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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024/PMBG-MT

O Exmo. Sr. Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 009/2024, Processo Administrativo nº 080/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Construção de Sala de Tiros do Centro Integrado de Capacitação Policial em Barra do Garças-MT, reconhecendo como vencedora a empresa L. DANIELLY GOMES, CNPJ: 14.543.150/0001-56, totalizando no valor global de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil), para que produza os efeitos legais.

Em 20 de setembro de 2024

Adilson Gonçalves de Macedo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90039/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestar/executar serviços de locução e gravação de vídeos produção de áudios, vídeos e imagens de ações, eventos e atividades das diversas secretarias municipais de Vera Cruz do Oeste, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 08/10/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br, pncp.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.

Vera Cruz do Oeste, 20 de setembro de 2024.

Keli Fatima Trevisol

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.002677/2023-73.

Pregão Nº 90053/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 07.667.561/0001-98 - ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Locação de equipamento totalmente automatizado, com fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, para realização de exames de imunohistoquímica, para atender às necessidades da unidade de análises clínicas e anatomia patológica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, pertencente à rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 616.022,50. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRTATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO 095/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 052/2024/PMX CONTRATO Nº 275/2024/PMX

O presente Instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS COM EXCLUSIVIDADE DA FOLHA DE SALÁRIOS, PROVENTOS E VENCIMENTOS, APOSENTADORIA, PENSÕES E SIMILARES DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS (EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E ELETIVOS) DA PREFEITURA DE XINGUARA/PA, INCLUINDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SEM EXCLUSIVIDADE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, que será fornecido nas condições estabelecidas no Termo de Referência e complementos anexos: A - Memorial de Cálculo e Orçamento Estimativo, B - Manual de Procedimentos Operacionais, C - Pirâmide Salarial, anexos do respectivo Edital de Licitação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As receitas decorrentes desta contratação estão programadas como receita patrimonial no orçamento do Município, na classificação abaixo: RECEITA PATRIMONIAL - CONTA CONTÁBIL: 1.3.6.0.01.1.1.00.00.00 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA/PA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Marechal Cordeiro de Farias, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pela Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Rua Pau D'arco, nº 72, Bairro Centro, Xinguara, Estado do Pará. CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A. com sede no Núcleo Cidade de Deus, Município e Comarca de Osasco, Estado de São Paulo, CEP 06029-900, inscrito no CNPJ sob o nº 60.746 948/0001-12, neste ato representado por seus Diretores abaixo assinados, nomeia e constitui seus bastantes procuradores a Sra. GLEISE ÁVILA ALMEIDA CANELA, brasileira, casada, bancária, e a Sra. MICHELLE DE LIMA SOARES GARDEZANI brasileira, Casada, bancária, VALOR: O valor total do contrato é de R$ 3.375.000,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: com início na data de 18 de setembro de 2024 e encerramento em 18 de setembro de 2029. Xinguara - PA, 20 de setembro de 2024. MOACIR PIRES DE FARIA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 772100

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 63487.001017/2021-11.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE INST. E ADEST. ALM. NEWTON BRAGA. Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 72100/2022-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, inciso xx, da lei no 8.666, de 1993; reajustar o valor global do serviço contratado pelo índice do ipca (ibge) divulgado pelo banco central. índice de correção do período: 1,03925950. Valor percentual correspondente: 3,925950%, conforme previsto na cláusula sétima do acordo inicial.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.537,34. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 179/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.923969/2022-92.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051039 - LA UNIVERSIDAD DE LA FRONTERA, TEMUCO, CHILE. Objeto: Estabelecer as bases gerais para a cooperação acadêmica entre as partes, o que inclui todas as faculdades/centros e núcleos científicos/centros de pesquisa de ambas as universidades, nas áreas do ensino, investigação, a difusão do conhecimento e cultura, dentro do âmbito de sua competência e, especialmente, promover o intercâmbio de acadêmicos, estudantes e investigadores, mediante a realização de projetos conjuntos de mutuo interesse nas áreas que se estabeleçam.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 155019

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 23108.057317/2019-33.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 03.984.242/0001-55 - ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato 016/2020 (reajuste através das alíquotas médias de pis e cofins de 1,21% e 5,58%), com os valores apurados a partir de janeiro/2024, conforme relatório da ctpapc (41521638).. Vigência: 06/09/2020 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.356.834,60. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil - torna pública a abertura do presente Chamamento Público, que tem por objetivo credenciar pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultoria, visando atender as demandas da Apex-Brasil, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. As empresas interessadas podem consultar o Edital do Chamamento Público n° 03/2024 da Apex-Brasil, disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil: compras.apexbrasil.com.br > Chamamentos > PELE 2503/2022 > Documentos, e encaminhar as informações solicitadas por meio do formulário disponibilizado via link divulgado no Portal de Aquisições. Esclarecimentos adicionais pelo nosso Fale Conosco em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco.

Brasília/DF, 20 de setembro de 2024

Rafael Correia Coelho

Gerente de Aquisições, Contratos e Convênios
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-3/2024-FMS, PROCESSO N° 011/2024-FMS, CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.424.241/0001-84. Contrato Nº 022-3/2024-FMS, Empresa Contrada: RAIR CASTRO DE MATOS LTDA-ME, CNPJ Nº 53.142.356/0001-26 TOTAL DO VENCEDOR R$ 268.950,00(duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais). Objeto: Registros de Preço Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Confecção de Protése Dentaria Total (Superior e/Ou Inferior): Resina Acrílica, Rebordo Cervical Em Resina Rosa, Posisionamento dos Dentes Contendo: Incisivos Centrais, Laterais, Primeiro e Segundo Pré- Molar, Primeiro e Segundo Molar, Com Formatos e Cores Pré- Estabelecidas de Acordo Com A Situação Clínica do Paciente. Assinatura do contrato em 20 de setembro de 2024, o contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo nº 02/2024

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA / CAMPUS AÇAILÂNDIA

CNPJ: 10.735.145/0006-07

CONTRADADA: SALWA AWAD CHAVES

CNPJ: 42.471.804/0001-19

OBJETO: Prorrogação do prazo de concessão de uso de bem público para administração das instalações da cantina escolar do IFMA - Campus Açailândia. VALOR: R$ 2.400,00 (Nove mil e seiscentos reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, Decretos nº 2.271/97 e nº 3.555/2000, suas alterações posteriores e demais normas regulamentares.

VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 02/12/2024

DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO Nº. 69/2024-PMC

O Município de Cantagalo, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista a Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal 214/2023, e demais legislações, torna público que fará às 09:00 (nove horas) DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2024, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE DOIS COLHEDORES DE FORRAGENS, CONFORME PLANO DE AÇÃO PARA TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS SOB N.º 09032024- 069947, conforme especificações do edital

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 10/10/2024 às 09h00min (nove horas).

LOCAL SESSÃO PÚBLICA: https://comprasbr.com.br/.

Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de Cantagalo/PR: <http://cantagalo.pr.gov.br>, bem como pedidos de esclarecimentos, dúvidas e informações na Prefeitura Municipal, setor de licitações ou pelo e-mail: licitacaocantagalo24@gmail.com

Para participar do pregão eletrônico, o licitante deverá estar credenciado no sistema "PREGÃO ELETRÔNICO" através do site https://comprasbr.com.br/

Cantagalo/PR, 20 de setembro de 2024.

GRAZIELE VENSON OKONOSKI

Agente de Contratação
EDITAL Nº 5 CCS/UFPI, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Referência: 23111.037060/2024-83 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI. PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências da Saúde - CCS, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação para 02 (duas) vagas de Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, para área de PATOLOGIA, pelo período de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Parcial TP-20 (vinte horas semanais), nos termos das Leis no. 8.745/93, regulamentadas pelas Leis no. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente; o Decreto no 6.944, de 21/08/2009, e Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009, pela Resolução CONSUN/UFPI nº 135, de 21/08/2023, e pela Resolução CONSUN/UFPI nº 34/2020, de 19/10/2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas nesse Edital, disponível na página eletrônica da UFPI, que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

CENTRO/DEPTO: CCS / Departamento de Medicina Especializada - DME; ÁREA DE SELEÇÃO: Patologia; Nº VAGAS: 02; TITULAÇÃO MÍNIMA: Graduação em Medicina ou Odontologia, com Doutorado, Mestrado, Especialização ou Residência Médica (todos na área de Patologia); REMUNERAÇÃO: R$ 6.356,02 (Doutor), R$ 4.692,37 (Mestre) e R$ 3.924,53 (Especialista); TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 158,90 (Doutor), R$ 117,30 (Mestre) e R$ 98,11 (Especialista); INSCRIÇÕES: Serão realizadas no período de 08h00 do dia 24/09/2024 às 17h00, do dia 30/09/2024, conforme cronograma constante no Anexo I, exclusivamente via endereço eletrônico: processosufpi@gmail.com.

ARQUIMEDES CAVANTE CARDOSO

Diretor do CCS/UFPI
extratos de termo aditivo

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 141/2024.

Proc: 23074.079327/2024-86- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Administração - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Gislene Pereira da Silva - Vig: 09.10.2024 a 08.11.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Gislene Pereira da Silva (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 142/2024.

Proc: 23074.080626/2024-30- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) visitante nacional - CBIOTEC - Departamento de Biologia Celular e Molecular - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Marcelo Tigre Moura - Vig: 04.10.2024 a 03.10.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Marcelo Tigre Moura (contratado) (a).
Edital nº 19, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE

AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS DE CONTROLE E TÉCNICO FEDERAL DE

FINANÇAS E CONTROLE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Diretora de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria Geral da União (CGU), no uso de suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO do RESULTADO FINAL de APROVADOS do edital de HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CONCURSO CGU Nº 5 / 2022, Publicado em 13/06/2022, Edição: 111-A, Seção: 3 - Extra A, para incluir, na lista II.1, item 1.4, referente ao cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle - Auditoria e Fiscalização - DF, conforme decisão proferida nos autos da ação judicial nº 1066970-13.2022.4.01.3400, o candidato abaixo, sem qualquer mudança nas demais classificações, conforme a seguir especificado:

Cargo

Local Cargo

Inscrição

Nome

Nota Final

Situação

Classificação

AUDITOR FEDERAL

DE FINANÇAS E CONTROLE -

AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO (DF)

ÓRGÃO CENTRAL -

DISTRITO FEDERAL

206009247

Felipe Nazareth Ferreira

119,5

Aprovado por decisão judicial definitiva

165º

BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003128/2024-66.

Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 17.507.996/0001-29 - R & R TCACENCO LTDA. Objeto: Insumos hospitalres.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 380,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2024. Contratante: Justiça Federal/SJ-Amazonas. Contratada: Full Telecom Ltda. Objeto: inclusão, ao Contrato nº 03/2024, da contratação de serviços de telefonia fixa. Base Legal: Art. 75, II, da lei nº 14.133/2021 e P. A. n. 0001962-74.2022.4.01.8002. Vigência: a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 19/09/2024. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Sr. Jean Assis Santos de Jesus, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003128/2024-66.

Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 19.001.876/0001-80 - DESCARTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Insumos hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 400,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540014392202468. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MEDICAMENTOS GERAIS INJETÁVEIS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitário - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 20/09/2024) 155126-26443-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2023 publicado no D.O de 2024-09-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. . Leia-se: Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23105.023089/2023-12.

Inexigibilidade. Nº 341/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 25/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 02/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; e REAJUSTAR os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 02/10/2024, o reajuste do valor global para R$ 27.380,00. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.380,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JORGE CHRYSTIANN GUIMARÃES DA CUNHA NUNES. OBJETO: retificação da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do Termo Aditivo 8/2024 -COGPE/DG/CN/RE/IFRN referente a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO do Contrato 2/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e JORGE CHRYSTIANN GUIMARÃES DA CUNHA NUNES - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1998/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00135/2024.

Inexigibilidade Nº 135/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 34.850.243/0001-30 - GUILHERME VASCONCELOS SOARES ENGENHARIA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 206/2020.

Nº Processo: 50609.004887/2019-52.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 07.339.774/0001-90 - LEADER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 206/2020, de prestação de serviços continuados de apoio administrativo na área de condução de veículos oficiais da frota da superintendência regional do dnit no estado do paraná (srepr).. Vigência: 04/05/2020 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.106,11. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 152140

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23162.000960/2020-74.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado: 28.224.321/0001-99 - ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2021 por mais 12 (doze) meses, bem como reajustar o seu valor, conforme previsão na cláusula sexta do contrato e no item 18 do termo de referência.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.521,92. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 67107.007194/2023-51.

Pregão. Nº 90/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 10.931.514/0001-14 - ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 033/gapgl/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2024 a 18/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.336,50. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 6/2024

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS, PESSOAS FÍSICAS, PARA ATUAREM NA AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO CULTURAL NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB). PRAZO: A inscrição é gratuita e deverá ser realizada exclusivamente via internet, por meio do preenchimento do formulário disponibilizado a seguir: https://forms.gle/XNAirFN7D1G7SoU26, NO PRAZO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 ATÉ O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024. LOCAL DE CONSULTA DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ. Demais informações poderão ser obtidas no e-mail contatolicitacao@bomjesus.rj.gov.br ou pareceristabomjesuscultura@gmail.com.

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de mobiliário escolar (conforme padrão do FNDE) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mato Grosso-PB. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: licitamatogrosso@gmail.com. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Mato Grosso - PB, 20 de Setembro de 2024

FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 67438.007783/2021-26.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 09.032.626/0002-35 - AGFA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato nº 005/GAPSP-HFASP/2022, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com inclusão total de peças, exceto consumíveis (suprimentos, tais como baterias, cassetes, plates), dos equipamentos e softwares de digitalização de imagens da AGFA. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 61.328,48. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECILIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS EM PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES NA LOCALIDADE DE: TRECHO 1 - ARROIO BONITO, TIGRE COM ÁREA DE 1.200,00 M²; TRECHO 2 - ARROIO BONITO II COM ÁREA DE 4.482,00 M²; TRECHO 3 - PR-170 COM ÁREA DE 5.903,60 M², ATRAVÉS DO CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 955827/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 001627/2024, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, SENDO A LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, CONFORME EDITAL E ANEXOS. Disponibilidade Do Edital: a partir de 23/09/2024. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 23/09/2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 29/10/2024. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia 29/10/2024, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: compras@pinhao.pr.gov.br.

Em 20 de setembro de 2024

VALDECIR BIASEBETTI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 50616.002164/2020-63.

Pregão. Nº 461/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação, adequação de quantitativos com reflexo financeiro total positivo de 24,86% do valor inicial contratado decorrente de adequação de quantitativos e inclusão de preços novos ao contrato, sendo que o valor do contrato, à base dos preços iniciais, passará de R$ 21.751.835,49 (vinte e um milhões, setecentos e cinquenta e um mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos), para R$ 27.160.340,91 (vinte e sete milhões, cento e sessenta mil trezentos e quarenta reais e noventa e um centavos), em virtude do acréscimo de R$ 5.408.505,42 (cinco milhões, quatrocentos e oito mil quinhentos e cinco reais e quarenta e dois centavos).. Vigência: 19/09/2024 a 22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 27.160.340,91. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS

Espécie: Processo SEI n. 0001122-94.2023.4.01.8013. Objeto: ciência de eliminação de autos judiciais findos e documentos que os instruem, todos com temporalidade cumprida. Fundamento Legal: art. 30, V, da Resolução n. 886 de 29 de abril de 2024. Edital assinado por Edna Martins Cortes Level - Coordenadora da Caged-RR.

Edna Martins Cortes Level

Coordenadora da Caged-RR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 001-3/2024-FMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-3/2024-FMS, PROCESSO N° 011/2024-FMS, CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.424.241/0001-84. Empresa Contratada: RAIR CASTRO DE MATOS LTDA-ME, CNPJ Nº 53.142.356/0001-26 TOTAL DO VENCEDOR R$ 268.950,00(duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais). Objeto: REGISTROS DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PROTÉSE DENTARIA TOTAL (SUPERIOR E/OU INFERIOR): RESINA ACRÍLICA, REBORDO CERVICAL EM RESINA ROSA, POSISIONAMENTO DOS DENTES CONTENDO: INCISIVOS CENTRAIS, LATERAIS, PRIMEIRO E SEGUNDO PRÉ- MOLAR, PRIMEIRO E SEGUNDO MOLAR, COM FORMATOS E CORES PRÉ- ESTABELECIDAS DE ACORDO COM A SITUAÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 20 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 09º Termo Aditivo ao Contrato CT2019/0085, celebrado com a empresa MAXVÍDEO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 03.517.258/0001-58. Processo: 00200.006124/2018-80. Data da Assinatura: 16/09/2024. Objeto: Reajusta em 3,70690% ao valor mensal atualizado do contrato, referente ao Item nº 01 - prestação de serviços de mão de obra - e os custos dos itens das tabelas 2 a 7, a vigorarem a partir de 30 de dezembro de 2023. Repactua em 4,12448% e revisa em 0,33238%, referente ao Item nº 01, a vigorarem a partir de 01 de janeiro de 2024. Em face das alterações autorizadas, o valor estimado global atualizado do contrato, para o período de 30 (trinta) meses consecutivos, passa de R$ 4.298.997,59 para R$ 4.496.199,15, sendo R$ 3.272.580,30 para o Item nº 01 (R$ 109.086,01/mês); R$ 340.111,50 para o Item nº 02 - custos com materiais; R$ 11.712,00 para o Item nº 03 - custos com depreciação ferramental; R$ 129.170,62 para o Item nº 04 - custos com peças nacionais sob demanda; R$ 645.853,12 para o Item nº 05 - custos com peças importadas sob demanda; R$ 91.504,34 para o Item nº 06 - custos com serviços de desembaraço para peças importadas e R$ 5.267,27para o Item nº 07 - custos com serviços de entrega de peças importadas, a vigorarem a partir de 30 de dezembro de 2023.. Programa de Trabalho: PTRES 191886. Natureza de Despesa 339030, 339092, 339039 e 339037. Nota de Empenho nº 2023NE000303, 2023NE000302, 2023NE000300 e 2023NE000241 de 09/01/2023, 2024NE00212, 2024NE000292, 2024NE000468, 2024NE000241, 2024NE000171 e 2024NE000299 de 08/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Sônia Virgolino.
Aviso de adesão a registro de preços

ADESÃO À ATA 008/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO 008/2024.

TORNA público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços (ARP) n° 006/2024, por intermédio do Consórcio Intermunicipal Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA, decorrente do Processo n° 008/2024 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços n°006/2024, cujo objeto é aquisição de medicamentos, para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde de Lagoa Formosa/MG. Fornecedor: Multimedic Comercial LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.207.500/0001-07.

Lagoa Formosa-MG 19 de setembro de 2024

Edson Machado de Andrade.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1171695/2024 PROCESSO N.º 23115.028849/2024-31. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RENATA LIMA FERREIRA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 264/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 90173/2023 - UASG 120630

Nº Processo: 67436.012180/2024-17. Objeto: Curso Basico de Ecografia Vascular com Doppler destinado a militar do efetivo do Hospital de Aeronautica de Manaus (HAMN). Total de Itens : 01. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei n.o 14.133 de 1.o de abril de 2021. Justificativa: O processo trata-se de um curso de especializacao, necessario para o aprimoramento do efetivo do Hospital de Aeronautica de Manaus (HAMN). Declaracao de Inexigibilidade em 29/07/2024. CARLOS MIYADAIRA AMANCIO. Dirigente Maximo do GAP-MN e Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 10.725,00 CNPJ CONTRATADA : 00.395.788/0001-82 CETRUS - DIAGNOSTICO LTDA. DAVI PIRES MARTINS GONCALVES 1T QOINT - Chefe da Secao de Licitacoes
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 08628/2024 Decisão Imóveis Ltda (20.278.428/0001-08); 08630/2024 Hatsubai Negócios Imobiliários e Digitais LTDA (47.500.837/0001-63); 08629/2024 E. Barboza Empreendimentos Imobiliários (48.187.127/0001-98). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.

Processo 5688.01.1264.01/2024, Licitação Caixa 253/2024; Contrato nº 8.197/2024; Objeto: fornecimento de subscrição de licenças dos softwares da marca Adobe, na modalidade ETLA, com direito à garantia, suporte técnico e atualização tecnológica; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ: 04.198.254/0001-17; Valor Global: R$ 5.582.298,36 (cinco milhões, quinhentos oitenta e dois mil, duzentos e noventa e oito reais, trinta e seis centavos); Data de assinatura: 13/09/2024. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar de 13/09/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 968068/2024, firmado pelo Município de Bujaru-PA, CNPJ 05.196.563/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do parque urbano no município de bujaru/pa; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.392.337,00; dos recursos: R$ 2.367.337,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001315, de 16/09/2024 e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2028 - 18/09/2024 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNIOR.

