Mercado Brasileiro e Evolução das Importações (em kg)

[CONFIDENCIAL]

Vendas Indústria Doméstica

VendasOutras Empresas

Importações Origens Investigadas

Importações Outras Origens

Mercado Brasileiro

P1

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

P2

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

P3

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

P4

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

P5

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Mercado Brasileiro de Luvas Para Procedimento Não Cirúrgico (em kg)

[GRÁFICO CONFIDENCIAL]

347. Conforme dados expostos, o mercado brasileiro de luvas para procedimentos não cirúrgicos cresceu 29,5% de P1 a P5, saindo de [CONFIDENCIAL] kg para [CONFIDENCIAL] kg. Apesar do crescimento do mercado brasileiro, as vendas da indústria doméstica caíram 23,7% de P1 a P5. No mesmo período houve aumento das importações das origens analisadas da ordem de 39,9%, enquanto as importações de outras origens caíram 56,6%.

348. Ao se considerar dados de mercado brasileiro em mil unidades de luvas, tem-se:

Mercado Brasileiro e Evolução das Importações (em mil unidades)

Vendas Indústria Doméstica

Vendas Outras Empresas

Importações Origens Investigadas

Importações Outras Origens

Mercado Brasileiro

P1

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

P2

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

P3

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

P4

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

P5

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

349. Em termos da composição do mercado brasileiro, tem-se o seguinte:

Mercado brasileiro (% em kg)

Vendas Indústria Doméstica

Vendas Outras Empresas

ImportaçõesOrigens Investigadas

Importações Outras Origens

Mercado Brasileiro

P1

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

P2

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

P3

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

P4

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

P5

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

350. A indústria doméstica apresentou crescimento contínuo com a maior participação no mercado brasileiro em P4, com [CONFIDENCIAL]%. De P4 a P5, observou-se queda expressiva dessa participação no mercado brasileiro, atingindo [CONFIDENCIAL]% em P5. Com isso, a indústria doméstica teve seumarket sharereduzido em [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 a P5, sendo que de P4 a P5 a queda foi de [CONFIDENCIAL]p.p.

351. O espaço perdido pelas vendas da indústria doméstica foi ocupado principalmente pelas importações das origens analisadas, que cresceram [CONFIDENCIAL]p.p de participação no mercado brasileiro de P1 a P5. De P4 a P5, o aumento de participação das origens investigadas somou [CONFIDENCIAL]. As importações de outras origens saíram de [CONFIDENCIAL]% em P1 para [CONFIDENCIAL]% em P3 e P4, sendo inexistentes nos demais períodos.

352. Informa-se que a Targa não exportou luvas para procedimento não cirúrgico durante o período de análise.

353. No que tange ao mercado brasileiro, a Abils alegou que os dados considerados poderiam não refletir o mercado brasileiro, por conta dos efeitos da pandemia do Covid-19, que teriam gerado demanda reprimida devido ao desabastecimento observado durante os anos de pandemia. A Associação entende que poderia ter havido não só desvio de finalidade no uso de luvas, mas também a sua utilização para tratamento de COVID, em detrimento da sua destinação para outros serviços de saúde.

354. Nesse sentido, destacou que o consumo brasileiro de P3 e P4, períodos pandêmicos, foi inferior ao consumo brasileiro de P2 e P5.

355. A Supermax Brasil, em seu Questionário de Interesse Público, fez menção ao consumo nacional aparente, à capacidade efetiva e ao modelo de negócios da Targa. Também foi mencionado problema de qualidade de certos lotes de luvas da Targa.

356. No que tange à dinâmica do mercado brasileiro, a Targa também sublinhou:

Como é sabido, em P3 e P4, no auge da pandemia, os exportadores se voltaram para o seu próprio mercado interno ou para mercados mais vantajosos, de forma que houve redução das exportações para o Brasil. É crucial ressaltar que, durante esse período crítico, muitos países implementaram proibições e restrições às exportações de produtos médicos para garantir o abastecimento interno e proteger suas próprias populações. Essas medidas refletiram a urgência de cada nação em assegurar a disponibilidade de recursos essenciais para enfrentar a crise de saúde em seus territórios.

Com o retorno à normalidade e consequente estabilização da demanda, os exportadores redirecionaram seus excedentes a preços de dumping para o mercado brasileiro, conforme se verifica diante da notável expansão das importações das origens investigadas em P5, em comparação com P4 em detrimento às vendas da indústria doméstica e das importações de outras origens.

Como resultado, verifica-se que parte significativa do aumento do mercado brasileiro se deu em P5, quando o indicador apresentou crescimento anormal de 17,6% após o fim da pandemia [...]

357. Sobre a oferta nacional do produto, a Targa, em manifestação de 14 de novembro de 2023, referiu-se à fatia de mercado da indústria doméstica (incluídas a Mucambo e Látex São Roque) que teria sido reduzida em P5, quando comparado com P1 a P4. Refutou a afirmação de que teria se comportado de maneira oportunista no período da pandemia e afirmou que os exportadores internacionais, em busca de abastecer os próprios mercados ou mercados mais vantajosos teriam deixado de abastecer os hospitais brasileiros e que, nessa oportunidade, a indústria nacional teria honrado seu compromisso com o Ministério da Saúde em manter o mercado abastecido.

358. A Shandong INTCO Medical destacou que a Targa é incapaz de atender a demanda do mercado brasileiro e apresentou tabela comparativa de mercado brasileiro, e vendas e capacidade produtiva da Targa.

359. A Targa, em resposta à manifestação da Shandong INTCO Medical, comentou que houve crescimento de participação da indústria doméstica entre P1 e P4, o que refletiria a capacidade de adaptação e ampliação da capacidade produtiva dessa indústria. A Targa informou que seria possível aumentar sua capacidade produtiva e incluir [CONFIDENCIAL]. Foi comentado que a empresa teria [CONFIDENCIAL], o que demonstraria condições de ampliação da capacidade produtiva.

360. A UG Global também comentou da incapacidade da Targa de abastecer o mercado, destacando conclusões chagadas pelo DECOM no seu parecer preliminar. Com relação a comentários da Targa sobre capacidade da Mucambo e São Roque, foi sublinhado que

Se nem durante a pandemia da Covid-19, quando a indústria doméstica contou tanto com expansão assombrosa da demanda e quanto com o alegado desinteresse das demais origens em exportar para o Brasil, houve produção suficiente da indústria doméstica, não há motivos para crer que agora haveria um súbito interesse da Mucambo e da São Roque de efetivamente iniciar a produção de luvas não cirúrgicas. Se a produção desse produto no Brasil fosse competitiva, o cenário seria bastante distinto do que se vê hoje.

361. Ainda sobre a possibilidade de expansão da capacidade, a UG Global comentou "mesmo no período de maior demanda e maior acúmulo de lucro, a Targa aumentou sua capacidade produtiva em apenas 2 mil toneladas, o que não chega a 5% da demanda nacional".

362. A Top Glove apresentou manifestação final, em 26 de junho de 2024, em que afirmou não ter concedido tratamento preferencial para nenhum destino de suas exportações durante a pandemia de Covid-19 e que não recusou nenhum pedido de fornecimento e não fez distinção quanto ao destino da exportação. Esclareceu, no entanto, que durante o ápice da emergência da pandemia, sua capacidade produtiva foi tomada e que, por isso, os prazos de entrega aumentaram para todos os clientes. A Top Glove apresentou cálculos de "leadtime" (período entre o pedido e o embarque da mercadoria) afirmando que oleadtimepara o Brasil teria sido inferior ao para a União Europeia e Grã-Bretanha. A Top Glove afirmou que o volume de exportações para o Brasil teria crescido menos no começo da pandemia pois o Brasil não teria iniciado a primeira onda da COVID-19, mas que ulteriormente houve incremento significativo e que não houve recusa de pedidos aos clientes brasileiros nem limitação de oferta, não tendo havido priorização de mercados.

363. Sobre isso, a Targa, em sua manifestação de 16 de julho de 2024, observou que apenas a Top Glove teria refutado o argumento de preferência de exportação para destinos mais relevantes no período da pandemia de Covid-19.

364. Tendo em conta os elementos analisados, é possível concluir que o mercado brasileiro de LNC caracteriza-se por elevada participação das importações do referido produto, uma vez que o produto importado originário dos países investigados representa, na média do período, [CONFIDENCIAL]% desse mercado, enquanto as importações oriundas de outros países representam [CONFIDENCIAL]%.

365. Já a oferta nacional expressa pelo produto fabricado pela indústria doméstica e por outros produtores nacionais, em seu melhor período de participação, P4, atingiu [CONFIDENCIAL]% do mercado brasileiro.

2.3.2 Risco de desabastecimento e de interrupção do fornecimento em termos quantitativos

366. Nesta seção, busca-se analisar o risco de desabastecimento e de interrupção do fornecimento pela indústria doméstica, no contexto de eventual aplicação das medidas de defesa comercial em questão.

367. Para avaliação de eventual risco de desabastecimento e de interrupção do fornecimento no mercado brasileiro de luvas para procedimento não cirúrgico pela indústria doméstica, analisa-se inicialmente o nível de produção e o grau de utilização da capacidade instalada da indústria doméstica (Targa), a partir dos dados fornecidos na petição de investigação de dumping.

Capacidade Instalada, Produção e Grau de Ocupação (em kg)

Produção Nacional

Capacidade Instalada Efetiva ID

Produção ID (Produto Similar)

Produção ID

Grau de ocupação ID (%)

Mercado Brasileiro

(ID + outras empresas)

(Outros Produtos)

P1

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

P2

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

P3

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

P4

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

P5

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Capacidade Instalada, Produção e Grau de Ocupação (em mil unid)

[GRÁFICO CONFIDENCIAL]

368. A produção nacional apresentou crescimento contínuo de P1 a P4, quando teve queda relevante. Informa-se que além do volume produzido da Targa, também foi considerado o volume reportado pela São Roque. Para os demais indicadores (capacidade, produção de outros produtos e grau de ocupação), todavia, foram considerados apenas os dados apresentados pela Targa na investigação da prática de dumping.

369. A capacidade instalada efetiva da indústria doméstica aumentou [CONFIDENCIAL] % de P1 a P5, tendo havido crescimento contínuo ao longo do período. Registra-se que, em P5, a capacidade efetiva de produção da indústria doméstica representou [CONFIDENCIAL]% do mercado brasileiro.

370. A fabricação de outros produtos da indústria doméstica aumentou em todos os períodos com exceção de P5, quando houve queda de [CONFIDENCIAL]%. Apesar dessa queda, observou-se crescimento de [CONFIDENCIAL]% na produção de outros produtos da indústria doméstica de P1 a P5. Informa-se que a participação dos outros produtos sobre o total produzido pela Targa atingiu [CONFIDENCIAL]% em P5.

371. O grau de ocupação manteve-se elevado de P1 a P4. De P4 a P5, observou-se redução expressiva, atingindo [CONFIDENCIAL]% nesse último período. O volume ocioso de P5 representa [CONFIDENCIAL]% do mercado brasileiro desse mesmo último período.

372. Destaque-se que a indústria doméstica não possui vendas no mercado externo para o período analisado.

373. A Abils afirmou serem insuficientes os volumes de produção da indústria doméstica para abastecimento do mercado brasileiro mesmo contando com os aumentos da capacidade produtiva. O estoque da indústria doméstica também seria relativamente baixo quando comparado com a demanda brasileira. No entendimento da Abils, a Targa não teria condições de aumentar a sua capacidade a fim de tornar o mercado brasileiro autossuficiente com produção nacional. Nesse sentido, o mercado seria altamente dependente das importações.

374. Também foi comentado pela Associação que a baixa utilização da capacidade produtiva, percebida nos dados da indústria doméstica em P5, seria tendência mundial, usando como exemplo documento da produtora/exportadora chinesa Top Glove no seu "Integrated Annual Report".

375. Lembrou também que a China teria exportado somente luva vinílica ou nitrílica para o Brasil, pois não teria produção com látex natural. Já a Targa teria implementado a linha de produção de luvas nitrílicas apenas em P5, sendo que o mercado nacional de luvas vinílicas continuaria sem abastecimento nacional.

