extratos DE PRORROGAÇÃO de ofício

DNOCS-01/2024 ; Processo nº 59400.004443/2013-32 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Anguera-BA, CNPJ13.607.346/0001-02; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 93/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-02/2024; Processo nº 59400.004546/2013-01 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Candeal-BA, CNPJ 13.607.635/0001-01; Objeto: Prorrogar Até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 95/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura:25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-03/2024; Processo nº 59400.004540/2013-25 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Ichú-BA, CNPJ13.906.151/0001-00; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 101/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-04/2024; Processo nº 59400.004575/2013-64 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Itiruçu-BA, CNPJ 14.198.543/0001-70; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 103/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-05/2024; Processo nº 59400.004529/2013-65 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Jandaira-BA, CNPJ 13.697.206/0001-64; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 102/2013 ; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araujo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-06/2024; Processo nº 59400.004576/2013-17 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Jussiape-BA, CNPJ 13.674.148/0001-53; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 104/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-07/2024; Processo nº 59400.004530/2013-90 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Lajedo do Tabocal-BA, CNPJ 16.434.441/0001-31; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 106/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-08/2024; Processo nº 59400.004570/2013-31 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Maetinga-BA, CNPJ 13.284.641/0001-67; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 108/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-09/2024; Processo nº 59400.004545/2013-58 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Nordestina-BA, CNPJ 13.347.539/0001-63; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 109/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-10/2024; Processo nº 59400.004549/2013-36 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Nova Fátima-BA, CNPJ 16.444.069/0001-44; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 110/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-11/2024; Processo nº 59400.004533/2013-23 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Ouriçangas-BA, CNPJ 13.684.043/0001-20; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 112/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024 Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-12/2024; Processo nº 59400.004537/2013-10 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Pedrão-BA, CNPJ 13.648.241/0001-93; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 113/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-13/2024; Processo nº 59400.004565/2013-29 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Retirolândia-BA, CNPJ 13.844.220/0001-43; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 116/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-14/2024; Processo nº 59400.004541/2013-70 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Santa Terezinha-BA, CNPJ 13.693.650/0001-01; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 119/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-15/2024; Processo nº 59400.004577/2013-53 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Saúde-BA, CNPJ 14.197.628/0001-33; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 122/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-16/2024; Processo nº 59400.004531/2013-34 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Serrolândia-BA, CNPJ 14.196.703/0001-41; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 123/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-17/2024; Processo nº 59400.004548/2013-91 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Várzea do Poço-BA, CNPJ 13.913.389/0001-08; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 125/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.