PORTARIA Nº 3.901, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ALEXANDRINA CABRAL - G188579-E, natural da Guine-Bissau, nascido(a) em 12 de setembro de 1994, filho(a) de Alexandre Cabral e de Cristina Bassafim, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0204311/2022);

ALCEUS THELUSMOND - G257567-0, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de janeiro de 1981, filho(a) de Anisson Thelusmond e de Marie Evariste, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0154680/2021);

ANETTE MORANCY PIERRE - G256493-8, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de dezembro de 1982, filho(a) de Morilas Morancy e de Anaesse Ydorvil, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0236222/2022);

ABDUR RAHMAN HAMDARD - F591996-7, natural do Afeganistão, nascido(a) em 1 de setembro de 1998, filho(a) de Abdul Malik e de Bibi Jamila, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0391189/2023);

AUREA ROSSY SORIANO VARGAS - V716555-T, natural do Peru, nascido(a) em 21 de dezembro de 1987, filho(a) de Raul Soriano Filinich e de Dora Cristina Vargas Nunez de Soriano, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0187511/2022);

ANASTASIE MUKULU FWETETI - G001327-K, natural da República Democrática do Congo, nascido(a) em 23 de maio de 1971, filho(a) de Cilvin e de Miti Marie, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0163494/2022);

BAUNEL CAREL - V906642-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de dezembro de 1984, filho(a) de Adisson Carel e de Lailaine Tilus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0208315/2022);

CARLOS LUPERON SILVENTE - G202366-S, natural da Cuba, nascido(a) em 21 de setembro de 1969, filho(a) de Edilberto Luperon Ortiz e de Gladis Silvente Tomacen, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0211775/2022);

DMITRII PANIN - F753933-V, natural da Rússia, nascido(a) em 24 de março de 1988, filho(a) de Aleksandr Panin e de Marina Panina, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0471962/2024);

DORZELIA HILAIRE - F321285-M, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de agosto de 1997, filho(a) de Ludovic Hilaire e de Amarante Pierre, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0392511/2023);

FRISNEL PACIFIQUE - G260662-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de janeiro de 1983, filho(a) de Agoutine Pacifique e de Gerna Masson, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0197596/2022);

GUSTAVO ALFREDO ALVAREZ CABRERA - G348581-0, natural da Venezuela, nascido(a) em 17 de abril de 1980, filho(a) de Leopoldo Alvarez Vasquez e de Isabel Margarita Cabrera Aristimuno, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0187369/2022);

GINA MARCELA RIANO BUITRAGO - G199856-3, natural da Colombia, nascido(a) em 5 de dezembro de 1982, filho(a) de Humberto Riano Castillo e filho(a) de Luz Myriam Buitrago Beltran, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0215185/2022);

JOHN ABDULAH - G161103-0, natural da Síria, nascido(a) em 10 de janeiro de 1991, filho(a) de Elias Abdulah e de Nadia Georges Abdulah, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0397652/2023);

JENNIFER PAOLA PENA ROMERO - V937560-5, natural da Colombia, nascido(a) em 6 de agosto de 1985, filho(a) de Jose Ramon Pena e de Marina Romero Quitian, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0206627/2022);

KANEHANDRINA PIERRE - V948556-M, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de setembro de 2003, filho(a) de Canalus Pierre Joseph e de Kalange Monfils, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0161725/2022);

KHALIL AL SAFADI - F187717-4, natural da Siria, nascido(a) em 12 de julho de 1995, filho(a) de Hekmat Al Safadi e de Eman Al Hassan, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0193364/2022);

LUIS LABRADA ULLOA - G480375-C, natural da Cuba, nascido(a) em 23 de setembro de 2006, filho(a) de Juan Ramon Labrada Estrada e de Miriela Maria Ulloa Santana, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0472807/2024);

LEANDRO GINES EGEA - V731848-R, natural da Argentina, nascido(a) em 18 de fevereiro de 1985, filho(a) de Roberto Gines Egea e de Cristina Alejandra Di Buo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0205243/2022);

MANOUCHIE DESBOUQUETS - G337371-M, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de novembro de 1996, filho(a) de Elene Desbouchets, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0469357/2024);

MAGNO JOAQUIM CABRAL - G155338-W, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 27 de março de 1991, filho(a) de Joaquim CAbral e de Bitchelia Uagna Crima, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0229160/2022);

MAURICE AINON - v575573-a natural do Benin, nascido(a) em 24 de setembro de 1987, filho(a) de Dieu Donne Ainon e de Honorine Tangbe, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0161158/2022);

MALIK CISSE - V533622-K, natural da Costa do Marfim, nascido(a) em 12 de novembro de 1974, filho(a) de Peter Cisse e de Patricia Cisse, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0188240/2022);

MAURICE AUGUSTE - G287843-L, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de dezembro de 1986, filho(a) de Moise Auguste e de Lilliane Saint Cyr, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0203602/2022);

MARIA PAULA ESPITIA RIANO - G199855-5, natural da Colombia, nascido(a) em 25 de setembro de 2001, filho(a) de Julio Cesar Espitia Rozo e de Gina Marcela Riano Buitrago, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0215677/2022);

MARIA DE LOURDES HERNANDEZ RONDON - F285018-X, natural da Venezuela, nascido(a) em 4 de abril de 1975, filho(a) de Francisco Hernandez Perez e de Mery Rondon Urbano, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0467735/2024);

NICOLE FEDELINE LUNDY KERNIZAN COACHY - G419565-4, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de novembro de 1984, filho(a) de Jean Lucas Abilhomme e de Marie Nicole Kernizan, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0468621/2024);

OSIRIS HERRERA LÓPEZ - G008123-1, natural da Cuba, nascido(a) em 6 de maio de 1985, filho(a) de Osiris Herrera Naranjo e de Glady Hortencia Lopez Merino, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0206450/2022);

PHILIP ODINAKA ONWUKA - F050049-5, natural da Nigéria, nascido(a) em 17 de maio de 1989, filho(a) de Chistopher Onwuka e de Matter Onwuka, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0183485/2022);

RENNATA GABRIELA VALLEJOS MATOS - G156936-7, natural da Venezuela, nascido(a) em 30 de março de 1986, filho(a) de Hector Luis Vallejos Lamela e de Maria Liliana Matos Figueredo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0169504/2022);

ROSA ELVIRA CORREA PABON - V681785-2, natural da Colombia, nascido(a) em 12 de maio de 1985, filho(a) de Benito Correa Pinzon e de Myriam Pabon Leon, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0229726/2022);

ROSELAURE JANVIER - G141167-M, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de setembro de 1989, filho(a) de Jean Ebel Janvier e de Roselene Larose, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0207641/2022);

SERIGNE MANSOUR DIEYE - G439773-M, natural do Senegal, nascido(a) em 15 de outubro de 1978, filho(a) de Dogo Dieye e de Ndeye Mareme Dieye, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0351410/2023);

SAYED NEHME - F309596-E, natural do Libano, nascido(a) em 28 de setembro de 1969, filho(a) de Nadim Nehme e de Matilda Kanaan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0195301/2022);

TERESITA DE JESUS BERMUDEZ GRATEROL - G348596-O, natural da Venezuela, nascido(a) em 18 de março de 1984, filho(a) de Jose Luis Bermudez Cuevas e de Celia Rosa Graterol Arevalo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0213012/2022);

VELOUSE PIERRE - G276657-T, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de março de 1971, filho(a) de Rossignol Pierre e de Antoinette Jean, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0389727/2023);

WAFAA ASAAD - F278379-T, natural do Libano, nascido(a) em 11 de março de 1981, filho(a) de Daas Assad e de Isaaf Morsel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0207241/2022);

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.902, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ALANA MARISSA MEJIAS QUINONEZ -, natural da Venezuela, nascido(a) em 22 de dezembro de 2016, filho(a) de Jose Alexander Mejias Diaz e de Melitza Del Valle Quinonez Moreno, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0474452/2024);

AMONSLY ISAAC OTTILUS - f088050-0, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de dezembro de 2011, filho(a) de Selavie Amien Ottilus e de Lizena Jean Ottilus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0429174/2023);

AHMAD ALI - F631505-7, natural da Síria, nascido(a) em 25 de agosto de 2019, filho(a) de Ali Nabil Ali e de Deema Nassr, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0425280/2023). 235881.0425280/2023);

ALI DIAB - F859211-W, natural do Líbano, nascido(a) em 6 de julho de 2020, filho(a) de Houssein Ali Diab e de Nour El Ain Mehieddine Ali, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0419580/2023);

ARLAND MOISE - F093900-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de maio de 2017, filho(a) de Elfrance Moise, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0436294/2023);

ADNEYCA BIEN AIME - F043696-0, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de julho de 2011, filho(a) de Lewis Bien Aime e de Vonia Dodin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0471264/2024);

ANDREI ZHITOV - F927598-3, natural da Rússia, nascido(a) em 7 de maio de 2021, filho(a) de Andrei Semenov e de Liudmila Zhitova, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0439428/2023);

CHIOMA EMMANUELA UWA - G208144-G, natural da Nigéria, nascido(a) em 15 de outubro de 2012, filho(a) de Emmanuel Monday Uwa e de Chinwendu Rosy Uwa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0441174/2023);

CRISTOPHER JUSTE - G204013-E, natural do Haiti, nascido em 25 de dezembro de 2010, filho(a) de Jean Fenel Juste e de Lotide Champagne, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0429670/2023);

DAVID ZAID HURTADO JUSTINIANO - F085984-Z, natural da Bolívia, nascido(a) em 2 de abril de 2014, filho(a) de Guilhermo Hurtado Justiniano e de Paola Andrea Justiniano Medrano, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0422973/2023);

DUVENS ALEXIS - G377728-K, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de dezembro de 2009, filho(a) de Dumolex Alexis e de Aurania Joseph, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0441847/2023);

DANIEL YOPASÁ BAUTISTA - V954549-X, natural da Colômbia, nascido(a) em 26 de outubro de 2012, filho(a) de Alejandro Yopasá Arenas e de Julie Alexandra Bautista Otálora, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0433617/2023);

EMMA SOFIA GAMBIN GONZALEZ - F750761-C, natural da Venezuela, nascido(a) em 19 de junho de 2009, filho(a) de Luis Alberto Gambin Fernandez e de Evelyn Coromoto Gonzalez Castro, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0432927/2023);

EVA DEINEGA - F529304-R, natural da Rússia, nascido(a) em 29 de junho de 2014, filho(a) de Eduard Deinega e de Veronika Deinega, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0424797/2023);

EDWIN DALSO - G469905-D, natural da República Dominicana, nascido(a) em 22 de setembro de 2014, filho(a) de Edina Dalso Mercedes, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0423814/2023);

GURBAN YOLLY - F904452-L, natural da Turquia, nascido(a) em 25 de junho de 2016, filho(a) de Murat Yolly e de Aksona Yolly, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0418097/2023);

HAREEM FATIMA - F689421-H, natural do Paquistão, nascido(a) em 14 de novembro de 2019, filho(a) de Muhammad Zeeshan Saqib e de Madia Zeeshan, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0437466/2023);

HAMZA RASHID MUDHEHER AL KILIDAR - F208310-X, natural do Iraque, nascido(a) em 20 de dezembro de 2015, filho(a) de Rashid Mudheher Mahdi Al Kilidar e de Yasameen Mohammed Abdulateef Abdulateef, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0388326/2023);

IHECHUKWU SHARON DANIEL, natural da Nigéria, nascido(a) em 2 de dezembro de 2013, filho(a) de Chinyere Kate Daniel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0458765/2023);

JOSEPH SAMUEL MERVILUS - F854909-G, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de fevereiro de 2014, filho(a) de Jean Yvenson Mervilus e de Kincy Gaby Mervilus, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0420374/2023);

JOANA ARISTE - F239082-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de julho de 2012, filho(a) de Vixaint Ariste e de Marie-Denise Julien, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0467398/2024);

JOSHUA MORIS EVE - G175852-6, natural da França, nascido(a) em 15 de março de 2014, filho(a) de David Maurice Eve e de Audrey Hens, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0422957/2023);

JOE LIGHTSON MARIUS - F747322-9, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de outubro de 2016, filho(a) de Jean Fortune Marius e de Marie Jona Marius Edmond, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0486253/2024);

MALEK MARGHANY SAYED AHMED ABDELAZIZ SAYED AHMED - F895202-t, natural do Egito, nascido em 11 de setembro de 2017, filho(a) de Marghany Sayed Ahmed Abdelaziz Sayed Ahmed e de Nourhan Ali Abdelmoaty Elhendawy, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0434357/2023);

MERYEM YOLLY - f904539-9, natural da Turquia, nascido(a) em 18 de agosto de 2014, filho(a) de Murat Yolly e de Aksona Yolly, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0418317/2023);

MOHAMED MARAGHANY SAYED AHMED ABDELAZIZ SAYED AHMED - F895212-Q, natural do Egito, nascido(a) em 24 de julho de 2014, filho(a) de Maraghany Sayed Ahmed Abdelaziz Sayed Ahmed e de Nourhan Ali Abdelmoaty Elhendawy, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0436146/2023);

MANUELA PAULINA LUKEMBO SUKANI - F799119-3, natural da Angola, nascido(a) em 29 de junho de 2017, filho(a) de Narciso Mayala Kakisowa e de Ariana da Silva, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0467415/2024);

MARIA MILOSAVLJEVIC PETOUONJOU - F871743-R, natural da Bósnia, nascido(a) em 26 de setembro de 2019, filho(a) de Dumas Cesar Njutapvoui Petouonjou e de Martina Milosavljevic, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0428589/2023);

NARCISO MAYALA LUKEMBO SUKANI - F799127-4, natural da Angola, nascido(a) em 27 de março de 2016, filho(a) de Narciso Mayala Kakisowa e de Ariana da Silva, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0467431/2024);

NEFI ELIAM MOREY PEREZ - F324940-1, natural da Venezuela, nascido(a) em 15 de abril de 2015, filho(a) de Alirio Alejandro Perez Morey e de Cinthya Oriana Perez Morey, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0422200/2023);

NAIRIM VITORIA CARRERA VILLAR - G349158-6, natural da Venezuela, nascido(a) em 1 de fevereiro de 2016, filho(a) de Jhon Deiby Carrera Diaz e de Milagros Del Carmen Villar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0419771/2023);

NATHALI YRENES ITRIAGO PINTO - F369063-D, natural da Venezuela, nascido(a) em 24 de maio de 2013, filho(a) de Neptali Enrique Itriago e de Kenia Yrenes Pinto Valor, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0423894/2023);

OLUWADARASIMI TABITHA AKINBOBOLA - G079453-7, natural da Nigéria, nascido(a) em 27 de agosto de 2009, filho(a) de Folajimi Olalekan Akinbobola e de Alimot Folashade Akinbobola, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0423713/2023);

PETR BELOGOLOV - F679467-0, natural da Rússia, nascido(a) em 1 de outubro de 2019, filho(a) de Aleksei Belogolov e de Ekaterina Belogolova, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0443578/2023);

PIERRE LANDA PROCHETTE - F012896-F, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de outubro de 2010, filho(a) de Louis Pierre Prochette e de Orleguines Georges, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0472304/2024);

PAPY JOSEPH - G219043-B, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de fevereiro de 2008, filho(a) de Roberson Joseph e de Nerline Larose, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0431962/2023);

SERGEI GORBUNOV- F905604-J, natural da Rússia, nascido(a) em 11 de setembro de 2020, filho(a) de Vladislav Gorbunov e Daria Naumova, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0435973/2023);

SALMA BAHRI - F415420-L, natural da Tunísia, nascido(a) em 7 de julho de 2017, filho(a) de Abdelkader Bahri e de Nahla Ben Aziza Ep Bahri, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0423039/2023);

SANDRO PETIT FRERE - G424548-N, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de novembro de 2014, filho(a) de Gilbert Petit Frere e de Alexandra Thomas, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0417156/2023);

STARLIE JEAN - G318180-0, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de setembro de 2015, filho(a) de Wagner Junior Jean e de Marie Cathy Ocean, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0429068/2023);

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.903, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

AMAL NAGIB AYOUB - V182272-0, natural do Libano, nascido(a) em 15 de março de 1972, filho(a) de Nagib Ayoub e de Hikmat Al Ghandour, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0199020/2022);

FELIPE RAUL PONCE ARRIETA - V221833-7, natural da Cuba, nascido(a) em 11 de novembro de 1970, filho(a) de Froilan Ponce Gonzalez e de Maria Del Pilar Arrieta Medina, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0196648/2022);

LUCA PORTA - V516652-8, natural da Itália, nascido(a) em 27 de abril de 1964, filho(a) de Andrea Porta e de Vanna Terenghi, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0234538/2022);

MONICA CASTELO BRANCO RIBEIRO FERREIRA FRAIMAN BLATYTA - V192634-A, natural de Portugal, nascido(a) em 6 de setembro de 1975, filho(a) de Jose Luis Pinto Basto Ribeiro Ferreira e de Marina Basto Ribeiro Ferreira, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0210651/2022);

HENRIQUE ANTONIO GALINA FORTES FERREIRA SANTIAGO - W159114-H, natural da Angola, nascido(a) em 14 de agosto de 1974, filho(a) de Evaristo Antonio Ferreira Santiago e de Maria De Fatima Galina Fortes Ferreira Santiago, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0383355/2023);

STEPHEN WHITE - V124385-0, natural do Estados Unidos, nascido(a) em 17 de maio de 1955, filho(a) de Lester White e de Dorothea White, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0245325/2022);

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.905, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017.

BRENO ALVES BEIRIGO, nascido em 15 de janeiro de 1991, filho de Rosane Cristina Alves Beirigo e de Geraldo Donizete Beirigo, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°08000.025653/2024-99);

CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO DE FARIA, nascido em 28 de março de 1986, filho de Celênio Vilela De Faria e de Denise De Araujo Figueiredo De Faria, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°08018.043713/2024-66);

FELIPE RAMOS RUBIM, nascido em 30 de julho de 1992, filho de Claudio Roberto Rubim e de Meire Carmo Pereira Ramos Rubim, adquirindo a nacionalidade canadense (Processo n° 08018.048769/2024-15);

MARILDA PEREIRA DE OLIVEIRA, nascida em 12 de maio de 1967, filha de Edvaldo Ribeiro de Oliveira e de Luiza Pereira de Oliveira, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08000.024075/2024-73);

LEO HUF CAMPOS BRAGA, nascido em 01 de março de 1985, filho de Francisco Campos Braga neto e de Gisele Huf, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.046050/2024-31);

WINDY MASSABNI, nascida em 21 de janeiro de 1993, filho de Oscar Massabni e de Damasco, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08000.023617/2024-91);

NAYARA ARRUDA FONSECA DA COSTA, nascida em 24 de junho de 1991, filha de Marcelo Arruda da Costa e de Maria Aparecida Fonseca Silva da Costa, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.042473/2024-82);

VALDENICE SANTOS DA SILVA, nascida em 25 de março de 1987, filho de Eunice Lima dos Santos e de Raimundo Cirqueira da Silva, adquirindo a nacionalidade austríaca (Processo n° 08018.042663/2024-08);

LUKAS DE FRANÇA PULJIC, nascido em 15 de novembro de 2005, filho de Zeljko Puljic e de Delvina Marta de França Puljic, adquirindo a nacionalidade austríaca (Processo n° 08018.047973/2024-19);

LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA, nascido em 01 de agosto de 1976, filho de Albari Machado De Oliveira e de Cleuzineide Machado De Oliveira, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.045160/2024-86).

MARTHA PACHECO BRAZ