gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO de HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2023.12.20.1

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Diversas Localidades No Município De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Habilitação. Empresas Habilitadas: Construtora Astron Ltda; H B Serviços E Construção Ltda Me; Roma Construtora Eireli Me; Construtora Justo Junior Ltda; Gr Maquinas Empreendimentos; Coral Construtora Rodovalho De Alencar Ltda; Abs Construtora E Empreendimentos Ltda; Construtora Vertice Ltda Me; Construtora Nelson De Oliveira Eireli Epp; S & T Construções E Locações De Mão De Obra Ltda Me; Construtora Impacto Comercio E Serviços Eireli; Construtora Nova Hidrolândia Ltda; Tecta Construções E Serviços Ltda; Rotex Engenharia Ltda; Imperius Serviços E Construções Me; Werton Engenharia & Arquitetura Ltda; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda. Empresas Inabilitadas: Eletroport Serviços Projetos E Construções Ltda Epp; Abik Engenharia E Consultoria Ltda; Cjr Construtora Ltda; Jao Construções E Serviços Ltda Me; Ailton Bezerra Construções Eireli; Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços Eireli Me; Nova Incorporações E Locações Ltda Me; Lexon Serviços; Construvasp Construções & Serviços Ltda. Em Face Do Resultado Referente À Habilitação Das Empresas Licitantes, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05 Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "A" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas.

Crato-Ce, 9 de Fevereiro de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Presidente Da CPL/Pmc.
Aviso de ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 27/2023

O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, ADJUDICA o processo de Concorrência 027/2023 à empresa CONSTRUÇÕES E URBANIZADORA CL MORANDI LTDA, no valor de R$ 436.929,43 (Quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos).

MARCELO SOARES REINALDO

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 45133/2023 . DATA CONTRATO: 17 de janeiro de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVENIDA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO, portador do CI/RG nº 1059185601, CPF/MF nº 899.235.700-10. CONTRATADO: CONSTRUÇÕES E URBANIZADORA CL MORANDI LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 87.981.478/0001-28, com sede na Av. João Carlos Viale Dias, nº 1470, sala 01, Bairro Tarumã, Viamão/RS, CEP: 94.415.010, neste ato representada pela sócia Sra. Cristina Claro dos Santos, portadora do RG/CI nº 2036443238 SSP/RS e no CPF/ MF nº 467.637.830-00. OBJETO: Execução (obras e serviços de engenharia) para execução da pavimentação da Rua Waldomiro Rodrigues (trecho 02) entre as ruas Dr. Francisco Manoel e rua Francisco Azeredo Coutinho - Convênio nº 895229/2019, conforme condições, quantidades e exigências do Edital e seus anexos mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, obedecendo aos critérios do Edital de Concorrência Eletrônica nº. 027/2023. VALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 436.929,43 (Quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos). COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 27/2023

O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, HOMOLOGA o processo de Concorrência 027/2023 à empresa CONSTRUÇÕES E URBANIZADORA CL MORANDI LTDA, no valor de R$ 436.929,43 (Quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos ).

MARCELO SOARES REINALDO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2024

TOMADA DE PREÇOS N° 000002/2023. TOMADA DE PREÇOS N° 000002/2023 - CONTRATANTE: Município de Espírito Santo/RN - CONTRATADO (A): MSC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 46.532.864/0001-55 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO DISTRITO DE CARNAÚBA - VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 06/08/2024 - VALOR: R$ 661.162,03 - ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, "b", da Lei Federal n.º 8.666/93. Espírito Santo/RN, 07 de fevereiro de 2024. FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 982511

EDITAL RETIFICADO. Processo Licitatório Nº 120/2023. Pregão Eletrônico Nº 052/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 7.749.107,74. Início do Acolhimento das Propostas: 14/02/2024, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 18/03/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.

Paudalho, 9 de fevereiro de 2024.

Rafael Soares de Lima

Pregoeiro
AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição De Veiculos Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Desenvolvimeto Humano E Social Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Adjudico o objeto e homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Comercio De Veiculos Santana Ltda - R$ 114.200,00.

São Bento - PB, 9 de fevereiro de 2024.

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Combústivel Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Adjudico o objeto e homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: J C De Andrade Filho Comércio D Combustível Eireli - R$ 1.494.240,00; União Rota Comercio De Combustiveis Ltda - Epp - R$ 2.089.450,00.

São Bento - PB, 9 de fevereiro de 2024.

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

Processo Administrativo n°. 3401.0112/2024 - SEMOB/PMM.

O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MINICÍPIO DE MACAPÁ-AP, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura das propostas: Dia 28/02/2024 a partir das 09h, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 28/02/2024 às 10h, (horário de Brasília).

Macapá-AP, 9 de fevereiro de 2024.

Jemison Duarte de Oliveira

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais da Paraíba, inscrita no CNPJ 11.705.799/0001-38 , através de sua presidente Alcicleide Lacerda de Farias, portadora do CPF: 541.567.854-91, em conjunto com as seguintes entidades fundadoras: 1) Sindicato dos Funcionários em Educação do Município de Piancó e Região-SINDIFEMP, inscrito no CNPJ: 08.675.477/0001-89 neste ato representado pelo seu presidente Jarlene Marlana Rufino Loureiro Nitão, portador do CPF: 053.506.354-76; 2) Sindicato dos Servidores Municipais de Princesa Isabel-SINSEMUPI, inscrito no CNPJ: 06.286.941/0001-10 neste ato representado pelo seu presidente Draimler Correia Virgulino de Medeiros , portador do CPF: 042.085.074-03; 3) Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Santa Cruz -PB- SINSPUMSC, inscrito no CNPJ: 03.226.031/0001-53 neste ato representado pelo seu presidente Raimunda dos Santos Roque, portador do CPF: 806.021.6l774 72; 4) Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região- SINFEMP , inscrito no CNPJ: 24.233.033/0001-40 neste ato representado pelo seu presidente Maria do Carmo Nunes Soares, portador do CPF: 927.409.444-20; 5) Sindicato dos Servidores Públicos da Educação do Município de Coremas -SISPEC, inscrito no CNPJ: 12.086.438/0001-13 neste ato representado pelo seu presidente Francilene de Sousa Pires , portador do CPF: 71156354434, 6) Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tavares - SINSEMT - PB inscrito no CNPJ: 06.070.938/0001- 64 neste ato representado pelo seu presidente Lêdecler de Oliveira Melo CPF: 304.085.204 - 34, convocam Assembleia Geral Extraordinária da Federação a se realizar no dia 16 de março de 2024 na Av. Senador João Lira, 697, sala 03, 1º andar, Bairro: Jaguaribe, Cep: 58015-150, João Pessoa-PB, em primeira convocação às 09:00 horas e em segunda convocação às 09:30 a fim de tratar a seguinte pauta: 1) Ratificação de fundação da Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais da Paraíba 2) Ratificação do Estatuto; 3) Ratificação da Diretoria vigente; 4) Filiação a entidade de grau superior.

João Pessoa, 9 de fevereiro de 2024.

ALCICLEIDE LACERDA DE FARIAS

Presidente da Federação e Subscritora do Edital
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO n° 007/2022 OBJETO: "Pavimentação Asfáltica com Calçada, Meio Fio e Sarjeta no Bairro Parque Bela Vista, no Município de Itapiranga/AM - Convênio Nº 889414/2019 - Ministério Do Desenvolvimento Regional" PARTES: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - CNPJ N° 35.346.917/0001-27 Data: 25/07/2023. Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 007/2022, pelo período de mais 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 25/07/2023 a 22/11/2023. Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993 Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 003/2022

Espécie: 3° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO n° 007/2022 OBJETO: "Pavimentação Asfáltica com Calçada, Meio Fio e Sarjeta no Bairro Parque Bela Vista, no Município de Itapiranga/AM - Convênio Nº 889414/2019 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL" PARTES: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - CNPJ N° 35.346.917/0001-27 Data: 22/11/2023. OBJETO: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 007/2022, pelo período de mais 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 22/11/2023 a 21/03/2024. Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993 Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 003/2022 Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 22 de novembro de 2023, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, resolve HOMOLOGAR os atos de Adjudicação proferidos pela Pregoeira ao resultado do processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Botijão de Gás de Cozinha 13 Kg-GLP Vasilhame com Carga e a Recarga. Em favor da empresa/itens: J. N. FONSECA - EPP (09.363.460/0001-59), ITENS:001, 0002, 0003 e 0004.

ROBERTO PINA OLIVEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL PP nº 47/2023/PMNI-SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. Vencedor: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, com o valor de R$ 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Nova Ipixuna - PA, 9 de Fevereiro de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Coordenador de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo SRP n°. 0184/2024 - SEMSA/PMM.

O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDIATRIA DE MACAPÁ - IMPE. Abertura das propostas: Dia 29/02/2024 a partir das 09 h (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 29/02/2024 às 10h.( horário de Brasília).

Macapá-AP, 9 de fevereiro de 2024.

Emanoel dos Santos Valentim

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 158374

Número do Contrato: 230/2023.

Nº Processo: 23137.001773/2023-68.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Repactuacao de valores do contrato nº 230/2023-proad/ifrn, em estrita obediencia aos preceitos da convencao coletiva nº rn000278/2023. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 581.609,40. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO PRESENCIAL N° 65/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2023- CPL - Processo n° 038/2023 - SMED, cujo objeto: Contratação de empresa para aquisição e de fornecimento de combustível tipo diesel S10 e gasolina comum, na forma parcelada em posto de abastecimento próprio credenciado pela empresa para o atendimento das necessidades de abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

ITEM

LICITANTE

VALOR

ESTIMADO

VALOR p/

CONTRATAÇÃO

Situação

I

V.S LIMA EIRELI

R$ 1.233.180,00

R$ 1.231.320,00

Homologada

/Adjudicada

II

V.S LIMA EIRELI

R$ 494.760,00

R$ 493.920,00

Homologada

/Adjudicada

Valor mínimo de desconto: 0,10% (virgula dez por cento)

ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O LICITANTE V.S. LIMA EIRELI - CNPJ N° 33.988.869/0001-45, PARA ITEM I R$ 1.231.320,00 (um milhao, duzentos e trinta e um mil, trezentos e vinte reais) E PARA ITEM II R$ 493.920,00 (quatrocentos e noventa e tres mil, novecentos e vinte reais), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 1.725.240,00 (um milhao, setecentos e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta reais).

Bonfim/RR, 6 de fevereiro de 2024

ROSICLEIDE RODRIGUES
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO PRESENCIAL N° 66/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 066/2023- CPL - Processo n° 028/2023 - SMTPS, cujo objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustível tipo gasolina comum e diesel S10 na forma parcelada em posto de abastecimento próprio credenciado pela empresa para o atendimento das necessidades de abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SMTPS da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR

ITEM

LICITANTE

VALOR

ESTIMADO

VALOR p/

CONTRATAÇÃO

Situação

I

V.S LIMA EIRELI

R$235.600,00

R$ 235.200,00

Homologada

/Adjudicada

II

V.S LIMA EIRELI

R$ 265.200,00

R$ 264.800,00

Homologada

/Adjudicada

Valor mínimo de desconto: 0,10% (virgula dez por cento)

ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O LICITANTE V.S. LIMA EIRELI - CNPJ N° 33.988.869/0001-45, PARA ITEM I R$ 235.200,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) E PARA ITEM II R$ 264.800,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).

Bonfim/RR, 6 de fevereiro de 2024

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
AVISO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4.1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24.053/2023-SEMAD PROCESSO SRP Nº 20221449414-SMS. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de um ano, para eventual aquisição de produtos para saúde (II) para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Natal, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência. A Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, inscrita no CNPJ nº 08.241.747/0004-96, através da Comissão de Registro de Preços - CRP, CONVOCA o(s) representante(s) legal da empresa: HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.868.059/0001-88, classificada no certame, para comparecer a sede da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Rua Santo Antônio, nº 665, Cidade Alta, Natal/Rn - CEP: 59.025-520, das 08:00 às 14:00 horas OU assine por meio de assinatura eletrônica (certificado digital) no prazo improrrogável de 03 (três) dias úteis contados da data desta publicação, da Ata de Registro de Preços nº 004.1/2024. Em caso do licitante vencedor após convocado, não comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de Preços, sem prejuízo das cominações previstas no Edital e seus Anexos, poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada à ordem de classificação, para, depois de feita a negociação, verificada a aceitabilidade da proposta e comprovados os requisitos de habilitação, assinar a Ata. Cumpre alertar que a falta de assinatura/devolução do documento acima referido no prazo indicado configura quebra de obrigação legal, ensejando a suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública, nos termos do Art.81 c/c Art.87, III, da Lei nº 8.666/93.

Natal (RN), 8 de fevereiro de 2024

Adamires França

Secretária Municipal de Administração
AVISO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4.1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24.053/2023-SEMAD PROCESSO SRP Nº 20221449414-SMS . OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de um ano, para eventual aquisição de produtos para saúde (II) para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Natal, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência. A Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, inscrita no CNPJ nº 08.241.747/0004-96, através da Comissão de Registro de Preços - CRP, CONVOCA o(s) representante(s) legal da empresa: Medic Produtos para Saúde LTDA (nome fantasia: Medic Produtos para Saúde e Manutenção Hospitalar), inscrita no CNPJ nº 31.131.938/0001-74, classificada no certame, para comparecer a sede da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Rua Santo Antônio, nº 665, Cidade Alta, Natal/Rn - CEP: 59.025-520, das 08:00 às 14:00 horas OU assine por meio de assinatura eletrônica (certificado digital) no prazo improrrogável de 03 (três) dias úteis contados da data desta publicação, da Ata de Registro de Preços nº 004.1/2024. Em caso do licitante vencedor após convocado, não comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de Preços, sem prejuízo das cominações previstas no Edital e seus Anexos, poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada à ordem de classificação, para, depois de feita a negociação, verificada a aceitabilidade da proposta e comprovados os requisitos de habilitação, assinar a Ata. Cumpre alertar que a falta de assinatura/devolução do documento acima referido no prazo indicado configura quebra de obrigação legal, ensejando a suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública, nos termos do Art.81 c/c Art.87, III, da Lei nº 8.666/93.

Natal (RN), 8 de fevereiro de 2024

Adamires França

Secretária Municipal de Administração
avisos DE INEXIGIBILIDADEs de licitação

Requisição N° 430/2024 - SMS. CNPJ: 91.631.361/0001-68

Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, CAPUT. Termo para repasse de recursos de acordo com: Emenda Constitucional nº127, Portaria GM/GM nº 1135 de 16/08/2023, Portaria GM/MS nº 1355 de 27/09/2023, Lei Municipal nº3499/2023 de 10/10/2023.

Em favor de: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL REGINA. Valor total: R$ 4.886.177,04.

Requisição N° 426/2024 - SMS. CNPJ: 36.919.854/0001-13

Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, CAPUT. Termo para repasse de recursos de acordo com: Emenda Constitucional nº127, Portaria GM/GM nº 1135 de 16/08/2023, Portaria GM/MS nº 1355 de 27/09/2023, Lei Municipal nº3499/2023 de 10/10/2023.

Em favor de: RESIDENCIAL MOSAICO LTDA. Valor total: R$ 65.536,32.

Requisição N° 432/2024 - SMS. CNPJ: 11.055.682/0001-56

Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, CAPUT. Termo para repasse de recursos de acordo com: Emenda Constitucional nº127, Portaria GM/GM nº 1135 de 16/08/2023, Portaria GM/MS nº 1355 de 27/09/2023, Lei Municipal nº3499/2023 de 10/10/2023.

Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH. Valor total: R$ 7.712.847,60.

Requisição N° 433/2024 - SMS. CNPJ: 21.248.225/0001-31

Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, CAPUT. Termo para repasse de recursos de acordo com: Emenda Constitucional nº 127, Portaria GM/GM nº 1135 de 16/08/2023, Portaria GM/MS nº 1355 de 27/09/2023, Lei Municipal nº3499/2023 de 10/10/2023.

Em favor de: GRUPO SOLUÇÃO EM GESTÃO. Valor total: R$ 482.221,68.

Requisição N° 425/2024 - SMS. CNPJ: 91.635.466/0001-19

Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, CAPUT. Termo para repasse de recursos de acordo com: Emenda Constitucional nº127, Portaria GM/GM nº 1135 de 16/08/2023, Portaria GM/MS nº 1355 de 27/09/2023, Lei Municipal nº3499/2023 de 10/10/2023.

Em favor de: INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE NOVO HAMBURGO S/S LTDA. Valor total: R$ 486.636,72.

Requisição N° 428/2024 - SMS. CNPJ: 18.073.589/0001-13

Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, CAPUT. Termo para repasse de recursos de acordo com: Emenda Constitucional nº127, Portaria GM/GM nº 1135 de 16/08/2023, Portaria GM/MS nº 1355 de 27/09/2023, Lei Municipal nº3499/2023 de 10/10/2023.

Em favor de: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA IGREJINHA LTDA. Valor total: R$ 123.612,00.

Em 9 de fevereiro de 2024.

José Cacio Auler Bortolini

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos escolares, com combustível e condutor, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data: 27/02/2024, às 13h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: cplbelem.al@gmail.com.

Belém/AL, 9 de fevereiro de 2024.

Lucivan Alexandrino de Barros

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.116146/2021-45.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.

Contratado: 12.284.810/0001-04 - XPRIME COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de perneiras automáticas em botas com acessório fixador universal de perneiras conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 29.100,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-057-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 26.102.849/0001-60, Contrato nº 20240033, com o valor global de R$: 110.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.033 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 07/02/2025; OBJETO: Prestação dos serviços de recuperação das estruturas metálicas de alambrados nas quadras esportivos deste município; Vitória do Xingu/PA: 07/02/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2023-032 - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRATADA: E ACÁCIO BRAGA LTDA - CNPJ: 36.924.195/0001-03, Contrato nº. 20230531; OBJETO: Prestação de serviço e fornecimento de peças de reposição para manutenção de veículos; JUSTIFICATIVA: Acréscimo de quantitativos no valor de R$: R$: 26.908,02, Conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 02/02/2024; Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do trabalho e Promoção Social.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 15/PMT/2023

Do Processo De Licitação Nº 174/PMT/2023 CONTRATANTE: Município De Tijucas, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Através Da Secretaria Municipal De Educação. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviço De Ampliação E Reforma Da E.E.F. Profa Ondina Maria Dias, Localizada Na Av. Bayer Filho, Bairro: Xv De novembro, Cidade De Tijucas - SC, Da Secretaria Municipal De Educação. CONTRATADO: CLARAIZA LTDA VALOR: R$. 4.148.496,25 (Quatro milhões, cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos).

Tijucas-SC, 9 de fevereiro de 2024.

Elói Mariano Rocha

Prefeito
COMUNICADO Nº 19, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto nas alíneas "d" e "e", do inciso II, do artigo 25 da Resolução ANP nº 08 de 6.3.2007, DOU de 8 de março de 2007, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.238107/2023-71

OFÍCIO Nº 906/2023/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

18.863.767/0001-00

TRR SANTA LUZIA LTDA

II - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação da Defesa Administrativa.

JARDEL FARIAS DUQUE

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/PMT/2024

Do Processo De Licitação Nº 174/PMT/2023 Concorrência Nº 15/PMT/2023. CONTRATANTE: Município De Tijucas, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Através Da Secretaria Municipal De Educação. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviço De Ampliação E Reforma Da E.E.F. Profa. Ondina Maria Dias, Localizada Na Av. Bayer Filho, Bairro: XV De Novembro, Cidade De Tijucas - SC, Da Secretaria Municipal De Educação. CONTRATADO: CLARAIZA LTDA VALOR: R$. 4.148.496,25 (Quatro milhões, cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 6/2024

Registro de preços para eventual aquisição de leite integral, líquido e em pó, com e sem lactose, destinados a diversos setores do município, pelo período de 12 meses, conforme especificações do Anexo 01 - Termo de Referência. Abertura das propostas: as 13h00 do dia 27/02/2024. Disputa: 14h00 do dia do dia 27/02/2024. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br.

FARTURA, 9 de fevereiro de 2024.

Luciano Peres

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Nos Extratos de Contrato publicados no DOU 3 de 09/02/2024 pag 289 onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO leia-se: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONGO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.004/2024

CHAVE GGM: 4M72-IIQ2-PQW2-GCJZ

Acatando relatório apresentado pela Pregoeira desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 7.282/2023, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E RECREAÇÃO - SEJER, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor da Empresa: HOT DIGITAL COMERCIO E SERVIÇO DE IMPRESSÃO LTDA - CNPJ nº: 07.220.883/0001-94, nos itens/valor total: 01 (R$ 19.195,00); 03 (R$ 12.000,00); e 04 (R$ 12.330,00). Perfazendo o valor global de R$ R$ 43.525,00 (quarenta e três mil quinhentos e vinte e cinco reais). O item 02 restou DESERTO.

João Pessoa-PB, 8 de fevereiro de 2024.

ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES

Secretário de Administração
AVISO DE CANCELAMENTO

Torna público o cancelamento da contratação do projeto de referência: 0044/23, no exercício do ano de 2024; Dados da publicação do instrumento cancelado: D.O.U nº 242 de 21/12/2023, Seção 3, página 13.

Rio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2024.

Carlos A. Aragão C. Filho

Diretor da Diretoria de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Finep
EDITAL DE 9 DE FEVREIRO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

CONCURSO PÚBLICO

O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público, aberto pelo Edital 001/2017, publicado na página 156 da seção III do DOU, do dia 27 de dezembro de 2017 e considerando o Resultado Final publicado na página 81, seção III do DOU, do dia 28 de junho de 2018, TORNA PÚBLICO E CONVOCA para apresentar a documentação exigida no ITEM 18 do Edital de Concurso Público dentro de 30 dias a contar da data desta publicação, no período de 8h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas (SEGEP) do Conselho Federal de Medicina (CFM), situado na SGAS 616 Conjunto D lote 115, Brasília (DF), para tomar posse e entrar em exercício no ano de 2024 o seguinte candidato aprovado:

NOME / IDENTIDADE - ÓRGÃO EXPEDIDOR-UF / CARGO - OCUPAÇÃO:

PETTERSON PEREIRA DE CARVALHO / 2520797 - SSP/DF / PST - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os documentos exigidos em conformidade com o respectivo edital.

Brasília-DF, 9 de fevereiro de 2024.

JEANCARLO FERNANDES CAVALCANTE

Presidente Em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0137.06; Data de Assinatura: 08/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO FAPEX-BA; CNPJ nº 14.645.162/0001-91; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 15/02/2025; Prazo de Prestação de Contas: 16/04/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal de Iracema -RR, torna público para conhecimento o Extrato da Dispensa de Licitação, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE OVOS DE CHOCOLATE, PARA DISTRIBUIÇÃO NA PÁSCOA. Processo nº 003/2024. Dispensa 003/2024. Contratada 51.302.805 ADIVANIA SOUZA DOS ANJOS CNPJ:51.302.805/0001-20. Fonte de Recursos: RP Prazo de Execução: Conforme Termo de Referência.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 9.712/20243, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação com fulcro no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa contratação da empresa Backup Informática Ltda Me, inscrito no CNPJ 12.253.230/0001-41, objetivando a aquisição de equipamentos de informática para manutenção corretiva do servidor desta Prefeitura, no valor de R$ 4.557,00 (quatro mil e quinhentos e cinquenta e sete reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0007

Jerônimo Monteiro-ES, 9 de Fevereiro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0028606-62.2023. Objeto: Aquisição de agendas permanentes personalizadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 09/02/2024) 70018-00001-2024NE000169
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e sediadas em qualquer parte do território nacional, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 29 de fevereiro de 2024, em sala virtual do SINOG, às 10h00min em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre as diretrizes a serem adotadas para negociações coletivas do período 2024/2025. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos.

São Paulo, 9 de fevereiro de 2024

ROBERTO SEME CURY

Presidente do Sindicato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024/CRA-PR

O presidente do Conselho Regional de Administração do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1995, e o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.954, de dezembro de 1967 e, conforme artigo 36 alíneas "t" e "z" do regimento interno do CRA-PR, publicado em 14/12/2001, resolve:

Em referência ao Concurso Público edital Nº 01, de 28 de março de 2022 Vaga: Advogado I, convocar o classificado Orlando Monteiro da Silva Neto, Insc.: 577.02166839/2, para comparecimento na Rua Coronel Dulcídio, nº 1565 - Água Verde, Curitiba - PR, no dia 16/02/2024, às 10:00h, portando os documentos exigidos no edital do concurso público em referência, para entrevista, visando dar prosseguimento ao processo seletivo. Esclarecemos que a ausência sem justificativa ou a não apresentação dos documentos solicitados, será considerado desistência e importará em sua eliminação do processo seletivo.

Curitiba, 9 de fevereiro de 2024.

Adm. Marcello Crispiniano Padula
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2023.

O Município de Rio Brilhante - MS, através da Comissão Permanente de Licitação avisa aos interessados que, a licitação modalidade de Concorrência nº 008/2023, Processo Administrativo nº 166/2023, que tem como objetivo a contratação de serviço para implantação de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, passeio com acessibilidade e sinalização viária, no Bairro Antônia de Souza Barbosa, através da Secretaria de Infraestrutura deste Município, informa que a(s) empresa(s) Participante(s) do Certame: AR PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA - CNPJ/MF Nº 28.660.716/0001-34, ISOCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF nº 23.864.908/0001-49, METRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ/MF Nº 37.654.084/0001-97, MONTICELO ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF nº 02.947.216/0001-94 E NORTE ENGENHARIA EIRELI - CNPJ/MF Nº 11.001.307/0001-23, foram declaradas HABILITADAS. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para, em querendo, apresentar recurso, contados desta publicação, ficando a(s) recorrida(s) desde já intimada(s) para apresentar contrarrazões no mesmo prazo, contados da data de comunicação, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a", c/c §1º, da Lei n.º 8.666/93, e item 14 do edital. Maiores esclarecimentos podem ser feitos no Departamento de Licitações localizado na Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, Celular: 0**(67) 9.9687-1038, das 07h00min às 13h00min ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 9 de fevereiro de 2023.

BRUNO ROCHA DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024

Menor preço. Abertura: 26/02/24 às 10:15h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atendimento à Secretaria de Educação (Rede Municipal de Ensino - Merenda Escolar). Local: https://www.bll.org.br.

Edital: https://ibipeba.ba.gov.br. Esclarecimentos: e-mail licitacoes@ibipeba.ba.gov.br.

Ibipeba/Ba, 9 de fevereiro de 2024.

Demostenes de Sousa Barreto Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 90039

Nº Processo: 0000038-24.2024.4. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do telhado da Justiça Federal de Roraima , conforme especificações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

JOAO CARLOS COELHO FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/02/2024) 90039-00001-2024NE000054
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

concorrência nº 24/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM

HOMOLOGO E ADJUDICO o julgamento proferido pela comissão permanente de licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do processo nº 3401.1130/202392/2022 - SEMOB na modalidade concorrência nº 024/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Objeto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM (CONVÊNIO N° 921961/2021). EMPRESA VENCEDORA: ALFA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 37.513.080/0001-99, valor da proposta: R$ 1.202.594,16 (um milhão, duzentos e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos).

Macapá - AP, 29 de janeiro de 2024

João Henrique Rodrigues Pimentel

Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que está recebendo propostas para a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ (PI), com data de abertura no dia 20 de fevereiro de 2024, às 09:00h (nove horas), através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Estimado: R$ 112.731,54 (cento e doze mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Olho D'água do Piauí-PI, 9 de fevereiro de 2024.

MARIA DE LOURDE LEAL SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO de contrato Nº 11/2024

Processo: 23065.047219/2023-18. Contrato nº 37/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): CAROLINA BARBOSA LIMA E SANTOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE - EDITAL 35/2023 - PROGRAMA LINGUÍSTICA E LITERATURA - FALE - 40H - ADJUNTO A - 1° CLASSIFICADO/A AMPLA CONCORRÊNCIA . Vigência Inicial: 02/02/2024 a 01/02/2025. Data de assinatura do contrato: 02/02/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

1º termo aditivo Processo n° 041/2021, Carta Convite n° 007/2021, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS NA SE E NAS VILAS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Objetivo do presente termo é o acréscimo de 23.86% do valor inicial do processo 041/2022, VALOR: 64.454,79. Contrato original celebrado entre as partes em 14 de janeiro de 2021. Entre as Partes: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: R L D DA SILAVA & CIA LTDA, CNPJ n°:14.464.770/0001-089.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.053/2023

MEMORANDO INTERNO N° 16.105/2023

CHAVE CGM:V0IZ-GZOR-5148-31EY

Modalidade: Concorrência pública nº 11.053/2023

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS DO TAIPA, BAIRRO DOS NOVAIS E GERVÁSIO MAIA, JOÃO PESSOA-PB.

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação a empresa ROSA BARROS CONSTRUTORA CNPJ: 08.866.317/0001-17 com proposta no valor de R$ 1.995.422,92 (Um milhão e novecentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos)

João Pessoa, 8 de fevereiro de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infra Estrutura
edital de 9 de fevereiro de 2024

convocação de candidato/concurso público nº 1/2020

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia expressa do quarto colocado para o cargo de Analista de Pessoal; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação:

Nome

Cargo

Tipo de concorrência

Marcus Vinicius Sousa Braga

Analista de Pessoal

Ampla Concorrência

O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 15 de março de 2024, munido dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data.

O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação.

O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s).

Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 044/2023 - SMSA. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2023 - CPL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: A.C. GALVAO JUNIOR - ME. - CNPJ: 22.407.661/0001-79

RESPONSAVEL: ADAILSON CARDOSO GALVAO JUNIOR. - CPF: 814.287.312-53 PROPRIETÁRIO.

OBJETO: Aquisição de veículo para atender a Atenção Básica em saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Dotação Orçamentária:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO - SMSA.

Exercício: 2024.

Programa de Atividade: 10.301.0906.1057.0000- Estrutura da rede de serviços de atenção básica. 10.301.0900.2039.0000 - FUS.

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00

Fonte de Recursos: Recursos de proposta N °11958876000122008-2022 com Ministério de saúde - MS e de contemplação para aquisição com recursos do FUS.

Tipo de Empenho: No valor global.

VALOR TOTAL: R$ 84.900,00 (Oitenta e quatro mil e novecentos).

VIGÊNCIA do CONTRATO: De 180 (Cento e oitenta) dias contados a partir da data de sua assinatura.

DATA da ASSINATURA: 07/02/2024.
Aviso de licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Barra de São Miguel - PB, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento das Propostas Técnica e de Preços, referente à Tomada de Preços n.º 003/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB., que teve o seguinte resultado: EMPRESA CLASSIFICADA E VENCEDORA DO CERTAME: CONTEMAX - CONSULTORIA TÉCNICA E PLANEJAMENTO LTDA., com Pontuação Técnica de 365 Pontos (PT = 365) e Índice Técnico igual a 100,00 (IT = 100,00) e referente a Proposta de Preços, apresentou valor global de R$ 194.408,89 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e oito reais e oitenta e nove centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação.

Barra de São Miguel - PB, 5 de fevereiro de 2024.

ANTONIO AELSON CANEJO DA SILVA

Presidente da CPL
avisos DE HOMOLOGAÇÃO

pregões eletrônicsos

Homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 25/23, objeto: aquisição de ar condicionado e ventiladores de teto/parede. Vencedora: REGINALDO FERNANDES DA SILVA, CNPJ 08.895.729/0001-85, lote I - valor: R$ 33.400,00; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPS SOCIEDADE UNIPESSO, CNPJ 48.277.417/0001-22, lote II - valor: R$ 5.573,77.

Homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 18/23, objeto: aquisição de mobiliários diversos. Vencedora: TUPANCY COMERCIO E SERVICOS EM MOBILIARIO LTDA, CNPJ 48.708.835.0001-27, valor: R$ 102.409,00.

Homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 27/23, objeto: aquisição de equipamentos de informatica. Vencedora: TECHNO SOLUCOES LTDA, CNPJ 27.499.665/0001-48, lote I - valor: R$ 20.000,00; IMPERIO DO PAPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ 20.081.724/0001-14, lote II - valor: R$ 4.635,00, lote III - valor: R$ 12.770,00.

Homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 28/23, objeto: aquisição de material e equipamentos para PSF do município. Vencedora: OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTACOES LTDA, CNPJ 11.311.773/0001-05, lote I - valor: R$ 71.242,49.

Homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 29/23, objeto: manutenção de veículos pertencentes a prefeitura. Vencedoras: D & K VEICULOS LTDA, CNPJ 28.104.809/0001-82, lote 1 - valor: R$ 210.100,00, lote 2 - valor: R$ 209.000,00, lote 3 - valor: R$ 215.600,00, lote 4 - valor: R$ 153.600,00, lote 5 - valor: R$ 226.800,00, lote 6 - valor: R$ 171.000,00, lote 7 - valor: R$ 171.900,00, lote 8 - valor: R$ 95.000,00.

Ruy Barbosa/Ba, 15 de dezembro de 2023.

Luíz Claudio Miranda Pires

Prefeito