376. A Associação igualmente comentou do aparente risco de desabastecimento que poderia ocorrer caso uma medida fosse imposta, e citou o contexto de pandemia em que houve escassez de luvas para procedimento não cirúrgico no mercado brasileiro.

377. Por fim, a Abils sublinhou que haveria "inegável aspecto de Interesse Público a ser aprofundado pelo DECOM", pois a luva para procedimento não cirúrgico é item de proteção do setor de saúde, o desabastecimento poderia ocorrer "sob circunstâncias adversas" e o imposto de importação foi zerado por interesse público durante a pandemia do COVID-19. Nessa linha, entende a Abils que "a imposição de sobretaxas às importações das únicas origens capazes de abastecer o mercado nacional tem um potencial danoso imenso" e alto risco de desabastecimento de luvas para procedimento não cirúrgico no mercado brasileiro.

378. Com relação a tal comentário, destaca-se que o imposto de importação já voltou ao patamar prévio à pandemia, havendo pleito na pauta do Gecex para elevação do II para 35%.

379. A Supermax, em seu Questionário de Interesse Público, fez comentários sobre a evolução dos dados de produção doméstica e estoque. Também fez análise entre preço e custo.

380. A Targa, em seu QIP, destacou a evolução de sua capacidade instalada nominal e efetiva, indicando ter havido crescimento relevante quando se compara P1 a P5. Desse modo a empresa sublinhou "os aumentos consecutivos na capacidade instalada ao longo do período de análise de dumping e de dano demonstram o potencial da indústria doméstica de aumentar sua produção como resposta eficaz às demandas do mercado". Foi enfatizado também que a empresa teria capacidade de atender 23% do mercado brasileiro, com base nos dados de P5. Caso seja considerado o volume do mercado de P4, a capacidade de atendimento seria 30%.

381. Segundo a Targa, o risco de desabastecimento seria "extremamente improvável", já que a disponibilidade internacional excederia a demanda atual e mencionou Annual Report da Supermax

The Supermax Group has suffered a setback in FY2023, incurring losses for the first time since its listing back in year 2000 as the industry goes through a sustained consolidation phase. The quarters and likely the year ahead are expected to remain extremely challenging owing to the difficult market conditions including the highly over-stocked position of many buyers, the current low demand and over-supply situation as well as the stiff market competition and prevailing low ASPs.

382. Registra-se que, na avaliação preliminar de interesse público, o DECOM ressaltou a necessidade de se aprofundar a respeito da capacidade produtiva dos principaisplayersdo mercado.

383. Sobre isso, a Targa comentou que os produtores nacionais (Targa, Mucambo e São Roque) poderiam contribuir significativamente para a oferta do mercado brasileiro. Mencionou que a capacidade instalada nominal das empresas Mucambo e Látex São Roque poderia chegar a [CONFIDENCIAL].

384. De acordo com a Targa, a capacidade instalada conjunta das três empresas atingiria [CONFIDENCIAL].

385. Foi comentado ainda pela Targa que esses três produtores nacionais têm ampla experiência no mercado, com laboratórios avançados em suas plantas e vasto conhecimento na formulação de luvas de todos os tipos e que "a tecnologia e pesquisa e desenvolvimento empregadas no Brasil não estão desfasadas em relação aos produtores situados nos países investigados, apesar de menor escala". Ademais, os três produtores possuiriam as certificações exigidas pela legislação brasileira.

386. A Targa igualmente comentou que mesmo com a imposição do direito provisório teria havido aumento nos volumes exportados de China e Tailândia, sublinhando que a medida de defesa comercial não teria o intuito de impedir as importações de LNC.

387. Foi mencionado pela indústria doméstica que haveria possibilidade de expandir significativamente a capacidade atual mediante aporte de investimento caso haja melhora no mercado de LNC.

388. A Targa apontou que o risco de desabastecimento, na verdade, poderia ocorrer na ausência de fabricante nacional, fragilidade que teria ficado evidente durante a gripe do H1N1 e da pandemia da Covid-19, pois as origens investigadas tiveram dificuldades para abastecer o mercado brasileiro diante do aumento da demanda por outros países e de restrição de exportações impostas por seus governos.

