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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 3/2024

Processo nº 009/2024

Objeto: Aquisição de peças e acessórios (exceto bateria e lâmpadas) para veículos leves e pesados e máquinas de diversas marcas destinado a manutenção da frota municipal, com maior desconto (%) sobre a tabela audatex/e ou similares a ser fornecida pela licitante - Sessão Pública: 05 de março de 2024, às 09h00, na Prefeitura Municipal de Ubirajara, sito à Praça Porcino Antônio de Lima, n° 530 - centro. Edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail compras@ubirajara.sp.gov.br ou 14. 3472 1201.

Ubirajara, 20 de fevereiro de 2024.

Adriana Bocardi Allegretti

Prefeita
Aviso de Chamada Pública nº 1/2024

Proc. nº 14/24, Chamada Pública nº 01/24, abertura dia 14/03/24, 10h, para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/09. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 20 de fevereiro de 2024

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 001/2024, que tem por objetivo o Registro de Preços para eventual futura aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a Rede Municipal de Ensino da Sec.M. de Educação/FME, bem como aos Programas da Sec. M. de Assistência Social, Cidadania e Trabalho e Sec.M.de Saúde do município. Resolve: Adjudicar E Homologar o resultado apresentado em favor da Empresa: Nova America Comercio De Produtos Alimenticios Ltda "Comercial NOVA AMERICA", CNPJ/MF sob o nº 19.768.437/0001-06, com a melhor proposta de preços para os lotes:I (Não Perecíveis)- no valor total de R$ 691.237,68 .II (Perecíveis)- no valor total de R$ 577.541,00 .O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, em conformidade com o art.123 da Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

Elesbão Veloso (PI), 16 de fevereiro de 2024.

RAFAEL MALTA BARBOSA
EXTRATO De CONTRATO nº 17/2024

Chamada Pública para Credenciamento No 003/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI. CREDENCIADA JOÃO PAULO BESERRA DA SILVA, CNPJ 24.383.963/0001-80. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI -Microempreendedor Individual), para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, do município. VALOR: R$ 37.268,00.VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Recursos E Dotação Orçamentária: orçamento geral do Município, para o exercício de 2023/2024.
AVISOs de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Eliseu Martins(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustivel dos lotes fracassados do pregão 001/2024, para atender as secretarias.Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 06/03/2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Endereço Eletrônico: https://portal.liçitanet-com.br/. Informações pelo E-mail: cpldeeliseumartins@gmail.com. Edital na CPL/PMEM, que deverão solicitar via E-mail. E ainda no site do TCE: www.tce.pi.gov.br

Eliseu Martins - PI, 19 de fevereiro de 2024.

Raimundo Nonato Borges da Silva

Pregoeiro

aviso de DISPENSA de licitação N° 6/2024

A Prefeitura M. de Eliseu Martins-PI, por intermédio do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, torna público que realizará a DISPENSA N° 006/2024.OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de um Adubador E Rotoencanterador (REEA-900) Acoplamento nos três pontos do trator. Largura do canteiro (m) 0,80; Largura do Canteiro no topo (m) 0,40; Largura total da máquina (m) 1,30 Número de flanges 3 Número de enxadas 18 e Rotação das enxadas 231 Peso (kg) 380 / Potência necessária (cv) 25Capacidade de adubo (kg) 210.VALOR ESTIMADO: R$ 35.729,67. Data limite para envio das propostas de preços e documentos de habilitação: Prazo de 03 dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso .FORMA DE ENVIO: Departamento de Licitações e Contratos Administrativos/e-mail "cpldeeliseumartins@gmail.com". TERMO DE REFERÊNCIA: https://transparencia.eliseumartins.pi.gov.br e por solicitação por e-mail cpldeeliseumartins@gmail.com. Informações: Departamento de Licitações e Contratos Administrativos/cpldeeliseumartins@gmail.com".

Eliseu Martins (PI), 19 de fevereiro de 2024.

Antônio Laurindo Novais filho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2024 SMS

O Município De Floriano-PI, através do(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, torna público licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP No 003/2024 SMS, do tipo menor preço por lote, o objeto é registro de preços para aquisição parcelada e sob demanda de peças de reposição, voltados para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais pertencentes à frota oficial do município. Acolhimento Das Propostas: A Partir do dia 22/02/2024 às 09:00h. Encerramento Do Acolhimento Das Propostas: dia 04/03/2024 às 08:30h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: dia 04/03/2024 às 09:00h. Endereço Eletrônico Da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/ .Informações pelo E-mail: cplflorianosaude@gmail.com. Edital na CPL/PMF-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Floriano-PI, 20 de fevereiro de 2024

JUCIANE DE SOUSA SILVA
eXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - PMP/PI. Contratante: Município De Parnaguá - PI.Contratada: JDN Empreendimentos Urbanos LTDA. CNPJ: 24.400.713/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas na sede do município. Recursos: Recursos do Orçamento Geral do Município, Próprios/MDR e outros, no elemento de despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência: Os serviços deverão ser executados e concluídos dentro do prazo obedecendo ao plano de trabalho, contados a partir do 5º dia consecutivo da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.712.070,83. Assinatura: 16/02/2024.
EDITAL Nº 501, de 20 de fevereiro de 2024

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3812424/2024, protocolado em 02/01/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LACTICÍNIO YOGUEDES IND. & COM. LTDA, CNPJ nº 06.882.060/0001-61, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 02/01/2024 a 28/12/2026.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 09044.000013/2023-41.

Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 08/2023, em razão dos ajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho (CCT) do SINDISERVIÇOS/DF sob o nº DF000012/2024. Vigência: 15/09/2023 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.320.285,21. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa p/execução de obra em regime de empreitada global de pavimentação asfáltica (capeamento) em C.B.U.Q. sobre pavimentação com pedras irregulares em uma área de 1.184,42m² e pavimentação asfáltica sobre chão batido em área de 669,57m² em ruas da cidade de Miraguaí-RS. Abertura das propostas as 09:00 horas do dia 06/,3/2024. Edital através do site: www.miraguai.rs.gov.br outras informações pelo fone (55) 3554-2300

LUIS CARLOS HERRMANN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo 006, Contrato 040/2020, CH 005/2019. Prestação de serviços de fisioterapia pelos usuários municipais do SUS. Em favor de Espaço Do Movimento - Centro De Fisioterapia Ltda. Alteração: Prorrogação de prazo até 10/04/2024. Valor: R$ 21.357,74.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Chamamento Público Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO SUAP 0240010.00000025/2022-34

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - CRMV/PA, torna público que está procedendo com a revogação do Chamamento Público Nº 1/2024 - Pela inexistência de propostas, por caracteriza-se, DESERTA. Objeto: A prospecção do mercado imobiliário com a intenção de aquisição de um imóvel na cidade de Belém/PA. Conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará - CRMV/PA, constante no EDITAL, Projeto Básico e seus anexos. Considerando razões de interesse público. Maiores informações no fone 9132490444, no site: Https://www.crmvpa.org.br/chamamentopublico/ ou licitacao@crmvpa.org.br

Belém-PA, 20 de fevereiro de 2024

NAZARÉ FONSECA DE SOUZA

Presidente do CRMV/PA nº 0484VP
EDITAL Nº 17, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Umuarama do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 238 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 2/2024, publicado no DOU de 22/01/2024, Seção 3, página 39 a seguir discriminado.

CAMPUS UMUARAMA

Área do conhecimento: ADMINISTRAÇÃO

Número de vagas: 1(UMA)

Regime de trabalho: 40(QUARENTA) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

SOLANO RIBEIRO SOARES

75,10

02

JONATHAN DIAS FERREIRA

74,87

03

ARIOVALDO MARTES DA SILVA

74,37

CARLOS JOSE DALLA NORA
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Eletrônica Nº 6/2024

Processo Licitatório N° 15/2024

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do Cemei Alto Floresta - no Bairro Alto Floresta, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Íntegra do edital disponível em: < https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-0152024-concorrencia-publica-eletronica-n-0062024>. Recebimento da proposta: a partir das 08h do dia 21/02/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: <www.gov.br/compras>. Data da sessão: às 15:00 do dia 06 de março de 2024 (quarta-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: <licitacoes@montesclaros.mg.gov.br> ou <licitamontes@hotmail.com>.

Montes Claros/MG, 20 de fevereiro de 2024.

Gérson Batista Viana

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 21-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 021-2024 - Pregão Eletrônico 009-2024 - Aquisição de Insumos de Ordem Judicial, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços de insumos para fornecimento aos munícipes, em atendimento às Ordens Judiciais, promovendo a melhoria no estado clínico e bem-estar social conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 11/03/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 20 de fevereiro de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADO: JANAINA ANDRETTA DIEDER. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2023 A 01/08/2024. Data e Assinatura: 01/02/2024. Daniel De Carli pela Contratante e Janaina Andretta Dieder, contratada.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor nº 06/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADO: STEPHANIE ABE. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 14/02/2024 A 14/08/2024. Data e Assinatura: 01/02/2024. Daniel De Carli pela Contratante e Stephanie Abe, contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 63/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 103/2023

Aquisição de Equipamentos com objetivo de estruturação da Secretaria Especial da Mulher com recurso federal do Ministério da Economia - Programa 09032023-3.

Nos termos do Artigo 4º, inciso XXII da Lei n° 10.520/02 e Artigo 43º, inciso VI da Lei 8.666/93 e alterações, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n.º 063/2023, em favor da empresa abaixo:

FORNECEDOR:

COMERCIAL MAIORKYLTDA (07611611000115) com o lote: 18; valor total de R$ 2.349,00 (dois mil e trezentos e quarenta e nove reais). NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA (37247494000113) lote: 37; valor total de R$ 573,13 (quinhentos e setenta e três reais e treze centavos). R S LOURENCO MOVEIS LTDA (49463226000118) lotes: 12, 13 e 14; valor total de R$ 5.003,98 (cinco mil e três reais e noventa e oito centavos). GIEDI TECH COMERCIO ELETRONICO LTDA (48963415000197) lote: 1; valor total de R$ 30.990,00 (trinta mil e novecentos e noventa reais). JL MARTINS IMFORMATICA (23186928000108) lote: 33; valor total de R$ 339,95 (trezentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos). 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA (07766048000235) lote: 2; valor total de R$ 11.840,00 (onze mil e oitocentos e quarenta reais). EXCLUSIVE COMERCIO LTDA (47034949000176) lotes: 8, 9, 10, 20 e 25; valor total de R$ 3.040,64 (três mil e quarenta reais e sessenta e quatro centavos). JOSIANE DO ROCIO MICHALOSKI (46318775000100) lote: 34; valor total de R$ 358,00 (trezentos e cinquenta e oito reais). MÁXIMA ATACADISTA EIRELI ME (26716048000194) lotes: 16, 17 e 36; valor total de R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais). REDEPEL DISTRIBUIDORA LTDA (07481107000148) lotes: 6, 7, 15, 21, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 35; valor total de R$ 14.591,86 (quatorze mil e quinhentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos). ANTONIA RAIMUNDA ALVES - ME (12560585000183) lote: 4; valor total de R$ 538,65 (quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos). AR LIMP LTDA (31314488000155) lotes: 5, 11, 22, 24 e 32; valor total de R$ 9.493,46 (nove mil e quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos).

Valor total do pregão: R$ 84.168,67 (oitenta e quatro mil e cento e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos):

Em 20 de fevereiro de 2024

José Paulo Vieira Azim

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT notifica a empresa TRANSOESTE TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI; CNPJ: 23.556.478/0001-06, por estar em local incerto e não sabido, acerca da ABERTURA do processo administrativo de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com os Correios pelo prazo de 06 (seis) meses, para que, caso queira, apresente razões de defesa, no prazo de 10 até (dez) dias úteis, contados desta publicação, nos termos do art. 83, § 2º, da Lei 13.303/2016

ROGÉRIO SIMIONATO BOTELHO

Chefe de Departamento CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000105 SE/BA

Locação de veículos em caráter não eventual (Executivo I e Comum I), sem motorista, objetivando o deslocamento dos empregados dos Correios no âmbito da Superintendência Estadual da Bahia- SE/BA para apoio nas atividades administrativas (ID 1038703). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 14/03/2024 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/24 SE/MG

Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para a Manutenção Preventiva e Corretiva nas Subestações e nos Grupos Geradores, com provimento de peças e materiais, no Centro de Cartas e Encomendas dos Correios, situado em Belo Horizonte/MG - com aplicação de módulos, partes, peças, componentes e insumos - ID 1037346. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 14/03/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 66/2021 da AGC ARROIO DO OURO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Vale Real, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 92.123.918/0001-46. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Arroio do Ouro, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 8.666/93, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240000103 SE/SC

Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SC-REGIÃO VALE DO ITAJAÍ-300-4, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br: até 14/03/24 às 09h e início da disputa às 10h ID 1038695. Informações pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente De Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

O Município de Ecoporanga/ES, através da CPL, torna público para todos os interessados que a empresa VIPCON MONTAGEM E MANUTENÇÃO, CNPJ: 44.080.139/0001-68, protocolou recurso administrativo contra a decisão referente a sua inabilitação.

Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados para as apresentações das CONTRARRAZÕES, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, conforme previsto no art. 109 da Lei 8666/93. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail:

licitacao@ecoporanga.es.gov.br

Processo: 7313/2023.

ID: 2023.025E0600001.01.0006

Ecoporanga-ES, 20 de fevereiro de 2024.

CARLA GERCINA SILVA BATISTA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024

OBJETO: Prestação de serviços de aluguel e montagem de som, iluminação, palco, tendas, barracas, banheiros químicos, gerador de energia e afins, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Prefeitura municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Marsom Sonorização LTDA, CNPJ n° 04.236.833/0001-07. Valor: R$ 497.700,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil e setecentos reais). VIGENCIA: 04/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003846/2022-16 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1223.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 90.333.790/0001-10. OBJETO: serviços de apoio à fiscalização durante a execução das obras de recuperação da estrada de acesso ao Parque Nacional da Serra da Canastra, no município de São Roque de Minas/MG. Prazo: 36 meses, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 3.091.460,00. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Elias Juvenal Borges , CPF nº ***994.609-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.002844/2023-82 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1229.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 90.333.790/0001-10. OBJETO: serviços de consultoria na área de desenvolvimento regional, treinamento, capacitações, desenvolvimento territorial, em várias cadeias produtivas, associativismo e cooperativismo na área de atuação da 1ªSR da CODEVASF. Prazo: 14 meses, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.383.226,12. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Elias Juvenal Borges , CPF nº ***994.609-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 500

Espécie:O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

- HALECSON STINGUEL, CPF 072.074.537-36, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 023/5282/2023 de 27/10/2023 e documentos anexos , processo nº 21028.010950/2023-17.Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do documento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ARILDO PINTO DA CUNHA
EXTRATO DE DOAÇÃO nº 2/2024

Processo nº 02017.001891/2020-10

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 002/2024, Processo n.: 02017.001891/2020-10

DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

DONATÁRIO(A): Prefeitura Municipal de União da Vitória.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008.

OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DOADOR, de 1 (um) motosserra STHIL, nº série 161.152.997, conforme informações abaixo:

Processo

Descrição do Bem

Auto de Infração

Termo de Apreensão

Valor Atribuído ao Bem

02017.001891/2020-10

1 (um) motosserra STHIL, nº série 161.152.997

644094-D

565262-C

R$500,00

DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024.

SIGNATÁRIOS: RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e BACHIR ABBAS, pela Prefeita Municipal de União da Vitória - PR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

(ITEM: AMPLA CONCORRÊNCIA)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:

PREGÃO ELETRÔNICO: 020/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 079.272/2023-11

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL S-500, COM INSTALAÇÃO EM REGIME DE COMODATO DE 02 (DOIS) TANQUES AÉREOS VERTICAIS FLUTUANTES, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAR 15.000 (QUINZE MIL) LITROS E 2 (DUAS) BOMBAS DE ABASTECIMENTO INDUSTRIAL, TIPO DIGITAL

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SISEP

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 07/03/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 07/03/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=20

Campo Grande - MS, 20 de fevereiro de 2024.

WESLLEY DA SILVA SOARES

Pregoeiro

FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO

Coordenador de Processamento das Licitações(Em substituição)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

(ITENS: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:

PREGÃO ELETRÔNICO: 021/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003.189/2024-42

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - REMUS

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 05/03/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 05/03/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=21

Campo Grande - MS, 20 de fevereiro de 2024.

SAMARA GARIB BUDIB

Pregoeira

FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO

Coordenador de Processamento das Licitações(Em substituição)
AVISO DE LICITAÇÃO

(GRUPO: AMPLA CONCORRÊNCIA)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:

PREGÃO ELETRÔNICO: 022/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 69.110/2023-92

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE HOME CARE, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 07/03/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 07/03/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=22

Campo Grande - MS, 20 de fevereiro de 2024.

ANDREIA DE SOUZA FERREIRA DE ABREU

Pregoeira

FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO

Coordenador de Processamento das Licitações(Em substituição)
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

OBJETO: Credenciamento de empresa especializada em cirurgias eletivas de média complexidade e exames, visando o suprimento da demanda dos usuários do SUS. Período de credenciamento: de 22/02/24 à 22/02/25. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público".

Ijuí/RS, 20 de fevereiro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

OBJETO: Credenciamento de instituições habilitadas a operar com microcrédito produtivo orientado e interessadas em atuar conforme o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado - Juro Zero, instituído pela Lei Municipal nº 7.431/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio aos Microempreendedores Individuais - MEI e às Microempresas - ME contratantes de microcrédito. Período de credenciamento: de 22/02/24 à 22/02/25. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público".

Ijuí/RS, 20 de fevereiro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

OBJETO: Credenciamento de Comunidades Terapêuticas para acolhimen-to de dependentes químicos referenciados pelos CAPS Colmeia, CAPS AD ou CAPS Infantil do Município de Ijuí conforme regulamentações vigentes. Período de credenciamento: de 22/02/24 à 22/02/25. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público".

Ijuí/RS, 20 de fevereiro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Fita HGT para medição quantitativa de glicose sanguínea. Abertura das Propostas: 06/03/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 20 de fevereiro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

OBJETO: Registro de preços para serviços de apoio aos alunos da rede municipal de ensino com deficiência, que apresentam limitações motoras/relacionais/outras que acarretem em dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado. Abertura das Propostas: 07/03/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS, 20 de fevereiro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 921486/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CONSTANTINA, CNPJ nº 87708889000144. aumento do valor da contrapartida, conforme documentos inseridos da licitação. Valor Total: R$ 467.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 467.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FIDELVINO MENEGAZZO, CPF nº ***.458.980-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rua Felipe Schmidt, nº 390 - Sala 801 - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 13.639, de 26 setembro de 2018, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou partes interessadas abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos, a comparecerem na sede do CRT04, no horário das 8h às 17h, em um prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de tomarem conhecimento de parecer proferido no seu respectivo processo e apresentarem, querendo, defesa/recurso nos prazos citados a seguir:

Nome do interessado

Registro CRT

Processo Nº

Local da retirada dos documentos

Prazo para apresentar defesa/recurso

Data de publicação

Data final

Emmanuel Lopes de Almeida

4792151970

24301033/2023 e 24301048/2023

SEDE

60 DIAS

21/02/2024

21/04/2024

Elcione Appelt

5167674964

24292318/2023

SEDE

60 DIAS

21/02/2024

21/04/2024

Idinarte João Alves

76072878920

24336304/2023

SEDE

60 DIAS

21/02/2024

21/04/2024

Jefferson Elao Dias

799534061972

10492

SEDE

60 DIAS

21/02/2024

21/04/2024

Jairo de Araujo Souza Junior

3138278930

24339250/2023

SEDE

60 DIAS

21/02/2024

21/04/2024

Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado.

Florianópolis, 20 de fevereiro de 2024.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente do CRT04
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.09/21-4

Quarto Termo Aditivo firmado com COMPUCOM SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário, forte no artigo 138 do RILC da TRENSURB e no artigo 71 da Lei nº 13.303/16, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10 de março de 2024, bem como conceder reajustamento, também a contar de 10 de março de 2024, com fundamento na Cláusula Quinta do instrumento original, no percentual de 4,50%. O valor total do presente aditamento será de R$ 325.327,05 (trezentos e vinte e cinco mil trezentos e vinte e sete reais e cinco centavos).

Processo Administrativo n.º 00000214/2020-29. Assinatura: 20/02/2024. MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA Chefe do Setor de Administração de Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 29938/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº 88/2023 - modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é aquisição de acessórios para Salas de Aula de Educação Infantil, sendo estes: espelhos de acrílico e tapetes vinílicos térmicos, com a finalidade de atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Sapucaia do Sul. Empresas vencedoras: AJP COMERCIO ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIREL, CNPJ: 36.047.635/0001-91, para o item 01, BLUBRINK COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 49.641.267/0001-57 para o item 02.

FERNANDA RODRIGUES

Pregoeira

CARLA DE MATOS AFFONSO

Diretor de Compras e Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 35572/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº 95/2023 - modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é a contratação de empresa especializada na realização de Avaliação Psicológica durante o processo admissional de servidores efetivos, após aprovação em Concurso Público e/ou Processo Seletivo Público. Empresas vencedoras: JUNKER E DERIVI PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 20.010.996/0001-23 para o item 01.

FERNANDA RODRIGUES

Pregoeira

Carla de Matos Affonso

Diretor de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. PMA 008/2024 ID 3601

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº PMA 004/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMA 002/2024

RATIFICAÇÃO: 02/02/2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA/PR, inscrito no CNPJ n.º 76.022.516/0001-07.

CONTRATADA: EMPRESA A.F SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.308.323/0001-29.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de Serviços de Segurança Profissional Desarmada Noturna para o Carnaval 2024.

VALOR: R$ 23.600,00 (Vinte e três mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA: 04 (Quatro) meses após assinatura do contrato.

DOTACAO ORCAMENTARIA

12.002.13.122.0003.2022.431.3.3.90.39.00.00 - Fonte 1000

12.002.13.122.0003.2022.432.3.3.90.39.00.00 - Fonte 31812

12.002.04.131.0003.2068.428.3.3.90.39.00.00 - Fonte 1000

12.003.23.695.0002.2112.437.3.3.90.39.00.00 - Fonte 1000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021

DATA: 06/02/2024.

ASSINATURAS: JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM, PREFEITO MUNICIPAL, PELA CONTRATANTE E PAULA OLIVEIRA VIEIRA PELA CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 925581/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TUCUNDUVA, CNPJ nº 87612792000133. Devido ao aumento dos valores após o certame licitatório, assim estando acima do global inicialmente pactuado faz-se necessário a realização de novo aporte financeiro por parte desta entidade, em cons. Valor Total: R$ 404.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 404.750,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JONAS FERNANDO HAUSCHILD, CPF nº ***.224.170-**.
Extrato do Instrumento Jurídico

Nº. 015/2024 - Contrato - Partes: EPAMIG e SC EDITORA GRAFICA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços gráficos. Assinatura: 16/02/2024. Vigência: 16/02/2024 a 16/10/2024. Valor: R$10.997,00. Convênio nº 901234/2020 - MAPA. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Moises Adriano Teodoro Gomes - SC. Luana Polito Ayub Caldeira. Assistente Técnico. Em 20 de fevereiro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257283

Aquisição relé multifunção digital

Abertura das propostas: 28/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Convênio nº: 533.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a FARMED FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.993.466/0001-59 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2029. Data da assinatura: 19/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. PMA 006/2024 ID 3600

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº PMA 005/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMA 003/2024

RATIFICAÇÃO: 02/02/2024.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ANTONINA/PR, inscrito no CNPJ n.º 76.022.516/0001-07.

CONTRATADA: CRUZ PROTECAO PATRIMONIAL LTD, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.239.829/0001-06.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Bombeiros Civis para o Carnaval de 2024 em Antonina-PR.

VALOR: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).

Dotação Orçamentária:

12.002.13.122.0003.2022.431.3.3.90.39.00.00 - Fonte 1000

12.002.13.122.0003.2022.432.3.3.90.39.00.00 - Fonte 31812

12.002.04.131.0003.2068.428.3.3.90.39.00.00 - Fonte 1000

12.003.23.695.0002.2112.437.3.3.90.39.00.00 - Fonte 1000

VIGÊNCIA: 04 (Quatro) meses.

BASE LEGAL: inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/21.

DATA: 06/02/2024.

Assinado pelo Prefeito Municipal e pelo Representante Legal da Empresa contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23101.003204/2020-11.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 19.200.109/0001-09 - MONTANA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é renovar o prazo de vigência do contrato nº 13/2021, cujo objeto é a prestação de serviço de vigilância físico patrimonial, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 20/02/2024 a 20/02/2025. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.413.587,68. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0011/2024, Pregão Eletrônico n.º 0001/2024. Objeto: contratação empresa para prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação no estado de minas gerais de avisos de licitação, atos oficiais e outras matérias de interesse do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Quinta-feira, 14 de março de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quinta-feira, 14 de março de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: (33) 3428-1301, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0001/2024> esclarecimentos. ID da contratação no PNCP: 18303222000149-1-000012/2024.

Santo Antônio do Itambé-MG, 20 de fevereiro de 2024.

Ronam Wesley Sales

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

PACTUANTES: UTFPR Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e ARRENDE TERRAS INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ sob nº 50.410.347/0001-80. Objeto: disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico (compartilhado ou individual), a partir da assinatura em Termo de Responsabilidade, próprio da UTFPR, para o EI, conforme detalhado adiante, cujas cláusulas e condições são previamente estipuladas pela UTFPR e estabelecidas unilateralmente não cabendo ao contratado discutir ou modificar o seu conteúdo. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Gilson Ditzel Santos pela UTFPR-PB e Heloisa Garbin, Aline Bampi, Cristiane Garbin e Luciano Minghini pelo Empreendimento Incubado Arrende Terras Inova Simples. Data de assinatura: 06/02/2024.
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL

"RESUMO: Processo nº 13420/2023 - Modalidade Concorrência Pública Internacional nº 12/2023 - Contratação de empresa para execução das obras constantes no Programa de Desenvolvimento e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul - PRODESA, a ser financiado pela Corporação Andina de Fomento - CAF, de micro e macrodrenagem das sub-bacias A2, B3 e F2, bem como implantação de redes de esgotamento sanitário nas sub-bacias M1, T1 e T2, neste Município. "À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação lançada pelo Presidente da Comissão Especial Julgadora, referendada pela senhora Secretária de Gestão e Governo Digital, que se somam à motivação deste ato, no desempenho das atribuições legais a mim conferidas pelo Decreto nº 11.092/2017, artigo 2º, inciso III, DECIDO acolher o recurso apresentado pelo Consócio Ambiental F.J, constituído pelas empresas FBS Construção Civil e Pavimentação S/A e JOFEGE Pavimentação e Construção Ltda e, por consequência, DECLARAR INABILITADO o Consórcio Piscinão São Caetano, constituído pelas empresas ENGIBRAS Engenharia S/A e PLANOVA Infraestrutura Ltda." Secretário Municipal de Governo - Jefferson Cirne da Costa - 20/02/2024."

Em 20 de fevereiro de 2024

Bruno Belém Lins de Oliveira

Diretor do Departamento de Projetos Especiais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº PGV-0043/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0043/2024, objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de IMPRESSOS para a Secretaria Municipal de Saúde. Valor máximo da licitação: R$ 218.884,36.

O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4619 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 20 de fevereiro de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-07-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. . Leia-se: Vigência: 24/07/2023 a 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

Proc. Nº 006613/2023, 2024.014E0700001.01.0002

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, com endereço na Praça Astolpho Lobo, 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados especialmente aos licitantes que retiraram o Edital da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOTEAMENTO GRANDE VITÓRIA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E PROJETOS ESTRUTURANTES DE BOM JESUS DO NORTE ES, que seria realizado no dia 22/02/2024 às 9 horas na plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, fica ADIADA "SINE DIE", devido a solicitação da Secretaria requisitante visando retificação da Planilha Orçamentária. Outras informações através dos seguintes contatos: telefone 28 35621166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br

Bom Jesus do Norte-ES, 20 de fevereiro de 2024.

Alini Baptista de Athaides Barreto Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 90/2023. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Banco Bradesco S.A. RESUMO DO OBJETO: Consignação de valores em folha de pagamento de magistrados, servidores e pensionistas vinculados ao TRT4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. PROAD Nº: 5836/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 488/2023. VALOR DOS CUSTOS DE PROCESSAMENTO: R$ 1,25 por rubrica processada no contracheque do consignado. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo consignante, e Srs. Marcus Vinicius Pioto, e João Segundo da Costa Neto, pela consignatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 920883/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE TAPAUA, CNPJ nº 04530390000162. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -35.228,00, Valor de Contrapartida: R$ -70,32, Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA, CPF nº ***.764.402-**.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 6002/2024-PMON; Processo Administrativo nº 005/2024. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA REMANEJAMENTO DOS COMERCIANTES DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA. Valor Total: R$ 20.400,00 (vinte mil quatrocentos reais); com fundamento no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21. Júlio César Dairel. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. PMA 009/2024 ID 3602

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° PMA 003/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMA 001/2024.

RATIFICAÇÃO: 02/02/2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA/PR, CNPJ n.º 76.022.516/0001-07.

CONTRATADA: Empresa CRISTINA OSELAME MOREIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.283.874/0001-06.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de 250 Abadás para o Carnaval 2024.

VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

VIGÊNCIA: 04 (Quatro) meses após assinatura do contrato.

DOTACAO ORCAMENTARIA

12.002.13.122.0003.2022.431.3.3.90.39.00.00 - Fonte 1000

12.002.13.122.0003.2022.432.3.3.90.39.00.00 - Fonte 31812

12.002.04.131.0003.2068.428.3.3.90.39.00.00 - Fonte 1000

12.003.23.695.0002.2112.437.3.3.90.39.00.00 - Fonte 1000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021

DATA: 06/02/2024

ASSINATURAS: JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM, PREFEITO MUNICIPAL, PELA CONTRATANTE E CRISTINA OSELAME MOREIRA PELA CONTRATADA.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 2

AO CONTRATO 12003/2023

CONCORRÊNCIA 08006/2023

Para fins de mudança da dotação orçamentária no CONTRATO N° 12003/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO, realiza-se através do presente termo, as alterações abaixo:

ONDE SE LER:

Classificação Funcional

Natureza da despesa:

Fonte de Recursos:

11000.11101.04.122.5084.111086 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS

44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

1.5.00

1.7.49

LEIA-SE:

Classificação Funcional:

Natureza da despesa:

Fonte de Recursos:

11000.11101.04.122.5084.111086 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS

11000.11101.15.451.5099.111621 CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS

44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

1.7.49

1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos

1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União