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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17422/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.682.147/0001-71, BAU2H36, EPSMA00310552024, 683-11; 08.930.868/0001-00, SFP1I03, EPSMA00306392024, 683-12; 03.357.962/0002-71, AXN7G66, EPSMA00304162024, 683-12; 81.905.176/0014-09, RDU5A72, EPSMA00304562024, 683-12; BBW2A26, EPSMA00312492024, 683-12; 05.855.974/0001-70, BAS9466, EPSMA00305262024, 683-11; 12.209.939/0001-40, QJF4854, EPSMA00305292024, 683-12; 01.838.723/0339-98, JAR6D67, EPSMA00311312024, 683-12; 73.801.862/0001-97, MFG9C97, EPSMA00314172024, 683-13; 01.838.723/0338-07, SWQ4B44, EPSMA00308022024, 683-13; 28.128.868/0002-71, FZI0G13, EPSMA00301832024, 683-11; 51.410.529/0009-71, RDY3D39, EPSMA00303152024, 683-12; 01.838.723/0443-37, GEU0G85, EPSMA00306302024, 683-13; 15.222.567/0006-94, RHT4D19, EPSMA00308402024, 683-13; 14.392.535/0001-60, FJN7093, EPSMA00308782024, 683-12; 82.927.385/0001-00, QJP4268, EPSMA00309042024, 683-11; ***.965.719-**, RYS0E72, EPSMA00309932024, 683-13; 01.731.172/0001-06, QRJ6D37, EPSMA00295402024, 683-12; 45.152.572/0001-24, MGB0B07, EPSMA00316402024, 683-11; 08.070.566/0017-69, QCZ1681, EPSMA00317882024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17419/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.978.568/0001-70, QQF2424, FRMEV01561472024, 606-82; 10.925.867/0001-01, LUJ8E68, FRMEV01574392024, 606-82; 10.527.301/0001-21, QMZ5I95, FRMEV01581262024, 606-82; 32.302.571/0001-77, EQU5A37, FRMEV01599292024, 606-82; 43.004.159/0001-97, PNN4I77, FRMEV01585162024, 606-82; 35.419.020/0001-86, SYE5G77, FRMEV01584972024, 606-82; ***.471.079-**, IRN8J40, FRMEV01618572024, 606-82; ***.542.016-**, HJZ1B38, FRMEV01619392024, 606-82; 09.005.062/0001-60, QYV3C64, FRMEV01613692024, 606-82; 04.192.924/0001-98, OQT8513, FRMEV01612552024, 606-82; RFD8B34, FRMEV01612602024, 606-82; 05.642.909/0001-67, CUE4885, FRMEV01618452024, 606-82; 02.728.821/0001-74, STE9G99, FRMEV01617632024, 606-82; 18.956.028/0001-62, HMV4105, FRMEV01611252024, 606-82; ***.694.436-**, FEI3445, FRMEV01650812024, 606-82; 22.463.970/0014-80, SIU7F53, FRMEV01631712024, 606-82; RNG7A21, FRMEV01632642024, 606-82; 01.899.156/0001-19, GYI2450, FRMEV01633912024, 606-82; 28.143.260/0001-35, QXZ2F20, FRMEV01646632024, 606-82; 18.243.088/0001-38, NCV0005, FRMEV01664612024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18008/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.019.769/0003-74, , FREVP00092652024, 773-0; , FREVP00092682024, 773-0; , FREVP00094022024, 773-0; , FREVP00094032024, 773-0; , FREVP00094042024, 773-0; , FREVP00094052024, 773-0; , FREVP00094062024, 773-0; ***.151.227-**, , FREVP00096502024, 773-0; 31.159.565/0001-40, , FREVP00101822024, 773-0; ***.394.788-**, , FREVP00100312024, 773-0; ***.488.955-**, , FREVP00108522024, 773-0; 37.767.380/0001-02, , FREVP00260892024, 773-0; ***.073.038-**, , FREVP00216232024, 773-0; ***.217.908-**, , FREVP00280672024, 773-0; ***.634.527-**, , FREVP00111302024, 773-0; ***.867.218-**, , FREVP00235552024, 773-0; ***.729.658-**, , FREVP00273162024, 773-0; ***.998.518-**, , FREVP00112742024, 773-0; 36.108.557/0001-98, , FREVP00113992024, 773-0; ***.496.571-**, , FREVP00112952024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18041/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.246.972/0007-81, QIB6A55, EPSMA00114482024, 683-12; 05.053.964/0001-11, ODG4F83, EPSMA00119062024, 683-12; 09.400.910/0001-36, BAM4G32, EPSMA00064492024, 683-12; 07.206.816/0066-60, MTX9B69, EPSMA00068472024, 683-13; 03.853.896/0005-73, RHE7D13, EPSMA00068922024, 683-13; 07.560.299/0001-88, LUN8J17, EPSMA00674902023, 683-13; LUE2J27, EPSMA00674922023, 683-13; LUN8J17, EPSMA00681692023, 683-13; SRL1A79, EPSMA00044742024, 683-13; 10.524.837/0001-93, QRF0F18, EPSMA00197182024, 683-12; 21.287.928/0001-79, SGD3B36, EPSMA00058552024, 683-12; RQP8H89, EPSMA00183282024, 683-12; 24.551.330/0001-33, QTP7A90, EPSMA00072792024, 683-12; PQZ6F80, EPSMA00022642024, 683-12; 11.831.785/0003-22, RXZ3E64, EPSMA00176652024, 683-13; 17.635.277/0001-93, QTL3H42, EPSMA00044312024, 683-12; 67.620.377/0080-18, RBY2I16, EPSMA00202142024, 683-11; 24.181.200/0001-56, MQU1F39, EPSMA00193412024, 683-11; 01.341.776/0004-80, QHW0A47, EPSMA00154932024, 683-12; 27.330.290/0001-98, RIT1J39, EPSMA00194772024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18011/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.361.787-**, , FREVP00095832024, 773-0; 37.907.613/0001-17, , FREVP00099372024, 773-0; 05.622.244/0001-20, , FREVP00098072024, 773-0; ***.249.148-**, , FREVP00106192024, 773-0; 10.983.398/0001-87, , FREVP00102482024, 773-0; ***.600.368-**, , FREVP00232892024, 773-0; ***.905.608-**, , FREVP00235892024, 773-0; 08.947.704/0001-88, , FREVP00273952024, 773-0; , FREVP00277652024, 773-0; , FREVP00277882024, 773-0; ***.840.105-**, , FREVP00273882024, 773-0; ***.629.205-**, , FREVP00113912024, 773-0; ***.930.858-**, , FREVP00267762024, 773-0; ***.621.619-**, , FREVP00265212024, 773-0; ***.122.969-**, , FREVP00272962024, 773-0; , FREVP00273022024, 773-0; 03.353.092/0001-81, , FREVP00267042024, 773-0; ***.772.820-**, , FREVP00265422024, 773-0; ***.783.841-**, , FREVP00271132024, 773-0; 18.521.226/0001-01, , FREVP00267642024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18073/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.374.378/0001-31, RYF1C17, FRMEV00633782024, 606-82; RYJ4F37, FRMEV00630082024, 606-82; OLL6330, FRMEV00225472024, 606-82; 13.437.266/0001-48, BEE2429, FRMEV00632782024, 606-82; 06.030.377/0001-70, JAW2F76, FRMEV00386372024, 606-82; 17.910.909/0001-80, PRM6114, FRMEV00655132024, 606-82; 22.515.608/0001-91, BBP6381, FRMEV00390392024, 606-82; 27.071.664/0001-06, GYI6F18, FRMEV00881432024, 606-82; 26.503.688/0001-16, qck0g46, FRMEV00053352024, 606-82; 35.109.252/0001-38, GDV9J43, FRMEV01136002024, 606-82; 21.399.444/0001-11, QOP5H50, FRMEV01059942024, 606-82; 36.500.264/0001-51, QHK6G69, FRMEV01060802024, 606-82; 02.440.742/0001-63, QRH3G78, FRMEV01040632024, 606-82; 04.916.214/0001-63, MCL5D65, FRMEV00989382024, 606-82; 48.621.000/0001-35, MKB2A42, FRMEV00299792024, 606-82; ***.730.259-**, QJU0B07, FRMEV00988502024, 606-82; 14.253.030/0001-14, RYP1C82, FRMEV01015802024, 606-82; 96.566.310/0001-47, EPU4E96, FRMEV01003592024, 606-82; 28.016.060/0002-00, PRQ0I74, FRMEV01001152024, 606-82; 05.356.535/0001-13, BEN6C55, FRMEV01147462024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18074/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

48.430.290/0001-30, SEP1G80, FRMEV00597842024, 606-82; 07.881.225/0001-43, FZC2H52, FRMEV00613112024, 606-82; 06.695.952/0001-53, CBL5A44, FRMEV00622282024, 606-82; GES6904, FRMEV00621312024, 606-82; FTT0F52, FRMEV00667022024, 606-82; 06.185.551/0001-53, EJY0543, FRMEV00617012024, 606-82; 02.198.980/0004-57, EVU3G74, FRMEV00669982024, 606-82; ***.380.778-**, MDG6A01, FRMEV00421242024, 606-82; MDG6A01, FRMEV00407832024, 606-82; ***.300.953-**, IKE7E42, FRMEV00249382024, 606-82; NCR2A01, FRMEV01050912024, 606-82; ***.815.305-**, OVF0I76, FRMEV00441252024, 606-82; 12.281.640/0001-04, QLT6J12, FRMEV01056792024, 606-82; 05.222.092/0001-78, SJP4J76, FRMEV01049862024, 606-82; SJP3F98, FRMEV01002632024, 606-82; RCR7G69, FRMEV01004322024, 606-82; ***.504.636-**, EZS2C13, FRMEV01040522024, 606-82; 11.349.346/0003-88, IZI0J28, FRMEV00997232024, 606-82; ***.059.839-**, RHA6A57, FRMEV01033142024, 606-82; 10.636.362/0001-27, FRB3H85, FRMEV00314502024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18077/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

37.494.887/0001-21, RRW2C30, FRMEV00575112024, 606-82; 11.465.686/0001-02, AFH9242, FRMEV00606542024, 606-82; 11.624.776/0001-07, AYZ5G66, FRMEV00613882024, 606-82; 01.603.682/0001-90, RVT9F64, FRMEV00641632024, 606-82; 05.115.544/0001-12, AUW9196, FRMEV00392242024, 606-82; MJF0214, FRMEV00434902024, 606-82; 18.457.451/0004-60, FKR8A54, FRMEV00237792024, 606-82; 08.607.446/0001-90, RDV9B16, FRMEV01113502024, 606-82; 00.489.002/0001-96, RYJ4F23, FRMEV01077282024, 606-82; RYC2E86, FRMEV01004912024, 606-82; RYI0H22, FRMEV01005052024, 606-82; 09.494.467/0001-00, RYY1B22, FRMEV00948822024, 606-82; RYY1B22, FRMEV00921022024, 606-82; 05.056.530/0001-75, SCU6C16, FRMEV01036112024, 606-82; 00.529.918/0001-22, AFR7D39, FRMEV01056982024, 606-82; 17.426.987/0001-03, FYX7H49, FRMEV01017512024, 606-82; 06.300.340/0001-14, FXH3024, FRMEV00464072024, 606-82; 17.732.545/0001-95, CVN1J35, FRMEV01001012024, 606-82; 35.637.904/0001-07, EDI0J96, FRMEV00985742024, 606-82; 39.309.391/0001-66, AXR9F05, FRMEV01130412024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17413/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.350.180/0041-57, SYI4J90, FRMEV01529732024, 606-82; RVT7G11, FRMEV01615902024, 606-82; SYI4J65, FRMEV01615912024, 606-82; ***.027.366-**, AXT1B45, FRMEV01553402024, 606-82; 04.192.924/0001-98, OPP3H88, FRMEV01555382024, 606-82; 11.336.806/0001-71, RLC2I39, FRMEV01562232024, 606-82; 35.419.020/0001-86, RMT5G77, FRMEV01577772024, 606-82; 47.824.402/0001-74, PPX9C85, FRMEV01577372024, 606-82; PPX9E26, FRMEV01611962024, 606-82; PPX9E26, FRMEV01613322024, 606-82; 01.899.156/0001-19, GYI2450, FRMEV01563092024, 606-82; 27.437.407/0001-37, JSH6770, FRMEV01567212024, 606-82; 02.728.821/0001-74, GDI3182, FRMEV01571272024, 606-82; GFU6642, FRMEV01554242024, 606-82; ***.096.926-**, FJW7F02, FRMEV01560452024, 606-82; ***.804.686-**, CAK9297, FRMEV01585342024, 606-82; 13.687.732/0001-43, RLA1A71, FRMEV01601422024, 606-82; 05.324.485/0001-92, QUP3054, FRMEV01609202024, 606-82; 09.550.878/0001-75, EYC2678, FRMEV01652692024, 606-82; 05.528.870/0001-51, OMV3H73, FRMEV01645422024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18000/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

16.852.567/0001-26, , FREVP00095712024, 773-0; ***.959.168-**, , FREVP00099062024, 773-0; ***.699.588-**, , FREVP00096692024, 773-0; ***.211.328-**, , FREVP00101502024, 773-0; 73.410.326/0001-60, , FREVP00101112024, 773-0; ***.122.188-**, , FREVP00057232024, 773-0; ***.160.668-**, , FREVP00057002024, 773-0; ***.144.848-**, , FREVP00234552024, 773-0; 17.341.241/0001-05, , FREVP00216012024, 773-0; ***.984.068-**, , FREVP00265612024, 773-0; ***.330.038-**, , FREVP00255112024, 773-0; ***.592.998-**, , FREVP00245522024, 773-0; , FREVP00245692024, 773-0; ***.547.365-**, , FREVP00113122024, 773-0; 30.124.112/0001-15, , FREVP00742632023, 773-0; ***.658.133-**, , FREVP00606602023, 773-0; ***.007.558-**, , FREVP00235712024, 773-0; ***.617.148-**, , FREVP00236132024, 773-0; 07.541.903/0001-29, , FREVP00277812024, 773-0; ***.560.459-**, , FREVP00068322024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL Nº 104, DE 15 DE JULHO DE 2024

A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a abertura do período de cadastro para participar na Chamada Pública Simplificada para prospecção, seleção e formação de professores-facilitadores para compor o Banco de Colaboradores do curso Ciências Comportamentais aplicadas às Políticas Públicas Período para realização do cadastro: de 16 de julho a 23 de agosto de 2024.

A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap https://www.enap.gov.br/pt/vagas/ciencias-comportamentais-e-politicas-publicas

DENISSON LUIS ALMEIDA PENNA

Presidente da Comissão de Seleção para as Formações Iniciais de Professores/Facilitadores da Enap Substituto
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001/2019. 9º Termo Aditivo do Contrato Nº 001/2019, Concorrência Pública nº 007/2018, Parte: SOLUTIONS CORP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP; O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL. Fica prorrogado ao presente contrato mais 184 (Cento e oitenta e quatro) dias de prazo contratual, contados a partir do vencimento, findando assim no dia 28 de dezembro de 2024;

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 048/2022. 9º Termo Aditivo do Contrato Nº 048/2022, Tomada de Preço nº 007/2022, Parte: M. A. FONTES VANO - EPP; O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL. Fica prorrogado ao presente contrato mais 90 (sessenta e cinco) dias de prazo contratual, contados a partir do vencimento, findando assim no dia 24 de setembro de 2024;
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

Processo nº 960/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUI-SIÇÃO DE PAPEL A4 PARA ATENDER A DEMAN-DA DE DIVERSAS SECRETÁRIAS. Setor: DIVERSAS SECRETÁRIAS. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 01 de agosto de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Processo nº 1015/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CARIMBOS. Setor: DIVERSAS SECRETARIAS. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 01 de agosto de 2024. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 12 de julho de 2024.

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO. (Regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo decreto executivo municipal nº 2405/2024 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Tipo: CREDENCIAMENTO. Objeto: CREDENCIAMENTO, VISANDO CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA/ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE PROCESSAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS POTENCIALMENTE REUTILIZÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS SECOS, DE CARACTERÍSTICAS DOMICILIARES E EQUIPARADOS, PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO COMPREENDEM AS ATIVIDADES DE: RECEPÇÃO, SELEÇÃO E MANUSEIO (TRIAGEM), PRENSAGEM, ENFARDAMENTO, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO ATÉ SUA DESTINAÇÃO; Das habilitações: Os interessados com referência ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que atendam às exigências deste Edital, deverão comparecer no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sito à rua Maringá, nº 444, Centro, Primavera do Leste/MT, munido do(s) envelope(s) contendo os documentos mencionados no Edital a partir do dia 12/07/2024, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT. Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto, elemento indispensável para a análise administrativa que avaliará a inclusão ou não dos candidatos. Início de vigência: 12 de julho de 2024. Término de vigência: Prazo indeterminado, enquanto perdurar a vigência do credenciamento. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). Informações: Maiores informações pelo telefone (66) 3498 - 3333. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "EMPRESA - Editais e Licitações".

Primavera do leste - MT, 12 de julho 2024.

HIGOR SILVA NASCIMENTO

Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 88/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 07/2024, levado a efeito às 08h00min do dia 12/07/2024, sagrou-se vencedora a empresa DARDANELOS CONSTRUTORA LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 11.247.964/0001-55, no valor total de R$ 1.550.000,00 (um milhão quinhentos e cinquenta mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 15 de julho de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Data e hora de abertura: 01/08/2024, às 08:30 horas. Objeto: Registro de preços unitários para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Secretaria de Trabalho, Cidadania e Ação Social, conforme especificações do edital de Pregão Eletrônico 15/2024 (licitação exclusiva para ME/EPP).Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de disputa: Aberto.09/07/2024

MOACIR OTÍLIO ALVES
Extrato de Contrato - UASG 168001

Contrato nº 1919/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: Rogério Menezes Nunes. CPF n.º 779.***.397-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 18/7/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI Nº: 21290.201371/2024-44. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Estância Baleneária de Peruíbe/SP. Objeto: Adesão do Município de Estância Baleneária de Peruíbe/SP ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 15 de julho de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Yuri Santos Jesus da Silva, Secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, Prefeito do Município de Estância Baleneária de Peruíbe/SP, David Veronezi, Coordenador de Defesa da Cidadania e das Minorias, Maurício Teixeira Lima, Presidente do Conselho da Comunidade Negra e Promoção da Igualdade Racial e Bruno do Nascimento Santos, Conselheiro do Conselho da Comunidade Negra e Promoção da Igualdade Racial.
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico Nº 25/2024

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00025/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da prefeitura de Salgado de São Félix. para o dia 29 de Julho de 2024 às 08:15 horas; e do início da fase de lances para o dia 29 de Julho de 2024 às 08:16 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Site: www.portalde compraspublicas.com.br

Salgado de São Félix - PB, 15 de Julho de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 923484. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 530001, Convenente: MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO, CNPJ nº 01614537000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 9.609.609,61, Valor de Contrapartida: 9.609,61, Vigência: 18/01/2022 a 05/07/2025. Data de Assinatura: 15/07/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ROGERIO SIMONETTI MARINHO - MINISTRO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 951155, Nº Processo: 01400023775202316, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO GRAOS DE LUZ CNPJ nº 04731005000145, Objeto: Promover qualificação em cursos, oficinas, fóruns e seminários, formação e capacitação virtual/presencial em Pedagogia Griô, com mapeamento e diagnóstico da Rede Estadual, com aquisição de equipamentos, concessão de bolsas para agentes Cultura Viva com produção de vídeos e cards animados de 100 grupos, comunidades e povos tradicionais., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000014, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000012, Valor: R$ 540.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025, Data de Assinatura: 11/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MICHELE NASCIMENTO GOMES CPF nº ***.207.115-**.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, neste ato representada pela Presidente da Comissão Especial de Contratação, Elizangela Jaines, designada por intermédio da Portaria nº 19 de 23 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna pública a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA Nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresas prestadoras de serviços de comunicação digital para atender ao Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (SICOM). A suspensão dar-se-á em face da determinação exaurada pelo Tribunal de Contas da União por meio do Acórdão nº 1362/2024 - TCU - Plenário.

Brasília, 15 de julho de 2024.

ELIZANGELA JAINES

Presidente da Comissão Especial de Contratação
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 000003/2024. OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual contratação de pessoa jurídica empresa para requalificação tecnológica dos ambientes educacionais e institucionais, com fornecimento, instalação e adequação da infraestrutura existente, para ambiente interativo e integrado, incluindo ferramentas educacionais, gerenciais e de segurança, de forma compartilhada, em atendimento às necessidades dos entes consorciados. O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, CNPJ Nº 07.950.742/0001-27, com sede na Rua Professor João Félix, Número 1024, Quadra 5 Lote 60, Bairro Lixeira, CEP 78.008-840, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, conforme, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sagrando vencedora a empresa, G ATLATICUS LTDA, CNPJ: 48.185.743/0001-00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá.

Várzea Grande - MT, 15 de julho de 2024.

RAFAELA CARLOS DA ROZA

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATO

CONTRATO Nº 101/2024. CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA: DOUTORANDO SERVIÇOS MEDICOS LTDA; Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, Para Atender As Necessidades Do Município De Aripuanã - MT; VIGENCIA: 07/07/2024 A 07/10/2024; VALOR: R$ 159.600,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS).

CONTRATO Nº 105/2024. CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA: DARDANELOS CONSTRUTORA LTDA; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM URBANA NA AV. TANCREDO NEVES, RUA ADEMAR DEMICHELLI, RUA 15 DE NOVEMBRO, RUA 19 DE NOVEMBRO - BAIRRO CIDADE ALTA, COM EXTENSÃO DE 1.060,76 METROS, Conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Projeto Básico e Demais Documentos que Compõem o Anexo I do Edital, em Atendimento a Secretaria Municipal De Infraestrutura De Aripuanã-MT; VIGENCIA: 15/07/2024 A 15/07/2025; VALOR: R$ 1.550.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 120/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria 16.880/2024, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 10/2024, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, referente a implantação de sinalização viária horizontal e vertical nas vias urbanas do Município de Aripuanã-MT, incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e conforme planilha orçamentária e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade de Aripuanã-MT. Data de abertura dos envelopes: 12/08/2024 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a quinta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sexta-feira das 07h00min às 13h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 15 de julho de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos das Secretarias do Município de Marcelândia/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: POSTO TREVÃO MARCELANDIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.950.161/0001-30, vencedora dos itens 01 (Óleo Diesel Comum) com o percentual de desconto de 1,1%, com o valor do desconto de R$ 17.264,94; 02 ( Gasolina Comum) com o percentual de desconto de 1,1%, com o valor total de desconto de R$ 4.958,976 e 03 ( Etanol) com o percentual de desconto de 1,1%, com o valor total de desconto R$ 401,082, valor total do licitante: R$ 2.034.193,002; AUTO POSTO 4AR LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.419.461/0001-01, vencedora do item: 04 (Óleo Diesel S10) com o percentual de desconto de 1,1%, com o valor do desconto de R$ 49.196,76; valor total do licitante: R$ 4.422.966,24. VALOR TOTAL DOS DESCONTOS DA LICITAÇÃO: R$ 71.818,758; VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 6.457.159,242 (cinco milhões quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais e duzentos e quarenta e dois centavos).

Marcelândia - MT, 15 de julho de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Pregoeira