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Portaria PROGEP/UFOB nº 677, de 17 de Setembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR FELIPE FERREIRA SILVESTRE NERY NEPOMUCENO, matrícula SIAPE nº 1978193, ocupante do cargo de Tecnólogo, para o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) da Clínica Veterinária, Código CD-04, do Centro Multidisciplinar de Barra, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS
Portaria PROGEP/UFOB nº 217, de 17 de Setembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/03/2024, ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº. 1170716, do encargo de Substituta Eventual da Coordenadora de Licitações e Compras, código CD-04, vinculado à Diretoria de Compras, Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS
Portaria PROGEP/UFOB nº 665, de 17 de Setembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR JOÃO PAULO VITÓRIA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Médico Veterinário, matrícula SIAPE Nº 1497302, do encargo de substituto eventual da Coordenadora da Clínica Veterinária, Código CD-04, do Centro Multidisciplinar de Barra, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS
Portaria PROGEP/UFOB nº 664, de 17 de Setembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR FILIPE FERREIRA SILVESTRE NERY NEPOMOCENO, ocupante do cargo de TECNOLOGO-FORMAÇÃO, matrícula SIAPE Nº 1978193, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora da Clínica Veterinária, Código CD-04, do Centro Multidisciplinar de Barra, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS
Portaria UNIRIO nº 399, de 16 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003517/2024-93, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora CRISTIANE RODRIGUES DA ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 13*****, CPF nº ***.958.877-** no período de 04 a 09 de novembro de 2024, incluindo trânsito, para participar do "XVIII Coloquio Panamericano de Investigación en Enfermería: Innovación e Impacto de la Investigación y Liderazgo en Enfermería", em Santiago/Chile.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 400, de 16 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto nas Portarias do Ministério da Casa Civil da Presidência da República de nº 961 e 963, de 04/09/2024, publicadas no Diário Oficial da União em 05/09/2024, e conforme o que consta no processso adminsitrativo SEI nº 23102.003959/2024-30, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 05/09/2024, EDUARDO FERREIRA MOREIRA, CPF nº 068.***.***-51, de exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, código CD-3.

Art. 2º Designar, a contar de 05/09/2024, JULIANA CRISTINA DUARTE DA SILVEIRA, CPF nº 224.***.***-09, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, código CD-3, condicionando-se os efeitos financeiros a partir da efetiva posse e entrada em exercício no dia 16/09/2024, de acordo com o prazo legal.

JOSE DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 398, de 16 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.004024/2024-71,resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus PROAP (diárias), do servidor JOSE CARLOS BUZANELLO, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula SIAPE nº 13*****, CPF nº ***.371.160-** no período de 18 a 21 de setembro de 2024, incluindo trânsito, para apresentar trabalho no XIII Encontro Internacional do CONPEDI, em Montevideu, Uruguai.

JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 349, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

De acordo com a Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, inciso III, art. 30, autorizar despesas relativas a diárias e passagens internacionais para Joaquin Carlos Alcobia dos Santos, Diretor de Serviços de Estatísticas da Educação, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) de Portugal, convidado para participar do "I Encontro Nacional da Talis", em Recife-PE, no período de 22 a 27 de setembro (trânsito incluso), com ônus (passagens e diárias) para o Inep.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
ATO PRESI Nº 1.218, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0015307-45.2024.4.01.8000, resolve:

ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 1053/2024 (21113145), publicado no DOU2 de 15/8/2024, a fim de que a convocação do Juiz Federal Substituto RODRIGO GONÇALVES DE SOUZA para a Corregedoria Nacional de Justiça ocorra com prejuízo da jurisdição na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
Portaria PROGEP/UFRB nº 525, de 12 de Setembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Art 1º Designar GISLAINE BRANDÃO ALVES, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 3217724, como substituta eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gestão de Seleções e Concursos da PROGEP, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 01/02/2024.

FLAVIA SABINA DA SILVA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 746, de 17 de Setembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23505.000428/2024-52, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS SANTOS DUMONT, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) DANIELE RODRIGUES FRANCISCO, aprovado(a) em 1º lugar, na reserva de vagas - autodeclarados pretos ou pardos, em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área de conhecimento BIOQUÍMICA E BIOLOGIA GERAL, conforme edital de homologação, publicado no DOU em 13-11-2019, página 80, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 0953990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria SRT/MGI nº 10.949, de 17 de Setembro de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.000406/2024-89, resolve:

Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, concedida ao servidor BRUNO DE PAULA MORAES, matrícula SIAPE nº 1724789, ocupante do cargo de Economista, a contar de 13 de setembro de 2024.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 798, de 13 de Setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.003413/2024-89, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária a PABLO ROSSINI BORGES VOLCOV CARDOSO CAMPOS, na qualidade de filho inválido do ex-servidor AMERICO CARDOSO CAMPOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, 604, matrícula SIAPE nº 039**32, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em Inatividade, em 12/06/2007, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que dispõe a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/08/2024, data do requerimento.

PAOLA ORCADES MEIRELLES
Portaria IFRS nº 747, de 16 de Setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora HERNANDA TONINI , ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1853963, lotada no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de 10/10/2024 a 22/10/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação no 45th World Congress of Vine and Wine, em Dijon, França, nos termos do Processo nº 23360.001439/2024-41.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK
Portaria IFRS nº 746, de 16 de Setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora SHANA SABBADO FLORES , ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1796017, lotada no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de 10/10/2024 a 22/10/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação no 45th World Congress of Vine and Wine, em Dijon, França, nos termos do Processo nº 23360.001440/2024-76.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK
Portaria CEFET-RJ nº 1.152, de 17 de Setembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.004282/2024-61, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ ALBERTO DA SILVA CORREA, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 1853145, para a função de Chefe da Divisão de Planejamento e Controle Orçamentário, do Departamento de Gestão Orçamentária, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 1.151, de 17 de Setembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo 23063.004292/2024-04, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 31/08/2024, a servidora LEILA MARIA BENTO, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE nº 0387073, do encargo de substituto eventual do Chefe da Corregedoria, do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, código CD-04.

Art. 2º DESIGNAR a servidora BEATRIZ MARTINS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1717582, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Corregedoria, do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, código CD-04, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 1.145, de 17 de Setembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.004447/2024-02, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 04/09/2024, o servidor RODRIGO VELOSO PARKUTZ COSTA, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, matrícula SIAPE nº 2181420, da função de Chefe da Seção de Articulação Pedagógica, da Gerência Acadêmica, da Uned Angra dos Reis, código FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 1.154, de 17 de Setembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Parecer de Força Executória nº 14/2020/CGJ-ADV/PRU4R/PGU/AGU e na Nota Jurídica nº 00068/2022/PROC/GAB/PFCEFET-RJ/PGF/AGU, e ainda o constante no Processo 23063.003185/2024-51, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 15/09/2024, por motivo de redistribuição do cargo, o servidor PLINIO DE FREITAS MARTINHO, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, matrícula SIAPE nº 2180587, da função de Chefe do Setor de Apoio Técnico Laboratorial, da Gerência Acadêmica, da Uned Valença, código FG-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, ressalvado o disposto no Art. 1º.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos XV e XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 424 - Designar ERIKA CARVALHO MARTINS GIUDICE para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.

Nº 425 - Dispensar MARIA DA PIEDADE DE ANDRADE COUTO do encargo de substituta eventual do Coordenador de Atos Normativos da Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Atos Normativos da Consultoria Jurídica, código FCE 1.10.

Nº 426 - Designar MATHEUS AZEVEDO DE CASTRO BONFÁ para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Atos Normativos da Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Atos Normativos da Consultoria Jurídica, código FCE 1.10., em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 626-Exonerar JANAINA JÁCOME BARROS ALVES, matrícula nº 3294313, do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO.

Nº 627-Nomear TANY SOUSA MOREIRA, matrícula nº 1820260, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA MTE Nº 1.579, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 e o caput do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.221270/2024-21, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, THIAGO BAHDOUR COSSI, matrícula SIAPE nº 1787289, do cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "C", Padrão I e, em consequência declarar vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 09 de setembro de 2024.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA AGU Nº 427, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002682/2024-68, resolve:

CONVALIDAR

todos os atos praticados por PEDRO FABRIS DE OLIVEIRA, Advogado da União, matrícula Siape nº 3412381, no encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101403), do Gabinete da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 9 de setembro de 2024.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 426, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO,no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.034876/2024-62, resolve:

DESIGNAR

PEDRO FABRIS DE OLIVEIRA, Advogado da União, matrícula Siape nº 3412381, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101403), do Gabinete da Secretaria-Geral de Consultoria.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.107, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.034876/2024-62, resolve:

DESIGNAR

PEDRO FABRIS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3412381, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014831), da Coordenação de Gabinete, do Gabinete da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA AGU Nº 425, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.034876/2024-62, resolve:

DESIGNAR

MELISSA DEITOS KRELING, Procuradora Federal, matrícula Siape nº 1252139, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101495), do Gabinete da Procuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA DG Nº 246, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.207009/2023-81, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 11 de setembro de 2024, com fundamento no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Fábio Braga Mota, matrícula SIAPE nº 1535496.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 877, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR,a pedido,

POLLYANA DE CARVALHO da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Secretaria Adjunta X da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 13 de setembro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 878, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR,a pedido,

MARINA COELHO DIAS do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Transparência da Subsecretaria de Governança Pública da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 16 de setembro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 875, de 16 de setembro de 2024 publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 2,onde se lê: "... Coordenação de Administração da Granja do Torto...",leia-se:"... Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada ..."
PORTARIA Nº 148, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

VITÓRIA FREIRE VILAS BOAS DE FREITAS para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Conteúdo do Departamento de Canais Digitais da Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 152, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no § 5º do Art. 17 do Decreto nº 11.786, de 20 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção de que trata o item 5 do Edital nº 01/2024, que será composta pelas(os) seguintes servidoras(es):

I - Poliana de Almeida Francis, Coordenadora de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola, do Ministério da Igualdade Racial;

II - Jacobson Rodrigues, analista ambiental da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimentos Rural Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e

III - Isabela da Cruz, Coordenadora-Geral de Identificação, Mapeamento e Proteção Territorial de Quilombos e Povos e Comunidades Tradicionais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar.

Art. 2º A Comissão de Seleção terá como incumbência:

I - exercer a coordenação-geral técnica do processo seletivo;

II - dirimir as dúvidas sobre o Edital e examinar recursos apresentados pelas entidades participantes no processo seletivo;

III - emitir pareceres administrativos sobre candidaturas habilitadas ou não habilitadas e o cumprimento de outras normas aplicáveis ao processo seletivo;

IV - efetuar a redistribuição de vagas especificadas, conforme estabelecido no subitem 7.7; e

V - efetuar a resolução de casos omissos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.106, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.034876/2024-62, resolve:

DISPENSAR

MELISSA DEITOS KRELING, matrícula Siape nº 1252139, Procuradora Federal, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014831), da Coordenação de Gabinete, do Gabinete da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 26 de agosto de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do País com ônus, do servidor ALEXANDRE PUPO QUINTINO, Assessor, CCE 2.13, lotado na Assessoria Especial do Presidente da República, a convite do Organismo Internacional de Juventudes a realizar gestões junto ao governo dominicano sobre a Nova Agenda de Juventudes, na cidade de Santo Domingo, República Dominicana, bem como participar, a convite do Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA, do V Congresso Internacional de Pesquisadores de Juventude: "Jovens e ODS: o futuro é hoje", na cidade de Varadero, República de Cuba, e preparar e acompanhar o Senhor Presidente da República na viagem à cidade do México, México, no período de 22 de setembro a 2 de outubro de 2024, incluído o deslocamento.

CELSO LUIZ NUNES AMORIM
PORTARIA Nº 1.016, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 2º, do Decreto nº 9.985, de 27 de junho de 2019,resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a pedido, SILVIO SILVA BRASIL da condição de membro titular na Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República - CEPR representado a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Art. 2º Fica designada YASMIN BREHMER HANDAR como representante titular da Secretaria-Geral na CEPR, com mandato até 19 de outubro de 2025.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.017 -DESIGNAR

RENATA SILVA PIRES DE CARVALHO, para exercer a função de Subprocuradora Federal da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.16, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.018 -EXONERAR

GIOVANNA MACHADO do cargo de Diretora do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código CCE 1.15.

Nº 1.019 -NOMEAR

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.020 -EXONERAR, a pedido,

RUY FELIPE FIQUENE CONDE do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15, a partir de 9 de setembro de 2024.

Nº 1.021 -DISPENSAR

TERESA LABRUNIE CALMON SOARES da função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código FCE 3.15, a partir de 10 de setembro de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 147, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de setembro de 2024, Edição nº 180, Seção 2, página 4, que trata da designação de MARINA GODOY GUIMARAES FROTApara exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, CCE 1.15,onde se lê: "... ficando revogada a Portaria nº 57, publicada no Diário Oficial da União de 2 de abril de 2024.",leia-se:"... ficando revogada a Portaria nº 246, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2023."
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do País com ônus, da servidora ADRIANA ERTHAL ABDENUR, Assessora Especial, CCE 2.15, lotada na Assessoria Especial do Presidente da República, para participar do Encontro à margem da Assembleia Geral da ONU, com o tema "Mobilização de financiamento para a ação climática", a convite do International Peace Institute, a ser realizado na cidade de Nova York, Estados Unidos da América, de 27 a 30 de setembro de 2024, incluído o período de deslocamento. (00033.000780/2024-96)

CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País do servidor NILSON FLORENTINO JÚNIOR, Diretor, em exercício na Diretoria de Políticas Públicas Transversais de Juventude da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, para representar o Conselho Nacional de Juventude na VI Cúpula Energética de Jovens do BRICS - 2024, a realizar-se em Moscou, Federação da Rússia, de 24 a 30 de setembro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo nº 00268.000399/2024-73.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidorMATHEUS DINIZ DE SOUZA, Secretário-Executivo, em exercício na Secretaria Executiva do Conselho Nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, para representar o Conselho Nacional de Juventude na VI Cúpula Energética de Jovens do BRICS - 2024, a realizar-se na cidade de Moscou, Federação Russa, no período de 24 a 30 de setembro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo nº 00268.000398/2024-29.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País da servidora LAYANNE KAROLINE DE CARVALHO SANTOS, Chefe de Gabinete, em exercício na Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, para participar do Summit of the Future Action Day, a realizar-se na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, de 19 a 23 de setembro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo nº 00268.000404/2024-48.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País do servidor RONALD LUIZ DOS SANTOS, Secretário Nacional, em exercício na Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, para participar do Summit of the Future Action Day, a realizar-se na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, de 19 a 23 de setembro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00268.000408/2024-26.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor PEDRO VELLINHO CORSO DUVAL, Assessor, em exercício na Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, para participação no evento "Summit of the Future Action Day", a realizar-se na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 19 a 23 de setembro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo nº 00268.000409/2024-71.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor GUSTAVO DA CUNHA WESTMANN, Chefe, em exercício na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência da República, para representar a Secretaria-Geral, na Cúpula do Futuro e na Assembléia Geral da ONU, a realizar-se em Nova York, Estados Unidos da América, no período de 19 a 26 de setembro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00133.001652/2024-31.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 142, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

REVOGAR

a Portaria nº 227, de 13 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, Edição nº 176, Seção 2, página 2, que trata da designação de FÁBIO TOMAZ FERREIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Mesas de Diálogos da Diretoria das Mesas de Diálogo da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA COREN-AM Nº 517, DE 15 DE JULHO DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como previsto no Art. 21 XXI do Regimento Interno, aprovado pela Decisão COREN-AM nº 287/2023 e homologado pela Decisão Cofen nº 033/2024.

CONSIDERANDO a prerrogativa do ato executivo insculpida no Regimento Interno do COREN-AM, Seção IV, Art.21, XXI, da Presidência do COREN-AM;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência;

resolve:

Art. 1º EXONERAR, nos termos do Regimento Interno do Coren/AM, Art.21, XXI, a Sra. MARLICE CRISTINA RODRIGUES do cargo de Chefe de Gabinete do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas;

Art. 2º Não fará jus ao pagamento do aviso prévio e a multa de 40 % do FGTS;

Art.3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura;

Art.4º Dê ciência e cumpra-se.

MARIA ALEX SANDRA C. LIMA LEOCÁDIO
PORTARIA COINF Nº 190, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar MARINA NICOLATO RIBEIRAL FAYET, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor (c-9487), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 30, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (c-9480), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 3/2024); II - designar RAFAEL MARQUES MARSALA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 11, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (c-9480), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 30, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor (c-9487), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 3/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA MF N° 267, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do BANCO DA AMAZÔNIA, tendo em vista o Art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O Afastamento do País de Geraldo de Oliveira Pinto e Nathália Mendes Negrão, respectivamente, Gerente Executivo e Coordenadora do Banco da Amazônia, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, para participarem do Gartner Security &Risk Management Summit, que será realizado na Cidade de Londres, Reino Unido, no período de 21 a 26.09.2024, inclusive trânsito, com ônus.

Processo Parecer GESEC Nº 2024/228 de 19.07.2024.

Luiz Lessa
PORTARIA PRESI/CMB Nº 698, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O Presidente da Casa da Moeda do Brasil, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país do Supervisor da Seção de Engenharia de Processos - SEEPM, LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS, do Gerente da Seção de Planejamento e Desenvolvimento da Manutenção - SEPLD, BRUNO HENRIQUE DA SILVA LOBO, e da Supervisora da Seção de Acabamento, Crítica e Envernizamento - SEACE, ANGELA MARIA DA CRUZ BARBOSA, no período de 14/12/2024 a 22/12/2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no Inciso I do Artigo 3º da citada Portaria, a fim de realizar comissionamento de equipamento junto à empresa Giesecke + Devrient Currency Technology GMBH, em Munique / Alemanha. (Processo 18750.010072/2024-23).

SÉRGIO PERINI RODRIGUES
PORTARIA Nº 104, de 18 de setembro de 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958;

Considerando a solicitação de exoneração do profissional, datada de 13/09/2024, protocolada no CREMEPE sob o nº SEI 24.17.000008597-7,resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, GABRIEL DANTAS DE LEON, da função de Profissional Analista Superior - Administrador, em 13 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 12 de setembro de 2024.

MáRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
PORTARIA Nº 744, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada Luciana Fonseca Nunes, Analista Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica designada Luciana Fonseca Nunes, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
RETIFICAÇÃO

Na Portaria TRT21-GP nº 302, de 16 de setembro de 2024, publicada no DOU de 17/9/2024, Seção 2, página 65, aponha-se, por ter sido omitido, o título: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO.

(p/ Codou)
PORTARIA nº 149, de 18 de setembro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), Dr. Angelo Vattimo, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Cessar, a partir do dia 16/09/2024, os efeitos que designaram o Sr. Marcelo dos Santos para exercer o cargo de Assessor de Diretoria do CREMESP, devendo retornar na mesma data, ao cargo de Oficial Administrativo.

Angelo Vattimo
PORTARIA Nº 152, de 18 de setembro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Nomear, a partir do dia 18/09/2024, o Sr. Leandro Soares Rocha no cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante livre provimento e livre exoneração.

A presente nomeação é válida até o dia 31 de março de 2026, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor.

Angelo Vattimo
RETIFICAÇÃO

Nas publicações de afastamento do País no DOU de 30 de agosto de 2024, seção 2, edição nº 168, página 83, de FELIPE MONTEIRO PERES, Superintendente da BB Seguridade Participações e no DOU de 12 de agosto de 2024, seção 2, edição nº 154, página 42, de RAFAEL AUGUSTO SPERENDIO, Diretor da BB Seguridade Participações,

onde se lê: "..., no período de 08 a 12 de setembro de 2024, inclusive trânsito, ...",

leia-se: "..., no período de 08 a 13 de setembro de 2024, inclusive trânsito, ...".
RETIFICAÇÃO

Na publicação de afastamento do País no DOU de 16 de setembro de 2024, seção 2, edição nº 179, página 51, de GABRIEL MACERON SANTAMARIA, Gerente Geral UE,

onde se lê: "..., no período de 18 a 26 de setembro de 2024, inclusive trânsito, ...",

leia-se: "..., no período de 17 a 26 de setembro de 2024, inclusive trânsito, ...".
DESPACHO de 11 de setembro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de CARLOS ROGÉRIO GOMES DA SILVA FILHO, Gerente de Soluções UE, no período de 30 de setembro a 05 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento Fraud Management Forum LAC 2024, a realizar-se em Miami, Flórida, nos Estados Unidos da América.

MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO de 6 de setembro de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de DIEGO GUERRA QUADROS, Gerente Executivo UE, no período de 29 de setembro a 04 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de cerimônia de premiação ao BB, promovida pela Global Finance Magazine - World's Best Digital Bank Awards e visita ao BB Securities Londres, a realizar-se em Londres, na Inglaterra.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO de 27 de agosto de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de DIOGO SUZART UZÊDA PICCO, Gerente Executivo UE, no período de 19 A 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do IBM TechXchange Conference 2024, evento para os principais clientes da IBM nas Américas, a realizar-se em Las Vegas, Nevada, nos Estados Unidos da América.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO de 2 de setembro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de LUIS RAFAEL FERRARI, Gerente de Soluções UE, no período de 29 de setembro a 04 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de cerimônia de premiação promovida pela Global Finance Magazine - World's Best Digital Bank Awards, visitas ao BB Londres e à Getin Londres, a realizar-se em Londres, na Inglaterra.

FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE