EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961886/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Andradas/MG, CNPJ 17.884.412/0001-34; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro Jardim Alto da Serra, Andradas/MG FNDE Creche Tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000785, de 12/06/2024, e R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 19/06/2028 20/06/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e MARGOT NAVARRO GRAZIANE PIOLI.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961925/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pouso Alegre/MG, CNPJ 18.675.983/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola de Educação Infantil, no Bairro Colina Verde, Pouso Alegre/MG - Projeto Próprio.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000794, de 12/06/2024, e R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 18/06/2028 19/06/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960928/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Espera Feliz/MG, CNPJ 18.114.264/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche de Educação Infantil, no bairro Centro, Espera Feliz-MG- FNDE- Creche tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000657, de 06/06/2024, e R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 17/06/2028 18/06/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e OZIEL GOMES DA SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960741/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Elói Mendes/MG, CNPJ 20.347.225/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, CEMEI PROINFÂNCIA MARIA DAS NEVES VALIAS MENDES, Elói Mendes/MG bairro Nossa Senhora Aparecida FNDE Creche Tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000528, de 05/06/2024, e R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 17/06/2028 18/06/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e PAULO ROBERTO BELATO CARVALHO.