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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 21/2024

PROCESSO Nº: 23439.000848.2024-70

Espécie. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: desenvolvimento de formação continuada para gestão da educação para equidade racial em 116 municípios brasileiros. Trata-se de um projeto de abrangência nacional construído a partir de parceria entre o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), em parceria com o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade (CEERT) e o Instituto Federal de São Paulo, a partir do Campus Hortolândia (IFSP-HTO). PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades das Relações de Trabalho e Desigualdades, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 64.161.086.0001-17, doravante designado simplesmente CEERT, neste ato representado por sua coordenadora administrativa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARA PERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. Vigência: 24 meses a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 16/05/2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e SONIA MARIA ROCHA DE SOUZA, pela CEERT.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 71/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Frederico Marquez Freitas, CPF ***.260.976-**, processo 246973/2013-7, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do relatório técnico final e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 4 de junho de 2024

Ramon Ribeiro Silva

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE Substituto
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 016/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024. Objeto da Licitação: contratação da cantora Naiara Azevedo para realização de show na Temporada de Praia no Município de Aragarças/GO.

Torna publica que julgou e homologou a INEXIGIBILIDADE 016/2024, saindo como vencedor, NAIARA DE FATIMA AZEVEDO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, com o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Aragarças, 4 de junho de 2024.

Gisely Vieira Torres

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

Objeto da Licitação: contratação da dupla Fred & Fabrício para realização de show na Temporada de Praia no Município de Aragarças/GO. Torna publica que julgou e homologou a Inexigibilidade n.º 17/2024, saindo como vencedor, FEF PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, com o valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

Aragarças, 4 de junho de 2024.

Gisely Vieira Torres

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

Objeto da Licitação: contratação da dupla Cleber e Cauan para realização de show na Temporada de Praia no Município de Aragarças/GO.

Torna publica que julgou e homologou a Inexigibilidade nº 18/2024, saindo como vencedor, C & C PRODUCOES E SHOWS LTDA , com o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Aragarças, 4 de junho de 2024.

Gisely Vieira Torres

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 65307.006363/2021-92.

Inexigibilidade. Nº 18/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 01.446.695/0001-00 - LABORATORIO HOSPITALAR N S PRAZERES S/C LTDA - EPP. Objeto: Continuidade na prestação de serviços de saúde em exames laboratoriais aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro, conforme edital de credenciamento 0001/2020.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Tipo: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo administrativo nº 2803/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada durante os festejos juninos de 2024, na cidade de Serrinha -Ba Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 20/06/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha-BA, 4 de junho de 2024

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 22/2024

A Prefeitura de São Felipe D'Oeste-RO Pregão Eletrônico nº 22/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 349/2024; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, DE BRINQUEDOS MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BRINQUEDOS E LOCAÇÃO DE CARRINHOS MANUAL DE ALIMENTAÇÃO; (PIPOCA, ALGODÃO DOCE, CHURROS E MAÇÃ DO AMOR) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EQUIPE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 166.513,00. Recebimento das propostas: a partir 07/06/2024. Fase de disputa no dia 25/06/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste-RO, 4 de junho de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EDITAL DE 28 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2

CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 07 de junho a 14 de junho de 2024, até às 23:59 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 96, de 04/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Kátia Karina do Monte Silva Machado

EDITAL DE 9 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 0h do dia 10/06/2024 até às 17h do dia 16/06/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 96, de 04/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

José Lamartine Soares Sobrinho
EDITAL DE 29 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2

CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 04 a 17/06/2024 até às 23:59, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 96, de 04/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Ana Christina Brasileiro Vidal
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12PRP/2024

A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 012PRP/2024 - OBJETO: Seleção das melhores propostas para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos e estruturas, compreendendo os serviços de montagem e desmontagem, instalação/desinstalação e transporte para eventos culturais e nas atividades institucionais realizadas pela administração municipal de Cabaceiras do Paraguaçu conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A partir de 05/06/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

Gustavo da Cruz Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170047

Número do Contrato: 6/2011.

Nº Processo: 16707.000301/2011-87.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Sub-rogação do contrato, transferindo da delegacia da receita federal do brasil em natal-rn (drf/natal) cnpj n.º 00.394.460/0085-50 para a superintendência regional da receita federal do brasil na 4ª região fiscal (srrf04) cnpj nº 00.394.460/0083-98 todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 15/07/2011 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.913,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EDITAL Nº 22/ANAC/2024

COMUNICADO AO MERCADO PARA SELEÇÃO DE INTERESSADOS EM PARTICIPAR DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL - SANDBOX REGULATÓRIO, TEMA VERTIPORTOS

A DIRETORIA COLEGAIDA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC torna público o presente Edital de comunicado ao mercado para seleção de interessados em participar exclusivamente de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) relacionado à regulação de Vertiportos e de acordo com as condições estabelecidas neste comunicado ao mercado e seu anexo, e considerando o que consta do processo nº 00058.083793/2023-23, deliberado e aprovado na 8ª Reunião Deliberativa, realizada em 28 de maio de 2024.

O inteiro teor deste Edital encontra-se disponível na página "Legislação" desta Agência (endereço eletrônico www.anac.gov.br/legislacao), na rede mundial de computadores.

TIAGO SOUSA PEREIRA

Diretor-Presidente Substituto
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO: 001/2024 ESPÉCIE: Acordo de Convênio para oferta de estágios, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM 10.792.928/0001-00, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, neste ato representado pelo ilustríssimo senhor Prefeito Clóvis Moreira Saldanha.

RESUMO DO OBJETO: CONVÊNIO Nº 001/2024 que, entre si, celebram o Instituto Federal do Amazonas/IFAM e a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira para a concessão de estágios. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio 2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses

ASSINAM: Pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS: RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA - Diretor do IFAM, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Prefeito CLÓVIS MOREIRA SALDANHA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 08660.005782/2022-25.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato administrativo nº 21/2022. Vigência: 24/12/2022 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.122.309,20. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23102.000480/2022-80.

Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 15.583.839/0001-77 - PELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo reajustar o valor do contrato de acordo com o índice incc sobre as parcelas vincendas (de acordo com memória de cálculo no documento 0045034 do processo sei), que passará a vigorar com o valor de r$389.948,03 (trezentos e oitenta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e três centavos), a partir de dezembro de 2023.. Vigência: 17/01/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.648,03. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154849

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23518.014036/2021-89.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2023/2023 e pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.271,36. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.06.03.1

A Agente de Contrato do Município, torna público que fica Retificado o Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 2024.06.03.1, publicado nas edições do dia 04 de Junho de 2024, no Diário Oficial da União - DOU, Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE, e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará - Aprece, na seguinte forma - Onde se lê: Data da Sessão: 06/06/2024. Passará a ser lido: Data da Sessão 07/06/2024. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo email: licitacao@varzeaalegre.ce.gov.br.

Várzea Alegre-CE, 4 de Junho de 2024.

Maria Fernanda Bezerra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 120630

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 67615.044800/2018-12.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 04.285.694/0001-01 - ZENATTI TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: 5° Termo Aditivo cujo a finalidade é prorrogar em carater excepcional, acrescentando 6 meses a seu prazo final de vigência, que passa a ser 03/12/2024, ou até a homologação do processo licitatório de número 67615.001851/2024-06, elaborado para continuidade da execução contratual, onde o objeto é o serviço de transporte de militares e civis. Vigência: 03/06/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.143,88. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
Aviso de LicitaÇÃo

PregÃo EletrÔnico Nº 48/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 71/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 48/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE BRINQUEDOS INFLAVEIS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZACAO DE EVENTOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 18 de junho de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
DESPACHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 050/2024/PMX

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024/FMAS

FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADE para atender às necessidades das famílias em vulnerabilidade, conforme preceitua o disposto na Política Nacional de Assistência Social tem a missão de promover ações dessa natureza através do Programa Socioassistencial. JOÃO E MARIA ATELIÊ LTDA, estabelecida na Rua 04°, Município: Orlândia - CEP: CEP: 14.620-000, com o item 01, perfazendo um valor total de R$ 11.260,00 (Onze Mil Duzentos e Sessenta Reais). Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade DISPENSA ELETRÔNICA N.º 006/2024/PMX, apresentado pela AGENTE DE CONTRATAÇÃO. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Município de Xinguara - PA.

NELY RAMOS MENDONÇA DE FARIA

Secretaria de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000234202304. Objeto: LoCAÇÃO DE MÁQUINAS PROPORCIONADORAS PARA HEMODIÁLISE E APARELHOS PORTÁTEIS DE TRATAMENTO DE ÁGUA POR OSMOSE REVERSA PARA HEMODIÁLISE COM O FORNECIMENTO DOS INSUMOS PARA O SERVIÇO DE NEFROLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e

(SIASGnet - 04/06/2024) 155125-26443-2024NE999999
Aviso de RETIFICAÇÃO

A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 1.121, de 23 de janeiro de 2023, e a Portaria nº 939, de 5 de dezembro de 2023,

resolve:

RETIFICAR o EDITAL DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2024 - Apoio a cozinhas emergenciais e de campanha instaladas para oferta de 1,8 milhões de refeições gratuitas no atendimento às famílias desabrigadas e desalojadas e para as equipes que atuam nos resgates durante a maior cheia histórica nos níveis dos rios no Estado do Rio Grande do Sul, em 2024, em partes textuais no que diz respeito ao Programa aberto na Plataforma Transferegov.Br:

Onde se lê:

5500020240019.

Leia-se:

5500020240021.

LILIAN DOS SANTOS RAHAL

Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. nº 25.058/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: OI SOLUÇÕES S.A, inscrita no CNPJ sob nº 09.719.875/0001-12. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2023. Objeto: dilatar o prazo de finalização de implantação dos circuitos e equipamentos, previsto no caput da cláusula 7ª, do contrato originário. Fundamento legal: artigo57, § 1º, inc. III, da Lei n°8.666/1993 e na cláusula 7ª do contrato originário. Data da assinatura: 04.06.2024. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e SERGIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA e JORGE ALVES BASTOS/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 10707.720207/2021-33. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de prestação do serviço de banda larga fixa para ponto de acesso a Internet na ARF/Resende. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.185,32. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160209

Nº Processo: 64099002091202434. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva para DRONES MAVIC II Enterprise Series e Curso de Manutenção Básica para Drones (Modalidade EAD). Total de Itens Licitados: 61. Edital: 05/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO PEDROSO DE VARGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/06/2024) 160209-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar para veículos, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 18 de junho de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 18 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: licitacoes.pmcn@gmail.com. Edital: prefeituracoitedonoia@gmail.com; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Coité do Nóia - AL, 4 de junho de 2024

WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014

Processo n° 44103.014796/2022-19. Contrato n° 01.035587.2023. Contratada: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. CNPJ: 03.502.099/0001-18. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Seguro para Cobertura dos Bens Móveis e Imóveis da Dataprev, para prorrogar, acrescer, reequilibrar, reajustar e alterar o Contrato. Valor: R$ 506.876,00 (quinhentos e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais). Prazo de vigência: das 24 (vinte e quatro) horas do dia 03/06/2024 às 24 (vinte e quatro) horas do dia 03/06/2025. Data de Assinatura: 03/06/2024. Fundamentação Legal: arts. 71, 72, 81, II e IV da Lei nº 13.303/2016 e demais legislação pertinente.

Processo nº 44103.004978/2019-86; Contrato nº 01.031570.2020; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 646/2019; Contratada: SANTA MARIA COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA; CNPJ: 32.023.463/0001-65; Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Principal para promover o reajuste de 4,819250% (quatro inteiros e oitocentos e dezenove mil, duzentos e cinquenta milionésimos por cento) sobre o valor do contrato a partir de 01/11/2023, correspondente ao IPCA de novembro de 2022 a outubro de 2023; Valor do Instrumento: R$ 422.519,39 (quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos e dezenove reais e trinta e nove centavos); Solicitação de Compras nº 007326; Data da Assinatura: 03/06/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Fundamentação Legal: Artigo 81, §7º, da Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 154839

Nº Processo: 23517.000620/2024-18.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.

Contratado: 34.727.415/0001-83 - C R E SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção de bens móveis e imóveis e apoio administrativo em geral, incluindo materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e atendendo necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte - campus canguaretama, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 382.892,88. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024.

Proc. de Licitação 014/2024. Objeto: execução de pavimentação asfáltica. Abertura: 20/06/2024 às 09h, via sistema BLL. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura, no site www.riofortuna.sc.gov.br, sistema BLL, no PNCP, ou fone (48) 3653-1122.

NERI VANDRESEN

Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 040/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00232. Obj.: inscrição de 2 (dois) empregados no curso INDICADORES DE PERFORMANCE EM APOIO À GESTÃO, que será realizado na modalidade on-line. Contratada: CR BASSO CONSULTORIA E TREINAMENTO S/S LTDA, CNPJ nº 05.596.488/0001-85. Valor global: R$ 1.968,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e vigilância física e patrimonial armada, para atender à Dataprev da Paraíba, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindida pela Dataprev a qualquer tempo mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias.

DATA DE ABERTURA: 19/06/2024 às 14:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 4 de junho de 2024

Paula Maria Silva Galvão Dourado

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO concorrência pública nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 23 de MAIO de 2024 edição nº 99 página nº 237, concorrência pública nº 013/2024 processo nº 072/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia Onde se lê: 07/06/2024 às 08h:00min (horário local) Leia se: 20/06/2024 às 08h:00 (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 4 de junho de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024

Pregão Eletrônico IGI 001/2024 - ID BB Nº 1041644. CONVÊNIO Nº 891020/2019, Proposta Transferegov nº 052215/2019. CONTRATANTE: Instituto de Gestão Integrada - IGI, CNPJ nº 19.622.700/0001-46. CONTRATADO: VITANET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS & TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-EPP, CNPJ nº 12.185.204/0001-23. OBJETO: sistema computadorizado para teste ergométrico. PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 108.500,00 (cento e oito mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA N° 4/2024 - PMA

O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, através do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 260/2024, torna público para conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº. 04/2024 - PMA. OBJETO: OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO PALMEIRINHA, localização no Povoado Palmeirinha, Zona Rural, na cidade de Arauá-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento. DATA E HORA: Abertura da sessão eletrônica será no dia 20/06/2024 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: Plataforma LICITANET: (https://licitanet.com.br). TIPO: MAIOR DESCONTO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 02(dois) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com a Lei nº. 14.133/21. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROJETO/ATIVIDADE: 15.544.0003.1125-CONSTRUÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FONTE: 17000000- OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGENÊRES DA UNIÃO, ELEMENTO DA DESPESA : 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterara pela lei 147/2014, dentre outras legislações pertinentes, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, bem como pelas condições e exigências contida neste Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: no site: www.araua.se.gov.br; Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro, Arauá - SE; no horário das 8 horas às 13 horas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações. Parecer Jurídico nº. 50/2024. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 288.027,62(Duzentos e oitenta e oito mil, vinte e sete reais e sessenta e dois centavos).

Arauá/SE, 4 de junho de 2024.

Gilson Eduardo dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024

Pregão Eletrônico IGI 001/2024 - ID BB Nº 1041644. CONVÊNIO Nº 891020/2019, Proposta Transferegov nº 052215/2019. CONTRATANTE: Instituto de Gestão Integrada - IGI, CNPJ nº 19.622.700/0001-46. CONTRATADO: MEDICAL SIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ nº 21.552.695/0001-94. OBJETO: DEA - desfibrilador externo automático. PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Chefe da Divisão de Pagamentos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de fevereiro de 2013, resolve:

2. Notificar os herdeiros da pensionista MARIA REGINA BREVES BARRINGER, falecida em dezembro de 2023, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do processo de reposição ao Erário de n° 09047.200188/2024-16, que tramita no âmbito da Divisão de Pagamentos do MRE.

VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 35014.082659/2021-34.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 13.438.661/0001-45 - JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 013/2022, por mais 12 meses, a partir de 01/06/2024 até 01/06/2025. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.713,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076. 035852/2024-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO E RAFAELLA GUIMARÃES SITCOVSKY. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 10.06.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 05.06.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014146763202245. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia visando a adequação às normas de segurança contra incêndio e pânico da Agência da Previdência Social (APS) da Serra/ES com o objetivo de obtenção de Alvará de Licença do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (ALCB), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO DE PADUA GOMES

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística

(SIASGnet - 04/06/2024) 510180-57202-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 238014

De acordo com o critério de julgamento estabelecido no edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa CLINICA DE PSICOLOGIA COM - VIVER LTDA, para o único item da contratação, com o preço total de R$ 439.667,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais).

Paula Maria Silva Galvão Dourado

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 10707.720240/2022-44. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual da prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de forma continuada dos elevadores do CAC/Ipanema, DRF/NIU e DRF/NIT. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.900,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 44/2018.

Nº Processo: 23005.001389/2018-01.

Pregão. Nº 53/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 60 dias. Vigência: 09/06/2024 a 08/08/2024. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538004816202182. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para realização de serviços de reforma, sob regime de contratação de empreitada por preço unitário, com o objetivo de execução da Obra de Reforma e Ampliação da Hemodinâmica do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap/UFMS). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 04/06/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 50/2024

Processo n° 079/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse nº 4103024/2023 entre o Município e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia, conforme Edital. Valor Máximo: R$ 887.391,20. Recebimento das Propostas: das 08h do dia 05/06/2024 às 08h30 do dia 21/06/2024. Abertura: 21/06/2024 das 08h31 até às 08h59. Sessão: 21/06/2024 às 09h, pelo www.bll.org.br. Edital em: www.boaesperancadoiguacu.atende.net - Licitações, bllcompras.com ou no Departamento de Licitações, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30. Informações pelo fone: (46) 3537-1208.

GIVANILDO TRUMI

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024

Pregão Eletrônico IGI 001/2024 - ID BB Nº 1041644. CONVÊNIO Nº 891020/2019, Proposta Transferegov nº 052215/2019. CONTRATANTE: Instituto de Gestão Integrada - IGI, CNPJ nº 19.622.700/0001-46. CONTRATADO: VITANET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS & TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-EPP, CNPJ nº 12.185.204/0001-23. OBJETO: cabine audiométrica. PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024

Pregão Eletrônico IGI 001/2024 - ID BB Nº 1041644. CONVÊNIO Nº 891020/2019, Proposta Transferegov nº 052215/2019. CONTRATANTE: Instituto de Gestão Integrada - IGI, CNPJ nº 19.622.700/0001-46. CONTRATADO: CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.512.121/0001-48. OBJETO: sistema de campo livre. PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024

Pregão Eletrônico IGI 001/2024 - ID BB Nº 1041644. CONVÊNIO Nº 891020/2019, Proposta Transferegov nº 052215/2019. CONTRATANTE: Instituto de Gestão Integrada - IGI, CNPJ nº 19.622.700/0001-46. CONTRATADO: CENTRO

CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.512.121/0001-48. OBJETO: emissões otoacústicas. PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 40.900,00 (quarenta mil e novecentos reais). DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.004944/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição com fornecimento parcelado de materiais de laboratório (Laboratório Rômulo Rocha).. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 04/06/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343037

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 01410.000109/2020-30.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO. Contratado: 26.156.245/0001-04 - PROVISA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A partir de 01 de março de 2024, o valor mensal passará de 22.152,18 (vinte e dois mil cento e cinquenta e dois reais e dezoito centavos), para r$ 23.406,68 (vinte e três mil quatrocentos e seis reais e sessenta e oito centavos), em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2024 (ro000062/2024).. Vigência: 24/09/2020 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.880,16. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
Aviso de RETIFICACAO

A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE AVISO DE PENALIDADE aplicada a empresa F.S. ELETRO ELETRONICO LTDA, CNPJ 29.571.194/0001-67, Processo SEI 23118.011871/2023-31, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n 95, página 88 de 17/05/2024.

ONDE SE LE: comunica que, por meio da Portaria 13/2024/PRAD/UNIR de 16/04/2024, Processo SEI 23118.011871/2023-31 foi aplicada a empresa F.S. ELETRO ELETRONICO LTDA, CNPJ 29.571.194/0001-67, a sancao administrativa denominada: advertência e suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de 180 dias, nos termos da lei 8.666/1993, art. 87, inciso I, c/c item 16.2.I. do Termo de Referência, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 47/2023/UNIR

Vigencia 16/05/2024 a 12/11/2024

LEIA-SE: comunica que, por meio da Portaria 40/2024/PRAD/UNIR de 28/05/2024, Processo SEI 23118.011871/2023-31 foi aplicada a empresa F.S. ELETRO ELETRONICO LTDA, CNPJ 29.571.194/0001-67, a sancao administrativa denominada: suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de 180 dias, nos termos da lei 8.666/1993, art. 87, inciso III, c/c item 16.2.I. do Termo de Referência, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 47/2023/UNIR

Vigencia 094/06/2024 a 01/12/2024

ANA LUIZA PANTE

Pro-Reitora de Administ
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 28/2024

Processo n.° 0128/2024.

Objeto: kit material escolar personalizado.

O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 19/06/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 4 de junho de 2024

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240224

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01242.000087/2022-59.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 12.560.643/0001-79 - COMBATE CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: A presente contratação fica prorrogada pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 24/05/2024 e encerramento em 24/05/2025, podendo ser prorrogada consoante os termos do inciso ii, do artigo 57, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Administrativo: 803/2022 Convênio: 06/2022 Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ Termo de Renovação: que tem por finalidade apresentar aos egressos do ensino de enfermagem, de nível técnico ou superior, a missão do Sistema Cofen/Conselhos Regionais Vigência: 13.05.2024 a 13.05.2025 Elemento de Despesa: Não se Aplica Nota de Empenho: Não se Aplica Valor Global: Não se Aplica Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 13.05.2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 1/2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 1.2024

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei n° 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, inciso VIII, da Lei n° 14.133/2021;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei n° 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL 001/2024, nos termos descritos abaixo:

Objeto a ser contratado: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em caráter emergencial para Implantação do Aterro Sanitário de pequeno porte e destinação adequada de resíduos sólidos depositados em lixão a céu aberto no município de Rorainópolis;

Contratado: HORUS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA;

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; 24/05/2024 até 24/05/2025;

Valor Total: R$15.054.105,99 (quinze milhões, cinquenta e quatro mil, cento e cinco reais e noventa e nove centavos).

Fundamento legal: Artigo 75, inciso VIII da lei nº 14.133/2021

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito artigo 72, parágrafo único da Lei n° 14.133/2021, para que fique à disposição do público em s eletrônico oficial.

Rorainópolis-RR, 23 de maio de 2024.

Alessandro Daltro Sousa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro De Preços para Contratação de empresa para aquisição de fórmulas infantis e dieta enteral para fornecimento em caráter de demanda judicial por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri-PI. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 06/06/2024 ÀS 08h

ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 20/06/2024 ÁS 10h. no valor de R$ 155.907,80 (cento e cinquenta e cinco mil novecentos e sete reais e oitenta centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Piripiri (PI), 4 de junho de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público Aviso de Errata, com OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de caixa de som amplificada, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-Pi. Publicado no Diário Oficial da União, Publicado em: 27/05/2024 | Edição: 101 | Seção: 3 | Página: 272. Onde se lê: DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 27/05/2024 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 11/06/2024 ÁS 10h. LEIA-SE: DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 06/06/2024 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 20/06/2024 ÁS 11h. Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Piripiri (PI), 4 de junho de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130088

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 21004.000945/2020-13.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AC. Contratado: 04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor de diarias do motorista, no contrato 001/2022, valor está 63.000,83 e o correto é 63,934,16 (sessenta e três mil, novecentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos). Vigência: 15/01/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.009,96. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisições de fogos de artificio, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 19 de junho de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 19 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: licitacoes.pmcn@gmail.com. Edital: prefeituracoitedonoia@gmail.com; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Coité do Nóia - AL, 4 de junho de 2024

WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS
Extrato de Contrato

Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 317-23 - SAIC 22300.24/0030-0; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso do Convênio FUNARBE-Programa Frente SEI 21167.002177/2021-51 - SAIC 10100.21/0036-7; Data de assinatura: 03/06/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.