Portarias de 1º de Abril de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:

Nº 1.795 - Exonerar, a pedido do interessado, MARCUS VINICIUS VIEIRA DE MENESES, Matrícula nº 3366107/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 01, lotado no Museu Antropológico, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 01/04/2024. (Processo nº 23070.015334/2024-35)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 1.799 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ELISMÊNNIA APARECIDA OLIVEIRA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 20/2024, publicado no D.O.U. de 07/03/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Ciências Sociais, área/Disciplina: Ciências Sociais, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23070.002255/2024-64)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 1.800 - Art. 1º Reconduzir REINALDO GONCALVES NOGUEIRA, Matrícula nº 1351282/SIAPE, Professor Titular, à função de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, FCC.Art. 2º Reconduzir LINA PAOLA GARCES NEGRETE, Matrícula nº 1839794/SIAPE, Professor Associado, ao encargo de Vice-coordenador do Curso de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, no período de 04/05/2024 a 03/05/2026. (Processo nº 23070.017420/2022-11)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 1.801 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, STEFANO DOMINGUES STIVAL, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 27, publicado no D.O.U. de 14/03/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas do Campus Goiás, área/Disciplina: Filosofia da Ciência, Lógica e Filosofia da Linguagem, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23070.002256/2024-17)

Nº 1.802 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, NAYARA RODRIGUES GOMES DE OLIVEIRA, como Professora Substituta, aprovada conforme Edital nº 23, publicado no D.O.U. de 14/03/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, área/Disciplina: Processo de Avaliação e Intervenção em Fisioterapia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23070.002254/2024-10)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 1.805 - Art. 1º Dispensar MARIO JOSE DE SOUZA, Matrícula nº 2529266/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Matemática do Instituto de Matemática e Estatística, FCC, a contar de 20/03/2024.

Art. 2º Dispensar TICIANNE PROENCA BUENO ADORNO, Matrícula nº 2277206/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-coordenador do Curso de Bacharelado em Matemática do Instituto de Matemática e Estatística, a contar de 20/03/2024. Art. 3º Designar BRUNO RODRIGUES DE FREITAS, Matrícula nº 1822461/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Matemática do Instituto de Matemática e Estatística, FCC.

Art. 4º Designar ANA PAULA DE ARAUJO CHAVES, Matrícula nº 2056664/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Bacharelado em Matemática do Instituto de Matemática e Estatística.

Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.014950/2024-79)

Nº 1.806 - Conceder pensão temporária a SANDRA CRISTINA CELSO RODRIGUES CABRAL, CPF portadora do CPF nº ***.536.981-**, filha maior inválida da ex-servidora, YOLANDA CELSO RODRIGUES, Matrícula nº 298600/SIAPE, Técnico de Laboratório/Área, servidora aposentada, falecida em 19/01/2024, conforme Certidão de Óbito do 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, nos termos do art. 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo nº 23070.009502/2024-53)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:

Nº 1.807 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA BUTRICO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 33/2024, publicado no D.O.U. de 01/04/2024, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Enfermagem, na vaga decorrente da aposentadoria de Virginia Visconde Brasil, conforme Portaria nº 4850/2023, publicada no D.O.U. de 01/09/2023, código 693536. (Processo nº 23070.045312/2023-19)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA