gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 160438

Nº Processo: 64280.001905/2024-66. Objeto: contratação do serviço de fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais, a fim de atender a demanda de transporte individual para o serviço de assistência social de militares, servidores civis da Gu de Uruguaiana-RS, bem como seus dependentes. Total de Itens: 1. Conforme o inciso I, do Art. 72, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), seguindo o previsto na alínea d) do inciso I do Art 21, §§ 1º e 2º, e Caput do Art.22, ambos da Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 (Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional) e Instrução Normativa nº 40, de de 22 de maio de 2020 (Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital) JEANDRE PERALTA UMPIERRE - Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/04/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR- Cmt 2 Bda CavMec. CNPJ da contratada: 95.592.077/0001-04 Planalto Transportes LTDA. Valor: R$ 480.000,00.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222.001732/2024-69.

Inexigibilidade Nº 90159/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.

Contratado: 03.694.911/0002-35 - VISAO CLINICA DE OLHOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, abrange todos os procedimentos de oftalmologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/24

Torna público o Processo nº 021/24 P.E nº 04/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliários e equipamentos. Sessão: 08/05/24 às 09:00 hs. Edital: P.M. de Ibiaí, plataforma: https://bll.org.br/, site institucional ou por e-mail: licitação@ibiai.mg.gov.br, setordelicitacao.ibiai@hotmail.com.

Ibiaí-MG, 23 de Março de 2024

José Pedro Marçal

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Processo 105/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de unidade móvel para a castração de animais (castramóvel) com profissional veterinário, para prestação de serviços cirúrgicos de castração de cães e gatos para atender as necessidades da secretaria municipal de ind. com. agro e meio ambiente do município de Iguatama. Abertura: 14/05/2024 às 09:00h. Edital disponível: 24/04/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama/MG, 23 de abril de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 24/2024

Processo Nº. 52/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 07 de maio de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 52/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 24/2024, para contratação de empresa especializada para locação de materiais de recreação que serão utilizados em escolas e eventos de convivência e fortalecimento de vínculos geridos pelas secretarias, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 22 de abril de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2326801 Processo de Licitação n°.: 268/2023 Modalidade: Inexigibilidade n° 048/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Fundação de Assistência Social de Janaúba Objeto da Licitação: Contratualização com a Fundação de Assistência Social de Janaúba, prestador de serviço no Sistema Único de Saúde de forma a definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares a serem prestados aos indivíduos que deles necessitem, visando atender a demanda do Município de Janaúba e outros. Valor total dos itens acrescido neste aditivo: R$ 100.500,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 25.523.898,36.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ANULAÇÃO do - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4908/2023, do tipo menor preço, para aquisição de 01 (um) caminhão equipado com cesto aéreo para ser utilizado na iluminação pública do Município, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. MOTIVO: Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, realizado via Memorando Nº 035/2024 e parecer Jurídico.

Charqueadas, 23 de abril de 2024.

RICARDO MACHADO VARGAS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2220301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 203/2022 MODALIDADE: Adesão a ata N°. 05/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Montec Montagens Elétricas Janaúba Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa para prestação de serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão-de-obra. VIGÊNCIA: 14/10/2022 a 14/04/2024 PRORROGAÇÃO: 14/04/2024 a 14/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº236001 Processo de Licitação n°.: 060/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 09/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos para serem distribuídos à população do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 1.101,25 Valor do Contrato Atualizado: R$ 46.222,45.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 104/2024

Objeto: Aquisição de Produtos Químicos de aplicação aeronáutica - PQUIM Total de itens licitados: 4

Edital: 24/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 15/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.031441/2023-73.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 32.738.240/0001-84 - ARCANJOS LIFE SOLUCOES EM EMERGENCIAS MEDICAS E BRIGADAS DE INCENDIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de socorro e salvamento, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 26.100,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024

Torna-se público a realização do referido certame, do tipo MENOR PREÇO, com vistas à seleção e posterior contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços terceirizados e continuados de copeiragem, conforme Edital disponível nos sítios eletrônicos www.prt21.mpt.mp.br/transparencia/licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br.

A Sessão iniciar-se-á às 09:00h de Brasília/DF do dia 9 de maio de 2024, pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone 84.4006-2800 ou e-mail prt21.pregao@mpt.mp.br.

Romilson Sampaio Almeida

p/ Equipe do Pregão
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 102/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para suporte à frota de aeronaves IU-50 Total de itens licitados: 3

Edital: 24/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 15/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Aviso de Licitação: a) Chamada Pública nº 001/2024. CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME LEI FEDERAL 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N° 06/2020.

DATA DE ABERTURA: 16/05/2024 às 08:30 hs. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NA SALA DA CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa - MG E PELO SITE: www.aguaboa.mg.gov.br

Água Boa - MG, 23 de abril de 2024.

JOSIAS SOARES LOPES

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO/PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, em atenção ao Processo n.º 20.02.0602.0000296/2022-68 instaurado para apuração de responsabilidade por descumprimento do contrato n.º 04/2020, de ordem da Exma. Sra. Ana Carolina Lima Vieira, Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região, após frustradas as tentativas de comunicação, NOTIFICA a empresa GOUVÊA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.594.951/0001-48, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente defesa prévia referente a informação de descumprimento contratual noticiada nos referidos autos.

O procedimento administrativo está disponível para consulta, que pode ser acessado por meio de petição protocolada no sítio https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login.

O processo continuará em tramitação, independente da manifestação do acusado, de forma eletrônica, seguindo os trâmites da Portaria PGR/MPU N° 178 de 13 de setembro de 2023.

ANA CAROLINA LIMA VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269822

Objeto: Aquisição de Detector de chama para fornos e caldeiras e Case Abertura das propostas: 03/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 0001264-04.2023.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 09/2023-JF/AL. Inexigibilidade. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. OBJETO: prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS na sede da Seção Judiciária em Alagoas. FINALIDADE DO ADITIVO: a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, isto é, de 01/04/2024 a 01/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Richardson Roberto da Silva, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 105/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 1

Edital: 24/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 15/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 10/2024

N Processo: 54000.079755/2023-61

CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03

Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACÃO E REFORMA AGRÁRIA

CNPJ Convenente: 33.866.288/0001-30

Cessionario: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP

Objeto: O presente termo tem por objetivo a Cessão de uso do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento BOA VISTA II/ITAPIÚNA-CE, destinado para assentamento de reforma agrária, conforme matrícula M. 184, fls. 163/164, Livro 2-B, do Cartório 2º Oficio Reg. Imóveis de Itapiúna, ao Governo do Estado do Ceará, por meio da Superintendência de Obras Públicas - SOP, representada pelo Senhor Francisco Quintino Vieira Neto, com a finalidade de construção de uma Areninha Esportiva. Data da assinatura 18/01/2024. Francisco Erivando Santos de Sousa Superintendente Regional do INCRA/CE e Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.2024.040.004 - SRP

MODALIDE: Pregão Eletrônico (SRP) n. º 01.2024.040.004. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TUBO DE CONCRETO CIRCULAR, PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS. DATA DA ABERTURA: 07 de maio de 2024, às 10 h:01 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254.

Weslley Soares da Silva

Agente de contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1209126

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154.695 SEI HCPA 23092.002897/2024-13

Modalidade da Licitação: Art. 30, inciso I, da Lei nº 13.303/16

Nome do Contratado: ALLOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA.

Nº CNPJ: 47.218.871/0001-40

Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE, 01 unid Hemoglobinômetro HemoCue Plasma Low/Hb.

Período de Vigência: O contrato de fornecimento vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses contados da data da assinatura, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais três (03) períodos de doze (12) meses, não excedendo sessenta (60) meses no total.

Fundamento Legal: Art. 30, inciso I, da Lei nº 13.303/16.

Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 19/04/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Viviane Cardoso Petrilo CPF: ***.300.027-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº236032 Processo de Licitação n°.: 060/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 09/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Fia Comércio de Produtos Hospitalares Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos para serem distribuídos à população do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 4.805,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 42.385,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158710

Número do Contrato: 3710/2022.

Nº Processo: 23431.000521/2022-14.

Pregão. Nº 1710/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 21.438.434/0001-48 - BR CONECTA LTDA. Objeto: Segundo termo de aditamento de prazo ao contrato 03710/2022, firmado entre a empresa BR Conecta Ltda e o IFSP - Campus Boituva, que versa sobre a prestação de serviço continuado de protocolo de acesso a internet por meio de conectividade IP. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.500,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23726.000600/2022-10.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: IF GOIANO - Campus Trindade. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 30 dias.. Vigência: 17/04/2024 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.919,36. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo nº 014/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, tipo SUV, sem acessibilidade, ZERO KM, ano e modelo não inferior a data da contratação, capacidade para 05 ocupantes; porta-malas com no mínimo 390 litros de capacidade volumétrica; 05 portas; direção hidráulica e/ou elétrica; vidros elétricos no mínimo nas janelas das portas dianteiras; travas elétricas nas portas; jogo de tapetes de borracha ou de material similar a carpete; cor branca com padronização do ministério da cidadania; motor de no mínimo 110 cv de potência, combustível gasolina, etanol, bicombustível (etanol e gasolina ou diesel); ar condicionado de fábrica; todos itens obrigatórios, conforme legislação vigente, documentação (emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado; garantia de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos previstos no termo de referência (ANEXO I). Empresa: REGENCE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº 09.941.977/0001-88, localizada na Av. Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, Nº 2160, bairro Encruzilhada, Recife/PE. Lotes único. Valor Global: R$113.500,00 (cento e treze mil e quinhentos reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria de Assistência Social e Juventude comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora

Em 23 de abril de 2024.

Viviane Ribeiro Salgado Sanjurjo

Secretária de Assistência Social e Juventude
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002.640/2024 - PMMA

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados na licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024, cujo objeto versa acerca da realização de registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, que a sessão de abertura das propostas se encontra adiada para o dia 08 de maio de 2024, às 09 h e 00 min, e que o início da sessão de disputa de preços se encontra adiada para o dia 08 de maio de 2024, às 09 h e 10 min, sendo mantidas inalteradas as demais disposições do edital de licitação. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Miguel Alves/PI, 23 de abril de 2024.

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Agente de Contratação/Pregoeiro - PMMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 15.755.464/0001-85 - CENTRO DE MEDICINA HIPERBARICA DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-020-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.877,40. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº236030 Processo de Licitação n°.: 060/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 09/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: UP Distribuidora Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos para serem distribuídos à população do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 2.762,50 Valor do Contrato Atualizado: R$ 33.335,70.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 103/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL AERONÁUTICO Total de itens licitados: 2

Edital: 24/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 15/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
Edital de Notificação de Homologação de Auto de Infração

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Notificar as pessoas elencadas abaixo da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

LOCAL DA INFRAÇÃO

VALOR DA MULTA

Maria Jusilene Dias

***.138.641-**

039699-B

02097.000131/2019-17

Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

R$ 5.000,00(cinco mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

Sandro Flavio de Carvalho

Gerente Regional
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002.639/2024 - PMMA

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados na licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024, cujo objeto versa acerca da realização de registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação dos serviços de organização e realização de eventos para o Município de Miguel Alves/PI, incluindo locação de palco, iluminação, sonorização, banheiros químicos e afins, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, que a sessão de abertura das propostas se encontra adiada para o dia 09 de maio de 2024, às 09 h e 00 min, e que o início da sessão de disputa de preços se encontra adiada para o dia 09 de maio de 2024, às 09 h e 10 min, sendo mantidas inalteradas as demais disposições do edital de licitação. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Miguel Alves/PI, 23 de abril de 2024.

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Agente de Contratação/Pregoeiro - PMMA
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4919/2023, para licença para sistema de tratamento de registro ponto para 800 (oitocentos) servidores ativos, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. MOTIVO: Conforme solicitação da secretaria demandante, realizado via Memorando Nº 067/2024 e parecer Jurídico.

Charqueadas, 23 de abril de 2024.

RICARDO MACHADO VARGAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 17513/2023. Objeto: Aquisição de diversos materiais e medicamentos hospitalares, médicos, odontológicos e fisioterapêuticos para atender à Divisão de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Edital.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/04/2024) 80020-00001-2024NE000412
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS SEMAFÓRICOS. Tipo: Menor preço global Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 24/04/2024.

Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 09/05/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 09/05/2024. Disputa de lances: Às 10h00min do dia 09/05/2024. Valor estimado da licitação: R$ 1.216.290,02 Fonte de recursos: Própria Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 24/04/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com.

Igarapava-SP, 23 de abril de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
Edital de Constituição Definitiva de Débito de Auto de Infração

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar o interessado abaixo elencado que o débito referente ao Auto de Infração foi constituído definitivamente, estando tal débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO

RG/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

João Bosco de Morais Abreu

***.978.581-**

003027-A

02128.002588/2019-43

R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Sandro Flavio de Carvalho
Extrato de Convênio

Espécie: Termo de Convênio celebrado entre o Ministério Público Militar e a Universidade Católica de Brasília - UCB. Objeto: Estágio de Estudantes de Nível Superior. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2027, podendo ser prorrogado por igual período. Assinam: Eliomar Vieira das Neves, Diretor de Gestão de Pessoas, pelo MPM, Adriana Pelizzari, Pró-Reitora Acadêmica e Wesley Rodrigues Sepúlveda, Pró-Reitor de Administração, pela UCB.
EDITAL CRO-BA Nº 6, DE 23 DE ABRIL DE 2024

Convocação de candidatos do Concurso Público do CRO-BA - Edital nº 1/2022

10º Edital de Convocação do CRO-BA nº 006/2024, de 23 de abril d e2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-BA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os seguintes candidatos: 1) Técnico Administrativo (Salvador) Jamir Valdez de Macedo (611.02363275/4), para realização de exames médicos e apresentação de documentos. O Edital de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/.

Marcel Lautenschlager Arriaga
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002.641/2024 - PMMA

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados na licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024, cujo objeto versa acerca da realização de registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa para aquisição de Projetos Pedagógicos Educacionais e Tecnológicos, Laboratório de Ciências, Robótica e de Terceira Dimensão (3D) para o ensino fundamental anos iniciais e anos finais como também Projetos para Educação infantil do Município Miguel Alves/PI, englobando desde crianças em idade pré-escolar até adolescentes nos anos finais, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, que a sessão de abertura das propostas se encontra adiada para o dia 08 de maio de 2024, às 14 h e 00 min, e que o início da sessão de disputa de preços se encontra adiada para o dia 08 de maio de 2024, às 14 h e 10 min, sendo mantidas inalteradas as demais disposições do edital de licitação. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Miguel Alves/PI, 23 de abril de 2024.

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Agente de Contratação/Pregoeiro - PMMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 9/2024

REPUBLICADO (PROC. ADM 253/2024)

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público que fará realizar sob a égide da Lei Federal nº 14.133/21, Artigo 75, I, a abertura da Dispensa de Licitação nº 009/2024 - REPUBLICADO (PROC. ADM 253/2024) para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos desenvolvidos por engenheiro, para realizar atividades técnicas de assessoramento, entre outra conforme termo de referência., estabelece que no período de: 23/04/2024 até as 17:30 horas do dia 29/04/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia-TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira.

Marcos Santos Jorge

Agente De Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2024, que objetiva a Contratação de serviços de locação, com operador, de 02 (duas) Retroescavadeiras e 01 (uma) Trator de Esteira, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente de São José de Piranhas-PB;

HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: M+S FABRICA DISTRIBUIDORA DE SALGADOS E LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 41.669.830/0001-93 - R$ 149.990,00; VITORIA SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 49.081.180/0001-72 - R$ 82.575,00. Convocamos os representantes das referidas empresas para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinarem seus respectivos contratos. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 23 de abril de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação por Concorrência Eletrônica n.º 004/24, objeto do Processo Administrativo n.º 065/24.

TIPO: Menor valor global.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CAPACITAÇÃO DA GESTÃO E DA EQUIPE TÉCNICA NO ÂMBITO DO CADÚNICO, CONFORME EDITAL E ESPECIFICAÇÕES ANEXAS.

Sales/SP, 15/05/2024 às 08:00 horas.

EDITAL DISPONÍVEl: a partir de 29 de abril de 2024, www.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações). DATA: 23/abril/2024.

Jade Torres Favero

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 1704.01.2024-001 - SESA

O Município de Ibicuitinga, através da Secretaria da Saúde, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 1704.01.2024-001-SESA resultante do Pregão Eletrônico Nº 2812.02-2023-SRP-PE. Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. Valor da Ata de Registro de Preço: R$ 840.552,79 (oitocentos e quarenta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos). Vencedores: M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 31.499.939/0001-76 - Representante Legal, Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski, Lote 09 com o valor R$ 6.940,00 (Seis mil, novecentos e quarenta reais). LK MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ: 28.767.561/0001-30, Representante Legal, Sr° Laudinei Antônio Campos, lotes 07 e 08 com o valor de R$ 243.762,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e sessenta e dois reais). E JOTA COMERCE LTDA, CNPJ de n° 45.132.753/0001-99, Representante Legal, Sr° João Paulo Alves Tavares - lotes 03 e 04 com o valor de R$ 239.929,22 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos). DISTRIBUIDORA MARTINS, LTDA, CNPJ 24.805.886/0001-09, Representante Legal, Srª Daniella Gomes dos Santos-lotes 01, 02, 05 e 06, com o valor de R$ 349.921,57 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos). Assina pela Contratante: MARIA VIVIANY GOMES LIMA - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde. Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 17 de abril de 2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8.25.01-2023

Contratação de empresa especializada para a Execução da Reforma do Posto de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Itapiúna/CE. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapiúna comunica aos interessados que após análise, chegamos ao seguinte resultado: Empresas Classificadas: 01 - RM CLEMENTE CÂNDIDO ME; 02 - G.A. RABELO JUNIOR ME; 03 - RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS ME; 04 - ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Empresas Desclassificadas: 01 - SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Sendo declarada VENCEDORA a Empresa Classificada: RM CLEMENTE CÂNDIDO ME, com o Menor Valor Global para o Lote Único: de R$ 439.131,47 (quatrocentos e trinta e nove mil, cento e trinta e um reais e quarenta e sete centavos). Fica iniciado o prazo recursal a partir da referida publicação (Art. 109 e seus §§, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores).

Itapiúna-CE, 23 de abril de 2024

MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Mulungu, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 001/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do Art.14 da Lei Nº 11.947/2009. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 08 de maio de 2024 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Coronel Justino Café, 136 Mulungu - CE. Maiores informações pelo fone (85) 3328-1786. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Mulungu, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tcm.ce.gov.br.

Mulungu-CE, 23 de abril de 2024

MICHEL PLATINY GOMES MARTINS

Secretário de Educação
EXTRATO DE CONTRATO nº 67/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Contratante: Município de Moiporá 02.321.909/0001-77.

Contratado: 42.724.646/0001-61 - SECULUS ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Obra de Modificação do Estádio Gercy Carlos de Melo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: 07/03/2024 A 06/03/2025. VALOR TOTAL: R$ 239.178,62. Data de Assinatura: 07/03/2024. Moiporá /GO, 7 de Março de 2024. WILSON JOSE FERREIRA. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.010057/2024-74.

Dispensa Nº 90223/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "promoção da pesquisa científica, de extensão e inovação tecnológica dos trabalhos de conclusão de curso de graduação e de iniciação científica da ff-ufg (protcc-funape)".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/04/2024 a 22/03/2028. Valor Total: R$ 320.166,66. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
Extrato de Contrato de Cooperação Técnica

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Produtor de Sementes BR SCHOLTEN SEMENTES LTDA - CNPJ: 27.021.646/0001-01. Objeto: integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de feijão comum, das cultivares BRS FP403 e BRS FP417, visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 23.04.2024. Código SAIC n. 20200.24/0068-5. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: Carolina Maria Beckers Hill, responsável pela BR Scholten Sementes Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160350

Nº Processo: 64012001686202485. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, para emprego na Operação de Desintrusão de Terra Indígena Karipuna - 2024. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/04/2024 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h20. Endereço: Rua Duque de Caxias, 935, Caiari - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160350-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e seus anexos. Dúvidas ou informações entrar em contato através do e-mail: salc17blogsl@gmail.com.

IVAN TELESFLOR DOS SANTOS DELOLMO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/04/2024) 160350-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222.001731/2024-14.

Inexigibilidade Nº 90160/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.

Contratado: 03.787.962/0001-20 - DNA CENTER S/S LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, abrange os procedimentos de análises clínicas e toxicologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 160399

Nº Processo: 64582.018526/2020-87. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Empresa teve interesse em prorrogar o referido contrato

obs: a data da assinatura do referido termo de enceramento é 18/04/2024, diverge da data informada no compras, por não ser possível cadastrar termo de enceramento com data posterior ao termino de vigencia do contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 2-003/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA, Carteira de identidade n.º 4821722. PERMISSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PARÁ CNPJ sob o nº 83.334.672/0001-60, representada neste ato pela Prefeita KELLY CRISTINA DESTRO, Carteira de Identidade n° 1975551 3° via PC/PA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-003/2024 na faixa de domínio da rodovia federal BR-010/PA, para Implantação de Equipamento Urbano e Infraestrutura Turística no Município de Ulianópolis/Pará (Portal 1 e 2 - Entrada/Saída da Cidade) do km 18 ao km 83,5, numa extensão total de 30m por 9,6m de largura, e travessia da viga do portal, com extensão de 20,40m por 1,00m de largura, para o portal 1 e o portal 2 , perfazendo uma área total de 616,80 m² (seiscentos e dezesseis metros quadrados e oitenta centésimos de metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de Órgão da Administração Pública direta ou indireta, conforme artigo 34, inciso V da Resolução nº 07/DG/DNIT, de 02/03/2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/DG/DNIT, de 02/03/2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50602.003074/2023-91. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO nº 2/2024

Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba - SEMS/PB, CNPJ: 00.394.544/0188-07.

Donatário: Secretaria de Saúde de Queimadas - PB - PB inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.162.629/0001-54.

Objeto: Doação de bens móveis inservíveis (computadores), conforme Processo SEI nº 25018.001953/2023-21, Termo de Baixa por Doação nº 0020240003, no valor de R$ 8.925,06 (Oito mil e novecentos e vinte e cinco reais e seis centavos) e Termo SELOA/PB (SEI nº 0040052734) assinado em 15/04/2024. Os equipamentos foram doados em atendimento à solicitação através de Memo n. 091/2023/SESAU.

Signatários: Joelma Greicy Fernandes Lira, pela SEMS/PB e Josué Casimiro de Lima, Secretaria de Saúde de Queimadas - PB. ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257036

Nº Processo: 25048.001258/2020-60.

Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.

Contratado: 01.326.359/0001-16 - TRENTO SOLUCOES EM CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia com o objetivo de promover a ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água da aldeia potrero guassu, localizada no município de paranhos/ms - polo base de paranhos, adstrita ao distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul (dsei/ms), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e no edital e seus anexos.

este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da tomada de preços e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 1.683.540,44. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64582.022269/2020-88.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 02.598.353/0001-60 - TERMSUL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 05/2021, tomando-se como base o índice do ipca/ibge acumulado nos últimos 12 (doze) meses (índice de 4,50 % referente ao mês fevereiro/2024), com efeitos financeiros a contar de 10 de fevereiro de 2024.. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.431.209,12. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
Aviso de Licitação

Processo: 0372/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes rodoviários, estadual e interestadual, na modalidade porta a porta, compreendendo mobiliários, equipamentos, bagagens, veículos automotores, cargas de pequeno, médio e grande volume, por demanda, visando suprir as necessidades da EBC, dentro do território nacional. Total de Itens licitados: 01. Data de Divulgação do Edital: 24/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º Subsolo, Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90003-2024. Entrega das propostas: a partir de 24/04/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 09/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANA CLAUDIA DURÃES

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 41/2024, processo nº 23249.069666.2023-70. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: DANYELLA CARVALHO DE ARAUJO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 44 de 11/03/2024, DOU 12/03/2024, Vigência 19/04/2024 a 28/02/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 19/04/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: DANYELLA CARVALHO DE ARAUJO.

Contrato Nº 43/2024, processo nº 23249.013446.2024-72. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: HUGO JUNIOR BARBOZA DE SOUZA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 24 de 18/05/2023, DOU 19/05/2023, Vigência 23/04/2024 a 22/04/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 23/04/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: HUGO JUNIOR BARBOZA DE SOUZA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024PE

Repetição

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos médicos - hospitalares para o Hospital Municipal e Unidades de Saúde da Família do município de Jacaraci, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por item. Recebimento das propostas de 24/04/2024 até 07/05/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: dia 07/05/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151.

Em 23 de abril de 2024.

Michelly Souza Santana

Secretária de Saúde
aviso DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

OBJETO: Aquisição de Pneus, Câmaras de ar, Protetores de aro e realização dos serviços automotivos congêneres destinados à frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve:

ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00015/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: S E DE LIMA PNEUS E ACESSORIOS - CNPJ Nº 11.707.042/0001-83 - VALOR: R$ R$ 510.076,94.

Manaíra - PB, 23 de abril de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00015/2024, que objetiva: Aquisição de Pneus, Câmaras de ar, Protetores de aro e realização dos serviços automotivos congêneres destinados à frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): S E DE LIMA PNEUS E ACESSORIOS - CNPJ Nº 11.707.042/0001-83 - VALOR: R$ R$ 510.076,94.

Manaíra - PB, 23 de abril de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO