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PORTARIA Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-00000214/2024, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FREDSON PASTOR DA SILVA, matrícula 24137, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer a função de confiança de Coordenador de PRM Nível I, código FC-3, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana, em vaga decorrente da dispensa de CANDIDO MARQUES DE OLIVEIRA MELO, matrícula 21341, por meio da Portaria PR/BA nº 05, de 09/01/2024, publicada no DOU-2 de 11/01/2024.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00001372/2024, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ROSSANDRO BASTOS MUNIZ, matrícula 6530, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível II, código CC-2, do GAECO/BA, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga de primeiro provimento.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 28, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Dispensar FRANCISCO CARLOS NETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 12491, do encargo de chefe da Seção de Manutenção e Serviços Gerais, FC-2, da Procuradoria da República no Ceará.

MARCELO MESQUITA MONTE
PORTARIA MTE Nº 47, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 46 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, bem com o que consta do Processo nº 19966.110290/2023-13, resolve:

Art. 1º A Portaria MTE nº 2.077, de 6 de junho de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .....................................................................................................................

...................................................................................................................................

III - ISADORA BRANDÃO ARAÚJO SILVA e ANTÔNIO ROBERTO SILVA PASIN, titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH);

........................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ MARINHO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015; e

CONSIDERANDO a indicação do procurador da República ANTÔNIO NILO RAYOL LOBO SEGUNDO, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO FERREIRA PIRES DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO, analista do MPU/Direito, matrícula n. 27.554-9, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR11 da Procuradoria da República em Pernambuco.

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PORTARIA PGR/MPF Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 204, §1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.000008/2024-04, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da Procuradora Regional da República e Secretária de Cooperação Internacional do Gabinete do Procurador-Geral da República, ANAMARA OSÓRIO SILVA, no período de 3 a 11 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar da 7ª sessão formal do Comitê ad hoc de peritos para a elaboração de convenção internacional sobre o uso de tecnologias da informação e comunicação para fins criminosos, a realizar-se entre os dias 29 de janeiro e 09 de fevereiro de 2024, em Nova Iorque, Estados Unidos.

Parágrafo único. Os custos com passagens aéreas, traslados internos, hospedagem e alimentação ficarão a cargo do Ministério Público Federal.

Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da Procuradora Regional da República e Coordenadora do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética da Câmara Criminal do Ministério Público Federal, FERNANDA TEIXEIRA SOUZA DOMINGOS, no período de 3 a 11 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar da 7ª sessão formal do Comitê ad hoc de peritos para a elaboração de convenção internacional sobre o uso de tecnologias da informação e comunicação para fins criminosos, a realizar-se entre os dias 29 de janeiro e 09 de fevereiro de 2024, em Nova Iorque, Estados Unidos.

§ 1º Os custos com passagens aéreas, traslados internos, hospedagem e alimentação ficarão a cargo do Conselho da Europa (COE).

§ 2º Caberá ao Ministério Público Federal o pagamento 1 diária internacional, para cobertura das despesas durante o período de deslocamento da Procuradora Regional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.012962/2023-51, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República PATRICK MENEZES COLARES para, na condição de representante do Ministério Público Federal, participar do evento "Juizado Especial Federal Itinerante da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul", a realizar-se no período de 5 a 9 de fevereiro de 2024, destinado a atendimentos itinerantes às comunidades indígenas de Dourados (Aldeia Bororó e Aldeia Jaquapiru), e oficiar nos feitos processados no âmbito do referido evento, com prejuízo de suas atribuições no Ofício Especial JEF/CL 385 e desoneração limitada a audiências em seu ofício comum na Procuradoria da República no Estado do Pará/Castanhal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 30, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 204, § 2º da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista a manifestação favorável da Conselheira Relatora Eliana Peres Torelly de Carvalho, referente ao Procedimento de Gestão Administrativo nº 1.00.001.000230/2023-16, ad referendum do Plenário, resolve:

Art.1º Autorizar o afastamento do país do Procurador da República THIAGO PINHEIRO CORREA, mantida sua atuação funcional no 3º Ofício da Procuradoria da República em Guarulhos/SP, de que é titular, mediante trabalho remoto, com dispensa do atendimento presencial e das audiências, ainda que realizadas por videoconferência, para participar do programa de Visting Scholar junto à Universidade de Columbia, na cidade de Nova Iorque/EUA, no período de 16 de janeiro a 10 de maio de 2024, em prorrogação à autorização concedida por meio da Portaria PGR/MPF nº 26, de 12 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
Ato Nº 301, de 15 de janeiro de 2024

A Vice-Presidente do Conselho Universitário da Universidade Federal de São Carlos, no exercício das suas atribuições legais e daquelas que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da UFSCar, considerando a subdelegação de competência emitida pela Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, Artigo 2º, publicada no DOU em 24/04/2009, e a documentação constante do Proc. nº 23112.000421/2024-54, resolve:

1. Autorizar, ad referendum do Conselho Universitário, o afastamento do País da Profa. Dra. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA, Reitora desta Universidade, no período de 04 a 11/02/2024, para participar de missão acadêmica dos Reitores, organizada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (ANDIFES), em alinhamento com a Associação das Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM), nas atividades no âmbito do 14 o Congresso de Educação Superior em Havana, Cuba, com ônus UFSCar.

2. Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.

Maria de Jesus Dutra dos Reis
PORTARIA Nº 104, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000189.2024-61, de 15 de janeiro de 2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 89/2024 - RE/IFRN, de 15 de janeiro de 2024, resolve:

NOMEAR o servidor JOÃO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, Matrícula Siape nº 1030675, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 99, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.000068.2024-54, de 8 de janeiro de 2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 45/2024 - RE/IFRN, de 9 de janeiro de 2024, resolve:

NOMEAR o servidor LEÔNIDAS DE LIMA CÂNDIDO DE ARAÚJO, Matrícula Siape nº 3009533, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Lajes.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 98, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000084.2024-10, de 8 de janeiro de 2024; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 91/2024-RE/IFRN, de 15 de janeiro de 2024, resolve:

NOMEAR a servidora KARINA BEZERRA DA FONSECA E SILVA, Matrícula Siape nº 1553345, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Assessor de Assistência ao Estudante - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 43 - Designar, a contar de 15/01/2024, o servidor MARCELO CAMPOS AVILA, matrícula 4789-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 14ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001235), dispensando-o, em consequência, da substituição do cargo em comissão Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 13ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I CC-01 (66001234) (processo nº 19.04.4695.0002576/2024-44).

Nº 45 - Designar, de 15 a 26/01/2024, a servidora MARIA CAROLINA MONTEIRO COSTA CAMPELO BEZERRA, matrícula 5493-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 8ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001195), dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001194) (processo nº 19.04.4673.0002355/2024-36).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
ATO PR nº 10, de 15 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), considerando o que consta do Processo SEI nº 22023.0.000047108-6, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MARCIO DA ROCHA PAES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente VI da Assessoria de Gabinete IV, Nível FC-6, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora NATHALIA DINOV VAZQUEZ, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas da Assessoria de Gabinete IV do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar o servidor MARCIO DA ROCHA PAES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III da Assessoria de Gabinete IV, Nível FC-3, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 64, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000132/2024-74, resolve:

Art.1º Dispensar JULIANA DE SOUSA BRAVO MENEZES, matrícula SIAPE nº 1637968, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Apoio Técnico e Administrativo, Código FCE 1.10, do Gabinete do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Designar MARIANA RODRIGUES CARRIJO, matrícula SIAPE nº 1800081, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Apoio Técnico e Administrativo, Código FCE 1.10, do Gabinete do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 13 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de ADMINIDTRADOR, Classe E, padrão 101, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo (a) servidor (a) EDUARDO DA SILVA PIMENTEL, SIAPE nº 3344887, lotado (a) no Escritório de Projetos e Processos - EPP, Campus de Cuiabá.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 22 de janeiro de 2024.

(Processo nº 23108.000574/2024-61).

Nº 14 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20º, parágrafo 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ELISABETH APARECIDA FURTADO DE MENDONÇA, CPF 328.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais e as seguintes vantagens: 13% (treze) por cento de Anuênios - Artigo nº 244 da Lei 8.112/90 e Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.101213/2023-50.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 31, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no art. 126 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 400/2021, deste Comando, resolve:

Art. 1º Alterar na Portaria nº 1268/2023, deste Comando, conforme abaixo discriminado:

Parágrafo único. Incluir no inciso I, do § 2º, art. 1º, a 1º Ten (RM2-EN) 20.0567.70 ALINE DAMM FALCÃO MARTINS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 05DEZ2023.

RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 37, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3º e no § 4º, do art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), à CT (RM2-T) 15.1127.64 SUELLEN LABANCA SANTOS DE LIMA, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, em 06DEZ2023, por ter cessado o motivo que impediu seu licenciamento em 04MAI2023.

Parágrafo único. A oficial teve concedida a Licença à Gestante e sua Prorrogação no período de 31MAI a 26NOV2023, pela Portaria nº 687/2023, deste Comando.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 06DEZ2023.

RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 39, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o disposto da alínea d, do inciso I, do art. 50 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com a subalínea IV, da alínea a, do inciso 10.6.4 da DGPM-308 (4ª Revisão), combinado com subitem 1.4, do item 1, do Aviso de Convocação nº 2/2022, do Com1ºDN, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex offício, por conveniência do serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada à GM (RM2-T) 86.1199.32 TALITA MENEZES DAS NEVES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 69, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3º, e no § 4º, do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e combinado com a subalínea II, das alíneas b e e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4 a Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada, os militares abaixo relacionados, a partir de 10JAN2024, por tomarem posse em cargo ou emprego público permanente no Curso de Adaptação de Dentistas da Aeronáutica do ano de 2024 (EA CADAR 2024), não fazendo jus à compensação pecuniária:

1º Ten (RM2-CD) 21.4030.23 DAVID SANTOS DE ARAUJO; e

1º Ten (RM2-CD) 18.0923.22 NATHÁLIA LIMA FREZE FERNANDES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 10JAN2024.

RENATO GARCIA ARRUDA
Portaria Nº 175, de 15 de Janeiro de 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do regimento geral, resolve:

Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação III, Padrão D303 ocupado por ALAN MAURICIO SOARES DE MELO ALVES, Matrícula nº 3190409/SIAPE, lotado na Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, a contar de 19/12/2023, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.071101/2023-31)

JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 54/GR/UFFS, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria de Pessoal nº 7/GR/UFFS/2024, publicada no diário oficial Nº 7, Sessão 2, Pag. 20 de 10 janeiro 2024, que concede vacância por exoneração da servidora STEFANIA SIMON SOSTRUZNIK, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Siape nº 1441154, lotada no campus Passo Fundo, da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
ATO Nº 5.398, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea b, da Constituição da República, em cumprimento ao Acórdão n.º 13.924/2023-TCU-1.ª Câmara, prolatado na Sessão de Julgamento de 5 de dezembro de 2023, relativo ao Processo TC 023.730/2021-8, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0001299-79.2019.4.03.8001 - SEI, resolve:

ALTERAR, em parte, o Ato n.º 1.859, de 27 de fevereiro de 2019, publicado em 13 de março de 2019 no Diário Oficial da União, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor MARIO DE MELO PONTARA, anterior ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para fazer constar a concessão da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º, da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos dos arts. 3.º e 5.º da Lei n.º 9.624/1998, observada a tutela de urgência deferida na Ação Civil Coletiva n.º 1064428-56.2021.4.01.3400, a partir de 13 de março de 2019, data da concessão inicial.

Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.394, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea b, da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0017083-57.2023.4.03.8001 - SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 4.º da EC n.º 103/2019, observados o § 6.º, inciso I, e o § 7.º, inciso I, do referido artigo, à servidora MARIA MIKIE MURAMOTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006.

Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA CVM/SGP Nº 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do Regimento Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado pela Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Alterar a Portaria/CVM/PTE nº 140, de 1º de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, no dia 03 de novembro de 2022, que designa os substitutos para responderem pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, designando o substituto conforme anexo.

ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA

Anexo

Sigla

Componente

Titular

Substituto

DOBEM

Divisão de Atendimento e Bem-Estar

Bernardo Augusto Bronstein

Patricia Tesch de Abreu
ATO Nº 5.400, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea b, da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0017006-48.2023.4.03.8001 - SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, à servidora ALDA MARIA FREIRIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006.

Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 39, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Policiais Rodoviários Federais, EDUARDO DA SILVA FRANCO, lotado no Núcleo de Operações Aéreas do Rio de janeiro e SÉRGIO GUIMARÃES CARDOSO JÚNIOR, lotado no Setor de Operações Aéreas, no período de 16 a 27 de janeiro de 2024, RODRIGO DE ARAÚJO DO NASCIMENTO, JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO, MOISÉS WELLINGTON RIBEIRO, e GUILSON OLIVEIRA DIAS RIBEIRO, lotados no Setor de Manutenção de Aeronaves (SMAER), no período de 22 de janeiro de 2024 a 04 de fevereiro de 2024, ROGÉRIO PEREIRA MACEDO, lotado no Setor de Operações Aéreas e MAKSUEL ANDRADE COSTA, lotado no Núcleo de Policiamento e Fiscalização 15 de Minas Gerais, no período de 23 de janeiro de 2024 a 03 de fevereiro de 2024; WASHINGTON PIMENTA GOMES e DANILO RICARDO FLORÊNCIO, lotados no setor de Operações Aéreas, no período de 30 de janeiro de 2024 a 10 de fevereiro de 2024 e WANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA SOBRINHO, LUCIANO DA COSTA MEDEIROS, lotados no Setor de Operações Aéreas da Polícia Rodoviária Federal, no período de 13 a 24 de fevereiro de 2024, para participarem nos "treinamentos para pilotos de ASA FIXA e MECÂNICOS DE VOO dos aviões Cessna Grand Caravan EX", na cidade de Wichita, Kansas, Estados Unidos da América, inclusive trânsito (Processo nº 08650.052920/2021-01).

DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 55/GR/UFFS, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora MARISTELA PARISE DE LIMA, Assistente em Administração, Siape nº 1790153, da função de Chefe da Secretaria de Órgãos Colegiados, do Gabinete do Reitor, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 58/GR/UFFS/2021, de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.000503/2024-60.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 58/GR/UFFS/2021, de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 56/GR/UFFS, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora BRUNA CIPRIANI LUZZI, Siape nº 3354253, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, nível D, para exercer a função de Chefe da Secretaria de Órgãos Colegiados, do Gabinete do Reitor, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.000503/2024-60.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 57/GR/UFFS, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria Sedgg/ME Nº 6.066, DE 11 DE JULHO DE 2022, no Ofício- Circular nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC e nas demais informações que constam no processo nº 23205.015574/2023-86, resolve:

Art. 1º EFETIVAR, por prazo indeterminado, a requisição da servidora MARISTELA PARISE DE LIMA, Siape nº 1790153, Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, para a Procuradoria Seccional da União em Chapecó/SC, da Procuradoria Geral da União da 4º Região, da Advocacia-Geral da União.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Compete ao requisitante comunicar, ao órgão ou entidade requisitado, a frequência do servidor e qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA nº 20.02.1501.0000001/2024-71, resolve:

I - Designar o servidor ANDRE MENDONÇA GEBARA, matrícula nº 6006645-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, no período de 1º.2.2024 a 29.2.2024.

