PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 20 a 22/08/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 3ª Seção, em sessões síncronas presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

2

16682.904583/2012-08

3 a 6

14

10825.721072/2016-10

15 a 19

DIA 20 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): FABIO KIRZNER EJCHEL

1 - Processo nº: 10314.722946/2017-05 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CHIMICA BARUEL LTDA

Relator(a): JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES

2 - Processo nº: 16682.904583/2012-08 - Recorrente: FSTP BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO

3 - Processo nº: 16682.904582/2012-55 - Recorrente: FSTP BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 16682.904584/2012-44 - Recorrente: FSTP BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 16682.904585/2012-99 - Recorrente: FSTP BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 16682.904586/2012-33 - Recorrente: FSTP BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FABIO KIRZNER EJCHEL

7 - Processo nº: 17095.720544/2022-04 - Recorrente: SAVOY INDUSTRIA DE COSMETICOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 20 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES

8 - Processo nº: 10314.722594/2016-07 - Recorrente: KUEHNE+NAGEL SERVICOS LOGISTICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES

9 - Processo nº: 10120.724468/2020-32 - Recorrentes: GASKET PETROLEO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA e FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10120.723425/2020-30 - Recorrente: GASKET PETROLEO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 12907.720057/2012-46 - Recorrente: FUNDACAO EDSON QUEIROZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 12907.720114/2012-97 - Recorrente: FUNDACAO EDSON QUEIROZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 21 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO

13 - Processo nº: 10730.726286/2022-80 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: PETRO RIO JAGUAR PETROLEO S.A.

Relator(a): LUIZ CARLOS DE BARROS PEREIRA

14 - Processo nº: 10825.721072/2016-10 - Recorrente: ACUCAREIRA QUATA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO

15 - Processo nº: 10825.721070/2016-21 - Recorrente: ACUCAREIRA QUATA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10825.721073/2016-64 - Recorrente: ACUCAREIRA QUATA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10825.721074/2016-17 - Recorrente: ACUCAREIRA QUATA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10825.721075/2016-53 - Recorrente: ACUCAREIRA QUATA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10825.721076/2016-06 - Recorrente: ACUCAREIRA QUATA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ CARLOS DE BARROS PEREIRA

20 - Processo nº: 10825.720739/2015-86 - Recorrente: ACUCAREIRA QUATA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10825.900020/2016-16 - Recorrente: ACUCAREIRA QUATA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10825.900023/2016-41 - Recorrente: ACUCAREIRA QUATA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 21 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES

23 - Processo nº: 16682.720737/2020-11 - Recorrente: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 16682.721149/2021-77 - Recorrentes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES

25 - Processo nº: 10980.918022/2020-47 - Recorrente: ELECTROLUX DO BRASIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 22 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO

26 - Processo nº: 13971.720616/2015-50 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 13971.721450/2016-70 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 13971.724090/2015-87 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES

29 - Processo nº: 10880.961625/2022-59 - Recorrente: NESTLE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 22 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES

30 - Processo nº: 10909.723096/2019-26 - Recorrente: BLUMENAU ILUMINACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Pedro Sousa Bispo

Presidente da 2ª Turma Ordinária