gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760002681202420. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 11 - Material Químico (Reagentes para realização de exames de Coagulograma e Gasometria).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/04/2024) 155904-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 006/2024. Constitui objeto: Aquisição de veículos automotor, tipo hatch, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 17:00 horas do dia 05/04/2024 até as 08:30 horas do dia 22/04/2024, início da disputa dia 22/04/2024 às 09:00 horas no mesmo site.

O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro.

Informações: (77) 3474.1126

Feira da Mata - Bahia, 2 de abril de 2024.

Noelton Ribeiro Figueredo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2024 - PMC

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2024

O Município de Califórnia, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados a republicação do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 024/2024, Tomada de Preços nº 005/2024, objetivando a Registro de Preços para eventual Aquisição de 01 (um) trator de esteira em atendimento ao Convênio Federal 907574/2020 Proposta 019809/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Desta forma, o certame será realizado em nova data, às 09h00min do dia 16 de abril de 2024, na sede da Prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, n° 149, Centro. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br, e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de Segunda a Sexta-feira ou através do e-mail: licitacaopmcalifornia@hotmail.com. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos, e demais documentos encontram-se à disposição para verificação na Prefeitura.

Califórnia, 2 de abril de 2024.

Paulo Wilson Mendes

Prefeito
extrato de ACORDO DE COOPERAção TéCNICA nº 1/2024

Processo: 63435.001239/2024-92. Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica, sem transferencia de recursos financeiros, que entre si celebram a Uniao, por intermedio da Marinha do Brasil, representada pela Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha e a Tensis Tecnologia em Engenharia (52.144.273/0001-03). Objeto: Prestacao de apoio tecnico na forma de intercambio de informacoes, de pesquisas, de capacitacao, de compartilhamento de materiais e de tecnologias para o desempenho das competencias relacionadas aos niveis de maturidade tecnologica do sistema de gerenciamento de combate SICONTA/FENIX. Fundamento Legal: Art. 2, XIII, do Decreto 11.531/2023, Art. 184 da Lei 14.133/2021 e nota n.00007/2023/CNCIC/CGU/AGU. Vigencia: 21/03/2024 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 UASG 160428

Processo nº: 64674.001169/2024-12. Cedente: 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Empresa PLANALTO TRANSPORTE LTDA, CNPJ 95.592.077/0001-04. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais, por meio de processo de inexigibilidade cedido à empresa Planalto Transporte LTDA, mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de Assinatura do contrato. Valor global: R$ 1.100.000,00. Data da Assinatura 19/03/2024. DIEGO PIPPI LORENZONI. Ordenador de Despesas do 2º RC Mec
EXTARTO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Nº 01, ao Contrato de Cooperação Técnica, SAIC 23100.22/0004-7-1, Processo 21157.001719/2023-59. Partes: Embrapa Amapá e Walter Cunha da Silva. Objeto: acrescentar à cooperação firmada em 05/08/2021, as atividades de produção de ovos com galinha caipira, a linhagem da Embrapa BR 051, assim como prorrogar o prazo de vigência do Acordo por mais 26 (vinte e seis) meses, com início em 05/08/2024 e término em 04/10/2026.Data de assinatura: 28/03/2023. Signatários: Jô de Farias Lima e Antonio Claudio Almeida de Carvalho-Embrapa Amapá e Walter Cunha da Silva, Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica, SAIC 23100.21/0013-9-1, Processo 21157.000260/2024-57. Partes: Embrapa Amapá e UNIFAP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo por mais 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2026. Data de assinatura: 27/03/2024. Signatários: Jô de Farias Lima e Antonio Claudio Almeida de Carvalho, Embrapa Amapá e Julio Cesar Sá de Oliveira, UNIFAP.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 8586/2024 publicado no D.O de 02/04/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004265898

Objeto: Aquisição de Duto flexível sanfonado PVC DN 400mm

Abertura das propostas: 10/04/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura de Alfredo Vasconcelos torna público, concorrência 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para continuidade das obras da Creche Proinfância Tipo II. Abertura: 22/04/2024 às 13h. Edital: www.alfredovasconcelos.mg.gov.br

Em 2 de abril de 2024.

Amarílio Antônio Ferreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 - PROCESSO Nº 127/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 17 de abril de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 2 de abril de 2024.

Murillo Vargas Lunardi

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 023/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, inscrita na SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), para prestação de serviços de seguro total para veículos da Frota Municipal. Data de abertura das propostas: 22/04/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário M. de Administração
reultado de julgamento CONCORRÊNCIA Nº 5/2023/DSEI/PVH

O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público o Resultado Final referente a Concorrência 05/2023, cujo o objeto é contratação de empresa especializada para execução de obra implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA, situada no município de Guajará Mirim/RO, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho/RO, para o dia 05/04/2024 às 09:00 hrs(horário de Rondônia), referente ao NUP 25061.000734/2023-08.

Em 2 de abril de 2024

DOACIR FERREIRA DA SILVA

Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG 80025

Nº PROCESSO: 7811/2023.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E ITENS PERSONALIZADOS PARA DIVULGAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES INSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024. Data e hora da sessão: 16/04/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.

THIAGO SIGARINI FLORES SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155849

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23347.001776/2023-26.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado: 35.604.126/0001-50 - AMERICA MIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 26/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.226,04. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00087000047202365. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos e embarcação, com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, através de rede própria de estabelecimentos credenciados em sistema informatizado. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201 - Colit, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 02/04/2024) 110001-00001-2024NE110001
AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ, através da Secretaria Municipal de Finanças, Suprimento e Logística, comunica aos interessados, a SUSPENSÃO do Processo Administrativo Nº 012/2024- Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, marcada para o dia 05 de abril de 2024 às 09 horas (horário oficial de Brasília), para ANÁLISE DE IMPUGNAÇÕES. A nova data de abertura será publicada no veículo oficial de divulgação do município, Jornal da Assomasul, no DOE, no DOU e nos seguintes endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/ 61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365; https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br

Caarapó-MS, em 2 de abril de 2024.

Ênio Gonçalves Vasconcelos

Secretário Mun. de Fin., Suprimento e Logística
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo 23064.000462/2024-63. Contrato ref. 27/2023.

A UTFPR - Campus Guarapuava - vem notificar a empresa CIA VERDE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 48.021.211/0001-37, da decisão de aplicação de sanção de Multa de R$ 462,17 (quatrocentos e sessenta e dois reais e dezessete centavos), em virtude da prática de infração do art. 155, incisos I, II e VII, da Lei nº 14.133/2021. A tentativa de notificação via postal com o endereço cadastrado no CNPJ e SICAF da empresa resultou na devolução da correspondência com a informação "não procurado". Assim, por meio deste, a empresa fica notificada que, querendo apresentar RECURSO, no prazo máximo de 15 dias úteis a contar da publicação desta, via endereço eletrônico demap-gp@utfpr.edu.br ou no endereço Av. Guarapuava, 800, Guarapuava/PR, CEP 85.053-525. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista/cópia (agendar via endereço demap-gp@utfpr.edu.br).

Em 28 de março de 2024

Luis Fernando Sequinel

Diretor de Planejamento e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PA 60/24. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde do município. Sessão pública: às 9h, 16/04/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.

João Dourado/Ba, 1º de abril de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 70012

Nº Processo: 0002626-09.2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor unitário de cada item..

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA

Assistente da Seção de Licitações

(SIASGnet - 02/04/2024) 70012-00001-2024NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE001/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° GM-PE001/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de frequência, documentos e comunicação do funcionário. Data do certame: 18 de abril de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

Senador Pompeu/CE, 2 de abril de 2024.

José Higo dos Reis Rocha

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 150002

Nº Processo: 23000.027269/2023-33.

Dispensa Nº 12/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC.

Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Contratação de instituição financeira pública federal para desempenhar as atribuições de agente operador e agente financeiro, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

Processo nº 7193/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CASA DE AMPARO AOS IDOSOS MARIA BOSSOES LANNES, DE ACORDO COM O PROGRAMA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, CONSIDERANDO A EMENDA PARLAMENTAR DE N° 202139660010.

Código de Id. Cidades Contratação: 2023.039E0700001.01.0032

O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, HOMOLOGA, a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 036/2023, cuja abertura se deu no dia 16 de fevereiro de 2024.

Jerônimo Monteiro-ES, 2 de abril de 2024.

SERGIO FARIAS FONSECA
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0032

O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico, de objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CASA DE AMPARO AOS IDOSOS MARIA BOSSOES LANNES, DE ACORDO COM O PROGRAMA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, CONSIDERANDO A EMENDA PARLAMENTAR DE N° 202139660010, cuja abertura se deu no dia 16 de fevereiro de 2024, conforme abaixo:

VENCEDORES:

CAMPOS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI no lote 1 no valor total de R$650,00;

CENTERCLEAN COM. E SERV. DE EQUIP. PARA LIMP. LTDA no lote 3 no valor total de R$5.174,00;

FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA no lote 2 no valor total de R$4.980,00;

VITOFLEX FABRICAÇÃO E COM. DE MÓVEIS P/ ESCT. LTDA nos lotes 6 e 7 no valor total de R$14.200,00.

LOTES FRACASSADOS: 4, 5 e 8.

Jerônimo Monteiro-ES, 2 de abril de 2024.

Leonardo Gonçalves Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265986

Objeto: Locação de área, não-residencial, próxima ao Porto do Açu, para armazenagem de materiais, equipamentos e produtos químicos e prestação de serviços de manutenção e de Armazém Geral pelo locador (Lote 1).

Abertura das propostas: 03/05/2024, às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265990

Objeto: Locação de área, não-residencial, próxima ao Porto do Açu, para armazenagem de produtos químicos (Lote 2).

Abertura das propostas: 03/05/2024, às 12:00 horas.

Início da disputa de preços: 03/05/2024, às 14:30 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico - SRP nº 7/2024

O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 01º adendo ao Pregão, na forma eletrônica - SRP nº 007/2024, que se realizará no dia 18 de abril de 2024, às 13h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição eventual de acessórios/equipamentos para uso dos Guardas Civis Municipais e Agentes Municipais de Trânsito. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 2 de abril de 2024

Tânia M. S. Pinto

Secretária Municipal de Cidadania e Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL Nº 45/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.026753/2023-88.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 011317103 - UNIVERSITÀ DI BOLOGNA. Objeto: O objetivo é formalizar a(s) remessa(s) de amostras de patrimônio genérico qualificada(s) na(s) guia(s) de remessa que as acompanharão, nos termos do art. 12, IV, da lei no 13.123, de 2015, e integrará o cadastro de remessa a ser registrado no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genérico e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2034. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024

DATA DA SESSÃO: 12 de abril de 2024 das 13:00 (horário de Brasília/DF) O Município de Ipiaçu, por meio da Comissão Permanente de Licitações designados pela PORTARIA nº 001/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade CREDENCIAMENTO objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas com a finalidade Especializada(s), para fins de prestação de serviços de inspeção de saúde/perícia médica a ser prestado por médico, com especialização em Medicina do Trabalho. (Exames admissionais, periódicos, demissionais e aposentadoria para servidores efetivos), conforme Termo de Referência, cujos quantitativos, especificações e demais condições encontram-se detalhados no Termo de Referência, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência respectivo e seus anexos.

Anna Julia Borges Rezende

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024 - SRP

COMPRASNET Nº. 90130/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item" Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos (etonogestrel). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$2.892.000,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/04/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 2 de abril de 2024.

ARTHUR LAPA MEDEIROS

Diretor de Compras
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 134/2024 - SRP

Comprasnet Nº. 90134/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação cota reservada e ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de KIT de teste rápido qualitativo para detecção individual de antígeno viral do SARS-CoV-2 por swab nasal, insumos para a realização do exame, acessórios e demais componentes necessários para a realização do teste. valor global estimado da contratação: R$ 842.000,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/04/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 2 de abril de 2024.

Arthur Lapa Medeiro

Diretor de Compras
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 024/2024 NOVA ABERTURA MOD. MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obras de pavimentação em bloquetes sextavados em concreto pré-moldado, na comunidade rural de Timboré em Formiga - MG, bem como, o fornecimento de todos os materiais, ferramentas e equipamentos (inclusive EPI`s), mão de obra qualificada e demais despesas necessárias a sua conclusão, por meio de recursos do Convênio nº 923.626/2021, firmado entre o Município de Formiga e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.

A abertura da sessão será no dia 14/05/2024 as 08:31hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG, torno público retificação do Edital da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a alimentação escolar dos alunos matriculados da rede municipal de ensino.

Os interessados deverão apresentar sua documentação para habilitação e proposta de preços até o dia 23 de abril de 2024 na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Vicente de Paula, Nº 300, centro, neste Município de São João das Missões-MG. Informações: E-mail: licitacoes@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.

Em 2 de abril de 2024.

ELAINE FERNANDES DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48340004304202316. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de copeiragem, com fornecimento de insumos, em lote único, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de Copeiras, Garçons/Garçonetes, Auxiliar Operacional e Encarregado(a) para o Ministério de Minas e Energia, sediado no Bloco "U" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 433, Centro - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA JOSE SOARES MENON

Pregoeira

(SIASGnet - 02/04/2024) 320004-00001-2024NE000121
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257003

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 25209.002494/2023-56.

Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 01.334.250/0001-20 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 003/2024 celebrado em 19/01/2024, entre a União, por intermédio do Instituto Evandro Chagas (Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde - SVSA/MS) e a empresa Qiagen Biotecnologia Brasil Ltda, com base no art. 124, I da Lei Federal nº 14.133/2021, para correção de erro material constante na qualificação da Contratante, quanto ao CNPJ, que passa a vigorar com a seguinte redação:

onde se lê:

"inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.160.812/0006-59".

leia-se:

"inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0025-52".

Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EDITAIS DE 2 DE ABRIL DE 2024CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - Edital nº 1/2022

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Nº. 3/2024-GR/IFAM - CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos-Administrativos, o(a) senhor(a) JESSICA ARIANA DE JESUS CORREA, candidato(a) aprovado(a) em 1º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: MANAUS ZONA LESTE e TEFÉ em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05.

Nº. 4/2024-GR/IFAM - CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos-Administrativos, o(a) senhor(a) JEAN JONES FREIRE VIANA DE OLIVEIRA, candidato(a) aprovado(a) em 2º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: MANAUS ZONA LESTE e TEFÉ, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05.

JAIME CAVALCANTE ALVES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Comandante da 10ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art 112-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, no Art 4º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, e no DIEx nº 296-PMGu/2º BEC, de 19 de março de 2024, CONVOCA o Terceiro-Sargento Reformado MARCELO RAYNN ALVES BRAZIL, Identidade nº 1001031051 MD/EB, a comparecer para a inspeção de saúde de revisão de reforma a ser realizada no dia 16 de abril de 2024, às 07:00 horas, na Junta de Inspeção de Saúde de Recurso do Comando da 10ª Região Militar/2º Batalhao de Engenharia de Construçao, localizada no endereço Rua Professor José Amável, nº 353, bairro Cabral, cidade Teresina-PI, CEP 64000-550, (Posto Médico de Guarniçao de Teresina).

Por fim, fica desde já notificado que o não comparecimento acarretará no bloqueio de seu contracheque nos termos do Art 5º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021.

Fortaleza, CE, 27 de março de 2024.

Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO

Comandante da 10ª Região Militar

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 771100

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 63343.001504/2022-08.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93, altera-se a cláusula segunda (vigência) e a cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.623.691,20. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE licitação

CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 009/2024, no período das 08:30 horas do dia 03/04/2024 até às 12:00 horas do dia 17/04/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviço de costura de roupas, figurinos e sandálias de couro com material por conta do(a) prestador(a), que serão utilizados em eventos diversos promovidos pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura e pela Secretaria de Assistência Social do Município de Capim Grosso - Ba.

O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com. Capim Grosso - Bahia, 02 de março de 2024. Bruno Michael da Silva Oliveira. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Portaria nº 185/2023.

Bruno Michael da Silva Oliveira
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico Nº 177/2023

PA Nº 312/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 177/2023

Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 02/04/2024 a referida licitação.

Petrolina/PE, 2 de abril de 2024

Rosane da Costa Santos

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

pregão eletrônico Nº 103/2023

PA Nº 195. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 103/2023.

Eventual aquisição de mobiliários (armários, arquivos, banquetas, divãs, escadas, estantes em aço, longarinas e mesas), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 27/03/2024 a referida licitação.

