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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de apoio, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fabricação e Fornecimento de Artefatos Metálicos, Estruturas Metálicas, Pinturas E Reparos, Sem Custas de Matéria Prima e Transporte. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 06 de agosto de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.

Emerson Correa Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 268/2023.

Nº Processo: 50623.002260/2022-84.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1º termo aditivo referente a 1ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao contrato n° 0268/2023-23, para execução dos serviços de engenharia necessários para execução do PATO na rodovia: BR-242. Vigência: 10/07/2023 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.866.602,26. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921385. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE XAPURI, CNPJ nº 04018560000124. Solicitação de Prorrogação de prazo de Vigência. Valor Total: R$ 191.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 18/07/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS, CPF nº ***.839.002-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956001, Nº Processo: 21000020378202485, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CONSELHO COMUNITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DA COMUNIDADE DE SOBRADINHO CNPJ nº 22222012000101, Objeto: Aquisição de implementos agrícolas essenciais para os agricultores da comunidade de Sobradinho, visando melhorias na produção e aumento da produtividade., Valor Total: R$ 70.224,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 70.224,90, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000202, Valor: R$ 70.224,90, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025, Data de Assinatura: 18/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO HENRIQUE ZANATTA CPF nº ***.956.206-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 921336. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO, CNPJ nº 04076733000160. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 552.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 74.500,00, Vigência: 18/07/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CAMILO DA SILVA, CPF nº ***.746.652-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 921316. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO, CNPJ nº 04076733000160. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 380.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 94.200,00, Vigência: 18/07/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CAMILO DA SILVA, CPF nº ***.746.652-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 938528. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO ZERBINI, CNPJ nº 50644053000113. Solicitacao de Prorrogacao de Prazo de Vigencia do Convenio 938528/2022 - MULTICOVAX - a contar da data final de sua vigencia: 23/07/2024. Valor Total: R$ 4.308.127,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 23/07/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº ***.111.458-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.001509/2024-10. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 36.839.023/0001-31 - CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as demandas de equipamentos e materiais de áudio visando propiciar o adequado funcionamento dos auditórios e salas de reuniões das unidades da AGU, circunscritas à Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - SAD5R/SGA/AGU.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 14.037,74. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 917437. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARUANA, CNPJ nº 01067081000100. Solicitamos a prorrogação da vigência do convênio. Valor Total: R$ 100.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 18/07/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HERMANO DE CARVALHO, CPF nº ***.053.021-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90244/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602002388202377. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na BR-230/PA, Trecho: Divisa TO/PA (Início Trav. Rio Araguaia) - Entroncamento da BR-230 - Fim Travessia de Altamira, Subtrecho: Divisa TO/PA (Início Trav. Rio Araguaia) - Entroncamento 153(B)/222/PA-150 (Marabá), SNV: 230BPA1190 - 230BPA1270, Segmento: Km 0,00 - Km 115,70, Extensão: 115,70 km. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/393016-5-90244-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal do DNIT e no Compras.gov.br.

DIEGO BENITAH BATISTA

Superintendente

(SIASGnet - 23/07/2024) 393016-39252-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00060/2023 publicado no D.O de 2023-09-28, Seção 3. Onde se lê: Contratada: INCORDIS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA E ANGIOLOGIA LTDA - 00.417.014/0001-05. . Leia-se: Contratada: INCORDIS - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SINAI LTDA - 05.384.640/0001-66.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23068.055847/2019-61.

Pregão. Nº 68/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 15/08/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.007.350,18. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160352

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64628.001602/2020-41.

Pregão. Nº 45/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de telefonia via satélite, a fim de atender as necessidades do c fron roraima/7º bis. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.587,28. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 110794

Nº Processo: 60301000496202434. Objeto: Contratação de serviço de conexão à internet para diversas instalações, todas utilizadas em prol da Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221., Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERT MACIEL DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/07/2024) 110794-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085016437202372. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Licença de Software de Segurança para Ambiente Corporativo com Recurso de Reboot-to-Restore.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.uftm.edu.br..

BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/07/2024) 153035-15242-2024NE800213
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.030220/2024-84.

Dispensa Nº 36/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Reestruturação dos Laboratórios do Instituto de Física da UFBA para apoio às atividades de ensino, pesquisa e inovação", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 90/2024, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/07/2024 a 18/12/2027. Valor Total: R$ 189.811,33. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-07-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 227.325,71. Leia-se: Valor Total: R$ 499.862,84.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 931160. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, CNPJ nº 01623783000122. Prorrogar de Vigência. Valor Total: R$ 198.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº ***.470.737-**, Convenente: FRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS, CPF nº ***.349.007-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024-FMS

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 057/2024-FMS, Empresa Contratada: SANTANA S. L. ANDRADE- EPP, no valor de R$ 788.028,45 (Setecentos e oitenta e oito mil, vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos). Objeto: Aquisição de material odontológico com entrega parcelada, visando atender a demanda da Atenção Básica do município de Oriximiná-PA. Vigência: 22/07/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 19/07/2024.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-013-FMS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: GRÁFICA E EDITORA ANDRADE LTDA-EPP

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 21/07/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 19/07/2024.
EDITAL Nº 112, DE 23 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve RETIFICAR o Edital nº 108/2024-Progep, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, seção 3, página 55, o qual homologou o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 68/2024-Progep, publicado no DOU de 09 de maio de 2024, para reposicionar a candidata Juliana Souza de Oliveira, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO TECNOLÓGICO

Departamento: Engenharia Mecânica

Área/Subárea ou Disciplinas: Engenharia Mecânica

Processo de seleção de docente n°: 23068.013664/2024-35

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Sandro Mauro de Carvalho

109,30

2º

Juliana Souza de Oliveira

115,30

JOSIANA BINDA

Pró-Reitora
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

Eletrocardiograma e Aparelho de Raio X

Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços Objetivando a Futura Aquisição de Aparelhos de Eletrocardiograma e de Raio X Panorâmico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 06 de agosto de 2024, às 14h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 22 de julho de 2024.

Maria de Lourdes Caldas Costa

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 25/2024

Aparelhos de Ar condicionados

Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços Objetivando a Futura Aquisição de Aparelhos de Ar condicionados, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 06 de agosto de 2024, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 23 de julho de 2024.

MARIA DE LOURDES CALDAS COSTA

Pregoeira
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 66-E1/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 018/2024 - SRP N° 66-E1/2024. Processo Adm. Nº 18/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: J. MARCIO DE FREITAS, CNPJ: 07.676.966/0001-92 Objeto: Registro de Preço objetivando a Prestação de Serviços de Manutenção e Instalação em Aparelhos em Ar Condicionado, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 perfazendo o valor global de R$ 208.000,00 (Duzentos e Oito Mil Reais).

Data da Assinatura: 22/07/2024
EXTRATO de termo aditivo

3º (Terceiro) TERMO ADITIVO DE PRAZO

Proc. Adm. Nº 1710/2022 P.E nº 022/2021. Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99 e SUPER CONNECT TELECOM - LTDA, CNPJ: Nº 15.392.907/0001-10. Fundamentação: ART 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas, c/c Clausula Segunda do Contrato PMSS n° 475-1/2021 e das Seguintes cláusulas. Fica o prazo de execução do curso acrescido em mais 12 (Meses), iniciando-se em 27 de setembro 2024, encerrando em 27 de setembro de 2025. Permanecem ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original, não alterados pela presente Termo. Celebração 10 de julho 2024. Signatário: José Pacheco Filho e Afonso Luiz Tenório Freitas Melro.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 021/2024

DISPENSA ELETRÔNICA N°008/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA

CONTRATADA: AMBIENTAL ASSESSORIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ Nº 17.058.263/0001-54

OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A AQUISIÇÃO DE SECADORES DE MÃOS AUTOMÁTICOS ACIONADOS POR SENSOR DE PRESENÇA PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA

VALOR TOTAL: R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais)

Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.03.007 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21

PERÍODO: ATE O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Administrativo nº 71/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Abertura de Processo Licitatório, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de ginástica ao ar livre, da segunda e terceira idade, de parques infantis (playground) e de bicicletário. Propostas: Entrega até 06/08/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 06/08/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 23 de julho de 2024.

JOÃO SABINO DE MOURA NETO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Administrativo nº 150/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Abertura de Processo Licitatório para Registro de Preços objetivando a futura aquisição de Insulinas para atender aos usuarios do SUS que delas necessitam. Propostas: Entrega até 07/08/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 07/08/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 23 de julho de 2024.

ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921380. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE, CNPJ nº 84306661000130. Solicitação de Aditivo de Prazo. Valor Total: R$ 191.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 18/07/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO, CPF nº ***.312.722-**.
retificação

ERRATA DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 025/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, CONTRATADA CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDA.

Leia-se: [...] resultando um valor atual de R$ 4.188.229,49 (quatro milhões, cento e oitenta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos). [...]

Nova Andradina - MS, 23 de julho de 2024.

ASSINAM: ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos Ordenadora de despesas Contratante; CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDA Claudineia Rodrigues Green Da Silva Contratada

Correção no valor do termo aditivo publicado na seção 3, ISSN 1677-7069, dia 09 de maio de 2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Especie: Registro de Precos 003/2024 realizado UASG 789330, Processo 63046.001868/2024-04, Objeto: Aquisicao de Material Comum de Limpeza e Manutencao Predial, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 28/2024, dos seguintes itens: 76 R$ 340,00; 78 R$ 600,00; 126 R$ 944,00, junto a empresa Nova FACCINI FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 51.254.493/0001-27 Sendo Representante legal o Sr. GIOVANI DA CUNHA ASUMPCAO; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 08/07/2024. Vigencia 12/07/2024 a 11/07/2025.

JULIO CESAR MAFALDA

PRIMEIRO SARGENTO

PREGOEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Modalidade: Chamamento público

Errata de aviso da AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2024, publicado no dia 22/07/2024 no DOU, Edição nº. 139, Pág. 250 Referente ao Aviso de Publicação:

ONDE SE LÊ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO

NO DIA 04/08/2024

LEIA-SE:

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ - TO

NO DIA 08/08/2024

Itacajá - TO, 23 de julho de 2024.

Marcelino Correia Soares Junior

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.010728/2024-09.

Pregão Nº 90/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 21.544.585/0001-80 - JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (EQUIPOS PARA INFUSÃO DE SOLUÇÕES E MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DE BOMBA INFUSORA).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.. Vigência: 26/07/2024 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 69.120,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.16.0034/2024

O Município de São Mateus do Maranhão - MA, através do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSA temporariamente, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 023/2024, com abertura inicialmente prevista para o dia 31/07/2024, às 15h00min horas, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Câmaras Frigoríficas, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Mateus do Maranhão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, devido a READEQUAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA. A data de abertura da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com.

São Mateus do Maranhão/MA, 23 de julho de 2024.

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Especie: Registro de Precos 003/2024 realizado UASG 789330, Processo 63046.001868/2024-04, Objeto: Aquisicao de Material Comum de Limpeza e Manutencao Predial, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 29/2024, dos seguintes itens: 38 R$ 398,10; 40 R$ 174,00; 127 R$ 793,80, junto a empresa BEST HYDRO COMERCIAL LTDA, CNPJ 52.919.905/0001-63 Sendo Representante legal a Sra. JADIANE SILVEIRA NUNES; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 08/01/2024. Vigencia 12/07/2024 a 11/07/2025.

JULIO CESAR MAFALDA

PRIMEIRO SARGENTO

PREGOEIRO
EXTRATO DE DOAÇÃO nº 136/2024

Celebram a UNIAO por intermedio da SUPERINTENDENCIA FEDERAL DA AGRICULTURA E PECUARIA NO PARANA - SFA/PR e o MUNICIPIO DE BRANCO DO SUL

PROCESSO SFA/PR 21034.007797/2022-72

RESUMO DO OBJETO: Doacao de Veículos

DATA DA ASSINATURA - 27 de junho de 2024.

ASSINAM: Pelo Doador SFA/PR-Juliana Azevedo CastroBianchini -Superintende Federal - substituta / Pelo Donatario: Karime Fayad - Prefeita do Municipio de Rio Branco do Sul.
EXTRATO DE DOAÇÃO nº 113/2024

Celebram a UNIAO por intermedio da SUPERINTENDENCIA FEDERAL DA AGRICULTURA E PECUARIA NO PARANA �SFA/PR e o MUNICIPIO DE PEROLA DO OESTE

PROCESSO SFA/PR 21034.001068/2024-74

RESUMO DO OBJETO: Doacao de Escavadeira Hidraulica

DATA DA ASSINATURA - 06 de junho de 2024.

ASSINAM: Pelo Doador SFA/PR-Juliana Azevedo CastroBianchini -Superintende Federal - substituta / Pelo Donatario: Edsom Luiz Bagetti - Prefeito do Municipio de Perola do Oeste.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921337. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES, CNPJ nº 84306455000120. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 955.960,00, Valor de Contrapartida: R$ 960,00, Vigência: 18/07/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JAILSON PONTES DE AMORIM, CPF nº ***.050.402-**.
extratos de termos aditivos

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA IAP: 2171

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS e a Maquira Indústria de Produtos Odontológicos S/A. RESUMO DO OBJETO: Acrescentar recursos a o projeto, na ordem de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), passando a totalizar R$ 160.000,00 ( cento e sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 19/07/2024. DATA E ASSINATURA: 19/07/2024. Carlos André Bulhões Mendes, reitor da UFRGS, Ana Rita Facchini, diretora-presidente da FAURGS e Antonio Leme Júnior, diretor-presidente da MAQUIRA S/A. PROCESSO nº 23078.450220/2022-04 e 23078.508697/2023-69.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com data de encerramento para o dia 08/09/2025. DATA E ASSINATURA: 15/07/2024. Profª. Christine Tessele Nodari, Diretora Técnica da FEENG, Profª. Carla Schwengber Ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia UFRGS e Prof. Fernando Marcelo Pereira, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.532532/2020-65
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 23529.005117/2020-88.

Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Tem por objeto acrescentar ao contrato o valor de r$ 3.325.252,88 (três milhões, trezentos e vinte e cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos) , referentes à dotação orçamentária complementar. Vigência: 24/08/2020 a 31/12/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.325.252,32. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 08700.003496/2024-73.

Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por finalidade a retificação do valor total do contrato 11/2024 (1397566). Vigência: 07/06/2024 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.884,42. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO de Adesão

Termo de Adesão n. 001/2024, que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA/PI e a Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, tendo por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo INCRA no Município de José de Freitas/PI, localizados na jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Piauí. Processo: 54000.084271/2023-33. Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data de sua publicação no DOU. Data de assinatura: 04 de julho de 2024. Assina pelo INCRA: Lailson Soares Guedes Rodrigues - Superintendente Regional. Assina pela Prefeitura: Roger Coqueiro Linhares - Prefeito Municipal.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 4525/2024; b) N. Licitação: 33/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 01/07/2024; e) Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis (pão e queijo muçarela), para atender as unidades educacionais e entidade conveniadas. Participante: F.A. DE JESUS: Total do Participante: R$ 205.700,00; Participante: MERCADO E PADARIA SANTA LUCIA LTDA: Total do Participante: R$ 106.860,00; Participante: MIX ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA: Total do Participante: R$ 353.920,00 - Total Geral: R$ 666.480,00

Nova Andradina, 1º de julho de 2024.

GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 921472. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO, CNPJ nº 04005179000120. Aquisição de Máquinas Agrícolas. Valor Total: R$ 990.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 68.141,36, Vigência: 18/07/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA, CPF nº ***.709.682-**.
Extrato de Registro de Preços

Processo Licitatório nº 001/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/20224 - S.R.P. nº 001/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa apta ao fornecimento de medicamentos e material de uso hospitalar, a fim de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Itambé-PE. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Licitantes vencedoras: 1- Só Saúde Produtos Hospitalar LTDA-EPP - CNPJ n° 29.775.313/0001-01 - Ata nº 002/2024 - R$ 427.010,00; 2- Shopmed Brasil Comércio de Medicamentos LTDA-ME - CNPJ n° 31.097.573/0001-09 - Ata nº 003/2024 - R$ 19.100,00; 3- Eutica Atacadista de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA-EPP - CNPJ n° 04.780.117/0001-96 - Ata nº 004/2024 - R$ 1.677.692,89; 4- Drogamed Comércio e Manutenção de Aparelhos Eletro Médicos Eireli-ME - CNPJ n° 13.835.264/0001-07 - Ata nº 005/2024 - R$ 369.494,70; 5- Zuck Papéis LTDA-ME - CNPJ n° 23.232.280/0001-69 - Ata nº 006/2024 - R$ 62.412,00 e 6- Kasmedi Distribuidora de Medicamentos LTDA - CNPJ n° 51.685.649/0001-24 - Ata nº 007/2024 - R$ 4.480,00. Vigência: 12(dose) meses. Itambé-PE, 23 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024

PROCURADORIA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 004/2024 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ESTÚDIO SARASÁ CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 05.323.630/0001-10 - Objeto:O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2024 - PROCURADORIA por mais 03 (três) meses, com fundamento no II do § 1º c/c § 2º do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130000571/2023-69. Data da assinatura: 22/07/2024. Vigência: 15/08/2024 a 14/11/2024.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2023-PMO

Processo Licitatório: DISP Nº 004-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: ROSINEI DA COSTA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 29/07/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 22/07/2024.
COMUNICADO SDL-ANP Nº 119, DE 23 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 10, VI da Resolução ANP nº 945, de 5 de outubro de 2023, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar alegações finais, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.202385/2024-71

OFÍCIO Nº 277/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

07.615.593/0001-40

ICOL INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS E SOLVENTES LTDA

II - As alegações finais deverão ser apresentadas, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI,ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - O processo se encontra disponível para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei nº 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independentemente da apresentação de manifestação.

RÔMULO PREJIONI HANSEN

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística em Exercício
EXTRATOS DE CONTRATOS DE CONCESSÃO

Nº 129/2024 - Processo: 48610.206010/2024-81. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: 3R Potiguar S.A. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-403, sob a identificação POT-T-403_OP4, localizado na bacia de Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data da assinatura: 22 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Matheus Dias de Siqueira, Diretor Presidente da 3R Potiguar S.A. e Maurício Antônio Costa Diniz, Diretor de Exploração e Produção da 3R Potiguar S.A.

Nº 130/2024 - Processo: 48610.206011/2024-25. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: 3R Potiguar S.A. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-488, sob a identificação POT-T-488_OP4, localizado na bacia de Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data da assinatura: 22 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Matheus Dias de Siqueira, Diretor Presidente da 3R Potiguar e por seu Diretor de Exploração e Produção, Maurício Antônio Costa Diniz.

Nº 131/2024 - Processo: 48610.206012/2024-70. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: 3R Potiguar S.A. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-531, sob a identificação POT-T-531_OP4, localizado na bacia de Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data da assinatura: 22 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Matheus Dias de Siqueira, Diretor Presidente da 3R Potiguar e por seu Diretor de Exploração e Produção, Maurício Antônio Costa Diniz.
extrato de acordo

Acordo de Cooperação nº 33/2024-UFMS. Processo nº 23104.037612/2023-90. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Grande/MS - APAE e a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul - SES/MS. Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços visando a mútua colaboração para realização do Programa de Residência Multiprofissional em Reabilitação Física para fins de cenário de prática dos residentes, corpo docente, tutoria e preceptoria, conforme Plano de Trabalho (ANEXO I), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 22.07.2024. Vigência: 22.07.2024 a 22.07.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os representantes dos demais entes.
EXTRATO De termo aditivo

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2023

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G S T CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 52.713.938/0001-52; OBJETO: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias, referente a contratação de empresa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para reforma do CRAS Terra Preta, localizado na Rua Fausto Afonso S/N, Bairro Terra Preta, Zona Urbana do município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, oriundo do Processo Administrativo: 2024/04917-00; VIGÊNCIA: 21/06/2024 a 19/09/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo automotor. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 08 de agosto de 2024, às 09:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material argilo-arenoso e areia. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 08 de agosto de 2024, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 08 de agosto de 2024, às 10:30h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).

Marechal Deodoro/AL, 23 de julho de 2024.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro
Extrato de Contrato nº 4/2024

Processo: 23075.066620/2023-38

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Westrock, Celulose, Papel e Embalagens LTDA - Westrock. Resumo do Objeto: Execução do projeto "Aprimoramento da adesão entre substratos celulósicos via plasma frio para produção de materiais multicamadas e derivados". Valor: R$ 25.000,00. Vigência do Acordo: 23/07/2024 a 23/07/2026. Data de Assinatura: 23/07/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da SIlva - FUNPAR e Camila Piasentini Alves - Westrock.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160157

Nº do Processo: 64047.002360/2024-78

Portaria Sind nº 10/2024 - Cmdo 9º BEC, de 05/03/24, 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, Notificado: PAULO VICTOR OLIVEIRA DE FREITAS, portador da Identidade XXX, Objeto: Dívida com o Erário da União. Valor Total do saldo devedor na data de 30/03/2023, R$ 2.320,69 (dois mil trezentos e vinte reais e sessenta e nove centavos). CONSIDERANDO que, não foi possível localizar a residência, nem resposta a ligações telefônicas, FICA o senhor NOTIFICADO para, no prazo de até 05 (cinco) dias corridos, a contar da publicação desta, comparecer ao 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, com sede Av. Fernando Corrêa da Costa, 2979 - Areão, Cuiabá - MT CEP : 78070-000, setor da Fiscalização Administrativa, para apresentar suas alegações finais e tomar conhecimento dos procedimentos para regular o saldo devedor de sua responsabilidade junto ao Fundo do Exército, e retirar a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento.

Ressalta-se que a dívida será atualizada mensalmente, de acordo com a legislação em vigor, e que o não cumprimento das condições de recolhimento aqui estabelecidas poderá ensejar a inscrição do débito na Dívida Ativa da União, o ajuizamento de ação de cobrança e a instauração de Tomada de Contas Especial.

Ten Cel JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR

Comandante do 9º BEC
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição E Instalação De Produtos Metalúrgicos Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com.

Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 23 de Julho de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, no dia 06/08/2024, ás 09:00 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos para melhoria da qualidade do ensino das escolas de tempo integral do Municipio de Coronel João Sá - BA.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação.

Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/ coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.

Givaldo R. de Andrade

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 012-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E Verdes Vales Incorporadora e Construtora Ltda. OBJETO: Pavimentação de 10 (dez) vias urbanas na sede e nos distritos de São José de Vereda, São João da Prata, Sulzinho, Centenário e Massaranduba, conforme Termo de Convênio nº 356/2022, celebrado entre o CONDER e o Município de Vereda. VALOR: 1.511.188,49. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

Reaviso

O Município de Eunápolis torna público a republicação para realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2024 - SRP, objetivando o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DIGITALIZADOR (PLACA DIGITAL DR), SISTEMA PACS ARQUIVO EM NUVEM, IMPRESSORA A PAPEL, EXAMES DE RAIO X E INSUMOS RADIOLÓGICOS PARA HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS, NESTE MUNICÍPIO - BA, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 08 de agosto de 2024, às 09:00 horas.

O edital se encontra à disposição para retirada no site

www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial.

Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024, objetivando a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR, AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 06 de agosto de 2024, às 09:00 horas.

O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900.

Eunápolis - BA, 22 de julho de 2024.

Pamela Aparecida dos Santos Silva Dadalto

Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM/BA torna público aos interessados que realizará Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TENDO POR FINALIDADE A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA DRENAGEM PLUVIAL NA ESTRADA DO DISTRITO DE UNIÃO BAIANA, NESTE MUNICÍPIO, do tipo menor preço global, no regime de empreitada por preço global, nos termos e condições manifestados no Edital. A Sessão Pública ocorrerá através do portal da Bolsa de Licitações e Leilõs do Brasil (BLL): www.bll.org.br, no dia 07/08/2024, às 09:00h. Edital e mais informações através do site www.itagimirim.ba.gov.br ou e-mail: licitacoes@itagimirim.ba.gov.br.

André Luiz de Oliveira Souza Junior

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024

O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.021-PE/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição parcelada de bombas centrífugas, bombas submersas e materiais correlatos para suprir as necessidades das Secretarias do Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Item. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 24/07/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 06/08/2024 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 23/07/2024. Murilo Conceição Sandes - Secretário de Administração.

Jenivaldo F. Vasconcelos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade de Concorrência Pública Nº 014/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br ). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE NORDESTINA - BA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 13/08/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.

Ariana de Lima Gomes

Agente de Contratação