637.159,56. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151909

Número do Contrato: 00005/2023.

Nº Processo: 23358.012887/2023-13.

Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 23/10/2024 até 23/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

1.2. Este termo aditivo também promove o reajuste do contrato no termos da cláusula sexta do contrato.

Este termo aditivo é o primeiro do contrato 00005/2023.. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.155,57. Data de Assinatura: 19/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 5/2024 da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN. Processo 1050/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos, mobiliário e eletroeletrônicos para atender o Fundo Municipal de Saúde do Município de Sitio Novo/RN. O resultado foi autorizado pela Prefeita Andrezza Brasil Souto Bezerra. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21. Assinatura: 02/09/2024. Vigência: 12 meses. ARP: 28/2024. Fornecedor: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME. CNPJ: 15.631.700/0001-51. Item: 7; Valor total R$ 25.227,00. ARP: 29/2024. Fornecedor: CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 44.666.371/0001-82. Item: 11. Valor total R$ 17.925,00. ARP: 30/2024. Fornecedor: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA. CNPJ: 44.460.306/0001-04. Item: 16, Valor total R$ 2.500,00. ARP: 31/2024. Fornecedor: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 49.140.067/0001-10. Item: 3. Valor total R$ 26.685,00. ARP: 32/2024. Fornecedor: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP. CNPJ: 07.897.039/0001-00. Item: 6. Valor total R$ 13.000,00. ARP: 33. Fornecedor: FABIO JOSE DE SENA. CNPJ: 43.021.629/0001-20. Itens: 1,2,5,8,17,19. Valor total R$ 15.540,00. ARP: 34/2024. Fornecedor: K J DE M ANDRADE LTDA. CNPJ: 49.385.374/0001-61. Item: 4. Valor total R$ 3.560,00. ARP: 35/2024. Fornecedor: M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES ME. CNPJ: 32.593.430/0001-50. Itens: 13,14,18,20,21,23. Valor total R$ 7,709,00. ARP: 36/2024. Fornecedor: NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACÃO E EXPORTACÃO. CNPJ: 20.782.880/0001-02. Item: 12. Valor total R$ 5.530,00. ARP: 37/2024. Fornecedor: ORTOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA. CNPJ: 14.323.297/0001-30. Item: 9. Valor total R$ 1.799,40. ARP: 38/2024. Fornecedor: THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE-ME. CNPJ: 19.918.905/0001-73. Item: 10. Valor total R$ 4.587,90. Estas Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site https://sitionovo.rn.gov.br/licitacao.php.
Extrato de termo aditivo nº 1/2024

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2024 ao Termo de Colaboração nº 946822. Processo: 00135.222159/2023-52. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS AMIGOS DA PRAÇA, inscrita no CNPJ sob nº 11.416.041/0001-80, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Colaboração original. Valor: R$ 250.000,00. Vigência do TA: 12/12/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 02/12/2024 Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora, SYMMY LARRAT portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS AMIGOS DA PRAÇA , o Senhor IVAM CABRAL, Diretor Executivo. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21034.009290/2022-53.

Espécie: Espécie: Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 54/2022, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Assis Chateaubriand/PR - CNPJ nº 76.208.479/0001-18. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Assis Chateaubriand/PR, fica a vigência prorrogada por 60 (sessenta) meses, iniciando-se a partir 02/12/2024 da data final do Primeiro Termo Aditivo do ACT 54/2022 com término em 02/12/2029, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área dos município de Assis Chateaubriand/PR , para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 25/11/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº ....294...-61 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Prefeito Valter Aparecido Souza Correia do município de Assis Chateaubriand/PR - CPF/MF nº ...968...-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 33/2024.

Nº Processo: 23104.011616/2024-29.

Pregão. Nº 50/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 45 (quarenta e cinco) dias, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do §1º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/12/2024 e término em 17/01/2025, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Vigência: 03/12/2024 a 17/01/2025. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194075

Número do Contrato: 146/2020.

Nº Processo: 08767.000069/2020-35.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP. Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato nº 146/2020 de prestação de serviços de limpeza e conservação, tem por objeto prorrogação do prazo do contrato pelo período de 06 (meses) meses.. Vigência: 01/12/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.732,28. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257050

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 25062000809/2022-51.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 13.727.172/0001-03 - RBS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, tendo por fundamento legal o artigo 57, ii, da lei n° 8.666/1993, com alteração de valores. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.114.201,98. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 48051.000181/2023-70.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 07.301.055/0001-80 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1) prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2024 a 13/12/2025, nos termos cláusula segunda, com fulcro nos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

2) reajustar o valor do contrato em 3,925600 %, nos termos previstos na cláusula sétima, com base no ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo acumulado no período de abril/2023 à março/2024.. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.732,08. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE COMODATO

Contrato de Comodato nº 36/2024. Objeto: O empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO de TRICOTOMIZADOR, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 90078/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ACESSÓRIO PARA EQUIPAMENTO MÉDICO E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 29.843.853/0001-77. Vigência: Data de sua assinatura e vigorará até 17/09/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 356/2024, ou enquanto permanecerem em estoque no COMODATÁRIO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 28/11/2024. Fundamento Legal: Lei 14.333/21. GERMANA LYRA BAHR. DIRETORA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2024 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003516/2024-01-e.

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Escavadeira Hidraúlica Anfíbia visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção/recuperação hidroambiental, na área de atuação da CODEVASF. Publicação do Edital nº 90129/2024: 04/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90129-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 3 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE PERMISSãO DE USO

Permissao de Uso n. 01/2024. Processo administrativo n. 64398.001475/2019-06. Permitente: 13. Companhia Deposito de Armamento e Municao, CNPJ n. 09.633.974/0002-68. Permissionario: ANDRE RICARDO MELLO PINHEIRO, CNPJ n. 11.568.265/0001-07. Objeto: Permissao de Uso para funcionamento de uma barbearia nas instalacoes da 13. Cia DAM. Valor Mensal: R$ 385,91; Valor Total do trimestre R$ 1.157,73. Vigencia: 01/12/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 30 de novembro de 2024. Cap EDUARDO FRANCISCO GONZATO WEIDLICH Ordenador de Despesas da 13. Cia DAM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51-014/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para fornecimento contínuo de peças originais e/ou genuínas para uso na frota de veículos do município de Coronel João Pessoa/RN.

Sessão pública: 16/12/2024 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.

Miguel Ferreira de Aquino

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000245/2022-31

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 758/2022 CEST-SE

DNOCS- 78/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 758/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE JAPOATÃ CNPJ 21.142.899/0001-57; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Japoatã no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 29/11/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Josecleide Almeida Torres, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000245/2022-31.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 011/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 011/2024, para contratação de empresa especializada de evento e outros nos termos do termo de Referência constante nos autos de processo de Dispensa de Licitação 0011/2024, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa ALPHA MALHARIA, inscrita no CNPJ n.º 23.103.822/0001-01, estabelecida na Avenida dos Timbiras, 889 - Buritizal, CEP: 68.902-872, Macapá estado do Amapá, com valor total de R$ 4.925,00 (quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais), com execução de forma imediata nos ternos do termos de referência. A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Macapá-AP, 4 de outubro de 2024.

Luciano Teixeira da Silva

Presidente CRO/AP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0038/2024, para contratação de empresa especializada de evento e outros nos termos do termo de Referência constante nos autos de processo de Dispensa de Licitação 0038/2024, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 61.074.175/0001-38, estabelecida na Avenida das Nações Unidas, 14.261, CEP 04794-000, Chácara Sto Antônio, Município de São Paulo, São Paulo, com valor total de R$ 2.394,43 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos). A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Macapá-AP, 6 de novembro de 2024.

Luciano Teixeira da Silva

Presidente CRO/AP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0021/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0021/2024, para contratação de empresa especializada para aquisição de móveis para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.228.674/0001-00, estabelecida na Rua. São Januário, 853, Muca, Macapá, Amapá, CEP: 68.902-000, com valor total de R$ 3.515,00 (três mil, quinhentos e quinze reais), início da execução imediata, com prazo de 05 (cinco) dias uteis para finalização. A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Macapá-AP, 17 de setembro de 2024.

Luciano Teixeira da Silva

Presidente CRO/AP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 022/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0022/2024, para contratação de empresa especializada para contratação de serviços de coquetel e coffee break para atender as demanda dos meses de agosto, setembro, novembro e dezembro para eventos deste regional, nos termos do termo de Referência constante nos autos de processo de Dispensa de Licitação 0022/2024, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa AUGUSTO LOREIRO FRAZÃO - DELICIAS DA JUJU, inscrita no CNPJ n.º 24.711.791/0001-26, estabelecida na Avenida Vinte e Sete de Julho, 1361, CEP 68904-590, bairro Laurindo Banha, Macapá estado do Amapá, com valor total de R$ 59.101,00 (cinquenta e nove mil cento e um reais), A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Macapá-AP, 13 de agosto de 2024.

Luciano Teixeira da Silva

Presidente CRO/AP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 025/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 025/2024, para contratação de empresa especializada de evento e outros nos termos do termo de Referência constante nos autos de processo de Dispensa de Licitação 0025/2024, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa ALPHA MALHARIA, inscrita no CNPJ n.º 23.103.822/0001-01, estabelecida na Avenida dos Timbiras, 889 - Buritizal, CEP: 68.902-872, Macapá estado do Amapá, com valor total de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), com execução de forma imediata nos ternos do termos de referência. A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Macapá-AP, 7 de outubro de 2024.

Luciano Teixeira da Silva

Presidente CRO/AP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 027/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 027/2024, para contratação Emergencial de empresa especializada em reparo no sistema hidráulico nos termos do termo de Referência constante nos autos de processo de Dispensa de Licitação 0027/2024, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa JP SERVICE, inscrita no CNPJ n.º 55.446.756/0001-50, estabelecida na Rua Claudomiro de Moraes, 1629 - Novo Buritizal, CEP: 68.904-001, Macapá estado do Amapá, com valor total de R$ 4.146,00 (quatro mil, cento e quarenta e seis reais), com execução de forma imediata nos ternos do termos de referência. A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Macapá-AP, 30 de julho de 2024.

Luciano Teixeira da Silva

Presidente CRO/AP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0030/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0030/2024, para contratação de empresa especializada para instalação de 04 (quatro) centrais de ar para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa REAL REFRIGERAÇÃO, inscrita no CNPJ n.º 10.905.185/0001-37, estabelecida na Rua Londrina, 544, CEP 68908-047, Infraero II, Macapá estado do Amapá, com valor total de R$ 5.140,00 (cinco mil, cento e quarenta reais), início da execução imediata, com prazo de 05 (cinco) dias uteis para finalização. A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Macapá-AP, 24 de setembro de 2024.

Luciano Teixeira da Silva

Presidente CRO/AP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0032/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0032/2024, para contratação de empresa especializada para aquisição de 04 (quatro) centrais de ar para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.228.674/0002-82, estabelecida na Rua Candido Mendes, 1079, CEP 68900-100, Centro, Macapá estado do Amapá, com valor total de R$ 18.448,00 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), início da execução imediata, com prazo de 05 (cinco) dias uteis para finalização. A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Macapá-AP, 10 de setembro de 2024.

Luciano Teixeira da Silva

Presidente CRO/AP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0033/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0033/2024, para contratação de empresa especializada para aquisição de 1 (um) Backdrop para divulgação de mensagens e homenagens feitas pelo CRO/AP, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa ALPHA MALHARIA, inscrita no CNPJ n.º 23.103.822/0001-01, estabelecida na Avenida dos Timbiras, Nº 889, CEP 68902-872, bairro Buritizal, Macapá estado do Amapá, com valor total de R$ 1.620,00 (um mil, seiscentos e vinte reais). A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Macapá-AP, 9 de outubro de 2024.

Luciano Teixeira da Silva

Presidente CRO/AP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0034/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0034/2024, para contratação de empresa especializada para aquisição emergencial de 1 (um) Pneu para veículo do CRO/AP, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPÁ LTDA, inscrita no CNPJ n.º05.983.192/0001-17, estabelecida na Av. Feliciano Coelho, 775 - Trem, 68900-260, Macapá estado do Amapá, com valor total de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais). A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Macapá-AP, 7 de agosto de 2024.

Luciano Teixeira da Silva

Presidente CRO/AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 120/2024.

Nº Processo: 50619.000120/2024-01.

Inexigibilidade. Nº 4/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Este termo tem como objetivo o acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.540,39. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Nº 13/2023

Processo SEI: 02126.003052/2023-41

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 13/2023, Firmado Entre O Instituto Chico Mendes De Conservação Da Biodiversidade e A Empresa Tl Publicidade E Assessoria Ltda.

OBJETO: ALTERAÇÃO da fonte do recurso orçamentário do Contrato nº 13/2023, com fundamento no inciso I do artigo nº 124 da Lei 14.133/2021.

Onde se lê:

Gestão/Unidade: 443055

Fonte: 0100 / 1050000189 / 1038000000 / 3050000189

Programa de Trabalho: 223480 / 174197/ 174199

Elemento de Despesa: 33.90.30

Leia-se:

Gestão/Unidade: 443055

Fonte: 0100 / 1050000189 / 1038000000 / 3050000189

Programa de Trabalho: 236135/223480 / 174197/ 174199

Elemento de Despesa: 33.90.30/33.90.92

Data de assinatura: Rio de Janeiro/RJ, 25 de Novembro de 2024.

Assinaturas: Pela TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA: Andrea Maria Leal Mendonça (Contratado)

Pelo ICMBio: Liomar Felipe Calado (Contratante).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 59.633/2024. Objeto: Registro de preços para o fornecimento e aplicação de película de segurança em vidros de veículos oficiais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 03/12/2024) 80010-00001-2024NE000540
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 112/2024.

Nº Processo: 50619.000117/2024-89.

Inexigibilidade. Nº 3/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Este termo tem como objetivo o acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.054,35. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064054655202434. Objeto: Serviços comuns de engenharia, para execução de base para contêineres. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEMIL MARCONATO BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/12/2024) 153178-15246-2024NE080000
edital de CONVOCAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CRF-RJ), por meio de seu Presidente Camilo Antonio Alves de Carvalho, no uso de suas atribuições legais, vem convocar os nomeados abaixo para apresentarem documentação necessária ao provimento dos cargos efetivos, previstos no edital Concurso Público nº 01/2024. A convocação está considerando a ordem de classificação dos candidatos no certame e obedecerá ao seguinte cronograma:

Local: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Sede, Rua Afonso Pena, nº 115 - Tijuca -RJ - Setor de Recursos Humanos

Convocados: Candidatos aprovados no Concurso Público EDITAL Nº 1 - CRFRJ, DE 9 DE JULHO DE 2024

Data: 09/12/2024 Horário: 14h

Agente Administrativo - Região I :

THIAGO PEREIRA RODRIGUES - AMPLA

FERNANDO MARQUES OLIVEIRA - AMPLA,

RAFAEL CORRÊA GONÇALVES - PPP

NATHALIE MONTEIRO DIAS - AMPLA

YAGO SILVA DE FREITAS - PCD

Agente Administrativo - Região II:

RAYZA AGUIAR MOURA - AMPLA

ALESSANDRA WERNECK ORNELLAS -AMPLA

VITOR DOS SANTOS DE CARVALHO - PPP

Data: 10/12/2024 Horário: 11h

Administrador Júnior:

MARIA LUIZA MASSA GOMES OLIVEIRA - AMPLA

Advogado Júnior:

GISELE DE ALMEIDA BARRETO BELCHIOR - AMPLA

Contador Júnior:

CAIO MENDES LEAL - AMPLA

Os candidatos deverão comparecer munidos de seus documentos pessoais, RG e CPF, em original e fotocópia.

Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 2024.

Camilo Antonio Alves de Carvalho

Presidente
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-12-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.512.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 126.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160484

Nº Processo: 64149007920202432. Objeto: Aquisição de material de Consumo para o Setor de Aprovisionamento do 2º Batalhão de Polícia do Exército. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 04/12/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Raul Lessa,s/nr- Jardim Piratininga, - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160484-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO COSTA TODESCHI

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 03/12/2024) 160484-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 893893. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PAQUETA, CNPJ nº 01612601000118. Prorrogação de vigência do Convênio por mais 1 (um) ano. Valor Total: R$ 794.900,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS, CPF nº ***.789.723-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21050.009606/2022-17.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Itaiópolis/SC - CNPJ nº 83.102.517/0001-19. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Itaiópolis/SC, fica a vigência prorrogada por 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se a partir 13/01/2025 da data final do Primeiro Termo Aditivo do ACT 01/2023 com término em 13/01/2028, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área dos município de Itaiópolis/SC , para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 25/11/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº ....294...-61 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Prefeito Mozart José Myczkowski do município de Itaiópolis/SC - CPF/MF nº ...016...-49.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 66/2024

Objeto: Serviço de outsourcing de impressão. Tipo: Menor valor por grupo. Entrega das propostas: até 18/12/2024, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 18/12/2024, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov.

Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154).

VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 5051-16.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n. 62/2024 ao Contrato n° 06/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: TAMBURI CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 32.932.253/0001-90. OBJETO: Alteração quantitativa. Acréscimo contratual. BASE LEGAL: art. 65, II, d, §1, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 02.12.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria de Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Roberto Ângelo de Farias, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.012723/2024-66.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 35.424.137/0001-58 - ORIGEM PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de implementação do sistema de combate a incêndio e pânico do Edifício General Antônio Bandeira do Cmdo 4ª RM em Belo Horizonte - MG. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total do Contrato: R$ 113.054,70. Data de Assinatura: 03/12/2024.
Extrato de Dispensa de Licitação

Termo de Ratificação de Dispensa e Autorização de Aditamento; Processo: nº 61713/2024; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 121/2023, firmado entre as partes, para a licença de uso do software ContratosGov. A licença inclui todas as funcionalidades do software, permitindo a utilização por 30 (trinta) usuários, com cortesia para 5 (cinco) usuários simultâneos, incluindo serviços de manutenção e suporte técnico, para utilização do Crea-GO; Contratada: Contratosgov Sistemas Ltda; CNPJ: 40.628.906/0001-70; Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025; Valor do Aditivo: R$ 36.298,33; Fundamentação Legal: inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Ordenador da Despesa: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO. Goiânia, 29/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 64/2023.

Nº Processo: 21000.065486/2023-04.

Inexigibilidade. Nº 90079/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 21.560.427/0001-14 - DO IT - LAFIGUEIRA - NATURARTE TREINAMENTOS PROFISSIONAIS CULTURA E NATUREZA LT. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 64/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 07/12/2024 a 06/12/2025.

ACRESCENTAR aproximadamente 4,53% (quatro inteiros e cinquenta e três centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 9.151,96 (nove mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos), nos moldes do art. 124 e 125, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021.

ALTERAR a Cláusula Quinta - Preço, para:

(...)

5.1 O valor total da contratação é de R$ 211.300,79 (duzentos e onze mil, trezentos reais e setenta e nove centavos).

(...) Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.148,83. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160517

Número do Termo Aditivo do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64431.003996/2022-31. PREGÃO SRP Nº 21/2022. Contratante: 14ª CIA E CMB. CNPJ Contratado: 40.432.544/0001-47. Contratado : CLARO S/A. -.Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel, conforme termo de contrato de prestação de serviço nr 3/2023, que fazem entre si a união, por intermédio da 14ª Cia E Cmb e a empresa Claro S/A. Fundamento Legal: Lei 8666, de 21JUN93, Lei 10520,de 17JUL02, Dec 7892, de 23JAN13, Dec 22271,de 07JUL97 e IN SLTI/MPOG 02, de 30ABR08. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Anual Estimado: R$3.670,60.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.013922/2020-21. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).