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AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90031/2024 - UASG 195005

Processo nº 59510.002676/2024-14-e

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 27/11/2024 foi alterado. Objeto: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de empresa especializada nos serviços de assistência técnica e extensão rural, objetivando o cadastro, assistência técnica, acompanhamento e capacitação de produtores para a estruturação e fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais da piscicultura, apicultura, agroindústria e agricultura irrigada, promovendo o desenvolvimento social sustentável das mesorregiões do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha e Mucuri, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Novo Edital e Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO ANTONIO GRACA CAMARA

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

UASG 740014 Nº Processo: 63394.001221/2024-14

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: EX1525298 - MARKA EXPORTS LIMITED. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de comunicações para diversos meios da marinha do brasil (mb). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a . Valor Total: R$ 326.757,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA FIOCRUZ Nº 3/2024

Referente a prestação de serviços de uso de ferramenta informatizada para a realização de licitação, na modalidade leilão, em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, destinada à alienação de bens móveis inservíveis, este chamamento público é fundamentado na Lei nº 14.133/2021.

O serviço oferecido pelas pessoas físicas, os leiloeiros Lucas Rafael Antunes Moreira, Fernando Caetano Moreira Filho e Jonas Gabriel Antunes Moreira, atendem de forma mais ampla e vantajosa as necessidades da Fiocruz.

MARCIA GUIMARÃES DE SOUZA

Chefe do Serviço de Patrimônio
AVISOs DE licitação PREGões ELETRÔNICOs

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, torna público, que realizará Pregão Eletrônico n. 021/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Fornecimento de Portas de vidros, fixos aplicados sobre a parede para Unidade Básica de Saúde Estevão Alves do Vale, Escola Municipal Francisco Belo de Sousa e Prédio da Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes - PI, pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00h do dia 19/12/2024. Data e horário do início da disputa: 10:02h do dia 19/12/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 225.725,99. Recurso: Fpm, Icms, Receita Própria, Emenda Parlamentar Especial Cc 672113-7, Fundeb, Fme, Qse, Cc 672007-3, Fms, Custeio, Fus. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-98134-5303 ou e-mail: cpl2017.del@gmail.com.

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, torna público, que realizará Pregão Eletrônico n. 022/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de centrais de ar para prefeitura e Suas Secretarias de Dom Expedito Lopes - PI, pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00h do dia 20/12/2024. Data e horário do início da disputa: 10:02h do dia 20/12/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 144.434,00. Recurso: Cc672007, Fme, Qse, Fundeb, 5052-0, Fus, Custeio, Fpm, Icms, Ipva, Receita Propria. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-98134-5303 ou e-mail: cpl2017.del@gmail.com.

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, torna público, que realizará Pregão Eletrônico n. 023/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de toner para Prefeitura e Suas Secretarias de Dom Expedito Lopes - PI, pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00h do dia 20/12/2024. Data e horário do início da disputa: 10:02h do dia 20/12/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 105.869,17. Recurso: Cc672007, Fme, Qse, Fundeb, 5052-0, Fus, Custeio, Fpm, Icms, Ipva, Receita Própria, Fmas, CC 88822-0, CC 84120-X. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-98134-5303 ou e-mail: cpl2017.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes (PI), 5 de dezembro de 2024.

Valmir Barbosa de Araújo

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 21/2024

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Aquisição de equipamentos para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dom Expedito Lopes-PI, com critério de julgamento menor preço. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 12/12/2024. Início do acolhimento: 09/12/2024 as 08:00h até 12/12/2024 as 08:00h. Horário de abertura das propostas: 08:01. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 58.448,20. Fonte de Recurso: CC 68773-1 Vigência do Contrato: 12 meses. Mais informações: P. M. de Dom Expedito Lopes, situado na Rua São João, 55, centro, Dom Expedito Lopes, Piauí. ou no E-mail: cpl2017.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes (PI), 5 de dezembro de 2024.

Carmem Barbosa de Moura

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.030490/2024-53.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias para os campi de Chapecó/SC, Erechim/RS e Laranjeiras do Sul/PR da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 98.920,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90010/2024. NUP: 63116.004552/2024-95. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de construção em geral e ferramental, classificados como material de consumo, bem como bens permanentes e equipamentos, todos de uso comum, para manutenção de bens imóveis, constantes na tabela SINAPI-CE NÃO DESONERADA, com base no maior desconto percentual por item/grupo na modalidade "não desonerada", para atender às demandas da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE), Capitania dos Portos do Ceará (CPCE), Agência da Capitania dos Portos em Aracati (AgAracati) e Agência da Capitania dos Portos em Camocim (AgCamocim). - Pessoas Jurídicas: CNPJ 50.544.276/0001-09 - PUMA LICITAÇÕES LTDA EPP. Valor R$ 1.569.336,05; CNPJ 45.566.024/0001-40 - GUTIERE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor R$ 1.228.453,58; CNPJ 40.000.327/0001-88 - AVANÇO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Valor R$ 490.149,98; CNPJ 42.815.972/0001-84 - JFV BEZERRA LTDA. Valor R$ 580.308,13; e CNPJ 15.329.152/0001-00 - ELITE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor R$ 130.049,24. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025.
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 07.447.264/0001-37, a sanção de multa compensatória correspondente a 1% do valor contratual dos meses de abril, maio, junho e julho de 2024 do Contrato N.I. 04.007.10.2022, com fundamento na Cláusula Décima Sétima do Contrato e no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. A penalidade é resultado de apuração de descumprimento de obrigação contratual, mediante Processo Administrativo nº 0030659-86.2024.4.03.8000. Data: 14/11/2024.

Marta Fernandes Marinho Curia

Diretora-Geral
EDITAL Nº 323/2024 - SUPES-BA

Processo nº 02006.000283/2023-60

NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o Senhor Clevison Dionísio dos Santos, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN nº 14/2009 de 15/05/2009 e legislação pertinente.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

PANIFICADORA SAO DOMINGOS LTDA - ME

02006.000283/2023-60

10.467.317/0001-96

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

O SINDICATO DOS EMPREGADOS ADMINISTRATIVOS E TRABALHADORES NOS ESCRITORIOS DE EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIARIOS TERRESTRES DE SÃO PAULO E ITAPECERICA DA SERRA, CNPJ nº 62.640.131/0001-90, convoca todos os associados quites com suas obrigações estatutárias, para Assembléia Geral dia 10/12/2024, na Avenida Rangel Pestana nº 1292, sala 10, Brás, São Paulo - SP, CEP: 03.002-000, em 1º convocação às 9h e em 2º e última convocação, às 9h30m, com a pauta: 1) Discutir e Aprovar a retirada da categoria dos empregados administrativos e trabalhadores nos escritórios nas empresas de transportes de passageiros rodoviários intermunicipais, interestaduais, internacionais e de fretamento e turismo nos municípios de São Paulo e Itapecerica da Serra no estado de São Paulo. Informações e-mail: seatetrisp@gmail.com.

São Paulo - SP, 5 de dezembro de 2024.

Luis Gonzaga Barbosa Firmino

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060000178202427. Objeto: Serviços de confecção de crachás de identificação funcional e acessórios, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomáz, 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora

(SIASGnet - 05/12/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 19/2024. Processo Administrativo n° 107/2024. Pregão n° 11/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: H. C. Cordeiro, CNPJ: 20.755.100/0001-35. Valor: R$ 129.852,00 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 22/11/2024 a 22/11/2025. Data da assinatura do contrato: 22/11/2024.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei n o 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Resultado de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no dia 31 de Outubro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, teve como vencedores as empresas Bidden Comercial Ltda R$ 54.000,00; COMERCIAL LUAR EIRELI R$ 477.165,30; CR INDUSTRIA R$ 108.000,00; CYAN PAPELARIA E MAT. R$ 2.020.894,31; DELTA COMERCIO R$ 372.478,80; E M C S ABREU R$ 2.096.436,35; G M EMBALAGENS LTDA R$ 221.709,00; MODESTO COMERCIO LTDA R$ 594.475,00; NX DA SILVA GONCALVES R$ 3.433.885,50; PARANA MED COMERCIO R$ 14.831,90; SAGATI COMÉRCIO R$ 22.413,60; SBORCHIA FABRICA R$ 246.896,50; SSG Solucoes LTDA R$ 288.853,00.

Alto Boa Vista-MT, 5 de dezembro de 2024

Cristiano Rubin Parizotto, Pregoeiro.

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 908355. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA BELEM, CNPJ nº 01613169000180. Aplicação retroativa das diretrizes da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de Agosto de 2023. Valor Total: R$ 997.051,31, Valor de Contrapartida: R$ 2.051,31, Vigência: 31/12/2020 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDECI DORNELAS, CPF nº ***.397.056-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170347

Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 17166.100134/2021-72. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 803020 - SERPRO - REGIONAL BELEM. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato sra/rr nº 06/2021, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 9/12/2024 a 8/12/2025, nos termos, art. 57, no inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90412/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000176105202364. Objeto: Contratação de serviços especializados de pesquisa epidemiológica envolvendo a coleta de dados por meio da realização de entrevistas telefônicas, de forma ativa para aparelho fixo e móvel, via CATI (Computer-Assisted Telephone Interviewing), com entrega dos resultados em formato de banco de dados a fim de compor o Sistema Nacional sobre Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas (Vigitel).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Civico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90412-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência .

GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 05/12/2024) 250110-00001-2024NE800049
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-12-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 491.448,36. Leia-se: Valor Total: R$ 569.307,60. Onde se lê: Assinatura: 07/10/2024. . Leia-se: Assinatura: 02/12/2024. onde se lê: concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 08/2023, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de

remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2024/2024. (número de registro do mte: ma000125/2024). . Leia-se: concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 08/2023, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2024/2024. (número de registro do mte: ma000125/2024).

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Prefeito Municipal Passo do Sobrado - RS, torna público que no dia, 20 de dezembro de 2024, ás 14:00 hrs, serão recebidas as propostas do Pregão Eletrônico 016/2024, tendo como objeto a escavação para a construção de 03 cisternas, conforme o convênio FPE 2703/2022, no site www.portaldecompraspublicas.com.br - O Edital contendo detalhes, está afixado no mural da Prefeitura Municipal, maiores informações junto ao Departamento de Compras/Licitações, pelo fone (51) 3730-1077, pelo email compras@passodosobrado.rs.gov.br, ou pelo site www.passodosobrado.rs.gov.br.

Passo do Sobrado, 5 de dezembro de 2024.

EDGAR THIESEN
Extrato de acordo de cooperação técnica

Espécie: Contrato de cooperação técnica para implantação de Unidade de observação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fazenda JP Bonaldo Agroindústria Ltda. de CNPJ 12.791.675/0001-14. Objeto: O presente Termo tem por objeto implantação de unidade de observação, para Implantação, acompanhamento e coleta de dados relativos ao desempenho produtivo e qualidade de nozes em Unidade de Observação (URPecan - Estância do Forte Ltda) em pomar de nogueira-pecã localizado em Taquarí, RS. Acordo assinado em 01/11/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela Embrapa e o cooperante Sr. Mauro Bonaldo pela Fazenda JP Bonaldo Agroindústria Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e Tipuana FM Ltda.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a Tipuana FM Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei nº 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei nº 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência nº 104/2001/SSR-MC (processo nº 53710.000300/2002-19).

OBJETO: Adesão ao Termo de Parcelamento Administrativo referente ao preço público da outorga para execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.

DATA E ASSINATURA: 3 de dezembro de 2024. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de Comunicação Social Eletrônica, e Sr. Marcio Rodrigues - Representante legal da entidade Tipuana FM Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e Rádio e TV Desan Telecomunicações Ltda.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a Rádio e TV Desan Telecomunicações Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei nº 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei nº 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência nº 067/2000/SSR-MC (processo nº 53900.006167/2014-19).

OBJETO: Adesão ao Termo de Parcelamento Administrativo referente ao preço público da outorga para execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Guanhães, Estado de Minas Gerais.

DATA E ASSINATURA: 3 de dezembro de 2024. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de Comunicação Social Eletrônica, e Sra. Janine Antonia da Costa - Representante legal da entidade Rádio e TV Desan Telecomunicações Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 56/2021.

Nº Processo: 50500.123893/2021-31.

Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 18.376.396/0001-31 - 5I SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31/12/2024 e término em 31/12/2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 056/2021. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.005,44. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2024 - UASG 154838

Nº Processo: 23516.001203/2024-94.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.

Contratado: 26.391.097/0001-02 - ANGRA PRODUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresas especializadas no fornecimento de materiais e prestação de serviços para atender aos eventos institucionais organizados pelo ifrn/campus ceará-mirim.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 51.880,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 195012

Processo nº 59570.000495/2024-31-e.

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à composição de Kit's produtivos para apoio à aquicultura e pesca, na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, a serem entregues no município de Teresina, localizado no estado Piauí. Publicação do Edital nº 90034/2024: 06/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 18/12/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado para a licitação.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente Regional - 7ª SR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.001810/2023-21. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 04.018.113/0001-75 - BERTOLINI E MEDEIROS S/S LTDA EPP. Objeto: A contratada informou que a empresa irá encerrar suas atividades.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 06/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 152800

Nº Processo: 23041045168202449. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Engenheiro Joaquim Goncalves, S/n Centro, - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152800-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/12/2024) 158147-26402-2024NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo Ao Contrato N° 009/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Sinop/Mt. Contratada: Athos Assessoria E Serviços Terceirizados Ltda., Inscrito No Cnpj Sob O Nº 11.774.942/0001-43. Objeto: Repactuação De Valor Do (Item 10 - 13) Auxiliar De Serviços Gerais Do Contrato N.º 009/2023, Que Tem Como Objeto O "Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Mão De Obra Terceirizada Com Dedicação Exclusiva E De Forma Contínua Para Atender As Necessidades De Acordo Com A Demanda Da Secretaria Municipal De Educação Esporte E Cultura De Sinop - Mt". Data De Assinatura: 22/11/2024. Repactuação De Valor: Incorpora-Se Ao Contrato A Importância De R$ 368.077,20 (Trezentos E Sessenta E Oito Mil Setenta E Sete Reais E Vinte Centavos). Valor Global: R$ 9.349.057,41 (Nove Milhões, Trezentos E Quarenta E Nove Mil Cinquenta E Sete Reais E Quarenta E Um Centavos). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto Oab/Mt Nº 7284-B. Signatários: Marcos Romeu Mouta França Pela Contratada E Roberto Dorner Pela Contratante.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

NOVA DATA SESSÃO CREDENCIAMENTO - Nº 24/2024

Processo Licitatório Nº 158/2024.

A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Agente De Contratação, Torna Público Acerca Da Retificação Do Edital, Mais Especificamente, A Exclusão Da Exigência Prevista Na Alínea "A" Do Item 4.2.3 Do Edital.

O Período De Recebimento Dos Envelopes Lacrados Será A Partir Do Dia 04 De Dezembro De 2024 E A Nova Data De Abertura Dos Envelopes Ocorrerá Dia 06 De Dezembro De 2024. O Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Citado Acima E No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com, De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818. Objeto: Credenciamento Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Hospedagem Do Tipo Casa De Apoio, Com No Mínimo 04 (Quatro) Refeições, Transporte, Com Sede Exclusiva Na Cidade De Cuiabá Junto Ao Poder Executivo Municipal De Confresa-MT.

Confresa-MT, 3 de dezembro de 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Agente de Contratação
extrato DE RESCISÃO Nº 6/2024-COGPE/DG/PF/IFRN

Processo nº 23137.002373.2024-51, Objeto: I - RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público n° 10/2024-COGPE/DG/PF/IFRN, de CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO CORDEIRO, publicado no DOU n° 190, seção 3, página 54, de 01/10/2024, com efeitos financeiros a partir de 19/11/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 87/2024

N° Processo SEI: 23089.013651/2024-18. Conveniadas: CNPJ: 46.523.247/0001-93 - Secretaria Municipal de Saúde de Diadema - SMS - Diadema, e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços da SMS-Diadema e da UNIFESP para a realização de mútua cooperação com vistas ao fortalecimento e implementação de melhorias no Sistema Único de Saúde (SUS), com a participação da Farmácia Universitária da UNIFESP (FU-UNIFESP), de forma a incentivar o processo de formação, geração de conhecimentos e prestação de serviços à comunidade, para abordagem integral do processo de saúde-doença, a ser executado na Av. Conceição, 515, bairro Centro, município de Diadema/SP. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Número do acordo na SMS - Diadema: 01/2024. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2029. Data de Assinatura: 02/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819003518202461. Objeto: Aquisição de materiais de Endoscopia. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 06/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/12/2024) 155911-15255-2024NE000015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

Resultado da Homologação: 0001 - Martelo de Impacto em Liga de Alto Cromo. Dimensões 430MM X 300 X 100MM. Jogo Contendo 8 peças cada. - Martelo BI - Valor Referência: 28.266,67: Fornecedor: Luís Otávio dos Santos; Valor Final: 26.095,00; Valor Total: 182.665,00; Situação: Homologado em 03/12/2024 13:12:52 Por: Ruy Diomedes Favaro. 0002 - Martelo de Impacto em Liga de Alto Cromo. Dimensões 430MM X 300 X 100MM. Jogo Contendo 8 peças cada. - Martelo BI - Valor Referência: 28.266,67: Fornecedor: Luís Otávio dos Santos; Valor Final: 26.095,00; Valor Total: 52.190,00; Situação: Homologado em 03/12/2024 13:12:52 Por: Ruy Diomedes Favaro. 0003 - Motor Vibrador. Potência 2 CV. 220 V Trifásico. Material do Corpo Metálico. Com Instalação. - MV 2CV - Valor Referência: 8.250,00: Fornecedor: Luís Otávio dos Santos; Valor Final: 8.000,00; Valor Total: 8.000,00; Situação: Homologado em 03/12/2024 13:12:52 Por: Ruy Diomedes Favaro. 0004 - Dispositivo de Controle de Velocidades VFD. Entrada 220V Trifásico 50-60 Hz. Saída 220V Trifásico 0-600 Hz. Corrente Nomina Mínima 25A. Potência 7,5 CV. - Inversor de Frequência 7,5CV 220V - Valor Referência: 7.168,33: Fornecedor: Luís Otávio dos Santos; Valor Final: 7.160,00; Valor Total: 35.800,00; Situação: Homologado em 03/12/2024 13:12:52 Por: Ruy Diomedes Favaro. 0005 - Rolete de Carga para Esteira Transportadora. Dimensões 101 X 280 X 20. Rolamento 6204 ZZ (ou superior). Material Metálico SAE 1020 ou Superior (Eixo e Carcaça). - Rolete Carga ET - Valor Referência: 393,33: Fornecedor: Luís Otávio dos Santos; Valor Final: 390,00; Valor Total: 3.900,00; Situação: Homologado em 03/12/2024 13:12:52 Por: Ruy Diomedes Favaro

RUY DIOMEDES FAVARO

Autoridade Competente
Extrato de Contrato

Contratante: Consórcio Intermunicipal dos Vales dos Rios Tietê-Paraná. Contratada: Luis Otavio dos Santos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 0002/2024. Contrato Administrativo Nº: 01/2024. Processo Administrativo Nº: 0002-2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento, Mediante Aquisição, de Componentes e Equipamentos para Usina Móvel de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil - RCC, Objetivando Melhoria de Desempenho, para Atendimento às Necessidades dos Municípios Consorciados, conforme Edital e Seus Anexos. Valor: R$ 282.555,00 (Duzentos e Oitenta e Dois Mil, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais). Vigência: 12 (Doze) Meses. Data de Assinatura do Termo: 03/12/2024
aviso

AVISO MINISTERIAL Nº 52/2024-MCOM

A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão, constituída pela Portaria 2.263 de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1º de abril de 2021, com seus membros designados pela Portaria MCOM Nº 12.648, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, em conformidade com os Editais de Licitação, torna público por meio deste Aviso o resultado do Sorteio para desempate, conforme Anexo.

Os pedidos de vista processual, assim como também as manifestações dos interessados, deverão ser encaminhados a este Ministério por intermédio do Sistema de Protocolo Digital do MCom, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data de publicação deste Aviso, acessível a partir do seguinte caminho: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-aoministerio-das-comunicacoes. Para utilizá-lo, é necessário ter cadastro no portal gov.br. Caso não possua o referido cadastro, é possível solicitá-lo no endereço https://acesso.gov.br/.

TAWFIC AWWAD JUNIOR

Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão

Concorrência n° 9/2010-CEL/MC, localidade de Guaribas/PI

Processo N°

Proponente (s)

Nº Sorteado

Serviço

53000.021940/2010

TOTAL - COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

22

TV

53000.021947/2010

EMPRESA DE RADIODIFUSÃO CONQUISTA LTDA.

12

TV
EDITAL Nº 324/2024 - SUPES-BA

Processo nº 02006.003623/2023-12

NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA Senhor Ademilton Dantas Sousa, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN nº 14/2009 de 15/05/2009 e legislação pertinente.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

NLCT TCFA

SOUSA SANTOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

02006.003623/2023-12

11.123.581/0002-56

15284920

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0010088-18.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa UMJ LTDA; CNPJ: 25.453.131/0001-55, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 5 de dezembro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS

Secretário de Contratações e Patrimônio
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato 2/2024 - UASG 158402

Nº Processo: 23411.020744/2024-90.

Dispensa nº 333/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 47.389.132/0001-10 - ROGÉRIA MANARA AGUIAR NOGUEIRA DA SILVA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para alunos da rede de educação básica pública, matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR - Campus Umuarama, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75, II. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 38.799,16. Data de Assinatura: 05/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 969355, Nº Processo: 02000011488202410, Concedente: FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Convenente: COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUCAO DE COLETA SELETIVA, REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM DE LIXO LTDA- AGUAPE CNPJ nº 08727960000160, Objeto: Aperfeiçoar e ampliar a coleta seletiva, a triagem, o beneficiamento e a comercialização de materiais

recicláveis secos da Cooperativa Aguapé, no município de Carangola/Minas Gerais., Valor Total: R$ 798.487,74, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 798.487,74, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000015, Valor: R$ 653.065,64, PTRES: 234073, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000049, Valor: R$ 145.422,10, PTRES: 236169, Fonte Recurso: 1069000000, ND: 335041, Vigência: 05/12/2024 a 05/01/2027, Data de Assinatura: 05/12/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº ***.557.111-**, Convenente: ROSANGELA DE SOUZA CPF nº ***.340.706-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

CNPJ 04.281.138/0001-67 - Sob as considerações que obedecem rigorosamente os ditames estatutários previstos, principalmente, nos artigos 9, 13, 16 no que couber, 17, 19, 21 no que couber, 32 e 79, princípio constitucional da publicidade, legislação vigente, o presidente Jorge Henrique Pereira Borçato CONVOCA todos os Sindicatos filiados à Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol - Fenapaf, para o dia 23 de dezembro de 2024, às 11 horas em primeira convocação para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada de maneira virtual pela plataforma zoom no link https://us06web.zoom.us/j/86819316174?pwd=efqmVv7z4NzmMdl2UK8kRAKSbh1Aj1.1 para deliberar a seguinte pauta: a) Análise, discussão e votação da proposta Orçamentária para o Exercício de 2025 com respectivo Parecer do Conselho Fiscal; b) Análise, discussão e votação sobre o Balanço do Exercício de 2023 com respectivo Parecer do Conselho Fiscal. A assembleia, terá duração de uma hora.

A votação ocorrerá com os filiados deliberando e remetendo seus votos desde seus endereços eletrônicos institucionais para o endereço fenapaf@fenapafoficial.com.br.

A conferência se dará de forma simultânea e o resultado será divulgado ao final da apuração dos votos. Não havendo, na hora acima indicada, número legal de associados para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a assembleia será realizada trinta minutos após, às 11:30h, no link citado acima, em segunda convocação com qualquer número de associados presentes.

Rio de Janeiro, 5 de Dezembro de 2024.

Jorge Henrique Pereira Borçato

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.002280/2024-19.

Dispensa Nº 90175/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.

Contratado: ***.994.802-** - FABIO COLA RODRIGUES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 2.157,50. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE Nº 41/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 151/GOLIC/2024

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE PRODUÇÃO GRÁFICA PARA ESTAÇÕES PARA ESTA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: MICROART SINALIZAÇÃO E GRÁFICA LTDA, CNPJ Nº 01.162.178/0002-82, no valor total de R$ 25.500,00 (Vinte e Cinco Mil e Quinhentos Reais ), Prazo de Execução 120 (cento e vinte) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303 de 30/06/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de contrato de prorrogação nº 011/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS SERRA e INGRID ISABELA MENDONÇA PAGOTTO. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 28 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 768/2023.

Nº Processo: 50018.000381/2023-19.

Pregão. Nº 522/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 04.758.482/0001-02 - E. DE AGUIAR FROTA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 24 00768/2023 (16563138), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2025 a 04/01/2026 nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de junho de 1993. Vigência: 05/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.940,88. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EDITAL Nº 326/2024 - SUPES-BA

Processo nº 02006.002622/2024-23

NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o Senhor Antônio Enéas Ramalho Leite, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital.

O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN nº 14/2009 de 15/05/2009 e legislação pertinente.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

NLCT TCFA

Recplast Reciclagem Indústria e Comércio Ltda

02006.002622/2024-23

06.348.694/0001-39

15288164

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO DE N º 50/2024 - srp

Torna-se público o Pregão Eletrônico SRP no 050/2024, Registro de preços para aquisição parcelada de gás (GLP) e vasilhame para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, para o exercicio de 2025, conforme Edital e seus anexos, sessão 20/12/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Edson Santos de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 25027.000350/2023-01.

Dispensa. Nº 90067/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 33/2023, por mais 02 meses e 16 dias, com fulcro no que dispõem o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380002893202415. Objeto: Registro de Preços para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, com entregas nos bairros de Manguinhos e Flamengo (Rio de Janeiro) e Curitiba (Paraná), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 322. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ZELIA MARIA PROFETA DA LUZ

Chefe de Gabinete

(SIASGnet - 05/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
AvisoS de Homologação

Pregão Eletrônico nº 56/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 056/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo de fornecimento de materiais médico hospitalares, insumos odontológicos e medicamentos, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: Dental BH Brasil Comércio de Produtos Odonto-Médico Hospitalar Eireli, CNPJ: 31.401.798/0001-07 no valor global de R$ 11.729,64 (onze setecentos e vinte nove reais e sessenta e quatro centavos); RCMED Distribuidora Ltda, CNPJ: 41.990.236/0001-08 no valor global de R$ 26.921,40 (vinte e seis mil novecentos e vinte um reais e quarenta centavos); Globalmix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda, CNPJ: 07.790.854/0001-68 no valor global de R$ 12.422,60 (doze mil quatrocentos e vinte dois reais e sessenta centavos); MG Flex Ltda, CNPJ: 43.121.365/0001-87 no valor global de R$ 18.942,24 (dezoito mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte quatro centavos); Farma Onofre Distribuidora Ltda, CNPJ: 35.773.243/0001-47 no valor global de R$ 16.752,60 (dezesseis mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos); Cunha & Savazi Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 25.099.579/0001-12 no valor global de R$ 900,00 (novecentos reais); MB de Araujo Xavier - MBS Produtos Médicos Hospitalares e Odontológicos, CNPJ: 37.205.854/0001-14 no valor global de R$ 2.161,68 (dois mil cento e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos); Sinergia Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.586.871/0002-50 no valor global de R$ 10.235,50 (dez mil duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos); Fiel Comércio Profissional Ltda, CNPJ: 49.243.318/0001-92 no valor global de R$3.617,50 (três mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos); Mat Med Hospitalar Ltda, CNPJ: 02.305.767/0001-54 no valor global de R$ 1.756,80 (um mil setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); A íntegra da homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 061/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços especializados na confecção e instalação de fachadas e placas de inauguração, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Homologo o objeto a favor da empresa vencedora: Luiz Fernando de Oliveira Souza-ME, CNPJ: 10.329.641/0001-48 no valor global de R$ 10.870,00 (dez mil oitocentos e setenta reais). A íntegra da homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br.

Cleidimar Zanotto

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato CFO Nº 006/2021. Proc. CFO Nº 3627/2021. Contratante: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO. Contratado: R&F SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 33.359.257/0001-93. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato CFO Nº 006/2021 a partir 05 de dezembro de 2024. Fundamento Legal: Artigos 78, inciso XII da Lei n. 8.666/1993. Data de assinatura: 05 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato CFO Nº 002/2021. Proc. CFO Nº 0542/2021. Contratante: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO. Contratado: R&F SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 33.359.257/0001-93. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato CFO Nº 002/2021 a partir 05 de dezembro de 2024. Fundamento Legal: Artigos 78, inciso XII da Lei n. 8.666/1993. Data de assinatura: 05 de dezembro de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0010087-33.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa ATLAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA; CNPJ: 51.097.157/0001-18, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 5 de dezembro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS

Secretário de Contratações e Patrimônio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024

UASG 740014 Nº Processo: 63394.001221/2024-14

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA Contratado: 38.060.757/0001-43 - MOTORADIO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos de comunicações para diversos meios da marinha do brasil (mb). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a . Valor Total: R$ 2.025.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0009752-14.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa HEXA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 33.452.855/0001-02, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 5 de dezembro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS

Secretário de Contratações e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 93/2024

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto o PREGÃO Nº 93/24. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTES RÁPIDOS DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E INFLUENZA A+B (H1N1), 19/12/24, às 09h. O edital está disponível no site www.tremembe.sp.gov.br - link: Licitações/Em Andamento OU <www.novobbmnet.com.br>. Maiores informações: (12) 3607-1013.

Estância Turística de Tremembé-SP, 5 de dezembro de 2024

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2755/2024 - UASG 373047

Número do Contrato: 1077/2022.

Nº Processo: 54000.092682/2022-11.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA - SR(PB). Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: Tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supramencionado por mais 12 (doze) meses, com início em 20 de outubro de 2024 e término em 20 de outubro de 2025, garantindo-se o direito à repactuação.. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.753,60. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de contrato de prorrogação nº 012/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS SERRA e ANDRÉ SARMENTO SPALENZA. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 28 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2024.