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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 83. Processo: PRC 00099 24. Extrato do Contrato Nº 83 Licitação: PREG000524. Contratante: Prefeitura Municipal de Turvolandia-MG. Contratada: VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto: Aquisição de veículo zero km para atender o Setor de Educaçao e Saúde do Municipio de Turvolandia/MG. Valor: R$845.000,00. Vigencia: 02/07/2024 a 01/07/2025. Dotações: 0380 - 449052 - 1236100021.005 - COVEDU; 0381 - 449052 - 1236100021.005 - FEB.30; 0383 - 449052 - 1030200031.059 - ALIESA; 0384 - 449052 - 1030200031.059 - EMESA.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

Diante da análise e julgamento do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 005/2024 - Processo Licitatório nº. 099/2024 - Cujo objeto é a Aquisição de veículo zero km para atender o setor de educação e saúde do município de Turvolândia/MG, ADJUDICO a - Empresa VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda, (CNPJ/MF), sob o nº. 21.700.911/0001-00, com sede na Rua Antonio Rosetti, nº. 01, Galpão A, Bairro Nova Valverde, Cariacica/ES, CEP 29.151-819, para fornecimento do objeto solicitado a qual declara vencedora dos itens 01 e 02, o valor total do item para contratação é de R$ 845.000,00 (Oitocentos e quarenta e cinco mil reais).

Turvolândia/MG, 2 de julho de 2024

JOSÉ NELSON MARTINS

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

Face aos resultados a que chegaram a Pregoeira Sra. Paula Gerônima Pereira e seus membros da Comissão, por mim designados, conforme Portaria nº. 044/2024, publicada em 14 de junho de 2024, para conduzir os trabalhos dos procedimentos licitatórios no ano exercício de 2024; HOMOLOGO para efeitos legais os resultados obtidos na Licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 005/2024 - Processo Licitatório nº. 099/2024, a que se refere a Aquisição de veículo zero km para atender o setor de educação e saúde do município de Turvolândia/MG, para o ano exercício de 2024.

Turvolândia/MG, 2 de julho de 2024

JOSÉ NELSON MARTINS

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: União das Instituições de Serviço, Ensino E pesquisa Ltda. - CNPJ: 67.172.676/0001-33. Mantida: Centro Universitário Amparense - Unifia.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 diplomas no período de 01/06/2024 a 27/06/2024. Intervalo dos Números de Registro dos Diplomas: 8182 a 8199. Número de Registro de diploma (2ª via) 8199. Identificação do Número do Livro de Registro: Livro Ata nº 001/2024. Identificação do Site Eletrônico da IES para consulta dos Diplomas: www.unifia.edu.br.

Amparo, 1º de julho de 2024

Fábio Gomes de Araújo

Pró-Reitor Administrativo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 29/2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPERANÇA PARK E CALÇADÃO DE CIRCULAÇÃO NAS MARGENS DA PE 71/63 (ÁREA URBANA). EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL ABIMAEL SANTOS - TERMO 172/2024.

O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, torna público que, homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa: PROMOV EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ n.º 13.350.372/0001-90, vencedora do lote: 01, perfazendo o valor do contrato de R$ 1.292.566,64. Amaraji, 02 de julho de 2024

Edilson Francisco Da Silva
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024

PROCESSO Nº 38/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de fogos de artíficio, incluindo o serviço de pirotecnia, destinado a atender eventuais necessidades da prefeitura de buíque. valor máximo da contratação. R$ 58.584,05. Os editais deverão ser adquiridos no porta BNC www.bnc.org.br Fone: (87) 3855-2904 Contato: cpl.buique@gmail.com Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br DATA: 09/07/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES De 8h até às 14h. Buíque, 02 de julho de 2024

ESILDO BARROS RAMOS

Secretário de Turismo

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024

PROCESSO Nº 039/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada no serviço de locação de mesas, cadeiras e utensílios para realização de eventos, destinados a atender as eventuais necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura de buíque. valor máximo da contratação R$ 58.014,75.

Os editais deverão ser adquiridos no porta BNC www.bnc.org.br Fone: (87) 3855-2904 Contato: cpl.buique@gmail.com Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br DATA: 09/07/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES De 9h Até às 15h.

Buíque, 2 de julho de 2024.

RAFAELLA SOARES SILVA DE FRANÇA

Secretária de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - CML/PMC

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - CML/PMC OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Produção Rural e Agricultura Familiar do Município de Careiro/Am, conforme o Convênio Plataforma+Brasil Nº 937270/2022. Data e Horário: 12/07/2024, às 09h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br. Careiro/AM, 02 de julho de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - CML/PMC

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - CML/PMC OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Produção Rural e Agricultura Familiar do Município de Careiro/Am, conforme Convênio Transferegov.br nº 943405/2023. Data e Horário: 12/07/2024, às 09h:30min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br. Careiro/AM, 02 de julho de 2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 - CML/PMC

A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Pavimentação do Acesso a Escola Maria de Lourdes no KM 22 da BR-319 e Acesso a Escola Pedro de Alcântara na Comunidade do Samaúma no Município de Careiro/Am. Data e Horário: 18/07/2024, às 08h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br. Careiro/AM, 02 de julho de 2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - CML/PMC

A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução de Obras de Construção de 2 Centros Sociais, um localizado na Comunidade São Francisco no Ramal do Timbó e outro Comunidade São Lázaro no Ramal do Batata no Município de Careiro/Am. Data e Horário: 19/07/2024, às 08h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.

Careiro-AM, 2 de julho de 2024.

SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 049/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 010/2024 RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2692/2024 -CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAOBIM-MG. CONTRATADA: ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.556.923/0001-34 OBJETO: contratação de empresa do ramo de construção civil para prestação de serviços do calçamento/pavimentação de várias ruas nos bairros Lajedo Grande e Estação da Luz, com fornecimento de materiais, ferramentas e mão de obra especializada, conforme Contrato de Repasse nº 944619/2023, firmado entre o Município de Itaobim-MG e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representando pela Caixa Econômica Federal. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº. 010/2024. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02140015.1545205751.039 - Pavimentação em Vias Urbanas Municipais 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES FICHA 1878 Os recursos necessários à execução da obra são provenientes de uma celebração de CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 944619/2023, para execução de calçamento de vias públicas no Município de Itaobim-MG. VALOR DO CONTRATO: R$ 921.314,51 (Novecentos e Vinte e Um Mil, Trezentos e Quatorze Reais e Cinquenta e Um Centavos). VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 02/01/2025. Cláucio Melgaço Damasceno - Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000356/2024-09-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0177.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Retroescavadeira, tombamento nº 350.609-7, no valor total de R$347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000364/2024-47-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0175.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Retroescavadeira, tombamento nº 350.608-0, no valor total de R$347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000057/2024-66-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0173.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO ITAGUARI - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Grade - Aradora, tombamento nº 297.451-4 e 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.006-0, no valor total de R$213.335,00 (duzentos e treze mil e trezentos e trinta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
extrato de termo aditivo

1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.240/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa QUICKBUM E-COMMERCE LTDA, CNPJ: 30.323.616/0001-64. O prazo desta prorrogação contratual de vigência, será contado a partir de 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O Prefeito de Afuá, Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar e adjudicar a Concorrência por Menor Preço nº 11/2024, lote 01, a empresa A F MONTEIRO LTDA. Valor total: R$ 473.659,77. Data da Homologação: 20/06/2024.

ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 1/24 - Fomento direto à produções audiovisuais/cinema de rua/capacitação, formação e qualificação no audiovisual - LC 195/2022.

PUBLICAÇÃO DA RESPOSTA DEFINITIVA DAS PROPOSTAS HABILITADAS do EDITAL 01/2024, PODERÃO SER CONSULTADOS NO SITE OFICIAL: saoromao.mg.gov.br.

São Romão/MG, 2 de julho de 2024

MARCELO M. MENDONÇA

Prefeito

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/24 - Demais áreas de Cultura - Premiação para agentes culturais - LC 195/2022 - RESPOSTA DEFINITIVA DAS PROPOSTAS HABILITADAS - EDITAL 02/2024, PODERÃO SER CONSULTADOS NO SITE OFICIAL: saoromao.mg.gov.br.

licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br

São Romão/MG, 2 de julho de 2024

MARCELO M. MENDONÇA

Prefeito
Aviso DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 41/2024

Processo Adm. N° 114/2024 - Objeto: registro de preços para aquisição de óleos lubrificantes, graxas, aditivos e materiais para limpeza automotiva II Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 04/07/2024 às 09:00 horas do dia 22/07/2024. Inicio da plataforma / análise das propostas: Das 09:00 às 09:30 horas do dia 22/07/2024. Início da disputa de preços: às 09:30 horas do dia 22/07/2024. Referência de tempo: horário de BRASÍLIA (DF). Local: scpi portal de compras ((http://186.224.14.206:5656/comprasedital) Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.

Cabrália Paulista, 2 de julho de 2024.

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 12/2024

Processo Nº: 036/2024

Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Global, que objetiva a Confecção de Moveis Planejado para uso na Farmácia do Município de Santa Albertina, em conformidade com as características e quantidades especificadas no Termo de Referência (Anexo I). A sessão de Pregão se dará no dia 18 de Julho de 2024 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital.

O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/.

Outras informações (17) 3633-9300.

Santa Albertina, 2 de Julho de 2024.

GERSON FORMIGONI JUNIOR

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 5/2024

Processo de Contratação Nº 049/2024, EDITAL Nº. 045/2024

CONSIDERANDO pedido apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde; CONSIDERANDO a razoabilidade na alteração do demandante;

O Município de Carandaí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na lei federal n°14.133/21, e suas alterações, torna público as seguintes alterações no Edital de licitação:

1. Excluir: 5.7.2.4. REGULARIDADE TÉCNICA f) Comprovante de homologação perante ao Ministério da Saúde que o reconheça como Laboratório Regional de Próteses Dentárias;

*Demais pontos deste Edital permanecem inalterados.

Carandaí, 2 de julho de 2024.

Matheus Henrique Rodrigues de Melo

Agente de Contratação
Extrato dE TERMO ADITIVO

1º Aditamento de Ata de Registro de Preços nº 19/24. Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP - Contratada: Mercearia Vieira Ltda - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás Engarrafado - Valor: acréscimo de preço - batata palha, pacote de 500 gramas de R$ 10,12 para R$ 12,57 - Ata de registro de preço nº 19/24 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/24 - Processo nº 16/24 - Vigência: 02/04/2025.
AVISOs de licitação

PREGÃO ELETRONICO nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO n° 040/2024. Edital Nº 014/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de generos alímentícios não perecíveis, para a diretoria municipal de educação, com entregas parceladas, pelo periodo de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: das 09:00 do dia 03/07/2024 até as 09h00 do dia 22/07/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível em www.novobbmnet.com.br - Acesso indicativo no link "Licitações". Abertura e avaliação das propostas às 09h01 do dia 22/07/2024. O edital na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 03/07/2024.

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024

Processo Licitatório N° 032/2024 - Edital Nº 017/2024 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de playgrounds destinados às escolas, parques e praças do município de lindoia, com entregas parceladas, pelo periodo de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: das 09:00 do dia 03/07/2024 até as 09h00 do dia 30/07/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível em www.novobbmnet.com.br - Acesso indicativo no link "Licitações". Abertura e avaliação das propostas às 09h01 do dia 30/07/2024. O edital na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 03/07/2024.

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024

Processo Licitatório N° 036/2024 - Edital Nº 019/2024 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de kits pedagógicos denominados "projetos educacionais start smart" para a utilização dos alunos da educação infantil, ensino fundamental e professores, das unidades escolares, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: das 09:00 do dia 03/07/2024 até as 09h00 do dia 19/07/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível em www.novobbmnet.com.br - Acesso indicativo no link "Licitações". Abertura e avaliação das propostas às 09h01 do dia 19/07/2024. O edital na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 03/07/2024.

Por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail depto.licitacao@lindoia.sp.gov.br, no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.novobbmnet.com.br - Acesso indicativo no link "Licitações" ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia.

Lindóia-SP, 2 de julho de 2024.

Luciano Francisco de Godoi Lopes

Prefeito
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 47/2024

Início cadastro de propostas: 04/07/2024 às 08h00 Término cadastro de propostas: 18/07/2024 às 08h30min Abertura de propostas iniciais: 18/07/2024 às 08h30min Início do pregão (Lances): 18/07/2024 às 09h00min Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Objeto: Aquisição de equipamentos para os departamentos de saúde, conforme plano de trabalho. O edital na integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:30 horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600 com o Diretor Municipal de Saúde.

Angela Maria Busnardo

Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O município de Salto Grande, Com sede na avenida rangel pestana, nº 449, inscrita no cnpj/mf sob n° 46.211.686/0001-60, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a dispensa de licitação nº 022/2024, processo administrativo nº 058/2024, com critério de julgamento menor preço global, nos termos do art. nº 75, inciso II DA LEI 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no aviso e seus anexos, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de motorbomba submersível elétrica para a estação elevatória de esgoto. Os interessados deverão enviar suas propostas pelo e-mail <licitacao.saltogrande@gmail.com> até o dia 05 de julho de 2024, às 16h00min, ou entregá-la pessoalmente na sede desta prefeitura.

Mario Luciano Rosa

Prefeito

EXTRATO DE TERMO Aditivo

Termo Aditivo De Valor. Contrato Administrativo N° 23/2024

Processo Administrativo N° 169/2023, Concorrência Pública Nº 003/2023. Contratante: Município De Salto Grande. Contratada: Ouripav Pavimentação Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de recape asfáltico nos trechos especificados, conforme detalhado no projeto básico (anexo I do edital). Valor Aditado: R$ 652.766,07. Vigência: 02/07/2024 A 11/04/2025. Data De Assinatura: 02/07/2024.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura do Municipio de Taciba torna público para o conhecimento dos interessados, que em 02 de julho de 2024, foi ADJUDICADA pelo Pregoeiro Oficial e HOMOLOGADA pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 a Concorrênca Eletrônica 02/2024 cujo objeto é a Contratação De Empresa Para Execução De Recapeamento Asfáltico Em Cbuq Em Diversas Vias Públicas Do Município, Diversos Bairros, Totalizando 6.467,56 Metros Quadrados, Conforme Emenda Especial 202239460006 E 202226200001, a favor da Empresa:

AVANTE PAVIMENTAÇÃO S.A. TOTAL: R$ 320.000,00.

Taciba, 2 de julho de 2024.

Alair Antônio Batista

Prefeito
AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura do Municipio de Taciba torna público para o conhecimento dos interessados, que em 02 de julho de 2024, foi ADJUDICADA pelo Pregoeiro Oficial e HOMOLOGADA pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 a Concorrênca Eletrônica 01/2024 cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de quiosque, com espaço coberto, banheiros e cozinha, para atendimento do público que utiliza o balneário municipal de taciba através de emenda, a favor da Empresa: VINÍCIUS NOGUEIRA FABRÍCIO ME. TOTAL: R$ 345.000,00.

Taciba, 2 de julho de 2024.

Alair Antônio Batista

Prefeito
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

CONVÊNIO Nº 911384/2021

Processo 59800.001124/2021-72. Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Araputanga/MT, CNPJ 03.533.064/0001-46. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 240 dias, até 29/4/2025. Data e Assinaturas: 1/7/2024, Luciana Barros de Sousa - Superintendente, CPF ***.288.903-**, Enilson de Araújo Rios - Prefeito, CPF ***.499.061-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 71000.051798/2022-10. Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Doação nº 70/2022, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Carmópolis/SE, inscrito no CNPJ sob o nº 13.108.535/0001-22. OBJETO: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE DOAÇÃO - TERMO DE DOAÇÃO Nº 70/2022, publicizado no Diário Oficial da União na data de 26 de dezembro de 2022, que teve como objeto a Doação de 01 (um) Micro-ônibus Volkswagen, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, em que as partes se dão plena, ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação entre si. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e cem reais). Data da assinatura: 02/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Prefeito Municipal de PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Pregão Eletrônico: 13/2024 Data e hora de abertura: 19/07/2024, às 08:30 horas Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento para o Lar São Francisco de Assis, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 013/2024 e seus anexos Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto.

Pedro Osório, 27 de junho de 2024.

MOACIR OTÍLIO ALVES
EXTRATO DE CONTRATO nº 28/2024

PROC. LICITATÓRIO 22/24, P. ELETRÔNICO 12/24

Objeto: Aquisição de trator agrícola para Auxílio do Des. Sustentável do Mun. de Ataléia. Contratada: Super Safra Concessionaria de Tratores Ltda. CNPJ 20.604.641/0001-62. Valor Global do contrato R$ 430.000,00. Vigência: 02/07/24 a 31/12/24. Demais informações estão disponíveis no Edifício sede da Prefeitura Mun. de Ataléia, sala da CPL, na Rua Governador Valadares, 112, centro - CEP: 39.850-000, Ataléia.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

Proc. Licitatório 09/2024. Objeto: Aquisição de maquinários (retroescavadeira e trator agrícola) para Auxílio do Des. Sustentável do Mun. de Ataléia - Convênio TRANSFEREGOV.BR 945083/2023.

O Mun. de Ataléia, torna público a Adjudicação e Homologação em favor da empresa BRASIF S/A Exportação Importação. CNPJ 52.226.073/0001-08. Valor Global: R$ 445.000,00.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

PROC. LICITATÓRIO 22/2024

Objeto: Aquisição de trator agrícola para Auxílio do Des. Sustentável do Mun. de Ataléia.

O Mun. de Ataléia, torna público a Adjudicação e Homologação em favor da empresa Super Safra Concessionaria de Tratores Ltda. CNPJ 20.604.641/0001-62. Valor Global: R$ 430.000,00.

Demais informações estão disponíveis no Edifício sede da Prefeitura Mun. de Ataléia, sala da CPL, na Rua Governador Valadares, 112, centro - CEP: 39.850-000, Ataléia.

GILSON BOTELHO BASTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0221/2022, PL nº 073/2022 - TP nº 008/2022.

CONT DE EMPRESA ESPEC PARA CONT DA EXEC DA OBRA ESPAÇO EDUC URBANO II - 04 SALAS DE AULA NA SEDE DO MUN. DE CHAP GAUCHA - MG, TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº. 34922/2014 - FNDE, em 01/09/2022, empresa CONSTRUMOTA LTDA, CNPJ 26.497.372/0001-69, vig. 28/06/2024 a 28/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PL Nº 039/2024

TIPO: MENOR ITEM

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 039/2024 - PE n° 004/2024. Tipo: Menor Item. CONT DE EMP PARA AQ DE MAT E INSTRUMENTAIS DE CONSUMO ODONT, QUE VISA ATENDER A NEC DOS CONSULTÓRIOS ODONT QUE PRESTAM SEUS SERV, NA ATENÇÃO BÁS E ESPEC VINC AS SEC MUN DE SAÚDE E VIG SANITÁRIA. JULGAMENTO: 17/07/2024, às 08h45min.

Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.

Chapada Gaúcha-MG, 2 de julho de 2024

JAIR MONTAGNER

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Especie: 6 Termo Aditivo ao Contrato n. 33/2020-MPM. Processo n: 19.03.0000.0000566/2024-25. Contratante: Ministerio Publico Militar. Contratada: R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 11.162.311/0001-73. Finalidade: Prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato de prestacao de servicos continuados de manutencao predial preventiva, preditiva e corretiva dos sistemas eletricos, rede estruturada, civil e hidraulico e servicos eventuais de manutencao na Procuradoria-Geral de Justica Militar e na Procuradoria de Justica Militar em Brasilia. Vigencia: 6/7/2024 a 5/7/2025. Data de assinatura: 1º/7/2024. Data da Publicacao: 3/7/2024. Assinam: Antonio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Gildenilson Braz Torres, pela contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-029FME

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-029FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 80.000 KM (OITENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON SPO OUTDOOR - PLACA RWO7B40 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ - Nº: 29.182.845/0001-27 Contratada: MARCOVEL VEÍCULOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ - Nº: 06.949.667/0001-11, com o valor total de R$6.649,58 (seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 2 de julho de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000351/2024-78-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0170.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO MONTES CLAROS DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Escavadeira - Hidráulica, tombamento nº 350.680-8, no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000363/2024-01-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0176.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 3 (três) Microtrator, tombamentos nº350.669-5, 350.670-5 e 350.671-2, no valor total de R$60.300,00 (sessenta mil e trezentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000355/2024-56-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0164.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Retroescavadeira, tombamento nº 350.605-9, no valor total de R$347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000352/2024-12-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0169.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Grade - Aradora, tombamento nº 296.685-6, no valor total de R$20.890,20 (vinte mil, oitocentos e noventa reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000361/2024-11-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0171.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE TERESINA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.391-5, no valor total de R$188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000368/2024-25-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0178.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO TRINDADE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Grade - Aradora, tombamento nº 297.426-0 e 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 315.979-4, no valor total de R$ 189.400,00 (cento e oitenta e nove mil e quatrocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000362/2024-58-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0174.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE TROMBAS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Retroescavadeira, tombamento nº 297.264-6, no valor total de R$409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
Edital nº 68 / 2024 - CAP, de 1º de julho de 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; e a delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA; e ainda o que consta nos autos do processo 23204.007048/2024-33 e considerando o Decreto nº 7.485/2011, torna público:

1.1 A prorrogação da validade de concurso público para a acerreira de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital de abertura nº 9, de 19/04/2022 e por sua homologação por meio do Edital nº 24, de 30/06/2022 publicado no DOU nº 123, Seção 3 em 01/07/2022 e respectivas retificações, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, até 1º de julho de 2026, nos termos Art. 43 do Decreto nº 9.739/2019.

FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, que no extrato de aviso publicado no DOU, em 01 de julho de 2024, Seção 3, pag. n°. 292 da Concorrência Eletrônica Nº 5/2024, ONDE DE LÊ: Modernização do Campo de Futebol no Município de Gurjão/PB LEIA SE: Modernização Do Campo de Futebol no Município de Gurjão/PB Contrato de Repasse Nº 1080660-2 Convênio Nº 916040/2021. Os demais atos permanecem inalterados. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: cplgurjaopb@gmail.com. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Gurjão - PB, 2 de julho de 2024

Rayssa Eutália Gurjão Coutinho Borges

Presidenta da Comissão
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Altera-se a publicação do Aviso de Pregão Eletrônico nº 021/2024 - PMM, publicado no DOU página n°116, seção 03, dia 19/06/2024. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes variados (mesas, armários, cadeiras, bebedouros, equipamentos de informática e outros) visando melhorias dos espaços, bem como, atender as necessidades dos assistidos e profissionais que atuam no CRAS CREAS e Casa Lar da Secretaria de Assistência Social. Retificação Efetuada: Itens Retificados: Preambulo: Alterado; 1.2 Data e Hora da Abertura: Alterado. 1.3 Início do Recebimentos das Propostas: Alterado. 1.4 Fim do Recebimento das Propostas: Alterado. 1.1 Descrição dos Itens: Alterado. Nova Data de Abertura: 23 de Julho de 2024 às 08h00min. Nova Data do Início do Recebimentos das Propostas: 04 de Julho de 2024 às 08h00min. Nova Data do Fim do Recebimento das Propostas: 23 de Julho de 2024 Às 07h30min

Mangueirinha/PR, 2 de julho de 2024.

Comissão DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - PMM

OBJETO: Locação de ônibus de turismo para transporte de passageiros, para a viagem de incentivo ao Projeto Paraná Viaja Mais 60, recurso de deliberação n° 024/2023 - CEDI/PR, com destino saindo de Mangueirinha/PR a Laranjeiras do Sul/PR, sendo ida e volta na mesma data, e saindo de Mangueirinha/PR com destino a Santa Izabel do Oeste, sendo ida e volta na mesma. Outra viagem com recurso próprio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Município de Mangueirinha/PR, na data de 07/11/2024, às 22:00 horas, e retorno no dia 12/11/2024, com itinerário de longo percurso, tendo como destino a cidade de Guaratuba/PR, pertencendo a região litorânea do Paraná, para participação dos jogos JIIDO. Data e Hora da Abertura: 16 de Julho de 2024 Às 08h00min. Início do Recebimentos Das Propostas: 02 de Julho de 2024 Às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 16 de Julho de 2024 Às 07h30min. Local da Sessão Pública: www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações Complementares: O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente, em mídia digital, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Mangueirinha, no horário de expediente, na Praça Francisco Assis Reis, 1060, Centro, em Mangueirinha - PR, ou pelo site: www.mangueirinha.pr.gov.br Para retirada do edital e seus anexos em mídia digital, os interessados deverão apresentar cd ou pen-drive. Demais informações, pelos telefones: (46) 3243-8004, e- mail: licitacao@mangueirinha.pr.gov.br.

Mangueirinha, 1º de julho de 2024.

Daiane de Mello Moraes

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001135/2024-61-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0300.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BURACOS, CNPJ nº 22.233.203/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 17.149,18. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADILSON CARDOSO SÁ, CPF nº ***.415.***-23.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000579/2024-89-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0517.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SEMENTES DE ESPERANÇA, CNPJ nº 32.268.052/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 169.200,00. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JACQUELINE SANTOS BARBOSA DINIZ, CPF nº ***.966.***-46.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001802/2024-13-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0558.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE UMBAÚBA, COLÔNIA E GALINHA, CNPJ nº 02.563.133/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA . VALOR: R$ 28.306,98. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA RODRIGUES FERREIRA, CPF nº ***.564.***-85.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000635/2024-85-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0169.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOSÉ BARREIRO DO CAMPO - ASCOBA, CNPJ nº 01.209.333/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 22.128,51. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSMAR VELOSO DE MELO, CPF nº ***.658.***-68.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo de Licitação nº 049/2024.

O Município de São Vicente de Minas, Estado de Minas Gerais em cumprimento ao Art. 54, §1º e Art. 176, parágrafo único, Incisos I e II da Lei 14.133/2021, torna público que realizará Licitação, na modalidade Concorrência nº 01/2024, julgamento "Tipo Menor Preço Global", para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ das Ruas Coronel Severino Eugeno, São Vicente de Ferrer, Francisco de Melo, Oswaldo Cruz, José Geraldo Frausino, São Vicente de Paula, Danilo Biavatti, Princesa Isabel, no Município de São Vicente de Minas, tudo em estreita observância ao projeto e, também, às especificações e normas técnicas pertinentes. Abertura da documentação: 16 de julho 2024 - Horário: 09h00min (nove horas), na Sala de Licitações da Prefeitura, Rua Visconde do Rio Branco, nº 81, Centro, onde se encontra o Edital à disposição dos interessados. Informações telefone: (35) 3323-1350; e-mail: licitacao@saovicentedeminas.mg.gov.br e ou site da Prefeitura.

São Vicente de Minas-MG, 1º de julho de 2024

JACINTO ALAIR DE PAULA

Prefeito
RESULTADO De julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 62/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 03/2024, levado a efeito às 08h00min do dia 17/06/2024, sagrou-se vencedora a empresa MARCIA MARIA SCHNEIDER inscrita sob o CNPJ n.º 38.101.881/0001-00, no valor total de R$ 1.023.000,00 (um milhão e vinte e três mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 2 de julho de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 090/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: URBAN CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ n° 29.533.589/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 140 (cento e quarenta) dias, vigorando a partir de 30 de junho de 2024 a 17 de novembro de 2024. ASSINATURA: 28 de junho de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Espécie:TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 090/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: URBAN CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ n° 29.533.589/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original por mais 120 (cento e vinte) dias, vigorando a partir de 03 de julho de 2024 a 31 de outubro de 2024. ASSINATURA: 02 de julho de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. PROCESSO Nº. 034/2024. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas alterações, a Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidas em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja a modalidade é o Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa: CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA inscrita CNPJ: N°. 20.357.366/0001-20, vencedora dos itens: 1, 6, 8, 11, 12, 16, 20, 21,24, 25, 29, 34, 35, 36, 37,38, 39, 59, 68, 69, 72, 78, 80 ,81, 91, 94 ,95, 96 e 136, com o valor total R$ 29.641,69 (vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos). Empresa: LSM COMERCIO E ATACADISTA DE ELETRODOMESTICOS E PAPELARIA LTDA inscrita CNPJ: N°. 50.609.259/0001-02 vencedora dos itens: 2, 3, 4, 5, 7, 13, 14, 17, 19, 22, 23, 27, 40, 41, 42, 53, 54, 58, 60, 61, 62, ,63 ,75, 77, 79, 90,92, 101, 113,114, 115, 116, 147,150 e 151 com o valor total R$ 31.638,80 (trinta e um mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Empresa: M N DE OLIVEIRA FILHO LTDA inscrita CNPJ: N°. 15.156.053/0001-73 vencedora do item: 10 com o valor total R$ 1.552,32 (um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). Empresa: JV SERVIÇO E COMERCIO PAPELARIA LTDA inscrita CNPJ: N°. 13.498.158/0001-85 vencedora dos itens: 15, 18, 26, 28, 30, 31, 32, 33, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 55, 56, 57, 64, 65,66, 67,70,71,73,74,76,82,83,84,85, 86,87,88, 89, 93,97,98,99,100, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111,112, 117, 118, 119, 120, 121,122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131,132,133, 134, 135, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 148, 149, 152, 153 e 154, com o valor total R$ 153.725,42 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). Empresa: MARIA ALICE DA SILVA LTDA inscrita CNPJ: N°. 14.284.593/0001-70 vencedora do item: 104 com o valor total R$ 179.470,20 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e setenta reais e vinte centavos). Valor Homologado: R$ 396.028,43 (Trezentos e Noventa e Seis Mil, Vinte e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos). Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Nova Brasilândia - MT, 2 de julho de 2024.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

3º ADENDO MODIFICADOR

Processo nº 804/2024.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para sexta-feira, 05/07/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 2 de julho de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO Nº 35/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Data: 16/07/2024. Horário: 09h00min (Horário de Brasília -DF). Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Itens Exclusivos e de Ampla Participação. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Não. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação Empresa Especializada em Confecção, Montagem e Instalação de Móveis Planejados, bem como Aquisição de Cadeiras, Poltronas e Eletrodomésticos para o Anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, conforme Padrão estabelecido em Projeto. Valor Estimado: R$ 3.633.165,59 (três milhões seiscentos e trinta e três mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 085/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006.

Primavera do Leste - MT, 2 de julho de 2024.

WENDER DE SOUZA BARROS

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023/PMC

1ª Republicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111.923/2023.

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições; Considerando o poder-dever de autotutela da Administração Pública (Súmulas 346 e 473 do STF); Considerando, a determinação da autoridade superior de Revogação da Licitação, OF.GS.Nº1383/2024/SMOP, que segue acostada aos autos do processo em epígrafe com sua fundada motivação, para conhecimento. resolve: TORNAR PÚBLICA a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2023/PMC - 1ª REPUBLICAÇÃO, que tem por objeto "CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO RESIDENCIAL COXIPÓ - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - SALDO DO CONTRATO DE REPASSE DE Nº 908258/2020/MDR/CAIXA." INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - Tel. (65) 3645-6241 E-mail: cpl@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 1º de julho de 2024.

LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO

Agente de Contratação