gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130027

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 21006.000142/2023-91.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL. Contratado: 02.531.528/0001-12 - M S R TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023 por mais 40 (quarenta) dias, a partir de 15/07/2024 até 23/08/2024, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/07/2024 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.894,69. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90446/2024 - UASG 803080

Processo: PTI-2024/00017.

Contratação de licenças Microsoft nas modalidades de licenciamento Server and Cloud Enrollment (SCE), Enterprise Subscription Agreement for Government (EAS) e serviços de atualização e suporte técnico na modalidade Software Assurance (SA), sob demanda. Total de Itens Licitados: 13 itens em um único Grupo. Edital: 15/07/2024 da 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 9 horas e 30 minutos no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90446/2024.

OCTAVIO HENRIQUE MENDONÇA FILHO

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 001/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90001/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Periféricos e Instrumentais de Odontologia para a Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Juliano de Costa Ltda - item 3 - R$522,20. Restaram FRACASSADOS os itens: 2, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42.

Joinville/SC, 29 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário da Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 3.607/2024. Objeto: Contratação de serviços de desinsetização e desratização dos imóveis próprios e locados sob responsabilidade do TRE-SC. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 29/07/2024) 70020-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 12/2024

Dia 14/08/24 às 9h. Menor preço por lote, no www.licitanet.com.br. Objeto: serviços de manutenção de veículos, e fornecimento de peças de reposição para a frota de veículos da Prefeitura.

Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes.

Informações: e-mail licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.

Boa Vista do Tupim/Ba, 30 de julho de 2024.

Ivan Bezerra Fachinetti

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a Elaboração e Execução do Plano de Manutenção Predial da Unidade Dn 127 de Umuarama/Pr. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/08/2024, das 14h às 14h15m. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn127@sestsenat.org.br.

Rosimeire Rafaiel Porto

Presidente da Comissão de Licitação
extrato de CONTRATO Nº 99/2024

OBJETO: Contratação de empresa para material e execução de obra global do centro de referência de assistência social de Toropi - Cras

Contratada: EDILNA KARINA XAVIER DE OLIVEIRA FERREIRA

Valor: R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais)

Vigência: 25/07/2024 à 20/07/2029

Licitação: Concorrência Eletrônica 002/2024

Recursos: dotação, 1.078.4.4.90.51.00.00.00.00 (580)

Recursos: dotação, 1.078.4.4.90.51.00.00.00.00 (620)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 183039

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 52602.000916/2023-89.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 35.820.448/0063-39 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses e reajuste contratual em 4,23%. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 93.985,35. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de instalação de iluminação e muro de fechamento da área de ampliação do Cemitério Municipal. A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna público que realizará a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico sob n.º 90011/2024 do tipo menor preço, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Organização Seminário Administrativo do Coren-SC - SEMAD/2024, para atender as necessidades deste Conselho, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 14 de agosto de 2024, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br.

O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren-SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP.

Florianópolis, 30 de julho de 2024.

Maristela Assumpção de Azevedo

Presidente do Coren-SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83602/2023-07/01 - UASG 783602

Número do Contrato: 83602/2023-07/00.

Nº Processo: 63397.000498/2023-19.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é:

1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83602/2023-07/00, por 12 (doze)

meses, perfazendo o total de 24 (vinte e quatro) meses da contratação, contemplando-

se, nesta ocasião, o período de 05/08/2024 a 04/08/2025, nos termos do art. 57, inc. Ii da

lei n.º 8.666, de 1993, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de

referência, anexo do edital.

1.1.2 reajustar os valores contratuais, com fundamento no termo de referência,

vinculado ao edital. O valor do presente termo de contrato é de r$ 20.000,00 (vinte mil

reais), com vigência até 04/08/2024, com o reajuste o valor global estimado passa a

valer r$ 20.681,76 (vinte mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta seis centavos),

até o mês referencial (ipca-abril 2024).

1.1.3 acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da vigência

deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

esse incremento faz-se necessário em virtude da crescente demanda do objeto, sendo

esta escola a centralizadora na aquisição de passagens dos cursos de carreira de

militares da área de pernambuco, não previstos anteriormente;

1.1.4 alterar a cláusula terceira - preço, item 3.1, do contrato n° 83602/2023-07/00

em função do acréscimo.. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,20. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

PROCESSO 0471-0/2024

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, que tem como objeto contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Construção da Unidade Operacional de tipologia DN do SEST SENAT de Ijuí/RS, conforme o Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST, com fornecimento de todos os serviços necessários a completa execução deste objeto, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. O envio das propostas iniciará às 11h do dia 01/08/2024 com término às 10h15 do dia 08/08/2024. Abertura das propostas 08/08/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

CHARLIANE MESQUITA

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 4/2024

REPUBLICAÇÃO

PA 111/24. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de penso para atender a demanda do município.

Acolhimento das propostas: das 8h do dia 31/07/24 até 8h do dia 12/08/24. Abertura das propostas: às 9h30 do dia 12/08/24. Sessão pública: às 10h do dia 12/08/24.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 6/2024

Republicação

PA 121/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de combustível líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), em Ipirá/Ba. Maior desconto.

Acolhimento das propostas: das 8h do dia 31/07/24 até 13h do dia 12/08/24. Abertura das propostas: às 14h do dia 12/08/24. Sessão pública: às 14h30 do dia 12/08/24.

Editais: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL, na Rua Eduardo Barreto, 179.

Cafarnaum/Ba, 30 de julho de 2024.

Jackson Aloan Souza Marques

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 22426/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender à Alimentação Escolar da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará (EA/UFPA).. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

Reitor

(SIASGnet - 29/07/2024) 153063-15230-2023NE800121
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215003741202483. Objeto: Aquisição de 01 (um) Equipamento de Simulador de Voo para Aeronave Cessna C208 Grand Caravan (FAB C-98) visando atender as necessidades do Primeiro Esquadrão de Transporte Aéreo - 1º ETA, sediado na Base Aérea de Belém, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE - UASG 160391-CPOR/PA Número do Contrato: Nota de Empenho nº 355/2024. N° Processo: 64214006419/2023-47. Inexigibilidade. N° 01/2023. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA. Contratado: 92.924.901/0001-98

-DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO ALEGRE - DMAE

-Objeto: Fornecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto de forma contínua para atender o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre. Vigência indeterminada com início em 30/10/2023. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O Município de Boa Ventura de São Roque - PR, torna público a data de abertura de licitação no dia 15 de agosto de 2024 às 08h00min (horário de Brasília). Através da Plataforma www.bll.org.br onde realizará licitação na modalidade de Pregão eletrônico, do tipo menor preço para: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER Á DEMANDA NO ÂMBITO DO INTERESSE PÚBLICO NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PROINFÂNCIA - CMEI MARIA ALMA, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO PAR/FNDE. EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: 153.200,39 (cento e cinquenta e três mil e duzentos reais e trinta e nove centavos

Boa Ventura de São Roque-PR, 29 de julho de 2024.

RODRIGO KOLESKA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS PCDs DAS ESCOLAS MUNICIPAIS", nos quantitativos máximos e especificações indicados no OBJETO" cujas especificações detalhadas encontram-se no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I), cujas especificações detalhadas se encontram no edital. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 14/08/2024.

Abertura da sessão: às 14 horas do dia 14/08/2024 através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net.

Maiores informações pelos fones (51) 3480-7020, RAMAL 3352 ou pelo e-mail catia.salati@guaiba.rs.gov.br

MAGDA CARBONE

Secretário de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 10/2024

PA 87/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de material de higiene e limpeza para diversas Secretarias. Acolhimento das propostas: 31.7.24 a 13.8.24 até às 9:59h. Data da sessão pública: 13.8.24 às 10h. Edital: na CPL, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/ ou http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario.

Outros atos: DOM.

Condeúba/Ba, 30 de julho de 2024.

Wanrléia Soares de Avelar do Nascimento

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 64/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 105-2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 105-2024 - Pregão Eletrônico 064-2024

Serviço de Arbitragem, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é registro de preços de serviços de arbitragem esportiva para campeonatos ou jogos amistosos dentro do Município de Bambuí/MG, para atender a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo. Abertura dia 15/08/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 29 de julho de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250034

número do contrato: 01/2023. Nº processo: 25008.000181/2022-49 Pregão Eletrônico 01/2023. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia. Contratado: CNPJ nº 12.159.225/0001-74- F. B. X Serviços de Segurança LTDA. Espécie: Termo Apostilamento de valores. Objeto: o presente termo de apostilamento versa sobre a repactuação de preços, decorrente de aumento concedido via convenção coletiva de trabalho 2024, no importe de 5,86% (cinco virgula oitenta e seis por cento). Valor total do contrato: R$ 385.581,84. Data da assinatura 23/07/2024.

SID ORLEANS CRUZ.

Superintendente Estadual.

29/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 195417/2024 - UASG 803040

Contrato RG Nº 175206/2024. Processo Nº: SERPRO-PMT-2023/00001. PREGÃO Nº: 01151/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 26.574.036/0001-72 - WA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Alteração da razão social da empresa. Vigência: 26/07/2024 a 31/01/2029. Data da Assinatura: 26/07/2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO Nº 90010/2024

A Agência Nacional de Mineração divulga a abertura do Pregão nº 90010/2024 referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, com fornecimento de garrafões em regime de comodato, para atender às demandas da Gerência Regional da ANM em Minas Gerais (GER-MG), na cidade de Belo Horizonte/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos e http://www.gov.br/compras,

Abertura prevista para 19/08/2024, às 10:00

Brasília 29 de julho de 2024

Josué Menezes Vieira

Pregoeiro

JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE

Superintendente de Gestão Administrativa
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/BACG/2024

A Ordenadora de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE divulga o resultado da Chamada Pública n 01/BACG/2024, processo nº 67261.010558/2022-27 objeto: aquisição de alimentos de agricultores familiares, ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO ALAMBARI MUNICIPIO DE SIDROLANDIA AGRILAM CUT - CNPJ 08.953.816/0001-41 itens 01, 03 e 18. COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS - CNPJ 83.310.441/0072-00 itens: 4, 6, 11, 13 e 17. COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DO PULADOR DE ANASTÁCIO MS - COPRAN - CNPJ 07.530.947/0001-53 item 09 e JOSEFA DA SILVA FALCONIERI - CPF 519.***.051-** item 15.

MARIANA SAKATE ABE Ten Cel Int
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23347.004936/2022-16.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 35.793.153/0001-18 - DPAULLA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência, na forma do disposto do artigo 57, § 1º, inciso ii da lei 8.666/93. O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 01/08/2024 e encerramento em 29/11/2024.. Vigência: 01/08/2024 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.782,46. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

PROCESSO 521-4/2024

O SEST e o SENAT tornam público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de promoção de eventos, serviços gráficos (de comunicação visual) e serviço de city tour destinados ao ENCONTRO NACIONAL DE LIDERANÇAS SEST SENAT 2024, que ocorrerá na cidade de Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento. O envio das propostas iniciará às 09h00 do dia 31/07/2024 com término às 09h15 do dia 08/08/2024. Abertura das propostas 08/08/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDRE FRAZAO PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024

A Comissão/Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2024, Processo Administrativo: 042/2024, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para pavimentação em bloquete sextavado, rampas de acesso paralelas a Av. Itamaraju, Município de Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura às 09h do dia 15/08/2024, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000. A sessão será transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou através do e-mail licitacaojucurucu@gmail.com.

MATEUS VIANA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 10.529/2024. Objeto: Aquisição de toalhas de papel em bobina.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 29/07/2024) 70020-00001-2024NE999999
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte - Unidade DN 143, situado na Rodovia AL 115, nº 376, Bom Sucesso, CEP 57.303-385, Arapiraca/AL, torna pública a adjudicação e homologação da Concorrência 003/2024, cujo objeto é selecionar e contratar de empresa especializada em serviços de promoção, assessoria e consultoria em eventos esportivos para organização, planejamento e execução do Circuito SEST SENAT de Caminhada e Corrida de Rua 5km, 10km e 3km para trabalhadores do transporte, seus dependentes e comunidade em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em instrumento de edital, em favor da empresa JOSÉ SÉRGIO DE LIMA JURACI, inscrita no CNPJ: 39.709.460/0001-29, no valor total de R$ 137.695,00 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais). A homologação foi realizada em 29/07/2024.

Jadielson Alexandre da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato CFMV nº 29/2022, firmado com a empresa ALISSAR INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIO E PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ: 08.361.142/0001-96). Objeto: Renovação do contrato de locação, por mais 06 (seis) meses. Processo originário: 0110039.00000058/2022-63 - Chamamento Público nº 01/2022 (art. 24, inc. X, Lei nº 8.666/1993). Processo de renovação: 0110039.00000142/2024-81. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.035 - Locação de Imóveis. Nota de Empenho: nº 911, emitida em 10/07/2024. Valor: R$ 354.825,00. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Hanna Youssef Massouh, Sócio.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 98/2024

O Prefeito Municipal de Guararapes, Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar o procedimento licitatório acima epigrafado, relativo à contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários a execução de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico em via urbanas do município de Guararapes, conforme projeto, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro, planilha de BDI e memorial descritivo, anexos ao presente edital (Contrato de Repasse nº 952990/2023/MCidades/Caixa), e adjudicar o objeto do certame para a empresa Perola Construtora EIRELI (CNPJ 37.354.382/0001-61), valor total de R$ 440.000,00, conforme os trabalhos apresentados pela Comissão.

Guararapes, 26 de julho de 2024.

Alex Peramo de Arruda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160226

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 65314.002950/2023-85.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: 34º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 26.040.632/0001-72 - MG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Outsourcing de impressão. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.840,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024

POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA ESPÉCIE: Termo de Convênio n. 04-2024. Processo n. 23147.004304-2024/62 PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espirito Santo - IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO CNPJ 03.832.178/0000-97 e SÉTIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - VEPEMA.

Objeto: Cooperação entre as partes, visando ao financiamento, a gestão administrativa e financeira e a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PDI, no âmbito do POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA, em respeito as atribuições específicas definidas para cada parte. Assinam: Marcelo Queiroz Schimidt pelo Ifes, Renato Tannure Rotta de Almeida, pela Facto e Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, pela Vepema. VALOR: R$ 198.333,94 (cento e noventa e oito mil, trezentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos). Data assinatura: 29-07-2024 Vigência: De 29-07-2024 a 29-11-2025 (16 meses)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443043

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 02070.015030/2023-17.

Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O contrato nº 42/2023 terá seu valor mensal repactuado em razão da majoração dos salários previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) registradas no Ministério do Trabalho e Emprego do ano de 2023, nº am000563/2023, em que o valor mensal da contratação passará de R$ 60.057,35 (sessenta mil, cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos) para R$ 63.105,32 (sessenta e três mil, cento e cinco reais e trinta e dois centavos) e o valor global passará de R$ 720.688,20 (setecentos e vinte mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte centavos) para R$ 757.263,84 (setecentos e cinquenta e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos), com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.263,84. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 179085

Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Coordenador, Recepcionista (Programa Conte Comigo) e Apoio Administrativo Nível Médio, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 1 Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO Luiz L. Vital Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 45/2024, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação nº 02/2024, celebrado em 29/07/2024 entre a HEMOBRÁS e a SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 61.064.838/0157-50; b) Objeto: Aquisição de mangueiras do fabricante saint-gobain; c) Valor: R$ 533.419,93 (quinhentos e trinta e três mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e três centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.113410.348.2107010200.10011.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Diretor de Desenvolvimento Industrial; Contratada: Rodrigo Boscolo Costa e Elayne Cristina Correa Piasentini - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.001493/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 55/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 27/2024, celebrado em 29/07/2024 entre a HEMOBRÁS e a EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A. - DATAPREV, CNPJ 42.422.253/0001-01; b) Objeto: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação, compreendendo a solução de instalação do SEI, conforme modelo de negócio; c) Valor: R$ 923.276,95 (novecentos e vinte e três mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.01.912104.348.2107010200.10005.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Andre Luiz Mota Pinho - Diretor de Administração e Finanças; Contratada: Saulo Milhomem dos Santos e Pedro Neto de Oliveira - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.000327/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343029

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 01551.000139/2020-31.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN D. FEDERAL,IPHAN-DF. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda.. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.777,76. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
Aviso

ESPÉCIE: O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, nos termos do §4º do art. 26 da Lei nº 9.784/1999, notifica a empresa GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI., CNPJ 14.117.320/0001-30, referente ao Contrato nº 01.06.005.0/2019 (Pregão nº 12/2018), cujo objeto é a contratação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada para a unidade de ATIBAIA - SP, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para apresentação de RECURSO, com relação à Decisão que concluiu pela aplicação de penalidades, conforme apontadas no Ofício nº 1939 (SEI 12101418), no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Clézio Marcos de Nardin

Diretor
Aviso

ESPÉCIE: O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, nos termos do §4º do art. 26 da Lei nº 9.784/1999, notifica a empresa AUSION SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ 17.467.094/0001-06, referente ao Contrato nº 02.06.018.0/23 (Pregão nº 262/2022), cujo objeto é a contratação de serviços integrados de vigilância e segurança patrimonial armada para as instalações da Unidade do INPE em Cachoeira Paulista - SP, para apresentação de Defesa, com relação à Decisão que concluiu pela aplicação de penalidades, conforme apontadas no Ofício nº 1958 (SEI 12106055), no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Clézio Marcos de Nardin

Diretor
EXTRATO de CONTRATO

Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato 2023/020, firmado em 12/07/2024, com a empresa LENCINA, MARQUES & JOHANN PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDA - AGÊNCIA EURO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 29.325.342/0001-63; Objeto: ACRESCENTAR 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Amparo: Concorrência 001/2023; Processo: CON 2023/020; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.011 Serviços de Publicidade Institucional; Valor: R$ 62.500,00; Nota de Empenho: nº 626, de 12 de julho de 2024; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Arthur Luis Lencina Machado da Veiga.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/738. Objeto: Serviço de remoção de árvores, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR TERRA DE MENEZES

Supervisor da Seção de Apoio a Licitações

(SIASGnet - 29/07/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

MENOR PREÇO POR GRUPO UASG: 926.507 Proc. Adm. nº 00179.003206/2023-54. Pregão Eletrônico n° 90004/2024. Tipo: menor preço por grupo. Objeto: Contratação de serviços de linhas corporativas com pacote de dados e aparelhos smartphones.

Edital disponível a partir de 01/08/2024 no endereço eletrônico https://transparencia.causp.gov.br/editais-e-resultados/ ou pelo sítio www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.compras.gov.br. Sessão Pública: 16/08/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Nelson Andrade

Pregoeiro
EXTRATO CONTRATO Nº 186/2024

PE Nº 005/2024 (PROC. Nº. 3135/2024). Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.01.0006. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: M&A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ n° 41.132.034/0001-17 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) ENSILADEIRA PARA TRATOR, REFERENTE AO CONVÊNIO MAPA Nº 953990/2023. VALOR: R$ 10.299,00 (DEZ MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 25/07/2025. FONTES DE RECURSO: 15000009999 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - Ficha: 00276 - 035001.2060500011.500011 - 44905200000. 17000000001 (OutrasTransferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União) - Ficha: 00276 - 035001.2060500011.500011 - 44905200000. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal ASSINATURA: 25/07/2024. Alegre/ES, 29/07/2024.

EXTRATO CONTRATO Nº 187/2024

PE Nº 005/2024 (PROC. Nº. 3135/2024). Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.01.0006. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: DELBA VICENTINI CREMASCO - ME - CNPJ n° 03.138.598/0001-78. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA, REFERENTE AO CONVÊNIO MAPA Nº 953990/2023. VALOR: R$ 15.800,00 (QUINZE MIL E OITOCENTOS REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 25/07/2025. FONTES DE RECURSO: 15000009999 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - Ficha: 00276. 035001.2060500011.500011 - 44905200000. 17000000001 (OutrasTransferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União) - Ficha: 00276 - 035001.2060500011.500011 - 44905200000. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. ASSINATURA: 25/07/2024. Alegre/ES, 29/07/2024.

EXTRATO CONTRATO Nº 188/2024

PE Nº 005/2024 (PROC. Nº. 3135/2024). Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.01.0006. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: HFD COMÉRCIO LTDA - CNPJ n° 38.309.519/0001-29 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) COLHEDORA DE FORRAGENS, REFERENTE AO CONVÊNIO MAPA Nº 953990/2023. VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 25/07/2025. FONTES DE RECURSO: 15000009999 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - Ficha: 00276 - 035001.2060500011.500011

- 44905200000. 17000000001 (OutrasTransferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União) - Ficha: 00276 - 035001.2060500011.500011 - 44905200000. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal ASSINATURA: 25/07/2024. Alegre/ES, 29/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 90026

Nº Processo: 32906820224908000. Objeto: Locação de Sistema de Geração Distribuída (SGD) para produção de energia elétrica de fonte fotovoltaica, dimensionado para ser capaz de produzir e injetar no sistema de compensação.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no www.gov.br/compras e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as do edital..

WALTER RODRIGUES FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/07/2024) 90026-00001-2024NE000001
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 26/07/2024, cujo objeto é a Aquisição de toner com chip para impressora HP, compatível com modelo (Laser HP JET PRO 4003 DW), em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais, resultou em vencedor a empresa:

N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 23.496.174/0001-92, vencedora do item 1, totalizando o valor global de R$ 30.258,30 (trinta mil e duzentos e cinquenta e oito setenta reais e tinta centavos).

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 29 de julho de 2024.

Eduarda Pardim Lopes

Gestora de Dispensas de Licitações e Compras Direta
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato publicado no DOU de 11 de julho de 2022, Edição 129, Seção 3, página 182:

Onde se lê: "Contrato: 028/2022; Objeto: Prestações de serviços de dedetização, desratização e desinsetização para atender às necessidades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP em seu escritório descentralizado localizado no município de Campinas/SP; Contratada: DEDETIZI CONTROLE DE PRAGAS LTDA; CNPJ/MF: 12.122.799/0001-78; Valor: R$ 480,00; Nota de Empenho: 248/2022; Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2023;

Leia-se: "Contrato: 033/2022; Objeto: Prestações de serviços de dedetização, desratização e desinsetização para atender às necessidades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP em seu escritório descentralizado localizado no município de Sorocaba/SP; Contratada: RALCAN DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA; CNPJ/MF: 19.359.910/0001-93; Valor: R$ 530,00; Nota de Empenho: 247/2022; Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2023; ". Camila Moreno de Camargo - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJEOF2024/740. Objeto: Registro de Preços, válido por 01 (um) ano, para eventuais aquisições de Dispositivos Elétricos Incapacitantes e Espargidores de Pimenta, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Governança em Licitações e Contratações

(SIASGnet - 29/07/2024) 90016-00001-2024NE000006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL Nº 020/ADLI-2/SRJN/2024 - Concessão de uso de área para fins de utilização de infraestrutura de telecomunicações da Infraero para instalação dos equipamentos de telecomunicações, segmento de Serviço Móvel Pessoal (SMP), no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Concessionária: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., CNPJ nº 09.296.295/0001-60. Valor Global: R$ 77.467,20 para o período de 60 meses. Fund. Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c caput do art. 56 do RILCI. Autorização em 26/7/2024: Rafaela Tavares Marques da Silva, Coordenadora da RJNC-2. Ratificação em 29/7/2024: Sabrina Corredor Cunha Barbosa, Gerente da RJNC. ALEXANDRE VERÍSSIMO- Coordenador da ADLI-2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23007.022630/2023-52.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 34.946.436/0001-90 - ALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a execução do contrato original por mais 90(noventa) dias, a partir de 24/06/2024 à 21/09/2024. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 90(noventa) dias, a partir de 31/07/2024 à 28/10/2024.. Vigência: 31/07/2024 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.844,34. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 001/2024 Concedente: INFRAERO, 00.352.294/0001-10 Concessionário: EMPRESA L G S DA SILVA, CNPJ: 35.788.433/0001-38, resolvem, de comum acordo, DISTRATAR o Contrato nº 01.2024.962.0001, que tem como objeto a concessão de uso de área na Exploração Comercial de Restaurante, Lanchonete e Cafeteria, a partir de 08 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254422

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 25383.000251/2022-09.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo adiɵvo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato

administraɵvo de serviços conɵnuados nº. 010/2022 ., conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e nos termos do art. 57,

§4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 02/08/2024 e término em 02/08/2025.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.138.417,44. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
Extrato de ata de registro de preços

Ata de Registro de Preços 026/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: SIMAS REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA//Objeto: Eventual e futura aquisição de Acoplamentos Flexíveis e Válvulas de Retenção Horizontal, para aplicação na manutenção dos conjuntos motobomba instalados nas unidades operacionais mantidas pela Gerência de Manutenção Eletromecânica, pertencentes a DESO, lote 02.//R$ 90.000,00//12 meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155900

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23763.010590/2018-90.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração contratual quantitativa de acréscimo contratual de 01 posto de trabalho de copeira diurno 12 x 36 horas, equivalente a 3,04% do valor global do contrato.. Vigência: 26/07/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.685.384,49. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 83/2024 PMN

Comunicamos na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, que se encontra aberto o processo licitatório do objeto: CONCORRENCIA ELETRÔNICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA RAULINO COUTO, NO BAIRRO MACHADOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. Interessados deverão cadastrar-se no site http://bnc.org.br/cadastro/. Entrega das propostas a partir do dia 31/07/2024 até às 13h30 do dia 14/08/2024. Início da sessão em meio eletrônico às 14h00 do dia 14/08/2024. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor.

Libardoni L. C. Fronza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 60001

Nº Processo: 000811/24-00.204. Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com empréstimos, reposição e aquisição de peças e aplicações de áudio e vídeo, para equipamentos de Som Digital e Painel de Pedido de Palavra dos Ministros em Plenário do Superior Tribunal Militar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.org.br/compras, www.stm.jus.br e www.pncp.org.br..

DAVID GONCALVES OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/07/2024) 60001-00001-2024NE000109
Extrato de termo aditivo

3º Aditivo Contrato 084/2023//Base legal: arts. 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada: MAURICIO A. JUNIOR REFRIGERAÇÃO (JR REFRIGERAÇÃO)//Objeto: Fica renovado por mais 15 (quinze) meses, o prazo acordado na Cláusula III, Item 3.1, do Contrato 084/2023, contado a partir de 16/8/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP n° 13/2024

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 013/2024. Processo Administrativo: 145/2024. Tipo: menor preço por item. Objeto: contratação de empresa pelo sistema de registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção, visando atender as necessidades da secretaria de obras do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA.

O início do acolhimento das propostas será a partir das 10:00h do dia 09/08/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 10:00h do dia 13/08/2024, abertura das propostas serão as 10:15 horas do dia 13/08/2024. O Início da sessão pública: será 10h:30mim do dia 13/08/2024 (Horário de Brasília).

O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no site bll.org;br e no PNCP.

Geison Ferreira dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 14/2024

O Município de Campo A. de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 014/2024. Processo Administrativo: 161/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza (capinação manual) das Escolas da Rede de Ensino Municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 12/08/2024 e o limite de acolhimento até as 08:45h do dia 14/08/2024, abertura das propostas serão as 09:00 horas do dia 14/08/2024.

O Início da sessão pública: será 09h:15mim do dia 14/08/2024 (Horário de Brasília).

O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.

Em 30 de julho de 2024

Geison Ferreira dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254422

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 25383.100201/2018-17.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como finalidade a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato de serviços continuados nº 002/2019, conforme previsto na cláusula 2ª - vigência e

nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01 de agosto de 2024 e término em 01 de agosto de 2025. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.137.159,85. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 20240314, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-001, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA, OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA PESQUISA DE MERCADO (COTAÇÃO), DESTINADO A SUPRIR A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 8.500,00 (oito mil, quinhentos reais), VIGÊNCIA: 29 de Julho de 2024 a 29 de Julho de 2025, DATA DA ASSINATURA: 29 de Julho de 2024.