EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 966803/2024, firmado pelo Município de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ 41.522.178/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de Baixa Grande do Ribeiro - PI.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 835.890,59; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002052, de 18/12/2024 e R$ 900,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 20/12/2024 MARCELO AZEVEDO BASILIO e JOSÉ LUIS SOUSA.

Termo de Compromisso nº 970631/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de ELISEU MARTINS/PI, CNPJ 06.554.059/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Eliseu Martins - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000246, de 06/12/2024, e, R$ 2.925.000,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 20/09/2028 20/12/2024. MARCELO AZEVEDO BASILIO e ALDIMAR DE SOUSA DIAS.

Termo de Compromisso nº 970632/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de JOCA MARQUES/PI, CNPJ 01.612.677/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais na zona urbana do município de joca marques-pi.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.253.300,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000247, de 06/12/2024, e R$ 3.300,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2024 20/12/2028 MARCELO AZEVEDO BASILIO e FABIANNA SPINDOLA MARQUES.

Termo de Compromisso nº 970836/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de ELESBAO VELOSO/PI, CNPJ 06.554.844/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de elesbão veloso - pi.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 204.750,00, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000349, de 09/12/2024, nos exercícios subsequentes o valor total de R$ 3.045.250,00 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/09/2028 19/12/2024 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e RAFAEL MALTA BARBOSA.

Termo de Compromisso nº 970634/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de OEIRAS/PI, CNPJ 06.553.937/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de oeiras - pi.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 6.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 650.000,00, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000249, de 06/12/2024, nos exercícios subsequentes o valor total de R$ 5.850.000,00 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/09/2028 19/12/2024 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES.

Termo de Compromisso nº 970830/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de AROAZES/PI, CNPJ 06.554.984/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de aroazes - pi.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 204.750,00, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000343, de 09/12/2024, nos exercícios subsequentes o valor total de R$ 3.045.250,00 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/09/2028 19/12/2024 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO.