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Extrato do Instrumento Contratual

Extrato do Aditivo ao Contrato decorrente da Tomada de Preços Nº 2020.2511-002 SEINFRA, vinculado ao contrato administrativo N° 20210251 pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura de Limoeiro do Norte/CE, cujo objeto é a contratação de obras e serviços de reforma do mercado de carnes, peixes e culinária regional de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Limoeiro do Norte/CE. Conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do Edital. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Fundamentação Legal: Artigo 65, inciso II, "d", da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Acréscimo: De acordo com os itens especificados no aditivo. Assina Pela Contratada: Francisco Estenio Saraiva Maia. Assina Pela Contratante: José Guilherme da Silva. Limoeiro do Norte -CE, 24 de abril de 2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 3004.01.2024 PE

Pregão Eletrônico nº. 3004.01.2024 PE. Objeto: aquisição de materiais didáticos suplementares destinados a atender as necessidades dos alunos da rede pública de ensino fundamental e material estruturado para distribuição com os alunos e professores da educação infantil, junto a Secretaria de Educação. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 15 de maio de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br.

Ocara/CE, 30 de Abril de 2024.

Regiane Severiano da Silva

Pregoeira
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.03.26.1-PE

O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 20 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.03.26.1-PE. Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de coffee break, Almoço e lanches que serão servidos nas formações Pedagógicas e eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação de Paracuru-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles N° 07, Centro, Paracuru, Ceará.

Paracuru/CE, 2 de maio de 2024.

Thiago Gadelha Sanders

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.04.15.1-PE

O(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 17 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.04.15.1-PE. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Paracuru - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles N° 07, Centro, Paracuru, Ceará.

Paracuru/CE, 2 de maio de 2024.

Thiago Gadelha Sanders

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 205.01/2024-SRP

A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 16 de Maio de 2024, 09:00HS, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0205.01/2024-SRP, cujo objeto é o Registro de preços destinado à aquisição de veículos 0 (zero) quilômetro diversos, (van e ambulâncias) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, conforme anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Pereiro-CE, 2 de maio de 2024.

Ermilson dos Santos Queiroz

Pregoeiro/Agente de Contratação
Aviso de Retificação

Correção de Data de Lançamento da Dispensa. Publicado no DOU, quinta-feira, 25 de abril de 2024, Seção 3, Pagina 183. Por meio desta, venho retificar um equívoco identificado no processo referente à Dispensa Nº 2024.04.24.01S, com o objeto contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos/matérias permanentes destinados a estruturação da Rede de Frios Municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e a informatização da Assistência Farmacêutica da Atenção Primaria a Saúde do Município de Potengi/CE, conforme detalhes abaixo: Ocorre que, a data do documento original está da seguinte forma: 30/04/2024, todavia a data de lançamento da dispensa no sistema foi registrada como 30/05/2024. Entretanto, verificou-se que a data correta deveria ser 30/04/2024. Reconhecendo a importância da precisão e transparência no processo, informamos que a dispensa será remarcada para o dia 07 de maio de 2024 às 09h, para garantir a conformidade legal, obedecendo aos três dias úteis estabelecidos pela Legislação n° 14.133/21.

Potengi/CE, 2 de maio de 2024

Daiane de Oliveira Carlos

Agente de Contratação
Extrato do Termo Aditivo

Extrato Resumido do Termo de Aditivo do Contrato. Contratante: Através da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE. Empresa: ARN Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº. 11.477.070/0001-51. Objeto: Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca nas Ruas da Sede do Município de Saboeiro/CE. - Em Diversos Bairros - todos na Sede do Município de Saboeiro/CE. Tomada de Preços Nº. 27.02.001/2023-PMS. Resolvem firmar o Segundo Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 25.10.001-03/2023-PMS Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 22/04/2024 a 19/10/2024. Assina Pela Contratante: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina Pela Contratada: Pedro Henrique Nobrega Silva, titular. Data da Assinatura do contrato: 22 de abril de 2024.
Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 2023.11.29.01

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.11.29.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação em pedra tosca de vias do Sítio Chapada, do Sítio Lagoa e do Bairro Castelo, Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico, obteve-se o seguinte Resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: LV Construtora Serviços e Transportes LTDA , CNPJ nº 36.029.324/0001-08, com o valor global R$ 503.800,59 (quinhentos e três mil, oitocentos reais e cinquenta e nove centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE.

São Benedito/CE, 2 de maio de 2024.

Ronaldo Lobo Damasceno

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de licitação Concorrência Pública Nº 15/2023-CP

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 08/05/2024, às 08h30min, realizará a Abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 015/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município de Tauá/CE - PT 1086103-75.

Tauá-CE, 2 de maio de 2024.

Wandebergue Paulino de Oliveira

Presidente da Comissão Especial de Licitação
Aviso de licitação Concorrência Pública Nº 16/2023-CP

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 07/05/2024, às 14h30min, realizará a Abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 016/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de 01 (uma) Unidade de Acolhimento para mulheres em situação de violência, no Município de Tauá/CE.

Tauá-CE, 2 de maio de 2024.

Wandebergue Paulino de Oliveira

Presidente da Comissão Especial de Licitação
Aviso de licitação Concorrência Pública Nº 17/2023-CP

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 08/05/2024, às 14h30min, realizará a Abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 017/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município de Tauá/CE - PT 1086154-40.

Tauá - CE, 2 de maio de 2024.

Wandebergue Paulino de Oliveira

Presidente da Comissão Especial de Licitação
Aviso de licitãção Tomada de Preços Nº 2/2023-TP

Secretaria da Educação. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 07/05/2024, às 16h00min, realizará a abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 002/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de execução/construção da obra da Quadra Escolar Coberta com Vestiário na Escola Dr. Alberto Feitosa Lima, localizada no Setor G, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação no que importa o atendimento à execução do objeto pactuado com o FNDE através do Termo de Compromisso n°. 8914/2014.

Tauá-CE, 2 de maio de 2024.

Wandebergue Paulino de Oliveira

Presidente da Comissão Especial de Licitação
resultado de Julgamento Tomada de Preços n° 2023.06.28.1

O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento referente à fase de Proposta de Preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n°. 2023.06.28.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - José Urias Filho Ltda, com Proposta no Valor Global de R$ 135.177,22 (cento e trinta e cinco mil cento e setenta e sete reais e vinte e dois centavos). Vale destacar que teve sua Proposta Considerada Desclassificada as seguintes empresas: A L S Construções Serviços e Eventos, T A França Serviços e F. Vicente P. Filho - ME. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h.

Umari/CE, 2 de maio de 2024.

Cicero Anderson Israel Soares

Presidente da CPL
Aviso de Revogação Concorrência Eletrônica Nº 11.002/2024 CE

Concorrência Eletrônica Nº 11.002/2024 CE.

A Presidente da Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE do Município de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE, foi Revogada, por determinação da autoridade superior competente nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021.

Aquiraz - CE, 2 de Maio de 2024

KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA

Presidente
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2024.05.02.02

Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 16 de maio de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.05.02.02, objeto: aquisição de material de consumo geral (expediente, limpeza, alimentício, copa e cozinha) para suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Aurora/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Aurora-CE, 2 de maio de 2024.

Francisco Ramalho Meireles

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº. 13.03.016/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a empresa Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA, com sede à Rua Leão XIII, nº. 599, Salesianos, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.307.250/0001-53. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-02.23.2/2024-SMS. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, referente ao (MAPP nº. 5176), conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 13/03/2024. Da Vigência: 31/12/2024. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Williams Henrique Parente de Castro, respectivamente contratante e contratados. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
Aviso de Homologação -Pregão Eletrônico Nº PE-02.23.2/2024-SMS

A Senhora Secretária Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-02.23.2/2024-SMS, cujo objetivo é a Aquisição de 01 (um) veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, referente ao (MAPP nº. 5176), conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi adjudicado em sessão pública eletrônica em favor das empresas: Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA, com sede à Rua Leão XIII, nº. 599, Salesianos, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.307.250/0001-53, conforme termo de Homologação e Adjudicação acostado nos autos do processo.

Brejo Santo-Ce, 2 de Maio de 2024

Patrícia Rolim Rocha

Secretária Municipal da Saúde
Extrato da Rescisão

Extrato da Rescisão do Contrato decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços N° 2203.02/2023/SRP-PE, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2203.02/2023/SRP-PE do Município de Baturité para aquisição de ar condicionado destinados as unidades de ensino do Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Educação. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Evolua Tecnologia & Serviços de Informática LTDA, com endereço na Rua Getúlio Vargas, Nº 91, Bairro Centro, em Aracoiaba, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 18.848.434/0001-14, CEP: 62.750-000, Fones: (85) 3373 1146 e (85) 999685050 neste ato representada pelo sócio administrador o Sr. Rafael Oliveira dos Santos, inscrito no CPF nº ***.335.603-**. Fundamentação: A Presente Rescisão Contratual fundamenta-se no Inciso II do Art. 79 da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Ordenador de Despesas: Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação. Cedro - CE, 26 de abril de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 8/2024-SESA

Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 08/2024-SESA. Comunica aos interessados que no próximo dia 21 de maio de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2024-SESA - Aquisição de veículo automotivo tipo ambulância simples remoção para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 2 de maio de 2024.

Erochânia Acácio Pinho Lopes

Pregoeira
resultado de Julgamento Tomada de Preços N° 07/2023-SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo- Tomada de Preços N° 07/2023-SEINFRA - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços n° 07/2023-SEINFRA, Urbanização e Pavimentação no Bairro Centro no Município de Cruz. Vencedora - Savires Iluminação e Construções LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12 valor global R$ 1.555.172,09 (Um milhão quinhentos e cinquenta e cinco mil cento e setenta e dois reais e nove centavos). Está aberto o prazo de 05 (dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme art. 109, I, b da Lei 8666/93.

Cruz/Ce, 2 de maio de 2024.

Assunção Nayara Silva de Melo

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158397

Número do Contrato: 02/2023-Paranaguá.

Nº Processo: 23411.008665/2023-20.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho Siemaco/PR de 2024/2026, registro no MTE nº PR000232/2024, com data base em 01/02/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Vigência: 05/06/2023 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.055.442,68. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170008

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 10951.105807/2018-80.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2019, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2024 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, §4°, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/05/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.898,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
resultado de julgamento

Chamada pública CNPq nº 25/2021

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2268557075785173

Brasília, 2 de maio de 2024

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão nº 90012/2024

Processo nº 23113.043117/2023-19; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90012/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE (Dispenser Higienizador, Desodorizador Sanitário para Caixa Acoplada, Sabonete Espuma, Tela Plástica para Mictório, Limpa Pneu, Detergente de Limpeza para Veículos, Dispenser Papel Toalha e Rolo de Papel Toalha) visando abastecer o Almoxarifado Central da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 29/04/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e Itens adjudicados: CNPJ 32.271.999/0001-08 EMMANUELLE ALDERIGI MARMO RANG. itens: 1, 5 e 8; CNPJ 53.180.690/0001-74 NORDESTE POTENCIAL LICITAÇÕES LTDA. itens: 4, 6 e 7; CNPJ: 24.486.986/0001-10 MARKET COMERCIO DE MERCADORIAS. item 2; CNPJ: 32.875.635/0001-29 WMW COMERCIAL E MATERIAIS DE LIM. item 3.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 54/2024 - UASG 158371

Número do Contrato: 128/2019.

Nº Processo: 23136.001250/2019-45.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação e o reajuste de valoresao contrato nº 128/2019-proad/ifrn, nos postos (itens) e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn00035/2023.. Vigência: 17/09/2019 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 618.003,27. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ

EDITAL Nº 48 - GDG/DG-SJPIAUI/CASJP/IFPI, de 22 de abril de 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 37/2024

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público a Divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto e/ou Temporário, para ministrar as disciplinas de Química (1 vaga) e Agricultura (1 vaga), para atender às necessidades pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações, e conforme EDITAL 37/2024 - GDG/DG-SJPIAUI/CASJP/IFPI, de 3 de abril de 2024.

RESULTADO FINAL

ÁREA/DISCIPLINA: AGRICULTURA

NOME DO(A) CANDIDATO(A)

PROVA DE TÍTULOS

PROVA DIDÁTICA

MÉDIA FINAL

SITUAÇÃO

João de Deus Ferreira e Silva

52,8

92

72,40

APROVADO

Victor Gurgel Pessoa

43,5

89,66

66,58

CLASSIFICADO

Juliana Pereira da Silva

26

99,32

62,66

CLASSIFICADA

Aíla Rosa Ferreira

36

77,66

56,83

CLASSIFICADA

João Lopes Anastácio Filho

10

73,99

42,00

CLASSIFICADO

Naasoom Luiz Santos Mesquita*

30

-

-

ELIMINADO (ITEM 6.6)

Kamylla Gonçalves Oliveira Assis*

29

-

-

ELIMINADA (ITEM 6.12)

Danilo de Carvalho Mauriz*

5

-

-

ELIMINADO (ITEM 6.6)

* = Candidato(a) ausente

ÁREA/DISCIPLINA: QUÍMICA

NOME DO(A) CANDIDATO(A)

PROVA DE TÍTULOS

PROVA DIDÁTICA

MÉDIA FINAL

SITUAÇÃO

Elcilene Alves de Sousa

68,5

74,3

71,40

APROVADO

Thainá Araujo de Oliveira

38,1

93,2

65,65

CLASSIFICADA

Wanderson da Silva

58,5

46,2

-

ELIMINADO (ITEM 6.12)

Brena Monaline de Menezes Rezende*

40

-

-

ELIMINADA (ITEM 6.6)

Rodrigo Ferreira Santiago*

33,5

-

-

ELIMINADO (ITEM 6.6)

André de Almeida Lima e Silva*

27,5

-

-

ELIMINADO (ITEM 6.6)

Layane de Almeida Lima e Silva*

26,5

-

-

ELIMINADA (ITEM 6.6)

Nayara Martins Bezerra Lima*

22

-

-

ELIMINADA (ITEM 6.6)

* = Candidato(a) ausente

JOPSON CARLOS BORGES DE MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Objeto: Pregão Eletrônico Para Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Para Fornecimento de máquinas e implemento agrícola, através do Convênio N° 941626/2023, que será utilizado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde - MT. Realização: Por meio do site: bll.org.br

Data de Início para o recebimento das propostas: das 10:00 horas do dia 03/05/2024 até as 08:00 horas do dia 23/05/2024 (horário de Brasília).

Data e horário de início da sessão: Dia 23/05/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).

Data e horário de início da disputa: Dia 23/05/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).

Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 6.248/2023 e 6.253/2023 e demais legislações aplicáveis ao caso.

Lucas do Rio Verde-MT, 2 de maio de 2024.

Sirlei Amaro da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 01342.004594/2023-14.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 64.014,38 (sessenta e quatro mil quatorze reais e trinta e oito centavos), inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 02/05/2024 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.071,90. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
aviso de Credenciamento nº 2/2024

Chamada Pública

Credenciamento nº 002/2024, cujo objeto e o credenciamento para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Abertura dia 23/05/2024, recebimento das propostas das 08h00 às 12h00 Aquisição do edital de credenciamento procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre.

Erico Wendel Amarinho Gomes

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 35014.057071/2022-23.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 72.591.894/0003-04 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 08/2022, cujo objeto são os serviços de segurança e vigilância ostensiva e patrimonial desarmada nas unidades operacionais do inss vinculadas às gerência executiva cuiabá e gerência executiva em sinop, a partir de 01/01/2024, passando o valor mensal do contrato dos atuais r$ 306.700,01 (trezentos e seis mil e setecentos reais e um centavo) para r$ 320.579,92 (trezentos e vinte mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), demonstrando acréscimo de r$ 13.879,91 (treze mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos) ao valor atual, perfazendo o valor global atualizado de r$ 5.770.438,56 (cinco milhões, setecentos e setenta mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos) para o período de sua vigência, de 10/03/2024 a 10/09/2025, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento.. Vigência: 10/03/2022 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.770.438,56. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024

REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Inimutaba, TORNA PÚBLICO A ABERTURA do Processo Licitatório nº 015/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES DO SUS COM REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E DISPENSAÇÃO DA FARMÁCIA DE MINAS.

A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA para o dia 27/05/2024, às 13:00 hs. O Edital se encontra disponível nos SITES www.inimutaba.mg.gov.br e MAIORES INFORMAÇÕES COM o Setor de Licitações.

Inimutaba, 2 de maio de 2024

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO, representado pela Conselheira Presidenta Márcia Nogueira da Silva, CRESS nº 11.986, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca as/os Assistentes Sociais do estado do Rio de Janeiro, para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 18/05/2024 às 09:30h em primeira convocação, e às 10:00h em segunda convocação, com o número de Assistentes Sociais presentes no seguinte endereço: Rua Dona Isabel 106, Bonsucesso.

A pauta é a que segue:

1. Síntese das ações do CRESS 7ª Região;

2. Eleição das/os Delegadas/os para o Encontro Descentralizado a ser realizado entre os dias 24, 25 e 26 de julho de 2024, na cidade do Rio de Janeiro e para o Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS, entre os dias 05 e 08 de setembro de 2024, na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

Registra-se que terão direito a voto as/os profissionais em pleno gozo de seus direitos, e quites com as anuidades do CRESS/RJ até o ano de 2023.

Rio de Janeiro, 2 de maio de 2024.

Márcia Nogueira da Silva

Conselheira Presidenta
Extrato de Termo Aditivo Nº 6/2024

CONTRATO Nº 49/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços (Mão de Obra) e Material para Obra de Revitalização Ginásio Esportivo Comunitário, Recursos Provenientes Contrato de Repasse nº 928207/2022 Ministério da Cidadania e Contrapartida do Município. Contratante: Município de Alto Alegre/RS, CNPJ: 92.406.057/0001-03. Contratada: L.C. Rodrigues Construções LTDA CNPJ nº 35.729.687/0001 - 85. Vigência prorrogada de 29/04/2024 a 28/05/2024. Avelino Salvadori/Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para contratação de empresa para Prestação de Serviços e aquisição de Material Esportivo, Material de Divulgação, Premiação e Uniformes, para atender as demandas do "CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE PINTADAS - 26ª EDIÇÃO/2024" realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer através do Departamento de Esportes do Município. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 17 de maio de 2024, às 9h.

Pintadas - BA, 2 de maio de 2024.

Wanderley Silva Gomes

Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira
EDITAL CONJUNTO nº 2/2024

PROCAD - AÇÃO DE APOIO À COOPERAÇÃO ACADÊMICA - POLÍTICAS SOBRE DROGAS Processo nº 23038.011288/2023-11

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e a SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS - SENAD, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e conforme o Processo 23038.011288/2023-11, tornam público o Edital Conjunto nº 02/2024 - PROCAD - Ação de Apoio à Cooperação Acadêmica - Políticas sobre Drogas, o qual passa a convocar docentes e pesquisadores(as) vinculados a Programas de Pós-Graduação (PPG) stricto sensu para apresentarem propostas, conforme a legislação vigente e as condições estabelecidas a seguir. O edital na íntegra está disponível no sítio da CAPES: http://www.capes.gov.br.

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

MARTA RODRIGUES DE ASSIS MACHADO

Secretária da SENAD
extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÕES nº 142/2024

N° Processo SEI: 23089.002916/2024-52 Partícipes: CNPJ: 60.453.032/0001-74 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP e CNPJ 09.495.438/0001-62 - Secretaria de Educação dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEDPcD. Protocolo de Intenções. Objeto: manifestar o propósito de efetivar ações conjuntas de interesse mútuo que assegurem futura implementação e gestão de políticas de acessibilidade às pessoas com deficiência, em especial com o desenvolvimento de tecnologias assistivas. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, artigos 23 (II), 37 e 207 da Constituição Federal. Vigência 30/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura 30/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO n.º 19/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 01300.002308/2021-19.

Inexigibilidade. N.º 2/2021. Contratante: CONSELHO NAC. DE DESENVOLVIMENTO CIENT. E TECNOLÓGICO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: (i) Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 18/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2024 a 04/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

(ii) acrescentar 25% do quantitativo atualizado das tarifas de manutenção dos cartões, passando de 9.600 para 12.000 a quantidade anual estimada.. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.316,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
Despacho de 2 de maio de 2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 123002/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DESEMBARGADOR FRANCISCO LIMA.

De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA CNPJ: 24.621.931/0001-75. Item: 001.

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 084/ADLI-1/SBGV/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma do pavimento flexível da Pista de Pouso e Decolagem, áreas de giro e acostamentos do Aeroporto de Governador Valadares - Coronel Altino Machado e Oliveira - SBGV/MG. Data/hora/local: 24/05/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1044832). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575.

Hércules Alberto de Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022

Processo Administrativo: 192/2022. Objeto: revitalização e urbanização da Praça Ranulfo Macedo no Distrito do Bravo, Serra Preta/BA.

O Prefeito FRANKLIN LEITE DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação em epígrafe, que teve como vencedora a empresa ASCN CONTRUTORA LTDA, CNPJ: 33.957.361/0001-80, que apresentou o MENOR PREÇO GLOBAL, no valor de R$ 628.624,91 (seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos). Serra Preta, 02/05/2024. Franklin Leite da Silva - Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo Administrativo: 058/2024. Objeto: construção de UBS tipo I, no Povoado do Ponto, Serra Preta/BA.

O Prefeito FRANKLIN LEITE DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação em epígrafe, que teve como vencedora a empresa ASCN CONTRUTORA LTDA, CNPJ: 33.957.361/0001-80, que apresentou o MENOR PREÇO GLOBAL, no valor de R$ R$ 757.344,97 (setecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos).

Serra Preta, 2 de maio de 2024.

Franklin Leite da Silva
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.04.16.1.1 Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.16.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE e a empresa J P Siebra e Silva Ltda, inscrita no CNPJ n°. 36.495.397/0001-87. Objeto: a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na coleta de informações mensais, com elaboração de relatórios e planilhas demonstrativas contendo dados relativos ao acompanhamento gerencial de Recursos Púbicos Municipais do poder executivo, como também o acompanhamento do cumprimento de normas constitucionais e prazos legais e o controle dos atos e fatos de natureza geral, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional, para apresentação e discussão com ordenadores de despesas junto à Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Joao Paulo Siebra e Silva. Data de Assinatura do Contrato: 26 de abril de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.04.16.2.1 Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.16.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE e a empresa J P Siebra e Silva LTDA, inscrita no CNPJ n°. 36.495.397/0001-87. Objeto: a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na coleta de informações mensais, com elaboração de relatórios e planilhas demonstrativas contendo dados relativos ao acompanhamento gerencial de Recursos Púbicos Municipais do poder executivo, como também o acompanhamento do cumprimento de normas constitucionais e prazos legais e o controle dos atos e fatos de natureza geral, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional, para apresentação e discussão com ordenadores de despesas junto à Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Joao Paulo Siebra e Silva. Data de Assinatura do Contrato: 26 de abril de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.04.16.3.1 Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.16.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE e a empresa J P Siebra e Silva LTDA, inscrita no CNPJ n°. 36.495.397/0001-87. Objeto: a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na coleta de informações mensais, com elaboração de relatórios e planilhas demonstrativas contendo dados relativos ao acompanhamento gerencial de Recursos Púbicos Municipais do poder executivo, como também o acompanhamento do cumprimento de normas constitucionais e prazos legais e o controle dos atos e fatos de natureza geral, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional, para apresentação e discussão com ordenadores de despesas junto à Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antonio Vicente da Silva Filho e Joao Paulo Siebra e Silva. Data de Assinatura do Contrato: 26 de abril de 2024.
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº 2024.04.26.2.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.04.26.2. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados, inscrita no CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90. Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços técnicos profissionais visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou decisão final, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS), decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pela rede municipal de saúde, por intermédio da Secretaria de Saúde de Quixelô/CE. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 2.308.438,86 (dois milhões trezentos e oito mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Bruno Romero Pedrosa Monteiro. Data da assinatura: 02 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 1/2023

Convenente: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ N.º 05.351.606/0001-95. Conveniada: ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE VIGIA - AEVIG CNPJ: 04.941.599/0001-19. Objeto: constitui objeto do presente termo ¨firmar apoio financeiro as atividades de formação de jovens da cidade de Vigia de Nazaré/PA, para atuar no mercado de trabalho local e região, através do projeto: Olhos de Águia: Formando jovens empreendedores desenvolvidas pela referida Associação, por outro lado a ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE VIGIA irá ceder seu espaço social para realização de eventos de todos os segmentos da prefeitura de Vigia, sendo 4 (quatro) vezes ao mês. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Data de Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Republicação

O MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública para receber a documentação e propostas visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Roberto/MA. OBJETO: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Roberto/MA. PRAZO: Os interessados deverão apresentar os Envelopes de Habilitação e Projeto de Venda do dia 06 de maio de 2024 até 27 de maio de 2024, das 08h00min às 12h00min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação do Município. Abertura da Sessão: 28 de maio de 2024, às 09h. INFORMAÇÕES: O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. São Roberto/MA, 02 de maio de 2024. Camila Holanda Carneiro Agente de contratação.

São Roberto-MA, 2 de maio de 2024.

Camila Holanda Carneiro.

Agente de contratação.
EDITAL nº 20/2023

RESULTADO FINAL

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO (PDPG) - PARCERIAS ESTRATÉGICAS NOS ESTADOS IV - Processo nº 23038.005985/2023-32

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado final referente ao Edital nº 20/2023 - Programa Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da Região Centro-Oeste, publicado no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2023, seção 3, página 144.

O Resultado final do edital está disponível no sítio da CAPES: http://www.capes.gov.br.

DENISE PIRES DE CARVALHO
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º Aditivo dos Contratos nº 080/2023, 081/2023, 082/2023 e 083/2023, oriundos do Credenciamento nº 001/2023. Objeto: Realização de exames de alta complexidade por meio de Tomografia Computadorizada. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56; Contratadas: Esculápio Serviços Médicos Eireli - ME, CNPJ: 16.458.987/0001-22; CDC Clínica de Diagnóstico de Catalão Ltda., CNPJ: 09.502.912/0001-36; Lobato Consultoria Médica Ltda., CNPJ: 10.955.927/0001-39 e Hospital Nasr Faiad Ltda., CNPJ: 01.321.256/0001-63. Valor: Por produção. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023/PMC

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, no uso de suas atribuições e com fulcro no inciso VI do art. 43 da Lei 8.666/93, ADJUDICA a empresa abaixo e HOMOLOGA o processo referente à CONCORRÊNCIA Nº 003/2023/PMC, processo administrativo nº 077.621/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS BAIRROS: LOTE 1 - OITO DE ABRIL E CPA IV/VILA ROSA, LOTE 2 - JOCKEY CLUB, LOTE 3 - PARQUE OHARA, JARDIM PRESIDENTE E PARQUE CUIABÁ NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, CONVÊNIO Nº 938556/2022 - SUDECO/PMCUIABÁ. LICITANTES: LOTE 01: MOROCKOSKI CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 06.201.820/0001-28; VALOR: R$ 6.600.891,73. VALOR POR EXTENSO: (seis milhões, seiscentos mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta e três centavos) LOTE 02: FRATELLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 22.451.088/0001-09; VALOR: R$3.684.996,07. VALOR POR EXTENSO: (três milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e sete centavos) LOTE 03: FRATELLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 22.451.088/0001-09; VALOR: R$6.681.711,17; VALOR POR EXTENSO: (seis milhões, seiscentos e oitenta e um mil, setecentos e onze reais e dezessete centavos)

Cuiabá/MT, 2 de maio de 2024.

RALFRIDES MACEDO

Secretário Municipal de Obras Públicas
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023/PMC

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, no uso de suas atribuições e com fulcro no inciso VI do art. 43 da Lei 8.666/93, ADJUDICA a empresa abaixo e HOMOLOGA o processo referente à CONCORRÊNCIA Nº 005/2023/PMC, processo administrativo nº 111.923/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO RESIDENCIAL COXIPÓ - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - SALDO DO CONTRATO DE REPASSE DE Nº 908258/2020/MDR/CAIXA. LICITANTE: SAGRES ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.853.879/0001-29; VALOR: R$ 6.600.891,73. VALOR POR EXTENSO: (seis milhões, seiscentos mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta e três centavos)

Cuiabá/MT, 30 de abril de 2024.

RALFRIDES MACEDO

Secretário Municipal de Obras Públicas
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023/PMC

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS referente à CONCORRÊNCIA N° 005/2023/PMC, processo administrativo nº 111.923/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO RESIDENCIAL COXIPÓ - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - SALDO DO CONTRATO DE REPASSE DE Nº 908258/2020/MDR/CAIXA. LICITANTES CLASSIFICADAS: ÁGAPE CONSTRUTORA LTDA; FRATELLO ENGENHARIA LTDA; SAGRES ENGENHARIA LTDA; LICITANTES DESCLASSIFICADAS: TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA e TCO TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.

Cuiabá/MT, 30 de abril de 2024.

Luciana Carla Pirani Nascimento

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Agmar Divino Lara de Siqueira

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de ônibus urbano modificado, transformado em uma unidade móvel de saúde adaptado para realização de exames clínicos afim de atender as necessidades do município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 17/05/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1044742. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

Água Fria/BA, 2 de maio de 2024

JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico no 021/2024, Registro de Preços para aquisição parcelada de peças de reposição para frota de veículos pesados, a fim de atender a demanda da Administração Pública Municipal, conforme Edital e seus anexos disponíveis em: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Sessão 16/05/2024 às 09:00 (nove) horas. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Edson Santos de Oliveira

Pregoeiro
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDCAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2024

O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 003/2024, cujo objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço para a Requalificação do Cemitério Municipal, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no município de Conceição do Coité -BA. Após prazo recursal, fica a empresa, LMC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº. 34.612.112/0001-15, apresentou a proposta no valor de R$ 243.991,37 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos). Proceda às formalidades.

Conceição do Coité - BA, 30 de abril de 2024.

Marcelo Passos de Araújo

Prefeito