PORTARIA DIRAP Nº 3.499/4PC2, DE 14 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67222.010621/2024-43, resolve:

Art. 1° Conceder pensão a DAMIANA PRISCILA TEIXEIRA DA SILVA, filha inválida de MARIA GOMES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, SIAPE nº 0193471, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentada, falecida em 13 de fevereiro de 2023, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da proporcionalidade de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos) da classe "ESPECIAL", padrão I, NA, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de junho de 2024, data do requerimento.

No Imp:

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

Brig Ar ANDRÉ DA SILVA FERREIRA

PORTARIA DIRAP Nº 3.500/4PC2, DE 14 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.005828/2024-85, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a FRANCISCA ISABEL DOS SANTOS MARRA, viúva de ANTONIO MARRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Ciência e Tecnologia, código 407003, SIAPE nº 0211743, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 10 de junho de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "Auxiliar 2", padrão I, NA, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de junho de 2024, data do óbito.

No Imp:

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

Brig Ar ANDRÉ DA SILVA FERREIRA

PORTARIA DIRAP Nº 3.502/4PC2, DE 14 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67540.012263/2024-19, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ESTER DA ROCHA FERREIRA, viúva de JORGE FERREIRA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código MOTOF 481262, SIAPE nº 0206632, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 25 de junho de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de junho de 2024, data do óbito.

No Imp:

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

Brig Ar ANDRÉ DA SILVA FERREIRA

PORTARIA DIRAP Nº 3.503/4PC2, DE 14 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67215.003476/2024-33, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a SIMÃO ISAAC BENZECRY, viúvo inválido de MARIA ROSA FONSECA BENZECRY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, com Dedicação Exclusiva, código 707001, SIAPE nº 0189698, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentada, falecida em 2 de abril de 2024, no valor correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos integrais da classe "D III, Nível 3, com a Retribuição por Titulação - RT, equivalente ao Nível de Mestrado, Lei nº 12.772/12, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 2 de abril de 2024, data do óbito.

No Imp:

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

Brig Ar ANDRÉ DA SILVA FERREIRA

PORTARIA DIRAP Nº 3.504/4PC2, DE 14 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.005556/2024-13, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a NEUZIRA MARIA DA SILVA BELISÁRIO, viúva de JOSE VITOR BELISÁRIO, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, SIAPE nº 0212028, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 19 de abril de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) da proporcionalidade de 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos) da classe "Assistente 3", padrão III, NI, com a Gratificação de Qualificação (GQ), nível III, de acordo com a Lei n° 13.324, de 29 de julho de 2016, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de abril de 2024, data do óbito.

No Imp:

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

Brig Ar ANDRÉ DA SILVA FERREIRA