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PORTARIA Nº 178/Com6ºDN, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 10 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o disposto no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovada pela Portaria nº 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Incorporar, neste Comando, a partir de 10 de junho de 2024, para prestarem o Serviço Militar Voluntário, na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os seguintes Voluntários, designados à incorporação pela Portaria nº 173/Com6ºDN, de 17 de junho de 2024:

I) CIRURGIÃO-DENTISTA:

Especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco maxilofacial

AGNALDO ROCHA PRATA JUNIOR

II) DIREITO:

DIÊGO TRINDADE SAITO; e

RENATA ABREU ALTOÉ.

III) ENFERMAGEM:

NAYANNA VIDAL MOREIRA NERES

IV) ENGENHARIA CIVIL:

ALINE PEDROSO DE OLIVEIRA; e

PANTENE OLIVEIRA CASSEL JÚNIOR.

V) FARMÁCIA:

BRENDA FRANCO DE SOUZA; e

IZABELLA CAROLINA DOS REIS NOGUEIRA.

VI) VISTORIADOR NAVAL:

MATHEUS ROSA DA SILVA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a partir de 10 de junho de 2024.

C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
PORTARIA Nº 6.588, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar LEONARDO DE ARAGAO GUIMARAES na vaga de professor substituto do/a Escola Politécnica, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 12/08/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.232705/2024-61.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

Nº 3.139 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.072 de AMANDA CARDOSO DO NASCIMENTO publicada no DOU de 06/08/2024, seção 2, página nº 26, em virtude da não aceitação do cargo público.

Nº 3.140 - Nomear ALINE NJERGES em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 440, de 16/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0707135. Origem da vaga: Vacância de Rosangela Aparecida Adriano de Melo, DOU de 04/06/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 6.821, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.240853/2024-10, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Wanderley Pereira de Amorim, cônjuge da ex-servidora Valdete Pereira de Amorim, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 05, matricula Siape 0318881, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 08/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/05/2024, data do óbito da ex-servidora.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 202/Com6ºDN, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1º, inciso II, alínea c do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a e § 4º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de tempo de serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, o 1º Ten (RM2-EN) 22.1967.22 PEDRO HENRIQUE MIGUEIS GARCIA, em 26 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a partir de 26 de junho de 2024.

C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
DESPACHO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do processo nº 50903.001809/2024-39, AUTORIZA o afastamento do País do servidor LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, CPF 893.***.***-34, ocupante do cargo Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, lotado na Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, para participar do "Fórum Mercosul Export 2024", no período de 15 a 16 de agosto de 2024, na cidade de Montevidéu, no Uruguai. O servidor estará afastado de 13 a 18 de agosto de 2024, incluindo o trânsito, sem ônus para este Ministério e com ônus para a Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ASTANA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, MARIA IZABEL DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº 1111488, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

RUBEM CORRÊA BARBOSA
PORTARIA Nº 880, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e com base no Decreto nº 91.800/85 e Art. 1º, IV do Decreto nº 1.387/95, e de acordo com o disposto no processo nº 23242.001606/2024-09, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) ANELIA FRANCELI STEINBRENNER, matrícula Siape nº 2385856, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, no período de 28 de agosto a 01 de setembro de 2024, incluso o trânsito, para participação na III Jornada Internacional de Inovacion y Emprendedurismo e VII Congreso de Ciência, Cultura y Sociedad, em Encarnación, no Paraguai.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, ANA CRISTINA FELIPPE IMPROISE, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº 171468, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

ANDRÉ CHERMONT DE LIMA
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JULHO DE 2024

A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL NO PORTO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, MIRIAN DE FATIMA SILVA DE ALMEIDA GANOZA, PGPEADM, classe S, padrão III, Siape nº 0361659, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA
PORTARIA N° 272, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001754/2023-73, resolve:

Art. 1º Designar DIEGO TAVEIRA OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Estratégia Institucional da Diretoria Executiva, desta Fundação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA Nº 884, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e com base no Decreto nº 91.800/85 e Art. 1º, IV do Decreto nº 1.387/95, e de acordo com o disposto no processo nº 23242.001592/2024-15, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) SANDRA CRISTINA FRANCHIKOSKI, matrícula Siape nº 1891858, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, no período de 28 de agosto a 01 de setembro de 2024, incluso o trânsito, para participação na III Jornada Internacional de Inovacion y Emprendedurismo e VII Congreso de Ciência, Cultura y Sociedad, em Encarnación, no Paraguai.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 6, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ROMA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, Alberto Pinho Amarilho, oficial de chancelaria, Classe C, Padrão II, Siape n° 1359161, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

MARCELO RAMOS ARAUJO
ATO Nº 5.941, DE 30 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0004749-54.2024.4.03.8001- SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, à servidora NILLENE MARIA ALVARENGA ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos termos do art. 5.º da Lei n.º 9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores, e com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA Nº 264/Com6ºDN, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 25, § 1º da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir das datas declaradas acima de seus respectivos nomes, continuando convocados e incorporados como Oficiais, para conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço, os seguintes Guardas-Marinhas (RM2-MFDV):

I - a partir de 5 de agosto de 2024:

GM (RM2-Md) 24.0146.21 CLAUDIO CARRILHO DE MORAES FILHO;

GM (RM2-Md) 24.0150.24 VINICIUS DOS SANTOS LAURENTINO;

GM (RM2-Md) 24.0151.21 VITOR ANTONIO DIAS BALSANI DA SILVA;

GM (RM2-Md) 24.0146.21 ARTHUR DAL FABBRO CHOCAIR;

GM (RM2-Md) 24.0148.26 ELÂNDIO CLEBER CÂMARA JUNIOR;

GM (RM2-Md) 24.0142.22 PAULO RENATO NOGUEIRA;

GM (RM2-Md) 24.0144.27 BRUNO VASCONCELOS DE JESUS SOUZA;

GM (RM2-Md) 24.0154.23 MATHEUS DE OLIVEIRA MORAIS;

GM (RM2-Md) 24.0145.24 NÍCOLAS COSTA DE OLIVEIRA FERREIRA E SILVA;

GM (RM2-Md) 24.0149.23 GUILHERME LENÇONE SIMONETTI;

GM (RM2-Md) 24.0143.20 MATEUS TREVISOL FALEIROS DA SILVA;

GM (RM2-Md) 24.0147.29 PASCHOAL JOSE GRILO RAPHAEL; e

GM (RM2-Md) 24.0153.26 GIORDANO MALACRIDA ALVES.

II - a partir de 19 de agosto de 2024:

GM (RM2-Md) 24.0288.27 IGOR AMORIM RIBAS; e

GM (RM2-Md) 24.0287.20 HEITOR TERRA QUEIRÓZ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a partir de 5 de agosto de 2024.

C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
PORTARIA Nº 886, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e com base no Decreto nº 91.800/85 e Art. 1º, IV do Decreto nº 1.387/95, e considerando os demais termos do Processo nº 23242.001591/2024-71, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) CARLOS THOME, matrícula Siape nº 1758020, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, no período de 28 de agosto a 01 de setembro de 2024, incluso o trânsito, para participação na III Jornada Internacional de Inovacion y Emprendedurismo e VII Congreso de Ciência, Cultura y Sociedad, em Encarnación, no Paraguai.

NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.087207/2024-78, resolve:

Nº 968 - Art.1º Exonerar, a pedido, a contar de 29 de julho de 2024, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Letras - Língua Inglesa, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) ORISON MARDEN BANDEIRA DE MELO JUNIOR, matrícula nº 1000286, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.088938/2024-31, resolve:

Nº 969 - Art. 1º Designar ORISON MARDEN BANDEIRA DE MELO JUNIOR, matrícula nº 1000286, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 722, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995,

Considerando o que consta do processo nº 23077.093151/2024-91, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior - Associado, por motivo de falecimento, do(a) servidor(a) JOSE DA LUZ DA COSTA, matricula n° 1149399, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 15 de julho de 2024.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 723, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e

Considerando o que consta do Processo nº 23077.087898/2024-18, resolve:

Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a LARA PATRÍCIA PINTO BARBOSA SAVALLI (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) RICARDO SAVALLI PINTO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2205003, falecido(a) em 10 de julho de 2024.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS de 7 de agosto de 2024

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:

Nº 406 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ALISSON EMANUEL DA SILVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Psicologia da Educação, com lotação na Coordenação de Pedagogia - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o Edital n.º 03/24-CAFS, publicado no DOU em 17/07/2024; a Homologação publicada no DOU em 05/08/2024; o Processo n.º 23111.024928/2024-78 e a Lei n.º 8.745/93).

Nº 407 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Fundamentos políticos e administrativos Educação, com lotação na Coordenação de Pedagogia - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o Edital n.º 01/24-CAFS, publicado no DOU em 17/07/2024; a Homologação publicada no DOU em 05/08/2024; o Processo n.º 23111.024923/2024-19 e a Lei n.º 8.745/93).

Nº 408 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de SHELMA FEITOSA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o Edital n.º 06/23-CAFS, publicado no DOU em 01/11/2023; a Homologação publicada no DOU em 05/12/2023; o Processo n.º 23111.033845/2024-73 e a Lei n.º 8.745/93).

Nº 409 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ENÉAS DE FREITAS DUTRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Estágio Supervisionado e Metodologia do Ensino de Educação, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 03/24-CCE, publicado no DOU em 20/06/2024; a Homologação publicada no DOU em 30/07/2024; o Processo n.º 23111.023753/2024-84 e a Lei n.º 8.745/93).

FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM AMSTERDÃ, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, LISLAINE DE MAGALHÃES OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, Siape nº 3194023, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

ALEXANDRE JOSÉ VIDAL PORTO
PORTARIA Nº 6.801, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.240806/2024-76, resolve:

Declarar vago, a partir de 07/08/2024, o cargo de Assistente em Administração, que era ocupado por Melina Saturnino Souza, matrícula SIAPE nº 3271107, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA CPV Nº 835, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 7053/2024, resolve:

Remover, a partir de 8 de agosto de 2024, para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, FABIANA VAZ ARTEN, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com EMILY SABINO PAVÃO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; a Portaria nº 1.068, de 2 de agosto de 2024, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de 2024, seção 2, p. 25, resolve:

Nº 1.092 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Thayse Santos da Cruz, classificada em 2º lugar no concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 32, de 1/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 2/12/2021, homologado pelo Edital nº 27, de 8/06/2022, publicado no DOU de 9/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 792, de 18 de junho de 2024, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, publicada no DOU nº 117, seção 2, pág. 22, de 20/06/2024, referente à vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável do servidor Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho, código de vaga nº 920527. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Fica revogada a Portaria nº 1.068, de 2 de agosto de 2024. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; a Portaria Gab/Ufersa nº 25, de 12 de junho de 2024; o que consta no Processo n° 23091.009409/2024-81, resolve:

Nº 1.093 Autorizar o afastamento do país do servidor docente Rodrigo Vieira Costa, matrícula Siape nº 2179061, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - DSCA, no período de 18 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2024, para participar do XIII Encontro Internacional de Direitos Culturais - O ecossistema de promoção e proteção do patrimônio cultural em Portugal, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado para essa universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MPS nº 2.186, de 10 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 11 de julho de 2024, Seção 2, página 47,

onde se lê: "(...) Nomear UBIRAIARA EDISON BORGES, (...)";

leia-se: "(...) Nomear UBIRAJARA EDISON BORGES CASTANHEIRA (...)".
PORTARIA De 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 730 - Art. 1º Dispensar, o (a) servidor (a) WHUDSON MORAIS E SOUSA, matrícula SIAPE 1267317, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, da função de chefe da Divisão de Gestão de Sistemas ERP (DIVGES) da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 734 - Art. 1º Dispensar o (a) servidor (a) MOISÉS PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1970165, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Assessor da Diretoria de Transparência e Integridade (DIRTRANSP) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir de 02 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 735 - Art. 1º Dispensar, o (a) servidor (a) JÉFERSON MUNIZ ALVES GRACIOLI, matrícula SIAPE 1105335, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador da Coordenação de Metodologias e Inovações Pedagógicas (COORDMIP) da Diretoria de Desenvolvimento Inovação Pedagógica (DDIP) da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir de 02 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 737 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 544, assinada em 13 de junho de 2024 e publicada em 14 de junho de 2024 no D.O.U Edição: 113, Seção: 2, Página: 26 Onde se lê: " Art. 1º Conceder afastamento ao servidor EMERSON ALEXANDRINO, Professor do Magistério Superior, matrícula 1467986, lotado na Coordenação do Curso de Zootecnia, do Centro de Ciências Agrárias - CCA/UFNT, para realização de pós-doutorado no exterior, na área de concentração Ciências Animais e Leiteiras, no Departamento de Ciências Animais e Leiteiras, da Universidade de Wisconsin-Madison, em Madison/EUA, pelo período 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2024 até 01/09/2025 " Leia-se: "Conceder afastamento ao servidor EMERSON ALEXANDRINO, Professor do Magistério Superior, matrícula 1467986, lotado na Coordenação do Curso de Zootecnia, do Centro de Ciências Agrárias - CCA/UFNT, com ônus limitado pela UFNT e com financiamento de bolsa pela Capes, na qualidade de Professor Visitante no Exterior, para realização de pós-doutorado no exterior, na área de concentração Ciências Animais e Leiteiras, no Departamento de Ciências Animais e Leiteiras, da Universidade de Wisconsin-Madison, em Madison/EUA, pelo período 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2024 até 01/09/2025."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN
PORTARIA Nº 1.814/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23192.000769.2024-07, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE VINICIUS GONCALVES NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1338255, SIAPECAD nº 02307162, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo do Parecis, da função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Manutenção e Suporte de Informática, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo do Parecis.

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 148, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inc. IV, da Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a Procuradora do Trabalho TAMARA DE SANTANA TEIXEIRA BURITI do encargo de Substituta da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Palmas, no Estado do Tocantins.

Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho CAMILLA DEL ISOLA DINIZ SCHVER para o encargo de Substituta da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Palmas, no Estado do Tocantins.

PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 804, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, resolve:

Art. 1º ENCERRAR a cessão da servidora SILVIANA DE OLIVEIRA ABREU AMARAL, ocupante do cargo TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1971172, do Gabinete de Vice-governadoria, descrita nos autos do processo SEI nº 23244.001735/2023-98.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 805, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, resolve:

Art. 1º CEDER a servidora SILVIANA DE OLIVEIRA ABREU AMARAL, ocupante do cargo TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1971172, ao Governo do Estado do Acre, descrita nos autos do processo SEI nº 23244.001735/2023-98.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 806, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, resolve:

Art. 1º ENCERRAR a cessão da servidora SANDRA MARIA AMORIM DA ROCHA, ocupante do cargo TAE - Assistente social, matrícula SIAPE nº 2309420, do Gabinete da Vice-governadora, descrita nos autos do processo SEI nº 23244.005937/2023-17.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 807, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, resolve:

Art. 1º CEDER a servidora SANDRA MARIA AMORIM DA ROCHA, ocupante do cargo TAE - Assistente social, matrícula SIAPE nº 2309420, ao Governo do Estado do Acre, descrita nos autos do processo SEI nº 23244.005937/2023-17.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA Nº 1.773/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23193.001040.2024-30, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ROSEMARY CONCEICAO MEDINA BARBOSA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1153339, SIAPECAD nº 01933295, lotada e em exercício no(a) Coordenação Adjunta de Compras, Contratos e Licitações do Campus Confresa, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Compras, Licitações e Contratos do Campus Confresa.

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 17.70/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23193.001040.2024-30, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA BRUNING AZEVEDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1263114, SIAPECAD nº 02367777, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Compras, Licitações e Contratos do Campus Confresa, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Compras, Licitações e Contratos do Campus Confresa.

Efeitos a partir de 17 de julho de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 215, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear TIAGO MACHADO DE SOUZA JACQUES, CPF nº ***.742.547-**, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - I, de Assessor de Diretoria, na Diretoria-Geral, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - III, de Superintendente Adjunto de Segurança Operacional. (Processo SEI nº 48610.010192/2014-14 e Resolução de Diretoria nº 551, de 5 de agosto de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 214, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear JANIO MONTEIRO DOS SANTOS, CPF nº ***.749.351-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Técnico, na Superintendência de Promoção de Licitações, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011248/2014-58 e Resolução de Diretoria nº 543, de 31 de julho de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA CPV Nº 871, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, LUCAS CARVALHO RAMOS, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Itanhaém, à disposição deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Itanhaém, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-o da função comissionada de Executante FC-01.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 608ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI 23114.906182/2024-28, resolve:

Nº 547 - autorizar o afastamento, do País, de CRISTIANA TRISTÃO RODRIGUES, matrículas 11619-X/UFV e 2081647-5/Siape, no período de 1º de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Ciências Sociais, na Universidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado.

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.901828/2022-19, resolve

Nº 548 - prorrogar até 31 de dezembro de 2024, a autorização de afastamento, do País, com ônus limitado, concedida a DAYSE LETICIA PEREIRA AMÂNCIO, matrículas 12808-2/UFV e 1264934-3/Siape, por meio da Portaria nº 0710/2023, de 18/08/2023, publicada no DOU de 21/08/2023, Seção 2, p. 43.

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, resolve

Nº 549 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUZA CARNEIRO, matrículas 7633-3/UFV e 1190271-2/Siape, ocupante da vaga nº 580514 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.907522/2024-38)

Nº 551 - 1. conceder à viúva JANE MARIA DA SILVA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado ELOI DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, matrículas 5035-0/UFV e 0428957-1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 9 de julho de 2024, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 9 de julho de 2024. (Processo SEI 23114.910773/2024-08)

REJANE NASCENTES
PORTARIA Nº 1.813/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23192.000769.2024-07, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora CARLA DE FATIMA CORDEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1417397, SIAPECAD nº 02323130, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo do Parecis, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo do Parecis.

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIAS GDG/CHUM/IFAM DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023, de 22/06/2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21: resolve:

Nº 146 - DISPENSAR, a pedido, o servidor PAULO ALBERTO GONÇALVES LINS, matrícula SIAPE nº 1796417, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de Coordenador da Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI) do campus Humaitá do IFAM. Código FG-04.

Nº 147 - DESIGNAR o servidor RUAN ALEX COLARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1764194, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, para Função Gratificada de Coordenador da Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI) do campus Humaitá do IFAM. Código FG-04.

ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
PORTARIAS GDG/CHUM/IFAM DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023, de 22/06/2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21: resolve:

Nº 149 - DISPENSAR, a pedido e a partir de 1/08/2024, a servidora INAÊ NOGUEIRA LEVEL, matrícula SIAPE nº 2856819, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função Gratificada de Coordenadora da Coordenação de Extensão (COEX) do campus Humaitá do IFAM. Código FG-04.

Nº 150 - DESIGNAR a servidora LAURA CRISTINA LEAL E SILVA, matrícula SIAPE nº 2215804, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para Função Gratificada de Coordenadora da Coordenação de Extensão (COEX) do campus Humaitá do IFAM. Código FG-04.

Nº 151 - DESIGNAR o servidor BRUNO BUFUMAN ALECRIM, matrícula SIAPE nº 2342322, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como SUBSTITUTO da Função Gratificada de Coordenador da Coordenação de Extensão (COEX) do campus Humaitá do IFAM, tendo a atribuição de substituir a titular em suas ausências e afastamentos, devendo realizar estas atividades cumulativamente com as atribuições que já exerce na Unidade, código: FG-04.

ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
PORTARIAS GDG/CHUM/IFAM DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023, de 22/06/2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21: resolve:

Nº 152 - DISPENSAR o servidor PAULO ALBERTO GONÇALVES LINS, matrícula SIAPE nº 1796417, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de SUBSTITUTO da Coordenação de Administração, Manutenção e Logística do campus Humaitá do IFAM. Código FG-01.

Nº 153 - DISPENSAR o servidor RUAN ALEX COLARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1764194, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de SUBSTITUTO da Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI) do campus Humaitá do IFAM. Código FG-04.

Nº 154 - DESIGNAR o servidor AGLEI DE ASSIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3120789, ocupante do cargo de Tecnólogo - Gestão e Negócios, como SUBSTITUTO da Função Gratificada da Coordenação de Administração, Manutenção e Logística do campus Humaitá do IFAM, tendo a atribuição de substituir o titular em suas ausências e afastamentos, devendo realizar estas atividades cumulativamente com as atribuições que já exerce na Unidade, código: FG-01.

Nº 155 - DESIGNAR o servidor ABRAÃO DE SOUZA LOPES, matrícula SIAPE nº 2204272, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, como SUBSTITUTO da Função Gratificada da Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI) do campus Humaitá do IFAM, tendo a atribuição de substituir o titular em suas ausências e afastamentos, devendo realizar estas atividades cumulativamente com as atribuições que já exerce na Unidade, código: FG-04.

ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 213, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear MARCELO COSTA DAMASO, CPF nº ***.529.787-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Financeiro, na Superintendência de Promoção de Licitações, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Técnico-Financeiro. (Processo SEI nº 48610.011248/2014-58 e Resolução de Diretoria nº 543, de 31 de julho de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM RIVERA, no uso de suas atribuições e nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, MARILDA DE ANDRADE FIGUEIRA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº 0458122, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

ANA LÉLIA BENINCÁ BELTRAME
PORTARIA Nº 513, de 7 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.019338/2022-67:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ANELISE NOGUEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe A - Assistente A, nível 002, matrícula SIAPE 2156829, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENFERMAGEM/CCIM, desta Universidade, no período de 11/07/2024 a 11/07/2026, para realização de Pós-Graduação em Enfermagem, em nível de Doutorado, no(a) Universidade de Ciências Empresariais e Sociais em Buenos Aires - Argentina, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 1.063, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 1 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 7º, II, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e considerando a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve:

Art. 1º Fica incluído o servidor EDUARDO GERBER NETO, lotado na Coordenação de Seleção de Fornecedores, no rol de pregoeiros da Unidade Gestora 240300, por tempo indeterminado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÉDERSON LUÍS TREVISAN
PORTARIA Nº 779, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI nº 2024.0.000016761-8, resolve:

Art. 1º Exonerar KARINE RAFFAELLI FROTA NÓBREGA DE FARIA NUNES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria Técnica, e lotá-la no Núcleo de Gestão do eSocial - NGE.

Art. 2º Nomear EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BRAGA JUNIOR, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria Técnica.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS