gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE AUTORIZAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OPP ao Convenente no Termo de Colaboração - Transferegov nº 961719/2024 (Processo nº 71000.042296/2024-60).

OBJETO: Autorização para operacionalizar a função Ordem de Pagamento de Parceria (OPP) Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Colaboração firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Instituto Brasileiro de Solidariedade (IBS).

VALOR: R$ 21.491,25 DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024. SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OPP ao Convenente no Termo de Colaboração - Transferegov nº 961714/2024 (Processo nº 71000.042773/2024-97).

OBJETO: Autorização para operacionalizar a função Ordem de Pagamento de Parceria (OPP) Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Colaboração firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (ANAB). VALOR: R$ 10.260,00 DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024. SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 13/2024

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO DE Nº013/2024 a seguir: Contratação de empresa Especializada para prestação de Serviços Artísticos com a apresentação do Show da cantora MARILIA TAVARES , em comemoração ao aniversário de 33º anos da Cidade de Jacareacanga/PA, FAVORECIDO: EMPRESA MT PRODUÇOES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº39.399.678/0001-24. VALOR: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais).Classificação orçamentaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS Orçamentária: Órgão: 40 - FME - Fundo Municipal de Educação/SEMECD, Unidade Orçamentária: 4043 - Setor de Cultura e Desportos, Projeto Atividade: 13.392.0473.2.082 - Manutenção das Atividades Culturais, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte: 15000000 Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo agente de Contratação da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Luziane Nogueira Pereira , na qualidade de ordenadora de despesas.

Jacareacanga-PA, 6 de dezembro de 2024.

Abel Lima da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2021 PGEA nº 20.02.1301.0000021/2021-18. CONTRATANTE: PRT-13ª Região/PB. CONTRATADA: SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELI - CNPJ nº 15.309.324/0001-83. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2021 por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de fevereiro de 2025, efetuar o acréscimo aos serviços contratados e a correspondente modificação dos valores do contrato e a prorrogação e atualização financeira da garantia de execução do contrato. Assinam: Dr. ROGERIO SITONIO WANDERLEY, Procurador-Chefe da PRT da 13ª Região/PB, pela Contratante, e Srª. THUANNY ALVES DE MELO OLIVEIRA, representante legal, pela Contratada. Data da Assinatura: 05/12/2024.
EDITAL nº 651, de 6 de dezembro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, nomeado ao cargo pela Portaria IFMG N° 77/2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 21, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG no 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, torna público o Extrato do Edital 651/2024 de abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para o Campus Piumhi, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área de atuação: Matemática

Quantidade de vagas: 01

Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Matemática e Especialização.

Unidade de Lotação: IFMG - Campus avançado Piumhi

E-mail: concurso.piumhi@ifmg.edu.br

Regime de Trabalho: 40 horas

Remuneração:

Área de atuação: Matemática

Área de atuação: Matemática

Área de atuação: Matemática

Área de atuação: Matemática

Área de atuação: Matemática

Quantidade de vagas: 01

Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Matemática e Especialização.

Unidade de Lotação: IFMG - Campus avançado Piumhi

E-mail: concurso.piumhi@ifmg.edu.br

Quantidade de vagas: 01

Quantidade de vagas: 01

Quantidade de vagas: 01

Quantidade de vagas: 01

Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Matemática e Especialização.

Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Matemática e Especialização.

Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Matemática e Especialização.

Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Matemática e Especialização.

Unidade de Lotação: IFMG - Campus avançado Piumhi

Unidade de Lotação: IFMG - Campus avançado Piumhi

Unidade de Lotação: IFMG - Campus avançado Piumhi

Unidade de Lotação: IFMG - Campus avançado Piumhi

E-mail: concurso.piumhi@ifmg.edu.br

E-mail: concurso.piumhi@ifmg.edu.br

E-mail: concurso.piumhi@ifmg.edu.br

E-mail: concurso.piumhi@ifmg.edu.br

Regime de Trabalho: 40 horas

Regime de Trabalho: 40 horas

Regime de Trabalho: 40 horas

Regime de Trabalho: 40 horas

Será acrescido à remuneração o valor de R$1.000,00 (Hum mil reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 09/12/2024 a 20/12/2024

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

O Edital 651/2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos

Rodrigo Gonçalves de Oliveira
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024

O Conselho Regional de Química de São Paulo torna público o resultado final com a lista dos profissionais selecionados para compor as Comissões Técnica do CRQ-SP referente ao processo de Chamamento Público n° 02/2024. A lista está disponível no site www.crqsp.org.br. Demais informações pelo e-mail: comissoes@crqsp.org.br

São Paulo, 6 de dezembro de 2024.

