AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Av. Nelito Câmara, 130, Centro, por intermédio de seu Agente de contratação de Contratação designado pelo Decreto nº 052/2024, torna público para interessados a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2024, na Modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 001/2024, modo de disputa ABERTO, do Tipo "MAIOR DESCONTO GLOBAL", regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 064/2024, e demais condições fixadas neste instrumento convocatório. Toda a legislação supramencionada encontra-se à disposição na Sala da Comissão de Licitações para consulta de quaisquer interessados. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOVO HORIZONTE DO SUL, LOCALIZADO NA AVENIDA MARCOS FREIRE Nº 1147, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO N. 34.15512023 - 070/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), COM INTERVENIÊNCIA DA AGÊNCIA DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA COM O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE DO SUL, constantes neste Edital e seus Anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 03 DE ABRIL DE 2023 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal, sito a Avenida Nelito Câmara, nº 130, Centro - Sala de Julgamento de Licitações - Município de Novo Horizonte do Sul/MS. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.pmnhs.ms.gov.br (portal transparência/processos licitatórios/ filtrar ano 2024) Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3447-1153. Novo Horizonte do Sul/MS, 14 de março de 2024. Marcelo Nunes Lopes Setor de Licitações e Contratos

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024.

O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Av. Nelito Câmara, 130, Centro, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 052/2024, torna público para interessados a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2024, na Modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 002/2024, modo de disputa ABERTO, do Tipo "MAIOR DESCONTO GLOBAL", regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 064/2024, e demais condições fixadas neste instrumento convocatório. Toda a legislação supramencionada encontra-se à disposição na Sala da Comissão de Licitações para consulta de quaisquer interessados. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ENTRADA DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOVO HORIZONTE E READEQUAÇÃO DO ACESSO E ESTACIONAMENTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 620136-65 - PROGRAMA FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO - FINISA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, constantes neste Edital e seus Anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 04 DE ABRIL DE 2023 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal, sito a Avenida Nelito Câmara, nº 130, Centro - Sala de Julgamento de Licitações - Município de Novo Horizonte do Sul/MS. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.pmnhs.ms.gov.br (portal transparência/processos licitatórios/ filtrar ano 2024) Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3447-1153.

Novo Horizonte do Sul-MS, 14 de março de 2024.

Marcelo Nunes Lopes

Setor de Licitações e Contratos