Portaria SPU/MGI Nº 6.868, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Estado no Amazonas:

I - Administração pública federal:

a) Titular: Mauro Leno Rodrigues de Souza - Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas - SPU-AM;

b) Suplente: Andrés Camilo Rodriguez Hurtado - SPU-AM;

c) Titular: Andrés Camilo Rodriguez Hurtado - SPU-AM;

d) Suplente: Maria das Graças da Silva Souza- SPU-AM;

e) Titular: Mônica Cristina Barbosa Pereira - SPU-AM;

f) Suplente: Lidiane da Silva Ferreira - SPU-AM;

g) Titular: Djalmary de Souza e Souza - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA-AM;

h) Suplente: Afonso Aníbal Brasil Vieira - INCRA-AM;

i) Titular: Otávio Belchior Júnior - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS-AM;

j) Suplente: Gliete Rainara do Nascimento Lopes - INSS-AM;

k) Titular: Alex Deiws Cietto - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO-AM;

l) Suplente: Diulio Andrew Torres de Souza - ICMBIO-AM;

m) Titular: Ruan Octávio da Silva Rodrigues - Escritório Regional do Ministério da Cultura no Amazonas;

n) Suplente: Jeanni Alves Nunes Monteiro - Escritório Regional do Ministério da Cultura no Amazonas;

o) Titular: Denival Falcão da Hora Júnior - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT-AM;

p) Suplente: Eude Alves de Souza - DNIT-AM;

q) Titular: Beatriz Calheiro de Abreu Evanovick - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-AM; e

r) Suplente: Rafael Nascimento de Azevedo - IPHAN-AM.

II - Administração pública estadual:

a) Titular: Jivago Afonso Domingues de Castro - Superintendência de Habitação do Estado do Amazonas - SUHAB-AM; e

b) Suplente: Cristiane Araújo Pinheiro - SUHAB-AM.

III - Representante da administração pública municipal:

a) Titular: Luiz Medeiros de Lima - Associação Amazonense de Municípios - AAM-AM; e

b) Suplente: Mineia Santana de Freitas - AAM-AM.

IV - Organizações da sociedade civil:

a) Titular: Neila Gomes dos Santos - Movimento Nacional de Luta por Moradia - MNLM/INSTITUTO AMAZÔNIA LIVRE;

b) Suplente: Leonardo Farias dos Santos - MNLM/INSTITUTO AMAZÔNIA LIVRE;

c) Titular: Elson Moreira de Melo - Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM;

d) Suplente: Cristiane Silva de Oliveira - CONAM;

e) Titular: Maycon Castro de Oliveira Castro - Instituto de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - EUAMAZÔNIA;

f) Suplente: Jousanete Lima Dias - EUAMAZÔNIA;

g) Titular: Marcelo de Borborema Correia - Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB-AM;

h) Suplente: Jaqueline Feitosa - IAB-AM;

i) Titular: Rozamy Tenório Moraes - Federação dos Trabalhadores Rurais agricultores e agricultoras familiares do estado do Amazonas - FETAGRI/AM;

j) Suplente: Edjane Rodrigues da Silva - FETAGRI/AM;

k) Titular: Cristiane Amaral Sales Telles - União Nacional por Moradia Popular - UNMP;

l) Suplente: Josiane Silva Lavareda - UNMP;

m) Titular: Rodrigo Furtado da Silva - Central de Movimentos Populares - CMP; e

n) Suplente: Raimundo Rodrigues dos Santos Filho - CMP.

Art. 2º A participação no Fórum de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Amazonas será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE