RESOLUÇÃO-RE nº 3.588, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

KAREN DE AQUINO NOFFS

ANEXO

Processo

Assunto

CNPJ

Razão Social

Produto

Registro

Data vencimento do Registro

250000022229441

8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte

44013159000116

SIEMENS LTDA

EQUIPAMENTO PARA LITOTRICIA POR ONDAS DE CHOQUELITHOSTAR MULTILINE

10234230023

25/02/2007

250000317249613

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

44013159000116

SIEMENS LTDA

POLYMOBIL 10

10234230024

19/03/2002

250000022139451

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

44013159000116

SIEMENS LTDA

EQUIPAMENTO DE ANGIOGRAFIA SIREGRAPH CF

10234230026

21/05/2002

250000022359493

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

44013159000116

SIEMENS LTDA

APARELHO DE ULTRA-SONOGRAFIA SONOLINE PRIMA

10234230027

21/05/2002

250000060619707

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

44013159000116

SIEMENS LTDA

MESA SERIOGRAFICA SIRESKOP CX - SIEMENS

10234230029

13/06/2002

250000154359768

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

44013159000116

SIEMENS LTDA

MONITOR DE PARAMETRO FISIOLOGICO SC 6000P

10234230033

19/11/2002

250000160369788

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

44013159000116

SIEMENS LTDA

ORTHOSTAR 1420 - MESA DE CIRURGIA ORTOPEDICA ETRAUMA

10234230034

01/01/2003

250000209379765

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

44013159000116

SIEMENS LTDA

APARELHO DE RAIO X MOVEL UNIMAX PLUS SIEMENS

10234230035

20/01/2003

250000123079852

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

44013159000116

SIEMENS LTDA

MESA CIRURGICA UNIVERSAL HEIDELBERG 1130

10234230039

24/11/2003

250000254659836

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

44013159000116

SIEMENS LTDA

E.CAM SIGNATURE SERIES MARCA SIEMENS

10234230040

24/11/2013

250000254649873

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

44013159000116

SIEMENS LTDA

APARELHO DE ANESTESIA KION

10234230045

11/03/2004

250000395849801

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

44013159000116

SIEMENS LTDA

MESA CIRURGICA UNIVERSAL ALPHASTAR 1132

10234230050

01/10/2004

250000071809995

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

44013159000116

SIEMENS LTDA

MESA CIRURGICA UNIVERSAL BETACLASSIC 1118

10234230051

01/08/2005

250000212199969

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

44013159000116

SIEMENS LTDA

MAGNETOM HARMONY - EQUIPAMENTO DE RESSONANCIA MAGNETICA

10234230056

09/05/2010

250000212219919

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

44013159000116

SIEMENS LTDA

EQUIPAMENTO DE RESSONANCIA MAGNETICA MAGNETOM SYMPHONY

10234230057

01/06/2010

250000103609864

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

44013159000116

SIEMENS LTDA

FOCO CIRURGICO HANAULUX SERIE 2000

10234230058

01/07/2005

253510136910016

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

44013159000116

SIEMENS LTDA

APARELHO DE ULTRA-SOM SONOLINE OMNIA

10234230059

01/07/2005

253510265620006

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

44013159000116

SIEMENS LTDA

TOMOGRAFO COMPUTADORIZADO SOMATOM BALANCE OU SOMATOM EMOTION

10234230060

02/01/2016

253510255170016

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

44013159000116

SIEMENS LTDA

CONJUNTO RADIOLOGICO FIXO MULTIX B

10234230061

08/02/2006

253510108890120

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

44013159000116

SIEMENS LTDA

EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA SOMATOM ESPRIT

10234230064

05/07/2011

253510165040156

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

44013159000116

SIEMENS LTDA

EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA SOMATOM VOLUME ZOOM

10234230065

09/08/2011

253510209950101

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

44013159000116

SIEMENS LTDA

EQUIPAMENTO PARA ANGIOGRAFIA COROSKOP PLUS

10234230067

24/08/2006

253510147760185

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

44013159000116

SIEMENS LTDA

MAGNETOM CONCERTO

10234230068

01/08/2011

253510313010144

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

44013159000116

SIEMENS LTDA

EQUIPAMENTO MOVEL PARA LITOTRIPSIA EXTRA CORPOREA

10234230072

27/12/2011

253510290290197

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

44013159000116

SIEMENS LTDA

EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA SOMATOMPLUS 4 EXPERT E POWER

10234230074

16/05/2007

253510384020118

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

44013159000116

SIEMENS LTDA

CONJUNTO RADIOLOGICO FIXO MULTIX

10234230077

21/06/2012

253510245730124

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

44013159000116

SIEMENS LTDA

VENTILADOR PULMONAR SERVO VENTILADOR 300

10234230078

12/07/2007

25351173974200222

802 - Registro de Equipamento de Grande Porte Nacional para diagnóstico ou terapia, tais como medicina nuclear, tomografia computadorizada, ressonância magnética e cineangiocoronáriaografia entre outros.

44013159000116

SIEMENS LTDA

SEQUOIA C512

10234230081

01/10/2007

25351173971200299

802 - Registro de Equipamento de Grande Porte Nacional para diagnóstico ou terapia, tais como medicina nuclear, tomografia computadorizada, ressonância magnética e cineangiocoronáriaografia entre outros.

44013159000116

SIEMENS LTDA

SEQUOIA C256

10234230082

01/10/2007

25351194369200295

8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte

44013159000116

SIEMENS LTDA

SISTEMA ULTRA-SONICO DOPPLER ASPEN

10234230083

01/10/2007

25351204526200288

8005 - Registro de Família de Equipamentos de Grande Porte Importado para Diagnóstico e Terapia.

44013159000116

SIEMENS LTDA

EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA POR EMISSAO DE POSITRONS(PET) BIOGRAPH SIEMENS

10234230084

16/01/2013