ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:

Nº 2.094 - J P SOBRINHO-EXTRAÇÃO AREIA - ME, rio José Pedro, município de Mutum/MG, mineração.

Nº 2.095 - ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES, rio Carangola, município de Tombos/MG, mineração.

Nº 2.096 - EROTIDES FERREIRA DA COSTA, UHE Três Marias, município de Morada Nova de Minas/MG, irrigação.

Nº 2.097 - JANICELMA ERENITA DOS SANTOS, UHE Luiz Gonzaga, município de Floresta/PE, irrigação.

Nº 2.098 - DEUSDEDIT SANTOS ROCHA, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação.

Nº 2.099 - EXTRACAO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA - ME, rio Sapucaí, município de Santa Rita do Sapucaí/MG, irrigação.

Nº 2.100 - JOAO MARIA FERNANDES - ME, rio Itararé, município de São José da Boa Vista/PR, irrigação.

Nº 2.101 - EUVALDO SANTOS FEITOSA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 2.102 - RAIMUNDO QUEIROGA NETO, rio Piranhas, município de Pomba/PB, irrigação.

Nº 2.103 - VIRGINIO ANTONIO DE SANTANA JUNIOR, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação.

Nº 2.104 - PEDRO AUGUSTO BAHIA DE MENEZES, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 2.105 - IRACY MARIA DO NASCIMENTO SILVA, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.

Nº 2.106 - HUANDER JULIANO LEAL, UHE Serra da Mesa, município de Niquelândia/GO, irrigação.

Nº 2.107 - JOSUÉ BARBOSA DE MORAIS, rio São Francisco, município de Belém do São Francisco/PE, irrigação.

Nº 2.108 - FRANCISCO MOURA DA SILVA, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 2.109 - ROBERTO ANTONIO DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Martinho Campos/MG, irrigação.

Nº 2.110 - ADAUTO LEANDRO DA SILVA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 2.111 - FRANCISCO MOURA DA SILVA, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 2.112 - LINDOBERTO ALMEIDA DOS SANTOS, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 2.113 - JOSE MENDONCA FILHO, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 2.114 - JOSE LUIZ PAIVA TAMARINDO, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 2.115 - SELMA PAIVA TAMARINDO DIAS, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 2.116 - KLEITON RODRIGO PAIVA TAMARINDO, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 2.117 - MANOEL ARAUJO LIMOEIRO, rio São Francisco, município de Sobradinho/BA, irrigação.

Nº 2.118 - JONIZETE DE ANDRADE SANTOS, rio São Francisco, município de Abaré/BA, irrigação.

Nº 2.119 - UERBITON DE SA SILVA, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.

Nº 2.120 - JOSE NILSON FERREIRA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 2.121 - CARLOS ANTONIO BARBOSA COSTA, rio Carinhanha, município de Carinhanha/BA, irrigação.

Nº 2.122 - FS REPRESENTACOES E AGROPECUARIA LTDA; BERG SOSSAI E ODEMILZA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOSSAI, rio Mucuri, município de Mucuri/BA, irrigação.

Nº 2.123 - MARIA QUITERIA DA SILVA, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação.

Nº 2.124 - JOAO BATISTA DO AMARAL, rio São Bartolomeu, município de Luziânia/GO, irrigação.

Nº 2.125 - LOURIVAN DIAS BEZERRA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 2.126 - VINICIUS FERREIRA DE ALMEIDA, rio São Francisco, município de Januária/MG, irrigação.

Nº 2.127 - JOSE MENDONCA FILHO, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 2.128 - PALMEIRAS MINERACAO LTDA, rio Xopotó, município de Brás Pires/MG, mineração.

Nº 2.129 - THIAGO GARCIA DE OLIVEIRA MELO, UHE Três Marias, município de Morada Nova de Minas/MG, irrigação.

Nº 2.130 - MASSABIEL ROCHA ARNAUD, rio Piranhas, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 2.131 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO BRILHANTE DE SANTA MARIA DA BOA VISTA - AFAMBRI, rio São Francisco, município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação.

Nº 2.132 - ULISSES DA SILVA ALENCAR, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 2.133 - JOAO BATISTA DE LIMA SANTANA, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.

Nº 2.134 - GILBERTO DA COSTA LIMA MACHADO, rio Paraíba do Sul, município de Aperibé/RJ, mineração.

Nº 2.135 - CARLOS SALGADO PURGER, rio Doce, município de Governador Valadares/MG, irrigação.

Nº 2.136 - SEGUBRAS AGROPECUÁRIA LTDA E JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO, rio Parnaíba, município de Amarante/PI, irrigação.

Nº 2.137 - CLEOMENES DE CARVALHO CRUZ, rio São Francisco, município de Belém do São Francisco/PE, irrigação.

O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.

OG ARÃO VIEIRA RUBERT