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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 13075.082841/2024-81.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 48.372.757/0001-32 - E P C COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a alteração da titularidade de contratante, a partir da assinatura deste, face a sub-rogação do contrato à delegaciada receita federal do brasil em são luís/ma, uasg 170028, cnpj/mf n° 00.394.460/0080-45, situada à rua osvaldo cruz, 1618, centro - canto do fabril, cep 65020-902, em são luís/ma.. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo nº 187/2024; Concorrência Eletrônica nº 02/2024; Objeto: Execução de obra de recapeamento asfáltico e reparo de base na rua Vereador Murilo Alves Seraphim, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico. Tipo: Empreitada, Menor Preço Global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 12/06/2024 até às 09h00 do dia 28/06/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 28/06/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP 11 de junho de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Processo nº 204/2024; Concorrência Eletrônica nº 04/2024; Objeto: Execução De obra de reparo de base e recapeamento asfáltico das Ruas Luiz Biagioni, João Nunes Diniz e Dona Alcina Soares Ramos, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo E Anexo I. B - Projeto Básico. Tipo: Empreitada, Menor Preço Global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 12/06/2024 até às 13h00 do dia 28/06/2024; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 28/06/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 11 de junho de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2024

Processo nº 205/2024; Pregão Eletrônico nº 26/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para retifica de motores e câmbios, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 12/06/2024 até às 13h45 do dia 27/06/2024; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 27/06/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 11 de junho de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010-2024/GALIC/AC/CBTU

ESPÉCIE: Nº Processo: 6624/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de 19.858 Dormentes Monobloco de Concreto para TrilhoTR-45. Total de Itens Licitados: 03. Edital: 10/06/2024 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00. Endereço: SetorBancário Norte Q1, Asa Norte - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadasno Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo Administrativo nº 018/2024

O Município de Urubici, inscrito no CNPJ sob o nº 82.843.582/0001-32, neste ato representado pela Prefeita Municipal, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição, montagem, instalação de balança rodoviária digital, com capacidade mínima de 120 toneladas, com calibração e aferição INMETRO, através do Convênio com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional nº 946912/2023, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Urubici-SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data e horário da sessão pública: 13h00min do dia 25/06/2024. Disponibilização do edital no endereço eletrônico https://www.urubici.sc.gov.br/. Informações complementares poderão ser obtidas através de protocolo no site oficial do município, do e-mail licitacao@urubici.sc.gov.br e no telefone (0xx49) 3191-1609. Cumpridas as formalidades, publique-se o presente Edital para que surta seu jurídico e legal efeito.

Urubici-SC, 11 de junho de 2024.

Mariza Costa

Prefeita
RETIFICAÇÃO

Na publicação feita no Diário Oficial da União, dia 11 de junho de 2024, página 176, Seção 3, Procedimento Licitatório nº 010/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024, cujo Objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens escolares necessários para suprir a demanda das creches mantidas pelos Municípios consorciados ao Consórcio Público Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR;

Onde se lê: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens escolares necessários para suprir a demanda das creches mantidas pelos Municípios consorciados ao Consórcio Público Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR."

leia-se "Registro de Preços para futura e eventual Contratação de serviços de lavanderia a fim de recolher, lavar e passar dos Municípios consorciados ao CISARP".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 061/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Ibimirim/PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ R$ 761.355,20 (setecentos e sessenta e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais, e vinte centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO NO ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 12.06.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 26.06.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 26.06.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 26.06.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 12 de Junho de 2024.

George Menezes Umbuzeiro

Pregoeiro CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024

O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13:30h do dia 03 de julho de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 015/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de exames laboratoriais de análises clínicas para os usuários da Secretararia Municipal de Saúde. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2024

Processo Nº 132/2024.

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 23/05/2024, Pág. 199.

O Município de Presidente Juscelino/MG comunica que;

Onde se lê: dia 12/06/2024 às 09:00 horas, leia-se: 03/07/2024.

Justifica-se para adequações no edital. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

RICARDO DE CASTRO MACHADO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 27/06/2024 (quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 71/2024 - Concorrência Eletrônica nº 07/2024. "contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 01 praça pública, construção de 01 ponto de para de ônibus, construção de 03 vestiários, revitalização de 02 quadras esportivas, instalação de playground nas comunidades rurais do Município". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2024

Contratante: Município de Padre Paraíso - Contratado: L & D Produções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.033.865/0001-80- Processo nº 025/2024 - Inexigibilidade nº 006/2024 - Objeto: Alterar a cláusula primeira - do objeto, que passa a viger com a seguinte redação: O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa L & D Produções e Eventos LTDA, detentora exclusiva da dupla "Lorenzo e Daniel", para apresentação no dia 23 de junho de 2024, a partir das 23h00min, no evento "Festa de São João - Padroeiro da Cidade" no Município de Padre Paraíso-MG. Município de Padre Paraíso-MG- Diego Ferdinando Mendes Oliveira - Prefeito do Município.

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 ,do dia 29/06/2024, Pág. 355. Processo Licitatório 028/2024 - Pregão Eletrônico nº 012/2024.

Onde se lê: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e itens de consumo de tecnologia da informação e comunicação (TIC), que atendam de forma ampla às demandas de todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG.

Leia-se: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos/materiais de informática e itens de consumo de tecnologia da informação e comunicação (TIC), que atendam de forma ampla às demandas de todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG. Nova Data de Abertura: 26/06/2024 às 09h00min. A sessão será realizada no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

LILIAN LOPES FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 56/2024

CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - CNPJ N° 04.282.869/0001-27 e a empresa N S SERVIÇOS ELETRICOS LTDA - EPP, inscrito no CNPJ nº 23.814.265/0001-29. PREGÃO ELETRÔNICO: N° 002/2024 - CPL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS/AM. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 1.613.975,00 (um milhão, seiscentos e treze mil e novecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.111 - Administração Indireta/Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenv. Urbano. 82 - Planejamento Urbano. 15.451 - Urbanismo/Infraestrutura Urbana. 2.164 - Fortalecimento do Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenv. Urbano (FMIDU). 619 - 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente. 1.754 - Recursos de Operação de Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de Maués. Crédito. Maués/AM, 05 de junho de 2024. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Maués
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Acadêmico nº 04/2024-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o Art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da FADEX, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de extensão intitulado "V SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE ESTADO, SOCIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS - V SINESPP", aprovado pela Câmara de Extensão (CAMEX) da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PREXC) e cadastrado sob o nº ECT01/2024-CCHL-038-NVPJ/PG, bem como na captação e no recebimento direto dos recursos financeiros previstos, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho UFPI/FADEX (ANEXO I); Processo: nº 23111.009352/2024-38; Vigência: terá vigência até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura; Data da Assinatura: 11/06/2024. Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos e mobília conforme Resolução SESA 860/22. Recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 13/06/2024, término de recebimento e abertura das propostas às 08h00min e início da disputa 09h00min do dia 24/06/2024, demais informações através do e-mail: licitacaoboaesperanca@gmail.com Sites: http://boaesperanca.pr.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024

Objeto: Aquisição de veículos conforme Resolução SESA 769/19, 1108 e 1737/2023. Recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 13/06/2024, término de recebimento e abertura das propostas às 13h00min e início da disputa 14h00min do dia 24/06/2024, demais informações através do e-mail: licitacaoboaesperanca@gmail.com Sites: http://boaesperanca.pr.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br.

Boa Esperança - PR, 11 de junho de 2024

Gislaine Baccas Belini

Pregoeira
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00050/2024, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, FUNDOS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS, ESPECIFICAÇÕES ESTÃO ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - R$ 33.575,80; A BAGATOLI CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - R$ 21.519,60; CATFELLI DESIGN ECOMÃRCIO LTDA - R$ 5.990,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 115.123,50; DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA - R$ 10.780,00; FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 30.500,00; K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 5.792,00; MN Nogueira Informática Ltda - EPP - R$ 18.479,92.

Antônio Martins - RN, 11 de Junho de 2024.

JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo licitatório nº 1019/2024, Concorrência Presencial 006/2024. Contrato 236/2024. Partes: Município de Salto do Jacuí/RS (CNPJ: 89.658.025/0001-90) x PEDRAS JACUÍ LTDA. (CNPJ 09.345.525/0001-33). Objeto: Contratação de empresa para serviços de pavimentação em paralelepípedos de basalto irregular (incluso materiais e mão de obra) em trechos das ruas Central São Jerônimo, Hidrelétrica Santa Rosa, Hidrelétrica Passo do Inferno e Avenida das Indústrias. Vigência: 08 (oito) meses, contados da emissão da Ordem de Início. Valor: R$ 778.143,57 (Setecentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Convênio: 1178 (Contrato de Repasse Ministério Desenvolvimento Regional - Pavimentação em Vias Urbanas n° 046996/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007-2024/GALIC/AC/CBTU

ESPÉCIE: Nº Processo: 1451/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em mapeamento geológico por georadar de penetração de solo (GPR) para investigação das condições geotécnicas do lastro ferroviário e das possíveis repercussões que podem estar ocorrendo na sua infraestrutura no âmbito da CBTU/STU-REC. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 11/06/2024 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das

Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de CARNE BOVINA em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve e Secretaria Municipal de Saúde"; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item II, Faixa 2 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas: A. ALVES DE SOUZA - SUPERMERCADO CNPJ: 02.995.633/0001-02, situado na Av. Pedro Pedrossian, n. 31, Centro, CEP: 78.270-000 em Salto do Céu/MT, vencedora dos itens 1, 2, 4, 5, 10 e 11 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 163.170,00 (cento e sessenta e três mil e cento e setenta reais); a empresa IRACI DE OLIVEIRA BORGAT CNPJ: 22.164.746/0001-73 situada na Rua Miguel Miranda, s/n, Centro, CEP: 78.270-000 em Salto do Céu/MT, vencedora dos itens 3, 6, 7, 8, 9, 12 e 13, perfazendo um valor total dos itens em R$ 191.089,00 (cento e noventa e um mil e oitenta e nove reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação.

Salto do Céu - MT, 11 de Junho de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: Revitalização da Praça Municipal Pedro Paschoal Dalla Santa (menor preço global). Abertura: 28/06/2024 às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado".

Edital: licita@montealegredoscampos.rs.gov.br, www.montealegredoscampos.rs.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou (54) 3908 3700.

Onilton João Capelini

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00011/2024, ao Instrumento código 749400. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: SOCIEDADE AMIGOS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA, CNPJ nº 05331788000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 9.983.397,74, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 11/11/2010 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 11/06/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

VAGAS REMANESCENTES

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP, TORNA PÚBLICO O PRESENTE PROCESSO SELETIVO, a ser realizado em conformidade com a Portaria Normativa CAU/SP nº 212/2024, Deliberação Plenária nº 0657-04 do CAU/SP, Deliberação Plenária nº 0652-02 do CAU/SP, Deliberação Plenária nº 0663-03 do CAU/SP, Deliberação Plenária nº Nº 0686-04/2024 e o Acordo de Cooperação Técnica CAU/SP n° 006/2023, com a finalidade de selecionar 24 Profissionais recém-egressos para a composição do Programa de Qualificação em Políticas Públicas para Arquitetos e Urbanistas, conforme condições estabelecidas neste edital, seus anexos e pelo Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura do Município de São Paulo e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo. O Edital completo está à disposição dos interessados no sítio eletrônico do CAU/SP em: https://transparencia.causp.gov.br/chamadas-publicas/

Prazo limite de inscrição: 25/06/2024

Camila Moreno de Camargo

Presidente CAU/SP
AVISO DE LICITACÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, através de seu gestor, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar nos moldes da Lei nº 14.133/21, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para atender a frota de veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura e Fundos Municipais de Carrasco Bonito - TO. Abertura: 28/06/2024, às 08h30min. Local: Site: www.licitanet.com.br. Maiores informações e Edital para retirada no e-mail: clpcarrascobonito@gmail.com ou no site do município, www.carrascobonito.to.gov.br, ou ainda pelo endereço, www.licitanet.com.br, fone (63) 3344-1462.

Carrasco Bonito-TO, 11 de junho de 2024.

GILVAN BANDEIRA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00416/2024, firmado em 10/06/2024, Favorecido: LC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de reparo, manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva, sob demanda, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, de modo a atender as necessidades das unidades da BB Tecnologia e Serviços S.A. localizadas em todo o território nacional, no regime de empreitada, por preço unitário, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, mão de obra, material/peças e todo o necessário para a prestação dos serviços. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, caput do Art. 30 da Lei n° 13.303/2016; Vigência: até 14/12/2028; Valor: R$ 360.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Dispensa Eletrônica Nº 003/2023. Dispensa Eletrônica Nº 003/2023. Processo Administrativo Termo Aditivo: 781/2023. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de engenharia de pavimentação em paralelepípedo de estrada vicinal, na Ladeira dos Lindalvos, Zona Rural do Município de Santana do Piauí-PI, conforme contrato de repasse Transferegov Nº 938860/2022. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratada: R de M Sousa e Leal Engenharia Ltda - Cnpj: 24.332.085/0001-73. Fund. Legal: Por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao Art. 57, I da Lei Nº 8.666/93. Fonte de recursos: 500; Elemento de despesa: 44.90.51. Vigência: 31/07/2024. Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 156677

Nº Processo: 23853.014534/2023-82.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.

Contratado: 19.238.116/0001-91 - INQV - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIDADE DE VIDA - EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços/atividades para compor o programa de qualidade de vida no trabalho da ufr, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 28.202,88. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 037/2024; Concorrência nº.002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução de intervenções de qualificação viária no perímetro urbano de Matipó, na Rua Osmar Monteiro, conforme Contrato de Repasse - Operação n° 1076806-74 - SICONV n° 25912/2021 - Plataforma TRANSFEREGOV N° 914829/2021. Contratado: CONSTRUTORA PILARTEX LTDA - Item: 1, totalizando Valor global: R$ 566.880,73 (quinhentos e sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais e setenta e três centavos). Vigência: 03 (meses) meses.

Contrato nº 042/2024; Concorrência nº.006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução intervenções de qualificação viária no perímetro urbano de Matipó, na Rua Esperança Nonô, conforme Contrato da Operação nº 1079510-22/2021 TRANSFEREGOV nº 920162/2021. Contratado: FAMONTE CONSTRUÇOES LTDA - Item: 1, totalizando Valor global: R$ 345.100,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e cem reais). Vigência: 12 (meses) meses.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

MENOR PREÇO POR LOTE

OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE EDILÂNDIA

A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, torna público que realizará às 8:30 h do dia 28 de junho de 2024, na sede da prefeitura municipal, realizará licitação, na modalidade concorrência pública, com execução indireta com regime de execução com empreitada por preço global, do tipo menor preço por lote, com vistas a "EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE EDILÂNDIA" referente ao Plano de Ação nº 09032024-071852". O edital poderá ser acessado no site www.cocalzinho.go.gov.br. Maiores informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 h às 17:00, diretamente com a Secretaria de Licitações do Município ou pelo telefone nº (62) 3339-1681.

Cocalzinho de Goiás, 11 de junho de 2024.

Wesley de Jesus Reis

Agente de Contratação
AVISO de rescisão

Comissão regional de obras da 9ª região militar

Obra de construção do Sistema de Tratamento fossa/filtro/valas de infiltração, do 58º BI Mtz, em Aragarças, GO - TC n. 07/2019

A União, por intermédio do Ordenador de Despesas da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar, neste ato representado pelo Senhor RODRIGO PEREIRA LOPES, torna-se pública a decisão exarada nos autos do processo administrativo, instaurado por meio da Portaria nº 06-PA/Sect/CRO/9, de 15/03/23 (NUP: 65.328.000927/2023-05), referente ao contrato nº 07/2019-CRO/9ª RM, de 11/09/19, celebrado com a empresa CONNECT FAST CONSTRUCOES EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.551.402/0001-59, que - acolhendo parcialmente o parecer da encarregada - optou por rescindir unilateralmente o TC n. 07/2019 e aplicar à contratada as sanções de Suspensão de Licitar e Impedimento de Contratar no âmbito do Comando do Exército Brasileiro por 2 (dois) anos, a sanção de multa no importe de R$ 43.108,56 (por não atualizar a garantia contratual), a imposição de multa no valor de R$ 21.554,28 (pela inexecução parcial da obrigação) e atribuir à contratada a responsabilidade pela quantia equivalente a R$ 330.811,02, atinente à responsabilidade exclusiva e integral pelos danos verificados na obra.

RODRIGO PEREIRA LOPES - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 018/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por lote, com a finalidade de selecionar propostas para. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO - POR IMAGEM ATRAVES DE CENTRAL DE MONITORAMENTO COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 12 de junho de 2024 às 09:00 horas, até o dia 02 de julho de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 02 de julho de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/.

Cotriguaçu-MT, 11 de junho de 2024.

Gislaine de Souza Silvestre Krieser

Pregoeira
COMUNICADO RELEVANTE Nº 2, DE 10 DE JUNHO DE 2024

EDITAL Nº 01/2024

A Comissão de Outorga instituída pela Portaria DG nº 119, de 16 de maio de 2024, para concessão da Rodovia BR-381/MG, vem a público COMUNICAR que foram publicados no dataroom do projeto documentos e informações complementares do DNIT sobre o trecho. Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias.

ALESSANDRO REICHERT

Presidente da Comissão de Outorga
EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Prestação de serviços global na execução de obra na construção de pontes vicinais sobre o Rio Santa Maria e Rio Gameleira neste Município, conforme especificado no Projeto Básico, detalhado nos memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: HWS Empreendimentos Eireli. Valor: R$ 602.000,00 (seiscentos e dois mil reais). Referente ao(s) Lote(s) 01 e 02. Dotação Orçamentária: 02.11.02.27.812.0018.1057- 4.4.90.51.00- 722. Vigência: 120 dias. Arinos, 11 de junho de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000134/2024-06

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.027.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RESENDE COSTA, CNPJ nº 17.749.912/0001-63. OBJETO: uma motoniveladora. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCAS PAULO DE ASSIS VALE, CPF nº ***.103.856-**
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº: 20240193. Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2024-00005 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): AAGP ALVES ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA PARA MONITORAMENTO, SUPORTE E PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (SIGPC) DOS PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE), PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) E AÇÕES AGREGADAS COM A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil, novecentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 42.900,00 VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2024

Contrato nº: 20240194. Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2024-00006 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): AAGP ALVES ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO E ALIMENTAÇÃO BIMESTRAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM SAÚDE (SIOPS), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 28.600,00 (vinte e oito mil, seiscentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.101220004.2.055 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 28.600,00 VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20240201 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-00007 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): CONSTRUELETRICOS E EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA E CISTERNAS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. VALOR TOTAL: R$ 35.340,00 (trinta e cinco mil, trezentos e quarenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0504.175120003.2.031 Manutenção de Rede de Agua a Sociedade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.44, no valor de R$ 35.340,00 VIGÊNCIA: 03 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20240148. Origem: Pregão nº 9.2023-00011 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): T.C. DA SILVA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 90.000,00 VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 130067

Nº Processo: 21052.004598/2024-56.

Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.

Contratado: 11.023.692/0001-00 - J.S. COMERCIO DE MAQUINAS DE CAFE EXPRESSO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de equipamento automático de fornecimento de bebidas quentes, assistência técnica e demais especificações proveito da sfa/sp, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2026. Valor Total: R$ 7.728,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.001779/2022-20 02. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 931439/2022, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Belford Roxo/RJ, CNPJ nº 39.485.438/0001-42. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 30 de dezembro de 2025 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 10/06/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO, Prefeito do Município de Belford Roxo/RJ, CPF nº ***.330.697-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000094/2024-94

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.025.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO 1º DE SETEMBRO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO MÃE DAS CONQUISTAS - ASPRUMAC, CNPJ nº 01.570.304/0001-57. OBJETO: uma carreta tanque. VALOR: R$ 31.500,00. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LÁZARO ALVES DA MACENA, CPF nº ***.188.006-**
Resultado dE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 90.001/2024 - UASG 135002

A Embrapa Acre - UASG 135002, torna público resultado do Pregão Eletrônico n.º 90001/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de: Fornecimento de Água Mineral sem gás, acondicionada em embalagem plástico policarbonato transparente, fabricado em termoplástico, com tampa e pressão/lacre/envasado mecanicamente, normas técnicas padrão DNPM; Garrafão de 20 litros; dentro do prazo de validade; Empresas vencedoras: AUGUSTO S. DE ARAÚJO LTDA - CNPJ: 01.511.061/0001-37; Grupo: 01; Item 01 e 02; Água Soluções Ambientais LTDA - CNPJ: 38.651.304/0001-91; Item: 03.

HUDSON DE SOUSA NARDI

Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 007/2024 - Processo nº 013/000466/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para macrodrenagem do trecho do Canal São Bento e construção do Central Park Fluminense, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus Anexos, assim como no Edital. Data: 01 de julho de 2024. Hora: 10:00h. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Presidente Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2020

A prefeitura comunica aos interessados a Contratação de Clínica especializada em serviço médico clínico geral e profissional médico - plantões e sobreavisos para prestação de serviços nesta municipalidade, através do edital em aberto - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020. Período para apresentação da documentação: 12/06/2024 a 25/06/2024 de 08:00 as 12:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas. O Edital está a disposição na Prefeitura Municipal.

Pai Pedro-MG, 11 de junho de 2024.

Elieser Tassio do Prado Santos

Agente de Contratação
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 1/2024

Pregão Eletrônico nº001/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Transporte escolar, com disponibilização de Mão de Obra, no Município de Bannach - PA. Detentor da Ata: GETAC SERVICOS E LOCACAO DE AUTOMOVEL LTDA, CNPJ n°33.636.633/0001-40, no valor de R$1.124.700,00 (um milhão cento e vinte e quatro mil e setecentos reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 07/06/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

PREGÃO ELETRÔNICO nº002/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Prótese Dentária Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Bannach - PA. Detentor da Ata: LOPES & SILVA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA ME, CNPJ n° 11.320.440/0001-42, no valor de R$156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 07/06/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

PREGÃO ELETRÔNICO nº004/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para O Fornecimento do Exame de Tomografia Computadorizada, Radiografia, Ultrassonografia, Endoscopia Para Demanda das Unidades de Saúde do Municipio de Bannach - PA. Detentor da Ata: HOSPITAL SAUDE DA FAMILIA LTDA, CNPJ n° 37.422.658/0001-00, no valor de R$920.058,72 (novecentos e vinte mil cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 07/06/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

PREGÃO ELETRÔNICO nº005/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Análise de Exames Laboratoriais e Exames Bacteriológicos, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Usuarios do Sistema Único de Saúde - Sus do Municipio de Bannach - PA. Detentores da Ata: A. S. DOS SANTOS LABORATORIOS CLINICOS LTDA, CNPJ n° 42.256.822/0001-88, no valor de R$440.640,00 (quatrocentos e quarenta mil seiscentos e sessenta reais), BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ n° 07.307.106/0001-81, no valor de R$569.715,00 (quinhentos e sessenta e nove mil setecentos e quinze reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 07/06/2024. Preços registrados estão disponíveis no site: https://bannach.pa.gov.br/. Lucineia Alves Da Silva - Prefeita
extrato de termo aditivo

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO IAP - 002081

CONTRATANTE: INSTITUTO HERCÍLIO RANDON - IHR. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação Luiz Englert - FLE. OBJETO: Alterar a vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com data de encerramento para o dia 11/01/2025. DATA E ASSINATURA: 10/06/2024. Profª. Carla Schwengber ten Caten , Diretora da Escola de Engenharia da UFRGS; Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert; Sr. Joel Boaretto, Diretor Técnico da IHR e Prof. Vinicius Karlinski de Barcelos, Coordenador do projeto .N.º DO PROCESSO: 23078.589454/2022-32.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/99 cita pelo presente edital a empresa VERTICAL ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 11.344.183/0001-89, por meio do seu representante legal Sr. JOSE ALEX DO NASCIMENTO MACIEL, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar ciência do Processo nº 23106.015166/2024-23 movido em seu desfavor ou para apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da última publicação do Edital, por e-mail dob@unb.br ou presencialmente na sede da Secretaria de Infraestrutura, cito Campus Universitário Darcy Ribeiro, Brasília-DF, a fim de promover sua defesa, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos autos neste local.

Em 11 de junho de 2024.

AUGUSTO CÉSAR OLIVEIRA DIAS

Secretário de Infraestrutura - INFRA
EDITAL DE 11 DE JUNHO DE 2024Convocação de Candidato

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO CONFEF Nª 01/2023

O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, Sr. Claudio Augusto Boschi, e de acordo com as regras estabelecidas no Edital nº 001/2023 do Processo Seletivo Simplificado, após classificação final das etapas do certame, CONVOCA, para que se apresente na sede do CONFEF, sito a Av. República do Chile, nº 230 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 13/06/2024, às 10h, munido dos documentos constantes do item 12.7.2. do Edital em comento, o seguinte candidato:

CLASSIFICAÇÃO FINAL

CANDIDATO (A)

CPF

12º

Maria Luzinete dos Anjos Ferreira

024.XXX.XXX-39

Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00006/2017, firmado em 10/02/2017. Favorecido: IMOBILIÁRIA ROCHA & ROCHA LTDA. Objeto: reajuste dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 35.955,24.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes-Pi, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de junho de 2024, às 08h00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Especializada Em Tecnologia Da Informação Para O Desenvolvimento De Website (Criação, Manutenção E Hospedagem) Para O Fundo De Previdência Do Município De Buriti Dos Lopes - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Manoel Mendes da Silva Neto

Gerente BuritiPrev

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes-Pi, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de JUNHO de 2024, às 08h:00min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de internet fibra óptica para atender as necessidades da prefeitura municipal de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Leandro Oliveira Sousa

Secretário Demandante
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão

O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 24 de junho de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, modo de disputa aberto, regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o centro especializado em reabilitação III, conforme proposta nº 17298.800000/1230-20 -MS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves-Pá. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou na sala de coordenação de contratações - junto à Prefeitura Municipal de Breves, situada à Praça 03 de outubro, nº 01 - centro - CEP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.

Breves-PA, 11 de junho de 2024.

Jucineide Alves Barbosa

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024-SEMGA

Processo Administrativo nº 032/2024-PMMC. Objeto: Concessão de Uso de Bens Públicos Denominados Quiosques da Praça do Campo Nogueirão no Município de Mojuí dos Campos. Disponibilidade do Edital 12/06/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 12/06/2024. Abertura das propostas: 27/06/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mojuí dos Campos/Pa, 11 de junho de 2024

Helcias Coelho Lima Filho

Secretário Municipal de Gestão Administrativa