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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Comissão Pro-Fundação do Sindicato Dos Trabalhadores Na Indústria Da Construção Civil, Montagem E Manutenção Industrial; Construção E Montagem De Gasodutos E Oleodutos E Engenharia Consultiva; Nas Empresas De Saneamento Básico E Engenharia Ambiental; Nas Empresas Terceirizadas Da Categoria; Das Empresas Terceirizadas Públicas E Privadas De Agua, Luz E Esgoto; Nas Indústrias De Olarias E Cerâmicas Para Construção E Refratários; Da Indústria De Ladrilhos, Hidráulicos E Produtos De Cimento; Indústria De Mármore E Granito; E Infraestrutura Do Município De Iranduba Do Estado Do Amazonas - SINTRACOMEIRAN, convoca todos os trabalhadores das categorias citadas, com base territorial no município de Iranduba/AM, para participarem da Assembleia Geral de Aprovação da criação da comissão Pró - Fundação Sindical da entidade, que será realizada no dia 06/09/2024, na Avenida José Maria Muniz, n.º 03, bairro Morada do Sol, Iranduba/AM, CEP: 69.415-000, às 9:00min (nove) em primeira convocação, com 50% (cinquenta por cento) com os membros da categoria, e às 9h30min (nove e trinta) em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação da Comissão Pro-Fundação do Sindicato dos trabalhadores na indústria da construção civil, montagem e manutenção industrial; construção e montagem de gasodutos e oleodutos e engenharia consultiva; nas empresas de saneamento básico e engenharia ambiental; nas empresas terceirizadas da categoria; das empresas terceirizadas públicas e privadas de agua, luz e esgoto; nas indústrias de olarias e cerâmicas para construção e refratários; da indústria de ladrilhos, hidráulicos e produtos de cimento; indústria de mármore e granito; e infraestrutura - SINTRACOMEIRAN; 2) Convoca todos os trabalhadores das categorias citadas, com base territorial no município de Iranduba/AM, para participarem da Assembleia Geral da Fundação Sindical da entidade, que será realizada no dia 06/09/2024, na Avenida José Maria Muniz, n.º 03, bairro Morada do Sol, Iranduba/AM, CEP: 69.415-000, às 17:00min (dezessete) em primeira convocação, com 50% (cinquenta por cento) com os membros da categoria, e às 17h30min (dezessete e trinta) em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia; Aprovação da Fundação do Sindicato dos trabalhadores na indústria da construção civil, montagem e manutenção industrial; construção e montagem de gasodutos e oleodutos e engenharia consultiva; nas empresas de saneamento básico e engenharia ambiental; nas empresas terceirizadas da categoria; das empresas terceirizadas públicas e privadas de agua, luz e esgoto; nas indústrias de olarias e cerâmicas para construção e refratários; da indústria de ladrilhos, hidráulicos e produtos de cimento; indústria de mármore e granito; e infraestrutura - SINTRACOMEIRAN; 3) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 4) Eleição e Posse da Primeira Diretoria; 5) Filiação à Central Única dos Trabalhadores - CUT; 6) Assuntos gerais.

Iranduba -AM, 13 de agosto de 2024

Francisco Moraiare Romano

Presidente da Comissão Pro-Fundação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024/SUPEL/PMAO

PROCESSO Nº 1174.02.06-2024/SEMSAU;

MODO DE DISPUTA ABERTO"; LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO; A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 11 datado de 24 de janeiro de 2024, através do Pregoeiro Oficial nomeado pela portaria nº 194/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, o procedimento obedecerá do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal nº 11.462/23, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 27, de 30 de abril de 2007, Lei Municipal nº 878/2017 e, subsidiariamente pela Lei nº 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, para atender a SEMSAU. DO OBJETO: Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade Basica De Saude, Provenientes De Recursos Federais Proposta De Nº 13008260000123008/2023. Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde - Semsau/Fms Do Município De Alvorada Do Oeste/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, valor estimado: R$ 349.998,00 (Trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 26/08/2024 às 08:55 h. Abertura das propostas: 26/08/2024 às 09:00 h. Início do pregão: 26/08/2024 às 09:30 h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1174.02.06-2024/SEMSAU.d) Da Fonte de Recursos:

Programação

Categ. Econômica

F. de Recursos

Ficha

10.3010013.2118

4.4.90.52-08

Conforme Proposta de n° 13008260000123008/2023/MS

393

Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 - Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647/98414-9839 ou pelo site www.alvoradadooeste.ro.gov.br Onde Poderá ser adquirido o Edital completo e seus anexos.

Alvorada d'Oeste - RO, 13 de agosto de 2024.

OLDIGLEI ODAIR VERONEZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024.

Processo Licitatório nº 087/2024 - Menor preço por item.

Objeto: Aquisição de licença de uso de 01 sistema WEB que faça: controle das Solicitações de despesas de todos os órgãos desta Prefeitura; 01 sistema WEB que faça: Controle contratos e pedidos de compras; 01 sistema WEB que faça: Controle financeiro/saldos, com disponibilização de técnico/programador que fique a disposição desta Prefeitura em horário comercial, conforme quantidades exigidas no edital deste processo licitatório. Valor estimado R$ 60.000,00. Data e Local da Sessão: 27/08/2024 às 11:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 13 de agosto de 2024

Paulo César G. Cordeiro

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Processo: 00135.205615/2024-81.

ERRATA do Extrato do Termo de Convênio nº 010/2024, publicado no Diário Oficial da União de 13/08/2024, Seção 3, página 39.

Onde se lê: "Objeto: Manutenção do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado do Maranhão - PROVITA/MA",

Leia-se: "Objeto: Manutenção e fortalecimento do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas no Estado do Maranhão - PPDDH/MA".
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 2º do Decreto n.º 11.562, de 13 de junho de 2023, torna pública a Audiência Pública, com o tema "Cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras vinculadas às questões de terra e território e comunidades tradicionais", que tem por finalidade promover um espaço para a participação da sociedade civil visando à discussão acerca das violações de direitos de defensores e defensoras de direitos humanos no Brasil, especialmente no contexto de terra, território e comunidades tradicionais.

A Audiência Pública será realizada no dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, das 13h às 19h, presencialmente, no endereço: Auditório José Vicente Miranda Filho, Instituto de Ciências Jurídicas - Setor Profissional - Campus Universitário do Guamá, Rua Augusto Corrêa, nº 01, 66.075.11, Belém/Pará.

O texto completo do Anexo a este Aviso de Audiência Pública e a documentação relativa ao objeto da Audiência Pública estarão disponíveis na página da MDHC na Internet - http://www.mdh.gov.br - e no endereço apresentado a seguir, a partir das 19h da data de publicação deste Aviso no Diário Oficial da União.

SAUS QD 5 Bloco A Edifício MultiBrasil

70070-050 Brasília/DF

Telefone: (61) 2027-3161

Endereço de e-mail: defensores@mdh.gov.br

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato da Certidão de Apostilamento

Processo nº: 01245.004437/2023-15

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 951698/2023.

Espécie: Certidão de Apostilamento

Objeto: Ajustes da execução do objeto da parceria no plano de trabalho do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 951698/2023.

Data da Assinatura: 08/08/2024.

Signatário: OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Substituto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 7/2024

PROCESSO Nº 22/2024

Fernando Itapuã Branco Nunes, Prefeito Municipal de Quintana, Comarca de Pompéia, Estado de São Paulo, por uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGOU o presente certame, ADJUDICANDO às empresas:

CIRURGICA OLIMPIO EIRELI; SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA; PREVENÇÃO COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; PLACIDO - COMERCIO DE MATERIAIS CCIRURGICOS E HOSPITALARES; CIRURGICA UNIÃO LTDA; DORA MEDICAMENTOS LTDA; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; CIRURGICA MEDSAUDE HOSPITALAR BRASIL LTDA; SUPERMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALAR e CIRURGICA PRIME LTDA.

Quintana-SP, 13 de agosto de 2.024.

Fernando Itapuã Branco Nunes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.045952/2023-88

Processo: 223067.045952/2023-88  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Curso de Dança do Instituto de Cultura e Arte  Partes: Universidade Federal do Ceará e Conceição de Maria Macau Mendes  Vigência: 07.07.2024 a 30.07.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Conceição de Maria Macau Mendes (contratado(a)). Fortaleza, de 7 de julho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
Edital de Notificação nº 12/2024 - EPap

Processo nº 02001.002593/2021-05

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, no exercício de suas atribuições legais, por meio deste edital, NOTIFICA o interessado VALNEY TEOTONIO NEVES, CPF: *.439.292- , conforme estabelecido pela Orientação Normativa nº 05 de 21 de fevereiro de 2013, a comparecer imediatamente à Superintendência do Ibama no Rondônia/RO, localizado na Avenida Governador Jorge Teixeira, nº 3.559, Bairro Costa e Silva, Cep: 76803-599 - Porto Velho/RO, a fim de tomar ciência do conteúdo do processo administrativo nº 02001.002593/2021-05, considerando o retorno da correspondência com aviso de recebimento e a expiração dos prazos legais.

É garantido o direito de acesso ao respectivo processo, na SUPES/RO, ao interessado.

DANIELE CORREA CARDOSO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Publicado no Diário Oficial da União, data 12/08/2024, N°154, Seção 3, Página 213, ONDE SE LÊ: Aviso de Licitação - Repetição - Concorrência Eletrônico Nº003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de pavimentação asfáltica, recapeamento, drenagens superficiais, profundas e sinalização no município de Coari, conforme condições e exigências estabelecidas constantes no Termo de Referência; LEIA SE: Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônico Nº006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de pavimentação asfáltica, recapeamento, drenagens superficiais, profundas e sinalização no município de Coari, conforme condições e exigências estabelecidas constantes no Termo de Referência

Codajás/AM, 12 de agosto de 2024.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

A Central de Compras, Serviços e Contratos de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica p/Aquisição de materiais e insumos agrícolas p/utilização nas atividades agrícolas da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento Aplicável p/o exercício financeiro de 2024, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras BNC- no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Data e Hora de Início das Propostas: 15/08/2024 às 00:00h - horário de Brasília/DF. Data e Hora Limite p/Impugnação: 21/08/2024 até as 00:00h - horário de Brasília/DF. Data e Hora Final das Propostas: 27/08/2024 às 7h - horário de Brasília/DF. Data de Abertura das Propostas-Sessão Pública: 27/08/2024 às 8h - horário de Brasília/DF. Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado

Jutaí (AM), 13 de agosto de 2024.

EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 061/2022 - TOMADA DE PREÇOS 024/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Biosolar Consultoria e Engenharia Ltda, CNPJ 21.408.244/0001-88. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada na reforma e ampliação do Estádio de Pauini-AM". Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 061/2022 por mais 120 dias, passando a viger de 27/07/2024 e o término computado p/a data de 20/11/2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 765/2024

A Prefeitura, por intermédio do Gabinete do Prefeito, localizada na Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP: 69750-000, torna público p/conhecimento dos interessados, que estará realizando com as seguintes características: Processo Administrativo 765/2024, Pregão Presencial 0001/2024. Objeto: Eventual Aquisição de materiais agrícolas em atendimento as comunidades sob a jurisdição da Prefeitura. Data da abertura: 23/08/2024. Hora: 08h horário local. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura, nos dias úteis das 08h às 14h, situado à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP: 69750-000 ou através do Email: licitações.sgc@gmail.com

São Gabriel da Cachoeira (AM), 13 de agosto de 2024.

CLOVIS MOREIRA SALDANHA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 2º Termo Aditivo à Carta-Contrato TRE-RO n. 18/2022, assinado em 12/08/2024. Contratada: ODONT - OPERADORA ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ n. 34.907.159/0001-06. Objetos: 1) Incluir o item 26. na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA da Carta-Contrato TRE-RO n. 18/2022, para inclusão de disposição contratual expressa sobre o dever da contratada de observar e cumprir a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação; e 2) PRORROGAR por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência da Carta-Contrato TRE-RO n. 18/2022 (evento 0895425), a contar de 10/09/2024 a 09/09/2025. Fundamentação: Artigo 60 da Lei n. 8.666/1993 c/c as Súmulas 346 e 473 do STF (quanto à inclusão, exclusão, alteração e retificação de informações) e é celebrado com fundamento no artigo 57, II, da Lei 8.666/1993 e na CLÁUSULA QUINTA da Carta-Contrato TRE-RO nº 18/2022. Ato de Autorização Despacho nº 873/2024 - PRES/DG/GABDG, de 12/07/2024. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, os senhores PABLO DAMIAO DA SILVA SANTOS e FARANIO PEREIRA DE SOUSA. Processo SEI n. 0002606-07.2021.6.22.8000.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato De Termo Aditivo Nº 2, Contrato n° 049/2024. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa QUEIROZ MIGUEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo, vigência: 13/08/2024 a 10/07/2025. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga 13 de agosto de 2024.
aviso de licitação Concorrência Presencial nº 7/2024

Processo nº 48/2024.

A Prefeitura de Itaoca/SP, torna público aos interessados na licitação Concorrência nº 007/2024, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21

Objeto: Construção de Um Centro de Convivência no Município de Itaoca, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08:30h do dia 18/09/2024 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h.

Edital: www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail licitacoes.itaoca@gmail.com

ANTONIO CARLOS TRANNIN

Prefeito
Edital de Processo Seletivo Nº 62, de 13 de agosto de 2024

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, faz saber que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, no período estabelecido nos Anexos I e II do Edital, de acordo com a Resolução CEPEAD Nº 03/2022, Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023.

A remuneração está fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho da vaga pretendida e a titulação comprovada pelo candidato aprovado no momento da contratação, conforme tabela abaixo:

CLASSE

DENOMINAÇÃO

TITULAÇÃO

REGIME DE TRABALHO

40 horas

Vencimento Básico

R$

Retribuição por Titulação

R$

TOTAL

R$

A

Adjunto

Doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

Assistente

Mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

Auxiliar

Especialização

3.412,63

511,90

3.924,53

Graduação

3.412,63

---------------

3.412,63

Área:

MATEMÁTICA

N° de vagas:

01 (uma) vaga

Regime de trabalho:

40 (quarenta) horas semanais

Duração do contrato:

Até 31/08/2025

Taxa de Inscrição:

R$ 50,00 (cinquenta) reais

Titulação Mínima Exigida:

Graduação em Matemática

Lotação:

Instituto de Matemática e Computação - Campus Itajubá

Cronograma do Processo Seletivo

Atividades

Data/horário

Local

Inscrições

14/08/2024 a 25/08/2024

https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf

- Concursos - Concursos Abertos

Envio do currículo e dos comprovantes do currículo

Das 8h30 do dia 08/09 às 8h30 do dia 09/09/2024

E-mail:

recrutamentodocente@unifei.edu.br

Sorteio do tema da prova didática e da ordem de apresentação desta prova

09/09/2024 - 8h30

Auditoria do Instituto de Matemática e Computação - campus Itajubá

Envio do plano de aula

Das 9h00 do dia 09/09 às 8h30 do dia 10/09/2024

E-mail:

recrutamentodocente@unifei.edu.br

Prova Didática (presencial)

10/09/2024 - A partir das 8h45

Sala Multiuso do Instituto de Matemática e Computação - campus Itajubá

Prova de Títulos

Após a realização da prova didática de todos os candidatos

Campus Itajubá

O candidato contratado deverá atuar exclusivamente no exercício de atividades de ensino relacionadas a planejamento, preparação, desenvolvimento e avaliação das aulas ministradas e na orientação de Trabalho Final de Graduação (desde que a previsão de defesa não seja posterior ao período de vigência do contrato).

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UNIFEI, no endereço eletrônico https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos. Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail recrutamentodocente@unifei.edu.br. O Edital na íntegra será publicado no sítio https://prgp.unifei.edu.br/concursos-e-processos-seletivos/edital-62-2024/.

Aliny Cristina dos Santos
Extrato de Instrumento Contratual

Espécie: Contrato para Adesão e Transmissão da Programação da Rede Nacional de Comunicação Pública-RNCP/TV - EBC/DIGER/CONTRATO/Nº 3059/2024 entre Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42 e a Empresa Pernambuco de Comunicação S.A - EPC. CNPJ: 17.659.736/0001-79. Objeto: Transmissão em Rede da Programação da emissora de televisão da EBC em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 12/08/2024. Processo nº 0231/2024. WANESSA DE SOUSA BASTOS LORENZETTI. Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública - TV
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2024

O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da prefeitura e demais fundos municipais de São Domingos do Capim/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 30/08/2024 às 14:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: mural de licitações do TCM/PA https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim, www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2024

O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da prefeitura e demais fundos municipais de São Domingos do Capim/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 29/08/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: mural de licitações do TCM/PA https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim, www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024

O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da prefeitura e demais fundos municipais de São Domingos do Capim/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 30/08/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: mural de licitações do TCM/PA https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim, www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

Em 13 de agosto de 2024.

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Proc.: 2378-44.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PI. Contratada: SAIONARA PAES LANDIM RIBEIRO CAFÉ. - CPF n. 847.217.903- 68. Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 15/2023. Objeto: Reajustamento do valor da locação objeto do imóvel onde funciona a subseção judiciária de São Raimundo Nonato, mediante a concessão do percentual de aumento de 3,93%, utilizado o índice IPCA - Índ. Preços ao Consumidor Amplo, resultando no novo valor mensal de R$ 9.706,99 (nove mil, setecentos e seis reais e noventa e nove centavos) para o presente contrato, com efeitos financeiros a partir de 01/04/2024. Fundamento legal: art. 92, § 4º, I, da Lei n. 14.133/2021 c/c a Lei n. 8.245/91. Assinado em 10.08.2024 por Rodrigo Pinheiro do Nascimento - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.
EDITAL Nº 80/CAMDP/IFC, de 13 de agosto de 2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau

Período de Inscrição: 19/08/2024 a 02/09/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.blumenau@ifc.edu.br

Processo: 23473.001309/2024-31

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Engenharia Elétrica

Requisitos: Graduação em Engenharia Elétrica ou; Engenharia Eletrônica ou; Engenharia de Mecatrônica ou; Tecnologia em Eletroeletrônica ou; Tecnologia em Eletrônica ou; Tecnologia em Eletrotécnica ou; Tecnologia em Mecatrônica Industrial com, no mínimo, Especialização na área de Engenharia Elétrica, ou áreas afins

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

4-20 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

2.437,59

APERFEIÇOAMENTO

2.559,47

ESPECIALIZAÇÃO

2.681,35

MESTRADO4.692,37

3.046,99

DOUTORADO

3.839,21

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

Iara Mantoanelli
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de RP Nº: 027-A/2024. Detentor da Ata de RP: Loggerais, Indústria, Comércio e Distribuidora Ltda. Processo Licitatório nº 018/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada para a fornecimento de mobiliário para atendimento dos municípios integrantes do CIM Jequitinhonha. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Estimado: R$ 85.948.000,00 (oitenta e cinco milhões, novecentos e quarenta e oito mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2022 Tomada de Preços Nº 012/2022, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: RENZO CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ 00.924.161/0001-71, Objeto: "contratação de pessoa jurídica especializada no melhoramento e pavimentação de estradas vicinais no município", Prorrogação do prazo de execução por mais 90 dias, a partir de 04/04/2023 até 02/07/2024, Prorrogação do prazo do Termo de Contrato Nº 037/2022, por mais 90 dias, passando a viger de 24/06/2024 e o término prorrogado para a data de 21/09/2024, Data da Assinatura: 02/04/2024, Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito do Município de Barcelos/AM
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico nº 90023/2024 - UASG 989677

Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis; abertura prevista: 14 de agosto de 2024 às 08:30h. foi SUSPENSO, tendo em vista a necessidade de readequações no edital. Posteriormente será formalizada a publicação com nova data de abertura. Informações: obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com

Santo Antônio do Descoberto/GO, 13 de agosto de 2024.

Flávia de Jesus Santos Vieira

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Forauto Veículos e Peças Ltda, (inscrita no CNPJ 02.604.047/0003-51, cuja proposta foi apresentada no valor de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para o período de 12 meses.

Grão-Pará/SC, 13 de agosto de 2024.

Helio Alberton Junior

Prefeito
Edital nº 125/2024 - Supes-BA

Processo nº 02006.003623/2023-12

EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA Empresa SOUSA SANTOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (CPF/CNPJ: 11.123.581/0001-75), para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN nº 14/2009 de 15/05/2009 e legislação pertinente.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

NLCT TCFA

SOUSA SANTOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

02006.003623/2023-12

11.123.581/0002-56

15284920

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2024

Processo ADM. Nº: 82/2024. Tipo: Regime de Execução/ Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma, ampliação e revitalização da praça municipal Tancredo Neves e do Terminal Rodoviário do Município de Formosa do Sul/SC, conforme projetos e arquivos em anexo, com recurso proveniente de Convênio Federal nº 960071/2024MTUR. Entrega dos Envelopes: 08:30 do dia 29/08/2024. Abertura dos Envelopes: 09:00 do dia 29/08/2024. O Edital poderá ser baixado do site do município: www.formosa.sc.gov.br ou da plataforma da Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br ou, ainda, pelo e-mail: licitacao@formosa.sc.gov.br ou pelo telefone (49) 3343 0043, de segunda à sexta, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Formosa do Sul, 13 de Agosto de 2024.

Jorge Antonio Comunello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL nº 12/2024

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o Pregão Presencial 12/2024, tendo como objeto o Registro de preço para AQUISIÇÃO DE PÃES E LANCHES PARA ATENDER A DEMANDA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2024/2025, conforme especificações, condições, quantidades e exigências constantes no edital e anexos .

O pregão presencial ocorrerá na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Iracmápolis,no dia 26 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br

Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail compras@iracemapolis.sp.gov.br, com o Pregoeiro.

Iracemápolis/SP, 13 de agosto de 2024.

Nelita Cristina Michel Franceschini

Prefeita
AVISOs de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024

Contratação de empresa especializada para restabelecimento de vias públicas com muros de contenção-gabiões em várias localidades, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:22/08/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma a partir do dia 14/08/2024, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante, 13/08/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº24/2024 para aquisição de serviços de pintura, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível a partir do dia 23/08/2024 na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/.

Rolante, 13 de agosto de 2024.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00135.201484/2020-39. Espécie: Termo Aditivo de suplementação de recursos nº 01 ao Convênio nº 002/2020 - PROVITA/PR. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34. CONVENENTE: Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Paraná - SEJU/PR, inscrita no CNPJ sob nº 40.245.920/0001-94. INTERVENIENTE: Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 76.416.940/001-28. Objeto: a suplementação de recursos constante na CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, no valor total de R$ 271.034,65 (duzentos e setenta e um mil, trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), do Termo Convênio 002/2020, de acordo com a seguinte distribuição: I - R$ 261.461,06 (duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e seis centavos), à titulo da CONCEDENTE, autorizado pela Lei Orçamentária Anual nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 810006/00001, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000081, vinculada ao Programa de Trabalho nº 14.422.5837.21G5.0001 - PO-0007, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos nº 1000, PTRES 237103, Natureza da Despesa: 33.30.41; II - R$ 9.573,59 (nove mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos), relativos à contrapartida da CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária Estadual. Data de assinatura: 13/08/2024. Signatários: CONCEDENTE: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº ***.366.617-**; CONVENENTE: HILTON SANTIN ROVEDA, Secretário de Justiça e Cidadania do Estado do Paraná, CPF nº ***.419.409-**; INTERVENIENTE: CARLOS ROBERTO MASSA, Governador do Estado do Paraná, CPF nº ***.084.489-** .
AVISO DE LICITAÇÃO

Credenciamento nº 10/2024

processo administrativo nº 104/2024; Objeto: "Credenciamento de empresas para a realização de exames de ultrassonografia e cardiológicos para atender pacientes e usuários do sistema único de saúde - sus" interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento na data de início em 15/08/2024, mantendo o mesmo aberto por período indeterminado, isso, obviamente, enquanto a administração mantiver interesse no credenciamento dos serviços, os interessados deverão fazer a adesão na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, com sede na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira nº 230 Bairro Mirante do Paraíso Pouso Alegre MG . A prestação dos serviços referentes à realização de exames laboratoriais terá seu quantitativo condicionado ao valor reservado de R$ R$ 4.000.000,00 (quatro milhões) destinados a contemplar os procedimentos constantes na tabela disposta no item 1.2. deste Termo de Referência., pelo período de vigência estipulado em Edital de Credenciamento. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35)3449-4023 ou email.

Em 13 de agosto de 2024

Luiz Gustavo Libânio Borges

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: MARIA REGINA DE OLIVEIRA SILVA, CPF: ***868.744-**. Objeto: serviços de docência na área de BIOLOGIA GERAL, BIOLOGIA CELULAR, GENÉTICA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 77/2024. Carga Horária: 40 horas semanais. Prazo de Vigência: de 12/08/2024 até 12/02/2025. Data da assinatura: 12/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: "Concessão onerosa de uso de área para construção e gestão operacional de hangar no terminal aeroportuário de Pouso Alegre". A sessão pública será realizada no dia 24 de setembro de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com

Pouso Alegre 13 de agosto de 2024

Derek William Moreira Rosa

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02025.001730/2024-51; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente DIEGO MILLEO BUENO, brasileiro, casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.007.xxx-35, residente e domiciliado em Boa Vista-RR, nomeado pela Portaria de Pessoal GM/MMA nº 781, de 19 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado K L RECICLAGEM E EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa jurídica, CNPJ 35.xxx.xxx/0001-71, cujo endereço é na Rua Minas Gerais, número 14, bairro CÍCERO BASÍLIO, Rorainópolis-RR, CEP: 69.373-000, cuja sócia administradora é senhora Waleska dos Santos Corrêa, CPF XXX.415.XXX-34, representada pelo senhor JOSÉ MILTON MEDEIROS JUNIOR, OAB/MG nº 227.636; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas localizado no Estado Roraima, na rua Andrômeda, s/nº, bairro Cidade Satélite, CEP 69.317450 - Boa Vista - RR. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.835,18 (dois mil oitocentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-RR (20121220); DATA DA ASSINATURA: 13/07/2024.
AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2024

PROCESSO N° 073/2024

Torna público, que fará realizar, na modalidade de ,tipo menor preço do Lote, para o Registro de Preço para fornecimento de Oxigênio Medicinal em sistema de comodato dos cilindros, para atender os pacientes da Rede Básica de Saúde do Município de Riolândia/SP, bem como para uso das UBS, Centro de Saúde e Ambulâncias, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência.

O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 26 de agosto de 2024, através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura,informações: dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 17:00 horas, telefone (17) 3801-9020 - Site: www.riolandia.sp.gov.br

Riolândia-SP, 13 de agosto de 2024.

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - SRP

Objeto: "Aquisição de tubos de concretos e pead, canaletas e aduelas. A sessão pública será realizada no dia 03 de setembro de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre 13 de maio de 2024.

Rodrigo Rodrigues Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e Coordenadoria Municipal Executiva de Defesa do Consumidor - Procon/CG, Processo 33910.015568/2024-05. A ANS, representada pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS, celebra Acordo de Cooperação Técnica com o Procon/CG, cujo objeto é o intercâmbio de informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde; à cooperação técnica e científica; à promoção de atuação integrada; e o aperfeiçoamento dos instrumentos de monitoramento e regulação do mercado de saúde suplementar, sujeitando-se os partícipes, no que couber, às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, podendo ser acrescido, alterado e prorrogado por meio de Termos Aditivos. FORO: Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal. ASSINATURA: Eliane Aparecida de Castro Medeiros - Diretora de Fiscalização da ANS e Waldeny Mendes Santana, Coordenador Executivo.
Extrato de Contrato

Contrato N°: 90014/2024/01, Origem: Concorrência N° 2024.04.30.01-CP-FME, Contratante: Secretaria de Educação. Públicos do Município de Jaguaruana/CE Contratada: Duvale Projetos e Construções LTDA. Valor Total: R$ 1.078.684,14 (hum milhão, setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos). Dotação Orçamentária: 1001 - Sec. de Educação, 12.365.0604.1.028 - elemento de despesas 4.4.90.51.00 Vigência data da assinatura: da data de assinatura até 21 de Junho de 2024.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 26/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de Educação alimentar e nutricional neste município. ABERTURA: dia 27.08.2024 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br,www.montealegre.pa.gov.br/portal-da-transparencia-2/licitacoes-e-contratos/ e www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.

Lucas Martins Batistela

Pregoeiro
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.719/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRENCIA ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS AFUÁ, TRAV. MOISANIEL FERREIRA CASTILHO, BAIRRO: CAPIM MARINHO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA.

Data da Sessão: 28 de agosto de 2024 às 09 horas - Horário de Brasília.

Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço lote.

Cadastro de propostas iniciais e Disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br.

ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

PE-SRP Nº. 017/2024

Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratado: Azevedo Comercio Varejista De Derivados De Petroleo Ltda, CNPJ 28.782.251/0001-94, contrato 24-0809-006, valor R$ R$ 285.770,00. D. Orçamentária: 2.083, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.111, 2.120, 2.121, 2.122, 2.132, 2.134, 2.136 e 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10). Ass.: 09/08/2024.

PE Nº. 005/2024

Contratante: O Fundo Municipal De Saúde, Empresa: A. Marcio Prado Gonçalves Ltda, CNPJ: 26.920.123/0001-34, contrato 24-0730-001. Valor R$ R$135.165,12. Empresa: A. B. DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 32.719.660/0001-13, contrato 24-0730-002. Valor R$ 113.453,49. Empresa: V. C. DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 14.790.890/0001-97, contrato 24-0730-003. Valor R$ 37.064,43. Empresa: VR3 LTDA, CNPJ: 12.507.345/0001-15, contrato 24-0730-004. Valor R$ 12.510,00. Empresa: DECOFESTAS EVENTOS E BUFFET LTDA, CNPJ: 09.644.459/0001-00, contrato 24-0730-005. Valor R$ 214.771,59. D. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.085; 2.087; 2.104; 2.105; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. P.J. Vigência: 31/12/2024. Objeto: contratação de de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de led, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos e serviços de alimentação. Ass.: 30/07/2024

PE-SRP Nº. 007/2024- REPUBLICAÇÃO

Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Expansão Diagnósticos Ltda, CNPJ 04.365.798/0001-26, contrato 24-0812-001, valor R$ 4.710,00. D. Orçamentária: 2.117. Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais técnicos, laboratoriais, material gráfico (Etiqueta de identificação) e demais materiais para manutenção das atividades desenvolvidas pela Agência Transfusional. Ass.: 12/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 23/2024

Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratada: Ana Maria Castro De Araujo Lucena. contrato 24-0807-002, valor R$ 120.000,00. D. Orçamentária: 2029; 2030; 2052. Class. Econômica: 33 90 36 00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica. Vigência: 07/08/2025. Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Altamira. Sendo a entrada principal na Avenida João Pessoa, 1902 e a entrada secundaria na Rua Coronel José Porfirio 1473, Centro, Altamira/PA.Ass.: 07/08/2024.
extrato do 2º TERMO ADITIVO

QUANTITATIVO - P.E. Nº 41/2022

Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37. Contratada Carvalho Gomes & Gomes Ltda, CNPJ 09.076.307/0001-40. Contrato 22-0901-001. D. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J. Acréscimo De Quantidade. Ass.: 12/07/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº. 003/2024

Contratante: Secretaria Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente, Empresa: Jm Assessoria E Engenharia Ltda, CNPJ: 31.060.529/0001-24, contrato 24-0806-007. Valor R$ R$ 21.577,40. D. Orçamentária: 2.207; 2.218. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terc. P.J. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de medicina do trabalho, segurança do trabalho e serviço técnico especializado em climatização de ambientes, para elaboração dos programas e laudos, exigidos pela legislação de Saúde e Segurança do Trabalho, Ass.: 06/08/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 40/2024

Concessão onerosa de uso de área para a exploração comercial e gestão operacional do parque de abastecimento de aeronaves (PAA) do Terminal Aeroportuário de Pouso Alegre / MG (SNZA)". Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 27 de agosto de 2024 as 09h00min. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: licitapamg@gmail.com.

Em 13 de agosto de 2024

Derek William Moreira Rosa

Pregoeiro