EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1386816 AO CONTRATO Nº 0882320

Contratada: CARLO DOMENICO MARRONE & CIA LTDA - ME.

CNPJ: 01.801.891/0001-48

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 150579 SEI HCPA 23092.011082/2022-55

Data da assinatura: 17/12/2024

Empenho: 2024NE501883 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato n 0882320, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Monitorização Neurofisiológica Intra-Operatória (MNIO), por mais 12 (doze) meses, a partir de 16 de janeiro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlo Domenico Marrone CPF: ***.476.340-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1386823 AO CONTRATO Nº 0887425

Contratada: INTELLYONE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 01.942.883/0001-11

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 150560 SEI HCPA 23092.010965/2022-48

Data da assinatura: 17/12/2024

Empenho: 2024NE501920 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0887425, que tem como objeto a prestação de serviços de Gateway de SMS (Short Message System), com API (Application Programming Interface - Interface de Programação de Aplicativos") para integração aos sistemas do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 01 de fevereiro de 2025; Reajustar os valores no percentual de 4,87%, conforme tabela abaixo: ITEM 1 - Prestação de Serviços de Gateway de SMS (Short Message System), de 001 a 10.000 SMS. Unidade SMS. Quantidade Anual Contratada 120.000. Valor Unitário R$ 0,06281. Valor Unitário Corrigido R$ 0,06587. Valor Mensal R$ 658,67. Valor Total Anual R$ 7.904,01. ITEM 2 - Prestação de Serviços de Gateway de SMS (Short Message System), de 10.0001 a 100.000. Unidade SMS. Quantidade Anual Contratada 1.200.000. Valor Unitário R$ 0,06281. Valor Unitário Corrigido R$ 0,06587. Valor Mensal R$ 6.658,67. Valor Total Anual R$ 79040,10. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Deivis Rogério Tavares CPF: ***.476.340-** e Senhora Fabiane Peixoto Criscuoli CPF: **.119.070-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1388223 AO CONTRATO Nº 1090877

Contratada: TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA

CNPJ: 73.255.390/0001-14

Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 152879 SEI HCPA 23092.010840/2023-07

Data da assinatura: 18/12/2024

Empenho: 2024NE503482 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 1090877, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Análise Laboratorial da Qualidade do Ar no Ambiente Interno. por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de janeiro de 2025; Reajustar o valor no percentual de 4,87% , conforme: Item 1 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE LABORATORIAL DA QUALIDADE DO AR NO AMBIENTE INTERNO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. UNIDADE Pontos. Quantidade Anula Contratada 1.000. Valor Unitário (Atual) R$ 64,2100. Valor Unitário Corrigido R$ 67,3370. Valor Total Anual R$ 67.337,0270. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Renato Nesralla Mattar CPF: ***.946.910-**.