ATO Nº 12.200, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a MARIA TEREZINHA MARQUEZ FRANCO, inscrita no CPF nº ***.286.496-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATOS DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Nº 12.327 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a LUIZ CARLOS SHIRAISHI, inscrito no CPF nº ***.737.021-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 12.328 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a LINDOMAR ROCHA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº ***.832.186-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATO Nº 12.869, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a LUIZ ALVES DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.526.964-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATO Nº 13.120, DE 14 DE SETEMBRO DE 2024

Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a JORGE PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.231.639-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATOS DE 15 DE SETEMBRO DE 2024

Nº 13.123 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a DIVINO DONIZETI DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.234.856-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 13.124 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a LAFONTENE ANTONIO DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.629.396-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATO Nº 13.157, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a CELIO BATISTA GOMES, inscrito no CPF nº ***.132.146-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

Nº 13.367 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a EDIMILSON FERREIRA SILVA, inscrito no CPF nº ***.117.966-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 13.370 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a NILTON SANTOS CAIXETA, inscrito no CPF nº ***.476.956-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 13.376 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a FLAVIO DE SOUSA CAIXETA, inscrito no CPF nº ***.016.336-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATO Nº 13.443, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a JOSANI ACASSIO TEIXEIRA, inscrito no CPF nº ***.565.946-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

Nº 13.534 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências, a seguir relacionadas, à COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEÃO ALVORADA - CCA, CNPJ nº 21.109.697/0002-94, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Nº 13.535 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências, a seguir relacionadas, à HERCULANO MINERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 41.785.833/0002-73, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Nº 13.539 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a THIAGO ROBERT DE CARVALHO, inscrito no CPF nº ***.680.646-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 13.553 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a GLEISON DE JESUS FIRMINO, inscrito no CPF nº ***.493.876-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATO Nº 13.612, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

Outorgar autorização de uso das radiofrequências à RIVELLI ALIMENTOS S.A., CNPJ nº 21.005.582/0001-79, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Nº 13.714 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à VALE S.A., CNPJ nº 33.592.510/0044-94, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Nº 13.719 - Expedir autorização a ALEXANDRE DANIEL DE ALMEIDA, CPF nº ***.433.006-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATO Nº 13.798, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

Expedir autorização a REDE CARACA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 22.113.898/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente