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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9086/2023.

Após análise conjunta deste Gabinete, infra-assinado, da pregoeira responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório. Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do pregão em destaque, que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Locação e Instalação de Equipamentos Hospitalares, com Fornecimento de Insumos, em conformidade com seu edital e demais anexos. Empresas vencedoras e valores: A Imagem Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 07.377.150/0001-68; R$ 495.640,00; Duran Medech Tecnologia Medica Ltda, CNPJ: 37.122.230/0001-33, R$ 399.240,00 e Samtronic Industria e Comercio Ltda, CNPJ: 58.426.628/0001-33, R$ 146.000,00.

Barcarena/Pa, 15 de janeiro de 2024.

Milvea Franciane Ferreira Carneiro

Secretária Executiva Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.034/2021-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar com disponibilização dos veículos e condutor nas rotas fluviais e terrestres, objetivando atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal). Contratado: Nordeste Construção, Transporte, Comércio e Serviço Ltda, CNPJ nº 22.652.271/0001-64. Objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 03 (três) meses, iniciando em 28.11.2023 e finalizando em 28.02.2024. Ordenador: Ênio de Carvalho.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02.034/2021-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar com disponibilização dos veículos e condutor nas rotas fluviais e terrestres, objetivando atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal). Contratado: Galindo Locação e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.195.504/0001-68. Objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 03 (três) meses, iniciando em 28.11.2023 e finalizando em 28.02.2024. Ordenador: Ênio de Carvalho.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.034/2021-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar com disponibilização dos veículos e condutor nas rotas fluviais e terrestres, objetivando atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal). contratado: Marmorial Serviços de Construções Eireli - Epp, CNPJ nº 10.539.428/0001-60. Objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 03 (três) meses, iniciando em 28.11.2023 e finalizando em 28.02.2024. Ordenador: Ênio de carvalho.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 04.034/2021-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar com disponibilização dos veículos e condutor nas rotas fluviais e terrestres, objetivando atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal). Contratado: T. Ferreira Moreira Serviços e Comércio Eireli, CNPJ nº 12.571.711/0001-03. Objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 03 (três) meses, iniciando em 28.11.2023 e finalizando em 28.02.2024. Ordenador: Ênio de Carvalho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 0612002-2022 da Tomada de Preço nº 008/2022. Objeto: acréscimo quantitativo ao contrato nº 0612002-2022, celebrado entre as partes em 06 de dezembro de 2022, cujo objeto é a Reforma e Ampliação da Escola Tenente Severino, no município de Capanema/PA. O valor incialmente contratado sofrerá a adição no valor de R$ 116.071,76 (cento e dezesseis mil, setenta e um reais e setenta e seis centavos), equivalentes a 22% do valor original, passando o valor global para R$ 655.647,51 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos), diante da necessidade de acréscimo de serviços não previstos anteriormente. Empresa: Ferreira & Pantoja Consultoria E Construção Ltda, CNPJ nº: 14.699.252/0001-65. Fund. Legal: Art. nº 65, inciso I, alínea b, inciso I, da Lei nº8.666/93. Assinatura: 26/12/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 020/2022 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 020101/2022. Objeto dos contratos: Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, na forma do sistema de registro de preços, para atendimento da administração pública municipal de Capitão Poço. CONTRATO Nº 2023281201. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: T F Marques da Rocha, CNPJ 34.594.091/0001-52. Valor global R$ 60.625,00 (sessenta mil e seiscentos e vinte e cinco reais). Vigência 28/12/2023 a 28/12/2024.

PREGÃO Nº 038/2023- PMCP - PE Objeto: Registro de preços contratação de empresa contratação de empresa para aquisição de veiculos novos/zero quilômetro tipo ambulância para atendimento da Secretaria Municipal de Saude de capitão poço, conforme especificações do anexo I.CONTRATO nº 2023150101 Contratante: Fundo Municipal Saúde de Capitão Poço Contratado: Camminare Maquinas e Empreendimentos Ltda; C.N.P.J. nº35.741.144/0001-83 Valor global R$ 426.000,00 (quatrocentos e vinte e seis mil reais). Vigência 15/01/2024 à 15/01/2025.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Fundo Municipal de Saúde; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 150901/2024; Objeto: Registro de preços contratação de empresa contratação de empresa para aquisição de veiculos novos/zero quilômetro tipo Ambulancia Para Atendimento da Secretaria Municipal de Saude de Capitão Poço, conforme especificações do anexo I, sob regime de menor preço por item. Pregão Eletrônico nº 9/2023-038; Prazo de Vigência da Ata: de 15/01/2024 a 15/01/2025; Registrados: Camminare Maquinas e Empreendimentos Ltda, CNPJ 35.741.144/0001-83 Valor global R$ 852.000,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil reais). Valor total registrado: R$ 852.000,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2023281223. Origem: Tomada de Preços nº 001/2023-IPMB. Contratante: Instituto de Previdência do Município de Breves. Contratada(o): R. C. de Pais Construtora Ltda - CNPJ: 14.717.439/0001-44. Fundamento: O processo licitatório será autuado e julgado com obediência as normas contidas na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei 147/2011 e suplementarmente pela Lei Estadual nº 5.416 de 11 de dezembro de 1987. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Civil Para Construção do Prédio Onde Funcionará A Sede Administrativa do Instituto de Previdência do Município de Breves. Valor Total: R$ 1.132.959,31 (um milhão, cento e trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos). Programa de Trabalho Órgão: 50 - Instituto de Previdência do Municipio de Breves - Unidade Orçamentária: 5001 - Instituto de Previdência do Município de Breves Atividade: 04.122.00031.014 - Construção do Prédio Próprio do IPMB. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência: 15 de janeiro de 2024 a 15 de agosto de 2024. Assinatura: 15 de janeiro de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Instituto de Previdência do Município de Breves - IPMB, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-IPMB que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para Contratação de Empresa Especializadae Serviços de Engenharia Civil Para Construção do Prédio Onde Funcionará a Sede Administrativa do Instituto de Previdência do Município de Breves. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o Processo Administrativo nº 0109001/2023-IPMB/CPL e ADJUDICO à(s) proponente(s) R. C. de Pais Construtora Ltda - CNPJ: 14.717.439/0001-44, com o val or total de R$ 1.132.959,31(um milhão, cento e trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos), vencedora(s) desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto.

Breves/Pa, 15 de janeiro 2024.

Doralice Camara de Almeida

Presidente do Instituto de Previdência de Breves
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0270. Processo: 200.019403/2023-71. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PR. CNPJ: 72.327.307/0001-02. Data da assinatura: 11/01/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 11/01/2024, final: 11/01/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Rafael Acântara Hannouche, Presidente.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de Janeiro de 2024, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de postes de concreto duplo  t  para atender o sistema de iluminação pública do município de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Leandro Oliveira Sousa

Secretário de Administração

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de Janeiro de 2024, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa para cobertura com fotos e filmagens e transmissão via internet em tempo real dos principais eventos organizados pela prefeitura municipal de BURITI DOS LOPES NO ANO DE 2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Leandro Oliveira Sousa

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 15/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educaçao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januaria; CONTRATADO: Josiane Ferreira de Sousa OBJETO: Prorrogação da Vigencia Contratual; VIGENCIA: 17/01/2024 a 16/07/2024 DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais Clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 09 de janeiro de 2024; Liliana Aparecida Vieira Pêgo, pelo Contratante Josiane Ferreira de Sousa, Contratado.
AVISOs DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica redesignado para o dia 29/01/2024, às 09h00min, através da plataforma www.bll.org.br , PREGÃO ELETRÔNICO, tendo por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saúde. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e site www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica redesignado para o dia 29/01/2024, às 13h00min, através da plataforma www.bll.org.br , PREGÃO ELETRÔNICO, tendo por objeto a aquisição de unidade móvel de saúde Ambulância Tipo A simples remoção. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e site www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350.

Aloândia, 11 de janeiro de 2024.

Weder Almeida Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25380.002469/2022-09.

