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EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 54/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº55/2024 CONCORRENCIA: Nº 2/2024 OBJETO: EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO E RECUPERAÇÃO COM EXECUÇÃO DE TAPA BURACO COM APLICAÇÃO DE PRÉ MISTURADO A FRIO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N°0189/2024/SINFRA-MT Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso. Contratada: BR PAVING CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Valor do Aditivo: R$ 98.081,39 (noventa e oito mil e oitenta e um reais e trinta e nove centavos). Período de vigência: Inalterado. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 14.133/21 e alterações posteriores. NOVO SÃO JOAQUIM/MT 16 DE SETEMBRO DE 2024. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO

Termo Aditivo. 6º aditivo de tempo ao contrato 58/2023, processo 85/2023 cujo objeto e a contratação de empresa para execução de obra, para a construção de bloco escolar para a criação de uma nova escola municipal. Vigência: 04/10/2024 a 04/11/2024. Passa Vinte04 de outubro de 2024.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158748

Número do Contrato: 4748/2022.

Nº Processo: 23305.010602/2022-60.

Pregão. Nº 3748/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 20.079.368/0001-02 - TRYX ACOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses do contrato 04.748/2022, com reajuste dos valores do contrato. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 694.400,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 4832/2024. Objeto: Aquisição de desumidificadores. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.

ALEXANDRO FURQUIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/10/2024) 80012-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de apoio, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA LINHA ELÉTRICA PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS E REPAROS DOS BENS IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA, BENS TOMBADOS, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUNICIPAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 29 de outubro de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.

EMERSON CORREA GOMES
EXTRATO DE CONTRATO

Nº do Processo: 23283472000102-1-000012/2024. Processo Licitatório nº 010/2024. Dispensa Eletrônica nº 010/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª REGIÃO - CREFITO16. Contratado: 04.751.944/0001-51 - FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ. Assinaturas: pela Contratante: Letícia Frohlich Padilha, Presidente; pelo Contratado: Eliésio Campelo Lima Júnior, Representante Legal. Objeto: Contratação de instituição brasileira, sem fins lucrativos, especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e aplicação das provas para realização de Concurso Público, para provimento de cargos efetivos de nível médio e superior para integrarem o quadro pessoal do CREFITO16. Fundamento Legal: Art. 75, XV, da Lei 14.133/2021. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor total: R$ 51.500,00. Data da Assinatura: 07/10/2024 (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 538/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.030969/2024-08.

Dispensa Nº 224/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 16.383.848/0001-87 - MOBIT - MOBILIDADE, ILUMINACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços emergenciais para disponibilização, instalação, operação e manutenção de equipamentos eletrônicos de controle de tráfego nas rodovias federais sob circunscrição do departamento nacional de infraestrutura de transporte - dnit, no âmbito do programa nacional de controle eletrônico de velocidade - pncv. - lote 01..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 7.215.296,16. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23079.231673/2022-15.

Pregão. Nº 105/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 42.199.505/0001-77 - PIMORE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2024 a 29/09/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para confecção de capa de internação que serão prestados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.408,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
Extratos de Termos Aditivos

Assunto: Serviços de Assistente Virtual Inteligente; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 51214/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 007/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: OPT Juntos Tecnologia e Comunicação Ltda; CNPJ n.º 23.886.982/0001-66; Objeto: prorrogação da vigência de contrato e reajuste de valores, para fornecimento de licenciamento de software de assistente virtual inteligente para automatização de atendimento em multicanal (Facebook Messenger, Whatsapp e Webchat), no formato SaaS (Software as a Service), contemplando os serviços de implantação, treinamento remoto, integrações com sistemas, manutenções corretivas, evolutivas e legais para utilização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 19.560,42; Vigência: 12/10/2024 a 11/04/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Dante Brazão Bento - Contratada. Goiânia, 03/10/2024.

Assunto: Reajuste de valores (reequilíbrio econômico e financeiro); Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 120616/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 051/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: WF Licitações Ltda; CNPJ n.º 01.390.674/0001-02; Objeto: Reajuste de valores (reequilíbrio econômico e financeiro) dos itens 6 e 9 (café torrado e moído e café em grãos, respectivamente) do contrato n.º 002/2024, para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao Crea/GO, atendendo as demandas, quantidades e exigências estabelecidas; Valor do Contrato: R$ 10.425,40; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.015; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Fernando Gonçalves Bariani - Contratada. Goiânia, 04/10/2024.

Assunto: Fornecimento de contas de e-mails em ambiente de nuvem; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 61663/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 040/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: ERC & BSM Soluções Ltda; CNPJ n.º 07.977.294/0001-55; Objeto: prorrogação da vigência do contrato e reajuste de valores, para fornecimento de 500 (Quinhentas) contas de e-mails em ambiente de nuvem, na modalidade de software como serviço, hospedagem, gerenciamento de caixas postais de correio eletrônico, agenda, webchat, contatos e colaboração, migração do ambiente atual e instalação do novo serviço incluindo conta com Antispam e antivírus, Painel de Controle web e Versão Mobile e suporte técnico, para atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 53.074,14; Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente; Elias Ricardo Coelho e Bruno da Silva Miranda - Contratada. Goiânia, 07/10/2024.
EDITAL Nº 58, de 9 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Cornélio Procópio da UTFPR, de que trata o Edital nº 39/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 27 de agosto de 2024, Seção 3, página 66.

O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.036144/2024-31).

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

ÁREA/SUBÁREA: Matemática ou Ensino/Ensino de Matemática

Classificação

Protocolo

Candidato

Média final

1º

156380

LUCAS FERREIRA GOMES

77

2º

156487

LUÍS FELIPE GONÇALVES CARNEIRO

60

3º

156359

JEAN LUCAS DA SILVA QUEIROZ

59

4º

156488

BRENDA ANSELMO MENDES

50

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Aviso de 1° Adendo e Retificação Ao Edital

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

O município de Joca Claudino/PP, por meio de seu Pregoeiro Oficial, Valdir Duarte Filho, considerando que a administração pública, por princípio, pode a qualquer tempo rever seus atos, com vistas a corrigir falhas ou preveni-las, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o 1º Adendo e Retificação ao Edital, do Pregão Eletrônico n° 00023/2024 que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição parcelada de material elétrico para as demandas da administração municipal de Joca Claudino/PB. Diante disto fica adiada a sessão pública do referido processo licitatório para o dia 23 de Outubro de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 23 de Outubro de 2024 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. O adendo encontra-se a disposição dos interessados nos sites Site: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jocaclaudino.pb.gov.br/licitacao.php. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 -Centro- Joca Claudino-PB. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com

Joca Claudino - PB, 9 de Outubro de 2024

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 139/2024 - UASG 783701

Número do Contrato: 139/2020.

Nº Processo: 63064.002031/2020-22.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 12.305.387/0001-73 - RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços contínuos para realização de exames com equipamento novo totalmente automatizado, fornecimento de reagentes e de todos os acessórios, como soluções tampões, soluções calibradoras e soluções controles necessários para as análises dos exames, além de prestar assistência técnica preventiva e corretiva com fornecimento de peças, treinamento do pessoal e assessoria científica, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.561,07. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160466

Nº Processo: 64306014042202451. Objeto: PE 90009/2024 - Republicação do Pregão nº 90008/2024 de item fracassado para aquisição de medicamento para atendimento das demandas advindas dos procedimentos ambulatoriais e emergenciais realizados no Posto Médico de Guarnição de Campinas / 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Soldado Passarinho, S/n, Jardim Chapadao - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/10/2024) 160466-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23377.000405/2024-51.

Dispensa Nº 277/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS FUNTEC. Objeto: Contratação de prestação de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto intitulado "vi encontro de pesquisas, diálogos, saberes e fazeres quilombolas kalunga".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/09/2024 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento- registro FAPED: 151/2024. SEI 21159.003305/2024-25. Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 04/10/2024. Signatários: Robert Eugene Schaffert - Diretor Presidente da FAPED; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA de licitação EMERGENCIAL Nº 4/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a realização a DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2024, que visa a contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de Água Mineral, para distribuição às famílias afetadas pela estiagem 2024, através do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil-FMPDC do Município de Manacapuru/AM, através do Processo Administrativo n° 2024/08527-00. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão de Contratação, referente a DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2024; II - ADJUDICAR em favor da licitante: J H COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CNPJ nº. 40.215.732/0001-13 no valor global de R$ 1.846.600,00 (Um milhão oitocentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais). III - Publique-se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado, observando o disposto na lei 14.133/2021.

Manacapuru-AM, em 9 de outubro de 2024.

Betanael da Silva D`Ângelo
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000748/2024-76. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0099.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: º 01.612.574/0001-83, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Cocal de Telha- PI, CNPJ: 01.612.575/0001-28. OBJETO: doação de: a) 20 (vinte) Kits de irrigação, tipo gotejamento, para área de 500 m²; b) 20 (vinte) Reservatórios de 500 L com tampa, Logomarca Codevasf, avaliado(s) em R$ 16.089,40. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Karyne Aragão Cansanção, ***.917.623-**, Prefeita Municipal.
EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO - UMC 719

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Baraúna/RN. CNPJ: 08.546.103/0001-63. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.106328/2024-43. Assinatura: Natal/RN, 09 de outubro de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Maria Divanize Alves de Oliveira - Prefeita de Baraúna/RN.
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076. 083043/2024-49. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO CLARA DIANA FIGUEIROA SANTOS, Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 16.10.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 15.04.2024. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23791.000762/2024-28.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 32.972.888/0001-10 - TRINDADE CONSTRUCOES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de obra comum de engenharia de construção de refeitório para o IFNMG - Campus Teófilo Otoni.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2024 a 10/04/2026. Valor Total: R$ 1.524.618,49. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

A sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de decoração, ornamentação e iluminação. Tipo: Menor preço, que seria realizada às 10h00min do dia 21 de outubro de 2024, passa a ter nova data para sua realização, qual seja dia 25 de outubro 2024, às 10h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).

Marechal Deodoro/AL, 10 de outubro de 2024.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23079.241145/2021-93.

Pregão. Nº 114/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 36.461.952/0001-50 - DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/10/2024 a 12/10/2025 nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de recipiente / botijão criogênico, material aço inoxidável, formato cilíndrico, aplicação nitrogênio líquido no hospital universitário clementino fraga filho, que serão prestados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 12/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.120,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-10-11, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 20/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160315

Nº Processo: 65321001350202491. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades do CCFEx, de suas OMDS e das OM participantes do GCALC 1ª RM.. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PAULO VIVIANI SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/10/2024) 160315-00001-2024NE999999
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158886

Nº Processo: 23543.006480/2023-49. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN. Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a rescisão unilateral do contrato administrativo nº 07/2023, cujo objeto é a prestação de serviço serviços continuados de apoio administrativo no ifes - campus barra de são francisco, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 111/2019 - UASG 160383

Número do Contrato: 111/2019.

Nº Processo: 64681.001590/2019-77.

Inexigibilidade. Nº 11/2019. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 93.855.013/0001-23 - GREMIO BENEFICENTE CABO GUILHERME. Objeto: Cessão de Uso de Área de Imóvel Jurisdicionada ao Comando do Exército, Destinada à Instalação do Grêmio Beneficente Cabo Guilherme Para Atividade de Apoio.. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 797,28. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua competência Prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), Tendo em vista a conclusão de Processo Administrativo de Cancelamento de CR, informa as pessoas físicas abaixo relacionadas, quanto a DECISÃO DE CANCELAMENTO DO CR, diante da perda das condições requeridas no Artigo 67 do decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, condição para o exercício de atividades com Produtos Controlados. Informo, as pessoas físicas abaixo, ainda, que a partir da publicação, inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias, para a destinação dos PCE constantes de seu acervo, caso haja, conforme determina o Artigo 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, sendo que, findo o prazo sem manifestação do interessado, os Orgãos de Segurança Pública serão informados. Por fim, é importante esclarecer que a Recursos Administrativos Escrita deverão ser endereçada ao Sr Coronel JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES, Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902. Relação dos Administrados: CR 490914; Nome Completo: NEWTON CESAR FERREIRA DE ALBUQUERQUE, CR 234203 Nome Completo: THIAGO TAVARES DOS REIS, CR 844467 Nome Completo: VANDERLEI DOS REIS DA SILVA DIAS RREIRA.

JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES - Cel

Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe do Serviço de Fiscalização, Inspeção e Sanidade Vegetal no Estado do Pará - SIFISV/PA, no uso de suas atribuições como autoridade notificadora, conferidas na Portaria MAPA nº 561, de 11 de abril de 2018, e de acordo com o Artigo 56, do Anexo do Decreto nº 4.954/2004, notifica sobre autuação o estabelecimento "GESSOAGRI LTDA", CNPJ: 44.109.739/0001-01, localizado na " RUA 02 - QUADRA D - LOTE 04 - SETOR INDUSTRIAL - CEP: 65940-000- GRAJAÚ - MA", referente ao Auto de Infração nº 009/2655/PA/2024, vinculado ao Processo SEI nº 21030.002604/2024-99.

Por infringir ao que dispõe a legislação vigente, conforme o Inciso I do Art. 75; e Incisos II e III do Art. 76; todos do Anexo do Decreto nº 4.954/2004, alterado pelo Decreto n° 8.384/2014; e o Art. 37; Inciso III do Art. 75; e Inciso II do Art. 76; todos do Anexo do Decreto nº 4.954/2004, alterado pelo Decreto n° 8.384/2014.

Ressaltamos o disposto nos artigos 99 e 100 do Anexo do Decreto MAPA nº. 4.954/2004, alterado pelo Decreto n° 8.059/2013, cujos prazos serão contados da publicação deste no Diário Oficial da União. As comunicações deverão ser remetidas para a Superintendência Federal de Agricultura no Pará - Av. Almirante Barroso, 5384 - Castanheira - CEP: 66645-250 - Belém/PA.

JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a Reforma e Construção de Praças no Município de Riachão/PB oriundo do Plano de Ação: 09032024-069547 - Obras de Urbanização. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Lei Municipal n° 367 de 12 de agosto de 2024. Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município - Plano de Ação: 09032024-069547 - Obras de Urbanização. 02.050 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras: 15.451.2013.1010; Construir/Reformar/Arborizar Praças, Parques e Jardins. Elemento de Despesa: 4490.51.99 - Obras e Instalações, 4490.52.99 - Equipamentos e Material Permanente. Fontes de Recursos: 15001000, 17060000. VIGÊNCIA: Até 09/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00099/2024 - 10/10/2024 - FERREIRA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 902.884,68.
Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Objeto: Formalizar a entrega à UFMG, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionados no termo n° SEI N° 21189.002391/2024-00. Valor : Não se aplica; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 09/10/2024; Signatários: Maria Marta Pastina - Chefe Geral Substituta e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGAO ELETONICO Nº 60/2024

Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração no edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 04/11/2024 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 10 de outubro de 2024

JOSÉ CARLOS ZAMBONI

Pregoeiro
extrato de Termo de Reconhecimento

de Direitos Patrimoniais da Embrapa

Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Julio Ferraz de Queiroz, Celia Maria Doria Frasca Scorvo, Joao Donato Scorvo filho, Marcos Eliseu Losekann, Giovanni Henrique Ferri, Marcia Mayumi Ishikawa, Objeto: O autor reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes a Obra : "Manejo alimentar e da qualidade da agua na produçao de tilapia-do-nilo (Oreochromis niloticus)doc. 130 pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98. Data da assinatura : 10/10/2024. Signatario Dra. Ana Paula Contador Packer . Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa). Signatario Janaina Paula Marques Tanure. Chefe Transferencia de Tecnologias. Julio Ferraz de Queiroz. Celia Maria Doria Frasca Scorvo. Joao Donato Scorvo Filho. Giovanni Henrique Ferri. Marcia Mayumi Ishikawa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90258/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001280202401. Objeto: Contratação de Serviço de Calibração de balanças de 2500kg.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90258-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO ZUMA MEDEIROS

Diretor

(SIASGnet - 10/10/2024) 254445-25201-2024NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 02001.028705/2019-25.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 699.***.***-68 - ADRIANO DE SOUZA CARDOSO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 20/2020, cujo objeto consiste na contratação de leiloeiro público oficial, conforme as condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2024 a 10/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 13623.100646/2022-24.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE LOCACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade acrescentar ao objeto do contrato 03(três) impressoras multifuncional, monocromática, que corresponde a um aumento de 6% do através do termo aditivo n º 01/2023 e com mais acréscimo do item 1, 01(uma) impressora multifuncional policromática, A4, color, sem papel e do item 4, 05(cinco) impressoras multifuncional monocromáticas, A4, tipo I, até 30 ppm, perfazendo o total acréscimos 23,32% do valor do contrato inicial atualizado, para atender às necessidades da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco -SRTB-PE da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação no Estado de Pernambuco-SRA-PE, com base no art. 65, inc. I, alínea "b" e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/10/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.336,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 440001

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 02000.009969/2024-57.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar o subitem 5.1.,cláusula quinta - preço, do contrato nº 11/2024 nos termos das normas legais pertinentes, em especial as contidas no inciso v, artigo 92 - cláusulas necessárias em todos contratos, da lei 14.133/2021.. Vigência: 08/10/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.574.534,08. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550010215202410. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para a Seção de Ginecologia e Obstetrícia, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA.(SEI -60550.010215/2024-10). Total de Itens Licitados: 35. Edital: 11/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas do Hfa

(SIASGnet - 10/10/2024) 112408-00001-2024NE800001
aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência nº 8/2024

PL nº 35/24.

O prefeito de Pimenta/MG, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado para DMG CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 236.165,65 ficando autorizado o empenho de despesas para Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva do Distrito de Santo Hilário no Município de Pimenta/MG conforme CR Nº 944129/2023/MESP/CAIXA.

Pimenta/MG, 9 de outubro de 2024

Geovanio Gualberto Macedo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200344

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 08520.001541/2020-40.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE. Contratado: 09.334.777/0001-67 - MS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: SUPRIMIR 01 (um) posto de Auxiliar de Manutenção Predial (CBO-5143-10) - 40 horas semanais com adicional de periculosidade, que é referente ao item 3 da contratação a partir de 04/01/2025 e PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 06/2020-SR/PF/SE, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Alterar a Cláusula Terceira - preço, em função da supressão. Com a supressão o valor mensal estimativo do ajuste passará dos atuais R$ 20.676,08 (vinte mil, seiscentos e setenta e seis reais e oito centavos) para R$ 16.693,43 (dezesseis mil, seiscentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos) e o valor anual passará de R$ 248.112,93 (duzentos e quarenta e oito mil, cento e doze reais e noventa e três centavos) para R$ 200.321,18 (duzentos mil, trezentos e vinte e um reais e dezoito centavos). Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato a partir de 04/01/2025: R$ 200.321,18. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 53/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 053/2024 Tipo: Menor Preço por LOTE. Processo Administrativo: 833/2024; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS SENDO PEÇAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR-CONDICIONADO AUTOMOTIVO, PARA SUPRIR A DEMANDA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 503.680,65 Recebimento das propostas: a partir 14/10/2024. Fase de disputa no dia 30/10/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 10 de outubro de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 183/2024: JHM ENGENHARIA LTDA. Valor total: R$ 745.752,00 (setecentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais). Objeto: Contratação de empresa para execução de obras civis e demais serviços e materiais necessários para adequação nas instalações de Sistemas De Prevenção E Combate A Incêndio Para Obtenção do Auto De Vistoria Do Corpo De Bombeiro - AVCB, nas Escolas Municipais Anardina Francisca Da Costa, Capitão Manoel Machado Homem, Professora Rachel Ribeiro Rezende, Creche Ediléia Monteiro Costa Betsa e o prédio público de tombamento histórico (antiga Escola Cônego José Eugênio De Faria). Processo Licitatório n.º 118/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 007/2024. Vigência: 02/10/2024 a 01/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 8731/2021.

Nº Processo: 23077.107759/2024-18.

Dispensa. Nº 60024/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8731.21.1421 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, alterar quantitativos de metas e alterar a Cláusula Oitava do Contrato, conforme Plano de Trabalho. Vigência: 09/10/2024 a 07/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.469.126,45. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para a Contratação de empresa especializada para Construção de uma academia de saúde, localizada na Rua Vereador Narciso Cosme dos Santos, no bairro Vista Alegre do Município de Piripiri- PI, de acordo com as especificações e condições descritas no Projeto Básico e seus Anexos. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO Data da disponibilidade do edital e anexos: dia 15/10/2024 ÀS 08:00h. E Data de Início da Etapa de Lances no site compranet.gov.br: dia 30/10/2024 às 10:00, no valor de R$ 170.580,58 (cento e setenta mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos).

Piripiri (PI), 10 de outubro de 2024.

Diego Roelly Macedo Melo

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 128/2020.

Nº Processo: 23521.006960/2019-18.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato 128/2020, mediante a aplicação do percentual 3,1931% e demais benefícios previstos no acordo coletivo de trabalho 2023/2024, a contar de 1º de dezembro de 2023 à 30 de novembro de 2024, conforme demonstrado nas planilhas de custos e formação de preços anexas no processo. Vigência: 23/11/2020 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.146.148,68. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
RETIFICAÇÃO

O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que houve retificação no PE 62/2024, publicado no DOU no dia 01/10/2024 na seção 03, página 247. Em consequência a alteração da DATA DE ABERTURA para o dia 25/10/2024 às 08:30 horas. Morrinhos, 10 de outubro de 2024. Paulo Garcia de Freitas =Secretário Municipal de Saúde=.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2024-PROGEPE

ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 04/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): EVERTON OLIVEIRA LIMA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 05/10/2024 a 02/04/2025. Data e Assinatura: 04/10/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e EVERTON OLIVEIRA LIMA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.023998/2024 39).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2024-PROGEPE

ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 05/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): DENINI GABRIEL SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 20/10/2024 a 17/04/2025. Data e Assinatura: 08/10/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e DENINI GABRIEL SILVA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.023932/2024-49).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2023-PROGEPE

ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 28/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): IVONILDO PEREIRA GOMES NETO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 05/10/2024 a 02/04/2025. Data e Assinatura: 04/10/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e IVONILDO PEREIRA GOMES NETO, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.023953/2024-64).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2023-PROGEPE

ESPÉCIE: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº. 08/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): JOÃO ALBERTO DE SOUZA NUNES. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 04/10/2024 a 01/04/2025. Data e Assinatura: 03/10/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e JOÃO ALBERTO DE SOUZA NUNES, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.023914/2024-67).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0018-2024 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) DESTINADA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 14/10/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 30/10/2024, às 10h30min no Portal Licitações-e, no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, ID: 1056049. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 10 de outubro de 2024.

Luciane de Carvalho Soares Barreto.

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 09.087.070/0001-01, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de 02 (dois) meses contados de 10/10/2024 a 10/12/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e itens 8.5.3 e 21 referentes ao Pregão Eletrônico 85/2016, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0041292217 no processo administrativo SEI nº 25057.009567/2018-54.

GERMANA LYRA BAHR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 CONTRATO Nº 88/2024

1. Processo: Tomada de Preço Nº 00003/2023, 2. Aditivo: 00002/2024, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 03º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00088/2024, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: PR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ de Nº 36.121.012/0001-11. Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 11/10/2024 para o dia 10/12/2024, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 10/10/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo Licitatório nº 046/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de 11.637m² de pavimentação asfáltica em CBUQ na Av. Brasília, na Zona Urbana de Município, conforme convênio nº 52/2024-SEOP e Processo nº 2024/457750, que firmam entre si o estado do Pará, representado pela Secretaria de Estado de Obras Públicas-SEOP e o Município de Cumaru do Norte, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. HOMOLOGOU e ADJUDICOU o presente certame à empresa OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA, CNPJ: 30.173.227/0001-08, com o valor global de R$ 1.280.000,00.

Celio Marcos.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência nº 003/2024, Processo Licitatório nº 046/2024. Objeto: Execução de 11.637M² de pavimentação asfáltica em CBUQ na Av. Brasília. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 406/2024- Ouro Negro Pavimentações Ltda, CNPJ: 30.173.227/0001-08. Valor total R$ 1.280.000,00. Vigência: 09/10/2024 a 31/12/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de preço nº 007/2024, Processo licitatório nº 042/2024, Objeto: Reforma da quadra poliesportiva da vila Projeto Cumaru. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 234/2023- PB Construtora Eireli, CNPJ: 43.914.098/0001-03. Objeto do Termo: fica aditado o prazo de execução da obra por mais 75 dias. Vigência: 03/10/2024 a 18/12/2024. CELIO MARCOS. Prefeito
EDITAL PROGEP Nº 53, de 10 DE OUTUBRO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Engenharia de Produção, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.

A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 16 a 21 de outubro de 2024 exclusivamente pelo e-mail decbi@ufop.edu.bsecretaria.deenp@ufop.edu.br.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail secretaria.deenp@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EDITAL Nº 147, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, retifica o Edital nº 144, publicado em 03/10/2024, que trata da Seleção para Professor Substituto, no Câmpus Santana do Livramento.

ONDE SE LÊ: EDITAL Nº 144 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024

LEIA-SE: EDITAL Nº 145 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

Pró Reitor de Ensino
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2024 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL-RS.

O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 25 de outubro de 2024 ás 09:00 horas, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.

Adão Reginei Dos Santos Camargo

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da mantenedora 11.402.887/0001-60. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que em setembro de 2024 foram registrados 29 (vinte e nove) diplomas no seguinte registro de sequência numérica Livro GRADIFSC01: 30002821 a 30002849. A relação de diplomas pode ser consultada no site: https://www.ifsc.edu.br/certificacoes.

Florianópolis, 10 de outubro de 2024.

MAURICIO GARIBA JUNIOR

Reitor
EDITAL Nº 4, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Nutrição do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Nutrição - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação, com especialização, ou mestrado, ou doutorado em Nutrição ou Ciência de Alimentos ou áreas afins.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 21 a 24/10/2024, das 08h às 16h, local: Secretaria da Faculdade de Nutrição - Universidade Federal de Mato Grosso - Endereço: Av. Fernando Correia da Costa, 236, bloco CCBS I, - Bairro Boa Esperança, Cuiabá-MT, Campus de Cuiabá. Informações pelo telefone: 65 36158811

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

GABRIELA DALCIN DURANTE

Departamento de Alimentos e Nutrição