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AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Ato de autorização de inexigibilidade de licitação-Processo administrativo nº 127/2024

Inexigibilidade de licitação n° 013/2024

Considerando os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa de preços; considerando que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação técnica para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; considerando que o parecer jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, Autorizo a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: Adesão da entidade beneficiada às regras da Resolução SES/MG nº 7.830, de 5 de novembro de 2021 (e alterações) e da Resolução SES/MG nº 8.500, de 07 de dezembro de 2022, que regulamentam o Módulo de eletivas do Valora Minas, visando à execução de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Contratado: Hospital Casa de Caridade de Ouro Fino. Prazo de Vigência: vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente e conforme demonstrado interesse público. Valor Total: R$ 1.209,600,00 (um milhão, duzentos e nove mil e seiscentos reais).Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021.Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal à contratação, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Ouro Fino, 16 de Julho de 2024. Henrique Rossi Wolf-Prefeito Municipal

Ouro Fino MG, 18 de julho de 2024

Edmar Pinto de Carvalho

Oficial de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158277

Nº Processo: 23332251194202439. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa Especializada em Organização e Ornamentação de Outorga de Grau por meio de Cerimonial promovido pelo IF Baiano Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Inês-ubaira,br 420 Santa Inês,s/n Z.rural, Zona Rural - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras.

GENILDA DE SOUZA LIMA

Diretora Geral

(SIASGnet - 17/07/2024) 158277-26404-2024NE800000
EXTRATO de CONTRATO Nº 50/2024 PMA

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 05/2024 PMA.

OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA DE ARAUÁ - SERGIPE, LOCALIZADA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, Nº63, CENTRO, NA CIDADE DE ARAUÁ-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ - SERGIPE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 13.095.260/0001-30. CONTRATADA: NP2 CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.492.589/0001-09, sediado(a) na Colônia Povoado Sucupira nº 79, Sala A, Zona Rural, Arauá-SE, CEP: 49.220-000. Valor do contrato: R$ 652.875,87 (Seiscentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). PRAZO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 06 (seis) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: 2009-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0003.1109-CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.FONTE: 17063110- TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Assinatura do Contrato: 17 de julho de 2024.
EXTRATO de CONTRATO Nº 51/2024 PMA

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 06/2024 PMA.

OBJETO: SERVIÇOS REMANESCENTES DE OBRA PARA CONCLUSÃO DOS PORTAIS E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ JOÃO DE MENESES ALVES, NA CIDADE DE ARAUÁ-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento. Contrato de Repasse: MTUR/CAIXA nº 871832/2018- Operação 1056025-65. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ - SERGIPE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 13.095.260/0001-30. CONTRATADA: AMZ PRESTADORA DE SERVIÇOS EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.875.861/0001-35, sediado(a) na Pc Senador Antônio Carlos Magalhães, s/n, Centro, CEP: 48.330-000, Rio Real-BA. Valor do contrato: R$ 83.576,85 (Oitenta e três mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 02 (dois) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0003.1113-CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE. FONTE: 17000000- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIÃO. ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Assinatura do Contrato: 17 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2024

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de materiais diversos (porta crachá, maleta primeiros socorros, almotolia, banheira, escova para cabelos, recipiente para sabonete e pente fino). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/08/2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/08/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtidos pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 17 de julho de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe do Setor de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOVÉL Nº 8-2021

Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, através de seu Diretor - Presidente Álvaro Alves Nunes Fernandes, torna público o Terceiro Termo Aditivo de Contrato de Locação n° 008-2021, firmado de acordo com a Lei 8.666/93: Contratado: Hélio Francisco Santos Alma, Cpf.:748.XXX.XXX-87, representado pela Master Imobiliária Ltda. Objeto: Contrato de locação de imóvel em Montes Claros. Valor total de R$9.000,00. Vigência: 01.07.2024 a 30.06.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027 - Locação de Bens Imóveis. Processo de Dispensa de Licitação nº 015-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389200

Processo nº 0410017.00000035/2023-91.

Aquisição de equipamentos, softwares e hardwares de informática para atender as necessidades do parque tecnológico do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo, conforme especificações constantes no Edital e anexos. Edital disponível: 23/07/2024 das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cyro Lima, 125, Enseada do Suá, Vitória/ES ou www.gov.br/compras e www.crmves.org.br/licitacoes/. Cadastro das propostas: A partir de 23/07/2024, às 08h00, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 06/08/2024, às 10h00, no site www.gov.br/compras. Informações gerais através do e-mail licitacao@crmves.org.br, telefone: (27) 99518-1374.

GABRIELLA KARINA DAMACENA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Associação de apoio ao Escolar do Colégio Estadual José Seabra Lemos, localizada Rua Presidente Castelo Branco, 2190, Centro, município Gurupi CNPJ/MF sob o nº 01.910.570/0001-81, por meio do pregoeiro Lívia Lopes da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 13/08/2024, das 09:00h (Horário de Brasília).

O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual GTI José Seabra Lemos, maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 16:00h. Tel: (63) 3312-1773 e através do e-mail: joseseabralemos@ue.seduc. to.gov.br.

Gurupi -TO, 17 de julho de 2024.

Amísia Cristina de Souza Urzedo Neta

Presidente da Associação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PGV-0128/2024 e a CE-0019/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOMONITORAMENTO Nº PGV/SMGP-0128/2024, objeto: Prestação continuada de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para o Sistema de Ar Condicionado Central e equipamentos de ar-condicionado instalados no Edifício da Sede da Prefeitura do Município de Londrina, com fornecimento de peças, incluindo limpeza e demais procedimentos para controle dos padrões referenciais de qualidade do ar e plantão técnico emergencial para os equipamentos instalados na sala de Datacenter.. Valor máximo da licitação: R$ 1.602.148,80 e a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP-0019/2024, objeto: Execução de obras de Recapeamento Asfáltico das ruas do Jd. Bandeirantes (rua Serra de Roraima, rua Serra dos Pirineus, rua Serra das Marrecas, rua Serra Bonita e rua Serra dos Parecis) no Município de Londrina, de acordo com projetos, planilhas, memorial descritivo e especificações técnicas fornecidas. Valor máximo da licitação: R$ 1.153.981,64. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4384 e o 3372-4406 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 17 de julho de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
Extrato de termo aditivo

SETIMO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº1211/2021/TP/18

PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura e a empresa N GUIMARÃES CONTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 29.264.503/0001-56; OBJETO obras de pavimentação em vias públicas do município de Duque Bacelar, pavimentação em bloco sextavado de acordo com as especificações constantes do projeto Básico - Anexo I; O presente Aditivo tem a finalidade de alterar a Cláusula Vigésima Sexta do contrato nº 1211/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: Fica alterado o prazo para execução das obras por mais 04 (quatro) meses, a partir do dia 01/03/2024 até 01/07/2024, nos termos da Lei 8.666/93. As demais cláusulas ficam inalteradas. SIGNATÁRIOS Sr Bismarck Sauaia Guimarâes, CPF n ° XXX.032.181-XX, pela CONTRATADA e o Sr. Robert Otoni Furtado Oliveira, CPF nº XXX.961.273-XX, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura, Ordenador de Despesa

pela CONTRATANTE.
EXTRATO DE CONTRATO

CF-1963/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada G L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME Valor R$ 62.774.195,00 (estimado para 05 anos) Assinatura 27/06/24 Objeto Aquisição de uniformes para o Sistema Municipal de Ensino, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 27/06/29 Processo: Adesão à Ata de Registro de Preços, Pregão Eletrônico n.º 02/2024, Processo nº 740/2024, tendo como Órgão Gerenciador, o Município da Estância Balneária de Ubatuba (Processo Administrativo n.º 17.543/24).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 078/2024 - PROCESSO Nº 6.066/2024 e AP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉD-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO (PIPETADOR, ESTUFA P/ CULTURA BIOLÓGICA, MOCHO ODONTOLÓGICO, BANHO-MARIA, DEIONIZADOR, BOMBA P/ SUCÇÃO DE LEITE E RESFRIADOR RAPIDO P/ LACTÁRIO).

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 12 de agosto de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 17 de julho de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL": EDITAL Nº 080/2024 - PROCESSO Nº 4.936/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ROUPAS ÍNTIMAS, VESTIMENTAS, CALÇADOS E TECIDO ATOALHADO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO CENTRO POP.

Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos na Sala de Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 15 horas, do dia 05 de agosto de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao).

Mogi das Cruzes, 17 de julho de 2024.

ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO de licitaçãoCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024PE

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NAS LOCALIDADES DE MATA DO BOM JESUS, SUMIDOURO E COCAL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA.

Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 06/08/2024 no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG

Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.

Brotas de Macaúbas-Ba, 22 de julho de 2024.

Elane Gomes Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

2º sem/2024

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na data e horário abaixo:

Nº EDITAL

PROCESSO

COORDENAÇÃO REGIONAL

UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR

DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024

DATA SESSÃO

2024

02

202400006052723

Goiânia

CEPI IRMÃ GABRIELA

24/07 até 7h59 de 13/08

20/08 às 8h

202400006054646

CEPI LYCEU DE GOIANIA

24/07 até 9h59 de 13/08

13/08 às 10h

202400006053033

CEPI DEPUTADO JOSE DE ASSIS

202400006053049

CEPI LUIS PERILLO

24/07 até 8h59 de 13/08

13/08 às 9h

03

202400006052719

CEPI SETOR SUDOESTE

24/07 até 8h59 de 13/08

13/08 às 9h

202400006052740

JARDIM AMÉRICA

202400006051402

CEPI ANDRELINO R MORAIS

24/07 até 9h59 de 15/08

15/08 às 10h

202400006053166

Olga Mansur

24/07 até 8h59 de 15/08

15/08 às 9h

202400006054611

CEPI Prof. Genesco F Bretas

202400006052768

Uruaçu

EE DE AMAROLÂNDIA

24/07 até 13h59 de 13/08

13/08 às 14h

Os Editais poderão ser acompanhadso e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
Aviso DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023

REVOGAÇÃO PARCIAL

O ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 49, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, em atendimento à orientação contida no Despacho nº 4898/2024 PROCSET desta Pasta, tendo em vista o extrapolamento do limite legal, art. 44 Lei Complementar 123/2006, pelo Princípio da Autotutela, resolve REVOGAR PARCIALMENTE (lotes 02, 04, 06 e 08) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023 - SEDUC/GO. Processo nº 202300006090240, o qual sagrou-se vencedor o Consórcio Hadassa CNPJ 54.169.361/0001-95, tendo como objeto a contratação de empresa, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com o intuito de atender às necessidades dos 23 (vinte e três) Conselhos Escolares localizados no município de GOIÂNIA, denominada Região Leste e Sul, jurisdicionados a Coordenação Regional de Educação de Goiânia. Em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, lV, da CF/88) e nos termos do art. 49, §3º c/c com art. 109, da Federal nº 8.666, de 1993, NOTIFICA a interessada para, no prazo legal, apresentar, caso queira, recurso administrativo.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Goiânia, data da assinatura eletrônica.

Aparecida de Fátima Gavioli S. Pereira

Secretária de Estado de Educação
Aviso DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023

REVOGAÇÃO PARCIAL

O ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 49, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, em atendimento à orientação contida no Despacho nº 4932/2024 PROCSET desta Pasta, tendo em vista o extrapolamento do limite legal, art. 44 Lei Complementar 123/2006, pelo Princípio da Autotutela, resolve REVOGAR PARCIALMENTE (lotes 02, 04, 06 e 08) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023 - SEDUC/GO. Processo nº 202300006103839, o qual sagrou-se vencedor o Consórcio Hadassa CNPJ 54.169.361/0001-95, tendo como objeto a contratação de empresa, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com o intuito de atender às necessidades dos 23 (vinte e três) Conselhoss Escolares localizados no município de GOIÂNIA relacionados no Termo de Referência, denominada Região Mendanha e Meia Ponte, jurisdicionados a Coordenação Regional de Educação de Goiânia. Em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, lV, da CF/88) e nos termos do art. 49, §3º c/c com art. 109, da Federal nº 8.666, de 1993, NOTIFICA a interessada para, no prazo legal, apresentar, caso queira, recurso administrativo.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Goiânia, data da assinatura eletrônica.

Aparecida de Fátima Gavioli S. Pereira

Secretária de Estado de Educação
Aviso DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023

REVOGAÇÃO PARCIAL

O ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 49, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, em atendimento à orientação contida no Despacho nº 5092/2024 PROCSET desta Pasta, tendo em vista o extrapolamento do limite legal, art. 44 Lei Complementar 123/2006, pelo Princípio da Autotutela, resolve REVOGAR PARCIALMENTE (lotes 02, 04, 06 e 08) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023 - SEDUC/GO. Processo nº 202300006103734, o qual sagrou-se vencedor o Consórcio Hadassa CNPJ 54.169.361/0001-95, tendo como objeto a contratação de empresa, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com o intuito de atender às necessidades dos Conselhoss Escolares localizados no município de GOIÂNIA, das Regiões Norte e Central, jurisdicionados a Coordenação Regional de Educação de Goiânia. Em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, lV, da CF/88) e nos termos do art. 49, §3º c/c com art. 109, da Federal nº 8.666, de 1993, NOTIFICA a interessada para, no prazo legal, apresentar, caso queira, recurso administrativo.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Goiânia, data da assinatura eletrônica.

Aparecida de Fátima Gavioli S. Pereira

Secretária de Estado de Educação
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Extrato de edital Processo Licitatório 050/2024 Pregão Eletrônico nº 029/2024.

A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos, excetuando os itens já licitados conforme as necessidades do Município de Cantagalo-MG. Início da Sessão Eletrônica dia 05 de agosto de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@cantagalo.mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@cantagalo.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br.

Cantagalo-MG, 22 de julho de 2024

Roberto de Oliveira Queiroz Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081072644202428. Objeto: Registro de Preços para serviços de inspeção de segurança periódica em caldeiras instaladas no Campus Sede da UFSM em Santa Maria, conforme NR13 do Ministério do Trabalho.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 18/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

Registro de Preços para aquisição de material gráfico, a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de abertura do pregão: dia 08/08/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).

Mário Augusto Vasconcelos Teixeira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 02 de agosto de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.

Campo Grande - RN, 18 de julho de 2024.

Ricardo Alexandre Pereira de Azevedo Holanda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de agosto de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, com inversão da fase de julgamento de habilitação e proposta, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.

Campo Grande - RN, 18 de julho de 2024.

Ricardo Alexandre Pereira de Azevedo Holanda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº052/2024 - PROC. ADM. Nº 167/2024 - Realizará contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo marmitex (dieta geral e dieta branda), na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 15/08/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br

Em 18 de julho de 2024

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº054/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº054/2024 - PROC. ADM. Nº 171/2024 - Realizará aquisição de itens de panificação, na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 14/08/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Em 18 de julho de 2024

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
AVISO de SELEÇÃO PÚBLICA nº 1/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-Comissão Especial-Portaria PMC/536/2022

A Comissão Especial torna público a decisão da autoridade superior quanto ao recurso e à contrarrazão interpostos, nos termos da Lei 8.666/93, em manter a decisão da Comissão/Grupo de Trabalho, com a alteração da ordem de classificação das entidades obtendo-se o seguinte resultado: BB Previdência - Fundo de Pensão Banco do Brasil, 337 pontos, 1º lugar; Fundação Viva de Previdência, 330 pontos, 2º lugar; Fundação de Previdência Complementar dos Empregados ou Servidores da FINEP, do IPEA, do CNPQ, do INPE e do INPA - FIPECQ, 315 pontos, 3º lugar; Fundação CEEE de Seguridade Social - Eletro CEEE (Fundação Família Previdência), 307 pontos, 4º lugar; Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social - FACHESF, 258 pontos, 5º lugar e Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo-SP-PREVCOM, 240 pontos, 6º lugar. Ata 013/2024 e decisão disponibilizadas na íntegra no site oficial do Município, link "Seleção Pública".

Em 9 de julho de 2024

Luzinete Aparecida Barboza Martins

Comissão Especial
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO publicado no Dou de 22/7/2024, Seção 3, página 198, onde se lê: AVISO DE LICITA/ PREGÃ ELETRÔNICO Nº 23/2024, leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 05/08/2024, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itarantim-Ba. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1050840. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

Em 22 de julho de 2024.

Alexander Pereira Bonfim

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO: 53/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 17/2024 - Registro de Preços

A Prefeitura Municipal de Mira Estrela comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2024. Objetivando a Seleção de Fornecedores Para Sistema de Registro de Preços (Srp), Visando Aquisições Futuras e Parceladas de Gêneros Alimentícios Para A Merenda Escolar, Para O Período de 12(Doze) Meses, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas, Para Atender As Necessidades de Diversos Setores da Municipalidade, está SUSPENSO em virtude a inconsistência no sistema, onde o mesmo não esta recebendo os dados externos dos licitantes, sendo impossível dar continuidade no momento, em razão disso podendo prejudicar os licitantes. Sendo assim o Processo será suspenso por tempo indeterminado.

Ficam desde já as empresas comunicadas sobre a referida suspensão. a Reabertura será comunicada via publicação no diário municipal do município site oficial, e sistema de compras. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Mira Estrela/SP, 17 de julho de 2024.

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS

LOG Ciclo 1 - 2º LEILÃO

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Materiais diversos localizados na Petrobras Transporte s/a-Transpetro - Rua Dr. Alberto Scwedtzer, 266, Alemoa, Santos-SP. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 23/07/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MANGOTES

PEA0099160 - LOEP

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de mangotes localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 25/07/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024

No edital publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 270 de 18/07/2024, onde se lê: /concorrencia/, leia-se: /concorrencia-eletronica/

São Vicente do Sul/RS, 19 de julho de 2024.

Fernando Rosa Pahim

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 07/08/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota municipal de veículos, máquinas e equipamentos, próprios ou locados, bem como frota conveniada, de forma continuada, através de sistema informatizado, englobando administração, controle e abastecimento de combustível, por meio de implantação e operação de sistema de gestão de frota informatizado através da tecnologia de ETIQUETAS ou TAG'S com tecnologia RFID, de forma a atender a toda a frota dos veículos utilizados no Município de Itaguaçu, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2024.034E0700001.01.0001.

Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: licitacao@itaguacu.es.gov.br.

Itaguaçu/ES, 18 de julho de 2024.

TATIANE VALADÃO RAASCH

Agente Administrativo
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - FMS/PMT

Diretoria de Compras Públicas da Fundação Municipal de Saúde DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.012233/2024-15 Processo Suspenso Em Razão de Pedido de Impugnação e Esclarecimento Objeto: Futura e Eventual Contratação de Prestação de Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica - câmara hiperbárica, para os pacientes com indicação médica e internados nas unidades de saúde da FMS.

Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 17 de julho de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas FMS

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CONC-E

OBJETO:Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 01 (uma) Unidade Satélite no Povoado de Vila Nova - Zona Rural do Municipio de Ibitiara - BA, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no projeto básico e demais peças em anexo ao Edital. (convênio nº011/2024-Estado da Bahia, por intermédio da SESAB). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. Data e Hora da Disputa: 07/08/2024 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou por e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br.

Ibitiara - Ba, 18 de julho de 2024.

Giulia Pereira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2024

CPL 02

Objeto: o fornecimento DE MATERIAL DE CONSUMO - CESTA BÁSICA ENSACADA, via PREGÃO ELETRÔNICO, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO MENOR PREÇO POR LOTE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e suas unidades administrativas, através dos Centros de Referências de Assistência Social - CRAS, Centros de Referências Especializada de Assistência Social - CREAS, Banco de Alimentos, Casa de Acolhimento Drª. Maria Tapajós, Casa do Sol Nascente, Dona Elza, Casa para Migrantes; Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop, Centro de Convivência para Pessoa Idosa Cosme Morais, Divisão de Benefícios Assistenciais, Programa Criança Feliz, Divisão de Cadastro Único - Programa Bolsa Família, Departamento de Promoção da Igualdade Racial - DPIR, Departamento de Política para as Mulheres - DPM, Casa Rosa Mulher, Departamento de Políticas para a Juventude e Departamento de Promoção de Direitos.

Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 02 de agosto de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23 de julho de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, SIASG Nº 980139 ID: 90043/2024 ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909-680 - Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.

Rio Branco - Acre, 18 de julho de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, Processo Administrativo nº 15.337/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA BELA VISTA, NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que ocorrerá:

Local: Portal de Compras Públicas -www.portaldecompraspublicas.com.br.

Data início de acolhimento das propostas: 23/07/2024 às 09h00min

Data limite para impugnação: 01/08/2024 às 23h59min

Data limite para pedido de esclarecimento: 01/08/2024 às 23h59min

Data final das propostas: 06/08/2024 às 08h59min

Data de abertura das propostas: 06/08/2024 às 09h00min

Abertura da sessão e início da disputa: 06/08/2024 às 9h30min. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), sitio eletrônico www.guarapari.es.gov.br ou PNCP.

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0035

Guarapari/ES, 22 de julho de 2023

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente Comissão de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 90011-2024-SRP

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA, veiculado nos meios de comunicações legais, em 09 de julho de 2024, no D.O.U ISSN ISSN 1677-7069 nº 130, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos:

NO ITEM 8.21 DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA.

ONDE SE LÊ: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), acompanhado da Certidão de Regularidade Profissional (Pessoa Física) do Contador, de modo a comprovar a boa situação financeira da empresa.

LEIA-SE: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 90012-2024-SRP

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA, veiculado nos meios de comunicações legais, em 09 de julho de 2024, no D.O.U ISSN ISSN 1677-7069 nº 130, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos:

NO ITEM 8.22 DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA.

ONDE SE LÊ: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), acompanhado da Certidão de Regularidade Profissional (Pessoa Física) do Contador, de modo a comprovar a boa situação financeira da empresa.

LEIA-SE: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA AO EDITAL CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 90003-2024-CONC

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA, veiculado nos meios de comunicações legais, em 09 de julho de 2024, no D.O.U ISSN ISSN 1677-7069 nº 130, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos:

NO ITEM 10.25 DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA.

ONDE SE LÊ: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), acompanhado da Certidão de Regularidade Profissional (Pessoa Física) do Contador, de modo a comprovar a boa situação financeira da empresa.

LEIA-SE: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA AO EDITAL CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 90004-2024-CONC

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA, veiculado nos meios de comunicações legais, em 16 de julho de 2024, no D.O.U ISSN ISSN 1677-7069 nº 135, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos:

NO ITEM 10.27 DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA.

ONDE SE LÊ: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), acompanhado da Certidão de Regularidade Profissional (Pessoa Física) do Contador, de modo a comprovar a boa situação financeira da empresa.

LEIA-SE: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA AO EDITAL CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 90002-2024-CONC

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA, veiculado nos meios de comunicações legais, em 09 de julho de 2024, no D.O.U ISSN ISSN 1677-7069 nº 130, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos:

NO ITEM 10.26 DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA.

ONDE SE LÊ: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), acompanhado da Certidão de Regularidade Profissional (Pessoa Física) do Contador, de modo a comprovar a boa situação financeira da empresa.

LEIA-SE: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 08 de agosto de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de preços para a Aquisição de Material Hospitalar, Odontológico e Equipamentos Odontológicos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do Mearim - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 08 de agosto de 2024 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Vitória do Mearim - MA, 15 de julho de 2024

Tecio Bruno e Silva Maciel

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2024

nº Proc: 16.362/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MUDAS CÍTRICAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 13/08/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas - CECP, (77) 3424-8515.

NEUTON PEREIRA DA ROCHA

Pregoeiro

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COSEL

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, PROCESSO Nº 99810/2024, que tem por OBJETO: Aquisição de Veículo tipo Picape, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e anexos. SESSÃO DE DISPUTA: 12/08/2024 às 14h00min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 ou através do e-mail: coselsempre@gmail.com. O edital será disponibilizado através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Salvador, 18 de julho de 2024.

IRIS TATIUSE RIBEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COSEL

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, PROCESSO Nº 75603/2024, que tem por OBJETO: Aquisição de objetos diversos, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e anexos. SESSÃO DE DISPUTA: 13/08/2024 às 10h00min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 ou através do e-mail: coselsempre@gmail.com. O edital será disponibilizado através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Salvador, 18 de julho de 2024.

IRIS TATIUSE RIBEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COSEL

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, PROCESSO Nº 90040/2024, que tem por OBJETO: Aquisição de Veículo tipo Van com acessibilidade, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e anexos. SESSÃO DE DISPUTA: 12/08/2024 às 10h00min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 ou através do e-mail: coselsempre@gmail.com. O edital será disponibilizado através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Salvador, 18 de julho de 2024.

IRIS TATIUSE RIBEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293559

PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A

CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA (ABERTO)

Objeto: aquisição de nitrogênio líquido a granel para UBMC e UBC da Petrobras Biocombustível S.A. conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 31/07/2024, às 20h e disputa de preços: 01/08/2024, às 14:30. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Código de Registro no TCE: 882A138EBAF2DEDF32126CDBBD194FCD9CAAD8F5

Contratação de empresa especializada para execução de edificações unifamiliares pré-fabricadas de concreto armado no loteamento Nova Alvorada conforme documentação e anexo I deste edital. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.855.850,80. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28 de agosto de 2024, às 13:16h (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. Torna-se público que o Fundo Municipal de Defesa Civil de Curitibanos, por meio do Setor de Licitações e Contratos, sediado à Rua Coronel Vidal Ramos, 860, Centro, cidade de Curitibanos/SC, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto Municipal nº 6.083 de 05 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Curitibanos, 17 de julho de 2024.

Diego Sebem Wordell

Presidente do Fundo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014002870202343. Objeto: Aquisição de material de consumo, da linha de copa e cozinha (café, açúcar, adoçante e filtro coador para café) para as unidades vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 23/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, Centro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO CHEQUE BERNARDO

Coordenador Geral de Orçamento, Finanças e Logística - Srse-i

(SIASGnet - 18/07/2024) 512006-57202-2024NE800009