AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e , § 3º, da Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o art. 5º , § 1º, Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN Sítio São Joaquim, com área de 27,85 ha, a ser constituída na área total do imóvel denominado Sítio São Joaquim, localizado no município de Presidente Epitácio, no Estado de São Paulo, propriedade pertencente a Mário Massao Tanaka. Para mais informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar o link: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consultapublica. Qualquer manifestação sobre o processo da criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN, Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC, Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, Caixa Postal nº. 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília/DF. O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento.

IARA VASCO FERREIRA

Diretora

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o art. 5º, § 1º, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN Reserva Serra das Macaúbas, com área de 140,4405 ha, a ser constituída na área total do imóvel denominado Fazenda Capão da Cruz, matrícula nº 15.816, localizado no município de Montezuma/MG, propriedade pertencente a José Raimundo Silva Cerqueira.

Para mais informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar o link: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica. Qualquer manifestação sobre o processo da criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN, Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC, Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, Caixa Postal nº. 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília/DF. O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento.

IARA VASCO FERREIRA

Diretora

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o art. 5º, § 1º, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN Terra das Vochysias, com área de 27,10 ha, a ser constituída em parte do imóvel denominado Terra das Vochysias, com área de 50,13 ha, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Alto Paraíso, sob a matrícula nº 5.640, localizado no município de Alto Paraíso/GO, propriedade pertencente a Márcia Ahrends Braga.

Para maiores informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar o link: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica. Qualquer manifestação sobre o processo da criação desta unidade, deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN, Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC, Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, Caixa Postal nº. 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília/DF.

IARA VASCO FERREIRA

Diretora