EXTRATOS DE CONTRATOs

Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.008 - Secretaria de Assistência Social - 04.008.08.122.1010.2049 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social - 04.008.08.244.1010.2050 - Manutenção dos Serviços da Proteção Social Especializada - 3390.30.00.00 - Material de Consumo - 3390.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Assistência Social, e: CT Nº 00135/2024 - 18.06.24 - Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares LTDA - R$ 34.499,00; CT Nº 00136/2024 - 18.06.24 - A A Z Saude Comercio De Produtos Medicos E Hospitalares LTDA - R$ 67.600,00; CT Nº 00137/2024 - 18.06.24 - Alexandre R Barbosa Da Silva - R$ 46.500,00.

Objeto: Aquisição de Insumos Agrícolas (mudas de umbu). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.014 - Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural - 01.014.20.606.1008.2028 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura - 3390.30.00.00 - Material de Consumo - Recursos do Convênio Plataforma Transferegov.Br N.º 949989/2023, Processo Nº 21000084727202314, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e: CT Nº 00138/2024 - 25.06.24 - AGRO TD+ COMERCIO DE PLANTAS LTDA - R$ 20.000,00.

Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos Administrativos. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.006 - Secretaria de Educação - 01.006.12.361.1004.1004 - Aquisição de veículos, móveis e equipamentos para educação 0 4490.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Educação, e: CT Nº 00127/2024 - 21.06.24 - RE DA SILVA E SILVA LTDA - R$ 16.000,00; CT Nº 00128/2024 - 21.06.24 - Moveplast Industria De Moveis LTDA - R$ 12.950,00; CT Nº 00129/2024 - 21.06.24 - Luciano Sergio Guimaraes De Sa Barreto - R$ 3.986,60; CT Nº 00130/2024 - 21.06.24 - Alexandre R Barbosa Da Silva - R$ 60.385,00.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 00016/2024.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A A Z Saude Comercio De Produtos Medicos E Hospitalares LTDA - R$ 67.600,00; Alexandre R Barbosa Da Silva - R$ 46.500,00; Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares LTDA - R$ 34.499,00.

Pocinhos - PB, 18 de Junho de 2024.

ZÉLIA MARIA MARTINS E SILVA

Secretária

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 00017/2024.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: Aquisição de insumos agrícolas (mudas de umbu); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AGRO TD+ COMERCIO DE PLANTAS LTDA - R$ 20.000,00.

Pocinhos - PB, 25 de Junho de 2024.

RAFAEL ANDRADE DA SILVA

Secretário

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 00018/2024. Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: Aquisição de móveis e equipamentos administrativos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Alexandre R Barbosa Da Silva - R$ 60.385,00; Luciano Sergio Guimaraes De Sa Barreto - R$ 3.986,60; Moveplast Industria De Moveis LTDA - R$ 12.950,00; Re Da Silva E Silva LTDA - R$ 16.000,00.

Pocinhos - PB, 21 de Junho de 2024.

JORDANA COSTA SOARES ARAÚJO

Secretária

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024

Concorrência Eletrônica Nº 00023/2024.

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: OBRAS DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 19 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: licitacaopocinhos@gmail.com. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Pocinhos - PB, 2 de Julho de 2024.

ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO

Presidente da Comissão