gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato n° 148/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ sob o n.º 80.158.736/0001-21

A contratante e a contratada, pactuam entre si:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:

72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior

2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato n° 149/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ sob o n.º 05.428.449/0001-79

A contratante e a contratada, pactuam entre si:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:

72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior

2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato n° 150/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ sob o n.º 80.158.736/0001-21

A contratante e a contratada, pactuam entre si:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:

72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior

2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato n° 155/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: JOVINO MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - CNPJ sob o n.º 05.833.346/0001-94

A contratante e a contratada, pactuam entre si:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:

72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior

2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato n° 151/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ sob o n.º 80.158.736/0001-21

A contratante e a contratada, pactuam entre si:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:

72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior

2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato n° 153/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ sob o n.º 05.428.449/0001-79

A contratante e a contratada, pactuam entre si:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:

72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior

2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato n° 154/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: JOVINO MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - CNPJ sob o n.º 05.833.346/0001-94

A contratante e a contratada, pactuam entre si:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:

72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior

2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2024 - SRP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 19 de agosto de 2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 030/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO SERVIÇO DE MONITORAMENTO COM PROFISSIONAIS UNIFORMIZADOS, COM CONTINGENTES DE HOMENS E MULHERES, NÃO ARMADOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi/RN, 29 de julho de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 31/2024 - SRP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 031/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÁQUINAS PESADAS, COM OPERADOR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com..

Apodi/RN, 29 de julho de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa

Pregoeiro.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 60/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Kit de Enxoval para Gestantes destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde.

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 060/2024 - SERMALI teve sua ABERTURA remarcada para o dia 20 de agosto de 2024 às 08h30min.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando N.º do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3299-8251 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais-PR, 29 de julho de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretario
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 14/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Reforma Geral e Ampliação da Escola Municipal Professora Leci Caldeira Scherner, localizada na Rua Miescelau Grabias, nº 662, Bairro Guatupê. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de SETEMBRO de 2024 às 09h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

O edital poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando N.º da Concorrência e o código UASG 987885. Já os anexos do edital estão disponíveis no endereço eletrônico https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/wp_licitacao, informando a modalidade e o N.º da Concorrência. Demais informações poderão ser obtidas através dos emails: comissaolicitacaoobras@sjp.pr.gov.br pregoeiros.sermali@sjp.pr.gov.br

São José dos Pinhais-PR, 29 de julho de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3/2023 Processo: nº 2023.000087. Chamamento Público nº 002/2020. Termo de Credenciamento nº 002/2022. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e LABORATÓRIO PROLAB DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ nº 33.527.135/0003-20. OBJETO: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 003/2022, firmado entre as partes em 05/01/2023. Com o valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Data de assinatura 05/07/2024. Vigência: 06 (Meses). Prorrogação prazo: 07/07/2024 a 06/01/2025. Gurupi; TO 24/06/2024. LUANA NUNES GARCIA - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

Objeto: Aquisição de veículo tipo van com acessibilidade 0 KM, em atendimento a execução da Portaria nº 886/2023 do Min. do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), Espelho da Programação nº 410830420230007, conforme especificações e quantidades do edital e seus anexos, em atendimento às demandas da Secretaria Mun. da Assistência Social de Foz do Iguaçu. Valor máximo: R$ 313.628,11. Abertura e avaliação das propostas: 23 de agosto de 2024, às 08h30.

O edital poderá ser retirado no site www.gov.br/compras/pt-br - Maiores informações podem ser obtidas no horário das 07h30 às 13h30 horas de 2ª a 6ª feira, pelo telefone (45) 2105-1366 ou pelo e-mail marcos.mav@pmfi.pr.gov.br

Foz do Iguaçu-PR, 26 de Julho de 2024.

MARCOS ANTONIO VETTORELLO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295952

Objeto: Aquisição de Caminhão a vácuo VW Constellation 26.260.

Abertura das propostas em 13/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA 2º sem/2024

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:

Nº

EDITAL

PROCESSO

COORDENAÇÃO REGIONAL

UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR

DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024

DATA SESSÃO

2024

02

202400006052935

Goiânia

D. Abel SPL

06/08 até 13h59 de 27/08

27/08 às 14h

202400006053012

José Lobo

202400006051232

Palmeiras

Lourival B. de Oliveira

202400006052688

Posse

C.E Povoado Estiva

06/08 até 8h59 de 27/08

27/08 às 9h

202400006051699

Quirinópolis

Pres. Costa e Silva

06/08 até 9h59 de 27/08

27/08 às 10h

202400006053653

Uruaçu

Júlio Cavalcante

06/08 até 10h59 de 26/08

26/08 às 11h

202400006053544

José F. Ferreira

06/08 até 8h59 de 26/08

26/08 às 9h

202400006053595

Pres. C. Branco

06/08 até 9h59 de 26/08

26/08 às 10h

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
AVISOS de SUSPENSÃO

PregÕES ELETRÔNICOS

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que as licitações: Pregão Eletrônico nº 72/2024, Processo n.º 12308/2024, contratação de empresa para realizar os serviços de transbordo, carregamento e transporte de resíduos sólidos urbanos e Pregão Eletrônico 73/2024, Processo 12232/2024, contratação de empresa para serviços de coleta convencional, rural e conteinerizada, estão suspensas.

Cachoeira do Sul, 29 de julho de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295853

Objeto: Serviços técnicos de projeto e adequação de infraestrutura mecânica, civil, elétrica, instrumentação e fornecimento de bens para os Extramuros da RNEST

Abertura das propostas em 16/08/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 16/08/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Carlos Eduardo Tomaz dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004291032

Objeto: Contratação de Seguro Garantia Judicial, exclusivamente para processos de reclamação trabalhista, com uma Linha Facility Judicial no montante de R$ 150.000.000,00 (Cento e Cinquenta Milhões de Reais) de Importância Segurada, para utilização em todas as esferas do Poder Judiciário brasileiro, atendendo integralmente a Circular SUSEP nº 662/2022 e Legislações Estaduais, de forma que a Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO possa apresentá-lo como garantia em atendimento a decisões judiciais ou em substituição a depósitos judiciais já existentes.

Abertura das propostas em 27/08/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE Licitação
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120240083

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais em ligações prediais e redes coletoras de esgoto até DN 400mm, na área de abrangência da Gerência Regional Ubá - GRUA, Polo Cataguases, da COPASA MG, incluindo municípios, vilas e favelas. Dia: 02/09/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 06/08/2024.

Belo Horizonte 5 de agosto de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Diretor-Presidente da Empresa
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Quirinópolis mantida pelo Centro de Ensino Superior do Sudoeste Goiano LTDA sob CNPJ: 12.395.280/0001-63, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 24 [vinte e quatro] diplomas no período de 25/06/2024 a 25/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1- registros 1506,1507,1524,1526,1528,1529,1537,1539,1602,1634, 1635,1642,1644,1645,1646,1648,1649,1654,1655,1657,1659,1662,1746,1818. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.faqui.edu.br da lista no site da IES

Quirinópolis-GO, 30 de junho de 2024.

Anésia Ferreira dos Santos

Diretora-Geral
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1638/2024, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1588/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.006450/2024-74; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 25/07/2024; com vigência de 12 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; valor global: R$ 120.859,20 (cento e vinte mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assinam pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024/SUPEL/RO

Superintendência Estadual De Compras e Licitações

Processo Administrativo: 0036.054654/2023-41.

Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de material de consumo (MEDICAMENTOS - GRUPO INJETÁVEIS II) conforme descritos na SAMS, visando atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO.

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria nº 50/2024/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 22 de maio de 2024, torna público, aos interessados e, em especial às empresas que retiraram o edital, que a licitação está SUSPENSA SINE DIE, para análise e resposta dos Pedidos de Esclarecimentos/Impugnações impetrados ao edital. Publique-se.

Porto Velho/RO, 30 de julho de 2024.

MAÍZA BRAGA BARBETO

Pregoeira - SUPEL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296035

Objeto: Serviços de apoio administrativo e técnico para a gerência de dutos e terminais terrestres PR/SC.

Abertura das propostas em 27/08/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE Licitação
Extrato de Inexigibilidade

Inexigibilidade nº 00083/2024

Objeto: Contratação de empresa para realização do conserto e manutenção preventiva, e aquisição de kit de manutenção preventiva do equipamento Analisador - Access 2 Immunoassay System, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Biosystems NE Comercio de Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda., CNPJ: 08.282.077/0001-03. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 10.292,50. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90060/2024 - Processo: 18750.109446/2023-86. Objeto: aquisição de bombas hidráulicas. Data da sessão: 19 de agosto de 2024, às 09:30h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br

Rosana Melo de Oliveira Simião

Pregoeira Designada
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 715.003/2024

O município de Angicos/RN, por meio de seu Agente de contratação, torna público a Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa especializada para a execução das obras de Pavimentação e Drenagem à paralelepípedo (granítico), sistema convencional (cimento e areia) de diversas ruas na Vila Rosa, no município de Angicos/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 06/08/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 10/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 10/09/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 10/09/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.angicos.rn.gov.br, (https://www.angicos.rn.gov.br/index.php/editais1) ESCLARECIMENTOS: Pedidos de Esclarecimentos serão feitos e respondidos no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br em campo próprio.

Angicos/RN, 5 de agosto de 2024.

Tonyzette Darlyton da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 560585/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023. Locador: CREA-PA. Locatório: EDILANE NOGUEIRA SALGADO. Objeto: Locação do imóvel, com acesso à internet, situado do endereço Rua 80, quadra 29, lote 11, Casa 01 (frontal com avenida J), Bairro Jardim Canadá, Município Parauapebas-PA, de propriedade de EDILANE NOGUEIRA SALGADO para abrigar as instalações da INSPETORIA DE PARAUAPEBAS-PA. Fica mantido o valor mensal do aluguel deste instrumento para R$ 3.965,00 (três mil trezentos e sessenta e cinco reais), perfazendo um total anual de R$ 47.580,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais). Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 519161/2024. Espécie: Acordo de Cooperação: CREA-PA. Conveniada: INSTITUTO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - IQUALI, sob o CNPJ nº. 13.517.609/0001-84, Objeto: CONCESSÃO DE DESCONTO NOS CURSOS ofertados pela empresa parceira para os profissionais registrados no CREA-PA, assim como para seus funcionários, no período constante na vigência do acordo de cooperação. Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2026. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022 - UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0100/2022 para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, predial e industrial, compreendendo o fornecimento de materiais de consumo, equipamentos, maquinário, ferramental, uniformes, EPIs e de mão de obra especializada na área de pintura. Conforme consta no Processo administrativo nº 18750.107096/2022-32.

ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO

Pregoeira Designada
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 576305/2024. Espécie: Acordo de Cooperação: CREA-PA. Conveniada: ORGANIZAÇÃO PARAENSE EDUCACONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 03.137.964/0001-74, Objeto: CONCESSÃO DE DESCONTO EM CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO ofertados pela empresa parceira para os profissionais registrados no CREA-PA, no período constante na vigência do acordo de cooperação. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2026. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Espécie: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão do reajuste sobre o vcalor contratual do serviço para R$ 1.502,99 (hum mil, quinhentos e dois reais e noventa e nove centavos). Valor global anual estimado do CONTRATO: R$ 54.107,64 (cinquenta e quatro mil, cento e sete reais e sessenta e quatro centavos). Ficam ratificadas as demais cláusulas do CONTRATO original, não conflitantes com o presente instrumento. Contratada: CASA DO MENOR TRABALHADOR, CNPJ nº 24.192.643/0001-42. Código despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.099 - OUTROS SERVIÇOS. Autorizado em 17 de julho de 2024 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente do Coren-RN.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo 17/2022. Contrato: 10/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2022, nos termos previstos em sua Cláusula segunda - vigência. Fica prorrogada a vigência do Contrato para o período de 01/08/2024 a 01/08/2026, referente a 24 meses. Valor: (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos). Contratada: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 21.331.404/0001-38. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo inicial. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001.001; 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001.003; 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001.002; 6.2.2.1.1.01.033.90.039.002.052.002; 6.2.2.1.1.01.33.90.033.002. Autorizado em 16 de julho de 2024 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo 15/2022. Contrato: 07/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 7/2022, nos termos previstos em sua Cláusula quarta - vigência. Fica prorrogada a vigência do Contrato para o período de 27/07/2024 a 26/07/2025, referente a 12 meses. Valor: 138.461,79 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos). Contratada: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 21.331.404/0001-38. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo inicial. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001.001; 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001.003; 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001.002; 6.2.2.1.1.01.033.90.039.002.052.002; 6.2.2.1.1.01.33.90.033.002. Autorizado em 16 de julho de 2024 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 0926/2021; para prestação de serviços de gerenciamento de viagens (Travel Management Company TMC), executados por meio de ferramenta on line de autoagendamento (selfbooking), celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SLC Serviços Aeroportuário LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.462.643/0001- 08; processo nº 18750.109592/2021-40; oriundo Pregão Eletrônico nº 0043/2021; Prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 26/07/2024; Enquadramento Legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$3.125.000,00; Recurso Orçamentário: "Despesas de Pessoal", constante dos exercícios de 2024 e 2025. Assinado em 18/07/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Thiago Marçal Portela - Diretor; e pela Contratada: Carlos Alberto Silva Montoril - Sócio.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1173/2022; para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Módulo Consultoria e Gerência Predial LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.926.726/0001-73; processo nº 18750.108634/2022-14; oriundo Pregão Eletrônico nº 0059/2022; Prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 22/07/2024, resguardado o direito ao reajustamento contratual.; Enquadramento Legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 36.000,00; Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do exercício de 2024; Assinado em 19/07/2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; e pela Contratada: Matheus Rangel de Sá - Diretor e Procurador.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Processo Adm.: Nº 035/2024, Processo Licitatório Nº 012/2024.

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para pavimentação de vias nas ruas do Distrito de Monte Orebe no município de Dormentes/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Empresas vencedoras valor total: R$ 462.500,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais): CAVALCANTI TRANSPORTES E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA (14553253000105) com o lote: 1 no valor total de R$ 462.500,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).

Dormentes - PE, 18 de julho de 2024.

Iara Cavalcanti de Macedo

Agente de Contratação

EXTRATO DO CONTRATO N° 46/2024

Processo Administrativo nº 035/2024, Processo Licitatório Nº 012/2024, Concorrência Eletrônico Nº 002/2024, Contrato N° 046/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE DORMENTES, CNPJ: 35.667.377/0001-83. Contratada: CAVALCANTI TRANSPORTES E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.553.253/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para pavimentação de vias nas ruas do distrito de monte orebe no município de dormentes/pe, conforme solicitação expressa da secretaria municipal de infraestrutura e meio ambiente. PRAZO DE VIGENCIA: 18/07/2024 à 17/01/2025. VALOR GLOBAL: R$ 462.500,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Dormentes-PE, 18 de julho de 2024. TALITA MIRELE RODRIGUES, Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Contratação de Oficinas de Reforço Escolar para alunos concluintes - Projeto EDUCAR, abertura das propostas: 15/08/2024, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br.

Em 30 de julho de 2024.

JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 62/2024

Processo nº 420/2024 Edital nº 77/2024 Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, às 08 horas e 30 minutos, do dia 20 de agosto de 2024, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30min às 17h00min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.

Independência-RS, 30 de julho de 2024.

João Edécio Graef

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 192/2022. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Nave Drill Construções e Incorporações LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por mais 2 (dois) meses, contados a partir de 08/07/2024 e 27/09/2024, respectivamente, os quais passam a findar-se em 08/09/2024 e 27/11/2024; acréscimo quantitativo do objeto contratual, correspondente a 2,66% (dois inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a R$ 207.898,09 (duzentos e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e nove centavos); e supressão quantitativa do objeto contratual, correspondente a 0,42% (quarenta e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a R$ 33.088,66 (trinta e três mil oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos). PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 013/2022.
aviso de licitação fracassada

PREGÃO ELETRÔNICO nº 46/2024PE

Foi FRACASSADO o LOTE I da LICITAÇÃO Nº 47-2024-21L PREGÃO ELETRÔNICO 046-2024PE - Objeto: Aquisição de Viaturas tipo motocicleta "on/off Road, motorização mínima de 249cc: para atender Convênio 905434/2020 de objeto: Fortalecer a Guarda Municipal do Município de Feira de Santana/Ba, por meio da aquisição de capacetes e motocicletas caracterizadas. Tipo: Menor preço por Lote.

Fica REMARCADA para a Data: 21/08/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: (75) 3617-0646. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Número correspondente:

Feira de Santana-BA, 30 de julho de 2024.

Luciana Lima Flores Nascimento

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 38/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077100554202312. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 38/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de impressão de livros para atender demandas da UFRN pelo período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 30/07/2024) 153103-15234-2023NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato n° 179/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ sob o n.º 05.428.449/0001-79

A contratante e a contratada, pactuam entre si:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:

72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior

2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato n° 180/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, - CNPJ sob o n.º 80.158.736/0001-21

A contratante e a contratada, pactuam entre si:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:

72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior

2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato n° 181/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: JOVINO MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA., - CNPJ sob o n.º 05.833.346/0001-94

A contratante e a contratada, pactuam entre si:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:

72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior

2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato n° 183/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ sob o n.º 05.428.449/0001-79

A contratante e a contratada, pactuam entre si:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:

72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior

2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato n° 184/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, - CNPJ sob o n.º 80.158.736/0001-21

A contratante e a contratada, pactuam entre si:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:

72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior

2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato n° 185/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: JOVINO MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA., - CNPJ sob o n.º 05.833.346/0001-94

A contratante e a contratada, pactuam entre si:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:

72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior

2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR

Contrato Nº 14/2023 - Sequência Nº : 6

Processo nº: 10/2023 - Tomada de preços nº: 2/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133

Contratada: MC FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA - 21491761000163

Objeto: Contratação de empresa para execução da revitalização da praça localizada no Centro Social

Urbano Walkyria Búrigo Carvalho, no bairro Passagem, Tubarão/SC.

Valor: 1.107.300,58

Valor Aditivo: 68.597,27

Vigência: 15/08/2023

Data da Assinatura: 30/07/2024

TCE B6C174399AA9889BB73C8798E7D137DE8AF0380B
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR

Contrato Nº 109/2022 - Sequência Nº : 4

Processo nº: 137/2022 - Tomada de preços nº: 18/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133

Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA - 04481877000100

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção do novo Mercado do

Produtor, localizado na rua Altamiro Guimarães, bairro Oficinas, Município de Tubarão / SC.

Valor: 2.620.578,77

Valor Aditivo: 280.595,95

Vigência: 27/07/2023

Data da Assinatura: 29/07/2024

TCE 729A01F911F6EF28417317E48350EFB371331B25
EXTRATO do 4º termo ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2020

Proc. Adm. Nº 010/2020 - Pregão eletrônico nº: 03/2020 - Contrato: 010/2020. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará. UASG: 389442 CONTRATADO: PERES SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 07.917.508/0001-06. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades da área de vigilância (serviço de segurança/vigilância, ostensivo, armada, de segunda a sexta) 01 (um) Posto. Valor mensal estimado: R$ 6.201,51 (seis mil, duzentos e um reais e cinqüenta e um centavos). Fundamento: Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Signatários: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais - Contratante; Pedro Manuel Peres Pinto - Contratada.
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024

Ratificação. Dispensa de Licitação.

Considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, RATIFICO os termos das razões lançadas nos processos abaixo, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, oriundos da Chamada Pública nº 001/2024, com fulcro na Lei 11947/2009, Art. 14 § 1º.

Processo Administrativo nº 35/2024, AUTORIZO a contratação por Dispensa de Licitação sob o nº 2/2024, do fornecedor Cooperativa de Famílias de Agricultores Ecológicos de São Mateus do Sul - COFAECO, Itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 36, 37, 38 e 40 no valor total de R$ 540.190,00.

Processo Administrativo nº 36/2024, AUTORIZO a contratação por Dispensa de Licitação sob o nº 3/2024, do fornecedor Paulo Márcio Wenglarek, Itens 6, 9 e 15 no valor total de R$ 12.060,00.

Processo Administrativo nº 37/2024, AUTORIZO a contratação por Dispensa de Licitação sob o nº 4/2024, do fornecedor Maria Eduarda Assunção Aguiar Nizer, Itens 9, 15 e 18 no valor total de R$ 16.300,00.

Processo Administrativo nº 38/2024, AUTORIZO a contratação por Dispensa de Licitação sob nº 5/2024, da Associação dos Agricultores de São Mateus do Sul e Antônio Olinto - AASA, Itens 22 e 34, no valor total de R$ R$ 56.214,00.

Processo Administrativo nº 39/2024, AUTORIZO a contratação por Dispensa de Licitação sob nº 6/2024, do fornecedor Antonio Luís Melnecenko, Item 26, no valor total de R$ 37.264,89.

Processo Administrativo nº 40/2024, AUTORIZO a contratação por Dispensa de Licitação sob nº 7/2024, da Associação dos Agricultores Familiares Rurais, Fruticultores, Agricultores Faxinalenses, Agroindústrias Familiares e Agricultores Orgânicos da Região Sul do Brasil - AGRIFAM, Itens 32 e 39, no valor total de R$ 73.183,00.

Processo Administrativo nº 41/2024, AUTORIZO a contratação por Dispensa de licitação sob o nº 8/2024, do fornecedor CEZAR WIECZORKOWSKI MENDES, Item 33, no valor total de R$ 32.030,13.

Processo Administrativo nº 42/2024, AUTORIZO a contratação por Dispensa de licitação sob o nº 9/2024, do fornecedor JOCELI WIECZORKOWSKI MENDES, Item 33, no valor total de R$ 32.039,74.

Processo Administrativo nº 43/2024, AUTORIZO a contratação por Dispensa de licitação sob o nº 10/2024, do fornecedor GUILHERME DROBNIESKI MENDES, Item 33, no valor total de R$ 32.030,13.

Processo Administrativo nº 44/2024, AUTORIZO a contratação por Dispensa de licitação sob o nº 11/2024, do fornecedor OLGA OLIVEIRA WENGLAREK, Item 35, no valor total de R$ 9.420,00.

Processo Administrativo nº 45/2024, AUTORIZO a contratação por Dispensa de licitação sob o nº 12/2024, do fornecedor OLGA JANOWSKI WENGLAREK, Item 35, no valor total de R$ 9.420,00.

Processo Administrativo nº 46/2024, AUTORIZO a contratação por Dispensa de licitação sob o nº 13/2024, do fornecedor EMILIA KOTRYK PACHECO, Item 35, no valor total de R$ 9.420,00.

FERNANDA GARCIA SARDANHA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 4/2024

O MUNICÍPIO de SANTA LÚCIA, Estado do Paraná, com sede Administrativa na Av. do Rosário, 228, por intermédio do Agente de contratação designado pela Portaria n.º 008/2024, torna público, que realizará no dia 11/09/2024 às 09:00 horas, na Plataforma BNC, site https://bnc.org.br/, Licitação na MODALIDADE DE Concorrência, tipo menor preço, empreitada global, objetivando a Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em vias Urbanas na Avenida do Rosário com uma área de 5.350,97 m2, conforme projetos, especificações técnicas e memorais de acordo com o Convênio nº 946536/2023, conforme especificações constantes no presente edital. As Proposta e Documentação serão recebidos até as 08 horas e 30 minutos do dia 11/09/2024, na plataforma BNC, no site https://bnc.org.br/.

O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos, localizado na Avenida do Rosário, 228, Paço Municipal - CEP: 85795000 - Bairro: Centro, Cidade/UF: Santa Lúcia/PR, das 07h30m às 11h30m e das 13h às 17h, nos dias úteis, e no site do Município e na plataforma BNC, no site https://bnc.org.br/. Em caso de dúvidas, fone (45) 3288-1144.

Santa Lúcia, Paraná-PR, 5 de agosto de 2024.

Edes Mota Tavares

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 67/2024

Objeto: Registro de preços para o fornecimento de gasolina comum, diesel S10 e S500, diretamente nos tanques de combustíveis do posto próprio da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, para o abastecimento dos veículos da frota municipal. Abertura das Propostas: 19 de agosto de 2024 às 08h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando o Nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6888 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais-PR, 31 de julho de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Pregão Eletrônico nº 013/2024 que tem por objeto a futura e eventual aquisição de material permanente, impressora a laser, conforme solicitação de compras, para reequipar o novo prédio da prefeitura municipal, atendendo diversos setores e secretarias, através da secretaria municipal de planejamento, desenvolvimento e turismo, pelo período de 12 (doze) meses, por meio de registro de preços. Data e hora da realização: dia 16/08/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: maior percentual de desconto por lote. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Coronel Eurico de Castro, nº 14 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: licitacao@riodasflores.rj.gov.br, caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4.

Luis Gustavo Dias André

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024

Licitação nº 42/2024 - Pregão Eletrônico nº 31/2024

Contratante: Município de Japurá - CNPJ: 75.788.349/0001-39

CONTRATADO: FANCAR ITALIA VEICULOS LTDA - CNPJ 72.358.195/0002-38

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM SENDO: TRES UTILITÁRIOS (PICK-UP) CABINE DUPLA, UM DE PASSEIO E UMA VAN PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 16 LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAPURÁ CONFORME RESOLUÇÕES SESA Nº 933/2021, 808/2022, 1429/2023, 1432/2023 E 374/2024 E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPURÁ CONFORME PORTARIA MDS Nº 973/2024 E RESOLUÇÃO MUNICIPAL 03/2024.

VALOR GLOBAL: R$ 341.685,00 (Trezentos e Quarenta e Um Mil, Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência será de 365 dias (Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contados da data de assinatura do contrato.

Data de Assinatura: 31/07/2024
extrato de contrato

EXTRATO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE:CONTRATO Nº 112/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2023

ARNALDO TAVARES DA SILVA 78477344868 - ME,CNPJ/MF n° 36.025.587/0001-30

Constitui objeto do presente instrumento visa reequilibrar o item 28 do respectivo Contrato nº 112/2023, relativo ao "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO E OUTROS (HORTIFRUTIGRANJEIROS COM FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES) PARA O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ENTREGA PARCELADA, POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.", com fundamento no inciso II, alínea "d" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.

Valor Global R$ 4.568,08 (quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oito centavos).VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses.