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PORTARIAS CMSE/C EX DE 7 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Nº 72 - EXONERAR, de ofício, o Ten Cel R1 (023394793-6) CARLOS KLOMANN NETO, Prec-CP: 96 1664820, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

Nº 73 - NOMEAR, o Cap R1 (041991494-0) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, PREC CP: 96 1984806, no Comando da 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Conformidade dos Registros de Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de junho de 2024.

Nº 74 - EXONERAR, de ofício, o Cel R1 (019476243-1) FABRÍCIO LEITE SILVA, PREC-CP: 96 1998707, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO -SP), a partir de 1° de junho de 2024, de acordo com o § único do artigo 18 e a alínea b), do inciso II, do artigo 22, ambas da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel R1 (019476243-1) FABRÍCIO LEITE SILVA, PREC-CP: 96 1998707, no HMASP (SÃO PAULO -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor do Diretor para Projetos do Hospital e Contratos com Organizações Civis de Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de junho de 2024.

Gen Ex GUIDO AMIN NAVES
PORTARIA Nº 152, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 16MAI2024, o CC (RM1-T) 85.1914.93 NEILTON DE ALMEIDA ARAÚJO da prestação de Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Apoio, referente ao NEO 30 da Capitania dos Portos de Sergipe, prevista na Portaria nº 445/2023, deste Comando, de acordo com a alínea a do inciso 2.7.1 e com a alínea a do inciso 2.7.2, da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de maio de 2024.

V A ANTONIO CARLOS CAMBRA
PORTARIA N° 434, DE 7 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE , no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Resolução nº 36/2024/CONSU;

que ainda não houve eleição para o mandato da nova gestão;

o que consta no Processo n° 23113.007339/2024-41, resolve:

Art. 1º Prorrogar o mandato da Professora do Magistério Superior, Classe Associado, MANUELA RAMOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1654859, lotada no Departamento de Secretariado Executivo do Centro de Ciências Sociais Aplicadas DSE/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Vice-Presidente da Comissão Permanente de Pessoal CPPD/GR, por 60 (sessenta) dias, a contar do dia 07/05/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA N° 1.209, DE 6 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela SIPRI nº 3.605, de 8 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 214, Seção 2, p. 64, de 10 de novembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.111282/2023-84.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 285, DE 7 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024 e Portaria Reitoria/UFR nº 200, de 28 de fevereiro de 2024,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 23853.004420/2024-13,resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora Elza Amelia de Souza, SIAPE 130****, CPF 835.***.***- 49, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, código de vaga 325938, classe D e lotação no Instituto de Ciências Exatas e Naturais, com proventos pela média aritmética, em conformidade com o preconizado no Art.10 § 1º inciso II combinado com o Art.26 § 2º inciso III, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019 publicada no Diário Oficial da União em 13/11/2019.

Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Ludiele Souza Castro
PORTARIA Nº 165, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 31MAI2024, o SO-RM1-FR 83.1363.98 LUIZ DE SOUZA BRITTO da prestação de Tarefa por Tempo Certo de Encarregado de Inquéritos sobre acidentes e fatos da Navegação (IAFN) referente ao NEO 22.0.0.4, da Capitania dos Portos de Sergipe, prevista na Portaria nº 350/2023, deste Comando, de acordo com a alínea a do inciso 2.7.1 e com a alínea a do inciso 2.7.2, da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4).

Art. 2º Dispensar ex offício, a partir de 28MAI2024, o SO-Refº-ES 81.2376.77 ROQUE TOLEDO GARCIA DE ALMEIDA da prestação de Tarefa por Tempo Certo de Atendente do Serviço de Recrutamento Distrital referente ao NEO 100.0.0.13, do Comando do 2º Distrito Naval, prevista na Portaria nº 48/2024, deste Comando, de acordo com a subalínea I, da alínea b do inciso 2.7.1 e com a alínea a do inciso 2.7.2, da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de maio de 2024.

V A ANTONIO CARLOS CAMBRA
PORTARIA Nº 346/CPesFN, DE 2 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc); e art. 53 da Lei nº 9.784/1999, resolve:

Art. 1º Excluir do art. 1º da Portaria nº 235/2024 deste Comando, o CB-FN-BD 15.2035.49 RENATO CARLOTA GALDINO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 348/CPesFN, DE 2 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc); e art. 53 da Lei nº 9.784/1999, resolve:

Art. 1º Excluir do art. 2º da Portaria nº 174/2024 deste Comando, o SD-FN 21.1665.44 VITOR FERNANDES COUTO.

Art. 2º Agregar ao respectivo quadro, em 10DEZ2023, licenciar do Serviço Ativo da Marinha em 12JAN2024, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento, o militar abaixo mencionado, de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º do inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); combinado com a alínea a do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.4 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007, alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019; e em conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003:

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

SD-FN 21.1665.44 VITOR FERNANDES COUTO

Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde o militar servia:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Desligar o militar da Organização Militar, retroativamente, em 12JAN2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA N° 433, DE 6 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE , no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Resolução nº 36/2024/CONSU;

que ainda não houve eleição para o mandato da nova gestão;

o que consta no Processo n° 23113.007339/2024-41, resolve:

Art. 1º Prorrogar o mandato do Professor do Magistério Superior, Classe Titular, AFRANIO DE ANDRADE BASTOS, matrícula SIAPE nº 1003924, lotado no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde DEF/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Presidente da Comissão Permanente de Pessoal CPPD/GR, por 60 (sessenta) dias, a contar do dia 07/05/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA SGP N° 440, DE 6 DE MAIO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:

Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018:

Lorenzo Colodetti de Mendonça Castello em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 19.8.2019, de Marcus Vinicius Lima Cortes;

Arthur Antunes Amaro Neves em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 10.2.2020, de Ana Lucia de Assumpção da Silva Santos.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA Nº 18, de 7 DE MAIO DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia - MS, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas, que lhe confere a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e, CONSIDERANDO as disposições estatuídas no art. 37, II da Constituição Federal, para fins de regularização; CONSIDERANDO as disposições constantes Resolução 01 de 12 de junho de 2015 e suas alterações posteriores, resolve:

Art. 1º - NOMEAR JEAN PIERRE DE FREITAS CITADIM, para exercer o cargo de Gerência e Assessoria Superior - CGA - PROCURADOR JURÍDICO - CGA II em conformidade com os art. 9º e 54º da Resolução nº 01/2015 e suas alterações.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento.

Art. 3º - esta Portaria entra em vigor a partir desta data, independentemente de sua publicação.

Silvânia da Silva Silvestre Cabral
PORTARIA CHELOG/EMCFA-MD Nº 2.334, DE 2 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o § 8º do art. 3º da Portaria GM-MD nº 1.259 , de 12 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar representantes para comporem a Comissão de Meteorologia de Defesa (COMETDEF), que tem a finalidade de coordenar as atividades de Meteorologia de interesse da Defesa e que possam impactar nas competências do Ministério da Defesa e das Forças Armadas:

I - do Ministério da Defesa:

a) Chefia de Logística e Mobilização:

Ten Cel Esp Met FERNANDO DA COSTA PEREIRA (Coordenador-Geral).

b) Assessoria de Inteligência de Defesa:

CF LEONARDO BASTOS MORAES (Titular); e

2º Ten QAO ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (Suplente).

c) Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia:

Cel Esp Met JARIO DO NASCIMENTO MELO (Titular); e

Cel Esp Met R1 BERNARDINO SIMÕES NETO (Suplente).

II - do Comando da Marinha:

CMG DANIEL PEIXOTO DE CARVALHO (Titular); e

CC MARCUS VINÍCIUS MENDES (Suplente).

III - do Comando do Exército:

Cel Art JOÃO RICARDO DA CUNHA CROCE LOPES (Titular); e

Maj Cav RODRIGO ULISSES MARQUES JÚLIO (Suplente).

IV - do Comando da Aeronáutica:

Ten Cel Esp Met MARCELO AUGUSTO DAMACENO (Titular);

Maj Esp Met PAULO CESAR SILVA DA COSTA (Suplente); e

1º Ten Esp Met ANDERSON BIASSUS DA SILVA (Suplente).

Art. 2º A COMETDEF se reunirá conforme o art. 4º da Portaria GM-MD nº 1.259, de 12 de março de 2024.

Art. 3º A participação na Comissão não ensejará qualquer remuneração para seus membros e os trabalhos nela desenvolvidos serão considerados prestação de relevante serviço público.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria CHELOG/EMCFA-MD Nº 4.810, de 28 de setembro de 2023.

V Alte MANOEL LUIZ PAVÃO BARROSO
PORTARIA TRE-BA Nº 470, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0008105-38.2024.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Conceder, nos termos do art. 23, caput e §4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o art. 16, inciso I, §4º, art. 74, inciso II, e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item "6", da Lei nº 8.213/1991, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria do Ministério da Economia nº 424/2020, o benefício de pensão civil vitalícia a SINALVA MARIA RAMOS CUNHA SOUZA, a partir de 18/4/2024, data do requerimento, em razão do óbito, ocorrido em 12/8/2023, de seu cônjuge, Dirvan Silveira Guimarães Souza, ex-servidor inativo deste Tribunal, no percentual de 60% (sessenta por cento) do valor obtido nos termos do art. 23, caput, da EC nº 103/2019.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA SGP N° 438, DE 6 DE MAIO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:

Nomear a abaixo relacionada para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018:

Erika Anastacia Pinto da Costa em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 28.8.2023, de Maria de Fatima Vargas Ferreira.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA Nº 183, DE 6 DE Maio DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria SEGEP/MPOG nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2012, e o que estatui o §7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, e no Decreto 9.261, de 8 de janeiro de 2018, e demais informações que constam do Processo SEI nº 50000.035135/2021-05, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do empregado público anistiado WILSON CIRILO FILHO, matrícula SIAPE nº 1879980, Artífice de Manutenção do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Sabará.

Art. 2º Cumpre ao Órgão solicitante comunicar mensalmente a este Ministério a frequência do empregado público anistiado.

Art. 3º O empregado público deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no prazo de até 30 dias, sob pena da presente Portaria tornar-se sem efeito.

Art. 4º O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste Ministério.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
PORTARIA TRE-BA Nº 471, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0008340-05.2024.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Conceder, nos termos dos arts. 23, caput e §4º, e 24, §1º, inciso II, e §2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o art. 16, inciso I, §4º, art. 74, inciso I, e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item "6", da Lei nº 8.213/1991, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria do Ministério da Economia nº 424/2020, o benefício de pensão civil vitalícia a ILZA MARGARIDA COUTO BRANDÃO, a partir de 14/4/2024, data do óbito de seu cônjuge, Eurico Álvaro Duarte Brandão, ex-servidor inativo deste Tribunal, no percentual de 60% (sessenta por cento) do valor obtido nos termos do art. 23, caput, da EC nº 103/2019.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA Nº 949/DPM, DE 7 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3° do art. 116 da Lei n° 6.880/1980, combinado com a Portaria GM-MD n° 4.044/2021 do MD, resolve:

Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, os Oficiais a seguir mencionados e incluí-los na Reserva Não Remunerada da Marinha: CT (Md) 14.0408.83 CLAUDIO ALBERTO MULE MONTEIRO; e CT (Md) 16.0502.23 DIEGO PEREZ DA MOTTA.

Art. 2° Os procedimentos necessários à cobrança da dívida dos militares referente às indenizações de cursos e estágios, seja de forma administrativa ou judicial, deverão ser desencadeados pela OM dos militares, tendo em vista que a prévia quitação com a Fazenda Nacional não é requisito para deixar o serviço ativo.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA SGP N° 439, DE 6 DE MAIO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal e, considerando o trânsito em julgado da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5023010-86.2018.4.02.5101/RJ, originário da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:

Nomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 14/2020, de 23 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2020:

Rodrigo Paula Pereira em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 25.5.2023, de Mauro Moraes Passos.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI
DESPACHO DE 6 de maio de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03607.000078/2024-79, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Mauricio Franca Lila, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do Curso Módulo 3 do Pacote TOOLS, promovido pela ONU FAO (Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), que será realizado em Luanda, Angola, no período de 11/05/2024 a 19/05/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

Marcio Pochmann
PORTARIA Nº 313, de 3 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face o contido no processo nº Processo nº 23115.011600/2024-97, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ANTONIO COPPI NAVARRO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 002, matrícula SIAPE 2196693, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA/CCBS, desta Universidade, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025, para realização de Pós-Graduação em Educação Física, em nível de Pós-Doutorado, no(a) Universidade do Porto (FADEUP), na cidade do Porto - Portugal, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.739 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ CARLOS CEZAR IBANHEZ TRUZZI, Médico da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas, no período de 15/05/2024 a 20/05/2024, para participar do Live Surgery Urogynecology Course 4th edition, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013162/2024-66).

Nº 1.740 - Conceder o afastamento do país a ZILA VAN DER MEER SANCHEZ DUTENHEFNER, Professora Associada do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 18/05/2024 a 26/05/2024, para participar de Workshop sobre "Adaptação e validação de uma intervenção comunitária multicomponente para prevenir e reduzir o consumo de álcool em adolescentes", em Moçambique, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012994/2024-65).

Nº 1.741 - Conceder o afastamento do país a JULIANA YURGEL VALENTE, Professora Adjunta-A do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 18/05/2024 a 26/05/2024, para participar de Workshop sobre "Adaptação e validação de uma intervenção comunitária multicomponente para prevenir e reduzir o consumo de álcool em adolescentes", em Moçambique, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012995/2024-18).

Nº 1.742 - Conceder o afastamento do país a CAMILO DIAS SEABRA PEREIRA, Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 25/05/2024 a 07/06/2024, para participar do Congresso Internacional Polluntat Response in Marine Organisms (PRIMO) e realizar visita técnica no Laboratory of Marine Environmental Sciences at Plouzané (LEMAR), ambos na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012298/2024-59).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA COI N° 5, DE 2 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve:

Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no mês de junho de 2024.

Período de 01 a 15 de junho de 2024

1ª Turma - Dra. CLAUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA

2ª Turma - Dra. CRISTINA SOARES DE O. E A. NOBRE

3ª Turma - Dra. ADRIANA SILVEIRA MACHADO

4ª Turma - Dra. LUCINEA ALVES OCAMPOS

5ª Turma - Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART

6ª Turma - Dra. VIRGÍNIA MARIA VEIGA DE SENNA

7ª Turma - Dra. DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS

8ª Turma - Dr. WILIAM SEBASTIÃO BEDONE

SEDI-I - Dr. GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS

SEDI-II - Dr. MAURÍCIO CORREIA DE MELLO

SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES

Período de 16 a 30 de junho de 2024

1ª Turma - Dra. EVANY DE OLIVEIRA SELVA

2ª Turma - Dra. ILEANA NEIVA MOUSINHO

3ª Turma - Dr. DAN CARAÍ DA COSTA E PAES

4ª Turma - Dr. FRANCISCO GERSON MARQUES DE LIMA

5ª Turma - Dr. MARCIO OCTAVIO VIANNA MARQUES

6ª Turma - Dra. ANDREA ISA RÍPOLI

7ª Turma - Dr. SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA

8ª Turma - Dr. ANDRÉ LUIS SPIES

SEDI-I - Dr. PEDRO GONÇALVES SERAFIM DA SILVA

SEDI-II - Dr. CRISTIANO OTAVIO PAIXÃO ARAUJO PINTO

SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES

O agendamento de quaisquer outras atividades institucionais deve ser evitado no período acima pois, em caso de permuta, ficará o membro ora designado inteiramente responsável pelas mesmas, devendo as alterações serem encaminhadas à COI para fins de controle e estatísticas.

LUIZ DA SILVA FLORES
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 232 - Exonerar, a pedido, a servidora LOYSE TUSSOLINI, matrícula SIAPE nº 1121079, do exercício do cargo de Direção do Instituto de Ciências Exatas e da Terra do Campus Universitário do Araguaia - CUA, código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente, conforme processo Nº 23108.027684/2024-70.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de maio de 2024.

Nº 235 - Exonerar, a pedido, a servidora KARLA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1556190, do exercício do cargo da Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentária - PRAE, código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente, conforme processo Nº 23108.032017/2024-17.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de maio de 2024.

Nº 236 - Nomear a servidora APARECIDA CARMEM COSTA DE DEUS, matrícula SIAPE nº 2161421, para exercer o cargo da Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentária - PRAE, Código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente., conforme processo Nº 23108.032017/2024-17.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de maio de 2024.

Nº 238- Nomear o servidor ERALCI MOREIRA TEREZIO, matrícula SIAPE nº 1892113, para exercer o cargo de Assessor Especial da Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, Código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente., conforme processo Nº 23108.033287/2024-37.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir da sua assinatura.

EVANDRO APARECIDO DA SILVA
PORTARIA CRTR/RJ N° 13, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O Diretor Presidente do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei 7.394/85 de 29 de outubro de 1985, e do Decreto 92.790 de 17 de junho de 1986,

Considerando o pedido de exoneração realizado em 06 de março de 2024, pela funcionária LARA CARDOSO SANTINO, Resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, da Auxiliar Administrativo LARA CARDOSO SANTINO, nomeada pela Portaria de nº 019/2018.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeito retroativo a 08 de março de 2024.

Fabricio de Oliveira Silva

DIRETOR PRESIDENTE

FABIANO LADISLAU

DIRETOR SECRETÁRIO
EDITAL Nº 7/2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, vem notificar:

Item

Nome

SIAPE

Processo SEI

1

EDNA ALVES CORREA

1155261

25001.012293/2018-26

2

ILDA ALVES DOS SANTOS

1450298

25001.008961/2023-88

3

JANILENE MARIA RAMOS DO NASCIM

3189201

25001.009897/2020-18

4

GILSA MARIA JOSE

1583123

25001.012910/2018-93

5

SAMIRA MOREIRA MARTINS LIMA

1588265

25001.008996/2023-17

6

HELIA MARIA PESSANHA DA SILVA

1603469

25001.009017/2023-48

7

SIDNEA DA CONCEICAO QUINTINO

1603400

25001.001439/2022-94

8

ELIEUZA RIBEIRO ROCHA

2041464

25001.009035/2023-20

9

LUCIANA MARIA MOREIRA MACHADO

3171361

25001.013293/2018-43

10

LIETE DOS PASSOS ELIAS

2232219

25001.009119/2023-63

11

JACIARA ALVES DOS SANTOS

2259150

25001.034388/2017-10

12

JACQUELINE ROSA MONTEIRO

2276461

25001.009755/2020-42

13

LUCIANA DOS SANTOS NASCIMENTO

2323427

25001.009139/2023-34

14

EMILIA SANTOS DA SILVA

2287919

25001.009141/2023-11

15

MARIA CAVALCANTE MARINHO

2558459

25001.003565/2022-83

16

MARCIA MENDONCA PINTO

2461111

25001.009149/2023-70

17

MARIA LUCIA AGOSTINHO

2768721

25001.013422/2018-01

18

CLEIDE SOBRAL DE LIMA

2795809

25001.007205/2020-99

19

ELIANA RUFINO

01441281

25001.007502/2020-34

20

MARIA CRISTINA PEREIRA DANTAS

02153777

25001.003723/2022-03

21

MONICA NANCI JOSE VENANCIO

02048272

25001.003558/2022-81

22

GRACAS ELIANE CALDEIRAS SILVA

01296906

25001.001407/2022-99

23

REGINA DA CONCEICAO CORREIA

02143569

25001.001422/2022-37

24

SONIA MARIA FERREIRA SANTOS CUNHA

02043459

25001.007319/2020-39

25

ROSELUCI DINIZ GUIMARAES

02498707

25001.001428/2022-12

26

SILVIA ROSANGELA FERRO

02033861

25001.007513/2020-14

27

SONIA MARIA DE OLIVEIRA

03478084

25001.001474/2022-11

28

SONIA MARIA FERREIRA MARQUES

02024373

25001.001477/2022-47

29

VANDA PEREIRA SANTOS

1448617

25001.008956/2023-75

30

IVONE DA SILVA DOS SANTOS

2037564

25001.009029/2023-72

31

TANIA RITA DOS SANTOS

02056160

25001.007142/2023-13

32

ANGELA TEREZINHA VILLAS BOAS

3610403

25001.009838/2020-31

33

ERCILIA DA SILVA

2503573

25001.012692/2018-97

34

JAIDA MARIA CORREA PASSOS

2024322

25001.010047/2020-54

35

ANA CLAUDIA MARTINS DA SILVA

2091682

25001.009076/2023-16

36

GECI FRIAS

2140047

25001.009087/2023-04

37

DANIELE APARECIDA JARBAS MOREIRA

2174201

25001.009092/2023-17

Por não terem sido localizado pelos correios, conceder o prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação deste Edital, para apresentar manifestação escrita a este Serviço, por intermédio do e-mail sioc.segeprj@saude.gov.br. A ausência de manifestação no prazo ensejará a continuidade do processo administrativo. Telefones (21) 3985-7615 / 7604 / 7027 para informações e esclarecimentos.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.360, DE 6 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000026/2024-12, resolve:

DISPENSAR o Primeiro-Sargento (MB) MARCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR da função de Supervisor, código Nível V, do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 159, DE 2 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.002640/2024-96, resolve:

Designar EDUARDO CARLOS WEAVER, matrícula Siape nº 1336577, para exercer a função de Coordenador-Geral do Complexo Químico e Petroquímico, do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários, da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 7 de Maio de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

THALIS RAFAEL FIGUEREIDO SILVA, Coordenador de Regimes de Origem da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da Reunião de Negociação do Regime de Origem do ACE35 e Reunião de Autocertificação de Origem - Mercosul e Chile, em Assunção, Paraguai, no período de 02 a 08 de junho 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.000813/2024-16).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.361, DE 6 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000026/2024-12, resolve:

DESIGNAR o Terceiro-Sargento (MB) TIAGO DA SILVA DE MELLO para a função de Supervisor, código Nível V, do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 351, DE 6 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024(*), publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Dispensar CLÊNIO EDUARDO DA SILVA, matrícula nº 4376158, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 845 Dispensar, a pedido, ADRIANO SOUZA BARROSO, matrícula Siape nº 1515486, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.

Designar TADEU FABIANO BRUGGEMANN JUNIOR, matrícula Siape nº 1716931, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 846 Designar INÁCIO VIRAÇÃO DA SILVA JÚNIOR, matrícula Siape nº 3158127, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Integração Nacional de Inteligência, código FCE 1.02, da Coordenação de Análise de Inteligência, da Coordenação-Geral de Integração de Inteligência, da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 847 Designar RODRIGO AUGUSTO ALVES, matrícula Siape nº 3211819, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do do Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 363, DE 6 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.145698/2024-01 e tarefa GET 2032098781, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a GERALCINA DA SILVA DUARTE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULINO DUARTE DA SILVA, SIAPE: 0923572, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 18/04/2024, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/04/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA COGP - SRNCO/INSS Nº 7, DE 3 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS, nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.126057/2024-49, resolve:

Art. 1º Declarar, a vacância do cargo efetivo de Analista do Seguro Social com Formação em Serviço Social, a contar de 17/04/2024, exercido pela servidora ANA PAULA BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1.708.773, CPF nº 342.XXX.XXX-79, Código da Vaga: 623467, Classe "S", Padrão "II", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CORREA DANTAS AVELAR

Substituto
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 6 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 352-Dispensar RUTILEIA DE ALMEIDA BERNARDO, matrícula n° 3364685, do encargo de substituta do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional do Juruá-AC.

Nº 353-Designar RENAN AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO, matrícula n° 1821900, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional do Juruá-AC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 354-Dispensar, a pedido, a partir de 25 de abril de 2024, JULIANA FUJIMOTO, matrícula n° 3144707, do encargo de substituta do Coordenador de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.

Nº 355-Designar ALAN HAKINEN AQUINO TOLENTINO, matrícula n° 3007119, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Interior Sul-SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 356-Designar ENIO PEREZ BOTONI BIAVATI, matrícula n° 3013327, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Passo Fundo-RS, no período de 09 de maio a 07 de junho de 2024, em decorrência do afastamento regulamentar e de férias da titular.

JOENIA WAPICHANA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DGP/PF nº 1.194, publicada no DOU nº 77, de 22/04/2024, na seguinte parte:

Onde se lê: "DISPENSAR o Agente de Polícia Federal VINICIUS ARAUJO DE MELO, matrícula PF nº 18.505, da função de Chefe do Setor de Transporte da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02.";

Leia-se: "DISPENSAR o Agente de Polícia Federal VINICIUS ARAUJO DE MELO, matrícula PF nº 18.505, da função de Chefe do Setor de Transporte da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02, a partir de 27/03/2024".

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 1.033, DE 6 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.001045/2024-50, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS MAGNO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1522506, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Fiscalização de Promoções Comerciais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fiscalização de Promoções Comerciais da Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGIS DUDENA
PORTARIA SGP N° 442, DE 6 DE MAIO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:

Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 42/2018, de 8 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2018:

Fabiano Cunha Martins em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 11.9.2017, de Gilberto Neves de Oliveira;

Cleir Maria Luis em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 15.9.2017, de Marçal Lemos da Gama.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 174, DE 5 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.003397/2024-05, resolve:

NOMEAR, KELLY MARQUES DE CARVALHO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Pesca Industrial e Amadora e Esportiva, do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.028, DE 2 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições constantes no art. 19 da Portaria MF n° 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º do Decreto nº 9.889, de 27 de junho de 2019, e pelo art. 2º, inc. I e §1º do Regimento Interno do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 68, de 26 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10372.100035/2021-14, resolve:

Reconduzir ADRIANA TEIXEIRA DE TOLEDO ao cargo de Presidente e membro titular do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN, indicada do Ministério da Fazenda, para cumprir mandato de 3 (três) anos, contados a partir de 11 de maio de 2024.

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 4, DE 6 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, em conformidade com Orientação Normativa SPG/SEDGG/ME No 91 DE 30/09/2021, publicada no DOU de 01/10/2021, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual (PROVA DE VIDA- MÊS DO ANIVERSÁRIO).

NOME

CPF

VÍNCULO

MAREICE DIAS DE SOUZA

085.***.***-91

BENEFICIÁRIO DE PENSÃO

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao comparecimento para recadastramento pessoalmente pelo interessado, ou na hipótese de impedimento por motivo de acometimento de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção, mediante a vinda do procurador devidamente identificado, na Divisão de Benefícios e Atendimento ao Servidor (DIBASE), Prédio da Reitoria do Campus de São Cristóvão, Av. Marcelo Déda Chagas, S/N, Bairro Rosa Elze - São Cristóvão/SE. (dibase@academico.ufs.br) 3194-6483/7181.

THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 240, DE 6 DE MAIO DE 202

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico nº 23/2024 - DCNG, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 02/05/2024:

SIMONE QUEIROZ DA SLVEIRA HIRASHIMA, matrícula SIAPE nº 2145991, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Civil - Campus Nova Gameleira, FG-02.

Art. 2º Designar, a partir de 02/05/2024:

FLAVIA SPITALE JACQUES POGGIALI, matrícula SIAPE nº 1790836, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Civil - Campus Nova Gameleira, FG-02.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 250, DE 6 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº 36/2024 - CAP, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 06/05/2024:

FERNANDA FELIX DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1020606, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Cadastro e Controle de Pessoal, FG-01.

Art. 2° Designar, a partir de 06/05/2024:

THAIS APARECIDA MARQUES SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 2805005, para a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Cadastro e Controle de Pessoal, FG-01.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA