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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas - MA, avisa aos interessados que realizará licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 009/2024, Decreto Municipal nº 010/2024, Decreto Municipal nº 011/2024, Decreto Municipal nº 012/2024, Decreto Municipal nº 013/2024, Decreto Municipal nº 014/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000, Balsas - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 18:00 horas, bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: cplbalsas2017@gmail.com.

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024

Data/Hora de Abertura

23/05/2024 - 09h00min.

Tipo: Menor Preço Global

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparos dos prédios públicos da assistência social do município de Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Balsas - MA, 3 de maio de 2024

Diogo Rossi Lima Nogueira

Secretário Executivo - CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951388. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540023. Convenente: SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ nº 45270459000143. Celebração de Termo Aditivo para incremento do valor global do convênio, com aumento do valor de repasse e do valor da contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor Total: R$ 115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 116,00, Vigência: 22/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: JOSE SEBASTIAO PINHEIRO DE SOUZA, CPF nº ***.625.561-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.001190/2023-59.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 13.506.742/0001-35 - FS MACHADO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para realizar a reforma e adaptação para atender a norma de acessibilidade do restaurante universitário - ru da universidade federal de goiás, localizado no campus samambaia, goiânia/go..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 179.683,62. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951113. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: PLAN INTERNATIONAL BRASIL, CNPJ nº 02326629000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 582.500,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 15/04/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Coordenador
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 47/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23540.010521/2022-87.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 49.601.107/0001-84 - FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito pela variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) sobre os valores dos itens 01, 02 e 04, a partir de 01/05/2024, no importe de 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento), período de fevereiro/2023 a janeiro/2024, conforme parecer - sei 11 (37119396) e acordo realizado entre as partes (38293719).. Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.290.858,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 953623. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: ONG CON-TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS, CNPJ nº 03686998000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 900.052,99, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 23/05/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Coordenador
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 268/2024/SMSI, Processo Administrativo nº 23.705/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 083/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 097/2023/CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de Refeições tipo Marmitex, para atender às necessidades da secretaria Municipal de Segurança Institucional e seus Órgãos Adidos, Empresa: SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.773.597/0001-09; Valor em R$ 351.164,80 (trezentos e cinquenta e um mil, cento e sessenta e quatro reais oitenta centavos), Assinatura 29/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 240/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 27.105.456/0001-72. VALOR: R$82.050,00 (OITENTA E DOIS MIL, CINQUENTA REAIS). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH/CAPS, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 250/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.009/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 092/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de Materiais e Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.827.291/0001-54. VALOR: R$ 37.080,00(Trinta e sete mil e oitenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120630

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 67436.005508/2022-79.

Concorrência. Nº 6/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 29.138.454/0001-05 - FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: 1° Termo Aditivo cujo a Finalidade é Suprimir 1,33% e Acrescentar 6,08% referente ao erro no projeto e Suprimir 2,92% e Acrescentar 4,61% referente ao serviço adicional, cujo o Objeto é o Processo de Construção da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HAMN. Vigência: 14/06/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.630.541,52. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 9/2023, pactuado o objeto de prestação de serviços de limpeza e conservação, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Araçatuba com a empresa RIO BRANCO SERVIÇOS LTDA. CNPJ 04.532.929/0001-12. Processo: 20.02.1500.0001333/2023-15. Objeto do Termo: Repactuação do preço contratual, cujo valor mensal passa a ser de R$ 4.005,78 a partir de 01/01/2024. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Victor Germano Fortunato, em 30/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 10/2023, pactuado o objeto de prestação de serviços de limpeza e conservação, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru com a empresa RIO BRANCO SERVIÇOS LTDA. CNPJ 04.532.929/0001-12. Processo: 20.02.1500.0001337/2023-04. Objeto do Termo: Repactuação do preço contratual, cujo valor mensal passa a ser de R$ 4.076,34 a partir de 01/01/2024. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Victor Germano Fortunato, em 30/04/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951121. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: ATUACAO VOLUNTARIA - ASSOCIACAO DE VOLUNTARIADO, CNPJ nº 10193218000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 582.500,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 15/04/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Coordenador
Aviso de Dispensa de Licitação nº 17/2024

O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 17/2024, para Contratação de empresa do ramo na prestação de serviços de consultoria e assessoria em controle interno municipal, abrangendo o sistema integrado de gestão e auditoria (SIGA), a estruturação da controladoria, bem como a elaboração de documentos e instruções técnicas para orientar a execução das atividades da controladoria, deste município, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 09/05/2024, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: copelserrol@hotmail.com, telefone 74 3631 2733.

Arthur Ferreira Silva Oliveira dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº: 001/2024 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - Nat.: Compras - Objeto - Aquisição de 1 (um) veículo, 0 Km, novo. Valor Máximo Aceitável R$ 136.237,32 (Cento e trinta e seis mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos). Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00min. Local: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).

O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.compras.gov.br, Código UASG nº 931342 e www.nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL, Rua Dantas Barreto, 1338, 1º Andar, Centro, Nazaré da Mata/PE.

Nazaré da Mata, 3 de Maio de 2024.

GERUZA SALUSTIANA DE ALBUQUERQUE

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/FME-SRP

O Fundo Municipal de Educação de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/FME - SRP, a ser realizado no dia 17/05/2024, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA/TO. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 17/05/2024. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br

Alvorada-TO, 3 de maio de 2024.

VERA SÔNIA TOMASI ALMEIDA

Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4/2023. Processo Administrativo nº: 0306/2023. Pregão Presencial SRP Nº 005/2023. Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOMUNICIPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS. Fornecedores Registrados: AUTO POSTO JALAPÃO 2 LTDA, CNPJ: 41.030.523/0001-68.Objeto: Aditivo Da Ata De Registro De Preços Nº 004/2023 do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. Que tem como objetivo a aquisição de combustível e derivados para atender as demandas do FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO De BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO. Data Assinatura: 12/03/2024. Prazo De Vigência: 12 Meses Valor: R$ 191.503,00 (Cento E Noventa E Um Mil Quinhentos E Três Reais). BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, 03 DE MAIO DE 2024. Cicero De Souza Bezerra - Sec. Mun. de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

PROCESSO Nº: 0256/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Brasilândia - TO FORNECEDORES CONTRATADOS:

MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 12.812.677/0001- 03, Contrato nº 045/2023, Valor R$ 28,08 (vinte e oito reais e oito centavos);

NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI CNPJ Nº 40.951.414/0001-10; Contrato nº 046/2023, valor R$ 2.382,50 (dois mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos);

MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 23.384.022/0001-06;Contrato nº 044/2023, valor R$ 700,20 (setecentos reais e vinte centavos);

MEDICAL LIDER COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOSHOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 34.558.660/0001-04, Contrato nº 049/2023, valor R$ 339.973,72 (trezentos e trinta e nove mil novecentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos);

UDILIFE COM. IMP. EXP. LTDA CNPJ Nº 34.061.0001/27, Contrato nº 048/2023, valor R$ 937,08 (novecentos e trinta e sete reais e oito centavos);

FASTMED COM.DE MED. E MAT. HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 48.778.881/0001-00, Contrato nº 042/2023, valor R$ 551,00 (quinhentos e cinquenta e um reais);

PROFARM COM. DE MED. E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 00.545.222/0001-60, valor R$ 20.907,905 (vinte mil novecentos e sete reais e noventa centavos). OBJETO: aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para o Fundo Municipal de Saúde de Brasilândia do Tocantins - TO. DATA ASSINATURA: 09/10/2023 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses VALOR TOTAL: R$ 365.480,48 (trezentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos). Valdeci Pereira de Sousa - Secretário Municipal de Saúde.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 941235/2023 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE JARU/RO. Valor Estimado: R$ 190.979,05. Cadastro: 06/05/2024 das 09h:00min às 08h:59min do dia 17/05/2024. Início da sessão: 17 de maio de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Valor Estimado: R$ 2.515.228,94. Cadastro: 06/05/2024 das 15h:00min às 14h:59min do dia 17/05/2024. Início da sessão: 17 de maio de 2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Ivanilda Lucas de Andrade

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Boa Esperança, 84 - Centro - Antônio Martins - RN, por meio do site www.novobbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para contratação futura e parcelada de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de efluentes de fossas séptica, em caminhão pipa, para atender as necessidades do Município de Antônio Martins/RN. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 20 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 126/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 3392-0209. E-mail: pmam.cpl@gmail.com. Edital:www.antoniomartins.rn.gov.br;pmam.cpl.gmail.com;www.novobbmnetlicitacoes.com.br; www.gov.br/pncp.

Antônio Martins - RN, 3 de Maio de 2024.

JANE CARLA XAVIER FARIAS

Assistente de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

RETOMADA DE PRAZO DO CERTAME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA SAMU CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE PROPOSTA 09335765000123001, AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO E VEÍCULOS DE SETE E CINCO LUGARES CONVÊNIO ESTADUAL, RESOLUÇÃO SESA Nº 1429/2023, Nº 1108/2023 E Nº 858/2022 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Diante de solicitações apresentadas, o edital foi suspenso. Agora, devidamente retificado, retoma-se o prazo de andamento do mesmo. Portanto, Diante das retificações disponíveis no sitio eletrônico www.catanduvas.pr.gov.br, fica reaberto o prazo de distribuição do edital e remarcada a sessão de julgamento para o dia 21/05/2024 às 09:00 horas. As demais condições permanecem inalteradas.

Catanduvas, 02 de maio de 2024.

EDUARDO DE FREITAS MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Licitatório nº 010/2024. Pregão Eletrônico nº 003/2024. Registro de Preços nº 003/2024. Objeto: Registro de Preços e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICOS, destinados realização de obras e pavimentação e saneamento em vias públicas, bem como, a realização de serviços de restauração, reparação e consertos de pavimentos, esgotos e galerias, prédios públicos, etc., no município de Taquaritinga do Norte - PE, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Valor máximo aceitável R$ 938.586,68 (novecentos e trinta e oito mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos). DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 06/05/2024; DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia 20/05/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 20/05/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Plataforma de Licitações BNC - www.bnc.com.br.

Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE, nos sites www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência SEDUC (outras publicações - avisos de licitações /editais); www.bnc.org.br e ainda através do e-mail: licit.taqdonorte@hotmail.com. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156.

Taquaritinga do Norte, 3 de maio de 2024.

Josenilda Cabral Cavalcante de Menezes

Pregoeira
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.0003530/2024/PMSP/PI

A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 032/2024, de 15.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Tipo Menor Preço Global por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de construção de uma quadra poliesportiva coberta com alambrado e iluminação no Povoado Brejo, zona rural do munícipio de São Pedro do Piauí-PI.

Valor Global Estimado: R$ 788.088,91 (Setecentos e Oitenta e Oito Mil, Oitenta e Oito Reais e Noventa e Um Centavos). Prazo de Execução: 120 (Cento e Vinte) dias. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 06 de maio de 2024 as 18h00min

FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:0h00min do dia 21/05/2024.

ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 21/05/2024 a partir das 09h05min.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 21/05/2024 a partir das 09h30min após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de apoio. Modo de Disputa: Aberto. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br

Edital e anexos, estão a disposição dos interessados na sala das licitações, localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº. 531, Bairro Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000, E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br.

São Pedro do Piauí -PI, 3 de maio de 2024.

Tiago Rafael Lima Lopes

Agente de Contratação
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - UASG 110792

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 00693.000760/2023-61.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Acréscimo 4 (quatro) postos, consistente em 2 (dois) de Analista de Planejamento, Gestão e Governança em TI (item 2 - 33,33% do valor do item); 1 (um) de especialista em Gestão de Contratos de TI (item 5 - 25% do valor do item) e 1 (um) de Analista de Gestão de Contratos (item 6 - 25% do valor do item), o que equivale a 20,63 % do valor inicial atualizado do Contrato nº 15/2023, com fundamento no art. 124,I, "b", da lei nº 14.133/21. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.754.759,30. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISo DE LICITAÇÃo

LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

OBJETO: ALIENAÇÃO DE 12 (DOZE) LOTES URBANOS, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO 'LAURENTINO PEDRO DE LIMA', RUA 01-JOSÉ SALVADOR MOURÃO E RUA 02-FRANCISCO XAVIER HONÓRIO, CONFORME ANEXOS I E II - PRÓXIMO À EXPOASA (PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA), DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

DATA E HORA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 06/05/2024às 17:00:00

DATA E HORA DO FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 27/05/2024ás 08:59 horas

DATA E HORA DA ABERTURA DO LEILÃO : 27/05/2024 ás 09:00 horas

INFORMAÇÕES:

FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00)

Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br,

Formalização de consultas e edital: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br,

E-mail para contato: licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de Leilão Presencial Conforme A lei 14.133/2021, com critério maior preço por lote;

Fica designado a como Leiloeiro designado o Sr. Adelmo Augusto Pereira-Servidor Designado.

Santo Antônio da Alegria-SP, 2 de maio de 2024.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Objeto: registro de preços para aquisição de gás de cozinha GLP, para atender o Departamento de Educação, escolas e creches do município de Manduri, pelo prazo de 12 meses. Data de abertura da sessão: 16 de maio de 2024, às 09h30min horas.

Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br . Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.

Manduri-SP, 2 de maio de 2024.

José Onivaldo Justi

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759002913202489. Objeto: Aquisição parcelada de colchão hospitalar (colchao cama ginecologica 115x48x7 e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 03/05/2024) 155902-26443-2024NE888888
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2022 publicado no D.O de 2023-01-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 115.729,08. Leia-se: Valor Total: R$ 866.683,59.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº21220.000288/2022-11. Termo Aditivo N°01 ao Contrato Administrativo Nº09/2023, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e Empresa Link Card Administradora De Benefícios Ltda, CNPJ: 12.039.966/0001-11, referente a prestação de serviços de gestão de frotas para abastecimento dos veículos da frota da CONAB/SUREG-PI. Objeto: Prorrogar a Vigência desse contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 16/05/2024 a 16/05/2025. Fundamento Legal: Cláusula Segunda do contrato original e Art. 488 e 491 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC NOC10.901. Data de Assinatura: 03/05/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marcelo de Oliveira Lima. - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 074/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa MEDCOR CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA SUL LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 02/05/2024. f)PA: 0009379/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952540. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA E RESGATE DA CIDADANIA, CNPJ nº 04422261000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 212.015,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 18/03/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Coordenador
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 135031

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada na página 5 da Seção 3 do D.O.U. de 02/05/2024 foi alterado. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Gases Especiais Industriais para Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90/ADLI-3/SSPI/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁREAS VERDES, CIVIS E ELÉTRICOS DO AEROPORTO DE PARANAVAÍ PR - SSPI, POR POSTOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL SOB DEMANDA. Abertura: 9h, 27/5/2024, www.licitacoes-e.com.br (1044900). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066/3487

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 24/2024

O Objeto desta licitação consiste na contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação das Ruas Carlos Magno Maciel e Isidora Silva Maciel que totaliza um traçado de 2.600m², conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas e previstas neste Edital e seus anexos. Valor Estimado R$ 729.574,51. Recursos - Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse 940181/2022 e recursos proprios. O Edital poderá ser obtido pelo site www.santoamaro.sc.gov.br e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. ABERTURA DA SESSÃO: 13/05/2024 às 14:00 Horas, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 2 de maio de 2024

RICARDO LAURO DA COSTA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 28/2020, celebrado com a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: visa suprimir, a partir de 1º de fevereiro de 2024, 1 link de 40 Mbps do prédio da Praia de Iracema - Fortaleza (Rua Almirante Barroso, 601), pertencente ao Lote 01 do contrato. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 03/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.000980/2024-83.

Objeto: Aquisição de Máquinas Agrícolas e Equipamentos de Energia para Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.038711/2023-24.

Dispensa Nº 90454/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do projeto de "elaboração de diagnóstico de conservação e a conservação preventiva para a preservação e a difusão de documentos, conhecimentos e remanescentes materiais do antigo destacamento de operações de informações de defesa interna (doi-codi), em são paulo".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/05/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Concorrência Eletrônica nº 004/2024, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, dia 20/05/2024 às 09h:01m, cujo objeto é Contratação de empresa para execução das obras de reforma da praça das crianças e revitalização dos canteiros centrais da Rua Francisco Bezerra, Zona Urbana do Município de Upanema/RN. INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 06 de maio de 2024 às 09:00 horas. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 20 de maio de 2024 às 08:59 horas. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados nos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/CPMP-4-2024-2024-299246 , https://pncp.gov.br/app/editais/08085771000130/2024/20 , www.upanema.rn.gov.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 029/2023; Lei Complementar nº 123/06; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

UPANEMA - RN, 3 de maio de 2024.

Pedro Henrique Lima Bezerra de Oliveira

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 279.477,36. Leia-se: Valor Total: R$ 558.954,96.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 031/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024, cujo objeto é: futura e eventual aquisição de produtos carneos para atender as demandas das secretarias municipais de Capitão Enéas/MG., conforme edital e termo de referência. Recebimento das propostas até o dia 16/05/2024 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 16/05/2024. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/.

Capitão Enéas, 3 de maio de 2023.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 2299/2023 Contrato: Contrato COREN/RJ Nº 02/2024 Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS DE SEGUROS GERAIS Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular Vigência: 14.04.2024 a 14.04.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em Geral. Valor Global: R$ 18.951,60 (dezoito mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos) Nota de empenho: 992/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133./21. Data da Assinatura: 18.04.2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL N 87/2024 - PROCESSO N 3136/2024 CHAMAMENTO PUBLICO N 04/2024

A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que haverá CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando a Seleção de apresentações musicais para a 25ª edição do festival de valores novos do vale do ivaí - fevanoi, com recursos da lei aldir blanc. O protocolo do envelope de documentação referente às inscrições, deverá ser realizado entre os dias 06 de MAIO até às 16h00min do dia 10 de MAIO de 2024, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Ivaiporã. O Edital está disponível, através site www.ivaipora.pr.gov.br.

Ivaiporã, 3 de Maio de 2024

Luiz Carlos Gil

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 4.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 329/2018, celebrado com a pessoa física FRANCISCO BEZERRA DA SILVA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 4,68%. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 03/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Credenciamento nº 1/2024

A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público que realizará Credenciamento nº 01/2024, Processo Licitatório nº 32/2024, Inexigibilidade 16/2024, cujo objeto é: credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham interesse no fornecimento de refeições, na sede do município de Capitão Enéas e áreas rurais para atender às diversas secretarias municipais. Prazo para credenciamento de 08/05/2024 até 08/05/2025. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/

Capitão Enéas, 3 de maio de 2024.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
EXTRATO de instrumento contratual

PROCESSO nº 35014.365661/2022-27. CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. CONTRATADA: RAQUEL VIDAL PIERRE DE MESSIAS - ME. CNPJ:ME35014.017372/2022-14 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 38/2022. FUNDAMENTO LEGAL: conforme disposições contidas na Seção I, Capítulo IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e seus regulamentos. ASSUNTO: apresentação da defesa prévia - Descumprimento Contratual - Contrato nº 45/2022. Objeto: aplicação de sanções administrativas conforme o disposto no Contrato n° 45/2022 em sua Cláusula 10ª tabela e item 21 do Termo de Referência (SEI 7286301), resta tal conduta configurada como passível de aplicação de Advertência e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato. Bem como a Rescisão Contratual conforme Cláusula 11ª do referido contrato. Adriana Dantas Ribeiro. Equipe Especializada de Apuração de Irregularidades Contratuais
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no Artigo 14, §1º da Lei Federal n.º 11.947/2009, ratifica e convalida a Dispensa de Licitação n.º 025/2024, PI 1.168/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a gestão do Secretaria Municipal de Educação através do Setor de Alimentação Escolar, credenciados no Chamamento Público n.º 022/2022, no valor de R$ 592.775,90, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

Sabará-MG, 3 de maio de 2024.

Thiago Zandona Vasconcellos

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 13.21.0092.01; Data de Assinatura: 03/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e PICCIN MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA; CNPJ 59.600.510/0001-42; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 02/01/2025; Prazo de Prestação de Contas: 03/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 033/2024, , cujo objeto é: futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), conforme edital e termo de referência, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG. Recebimento das propostas até o dia 23/05/2024 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 23/05/2024. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/.

Capitão Enéas, 3 de maio de 2023.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria-Geral

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.4323.0019369/2024-62. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: META X INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ: 18.493.830/0001-63. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) para eventual aquisição de poltronas (ITEM 1), conforme especificações constantes do Edital que, para todos os efeitos, é parte integrante desta Ata. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 63/2023. Vigência: de 2/5/2024 até 1º/5/2025. Valor Global: R$ 144.000,00. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: LEANDRO FERNANDES ALVES, Sócio-Administrador. Data de assinatura MPDFT: 29/4/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 2/5/2024.
AVISO DE LICITAÇãO

CHAMADA PÚBLICA Nº 5.01/2024-CHP

A Prefeitura Municipal vem realizar Chamada Pública, Processo nº 05.01/2024-CHP para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinados a suprir as necessidades da secretaria de educação, nas suas unidades de rede pública de ensino do município. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar no setor de licitação a documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir do dia 07/05/24 até o dia 28/05/24 as 23h, com Sessão de abertura no dia 29/05/24 às 08:10 Marcada para Av. José Loiola Alencar, 440, Centro.

Araripe-CE, 1º de março de 2023.

Aurélio Ribeiro da Silva Lira

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação,Cultura e Tecnologia da Informação
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 034/2024, Pregão Eletrônico nº 03/2024, cujo objeto é: futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de hortifrutigranjeiros, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura municipal de Capitão Enéas/MG., conforme edital e termo de referência. Recebimento das propostas até o dia 21/05/2024 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 21/05/2024. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/.

Capitão Enéas, Em 3 de maio de 2023.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Autos n. 23305.020768.2023-75

Interessado: GEARA SOLUÇÕES COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME

Em cumprimento à determinação do Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus SP Pirituba, NOTIFICAMOS a Empresa GEARA SOLUÇÕES COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 40.541.109/0001-50, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para que tome ciência proferida às fls. 133 dos autos em epígrafe, que, com fundamento nos itens 6.2 e 16.1 do Termo de Referência, anexo ao Aviso de Dispensa Eletrônica nº 3750/2021, e art. 155, III, alínea a, da Lei n. 14.133/2021, e tendo como norte os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e após a não apresentação de recurso pela Contratada, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, confirmando a aplicação da penalidade de multa no valor total de R$ 7.990,43 (sete mil, novecentos e noventa reais e quarenta e três centavos) e impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses, por inexecução total do objeto contratado, referente ao empenho 2021NE000055, retardando a execução do objeto, não mantendo sua proposta e causando prejuízos à Instituição.~

Fica também a Empresa GEARA SOLUÇÕES COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME, NOTIFICADA de que o processo em epígrafe se encerra com este ato, não cabendo mais recursos na área administrativa.

Em cumprimento ao disposto na Lei n. 6.830/80 e no Decreto n. 70.235/72, intimamos a Empresa GEARA SOLUÇÕES COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 40.541.109/0001-50, e seus representantes legais, Sr. Gesse Silva de Araujo, CPF nº ***.703.704-** e Sra. Elaine Regina Araújo, COF nº ***.967.068-**, através da presente notificação para:

Efetuar amigavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, o pagamento do débito apurado no processo administrativo em epígrafe, no valor de R$ 7.990,43 (sete mil, novecentos e noventa reais e quarenta e três centavos), que apurou a responsabilidade da Empresa por não efetuar a entrega dos itens empenados, sob pena de inscrição na dívida ativa.

O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a daa.ptb@ifsp.edu.br, e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada.

A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, e 26, §§ 1º e 4º da Lei nº 9.784/99.

Cristiane Rodrigues de Viveiros Silva

Membro da Comissão para Condução de Processos de Responsabilização
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR MUNICIPAL PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 16 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Natuba - PB, 2 de Maio de 2024

SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE

Pregoeira
EDITAL Nº 9, DE 3 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas

CH semanal

Área

Requisito Mínimo Exigido

01

40 horas

Informática

Graduação em Ciências da Computação ou áreas afins

* Não haverá reserva de cota para negros e PcDs, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: De 06/05/2024 até 17/05/2024.

2.2-Local: As inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do link

https://forms.gle/3yb9wD3shvxZRGha6

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Restinga (www.ifrs.edu.br/restinga).

Rudinei Müller
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 035/2024, Pregão Eletrônico nº 04/2024, cujo objeto é: registro de preços para futura e eventual aquisição de kit material escolar, para atender a Secretaria Municipal de Educação no fornecimento de material didático para os alunos matriculados na rede de ensino do município de Capitão Enéas/MG., conforme edital e termo de referência. Recebimento das propostas até o dia 17/05/2024 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 17/05/2024. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/.

Capitão Enéas, 3 de maio de 2024.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2024- TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 16 de maiol de 2024, às 09 h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de ar condicionados destinados ao Fundo Municipal de Educação Município de Água Branca/AL. Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: licitacao@aguabranca.al.gov.br.

Água Branca, 3 de maio de 2024.

Jose Carlos de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 47/2023 - UASG 70010

Nº Processo: 0001873-11.2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de condução de motocicletas pertencentes à frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para transporte, entrega e coleta de documentos e pequenos volumes, com alocação de postos vinculados à categoria de motoqueiro, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

WILLAMS DE LUCENA ALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/05/2024) 70010-00001-2024NE001000