389. A Mucambo e a São Roque apresentaram manifestações em que afirmam ser as suas capacidades de produção anual de [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL], respectivamente, e afirmaram terem [CONFIDENCIAL] no período investigado mas que, com o retorno à normalidade do mercado, teriam potencial de contribuir para o suprimento do mercado brasileiro.

390. Tanto a Mucambo quanto a São Roque comentaram que optaram por reduzir a produção de LNC devido às dificuldades em competir no mercado diante da concorrência desleal, mas que teriam condições de fornecer LNC em havendo melhora nas condições. Também ressaltaram que, diante da capacidade produtiva dos principaisplayerscom possibilidade de aumento da produção de LNC, não haveria risco de desabastecimento.

391. A UG Global mencionou indícios de problemas de abastecimento em razão das distorções provocadas pela medida antidumping.

392. Em 26 de junho de 2024, a UG Global manifestou-se destacando que a imposição de medida de defesa comercial poderia trazer risco de desabastecimento, já que a indústria doméstica não teria condições de abastecer o mercado brasileiro.

393. A empresa, em sua manifestação de 16 de julho de 2024, reiterou que, ao contrário do que a Targa argumentou sobre preços das luvas importadas, o direito provisório já estaria dando causa a compras emergenciais em razão de dificuldade de fornecedor previamente selecionado de honrar preços e compromissos.

394. Ainda, a UG Global defendeu que a indústria doméstica seria capaz de suprir apenas 15% do mercado doméstico.

395. Já em manifestações finais de 09 de setembro de 2024, a UG Global reforçou a fragilidade da indústria doméstica e sua incapacidade de suprir a demanda brasileira

396. A Abils, em manifestações finais de 09 de setembro de 2024, reiterou o risco de desabastecimento diante da dependência da oferta internacional de basicamente dois fornecedores, ou seja, Sri Trang e Shandong INTCO e que, mesmo com o aumento da capacidade de produção nacional, não haveria suprimento para mais de 30% da demanda nacional. Mesmo com a pequena produção de luvas nitrílicas da Targa, não ofereceria maior variedade de luvas.

397. A Targa, em manifestações finais de 09 de setembro de 2024, reiterou os argumentos já apresentados de que mesmo diante da imposição de direitos seria improvável que o Brasil enfrentasse a escassez de luvas para procedimento não cirúrgicos em razão de que o mercado mundial seria grande e haveria um excesso de oferta mundial de luvas.

398. A respeito do comentário da UG Global de que já haveria risco de desabastecimento a partir da aplicação de direito provisório, pelos elementos apresentados nos autos, observa-se que, no exemplo citado pela empresa, houve tentativa de readequação das condições negociadas anteriormente. Considerando que houve a possibilidade de se realizar compras emergenciais para abastecimento, parece que o risco alegado carece de fundamento mais robusto.

399. Para fins de determinação final, fica evidente que, mesmo somadas as capacidades instaladas das três produtoras nacionais, o volume não é suficiente para atender o mercado interno no caso de eventual imposição de direito antidumping às importações brasileiras de LNC, o que reforça o cenário de dependência das importações.

2.3.3 Risco de restrições à oferta nacional em termos de preço, qualidade e variedade

400. Em termos finais, avalia-se o risco de restrições à oferta nacional em uma eventual possível imposição da medida antidumping, em termos de preço, qualidade e variedade de produtos.

2.3.3.1 Riscos de restrições à oferta nacional em termos de preço

401. A análise do presente documento concentra-se na evolução do preço das luvas para procedimentos não cirúrgicos ao longo do período de análise de dano da investigação de dumping. Na tabela e no gráfico a seguir, expõe-se a evolução da relação entre o preço médio praticado pela indústria doméstica no mercado interno e seu custo de produção, em reais por kg, ao longo do período de análise.

Preço e custo da produção da indústria doméstica (R$ atualizados/kg)[CONFIDENCIAL]

Custo de Produção

Preço de Venda no Mercado Interno

Relação (%)

P1

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

P2

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

P3

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

P4

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

P5

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]