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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 051/2024

PROCESSO: P2024/045255-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Prosa Empreendimentos SPE Ltda. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 23 de julho de 2024, das 17h às 20h30, para a realização de Assembleia de Condomínio Plaenge. VIGÊNCIA: 11/07/2024 a 23/07/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.400,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Renata Arantes Beraldo.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 40/2024

PROCESSO: P2024/044465-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e o SENGE-MS - SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, nos dias 29, 30 e 31 de agosto julho de 2024, sendo dia 29/8 das 8h às 22h, dia 30/8 das 8h às 22h e dia 31/8 das 8h às 18h30, para a realização TREINAMENTO MÚTUA PROJECT. VIGÊNCIA: 10/7/2024 a 31/08/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Diogo de Freitas Rodrigues.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 42/2024

PROCESSO: P2024/044487-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ABEE-MS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS ELETRICISTAS SEÇÃO MATO GROSSO DO SUL, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira e Auditório Arq. Arnaldino da Silva, sendo no dia 27 de setembro, das 18h30 às 22h e no dia 28 de setembro, das 8h às 17h30 no Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, para a realização do EVENTO GESTÃO DO RISCO PSICOSOCIAL COMO FERRAMENTA DA CONSTRUÇÃO DO PERFIL PROFISSIONAL FEMININO. VIGÊNCIA: 11/07/2024 a 28/09/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Taynara Cristina Ferreira de Souza.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 43/2024

PROCESSO: P2024/006639-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a Agência Ounce, de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, das 8h às 18h, para a realização do EVENTO RESTAURANTE DE VALOR. VIGÊNCIA: 09/07/2024 a 1º/10/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Gabriel de Melo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158883

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23183.001311/2023-95.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 05/2023 por mais 12 (doze) meses, e reajuste de 4,164980%, sobre o valor unitário, passando o mesmo a vigorar no valor de r$ 15,28 (quinze reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.800,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158883

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23183.001311/2023-95.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 36.318.624/0001-07 - PEDRA AZUL TURISMO LTDA. Objeto: Vigência do contrato administrativo nº 06/2023 por mais 12 (doze) meses, e reajuste de 4,164980%, sobre o valor unitário, passando o mesmo a vigorar no valor de r$ 18,75 (dezoito reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna público que a empresa vencedora do Pregão Eletrônico nº 29/2024, referente à Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação asfáltica no Município de São Bento-MA, foi: L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Total: R$ 9.119.999,97 (nove milhões, cento e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).

São Bento-MA, 16 de julho de 2024.

Regiana Farias Cunha Silva

Agente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 29/2024

O Secretário de Administração do Município De São Bento/MA torna público aos participantes do Pregão Eletrônico nº 29/2024, referente à Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação asfáltica no Município de São Bento-MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Adjudicado: R$ 9.119.999,97 (nove milhões, cento e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).

São Bento-MA, 16 de julho de 2024.

Raimundo Jose Borges Silva

Secretário de Administração

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário de Administração, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação asfáltica no Município de São Bento-MA. Fornecedor: L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Homologado: R$ 9.119.999,97 (nove milhões, cento e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).

São Bento-MA, 16 de julho de 2024.

Raimundo Jose Borges Silva

Secretário de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 111/2024. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal De São Bento/MA, e de outro lado, a empresa L.A. Meireles Gomes Empreendimentos e Construções, CNPJ 23.679.517/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de pavimentação asfáltica no Município de São Bento-MA. Base Legal: Lei 14.133/2021. Valor Global: R$ 9.119.999,97 (nove milhões, cento e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Vigência: 10 (dez) meses. Assinaturas: Raimundo José Borges Silva, Secretário Municipal de Administração e Luiz Antônio Meireles Gomes, Representante Legal. São Bento/MA, 16/074/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024 - SRP

Processo Licitatório Nº: 003/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 003/2024 - SRP; Compras;

Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da cozinha comunitária - BOM PRATO - do Fundo Municipal de Desenvolvimento social e Cidadania dos Palmares. Na Matéria publicada no DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 No 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 PAGINA 332. ONDE LE-SE: Recebimento das propostas: até 25/07/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 25/07/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). LEIA-SE: Recebimento das propostas: até 26/07/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 26/07/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 17 de julho de 2024

Raquel Carvalho De Albuquerque Melo

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024 - SRP

Processo Licitatório Nº: 009/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 008/2024 - SRP; Compras;

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR e MEDICAMENTOS para atender as necessidades do SAMU. R$ 868.645,90 Recebimento das propostas: até 01/08/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 01/08/2024 às 08:30h (Oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 17 de julho de 2024

Bruno Cesar Camilo

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

Processo Licitatório Nº: 015/2024; CPL; Concorrência Eletrônica - Nº 006/2024; Obra;

Objeto: contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para construção da Praça Zenobio e Pavimentação da Rua Gilberto Lins, Bairro Santo Antônio No Município dos Palmares - PE. 319.952,63. Recebimento das propostas: até 01/08/2024 às 14:00h (Catorze) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 01/08/2024 às 14:30h (Catorze e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 17 de julho de 2024

José Bartolomeu de Almeida Melo Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23086.003630/2021-71.

Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogar, automaticamente, o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 20/12/2024 a 20/12/2025, tendo em vista que nenhuma das partes manifestou intenção em contrário, conforme disposto na cláusula segunda do contrato administrativo 020/2021. Referência: PD 229/2020 - Contrato CEMIG - 5019220717/2021. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Órgão:Ministério da Cultura/Fundação Casa de Rui Barbosa Espécie:Memorando de Entendimento - Para Cooperação em Atividades Acadêmicas e Culturais Partes: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA - FCRB e a Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG). Objetivo: estabelecer as bases para que os Partícipes possam desenvolver atividades de cooperação acadêmica e cultural em áreas de interesse comum. Data de assinatura: 14/06/2024. Vigência: 5 (cinco) anos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

Contrato nº 10/2024. Processo nº 00034.000322/2024-47; Contratante: Imprensa Nacional; Contratada: ASAE SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de fechaduras eletrônicas de reconhecimento facial para controle de acesso de pessoas, composta de 03 (três) fechaduras, incluindo serviços de instalação e garantia técnica pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Dispensa de Licitação nº 9005/2024. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2027. Signatários: Rodrigo Monteiro, pela Contratante e Ana Paula Fagundes Pereira, pela Contratada. Data de assinatura: 16/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158883

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23183.002662/2022-32.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 07/2023, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.363,92. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956502, Nº Processo: 21000022394202411, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TAUA CNPJ nº 07849532000147, Objeto: REALIZAÇÃO DA FEIRA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DOS INHAMUNS - FEST BERRO 2024, Valor Total: R$ 3.226.934,39, Valor de Contrapartida: R$ 286.737,89, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.940.196,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000788, Valor: R$ 2.940.196,50, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025, Data de Assinatura: 12/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR CPF nº ***.689.933-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 126/2023.

Nº Processo: 35014.167535/2020-47.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 02.639.925/0001-02 - PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: - a prorrogação da execução do serviço por mais 120 (cento e vinte) dias, alterando o prazo de execução de serviço que era compreendido pelo período de 15/09/2023 a 12/05/2024, passando a ter seu prazo de execução pelo período compreendido de 15/09/2023 a 09/09/2024, a prorrogação da vigência do contrato 126/2023 por mais 120 (cento e vinte) dias, alterando sua vigência, que era compreendido pelo período de 16/08/2023 a 11/07/2024, passando a ter sua vigência compreendida pelo período de 16/08/2023 a 08/11/2024. Aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato 126/2023 em 9,91% (nove vírgula noventa e um por cento) equivalente a quantia de r$ 61.638,96 (sessenta e um mil seiscentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos). Vigência: 11/07/2024 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.915,78. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23470.000129/2024-62.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação emergencial dos serviços de limpeza e jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 434.218,80. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710005165202367. Objeto: O objeto da presente licitação é Registro de Preço para contratação de serviços de manutenção de bens móveis: roçadeira, motosserra e afins, pertencentes ao Centro de lançamento de Alcântara (CLA). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLOVIS MARTINS DE SOUZA

Agente Diretor e Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/07/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23038.002104/2022-41.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Acrescentar 1,8476% do valor inicial atualizado do Contrato nº 35/2023, referente ao acréscimo de 5 (cinco) postos de Assistente Administrativo - Nível Superior -, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de Assistente Administrativo e outros serviços auxiliares, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a partir da data de assinatura deste instrumento, o que equivale a R$ 614.288,42 (seiscentos e quatorze mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 16/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.861.521,65. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90062/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23223002119202301. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de substituição da cobertura do prédio central e reparos em telhados da unidade rural do Campus Muriaé. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luz Interior, 360 - Bairro Estrela Sul, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-3-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO VIDAL DE CAMPOS

Coordenador Licitações Reitoria

(SIASGnet - 16/07/2024) 158123-26411-2023NE800061
RETIFICAÇÃO

No edital que homologou o resultado final do Concurso de Magistério Superior para a área de Matemática Aplicada, publicado no DOU em 24/06/2024, Seção III, pág. 50, onde se lê: EDITAL Nº 35 de 21 de Junho de 2024; Leia-se: EDITAL Nº 36 de 21 de Junho de 2024.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23244.007975/2022-15. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 15.441.682/0001-45 - GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/07/2024 a 20/07/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 146.242,50 (cento e quarenta e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 731.212,50. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 21160.000408/2018-56.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 07/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 17/07/2024 a 16/07/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993, ou até a conclusão de novo processo licitatório. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.591,26. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

EDITAL Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público aos interessados a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais em assessoria na área previdenciária e E-SOCIAL, especificamente no setor de RH, pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados, poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html, as propostas deverão ser entregue presencialmente ou enviadas pelo e-mail: licitaadm@itaquara.ba.gov.br, do dia 18/07/2024 ao dia 24/07/2024 até às 10h.

Itaquara/BA, 17 de julho de 2024

Sueli dos Santos Bernardo

Presidente Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956072, Nº Processo: 21000019131202416, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE OURO BRANCO CNPJ nº 15156754000102, Objeto: Aquisição de veículo, Valor Total: R$ 237.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000185, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025, Data de Assinatura: 16/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EUSTAQUIO OLIVEIRA LOPES CPF nº ***.207.576-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 10265.258102/2024-41.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal estimado do referido contrato de R$ 139.644,29 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos) para R$ 146.149,27 (cento e quarenta e seis mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos), a partir de 1º de junho de 2024. Vigência: 01/06/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.338.388,32. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
aviso de penalidade

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE PROCESSO Nº 08652.014304/2022-13.

À Senhora ELLEN CRISTINA BARROS RODRIGUES, Representante da Empresa ELLEN CRISTINA BARROS RODRIGUES 70254800297, CNPJ nº 43.808.114/0001-75, Rua Lalor Mota, 246, Carananduba, Belém, PA, CEP 68923-060, E-mail: franciscootaviogp@gmail.com ASSUNTO: Aplicação de penalidade de Multa. Senhora Representante, Sirvo-me do presente para encaminhar à Vossa Senhoria a DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 74/2024/SPRF-PA proferida em sede de processo administrativo de apuração de descumprimento contratual nº 08652.014304/2022-13, no qual restou aplicada à empresa ELLEN CRISTINA BARROS RODRIGUES 70254800297, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.808.114/0001-75, a sanção de Multa, no valor equivalente a 5% do valor do instrumento contratual não cumprido, totalizando R$ 501,00 (quinhentos e um reais), nos termos do art. 156, II da Lei nº 14.133/2021 e itens 8.1.1 e 8.2 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 20/2022. Em observância à legislação que rege a Administração Pública, bem como o procedimento licitatório e contratos dele derivados, salientamos que a permanência da situação de inobservância aos termos pactuados poderão ensejar a adoção de sanções mais severas, dentre as quais multa e impedimento de contratar com o Órgão pelo prazo de até dois anos. Na oportunidade, informo que o prazo para recurso é de 15 (quinze) dias úteis contados do recebimento do presente ofício, e que o processo referenciado encontra-se à disposição de Vossa Senhoria para vistas ou solicitação de cópias, caso queira. Atenciosamente,

HAROLDO TEIXEIRA SILVA

Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Pará
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90252/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105030053202468. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para laboratórios das Unidades da Universidade Federal do Amazonas (UFAM): Instituto de Saúde e Biotecnologia (ISB) em Coari e Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia (ICET) em Itacoatiara.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Coari-mamiá, 305, Espirito Santo - Coari/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90252-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO DINIZ ABREU SILVA

Gerente de Licitação

(SIASGnet - 17/07/2024) 154039-00001-2024NE000009
EDITAL

Retificação do Edital n° 113/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Extrato do Edital de Abertura de Seleção Simplificada n° 113/2024 de 17 de julho de 2024 - seção 3 - página 52, para o Departamento de Filosofia (GFL), na área de concentração Introdução à Filosofia.

Onde se lê: Classe: ADJUNTO A.

Leia-se: Classe: ASSISTENTE A.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.006/2024

LICITAÇÃO - EDITAL Nº 57/2024.

Tendo em vista o parecer do Agente e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda, item I, no valor total de R$ 667.300,32; conforme Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU para execução de drenagem, pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, na via pública denominada rua Hilário Parezan, localizada no bairro da Cecap, nesta cidade, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, quadro de composição do BDI, memorial descritivo e projeto.

Barra Bonita-SP, 17 de julho de 2024.

JOSÉ LUIS RICI

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO PROGRAMA DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL (DINTER), SIPAC 185/2019 UFBA/FAPEX/ FASETE. Nº Processo: 23066.041570/2019-17. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO LTDA (FASETE) CNPJ: 03.886.544/001-29. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "PROGRAMA DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL (DINTER) Faculdade Sete de Setembro - Paulo Afonso-BA (FASETE)" até 07/10/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 31.07.2024 a 07.10.2024. Data de Assinatura: .16.07.2024.
EXTRATO DO CONTRATO nº 75/2024

PROCESSO 049/2024 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Contratante: Município de Novo Alegre - To. Contratada: Compacto Eventos Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Estrutura de Eventos Para Realização da XXVIII Vaquejada de Novo Alegre. Valor de R$ 755.000,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil). BASE LEGAL: Processo nº 049/2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: FERNANDO PEREIRA GOMES e pela contratada: Frank Batista dos Santos. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Novo Alegre - TO, 9 de julho de 2024. FERNANDO PEREIRA GOMES - Prefeito Municipal de Novo Alegre - TO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato de Cessão de N.º 44/2022, celebrado com a INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: a fim de reajustar, retroativamente a 19 de maio de 2023, o valor do contrato no percentual de 3,94%. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 16/07/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

N° Processo 25034.000198/2024-41

Dispensa de Licitação n°001/2024 Contrato n°005/2024.Contratante:DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 42.420.756/0001-30 BC GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, fornecimento de peças e acessórios genuínos/originais de reposição, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos oficiais do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$452.413,83. Data de Assinatura: 16/07/2024.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 04/2024. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba (FUNEPU). OBJETO: Abertura de conta bancária pela FUNEPU, destinada ao percebimento de recursos financeiros decorrentes da exploração econômica de inventos e criações da UFTM e de transferência de tecnologia e gestão empreendedora, sob a forma de cessão de direitos, royalties, lucros de exploração direta ou indireta, participação em empresas, entre outros, bem como a gestão administrativa e financeira pela FUNEPU destes recursos, com amparo no Parágrafo único, do Art. 18 da Lei nº 10.973/04.DA VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados a partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 16/07/24. ASSINAM: Meire Soares de Ataíde, Ana Paula Milla dos Santos Senhuk e Lúcia Aparecida Ferreira.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004292449

Objeto: Aquisição de Módulos de Unidades Industriais

Abertura das propostas: 29/07/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato de Cessão de N.º 94/2022, celebrado com a INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: a fim de reajustar o valor mensal do Contrato no percentual de 4,61% (quatro vírgula sessenta e um por cento). Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 16/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Proc. Licit. 40/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual locação de caminhão caçamba e retroescavadeira p/ prestação de serviços a Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos do Município. Abertura: 30/07/2024, as 9h no www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br Informações no setor de licitações, 54 3611-1330, horário de atendimento ou administracao@andredarocha.rs.gov.br.

Sergio Carlos Moretti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200071

Nº Processo: 11300000953202440. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, recepção e operador de reprografia, com fornecimento de mão de obra exclusiva, para atender às necessidades da Procuradoria da República no Amazonas e da Procuradoria Municipal em Tabatinga/AM. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Andre Araujo, S/n - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200071-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THIAGO XAVIER BITENCOURT BEZERRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/07/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - SRP

Processo Licitatório Nº: 013/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 011/2024 - SRP; Compras;

Objeto a: formação de ata de registro de preços para eventual aquisição da coleção valorização cultural, histórica e geográfica - composta pelos livros: Palmares: é terra de cultura e de grandeza: valorização cultural, histórica e geográfica - ISBN 978 65-85240-25-3 e registros mágicos de Palmares - terra de cultura e de grandeza - Editora Trato Ltda destinado aos alunos e professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Palmares - PE. R$ 919.586,98. Recebimentos das Propostas até 02/08/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 02/08/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, , 16 de julho de 2024

Elizângela Maria das Neves Lopes

Secretária de Educação
EXTRATO DE COMODATO Nº 90013/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582008053202433.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 05.922.826/0001-21 - DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: 6 (seis) dispensadores com

forma de dispensação em equipamento eletrônico (automático / sensor ) ,compostos

de plástico resistente abs, com capacidade aproximada para 1.000 a 12000 ml com

fornecimento de pilhas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158566

Número do Contrato: 6566/2022.

Nº Processo: 23437.000377/2022-58.

Pregão. Nº 3566/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 30.044.178/0001-03 - LIONS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Aditamento de valor contratual em 4,5176452%, ou seja, r$ 12.967,14, para acrescentar 01 posto de vigilância desarmada e patrimonial, com 02(dois) vigilantes, no período noturno, de 158/06/2024 a 17/07/2024.. Vigência: 15/07/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.033,16. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289897

Objeto: Aquisição de plugues para abandono - Bridge plug - Retentores de cimento, Ferramentas e Sobressalentes.

Abertura das propostas: 26/07/2024 as 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289898

Objeto: Aquisição de plugues para abandono (Bridge plug), retentores de cimento e ferramentas.

Abertura das propostas: 26/07/2024 as 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289899

Objeto: Aquisição de plugues para abandono - Bridge plug

Abertura das propostas: 26/07/2024 as 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158464

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23295.014821/2021-11.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 06/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01 de agosto de 2024 a 01 de agosto de 2025, com fundamento no inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.276.903,88. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa FRANCISCO AIRES DOS SANTOS - CNPJ nº 49.592.384/0001-78, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0009148-47.2024.6.18.8000 que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações relativas ao Procedimento Licitatório TRE-PI nº 90003/2024. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail cosind@tre-pi.jus.br. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante.

Daniel Gomes Evaristo.

Presidente da Comissão de Sindicância
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 30 de julho de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº27/2024, para Registro de preços para eventual aquisição de Fraldas Geriátricas e Pediátricas para atender as necessidades da FMS. Valor Máximo: R$ 1.108.730,00 (um milhão, cento e oito mil, setecentos e trinta reais). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 16 de julho de 2024

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155013

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23526.018740/2022-92.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/09/2024 e encerramento em 01/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.600,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110102

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 00592.000537/2019-75.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO. Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZÔNIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2022, por 12 meses, contemplando-se o período de 25/10/2024 a 24/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; e alterar o item 8.9.1 do termo de referência, passando o prazo de manutenção preventiva dos equipamentos de três para seis meses, nos termos art. 65, II, da Lei 8.666, de 1993. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.834,10. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato N.º 27/2023, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: rescindir unilateralmente o Contrato nº 27/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de jardinagem, capatazia, limpeza, higienização e conservação com o fornecimento de equipamentos e ferramentas necessários para a execução dos serviços, além da movimentação de bens e materiais, com dedicação exclusiva da mão de obra. A rescisão terá seus efeitos contados a partir de 08 de julho de 2024. Assina pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 16/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240006936202307. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 18/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/07/2024) 160175-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Norte, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas acerca da NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO EM 1ª INSTÂNCIA, decorrentes do Auto de Infração relacionado.

O interessado poderá interpor RECURSO EM 2ª INSTÂNCIA, no prazo de 30 dias contados da publicação deste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br), ou - ainda - ser feito por peticionamento eletrônico no site https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico. Ao requerimento deverá ser juntado os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; cópia do auto de infração, quando possível; procuração original ou por instrumento, quando exigível; quando pessoa jurídica, cópia do documento comprovando a representação; cópia do comprovante de endereço para correspondência; cópia de comprovante de interesse prioritário, em razão de idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme lei nº 12.008/2009.

O processo encontra-se à disposição para vista na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Norte, no seguinte endereço: Av. Jaguarari, 1540, Bairro Lagoa Nova, CEP 59054-500, Natal/RN, Fone: (84) 3215-1587 - correio eletrônico: npi.rn@prf.gov.br

PROCESSO SEI

AI Nº

INFRATOR

CNPJ/CPF

TIPIFICAÇÃO

08664.012307/2022-75

Z1501020111220258

CAIO MORENO IZIDORO DE OLIVEIRA

***.681.708-**

Art. 253-A, § 1º, da lei 9.503/97

PERICLES VENANCIO DOS SANTOS

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23731..00023/6.20-20.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2020, firmado entre as partes acima qualificadas, por 12 (doze) meses e promover o reequilíbrio econômico-financeiro da contratação com base nos valores do índice de serviços de telecomunicações - ist entre abril de 2023 a maio 2024. A vigência do contrato passa a ser de 17/07/2024 a 17/07/2025. O valor reajustado estimado para a contratação passa a ser de R$ 16.791,13. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Processo de Licitação nº 093/2024. MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de móveis, equipamentos e eletrodomésticos para atender às necessidades das Secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 hs do dia 06/08/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA EDITAL Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 5855/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO, que fará realizar na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo, MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando: Contratação de empresa especializada, para Construção de Pista de Caminhada, no Município de Anicuns, Estado de Goiás, Convênio Siconv nº 924685/2021, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 02/08/2024 às 09hrs00min.

Início da sessão pública no dia 02/08/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 18/07/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicun- GO, 18 de julho de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Presidente da Comissão de Contratações
EXTRATOs de aditamentos

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Bragança Paulista.

Contratado: Armando Araujo Silvestre.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: João Roberto Moro, pela contratante, e Armando Araujo Silvestre, contratado.

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Bragança Paulista.

Contratado: Sérgio Francisco da Silva.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: João Roberto Moro, pela contratante, e Sérgio Francisco da Silva.

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Bragança Paulista.

Contratado: Jaciléia Cadete Abreu.

Vigência: 14/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: João Roberto Moro, pela contratante, e Jaciléia Cadete Abreu, contratado.

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Bragança Paulista.

Contratado: Tamiris Batista Leite.

Vigência: 14/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: João Roberto Moro, pela contratante, e Tamiris Batista Leite.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 08.289.361/0001-01 - ONCOVIDA SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NA ÁREA DE ONCOLOGIA. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/06/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 45/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000072/2024-11.

Pregão Nº 59/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 03.062.090/0001-33 - MED - CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Objeto: Comodato 09 (nove) sistemas de aquecimento portátil para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO Nº 98/2024

RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que:

Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLÓGICAS DE PACIENTES DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE".

O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): licitacao@tresfronteiras.sp.gov.br; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 31/07/2024.

Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sexta-feira.

Três Fronteiras-SP, 17 de julho de 2024.

RUBENS JOSÉ BELÃO
EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGENS

Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens Patrimoniais (SAIC 21700.24/0027-4); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:00.348.003/0058-56 e Simone Andzeiewski- CPF nº ***.784.239-** (Licenciante); Objeto: licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): 08 fotografias; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 10/07/2024; Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2034; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Uva e Vinho e Simone Andzeiewski, Licenciante.