EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952654/2023, firmado pelo Município de Sooretama-ES, CNPJ 01.612.155/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de Sooretama-ES; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.104,00; dos recursos: R$ 480.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002546, de 19/12/2023 e R$ 1.104,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 Assinatura 31/12/2023 -Andre Felipe Pery Gonçalves e Alessandro Broedel Torezani. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953879/2023, firmado pelo Município de Baixo Guandu-ES, CNPJ 27.165.737/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto drenagem e pavimentação de ruas no município de Baixo Guandu - ES.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003110, de 26/12/2023 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 Assinatura 31/12/2023 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Lastenio Luiz Cardoso.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953108/2023, firmado pelo Município de Viana-ES, CNPJ 27.165.547/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de área de lazer urbanística estrutural acessível no município de Viana - ES; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.479.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002811, de 21/12/2023 e R$ 20.345,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 Assinatura 31/12/2023 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Wanderson Borghardt Bueno ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952661/2023, firmado pelo Município de Viana-ES, CNPJ 27.165.547/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de praça em logradouro público e urbano no município de Viana - ES.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.020.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002553, de 19/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 Assinatura 31/12/2023 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Wanderson Borghardt Bueno.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953238/2023, firmado pelo Município de Nova Venécia-ES, CNPJ 27.167.428/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto drenagem e pavimentação de ruas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 310.481,25; dos recursos: R$ 298.062,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002858, de 21/12/2023 e R$ 12.419,25 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 Assinatura 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Andre Wiler Silva Fagundes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953244/2023, firmado pelo Município de Nova Venécia-ES, CNPJ 27.167.428/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de ruas no município de Nova Venécia/ES.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 338.541,67; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002862, de 21/12/2023 e R$ 13.541,67 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 Assinatura 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Andre Wiler Silva Fagundes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953099/2023, firmado pelo Município de Nova Venécia-ES, CNPJ 27.167.428/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no bairro São Cristóvão no município de Nova Venécia/ES.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002803, de 21/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 Assinatura 31/12/2023 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Andre Wiler Silva Fagundes.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950843/2023, firmado pelo Município de Vila Velha-ES, CNPJ 27.165.554/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e ampliação da sede da guarda municipal de Vila Velha (centro de operações da guarda municipal - COVV).; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 1.969.135,32; dos recursos: R$ 1.947.475,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181501621BM0032, NE 2023NE000019, de 06/12/2023 e R$ 21.660,49 de contrapartida. Vigência 26/12/2027 - 27/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Arnaldo Borgo Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950873/2023, firmado pelo Município de Vila Velha-ES, CNPJ 27.165.554/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação de videomonitoramento, com a instalação de câmeras inteligentes no entorno das unidades escolares de Vila Velha; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 988.327,34; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181501621BQ0001, NE 2023NE000025, de 08/12/2023 e R$ 33.327,34 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 27/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Arnaldo Borgo Filho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951559/2023, firmado pelo Município de São Gabriel da Palha-ES, CNPJ 27.174.143/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de galpão agrícola no município de São Gabriel da Palha.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001127, de 11/12/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Tiago Rocha.