PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 173 - Aplicar ao servidor JOSEMAR MAGALHÃES COSTA, matrícula SIAPE-2272512, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), a pena de demissão do referido cargo, prevista no inciso V do artigo 132 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, de acordo com o Parecer acima referido, emitido pela Procuradoria-Federal/UFPA.

Nº 176 - Considerar prorrogados, no período de 24 de novembro de 2023 a 22 de janeiro de 2024, os mandatos dos PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR LEANDRO MORAIS DE ALMEIDA, como Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas, correspondente à Função Gratificada Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA) e JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, como Vice-Diretor daquela Faculdade.

Nº 177 - I - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga nº 258262, ocupado pelo (a) servidor (a) MIKAELI ARAUJO MEDEIROS, lotado no (a) CAMPUS UNIVERSITARIO DE ALTAMIRA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 03 de janeiro de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Nº 178 - Dispensar da função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Produção Multimidia da Faculdade de Artes Visuais (FAV), código FCC - Nível Único do Instituto de Ciências da Arte (ICA), a servidora SAMIA BATISTA E SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 04 de janeiro de 2024, em virtude da Portaria de Cessão Nº 47/2024.

Nº 181 - Designar, por recondução, a servidora AMÉLIA MARIA ARAÚJO MESQUITA, Matrícula SIAPE-2353806, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 01 de janeiro de 2024, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (PPEB), Código FCC - nível único do NÚCLEO DE ESTUDOS TRANSDISCIPLINARES EM EDUCAÇÃO BÁSICA (NEB).

Nº 183 - Designar a servidora KAREM MILÉO FELÍCIO, Matrícula SIAPE-1896711, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em ATENÇÃO E ESTUDO CLÍNICO NO DIABETES, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR JOÃO SOARES FELÍCIO, por término de mandato.

Nº 184 - Designar o servidor TANIA CAROLINE AUGUSTO MEDINA, Matricula SIAPE: 2716025,ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Ensino de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Noturno, FG-1, da ESCOLA DE APLICAÇÃO, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 01 de fevereiro de 2024, ficando, em consequência, dispensada da referida função a servidor NAZARE SERRAT DINIZ DE SOUZA, a partir da mesma data .

Nº 185 - Designar o servidor ELAINE CRISTINA MONTEIRO QUINTELA, Matricula SIAPE: 1654568,ocupante do cargo de PEDAGOGO-AREA, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Educação Infantil, FG01, da ESCOLA DE APLICAÇÃO, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 01 de fevereiro de 2024, ficando, em consequência, dispensado da referida função o servidor TANIA CAROLINE AUGUSTO MEDINA, a partir da mesma data .

Emmanuel Zagury Tourinho