gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024/PMX

Processo Administrativo de Licitação Nº 24/2024/PMX.

Considerando o resultado obtido na presente Licitação, adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS, visando atender as demandas da Administração, deste Município de Xinguara - Pará. Empresa 01: 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.108.702/0001-07, com o item 22 valor total de R$ 13.310,00. Empresa 02: DAOU SUPERMECADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.702.296/0001-53, com o item 06, 07, 18 e 26, valor total de R$ 23.739,50. Empresa 03: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.028.477/0001-22, com o item 04 valor total de R$ 14.335,50. Empresa 04: IRENE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 44.010.279/0001-60, com o item 05 valor total de R$ 5.197,50. Empresa 05: PAPEL ARTE EIRELI ME, C.N.P.J. nº 26.814.778/0001-28, com o item 02, 03, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 24, 25, 27, 32 e 33 valor total de R$ 126.870,05. Empresa 06: W & J ATACADISTA EIRELI, C.N.P.J. nº 28.412.933/0001-05, com o item 08, 10 e 19 valor total de R$ 14.226,00. Empresa 07: WE CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, C.N.P.J. nº 22.492.039/0001-06, com o item 23, 28 e 29 valor total de R$ 7.237,00. Empresa 08: WMWD DISTRIBUIDORA EIRELI, C.N.P.J. nº 19.174.600/0001-02, com o item 31, valor total de R$ 1.760,00. Empresa 09: XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA, C.N.P.J. nº 03.709.582/0001-78, com o item 01, 21 e 30, valor total de R$ 45.318,00.

MOACIR PIRES DE FARIA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024

CONTRATO Nº 131/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 006/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFECÇÃO DE CARIMBOS E BRINDES PERSONALIZADOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, referente aos itens: 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 42, 45, 46, 47, 49, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 66, 74, 75, 77, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 89, 90, 93, 94, 96, 99, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 113, 118, 119, 131, 132, 134, 136, 138, 140, 141, 153, 159, 169, 171, 172, 173, 177, 181, 183, 184, 186, 188, 189, 195, 197, 199, 202, 203, 207, 209, 210, 213, 215, 216, 217, 218, 219, 224, 228, 230, 231, 232, 237, 238, 239, 242 E 251. Contratada: A BRASILEIRA INDÚSTRIA GRÁFICA SERVIÇOS E REPRESETAÇÃO LTDA, CNPJ Nº. 04.958.915/0001-65, VALOR: R$ 218.249,04 (Duzentos e dezoito mil, duzentos e quarenta e nove reais e quatro centavos. Assinatura do Contrato e Vigência: 17/05/2024 A 31/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158149 - REITORIA

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23302.000344/2022-33.

Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO. Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA.

OBJETO: REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATUAIS, a partir de 01 de junho de 2024, em virtude de celebração da nova Convenção Coletiva de Trabalho n.º PE 000123/2024, para o posto de COPEIRA, a qual marjorará os preços do contrato no percentual aproximado de 1,01% (um inteiro e um centésimo por cento) sobre o valor global contratado.

A repactuação está embasada nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho, para o posto de COPEIRA, celebrada entre o sindicatos das categorias de trabalhadores e os sindicatos dos empregadores, registrada no MTE em 20/02/2024, sob o número PE 00123/2024, está prevista na cláusula sexta do contrato, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº 8.666/93 e em conformidade com a Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017.

Este termo tem o valor total de R$ 2.930,28 (dois mil novecentos e trinta reais e vinte e oito centavos).

O valor mensal do contrato passará de R$ 22.302,95 (vinte e dois mil trezentos e dois reais e noventa e cinco centavos), para o valor mensal de R$ 22.547,14 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta e sete reais e quatorze centavos).

Para fins de formação de preços, planilha COM OCORRÊNCIAS, base para assinatura do contrato, o valor unitário mensal dos postos será: 01 posto de copeira = R$ 3.806,76; 02 postos de motorista = R$ 12.164,90 (R$ 6.082,45 x 2). Assim, o valor mensal total dos postos será de R$ 15.971,66.

Para fins de formação de preços, planilha SEM OCORRÊNCIAS, base do pagamento por fato gerador, o valor unitário mensal dos postos será: 01 posto de copeira = R$ 3.123,27; 02 postos de motorista = R$ 9.644,06 (R$ 4.822,03 x 2). Assim, o valor mensal total dos postos será de R$ 12.767,33.

Sendo que o valor global do contrato passará de R$ 267.635,42 (duzentos e sessenta e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos) para R$ 270.565,70 (duzentos e setenta mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos).

Considerando que os efeitos financeiros da repactuação são a partir de 01/01/2024, há uma diferença a favor da contratada no valor de R$ 993,65 (novecentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos), referente aos meses de janeiro a maio de 2024, conforme parecer contábil n.º 35/2024 e memória de cálculo da gestão contratual. O valor retroativo devido deverá se adequar ao efetivo atual, cabendo a contratante a execução do pagamento.

Vigência: 01/06/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.565,70. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2023 - UASG 160143

Nº Processo: 64577012259202356. Objeto: O presente processo licitatório tem por finalidade a contratação de empresa especializada em construção civil e em serviços comuns para manutenção de bens imóveis, na modalidade por preço global, no que tange a readequação do aprovisionamento do Hospital Militar de Área de Campo Grande.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 17/05/2024) 160143-00001-2024NE000001
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21/02

OBJETO: Registro de Preços, para a aquisição de uniforme personalizado completo e acessórios de uso diário e educação física para discentes e uniforme diário para os gestores militares em conformidade ao que prevê o Guia de Gestão do Modelo CPM, edição 01-2022.1 (ARQUIVO EM ANEXO), que serão destinados aos alunos e gestores miliares da Escola Municipal de Gestão Compartilhada Onero Costa da Rosa para o ano letivo de 2024 e 2025, e para outra Unidade Escolar prevista para implantação do modelo em 2025 no Município de Luis Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 04/06/2024. Data da sessão: 04/06/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/

Em 16 de maio de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.05.10.1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.1

Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Crato-Ce. Valor Do Contrato: R$ 150.228,00. Dotações Orçamentarias: 1302.12.365.0181.2.078 (Alimentação Escolar - Pré-Escolar), 1302.12.361.0181.2.073 (Alimentação Escolar - Ensino Fundamental), 1302.12.365.0181.2.077 (Alimentação Escolar - Creche), 1302.12.366.0181.2.081 (Alimentação Escolar - Eja). Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00. Empresa: Verdivita Cariri Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 48.876.837/0001-25, Data Do Contrato: 10 De Maio De 2024. Vigência Do Contrato: 31 De Dezembro De 2024. Crato-Ce, 10 De Maio De 2024. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação.
EDITAL Nº 25/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 17 DE MAIO DE 2024

Processo nº 25000.097453/2018-17

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde comunica a Medcomerce Com. de Med. e Prod. Hospitalares Ltda. (CNPJ 37.396***/0006- 24, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, que foi realizada a inclusão no Cadin, referente ao Ofício nº 19.326/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1128/2018 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 27/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 17 DE MAIO DE 2024

Processo nº 25000.173078/2023-78

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Drogaria e Perfumaria Avenida Ltda. -CNPJ 14.376***/0001-32, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 64/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 19.802/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 11251/2023 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 28/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 17 DE MAIO DE 2024

Processo nº 25000.173078/2023-78

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Ana Gabriela Fernandes de Oliveira, CPF ***.788.516-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 65/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 19.802/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 11251/2023 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 28/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 17 DE MAIO DE 2024

Processo nº 25000.084475/2023-76

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Randson Oliveira Almeida, CPF ***.466.352-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 43/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 9492/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 3576/2023-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 024/2024/PMX. PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 019/2024/A. SOCIAL. OBJETO: o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS, visando atender as demandas da Administração, deste Município de Xinguara - Pará. Órgão: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA. FORNECEDORES REGISTRADOS - DETALHAMENTO CONFORME PLANILHA ANEXA. Empresa 01: 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.108.702/0001-07, com o item 22 valor total de R$ 13.310,00. Empresa 02: DAOU SUPERMECADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.702.296/0001-53, com o item 06, 07, 18 e 26, valor total de R$ 23.739,50. Empresa 03: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.028.477/0001-22, com o item 04 valor total de R$ 14.335,50. Empresa 04: IRENE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 44.010.279/0001-60, com o item 05 valor total de R$ 5.197,50. Empresa 05: PAPEL ARTE EIRELI ME, C.N.P.J. nº 26.814.778/0001-28, com o item 02, 03, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 24, 25, 27, 32 e 33 valor total de R$ 126.870,05. Empresa 06: W & J ATACADISTA EIRELI, C.N.P.J. nº 28.412.933/0001-05, com o item 08, 10 e 19 valor total de R$ 14.226,00. Empresa 07: WE CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, C.N.P.J. nº 22.492.039/0001-06, com o item 23, 28 e 29 valor total de R$ 7.237,00. Empresa 08: WMWD DISTRIBUIDORA EIRELI, C.N.P.J. nº 19.174.600/0001-02, com o item 31, valor total de R$ 1.760,00. Empresa 09: XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA, C.N.P.J. nº 03.709.582/0001-78, com o item 01, 21 e 30, valor total de R$ 45.318,00.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 34/2024

Processo Administrativo n° 106/2024.

O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de equipamentos / materiais permanentes, de componentes e de consumos para o Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida e as Unidades Básicas de Saúde em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 05 de junho de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br, http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara/MS, 17 de Maio de 2024.

Betânia Batista de Moraes

Agente de Contratação

Avisos de anulação

TORNA SEM EFEITO. A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna sem efeito a publicação do TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO, publicado no Diário Oficial da União nº 085, seção 3, página 243, data 03 de maio de 2024, referente ao Processo Administrativo nº 056/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, por anulação dos atos e correção.

TORNA SEM EFEITO. A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna sem efeito a publicação do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União nº 093, seção 3, página 188, data 15 de maio de 2024, referente ao Processo Administrativo nº 056/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, por anulação dos atos e correção.

Água Clara/MS, 16 de maio de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Autoridade Superior
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

UASG 158560

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Parintins, UASG 158560, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública em atendimento ao Art. 14 da Lei 11.947/2009, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por meio da Dispensa de Licitação XX/2024, Processo nº 23443.003888/2024-12. Total de itens: 20. Edital disponível a partir de 22/05/2024 (solicitar pelo e-mail: ccl.cpa@ifam.edu.br e/ou cae.cpa@ifam.edu.br). Abertura das propostas: 14/06/2024, às 09 horas. Endereço: Auditório do Campus Parintins, localizado na Estrada Odovaldo Novo, s/nº, Comunidade Aninga/Parananema, CEP: 69.152-470, Parintins/AM. Entrega das propostas: até as 16 horas do dia útil anterior ao da abertura dos envelopes, no Setor de Protocolo do IFAM Campus Parintins, no endereço mencionado: Estrada Odovaldo Novo, s/nº, Comunidade Aninga/Parananema, CEP: 69.152-470, Parintins/AM.

CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES

Diretora-Geral Titular
AVISO DE LEILÃO

O Centro de Aquisições Específicas (CAE), faz saber que a União, por intermédio da Subdiretoria de Apoio Administrativo (SDAP), através do leiloeiro público Victor Senna Gir Andrade, matrícula JUCERJA nº 1132, em leilão online, a ser realizado no site www.ricoleiloes.com.br, no dia 04/06/2024, com início às 10h, venderá viaturas e sucatas de viaturas placas/chassis: JKH2893, JGC9901, JHN9223, JJE4457, JJE4447, JJE4667, JJU3541, JKO0082, AJU8766, JKH4273, JKH9923, JKH8303, JJE0297, JIL1541, JGC1471, JJE3227, JGC5781, JGC8711, JGC8581, JHN5973, JIL6831, JID9919, JKP4880, CZA1559, BFX9600, 0785FK77261, FVS1081, CZA1701, CZA1725, CZA1706, EHE7706, BNZ2973, BNZ3A01, LRV1491, BYY1405, OPR1680, DBA5522, NUO9H19, DJL1496, DMN3720, T143743M1425212, AG103AB2VE0004292, A033688A, T123451M1223944, DKI3911, ARW4F35, DMN3660, LNV5A30, EVA4499, DBS7234, JHK4353, DAT4549, DJP0123, JJQ4253, JJQ9983, JFO0031, DJP7387, DBS7255, DSA3952, DJP7H43, EEF3953, EEF3953, EEF0198, CMW8288, CMW8C80, KPI7427, LQS4173, FQO4562, C3Y7462, JGC8721, DJP6208, CMW8281, PGR5541, PGR5781, PGR5821, PGR5481, PGR5721, PFA6875, KDL8179, TDH8075BE20130088, PGD4681, PFH8273, PGD4531, PFL8F93, KJT7285, KFV8364, KKP2523, KKH5722, KLQ3628, NNP0925 e KLS6H13 , estando disponível edital e condições do leilão no site, no escritório do leiloeiro e afixados nas Unidades FAB envolvidas.

Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 924397. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE PIRACANJUBA, CNPJ nº 01179647000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 753.998,00, Valor de Contrapartida: 72.998,00, Vigência: 30/12/2021 a 17/10/2024. Data de Assinatura: 23/04/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar
EXTRATO DE DOAÇÃO

Doadora: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0011-07. Donatária: Colégio Pedro II - CPII, CNPJ 42.414.284/0013-46. Objeto: Bens permanentes pertencentes a ENSP/FIOCRUZ. Processo nº. 25388.000375/2024-89. Signatários: Paulo Roberto de Souza Vieira pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ e Ricardo Miranda pelo Colégio Pedro II - CPII.

Rio de Janeiro, 13/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Doadora: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0011-07. Donatária: Lar Irmão Francisco - LIF, CNPJ 33.701.004/0001-56. Objeto: Bens permanentes pertencentes a ENSP/FIOCRUZ. Processo nº. 25388.000498/2023-39. Signatários: Paulo Roberto de Souza Vieira pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ e Katia Sarabanda Cruz da Silva/Lar Irmão Francisco - LIF.

Rio de Janeiro, 15/05/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo nº 23073.050434-2023-05, relativo ao Pregão Eletrônico nº 90003/2024, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS". o objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminada a Empresa: 1) BARBARA VERÔNICA RAMOS SILVA, CNPJ 54.064.771/0001-71, no valor total de R$ 2.400,00; 2) JOTA 1 SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 40.050.950/0001-45, no valor total de R$ 57.599,00; 3) PLANTEC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, CNPJ 09.262.527/0004-01, no valor total de R$ 99.150,00; 4) BEL MICRO TECNOLOGIA S/A, CNPJ 71.052.559/0001-03, no valor total de R$ 23.928,00; 5) GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, CNPJ 36.521.392/0001-81, no valor total de R$ 32.600,00; 6) REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ 65.149.197/0002-51, no valor total de R$ 74.580,00; 7) FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ 43.731.740/0001-00, no valor total de R$ 16.638,10; 8) SYNERGO NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 49.485.991/0001-39, no valor total de R$ 40.630,10; 9) E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETRÔELETRONICOS LTDA - CNPJ 37.165.739/0001-63, no valor total de R$ 23.228,40; 10) ECNO TRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUP. ELETRÔNICOS E SONORIZAÇÃO LTDA, CNPJ 09.087.468/0001-30, no valor total de R$ 15.400,00; 11) ARTE COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.019.519/0001-35, no valor total de R$ 43.770,00; 12) MAPE COMERCIALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, CNPJ 05.379.350/0001-24, no valor total de R$ 48.420,00; 13) RAUL MUELLER SCHRAMM - CNPJ 33.456.016/0001-62, no valor total de R$ 5.981,80; 14) XP COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 35.571.803/0001-80, no valor total de R$ 292.500,00; 15) KNERD DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 41.621.094/0001-01, no valor total de R$ 24.960,00; 16) B C F TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 08.004.529/0001-95, no valor total de R$ 4.386,80. A validade da presente Ata de Registros de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação deste aviso. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br.

Belém, 14 de maio de 2024.

Emmanuel Zagury Tourinho

Reitor
AVISO DE PENALIDADE

O Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande, torna público que foi aplicada à empresa DIAGONAL GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA (CNPJ 07.187.088/0001-41), com fundamento no art. 87, III, da Lei nº 8.666/1993, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar no âmbito do órgão sancionador pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de 08/05/2024, em virtude de inexecução parcial da obrigação assumida no contrato UFCG/PRGAF nº 30/2018.

RENATO DANTAS LUZ PEIXOTO

Chefe da Divisão de Compras e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3713/2024 - UASG 158713

Nº Processo: 23305.009343/2023-13.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS.

Contratado: 31.508.279/0001-42 - MAURICIO A. JUNIOR REFRIGERACAO. Objeto: Ontratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de refrigeração e climatização, a fim de atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus são josé dos camposc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 10.437,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158642

Número do Contrato: 80/2023.

Nº Processo: 23723.000145/2023-55.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS SENADOR CANEDO. Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Primeira repactuação contratual retroativa a 01/01/2024, para os cargos de servente de limpeza, encarregado de limpeza, jardineiro e recepcionista, em função da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no ministério do trabalho e emprego em 18/12/2023 sob nº go000832/2023. Processo 23723.000394/2023-41. IFG-Senador Canedo. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.085,12. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170153

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 10980.101209/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ. Contratado: 01.691.945/0001-60 - PARANAGUÁ SANEAMENTO S.A.. Objeto: Proceder à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de prazo 02 ao contrato nº 003/23, referente à Tomada de Preços Nº 08/22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA T. TELES DE LIMA EIRELI. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA SEGUNDA do contrato original nº 003/23. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de 220 (duzentos e vinte) dias corridos, vigorando a nova vigência até 26/11/24. Data da assinatura 17/04/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160339

Nº Processo: 6403901324202496. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da sede do 1°Batalhão de Engenharia de Construção e seu Destacamento Crema na BR 226.. Total de Itens Licitados: 372. Edital: 20/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, Penedo - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/05/2024) 160339-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMADA PúBLICA

DISPENSA 46/2024

UASG 158125

PROCESSO 23514.000548/2024-41 OBJETO aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentacao escolar PNAE durante o periodo de julho/2024 a junho/2025 DISPONIBILIDADE DO EDITAL a partir de 21/05/2024 LOCAL E HORARIO PARA RETIRADA DE EDITAL Departamento de Administracao e Planejamento do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque situado na Avenida Hugo Sclosser 605 Bairro Jardim Maluche Brusque SC no horario das 08h00min as 12h00min e das 13h00min as 17h00min de segunda a sexta-feira e ou nos sites www.brusque.ifc.edu.br e www.comprasnet.gov.br DIVULGAÇÃO da chamada de 21/05/2024 a 10/06/2024 ENTREGA dos envelopes ate as 09h00min do dia 11/06/2024 (horario de Brasília) ABERTURA DOS ENVELOPES as 09h15min (horario de Brasília) INFORMAÇÕES ADICIONAIS fone (47) 3212-0001 e ou via e-mail compras@brusque.ifc.edu.br

JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO

Diretora-Geral do Campus Brusque
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024PMSIP

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Para, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para Aquisição de mobiliário escolar (carteiras), para atender as escolas da rede municipal de ensino de Santa Izabel do Pará, foi REVOGADA por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.

Evandro Barros Watanabe

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9.2024-00010-SRP-PMT

Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na realização de eventos, shows musicais (atrações regionais e nacionais) e atrações culturais, objetivando a organização, promoção e realização de eventos diversos do calendário cultural do município de Tracuateua. Dia 03/06/2024, às 10:00hs. E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.

José Braulio da Costa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 01342.000717/2023-48.

Tomada de Preços. Nº 7/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 06.927.893/0001-00 - LAGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, reajustando o seu valor com base no INCC acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 3,48%, passando o valor global atual do Contrato de R$ 414.122,40 (quatrocentos e quatorze mil cento e vinte e dois reais e quarenta centavos) para R$ 428.533,86 (quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos), permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadas inalteradas e ratificadas. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.533,86. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Menor preço lote.

Serviços de manutenção e fornecimento de peças originais/genuínas, para veículos automotores leves, pesados e máquinas que compõem a frota. Dia 04/06/24, às 9:30h, no www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: copelpmtn@gmail.com.

Terra Nova/Ba, 17 de maio de 2024.

Eder São Pedro Menezes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024

Natureza: Compras. Objeto: AQUISIÇÃO DE SEIS (06) CAMINHONETES 4X4 CABINE DUPLA - conforme especificações e exigências contidas em Termo de Referência. Ambiente eletrônico do Pregão: www.licitacoes-e.com.br (licitação nº 1041460) - Prazo para recebimento de Propostas: 8h do dia 23/05/24 às 9h do dia 31/05/24. Data/hora de início da disputa: 04/06/24 às 10h (horário de Brasília). Edital, anexos, informações e contato através do telefone (81)3184-7461/3184-7340 ou e-mail cpl1@ipa.br - Endereço: Av. General San Martin, 1371, Bongi, Recife-PE, CEP 50.761-000.

Recife, 17 de maio de 2024.

Denio do Vale Rezende

Presidente - CPL1/IPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170047

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 10271.337246/2021-31.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas que dispõem sobre a vigência, o prazo total de execução dos serviços, o preço global e os instrumentos vinculados ao contrato.. Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.715,27. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
Extrato DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento Contrato Nº 81/22. Contratante: Campo Novo De Rondônia/RO. Contratado: 14.707.364/0001-10. Objeto: Cláusula de livre acesso port. interministerial 424/16, Art. 46, Aquisição de Máquina, Proc. 748/22/SEAMAT. Demais cláusulas inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃo

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, avisa que realizará a licitação Concorrência nº 003/2024. Tipo Menor Preço global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para reforma e ampliação da Rodoviária do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:30h do dia 29/05/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:30h do dia 04/06/2024, abertura das propostas serão as 08:45 horas do dia 04/06/2024. O Início da sessão pública: será 09h:00mim do dia 04/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos endereços: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; Link do PNCP, https://bll.org.br/ e no setor de licitações, localizado no endereço supramencionado. Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com.

Em 17 de maio de 2024.

GEISON FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃo

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 004/2024. Tipo Menor Preço global. Objeto: contratação de empresa de engenharia para reconstrução da escola pública no povoado currais, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 14:30h do dia 29/05/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 14:30h do dia 29/05/2024, abertura das propostas serão as 14:45 horas do dia 04/06/2024. O Início da sessão pública: será 15h:00mim do dia 04/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; Link do PNCP, https://bll.org.br/ e no setor de licitações. Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com.

Em 17 de maio de 2024.

GEISON FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para CONTRATAÇÃO DE SEVIÇOS GRÁFICOS. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 28/05/2024, das 8h30m às 09h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a014@sestsenat.org.br .

RENATA ROCHA VIEGAS

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276131

Objeto: Aquisição de Unidade móvel ar p Und Móvel Ar 4000

Abertura das propostas: 27/05/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 1/2024

Execução de obra de pavimentação em paralelepípedo de vias do Município de São José do Peixe/PI (Convênio SICONV nº 919828/2021). VALOR PREVISTO: R$ 279.200,00. FONTE DE RECURSOS: Convênio, Emenda Parlamentar, Custeio Estadual. Data E Horário De Início Da Sessão Eletrônica: 05/06/2024, às 08h30min. Disponibilização Do Edital: www.tcepi.tc.br, na plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br, Portal da Transparência e no setor de licitações do Município. TELEFONE P/ CONTATO: (89) 99422-9916.

Edilberto Pereira Veloso

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820004815202495. Objeto: Registro de Preços visando à eventual aquisição de FIOS CIRÚRGICOS, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 17/05/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE ANULAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que torna sem efeito a publicação veiculada na impressa nacional, na Edição Nº 95, Seção 3, Pag 233 do dia 17/05/2024, referente ao aviso de Chamada Pública Nº 1/2024 FMS, cujo o objetivo era o Credenciamento e possível contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de especialidades médicas e demais serviços na área de saúde, tais como: consultas, exames, procedimentos médicos, exames de imagens, cirurgia ambulatorial. Os serviços poderão ser realizados em hospital, consultório, clínica, ambulatório e/ou nas dependências do Hospital Municipal Maria Jose Biancardi e Unidades Básicas de Saúde

ROZINERI ARAUJO FELIZARDO

Agente Contratação
EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO

Processo STJ 022592/2023. Termo de Descredenciamento ref. Termo de Credenciamento STJ 97/2023. CREDENCIADA: KARINE DUTRA PSICOLOGIA LTDA. CNPJ: 45.071.258/0001-17. OBJETO: Descredenciamento da prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do programa de assistência aos servidores do STJ - PRÓ. FUNDAMENTO: Art. 28, do Ato Deliberativo STJ n. 168/2022, no Item 7.3.1, alínea b, do Edital De Credenciamento STJ n. 01/2022 e no artigo 138, inciso II da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 25/05/2024. ASSINATURA: 14/05/2023. SIGNATÁRIA: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158340

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23166.000199/2019-05.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHARQUEADAS. Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Valor retroativo decorrente da cct 2024/2024 nº rs004917/2023, para categoria dos profissionais, com pagamento de r$ 14.302,37 para o período de 01/01/2024 a 16/05/2024.. Vigência: 17/05/2019 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 618.036,23. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
Extrato de Termo Aditivo

contrato nº 02 de 2024 para publicar

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS, EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO N.º 002/2024, TP 0005/2023 - complemento da meta de trabalho, execução de obras e serviços para Reforma e revitalização das Praças da Matriz e Cloves Antônio de Souza. POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, acréscimo de R$ 11.183,23.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158416

Nº Processo: 23148.001203/2024-20.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA.

Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Recepção para a Portaria Principal e Gabinete da Direção Geral do Ifes Campus Vitória. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 226.882,32. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor Ao Contrato nº 6/ PMT/SEMOSP/2024 TOMADA DE PREÇO N° 011/2023/SUPEL PROCESSO Nº 892/SEMOSP/2023. Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA, CNPJ n. 07.577.306/0001-54, O Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Ponte Mista (Aço e Concreto armado) sobre o rio São João C-50 KM 10. Através da secretaria municipal de Obras e serviços Públicos do município de Theobroma-RO. Prazo: Prorrogar por mais 90 (Noventa) dias, sendo o dia 21/05/2024 como data inicial e 19/08/2024 como término da vigência. Valor: Fica Aditado ao contrato nº 006/PMT/SEMOSP/2024 o Valor R$: 69.817,06 (Sessenta e nove mil Oitocentos e dezessete reais e seis centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1105/2024, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ATIVIDADES DE CAPITAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMGOV)" Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 153.200,00 (cento e cinquenta e três mil e duzentos reais). Início da sessão pública dia 10/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Alto Paraíso-RO, 17 de maio de 2024.

THIAGO SANTOS DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 229/2023 - UASG 158155

Nº Processo: 23035.002917/2023-41. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 18.085.097/0001-48 - SCUTUM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato nº 229/2023-proad/ifrn, a contar de 01 de junho de 2024, em observância ao parecer n. 00127/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico RP nº 8/2024

ID: 2024.043E0700001.02.0011.

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021.

Objeto: aquisição de gás e água mineral em atendimento as necessidades das secretarias municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 05 de junho de 2024.

Início da disputa: às 09:00 horas do dia 05 de junho de 2024.

Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz, Telefone: (27) 3758-2916.

Mantenópolis/ES, 17 de maio de 2024.

Gabriela de Almeida Ribeiro Luz

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

ID: 2024.024E0700001.01.0013.

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação e instalação de sistemas de vídeo monitoramento através de câmeras de vigilância em vias públicas na sede do Município de Dores do Rio Preto e nos Distritos de Mundo Novo e Pedra Menina.

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 06 de junho de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 06 de junho de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 17 de maio de 2024.

Helder Carelli do Couto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Processo Nº: 00039/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00013/2024.

Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para o fornecimento de utensílios de cozinha, onde serão destinados a Rede Municipal de Ensino. Valor: R$81.336,31. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 04 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 14:30 horas do dia 04 de Junho de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: licitacaomachados@gmail.com;https://machados.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3649-1130, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.

Machados - PE, 17 de maio de 2024.

José Alfredo da Silva Júnior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024 - srp

O Fundo Municipal de Assistência Social de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00002/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00002/2024 Objeto: registro de preços para a aquisição de 2 (dois) veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Sirinhaém-PE. O valor máximo estimado é de R$ 419.043,33 (quatrocentos e dezenove mil, quarenta e três reais e trinta e três centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 17 de maio de 2024 às 08h00min. Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 03.06.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa : 03.06.2024 ás 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : licitasirinhaem@gmail.com, endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-2250, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta.

Sirinhaém-PE, 16 de maio de 2024

Aldja Maria Barbosa da Silva

Pregoeira
EXTRATO De termo aditivo

12º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 39/2011

Convenentes: Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual em Alagoas, CNPJ 26.989.350/0015-11, situada à Av. Durval de Góes Monteiro, 6122, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL e o Município de São José da Tapera, CNPJ: 12.261.228/0001-14, situado na Rua do Comércio, 209 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original pelo prazo de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) a partir de 01/07/2024 até 30/06/2025 Data de Assinatura: 17/05/2024. Processo: 25100.043.658/2011-70. Signatários: Queila Zenã Cruz de Melo e Jarbas Pereira Ricardo.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Processo Administrativo Nº 42/2024.

O Município de Belém do Piauí - PI, através de Agente de Contratação, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência, com critério de julgamento Menor Preço Global e Adjudicação Global (Empreitada Global), nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, tendo como objetivo a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de vias pública na zona urbana do município de Belém do Piauí-PI, conforme Convênio Nº 952769/2023 - Ministério das Cidades. Data, Horário e Local: A reunião para recebimento e abertura dos envelopes dar-se-á às 09h00min do dia 05/06/2024, na sala de licitações desta Prefeitura, situada na Rua 14 de Dezembro, 281, Centro, Belém do Piauí - PI. Valor: R$ 1.167.186,79 (Um milhão e cento e sessenta e sete mil e cento e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos). Recursos Orçamentários: Convênio Nº 952769/2023 - Ministério das Cidades - Prefeitura Municipal De Belém Do Piauí. Edital e Anexos disponíveis em: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

Belém do Piauí - PI, 17 de maio de 2024.

Jossemar Manoel Dias

Agente de Contratação
ExtratoS de TERMOS ADITIVOS

Contrato nº 136/2024; Pregão Eletrônico nº 008/2021; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Hilda Maria Granetto Costa Cruz Oxigênio Eireli Me; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o contrato, para execução dos serviços contratados, reajustada pelo IPCA/IBGE; Valor do Contrato: R$ 226.440,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 15/05/2024.

Contrato nº 139/2024; Pregão Presencial nº 022/2021; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Terezinha de Fátima Brando Mei; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a continuidade dos serviços já contratados e reajustada pelo IPCA; Valor do Contrato: R$ 63.300,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 16/05/2024.