PORTARIA nº 829, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que cabe ao Conselho da Justiça Federal - CJF a supervisão administrativa da Justiça Federal de 1º e 2º graus como órgão central do sistema; CONSIDERANDO a necessidade de otimizar recursos para o desenvolvimento de soluções e buscar uma visão mais ampla para problemas comuns da Justiça Federal; CONSIDERANDO as ações iniciadas pelos representantes dos laboratórios de inovação do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus, voltadas para o trabalho colaborativo entres os laboratórios de inovação da Justiça Federal; CONSIDERANDO a importância de fortalecer a integração e o compartilhamento de conhecimentos entre os laboratórios de inovação para ampliar os resultados alcançados; CONSIDERANDO que a implementação de práticas inovadoras contribuirá para a melhoria contínua dos serviços prestados pela Justiça Federal e para o aumento da eficiência administrativa; CONSIDERANDO o protótipo de criação da Rede de Inovação da Justiça Federal, desenvolvido na Oficina de Inovação como parte da Trilha de Formação de Laboratoristas da Justiça Federal, conforme consta no Processo n. 0002649-79.2024.4.90.8000; CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 0003234-95.2024.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Fica instituída a Rede de Inovação da Justiça Federal.

Art. 2º A Rede de Inovação da Justiça Federal é constituído pelos seguintes membros:

I - representantes do Conselho da Justiça Federal:

a) Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, Secretário-Geral;

b) Juíza Federal Vânila Cardoso André de Moraes, Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria-Geral;

c) Miliany Santos Meguerian, Diretora do Ipê Lab - Laboratório de Inovação do Conselho da Justiça Federal;

II - representantes da Justiça Federal da 1ª Região:

a) Juíza Federal Clara da Mota Santos Pimenta Alves;

b) Oscar Campos Reis Neto, Supervisor de Análise e Melhoria dos Processos de Trabalho;

III - representantes da Justiça Federal da 2ª Região:

a) Juíza Federal Ana Carolina Vieira de Carvalho;

b) Rosângela do Carmo Olivieri, Coordenadora de Inovação e Desenvolvimento Institucional;

IV - representantes da Justiça Federal da 3ª Região:

a) Juíza Federal Flávia Serizawa;

b) Giselle Molinari Fessore, Diretora da Subsecretaria de Comunicação, Conhecimento e Inovação;

V - representantes da Justiça Federal da 4ª Região:

a) Juíza Federal Giovanna Mayer;

b) Alexandre Kenzi Antonini, Assessor Coordenador de Projetos e Inovação;

VI - representantes da Justiça Federal da 5ª Região:

a) Juiz Federal Tiago José Brasileiro Franco;

b) Adélia Maria Cavalcante Viana, Coordenadora Executiva do Labi Fervo - Laboratório de Inovação da Justiça Federal de Pernambuco;

VII - representantes da Justiça Federal da 6ª Região:

a) Desembargador Federal Pedro Felipe Santos;

b) Jacqueline Braga Pelucci, Assessora-Chefe de Gestão Estratégica e Ciência de Dados.

Parágrafo único. Fica facultada a participação de outros(as) magistrados(as) e servidores(as), no interesse do CJF ou dos tribunais.

Art. 3º Compete a rede de inovação propor, deliberar e desenvolver ações voltadas ao planejamento e a execução das atividades da Rede de Inovação da Justiça Federal, com o objetivo de promover a inovação e a colaboração dentro do âmbito da Justiça Federal.

Art. 4º A rede de inovação será coordenado pelo juiz federal e pela juíza federal representantes do Conselho da Justiça Federal.

Art. 5º O Ipê Lab prestará apoio técnico a rede.

Art. 6º A rede de inovação se reunirá mediante videoconferência ou presencialmente.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS