EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954191/2023, firmado pelo Município de São José do Cerrito-SC, CNPJ 82.777.327/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em lajota sextava nas ruas não pavimentadas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 340.000,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003225, de 27/12/2023 e R$ 4.245,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Renato Francisco Savaris e JOSÉ DIRCEU DA SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955307/2023, firmado pelo Município de Palmeira-SC, CNPJ 01.610.566/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de trator agrícola; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 308.816,67; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX7030, NE 2023NE001397, de 30/12/2023 e R$ 70.066,67 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Renato Francisco Savaris e FERNANDA DE SOUZA CORDOVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955306/2023, firmado pelo Município de Capão Alto-SC, CNPJ 01.599.409/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamentos.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 239.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX7030, NE 2023NE001396, de 30/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Renato Francisco Savaris e TITO PEREIRA FREITAS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945775/2023, firmado pelo Município de Imbituba-SC, CNPJ 82.909.409/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via urbana no município de imbituba/sc.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001386, de 20/09/2023 e R$ 11.144,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Renato Francisco Savaris e ROSENVALDO DA SILVA JUNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953128/2023, firmado pelo Município de Araranguá-SC, CNPJ 82.911.249/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto apoio a empreendimentos de saneamento integrado- esgotamento sanitário e drenagem urbana e manejo de águas pluviais.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.833.526,26; dos recursos: R$ 717.778,65, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE002829, de 21/12/2023, e R$ 4.067.412,35 nos exercícios subsequentes e R$ 48.335,26 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Renato Francisco Savaris e CESAR ANTONIO CESA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954301/2023, firmado pelo Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense - CISAMA-SC, CNPJ 11.173.405/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamento (ecopontos e caminhão) para a realização da coleta seletiva em seis municípios participantes do plano intermunicipal de gestão integrada de resíduos sólidos da região serrana de santa catarina, sendo eles: bocaina do sul, bom jard; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.484.970,00; dos recursos: R$ 2.013.692,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10512222221CC0042, NE 2023NE003266, de 27/12/2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10512222221CC0042, NE 2023NE003267, de 27/12/2023, e R$ 320.476,00 nos exercícios subsequentes e R$ 150.802,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Renato Francisco Savaris e JOÃO CIDINEI DA SILVA ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954847/2023, firmado pelo Município de Forquilhinha-SC, CNPJ 81.531.162/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso ao centro de eventos comunitário santa terezinha, no município de forquilhinha/sc.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 4.930.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000271, de 29/12/2023 e R$ 145.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Renato Francisco Savaris e JOSÉ CLÁUDIO GONÇALVES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955283/2023, firmado pelo Município de Balneário Gaivota-SC, CNPJ 01.511.659/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX7030, NE 2023NE001395, de 30/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Renato Francisco Savaris e EVERALDO DOS SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955537/2023, firmado pelo Município de Araranguá-SC, CNPJ 82.911.249/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias rurais no município de araranguá-sc; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 971.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 221700SX , NE 2023NE001502, de 31/12/2023 e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Renato Francisco Savaris e CESAR ANTONIO CESA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954169/2023, firmado pelo Município de Bom Jardim da Serra-SC, CNPJ 82.844.754/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas urbanas no município de Bom Jardim da Serra/sSC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 277.926,00; dos recursos: R$ 267.926,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003221, de 27/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Renato Francisco Savaris e PEDRO LUIZ OSTETTO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953633/2023, firmado pelo Município de Bom Jardim da Serra-SC, CNPJ 82.844.754/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso a orla do rio dos alagados no município de Bom Jardim da Serra/SC.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.210.000,00; dos recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000218, de 26/12/2023 e R$ 10.288,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Renato Francisco Savaris e PEDRO LUIZ OSTETTO.