EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

185/2024 DNOCS/CEST/PB. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ/PB, CNPJ 08.789.737/0001-47; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | MODELO: XC870BR-I/NOTA FISCAL Nº 000060317/ SÉRIE 1 - FOLHA: 01/01 / MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703CRPA02202|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA;N° de Tombamento da máquina:0023045260; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/12/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS, na Paraíba e Luiz Gonzaga Bezerra Duarte,, Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000619/2024-09.

252/2024 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVO RIACHO DO CRUZ, CNPJ 20.673.227/0001-05; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCALNº 426977-FOLHA: 1/1 - SÉRIE 20 /CHASSI:HCCZT80TPCJ66876/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS nº002304545 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCALNº 14966/SÉRIE24/0839/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI,SIADS nº0023045669; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da assinatura/publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/12/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS, na Paraíba e Antônio da Silva Soares, Presidente da Associação; Processo nº 59412.000572/2024-75.

305/2024 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA/PB, CNPJ 08.778.318/0001-00; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) MOTONIVELADORA/ |MODELO GR1803BR S -SKD|NOTA FISCAL Nº 000060584 - SÉRIE 1 FOLHA: 01/01| CHASSI: XUG0183ARPB02613|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, SIADS Nº0023087392; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/12/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS, na Paraíba e Marcelo Rodrigues da Costa,, Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000473/2024-93.

307/2024 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA/PB, CNPJ 08.883.969/0001-60; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) MOTONIVELADORA/ |MODELO GR1803BR S -SKD|NOTA FISCAL Nº 000.060.475/ SÉRIE: 1 - FOLHA: 01/01| CHASSI: XUG01803KRPB02332|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, SIADS Nº 0023087382; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/12/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS, na Paraíba e José Luciano Lustosa Ramalho, Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000603/2024-98.

310/2024 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO/PB, CNPJ 01.613.663/0001-44; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCALNº 426954-FL 1/1 SÉRIE 20 /CHASSI:HCCZT80PPCJ67026/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº0023045443, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCALNº 14967/SÉRIE24/0859/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS Nº0023045689; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/12/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS, na Paraíba e Lusineide Oliveira Lima Almeida, Prefeita Municipal; Processo nº 59412.000617/2024-10.

353/2024 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO OLHO D' ÁGUABREJO DO CRUZ PB, CNPJ 06.120.446/0001-36 ; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCALNº 426966 /FOLHA: 1/1- SÉRIE: 20/ CHASSI: HCCZTL80EPCJ67023/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA,N° de Tombamento da máquina - Retroescavadeira: 0023045262 *1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 14966/SÉRIE24/0840/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI,N° de Tombamento da máquina - Trator:0023045450 *1 (UMA) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | NOTA FISCAL Nº 000.060.319/ SÉRIE: 1- FOLHA: 01/01/ MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703PRPA02204|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA,N° de Tombamento da máquina - Retroescavadeira: 0023045262; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/12/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS, na Paraíba e José Gomes Saraiva, Presidente da Associação; Processo nº 59412.000474/2024-38.

355/2024 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e ACPBEM- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARCEIROS DO BEM- CONCEIÇÃO/PB, cnpj 54.606.792/0001-71; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCAL Nº 428044 -FOLHA: 1/1 - SÉRIE 20 /CHASSI: HCCZTL80HPCJ67022/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº0023045456 * 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCALNº 15335/SÉRIE24/1331/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS Nº0023039965 * 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | NOTA FISCAL Nº 000.060.331/ SÉRIE: 1 - FOLHA: 01/01/ MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703CRPA02216| EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, SIADS Nº0023045250; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da assinatura/publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/12/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS, na Paraíba e Leandro Benício Diniz Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59412.000893/2024-70.

576/2024 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA/PB, CNPJ 08.790.172/0001-18; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: CAMINHÃO HYUNDAI HD80 MARCA: HYUNDAI MQDELO: CAMINHÃO 3/4 HD 80 COM CAÇAMBA POTÊNCIA; 170cv CTLINDRADA: 29980c CAP LOTAÇÃO: 3 NR MOTOR: F1CE3481C7318761 RENAVAN (CMM): 344109 CHASSI 95PGA18FPPB001757 COR: 04-BRANCA ANO/MOD: 2023/2023, SIADS Nº 023044261; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/12/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS, na Paraíba e Petrônio de Freitas Silva, Prefeito Municipal; Processo nº 59412.001352/2024-69.