PORTARIA SG/MPU Nº 136, DE 7 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, considerando o que consta do Processo nº 1.00.000.021213/2018-57 e no expediente PGR-00221968/2024, resolve:

1. Tornar sem efeito a nomeação de DANIELA BARRETO MONTEIRO CEDRO, constante da Portaria SG nº 120, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2024, no cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, por ter desistido definitivamente da nomeação.

2. Tornar sem efeito a nomeação de EDSON AMORIM BARROSO, constante da Portaria SG nº 120, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2024, no cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RONDÔNIA, por ter desistido definitivamente da nomeação.

3. Tornar sem efeito a nomeação de RAPHAEL BALDUINO MORAIS, constante da Portaria SG nº 120, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2024, no cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, por ter desistido definitivamente da nomeação.

4. Tornar sem efeito a nomeação de JOCIELDER ALBERTO DOS REIS, constante da Portaria SG nº 115, de 15 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: AMAZONAS, por ter desistido definitivamente da nomeação.

5. Tornar sem efeito a nomeação de ROMULO JOSE DOS SANTOS, constante da Portaria SG nº 115, de 15 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RONDÔNIA, por ter desistido definitivamente da nomeação.

6. Tornar sem efeito a nomeação de SHIRLEY CEDRO RAMOS, constante da Portaria SG nº 115, de 15 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: PARANÁ, por ter desistido definitivamente da nomeação.

7. Tornar sem efeito a nomeação de ARTUR ALBUQUERQUE SANTOS, constante da Portaria SG nº 120, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, por ter desistido definitivamente da nomeação.

8. Tornar sem efeito a nomeação de CARLA FERNANDES DINIZ, constante da Portaria SG nº 120, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, por ter desistido definitivamente da nomeação.

9. Tornar sem efeito a nomeação de ISABELA FREITAS FERREIRA DIAS, constante da Portaria SG nº 120, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO DE JANEIRO, por ter desistido definitivamente da nomeação.

10. Tornar sem efeito a nomeação de MARCELINO FLAVIO E SILVA, constante da Portaria SG nº 120, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, por ter desistido definitivamente da nomeação.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO