gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente que serão destinados às Unidades de Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde em detrimento à Emenda Parlamentar do Fundo Municipal de Saúde, conforme Proposta 10952.292000/1230-01.. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00hrs do dia 10 de junho de 2024 às 08:50hrs do dia 26 de junho de 2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:51min às 08:59 min do dia 26 de junho de 2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 hrs dia 26 de junho de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site: www.bll.org.br ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes - Maiores Informações no Dept.º de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, nº 142, Cidade Alta - telefone (43) 3535-9437 - Ramal: 9453 no horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min, ou através do e-mail: comprasjag@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para executar obra de pavimentação em poliedro irregular da Rua Jorge Frizzanco, Bairro Vila Frizzanco. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00min do dia 10 de junho de 2024, às 09h50min do dia 12 de Julho de 2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h51min às 09h59 do dia 12 de julho de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 12 de julho de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

OBJETO: Contratação de empresa para instalação de painel de comando do elevador do Cine Teatro Valéria Luercy, com eventual troca de peças em atendimento ao Departamento de Cultura. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00min do dia 10 de junho de 2024, às 09h30min do dia 24 de junho de 2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h31min às 09h59min. do dia 24 de junho de 2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 24 de junho de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com https://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparenciav2/licitacoes/ Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 6 de junho de 2024.

ALCIONE LEMOS

Prefeita
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023

Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: Total Sistemas Contra Incêndio Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando-se às normas da Lei nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores. Da Prorrogação Do Prazo: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, até o dia 03 de agosto de 2024, conforme justificativa anexa a este Termo Aditivo. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Data De Assinatura: 03 de junho de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

S748EGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023

Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: Total Sistemas Contra Incêndio Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando-se às normas da Lei nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores. Da Prorrogação Do Prazo: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, até o dia 03 de agosto de 2024, conforme justificativa anexa a este Termo Aditivo. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Data De Assinatura: 03 de junho de 2024.
EDITAL DE 6 de junho de 2024

AVISO N. 01 do Edital de Condições Específicas para Realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - Nº 5/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31/01/2024, Edição 22, Seção 2, Página 1, que o nomeia como Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), e conforme o disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentada pelas Leis nº 9.849 de 26/10/1999 e nº 10.667 de 14/05/2003, tendo em vista o disposto no item 7.7. do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, com extrato publicado no D.O.U. de 23/01/2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 37, disponível em https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/830/o/assinado_Edital_de_Condicoes_Gerais_PSS_2024.pdf?1706018550, em observância ao princípio da razoabilidade, resolve dispensar o sorteio das áreas para reserva imediata das duas (02) vagas PPP por haver candidatos autodeclarados inscritos apenas em duas áreas, e decide pela reserva imediata das vagas para candidato PPP nas referidas áreas, sendo elas as áreas de Historia da África, Cultura Afro-brasileira e Ensino de Historia do curso de História do ICHL e de Esportes Individuais e Coletivos do curso de Educação Física do ICS, do Edital Específico 05/2024, sem a necessidade de sorteio, uma vez que estas foram as únicas áreas em que houve candidatos PPP inscritos.

Christiano Peres Coelho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de frutas e verduras para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 19 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 6 de Junho de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados no Pregão Eletrônico em referência que houve alteração no edital de licitação que tem por objeto: Aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal Carolina Lupion. Em consideração das alterações, o recebimento das propostas e data de sessão de disputa foram aprazadas, sendo a abertura designada para o dia 20 de junho de 2024 às 10h00min. O edital alterado poderá ser adquirido através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações no Dept.º de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, 142, Centro Administrativo Otélio Renato Baroni - telefone (43) 3535-9400 - Ramal: 9437 no horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min

Jaguariaíva, 6 de junho de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins/TO - abertura dia 25/06/2024, às 09hs:30min (nove horas e trinta minutos), horário de Brasília/DF, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de obras e serviços de engenharia com vistas à construção do Campo de Futebol Society - Areninha do Jalapão de Ponte Alta do Tocantins - TO. Edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site pontealtadotocantins.to.gov.br. Mais informações através do fone: (63) 3378 - 1134 ou pelo e-mail : cplpontealta@yahoo.com.br.

Ponte Alta do Tocantins - TO, 6 de junho de 2024.

Seila Azevedo Borges

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860010906202493. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade de TRAUMATOLOGIA II, para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 07/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

GILMAR GOMES FARIA

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 06/06/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 102/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.911132/2023-81.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 19.377.514/0001-99 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIEN. Objeto: Foco no desenvolvimento de uma agenda de trabalho conjunto entre sede e ufv que visa o apoio, a construção e execução de programas, projetos e ações de interesse comum abarcando realização de diferentes atividades de ensino, pesquisa e extensão nos temas de empreendedorismo, gestão, cooperativismo, tecnologia e inovação, com vistas a contribuir para a competitividade das mpe`s e demais setores produtivos mineiros, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110402

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 60631.001910/2023-18.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual conforme inciso ii do art.57 da lei nº 8.666/93, por mais 12 (doze) , no que tange ao serviço de serviço de transporte de servidores e fretamento de veículos em proveito da escola superior de guerra (esg), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.550,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343033

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 01409.000056/2021-77.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHAN-ES. Contratado: 18.623.185/0001-56 - SHINE RIO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços que altera o valor anual do contrato 01/2021 , a partir de 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 24/05/2021 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.233,44. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23085.007780/2022-45.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: A inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23534.006396/2022-90.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 35.589.957/0001-08 - SETHVAC SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, com início em 19/03/2024 e encerramento em 16/06/2024;

prorrogar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com início em 28/06/2024 e encerramento em 25/09/2024.. Vigência: 28/06/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.993.658,87. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12903/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.129036/2023-96.

Dispensa Nº 12903/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "mestrado profissional em direito, regulação e políticas públicas - pmpd/fd/unb - 1ª turma - linha de pesquisa direito e regulação", oriundo do termo de execução descentralizada nº 10/2023, celebrado entre o supremo tribunal federal (stf) a universidade de brasília, em 29/12/2023..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/06/2024 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 1.266.355,77. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000944/2024-14.

Dispensa Nº 121/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 04.196.357/0001-48 - LINECONTROL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de frasco,analise toc;sievers;hmi90606,suez;cx 72 fr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/06/2024 a 19/08/2024. Valor Total: R$ 48.380,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.190616/2023-79.

Dispensa Nº 90035/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Museu do Trabalho e dos Direitos Humanos 2023. Custo operacional R$ 36.440,00. Coordenador: Alejandra Luisa Magalhaes Estevez - Siape 2364222. Fiscal: Raphael Jonathas da Costa Lima - Siape 1768778.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/06/2024 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 364.400,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.164300/2023-41.

Inexigibilidade Nº 526/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 49.475.833/0017-65 - BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Contratação de Noretisterona 0,35 mg, em blister calendário..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 8.432.593,45. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160327

Nº Processo: 64613.018852/2023-22.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.

Contratado: 26.469.942/0001-07 - AGUIAS SERVICO DE DEDETIZACAO E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Serviços comuns de desinsetizaçao e desratizaçao.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 11.900,84. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Adesão a Ata de Registro de preços 051/2023/FMS

OBJETO: Adesão n. 002/2024 a ata de registro de preço n. 051/2023 do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO, para aquisição de mobiliários visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, sendo o item 08 com valor total de R$ 14.630,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de adesão.

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua Osório Coelho de Moraes esquina com a Teófilo de Melo Cabral - Jardim Goias - Rio Verde/GO - CEP: 75.903-380, doravante denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Gestor LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE, brasileiro (a), portador do RG nº 881.514 SSP/GO e inscrito no CPF Nº ***.658.621-**, ADERE a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 051/2023, Processo nº 28761/2023 do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 01.806.908/0001-50, por intermédio do Sra. LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE, inscrito no CPF nº ***.658.621-**, portador da carteira de identidade nº 81.514 SSP/GO, e o Fornecedor: SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº: 03.818.333/0001-10, com sede na Rua Dona Maria Cecilia Mascarenhas de Figueredo, qd C lt 7/15, n. 572 - Conjunto Caicara, CEP: 74.775-017, GOIANIA-GO denominada CONTRATADA, neste ato representado por GESY SARAIVA DE GOIAS, inscrito no CPF sob o nº ***.783.051-**, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017.

Ficam mantidas as demais condições previstas na ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 051/2023, Processo nº 28761 do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras situada a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde Goiás, 5 de junho de 2024.

LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE

GESY SARAIVA DE GOIAS

KENNYO RODRIGO DE MELO

Fundo Municipal de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Processo Administrativo 0128/2024.

A Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 21/06/2024 às 11h, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024. OBJETO: Empresa de engenharia para execução da obra de Pavimentação de Ruas do Campo Formoso, na localidade de Mar Grande, no Município de Vera Cruz/BA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/06/2024 as 10h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 21/06/2024 às 10h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min ou http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Processo Administrativo 0129/2024.

A Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 21/06/2024 às 13:30h, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024. OBJETO: Empresa de engenharia para execução da obra de Pavimentação da Rua Tancredo Neves, na localidade de Tairu, no Município de Vera Cruz/BA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/06/2024 as 12:30h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 21/06/2024 às 12:30h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min ou http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.

Vera Cruz-BA, 6 de junho de 2024.

Andrea Epifânio de Oliveira

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. BRUNO CESAR TORQUATO DA SILVA, CPF ***.209.951.** comunicado do arquivamento do PJe 0739037120248070016, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 6 de junho de 2024.

CAROLINA REBELO SOARES

Promotor de Justiça
AVISo DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 28/2024. OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para Execução de Capeamento Asfáltico na Rua José Pedro Gonçalves e Ladeira dos Padres - Alto da Igreja, Queluz/SP, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos". Abertura: 10/06/2024 - Sessão Pública: 27/06/2024 - 09:00h.

O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.queluz.sp.gov.br e www.licitardigital.com.br, a partir da data de abertura.

Queluz-SP, 6 de junho de 2024.

LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

A PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a abertura da Pregão Eletrônico nº 004/2024, no dia 19 de junho de 2024 às 10h40min, objetivando a contratação de pessoa jurídica para a eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda das escolas da rede municipal de ensino de Santa Isabel do Rio Negro/AM durante o período letivo de 2024, conforme especificações constantes nos anexos de seu Edital. O Edital e seus Anexos se encontram disponíveis a partir do dia 06/06/2024, com o acesso disponível pelo sítio eletrônico do https://www.licitanet.com.br.

Santa Isabel do Rio Negro/AM, 6 de junho de 2024.

NILSON FONTES RODRIGUES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso de homologãção e adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

O Prefeito do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o seguinte resultado: PROCESSO nº: 005/2024 - MODALIDADE/Nº: Concorrência Eletrônica nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa jurídica especializada em obras para construção de um Estádio de Futebol no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a JPB2 LTDA - CNPJ nº 37.535.311/0001-65. Valor: de R$ 1.288.186,42 (hum milhão e duzentos e oitenta e oito mil e cento e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos).

Santa Isabel do Rio Negro/AM, 5 de junho de 2024.

JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
aviso de homologãção e adjudicação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Prefeito do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO nº: 002/2024 - MODALIDADE/Nº: Pregão Eletrônico nº 001/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Máquinas Pesadas a serem utilizadas no exercício das atividades das Secretaria de Produção Rural e Abastecimento e Secretaria Municipal de Transporte, entre outras, da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro/AM. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para as vencedoras AGRICOLA RIO PRETO LTDA - CNPJ nº 01.308.637/0001-02, nos itens 01, 02, 05; e, GEOVANE P DA SILVA LTDA - CNPJ nº 41.126.800/0001-30, nos itens 03 e 04. Valor: de R$ 293.226,00 (duzentos e noventa e três mil e duzentos e vinte e seis reais).

Santa Isabel do Rio Negro/AM, 5 de junho de 2024.

JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
aviso de adjudicação e homologação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Prefeito do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO nº: 004/2024 - MODALIDADE/Nº: Pregão Eletrônico nº 003/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Caminhão com Baú Refrigerado a ser utilizado no exercício das atividades da Secretaria de Produção Rural e Abastecimento da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro/AM. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS EVEICULOS ADAPTADOS LTDA - CNPJ nº 03.093.776/0013-25. Valor: de R$ 301.500,00 (trezentos e um mil e quinhentos reais).

Santa Isabel do Rio Negro/AM, 5 de junho de 2024.

JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA

Prefeito
Aviso de Registro de Preços nº 14/2024

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.018/2024, firmado com a empresa A.B. TELEINFORMATICA COMUNICACAO LTDA (CNPJ Nº 13.567.015/0001-88), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e pelo valor total de R$ R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), e item 3, pelo valor unitário de R$ R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), e pelo valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Palmas-TO, 6 de junho de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 179/2022

N° Processo: 23089.011909/2022-80. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e o Grupo de Apoio ao Adolescente e a Criança com Câncer. CNPJ: 67.185.694/0001-50 celebram o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 179/2022, que tem por objetivo a inclusão dos Programas de Residência Multiprofissional em Oncologia e Residência Multiprofissional em Saúde da Criança e Adolescente. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. . Data de Assinatura: 06/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148035691202311. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de locação de 1 (uma) central de tratamento de água por osmose reversa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cézar Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer discrepância entre o Edital e seus anexos e o Comprasnet, prevalecerá o contido no Edital e seus anexos..

MOYSES MATEUS DE OLIVEIRA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/06/2024) 765720-00001-2024NE000026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070010 - TRE -PE

Número do Contrato: 60/2019.

Nº Processo: 0025266-04.2019.6.17.8000.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 060/2019. SEI n. 0025266-04.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e PLUS SERVICE LTDA. CNPJ n.º 05.488.891/0001-90. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, pelo período de 15/05/2024 a 11/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993; bem como Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do citado contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 88.434,10, para o período de 15/05/2024 a 11/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa-PTRES: 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0369, de 03/04/2024. Valor do Empenho: R$ 56.080,16. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Robson Costa Rodrigues, Diretor-Geral em exercício e pela Contratada, Cláudio Júnior de Sousa Silva, Representante legal..

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318008579202443. Objeto: Aquisição de colchões de espuma D33 personalizados para atendimento das demandas do Comando da 7Região Militar e Organizações Militares subordinadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Colchão tipo: espuma; material: espuma poliuretano convencional; densidade: D-33; tamanho: largura x comprimento: 0,78 x 1,98 m, altura: 0,12 m. Os colchões devem ser fornecidos em capa de tecido na cor cinza, com etiqueta personalizada, conforme especificações constantes no anexo deste TR. .

ALEXANDRE DA SILVA GALDINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/06/2024) 160194-00001-2024NE000001
aviso de PRORROGAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 2/2024

O Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de vigência do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2024 para o dia 11 de junho de 2024. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do Edital de Chamamento Público nº 02/2024, e todos os demais atos e procedimentos a ele vinculados. Edital disponível no site: www.crams.org.br. Para mais informações entre em contato: E-mail: licitacao@crams.org.br. Fone: (67) 3316-0300

Em 6 de junho de 2024

Marcelo Gomes Soares CRA-MS nº 2972

Presidente do Conselho Regional de Administração Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 21456.000210/2024-03. Contrato n.º 07/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: LEXNEWS DATA MINING RECORTE ELETRÔNICO DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA. CNPJ/MF: 08.770.228/0001-72. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acompanhamento e disponibilização de notas de expediente (publicações judiciais), veiculadas na imprensa oficial e que guardem relação com os processos judiciais sob a responsabilidade da Procuradoria Regional Tocantins. Nota de Empenho: 2024NE178, de 15/05/2024. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Valor estimado anual do contrato: R$ 888,52 (oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 24 meses. Data da Assinatura: 05/06/2024. Assinam pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento - Superintendente Regional e Suzanir Santos de Castro Scheid - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: José Augusto Cavalcanti - Representante Legal.
EDITAL DE DECISÃO Nº 6M3D63, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, em razão do não atendimento aos requisitos de admissibilidade constantes no Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, DEIXOU DE CONHECER o Recurso Voluntário interposto e submetê-lo à Instância Superior, mantendo a decisão recorrida. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no Art. 84 da Lei 8.981/95 e Art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

RECANTO DAS AGUAS PROMOTORA DE EVENTOS LTDA

14185.015731/2022-67

ND

20.241.713-1

101.433,44

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA

Chefe da Seção
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 8B8QJL, de 6 DE JUNHO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto ao SEMUR/DF, cujo contato pode ser realizado por meio do endereço eletrônico semur.df@economia.gov.br ou presencialmente, no endereço: Superintendência Regional do Trabalho no DF, SCS QD.8, Ed. Venâncio 2000, Bloco B50, Sala 119, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.333.900. Para a solicitação do referido código, será necessária a especificação do pedido e a comprovação da capacidade de representação, com a apresentação/envio dos documentos comprobatórios, como, por exemplo, procuração, contrato social, além dos documentos pessoais.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

14152.129819/2022-42

AI

22.384.876-0

FERNANDES & FERNANDES CONFECCOES LTDA

14185.007067/2024-44

ND

20.302.161-4

FINESTRI COMERCIO DE PERSIANAS E TOLDOS LTDA

14152.051080/2024-18

AI

22.733.828-6

FINESTRI COMERCIO DE PERSIANAS E TOLDOS LTDA

14152.051081/2024-62

AI

22.733.829-4

FINESTRI COMERCIO DE PERSIANAS E TOLDOS LTDA

14152.051082/2024-15

AI

22.733.830-8

HYPPER INCORPORACAO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

14152.047024/2024-89

AI

22.729.772-5

HYPPER INCORPORACAO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

14152.047026/2024-78

AI

22.729.774-1

HYPPER INCORPORACAO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

14152.047029/2024-10

AI

22.729.777-6

HYPPER INCORPORACAO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

14152.047031/2024-81

AI

22.729.779-2

HYPPER INCORPORACAO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

14152.047033/2024-70

AI

22.729.781-4

HYPPER INCORPORACAO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

14152.047035/2024-69

AI

22.729.783-1

HYPPER INCORPORACAO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

14185.006368/2024-51

ND

20.301.368-9

KAIQUE SANTIAGO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

14152.045665/2024-07

AI

22.728.413-5

PALCO LOCACAO LTDA

14152.045162/2024-23

AI

22.727.910-7

SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS DE TELEMATICA LTDA

14185.008739/2024-39

ND

20.304.202-6

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA

Chefe da Seção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo 44103.015134/2022-66, Contrato nº 18.092731.2023, Contratada: EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ: 01.248.111/0001-84 Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Limpeza e Conservação, na unidade predial da Dataprev em Natal-RN, a partir de 01/01/2024, tendo como base a CCT 2024 e o reajuste da passagem de transporte coletivo municipal, passando o valor mensal estimado do contrato de R$ 18.333,33 (dezoito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para R$ 18.876,45 (dezoito mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Data da assinatura 05/06/2024. Fundamentado no artigo 107, I do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev, art. 81, VI da Lei nº 13.303/2016, e em estrita observância ao que preceitua o aludido Diploma Legal e demais legislação pertinente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64274.002174/2024-55.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.

Contratado: 26.471.164/0001-90 - COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES COOMP BRASIL. Objeto: Contratação de aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 001/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 385.030,99. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90894/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90894/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Condicionador de Ar Central de fabricação Mitsubishi e Coifa lavadora tipo "Wash Pull",nas dependências do Edif.-Sede da Fundação Habitacional do Exército(FHE),situada na Av. Duque de Caxias,s/nº Setor Militar Urbano(SMU), Brasília/DF, conf. especificações técnicas contidas do TR, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168001-5-90894-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE CARDOSO MARTINS

Diretor Administrativo da Fhe

(SIASGnet - 06/06/2024) 168001-27201-2024NE000001
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - FMS.

Tipo de licitação: Menor Preço por Item

Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de materiais odontológicos e ambulatoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 19/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pregão Eletrônico Nº 45/2024 - PMPB

MULTIENTIDADES. Tipo de licitação: Menor Preço Global

Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar-condicionado, incluindo peças para conserto, conforme tabela do fabricante, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 21/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 6 de junho de 2024

JOEL ORLANDO LUCINDA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/GAPLS/2023

A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n° 51/GAPLS/2023 - Aquisição de MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E CONTRA-INCÊDIO E SEGURANÇA, PARTE 1, com Valor Global da Ata de R$ 275.264,0200, tendo por vencedora a empresa: 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA, 18.274.923/0001-05 - MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO, 22.965.509/0001-01 - PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, 23.533.848/0001-81 - R T COSTA FELICIANO, 25.329.901/0001-52 - MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, 29.309.583/0001-19 - R.P FERRAGENS LTDA, 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, 35.339.234/0001-42 - MARIA JOSE VENANCIO MARTINS, 36.716.346/0001-38 - GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 37.565.563/0001-37 - SANTOS HEALTH & SAFETY COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA, 39.757.934/0001-08 - NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, 46.983.819/0001-17 - FAZ VENDAS LTDA, 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA.

LUCIANA DO AMARAL CORREA Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/GAPLS/2023

A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n° 65/GAPLS/2023 - Aquisição de material odontológico para a Seção de Odontologia do Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAU-LS), com Valor Global da Ata de R$ 310.912,6000, tendo por vencedora a empresa: 02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, 04.956.527/0001-45 - ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, 08.886.401/0001-00 - DENTAL FREIRE GOULART LTDA, 08.924.875/0001-91 - BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, 09.222.369/0001-13 - DENTAL MARIA LTDA, 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, 10.478.755/0001-50 - BEAGA HOSPITALAR LTDA, 20.344.116/0001-55 - NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, 27.105.456/0001-72 - MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, 30.082.076/0001-74 - ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, 33.127.318/0001-97 - QUATTRI MED REPRESENTACOES LTDA, 35.706.397/0001-16 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 37.882.886/0001-54 - VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 44.223.526/0001-06 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, 51.230.979/0001-25 - 51.230.979 ROSANGELA VENTURA PINTO NICOLAU.

LUCIANA DO AMARAL CORREA Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/GAPLS/2024

A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n° 90003/GAPLS/2024 - Aquisição de Material descartável, acondicionamento e embalagem, com Valor Global da Ata de R$ 384.766,8900, tendo por vencedora a empresa: 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, 32.203.621/0001-69 - FUTURO COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, 49.719.430/0001-57 - SOLUCOES EM LIMPEZA FENIX LTDA, 35.322.200/0001-45 - FABIANA D. CARVALHO LTDA., 00.944.944/0001-17 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA, 30.083.358/0001-96 - BRUMALIMP MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, 47.190.313/0001-13 - LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA., 45.388.474/0001-90 - AGHA ATACADO LTDA, 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS, 49.709.450/0001-47 - DALO EMPREENDIMENTOS LTDA.

LUCIANA DO AMARAL CORREA Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/GAPLS/2024

A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n° 90014/GAPLS/2024 - Aquisição de Gêneros alimentícios (carnes e pescado), com Valor Global da Ata de R$ 8.274.558,6000, tendo por vencedora a empresa: 09.294.294/0001-86 - PROVER ALIMENTOS LTDA, 43.192.676/0001-37 - FONTALOG LTDA, 20.847.099/0001-79 - YOUC DISTRIBUIDORA LTDA, 00.072.993/0001-07 - MINAS COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, 15.081.696/0001-03 - BSM ATACADISTA LTDA, 10.626.630/0001-20 - MANAIM COMERCIAL LTDA, 00.944.944/0001-17 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA, 02.973.358/0001-26 - BH FOODS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, 35.785.640/0001-39 - ANASTACIO VARIEDADES LTDA.

LUCIANA DO AMARAL CORREA Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/GAPLS/2024

A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n° 90013/GAPLS/2024 - Aquisição de material consumível para manutenção e reparo de itens aeronáuticos, com Valor Global da Ata de R$ 159.600,0000, tendo por vencedora a empresa: 47.363.565/0001-05 - L. DE NARDIN LTDA.

LUCIANA DO AMARAL CORREA Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/GAPLS/2024

A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n° 90005/GAPLS/2024 - Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados na área de engenharia clínica, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com Valor Global da Ata de R$ 267.120,0000, tendo por vencedora a empresa: 04.523.992/0001-92 - MEDICAL-HOSP ASSESSORIA E SERVICOS L.

LUCIANA DO AMARAL CORREA Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/GAPLS/2024

A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n° 90008/GAPLS/2024 - Aquisição de insumos para realização de exames de hemograma, com Valor Global da Ata de R$ 55.000,0000, tendo por vencedora a empresa: 04.625.702/0001-11 - GLOBAL LAB DIAGNOSTICA LTDA.

LUCIANA DO AMARAL CORREA Cel Int
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Espécie: Convenentes: O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Prefeitura Municipal de Tamboril. Objeto: Consiste na cessão não onerosa de um imóvel ao TRE-CE, situado na Rua Ana Araújo Ribeiro, Centro, CEP nº. 63.750-000, no município de Tamboril/CE, para que nele funcione local de apoio para armazenamento e manuseio de urnas eletrônicas e de materiais de eleição do Cartório Eleitoral da 61ª Zona Eleitoral. Fundamento: Lei 14.133/2021 e a Resolução nº 350/2020, do Conselho Nacional de Justiça, principalmente a partir dos seus artigos 1º, II e Capítulo IV, que trata da Cooperação Interinstitucional, bem como a autorização contida no Processo SEI nº 2024.0.000005988-2. Assinam: pelo TRE-CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e Luiz Marcelo Mota Leite, Prefeito de Tamboril. Data: 05/06/2024.
edital de notificação

Solicitação de Comparecimento

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Airton Fontoura de Andrade, CPF 339.***.***-91, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 6 de junho de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante Cmt OM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 63148.017872/2021-95.

Pregão. Nº 91/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 04.451.089/0001-63 - GLOBAL MED SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2023-035/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira - vigência, quinta - dotação orçamentária.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.748.879,61. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).