EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

a) Espécie: Ata de Registro 005/2024 FME, firmada em 01/10/2024. b) Órgão Gerenciador: o Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia - PA. c) Contratados: Ponto Certo Comércio de Produtos Alimenticios Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 9.072.195/0001-50; Real Comercio E Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda- Me, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 10.415.747/0001-64; Sevisa Industria e Comercio de Alimentos Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 50.952.151/0001-18. D) Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados A Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação E Trabalho No Município de Conceição do Araguaia - PA. e) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. f) Vigência: Ata de Registro de preços 005/2024 FMAS (01/10/2024 até 01/10/2025). g) Valor Total da Ata SRP: R$ 1.722.523,14 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e três reais e quatorze centavos). h) Signatários: pela Contratante a Sra. PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES e pelo Contratado: Ponto Certo Comércio de Produtos Alimenticios Ltda Neste Ato Representada Pela Sra. Algripina Maria Vieira, Sevisa Industria E Comercio de Alimentos Ltda, Neste Ato Representado Pelo Sr. Samuel Mendes Dos Santos, Real Comercio E Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda, neste ato representada pela Sra. MARIA JOSÉ SARAIVA LIMA

EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contratos nº 013_014_015/2024 FMAS, firmado em 03/10/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia - PA e as empresas Ponto Certo Comércio de Produtos Alimenticios Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 9.072.195/0001-50; Real Comercio E Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 10.415.747/0001-64; Sevisa Industria E Comercio de Alimentos Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 50.952.151/0001-18. B) Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados A Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação E Trabalho No Município de Conceição do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até 01/10/2025. e) Valores Contratuais: PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 346.772,24 (trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos). REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 704.788,90 (setecentos e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). SEVISA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 670.962,00 (seiscentos e setenta mil, novecentos e sessenta e dois reais). f) Dotação Orçamentária:

PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0125.1006 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 16600000

PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0131.2017 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 16600000

PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0131.2018 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 16600000

PROGRAMA: 09.0909. 08.122.0137.2010 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 16600000

PROGRAMA: 09.0909. 08.122.1203.2011 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 16600000

PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0137.2184 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 16600000

PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0137.2028 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 16600000

PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0125.2022 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 16600000

PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0137.2023 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 16600000

PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0137.2024 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 16600000

PROGRAMA: 09.0909. 08.122.0037.2009 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 15000000

g) Signatários: Pela Contratante a Sra. PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES e pelos Contratados a Sra. ALGRIPINA MARIA VIEIRA, Sr. SAMUEL MENDES DOS SANTOS, Sra. MARIA JOSÉ SARAIVA LIMA. Conceição do Araguaia-PA, 03 de outubro de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL