PORTARIA SEFIC/MINC Nº 785, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

234177 - V MOSTRA DE TEATRO ACESSÍVEL

ESCOLA DE GENTE- COMUNICACAO EM INCLUSAO

CNPJ/CPF: 04.999.034/0001-92

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 225.450,00

Valor total atual: R$ 4.029.562,50

236553 - Realização Cultural e Artística do Natal Iluminado em Sergipe

INSTITUTO FECOMERCIO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SERGIPE

CNPJ/CPF: 03.449.628/0001-67

Cidade: Aracaju - SE;

Valor Reduzido: R$ 1.333.549,24

Valor total atual: R$ 605.952,71

242105 - Natal dos Anjos

ASSOCIACAO CULTURAL CANTARES

CNPJ/CPF: 01.918.476/0001-79

Cidade: Dois Irmãos - RS;

Valor Reduzido: R$ 31.250,00

Valor total atual: R$ 2.029.375,00

245849 - Casa de ensaio - Uma escola de verdade só que de Brincadeiras.

CENTRO DE ARTE, EDUCACAO, CULTURA, SOCIAL E MEIO AMBIENTE.

CNPJ/CPF: 05.076.563/0001-87

Cidade: Campo Grande - MS;

Valor Reduzido: R$ 6.110,60

Valor total atual: R$ 849.090,54

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

241744 - Educar e Crescer Música 2025 - 2026

ASSOCIACAO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL PENIEL

CNPJ/CPF: 68.748.748/0001-00

Cidade: Piraquara - PR;

Valor Reduzido: R$ 106.814,40

Valor total atual: R$ 815.507,00

241815 - Lab & Festival Carambola (2024)

CARAMBOLA PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 14.388.479/0001-90

Cidade: Maceió - AL;

Valor Reduzido: R$ 20.250,00

Valor total atual: R$ 2.479.155,00

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

239455 - Festival Olhe Pra Cima

POLEN ARTE EM MOVIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 32.019.026/0001-78

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 27.387,35

Valor total atual: R$ 935.396,23

244633 - 1ª Feira Margem de Arte Gráfica da Amazônia Nortista

47285707 THIAGO KAZU EGOSHI DA SILVA

CNPJ/CPF: 47.285.707/0001-55

Cidade: Belém - PA;

Valor Reduzido: R$ 5.825,22

Valor total atual: R$ 194.174,61

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

234826 - TARRAFA LITERÁRIA - 16ª Edição

REALEJO EDITORA LTDA.

CNPJ/CPF: 11.975.375/0001-93

Cidade: Santos - SP;

Valor Reduzido: R$ 1.771,00

Valor total atual: R$ 691.631,16

246978 - SUP - Plano Anual de Atividades 2025

ASSOCIACAO CULTURAL SEMPRE UM PAPO

CNPJ/CPF: 04.823.354/0001-97

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 365.401,15

Valor total atual: R$ 9.620.045,88

246984 - ECOLER 2

CLIC MARKETING E VENDAS LTDA

CNPJ/CPF: 00.545.110/0001-39

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 69.173,47

Valor total atual: R$ 860.589,18

247472 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADE SNEL -2025

SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS

CNPJ/CPF: 33.591.918/0001-01

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 18.546,14

Valor total atual: R$ 2.725.657,55