gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

PROCESSO Nº. 186/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 04 de dezembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 186/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 84/2024, para aquisição de instrumentos musicais, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 19 de novembro de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 36/2024

Processo Licitatório Nº 119/2024 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão eletrônico, visando a Contratação de serviços de especializada para prestação de serviço técnico e continuo de tecnologia da informação, para implementação de uma solução completa para gestão pública municipal, com, implantação, migração de dados, treinamento, bem como "cessão de direito de uso de software" (sistemas) por tempo determinado com consultoria técnica operacional, para atender a Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco, o Fundo Municipal de Previdência de Visconde do Rio Branco e a Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos - início do recebimento de proposta: dia: 22/11/2024 - Data da sessão pública: Dia 05/12/2024 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. https://viscondedoriobranco.licitapp.com.br//login/novoUsuario, Informações: licitacaopmvrb@gmail.com.

Jordana Teixeira da Luz

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120026

Número do Contrato: 45/2021.

Nº Processo: 67532.002596/2020-05.

Pregão. Nº 54/2020. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA (PAMA-LS). Contratado: 25.361.124/0001-23 - AACP SERVICO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 045/GAPLS-PAMALS/2021, por 12 (doze) meses, conforme prevê o inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93.. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.325,80. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 343033

Nº Processo: 01409000321202460. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos, audiovisual e transporte para realização de Reunião de Articulação (RA) do Jongo, com o intuito de dar continuidade às ações de Salvaguarda do bem cultural registrado no Espírito Santo: Jongo do Sudeste, conforme Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua José Marcelino, 203 - Cidade Alta / Centro, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/343033-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOUBERT JANTORNO FILHO

Superintendente

(SIASGnet - 21/11/2024) 343026-40401-2024NE090001
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA UASG 158125

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Reitoria, notifica a empresa CUNHA & SVAIGEN Consultoria e Licitações LTDA, inscrita no CNPJ: 50.472.770/0001-05, para apresentar, caso queria, sua DEFESA PRÉVIA baseado na instauração do processo administrativo de apuração de responsabilidade 23348.005466/2024-51 por possíveis faltas cometidas na execução contratual. Ainda, conforme disposto no art. 157 da Lei n° 14.133/2021, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da publicação desta notificação para a apresentação, caso queira, de sua DEFESA PRÉVIA. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta notificação deverá ser feito diretamente para o Instituto Federal Catarinense - Reitoria, aos cuidados da Comissão Processante, no endereço - Rua das Missões, n. 100, Bairro Ponta Aguda, Blumenau/SC CEP 89051-000 ou pelo e-mail: compras@ifc.edu.br.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

Reitor
EXTRATO DE CESSÂO DE USO

Processo n° 08016.004062/2020-85: Termo de Cessão (SEI 26411720), Processo SEI nº 08016.004062/2020-85, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN/MJSP) - CNPJ nº 00.394.494/0072-20 e o Conselho da Justiça Federal (CNJ) - CNPJ nº 00.508.903/0001-88, representado pelo Secretário-Geral, Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa. Objeto: Cessão de veículos blindados constantes do Anexo I do Termo de Cessão. Termo Definitivo Assinado por: Rafael Velasco Brandini (Secretário Nacional de Políticas Penais) e Daniel Marchionatti Barbosa (Secretário-Geral Juiz Federal).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 173030

Nº Processo: 19957.001803/2024-96.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação dos serviços e telefonia fixa comutada (STFC), com ligações locais, nacionais e internacionais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 40.228,80. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Torna público o Pregão Eletrônico SRP - Menor Preço Item nº. 77/2024 - OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para atendimento do centro odontológico do município, com fornecimento parcelado. Recebimento da (s) proposta (s): 22/11/2024 às 08:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 05/12/2024 às 08:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br.

Edital disponível no sítio www.porteirinha. mg.gov.br. Informações fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@ porteirinha.mg.gov.br.

Porteirinha/MG, 21 de Novembro de 2024

Eustáquio Mendes Aguiar Junior

Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90518/2024 - UASG 158304

Nº Processo: 23345.000237/2024-71.

Pregão Nº 90505/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG CAMPUS MACHADO

Contratado: 11.383.621/0001-18 - SIE SERVICOS, CURSOS E COMERCIO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenções preventivas e corretivas, com emprego de materiais, em caldeiras.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 119.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 181/2020-UFLA. Processo: 23090.016467/2024-91. Concedente: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Convenente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: I) PRORROGAR a vigência do Convênio n. 181/2020-UFLA por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2024 a 31/08/2025. II) SUBSTITUIR o Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.024318/2020-71 pelo Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.016467/2024-91. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993, 8.958/1994, 10.973/2004 e Decretos 7.423/2010, 8.240 e 8.241/2014, 9.283/2018 e Resolução CUNI/UFLA n. 073/2021. Assinatura: 30/08/2024. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90028/2024

A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor Preço

Pregão Eletrônico nº 90028/2024 - Aquisição de Tratores Agrícolas e Caminhão de Carroceria, no município de Tanguá/RJ, no dia 06 de dezembro de 2024 às 10:00 horas.

Pregão Eletrônico nº 90029/2024 - Locação de ônibus para as atividades culturais do Centro de Convivência do Idoso, no dia 06 de dezembro de 2024 às 14:00 horas. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal https://www.compras.gov.br.

Tanguá, 22 de novembro de 2024.

Carlos Augusto de Sá Nascimento

Pregoeiro
EDITAL Nº 293, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 266, de 24 de outubro de 2024, publicado no DOU de 24/10/2024, Seção 03, página 53 a seguir discriminado:

CAMPUS PALMAS, PR

Área de Conhecimento: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

Número de vagas: 01

Regime de trabalho: 20 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

1

ALEXIS DANIEL KING

49,00

Graciela Cabreira Gehlen
EDITAL N° 292, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 265, de 24 de outubro de 2024, publicado no DOU de 24/10/2024, Seção 03, página 53 a seguir discriminado:

CAMPUS PALMAS, PR

Área de Conhecimento: FARMÁCIA

Número de vagas: 01

Regime de trabalho: 20 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

1

KARINE ORTIZ SANCHOTENE

76,50

2

FABRICIO LEANDRO CEZÁRIO

66,90

Graciela Cabreira Gehlen.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica nº 8.339.00/2021 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Barra do Corda - MA. Processo nº 59580.000880/2021-16. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, passando o seu vencimento de 19/11/2024 para 19/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Rigo Alberto Telis de Sousa - Prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
Extrato de termo aditivo nº 1/2024

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2024 ao Termo de Colaboração nº 948090/2023.

Processo: 00135.222158/2023-16.

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL DE MINAS GERAIS - CELLOS/MG, inscrita no CNPJ sob nº06.889.005/0001-01, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Colaboração original. Valor: R$ 249.656,00. Vigência do TA: 11/12/2024 a 10/04/2025. Data de Assinatura: 19/11/2024 Signatários: Concedente: SECRETÁRIO NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ Substituto, o Senhor, HIAGO MENDES GUIMARÃES portador da matrícula funcional 1324078, Convenente: CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL DE MINAS GERAIS - CELLOS/MG, o Senhor MAICON FILIPE SILVEIRA CHAVES, Presidente.
EDITAL N° 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 264, de 24 de outubro de 2024, publicado no DOU de 24/10/2024, Seção 03, página 53 a seguir discriminado:

CAMPUS PALMAS, PR

Área de Conhecimento: DIREITO

Número de vagas: 01

Regime de trabalho: 20 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

1

THAISY PEROTTO FERNANDES

73,40

2

LUIZ HENRIQUE DEBASTIANI

67,50

3

JOCIANE RISSARDI

63,55

4

JHONATAN JOÃO RUDEK

52,44

Graciela Cabreira Gehlen.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP) em respeito ao princípio da legalidade, transparência, da ampla defesa e do contraditório, participa à empresa Rutschi Fluid AG, a notificação de inexecução contratual, em decorrência do atraso na execução do evento 10a no curso do contrato 42050/2015-052/00, referente à Dispensa Eletrônica nº DL/RP09/2024. Participo que a presente notificação também foi realizada por meio do Oficio nº 323/CeITMSP-MB, de 19 de novembro de 2024, encaminhado ao endereço Rua Correia de Lemos, 390 Apt. 14 Chácara Inglesa - CEP: 04140-000 São Paulo - SP . Conforme o disposto no §2°, art . 87, da lei 8.666/1993, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizadas por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP) em respeito ao princípio da legalidade, transparência, da ampla defesa e do contraditório, participa à empresa SSB Supremos Comércio e Serviços Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 38.006.836/0001-76, a notificação de inexecução total contratual da Nota de Empenho nº 2023NE002158, referente à Dispensa Eletrônica nº 297/2023. Participo que a presente notificação também foi realizada por meio do Oficio nº 324/CeITMSP-MB, de 19 de novembro de 2024, encaminhado ao endereço Rua Bertioga, 56 - Chácara Inglesa CEP 04141-100, - São Paulo, SP. Conforme o disposto nos art. 157 e 158 da Lei nº 14.133/21, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta publicação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizadas por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP) em respeito ao princípio da legalidade, transparência, da ampla defesa e do contraditório, participa à empresa V. De Melo Araujo Empreendedor, inscrita sob o CNPJ nº 47.104.689/0001-68, a notificação de inexecução total da Autorização de Compra nº 20.961, referente ao Pregão Eletrônico nº 047/2023. Participo que a presente notificação também foi realizada por meio do Oficio nº 322/CeITMSP-MB, de 19 de novembro de 2024, encaminhado ao endereço Quadra 2, Conjunto B, 14 - Veredas - Brasilândia CEP 72.725-202, Brasília, DF. Conforme previsto Conforme o disposto §2°, art . 87, da lei 8.666/1993, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizadas por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br

São Paulo-SP, 19 de novembro de 2024.

CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 701, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009377/2024-24. Partes: Athenas Participações Ltda. e BR Malls Participações S.A. Advogados: Cristiano Silva Colepicolo, Letícia Arruda Mendes de Paula, Barbara Rosenberg, Bernardo Cascão, Guilherme El Hadi Franco Morgulis, Marcela Abras Lorenzetti e Malu Paiva Alves. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: locação de espaços comerciais em shopping centers (CNAE 6822-6/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 702, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009385/2024-71. Partes: HSI Real Estate VI Master Fundo de Investimento em Participações e Hospital Vera Cruz S.A. Advogados: Barbara Rosenberg, Luís Bernardo Coelho Cascão, Maria Eugênia Novis, Vitor Scavone Damasio e outros. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: aluguel de imóveis próprios (CNAE 6810-2/02).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

Edital nº 703, de 19 de novembro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009381/2024-92. Requerentes: Oleoplan S.A. - Óleos Vegetais Planalto e Green Ventures Indústria de Biodiesel Ltda. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale e Matheus Carvalho. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: comércio atacadista de óleos e gorduras (CNAE 4637-1/03); fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho (CNAE 1041-4/00); fabricação de biocombustíveis, exceto álcool (CNAE 1932-2/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 65307007044202366.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 00.221.068/0001-09 - SR TRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação vigência - objeto ainda não finalizado. Vigência: 22/09/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 22/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 773/2024 - UASG 393019

Nº Processo: 50607.000374/2024-50.

Dispensa Nº 35/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.

Contratado: 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras emergenciais para contenção de encosta a se realizar na Rodovia Estrada União Indústria (antiga BR-040/RJ), Trecho: Trevo de acesso a Petrópolis (entr. Rua 13 de maio) - Acesso a Pedro do Rio, Subtrecho: Trevo de Acesso a Petrópolis (Entr. Rua 13 de maio) - Acesso a Pedro do Rio, Segmento: km 3,72; km 6,30; km 18,15 e km 22,72, Código SNV: 040ARJ0015 - 040ARJ1035, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/11/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 16.928.005,84. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do GABINETE DA PREFEITA, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na Cidade de Itaíba, Estado Pernambuco, inscrita no CNPJ sob o nº 11.286.382/0001-88.

CONTRATADO: PUMA MÁQUINAS LTDA, situada à Al. Marginal, nº 45, Sala 01, Fidalgo, Monte Carmelo - MG, CEP: 38.500-000, inscrita no CNPJ nº 23.655.349/0001-67.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 012/2024 por mais 06 (seis) meses, a partir de 19/10/2024 até 19/04/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

VIGÊNCIA: 19 de outubro de 2024 a 19 de maio de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SUREG-AM nº 90003/2024

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional no Amazonas, UASG 135045, nos autos do processo nº 21218.000225/2024-76, e por intermédio da Superintendente Regional, designada pela Portaria nº 217, de 28/07/2020, torna público a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-AM nº 90003/2024, o qual teve por objetivo a Aquisição de 02 (dois) medidores de umidade de grãos (método indireto), para atendimento da demanda da Unidade Armazenadora de Manaus (UA/Manaus), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo desse Edital, em favor da empresa: LOC SOLUTION - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CLASSIFICACAO DE GRAOS LTDA, CNPJ: 18.700.987/0001-12, pelo valor de R$ 19.734,00 por unidade, com valor total de R$ 39.468,00.

LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA

Superintendente Regional
EDITAL Nº 29, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DIVULGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (TUTELA ANTECIPADA)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2023, e alterações posteriores, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, em cumprimento à decisão que deferiu o pedido de tutela de urgência nos autos do Procedimento Comum Cível nº 5030043-03.2024.4.03.6100, resolve:

1. Inserir o candidato CARLOS BARRETO DOS SANTOS (sub judice), inscrição nº 48116777, na lista de candidatos aprovados para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial da Unidade de Classificação Seção Judiciária de São Paulo, conforme Anexos I e II deste Edital, até decisão judicial posterior, reclassificando-se os demais candidatos.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA

ANEXO I

CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL)

POR UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO

(CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023)

1. LISTA POR UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA

Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo

029 - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo

Inscrição, Nome, Nascimento, Nota, Class

48116777, CARLOS BARRETO DOS SANTOS (sub judice), 01/07/1989, 13,35, 138

2. LISTA POR UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO - NEGROS

Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo

029 - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo

Inscrição, Nome, Nascimento, Nota, Class

48116777, CARLOS BARRETO DOS SANTOS (sub judice), 01/07/1989, 13,35, 34

ANEXO II

CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL)

LISTA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

(CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023)

1. LISTA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - AMPLA CONCORRÊNCIA

029 - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo

Inscrição, Nome, Nascimento, Nota, Class

48116777, CARLOS BARRETO DOS SANTOS (sub judice), 01/07/1989, 13,35, 224

2. LISTA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGROS

029 - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo

Inscrição, Nome, Nascimento, Nota, Class

48116777, CARLOS BARRETO DOS SANTOS (sub judice), 01/07/1989, 13,35, 54
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 200200

Nº Processo: 0002175/2024-54. Objeto: Seleção visando o registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de impressoras multifuncionais de pequeno porte e suprimentos de impressoras de acordo com as especificações, quantidades e demais condições do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Saun, Quadra 5, Lote C, Torre A, Cecnc, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDMAR PONTES DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/11/2024) 200200-00001-2024NE000084
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 73/2024

O Município de Santa Mariana-PR, TORNA PÚBLICO, que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição o Edital de Pregão Nº 73/2024, conforme especificado a seguir:

Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 09/12/2024

Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 09/12/2024

Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/

OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de recuperação/proteção de nascentes (fontes) nos termos do instrumento de repasse firmado entre o município e a ITAIPU BINACIONAL

VALOR: R$ 32.395,00.

O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br.

José Marcelo Piovan Guimarães

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 67246.002053/2022-21.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar prorrogação do contrato de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades local e longa distância nacional (ldn) e longa

distância internacional (LDI), em atendimento às necessidades do parque de material de eletrônica da aeronáutica do rio de janeiro (pame-rj) e

organizações militares apoiadas, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993, acrescentando-se 12 meses a seu prazo de final de vigência, que passa

a ser 09/11/2025. 1.1.2. Reajustaro valor contratual em 4%, que passa a ser de r$ 185.594,40 (cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais, e quarenta centavos), para o período de 10/11/2024 a 09/11/2025, com base no parecer técnico em anexo e em conformidade com o art. Nº 65 da lei 8.666/1993.. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.594,40. Data de Assinatura: 05/112024

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 000272/23-18.335. Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato 01/2023, celebrado entre 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ nº 00.497.552/0014-71 e a empresa CARLA PATRÍCIA SANCHES ANHAIA CAMPONOGARA, CNPJ nº 17.771.762/0001-94. OBJETO: Reajuste contratual em razão de acréscimo do objeto, aumentando 01 aparelho de ar-condicionado para manutenção preventiva, nos termos do art. 65, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993, e em virtude de pedido de reajuste de valor apresentado pela Contratada, em consonância com o Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM), contrato original firmado entre as partes em 04/09/2023. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC. VIGÊNCIA: 05/09/2024 a 04/09/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024. ASSINAM: Celso Celidonio, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante, e Carla Patrícia Sanches Anhaia Camponogara, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2022; Processo: 0005640-31.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: NTSEC Soluções em Teleinformática Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 24/12/2024; Fundamentação Legal: art. 57, incisos II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 19/11/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Thiago Chaves Holanda Costa, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO No 81/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000011/2024-54.

Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 21.866.437/0001-82 - ARMAZÉM COLORIDO LTDA. Objeto: Contratação de serviços organização e promoção de eventos. Vigência: 12/11/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 2.998,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 4277/2024. Objeto: Contratação de empresas, via registro de preço, para fornecimento de licenças de softwares.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/11/2024) 80020-00001-2024NE000412
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp DE Nº 10/2024

O Fundo Municipal de Educação de Itaetê - Bahia, torna publico, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços que será realizada no dia 09/12/2024, às 09 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Futura e eventual aquisição de material pedagógico, conforme as especificações que seguem em anexo, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do municipio de Itaetê - Bahia, conforme especificado no Edital. Informamos que o edital encontra-se disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município.

Em 21 de novembro de 2024.

Patrícia Santos de Aquino

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205024892202419. Objeto: Aquisição de Consumíveis de Saúde. Total de Itens Licitados: 252. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOME COLETTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/11/2024) 158517-26440-2024NE000086
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90098/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525012266202467. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Manipulação de produtos não estéreis. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIEL CAPOBIANGO PINTO

Agente de Licitações

(SIASGnet - 21/11/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

REPETIÇÃO

O Município de Jussara/BA, torna pública a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA, Tipo: Menor Preço Global. O início de acolhimento das propostas: 08h00min - Data: 25/11/2024. O limite de acolhimento das propostas: 13h00min - Data: 05/12/2024. Abertura das propostas: 14h00min - Data: 05/12/2024. Início da sessão: às 14h30min - Data: 05/12/2024. Para todas as referências de (horário oficial de Brasília/DF). O edital com a data modificada e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência ou solicitado por e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com. Informações adicionais no Setor de Licitações - Tel: (74) 3547-1029.

Jussara/BA, 21 de novembro de 2024.

Daniely Aragão Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: TORCIDA BRASILEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 13.516.153/0001-38.

OBJETIVO: Aquisição de Mastros com Base, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição: R$ 985,00 (novecentos e oitenta e cinco reais). Autorização de Dispensa em: 21/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 537/2024

(DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2024)PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MS CONTRATADA: ARPEJO COMUNICAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e instalação de ventiladores de parede para o SCFV - Projeto Eterno Aprendiz, Programa Bolsa Família e Cadastro único e Ares-condicionados para o SCFV - Projeto Conviver e CREAS, Programa Bolsa Família e Cadastro único e Abrigo, do Município de Anaurilândia-MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - DOTAÇÃO: SCFV - Projeto Eterno Aprendiz e Projeto Conviver: Material permanente: (08.241.0019.2038/449052) Serviço pessoa jurídica: (08.241.0019.2038/339039) - DOTAÇÃO CREAS: Material permanente: (08.244.0019.2040/449052) Serviço pessoa jurídica: (08.244.0019.2040/339039) - DOTAÇÃO ABRIGO: Material permanente: (08.244.0019.2044/449052) Serviço pessoa jurídica: (08.244.0019.2044/339039) - DOTAÇÃO PROGRAMA BOLSA FAMILIA: Material permanente: (08.244.0019.2041/449052) Serviço pessoa jurídica: (08.244.0019.2041/339039) VALOR: R$ 49.562,06 (quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e seis centavos). PRAZO: 04 (quatro) meses DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. ASSINAM: Sra. LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - Secretária Municipal de Assistência Social, e a Sr. Luis Moreira de Lima, da empresa ARPEJO COMUNICAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024

A Seção de Licitações da OCEx, informa aos licitantes do pregão nº 90.010/2024 e demais interessados o resultado do julgamento e homologação de preço dos itens, findo a 14 de novembro de 2024. Empresa vencedora: OX-GENIUM EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA -Valor Global R$ 178.988,00.

EDEGART LUIZ GONÇALVES PEREIRA - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2024 ao Instrumento código 813984. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUI, CNPJ nº 06553838000199. prorrogação de prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a a partir de 20/12/2024 passando seu vencimento para

15/12/2025. Valor Total: R$ 260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 20/12/2024 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2014. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ADMAELTON BEZERRA SOUSA, CPF nº ***.793.233-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 153019

Nº Processo: 23064052444202467. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de cabeamento óptico, sob demanda, por um período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 7 de Setembro, 3165, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153019-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO SAMPAIO JANKOVSKI

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/11/2024) 153019-15246-2024NE000017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 335/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 292/2023.

Nº Processo: 23421.005190/2023-09.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO Nº 292/2023-PROAD/IFRN, em observância aoPARECER n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.100,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa LE FUMEE COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 19.110.083/0001-08, a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA de 1,5% (UM VÍRGULA CINCO POR CENTO) sobre o valor mensal do Termo de Contrato nº JFRJ-CON-2024/00012, relativo ao mês de julho/2024, em face das irregularidades apontadas no Formulário de Infrações JFRJ?FOR-2024/10102-A , com fulcro na Cláusula Décima Quinta do Termo de Contrato nº JFRJ-CON-2024/00012 e no subitem 12.1 do Edital do Pregão nº 8/2024, c/c subitem 2.2, inciso II, Anexo I, da PORTARIA Nº JFRJ-PGD-2022/00034 e art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 8/2024, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2024/132.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CESSAO DE USO Nr 03/2022 - UASG 160520

Numero do Contrato: 3/2022. CESSAO DE USO PARA ATIVIDADE DE APOIO BARBEARIA . Contratante: 23 Batalhao Logistico de Selva. Contratado: IRAN BATISTA PEREIRA, CNPJ 38.197.498/0001-05. Objeto: Cessao de uso para atividade de apoio de BARBEARIA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e Portaria do DEC/C Ex nr 200 de 03/12/20. Vigencia Do Termo Aditivo: 16/11/2024 a 16/11/2026. Data da assinatura do Termo Aditivo: 14/11/2024. JUCENIL DE JESUS FAUSTINO- Ordenador de Despesas do 23 B Log Sl
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Comandante do 4º Regimento de Carros de Combate, INTIMA a empresa AUGUSTO FRANCISCO DE SOUZA FILHO. - CNPJ: 48.041.828/0001-14, que se encontra em local incerto e não sabido, para apresentar razão de defesa no prazo de quinze dias úteis a partir da publicação deste, em função de Processo Administrativo de Sanção, por descumprimento de obrigação assumida, conforme nota de empenho 2024NE313, de 30/07/2024. A razão de defesa deverá ser protocolada e/ou enviada via correio para o 4º Regimento de Carros de Combate, localizado na Rua Amaro Souto, nº 809, Centro, Rosário do Sul/RS, CEP: 97.590-000.

Ten Cel LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 67437.005046/2023-61.

Tomada de Preços. Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 41.331.709/0001-57 - TUDO FORTE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, passando o prazo de encerramento da vigência de 15 de dezembro de 2024 para 14 de fevereiro de 2025, nos termos do inciso II do §1° do art. 57 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/06/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.193,90. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 23/2024

Processo: 23090.015232/2024-81. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, CNPJ 10.784.782/0001-50 Objeto: Propor projetos específicos em termos de pesquisa, inovação, extensão e serviços à comunidade a serem conduzidos por ambas as partes. Assinatura: 03/10/2024. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2027.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158314

Nº Processo: 23258.002187/2024-45.

Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 53.256.763/0001-64 - PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, visando atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus quixada, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 11.985,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 745000

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 63007.003447/2023-95

Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL. Contratado: 39.542.220/0001-82 - ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aos 21 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, o ordenador de despesa, no usa de suas atribuições conferidas pela portaria nº 5/2017, da diretoria de engenharia naval (den), apostila, para declarar a subdivisão do evento 1 em duas metades e o ajuste de datas no cronograma físico financeiro do contrato 45000/2024-001/00, com a primeira metade se referindo a fornecimento de 50% do projeto de integração/interligação entre os componentes existentes e os equipamentos/componentes objeto de seu fornecimento com encerramento em 14 de novembro de 2024 e a segunda metade se referindo ao fornecimento de todo projeto de integração/interligação entre os componentes existentes e os equipamentos/componentes objeto de seu fornecimento com encerramento em 30 de novembro.. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.450.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 120023

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 67437.010245/2020-48.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/basv/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/01/2025 a 14/01/2026, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.

revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reajuste ipca, conforme cláusula 6ª do contrato, no percentual de 3,97%.. Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.485,77. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 12/2024

O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Concorrência Nº 12/2024, conforme especificado a seguir:

Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 09/12/2024

Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 09/12/2024

Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/

OBJETO: Contratação de empresa para execução de Sistema de Climatização no Cine Teatro Fênix, incluindo equipamentos, materiais, instalação e demais itens e especificações constantes no projeto.

VALOR: R$ 1.362.217,70

O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br.

Santa Mariana - PR, 21 de novembro de 2024

José Marcelo Piovan Guimarães

Prefeito
AVISO DE licitação

LEILÃO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO, através da Comissão de Leilão torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário indicado, na forma da Portaria 368/2024, Lei Federal nº14.133/21 e suas alterações, Decreto nº 21.981/19/10/1932, INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI /ME Nº 52 DE 29/07/2022, que realizará na modalidade de LEILÃO SOMENTE ONLINE PELO SITE www.hastaleiloes.com.br, com a Leiloeira Hilda Emilia de Souza Costa Lima, JUCEB-01910/86, tipo maior lance, no dia 09 de dezembro de 2024, ás 10:00 (Dez) horas. Informações: (74) 98120-0324 Sr. Gessé Sena da Silva, Sra. Raquel Medeiros tel. 074-99975-3428, Leiloeira (71) 99975-6741, e-mail souzaleiloes@gmail.com, site https://www.pontonovo.ba. gov.br/, no DOM do Município com fotos. OBJETIVO: Alienação de Bens móveis abaixo descritos, bens do acervo patrimonial do Município de PONTO NOVO, pelo ente considerados onerosos e inservíveis ao serviço público, com base nos preços mínimos estipulados pela avaliação constante do Processo Administrativo, que poderá ser a seguir verificado

ANDRESON DE SOUZA DOS REIS

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21454.000073/2024-19. Contrato nº 16/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0270-38 - Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de empresa telefônica para prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades local e longa distância nacional, para telefonia digital (LINK E1 e ramais DDR) para a Superintendência Regional em Santa Catarina. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico, Lei 10.520/2002. Dotação Orçamentária: PTRES Nº 229503. Natureza da Despesa: 339039. Fonte 1000A002SE. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2029. Data da Assinatura: 21/11/2024. Assinam pela Contratante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Claiton Merg Carvalho e Cristiano Veloso Souza Mendes - Procuradores.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGão Nº 90046/2024/IMBEL-FI

PREGAO ELETRONICO N. 90046/2024 (SRP). Objeto: Aquisicao de materiais e equipamentos de informatica.

Fornecedores vencedores: LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA; CNPJ: 46.555.218/0001-03; Itens 01 e 06; Valor total: R$ 1.948,00. ELAINE NEVES DE MEDEIROS; CNPJ: 30.848.671/0001-78; Item 09; Valor total: R$ 1.200,00. F&F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA; CNPJ: 46.214.337/0001-00; Item 04. Valor total: R$ 2.695,00. REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA; CNPJ: 65.149.197/0002-51; Item: 11; Valor total: R$ 38.450,00. A. C. V. DORNELLES; CNPJ: 54.533.953/0001-44; Item: 08; Valor total: R$ 20.550,00. ALL IN - SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA; CNPJ: 20.721.030/0001-02; Item: 12; Valor total: R$ 524,28. MB IMPORTACAO LTDA; CNPJ: 51.037.201/0001-02; Item 03; Valor total: R$ 45.518,00. SCORPION INFORMATICA LTDA; CNPJ: 04.567.265/0001-27; Item: 07; Valor total: R$ 2.507,10. ADELIO JOSE DO NASCIMENTO; CNPJ: 12.281.362/0001-87; Item: 10; Valor total: R$ 5.550,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968528, Nº Processo: 25000117586202457, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS CNPJ nº 26388330000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 923.060,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 923.060,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000621, Valor: R$ 923.060,00, PTRES: 234645, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 19/11/2024 a 13/05/2026, Data de Assinatura: 19/11/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: KELLY NOGUEIRA GUERRA CPF nº ***.960.676-**.
AVISO DE SORTEIO

Procedimento Licitatório nº 2024/003

O Banco da Amazônia S.A., em atendimento ao disposto no item 10.3 do Edital, ao art. 10, §§ 1º, 2º, 4º e 5º, da Lei nº 12.232/2010 e ao art. 10, §§ 1º, 2º, 4º e 5º, do Decreto nº 6.555/2008, torna pública a relação dos profissionais que participarão do sorteio para escolha dos 03 (três) membros da Subcomissão Técnica, a ser realizado às 10h (hora local), do dia 25 de novembro de 2024, na Sala de Licitações da Gerência de Contratações e Gestão de Administração de Contratos - GECOG, na Av. Presidente Vargas, 800, 2º andar, BL B, Campina, Belém-PA; a) Não vinculados ao Banco da Amazônia S.A: 1. Leonardo Cavalcanti de Barros - Origem: Ministério da Educação CPF: xxxxxxx e RG: xxxxxxx; 2. Leonardo Waideman Líebana - Origem: Ministério das Comunicações- CPF: xxxxxxx e RG: xxxxxxxx RS; 3. Renato Correia de Albuquerque - Origem: INFRAERO - CPF: xxxxxxxx e RG: xxxxxx- SSP/PE; b) Vinculados ao Banco da Amazônia S.A: 4. Romulo Jorge Barbosa da Silva - CPF: xxxxxx e RG xxxxx - SSP-PE; 5. Máurea Nazaré Almeida de Souza - CPF xxxxxxxx e RG: xxxxxx SSP-PA; 6. Geraldo Montero Júnior xxxxxx -CPF: xxxxxx e RG xxxxx CRC/PA; 7. Wagner Emanuel da Silva Mota - CPF xxxxxx e RG xxxxxx SSP- PA; 8. Marcelo Milhomem Araújo - CPF: xxxxxx e RG: xxxxxx SSP/BA; e 9. Marina dos Reis Souza - CPF: xxxxxxx e RG:xxxxxx - SSP/PA.

Elcio de Sousa Farias

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160051

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64242000618202312.

Pregão. Nº 9/2023 - UASG 160045. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/10. Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e reajuste de valor. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 20.213,76. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90225/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001326202422. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o Sistema de Hotéis de Trânsito da Força Aérea Brasileira. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90225-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/11/2024) 120195-00001-2024NE000001