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PORTARIAS Nº 2.437 SRH/R, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 52/2023, de ANDREW VINÍCIUS DE SOUZA BATISTA, matrícula siape: 3355977, cargo: Professor de Magistério Superior (Substituto), contratado para prestar serviço a Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, com efeito a partir de 22 de outubro de 2024. (23096.070912/2024-16)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA Nº 1.657, de 21 de outubro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.176541/2024-02; resolve:

Art. 1 - Dispensar MARIA CARLA BARRETO SANTOS MARTINS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1933356, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de Decana, da função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Geografia - Titulação Licenciatura, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - Campos dos Goytacazes, designada pela Portaria nº. 638 de 14/05/2024, publicada no D.O.U. de 15/05/2024. FCC.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.658, de 21 de outubro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade;

Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Geografia - Titulação Licenciatura, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - Campos dos Goytacazes; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.176541/2024-02; resolve:

Art. 1º - Designar EDUARDO MANUEL ROSA BULHÕES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2624468, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Geografia - Titulação Licenciatura, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - Campos dos Goytacazes.

Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.087 - Designar a servidora ANA MARGARIDA LINS LEAL DE CAMARGO matrícula SIAPE-1181431, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade para, na qualidade de DECANA DO COLEGIADO DA FACULDADE DE MÚSICA do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), exercer em caráter "Pro-Tempore", o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretora, Código FCC - nível único daquela Faculdade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1° do Artigo 19 da Lei n° 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ELDER DOS SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR, com vigência a partir de 15 de outubro de 2024.

Nº 4109 - Autorizar o afastamento da servidora JANE FELIPE BELTRAO, Matricula SIAPE: 326947, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS, no período de 26 de outubro a 01 de novembro de 2024, para participação no realizar visita técnica na Universidade da Guiana Francesa, em Caiena, Guiana Francesa, com ônus limitado.

Nº 4.083 - Prorrogar até 31 de março de 2025, os Mandatos dos PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ADAM OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE-1734508 e JOÃO MARCELO BRAZÃO PROTÁZIO, matrícula SIAPE-2344780, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática e Estatística, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN) e Vice-Coordenador, respectivamente.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA CRM/MS Nº 26, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A Presidente em Exercício do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, respectiva, e posteriormente alterados pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004 e pelo Decreto nº 10.911, de 22 de dezembro de 2021;

Considerando o art. 37, inciso II, da CF/88; Considerando a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), resolve:

Art. 1º Demitir, "a pedido", a empregada pública Giovanna Borges Madrid, ocupante do cargo de Assistente Administrativo do CRM/MS.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 20 de outubro de 2024.

LUCIENE LOVATTI ALMEIDA HEMERLY ELIAS
PORTARIA Nº 28 SVP/1ªRM/Cmdo1ªRM, DE 24 de JULho de 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere o nº 5, da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 2018, em cumprimento de Decisão Judicial relativa ao Processo nº 1033661-30.2024.4.01.3400, da 9ª Vara Federal de Brasília, que determinou a reforma do Autor, em caráter provisório, com proventos correspondentes ao soldo na mesma graduação que detinha na ativa, os quais devem ser isentos de imposto de renda, com termo inicial a ser fixado em 06/06/2013, de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00480/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 26 AGO 24 e o DIEx nº 3800-SubseçãoDU/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 30 SET 24, proferiu o seguinte despacho:

REFORMAR Em caráter provisório, o 3º SGT ABÍLIO RODRIGUES JÚNIOR, Prec/CP 37009681, Identidade 010.144.447-9 (DETRAN/RJ), com proventos integrais, calculados com base na remuneração da mesma graduação que ocupava na ativa, os quais devem ser isentos de imposto de renda (IIR), com termo inicial da reforma fixado em 06 JUN 13 (data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência), com fulcro nos incisos III do art. 108 c/c art. 109, da Lei 6.880, de 09 DEZ 1980; e conceder o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR),na forma do art. 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA ANA Nº 535, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

EXONERAR EVERSON SILVA BRANQUINHO do cargo de Chefe de Divisão de Benefício, Aposentadoria e Pensão e Legislação Aplicada, código CCT III.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 536, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR PRISCILA RAQUEL DE OLIVEIRA SANTANA para ocupar o cargo de Chefe de Divisão de Benefício, Aposentadoria e Pensão e Legislação Aplicada, código CCT III.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA MDS Nº 153, de 17 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 18 de outubro de 2024, Seção 2, página 15:

Onde se lê: "VI - CLAUDIO EMANUEL MACHADO PINHEIRO, Matrícula SIAPE 2041163, como membro suplente e mandato de 2 (dois) anos."

Leia-se: "VI - CLAUDIO EMANUEL MACHADO LAGE DE MELO, Matrícula SIAPE 2041163, como membro suplente e mandato de 2 (dois) anos."
DECISÃO PLENÁRIA PL nº 1.766, de 2 de setembro de 2024

O Plenário do Confea em conformidade com o que estabelece o Inciso LX do art. 9º da Resolução 1015, de 2006, constitui missão representativa do Sistema Confea/Crea para participar do "XXXVIII Congresso da UPAV", a ser realizado de 7 a 8 de novembro de 2024, em Puerto Varas, Chile, autorizando o afastamento do país os seguintes membros: Marcos da Silva Drago; Neemias Machado Barbosa; Mário Cavalcanti de Albuquerque; José Amarildo Nunes Magalhães; Luciano Ventura; Osório Accioly Gatto e Daniel José Anchieta de Souza - Processo SEI nº 00.003394/2024-33.

VINICIUS MARCHESE MARINELLI

Presidente
DECISÃO PLENÁRIA PL nº 1.766, de 2 de setembro de 2024

O Plenário do Confea em conformidade com o que estabelece o Inciso LX do art. 9º da Resolução 1015, de 2006, constitui missão representativa do Sistema Confea/Crea para participar do "XVI Encuentro Iberoamericano de Mujeres Ingenieras, Arquitectas, Agrimensoras y ramas afines", a ser realizado nos dias 18 a 21/11/2024, em Lisboa, Portugal,, autorizando o afastamento do país os seguintes membros: Vinicius Marchese Marinelli; Ana Adalgisa Dias Paulino; Carmen Lúcia Petraglia; Alzira Miranda de Oliveira; Vânia Abreu de Mello; Lya Januária Vasconcelos Beiruth; Maria Eugênia Lucas Cardoso, Marcicleide dos Reis Alves e Everlin Kaori Akagi - Processo SEI nº 00.003242/2024-31.

VINICIUS MARCHESE MARINELLI

Presidente
PORTARIA Nº 3.485/GAB-REITORIA/IFRR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001254.2024-11, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIEL ALMEIDA DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3413607, SIAPECAD nº 02473500, lotado no(a) Campus Avançado Bonfim, da função de Coordenador de Pesquisa, Extensão e Inovação, FG - 04, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 15 de outubro de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.539/GR/IFAM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.502/GR/IFAM, de 18/10/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 204, de 21/10/2024, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor Jaime Cavalcante Alves - Reitor do IFAM e da servidora Maria Francisca Morais de Lima - Reitora substituta, por motivo de viagem institucional, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Henrique Rocha Aride, Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PPGI, matrícula SIAPE nº 2797811, para responder cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, no período de 28/10/2024 a 03/11/2024, código CD-01.

GUSTAVO GALDINO RODRIGUES BERNHARD
PORTARIA N° 7.035, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar PRISCILA SOUZA DE SOUZA SCHUCH, Matrícula SIAPE 3369620, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretário da Coordenadoria de Planejamento da Graduação da PROGRAD, Código SRH 1458, FG-2, com vigência a partir de 24/10/2024. Processo nº 23078.570684/2024-90.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA nº 2.753, de 21 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23749.001189.2024-95, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 2646, de 11/10/2024 que trata de Afastamento do País da servidora MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA ARRUDA, SIAPE Nº 1929713.

Onde se lê: "(...) para participar do(da) imersão, intercâmbio e participação em Seminário de Pesquisa Avançada, como finalização das atividades de pós-doutoramento (...) "

Leia-se: "(...) para participar do estudo/ação de capacitação no evento "Semana de Empreendedorismo", na Universidade da Beira Interior (UBI/Portugal) (...) "

Gilcelio Luiz Peres
PORTARIA nº 2.759, de 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23196.001110.2024-20, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 2639, de 11/10/2024 que trata de Afastamento do País do servidor MARCELO FRANCO LEAO, SIAPE Nº 2269266.

Onde se lê: "(...) para participar de missão internacional "Semana de Empreendedorismo", na Universidade da Beira Interior (UBI/Portugal) além de integrar palestras, workshops e outras atividades voltadas ao desenvolvimento de competências empreendedoras, com o intuito de fomentar o espírito empreendedor e a inovação, no âmbito de seu pós-doutorado (...)"

Leia-se: "(...) para participar do estudo/ação de capacitação no evento "Semana de Empreendedorismo", na Universidade da Beira Interior (UBI/Portugal) (...)"

Gilcelio Luiz Peres
PORTARIA nº 2.760, de 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23444.000885.2024-17, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 2647, de 11/10/2024 que trata de Afastamento do País da servidora RITIELLY LAIANY CARVALHO SENIGALIA, SIAPE Nº 3222615.

Onde se lê: "(...) para participação de missão internacional, "Imersão em Empreendedorismo e Inovação (UBI/IFMT)", na Universidade da Beira Interior (UBI), Covilhã - Portugal (...)"

Leia-se: "(...) para participar do estudo/ação de capacitação no evento "Semana de Empreendedorismo", na Universidade da Beira Interior (UBI/Portugal) (...)"

Gilcelio Luiz Peres
PORTARIA nº 2.770, de 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23750.000404.2024-00, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 2556, de 04/10/2024 que trata de Afastamento do País do servidor LEANDRO DIAS CURVO, SIAPE Nº 1609803.

Onde se lê: "(...) para participação de missão internacional, "Imersão em Empreendedorismo e Inovação (UBI/IFMT)", na Universidade da Beira Interior (UBI), Covilhã - Portugal (...)"

Leia-se: "(...) para participar do estudo/ação de capacitação no evento "Semana de Empreendedorismo", na Universidade da Beira Interior (UBI/Portugal) (...)"

Gilcelio Luiz Peres
PORTARIA nº 2.771, de 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23195.000782.2024-28, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 2668, de 15/10/2024 que trata de Afastamento do País da servidora JESSICA TEIXEIRA DE MENDONCA, SIAPE Nº 1885521.

Onde se lê: "(...) para participar de missão internacional "Semana de Empreendedorismo", na Universidade da Beira Interior (UBI/Portugal) além de integrar palestras, workshops e outras atividades voltadas ao desenvolvimento de competências empreendedoras, com o intuito de fomentar o espírito empreendedor e a inovação, no âmbito de seu pós-doutorado (...)"

Leia-se: "(...) para participar do estudo/ação de capacitação no evento "Semana de Empreendedorismo", na Universidade da Beira Interior (UBI/Portugal) (...)"

Gilcelio Luiz Peres
PORTARIA nº 2.772, de 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23444.000881.2024-21, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 2644, de 11/10/2024 que trata de Afastamento do País do servidor FABRICIO FREITAS FERNANDES, SIAPE Nº 3320823.

Onde se lê: "(...) para participar do(da) missão internacional, "Imersão em Empreendedorismo e Inovação (UBI/IFMT)", na Universidade da Beira Interior (UBI), Covilhã - Portugal (...) "

Leia-se: "(...) para participar do estudo/ação de capacitação no evento "Semana de Empreendedorismo", na Universidade da Beira Interior (UBI/Portugal) (...)"

Gilcelio Luiz Peres
DESPACHO De 22 de outubro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora KAMILA ZARDINI GRAFETTI, Coordenadora de Relações Multilaterais, para acompanhar a Secretária-Executiva durante a Reunião Ministerial do G7 sobre Turismo, que será realizada em Florença, bem como acompanhar nas reuniões bilaterais, com representantes da Embaixada do Brasil em Roma, República Italiana, com ônus, no período de 11 a 16 de novembro de 2024, inclusive trânsito (72031.008007/2024-07).

CELSO SABINO
PORTARIA Nº 2246/DPM, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea i do inciso VIII do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 57/2024, da DGPM, e de acordo com o disposto no inciso 3.3.2, da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:

Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, no período de 2 de agosto de 2024 a 1º de agosto de 2027, o SO-RM1-CO 85.7380.77 LUIZ CARLOS DE ANDRADE MACHADO.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA.
PORTARIA Nº 1.189, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, considerando os termos do processo nº 23243.008530/2022-62, resolve:

Art. 1º A servidora SANDRA MERLO- matrícula Siape nº 2225129, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Arquivo - fica nomeada para exercer o cargo de Diretora de Gestão de Pessoas - Substituta, código da função CD - 0004, do Instituto Federal Farroupilha.

Art. 2º A referida nomeação, no período de 07 a 18 de outubro de 2024, é devido às férias da titular do cargo e licença maternidade da substituta legal.

Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados pela servidora ora nomeada, devido a extemporaneidade desta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 288/SVPM, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e em conformidade com o art. 104, art. 106, inciso I, alínea d; e art. 107, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Reformar, em tempo, na graduação em que se encontrava, o ex-CB-RM1-MT 67.1340.33 JOSÉ JORGE DO NASCIMENTO, com os proventos que percebia, tendo em vista que o militar atingiu a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada da Marinha do Brasil, a partir de 30/10/2004.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCELO REIS BEZERRA
PORTARIA Nº 2.291/DPM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea i do inciso VIII do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 57/2024, da DGPM, e de acordo com o disposto no inciso 3.3.2, da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:

Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, no período de 1º de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2027, o SO-RM1-AR 86.6797.67 RONALDO PEREIRA.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA.
PORTARIA MESP Nº 231, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.069372/2024-84, resolve:

Nomear Roberta Parente Costa, CPF nº ***.294.031-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Avaliação de Cumprimento das Políticas Públicas, da Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 234, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.074377/2024-29, resolve:

Dispensar a servidora ANDREA NASCIMENTO EWERTON, de exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Análise de Custos, da Diretoria de Formalização de Parcerias, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA PRMG Nº 440, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Nomear CRISTIANO NOGUEIRA CASTRO, matrícula 32979, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, servidor requisitado ao Ministério da Justiça, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, Código CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRMG Nº 441, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar ANA CAROLINA TRAJANO DOS SANTOS FERNANDES, matrícula 17848, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Divisão Criminal, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Dispensar AUGUSTO WESTIN COSTA, matricula 11772, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de chefe do Núcleo Criminal Extrajudicial, Código FC-3, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Dispensar ANA CAROLINA TRAJANO DOS SANTOS FERNANDES, matrícula 17848, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Coordenador Jurídico e de Documentação, Código CC-3, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 4º Nomear AUGUSTO WESTIN COSTA, matricula 11772, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão Criminal, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 5º Designar EDIMILSON VALESI VALENTE, matrícula 21228, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de chefe do Núcleo Criminal Extrajudicial, Código FC-3, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 6º Designar DANIELA GUIMARÃES PEREIRA, matrícula 25389, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador Jurídico e de Documentação, Código CC-3, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PGR/MPF Nº 999, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento nos arts. 57, inciso XVII, e 253 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista a manifestação favorável da Conselheira Relatora Ana Borges Coelho Santos, proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 1.00.002.000075/2023-10, ad referendum do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal, resolve:

Art. 1º Fica prorrogado, por 30 (trinta) dias, a contar de 24 de outubro de 2024, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo designada pela Portaria PGR/MPF nº 545, de 11 de junho de 2024, publicada no DOU, Seção 2, pág. 52, de 13 de junho de 2024.

Art. 2º Ficam convalidados os atos anteriormente praticados pela Comissão de Processo Administrativo mencionada no art. 1º, em especial a Portaria nº 128, de 22 de julho de 2024, publicada no DMPF-e nº 138/2024, Caderno Administrativo, em 24 de julho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
ATO nº 1.528, de 21 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Autorizar o afastamento de FRANCISCO ERONI PAZ DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1780191, lotado no Departamento de Física/CCN, pelo período de 17 (dezessete) dias, a partir de 21/10/2024, para participar de visita científica e discutir parcerias internacionais e desenvolvimento de pesquisa no INCT Polissacarídeos, na Clayton Livestock Research Center, New Mexico State University em Las Cruces, Novo México, Estados Unidos.

2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.048528/2024-71)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS de 22 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.530 - 1. Autorizar o afastamento de CARLA EIRAS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2549060, lotada na Coordenação do Curso de Engenharia de Materiais, pelo período de 09 (nove) dias, a partir de 02/11/2024, para participar do II Workshop Internacional da Rede CYTED GENOPSYSENS no Instituto Superior de Engenharia do Porto em Porto - Portugal. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.049557/2024-30)

Nº 1.531 - 1. Autorizar o afastamento de ANTONIA MARY PEREIRA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 3626244, lotada no Colégio Técnico de Floriano, pelo período de 19 (dezenove) dias, a partir de 04/11/2024, para participar do II Seminário Internacional Caminhos Amefricanos a ser realizado na SED-Colômbia. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.048485/2024-68)

Nº 1.533 - Cessar os efeitos do Ato da Reitoria n°. 1333/24, de 16.09.2024, publicado no DOU de 17.09.2024, referente à autorização de cessão de WILLIAMS CARDEC DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 3071819, lotado no Departamento de Clínica Geral/CCS, para exercer o Cargo de Chefe da Unidade de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho (GF - 0027), na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HUPI/EBSERH/UFPI. (considerando o Processo n.º 23111.049926/2024-58)

Nº 1.538 - Conceder, em decorrência do falecimento de Francisco Leite de Oliveira, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 1167522, Pensão no percentual de 50% do valor, a FRANCINETE RODRIGUES DE SOUSA, companheira, conforme Parecer de Força Executória n.° 00211/2023/EATE-PES/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, Processo Judicial: 1000542-68.2017.4.01.4000. (considerando o Processo n.º 23111.047890/2024-31)

Nº 1.539 - Exonerar a pedido ALEXANDRE LOPES CAMPELO, matrícula SIAPE n.º 1341625, lotado na Coordenação do Curso de Pedagogia, no Campus "Amílcar Ferreira Sobral", na cidade Floriano/PI. (considerando o Processo n.º 23111.018135/2017-26 e apensos)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA MESP Nº 233, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.087998/2023-91, resolve:

Designar a servidora Thais Ulyssea Martins, matrícula SIAPE nº 1800794, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Análise de Custos, da Diretoria de Formalização de Parcerias, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 261, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve:

Art. 1º Fica exonerada a partir de 15 de outubro de 2024 a Sra. Ana Paula Cruz Salles, CPF nº XXX.070.217-XX, da função de liquidante extrajudicial da UNILIFE SAÚDE LTDA., Registro ANS 41.340-2, e CNPJ nº 00.126.507/0001-96, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 10.178, publicada no DOU em 11 de março de 2019, tendo em vista a sentença de falência proferida nos autos do processo judicial nº 0016263-18.2020.8.17.2990 em curso perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Olinda.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA Nº 75/DAdM, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 16 da Instrução Normativa nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, da Receita Federal do Brasil (RFB), resolve:

Art. 1º Designar o Capitão de Mar e Guerra (MD) 99.1810.02 ARNALDO OLIVEIRA DE JESUS, CPF nº ***.638.***-51, como Agente Responsável, para administrar o CNPJ nº 09.462.873/0001-90, pertencente ao Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP).

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 15, de 8 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte (IM) ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 12.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.119387/2023-71, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PRISCILA DE GUSMÃO ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1744886, Agente Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gestão e Controle, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 12.521, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.119387/2023-71, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras CARINE CASTRO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1196751, Administradora e CAROLINE BORDIN MINETTI, Matrícula SIAPE nº 1802625, Administradora, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Receitas Patrimoniais, código FCE 1.05, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DGP/PF N° 3.694, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08230.004017/2024-10, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, a EDLER LEITE BARBOSA, na qualidade de filho do ex-servidor EDMILSON BARBOSA DA SILVA, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0139874, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 30 de abril de 2024, com fundamento na alínea "a" do inc. VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, IV, "a", art. 219, § 1º, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA GPR Nº 1.808, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0030130/2024, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia à Cláudya Jannayra Teixeira Gayer, na condição de companheira, por motivo de falecimento do servidor Krishnamuti Teixeira, matrícula 2255132, ocorrido em 7 de setembro de 2024, correspondente a 1/3 (um terço) do benefício, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, no artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, c/c os artigos 215, 217, inciso III, 218, 219, caput e inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.

Art. 2º Conceder pensão civil, até o implemento de 21 (vinte e um) anos de idade, a Heitor Gayer Teixeira e Naomi Gayer Teixeira, na condição de filhos do servidor Krishnamuti Teixeira, matrícula 2255132, corresponde, para cada um, a 1/3 (um terço) do benefício, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, no artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, c/c os artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", 218, 219, caput e inciso I, 222, inciso IV, todos da Lei nº 8.112/1990, com as alterações promovidas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA Nº 9.525, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083927/2024-12, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Felipe Nunes Coelho Magalhaes, matrícula SIAPE nº 2272600, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar do Seminário" Urban transitions and popular economies: How to Inhabit Differentl", na Universidad Mayor de San Andrés, em La Paz/Bolívia, no período de 04/11/2024 a 08/11/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 9.555 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Paula Vieira Teixeira Vidigal, matrícula SIAPE nº 1548041, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "IAP 2024 XXXV International Academy of Pathology Congress", em Cancun/México, no período de 25/10/2024 a 02/11/2024.

Nº 9.562 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Samuel de Oliveira Durso, matrícula SIAPE nº 1154752, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar da "17th annual International Conference of Education, Research and Innovation", em Sevilla/Espanha, no período de 09/11/2024 a 16/11/2024.

Nº 9.564 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Guilherme da Silva Bueno, matrícula SIAPE nº 1496626, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para participar do "II Colóquio - Críticas, mídia, memória. Diálogos transatlânticos em arquitetura", na Escola Superior Artística do Porto, no Porto/Portugal, no período de 27/10/2024 a 04/11/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 297, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR a pedido, o Cap R/1 (0462723321) EDILSON EDMAR FRANÇA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 298, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0224801621) PAULO CÉSAR MONTEIRO CABRITA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, em 30 de novembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cel R/1 (0224801621) PAULO CÉSAR MONTEIRO CABRITA, na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Professor Doutor do Departamento de Estudos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.006, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 993, publicada no DOU nº 205, de 22/10/2024, Seção 2, página 32, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de WEBER LOPES GÓES, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, devido ao não atendimento ao item 3.4 do Edital nº 003/2024, de 09/02/2024, publicado no DOU nº 32, de 16/08/2024, Seção 3, página 77.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/FOR DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:

Nº 33 Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ANNA VALÉRIA GOMES BARBOSA, matrícula SiapeCad nº 1575394, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 5 Eqrat5, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza, Código FCE-1.05.

Nº 34 Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARTINA GOYANNA LEITE E SILVA, matrícula SiapeCad nº 1214316, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 5 Eqrat5, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza, Código FCE-1.05.

ALEXANDRE PONTE BARBOSA
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.440, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 1436/2024, de 18 de outubro de 2024, publicada no Boletim Eletrônico de Serviço em 21 de outubro de 2024, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Josilene dos Santos Rodrigues, matrícula Siape nº 3063186, para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitora de Administração, código CD-2, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 20 a 25 de outubro de 2024, em virtude da participação da titular na 48ª Reditec, em Caldas Novas/GO.

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

RONALDO VASCONCELOS PARENTE
PORTARIA GM/MGI Nº 7.952, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 18600.045546/2024-71, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em organismo internacional do servidor PABLO JOSE CAMPOS DE CARVALHO, Analista do Banco Central do Brasil, matrícula 8.023.504-2, para continuar exercendo o cargo de membro da Secretaria do Departamento Monetário e Econômico do Banco de Compensações Internacionais - BIS, em Basiléia, Suíça, no período de 1º de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2025, com perda total da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 500, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.019832/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DALILA CRISTINA NETTO SELLA, Engenheira - Área, Siape nº 1053465, para exercer a função de Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica e Fundação de Apoio, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº 501, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.019671/2024-64, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MARCELO NEPOMOCENO KAPP, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1798354, do cargo de Pró-Reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura, código CD-02, designado pela Portaria nº 251/2023/GR, publicada no DOU de nº 115, de 20 de junho de 2023, s. 2, p. 26.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº 503, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001, de 02 de março de 2017, e o que consta no processo nº 23422.018789/2024-75, resolve:

Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor JUAN AGULLO FERNANDEZ, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2018951, para participar da Plataforma de Diálogo organizada pelo Centro Maria Sibylla Merian de Estudos Latino-Americanos Avançados CALAS, Velhas e novas perspectivas Geopolítica na América Latina: Tensões e oportunidades, no período de 28 a 31 de outubro de 2024, em Montevidéu, Uruguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIANA ARAUJO PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores WANTHUYR JOSE ZANOTTI FILHO, matrícula SIAPE nº 2439532, Especialista em Regulação de Aviação Civil, CLEBER LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1740649, Técnico em Regulação de Aviação Civil, e JAYME ALVES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1738814, Técnicos em Regulação de Aviação Civil, a fim participarem de qualificação inicial de dois simuladores de voo de Airbus A320 nas instalações da CAE, em Bogotá - Colômbia, no período de 10 a 16 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.012544/2024-35.

TIAGO SOUSA PEREIRA