EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.649/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 141/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde - UBS, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: MEDITON FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.614.830/0001-90. VALOR: R$ 16.920,00 (Dezesseis mil novecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055- Atenção Alta e Média Complexidade-MAC/SHI, 10 303 0012 2049-Manutenção do Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00, Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 24 DE janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 6.086/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 027/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual aquisição de materiais de limpeza de uso hospitalar e higienização com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.283.935/0001-01. VALOR: R$ 24.255,50 (VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador-CEREST, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 6.086/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 027/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual aquisição de materiais de limpeza de uso hospitalar e higienização com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.202.203/0001-26. VALOR: R$ 394.750,00 (Trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador-CEREST, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 6.086/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 027/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual aquisição de materiais de limpeza de uso hospitalar e higienização com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: LUMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.462.216/0001-19. VALOR: R$ 508.301,00 (Quinhentos e oito mil, trezentos e um reais). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador-CEREST, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 20.734/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 060/2023/CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas do tipo "café da manhã, marmitex e kit lanche", destinados aos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Marabá. Empresa: SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.773.597/0001-09. Valor: R$ 176.346,28 (Cento e setenta e seis mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192 Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 20.734/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 060/2023/CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas do tipo "café da manhã, marmitex e kit lanche", destinados aos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Marabá. Empresa: L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.174.620/0001-73. Valor: R$ R$ 277.517,00 (Duzentos e setenta e sete mil quinhentos e dezessete reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192 Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 830/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 007/2023/CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de materiais descartáveis, material para acondicionamento e sacos de lixo com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Demais Unidades Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.641.075/0001-17. Valor: R$ 190.283,40 (Cento e noventa mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.