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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Acha-se aberto no Centro Universitário FMABC, Avenida Lauro Gomes, nº 2000, Santo André, São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 57.571.275/0007-98, Pregão Presencial 01/2024, visando a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para o grupo gerador do Centro Universitário FMABC.

Data de entrega dos envelopes e abertura da sessão: Dia 21 de março de 2024, às 10h00min.

LOCAL: Salão Nobre - Prédio Administrativo do Centro Universitário FMABC, Avenida Lauro Gomes, 2.000, Vila Sacadura Cabral, Santo André, São Paulo/SP, CEP 09060-870.

O Edital estará disponível aos interessados no sítio eletrônico, http://www.fuabc.org.br, no campo de "Publicações Oficiais" > "Editais", a partir de 07/03/2024

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004260193

Objeto: Aquisição de Telha Trapezoidal e Cumeeira para telhado

Abertura das propostas: 19/03/2024 às 17:00 horas

Início da disputa de preços: 20/03/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158584

Número do Contrato: 2584/2023.

Nº Processo: 23440.000335/2023-49.

Pregão. Nº 4584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo de aditamento ao contrato nº 02-584/2023 celebrado em 10/04/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses.. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.449,92. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 170318

Nº Processo: 13839.720138/2024-01.

Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI.

Contratado: 46.755.690/0001-90 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de fornecimento de água e coleta de esgoto para a Agência da Receita Federal do Brasil em Americana-SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a . Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
Extrato de CONTRATO

Contrato de prestação de serviços; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e Ideias Turismo Ltda. Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega, mediante requisição por escrito da Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - Embrapa (via acesso remoto - sdp - sistema de diárias e passagens da embrapa), conforme especificações contidas no termo de referência e seus respectivos anexos, que passam a integrar este contrato; Data de assinatura: 06/03/2024; Vigência: A execução dos serviços será iniciada em 10/04/2024 e terá prazo de vigência por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada até o limite de 60 (sessenta) meses com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União; Valor global estimado: R$ 100.138,01 (cem mil e cento e trinta e oito reais e um centavo)).Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Maria Cristina Bueno - Pela Contratada;
EXTRATO De instrumento contratual

Primeiro Termo de Prorrogação Ex-Offício Ao Convênio Nº 886586/2019

Processo Nº 59000.004123/2019-81. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Catarina, no Estado do Ceará, CNPJ/MF nº 07.540.925/0001-74. Objeto: Prorrogar, Ex-Offício, a vigência do Convênio nº 886586/2019, para até 19 de setembro de 2024. Data e assinatura: 05/03/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - CPF nº ***.335.625-**
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

Aviso de Alteração Licitação. Pregão Eletrônico nº 27/2023. O Município de Taquaraçu de Minas, torna público a todas as empresas interessadas em participar do Processo Licitatório nº 082/2023, Pregão Eletrônico nº 27/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Luminárias de LED para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Assuntos Urbanos, a Alteração do Edital com a alteração do item 2 do Edital, Anexo I e exclusão do Anexo X, para retirada da exigência de limitação geográfica. A Sessão fica Reagendada para o dia 25/03/2024 às 09h00min no endereço eletrônico: www.https://ammlicita.org.br. Informações complementares: Rua Dr. Tancredo Neves, 225, Centro, ou pelo telefone: (31) 3684-1111.

Taquaraçu de Minas-MG, 6 de março de 2024.

JOÃO VICTOR GALANTINI FERREIRA

Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160262

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64292.044535/2022-51.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 01/2024. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.330,34. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 487/2023 - UASG 393026

O Superintendente Regional do DNIT no estado de Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, o Aviso de Homologação da Revogação, referente ao Pregão Eletrônico nº 487/2023 - UASG 393026, em conformidade com o Termo de Homologação, Id. Sei! (17103838), vinculado ao Processo Sei! nº 50620.001012/2022-46. Objeto: Contratação de empresa especializada, para a execução de obras pontuais de reforma e adequação de acessibilidade nas dependências da SR-DNIT/AL, com o fornecimento de material e mão de obra.

