Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

PA-2024/256; Acordo de Cooperação Técnica: 2024/176; SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ESTADO DO MARANHÃO SEBARE-MA; CNPJ/MF: 06.053.847/0001-10; Objeto: Realização de ações conjuntas entre os Partícipes visando à elevação da competitividade, inovação e sustentabilidade e a ampliação do acesso ao crédito e serviços financeiros dos beneficiários deste Acordo; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: Art. 27 §3º e 28 §2º da Lei 13.303/2016, Art. 44, §3º do Decreto 8.945/2016, Art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Vigência: 60 meses, conforme o Art.71 da Lei 13.303/2016; Valor: Não envolve qualquer forma de desembolso por parte do Banco, apenas prestação de serviço; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 21/08/2024; Data da assinatura: 10/09/2024.

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE

Espécie: Termo de Ajuste de Contas-TAC; Contratada: TOTAL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; CNPJ/MF: 06.088.000/0001-71; Contrato: 2023/155; Objeto: Formalizar o montante correspondente à diferença de repactuação de preços do Contrato original, a partir de 01/01/2024, passando o valor mensal de R$6.303,60 para R$6.588,90, em decorrência da prestação dos serviços de vigilância armada ostensiva, nas Unidades do Banco da Amazônia localizadas no Estado do Tocantins; Fundamento legal: Art. 69, Inciso III, da Lei 13.303/2016. Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 30/08/2024; Data da assinatura: 12/09/2024.

EXTRATOs DE CONTRATOs

PE-90027/2024; Contrato: 2024/182; Contratada: RAFAEL FRANCISCO NEVES DA SILVA; CNPJ/MF: 11.901.624/0001-04; Objeto: Prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva, para a elaboração e revisão de cálculos judiciais na esfera trabalhista, emissão de pareceres técnicos, assim como a apresentação de quesitos em perícias contábeis judiciais e atuação como assistente técnico pericial do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$451.200,00; Valor mensal: R$7.520,00; Valor Anual: R$90.240,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 05/09/2024; Data da assinatura: 16/09/2024.

PE-2023/026; Contrato: 2023/213-02; Contratada: POLO AR CONDICIONADO LTDA; CNPJ/MF: 10.903.745/0001-14; Objeto: Fornecimento e instalação de 41 aparelhos de climatização com reaproveitamento das tubulações existentes, com exceção dos equipamentos do tipo Janela (Lotes: 03 Maranhão e 08 Tocantins), que serão fornecidos sem instalação para atender as necessidades das Unidades do Banco; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 12.846/2013, Lei 13.303/2016, Decretos: 8.945/2016 e 7.892/2013; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$407.041,00; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 20/10/2023; Data da assinatura: 16/09/2024.

PE-90024/2024; Contrato: 2024/186; Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: 03.619.767/0001-91, Matriz, Filial: CNPJ/MF: 03.619.767/0001-15; Objeto: Aquisição de 1.300 notebooks Tipo 1, 50 (cinquenta) notebooks Tipo 2, 50 (cinquenta) mini desktops e 500 monitores avulsos, a contratação deve contemplar serviços de instalação, recuperação computacional (backup de dados), atualização tecnológica, manutenção corretiva, suporte técnico local (On Site) e garantia de 60 meses, em todo território nacional, além de serviços não incluídos na garantia (Lotes: 01, 02, 03 e 04); Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto: 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$12.460.448,00; Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura, nos termos do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 11/09/2024; Data da assinatura: 18/09/2024.

PE-90025/2024; Contrato: 2024/188; Contratada: LÓGICA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA; CNPJ/MF: 05.965.853/0001-81; Objeto: Prestação de consultoria e assessoria atuarial para emissão de relatórios e pareceres técnicos relativos aos benefícios previdenciários e assistenciais ofertados pelo Banco da Amazônia, inclusive dos planos saldados. Os serviços incluirão avaliações, cálculos e simulações atuariais e suporte técnico; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto: 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$548.120,00; Valor Anual: R$109.624,00; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 12/09/2024; Data da assinatura: 20/09/2024.

PE-90034/2024; Contrato: 2024/193; Contratada: COMVERT SOLUÇÕES EM RH LTDA; CNPJ/MF: 36.635.643/0001-59; Objeto: Fornecimento de Solução de Mensageria eSocial, na modalidade SaaS (Software as a Service - Software como serviço), para o gerenciamento eficiente das informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, conforme exigido pelo eSocial; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto: 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$346.000,00; Valor de Implantação: R$47.260,00; Valor do Suporte: R$108.000,00; Valor mensal: R$3.179,00; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 19/09/2024; Data da assinatura: 24/09/2024.

PA-2024/275; Contrato: 2024/190; Contratada: NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ/MF: 66.512.682/0001-20; Objeto: Prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e garantia de hardware e software para os equipamentos de armazenamento de dados Storages HDS VSP 94277 e HDS VSP 94483; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$42.960,00; Valor mensal: R$7.160,00; Vigência: 180 dias, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 20/09/2024; Data da assinatura: 23/09/2024.

PA-SECRE-2024/063; Contrato: 2024/181; Patrocinado: SANTUARIO MARIANO ARQUIDIOCESANO - BASILICA SANTUARIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DO DESTERRO; CNPJ/MF: 24.665.867/0001-24; Objeto: Patrocínio do Projeto "Círio Musical 2024"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$350.000,00; Vigência: 18/09/2024 a 31/12/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 12/08/2024; Data da assinatura: 18/09/2024.

PA-SECRE-2024/076; Contrato: 2024/189; Patrocinado: SERVIÇO DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO AMAZONAS - SEBRAE-AM; CNPJ/MF: 04.322.004/0001-47; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Feira do Empreendedor SEBRAE-AM 2024"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 18/09/2024 a 30/11/2024; Decisão: SECRE-CEMAC do Banco, em 16/09/2024; Data da assinatura: 18/09/2024.

PA-SECRE-2024/060; Contrato: 2024/187; Patrocinado: CENTRO DE ESTUDOS EM LOGISTICA E COMERCIO EXTERIOR DO BRASIL EXPORT C.E.B.E LTDA; CNPJ/MF: 40.435.738/0001-04; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Brasil Export - Fórum Nacional de Logística, Infraestrutura e Transportes"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$190.000,00; Vigência: 19/09/2024 a 30/11/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 08/08/2024; Data da assinatura: 19/09/2024.

PE-90009/2024; Contrato: 2024/184; Contratada: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 03.535.902/0001-10; Objeto: Aquisição de serviços gerenciados de proteção de dados compostos por software, servidores e repositório de backup (on-premisses), instalação, configuração, administração, suporte, monitoramento e operação da solução; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto: 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$16.655.904,00; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 10/09/2024; Data da assinatura: 24/09/2024.

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: Primeiro Aditivo; PE-90004/2024; Contrato: 2024/065; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A-TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ/MF: 17.428.731/0001-35; Objeto: Repactuação e alteração qualitativa; Fundamento legal: Cláusula décima primeira do contrato, Art. 69, Inciso III da Lei 13.303/2016; Alteração qualitativa no objeto contratado, visando à alteração do percurso e alteração no item 4.1 da cláusula quarta do contrato original, relativo ao percurso "Agência Destino Percurso" da Agência de Carolina no Estado do Maranhão; Repactuar os preços contratados, a partir de 08/04/2024, passando o valor mensal estimado do contrato de R$31.580,00 para R$32.595,16; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 06/09/2024; Data da assinatura: 13/09/2024.

Espécie: Primeiro Aditivo; PE-2023/016; Contrato: 2023/138; Contratada: FIEL VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ/MF: 01.775.654/0001-50; Objeto: Repactuação e prorrogação contratual; Fundamento legal: Cláusula oitava do contrato, Art. 71 e 69, Inciso III da Lei 13.303/2016; Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025; Repactuar o valor contratado a partir de 01/03/2024, passando o valor mensal do contrato de R$237.904,46 para R$251.356,57; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 21/08/2024; Data da assinatura: 17/09/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante - Gerente da GECOG