EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962652/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MANOEL EMIDIO/PI, CNPJ 06.554.125/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro altamira, Manoel Emídio-PI - FNDE - Creche tipo 2; Programa Novo PAC - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos: R$ 488.457,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001635, R$ 2.767.923,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.892,73 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2028. MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e CLAUDIA MARIA DE JESUS PIRES MEDEIROS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962638/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SÃO JOÃO DA CANABRAVA/PI, CNPJ 12.066.973/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro curais do município de São João da Canabrava/PI - FNDE - Creche tipo 2.; Programa Novo PAC - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.289.280,45; dos recursos: R$ 488.457,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001648, R$ 2.767.923,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.900,00 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2028. MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e ELSON SILVA DE SOUSA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964145/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JULIO BORGES/PI, CNPJ 01.612.619/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche-escola de educação infantil - creche tipo 2, padrão FNDE em Júlio Borges-PI.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos: R$ 488.457,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001601, de 22/08/2024, R$ 2.767.923,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.892,73 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ROCHA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964160/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MONTE ALEGRE DO PIAUI/PI, CNPJ 06.554.232/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro Centro, no município de Monte Alegre do Piauí/PI FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 596.948,10, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001589, de 22/08/2024, R$ 4.898.197,43 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e DIJALMA GOMES MASCARENHAS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961789/2024, firmado pelo Município de SAO RAIMUNDO NONATO-PI, CNPJ 06.772.859/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias pública na zona urbana no município de São Raimundo Nonato - PI; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 835.990,59; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000374, de 12/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 23/08/2028 - 23/08/2024. MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e CARMELITA DE CASTRO SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967182/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI/PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água na zona rural do município de Lagoa do Sitio-PI.; Programa ; Valor: R$ 587.232,90; dos recursos: R$ 587.232,90, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 e 2025 respectivamente, R$ 146.808,22 e R$ 440.424,68 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001217, de 16/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2024 22/08/2027 MARCELO AZEVEDO BASILIO e FELIPE DE MELO EULALIO /FABRIZIO BEZERRA FEITOSA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967173/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI/PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de agua na zona rural do municipio de Esperantina-pi.; Programa ; Valor: R$ 3.237.371,00; dos recursos: R$ 809.342,75, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 2.428.028,25 no exercício de 2025 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001209, de 16/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2024 22/08/2028 MARCELO AZEVEDO BASILIO e FELIPE DE MELO EULALIO /FABRIZIO BEZERRA FEITOSA

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967175/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA/PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Parnaguá e Anísio de Abreu- PI.; Programa ; Valor: R$ 1.611.886,49; dos recursos: R$ 402.971,62, correrão à conta da União no exercício de 2024 E r$ 1.208.914,87 para o exercício de 2025 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001211, de 16/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2028 MARCELO AZEVEDO BASILIO e FABIO ABREU COSTA.