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RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 - CCL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA Nº 016/2024/CCL/NORMANDIA- PROC. N° 052/2024 - SMISP. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA RODOVIÁRIA PEDRO RODRIGUES P. FILHO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 21/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL; CONSTRUTORA RTH LTDA - CNPJ: 46.615.144/0001-53. VALOR DA PROPOSTA; R$ 459.670,60. VALOR ESTIMADO; R$ 461.703,46. SITUAÇÃO; HOMOLOGADA/ ADJUDICADA. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA RTH LTDA - CNPJ: 46.615.144/0001-53. Valor para contratação: R$ 459.670,60 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Normandia-RR, 3 de outubro de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024

CONTRATO N.º 048/2024

ORIGEM: CONCORRÊNCIA 016/2024

PROCESSO: N° 052/2024-SMISP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.

CONTRATADA: CONSTRUTORA RTH LTDA - CNPJ: 46.615.144/0001-53.

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA RODOVIÁRIA PEDRO RODRIGUES P. FILHO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 21/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA", pelo período de 120 (cento e vinte) dias.

BASE LEGAL: Lei no 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 459.670,60 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.

DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 49/2024

ADESÃO A ATA N° 011/2024 - PROCESSO N° 066/2024

Contrato nº 49/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN - CNPJ: 04.056.222/0001-87.

Contratado: PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ nº 40.934.288/0001-96.

Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS DE 01 (UM) A 12 (DOZE) ANOS INCOMPLETOS DE IDADE", para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Normandia - PMN, pelo período de 12 (doze) meses.

Valor Total do Contrato: R$ 102.371,50 (Cento e dois mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos).

Vigência: 12 meses.

Data da assinatura: 05 de outubro de 2024.
AVISO DE ADESÃO A Registro de Preços

EXTRATO DE ADESÃO A ATA N° 011/2024-CCL/NORMANDIA

PROCESSO N° 066/2024

A Prefeitura Municipal de Normandia - PMN/RR, neste ato resolve Firmar Adesão a Ata de Registro de Preços, em epígrafe acima, oriunda do processo de Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024, referente ao PROCESSO N° 23101.006392/2024.63 - SETRABES - Órgão Gerenciador: Secretaria do Estado de Licitação e Contratação - SELC, tendo por OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS DE 01 (UM) A 12 (DOZE) ANOS INCOMPLETOS DE IDADE", para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Normandia - PMN. CONTRATADA: PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ nº 40.934.288/0001-96.

Valor Total: R$ 102.731,50 (cento e dois mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Vigência da ADESÃO A ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 meses.

Normandia - RR, 4 de outubro de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 6/2024

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 06/2024 (90006/2024) - FMS, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Controle de Efetividade Funcional dos Servidores Públicos através do fornecimento de equipamentos coletores de ponto, licença de softwares, suporte técnico, manutenção, serviços de instalação, cadastramento, infraestrutura, treinamento, transmissão e gestão dos dados, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme parâmetros e elementos estabelecidos neste Edital e seus anexos, no dia 07/11/2024, às 09h30min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 18 de outubro de 2024.

Régis Silva Bento

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO COMPESA Nº 115/2024 CEL1

Empresa Vencedora: KSB BRASIL LTDA Lote 01 R$ 183.999,99.

Recife, 18 de outubro de 2024

Paulo Roberto Pinheiro dos Santos

Agente de Licitação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0048/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro de preços para fornecimento de CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), em botijão de 13 kg e cilindro de 45 kg para atender a demanda da Prefeitura do Município de Sarandi/PR.. Abertura: 06 de novembro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.compras.gov.br, e-mail: pregoeiro4@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 18 de outubro de 2024.

Maria Luiza Souza Carvalho Mattos

Pregoeira
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 - CSL/SINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.04248- SINFRA

A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA comunica aos interessados que realizará no dia 04 de dezembro de 2024, às 08 horas e 30 minutos, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, em modo de disputa aberto, com critério de julgamento menor preço, no regime de execução empreitada integral, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTABELECIMENTO PENAL DE GRANDE PORTE, DO TIPO PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÉDIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA, conforme os termos dos Contratos de Repasse Nº 924378/2021MJSP/CAIXA, 919221/2021/MJSP/CAIXA e 919157/2021 MJSP/CAIXA e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- SEAP/MA., de interesse da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- SEAP/MA., na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ ou presencialmente na Comissão de Contratação/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail licitacao.sinfra@gmail.com.

São Luís (MA), 18 de outubro de 2024.

Vicente Diogo Soares Júnior

Presidente da Comissão
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 - CSL/SINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 530101.04250/2024- SINFRA

A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA comunica aos interessados que realizará no dia 04 de dezembro de 2024, às 14 horas e 30 minutos, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, em modo de disputa aberto, com critério de julgamento menor preço, no regime de execução empreitada integral, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTABELECIMENTO PENAL DE GRANDE PORTE, DO TIPO CADEIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA, conforme os termos dos Contratos de Repasse Nº 924378/2021MJSP/CAIXA, 919221/2021/MJSP/CAIXA e 919157/2021 MJSP/CAIXA e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- SEAP/MA., de interesse da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- SEAP/MA., na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ ou presencialmente na Comissão de Contratação/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail licitacao.sinfra@gmail.com.

São Luís (MA), 18 de outubro de 2024.

Vicente Diogo Soares Júnior

Presidente da Comissão
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 - CSL/SINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.04249- SINFRA

A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA comunica aos interessados que realizará no dia 05 de dezembro de 2024, às 08 horas e 30 minutos, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, em modo de disputa aberto, com critério de julgamento menor preço, no regime de execução empreitada integral, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTABELECIMENTO PENAL DE GRANDE PORTE, NO MUNICÍPIO DE COLINAS, conforme os termos dos Contratos de Repasse Nº 924378/2021MJSP/CAIXA, 919221/2021/MJSP/CAIXA e 919157/2021 MJSP/CAIXA e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- SEAP/MA., de interesse da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- SEAP/MA., na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ ou presencialmente na Comissão de Contratação/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail licitacao.sinfra@gmail.com.

São Luís (MA), 18 de outubro de 2024.

Vicente Diogo Soares Júnior

Presidente da Comissão
Resultado de Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

A Prefeitura de São João da Baliza informa a quem for interessado o resultado do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, oriundo do Processo Administrativo Nº 001/2024, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, Vencedor do Item 1: GOEMANN COMERCIAL LTDA, CNPJ 01.522.898/000-20 no valor de R$ 37.282,00(trinta e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais) , Item II: LEONARDO RIUL BARETI,CNPJ 51.453.617/0001-01 no valor: R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais), conforme os autos do processo e fundamentado na Lei Federal 14.133/21.

São João da Baliza, 14 de junho de 2024.

Davi Alexandre Ferreira dos Reis

Pregoeiro
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2024

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, ACESSÓRIOS PARA MONITORAMENTO, SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 15 de outubro de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: WESLEY THIAGO SAO JOAO, inscrita no CNPJ: 20.534.561/0001-88, no valor global de R$ 159.800,00; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu.

Poxoréu, 18 de outubro de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: SDCE042/2024 - 24RC0034. Objeto: aquisição por importação de substratos de vidro para impressora 2PP. Fundamento Legal: inciso II do Art. 75 Lei nº 14.133/2021. Convênio Finep nº 01.18.0027.01. Valor Total: R$ 14.069,65 (quatorze mil e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Fornecedora: Upnano GmbH (empresa estrangeira).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO 128/2022 CONCORRÊNCIA Nº 7/2022

Município de Lagoa Santa/MG e TQQ Construtora Eireli - CNPJ: 23.779.439/0001-60. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, § 1°, inciso II e VI, da Lei Federal n° 8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2024

INEXIGIBILIDADE N° 027/2024 Município de Lagoa Santa/MG e José Bento Da Consolação Filho - CPF n° ***.665.426-**; Gabrielle Adriano de Carvalho da Consolação - CPF n° ***.608.306-**. Objeto: A Locação do Imóvel situado à Rua Bahia, 710, Bairro Joá, Lagoa Santa/MG, destinado à instalação da Unidade de Saúde Francisco Pereira. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Dotação Orçamentária: Ficha: 616 - 02.06.01.10.301.0019.2219.3.3.90.36.00.
AVISO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 27/2024

Autorização de Contratação Inexigibilidade de Licitação n° 027/2024. Locadores: Gabrielle Adriano de Carvalho da Consolação - CPF ***. 608.306-** e José Bento da Consolação Filho - CPF:***.665.426-**.Objeto: Locação do imóvel situado à Rua Bahia, 710, bairro Joá, Lagoa Santa/MG, destinado à instalação da unidade de saúde Francisco Pereira. Fundamentação: Inciso V do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21. Valor total de R$ 33.000,00

Lagoa Santa-MG, 9 de outubro de 2024.

João Paulo da Silva

Secretário Municipal de Saúde Interino
extrato de apostilamento

35° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 06/10/2024 a 12/10/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2024

Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE conforme lei 14.133/21, que tem como objeto a aquisição de material de construção, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Secretarias e seus setores, deste município de Ipupiara - Bahia. As propostas serão acolhidas com início no dia 24/10/2024 às 08h30min, até ás 08h30min do dia 04/11/2024. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertos às 09h00min do dia 04/11/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em https://licitacoes- e2.bb.com.br. O Edital estará disponível endereço eletrônico https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/.

Ipupiara - Bahia, 18 e outubro de 2024.

Iara Novais Santos

Pregoeira
Extrato de CONTRATO Nº 72/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI. PROCESSO: 010.2391.2024.0001880-02. OBJETO: Aquisição de 08 (oito) Tratores Agrícolas 75 CV, para atender a Emenda de Transferência Especial à LOA nº 4160002, ano 2023, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 938.612,24 (novecentos e trinta e oito mil, seiscentos e doze reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.706.0.366.600054.01.05.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 17/2024

PARTICIPAÇÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024 - SEAD PROCESSO DE UTILIZAÇÃO n° SEDEL/00021/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e aquisição de passagens aéreas nacionais (incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, endosso, fornecimento de bilhetes e-ticket), para atender as demandas da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEDEL

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ R$ 708.448,62 (setecentos e oito mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos).

A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEDEL/MA, neste ato, representada por seu Secretário, Senhor NALDIR DE JESUS VALE LOPES, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, e com base no Decreto Estadual n.º 36.184/2020 e subsidiariamente o Decreto Federal nº 7.892/2013 resolve: HOMOLOGAR o processo em epigrafe, na condição de órgão participante, em favor da Empresa VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA para que a Adjudicação Nº 300/2024 da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas, produza seus efeitos legais, conforme valores, quantitativo, e especificações abaixo:

EMPRESA: VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ: N° 01.017.250/0001-05

Telefone / Fax: (61) 2106-6493 / 2106-6400

Endereço: SCN Quadra 05, bloco A-50, Sala 417, Ed. Brasília Shopping And Toweres, Asa Norte, Brasília - DF CEP: 70.715-900

E-mail: licitacao@voetur.com.br/ regiane.silva@voetur.com.br

Representante Legal: Humberto Agenor Cançado Lima

CPF: 769.***.*86-87

RG: 6*06*** - SSP/MG

Quadro de Especificações

Item

COD.

Descrição

UN

Qtd.

Valor Unit. Estimado

com taxa

Taxa de Agenciamento

Valor Unitário com Desconto

Valor Total

1

32476

SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, COM FORNECIMENTO DE BILHETES

ELETRÔNICOS.

1 -

Serviço

433

R$ 1.796,62

R$ -160,00

R$ 1.636,14

R$ 708.448,62

TOTAL

R$ 708.448,62

São Luís - MA, 9 de outubro de 2024.

Naldir de Jesus Vale Lopes

Secretário de Estado do Esporte e Lazer
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2024

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 13 de setembro de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: MAJU COMERCIO DE FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ: 15.077.847/0001-41, no valor global de R$ 560.500,00; MR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ: 18.933.736/0001-88, no valor global de R$ 27.695,00; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu.

Poxoréu, 18 de outubro de 2024

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/01920 (7421)

Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Brigadas de Incêndio e Socorrista com fornecimento de materiais e equipamentos, para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Rio de Janeiro (RJ), ou em local indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13/11/2024 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1058144. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para rkaneko@bb.com.br.

RENATO KANEKO

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Cadernos, Papéis e Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 24/10/2024 até às 09:00 horas do dia 06/11/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 06/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 06/11/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis-SC, 18 de outubro de 2024.

André Luiz de Oliveira

Diretor-Executivo do CINCATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.163/2024

Objeto: Aquisição de mobiliário planejado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 12 de novembro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 12 de novembro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 18 de outubro de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 2ª. REGIÃO torna público, através de seu Agente de Contratações, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site https://licitardigital.com.br/, licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 cujo objeto compreende A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA ANTIGA SEDE DO CRP-02 SITUADO NA RUA AFONSO PENA, 475, SANTO AMARO, RECIFE - PE. Valor Global Estimado: R$ 5.020.189,00 (cinco milhões vinte mil cento e oitenta e nove reais). Disputa: 29/11/2024 às 10h00. O edital poderá ser retirado diretamente na plataforma https://licitardigital.com.br/. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados através do e-mail: licitacao@crppe.org.br ou no telefone (81) 2119-7272 no horário de 08h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis.

Recife-PE, 18 de outubro de 2024.

JOSIAS JOSÉ GONÇALVES

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 103/2024

Objeto: Contratação de serviços terceirizados de designer gráfico e programador de computadores. Tipo: Menor valor global. Entrega das propostas: até 07/11/2024, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 07/11/2024, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154).

VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158587

Nº Processo: 23461.001489/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos para modernizar e qualificar a infraestrutura de laboratórios didáticos do IFBA Campus Ilhéus.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 415, Km 13, Bairro Vila Cachoeira, - Ilhéus/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158587-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/10/2024) 158587-26427-2024NE000057
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº005/2024. UASG: 986681. COMPRASNET 90.005/2024. MODALIDADE: Concorrência. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: PELO VALOR GLOBAL DO GRUPO(LOTE). OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para construção do PARQUE DO VALE DOS DINOSSAUROS, destinado à Secretaria Municipal de Trabalho Turismo e Desenvolvimento Econômico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º14.464/2024, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Agente de Contratação Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue: ASF ENGENHARIA E NEGÓCIOS LTDA, localizada na Rua Rodrigues Alves, nº 1.053 - Centro - Lins/SP - CEP 16.400-091.

NELSON MOURA

Secretário do Trabalho Turismo e Desenvolvimento Econômico
EXTRATO de TERMO ADITIVO

6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 036/2022 CPL/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, CNPJ nº 10.324.550/0001-10. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 098/2022 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da construção do CMEI na Vila do Rafael - LOTE I. Ficam prorrogados os prazos de execução e vigência contratual por mais 03 (três) meses, tendo ambos como termo inicial a data de 20 de outubro de 2024 e como termo final a data de 19 de janeiro de 2025. Data: 18/10/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10-3/23

PROCESSO Nº 7.221/23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO BRUTO, DENOMINADAS: EEEB CÉSAR DE SOUZA (CATARINA), LOCALIZADA NA AV. CATARINA CARREIRA MARCATTO, EEEB BEIJA FLOR, LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEIJA FLOR e EEEB JD SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA AV. JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO.

FONTE CONTÁBIL: Os recursos são provenientes parte do Tesouro Municipal (5%) e parte do Empréstimo Externo (95%), que o Município firmou com a Corporação Andina de Fomento - CAF, em 2019, para financiar parcialmente Programa Mais Mogi Ecotietê.

EMPRESA VENCEDORA: BMC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 13.597.334,92 (treze milhões, quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos).

Mogi das Cruzes, 15 de outubro de 2024.

JOAQUIM LOPES DA SILVA JÚNIOR

Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 9-2/24

Reabertura

PROCESSO Nº 6.653/24

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO SISTEMA VIÁRIO, COM ÁREA DE PAVIMENTO DE APROXIMADAMENTE 30 MIL M², COM SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS DE TERRAPLENAGEM, SUB-BASE, BASE, PAVIMENTO FLEXÍVEL, DRENAGEM, PASSEIOS, CICLOVIAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOBRE VIA FÉRREA, COM APROXIMADAMENTE 2 MIL M² E READEQUAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO EM AVENIDAS DE ALTO TRÁFEGO, COM ÁREA DE PAVIMENTO DE APROXIMADAMENTE 7 MIL M², COMO ETAPA DO PROGRAMA VIVA MOGI, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que após adequações no Edital da Concorrência Internacional nº 009-2/24, fica REABERTO o prazo para apresentação das propostas, que serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10 horas do dia 17 de dezembro de 2024. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Mogi das Cruzes, 17 de outubro de 2024.

JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR

Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A prefeitura de Jacaraú torna público que fará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de combustíveis. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 1º de novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 1º de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: licitacao@jacarau.pb.gov.br. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.

Jacaraú - PB, 17 de outubro de 2024.

TASSIO PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRN9 Nº 90005/2024

O CRN9, informa a realização de sessão do PE nº 90005/2024 cujo objeto é a contratação de consultoria especializada em segurança da informação de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus anexos. A sessão ocorrerá em 08/11/2024 às 10:00h no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações pelo e-mail licitacao@crn9.org.br ou no site do CRN9: https://crn9.org.br/licitacao/

Belo Horizonte-MG, 22 de outubro de 2024.

Lucas Henrique de Assis

Pregoeiro
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 6/2024

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região, torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, visando o grau de competitividade preconizado e a aferição do real valor de mercado, objetivando à contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado para atender as necessidades e demandas do CREFITO-17, conforme condições estabelecidas no TR. A apresentação das propostas tem o prazo máximo de 72 horas, 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no site do https://crefito17.org.br/ e através do e-mail licitacao@crefito17.org.br .

Aracaju, 22 de outubro de 2024.

EQUIPE DE PLANEJAMENTO
Extrato de Termo Aditivo

Processo SEI-n°05.007605/2024-67 2° Termo Aditivo ao Contrato nº22/2022, Processo Administrativo nº33938/2022, decorrente do PE.nº23/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 15.233.026/0001- 57; Contratado: GMAES TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.644.251/0001-86; objetivo: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12(doze)meses, passando a viger de 11 de novembro de 2024 a 10 de novembro de 2025; cujo objeto é prestação de serviços técnicos remotos de consultoria, planejamento, desenvolvimento, customização e manutenção de sites WordPress utilizando linguagem PHP e frameworks associados, HTML5, CSS, jQuery e javascript; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.021; data de assinatura: 17/10/2024.

Extrato de Contrato

Processo SEI-n°05.008379/2024-31, Contrato n°66/2024, decorrente de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: VITALMED ATENDIMENTO MÉDICO A EMPRESAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.915.827/0001-86, Objeto: prestação de serviços de atendimento pré-hospitalar de emergência clínica e urgência médica com o deslocamento de ambulância para a área protegida do Crea-BA, visando atender aos Servidores, Colaboradores e público geral nas dependências da unidade sede do Crea-BA. O prazo de vigência da contratação é de 12(doze)meses, contados a partir da assinatura deste. O valor total da contratação é no importe de R$2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais) mensais/para 06 atendimentos, sendo cobrado para cada atendimento excedente o valor de R$2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais) no final de cada semestre; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.010; data de assinatura 18/10/2024; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023

CRA-TO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 15/2023 . DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato: Contratação Software de registro eletrônico de ponto no CRA-TO de acordo com MTE e em atendimento às demandas da àrea de Pessoal/Recursos Humanos do Conselho. O referido serviço se dará por meio de concessão de licença de uso de software, prestação de serviço de instalação, manutenção, suporte técnico ao equipamento e transferência de conhecimento. Contratada: DIXI VEXT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA, sob o CNPJ nº 15.077.663/0001-81. Sob Vigência: 12 (doze) meses a partir de 23/10/2024 á 22/10/2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023

CRA-TO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 10/2023 . DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato: Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria, no âmbito da administração pública com serviço de pregoeiro para acompanhar e tomar as providências cabíveis e necessárias nos procedimentos licitatórios, quando couber, e assessoramento a Gestão e às Unidades administrativas Conselho de Regional de Administração do Tocantins- CRA-TO. Contratada: M A F DE CARVALHO ASSESSORIA EM LICITACAO, sob o CNPJ nº 40.458.589/0001-90 Sob Vigência: 12 (doze) meses a partir de 19/09/2024 á 18/09/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 573/2023 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 573/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de material pedagógico escolar para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: JM PAPELARIA LTDA: Item 26 - R$ 0,85. CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - Item 55 - R$ 0,33; Item 56 - R$ 0,33.

Joinville/SC, 20 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024/CRA-TO

CONTRATO Nº 22/2024/CRA-TO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Contratação de empresa, por demanda, para manutenção preventiva e corretiva de placas solares, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos, para atender o Conselho Regional de Administração do Tocantins - CRA-TO. Contratada: MOURA E SANTOS PROJETOS E EXECUCOES LTDA, sob o CNPJ n°34.888.567/0001-68, Vigência: 12 (doze) meses a partir de 08/10/2024 a 07/10/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024/CRA-TO

CONTRATO Nº 19/2024/CRA-TO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Contratação por demanda para prestação de Serviços Dedetização, Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e Desratização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico, na área interna e externamente do Conselho Regional de Administração do Tocantins - CRA-TO. Contratada: OSW CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA, sob o CNPJ n° 46.744.172/0001-70, Vigência: 12 (doze) meses a partir de 05/10/2024 a 04/10/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024/CRA-TO

CONTRATO Nº 18/2024/CRA-TO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Contratação da empresa por demanda, para manutenção preventiva e corretiva para prestação de serviços de jardinagem, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, recolhimento de galhos, gramas e folhas para atender o Conselho Regional de Administração - CRA-TO. Contratada: DQUALLY LTDA, sob o CNPJ n° 40.373.091/0001-25, Vigência: 12 (doze) meses a partir de 16/09/2024 a 15/09/2025.

EXTRATO DE CONTRATO 16/2024/CRA-TO

CONTRATO Nº 16/2024/CRA-TO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem do portal do Conselho Regional de Administração do Tocantins. Contratada: JMFC TECNOLOGIA LTDA, sob o CNPJ n° 22.629.459/0001-91, Vigência: 12 (doze) meses a partir de 13/09/2024 a 12/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2021

CRA-TO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 11/2021 . DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica, para o Conselho Regional de Administração de Tocantins. Contratada: RIBAS, MIRANDA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, sob o CNPJ nº 01.155.997/0001-11. Sob Vigência: 12 (doze) meses a partir de 09/09/2024 a 08/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELTRÔNICO Nº 90.002/204

Proc. N.º 476908.000808/2024-07

O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS, através do pregoeiro, torna público a Pregão Eletrônico nº 90002/2024 a realizar-se no dia 01/11/2024 às 09:30h. O objeto é "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço e fornecimento de solução tecnológica (sistema estruturante), na modalidade software como serviço (SaaS - software as a service), baseada em arquitetura totalmente WEB e hospedado em infraestrutura Computacional de Nuvem (Cloud Computing) ou Data Center, para gestão integrada de banco de dados e processos administrativos(ERP) do Conselho Regional de Administração de Goiás". O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 23 de outubro de 2024, sem custo, no sítio www.crago.org.br, bem como na sede do CRA-GO, situado na Rua 1.137, nº 229, Setor Marista, onde poderão ser obtidas todas as informações sobre o certame.

Goiânia, 22 de outubro de 2024.

Adm. Jefferson Neves Gonçalves

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 54/2024

O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CALHAS, BEIRAIS, RUFOS E ESTRUTURAS METÁLICAS. Data da abertura da sessão pública: 04 de novembro de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação.

Poxoréu-MT, 18 de outubro de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024

CANDIDATOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO CRT-RJ Nº 1/2023

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT/RJ, convoca os candidatos relacionados abaixo deste edital, classificados no Concurso Público nº 001/2023, para comparecerem ao Recursos Humanos do CRT-RJ, sito a Rua Uruguaiana nº 174, 21º andar, Centro - Rio de Janeiro, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do dia 04 de novembro de 2024, no horário de 10h e 16h para apresentar os documentos elencados no item 18.5 do Edital de Abertura.

CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO - CARGO - NÚMERO DE INSCRIÇÃO - MODALIDADE

EDUARDO ANASTÁCIO MELLO - 5º lugar - AGENTE DE REGISTRO - 5320004172 - AMPLA CONCORRÊNCIA; BIANCA MACEDO COUTINHO BORGES - 2º lugar - AGENTE DE REGISTRO - 5320003838 - PPP;

LUCAS DOS SANTOS PARANHOS - 6º lugar - AGENTE DE REGISTRO - 5320000795 - AMPLA CONCORRÊNCIA;

PAULA FORTES SANCHES - 7° lugar - AGENTE DE REGISTRO - 5320002503 - AMPLA CONCORRÊNCIA

LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA

Presidente Em exercício
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 01/11/2024, do CONTRATO Nº 2024/069, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ 11.399,787/0001-22, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2024/203 em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos I e I.1, do citado Contrato, combinada com o Art. 171 e Art. 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 18 de outubro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNIO Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24092601

A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, através do Agente de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 07 de novembro de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA RUA JOÃO DA CRUZ COSTA, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - RN. O Edital estará disponível na sala da CPL, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.

Campo Grande - RN, 18 de outubro de 2024

Ricardo Alexandre Pereira de Azevedo Holanda

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 05 de novembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.

Campo Grande - RN, 18 de outubro de 2024

Ricardo Alexandre Pereira de Azevedo Holanda

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

RETIFICADO

O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 23/10/2024 até as 09h00min do dia 07/11/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de seguro total, para os veículos da frota municipal. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira.

Chalé, MG, 21 de outubro de 2024

KÁTIA DA SILVA SCHIMTH

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 304/2024 - UASG 453230

Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 304/2024 - UASG 453230, destinada à contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Heitor Dominino, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Embracol Engenharia de Obras Ltda., com o valor global de R$ 13.290.900,00.

Joinville/SC, 18 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

EXCLUSIVO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/EQUIPARADAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15952/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 26/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de insumos odontológicos visando atender a demanda da Política Nacional de Saúde Bucal no Município de Nossa Senhora do Livramento, cujas especificações detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I do Termo de Referência, deste edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 24 de outubro de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 11 de novembro de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 11 de novembro de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 11 de novembro de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br.

Nossa Senhora do Livramento-MT., 18 de outubro de 2024.

Leonildes F. S. Benevides

Pregoeira
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16687/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Leites E Fórmulas Nutricionais Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Euclides Soares Lima Filho, Antonio Lopes De Figueiredo, Evellyn Rebecca Pinheiro Farias, Eloah Gomes De Freitas, Kayque Rocha Melo, Michael Evangelista De Lima Silva, Rita Maria Da Silva, Maria Julia Alves Brito, Mikael Gomes De Sousa, Melkzedeck Galdino Do Nascimento E Anna Clara Tomé Nascimento Soares Processos N°: 0840325- 84.2023.8.15.0001, 0809030- 29.2023.8.15.0001, 0824430- 49.2024.8.15.0001, 0826199- 92.2024.8.15.0001, 0826363- 57.2024.8.15.0001, 0826386- 03.2024.8.15.0001, 0826392- 10.2024.8.15.0001, 0826511- 68.2024.8.15.0001, 0828321- 78.2024.8.15.0001, 0828762- 59.2024.8.15.0001 E 0829251- 96.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 19.205,16. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16216/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 18/10/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16694/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Aptamil Sl Ou Nan Sl 400g E Sustagen Kids Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Isadora Da Silva Cunha Melo E Any Cattleya Araujo Dos Santos, Processo N°: 0826197-25.2024.8.15.0001 E 0827677-38.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 812,84. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16218/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 20/10/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16700/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cr Oxigênio Gases E Equipamentos Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Locação De Central De Ar Comprimido Com Compressor, Usina Concentradora De Ar Comprimido Medicinal E Central De Vácuo Clínico, Incluindo A Instalação, Conexão Com A Rede De Dutos Existentes, Para Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 435.600,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16212/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alexandre Barbosa De Miranda. Data Da Assinatura: 18/10/2024.