gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 097/2023 - Processo Administrativo Nº 246/2023 OBJETO: Registro de Preços PRODUTOS ESPECIAIS PARA ALERGIAS E INTOLERÂNCIAS ALIMENTARES, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: ROCCO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 49.059.156/0001-37 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024; MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA - CNPJ nº 22.077.561/0001-21 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024; L. CONTI & CIA LTDA - CNPJ nº 03.138.766/0001-25 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2024. Valor Total R$ 240.092,00 (duzentos e quarenta mil e noventa e dois reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 17 de janeiro de 2024 e se encerra em 17 de janeiro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 225/2023. Termo de Credenciamento: nº 052/2024 Partes: Município de Arapongas e GOBBI CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n.º 27.746.462/0001-09, neste ato representado por ANA CAROLINA DUARTE GOBBI, CPF n.º 335.350.958-59. Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas e ou pessoas jurídicas para atuarem em consultas médicas ambulatoriais presenciais para atendimento no centro de especialidade Jaime de Lima, vigilância epidemiológica e outros estabelecimentos da secretaria municipal de saúde, em diversas especialidades bem como: neurologia, neuropediatra, reumatologia, hematologia, infectologia e outras especialidades que assim forem necessárias, em atendimento a secretaria municipal da saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 035/2023 - Chamamento Público. Valor: R$530.400,00 (quinhentos e trinta mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: até 17/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09/11/2023. Arapongas, 18 de janeiro de 2023. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 235/2023. Termo de Credenciamento: nº 032 e 033/2024 Partes: Município de Arapongas e G.A. CLINICA MEDICA EIRELI, CNPJ nº 30.941.836/0001-51, neste ato representado por GRAZIELA ANDREAZI, CPF nº 218.778.478-95 e LARA REGINA CARVALHO NEIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 35.491.189/0001-47, neste ato representada por LARA REGINA CARVALHO NÉIA, CPF nº 098.268.169-06. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº. 037/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 2.851.200,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: até 27/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 15/12/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 11 de janeiro de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 929082/2022, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, Processo Administrativo 71000010375202240 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Rio Esporte ao Ar Livre, no Estado do Rio de Janeiro - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 8/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
resultado DE JULGAMENTO

Chamamento Público nº 5/2023 SMS/PMMC

Processo nº 4423/2023

Objeto: OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL "VAGALUME SAÚDE INFANTIL"

A Comissão Especial de Seleção, no uso das atribuições que lhes são conferidas, faz saber aos interessados:

I-DA CLASSIFICAÇÃO:

INSTITUTO ALPHA DE MEDICINA PARA SAÚDE: VALOR GLOBAL (36 MESES): R$ 78.719.896,94 (setenta e oito milhões, setecentos e dezenove mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos); PLANO DE TRABALHO (C1; C2; C3) 58 PONTOS; PROPOSTA FINANCEIRA (C4 e C5) 37,75 PONTOS. Resultado: CLASSIFICADA com 95,75 PONTOS.

II-DA DESCLASSIFICAÇÃO:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO: Resultado: DESCLASSIFICADA por inobservância de critérios editalícios do Item 1-c, Anexo VI do Edital Chamamento Público nº 005/2023;

ORGANIZAÇÃO SOCIAL BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE: Resultado: DESCLASSIFICADA por inobservância de critérios editalícios do Item 1-e, Anexo VI do Edital Chamamento Público nº 005/2023;

II- A proposta vencedora foi classificada na seguinte ordem:

1ª- INSTITUTO ALPHA DE MEDICINA PARA SAÚDE: 95,75 PONTOS; VALOR GLOBAL DA PROPOSTA (36 MESES): R$ 78.719.896,94 (setenta e oito milhões, setecentos e dezenove mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos);

Em 22 de janeiro de 2024.

WILLIAM SERGIO MAEKAWA HARADA

p/ Comissão Especial de Seleção
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240039; ORIGEM: PREGÃO Nº 035-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 36.080,00 (trinta e seis mil, oitenta reais); VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024-SEMED

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024-SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa, por intermédio da sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 005/2021, torna público que a Chamada Pública nº 001/2024-SEMED, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de Suas Organizações, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Anexo I do Edital, realizar-se-á em 15.02.2024, às 09h00min, na Sala de Sessão da Comissão Permanente de Licitação-CPL, desta Prefeitura, localizada na Avenida dos Pescadores, s/nº, Jardim das Oliveiras. CEP: 65.138-000 - Raposa/MA. A entrega da Documentação para Habilitação e Projeto de Venda será no período de 25.01 a 14.02.2024, das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, na sede da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, localizada na Avenida dos Pescadores, s/nº, Inhaúma. CEP: 65.138-000 - Raposa/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 006/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 020/2020 e pela Resolução CD/FNDE nº 021/2021, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, está à disposição dos interessados, de 2º a 6º feira, no horário das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação-CPL e/ou na Secretaria Municipal de Educação-SEMED desta Prefeitura, no mesmo endereço, e no site https://www.raposa.ma.gov.br/, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.

Raposa/MA, 22 de janeiro de 2024.

VERISMAR GOMES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 91/2023

Processo nº 26.149/2023

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado e adjudicação da licitação para Registro de preços visando eventual contratação de serviço de hospedagem em hotel na cidade de Corumbá/MS, sob demanda, para atender as necessidades dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá

Empresa vencedora valor total: R$ 345.000,10 (trezentos e quarenta e cinco mil reais e dez centavos): CORE SERVICE EVENTOS LTDA (10540976000100) com o lote: 1 no valor total de R$ 345.000,10 (trezentos e quarenta e cinco mil reais e dez centavos).

Corumbá - MS, 19 de janeiro de 2024

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02016.002921/2022-87; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Geandro Guerreiro Pantoja, e de outro lado Hermegenildo José da Silva, CNPJ Nº 08.491.830/0001-70, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.272,80 (dois mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 18036025/2024-Supes-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 16 de Janeiro de 2024.
Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 1/2024

Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Confecção de Prótese Dentária para atender os pacientes do SUS no Centro de Especialidades Odontológicas, conforme descrito neste Termo de Referência deste Edital que serão fornecidos conforme necessidade do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Período da Proposta: de: 23.01.2024 - 10:00, até 26/01/2024 às 17:00. Período lances de: 29/01/2024 - 8:00 até 21/01/2024 às 14:00. Link: https://www.licitanet.com.br.Informações: pelo telefone 77 3484-2148 e/ou e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br -

Maisa Cristiane Neves de Almeida

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.022392/2023-04.

Inexigibilidade Nº 90044/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: prazo indeterminado a contar de 23/01/2024. Valor Total: R$ 16.309,91. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 19/2021-SMS Extrato do 4º Aditivo ao Cont. N°19/2021-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua Secretária Municipal da Saúde (SMS) a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ: 11.439.609/0001-88. Objeto: A Renovação do Contrato N° 19/2021-SMS, proveniente da ARP Nº 020/2020-PP, PP Nº 020/2020-PP, realizado pelo Gov. Municipal de Redenção/CE. Conforme Processo Nº P290569/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado será de R$ 252.338,00 (duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e trinta e oito reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: 12 (doze) meses, de 09/02/2024 a 08/02/2025. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Signatários: Represent. do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. do Contratado: Aurineide Vieira Santiago. Data Assi.: 19/01/2024. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico da SMS.
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS TP/01/171123/SEJUV

Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/171123/SEJUV - Objeto: CONSTRUÇÃO DE 03 ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE - Habilitadas: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; R S M PESSOA LTDA - EPP; ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA; ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME; LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; MAX & MIRANDA CONSTRUÇÕES LTDA; C L E ENGENHARIA LTDA - ME; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - EPP; F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - EPP; I C V CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; CONSTRUTORA AG LTDA - Inabilitadas: MAPA CONSTRUTORA LTDA - ME; H C DE ALMEIDA JUNIOR - ME; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 31/01/2024 às 14:30h - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

Reriutaba-CE, 22 de Janeiro de 2024.

Sâmia Leda Tavares Timbó

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 70016

Nº Processo: 0004421-47.2023. Objeto: Contratação de seguro facultativo para veículos da frota do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Jardim Veraneio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES

Diretora-geral em Substituição

(SIASGnet - 22/01/2024) 70016-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SESC-DN Nº 9/2024-PG

OBJETO: REFORMA DO AUDITÓRIO DA COORDENAÇÃO DO POLO EDUCACIONAL SESC

O Edital e anexos estão disponíveis no site do Serviço Social do Comercio - Sesc/DN

www.sesc.com.br/portal/institucional/departamentonacional/ licitacoes/licitacoes+em+andamento.

As Licitações serão realizadas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

Giovana Zambonin

Gerente de Aquisições Interina
AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 68/2023

ASSINATURA CONTRATO-ARP

O Município de Catolé do Rocha-PB, através de seu Pregoeiro Oficial, por este termo CONVOCA o representante legal da empresa: Antonio Aecio da Silva, CNPJ: 14.177.678/0001-59; Herlley Producoes Artisticas Limitada, CNPJ: 06.095.249/0001-04 e Imunizadora Jardim Ltda, CNPJ: 38.146.499/0001-12, para comparecer junto a Diretoria Geral de Licitação da PMCR, situado à Praça Sérgio Maia, 66, Centro ou através de assinatura eletrônica, dentro do prazo legal a partir da publicação deste, para assinatura do termo de Contrato oriundo do Pregão Presencial-SRP nº 0068/2023 e sua respectiva Ata de Registro de Preço conforme relação de itens solicitados pela Secretaria, devendo apresentar nova documentação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, sob pena de inabilitação e exclusão do certame, aplicando-se as penalidades da legislação em vigor. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Fone: (83) 3441 1383.

Catolé do Rocha-PB, de 22 de janeiro de 2024.

JORGE BANDEIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5025/2023 - UASG 323031

Nº Processo: 48610.209908/2023-20.

Inexigibilidade Nº 134/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 08.896.745/0001-92 - IHS INFORMACOES E INSIGHT LTDA. Objeto: Solução integrada de interpretação sísmica, geológica e visualização tridimensional - KINGDOM, serviços de suporte on site e remotos e treinamento associado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 3.827.190,04. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO: 23006.028097-2023-65; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 02/2024, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí - CNPJ 45.195.823/0001-58. OBJETO: Desenvolver o projeto intitulado "Governança Colaborativa, Desenho e Integração de Políticas Públicas e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: Concepções, instrumentos e processos para promover o desenvolvimento sustentável e resiliente da cidade turística de São Bento do Sapucaí-SP". COORD: Klaus Frey. VIGÊNCIA: 23/01/2024 a 23/01/2028. ASSINATURA: 19/01/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon e Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí, Representante Legal, Ana Catarina Martins Bonassi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 875/2020.

Nº Processo: 50613.001443/2020-30.

Pregão. Nº 426/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando a ter seu encerramento em 10/05/2025 e a prorrogação do prazo de execução por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando a ter seu encerramento em 09/02/2025.. Vigência: 23/01/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.231.220,53. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 88/2023 E Nº 89/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 018/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, para atender as necessidades do Projeto de Castração Itinerante para cães e gatos em situação de rua em Arcoverde/PE, por um período de 12 (Doze) meses. Contratadas: Turvomed Distribuidora e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 26.525.513/0001-00 e Sigma Materiais Médicos e Hospitalares LTDA, CNPJ nº 46.888.543/0001-98. Justificativa do apostilamento: Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme inclusão de dotação orçamentaria, a seguir: Função: 304 - Vigilância Sanitária. Programa: 1004 - Fortalecimento das ações da vigilância em saúde no âmbito municipal. Ação: 1.277 - Aquisição de equipamentos para estruturação da sala cirúrgica da unidade veterinária do município - emenda impositiva - Zirleide Monteiro. Fonte De Recurso: 3 - Imposto de transferência da saúde. Despesa LOA: 2021 - 2022 - 4.4.90.52.00 - Equipamento e material permanente. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 30 de novembro de 2023.

Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 888006/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, Processo Administrativo 71000015092201999 - Objeto: Realização do Circuito de Lutas do Rio Grande do Sul. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 6/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160060

Nº Processo: 64147.008317/2023-15.

Inexigibilidade Nº 90006/2023. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviços de publicidade legal para atender o bpeb nas publicações dos editais de licitações em jornais de grande circulação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total: R$ 12.100,00. Data de Assinatura: 20/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais RETIFICA o Edital de licitação na modalidade de Chamada Pública - Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, CONFORMELEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06 DE MAIO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2024. Cópia da Retificação e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações. Mais informações pelo fone (54) 3443-5717.

Guaporé, 19 de janeiro de 2024.

Valdir Carlos Fabris
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 0512/23-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 04.892.707/0024-05, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 0512/23-06, Processo Eletrônico SEI nº 50606.003708/2022-95, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de manutenção (recuperação de pontos críticos) na Rodovia BR-116/MG com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento. Trecho: Div. BA/MG - Div. MG/RJ; Subtrecho: Entr. MG-409 (P/Topázio) - Acesso Itambacuri; Segmento: km 255 ao km 306,5; Pontos localizados: km 261,86 LE, km 272,73 LE, km 272,76 LE, km 273,21 LD, km 273,22 LE, km 273,27 LE; km 273,29 LE; km 273,47 LE e km 280,80; sobre jurisdição da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

O referido certame teve como vencedor a empresa LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S.A,CNPJ 19.758.842/0001-35, pelo valor de seu melhor lance reajustado para R$ 4.307.099,95 (quatro milhões, trezentos e sete mil, noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.003781/2023-22.

Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de cursos para a realização de aulas práticas com os simuladores de alta fidelidade do laboratório de simulação realística do departamento de medicina.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 134.199,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0002271-07.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: ARAUSOLAR TECNOLOGIA LTDA-EPP (CNPJ: 34.315.935/0001-89). Espécie: Termo Aditivo nº 1/2024 ao Contrato nº 5/2023 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 7/2023. Objeto: Prorrogação: a) do prazo de execução dos serviços, passando de 11/01/2024 para 31/03/2024 e b) da vigência do contrato, passando de 06/06/2024 para 14/07/2024. Assinatura: 17/01/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Eliseu dos Santos, sócio.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Nº 6/2023

Termo de homologação do Pregão Eletrônico após averiguar a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Lester Rezende Dantas Júnior, homologa a adjudicação referente ao Pregão Nº 0006/2023. Nos termos do decreto nº 10.024/2019. Homologação: Processo 00062023; Autoridade Lester Rezende Dantas Júnior; Data homologação 22/01/2024; Produto: Caminhão, ¾ veículo leve de carga (VLC); Fornecedor: Forza Distribuidora de Maquinas Ltda.; Marca: HYUNDAI2; último lance: R$ 295.000,00; Data adjudicação 16/01/2024.

Em 22 de janeiro de 2024.

Lester Rezende Dantas Júnior

Autoridade competente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.394380/2023-62.

Inexigibilidade Nº 90077/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 88.446.034/0001-55 - CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o imóvel da aps carazinho/rs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a . Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
Extrato do Termo Aditivo

Contrato n° III-53/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Contratado: Britagem Vogelsanger LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob n.º 84.689.066/0003-92. Objeto escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Geral Rio dos Quatis - Estaca 4 a 18, no Município de Rancho Queimado/SC, através do Contrato de Repasse Federal n° 931909/2022, firmado pelo Município junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional e contrapartida do próprio Município. Torna-se sem efeito o aditivo II-53/2023. Aditivo assinado em 22 de janeiro de 2024. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 58/2023 - Tomada de Preço nº 07/2023
AVISO DE anulação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

Processo n° 923304/2023.

O Município de Várzea Grande/MT, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente o Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 que tem por objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, encontra-se ANULADA. Os motivos determinantes de sua ANULAÇÃO estão demonstrados no Despacho de anulação acostado aos autos e disponível no site www.varzeagrande.mt.gov.br. Ficando consignado o prazo legal aos interessados, nos termos do previsto no § 3º do art. 49 da Lei 8.666/93, garantido contraditório e ampla defesa.

Várzea Grande/MT, 22 de janeiro de 2024.

Osvaldo Botelho de Campos Neto

Secretário Municipal de Administração
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

Processo Administrativo nº 5.714/2023

A Prefeita Municipal de Boa Esperança/ES, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação referentes à Chamada Pública nº 001/2023, cujo objeto é a Aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, que serão destinados à alimentação escolar nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Boa Esperança/ES, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 5714/2023 e tendo em vista os preços e demais condições oferecidas, bem como obedecidas as exigências legais e regulares, decide adjudicar e homologar às pessoas físicas (fornecedores individuais):

1 Adenilson Martiniano Da Silva - R$ 39.995,20, 2 Agripino Jose Da Silva - R$ 19.531,12, 3 Ana Clene Souza Madeiros - R$ 2.152,20, 4 Ana Vargas Alves - R$ 39.993,64, 5 Arthur Barros Ziviani - R$ 17.241,10, 6 Caio Barros Ziviani - R$ 17.139,50, 7 Celi Lopes Figueiredo - R$ 21.068,10, 8 Cirilo Ferreira Barbosa - R$ 38.335,54, 9 Clemilson Dos Anjos - R$ 12.828,00, 10 Edmundo Gonçalves Pereira - R$ 26.105,10, 11 Elizangela Martiniano Da Silva - R$ 39.998,00, 12 Francisco Rocha De Sousa - R$ 3.869,70, 13 Gilvano Ferreira Barbosa - R$ 39.972,50, 14 Idelma Maria Dos Santos Noventa - 25.873,40, 15 Jeferson Rosa Merlim - R$ 38.759,30, 16 Juliana Da Silva Cardoso - R$ 5.728,61, 17 Lucas Da Silva Paixao - R$ 14.401,00, 18 Maria Aparecida Valentm Bento - R$ 17.323,25, 19 Maria Aparecida Daniel Bronzon - R$ 15.723,70, 20 Milton Da Rocha Souza - R$ 2.152,20, 21 Nalber Ribeiro Dos Santos - R$ 19.136,55, 22 Nilza Dos Santos Silva - R$ 39.984,50, 23 Raildo Oliveira Santos - R$ 39.539,63, 24 Ricardo Olegario - R$ 8.439,88, 25 Sirley Da Silva Merlim - R$ 39.876,10, 26 Telma Oliveira Da Silva - R$ 34.439,84, 27 Valmir Jose Noventa Junior - R$ 30.064,81, 28 Vilma Passos Ziviani - R$ 17.261,42.

Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO no Valor Total da Chamada Pública nº 001/2023 - R$ 666.933,89 ( Seiscentos e sessenta e seis mil novecentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos).

Boa Esperança/ES 22 de janeiro de 2024

Fernanda Siqueira Sussai Milanese

Prefeita
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 00059-86.2023.6.13.8351. Objeto: Contratação de Serviço de Chaveiro - Ibirité . Favorecido: Leisiane da Silva Rodrigues Souza - Valor: R$215,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 3390.30.00. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031.
EDITAL nº 1, de 19 de janeiro de 2024

A Comissão Nacional de Energia Nuclear, em atendimento ao disposto na Portaria 2.195/2018 do MCTIC, comunica que estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Edital 01/2024 do Programa de Capacitação Institucional - PCI, para execução dos projetos em áreas de seu interesse, tendo por base o disposto no Edital específico publicado na página eletrônica da CNEN (https://www.gov.br/cnen/pt-br). O período de inscrições iniciará em 22 de janeiro de 2024 e terminará em 16 de fevereiro de 2024. As inscrições poderão ser feitas por profissionais que possam contribuir na execução dos projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico no âmbito do Programa de Capacitação Institucional da Comissão Nacional de Energia Nuclear.

Wilson Aparecido Parejo

Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento

Substituto
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de contratação Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades na Política Municipal de Assistência Social/SUAS, através de pessoal técnico e administrativo, conforme Termo de Referência em anexo. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (084) 34750001.E-mail: cplequador_rn@yahoo.com.br. Edital: http://equador.rn.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Equador - RN, 22 de janeiro de 2024.

JOSE IRAMAR FELIX DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 10905.720129/2022-11.

Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 18.691.891/0001-35 - D & S PERICIA VEICULAR LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.052,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2024/CAFIN

TRIGÉSIMA QUINTA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 89/2024/PGFN/CAFIN/ da Trigésima Quinta Novação de Dívida. PARTES: a União e Empresa Gestora de Ativos S.A- EMGEA; VALOR: R$ 33.078.850,90 (trinta e três milhões, setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.103047/2023-71; DATA CELEBRAÇÃO: 18 de janeiro de 2024; REPRESENTANTES: pela União, PRISCILA MATOS OLIVEIRA ZAMPROGNA, Procuradora da Fazenda Nacional; pela Emgea; JUCEMAR JOSÉ IMPERATORI, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente Edital, convocamos a todos os integrantes da categoria representada por este Sindicato (associados na carência e aposentados), pertencentes ao quadro funcional da empresa ASSO MARÍTIMA NAVEGAÇÃO LTDA, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária que faremos realizar em nossa sede social, localizada na Rua Camerino, 128 - 5º andar - Centro/RJ, no dia 15 de Dezembro de 2023, às 10:00 horas, em primeira chamada; e não havendo quorum, no mesmo dia e local, às 11:00 horas, em segunda e última chamada, para deliberação da seguinte: ORDEM DO DIA: a) Discussão e votação da última versão de proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2023.2024, a ser afirmado com a ASSO MARÍTIMA NAVEGAÇÃO LTDA., que vigorará de 01/02/2023 à 31/01/2024; b) Se aprovada a proposta, dar autorização à diretoria a assinar o Acordo Coletivo de Trabalho, através de seu diretor responsável. Caso negativo autorizá-la a instaurar o processo de Dissídio Coletivo de Trabalho. c) Autorizar o Sindicato a adotar as providências necessárias, junto à empresa signatária do Acordo Coletivo de Trabalho, para cobrança em folha de pagamento, do valor de 7% da Soldada Base, aprovada em Assembleia, como contribuição assistencial, dando direito de oposição, formal, até a data da realização da Assembleia.

Rio de Janeiro, 8 de Janeiro de 2024.

Ossian Almeida Quadros

Diretor-Presidente
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/90005

A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2024-90005 que tem por objeto Locação de um imóvel comercial em Vitória-ES, destinado ao Escritório da Superintendência Estadual do Espírito Santo, recebendo na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 22/02/2024, Documentos de Habilitação e Propostas de Preço, quando dar-se-á a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO.

Fernando Luiz Linhares Vital Filho

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0008689-20.2023. Objeto: Contratação da prestação dos serviços de jardinagem. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 22/01/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

PROCESSO: 10862/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços editoriais, gráficos e publicação de obras, incluindo livros digitais (e-books) e revistas da Escola Judicial, nos formatos eletrônico e impresso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. ABERTURA: 07 de fevereiro de 2024, às 9 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br.

Salvador-BA, 22 de janeiro de 2024.

ARIANA LOYOLA DA SILVA PRATA

Coordenadoria de Licitações e Contratos
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No chamamento público Nº 1.346/2024 Captação de Apoio .para Evento publicado no DOU de 2024-01-19, Seção 3, EDITAL Nº 1/2024 - CDI-SBV/DRG/SBV/IFSP, Nº do Processo: 23311.000052.2024-53. Onde se lê: Objeto: Apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização de eventos programados que ocorreram no segundo semestre do IFSP Campus São João da Boa Vista, conforme especificações constantes no Edital nº EDITAL Nº 1/2024 - CDI-SBV/DRG/SBV/IFSP e seus anexos. Leia-se: Objeto: Apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização das cerimônias de outorga de grau e formatura dos cursos técnicos e superiores, dos formandos do ano de 2024, do IFSP - Campus São João da Boa Vista, conforme especificações constantes no EDITAL Nº 1/2024. Onde se lê: SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, Reitor. Leia-se: Carlos Eduardo Pinto Procópio, Reitor em Exercício.

Carlos Eduardo Pinto Procópio

Reitor Em Exercício
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico: 42/2023. SEI Nº. 0012326-86.2023.6.27.8000. OBJETO: aquisição de Materiais Permanentes (cadeiras) para o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Fornecedor registrado:

ARP nº. 01/2024 - FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - CNPJ: 49.058.654/0001-65; Item 1 - Valor unitário: R$ 5.805,00 - Qtde: :20;

ARP nº. 02/2024 - IMAGEM ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. - CNPJ: 01.020.503/0001 -91; Item 2 - Valor unitário: R$ 2.475,00 - Qtde: 10;

ARP nº. 03/2024 - EAGLE EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 42.592.289/0001-25; Item 3 - Valor unitário: R$ 1.249,00 - Qtde: 20; As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.

São Luís, 18 de janeiro de 2024.

Allana Machado Prazeres

Diretora-Geral Substituta
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2023/0000022

Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o INSTITUTO BRASILEIRO AMIGOS DA VIDA - IBAV, CNPJ: 05.523.650/0001-3, OBJETO: Termo de doação de bens móveis nº 2023/000022 - classificados como ANTIECONÔMICOS, que integra o Processo nº 00569.002331/2023-53- PSU RIBEIRÃO PRETO/SP. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: AMANDA DE MAGALHAES ALCANTARA - PRESIDENTE DO I.B.A.V. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 2023/000022: 27/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21440.001037/2023-41 - Contrato nº 01/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA - CNPJ/MF 60.637.667/0001-21. Objeto: Aquisição de 04 Medidores de Umidade de Grãos Método Indireto Homologado pelo INMETRO. Valor total do contrato: R$130.236,00 (cento e trinta mil duzentos e trinta e seis reais). Nota de Empenho nº 2023NE000795. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 22/01/2024 à 22/05/2024. Data de assinatura: 22/01/2024. Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva - Superintendente Regional Substituto e Francisco dos Reis Lopes Neto - Gerente de Operações Substituto; Assina pela Contratada: Christian Claudot Kaufmann, Responsável.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 930575/2022, Processo nº 71000.039258/2022-68.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Urupes/SP - CNPJ: 45.159.381/0001-94.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 22/11/2022 a 11/05/2024.

Data da Assinatura: 19/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 08455.010374/2020-59.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 22.320.757/0001-03 - AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS LTDA.. Objeto: Reajuste dos preços consignados no contrato em epígrafe, a partir de fevereiro de 2024. Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.695,70. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1129553 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153089 SEI HCPA 23092.012270/2023-81 Nome do Contratado: GVS DO BRASIL LTDA

Nº CNPJ:. 02.527.107/0001-18 Objeto: Material médico hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 87.584,00 (oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ATIVO Rec.Financ: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Empenho: 2024NE504028 - 03/01/2024 Data de Assinatura: 04/01/2024 Signatários: Pela Contratante: Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente Pelo Contratado: Senhor Giuliano Daniel Agostini, CPF 158.657.328-46.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 186/ADLI-3/SEDE/2023

Obj: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de vigilância, de forma contínua, a serem prestados nas dependências do aeroporto de Paranavaí - Edu Chaves (SSPI). Abertura: 9h, 19/02/2024, www.licitacoes-e.com.br (1036670).

Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066 / 3487

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00019 - Dispensa n° 228/ADLI-1/SEDE/2023. Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de baterias tracionárias para os aeroportos da rede infraero. Contratada: I.B.B. INDUSTRIA BRASILEIRA DE BATERIAS EIRELI - CNPJ: 05.951.084/0001-62. Valor global: R$ 37.688,00. Fundamento legal: Inciso XV, artigo 55 do RILCI c/c inciso XV, artigo 29 da Lei 13.303/2016. Cód. Orçamentário: 001/11301.005-2/20.513-0. Autorização em 22/01/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta, Gerência De Suprimentos De Manutenção/MNSM.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00015 - Dispensa n° 229/ADLI-1/SBRJ/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de baterias automotivas selada para o aeroporto do Rio de Janeiro Santos Dumont - SBRJ. Contratada: ARMY BATERIAS LTDA - CNPJ: 37.902.352/0001-42. Valor global: R$ 26.899,94. Fundamento legal: Inciso XV, artigo 55 do RILCI c/c inciso XV, artigo 29 da Lei 13.303/2016. Cód. Orçamentário: 001/11301.005-2/20.513-0. Autorização em 15/01/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta, Gerência De Suprimentos De Manutenção/MNSM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO 1143183 AO CONTRATO Nº 0282109

Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 04.198.254/0001-17

Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE504454 10/01/2024

Data da Assinatura: 19/01/2024 Nº do Processo: 143482 SEI HCPA 23092.202010/2020-53 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato 0282109, que tem como objeto a aquisição de licença de uso do software adobe creative cloud subscription educacional device - Multi Plataform, por mais 12 meses, a partir de 02 de março de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlos Roberto da Silva Abrahão, CPF 146.352.591-53.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO 1143138 AO CONTRATO Nº 0285946

Contratada: ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA

CNPJ: 10.859.014/0001-19 Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE500164 03/01/2024 Data da Assinatura: 22/01/2024 Nº do Processo: 142786 SEI HCPA 23092.200936/2020-12

Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0285946, que tem como objeto a prestação de Serviços Continuados de Mensageria, por mais 12 meses, a partir de 02 de março de 2024; Reajustar os valores dos insumos no percentual de 4,62 %, alterando os valores dos postos; Estabelecer que o valor da garantia contratual será de R$ 11.057,70. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Ermes Bordin, CPF 077.909.029-20.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023

Interessada: ZIOBER BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 10.762.794/0001‐84. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIAS AO AR LIVRE, INCLUINDO MONTAGEM E INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pela Pregoeira e sua equipe de apoio que decidem pela improcedência. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba-RN, 22 de janeiro de 2024.

Lorena Timbó de Oliveira Emerenciano

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na Portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro de 2023, convoca o Sr. Sérgio Alexandre Lopes Monteiro, inscrito no CPF: 876.***.***-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11597/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3786/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.159791/2023-17, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM