gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000674/2024-44-e

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0414.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: HGV-HUGO GURGEL VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.355.745/0001-31. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo de execução contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, prorrogado o prazo para execução do objeto de 180 (cento e oitenta) dias para 210 (duzentos e dez) dias, passando seu vencimento para 08/11/2024.

DATA DE ASSINATURA: 24/10/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Hugo Bezerra Gurgel Neto, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000097/2021-48-e

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.327.00/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57. OBJETO: Visando à rerratificação de cláusula contratual, à prorrogação de prazo contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, rerratificada a Cláusula Segunda - Do Prazo, do 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 3.327.00/2020, para substituir "12 (doze) meses" por "9 (nove) meses. Fica, por meio deste instrumento, prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais um período de 15 (quinze) meses, a contar de 03/11/2024, passando o seu término para 03/02/2026.

DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Mathieu Dehaine e Luciano Rodrigo Weiand, pela CONTRATADA.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação - Leilão, publicado no DOU nº 212, de 1º de novembro de 2024, seção 3, pág. 201,

Onde se lê: "EDITAL DE CONCESSÃO Nº 6/2024 BR-364/365/GO/MG",

Leia-se: "EDITAL DE CONCESSÃO Nº 6/2024 BR-364/RO"
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11274/2024.

O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que, no dia, hora e local indicados realizará licitação na modalidade PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SOB O Nº 031/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE/ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL , FUTURA E PARCELADA DE MÓVEIS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS VISANDO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE TODOS OS SEUS DEPARTAMENTOS, de acordo com o Termo de Referência. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h do dia 11/11/2024 a 02/12/2024 às 09:00h. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 02/12/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Esclarecimentos através do telefone 64-3668-1259 e/ou e-mail: licitacaoserranopolisgo@ gmail.com. O Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br).

Serranópolis-GO, 5 de novembro de 2024.

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

Extrato julgamento Processo Administrativo Nº 005/2024. Fornecedor: MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI; CNPJ: 28.857.335/0001-40. Penalidades: em razão de sucessivos erros materiais e grosseiros encontrados ao longo do processo em tela, não ensejando nem ao menos a aplicação da Súmula 473 do STF para rever os atos anteriores para dar sequência no referido processo, com aproveitamento de atos administrativos, uma vez que a ilegalidade está presente desde o início do processo foi declarado NULO o presente processo administrativo sancionatório n. 005/2024.

Campo Novo do Parecis - MT, 5 de novembro de 2024.

MÁRCIO ANTÃO CANTERLE

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 378/2024, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 51/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER CRECHES, ESCOLAS, PRÉ-ESCOLAS, EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO INDÍGENA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, cuja abertura ocorreu no dia 19/10/2024 às 9h (Brasília), sagrou-se vencedora as empresas: ATACAREJO UMUARAMA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.079.741/0001-97, com o valor global de R$ 70.591,00 (setenta mil, quinhentos e noventa e um reais); COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n° 02.545.557/0001-33, com o valor global de R$ 16.840,00 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta reais); FORTES BAMBIL LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.805.312/0001-73, com o valor global de R$ 229.918,30 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e dezoito reais e trinta centavos); HSF COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.853.292/0001-27, com o valor global de R$ 328.621,50 (trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos); NBFM COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 53.073.270/0001-99, com o valor global de R$ 9.020,00 (nove mil e vinte reais);

Nobres - MT, 5 de novembro de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Processo Administrativo nº 101/2024.

O município de Nobres - MT, situada na Rua Ludgardes Hoffmann Riedi, s/n, Bairro Jardim Paraná, CEP: 78.470-000 fone (65) 3376-4200, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER CRECHES, ESCOLAS, PRÉ-ESCOLAS, EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO INDÍGENA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Nobres/MT, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital de Contratação Direta e seus anexos, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente PREGÃO ELETRONICO Nº 051/2024, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor das empresas: Contratado: ATACAREJO UMUARAMA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.079.741/0001-97, com valor global de R$ R$ 70.591,00 (setenta mil, quinhentos e noventa e um reais). Contratado: COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n° 02.545.557/0001-33, com o valor global de R$ 16.840,00 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta reais). Contratado: FORTES BAMBIL LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.805.312/0001-73, com o valor global de R$ 229.918,30 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e dezoito reais e trinta centavos). Contratado: HSF COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.853.292/0001-27, com o valor global de R$ 328.621,50 (trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Contratado: NBFM COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 53.073.270/0001-99, com o valor global de R$ 9.020,00 (nove mil e vinte reais).

Nobres - MT, 5 de novembro de 2024.

LEOCIR HANEL

Prefeito
RESULTADO De CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2024

O Município de Nova Mutum-MT torna público o resultado do Julgamento da licitação supramencionada, julgada no dia 24 de novembro de 2024, com início às 07h30, tenho como objeto, a seleção de artistas para realização de shows musicais no evento ''Vozes que brilham 2024'', o presente edital foi realizado com recursos da Lei Complementar nº 14.399 - Lei Aldir Blanc de fomento à Cultura. Das quais foram selecionados os seguintes artistas: Item 851336, Sr. Adriel Silva Ferreira Costa inscrito no CPF nº 043.xxx.xxx-41; item 851336, Sr. Ayrton Douglas de Sousa e Silva CPF nº 037.xxx.xxx-00; item 851336, Sra. Cristina de Souza Seicofski CPF nº 032.xxx.xxx-42; item 851336, Sr. Denival Lucas Sousa Silva CPF nº 606.xxx.xxx-12; item 851336, Sr. Diogo Mario Senturião Dilda CPF nº 053.xxx.xxx-66; item 851336, Sra. Elisangela Medeiros de Azevedo Carvalho CPF nº 806.xxx.xxx-49; item 851336, Sra. Gabriela Maria Franz CPF nº 031.xxx.xxx-69; item 851336, Sr. Inacio Bispo de Carvalho Filho CPF nº 035.xxx.xxx-17;item 851336, Sr. Jadhson Meira Pereira CPF nº 050.xxx.xxx-58; item 851336, Sr. João Vitor Moreira Silva CPF nº 062.xxx.xxx-64; item 851336, Sr. Jose Celso Feitosa dos Santos CPF nº 057.xxx.xxx-46; item 851336, Sr. Pedro Vinicius Silva Ferreira CPF nº 703.xxx.xxx-86; Todos os artistas selecionados receberão o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) pelas referidas apresentações. Não houve interposição de recursos.

Nova Mutum - MT, 4 de novembro de 2024.

TOSHIO ONGHERO TAKAGUI

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Cultura
AVISOS DE REVOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 4/2023

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste-MT, torna público para conhecimento dos interessados que resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse público e da administração, o processo licitatório credenciamento nº005/2023 de acordo com a Súmula 473 do STF, e artigo 49 "caput" da Lei 8.666/93, e artigo 71, III, da Lei nº 14.133/2021.

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Processo administrativo n° 1058/2023.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste-MT, torna público para conhecimento dos interessados que resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse público e da administração, o processo licitatório tombado sob o nº 1058/2023, Tomada de Preços n° 005/2023 de acordo com a Súmula 473 do STF, e artigo 49 "caput" da Lei 8.666/93, e artigo 71, III, da Lei nº 14.133/2021.

Primavera do Leste - MT, 5 de novembro de 2024.

LEONARDO TADEU BORTOLIN

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/2024

Processo Administrativo nº 001557/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (PIV) PADRÃO MERCOSUL. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 12 de novembro de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT 5 de novembro de 2024

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 38/2024/FUNED

PROCESSO ADMINISTRATIVO/SIGED Nº 003.773/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT EM 2024 E OS ANOS SEGUINTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/11/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 5 de novembro de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 111/2024

RETIFICAÇÃO DE EDITAL. O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados o ADENDO do ITEM 6.17 no EDITAL de Pregão Eletrônico nº 111/2024, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra na função auxiliar geral de manutenção e conservação de vias, tipo rasteleiro para execução em serviços de manutenção, recapeamento e pavimentação asfáltica, visando atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. As demais disposições ficam sem alterações.

Campo Novo do Parecis - MT, 5 de novembro de 2024.

LEANDRO NERY VARASCHIN

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024, em cumprimento aos termos da Lei federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar federal 123/2006 bem como os Decretos Municipais de Regulamentação, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 007/2024, relativo ao Processo de Licitação de Nº 012/2024, cujo objeto refere-se a Registro de Preços, Visando Futura e Eventual Aquisições de gás de cozinha (GLP), e de combustíveis a serem fornecidos diretamente na bomba, compreendendo: óleo diesel comum, óleo diesel S10, gasolina comum e etanol, de uso exclusivo dos veículos e máquinas rodoviárias oficiais, para atender as necessidades das Secretarias da Administração Municipal, do Município de União do Sul - MT, e em conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico. Data de Expedição do Edital: 05/NOVEMBRO/2024. Data de Abertura/Julgamento: 19/NOVEMBRO/2024. Horário: 09:00 horas (horário de Brasília-DF) > (08:00 horas - horário de MT). Endereço para Retirada do Edital: endereço eletrônico https://www.uniaodosul.mt.gov.br/licitacao e https://www.bllcompras.com (Bolsa de Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, no Setor de Licitações, à Avenida Curitiba, nº 94 - Centro, União do Sul - MT. Critério de Julgamento: Menor preço por item.

União do Sul - MT, 5 de novembro de 2024.

RODRIGO VARELA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.073/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.016382/2023-25 1) A.R.P 431/2024 3M REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS, CNPJ 41.263.941/0001-03 Itens: 15, 18, 52 e 53 Valor Total: R$ 391,45. 2) A.R.P 432/2024 ACL ASSISTENCIA E COM DE PROD PARA LAB LTDA EPP - CNPJ 22.627.453/0001-85, Itens: 3, 4, 8 e 19 Valor Total: R$ 750,05. 3) A.R.P 433/2024 - BECTON DICKINSON IND CIR LTDA, CNPJ 21.551.379/0021-41 Itens: 22, 24, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 40, 41, 42, 44, 45, 46 e 47 Valor Total: R$ 39.865,50. 4) A.R.P 434/2024 BIOHNANO CIENTIFICA E HOSP LTDA. - ME, CNPJ 02.944.432/0001-86 Item: 5 Valor Total: R$ 18.900,00. 5) A.R.P 435/2024 DBR COM E IMP DE MAT MÉDICO HOSP LTDA - EPP, CNPJ 08.396.572/0001-43, Item: 39 Valor Total: R$ 4.500,00. 6) A.R.P 436/2024 ORBITAL PROD PARA LAB LTDA, CNPJ 71.443.667/0001-07 Itens: 9 e 17 Valor Total: R$ 1.893,66. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025.
COMUNICADO Nº 176, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes nos processos em referência, cujo objeto é a revogação da autorização de revenda de combustíveis de aviação, conforme art. 19, II, Resolução ANP nº 936/2023, torna público, sob a forma de extrato, que o abaixo identificado deverá apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (QUINZE) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/99:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48611.200439/2024-54

07.674.952/0002-10

Saraiva Comercio de Combustiveis Ltda.

A defesa administrativa e a documentação requisitada no bojo dos respectivos processos administrativos deverão ser apresentadas, formalmente, e dentro do prazo estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, preferencialmente por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, devendo o documento estar obrigatoriamente assinado e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário para assinatura ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento.

Conforme previsto no art. 26, V, da Lei nº 9.784/99, o referido processo terá continuidade independentemente da apresentação da defesa administrativa ou do comparecimento do interessado ou de seu representante legal, dando-se prosseguimento ao feito, ensejando a adoção de providências para a revogação da autorização anteriormente concedida, sem prejuízo de outras determinações legais cabíveis.

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
COMUNICADO Nº 175, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes nos processos em referência, cujo objeto é a revogação da autorização de revenda de combustíveis de aviação, conforme art. 19, da Resolução ANP nº 936, de 5 de outubro de 2023, torna público, sob a forma de extrato, que o abaixo identificado deverá apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (DEZ) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/99:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.223434/2024-18

10.367.305/0004-32

JKS LUBRIFICANTES E COMBUSTÍVEIS PARA AVIAÇÃO LTDA

As alegações finais e a documentação requisitada no bojo do respectivo processo administrativo deverão ser apresentadas, formalmente, e dentro do prazo estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil posterior ao recebimento deste Ofício.

Conforme previsto no art. 26, V, da Lei nº 9.784/99, o referido processo terá continuidade independentemente da apresentação da complementação de alegações finais ou do comparecimento do interessado ou de seu representante legal, dando-se prosseguimento ao feito, ensejando a adoção de providências para a revogação definitiva da autorização anteriormente concedida, sem prejuízo de outras determinações legais cabíveis.

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
COMUNICADO Nº 174, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes nos processos em referência, cujo objeto é a revogação da autorização de atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, conforme art. 26, da Resolução ANP nº 958/2023, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (DEZ) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/99:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.202996/2024-10

03.917.029/0001-20

PAIVA GAS LTDA

48610.203618/2024-53

10.813.579/0001-65

ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS GÁS ME

48610.204853/2024-42

61.022.299/0001-70

EDIVAN PEREIRA DA SILVA CIA. LTDA. ME

48610.206142/2024-11

07.105.040/0001-47

ROBERTO DE SOUZA MATOS ME

48610.210413/2024-24

25.186.640/0001-69

AMS COMERCIO DE GAS E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI ME

48610.220517/2024-47

45.856.116/0001-65

JS GAS LTDA

48610.221640/2024-85

51.163.916/0001-01

FZ COMERCIO DE GAS LTDA

As alegações finais e a documentação requisitada no bojo dos respectivos processos administrativos deverão ser apresentadas, formalmente, e dentro do prazo estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por meio do sistema SRD-GLP, disponível no endereço eletrônico www.anp.gov.br, ou por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, devendo o documento estar obrigatoriamente assinado e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário para assinatura ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento.

Conforme previsto no art. 26, V, da Lei nº 9.784/99, o referido processo terá continuidade independentemente da apresentação das alegações finais ou do comparecimento do interessado ou de seu representante legal, dando-se prosseguimento ao feito, ensejando a adoção de providências para a revogação definitiva da autorização anteriormente concedida, sem prejuízo de outras determinações legais cabíveis.

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
COMUNICADO Nº 173, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes nos processos em referência, cujo objeto é a revogação da autorização de revenda varejista de combustíveis automotivos, conforme art. 34, II, Resolução ANP nº 948/2023, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (QUINZE) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/99:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.221022/2024-35

Ofício n.º 1014/2024/SDL-CREV

41.984.728/0001-82

POSTO COSTA DO DENDE LTDA

48610.223425/2024-19

Ofício n.º 1178/2024/SDL-CREV

19.914.952/0001-49

CÉU AZUL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA ME

48610.221159/2024-90

Ofício n.º 1027/2024/SDL-CREV

08.363.233/0001-60

AUTO POSTO RUA NOVA LTDA

48610.223061/2024-77

Ofício n.º 1158/2024/SDL-CREV

10.689.178/0001-45

POSTO QUALITY MARGINAL DO UNA LTDA

48610.224647/2024-59

Ofício n.º 1245/2024/SDL-CREV

16.534.456/0001-71

PAULO VICTOR VASCONCELOS FREITAS

48610.227054/2024-44

Ofício n.º 1389/2024/SDL-CREV

27.909.654/0001-99

POSTO DE GASOLINA ARTE MODERNA LTDA

48610.225036/2024-28

Ofício n.º 1272/2024/SDL-CREV

41.353.664/0001-11

POSTO PORTAL DA CIDADE DO VERDE VALE LTDA

A defesa administrativa e a documentação requisitada no bojo dos respectivos processos administrativos deverão ser apresentadas, formalmente, e dentro do prazo estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, preferencialmente por meio do sistema SRD-PR, disponível no endereço eletrônico www.anp.gov.br, ou por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, devendo o documento estar obrigatoriamente assinado e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário para assinatura ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento.

Conforme previsto no art. 26, V, da Lei nº 9.784/99, o referido processo terá continuidade independentemente da apresentação da defesa administrativa ou do comparecimento do interessado ou de seu representante legal, dando-se prosseguimento ao feito, ensejando a adoção de providências para a revogação definitiva da autorização anteriormente concedida, sem prejuízo de outras determinações legais cabíveis.

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
COMUNICADO Nº 172, DE 5, DE NOVEMBRO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes nos processos em referência, cujo objeto é a revogação da autorização de revenda varejista de combustíveis automotivos, conforme art. 34, II, Resolução ANP nº 948/2023, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (DEZ) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/99:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.233694/2023-11

Ofício n.º 1231/2024/SDL-CREV

00.187.214/0001-19

POSTO DE COMBUSTÍVEIS JAGUARIBE LTDA

48610.233500/2023-79

Ofício n.º 1211/2024/SDL-CREV

18.627.066/0001-71

GUARIM LIMA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - ME

48610.217493/2022-87

Ofício n.º 1139/2024/SDL-CREV

86.807.609/0003-54

AUTO POSTO APARECIDA DO NORTE LTDA

48610.218972/2024-82

Ofício n.º 1129/2024/SDL-CREV

73.787.483/0001-90

PORTOS EMPREENDIMENTOS LTDA

48610.217405/2022-47

Ofício n.º 1428/2024/SDL-CREV

07.406.296/0001-94

POSTO INTEGRAÇÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LT

48610.233628/2023-32

Ofício n.º 1222/2024/SDL-CREV

08.516.727/0001-38

AUTO POSTO JJ RODRIGUES LTDA

48610.233843/2023-33

Ofício n.º 1251/2024/SDL-CREV

28.441.507/0001-08

JOSE ARNOB LACERDA DE ALENCAR EIRELI

48610.233758/2023-75

Ofício n.º 1250/2024/SDL-CREV

09.305.060/0001-97

AUTO POSTO BOM JARDIM LTDA

48610.233639/2023-12

Ofício n.º 1224/2024/SDL-CREV

14.426.354/0001-07

J R PIRES LIRA COMERCIO DE PETROLEO ME

As alegações finais e a documentação requisitada no bojo dos respectivos processos administrativos deverão ser apresentadas, formalmente, e dentro do prazo estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por meio do sistema SRD-PR, disponível no endereço eletrônico www.anp.gov.br, devendo o documento estar obrigatoriamente assinado e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário para assinatura ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento.

Conforme previsto no art. 26, V, da Lei nº 9.784/99, o referido processo terá continuidade independentemente da apresentação da alegação final ou do comparecimento do interessado ou de seu representante legal, dando-se prosseguimento ao feito, ensejando a adoção de providências para a revogação definitiva da autorização anteriormente concedida, sem prejuízo de outras determinações legais cabíveis.

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA (CNPJ 16.650.774/0001-06). Objeto: Prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: de 07/02/2025 até 06/02/2026. Data de Assinatura: 29/10/2024. Valor Total: R$ 183.109,52. Elemento de Despesa: 3.3.90.37.01 / 3.3.90.93.12. Processo: 2309/2022-59. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, ERICKA ROCHA FERREIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2022. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: C2H SOLUCOES EM SERVICOS LTDA-ME ( CNPJ 23.367.421/0001‐50). Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: de 25/11/2024 a 24/11/2025 Data de Assinatura: 24/10/2024. Nota de empenho: 2024NE000259, de 19/09/2024. Programa de Trabalho: 0312800312HP0001. Elemento de Despesa: 33.90.39.17 Processo: 1799/2020-55. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, HERNANI LIBERATO CONCONI e CAYRON FERNANDES PEREIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2022. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: DFTI - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 09.650.283/0001-91). Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: de 09/11/2024 até 08/11/2025. Data de Assinatura: 24/10/2024. Valor Total: R$ 286.739,05. Nota de empenho: 2024NE000017, datada de 10/01/2024. Programa de Trabalho: 03128003120HP0001. Elementos de Despesa: 33.90.40.06. Processo: 3814/2022-67. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, FABRICIO BOMBARDA GUEDES, pela Contratada.
EDITAL Nº 191/2024

ORGANISMO INTERNACIONAL - PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/ 23/003 SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO - Código: TR/PF/IICA-29051

Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para colaboração na primeira etapa do Planejamento Estratégico 2024-2028 do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, que engloba a Leitura da Organização composta pela análise estratégica, mapa estratégico e diagnóstico organizacional. Formação: Nível Superior completo em qualquer área de conhecimento com, pelo menos, 05 (cinco) anos de formação. Experiência Profissional: Experiência profissional com planejamento estratégico; Experiência profissional em atividades relacionadas com oficinas e metodologias participativas. Vigência Contratual: 6 meses. Número de Vagas: 1. Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 12/11/2024 às 23:59:00h. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da entidade executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://www.iica.org.br/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

Maximiliano Saudades

Administrador do IICA no Brasil
EDITAL Nº 192/2024

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BRA/IICA/ 23/003 SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO - Código: TR/PF/IICA-29047

Contratação de consultoria pessoa física no âmbito do PCT BRA/IICA/23/003, para colaboração no Planejamento Estratégico do MPA, destinado à prestação de serviços especializados em planejamento participativo, com o objetivo de envolver ativamente a comunidade interna e demais partes interessadas no desenvolvimento do processo. Formação: Nível Superior completo em qualquer área de conhecimento com, pelo menos, 05 (cinco) anos de formação. Experiência Profissional: Experiência profissional com planejamento estratégico; Experiência profissional em atividades relacionadas com moderação de oficinas e metodologias participativas. Vigência Contratual: 8 meses. Número de Vagas: 1. Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 12/11/2024 às 23:59:00h. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da entidade executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://www.iica.org.br/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

Maximiliano Saudades

Administrador do IICA no Brasil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Lidon Comércio e Representação Comercial de Máquinas Ltda. Da Vigência: Prorrogar até 31 de dezembro de 2024, a vigência do contrato inicial. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos composta por 01 Escavadeira Hidráulica e 01 Trator Agrícola de no mínimo 75 CV, ambos referente ao Convênio nº 942149/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Arinos, 05 de novembro de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Termo de Reconhecimento de Dívida nº 01/2024; PA SEI TRE/AL nº 0002907-38.2023.6.02.8000; Fund. Legal: arts. 38 e 41 da Resolução TRE-AL nº 15.787/17 e a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa a SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.625.923/0001-03; Objeto: O DEVEDOR reconhece o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$ 56.012,52 (cinquenta e seis mil, doze reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o Despacho da Seção de Manutenções e Reparos do TRE-AL (evento SEI 1562981), em decorrência de reajuste pendente do Contrato nº 35/2020, que se encontra encerrado; O pagamento do valor fixado na Cláusula Primeira, objeto do presente reconhecimento de dívida, implicará a plena e total quitação do DEVEDOR do débito reconhecido no termo. Assinatura (23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CNº 2/2024

A Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto: Execução das Obras de Contenção de Encostas no bairro Caleme, no Município de Teresópolis - RJ. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica CNº 002/2024. TIPO: Maior Desconto. DATA DA ABERTURA: 10/12/2024. PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 10h30min. HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h. LOCAL: www.compras.rj.gov.br. PROCESSO Nº SEI-490001/000672/2024. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da SEHIS https://www.rj.gov.br/habitacao/licitacoes_e_contratos alternativamente, poderá o Edital ser adquirido uma via em meio digital mediante a permuta de 01 (um) PENDRIVE DE 64G no Campo de São Cristóvão nº 138, São Cristóvão/RJ - 5º andar no setor de licitações. Ressaltamos que para a retirada física do Edital, o licitante deverá trazer um pendrive de sua escolha, lacrado, para gravação do edital e anexos.

Em 5 de novembro de 2024

Bruno Felgueira Dauaire

Secretário de Estado de Habitação de Interesse Social
EXTRATO DE PROJETO DE COOPERAÇÃO COM ORGANISMO INTERNACIONAL

Espécie: Projeto de Cooperação com Organismo Internacional celebrado entre o Ministério da Cultura (MinC) e Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

Partícipes: O Ministério da Cultura, inscrito no CNPJ nº 01.264.142/00001-29 e a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), CNPJ n° 06.262.080/0001-30.

Objeto: cooperação entre as Partes visando a preparação, a organização e a realização dos eventos e atividades relacionados ao G20, durante a presidência rotativa do Brasil, conforme detalhado no Plano de Trabalho, a partir do apoio à organização de eventos chave, como a Cúpula Social, o Festival Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, encontros e eventos paralelos de encerramento do G20 que promovam a cultura, a economia criativa, a inclusão social, a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico e demais eventos do G20 de competência de outros Ministérios, desde que formalmente demandados.

Vigência: 12 (doze) meses.

Data da assinatura: 13/09/2024.

Signatários: Ministro de Estado da Cultura substituto, Márcio Tavares dos Santos e o Diretor e Chefe da Representação da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil, Rodrigo Rossi.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RESCINDIDO: 150/2023. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Iporá. Contratado: Amanda Abdallah Chaibub. DATA DA RESCISÃO: 29/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Medeiros Santana, pelo Contratante e Amanda Abdallah Chaibub, Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156383

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23716.000118/2024-52.

Contratante: INSTITUTO FED. MINAS GERAIS/SANTA LUZIA. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 05/2024, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23716.000962/2024-83. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 919.161,36. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 39/2024. OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição solução SDLAN composta de SWITCHES de acesso e Acces Point. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Lettel Distribuidora de Telefonia Ltda. VALOR TOTAL: R$ 337.965,00. VIGÊNCIA: 04/11/2024 a 04/11/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 3544-29.2024.4.01.8006, Lei n. 14.133/21, e Pregão Eletrônico n. 14/2023. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e, Everson Silva Leite, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2024. OBJETO: 1) Alterar o número das notas de empenho no item 11 do contrato originário, 2) Alterar a data de vigência do contrato originário prevista no subitem 15.1 do contrato originário e alterar o prazo final da garantia prevista no subitem 14.1.1 do contrato originário. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Lettel Distribuidora de Telefonia Ltda. VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 14/11/2029. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 8135-05.2022.4.01.8006-JFGO e Lei n.14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Everson Silva Leite, pela Contratada.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde de Pinhalzinho o seguinte Chamamento Público: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1965/2024. Objeto: Gestão dos Serviços de Saúde, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do município de Pinhalzinho. Período de entrega dos documentos e plano de trabalho de 06 de novembro de 2024 até às 16:00 horas do dia 05 de dezembro de 2024. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitação). Informações: Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua Maestro Braga, nº 63/67, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h e das 13h às 16h. E-mails: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefones: (11) 4018-2524 / 4018-4310.

Pinhalzinho, 5 de novembro de 2.024.

PAULO ROGÉRIO PEREIRA

Prefeito
EDITAL Nº 656, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.008863/2024-25. Requerentes: CMA Terminals Atlantic S.A., CMA Terminals Project S.A.S e Santos Brasil Participações S.A.. Advogados: Paola Pugliese, Fernanda Harari, Barbara Rosenberg, Marcos Exposto e outros.

Natureza da operação: aquisição de controle. Serviços de operadores portuários (CNAE 52.31-1-02), carga e descarga (CNAE 52.12-5-00), organização logística do transporte de carga (CNAE 52.50-8-04).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 662, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007465/2024-91. Requerentes: SES S.A. e Intelsat Holdings S.à.r.l.. Advogados: Márcio Soares; Renata Zuccolo; Paulo César Luciano Júnior e Fernanda Hormung Victor.

Natureza da operação: aquisição de controle unitário. Setores econômicos envolvidos: telecomunicações por satélite (CNAE 61.30-2/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO De termo aditvio

O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 073/2022/SMS

OBJETO: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA- prorrogando a vigência, dos mesmos, por igual e sucessivo período, por mais 12 (doze) meses, do contrato referente a contratação de laboratório para prestação de serviço de coleta, realização e distribuição de exames de análises clínicas, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA, CREDENCIAMENTO N° 001/2022-SMS. PARTES: CLÍNICA INTEGRADA PAÇO DE ADELAIDE EIRELI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data Da Assinatura: 04/10/2024.
Extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE N.º 023/2023

Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: 3p Gestão Ltda, CNPJ nº 10.737.299/0001-15. Contrato 23-0904-008. D. Orçamentária: 2.083. Class. Econômica: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência 05/09/2024 a 31/12/2024. Ass.: 03/09/2024.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Pregão Eletrônico: 019/2024 Data e hora de abertura: 05/12/2024, às 08:30 horas Objeto: Registro de preços unitários para o fornecimento de suprimentos e acessórios de informática para as secretarias municipais, conforme especificações do edital de Pregão Eletrônico 019/2024 (licitação exclusiva para ME/EPP) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto.

Pedro Osório, 4 de novembro de 2024.

João Carlo Barbosa Oliveira
EXTRATOS DE TERMOS DE AUTORIZAÇÃO

Nº Processo: 53520.002422/2024-92. PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 8/2024/SOR-ANATEL. OBJETO: Expedição de Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual, prestado em regime privado, na Área de Prestação correspondente à Região I do Plano Geral de Autorizações do SMP - PGA-SMP. PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, e pela AUTORIZADA: FABIANO BUSNARDO - Diretor Presidente.

Nº Processo: 53520.002422/2024-92. PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 9/2024/SOR-ANATEL. OBJETO: Expedição de Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual, prestado em regime privado, na Área de Prestação correspondente à Região II do Plano Geral de Autorizações do SMP - PGA-SMP, exceto os Setores 18 e 29 do Plano Geral de Outorgas. PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, e pela AUTORIZADA: FABIANO BUSNARDO - Diretor Presidente.

Nº Processo: 53520.002422/2024-92. PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 10/2024/SOR-ANATEL. OBJETO: Expedição de Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual, prestado em regime privado, na Área de Prestação correspondente à Região III do Plano Geral de Autorizações do SMP - PGA-SMP. PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, e pela AUTORIZADA: FABIANO BUSNARDO - Diretor Presidente.
Aviso de Chamamento Público nº 2/2024

Processo Administrativo nº 51/2024. Período de Inscrição: de 05/11/2024 à 13/11/2024. Objeto: Seleção de Projetos Culturais para Receberem Apoio Financeiro na categoria de Fomento Cultural com o objetivo de Incentivar as Diversas formas de Manifestações Culturais no Município de Motuca de acordo a Lei nº 14.399/2022 - Aldir Blanc. A Prefeitura Municipal de Motuca, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.319.987/0001-45, com sede na Rua São Luiz, nº 111, Centro, Motuca/SP, Cep 14.835.000, por intermédio de seu Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados, que estará realizando inscrições através de Chamamento Público, visando a contratação da Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro na categoria de Fomento Cultural com o Objetivo de Incentivar as Diversas Formas de Manifestações Culturais no Município de Motuca, conforme descritos no Item 01 (Do Objeto) no Edital de Chamamento Público nº 02/2024, através do Departamento Municipal de Cultura. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 11h00min às 16h00min, ou no site www.motuca.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3348-9300 ou ainda através do email: compras@motuca.sp.gov.br

Motuca/SP, 5 de novembro de 2024.

Cristina Aparecida Sanches

Diretora do Departamento Cultura
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 15/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 64323.004714/2024-75.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.

Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Cessão de uso não oneroso de escritório com a fhe poupex.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 2270/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ 67/2021. CONTRATADA: RCS Tecnologia S/A. CNPJ: 08.220.952/0001-22. OBJETO: Ajuste de tributos, prorrogação de vigência contratual com inclusão de cláusula resolutória e alteração de razão social da contratada. FUNDAMENTO: Art. 57, II, art. 58, § 1º e art. 65, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 04/11/2024. VIGÊNCIA: 01/02/2025 a 30/09/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.584.063,00. SIGNATÁRIOS: RUI MOREIRA DE OLIVEIRA - SAD/STJ, e RODRIGO DA COSTA SILVA, JAMES ANDRADE DA SILVA - Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL torna público que no Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União, dia 04/11/2024, Seção 3, Pág. 244.

Onde se lê: Data da abertura da sessão pública: 20/11/2024. Horário da abertura da sessão pública: 11:00 horas (horário de Brasília).

Leia- se: Data da abertura da sessão pública: 22/11/2024. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília).

As demais informações permanecem inalteradas.

Novo Lino/AL, 5 de novembro de 2024.

ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00135.204499/2024-82. Espécie: Termo Aditivo de suplementação de recursos do Termo de Colaboração nº 1/2024-PPDDH/ETF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34. OSC: Centro Popular de Formação da Juventude, inscrita no CNPJ sob nº 03.612.569/0001-04. Objeto: ampliar o valor global do instrumento em R$ 5.182.539,64 (cinco milhões, cento e oitenta e dois mil quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos) e correspondentes as alterações no Plano de Trabalho, conforme o art. 57 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 8.726, de 2016, que correrão à conta da dotação alocada no orçamento da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ação orçamentária 14.422.5837.21G5.0001 - PO-0006 e MP10, PTRES 237096 e 247558, Elemento de Despesa: 33.50.41 e 44.50.41. Unidade Gestora: 810006/00001 - Nota de Empenho nº 2024NE000054, 2024NE000055 e 2024NE000107, Fonte 1000 e 3000. Data de assinatura: 04/11/2024. Signatários: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: JANINE MELLO DOS SANTOS, Secretária Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, OSC: FABIANO ROMES MACIEL, Presidente do Centro Popular de Formação da Juventude.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Proc. 3606/2024. Acordantes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, CNPJ nº 37.115.409/0001-63 e MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS, inscrito no CNPJ sob nº 03.563.335/0001-06, Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2024. Objeto: desenvolvimento técnico para integração do sistema PJe ao sistema informatizado da Procuradoria-Geral do Município de Aparecida do Taboado. Vigência: 5(cinco) anos, a contar da assinatura. Data da assinatura: 05.11.2024. João Marcelo Balsanelli/TRT 24ª Região e JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS/Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado - MS.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154860

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23249.029025/2021-11.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Conceder o pedido de requilibrio econômico - financeiro (reajuste) do contrato nº 01/2022, no percentual de 11,138110% (corrigido pelo ipca-e) para o exercício de 2024. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.347,36. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).