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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG- ADJUDICA E HOMOLOGA o processo administrativo licitatório nº. 018/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e sistema de drenagem, o critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, ao vencedor: DUBLIN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - 00.731.508/0001-60 no Total Geral R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais).

Em 29 de maio de 2024.

Clélia Rosa

Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 - CPL01/SMGA/PMRB, que tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de material asfáltico (Cimento Asfáltico de Petróleo - CAP 50/70, Emulsão Asfáltica - RR-2C e Asfáltico Diluído de Petróleo - CM-30), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, que fica marcada para o dia 17 de junho de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília, no sistema Compras.gov.br sob o número 90004/2024, UASG 980139. Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 05/05/2024 a 14/06/2024, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/1j4MjtIoOl-FHXfiCUIAJslw3DpR6CYym?usp=sharing e por meio do e-mail cpl01@riobranco.ac.gov.br / cpl01.smga@gmail.com ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC.

Rio Branco - AC, 3 de junho de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
aviso de Chamada Pública nº 15/2024

(Republicado por Alteração no Termo de Referência)

Objeto - Seleção De Entidade Privada Sem Fins Lucrativos Interessada na Celebração De Convênio Visando a Operacionalização da Gestão a Execução de Ações dos Serviços de Saúde do Hospital Regional José Alencar. ENTREGA DO ENVELOPE 1 - PLANO DE TRABALHO, HABILITAÇÃO TÉCNICA, HABILITAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA E PROPOSTA FINANCEIRA, E DO ENVELOPE 2 - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Data, Horário e Local: A partir das 09h00min até as 09h59min do dia 26/07/2024, no Anfiteatro da Prefeitura Municipal de Uberaba, localizado na Av. Dom Luiz Maria de Santana, 141 - Bairro Santa Marta, CEP: 38061-080.INÍCIO DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO: DIA 26/07/2024 ÀS 10h00min.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MELHOR TÉCNICA E PREÇO.VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 558.854.852,09.PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (SESSENTA) MESES.FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIO, VINCULADO e CONVÊNIO.DATA-BASE DO ORÇAMENTO DEFINITIVO: 26/04/2024.Informações: O Edital da CHAMADA PÚBLICA nº 15/2024 estará disponível a partir das 16hrs do dia 06/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba  TRANSPARÊNCIA] pelo link: < http: //prefeitura.uberaba. mg.gov.br/portalcidadao>; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais informações podem ser obtidas pelos telefones (34) 3331-2750/3331-2706/3331-2710 e/ou e-mail: licitação. sms@uberaba.mg.gov.br TRANSMISSÃO ON LINE: A sessão será transmitida online e ainda ficará disponível para conferência, pela página da Prefeitura Municipal de Uberaba no YouTube, pelo link: http://www.youtube.com /prefuberaba. OBSERVAÇÃO: Através do link, a sessão será apenas transmitida, não sendo possível a participação de representantes da empresa via online.

Uberaba/MG, 29 de Maio de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240406

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240406, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904062024, até o dia 19/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 22 de Maio de 2024.

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240464

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240464, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904642024, até o dia 20/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 23 de Maio de 2024.

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240011

A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240011, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Peças de Reposição Genuínas para Bombas Anfíbias Higra, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901762024, até o dia 21/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 23 de Maio de 2024

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240013

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240013, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de conjuntos motobombas centrifugas de eixo horizontal mancalizada monoestágio, 1750 RPM, com rendimento minimo de 75, 70, 68, 60 e 50%, para recalque de agua bruta e tratada, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901632024, até o dia 21/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 23 de Maio de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240360

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240360, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903602024, até o dia 20/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 23 de Maio de 2024

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240426

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240426, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos MédicoHospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904262024, até o dia 21/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 23 de Maio de 2024.

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210042

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20210042 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para atender as necessidades da área de Vigilância, nas unidades de ensino e administrativas da Secretaria de Educação. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14062021, até o dia 14/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 14 de Maio de 2024

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240005

A Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240005 de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo OBJETO é: Aquisição de notebooks, receptores GNSS, smartphone e projetor, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS/Projeto São José III - 2a Fase. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901272024, até o dia 17/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 17 de Maio de 2024

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240006

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240006, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Gás liquefeito, com botijões e cilindros em comodato, com entrega na forma de "vale-gás", conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904592024, até o dia 21/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 24 de Maio de 2024

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240008

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240008, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é: Prestação dos serviços de locação de transporte de passageiros das Escolas Estaduais de Educação Profissional - EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas de campo das unidades escolares, distribuídas em todo o Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903052024, até o dia 20/06/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 21 de Maio de 2024

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que será realizado no dia 14 de junho de 2024, às 09:00 h, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a aquisição de cestas básicas. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.davinopolis.go.gov.br.

Davinópolis-GO, 29 de maio de 2024.

IARA PEREIRA DOS SANTOS.

Agente de Contratação
Resultado DE JULGAMENTO

COLETA DE PREÇOS nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada visando o apoio à Diretoria Técnica no gerenciamento e acompanhamento das ações de responsabilidade da Agência das Bacias PCJ, relacionados à temática proteção de mananciais, atendendo às exigências estabelecidas na Resolução ANA n° 122/2019. Proposta apresentada pela empresa habilitada: Novaes Engenharia e Construções Ltda. ofertou o valor de R$ 1.902.526,56 (um milhão, novecentos e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos). A Comissão de Seleção e Julgamento delibera por CLASSIFICAR a proposta apresentada. Obtenção da nota comercial e da nota final apurada, conforme cálculo estabelecido pelo instrumento convocatório: Novaes Engenharia e Construções Ltda., proposta comercial nota 100,00 (cem), proposta técnica nota 75,00 (setenta e cinco), nota final 87,50 (oitenta e sete vírgula cinquenta). A Comissão de Seleção e Julgamento delibera por julgar VENCEDORA a empresa Novaes Engenharia e Construções Ltda., por ter apresentado a melhor proposta técnica e preço. Deixa-se de conceder prazo recursal em razão da participação de uma só licitante.

Piracicaba, SP, 29 de maio de 2024.

Eduardo Massuh Cury

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240011

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240011, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Prestação dos serviços de confecção de materiais impressos (Blocos RT, DT e Etiquetas), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900112024, até o dia 20/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 20 de Maio de 2024

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240014

A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240014, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de peças de reposição genuínas para bombas anfíbias modelos R2-265/60B E 320/100B HIGRA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902742024, até o dia 17/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 15 de Maio de 2024

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240025

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230025 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15962023, até o dia 19/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 21 de Maio de 2024

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240027

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240027 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Odontológico. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900272024, até o dia 19/06/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 21 de Maio de 2024

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240034

A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240034, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Mobílias Diversas, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902702024, até o dia 20/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 23 de Maio de 2024

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240185

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240185, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Aquisição de material de consumo de laboratório (Reagente) para o LACEN Fortaleza e LACEN Regional em Juazeiro do Norte, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901852024, até o dia 18/06/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 20 de Maio de 2024

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240221

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240221, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Esclarecimento Não Respondido em Tempo Hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902212024, até o dia 19/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 21 de Maio de 2024

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240228

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240228, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Insumos de Laboratório com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902282024, até o dia 21/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 24 de Maio de 2024

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240299

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240299, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902992024, até o dia 18/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 20 de Maio de 2024

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240311

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240311, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903112024, até o dia 17/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 15 de Maio de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240329

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240329, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903292024, até o dia 17/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 15 de Maio de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240335

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240335, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903352024, até o dia 17/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 15 de Maio de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240376

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240376, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903762024, até o dia 20/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 23 de Maio de 2024.

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240386

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240386, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903862024, até o dia 17/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 15 de Maio de 2024

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240429

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240429, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904292024, até o dia 17/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 15 de Maio de 2024.

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240443

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240443, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904432024, até o dia 21/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 24 de Maio de 2024

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240446

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240446, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904462024, até o dia 21/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 24 de Maio de 2024.

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230020

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230020, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para atender as necessidades da área de serviço de vigilância. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8512023, até o dia 21/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 27 de Maio de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240003

A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240003, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Sensores de Nível, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903452024, até o dia 18/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 17 de Maio de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240018

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240018, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904392024, até o dia 17/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 20 de Maio de 2024

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232043

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20232043 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20432023, até o dia 19/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 22 de Maio de 2024

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240027

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240027, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de insumos de laboratório - reagentes de grau CLAE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905042024, até o dia 21/06/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 27 de Maio de 2024

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240235

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240235, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902352024, até o dia 18/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 17 de Maio de 2024

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240352

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240352, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903522024, até o dia 14/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 14 de Maio de 2024

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240009

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240009, de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestar serviços em horas/ano de profissional de saúde - nutricionista, para suprir as necessidades dos agentes da segurança pública atendidos pela Assessoria de Assistência Biopsicossocial da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904472024, até o dia 24/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 23 de Maio de 2024

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240031

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240031, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo objeto é: Aquisição de Nobreaks e estabilizadores, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905002024, até o dia 19/06/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 23 de Maio de 2024

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240268

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240268, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902682024, até o dia 20/06/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 23 de Maio de 2024

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240324

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240324, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903242024, até o dia 20/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 23 de Maio de 2024

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240342

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240342, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903422024, até o dia 20/06/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 22 de Maio de 2024

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022

Processo Administrativo nº 47.258/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50.

Contratada: RPB SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.749.575/0001-03, DA PRORROGAÇÃO: por mais 12 (doze) meses, a contar de 1/6/2024 até 1/6/2025. DO VALOR GLOBAL: R$ 8.743,95 (oito mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO: cláusula oitava do contrato nº 10/2022, c/c. o art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993. DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: prestação de serviço para disponibilizar o direito de uso anual de software em nuvem, na modalidade SAAC, destinados à gestão de dados e informações da Ouvidoria do Contratante. DATA DE ASSINATURA: 22/5/2024. Fortaleza, 29 de maio de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI-CE.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Objeto: Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução dos serviços de terraplanagem, visando atender o Projeto "1.001 Dignidades: Unidades Habitacionais Sustentáveis", localizado no município de Rio Branco - Acre.

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 19 de junho de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90012/2024 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05 de junho de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp, e https://drive.google.com/drive/folders/18-AqKBurRmjiV_CNw5js4FaHLJVYX8go?usp=sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - AC, 3 de junho de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 77/2024

RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que:

Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO DO PESCADOR JARDIM GUANABARA.

O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): licitacao@tresfronteiras.sp.gov.br; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 19/06/2024.

Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira, nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sextas-feiras.

Três Fronteiras (SP), 3 de junho de 2024.

RUBENS JOSÉ BELÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Comissão Especial de Contratação torna público que fará realizar, às 14:00 (quatorze) horas do dia 15 (quinze) de julho de 2024, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos - Palácio São José, Concorrência Pública, do tipo menor preço global do lote único, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global do lote único para: "Contratação de empresa especializada para Construção de Edificação Escolar - Escola Municipal "Almirante Tamandaré", conforme especificações técnicas contidas em memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos (arquitetônico e complementares)."

VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 7.888.841,44 (Sete milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais, quarenta e quatro centavos).

A Pasta Técnica e o inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, telefone (41) 3721-1788, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Especial de Licitação no endereço acima mencionado, através do e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br ou pelo telefone (41) 3721-1788.

Paranaguá-PR, 29 de maio de 2024.

SHEILA DA ROSA MARIA

p/ Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO LRE EL Nº 21/2024

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação I, torna público que no dia 01 de julho de 2024, às 10h:00min (horário local), realizará a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 021/2024. Objeto: Execução da obra de conclusão do sistema de abastecimento de água, - urbanização do reservatório apoiado e adutora Zona Norte - do município de Lucena, no Estado da Paraíba, de acordo com o Projeto Executivo e seus anexos, as Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, assim como a Licença de Instalação nº2731/2022. Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1292 - E-mail: cpl@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação no Banco do Brasil Nº 1047032.

João Pessoa, 29 de maio de 2024.

Iêda Patricia de Souza Rodrigues

Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/24

OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Camisetas, Uniformes Escolares, Esportivos e Profissionais para o Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de junho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/24

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Substituição de Unidade Resfriadora de Liquido (Chiller) e Manutenção Corretiva na Central de Água Gelada do Sistema de Climatização da Unidade Sesc Caiobá. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de junho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/24

OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Produtos de Panificação, Pães De Queijo, Salgados Crus e Salgados Fritos Congelados para os Serviços de Alimentação do SESC CASCAVEL - Hotel Fazenda. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de junho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

DARCI PIANA

Presidente do Conselho Regional
Aviso de Retificação

Extrato do Ta 003/2024 - Ct 011/2022 - Pl 117/2022

Na publicação do Diário Oficial Da União, página 224, Edição 92, do dia 14/05/2024. Onde se lê... Semfop - Extrato do Ta 003/2024 - Ct 011/2022 - Pl 117/2022. CONTRATADA: Engebrum Construtora Ltda - EPP. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço; fica suprimido o valor de R$ 119.861,98, representando um decréscimo de aproximadamente 4,96%, passando o valor do contrato para R$ 2.746.183,20. Divinópolis, 02 de maio de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). Leia se... Semfop - Extrato do Ta 003/2024 - Ct 011/2022 - Pl 117/2022. CONTRATADA: Engebrum Construtora Ltda - EPP. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço; fica suprimido o valor de R$ 119.862,01, representando um decréscimo de aproximadamente 4,18%, passando o valor do contrato para R$ 2.746.183,17.

Divinópolis, 28 de maio de 2024.

Paulo José Silva

Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: nº 144/2024, Inexigibilidade: nº 024/2024, Contrato: nº 434/2024 Partes: Município de Arapongas e EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA, CNPJ sob o nº 04.096.738/0001-55, neste ato representado por MARIA LORENA COPPETTI KUNZLER. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL EDUCATIVO (PERIÓDICOS E TABLÓIDES) a ser utilizado nos diversos setores que compõem o Sistema de Garantia de Direitos (Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde; Organizações da Sociedade Civil; Conselhos de Direitos, entre outros), em atendimento a SEMAS. Valor: 60.410,00 (sessenta mil, quatrocentos e dez reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, com início a partir da data de 27 de maio de 2024. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 059/2023, ATA DE REGISTRO DE PEÇOS n º: 409/2023 - 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 065/2023 Partes: Município de Arapongas e TRANSPORTHAL - TRANSPORTES E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.147.413/0001-42, neste ato representada por PATRÍCIA JOSIANE BRUNELLI DE SOUZA. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de construção, hidráulico e equipamentos para manutenção e conservação dos prédios públicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano - SEODUR. Objeto do Termo Aditivo: conforme Processo Digital n° 17849/2024, e nos termos da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços b / 409-23, fica esta aditada para consolidar- se a prorrogação por 1 (um) ano, a partir de 06/06/2024. As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 06 de junho de 2024 e se encerra em 06 de junho de 2025. Ficam mantidas e inalteradas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços n° 409/2023 no que não colidirem com esse termo. Data e assinaturas.
EXTRATO De apostilamento

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 131/2022

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CM CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do Termo de Contrato n° 131/2022, no valor de R$ 14.874,57 (quatorze mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 015001-Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ficha 45, fonte de recurso 150000150000(Recurso Próprio) 170000009999 (Convenio da União)e Elemento de Despesa 4.4.90.51.00000 (Obras e Instalações). AMPARO LEGAL: Processo Ged n° 5459/2021, protocolo GED n° 3686/2024 e Código de Identificação Cidades: 2022.021E070001.01.0011.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024

O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 06/2024, Processo Administrativo n° 17/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação dos Serviços de Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Governador Archer - MA // N° do Convenio: 051251/2023, com data de abertura dia 20/06/2024 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).

Governador Archer-MA, 29 de maio de 2024.

Milena Santos da Silva

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/GA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024

A Secretária Municipal de Assistência Social do município de Governador Archer (MA), acolhendo o Relatório Conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, ADJUDICA e HOMOLOGA, o Registro de preços para contratação de serviços funerários e fornecimento de urnas, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de Governador Archer/MA, com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021. Empresa: A. R. C. GONZAGA, CNPJ nº 07.766.993/0001-56, com sede na Rua Duque de Caxias, nº 366, Centro, no Município de Dom Pedro - MA, CEP: 65.765-000. Valor do Total: R$ 402.800,00 (quatrocentos e dois mil e oitocentos reais).

Governador Archer-MA, 28 de maio de 2024.

Mônica Cristina de Carvalho Leal

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 101/2024-PMIG - Concorrência Publica Nº 001/2024-PMIG. Partes: Município de Itaipava do Grajau/MA, CNPJ 01.612.546/0001-66 e a empresa D Moreira Santos Ltda, CNPJ 14.519.038/0001-80, com sede na Rua dos Azulões, 01, Edif. Office Tower, Sala 931, Coluna 31, Jardim Renascença, São Luís/MA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 33 unidades habitacionais para as famílias do município de Itaipava do Grajau que foram desabrigadas devido às chuvas intensas com infraestrutura incidente. Meta 1: Construção de 33 unidades habitacionais rurais 6,0 x 7,95, área 47,70 m2 em alvenaria convencional. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Dotação Orçamentária: Habitação 16.481.0516.1041.0000 - Construção de Habitação Popular Zona Rural 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Valor: R$ 2.195.000,00 (dois milhões cento e noventa e cinco mil reais). Base Legal: Concorrência Pública nº 001/2024-PMIG e a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações. Antônio Carlos de Castro, Secretário Municipal de Infraestrutura. Itaipava do Grajaú/MA, 29/05/2024.

Contrato Nº 102/2024-PMIG - Concorrência Publica Nº 001/2024-PMIG. Partes: Município de Itaipava do Grajau/MA, CNPJ 01.612.546/0001-66 e a empresa Garden Projetos e Execução Ltda, CNPJ 24.365.151/0001-01, com sede na Rua Santo Antônio, 1080 B, Centro, Trizidela do Vale/MA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 33 unidades habitacionais para as famílias do município de Itaipava do Grajau que foram desabrigadas devido as chuvas intensas com infraestrutura incidente. Meta 2: Infraestrutura incidente, contemplando serviços de rede de água, drenagem iluminação e pavimentação de ruas. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Dotação Orçamentária: Energia. 25.752.0506.1043.0000 - Expansão e Rec. Do Sistema de Iluminação Pública. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Infraestrutura. 15.451.0062.1036.0000 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VALOR: R$ 1.295.000,00 (hum milhão duzentos e noventa e cinco mil). Base Legal: Concorrência Pública nº 001/2024-PMIG e a Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações. Antônio Carlos de Castro, Secretário Municipal de Infraestrutura. Itaipava do Grajaú/MA, 29/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a realização: PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. EXCLUSIVO ME E EPP PARA A MICRORREGIÃO QUE COMPREENDE OS MUNICÍPIOS DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ, CAMPOS DO JORDÃO, SANTO ANTÔNIO DO PINHAL E MONTEIRO LOBATO, CONSOANTE DECRETO MUNICIPAL N° 4358/2024.TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14 de junho de 2024 às 10h00. Edital na íntegra a disposição no sítio oficial municipal: https://saobentodosapucai.sp.gov.br/licitacoes-municipais no portal BLL Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br.

São Bento do Sapucaí, 29 de maio de 2024.

Ana Catarina Martins Bonassi

Prefeita
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Termo de Adesão A Ata de Registro de Preços nº 19/2024 - Conduzido Pelo CISREC.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAIBA - PE inscrita no CNPJ Nº 11.367.414/0001 - 70, através do prefeito o Sr. JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA torna público a adesão à Ata de Registro de Preços 19/2024 oriunda do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 073/2023. Órgão Gerenciador: CISREC - Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Politicas de Desenvolvimento da Região do Calcário, para contratação da empresa CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA, inscrita no CNPJ no 05.725.151/0001-20, estabelecida à Rua Azaléia, nº 212, Galpão, Jardim Eldorado Palhoça SC. Representante legal Sr. Kean Renan Possamai, para AQUISIÇÃO DE PISO MODULAR INDOOR PARA SER UTILIZADO EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÍBA PE, conforme Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 187.620,00 (Cento e oitenta e sete mil e seiscentos e vinte reais). Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal, situado a Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba - PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1156 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br, no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Carnaíba PE, 2 de maio de 2024 .

José de Anchieta Gomes Patriota

Prefeito