PORTARIA DAP Nº 953, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA ADJUNTA NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.021826/2024-39, resolve:

Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA, a AGLAURE TAVARES DA CRUZ, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor (a) PAULO DA CRUZ FREIRE DOS SANTOS, aposentado (a) no cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1121055, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 01.08.2024, data do óbito do (a) servidor (a).

PORTARIA DAP Nº 954/2024, de 19 de agosto de 2024

A DIRETORA ADJUNTA NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.017463/2024-37, resolve:

Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a JONATAS CAMPOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1393994, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no (a) CECA/UFAL, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 24.07.2024.

PORTARIA DAP Nº 958/2024, de 19 de agosto de 2024

A DIRETORA ADJUNTA NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.014901/2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder PENSÃO, por período TEMPORÁRIO, a RACHEL DOS REIS GONÇALVES, na condição de filho com deficiência mental, por morte do (a) servidor (a) JOSE GONCALVES SOBRINHO, aposentado (a) no cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1119682, de acordo com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea d, e 222, incisos III e IV, todos da Lei nº 8.112/90, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 25.05.2024, data do óbito do (a) servidor (a).

PORTARIA DAP Nº 959/2024, de 20 de agosto de 2024

A DIRETORA ADJUNTA NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.021824/2024-40, resolve:

Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 21.08.2024, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e GIANCARLO LIMA TORRES, matrícula SIAPE nº 1361900, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS