PORTARIAS SRH/R DE 8 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 843 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeito em 30 de abril de 2024. (processo nº 23096.097580/2023-28)

Servidor(a)

Siape

Função - UACS/CH/UFCG

Tânia Regia Filgueiras de Oliveira

1049255

FG-01 - Coordenadora Administrativa

Maria de Assunção Lima de Paulo

2418867

FUC-01 - Coordenadora de Graduação em Ciências Sociais (Licenciatura)

Maurino Medeiros de Santana

423581

FUC-01 - Coordenador de Graduação em Ciências Sociais (Bacharelado)

Ricardo Sousa Silvestre

1548695

FUC-01 - Coordenador de Graduação em Filosofia (licenciatura)

Hélio Azara de Oliveira

1956119

FUC-01 - Coordenador de Graduação em Filosofia (Bacharelado)

Gonzalo Adrian Rojas

1657725

FUC-01 - Coordenador de Pós-Graduação em Ciências Sociais

Kelly Cristina Costa Soares

1314111

FUC-01 - Coordenadora de Pós-Graduação em Ciência Política

Luciano da Silva

2133090

Coordenador de Mestrado Profissional em Filosofia - (sem gratificação)

José Maria de Jesus Izquierdo Villota

1744211

Coordenador de Mestrado Profissional em Sociologia - (sem gratificação)

Sheylla de Kassia Silva Galvão

1549532

Coordenadora de Pesquisa e Extensão - (sem gratificação)

Nº 844 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais de Centro de Humanidades desta Universidade, com efeito em 01 de maio de 2024. (processo nº 23096.097580/2023-28)

Servidor(a)

Siape

Função - UACS/CH/UFCG

Luís Henrique Hermínio Cunha

1362385

FG-01 - Coordenador Administrativo

Maria de Assunção Lima de Paulo

2418867

FUC-01 - Coordenadora de Graduação em Ciências Sociais (Licenciatura)

Tânia Régia Filgueiras de Oliveira

1049255

FUC-01 - Coordenadora de Graduação em Ciências Sociais (Bacharelado)

Pedro Henrique Passos Carné

1869248

FUC-01 - Coordenador de Graduação em Filosofia (licenciatura)

Hélio Azara de Oliveira

1956119

FUC-01 - Coordenador de Graduação em Filosofia (Bacharelado)

Gonzalo Adrian Rojas

1657725

FUC-01 - Coordenador de Pós-Graduação em Ciências Sociais

Kelly Cristina Costa Soares

1314111

FUC-01 - Coordenadora de Pós-Graduação em Ciência Política

Luciano da Silva

2133090

Coordenador de Mestrado Profissional em Filosofia - (sem gratificação)

José Maria de Jesus Izquierdo Villota

1744211

Coordenador de Mestrado Profissional em Sociologia - (sem gratificação)

Sheylla de Kassia Silva Galvão

1549532

Coordenadora de Pesquisa e Extensão - (sem gratificação)

Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2024-2026).

Nº 845 - Dispensar a Servidora GISETTI CORINA GOMES BRANDÃO, Matrícula Siape: 1653154, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, do Cargo de Direção (CD-02) de PRÓ-REITORA DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UFCG, com efeito a partir de 01 de maio de 2024. (processo nº 23096.026723/2024-06)

Nº 846 - Dispensar a Servidora PRISCILLA MARIA DE CASTRO SILVA, Matrícula Siape: 1838351, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, do Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADORA GERAL de EXTENSÃO da PROPEX da UFCG, com efeito a partir de 01 de maio de 2024. (processo nº 23096.026723/2024-06)

Nº 847 - Dispensar o servidor LINCOLN DA SILVA DINIZ, matrícula Siape: 3476294, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, do Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADOR GERAL de GRADUAÇÃO da PRÓ-REITORIA de ENSINO da UFCG, com efeito em 01 de maio de 2024. (processo nº 23096.026723/2024-06)

Nº 848 - Designar a Servidora PRISCILLA MARIA DE CASTRO SILVA, Matrícula Siape: 1838351, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-02) de PRÓ-REITORA DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UFCG, com efeito a partir de 02 de maio de 2024. (processo nº 23096.026723/2024-06)

Nº 849 - Designar o servidor LINCOLN DA SILVA DINIZ, matrícula Siape: 3476294, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADOR GERAL DE EXTENSÃO da PROPEX da UFCG, com efeito em 02 de maio de 2024.

Art. 2º - Remover o exercício do servidor para atender o disposto no Art. 1º desta portaria. (processo nº 23096.026723/2024-06)

Nº 850 - Designar a servidora KLEANE MARIA DA FONSECA AZEVEDO ARAUJO, matrícula Siape: 1744586, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADORA GERAL de GRADUAÇÃO da PRÓ-REITORIA de ENSINO da UFCG, com efeito em 02 de maio de 2024. (processo nº 23096.026723/2024-06)

Art. 2º - Remover o exercício da servidora para atender o disposto no Art. 1º desta portaria.

Nº 851 - Autorizar a cessão da servidora GISETTI CORINA GOMES BRANDÃO, Matrícula Siape: 1653154, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função de SUPERINTENDENTE (GF021) DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO, sob a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, sendo ônus para o órgão cedente, com efeito retroativo a 02 de maio de 2024. (em atendimento ao Ofício - SEI nº 184/2024/SDR/CAP/DGP-EBSERH, e com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 12.550 de 2011, do art. 93 da lei 8.112/1990, e do Decreto 4.050 de 2001 e da Portaria do MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, amparado pelo contrato de Gestão celebrado entre esta Universidade e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, e fulcro no processo nº 23096.026723/2024-06)

Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 855 - Autorizar a cessão do servidor ANDRÉ ADELINO BRASILEIRO SILVA, Mat. SIAPE: 1220623, cargo: Médico, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função de GERENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE (GF-0022) DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO, sob a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, com ônus para o órgão cedente. (conforme Oficio SEI nº 212/2024/SDR/CAP/DGP-EBSERH, e com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 12.550 de 2011, do art. 93 da lei 8.112/1990, e do Decreto 4.050 de 2001 e da Portaria do MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, amparado pelo contrato de Gestão celebrado entre esta Universidade e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, e fulcro no processo nº 23096.027685/2024-09)

Nº 856 - Autorizar a mudança de regime de trabalho de T-20 (vinte horas) semanais para T-40 (quarenta horas) semanais, do servidor CRISTIANO MOURA, matrícula siape nº. 1492056, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade. (atendendo ao Parecer SEI nº 150/2024/CPPD/REITORIA, e no que consta no processo nº 23096.005771/2024-52).

ANTONIO FERNANDES FILHO