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PORTARIA Nº 73, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 22, §3º, da Instrução Normativa nº 02/ME, de 27 de agosto de 2019, e conforme consta nos processos nº 23855.005664/2023-46 e 23855.000497/2024-66, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 21, de 05 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2024, seção 2, pág. 25, que trata da nomeação de HERMERSON FELIPE DA SILVA NASCIMENTO, para o cargo de CONTADOR, em regime de trabalho de 40h semanais, em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 423, DE 28 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VANEIDE MARIA DE JESUS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 1165939, SIAPECAD nº 00377628, lotada no(a) Divisão de Apoio Administrativo da CPASE da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para exercer a função CHEFE, FG - 03, do(a) Seção de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 6389/PROGEP/UFC, de 14 de dezembro de 2023 (Processo nº 23067.058625/2023-96).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 417, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 01/02/2024, KARINA CORREIA DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE n° 2558318, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde, do cargo de Diretor de Alimentação e Nutrição, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4373/2019, de 05/11/2019. (Processo n.º 23076.107445/2023-22).

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 418, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear, a partir de 01/02/2024, LUCIANA DE FRANCA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE n° 1425958, Enfermeiro, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Assistência Estudantil, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, para exercer o cargo de Diretor de Alimentação e Nutrição, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código CD-04. (Processo n.º 23076.107445/2023-22).

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA N° 68, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, o servidor BRUNO DOS SANTOS SIMÕES, Matrícula/SIAPE nº 1412045, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Física em Rede Nacional na UFGD/FACET.

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 213/REITORIA/UNIVASF, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.013712/2023-66, resolve

Tornar sem efeito a Portaria nº 2515, de 26/12/2023, publicada no DOU dia 28/12/2023, Seção 2, página 51, que trata de:

"Nomear, em caráter efetivo, LARA SODRE CARDOSO XAVIER, aprovada em 1º lugar no concurso público homologado através do Edital nº 26/2023, publicado no DOU de 13 de novembro de 2023, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Magistério Superior, área de conhecimento Ginecologia e Obstetrícia - Prática Médica e Vivência Integrada na Comunidade, classe Auxiliar A, nível 1, com especialização, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação no(a) Colegiado de Medicina/ Paulo Afonso-BA , código de vaga 0297762, decorrente de redistribuição de Rodrigo Dugnani - DOU nº 166, de 28/08/2019."

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA N° 70, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor GIOVANI MANZEPPI FACCIN, Matrícula/SIAPE nº 1725773, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Física em Rede Nacional na UFGD/FACET, visando complementação de mandato, até 1º de janeiro de 2025.

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 627/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000327.2024-28, resolve:

Designar a servidora DARIANE RAIFUR ROSSI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 144****, SIAPECAD nº 0131****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Diretoria do Departamento de Humanidade do Campus São Paulo, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Curs Form Ped Doc Educ Prof Niv do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 628/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000326.2024-83, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor FLAVIO BIASUTTI VALADARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0178****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria Curs Form Ped Doc Educ Prof Niv do Campus São Paulo, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Curs Form Ped Doc Educ Prof Niv do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 629/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000329.2024-17, resolve:

Designar o servidor ANDRE HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 293****, SIAPECAD nº 0172****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur Lic em Geografia do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 630/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000328.2024-72, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor ANDRE EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 295****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Cur Lic em Geografia do Campus São Paulo, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur Lic em Geografia do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 631/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000331.2024-96, resolve:

Designar o servidor CLAUDIO HIRO ARASAWA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184****, SIAPECAD nº 0162****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Repres. Subarea de Soc e Cult do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 632/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000330.2024-41, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora MAIRA KAHL FERRAZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº 0203****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Repres. Subarea de Soc e Cult do Campus São Paulo, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Repres. Subarea de Soc e Cult do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 635/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000341.2024-21, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor RUBEM RIBEIRO FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 132****, SIAPECAD nº 0028****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria Cur Sup Tec Aut Ind do Campus São Paulo, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Sup Tec Aut Ind do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do dia 30 seguinte, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico n° 00785.000594/2018-14, resolve:

Art. 1º ALTERAR, por força de decisão judicial exarada no bojo do processo nº 0507608-24.2018.4.05.8200, da 7ª Vara do Juizado Especial Federal de João Pessoa, a portaria n° 29, de 09 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 12 de setembro de 2014, para incluir, por habilitação tardia, Ana Maria Pereira de Sousa, na qualidade de companheira do ex-servidor Genesio Dias de Vasconcelos, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, matricula Siape 1343795, do quadro de pessoal da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Paraíba, falecido aposentado, em 22 de agosto de 2014, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir da data da publicação.

MARLEY CISNE DE MORAIS
Portaria Nº 68, de 29 de janeiro de 2024

A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Prorrogar, até 15/03/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de SAMANTHA FERREIRA DA COSTA MOREIRA, Matrícula nº 2328075/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS). (Processo nº 23854.009001/2022-98).

Giulena Rosa Leite
ATO PRESI Nº 92, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0009476-25.2020.4.01.8010, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal HILTON SAVIO GONÇALO PIRES para, sem prejuízo na lotação de origem, responder pela Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Pará, no período de 22/1 a 10/2/2024, em razão dos afastamentos simultâneos do Coordenador e do Vice-Coordenador.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
RETIFICAÇÕES

No Anexo da Portaria nº 104, de 23 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2024, Seção 2, págs. 33, 34 e 35 onde se lê: "II - Grupo de Análise Jurídica - Titular - Cleide Regina Furlani Pomperamaier", leia-se: " Cleide Regina Furlani Pompemaier".

No Anexo da Portaria nº 104, de 23 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2024, Seção 2, págs. 33, 34 e 35, onde se lê: " GT15 - Suplente - Marcelo Ba8sta Veras ", leia-se: "Suplente - Marcelo Batista Veras Filho".
PORTARIA Nº 436, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora MARIA SUELY ALVES COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1653228, SIAPECAD nº 01418747, lotado(a) no(a) Diretoria do Campus Sobral, a fim de realizar Pós-Doutorado no Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida - ISPA, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a Funcap, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 25/02/2024 a 24/02/2025 (Processo nº 23067.053384/2023-99).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 67, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO MACIEL DA COSTA GODINHO, matrícula SIAPE nº 3124851, Técnico em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita técnica às instalações da GlaxoSmithKline (GSK)-Vacinas como parte do processo de treinamento para transferência do produto líquido MenACWY, com foco nos métodos de controle de qualidade relacionado a testagem do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), em Rosia - Itália, no período de 17 a 25 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.000046/2024-58).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 68, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora KATHERINE ANTUNES DE MATTOS, Matrícula SIAPE nº 1948870, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita técnica às instalações da GlaxoSmithKline (GSK)-Vacinas como parte do processo de treinamento para transferência do produto líquido MenACWY, com foco nos métodos de controle de qualidade relacionado a testagem do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), em Rosia - Itália, no período de 17 a 25 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.000047/2024-01).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 69, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 24 de setembro a 8 de outubro de 2023, o período do afastamento do País, com ônus, publicado no Diário Oficial da União nº 182, de 22 de setembro de 2023, página 52 da Seção 2, da servidora GISELE ESTEVÃO BAPTISTA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2012423, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25386.001799/2023-08.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 70, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO ANDRÉ SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1663094, Coordenador-Geral de Gestão da Informação Estratégica em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar do Primeiro Encontro do Comitê Executivo do Programa de Capacitação em Informática e Ciência de Dados para Saúde - IDASH, promovido pelo Centro de Formação e Educação para Saúde da Universidade de Washington e o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC-EUA), em Bogotá - Colômbia, no período de 4 a 9 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.191426/2023-99).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 75, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 3 a 9 de fevereiro de 2024, o período do afastamento do País, com ônus para o MS, publicado no Diário Oficial da União nº 17, de 24/01/2024, Seção 2, página 47, do servidor EVANDRO DE OLIVEIRA LUPATINI, matrícula SIAPE nº 2243332, Coordenador-Geral de Ações Estratégicas em Pesquisa Clínica, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Processo SEI nº 25000.004719/2024-26).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 76, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 7 de novembro de 2023, Seção 2, página 48, da servidora VERA LUIZA DA COSTA E SILVA, Assessora Técnica do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Processo SEI nº 25410.014809/2023-12).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 77, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 3 a 9 de fevereiro de 2024, o período do afastamento do País, com ônus para o MS, publicado no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de janeiro de 2024, Seção 2, página 47, da servidora MAÍRA FERREIRA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 2244171, Coordenadora-Geral de Base Química e Biotecnológica, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Processo SEI nº 25000.004713/2024-59).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 455, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.009615/2023-18, resolve:

Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora ROCHIANE DOS ANJOS, matrícula SIAPE n° 1391618, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete da Linguagem de Sinais, pertencente ao quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), lotada no campus Sobral, pelo período de 1 (um) ano, de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), campus Chapecó, conforme disposto no Art. 26-A, da Lei nº 11.091/2005.

José Wally Mendonça Menezes
PORTARIA Nº 633/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000339.2024-52, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor GILBERTO IGARASHI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 167****, SIAPECAD nº 0144****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Cur Eng Eletronica do Campus São Paulo, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur Eng Eletronica do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 634/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000340.2024-87, resolve:

Designar a servidora SARA DERESTE DOS SANTOS PERSEGHINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur Eng Eletronica do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 636/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000342.2024-76, resolve:

Designar o servidor GILBERTO IGARASHI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 167****, SIAPECAD nº 0144****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Cur Eng Eletronica do Campus São Paulo, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Sup Tec Aut Ind do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA STJ/GP N° 46, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, c/c o art. 22 do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 002678/2023, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 8 de fevereiro de 2025, a cessão da servidora MARIA NEBLINA ORRICO ROCHA, matrícula S069889, para continuar a exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. OG FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 66, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar VIVIAN SIQUEIRA SANTOS GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1041108, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor, CCE 1.15, código nº 32.0051, do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensada do referido encargo MARILIA SANTINI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1555638.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 78, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor FELIPE DUVARESCH KAMIA, matrícula SIAPE nº 1091406, Assessor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar de Reunião do Comitê Gestor Binacional Brasil-Cuba de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CGBBC), em Havana - Cuba, no período de 3 a 9 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.007986/2024-55).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 119.645, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor Marcelo Sousa Queiroz, matrícula 6.771.095-6, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Coordenação de Recursos Materiais e Patrimônio I da Gerência Administrativa em Fortaleza (ADFOR/ADFOR/COMAT-01).

Art. 2º Designar o servidor Carlos Alberto Correia Lima Junior, matrícula 1.736.795-6, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Coordenação de Recursos Materiais e Patrimônio I da Gerência Administrativa em Fortaleza (ADFOR/ADFOR/COMAT-01).

Art. 3º Dispensar o servidor Carlos Alberto Correia Lima Junior, matrícula 1.736.795-6, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de substituto eventual da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Coordenação de Recursos Materiais e Patrimônio I da Gerência Administrativa em Fortaleza (ADFOR/ADFOR/COMAT-01).

Art. 4º Designar o servidor Rodrigo Moreira Cavalcante, matrícula 8.712.504-8, para substituto eventual da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, no(a) Gerencia Administrativa em Fortaleza (ADFOR/ADFOR/COMAT-01).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO ALVES TEIXEIRA
PORTARIA Nº 119.661, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que trata o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 27 de setembro de 2023, tendo em vista os termos da Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve :

Art. 1º - Dispensar o servidor CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES, matrícula: 1.992.411-9, de exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, na Gerência Técnica do Departamento do Meio Circulante em Fortaleza (MECIR/Geope/Diop2/GTFOR).

Art. 2º - Designar a servidora ERANDI DE BARROS GOMES, Matrícula: 2.956.233-3, para exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, na Gerência Técnica do Departamento do Meio Circulante em Fortaleza (MECIR/Geope/Diop2/GTFOR).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO ALVES TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 84, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência:

I - Dispensar JULIANA CORRÊA DA NÓBREGA OLIVEIRA, matrícula S062027, da função de confiança de Chefe da Seção de Seleção e Classificação, código FC-6;

II - Dispensar, a pedido, VANDILENO DOS SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula S073568, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

III - Designar VANDILENO DOS SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula S073568, para a função de confiança de Chefe da Seção de Seleção e Classificação, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Juliana Corrêa da Nóbrega Oliveira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 71, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Retificar a Portaria nº 2.441 de 27 de dezembro de 2023 que nomeou CESAR MACEDO LIMA FILHO, publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de dezembro de 2023, Seção 2, página 20.

Onde se lê: código de vaga nº 226542.

Leia-se: código de vaga nº 967419.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 72, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Retificar a Portaria nº 2.442 de 27 de dezembro de 2023 que nomeou STEPHANIE DE SOUSA ALBUQUERQUE, publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de dezembro de 2023, Seção 2, página 20.

Onde se lê: código de vaga nº 967419.

Leia-se: código de vaga nº 226542.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 67, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 18, de 25 de janeiro de 2024, seção 2, pág. 22, resolve:

Nº 102 - Dispensar a servidora Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, matrícula Siape n° 3258080, cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, da função gratificada de Coordenadora Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1.

Fica revogada a Portaria nº 67, de 24 de janeiro de 2024.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e seus efeitos retroagem a 24 de janeiro de 2024.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 68, de 24 de janeiro de 2024; a Portaria nº 69, de 24 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 103 - Designar a servidora Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, matrícula Siape n° 3258080, cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, para exercer a função gratificada de Coordenadora Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-4.

Fica revogada a Portaria nº 69, de 24 de janeiro de 2024.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA STJ/GP N° 50, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, c/c o art. 22 do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos:

I - Exonerar EXPEDITO DE OLIVEIRA LEITE FILHO, matrícula S078098, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;

II - Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Gregório Magno de Moura Siqueira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. OG FERNANDES
Portaria de 30 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve autorizar o afastamento do País do servidor (a):

Nº 53 - PAULO CESAR PEITER, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1556911, com a finalidade de participar de Seminário de abertura do Projeto Aplicação Multi-site da ciência aberta na criação de ambientes saudáveis envolvendo comunidades locais, em Montpellier, na França. Em seguida irá participar de visita técnica à Plataforma Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PICTIS) e Universidade de Aveiro, em Portugal, pelo período de 04/02/2024 a 14/02/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000048/2024-77).

Nº 55 - FREDERICO PERES DA COSTA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1355473, com a finalidade de participar, como delegado, em oficinas de trabalho e sessões técnicas do XIV Congresso Internacional de Educação Superior - "Universidad 2024", em havana, Cuba, pelo período de 04/02/2024 a 10/02/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.001265/2023-53).

Nº 56 - OSWALDO GONÇALVES CRUZ, Tecnologista em Saúde Pública do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0464919, com a finalidade de participar do Programa de Capacitação em Informática e Ciência de Dados para Saúde, como representante da Fiocruz no comitê executivo do IDASH, em Bogotám na Colômbia, pelo período de 04/02/2024 a 10/02/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000193/2024-88).

Nº 57 - BRUNO DE BEZERRIL ANDRADE, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1566868, com a finalidade de participar de reunião anual do comitê executivo TB-RICC, em Goa, na Índia, pelo período de 16/02/2024 a 26/02/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000560/2023-32).

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 07 (DRJ07), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11, II c/c art.18, ambos da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, seção 1, página 34, resolve:

Dispensar, a partir de 01º de fevereiro de 2024, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCOS DA COSTA PEDREIRA, matrícula SiapeCad nº 68651, do encargo de substituto eventual do Chefe da Equipe de Gestão Corporativa 1 (EGC1), da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07 (DRJ07).

ÚRSULA BATISTA DE SOUZA
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09RF DE 29 DE JANEIRO DE 20234

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos II e VIII do artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 345 de 24 de agosto de 2023, e a documentação constante no e-dossiê nº 10906.048131/2024-11, resolve

Nº 33 - Dispensar, a partir desta data, a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil CRISTIANE DA COSTA E SILVA, matrícula Siapecad nº 1579162, da função gratificada de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Chapecó -SC, código FG-1.

Nº 34 - Designar a Assistente Técnico Administrativo KARINA DUCATI, matrícula Siapecad nº 1975219, para exercer a função gratificada de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Chapecó -SC, código FG-1 considerando a sua indicação no Processo Seletivo - Banco de Gestores de Agentes concluído em 24/01/2024, observado o disposto no art. 10 da Portaria RFB nº 1.471, de 13 de agosto de 2014, e alterações.

FABIO EDUARDO BOSCHI
PORTARIA EMCFA-MD Nº 564, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60220.000042/2024-63, resolve:

DESIGNAR o Segundo-Sargento (FAB) OTÁVIO VINÍCIUS PEREIRA ALVES para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Vice-Almirante
PORTARIA STJ/GP N° 49, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, c/c o art. 22 do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 8 de janeiro de 2024, GREGÓRIO MAGNO DE MOURA SIQUEIRA, matrícula S056485, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, em decorrência do encerramento de sua cessão a este Tribunal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. OG FERNANDES
PORTARIA EMCFA-MD Nº 546, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000135/2023-59, resolve:

NOMEAR o Coronel (EB) ANDRÉ LUIZ SAMPAIO AFFONSO para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de Doutrina e Legislação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Vice-Almirante
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 71, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar ILÍADA LIMA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1806568, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 16.0137, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 72, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Contabilidade Federal - Macroprocesso do Sistema de Custo do Governo Federal, GSISTE-CF-MPCUST, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 15G.002, ao servidor THIAGO GUEDES DE BRITO BERTELI, matrícula SIAPE nº 2130546, ficando revogada a concessão feita ao servidor ANDRE FELIPE SOARES DE ALCANTARA, matrícula SIAPE nº 2130788, a contar de 12 de janeiro de 2024, em decorrência de posse em cargo público inacumulável.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SGP N° 36, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11948/2023, resolve:

DESIGNAR SILVIA MARIA GUAPINDAIA PEIXOTO, Secretária, do quadro de pessoal do Ministério do Turismo, como substituta da Coordenadora de Contratações, nível CJ-1.

João D'arc Ramos de Oliveira
PORTARIA Nº 148, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:

Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, à servidora Gláucia Maria Ferreira de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1606918, ocupante do código de vaga nº 811143 do cargo de Bibliotecária, Nível NS, Classe E, Padrão 411, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Ouro Preto, nos termos do Art. 4º, inciso I dos parágrafos §6º §7º e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo SEI nº 23213.002578/2023-03).

Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA Nº 503/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DEJANEIRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.070237.2023-45, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Kleyton Lisboa da Cruz, Engenheiro-Area, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Obras e Serviços de Engenharia (FG-01) do (a) Reitoria, a partir da data de 01.01.2024.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 504/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.070237.2023-45, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Ramom Luiz Pavao Ribeiro, Arquiteto e Urbanista, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Obras e Serviços de Engenharia (FG-01) do (a) Reitoria, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis
PORTARIA COMGEP Nº 178/1SC2, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67600.028260/2023-56, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria COMGEP nº 20/1SC2, de 2 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 2, de 3 de janeiro de 2024, e transcrita no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 3, de 4 de janeiro de 2024, que designou o Cel Av R/1 ALCIR MOREIRA DE MORAES (Nr Ord 0657646) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO.

No Imp Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES

Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
ATO PR Nº 72, DE 29 de janeiro de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ nomeação

ISRAEL MOREIRA PARADELA/ 909º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Jonas Henrique Tardioli em outro cargo público, nº 1477/ Ato PR nº 58, publicado no DOU em 24/01/2024;

ARA WDEN CHIPANSKY FREIRE/ 916ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Quezia dos Santos Araujo em outro cargo público, nº 1579/ Ato PR nº 64, publicado no DOU em 26/01/2024;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

ADRIANA CAROLINE DA SILVA REIS/ 919ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Jonas Henrique Tardioli em outro cargo público, nº 1477/;

MARCELA HORTA NOVOA/ 921ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Quezia dos Santos Araujo em outro cargo público, nº 1579/;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA SGP N° 38, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00920/2024, resolve:

DESIGNAR RENATO FRANKLIN BOMFIM DA SILVEIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Diretor Técnico do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível CJ-3, no período de 31 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024.

João D'arc Ramos de Oliveira
PORTARIA Nº 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0000588-16.2024.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Edson Lima Costa para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 13ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Virgínia Fernandes de Moraes Machado Carneiro, em decorrência do término do seu biênio, ocorrido em 27/01/2024.

Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI