gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL SANTANA LTDA - R$ 1.381.700,00.

Riacho de Santo Antônio - PB, 5 de Janeiro de 2024

HILDA LUCIA BARBOSA

Pregoeira Oficial
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL SANTANA LTDA - R$ 1.381.700,00.

Riacho de Santo Antônio - PB, 5 de Janeiro de 2024

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
Extrato de TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO - Campus Ji-Paraná.

OBJETO: configurar o intercâmbio ali disposto, materializado na colaboração a ser prestada pela servidora Joane Paola Papaleo Costa Moreira, cargo Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1267358, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, conforme os Processos n° 23243.009043/2023-06/IFRO e 23443.014254/2023-04/IFAM.

VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.

SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e Moisés José Rosa Souza - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO.
EDITAL N° 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.780, de 05/01/2024 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 174/2023, publicado no Diário Oficial da União em 20/10/2024:

1- CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

1.1 - Departamento de Biblioteconomia

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Biblioteconomia/Biblioteconomia

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Janaína Fernandes Guimarães Polonini

9,2 (nove inteiros e dois décimos)

2º Lugar

Claudia Barbosa dos Santos de Souza

8,6 (oito inteiros e seis décimos)

3º Lugar

Amanda Christina Salomão Mangueira

7,7 (sete inteiros e sete décimos)

4º Lugar

Ana Paula Lima dos Santos

7,3 (sete inteiros e três décimos)

5º Lugar

Vinícius Ribeiro Soares dos Santos

7,2 (sete inteiros e dois décimos)

José da Costa Filho

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo. nº Processo: SEI nº 0029681-49.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 70/2017 - ZE: 256ª - LOCADORES: Ari Bertoldo Peters, C.P.F. n.º 076.441.598-00, Édila de Mello Salgado Peters, C.P.F. n.º 112.701.608-34 - OBJETO: formalizar a alteração do polo ativo da locação em razão da mudança de titularidade do imóvel locado, das pessoas físicas Ari Bertoldo Peters e Edila de Mello Salgado Peters, para a pessoa jurídica AB Peters Administradora de Bens Ltda., a partir de 13/10/2023, conforme Instrumento Particular datado de 28/07/2023, registrado sob NIRE nº 42207618130, em 12/08/2023, na Junta Comercial de Santa Catarina, e Registro nº 5, da Matrícula nº 138.664, do 15º Cartório de Registro de Imóveis, datado de 13/10/2023. - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.446.684,80 - VIGÊNCIA: de 10/07/2017 a 09/07/2025 - DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, o Senhor Ari Bertoldo Peters e a Senhora Édila de Mello Salgado Peters, locadores.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

Registro de Preços para Aquisição de Uniformes Escolares para Secretaria Municipal de Educação; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 10/01/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 23/01/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços elétricos para Secretaria de Saneamento Básico; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 10/01/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 14:00h e início do pregão (fase competitiva) as 14:01 horas do dia 23/01/2024. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br.

Cosmópolis, 9 de janeiro de 2024.

Antônio Cláudio Felisbino Junior

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023

O Hospital Municipal Dr. Gil Alves - Bocaiuva/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o EDITAL RETIFICADO do P.L. 108/2023 - P.E. 062/2023. Obj.: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Engenharia Clínica Para Execução de Serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva, Calibração, Teste de Segurança Elétrica, Qualificação Em Equipamentos Médico-Hospitalares, Fornecimento de Software de Gerenciamento, Consultoria e Gestão do Parque Tecnológico Para Atender As Necessidades do Hospital Dr. Gil Alves No Municipio de Bocaiuva-MG. Sessão dia 30/01/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2023

TOMADA DE PREÇOS N° 18/2023. PROCESSO N° 14001/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Figueirão/MS e a empresa, CONSTRUTORA B & C LTDA - DEMAIS inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.610.413/0001-49. OBJETO: O objeto da presente licitação é a implantação do sistema de iluminação pública, de postes ornamentais, utilizando luminárias de alta eficiência com tecnologia LED autogeradora de energia, composta de painel solar monocristalino, com potência de 100w. O referido projeto será nas 04 rotatórias da cidade no município de Figueirão/MS. VALOR TOTAL: R$ 466.655,31 (quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos) VIGÊNCIA: com início na data de 13/12/2023 e encerramento em 13/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações pertinentes. ASSINAM: Juvenal Consolaro pela contratante e Valberto Costa da Silva pela contratada. DATA DA ASSINATURA: Figueirão, 13 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL srp N° 1/2024

O Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados, que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº01/2024, do tipo Menor Preço Global, com abertura no dia 26/01/2024 às 10:00h, conforme processo nº 04618/2023. O objeto da licitação é a contratação futura e eventual de empresa especializada na prestação de serviço e fornecimento de material de serralheria, destinados a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes (www.trajanodemoraes.rj.gov.br), Portal da Transparência.

Trajano de Moraes, 8 de janeiro de 2024

CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO nº 2/2024

Referência: Pregão Eletrônico SRP N° 47/2023. OBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas: caçamba e retroescavadeira com motorista/operador, combustível e manutenção, atendendo as necessidades da prefeitura municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI para o ano de 2024.CONTRATADA: A LOPES DA SILVA COMERCIO. CNPJ: 01.966.882/0001-07 Valor: R$ 519.400,04 (quinhentos e dezenove mil e quatrocentos reais e quatro centavos).Vigência: até 31/12/2024.Data da Assinatura: 05/01/2024.Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002.Fonte pagadora:500/700
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023

PROCESSO Nº 575174, de 26 DE DEZEMBRO DE 2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.00007

Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços hidrológicos e de topografia para efetuar levantamento planialtimétrico, visando o desenvolvimento de serviços especializados em equipamentos públicos comunitários e urbanos situados no município de Nova Venécia/ES.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

CNPJ nº 27.167.428/0001-80

ATA 70/2023

CONTRATADA: TONON PROJETOS CONSULTORIA E TOPOGRAFIA LTDA

CNPJ nº 25.200.675/0001-05

Itens: Lote 01 - 37 pontos - R$ 187.077,50

Lote 02 - 38,40 pontos - R$ 86.400,60.

VALOR GLOBAL: R$ 273.478,50 (duzentos e setenta e três mil quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).

Vigência: 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.

Data Assinatura: 11 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 193120

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 02021.001523/2019-79.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA RIO GRANDE NORTE/RN. Contratado: 01.112.970/0001-41 - SERVNEWS GESTAO & LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.230,24. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 476/2023, Nº Processo: 23066.083003/2023-14. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 105, onde se lê: Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2028. Leia-se: Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2028.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo N° 086/2023. Pregão Presencial nº013/2023 SRP nº006/2023. Objeto: Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (socorro elétrico/mecânico 24h), com substituição e fornecimento de peças e acessórios originais e/ou genuínos novos, em veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima e suas respectivas secretarias. Contratante: Município de São Luiz/RR, CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: J. C. PEREIRA SILVA LTDA, CNPJ Nº 26.399.866/0001-00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de emissão do contrato: 04/01/2024. Data da assinatura do contrato: 04/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2023

Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pela pregoeira, inserto nestes autos, bem como parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei nº.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 013/2023, que tem como objeto: Eventual para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (socorro elétrico/mecânico 24h), com substituição e fornecimento de peças e acessórios originais e/ou genuínos novos, em veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima e suas respectivas secretarias, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa: J. C. PEREIRA SILVA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ Nº 26.399.866/0001-00.

São Luiz/RR 3 janeiro de 2024.

James Moreira Batista

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Retificação Resultado de Julgamento DA HABILITAÇÃO/ DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 100/2023, publicada no DOU em 13.12.2023, Seção 3, página 224. Onde se lê: VENCEDORA COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE PISCICULTORES COMAPEIXE Item 10. Leia-se: DESCLASSIFICADA: COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE PISCICULTORES COMAPEIXE Item 10. CONVOCADA COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL para apresentar amostra do Item 10 no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado SED 92622/2023 GGG: 2023AS009055
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 01/2022. Processo: 20.02.2200.0000028/2024-12. Contratada: VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP. CNPJ 11.399.787/0001-22. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, copeiragem e recepção, para atender as necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região da PTM de Picos/PI, conforme disposto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Nova vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Assinam: Natália e Silva Azevedo, Procuradora-Chefe da PRT 22ª, pela contratante e, pela contratada, Samuel Aragão de Almeida Cavalcante, em 09/01/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Processo: PGEA nº 20.02.2200.0000698/2023-64. Contratada: E F S MATOS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.099.623/0001-64. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 17.2022 de prestação de serviços de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, por demanda, na sede da PRT22ª Região. Nova Vigência: 11/01/2025. Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Assinam: pela contratante, Natália e Silva Azevedo - Procuradora-Chefe da PRT 22ª Região, e pela contratada, Edna Francisca Silva Matos, em 09/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Referência: Pregão Eletrônico SRP N° 47/2023 OBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas: retroescavadeira e pá carregadeira com motorista/operador, combustível e manutenção, atendendo as necessidades da prefeitura municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI para o ano de 2024.CONTRATADA: J C P VIAJANTE LTDA, CNPJ Nº 23.282.723/0001-26.Valor: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).Vigência: até 31/12/2024.Data da Assinatura: 05/01/2024.Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002.Fonte Pagadora: 500/700
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 120006

Nº Processo: 67284.005070/2023-91.

Inexigibilidade Nº 90259/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviço de tecnologia da informação para conexão à INFOVIA com acesso à internet e alocação de endereçamento de IP adicional, serviço operado e mantido pelo SERPRO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total: R$ 670.109,76. Data de Assinatura: 06/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023

Processo Administrativo nº 220/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos no município de Pouso Alegre/MG".

Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor contrarrazões acerca da habilitação e/ou inabilitação das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. A CPL informa que houve protocolização de recursos das seguintes empresas: Ktm administração e engenharia Ltda, Litucera limpeza e engenharia Ltda, RG empreendimentos e engenharia Ltda, construtora marquise s/a, Thv saneamento Ltda e Via ambiental engenharia e serviços Ltda. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023, no site do município ou email: licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre/MG, 9 de janeiro de 2024.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 22/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 565076, DE 17/05/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.01.0001

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

CONTRATADA: TAI MOTORS VEÍCULOS S/A.

CNPJ: 09.272.047/0008-55.

DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 04 (quatro) veículos tipo passeio zero quilômetros.

VALOR TOTAL: R$ 359.200,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 28/09/2023

Data Assinatura: 28/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 34/2023

DISPENSA Nº 14/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 583457, DE 22 DE JUNHO DE 2023

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.09.0045

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

CONTRATADA: HUMAITÁ COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI.

CNPJ: 36.214.108/0001-24

DO OBJETO: contratação direta por emergência para aquisição de papel A4.

VALOR TOTAL: R$ 21.480,00 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 26/07/2023 a 21/01/2024

Data Assinatura: 26/07/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 40/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 580080, DE 03/04/2023

PROCESSO Nº 586860/2023.

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0016

ATA 89/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: VIAÇÃO PACANHÃ LTDA - EPP.

CNPJ: 39.372.883/0001-04.

DO OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus, micro-ônibus e van, com motorista e pernoite, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, inclusive com ônibus reserva, trajeto Nova Venécia x Vila Velha x Nova Venécia.

VALOR TOTAL: R$ 2.371.500,00 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: 18/09/2023 a 18/09/2024

Data Assinatura: 18/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 41/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 580080, DE 03/04/2023

PROCESSO Nº 586862/2023.

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0016

ATA 87/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA EPP.

CNPJ: 04.222.081/0001-25.

DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus, micro-ônibus e van, com motorista e pernoite, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do contrato.

VALOR TOTAL: R$ 1.575.520,00(um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais).

VIGÊNCIA: 18/09/2023 a 18/09/2024

Data Assinatura: 18/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 42/2023

TOMADA DE PREÇO N.º 016/2023

CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2023.052E0500001.01.0009

PROCESSO Nº 582460/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPL DE SAÚDE.

CONTRATADA: FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

CNPJ: 20.327.178/0001-59.

DO OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde Joaquim Pereira Leite, em Água Limpa - Nova Venécia - ES, pertencente à Unidade Básica de Saúde da Família José Ferreira Machado, de Cedrolândia, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10.

VALOR TOTAL: R$ R$ 1.121.012,72 (um milhão, cento e vinte e um mil, doze reais e setenta e dois centavos)..

VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 20/09/2024

Data Assinatura: 20/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 44/2023

PROCESSOS Nº 588277, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

DISPENSA Nº 18/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NORTE/ES,.

CNPJ: 03.008.926/0001-11.

DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a gestão associada da unidade regional para a prestação de serviços na área de saúde pelo CONSÓRCIO, visando atender, através da Rede Cuidar Norte, a demanda reprimida de exames especializados ofertados na região norte de saúde do Espírito Santo, para os procedimentos previamente definidos, de acordo com a Tabela em Anexo, de forma a garantir a qualidade e a eficiência dos serviços prestados aos usuários, e reduzir as filas de espera para exames na região bem como proporcionar um atendimento ágil e acessível à população.

VALOR TOTAL: R$ 758.017,75 (setecentos e cinquenta e oito mil, dezessete reais e setenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 16/11/2023 a 31/12/2023

Data Assinatura: 16/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 45/2023

TOMADA DE PREÇO N.º 017/2023

CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2023.052E0500001.01.0010

PROCESSO Nº 586437/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: DOMINUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 20.671.477/0001-06.

DO OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde da Família do Bairro Margareth, conforme proposta nº 14785.5980001/21-003, aprovada pelo Ministério da Saúde.

VALOR TOTAL: R$ 1.213.359,71 (um milhão, duzentos e treze mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos).

VIGÊNCIA: 28/11/2023 a 28/11/2024

Data Assinatura: 28/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 10/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 571003, DE 20/09/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0500001.01.0014

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

CONTRATADA: WTFS COMERCIO LTDA,

CNPJ: 45.215.749/0001-94.

DO OBJETO: aquisição de materiais permanentes e mobiliários, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

VALOR TOTAL: R$ 135.866,84 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro reais).

VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 28/09/2023

Data Assinatura: 28/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 10/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 564787/2022.

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0004

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022

processo nº 575808/2023.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA .

CONTRATADA: TRANSVEL TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA EPP.

CNPJ: 02.329.485/0001-97

DO OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo Ônibus, Micro-ônibus e Van, com motorista e pernoite para atender as demandas da Secretaria de Esporte nas viagens que serão realizadas em 2023.

VALOR TOTAL: R$ 5.680,00 ( cinco mil seiscentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 12/01/2023 a 12/01/2024

Data Assinatura: 12/01/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 11/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 579435, DE 21/03/2023

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0029

PROCESSO Nº 587005/2023.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: PONTÕES SABORES DO CAMPO LTDA.

CNPJ: 48.189.059/0001-04.

DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de suprir as necessidades desta Secretaria, visando repor e manter o estoque, tendo em vista que tais produtos são essenciais à continuidade e manutenção dos serviços realizados pela Secretaria de Assistência Social.

VALOR TOTAL: R$ 3.093,00 (três mil e noventa e três reais).

VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 20/09/2024

Data Assinatura: 20/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 12/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 579435, DE 21/03/2023

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0029

PROCESSO Nº 587005/2023.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: MALTA COMERCIO LTDA.

CNPJ: 45.135.863/0001-04.

DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de suprir as necessidades desta Secretaria, visando repor e manter o estoque, tendo em vista que tais produtos são essenciais à continuidade e manutenção dos serviços realizados pela Secretaria de Assistência Social.

VALOR TOTAL: R$ 31.432,29 (trinta e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos).

VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 20/09/2024

Data Assinatura: 20/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 13/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 579435, DE 21/03/2023

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0029

PROCESSO Nº 587005/2023.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: MERCEARIA AGP LTDA.

CNPJ: 50.488.807/0001-93.

DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de suprir as necessidades desta Secretaria, visando repor e manter o estoque, tendo em vista que tais produtos são essenciais à continuidade e manutenção dos serviços realizados pela Secretaria de Assistência Social.

VALOR TOTAL: R$ 7.118,76 (sete mil, cento e dezoito reais e setenta e seis centavos).

VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 20/09/2024

Data Assinatura: 20/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 14/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 579435, DE 21/03/2023

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0029

PROCESSO Nº 587005/2023.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA.

CNPJ: 05.642.134/0001-20.

DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de suprir as necessidades desta Secretaria, visando repor e manter o estoque, tendo em vista que tais produtos são essenciais à continuidade e manutenção dos serviços realizados pela Secretaria de Assistência Social.

