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AVISO

Aviso de Julgamento da Interposição do Recurso Administrativo e Abertura de Proposta

TOMADA DE PREÇO Nº 11.026/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 30.977/2023

CHAVE CGM: 1CVT-92YL-0JIZ-EEWV

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO NO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO BAIRRO MIRAMAR, JOÃO PESSOA/PB.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria 1334 nº 2778, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recursos administrativos na referida licitação pelas empresas:

COENE CONSTRUTORA (GHB PONTES) CNPJ: 49.736.956/0001-36: O recurso foi conhecido como tempestivo, e no mérito foi lhe negado provimento, ficando a recorrente inabilitada para a segunda fase do certame em questão;

Desse modo, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 02 de maio de 2024, impreterivelmente às 11:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital.

Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 29 de abril de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão/SEINFRA
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 35/2024 DE 08/03/2024 INEXIGIBILIDADE 011/2024 CREDENCIAMENTO 002/2024. CONTRATADO: MARCIO VIEIRA LEITE, inscrita no CNPJ sob o n° 54.666.638/0001-95, com sede na Rua Projetada, nº 18, Centro, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000.OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.VALOR: 2.1 - O valor do presente contrato é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 5,00 (cinco reais) prevista para à rota/item nº 03, o item 04 com valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 2,00 (dois reais), e o item 07 com valor de R$ 25.266,66 (vinte e cinco mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 7,58 (sete reais e cinquenta e oito centavos) perfazendo um valor total de R$ 115.266,66 (cento e quinze mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) de durante o ano de 2024.EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal deEsporte,LazereTurismo. VIGÊNCIA:22/04/2024à22/04/2025.DOTAÇÃOORÇ:Sec.Administração.02.02.03.04.122.0003. 2013.33903900.Ficha130.Fonte1500/1501.Sec.Educação.02.04.01.12.122.0018.2041. 33903900.Fich315.Fonte1500.Sec.Saúde.02.07.01.10.122.0052.2071.33903900. Ficha 819. Fonte 1500.02.07.01.10.301.0052.2052.33903900. Ficha 841. Fonte1500. Sec.AssistênciaSocial.02.08.01.08.122.0029.2099.33903900.Ficha1185.Fonte1500.Sec.Munic. Esporte,lazereTurismo.02.06.01.04.122.0011.2067.33903900.Ficha767.Fonte1500. Sec.TransporteeTransito.02.12.01.26.122.0007.2066.33903900. Ficha 1532. Fonte 1500.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão n° 952/2024

Edital n° 952/2024 Objeto: Fornecimento de Coffee Break, para atender ao Projeto n° 4271 - CURSO ESP. MBA EM GESTÃO CONTABIL E TRIBUTÁRIA - TURMA 2024. Acolhimento Propostas: 16/05/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 16/05/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Marcia de Jesus de Meira Morilhas

Pregoeira
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0KM (VAN FURGÃO) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CMEIS, NAS ENTREGAS DOS INSUMOS NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL, CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTE NO ANEXO I DESTE EDITAL

Critério de julgamento: Menor Preço por item

Valor: R$ 250.200,00 (Duzentos e cinquenta mil e duzentos reais)

Data de abertura: 20/05/2024 às 09:00 horas.

Local da realização: ComprasGov (www.gov.br/compras) - UASG: 987477

O Edital pode ser obtido no site www.campinagrandedosul.pr.gov.br na opção Transparência - Licitações e no site www.gov.br/compras. Outras informações pelo e-mail: licitacoes@pmcgs.pr.gov.br e pelo telefone (41) 3162-7000.

Campina Grande do Sul, 29 de abril de 2024

RAFAEL CARLOS BERLEZE

Coordenador do Setor de Compras e Licitações
AVISO de LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2/2024 FMS - srp

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS contratação aquisição material permanente, atendendo as necessidades da secretaria de saúde, conforme edital e anexos - Data/Horário: 17 de maio de 2024 às 13:00 (treze horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: no e-mail: licitacaocampestreal@gmail.com

Campestre, 3 de maio de 2024

MARIA BETANIA LEITE VALENÇA

Presidente
AVISO de LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 1/2024 FMS - srp

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS contratação aquisição medicamentos, pensos e descartáveis, atendendo as necessidades da secretaria de saúde, conforme edital e anexos - Data/Horário: 17 de maio de 2024 às 09:00 (nove horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: no e-mail: licitacaocampestreal@gmail.com

Campestre, 3 de maio de 2024

MARIA BETANIA LEITE VALENÇA

Presidente
AVISO de LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2/2024 PMC - srp

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS contratação aquisição Material de limpeza e higiene pessoal, atendendo as necessidades da Prefeitura e demais secretarias, conforme edital e anexos - Data/Horário: 20 de maio de 2024 às 13:00 (treze horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: no e-mail: licitacaocampestreal@gmail.com

Campestre, 3 de maio de 2024

MARIA BETANIA LEITE VALENÇA

Presidente
AVISO de LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2/2024 FME - srp

Objeto: contratação aquisição de gêneros alimentícios merenda Escolar, atendendo a Secretaria Municipal de Educação, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme edital e anexos - Data/Horário: 20 de maio de 2024 às 09:00 (nove e horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: no e-mail: licitacaocampestreal@gmail.com

Campestre, 3 de maio de 2024

MARIA BETANIA LEITE VALENÇA

Presidente
AVISO de LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 3/2024 FMS - srp

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS contratação aquisição medicamento Controlado, atendendo as necessidades da secretaria de saúde, conforme edital e anexos - Data/Horário: 21 de maio de 2024 às 13:00 (treze horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: no e-mail: licitacaocampestreal@gmail.com

Campestre, 3 de maio de 2024

MARIA BETANIA LEITE VALENÇA

Presidente
AVISO de LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 1/2024 PMC - srp

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS contratação aquisição Material de expediente, atendendo as necessidades da Prefeitura e demais secretarias, conforme edital e anexos - Data/Horário: 21 de maio de 2024 às 09:00 (nove horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: no e-mail: licitacaocampestreal@gmail.com

Campestre, 3 de maio de 2024

MARIA BETANIA LEITE VALENÇA

Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA RP 024/2024

PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 136/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Meridian Ltda - CNPJ n° 48.011.287/0001- 81; AR3 Sports Ltda - CNPJ n° 37.806.964/0001-31; Café Coliseu Ltda - CNPJ n° 42.619.993/0001-24; Comercial Gameleira Ltda - CNPJ n°29.242.188/0001-66; 49.422.839 Eduardo Santos de Assis - CNPJ n° 49.422.839/0001-07; Dias Mello Ltda - CNPJ n° 30.121.855/0001-31; GCH Uniformes Profissionais Ltda - Epp - CNPJ n° 10.242.466/0001-57; Zenitti Soluções e Serviços Ltda - Cnpj n° 44.222.010/0001-47. Objeto: registro de preços para fornecimento de uniformes para atendimento da secretaria municipal de saúde podendo ser para uso contínuo e/ou para os eventos e atividades que serão elaboradas pela prefeitura municipal de Lagoa Santa/MG. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor: R$ 180.580,46. Ficha: 615 - Dotação: 02.06.01.10.301.0019.2219.3.3.90.30.00 Ficha: 725 - Dotação: 02.06.01.10.305.0023.2248.3.3.90.30.00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 6° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024

PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 07/04/2024 a 13/04/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024

Rerratificação à Homologação do Pregão Eletrônico RP nº 005/2024, firmado em 04/04/2024. Retifica-se a marca do item 47 da homologação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento, passando a vigorar a seguinte redação: onde se lê: Item 47 Marca: Farinha de Trigo; leia-se: Item 47 Marca: Vitoriosa. Permanecem inalteradas as demais disposições. A Rerratificação na íntegra estará disponível no site www.lagoasanta.mg.gov.br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 5/2023-SETUR

PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA nº 005/2023-SETUR

PROCESSO SEI Nº 00153.000224/2022-91

O Secretário de Turismo do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo Nº 00153.000224/2022-91, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência, no regime de empreitada por preço global, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para construção de infraestrutura no acesso a orla do açude no município de Dirceu Arcoverde-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, e termos do Contrato de Repasse nº 905868/2020/MTUR/CAIXA, e ADJUDICAR o objeto licitado da seguinte forma: Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço, a empresa TRP ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.186.437/0001-46, pelo valor de R$ 497.897,84 (quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos).

Teresina-PI, 25 de abril de 2024.

JOSÉ ANTÔNIO MONTEIRO NETO

Secretário de Estado do Turismo
Aviso de licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024

Processo nº 83/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 29/2024 de objeto o registro de preços para a contratação de serviços de hotelaria. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 21 de maio de 2024, no endereço supracitado.

O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 21 de maio de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Pedro Augusto Barreira Lobo

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024

Reabertura

Processo Administrativo nº 184/2024 - Secretaria de Educação - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAVIMENTO ARTICULADO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE OSASCO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que estará à disposição dos interessados nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245 - Envio das Propostas de Preços pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 07/05/2024 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/05/2024 às 10h30min.

Osasco-SP, 29 de abril de 2024.

Meire Regina Hernandes

Secretária-Executiva de Compras e Licitações
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 087/2024. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11° REGIÃO. CONTRATA: MATHEUS EDUARDO DA SILVA, CNPJ 35.446.141/0001-14. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de mestre de cerimônia para condução, organização e integração de 2 (dois) eventos corporativos do CRECI-SC. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Valor Total: R$ 7.400,00
extrato de termo aditivo

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 082/2023

Código CidadES n° 2022.073E0700001.02.0055

PROCESSO ADM. N°. 5747/2023.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 003/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: ENGMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 082/2023 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 082/2023 a partir de 28 de abril de 2024, por mais 12 (doze) meses.

Valor: O valor total do presente termo aditivo é de R$ 9.100.000,00 (nove milhões e cem mil reais). Viana/ES, 22 de abril de 2024.ANGELA MERÍCIA CAVATI -SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ordem de Compra nº. 258/2024, Dispensa de Licitação n. 039/2024, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa JONATHAN CRISTIAN DOS SANTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de dedetização na Delegacia de Balneário Camboriú, em consonância com a Lei 14.133/21.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ordem de Compra nº. 253/2024, Dispensa de Licitação n. 038/2024, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa IGC INDUSTRIA GRÁFICA CATARINENSE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em Encadernação tamanho A4, em capa dura preta com escrita dourada, de 09 livros contábeis, em consonância com a Lei 14.133/21.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.004/20244

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n.º 90004/20244, referente a aquisição de materiais de higiene e limpeza, conforme segue: Licitante vencedor: TH7 SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 44.830.963/0001-98, valor: R$ 60.12,10. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados.

C.I. Fernando Amorim Willrich

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiros Termo Aditivo ao Contrato Administrativo no que se refere a locação de imóvel para Delegacia do Creci-SC em Blumenau-SC, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TRENTTO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/04/2024; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 015/2022, Pregão n° 004/2022, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/05/2025; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 40/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195.644/2023 - EMSERH

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial e segurança armada diurna e noturna, para atender as necessidades do HOSPITAL DA ILHA.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br.

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou marciaoliveira.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 29 de abril de 2024.

Márcia Joyce Oliveira Bizerra

Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE licitação

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO

Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0067796 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE MATERIAL ELÉTRICO - Leilão 2 - MAIO

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 06/05/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE licitação

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO

Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0067798 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE AMARRAS L2 Maio

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 06/05/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE CHAMAmento PÚBLICo Nº 2/2024

O Município de Vera Cruz-RS torna público que está aberta as inscrições no prazo de 06/05/2024 a 06/06/2024 para Seleção de Projetos Culturais de Audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Vera Cruz, RS. Edital e Maiores informações através do telefone (51) 3718-2301; e-mail: licitacao@veracruz.rs.gov.br, site:veracruz.rs.gov.br

Gilson Adriano Becker

Prefeito

AVISO DE CHAMAmento PÚBLICo Nº 3/2024

O Município de Vera Cruz-RS torna público que está aberta as inscrições no prazo de 06/05/2024 a 06/06/2024 para Seleção de Projetos das Demais Áreas da Cultura para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Vera Cruz, RS. Edital e Maiores informações através do telefone (51) 3718-2301; e-mail: licitacao@veracruz.rs.gov.br, site:veracruz.rs.gov.br

Gilson Adriano Becker

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500002.01.0003

O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas, a SUSPENSÃO temporária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, agendado inicialmente para o dia 02/05/2024, às 09h, visando a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro Integrado a Saúde Dr. Paulo Cesar Antunes, por meio da Emenda Parlamentar Nº 11423181000123001, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para análise do Edital e do Termo de Referência.

Informamos que nova data será marcada e informada nos mesmos meios de divulgação anteriormente utilizados. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do site oficial - www.guacui.es.gov.br ou com a Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira.

Guaçuí-ES, 29 de abril de 2024.

Ronaldo dos Santos Pimenta

Pregoeiro
aviso de REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023

TERMO DE UTILIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO SIGARP NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE DE COMPRA NACIONAL - OPCN

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023

Processo nº 23034.036823/2023-86 - REGISTRO DE PREÇOS nº 06/2023

Processo Administrativo 14771/2024

resolve o Secretário Municipal de Educação Interino, Sr. PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES, brasileiro, portador do CPF nº 015158657-89 e da CI Nº 98632 SGPS/ES residente na rua Praia de Camburiú, 56, Cohab-IV, Aracruz/ES, CEP: 29192-463, nomeado pelo Decreto de nomeação de nº 46.062/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, aderir Ata de Registro de Preços n° 5/2023, originária do Pregão Eletrônico n° 06/2023/FNDE/MEC, realizada via SIGARP sob n° 99018, para aquisição de 01 (um) Ônibus Rural Escolar - ORE 1 - Transmissão Mecânica, para ampliar a frota própria do Transporte Escolar do município de Aracruz/ES, com a empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sobnº. 06.020.318/001-10 e Filial inscrita no CNPJ sob nº 06.020.318/0005-44, para aquisição de 01 (um) Ônibus Rural Escolar - ORE 1 - Transmissão Mecânica, para ampliar a frota própria do Transporte Escolar do município de Aracruz/ES, que tem como órgão gerenciador o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, a análise de vantajosidade da aquisição e do parecer jurídico favorável à utilização, no valor de R$ 412.000,00 (Quatrocentos doze mil reais) com recursos oriundos Termo de Compromisso que celebraram entre si A PREF MUN DE ARACRUZ, com sede no(a) AVENIDA MOROBÁ, Nº 20, MOROBÁ, na cidade de AVENIDA MOROBÁ, Nº 20, MOROBÁ/ARACRUZ/ES, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 27.142.702/0001-66 e o e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC) - Módulo PAR 4 sob o número 202241082-4 oriundo da Emenda Parlamentar 41800004/2022 e contrapartida com recursos próprios. Faço tornar-se pública a utilização da ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo, conforme as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Decreto nº 46.062 15/04/2024 a 14/05/2024

Aracruz-ES, 22 de abril de 2024.

PAULO SERGIO DA SILVA NERES

Secretário de Educação Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 14/05/2024, Pregão Eletrônico objetivando a contratação de empresa especializada nos serviços de planejamento, organização, coordenação e execução personalizada de ambientação técnica, cenografia, decoração, ornamentação visando atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Brasília - DF, 29 de abril de 2024.

Luciano Atayde Costa Cabral

Presidente da CBDU
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no artigo 86 do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen-Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução Cofen 706-2022, e considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com a denunciada em questão, vem por este edital INTIMAR a senhora CLESSIANE PINHEIRO DOS SANTOS, da deliberação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do processo ético-disciplinar autos 565/2017 protocolo n° P2017.00.930 e da Decisão n° 1.502 de 29 de novembro de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90 e seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem.

Thais Luane Pereira de Almeida Prado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no artigo 86 do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen-Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução Cofen 706-2022, e considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com a denunciante em questão, vem por este edital NOTIFICAR a senhora LILITH AMORIM, da deliberação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do processo ético-disciplinar autos 656/2018 protocolo n° PG2018.01.726 e da Decisão n° 1.515 de 01 de dezembro de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90 e seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem.

Thais Luane Pereira de Almeida Prado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no artigo 86 do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen-Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução Cofen 706-2022, e considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com a denunciante em questão, vem por este edital NOTIFICAR a senhora Ingrid Barbosa Dantas, da deliberação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do processo ético-disciplinar autos 666/2018 protocolo n° PG2018.02.410 e da Decisão n° 1.377 de 4 de abril de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90 e seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem.

Thais Luane Pereira de Almeida Prado
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no artigo 86 do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen-Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução Cofen 706-2022, e considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com o denunciado em questão, vem por este edital INTIMAR o senhor Rogério Vasconcelos da Costa, da deliberação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do processo ético-disciplinar autos 754/2019 protocolo n° PG2019.03.416 e da Decisão n° 1.492 de 24 de novembro de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90 e seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem.

Thais Luane Pereira de Almeida Prado
EXTRATO DE CONTRATO

TRANSFERÊNCIA Nº 4.201.0136.2.02.024.00.2024

Contratado: MUNICÍPIO DE SENADOR FIRMINO/MG. CNPJ: 18.128.231/0001- 40. Interveniente: SAAE DE SENADOR FIRMINO/MG. CNPJ: 20.352.712/0001-87. Objeto: Transferência de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO, objetivando a implantação de projeto piloto do programa de gerenciamento de perdas de água, utilizando inteligência artificial, no Sistema de Abastecimento Público de Água, hierarquizado através do Edital de Chamamento Público nº 04/2022, para a sede do Município de Senador Firmino/MG. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 25 de abril de 2024.
Extrato de termo Aditivo

15º Aditivo ao CAI-0001/2009. Locatário: CREA-MG. Locador: José Rodrigues Londe. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste do preço. Vr: R$ 29.819,64. Data de assinatura: 18/03/2024. Paracatu/MG| 1º Aditivo ao CPS-0018/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Águas Gerais Ltda-ME. Objeto: Acréscimo no valor. Vr: R$2.047,64. Data de assinatura: 06/04/2024. Belo Horizonte/MG| 3º Aditivo ao CPS-0005/2021. Locatário: CREA-MG. Locador: Maxtronic Tecn. e Serv. de Segurança Ltda. Objeto: Prorrogação por 12 meses e manutenção do preço. Vr: R$ R$ 2.538,84. Data de assinatura: 12/04/2024. Itaúna/MG| 1º Aditivo à OC0106/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Líder Notebooks Com. e Serv. Ltda. Objeto: Acréscimo no valor. Vr: R$ 64.995,00. Data de assinatura: 16/04/2024. Serra/ES| 2º Aditivo ao CPS-0023/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Artebrilho Multiserviços Ltda. Objeto: Prorrogação por 12 meses e Repactuação. Vr: R$ R$ 11.453.123,87. Data de assinatura: 19/04/2024. Belo Horizonte/MG| 2º Aditivo ao CPS-0030/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Cava Eng. de Infraestrutura Ltda. Objeto: Prorrogação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ R$ 3.647.281,70. Data de assinatura: 22/04/2024. Belo Horizonte/MG| 3º Aditivo ao CPS-0019/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Sitelbra Sist. de Telecom. do Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 meses. Data de assinatura: 23/04/2024. Belo Horizonte/MG| 1º Aditivo ao CPS-0021/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Algar Telecom S/A. Objeto: Prorrogação do prazo por 24 meses e manutenção do valor. Data de assinatura: 25/04/2024. Uberlândia/MG| Espécie: 7º Aditivo ao CAI-0001/2017. Locatário: CREA-MG. Locador: Balbina Helena Campos de Melo Queiroz. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 59.787,84. Data de assinatura: 26/04/2024. Bom Despacho/MG| 1º Aditivo ao CPS-0083/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: B F dos Santos Restaurante - ME. Objeto: Acréscimo de 25%. Vr: R$ R$ 107.569,87. Data de assinatura: 22/04/2024. Belo Horizonte/MG.
AVISO DE credenciamento

INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de Administração, mediante do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando credenciamento para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva (mão de obra), com fornecimento de peças para veículos pequenos, caminhões e ônibus, pertencentes a frota do município de Itarantim-Ba, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, no setor de Licitações, na Praça João Alves Feitosa, 272, Bairro Presidente Medici, CEP 45780-000, Itarantim-Ba, no dia 21 de maio de 2024 das 9:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação.

Itarantim-BA, 3 de maio de 2024

Alexander Pereira Bonfim

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
extrato do 1° TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: CONTRATADA: tykhe solução e desenvolvimento de soft LTDA (CNPJ: 38.423.897/0001-39). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços de whatsapp e webchat. Valor Anual R$ 21.000,00 VIGÊNCIA: 02/06/2024 a 02/06/2025. Processo nº 07/2023. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. WILSON ANDRIANI JUNIOR. Presidente do CRO/SC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0002

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 004105/2023, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO SORBITOL 714 MG/G + LAURILSULFATO DE SÓDIO 7,70 MG/G, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS/SRC e em virtude do Processo Judicial nº 0001389-30.2016.8.08.0044, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Prazo final de acolhimento de propostas: 16/05/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 16/05/2024 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã - ES, 2 de maio de 2024.

LETICIA PERIN

Assessora do Executivo II
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto Registro de Preço visando a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P190, a granel, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação para a empresa COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. - FILIAL - CNPJ/MF nº 61.602.199/0267-74, perfazendo o valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Regido pela Lei nº 14.133/2021

RECURSOS: repasse n° 4106456/2023, ITAIPU Mais que energia.

Objeto: Aquisição de Biodigestor de pequeno porte. ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 08:00 do dia 21/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 do dia 21/05/2024. LOCAL: "Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br". Acesso a integra do edital também pelo site http://www.pmcds.pr.gov.br/.

Coronel Domingos Soares, em 30 de abril de 2024.

Fernanda Roberta da Rosa

Pregoeira
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica nº 90007/2023

Processo Licitatório nº. 30/2024

Concorrência Eletrônica n° 90007/2023 - Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação de vias no Município de Divinópolis-MG - Pavimentação Urbana 3. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: SECOL CONSTRUTORA LTDA.

Divinópolis, 30 de abril de 2024.

Paulo José Silva

Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
Extrato de termo aditivo Nº 3/2024

Ct 014/2022 - Pl 138/2022

Contratada: Transcanto - Transportes, Construções e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo até 01 de julho de 2024. Divinópolis, 26 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90011/2024

Processo Licitatório nº 73/2024

Código UASG 984445 -, Concorrência Eletrônica nº. 90011/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis para a substituição do piso no ESF Itaí, no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 24/05/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 30 de abril de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Regido pela Lei nº 14.133/2021

RECURSOS: repasse n° 4106456/2023, ITAIPU Mais que energia.

Contratação de Empresa para prestação de serviços de recuperação de nascentes e proteção de nascentes de água. ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 10:00 do dia 21/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:30 do dia 21/05/2024. LOCAL: "Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br". Acesso a integra do edital também pelo site http://www.pmcds.pr.gov.br/.

Coronel Domingos Soares, em 30 de abril de 2024.

Fernanda Roberta da Rosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

PA 192/2023 TP 002/2023

Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada por preço unitário, para a execução de obra de urbanização da Vila Escorpião, no município de Ibirité/MG, inclusos no escopo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária. (Protocolo: até as 08:45 e abert. As 09:00 hrs do dia 10/05/2024). Edital e anexos no site https://www.ibirite.mg.gov.br/.

MAGALI APARECIDA SILVA DE SOUZA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Aquisição de gêneros alimentícios e produtos de higiene para formatação de cestas básicas para Secretaria de Serviço Social. Abertura da sessão: 16/05/2024 às 08h00. Valor estimado: R$ 128.671,20 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos). Dotação orçamentária: 12.03.082440210.2.056.3.3.90.30-1734. Fábio Luiz Andrade - Prefeito.

Em 30 de Maio de 2024

Fábio Luiz Andrade

Prefeito
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0413.805225/2024-22

DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nª 9000-2024.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 10 aparelhos TABLETs.

CONTRATADA(O): FAGA Distribuição Ltda. CNPJ: 34.674.082/0001-71. Valor: R$ 46.070,00 (quarenta e seis mil e setenta reais). Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 adjudico e homologo a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 9000-2024. Porto Velho, 6 de maio de 2024. Edison Rigoli Goncalves - Presidente CREA/RO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 63268003273202471. Objeto: Aquisição de 48 itens de Comunicação Social para as Organizações Militares do Edifício Barão de Ladário.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 06/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ETIENNE MARTINS BRASILIENSE

Encarregado do Departamento de Obtenção

(SIASGnet - 30/04/2024) 740014-00001-2024NE000001
Aviso de LicitaÇÃO

CONCORRÊNCIA EletrÔnicA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Concorrencia Eletronica n. 005/2024 retificado, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, para execucao de melhorias na drenagem de vias publicas, localizada nas ruas expedicionarios, vereador Antonio Nascimento Neto e Lucia Gabrinha, o inicio da sessao de abertura sera no dia 21/05/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 3 de maio de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃO EletrÔnico Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 030/2024, que tem como objetivo a contratacao de servicos tecnicos para elaboracao de calculos judiciais, o inicio da sessao de abertura sera no dia 20/05/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 3 de maio de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃO EletrÔnico Nº 31/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 031/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa para locacao de gerador de energia para realizacao de eventos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 23/05/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 3 de maio de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃO EletrÔnico Nº 32/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 032/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa para locacao de estrutura movel para realizacao de eventos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 22/05/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 3 de maio de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃO EletrÔnico Nº 33/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 033/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa para locacao de som, iluminacao e telao para realizacao de eventos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 23/05/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 3 de maio de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃO EletrÔnico Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 034/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa para locacao de palco, trelica, piso e arquibancada para realizacao de eventos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 24/05/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 3 de maio de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃO EletrÔnico nº 35/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 035/2024 , que tem como objetivo a Contratacao de empresa para locacao de Gradil e fechamento para realizacao de eventos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 22/05/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 3 de maio de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃO EletrÔnico nº 36/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 036/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, para realizacao de exames de radiografia, o inicio da sessao de abertura sera no dia 20/05/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 3 de maio de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃO EletrÔnico nº 37/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 037/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, para reforma do ginasio de esportes Sylvio Magalhaes Padilha, para obtencao do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, o inicio da sessao de abertura sera no dia 21/05/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 3 de maio de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
AVISO DE retificação

Onde se lê: Dispensa nº 456/2022 publicado no Diário Oficial da União nº 82, Seção 3, pagina 141 de 29/04/2024.

Leia-se: Dispensa nº 45/2022.

Manaus/AM, 30 de abril de 2024.

Gilson da Costa Mascarenhas

Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO

O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna pública a suspensão dos processos administrativos de licitações em andamento, abaixo relacionados nº: 5609/2022; 13.977/2023; 21.458/2023; 18.637/2023; 18.641/2023; 18.640/2023; 18.639/2023; 13.979/2023 e 5.612/2023. Obs.: A presente decisão se justifica por fatos supervenientes que ora inviabilizam o prosseguimento dos processos licitatórios.

Saquarema, 30 de abril de 2024.

Cledson Sampaio Bitencourt

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024

PROCESSO Nº 205/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designada através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Rregistro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios de mercearia, destinados a atender as Secretarias e Fundos Municipais.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 20 de maio de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 30 de abril de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza

Pregoeiro Oficial