PORTARIA nº 4.243, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABDOULAYE BADIANE - G402403-Y natural do Senegal nascido(a) em 20 de maio de 1990, filho(a) de Malick e de Madjiguene Ndong residente no Estado do Minas Gerais (Processo nº 235881.0485818/2024);

ADHAM IBRAHIM - F705975-Z, natural de Estado da Palestina, nascido em 15 de janeiro de 1988, filho de Jamal Ibrahim e de Kawkab Jabr, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0457734/2023);

ALAA HALAWA - F008434-T, natural da Síria, nascido(a) em 28 de fevereiro de 1999, filho(a) de Salman Halawa e de Jehan Faker, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0483481/2024);

ALBERTO RENE GARCIA ROQUE - G012997-1, natural de Cuba, nascido(a) em 25 de maio de 1967, filho(a) de René Garcia Perez e de Hilda Hermenegilda Roque Ogando, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0484064/2024);

ALEJANDRO RAMON FALOTICO CASTILLO - G415940-O, natural da Venezuela, nascido em 24 de setembro de 1981, filho de Jose Vicente Falotico Torres e de Carmen Castillo de Falotico, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0466060/2024);

ALEKSANDR KNIAZEV - F779452-5, natural da Rússia, nascido(a) em 14 de março de 1989, filho(a) de Vitalii Kniazev e de Tatiana Kniazeva, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0486032/2024);

ALEKSANDR SHAIKHTDENOV - F488527-K, natural da Rússia, nascido(a) em 22 de abril de 1983, filho(a) de Rashit Shamsilkhmaytovich Shaikhtdenov e de Nadezhda Pavlovna Shaikhtdenova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0478514/2024);

ALEKSANDR SHESTOVSKII - F721677-E natural da Rússia, nascido em 18 de outubro de 1987, filho de Aleksei Miroshnichenko e de Olga Shestovskaia residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0457591/2023);

ALI AMACHA - F190557-T natural do Líbano, nascido em 12 de abril de 1988, filho de Jamal Amacha e de Zeinab Amacha residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0475677/2024);

AMRO RABAH - G451490-P, natural do Líbano, nascido(a) em 21 de março de 1987, filho(a) de Mohamad Rabah e de Fatme Saleh, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0486554/2024);

ANTONIO DIAZ TULA - V737676-0 natural de Cuba, nascido em 28 de fevereiro de 1984, filho de Antonio Diaz Lozada e de Lourdes Maria Tula Irigoyen, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0475414/2024);

ARISTIL DELICAT - G273425-s, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de setembro de 1990, filho(a) de Delinoit aristil e de Marie Louisilia Erilus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0463369/2024);

ARLETE JULIANA CUMANJA - F336750-R natural da Angola, nascido(a) em 29 de março de 1974, filho(a) de Bernardo Cumanja e de Juliana Pedro residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0478037/2024);

BABACAR MARONE - G410498-1, natural do Senegal, nascido em 3 de fevereiro de 1985, filho de Omar Marone e Astou Ndiaye, residente no Estado de Santa Catarina, (Processo nº 235881.0475053/2024);

BABATUNDE OLATUNJI SALAMI - F376812-7, natural da Nigéria, nascido em 24 de dezembro de 1990, filho de Wasiu Adewale Salami e de Mojisola Iyabo Salami, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0476439/2024);

BALLA NDIAYE - G366604-C, natural do Senegal, nascido em 14 de março de 1992, filho de Cheikh Ndiaye e de Diakhere Ndiaye, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0476669/2024);

BELAL BRHAN - F341277-9 natural da Síria, nascido(a) em 03 de janeiro de 1993, filho de Youssef Borhan e Rahel Koaedr, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0475914/2024);

BERNADINE NOEL - G043382-F, natural do Haiti, nascida em 1 de abril de 1979, filha de Noel Ildenor e de Forisma Rosalie, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0467962/2024);

CAROLE DELIAS - G187466-W, natural de Haiti, nascido(a) em 23 de dezembro de 1991, filho(a) de Alciney Delias e filho(a) de Marie Chantale Vincent, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0369339/2023);

CHIKADIBIA JOHN ANYANWU - G338459-3, natural da Nigéria, nascido(a) em 23 de maio de 1985, filho(a) de Collinus Anyanwu e de Angelina Anyanwu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0458415/2023);

CHRISLENE SENATUS - G284327-H, natural de Haiti, nascida em 24 de outubro de 1980, filha de Jean Claude Senatus e Degrace Elisee, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0462792/2024);

CLAUDINE JEUDY - F103219-E, natural de Haiti, nascida em 22 de maio de 1998, filha de Jean Claude Jeudy e Louina Clement, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0462867/2024);

CLAUDY LOUISSAINT - G417227-Y, natural do Haiti, nascido em 10 de outubro de 1996, filho(a) de Jean Claude Louissaint e de Marie Cienne Jules, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0466480/2024);

DALELAN PEREIRA - F734695-S, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 5 de janeiro de 1994, filho(a) de Marcelino Pereira e de Luisa Guedes Mendes, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0486499/2024);

DANIEL ENRIQUE EVANGELISTA POU - F337184-T, natural da República Dominicana, nascido(a) em 19 de junho de 1998, filho(a) de Enriquillo Antoun Evangelista Yeara e de Sabrina Pou Florentino residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0478375/2024);

DIEGO ARTURO CHAVEZ LAZARTE - V959773-3, natural da Bolívia, nascido(a) em 20 de janeiro de 1990, filho(a) de José Santos Chavez Vargas e de Maria Sonia Lazarte Guardia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0487691/2024);

DIEULANGE VIXAMAR - G001471-D, natural do Haiti, nascido em 17 de abril de 1987, filho de Francillon Vixamar e de Elizia Jean, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0467394/2024);

DIMITRIY DE ALMEIDA RAYSKIY - F684207-7, natural de Geórgia, nascido(a) em 1 de junho de 1987, filho(a) de Nikolay Rayskiy e de Susana Mnatsakanova, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0458119/2023);

EMANUEL MONTEIRO GOMES INDI - V768982-7, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 2 de março de 1985, filho(a) de Domingos Gomes Indi e de Pepetua Monteiro Indi, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0483517/2024);

EMIKO LUCIA CAPUTO YOSHINAGA - F090243-M, natural da Argentina, nascido(a) em 8 de julho de 1984, filho(a) de Gustavo Hector Caputo e de Marina Keiko Yoshinaga Hirakawa, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0484354/2024);

FARES AL FARES - F318328-1, natural da Síria, nascido(a) em 6 de março de 1995, filho de Mohammed Al Fares e de Lailla Alyosef, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0463205/2024);

FEDERICA BILZI - F317748-L natural da Itália, nascida em 15 de abril de 1993, filha de Corrado Bilzi e de Anna Tedeschi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0476083/2024);

FERNANDA VELMA BRANDAO NGUNGA CALUNGA - F046763-X, natural da Angola, nascida em 17 de abril de 1990, filha(o) de Neves Ngunga Muindi e de Maria Brandão Paulino, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0462566/2024);

FERNANDO MARIA BAIAO - V507483-6, natural de Angola, nascido em 25 de fevereiro de 1991, filho de Pedro Paulo Baião e de Maria Mateus Pascoal, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0462706/2024);

FREDLINE LAMOUR - V904442-7 natural do Haiti nascido(a) em 30 de setembro de 1998, filho(a) de Franc Rehu Lamour e de Destine Maignan residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0485971/2024);

GEORGES JEAN CHARLES - V835009-5, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de janeiro de 1987, filho(a) de Jean Jean Charles e de Mimose Desmothene, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0487274/2024);

GERALDINE NASA NERES - G152878-F, natural da Nigéria, nascido(a) em 10 de outubro de 1980, filho(a) de Okeke Innocent Nasa e de Chinwe Gladys Nasa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0483721/2024);

GUERSCHOM ZEPHIR - F011631-J, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de maio de 2003, filho(a) de Claudy Zephir e de Nanoune Mirtil, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0483615/2024);

HESHAM KALAKESH - G461997-M natural do Líbano, nascido em 2 de junho de 1993, filho de Ali Kalakesh e de Fatima Haidar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0476256/2024);

IBRA LOUM - G403340-R, natural de Senegal, nascido em 5 de maio de 1985, filho de Ibou e de Wouly Loum, residente no estado de São Paulo, nº Processo 235881.0463136/2024);

IKENNA EUGENE NWAKANMA - G339986-C, natural da Nigéria, nascido(a) em 12 de novembro de 1983, filho(a) de Josephine Nwakanma, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0484453/2024);

IMRAN MOHAMMED WADWANI - V857069-2, natural da Índia, nascido(a) em 3 de fevereiro de 1983, filho(a) de Mohammed Ayub Wadwani e de Kulsum Mohammed Wadwani, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0463350/2024);

IVO ANTONIO CAURICA - Y234147-G, natural da Angola, nascido(a) em 26 de março de 1969, filho(a) de Antonio Manuel Caurica e de Serafina Angelica Caurica, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0486492/2024);

JALAL ALSHEHAWI - F169214-W, natural da Síria, nascido em 2 de janeiro de 1981, filho de Hussein Alshehawi e de Taghrid Abdelaziz, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0474934/2024);

JEAN BABEAU MARC - G215929-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de maio de 1979, filho de Eligeance Marc e de Philomene Nicolas, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0474040/2024);

JEAN BERNADO THERMIDOR - G248540-L, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de maio de 1989, filho(a) de Liman Thermidor e de Suze Soleus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0465925/2024);

JEAN DAVID CALIXTE - G426904-H, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de setembro de 1977, filho(a) de Ezekiel Calixte e de Iralia Charles, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0465944/2024);

JEAN POMPEE - G425225-5, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de abril de 1994, filho(a) de Josue Pompee e de Soinise Fleurestil, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0474470/2024);

JEFF PIERRILUS - G223897-H, natural de Haiti, nascido(a) em 4 de abril de 1993, filho(a) de Emmanuel Pierrilus e filho(a) de Rose Marie Ovince, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0458179/2023);

JESUS MIGUEL RODRIGUEZ GUEVARA - G313894-M, natural de Cuba, nascido em 12 de julho de 1982, filho de Miguel Hipolito Rodriguez Santos e Juana Guevara Fernandez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0462453/2024);

JOEL THONY DESIR - G203736-G, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de agosto de 1987, filho(a) de Antonio Desir e de Manita Cadet, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0486794/2024);

JONAS PAULIS - G210834-P natural do Haiti, nascido em 2 de setembro de 1983, filho de Christian Paulis e de Maria Moliere, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0474634/2024);

JONI ASSAF - F127033-X, natural da Síria, nascido(a) em 7 de setembro de 1999, filho de Ebrahim Assaf e de Loranda Rahal, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0469193/2024);

JORGE DANIEL FERRUFINO DURAN - G223980-U, natural da Bolívia, nascido(a) em 21 de junho de 1982, filho(a) de Jorge Antonio Ferrufino Barbosa e filho(a) de Consuelo Duran Arias, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0458192/2023);

JORGE GABRIEL PEREZ COLMENARES - V934182-Q, natural da Colômbia, nascido(a) em 13 de junho de 1987, filho(a) de Jorge Guillermo Hernando Perez Rojas e de Connie Cecilia Perez Colmenares, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0487598/2024);

JORGE LUTGARDO MANCIA HERNANDEZ - F193116-7, natural de El Salvador, nascido(a) em 27 de maio de 1990, filho de Francisco Lucardo Mancia Velas e de Diega Raquel Hernandez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0466072/2024);

JOSE JULIAN ORJUELA SEPULVEDA - V570734-0 natural da Colômbia, nascido(a) em 10 de fevereiro de 1989, filho de Álvaro Antonio Orjuela Infante e de Rose Mary Sepulveda Gongora residente no Estado de Mato Grosso Do Sul (Processo nº 235881.0475426/2024);

JOSUE LOUIS CHARLES - G037064-F, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de janeiro de 1988, filho(a) de Wilner Louis Charles e de Delicia Georges, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0483415/2024);

KATHIA QUISPE ESPEJO - V913876-A, natural da Bolívia, nascido(a) em 22 de março de 1987, filho(a) de Hilarion Quispe e de Candelaria Espejo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0484226/2024);

KOKOU AGBLENYO ADZEYI - F127432-J, natural de Togo, nascido em 30 de dezembro de 1988, filho(a) de Atsu Adzeyi e de Masan Adjalo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0467429/2024);

LIONEL DEROGENE - G202300-L, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de janeiro de 1988, filho(a) de Archange Derogene e de Louisemene Pierre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0463305/2024);

LOVELIE OCCEAN ANESCAR - G359233-C natural do Haiti, nascido(a) em 19 de março de 1993, filho(a) de Hector Occean e de Ketide Charles residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0478359/2024);

MABEYE LO - F267825-6, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de outubro de 2000, filho de Mor Lo e Diaba Seye, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0468393/2024);

MAIMOUNA SOUMAH - F167166-R, natural de Guiné, nascida em 8 de janeiro de 2000, filha de Sekou Soumah e Saran Conte, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0462846/2024);

MANUELA KULA KIADIA - F159902-H, natural de Angola, nascida em 23 de novembro de 1976, filha de Ngonga Simao e de Ntumba Teresa, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0462434/2024);

MARCELIN GEFFRARD - V927699-H, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de agosto de 1977, filho de Malaine Geffrard, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0462553/2024);

MARCO ANTONIO MORA PALACIOS - W503816-H, natural do Chile, nascido(a) em 24 de março de 1974, filho(a) de Marco Antonio Mora Estrada e de Susana Palacios Salvo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0482730/2024);

MARGARITA CHANTAL BONHOMME MORAEZ - V934848-Z natural do Paraguai, nascida(a) em 26 de março de 1988, filha(o) de Guy Henri Eugene Bonhomme e de Florencia Del Rosario Moraez De Bonhomme, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0458310/2023);

MARIANA BINANI BALDE - F140129-6, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 18 de maio de 1993, filho(a) de Amadu Balde e de Adama Djalo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0483280/2024);

MARIE LIFAITE CHEVRY ILOPHENE- G344783-8, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de outubro de 1989, filho(a) de Avruis Chevry e de Andrelie Casimir, residente no Estado de Santa Catarina, (Processo nº 235881.0477524/2024);

MAURICIO URIONA MALDONADO - V448559-E, natural da Bolívia, nascido(a) em 25 de abril de 1982, filho(a) de Carlos Alberto Uriona Sandoval e de Ruth Maldonado Ballon, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0468864/2024);

MEHRTHUR LUIS LEMOS DA SILVA - F530851-0, natural de Angola, nascido(a) em 1 de junho de 1994, filho(a) de Antonio Laurindo Lemos e de Isabel Luis Marrculino Canhanga, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0462590/2024);

MERBBIN PIEERO HUARAYO QUISPE - V973974-B, natural do Peru, nascido(a) em 7 de dezembro de 2001, filho(a) de Ricardo Huarayo Cusi e de Norma Quispe Llave, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0484421/2024);

MIRIAM ISABEL HERNANDEZ SANTOS - F311042-H, natural de Cuba, nascido(a) em 5 de outubro de 1996, filho(a) de Jacinto Israel Hernandez Perez e de Yamilet Santos Marrero, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0484613/2024);

MYSTRAL CHARLES - V996850-2, natural do Haiti, nascido em 14 de maio de 1988, filho de Charlotin Alcine e Viviane Charles, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0457882/2023);

NADEGE GEORGES - G300029-C, natural do Haiti, nascida em 10 de dezembro de 1978, filha de Maxi Georges e Immacula Federic, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0467928/2024);

NATALIYA SEKRETAREVA - F649370-W, natural da Rússia, nascido(a) em 11 de janeiro de 1992, filho(a) de Mikhail Sekretarev e de Tatiana Sekretareva, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0483340/2024);

NDEYE ASTOU DIA - F593856-D natural do Senegal, nascido(a) em 08 de março de 1998, filho(a) de Modou Dia e de Dial Diop residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0478342/2024);

NWAKEGO PHILOMENA OKEKE - V859712-U, natural da Nigéria, nascido(a) em 9 de setembro de 1980, filho(a) de Augustin Chukwu e de Pauliana Chukwu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0488364/2024);

NILZA GOMES DE OLIVEIRA LAICE - G472960-Y, natural de Moçambique, nascida em 31 de março de 1990, filha(o) de Antônio Candido De Oliveira Laice e de Ana De Rosaria Ganho Gomes, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0505268/2024);

OCTAVIO NICOLAS CARRENO MORAN - V681989-N, natural da Argentina, nascido(a) em 6 de fevereiro de 1993, filho(a) de Raul Eduardo Carreno e de Beatriz Maria Moran De La Vega, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0420197/2023);

OLRICH LOUIS - G035319-I natural do Haiti, nascido em 28 de outubro de 1980, filho de Louis Lacombe e de Leonne Joseph, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0474185/2024);

PAOLA EUGENIA PEREZ CERRI TETZNER - V423190-0, natural da Argentina, nascido(a) em 11 de agosto de 1978, filho(a) de Juan José Pérez Castellano e de Nelly Susana Cerri, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0477547/2024);

PAOLA NATALY TERAN FERNANDEZ - V959775-0, natural da Bolívia, nascido(a) em 3 de agosto de 1987, filho(a) de Moises Teran Sandoval e de Ana Maria Fernandez Salazar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0487532/2024);

PETERSON PETIT HOMME - G252945-J, natural do Haiti, nascido em 18 de março de 1990, filho de Elidieu Petit Homme e de Marie Vierge Saint Luc, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0468347/2024);

POS TCHONGO DJU - G450687-B, natural de Guiné-Bissau, nascido em 22 de maio de 1980, filho de Prego Nanque e de Nempa Co, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0462432/2024);

RAJAA OUTHMAN - G103579-D natural da Síria, nascida em 14 de abril de 1960, filha de Mahmoud Outhman e de Munaur Kanara, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0474578/2024);

RAYMOND PIERRE - G213568-5 natural do Haiti, nascido em 10 de outubro de 1983, filho de Pierre Osmann Pierre e Elna Venia Revolus, residente no estado de Santa Catarina Processo 235881.0457537/2023);

REBENSON ILOPHENE - G300938-C, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de julho de 1989, filho(a) de Iteles Ilophene e de Malene Deroche, residente no Estado de Santa Catarina, (Processo nº 235881.0476879/2024);

ROGEIRO MIGUEL FUTI - G174054-2, natural da Angola, nascido em 16 de julho de 1990, filho de Miguel Futi e de Elanai Mataia, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0457261/2023);

SAMBA BALDE - F077476-D, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 15 de agosto de 1981, filho(a) de Coli Balde e de Djari Balde, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0484092/2024);

SAN NEELD PEREZ BOLANOS - V749266-3 natural da Venezuela nascido(a) em 18 de abril de 2001, filho(a) de Maria Esperanza Bolanos Valdez residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0484993/2024);

SARI MOHAMAD - V622007-7 natural do Líbano, nascido em 28 de março de 1990, filho de Soubhi Mohamad e de Souad Haidar Diab, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0475083/2024);

SEYDINA ISSA LAYE CISS - G405522-B, natural de Senegal, nascido em 20 de dezembro de 1982, filho de Omar Ciss e de Khady Ndiaye, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0462649/2024);

SOFIIA SEDOVA - F724180-U, natural da Rússia, nascido(a) em 25 de junho de 2002, filho(a) de Konstantin Sedov e de Anastasia Sedova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0485177/2024);

TONILSON JOAO FRANCISCO - F509885-U, natural da Angola, nascido(a) em 14 de março de 1999, filho(a) de Borges Francisco Antonio Aguiar e de Eva Simao Pedro, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0483772/2024);

VINCENT AFAMEFUNA EDEH - G392025-U, natural da Nigéria, nascido(a) em 5 de julho de 1980, filho(a) de Samson Edeh e Rhoda Edeh, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0458269/2023);

WALDO PROSPER - F131639-L, natural do Haiti, nascido em 15 de novembro de 1989, filho de Marie Rosemond Prosper, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0458094/2023);

WALEWSKA IRENE MIGUEL HERNANDEZ - G306770-V natural da Venezuela, nascida em 29 de janeiro de 1965, filha(o) de Robert Miguel e de Ileana Hernandez, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0476435/2024);

WICLER ZAMY- G049124-7 natural do Haiti, nascido em 26 de março de 1989, filho de Lilien Zamy e Marie Ghislaine St Cyr, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0475686/2024);

XIAONA ISABEL VIDAL ALVAN - V697599-0, natural do Peru, nascida(o) em 21 de julho de 2001, filha(o) de Jose Luis Vidal Torres e de Clara Antonia Alvan Yong, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0476634/2024);

YOLAISY HERNANDEZ MONTES DE OCA - V603257-S natural de Cuba, nascido(a) em 17 de junho de 1986, filho(a) de Raul Hernandez Ramos e de Mercedes Montes De Oca Hernandez residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0477565/2024);

YORDANKA MEDINA ARMENTEROS - V463165-B natural de Cuba nascida em 04 de outubro de 1974, filha de Ricardo Francisco Medina e de Elisa Armenteros, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0476768/2024);

YOUSEF DAYOUB - F085962-8, natural da Síria, nascido(a) em 26 de outubro de 1997, filho(a) de Thabet Dayoub e de Antwanit Al Abdullah, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0487623/2024);

YVENEL PIERRE - G310842-J, natural de Haiti, nascido em 16 de agosto de 1985, filho de Yves Pierre e de Lodane Rosambert, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0468630/2024) e

ZIAD ISSA - F394282-8 natural da Síria, nascido(a) em 2 de janeiro de 1997, filho de Manhal Issa e de Shadia Bsso, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0476295/2024).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 4.246, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

MBOYO NZAZI - V578430-H, natural do Congo, nascido(a) em 23 de agosto de 1980, filho(a) de Sylvestre Nzazi e de Faby Kaluambo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0422798/2023).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 4.247, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

BENJAMIM ABURNDJA FERNANDES NATCHA - F883086-L, natural de Guiné-Bissau, nascido (a) em 16 de julho de 2022, filho(a) de Simão Natcha e de Raquel Nunes Fernandes Natcha, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0440459/2023).

MARTHA PACHECO BRAZ