gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155171

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23705.009817/2021-44.

Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação de preços do contrato nº 02/2023, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional de motoristas do estado de pernambuco, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho/2024 (pe000122/2024).. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.412,30. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155171

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23705.009817/2021-44.

Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação de preços do contrato nº 02/2023, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional de motoristas do estado de pernambuco, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho/2023 (pe000368/2023).. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.158,08. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de medicamentos destinados a complementação da demanda da atenção básica da Central de Abastecimentos de Medicamentos (CAF) da cidade de Umbuzeiro-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 08 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Umbuzeiro - PB, 21 de outubro de 2024.

ALCEU DA COSTA LIMA
EDITAL Nº 7, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Resultado final processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS SANTARÉM, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3723/2023-GAB, publicada no DOU de 04/08/2023, TORNA PÚBLICA a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, nos termos do EDITAL Nº 07, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS. Demais informações encontram-se disponíveis integralmente no seguinte endereço eletrônico: http:/www.santarem.ifpa.edu.br.

ÁREA: CIÊNCIAS AGRÁRIAS - 1º - AUGUSTO CÉSAR FALCÃO SAMPAIO, 71,32, APROVADO/CLASSIFICADO; 2º - SARA FREITAS DE SOUSA RAMOS, 69,42, APROVADA/CLASSIFICADA; 3º - DIEGO LIMA AGUIAR, 65,92, CLASSIFICADO, 4º - JAILSON SOUSA DE CASTRO, 60,59, CLASSIFICADO, 5º - HELENDER UENO SEELIG DE SOUZA, 59,90, CLASSIFICADO

ADRIANO ARAÚJO DA SILVA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.023556/2018-01 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600568804 - 5850.0107850.18.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 22/08/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Desenvolvimento de Sistema Computacional Inteligente para Detecção de Problemas em Dutos; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 557.193,90, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 18/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: 777/2023.

Nº Processo: 50614.002902/2023-35.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 27.571.784/0001-64 - X4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Promover o reajuste necessário, resultado da aplicação dos índices de majoração dos salários normativos (auxiliar de manutenção predial), da atualização dos valores de vale alimentação, transporte e salário, perfazendo o montante estimado de r$ 5.593,55 (cinco mil, quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao período estabelecido na respectiva convenção coletiva de trabalho de 2024. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.564,04. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da secretaria de saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: ENDOLAB LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 45.581.478/0002-71. VALOR: R$ 71.116,00 (setenta e um mil e cento e dezesseis reais). VIGENCIA: 17/10/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie e Data: 1° Termo de Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 145/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa RCFS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: contratação de serviços técnicos educacionais por meio da execução do projeto de renome nacional denominado "Experimentando as Diferenças" a ser desenvolvido no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. PRAZO: 91 (noventa e um) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade nº 004/2024, 01/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie e Data: 1° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 166/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Queiroz Pementel Engenharia LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.335.428/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de obras/serviços de pavimentação asfáltica de vias no Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, com recursos provenientes do DESENBAHIA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. PRAZO: 180 (cento e oitenta dias). CONCORRÊNCIA: 01/2024, 10 de outubro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de fornecimento de kits desjejum para empregados da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, SAIC 22200.24/0211-7. Partes: EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia (CENARGEN) e Luciano Coelho Pereira da Silva, objeto: contrato de prestação de fornecimento de kits desjejum para empregados da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia em efetivo exercício e ocupantes dos cargos de assistente e técnico, em atividades de campo e manutenção, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes independentemente de transcrição. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 90011/2024 - Cenargen. Valor Global do Contrato: R$ 45.576,96. Vigência: 18/10/2024 à 17/10/2025, Data da Assinatura: 18/10/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral Interino e Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto Administrativo pela Embrapa e Luciano Coelho Pereira da Silva pela empresa Luciano Coelho Pereira da Silva.
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

Processo: 024/2024. Objeto: Aquisição de veículos automotores, zero km, tipo: hatch 5 lugares e caminhonete 4x4, cabine dupla - médio porte, devidamente emplacados, com recursos oriundos de convênios e resoluções, em atendimento as demandas da Administração Municipal de Guaraciaba/MG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG. CONTRATADAS: ITEM 1 - AUTOMINAS FRANCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ nº 11.458.618/0001-16. Valor Total: R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais). Assinatura: 17/10/2024. ITEM 2 - RECREIO BH VEICULOS S/A - CNPJ Nº 01.929.665/0003-09. Valor Total: R$ 339.596,00 (trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e noventa e seis reais). Assinatura: 17/10/2024. ITEM 3 - STRADA VEICULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ Nº 01.654.749/0001-15. Valor Total: R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). Assinatura: 18/10/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura, nos termos do Art. 105 da Lei 14133/2021. Guaraciaba/MG, 21/10/2024. Ademar Fernandes Moreira- Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194042

Número do Contrato: 351/2022.

Nº Processo: 08100.000384/2022-68.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 2.º termo aditivo ao contrato n.º 351/2022, referente à prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.927,10. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.007920/2017-05

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600538017 - 5850.0103262.17.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 27/06/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Nanossensores a Fibra Óptica Baseados em Rede de Bragg para Medida de H2S e Vazão de Flare; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 57.645,98, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 18/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 93/2022.

Nº Processo: 67106.001349/2022-75.

Pregão. Nº 103/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA). Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e execução do contrato nº 093/cae-hca/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2024 a 20/10/2026, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.510.008,80. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531007696202488. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de OPME e Outros Insumos Hospitalares das Especialidades de Cirurgia Geral, Cirurgia Torácica e Cirurgia Ginecológica, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 21/10/2024) 155018-26443-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 90003/2024. Processo SEI nº 21177.001232/2024-19. Objeto: Aquisição de 02 (dois) bebedouros eletrônicos WD1000, da marca Pró--Eficiência - Intergado. Total de itens: 1. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Art. 108, Inciso I do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização dos produtos. Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2024. SANDRO SILVIO PINHEIRO, Chefe-adjunto de Administração. Ratificação em 19/10/2024. ANTÔNIO DO NASCIMENTO FERREIRA ROSA, Chefe-geral. Valor Global: R$ 47.500,00. CNPJ CONTRATADA: 18.354.990/0001-21 - Pró-Eficiência Solução para Agronegócios S/A.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Secretaria Municipal de Educacao de Candeias do Jamari RO torna publico para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatorio, com base no inciso IV no art. 71 da lei Federal n 14.133/2021, Parecer Juridico acostado no ID 64 1.586.E0C, Ref.: Proc. Adm. N: 1610/2024, tendo como Objeto: Registro de Preco para Eventual e Futura Contratacao de empresa para prestacao de Servicos de gerenciamento de frota de veiculos automotivos, atraves de sistema informatizado e integrado com tecnologia e plataforma digital, conforme Edital e anexos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao SEMED, conforme Termo de Referencia.

Favorecido: CARLETTO GESTAO DE SERVICOS LTDA.

CNPJ:08.469.404/0001-30

LOTE: 01

Prazo de Entrega: Conforme Edital

Valor Total (Taxa de Gerenciamento) - 40,56% (quarenta inteiros e cinquenta e seis centesimos por cento negativo)

Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitacao.

Candeias do Jamari RO, 21 de outubro de 2024.

MARIA EDNA DO NASCIMENTO LIMA PASSU

Secretaria Municipal de Educacao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23533.013044/2024-62.

Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 39/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09/11/2024 a 08/11/2025. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.810,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.059728/2017-96 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600554999 - 5850.0105843.17.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 24/12/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 502.278,65, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 18/10/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.003831/2018-62

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n.4600561980 - 5850.0106691.18.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 22/05/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 140.299,04, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 18/10/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.029232/2018-79

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600578612 - 5850.0108193.18.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 12/11/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 36.161,78, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 18/10/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 220/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532.012032/2023-40.

Pregão Nº 90063/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.

Contratado: 19.993.061/0001-25 - EASY SOLUCOES DIAGNOSTICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação por locação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e insumos para atender o laboratório de análises clínicas do hospital universitário júlio müller..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 26.900,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 35014.271435/2023-67.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual oriundo da índice de custos de tecnologia da informação - icti, a partir de julho de 2024, perfazendo o montante de r$ 4.719,60 (quatro mil, setecentos e dezenove reais e sessenta centavos) e percentual de 5,47%. após o procedimento de reajuste, o valor global contrato original passará de r$ 86.280,00 (oitenta e seis mil, duzentos e oitenta reais) para r$ 90.999,52 (noventa mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.999,60. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EDITAL Nº 89/CAMDP/IFC/2024 de 19 de setembro de 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia instituído pelo Edital nº 89 de 19/09/2024, publicado no Diário Oficial da União de 23/09/2024, seção 3, pag. 48.

Área: Matemática

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23351.005211/2024-30

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Luciano Marcos Bueno Eger

91,3

2º

Juciele Carine Decezare Bittencourt

85,7

3º

Rosangela Bautitz da Silva

82,5

4º

Felipe Junior Crozetta

79

5º

Suzamara Bautitz

78,2

6º

Cristina Aparecida Gabriel de Oliveira

78

7º

Luana Cristina Segala

72,1

Desclassificado(a)

Ivanete Fátima Blauth

-

Iara Mantoanelli
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.006626/2019-30

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600588103 - 5900.0110273.19.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 10/08/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 64.133,75, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 18/10/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 67106.010920/2019-47.

Pregão. Nº 208/2019. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA. Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, por mais 6 (seis) meses, com início em 13/10/2024, encerrando-se em 13/04/2025. ACRESCENTAR 8.000HV (horas de voo) ao módulo II do contrato, cuja soma representa o valor de R$ 2.594.400,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais), em cumprimento ao subitem 14.2 do contrato nº 028/CAE-PAMALS/2020 e ao Art. 65, § 1º, ambos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 13/10/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.429.507,16. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 35000.000936/2018-52.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 01.159.435/0001-46 - PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 04/2020, por mais 3 (três) meses e 23 (vinte e três dias), correspondente ao período de 20/10/2024 a 12/02/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/10/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 18.804.035,48. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 67437.007767/2022-24.

Inexigibilidade. Nº 29/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 01.909.745/0001-30 - INTERNE - HOME CARE LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 019/harf/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preços 001/2023.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 143/2023.

Tomada de Preços: 0001/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de São Bentinho/PB.

Contratada: FERREIRA DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP.

CNPJ: 28.851.670/0001-30

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1078690-16/2021/M/ESPORTES/CAIXA.

Fundamento Legal: § 1º do Art. 65 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Data de Assinatura: 17/10/2024

Assinam: Pelo Município: Mônica dos Santos Ferreira, Prefeita. Pela empresa: FERREIRA DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Jocélio Ferreira dos Santos, Representante Legal.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532.012032/2023-40.

Pregão Nº 90063/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.

Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Contratação por locação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e insumos para atender o laboratório de análises clínicas do hospital universitário júlio müller..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 78.585,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR NOVOS DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 06/11/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 06/11/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 21 de outubro de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 123001

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 67011.000641/2021-49.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA. Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, conforme preceitua o item ii do art 57 da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mantidas as demais condições inicialmente contratadas, solicitado através do pedido de termo aditivo nº 10/srh/2024 de 02/09/2024, emitido pelo fiscal do contrato.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.294,88. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160499

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64232.001630/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo refere-se à prorrogação do prazo de vigência contratual, com os acréscimos e supressões que se fizerem necessários. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.560,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2024 - UASG 158374

Nº Processo: 23137.000980/2024-86.

Dispensa Nº 10/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Gerenciamento de recursos e execucao do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto: "envelhecer nos territorios do alto oeste potiguar"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/10/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e o cedente Giovani Olegário da Silva, CPF nº ***101.259-**. Objeto: O(a) Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 270 - Diferentes fontes de potássio (sulfato ou cloreto), não afetam a produtividade de tubérculos e qualidade de chips das cultivares de batata BRSIPR Bel e Atlantic", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de autor; Data da assinatura: 18/10/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Giovani Olegário da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 370003

Nº Processo: 00190.100560/2024-59.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de copeiragem e garçonaria, com fornecimento dos insumos e equipamentos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da controladoria-geral da união, bem como em outros imóveis que venham ser ocupados pelo órgão em brasília-df, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 1.494.015,21. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 208/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.912806/2024-46.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051048 - CONSORZIO PER LA RICERCA NEL SETTORE DELLA FILIERA LATTIERO-CASEARIA E DELL'AGROALIMENTARE (DORAVANTE CORFILAC). Objeto: Intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos das instituições com a finalidade de capacitação e treinamento, intercâmbio de estudantes, elaboração de atividades conjuntas de pesquisa e consultorias, participação em seminários, encontros acadêmicos e atividades culturais, realização de programas acadêmicos especiais de curta duração, proporcionar treinamento em nível de graduação (práticas laborais/estágio) com cursos realizados na corfilac e na ufv, outras atividades julgadas mutuamente apropriadas..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO nº 00873/2024; firmado em 18/10/2024; Favorecido: ELETRO FORMA LTDA; OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos complementares de manutenção eletrônica a nível de troca de componentes, partes e peças, com atendimento em bancada de laboratório; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 14/02/2029.
Aviso de licitação Concorrência Nº 90031/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução melhoramento de camada de rolamento através de recapeamento asfáltico, com serviços de recuperação de base, recapeamento, sinalização e outros, na Estrada Flor da Serra com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 959953/2024/MIDR/CAIXA.

Local: Dois Vizinhos/PR

Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

Modalidade da contratação: Concorrência

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, inciso II.

Tipo: Concorrência Eletrônica

Data de início de recebimento de propostas: 22/10/2024

Data fim de recebimento de propostas: 08/11/2024 as 08h00min (horário de Brasília)

Fonte: Compras.gov.br

O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações.

Dois Vizinhos, 21 de outubro de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
aviso de Cancelamento

Objeto: Cancelamento do item 001 da Ata de Registro de Preços nº061/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº005/2024; Fornecedor: DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 18 de outubro de 2024

Francisco Júnior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 553/2021.

Nº Processo: 50609.000494/2021-94.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato 553/2021, a partir de 01/05/2024, por conta do teor do termo aditivo da convenção coletiva de trabalho. Vigência: 03/11/2021 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198.418,76. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 005/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2024: SEGUNDO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 20, 26, 27, 30 e 43, revogando os atos que os atribuíram à empresa Vale Comercial Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 71.336.101/0001-86, conforme o processo administrativo digital nº 132753/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 010/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2024: QUINTO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 23 (CETOPROFENO 100 MG PÓ LIÓFILO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL) à empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 44.734.671/0022-86, revogando os atos que o atribuíram inicialmente à empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.387.424/0001-70, conforme o processo administrativo digital nº 125352/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 044/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 044/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 29 (TIAMINA 300 MG - COMPRIMIDO), revogando os atos que o atribuíram à empresa Ativa Médico Cirúrgica Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.182.725/0001-12, conforme o processo administrativo digital nº 134048/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 114/2024

TIPO: Menor Preço por Lote

OBJETO: Aquisição de mobiliários hospitalares para equipar o novo Hospital Municipal Universitário (HMU) vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO.

DATA/HORÁRIO: 08 de Novembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 21 de Outubro de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 116/2024

TIPO: Menor Preço por Lote

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento contínuo de gases medicinais com comodato de cilindros e tanques, visando atender as necessidades das unidades de saúde pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO.

DATA/HORÁRIO: 07 de Novembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 21 de Outubro de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
EXTRATO de registro de preços

ARP PE097/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE097/2024.

Empresa ENG8 ENGENHARIA LTDA, inscrita CNPJ nº 18.891.250/0001-24, com o valor total de R$ 109.650,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 21 de outubro de 2024. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ. Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000752/2024-34. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0100.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO II, CNPJ: 02.893.202/0001-35. OBJETO: Doação de: a) 15 (quinze) Kits de irrigação, tipo gotejamento, para área de 500 m²; b) 15 (quinze) Reservatórios de 500 L com tampa, Logomarca Codevasf, avaliado(s) em R$12.067,05. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Maria do Amparo Alves de Araújo, ***.915.833-**, Presidente da Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento São Francisco II.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.001041/2024-77. Depositante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Depositaria: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação em 16/09/2021. Termo 127/2024 FAPED - Projeto: 879 - FAPED/CNPF/AVON - 21500.21/0163-2-02. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 20/10/2024. Valor Total: R$5.183,78. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.001041/2024-77. Depositante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Depositaria: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação em 16/09/2021. Termo 147/2024 FAPED - Projeto: 879 - FAPED/CNPF/AVON - 21500.21/0163-2-02. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 20/10/2024. Valor Total: R$34.000,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.001339/2024-87. Depositante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Depositaria: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação em 16/09/2021. Termo 189/2024 FAPED - Projeto: 879 - FAPED/CNPF/AVON - 21500.21/0163-2-02. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 20/10/2024. Valor Total: R$ 329,90. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.001435/2024-87. Depositante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Depositaria: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação em 16/09/2021. Termo 217/2024 FAPED - Projeto: 879 - FAPED/CNPF/AVON - 21500.21/0163-2-02. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 20/10/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos nº 409/24, Processo nº 410/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa HANDLE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.756.242/00001-39. Objeto: locação de equipamento de laser para procedimentos cirúrgicos na especialidade de urologia com fornecimento de fibras reprocessava no mínimo 10 usos; compatíveis com o equipamento locado, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal. Pela locação e fornecimento de fibras para litotripsia pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o preço máximo estimado de R$ 520.560,00 (quinhentos e vinte mil e quinhentos e sessenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022. PGEA nº 20.02.2300.0000751/2024-40. Contratantes: União Federal, representada pela PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062-24, e LUSEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ 31.089.900/0001-80. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a repactuação do contrato, e o reajuste dos insumos com a consequente alteração do valor do contrato. Vigência: A alteração passa a vigorar de 01 de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2025. Valor: R$ 713.468,40 (setecentos e treze mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Assinatura: 17/10/2024. Signatários: DANILO NUNES VASCONCELOS Procurador-Chefe, pela Contratante e LUANA AMORIM PINTO, pela Contratada.
RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

Processo nº 23461.000979/2024-70 CONTRATANTE: Instituto Federal da Bahia, Campus Ilhéus. CNPJ: 10.764.307/0014-37.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA - Campus Ilhéus, homologa e torna público o resultado do julgamento da pregão eletrônico 90003/2024 , constante no processo nº 23461.000979/2024-70

Mais informações no site https://portal.ifba.edu.br/ilheus e portal comprasgovernamentais.gov.br

Ilhéus-BA, 21 de Outubro de 2024

Gabriela Freitas

Diretora Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO nº 00755/2024; firmado em 18/10/2024; Favorecido: STM-SISTEMA BRASIL LTDA; OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos complementares de manutenção eletrônica a nível de troca de componentes, partes e peças, com atendimento em bancada de laboratório; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 14/02/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: 640/2022.

Nº Processo: 50614.000170/2022-68.

Pregão. Nº 355/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 640/2022 por mais 09 (nove) meses, com vigência de 01/12/2024 até 31/08/2025.. Vigência: 01/12/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 992.609,64. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Objeto: contratação de empresa(s) para a execução de obra pública, em regime de empreitada global por lote, para pavimentação com pedras irregulares de basalto, na Rua João Ferretti, trecho entre as Ruas Luiz Bergoli e José Daronco, com recursos oriundos de Transferência Especial, conforme Plano de Ação nº 09032024-072478/2024, Emenda Parlamentar nº 202437180001 e contrapartida do Município, no prolongamento da Rua Alcides Frederico Linassi e Travessa Progresso, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 960132/2024/MCIDADES/CAIXA celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a Execução de Ações Relativas ao Mobilidade Urbana e contrapartida do Município e no acesso à Agroindústria Bonini, em Vista Alegre, interior de Pejuçara, com recursos próprios do Município, através do Programa Pró-calçamento de apoio a pavimentação com pedras irregulares de acessos e entornos das agroindústrias do município de Pejuçara, conforme Lei Municipal nº 2.206, de 17/11/2021. Edital em www.portaldecompraspublicas.com.br e em www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura. Abertura da Sessão Virtual: 14 horas, dia 07/11/24. Informações complementares junto ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 996310022 e e-mail licitacoes@pejucara.rs.gov.br.

Pejuçara, 21 de outubro de 2024.

FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200342

Nº Processo: 08206.001567/2023-01.

Dispensa Nº 90037/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados de emissão de certificado digital ICP- BRASIL.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 56.151,42. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Objeto: futura e provável fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Abertura da sessão pública: 04/11/2024, às 09:00h.

O certame será realizado por meio do sistema Compras.gov.br, estando o edital disponível neste e no endereço www.pmsmm.rj.gov.br Maiores informações: setordecompras@pmsmm.rj.gov.br / (22) 2561-1562; (22) 2561-1247.

CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075021597202433. Objeto: Aquisição de material bibliográfico nacional e internacional para atendimento das Unidades do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Paraná (SiBi/UFPR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira

(SIASGnet - 21/10/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160139

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 64590.015156/2020-27.

Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 07/2020 por mais 12 (doze) meses, com fundamento na cláusula segunda do contrato supracitado e no disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. estabelecer os novos valores do contrato após o reajuste de preços com base no índice igpm/fgv previsto no item 6.1 do contrato nº 07/20, que para o período de junho/23 a junho/24, foi o de 0,473100%.. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.329,88. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2022 - UASG 168006

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 2022/000249-FJF.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 10.522.992/0001-70 - PRINTER ONE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: 2 termo aditivo ao contrato 31/2022/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, reajuste de 3,93 % no valor do contrato e acréscimo de 3,2 % no valor do contrato.. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.916,96. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 8.044/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Fundação Espírito Santense de Tecnologia - FEST, inscrito no CNPJ 02.980.103/0001-90, objetivando a participação de servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Administração em curso com o tema "Obras Públicas e Serviços de Engenharia, Contrato, Fiscalização e Auditoria: Com foco na Nova Lei de Licitações", a ser realizado nos dias 22 e 23 de Outubro de 2024, na cidade de Vitória-ES, no valor total de R$ 5.718,00 (cinco mil setecentos e dezoito reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0057 Jerônimo Monteiro-ES, 21 de Outubro de 2024. Liliane Bernardo Sezini Agente de Contratação