gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 447, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005460/2024-22, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR o Assistente em Administração PABLO FERREIRA DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3072441, da função de Chefe da Seção de Almoxarifado, FG-02, a partir de 01/04/2024.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.512, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.001378/2024-97, resolve:

Conceder Pensão Civil a AURILENE MONTEIRO BANDEIRA, viúva do servidor VALDIR BANDEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1128586,ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 25/12/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Ellen Viana Vilar
PORTARIA Nº 42, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º. NOMEAR excepcionalmente a servidora GREICIELE MATEUS POLICARPO MARTINS, ocupante do cargo efetivo Secretária Executiva, matrícula SIAPE 2587143, para exercer a função de DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA do IFMG Campus Congonhas, para responder pelo expediente do referido campus, no período de 01 a 05 de abril de 2024, em razão da ausência do titular e de seu substituto.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Robert Cruzoaldo Maria
PORTARIA Nº 74, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XX I, e 92, II, resolve:

Art. 1º. Designar a servidora LORENA TYANA DA SILVA COELHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 6008645-9, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral, Código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, no período de 29/04/2024 a 30/04/2024, em razão de folgas compensatórias do plantão judicial da titular.

Art. 2º. Designar a servidora YVETTE FRANCO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 6005788-2, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral, Código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, no período de 22/05/2024 a 24/05/2024, em razão de folgas compensatórias do plantão judicial da titular.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rejane de Barros Meireles Alves
PORTARIA Nº 1.099, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 3954/2019, resolve:

CANCELAR a pensão da Lei nº 8.112/90, de que é beneficiária LIGIA PETRUCCI DA SILVEIRA, a contar de 15-03-2024, data do óbito da pensionista, ressaltando-se que a partir daquela data não há mais beneficiários habilitados à pensão instituída pelo falecimento do servidor aposentado HELIO SARAIVA DA SILVEIRA.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.181, de 26 de março de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1621/2024, resolve:

1. EXONERAR, a contar de 01-04-2024, o servidor HJALMAR RODOLFO HOFFMANN (57380), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Luciane Cardoso Barzotto.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.182, de 26 de março de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1621/2024, resolve:

1. DISPENSAR a servidora CARINA MARCIA DAHMER (114960), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do(a) Gabinete da Exma. Desembargadora Luciane Cardoso Barzotto.

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida.

3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Luciane Cardoso Barzotto.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA STN/MF Nº 533, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.001466/2024-51, resolve:

Designar BRUNO WESTIN PRADO SOARES LEAL, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1699208, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência de Operações do Tesouro Direto, da Coordenação-Geral do Tesouro Direto, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 534, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.001466/2024-51, resolve:

Designar, FERNANDO EURICO DE PAIVA GARRIDO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1207274, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência de Planejamento Estratégico do Tesouro Direto, da Coordenação-Geral do Tesouro Direto, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição que atualmente ocupa.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA PRT23 Nº 45, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as delegadas pela Portaria PGT n. 1.728, de 1º.10.2017, em seu art. 1º, § 2º, I, e conforme deliberação do Colégio de Procuradores da PRT da 23ª Região, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR, a partir de 02.04.2024, por motivo de remoção, o Procurador Regional do Trabalho IROS REICHMANN LOSSO do encargo de Coordenador de 2º Grau da CODIN/COPS da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região.

Art. 2º. DESIGNAR o Procurador Regional do Trabalho LUIZ CARLOS RODRIGUES FERREIRA para o encargo de Coordenador de 2º Grau da CODIN/COPS da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região.

Art. 3º. DISPENSAR o Procurador do Trabalho ÁLLYSSON FEITOSA TORQUATO SCORSAFAVA do encargo de 1º Suplente do Coordenador de 2º Grau da CODIN/COPS da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região.

Art. 4º. DESIGNAR o Procurador Regional do Trabalho SERGIO FAVILLA DE MENDONÇA para o encargo de 1º Suplente do Coordenador de 2º Grau da CODIN/COPS da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região.

Art. 5º. DISPENSAR a Procuradora do Trabalho THAYLISE CAMPOS COLETA DE SOUZA ZAFFANI do encargo de 2ª Suplente do Coordenador de 2º Grau da CODIN/COPS da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região.

Art. 6º. DESIGNAR o Procurador do Trabalho ÁLLYSSON FEITOSA TORQUATO SCORSAFAVA para o encargo de 2º Suplente do Coordenador de 2º Grau da CODIN/COPS da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região.

Art. 7º. A representação da CODIN/COPS e do Comitê Gestor Regional do PJE, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, passam a ser compostas de acordo com o Anexo Único.

DANILO NUNES VASCONCELOS

ANEXO ÚNICO da Portaria PRT23 n. 45, de 01º.04.2024

I - Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região em Cuiabá - Sede:

Coordenadoria de 1º e 2º Graus - CODIN/COPS

Portaria de Designação

1º Grau - Titular: Állysson Feitosa Torquato Scorsafava

1º Grau - Suplente 1: Douglas Nunes Vasconcelos

1º Grau - Suplente 2: Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani

Portaria PRT23 n. 110, de 03/08/2020

Portaria PRT23 n. 027, de 21/02/2019

Portaria PRT23 n. 080, de 23/05/2022

2º Grau - Titular - Luiz Carlos Rodrigues Ferreira

2º Grau - Suplente 1: Sergio Favilla de Mendonça

2º Grau - Suplente 2: Állysson Feitosa Torquato Scorsafava

Portaria PRT23 n. 045, de 1º/04/2024

Portaria PRT23 n. 045, de 1º/04/2024

Portaria PRT23 n. 045, de 1º/04/2024

Comitê Gestor Regional PJE

Portaria de Designação

Titular: Állysson Feitosa Torquato Scorsafava

Portaria PRT23 n. 110, de 03/08/2020

Suplente 1: Douglas Nunes Vasconcelos

Portaria PRT23 n. 027, de 21/02/2019

Suplente 2: Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani

Portaria PRT23 n. 080, de 23/05/2022
ATO nº 159, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 3619/2024; resolve:

Exonerar o servidor CARLOS AUGUSTO RAPOSO DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na Vara do Trabalho de Barreiras, a partir de 01/04/2024.

JÉFERSON MURICY
ATO nº 161, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 3462/2024; resolve:

Nomear o servidor DANILO VALE DE OLIVEIRA SANTIAGO, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na VARA DO TRABALHO DE BARREIRAS, na vaga decorrente da exoneração do servidor Carlos Augusto Raposo de Oliveira.

JÉFERSON MURICY
PORTARIA nº 324-RTR/UFMS, de 27 de março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23104.008878/2024-14, e o Parecer de Força Executória nº 00014/2024/ERADM NAP/EADM3/PGF/AGU, resolve:

Reintegrar o servidor AUGUSTIN MALZAC, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 4, em regime de quarenta horas semanais, demitido conforme a Portaria nº 16-RTR/UFMS, de 4 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 4, de 5 de janeiro de 2024, a contar de 19 de março de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.253 - Conceder o afastamento do país a PATRÍCIA ALESSANDRA DASTOLI, Médica lotada no Ambulatório de Neurocirurgia do Hospital Universitário, no período de 03/04/2024 a 08/04/2024, para participar do Workshop Internacional em Cirurgia Craniofacial no Hospital de Necker, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.008874/2024-63).

Nº 1.254 - Conceder o afastamento do país a SUZAN MENASCE GOLDMAN, Professora Adjunta do Departamento de Diagnóstico por Imagem do Campus São Paulo, no período de 17/04/2024 a 21/04/2024, para participar do Pelvic Anatomy Expo 2024, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009067/2024-68).

Nº 1.255 - Conceder o afastamento do país a SUZAN MENASCE GOLDMAN, Médica lotada no Departamento de Diagnóstico por Imagem do Hospital Universitário, no período de 17/04/2024 a 21/04/2024, para participar do Pelvic Anatomy Expo 2024, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009077/2024-01).

Nº 1.256 - Conceder o afastamento do país a RAMIRO COLLEONI NETO, Médico lotado no Ambulatório de Gastroenterologia Cirúrgica do Hospital Universitário, no período de 21/04/2024 a 27/04/2024, para participar do Association for Surgical Education (ASE) 2024 Annual Meeting, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006590/2024-32).

Nº 1.257 - Conceder o afastamento do país a RAMIRO COLLEONI NETO, Professor Adjunto do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 21/04/2024 a 27/04/2024, para participar do Association for Surgical Education (ASE) 2024 Annual Meeting, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006545/2024-88).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAs DE 27 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.000296.2024-55, resolve:

Nº 1.832 - Dispensar, a pedido, o servidor LAURO HENRIQUE MENDES RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1016497, SIAPECAD nº 01836439, lotado(a) no(a) Campus Iporá, e em exercício no(a) Unidade de Tecnologia da Informação do Campus Iporá, da função de Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Tecnologia da Informação do Campus Iporá, a partir de 21/03/2024.

Nº 1.854 - Declarar Designado o servidor FABIO LUCAS FALEIRO NAVES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1897273, SIAPECAD nº 01680582, lotado(a) no(a) Campus Iporá, para exercer a função Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Tecnologia da Informação do Campus Iporá, a partir de 22/03/2024.

Elias de Pádua Monteiro
PORTARIA nº 456 - REITORIA/IFPB, de 26 de março de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23325.001500.2024-87, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 18/03/2024, um cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, ocupado por Adonys Bezerra Barreto, Matrícula SIAPE n° 2278390, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, em virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA N° 2.574, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato VINICIUS DUQUE ESTRADA VARGAS, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 345 de 16.05.22 - publicada no Diário Oficial da União de 17.05.22, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 290137, conforme processo 23079.263974/2023-99.

A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 246, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.096880/2024-12, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à ROSA MARIA DA SILVA GONÇALVES CARVALHO na qualidade de cônjuge , do ex-servidor JOSÉ ALVES DE CARVALHO JUNIOR matrícula SIAPE nº 0908446, ocupante do cargo de Administrador, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, servidor inativo,falecido em 24/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 24/01/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 227, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, decorrente de doença não especificada no § 1º do artigo 186 da lei 8112/90, com proventos proporcionais ao servidor JONY SACRE FERNANDES, matrícula SIAPE nº. 173.937-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código NI 210013, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, §2º, da EC 103/2019, a partir de 12/03/2024 data do laudo médico e as demais vantagens a que fizer jus.

Art. 2º - Declarar vago o cargo acima.

GERMANA LYRA BAHR
PORTARIA Nº 1.007, DE 27 de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23830.000104/2024-22, resolve:

Art. 1º Dispensar a partir de 01/03/2024, Carlos Hilton Cruz Carvalho, matrícula SIAPE nº 1210654, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete De Libras, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG.1, subordinada à UORG de exercício 478, do Campus Niterói; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

RAFAEL BARRETO ALMADA

PORTARIA Nº 1.008, DE 27 de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23830.000104/2024-22, resolve:

Art. 1º Designar Isis Pontes Villa De Carvalho, matrícula SIAPE nº 1764120, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG.1, subordinada à UORG de exercício 478, do Campus Niterói; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

PORTARIA Nº 1.036, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23273.000187/2024-12, resolve:

Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 20 de março de 2024, o cargo ocupado por RAFAEL LEAL DE PAULA, Matrícula SIAPE nº 2079459, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 407, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.585, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, FERNANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1652935, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Almoxarifado DAG/HU, do(a) Divisão de Atividades Gerenciais - DAG/HU, FG-6, processo nº 23079.213536/24-61.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.586, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar FERNANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1652935, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Superintendente Administrativo, do(a) Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF, FG-1, processo nº 23079.213536/24-61.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 178, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ARTUR HENRIQUE ROSA FERNANDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7473-6, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 15.04 a 30.04.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 405, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal Ifac nº 362, de 19 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 55, seção 2, página 15, no dia 20 de março de 2024.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.587, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, EDILSON DE BRITO PALMA, Matrícula Siape nº 0361530, Administrador, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Fiscalização, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-1, processo nº 23079.213654/24-79.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 13-CML, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018384293-9) JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, Prec-CP: 96-1891738, do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 28 de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea f), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 2.588, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar ISMAEL OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR, Matrícula Siape nº 2402299, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Fiscalização, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-1, processo nº 23079.210840/24-56.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.591, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, CARLOS ALBERTO MANSSOUR FRAGA, Matrícula Siape nº 7377749, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto de Ciências Biomédicas - ICB, CD-4,processo nº 23079.213199/24-10.e

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.592, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nomear de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, CARLOS ALBERTO MANSSOUR FRAGA, Matrícula Siape nº 7377749, Professor do Magistério Superior, para exercer por 4 anos, o mandato de Diretor, do(a) Instituto de Ciências Biomédicas - ICB, CD-4, processo nº 23079.213199/24-10

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA GR Nº 205, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.003474/2024-05; resolve:

Declarar YEDDA XAVIER DE CASTRO MOREIRA, CPF nº ***.562.283-**, matrícula SIAPE nº 405399, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 314/1993-GR-GAB/REIT, publicada no DOU de 09/11/1993, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 06/12/2018, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 041.021/2024, emitido em 20/03/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR N° 206, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no 23115.003474/2024-05; resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 764/2023-GR de 29/11/2023, publicada no DOU nº 228, seção 2, página 54, de 01/12/2023, que trata de Isenção de Imposto de Renda, tendo como interessado(a) YEDDA XAVIER DE CASTRO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 405399.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 2.594, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar CATIUSCIA MUNSBERG CARNEIRO, Matrícula Siape nº 3122270, Psicólogo/área, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atenção Psicossocial, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-6, processo nº 23079.213010/24-81.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.035, DE 28 de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23830.000120/2024-15, resolve:

Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 18 de março de 2024, o cargo ocupado por VANESSA QUEIROZ DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 3337708, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;

Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.

RAFAEL BARRETO ALMADA

PORTARIA Nº 1.013, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23271.000193/2024-90, resolve:

Art. 1º Dispensar a partir de 01/02/2024, de Rosane Cordeiro Guedes, matrícula SIAPE 1672155, CARGO Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Integração Escola-Empresa, código FG.2 subordinada à UORG de exercício 420, do Campus Duque de Caxias; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

RAFAEL BARRETO ALMADA
Portaria SGP Nº 53, DE 22 DE março DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Dispensar JULIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Prestadores; e

II - Designar KARLA KAROLINA MORORÓ MILHOMEM SOUSA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Prestadores.

ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA Nº 1.845, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.000190.2024-51, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº 0834907, do quadro de pessoal desta Instituição, ocupado pelo servidor LAURO HENRIQUE MENDES RIBEIRO, SIAPE nº 1016497, lotado(a) no(a) Campus Iporá, e em exercício no(a) Unidade de Tecnologia da Informação do Campus Iporá, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 a partir de 22 de março de 2024

Elias de Pádua Monteiro
PORTARIA Nº 793, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.000593.2024-40, resolve:

Dispensar, de ofício, o servidor SIHELIO JULIO SILVA CRUZ, CPF nº ***.828.394-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1021574, SIAPECAD nº 02040002, lotado no(a) Gerência de Ensino do Campus Ipora, e em exercício no(a) Coord Curso Bacharelado Agronomia do Campus Ipora, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Bacharelado Agronomia do Campus Ipora, a partir de 31/03/2024.

Elias de Pádua Monteiro
PORTARIA Nº 104, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, com seus respectivos substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810010 - Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente - SNDCA, Unidade Gestora 810013 - extinta Secretaria Nacional da Família - SNF e da Unidade Gestora 307001 - Fundo Nacional Para Criança e Adolescente - FNCA:

I - Ordenador de Despesa Titular: Cláudio Augusto Vieira da Silva, CPF nº XXX.917.117-XX;

II - Ordenador de Despesa Substituto: Marta Volpi, CPF nº XXX.288.671-XX;

III - Gestor Financeiro Titular: Antonio Carlos Nascimento Parente, CPF nº XXX.365.611-XX; e

IV - Gestor Financeiro Substituto: Maria Gutenara Martins Araujo, CPF nº XXX.324.731-XX.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810010 - Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente - SNDCA, Unidade Gestora 810013 - extinta Secretaria Nacional da Família - SNF e da Unidade Gestora 307001 - Fundo Nacional Para Criança e Adolescente - FNCA, na forma do art. 6º da Instrução Normativa n.º 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:

I - Titular: João Marcelo Lopes Guilherme, CPF nº XXX.407.913-XX; e

II - Substituto: João Bosco de Melo Lima Júnior, CPF nº XXX.356.531-XX.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 184, de 27 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 02 de maio de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 108, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar LUCIA HELENA CONCEIÇÃO DE SOUZA, do cargo de Coordenadora de Apoio à Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo da Coordenação-Geral de Erradicação do Trabalho Escravo da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10, a contar de 1º de abril de 2024.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.595, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, RODRIGO DOYLE PORTUGAL, Matrícula Siape nº 1124546, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Hematologia DMD/HU, do(a) Divisão Médica - DM/HU, FG-4, processo nº 23079.201218/24-57.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.596, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar RONY SCHAFFEL, Matrícula Siape nº 1240900, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Hematologia DMD/HU, do(a) Divisão Médica - DM/HU, FG-4, processo nº 23079.201218/24-57.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
ATO nº 162, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 19587/2023 - PROAD; resolve:

DEFERIR a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor EMANOEL REIS DE SANTANA, no cargo da categoria funcional Analista Judiciário/Administrativa, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 20, § 2º, I e § 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com totalidade da remuneração e paridade, e vantagens previstas no art. 62 da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Lei nº 8.911/94 (revogado pela Lei nº 9.527/97, mas cujos atos praticados foram convalidados pela Lei nº 9.624/98).

JÉFERSON MURICY
PORTARIA Nº 106, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar CARLA CRAICE DA SILVA, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora de Erradicação do Trabalho Escravo da Coordenação-Geral de Erradicação do Trabalho Escravo da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 61, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o § 2º do art. 3º do Decreto nº 9.873, de 27 de junho de 2019, e o que consta no Processo Administrativo nº 08018.002054/2019-41, resolve:

Art. 1º Designar LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS para compor o Conselho Nacional de Imigração - CNIg, como representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na qualidade de membro suplente, em substituição a Tatyana Scheila Friedrich.

Art. 2º Designar FRANCISCO FIGUEIREDO DE SOUZA para compor o Conselho Nacional de Imigração - CNIg, como representante do Ministério da Educação, na qualidade de membro titular, em substituição a Thomaz Alexandre Mayer Napoleão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e o art. 1º do Decreto nº 3.768, de 8 de março de 2001, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 14 da Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997, na Portaria MJ nº 756, de 5 de novembro de 1998, e o que consta do Processo Administrativo nº 08018.000473/2019-48, resolve:

Art. 1º Designar LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS para compor o Comitê Nacional para os Refugiados - Conare como representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na qualidade de membro suplente, em substituição a Bernardo de Almeida Tannuri Laferté.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.093778/2024-82, resolve:

Nº 415 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DIEGO DE BORBA BARBOSA, matrícula SiapeCad nº 01421961, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Despacho de Exportação da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

Nº 416 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HERMANO FELIPE CAMPOS FERRO, matrícula SiapeCad nº 01571208, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Despacho de Exportação da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/PTG DE 1º DE ABRIL DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.146263/2024-08, resolve:

Nº 2 - Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil MAURÍCIO PEREIRA BARBOSA, matrícula Siapecad nº 1368474, da Função Comissionada de Chefe de Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa/PR, código FCE-1.05.

Nº 3 - Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil RAFAEL MILANI, matrícula Siapecad nº 1537566, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa/ PR, código FCE-1.05.

DEMETRIUS DE MOURA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SAN Nº 7, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTARÉM, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, art. 18, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor RODRIGO CAVAZZA CAMPOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01573537, da Função Gratificada de Chefe da Seção da Administração Aduaneira - SAANA, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém(PA), Código FG-1.

Art. 2º - Designar a servidora JESSYCA DONDONI DOS SANTOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02456949, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração Aduaneira - SAANA, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém(PA), Código FG-1.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

WELSON NOGUEIRA DA SILVA
RETIFICAÇÃO

No despacho de afastamento da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIA GUZZI ZUAN ESTEVES, publicado no D.O.U. nº 62, de 1/4/2024, Seção 2, página 48,

onde se lê: "...no período de 21 a 26 de abril de 2024...",

leia-se: "...no período de 21 a 27 de abril de 2024...", e

onde se lê: "...para participar do Curso Avançado - Luta contra a Lavagem de Capitais...",

leia-se: "...para participar do Curso Avançado - Técnicas de Investigação para a Utilização Eficaz da Informação Bancária...", a se realizar na cidade de Buenos Aires, Argentina. (e-Processo nº 10265.127483/2024-17)
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.073/2022 - Reitoria, publicada no DOU nº 203 de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, amparado na Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, resolve:

Nº 48 - Designar o servidor JOHN FIDJA FERREIRA GOMES, SIAPE 2161079, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Instrumento Musical do Campus Monteiro, código FUC-1, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa.

Nº 49 - Designar o servidor VICTOR CAVALCANTI MARIANO, SIAPE 1033542, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de CHEFE DA UNIDADE ACADÊMICA 1 (CURSOS SUPERIORES E PÓS-GRADUAÇÃO) do Campus Monteiro, código FUC-1, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa.

Nº 50 - Designar o servidor JOSE MAXSUEL LOURENCO ALVES, SIAPE 1390564, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de CHEFE DA UNIDADE ACADÊMICA 2 (CURSOS TÉCNICOS) do Campus Monteiro, código FUC-1, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa.

ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 1.956/IFSP, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004591.2024-41, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor ALAN MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 127****, SIAPECAD nº 0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, do cargo de Direção, CD - 02, do(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 02 de maio de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 63, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o § 2º do art. 3º do Decreto nº 9.833, de 12 de junho de 2019, e o que consta do Processo Administrativo nº 08018.006897/2023-01, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal do Ministro nº 106, de 8 de maio de 2023, que designa os representantes do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Conatrap, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art.1º ......................................................................................................................

I - da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública:

..................................................................................................................................

b) LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS, suplente.

.................................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA STJ/GDG N° 270, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCELO CARDOSO CATALDI, matrícula S077148, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.

Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, na vaga decorrente da dispensa de Carlos Pereira da Silva.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA