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Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação

Tomada de Preços nº 11.03.01/2023

Objeto: Contratação de empresa para execução da ampliação de unidade de atenção especializada em saúde no município, junto a Secretaria Municipal de Saúde. (Contrato de Repasse nº 811474/2014/MS/CAIXA). Vencedora: WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14, com endereço na Rua.: David Vieira da Silva, nº 310, Andar: 1 - Apt: 103, Bairro Tibiquari, CEP: 63.870-000, Boa Viagem/CE, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 754.629,00. Adjudicado e Homologado dia 15/04/2024 pelo Secretário de Saúde, Sr. Rilson Sousa de Andrade, o presente processo de licitação na forma da lei.
Extrato de Contrato

Tomada de Preços Nº 11.03.01/2023

Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Rilson Sousa de Andrade, Secretário. Extrato de Contrato da Tomada de Preços Nº 11.03.01/2023. Contratada: WU Construções e Serviços Ltda - EPP, CNPJ nº 10.932.123/0001-14, através de seu representante legal, Sr. Francisco Wilton Uchôa Nogueira. Contrato Nº: 20240377. Valor: R$ 754.629,00. Data da Assinatura: 15/04/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução da ampliação de unidade de atenção especializada em saúde no município. (Contrato de Repasse nº 811474/2014/MS/CAIXA). Prazo de Vigência: 15/04/2024 a 11/11/2024. Data da Assinatura: 15/04/2024.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 10/04/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Areia, Brita e Pedrisco, em atendimento à demanda das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Infraestrutura, resultou em vencedoras as empresas:

GUILHERME E. MODESTO, inscrita no CNPJ nº 28.115.595/0001-40, vencedora dos itens 1 e 5, totalizando o valor de R$ 649.440,00.

RIO VERDE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.140.838/0001-49, vencedora dos itens 2, 3 e 4, totalizando o valor de R$ 532.550,00.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 15 de abril de 2024.

Eliana Pains de Amorim
Extrato de Contrato

Concorrência Nº 12.04.01/2023

Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Oliveira Pinheiro, Secretário. Extrato do Contrato da Concorrência Nº 12.04.01/2023. Contratada: Caldas & Furlani Engenharia Ltda - EPP CNPJ nº 02.380.232/0001-48, através de seu representante legal, Sr. Francisco Caldas da Silveira Júnior. Contrato Nº: 20240383. Valor: R$ 5.845.890,88. Data da Assinatura do Contrato: 15/04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica entre a CE-040 e comunidade da Palmeira no Distrito de Paripueira. (Contrato de Repasse nº 939254/2022/MDR/CAIXA). Prazo de Vigência: 15/04/2024 a 11/11/2024. Data da Assinatura: 15/04/2024.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

LEI 14.133/2021 - UASG 985373

II Aviso de Alteração

O Município de Timóteo torna público que em face do parcial provimento à impugnação interposta pela empresa A & G Serviços Médicos Ltda, em 09/04/2024, foram retificados o Edital e Anexos I e II do Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo Administrativo nº 010/2024, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transportes com fornecimento de veículo leve com kit ambulância para simples remoção e veículo tipo van, ambulância, equipada com maca retrátil, cilindro de oxigênio completo, prancha completa com acessórios, incluindo condutor, fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguro, assistência 24 horas e reposição de peças, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo/MG, publicados neste jornal, em sua Seção 3, página 260, na data de 26 de março de 2024. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br.

Nova data de abertura do certame: 17/05/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 15 de abril de 2024.

Ana Paula Rodrigues Campos da Silva

Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGAVÉL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023

Objeto: Rescisão amigável do item 02 da Ata de Registro de Preços n.º 298/2023; Contratada: R H Comercial Ltda. - CNPJ: 32.281.300/0001-82 - Rinaldo Silva de Holanda Neto - Representante Legal; Data da Assinatura: 04 de abril de 2024; Fundamentação Legal: o Artigo nº 79, II, da Lei Federal 8.666/1993; Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91027/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.011762/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais. ( PROCESSO: 25410.011762/2023-35 ). Total de Itens Licitados: 32. Edital: 17/04/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 15/04/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25420000629202334. Objeto: Aquisição de Saneantes.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira Ictb

(SIASGnet - 15/04/2024) 254501-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107007423202338. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de áreas verdes para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/04/2024) 120645-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2133/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 53.584.024 MARQUES SABINO BRANDAO. CNPJ: 53.584.024/0001-00. Objeto: Aquisição de 30 galões (05 litros cada) de detergente e 30 galões (05 litros cada) de sabonete líquido para a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 11/04/2024. Valor: R$ 783,00 (setecentos e oitenta e três reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 139.972,00.

Riachão - PB, 15 de abril de 2024.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2133/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA. CNPJ: 09.538.374/0001-30. Objeto: Aquisição de 30 frascos (500ml cada) de limpa carpete para a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 11/04/2024. Valor: R$ 296,70 (duzentos e noventa e seis reais e setenta centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 14/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023 E DECRETO MUNICIPAL N° 093/2024. DADOS DO AVISO Crisópolis, 17 de abril de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 164/2024. DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 22/04/2024, às17:00h. DATA E HORA DA DISPUTA Dia 23/04/2024, às 09:00h. DATA E HORA DO TÉRMINO DA DISPUTA Dia 23/04/2024, às 15:00h. REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO Plataforma BLL Compras - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 014/2024. VALOR DA DISPENSA ELETRÔNICA R$ 58.477,01 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e sete reais e um centavo). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de rocadeiras, ferramentas, peças de roçagem e equipamentos de proteção individual (EPIs).

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria Municipal de Infraestruta e Serviços Públicos , torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e Decreto Municipal N° 093/2024 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados

Crisópolis-BA, 15 de abril de 2024.

Leandro Dantas de Jesus Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2-001/2024

Processo Administrativo Nº 157/2024. O Município de Retirolândia na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DOS POVOADOS DE MANDÁPOLIS, DE PONTO DA PINHA E DE TANQUE NOVO, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA-BA, CONTRATO DE REPASSE 1087607-88/2023, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. A ser realizado no dia 02/05/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min e no Site: www.bll.org.br.

Retirolândia-BA, 15 de abril de 2024

JEONOBSON SILVA CARNEIRO

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160529

Nº Processo: 64005011886202354. Objeto: Pregão Eletrônico nº 08-24 - Aquisição de material de higiene e limpeza para o Setor de Aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material de consumo para o setor de aprovisionamento - Processo nº 64005.011886/2023-54.

WALLACE BEZERRA SALVATIERRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/04/2024) 160529-00001-2024NE000999
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DIE-010/2024

Data: 24/04/24 às 9h.

Aquisição de ar condicionado Split frio para atender as demandas das Secretarias. Edital: http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Menor preço por lote.

Iraquara/Ba, 16 de abril de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2133/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 51.889.835 MARCELO SILVA DE MOURA. CNPJ: 51.889.835/0001-85. Objeto: Aquisição de 40 frascos de aromatizante para a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 11/04/2024. Valor: R$ 455,40 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO - REF. À TOMADA DE PREÇOS 006/2022. Contratante: Município de Touros/ Prefeitura Municipal, CNPJ: 08.234.155/0001-02 Contratado: MVP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 19.503.944/0001-00. Objeto: construção da unidade básica de saúde (UBS) de acordo com os padrões do ministério da saúde no distrito Vila Assis Chateubriend do município de Touros/RN. Fundamento Legal: art. 58, inciso I, c/c 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e §1º, todos da Lei 8.666/93. Obs : Fica acrescido ao valor inicial do contrato, o valor de R$ 41.088,67 (quarenta e um mil oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos), que corresponde a 4,16% (quatro virgula dezesseis porcento) do valor inicial do contrato, referente a readequação/acréscimo acostado aos autos da TP 006/2022, conforme Justificativa, Planilha Orçamentária, Especificações Técnicas e Memorial de Cálculo, constantes nos autos. Pedro Ferreira de Farias Filho Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2024, Processo Administrativo: 084/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de estrutura para eventos, a serem realizados no município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 29/04/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Riachão do Jacuípe-BA, 15 de abril de 2024

Gessica de Oliveira Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 70029

Nº Processo: 0003192-04.2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais gráficos.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/04/2024) 70029-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - srp

PA031004/2024.

O Município de Irecê-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de disputa Aberto, para Registro de Preço, nº 012/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionados em botijões de 13 KG e 45 KG para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Sessão Pública virtual: 08/05/2024 - 09h (Horário de Brasília). Edital: www.irece.ba.gov.br.

Irecê/Ba, 16 de abril de 2024.

Carla Cristiane Rocha Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material permanente hospitalar a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sampaio - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Sampaio, pelo endereço eletrônico www.licitasampaio.com.br, com data de abertura agendada para 02 de Maio de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Sampaio, www.licitasampaio.com.br.

Sampaio - TO, 15 de abril de 2024.

Valeria Pereira Lopes

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759029035202368. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de expediente (marcador tinta perm. ponta fina preta e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 15/04/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2133/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: J.S.A COMERCIO LTDA. CNPJ: 54.361.487/0001-67. Objeto: Aquisição de 50 galões de 05 litros de álcool etílico para a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 11/04/2024. Valor: R$ 1.583,50 (hum mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289002549202325. Objeto: Registro de preços para aquisição de arranjos florais, buquês e coroas de flores para todas as Organizações apoiadas pelo Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/04/2024) 120625-00001-2024NE800262
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495350

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 48086.001962/2022-23.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 21.821.091/0001-04 - TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.152,64. Data de Assinatura: 12/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins - SENAR-AR-TO, comunica que realizará licitação denominada PREGÃO ELETRÔNICO Nº.02/2024, cujo objeto visa à AQUISIÇÃO DE AVENTAL, CAMISETAS, CAMISAS, BLUSAS, VESTIDOS, BONÉS E OUTROS, para atender sob demanda, os cursos e eventos de formação profissional, promoção social, projetos especiais e demais programas desenvolvidos pelo SENAR-AR/TO. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do SENAR-AR/TO (https://app3.cna.org.br/transparencia/?gestaoLicitacaoAndamento-TO-2020-564) e no site do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp). Início da Sessão Pública para disputa dos lances: 07/05/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Maiores informações através do telefone (63) 3219-9216 ou pelo e-mail: licitacao@senar-to.com.br.

Larissa Iglesias de Paula

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193105

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 02002.001291/2023-63.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ACRE/AC. Contratado: 29.175.021/0001-20 - ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 50 (cinquenta) dias corridos, com início em 11/03/2024), encerrando-se em 30/04/2024 e seguindo o cronograma físico, conforme anexo i - cronograma físico de entrega de projetos. Vigência: 15/04/2024 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.650,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.006703/2023-91.

Inexigibilidade Nº 86/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 01.128.902/0004-13 - BENTLY DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de seerviço de manutenção corretiva da adts 405f número de série 4053941212..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 66.878,76. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Setor de Licitações, conforme define Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, Constitui objeto deste Credenciamento de Empresas para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados para atender o município de Mirante/BA e Municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI), podendo atender no Hospital Municipal ou na unidade de Saúde, de acordo com a Secretaria de Saúde do Município de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para realização do credenciamento: 16 de abril até o dia 13 de maio de 2024. Informações: Prefeitura Municipal de Mirante, Av. Manoel Messias de Lima, nº. 49 - B, Bairro Monte Alegre, Telefax: (77) 3468-1028. O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações e no Diário Oficial do Município: https://www.mirante.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Daniella Brito Silva Lima

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2133/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ECOFOREST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. CNPJ: 24.803.547/0001-93. Objeto: Aquisição de 50 pacotes de sacos de lixo (15L) e 20 pacotes de sacos de lixo (200L) para a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 11/04/2024. Valor: R$ 1.575,00 (hum mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Locação de Ônibus Urbano e Caminhão Trator (cavalo) com Semirreboque para atender ao Projeto Mais Motoristas do SEST SENAT - Teresina/PI, unidade B022, em favor da empresa T P DA SILVA PINHEIRO LTDA, no valor total de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).

Maxwel Vaz dos Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE licitação

CONCORRENCIA Nº 1/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 08 de maio de 2024, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da Documentação de Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados através do no link https://transparenciamunicipalaam. org.br/p/alvaraes, ou gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou através de endereço eletrônico: compraspublicasalvaraes@gmail.com.

JANINE DE ARAUJO FRAZÃO

Agente de Contratações Públicas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2024

PROCESSO: Nº. 111.610/2024

ID: 2024.078E0500001.09.0013

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:

Vencedora: Fisiolife Soluções Médicas e Hospitalares LTDA.

Valor: R$ 7.912,80 (sete mil, novecentos e doze reais e oitenta centavos).

Objeto: Aquisição de Cadeira de rodas, a ser utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg - ES, 15 de abril de 2024

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
Aviso de Licitação

PE nº 13/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE nº 013/2024 Objeto: Registro de preços para futural e eventual aquisição de carnes. SESSÃO 03/05/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br E-mail licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.

Carmópolis de Minas, 15 de abril de 2024

José Omar Paolinelli

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 176 (cento e setenta e seis) diplomas no período 18/03/2024 a 27/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 7 - registros nº 33.051 a 33.098 e livro 8 - registros nº 33.099 a 33.226.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br.

Araras, 2 de abril de 2024.

Raquel Cristina Barbosa Ulson Spindler

Reitora
Aviso de Licitação

Chamada Pública nº 1/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter - Acre

Data de Recebimento dos Envelopes: Até 10/05/2024 às 11hrs.

Retirada do edital e abertura: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter - sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro - Informações: Fone/Fax (68) 3325-8027, e-mail: porto.walter.cpml@gmail.com ou no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/

Objeto: CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTOS RURAIS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Porto Walter - AC, 15 de abril de 2024.

Suelane de Lima Queiroz

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 70016

Nº Processo: 0005496-24.2023. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de consumo.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 17/04/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES

Diretora-geral em Substituição

(SIASGnet - 15/04/2024) 70016-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/24

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação por Pregão Eletrônico n.º 008/24, objeto do Processo n.º 059/2024

TIPO: Menor valor global.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTO BIORREMEDIADOR A SER UTILIZADO NAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE SALES/SP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS.

DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 2 de maio de 2024 (quinta-feira) às 08:00 horas.

EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS: A partir de 19 de abril de 2024, no Sítio Eletrônico do Munícipio: www.sales.sp.gov.br / Acesso Rápido - Editais e Licitações.

DATA: 15/abril/2024.

LECY DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158485

Nº Processo: 23276000985202333. Objeto: Aquisição de ração e insumos para ração para o IFRJ - Campus Pinheiral e demais campus do IFRJ. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Breves, N550, Centro - PINHEIRAL/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158485-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME CHAVES CORREA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/04/2024) 158485-26433-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - PMMR

OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares no perímetro urbano do Município de Manoel Ribas/PR - Rua Primeiro de Maio (entre a Rua Marechal Deodoro da Fonseca e a Rua Barão do Rio Branco), Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Rua Fabrício Antônio Getúlio e Rua Barão do Rio Branco (entre a Rua Primeiro de Maio e a Rua 21 de Abril).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias.

DATA/HORA DA ABERTURA: às 09:00 hrs do dia 03/05/2024

SISTEMA DE JULGAMENTO: Sob o Regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tipo Menor Preço.

ACESSO AO EDITAL E INFORMAÇÕES: Plataforma - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br e no Site: www.manoelribas.pr.gov.br (Portal da Transparência - Licitações/Administração), através de solicitação pelo e-mail licitacaopmmr@gmail.com ou na Rua Sete de Setembro nº 366 em Manoel Ribas, Paraná, de segunda a sexta-feira, em horário a escolher, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, no Departamento de Licitação ou ainda pelo telefone 0800 000 4329 - Ramal 221.

Manoel Ribas - PR, 15 de abril 2024.

JOSÉ CARLOS DA SILVA CORONA

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE Nº 257026

O Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari decidiu aplicar à empresa GMX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ: 19.439.035/0001-50, fornecedora do material da Nota de Empenho n° 2023NE213 materiais de construção, conforme notificado no OFÍCIO Nº 14/2024/VAJ/SESANI/VAJ/DSEI/SESAI/MS, mediante publicação do Diário Oficial da União - DOU, cumulativamente, as seguintes sanções: multa compensatória de 0,5% sobre o valor da Nota de Empenho (0,5% de R$ 13.879,80 = R$ 69,39) e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari - por 2 anos, conforme item 16.2 - II (i) e II do anexo I (termo de referência) do Edital, respectivamente

ADELSON DA SILVA SALDANHA

Coordenador Distrital de Saúde Indígena
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 13999-9/2023. Objeto: Fornecimento de combustíveis em geral, sob demanda, por empresa, matriz e suas filiais, credenciada junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para os veículos oficiais da frota do Tribunal Superior Eleitoral, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei, conforme especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

NATHALIA DOS SANTOS COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 15/04/2024) 70001-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000647202461. Objeto: Aquisição de itens da marca Daru, Inlab, Panreac e outros.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 36/24 - CONDER

Abertura: 10/05/2024, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO (TRECHO-01) AO ROTEIRO RELIGIOSO DO CRISTO PROTETOR DA SERRA DO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE ITIÚBA - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 18/04/2024.

Salvador - BA, 15 de abril de 2024.

Maria Helena de Oliveira Weber

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 49/2024

RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que:

Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS DESTA MUNICIPALIDADE.

O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente, site ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): licitacao@tresfronteiras.sp.gov.br; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 03/05/2024.

Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira, nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sextas-feiras.

Três Fronteiras (SP), 16 de abril de 2024.

RUBENS JOSÉ BELÃO

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇAO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG389444

Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de Serviço de Internet para a sede do CRF-ES. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha -Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389444-5-90003-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição do Item no Edital.

Vitória/ES, 12 de abril de 2024

Leandro Rodrigues Passos

Presidente do CRF-ES
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2141/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: VANESSA PUCHEVITCH 06684201971. CNPJ: 40.441.781/0001-74. Objeto: Aquisição de 01 torneira de parede para cozinha, na cor preta, bica móvel para a Seccional de São José dos Campos, conforme solicitação do Departamento de Seccionais. Valor: R$ 96,00 (noventa e seis reais). Data: 10/04/2024 Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2141/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: F. A. COMERCIAL LTDA. CNPJ: 30.690.006/0001-07. Objeto: Aquisição de 01 pia de mármore sintético preta com cuba em inox para a Seccional de São José dos Campos, conforme solicitação do Departamento de Seccionais. Valor: R$ 562,45 (quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Data: 10/04/2024 Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155892

Número do Contrato: 02/2021.

Nº Processo: 23797.000377/2020-05.

Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal do contrato de limpeza e conservação n. 02/2021 decorrente de elevação da remuneração por deliberação da convenção coletiva do trabalho no pb000071/2023.. Vigência: 03/11/2021 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.527,71. Data de Assinatura: 28/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2023).
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento- registro Funarbe: 120-24. SEI 21159.001357/2024-67. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 15/04/2024 . Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para Aquisição de Leites, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 15 de abril de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Confecção de Impressos para os Setores do Município de Arealva, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 15 de abril de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Iluminação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 15 de abril de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Odontológicos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 15 de abril de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2832/1/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ESPORTIVOS

Sessão de abertura: 30/04/2024 às 9h.

EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br, www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou solicitados pelo e-mail: compras@pratania.sp.gov.br.

OSMIR JOSÉ FELIX

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158317

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23257.001746/2022-48.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 10,36% (dez vírgula trinta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 19.504,95 (dezenove mil quinhentos e quatro reais e noventa e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 12/04/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.712,92. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00196.006700/2023-62 - Contrato nº 09/2024 - Contratada: WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 11.654.689/0001-94. Objeto: contratação de serviços de hospedagem, espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário), recursos humanos e alimentação por empresas especializadas visando à realização do 14º Seminário Administrativo do Cofen, na cidade de Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2024. Valor Global: R$ 610.995,00 (seiscentos e dez mil novecentos e noventa e cinco reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 1140/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.005/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data da sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

PROCESSO Nº 18/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de valetas em concreto armado para escoamento de águas pluviais, no município de Fartura/SP, conforme especificações contidas no ETP, projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma e termo de referência. Abertura das propostas: 13H00 do dia 06/05/2024.

O edital completo poderá ser retirado através do site: www.fartura.sp.gov.br.

Fartura-SP, 15 de abril de 2024.

LUCIANO PERES

Prefeito
RESULTADO DE Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Óleos e fluidos Lubrificantes, Graxa, aditivos e agente Redutor para Manutenção da Frota de Veículos e Máquinas de Diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: ADRIANO DOS REIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.766.947/0001-00, vencedor de 18 itens, com o valor total de R$ 403.294,22; CAMERO COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.978.698/0001-55, vencedor de 06 itens, com o valor total de R$ 26.995,78; FENIX DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.188.998/0001-40, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 36.660,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 466.950,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil novecentos e cinquenta reais)

Marcelândia/MT, 15 de abril de 2024.

Gisele Aparecida da Silva Pires
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: PGEA nº 20.02.0100.0000072/2024-60-Contrato nº 09/2024. Objeto: Locação de espaço para aplicação da Prova do 23º Concurso Público para Procuradora e Procurador do Trabalho, no dia 07 de abril de 2024, no horário das 06h às 13h, por cessão. USUÁRIO: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO (UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES), CNPJ 33.646.001/0001-67. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade. Fundamento legal: artigo 74, INCISO V da Lei 14.133/2021. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - CONCURSO - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. Nota de empenho: 2024NE000224, de 22/03/2024. Valor Global: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Prazo de vigência: 07/04/2024. Data da Assinatura: 02/04/2024. Signatários: Dr. Fábio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela CESSIONÁRIA, e o Prof. Sr. Fernando Moreira Reis, Diretor Executivo, pelo CEDENTE.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio. Objeto: Concessão de Estágio Curricular. Partes: PRT/1ª Região e o Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa. Validade: 04/04/2027. Data da assinatura: 24/04/2024. Assinam: Dr. Fabio Goulart Villela - Procurador-Chefe e o Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa - CNPJ Nº 34.354.282/0001-47.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento Público nº 002/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021, Processo Administrativo n° 063/2024, Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestar os serviços de lavagem, higienização, lubrificação e borracharia para frota de veículos do município de Cansanção-BA. Inicio do recebimento dos documentos a partir das 08:00 horas do dia 22/04/2024, no setor de licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.

Cansanção - BA, 15 de abril de 2024.

Thais Gomes da Silva

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, com sede à Avenida Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, em Poxoréu/MT,CEP: 78.800-000,por intermédio da Secretaria Municipal De Administração, através de sua Agente de Contratação, designada pela portaria Nº 562, de 17 de outubro de 2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, a Lei n° 13.709 (Lei Geral De Proteção De Dados - LGPD), Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, o Decreto Municipal n.º 104, de 14 de dezembro de 2023, Decreto n° 109/2023, de 14 de dezembro de 2023 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos, e tem por objeto AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS E DEMAIS ITENS VISANDO ATENDER A DEMANDA DA AGRICULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO. Data da abertura da sessão pública: 29 de abril de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Poxoréu-MT, 15 de abril de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira