EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 149/2024. Processo Licitatório Nº 20/2024. Concorrência Eletrônica Nº 4/2024. Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. Inscrita no CNPJ sob o nº 28.631.058/0001-52. Objeto: Redução de valor correspondente a aproximadamente 2,86% (dois inteiros e oitenta e seis centésimos por cento) do Contrato nº 149/2024, no valor inicial de R$ 263.038,29 (duzentos e sessenta e três mil trinta e oito reais e vinte e nove centavos). O valor da Redução do Contrato é de R$ 7.521,84 (sete mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos). O valor do contrato após Redução do presente Termo Aditivo será de R$ 255.516,45 (duzentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos). Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 91, 124, inciso I, alínea "b" e 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. Chã Grande-PE, 02 de outubro de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 149/2024. Processo Licitatório Nº 20/2024. Concorrência Eletrônica Nº 4/2024. Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. Inscrita no CNPJ sob o nº 28.631.058/0001-52. Objeto: Adição de valor correspondente a aproximadamente 21,99% (vinte e um inteiros e noventa e nove centésimos por cento) do Contrato nº 149/2024, no valor inicial de R$ 263.038,29 (duzentos e sessenta e três mil trinta e oito reais e vinte e nove centavos). O valor da adição do Contrato é de R$ 57.845,16 (cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos). O valor do contrato, após o 1º primeiro Termo Aditivo ficou 255.516,45 (duzentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), e após acréscimo do presente Termo Aditivo passará para R$ 313.361,61 (trezentos e treze mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavos). Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 91, 124, inciso I, alínea "b" e 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. Chã Grande-PE, 02 de outubro de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 155/2024. Processo Licitatório Nº 23/2024. Concorrência Eletrônica Nº 6/2024. Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. Inscrita no CNPJ sob o nº 28.631.058/0001-52. Objeto: Redução de valor correspondente a aproximadamente 5,58% (cinco inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento) do Contrato nº 155/2024, no valor inicial de R$ 657.084,96 (seiscentos e cinquenta e sete mil oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos). O valor da Redução do Contrato é de R$ 36.680,85 (trinta e seis mil seiscentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos). O valor do contrato após Redução do presente Termo Aditivo será de R$ 620.404,11 (seiscentos e vinte mil quatrocentos e quatro reais e onze centavos). Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 91, 124, inciso I, alínea "b" e 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. Chã Grande-PE, 09 de outubro de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 155/2024. Processo Licitatório Nº 23/2024. Concorrência Eletrônica Nº 6/2024. Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. Inscrita no CNPJ sob o nº 28.631.058/0001-52. Objeto: Adição de valor correspondente a aproximadamente 18,96% (dezoito inteiros e noventa e seis centésimos por cento) do Contrato nº 155/2024, no valor inicial de R$ 657.084,96 (seiscentos e cinquenta e sete mil oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos). O valor da adição do Contrato é de R$ 124.595,00 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais). O valor do contrato, após o 1º primeiro Termo Aditivo ficou 620.404,11 (seiscentos e vinte mil quatrocentos e quatro reais e onze centavos), e após acréscimo do presente Termo Aditivo passará para R$ 744.999,11 (setecentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e onze centavos). Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 91, 124, inciso I, alínea "b" e 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. Chã Grande-PE, 09 de outubro de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 23/2024. Pregão Eletrônico Nº 24/2023. Processo Licitatório Nº 42/2023. Beneficiário: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. Inscrita no CNPJ sob o nº 28.631.058/0001-52. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 23/2024, referente ao prazo de execução da obra, por mais 02 (dois) meses, tendo seus efeitos a partir de 16/08/2024. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e demais normas de direito público aplicáveis. Vigência: 02 (dois) meses. Chã Grande-PE, 15 de agosto de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 23/2024. Processo Licitatório Nº 42/2023. Pregão Eletrônico Nº 24/2023. Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. Inscrita no CNPJ sob o nº 28.631.058/0001-52. Objeto: Redução de valor correspondente a aproximadamente 2,69% (dois inteiros e sessenta e nove centésimos por cento) do Contrato nº 023/2024, no valor inicial de R$ 263.493,00 (duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e noventa e três reais). O valor da Redução do Contrato é de R$ 7.076,54 (sete mil setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). O valor do contrato após Redução do presente Termo Aditivo será de R$ 256.416,46 (duzentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos). Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 60 e art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93. Chã Grande-PE, 02 de outubro de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.

5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 23/2024. Processo Licitatório Nº 42/2023. Pregão Eletrônico Nº 24/2023. Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. Inscrita no CNPJ sob o nº 28.631.058/0001-52. Objeto: Adição de valor correspondente a aproximadamente 32,23% (trinta e dois inteiros e vinte e três centésimos por cento) do Contrato nº 23/2024, no valor inicial de R$ 263.493,00 (duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e noventa e três reais). O valor da adição do Contrato é de R$ 84.919,74 (oitenta e quatro mil novecentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos). O valor do contrato, após o 4º Quarto Termo Aditivo ficou 256.416,46 (duzentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos), e após acréscimo do presente Termo Aditivo passará para R$ 341.336,20 (trezentos e quarenta e um mil trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos). Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 60 e art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93. Chã Grande-PE, 02 de outubro de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.

6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 23/2024. Pregão Eletrônico Nº 24/2023. Processo Licitatório Nº 42/2023. Beneficiário: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. Inscrita no CNPJ sob o nº 28.631.058/0001-52. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 23/2024, referente ao prazo de execução da obra, por mais 02 (dois) meses, tendo seus efeitos a partir de 16/10/2024. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e demais normas de direito público aplicáveis. Vigência: 02 (dois) meses. Chã Grande-PE, 11 de outubro de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.