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EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024

TP Nº 36/2023 - (PROC. Nº. 9085/2023)

Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0042. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP7 CNPJ n° 01.070.171/0001-50. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e suas alterações. OBJETO: contratação de empresa especializada na execução dos serviços de modernização da antiga estação ferroviária, localizado no município de alegre/es, referente ao CONVÊNIO FEDERAL GIGOV Nº 918681/2021 (UG PREFEITURA). VALOR: R$ 284.732,04 (duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais, quatro centavos). PRAZO: O contrato terá vigência de 10 (dez) meses, vigendo, portanto, até 15/12/2024. FONTES DE RECURSO: 011001.1545101001.107 - 33903900000 - 17000000001 - Ficha: 00146 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União). ASSINATURA: 15/02/2024. Alegre/ES, 15/02/2024. NEMROD EMERICK - Prefeito Municipal
Extrato de Dispensa de Licitação nº 104/2023 - UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21151.000903/2023-31. Objeto: Aquisição de disco rígido para computador. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 9/2/2024. PATRICIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe Adjunta de Administração Embrapa Agroenergia. Ratificação em 14/2/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe-Geral Embrapa Agroenergia. ITEM 1 - CONTRATADA: 20.763.474 DOUGLAS HENRIQUE DUARTE, CNPJ:     20.763.474/0001-00, VALOR: R$ 581,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4

CONTRATO 9912375176 Termo Aditivo 04 ao Contrato 9912375176, Processo 2020IN000013.Contratante Industria de Material Belico do Brasil.Contratada Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos.CNPJ 34.028.316/0015-09.Objeto:Serviço de Postagem em geral.Fundamento Legal:Lei 13.303/2016

Vigencia : 07/04/24 a 07/04/25 Data da Assinatura 09/01/2024

Contratante ROBERTS DA COSTA PEREIRA Cel R/1 e OMAR TUMAS Cel R/1

Ordenador de Despesas - IMBEL FI e Chefe de Fabrica - IMBEL FI

Contratada EMPRESA BRASILEIRA DE CORRIOS E TELEGRAFOS

Mateus Henrique Ramos Poltronieri e Luiz Gustavo Barbosa Belai
EXTRATO DE termo ADITIVO

Pregão Presencial nº 00009/2023 OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Transporte Escolar com fornecimento do Veículo, Motorista e Combustíveis, no Município de Bom Sucesso/PB, por um período de 12 (doze) meses, conforme o Termo de Referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00009/2023. Aditamento: dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00027/2023 - Benedito de Sousa 06829483816 - CNPJ: 45.053.193/0001-87 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00028/2023 - Cleidivan Alves da Silva 02252809493 - CNPJ: 45.114.213/0001-82 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00029/2023 - Francisco Soares Diniz Junior 01734225432 - CNPJ: 45.053.441/0001-90 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00030/2023 - Marcos Antônio Ventura dos Santos 03364910421 - CNPJ: 45.053.889/0001-03 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 09.02.24.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE ADITIVO nº 02 Pregão Presencial nº 00009/2023 OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Transporte Escolar com fornecimento do Veículo, Motorista e Combustíveis, no Município de Bom Sucesso/PB, por um período de 12 (doze) meses, conforme o Termo de Referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00009/2023. Aditamento: Inclusão (sem ônus para o Município) do transporte de novos estudantes, mediante solicitação por abaixo assinado dos pais de alunos, nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00029/2023 - Francisco Soares Diniz Junior 01734225432 - CNPJ: 45.053.441/0001-90 - 2º Aditivo - Necessidade de adequação do contrato, para atender maior números de alunos transportados. Assinatura: 16.02.24.
Extrato de Ordem de Compra

SMS n° SEDE-SMS-2024/00052. Objeto: Aquisição de 1 (um) Dilacerador Portátil Manual/ Bloqueador de Fuga, para uso no portão de acesso de veículos do Aeroporto de Sorriso- SBSO. Contratada: ALNOOR COMERCIAL IMPORTADORA EIRELI, CNPJ nº 14.194.208 / 0001-01. Valor global: 1.600,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 210.311040150.201285. Autorização em 15/02/2024 por GUSTAVO COELHO PEREIRA, GERENTE IV DO AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO - ADOLINO BEDIN.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PAC Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024. Objeto: Aquisição de materiais de construção e pré-moldados para obras de calçamento. Abertura: 05/03/2024 às 08h30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao.ubaporanga@yahoo.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PAC Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2024. Objeto: Obras de construção rede de esgoto sanitário. Abertura: 05/03/2024 às 10h00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao.ubaporanga@yahoo.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PAC Nº 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2024. Objeto: Aquisição de materiais de construção e pré-moldados para obras de calçamento. Abertura: 05/03/2024 às 13h15min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao.ubaporanga@yahoo.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PAC Nº 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024. Objeto: Obras de construção rede de esgoto sanitário. Abertura: 05/03/2024 às 15h00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao.ubaporanga@yahoo.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PAC Nº 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024. Objeto: Aquisição de moveis e equipamentos de informática. Abertura: 07/03/2024 às 08h30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao.ubaporanga@yahoo.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PAC Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024. Objeto: Locação de estrutura para eventos e festividades. Abertura: 12/03/2024 às 08h30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao.ubaporanga@yahoo.com.

GLEYDSON DELFINO FERREIRA

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

Processo:04600.000209/2024-41. Espécie: Termo de Adesão ao Programa Líderes que Transformam nº 001/2024. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Objeto: Adesão ao Programa Líderes que Transformam, na modalidade padrão, de acordo com as diretrizes do Programa. Recursos Financeiros: não há transferência de recursos. Data de assinatura: 14/02/2024. Vigência: até 13/02/2025, prorrogável por igual período. Signatários: Betânia Peixoto Lemos, Presidenta da Enap e Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, Presidenta do FNDE.
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 005/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MILLÊNIUM LICITAÇÕES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais administrativos - 2º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 013/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 9.528,16 (nove mil, quinhentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. José Miguel dos Santos Neto - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires. Chefe Departamento Jurídico
Aviso de Credenciamento nº 3/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no período de 19 de fevereiro de 2024 até 18 de fevereiro de 2025, durante horário de expediente da Prefeitura (07:30 horas às 11:30 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas), estará recebendo propostas para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS. Informações durante o horário de expediente pelo fone (54) 3359-1200 e cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 15 de fevereiro de 2024.

Maico Serafini Betto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 15 de Fevereiro de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 15 de Fevereiro de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira
aviso

Tomada de Preços nº 13/2023

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Tomada de Preços nº 00013/2023. OBJETO: REFORMA E INSTALAÇÃO DE NOVA COBERTURA DO PRÉDIO DA ANTIGA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA/PB. NOTIFICAÇÃO:

Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Mendonca e Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ 31.094.999/0001-09. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Alagoa Nova - PB, 15 de Fevereiro de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
aviso de CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada à Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, às 14h00min, do dia 08 de Março de 2024, "Chamada Pública 00001/2024", do tipo menor preço, para aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar/PNAE até Junho de 2024, no endereço supramencionado. O Preço de compra dos Produtos será o menor preço apresentado pelos proponentes, atendidas as exigências do instrumento convocatório. Fundamento legal: §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Lei Federal n.º 14.133/21 e demais normas posteriores. Informações: no horário das 13h00min às 17h00min, dos dias úteis, no endereço supra citado.

Cuité de Mamanguape - PB, 15 de Fevereiro de 2024

ALUIZIO DE ABREU RAMOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23538.004287/2021-17.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro ) meses com início na data de 21/02/2024 e encerramento em 21/02/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.449,77. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10923/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

18.594.208/0003-03, RMW4B60, FRMEP00024742024, 683-12; 33.586.319/0001-08, LTW5J56, FRMEP00025552024, 683-13; 11.740.466/0001-40, ITA1814, FRMEP00037132024, 683-12; 01.179.445/0001-43, BSX9D88, FRMEP00038182024, 683-12; 19.533.043/0001-60, GAP9G54, FRMEP00038852024, 683-11; 42.715.155/0001-54, ITQ3D15, FRMEP00039082024, 683-11; 15.222.567/0001-80, SPE5C18, FRMEP00039202024, 683-12; 03.114.652/0001-45, DVB8G80, FRMEP00039222024, 683-12; 978.339.670-68, INR8B38, FRMEP00039292024, 683-12; 14.033.220/0001-26, BAF9A91, FRMEP00039752024, 683-12; 095.924.307-05, hjd9213, FRMEP00039772024, 683-11; 31.546.476/0001-56, JAS9E99, FRMEP00041622024, 683-11; 51.815.521/0001-38, IUW6654, FRMEP00043402024, 683-12; 692.831.099-53, SCC6I16, FRMEP00043772024, 683-12; 10.760.416/0001-61, QDT9E13, FRMEP00044942024, 683-12; 08.687.382/0001-85, SDR8D39, FRMEP00046092024, 683-12; 28.216.664/0002-92, FEJ8J36, FRMEP00046242024, 683-12; 08.706.145/0001-14, RLQ5F37, FRMEP00047972024, 683-12; 39.676.598/0001-79, KRA9856, FRMEP00047992024, 683-13; 134.785.089-91, MJW1340, FRMEP00047412024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10934/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

51.493.721/0001-11, JBI1B33, FRMEV01210602023, 606-82; 51.689.131/0001-69, EEB5E04, FRMEV01274772023, 606-82; 13.027.996/0001-70, JCV0I60, FRMEV00118092024, 606-82; 05.101.730/0001-00, MII4858, FRMEV00148232024, 606-82; MCK2534, FRMEV00148412024, 606-82; 11.914.299/0001-06, JBQ7G26, FRMEV00223592024, 606-82; 18.594.208/0003-03, RMW4B41, FRMEV00257892024, 606-82; RNZ3B57, FRMEV00258472024, 606-82; 10.358.999/0001-07, MHF1877, FRMEV00299662024, 606-82; 42.324.396/0001-72, RCP8H14, FRMEV00375992024, 606-82; 94.277.985/0001-40, IWZ9777, FRMEV00400372024, 606-82; 00.969.333/0001-23, IZP5E39, FRMEV00405152024, 606-82; 46.131.242/0001-15, PLC8B99, FRMEV00288302024, 606-82; 552.593.839-15, AUW8G71, FRMEV00405842024, 606-82; 006.565.220-70, ILQ1F56, FRMEV00406612024, 606-82; 19.324.338/0001-27, RYJ2D71, FRMEV00406882024, 606-82; 37.552.764/0001-08, IZZ8A66, FRMEV00409632024, 606-82; 28.877.693/0001-14, EKS3A80, FRMEV00410492024, 606-82; 09.529.650/0002-84, LLE5A67, FRMEV00413112024, 606-82; 27.340.703/0001-15, MKH0B99, FRMEV00420682024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10935/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.800.964/0001-29, JCH2J38, FRMEV00255432024, 606-82; 03.350.624/0001-27, FQX1G47, FRMEV00271962024, 606-82; IZH3C69, FRMEV00272542024, 606-82; 09.313.714/0001-24, RYE9I79, FRMEV00271992024, 606-82; 96.754.734/0001-35, IYR3083, FRMEV00324792024, 606-82; IWN3894, FRMEV00353562024, 606-82; 13.576.035/0001-15, JBX1E35, FRMEV00348722024, 606-82; JBB5H72, FRMEV00356862024, 606-82; JBF9H75, FRMEV00362562024, 606-82; 30.038.398/0001-16, MKX8E22, FRMEV00369182024, 606-82; 30.612.779/0001-67, MQN9E46, FRMEV00379112024, 606-82; 069.695.449-40, QJA9I79, FRMEV00387372024, 606-82; 02.966.623/0001-49, RLB0D42, FRMEV00398902024, 606-82; 12.210.614/0001-87, RLP4B10, FRMEV00400202024, 606-82; RLA6D72, FRMEV00403162024, 606-82; 75.609.123/0001-23, SEX3I43, FRMEV00402292024, 606-82; 00.765.318/0001-63, RLC5I10, FRMEV00408272024, 606-82; 553.105.839-04, BAW2425, FRMEV00410312024, 606-82; 02.135.412/0001-64, SEZ7J65, FRMEV00415762024, 606-82; 026.369.679-07, AZN7E39, FRMEV00418402024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10936/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.851.605/0001-57, JCC1080, FRMEV00080542024, 606-82; 10.215.988/0002-40, RHJ8B12, FRMEV00220462024, 606-82; RHJ5G37, FRMEV00220742024, 606-82; RTK2G36, FRMEV00234892024, 606-82; 30.498.175/0001-31, MKI4C63, FRMEV00261482024, 606-82; 78.618.725/0001-35, RYM6F55, FRMEV00338852024, 606-82; 93.284.578/0001-06, ILK4H22, FRMEV00372562024, 606-82; 23.835.040/0001-59, SFA8F68, FRMEV00372742024, 606-82; 51.451.649/0001-60, EGK3916, FRMEV00398472024, 606-82; 12.702.811/0001-13, MSB7111, FRMEV00398502024, 606-82; 935.858.020-87, IZX0C85, FRMEV00399202024, 606-82; 630.095.106-59, AKD0C26, FRMEV00399672024, 606-82; 26.573.329/0001-35, SPD9D78, FRMEV00399842024, 606-82; 14.879.565/0001-03, OBW4625, FRMEV00401162024, 606-82; 15.354.872/0002-06, RIE5H21, FRMEV00405012024, 606-82; 02.359.076/0001-33, QJV2757, FRMEV01476932023, 606-82; 07.130.855/0001-86, OMP2368, FRMEV00414252024, 606-82; 93.839.603/0001-62, IVJ9828, FRMEV00415452024, 606-82; IVJ9828, FRMEV00417632024, 606-82; 73.936.908/0001-85, JBU7J25, FRMEV00420872024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10939/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

030.348.486-17, MIT6G21, FRMEV01000122023, 606-82; 46.304.055/0001-96, GBI1A83, FRMEV01087092023, 606-82; 11.386.081/0001-26, IOV6E68, FRMEV01421722023, 606-82; 062.389.121-20, LXR0I73, FRMEV01449972023, 606-82; 51.262.501/0001-87, AZZ7B01, FRMEV01498932023, 606-82; 34.310.536/0001-25, MLF6G91, FRMEV00250382024, 606-82; 18.771.024/0001-00, ISM1C37, FRMEV00262132024, 606-82; ISM1C37, FRMEV00286792024, 606-82; 10.885.980/0001-00, GGR1J68, FRMEV00298552024, 606-82; 36.500.264/0001-51, MLQ2H42, FRMEV00335002024, 606-82; PEP2H79, FRMEV00335172024, 606-82; 96.704.259/0001-92, MSL5A05, FRMEV00348332024, 606-82; 85.142.446/0001-03, RXX4C55, FRMEV00357242024, 606-82; RXN8D42, FRMEV00360712024, 606-82; 31.968.964/0001-51, LOW8A04, FRMEV00398232024, 606-82; 26.896.257/0001-67, RLE4G88, FRMEV00302012024, 606-82; 006.719.145-29, KXH3I78, FRMEV00342882024, 606-82; 056.274.899-79, MJC7E27, FRMEV00412102024, 606-82; 08.831.104/0001-50, RLA7A26, FRMEV00413642024, 606-82; 00.761.023/0001-19, PRX6796, FRMEV00414642024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10940/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

91.621.813/0001-54, IXL8451, FRMEV01220332023, 606-82; 25.357.790/0001-98, ANI0D35, FRMEV01445972023, 606-82; 34.310.536/0001-25, RXK4E86, FRMEV00255192024, 606-82; 10.885.980/0001-00, GGR1J68, FRMEV00298552024, 606-82; 30.232.529/0002-82, QUX5H35, FRMEV00313362024, 606-82; 22.306.728/0001-89, SYE4G42, FRMEV00344012024, 606-82; 71.471.544/0001-80, CQH7939, FRMEV00397142024, 606-82; 11.097.351/0001-89, IYG9640, FRMEV00400142024, 606-82; 00.969.333/0001-23, RAI4G11, FRMEV00405182024, 606-82; AYJ7E06, FRMEV00411482024, 606-82; 056.755.969-68, AZM6502, FRMEV00401452024, 606-82; 15.588.220/0001-55, SEJ1F35, FRMEV00407022024, 606-82; 81.450.900/0001-32, BAR1637, FRMEV00408942024, 606-82; 08.946.091/0001-64, IZR1C79, FRMEV00409082024, 606-82; 03.244.603/0001-27, MJX1E93, FRMEV00410882024, 606-82; 80.738.016/0001-35, MHO6F13, FRMEV00413332024, 606-82; 020.575.759-69, MMA7371, FRMEV00413442024, 606-82; 37.180.896/0001-48, BYB4001, FRMEV00415542024, 606-82; 19.035.166/0001-71, FLC4295, FRMEV00416152024, 606-82; 01.525.241/0001-17, RXM9879, FRMEV00417572024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10941/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

088.128.409-22, MJB6194, FRMEV01189252023, 606-82; 05.324.485/0001-92, RNU6A83, FRMEV01390452023, 606-82; RNJ2B05, FRMEV01396052023, 606-82; RTX8G86, FRMEV01399562023, 606-82; RNT2G99, FRMEV01402782023, 606-82; RFA3G77, FRMEV00328482024, 606-82; 017.236.917-71, KRX6G62, FRMEV00117582024, 606-82; 05.842.300/0001-31, IWC2E25, FRMEV00210462024, 606-82; 16.041.592/0082-95, FFI4220, FRMEV00272582024, 606-82; 10.885.980/0001-00, GGR1J68, FRMEV00298552024, 606-82; 14.726.778/0001-97, QHY6D78, FRMEV00302212024, 606-82; 33.521.211/0001-29, QIH6E28, FRMEV00339452024, 606-82; 97.211.676/0001-66, IRX6J75, FRMEV00353092024, 606-82; 255.298.970-53, IVX4957, FRMEV00368242024, 606-82; 05.824.788/0001-74, JAG2H24, FRMEV00373732024, 606-82; 01.543.354/0001-45, NGG6228, FRMEV00177712024, 606-82; 05.020.208/0001-96, RKZ0H00, FRMEV00406932024, 606-82; 06.169.713/0001-60, QHR8073, FRMEV00408542024, 606-82; 10.588.474/0001-50, MCU7E92, FRMEV00409072024, 606-82; 09.428.140/0001-30, IYR8559, FRMEV00412812024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10942/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

31.361.151/0001-07, DSG0J26, FRMEV01421232023, 606-82; 09.158.967/0001-70, IZL6F45, FRMEV01470902023, 606-82; 10.885.980/0001-00, GGR1J68, FRMEV00298552024, 606-82; 05.324.485/0001-92, PYL8B70, FRMEV00328362024, 606-82; RNJ2A98, FRMEV00333732024, 606-82; QUT7F19, FRMEV00333902024, 606-82; 08.427.008/0001-40, QJR9370, FRMEV00336762024, 606-82; RAC0610, FRMEV00336992024, 606-82; 091.570.736-51, CNR7F07, FRMEV00346572024, 606-82; 407.033.078-00, DBM3361, FRMEV00397232024, 606-82; 26.408.953/0001-87, RYJ6I56, FRMEV00399232024, 606-82; 33.513.592/0001-02, QKL5C52, FRMEV00404312024, 606-82; 02.664.774/0001-42, IZQ8B13, FRMEV00405212024, 606-82; 03.886.930/0001-82, FFE7491, FRMEV00378232024, 606-82; 02.913.489/0020-80, RVC4H97, FRMEV00408812024, 606-82; 32.089.866/0001-07, EXX3G20, FRMEV00411582024, 606-82; 12.674.641/0001-00, ECM4307, FRMEV00414502024, 606-82; 806.536.340-72, MKM3G75, FRMEV00415372024, 606-82; 806.476.939-68, CYN8B54, FRMEV00419292024, 606-82; 256.695.008-30, CUE4A45, FRMEV00421592024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10943/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

29.604.256/0001-90, RBB0B59, FRMEV00258482024, 606-82; 10.280.806/0001-34, RAW8I83, FRMEV00290152024, 606-82; RAW8I83, FRMEV00292822024, 606-82; 10.885.980/0001-00, GGR1J68, FRMEV00298552024, 606-82; 06.150.229/0001-99, QUB8067, FRMEV00357082024, 606-82; RUR9E71, FRMEV00358752024, 606-82; 08.803.155/0001-78, ISM0056, FRMEV00378342024, 606-82; 10.933.098/0003-55, RLH4D15, FRMEV00387352024, 606-82; 40.177.696/0001-40, EMU3C71, FRMEV00399862024, 606-82; 23.858.651/0001-12, OWR3E57, FRMEV00400752024, 606-82; 10.284.010/0001-50, SCD6H88, FRMEV00403872024, 606-82; 15.619.326/0001-79, RUT6H89, FRMEV00405022024, 606-82; 470.674.977-87, MSO2482, FRMEV00405302024, 606-82; 10.771.628/0001-44, DJE2A07, FRMEV01438752023, 606-82; 12.757.735/0001-43, GDA6B36, FRMEV00407282024, 606-82; 32.240.105/0006-19, JBV9J35, FRMEV00407712024, 606-82; 25.103.622/0001-76, RYA3F68, FRMEV00417002024, 606-82; 19.373.585/0001-13, JAX5B84, FRMEV00417172024, 606-82; JAX5B84, FRMEV00420472024, 606-82; 992.796.810-87, IPR9A41, FRMEV00417232024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10944/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.740.280/0001-90, QPT9E53, FRMEV00086882024, 606-82; 03.377.254/0001-11, JBY3H70, FRMEV00217222024, 606-82; 10.885.980/0001-00, GGR1J68, FRMEV00298552024, 606-82; 33.611.111/0001-93, EXD0J35, FRMEV00309272024, 606-82; 33.544.689/0001-74, IBF0728, FRMEV00358142024, 606-82; 67.314.427/0001-35, BXQ4B85, FRMEV00385032024, 606-82; 091.380.299-95, RDX8E36, FRMEV00396012024, 606-82; 41.566.962/0001-90, DBM8G19, FRMEV00398302024, 606-82; 15.577.277/0001-59, RKW4G35, FRMEV00400942024, 606-82; 00.124.733/0001-38, SDS1F08, FRMEV01433812023, 606-82; AUH1044, FRMEV01442212023, 606-82; 13.001.753/0001-63, RHY0H16, FRMEV00392972024, 606-82; 14.295.912/0001-42, QTE1I71, FRMEV00406062024, 606-82; 027.890.309-60, REP2B97, FRMEV00409722024, 606-82; 08.700.060/0001-29, RCP9F46, FRMEV00410472024, 606-82; 741.772.306-34, HDI7B47, FRMEV00410502024, 606-82; 07.684.936/0001-28, IYZ4G79, FRMEV00414872024, 606-82; 11.651.175/0001-85, NJS0733, FRMEV00414922024, 606-82; 12.453.256/0001-33, RNA7C28, FRMEV00416312024, 606-82; 06.789.693/0001-20, RXV0H55, FRMEV00418012024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10945/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

79.291.621/0001-21, QJQ9961, FRMEV00089582024, 606-82; 18.572.482/0001-10, RLF4H00, FRMEV00171192024, 606-82; 007.963.949-62, MCR8C74, FRMEV00174522024, 606-82; 46.892.627/0003-67, RVE7D60, FRMEV00186892024, 606-82; 090.122.929-64, MIX8C21, FRMEV00217012024, 606-82; 23.806.109/0001-16, ELU9C16, FRMEV00257052024, 606-82; 10.885.980/0001-00, GGR1J68, FRMEV00298552024, 606-82; 009.550.730-22, NZO9F75, FRMEV00369802024, 606-82; 20.505.344/0001-60, MIX2E28, FRMEV00371242024, 606-82; 08.612.539/0001-03, IVT0763, FRMEV00372302024, 606-82; 24.166.042/0001-65, RQZ9I78, FRMEV00391142024, 606-82; 993.297.941-49, NLA6F82, FRMEV00396882024, 606-82; 18.607.045/0001-94, BDB5H48, FRMEV00403742024, 606-82; 23.904.186/0001-09, MLL8E34, FRMEV01464392023, 606-82; 05.895.635/0001-18, EAM2A91, FRMEV00222842024, 606-82; 28.542.149/0001-11, QJS3F20, FRMEV00373052024, 606-82; QTL3F21, FRMEV00378672024, 606-82; RAG3H00, FRMEV00378682024, 606-82; 935.132.914-34, KMW3978, FRMEV00408152024, 606-82; 14.227.076/0001-69, CLZ2I84, FRMEV00421972024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT