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PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.787, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.040823/2024-74, resolve:

Designar ANANDA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3003568, para exercer a função de Chefe da Divisão de Artes Plásticas, FG-02, da estrutura do(a) Secretaria de Cultura, a partir da data da publicação.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 221, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, combinado com a Portaria nº 668/GM/MME, de 20 de julho de 2022, na Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando o Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 1/2024/CRG-PAD 03-2024/CRG, de 11 de julho de 2024, doc. SEI nº 4166777; o Parecer da Corregedoria da ANP nº 7/2024/CRG/ANP-RJ, de 25 de julho de 2024, e a manifestação prévia firmada pela Procuradoria Federal junto à ANP no Parecer 00208/2024/PFANP/PGF/AGU, de 6 de agosto de 2024, aprovado pelo Despacho nº 01902/2024/PFANP/PGF/AGU, de 9 de agosto de 2024, e o que consta no Processo 48610.209533/2024-89, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor EDUARDO SANTOS TOLEDO NETO, Matrícula SIAPE nº 1094726, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, por ter incorrido na conduta prevista nos arts. 132, inciso III e 139, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA Nº 1.822/DPM, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 1545/2024, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2024, Seção 2, página 11, que concedeu pensão a GRAZIELE RODRIGUES DE SOUZA DE OLIVEIRA: I - Onde se lê: "Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de maio de 2024, data do falecimento do instituidor.", leia-se: "Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de maio de 2024, data do falecimento do instituidor, até 1º de maio de 2044, conforme o item 5, inciso b, da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015.".

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.

CCE 1.13 DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.835/DPM, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e de acordo com o inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Declarar vago, no Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha, o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do grupo/cargo 482/079, NA-S-III, Código de Vaga 559711, ocupado pelo servidor, 85.2720.78, Matrícula SIAPE 0973532, PAULO GUEDES DE MENEZES, lotado no Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha (CMS), em virtude de seu falecimento, ocorrido em 25 de julho de 2024, conforme a Certidão de Óbito nº 089854 01 55 2024 4 00139 042 0056398 41, do Registro Civil de Pessoas Naturais do Distrito de Nilópolis, Rio de Janeiro - RJ, e a Msg P-011536Z/AGO/2024, do CMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CCE 1.13 DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.834/DPM, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e de acordo com o inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Declarar vago, no Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha, o cargo de Datilógrafo, do grupo/cargo 481/175, NI-S-III, Código de Vaga 556267, ocupado pela servidora, 85.0397.05, Matrícula SIAPE 0958596, MARIA LUCIA LOURENÇO, lotada nessa Diretoria de Administração da Marinha (DAdM), em virtude de seu falecimento ocorrido em 21 de julho de 2024, conforme a Certidão de Óbito nº 088625 01 55 2024 4 00602 243 021157300, do 14º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital R.E. Paulo Ferreira Rodrigues Junior - Rio de Janeiro, RJ, Rua Dagmar da Fonseca, nº 118 e a Msg P-291915Z/JUL/2024, da DAdM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CCE 1.13 DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de OSCAR FEDERICO BAUCHWITZ, matrícula n.º 1149452, Professor Titular do Departamento de Filosofia - CCHLA, para participar do "7º Curso Verano / 7 SommerKurs 2024 Heidegger y la técnica / Heidegger und Die Technik", na cidade de Sevilla, na Espanha, no período de 02.09.2024 a 12.09.2024 (considerando afastamento já autorizado para estágio pós-doutoral no período de 01.04.2024 a 31.03.2025, publicado no D.O.U em: 12.12.2023, Edição: 235, Seção: 2, Página: 28), inclusive trânsito, com ônus para o EDITAL Nº 04/2024 - SRI/PROPESQ/PPG, conforme processo n.º 23077.096454/2024-65.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA FNDE Nº 673, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR LEONARDO SEVERINO PRADO do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Edital, Código FCE 1.07, da Coordenação de Habilitação e Registro, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 2 de agosto de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 674, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR LEONARDO SEVERINO PRADO do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva Coordenador de Habilitação e Registro, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 2 de agosto de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 675, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR LEONARDO SEVERINO PRADO para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Edital, Código FCE 1.07, da Coordenação de Habilitação e Registro, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 1.169, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso III do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 199 os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0006284/2024-79, resolve:

Art. 1º Designar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho a Subprocuradora-Geral do Trabalho ADRIANA SILVEIRA MACHADO, para o cargo de Subcorregedora-Geral do Ministério Público do Trabalho, como 1ª Suplente, para complementação de mandato, até 20 de setembro de 2025.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 753, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores BRAZ BATISTA VAS, matrícula siape nº 1412913, Pró-reitor de Graduação (PROGRAD), e KÊNIA GONÇALVES COSTA, matrícula siape nº 1864401 Pró-reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários (PROEX) Substituta, para submissão das 02 (duas) propostas institucionais da UFNT para novos grupos PET, selecionadas internamente, ao Edital MEC nº 4/2024/PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL - PET, conforme itens 6.1 e 6.11.2 deste edital.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN
PORTARIA FNDE Nº 676, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR LEONARDO SEVERINO PRADO para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Habilitação e Registro, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 677, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,

DESIGNAR, VICTOR HUGO MOURA SANTOS, CPF: ***.472.071-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Capacitação, Código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão por Competências, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 403 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, à servidora CECILIA ARLENE MORAES, CPF nº 171.XXX.XXX-68, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 20% (VINTE) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.052698/2024-21. (Processo nº 23108.052698/2024-21).

Nº 404 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, ao servidor ANTONIO DE PADUA FINAZZI, CPF nº 301.XXX.XXX-15, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 20% (VINTE) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, VPNI Art. 62 - A da Lei 8.112/90 (Referente à incorporação de 01/05 da CD-004) e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.033071/2024-71. (Processo nº 23108.033071/2024-71).

Evandro Aparecido Soares da Silva
PORTARIA Nº 79-CML, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 105054973-0) CARLOS AUGUSTO SANTIAGO MACIEL, Prec-CP: 96 1804509, para prestar tarefa por tempo certo no Centro General Ernani Ayrosa (Rio de Janeiro/RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativos nos assuntos e atividades do Centro General Ernani Ayrosa.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
ATO PRESI nº 1.055, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0017513-32.2024.4.01.8000, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Conselho Nacional de Justiça o Juiz Federal Substituto EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA para, sem prejuízo da jurisdição na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça, no período de 3 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2026.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIAS DE 13 DE agosto DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 9, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:

Nº 123 - Art. 1º NOMEAR o servidor WANDER DONIZETE BEBIANO, Matrícula SIAPE nº 2162523, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão Substituto do IFMG - Campus Ouro Branco, Cargo de Direção - código CD-04, nos afastamentos legais do titular, com vigência a partir desta data.

Nº 124 - Art. 1º NOMEAR excepcionalmente a servidora Luciana de Oliveira Barros, Matrícula SIAPE nº 1658394, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretora de Administração e Planejamento Substituta do IFMG - Campus Ouro Branco, Cargo de Direção - código CD-04, nos afastamentos legais do titular, com vigência a partir desta data.

Nº 125 - Art. 1º NOMEAR o servidor Paulo Henrique de Carvalho, Matrícula SIAPE nº 1966553, ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercer a função de Diretor Geral Substituto do IFMG - Campus Ouro Branco, Cargo de Direção - código CD-02, nos afastamentos legais do titular, com vigência a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Haroldo Lacerda de Brito
PORTARIA Nº 331, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.010380/2024-19, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUCIANO DUTRA MIGUEL, Produtor Cultural, SIAPE 2150102, para exercer a função de Chefe do Departamento de Cultura, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº 332, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.013638/2024-21, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor CARLOS HENRIQUE VIEIRA SANTANA, Professor do Magistério Superior, Siape 2793906, no período de 3 de setembro de 2024 à 10 de setembro de 2024, para participação e apresentação de trabalho no "American political Science Association's 120th Annual Meeting & Exhibition", em Philadelphia-Pelsilvânia, EUA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA SG/MPF Nº 879, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00307692/2024, resolve:

1. Exonerar, a partir de 12 de agosto de 2024, LUIS JIVAGO DE ASSIS QUIRINO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23065, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Samantha Chantal Dobrowolski.

2. Exonerar RENATA TONICELLI DE MELLO QUELHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29288, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

3. Nomear RENATA TONICELLI DE MELLO QUELHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29288, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Samantha Chantal Dobrowolski.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 500, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00314120/2024, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 12 de agosto de 2024, DIEGO BENAZIO PASCOAL RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33031, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Darcy Santana Vitobello.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 501, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00313047/2024, resolve:

1. Dispensar ANDREA PAIVA DA MOTA CASQUEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6755, da função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Secretaria Executiva da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

2. Designar ANDREA PAIVA DA MOTA CASQUEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6755, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da Secretaria Executiva da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Jose Guilherme Elias Batista, matrícula nº 25375, ocorrida em 31 de julho de 2024, publicada no DOU de 1º de agosto de 2024.

3. Designar ANA CLAUDIA DE SOUZA LOPES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25406, para exercer a função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Secretaria Executiva da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 502, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00300765/2024, resolve:

Dispensar, a partir de 8 de agosto de 2024, ANA PAULA RICARDO MONTENEGRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6952, do encargo de substituta eventual da Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 582, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar o servidor RENATO CÉSAR GARCIA, Matrícula nº 16108, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador José Lucas Perroni Kalil da Procuradoria da República no Município de Campinas.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 1.821/DPM, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a OCIANI DE CARVALHO ROSSETTI, na qualidade de viúva do ex-servidor EDUARDO ROSSETTI FILHO, ocupante do cargo de Odontólogo, Matrícula SIAPE 0973079, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 25 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de junho de 2024, data do falecimento do instituidor.

CCE 1.13 DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.819/DPM, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Conceder pensão NEUSA GUILHERMINA DE LIMA, na qualidade de viúva do ex-servidor SEVERINO GOMES DE LIMA, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Matrícula SIAPE 0966829, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 2 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 2 de junho de 2024, data do falecimento do instituidor.

CCE 1.13 DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.820/DPM, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 4º da Portaria nº 1.332/2024, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União nº 123, Seção 2, pág. 17, de 28 de junho de 2024, que reverteu à atividade o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, AUA-7207, NI-D-IV, atual NI-B-III, NIP 86.3717.03, Matrícula SIAPE 1000200, EDESIO MENEZES DE OLIVEIRA.

I - Onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.", leia-se: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 5 de abril de 2023.".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CCE 1.13 DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 80-CML, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049881093-6) DAVID COSTA, Prec-CP: 96 1916675, para prestar tarefa por tempo certo no 11º Batalhão de Infantaria de Montanha (São João Del Rei/MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativo às atividades do 11º Batalhão de Infantaria de Montanha.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 1.203, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória nº 00907/2024/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, referente ao Processo Judicial nº 5000141-86.2023.4.04.7110, e nos termos do Processo nº 23100.013891/2024-17; resolve:

REMOVER, por Decisão Judicial, a servidora PRISCILA FRANCOISE VITACA RODRIGUES, SIAPE 1939063, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA e em exercício no Campus Jaguarão, na cidade de Jaguarão/RS, para passar a ter exercício na Universidade Federal de Pelotas - UFPEL, na Cidade de Pelotas/RS.

O prazo para que o servidor retome o efetivo desempenho das atribuições do cargo na lotação de destino é de no mínimo dez e, no máximo, trinta dias, contados da publicação desta portaria, incluindo nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA Nº 1.210, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.011722/2024-42, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 31/08/2024 a 22/09/2024, do servidor EZEQUIEL GALVÃO DE SOUZA, SIAPE 3063893, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para Missão de Campo a Formação Green River - Wyoming - EUA, em Salt Lake City/Estados Unidos.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.316, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.003402/2024-10, resolve:

Dispensar o servidor Heinrich Hertz Silva, matrícula SIAPE nº 2998306, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Eletrônica do Campus Teresina Central, código FCC - 01, para o qual foi designado através da Portaria nº 1430/2020 - GAB/REI/IFPI, de 19/08/2020, publicada no DOU de 25/08/2020.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

MARCELA RODRIGUES MACHADO, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/04/2025 a 31/08/2025 (incluindo trânsito), para prorrogação de Estudo no Exterior, em Bydgoszcz/Polonia, com ônus limitado para UnB e Bolsa CAPES, conforme Proc. Eletrônico 23106.044854/2024-09.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

DESPACHO DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

Angelica Alves da Cunha Marques, matrícula SIAPE nº 2717070, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação do XIII Seminario Hispano-Brasileño de Investigación en Información, Documentación y Sociedad, em Facultad de Ciencias de la Documentacion (Universidad Complutense de Madrid - UCM) e Facultad de Derecho (Universidad Málaga), em Madrid e Málaga, na Espanha, no período de 21/09/2024 a 29/09/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.070730/2024-71.

Trata-se de requerimento de Afastamento do(a) servidor(a) ANTONIA DE JESUS ANGULO TUESTA, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/09/2024 a 31/08/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Barcelona/Espanha, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.053852/2024-01.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.058873/2024-12, resolve:

Nº 1.016 - Aposentar Arildo Bonini de Souza, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 2170134, no cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 07, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Diretoria de Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II da E. C. nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 12.772, de 2012, e demais informações constantes no Processo nº 23106.064394/2024-27, resolve:

Nº 1.017 - Art. 1º Ceder a servidora Denise Osório Severo, matrícula Siape nº 2325990, pertencente ao quadro de pessoal docente da Universidade de Brasília, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão do Trabalho e Educação da Saúde Indígena, código FCE 1.09, no Ministério da Saúde;

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias e;

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
PORTARIA Nº 81-CML, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 042016214-1) ALEXANDRE DA SILVA CARDOSO, Prec-CP: 96 2015444, para prestar tarefa por tempo certo no 38º Batalhão de Infantaria (Vila Velha-ES), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativo às atividades do 38º Batalhão de Infantaria.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.328, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.003402/2024-10, resolve:

Designar o servidor Márcio Antônio Dias Pereira, matrícula SIAPE nº 1373780, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercer a função de Coordenador do Curso de Eletrônica do Campus Teresina Central, código FCC - 01.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA N° 6.931, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.234118/2024-15, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) KARINA BILDA DE CASTRO REZENDE, matrícula nº 2310241, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Roberto de Andrade Medronho
PORTARIA Nº 82-CML, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019556933-0) ALEXANDRE FERNANDES DA COSTA, Prec-CP: 96 2001527, para prestar tarefa por tempo certo no Instituto de Biologia do Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativo às atividades do Instituto de Biologia do Exército.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 99, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições legais subdelegadas pela Portaria nº 138, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de Fevereiro de 2024, resolve:

DISPENSAR o servidor RODRIGO LANGE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2200219, da função de Coordenador do curso Bacharelado em Ciência da Computação, código FUC-01.

Sandra Rejane Zorzo Peringer
ATO PR Nº 527, de 12 de agosto de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do processo PROAD n. 10.664/2023, resolve:

Art. 1º Reverter a aposentadoria da servidora RENATA APARECIDA LAUDELINO DE LIMA, matrícula n. 87.637, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, padrão B.NI.10, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora REGINA CELIA MENDES LAFAYETTE, matrícula n. 79.901, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, conforme Portaria DG/SGP n. 177, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, p. 101, de 1º de abril de 2024.

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ LIMA PEREIRA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.353 - Exonerar SAMUEL SOUSA ALBUQUERQUE do cargo de Chefe do Serviço de Projetos e Gestão da Informação das Contratações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.05, a partir de 13 de agosto de 2024.

Nº 1.356 - Nomear ARIÁDNE PAULA DE FREITAS BRAGA para exercer o cargo de Assistente Técnico do Diretor de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 2.05.

Nº 1.357 - Exonerar, a pedido, LUIZA GOMES LUZ ROSA do cargo de Coordenador de Avaliação da Coordenação-Geral de Articulação, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.10, a partir de 13 de agosto de 2024.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.358 - Dispensar, a pedido, LUIZA GOMES LUZ ROSA do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Articulação, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13, a partir de 13 de agosto de 2024.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 100, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições legais subdelegadas pela Portaria nº 138, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de Fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR a servidora FERNANDA PINTO MOTA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3420200, para a função de Coordenadora do curso Bacharelado em Ciência da Computação, código FUC-01.

Sandra Rejane Zorzo Peringer
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.331, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002305/2024-65, resolve:

Nomear o servidor Ciro Lima Silva, matrícula SIAPE nº 1560027, ocupante do cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, para responder pelo cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no período de 12 a 14/08/2024, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim, matrícula SIAPE nº 1760024, que estará como Reitora Substituta no período supracitado.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.330, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000483/2024-11, resolve:

Nomear o servidor Darlys Ferreira Neris de Aguiar, matrícula SIAPE nº 1879599, ocupante da função de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-2, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do Campus Piripiri, código CD-2, no período de 12 a 14/08/2024, em substituição ao titular do cargo, o servidor Paulo César Lopes de Arruda, matrícula SIAPE nº 1276863, em virtude de viagem para participar da 6ª Reunião do Comitê de Governança Institucional (CGI) e do Colégio de Dirigentes (COLDIR) do IFPI, no Campus Valença - PI.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 322, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.028786/2024-97, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a THEREZA CHRISTINA GONÇALVES DE LIMA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOÃO MAURICIO DE LIMA NEVES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0330212, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 23/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL CS/UFSM Nº 40, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM CACHOEIRA DO SUL da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.126, de 14/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Eloisa Montanha Souza da Silva, Matrícula SIAPE 3338322, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretora do Restaurante Universitário - UFSM-CS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FG2.019.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON DAL MOLIN
DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

ROBERT ALAN BURROW, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 19 de setembro de 2024 à 29 de setembro de 2024, para participar, apresentando trabalho, de Alkali and Alkaline-Earth Metal Aquacomplexes with the Bridging Ligand Xylenediyl-4-Bis(Phenylphosphinate): Analysis by Powder X-Ray Diffraction and Production of Structural Models by 3D Printing em Montevidéu/Uruguai com ônus para CNPq (Diárias) 19/09/2024 - 29/09/2024; com ônus para CNPq (Passagens) 19/09/2024 - 29/09/2024; com ônus para CNPq (Taxa de Inscrição) 19/09/2024 - 29/09/2024; (Processo Nº 23081.085294/2024-60).

LUCIANO SCHUCH

RETIFICAÇÃO

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-08-05, referente ao afastamento do país, do servidor VAGNER ANABOR, Matrícula SIAPE n. 2486127,

onde se lê "no período de 18 de outubro de 2024 a 27 de outubro de 2024",

leia-se "no período de 17 de outubro de 2024 a 27 de outubro de 2024".
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.332, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000356/2024-83, resolve:

Nomear o servidor Romézio Alves Carvalho da Silva, matrícula SIAPE nº 1886869, ocupante da função de Coordenador das Áreas da Natureza, Humanas e Letras, código FG-1, como substituto do Diretor-Geral do Campus Campo Maior, código CD-2, no período de 12 a 14/08/2024,em virtude de viagem do titular do cargo, o servidor Danilo Alves do Nascimento, SIAPE nº 1152811, para participação na 6ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Institucional (CGI) e do Colégio de Dirigentes (COLDIR) do IFPI, no Campus Valença.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.333, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000213/2024-22, resolve:

Nomear o servidor Nata Rogério Soares Borges, matrícula SIAPE nº 3357531, ocupante da função de Coordenador do NAPNE, código FG-1, , para responder pelo cargo de Diretor-Geral do Campus Avançado Pio IX, código CD-3, no período de 12 a 14/08/2024, em substituição à titular do cargo, a servidora Raimunda Ferreira Gomes Coelho, matrícula SIAPE nº 1335458, em virtude de viagem para participar da 6ª Reunião do Comitê de Governança Institucional (CGI) e do Colégio de Dirigentes (COLDIR) do IFPI, no Campus Valença - PI.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 9.565, DE 14 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.014774/2024-24, resolve:

Art. 1º Conceder, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, ao servidor JOSÉ WELINGTON LEITAO LIMA, Agente Administrativo, matrícula 1852608, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA AGU Nº 341, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de atribuição prevista no art. 4º da Lei Complementar n.73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000431/2024-49, resolve:

Designar os novos membros da Comissão de Especialistas para estudo propositivo de revisão do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, instituída pela Portaria Normativa AGU nº 129, de 11 de abril de 2024:

1 - TIAGO CHAVES OLIVEIRA

2 - VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA SGP N° 242, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG n. 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 10924/2024, resolve:

DESIGNAR MARIANA CABRAL NOGUEIRA DE SÁ, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Coordenador Administrativo de Gestão de Pessoas, nível CJ-1, no período de 14 a 16/08/2024.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.355, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afastem do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal VALDECY DE URQUIZA E SILVA JUNIOR, Diretor de Cooperação Internacional da Polícia Federal, e o Perito Criminal Federal SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, lotado no Núcleo de Criminalística do Setor Técnico-científico da Superintendência de Polícia Federal no Paraná, com o objetivo de participarem de reunião com o Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e representantes da área de segurança pública da Organização, em Washington, D.C, Estados Unidos da América, no período de 21 a 23 de agosto de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.027519/2024-76).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 3.686, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Código de Vaga nº 0746757, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora LUANA DA COSTA CHAVES, SIAPE nº 3271098, lotado(a) no(a) Campus da UFC de Russas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 09 de agosto de 2024 (Processo nº 23067.035071/2024-30).

Marilene Feitosa Soares