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PORTARIA FUNASA Nº 654, DE 24 DE MAIO DE 2024

PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Designar LUIZ FERNANDO PEREIRA DE FIGUEIREDO para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Gestão de Diligências (COGED), da Auditoria Interna da Fundação Nacional de Saúde, código FCE 4.05. (NUP 25100.001061/2024-72).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA TRE/AM N° 450, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno e com fundamento no artigo 9º, inciso II, artigo 35, inciso I, todos da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10.12.1997, considerando o SEI n.º 0007757-88.2024.6.04.0000 e SEI n.º 0007614-02.2024.6.04.0000, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a contar de 13.05.2024, o servidor ANDRÉ LUIS DIAS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação - GABSTI/STI, nível CJ-1.

Art. 2º DISPENSAR, a contar de 13.05.2024, os servidores a seguir relacionados:

I - ALEX WILLIAMS COSTA DA SILVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 22ª ZE de São Paulo de Olivença/AM, nível FC-06;

II - CAMILA CALIXTO CORREA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 69ª ZE de Itamarati/AM, nível FC-06;

III - ELIZENI FERREIRA MOTA, Assistente Administrativo, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, Função de Assistente I do Cartório da 69ª ZE - Itamarati/AM, nível FC-01;

IV - LUCIENNE COELHO, Assistente Administrativo, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM, Função de Assistente I do Cartório da 22ª ZE - São Paulo de Olivença/AM, nível FC-01;

Art. 3º DESIGNAR, a contar de 13.05.2024, os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - ELIZENI FERREIRA MOTA, Assistente Administrativo, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 69ª ZE de Itamarati/AM, nível FC-06;

II - LUCIENNE COELHO, Assistente Administrativo, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 22ª ZE de São Paulo de Olivença/AM, nível FC-06;

§1º Na condição de interinas, a contar de 13.05.2024 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João de Jesus Abdala Simões
PORTARIA DGP/PF Nº 1.662, DE 24 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08285.001873/2024-88, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a EDUARDO WALDER ESTEVES DOS SANTOS, matrículas PF nº 13.471 e SIAPE nº 1503248, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 102, DE 24 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DISPENSAR, a partir de 31 de julho de 2024, Gabriel Kalil Rocha Pereira, Matrícula SIAPE 1216386, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas do Centro de Ciências da Saúde do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.043, para a qual foi designado pela Portaria N. 216/CCS, de 13/12/2023.

MARIA DENISE SCHIMITH
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 155, DE 23 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 13.05.2024, a PORTARIA SEGAD/MA nº 170, de 24 de junho de 2022, publicada no DOU nº 122 de 30 de junho de 2022, Seção 2, que concedeu aposentadoria Voluntária com proventos integrais com paridade ao servidor MURILO SILVA COSTA, matriculas 648119, SIAPE-497591, no cargo de Agente de Saúde Pública, com fundamento no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n.º103/2019, para Aposentadoria Voluntária com base no Art. 4º § 6º inciso II, com proventos calculados com base no Art. 26, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº103/2019, média aritmética 100% (sem paridade). (Processo n.º 25014.000658/2024-79).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA Nº 669, DE 23 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela PORTARIA 2306/2023-REITORIA/IFPB, de 05-12-2023, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo Judicial nº 0801710-44.2024.4.05.8200 (NUP: 00429.001184/2024-80) e no Processo nº 23381.002231.2024-00, resolve:

Art 1º Reconduzir o servidor Berttony da Silva Nino, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, em virtude de desistência em estágio probatório relativo a outro cargo.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NEILOR CESAR DOS SANTOS
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 973 Designar LEONARDO TADEU ARAUJO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1509822, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do Superintendente Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 974 Dispensar EXPEDITO CHARLTON RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1481553, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Teresina, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.

Dispensar MATEUS JOSÉ DE MATOS LOSCHA, matrícula Siape nº 3158290, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Teresina, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.

Designar MATEUS JOSÉ DE MATOS LOSCHA, matrícula Siape nº 3158290, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Teresina, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DGP/PF Nº 1.664, DE 24 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP n.º 155, de 27/09/2018, publicado no DOU n.º 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo n.º 08455.008713/2024-61, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 26 de abril de 2024 do cargo de Agente Administrativo, a servidora THAÍS OLIVEIRA ALVES CORRÊA, matrícula PF n.º 21035 e SIAPE n.º 2341450, lotado e em exercício na DELEAQ/RJ, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA Nº 1.007/REITORIA/UNIVASF, DE 24 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.017702/2024-81, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível 6603, Código de Vaga nº 0775643, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor DIOGO VILAR DA FONSECA, SIAPE nº 2260138, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 24 de maio de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 425 - IFFLU, DE 16 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O Ofício nº 45/2024 - DGCM/IFFLU, constante do Processo nº 23320.001177.2024-91; - O Ofício nº 46/2024 - DGCM/IFFLU, constante do Processo nº 23320.001092.2024-11; - O Ofício nº 14/2024 - DGCAM/IFFLU, constante do Processo nº 23317.002440.2024-19, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ROBERTA APARECIDA NOGUEIRA DA LUZ GOMES, Matrícula SIAPE 1460907, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Macaé, da função de Chefe de Gabinete do Campus Macaé, código FG-1.

Art. 2º DESIGNAR a servidora NADIA BATISTA CORREA, Matrícula SIAPE 1673315, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Macaé, para ocupar a função de Chefe de Gabinete do Campus Macaé, código FG-1.

Art. 3º DESIGNAR o servidor FRANCESCO LUGLI, Matrícula SIAPE 2184691, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Avançado Maricá, para ocupar a função de Coordenador do Curso Técnico Presencial de Nível Médio Regular em Edificações do Campus Avançado Maricá, código FCC.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 417, DE 24 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.142418/2024-02, e tarefa GET nº 859617493, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a Maria Mazarelo Marques Prado, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Cid Marcos Martins Prado, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 893101, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado falecido em 07/04/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/04/2024, data do óbito.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 434 - IFFLU, DE 18 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 28/2024 - DGCQ/IFFLU, constante do Processo nº 23458.000370.2024-50, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor DANIEL VASCONCELOS CORREA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1813085, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Quissamã, para exercer a função de Diretor-Geral do Campus Quissamã Substituto, código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA Nº 435 - IFFLU, DE 18 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - Os Ofícios nº 41, 42 e 43/2024 - DGCCENTRO/IFFLU, constantes do Processo nº 23318.002280.2024-06; - O Ofício nº 38/2024 - DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.002264.2024-13; - O Ofício nº 39/2024 - DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.002265.2024-50; - O Ofício nº 37/2024 - DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.002263.2024-61, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ALEX CABRAL BARBOSA, Matrícula SIAPE 2185233, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, da função de Diretor-Geral do Campus Campos Centro Substituto, código CD-2.

Art. 2º DISPENSAR o servidor ANDRE LUIS ALMEIDA PEIXOTO, Matrícula SIAPE 2181289, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, da função de Diretor-Geral do Campus Campos Centro Substituto, código CD-2.

Art. 3º DISPENSAR a servidora FABIOLA DE AMERIO NEY SILVA, Matrícula SIAPE 6268995, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, da função de Diretora-Geral do Campus Campos Centro Substituta, código CD-2.

Art. 4º DESIGNAR a servidora ALESSANDRA ASMAR DE FREITAS, Matrícula SIAPE 1883983, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, lotada no Campus Campos Centro, para exercer a função de Diretora-Geral do Campus Campos Centro Substituta, código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 5º DESIGNAR o servidor MARCELO PEREIRA DE ABREU, Matrícula SIAPE 1668682, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, lotado no Campus Campos Centro, para exercer a função de Diretor-Geral do Campus Campos Centro Substituto, código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 6º DESIGNAR a servidora CAMILA MENDONCA ROMERO SALES, Matrícula SIAPE 2730853, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, para exercer a função de Diretora-Geral do Campus Campos Centro Substituta, código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA Nº 436 - IFFLU, DE 18 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 8/2024 - PROEN/IFFLU, constante do Processo nº 23317.002477.2024-47; - Despacho nº 941219, constante do Processo nº 23317.002477.2024-47, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor FRANCESCO LUGLI, Matrícula SIAPE 2184691, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, da função de Pró-Reitor de Ensino Substituto, código CD-2.

Art. 2º DISPENSAR o servidor MARCELO PECANHA SARMENTO, Matrícula SIAPE 1572503, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, da função de Pró-Reitor de Ensino Substituto, código CD-2.

Art. 3º DISPENSAR a servidora SAIONARA ROSA DA CRUZ, Matrícula SIAPE 1542974, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, em exercício na Reitoria, da função de Pró-Reitora de Ensino Substituta, código CD-2.

Art. 4º DESIGNAR o servidor ALLYSSON RODRIGUES TEIXEIRA TAVARES, Matrícula SIAPE 2248471, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, para exercer a função de Pró-Reitor de Ensino Substituto, código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 5º DESIGNAR a servidora RAYANNA MACIEL GOMES, Matrícula SIAPE 2716985, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, em exercício na Reitoria, para exercer a função de Pró-Reitora de Ensino Substituta, código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA Nº 437 - IFFLU, DE 18 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 20/2024 - DDIREIT/IFFLU, constante do Processo nº 23317.002379.2024-18; - O Despacho nº 942014, constante do Processo nº 23317.002379.2024-18, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor FERNANDO RUFINO DE BARROS, Matrícula SIAPE 3122812 do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Reitoria, da função de Diretor de Desenvolvimento Institucional Substituto, código CD-3.

Art. 2º DISPENSAR a servidora RAISA MOREIRA DE LEMOS NOGUEIRA, Matrícula SIAPE 2058930 do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotada na Reitoria, da função de Diretora de Desenvolvimento Institucional Substituta, código CD-3.

Art. 3º DESIGNAR a servidora THAIS BITTENCOURT MUGLIA, Matrícula SIAPE 3063747, do quadro permanente deste IFFluminense, lotada na Reitoria, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretora de Desenvolvimento Institucional Substituta, Código CD-3, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA DGP/PF Nº 1.632, DE 22 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo nº 08280.004718/2024-63, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 12 de abril de 2024, o cargo de Agente Administrativo do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por PRISCILA GRAZIELLY SOUSA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula PF nº 21.042 e SIAPE nº 2340684, em exercício no NAD/SR/PF/DF, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA Nº 1.933/IFAL, DE 24 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.018364/2024-41, resolve:

Art. 1º Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2772275, SIAPECAD nº 01721768, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Penedo, conforme descrito abaixo, e em conformidade com a Resolução Nº 35/2020 - Regulamento para participação em atividades esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva:

- Descrição das atividades: prestação de serviço técnico junto à Secretaria de Turismo, Cultura e Patrimônio de Caeté (MG), na condição de parecerista de propostas culturais submetidas aos editais da Lei Paulo Gustavo. A atividade será executada de forma remota entre 27/05/2024 e 28/05/2024. Carga horária Caeté/MG: 04 (quatro) horas.

Prestação de serviço técnico junto à Secretaria Municipal de Cultura e Eventos de Presidente Figueiredo (AM), na condição de parecerista de propostas culturais submetidas aos editais da Lei Paulo Gustavo (audiovisual e demais áreas da cultura). A atividade será executada de forma remota entre 29/05/2024 e 30/05/2024. Carga horária Presidente Figueiredo/AM: 04 (quatro) horas.

- Data/período: 27/05/2024 a 30/05/2024

- Carga horária: 8 (oito) horas

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.082 - REITORIA/IFG, DE 23 DE MAIO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000092/2024-81, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor DANIEL XAVIER DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1324561, SIAPECAD nº 01568277, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Anápolis, com ônus, para participar do(da) Pós-Graduação em nível de Pós-Doutorado em Ciências da Computação pela Queen's University, na cidade de Kingston/Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 01/08/2024 a 30/07/2025.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 439 - IFFLU, DE 21 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - A solicitação de designação de chefia constante do Processo nº 23317.002929.2024-91, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO HENRIQUE DIAS DE ARAUJO, Matrícula SIAPE 2236890, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus São João da Barra, para ocupar a função de Diretor de Pesquisa e Extensão do referido campus, código FG-1.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA Nº 36/SECIRM, DE 24 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do § 1° do art. 5° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, e em conformidade com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Elaboração de Documentos Administrativos da MB, resolve:

Art. 1° Alterar o inciso IV do art. 1° da Portaria n° 14/SECIRM, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 72, de 15 de abril de 2024, Seção 2, página 10, que designou militares para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê: "IV - Cozinheiro:

3° SG-CO 11.0245.26 VITOR SILVA RODRIGUES DA COSTA".

Leia-se: "IV - Cozinheiro:

3° SG-CO 11.0245.26 VICTOR SILVA RODRIGUES DA COSTA". (NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 477, DE 23 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 19 de abril de 2024, LAUMAR DE VASCONCELOS CIDACO do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Atenção à Saúde, CCE 1.10, código 24.0118, do Departamento de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA N° 331, DE 27 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ETIENNE BIASOTTO, Matrícula/SIAPE nº 1955535, CPF nº XXX.768.XXX-68, Professor Associado, da função de Ordenador de Restituição de Receitas da Unidade Gestora desta Universidade.

Art. 2º Designar a servidora MARCIANA LOPES DA SILVA OZORIO, Matrícula/SIPE nº 1791386, CPF nº XXX.142.XXX-10, Assistente em Administração, para exercer a função de Ordenador de Restituição de Receitas da Unidade Gestora desta Universidade.

Jones Dari Goettert
PORTARIA N° 332, DE 27 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Designar a servidora OLINDA SIQUEIRA CORREA VIANA, Matrícula/SIPE nº 1966323, Técnica em Assuntos Educacionais, para substituir o/a Coordenador/a do Centro de Seleção - CCS/Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e da substituta imediata.

Jones Dari Goettert
PORTARIA SE/MT Nº 224, DE 23 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.011145/2024-90, resolve:

Designar JOSE RENATO PIMENTEL BAPTISTA, CPF nº 553. ***. ***-15, matrícula SIAPE nº 0987607, servidor do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério dos Transportes.

George Santoro
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 391, DE 22 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001549/2024-57, resolve:

Designar a servidora TAISSA THIEME DE BARROS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1767978, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão, FCE 1.07, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento.

RENATA VARGAS AMARAL
PORTARIA N° 333, DE 27 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor MATHEUS DE CARVALHO HERNANDEZ, Matrícula/SIAPE nº 1880566, Chefe do Escritório de Assuntos Internacionais, para participar de missão no 5to Foro de los Territorios Subnacionales del Corredor Bioceanico de Capricornio, em Filadelfia/Boquerón, Paraguai, no período de 17 a 22 de junho de 2024.

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 575, DE 23 DE MAIO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 16159, resolve:

Art. 1º Designar, o servidor MARCELO ANTUNES DA SILVA, Mestre de Edificações e Infraestrutura, Siape 2998027, como substituto do titular do cargo de Chefe da Coordenadoria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA TRE-BA Nº 570, DE 24 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0010651-08.2024.6.05.8084, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Alessandro Santos Araújo, como titular da função comissionada de Assistente I- FC- 1 da 84ª Zona Eleitoral- Paulo Afonso, com efeitos a partir de 30/04/2024, data de sua exoneração.

Art. 2º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Zaqueu dos Santos Marques de Oliveira, como titular da função comissionada de Assistente I - FC - 1 da 84ª Zona Eleitoral- Paulo Afonso, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.667, DE 24 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08285.002367/2024-14; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ROBERTO SANTOS COSTA, matrícula PF nº 22.018, para a função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.03.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA N° 1.504, DE 26 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.104315/2024-11, resolve:

DESIGNAR ALINE RODRIGUERO DUTRA, para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA CONJUR-MD Nº 2.624, DE 21 DE MAIO DE 2024

O CONSULTOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo º 00725.001260/2021-60, resolve:

DESIGNAR VICTOR MORENO BATISTA FURTADO, para exercer o encargo de substituto da Consultora Jurídica-Adjunta da Aeronáutica da Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 1.13, por motivo de férias da titular, no período de 29 de julho a 12 de agosto de 2024, sem prejuízo das atribuições da função que atualmente ocupa.

MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.675, DE 23 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60091.000080/2024-39, resolve:

DESIGNAR RAFAEL EDUARDO FERREIRA, Matrícula Siape n° 2.320.707, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, do Serviço Técnico do Centro Regional de Manaus, deste Centro Gestor.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.690, DE 24 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000581/2024-25, resolve:

NOMEAR, o Capitão de Corveta (T) MÁRIO CÉZAR MACHADO, para o Cargo de Assessor Técnico Militar, Grupo 0003 (C), da Coordenação de Sistemas e Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria Técnica, deste Centro Gestor.

RAFAEL PINTO COSTA
DESPACHO de 22 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

BEATRIZ JUANA ISABEL BISSIO STARICCO NEIVA MOREIRA , matrícula SIAPE nº 187****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, no período de 09/06/2024 a 15/06/2024, para participação na International Conference on The New World Information and Communication Order: Histories and Legacies, junto à University of Toronto , em Toronto, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.221222/2024-31)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DGP/PF DE 21 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08478.000373/2024-61; resolve:

Nº 1.615 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ALLAN WILD JERKE, matrícula PF nº 23.537, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Ji-Paraná/RO, código FCE 1.01, a partir de 03/12/2023.

Nº 1.616 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal RAIANI RANDOLI, matrícula PF nº 23.584, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Ji-Paraná/RO, código FCE 1.01.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 2.058 - Dispensar matrícula nº 913078 do encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

Nº 2.059 - Designar matrícula nº 913089 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 252, DE 24 DE MAIO DE 2024

O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento do Confea, aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de 2006,

Considerando o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);

Considerando o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Confea vigente;

Considerando a Portaria nº 078, de 16 de janeiro de 2024 (0895676), que trata da Estrutura Organizacional do Confea;

Considerando a Portaria nº 079, de 20 de janeiro de 2024 (0897884), que trata da Descrição de Cargos e Funções e Quadro de Pessoal no âmbito do Confea;

Considerando as necessidades administrativas do Confea; e

Considerando o constante dos autos do Processo n.º 00.000960/2024-55, resolve:

Art. 1º Designar a empregada Paula Beatrice Gomes, matrícula 0196, sem alteração de lotação, para exercer interinamente o cargo em comissão Superintendente da Superintendência Administrativa e Financeira - SAF, no período de 01 a 30 de junho de 2024.

Art. 4º Cientifique-se a empregado em até 2 (dois) dias úteis a partir da assinatura desta Portaria.

Art. 5º Publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINICIUS MARCHESE MARINELLI
PORTARIA N° 334, DE 27 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Designar, a partir de 24 de maio de 2024, a servidora SANDRA FERNANDES, Matrícula/SIAPE nº 2145052, Contadora, para exercer o Cargo de Direção (CD-4) de Assessor da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEC/UFGD.

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 18 - E1 CMP, DE 27 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

1. NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011103534-1) ALEX SANDRO FREITAS DE LIMA, Prec CP 96 1983675, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Presidente da Comissão de Cadastramento e Recadastramento do FUSEx da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 12 (meses) meses, a partir de 1º de junho de 2024; e

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101051474-1) JAILSON DA CUNHA PASSOS, na Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Contadoria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
PORTARIA Nº 2.052, DE 22 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 909873 para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.051, DE 22 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar matrícula nº 909873 para o encargo de substituto(a) do(a) Superintendente, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 180, DE 20 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinada com a Portaria/INCRA/P/Nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.061671/2024-51, resolve:

Art. 1º Delegar competência ao servidor QUINTO FERNANDO ANTUNES RAMOS, ocupante do cargo efetivo de Geografo, matrícula SIAPE nº 1296849, CPF nº 759.***.063-**, para, no período de 20 a 29 de maio de 2024, exercer os encargos de Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA).

Art. 2º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser observados, com rigor os dispostos nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Complementar nº 101, de 14 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024 (Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027), Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024 (Lei Orçamentária Anual para 2024), Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2024), assim como as normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de toda legislação permanente a matéria e procedimentos internos no âmbito desta instituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 183, DE 22 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.014781/2023-43, resolve:

Art. 1º Dispensar JADSON VIANA BASTOS, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matricula SIAPE n.º 1481824, CPF n.º ***.431.826**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(MG), do Quadro Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 184, DE 22 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.063022/2024-95, resolve:

Art. 1º Dispensar LUIZ CARLOS RODRIGUES CECÍLIO, ocupante do cargo efetivo de Médico Veterinário, Matrícula SIAPE n.º 0718334, CPF n.º ***.317.277.-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Auditoria Interna, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar CLARIANA PINTO OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE n.º 2011163, CPF n.° ***.489.901.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Auditoria Interna, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA N° 496, DE 23 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.039420/2023-17, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSE DOS SANTOS, CPF: 842.***.***-00 na qualidade de cônjuge do ex- servidor JOAO FRANCISCO DOS SANTOS, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, Matricula Siape 425204, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 04/05/2024 , com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/05/2024 (data do óbito).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA GR N° 359, DE 27 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.015360/2024-08; resolve:

Declarar IBRAHIM ASSUB NETO, CPF nº ***.166.863-**, matrícula SIAPE nº 405711, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 337/2007-GAB/REIT, publicada no DOU de 09/10/2007, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 20/04/2022, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 070.312, emitido em 22/05/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA - C Ex Nº 739, DE 24 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pelo inciso IX do art. 1º do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, e de acordo com o § 1º do art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas), resolve:

EXONERAR do exercício da função de membro efetivo da Comissão de Promoções de Oficiais, a contar de 21 de maio de 2024, o seguinte oficial-general:

General de Divisão CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA PLÁCIDO.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA