Portarias de 22 de Março de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:

Nº 1.773 - Art. 1º - Conceder a Márcio Chaves Tannus, matrícula SIAPE nº 0412268, código de vaga 322053, ocupante do cargo de Professor Associado 04 - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019, considerando o saldo de 180 dias de Licença Prêmio. (processo nº 23117.017581/2024-92)

Nº 1.775 - Art. 1º - Conceder a Jovane Jeovah Mendonça de Freitas, matrícula SIAPE nº 1123356, código de vaga 708647, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019 e considerando a conversão de tempo especial em comum, nos termos do Tema 942 do Supremo Tribunal Federal.(processo nº 23117.017503/2024-98)

Nº 1.776 - Art. 1º - Conceder a Sandra Mara Gonçalves Moreira, matrícula SIAPE nº 1123534, código de vaga 708824, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 4, § 6º, inciso I e § 8º da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.017837/2024-61)

Nº 1.779 - Art. 1º - Conceder a Marta Maria Soares da Fonseca, matrícula SIAPE nº 1123536, código de vaga 708826, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.017229/2024-57)

Nº 1.781 - Art. 1º - Conceder a Katia Marques da Silva, matrícula SIAPE nº 0411696, código de vaga 321534, ocupante do cargo de Professor Associado 02 - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.019509/2024-08)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.782 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Silesia Fernandes e Bárbara Fernandes Diniz, na qualidade de cônjuge e temporária a filha menor do ex-servidor ativo Carlos José Diniz, ocupante do cargo de Economista - E - 316, matrícula SIAPE 1035320, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 02/03/2024, com fundamento no inciso I e VI "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019.(processo 23117.020890/2024-40)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 02/03/2024

Marcio Magno Costa