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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158410

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23291.001375/2020-16.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 05.274.391/0001-56 - JOSE AUTO CRUZ. Objeto: A contratante e a contratada resolvem prorrogar por mais 12 (doze) meses, de 26/06/2024 a 26/06/2025, conforme ofício sei 3472212, (resposta da empresa, documentos sei 3529385, e 3529388, e manifestação do gestor do contrato, documento sei 3539924, o contrato originário firmado em 26/06/2023, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços contínuos de manutenção e instalação de ares condicionados, incluindo o fornecimento, substituição e reposição de peças sob demanda, para atender às necessidades do IFBA - CAMPUS EUNÁPOLIS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo nº: 23291.001375/2020-16, e em observância às disposições da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, do decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como da instrução normativa seges/mp nº 5, de 25 de maio de 2017, decorrente do pregão por sistema de registro de preços nº .04/2022.. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.633,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 004/2024 TED 007/2019, ao SIAFI Nº 699087. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, CNPJ nº 17217985000104. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: R$ 3.973.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2021 - UASG 154054

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23104.001146/2020-61.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto:

1.1.1. Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação, no período de 01.03.2024 a 31.05.2024 no valor de r$10.372,18 (dez mil trezentos e setenta e dois reais e dezoito centavos).

1.1.2. Acrescer à parcela mensal, a partir de 01.03.2024, o valor de r$ 3.457,39 (três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos), alterando o valor mensal do contrato ora apostilado de r$ 73.550,05 (setenta e três mil quinhentos e cinquenta reais e cinco centavos) para r$ 77.007,44 (setenta e sete mil sete reais e quarenta e quatro centavos) conforme detalhamento do item 1.1.4;

1.1.3. O valor aproximado deste termo de apostilamento, até o final de sua vigência, 07/02/2025, será de aproximadamente r$ 38.838,01 (trinta e oito mil oitocentos e trinta e oito reais e um centavo). Vigência: 27/06/2024 a 07/02/2025. Valor do Apostilamento: R$ 38.838,01. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 397/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO. CONTRATADA: CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ nº: 08.569.476/0001-50, sediado na Avenida Tocantins nº 355 Centro, Riachinho/TO, destinado a atender demandas de serviços com contratação de empresa especializada em regime de empreita por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vista a RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS do município de pequizeiro/TO, de R$ 583.274,0000 (quinhentos e oitenta e três mil, duzentos e setenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: 02.01.18.782.0004.2.018 - 44.90.51 - 1.701.0000.0000 - 1.700.0000.000000. Data: 01/07/2024. Assinam: Jocélio Nobre Da Silva - Prefeito Municipal e Valdir Chaves de Sousa pela Contratada.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 397/2024

Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Agente de contratação(a), inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 14.133/2021 com modificações posteriores, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de concorrência eletrônica, Constitui objeto da presente licitação, acontratação de empresa especializada em regime de empreita por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vista a RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS do município de pequizeiro/TO, conforme especificações, destinados a Gabinete do Prefeito deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de Pequizeiro/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas: CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ nº: 08.569.476/0001-50 sediado na Avenida Tocantins nº 355 Centro, Riachinho/TO, neste ato representada pelo seu representante legal Sr. Valdir Chaves de Sousa, ganhadora com o valor R$ 583.274,0000 (quinhentos e oitenta e três mil, duzentos e setenta e quatro reais). cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotação Orçamentária: 02.01.18.782.0004.2.018 - 44.90.51 - 1.701.0000.0000 - 1.700.0000.000000.

Pequizeiro-TO, 1º de julho de 2024.

JOCÉLIO NOBRE DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público que realizará, às 08:30 h do dia 15 de julho de 2024, no centro administrativo municipal, licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, destinado à FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE SALAS MODULARES PARA ESCOLA MUNICIPAL SANTA FELICIDADE PARA ATENDER O PROGRAMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL. O edital poderá ser acessado no site www.cocalzinho.go.gov.br. Maiores informações deverão ser obtidas de 2a a 6a feira no horário das 13:00h às 17:00h.

Cocalzinho de Goiás, de 2 de junho de 2024.

Aldemir Francisco de Castro Junior

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 74/2024

Objeto: Aquisição de LÂMPADAS E REATORES. Entrega das propostas: a partir de 02/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 17/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 17/07/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Guapé

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Processo nº 099/2024

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Guapé/MG, com fundamento nas Leis Federais n.° 14.133/2021 e n.° 14.628/2023, Resolução n.° 84/2020, e Decreto Municipal n.° 2.911/2022. Os envelopes contendo "PROPOSTA" e "HABILITAÇÃO" deverão ser protocolados no Dep. de Licitação a partir das 09h do dia 08 de agosto de 2024.

Guapé Minas Gerais, 1º de julho de 2024.

Marcelo Domiciano Gonçalves.

Secretário
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PARA PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 3/2024

Processo Nº 7.395/2024.

A Prefeitura de Poá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, torna pública a abertura de procedimento de seleção de propostas objetivando parceria com organizações da Sociedade Civil (OSC), a pactuar Termo de Colaboração para execução de Serviço de Abordagem Social Para Crianças e Adolescentes, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, do disposto no Decreto Municipal de nº 7.069/2017 e, subsidiariamente, do Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br, bem como na sede da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Rua Alberto Rossi, n° 130 - Poá/SP, no horário compreendido entre 9h às 12h e das 13h às 16h, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado, ou munidos de pen-drive para gravação dos arquivos ou solicitar por email: assistenciasocial@poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4636.3717.

ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 05 de agosto de 2024 - no horário das 08h às 16h - No Setor de Protocolo da Prefeitura de Poá - Av. Brasil, n° 198 - Centro - Poá/SP. DATA DE ABERTURA: Dia 06 de agosto de 2024 às 10h - Na Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Poá - Av. Brasil, n° 198 - Centro - Poá/SP

Poá, 1º de julho de 2024.

Emerson Tiago Viana

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 24.0.000000999-3. Objeto: Aquisição de pallets de plástico, sem emendas ou soldas, para uso em Porta Pallet do tipo Drive-IN, com peso aproximado de 5kg, carga estática mínima de 600kg, carga dinâmica mínima de 600kg, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 01/07/2024) 70023-00001-2024NE000039
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90003/2024 - UASG 195015

Nº Processo: 59580.000487/2024-75. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de barcos de alumínio e motores de rabeta, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 04. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O licitante poderá dar lance, ou seja, participar de todos os itens. No entanto, as licitantes vencedoras deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf no item da Licitação que concorrer, não sendo de forma acumulativa. No caso de haver divergência entre a descrição constante na "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado" no sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a descrição contida no Edital.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001329202466. Objeto: Aquisição de módulos de abastecimento de combustíveis para atender os postos das organizações militares da Força Aérea Brasileira. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/07/2024) 120195-00001-2024NE011025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 781100

Nº Processo: 63270000957202471. Objeto: Contratação de serviços especializado em manutenção, recarga e teste hidrostático de extintores de incêndio e cilindros de oxigênio medicinal. . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BENEDITO DE CARVALHO NOBREGA JUNIOR

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 01/07/2024) 781100-00001-2024NE000004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000295/2023-11.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 37.650.759/0001-20 - BGF COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atenção à saúde bucal no âmbito do dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 30.068,04. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158570

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23416.000121/2023-70.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 07/2023 de serviços continuados de limpeza e conservação, que entre si celebram o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sertão pernambucano - campus ouricuri - ifsertãope e a empresa líder limpe limpeza comercial ltda, sob o cnpj nº: 03.659.631/0001-05 , conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e do disposto no anexo ix da in seges/mp n.º 05/2017. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.233,83. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 930247. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO, CNPJ nº 27165570000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 456.480,00, Valor de Contrapartida: 76.480,00, Vigência: 23/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024, OBJETO: Registro de preço para aquisição de bens comuns (pneus e câmaras de ar), visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gilbués/PI. TIPO: menor preço , DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/07/2024, HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 15/07/2024, HORÁRIO: 14:30h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita Gilbués (www.licitagilbues.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 e-mail: pmgilbues.cpl@gmail.com.

Gilbués-PI, 1º de julho de 2024.

Patrícia Dias de Almeida

Agente de Contratação
AvISO

Aviso de Adiamento

Torna público o 2ºAVISO DE ADIAMENTO. Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2024 - Processo de Compra nº 08/2024 - O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2024, anteriormente marcado para o recebimento de propostas até o dia 02 de JULHO de 2024, às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 19/07/2024, às 09:00 hs, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333.

Paracatu-MG, 1 de Julho de 2024.

Danilo Alves Dos Santos

Diretor do Departamento de Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PL Nº 035/2024

A PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA - MG, torna publica a adjudicação ao PL nº 035/2024 - Concorrência nº 005/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETOMADA DE OBRA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013, COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE, CONVÊNIO FNDE OBRA 1002086 - PAC 2, NA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA - MG, em 28/06/2024.

Chapada Gaúcha - MG, 1º de julho de 2024.

JAIR MONTAGNER

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PL Nº 035/2024

A PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA - MG, torna publica a homologação ao PL nº 035/2024 - Concorrência nº 005/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETOMADA DE OBRA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013, COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE, CONVÊNIO FNDE OBRA 1002086 - PAC 2, NA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA - MG, em 28/06/2024.

Chapada Gaúcha - MG, 1º de julho de 2024

JAIR MONTAGNER

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000169/2024-47-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0041.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Araçoiaba, inscrita(o) sob o CNPJ nº 01.613.860/0001-63, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola. Potência Mínima 75CV. Marca: YANMAR SOLIS. Tombamento nº º 346.682-1, avaliado no valor de R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil e cem reais) e de 01 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento: nº º 346.633-3, avaliada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 135.600,00 ( cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 074, de 20 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.00169/ 2024 -47-e. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Carlos Jogli Albuquerque Tavares Uchôa, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.030260/2023-64.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte fluvial de cargas

secas e frigorificadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 3.113.200,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Rodeiro torna público que se realizará: Processo Licitatório Nº 040/2024 - Pregão Eletrônico Nº 008/2024 - Edital de Licitação Nº 030/2024 - Critério de julgamento: Menor Preço por Item - Data e horário da sessão: 09/07/2024 09h00min. O Edital completo encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Rodeiro: https://www.rodeiro.mg.gov.br/, na plataforma de realização da fase de lances: www.ammlicita.org.br e PNCP.

Informações pelos telefones: 32 3577-1173/ 32 3577-1309 ou e-mail: licitacao@rodeiro.mg.gov.br - Sítio para realização do pregão: www.ammlicita.org.br - Objeto: Aquisição de trator agrícola e arado com reversão hidráulica, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme convênio Nº 945980/2023. Exclusividade para ME/EPP/ equiparadas no item 01 e ampla concorrência no item 02.

AMANDA COSTA CRUZ

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 651/2022.

Nº Processo: 50604.001261/2021-59.

Pregão. Nº 406/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: A prorrogação de prazo vigência e execução por 300 (trezentos) dias consecutivos, com possibilidade de rescisão contratual antecipada. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PAA IRBr 2024 - PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA - BOLSAS DE VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA - 2024 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9204480543637241

Em 1º de julho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE doAção

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Processo: nº 21024.005780/2021-19 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 103/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE CÁCERES - MT. OBJETO: Doação de 130 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 130 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 103/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021,. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de CÁCERES /MT: ANTONIA ELIENE LIBERATO DIAS - Prefeita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 37/2017.

Nº Processo: 00407.038227/2016-21.

Dispensa. Nº 62/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 09.137.011/0001-92 - NS - NEGOCIOS, SOLUCOES E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência pelo período de 12(doze) meses e Supressão de Área. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 18.586,37. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.001816/2019-57-e.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.316.00/2019 (1005812/2021). CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CNPJ: 00.399.857/0025-01. CONTRATADA: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ: 06.840.748/0001-89. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: art. 153, §§2º e 3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. Marcelo Vaz da Costa e Castro. Superintendente Regional
EXTRATO DE ADESÃO

Intenção em aderir a Ata de RP 012/2023, oriunda do PP nº 010/2023, Proc. nº 042/2023, do Mun. de Miravânia/MG, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mão de obra técnica de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em consultório odontológico, bem como fornecimento de peças e materiais. Fornecedor: Otavio Correia Mourão - ME, CNPJ: 22.584.213/0001-40.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de sistema de energia fotovoltaica On-Grid, com fornecimento de todos os materiais necessários e mão de obra. Sessão: 18/07/2024 às 8h.

Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.

ALICE MARA SOUZA

Pregoeira
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Nono termo aditivo do contrato nº 138/2020. Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Mariana da Silva Neves CPF: º XXX.436.939-77 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 30/11/2024. Câmpus Palhoça Bilingue/SC-. Data da assinatura: 28/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Mariana da Silva Neves - Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais.

Sétimo termo aditivo do contrato nº 22/2022 Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Larissa Fernandes Dias CPF: º XXX.655.129-09 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Palhoça Bilingue/SC-. Data da assinatura: 01/07/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Larissa Fernandes Dias - Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais.

Segundo termo aditivo do contrato nº 140/2023. Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Lidiane Helena Reinaldo Franco CPF: º XXX.717.098-47.

Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Palhoça Bilingue/SC-. Data da assinatura: 01/07/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Lidiane Helena Reinaldo Franco - Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais.

Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 166/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Cristiane Garcia Teixeira CPF: XXX.276.639-67 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 06/09/2024. Câmpus Araranguá/SC-. Data Da Assinatura: 01/07/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Cristiane Garcia Teixeira - Professor Substituto.

AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito a publicação do termo aditivo de contrato de Maximiliano Kruel CPF: 702.XXX.780-15 nº 52/2024, publicado no D.O.U. em 20/06/2024 Seção 3, Nº 117 pág.43.

MAURÍCIO GARIBA JUNIOR

Reitor
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 930245. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE IRUPI, CNPJ nº 36403954000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 497.000,00, Valor de Contrapartida: 117.000,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 23081.006251/2020-01.

Pregão. Nº 29/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 83.472.803/0001-76 - DIGITRO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Vigência do contrato. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.615,60. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Processo: nº 21024.005722/2021-95 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 138/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE CONQUISTA D'OESTE- MT. OBJETO: Doação de 70 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 70 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 138/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Conquista D'Oeste /MT: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO - Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

Objetivando a aquisição de BLOCOS INTERTRAVADOS, TUBOS DE CONCRETO, ADUELAS E MEIO FIO.

O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 03/07/2024 até as 13h00min do dia 16/07/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.

Wellington Bacelo dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2023 - UASG 751212

Nº Processo: 63999001120202353. Objeto: Aquisição de tintas e insumos para atender as necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e OM Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 83. Edital: 02/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n Ponta da Armacao, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/07/2024) 751212-00001-2024NE000001
EXTRATO DO 3º termo ADITIVO CNT Nº 26/2019 - UFLA

Processo: 23090.010396/2024-12. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Inovação em Mecanização Agrícola CEIFA LTDA., CNPJ 10.786.987/0001-75; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, estendendo-o de 28/06/2024 a 28/06/2025. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21. Vigência: 28/06/2019 a 28/06/2025. Assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 930241. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TERESA, CNPJ nº 27167444000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 508.748,83, Valor de Contrapartida: 128.748,83, Vigência: 23/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411008758202435. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços terceirizados de apoio às atividades operacionais administrativas, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de todos os equipamentos, uniformes, materiais e EPIs necessários e adequados à execução, para atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná Campis Palmas e Coronel Vivida, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Bento Munhoz da Rocha Neto, Universitário - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO SPADER

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/07/2024) 158009-26432-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23041.017375/2023-22.

Modalidade da Licitação: Inexigibilidade. Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 26/2023-reitoria e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000180/2024-15-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0046.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Lagoa do carro, inscrita(o) sob o CNPJ nº 40.893.778/0001-91, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola. Potência Mínima 75 CV. Marca: YANMAR SOLIS. Tombamento nº º 346.654-6, avaliado no valor de R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil e cem reais); 01 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento: nº º 346.591-6, avaliada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); totalizando o valor de R$ 135.600,00 ( cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais); pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 078, de 20 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000180/ 2024 -15-e.

DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Judite Maria Botafogo Santana da Silva, Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762004195202426. Objeto: Aquisição de Medicamentos Psicofármacos, Anestésicos e Adjuvantes.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 01/07/2024) 155901-26443-2024NE000001
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

ESPÉCIE: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2024/IFRO celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) o Município de Vale do Anari/RO

RESUMO DO OBJETO: Execução da educação à distância, visando a oferta de cursos a distância em todos os diversos níveis ofertados pelo IFRO, a ser executado no MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, conforme especificações estabelecidas para cada oferta.

PRAZO DE VIGÊNCIA: De 4 (quatro), a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo, com anuência de ambas as partes.

ASSINATURAS: Em 14/6/2024, pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, e em 11/6/2024 pelo Município de Vale do Anari, Prefeito Anildo Alberto.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024

UASG 156956 Nº Processo: 23872.001741/2024-20 Pregão Nº 90028/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 08.149.812/0001-05 - IP AMERICA TELECOM LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de link redundante para o HU-Unifap. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 30.680,28. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). Marcos Roberto Lima de Carvalho - Superintendente
AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público a revogação do certame, tendo em vista razoes de interesse publico decorrente de fato superveniente, nos termos do art. 71, inciso II, da lei nº 14.133/2021.

Fronteira-MG, 1º de julho de 2024.

Sergio Paulo Campos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 854812. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARIBE, CNPJ nº 07443708000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 487.527,18, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 11/2023 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.007783/2023-18.

Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 92.460.716/0001-90 - SERVIÇO DE HEMOTERAPIA DE SANTA MARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares aos beneficiários do sistema saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, e no Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007. Vigência: Indeterminado . Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Processo: nº 21024.002052/2019-31 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 135/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE- MT. OBJETO: Doação de 50 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 50 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 135/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da LEI nº 14.133, de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Campo Verde /MT: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 901010. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. Suplementar os recursos do Concedente e do Convenente e prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 729.312,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.212,00, Vigência: 24/07/2024 a 25/07/2025. Data de Assinatura: 23/07/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90068 2024

Processo nº 48086.004663/2024-11

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Tablets, para atendimento a todo o Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações deste Edital.

Total de Itens Licitados: 02

Edital divulgação: 02/07/2024

Publicação PNCP: 02/07/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

Túlio Falcão Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90139/2024 - UASG 393019

Nº Processo: 50607001245202306. Objeto: Seleção de empresa com vistas a contratação, para a execução de remanescente de obras emergenciais no km 0 + 450 situados na Rodovia BR-495/RJ, Corte da Barra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Republica do Chile Nº 230 - 3º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/393019-5-90139-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO

Superintendente

(SIASGnet - 01/07/2024) 393019-39252-2024NE080070
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 930237. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE, CNPJ nº 27165687000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 450.750,00, Valor de Contrapartida: 70.750,00, Vigência: 01/07/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos de reposição e serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em câmaras frias em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início da disputa do pregão eletrônico: 17/07/2024 às 15h00min (quinze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório e papelaria para atender as necessidades das secretarias municipais. Início da disputa do pregão eletrônico: 15/07/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 1 de julho de 2024.

Lucas Victor da Silva e Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160417

Nº Processo: 64292.050038/2023-72.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3.

Contratado: 21.382.943/0001-04 - BIOTECH LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de transporte nacional, porta a porta, de bagagem (em caminhão fechado tipo baú), auto e moto (em caminhão tipo cegonha), utilizando as modalidades de transporte rodoviário e/ou fluvial, desacompanhada dos proprietários, para atendimento aos militares integrantes dos quadros do exército, movimentados/transferidos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 138.884,30. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23104.001146/2020-61.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 67.803.726/0010-24 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto: 1.1.1. Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação, no período de 01.03.2024 a 30.06.2024, no valor de r$ 13.020,98 (treze mil vinte reais e noventa e oito centavos). 1.1.2. Acrescer à parcela mensal, a partir de julho/2024, o valor de r$ 3.255,24 (três mil duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), alterando o valor mensal do contrato ora apostilado de r$ 69.100,59 (sessenta e nove mil e cem reais e cinquenta e nove centavos) para r$ 72.355,83 (setenta e dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos), conforme detalhamento do item 1.1.4; 1.1.3. O valor deste termo de apostilamento, até o final de sua vigência, 03/07/2024, será de aproximadamente r$ 13.346,48 (treze mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 27/06/2024 a 03/07/2024. Valor do Apostilamento: R$ 13.346,48. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 861917. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DO LASTRO, CNPJ nº 08999716000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 766.270,10, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO - Engenheiro
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul do Campus Feliz - RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 28 de fevereiro de 2024, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto de Letras Português/Inglês na forma do Edital 08/2024 de 17/04/2024:

Candidatos

Classificação

Edcleberton de Andrade Modesto

1º

Letícia Mayer Borges

2º

Marcelo Lima Calixto
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

REGISTRO DE PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 45/2024, PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 112/2024.

DATA DA ABERTURA: 15 de julho de 2024, ÀS 13:00 HORAS.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E COMPRIMIDOS, armazenados em cilindros cedidos em regime de comodato, com o fornecimento parcelado e continuado, para atender as necessidades da Rede Pública de Saúde Municipal de Santa Vitória - MG, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Município de Santa Vitória/MG, ao 1º dia do mês de julho de 2024. Fabiana Pires Oliveira - Assistente Administrativo - Setor de Elaboração de Editais.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 044/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2024.

DATA DA ABERTURA: 16 de julho de 2024, ÀS 13:00 HORAS.

Contratação de empresa (s) mediante o sistema de registro de preços, para futura e eventual aquisição de material de consumo, MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender de forma parcelada às Secretarias de Educação, Saúde, Administração, Desenvolvimento Social, Agricultura, Cultura e Turismo, Esportes, Fazenda e Meio Ambiente e Pesca, conforme especificações do Edital, Termo de Referência (anexo I) e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.

Sta Vitória, 1º de julho de 2024

Vinícius Queiroz de Freitas Silva

Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 23104.001146/2020-61.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 67.803.726/0010-24 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto: 1.1.1. Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação, no período de 01.03.2024 a 30.06.2024, no valor de r$ 17.481,53 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos). 1.1.2. Acrescer à parcela mensal, a partir de julho/2024, o valor de r$ 4.370,38 (quatro mil trezentos e setenta reais e trinta e oito centavos) alterando o valor mensal do contrato ora apostilado de r$ 90.455,64 (noventa mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) para r$ 94.825,25 (noventa e quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), conforme detalhamento do item 1.1.4; 1.1.3. O valor deste termo de apostilamento, até o final de sua vigência, 28/07/2024, será de aproximadamente r$ 21.560,54. Vigência: 27/06/2024 a 28/07/2024. Valor do Apostilamento: R$ 21.560,54. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).