1ª TURMA

ACÓRDÃOS

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 46/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00001401/2023-24. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, DE OFÍCIO, ANULAR A AUTUAÇÃO ADMINISTRATIVA LEVADA A EFEITO PELO CONSELHO REGIONAL, QUE DEVERÁ REALIZAR NOVA FISCALIZAÇÃO E, CASO SE TRATE DE ATIVIDADE LIGADA À MEDICINA VETERINÁRIA, EFETUAR AUTUAÇÃO ESPECÍFICA COM A CORRETA DESCRIÇÃO DOS FATOS, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT nº 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 47/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00001400/2023-33. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, DE OFÍCIO, ANULAR A AUTUAÇÃO ADMINISTRATIVA LEVADA A EFEITO PELO CONSELHO REGIONAL, QUE DEVERÁ REALIZAR NOVA FISCALIZAÇÃO E, CASO SE TRATE DE ATIVIDADE LIGADA À MEDICINA VETERINÁRIA, EFETUAR AUTUAÇÃO ESPECÍFICA COM A CORRETA DESCRIÇÃO DOS FATOS, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT nº 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 48/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00000802/2023-80. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT nº 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 49/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00000491/2023-66. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT nº 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 50/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530028.00000086/2022-85. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT nº 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 51/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00000903/2023-44. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT nº 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 52/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00000902/2023-53. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT nº 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 53/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530028.00000084/2022-06. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT nº 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 54/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00001488/2023-17. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 55/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00000771/2023-68. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 56/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00000725/2023-94. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 57/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00000626/2022-16. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 58/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00000625/2022-25. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 59/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00001487/2023-26. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 60/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00000770/2023-77. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 61/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00000724/2023-06. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 62/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00001197/2023-17. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA nº 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 63/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00000051/2023-49. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 64/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0140032.00000004/2022-34. Origem: CRMV-MS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT nº 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 65/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0510006.00000063/2023-60. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT nº 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 66/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0410012.00000131/2023-59. Origem: CRMV-ES. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT nº 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 67/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0380013.00000188/2023-70. Origem: CRMV-RN. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT nº 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 68/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00001466/2023-21. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT nº 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 69/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530028.00000009/2022-02. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT nº 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 70/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530028.00000038/2022-32. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT nº 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 71/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530019.00000252/2022-11. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT nº 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 72/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530028.00000022/2022-79. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA nº 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 73/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00001194/2023-44. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA nº 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 74/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530028.00000118/2022-88. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA nº 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 75/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00001397/2023-60. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA nº 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 76/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530028.00000052/2022-03. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA nº 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 77/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0140032.00000126/2023-02. Origem: CRMV-MS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA nº 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 78/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0410032.00000205/2023-67. Origem: CRMV-MS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA nº 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 79/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00000413/2023-89. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA nº 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 80/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00000412/2023-98. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, DE OFÍCIO, ANULAR A AUTUAÇÃO ADMINISTRATIVA LEVADA A EFEITO PELO CONSELHO REGIONAL, QUE DEVERÁ REALIZAR NOVA FISCALIZAÇÃO E, CASO SE TRATE DE ATIVIDADE LIGADA À MEDICINA VETERINÁRIA, EFETUAR AUTUAÇÃO ESPECÍFICA COM A CORRETA DESCRIÇÃO DOS FATOS, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA nº 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 81/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00001467/2023-12. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA nº 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 82/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00001243/2023-88. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA nº 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 83/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00001151/2023-43. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA nº 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 84/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0520036.00000328/2023-90. Origem: CRMV-RS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA nº 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 85/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0140032.00000304/2023-49. Origem: CRMV-MS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA nº 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 86/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0140032.00000462/2023-82. Origem: CRMV-MS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA nº 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 87/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0410027.00000244/2023-38. Origem: CRMV-ES. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA nº 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 88/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0520036.00000227/2022-30. Origem: CRMV-RS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 89/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00001774/2023-62. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 90/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0380014.00000151/2022-63. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 91/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0510006.00000015/2024-06. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 92/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0520036.00000059/2023-86. Origem: CRMV-RS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 93/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00001772/2023-80. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 94/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0110042.00000032/2022-50. Origem: CRMV-MS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 95/2024, de 21 de junho de 2024. PA CFMV nº 0530035.00000874/2023-14. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177.

ROMULO CEZAR SPINELLI RIBEIRO DE MIRANDA

Presidente da 1ª Turma