VALOR TOTAL: R$ 14.408,00 (catorze mil quatrocentos e oito reais).

VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 20/09/2024

Data Assinatura: 20/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 15/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 579435, DE 21/03/2023

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0029

PROCESSO Nº 587001/2023.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: CDA COMERCIAL DISTRIBUIDORA ARMINI LTDA.

CNPJ: 21.610.147/0001-73.

DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de suprir as necessidades desta Secretaria, visando repor e manter o estoque, tendo em vista que tais produtos são essenciais à continuidade e manutenção dos serviços realizados pela Secretaria de Assistência Social.

VALOR TOTAL: R$ 102.480,28 (cento e dois mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e oito centavos).

VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 20/09/2024

Data Assinatura: 20/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 16/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 579435, DE 21/03/2023

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0029

PROCESSO Nº 587001/2023.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: DU PORTO ATACADISTA E DISTRIBUIDOR LTDA.

CNPJ: 41.841.555/0001-43.

DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de suprir as necessidades desta Secretaria, visando repor e manter o estoque, tendo em vista que tais produtos são essenciais à continuidade e manutenção dos serviços realizados pela Secretaria de Assistência Social.

VALOR TOTAL: R$ 3.225,00 (três mil duzentos e vinte e cinco reais).

VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 20/09/2024

Data Assinatura: 20/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 17/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 572025, DE 13/10/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0017

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: LOCANORTE SERVIÇOS EIRELI

CNPJ: 17.159.548/0001-81.

DO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Educação, Obras e Transportes, Planejamento, Esportes, Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, Gabinete do Prefeito, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.

VALOR TOTAL: R$ 29.724,00 (vinte nove mil, setecentos e vinte e quatro reais).

VIGÊNCIA: 06/11/2023 a 06/12/2023

Data Assinatura: 06/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 17/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 571003, DE 20/09/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0500001.01.0014

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: GV3 COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ: 45.326.165/0001-96 .

DO OBJETO: aquisição de materiais permanentes e mobiliários, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

VALOR TOTAL: R$ 32.860,00 (trinta e dois mil oitocentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 28/09/2023

Data Assinatura: 28/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023

PROCESSO Nº 578794/2023

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.00318

OBJETO: aquisição de EPI's - Equipamentos de proteção individual e EPC's - Equipamentos de prevenção coletiva destinados à atender as Secretarias e Órgãos deste Município.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

CNPJ nº 27.167.428/0001-80

ATA 103/2023

CONTRATADA: NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI

CNPJ nº 24.402.913/0001-67

Item: 01 (R$ 59,55)

Item: 22 (R$ 11,82)

Item: 28 (R$ 7,10)

Item: 29 (R$ 10,08)

Item: 32 (R$ 2,71)

Item: 33 (R$ 3,10)

Item: 50 (R$ 6,42)

Item: 53 (R$ 17,75)

Item: 54 (R$ 12,66)

Item: 64 (R$ 59,54)

Item: 74 (R$ 43,89)

Valor Total: R$ 225.249,07

ATA 104/2023

CONTRATADA: EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EIRELI EPP

CNPJ nº 14.984.352/0001-33

Item: 02 (R$ 43,50)

Item: 08 (R$ 7,95)

Item: 10 (R$ 7,90)

Item: 44 (R$ 6,40)

Valor Total: R$ 131.732,50

ATA 105/2023

CONTRATADA: PORTALSEG LICITAÇÕES COM REP LTDA

CNPJ nº 47.332.604/0001-07

Item: 03 (R$ 33,03)

Valor Total: R$ 54.202,23

ATA 106/2023

CONTRATADA: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA EPP

CNPJ nº 18.274.9223/0001-05

Item: 04 (R$ 23,20)

Item: 14 (R$ 261,00)

Item: 15 (R$ 152,25)

Item: 16 (R$ 130,50)

Item: 69 (R$ 261,00)

Valor Total: R$ 86.466,40

ATA 109/2023

CONTRATADA: MOROZINI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ nº 04.996.318/0001-25

Item: 17 (R$ 11,20)

Item: 19 (R$ 12,69)

Item: 34 (R$ 1,99)

Item: 35 (R$ 2,00)

Item: 39 (R$ 74,87)

Item: 40 (R$ 32,00)

Item: 42 (R$ 511,85)

Item: 65 (R$ 18,00)

Item: 72 (R$ 181,05)

Item: 73 (R$ 787,90)

Item: 75 (R$ 17,00)

Item: 76 (R$ 165,33)

Valor Total: R$ 298.800,00

ATA 110/2023

CONTRATADA: LIDER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

CNPJ nº 40.582.188/0001-48

Item: 18 (R$ 1,38)

Valor Total: R$ 634,80

ATA 112/2023

CONTRATADA: INTERMASTER COMÉRCIO DE SERVIÇOS

CNPJ nº 14.013.647/0001-62

Item: 26 (R$ 2,03)

Valor Total: R$ 7.105,00

ATA 113/2023

CONTRATADA: GDC DA SILVA COSTA LTDA

CNPJ nº 09.721.729/0001-21

Item: 45 (R$ 75,00)

Valor Total: R$ 32.775,00

ATA 114/2023

CONTRATADA: FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

CNPJ nº 48.778.881/0001-00

Item: 52 (R$ 0,17)

Valor Total: R$ 34.105,40

VALOR GLOBAL: R$ 1.739.829,81 (um milhão, setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos).

Vigência: 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.

Data Assinatura: 24 de novembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 18/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 572025, DE 13/10/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0017

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.

CNPJ: 02.491.558/0001-42.

DO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Educação, Obras e Transportes, Planejamento, Esportes, Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, Gabinete do Prefeito, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.

VALOR TOTAL: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: 06/11/2023 a 06/12/2023

Data Assinatura: 06/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 18/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 571003, DE 20/09/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0500001.01.0014

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: J.M.F COMERCIAL EIRELI.

CNPJ: 27.951.336/0001-96 .

DO OBJETO: aquisição de materiais permanentes e mobiliários, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

VALOR TOTAL: R$ 26.359,00 (vinte e seis mil trezentos e cinquenta e nove reais).

VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 28/09/2023

Data Assinatura: 28/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 19/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 571003, DE 20/09/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0500001.01.0014

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: GG INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.

CNPJ: 26.965.679/0001-47.

DO OBJETO: aquisição de materiais permanentes e mobiliários, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

VALOR TOTAL: R$ 2.785,02 (dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e dois centavos).

VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 28/09/2023

Data Assinatura: 28/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 19/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 583823, DE 28 DE JUNHO DE 2023.

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023

CÓDIGO CIDADES Nº 2023.052E0500002.10.0001

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.

CNPJ: 07.797.967/0001-95.

DO OBJETO: Assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas.

VALOR TOTAL: R$ 10.865,00 (dez mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: 24/11/2023 a 24/11/2024

Data Assinatura: 24/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 20/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 571003, DE 20/09/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0500001.01.0014

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

CONTRATADA: MEIRA COM E SERV EIRELI.

CNPJ: 28.429.282/0001-66.

DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais permanentes e mobiliários.

VALOR TOTAL: R$ 3.079,86 (três mil, setenta e nove reais e oitenta e seis centavos).

VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 28/09/2023

Data Assinatura: 28/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 572736/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.02.0003

Objeto: Aquisição de reagentes, materiais e produtos laboratoriais, visando atender as necessidades do Laboratório Municipal João Geraldo Coser, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ATA 17/2023

CONTRATADA: ALPHA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA EPP

CNPJ nº 05.356.421/0001-73

Itens: 02 (R$ 209,31); 08 (R$ 35,50); 09 (R$ 36,40); 10 (R$ 158,10); 11 (R$ 49,90); 13 (R$ 52,37); 17 (R$ 400,00); 18 (R$ 70,00); 23 (R$ 95,60); 24 (R$ 12,67); 25 (R$ 96,90); 26 (R$ 428,60); 27 (R$ 343,50); 28 (R$ 65,20); 29 (R$ 0,75); 30 (R$ 0,76); 32 (R$ 80,00); 33 (R$ 51,95); 34 (R$ 25,00); 35 (R$ 60,00); 36 (R$ 57,00); 38 (R$ 125,60); 40 (R$ 131,98); 41 (R$ 78,17); 45 (R$ 47,52); 46 (R$ 35,65); 47 (R$ 60,87); 48 (R$ 62,39); 49 (R$ 55,25); 50 (R$ 57,28); 51 (R$ 58,48); 52 (R$ 57,78); 53 (R$ 69,11); 54 (R$ 55,78); 55 (R$ 57,00); 56 (R$ 66,31); 60 (R$ 163,54); 62 (R$ 260,15); 63 (R$ 20,00); 64 (R$ 120,40); 65 (R$ 155,70); 70 (R$ 478,00); 72 (R$ 177,00); 73 (R$ 180,00); 74 (R$ 192,00); 77 (R$ 178,20); 78 (R$ 169,00); 79 (R$ 110,20); 81 (R$ 22,00); 84 (R$ 6,40); 85 (R$ 7,15); 86 (R$ 9,63); 87 (R$ 9,69); 89 (R$ 614,00); 90 (R$ 35,20); 91 (R$ 30,50); 92 (R$ 19,90); 93 (R$ 41,00); 94 (R$ 395,70); 95 (R$ 43,40); 96 (R$ 59,00); 97 (R$ 52,80); 98 (R$ 315,00); 104 (R$ 58,00); 106 (R$ 348,00); 107 (R$ 38,20); 108 (R$ 45,00); 109 (R$ 30,00); 110 (R$ 62,00); 111 (R$ 42,00); 112 (R$ 115,20); 113 (R$ 108,80); 115 (R$ 410,00); 116 (R$ 0,68); 119 (R$ 78,20); 122 (R$ 85,20).

VALOR TOTAL: R$ 853.488,30

ATA 18/2023

CONTRATADA: CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME

CNPJ nº 06.098.484/0001-30

Itens: 03 (R$ 129,00); 04 (R$ 0,15); 05 (R$ 0,14); 06 (R$ 0,14); 07 (R$ 0,15); 15 (R$ 260,00); 16 (R$ 28,00); 19 (R$ 179,00); 21 (R$ 76,75); 22 (R$ 61,41); 31 (R$ 0,38); 39 (R$ 24,36); 66 (R$ 5,41); 68 (R$ 39,38); 71 (R$ 193,00); 75 (R$ 192,16); 76 (R$ 169,04); 100 (R$ 0,31); 101 (R$ 0,51); 102 (R$ 0,74); 103 (R$ 0,97); 114 (R$ 166,91); 120 (R$ 62,13); 121 (R$ 58,33); 124 (R$ 49,12); 125 (R$ 166,45).

VALOR TOTAL: R$ 183.457,95

ATA 19/2023

CONTRATADA: BIOSUL PRODUTOS E DIAGNOSTICOS LTDA

CNPJ nº 05.905.525/0001-90

Itens: 117 (R$ 53,00); 118 (R$ 55,00); 123 (R$ 33,00).

VALOR TOTAL: R$ 606.000,00

VALOR GLOBAL: R$ 1.642.946,25

(um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos).

Vigência: 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.

Data Assinatura: 26 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 06/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010227/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 570657/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.16.0005

ADESÃO Nº 04/2023.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNCO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 27.053.735/0001-30.

DO OBJETO: aquisição de Relógio, Tipo Registro Eletrônico de Ponto Digital e Biométrico, Sistema de Licença de Software e treinamento.

VALOR TOTAL: R$ 21.608,00 (vinte e um mil seiscentos e oito reais).

VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 28/03/2024

Data Assinatura: 28/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 07/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575955, DE 10/01/2023

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500002.01.0002

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: FH VEÍCULOS EIRELI.

CNPJ: 22.018.602/0001-09

DO OBJETO: aquisição de veículos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

VALOR TOTAL: R$ 116.800,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: 27/04/2023 a 27/04/2024

Data Assinatura: 27 /04/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2023.

PROC. ADM. Nº 002/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

CONTRATADA: LIDERCOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA

CNPJ: 14.201.962/0001-13.

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conexão à Internet Banda Larga via fibra óptica e via rádio em conjunto com a instalação e assistência de interconexão VPN corporativo para o Município de Nova Venécia/ES.

VALOR TOTAL: R$ 86.024,28 (oitenta e seis mil, vinte e quatro reais e vinte e oito centavos).

VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 27/03/2024

Data Assinatura: 27/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 09/2023

DISPENSA 007/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 579667/2023

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500002.09.0008

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: LOCALIZA RENT A CAR S.A.

CNPJ: 16.670.085/0001-55

DO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, para suprir as necessidades eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Venécia/ES..

VALOR TOTAL: R$ 70.079,88 (setenta mil, setenta e nove reais e oitenta e oito centavos ).

VIGÊNCIA: 16/05/2023 a 16/11/2023

Data Assinatura: 16/05/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 571003, DE 20/09/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0500001.01.0014

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: SAÚDE BRASIL ODONTO HOSPITALAR EIRELI.

CNPJ: 32.630.250/0001-00.

DO OBJETO: aquisição de materiais permanentes e mobiliários, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

VALOR TOTAL: R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 28/09/2023

Data Assinatura: 28/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23115.010572/2020-84.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 13.506.821/0001-46 - E.R SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato nº 10/2021 - SICON, por 167 (cento e sessenta e sete) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/02/2024 a 11/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

O presente contrato será rescindido em até 60 (sessenta) dias após a homologação de processo licitatório sob o nº 23115.015482/2023-13, não havendo qualquer indenização ao contratado.

Repactuar os valores do contrato nº 10/2021-sicon, em aproximadamente 10,32% (dez vírgula trinta e dois pontos percentuais) no período contratual de fevereiro/2022 a janeiro/2023 e em concordância com o art. 40, XI, e art. 55, III da lei 8666/93 c/c o art. 5º do decreto 2271/97, a cláusula sexta do contrato supra referido, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2022/2023 com registro no MTE nº MA000031/2022, em anexo.

Os efeitos financeiros da repactuação ocorrerão exclusivamente para os itens que a motivaram e apenas em relação à diferença porventura existente. A contratada deverá comprovar previamente o pagamento aos funcionários dos itens alterados pela convenção coletiva de trabalho 2022/2023, registro no MTE nº MA000031/2022, para fins de recebimento de valor retroativo. Vigência: 26/02/2024 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 697.721,43. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
Extrato de Termo Aditivo

1º Termo aditivo - 1° prorrogação de contrato. tomada de preços nº 00015/2022. ct n° 20005/2023. contratante: pmsb. contratado: isa construcoes, servicos e locacoes eireli. representante: isabella karla costa. obj: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de uma creche, neste município, conforme projeto e especificações. 3.1- o presente instrumento de contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, ficando o vencimento para o dia 09 de janeiro de 2025, em conformidade com a lei federal 8.666/93 no art. 57, parágrafo 1°, que assegura que o contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, o prazo de convocação poderá ser prorrogado por mais uma vez, por igual período, quando solicitado pela parte durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado aceito pela administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

PREGÃO ELETRNÔNICO nº 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO Á PRODUÇÃO, PROPOSTA Nº 028412/2022 e CONVÊNIO Nº 937404/2022. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

CONTRATO Nº 001/2024, PROPOSTA Nº 028412/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, JFM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 09.552.289/0001-26, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: PROPOSTAS nº 028412/2022 e CONVÊNIO nº 937404/2022. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL., tendo valor global de R$ 471.400,00(quatrocentos e setenta e um mil e quatrocentos reais), assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384.961 SSP/AC e CPF 703.049.552-72, pela Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo e JFM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 09.552.289/0001-26.

MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 08 de janeiro de 2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SEINFRA - SRP

A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03, comunica aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2024. Fica prorrogada a sua abertura para o dia 24 de janeiro de 2024 às 10:00h (dez horas) - horário de Brasília, no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG N° 980139 - Licitação Compras.Gov nº 90001/2024. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10 de janeiro de 2024.

Rio Branco - Acre, 9 de janeiro de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 153/2023/SML/PMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 24.237/2023/SEMAIC

LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

EMENDA PARLAMENTAR: 202337250005 - MARIANA CARVALHO

Objeto: Aquisição equipamento permanente tipo: COLHEDORA DE FORRAGEM, para suprir as necessidades da SEMAIC - Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio de Ariquemes/RO. Com o valor total estimado em R$ 91.383,33.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº153/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 10/01/2024 até às 09h00min do dia 22/01/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 22/01/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail pregaopma@hotmail.com.

Ariquemes (RO), 9 de Janeiro de 2024.

Vicente Ferreira do Nascimento Neto

Pregoeiro