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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: PAVIMENTAÇÃO DA RUA GASPAR MARTINS, NA CIDADE DE DILERMANDO DE AGUIAR/RS, conforme edital. A sessão virtual no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 27/11/2024, às 09hs. Informações: (55) 3612-4246.

José Claiton Sauzem Ilha

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Objeto: Execução da 1ª Etapa da Implantação de Ponte Provisória, a qual consiste na Elaboração de Projeto Executivo e Construção das Vias de Acesso por Aterramento, conforme edital. A sessão virtual no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 21/11/2024, fase de lances das 08:01 às 11:00hs. Informações: (55) 3612-4246.

José Claiton Sauzem Ilha

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 07.447.264/0001-37, a sanção de multa, correspondente a 5% do valor contratual do mês de abril de 2024 do Contrato N.I. 04.007.10.2022, com fundamento na Cláusula Décima Sétima do Contrato e no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. A penalidade é resultado de apuração de descumprimento de obrigação contratual, mediante Processo Administrativo nº 0023761-57.2024.4.03.8000. Data: 19/08/2024.

Marta Fernandes Marinho Curia

Diretora-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25828/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 18 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TUTI TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 43.109.732/0001-27, IJR2D54, EPSMA00304332024, 690-40; VIACAO COMETA S A, 61.084.018/0001-03, BVT9389, EPSMA00241392024, 688-20; FTV4G83, EPSMA00306292024, 689-00; VANDERLEI DE A. FREITAS TRANSPORTES LTDA, 27.343.165/0001-12, KLC8B36, EPSMA00861552023, 690-40; METAR VEICULOS LTDA, 09.338.337/0004-20, RKI5C12, EPSMA00297522024, 688-20; RKI5C10, EPSMA00050042024, 689-00; UDIMAIS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, 08.874.824/0001-00, OPC7A16, EPSMA00312342024, 690-40; JCA LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 11.867.575/0001-22, LMY9H92, EPSMA00739292023, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26045/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

AMBEV S.A., 07.526.557/0049-54, RNT5C06, EPSMA00011612024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0070-31, RUV7A98, EPSMA00832262023, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0063-02, RXQ9A16, EPSMA00038132024, 683-12; RBB1H63, EPSMA00839222023, 683-12; PPH8C22, EPSMA00026212024, 683-12; EXU2090, EPSMA00028402024, 683-12; CUK7150, EPSMA00028982024, 683-12; FFS4D48, EPSMA00219292024, 683-12; CUK7150, EPSMA00840582023, 683-13; AMBEV S.A., 07.526.557/0040-16, JDD0D65, EPSMA00013622024, 683-13; RTH7I64, EPSMA00013952024, 683-12; RUK9E82, EPSMA00859582023, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0046-01, RIP9H38, EPSMA00002612024, 683-12; SJL1E69, EPSMA00006592024, 683-12; QKH5E53, EPSMA00848792023, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0068-17, RIU2E54, EPSMA00032532024, 683-11; MTC1I65, EPSMA00842592023, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0006-14, DWN3E99, EPSMA00160942024, 683-12; EJZ4413, EPSMA00028972024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0050-98, FZC9F65, EPSMA00840312023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26049/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ARCELORMITTAL BRASIL S.A., 17.469.701/0104-82, OCW3255, EPSMA00798362023, 683-12; QOR9A76, EPSMA00001692024, 683-12; OYJ6040, EPSMA00012682024, 683-12; RBF0E20, EPSMA00800872023, 683-12; RYY9E00, EPSMA00014682024, 683-12; SIT3D15, EPSMA00019752024, 683-12; ARCELORMITTAL BRASIL S.A., 17.469.701/0016-53, MTT9116, EPSMA00769722023, 683-12; QRM9H03, EPSMA00830132023, 683-12; PPZ1F11, EPSMA00845252023, 683-12; QRB2991, EPSMA00769542023, 683-12; RBG0J26, EPSMA00832112023, 683-12; QRJ5C74, EPSMA00826122023, 683-12; ARCELORMITTAL BRASIL S.A., 17.469.701/0032-73, RUR2D97, EPSMA00799402023, 683-12; ARCELORMITTAL BRASIL S.A., 17.469.701/0255-95, RQP8F79, EPSMA00826812023, 683-12; ARCELORMITTAL BRASIL S.A., 17.469.701/0277-09, RNR1B62, EPSMA00836332023, 683-12; QRI7C67, EPSMA00831262023, 683-12; ARCELORMITTAL BRASIL S.A., 17.469.701/0049-11, QQW3F92, EPSMA00809742023, 683-12; ARCELORMITTAL BRASIL S.A., 17.469.701/0034-35, QWR1025, EPSMA00847142023, 683-12; NTP3904, EPSMA00847382023, 683-12; ATX2913, EPSMA00788642023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26056/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

AUTO VIACAO 1001 LTDA, 30.069.314/0065-76, RJI5C65, EPSMA00737572023, 683-11; KXT9C30, EPSMA00034812024, 683-11; RJD4C43, EPSMA00848892023, 683-11; RJI5C63, EPSMA00848922023, 683-13; LSD7H65, EPSMA00849232023, 683-13; KRG7G88, EPSMA00854192023, 683-13; KXH7E21, EPSMA00031982024, 683-13; KXO9C16, EPSMA00219642024, 683-13; KWV9D08, EPSMA00849032023, 683-13; KRH2H65, EPSMA00220682024, 683-13; LSE2I16, EPSMA00715832023, 683-13; LSD9J51, EPSMA00719632023, 683-13; KRG7G78, EPSMA00033162024, 683-11; AUTO VIACAO 1001 LTDA, 30.069.314/0001-01, RKI5C10, EPSMA00001882024, 683-11; RKI5C05, EPSMA00001892024, 683-11; LLW1868, EPSMA00003162024, 683-13; RJF5A51, EPSMA00011872024, 683-11; AUTO VIACAO 1001 LTDA, 30.069.314/0033-99, RJF5A48, EPSMA00852922023, 683-13; LQV6240, EPSMA00221352024, 683-11; RKH5E05, EPSMA00044812024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90401/2024 - UASG 390071

Nº Processo: 50008000287/24-51. Objeto: Aquisição de Material de Consumo remanescente não adquiridos na licitação anterior, materiais para uso da Qualidade de Vida no Trabalho - QVT e também de Áudio Visual e TI, para atender as necessidades desta SRE/AP com objetivo de subsidiar os serviços necessários ao bom andamento das rotinas administrativas.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Ernestino Borges 1402, Jesus de Nazaré, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/390071-5-90401-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 15h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/11/2024) 390071-39252-2024NE800023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 080012

Nº Processo: 007080/2024.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 37.673.034/0001-57 - MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar Split dos tipos Hi Wall, Piso-Teto e Cassete. Fundamento Legal: EII 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I e Decreto 11.462/2023. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 112.956,20. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 594/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE DO PJT A-29 Total de itens licitados: 1

Edital: 12/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 26/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Rafael Carneiro de Sousa de CPF***697.913-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a Fotografia D da figura 1 e fotografia B da figura 2 da obra Instruções de solicitação de ensaio e coleta de amostras de leite para Composição Química/Contagem de Células Somáticas e Contagem Padrão em Placas, doravante designadas simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 11/11/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Rafael Carneiro de Sousa.
aviso de licitação

Pregão Nº 597/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte à unidade de força terrestre GP UFT. Total de itens licitados: 3

Edital: 12/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 26/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 26/2024

Aviso de Relatório de Inscritos.

O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o Relatório de inscritos da Chamada Pública 026/2024 - SECULTFOR encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, por meio do ofício Nº 1042/2024/SECULTFOR/GAB/CLFOR, encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2714&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. PROCESSO: Chamada Pública Nº 026/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o fomento a 12 (Doze) projetos voltados à realização de festivais, mostras, seminários artístico-culturais e celebrações. Serão selecionados tanto projetos de eventos em sua primeira edição quanto de eventos continuados, com propostas de realização na cidade de Fortaleza, visando à difusão cultural nos diversos segmentos e expressões artísticas da cidade. Este edital tem como objetivo impulsionar a promoção e o acesso da população a eventos, sejam eles formações, discussões e/ou apresentações artísticas, desenvolvidos por agentes culturais residentes no Município de Fortaleza, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. Os recursos para este fomento são provenientes do art. 9º, § 1º, do decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a lei federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.

Fortaleza - CE, 11 de novembro de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO
aviso de licitação

Pregão Nº 599/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte à unidade rebocadora de aeronave UR URA. Total de itens licitados: 1

Edital: 12/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 26/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28PE/2024

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 028PE/2024, no dia 26 de novembro de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS DE METALÚRGICA, CHAPAS DE FERRO E AÇO, ENTRE OUTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1059519.

São Gonçalo dos Campos - Ba, 11 de novembro de 2024.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeira
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024-SRP

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 29 de novembro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0084/2024, do tipo menor preço por item, para aquisição de materiais de expediente (papelaria) para atender as necessidades da secretaria solicitante, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.

O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO 11 de novembro de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819002765202441. Objeto: Objeto desta contratação é a aquisição de uma Solução para Cabeamento Estruturado, composta por equipamentos, lançamentos de cabeamento tipo par trançado UTP e fibra óptica, infraestrutura, instalação e montagem, configuração, transferência de conhecimento, garantia, suporte técnico on-site, entre outros serviços e produtos necessários para atender de forma plena ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG/EBSERH). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 11/11/2024) 155911-15255-2024NE000015
Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico para solução de TI do tipo Data Discovery (QlikView), envolvendo atualização tecnológica (upgrades e updates), assim como treinamento, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0007513/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 08/11/2024. EMPRESA VENCEDORA: INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 06.984.836/0001-54). Grupo 1 (Itens 1 ao 8) e item 9. Valor Total Licitado: R$ 452.541,00.

Brasília, 8 de novembro de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais - SEMA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

Critério de Julgamento: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na aquisição de material de consumo, destinado ao Centro de Zoonoses de Tarauacá, em cumprimento ao compromisso firmado entre o município de Tarauacá, a Secretaria Municipal de Floresta e Meio Ambiente e o Ministério Público do Acre, no âmbito da Ação Civil Pública nº 0800128-38.2023.8.01.0014, visando o cuidado dos cães abandonados, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. Retirada: 13/11/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 28/11/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Tarauacá - Acre, 11 de novembro de 2024.

Janeth Rebouças de Almeida Santos

Agente de Contratação
RESULTADO DE SORTEIO

SORTEIO DE LOTES REMANESCENTES UASG - 160496

Objeto: Em referência ao resultado do sorteio de lotes remanescentes realizado no dia 27 de setembro de 2024, tendo como objetivo o contrato de credenciamento e a prestação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável alusivo ao 3º quadrimestre do ano de 2024, publicado no site da 6ª Região Militar.

Em 11 de novembro de 2024

DAVI SILVA TEIXEIRA DE SOUZA - Cel

Coronel R1 Ordenador de Despesas do EROCP 6 RM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0007780- 43.2023.. Objeto: Fornecimento e instalação de sinalização visual e tátil no Foro Trabalhista de Araguaína, na Vara do Trabalho de Dianópolis, na Vara do Trabalho de Gurupi e na Vara do Trabalho de Guaraí.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 11/11/2024) 80016-00001-2024NE000033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Alexandre Adas CPF XXX.766.XXX-13; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 01/03/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 25/09/2024; Vigência: 29/09/2024 a 05/07/2025; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunta de Administração em exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa, e Alexandre Adas, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 888689. Convenentes: Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Unidade Gestora: 135097. Convenente: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG, CNPJ nº 17138140000123. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 888689/2019, de 17/12/2024 para 17/04/2025. Valor Total: R$ 3.183.953,93, Valor de Contrapartida: R$ 63.679,08, Vigência: 17/12/2024 a 17/04/2025. Data de Assinatura: 18/12/2019. Signatários: Concedente: ANTONIO FERNANDO GUERRA, CPF nº ***.449.296-**, Convenente: NILDA DE FATIMA FERREIRA SOARES, CPF nº ***.581.916-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160345

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 64592.003457/2022-50.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 03.702.473/0001-29 - G. H. G. LIMA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de contratação de prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de fornecimento de enxoval hospitalar limpo e pronto para uso, bem como o processamento do enxoval e tecidos em geral em todas as etapas, desde sua utilização até o seu retorno em ideais condições de reúso, suprindo com enxoval de qualidade, quantidade, e condições higiênico-sanitárias.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.550,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 33/2019.

Nº Processo: 23063.001788/2019-89.

Pregão. Nº 26/2019. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 13.944.767/0001-10 - REDENTOR LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato original por mais 05 (cinco) meses, , conforme justificativas constantes nos autosprocesso 23063.004512/2024-91. Vigência: 11/11/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.563,20. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.002698/2023-44.

Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 40.276.235/0001-25 - MWSC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Equipamentos médico hospitalares (emhs), para reposição do parque tecnológico, dentre eles os emhs priorizados pela gerência de atenção à saúde, atendendo ao plano de aplicação de recursos do hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago (hupest).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 317.900,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23085.013883/2022-44.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do contrato originário, nos termos da Cláusula Segunda, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 01 de janeiro de 2025 até 01 de janeiro de 2026 e o reajuste do valor do contrato, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta, de acordo com o índice IPCA/IBGE, acumulado de outubro de 2023 a setembro de 2024, na base de 4,42%. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 11.224,87. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
extrato de Termo de Aditamento

Acréscimo Espécie: 1º(primeiro) ao Contrato nº 153/2024, firmado em 26/06/2024. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Amazon Construções Serviços de Terraplanagem Ltda CNPJ: 10.521.906/0001-05 (Rep. Legal Alcemir Lopes Mamoud). Objeto: acréscimo de 19,58% do objeto; Processo: Concorrência Pública Presencial nº 002/2024; N.D.: 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Fonte: Recurso VAAT Valor: R$ 44.636,99 (quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e nove e centavos); Nova Olinda do Norte/AM, 11 de novembro de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Bárbara Hass Kiyohara CPF XXX.050.XXX-81; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 09/08/2024, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 11/11/2024; Vigência: 12/11/2024 a 11/05/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Bárbara Hass Kiyohara, Bolsista.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

REGISTRO DE PREÇO - Contratação de entidade filantrópica ou de fins não econômicos para, integrado ao conceito de empreendedorismo social, prestar serviços de apoio técnico operacional, administrativo e de serviços gerais nas atividades desenvolvidas pelo Consórcio. Proc. 331/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0047. A licitação será dia 28/11/2024, às 9H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

Josiane Dias Rosário

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158427

Nº Processo: 23187.002952/2024-16.

Dispensa Nº 90012/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia ip.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2027. Valor Total: R$ 33.771,60. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
RESULTADO de julgamentoCHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 57/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 057/2024 - Projeto: "Análise das Políticas de Emprego e Boletim Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise"", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Pedro Henrique Brandão Leite

Assistente de Pesquisa IV - (Doutorando) - 1º lugar

Osvaldo Martins Quintella Junior

Assistente de Pesquisa IV - (Doutorando) - 2º lugar

Laudelina Alves Ribeiro

Assistente de Pesquisa IV - (Doutorando) - 3º lugar

* Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 8 de novembro de 2024

Carlos Henrique Leite Corseuil

Diretor de Estudos e Políticas Sociais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP

Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) C55335212FA9563FF751D7B21691B2BB0FDDEAE9

Processo Adm. N.: 116/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 41/2024

Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279

Tipo: Menor Preço/Por Iote

Plataforma: COMPRASNET (www.compras.gov.br)

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR PARA A OBRA PROINFÂNCIA ID 1099205, DENOMINADA NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENOS GIGANTES, QUE SE ENCONTRA EM FASE DE CONCLUSÃO E NECESSITA DA MOBILIA ADEQUADA PARA INICIAR O FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO ÀS CRIANÇÇAS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO - SC.

Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 26/11/2024.

A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua Duque de Caxias nº 165, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 13:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (49) 3346-3242 ou no site do Município de Quilombo, no seguinte endereço: http:/www.quilombo.sc.gov.br.

Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br

Quilombo, 11 de NOVEMBRO de 2024.

SILVANO DE PARIZ

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS, CNPJ: 00394.502/0087-14. Contratada: IHS Global INC. / S&P Global. PV 80000-2024-00003, Nº do Processo: 62087.007237/2024-41. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 13/2024 do Comando de Operações Navais. Objeto: Compra de licença do Sistema AIS WEBSERVICE COMBINED/ SEA WEB, comercializado empresa estrangeira S&P Global, a fim de atender as atividades específicas e especializadas do Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul (COMPAAz). Valor Total: US$ 36.465,19. Fundamento Legal: Artigo 72 da Lei 14.133/2021 e Portaria GM-MD n° 5.175/2021. Data de Assinatura: 07/10/2024. JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA Vice-Almirante Chefe do Estado-Maior, SILVIO MENDES DE OLIVEIRA Capitão de Fragata (T) Ordenador de Despesas.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Stefane Belmonte da Silva - CPF: ***.505.380-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 23/10/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura: 23/10/2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Dori Edson Nava - Chefe Adjunto Eventual de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Stefane Belmonte da Silva - bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Hellen Rosa Barcelos - CPF: ***.817.130-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 08/11/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 08/11/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Hellen Rosa Barcelos - bolsista.
Extrato de Distrato

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Carlos Natã da Silva Espíndola - CPF: ***.196.780-**; Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 30/09/2024 o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças por elas celebrado em 12/12/2023. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Data de assinatura: 01/11/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Carlos Natã da Silva Espíndola - bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Gabriel Laquete de Barros - CPF: ***.330.046-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 29/10/2024 a 30/06/2025; Data de assinatura: 29/10/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Gabriel Laquete de Barros - estudante.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Carina Domingues do Nascimento - CPF: ***.252.240-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 08/11/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 08/11/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Carina Domingues do Nascimento - bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Dionatan Leonardo Lamarque Lugoch - CPF: ***.976.020-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 31/10/2024 a 30/04/2025; Data de assinatura: 31/10/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Dionatan Leonardo Lamarque Lugoch - bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Paula Lidória Domingues Melo - CPF: ***.592.160-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 07/11/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 07/11/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Paula Lidória Domingues Melo - bolsista.
EXTRATOS de Cessão

Espécie: Termo de Cessão e Reconhecimento; Contrato SAIC n° 34905.24/0055-1; Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10, e os autores Andreia Cassilha Andrigueto Venturoli matrícula m344980, Marisa Prado Gomes matrícula m333001, Sonia Glaucia Costa matrícula m358344, Maria Quitéria dos Santos Marcelino matrícula m353710, José Felipe Ribeiro matrícula m122520, Ladislau Araújo Skorupa matrícula m257310, André Eduardo Biscaia de Lacerda matrícula m309715, Luiz Fernando Duarte de Moraes matrícula m351057, Alexander Silva de Resende matrícula m312104; Objetivo: cessão e reconhecimento mútuo de direitos autorais, a ser firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e os autores do conjunto de obras destinadas à capacitações on-line, denominada "Recomposição de áreas degradadas e/ou alteradas para os biomas brasileiros - Mata Atlântica; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 20/02/2024: A partir da assinatura; Signatárias: Pela Embrapa, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Carolina Rodrigues Pereira, e as pessoas físicas, autores e autoras da obra, acima qualificada.

Espécie: Termo de Cessão e Reconhecimento; Contrato SAIC n° 34905.24/0150-0; Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10, e os autores Andreia Cassilha Andrigueto Venturoli matrícula m344980, Marisa Prado Gomes matrícula m333001, José Felipe Ribeiro matrícula m122520, Ladislau Araújo Skorupa matrícula m257310, Walfrido Moraes Tomas matrícula m274675, Catia Urbanetz matrícula m351595; Objetivo: cessão e reconhecimento mútuo de direitos autorais, a ser firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e os autores do conjunto de obras destinadas à capacitações on-line, denominada "Recomposição de áreas degradadas e/ou alteradas para os biomas brasileiros - Pantanal; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 28/08/2024: A partir da assinatura; Signatárias: Pela Embrapa, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Simone Sayuri Tsuneda, e as pessoas físicas, autores e autoras da obra, acima qualificada.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Licenciamento; Contrato SAIC no 34905.24/0069-2; Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10, e o autor André Eduardo Biscaia de Lacerda matrícula m309715; Objetivo: Licenciamento de uso de imagens (fotografias) a título gratuito que entre si celebram os autores acima e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa na Capacitação on-line "Recomposição de áreas degradadas e/ou alteradas para os biomas brasileiros - Mata Atlântica"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 28/06/2024: A partir da assinatura; Signatárias: Pela Embrapa, Simone Sayuri Tsuneda e Joyce Aparecida Marques dos Santos, e a pessoa física, autor das imagens, acima qualificada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90041/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062038412202479. Objeto: Obra de urbanização para ampliação da via de veículos, pavimentação asfáltica e demais serviços complementares no campus Araxá / CEFET-MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-3-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SILVANA ALVES DE AZEVEDO SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 11/11/2024) 153015-15245-2024NE800001
EDITAL DE CONVOcaçãO Nº 209/IFAL, de 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 166/2024, publicado no DOU de 23/09/2024, e Edital de Homologação nº 183/2024 de 25/10/2024, publicado no DOU de 29/10/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

JORGE LUIZ MARANHÃO BARBOSA

ADMINISTRAÇÃO

MACEIÓ

01 ANO

CARLOS GUEDES DE LACERDA
Extrato de Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; (SAIC 21700.24/0071-2); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Fábio Rossi Cavalcanti - CPF: ***.981.543-**; (Cedentes). Objeto: O cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9.610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Uso eficiente da pulverização tratorizada para a melhoria da aplicação de calda em vinhedos", doravante designada simplesmente Obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 08/11/2024; Vigência: a partir de 08/11/2024 até 08/11/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2024

1. PROCESSO: 13032.757989/2024-87 2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica. 3. OBJETO: Acordo que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP e o Munícipio de Pinhalzinho/SP, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de assinatura.

5. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024.

6. SIGNATÁRIOS: Frederico José Chagas Pessoa de Mello - CPF nº xxx.607.804-xx - Delegado da Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP e Paulo Rogério Pereira - CPF nº xxx.784.658-xx - Prefeito de Pinhalzinho/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158886

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23543.000981/2019-91.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN. Contratado: 10.392.232/0001-96 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é, a prorrogação da vigência do contrato previsto na cláusula segunda. O reajuste dos itens dos insumos e materiais, previsto na cláusula sexta, o índice utilizado foi de 4,47%.. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.250,72. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154810

Número do Contrato: 113/2023.

Nº Processo: 23501.000534/2023-95.

Dispensa. Nº 104/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 17.365.543/0001-05 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROECOLOGICOS DE FORTALEZA D. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado pelas partes por mais 6 (seis) meses para entrega do objeto pactuado, sem inclusão de novas obrigações dos gêneros alimentícios da agricultura familiar especificados no contrato original e sem implicações no valor já pactuado.. Vigência: 08/11/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.908,70. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Beatriz Aria Valladão CPF XXX.388.XXX-67; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 26/10/2022, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 25/09/2024; Vigência: 07/10/2024 a 07/09/2025; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunta de Administração em exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa, e Beatriz Aria Valladão, Bolsista.
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 945726/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO ESPAÇO PEQUENO CIDADÃO, CNPJ/MF nº 00.924.042/0001-19. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 945726/2023. Vigência:

09/11/2023 a 09/06/2025. Data de Assinatura: 06/11/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: ALEXANDRE DOS REIS. Processo: 71000.047676/2023-18.