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Portaria UFPR nº 857, de 13 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.036672/2024-61, resolve:

I. Nomear a servidora ÂNGELA MASSUMI KATUTA - 1671413, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Licenciatura em Geografia), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 833, de 13 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.027569/2024-20, resolve:

I. Nomear o servidor RICARDO CESAR MORESCA - 1170441, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Odontologia Restauradora, FG-01, do Setor de Ciências da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 836, de 13 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.041933/2024-64, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora SARAH ELOISA SCHOLZ DIAS SALES - 1143974, ocupante do cargo de Programadora Visual, lotada na Superintendência de Comunicação e Marketing, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Design e Comunicação Visual, FG-03, da Superintendência de Comunicação e Marketing.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

III. Assim que for exonerada da função citada no item I desta portaria, a servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 846, de 13 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.041423/2024-97, resolve:

Exonerar, a partir de 30 de outubro de 2023, a servidora NATHALIA SAVIONE MACHADO - 1831770, da atribuição de substituta eventual do servidor PAULO VINICIUS BAPTISTA DA SILVA - 2170452, no cargo de direção de Superintendente de Inclusão, Políticas Afirmativas e Diversidade, CD-04, desta Universidade.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 835, de 13 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.040848/2024-89, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora JAQUELINE SEGAN - 1335158, ocupante do cargo de Administradora, lotada na Unidade de Planejamento e Controle/CLIC/PRA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Assessora da Unidade de Planejamento e Controle, FG-03, da Coordenadoria de Licitações e Contratações da Pró-Reitoria de Administração.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 853, de 13 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.041098/2024-62, resolve:

I. Designar o servidor NAOTAKE FUKUSHIMA - 1227883, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer, na qualidade de Decano, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Artes, Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Design Gráfico), a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 856, de 13 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.039839/2024-45, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 13 de agosto de 2024, a servidora VIVIANNE DE CASTILHO MOREIRA - 1352768, da função gratificada de Chefe do Departamento de Filosofia, FG-01, do Setor de Ciências Humanas.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria SGP/MGI nº 9.032, de 2 de Agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 17166.000149/2024-84, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública MARIA DE LOURDES PEREIRA PONTE, matrícula SIAPE nº 3359471, ocupante do emprego de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - NA, oriunda do ex-Território Federal de Roraima do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Superintendência Regional de Administração no Estado de Roraima - SRA/RR, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Superintendência Regional de Administração no Estado de Roraima - SRA/RR assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 9.260, de 6 de Agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.057776/2024-33, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público FERNANDO CASSIO BEZERRA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 3414595, ocupante do emprego de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - NA, oriundo do ex-Território Federal do Amapá do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA - Campus Castanhal, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA - Campus Castanhal assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 9.254, de 7 de Agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.058412/2024-71, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público JANILSON JOSE DOS SANTOS LEITAO, matrícula SIAPE nº 3295518, ocupante do emprego de Inspetor de Aluno - NA, oriundo do ex-Território Federal de Roraima do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR - Campus Boa Vista, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR - Campus Boa Vista assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria CEFET-RJ nº 978, de 13 de Agosto de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23063.000438/2024-34, resolve:

Art. 1º Excluir, a partir de 01/08/2024, segundo os Acórdãos do TCU nº 2.175/2020-Plenário e nº 2.417/2020-Plenário, o artigo 41, parágrafo único, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº4.645/2022 e a decisão exarada pelo STF no Agravo Regimental em Mandado de Segurança nº 34.873/DF, o benefício de pensão temporária, de AURENINA CHRISOSTOMO, Matrícula SIAPE nº. 01127764, filha solteira maior de 21 anos, do ex-servidor RAFAEL CHRISOSTOMO, aposentado no cargo de Porteiro, falecido em 27 de novembro de 1978.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, ressalvado o disposto no art. 1º.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 979, de 13 de Agosto de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23063.002659/2019-10, resolve:

Art. 1º Anular, de acordo com o teor do Acórdão nº 2829/2021 - TCU- Plenário, a portaria nº 67 de 26 de janeiro de 2022, publicada no DOU nº 19 de 27 de janeiro de 2022, pág.15, de suspensão do benefício de pensão temporária, de NANCY ZEITONE, Matrícula SIAPE nº. 00491292, filha solteira maior de 21 anos, do ex-servidor JOAQUIM BERNARDES DA SILVA, aposentado no cargo de Assistente em Administração, falecido em 16 de dezembro de 1980.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 980, de 13 de Agosto de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23063.000440/2024-11, resolve:

Art. 1º Excluir, a partir de 01/08/2024, segundo os Acórdãos do TCU nº 2.175/2020-Plenário e nº 2.417/2020-Plenário, o artigo 41, parágrafo único, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº4.645/2022 e a decisão exarada pelo STF no Agravo Regimental em Mandado de Segurança nº 34.873/DF, o benefício de pensão temporária, de NANCY ZEITONE, Matrícula SIAPE nº. 00491292, filha solteira maior de 21 anos, do ex-servidor JOAQUIM BERNARDES DA SILVA, aposentado no cargo de Assistente em Administração, falecido em 16 de dezembro de 1980.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, ressalvado o disposto no art. 1º.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 977, de 13 de Agosto de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23063.002660/2019-98, resolve:

Art. 1º Anular, de acordo com o teor do Acórdão nº 2829/2021 - TCU-Plenário, a portaria nº 66 de 26 de janeiro de 2022, publicada no DOU nº 19 de 27 de janeiro de 2022, pág.15, de suspensão do benefício de pensão temporária, de AURENINA CHRISOSTOMO, Matrícula SIAPE nº. 01127764, filha solteira maior de 21 anos, do ex-servidor RAFAEL CHRISOSTOMO, aposentado no cargo de Porteiro, falecido em 27 de novembro de 1978.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA SE/MDS N° 143, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.046846/2024-10, resolve:

Designar o servidor FLÁVIO CIRENO FERNANDES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Departamento de Monitoramento e Avaliação, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA CAPES Nº 250, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XVI do Capítulo II do anexo do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no artigo 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, bem como na Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JANAÍNA APARECIDA CALAÇA DA FONSECA ARAUJO, lotada na CGGPE/CAPES, como membro suplente de EDSON FERREIRA DE MORAIS, titular na Comissão de Ética, para o exercício do mandato até 13 de julho de 2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

A alteração dos afastamentos do País dos servidores VIVIANE ESSE, matrícula SIAPE nº 1451347, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário, FERNANDA DE GODOY PENTEADO, matrícula SIAPE nº 1511233, Diretora do Departamento de Outorgas Rodoviárias, e ALLAN MAGALHÃES MACHADO, matrícula SIAPE nº 1077386, Diretor do Departamento de Obras Públicas, todos da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário (SNTR/MT), objeto de Despacho de 7 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. nº 153, de 9 de agosto de 2024, Seção 2, página 47, para fazer constar o período de 6 a 15 de setembro de 2024, mantidas as demais condições. Processo nº 50000.021688/2024-15.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.511, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.006168/2024-87, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal, Nível Intermediário, Órgão Setorial, à servidora ADALGISA SOUZA DE OLIVEIRA CASTRO, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1800664, para exercício na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 1.504, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.004909/2024-95, resolve:

Dispensar SARAH MOREIRA LORDELO, matrícula SIAPE nº 2231590, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Regulação do Sistema Financeiro, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.522, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.014680/2024-55, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 8 de agosto de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora PRISCILA RAYANE DE MENEZES SILVA MACHADO, Analista Técnica Administrativa, matrícula 1822110, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 1.505, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001424/2024-40, resolve:

Art. 1º Designar SARAH MOREIRA LORDELO, matrícula SIAPE nº 2231590, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Previdência Complementar e Finanças de Longo Prazo, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SRE/MF nº 601, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 44.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS BARBOSA PINTO
Portaria UNIRIO nº 341, de 12 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003270/2024-13, resolve:

Autorizar o afastamento do País com ônus limitado da servidora RAQUEL DE ALMEIDA FERRANDO NEVES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 21*****, CPF nº ***735.747-**, no período de 02 a 20 de setembro 2024, incluindo trânsito, para realizar visita técnica para desenvolvimento de projeto de pesquisa no Centro Universitário Vasco da Gama (CIVG) em Coimbra, Portugal.

JOSE DA COSTA FILHO
Portaria IFPE nº 1.147, de 12 de Agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 2354110-005.035845.2022-20 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 1º de agosto de 2024 a 31 de janeiro de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 163, de 08 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 09 de fevereiro de 2023, seção 2, página 26, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 89, de 19 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 23 de janeiro de 2024, seção 2, página 15, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES, e o professor substituto JOSÉ DE ALMEIDA MACIEL NETO, matrícula SIAPE nº 3324253, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 1º de agosto de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.144, de 12 de Agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.035392.2022-02 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 1º de julho de 2024 a 11 de janeiro de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 160, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 09 de fevereiro de 2023, seção 2, página 25, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 43, de 9 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 10 de janeiro de 2024, seção 2, página 15, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PALMARES, e o professor substituto DAVI DA SILVA GOUVEIA, matrícula SIAPE nº 2709125, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 1º de julho de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.158, de 12 de Agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23358.001371.2023-60 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 4/2024-DGCCAR, de 8 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, seção 3, página 47, homologado por meio do Edital nº 24/2024-DGCCAR, de 18 de abril de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, seção 3, página 43, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

ELVES SOUSA E SILVA - na área do conhecimento ENGENHARIAS (Opção 101), Classe/Padrão D 101, no período de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do servidor KLEBER PAULO DA SILVA para tratar de interesses particulares, matrícula SIAPE nº 1296159, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus CARUARU.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.143, de 12 de Agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.008261.2022-28 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 1º de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 154, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 09 de fevereiro de 2023, seção 2, página 25, prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 761, de 21 de julho de 2023, publicada no DOU de 25 de julho de 2023, seção 2, página 17, e da Portaria IFPE nº 22, de 4 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 8 de janeiro de 2024, seção 2, página 22, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e o professor substituto ERALDO BATISTA DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 3324103, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 1º de julho de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.156, de 12 de Agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.032815.2022-81 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 1º de agosto de 2024 a 31 de janeiro de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 177, de 9 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2023, seção 2, página 30, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 170, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 8 de fevereiro de 2024, seção 2, página 22, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PAULISTA, e o professor substituto ANDERSON IRINEU SOARES SILVA, matrícula SIAPE nº 3324857, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 1º de agosto de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.145, de 12 de Agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.003356.2024-68 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 24 de fevereiro de 2024 a 23 de fevereiro de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.354, de 18 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2023, seção 2, página 24, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PAULISTA, e a professora substituta CLÁUDIA PRISCILA NUNES SILVA, matrícula SIAPE nº 2715914, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 24 de fevereiro de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.142, de 12 de Agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.013961.2024-61 com despachos exarados, resolve:

Autorizar o servidor LIZANDRO NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3060224, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país pelo período de 20 a 30 de agosto de 2024, para participar da XV International Conference on Swarm Intelligence (ICSI 2024), em Xining - China, com ônus parcial para o IFPE.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.157, de 12 de Agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.035493.2023-21 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 1/2024-DGCIGR, de 7 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 15 de fevereiro de 2024, seção 3, página 27, homologado por meio do Edital nº 6/2024-DGCIGR, de 2 de abril de 2024, publicado no DOU de 5 de abril de 2024, seção 3, página 48, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

JOSÉ ADILSON LOPES DA SILVA - na área do conhecimento CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Opção 101), Classe/Padrão D 101, no período de 22 de julho de 2024 a 21 de janeiro de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento para Exercício de Mandato Eletivo do servidor JAIRO XAVIER DE BRITO, matrícula SIAPE nº 0275202, com fundamento legal no inciso III do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus RECIFE.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.150, de 12 de Agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23519.030875.2023-17 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 1º de agosto de 2024 a 31 de janeiro de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria IPFE nº 316, de 15 de março de 2024, publicada no DOU de 18 de março de 2024, seção 2, página 27, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES, e a professora substituta FLÁVIA RENY CORDEIRO SILVA, matrícula SIAPE nº 3390603, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 1º de agosto de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.149, de 12 de Agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23519.001454.2023-51 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 1º de agosto de 2024 a 31 de janeiro de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria IPFE nº 161, de 08 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 09 de fevereiro de 2023, seção 2, página 25, e prorroga do por meio da Portaria IFPE nº 87, de 19 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 23 de janeiro de 2024, seção 2, página 15, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES, e o professor substituto PABLO HENRIQUE SPÍNDOLA TORRES, matrícula SIAPE nº 1941320, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 1º de agosto de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.146, de 12 de Agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 2354110-005.035877.2022-20 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 1º de agosto de 2024 a 31 de janeiro de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 166, de 08 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 09 de fevereiro de 2023, seção 2, página 26, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 88, de 19 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 23 de janeiro de 2024, seção 2, página 15, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES, e o professor substituto ALVIMAR CORREIA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1063705, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 1º de agosto de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.154, de 12 de Agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.031608.2023-59 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 1/2024-DGCIGR, de 7 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 15 de fevereiro de 2024, seção 3, página 27, homologado por meio do Edital nº 6/2024-DGCIGR, de 2 de abril de 2024, publicado no DOU de 4 de abril de 2024, seção 3, página 48, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

EMERSON FELIPE DA SILVA - na área do conhecimento CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Opção 101), Classe/Padrão D 101, no período de 22 de julho de 2024 a 21 de janeiro de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da cessão do servidor SÉRGIO GAUDÊNCIO PORTELA DE MELO, matrícula SIAPE nº 0275249, com fundamento legal no inciso II do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus RECIFE.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.153, de 12 de Agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.014600.2024-24 com despachos exarados, resolve:

Declarar vago, a contar de 31 de julho de 2024, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO ocupado por RÔMULO ADRIANO GONÇALVES EVARISTO, matrícula SIAPE nº 3162006, lotado no Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, com fundamento legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.148, de 12 de Agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 2354110-005.035908.2022-20 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 1º de agosto de 2024 a 31 de janeiro de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 165, de 08 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 09 de fevereiro de 2023, seção 2, página 26, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 86, de 19 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 23 de janeiro de 2024, seção 2, página 15, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES, e o professor substituto MARCIANO ROMUALDO ARAÚJO CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 3324118, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 1º de agosto de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.155, de 12 de Agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.035460.2023-39 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 4/2024-DGCVSA, de 7 de março de 2024, publicado no DOU de 8 de março de 2024, seção 3, página 127, homologado por meio do Edital nº 10/2024-DGCVSA, de 30 de abril de 2024, publicado no DOU de 2 de maio de 2024, seção 3, página 52, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

TETSUO USUI - na área do conhecimento CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA (Opção 101), Classe/Padrão D 101, no período de 22 de julho de 2024 a 21 de janeiro de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria do servidor JOSÉ DE ARIMATÉA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0275273, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus RECIFE.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA SE/MDS N° 142, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.056212/2024-75, resolve:

Designar a servidora WILCA ALVES NUNES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.06, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
Portaria UFPR nº 855, de 13 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.034177/2024-17, resolve:

I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 30 de julho de 2024, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora LUZIA GARDIN DA SILVA - 1438815, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe C, lotada no Serviço de Enfermagem C. C. Obstétrico e Ginecológico do Hospital de Clínicas.

II. Declarar aberta a vaga.

RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.502, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.006411/2024-67, resolve:

Art. 1º Designar LUANNE DIAS COSTA MARINHO, Matrícula SIAPE nº 1590940, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gabinete, código CCE 1.10, do Gabinete desta Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA Nº 2.357, DE 6 DE agosto DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, IncisosIeIII, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.010523/2024-57

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento com ônus, no período de 03 a 08 de setembro de 2024, em favor do servidor Deivid Ilecki Forgiarini, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1119690, com lotação no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas, para participar do EILAC - XIII Encuentro de Investigadores Latinoamericanos en Cooperativismo (XIII EILAC), que ocorrerá entre os dias 05 a 07/09/2024, na cidade de Montevidéu-UY;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.509, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.006344/2024-81, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal, Nível Superior, Órgão Setorial à servidora JULIANA LULA BARROS WENSE, Contadora, matrícula SIAPE nº 1360258, em exercício na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.035, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

Considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

Considerando a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

Considerando o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

Considerando o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

Considerando o constante dos autos do Processo nº 53500.057963/2024-96, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Presidente CARLOS MANUEL BAIGORRI para participar do 19º Workshop de Regulação Internacional da Comissão de Regulação das Comunicações (CRCom) da Colômbia, no período de 3 a 5 de setembro de 2024, em Cartagena das Índias, Colômbia, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Carlos Manuel Baigorri