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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024-SRP

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço por Lote, nos termos do art. 176, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal n.º 013 de 16 de janeiro de 2024.

OBJETO: Registro de preço para futura contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e equipamentos permanentes, (Brinquedo, Eletrodoméstico, Lancha voadeira com motor, EPI, Equipamento de informática, Materiais esportivos, Instrumentos musicais, Mobiliários, Tendas, Veículos tipo ônibus e utilitário com acessibilidade e outros materiais), referente a Emenda Parlamentar nº 202281000306/2022, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social de Manaquiri/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DO CERTAME E HORÁRIO: dia 04 de julho de 2024, às 08h15min - horário local.

LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br ou na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 - Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O fornecimento do edital impresso só será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página.

Manaquiri/AM, 19 de junho de 2024.

ANTONIO FREIRE DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 308/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 016/2023. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 23.827.214/0001-31 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36 e a empresa VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI, inscrito no CNPJ nº 12.665.218/0001-44. Objeto do Contrato: Aquisição de produtos de higiene, limpeza, materiais de expediente, descartáveis, copa e cozinha, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 07/06/2024, prorrogando-se até 07/06/2025. b) Acréscimo de aproximadamente 25 % (vinte e cinco por cento) nas quantidades dos itens contratados, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 352.031,44 (trezentos e cinquenta e dois mil trinta e um reais quarenta e quatro centavos) ao valor inicial do contrato de R$ 1.410.492,71 (um milhão quatrocentos e dez mil quatrocentos e noventa e dois reais setenta e um centavos), atualizando o valor total do contrato para R$ 1.762.524,15 (um milhão setecentos e sessenta e dois mil quinhentos e vinte e quatro reais e quinze centavos). Data de Assinatura: 24/05/2024. Ordenador de Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130069

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 21022.022936/2022-27.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA. Contratado: 14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 4/2023 por mais 04 (quatro) anos, a partir de 18/07/2024 até 17/07/2028, podendo ser

prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Além de reajustar os valores unitários, conforme cláusula sétima do termo de contrato.. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.368,92. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 40/2023 - UASG 250061

Nº Processo: 33433113985202304. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Sondas de Trato Urinário para abastecimento da Unidade de Almoxarifado do Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. As Unidades interessadas deverão manifestar interesse e enviar documentação instruída sob a lei 14.133/2021, contendo Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Ofício assinado pelo Ordenador de Despesas até a data limite.(33433.113985/2023-04). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Presidente da Cpl/hfse

(SIASGnet - 19/06/2024) 250061-00001-2024NE000054
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 09/2024/MA. PROCESSO: 50615.001734/2023-51. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: Boa Safra Sementes S/A, sediada na Av. Circular, nº 209 - Setor Industrial I, Formosa - GO, CEP 73813-014, inscrita no CNPR nº 10.807.374/0001-77, doravante denominado PERMISSONÁRIA, conforme documentos constantes do processo administrativo nº 50615.001425/2022-08.. PERMISSÃO: Uso da Faixa de domínio na rodovia federal BR-230/MA, trecho: ENTR BR-343 (DIV PI/MA) (BARÃO DO GRAJAÚ) a DIV MA/TO, Subtrecho: ENTR BR-324/330/MA-006(B) (BALSAS) a ENTR MA-132 (RIACHÃO), PNV 230BMA1050, localizado no km 415,00 para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 17/06/2024.

João Marcelo Santos Souza- Superintendente Regional no Estado do Maranhão
aviso de penalidade

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE, no uso de suas atribuições, faz saber que a Contadora Luana Pereira de Rezende Correa, registro no CRC/AL nº 008318/O- T - SE, foi penalizado nos Processos Unificados n. 2023/000087, com pena ética de Censura Publica, na forma do artigo 27, alínea "d" e "g" do DL 9295/46,c/c o item 20, alínea c do CEPC(NBC PG 01), por meio da Deliberações TRED/SE nº 70/2023, homologada em 29/11/2023.

Aracaju, 19 de junho de 2024.

Contador IONAS SANTOS MARIANO

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 08019.004001/2022-50.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço, do termo de contrato nº 09/2023, o novo valor contratual, referente à prestação dos serviços no período de 14/02/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 891.727,92. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158961

Nº Processo: 23485.001641/2023-86.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE.

Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro viagem para voos nacionais e internacionais.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 25.000,15. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 64332.004235/2023-04.

Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP. Objeto: Acréscimo e supressão de quantitativo de serviços e prorrogação do prazo de execução no remanescente do serviço de adequação de acessibilidade da comissão regional de obras da 11ª região militar na cidade de brasília - df. Vigência: 17/06/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.936,73. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90029/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521002466202441. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da área da Farmácia de Quimioterápicos, Hospital Dia e Unidade de Tratamento Renal (UTR) do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro HC-UFTM, filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-3-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

THIAGO DA SILVA OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/06/2024) 155011-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 35014.189517/2022-88.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 43/2022. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 749.797,84. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DA SINTESE DE ADJUDICAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRONICO 10006/2024, OBLETO; Aquisição de Equipamento para Apoio de Produção. Nº/018351/ ANO DA PROPOSTA/2023. Conforme descrição do bem do Termo de Referência...Para o Município de Igaracy PB. (CONVENIO TRANSFEREGOV.BR 941611/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICIPIO DE IGARACY/PB COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE BENS;

Na Edição do Diário Oficial da União - Seção 3, N° 82, que circulou segunda feira, no dia 29 de abril de 2024, pagina 212; referente ADJUDICAÇÃO do PREGAO ELETRONICO Nº 10006/2024, ONDE SE LÊ:

Empresa: RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 15.332.890/0001-06, ITEM 001: R$ 680.000,00. LEIA-SE: Empresa: RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 15.332.890/0001-06, ITEM 001: R$ 640.000,00.

Igaracy PB, 19 de junho de 2024

George Carlos Vieira Lopes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160047

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 64305.021378/2022-19.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA. Objeto: Aditivar o Termo de Contrato Nº 007/2023 - CMDO 10ª RM, prorrogando a vigência por mais 12 (doze) meses e reajustando o valor para a contratação de prestação de serviço de translado de corpo com fornecimento de materiais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.631.606,40. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118009102202373. Objeto: Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de esgotamento de fossa séptica, com uso de bomba a vácuo de anel liquido incluindo transporte e descarte de material, nas dependências da Universidade Federal de Rondônia - Campus Ariquemes, Cacoal, Guajará Mirim, Ji-Paraná, Presidente Médici, Rolim de Moura, Vilhena, Porto Velho e UNIR-CENTRO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELA GOMES DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 19/06/2024) 154055-15254-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decimo Termo Aditivo Ao TC/PAC Nº 543/2014. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de São Sebastião do Oeste /MG, CNPJ: 18.308.734/0001-06, situado na Praça Padre Altamiro de Faria, nº 178 Centro - CEP: 35.567-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2026. Data de assinatura: 19/06/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima e Belarmino Luciano Leite - Processo: 25100.007490/2014-81.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 65407.002007/2024-14.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 03.858.348/0001-02 - BES BRASIL ENERGIA SUSTENTAVEL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de implantação de usina fotovoltaica on grid de 247,80 kwp na 22 brigada de infantaria de selva - macapá/ap, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 1.819.823,55. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0257/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: F E F COMERCIO E SERVIÇOS ELETRICOS, inscrito no CNPJ: 13.960.775/0001-50 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA). Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, de 03/06/2024 até 29/11/2024.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 443/2022/FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde /SMS; Contratada: GOMES E LOPES COMERCIO LTDA LTDA inscrita no CNPJ 12.304.022/0001-24. Objeto FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA ENTRE OUTROS junto à rede municipal de saúde de Ourilândia do Norte - Pará: Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias, de 24/06/2024 até 21/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0168/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 04.622.892/0001-13; OBJETO: Fretamento de aeronaves tipo: Aeronave - tipo monomotor turbo-hélice e Aeronave - tipo monomotor. VALOR TOTAL: R$ 303.606,00 (Trezentos e Três Mil, Seiscentos e Seis Reais); VIGÊNCIA: 12/06/2024 a 12/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100031/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED E MATERIAIS AUXILIARES PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA. Data de Abertura: 04/07/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

JULIO CESAR DAIREL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/0027-PG

O Sesc Pará realizará Pregão Eletrônico nº 24/0027, cujo objeto é a Contratação de Pacote Autodesk Architecture, Engineering & Construction (Aec Colection) com 5 (cinco) licenças de usuários.

A abertura será às 09:30hs do dia 03/07/24 através do site www.comprasgovernamentais.gov.br.

O Edital está disponível no site www.sesc-pa.com.br e no Comprasnet na UASG 926654. Obs: nº processo no Comprasnet é 24/90027-PG.

Informações: cpl@pa.sesc.com.br.

IGOR CRISLY MARTINS MORAIS

Presidente da CPL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952451. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC, CNPJ nº 72060999000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 133.100,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 23/05/2024. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 039/2024 P E Nº. 018/2024 Contratante MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR. CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa Magri. Contratada INGÁ CAMINHÕES LTDA. CNPJ/MF nº. 23.008.729/0001-00 Sócia Administradora Marilise Scholl Giaretta Procurador Leonardo Scholl Giaretta. objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) caminhão ¾ 0 km Marca/Modelo Mercedes Benz Sprinter Chassi 417 CDI, conforme Convênio MAPA nº. 942962/2023 Proposta Transfere Gov nº. 033564/2023. prazo de entrega: no prazo máximo de até 90 (noventa) dias corridos, a contar da data de recebimento da "Ordem de Compra". Somente será admitida alteração do prazo de fornecimento, desde que autorizado em lei, ou devidamente justificado e aceito pela Autoridade Competente. prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar a partir das assinaturas do Contrato, podendo ser prorrogado conforme o disposto no art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021.preço: R$ 250.000,00. pagamento: será efetuado A PARTIR DA LIBERAÇÃO DO RECURSO PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL - MAPA e Contrapartida do Município, após entrega/vistoria/aceitação pelo gestor e fiscal do Contrato, mediante apresentação de Nota Fiscal Eletrônica. recursos orçamentários: 11 11.01 206050111.2.057000 4.4.90.52.00.00.00 4.4.90.52.12.00.00 4.4.90.52.28.00.00 4.4.90.52.42.00.00 4.4.90.52.52.00.00 Fonte de Recursos 8025 MAPA nº. 942962/2023 Caminhão Equipamentos. fiscalização do contrato: Maycon Marana Pereira (fiscal) Adilson de Souza Costa (gestor). Foro: Comarca de Jandaia do Sul - Pr. Data da Assinatura do Contrato: 18 de Junho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Adm: Nº 320/2024

A Prefeitura Municipal de Paranã/TO, através da Agente de Contratação torna-se publico para conhecimento de quem possa interessar o Termo de Adjudicação referente: Objeto: Construção de Galerias de Concreto Armado No Município de Paranã - Tocantins, Bueiros Celular Tipo Padrão Em Concreto Armado de 3,00m X 3,00m e Comprimento de 7m (Cada Uma): Galeria 01 - Córrego Açoita Cavalo (12°47'52.32"S / 47°40'38.01"O.); Galeria 02 - Córrego Formosa (12°48'34.71"S / 47°40'47.39"O.); Galeria 03 - Grota do Mateus (12°51'25.97"S / 47°41'30.55"O.), conforme condições, quantidades, exigência, especificações técnicas, termo de referência, planilha orçamentária e composições de preços unitários nos elementos do projeto básico por meio de concorrência pública. Empresa vencedora: JC ENGENHARIA LTDA (19276668000194) com os lotes: 1 no valor total de R$ 493.961,33 (quatrocentos e noventa e três mil novecentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos).

Paranã -TO, 18 de junho de 2024.

EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA

Condutor de Processos

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Adm: Nº 320/2024 Objeto: Construção de Galerias de Concreto Armado No Município de Paranã - Tocantins, Bueiros Celular Tipo Padrão Em Concreto Armado de 3,00m X 3,00m e Comprimento de 7m (Cada Uma): Galeria 01 - Córrego Açoita Cavalo (12°47'52.32"S / 47°40'38.01"O.); Galeria 02 - Córrego Formosa (12°48'34.71"S / 47°40'47.39"O.); Galeria 03 - Grota do Mateus (12°51'25.97"S / 47°41'30.55"O.), conforme condições, quantidades, exigência, especificações técnicas, termo de referência, planilha orçamentária e composições de preços unitários nos elementos do projeto básico por meio de concorrência pública. Empresa vencedora: JC ENGENHARIA LTDA (19276668000194) com os lotes: 1 no valor total de R$ 493.961,33 (quatrocentos e noventa e três mil novecentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PARANA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Paranã -TO, 18 de junho de 2024.

PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA

Autoridade Competente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Adm: Nº 319/2024

A Prefeitura Municipal de Paranã/To, através da Agente de Contratação torna-se publico para conhecimento de quem possa interessar o Termo de Adjudicação referente: Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO COM AS VIGAS EM CONCRETO PROTENDIDO NO MUNICIPIO DE PARANÃ - TOCANTINS; PONTE SOBRE O CÓRREGO RIACHO FUNDA COM 32,00 M DE COMPRIMENTO E 4,8 M DE LARGURA, conforme condições, quantidades, exigência, especificações técnicas, termo de referência, planilha orçamentária e composições de preços unitários nos elementos do projeto básico por meio de concorrência pública.

Empresa vencedora: JC ENGENHARIA LTDA (19276668000194) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.008.155,77 (um milhão e oito mil e cento e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos).

Paranã -TO, 18 de junho de 2024.

EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA

Condutor de Processos

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Adm: Nº 319/2024 Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO COM AS VIGAS EM CONCRETO PROTENDIDO NO MUNICIPIO DE PARANÃ - TOCANTINS; PONTE SOBRE O CÓRREGO RIACHO FUNDA COM 32,00 M DE COMPRIMENTO E 4,8 M DE LARGURA, conforme condições, quantidades, exigência, especificações técnicas, termo de referência, planilha orçamentária e composições de preços unitários nos elementos do projeto básico por meio de concorrência pública. Empresa vencedora: JC ENGENHARIA LTDA (19276668000194) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.008.155,77 (um milhão e oito mil e cento e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PARANA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Paranã-TO, 18 de junho de 2024.

PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA

Autoridade Competente
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Processo Nº: 026/2024 - Credenciamento nº. 001/2024 - Inexigibilidade nº 008/2024- Comissão: Agente de Contratação. Nat.: Serviço - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos.

Valor estimado total de R$ 758.473,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS).

O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 20/06/2024, das 07h00 às 13h00, na sede da prefeitura de Carnaíba - PE na Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000).

Edital completo no site https://carnaiba.pe.gov.br.

Carnaíba-PE, 19 de junho de 2024.

Maria Pereira Lopes

Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Processo Nº: 029/2024

Pregão Eletrônico nº. 017/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA COMPOSIÇÃO EM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA -PE. Valor estimado total de R$ 350.049,06 (Trezentos e cinquenta mil, quarenta e nove reais e seis centavos). Início do acolhimento: 20/06/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 03/07/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 03/07/2024 às 08h30min. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/.

Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba-PE, 19 de junho de 2024.

Maria Pereira Lopes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283896

Objeto: Cromatógrafos oxigenados. Abertura das propostas em 27/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000038. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Destinação de Resíduos de Saúde, Industriais e do Refeitório. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/06/2024) 168005-16501-2024NE012024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 039/2024 P E Nº. 018/2024 Contratante MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR. CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa Magri. Contratada POLLYANE F MOREIRA LTDA. ME. CNPJ/MF nº. 30.204.623/0001-47 Sócia Administradora Pollyane Faeda Moreira. objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) câmara fria para resfriamento 4m x 4m x 2,5m; 01 (uma) câmara fria para congelados 3m x 3m x 2,5m Marca/Modelo Moreira ISO M1, conforme Convênio MAPA nº. 942962/2023 Proposta Transfere Gov nº. 033564/2023. prazo de entrega: no prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data de recebimento da "Ordem de Compra". Somente será admitida alteração do prazo de fornecimento, desde que autorizado em lei, ou devidamente justificado e aceito pela Autoridade Competente. prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar a partir das assinaturas do Contrato, podendo ser prorrogado conforme o disposto no art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021. preço: R$ 57.800,00. pagamento: será efetuado A PARTIR DA LIBERAÇÃO DO RECURSO PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL - MAPA e Contrapartida do Município, após entrega/vistoria/aceitação pelo gestor e fiscal do Contrato, mediante apresentação de Nota Fiscal Eletrônica. recursos orçamentários: 11 11.01 206050111.2.057000 4.4.90.52.00.00.00 4.4.90.52.12.00.00 4.4.90.52.28.00.00 4.4.90.52.42.00.00 4.4.90.52.52.00.00 Fonte de Recursos 8025 MAPA nº. 942962/2023 Caminhão Equipamentos. fiscalização do contrato: Maycon Marana Pereira (fiscal) Adilson de Souza Costa (gestor). Foro: Comarca de Jandaia do Sul - Pr. Data da Assinatura do Contrato: 18 de Junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23233007665202491. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros no âmbito do Campus Araguatins e demais campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Total de Itens Licitados: 178. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Povoado Santa Tereza - Km 05, Zona Rural - Araguatins/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL DELEON CAMPOS SILVA

Coordenador de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 19/06/2024) 158131-26424-2024NE800084
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 039/2024 P E Nº. 018/2024 Contratante MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR. CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa Magri. Contratada BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 45.329.312/0001-81 Sócio Administrador Lucas Griebeler Sandi. objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) amassadeira espiral Capacidade 25 kg Marca/Modelo BRAESI AES-25 G3; 01 (uma) batedeira planetária 12 litros Marca/Modelo Mana BPM-12 PRO, conforme Convênio MAPA nº. 942962/2023 Proposta Transfere Gov nº. 033564/2023. prazo de entrega: no prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data de recebimento da "Ordem de Compra". Somente será admitida alteração do prazo de fornecimento, desde que autorizado em lei, ou devidamente justificado e aceito pela Autoridade Competente. prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar a partir das assinaturas do Contrato, podendo ser prorrogado conforme o disposto no art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021. preço: R$ 16.107,51. pagamento: será efetuado A PARTIR DA LIBERAÇÃO DO RECURSO PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL - MAPA e Contrapartida do Município, após entrega/vistoria/aceitação pelo gestor e fiscal do Contrato, mediante apresentação de Nota Fiscal Eletrônica. recursos orçamentários: 11 11.01 206050111.2.057000 4.4.90.52.00.00.00 4.4.90.52.12.00.00 4.4.90.52.28.00.00 4.4.90.52.42.00.00 4.4.90.52.52.00.00 Fonte de Recursos 8025 MAPA nº. 942962/2023 Caminhão Equipamentos. fiscalização do contrato: Maycon Marana Pereira (fiscal) Adilson de Souza Costa (gestor). Foro: Comarca de Jandaia do Sul - Pr. Data da Assinatura do Contrato: 18 de Junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0443.02; Data de Assinatura: 18/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO; CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/06/2025; Prazo de Prestação de Contas: 18/08/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Presencial nº 1/2024

Processo nº 562/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DR. JOSÉ FARAH E GOVERNADOR LINDEMBERG E, MUROS E CANTEIROS DO HOSPITAL, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO -ES, CONSIDERANDO CONVÊNIO Nº 32/2023, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB

O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Licitação na modalidade de Concorrência Presencial nº 001/2024, após verificação de suas peças, sua tramitação e ADJUDICA o objeto do citado Processo Licitatório à Empresa TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, vencedora do certame, no valor total de R$ 1.349.000,00 (um milhão trezentos e quarenta e nove mil reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0004

Jerônimo Monteiro-ES, 19 de Junho de 2024.

SERGIO FARIAS FONSECA
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Concorrência Presencial, em epígrafe, cujo objeto fora CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DR. JOSÉ FARAH E GOVERNADOR LINDEMBERG E, MUROS E CANTEIROS DO HOSPITAL, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO -ES, CONSIDERANDO CONVÊNIO Nº 032/2023, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB. VENCEDOR: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, no valor total de R$ 1.349.000,00 (um milhão trezentos e quarenta e nove mil reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0004

Jerônimo Monteiro, 19 de Junho de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820004044202436. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de ANTINEOPLÁSICOS E CITOSTÁTICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 19/06/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 392/2024 de 13.06.2024; Contratante - Municipio de Santa Terezinha de Goias - GO; Contratado - ELI FRANCISCO DE CASTILHO JUNIOR - STRUCTURE ENGENHARIA CIVIL - ME; Fundamento: art. 125 da Lei nº 14.133/2021; Objeto: Supressão de valores; Valor suprimido: R$ 2.172,69 (dois mil cento e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos); Fonte de Recurso: MINISTERIO DAS CIDADES/ Contrato de Repasse nº 1086.694- 94/2023 e Convênio nº 943373/2023/MC e Município; Prazo de Execução: 05 (cinco) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 000521/23-11.0011. Contrato nº 005/2024, celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ 00.497.552/0027-96, e a empresa Segtrack Plus Segurança Ltda, CNPJ 30.850.298/0001-90. OBJETO: Prestação do serviço de monitoramento e rastreamento de veículos, para 6 (seis) automóveis pertencentes à frota da 11ª CJM, compreendendo disponibilização de plataforma, controle de jornada de trabalho, identificação de motorista, gestão de manutenções, rastreamento em tempo real, bloqueio remoto, gestão de usuários e alertas personalizados, de forma contínua, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 6.652,80 (seis mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa. VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 18/06/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante; e Haynner Leonardo da Mota, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO de Acordo de Cooperação Técnica

Processo nº 00135.218275/2023-77.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0001-00 e o Governo do Estado do Pará, CNPJ nº 05.054.861/0001-76. Objeto: implantação dos Centros de Referência de Direitos Humanos no Arquipélago do Marajó, no bojo do Programa Cidadania Marajó, instituído pela Portaria nº 292, de 17 de maio de 2023, integrando-os com as futuras Usinas da Paz, Programa do Governo do Estado do Pará no Arquipélago do Marajó. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Data da Assinatura: 14/11/2023. Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Cristina de Oliveira, Secretária-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e Helder Zahluth Barbalho, Governador do Estado do Pará.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º Termo Aditivo Simplificado Ao TC/PAC Nº 467/2014 - SIAFI 680619 - TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 8/2024 ao TC/PAC nº 0467/14. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, CNPJ 08.096.596/0001-87. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 720 (setecentos e vinte) dias, até 20/06/2026. Vigência 30/06/2024 a 20/06/2026. Data de assinatura: 18/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.007396/2014-22.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007-SEMED/2024

No dia 18/06/2024 foi adjudicado e no dia 19/06/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007-SEMED/2024. Objeto: contratação de empresa qualificada para fornecer serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e acessórios (materiais originais e/ou genuínos novos) de grupos geradores das Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Rural, incluindo fornecimento de mão de obra. Empresa vencedora: R B BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÕES E DERIVADOS - EPP, no valor de R$ 1.022.155,20 (um milhão, vinte e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Recurso do Fundo Municipal de Educação.

Oriximiná-PA, 28 de maio de 2024.

IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Gestora do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.04312202359. Objeto: Aquisição de materiais de consumo laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/06/2024) 120624-00001-2023NE800263
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.012903/2024-14.

Inexigibilidade Nº 91025/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 43.181.280/0001-94 - SMD SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde hospitalar de grande porte, atendimento ambulatorial, hospitalar e laboratorial em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º Termo Aditivo Simplificado Ao TC/PAC Nº 473/2014 - SIAFI 683377 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN). Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 8/2024 ao TC/PAC nº 0473/14. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 08.241.739/0001-05. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 18/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.007420/2014-23.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158503

Nº Processo: 23243.001140/2023-42. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 12.441.717/0001-58 - BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato em razão do setor requerente manifestar que não há mais a necessidade dos serviços terceirizados do referido contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 35/2018. Nº Processo: 25351.913961/2017-83.

Pregão. Nº 15/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 21/06/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 749.440,26. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DA SINTESE DE HOMOLAGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRONICO 10006/2024, OBLETO; Aquisição de Equipamento para Apoio de Produção. Nº/018351/ ANO DA PROPOSTA/2023. Conforme descrição do bem do Termo de Referência...Para o Município de Igaracy PB. (CONVENIO TRANSFEREGOV.BR 941611/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICIPIO DE IGARACY/PB COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE BENS;

Na Edição do Diário Oficial da União - Seção 3, N° 82, que circulou segunda feira, no dia 29 de abril de 2024, pagina 212; referente HOMOLOGAÇÃO do PREGAO ELETRONICO Nº 10006/2024, ONDE SE LÊ:

Empresa: RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 15.332.890/0001-06, ITEM 001: R$ 680.000,00. LEIA-SE: Empresa: RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 15.332.890/0001-06, ITEM 001: R$ 640.000,00.

Igaracy PB, 19 de junho de 2024

José Carneiro Almeida da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284096

Objeto: Bateria de acumuladores cumbo-ácida. Abertura das propostas: 28/06/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.031115/2023-60.

Pregão Nº 63/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Serviços continuados de monitoramento remoto eletrônico, mediante sistema de circuito fechado de televisão (CFTV) e sistema de alarme por sensores de presença, para atender as necessidades das unidades acadêmicas do Campus Sete Lagoas - CSL, localizado na cidade de Sete Lagoas, com fornecimento de materiais assistência, peças, componentes e acessórios nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 161.376,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024-18 - UASG 393022

O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Pregão, na forma eletrônica nº 90110/2024-18. Processo SEI nº 50618.001879/2023-21. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Engenharia necessários para a manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-343/PI, trecho: Luís Correia/PI - Entr. BR-135(B)/324(B)/PI247(B) (Bertolínia); subtrecho: Entr. BR-316(B) (Estaca Zero) - Entr BR230(A); segmento: do Km 429,60 ao Km 580,20; extensão: 150,60 Km, sob jurisdição da Superintendência Regional no Estado do Piauí, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: menor preço. Regime de Execução: empreitada por preço unitário. Adjudicado e Homologado para: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A, CNPJ nº 19.758.842/0001-35.Valor: R$ 66.066.950,00 (sessenta e seis milhões, sessenta e seis mil e novecentos e cinquenta reais). Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.

Teresina, 19 de junho de 2024

José Ribamar Bastos

Superintendente Regional do DNIT/PI
COMUNICADO DE 19 DE JUNHO DE 2024

A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde:

Registro

CNPJ

Razão Social

Cidade

UF

Data Cancelamento

Motivo

42.113-8

27.872.825/0001-52

ELOS ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA

Vila Velha

ES

14/06/2024

Cancelamento a pedido

32.186-9

31.934.805/0001-36

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CEDAE

Rio de Janeiro

RJ

17/06/2024

Cancelamento a pedido

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 2225/2019. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 010/2019, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A . (Filial Barueri). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência em caráter excepcional (20/06/2024 a 19/06/2025) e redução dos valores contratuais, por acordo entre as partes. ASSINATURA: 18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e José Fernando de Almeida Andrade Júnior e Márcio José Martin, Representantes Legais, pela contratada.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-002/PMSCO

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00204001/24.

A Prefeita Municipal de São Caetano de Odivelas/PA, no uso de suas atribuições legais. resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse e conveniência da Administração, o Pregão eletrônico de nº 9.2024-002, com fundamento no art. 71, III E § 2º da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios registrados no art. 3º na referida Lei, por motivos de interesse público, respeitados os princípios do contraditório e ampla defesa. para fins de adequação das disposições do Termo de referencia, para melhor atender a contratação do objeto à finalidade pública do mesmo.

Dê ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes. Publique-se na imprensa oficial.

FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIA: OSCIP - ORGANIZAÇÃO VIDA VIVA, CNPJ 04.646.284/0001-49 . OBJETO: doação de bens inservíveis, classificados como ociosos, avaliados no importe total de R$7.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL art. 76, II, alínea "a", Lei nº 14.133/2021; arts. 3º, I, e 8º, IV, Decreto nº 9.373/2018; e art. 7º, III, Instrução Normativa nº TRT3 44/2018, e-PAD 5633/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) Cássio Rafael Lemos Minguem (pela donatária). 50023/2024 - e-PAD 24.703/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços Nº 12/2024

Referência: PROCESSO Nº 024/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024 Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Carnaíba - CNPJ sob o nº 11.367.414/0001-70, com sede na Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. José de Anchieta Gomes Patriota. EMPRESA ZL COMERCIO LTDA, CNPJ Nº. 05.946.524/0001-93, COM SEDE À RUA AGOSTINHO GOES, SN, SANTO ANTÔNIO, GARANHUNS, PE, CEP 55.293-110, TELEFONE: (87) 9992-19712 - EMAIL: zlcomercioltda@outlook.com, representada por ZENALDO PEREIRA DE LIMA, vencedora do certame pelo valor total de R$ 182.250,00 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FOLHA DE OFÍCIO TAMANHO A4 (ITEM FRACASSADO EM LICITAÇÃO ANTERIOR), DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Validade: 12 meses, de 18/06/2024 a 18/06/2025.