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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00003/2024, do tipo menor preço por global, para CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 918208/2021/MCIDADANIA/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1079783-97, celebrado entre a Ministério da Cidadania e a Prefeitura Municipal de Aguiar, através da Caixa Econômica Federal,, cuja abertura será no dia 11.06.2024 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo email cpl@aguiar.pb.gov.br..

Aguiar-PB, 22 de maio de 2024.

Adriana Aparecida de Assis

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156547

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23411.006378/2022-02.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 86.748.183/0001-43 - MAURICIO FORTUNATO DA PAIXÃO. Objeto: REAJUSTAR o valor do Cardápio Básico, calculado com base no índice IPCA/IBGE acumulado de mai/23 à abr/24, no importe de 3,688020%, com efeitos a partir de 19 de maio de 2024, conforme item 20.2 do termo de referência do Pregão Presencial nº 34/2023 - IFPR. REAJUSTAR o valor do Aluguel, calculado com base no índice IGP-M/IBGE acumulado de mai/23 à abr/24, sendo aplicado o percentual de -3,039730% com efeitos a partir de 19 de maio de 2024, conforme item 12.1.1. Do termo de referência do Pregão Presencial nº 34/2023 - IFPR. REAJUSTAR o valor do ressarcimento de água, conforme Resolução nº 12, de 24 de abril de 2023 (AGEPAR) com efeitos a partir de 19 de maio de 2024, conforme item 12.2.1.1. Do termo de referência do Pregão Presencial nº 34/2023 - IFPR. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145,16. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 23089.022357/2021-54.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 10.844.145/0001-22 - ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA. Objeto: Aditamento contratual pelo período de 12 (doze) meses, de 16/05/2024 a 15/05/2025.. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.243,45. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158135

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23051.004258/2023-26.

Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA. Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: A) Acréscimo de serviços de monitoramento de vídeo-alarme remoto por meio de central 24h, o que equivale a 20% do valor inicial atualizado do Contrato nº 004/2023, com fundamento no Art.124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. B) O valor mensal passará de R$ 3.600,00 para R$ 4.320,00, perfazendo o valor anual de R$ 51.840,00. Vigência: 27/05/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.840,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.005075/2024-16.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 00.427.475/0001-69 - FISIO-TEC GESTAO DE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. Objeto: Serviços, contemplando o fornecimento de peças e insumos, bem como a realização de serviços eventuais especializados, para a execução do plano de gestão da manutenção (pgm) e apoio técnico no gerenciamento de equipamentos médico-hospitalares (emh), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 1.284.769,20. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319007239202495. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestar serviço de assistência funerária e traslado de corpos,por via fluvial, rodoviária e aérea paramilitares da ativa, da reserva remunerada ou reformados, inativos, pensionistas, seus dependentes, bem como os servidores civis da ativa e inativos nos estados do Pará, Maranhão, Amapá e parte norte do Tocantins, que fazem parte da área de abrangência administrativa do Comando da 8ªRegião Militar, em Belém-PA. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 27/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, Comércio - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CICERO ALENCAR BARBOSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/05/2024) 160163-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 789000

Nº Processo: 62455002101202418. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/05/2024) 789000-00001-2024NE123456
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343005

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 01498.001047/2023-11.

Dispensa. Nº 90033/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 03.970.983/0001-87 - ASSOCIACAO RESPEITA JANUARIO DE PESQUISA E VALORIZACAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar a vigência contratual.. Vigência: 27/05/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086.004043/2024-42.

Dispensa Nº 208/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de tradutores-intérpretes de libras e de profissionais de apoio - cuidadores para atender a demanda da UFVJM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/05/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 347.882,88. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE005/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SI-CE005/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação em revestimento primário em diversos trechos, conforme projeto básico, através da Secretaria De Infraestrutura, Do Município De Senador Pompeu-Ce. Data da Realização do certame: 17 de Junho de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

Senador Pompeu (CE), 23 de maio de 2024

José Higo dos Reis Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE003/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SE-CE003/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação para prestação de serviços de ampliação (drenagem, alambrado e vestiário) do estádio josé rolim gomes, de interesse da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto, Do Município De Senador Pompeu-CE. Data de Realização do certame: 14 de Junho de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

Senador Pompeu (CE), 23 de maio de 2024

José Higo dos Reis Rocha

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - UASG 120630

Processo: 67298.001291/2024-11 . Objeto: Contratação de Fornecimento de Energia Elétrica para atender as necessidades do GAP-MN e Unidades Apoiadas. Total de Itens : 02. Fundamento Legal: Art. 24, XXII, da Lei n.o 14.133, de 1o de abril de 2021. Justificativa: O processo trata-se de contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas especializada Declaração de Inexigibilidade em 15/04/2023. CARLOS MIYADAIRA AMANCIO. Dirigente Máximo do GAP-MN e Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 6.355.286,58. CNPJ CONTRATADA : 02.341.467/0001-20 AMAZONAS ENERGIA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2024

Objeto: Registro de Preços para futura Prestação de Serviços de Manutenção, Remoção e Instalação de Eletrodomésticos em geral, para atender as Secretarias Municipais de Galiléia/MG.

Início de Recebimento das Propostas: 28/05/2024, às 08h00min.

Fim do Recebimento das Propostas: 17/06/2024, às 08h00min.

Data da Sessão: 17/06/2024, às 09h00min.

Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.

Todos os demais termos e condições estabelecidas no Edital de Licitação e seus Anexos permanecem inalterados.

Aquisição do Edital completo pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/licitaca, https://pncp.gov.br/app/editais, ou www.bll.org.br. Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1381.

Galiléia-MG, 24 de maio de 2024

Jonatas Melo Baltar

Secretário Municipal de Administração e Governo
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Licitatório nº 006/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: fornecimento eventual de peças de reposição para manutenções corretivas e preventivas, assim como acessórios automotivos de primeira linha para veículos leves, ônibus e máquinas pesadas. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº. 201/2024 - Distribuidora de Auto Peças Superbras Ltda, CNPJ: 30.679.394/0001-17. Valor total R$ 74.117,90. Vigência: 20/05/2024 a 31/12/2024; FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. Contrato nº. 202/2024 - Distribuidora de Auto Peças Superbras Ltda, CNPJ: 30.679.394/0001-17. Valor total R$ 17.704,20. Vigência: 20/05/2024 a 31/12/2024; Fundo Municipal Meio Ambiente. Contrato nº. 203/2024 - Distribuidora de Auto Peças Superbras Ltda, CNPJ: 30.679.394/0001-17. Valor total R$ 3.571,87. Vigência: 20/05/2024 a 31/12/2024; Fundo Municipal Assistência Social. Contrato nº. 204/2024 - Distribuidora de Auto Peças Superbras Ltda, CNPJ: 30.679.394/0001-17. Valor total R$ 3.799,96. Vigência: 20/05/2024 a 31/12/2024.

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 073-2024 - A R A LOPES, CNPJ: 48.314.788/0001-37. Processo nº 019/2023, Pregão Eletrônico n°. 012/2023. Objeto: serviços de marmitex e refeições. Objeto do Termo: termo aditivo de acréscimo de R$ 41.616,05. Vigência 21/05/2024 a 31/12/2024.

Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 047/2023, Pregão Eletrônico n°. 028/2023. Objeto: medicamentos e insumos hospitalares. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 016/2024-Dental Redenção Com. de Prod. Odontológicos Ltda, CNPJ: 11.670.904/0001-40. Objeto do Termo: aditivo de acréscimo de R$ 27.507,10. Vigência 21/05/2024 a 31/12/2024. Deusilene Feitosa simoes.

Fundo Municipal de Assistência Social. Processo administrativo n.º 052/2021, Pregão Eletrônico n°. 041/2021. Objeto: serviços de marmitex e refeições. 1º termo aditivo ao Contrato nº. 076/2024-A R A LOPES CNPJ: 48.314.788/0001-37. Objeto do Termo: termo aditivo de acréscimo é de R$ 13.635,00. Vigência de 21/5/2024 a 31/12/2024.

Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. 03º Termo Aditivo ao Contrato nº 072-2021 - Nobe Software de Gestão Integrada Ltda, CNPJ: 14.108.730/0001-15. Processo nº 025/2021 Adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2021. Objeto: Registro de Preços nº 001/2021 Realizado Pelo Consórcio Público Para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP. Licença de Uso de Sistemas de Gestão Pública. Objeto do Termo: fica prorrogado a contar de 10 de maio de 2024 até 10 de maio de 2025. CELIO MARCOS CORDEIRO Prefeito municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 20230341, 20230342 e 20230343 - Pregão Eletrônico 9/2023-029 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratado: P. SILVA SANTOS - EPP Data de assinatura: 21/05/2024 - Do objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230341 Alteração contratual no valor de R$ 4.217,78 - Contrato Adm. nº 20230342 Alteração contratual no valor de R$ 4.275,56 - Contrato Adm. nº 20230343 Alteração contratual no valor de R$ 6.018,32
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Processo Administrativo MSJS/RN n° 042/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 27 de maio de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos da farmácia básica e de uso hospitalar. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 11 de junho de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com.

São José do Seridó / RN, 24 de maio de 2024.

Inácia Alice Medeiros dos Santos

Maria Francinete de Medeiros

Jozielma Thaísa Costa de Medeiros

Comissão de Contratação.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

CARLA FORTE MAIOLINO MOLENTO

XXX.190.309-XX

88881.945921/2024-01

PAEP 2025/2024

84.000,00

DE: 23/05/2024

A: 31/03/2025

2024NE000963 (C)

MATEUS FREDERICO DE PAULA

XXX.398.898-XX

88881.943404/2024-01

PAEP 2027/2024

24.000,00

DE: 23/05/2024

A: 31/03/2025

2024NE001210 (C)

GUILHERME HERNANDES GARCIA SANCHEZ

XXX.753.428-XX

88881.942594/2024-01

PAEP 2026/2024

28.000,00

DE: 23/05/2024

A: 31/03/2025

2024NE001557 (C)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba notifica O ESPÓLIO de EDMILSON DA SILVA SOUZA, CPF: ***.044.804-**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001102/2021-45, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ARNALDO MONTEIRO COSTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22024

UASG 160526

Nr Processo 64418000342202496.

Inexigibilidade Nr 22024. Contratante 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO.

Contratado: 92.954.106/0001-42 - VIAÇÃO OURO E PRATA S/A. Objeto: contratação de serviços comuns para fornecimento de passagens intermunicipais fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais para atender o serviço de consulta médica fora da sede da Organização Militar para militares da ativa, veteranos, servidores civis, pensionistas e dependentes vinculados a UG - FUSEx, da 3 Cia E Cmb Mec.

Fundamento Legal LEI 14.133 2021 Artigo 74 Inciso I Vigência: 01 03 2024 a 01 03 2025, Valor Total RS 70.000,00.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 146/2021 - UASG 120072

Nº Processo: 67435.009716/2021-76. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 81.247.595/0001-86 - ITC - INSTITUTO TERAPEUTICO DE CURITIBA LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024/PMX

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 044/2024/PMX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024/PMX

O Prefeito do Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação, nº. 008/2024/PMX, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da empresa IPANEMA IV COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.097.552/0001-09 na Avenida Araguaia, s/nº, Distrito de São José do Araguaia, Zona Rural do Município de Xinguara - PA para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de fornecimento de COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM), destinados a manutenção de veículos e máquinas a serviço da Administração Geral, no Distrito de São José do Araguaia, Zona Rural do Município de Xinguara - PA.

MOACIR PIRES DE FARIA

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0055. Universidade Federal de Santa Catarina, Schulz Compressores Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: "Análise Termodinâmica de Compressores de Ar Alternativos". Vigência: 13/05/2024 a 13/11/2024. Data de Assinatura: 13/05/2024. Valor: 15.000,00 (quinze mil reais). Processo UFSC: 23080.011641/2024-28. Entidades. Assinam: Odilon de Carvalho e Denis José Soncini, pela Schulz; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 32/2024.

Nº Processo: 23115.027789/2023-59.

Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento de valores entre rubricas.. Vigência: 24/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.476,40. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00004/2024 - Processo 0017/2024. Órgão Gerenciador: Município de Santa Inês-PB. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação dos serviços na confecção de próteses dentárias para atender ao Programa do Governo Federal "Brasil Sorridente", conforme a Portaria N° 1.924/2023 GM/MS, para o município de Santa Inês-PB. Ata de Registro de Preços nº 02/2024 Empresa: 1) SAMUEL SARMENTO DOS SANTOS (10325368000183) - CNPJ: 10.325.368/0001-83- Lote: 01. Valor: R$ 143.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO‬

Processo: 23079.216478/2021-84‬

‭Espécie: Termo Aditivo 07/2024 ao Convênio Específico 08/2021‬

Título:‭ Projeto de Desenvolvimento Institucional e Inovação da‬ ‭COPPE/UFRJ 2021-2022‬

Objeto: ‬‭o‭ aumento do valor global de R$ 5.429.921,94 (cinco‬ milhões,‭ quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e vinte e‬ um‭ reais e noventa e quatro centavos, )para R$ 6.268.561,94‬ (seis‭ milhões, duzentos e sessenta e oito mil quinhentos e‬ ‭sessenta e um reais e noventa e quatro centavos)‬

‭Data de Assinatura: 21 de maio de 2024‬

‭Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE‬ PROJETOS,‭ PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS -‬ ‭COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell de‬ Figueiredo‭ e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela‬ ‭Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto‬ ‭de Andrade Medronho‬
EXTRATO De TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, CNPJ nº 26.989.350/0001-16. CESSIONÁRIO: MUNICIPIO DE COLORADO D' OESTE/RO, CNPJ nº 04.391.512/0001-87. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 45/2010 com o objetivo de AUTORIZAR o município de Colorado do Oeste-RO a construir o Centro de Atenção Psicossocial-CAPS no imóvel cedido. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 23/05/2024. Signatários: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA pelo Cedente e JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA pelo CESSIONÁRIO.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024

Aquisição de aparelho de ar condicionado e bebedouros para atender as demandas do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Itaituba/PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 07/06/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

Ronison Aguiar Holanda

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343043

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 01422.000153/2023-53.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO. Contratado: 21.334.612/0001-90 - AUTONOMIA ARQUEOLOGIA SERVICOS DE PESQUISAS EM PATRIMO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 6/2023 por mais 65 (sessenta e cinco) dias, a partir de 28/05/2024 até 01/08/2024, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/05/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.200,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

1ª RETIFICAÇÃO.

O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Educação, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 871, de 03/05/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que houve a 1ª retificação no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de reforma e ampliação do CEIM Aurora Nunes de Oliveira, com aplicação de mão de obra qualificada, insumos, materiais, ferramentas e equipamentos necessários para a execução dos serviços, conforme ANEXOS desse Edital. Nova data da Sessão de Lances: 12/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Global. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: pregao@sooretama.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0700001.01.0012

LETICIA FAVERO FERREIRA

Diretora de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64067.002608/2024-62.

Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.

Contratado: 19.923.723/0001-90 - MF - SOLUCOES COM QUALIDADE EM SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de manutenção em câmaras frigoríficas para a manutenção nas Câmaras de Resfriamento (Câmaras Frias) nº I e II e nas Câmaras de Congelamento (Câmaras Frigoríficas) nº III, IV e V, sendo que essas instalações estão localizadas nas instalações de armazenamento frigorificado do Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão de Infantaria - 55º BI que está localizado no quartel do Exército Brasileiro em Montes Claros-MG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 4.300,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

MARCOS BATISTA FIGUEREDO

XXX.986.205-XX

88881.943452/2024-01

PAEP 1759/2024

37.500,00

DE: 23/05/2024

A: 31/03/2025

2024NE001234 (C)

ODILON GOMES PEREIRA

XXX.223.633-XX

88881.944179/2024-01

PAEP 1766/2024

53.620,00

DE: 23/05/2024

A: 31/03/2025

2024NE001142 (C)
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-05-22, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 5/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 5/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200123

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08664.001696/2021-22.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 11.361.353/0001-33 - TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Decréscimo de 1 (um) pátio de retenção de veículos em currais novos-rn nos termos previstos no subitem 9.4.6. Do novo termo de referência. Vigência: 13/05/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420,14. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SRP Nº 5/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SRP Nº 005/2024.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de 04 (quatro) quadras cobertas sobre pilotis, localizadas na Zona Rural do município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEMEC, através do Processo Administrativo n°2024/04352-00.

ABERTURA: 17/06/2024 às 09:00h.

LOCAL: Sala da Comissão Contratação, sito à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de Contratação, a partir de 03/06/2024, no horário das 9h às 12h, na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo edital e seus anexos, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php.

Manacapuru-AM, 24 de maio de 2024.

Maycita Nayana de Menezes Pinheiro

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 194/2021.

Nº Processo: 50619.600595/2017-64.

Dispensa. Nº 75/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Substituição do representante legal e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 483 (quatrocentos e oitenta e três) dias consecutivos. Vigência: 30/06/2021 a 06/01/2026. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 90058/2024

Objeto Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à secretaria Municipal de Educação para atendimento da Alimentação Escolar da Educação Básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Valor Total: R$ 281.938,65 (Duzentos e oitenta e um mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos).

Data: 12 de junho de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Vanessa Ap. Becher Sass

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo relativo a prestacao de servicos de telefonia fixa comutada - STFC a este TRT6 firmado entre o TRT 6a REGIAO e a 3CORP SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. PROADs n.s 7.248/2024 (alteracao) e 21.804/2021 (acompanhamento). ESPECIE: Prestacao de Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), atraves do fornecimento de ramais em PABX virtual, aparelhos em comodato e portabilidade numérica, para a realizacao de ligacoes telefonicas gratuitas e ilimitadas. OBJETO: Reajustar o valor mensal do contrato para R$ 35.849,93, com efeitos financeiros a partir de 27.12.2023; Prorrogar a vigencia do contrato por um periodo de mais 30 (trinta) meses, a partir de 27.06.2024. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa 3390.39.58, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciacao de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orcamentario 0000. EMPENHO: 2024NE000503 (R$ 85,53) e o reforco 2024NE000162 (R$ 218.948,22). FUNDAMENTO LEGAL: Art.57, II, da Lei n. 8.666/93, e Clausula Setima do instrumento original. DATA E ASSINATURA: 23/05/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, Sr. Rodrigo Rosario Cavalcante e Sr. Gilberto Zacaro Junior.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536004025202415. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - Radiologia Intervencionista para atender demanda do Hospital das Clinicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 24/05/2024) 155022-15233-2024NE800008
ERRATA 2º TERMO ADITIVO

DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2023 - SEMOB/PMM

PROCESSO Nº 3401.0259/2024 - SEMOB/PMM. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 006/2022 - CPL/SEGOV/PMM. EMPRESA: Cimentos do Norte Comércio e Serviços Eireli. CNPJ: 28.017.335/0002-12 (Filial). Publicado No Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 71. PÁGINA: 184. Sexta Feira, 12 de Abril de 2024. Onde Se Lê: - Macapá-AP, 23 de Março de 2024. Leia-Se: Macapá - AP, 22 de Março de 2024. Macapá - AP, 22 de Maio de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23540.020224/2022-40.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 48.416.195/0001-81 - CONSORCIO PHILIPS MULTH PARA FORNECIMENTO DE SOLUCOES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do contrato original, com fundamento no art. 171, inciso v do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0 (rlce 2.0), visando modificar a forma de pagamento da etapa de adequações e adaptações de infraestrutura física do objeto contratual, conforme justificativas presentes no projeto básico - sei dlih/gad/hupaa-ufal (38667016).. Vigência: 23/05/2024 a 20/12/2032. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.108.905,53. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de combustível (Diesel S10), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio. Considerando que não houve empresa interessada em participar deste certame, fica declarado como DESERTO o Pregão Eletrônico SRP nº. 005/2024.

Senador José Porfírio/PA, 23 de maio de 2024.

Kleber dos Anjos de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160287

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64173.000590/2023-76.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO. Contratado: 39.768.697/0001-80 - MULTI REFORMAS, CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reforma do corpo da guarda e telhado da casa de chalaça - palacete laguna. Vigência: 23/05/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.101,21. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160209

Nº Processo: 64099001238202479. Objeto: Registro de preço para possível e futura aquisição de Drones, Materiais e Peças de reposição, destinados a atender as demandas do Comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, bem como as encaminhadas pelas Organizações Militares participantes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 27/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO PEDROSO DE VARGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/05/2024) 160209-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158584

Número do Contrato: 6584/2022.

Nº Processo: 23440.000075/2022-21.

Dispensa. Nº 8584/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 16.383.343/0001-12 - ERICA MUNHOZ DAMASIO DE OLIVEIRA SILVA. Objeto: Aditamento de prazo ao contrato nº 06-584/2022 para o serviço de manutenção de áreas verdes para o câmpus presidente epitácio.. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.370,10. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO

DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 147/2022 - SEMOB/PMM

Processo nº 3401.0145/2024 - SEMOB/PMM. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 004/2022 - CPL/SEGOV/PMM. CONVÊNIO Nº 925729/2019 - MDR/CAIXA. EMPRESA CFX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. Do Valor - será acrescido o valor de R$ 921.057,07 (novecentos e vinte e um mil, cinquenta e sete reais e sete centavos), que corresponde a um acréscimo de 16,54% (por cento), do valor do contrato inicial. Macapá - AP, 11 de março de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 871, de 03/05/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos e consumos, equipamentos e ferramentas para a execução de reforma com construção de mureta com alambrado, vestiário e banheiro no campo de futebol na comunidade de Juncado, localizada no interior do Município de Sooretama/ ES, conforme ANEXOS desse Edital. Data da Sessão de Lances: 12/06/2024, às 14:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Global. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: pregao@sooretama.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0700001.01.0013

LETICIA FAVERO FERREIRA

Diretora de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

MARCIA REGINA ROYER

XXX.100.899-XX

88881.639150/2021-01

DS 182/2021

DE: 30/06/2024

PARA: 23/05/2024

23/05/2024

MARCOS VENTURA FARIA

XXX.541.978-XX

88881.594107/2020-01

DS 1342/2020

DE: 30/06/2024

PARA: 01/04/2024

23/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23064.062592/2023-17.

Dispensa. Nº 90061/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda do contrato (vigência e prorrogação).. Vigência: 27/05/2024 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.232,26. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO Nº: 002/2024. PROCESSO ADM. N.º 423.2024. ADESÃO Nº: 002/2024. CONTRATO Nº 001.2024.423.2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede à Rua Coronel Cortes Maciel, nº 01, Centro, Icatu, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado à Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, nesta cidade, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e de outro lado, JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA de CNPJ n° 21.572.395/0001-77, sediada à Avenida Senador Vitorino Freire n° 001, Sala 914, Areinha, São Luís/MA, signatária, por seu representante legal, o Sr. Johnatas Isac Santos Faustino. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia de manutenção corretiva e preventiva em vias (estrada vicinal) com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra visando atender as necessidades do Município de Icatu - MA. VALOR: R$ 2.213.248,94 (dois milhões e duzentos e treze mil e duzentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos). PRAZOS: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras Atividade: 26.782.0262.1021.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de Estradas Vicinais Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ Subelementos: 99 - Outros Serviços de Terceiros PJ Fonte de Recursos: 1.700. ICATU/MA, 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 1º (PRIMEIRO) TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 001.2024.423.2024. ADESÃO N.º 002/2024. PROCESSO ADM. N.º 423/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede à Rua Coronel Cortes Maciel, nº 01, Centro, Icatu, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e de outro lado, JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 21.572.395/0001-77, sediada à Avenida Senador Vitorino Freire n° 001, Sala 914, Areinha, São Luís/MA, signatária, por seu representante legal, o Sr. Johnatas Isac Santos Faustino. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia de manutenção corretiva e preventiva em vias (estrada vicinal) com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra visando atender as necessidades do Município de Icatu - MA. O presente Termo objetiva a realização do reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato 001.2024.423.2024, na forma da planilha em anexo, tendo em vista a necessidade de adequar os preços conforme a realidade do mercado atual: Em nova análise à planilha orçamentária, o setor de engenharia apresentou planilha de preços atualizada conforme preços praticados no mercado. Tendo em vista a busca pela economicidade na contratação do presente objeto, não há, portanto, majoração em nenhum dos preços unitários. Icatu-MA, 17 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 35014.205015/2020-40.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.265,28. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90041 2024

Processo nº 48086.000924/2024-15

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases diversos para uso no Laboratório de Análises Minerais (LAMIN-RJ) do SGB-CPRM/RJ, para atendimento aos interesses do SGB-CPRM a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizados na Av. Pasteur, 404, Urca Rio de Janeiro RJ, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 8

Endereço: https://www.gov.br ou https://www.sgb.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193111

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 02015.004150/2021-91.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 05.730.450/0002-34 - B J COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/06/2024 a 13/06/2025, nos termos do art. 107 da lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.401,90. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114620

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 20841.000050/2021-23.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Aditamento em 25% do valor originário do contrato. Vigência: 21/05/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.183,10. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º termo aditivo ao Contrato nº 104/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: INCREBASE ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO - EIRELI, CNPJ nº. 22.456.311/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de Creche Escola - Padrão FDE - CR01A para integrar a Rede Municipal de Ensino, compreendendo o fornecimento de todos os materiais empregados, equipamentos e mão de obra, de acordo com o Termo de Compromisso - Processo nº. SEDUC-PRC-2022-00354-DM, celebrado entre Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação e o Município de Uchoa. Fica o contrato supracitado, nos termos da cláusula 3.2, "b" do mesmo, e do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, prorrogado por mais 60 dias o prazo de execução da obra, passando o mesmo para 24 de julho de 2024, e, por mais 120 dias a vigência contratual presente na cláusula 3.2, passando para 22 de setembro de 2.024, devido a necessidade de dilação de prazo em virtude dos períodos de chuva no decurso do aditamento anterior e tempo hábil para concluir apontamentos do FDE para correção e ajustes na obra. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da Assinatura: 24/05/2024 - Modalidade: Concorrência nº. 001/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.002372/2024-33.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 08.868.231/0001-23 - VERDAO DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 1.777,40. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250104

Nº Processo: 33407.120760/2023-13.

Dispensa Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES.

Contratado: 86.755.667/0001-10 - MEDILAB MANUTENCAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada em serviço de comunicação e armazenamento de imagens com serviço de integração com o sistema aghfcf / ms (aplicativo de gestão para o hospital federal cardoso fontes - ministério da saúde), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 42.360,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 35014.068775/2024-93; OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Harmonia/RS, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23); DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024 VIGÊNCIA: (07/11/2027) - 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação da ACT INSS/CONTAG ; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - SINARA SCHAFER - Gerente Executiva do INSS/Novo Hamburgo/RS; pela Convenente - MARLENE MARIA BURG - Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

#TERMO_ADITIVO# Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 12/2022, pactuado o objeto de contratação de Instituição sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem, para selecionar, recrutar e encaminhar ao Ministério Público do Trabalho, 01 (um) aprendiz de Assistente Administrativo - CBO nº 411010, inscrito em programa de aprendizagem profissional voltado para a formação técnico-profissional metódica, para dar continuidade ao Programa Adolescente Aprendiz no âmbito do Ministério Público do Trabalho, com a prestação de serviço na Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE. Tendo a Inspetoria Salesiana do Nordeste do Brasil, CNPJ 10.816.775/0002-74 como contratada e União Federal por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região como contratante. Processo: 20.02.0600.0000466/2022-67. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 24 (vinte e quatro) meses, passando o mesmo a viger no período de 15/07/2024 a 14/07/2026. Assinam: pela contratante, ANA CAROLINA LIMA VIEIRA - Procurador(a)-Chefe da PRT 6ª Região, e pela contratada, Mirelly Silva Bezerra Araújo Câmara, Representante legal, em 22/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160477

Nº Processo: 64031000169202461. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para o 2º Batalhão de Engenharia de Combate e Organizações militares subordinadas. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 28/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46 Centro, - Pindamonhangaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/05/2024) 160477-00001-2024NE000001