RONALDO JOSÉ DE LIRA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 136, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60070.000001/2024-38, resolve:

DISPENSAR

o CF (MB) FABIO DE SALLES MONTEIRO de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de janeiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 155, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60070.000001/2024-38, resolve:

EXONERAR

o CF (MB) FABIO DE SALLES MONTEIRO do Cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 12 de janeiro de 2024.

RUI CHAGAS MESQUITA
DESPACHO de 12 de janeiro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DO BB ASSET MANAGEMENT, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de TIAGO BERGONZONI BATTAGLIA, Gerente de Soluções BB Asset, no período de 22 de janeiro de 2024 a 22 de janeiro de 2029, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de tomar posse, em decorrência de sua nomeação para exercer o cargo de Gerente Geral no exterior, nas dependências do BB Assunção, na cidade de Assunção, no Paraguai.

DENISIO AUGUSTO LIBERATO DELFINO
PORTARIA Nº 30, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.000237/2024-13, resolve:

DESIGNAR SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE, matrícula Siape nº 1283350, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Secretário da Secretaria-Executiva, código CCE 1.18, deste Ministério, no período de 12 a 21 de janeiro de 2024, sem prejuízo do cargo que exerce.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 7, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:

Em cumprimento à sentença no Processo Judicial 5002484-68.2022.4.02.5001 (NUP: 00448.000578/2022-2) e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 03214/2023/COREJEFAPO/PRU2R/PGU/AGU, Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL, a partir de 23/04/2019, ao servidor HELTON MERIGUETE, siape 0500777, Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III.(Processo nº25002.000289/2022-91).

Diene Karlem Falcão de Oliveira
PORTARIA Nº 81, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.000008/2024-74, resolve:

Art. 1º - Contratar LAURO HENRIQUE HAMOY GUERREIRO, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 11 de janeiro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: QUÍMICA, com lotação no Campus de Paragominas, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 21/2023 de 08/09/2023, publicado no DOU nº 173, de 11/09/2023, Seção 03, página 49 e Edital de Homologação nº 51/2023 de 18/12/2023, publicado no DOU nº 241, de 20/12/2023, Seção 03, páginas 87, classificado em 1º lugar.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA COREN/CE Nº 24, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme estabelecido no art. 15 da Lei Nº. 5.905/73; CONSIDERANDO o Regimento Interno desta Autarquia Federal, aprovado pela Decisão COREN/CE nº. 147/2023; CONSIDERANDO o previsto na Lei nº 14.133/2021, quanto às determinações legais para a realização de contratações pela administração pública; resolve:

Art. 1º - Designar para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade pregão, no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, o servidor Ramon da Franca Alencar, matrícula nº 000069.

Art. 2º - Fica o Pregoeiro, ora designado, autorizado a assinar os Editais de Pregão que venham a ser executados.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se às disposições em contrário.

OSVALDO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO

Presidente

SANDRA VALESCA VASCONCELOS FAVA

Primeira- Secretária
PORTARIA COREN/CE Nº 25, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme estabelecido no art. 15 da Lei Nº. 5.905/73; CONSIDERANDO o Regimento Interno desta Autarquia Federal, aprovado pela Decisão COREN/CE nº. 147/2023; CONSIDERANDO o previsto na Lei nº 14.133/2021, quanto às determinações legais para a realização de contratações pela administração pública; resolve:

Art. 1º Fica designada para atuar como Agente de Contratação a servidora Eliane Pereira Lima Espindola, matrícula nº 0010.

Art. 2º Compõem a Comissão de Contratação: I- Eliane Pereira Lima Espindola, matrícula nº 0010- Presidente; II- Juliana Ramos de Medeiros, mat. 000045; III- Alfredo Junior Barbosa Ribeiro, mat. 00007. § 1º Em suas ausências ou impedimentos, o Presidente será substituído pela servidora indicada no inciso II. § 2º Na hipótese do § 1º, a Comissão de Contratação contará com o servidor indicado no inciso III do art. 1º.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

OSVALDO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO

Presidente

SANDRA VALESCA VASCONCELOS FAVA

Primeira- Secretária
RETIFICAÇÃO

Alterar o cargo constante no Item 8, do ANEXO II relativo a CARGOS DO PCC-EXT, da Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/MGI nº 9.337, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, do dia 30/08/2023, Seção 2, Edição nº 166, Página 54, consoante Processo nº 19975.125965/2023-10, referente a interessada Mara Cristina Pena Muniz, Processo nº 05504.016392/2018-17, onde se lê: "Agente de Portaria", leia-se: "Técnico em Assuntos Educacionais".
PORTARIA SEMF SRSE-I/SEGEP SRSE-I/DIGEP SRSE-I/COGP SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional da Divisão de Gestão de Pessoas / SRSE - I, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n° 10.995, de 14 de março de 2022 e o art. 273 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS n° 1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 17 de Janeiro de 2024, a vacância do cargo efetivo, ocupado pelo servidor PAULO TADACHI NACANO JUNIOR, matrícula 1636258, CPF nº 334.456.XXX-07, Nível NI" Classe "S" Padrão "III", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33 inciso VIII, da Lei 8.112/990, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO DE SOUZA RAMIRO
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 40, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar CAMILA CORREA GOMES, Matrícula no SIAPE nº 1792628, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.05, código 20.0044, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ALEXANDRO RODRIGUES PINTO
PORTARIA GPR Nº 109, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000486/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar ANDRÉ RICARDO REIS XAVIER, matrícula N. 317.791, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Administração Predial.

Art. 2º Designar ARTHUR LOPES DE SOUZA, matrícula N. 317.885, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tibunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, da Secretaria de Administração Predial, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Projetos e Gestão de Contratos de Obras.

Art. 3º Dispensar FLAVIO DE OLIVEIRA VIEIRA DA COSTA, matrícula N. 310.651, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Administração Predial.

Art. 4º Designar MERY SUSAN CACERES MAGALHÃES, matrícula N. 315.022, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Administração Predial, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Manutenção Civil.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 111, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001109/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o Bacharel em Direito, RICARDO REIS DEGAUT PONTES, matrícula N. 319.005, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, RICARDO REIS DEGAUT PONTES, matrícula N. 319.005, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 113, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000961/2024, resolve:

Art. 1º Designar RENAN BELANI DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula N. 321.469, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 2º Designar IAGO FERREIRA RODRIGUES, matrícula N. 320.804, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC03, de Assistente da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 3º Designar HEITOR CAIXETA RESENDE, matrícula N. 320.843, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 107, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001082/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar ILDETE DE CASTRO, matrícula N. 317.346, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 2º Designar JULIANA BONFIM DA SILVA, matrícula N. 316.026, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 110, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000953/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI, matrícula N. 318.984, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, GUILHERME FERNANDES ARAÚJO DA ROCHA, matrícula N. 319.119, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da referida Unidade.

Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI, matrícula N. 318.984, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 97, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000800/2024, resolve:

Art. 1º Designar LUIZA CRUCIOL, matrícula N. 311.392, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto da Diretoria do Fórum do Guará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 89, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000473/2024, resolve:

Art. 1º Designar RINALDO TIAGO PEREIRA ALFREDO, matrícula N. 315.716, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto da Diretoria do Fórum do Recanto das Emas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 88, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000186/2024, resolve:

Art. 1º Designar LARISSA AMARAL, matrícula N. 319.983, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 73, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, considerando o que consta no processo nº 23228.002607.2023-60, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para tratar de interesses particulares ao servidor Marcos Almeida da Costa, matrícula Siape nº 1329729, ocupante do cargo efetivo permanente de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 3 anos, a contar de 17 de janeiro de 2024.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Romaro Antonio Silva