Petrolina/PE, 2 de abril de 2024

João Luis Nogueira Barreto

Secretário
RESULTADOs de julgamentos

pregão eletrônico Nº 177/2023

RESULTADO da licitação PE Nº 177/2023-PA Nº 312/2023

Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. Fica ADJUDICADO em 01/04/2024, os itens 52 e 53 à empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (24.334.945/0001-08), no valor global de R$ 186.685,20, o item 13 à empresa WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (46.385.061/0001-15), no valor global de R$ 8.242,24, os itens 07, 51, 56, 57 e 58 à empresa FWFS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (27.141.930/0001-11), no valor global de R$ 176.773,50, os itens 08, 54 e 55 à empresa J W DE MOURA ALIMENTOS UNIPESSOAL LTDA (13.020.436/0001-94), no valor global de R$ 55.080,19. Devidamente HABILITADA,

Petrolina, 2 de abril de 2024

EDONIAS BARRETO LIONEL

Pregoeiro

pregão eletrônico Nº 103/2023

RESULTADO da licitação PE Nº 103/2023 - PA Nº 195/2023.

Eventual aquisição de mobiliários (armários, arquivos, banquetas, divãs, escadas, estantes em aço, longarinas e mesas), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Ficam ADJUDICADO em 22/03/2024 as vencedoras: CV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 26.326.200/0001-22, GLOBAL R$ 30.615,00 E CITYMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 10.261.343/0001-63, GLOBAL R$ 14.801,00. Devidamente HABILITADAS,

Petrolina, 2 de abril de 2024

Everton Brito do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Consumo em geral (Madeiras, Material de Construção, Material de Pintura, Material e Acessórios Elétricos, Material Hidráulico, Equipamento de Proteção Individual, Mármore, Vidros e Sanitário) para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 15/04/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita
aviso de licitação

PREGão ELETRôNICO (SRP) Nº 7/2024

TORNA PÚBLICO realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão para registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 07/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO SUV, ZERO QUILÔMETRO; ANO E MODELO NÃO INFERIOR À DATA DA CONTRATAÇÃO; CAPACIDADE PARA 05 OCUPANTES; PORTA-MALAS COM, NO MÍNIMO, 390 LITROS DE CAPACIDADE VOLUMÉTRICA; 5 PORTAS; DIREÇÃO HIDRÁULICA E/OU ELÉTRICA; VIDROS ELÉTRICOS NO MÍNIMO NAS JANELAS DAS PORTAS DIANTEIRAS; TRAVAS ELÉTRICAS NAS PORTAS; JOGO DE TAPETES DE BORRACHA OU DE MATERIAL SIMILAR A CARPETE; COR BRANCA COM PADRONIZAÇÃO VISUAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL; MOTOR DE, NO MÍNIMO, 110 CV DE POTÊNCIA, COMBUSTÍVEL GASOLINA, ETANOL, BICOMBUSTÍVEL (ETANOL E GASOLINA) OU DIESEL; AR CONDICIONADO DE FÁBRICA; TODOS ITENS OBRIGATÓRIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE; DOCUMENTAÇÃO (EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO) EM NOME DO ENTE FEDERADO; GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO/BA.. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 03 de abril de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 16 de abril de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao.

Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto

Agente de Contratação

Rogério dos Santos Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2024

"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 006/2024

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 06 de abril de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 16/04/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 16/04/2024 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 2 de abril de 2024.

Naiara Suiane Moura Ramos
AVISOs De licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de pavimentação em paralelepípedo e piso intertravado de vias públicas na sede do Município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 17.04.2024 às 08:30h.

O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.

Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com. Esplanada - BA, 02.04.2024. Fernando José Passos Vivas Filho - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de pavimentação em paralelepípedo e piso intertravado de vias públicas em distritos e povoados do Município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 17.04.2024 às 09:30h.

O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.

Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com. Esplanada - BA, 02.04.2024. Fernando José Passos Vivas Filho - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de pavimentação em piso intertravado de vias públicas no distrito de Palame do Município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 17.04.2024 às 10:30h.

O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.

Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.

Esplanada - BA, 2 de abril de 2024.

Fernando José Passos Vivas Filho

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para os veículos pertencentes à Frota da Prefeitura Municipal de Itamaraju, visando atender a todas as secretarias que possuem veículos próprios. Início de acolhimento das propostas: 04/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 16/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Código Identificador do edital: 1042476. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Aquisição de impressoras, equipamentos e suprimentos de informática, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju/Ba Início de acolhimento das propostas: 04/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 17/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Código Identificador do edital: 1042540. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em, 2 de abril de 2024.

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
aviso de licitação fracassada PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada no FORNECIMENTO DE PEÇAS, em caráter de urgência para atender a frota própria de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - Bahia. A sessão inaugural foi fracassada. O certame será reaberto no dia 16/04/2024 às 9h.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0008 -2024- Proc. Adm n. 3459 /2023- Tomada de Preço N°. 0013/2023- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE MUNICIPAL ZOONOSES (COMPLEMENTO)- Contratada: BEZERRA E SILVA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA- Preço total: R$ 271.388,42 - Prazo de Vigência: 300 (trezentos ) dias Prazo de Execução: 240 (Duzentos e Quarenta) dias.- Data:24 de janeiro de 2024 - (SEINFRA).
aviso DE HOMOLOGAÇÃOTomada de Preço Nº 13/2023

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - Tomada de Preço N°. 0013/2023- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE MUNICIPAL ZOONOSES (COMPLEMENTO)- Contratada: BEZERRA E SILVA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA- Preço total: R$ 271.388,42 - Prazo de Vigência: 300 (trezentos ) dias Prazo de Execução: 240 (Duzentos e Quarenta) dias.

Em 16 de janeiro de 2024

Marcondes Francisco dos Santos

Em Exrecício
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 16 de abril de 2024, às 09h, para Aquisição de Equipos de Bomba de Infusão, incluindo acessão em COMODATO DE BOMBAS DE INFUSÃO, para atender as demandas da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA CARAIBEIRAS 24h, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do município de Paulo Afonso, visando ao suprimento do componente hospitalar da Assistência Farmacêutica. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiros
RESULTADOs de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO

PE N. 0002/2024 - Objeto: contratação de POUSADA ou HOTEL para serviço de hospedagem com alimentação (café da manhã, almoço e jantar) - Vencedora: PAS POUSADA DE APOIO A SAUDE LTDA - R$ 1.040.520,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

Pregoeiro

PE Nº. 0018/2024 - Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes, - Vencedora: LICITAINFO LTDA - R$ 11.604,50 - Item (01; 02; 05) - Vencedora: L N CASTAGNARO LTDA - R$ 8.940,00 - Item (03) - Deserto ( 04) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

PE Nº. 0016/2024 - Objeto: aquisição de COLCHÕES HOSPITALARES - Vencedora: BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA -EPP - R$ 48.300,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158427

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23187.000170/2022-72.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 36.006.690/0001-33 - SPEED SERV - COMERCIO, PRESTACAO DE SERVICOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2022 por mais 12 (doze) meses, de 11/04/2024 a 11/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.395,16. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
RETIFICAÇÃO

No edital do IFCE campus de Quixadá, publicado no DOU de 02.04.2024, Seção 3, página 31, onde se lê, EDITAL N° 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, leia-se: EDITAL N° 4, DE 02 DE ABRIL DE 2024
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-04-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/12/2023 a 02/05/2024. . Leia-se: Vigência: 02/04/2024 a 12/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Diretor-Geral do CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria n° 507 de 30.04.2020, publicada no DOU de 05 de maio de 2020 seção 2, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar o Edital nº 07, de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 21/03/2024, seção 3, páginas 136 e 137, conforme descrito a seguir:

Onde se lê "CANDIDATO: Milton dos Santos Viana",

Leia-se: "CANDIDATO: Tomé Sudário Gomes Ferraz dos Santos".

Retificar o Edital nº 08, de 26/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 27/03/2024, seção 3, página 41, conforme descrito a seguir:

Onde se lê "CANDIDATO: Tomé Sudário Gomes Ferraz dos Santos",

Leia-se "CANDIDATO: Milton dos Santos Viana".

MAURO DE SOUZA LEÃO FRANÇA
RESULTADO De julgamentoPregão Eletrônico nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 011/2024 modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto e a contratação de Empresa Especializada na Elaboração e Promoção de Cursos de Qualificação Profissional para atender a Secretaria de Assistência Social de Pedro Alexandre-BA. LICITANTE VENCEDORA: PVAC LTDA - ME, inscrita no CNPJ-MF nº 49.148.220/0001-56.

Erico Wendel Amarinho Gomes

Pregoeiro

Extrato do Contrato

Contrato nº 011/2024, Contratada: PVAC LTDA - ME, no valor global de R$ 171.446,80 (cento e setenta e um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Objeto: A contratação de Empresa Especializada na Elaboração e Promoção de Cursos de Qualificação Profissional para atender a Secretaria de Assistência Social de Pedro Alexandre-BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 00088.000325/2022-93.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, inclusão de cláusula e reequilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.297.231,28. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).