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aviso de licitação TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023

LICITAÇÃO Nº 74/2023

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra remanescente do Centro de Triagem, no Município de Andaraí, Meta do objeto do Convênio 895319/2019- Ampliação e Modernização do Aterro Sanitário firmado com o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça, através da Caixa Econômica Federal. Tipo: Menor Preço Global. Data: 30/01/2024 às 09:00hs, no Setor de Licitações. Edital e Divulgação dos outros atos, Diário Oficial do Municipio: https://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí, 11 de janeiro de 2024.

João Batista Rodrigues Lima

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1139758 AO CONTRATO Nº 0910875

Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA

CNPJ: 44.734.671/0001-51

Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE502200 03/01/2024

Data da Assinatura: 11/01/2024

Nº do Processo: 151227 SEI HCPA 23092.004341/2022-91

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar o endereço e o CNPJ da empresa: De: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, com sede na Rodovia Itapira-Lindoia, KM 14, Ponte Preta, Itapira, SP, inscrita no CNPJ sob nº 44.734.671/0001-51 Para: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, com sede na Rodovia Monsenhor Clodoaldo de Paiva , KM 46,2, Loteamento Nações Unidas, Itapira, SP, inscrita no CNPJ sob nº 44.734.671/0022-86. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Adriano Gomes dos Santos, CPF 281.036.848-13.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 182/2023

Repetição

Processo PMI/SMA/SUCON N° 428/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução do Programa de Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social - PATHIS, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 24/01/2024 às 14h30min. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: contratositabira@yahoo.com.br, de 12h as 17h.

Itabira, 11 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9 dezembro de 1993. Rescisão a contar de 3 de janeiro de 2024. Contratante: Ministério das Comunicações. Contratado: Flávia Glaucia de Moura Melo. Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei nº 8.745, de 1993. Processo: 53115.000039/2024-81. ALESSANDRA XAVIER NUNES Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas.
RETIFICAÇÃO

Processo nº: 0003941-87.2022.4.04.8002. No Extrato do Contrato, publicado no DE nº 12, do dia 23/01/2023, e publicado no DOU, Seção 3, do dia 20/01/2023, pág. 125, onde se lê: "Contrato nº 55/2023", leia-se: "Contrato nº 55/2022".
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9 dezembro de 1993. Rescisão a contar de 4 de janeiro de 2024. Contratante: Ministério das Comunicações. Contratado: Matheus Costa de Freitas. Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei nº 8.745, de 1993. Processo: 53115.000005/2024-97.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo Para Prorrogação De Prazo Do Contrato Administrativo N° 175/2022 - Tomada De Preços Nº 10/2022 - Edital Nº 52/2022 - Processo Administrativo Nº P14412/2022 - Contratada: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para requalificação do canteiro central - Convênio nº102415/2022, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e anexos do edital. Prazo: 03 meses. Assinatura: 22/12/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024

O Município de Jandaíra/BA, faz saber que realizará a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei na lei federal nº. 11.947/2009, resolução CD/FNDE nº. 25/2012, resolução CD/FNDE nº. 026/2013, resolução CD/FNDE nº. 004/2015, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2024. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda para a presente chamada, serão entregues impreterivelmente dentre o período de 15/01/2024 à 15/02/2024, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. na Prefeitura Municipal de Jandaíra/BA.

A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no portal da Prefeitura de Jandaíra, endereço eletrônico - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ e no Setor de Licitações do município, no endereço Praça Horácio de Farias, Nº 300, Centro, Jandaíra/BA.

Jandaíra/BA, 12 de janeiro de 2024.

EDMUNDO DOS SANTOS

Presidente da CPL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, com sede na cidade de Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0018-91, torna público que realizará período de acolhimento de PROPOSTA FINANCEIRA visando a contratação de empresa especializada em procedimentos anestésicos eletivos e de urgência/emergência para atendimento aos usuários dos serviços ofertados ao Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de atender as demandas do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, conforme descrito no edital disponível em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/humap-ufms/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos/2024%20-%201.

Número do Processo: 23538.024898/2023-43.

Objetivo: O objeto do presente Chamamento Público é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação emergencial, empresa especializada em procedimentos anestésicos eletivos e de urgência/emergência para atendimento aos usuários dos serviços ofertados ao Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de atender as demandas do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS.

Prazo para Participação (horário de Brasília): Seg, 12/01/2024 - 00:00 até Qui, 17/01/2024 - 09:00.

Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta por MEIO ELETRÔNICO no endereço: ucl.humap-ufms@ebserh.gov.br no formato PDF, até às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 17 DE JANEIRO DE 2024.

Estarão automaticamente desclassificadas as empresas que enviarem a proposta fora do prazo estabelecido e que não apresentarem regularidade fiscal e trabalhista.

CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA

Gerente Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1129541

Pregão eletrônico N°: 0616/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153089 SEI HCPA 23092.012270/2023-81

Nome do Contratado: COTAÇÃO COM.REPR. IMPOR. E EXPORTAÇÃO LTDA

Nº CNPJ: 72.568.587/0001-40

Objeto: Material médico hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2023NE510791 06/12/2023

Data de Assinatura: 11/01/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luiz Claudio Silva Santos, CPF 022.993.678-45.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257034

Nº Processo: 25046.001623/2023-07.

Dispensa Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.

Contratado: 22.030.711/0001-41 - M D L SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, obtida de fontes naturais ou artificialmente captada de origem subterrânea caracterizada pelo conteúdo definido e constante de sais minerais (composto iônica) e pela presença de oligoelementos e outros constituintes, em garrafões de 20 litros, para consumo na Sede do DSEI/MA, e nas Casas de Apoio à Saúde Indígena de São Luís/MA e Imperatriz/MA.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 26.676,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240029

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240029, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00310101/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023-CEL/SEMUS. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDA - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, Empresa: ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.229.621.0001-56, no valor total R$ 2.079.516,00 (Dois milhões, setenta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.023 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.024 Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS), 4.025 Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal, 4.026 Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 09/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 29/2023

Repetição

Processo Licitatório PMI/SMA/SUCON Nº 411/2023

O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de serviços de construção de cobertura e reforma do Espaço Multiuso "Etelvino Avelar" (Feira Livre dos Produtores Rurais de Itabira), localizado na Av. Duque de Caxias, Bairro Quatorze de Fevereiro, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 12/01/2024 até o dia 16/02/2024, através do e-mail contratositabira@yahoo.com.br. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 12h30min do dia 16/02/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 16/02/2024, às 14h00min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG.

Itabira, 11 de janeiro de 2024.

Amanda Cristina D. da Silva

Felipe Anício Tavares

Andreza B. S. Carvalho

P/ Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2023

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

Edital nº 166/23. Objeto: Contratação de empresa para reforma do vestiário e instalação de iluminação no Estádio João Pinheiro, no bairro Parque San Francisco, Itatiba/SP, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca, Itatiba/SP e endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes se encerrará no dia 15/02/24, às 10hs. Fone (11) 3183-0655.

CONCORRÊNCIA Nº 15/23

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

Edital nº 167/23. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços para implantação do Sistema de Drenagem Pluvial e plantio de grama em área de operação do Aterro Sanitário Município de Itatiba, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca, Itatiba/SP e endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes se encerrará no dia 15/02/24, às 11hs. Fone (11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 23062.053514/2023-33.

Dispensa. Nº 222/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 14.111.321/0001-78 - MG ESCAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/01/2024 a 15/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.461,30. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de Felixlândia/MG torna público que realizará Chamamento Público nº 01/2024 para seleção de projetos culturais decorrente da Lei Complementar 195/2022, (Lei Paulo Gustavo) para atender às necessidades do Município, através do Departamento Municipal de Cultura e Turismo. Período de inscrições: do dia 15/01/2024 até o dia 30/01/2024. O edital completo está disponível do Departamento Municipal de Cultura e Turismo, situado à Rua Oswaldo Cruz, nº 12, telefone: (38) 3753-1617 ou no site: www.felixlandia.mg.gov.br.

Elza Helena Kipigen Taranto

Chefe do Departamento de Cultura e Turismo
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 26917/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº 74/2023 - modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de ônibus de viagem, com no mínimo 42 lugares e banheiro com motoristas para transporte dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) visando atender as demandas de execução da CONVIVÊNCIA em grupos dos Idosos nos eventos programados pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social. Empresa vencedora: RURAL RENTAL SERVICE EIRELI, CNPJ: 93.969.707/0001-91, para o item 01

FERNANDA RODRIGUES

Pregoeira

CARLA DE MATOS AFFONSO

Diretor de Compras e Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

Sob a Lei 14.133/2021

OBJETO: Registro de preços de equipamentos/materiais de segurança e proteção. Abertura dia 07/02/2024, às 09h. Processo 23/1300-0008588-3.

Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

Sob a Lei 14.133/2021

OBJETO: Equipamentos/peças/acessórios para agricultura/pecuária e pesca. Abertura dia 07/02/2024, às 09h. Processo 23/1500-0031791-6.

Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre-RS, 11 de janeiro de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário da CELIC/SPGG

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Sob a Lei 14.133/2021

OBJETO: Credenciamento de interessados em prestar Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada, nos termos fixados no Edital e anexos, a fim de auxiliar a Secretaria de Parcerias e Concessões - SEPAR no desenvolvimento do Programa Impulsiona RS - Municípios em Expansão, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Decreto nº 57.168/2023. Abertura a partir da publicação deste Edital. Processo 23/0400-0000574-0. Forma de participação: Para participação no certame, os interessados deverão enviar a documentação exigida no endereço eletrônico credenciamento@spgg.rs.gov.br. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre-RS, 11 de janeiro de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário da CELIC/SPGG

AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

Cancelam-se as Atas de Registro de Preços firmadas com a empresa M F MACHADO SOARES (CNPJ n° 03.230.856/0001-41) por parte da Administração, pela razão que consta nos processos 23/1300-0005947-5 - ARP 1577/2023 e 22/1300-0007452-5 - ARP 0154/2023. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

Porto Alegre-RS, 11 de janeiro de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário da CELIC/SPGG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.507/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.161.568/0001-08, SCS8H12, FRMEV00848492023, 606-82; 775.909.291-15, FLL4J56, FRMEV00870402023, 606-82; 17.208.504/0001-02, DWF1J45, FRMEV00909502023, 606-82; 08.067.638/0001-51, MKX8496, FRMEV00997612023, 606-82; MJK0472, FRMEV00997652023, 606-82; 015.585.649-93, MEU3216, FRMEV01165202023, 606-82; 23.612.315/0001-95, GJL0H72, FRMEV01204002023, 606-82; 39.943.613/0001-06, JZR6A88, FRMEV01289592023, 606-82; 102.690.169-37, AEI6757, FRMEV01510642023, 606-82; 057.088.354-78, NNG4G87, FRMEV01499352023, 606-82; 891.774.445-15, MGS0H18, FRMEV01515642023, 606-82; 10.376.693/0002-56, OEX7D73, FRMEV01518782023, 606-82; 540.083.444-20, CUA5F56, FRMEV01522612023, 606-82; 130.263.226-44, FSR2B14, FRMEV01524202023, 606-82; 38.581.997/0002-74, SHT5D90, FRMEV01525052023, 606-82; 31.164.609/0001-20, EBO9G62, FRMEV01525482023, 606-82; FWT7I11, FRMEV01525492023, 606-82; 10.473.326/0001-90, MLZ3A51, FRMEV01527732023, 606-82; 436.739.960-53, INF6231, FRMEV01485662023, 606-82; 02.295.098/0001-87, BEX7D16, FRMEV01514732023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.532/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

100.619.577-71, , FREVP00088062023, 773-0; 115.886.417-59, , FREVP00109422023, 773-0; 350.179.707-97, , FREVP00144932023, 773-0; 122.864.577-94, , FREVP00242742023, 773-0; 026.351.017-44, , FREVP00159422023, 773-0; 142.032.217-65, , FREVP00234352023, 773-0; , FREVP00234262023, 773-0; 134.927.437-22, , FREVP00214242023, 773-0; 003.999.777-40, , FREVP00434582023, 773-0; 082.824.877-08, , FREVP00172002023, 773-0; , FREVP00156472023, 773-0; 011.703.067-80, , FREVP00323862023, 773-0; 052.110.576-51, , FREVP00330572023, 773-0; 29.815.159/0001-46, , FREVP00517782023, 773-0; 098.337.217-96, , FREVP00528282023, 773-0; 027.953.467-10, , FREVP00484632023, 773-0; 072.664.207-09, , FREVP00465812023, 773-0; 008.551.160-99, , FREVP00540652023, 773-0; 751.943.337-49, , FREVP00229122023, 773-0; 37.811.229/0001-16, , FREVP00604102023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.535/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

62.258.884/0024-22, RVV5B61, EPSMA00506552023, 683-12; OOA1I17, EPSMA00507232023, 683-12; RNQ3H87, EPSMA00503682023, 683-12; 60.869.336/0081-00, RYC6B40, EPSMA00542472023, 683-12; 05.989.100/0001-06, MFT5A89, EPSMA00538042023, 683-13; 02.067.154/0001-26, RUN8J60, EPSMA00560052023, 683-11; RUN8J60, EPSMA00556842023, 683-13; 90.657.289/0112-24, IYV0709, EPSMA00551332023, 683-11; 04.987.734/0001-67, FRU5G05, EPSMA00613392023, 683-13; 93.429.074/0001-29, JAE4I52, EPSMA00605842023, 683-11; 61.092.037/0036-01, IUJ3I79, EPSMA00624542023, 683-12; IUI8C73, EPSMA00625792023, 683-12; 07.957.149/0002-93, RMM8H66, EPSMA00626812023, 683-12; 56.883.820/0002-04, MEL4H46, EPSMA00627502023, 683-12; 07.526.557/0049-54, GGB9G93, EPSMA00625012023, 683-12; RUV7B40, EPSMA00626182023, 683-12; RUV7D52, EPSMA00625362023, 683-12; 82.617.457/0001-04, MKB8A56, EPSMA00641792023, 683-13; 76.630.573/0002-41, IVE4678, EPSMA00641812023, 683-12; MMM0E22, EPSMA00642112023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.537/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

44.837.524/0001-07, RMX0J52, EPSMA00558892023, 683-12; 03.415.222/0046-65, MLZ7A94, EPSMA00572252023, 683-12; 053.705.878-84, RCZ4I33, EPSMA00576202023, 683-11; 02.838.996/0001-34, OYF0J83, EPSMA00580292023, 683-13; 91.501.783/0003-04, RYQ3J65, EPSMA00629152023, 683-13; 84.046.101/0247-00, RRR3C92, EPSMA00667332023, 683-12; 08.706.145/0001-14, QSG0855, EPSMA00694642023, 683-12; 17.469.701/0260-52, RYB5I48, EPSMA00715932023, 683-12; 28.138.113/0008-43, REB5J22, EPSMA00718442023, 683-11; 01.107.327/0015-25, RUT8G83, EPSMA00721302023, 683-12; 02.290.482/0001-97, EBH9789, EPSMA00771352023, 683-13; 33.876.145/0052-50, JBR5C40, EPSMA00789472023, 683-12; 02.691.482/0001-07, PPL3363, EPSMA00804412023, 683-13; 73.410.326/0059-87, PEA2025, EPSMA00811162023, 683-12; 17.732.545/0002-76, QUR5507, EPSMA00811882023, 683-12; 29.617.631/0001-36, KZN9F74, EPSMA00858762023, 683-12; RQR7H02, EPSMA00859522023, 683-13; 19.900.000/0008-42, QRC1702, EPSMA00858972023, 683-12; AKT0C21, EPSMA00862072023, 683-12; 02.640.179/0001-77, QJR4845, EPSMA00862512023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.538/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.266.175/0015-83, SFW2I77, EPSMA00600322023, 683-12; SFP4D97, EPSMA00606252023, 683-12; RBH6B28, EPSMA00607862023, 683-12; 56.228.356/0121-48, FVG4F25, EPSMA00611922023, 683-12; 78.274.610/0001-70, QIE9289, EPSMA00613102023, 683-13; 32.499.238/0001-08, PPP3C82, EPSMA00660512023, 683-12; 07.225.332/0010-04, BCV9A88, EPSMA00672932023, 683-12; 13.597.960/0001-22, OCX3179, EPSMA00675972023, 683-12; 02.845.645/0001-50, RYE6J67, EPSMA00677582023, 683-13; 02.614.911/0002-15, CUG1A13, EPSMA00710952023, 683-12; 87.678.132/0012-08, RUP5F86, EPSMA00719712023, 683-12; 12.774.206/0002-39, QTL6H49, EPSMA00719932023, 683-12; 07.358.761/0016-45, EKU4E38, EPSMA00724802023, 683-12; 60.882.628/0042-68, SFX0C90, EPSMA00729142023, 683-12; 28.685.553/0001-44, EGJ3I95, EPSMA00744822023, 683-11; 06.263.976/0001-33, FKK0814, EPSMA00745472023, 683-13; 03.470.727/0041-18, EPU6D55, EPSMA00755182023, 683-13; GEM7150, EPSMA00756322023, 683-11; 05.757.384/0001-05, OBQ2082, EPSMA00860832023, 683-11; 97.078.463/0007-01, MDE4046, EPSMA00862582023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.542/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

88.651.500/0013-78, RYE8G53, FRMEV00590562023, 606-82; RYS2B43, FRMEV00599182023, 606-82; 04.385.998/0001-40, OPX9E75, FRMEV00667032023, 606-82; 15.255.604/0001-56, RNI9I06, FRMEV00676042023, 606-82; RNI9I06, FRMEV00682912023, 606-82; 17.719.797/0001-84, DBX6539, FRMEV00715982023, 606-82; 58.731.993/0001-51, FOI3229, FRMEV00797352023, 606-82; 16.942.563/0001-39, SIF7G00, FRMEV00852332023, 606-82; 853.286.001-00, SCA5B20, FRMEV00856642023, 606-82; 958.494.830-04, INJ0F31, FRMEV00939722023, 606-82; 38.258.916/0001-19, AUJ4G81, FRMEV00978292023, 606-82; 12.837.090/0001-59, RLA0B36, FRMEV01014772023, 606-82; RLD1H75, FRMEV01019372023, 606-82; RLI3D53, FRMEV01019692023, 606-82; RYC3H55, FRMEV01019802023, 606-82; 01.464.000/0001-05, FEI1B39, FRMEV01064462023, 606-82; 23.077.130/0001-28, MHA7588, FRMEV01087742023, 606-82; 11.827.323/0001-70, IZO4I22, FRMEV01093712023, 606-82; 297.794.130-49, IEG9H86, FRMEV01121282023, 606-82; 07.133.740/0001-45, IMZ3F32, FRMEV01168092023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTTNº 9.543/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

003.718.736-81, MWU5F91, FRMEV00548752023, 606-82; 06.111.732/0001-35, LKY2105, FRMEV00659302023, 606-82; 973.092.308-68, EGL9H82, FRMEV00670612023, 606-82; 07.265.878/0001-06, PGS8753, FRMEV00669052023, 606-82; 698.144.226-49, QNS5777, FRMEV00733842023, 606-82; 305.748.098-56, EJV7360, FRMEV00741992023, 606-82; EKH2556, FRMEV00744502023, 606-82; 636.196.280-68, LZF1378, FRMEV00794242023, 606-82; 05.649.887/0001-67, AWH0159, FRMEV00801562023, 606-82; 10.141.382/0001-27, JAF6I01, FRMEV00818402023, 606-82; 13.094.183/0001-01, EXZ6F31, FRMEV00846262023, 606-82; 07.136.454/0001-33, IZY7C10, FRMEV00879582023, 606-82; 029.072.969-65, MTR6J74, FRMEV00934992023, 606-82; 04.173.295/0001-59, JBJ9H90, FRMEV00957852023, 606-82; 15.804.703/0001-40, FOF4A44, FRMEV00981652023, 606-82; 08.379.451/0004-36, RXO7D06, FRMEV01042942023, 606-82; 09.556.351/0001-58, RYP1F11, FRMEV01044812023, 606-82; 11.856.562/0001-58, PLN9B34, FRMEV01056992023, 606-82; 43.638.307/0001-25, MKM5E85, FRMEV01081352023, 606-82; 14.438.656/0001-03, RYD1I57, FRMEV01106372023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.547/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 23 (vinte e três). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.988.729/0001-18, CZB1645, EPSMA00534972023, 683-13; 624.087.557-00, IMU2F69, EPSMA00614592023, 683-11; 08.858.785/0001-40, QBT3A50, EPSMA00642312023, 683-13; 04.208.296/0001-91, BBU2B93, EPSMA00655262023, 683-13; 23.373.000/0003-02, RMI4A59, EPSMA00655652023, 683-12; RMI4A94, EPSMA00655692023, 683-13; RUY3E56, EPSMA00659632023, 683-12; RMI2G50, EPSMA00659892023, 683-12; RVA4I79, EPSMA00659912023, 683-12; RVA1B54, EPSMA00659932023, 683-12; RUX2I86, EPSMA00659952023, 683-12; 88.815.295/0005-29, QJO1E40, EPSMA00683712023, 683-11; GHJ7B97, EPSMA00695412023, 683-12; AWH4D55, EPSMA00696182023, 683-11; 889.359.577-04, LMI2G95, EPSMA00718662023, 683-11; 84.046.101/0057-48, RFY8B54, EPSMA00722962023, 683-13; PHX5B87, EPSMA00723132023, 683-12; 08.803.452/0001-13, RDX1J33, EPSMA00724142023, 683-13; 91.982.496/0028-11, JBJ0J01, EPSMA00737682023, 683-12; JBJ0J01, EPSMA00744182023, 683-12; 26.733.625/0001-56, FCF2B00, EPSMA00746292023, 683-12; 52.502.978/0001-55, CTM1C51, EPSMA00748072023, 683-11; 17.040.809/0001-40, QNF1G02, EPSMA00754722023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.549/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.514.829/0002-99, OIF9E37, FRMEV01028352023, 606-82; 09.302.299/0001-03, RVW1H98, FRMEV01203792023, 606-82; 06.847.952/0001-21, OWJ8I81, FRMEV01207122023, 606-82; 10.176.510/0001-78, DBM7579, FRMEV01223032023, 606-82; 26.496.459/0001-11, FWC8G22, FRMEV01225162023, 606-82; 42.070.885/0001-45, BZL2A65, FRMEV01233732023, 606-82; 05.358.104/0001-96, IZR7E88, FRMEV01247172023, 606-82; 37.861.786/0001-41, NSD3B38, FRMEV01252822023, 606-82; 11.458.223/0001-13, RBW6H90, FRMEV01252842023, 606-82; QCM1A35, FRMEV01252862023, 606-82; 08.639.355/0001-37, REA6B99, FRMEV01253822023, 606-82; 04.983.701/0001-49, RAJ4F73, FRMEV01259272023, 606-82; QJH8H69, FRMEV01262332023, 606-82; QJP1457, FRMEV01262352023, 606-82; RDU0B78, FRMEV01264782023, 606-82; RXT3J92, FRMEV01266592023, 606-82; RKY9A77, FRMEV01267972023, 606-82; 06.177.073/0001-30, EZN1011, FRMEV01273792023, 606-82; 40.049.861/0001-89, GFQ2C85, FRMEV01282502023, 606-82; 08.427.008/0010-31, RKX2E70, FRMEV01282962023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração