gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 94-PROGESP, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3, p70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Ecologia

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 075/2024-PROGESP

Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024

Área do concurso: Ecologia Geral -40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

FABIANA OLIVEIRA DE ARAÚJO

8,85

Aprovado(a)

1º lugar

KELLY YUMI INAGAKI

7,76

Aprovado(a)

2º lugar

LIVIA PITOMBEIRA DE FIGUEIRÊDO

7,55

Aprovado(a)

3º lugar

CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DA ROCHA JUNIOR

6,86

Aprovado(a)

4º lugar

ADRIANO SOARES MOTA

6,78

Aprovado(a)

5º lugar

Unidade: Departamento de Fisioterapia

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 075/2024-PROGESP

Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024

Área do concurso: Fisioterapia Cardiológica, Fisiologia do Exercício, Estágio Supervisionado - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

LARISSA FERNANDA ESTEVAM DO NASCIMENTO

9,20

Aprovado(a)

1º lugar

BEATRIZ SOUZA DE ALBUQUERQUE CACIQUE

NEW YORK

8,44

Aprovado(a)

2º lugar

ANAFLÁVIA CÂMARA FIGUEIREDO

6,90

Aprovado(a)

3º lugar

Unidade: Departamento de Fisioterapia

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 075/2024-PROGESP

Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024

Área do concurso: Fisioterapia em Saúde da Mulher, Fisioterapia Dermato-Funcional, Fisioterapia em Oncologia e Prática Terapêutica Supervisionada - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

RAFAELA JÉSSICA SILVEIRA DE SOUZA

7,79

Aprovado(a)

1º lugar

TATIANA CAMILA DE LIMA ALVES DA SILVA

7,45

Aprovado(a)

2º lugar

Unidade: Departamento de Geografia / CERES

Campus de Atuação: Caicó/RN

Nº do Edital: 075/2024-PROGESP

Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024

Área do concurso: Geografia Física - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

THIARA OLIVEIRA RABELO

8,87

Aprovado(a)

1º lugar

ISA GABRIELA DELGADO DE ARAÚJO

8,29

Aprovado(a)

2º lugar

Mirian Dantas dos Santos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 90037/2024 O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90037/GAP-MN/2024, Nº Processo 67298.001767/2024-14, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUÍMICOS PARA MANUTENÇÃO NAS ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS (ETES) E PISCINAS., conforme a seguir: Ata nº 00386/2024, Empresa: VALCILENE MARIA CORREA VIANA, CNPJ: 46.810.136/0001-68, Valor total da ata: R$ 41.400,00; Ata nº 00387/2024, Empresa: AMMER SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.471.333/0001-18, Valor total da ata: R$ 7.392,00; Ata nº 00388/2024, Empresa:ADZ DO NORTE LTDA, CNPJ: 28.043.138/0001-97, Valor total da ata: R$ 900,00; Ata nº 00389/2024, Empresa: BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 36.181.473/0001-80, Valor total da ata: R$ 3.179,00; Ata nº 00390/2024, Empresa: LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI, CNPJ: 34.777.255/0001-87, Valor total da ata: R$ 1.104,75;Valor Total Registrado: R$ 53.975,75. Vigência do registro: 23/09/2024 à 23/09/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int, Chefe do GAP-MN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90253/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002020202444. Objeto: Aquisição de itens de escritório.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90253-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Gestão de Divisão

(SIASGnet - 11/11/2024) 254420-25201-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160090

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64691.006391/2022-31.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado: 17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, conforme o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 579.523,13. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
Extrato de termo aditivo

DESO - 2º Aditivo Contrato 161/2022//Base legal: Arts. 143, 144 inciso IV c/c art. 81, incisos I, II, e §1º da Lei 13.303/2016//Contratada: INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA//Objeto: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo acordado no item 4.1 da Cláusula Quarta do contrato, contados a partir do dia 13/11/2024 e, alterar o preço acordado na Cláusula Segunda, item 2.1 do contrato - acréscimo (11,86%).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 90032/2024 O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90032/GAP-MN/2024, Nº Processo 67290.000075/2024-29, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE PUBLICIDADE PARA A SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, conforme a seguir: Ata Nº 00395/2024, Empresa: PLACAS EXPRESS - COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ: 15.494.741/0001-43, Valor total da ata: R$ 173.634,20; Ata nº 00396/2024, Empresa: JBCONSGRAF CONSTRUCOES E IMPRESSOES EIRELI, CNPJ: 24.698.829/0001-78, Valor total da ata: R$ 187.168,05; Ata nº 00397/2024, Empresa: ALEXANDRE ANTONIO PEREIRA, CNPJ: 33.405.851/0001-73, Valor total da ata: R$17.580,00; Ata nº 00398/2024, Empresa: JAIRO, ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA, CNPJ: 19.804.618/0001-32, Valor total da ata: R$ 64.198,40; Ata nº 00399/2024, Empresa: EAGLE COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA, CNPJ:13.404.282/0001-34, Valor total da ata: R$ 19.976,30; Ata nº 00400/2024, Empresa: OCA SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 08.573.961/0001-05, Valor total da ata: R$ 35.772,60; Ata nº 00401/2024, Empresa: LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA‬, CNPJ: 46.555.218/0001-03, Valor total da ata: R$ 2.264,40; Ata nº 00402/2024, Empresa: OTT SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ: 54.064.037/0001-02, Valor total da ata: R$ 1.463,00; Ata nº 00403/2024, Empresa: AGENCIA IMPERO LTDA, CNPJ: 36.572.982/0001-33, Valor total da ata: R$ 10.543,50; Ata Nº, 00404/2024, Empresa: ANA PAULA SILVA ITAMAYA, CNPJ: 43.516.476/0001-92, Valor total da ata: R$ 14.136,00; Ata nº 00405/2024, Empresa: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, CNPJ: 11.383.230/0001-01, Valor total da ata: R$ 2.916,00; Ata nº 00406/2024, Empresa: MARIA ELIZABETH MOURA MORALES CONFECCOES EIRELI, CNPJ: 30.577.619/0001-24,Valor total da ata: R$ 6.000,00; Ata nº 00407/2024, Empresa: MARIA ELIZABETH MOURA MORALES CONFECCOES EIRELI, CNPJ: 30.577.619/0001-24, Valor total da ata: R$ 20.094,40; Ata nº 00408/2024, Empresa: LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ: 01.424.128/0001-45, Valor total da ata: R$ 17.640,00; Ata nº 00409/2024, Empresa: EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 41.597.891/0001-92, Valor total da ata: R$ 4.205,00; Ata nº 00410/2024, Empresa: BC SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 45.118.371/0001-00, Valor total da ata: R$ 3.958,80; Ata nº 00411/2024, Empresa: H. F. SOLUCOES LTDA, CNPJ: 17.886.949/0001-33, Valor total da ata: R$ 1.784,50; Ata nº 00412/2024, Empresa: HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA - EPP, CNPJ: 03.851.189/0001-14, Valor total da ata: R$ 2.242,50; Ata nº 00413/2024, Empresa: OLF MODAS E VESTUARIO LTDA, CNPJ: 11.737.128/0001-59, Valor total da ata: R$ 2.320,00; Valor Total Registrado: R$ 587.897,65. Vigência do registro: 20/09/2024 à 20/09/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int, Chefe do GAP-MN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.001443/2024-86.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 29.138.454/0001-05 - FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Serviço continuado comum de engenharia para manutenção das edificações do GAP-MN e Organizações Militares apoiadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 530.641,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 48/2021. Nº Processo: 53115.005780/2021-96. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Este termo, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 61 da instrução normativa nº 5, de 2017, na cláusula sexta do presente contrato, fixa o reajuste no percentual de 4,77% sobre os valores dos itens do presente contrato nº 48/2021, o qual, dessa forma, passará do valor anual de R$ 252.625,80 (duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos) para R$ 265.784,64 (duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), com valores vigentes a partir de 25/06/2024.

Vigência: 25/06/2021 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.784,64. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 90052/2024 O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90052/GAP-MN/2024, Nº Processo 67292.010190/2023-19, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL VETERINÁRIO PARA O GRUPO DE SEGURANÇA E DEFESA DA BASE AÉREA DE MANAUS, conforme a seguir: Ata nº 00419/2024, Empresa: GRUPO CAIAN, CNPJ: 53.211.921/0001-60, Valor total da ata: R$ 19.071,10; Ata nº 00420/2024, Empresa: BIANCO SUITS CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 14.261.310/0001-74, Valor total da ata: R$6.603,30; Ata nº 00421/2024, Empresa: LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ: 01.424.128/0001-45, Valor total da ata: R$ 2.085,00; Ata nº 00422/2024, Empresa: CLOVIS ALVES MESQUITA NETO, CNPJ: 37.215.516/0001-63, Valor total da ata: R$ 4.873,90; Ata nº 00423/2024, Empresa: CANIL CARAIBAS LTDA, CNPJ: 10.455.201/0001-37, Valor total da ata: R$ 27.500,00; Ata nº 00424/2024, Empresa: SINGULAR COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 02.642.492/0001-44, Valor total da ata: R$ 28.480,00; Ata nº 00425/2024, Empresa: PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA, CNPJ: 19.933.130/0001-05, Valor total da ata: R$ 82.520,00; Ata nº 00426/2024, Empresa: ALC MORAES COMERCIAL LTDA, CNPJ: 46.339.373/0001-92, Valor total da ata: R$ 14.074,40; Ata nº 00427/2024, Empresa: CAT DOG ATACADO LTDA, CNPJ: 49.386.357/0001-49, Valor total da ata: R$ 61.843,65; Ata nº 00428/2024, Empresa: J C L AGRO LTDA, CNPJ: 03.296.908/0001-82, Valor total da ata: R$ 11.925,00; Ata nº 00429/2024, Empresa: LICEQ DO BRASIL - COMERCIO DE ESQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.025.061/0001-09, Valor total da ata: R$ 10.435,00; Valor Total Registrado: R$ 272.411,35. Vigência do registro: 08/10/2024 à 08/10/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int, Chefe do GAP-MN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160301

Nº Processo: 64325001090202371. Objeto: Serviço de Adequação das Instalações do Pavilhão CCAP do CIOpEsp, situado à Avenida do Forte s/n, Imbuhy, Niterói, Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE CRUZ TEIXEIRA

Ordenador de Despesas Cro1

(SIASGnet - 11/11/2024) 160301-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 23471.001645/2024-02.

Dispensa. Nº 135/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Supressão no valor de r$ 16.666,67 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) do valor inicial atualizado do contrato nº 16/2024 firmado entre as partes, a partir de 22.10.2024, com fundamento lei14.133/2021 (art. 104, i; 124, 125 e 130).. Vigência: 08/11/2024 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.333,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528011332202451. Objeto: Pregão Eletrônico SRP nº 33/2024, para aquisição de Insumos Laboratoriais para uso no Laboratório de Pesquisa Clínica, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 11/11/2024) 155015-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700

Número do Contrato: 139/2022.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 21.876.788/0001-74 - CENTRO AUDITIVO DO PARA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Francisco Nilson Serafim Lopes, CPF XXX.453.021-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 77759/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação - SIAFI 299768, processo nº 46958.000220/2011-96, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
EXTRATO DE 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO

1° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 022/2024. ESPÉCIE: CONCORRENCIA PUBLICA N° 002/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 04.628.046/0001-00. CONTRATADA SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NÃO PERIGOSOS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.502.972/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, EM VIA PÚBLICA, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços. Atendendo o Convenio n° 948180/2023. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 022/2024, por mais 05 (cinco) meses. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 107 da Lei 14.133/2024. Caapiranga/AM, 12 de novembro de 2024.
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA R8 BLINDADOS COMERCIO E SERVIÇOS PARA VEICULOS LTDA - ME, CR nº 98435, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da Solução de Processo Administrativo.

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 2024.0.0000341677. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e embalagem. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 -9º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/11/2024) 70017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2024 - UASG 240108

Nº Processo: 01340.006157/2024-36.

Pregão Nº 90191/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 45.665.304/0001-06 - TORRETELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. Objeto: Aquisição de uma torre de resfriamento, configurada em contrafluxo, com vazão mínima de 200 m³/h e salto térmico superior a 5°c, entregue e montada na Coordenação de Infraestrutura de Dados e Supercomputação (COIDS), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, em Cachoeira Paulista - SP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 02.14.036.0/24).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 24/02/2025. Valor: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90280/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002326202409. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água potável, através de carro-pipa, a fim de atender necessidade de abastecimento emergencial devido a interrupção por parte da concessionária que atende à Bio-manguinhos/Fiocruz. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90280-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/11/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200600

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 08118.000670/2023-15.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS. Contratado: 38.448.418/0001-39 - MRL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: A) registrar à cláusula primeira - preço, do termo de contrato nº 43/2023, o novo valor anual do contrato em R$ 3.434.112,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil cento e doze reais), perfazendo o montante de R$ 13.736.448,00 (treze milhões, setecentos e trinta e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais) para o período restante da vigência contratual de 18/08/2024 à 18/08/2028, considerando-se o somatório das refeições, retroativo à 21/07/2024, conforme discriminado na tabela constante no termo de apostilamento.. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.434.112,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257036

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 25048.001014/2022-49.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 02/01/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.680,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 90045/2024 O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90045/GAP-MN/2024, Nº Processo 67615.010072/2024-93, Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE 300 TAMBORES E 50 BOMBONAS, conforme a seguir: Ata Nº 00433/2024, Empresa: J. DE OLIVEIRA SILVA LTDA, CNPJ: 44.416.759/0001-25, Valor total da ata: R$ 61.375,00; Valor Total Registrado: R$ 61.375,00. Vigência do registro: 08/10/2024 à 080/10/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int. Chefe do GAP-MN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085.002508/2024-31.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO.

Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de subscrição Citrix Private Cloud (pacote de software de virtualização de servidores de dados e aplicação que inclui o Xenserver), para 36 meses com suporte técnico incluso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 99.485,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90985/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342002009202422. Objeto: Contratação de empresa para serviço de investigação ambiental no campus do IPEN/CNEN, de forma a avaliar e adequar a malha de monitoramento de água subterrânea do IPEN, em atendimento a Licença de Operação do IPEN - LO 1.325/2016 promulgada pelo IBAMA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90985-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 11/11/2024) 113202-11501-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 90040/2024 O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90040/GAP-MN/2024, Nº Processo 67298.001095/2024-47, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE GERADORES E SUBESTAÇÕES, conforme a seguir: Ata nº 00437/2024, Empresa: NAUTICA SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 26.598.127/0001-48, Valor total da ata: R$ 794.969,40; Ata nº 00438/2024, Empresa: MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS - EIRELI, CNPJ: 22.899.299/0001-09, Valor total da ata: R$ 1.076.040,50; Ata nº 00439/2024, Empresa: I.S ENGECLIM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.850.036/0001-10, Valor total da ata: R$ 15.150,00; Ata nº 00440/2024, Empresa: GENESYS SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 12.114.056/0001-56, Valor total da ata: R$ 62.145,60; Ata nº 00441/2024, Empresa: HELTH TECH MANUTENCAO, VENDA E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.175.392/0001-49, Valor total da ata: R$ 51.153,00; Valor Total Registrado: R$ 1.999.458,50. Vigência do registro: 30/09/2024 à 30/09/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int, Chefe do GAP-MN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 51/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Proteção Individuais (EPI's) para atender as necessidades das Secretarias do Município de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09h00 horas do dia 13/11/2024 - término: 09h00 horas do dia 27/11/2024. E Abertura das propostas: às 09h00 horas do dia 27/11/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09h01 horas do dia 27/11/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 11 de novembro de 2024

Setor de Licitação.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista da Universidade Federal do Ceará: Orpa Miguel Tivane e Raimundo Rigoberto Barbosa Xavier Filho; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir aos Bolsistas a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-los na execução dos seus PROJETOS. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Orpa Miguel Tivane e Raimundo Rigoberto Barbosa Xavier Filho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.001443/2024-86.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 02.938.883/0001-00 - G R CONSTRUCOES DE EDIFICACOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Serviço continuado comum de engenharia para manutenção das edificações do GAP-MN e Organizações Militares apoiadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 523.644,06. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024/DLC/PMC/RR

CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024/SINFRA/PMC

CONCORRÊNCIA Nº 012/2024/DLC/PMC/RR

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA INFANTIL NA VILA FÉLIX PINTO, MUNICIPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 47/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior.

Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 13 de novembro de 2024 (quarta-feira), às 10:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados.

Cantá/RR, 11 de novembro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação- DLC/PMC
AVISO DE ANULAÇãO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

DECISÃO ADMINISTRATIVA

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, através do Prefeito Municipal torna público para conhecimentos dos interessados participantes do processo que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC/E-SUS com treinamento e suporte técnico para os setores envolvidos da Secretaria Municipal de Saúde do município de São José de Espinharas/PB, a ANULAÇÃO do Pregão em epigrafe, conforme decisão administrativa. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e através do Portal Compras Públicas.

São José de Espinharas/PB, 8 de Novembro de 2024.

ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie:Terceiro Termo de Apostilamento ao Convênio n.º 14/2022-UFMS, Processo nº 23104.032528/2019-01, celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - TJMS, por meio da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul - EJUD. Objeto: 2.1 O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do respectivo Convênio pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 5152214). Data de assinatura: 05.11.2024. Vigência: 05.11.2024 a 23.12.2025. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e os Representantes Legais pelas demais partes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 90027

Nº Processo: 0011767-23.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrição de uso do software Adobe, para publicação e edição de imagens, figuras vetoriais, arquivos do tipo PDF, animações e recursos de interatividade para publicações digitais, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender às necessidades do TRF1 e JF1, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 11/11/2024) 90027-00001-2024NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 135/2023.

Nº Processo: 67106.002342/2023-51.

Pregão. Nº 117/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado: 61.094.355/0001-81 - JW COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 360 dias; acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato e alterar a Cláusula Terceira. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, Inciso IV e art. 65, § 1º, ambos da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2024 a 26/10/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 1.570.800,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 53115.015823/2023-11.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 01.645.738/0001-79 - INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA.

Objeto: Corrigir a coluna unidade, do item 47 (serviços complementares de desenvolvimento e manutenção de software), por erro material, do contrato administrativo nº 15/2024, tirando a métrica ponto de função para constar a métrica hora serviço técnico (hst), conforme descrito na coluna unidade da tabela lote 7 - desenvolvimento e manutenção (iphan, mma, mcom) do termo de referência 10/2023 (11632471).

Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.004.840,00.

Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120006

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 67284.005991/2019-77.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA. Contratado: 03.698.620/0003-04 - GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.172,68. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90104/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289004033202404. Objeto: Contratação do serviço de chaves e fechaduras, com fornecimento de material e de serviço de mão-de-obra necessária para a execução do serviço para atender o GAP-DF e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 12/11/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/11/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS - MG, o senhor Denerval Germano da Cruz, no uso das suas atribuições, segundo o que dispõe a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, resolve, adjudicar e homologar, enquanto autoridade competente, a concorrência eletrônica de n° 011/2024, processo administrativo de n° 209/2024, tendo por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO À PRAÇA DO PLANALTO E PRAÇA VEREEADOR JÉ COLÓ NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG - CONTRATO DE REPASSE 949703/2023/MUTUR/CAIXA". Outorgando, assim, a contratação da empresa ACC ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob n° 17.282.965/0001-17, por intermédio de seu representante legal Sr. Antonio Coelho Campos, portador do Cpf n° 421.XXX.XXX-53, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 2.857.655,00 (dois milhões oitocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais).

Taiobeiras - MG, 11 de novembro de 2024.

Denerval Germano da Cruz
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 21218.000324/2014-86. Instrumento de Promessa de Compra e Venda de Imóvel. Contrato n.º 38650551/2024. Compromitente Vendedora: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Compromissário Comprador: Município de Manicoré/AM, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.197.166/0001-09. Objeto: Venda do imóvel localizado na Rua Major Santana, S/N, Santa Maria Domingos Mazzarello, Manicoré/AM, sob Matrícula nº 654, fls. 210, livro nº 2-3, lavrado sob nº R-01-654, no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Manicoré, nas condições em se encontra, composto de Terreno com área avaliada e registrada de 80.000 m² (sendo apenas 16.874m² (21,09%) de área remanescente e 63.126m² (78,91%) de área invadida) e suas benfeitorias, constituídas por um Armazém convencional metálico, com área construída de 1.344,00m² de área e capacidade estática para 3.000 toneladas e edificações de apoio administrativo/operacional, conforme autorizado pelo Conselho de Administração da Conab - CONSAD nos termos do Despacho SEI COEST/CONAB 36931757. Fundamento Legal: artigos 50, 51 e 416, inciso XVI do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da assinatura do contrato: 05/11/2024. Assinam pela Conab: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva. Assina pela Prefeitura de Manicoré: LUCIO FLAVIO DO ROSARIO, Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 166, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 140/2024, de 25/09/2024, publicado no DOU nº 189, seção 3, página 66, de 30/09/2024, conforme disposto a seguir:

CÓDIGO: 01 - FILOSOFIA - ITABAIANA

AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)

CLAS.

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA

1º

2024.140.001.00005

EUGÊNIA RIBEIRO TELES

71,09

2º

2024.140.001.00015

EDUARDO MORELLO

66,25

3º

2024.140.001.00016

MARIANNE SOUSA BARBOSA

65,67

4º

2024.140.001.00008

IJAELSON CLIDÓRIO PIMENTEL

62,17

5º

2024.140.001.00018

GILSON CARREIRA JUNIOR

62,09

CÓDIGO: 02 - LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA - SANTA RITA

AMPLA CONCORRÊNCIA: 02 (DOIS)

CLAS.

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA

1º

2024.140.002.00040

FRANCISCA LUANA ROLIM ABRANTES

63,84

2º

2024.140.002.00005

WALLACE DANTAS

60,50

3º

2024.140.002.00011

JOELMARA DUARTE DE SANTANA LIMA

60,38

4º

2024.140.002.00019

BEATRIZ BEZERRA BATISTA

59,09

CÓDIGO: 02 - LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA - SANTA RITA

NEGRO: 01 (UM)

CLAS.

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA

1º

2024.140.002.00007

ISRAEL NIWTON DA COSTA PEREIRA

53,00

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ALAN ORDONHES E SILVA, CR nº 528448, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da Solução de Processo Administrativo.

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
Extrato de contrato

Contrato de Edição de Direitos Autorais

Contrato nº 06/2024 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Maria Aparecida Cassilha Zawadneak. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará à autora 10% em livros. Vigência: de 12 /11/2024 a 12/11/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Maria Aparecida Cassilha Zawadneak - Autora.
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0005277-74.2024.6.12.8000- O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA empresa GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI - ME, CNPJ n. 23.501.536/0001-96, a penalidade de MULTA, no valor de R$ 1.609.654,99 (um milhão, seiscentos e nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos) cumulada com IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, E DESCREDENCIAMENTO DO SICAF PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, por inúmeras falhas na execução do Termo Contratual nº 27/2023, são elas: AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DAS LISTAGENS CONTENDO OS DADOS PESSOAIS DOS OCUPANTES DOS POSTOS DE TRABALHO DE CAMPO GRANDE, ACOMPANHADA DA COMPROVAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO E DO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIFICAÇÃO; INOBSERVÂNCIA DO PRAZO CONTRATUAL PARA A NOMEAÇÃO DE PREPOSTO PARA ATUAR PERANTE O TRE/MS; INCORREÇÃO NO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO USO DOS IMÓVEIS DE CAMPO GRANDE E INTERIOR DO ESTADO; AUSÊNCIA DE ENVIO AOS EMPREGADOS DO INTERIOR DO ESTADO DOS FORMULÁRIOS DE FOLHA DE PONTO PARA PREENCHIMENTO DIÁRIO DAS FREQUÊNCIAS. AUSÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DO REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO EM CAMPO GRANDE; AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO AOS SEUS EMPREGADOS; AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DOS COMPROVANTES DE ENTREGA DOS CONJUNTOS DE UNIFORMES AO EMPREGADOS e ATRASOS NOS PAGAMENTOS DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS EMPREGADOS. Fundamento Legal: artigos 155, III e 156, II e III, ambos, da Lei nº 14.133/2021, e dos artigos 6º, I, 7º, II e III, e 10 da Portaria da Diretoria-Geral nº 176/2023. Decisão proferida aos 07/11/2024 por Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS.

Hardy Waldschmidt

Diretor-Geral
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024 - UASG 120024

Nº Processo: 67530.004409/2024-63.

Inexigibilidade Nº 39/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA.

Contratado: 15.420.930/0001-71 - DOM CLINICA DE ONCOLOGIA E HOSPITAL DIA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do força aérea brasileira (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais, laboratórios, clínicas, maternidades, consultórios, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Contrato nº 015/GSAULS/2024 - oncologia e hematologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2029. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 80018

Nº Processo: 2373/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços de Tradução/Interpretação de Libras para a língua portuguesa e vice-versa, bem como a prestação de serviços de Legendagem para Surdos e Ensurdecidos e Audiodescrição, no formato pré-gravado em audiovisual, para atender as necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 11/11/2024) 80018-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90112/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.052355/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição com fornecimento parcelado de equipamento hospitalar.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90112-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 11/11/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 79/2022.

Nº Processo: 23524.017467/2022-07.

Pregão. Nº 108/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 69.626.349/0001-30 - NUTRI BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) com início na data de 12/11/2024 e encerramento em 11/11/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.941.217,65. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2024

Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de playgrounds, brinquedos e acessórios para creches, escolas e praças do município, devidamente instalados. Início de recebimento de propostas: 13/11/24 às 09hs até às 8hs do dia 27/11/24. Julgamento: 27/11/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br

Em 11 de novembro de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160292

Nº Processo: 64258.006977/2024-87.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 14.614.329/0001-57 - SIDEOUT PROJECTS SISTEMAS DE ARMAZENAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento e instalação de sistemas de arquivos deslizantes com movimentação mecânica, com modularidade que permita formar conjuntos em áreas e composições diferentes, e que visa a atender às necessidades de armazenamento de documentos e processos do colégio militar do rio de janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 1.187.400,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 130/2020.

Nº Processo: 67435.028275/2020-21.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 77.389.252/0001-89 - NEURO INSTITUTO FOREL LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 20/12/2020 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, torna público o Edital de Chamamento nº 001/2024 que tem por objeto a contratação, por meio de credenciamento, de empresas facilitadoras de aquisição de refeições ou gêneros alimentícios, para prestação continuada dos serviços de emissão de moeda eletrônica destinada ao fornecimento de vale-alimentação e/ou refeição no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), sem mão de obra dedicada, para atender os profissionais da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://enbpar.gov.br/transparencia/licitacoes-e-

contratos/chamamentos/ 2024> Chamamento Público 001 - 2024.

À Comissão Especial de Credenciamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.001443/2024-86.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 06.331.756/0001-08 - JV SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Serviço continuado comum de engenharia para manutenção das edificações do GAP-MN e Organizações Militares apoiadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 6.727.098,75. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 070022

Nº Processo: 12203.2024-0.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 30.260.538/0001-04 - REAVEL VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de veículos automotivos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/02/2025. Valor Total: R$ 2.331.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 152144

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23512.000468/2020-81.

Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração do cnpj da contratada brs suprimentos corporativos s.a., que passa de 09.216.620/0001-37 para 03.746.938/0013-87, em razão de reestruturação interna e incorporativa, conforme documentação apresentada.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.373,51. Data de Assinatura: 10/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 756/2019.

Nº Processo: 50606.002490/2019-56.

Pregão. Nº 240/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 756/2019, por 6 (seis) meses, contados a partir de 13/11/2024, passando a vencer em 12/05/2025, nos termos do artigo 57, § 4º e artigo 65, inciso ii, "d", da lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores bem como na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 13/11/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.466,14. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).