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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, Aviso de Licitação - Processo Licitatório - 39/2024, Concorrência Eletrônica - 02/2024, do tipo Menor Preço/Empreitada por preço global.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE TRADIÇÕES AFRODESCENDENTES LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES - MG. Limite de acolhimento das propostas: dia 22/04/2024 às 07h59min. DISPUTA: 22/04/2024, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. O edital está disponível no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves - MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235 / (32) 9 9199-6496 (Whatsapp).

Coronel Xavier Chaves, 26 de março de 2024

JULIANA JAQUES CAMARGOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

a) Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 310 (trezentas e dez) camisetas personalizadas para revenda na loja SESI LAB, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e todos os demais anexos do Edital. b) Data de Abertura: 09/04/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/ d) Edital disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9891.

Brasília - DF, 26 de março de 2024.

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.178536/2020-91

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: EVANILDO DA SILVA - CPF: ***.919.451-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua 15 de Novembro, 87 - Centro - Corumbá/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1020.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.198430/2020-12

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ANGELO CORREA DE ASSIS FILHO - CPF: ***.846.211-**

OBJETO: Imóvel urbano situado à Vila Noroeste, nº 84, município de Aquidauana/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0693-A.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO ATO: Em 22/03/2024.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.168323/2020-51

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MARIA APARECIDA PAULA DA SILVA - CPF: ***.841.021-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua Custódio Andrias, 517, município de Três Lagoas/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1399.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.006587/2023-05.

Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 34.848.877/0001-59 - ACP RECONS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia para construção de abatedouro no Campus Bom Jesus do Instituto Federal Fluminense, localizado na Avenida Dario Vieira Borges, 235 - Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana - RJ, CEP 28360-000, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 670.011,35. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Processo de Compras Nº 21/2024. Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para execução no municípío de Monte Azul Paulista; conforme segue : LOTE 1 - Implantação de iluminação pública, e Urbanismo da Praça do Bairro Jardim Centenário, localizado na Rua Hermelinda Ricciardi Vieira; LOTE 2 - Implantação de iluminação pública, e Urbanismo da Praça do Bairro Paulino Gurjon, localizado na Luiz vignola; LOTE 3 - Implantação de iluminação pública, e Urbanismo da Praça 01, do Bairro Jardim dos Ipês, localizada na Rua Silvério Severino; LOTE 4 - Implantação de iluminação pública, e Urbanismo da Praça 02, do Bairro Jardim dos Ipês, localizada na Rua 04, Jardim dos Ipês e Rua Orfeu Gianasi, Residêncial Baraldi; LOTE 5 - Implantação de iluminação pública, e Urbanismo na Praça Ântonia Prioli, localizadas nas Rua Maximiliano Sandrini, Jardim São Sebastião; LOTE 6 - Implantação de Urbanismo na Praça do Cruzeiro, localizada na Rua Américo Brasiliense, Bairro do Cruzeiro.; LOTE 7 - Implantação de iluminação pública, no Parque Denise Matta Blanco, localizado na Rua Manoel Fumeiro, s/n, Jardim São Francisco; LOTE 8 - Construção de Sarjetão em diveras Ruas do município; LOTE 9 - Construção de banheiros e depósito, na Praça de Alimentação Siqueira Campos, localizada na Praça Siqueira Campos; LOTE 10 -implantação de redutor de velocidade em concreto armado (lombada), em diversas ruas do município; todos os lotes com recursos provenientes do Contrato de Financiamento nº 0555734, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Monte Azul Paulista, destinado ao apoio financeiro para financiamento de despesas de capital, conforme Plano de Investimento - Recursos do Finisa - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico 7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/,até as 09h de 19/04/2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h, no endereço eletrônico 7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e 7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão serem soliciados na Prefeitura do Municipio - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08h as 11:30 e das 13h ás 16:30 horas; pelo fone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail compras@monteazulpaulista.sp.gov.br.

Monte Azul Paulista-SP 26 de março de 2024.

Marcelo Otaviano Dos Santos

Prefeito
Aviso De LicitaçãoConcorrência Eletrônica N° 3/2024

Republicação -

Motivo: Alteração na forma de pagamento, objeto e dotação orçamentária. Objeto: Pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Pedro Adão Hummes, localidade de Linha Comprida, com 290,00m de extensão, conforme Contrato de Repasse MIDR 945205/2023 - Operação 1087592-42, Proposta Transferegov.br: 043713/2023. A licitação será realizada através do site: www.pregaobanrisul.com.br. Nova data de abertura: 12.04.2024, às 09h. Edital à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Salvador do Sul, Avenida Duque de Caxias, 422, no horário das 07h30min às 12h e das 13h30min às 17h, Fone: 51 3638 1221 e nos sites www.salvadordosul.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br.

Salvador do Sul, 26 de março de 2024

Marco Aurélio Eckert

Prefeito
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Prefeito de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 05/2024, para contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação asfáltica (CBUQ) de diversas ruas do município, com recurso referente ao Programa Badesul Cidades Infraestrutura - Contrato nº 0002/2024, firmado entre o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. As propostas serão abertas às 13h30min do dia 15/04/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se: www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações: (51) 3635-2500, ramal 4004.

São Sebastião do Caí, 27 de março de 2024.

Júlio César Campani

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Pelo presente Edital, o Município de Taciba-SP, faz saber que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 01/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA DESTINADOS AO SETOR DE EDUCAÇÃO, conforme especificação contida no Anexo I do Edital de Convocação, o qual encerrar-se-á no dia 11/04/2024 às 08h30hs, sendo regido pela lei nº 14.133/2021. Solicitação do edital através do e-mail: licitacao@taciba.sp.gov.br, site: www.licitardigital.com.br e demais informações: telefone(18) 3997-9070, Setor de Licitações (Horário Comercial).

Taciba, 26 de março de 2024.

Alair Antônio Batista

Prefeito
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Fornecimento. Contrato Nº: 44/2024. Contratante: Prefeitura de Alto Piquiri-PR. Contratada: Minas Mais Industria e Comercio Ltda. DO OBJETO: Aquisição de 01 tanque rodoviário isotérmico novo, produzido em chapas de aço inox, com capacidade mínima de 10.000 litros e isolamento térmico em poliuretano com no mínimo 55 mm de espessura, através do CONVÊNIO MAPA Nº 941625/2023 - TRANSFERGOV.BR N. 031265/2023, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência do edital. DA VIGÊNCIA: O presente CONTRATO terá vigência no início da assinatura deste instrumento estendendo-se até 27/03/2025. DO VALOR CONTRATUAL: O valor referente ao presente CONTRATO é de R$ 108.000,00 a serem pagos conforme o cumprimento dos requisitos constantes no CONTRATO DA PREGÃO nº 3/2024
aviso de licitação Concorrência Eletrônica N° 2/2024 - PMMC

Processo Administrativo Licitatório N° 0017/2024.

O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, visando a execução do objeto abaixo indicado. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob a forma de execução indireta em regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/06, Decretos Municipais nº 0045/2023 e 0046/2023 e demais normas pertinentes a matéria. DO LOCAL E DATA A sessão eletrônica dar-se-á por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões BLL no endereço www.bll.org.br, conforme datas e horários a seguir: Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário. - DO OBJETO 2.1 A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa do ramo para construção de pontes em concreto sob o RIO BUTIAZINHO, conforme ETP e projetos de engenharia

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS

até às 17:00h do dia 12/04/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS

9:00h dia 15/04/2024.

DISPUTA / LANCES

9:30 dia 15/04/2024

REFERÊNCIADE TEMPO

horário de Brasília (DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO

www.bll.org.br

Monte Carlo SC 26 de março de 2024.

OSMAR MARQUES DA SILVA

Prefeito Em Exercício
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa para a prestação de serviços de manutenção e reparação de soldas e serralheria em equipamentos e maquinários do Município de São Francisco de Goiás-GO, agendada para o dia 12 de abril das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@gmail.comErro! A referência de hiperlink não é válida. ou no link www.bnccompras.org.br.

São Francisco de Goiás, 26 de março de 2024.

Gabriel Dias Leite

Agente de Contratações
EXTRATO DE DISPENSA nº 14/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: MEDPLUS HOSPITALAR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 34.075.280/0001-19, com sede na Avenida Zoroastro Artiaga, Q. 09, L. 44, Vila Cruzeiro do Sul, Aparecida de Goiânia-GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE. VALOR TOTAL: R$16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). PRAZO: 30 dias. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024. MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar.
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n° 03/2024, que visa a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, obras e reformas. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 11 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 26 de março de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024

Na publicação do dia 25/03/2024 no Diario Oficial do Estado pagina 60 protocolo 449501 e Diario Oficial da União seção 3 pagina 223 e Jornal o Popular pagina 25, Onde-se lê: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE CONSULTORIA E MANUTENÇÃO EM GESTÃO PUBLICA ADMINISTRATIVA . Leia-se: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO E DIARIO OFICIAL DA UNIÃO. Os demais termos do extrato de contrato permanecem inalterados.

VALTER ALEIXO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de Preço para contratação de empresa especializada para realização dos serviços de limpeza de fossas sépticas e sumidouros sob a reponsabilidade do Município de Arenópolis-Go. A realização do certame está prevista para o dia 11 de abril de 2024, às 13h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: licitacoes@arenopolis.go.gov.br e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.

Arenópolis, 26 de março de 2024.

Hugo Moreira dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO nº 14/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 20.06.06.001/2022 PROCESSO 1DOC: 15.485/2023. Termo de Apostilamento visando a alteração de Dotação Orçamentária do Contrato Administrativo 20.06.06.001/2022, Processo 1doc 15.485/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, de Senador Canedo/GO, CNPJ/MF nº: 21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo - SEMEC e a empresa TECALL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº: 24.944.578/0001-64, com amparo no Parágrafo 8º do Artigo 65, da Lei Federal nº.8.666/93 e alterações, cujo objeto contratual é a contratação de empresa de engenharia para construção da Escola Municipal Santa Edwirges - Rua JC 38, esquina com Dom Luciano Mendes de Almeida - APM3, Residencial Santa Edwiges, na cidade de Senador Canedo, estado de Goiás. Em virtude da alteração na dotação orçamentária, objeto do presente termo, as despesas relativas ao Contrato Administrativo nº: 20.06.06.001/2022 serão feitas na seguinte Dotação Orçamentária: 01.03.10.12.361.5001.1102.4.4.90.51. Fonte: 0190-021. Ficha: 959 - SEINFRA. Senador Canedo/GO, 18 de março de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC - CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 - ELIDA FERREIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas - CONTRATANTE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 65/2024

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, DE NATUREZA CONTÍNUA, NAS INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTEROSA/MG E DISTRITO DIVINO ESPÍRITO SANTO (LUMINÁRIAS LED), TAMBÉM EM CAMPOS DE FUTEBOL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2024 ÀS 08H00MIN.

INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES situado à Rua Dom Pedro II, nº 54, Centro, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 16h00min, PELO E-MAIL: compras@alterosa.mg.gov.br OU NO SITE: www.alterosa.mg.gov.br.

Alterosa - MG, 26 de março de 2024

SIMONE APARECIDA NOGUEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, Ministro de Estado das Comunicações; o MINISTÉRIO DE ECONOMIA, COMÉRCIO E EMPRESA DO REINO DA ESPANHA, representado neste ato pelo Sr. CARLOS CUERPO, Ministro de Economia, Comércio e Empresa; a HISPAMAR SATÉLITES S.A. - HISPASAT, representada neste ato pelo seu Presidente, Sr. PEDRO DUQUE, e a TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS, representada neste ato pelo seu Presidente, Sr. FREDERICO SIQUEIRA FILHO, firmaram o MEMORANDO DE ENTENDIMENTO VISANDO PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E/OU ATIVIDADES ESPECÍFICAS ASSOCIADAS.

ESPÉCIE: Memorando de Entendimento (Processo SEI nº 53115.006005/2024-09).

OBJETIVO: Este instrumento tem por objeto fortalecer as atividades de cooperação entre os signatários, a fim de avaliar, por meio de equipes técnicas, as necessidades atuais de conectividade satelital e potenciais projetos que permitam atender as referidas necessidades.

ÁREAS DE COOPERAÇÃO: Expansão da conectividade;

Diálogo e debate sobre temas de interesse comum;

Novas tecnologias, digitalização, transformação digital da gestão pública e planejamento governamental;

Reduzir a exclusão digital, especialmente no campo da educação e saúde em territórios rurais menos favorecidos;

Outras áreas que possam ser acordadas pelos participes.

DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024.

VIGÊNCIA: O presente Memorando de Entendimento terá eficácia na data de sua assinatura e terá duração de 3 (três) anos, com possibilidade de renovação após troca de correspondência entre os SIGNATÁRIOS. Este Memorando de Entendimento poderá ser rescindido livremente por iniciativa de qualquer um dos SIGNATÁRIOS, sem incorrer em responsabilidade, mediante notificação por escrito à outra com pelo menos 3 (três) meses de antecedência.

SIGNATÁRIOS: José Juscelino dos Santos Rezende Filho, Ministro de Estado das Comunicações; Carlos Cuerpo, Ministro de Economia, Comércio e Empresa do Reino da Espanha; Pedro Duque, Presidente da Hispasat S.A. e Frederico Siqueira Filho, Presidente da Telebras S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO - MG, Pregão Eletrônico nº 08/2024 - Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAJATO PARA ATENDER OS VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO.

ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 16/04/2024 ÀS 08H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO (34) 3323 1140 - Setor de Licitação.

Veríssimo - MG, 26 de março de 2024.

THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO - MG, Pregão Eletrônico nº 13/2024 - Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS, PARA ATENDER OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO - MG, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO.

ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 11/04/2024 ÀS 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO (34) 3323-1140 - Setor de Licitação.

Veríssimo - MG, 26 de março de 2024

THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230317; Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: O presente Termo Aditivo nº 2023031701 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230318; Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: O presente Termo Aditivo nº 2023031801 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230251; Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, PARA AS EMPRESAS REMANESCENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2022-00027, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2022: O presente Termo Aditivo nº 2023025102 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230252; Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, PARA AS EMPRESAS REMANESCENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2022-00027, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2022: O presente Termo Aditivo nº 2023025202 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230253; Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, PARA AS EMPRESAS REMANESCENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2022-00027, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2022: O presente Termo Aditivo nº2023025302 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº 2021015404; Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: O presente Termo Aditivo nº 2021015404 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE Alteração PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2024

PROCESSO Nº 23/2024

A Prefeitura de Nova Canaã Paulista/SP representado pela Srª Prefeita Municipal, o uso de suas atribuições legais, torna público a ALTREAÇÃO do Edital PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2024 - PROCESSO Nº 023/2024, o qual objetiva a contratação e empresa especializada para instalação e assistência técnica em aparelhos de ares condicionados, pertencentes a administração pública deste município. Informamos que em decorrência do ponto facultativo estipulado para o dia 28/03/2024, bem como o feriado do dia 29/03/2024 redesignamos que os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 01/04/2024, às 09h, no Paço Municipal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua Oito, n° 650 - Centro, Nova Canaã Paulista/SP. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações: Fone (17) 3681-8000 e no e-mail: licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br. Edital Completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e poderão ser retirados de segunda a sexta-feira das 07h às 16h ou através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br.

Nova Canaã Paulista-SP, 26 de março de 2024.

Thais Cristina Costa Moreira

Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar sessão de PE 02/2024 - Processo nº 021/2024, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para Contratação de empresa para fornecimento de Concreto Usinado, Areia Grossa e Fina, Pedra Pulmão, Massa Asfáltica quente e fria, visando as necessidades deste município de Nova Canaã Paulista/SP, conforme Termo de Referência. Os documentos referente a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 13h, de 10/04/2024, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (bllcompras.com/Home/Login). Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações: fone (17)3681- 8000 ou pelo e-mail: licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br de segunda a sexta-feira das 07h às 16h. Edital Completo e seus anexos: à disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio Portal de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Nova Canaã Paulista-SP, 26 de março de 2024.

Thais Cristina Costa Moreira

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO N° 029/2024.

A Prefeitura de Riolândia-SP, torna público, que fará realizar, na modalidade Concorrência, sob o nº 02/2024, tipo menor preço do lote, para a contratação de empresa especializada em execução de obras, para construção de sanitários e implantação de esculturas e playground nos Sistemas de Lazer D, C e A do Municipio de Riolândia/SP, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, conforme especificações técnicas e quantidades contidas nos anexos. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 12 de abril de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:00 ás 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, ou pelo telefone (17) 3801-9020 -

Riolândia-SP, 26 de março de 2024.

ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA

Prefeito
aviso

Leilão Eletrônico Nº 2/2024

Objeto: Alienar bem imóvel de propriedade do município de Campo Mourão, denominado lote 50 da quadra 01 do jardim Ana Elisa, com 2.137,00m2. Objeto da Matrícula Nº 10.642, do cartório de registro de imóveis 1º ofício, situado na perimetral Tancredo De Almeida Neves, Nº 3157, Jardim Ana Elisa, Campo Mourão-PR. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h de 23/04/2024. Local da sessão pública: www.portaldecompraspublicas.com.br. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município: www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do 1º dia útil após a publicação deste aviso.

RAFAEL FONSECA DE SOUZA

Leiloeiro
aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 20/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos, Portaria SES nº 1018/2023 e Convênio FPE nº 3777/2023. Abertura: 11/04/2024 às 08h. Pregão Eletrônico nº 021/2024. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira, Emenda Parlamentar nº 202330200010 e Convênio FPE nº 1615/2023. Abertura: 09/04/2024 às 13h. Edital e informações com: compras@presidentelucena.rs.gov.br.

GILMAR FUHR

Prefeito
aviso de retificação

Pelo presente aviso o CRA-RJ torna público e oficializa a presente ERRATA comunicando as alterações realizadas no edital PE SRP CRA-RJ Nº 006/2024, retificando a data da licitação para o dia 11/04/2024 às 10:00h, uma vez em que as alterações modificam ou alteram a formulação das propostas das licitantes, mantendo-se as demais informações constantes na publicação realizada no Compras.gov e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ambos em 15.03.2024 e, também, no DOU nº 52, sexta-feira, dia 15 de março de 2024, página 138. A errata pode ser visualizada na íntegra no compras.gov e no site do CRA/RJ. Informações: licitacao@cra-rj.org.br.

Rio de Janeiro - RJ, 26 de março de 2024.

Adm.Roberta Cristina Sá Martins

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 090026

Nº Processo: 0001703-88.2023.4.90.8000.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Solução de segurança para proteção de estações de trabalho, data center, e-mail corporativo e aplicativos microsoft 365, contemplando instalação e configuração, transferência de conhecimento e, suporte técnico com garantia do fabricante do conselho da justiça federal, pelo prazo de 36 meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 25/06/2027. Valor Total: R$ 2.792.002,78. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Considerando, o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar a demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços 005/2023-SEMASC/PMS.Considerando, a Autorização para adesão pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania, expedida através do Ofício n° 040/2024-GAB/SEMASC/PMI de 15 de março de 2024.Considerando, o aceite da Empresa F. B MOREIRA LTDA EPP, CNPJ 24.010.212/0001-18, fornecedora dos itens em questão, emitido através do Termo de Aceite - Ofício n°15.2024, de 29 de fevereiro de 2024.Considerando, o parecer jurídico n° 001/2024 PROGEM, que opina pela utilização das referidas atas em questão.Considerando, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal DECIDO PELA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024-CL/PMI, para fins de fornecimento de bens, previsto na planilha orçamentária.Conforme dados abaixo:

DADOS DA ADESÃO

OBJETO

Contratação De Empresa Para Fornecimento De Cesta Básicas Para Atender Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social ou Risco Social Atendidas Pelo Centro de Referência de Assistencia Social - CRAS, por Meio de Atendinento Social da Secretaria Municipal de Assistencia Social - SEMAS No Município de Itaubal.

EMPRESA

F. B MOREIRA LTDA EPP

CNPJ

24.010.212/0001-18

ENDEREÇO

Rua: Professor Tostes, Nº1620, Bairro: Central, Cep: Macapá-Ap.

VIGÊNCIA DA ATA

12 (Doze) meses.

VALOR TOTAL DA ADESÃO

1.412.850,00 (Um milhão, quatrocentos e doze mil, oitocentos e cinquenta reais.)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 110792

Nº Processo: 00693.000859/2023-62.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviços de links de internet de alta performance com redundância para interconexão em solução de aceleração/otimização de tráfego WAN, implementação e configuração de rede definida por software (SD-WAN), com recursos e funcionalidades de segurança avançada (SASE/SSE) para atendimento às necessidades de conexão à internet e rede segura para/entre as unidades da Advocacia-Geral da União-AGU, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2026. Valor Total: R$ 4.650.838,56. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, torna público a errata do Extrato de Contrato n°026/2022-CL/PMI, referente ao Processo Administrativo nº 0510.0471/2022-SEMOSP-PMI, publicado no Diário Oficial da União, Sessão 3, Edição nº 125, pag. 178 de 05 de Julho de 2022, conforme segue: Onde se lê: convênio n° 894240/2019 Leia-se: convênio n° 897769/2020 As demais informações publicadas permanecem inalteradas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO - MG, Pregão Eletrônico nº 15/2024 - PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO.

ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 16/04/2024 ÀS 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO (34) 3323-1140 - Setor de Licitação.

Veríssimo - MG, 26 de março de 2024.

THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO

Pregoeira
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 19, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, seção 3, página(s) 55 a 60 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, página(s) 129 a 133:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PREVISÃO DO PRAZO DO CONTRATO

ROBERTO BAZÍLIO DE SOUSA

ADMINISTRAÇÃO

502

JABOATÃO DOS GUARARAPES

cgpe@jaboatao.ifpe.edu.br

30/08/2024

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. Caso o candidato habilitado não aceite a contratação para outro Campus do IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação, e o IFPE poderá consultar o candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo subitem 12.5.1. do Edital nº 23/2022/GR/IFPE.

3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

4. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TÂMARA LOPES BARBOZA
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.001741/2024-93

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Sotalia Sports Ltda. - CNPJ nº **.*70.912/0001-**

OBJETO: Realização do evento "Travessia da Ilha do Campeche 25 anos", na Praia do Campeche, posição geográfica 748364.73 m E 6934617.21 m S, no Município de Florianópolis/SC

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 339,40m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 292.111,39

FINALIDADE: Realização de evento esportivo

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art.14 do Decreto nº 3.725/2001

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 16/03/2024 (01 dia)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04972.007364/2011-45

INSTRUMENTO: CONSTITUIÇÃO DE AFORAMENTO 40851963

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: B2 HOLDING LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ(MF) sob nº **.*24.792/0001-**, registrada na JUCESC sob NIRE nº 42 2 0557240-0, com sede e foro na Avenida Atlântica, nº 5770, apartamento 1601, Barra Sul - CEP 88330-036, Balneário Camboriú-SC

OBJETO: Compra do domínio útil do terreno de propriedade da União, caracterizado como terreno de marinha, com área de 617,13m², situado à Av. Atlântica, nº 5600 - esq. Rua 4750, Centro, no município de Balneário Camboriú, estado de Santa Catarina, inscrito sob RIP 8039 0000177-78.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 617,13m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 8.300.000,00 (oito milhões e trezentos mil reais)

FINALIDADE: Uso residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1.946, combinado com o art. 13 da Lei nº 9.636, de 15 março de 1.998

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 25 de março de 2024, no Livro nº SC-035, às folhas 17-20, da SPU/SC.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

PROC. LICITATÓRIO 003/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e de informática para compor o Núcleo de Epidemiologia do Hospital Bom Samaritano de Teófilo Otoni/MG. Abertura: 11/04/24 às 8h. Site da Sessão: www.licitardigital.com.br. Informações na Sede Admin. do Hospital, Rua João Lopes da Silva, 925, bairro: Manoel Pimenta. CEP:39.802-184, Teófilo Otoni/MG, e-mail: licitacaohbs@gmail.com.

JUSIANE B. DE SOUSA

Agenter de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: Nº do processo SEI 19739.143844/2022-61

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Onerosa de Espaço Físico em Águas públicas SEI nº 40908328

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Plataforma Logística do Amapá - CNPJ **.*34.219/0001-**

OBJETO: localizado à Rodovia AP-010, Macapá/Mazagão, KM 06, Zona Rural, Município de Santana/AP, objeto: Instalação Portuária denominada Terminal de Granéis Líquidos no Amapá, na modalidade de Terminal de Uso Privativo (TUP) e demais atividades industriais conexas a este terminal.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 21/03/2024, no Livro nº 01-A, às folhas nº 138/139, da SPU/AP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO - MG, Pregão Eletrônico nº 16/2024 - Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO.

ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 17/04/2024 ÀS 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.

MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO (34) 3323-1140 - Setor de Licitação.

Veríssimo - MG, 26 de março de 2024.

THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO

Pregoeira
EDITAL Nº 1/2024/GDG/CCO/IFAM, DE 04 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ARTES PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS COARI

O DIRETOR GERAL DO IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 1108 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023, Seção 2, pág. 22, a delegação de competências no que tange a gestão de pessoas, disposta no Art. 2°, XIV, da Portaria N° 419 - GR/IFAM, de 07/03/2019 e de acordo com os termos da Lei n° 9.608 de 18/02/1998, Decreto N° 9.906 de 09/07/2019 e Resolução n° 20-CONSUP/IFAM, de 30 de junho de 2016, observando o disposto no Edital Nº. 01/2024/GDG/CCO/IFAM, DE 04 DEMARÇO DE 2024, que tornou público o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, resolve:

Art.1º. Divulgar o Resultado Final

Ordem de Apresentação

Nome Completo

Média da Prova Didática

Nota Avaliação curricular

Nota Final

Classificação

Status

01

José Atis Francisco do Carmo

47,5

-

47,5

Eliminado

Reprovado

02

Márcia do nascimento Silva

92,5

5,0

97,5

1º

Aprovado

Coari/AM, 27 de março de 2024.

ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 08/2024

O Pregoeiro da LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, torna público o ADENDO ao Edital em epígrafe, da retificação da cláusula nº 5.9 (Anexo I - Termo de Referência), referente ao prazo máximo para efetivação da manutenção corretiva, conforme segue: Onde se lê - 5.9. O atendimento para manutenção corretiva, sempre que se fizer necessário, é para ser efetivado no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, após contatar-se com a empresa, a qual fornecerá um número de ocorrência para validar a abertura do chamado técnico. LEIA-SE - 5.9. O atendimento para manutenção corretiva, sempre que se fizer necessário, é para ser efetivado no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, após contatar-se com a empresa, a qual fornecerá um número de ocorrência para validar a abertura do chamado técnico. O Adendo está disponível no site da liga https://ligacontraocancer.com.br - Demais informações: na CPL das 08h00 às 16h00 de segunda a sexta-feira, tel. (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br

Natal/RN, 26 de março de 2024

ERIBERTO MATIAS S. DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

REPUBLICAÇÃO

OBJETO: aquisição de veículos para Secretaria de Saúde e Assistência Social do município de Ilópolis/RS. DATA, HORA E LOCAL: Dia 12 de abril de 2024 (12.04.2024) às 14 hrs. Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP ou junto ao Setor de Licitações, fone (51) 3774.1322 e através do site: www.ilopolis.rs.gov.br

Edmar Pedro Rovadoschi

Prefeito
Aviso de Homologação

Inexigibilidade nº. 05/2024

Contratação de serviços de extensão de rede elétrica, na Rua Senhorinha Ferreira Garcia, Bairro Jardim Menezes, no Município de Itapagipe/MG. Fundamento: Art. 74, I, da Lei Federal nº. 14.133/21. Contratada: Cemig Distribuição S.A. Valor de contrapartida: R$ 95.610,91. HOMOLOGO a referida Inexigibilidade para produção da eficácia necessária.

Itapagipe-MG, 26 de março de 2024

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito
Aviso de Inexigibilidade de licitação

O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público o PR 0020/2024 INEX. nº 0010/2024, contratação de autarquia federal, universidade Federal de Itajubá CNPJ: 21.040.001/0001-30, pelo valor de R$ 260.000,00 para execução de serviços para elaboração do plano diretor municipal de Cruzília/MG, FUNDAMENTO LEGAL: alínea a, inciso III, no artigo 74 da lei nº 14.133/2021.

Cruzília MG, 25 de março de 2024.

José Carlos Maciel de Alckmin

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240158 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00070 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA CNPJ: 28.627.186/0001-22 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 641.412,12 (seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e doze reais e doze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.123650007.2.127 Manut.do Progr.de Alimentação Escolar-PNAE Pre-Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 641.412,12 VIGÊNCIA: 29 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 29 de Fevereiro de 2024

CONTRATO Nº: 20240158 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00070 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA CNPJ: 28.627.186/0001-22 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 641.412,12 (seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e doze reais e doze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.123650007.2.127 Manut.do Progr.de Alimentação Escolar-PNAE Pre-Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 641.412,12 VIGÊNCIA: 29 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 29 de Fevereiro de 2024

CONTRATO Nº: 20240160 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00070 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): A A OLIVEIRA CRUZ SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ: 45.226.829/0001-45 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 118.830,00 (cento e dezoito mil, oitocentos e trinta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.123650007.2.127 Manut.do Progr.de Alimentação Escolar-PNAE Pre-Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 118.830,00 VIGÊNCIA: 29 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 29 de Fevereiro de 2024

CONTRATO Nº: 20240161 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00070 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): A A OLIVEIRA CRUZ SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ: 45.226.829/0001-45 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 70.546,50 (setenta mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.123620007.2.151 Manut.do Programa de Alimentação Escolar - PAE - SEDUC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 70.546,50 VIGÊNCIA: 29 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 29 de Fevereiro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO - MG, Pregão Eletrônico nº 14/2024 - Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO.

ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 15/04/2024 ÀS 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO (34) 3323-1140 - Setor de Licitação.

Veríssimo - MG, 26 de março de 2024.

THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO

Pregoeira