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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584016893202450. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) utilizados pela Clínica de Ginecologia, em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 19/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PARCERIA

Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 045/2024, Contrato de prestação de serviços n° CW2343577, para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, CNPJ/MF sob o nº. 33.050.196/0001-88, neste ato por seu representante legal, doravante denominada simplesmente CPFL PAULISTA; a COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ, CNPJ/MF sob o nº. 04.172.213/0001-51, neste ato por seu representante legal, doravante denominada simplesmente CPFL PIRATININGA; a COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA, CNPJ/MF, sob o nº. 53.859.112/0001-69, neste ato por seu representante legal, doravante denominada simplesmente CPFL SANTA CRUZ; a RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF sob o nº. 02.016.440/0001-62, neste ato por seu representante legal, doravante denominada simplesmente RGE, todas, coletivamente designadas simplesmente como "CPFL"; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, CNPJ/MF nº 95.591.764/0001 05, neste ato representada por seu Magnífico Reitor, Professor Luciano Schuch, doravante denominada simplesmente "UFSM" ou "CONTRATADA" e a FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, inscrita no CNPJ/MF nº 03.703.102/0001-61, neste ato representada pelo seu Presidente César Dalmolin Bergoli, doravante denominada simplesmente "INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA". Objeto: Constitui objeto do CONTRATO a prestação de serviços, pela CONTRATADA à CPFL, para o desenvolvimento do projeto de pesquisa e desenvolvimento intitulado "DE3104 - Metodologia para Avaliação de Arco Elétrico CA/CC no Sistema Elétrico incluindo Ferramenta para Cálculo de Energia Incidente", cujos objetivos estão descritos no Anexo I - Formulário do Projeto. Valor: R$ 4.231.480,00. Assinatura: 31/10/2024. Vigência: 31/10/2027. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.075989/2024-33.
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr ARI LAWALL, nascido em 02/01/1942, filho do Sr LEOPOLDO FERNANDO LAWALL e da Sra ADELAIDE COUTO LAWALL, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr VOLNEI ANDRE HUF, nascido em 12/10/1978, filho do Sr ARCILIO VALDOMIRO HUFF e da Sra MARIA LUCIRA HUFF, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel.

Ordenador de Despesas
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr VILSON PIZZUTTI, nascido em 29/04/1948, filho do Sr GASTÃO PIZZUTTI e da Sra ELISA PIZZUTTI, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr VANDERLEI RODRIGUES VARGAS, nascido em 27/11/1978, filho do Sr ASTIR DOS SANTOS VARGAS e da Sra ALEXANDRINA RODRIGUES VARGAS, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr VALDIR CARLOS GHIGGI, nascido em 05/12/1958, filho do Sr ANGELO SEGUNDO MARTIM GHIGGI e da Sra ZEFERINA TREVISAN GHIGGI, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr VALDEMAR BATISTA POOCH, nascido em 10/06/1949, filho do Sr FREDOLINO POOCH e da Sra ANAURELINA IZABEL BATISTA POOCH, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr RAFAEL ERPIDIO DA SILVA MORAES, nascido em 02/02/1985, filho do Sr BRIGIDO PRATES DE MORAES e da Sra ZELI DA SILVA MORAES, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr TOMAZ JOCELIO RIBEIRO KNOPF, nascido em 14/02/1962, filho do Sr ALZRIO KNOPF e da Sra FERMINA RIBEIRO KNOPF, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr TIAGO POSSEBON, nascido em 20/08/1981, filho do Sr VALDIR POSSEBON e da Sra LUIZA DE FATIMA VICARI POSSEBON, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr TIAGO FERREIRA, nascido em 30/11/1980, filho do Sr JUAREZ FERREIRA e da Sra NEIVA DA SILVA FERREIRA, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr THALES NUNES DIAS, nascido em 04/01/1993, filho do Sr ANTÔNIO RENATO FERREIRA DIAS e da Sra MIRIANE NUNES DIAS, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr TALES SILVA GARCIA, nascido em 18/01/1990, filho do Sr DIRCEU RODRIGUES GARCIA e da Sra NILMA RODRIGUES DA SILVA, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr SEBASTIAO ALVORI MARQUES RODRIGUES, nascido em 01/01/1980, filho do Sr PEDRO ALBERI RODRIGUES e da Sra ANTONIA MARQUES RODRIGUES, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr RENATO JAIRO COLBEK, nascido em 23/06/1984, filho do Sr JOÃO SILVESTRE COLBEK e da Sra IRES DE VARGAS COLBEK, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr REGIS PRASS DE OLIVEIRA, nascido em 22/08/1955, filho do Sr ELCY SIMÕES DE OLIVEIRA e da Sra AMILDA PRASS DE OLIVEIRA, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001966/2023-71-e. OBJETO: Fornecimento de Licenças perpétuas e sem usuários nomeados de Software destinado à modelagem, documentação da estrutura e manutenção de tabelas e objetos de banco de dados, repositório de modelos de estruturas de banco de dados, portal de consulta aos modelos e treinamento. Publicação do Edital nº 90096/2024: 19/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90096-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 02/12/2024 às 15h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 18 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 855252. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255022. Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI, CNPJ nº 04632212000142. Solicitação de Alteração de vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor Total: R$ 1.105.437,38, Valor de Contrapartida: R$ 105.437,38, Vigência: 29/12/2017 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA, CPF nº ***.141.411-**, Convenente: EDILSON FERREIRA DE ALENCAR, CPF nº ***.763.802-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

PROCESSO Nº. 190/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 02 de dezembro de 2024, às 09:30, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 190/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 86/2024, para contratação de empresa para fornecimento de lanches em geral destinados a realização de eventos e cursos, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 18 de novembro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 90134 - Pregão Eletrônico nº 44/2024. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI, com sede na Avenida Presidente Jânio Quadros, 330 - CEP 64053-390 - Bairro Santa Isabel - CNPJ 10.806.496/0001-49 e a seguinte empresa: CNPJ 02.435.993/0004-00 - PHD SISTEMAS DE ENERGIA IND. COM. IMP. EXP. LTDA item 1 - valor global do fornecedor - R$ 442.044,00 - Signatário: Marcos Henrique Donato de Mendonça. VIGÊNCIA: 13/11/2024 a 12/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2024. Signatário: Pelo IFPI, Magnífico Reitor Sr. PAULO BORGES DA CUNHA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000578/2024-12

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0139.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o GOVERNO DO Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.632/0001-53. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 569.000,00 (quinhentos e sessenta e nove mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: ) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 9.000 litros, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 382.784-0;Valor Unitário de R$ 569.000,00 (quinhentos e sessenta e nove mil reais);Valor total: R$ 569.000,00 (quinhentos e sessenta e nove mil reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64278.016732/2023-49.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 15.332.890/0001-06 - RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 509.800,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Filtros, para frota do Município de Arealva, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/12/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

AREALVA, 18 de Novembro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Mobiliários, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/12/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

AREALVA, 18 de Novembro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Óleos, Lubrificantes, Fluidos, Arla 32, Aditivos, Graxas e Estopas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/12/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

AREALVA, 18 de Novembro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 110/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/12/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

AREALVA, 18 de Novembro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
EXTRATO De ACORDO DE PARCERIA Nº 52/2024-UFLA

Processo: 23090.021315/2024-18. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; REHAGRO - Recursos Humanos no Agronegócio Ltda., CNPJ 05.473.134/0003-05. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os Parceiros para desenvolver o projeto do "Centro de Inovação e Pesquisa em Manejo de Sistemas Agropecuários Sustentáveis". Fundamento Legal: MLCT&I, EC n° 85/2015, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016 e Decreto 9.283/2018. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2044. Assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 90/2023.

Nº Processo: 23731.000204/2023-96.

Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força de: termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registro no mte número: go000018/2023, de 09/01/2023 com data base 01/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.111,60. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

Espécie: Anulação do Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 135002 Nº Processo: 21149.000996/2024-24. Fica anulada a licitação supracitada, publicada no DOU de 18/11/2024. Objeto: Aquisição de estação de Tratamento de: Estação de Tratamento de Água - ETA Estação de Tratamento de Água - ETA (Compacta e automatizada), com finalidade de potabilidade, vazão de 8000l/h até 10000,00l/h. Equipamentos previstos: Bomba de Recalque de Água Bruta, Compressor de ar para limpeza do Filtro de Areia, Controle de processo - controlador de pH, eletrodo e bomba dosadora de base, Sistema de desinfecção por Ultravioleta, Sistema de monitoramento remoto, Floculador hidráulico, decantador lamenar, Bombas dosadoras de coagulantes e floculantes, sistema de filtração com retrolavagem, tanque de preparação de floculante, filtro de carvão, sistema de desinfecção por dosagem de cloro líquido, Leitos de drenagem para lodo/resíduos sólidos, Painel de comando elétrico conforme nr10 com clp e IHM. Automação - Retrolavagem automática do filtro de areia e de carvão de descarte automático do lodo;

OUSA NARDI

Chefe da Administração
AVISO DE PENALIDADE

OBRA DE ADEQUAÇÃO DO PEF DE FORTUNA, DO 66º BI MTZ, EM PORTO ESPIRIDIÃO, MT

A União, por intermédio do Ordenador de Despesas da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar, neste ato representado pelo Senhor RODRIGO PEREIRA LOPES, torna-se pública a decisão exarada nos autos do processo administrativo, instaurado por meio da Portaria nº 01-PA/Sect/CRO/9, de 21/03/24, NUP: 65.328.000590/2024-17, de 19/02/24, referente ao contrato nº 02/2021-CRO/9ª RM, de 16/04/21, celebrado com a empresa CONNECT FAST CONSTRUCOES EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.551.402/0001-59, que - acolhendo o parecer da encarregada - optou por rescindir unilateralmente o TC n. 02/2021 e aplicar à contratada as sanções de Suspensão de Licitar e Impedimento de Contratar no âmbito do Comando do Exército Brasileiro por 2 (dois) anos e multa no importe de R$ 371.065,89 (trezentos e setenta e um mil sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) equivalente a 3% do valor contratada atualizado. Responde a contratada pelo valor de R$ 11.534,62 (onze mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos) a título de prejuízos decorrentes da realização de serviços em desconformidade para com as especificações técnicas. Da decisão cabe recurso administrativo no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme dispõe o §4º do art. 109 da Lei 8.666/93

RODRIGO PEREIRA LOPES - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158450

Nº Processo: 23347.008811/2023-38.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.

Contratado: 23.922.567/0001-10 - GRUPO LATARO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do pnae e em caráter suplementar, para atendimento da alimentação escolar em período letivo dos campi do instituto federal de mato grosso do sul,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2029. Valor Total: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511024623202476. Objeto: Aquisição de anestésicos, peças e demais insumos para o Gabinete Odontológico do PMGu TC.. Total de Itens Licitados: 264. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 160129-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação Fracassada

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024

Aviso de Licitação Fracassada para Itens. O Agente de Contratação da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 03, 04, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 17 foram declarados FRACASSADOS. Maiores informações através do e-mail: copreg@clfor.fortaleza.ce.gov.br. PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 90035/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: Secretaria Municipal da Educação - SME. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Seleção de empresa para Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis complementar para atender às necessidades da rede de ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF (PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste edital e seus anexos.

Fortaleza - CE, 18 de novembro de 2024.

JOSÉ GEOVANILDO NOBRE

Agente de Contratação da CLFOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.190313/2024-02.

Dispensa Nº 90025/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 36.239.722/0001-40 - INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de açúcar do tipo cristal coloração branca.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 2.565,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), representada pela Gerência Administrativa da unidade hospitalar HU-UFJF, resolve:

I) NOTIFICAR a empresa PGSA COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 38.398.257/0001-16, de que em 19/11/2024 foi decretada à empresa a imposição de sanção de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 3.698,81 (três mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos) em face do descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2021NE002381, anexo ao Pregão Eletrônico SRP nº 2/2021.

II) NOTIFICAR a empresa autuada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 035/2024, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos.

III) NOTIFICAR que o processo administrativo (PAIF nº 035/2024) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO.

Juiz de Fora-MG, 18 de novembro de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.016936/2023-56.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 36.565.072/0001-23 - DANIEGO BAMBERG LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, incluindo o fornecimento de peças e demais insumos, em aparelhos de ar condicionado tipo split e renovadores de ar, instalados no Campus de Cerro Largo/RS da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 219.997,44. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0014011-70.2024.4.01.8008/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA./CNPJ: 37.168.895/0001-88./Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 22/2022./ Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 14/11/2024./Assinam: Flávio Bosco Farias Di Mambro, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Adalto Cesar Rodrigues Silva, Representante Legal, pela Contratada.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - PE/CCL/PMCA.

Abertura: 03/12/2024, às 10h00. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO DO TIPO PICK-UP PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PE/CCL/PMCA.

Abertura: 03/12/2024, às 14h00. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CADASTRADAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

À Comissão

RETIFICAÇÃO

No aviso de Adjudicação/Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - PE CCL/PMCA, publicado no DOU, Seção 3, pág. 225, no dia 18/11/2024, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - PE/CCL/PMCA. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PE/CCL/PMCA. As demais informações continuam inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - SRP

Através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90018/2024, objeto: aquisição de medicamentos controlados, lote remanescente do Pregão 90015/2024, julgado fracassado. O edital estará disponível a partir do dia 19.11.2024, no site www.comprasnet.gov.br, entrega das propostas até o dia 04/12/2024 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

Biritinga-BA, 18 de novembro de 2024

Pedro Ramos de Cerqueira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 63/2021, pactuado o objeto de prestação dos serviços de vigilância armada para a PTM de Bauru com a empresa RAGNAR SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 30.737.359/0001-07. Processo: 20.02.1500.0001885/2021-55. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 meses, a contar de 22/12/2024. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet -Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Priscila Fernandes Porfirio, em 13/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 35/2022, pactuado o objeto de prestação dos serviços de vigilância armada para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região com a empresa RAGNAR SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 30.737.359/0001-07. Processo: 20.02.1500.0002412/2022-82. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de 01/01/2025. Nova Vigência: 31/12/2025. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Priscila Fernandes Porfirio, 13/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 37/2022, pactuado o objeto de prestação dos serviços de vigilância armada para a PTM de Sorocaba com a empresa TORQUATO FREIRE SEGURANCA E VIGILÂNCIA PRIVADA EIRELI, CNPJ nº 11.187.013/0001-38. Processo: 20.02.1500.0002415/2022-98. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 meses, a contar de 01/01/2025. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet -Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Isaac Junior Torquato Freire, em 13/11/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: RESCISÃO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 10/2023-MESP/SE/CGOFC/CPC. Processo administrativo n° 71000.045241/2023-21. Termo de Compromisso SLIE nº 2100132-00. Data de Assinatura do Termo de Parcelamento: 21/06/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**. TOMADOR: Instituto Nacional do Desenvolvimento - INDE, CNPJ: 10.774.006/0001-70, neste ato representada pelo Sr. Marcelo Oliveira Carneiro, Procurador e atual Primeiro-Diretor, CPF nº ***.312.288-**. OBJETO: Rescisão automática do parcelamento: Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023 (...) Art. 14. Constituem motivos para rescisão automática do parcelamento: I - a falta de pagamento de 3 (três) parcelas, consecutivas ou não; Nos termos da Portaria Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532012770202397. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Insumos para exames realizados no Bloco Cirúrgico para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 47. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/11/2024) 155019-26443-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 4/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº04/2024, tipo menor preço global para obra de construção da creche pré-escola EMEI PEQUENO PRINCIPE - Tipo II -Padrão FNDE no município de Encantado/RS, com recursos do Convenio FNDE e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação serão realizados no dia 04 de dezembro de 2024 (04/12/2024)às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov..br.

Encantado, 18 de novembro de 2024

Jonas Calvi

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532002137202447. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças sob demanda e elaboração de PMOC para os equipamentos odontológicos do GSAU-LS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 120636-00001-2024NE000602
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Licitatório nº 7/2024,

Objeto: Aquisição de veículo de 05 (cinco) lugares, SUV, 0 (zero quilômetros) para a câmara municipal de serro/MG. Lançamento das Propostas: Até terça-feira, 03 de dezembro de 2024, às 09:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Terça-feira, 03 de dezembro de 2024, às 09:30:00 horas (horário de Brasília). Informações: 38 3541-1284, horário das 08:00 horas às 17:00 horas, pelo e-mail: camara.serro@hotmail.com, pelo site: www.camaraserro.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 003/2024> esclarecimentos. Serro/MG, 23 de setembro de 2024.

SERRO, 18 de NOVEMBRO de 2024.

Beatriz Cristina Pereira Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525011987202298. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos de Diagnóstico por Imagem, de Vídeocirurgia e de Vídeoendoscopia digestiva.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/11/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.203/2024

Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 025/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 05/12/2024 às 09h:00m, cujo objeto é a contratação de empresa visando a aquisição de material de consumo (água, gelo, gás, café e açúcar), destinado ao atendimento das Secretarias do Município de Upanema/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/PE-025-2024-2024-349309 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

Upanema - RN, 14 de novembro de 2024.

Carlos Henrique Bezerra de Andrade

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Emanuel Araújo Silva, processo: 420102/2021-3 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) PARA A: Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), DATA DA FIRMATURA: 18/11/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Murilo Marques da Silva Coordenador Substituto PO N° 105 de 14 de Setembro de 2023 Coordenação de Apoio ao Fomento-COAFO/CGARF. Pelo beneficiário o próprio.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 26/2024

O Município de Alagoinha do Piauí, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 26/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município. Tipo Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 21/11/2024, às 09h.Abertura Das Propostas: 05/12/ 2024, às 08h .Início Da Sessão De Disputa De Preços: 05/12/2024, às 08h e 10min.Plataforma: www.novobbmnet.com.br.

Edital: https://alagoinha. pi.gov.br/, www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/mural/, prefeituraapi@gmail.com. Informações: prefeituraapi@ gmail.com ou na Prefeitura, na Rua dos Três Poderes, n° 240, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08h:00min às 13h:00min.

Alagoinha do Piauí - PI, 18 de novembro de 2024.

Joel Antenor da Rocha Carvalho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

O Município De Tanque Do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 023/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de material permanente. Recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 04/12/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 04/12/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 791.539,70. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.

O Município De Tanque Do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 024/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item, tendo como objeto a Aquisição de frutas e verduras. Recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 05/12/2024.Início da disputa: 09:02 h do dia 05/12/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 91.768,50. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail -licitacaotanque@gmail.com.

Tanque do Piauí (PI), 18 de novembro de 2024.

Raemilton Rodrigues Dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Processo Licitatório nº 016/2024. Tipo menor preço global. Modo de disputa: aberto e fechado. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de construção da nova Unidade Básica de Saúde no Bairro Padre Pedro Pereira no Município. Valor máximo: R$ 2.000.575,13. Sessão: 02/12/2024, às 09h (horário de Brasília), no www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e informações no mesmo endereço da sessão, ou Fone: (87) 3838-1575, das 08h às 13h dos dias úteis, e-mail: licitacaofmsafogados@hotmail.com

Ênio Amorim Viana

Agente de Contratação