EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 120/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO TRE-PA Nº 38/2023 - SEI TRE-MA Nº. 0009594-35.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 27.509.080/0001-61. Objeto: aquisição de equipamentos e acessórios de segurança. Valor: R$ 29.765,20. Nota de Empenho: 2024NE000848. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - SESEI; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Materiais Permanentes; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Data de assinatura do último signatário: 01/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e RAFAEL LUNARDI SERIO COLLACO, Representante da Contratada.

Contrato nº. 121/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO TRE-PA Nº 38/2023 - SEI TRE-MA Nº. 0009594-35.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.926.189/0001-20. Objeto: aquisição de equipamentos e acessórios de segurança. Valor: R$ 5.408,28. Nota de Empenho: 2024NE000847. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - SESEI; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Materiais Permanentes; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Data de assinatura do último signatário: 01/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e FERNANDA LAUX CARDOSO, Representante da Contratada.

Contrato nº. 122/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO TRE-PA Nº 38/2023 - SEI TRE-MA Nº. 0009594-35.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: PUMA ARTIGOS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 26.953.149/0001-89. Objeto: aquisição de equipamentos e acessórios de segurança. Valor: R$ 50.760,00. Nota de Empenho: 2024NE000846. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - SESEI; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Materiais Permanentes; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Data de assinatura do último signatário: 01/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e SIDINEY SIMOES DA SILVA, Representante da Contratada.

Contrato nº. 123/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90018/2024 - SEI TRE-MA Nº. 0004517-11.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: DEFENSIVA FREITAS SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 16.649.674/0002-32. Objeto: contratação de serviços de vigilância armada (diurna e noturna), vigilância desarmada, supervisão de vigilância, agente de portaria e operador de monitoramento de CFTV, de forma contínua, a serem executados nos imóveis pertencentes à Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão. Valor: R$ 7.062.191,32. Notas de Empenho: 2024NE000905, 2024NE000906 e 2024NE000908. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - ASESI; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Planos Internos: IEF VIGILA E IEF VIGOST. Vigência: 24 meses, com início em 05/11/2024 e término em 04/11/2026. Data de assinatura do último signatário: 02/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e WELLINGTON UBALDINO DE FREITAS, Representante da contratadadora.