EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

14º Termo de Aditamento para Prorrogação de vigência do Contrato nº.1892/2020. PROCESSO: 7063.01.2314.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, de acordo com o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de São Paulo, no âmbito da Superintendência Regional de Bauru e suas respectivas unidades administrativas. CONTRATADA: 07.447.264/0001-37 - AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. VALOR GLOBAL: R$11.100.235,92 (onze milhões cem mil duzentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 17/04/2024 até 16/04/2025. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006 e Artigo 66 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância, especificamente no Pré-comprometimento SAP nº 8000022059. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024.

Processo nº 5688.01.0867.01/2023 Contrato: 8091/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondente CAIXA AQUI (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, item I Região Metropolitana e Centro - Fluminense; 1º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - 09.262.608/0001-69; Valor: R$30.722,63; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 14/03/2024.

Processo: 5688.01.1441.01/2022; Objeto: contrato de prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede de anéis metropolitanos REDE-4 (apostilamento contrato nº 7765/2022 reajuste dos valores contratados); Contratada: OI S/A Em Recuperação Judicial; CNPJ: 76.535.764/0001-43; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 22.191,17; Data: 25/03/2024.

3º termo de aditamento ao Contrato nº 3637/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.0057.1/2023, Pregão Eletrônico 0045/2023; Contratada: ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 16.099.194/0001-64; Espécie: prorrogação de 01/06/2024 a 31/05/2026; Objeto: prestação de serviços de manutenção no modelo facilities incluindo preventiva e corretiva, compreendendo instalações prediais, climatização, equipamentos de transporte vertical de pessoas e bens, brigada de incêndio, serviços de apoio e limpeza, visando atender às Edificações de uso administrativo da CAIXA em Salvador BA, Maceió - AL e Aracaju SE; Valores: mensal R$ 587.611,68 e global estimado R$ 14.102.688,00. 1º termo de aditamento ao Contrato nº 2095/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.1005.1/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/5688-2022, Ata de Registro de Preços 0046792022; Contratada: SPHERA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 19.389.015/0001-11; Espécie: prorrogação de 27/03/2024 até 22/09/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para adequações, adaptações e intervenções nas unidades vinculadas à Superintendência Norte Gaúcho e antiga Superintendência Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul - AG ALEGRETE, RS. pedido SAP: 4500451745.

13º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 12785/2020, de prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, de acordo com o que dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº. 9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DG/DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária, penal, visando inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de São Paulo, no âmbito da região da Superintendência Regional de São José do Rio Preto e suas respectivas unidades Administrativas; Contratada: SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 67.803.726/0001-33; Novo Prazo: de 28/08/2024, até 27/08/2025; Valor Global: R$ 11.881.704,12; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Oitava do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância, especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 8000022130; Processo Administrativo: 7063.01.0465.0/2020; Data de Assinatura: 19.03.2024.

5º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/03/2024 até 25/03/2025, ao contrato 7230/2020, Processo administrativo 7066.01.3098.0/2019. Pregão Eletrônico nº 076/7066-2019, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ECCOX SOFTWARE S.A., CNPJ: 67.609.248/0001-25; Objeto: Fornecimento de licenças de uso permanente e serviços de manutenção compreendendo atualização tecnológica e suporte técnico aos softwares da família MAINVIEW; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 12.076.595,33. Data de assinatura: 22/03/2024

Alteração de titularidade do contrato 90323/2016 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA BONFIM/SP, um prédio situado na Avenida Governador Pedro de Toledo, 1268, Bairro Bonfim, em Campinas/S; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. n 502.2680.679/98; Locador anterior de parte: MARCO AURELIO FERREIRA MARTINS, CPF: 265.***.***-24, Nova Locadora de parte: MCG MARTINS GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ: 52.495.203/0001-08; Data da Assinatura:07/03/2024.

2º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 5688.01.222.01/2023 Contrato: 2677/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Clientes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado da Bahia, item Canavieiras; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 105.371,09; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 19/03/2024.

MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA, relativo à unidade AG. ROSARIO, localizada na Rua do Rosário, n 103, loja A, Centro, Rio de Janeiro/RJ pelo período de 31/08/2024 a 30/08/2029, com alteração de índice de reajuste e cláusula de rescisão, mantendo as demais condições pactuadas com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO: 7074.01.0025/2004. LOCADOR: PDR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ nº 14.990.114/0001-30 VALOR MENSAL: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024.