gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

Termo de Apostilamento nº 0600999-84/2023, Contratante Pindoretama, contratado CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de agente financeiro da união e co-executora do PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS PNAFM, DOU de 03/01/2024, seção 3, página 81, onde se lê Município de Pindoretama/CE, em 28/12/2018, leia-se Município Pindoretama/CE, em 28/12/2023. Termo de Apostilamento nº 0603096-29/2022, Contratante Uruoca, contratado CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de agente financeiro da união e co-executora do PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS PNAFM, DOU de 03/01/2024, seção 3, página 81, onde se lê Município de Uruoca/CE, em 28/12/2018, leia-se Município Uruoca/CE, em 28/12/2023. Termo de Apostilamento nº 0598626-16/2021, Contratante Senador Sá, contratado CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de agente financeiro da união e co-executora do PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS PNAFM, DOU de 03/01/2024, seção 3, página 81, onde se lê Município de Senador Sá/CE, em 28/12/2018, leia-se Município Senador Sá/CE, em 28/12/2023. Termo de Apostilamento nº 0520104-66/2019, Contratante Tejuçuoca, contratado CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de agente financeiro da união e co-executora do PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS PNAFM, DOU de 03/01/2024, seção 3, página 81, onde se lê Município de Tejuçuoca/CE, em 28/12/2018, leia-se Município Tejuçuoca/CE, em 28/12/2023. Termo de Apostilamento nº 0520016-96/2018, Contratante Fortaleza, contratado CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de agente financeiro da união e co-executora do PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS PNAFM, DOU de 03/01/2024, seção 3, página 81, onde se lê Município de Fortaleza /CE, em 28/12/2018, leia-se Município Fortaleza /CE, em 28/12/2023. Termo de Apostilamento nº 0623541-30/2023, Contratante Fortaleza, contratado CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de agente financeiro da união e co-executora do PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS PNAFM, DOU de 03/01/2024, seção 3, página 81, onde se lê Município de Fortaleza /CE, em 28/12/2018, leia-se Município Fortaleza /CE, em 28/12/2023.

SILVIO JOSE CONCEICAO

Gerente Filial
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955114/2023, firmado pelo Município de SAUBARA-BA, CNPJ 13.040.233/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de píer com canal de acesso ao porto do município de Saubara/BA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 14.386.463,00; dos recursos: R$ 14.364.463,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000297, de 30/12/2023 e R$ 22.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 31/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e MARCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAUJO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955554/2023, firmado pelo Município de JUAZEIRO-BA, CNPJ 13.915.632/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Manutenção de estradas vicinais no municipio de Juazeiro Bahia; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.835.919,00; dos recursos: R$ 4.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001516, de 31/12/2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001517, de 31/12/2023, e R$ 785.919,00 nos exercícios subsequentes e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 31/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e SUZANA ALEXANDRE DE CARVALHO RAMOS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955552/2023, firmado pelo Município de JUAZEIRO-BA, CNPJ 13.915.632/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção e manutenção de vias (estradas vicinais) no município de Juazeiro Bahia; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.835.919,00; dos recursos: R$ 4.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001515, de 31/12/2023, e R$ 785.919,00 nos exercícios subsequentes e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 31/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e SUZANA ALEXANDRE DE CARVALHO RAMOS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955510/2023, firmado pelo Município de JUAZEIRO-BA, CNPJ 13.915.632/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção e manutenção de vias (estradas vicinais) no município de Juazeiro Bahia; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.835.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001475, de 31/12/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 31/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e SUZANA ALEXANDRE DE CARVALHO RAMOS.
AVISO DE LicitaçãoPREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023

O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 062/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, VISANDO O PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ALÉM DOS DEMAIS SERVIÇOS BANCÁRIOS REGULAMENTADOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos, a ser realizada no dia 19 de janeiro de 2024 às 11:00h (onze horas). Edital e Anexos disponíveis através do site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.

São Gonçalo dos Campos - BA, 4 de janeiro de 2024.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 393018

Nº Processo: 50617.000598/2023-61.

Pregão Nº 567/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.

Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio administrativo nas dependências da superintendência regional do estado do espírito santo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por um período de 24 (vinte e quatro) meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 1.775.819,04. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023- SRP

OBJETO: registro de preços para aquisição de divisórias piso-teto instaladas, nos termos do edital e dos seus anexos. P.A 0001988/2022. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 04/01/2024. EMPRESA VENCEDORA: BRADIV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 32.918.377/0001-10): Item 1: Valor Total R$ 540.000,00; Item 2: Valor Total R$ 722.500,00; Item 3: Valor Total R$ 387.000,00; Item 4: Valor Total R$ 378.000,00; Item 5: Valor Total R$ 460.000,00; Item 6: Valor Total R$ 68.000,00. Valor Total Licitado: R$ 2.555.500,00.

Brasília-DF, 4 de janeiro de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

#TERMO_ADITIVO# Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 1/2021, pactuado o objeto de contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios com a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0005-37. Processo: 20.02.0500.0002915/2020-52. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Nova Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Aditivado: R$ 180.000,00. Assinam: pela contratante, Maurício Ferreira Brito - Procurador-chefe da Prt 5ª Região, e pela contratada, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Gerente, e Gustavo Pereira Ferreira, Chefe de Seção, em 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158318

Nº Processo: 23262.000887/2023-55.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE.

Contratado: 47.594.523/0001-77 - PROMOVE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender à necessidade do restaurante acadêmico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE campus Cedro.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 15.482,35. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023

O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Biohosp Prod. Hosp. SA, no valor total de R$ 227.840,00, referente à aquisição do medicamento metilfenidato cloridrato 10 mg, fundamentada no inc. IV, Art. 24 Lei 8.666/93; cumprindo art. 26, Lei 8.666/93.

Em 4 de janeiro de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023

O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Fundação São Francisco Xavier, no valor total de R$ 27.358,42, referente a procedimentos cirúrgicos (decisão judicial), fundamentada no inc. IV, Art. 24 Lei 8.666/93; cumprindo art. 26, Lei 8.666/93.

Em 4 de janeiro de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00348003/0014-35 e a EXCELLENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 25.071.206/0002-14. Registro no SAIC n. 20200.22/0009-01. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira 20200.22/0009-1, firmado entre as partes em 31 de janeiro de 2022, estendendo os seus efeitos jurídicos até até 31 de Dezembro de 2024; bem como alterar a redação do caput e Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima. O presente acordo contará com o apoio da FAPED para realização da gestão financeira. Valor Global: R$ 1.314.697,10. Data de assinatura: 04.01.2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED. Pelo Cooperante: Dario Daniel Bernal, Iader Padoin, Orlei do Nascimento, Sócios-Diretores da Excellence Indústria e Comércio de Produtos Biológicos LTDA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023

PROCESSO: 59530.002546/2023-54-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 50/2023, que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de materiais, equipamentos, utensílios e indumentárias, todos para uso em atividade apícola, destinados a implantação de ações de inclusão produtiva e outras demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado de Pernambuco, sob jurisdição da 3ª Superintendência Regional que foi adjudicada a proposta da empresa: WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:

97.525.889/0001-62, para o Grupo 1, pelo valor global de R$ 1.268.820,00 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e vinte reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 4 de janeiro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023

PROCESSO: 59530.002546/2023-54-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 50/2023, que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de materiais, equipamentos, utensílios e indumentárias, todos para uso em atividade apícola, destinados a implantação de ações de inclusão produtiva e outras demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado de Pernambuco, sob jurisdição da 3ª Superintendência Regional que foi declarada vencedora a proposta da empresa: WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:

97.525.889/0001-62, para o Grupo 1, pelo valor global de R$ 1.268.820,00 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e vinte reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 4 de janeiro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Walter Rodrigo Da Silva, Prefeito, Comarca de Tupã - SP, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO, a TP N.º 07/2023, Processo Licitatório N.º 090/2023. Objeto: referente ampliação da escola João Assunção Lopes, sendo vencedora as empresas: JVE PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA - EPP, CNPJ N.º 52.484.852/0001 - 03, com sede à Rua 21 de Abril, N.º 631, na Cidade de Marilia, no Estado de São Paulo, CEP: 17.516-170, pelo Valor Total de R$: 599.461,74 (Quinhentos e Noventa e Nove Mil e Quatrocentos e Sessenta e Um Reais e Setenta e Quatro Centavos).

Queiroz-SP, 4 de janeiro de 2024.

WALTER RODRIGO DA SILVA
Extrato De Contrato Nº 79/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Queiroz-SP. Contratada: JVE PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA - EPP. CNPJ N.º: 52.484.852/0001-03. Modalidade: Tomada de Preços Nº 07/2023. OBJETO: Referente ampliação da escola João Assunção Lopes. Valor Total de R$: 599.461,74 (Quinhentos e Noventa e Nove Mil e Quatrocentos e Sessenta e Um Reais e Setenta e Quatro Centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 022/2023 Art. 24, Inciso XIII, da Lei Federal 8.666/93 decorrente da Dispensa de Licitação nº 00008/2023 - Objeto: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas. Contratado: INSTITUTO QUADRIX, CNPJ: 08.412.130/0001-43. Valor: Taxa de inscrição nível médio R$ 60,00 (Sessenta reais), Taxa de inscrição nível superior R$ 70,00 (Setenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2023-PMO

Origem: TOMADA DE PREÇO Nº TP-012-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 259/2023-PMO - CONTRATADA: AMVIL - CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - ME, inscrito no CNPJ nº 27.424.570/0001-65, no valor de R$ 1.722.861,98 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para os serviços de manutenção em vias de pavimento rígido de concreto, construção de canaletas, meio fio, tampas, fundos e paredes de caixas coletoras de avenidas, ruas, travessas, passagens e becos, Zona Urbana de Oriximiná-PA, conforme ANEXO I, deste Instrumento Convocatório. Vigência: 28/12/2023 à 28/12/2024. Data da assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2023-PMO

Origem: TOMADA DE PREÇO Nº TP-012-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 258/2023-PMO - CONTRATADA: A. M. SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANPORTE E CONST. CIVIL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 33.709.948/0001-70, no valor de R$ 1.543.754,40 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para os serviços de manutenção em vias de pavimento rígido de concreto, construção de canaletas, meio fio, tampas, fundos e paredes de caixas coletoras de avenidas, ruas, travessas, passagens e becos, Zona Urbana de Oriximiná-PA, conforme ANEXO I, deste Instrumento Convocatório. Vigência: 28/12/2023 à 28/12/2024. Data da assinatura: 28/12/2023.
EXTRATOs De contratos

CONTRATO N° 0264/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 086/2023 - PROCESSO N° 0375/2023

OBJETO: Aquisição de materiais de educação física destinados para as escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO de ITAPIRA/SP. - CONTRATADA: RVL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - Data Da Assinatura: 21 de Dezembro de 2023 - Valor (R$): 16.200,00- Vigência: 90 (noventa) dias.

CONTRATO N° 0265/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 086/2023 - PROCESSO N° 0375/2023

OBJETO: Aquisição de materiais de educação física destinados para as escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO de ITAPIRA/SP. - CONTRATADA: MARKAS DE RESENDE LTDA - EPP - Data Da Assinatura: 21 de Dezembro de 2023 - Valor (R$): 1.744,00 - Vigência: 90 (noventa) dias.

CONTRATO N° 0266/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 086/2023 - PROCESSO N° 0375/2023

OBJETO: Aquisição de materiais de educação física destinados para as escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO de ITAPIRA/SP. - CONTRATADA: AT&WP COMERCIAL LTDA - EPP - Data Da Assinatura: 21 de Dezembro de 2023 - Valor (R$): 7.203,84 - Vigência: 90 (noventa) dias.

CONTRATO N° 0267/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 086/2023 - PROCESSO N° 0375/2023

OBJETO: Aquisição de materiais de educação física destinados para as escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO de ITAPIRA/SP. - CONTRATADA: SILME INDÚSTRIA DE BORRACHA LTDA - EPP - Data Da Assinatura: 21 de Dezembro de 2023 - Valor (R$): 2.199,40 - Vigência: 90 (noventa) dias.
EXTRATOs De termos de COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO N° 005/2024 REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA N° 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0442/2023

OBJETO: Serviços socioassistenciais de alta complexidade na modalidade de serviço de acolhimento institucional - PROPONENTE: ENTIDADE LAR SÃO VICENTE DE PAULO - Data Da Assinatura: 03 de Janeiro de 2024 - Valor (R$): 815.008,80 - Vigência: 12 (Doze) Meses.

TERMO DE COLABORAÇÃO N° 006/2024 REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA N° 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0442/2023

OBJETO: Serviços socioassistenciais de alta complexidade na modalidade de serviço de acolhimento institucional - PROPONENTE: ENTIDADE CASA DE REPOUSO ALLAN KARDEC - Data Da Assinatura: 03 de Janeiro de 2024 - Valor (R$): 686.323,20 - Vigência: 12 (Doze) Meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023

O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 24 de janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 052/2023, tipo menor preço por ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN E SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: cpl@canguaretama.rn.gov.br ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.

Canguaretama/RN, 26 de dezembro de 2023.

José Antônio do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2023

ADJUDICAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação da Rua Mãe Rainha, Rua Coqueirinhos, Travessa Coqueirinhos 01 e Travessa Coqueirinhos 02, situadas em Pitangui no município de Extremoz/RN. Licitante Vencedor: PAVE SOLUCAO E DESENVOLVIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 50.716.515/0001-60. Valor Ofertado: R$ 590.000,00 (Quinhentos e noventa mil reais).

Extremoz/RN, 4 de janeiro de 2024.

Jussara Sales de Souza

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2023

HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação da Rua Mãe Rainha, Rua Coqueirinhos, Travessa Coqueirinhos 01 e Travessa Coqueirinhos 02, situadas em Pitangui no município de Extremoz/RN. Licitante Vencedor: PAVE SOLUCAO E DESENVOLVIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 50.716.515/0001-60. Valor Ofertado: R$ 590.000,00 (Quinhentos e noventa mil reais).

Extremoz/RN, 4 de janeiro de 2024.

Jussara Sales de Souza

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2023

A Comissão de Contratação do Município de Extremoz/RN, após análise à proposta apresentada pela empresa "habilitada", torna público o resultado da Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 002/2023, que teve como vencedora a empresa PAVE SOLUCAO E DESENVOLVIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 50.716.515/0001-60, sendo então definido o resultado final do certame conforme a seguir delineado, segue o valor global ofertado pela empresa "classificada":

EMPRESA

VALOR OFERTADO (R$)

CLASSIFICAÇÃO

PAVE SOLUCAO E DESENVOLVIMENTO LTDA.

R$ 590.000,00

1

Desta feita, a empresa PAVE SOLUCAO E DESENVOLVIMENTO LTDA é então declarada "vencedora" da Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 002/2023, tendo ofertado o melhor preço global importando em R$ 590.000,00 (Quinhentos e noventa mil reais). Os documentos pertinentes ao evidenciado processo continuam com vistas franqueadas aos interessados.

Extremoz/RN, 4 de janeiro de 2024.

A Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 389195

Processo Nº: 0370016.00000164/2023-04. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural para o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco - CRMV-PE. Total de itens licitados: 3. Total de Grupos: 1. Método de adjudicação: menor preço por GRUPO. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Conselheiro Theodoro, 460, Zumbi, Recife-PE CEP: 50711-030 ou www.gov.br/compras/pt-br ou https://transparencia.crmvpe.org.br/pregao-eletronico/. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: E-mail: licitacao@crmvpe.org.br; Telefone: (81) 99311-7849 (whatsapp).

Recife/PE, 4 de janeiro de 2024.

MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO

Presidente do CRMV-PE
EDITAL Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 2 DE 04/01/2024, SELEÇÃO Nº 1 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Comunicação e Expressão Visual; Cultura e Arte; Pesquisa em Comunicação, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Fundamentos, Teorias e Contextos da Faculdade de Comunicação Social - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2023. Processo SUAP Nº 23098.002210.2023-09. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, CNPJ nº 10.791.831/0001-82 e a ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 397.481.030-72. OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento o estabelecimento dos termos de cooperação técnica entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as instituições, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E AÇÕES VOLTADOS ÀÁ ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA. VIGÊNCIA: O presente acordo entrará em vigor a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, Veruska Ribeiro Machado, Reitora; e pela ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRA, servidor.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2023. Processo SUAP Nº 23098.002212.2023-90. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, CNPJ nº 10.791.831/0001-82 e a GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO, CPF nº 276.348.428-00. OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento o estabelecimento dos termos de cooperação técnica entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as instituições, Visando Dar Apoio Nas Atividades da Gerência de Projetos/Ddr Que Estejam Vinculadas à Área de Ensino, Pesquisa Aplicada, Extensão Tecnológica, Inovação e Empreendedorismo Na Rede Federal de Epct. Vigência: O presente acordo entrará em vigor a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, Veruska Ribeiro Machado, Reitora; e pela GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO, servidora.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de extinção ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e DIEGO FENGLER, tendo por objeto a extinção do contrato, por tempo determinado e natureza civil, nº 06/2023 a contar de 16 de dezembro de 2023, no interesse da administração, conforme disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato. DATA DE ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora; DIEGO FENGLER, CONTRATADO.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00348003/0014-35 e a EXCELLENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 25.071.206/0002-14. Registro no SAIC n. 20200.22/0015-8-01. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira 20200.22/0015-8, firmado entre as partes em 03 de fevereiro de 2022, estendendo os seus efeitos jurídicos até até 31 de Dezembro de 2024; bem como alterar a redação do caput e Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima. O presente acordo contará com o apoio da FAPED para realização da gestão financeira. Valor Global: R$ 891.891,37. Data de assinatura: 04.01.2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED. Pelo Cooperante: Dario Daniel Bernal, Iader Padoin, Orlei do Nascimento, Sócios-Diretores da Excellence Indústria e Comércio de Produtos Biológicos LTDA.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023

O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023 que tem por objeto a Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de diárias na categoria de jardineiro. Motiva-se a suspensão para respostas aos questionamentos.

Campo Novo do Parecis, 4 de janeiro de 2024.

Tarcísio Nascimento da Silva

Agente de contratação
Resultado de Habilitação

Tomada de Preços nº 11/2023

Objeto: contratação de empresa para construção de praças no Distrito de Dois Riachos e no Sítio Juá. Licitantes Habilitados: Construcoes E Servicos Route Eireli; Wjx Construcoes E Servicos De Engenharia Ltda. Licitante Habilitado com Restrição: R & S Engenharia E Consultoria Eireli. Licitantes Inabilitados: Construtora E Engenharia Wf Ltda; Djc Construcoes, Servicos E Locacao Ltda; Estrutural Servicos De Construcao Civil E Locacoes Eireli; Lider Construcoes E Representacoes Ltda. Caberão recursos nos termos do Art. 109, da LF nº. 8.666/93, bem como os prazos da LC 123/06 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 16/01/2024, às 14:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Informações: Comissão Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08h às 12h dos dias úteis. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.

Salgado de São Félix - PB, 4 de Janeiro de 2024.

Maria Juliana Pereira

Presidente da Comissão
Aviso de Credenciamento

Tomada de Preços nº 12/2023

Torna público através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, às 14:00 horas do dia 09 de Janeiro de 2024. Convoca as empresas a seguir: A. A. Lima Ltda - Cnpj: 12.373.455/0001-31; Construtora Apodi Eireli - Cnpj: 17.620.703/0001-15; Construtora H S Ltda - Cnpj: 31.246.932/0001-42; D K Construcoes Eireli - Cnpj: 23.916.946/0001-06; Eos Construcoes Servicos E Locacoes Ltda - Cnpj: 29.656.195/0001-04; Estrutural Servicos De Construcao Civil E Locacoes Eireli - Cnpj: 05.881.170/0001-46; H & G Construtora Eireli - Cnpj: 42.176.791/0001-55; J R Muniz Engenharia Eirelli- Me - Cnpj: 26.951.460/0001-99; La Engenharia E Locacoes Eireli - Cnpj: 24.621.931/0001-75; Lider Construcoes E Representacoes Ltda - Cnpj: 15.386.505/0001-03; Pacto Construcoes Eireli - Cnpj: 33.666.569/0001-40; Plana Servicos E Construcoes Ltda - Cnpj: 47.531.874/0001-39; Roque Construcoes E Servicos Ltda - Cnpj: 32.892.707/0001-46; Serra Construcoes E Servicos Eireli - Cnpj: 14.031.903/0001-44; Wjx Construcoes E Servicos De Engenharia Ltda - Cnpj: 13.408.085/0001-93 e a quem possa interessar, para dar continuidade aos atos de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço para fase credenciamento e habilitação, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para construção da feira do gado no município de Salgado de São Félix-pb. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 8.666/93; LC nº 123/06; e legislação pertinente. Informações: 08h as 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix.

Salgado de São Félix - PB, 4 de Janeiro de 2024.

Maria Juliana Pereira

Presidente da Comissão
Aviso

Pregão Eletrônico Nº 12/2023

Julgamento de Recursos

A Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix, através da Pregoeira Oficial e Equipe de apoio, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de formação continuada, cursos aperfeiçoamento capacitação, palestras de eventos formativos para jornada pedagógica para professores, coordenadores, gestores, pessoal de apoio administrativo, merendeiras, auxiliares de serviços gerais, vigilantes, porteiros, motoristas e secretários escolares da rede municipal de ensino deste município. Passa a informar sobre a interposição de recurso apresentada pela empresa: Ápice Consultorias e Capacitações Eireli CNPJ nº 29.620.239/0001-46. Sendo assim Conhecido e Desprovido. Fundamento legal: LF nº 8.666/93; Decreto nº 10.024/19 e legislação pertinente. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Salgado de São Felix - PB, 4 de Janeiro de 2024.

Maria Juliana Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 000120/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Muniz Freire

Processo nº 013401/2023

Forma de contratação: Tomada de Preços nº 008/2022

Contratada: MULTI LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 10.695.786/0001-62

Objeto: Contratação de Empresa para a Construção de Estações de Tratamento de Água nos distritos de São Pedro e Menino Jesus, neste Município.

Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência pelo período de 120 (cento e vinte) dias, passando sua vigência para 17/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 100/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Itaparica, município de Petrolândia, estado do Pernambuco, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA AGROFISH BRASIL LTDA, CNPJ Nº XX.X56.418/0001-XX. Processo de Cessão Nº 00367.001501/2010-34. Área Aquícola nº 2102. Vigência 22/12/2023 a 22/12/2043. Data da Assinatura: 22/12/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Tomada de Preços Nº 6/2023

Na matéria publicada no dia 29/12/2023, do Diário Oficial da União, seção 3, página 564, Resultado De Habilitação.

Onde se lê: Tomada de Preços Nº 00012/2023.

Leia-se: Tomada de Preços Nº 00006/2023.

As demais informações constantes no aviso permanecem inalteradas.

Mogeiro - PB, 4 de Janeiro de 2023.

FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO

Presidente da Comissão
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Eletrônica Nº 70/2023

Processo Licitatório N°. 818/2023

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de Empresa Especializada em execução de obras de pavimento em concreto usinado e piso intertravado em Praças dos Bairros Conjunto José Carlos de Lima e Jardim Palmeiras, na cidade de Montes Claros- MG, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra necessários. Íntegra do edital disponível em: < https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-8182023-concorrencia-publica-eletronica-n-0702023>.Recebimento da proposta: a partir das 08h do dia 05/01/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: <www.gov.br/compras>. Data da sessão: às 09:00 do dia 19 de janeiro de 2024 (sexta-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: <licitacoes@montesclaros.mg.gov.br> ou <licitamontes@hotmail.com>.

Montes Claros/MG, 4 de janeiro de 2024.

Gérson Batista Viana

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954210/2023, firmado pelo Município de Wanderley-BA, CNPJ 13.348.479/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias do município de wanderley-ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003236, de 27/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2023 - 29/12/2023 Elisa da Cunha Boina e Fernanda Silva Sá Teles.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954679/2023, firmado pelo Município de BONINAL-BA, CNPJ 13.922.612/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de boninal, estado da bahia.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003361, de 28/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e CELESTE AUGUSTA ARAUJO PAIVA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942906/2023, firmado pelo Município de Nova Friburgo-RJ, CNPJ 28.606.630/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modificação de pista de skate e construção de salão para lutas no município de Nova Friburgo.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.729.000,00; dos recursos: R$ 1.719.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000134, de 31/07/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Luiz Claudio De Faria Alves e Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955202/2023, firmado pelo Município de Pitangui/MG, CNPJ 18.315.226/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de Pitangui/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 979.219,38; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003486, de 30/12/2023 e R$ 19.200,38 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Cristiano Freire de Andrade Morais e Maria Lúcia Cardoso.

Contrato de Repasse nº 955441/2023, firmado pelo Município de Alpinópolis/MG, CNPJ 18.241.752/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.916.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001456, de 31/12/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2023 Cristiano Freire de Andrade Morais e Rafael Henrique da Silva Freire.
Despacho de 4 de janeiro de 2024

Decisão de Recurso Referente Ao Ato de Julgamento

REFERÊNCIA: Edital de Credenciamento 632/2023. OBJETO: Prestação de Serviço de Transporte Escolar (zona rural). RECORRENTES: Demmer Leonel de Souza e Geraldo Ribeiro da Silva Júnior Em análise da decisão proferida pela Comissão de Seleção de Documentos referente aos recursos apresentados pelos inscritos supracitados, decido MANTER A DECISÃO DE INABILITAÇÃO dos candidatos Demmer Leonel de Souza e Geraldo Ribeiro da Silva Júnior, em concordância com o corpo técnico. Os detalhamentos dos motivos dos indeferimentos estão disponíveis no site www.uberlandia.mg.gov.br.

TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO

Secretária Municipal de Educação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00712/2023 publicado no D.O de 2024-01-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.475.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 4.027.500,00.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 101/2023 para fins de Interesse Social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Caraguatatuba, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO EDGAR FRANÇA, CPF Nº XXX.266.188-XX. Processo de Cessão Nº 00375.000017/2006-11. Área Aquícola nº 1176. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023.
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Eletrônica Nº 71/2023

Processo Licitatório Nº 819/2023

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de empresa especializada em execução de obras de pavimento em concreto usinado e piso intertravado em praças dos bairros Conjunto Joaquim Costa, Novo Delfino e Vila Real, na cidade de Montes Claros- MG, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra necessários. Íntegra do edital disponível em: < https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-8192023-concorrencia-publica-eletronica-n-0712023>.Recebimento da proposta: a partir das 08h do dia 05/01/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: <www.gov.br/compras>. Data da sessão: às 15:00 do dia 19 de janeiro de 2024 (sexta-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: <licitacoes@montesclaros.mg.gov.br> ou <licitamontes@hotmail.com>.

Montes Claros-MG, 4 de janeiro de 2024.

Gérson Batista Viana

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942078/2023, Nº Processo: 21000047245202375, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER CNPJ nº 33820785000106, Objeto: Aquisição e Distribuição de Mudas Enxertadas de Umbu Gigante., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800412, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO JEAN QUEIROGA DA COSTA CPF nº ***.821.604-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 176/2023. Partes: UFV/Editora e Luís Augusto Nero, Luciano dos Santos Bersot e Mateus Matiuzzi da Costa. Objeto: Cessão de Direito de Edição da obra intitulada. CADEIAS LEITEIRAS NO BRASIL: PRODUÇÃO, SANIDADE, PROCESSAMENTO. Data da assinatura: 11/10/2023. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores Luís Augusto Nero, Luciano dos Santos Bersot e Mateus Matiuzzi da Costa.

ESPÉCIE: Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 177/2023. Partes: UFV/Editora e Dalmo Lopes de Siqueira e Luiz Carlos Chamhum Salomão. Objeto: Cessão de Direito de Reimpressão de Edição da obra intitulada: "Citros: do plantio a colheita". Data da assinatura: 18/12/2023. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores Dalmo Lopes de Siqueira Luiz Carlos Chamhum Salomão.

ESPÉCIE: Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 178/2023. Partes: UFV/Editora e Everardo Chartuni Mantovani, Salassier Bernardo e Luiz Fabiano Pararetti . Objeto: Cessão de Direito de Reimpressão de Edição da obra intitulada: "Irrigação: Princípios e Métodos". Data da assinatura: 03/11/2023. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores Everardo Chartuni Mantovani, Salassier Bernardo e Luiz Fabiano Pararetti.

ESPÉCIE: Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 179/2023. Partes: UFV/Editora e Carlos Eduardo Magalhães dos Santos e Aluízio Borém de Oliveira. Objeto: Cessão de Direito de Reimpressão de Edição da obra intitulada: "Abacaxi: do plantio a colheita". Data da assinatura: 29/11/2023. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores Carlos Eduardo Magalhães dos Santos e Aluízio Borém de Oliveira.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Desfazimento de bens provenientes de veículos que foram leiloados, conforme documento 0662363 do Processo 23114.902154/2022-70. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.

ESPÉCIE DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Baixa de bem, conforme documento 0853433, em decorrência de furto. Processo 23114.917315/2022-20. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.

ESPÉCIE DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. DONATÁRIA: N. A. ANDRADE & CIA LTDA OBJETO: Desfazimento de bens considerados inservíveis. Processo 23114.917557/2022-13. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.

ESPÉCIE DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Baixa de bens, em decorrência de classificação incorreta, Itens de consumo incorporados como bens permanentes. Processo 23114.903715/2023-39. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.

ESPÉCIE DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Baixa de bem e substituição por outro em decorrência de defeito do mesmo, conforme Processo 23114.903715/2023-39. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20220394; Origem: Dispensa 7/2022-015FMMATI. Partes: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria, CNPJ nº 27.185.397/0001-90 e Cesar Júnior Moreira da Silva, CPF nº 836.588.742-87. Objeto: Locação da chácara três castanheiras para acolhimento de semoventes no Município de Tucumã/Pa. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 29 de dezembro de 2023. Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-087PMT

Termo de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-087PMT.

Aquisição de uma retroescavadeira para atender demanda no Município de Tucumã. A empresa: Revemar Comércio de Máquinas Industriais Ltda, C.N.P.J. nº 17.449.881/0001-25, com valor total de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil). HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Tucumã - PA, 4 de janeiro de 2024.

Celso Lopes Cardoso

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 2/2023-016FMS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 240, página 385, coluna 02, em 19 de dezembro de 2023, RETIFICA-SE, onde se lê: "às 09:00 do dia 08 de janeiro de 2024", passa a se lê: "às 09:00 do dia 22 de janeiro de 2024". Tucumã - PA, 04 de janeiro de 2024. Débora de Souza Martins - Presidente CPL
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 521, de 3 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 521/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 468, publicado no Diário Oficial da União de 26/10/2023 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Educação/Departamento de Métodos e Técnicas/ Área: Educação, Tecnologias e Comunicação/ Candidatos Aprovados: Não há candidatos aprovados.

Sheila Perla Maria de Andrade da Silva

Decana de Gestão de Pessoas Em exercício

EDITAL DE ABERTURA Nº 527, de 19 DE DEZEMBRO DE 202PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 527/2023 DE 19/12/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Engenharia Mecânica; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Dinâmica dos Corpos Rígidos, Elásticos e Plásticos.

Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

Sheila Perla Maria de Andrade da Silva

Decana de Gestão de Pessoas Em exercício