DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza LUÍS RENATO DE ALCÂNTARA RUA, Cargo Comissionado, exercendo a função de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do encontro de SECOMs, em Bangkok e Tóquio, Reino da Tailândia e Japão, no período de 28.10 a 07.11.2024, com ônus para SCRI. (Processo SEI n°21000.059428/2024-14)

Autoriza FABRÍCIO SANTANA SANTOS, ocupante do cargo de Coordenador de Agregação de Valor, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da sessão de treinamento (TS01) do curso 2 (Controle de DOP/IGP/TSG no setor de bebidas alcoólicas, no âmbito do projeto GIs/TSG - Legislação e Controle de Indicações Geográficas e Especialidades Tradicionais Garantida, fase II, em Varsóvia, República da Polônia, no período de 03 a 09.11..2024, com ônus OPERAASDI. (Processo SEI n° 21000.057056/2024-91)

Autoriza ANDERSON CASSIO SEVILHA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da COP 16 - Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade e apresentar Palestra no workshop "The most diverse savanna under threat: The way out", na cidade de Cali, República da Colômbia, no período de 22.10 a 02.11.2024, com ônus para CNPq e PROGRAMA DE PESQUISA EM BIODIVERSIDADE (PPBIO). (Processo SEI n° 21148.015103/2024-55)

Autoriza DULCE ALVES DA SILVA, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de Curso Internacional: "Uso sustentável de recursos genéticos nativos para fins ornamentais e funcionais para serviços ecossistêmicos em urbanizações da América Latina", em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 10 a 16.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015101/2024-66)

Autoriza PEDRO LUIZ DE FREITAS, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Solos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de integrar a delegação de palestrantes do Seminário "Fórum do Futuro: Soluções Sustentáveis que Vem dos Trópicos", em Oslo, Reino da Noruega, no período de 02 a 08.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015110/2024-57)

Autoriza GEORGE GARDNER BROWN, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Florestas, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar na análise de dados e elaboração de artigos dos projetos "Macrofauna edáfica e minhocas no Brasil" e " FaunaServices" na Universidade de Montpellier, em Montpellier, e na Universidade Sorbonne, em Paris (França), bem como de visitas técnicas no INRE (Instituto Nacional de Pesquisa para Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente, em Avignon (França), e ao CREAF (Centro de Pesquisa em Ecologia e Aplicações Florestais) da Universidade Autônoma de Barcelona (Espanha), República França e Reino da Espanha, no período de 23.11 a 21.12.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015100/2024-11)

Autoriza ALCIDO ELENOR WANDER, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Arroz e Feijão, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar visita ao Instituto Nacional de Investigação Agrárias e Veterinária (INIAV), em Oeiras. Participar do Congresso Iberoamericano de Estudos Rurais (CIER 2024), em Coimbra, República Portuguesa, no período de 02 a 10.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015111/2024-00)

Autoriza RODRIGO MENDES, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Meio Ambiente, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar como palestrante do Biostimulants World Congress, em Miami, Estados Unidos da América, no período de 11 a 16.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015099/2024-25)

Autoriza ALEXANDRE BERNDT, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Pecuária Sudeste, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar como palestrante principal no XLIX Congresso Internacional da SOCHIPA: " Construindo um Futuro Responsável através da Produção Animal Sustentável", em Santiago, República do Chile, no período de 26 a 29.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015097/2024-36)

Autoriza FLAVIO BRESEGHELLO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Arroz e Feijão, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do VII Workshop da Comunidade de Prática para a América Latina e o Caribe sobre o "Uso de ferramentas genômicas e digitais para a conservação e uso de recursos genéticos" no Centro Internacional da Batata (CIP), em Lima, República do Peru, no período de 08 a 14.12.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015096/2024-91)

Autoriza WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Hortaliças, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar e Coordenação do "Itália 2024 - Treinamento em Produção de Hortaliças", em Roma, República Italiana, no período de 01 a 11.11.2024, com ônus para SEG projeto 20.19.01.006.00.00 e FAPEG. (Processo SEI n° 21148.015095/2024-47)

Autoriza ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Soja, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de integrar a missão organizada pela Associação Brasileira dos Produtores de Milho e Sorgo - ABRAMILHO, participando do Painel do Cenário da Soja no Workshop sobre as assincronias nas aprovações de novas biotecnologias entre Brasil e China, em Shangai/Pequim, República Popular da China. no período de 07 a 15.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015094/2024-01)

Autoriza JORGE CAETANO JUNIOR, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Mudanças do Clima e Desenvolvimento Sustentável, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29), em Baku, República do Azerbaijão, no período de 07 a 24.11.2024, com ônus para OPERAASDI. (Processo SEI n° 21000.058260/2024-20)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário SIDNEY ALMEIDA FILGUEIRA DE MEDEIROS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29), em Baku, República do Azerbaijão, no período de 08 a 18.11.2024, com ônus para OPERAASDI. (Processo SEI n° 21000.058299/2024-47)

Autoriza BRUNO DOS SANTOS ALVES FIGUEIREDO BRASIL, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29), na cidade de Baku, República do Azerbaijão, no período de 07 a 24.11.2024, com ônus para OPERAASDI. (Processo SEI n° 21000.056369/2024-22)

IRAJÁ LACERDA