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ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NUP Nº 180091/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA, neste ato representada pelo seu Secretário, denominado ADERENTE, considerando o que consta nos autos do Processo nº 009061/2024-SMSA as seguintes informações e documentos: Termo de Referência, Comprovante de consulta e autorização ao órgão gerenciador da ARP nº 002/2023, a Autorização da empresa DISTRIBUIDORA NIPPON MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.167.282/0001-30, com endereço na Travessa WE-43, nº 581, Térreo, bairro Cidade Nova VIII, Nova Ananindeua/PA, CEP nº 67.133-260, ADERE à ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, com base na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 113/E, de 19 de Novembro de 2014, tendo por objeto a Adesão à Ata de Registro de Preço do Pregão n° 002/2023, decidido no Processo Administrativo nº 009061/2024-SMSA, cujo objeto é ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, tendo o Contrato Administrativo o valor total de R$ 39.732.000,00, que terá como Dotação Orçamentária a seguinte: Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1328, de 19/04/2024, no valor de R$ 2.800.000,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1329, de 19/04/2024, no valor de R$ 3.400.000,00.

Boa Vista, 19 de abril de 2024.

LUIZ RENATO MACIEL DE MELO

Secretário Municipal de Saúde - SMSA

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO

Processo nº: 3.056/2017-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovar por mais 12 (doze) meses o Contrato Administrativo n.º 133/2018-SMSA, vigendo a partir de 23 de abril de 2024. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.36.00. Recurso 1.600.0000-SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: EUCLIDES ROBERTO SIQUEIRA FERREIRA. Data de Assinatura: 23 de abril de 2024.

EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Administrativo nº: 007992/2023 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 099/2024-SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Modalidade: Concorrência nº 013/2023. Valor: R$ 5.384.804,60 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: SUS (1.601.0000) - EMENDA PARLAMENTAR: nº 13464.636000/1210-08-1.600.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1026, de 27/03/2024, no valor de R$ 4.558.000,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1027, de 27/03/2024, no valor de R$ 826.804,60. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP Data de Confecção: 03 de abril de 2024. Vigência: A vigência do contrato será de 300 (trezentos) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 57, da Lei nº 8.666/93, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra.

Processo Administrativo nº: 004926/2023 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 136/2024-SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE IV NO BAIRRO CARANÃ - MARIANO DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Modalidade: Concorrência nº 009/2023. Valor: R$ 2.907.179,85 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1334, de 19/04/2024, no valor de R$ 1.671.000,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1335, de 19/04/2024, no valor de R$ 1.236.179,85. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP Data de Confecção: 22 de abril de 2024. Vigência: A vigência do contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE.

Processo Administrativo nº: 027759/2022 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 137/2024-SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE IV, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Modalidade: Concorrência nº 012/2023. Valor: R$ 3.289.855,29 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1330, de 19/04/2024, no valor de R$ 1.446.000,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1331, de 19/04/2024, no valor de R$ 1.843.855,29. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CONSTRUTORA BLOKUS - LTDA Data de Confecção: 22 de abril de 2024. Vigência: A vigência do contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE.