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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193113

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 02013.000019/2022-56.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 05.396.044/0001-04 - YOUNET COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.

repactuar os valores do contrato, por ato discricionário da contratante, em razão dos reajustes dos itens no contrato nº 003/2022 (sei 13352492), cláusula sexta - do reajuste. O contrato poderá ser reajustado anualmente, nos termos da lei 8.666/93, tendo como base o índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.083,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2024

Ratificação.

Reconheço e Ratifico, a Dispensa N° 9/2024, cujo objeto é fornecimento de material gráfico para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Águas Belas-PE, nos termos do Art. 75, § 2°, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, em favor da empresa: I.E. DE LIMA JÚNIOR SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ de N° 36.057.946/0001-31, Rua Santos Dumont, 108 - Santo Antônio - Garanhuns-PE, Processo Licitatório de n° 56/2024, Dispensa N° 9/2024, o Contratante pagará a Contratada, para a execução dos serviços descritos na proposta de preços o valor de R$ 45.717,00 (quarenta e cinco mil setecentos e dezessete reais). Determino e autorizo a elaboração do contrato com a supracitada empresa nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações.

BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 158369

Nº Processo: 23057.005275/2024-65.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos para manutenção de bens imóveis, constantes na tabela do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil (sinapi-rn), com base no maior desconto, para atendimento às demandas dos diversos prédios do campus natal- central, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2024. Valor Total: R$ 204.750,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo de Licitação nº 036/2024, Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Objeto: Contratação de Empresa para execução de obras de rede de drenagem pluvial e rede coletora de esgoto sanitário na Rua Portuguesa e Rua D, no novo loteamento denominado "Portuguesa", no Município de Piedade de Ponte Nova.

A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública, através deste aviso, a Adjudicação do objeto desta Licitação ao Licitante G R Gomes Engenharia, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 34.444.655/0001-70, e a respectiva Homologação do Processo Licitatório em epígrafe, nos termos do Art. 71, IV da Lei 14.133/21.

Piedade de Ponte Nova-MG, 21 de agosto de 2024.

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão TA2024/0007. Celebrado com o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. CNPJ: 00.378.257/0001-81. Processo: 200.008789/2024-76. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Adesão do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. Vigência: início: 20/08/2024 - final: 10/03/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo FNDE: Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira nova para Patrulha Agrícola c/ alocação de recursos federais do Convênio Transferências Especiais 2024 e contrapartida municipal. Abertura: 03/09/2024 às 9:30h.

Edital e informações na Prefeitura, (54) 3336 1001 / 1002, http://www.ipirangadosul.rs.gov.br ou licitacoes@ipirangadosul.rs.gov.br.

MARCO ANTONIO SANA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência N° 1/2024

Processo Licitatório Nº 032/2024 - Concorrência n° 001/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma das quadras das unidades de ensino no Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 538.313,59, (quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir 17:00 horas do dia 22 de agosto de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 12 de setembro de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 12 de setembro de 2024. Informações através do e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco, 21 de agosto de 2024.

Andréa Soraia Malaquias Silva Ferreira

Secretário de Educação
EDITAL Nº 109/DICS/DAP/PROGEPE, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº 23422.0028243/2023-61, resolve:

1. Prorrogar por mais 12 meses, a partir de 5 de outubro de 2024, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Área/ Subárea: ARQUITETURA E URBANISMO/URBANISMO E PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, regido pelo Edital Nº 68/2023/DICS/DAP/PROGEPE e homologado pelo Edital Nº 157/2023/PROGEPE, de 31 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 105, em 02/06/2023, Seção: 3, Página: 78.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EXTRATO DE acordo COOPERAÇÃO técnica

Processo n° 23875.000897/2024-63. Espécie: Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, CNPJ n° 35.872.812/0001-01 e a GLOBAL COMMUNITIES BRASIL, CNPJ n° 20.758.535/0001-33. Objeto: Implantação de unidades de Lavouras Demonstrativas - DL do Programa Prospera em áreas definidas em comum acordo com a UFAPE, buscando implantar e conduzir ensaios experimentais de cultivares de milho. Vigência: 42 (quarenta e dois meses) meses a partir da data de publicação no DOU. Airon Aparecido Silva de Melo - Reitor
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO Nº 0022/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 0018/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENTUROSA-PE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 23.201,65 (vinte e três mil e duzentos e um reais e sessenta e cinco centavos). ABERTURA DA SESSÃO: 04/09/2024 AS 09h05min

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO Nº 0023/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 0019/2024. OBJETO: Aquisição de Aparelhos de medição e orientação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$2.753,34 (Dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). ABERTURA DA SESSÃO: 04/09/2024 AS 11h05min

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO Nº 0024/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 0020/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO PARA MEDIÇÃO DE EMISSÃO OTOACÚSTICA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 35.533,33 (trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). ABERTURA DA SESSÃO: 04/09/2024 AS 14h05min

Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.

Venturosa, 21 de agosto de 2024.

ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024/PMQI

A presente licitação tem por objeto a aquisição de eletrodomésticos, materiais permanentes, hospitalares e mobiliários em geral, em especial com recursos (VAAT) e FUNDEB, para atendimentos de diversas Secretarias do município de Quedas do Iguaçu/PR, conforme condições descrição e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF. INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ás 08:00 horas do dia 23 de agosto de 2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: ás 07:59 hrs/min do dia 05 de setembro de 2024. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: ás 08:00 horas do dia 05 de setembro de 2024. INÍCIO DA SEÇÃO DE DISPUTA: ás 08:00 horas do dia 05 de setembro de 2024. NA PLATAFORMA DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS www.bnc.org.br. PREGÃO, na forma Eletrônica, sob regime de preço global por lote, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste de acordo com Edital. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/), informações adicionais dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro(a), por meio da Plataforma.

Quedas do Iguaçu, 21 de agosto de 2024.

JOÃO ALVES DE MOURA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licitatório nº 104/2024, Pregão Eletrônico nº 073/2024 para Fornecimento e instalação de solução com câmeras inteligentes para ampliação da área de segurança pública do Município, com leitura de placa de veículos (LPR) e câmaras PTZ tipo speed dome, sistema de gestão de imagens, servidor, disco rígido específico para armazenamento, TV LED para monitoramento, constituindo critérios mínimos para implantação de infraestrutura de projeto de captura de imagens, para a contratante, que deverá ser composto de materiais permanentes, materiais de consumo e serviços de implantação física e lógica deste sistema em área urbana; prestação de serviços mensais de manutenção preventiva e corretiva de toda a solução, com integração ao sistema Hélios da Polícia Militar. Esta solução faz parte de expansão de câmeras existentes e será monitorada pela PMMG local para fins de segurança de logradouros com transmissão através de rede óptica. Data de abertura: 09/09/2024 às 09h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo telefone: (37) 3274-1260.

Papagaios-MG, 21 de agosto de 2024.

MÁRCIA APARECIDA DE FARIA

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0138. Processo: 200.013908/2024-11. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE SABARÁ-MG. CNPJ: 21.853.973/0001-43. Data da assinatura: 21/08/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 21/08/2024 final: 20/08/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: José Roberto Fernandes, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000553/2024-83. Contrato 4.0017.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: HVDL Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 44.536.021/0001-00. OBJETO: Execução dos serviços de elaboração de projeto executivo de reabilitação dos componentes hidromecânicos da barragem de comportas do PPI Propriá, localizada no município de Propriá, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO DE EXECUÇÃO: 75 (setenta e cinco) dias, contado a partir da emissão da Ordem de Serviço pela CODEVASF. VALOR: O valor anual deste contrato é de R$ 98.764,23 (noventa e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho 15.244.2317,00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No estado de Sergipe, PTRES nº 241092, Fonte de Recurso 100000000, ND 449051 URG 195003 - Plano Interno 42740007SE6, cujos recursos estão assegurados pela Nota de Empenho 2024NE540258, datada de 22/07/2024, sob gestão da 4ªSR/CODEVASF. Data da Assinatura: 20/08/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Edenilson de Santana Lima/Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160017

Nº Processo: 80525.001354/2019-18.

Concorrência Nº 5/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 02.552.175/0001-37 - KROWORK ENGENHARIA LTDA. Objeto: Cumprindo o disposto na letra b) do § 1º do art. 10, da Instrução Normativa nº 71 - TCU, de 28 de novembro de 2012, do Tribunal de Contas da União, encaminho a Vossa Senhoria a presente NOTIFICAÇÃO: Tendo em vista as infrutíferas tentativas de notificação da empresa KROWORK ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.552.175/0001-37, de suas filiais, de seus sócios e de seus possíveis herdeiros, comunico pelo presente documento, a possível instauração de Tomada de Contas Especial, em cumprimento à Portaria do Comandante do Exército nº 424, de 27 de março de 2019, tendo em vista, esgotadas as medidas administrativas (Portaria nº 014 - Sind, de 24 JUL 19 - NUP nº 80525.001354/2019-18, cuja solução concluiu por imputar à empresa a responsabilidade pelo dano ao erário ocorrido na rede lógica implantada na nova sede da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, em Porto Velho/RO, em razão do não cumprimento da subcláusula prevista no item 14.1.1.17, do edital da Concorrência Pública nº 05/2020 e em decorrência do Termo de Contrato nº 04/2011 celebrado com esta CRO/12), sem a elisão do dano, a negligência em relação a vigilância do canteiro das obras da nova sede do Cmdo 17ª Bda Inf Sl, em Porto Velho/RO, contrariando obrigações previstas no edital da Concorrência 05/2010-CRO/12. As vistas do processo continuam franqueadas à empresa e fica-lhe facultado, a contar desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias para apresentar e efetuar caso julgue necessário, justificativas para esclarecimento dos fatos, as quais serão submetidas à análise da equipe encarregada da TCE e, posteriormente, encaminhadas ao Tribunal de Contas da União, e efetuar o pagamento do valor do dano ao erário, no prazo de 15 (dias) dias, por meio de Guia de Recolhimento da União-GRU, a ser retirada no Setor Financeiro da CRO/12, e caso não haja o pagamento da GRU no prazo acima estipulado, esta Organização Militar envidará medidas administrativas cabíveis com vista à inscrição do valor atualizado do dano ao erário, em dívida ativa da União. Esta OM encontra-se à disposição para prestar esclarecimentos a respeito de eventuais dúvidas por meio do seguinte endereço: Av. Cel Teixeira, 2061 - Ponta Negra - CEP: 69037-000.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.047663/2024-96

Notifico os Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC) relacionados na listagem abaixo, que se encontram com o Certificado de Registro (CR) VENCIDO/CANCELADO, para que, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do recebimento desta notificação, conforme previsto nos Arts. 66 e 68 do Decreto n° 10.030, de 30 de setembro de 2019, c/c Art. 12 e/ou Art. 14 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, PROVIDENCIEM: a) a regularização do CR via sistema SisGCorp (Concessão de CR); ou b) a transferência da(s) arma(s) de fogo, conforme os Arts. 72-78 da Portaria nº 166-COLOG/C Ex, de 22 de dezembro de 2023; ou c) a entrega voluntária do acervo à Polícia Federal, mediante indenização, se assim desejar. Caso opte pela destinação do acervo, solicito à V. S.ª s , no mesmo prazo acima assinalado, que proceda, junto à sua Organização Militar de vinculação, os documentos que comprovem a destinação do PCE. O não pronunciamento do interessado para regularização do CR e/ou do acervo, implicará na apreensão do PCE pela autoridade competente, que adotará as medidas legais cabíveis.

CR

NOME

25470

ADRIANO TRIGO LOPES

207811

ANDERSON RAMOS DE SOUZA

23075

ANDRÉ LEONARDO NOGAROL FERREIRA

26654

ATAIDES CANAL

23518

CARLOS TADEU DE ANDRADE

294897

CLESIO MALAQUIAS SILVINO

187275

CRISTIANO FARIA LOZADA

47313

EZIO ROBERTO RIEDTMANN DA SILVA

28160

HEVERTON NEVES

21841

HUMBERTO OTAVIO ELOI

26760

JORGE DO NASCIMENTO VIANA

219834

JOSE LUIZ BARBOSA

107915

LAURO FARIA MADEIRA

116343

LEANDRO NETO DA SILVA

130953

LEONARDO MORAES MACHADO

323106

LORRAYNE ARAUJO DOS SANTOS OLIVEIRA

106890

LUCIANA AQUINO VIDIGAL

49095

LUIZ FILLIPE RAMALHO BARROSO

261246

MARCELO DE SOUZA E SILVA

22688

MARCELO TOMMASI HELAL

218014

MARCOS DANIEL PEREIRA FRIBER

225401

OLY EDUARDO DE OLIVEIRA

290882

ORLANDO SERGIO NUNES DEGENARIO NASCIMENTO

240611

OSEAS CARNEIRO

12434

PAULA DORA AOSTRI MORALES

260744

PHILIPE VIGUINI DE CARVALHO

241916

RAQUEL DE SOUZA SILVA

20993

ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA

241694

RODRIGO MARQUES RODRIGUES

22930

ROGÉRIO BUBACH

262830

THIAGO BARBIERI

514412

THIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

201283

VICTOR MARÇAL MONTEIRO

47744

WATACHOS ARRIVABENE DE FREITAS QUEIROZ

25510

WESLEY RODRIGUES MARTINS

43319

WILLIAM TOZZI ADRIANO

25331

WILLIAN MAMORU YOSHITOMI

26855

ZENILDO VIEIRA

12430

LEANDRO FERREIRA DA SILVA

192176

DERIVAN DOS SANTOS DAMACENO

280508

ELTON ALVES FERREIRA ROMÃO

187803

FELIPE THEODORO DIAN GANDRA

241919

GUTEMBERG MENDES DOS SANTOS

22637

JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

262383

PAULO AFONSO NASCIMENTO CASTELO

PAULO CESAR NERI DOS SANTOS - Coronel

Chefe do SFPC 1ª RM
Resultado de JULGAMENTO Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Proc. Adm. n 112/2024.

O Município de Aquidauana - MS, comunica aos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica em epígrafe, que objetiva a contratação de empresa para revitalização de iluminação pública no município de Aquidauana/MS, em atendimento ao Convênio nº 950034/2023 Ministério da Defesa - Programa Calha Norte, tendo como vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA B&C LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.610.413/0001-49, com valor global de R$ 428.317,03 (quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e dezessete reais e três centavos).

Aquidauana, 20 de agosto de 2024.

Murilo Faustino Rodrigues

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA Nº 3/2024

Pelo presente edital, o Sindicato das Empresas de Transportes de Combustíveis, Derivados de Petróleo, materiais inflamáveis e Cargas Perigosas no Estado de Goiàs - STPP, por meio de seu Presidente, com fundamento no artigo 8º da Constituição Federal, incisos III e IV e 513 alínea "e" da Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, em conformidade com o Estatuto Social, artigos 21 e 22, CONVOCA todos os integrantes da categoria, associados e não associados, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 02 de Setembro de 2024 na sede do Sindicato, na Avenida Progresso Qd. 01 Lt 07 Piso I, Sala 04-Sobreloja-Setor Comercial-Senador Canedo-GO, para em primeira convocação, às 11 horas, e, em segunda convocação, às 12hs quando se deliberará sobre a seguinte ordem do dia: 1-Filiação à Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas & Logística, identificada também pela sigla "FENATAC & LOGÍSTICA", Entidade Sindical de segundo grau.

Divino Nerivan Silva Tavares

Presidente do STPP
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 044727/2024. Partes: Companhia das Docas do Pará (CDP) e Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Trata-se de contratação da Universidade Federal do Pará - UFPA, organizada sob a forma de Autarquia e sem fins lucrativos, para elaboração de relatório de controle ambiental - RCA - plano de controle ambiental - PCA visando emissão de autorização para atividade de dragagem em curso d'água e gerenciamento do material a ser dragado na baía do Guajará-município de Belém/Pa para atendimento de exigência da Semas-Pa constante em termo de referência, no que se refere obtenção de autorização para dragagem em curso d'água, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor: R$ 1.865.862,48 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Fundamento Legal: Fundamento no art. 29, inciso VII da Lei 13.303/2016, do art. 116, inciso VII do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP; 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 12 (doze) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço. Data de Assinatura: 21/08/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, pela CDP; e Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 050075/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Suzano S/A. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio obrigatório e não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 21/08/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Beatriz Bispo Ferreira, pela Empresa.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Autorização de Acréscimo no Valor da Ordem de Pagamento de Parceria OPP ao Termo de Fomento - Plataforma Transferegov nº 941818/2023 (Processo nº71000.028668/2023-64).

OBJETO: Autorização para acréscimo no valor na Ordem de Pagamento de Parcerias (OPP) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Transferegov) em Termo de Fomento firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo - CEFURIA.

VALOR: R$3234,44

DATA DE ASSINATURA: 20/08/2024. SIGNATÁRIO: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, Secretário-Executivo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Processo nº: 049/2024.

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DA ESTRADA DE MACAQUINHO - AMARAJI-PE - EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO RODOLFO Nº 202439850002.

O Secretário de Infraestrutura e Transporte do Municipio de AMARAJI - PE, torna público que, homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa: HPS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 20.520.477/0001-05, vencedora do lote: 01, perfazendo o valor do contrato de R$ 2.173.900,00.

Amaraji, 21 de agosto de 2024.

EDILSON FRANCISCO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Processo: 20/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20/2024. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa destinada no fornecimento de material de limpeza de forma parcelada para o atendimento da Unidade Hospitalar Justino Alves Bezerra, Secretaria de Saúde e postos de saúde do Município de Pedra/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 268.753,65 (duzentos e sessenta e oito mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55280.000, no dia 03/09/2024 às 09:00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone 87 99102-0709.

Pedra, 21 de agosto de 2024.

ROSINEY DA SILVA

Pregoeira
Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Cristiano Geremias Hellwig de CFP***679.730-**; Horacy Fagundes da Rosa Júnior de CPF***221.540-**; Vagner Brasil Cista de CPF***876.120-**e Carlos Roberto Martins de CPF***584.239-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS - Capítulo 15 - Poda", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 21/08/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 10120.721202/2021-19.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 5,08 % (cinco inteiros e oito décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento na alínea "a", inciso "i", parágrafo primeiro do artigo 65, da lei nº 8.666/1993. refere -se ao aumento na carga horária dos postos de 40 horas, passando todos a serem de 44 horas semanais.. Vigência: 01/08/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.700.804,80. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Boca do Acre Modalidade: Sistema Registro de Preços - SRP nº 006/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo e equipamento para audiovisual e informática, para escolas da rede municipal de ensino Boca do Acre-AM. Data de Abertura: 03/09/2024 às 09h00min Local: Comissão de Contratação - CC, localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM. O edital poderá ser solicitado apartir do dia 23/08/2024 no e-mail: cpl@bocadoacre.am.gov.br.

Boca do Acre/AM, 21 de agosto de 2024.

Enderson Silva Vidal

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Boca do Acre Modalidade: Sistema Registro de Preços - SRP nº 007/2024. Objeto: Registro de preços, para a aquisição, sob demanda, de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10), para abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos da frota Municipal. Data de Abertura: 04/09/2024 às 09h00min Local: Comissão de Contratação - CC, localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM. O edital poderá ser solicitado apartir do dia 23/08/2024 no e-mail: cpl@bocadoacre.am.gov.br.

Boca do Acre/AM, 21 de agosto de 2024.

Enderson Silva Vidal

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Reabertura

2º Aviso de Licitação Deserta e Republicação do Aviso de Licitação - Concorrência Pública N° 2/2024.

A comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Boca do Acre/AM comunica aos interessados que a sessão de licitação na modalidade Concorrência Pública n° 2/2024, cujo objeto é a: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM, realizada no dia 13/08/2024 às 09h00min foi declarada DESERTA, tendo em vista o não comparecimento nenhuma empresa interessada ao certame. Sendo assim, fica marcada para o DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 09h00min, a data da REABERTURA DA SESSÃO. O edital poderá ser solicitado a partir do dia 23/08/2024 no e-mail: cpl@bocadoacre.am.gov.br.

Boca do Acre/AM, 21 de agosto de 2024.

Enderson Silva Vidal

Agente de Contratação/PMBA
EDITAL RTR Nº 2, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

RETIFICAÇÃO do Anexo I do Edital de Homologação Reitoria nº 6, de 19/8/2024

Processo Seletivo para Vagas do Programa Pró-Estágio da UFGD 2024 (PSPE-2024/UFGD) para a atuação no Núcleo Multidisciplinar para a Inclusão e Acessibilidade - NuMIAc da UFGD

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o Edital de Abertura CCS nº 09/2024, que rege o Processo Seletivo para vagas do Programa Pró-Estágio da UFGD para atuação no Núcleo Multidisciplinar para a Inclusão e Acessibilidade do Programa Pró-Estágio - NuMIAc (PSPE-2024/UFGD), resolve:

1. Retificar o Anexo I do Edital de Homologação Reitoria nº 06, de 19 de agosto de 2024, publicado no DOU nº 160, de 20 de agosto de 2024, seção 3, página 93, conforme segue:

I- Onde constou:

Área: Apoio pedagógico com acessibilidade - Unidade II (Período: Noturno)

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO AC

CLASSIFICAÇÃO RV

(...)

2024199000059

MARIA EUGÊNIA DA CRUZ CARDOSO - PP

72,00

5º

3º

2024199000016

MARCO ANTÔNIO GOMES POLATTO

70,00

7º

-

Área: Apoio pedagógico com acessibilidade - Unidade I e II (Período: Matutino e Vespertino)

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO AC

CLASSIFICAÇÃO RV

(...)

2024199000095

DANIELLY ALVES ARAUJO DA CRUZ

95,00

6º

-

2024199000090

MARIA EDUARDA ALVES DA SILVA

90,00

7º

-

2024199000074

MURILO RIBEIRO ALVES

88,00

8º

-

2024199000045

PAULA CAROLINA DOS SANTOS

87,00

9º

-

2024199000004

RAQUEL ECHEVERRIA FRANCO

86,00

10º

-

2024199000056

ISADORA MORCEIRO - PP

85,00

11º

1º

2024199000086

MARCOS ROBERTO DE LIMA

83,00

12º

-

2024199000007

ANA CAROLINA DA SILVA CHENCAREK

75,00

14º

-

II - Passe a constar:

Área: Apoio pedagógico com acessibilidade - Unidade II (Período: Noturno)

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO AC

CLASSIFICAÇÃO RV

(...)

2024199000059

MARIA EUGÊNIA DA CRUZ CARDOSO - PP

72,00

5º

4º

2024199000016

MARCO ANTÔNIO GOMES POLATTO

70,00

6º

-

Área: Apoio pedagógico com acessibilidade - Unidade I e II (Período: Matutino e Vespertino)

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO AC

CLASSIFICAÇÃO RV

(...)

2024199000095

DANIELLY ALVES ARAUJO DA CRUZ

95,00

5º

-

2024199000090

MARIA EDUARDA ALVES DA SILVA

90,00

6º

-

2024199000074

MURILO RIBEIRO ALVES

88,00

7º

-

2024199000045

PAULA CAROLINA DOS SANTOS

87,00

8º

-

2024199000004

RAQUEL ECHEVERRIA FRANCO

86,00

9º

-

2024199000056

ISADORA MORCEIRO - PP

85,00

10º

3º

2024199000086

MARCOS ROBERTO DE LIMA

83,00

11º

-

2024199000007

ANA CAROLINA DA SILVA CHENCAREK

75,00

12º

-

2. Informar que as demais disposições do Edital de Homologação Reitoria nº 06 permanecem inalteradas.

Jones Dari Goettert
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2024

PROCESSO: 23064.033897/2024-94 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e GERAR - Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional, CNPJ 05.653.393/0001-56 - OBJETO: "formalizar as condições básicas para concessão de estágio de estudantes". VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Júnior Varela e Alysson Vinicius Pereira Soares.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 413011

Número do Contrato: 134/2022.

Nº Processo: 53569.000153/2021-21.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA. Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do Contrato nº 134/2022, cujo objeto é contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI n° 9174608), a partir de 01/01/2024, devido à homologação da CCT MA000102/2024, referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa (SEI nº 12317777).. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.933,61. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONVêNIO Nº 00115/2024 publicado no D.O de 2024-07-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2029. . Leia-se: Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029. Onde se lê: Assinatura: 20/06/2024. . Leia-se: Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501.001451/2024-24.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO.

Contratada: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de Agenciamento de Cargas Internacional com Seguro, Desembaraço Aduaneiro e Armazenagem, sistema porta-a-porta, por demanda, nas operações

necessárias à coleta e à entrega de carga, para atendimento às demandas de transporte da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 954.093,53. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
Edital de Notificação

Notificação de Autuação - 08640000190202417 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
Edital de Notificação

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000191202461

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 - UASG 158369

Nº Processo: 23057.005276/2024-18.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos para manutenção de bens imóveis, constantes na tabela do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil (sinapi-rn), com base no maior desconto, para atendimento às demandas dos diversos prédios do campus natal- central, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 653.750,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
Extrato de Contrato

Espécie de Contrato nº 188/2024-CMC/PMNON, firmado em 13/08/2024. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e WV Serviços de Construção Civil e Consultoria Eireli-EPP -CNPJ nº 31.249.668/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de quadra coberta da escola Municipal Lirio do Vale no Município. Amparo: Concorrência Eletrônica nº 004/2024 Processo: 2588/2024; Vigência: 04 (quatro) meses. Prazo: 120 (cento e vinte) dias. N.D.: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: VAAT. Valor: R$ 978.000,00 (novecentos e setenta e oito mil reais). Nova Olinda do Norte/AM, 14 de agosto de 2024.

Adenilson Lima Reis - Prefeito
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº. 32/2019 - UASG 158009

PROCESSO N° 23411.014456/2019-39 , FIRMADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR - CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COM SEDE NA AVENIDA PAULA FREITAS, 2800, BAIRRO SÃO BRAZ, NA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 10.652.179/0020-88 E A EMPRESA BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 03.229.363/0001-91, SEDIADA NA RUA MARECHAL HERMES, 1768, BAIRRO AHÚ, CEP 80540-290, EM CURITIBA/PR, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SR. LUIZ ALFONSO FREGULIA, SÓCIO PROPRIETÁRIO, CONFORME ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Município de Córrego do Bom Jesus/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 140/2024 - Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Engenharia de Pavimentação em Asfalto CBUQ sobre poliédrico em trechos de diversas ruas do Município, com execução mediante o Regime de Empreitada Global, com Fornecimento de Material e Mão de Obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Entrega e abertura dos envelopes no dia 27/09/2024 às 09h00min. Edital e mais informações na Sede da Prefeitura na Rua Doze de Dezembro, nº 347, tel.: (35) 3432-1122, site: www.corregodobomjesus.mg.gov.br ou pelo e-mail: compras@corregodobomjesus.mg.gov.br.

Córrego do Bom Jesus-MG, 21 de agosto de 2024.

TALITHA FERREIRA MARTINS BARREIRA

Agente de Contratação
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 12/2024

Proc. Adm nº 354/2024 - Objeto: Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: o Cantor "Chicão dos Teclados", o Cantor "Jefferson Moraes", o Cantor "Serginho gomes" e a Dupla Sertaneja "João Bosco & Vinícius" destinados a apresentação de Shows Musicais nas festividades do evento cultural denominado "XXX (trigésima) Cavalgada de Nova Olinda - TO" com apresentações nos dias 07 e 08 de setembro de 2024, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO e apoio do Governo do Federal através da Emenda Parlamentar nº 202241220003/2022, atendendo as atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações e condições constante no termo de Referência. Total de Shows: 004. Fundamentação Legal: Artigo 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 20/08/2024. Ordenador da Despesa: Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 00.001.602/0001-63, com sede à Av. Goiás, 1284 - centro - CEP: 77.790-000 representada pelo então Prefeito - Jesus Evaristo Cardoso. favorecidas: Franz Araújo Produções Artísticas Ltda pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 49.630.632/0001-28; Astro Music Produções Ltda pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 08.760.500/0001-33; Sergio G da Silva - ME pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 27.629.448/0001-25 e, S4 Produções Artísticas Ltda pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 08.047.906/0001-73, para apresentações de shows nos dias 07 e 08 de setembro de 2024 nas festividades do evento cultural denominado "XXX Cavalgada de Nova Olinda/TO", valor Total Global de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Contratação de empresa na execução de obras de engenharia na pavimentação em TSD (tratamento superficial duplo), na Avenida Euzébio, sede do Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme CR 1092654-35/2023 - TC 954948. Data de realização: dia 05/09/2024 às 09h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br .

Várzea da Roça/Ba, 21 de agosto de 2024

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Homologação/Ratificação da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2023. Ata de Registro de Preços nº 04/2023, inerente ao Processo nº 23034.036744/2023-75, realizado pelo Órgão gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ Nº 00.378.257/0001-81. Órgão participante: Prefeitura Municipal de Rio Novo/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.338.244/0001-44. Fornecedores: Marcopolo S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 88.611.835/0018-77. Valor: R$ 648.480,00. Objeto: Aquisição de Ônibus Urbano Escolar Acessível Piso Baixo ONUREA PB, conforme Termo de Compromisso PAC Nº 957670-4. 14.08.2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02025.000370/2024-70; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente DIEGO MILLEO BUENO, brasileiro, casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.007.xxx-35, residente e domiciliado em Boa Vista-RR, nomeado pela Portaria de Pessoal GM/MMA nº 781, de 19 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado JOHN RANNE CRISTIAN MORAES DA SILVA (CPF 846.xxx.xxx-04), adiante denominado COMPROMISSÁRIO, cujo endereço é na rua Rosa Oliveira de Araujo, n° 1248 - Pintolandia, Boa Vista-RR; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas localizado no Estado Roraima, na rua Andrômeda, s/nº, bairro Cidade Satélite, CEP 69.317450 - Boa Vista - RR. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.035,10 (um mil trinta e cinco reais e dez centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 30 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-RR (20121626); DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024.
EDITAL Nº 220, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em sessão ordinária realizada no dia 22 de janeiro de 2024, aprova e eu promulgo o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto Adjunto-A, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme Resolução SCS nº 5.784, de 22/01/2024, de acordo com o teor do Processo nº 23102.002913/2023-12 e o número de vagas constante no Edital n° 111/2023, publicado no Diário Oficial da União em 28/07/2023:

1. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS

1.1. Departamento de Direito Positivo

1.2. Área de Conhecimento/Disciplina: Direito /Direito Processual Civil

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues

10 (dez inteiros)

2º Lugar

Marcelle Mourelle Perez Diós

10 (dez inteiros)

3º Lugar

Hector Luiz Martins Figueira

10 (dez inteiros)

José da Costa Filho

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.08.21.3

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.21.3, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de bens móveis para suprir as necessidades de estruturação do Arquivo Público Municipal da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Finanças de Juazeiro do Norte/CE, com abertura marcada para o dia 06 de Setembro de 2024, a partir das 09:00. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte/CE, 21 de agosto de 2024

Wandson de Freitas Pereira