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RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo n. 3403/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em análise efetuada pela Comissão de Análise e Avaliação da Amostras de Materiais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. que detém caráter técnico. Assim, REPROVA as amostras e os laudos das empresas NB COMÉRCIO LTDA no Lote 01 e da Empresa Vinicius José de Almeida no Lote 02. Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024

PROCESSO PMP nº 3403/2024

O Pregoeiro recebeu tempestivamente as razões de recurso e decide pelo IMPROVIMENTO aos recursos apresentados pela empresa: NB COMÉRCIO LTDA e, mantem a decisão da Comissão de Análise de Amostras do dia 09/08/2024.

Em 23 de agosto de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240236; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: JR FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA; OBJETO: Aquisição de matérias de construção para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 200.543,30; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 23 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 923075. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAARAPO, CNPJ nº 03155900000104. alteração de vigência do prazo. Valor Total: R$ 720.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 147.000,00, Vigência: 22/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, CPF nº ***.952.101-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 901932. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 02960040000100. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 349.331,84, Valor de Contrapartida: R$ 357,70, Vigência: 30/08/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ENEIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.636.914-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 038/2024. Ata nº 213/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 038/2024- Empresa Detentora da Ata: MANUPA COM., EXP., IMP. DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS, TIPO A, SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADAS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. - Valor Global da Ata - R$ 500.800,00 (quinhentos mil e oitocentos reais); Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 23/08/2024. Holambra, 23 de agosto de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 193116

Nº Processo: 02019.001052/2024-13.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE PERNAMBUCO/PE.

Contratado: 37.995.106/0001-82 - 37.995.106 JOAO OTAVIO DOS SANTOS SALES. Objeto: Aquisição parcelada de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros fornecidos em comodato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 6.540,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 915866. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JANGADA, CNPJ nº 24772147000168. ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DE PRAZO PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MINICIPIO DE JANGADA - MT. Valor Total: R$ 1.385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 525.500,00, Vigência: 22/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA, CPF nº ***.062.921-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 912389. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, CNPJ nº 02391654000119. Solicitação de prorrogação de prazo do instrumento pactuado para mais 90 (noventa) dias. Valor Total: R$ 479.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 22/08/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AZAIDE DONIZETTI BORGES MARTINS, CPF nº ***.147.941-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540007038202487. Objeto: Contratação da Obra de Reconstrução do Abrigo de Resíduos do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Neto, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUZANA MAFRA MARINHO

Presidente

(SIASGnet - 23/08/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193116

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 02019.002343/2020-97.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE PERNAMBUCO/PE. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato

original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.914,12. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024-CPL/PMPBA; Processo: 16.022/2024-SEMAH/PMPBA; Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Consumo (CESTAS BÁSICAS) visando atender as demandas de vulnerabilidade dos usuários atendidos nesta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, do Município de Pedra Branca do Amapari/AP, conforme descrito no ANEXO I do edital.

Espécie: Ata de Registro de Preços 047/2024. Empresa: G M Z COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 09.253.307/0001-79. LOTE VENCEDORES: 01, no valor global de R$ 540.600,00 (quinhentos e quarenta mil e seiscentos); Data da assinatura 22/08/2024 Pedra Branca do Amapari, AP 23 de agosto de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936068. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.797.797,88, Valor de Contrapartida: R$ 103.985,90, Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 31/10/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23707.000100/2022-06.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2024 a 29/06/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.628,89. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais de Limpeza, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de Secretarias d,o Município de Casserengue e Fundo Municipal de Saúde, para o exercício de 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GUVA ALIMENTOS LTDA - R$ 123.325,00.

Casserengue - PB, 16 de Agosto de 2024.

ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

OBJETO: Aquisições parceladas de materiais de Limpeza, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de Secretarias do Município de Casserengue e Fundo Municipal de Saúde, para o exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/569 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFÊRENCIA DE IMPOSTOS/660 TRANSFERÊNCIA DE RUCURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00109/2024 - 19.08.24 - GUVA ALIMENTOS LTDA - R$ 123.325,00.
Extrato de Contrato

Espécie: Processo 23072.213484/2024-92 - Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ nº 20.971.057/0001-45, com interveniência do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ/MF nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Prestação de serviço educacional para formação de 16 profissionais (membros e servidores) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) em nível de Mestrado Profissional em Gestão de Serviços de Saúde (MPGSS). Início da vigência: 20/08/2024. Fim de Vigência: 19/08/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - diretor Presidente da FCO. Data de assinatura: 14/08/2024.
AVISO DELICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024-PMDE

Repetição

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00605001/24/ (2) PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024 -030601 (2)

O Município de Dom Eliseu, através do Fundo Municipal de Assistência Social, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público a que às 10:00h do dia 06/09/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por Item, para a REPUBLICAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADES PARA RECÉM-NASCIDOS, VISANDO ATENDER AOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS OFERTADOS AS GESTANTES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESENVOLVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com.

Em 23 de agosto de 2024.

ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO

Pregoeiro

.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024-PMDE

Repetição

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00904001/24/ (2) PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024 -140601 (2)

O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público a que às 10:00h do dia 05/09/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por Item, para a REPUBLICAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO AGRICOLA, OBJETIVANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL, CONFORME CONVÊNIO Nº 948469/2023 FIRMADO ENTRE O MUNÍCIPIO DE DOM ELISEU E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL., O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com.

Em 23 de agosto de 2024.

ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO

Pregoeiro

.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-FMAS

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01203001/24/ (2) PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090401 (2)

O Município de Dom Eliseu, através da Fundo Municipal de Assistência social, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público a que às 10:00h do dia 09/09/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por Item, para a REPUBLICAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS) PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE NÃO TEM RECURSOS PARA CUSTEAR O SEU DESLOCAMENTO E SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL., O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com.

Em 23 de agosto de 2024.

FELIPE GABRIEL CORREA BARROS

Pregoeiro

.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02706001/24/ (2) PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2024-100701 (2).

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Agente de contratação designado, torna público a que às 10:00h do dia 10/09/2024, realizará licitação, Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto, para a REPUBLICAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, RELATIVA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DE EMPREITADA GLOBAL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO IPSEMDE, LOCALIZADA À RUA GONÇALVES DIAS, Nº31, BAIRRO ESPLANADA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com.

Em 23 de agosto de 2024.

Layse Karolline de Souza Cabral

Agente de Contratação

.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de n.º 020/2024, do tipo MENOR PREÇO, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NATURAIS DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUITEGI/PB em conformidade com o Termo de Referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal 11.462/23, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: pmcuitegi2021@gmail.com. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cuitegi - PB, 23 de agosto de 2024.

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965607/2024, firmado pelo Município de Choró-CE, CNPJ 63.386.627/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de vias (estradas vicinais); Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.779.800,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000285, de 15/07/2024 e R$ 4.800,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2028 - 22/08/2024 André Pessoa Rocha e Marcondes de Holanda Jucá.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963495/2024, firmado pelo Município de Passo do Sobrado-RS, CNPJ 94.577.616/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de ginásios de esporte no município de passo do sobrado/rs.; Programa Esporte; Valor: R$ 445.000,00; dos recursos: R$ 443.041,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000446, de 27/06/2024 e R$ 1.958,76 de contrapartida. Vigência 22/08/2027 - 22/08/2024 Arthur Fernandes de Souza e Edgar Thiesen.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963307/2024, firmado pelo Município de São Martinho da Serra-RS, CNPJ 94.444.403/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura turística de acesso à praça da igreja matriz no município de São Martinho da Serra - RS.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000243, de 21/06/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2027 - 22/08/2024 Arthur Fernandes de Souza e Ronson Flores da Trindade.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965571/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vista Alegre do Alto/SP, CNPJ 52.854.775/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche de educação infantil, no bairro Alto da Boa Vista - Vista Alegre do Alto - SP - projeto padrão FNDE tipo 2; Programa Novo PAC Formalização Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.512.545,62; dos recursos: R$ 521.613,02, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001471, de 15/07/2024, e R$ 2.955.807,14 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.125,46 de contrapartida. Vigência 21/08/2028 21/08/2024 Carlos Eduardo Chaves e Luis Antonio Fiorani.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965729/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itabuna/BA, CNPJ 14.147.490/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização fundiária urbana do núcleo Maria Pinheiro e Daniel Gomes, no município de Itabuna/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 506.000,00; dos recursos: R$ 482.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000817, de 16/07/2024, e R$ 24.000,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2024 22/08/2027 CARLOS FARIAS DA SILVA JUNIOR e AUGUSTO NARCISO CASTRO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961416/2024, firmado pelo Município de Canavieiras-BA, CNPJ 13.817.804/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no município de Canavieiras - BA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 457.820,00; dos recursos: R$ 448.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000189, de 07/06/2024 e R$ 8.970,00 de contrapartida. Vigência 16/08/2027 - 16/08/2024 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e PAULO CEZAR RAMOS CARVALHO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964404/2024, firmado pelo Município de Arapongas-PR, CNPJ 76.958.966/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de cobertura de piscina e aquisição de equipamentos, no município de arapongas/pr.; Programa Esporte; Valor: R$ 868.200,00; dos recursos: R$ 859.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000575, de 02/07/2024 e R$ 8.700,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2028 - 22/08/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e SERGIO ONOFRE DA SILVA.
EXTRATOS DE DISTRATOS

Contrato de Repasse nº 881480/2018/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Caetano de Odivelas/PA, CNPJ 05.351.614/0001-31; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16. Data do distrato 22/08/2024.

Contrato de Repasse nº 915275/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Caetano de Odivelas/PA, CNPJ 05.351.614/0001-31; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16. Data do distrato 22/08/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961460/2024, firmado pelo Município de Santarém-PA, CNPJ 05.182.233/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização da Orla do Lago do Mapiri na cidade de Santarém/PA; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.034.212,83; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000131, de 07/06/2024 e R$ 74.193,83 de contrapartida. Vigência 21/08/2026 - 21/08/2024 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964253/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santarém/PA, CNPJ 05.182.233/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, Bela Vista do Juá, Santarém/Pará, FNDE - escola 5 salas de aula; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.318.839,90; dos recursos: R$ 8.235.651,50, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001453, de 12/08/2024, e R$ 83.188,40 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959610/2024, firmado pelo Município de ITATIM-BA, CNPJ 13.866.843/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de ginásio de esportes no município de itatim/ba; Programa Esporte; Valor: R$ 478.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000112, de 23/05/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 - 07/08/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e DAIANE SILVA DOS ANJOS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964276/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MIRANGABA/BA, CNPJ 13.913.371/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola municipal de tempo integral no bairro centro do município de mirangaba/ba - escola 13 salas padrão fnde; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,09; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001435, de 12/08/2024, e R$ 113.441,62 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e DIRCEU MENDES RIBEIRO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964716/2024, firmado pelo Município de MANAÍRA-PB, CNPJ 09.148.131/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas do município de Manaíra-PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000616, de 04/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2028 - 22/08/2024 RONILSON BARBOSA DIAS e MANOEL VIRGULINO SIMÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965597/2024, firmado pelo Município de Tanguá-RJ, CNPJ 01.612.089/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura turística na orla da lagoa azul no município de tanguá/rj - 2ª etapa; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000466, de 15/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2028 - 22/08/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rodrigo Da Costa Medeiros.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965284/2024, firmado pelo Município de Tanguá-RJ, CNPJ 01.612.089/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.873.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000769, de 11/07/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2028 - 22/08/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rodrigo Da Costa Medeiros.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961752/2024, firmado pelo Município de Niterói-RJ, CNPJ 28.521.748/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura turística (píer) na orla da baía de guanabara no município de niterói/rj; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.154.294,00; dos recursos: R$ 2.132.662,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000162, de 12/06/2024 e R$ 21.632,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2028 - 20/08/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Axel Schmidt Grael.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964131/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Araçatuba/SP, CNPJ 45.511.847/0001-79; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 padrão fnde no município de araçatuba-sp; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$5.795.840,60; dos recursos: R$860.682,33, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240011, NE 2024NE001605, de 01/07/2024, e R$4.877.199,86 a serem transferidos nos exercícios subsequentes e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 22/08/2024 22/08/2027 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Dilador Borges Damasceno.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965491/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Herculândia/SP, CNPJ 44.568.277/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche Pré-Escola - Padrão FNDE Tipo 1 no Jardim Primavera no Município de Herculândia/SP; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.795.840,60: dos recursos: R$ 860.682,335.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 15724, Programa de Trabalho 2629820240011, NE 2024NE001524, de 15/07/2024, e R$ 4.877.199,86 a serem transferidos nos exercícios subsequentes, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 22/08/2024 22/08/2027 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Paulo Sergio de Oliveira.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965619/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Secretaria de Estado de Educação e Esporte/AC, CNPJ 04.033.254/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral sobral em Rio Branco/AC - fnde escola de 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 14.052.924,46; dos recursos: R$ 2.642.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001382, de 12/08/2024, e o valor de R$ 10.567.748,99 nos exercícios subsequentes, R$ 843.175,47 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2027 Rafael Vieira Forselini e Aberson Carvalho de Sousa.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965619/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Secretaria de Estado de Educação e Esporte/AC, CNPJ 04.033.254/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral sobral em Rio Branco/AC - fnde escola de 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 14.052.924,46; dos recursos: R$ 2.642.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001382, de 12/08/2024, e o valor de R$ 10.567.748,99 nos exercícios subsequentes, R$ 843.175,47 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2027 Rafael Vieira Forselini e Aberson Carvalho de Sousa.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964219/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Manoel Urbano/AC, CNPJ 04.051.207/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na comunidade urbana, no bairro anibal saraiva/manoel urbano - ac/fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.444.348,99; dos recursos: R$1.699.485,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001432, de 12/08/2024, e R$9.630.419,67 nos exercícios subsequentes, e R$ 114.443,49 de contrapartida. Vigência 22/08/2024 22/08/2029 Edjorge Araujo Vercosa e Raimundo Toscano Velozo.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964878/2024, firmado pelo Município de Araraquara-SP, CNPJ 45.276.128/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de ginásio esportivo, no município de Araraquara/SP.; Programa Esporte; Valor: R$ 14.476.515,15; dos recursos: R$ 14.325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000582, de 05/07/2024 e R$ 151.515,15 de contrapartida. Vigência 20/08/2028 - 20/08/2024 ROGÉRIO MITSUO DOS SANTOS e Edson Antonio Edinho da Silva.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964289/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Caraguatatuba/SP, CNPJ 46.482.840/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, Caraguatatuba/SP FNDE - Creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19 correrão à conta da União, sendo R$860.682,33 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001609, de 29/06/2024 e R$4.877.199,86 nos exercícios subsequentes, e R$57.958,41 de contrapartida. Vigência 22/08/2024 22/08/2028. Juliana Cristina Miorim Jorge Basso e José Pereira de Aguilar Junior.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964167/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jacareí/SP, CNPJ 46.694.139/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Creche Educação Infantil no bairro Jd. Esperança, no Município de Jacareí/SP - FNDE -CRECHE TIPO I.; Programa Novo PAC - Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União, sendo R$ 860.682,33 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001552, de 28/06/2024, e R$4.877.199,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 22/08/2028 - Assinatura 22/08/2024: Juliana Cristina Miorim Jorge Basso e Izaias José de Santana.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965576/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Guaratinguetá/SP, CNPJ 46.680.500/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola de Educação Infantil, Residencial Itália, Guaratinguetá/SP FNDE Creche pré escola Tipo 1.; Programa Novo PAC - Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União, sendo R$ 860.682,33 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001496, de 15/07/2024, e R$ 4.877.199,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 21/08/2028 - Assinatura 21/08/2024: Juliana Cristina Miorim Jorge Basso e Marcus Augustin Soliva.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965606/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Imperatriz/MA, CNPJ 06.158.455/0001-16; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, COLINAS PARK, IMPERATRIZ/MA - FNDE - escola 13 salas; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.452.213,49; dos recursos: R$ 11.337.691,36, ocorrerão à conta da União no exercício de , UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, , NE 2024NE001386 , de 15/07/2024 , e R$ 114.522,13 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Francisco de Assis Andrade Ramos.
EDITAL Nº 22, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA N° 10/2024 - DG/SGA/RE/IFRN, DE 10 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, torna público e HOMOLOGA o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 10/2024 - DG/SGA/RE/IFRN, de 19 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 132, de 11 de julho de 2024, Seção 3, página 50, para contratação de Professor Substituto por tempo determinado.

DISCIPLINA: DESIGN E CONSTRUÇÃO CIVIL (AMPLA CONCORRÊNCIA)

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

PROVA ESCRITA

AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

21333-7

MARIA JULIANA FREIRE DE OLIVEIRA LEITE

92,25

59,00

83,00

83,38

1º

21365-7

ALLINE SILVA DO VALE GUEDES

77,50

50,00

90,00

82,25

2º

21395-8

RAMON BEZERRA FERNANDES

71,75

2,00

93,00

77,53

3º

21312-5

JULIANA PORTELA VILAR DE CARVALHO

65,00

73,00

65,00

65,80

4º

21318-2

ANA PAULA FERNANDES DE AZEVEDO

68,50

50,00

65,00

64,55

5º

DISCIPLINA: DESIGN E CONSTRUÇÃO CIVIL (CANDIDATOS NEGROS)

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

PROVA ESCRITA

AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

21924-0

MARINA CLARA DAVI GUIMARÃES

65,25

ELIMINADA¹

¹ Candidata eliminada em conformidade com o item 9.2.4 do Edital de Abertura

DISCIPLINA: DESIGN E CONSTRUÇÃO CIVIL (VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA)

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

PROVA ESCRITA

AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

NÃO HOUVE DEMANDA DE CANDIDATOS

VIVIANE FERREIRA DE MEDEIROS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202408230001

PREGÃO ELETRÔNICO - 9/2024-027-PE-SRP; OBJETO: Registro de preços para aquisição de instrumentos musicais, para a manutenção das Bandas Marciais das Escolas da rede pública do Município de Ipixuna do Pará; DATA DA ATA: 23/08/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDORES: ASP COMÉRCIO, SERVIÇOS & ASSESSORIA TÉCNICA LTDA ; C.N.P.J. Nº 54.672.335/0001-85; VALOR TOTAL R$ 116.415,00 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e quinze reais); A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202408230002

PREGÃO ELETRÔNICO - 9/2024-027-PE-SRP; OBJETO: Registro de preços para aquisição de instrumentos musicais, para a manutenção das Bandas Marciais das Escolas da rede pública do Município de Ipixuna do Pará; DATA DA ATA: 23/08/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDORES: R MACEDO & MACEDO LTDA ; C.N.P.J. Nº 34.852.665/0001-45; VALOR TOTAL R$ 80.776,60 (oitenta mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos); A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA SCRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR NO ÂMBITO DO SAS Nº 1/2021

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, torna público que prorrogará de 17/09/2024 a 17/09/2025 o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços na área da assistência médico-hospitalar, por meio de Inexigibilidade de Licitação.

JOÃO PAULO DA SILVA

Setor Administrativo de Desenvolvimento e de Recursos HumanosEncarregado Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato - DGCO n° 00749/2024, firmado em 22/08/2024, Favorecido: RFR COMERCIO E RECICLAGEM DE RESIDUOS LTDA; Objeto: Contratação simultânea de duas empresas distintas, uma para cada lote, em âmbito regional, via chamamento público, aptas a realizarem coleta ou recebimento, separação de materiais de grandes dimensões e peso reutilizáveis (resíduos), recicláveis, descartados em todo território nacional, visando o correto retorno ao seu ciclo produtivo, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento, obedecendo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e nos termos definidos do Decreto nº 10.936/2022. Modalidade: Chamamento Público nº 2024/25; Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO, AO LADO DA RODOVIA, BR 104 FAZENDA BUENOS AIRES - ZONA RURAL - MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 02 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Cuité - PB, 23 de Agosto de 2024.

BRUCE DA SILVA SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0012223-57.2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para a execução de REFORMA DO FÓRUM ELEITORAL DE ITABUNA, localizado na Rua Juca Leão, s/nº, bairro Zildolândia, Itabuna - BA, sob o regime de empreitada por preço unitário. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081.

ARTHUR RIBEIRO ROCHA

Presidente da Comissão de Licitação

(SIASGnet - 23/08/2024) 70013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo 04 ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADO: Gulherme Luiz da Costa Lage; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT/Doutorado); VIGÊNCIA: 08/08/2024 a 07/02/2025. DATA E ASSINATURAS: 22/08/2024; Júnio Jáber, pelo Contratante e Gulherme Luiz da Costa Lage, Contratado.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Objeto: AVISO DE REPUBLICAÇÃO, ALTERAÇÃO DA DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, A PREFEITURA DE SÃO PEDRO DOS CRENTES - MA, vem por meio deste, comunicar a todos os proponentes interessados no Pregão Eletrônico n° 024/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática para atender as secretarias do município de São Pedro dos Crentes - MA, que foi alterado a data e horário da abertura da licitação que era dia 22 de agosto de 2024 às 14:00 h, para o dia 26 de agosto de 2024 às 08:00 h. São Pedro dos Crentes - MA, 23 de agosto de 2024. Semaias da Silva Morais, Pregoeiro Municipal.

São Pedro dos Crentes - MA, 23 de agosto de 2024

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024

CONTRATO Nº169/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023- PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2023 - Objeto: Contratação de empresa, para aquisição de material de consumo odontológico para atender a demanda dos serviços de odontologia do município de Lapão-BA. Referente aos itens:81, 88, 100, 101, 102, 111, 123, 144. Contratada: NILDEVANIA MARQUES DA SILVA LTDA CNPJ Nº 13.966.536/0001-08, VALOR: R$ 24.482,45 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Assinatura do Contrato 23/08/2024. Vigência: 25/08/2024 a 31/12/2024. Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 417/2024 - SMS

CONTRATADA: LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. REF: Processo nº 26/2024. Dispensa de Licitação nº 08/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos, de forma emergencial para dispensação na Farmácia Básica Municipal.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 8.792,00. VIGÊNCIA: até 26/02/2025.

EXTRATO DE CONTRATO N° 418/2024 - SMS

CONTRATADA: KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. REF: Processo nº 26/2024. Dispensa de Licitação nº 08/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos, de forma emergencial para dispensação na Farmácia Básica Municipal.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 49.000,00. VIGÊNCIA: até 26/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951518. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Troca de final de vigência, de 31/12/2024 para 21/10/2025. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 21/10/2025. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº ***.329.800-**.