gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-028/2020, publicado no D.O.U. de 12/11/2020, Seção 3, página 99, formalizado com a permissionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-365/MG, km526+800m, para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº 50606.002475/2020-41.

Belo Horizonte-MG, 5 de junho de 2024.

ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente
AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-257/2021, publicado no D.O.U. de 18/11/2021, Seção 3, página 134, formalizado com a permissionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-365/MG, km477+680m, para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº 50606.002958/2021-27.

Belo Horizonte-MG, 5 de junho de 2024.

ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente
AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-050/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, Seção 3, página 158, formalizado com a permissionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-365/MG, km531+200m, para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº 50606.005137/2020-61.

Belo Horizonte-MG, 5 de junho de 2024.

ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente
AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-209/2021, publicado no D.O.U. de 14/10/2021, Seção 3, página 116, formalizado com a permissionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-365/MG, km521+80m, para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº 50606.603355/2017-61.

Belo Horizonte-MG, 5 de junho de 2024.

ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente
AVISO

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Prefeitura Municipal de Araponga/MG.

Torna público a RERRATIFICAÇÃO da publicação do Edital nº 016/2024, a qual tem por objeto o Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada na área de pavimentação de vias, objetivando futuras e eventuais execuções de obras de pavimentação asfáltica no município de Araponga-MG. A rerratificação se faz necessário tendo em vista ao atraso na liberação do Edital. Isto posto, o processo acontecerá na data de 25/06/2024, às 09h00min, tudo conforme Edital e TR. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado na plataforma www.bllcompras.org.br.

Araponga/MG, 6 de junho de 2024.

Luiz Henrique Macedo Teixeira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM COBERTA PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 25 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Belém - PB, 6 de Junho de 2024

JOSIVAN BATISTA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 006/2024, cujo objeto é: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ODILON MAIA FILHO, NO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ - PB. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.brejodocruz.pb.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h (horário de Brasília) do dia 21/06/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: pmbclicita@gmail.com

Brejo do Cruz - PB, 6 de junho de 2024

ALISON DE SOUSA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATOs De CONTRATOs - SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1106-003-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, DEPARTAMENTO E SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 010424-002. CONTRATADA: COMERCIAL ROSSY LTDA, CNPJ: 03.416.298/0001-03. O valor deste contrato é de R$ 876.913,51 (Oitocentos e setenta e seis mil, novecentos e treze reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 01/04/2024 à 01/05/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1106-003-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, DEPARTAMENTO E SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 010424-003. CONTRATADA: PRAVALUZ COMERCIO EIRELI-EPP, CNPJ: 12.046.768/0001-85. O valor deste contrato é de R$ 54.957,20 (Cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 01/04/2024 à 01/05/2025.
Aviso de Leilão

Leilão Nº 1/2024

Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Bocaiuva, a ser realizado pelo Leiloeiro Oficial - Ronald de Freitas Moreira, Mat. JUCEMG nº 1093. Leilão: "Online": abertura de lances no dia 01/07/2024, no site www.rofremleiloes.com.br. Com encerramento no dia 05/07/2024, às 13h30min. Havendo lotes remanescentes já fica a data de segundo leilão marcado para o dia 19/07/2024 às 13h00min. O edital completo encontra-se disponível no site www.rofremleiloes.com.br e no site do município: bocaiuva.mg.gov.br Mais informações pelo telefone: (32) 9 9922-8029.

Bocaiúva - MG, 6 de Junho de 2024.

Ronald de Freitas Moreira

Leiloeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 891055. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, CNPJ nº 05553216000106. Vigência. Valor Total: R$ 1.093.267,59, Valor de Contrapartida: R$ 11.494,13, Vigência: 26/12/2019 a 26/06/2026. Data de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: DEUSIANO PEREIRA DE AMORIM, CPF nº ***.170.031-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90468/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342001151202452. Objeto: Contratação de emporesa para serviços de remoção de resíduos de serviços de construção e afins por meio de caçamba (caixa Brooks de 4m³), transporte e destinação final adequada das instalações da IPEN/CNEN/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90468-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/06/2024) 113202-11501-2024NE000001
Aviso de Suspensão

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo administrativo 119/2024.

A Prefeitura Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da sua Gerência de Gestão de Licitações, TORNA PÚBLICO, que o processo administrativo Nº 119/2024, na modalidade concorrência eletrônica 001/2024, encontra-se SUSPENSO, para análise e revisão do edital e seus anexos.

Coxim-MS, 5 de Junho de 2024.

Sueli Pereira da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64072.003514/2023-51.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: PSA - MICHELE WEISS KLEINA. Objeto: Prestação de serviços na área de ortodontia. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 02070.009731/2022-36.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 00.796.707/0001-56 - B DO C CORDEIRO ELVEDOSA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14 de junho de 2024 a 14 de junho de2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993; e reajustar os valores contratados, em razão da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, relativo ao período de março 2023 a fevereiro de 2024. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.343,57. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0003799-10.2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de envelope de segurança com lacre adesivo, para retorno dos materiais a serem utilizados nas Eleições Municipais de 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR

Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição

(SIASGnet - 06/06/2024) 70011-00001-2023NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 185/2024

Objeto: Aquisição de Publicaçãoes Técnicas para apoio aos projetos Aeronáuticos Total de itens licitados: 1

Edital: 07/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 21/06/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 87/2024

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso, CNPJ: 00.375.972/0016-47 e a Prefeitura Municipal de Nova Guarita - MT, CNPJ: 37.465.598/0001-02, cujo objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo Incra. Processo nº 54000.034969/2019-21. Helton Antonio da Silva - Superintendente Regional Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 183038

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 52402.002093/2020-30.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir 31,27% (trinta e um inteiros e vinte e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, §2º, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 28/05/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 574.775,17. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico nº 117459/2024, de 04/06/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, e a Empresa Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A (Contratada) - CNPJ/MF 04.601.397/0001-28; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Instrumento Jurídico; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do Recurso: 0100; Valor Global: Não Alterado; Data de Assinatura: 05/06/2024; Vigência: de 08/06/2024 a 05/09/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Josivan Fernandes de Queiroz, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160291

Nº Processo: 64219008461202352.

Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.

Contratado: 00.796.437/0001-83 - ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição do software ANSYS LS-DYNA e uma sustentação do software nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 169.774,50. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0004186-55.2022.5. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de publicidade e jornalismo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 06/06/2024) 80016-00001-2024NE000033
Extrato de Autorização de Fornecimento

Nº Processo SEI 21190.000475/2024-61. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10533480; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI LTDA; CNPJ: 28.425.210/0001-40; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para café da manhã para técnicos da Embrapa Territorial; resultante da Dispensa Eletrônica nº 90006/2024 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 297,48 (duzentos noventa sete reais e quarenta oito centavos); Data da Assinatura: 04/06/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Fabio Pereira da Silva, pela Contratada.
Aviso de REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

ADESÃO Á REGISTRO DE PREÇOS Nº 00001/2024

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais RATIFICA/AURORIZA a Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 00006/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 00009/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para locação de estruturas com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais e culturais do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº AD0001/2021, a qual sugere a contratação de: JAP SERVIÇOS E PRODUÇÃO TEATRAL EIRELI, CNPJ: 11.008.714/0001-62, Valor: R$ 139.975,00.

Manaíra - PB, 5 de junho de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0001272-79.2024. Objeto: Prestação de serviços de produção gráfica com impressão, acabamento e embalagem das cartilhas de instrução para mesários das Eleições 2024. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 06/06/2024) 70014-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 21/REITORIA/SRH, DE 5 DE JUNHO DE 2024

Retifica o Edital Nº 20/2024 Reitoria/Srh, de 28 de Maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO do EDITAL No 20/2024 REITORIA/SRH, DE 28 DE MAIO DE 2024 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO, publicado em 03 de junho de 2024, no Diário Oficial da União; Edição 104; Seção 3, páginas 75, conforme a seguir especificado:

ONDE SE LÊ:

RESULTADO FINAL

CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE

UNIDADE ACADÊMICA DE QUÍMICA E BIOLOGIA

SUBÁREA:QUÍMICA

CLASSE/DENOMINAÇÃO/JORNADA DE TRABALHO: Classe A/Adjunto I/T-40 DE

VAGA(S): 01 (UMA) AMPLA CONCORRÊNCIA + 01 (UMA) - COTA PESSOAS PRETAS E PARDAS (PPP) - LEI 12.990/2014

Lista - Ampla Concorrência

Nº

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

01

DAFNE LUANA RAMOS RIBEIRO

8,49

APROVADO E CLASSIFICADO

02

CAMILA MARIA ANDRADE DOS SANTOS

7,92

APROVADO

03

AURELIANO XAVIER DOS SANTOS

7,76

APROVADO

04

JOSEFA AQUELINE DA CUNHA LIMA

7,73

APROVADO

05

AMANDA CECÍLIA DA SILVA

7,66

APROVADO

06

PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR

7,64

APROVADO E CLASSIFICADO

07

MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA

7,44

APROVADO

08

LARISSA CAVALCANTE DOS SANTOS GILÓ

7,30

APROVADO

09

ROSIANE MARIA DA COSTA FARIAS

7,24

APROVADO

Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas (PPP) - Lei 12.990/2014

Nº

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

01

PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR

7,64

APROVADO E CLASSIFICADO

Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018

Nº

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

Não houve candidato(a) inscrito(a)

LEIA-SE

RESULTADO FINAL

CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE

UNIDADE ACADÊMICA DE BIOLOGIA E QUÍMICA

SUBÁREA:QUÍMICA

CLASSE/DENOMINAÇÃO/JORNADA DE TRABALHO: Classe A/Adjunto I/T-40 DE

VAGA(S): 01 (UMA) AMPLA CONCORRÊNCIA + 01 (UMA) - COTA PESSOAS PRETAS E PARDAS (PPP) - LEI 12.990/2014

Lista - Ampla Concorrência

Nº

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

01

DAFNE LUANA RAMOS RIBEIRO

8,49

APROVADO E CLASSIFICADO

02

CAMILA MARIA ANDRADE DOS SANTOS

7,92

APROVADO

03

AURELIANO XAVIER DOS SANTOS

7,76

APROVADO

04

JOSEFA AQUELINE DA CUNHA LIMA

7,73

APROVADO

05

AMANDA CECÍLIA DA SILVA

7,66

APROVADO

06

PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR

7,64

APROVADO E CLASSIFICADO

07

MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA

7,44

APROVADO

08

LARISSA CAVALCANTE DOS SANTOS GILÓ

7,30

APROVADO

09

ROSIANE MARIA DA COSTA FARIAS

7,24

APROVADO

Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas (PPP) - Lei 12.990/2014

Nº

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

01

PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR

7,64

APROVADO E CLASSIFICADO

Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018

Nº

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

Não houve candidato(a) inscrito(a)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE NOVOS CANDIDATOS DA SELEÇÃO DE PROJETOS

PARA A CONCESSÃO DE BOLSA DO PNAP 2023

O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, considerando o constante dos autos do processo nº 01430.000173/2023-25, torna pública a convocação de novos candidatos da seleção de projetos para a concessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa - Edição 2023 no sítio eletrônico da Instituição: https://www.gov.br/bn/pt-br/atuacao/pesquisa-e-editoracao/programa-nacional-de-apoio-a-pesquisa/pnap-2023/selecao-pnap-2023.

MARCO AMERICO LUCCHESI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160350

Nº Processo: 64012000661202464. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de peças e contratação de serviços para manutenção de veículos para o 17º Batalhão Logístico de Selva e Organizações Militares integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC), no âmbito da Guarnição de Porto Velho - RO. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 07/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Duque de Caxias, 935, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160350-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação de acordo com o edital e seus anexos, para maiores informações contato através do e-mail: salc17blogsl@gmail.com.

IVAN TELESFLOR DOS SANTOS DELOLMO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/06/2024) 160350-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública nº 6/2024

Repetição

Proc. Admin. n° 066/2024. Republicação. Tipo Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Objeto: contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Reforma do Estádio Municipal José Fabem Filho, na Rua Mauro Benedito de Almeida Cardia s/nº - Bairro Centro, conforme Edital. Sessão: 24/06/2024 às 09h, horário de Brasília, no LINK: http://187.9.83.34:5656/comprasedital/

GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI

Prefeito
EXTRATOs DE contratos

CONTRATO N° 157/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGUERA, CNPJ nº. 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ sob n° 33.961.969/0001-88; PREGÃO ELETRONICO: Nº 017/2024; OBJETO: Contratação de empresa com aquisição de matérias odontológicos para utilização nas Unidades Básicas de Saúde desta municipalidade, conforme especificações constante no respectivo Edital e Termo de Referência. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE; VIGÊNCIA: 03/06/2025; VALOR: R$ 895.085,10 (Oitocentos e noventa e cinco mil e oitenta e cinco reais e dez centavos); ASSINATURA CONTRATO: 03/06/2024.Anguera BA, 03 de Junho de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal

CONTRATO N° 158/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGUERA, CNPJ nº. 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: UNIMEDHOSP ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA; PREGÃO ELETRONICO: Nº 017/2024; OBJETO: Contratação de empresa com aquisição de matérias odontológicos para utilização nas Unidades Básicas de Saúde desta municipalidade, conforme especificações constante no respectivo Edital e Termo de Referência. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE; VIGÊNCIA: 03/06/2025; VALOR: R$ 235.720,75 (Duzentos e trinta e cinco mil e setecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos); ASSINATURA CONTRATO: 03/06/2024. Anguera BA, 03 de Junho de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 65308.003057/2019-70.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 05.030.336/0001-10 - MARCOS ANTONIO PEREIRA IRACABAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual da cessão de uso.. Vigência: 30/05/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.716,68. Data de Assinatura: 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, a realização do procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024; na data de abertura: 27 de junho de 2024 às 08:30horas, do tipo Menor Preço global, para Aquisição de equipamentos de informática para suprir o parque de informática do CRCGO que excederam a vida útil e estão sem suporte técnico e/ou garantia do fabricante. Acompanhe o edital nos sites: http://www.comprasnet.gov.br/ , PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e solicite o Edital, pelo E-mail operacional1@crcgo.org.br. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao departamento de Licitações e Compras, situado na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia, ou tel: (62) 3240-2208.

Goiânia, 6 de junho de 2024.

Admilton Marques da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240114

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 01201.000668/2023-58.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Primeiro Termo Aditivo Unilateral. Objeto: Supressão de 23 (vinte e três) postos, sendo 02 (dois) postos no Grupo 1 e 21 (vinte e um) postos no Grupo 2; o que equivale a 24,67% (vinte e quatro inteiros e sessenta e sete décimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº nº 07/2024, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da Lei 14.133/21.. Vigência: 29/05/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.086.952,56. Data de Assinatura: 29/05/2024. Signatária: pelo INSA: Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 891697. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ACRE - IAPEN/AC, CNPJ nº 09061977000193. Prorrogação da Vigência por um ano a contar de 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 1.384.549,70, Valor de Contrapartida: R$ 1.384,50, Vigência: 27/12/2019 a 27/06/2025. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: ALEXANDRE NASCIMENTO DE SOUZA, CPF nº ***.214.522-**.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Processo n. 54000.011798/2022-68. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contratato de serviços de telefonia STFC. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ, CNPJ: 00.375.972/0081-45. Contratada: WKVE - ASSES EM SER. DE INF. E TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 00.989.304/0001-23. O prazo de vigência contado a partir de 11/05/2024, ficando o prazo de vencimento para o dia 11/05/2025. Signatários: Andreyk Maia Sobrinho (Gestor SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ) e Vera Lúcia Esteves Lago (WKVE - ASSES EM SER. DE INF. E TELECOMUNICAÇÕES LTDA).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de convocação para apresentação de esclarecimentos - Processo Administrativo SEI! nº 50608.000614.2024-14, NOTIFICANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - Superintendência Regional no Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ nº 04.892.707/0017-08. NOTIFICADA: ENGEPRÉDIO MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI LTDA, inscrito no CNPJ nº 28.543.654/0001-80. OBJETO: Fica NOTIFICADA a licitante qualificada acima, para que apresente esclarecimentos sobre as ocorrências verificadas no curso do Pregão Eletrônico nº 79/2022-8, indicando possível infringência ao art. 7º da Lei nº 10.520/2002, e a seção 20- Sanções Administrativas do instrumento convocatório, itens 21.1, 21.1.2 e 20.1.4. Assim, tendo em vista a impossibilidade da notificação pela via postal bem como por e-mail, com base nos autos do processo nº 50608.000614.2024-14, concede-se o prazo de 10 (dez) dias úteis para que o responsável pela empresa apresente justificativas sobre a conduta observada, conforme o rito previsto no art. 5º da Instrução Normativa DNIT nº 06/2019, de 24 de maio de 2019 (Paar). O processo administrativo eletrônico nº 50608.000614/2024-14, está disponível para consulta no seguinte endereço: https://sei.dnit.gov.br/sei/modulos/pesquisa. Informações e esclarecimentos também podem ser obtidos pelo correio eletrônico scl.sp@dnit.gov.br ou pelo telefone (11) 3240.7991 (Serviço de Licitações).

MIGUEL CALDERARO GIACOMINI

Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 74/2024 - UASG 158373

Número do Contrato: 80/2019.

Nº Processo: 23134.001730/2019-26.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 80/2019-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000117/2024, conforme item 3.11 do termo de referência e cláusula sexta do respectivo contrato.. Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.402,44. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
Extrato de ACORDO DE PARCERIA Nº 4/2024/POLO

ACORDO DE PARCERIA Nº 04/2024/POLO. Processo nº. 23211.000747/2024-63. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO, A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) E A EMPRESA CASTLE SECURITY SERVICES LTDA. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto "Sistema CyberGuard: Um Protótipo Avançado para Gestão de Riscos Cibernéticos e Monitoramento". Vigência: 30 (trinta) meses, contados de 01/06/2024. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2021. Processo Administrativo: 031/2021. Contratante: ONURB LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de locação de impressoras, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades do CREFITO-2. 3º Termo Aditivo ao Contrato a partir do dia 01/06/2024 até o dia 31/05/2025, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global anual de R$ 52.719,60 (cinquenta e dois mil, setecentos e dezenove reais e sessenta centavos). rio 06/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2022. Processo Administrativo: 041/2022. Contrato: 012/2022. Contratante: RIO SHOP SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na área de apoio administrativo e atividades auxiliares, para prestação de serviços continuados de Recepcionista e Telefonista, em regime de empreitada por preço global, nas dependências da sede do CREFITO-2/RJ, e compreenderá o fornecimento de mão de obra, uniformes e dos insumos necessários à execução dos serviços. 4º Termo Aditivo ao Contrato - Reajuste, de 01/12/2023 e vigorará até o dia 30/11/2024, nas hipóteses elencadas no Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Valor global anual de R$ 256.236,89 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos). rio 06/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 100/2022.

Nº Processo: 67106.001468/2022-28.

Pregão. Nº 103/2021. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado: 02.923.414/0001-18 - SYSMEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 100/cae-hfag/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 a 06/06/2026, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 87.600,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 71/2024

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018 e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art 15 da IN TCU 71/2012, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Convênio nº 428/2006, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Catingueira/PB, e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001623/2006-86

428/2006

José Edivan Felix

***.205.404-**

OFÍCIO Nº 477/2021/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012.

MARCOS DA SILVA ALVES

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Substituto
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Número do Processo: 63279.000140/2024-13. Pregão Nº PR 90012/2024. Empresa Registrada: JEB Comércio de Eletrônicos Ltda, CNPJ 33.486.276/0001-80, Ata nº 42050/2024-ARP-060, Itens 1, 2, 7, 8. Valor Total: R$ 187.390,50 .Empresa Registrada: Denteck Ltda. CNPJ 11.319.557/0003-78, Ata nº 42050/2024-ARP-061, Itens 3, 5, 10, 12, 19. Valor Total: R$ 333.930,00. Empresa Registrada: F & R Soluções Administrativas Ltda, CNPJ 36.330.093/0001-60, Ata nº 42050/2024-ARP-063, Itens 9, 21. Valor Total: R$ 65.328,64. Empresa Registrada: Silva Distribuidora e Ferragista Ltda, CNPJ 45.309.056/0001-60, Ata nº 42050/2024-ARP-065, Itens 20, 22, 25, 29. Valor Total: R$ 77.083,00. Empresa Registrada: RCL Tecnologia Ltda, CNPJ 35.460.768/0001-22, Ata nº 42050/2024-ARP-066, Itens 26 a 28, 30, 31, Valor Total: R$ 574.400,00. Empresa Registrada: Sul Água Equipamentos Ltda, CNPJ 46.344.050/0001-97, Ata nº 42050/2024-ARP-067, Item 32. Valor Total: R$ 8.970,09. Empresa Registrada: Eagle Climatização Ltda, CNPJ 48.207.859/0001-00, Ata nº 42050/2024-ARP-068, Item 33. Valor Total: R$ 42.900,00. Objeto: Aparelhos de ar condicionado. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2024, Data de Assinatura: 04/06/2024. Prazo de Vigência: 12 meses.

Número do Processo: 63232.000289/2024-39. Pregão Nº 90011/2024. Empresa Registrada: Alta Serrana Comercial Ltda, CNPJ 21.450.917/0001-68, Ata nº 42050/2024-ARP-036, Item 5. Valor Total: R$ 1.373,60. Empresa Registrada: 50.039.399 Telma Fernandes Guimarães, CNPJ 50.039.399/0001-92, Ata nº 42050/2024-ARP-044, Itens 38, 91, 92, 102, 141. Valor Total: R$ 1.150,45. Objeto: Materiais descartáveis, limpeza, higiene e expediente. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2024, Data de Assinatura: 04/06/2024. Prazo de Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 96101/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.006343.2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de reprografia, nas modalidades de franquia e excedente, incluindo impressão, digitalização e reprodução (cópia), com fornecimento de 04 (quatro) equipamentos em regime de comodato, seus acessórios e consumíveis, incluindo o papel A3 e A4, com pessoal qualificado para manutenção preventiva e corretiva, instalação do equipamento, suporte técnico local (...) conforme edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-96101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..

VALTER FERNANDO VIANA

Administrador

(SIASGnet - 06/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160082

Nº Processo: 64482003954202467. Objeto: Aquisição de bens móveis e eletrodomésticos destinados a atender à nova demanda da Seção de Móveis da Prefeitura Militar de Brasília, Visando equipar os Próprios Nacionais Residenciais Funcionais de Comandantes, Chefes e Diretores de Organizações Militares Localizadas na guarnição de Brasília - DF. . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 07/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO ROGER ARRAIS TORRES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/06/2024) 160082-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160209 - CMDO.15 BDA INF MEC

Nº Processo: 53107.011301/2022-51.

Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA.

Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/05/2022 a 16/05/2027. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 160220

Nº Processo: 64328000677202413. Objeto: Construção da Infraestrutura para a Implantação da 5ª Companhia de Comunicações Blindada (5ª Cia Com Bld) em Ponta Grossa/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO LEANDRO BURIGO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/06/2024) 160220-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação institucional, para atender ao Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Previdência Social. Endereço eletrônico para abertura: www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão: Dia 30/07/2024 às 9h (horário de Brasília). Processo Administrativo nº 19955.100794/2023-54.

Ronélio da Costa Mendonça

Presidente da Comissão de Licitação

francisco macena da silva

p/ Comissão de Licitação
EDITAL Nº 165/2024

resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - Edital nº 130/24-PROGEPE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 130/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 03/05/2024, Seção 3, página 63, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Educação

Departamento: Teoria e Fundamentos da Educação

Área de Conhecimento: Teoria e Fundamentos da Educação

Matérias Específicas: História da Educação

Processo: 23075..006461/2024-01

Número de Vagas: 01(uma) - preferencialmente reservada a candidato negro, conforme sorteio realizado em 02-05-2024.

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Sara Evelin Urrea Quintero

8,4

02

Letícia Portella Milan

7,9

03

Gecia Aline Garcia

7,1

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) aprovado(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Douglas Ortiz Hamermüller
extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 89/2024

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso, CNPJ: 00.375.972/0016-47 e a Prefeitura Municipal de Gaucha do Norte - MT, CNPJ: 01.614.539/0001-01, cujo objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo Incra. Processo nº 54000.139237/2018-46. Helton Antonio da Silva- Superintendente Regional Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.034217/2023-12.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de dosimetria pessoal externa, para monitoração de dose individual de radiação ionizante recebida pelos profissionais ocupacionalmente expostos do hu-ufpi/ebserh, incluindo o fornecimento de dosímetros individuais por funcionário e monitor padrão para cada ambiente correlacionado, monitor de dose ambiente e emissão de relatórios mensais e anuais, com acesso à plataforma digital dos relatórios de dose, de acordo com as normas da comissão nacional de energia nuclear, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2029. Valor Total: R$ 319.080,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160110

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64451.006626/2020-56.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 12.993.502/0001-40 - WESLEY PENA NETO LTDA. Objeto: Prorrogação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmara frigorífica, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.180,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação CP 001/2024, vinculado ao PA 045/2024. OBJETO: Contratação de empresa de infraestrutura para a pavimentação em paralelepípedos em diversos logradouros no Município de Aracatu, Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.bnccompras.com. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 08h25 no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no www.bnccompras.com e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@aracatu.ba.gov.br. Aracatu. 06/06/2024. Braulina Lima Silva - Prefeita

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação CP 002/2024, vinculado ao PA 050/2024. OBJETO: Contratação de empresa de infraestrutura para adequação de estradas vicinais com construção de passagens molhadas na zona rural do Município de Aracatu, Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.bnccompras.com. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10:00h no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no www.bnccompras.com e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@aracatu.ba.gov.br. Aracatu. 06/06/2024. Braulina Lima Silva - Prefeita

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação CP 003/2024, vinculado ao PA 056/2024. OBJETO: Contratação de empresa de infraestrutura para pavimentação em paralelepípedos em logradouro público no Município de Aracatu, Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.bnccompras.com. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 14:00h no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no www.bnccompras.com e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@aracatu.ba.gov.br.

Aracatu. 6 de junho de 2024.

Braulina Lima Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Teolândia-BA, através do Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 006-2024, Tipo: Menor Valor global, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma do ginásio de esportes, construção de campo society na região do Limoeiro e construção de muro e vestiário no campo de Burieta no Município de Teolândia - Bahia - Convênio nº 944816/2023 Ministério do Esporte - Contrato de Repasse nº 1088296-72/2023- Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes do Edital e Anexos. Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021, Disputa: 21/06/2024, às 11h00min no Portal www.licitanet.com.br. Maiores informações www.teolandia.ba.gov.br, (73) 3279-2128 ou na Prefeitura, localizada na Rua Antônio dos Santos nº 52, Centro. Atendimento das 08hs às 12hs.

Teolândia -BA, 6 de junho de 2024.

LEONARDO REIS SOUZA

Agente de Contratação
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

concorrência eletrônica nº 1/2024

Ato DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 306/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 001/2024 OBJETO: CONTRATAÇAO DA execuçao da obra de construçao de um campo society, na regiao da serra do frio, no município de laje/ba, objeto do contrato de ogu n 941516/2023 - operação n 1086982-04.

Ato de homologação, adjudicação e autorização para contratar o prefeito municipal de laje ba, acatando o resultado apresentado pelo agente de contratação da prefeitura municipal de laje e ao parecer jurídico, referente ao processo administrativo em epígrafe correspondente a concorrência eletrônica nº 001/2024, não havendo óbices de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, adjudica e homologa o resultado da presente concorrência, no seguinte valor: proponente participante que ofertou o menor valor razão social: ph construtura ltda cnpj: 21.593.826.0001-81 endereço: avenida Noide Ferreira de Cerqueira, SN, Sim Feira de Santana Bahia.CEP: 44.085-052 representante legal: pedro henrique novais barbosa. Itemespecificação valor global 1.Contratação da execução da obra de construção de um campo society, na região da serra do frio, no município de laje/ba, objeto do contrato de ogu nº 941516/2023 - operação nº 1086982-04.r$ 381.131.18 trezentos e oitenta e um mil cento e trinta e um reais e dezoito centavos. O adjudicatário terá o prazo de 05(cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o termo de contrato e/ou instrumento equivalente, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no aviso de contratação do certame e da lei federal nº.14.133/2021.

Laje-BA, 6 de junho de 2024.

Kledson duarte mota

Prefeito