EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 566/2024 DNOCS/CEST/BA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE MANGABEIRA E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO GONÇALVES, CNPJ 46.437.538/0001-69; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (Uma) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL XC870BR-I | NOTA FISCAL Nº 000.066.530 SÉRIE 1| MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703HRPA01435| SIADS: 23044140 |EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 17/12/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Maciel Nascimento da Silva, Presidente da Associação e Roque Santos Santana, Representante por procuração da Associação; Processo nº 59404.001449/2024-71.

557/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO BOETELHO E PEDREIRA E REGIÃO DO MUNICÍPIO DE INHAMBUPE - BAHIA, cnpj 44.259.043/0001-61; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (UMA) PLANTADEIRA, TIPO ENGATE HIDRÁULICO, CONFIGURAÇÃO PLANTIO DIRETO CONVENCIONAL, TIPO LINHA ESTREITA, QUANTIDADE LINHAS 4 UN, ESPAÇAMENTO ENTRE LINHAS 16 A 20 POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM ADUBADEIRA, MATERIAL DEPÓSITO POLIETILENO ALTA DENSIDADE E ANTICORROSIVO, QUANTIDADE DISCOS 6, ESTRUTURA VIGAS TUBULARES | SÉRIE 065/2024 | ANO: 2024 | NOTA FISCAL 000.008.316 SÉRIE 1 FOLHA 3/6 | SIADS: 23115790| EMPRESA SOLUÇÃO PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 17/12/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Janete Barbosa dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001429/2024-08.

567/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e o Município de Serra dos Aimorés/MG, CNPJ 18.398.966/0001-94; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UM CAMINHÃO TRUCADO 6X2 COM TANQUE PIPA DE CAPACIDADE DE 12.000L, IVECO/TECTOR 24.280 6X2. ANO/MODELO: 2023/2024. CHASSI 93ZE62LMZR8703241,CONFORME NOTA FISCAL 000.000.380 SÉRIE 1. BM 23045235 -Valor de aquisição R$ 619.900,00; ; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 17/12/2024; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Iran Pacheco Cordeiro, Presidente da Associação; Processo nº 59415.000394/2024-52.

573/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO MISTA COMUNITÁRIA E CULTURAL DO RIACHO DO ANGICO, ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA - BAHIA, CNPJ 27.702.816/000-13; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (UMA) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03353/2024 | NOTA FISCAL 26.471 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115797| EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 17/12/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia José Antônio de Souza, Presidente da Associação e Maria Lúcia de Souza Correia, Tesoureira da Associação; Processo nº 59404.001461/2024-85.