gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do sétimo aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2225001 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 250/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 035/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para "Calçamento em bloquete da rua Thomás Gonzaga, Bairro Veredas - SICONV 925777/2021" VIGÊNCIA: 28/12/2022 a 28/09/2024 PRORROGAÇÃO: 28/09/2024 a 28/11/2024.
extrato de termo aditivo

2° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 19/2023

OBJETO: Contratação de empresas prestadoras de serviços de saúde, na especialidade de confecção de próteses dentárias, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a cargo da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB e CENTER DENT ODONTOLOGIA E SAÚDE LTDA, CNPJ nº 20.627.681/0001-20. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado Nº: 00226/2023-CPL; por novo período de 12 (Doze) meses, a contar de (13/09/2024) até (13/09/2025). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica

Publicação - DPGU/GABDPGF DPGU

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Defensoria Pública da União - DPU e o Município de Paragominas/PA;

Processo Administrativo SEI nº: 08038.005426/2024-10;

Partícipes: A Defensoria Pública da União, representada pelo Assessor de Interiorização, Dr. Diego Guimarães Camargo, e o Município de Paragominas/PA, representado pela Secretária de Assistência Social, Sra Cleise Jane Coelho Gomes;

Objeto: O presente convênio tem como objeto assegurar, mediante colaboração entre a Defensoria Pública da União e o Município de Paragominas/PA, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, especialmente em matérias afetas aos órgãos administrativos e judiciais da União, à população do Município de Paragominas/PA.

Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura conjunta;

Local e data da assinatura: Paragominas/PA, 28 de agosto de 2024. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES- Defensor Público-Geral Federal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524013591202457. Objeto: Aquisição de impressora 3D, com garantia, para atendimento da demanda de desenvolvimento de protótipos, bem como de biomodelos do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 16/09/2024) 155008-26443-2024NE800180
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

UASG 195019

Processo nº 59513.000252/2024-87-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90004/2024 - Pregão Eletrônico - SRP, que tem por objeto a contratação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de equipamento, de auxiliar administrativo II, de forma a atender as demandas identificadas pela gestão da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no município de Macapá, localizado no estado do Amapá, que foi considerada vencedora a empresa BLACK NORTE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.173.371/0001- 33, para o Item 1, pelo valor global R$ 43.542,33 (quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www. codevasf. gov.br e www.comprasnet.gov.br.

HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO

Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001131/2024-82-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1017.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SENTINELA, CNPJ nº 25.214.701/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA E CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 25.250,00. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZÉLIA APARECIDA CHAVES DURÃES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024/CREF15/PI

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 04/2024 - CREF15/PI

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18/2024 - CREF 15/PI.

OBJETO: Contratação de empresa com habilitação técnica especializada, adequada para realização de projeto técnico de arquitetura e design de interiores incluindo apresentação 3D, com planejamento de ambientes e mobiliários com vistas à organização espacial e funcional da futura sede deste Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI, situada na Rua Barroso, no Bairro Pio IX, nº 2597, na cidade de Teresina-PI.

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 18/2024/CREF15/PI.

CONTRATADO: DENISE MARA DE ALMEIDA GOMES.

CNPJ: 14.148.970/0001-43

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO CREF15/PI

CNPJ: 23.584.127/0001-09

SUPORTE LEGAL: Art. 74, Inciso III, alínea "a" da Lei Federal 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais)

FONTE DE RECURSO: Plano de Custeio deste CREF15/PI, apropriada na rubrica 6.22.1.0102.002 - Reforma

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses da data da Assinatura.

Data Assinatura: 05/09 /2023.

SIGNATÁRIOS:

Contratante: Conselho Regional de Educação Física/CREF15/PI: Danys Marques Maia Queiroz. Contratado: Denise Mara de Almeida Gomes
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/24 PC 049/24 PE 010/24 Contratação de empresa espec na prest de serv de digitalização de doc com recurso OCR, acompanhado do fornec de softwares para captura de doc e gerenc de fluxo de processos, incluindo mão de obra e equipamentos. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a ATA SRP 083/24, RLV Tec Ltda-EPP, CNPJ 20.933.736/0001-20; Vlr:R$8.013.402,00. Assina: Rafael L F V. Data 16/09/24. Vig. 12 meses. Eduardo Rabelo Fonseca - Presidente

EXTRATO DE RECISÃO UNILATERAL

PREGÃO ELETRÔNIO Nº 003/2024 PC 010/24 PE 003/24 Contração de Serviço de Pessoa Jurídica para locação de maquinários destinados à operação dos Aterros Sanitários e Usinas de Triagem sob resp. do CODANORTE. Rescisão Unilateral - ATA 51/24 - Brasil Terraplenagem Extração de M A de M e S de T Ltda, CNPJ: 24.072.568/0001-86, Assinado: 18/07/24. Art. 139 da Lei 14.133/2021 e art. 28 e 29 da Res. nº 012/2023-CODANORTE.

EXTRATOs DE CONTRATOs

PC 022/2022 TP 002/2022 Prest. Serv. Construção de UTCs e Aterros Sanitários-14º aditivo CTR 32/22-Prorroga vigência: 23/08/24 a 22/11/24. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93. 20/08/24.

PC 041/2023 TP 002/2023. Prest. serv. construção de Aterro Sanitário em Varzelândia/MG -4º aditivo CTR 84/23-Prorroga vigência: 04/09/24 a 03/11/24. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93. 03/09/24.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PC 056/24 PE 015/24 SRP cont. PJ especializada para fornecimento de licença de uso de Sistemas de Gestão Pública em WEB integrada, proc. automatizado da dívida ativa, registro e liquid. Elet. dos boletos por interface via API, conversão de banco de dados e capacit. dos servidores para uso das ferramentas.

Abertura das Propostas: 03/10/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

Luiz Carlos Maia e Silva

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914

O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, por a contratada está em lugar incerto e não sabido, após análise do recurso interposto por Vossa Senhoria, TORNA PÚBLICO a decisão final: ADVERTÊNCIA, conforme Termo de Referência e Edital. Atenciosamente, Gerência Administrativa do HUAC-UFCG/Ebserh, no endereço Rua Carlos Chagas, S/N - São José - Campina Grande/PB, e-mail gad.huac@ebserh.gov.br.

CNPJ: 32.793.363/0001-18

BOX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA

ARP´s: 28-F/2023

Allison Haley dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 160222

Nº Processo: 64154003282202410. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o serviço de Confecção/Instalação de vidros do tipo Temperado para janelas de Próprio Nacional Residencial do 5° Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência, na descrição do(s) item(ns), entre o Portal Comprasgovernamentais-CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá este último..

SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/09/2024) 160222-00001-2024NE000001
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA nº 9/2024

O Agente de Contratação pelo presente torna público a Dispensa Eletrônica nº 009/2024. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção corretiva de bombas para poços artesianos para atender a demanda do município. Data: 23/09/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: https://www.lapao.ba.gov.br/diario_oficial e https: www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Ivanilson Carvalho Rocha

Agente de Contratação.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 14/2024

Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os Conselheiros da Empresa para a 14ª reunião de 2024 do Conselho de Administração (CONSAD), a realizar-se em 24 de setembro de 2024, às 13h30, e, em segunda convocação, às 14h na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

Item 1 - Manifestação de Enquadramento de Indicada ao Conselho de Administração.

De acordo com art. 66, §3º, do Estatuto Social, a manifestação do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração será encaminhada ao Conselho de Administração, que deverá incluir, na proposta da realização da Assembleia Geral, que tenha na ordem do dia a eleição de membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, sua manifestação acerca do enquadramento dos indicados aos requisitos e vedações legais, regulamentares e estatutários à luz da autodeclaração e documentos apresentados pelo indicado e da manifestação do Comitê.

Item 2 - Nomeação de Conselheira de Administração.

De acordo com o art. 37, caput, do Estatuto Social, no caso de vacância da função de conselheiro, o substituto será nomeado pelos conselheiros remanescentes e servirá até a primeira assembleia geral subsequente.

Item 3 - Acompanhamento da gestão do Plano de previdência complementar.

Conforme solicitação registrada na 94ª Reunião do Conselho de Administração, de 22 de junho de 2023, o CONSAD manterá o acompanhamento da rentabilidade do Plano de Previdência Complementar.

Item 4 - Analisar as demonstrações financeiras trimestrais.

De acordo com o art. 39, inciso XIII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pela empresa.

Cabe destacar que conforme art. 31, §1º do Regimento Interno do Conselho de Administração ao menos um dos membros do Comitê de Auditoria deverá participar das reuniões que tratem das demonstrações contábeis periódicas.

Item 5 - Acompanhamento do Plano de Negócios 2024.

Conforme art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração acompanhar o Plano de Negócios da AMAZUL.

Item 6 - Acompanhamento do Planejamento Estratégico 2024.

Conforme art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração acompanhar o plano estratégico e as metas de desempenho.

Item 7 - Treinamento. Tema: Principais tópicos da Legislação Trabalhista. Relator: Consultor Jurídico.

De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem participar, na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta ou indiretamente pela empresa.

São Paulo-SP, 11 de setembro de 2024.

ALEXANDRE RABELLO DE FARIA

Presidente do Conselho de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a instrutora BIANCA RIBEIRO DE SOUZA. Processo: 19.04.5554.0102990/2024-32. Objeto: Contratação de instrutora para realização da ação de capacitação "O Sistema de Justiça e a garantia de direitos na contemporaneidade: o lugar do Ministério Público", a ser realizada no dia 25 de setembro de 2024, na modalidade telepresencial, em Brasília-DF, com ônus de inscrição. Valor total: R$ 1.145,08 (mil e cento e quarenta e cinco reais e oito centavos). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLÁUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 13/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Procedimento Administrativo 1.11.000.000787/2024-56. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PR/AL nº 03/2024, referente ao serviço continuado de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos elevadores instalados nos imóveis do Ministério Público Federal em Alagoas. Contratantes, União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Alagoas e a empresa ELEMAC ELEVADORES LTDA, CNPJ 04.722.126/0001-20. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato original.Valor máximo anual: R$ 56.188,32. Elemento de Despesa: 339039. Fundamento Legal: Artigo 61, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Assinam: pelo Contratante, Daniel Costa Fortes, Secretário Estadual da PR/AL e, pela Contratada, Fernando Antônio Porto Gusmão.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PR/ES - Nº 90003/2024 - UASG 200038

Processo nº 1.17.000.000150/2024-46.

Contratação de serviço de outsourcing, instalação, locação, manutenção, suporte técnico, desinstalação e descarte de no-breaks para o edifício-sede e anexos da Procuradoria da República no Espírito Santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 4. Valor Estimado: R$ 507.922,55 (quinhentos e sete mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Retirada do edital e entrega das propostas: a partir de 17/09/2024 de 08h00 às 17h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 03/10/2024 às 14h00 (horário de Brasília), através do sistema Comprasnet, disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. O edital e seus anexos também poderão ser obtidos no site: http://www.mpf.mp.br/es/transparencia/licitacoes.

Vitória, 16 de setembro de 2024.

ADMILIANI LOYOLA DO NASCIMENTO

Supervisora
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 349/2024

Termo de Credenciamento nº 349/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e OTORRINOS ASSOCIADOS LTDA Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS E PARAMÉDICOS. Processo: 0.03.000.018994/2024-94 - Vigência: 13/09/2024 até 12/09/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, ANTONIO ROGERIO DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado : PEDRO SIMAS MORAES SARMENTO, MIGUEL LEAL ANDRADE NETO e LOREN DE BRITTO NUNES .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158457

Nº Processo: 23249.046663/2023-68.

Pregão Nº 90138/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, abrangendo morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, e assistências gerais e específicas, sendo garantido ao segurado o reembolso de despesas médicas, dentárias e diárias hospitalares, a critério médico, necessárias ao tratamento do segurado em decorrência de acidente, destinado aos alunos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão, que estejam realizando estágio curricular obrigatório, não havendo período de carência e o seguro deve ter abrangência global de 24

(vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias da semana, durante o período de vigência, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 2.596,92. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 01280.001919/2019-00.

Pregão. Nº 9/2018. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 15.328.829/0001-95 - WTL TURISMO E LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 09/2019, em caráter excepcional, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência a partir de 17/09/2024 a 17/09/2025 com fundamento no artigo 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 ou até que a decisão referente a licitação do objeto pretendido conforme processo 01280.000085/2024-75 seja concluída por assinatura do contrato, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.017,25. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

SÍNTESE DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

PROCESSO Nº 35014.209314/2022-15. ASSUNTO: Escritura de compra e venda do imóvel constituído do Prédio sob nº 232 situado na Praça dos Palmares, Centro, Maceió/AL, dispondo de sub solo, térreo, sob loja, 2º, 3º, 4º e 5º andares, casa de maquinas, apartamento para administrador, terraços dependências internas e externa, com área de construção de 3.987,14m², e área coberta de 800,90m², edificado em terreno medindo 30,00m (trinta metro) de frente limitando de lado com terreno do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Empregados em Transporte e Cargas, do outro lado a Rua Dr. Pontes de Miranda e pelo fundos a Igreja Auxiliadora dos Cristãos. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da SRNE, Sr. Deraldo Salvador de Lima. OUTORGADO COMPRADOR: Município de Maceió, inscrita no CNPJ - 12.200.135/0001-80, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. João Henrique Holanda Caldas. LAVRATURA: 1º Ofício de Notas e Protestos de Maceió, prenotada no L°724, fls. 104/105, 01/03/2024. VALOR DA VENDA: R$4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 2º Cartório do Registro de Imóveis de Maceió, Matrícula nº 9460, R.2, em 03/07/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

SÍNTESE DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

PROCESSO Nº 35014.055194/2023-19. ASSUNTO: Escritura de compra e venda do imóvel constituído do prédio nº 46 situado na Rua Inconfidência, e respectivo terreno, designado por lote 7 da quadra 9, localizado em Magalhães Bastos na cidade do Rio de Janeiro/RJ. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0614-41, representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da SRSE-III, Sr. Hélio de Oliveira Souza. OUTORGADA COMPRADORA: Maria José de Lima, inscrita no CPF nº XXX.925.XXX-XX. LAVRATURA: 24º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, prenotada no L°8193, fls. 088, ato. 063, em Rio de Janeiro, 12/12/2023. VALOR DA VENDA: Cr$ 484.515,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e quinze cruzeiros), moeda da época. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 8º Serviço do Registral de Imóveis do Rio de Janeiro, Matrícula nº 266644, R.4, em 07/08/2024.
Aviso de Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

Processo 2024002424

O GESTOR/ORDENADOR DE DESPESAS, torna público que em 16/09/2024, procedeu a ADJUDICAÇÃO referente a Concorrência Eletrônica nº 009/2024, que teve por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de obra denominada "Construção de Muro de Arrimo com Drenagem, Alambrado e Calçamento na Creche Aroeira" no Município de Santa Helena de Goiás - GO, a favor da empresa: ASZ ESCAVAÇÕES LTDA, CNPJ 47.798.620/0001-68, no valor global de R$

370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).

ELI MOREIRA DA SILVA
Aviso de ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

Processo 2024002424

O GESTOR/ORDENADOR DE DESPESAS, torna público que em 16/09/2024, procedeu a ADJUDICAÇÃO referente a Concorrência Eletrônica nº 009/2024, que teve por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de obra denominada "Construção de Muro de Arrimo com Drenagem, Alambrado e Calçamento na Creche Aroeira" no Município de Santa Helena de Goiás - GO, a favor da empresa: ASZ ESCAVAÇÕES LTDA, CNPJ 47.798.620/0001-68, no valor global de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).

ELI MOREIRA DA SILVA
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Processo Licitatório Nº 127/2024

Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade concorrência eletrônica contratação de empresa do ramo construção civil, para ampliação e reforma da edificação localizada a rua monte castelo, 111, centro, Pratinha/MG. Que será realizado no dia 03/10/24 ás 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. John Wercollis de Morais. Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Processo Licitatório Nº 128/2024

Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade concorrência eletrônica contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, construção pavimento em concreto armado, no "acesso alto da Santa Cruz" ponto turístico local. Que será realizado no dia 07/10/24 ás 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.

John Wercollis de Morais

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90113/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057018966202373. Objeto: Aquisição de material permanente ( Centrífuga laboratorial refrigerada e leitora de microplacas multimodal). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 16/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90103/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215001831202430. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços, pelo critério de maior desconto com base na aquisição de combustível tabela da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para (gasolina comum e Diesel S10), a fim de atender as necessidades da COMARA, conforme quantidades exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/09/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 90024

Nº Processo: 13740220244018001. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia/arquitetura para execução de reforma, modernização e manutenção da subestação elétrica abrigada, inclusive a instalação de banco de capacitores e disjuntor geral, do edifício-sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Acre, em Rio Branco/AC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARIVALDO CHAGAS DE MELO

Diretor de Núcleo

(SIASGnet - 16/09/2024) 90024-00001-2024NE000080
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 349/2023.

Nº Processo: 50600.043793/2022-84.

Pregão. Nº 185/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato. o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência. Os prazos de execução e vigência ficam prorrogados em 180 (cento e oitenta) dias corridos, passando a vencer no dia 01/01/2025 e 01/04/2025, contados a partir de 06/07/2024 e 04/10/2024.. Vigência: 04/10/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.880.197,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 23529.003306/2020-16.

Dispensa. Nº 12/2020. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 24.611.501/0001-72 - AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente aditamento contratual tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 28/2020, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23/09/2024 a 22/09/2025.. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2024 - UASG 135009

Nº Processo: 21188.001160/2024-81.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: EMBRAPA/CPAMN.

Contratado: 11.258.338/0001-64 - MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição eventual de fertilizantes, defensivos e sementes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 1.034,37. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação 90022/2024; Processo 21190.000825/2024-90; Objeto: contratação de empresa especializada em Reforma e modernização da sala de servidores no sistema de climatização e instalações elétrica e lógica que atendem o laboratório de pesquisa e inovações geoespaciais, compreendendo do fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a execução do serviço de instalação de equipamentos do sistema de refrigeração do tipo VRF, em atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3782, Termo de Referência 10967548, proposta Sei 11053101 e Justificativa 11054193; Fundamento Legal: art. 29º, inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Valor total R$ 58.464,40 (cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos); Autorização da Dispensa em 16/09/2024. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 16/09/2024. Gustavo Spadotti Amaral Castro. Chefe Geral. Item: 01 - Fornecedor: Frioclass Brasil LTDA ME - CNPJ: 18.671.619/0001-93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 16 de Setembro de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 30/09/2024 (segunda-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 121/2024 - Pregão Eletrônico nº 38/2024. "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇAO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 02 de outubro de 2024, às 08h00min, será realizado. Aquisição de mobiliário e equipamentos para escola municipal de educação infantil proinfância, de acordo com o Termo de Compromisso par nº 202300047/2023 do Ministério da Educação, conforme no Anexo I - Termo de Referência. Informações e Edital: Prefeitura, sito a Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, junto ao Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54) 3613-4158, 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e www.carlosgomes.rs.gov.br.

Carlos Gomes/RS, 16 de setembro de 2024

Luiz Zelinski

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160301

Nº Processo: 64325.001258/2024-29.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.

Contratado: 04.856.692/0001-25 - OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a licitação para a contratação do serviço de obra de

projeto remanescente da reforma das alas de internação "c" e "d" no 4º andar do bloco de

agudos do hce.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2024 a 11/05/2025. Valor Total: R$ 1.882.004,83. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521010850202418. Objeto: Aquisição de fios cirúrgicos de sutura e correlatos para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 17/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

MICHELY FERNANDES DE PAULA RODRIGUES SANTANA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/09/2024) 155011-26443-2024NE800001
Aviso de LicitaçãoConcorrência Nº 2024.09.16.1

Com Base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, em diversas localidades do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 965793/2024/MCIDADES/CAIXA, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal.

Início de acolhimento das propostas: 18 de setembro de 2024 a partir das 17:00 horas.

Abertura das propostas: 02 de outubro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 02 de outubro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs.

Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré-CE, 16 de setembro de 2024

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.09.16.1

O(a) Secretaria de Saúde , através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.09.16.1. Objeto: Registro de Preço visando aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro.

Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 16 de setembro de 2024.

Antônio Lucas Feitoza de Sousa

Pregoeiro
Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.25.01

Concorrência Eletrônica de Nº 2024.07.25.01 - Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e requalificação da Praça Jesuíno Pinto de Mesquita, localizada no Distrito de Juá no Município de Irauçuba - CE.

Processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: R S M Pessoa LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 33.159.524/0001-89, com valor global de R$ 207.370,88 (duzentos e sete mil e trezentos e setenta reais e oitenta e oito centavos), referente ao Lote único.

Data da Adjudicação e homologação: 13 de Setembro de 2024.

Irauçuba - CE, 13 de setembro de 2024.

Marcos Thiago Ferreira da Silva

Secretário de Infraestrutura
Extrato de Contrato

Concorrência Eletrônica Nº. 2024.07.25.01 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e requalificação da Praça Jesuíno Pinto de Mesquita, localizada no Distrito de Juá no Município de Irauçuba - CE. Contratada: R S M Pessoa LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 33.159.524/0001-89, com valor global de R$ 207.370,88 (duzentos e sete mil e trezentos e setenta reais e oitenta e oito centavos), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Roberta Sarah Monte Pessoa. Data de Assinatura do Contrato: 13 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. Dotação Orçamentária de Nº: 1001 15 451 0033 1.048, Convênio União (Fonte 1700000000) e Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.09.16.1

O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de matérias de Informática destinado a suprir as necessidades da Secretaria da Assistência Social do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 18 de setembro de 2024 às 17:00 horas.

Encerramento de acolhimento das propostas: 30 de setembro de 2024 às 08:00 horas, Início de abertura da sessão: 30 de setembro de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Informações pelo telefone: (88) 34817445.

Jardim/CE, 16 de setembro de 2024.

Matheus Antonio de Oliveira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 08.012/2024

Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de livros digitais de língua portuguesa e matemática para alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental das Escolas Públicas Municipais, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 30 de setembro de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 30 de setembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 01 de outubro de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú/CE, 16 de setembro de 2024

Patricia Garcia de Souza

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônico nº 5.09/2024-SEINFRA

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 02 de outubro de 2024, às 08h30min, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Eletrônico, nº. 005.09/2024-SEINFRA, com o Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de bueiros em estradas no Município de Morrinhos - CE, conforme MAPP 2256, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 11:30h.

Morrinhos/CE, 16 de setembro de 2024.

Raimundo Nonato Rocha

Secretário de Infraestrutura
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6.09/2024-PE-SEDUC

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 01 de outubro de 2024, às 08h30min, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 006.09/2024-PE-SEDUC, com o Objeto: Aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do Projeto de Incentivo ao Esporte no Município de Morrinhos - CE, objeto do Convênio 177/2023- Ministério do Esporte, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h.

Morrinhos/CE, 16 de Setembro de 2024.

Francisca Girliane Araújo Teixeira

Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 28/2024 - SAÚDE

Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 - 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0028/2024 - SAUDE, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade De Atenção Especialiada Em Saúde, Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixere, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 17/09/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 30/09/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 30/09/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Quixeré - CE, 16 de setembro de 2024.

Luciana de Santiago Gomes

Agente de Contratação/Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 11.09.2024.01-PE

Pregão Eletrônico Nº 11.09.2024.01-PE, Amparo Legal: Lei 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para O conhecimento dos interessados que fará Licitação na modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos, tipo passeio, 0 (Zero) Km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri/CE, tipo menor preço Global Por Item/Grupo. Início da entrega das propostas: A partir do dia 17/09/2024 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 02/10/2024 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.

Santana do Cariri/Ce, 16 de setembro de 2024.

ucas Justino Caetano

Pregoeiro
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Pública Nº 2024.07.29.002

Processo Administrativo Nº 2024.07.29.002 - Concorrência Pública Nº 2024.07.29.002. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de praças na localidade de São José no Município Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo. - O Sr. Edinaldo Gonçalves Dantas, Ordenador de Despesa, nos Termos do Inciso IV do Art. 71 da lei 14.133/2021, Adjudica o objeto e Homologa a Licitação para Modum Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.139.616/0001-97, pelo melhor valor de R$ 442.565,74 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), em 16 de setembro de 2024.

Solonópole - Ce, 16 de setembro de 2024.

Edinaldo Gonçalves Dantas

Secretaria de Infraestrutura
Aviso de Dispensa DE LICITAÇÃO Eletrônica Nº 2024.09.16.01

Com Base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de equipamentos de informática e material permanente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, nos termos da Proposta de Aquisição nº 11740887000124008 do Ministério da Saúde, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de Preços deverão ser preenchidas e enviadas exclusivamente através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), até a data limite, com abertura marcada para o dia 23 de setembro de 2024, a partir das 08:30 horas.

O início de acolhimento das propostas a partir do dia 18 de setembro de 2024, às 09:00 horas.

O Termo de Referência e seus Anexos do Aviso de Dispensa Eletrônica estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha https://barbalha.ce.gov.br, na plataforma eletrônica https://bllcompras.com, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Informações poderão ser obtidas na Sala da Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, no horário das 08:00h às 14:00h de segunda a sexta feira ou ainda pelo Fone: (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 16 de setembro de 2024.

Moises Souza Domingos

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2024.07.19.001 - Contrato Nº 202409120001 - Origem: Concorrência pública Nº 2024.07.19.001. Contratante: Fundo Manut Desenv Educacão Basica e Val Profissio - Contratada(o): Servmec Reforma e Construcoes LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na reforma de quadra poliesportiva no Distrito de Pastas, no Município de Solonópole-CE - Valor Total: R$ 1.602.781,69 (hum milhão, seiscentos e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos) - Programa de Trabalho: 0502.12.365.0017.1.011 - Const., Amp.e Reforma de Unidades Escolares do Ens. Infantil - FUNDEB 30%, R$ 1.602.781,69 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações. Outras obras e instalações; - Vigência: de 6 meses - Data da Assinatura: 13 de setembro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.09.16.001

O(a) Fundo Manut. Desenv. Educacão Básica e Val. Profissio., através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 30 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.09.16.001. Objeto: Aquisição de projetos Multidisciplinares Educacionais, Matemática e Bibliotecas para o ensino fundamental anos iniciais e anos finais como também Projetos para Educação infantil. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole/CE, 16 de setembro de 2024.

Maria Mônica Barbosa

Pregoeira
Extrato de Dispensa de Licitação

Extrato de Dispensa de Licitação Nº 10.09.001/2024-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Favorecida: Tecta Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n.º 20.160.697/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para construção de 01 (um) CRAS, localizado na Rua Tomaz de Sousa, Vila Joaquim Moreira, no município de Tauá/CE. Procedimento Administrativo: Dispensa de Licitação Nº 10.09.001/2024-SEINFRA; Valor Global: R$ 517.705,58 (quinhentos e dezessete mil e setecentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos); Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso XI, da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá - CE em 13 de setembro de 2023. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas. Tauá/CE, 16 de setembro de 2023.