Hans Viertler

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

UASG: 983431 OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos para atender às demandas das Unidades Escolares de Ensino deste município de Candiba/BA. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00min, no site www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br.

Candiba/BA, 6 de dezembro de 2024.

Solange Souza Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 UASG: 989979

O Município de Bom Sucesso do Sul - Pr. comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 65/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando futuras, para aquisição de 1(uma) retroescavadeira 4x4, nova ano 2024 de fabricação nacional conforme quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

A sessão do pregão eletrônico será realizada através do site www.gov.br/compras/pt-br, no dia 20/12/2024, às 15h30min, o edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.bomsucessodosul.pr.gov.br podendo ser solicitado pelos e-mails pregoeiro_bss@hotmail.com e/ou licitacoes@bssul.pr.gov.br. Mais informações: tel: (46) 3234-1135.

Bom Sucesso do Sul, 6 de dezembro de 2024.

Josiane Folle

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD. 4222/2019 e 6029/2022; Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato TRT 043/2019 Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e CONDOR TURISMO EIRELI - EPP; CNPJ: 02.964.393/0001-89; Fica acrescido o percentual de 15% (quinze por cento) ao objeto da contratação, nos moldes da proposição constante dos docs. 184 e 188 do Proad n. 6.029/2022, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º, da Lei n. 8.666/93; Em decorrência do acréscimo tratado na cláusula anterior, o valor total do contrato passa a ser de R$ 489.363,53 (quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos), conforme informação contida no doc. 200 do Proad n. 6.029/2022; Base Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, combinada com as demais normas aplicáveis à espécie ; Assinatura: 05/12/2024; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas), PTRes n. 168234, Natureza da Despesa 339033 e Notas de Empenho 2024NE000051 e 2024NE000379, emitidas em 18.1.2024 e 27.11.2024; Signatários: Dr. JASIEL IVO, Desembargador Vice-Presidente do TRT 19ª Região, e a Sra. Audeniza Barbosa Arantes Insuela, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2024

Processo nº 207/2024; Pregão Eletrônico nº 27/2024; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado via web on-line real time, para o fornecimento de combustíveis (Gasolina, Diesel S-500 e Diesel S-10) com utilização de dispositivos denominados TAG'S (etiqueta) com tecnologia RFID ou NFC e manutenção preventiva/corretiva, incluindo peças em geral em estabelecimentos credenciados no Estado de São Paulo, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho dos órgãos/entidades quanto aos indicadores de gestão da frota dos veículos, para atendimento da frota do Município de Porangaba/SP, cujas especificações detalhadas encontram-se nos anexos que acompanham o edital; Tipo: Maior percentual de desconto sobre o valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 07/12/2024 até às 13h45 do dia 20/12/2024; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 20/12/2024. Local: www.bll.org.br.

Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 6 de dezembro de 2024.

João Carlos Alves Barros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 45/2024

Processo nº 449/2024; Pregão Eletrônico nº 45/2024; Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso, por prazo determinado, de sistemas informatizados e serviços de implantação, hospedagem em nuvem, treinamento, suporte técnico e manutenção do sistema de administração escolar.; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 07/12/2024 até às 09h45 do dia 20/12/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 20/12/2024. Local: www.bll.org.br.

Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 6 de dezembro de 2024.

João Carlos Alves Barros

Prefeito
extrato de acordo

Acordo de Cooperação nº 61/2024-UFMS. Processo n.º 23104.032628/2024-97. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Universidad Autónoma de Asunción. Objeto: 2.1 - O presente Acordo de Cooperação tem por objeto promover o intercâmbio discente, tanto em nível de graduação quanto pós-graduação, a fim de estabelecer a cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Universidades, conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 04.12.2024. Vigência: 04.12.2024 a 04.12.2029. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes da outra parte.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA. Processo Administrativo: 051/2023. Contrato: 009/2024. Contratante: ESTACIONAMENTO MELO MATOS LTDA. Objeto: contratação de 12 (doze) vagas de estacionamento para veículos que pertençam ao CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO no estacionamento da CONTRATADA, sito à Av. Melo Matos, nº 28 - Tijuca - Rio de Janeiro, no período de domingo a domingo; 24(vinte e quatro) horas por dia. Fica, desde já, determinado que o presente contrato tem como objeto apenas automóveis de passeio, estando terminantemente proibidos a guarda de motos, triciclos, vans e caminhões. Contrato a partir do dia 02/01/2024 e vigorará até o dia 01/01/2025, nas hipóteses elencadas nos Arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor global anual de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).
extrato de contrato

Processo SEI nº 55000.004131/2024-33 a)Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica UTF/BRA/089/BRA "Consolidação da organização produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Subsidiar tecnicamente o Departamento de Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações Estratégicas - DAMEI/SE/MDA na questão agrária e fundiária brasileira frente aos desafios contemporâneos do meio rural, especificamente em relação ao papel do acesso à terra na inclusão socioprodutiva, redução da pobreza e da fome, segurança alimentar e nutricional e na transição agroecológica, com vistas a recomendações específicas e posicionamentos sobre a formulação e a execução de políticas públicas relacionadas à reforma agrária, crédito fundiário e ao ordenamento territorial. c) Local de Trabalho: Brasília, com disponibilidade para viagem em todo o território nacional. d) Nome do Consultor: Valdivan Ferreira de Almeida Rosendo e) Nº. do Contrato: 041-2024; f) Valor Total do Contrato: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 27/06/2024 a 28/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64219.006339/0001-21.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 02.960.791/0001-27 - MECHWORKS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 010/2023-CTEx, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2024 a 14/12/2025, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 8/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.010492/2024-72.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE. Objeto: Celebração de instrumento jurídico de Termo de Permissão de Uso não Oneroso de Bem Público para a utilização de espaços da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, cujo propósito é o atendimento de demanda do instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira (inep) na reaplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2024) nas datas de 10 e 11/12/2024. Vigência: 10/12/2024 a 11/12/2024. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1001/2023 - UASG 751212

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 63999000934202371.

Dispensa. Nº 48/2023. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 51212/2023-010/00, por 85 (oitenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2024 a 10/02/2025, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/11/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.081,50. Data de Assinatura: 17/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 194026

Nº Processo: 08620.005060/2024. Objeto: Aquisição de telhas, cumeeiras e pregos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/12/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Alves - 1212 - Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/194026-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA PERUZZO DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 06/12/2024) 194035-19208-2024NE000008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001981/2021-81. 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.237.00/2021 - TRANSFEREGOV nº 924904/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca, CNPJ nº 34.841.271/0001-91. OBJETIVO: Aprovar o ajuste do Plano de Trabalho proposto, com aumento do prazo para execução do objeto, passando a data final de 31/12/2024 para 31/12/2025. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no convênio. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Zeca Ramos da Silva/ Secretário de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca - SEAGRI.
AVISO DE SUSPENSÃO

ESPÉCIE: Processo: 59540.001918/2021-16. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.229.00-2021, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 05/12/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa Camel Empreendimentos e Construções LTDA., CNPJ nº 05.325.897/0001- 47, que tem por objeto a Execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), nos municípios de Nossa Senhora do Socorro (execução de 133.462,73m2) e Japoatã (execução de 10.380,43m2), ambos na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf - Estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 04/12/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101-SMAGP/2024 - SRP

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado de Edital. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 101-SMAGP/24, cujo objeto é fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel s-10 e etanol), para abastecimento dos veículos e equipamentos da Frota Municipal de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, comunica que o Edital consolidado encontra-se à disposição dos interessado nos sites: www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 23 de dezembro de 2024, às 12h30min. Informações pelo telefone:(35) 3697-2290.

Poços de Caldas-MG, 6 de dezembro de 2024

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200346

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 08255.008740/2022-28.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 22.491.677/0001-02 - PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo, contrato nº 10/2023, celebrado entre a superintendência regional da polícia federal no estado da bahia e a empresa paralela engenharia ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 22.491.677/0001-02, cujo objeto é a prorrogação do contrato para os períodos de execução em 20/12/2024 e vigência até 20/03/2025. Vigência: 02/10/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.607.202,45. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EDITAL DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do EDITAL Nº 232, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado , referente à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto de Língua Portuguesa/Espanhol - Campus Itaberaba - Edital n° 232, de 23 de outubro de 2024, Processo SUAP nº 23805.251180.2024-10, conforme quadro abaixo:

Classificação

Nome

Nota Desempenho Didático

Nota Prova de Títulos

Média Final

Situação

1º

Thaíse de Santana Santos

61,3

27,9

89,2

Aprovado(a)

2º

Adriana de Jesus Brito

67,0

14,4

81,4

Classificado(a)

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024

CONCORRÊNCIA Nº 04/2024

Contratada: Kato Soluções Ambientais Ltda. Cnpj 42.590.517/0001-28. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Elaboração E Execução De Investigação Detalhada. Por Meio De Sondagens No Solo E Instalação De 11 Poços De Monitoramento De Água Subterrânea Do Aterro Controlado. Vigência: 320 Dias. Valor Global: R$80.999,99. Dot. Orçamentária: 09.01.00 18.542.6001.1040 4.4.90.51.99-01. Assinatura: 22/11/2024. Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.012352/2024-07, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 66/2024, contratada: LABORATÓRIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A., CNPJ nº 00.718.528/0162-85. Objeto: prestação de serviço para a realização de exame Painel NGS para craniossinostose com análise de CNV por Organização Extra-Marinha (OSE). Justificativa: Trata-se de aquisição que envolve valor inferior a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos) e não foram encontrados pregões federais vigentes no âmbito do Distrito Federal no painel de pesquisa de preço e no site compras net. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200346

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 08255.008740/2022-28.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 22.491.677/0001-02 - PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 27,66% do valor inicial do contrato a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 721.158,55 (setecentos e vinte e um mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos);mais o reajuste incc , nos moldes do art 65, inciso i, alínea "b"§§1° e 2°, da lei n° 8.666/1993;. Vigência: 02/10/2023 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.328.361,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 15/2024

O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 59/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 15/2024. Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia - Descrição do Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Bairro Beatriz Alves, Chã Grande/PE - FNDE - Creche Tipo 2, conforme Contrato de Repasse Nº 958956/2024-FNDE/Caixa. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.191.164,89, sendo R$ 3.166.535,01 com Valores repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e R$ 24.629,88, com Valores referentes à Contrapartida pelo Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 10/12/2024 às 07h00min, até o dia 27/12/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/12/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/325.

Chã Grande-PE, 6 de dezembro de 2024.

José Henrique da Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura
extrato de TERMO ADITIVO

Ao Contrato 16/2023, Que celebram entre si o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO DA UFRJ, A EMPRESA ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA E A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH FILIAL CH-UFRJ Para Sub-Rogação Contratual. O presente Termo Aditivo tem por Objeto a SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2023.
EXTRATO de acordo

ESPÉCIE: Termo de Responsabilidade. TRANSFERENTE: CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26. RESPONSÁVEL: MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ, CNPJ: 06.554.158/0001-90. OBJETO: os partícipes propõem a conjugação de esforços para o acompanhamento e fiscalização dos serviços de fornecimento, transporte e instalação de 24 (vinte e quatro) banheiros secos com tratamento por desidratação, bem como de capacitação dos beneficiários em comunidades rurais no município de Flores do Piauí, estado do Piauí. PRAZO: O instrumento tem início a partir da data de sua assinatura, com duração até o encerramento dos serviços referidos no objeto, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da Codevasf; Evandro Ferreira da Costa, CPF: ***.673.383-**, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158267

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23215.004469/2021-31.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 05.872.814/0010-20 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato 12/2021, fica prorrogado, no período de até 12( doze) meses, que vai de 20/12/2024 até 20/12/2025. O reajuste de 6,40 %( itci/ipea acumulado período de outubro de 2023 a setembro 2024) conforme cláusula sexta- reajuste contrato. O valor mensal passa de R$ 555,75 para R$ 591,32. O valor total do do contrato passa de R$6.669,00 para R$ 7.095,84. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.095,84. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.012356/2024-87, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 67/2024, contratada: LASALUS LABORATÓRIO CLÍNICO, CNPJ nº 32.025.000/0001-32. Objeto: Prestação de serviço para a realização de exame laboratorial SNP / CGH ARRAY em usuária do Sistema de Saúde da Marinha, em caráter ambulatorial. Justificativa: Trata-se de aquisição que envolve valor inferior a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos) e não foram encontrados pregões federais vigentes no âmbito do Distrito Federal no painel de pesquisa de preço e no site compras net. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 2.450,00 (dois mil e quatrocentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Concorrência Eletrônica nº 09-2024. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma de 03 escolas municipais (Escola Canabrava, escola Sancho Marreiros, escola Francisco Paulin Mendes) na zona rural do município de Massapê do Piauí-PI, CONFORM PROJETO BÁSICO. Recursos: 500, 541 e 540. Valor global: 346.157,58. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: L S RAMOS DA SILVA LTDA, CNPJ nº 35.198.810/0001-89. Assinatura: 04/12/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato de Contrato n° 108/2024. Proc.: 23074.104514/2024-07 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Fonoaudiologia - CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Hosana Silmara Eleutério Silva - vig: 06.12.2024 a 28.02.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A com RT de Especialista - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Hosana Silmara Eleutério Silva (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 109/2024. Proc.: 23074.107280/2024-15 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciência da Informação - CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Lucas Lima Santos - vig: 06.12.2024 a 05.06.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Lucas Lima Santos (contratado(a)).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 175/2024.

Proc: 23074.110128/2024-40 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Matemática - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Lorena Maria Augusto Pequeno Silva - Vig: 01.01.2025 a 09.07.2025 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Lorena Maria Augusto Pequeno Silva (contratado) (a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 174/2024.

Proc: 23074.109118/2024-53 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Ciências Exatas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Matheus Barbosa de Oliveira - Vig: 01.01.2025 a 30.06.2025 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Matheus Barbosa de Oliveira (contratado) (a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 839356. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA, CNPJ nº 75326066000175. PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.265.179-**, Convenente: FABIANO BALDESSAR DE SOUZA, CPF nº ***.468.939-**.
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO

Processo Digital: 284/24-75 - Espécie: Acordo de Cooperação nº 020/2024, datado de 02/12/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, BRDM Consultores Associados LTDA. - I4SEA e o Centro de Coordenação, Comunicações e Operações de Tráfego Sociedade Simples LTDA. - C3OT. Objeto: Aprimoramento no desenvolvimento e implementação do I4CAST®: plataforma de previsão hiper local das condições de mar e tempo para otimização do planejamento e operação das atividades portuárias que sofrem impacto destas condições, através da melhoria da acurácia das previsões e suas traduções em insights operacionais relacionadas com as operações portuárias no Porto de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, qualquer obrigação de remuneração para nenhum partícipe. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 293/2024, de 15/10/2024, consoante autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2480ª Reunião (Ordinária), realizada em 06/11/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, Sr. Mateus de Oliveira Lima, Sócio-Diretor da I4SEA, e o Sr. Bruno Roquete Tavares, Diretor Presidente da C3OT.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo Digital: 245/24-13 - RLE SRP nº 68/2024. Objeto: Fornecimento de protetor solar e repelente, com validade de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 207.276,60 (duzentos e sete mil e duzentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e o RILC da APS. Signatários APS: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças. Data das Assinaturas: 03/12/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS.

Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 062.2024. Contratada: ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. - EPP. Objeto: Lote 01. Valor Total Registrado: R$ 116.432,40 (cento e dezesseis mil e quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). Signatário Contratada: Sr. Elenilson Russel Mársico, Sócio Administrador.

Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 063.2024. Contratada: RPS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA. - ME. Objeto: Lote 02. Valor Total Registrado: R$ 90.844,20 (noventa mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Signatário Contratada: Sr. Rodrigo Alves Pereira, Sócio Administrador.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 56/2024

PA 196/24

Objeto: aquisição gêneros alimentícios para suprir as necessidades da alimentação escolar. Torna público que realizará processo pelo registro de preços do respectivo objeto. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail licitacao@joaodourado.ba.gov.br; em até 8 dias úteis após esta publicação.

João Dourado/Ba, 5 de dezembro de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

PA 195/24. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (laticínios) para suprir as necessidades da alimentação escolar. Sessão pública: às 9h, 19/12/24.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 56/2024

PA 196/24. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da alimentação escolar. Sessão pública: às 9h, 08/01/25. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado/Ba, 5 de dezembro de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 103/2023.

Nº Processo: 35014.356357/2021-16.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.250.749/0001-40 - LSK - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Carapicuíba/SP pela variação acumulada do IGP-M/FGV. Novo valor mensal. R$ 40.766,70. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.956.801,60. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Eletrônica N° 3/2024-SEDUC

Secretaria de Educação e Cultura- Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica N° 03/2024-SEDUC. A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 26 de dezembro de 2024, às 14h00min, para o objeto Consultoria para construção de documento orientador e material didático referentes aos componentes curriculares eletivos (experiências de aprendizagem) nas escolas de tempo integral, junto a Secretaria de Educação e Cultura do Município, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cruz-CE, 6 de dezembro de 2024.

Assunção Nayara Silva de Melo

Agente de Contratação
Aviso de Chamada Pública nº 1/2024-SECULT

A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pentecoste, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Chamada Pública nº 001/2024-SECULT, visando o Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos remanescentes da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual.

A documentação poderá ser entregue a partir da publicação do presente edital, até o dia 13 de dezembro de 2024 às 23:59

O Inteiro teor do Edital poderá ser obtido através do site https://mapacultural.pentecoste.ce.gov.br, as inscrições ocorrerão exclusivamente pela plataforma https://mapacultural.pentecoste.ce.gov.br/.

Pentecoste-CE - CE, 6 de dezembro de 2024

Maria Marcia Rodrigues Martins

Secretária de Cultura e Turismo
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° PE15/2024-DIV ( Repetição )

Diversas Secretarias - Republicação do Pregão Eletrônico N° PE15/2024-DIV.

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE15/2024-DIV, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes diversos e materiais permanentes médico-hospitalares para atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 19/12/2024. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 19/12/2024 (horário de Brasília).

Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Fone: 88 99355-5810.

Tianguá - CE, 4 de dezembro de 2024.

Maciel Manoel Farias da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico

Edital Nº 2611.02.2024.PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 24 de dezembro de 2024 às 9h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2611.02.2024.PE Com o seguinte objeto: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino fundamental e infantil, com combustível, manutenção e condutor do veículo sob a responsabilidade da contratada junto a Secretaria Municipal de Educação de Trairi - CE.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.

Trairi-CE, 5 de dezembro de 2024

Antonio Eudes de Lima Filho
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico N° PE 6/2024-SEDUC/SRP

O Agente de Contratação comunica que estará Abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° PE 06/2024-SEDUC/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de ensino religioso fundamental I e II, literatura infantil, caligrafia, produção textual, e de educação de jovens e adultos o sistema receberá o cadastro das propostas até 20 de dezembro de 2024, às 08:25h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília).

O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.

Viçosa do Ceará/CE, 6 de dezembro de 2024.

Antônio Francisco do Nascimento
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-017

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e suplementos alimentares. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 19/12/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/PA, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: licitacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br.

São Geraldo do Araguaia - PA, de 6 de dezembro de 2024.

Eliel Sousa de Oliveira

Pregoeiro - CPL - PMSAGA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP - FMS

O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 23 de Dezembro de 2024 às 09:45 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Medicamentos Via Oral, Injetáveis e Insumos, Para Manutenção da Unidade Básica de Saúde E Hospital de Pequeno Porte do Município de Pindorama do Tocantins - TO, conforme especificações, obrigações e informações constantes no termo de referência Anexo I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 09/12/2024 até as 09h30m do dia 23/12/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:45m do dia 23/12/2024 (horário de Brasília).

Pindorama do Tocantins - TO, 6 de dezembro de 2024.

CLEBSON DA SILVA MATOS

Gestor Municipal de Saúde
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: Inexigibilidade nº. 6/2024-015. Prazo de Vigência 05.12.2024 a 05.12.2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 21.986.531/0001-75. Objeto: Locação de um imóvel, para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, Município de São Geraldo do Araguaia. Dotação Orçamentária: 2.060. Contratada (o): João Gabriel Silva Moreira, CPF: 0XX.5XX.1XX-09, CT nº 20240286, valor 48.000,00. Fundamento legal: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - PA, 05 de dezembro de 2024. Ordenador (a) de Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira

AVISO de Inexigibilidade nº 6/2024-015

Processo: Inexigibilidade nº 6/2024-015, RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, inciso V da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, para a Locação de um imóvel, para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, Município de São Geraldo do Araguaia. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

São Geraldo do Araguaia - PA, 5 de dezembro de 2024.

Jefferson Douglas Jesus Oliveira

Ordenador (a) de Despesas

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: Inexigibilidade nº. 6/2024-016. Prazo de Vigência 05.12.2024 a 05.12.2025. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Técnica Especializada em Transparência pública, para atender o Município de São Geraldo do Araguaia. Dotação Orçamentária: 2.006. Contratada (o): CR 2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 50.288.682/0001-58, CT nº 20240287, valor 29.640,00. Fundamento legal: Art. 74, inciso III da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - PA, 05 de dezembro de 2024. Ordenador (a) de Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira

AVISO de Inexigibilidade nº 6/2024-016

Processo: Inexigibilidade nº 6/2024-016, RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, inciso I da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, para Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Técnica Especializada em Transparência pública, para atender o Município de São Geraldo do Araguaia. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

São Geraldo do Araguaia - PA, 5 de dezembro de 2024.

Ordenador (a) de Despesas

Jefferson Douglas Jesus Oliveira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Nos Termos do Estatuto, Alex Vieira de Deus, Presidente em exercício da FBAJ-Federação Brasileira dos Albergues da Juventude, no uso de suas atribuições, vem através do presente edital, convocar os membros associados votantes, com antecedência mínima de 08 (oito) dias, por meio de edital público, para a Assembléia Geral a ser realizada na data de 17 de dezembro de 2024, sendo a primeira chamada às 9h30, com a presença de no mínimo de 2/3 dos associados com direito à voto, em segunda convocação às 10h com qualquer número. A realizar-se por meio eletrônico, através da plataforma Google Meet, conforme previsto no Artigo 48-A do Código Civil e de acordo com as disposições descritas nos artigos 29, 30, 31 e 32 do Estatuto da Federação Brasileira dos Albergues da Juventude, para o fim específico abaixo transcrito: Eleição da nova diretoria da FBAJ.

ALEX VIEIRA DE DEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 000122/2023. Processo nº: 00404.005763/2023-07 Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 000122/2023 até 31/12/2024. Contratado: Enrique Jesus Sanchez Elvira; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 145128, Contrato Nº 2023/000122, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 140.000,00. Assinatura: Elisa Calcaterra, 06/12/2024. Vigência do Contrato: 11/12/2023 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 015772/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Mariana Nívea Targino Câmara. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará à contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 955879. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA, CNPJ nº 18392506000159. Aditivo de Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 10.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.600,00, Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2027. Data de Assinatura: 09/07/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DANIEL GUIMARAES SATHLER, CPF nº ***.091.406-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 939159. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS, CNPJ nº 25064072000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 482.500,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 05/12/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO