EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954974/2023, firmado pelo Município de Pradópolis-SP, CNPJ 48.664.296/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003436, de 29/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e Silvio Martins. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953326/2023, firmado pelo Município de Franca-SP, CNPJ 47.970.769/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de drenagem urbana sustentável em diversos bairros do município de franca/sp.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 38.700.823,00; dos recursos: R$ 4.980.406,99, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512221800TK0001, NE 2023NE002925, de 21/12/2023, e R$ 33.330.416,01 nos exercícios subsequentes e R$ 390.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e Alexandre Augusto Ferreira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953131/2023, firmado pelo Município de Guará-SP, CNPJ 45.353.299/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto saneamento integrado: drenagem urbana e abastecimento de água potável no município de guará/sp.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.873.210,00; dos recursos: R$ 430.531,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE003567, de 31/12/2023, e R$ 2.439.678,50 nos exercícios subsequentes e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e VINICIUS MAGNO FILGUEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954973/2023, firmado pelo Município de Cravinhos/SP, CNPJ 45.228.319/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica em área dentro do perímetro urbano do município de Cravinhos.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 969.619,19; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003435, de 29/12/2023 e R$ 9.600,19 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e ITAMAR GOMES BUENO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950442/2023, firmado pelo HOSPITAL SAO MARCOS, CNPJ 50.730.902/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 242.298,00; dos recursos: R$ 240.213,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350035, NE 2023NE000188, de 21/12/2023 e R$ 2.085,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e GILBERTO BRUZA NETO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951855/2023, firmado pela Fundação Hemocentro Ribeirão Preto/SP, CNPJ 60.255.791/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 399.560,00; dos recursos: R$ 399.560,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10303501821D90001, NE 2023NE000187, de 21/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e RODRIGO DO TOCANTINS CALADO DE SALOMA RODRIGUES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953325/2023, firmado pela Fundação Hemocentro Ribeirão Preto/SP, CNPJ 60.255.791/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 385.460,00; dos recursos: R$ 385.460,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10303501821D90001, NE 2023NE000236, de 28/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e RODRIGO DO TOCANTINS CALADO DE SALOMA RODRIGUES.