Contrato de Repasse nº 968071/2024, firmado pelo Município de Mocajuba-PA, CNPJ 05.846.704/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação de praça no município de mocajuba/pa; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.444.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001318, de 16/09/2024, e R$ 1.000.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2028 - 18/09/2024 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e Cosme Macedo Pereira.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965538/2024, firmado pelo Município de Curitiba-PR, CNPJ 76.417.005/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura em edificação de uso público para implantação do Centro de Atendimento e Apoio ao Turista no Município de Curitiba.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.312.712,12; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000462, de 15/07/2024 e R$ 13.127,12 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 18/09/2024 Celio Americo Alves Izidoro e Rafael Valdomiro Greca de Macedo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 10240.722361/2022-55.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 17.433.496/0002-70 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda (vigência)do contrato, com a finalidade de prorrogar o prazo de vigência por mais 20 (vinte) meses,

a partir de 21/09/2024 a 20/05/2026.. Vigência: 21/09/2024 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.575.673,20. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90119/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760011138202413. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Cirurgia do quadril), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90119-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/09/2024) 155904-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 67107.007193/2023-15.

Pregão. Nº 90/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 07.493.769/0001-38 - GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 032/gapgl/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2024 a 18/09/2025. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.282,20. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90181/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342002943202400. Objeto: Aquisição de filezinho de peito de frango pe 181/2024. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90181-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA

Auxiliar de Divulgação

(SIASGnet - 20/09/2024) 771300-00001-2024NE020024
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 62/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003128/2024-66.

Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 11.145.401/0001-56 - L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA. Objeto: Insumos hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 3.150,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a EMBRAER S.A e a União, por intermédio do Comando da Aeronáutica (COMAER) para os fins que especifica.

Objeto: Estabelecer as regras para a mútua cooperação entre as partes para a realização conjunta entre COMAER e EMBRAER do evento Millennium Users Group C-390 Conference ("MUG C-390"), o qual consiste em uma conferência internacional com os operadores atuais e potenciais da aeronave C-390, que ocorrerá em São Jose dos Campos, no período de 24 a 27 de setembro de 2024, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Prazo: O prazo de vigência será de 3 (três) meses a partir da assinatura, podendo ser alterado, mediante a celebração de termo aditivo.

19/09/2024. Assinam: Pelo Comando da Aeronáutica o Sr. Tenente-Brigadeiro do Ar Sérgio Roberto de Almeida, Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, e pela EMBRAER S.A o Sr. Douglas Batista Lobo, Vice-Presidente de Serviços e Suporte e o Sr. Adriano Fernandes Guimarães, Diretor de Contratos de Serviços e Suporte.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 - PMSP/PI

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.0008085/2024 - PMSP/PI

A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 032/2024, de 15.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Tipo Menor Preço Global por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores.

OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTACAO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUI-PI, DE ACORDO CONVÊNIO 938897/2023.

Valor Global Estimado: 955.632,85 (novecentos e cinquenta e cinco reais seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos).

Prazo de Execução: 120 (Cento e Vinte) dias.

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 24 de setembro de 2024 as 18h00min

FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:0h00min do dia 08/10/2024.

ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 09/10/2024 a partir das 09h05min.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 09/10/2024 a partir das 09h30min após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de apoio.

Modo de Disputa: Aberto.

PLATAFORMA: www.portaldecompraspublicas.com.br

Edital e anexos, estão a disposição dos interessados na sala das licitações, localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº. 531, Bairro Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000, E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br.

São Pedro do Piauí-PI, 20 de setembro de 2024.

TIAGO RAFAEL LIMA LOPES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 01342.000317/2022-51.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 00.886.257/0002-73 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, reajustando o seu valor com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 4,2276%, passando o valor global atual do Contrato de R$ 89.590,80 (oitenta e nove mil quinhentos e noventa Reais e oitenta centavos) para R$ 93.381,60 (noventa e três mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadas inalteradas e ratificadas. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.381,60. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
Edital nº 757, de 18 de SETEMBRO DE 2024

Encerramento do Processo Seletivo Simplificado para a

Contratação Temporária de Pessoal. Processo seletivo Público

para Professor Substituto

A DIRETORA DO INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE COLETIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeada pela Portaria nº 1.086 de 08/02/2023, publicada no DOU nº 30, de 10/02/2023 e no BUFRJ nº 07, de 16/02/2023, no uso de suas atribuições, conforme homologação em sessão extraordinária da Congregação em 17/09/2024,

Resolve tornar público o resultado final do Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de Pessoal destinado a uma vaga (PSS-009) de professor substituto da Área de Epidemiologia e Bioestatística do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (Edital nº 497 de 19 de junho de 2024), divulgando os nomes dos candidatos aprovados em ordem de classificação:

Nome do Candidato

Inscrição Decreto 9.508 / 2018

Inscrição Lei 12.990 / 2014

Ordem de Classificação

Ampla Concorrência

Ordem de Classificação PCD

Ordem de Classificação

Cota Negro

Ordem de Contratação

Patrícia Meireles Brito

Sim

Não

9,00

1

---

1

Valeria Lima da Cruz

Não

Sim

9,25

---

1

2

Mariam Trilce Martinto Galvez

Não

Não

8,75

---

---

3

A ordem de contratação considerou a reserva de vaga destinada, prioritariamente, a pessoas com deficiência, em conformidade com o Anexo II do Edital UFRJ nº 497, de 19 de junho de 2024.

Processo SEI: 23079.210870/2024-62

MARIA DE LOURDES TAVARES CAVALCANTI
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.233828/2024-10

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de docentes que entre si celebram UFRJ e IP.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de docentes entre as partes.

Data de assinatura: 12/09/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Instituto Piaget (IP), o Presidente da Direção, António Oliveira Cruz
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 171/ADLI-3/SEDE/2024

Situação: Licitação revogada por meio do Ato Adm. Nº PRSP-AAD-2024/00054, de 20/9/2024. Autoridade: Gerente de Suprimentos de Manutenção/MNSM. Inf.: www.infraero.gov.br no ícone "Licitações" e www.licitacoes-e.com.br (1052487)

ROBSON ANTONIO CUTOLO

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160105

Nº Processo: 64076002014202442.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 08.958.628/0002-97 - ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos quimioterápicos para nutrir o estoque do setor de farmácia (pmgu) do 24º bis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
Extrato de contrato

Contrato Administrativo 061/2024

Objeto: Obra de Pavimentação Asfáltica em Ruas no município de Pimenta/MG, CR nº 948197/2023/MCIDADES/CAIXA. Fundamento: Lei 14.133/2021. PL 42/24, Concorrência: 09/24. Contratada: UNIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Valor Total: R$ 412.000,00. Vigência: até 19/03/25. Execução: 03 meses. Dotação: 02.10.01.15.451.0013.1043.4.4.90.51. 00 - FR. 1.500.000, FR. 1.700.000.
extrato de TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230561, ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e W.CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 37.026.786/0001-26, com sede na TV BARAO DO TRIUNFO,3540, EDIF INFINITY CORPORATE, MARCO, Belém-PA, CEP 66095-055, representada por WELLINSON CRAVO E SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Carlos Augusto de Lima Gouvêa - Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PA N.º 0002285-78.2024. Termo de Cooperação Técnica nº 05/2024-JF/AL. Partes: UNINASSAU - Centro Universitário Maurício de Nassau em Maceió, CNPJ nº 04.986.320/0101-86 e a Justiça Federal de Primeiro Grau em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. OBJETO: Conceder estágio à estudantes de nível superior, em caráter obrigatório e não-obrigatório, propiciando o desenvolvimento para a vida cidadã e profissional dos estudantes, e contribuindo para o fomento das atividades do órgão. VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de sua assinatura . SIGNATÁRIOS: Paulo Alberto Barros Pucu, Reitor, Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal.
EXTRATO

Termo de Compromisso nº 964182/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, CNPJ 23.718.034/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Cruzeiro do Brandao, na sede do municipio de Jjoca de Jericoacoara - CE - FNDE - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001727, de 16/09/2024, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 19/09/2024 19/09/2029 José Plínio de Oliveira Neto e Lindbergh Martins.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964181/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MIRANGABA/BA, CNPJ 13.913.371/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no povoado de lagoa canabrava, mirangaba/ba - fnde - creche tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.375.435,29; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001714, de 28/06/2024, e R$ 33.754,35 de contrapartida. Vigência 18/09/2024 17/09/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e DIRCEU MENDES RIBEIRO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964610/2024, firmado pelo Município de ANDARAÍ-BA, CNPJ 13.922.570/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portal, implantação de sinalização turística e revitalização e reforma da infraestrutura de acesso à praça do sol, no município de Andaraí/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 979.271,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000370, de 03/07/2024 e R$ 19.252,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2027 - 18/09/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e WILSON PAES CARDOSO.