EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Termo aditivo ao contrato Nº 2023230113, 2023230114, 2023230115 e 2023230116

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Contratado(a): COMERCIAL ROSSY EIRELI

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, ferramentas, ferragens, material para pintura, forro, hidráulico, sanitário e madeiras, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA. FUNDAMENTADO NO ART. 57 S1º INCISO VI DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.

Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.

Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist. Social - CREAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.

Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.093 Manut.do Prog. IGD-Auxílio Brasil, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.

Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.

Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.

Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist. Social - CREAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.

Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.

Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.

Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.

Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.

Exercício 2024 Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. De Obras, Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.

Exercício 2024 Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. de Obras, Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.

VIGÊNCIA.: 27 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024.

Termo aditivo ao contrato Nº 2023230109, 2023230110, 2023230111 e 2023230112

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Contratado(a): R M FURTADO ME

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, ferramentas, ferragens, material para pintura, forro, hidráulico, sanitário e madeiras, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA. FUNDAMENTADO NO ART. 57 S1º INCISO VI DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.

Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.

Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist. Social - CREAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.

Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.093 Manut.do Prog. IGD-Auxílio Brasil, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.

Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.

Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.

Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist. Social - CREAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.

Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.

Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.

Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.

Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.

Exercício 2024 Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. De Obras, Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.

Exercício 2024 Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. de Obras, Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.

VIGÊNCIA.: 27 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024.

Termo aditivo ao contrato Nº 2023230117, 2023230118, 2023230119 e 2023230120

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Contratado(a): J O PEDROSA & CIA LTDA

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, ferramentas, ferragens, material para pintura, forro, hidráulico, sanitário e madeiras, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA. FUNDAMENTADO NO ART. 57 S1º INCISO VI DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.

Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.

Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist. Social - CREAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.

Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.093 Manut.do Prog. IGD-Auxílio Brasil, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.

Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.

Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.

Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist. Social - CREAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.

Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.

Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.

Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.

Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.

Exercício 2024 Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. De Obras, Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.

Exercício 2024 Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. de Obras, Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.

VIGÊNCIA.: 27 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024.

Termo aditivo ao contrato Nº 2023230122, 2023230123, 2023230108 e 2023230121

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Contratado(a): CONSTRUCENTER SERVIÇOS & COMERCIO LTDA

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, ferramentas, ferragens, material para pintura, forro, hidráulico, sanitário e madeiras, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA. FUNDAMENTADO NO ART. 57 S1º INCISO VI DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.

Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.

Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist. Social - CREAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.

Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.093 Manut.do Prog. IGD-Auxílio Brasil, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.

Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.

Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.

Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist. Social - CREAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.

Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.

Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.

Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.

Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.

Exercício 2024 Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. De Obras, Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.

Exercício 2024 Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. de Obras, Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.

VIGÊNCIA.: 27 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023.

Termo aditivo ao contrato Nº 2023130401

CARONA Nº A.2023-130201

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Contratado(a): A C DOS R RENDEIRO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, CONSIDERAMOS QUE TAL AQUISIÇÃO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA AS AÇÕES QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DESENVOLVE NO DECORRER DO ANO, TAIS COMO: CAMPANHAS DE VACINAS, CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA SAÚDE, AÇÕES EDUCATIVAS NAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFERÊNCIA DE SAÚDE, BEM COMO O SEGUIMENTO DO CALENDÁRIO ANUAL DA SAÚDE EM SUAS VÁRIAS AÇÕES. FUNDAMENTADO NO ART. 57 S1º INCISO VI DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0401.101220010.2.116 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41.

Exercício 2023 Atividade 0401.103020010.2.145 Manut. do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência - SAMU, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41.

Exercício 2023 Atividade 0401.103010010.2.133 Manut. das Ações de Aten. Básica e Prevenç. Emerg. e Combate ao COVID-19, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41.

VIGÊNCIA.: 27 de dezembro de 2023 a 27 de agosto de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023.