Inexigibilidade. Nº 69/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 42.160.812/0001-44 - BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 12 (doze) meses, reajuste do contrato pelo índice ipca (3426836), de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 03/2023 (2418720), bem como a alteração contratual com vistas à retificação da cláusula primeira subitem 1.2.1 do contrato 03/2023, com base no que dispõe do art. 107 da lei 14.133/21.. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.320,33. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o art. 5º, § 1º, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN São Miguel Arcanjo, com área de 90,81 hectares, a ser constituída em parte do imóvel denominado: Sítio São Miguel Arcanjo, registrado no Registro de Imóveis da comarca de Morretes/PR, matrícula: 5107, situado no Município Morretes/PR, tendo como proprietários: Iara Rucinski e Luciano Baldi.

Para mais informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar o link: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica. Qualquer manifestação sobre o processo da criação dessa unidade, deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para:

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN

Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC

Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN

Caixa Postal nº 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília/DF

O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento.

Iara Vasco Ferreira

Diretora
AVISOS DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-PMA -SRP

O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que a sessão que seria realizado às 10:00 horas do dia 16 de janeiro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por lote, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Locação de Veículos Leves e Pesados, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, fica adiada a sessão para o dia 26 de janeiro de 2024, às 10:00h. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: cpl.almeirim@gmail.com.

Almeirim - PA, 15 de janeiro de 2024.

Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-PMA -SRP

O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que a sessão que seria realizado às 10:00 horas do dia 18 de janeiro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por lote, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Baterias, Pneus e Correlatos, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, fica adiada a sessão para o dia 29 de janeiro de 2024, às 10:00h. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: cpl.almeirim@gmail.com.

Almeirim - PA, 15 de janeiro de 2024.

Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-PMA - SRP

O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que a sessão que seria realizado às 10:00 horas do dia 19 de janeiro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por lote, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Passagens Fluviais e Transporte de Cargas, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, fica adiada a sessão para o dia 07 de fevereiro de 2024, às 10:00h. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: cpl.almeirim@gmail.com.

Almeirim - PA, 15 de janeiro de 2024.

Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho

Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2023

Processo Licitatório Nº 179/2023. Tomada de Preços Nº: 007/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Pavimentação da Avenida Vereador Ynima Novaes de Campos no Município de Alto Caparaó/MG, com Recursos Financeiros oriundos do Contrato de Repasse nº 939543 / 2022 / Mdr / Caixa, Siconv Nº 025726/2022. Valor Total R$ 208.934,08 (Duzentos e Oito Mil Novecentos eT rinta e Quatro Reais e Oito Centavos). Contratada: Empresa Construtora Andrade e Mozzer Ltda. Cnpj 19.371.347/0001-79. Vigência: 18/12/2023 A 18/12/2024.
Aviso de Dispensa de licitação nº 1/2024

Objeto: prestação de serviços de locação de impressoras. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. Fund. legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21 e suas alterações. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com

Angical do Piauí/PI, 15 de janeiro de 2024

Darlene Soares Carvalho

Presidente da CPL

Aviso de Dispensa de licitação nº 2/2024

Objeto: prestação de serviço de manutenção de sarjetas e meio-fio de ruas. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. Fund. legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21 e suas alterações. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com

Angical do Piauí/PI, 15 de janeiro de 2024

Darlene Soares Carvalho

Presidente da CPL

Aviso de Dispensa de licitação nº 3/2024

Objeto: prestação de serviço de locação de trio elétrico. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. Fund. legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21 e suas alterações. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com

Angical do Piauí/PI, 15 de janeiro de 2024

Darlene Soares Carvalho

Presidente da CPL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão eletrônico nº 26/2023 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para aquisição de Materiais de Limpeza e Descartáveis, para atender as demandas da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Novo Lino - Alagoas. Órgão Gerenciador: O município de Novo Lino/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20.

ARP Nº 001/2024 - Fornecedor Registrado Alagoana Distribuidora de Alimentos e Saneantes Ltda - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 26.196.404/0001-96. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 15 de janeiro de 2024. Valor Global: R$ 31.680,00 (Trinta e um mil, seiscentos e oitenta reais)

ARP Nº 002/2024 - Fornecedor Registrado: Una Distribuidora Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 33.204.941/0001-04. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 12 de janeiro de 2024. Valor Global: R$ 47.229,00 (Quarenta e sete mil, duzentos e vinte e nove reais)
aviso de DISPENSA de licitação Nº DP00001/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00001/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada em Caráter Emergencial Para Prestar Serviços de Construção de 04 (quatro)Barragens Subterrânea com Poço de Visita, nos Sítios Boa Água (132 metros), Passagem das Cajazeiras (83 metros), Sítio Bom Sucesso (162 metros) e Sítio Passagem Molhada (243 metros, município de Bom Sucesso/PB;

RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: J ANDRADE LTDA - R$ 597.181,96.

Bom Sucesso - PB, 15 de Janeiro de 2024.

PEDRO CAETANO SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170207

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 10283.100130/2022-90.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:

prorrogação da vigência contratual de 15 de janeiro de 2024 a 14 de janeiro de 2025;

revisão contratual para adequação de enquadramento de convenção coletiva de trabalho ao sindicato correto para a categoria diferenciada de motorista (sindespecial); e

repactuação dos valores contratuais de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2022/2023 - am000421/2022 e convenção coletiva de trabalho 2023/2024 - am000344/2023.. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.128,48. Data de Assinatura: 13/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 08/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Victor Rezende Moreira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1983/2023. Vigência: 23/06/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 11/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.273069/2023-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 11/2024- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Pedro Henrique Silva Coutinho. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1881/2023. Vigência: 30/06/2022 a 29/06/2024. Data da assinatura: 11/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.269194/2023-12.
AVISO DE DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO, efetivado a partir do EDITAL DE LEILÃO Nº 2012/203, firmado com o Sr. VICENTE CARNEIRO DE CARVALHO, CPF Nº 057.888.703-72, com a consequente perda do valor de R$ 763,50 (setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), já recebidos por esta Instituição a título de sinal e princípio de pagamento, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do processo de transferência do bem arrematado, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2022/048, em conformidade com o item 5. Das Condições e Prazos de Entrega, subitem 5.1.2.1 e item 7. Das Condições Gerais, subitem 7.5, do citado Edital de Leilão.

Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2024.

LUÍSA Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de ContratosEm exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.033432/2023-22

Processo: 23067.033432/2023-22 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Física/CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Wanêssa Façanha da Silva - Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Wanêssa Façanha da Silva (contratado(a)).

Fortaleza, 21 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 55/2018.

Nº Processo: 25380.100114/2018-90.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Repactuação do contrato, de acordo com os artigos 54 e 61 da in 05/2017 mpdg/seges, nos termos do despacho 3500201.. Vigência: 10/09/2018 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.191.793,56. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
Aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de reservatórios de água potável (caixas d'águas, incluindo torres) com troca de refil do filtro e análise bacteriológica, disponibilização de mão-de-obra especializada e o fornecimento de equipamentos, produtos e materiais necessários, a fim de atender as Unidades Escolares e os demais equipamentos da secretaria de educação do município de Ferraz de Vasconcelos, pelo período de 12 meses. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos COMUNICA aos interessados que fica suspenso o presente certame SINE DIE para análise das documentações de habilitação.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 10 de janeiro de 2024.

Cristiane Dearo de Carvalho Costa

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 20240104 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2022-088FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA - CNPJ nº 04.622.892/0001-13 com o valor total de R$ 901.912,90(novecentos e um mil, novecentos e doze reais e noventa centavos). Vigência: 09 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 15 de janeiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã.

Contrato nº 20240105 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2022-088FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA - CNPJ nº 04.622.892/0001-13 com o valor total de R$ 2.871.762,66(dois milhões, oitocentos e setenta e um mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 09 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 15 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE ANULAÇÃO

O Aviso de Abertura do Processo Licitatório nº 014/2023 - Convite n° 002/2023. Objeto: contratação de consultoria especializada em apoio técnico e processual para as obras e serviços de engenharia, na área de abrangência da Secretaria de Saneamento do Recife. Publicado em: 02/01/2024 | Edição: 1, Seção: 3, Página: 283.

Recife, 15 de janeiro de 2024.

Simone Osias

Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em área rural (sitio chã de areia) deste município, conforme planilha. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 27 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Edital: www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Mogeiro - PB, 15 de Janeiro de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Presidente da Comissão
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo na comunidade maniçoba, zona rural de Mogeiro-PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00060/2023 - Wjx Construções e Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 274 dias. Assinatura: 29.12.23
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico Nº 12/2023

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de equipamentos/material permanente hospitalar como também aquisição de veículo para atender a secretaria de saúde deste município, para o dia 30 de Janeiro de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 30 de Janeiro de 2024 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mogeiro - PB, 15 de Janeiro de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de permanente para montagem de playground escolar para atender as demandas da secretaria de educação deste município. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00027/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Mogeiro: Lei Municipal 384/2022 Municipal 409/2023 02.030-Sec.De Educacao,Cultura,Esp.Lazer E Turismo 02030.12.122.2006.2948 02030.12.361.2006.1007 02030.12.365.1007.1006 02030.12.365.1007.2024 02030.12.365.1007.2958 02030.12.365.1007.2959 4.4.90.52.00.00 599 4.4.90.52.00.00 576 4.4.90.52.00.00 575 4.4.90.52.00.00 500 4.4.90.52.00.00 540 4.4.90.52.00.00 569 4.4.90.52.00.00 541. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00010/2024 - 15.01.24 - Master Brink Brinquedos Educativos Ltda - R$ 52.181,90
aviso de Dispensa De Licitação Nº DV00027/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00027/2023, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de material de permanente para montagem de playground escolar para atender as demandas da secretaria de educação deste município; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: Master Brink Brinquedos Educativos Ltda - R$ 52.181,90.

Mogeiro - PB, 12 de Janeiro de 2024.

Antônio Jose Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo escolar (brinquedos educativos) para atender as demandas da secretaria de educação deste município. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00026/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Mogeiro: Lei Municipal 384/2022 Lei Municipal 409/2023 02.030-Sec.De Educacao,Cultura,Esp.Lazer E Turismo 02030.12.122.2006.2948 02030.12.361.2006.1007 02030.12.365.1007.1006 02030.12.365.1007.2024 02030.12.365.1007.2958 02030.12.365.1007.2959 4.4.90.52.00.00 599 4.4.90.52.00.00 576 4.4.90.52.00.00 575 4.4.90.52.00.00 500 4.4.90.52.00.00 540 4.4.90.52.00.00 569 4.4.90.52.00.00 3.3.90.30.00.00 541. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00009/2024 - 15.01.24 - Mm Comercio e Servicos Ltda - R$ 41.275,42
aviso de Dispensa De Licitação Nº DV00026/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00026/2023, que objetiva: contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo escolar (brinquedos educativos) para atender as demandas da secretaria de educação deste município; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: Mm Comercio e Serviços Ltda - R$ 41.275,42.

Mogeiro - PB, 12 de Janeiro de 2024.

Antônio Jose Ferreira

Prefeito
EDITAL DE 15 DE JANEIRO DE 2024

RETIFICAÇÃO I AO EDITAL Nº 1/2024 DE ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA UAFPE

O Reitor Pro Tempore em Exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, no uso das atribuições, torna pública a Retificação ao Edital nº01/2024 de abertura de Seleção Simplificada para Professor Substituto com lotação na UFAPE, publicado no DOU em 12 d janeiro de 2023, Seção 03, na forma seguinte:

No subitem 4.1

Onde se lê:

Universidade

Disciplinas

Vaga

RT*

Perfil do Candidato

AC*

UFAPE

Biofísica e Bioquímica

01

20h

Graduação em Medicina Veterinária

AC

UFAPE

Embalagem de Alimentos; Tecnologia de Bebidas; Higiene e Legislação na Indústria de Alimentos; Projetos Industrial II

01

20h

Graduação em Engenharia de Alimentos ou graduação em Tecnologia de Alimentos

AC

UFAPE

Química Geral e Fundamentos da Química Analítica; Obstetrícia Veterinária e Inspeção de leite e produtos derivados.

01

20h

Graduação em Medicina Veterinária com experiência nas áreas de inspeção, obstetrícia e em laboratório e análise química

AC

Leia-se:

Universidade

Disciplinas

Vaga

RT*

Perfil do Candidato

AC*

UFAPE

Biofísica e Bioquímica IV

01

20h

Graduação em Medicina Veterinária ou em licenciatura ou bacharelado em Ciências Biológicas ou em Zootecnia.

AC

UFAPE

Embalagem de Alimentos; Tecnologia de Bebidas; Higiene e Legislação na Indústria de Alimentos; Projetos Industrial II

01

20h

Graduação em Engenharia de Alimentos ou em Tecnologia de Alimentos ou em Agroindústria.

AC

UFAPE

Química Geral e Fundamentos da Química Analítica; Obstetrícia Veterinária e Inspeção de leite e produtos derivados.

01

20h

Graduação em Medicina Veterinária com experiência nas áreas de inspeção, obstetrícia e em laboratório e análise química

AC

Ficando inalterados os demais itens.

MÁCIO FARIAS DE MOURA
AVISO DE PENALIDADE

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2023/290, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 04/01/2024 a 04/01/2026), à empresa MÚLTIPLA TELEATENDIMENTO E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ: 19.898.607/0001-69, em razão de irregularidades cometidas na execução do CONTRATO Nº 2021/382, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, inciso I.9, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de ContratoEm exercício
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público aviso de licitação da concorrência eletronica nº 002/2024 - prc nº 016/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de uma creche no municipio de ouro branco, pelo programa "proinfância". As propostas poderão ser anexadas à plataforma a partir das 08:00 horas do dia 18/01/2024 até às 8:00h do dia 28/02/2024.

A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 28/02/2024 na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - www.bll.org.br. O critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL.

A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br.
AVISO DE PENALIDADE

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2023/289, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 04/01/2024 a 04/01/2026), à empresa MÚLTIPLA TELEATENDIMENTO E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ: 19.898.607/0001-69, em razão de irregularidades cometidas na execução do CONTRATO Nº 2022/097, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, inciso I.9, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de ContratosEm exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 2023/0032, celebrado com a empresa INTERATIVA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 09.589.945/0001-65. Processo: 200.012937/2023-76. Data da Assinatura: 12/01/2024. Objeto: Prorroga de 10/01/2024 a 09/01/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339040. Nota de Empenho 2024NE000077, de 04/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Carlos Ricardo Santos Fernandes.
AVISO DE PENALIDADE

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2023/279, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 04/01/2024 a 04/01/2026), à empresa MÚLTIPLA TELEATENDIMENTO E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ: 19.898.607/0001-69, em razão de irregularidades cometidas na execução do CONTRATO Nº 2022/111, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, inciso I.9, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de ContratosEm exercício
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 92/2023

Repetição

Refere-se à aquisição de materiais permanentes e de consumo, tais como: cama, mesa e banho; mobiliários; eletrodomésticos; equipamentos eletrônicos; material de limpeza; utensílios domésticos; botijão de gás e galão de água. Motivo: Republicação dos itens fracassados. ABERTURA: 30/01/2024, às 09hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL

Pregoeiro
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 3011001/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES, inscrito(a) no CNPJ 17.142.432/0001-30

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.

1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 3011002/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa NORTEPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 47.421.875/0001-20

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93..Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.

1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 3011003/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa SOLTEC LTDA, inscrito(a)no CNPJ 34.845.752/0001-75 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93..

Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Elisângela Paiva Celestino Prefeita.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNIO SRP nº 9/2023-021PMCP

A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública nas zonas rural e urbana do Município de Concórdia do Pará/Pa. Empresa Vencedora: SBR7 MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº CNPJ 44.669.763/0001-03 - Total do Vencedor: R$ 989.655,00; Total Geral: R$ 989.655,00. Data da Homologação: 03/01/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 301001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, sob o Nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: SBR7 MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº CNPJ 44.669.763/0001-03 Valor Total R$ 989.655,00 (Novecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais).

Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2024.Vigência: 03 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP n° 9/2023-021PMCP Ata de registro de Preço nº 20240301. Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023-018PMCP. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública nas zonas rural e urbana do Município de Concórdia do Pará/Pa. Assinatura: 03/01/2024. Vigência 12 (doze) meses a partir da assinatura. Empresa Vencedora: SBR7 MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº CNPJ 44.669.763/0001-03 - Total do Vencedor: R$ 989.655,00; Valor Global: R$ 989.655,00.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024

Contrato nº 00001/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: TOTVS S.A., CNPJ nº 53.113.791/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de suporte técnico presencial, customização, manutenção, implantação, consultoria, treinamento dos módulos dos Sistemas, incluindo os módulos da solução ERP RM TOTVS. Valor total estimado para a contratação é de até R$ 2.173.575,30 (dois milhões, cento e setenta e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). Vigência: 15.01.2024 a 14.01.2025. Data da assinatura: 15.01.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Alcinei de Oliveira e Márcio Huri Nobre de Souza.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 35014.476525/2023-42 ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA-CE OBJETO: Formação de parceria para celebração de Acordo de Cooperação Técnica, visando ampliar as formas de Requerimentos dos Serviços e Benefícios Previdenciários DA VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) meses dos custos e despesas: As partes deste acordo arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024 PARTÍCIPES: CARLOS ROBERTO LUPI - MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO - PRESIDENTE DO INSS, GERONCIO ALVES COSTA NETO - GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM FORTALEZA-CE - SUBSTITUTO E GARDEL FERREIRA ROLIM PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA-CE.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 35014.003726/2024-13 ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA-CE OBJETO: Formação de parceria para celebração de Acordo de Cooperação Técnica, visando ampliar as formas de Requerimentos dos Serviços e Benefícios Previdenciários DA VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) meses dos custos e despesas: As partes deste acordo arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024 PARTÍCIPES: CARLOS ROBERTO LUPI - MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO - PRESIDENTE DO INSS, GERONCIO ALVES COSTA NETO - GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM FORTALEZA-CE - SUBSTITUTO E JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA-CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 2/2024- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Esdras de Campos França. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1859/2023. Vigência: 20/04/2022 a 19/04/2024. Data da assinatura: 05/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.266778/2023-36.
EDITAL Nº 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000233/2024-11. Requerentes: Terracom Concessões e Participações Ltda. e Saneamento Ambiental Águas do Brasil S.A. Advogados: Bernardo Cascão, Luiz Antonio Galvão, André Luís Menegatti, Matheus Augusto G. Barreto e Maria Julia Medina Pena. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: captação, tratamento e distribuição de água (CNAE 3600-6/01) e gestão de redes de esgoto (CNAE: 3701-1/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto substituto
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 032/2023.

Espécie: CONTRATO nº: 20230647. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ. Contratada(o): ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.634.511/0001-02, Valor: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 28/12/2024. OBJETO: constituição de registro de preços para futura e eventual aquisição de uma (01) ambulância tipo-a, veículo de simples remoção pick-up 4x4, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde vinculada a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do edital, na modalidade PREGÃO, de número 032/2023, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 28/12/2023. Ordenador de Despesa: GILBERTO AMARAL DIAS NETO.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Pregão Eletrônico nº 032/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Maracanã/PA e a empresa: ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.634.511/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 032/2023. OBJETO: constituição de registro de preços para futura e eventual aquisição de uma (01) ambulância tipo-a, veículo de simples remoção pick-up 4x4, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde vinculada a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do edital. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 28/12/2023 até 28/12/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 32/2023

O Secretário Municipal de Saúde de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através do FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE, resolve: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 02912801/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é  constituição de registro de preços para futura e eventual aquisição de uma (01) ambulância tipo-a, veículo de simples remoção pick-up 4x4, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde vinculada a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do edital e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.634.511/0001-02; pela proposta mais vantajosa no valor global: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

GILBERTO DIAS AMARAL NETO