EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

8º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 02757/2023; PROCESSO: 5688.01.0379.0/2023; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, para as unidades da CAIXA do Estado do Rio Grande do Sul, Item 2 - regiões Centro Gaúcho e Vale dos Sinos; CONTRATADA: 92.966.571/0001-01 - EPAVI VIGILÂNCIA LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 20.486.721,36; VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 05/11/2025; ENQUADRAMENTO LEGAL: artigo 91, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário; DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024.

Extrato do 11 termo aditivo do contrato nº 11697/2022, processo nº. 5688.01.1876.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do Maranhão. Empresa: OSTENSIVA SEGURANÇA EIRELI. - CNPJ: 05.920.248/0001-94. Alteração de Quantidades (de 01/01/2024 à 31/07/2025). Acréscimo do Valor Global de R$ 35.931,33. Novo Valor Global: R$ 64.376.870,08. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item orçamentário nº 5301-01, pré comprometimento SAP nº 8000031479. Assinado em: 03/10/2024.

6º termo aditamento contrato nº 117/2022; processo: 5688.01.1187.04/2021; objeto: prestação de serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de crédito e múltiplo, plásticos PVC, com ou sem tarja e compatíveis com tecnologia cartão com chip de contato, para o Item I, e dual interface (Chip e Contactless) para os itens II a IV, e, expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA ITEM IV; Contratada: THOMAS GREG & SONS, GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 03.514.896/0001-15;Alteração qualitativa inclusão Cláusula Vigésima Primeira Da Cessão De Posição Contratual. Data da assinatura: 04/10/2024.

6º termo aditamento contrato nº 4522/2021; processo: 5688.01.2372.0/2020; objeto: prestação de serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de débito, plásticos PVC com ou sem tarja e compatíveis com a tecnologia cartão com chip de contato dos lotes de I a III e com a tecnologia dual interface (Chip e Contactless) dos lotes IV a VII, expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA; Contratada: THOMAS GREG & SONS, GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 03.514.896/0001-15;Alteração qualitativa inclusão Cláusula Vigésima Da Cessão De Posição Contratual. Data da assinatura: 04/10/2024.

3º termo aditamento contrato nº 116/2022; processo: 5688.01.1187.02/2021; objeto: prestação de serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de crédito e múltiplo, plásticos PVC, com ou sem tarja e compatíveis com tecnologia cartão com chip de contato, para o Item I, e dual interface (Chip e Contactless) para os itens II a IV, e, expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA ITEM II; Contratada: THOMAS GREG & SONS, GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 03.514.896/0001-15;Alteração qualitativa inclusão Cláusula Vigésima Primeira Da Cessão De Posição Contratual. Data da assinatura: 04/10/2024.

8º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 01/01/2024; Contrato: 2193/2021; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Processo: 7062.01.0189.0/2020; Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional São Paulo Centro; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global R$ 19.155,67 (dezenove mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).Data de Assinatura: 03/10/2024.

2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 27 (vinte e sete) meses, a contar de 15/11/2024 até 14/02/2027 ao contrato nº 902/2022. Processo administrativo 5688.01.1833.0/2021, Pregão Eletrônico 271/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa MINUTRADE MARKETING LTDA, CNPJ 09.008.151/0001-60. Objeto: Prestação de serviço de solução de clube de assinaturas para execução em nuvem pública, contemplando a segregação de ambientes tecnológicos de sandbox, produção, sustentação da solução e componentes, de configuração, de customização e integração. Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual Sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 875.222,27; Data de assinatura: 04/10/2024.

4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 10227/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.1346.0/2023 cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA situadas na região da SR Litoral Paulista e Vale do Paraíba/SP, com polos operacionais nas cidades de Santos/SP e São José dos Campos/SP; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA; CNPJ: 20.729.709/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 14/01/2025 a 13/01/2027; Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data assinatura: 03/10/2024.

4º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90073/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Esteio/RS, um prédio situado na Rua Padre Felipe, 105, Centro de Esteio/RS, por 60 (sessenta) meses, de 30/05/2025 até 29/08/2030; índice de reajuste anual IPCA, a ser aplicado 12 meses após a renovação, mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.7072.01.005/2008; Valor Mensal do Aluguel: R$36.731,00 (trinta e seis mil setecentos e trinta e um reais); Locadores: ACD INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ 09.369.641/0001-92. Assinatura: 04/10/2024. RUBRICA: 5704-01.

Processo nº 5688.01.2372.05/2020; Objeto: Prestação de serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de débito, plásticos PVC com ou sem tarja e compatíveis com a tecnologia cartão com chip de contato dos lotes de I a III e com a tecnologia dual interface (Chip e Contactless) dos lotes IV a VII, expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA; 3 Termo de Revisão de Preços; Fornecedor: IDEMIA DO BRASIL SOLUCOES E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. - 06.137.098/0001-00; Valor: R$200.417,64; Prazo de Entrega/execução: 01/08/2024 até 05/12/2024; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP nº 8000030862; Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 25/09/2024.

11º Termo aditivo do contrato nº 2444/2023; Processo Administrativo 5688.01.1860.0/2022; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Distrito Federal e no estado de Goiás; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Supressão de Serviços Valor R$ 8.078,73; Enquadramento Legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 03/10/2024.

18º termo aditivo do contrato nº 10326/2022, processo nº. 5688.01.0542.0/2022; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA nos estados do PARÁ e AMAPÁ: Contratada: NORTE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI; CNPJ(MF) nº 14.991.257/0001-67; Acréscimo de Serviços Valor R$ 36.228,98; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 04/10/2024.