PORTARIA SEFIC/MINC Nº 210, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

222237 - PROJETO APAE CULTURAL III - APAE DOURADINA

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADINA

CNPJ/CPF: 02.184.137/0001-79

Cidade: Douradina - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

223396 - FAFAN

NADIA NATIELLE FONSECA

CNPJ/CPF: 39.703.885/0001-20

Cidade: Sabará - MG;

Prazo de Captação: 16/03/2024 à 31/12/2024

230498 - Cia Experimental Danasa e Arte

DANIELA DE ALMEIDA BARBOSA

CNPJ/CPF: ***.884.578-**

Cidade: Indaiatuba - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

231377 - IMAGINA - Mutirao Arte e Cultura

INSTITUTO ODEON

CNPJ/CPF: 02.612.590/0002-10

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/07/2024

231416 - Plano Anual - MARGARIDAS BALLET - UM SONHO NAS PONTAS DOS PAIS

MARGARIDAS - PROJETOS PRA VIDA

CNPJ/CPF: 37.651.337/0001-79

Cidade: Timóteo - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2314181 - TURMA DO NOSSO AMIGUINHO

KANAAN VOLUNTARIOS INTERNACIONAL

CNPJ/CPF: 34.384.598/0001-81

Cidade: Taubaté - SP;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

231527 - TEATRO DE AFASICOS - OFICINAS E ESPETÁCULO TEATRAL

Ser em Cena

CNPJ/CPF: 07.051.916/0001-10

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/12/2024

231582 - BuZum! e o Clima

BUZUM PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ/CPF: 13.632.527/0001-80

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/08/2024

231663 - Mini Vila - Educação no Trânsito

L. de M. da Silva - Produções

CNPJ/CPF: 12.645.969/0001-07

Cidade: Valinhos - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232021 - GIRANDO ARTE - 5ª edição

D W R SOM E LUZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME

CNPJ/CPF: 08.469.718/0001-33

Cidade: Bento Gonçalves - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232193 - IGREJINHA - CARNAVAL 2024

GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IGREJINHA

CNPJ/CPF: 33.730.516/0001-40

Cidade: Campo Grande - MS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024

232383 - Laços da Amizade VII

Associação Beneficente Cultural De Juventude Judaica Bracha Caroline

CNPJ/CPF: 05.600.632/0001-00

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232396 - VALE UM LIKE?

AF DOS SANTOS PRODUCOES - ME

CNPJ/CPF: 15.442.159/0001-33

Cidade: Osasco - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/10/2024

232543 - O plano infalível do Super Mosquito - 2ª edição

IOS EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 07.293.133/0001-42

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232682 - Doutorzinhos 2024

ONG DOUTORZINHOS

CNPJ/CPF: 16.802.392/0001-42

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/12/2024

234531 - A NOVIÇA REBELDE

AVENTURA TEATROS LTDA

CNPJ/CPF: 13.310.565/0001-17

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024

235903 - Mish Mash 2024

PORTUGAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 11.299.311/0001-10

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

222579 - São Viola

B.D.F. ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI

CNPJ/CPF: 30.208.579/0001-43

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

222921 - Identidade Arte Bis

Gabriel Henrique Freitas Silva

CNPJ/CPF: ***.486.996-**

Cidade: Ibirité - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

231866 - A Musica como serviço social

ARTESALIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP

CNPJ/CPF: 09.570.274/0001-90

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

231938 - Projeto Bem Viver

BEM VIVER DE NONOAI

CNPJ/CPF: 20.741.515/0001-50

Cidade: Nonoai - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232195 - Circulação do Coral Vida e Canto

ASSOCIACAO CORAL VIDA E CANTO

CNPJ/CPF: 50.065.144/0001-02

Cidade: Encantado - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232424 - Festival Ambiental

RAYANNI STEFANNY TEIXEIRA ALVES 13253198642

CNPJ/CPF: 20.110.879/0001-31

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 09/09/2024

232463 - OFICINA DE CHORO DE PORTO ALEGRE

CARLOS BRANCO & CIA LTDA

CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/08/2024

232982 - OCE: Orquestrando Talentos - 2023/2024

Orquestra de Concertos de Erechim

CNPJ/CPF: 90.983.131/0001-29

Cidade: Erechim - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233357 - Grupo Quebra Baque - 20 anos de percussão - Pelos Trilhos da Vale

ATOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 03.290.395/0001-00

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233913 - VII PRÊMIO: SABE O LIXO? VIROU ARTE!

INSTITUTO HUMANIZA

CNPJ/CPF: 14.164.259/0001-82

Cidade: Barracão - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234560 - Plano Anual de Custeio da Associação Cultural e Educativa Didá - 2024 a 2028

Associação Educativa e Cultural Didá

CNPJ/CPF: 73.904.641/0001-44

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

237981 - Natal Brilhante de Amparo

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL CENARIOS FUTUROS

CNPJ/CPF: 12.992.010/0001-30

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024

238409 - "CARNAVAL ANDINO YUNZA" - 11ª EDIÇÃO

Associação Latino Americana de Arte e Cultura

CNPJ/CPF: 14.625.638/0001-22

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 04/03/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

222106 - CENA CAPIXABA

GABRIELA LINS E SILVA 11268829765

CNPJ/CPF: 27.403.250/0001-29

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

231778 - Missão Cidade Azul - Outras Andanças

CIDADE AZUL COMUNICACAO EIRELI

CNPJ/CPF: 09.287.883/0001-37

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

233677 - Restauro do piso da sacristia e sistema de segurança - CCSF

CENTRO CULTURAL SAO FRANCISCO - CCSF

CNPJ/CPF: 48.591.208/0001-59

Cidade: João Pessoa - PB;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

232319 - Festival Literário de Gostoso - FliGostoso (3a Edicao)

JURITI CONSULTORIA E PRODUCOES LTDA - JURITI PRODUCOES

CNPJ/CPF: 20.805.660/0001-57

Cidade: São Miguel do Gostoso - RN;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 29/06/2024

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

235057 - Museu Catavento - Plano Bianual de Atividades 2024 e 2025

CATAVENTO CULTURAL E EDUCACIONAL

CNPJ/CPF: 08.698.186/0001-06

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024.