Maceió/AL, 6 de março de 2024.

André Paes Cerqueira de França.
EXTRATO DE CONTRATO

Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 001/2024. Objetivando os Serviços de Manutenção e Reparos em Prédios Públicos para atender as demandas do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: A R Construções e Serviços. Contrato: n.º 030.2024.04.8.001. Valor Global: R$ 778.375,00. Vigência do Contrato: 06/03/2024 a 06/03/2025. Data Assinatura: 06/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23255.006582/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 08/2022, conforme previsto na cláusula décima terceira - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 31/03/2024 e término em 31/03/2025. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.002206/2024-39. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Barros & Oliveira Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ 46.788.948/0001-54. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Barros & Oliveira Serviços de Engenharia LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Vinicius Pereira Barros, pela Barros & Oliveira Serviços de Engenharia LTDA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0030. Processo: 200.002650/2024-19. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ - PI. CNPJ: 04.149.081/0001-47. Data da assinatura: 05/03/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 05/03/2024, final: 04/03/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Antônio José Oliveira Nascimento, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6PE/2024

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 006PE/2024, no dia 20 de março de 2023 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETOS DIVERSOS E PEDRAS DE PARALELEPÍPEDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1039991.

São Gonçalo dos Campos - Ba, 5 de março de 2024.

Vinicius Batista Mascarenhas

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Processo nº: 48500.005420/2022-91. Espécie: Acordo de cooperação Técnica nº 001/2024, que entre si celebram a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e a Empresa de Pesquisa Energética - EPE. Objeto: ações de cooperação entre os participantes, que compõem o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico - CMSE, relacionados ao compartilhamento de bases de dados institucionais, com vistas a subsidiar o acompanhamento, a avaliação e aprimoramento do desempenho do setor eletroenergético nas atividades de planejamento, operação, produção, transmissão, distribuição, comercialização e importação e exportação de energia elétrica. Data da Assinatura: 1º de março de 2024. Signatários: pela ANEEL, o Diretor-Geral, Sandoval de Araujo Feitosa Neto; e, pelo CBDB, o Presidente, Thiago Guilherme Ferreira Prado.
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO

EDITAL Nº 2/2022-SPE

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 2/2022-SPE PEE, designada pela Portaria nº 88, de 27 de março de 2023, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, recomenda o credenciamento para seguintes serviços:

RAFAEL BRASIL DA SILVA LTDA - PLUG SOLUÇÃO EM ENERGIA., CNPJ 31.717.040/0001-82, Processo: 48500.000554/2024-88, DEFERIDO o Serviço 10.

A COMISSÃO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 7/2024

Processo: 48500.000621/2023-83 Objeto: obter subsídios para aprimorar o Relatório de Análise de Impacto Regulatório e minuta de Resolução Normativa anexa à Nota Técnica nº 112/2023-SGM-STD/ANEEL que tratam dos procedimentos decisórios do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 7/3/2024 a 22/4/2024.

A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 8/2024

Processo: 48500.000385/2022-14. Objeto: receber contribuições ao Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 2/2023 e obter subsídios para aprimoramentos na regulamentação voltados a aumentar a satisfação do consumidor. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 7/3/2024 a 22/4/2024.

A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004260202

Objeto: Aquisição de Cabo de Aço 51XK7 3/16"

Abertura das propostas: 15/03/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO 02/2019 SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2019. Processo Número: 65332.003142/2018-50. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por 05 (cinco) meses, com início em 28/02/2024 e término em 27/07/2024; mantidas as demais previsões contratuais. Contratado: MS TELECOM SERVICES LTDA. Valor do instrumento: R$ 1.755.250,82. FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO - Cel Ordenador de Despesas da Base Administrativa do CCOMGEX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 19/03/2024 às 14h00min PREGÃO N.º 007/2024, cujo objeto é Registro de preços para a aquisição de Pacotes de Folha A4.

O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br

Volmir Rodrigues

Prefeito

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024

O REFERIDO PROCESSO OBEDECERÁ EXPRESSAMENTE A REGÊNCIA LEGAL DAS LEIS:

LEI FEDERAL 8.666/93, LEI 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 006/2007 E 164/2013 - Menor preço por item

A Prefeitura Municipal de Itiúba-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 18/03/2024, às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Av. Getúlio Vargas, nº 255, Centro -Itiúba-BA, Objeto: Aquisição de forma parcelada de combustíveis óleo diesel S-500, óleo diesel S 10, gasolina comum ou aditivada, Da frota de veículos das diversas secretarias do município de Itiúba/BA. O edital e seus anexos contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados na sala de licitações ou no e-mail: licitacao.itiuba@outlook.com ou no site www.itiuba.ba.gov.br/transparencia.

Itiúba/BA, 6 de março de 2024

Rodrigo Rodrigues de Souza

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor EDILSON DO AMARAL VIEIRA JUNIOR, CPF nº ***.793.302-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000902/23-76, no âmbito do processo NUP 00784.000559/2024-45 (REF. 00411.548049/2023-10).

Em 5 de março de 2024

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 2/2024, celebrado entre a União, representada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, e o Município de Lençóis Paulista - SP. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto de Lençóis Paulista (SDLP), localizado no Município de Lençóis Paulista - SP, com a seguinte localização geográfica: 22° 34' 42" S / 048° 46' 28" W. PROCESSO: 50020.002614/2023-61. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Juliano Alcantara Noman - Secretário Nacional de Aviação Civil e pelo Município de Lençóis Paulista - SP,

Anderson Prado de Lima - Prefeito Municipal de Lençóis Paulista - SP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 194/2023

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de unidades de Saúde Móvel ao SESI, incluindo adequações internas. Data de abertura: 15/03/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FIRJAN SESI SENAI IEL nº 284/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Seguro de Vida em Grupo e Assistência Funeral.

Data de abertura: 18/03/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CEAJD 268/2023

Objeto: Prestação de serviço de limpeza e conservação nas dependências do CEAJD.

Data de abertura: 19/03/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

À Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 25351.912708/2021-99.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.217,52. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.012956/2023-47.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 36.999.842/0001-46 - EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 249,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.000569/2024-03.

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 23.389.955/0001-88 - ATEK TEM SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias pertencentes a Reitoria do IFRN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 261.625,33. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 26/2022, assinado em 05/03/2024. Contratada: MC SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA (anteriormente denominada MC COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇO DE LIMPEZA EIRELI), CNPJ n. 04.236.031/0001-05. Objetos: 1) Incluir o item 50. na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do Contrato TRE-RO n. 26/2022, para inclusão de disposição contratual expressa sobre o dever da contratada de observar e cumprir a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação; e 2) Registrar o reequilíbrio econômico financeiro positivo (em favor da Contratada), a contar de 01/09/2023, cujo impacto corresponde ao total aproximado de + 5,67% (mais cinco inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) sobre o valor total do Contrato TRE-RO n. 26/2022, e corresponde ao valor total estimado de + R$ 5.385,62, em face da empresa ter se desenquadrado do regime de tributação Simples Nacional, voltando a recolher os impostos pelo regime tributário do Lucro Presumido. Valor Total do Termo Aditivo: 5.385,62. Fundamentação: Art. 60 da Lei n. 8.666/1993 e nas Súmulas 346 e 473 do STF (quanto à inclusão, exclusão, alteração e retificação de informações) e com fundamento no art. 65, II, d, da Lei 8.666/1993 c/c a Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Quinta do Contrato originário (quanto ao reequilíbrio). Ato de Autorização Despacho nº 185/2024 - PRES/DG/GABDG, de 22/02/2024. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, o senhor CAUA MODESTO DOS REIS. Processo SEI n. 0002613-96.2021.6.22.8000.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRECI/4ª REGIÃO/MG, CNPJ 17.481.268/0001-95, vem através do presente EDITAL, NOTIFICAR a Corretora de Imóveis GABRIELA MARIA SANTOS SOUSA, CRECI F. 45.8484339, Proc. Disc. 7.794/23, de Poços de Caldas/MG. Termo de Representação nº 005935, de 26/05/23, Denunciante: Mariana Miguel Leite, de Poços de Caldas/MG, os Corretores de Imóveis, JOÃO PEDRO DE FREITAS, CRECI F. 41.378, de Frutal/MG. Termo de Representação nº 005903, de 04/01/23, denunciante, TJMG, 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal/MG, Jailane Cristina de Souza, Joelma Carvalho Lemos. JULIO CESAR GOMES, CRECI F. 15184, de Varginha/MG. Termo de Representação nº 005837, de 19/07/21, denunciante, Lucilvane dos Santos, de Varginha/MG, que se encontram em local incerto e não sabido. Ficam os Corretores notificados de que lhes é facultado o prazo de 15(quinze) dias da única publicação deste edital para apresentação de defesa escrita nos Processos supracitados, na Unidade ÉTICO DISCIPLINAR (SEDIS) do CRECI/4ª REGIÃO/MG., sito à Rua dos Carijós, nº 244, 10º andar, Centro, BH/MG., ou via Correio, sob pena de revelia.

Belo Horizonte, 6 de março de 2024.

Alexandre Medeiros Rennó
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

LRE Nº 147/ADLI-3/SEDE/2023. ARP Nº 002/ADCO/ADLA/2024 - SEDE-SMS-2024/00096 - contratação de empresa para aquisição de cofre eletrônico com chave e senha para utilização nos aeroportos administrados pela Infraero, pelo sistema de registro de preços - SPR - lote 01. Contratada: AVB DO BRASIL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 15.290.734/0001-20. Valor Global: R$ 5.260,00. Fonte de recursos: 001/31104023-0/201172. Autorização em 06/03/2024. Ricardo da Silva Vianna Junior. Gerente I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ n. 017816/2022. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 99/2022. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. CNPJ: 76.659.820/0003-13. OBJETO: Alteração do público-alvo e do cronograma do "Módulo 9 - Desenvolvimento de Aplicação Intensiva em Dados na Prática" da ação interna de educação "Trilha de Ciência de Dados". FUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea "a", todos da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 16/09/2024. ASSINATURA: 05/03/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 186.300,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Délcio Afonso Balestrin e Evilazio Tambosi - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - PMBC - UASG: 988039

COMPRASGOV Nº 90012/2024.

OBJETO: Registro de preços visando aquisição de películas radiológicas. Data da sessão eletrônica: Dia 20 de março de 2024. Horário: 13h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Valor máximo aceitável: R$ 909.822,36.

Balneário Camboriú, 6 de março de 2024.

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024, que tem por objeto a aquisição de caminhão equipado com coletor e compactador de resíduos sólidos urbanos, em atendimento ao Convênio Transferegov nº 949733/2023, que entre si celebram a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste e o Município de Coxim/MS. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 07/03/2024 até às 08h29min do dia 28/03/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 28/03/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 28/03/2024 na plataforma bll.compras.com.

Coxim-MS, 6 de Março de 2024.

Claudival Conceição de Araújo.

Gerente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160262

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 64292.044535/2022-51.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 01/2024. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.045,25. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.901789/2023-29. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.002/2024. Contrato n. CT-EPE-003/2024. Contratado: ACR 117 RECORTES DE DIARIOS OFICIAIS LTDA - 00.269.540/0001-75. Objeto: Prestação de serviço de pesquisa de publicações em Diários Oficiais e no Boletim do MPF. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 1.800,00. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Assinatura: 05/03/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949908/2023, Nº Processo: 08012003382202309, Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS SOCIAIS -IGPS CNPJ nº 05954802000154, Objeto: Fomento às políticas de enfrentamento e prevenção de violência contra às mulheres., Valor Total: R$ 1.498.634,24, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.498.634,24, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000010, Valor: R$ 1.498.634,24, PTRES: 233114, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 335041, Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2026, Data de Assinatura: 06/03/2024, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº ***.956.260-**, Convenente: RONALDO FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.624.364-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 10/2024

O Município De Picos-PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 010/2024. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Item. Modo de disputa: aberto Objeto: "registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de marketing digital, carro de som, consultoria e organização de palestras e similares, em atendimento as necessidades da Sec. M. de trabalho e assistência social". Início Do Acolhimento Das Propostas: 11/03/2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 20/03/2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 20/03/2024, às 09:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br.

Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: pmpi.licitacoes@gmail.com ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155,Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 6 de março de 2024.

MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA

Agente de Contratação
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000063 - UASG 200388 Nº Processo: 08310.005253/2023-82

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 47.564.627/0001-39 - JOSE BENEDITO MACEDO - ARTE MODERNA LTDA. Objeto: Aquisição de recargas de água mineral, para consumo na Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão - SR/PF/MA, para o exercício de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 25386.002129/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 09.480.292/0001-81 - ULTREIA CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA.. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato n. 031/2022 para prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 031/2022, por 12 mais (doze) meses. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.821,85. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº TLB-PRO-2023/02787

Contratada: Equatorial Goias Distribuidora de Energia S.A.

Objeto: Contratação de compartilhamento de infraestrutura de 47 pontos na área de concessão da empresa Equatorial Energia S.A (Equatorial-GO).

Fundamentação Legal: caput do art. 30 da lei nº 13.303/2016 c/c o art. 113 do RELIC.

Aprovado por George Arnaud Tork Façanha, Gerente de Compras e Contratos. Ratificado por Tatiana Rúbia Melo Miranda, Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores.
EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Considerando, o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar a demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços 003/2023-CPL/PMP. Considerando, a Autorização para adesão pelo Prefeito Municipal de Pracuúba, expedida através do Ofício n°29/2024-GAB/PMP de 06 de fevereiro de 2024.Considerando, o aceite da Empresa L. A DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ 34.864.207/0001-26, fornecedora dos itens em questão, emitido através do Despacho, de 18 de Dezembro de 2023.Considerando, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal Decido Pela Adesão À Ata De Registro De Preços 009/2023-CL/PMI, para fins de fornecimento de bens, previsto na planilha orçamentária. Conforme dados abaixo:

DADOS DA ADESÃO

OBJETO

Aquisição de Medicamentos e Correlatos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipal de Itaubal-AP.

EMPRESA

L. A DISTRIBUIDORA EIRELI

CNPJ

34.864.207/0001-26

ENDEREÇO

RUA: Isnpetor Marcelino n° 60 - C, Nº1333, BAIRRO: Universidade (Conjunto da Embrapa), CEP: 68.903-300.

VIGÊNCIA DA ATA

05 (Cinco) meses

VALOR TOTAL DA ADESÃO

745.973,19 (Setecentos e Quarenta e Cinco Mil, Novecentos e Setenta e Três Reais e Dezenove Centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 07/2023, firmado em 29/02/2024 com TELEFONICA BRASIL S.A.; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, de 06/03/2024 a 05/03/2025; reajuste contratual, a partir da prorrogação; Base Legal: Leis: 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06 e LC 147/14; Decretos 3.555/00, 5.450/05 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2022/01361; Valor: R$ 36.972,96; Empenho: 2024NE000081; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - a Sra. Margareth da Rocha Passos Medina Rangel e o Sr. Sandro Marques Barbosa Coutinho, pela Contratada.
EDITAL nº 200/2024-TCU/SEPROC, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo TC 005.157/2018-8

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Francisco Jose Adriano, CPF: 077.812.938-19 do Acórdão 1575/2023-TCU-Plenário, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 2/8/2023, proferido no processo TC 005.157/2018-8, por meio do qual o Tribunal o condenou a, no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação, recolher aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, multa aplicada por este Tribunal no valor de R$ 22.000,00 (art. 58, inciso II, da Lei 8.443/1992), que será atualizada monetariamente desde a data do Acórdão 1575/2023-TCU-Plenário, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 2/8/2023, até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (

www.tcu.gov.br

), clicando na aba "Carta de Serviços" e, em seguida, no link "Emissão de GRU".

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo e da(s) irregularidade(s) acima indicada(s) podem ser obtidas junto à Secretaria de Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

VIVIANE CRISTINE CAMPOS BALTAR DUARTE SOMOGYI

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.002209/2024-72. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Consórcio Engeform - MOVO II, CNPJ 48.546.859/0001-27. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório no Consórcio Engeform - MOVO II. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Luciano Carlos de Andrade Oliveira, pelo Consórcio Engeform - MOVO II.
EDITAL nº 105/2024-TCU/SEPROC, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

TC 025.000/2012-8

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Ulisses Assad, CPF: 008.266.408-00, do Acórdão 1463/2022 - TCU - Plenário, Rel. Aroldo Cedraz, Sessão de 22/6/2022, proferido no processo TC 025.000/2012-8, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, negou-lhe provimento.

Dessa forma, fica Ulisses Assad, CPF: 008.266.408-00 notificado a recolher aos cofres da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do art. 23, inciso III, alínea "a", da Lei 8.443/1992, c/c o art. 214, inciso III, alínea "a", do Regimento Interno do TCU, valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 23/1/2024: R$ 94.615.767,77; em solidariedade com o responsável José Francisco das Neves, CPF 062.833.301-34. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 1.500.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (

www.tcu.gov.br

), clicando na aba "Carta de Serviços" e, em seguida, no link "Emissão de GRU".

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

VIVIANE CRISTINE CAMPOS BALTAR DUARTE SOMOGYI

Chefe de Serviço
EDITAL nº 106/2024-TCU/SEPROC, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

TC 025.000/2012-8

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO José Francisco das Neves, CPF: 062.833.301-34, do Acórdão 1463/2022-TCU-Plenário, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 22/6/2022, proferido no processo TC 025.000/2012-8, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, negou-lhe.

Dessa forma, fica José Francisco das Neves, CPF: 062.833.301-34 notificado a recolher aos cofres da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do art. 23, inciso III, alínea "a", da Lei 8.443/1992, c/c o art. 214, inciso III, alínea "a", do Regimento Interno do TCU, os valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 23/1/2024: R$ 94.615.767,77; em solidariedade com o responsável Ulisses Assad, CPF- 008.266.408-00. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 1.500.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (

www.tcu.gov.br

), clicando na aba "Carta de Serviços" e, em seguida, no link "Emissão de GRU".

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

VIVIANE CRISTINE CAMPOS BALTAR DUARTE SOMOGYI

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.001674/2024-96. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Academia do Universitário Desenvolvimento Profissional LTDA, CNPJ 32.575.605/0001-05. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório através da Academia do Universitário Desenvolvimento Profissional LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.

Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Diego Cidade Ribeiro Santos, pela Academia do Universitário Desenvolvimento Profissional LTDA.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 542/2023-26

Processo n.° 50009.001111/2023-26.

O Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima, torna público o resultado da licitação objeto do edital em epígrafe. Empresa Vencedora: SA ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 04.685.558/0001-09, valor de R$ 21.201.727,39 (vinte e um milhões, duzentos e vinte sete mil, setessentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos).

IGO GOMES BRASIL
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Departamento de Licitações e Compras

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2024

O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à Rua João Mari, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895-000, por meio de seu gestor o Prefeito, Exmo. Sr. Renaldo Mueller, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, conforme preceitua a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 14.133/21 e suas alterações, que fará realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de empresa para a execução de projeto de pavimentação asfáltica usinado à quente sobre calçamento em pedras irregulares já existentes, drenagem pluvial e sinalização, na Rua dos Imigrantes (Trecho I) e Rua Eloi Baron, ambas localizadas no município de Riqueza, área total pavimentação 2.262,55m²; inclusive o fornecimento de mão de obra e todo o material necessário, de acordo com os projetos técnicos, orçamentos, quantitativos e memoriais descritivos.

A proposta deverá ser enviada até às 08 horas do dia 28 de março de 2024, através da utilização do Portal Eletrônico http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

A abertura está prevista para as 08h 10min do mesmo dia e local. A íntegra do Edital acima e demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Compras, no prédio da Prefeitura Municipal de Riqueza, à Rua João Mari, 55, Centro, em horário de expediente ou através da página: http://www.riqueza.sc.gov.br/licitacoes/index/index/codMapaItem/9107 em qualquer dia e horário.

RENALDO MUELLER

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/2023 - UASG 393026

O Superintendente Regional do DNIT no estado de Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, o Aviso de Homologação da Anulação, referente ao Pregão Eletrônico nº 413/2023 - UASG 393026, em conformidade com o Termo de Homologação, Id. Sei! (17105341) e com o Termo de Julgamento/Anulação, Id. Sei! (16955854), vinculados ao Processo Sei! nº 50620.000508/2023-83. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação e modernização do sistema de prevenção e combate a incêndio da SR-DNIT/AL, com o fornecimento de material e mão de obra.

Maceió/AL, 6 de março de 2024.

André Paes Cerqueira de França
EDITAis DE HOMOLOGAÇÕES DE 5 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 42/2023, publicado no D.O.U. de 22/12/2023.

Nº 18 - Área do Concurso: Sociologia da Educação/Faculdade de Educação, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Edmilson Borges da Silva, média: 8,50; 2º - Maiara Raquel Campos Leal, média: 7,60; 3º - Ednei de Genaro, média: 7,00.(Processo n° 23070.071721/2023-71)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital Específico nº 29/2023 publicado no D.O.U. de 18/09/2023.

Nº 19 - Área do Concurso: Biotecnologia/Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados: 1º - Leonardo Martins Santana, média: 7,87; 2º - Guilherme Souza Prado, média: 7,71; 3º - Vinícius de Rezende Rodovalho, média: 6,88; 4º - Leonardo Lopes da Luz, média: 6,71.(Processo n° 23070.039256/2023-83)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 17/01/2024 e retificação publicada em 18/01/2024.

Nº 20 - Área do Concurso: Ciências Sociais/Faculdade de Ciências Sociais, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Elismennia Aparecilida Oliveira, média: 8,87; 2º - Jean Michel Moreira da Silva, média: 8,30; 3º - Jean Carlos Gomes Camargo, média: 7,50.(Processo n° 23070.002255/2024-64)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024

DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 057/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: COEL - POLI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 01.379.965/0001-08. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/03/2024 À 01/04/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 01/03/2024 À 01/04/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO N.º 14/2021. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obra Referente À Construção De Uma Praça De Eventos Na Avenida Tancredo Neves Neste Município de Aripuanã, Incluindo Materiais e Mão-De-Obra Necessária de Acordo com Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projetos, em Atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio deste Município de Aripuanã/MT, Conforme Contrato de Repasse N.º 1.063.919-19/2019/Ministério do Turismo/Caixa.
Edital

RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 10/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com a candidata selecionada para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 06 (seis) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 010/2024 - Projeto: "Cidades Médias do Brasil: Competitividade, Governança e Inovação", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação da candidata e a apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Diana Meirelles da Motta

Candidato 1 - Profissional Sênior (Mestre) - 1º Lugar

Luís Fernando Novoa Garzon *

Candidato 1 - Profissional Sênior (Mestre) - 2º Lugar

Nádia Cristina dos Santos Sudário *

Candidato 1 - Profissional Sênior (Mestre) - 3º Lugar

Rodrigo Almeida de Arruda

Candidato 2- Incentivo à Pesquisa I - 1º Lugar

Luis Iván Ortiz Valência *

Candidato 2-Incentivo à Pesquisa I - 2º Lugar

Caio Macedo Alves *

Candidato 2-Incentivo à Pesquisa I - 3º Lugar

*Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 4 de março de 2024

Aristides Monteiro Neto

Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR