RESOLUÇÃO GECEX Nº 662, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024(*)

Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022.

O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, incisos II e IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Decisão 08/21 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e na Resolução Gecex nº 289, de 21 de dezembro de 2021, e na Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023, e considerando a deliberação de sua 220ª Reunião, ocorrida em 11 de novembro de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução.

Art. 2º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo II desta Resolução.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

Presidente do Comitê Substituto

ANEXO I

NCM

Nº Ex

8414.10.00

114

8414.10.00

027

8418.69.99

110

8419.89.99

266

8422.40.90

252

8427.10.90

236

8432.29.00

001

8433.20.90

041

8436.99.00

005

8456.11.90

110

8458.11.99

285

8459.59.00

007

8464.90.19

269

8477.20.10

416

8479.81.90

506

8479.82.90

288

8479.89.99

480

8479.89.99

799

8479.90.90

423

8479.90.90

470

8481.80.95

035

9018.19.80

167

9027.50.90

268

9030.84.90

033

ANEXO II

NCM

Nº Ex

Descrição

8412.31.10

079

Cilindros pneumáticos de movimento retilíneo bidimensional (motores pneumáticos), com capacidade máxima somada de 400t de força e velocidade de 15 movimentos de subida-descida do cilindro por minuto, dimensões de 245mm de diâmetro da haste, 579,5mm de diâmetro do cilindro e 5.810mm de comprimento total, contendo levantador auxiliar de 15mm, válvulas e sensores de posição, cabos para conexão nos controladores de levantamento dos cilindros e sistema mecânico de sustentação dos cilindros pneumáticos na posição de máximo curso, utilizados para movimentação das partes móveis, em sistemas de amortecimento de prensas industriais.

8413.70.80

214

Bombas filtro, centrifuga, rotativa, para soluções aquosas contendo íons metálicos, com vazão superior a 16 até a 300 litros/min, dotadas de câmara filtrante em plástico polipropileno monobloco, manômetro com separador a membrana.

8413.70.90

255

Bombas filtro, centrifuga, rotativa, para soluções aquosas contendo íons metálicos, com vazão superior a 301 até a 2.000 litros/min, dotadas de câmara filtrante em plástico polipropileno monobloco, manômetro com separador a membrana.

8414.10.00

118

Bombas de vácuo, rotativas, de palhetas lubrificadas a óleo, com ou sem motor, com capacidade nominal maior ou igual a 160m³/h e menor ou igual a 1.920m³/h, vácuo final maior ou igual a 0,1hPa (mbar) e menor ou igual a 0,5h.

8414.10.00

119

Bombas de vácuo de garras, com ou sem motor, com capacidade nominal maior ou igual a 40m³/h e menor ou igual a 1.200m³/h, vácuo final maior ou igual a 20hPa (mbar) e menor ou igual a 250hPa (mbar).

8414.80.19

174

Unidades para teste de sistema de dilúvio a seco, composto por: compressor de ar centrífugo multi-estágio (motor elétrico 75kW, 50/60Hz, vazão máxima 1.800m³/h @700mbar) IP55; "interface" de obtenção de dados; "skid" de reforço de dados; sensores de alta precisão com fio ejb03; conectores M12; pacote de antena e "gateway"; e sensores de pressão sem fio certificados.

8417.90.00

093

Campânulas de proteções com cabeça torosférica, suporta temperatura máxima de 750 graus celsius, em chapa de liga de aço inox CrNi resistente ao calor com 6mm de espessura, com diâmetro externo de aproximadamente 2.000mm, para forno de tratamento térmico tipo sino, seção cilíndrica, com ondulações côncavas em chapa de 6mm de espessura. Seção cilíndrica inferior não ondulada em chapa de 10mm de espessura com flange de vedação para encaixar na base de trabalho, estanque ao gás, contendo acessórios de montagem e içamento.

8418.69.99

111

Máquinas para produção de gelo em cubos maciços com sistema de produção "DropSystem", com unidade de refrigeração remota, capacidade de produção diária de 30 a 1.800kg, variável por modelo, com tecnologia de automonitoramento no painel, sistema de refrigeração ultra silencioso, sensor de água que reduz o acúmulo de resíduos, gás ecológico de refrigeração R404A ou R134A ou R290 ou R410 ou R600 (mistura de gases refrigerantes HFC).

8419.34.00

017

Máquinas automáticas para secagem de coco e outros produtos agrícolas, com aquecimento por vapor seco saturado, alternância na direção do fluxo de ar e sistema de secagem por etapas, com capacidade máxima de produção de 500kg/h de coco em cubos de 5 x 5mm, temperatura média de secagem compreendida de 100 a 120 graus célsius, umidade inicial do produto de 57% e final de 3%, com conjunto de elementos de revestimento antiaderente, de grau alimentício e resistente à temperatura.

8419.34.00

018

Máquinas para secagem de biomassa e esterco de aves, dotadas de: secador de esterco de galinha, 24ventiladores de alta tecnologia com motor de rotor externo e comutação eletrônica de pressão - 2,2kW, proteções elétricas contra falta de fase, sobre tensão, relé térmico e suas partes- obturador, grade de proteção cruz revestida a pó dosador de material direcionada medindo 3m, sistema de secagem automatizada e continua através de esteiras de 145chapas de 3m de aço galvanizado tratado perfuradas, revestidas com pó, autolimpante, com dosagem aplicada e sistema inteligente de sensores que analisam e reconhecem condições de umidade e temperatura do ambiente para ajuste do funcionamento da máquina.

8419.39.00

218

Unidades funcionais para secagem de massa de sabonetes, através da eliminação do excedente de água da massa, compostas de: trocador de calor tipo casco tubo, atomizador à vácuo para eliminação da água, 2 separadores de pó tipo ciclone, 2 transportadores de pó por roscas, extrusora duplo estágio e dupla rosca cada estágio, termocompressor "booster", condensador barométrico, poço barométrico, bomba de vácuo, com capacidade de produção de até 8t/h e controladas por computador central.

8419.39.00

219

Combinações de maquinas para revestir, resfriar e empilhar compostos de pneus extrudados, com capacidade para folhas de compostos de largura entre 700 e 1.200mm, compostas de: túnel com sistema de arrefecimento, sensor ultrassônico, proximidade, posição e infravermelho, controlados via CLP; transportadores de correia, com largura nominal de 1.300mm, com capacidade de suportar temperaturas até 150 graus celsius; roda de pulso com interruptor de limite, dispositivo de marcação alfanumérica, dispositivo de corte de tiras, com até 8 facas; tanque de imersão de compostos, tanque de armazenamento de solução antiaderente com sistema de circulação, com volume aproximado de 1.000 litros; ventilador de alta pressão, com fluxo de ar mínimo de 15.000m3/h; túnel de resfriamento, com bandejas coletoras de gotejamento; estação de empilhamento, com diâmetro nominal dos rolos de 60mm, mesa elevatória com capacidade de até 1.500kg.

8419.39.00

220

Unidades funcionais para secagem a vácuo, intercalando nitrogênio e ar quente, próprias para secagem de bobinas e partes ativas de transformadores elétricos, compostas de: autoclave retangular em aço carbono, para vácuo de até 0,01mbar, taxa de vazamento de 2.l/s e temperaturas até 160 graus celsius; sistema de circulação de óleo térmico por tubulação nas paredes; porta com acionamento elétrico e com cilindros hidráulicos para travamento; ponte hidráulica para passagem de carrinho para abastecimento; sistema de vácuo de palhetas; bomba tipo roots para níveis de vácuo em torno de 0,05mbar; condensador para proteção das bombas; sistema de resfriamento de água com temperatura máxima de 15 graus celsius; aquecedor de óleo térmico; gerador de nitrogênio com grau de pureza igual ou superior a 98%; sistema de sensoriamento de ponto de orvalho e medição de fluxo de extração de umidade; instrumentos para medição e controle da temperatura; painel de controle geral para gerenciamento, comando e comunicação do processo.

8419.40.10

013

Combinações de máquinas dispostas em "skids" para destilação de água para injeção (WFI) por termocompressão, em fase de pré-tratamento por depuração em filtro duplo autolimpante a 25 mícrons, microfiltrações a 5 e a 1 mícron e filtração duplex em carvão ativado, com detector de cloro e painel de controle integrado, e em fase de destilação por termocompressão com capacidade de 300 l/h, em conformidade com CFR 21, Parte 11, compostas de: coluna principal de evaporação; trocadores de calor de placas; evaporador; vaso de descarbonização; soprador centrífugo; válvulas; transmissores de nível capacitivos na alimentação e descarbonização; medidores de temperatura; transmissores de pressão na alimentação e no evaporador; analisador e medidor de condutividade adicional no painel; purgador de vapor; bomba centrífuga; painel com controlador lógico programável (CLP) e integração homem-máquina (IHM), montado ou parcialmente por montar.

8419.50.21

119

Máquinas para resfriamento de estuque calcinado, utilizadas no processo de fabricação de placas de gesso acartonado, acionadas por motor elétrico de 22kW, dotadas de: trocador de calor rotativo metálico, do tipo tambor, operadas por um sistema de refrigeração a ar realizado por meio de tubos, munidas de um sistema de lubrificação a óleo do tipo central e com capacidade de resfriamento de até 30t/h.

8419.89.19

145

Autoclaves de descontaminação por meio de vapor industrial, para uso na produção e montado no padrão farmacêutico sanitário, com câmara e porta horizontal deslizante com abertura e fechamento automático, capacidade interna nominal de 3.607L, com temperatura máxima de trabalho de 135 graus celsius , a jaqueta da câmara com depressões para aumentar a eficiência da transferência de calor e confeccionada em aço inoxidável 304 e reforçada com estruturas de aço carbono, solda orbital nas tubulações , dotados de monitoramento e coleta de dados durante o processo operacional e posterior envio para servidor externo, barreira de selo biológico montada ao redor da porta de carga, sistema de refrigeração da câmara utilizando um trocador de calor e ar comprimido, conjunto de bomba de vácuo com resfriamento por água e trocador de calor por placas em aço inoxidável, sistema de recuperação e refrigeração da água utilizada na bomba de vácuo, controlado e monitorado por CLP (controlador lógico programável), com "interface" direta via IHM ("interface" homem máquina), dotado de carro de transporte confeccionado em aço inox para movimentação de carga e descarga da câmara interna e de conexão para "Nobreak" (UPS) externo.

8419.89.19

146

Autoclaves horizontais para esterilização, por vapor limpo, peças e utensílios usados na produção farmacêutica, de alto desempenho, controlados automaticamente em todas as fases por painel CLP, fornecendo notificação sonora e visual em caso de um desvio dos parâmetros operacionais, dotados de câmara com volume de 468 ou de 835 l; portas duplas deslizantes automáticas, operadas eletricamente; montagem em área técnica, embutida na parede; sensores de pressão e temperatura; circuito de água resfriada; trocador de calor interno; sistema de ventilação; barreira dupla contra contaminação cruzada por meio de diferença de ar; detector de ar; válvula de retorno; válvula de desvio para recirculação de água resfriada; válvula diafragma; sistema de recirculação de água gelada; fabricada de aço inoxidável (316L 1.4404); trifásica com tensão de 380V/60Hz.

8419.89.99

418

Cilindros criogênicos, em aço inox, termicamente isolado para armazenamento e transporte de hélio líquido a temperatura de -269 Graus Celsius, possui isolamento térmico formados por folhas de papel alumínio, carvão vegetal, plástico e vácuo, bocais de grandes diâmetros, anel halo removível, 3 válvulas de segurança independentes de 5 a 10PSI, válvulas esféricas e rodas de 10 a 15cm de diâmetro em sua base para deslocamento manual.

8419.89.99

419

Combinações de maquinas para polimerização em estado sólido (SSP) e descontaminação de resina e/ou pellets pós-consumo de PET (polietileno tereftalato) em sistema de pré-aquecimento dos pellets, com capacidade de processamento até 3.500kg/h, com utilização de nitrogênio em circuito fechado, compostas de: Sistema de Pré-Aquecimento em leito fluidizado, contendo cristalizador em leito fluidizado, ventilador radial, motor para ventilador radial, trocador de calor elétrico, filtro de mangas, cabeçote do filtro com unidade de controle, vaso filtrante, conjunto de filtros de mangas, vaso de purga do filtro, e tambor coletor do filtro de mangas; Sistema de transporte pneumático à quente, contendo válvula rotativa de transporte, injetor para válvula rotativa, componente de transição para válvula rotativa, motor para válvula rotativa (operado por VFD), soprador de canal lateral, motor para Soprador de canal lateral (operado por VFD), filtros (Cartucho filtrante), e ciclone receptor; Tubulações de processo e componentes de instalação; Conjunto de válvulas de processo da operação, incluindo conjunto de coletores de amostra; Válvulas de utilidades (de esfera); Instrumentos utilitários do processo (fluxo, pressão e temperatura); Painéis de controle com CLP.

8419.89.99

420

Equipamentos para tratamento térmico hidrotérmico contínuo de grãos com estrutura modular de aço inoxidável sistema de aquecimento configurável de 2 a 8 seções e resfriamento de 1 a 3 seções capacidade de processamento de até 10.400kg/h consumo de vapor de até 1.170kg/h temperatura de operação máxima de 115 graus celsius sistema de exaustão com vazão de ar de até 265m³/min projetado para operação contínua 24/7 com controle eletrônico preciso do tempo de retenção e dosagem de umidade e calor.

8421.22.00

040

Filtros tangenciais inteiramente automáticos para vinhos, espumantes, borras e sedimentos, dotados de no máximo 10 módulos de filtração, equipados com membranas (capilares) especiais de um polímero orgânico hidrófilo (polietersulfona) de 1,50 ou 3mm de espessura e poros de 0,2 micra assimétricos; possibilitam a inertização e descolmatagem por retro filtração; fabricados em aço inox; dotados de módulos suplementares, pré-filtro automático com tambor rotativo, controlados e programados por controlador logico programável (CLP) completa com seus acessórios.

8421.22.00

041

Unidades funcionais automáticas para ultrafiltração para vinhos e sucos em aço inoxidável, controladas por PLC adepto a indústria 4.0, constituído por 56 membranas, com área total da superfície do filtro de 286m², com pré filtros com malha de 0,5mm, dotada com carcaça em aço inox para suportar pressão de trabalho de 10bar e temperaturas de até 65 graus celsius, dotadas de núcleos de membranas com formato T-CUT montadas em uma estrutura de aço inoxidável, dispostas em posição horizontal, montadas em 4 conjuntos em paralelo e 14 conjuntos em série, com um sistema de lavagem automatizado capaz de fazer correções de pH e condutividade de forma autônoma, equipado com bombas de dosagens tipo diafragmáticas, válvulas de controle e medição de vazão, com automação controlado pelo PLC com registro de lotes, de rastreabilidade, de produções, lavagens, alarmes, permite ciclos de produção otimizados, reduzindo o desperdício e melhorando a eficiência energética.

8421.29.90

245

Filtros secadores utilizados para separação de sólidos e líquidos através de filtragem, do tipo "nutsche", por meio de processos de compressão por pressurização com nitrogênio e vácuo, de agitação (2 pás) com movimentos ascendentes, descendentes e de rotação nos sentidos horário e anti-horário, e secagem por aquecimento e vácuo, com meio filtrante constituído por base aço inox 304 revestidos com liga de níquel e tela sinterizada antiestática com abertura de cerca de 20micrômetros, com câmara com capacidade igual ou superior 1.000 litros, com área de filtragem igual ou superior 1m2, com válvula, a de descarga lateral para extração do sólido do tipo "clean seal", com controlador lógico programável (CLP).

8421.39.90

248

Equipamentos para sistemas de aspiração de misturadores para produção de pneus, dotados de: 2 coletores de poeira para vazões de até 14.000m3/h, conectados por estrutura em aço; filtro do tipo manga; sistema de supressão de explosões; sistema de extinção de incêndios; sistema anti-entupimento; transportador helicoidal; válvulas rotativas e sensor de temperatura.

8421.99.99

192

Carcaças do filtro de ar em formato próprio, para sistema de ignição de motores de combustão por centelha, utilizados para conexão entre o carburador dos motores e o elemento filtrante de ar, fabricadas em liga de magnésio e alumínio (GD-MgAl 6 Mn), dotadas de porcas sextavadas M5 de aço e caixa defletora em formato próprio de plástico (PA6-GF30) com força de extração maior ou igual a 100N.

8422.20.00

133

Lavadoras para limpeza e secagem de recipientes de vidro usados em laboratório, com funções de pré-lavagem, lavagem, enxágue e secagem por ar forçado, em cinco programas predefinidos e até 35 programas personalizados para parâmetros como fluidos de limpeza, temperatura, tempos de fases, e dosagens, composta por estrutura de aço inoxidável AISI 304, câmara de aço inoxidável AISI 316L, condensador de vapor, sensores de nível para produtos químicos, 2 válvulas de corte, medidor e transmissor de condutividade, bomba de drenagem, controlador programável, painel com tela de 7 polegadas colorida sensível ao toque, IHM, conexão para impressora.

8422.30.21

465

Máquinas automáticas para embalagem de café em pó à vácuo, com capacidade de produção de até 120pacotes/min, para pacotes de 250g selados a quente para manutenção do vácuo e compostas por 6 seções, Entrada do filme, seção de formação de pacote (Mandril), seção de enchimento e checagem de peso, seção de selagem do pacote, roda de vácuo e saída do pacote.

8422.30.29

997

Máquinas automáticas para aplicação de etiquetas RFID (Radio Frequency Identification) em etiquetas adesivas ou rótulos em bobinas, com largura máxima de 180mm, equipada com eixo desbobinador com diâmetro de 76mm para bobinas com diâmetro de até 600mm, alinhador de bordas, dois cabeçotes de aplicação com diâmetro máximo de bobinas de até 350mm, equipados com servo acionados com registro de posição, largura de até 150mm e precisão de aplicação de +/-0,5mm, IHM e eixo rebobinador com diâmetro de 76mm para bobinas com diâmetro de até 600mm, velocidade máxima de 35m/min.

8422.30.29

998

Dispositivos vibratórios para orientar e alimentar tampas plásticas individuais para serem aplicadas em embalagens cartonadas (composit can tipo safetop), com capacidade de alimentação de até 400tampas/min, dotados de pista de torção para girar tampas 90 graus e propiciar orientação de alimentação, compostas por tremonha para pré alimentação, esteira transportadora, alimentador centrífugo e painel de comando e automação com tela IHM.

8422.30.29

999

Prensas seladoras de membranas para fabricação de embalagens tubulares para alimentos, tipo composite can "safe top", para latas com até 65mm de diâmetro ( medida americana 211) com seu respectivo alimentador com capacidade para selar até 500latas/min, com 18 cabeçotes seladores a quente, com alturas variáveis de selagem das latas de até 12 polegadas, sistema de corte da membrana por faca rotativa e contrafaca, sistema de controle do fluxo de latas, sistema de movimentação de lata por rosca helicoidal e rodas estreladas, controladas por controlador lógico programável - CLP montado em quadro de comando, painel de comando e automação e tela IHM.

8422.40.90

324

Máquinas automáticas construídas em corpo único (monobloco) para armação de caixas de papelão, carregamento de produtos e fechamento das 4 abas utilizando pinças com motores de passo e cilindros pneumáticos controlados automaticamente, trabalhando com caixas novas ou retornáveis com comprimento de 400 a 600mm, largura de 300 a 400mm e altura de 125 a 375mm, com capacidade para montar caixas e encaixotar simultaneamente até 10caixas/min com velocidade de entrada até 150bolsas/min, com armação de caixas na parte superior e preenchimento na parte inferior, fechamento por entrelaçamento de abas sem necessidade de uso de cola ou de fitas adesivas, 5 padrões de acondicionamento de produtos no interior das caixas (face maior ou menor, lado a lado, vertical lado a lado com camada adicional transversal, várias camadas verticais ou vertical com camada superior horizontal), espaço ocupado inferior a 6m² em funcionamento com as portas de segurança fechadas, dotadas de 25 ou mais motores de passo e 1 ou mais servo motores controlados por um CLP integrado com IHM para posicionamentos automáticos nos ajustes de range das

caixas, tempo de troca de setup máximo de 3min, armadora de caixas na própria máquina, sistema "FeedFoward" de alimentação de pacotes perfeitamente alinhados na caixa, conjunto de esteiras para alimentação de caixas e sistema de controle com CLP e tela sensível ao toque com controle e visualização de todo equipamento.

8422.40.90

325

Combinações de máquinas para paletização e movimentação de pilhas de caixas de papelão, concebidas para serem integradas na saída de linhas de fabricação de caixas, capazes de operar com altura máxima total (incluindo pallet) entre 500 e 2.600mm; compostas de: máquina paletizadora de chapas, apta para operar com duas pilhas de chapas simultâneas, dotada de pinça de coleta de pallets em estrutura de translação desde o ponto de armazenamento de pallets; Duas máquinas arqueadeiras verticais com dispositivo de prensagem superior com força máxima de prensagem até 30.000N; dois etiquetadores automáticos de pallets formados, com processador de alta velocidade; contendo entre 45 e 50módulos de manta de circulação de pilhas de chapas, cada módulo com motoredutor independente; contendo entre 15 e 20módulos de roletes motorizados; múltiplos desviadores de curso a 90 graus; mesa de rotação a 90 graus multicomponentes de roletes e mantas plásticas; e controladores lógicos programáveis (CLP).