gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15-2024-PE-SRP

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes para atender a demandas da secretaria municipal de assistência social; Vencedor(es): C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 18.470.217/0001-20, pelo melhor valor de R$ 32.426,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais); L C POZZER EIRELI inscrita no CNPJ/MF Nº 34.848.473/0001-65, pelo melhor valor de R$ 11.970,00 (onze mil, novecentos e setenta reais); C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 19.578.887/0001- 28, pelo melhor valor de R$ 12.800,00 (doze mil, oitocentos reais); POLYMEDH. LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 63.848.345/0001-10, pelo melhor valor de R$ 59.377,22 (cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos); CM COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 46.340.638/0001-72, pelo melhor valor de R$ 30.615,00 (trinta mil, seiscentos e quinze reais) Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133,

Ipixuna do Pará - Pa, 10 de Julho de 2024.

MAELLEN DE SOUZA DUARTE

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158099

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23199.004031/2019-83.

Pregão. Nº 18/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 05/2019 (reitoria), por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de

01/08/2024 a 31/01/2025, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.824,08. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO nº 6/2024

O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria nº 940, de 26 de Maio de 2023, publicada no DOU de 05 de junho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, combinado com o art. 246, inciso IV do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, ao senhor Gustavo Ribeiro Barbosa, representante legal da empresa CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.599.681/0001-05, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, por e-mail institucional: selog.dseiarj@saude.gov.br, defesa escrita nos autos do Processo nº 25032.000598/2024-76, a que responde, sob pena de revelia.

ISAAC DA SILVA PIYÃKO

Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
EDITAL DE CITAÇÃO

A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.014947/2024-13, NOTIFICA a Empresa IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.912.700/0001-62, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, para que apresente recurso administrativo no prazo de até 05 (cinco) dias úteis em virtude de penalidade aplicada em decisão de primeira instância oriunda de processo de apuração de responsabilidade de fornecedores.

A notificação 262/2024/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON informa que decidiu-se pela aplicação de sansão de Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 449,50 (quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" do edital de Pregão Eletrônico. A peça recursal bem como a solicitação de mais informações sobre o processo deverão ser encaminhadas exclusivamente ao endereço eletrônico "notifica@ufpr.br".

Curitiba-PR, 17 de julho de 2024

LEONARDO NUNES OLIVO

Administrador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000118/2023-13. ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 96/2023 CEST-SE. DNOCS- 55/2024 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 96/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE CRISTINÁPOLIS CNPJ 13.096.029/0001-60; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Cristinápolis no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 16/07/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Sandro de Jesus dos Santos, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000118/2023-13.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-05-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. . Leia-se: Vigência: 18/03/2024 a 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 24.0.000008670-0. Objeto: Registro de preços para aquisição de fragmentadora de papel, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital (SEI 24.0.000008670-0). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, Centro - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 17/07/2024) 70023-00001-2024NE000039
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.043365/2023-42.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 22.613.208/0001-19 - DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, controle de pragas, limpeza/desinfecção de caixas d'água e reservatórios e caixas de gordura no Campus de Sete Lagoas, incluindo todo o material necessário para a execução dos serviços: insumos, mão de obra e equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2026. Valor Total: R$ 33.360,25. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160237

Nº Processo: 64197001171202464. Objeto: Aquisição de Óleos e Lubrificantes para a Subseção de Manutenção e Transporte.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 18/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba, Barra de Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/07/2024) 160237-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA. Contratado: 32.258.510/0001-50 - CORPO E MENTE CLIN. Objeto: Prestação de serviços de assistência ambulatorial em psicologia e psicanálise. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/06/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 30.389/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização, com cessão de mão de obra especializada e fornecimento de insumos e equipamentos, a serem executados no Edifício Sede, Unidade Judiciária Rio Branco e Unidade Administrativa II.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 17/07/2024) 80010-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90238/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600006863202485. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão da execução dos serviços remanescentes das obras de duplicação, melhoramento e restauração dos Lotes 02 e 06 da BR-101 no Estado de Alagoas. Lote único. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90238-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sitios www.dnit.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br..

NATHALIA PRADO RADEL

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/07/2024) 393003-39252-2024NE800661
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170219

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 10215.720156/2023-43.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTAREM. Contratado: 19.110.167/0001-33 - CASTRO & PESSOA LTDA. Objeto: Prorrogaçã do prazo da vigência do contrato nº 1/2023, por mais 110 (cento e dez) dias consecutivos, período: 18/07/2024 a 05/11/2024, nos termos do art. 65, ii, d, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 18/07/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.998,04. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 50600.024056/2021-00.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Para efeito de controle financeiro-orçamentário, na forma prevista nos artigos 136, inciso iv da lei 14.133/202165 e no art. 27 do decreto n.º 93.872/86, aditando-se as cláusulas segunda e terceira do 1º termo aditivo (18197470), com a seguinte redação:

cláusula segunda - valor total do termo aditivo reajustado

onde se lê:

a contratante pagará à contratada, pela execução do objeto deste termo aditivo, o valor global, para 24 (vinte e quatro) meses, de r$ 1.721.204,65 (um milhão, setecentos e vinte e um mil duzentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos), conforme abaixo especificado:

leia-se:

a contratante pagará à contratada, pela execução do objeto deste termo aditivo, o valor global, para 24 (vinte e quatro) meses, de r$ 1.721.074,31 (um milhão, setecentos e vinte e um mil setenta e quatro reais e trinta e um centavos)., conforme abaixo especificado:

cláusula terceira - dotação orçamentária

onde se lê:

as despesas decorrentes deste termo aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2024, na classificação abaixo:

gestão/unidade: 39252/393003;

fonte: 100;

programa de trabalho: 26122.0032.2000.0001;

natureza da despesa: 33903958;

pi: daf99999;

empenho: nota de empenho 2022ne000001 (sei nº 10203859); nota de empenho 2023ne001703 (sei nº 14543062) e nota de empenho 2023ne003345 (sei nº 16333364);

valor: r$ 1.721.204,65 (um milhão, setecentos e vinte e um mil duzentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos).

leia-se:

as despesas decorrentes deste termo aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2024, na classificação abaixo:

gestão/unidade: 39252/393003;

fonte: 100;

programa de trabalho: 26122.0032.2000.0001;

natureza da despesa: 33903958;

pi: daf99999;

empenho: nota de empenho 2022ne000001 (sei nº 10203859); nota de empenho 2023ne001703 (sei nº 14543062) e nota de empenho 2023ne003345 (sei nº 16333364);

valor: r$ 1.721.074,31 (um milhão, setecentos e vinte e um mil setenta e quatro reais e trinta e um centavos). Vigência: 10/01/2022 a 10/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.721.074,31. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

No Edital ISC/TCU nº 1, de 13 de maio de 2024, publicado no DOU Edição nº 91, de 13.05.2024, Seção 3, p. 142:

1. onde se lê "Conselho Curador", leia-se "Comitê Avaliador de Projetos"; e

2. acrescente-se o item 1.6.1., com a seguinte redação:

"1.6.1. O Comitê Avaliador de Projetos é composto pelos seguintes representantes de reconhecida qualificação do meio cultural: Cecília Mori, Horrana de Kássia Barboza Santos, Vivian Villanova Grostein e Cayo Vinícius Honorato da Silva."

3. no item 7.1., subitem II., onde se lê "de 02/07/2024 a 05/08/2024", leia-se "de 17/06/2024 a 26/08/2024";

4. no item 7.1., subitem III., onde se lê "de 12/08/2024", leia-se "02/09/2024".

Em 16 de julho de 2024.

ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM

Diretor-Geral do ISC
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240347; ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): PADRAO COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 206.946,50 (duzentos e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 16 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00002/2023. Objeto: prorrogação por mais 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura deste Termo, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços de Adequação de Estradas Vicinais conforme Contrato de Repasse Nº 9218252021 MAPA/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Borborema - Gilene Cândido da Silva Leite Cardoso - Prefeita. Contratado: Construtech Engenharia e Consultoria LTDA - CNPJ: 17.428.282/0001-25 - representante: Anderson Rodrigues de Souza e Silva. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 08/07/2024. Nova vigência do contrato com 6º Termo Aditivo: 07/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 152/2024 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 082/2023-PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 016/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de irrigação para atender a demanda do município de Lapão. Referente ao item: 51, 53, 54, 57, 59, 60, 61, 81. Contratada: ESKINÃO DA IRRIGAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 03.076.576/0001-20, VALOR: R$ 68.982,00 (Sessenta e oito mil novecentos e oitenta e dois reais). Assinatura do Contrato: 17/07/2024. Vigência: 17/07/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 530/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.015740/2024-73.

Dispensa de Licitação Fracassada nº 90152/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN S.A. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de cateter venoso, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 18/07/2024 a 18/05/2025. Valor Total: R$ 69.264,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, inscrita no CNPJ nº 34.028.316/0001-03 e a União Federal, através da Marinha do Brasil, neste ato representado pela Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), inscrita no CNPJ nº 00.394.502/0165-71.

Objeto: Este Acordo tem como objetivo a comercialização de produtos e da prestação de serviços dos Correios através da Agência de Correios Comunitária Comandante Ferraz, situada na Antártica, sob responsabilidade da Marinha do Brasil.

Signatários: Superintendente Estadual/RJ, PAULO CESAR PENHA DA SILVA JUNIOR e o Gerente Regional de Atendimento/RJ, EDILSON ROCHA BENEVENUTO, Pelos CORREIOS; e o Capitão de Mar e Guerra, MARCELO LANCELLOTTI, Secretário-Adjunto da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, pela SECIRM.

Data da assinatura: 16 de julho de 2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2023 publicado no D.O de 2023-10-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 50.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 40.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2024.

Nº Processo: 23005.000072/2024-98.

DOADOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Dourados. Objeto: 1 (um) equipamento de cardiotocógrafo portátil, marca WEM, Modelo BT-300 (Patrimônio nº 275477/52066). Data de Assinatura: 7 de julho de 2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 9.373/2018 e no Estatuto da UFGD.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120638

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 67261.005351/2022-21.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 05.682.110/0001-02 - ABAETE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em mais 12 meses, com fulcro no art. 57, II da lei no 8.666/93. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.768,84. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO nº 5/2024

O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria nº 940, de 26 de Maio de 2023, publicada no DOU de 05 de junho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, combinado com o art. 246, inciso IV do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, ao senhor Vinícius Gerhardt Conceição, representante legal da empresa PL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.738.390/0001-89, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, por e-mail institucional: selog.dseiarj@saude.gov.br, defesa escrita nos autos do Processo nº 25032.000565/2024-26, a que responde, sob pena de revelia.

ISAAC DA SILVA PIYÃKO

Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 959483/2024. Processo n. º 71000.030190/2024-13.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - CNPJ: 07.528.292/0001-89.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre, Playground e Parque Infantil no munícipio de Beberibe/CE.

Valor Total: R$ 300.700,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 700,00. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2026.

Data da Assinatura: 15/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MICHELE CARIELLO DE SÁ QUEIROZ ROCHA - Prefeita Municipal de Beberibe/CE - Matrícula Funcional n. º 1412379.
EDITAL DE notificação

DECISÃO Nº RSF9T9, de 17 DE JULHO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

FM TERRAPLENAGEM LTDA

14152.004979/2024-41

AI

22.687.727-2

2.080,90

FM TERRAPLENAGEM LTDA

14152.004987/2024-98

AI

22.687.735-3

1.664,72

R&J TRANSPORTES LTDA

14152.026667/2024-99

AI

22.709.415-8

1.415,01

R&J TRANSPORTES LTDA

14152.026689/2024-59

AI

22.709.437-9

4.189,36

R&J TRANSPORTES LTDA

14152.026690/2024-83

AI

22.709.438-7

4.008,02

R&J TRANSPORTES LTDA

14152.026691/2024-28

AI

22.709.439-5

897,72

R&J TRANSPORTES LTDA

14152.026692/2024-72

AI

22.709.440-9

448,86

R&J TRANSPORTES LTDA

14185.003428/2024-83

ND

20.297.948-2

45.077,20

JOSE FONTES FELIX

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO Nº 02/2024.

Nº Processo: 23005.017831/2022-90.

DOADOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Dourados. Objetos: equipamentos listados no Anexo I do Termo de Doação constante na sequência nº 39 do processo supra. Data de Assinatura: 7 de julho de 2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 9.373/2018 e no Estatuto da UFGD.
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Vinicius Barbosa de Andrade, CPF 966.***.***-53, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 004 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de julho de 2024

Ten Cel Miguel Medeiros Vianna

Cmt OM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.237432/2023-61

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 02 ao Acordo de Parceria.

Partícipes: ENERGISA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A, CNPJ: 28.201.130/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Alteração do Representante Legal - Pelo presente instrumento, as Partes deixam consignado que a correta indicação da figura do Sr. Representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro é: Sr. Reitor Roberto de Andrade Medronho.

Data de Assinatura: 12/07/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 10872.21.1324; PROCESSO Nº 23077.010507/2024-69; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO sob o título: MULTIPROVA COMO SERVIÇO. Valor: R$ 615.329,81 (seiscentos e quinze mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos). Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data de assinatura: 12/07/2024. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso XV, da Lei 14.133/2021, de 01/03/2021, bem como às normas da Lei nº 8.958/94, de 20 de dezembro de 1994, no Decreto nº 7.423 de 31 de dezembro de 2010, no Decreto nº 8.241, de 21 de maio de 2014 na Lei n.º 4.320/1964, na Lei nº 12.772/2012, no Decreto Federal n.º 93.872, de 23 de dezembro de 1986, na Resolução nº 229/2016-CONSEPE, de 29 de dezembro de 2009, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022, Acórdão do Tribunal de Contas da União nº 2731/2008.. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral). Em 17.07.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23764.006447/2023-51.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Fundamento Legal: artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.014,48. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Jorge Antonio Zir Filho, CPF 119.***.***-78, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 075 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de julho de 2024

Ten Cel Miguel Medeiros Vianna

Cmt OM
EXTRATO de TERMO ADITIVO

2º Aditivo aos Contratos nº 20230102, 20230103, 20230104, 20230105, Pregão 9/2023-012. Contratante Prefeitura Municipal de Piçarra, Sec. De Educ. Cult. Desp. e Lazer, Fundeb, Fundo Mul de Saúde, Contratada V. ALVES DA SILVA EIRELI - ME, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de compra de peças e acessórios da linha leve, para conservação da frota municipal, deste município. O presente Termo Aditivo a alteração contratual dos Contratos: 20230102 no valor de R$ 320.534,40 passando a ter valor total de R$ 363.788,20, CT 20230103 R$ 16.988,00 passando a ter valor total 17.627,00, CT 20230104 valor R$ 299.588,70 passando a ter o valor total 326.307,20, CT 20230105 VALOR R$ 23.948,00 passando a ter o valor total de R$ 26.994,00, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 16 de julho de 2024. Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes. Aldemi Barros Miranda. Pregoeiro.
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Ruy Remy Rech, CPF 007.***.***-15, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 097 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de julho de 2024

Ten Cel Miguel Medeiros Vianna

Cmt OM
AVISO DE LICENÇA

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Izabel do Pará - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 007/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 010/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 009/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "REG-SIP-BA-C19819406 - GAMBACAMPA / GAMBIARRA - ENDEREÇO: ACAMPAMENTO ID. 440085539" localizada no município de Santa Izabel do Pará, no Estado do Pará.

Marcio Caires Vasconcelos

Diretor Presidente
AVISO de Adjudicação Concorrência 30.002/2024

O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 10050003/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 30002/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 - Pavimentação em Paralelepípedo com drenagem superficial na da Rua Bento Alves Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 134.975,35; Item2 - pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial da rua projetada sitio canto Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 78.220,14, Participante Vencedor: MHF DE FREITAS LTDA CNPJ / CPF: 14.148.901/0001-30, Cidade UF: Pilões/RN.

Martins - RN, 4 de julho de 2024.

Maria José de Oliveira Gurgel Costa

Prefeita
AVISO de Homologação Concorrência N° 30.002/2024

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 10050003/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 30002/2024 , que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 - Pavimentação em Paralelepípedo com drenagem superficial na da Rua Bento Alves Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 134.975,35; Item2 - pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial da rua projetada sitio canto Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 78.220,14, Participante Vencedor: MHF DE FREITAS LTDA CNPJ / CPF: 14.148.901/0001-30, Cidade UF: Pilões/RN.

Martins - RN, 4 de julho de 2024.

Maria José de Oliveira Gurgel Costa

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO N° 0407001/2024

OBJETO: ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 30002/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, CONTRATADO MHF DE FREITAS LTDA C.N.P.J. n° 14.148.901/0001-30, OBJETO Contratação de empresa para Pavimentação em Paralelepípedo com drenagem superficial na da Rua Bento Alves e Rua Projeto no Sitio Canto, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. VALOR DO CONTRATO: R$ 213.195,49 PROGRAMA DE TRABALHO Exercício de 2024: 02.008.15.451.0051.1084.0000 - PAV.C/ASFÁLTICA, PARALELEPIPEDO E DRENAGEM DE RUAS, ELEMENTO DE DESPESAS - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA de 04 de julho de 2024 até 04 de novembro de 2024, DATA DA ASSINATURA 04 de julho de 2024.
AVISO de Adjudicação Concorrência N° 30.005/2024

O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 06060001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 30005/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 - Construção de Toten de Acesso para Martins/RN no contorno da RN - 117 Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 277.066,56, Participante Vencedor: FL ENGENHARIA, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 36.783.315/0001-08, Cidade UF: Mossoró/RN.

Martins - RN, 4 de julho de 2024.

Maria José de Oliveira Gurgel Costa

Prefeita
AVISO de Homologação Concorrência N° 30.005/2024

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 06060001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 30005/2024 , que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 - Construção de Toten de Acesso para Martins/RN no contorno da RN - 117 Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 277.066,56, Participante Vencedor: FL ENGENHARIA, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ, Cidade UF: Mossoró/RN.

Martins - RN, 4 de julho de 2024.

Maria José de Oliveira Gurgel Costa

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO N° 0407003/2024

ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 30005/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, CONTRATADO FL ENGENHARIA, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA C.N.P.J. n° 36.783.315/0001-08, OBJETO Construção de Toten de Acesso para Martins/RN no contorno da RN - 117, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. VALOR DO CONTRATO: R$ 277.066,56, Exercício de 2024: 02.08.15.122.0007.2027.0000 - MANUT.ATIV.SEC.MUN. OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESAS - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA de 04 de julho de 2024 até 04 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA 04 de julho de 2024.
AVISO de Adjudicação Concorrência N° 30.006/2024

Processo N° 06060002/2024

O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 06060002/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 30006/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 - Construção de Mirante do Ciclista na RN 117 em Martins/RN Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 106.500,00, Participante Vencedor: NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ 35.858.155/0001-48, Cidade UF: Olho D'água dos Borges/RN.

Martins - RN, 4 de julho de 2024.

Maria José de Oliveira Gurgel Costa

Prefeita
AVISO de Homologação Concorrência N° 30.006/2024

Processo N° 06060002/2024

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 06060002/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 30006/2024 , que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 - Construção de Mirante do Ciclista na RN 117 em Martins/RN Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 106.500,00, Participante Vencedor: NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ 35.858.155/0001-48, Cidade UF: Olho D'água dos Borges/RN.

Martins - RN, 4 de julho de 2024.

Maria José de Oliveira Gurgel Costa

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO N° 0407002/2024

ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 30006/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, CONTRATADO NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA C.N.P.J. n° 35.858.155/0001-48, OBJETO Contratação de empresa para Construção de Mirante do Ciclista na RN 117 em Martins/RN, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. VALOR DO CONTRATO: R$ 106.500,00, Exercício de 2024: 02.09.00.23.695.0065.1211.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MIRANTES, ELEMENTO DE DESPESAS - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA de 04 de julho de 2024 até 04 de janeiro de 2025, DATA DA ASSINATURA 04 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 962205/2024. Processo n. º 71000.012204/2024-17.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus/TO - CNPJ: 01.067.966/0001-09.

Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds Infantis no Município de Ponte Alta do Bom Jesus/TO.

Valor Total: R$ 303.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00.

Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2026.

Data da Assinatura: 15/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOSÉ LUCIANO AZEVEDO CARLOS - Prefeito Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus/TO - Matrícula Funcional n. º 611.
AVISO

PREGÃO PRESENCIAL SRP

AVISO 33/PREF/2023 (REPUBLICADO)

Obs: Devido ao prazo de publicidade insuficiente, necessário se faz abertura de novo prazo para a Licitação

LICITAÇÃO Nº: 28/2023

PROCESSO nº: 8772/2021

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL -SRP

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE -

ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ 30/07/2024

REALIZAÇÃO: 30/07/2024

HORA: 10 horas

Objeto: Registro de Preços Para Serviços de Empresa Especializada Em Sinalização Viária Vertical e Horizontal, Para Fornecimento de Instalação de Dispositivos Para Melhoria das Condições de Segurança e Tráfego do Município de Paracambi/RJ, mediante informações do Termo de Referência -Anexo no Edital de Licitação.

Informações do Edital: Depto. CPL - Paracambi - RJ - Rua Juiz Emilio Carmo,50 - Centro - apresentação do carimbo CNPJ e 02 (duas) resmas de papel A4. Informações pelo Tel. (021) 2683-9100 no horário de 10h às12h e 14h às 16h - pelo Sitio Eletronico da Prefeitura Municipal de Paracambi. Esclarecimentos: email cplpmpparacambi@gmail.com.

Paracambi, 11 de Julho de 2024.

Vania Abbes de Almeida

Superintendência de Contratações
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-012, divulgado no dia 08/07/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 129, PAG 251. ONDE SE LÊ: Contratação de empresa para prestar Serviços Advocatícios Especializados para que patrocine Demanda Judicial (Cumprimento de Sentença-Processo N. 0050616-27.1999.4.03.6100), visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual Por Aluno- VMAA., LEIA-SE: Contratação de empresa especializada para prestar Serviços Jurídicos especializados com amplos poderes para dar continuidade ao processo N° 0001385-68.2008.4.01.3902 e demais incidentes, visando à Recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em face da Ilegal Fixação do valor mínimo anual por aluno pela União Federal.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação Municipal de Óbidos/PA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2024/INEX/SEMED - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-012

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar Serviços Jurídicos especializados com amplos poderes para dar continuidade ao processo N° 0001385-68.2008.4.01.3902 e demais incidentes, visando à Recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em face da Ilegal Fixação do valor mínimo anual por aluno pela União Federal. Empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, Inscrita no CNPJ 35.542.612/0001-90 - Contrato n° 005/2024/INEX/SEMED, Valor: R$0,15 para cada R$1,00 efetivamente recuperado. Vigência de 12 meses após a assinatura do contrato

MARIA ZILDA BENTES SOUSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 135192

Nº Processo: 21446.000772/2024. Objeto: A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para o registro de preços, com validade de 12 (doze) meses, para a aquisição de materiais diversos, patrimônios e mobiliários para Superintendência da Conab e Unidade Armazenadora de Campo Grande no Mato Grosso do Sul, conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mato Grosso Nr. 1022, Vila Cidade, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135192-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO AFONSO MATAS PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/07/2024) 135192-22211-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90619/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346001292202478. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Produtos para Agroindústria. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90619-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/07/2024) 158137-26412-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 65492.009087/2023-36.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 46.617.287/0001-02 - CAMAQUA COMERCIO DE CONFECCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 18/07/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 563.200,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23762.009182/2019-86.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 09.579.096/0001-69 - TERRANALISES LABORATORIO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.082,92. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, SOB A FORMA DE FRETAMENTO DE VEÍCULO, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 1º de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remígio - PB, 17 de Julho de 2024.

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Pregoeiro
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Flavio da Costa Silva, CPF 062.***.***-78, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de julho de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 01300.004195/2022-69.

Contratante: CONSELHO NAC. DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 26.762.139/0001-66 - ECOVOLT ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. REPACTUAR os preços contratados, a partir de 01/01/2024, em virtude da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024 firmada entre o SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF - SEAC/DF e o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMP. DE RAD E TELEV. NO DF - SINRAD-DF, registrada no sistema mediador do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o n.º DF0000133/2024, com data base da categoria em 01 de janeiro 2024. 1.2. REAJUSTAR o item uniforme pelo índice do IPCA acumulado entre dezembro de 2022 a novembro 2023, no percentual de 4,68% elevando o valor de R$ 2.013,20 (dois mil treze reais e vinte centavos) para R$ 2.107,49 (dois mil cento e sete reais e quarenta e nove centavos), com a data base da categoria em 01/01/2024. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.244,15. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).