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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO Nº 1185/2024.

O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Concorrência nº 004/2024, Processo nº 1185/2024. Resumo do objeto: Execução de obras de instalação de guarda corpo e cobertura em estrutura metálica na EMEF Prof. Lúcio Antonio Zocal, no Município de Nhandeara/SP, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será até às 08h00m do dia 27/08/2024. A abertura das propostas será no dia 27/08/2024, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m.

O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br.

Nhandeara-SP, 12 de agosto de 2024.

José Adalto Borini

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2023; Processo SEI nº 0003587-23.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/1993 e alterações e na Cláusula Onze do Contrato nº 22/2023; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa JML TEIXEIRA - ME, CNPJ nº 09.294.917/0001-10; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2023, que trata da locação de 07 (sete) máquinas de café expresso, por 12 (doze) meses; valor total: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), considerando a vigência contratual de 12 (doze) meses; valor mensal: R$ R$ 1.575,00 (um mil e quinhentos e setenta e cinco reais). Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Sexto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 12/2021; Proc. SEI nº 0003477-87.2024.6.02.8000; Partes: União, por intermédio do TRE/AL e a empresa ESTEL EMPRESA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ nº 07.572.840/0001-78; Objeto: Retificação da redação constante do Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021. Assim, o Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021 passará a ter a seguinte redação: "PARÁGRAFO PRIMEIRO - O valor anual do contrato, no novo período de vigência contratual, é de R$ 631.395,48 (seiscentos e trinta e um mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos)." Assinatura: 31/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022, firmado entre a VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a EMPRESA ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 25.462.636/0001-86. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, com aporte financeiro. Vigência: 11 de fevereiro de 2027. Valor: R$87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: Artigo 71 da Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016 e artigo 114 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). Data da assinatura: 09/08//2024. Processo nº 50840.101519/2021-14.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 31 de julho de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Henrique Duarte Prata - Presidente do Conselho Curador da Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a MASTERBOI LTDA.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 09 de agosto de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Guilhermina Bezerra Gomes da Silva - Vice-Presidente da Masterboi LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado do Paraná, para formação de Rede de Controle da Gestão Pública - Paraná, de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social, e para interação das Redes, nos âmbitos estadual e federal; b) Processo: TC 025.522/2014-0; c) Objeto: A inclusão de partícipe no Acordo firmado entre os partícipes em 15/12/2020 e a alteração da redação da Cláusula Segunda, Subcláusula Única, do Acordo; d) Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21/06/1993, com redações posteriores; e) Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da publicação do Acordo no Diário Oficial da União (20/01/2021); f) Data de assinatura: 02/08/2024; g) Signatários: Letícia Ferreira da Silva (titular da função de Coordenador); Fernando Augusto Mello Guimarães (titular da função de Coordenador Adjunto); Sigurd Roberto Bengtsson (titular da função de Secretário); Ricardo Jhum Fukaya (titular da função de Secretário Substituto); e Luiz Fernando Tomasi Keppen, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (órgão aderente).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Chamamento Público 001/2023 - Processo 25/2023. Comunica prorrogação da vigência do processo citado, que tem por objeto o credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços especializados na realização de cirurgias de catarata para 12 (doze) municípios consorciados ao CIVAP, para novo período de 12 meses a partir de 30/08/2024. Os valores terão como base a tabela de procedimentos do SUS (nacional). Regência: Lei nº 8.666/93. Íntegra Termo Aditivo e do edital disponível no site www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: (18) 3323-2368. Assis, 12 de agsoto de 2024. Marcelo de Souza Pecchio - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1411/2023

Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica para substituição, com retirada e instalação, de 10.489 (dez mil quatrocentos e oitenta e nove) medidores tipo hidrômetro, com fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários para a realização do objeto, de acordo com o Termo de Referência, Cronograma Físico Financeiro e Planilha Orçamentária, anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 28 de agosto de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 14/08/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 28/08/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 28/08/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br

Estância Turística de Salto, 12 de agosto de 2024.

Marcello Alckmin de Carvalho

Secretário de Administração e Governo Digital
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 7/2024

PROCESSO Nº 034/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE, pelo período de 12 (doze) meses.

DESPACHO: O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 007/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto desse processo, às Empresas AGNO ANTONIO DA SILVA LTDA, CNPJ nº. 07.227.172/0001-41, que ofertou o valor global de R$ 40.586,18 (quarenta mil, quinhentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos); CCF NUTRI LTDA ME, CNPJ nº. 22.516.278/0001-59, que ofertou o valor global de 84.138,60 (oitenta e quatro mil, cento e trinta e oito reais e sessenta centavos); FERNANDO ROBERTO GANDORPHI ALVARENGA LTDA, CNPJ nº. 37.999.498/0001-58, que ofertou o valor global de R$ 21.322,50 (vinte e um mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); JAIME LEMES MARQUES ME, CNPJ nº. 03.339.664/0001-78, que ofertou o valor global de 9.634,00 (nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais); MERCADO DONA NENA LTDA, CNPJ nº. 12.807.801/0001-42, que ofertou o valor global de R$ 142.686,63 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos); R.F. ESGOTI ALIMENTOS ME, CNPJ nº. 13.383.025/0001-63, que ofertou o valor global de 16.818,08 (dezesseis mil, oitocentos e dezoito reais e oito centavos); SOLANGE APARECIDA VIEIRA FRIOS E ILUMINAÇAO, CNPJ nº. 10.601.629/0001-40, que ofertou o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 007/2024.

Guarani D'Oeste, 12 de agosto de 2024.

Nilson Timporim Caffer

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Edital Nº 9/2024

Processo nº 3576/2024 - Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição parcelada de frios e embutidos - Tipo: Menor Preço Unitário - Recebimento das Propostas: das 08h00 do dia 13/08/2024 às 08h59 do dia 23/08/2024 - Abertura das Propostas: 09h00 do dia 23/08/2024 - LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br - Retirada de Edital Completo e demais informações devem ser solicitadas: Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista, Departamento de Licitação.

Horário de expediente das 9h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Rua Pietro Maschietto nº 125 - Centro - Pedrinhas Paulista - SP - CEP 19.865-069 Fone/fax (0XX18) 3375-9090 e-mail: licitacao@pedrinhaspaulista.sp.gov.br - www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br.

Pedrinhas Paulista, 12 de agosto de 2024.

Freddie Costa Nicolau

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 06/2024. Processo Sei nº 23034.002902/2024-74. Contrato: ED00865/2024. Contratante: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO) - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Thiago de Lima Vaz Vieira, CPF: ***.014.791-60. Objeto: estudo, dimensionamento das necessidades, demandas, elaboração, revisão e definição dos parâmetros técnicos e legais de embarcações escolares, para subsidiar a elaboração de documentos de especificações técnicas e análise de mercado, como também estabelecimento de padrões mínimos de especificações de embarcações escolares, que serão adquiridas pelos entes federados, para atender às demandas das redes de ensino de Educação Básica, por meio de assistência técnica subsidiada pelo processo de compras governamentais para registro de preços nacionais de veículos, no âmbito do Programa Caminho da Escola do FNDE. Vigência: 22/07/2024 a 17/06/2025. Valor total: R$ 96.189,41 (noventa e seis mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 22/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 08151/2023.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 06.070.152/0001-47 - INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato.

o presente contrato fica prorrogado por 66 (sessenta e seis) dias, a contar de 04 de setembro de 2024, findando em 08 de novembro de 2024.. Vigência: 04/09/2024 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇões DESERTAs

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Edital Nº 27/2024

Processo Administrativo Nº P18761/2023 - cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a pavimentação das Ruas Francisca Tiseo e Travessa Teodolino de Lima, neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, através de seu Agente De Contratação, torna público para os interessados que o certame foi declarado DESERTO.

Adriano Benedito Da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Edital Nº 37/2024 - Processo Administrativo Nº P8573/2024 - cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de pavimentação e drenagem na Rua João Antônio Domingues Bairro do Paruru e recapeamento de pavimento na Rua Iugoslávia Residencial Jardim Europa Bairro do Capim Azedo - Ibiuna/SP, conforme termo de referência e anexos do edital, através de seu Agente De Contratação, torna público para os interessados que o certame foi declarado DESERTO.

Edson Luiz Soares

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO 254/2024

CONCORRENCIA 007/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA Contratado: EMPREITEIRA EUZEBIO MARTINS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a realização de OBRA DE ENGENHARIA - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE HEMODIALISE NO município de Goianira/GO. Prazo: O prazo de vigência deste contrato será até 12/01/2025 contado da data de sua assinatura (12/08/2024). Valor Total: R$ 1.152.900,00 (um milhão cento e cinquenta e dois mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: 05.14.10.302.1099.1.042.4.4.90.51.00 - OBRAS E BENS PERMANENTES P/ MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. SONIA MARIA MARTINS Gestora do FMAS
extrato de contrato

Processo de Licitação nº 026/2024 Credenciamento n° 001/2024

RATIFICAÇÃO do Processo Administrativo nº 026/2024, Credenciamento nº 001/2024 - Assinatura: 25/07/2024. Celebração de Termos de Credenciamentos. Processo Licitatório nº 026/2024, Credenciamento nº 001/2024, para contratação de pessoas físicas para compor banco de parecerista para atividades de avaliação e emissão de pareceres técnicos na seleção de projetos culturais sob a regência da Lei Complementar nº195/2024 - Lei Paulo Gustavo -, atendendo a Secretaria Municipal de Cultura: Termo Cred. Nº 044/24, R$3.000,00 Wellington Bartholomeu Sampaio Mendes Junior CPF. 989.***.394-72 . Termo Cred. Nº 045/24, R$3.000,00 Raniele Duarte da Silva CPF. 063.***. 104-28 . Termo Cred. Nº 046/24, R$3.000,00 Renata Fernandes Fontanillas CPF. 079.***877-00. Termo Cred. Nº 047/24, R$3.000,00 Veronica Guimaraes Brandao da Silva CPF. 017.***211-02. . Termo Cred. Nº 048/24, R$3.000,00 Renata Fernandes Fontanillas CPF. 079.***877-00.

Termo Cred. Nº 049/24, R$3.000,00 Maria Barbosa Peixoto Fortuna CPF. 809.***.907-53.

Termo Cred. Nº 050/24, R$3.000,00 Paulo Henrique Macedo CPF. 708.***.171-20.

Termo Cred.Nº 051/24, R$3.000,00 Guilherme Laureano Coelho de Moura CPF.836.***.424-34.Termo Cred. Nº 052/24 R$3.000,00 Jessica de Cassia Bento CPF.107.***.336-27.

Termo Cred. Nº 053/24, R$3.000,00 Luiz Guilherme de Sousa Lima Padua CPF. 717.***.236-00.

Termo Cred. Nº 054/24, R$3.000,00 Daniela Correa Braga CPF. 026.***.956-41.

Termo Cred. Nº 055/24, R$3.000,00 Daniele Pezenti Dias CPF.044.***.709-80.

Termo Cred. Nº 056/24, R$3.000,00 Giordanna Laura da Silva Santos CPF. 012.***.091-90.

Termo Cred. Nº 057/24, R$3.000,00 Graziene da Silva Moreira CPF. 889.***.041-91.

Termo Cred. Nº 058/24, R$3.000,00 Alexandra de Lima Cavalcanti CPF. 041.***.334-27.

Termo Cred. Nº 059/24, R$3.000,00 Anna Carolina Faria Lirio CPF.081.***.917-48.

Termo Cred. Nº 060/24, R$3.000,00 Cibele Ribeiro da Silva CPF. 079.***877-00.

Data de assinatura: 26 de junho de 2024. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2024. PARTES: União, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TREAP e o BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para a operacionalização do pagamento do auxílio-alimentação aos colaboradores, convocados para as Eleições 2024 (1º turno e 2º turno, se houver), mediante a transferência financeira. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias antes da realização do 1º turno das Eleições 2024, findando-se em 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: em 12/08/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Gilberto Basile Kauabe, representante do Banco do Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 83/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, MARCO ANTONIO RIGOTTI, CPF Nº ***.942.898-**. Processo de Cessão Nº 21000.082499/2021-78. Área Aquícola nº 3967. Vigência 12/08/2044. Data da Assinatura: 12/08/2024. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153074

Nº Processo: 23074.010033/2024-88.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DE CIENC.HUMA. SOC. E AGRARIAS DA UFPB.

Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de serviço continuado de impressão corporativa -

outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal mais excedente, compreendendo o

fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos de impressão digital,

contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção

preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante,

exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos

e contabilização, visando atender às necessidades do cchsa/cavn..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2029. Valor Total: R$ 166.056,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EDITAL Nº 455, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005528/2024-75. Requerentes: SLA WW Holdco LLC e WeWork Serviços de Escritório Ltda. Advogadas: Renata Fonseca Zuccolo Giannella e Raphaela Boffe Palma. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: locação de imóveis comerciais (CNAE 4110-7/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 456, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005647/2024-28. Requerentes: Iguatemi Empresas de Shopping Centers S.A. e Tango Participações e Comércio S.A. Advogados: Olavo Zago Chinaglia e Beatriz Catto Ribeiro de Castro. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: locação de espaços comerciais em shopping centers (CNAE 6822-6/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

Edital nº 457, de 12 de agosto de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005475/2024-92. Requerentes: Viva S.A. e Cromogenia Units S.A. Advogados: Charles Antônio Troge Mazutti, Eduardo Faglioni Ribas, Gustavo Kendy Futata e Lúcia de Medeiros Coutinho. Natureza da operação: joint venture. Setor econômico envolvido: fabricação de aditivos de uso industrial (CNAE 2093-2/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

Edital nº 458, de 12 de agosto de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005746/2024-18. Requerentes: UnidaSul Distribuidora Alimentícia S.A. e WMS Supermercados do Brasil Ltda. Advogados: Barbara Rosenberg, Guilherme Morgulis, Marcela Abras Lorenzetti e Giulia Gizzi Smith Angelo. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios (CNAE 4691-5/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

Edital nº 459, de 12 de agosto de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005749/2024-43. Requerentes: M12 Participações Empresariais S.A. e Plastilit Produtos Plásticos do Paraná S.A. Advogados: Thaís de Sousa Guerra, Breno Carvalho Ganem e Alice Pinheiro Mac Arthur. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção (CNAE 2223-4/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria CGDOC/SGA/AGU nº 00003, de 22 de março de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da AGU nº 13, de 25 de março de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos anexa ao RELATÓRIO n. 00008/2024/COADM/SAD4R/SGA/AGU, consoante Processo Administrativo nº 00404.001501/2022-84, autorizada pela titular da Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União, consoante competência delegada pelo art. 9-C da Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Advocacia-Geral da União, por meio da Superintendência Regional de Administração da 4ª Região, eliminará 160 (cento e sessenta) metros lineares dos documentos relativos ao códigos 018, 031.12, 043.2, 045.11, 045.13, 045.22, 045.24, 045.32, 045.4, 045.5, 049.11, 052.221, 059.2, 071.1 e 071.4 do Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal, aprovado pela Portaria MJSP/NA nº 47, de 14 de fevereiro de 2020, do período de 2006-2009, referentes a parcela do acervo administrativo da Advocacia-Geral da União nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da Superintendência Regional de Administração na 4ª Região (SubCAD SAD4R), nas dependências da unidade, localizada na Rua Mostardeiro, nº 483, Bairro Rio Branco, Porto Alegre-RS, retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Brasília, 12 de agosto de 2024.

JOÃO MARCUS WOUK OKUMURA

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Advocacia-Geral da União
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 80/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, JOSE LINO PINHEIRO, CPF Nº ***.374.709-**. Processo de Cessão Nº 21000.085537/2021-44. Área Aquícola nº 3972. Vigência 12/08/2024 a 12/08/2044. Data da Assinatura: 12/08/2024. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI nº 21290.201876/2024-17. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Dias D'Ávila/BA. Objeto: Adesão do Município de Dias D'Ávila/BA ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 12 de Agosto de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Yuri Santos Jesus da Silva, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Alberto Pereira Castro, Prefeito do Município de Dias D'Ávila/BA, e Fabio Castro de Oliveira, Gestor de Promoção da Igualdade Racial.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI nº: 21290.002860/2024-15. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Itapipoca/CE. Objeto: Adesão do Município de Itapipoca/CE ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 12 agosto de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Yuri Santos Jesus da Silva, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Felipe Souza Pinheiro, Prefeito do Município de Itapipoca/CE, Francisca Liziany de Oliveira, Secretária de Assistência Social, Desenvolvimento Humano e Habitação e Levi Costa de Almeida, Coordenador de Direitos Humanos, Cidadania e Igualdade Racial.
EXTRATO De termo aditivo

6º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 10/2019/CREA-AM

Protocolo 2694359/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E EMPRESA K2 HOST INTERNET LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula (vigência e prorrogação) do Contrato nº 10/2019-CREA-AM, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 2 (dois) meses, com início em 31/05/2024 e término em 30/07/2024, conforme faculta a legislação vigente.
CNPJ: 60.749.736/0001-99

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário do Instituto Mauá de Tecnologia.

Instituto Mauá de Tecnologia - IMT.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quatro diplomas no período de 26/06/2024 à 10/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:

Livro GRAD 06- registro 1-03484-CEUN-IMT

livro GRAD 06 - registro 2-03485-CEUN-IMT à 2-03487-CEUN-IMT;

A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.maua.br.

São Caetano do Sul, 24 de julho de 2024.

José Carlos de Souza Junior

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2024

Nº do processo SEI

00089.001114/2021-87

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24007644

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico Nº 12/2023

Fundamento legal

Lei nº 8.666/93

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

TR TECNOLOGIA COMERCIO LTDA

CNPJ/CPF do Contratado

28.880.531/0002-16

Resumo do objeto do contrato

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato

21/06/2024

Valor global

R$ 3.439,90 (três mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa centavos).

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

700

Natureza da Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00250

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO03916

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Pela Contratada: PABLO TREVAS RODRIGUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160155

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 64054.005789/2020-02.

Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 36.732.248/0001-94 - D. DANTAS DA SILVA OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual.. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
Aviso

Registros de Diplomas

Mantenedora: Associação Santa Marcelina

CNPJ: 60.742.855/0001-10

Mantida: Faculdade Santa Marcelina - Unidade Itaquera

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Edson Antônio Velano -UNIFENAS, 213 (duzentos e treze) diplomas no período de 08/04/2024 a 08/07/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 43 registro nº 21116; livro 44 registros nº 22003; livro 46 registros nº 23870; livro 48 registros nº. 23823; 23829; 23830; 23831; 23834; 23836; 23838; 23839; 23843; 23844; 23845; 23846; 23850; 23851; 23852; 23854; 23855; 23856; 23858; 23859; 23861; 23866; 23869; 23872; 23874; 23880; 23884; 23885; 23890; 23891; 23892; 23893; 23895; 23896; 23898; 23900; 23907; 23923; 23929; 23933; 23934; 23935; 23936; 23937; 23938; 23939; 23940; 23941; 23943; 23944; 23946; 23947; 23948; 23951; 23954; 23957; 23958; 23960; 23965; 23979; 23984; 23993; 24004; 24010; 24019; 24022; 24023; 24025; 24028; 24035; 24044; livro 49 registros nº 24060; 24061; 24063; 24064; 24072; 24080; 24083; 24090; 24093; 24095; 24096; 24098; 24105; 24107; 24108; 24110; 24112; 24113; 24122; 24134; 24142; 24159; 24171; 24181; 24183; 24189; 24194; 24201; 24202; 24203; 24204; 24208; 24211; 24212; 24213; 24214; 24215; 24216; 24218; 24241; 24253; 24263; 24267; 24287; 24295; 24298; 24299; 24302; 24304; 24305; 24306; 24307; 24308; 24309; 24310; 24311; 24312; 24313; 24314; 24315; 24316; 24318; 24319; 24320; 24321; 24322; 24363; 24364; 24365; 24366; 24367; 24368; 24369; 24370; 24375; 24376; 24377; 24378; 24380; 24381; 24382; 24383; 24385; 24386; 24387; 24389; 24391; 24393; 24394; 24395; 24396; 24398; 24399; 24400; 24403; 24405; 24407; 24408; 24409; 24410; 24416; 24424; 24425; 24426; 24449; 24451; 24453; 24454; 24455; 24456; 24464; 24466; 24533; 24536; 24538; livro 50 registros nº 24581; 24584; 24586; 24587; 24605; 24614; 24619; 24732; 24735; 24743; 24999; 25036; livro 51 registros nº 25093; 25094; 25098; 25100; 25104; 25110; 25113; 25118; 25120; 25124; 25147; 25393. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.santamarcelina.edu.br/consultacertificados.php5

São Paulo, 13 de Agosto de 2024

Maria Aparecida Matias de Oliveira

Diretora Geral
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 800 (OITOCENTOS) diplomas no período de 15/07/2024 a 25/07/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 343878 a 346371], [livro 2- registro 343881 a 346347], [livro 3- registro 344588 a 346175], [livro 4- registro 344008 a 346186], [livro 5- registro 344653 a 346259], [livro 6- registro 344157 a 346311], [livro 7- registro 344466 a 346245], [livro 24- registro 343877 a 345829], [livro 25- registro 345830 a 346454]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

Lapa, 26 de julho de 2024

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO

Diretor
Aviso

Registros de Diplomas

Mantenedora: Associação Santa Marcelina

CNPJ: 60.742.855/0001-10

Mantida: Faculdade Santa Marcelina - Unidade Perdizes

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Edson Antônio Velano -UNIFENAS, 89 (oitenta e nove) diplomas no período de 14/03/2024 a 23/07/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 42 registro nº 20658; 20771; livro 44 registros nº 21965; 21968; livro 47 registros nº 23506; livro 48 registros nº; 23659; 23661; 23663; 23664; 23665; 23667; 23669; 23693; 23694; 23695; 23696; 23697; 23901; 23902; 23903; 23904; 23905; 23906; 23908; 23909; 23910; 23911; 23912; 23913; 23914; 23915; 23916; 23917; 23918; 23919; 23931; livro 49 registros nº 24104; 24111; 24128; 24150; 24153; 24180; 24184; 24210; 24261; 24269; 24272; 24273; 24303; 24357; 24359; 24361; 24388; 24417; 24443; 24444; 24445; 24520; 24527; livro 50 registros nº 24696; 24697; 24698; 24699; 24700; 24701; 24702; 24703; 24704; 24705; 24706; 24707; 24708; 24709; 24734; 24748; 24787; 25002; 25016; 25043; 25045; 25058; livro 51 registros nº 25061; 25074; 25151; 25153; 25177; 25392; livro 52 registros nº 25656; 25983. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.santamarcelina.edu.br/consultacertificados.php5

São Paulo, 13 de Agosto de 2024

Maria Aparecida Matias de Oliveira

Diretora Geral
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis 14.133/2021 e suas alterações que fará a adjudicação e homologação da CONCORRENCIA 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO ESCOLA MUNICIPAL "PROFESSOR LÁZARO ROSA MUNIZ" - UNIDADE II. Data da adjudicação e homologação: 25/07/2024. Empresa: FH ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA. Valor R$ 596.300,00.

Pirajuba-MG, 25 de julho de 2024

Airton Alves

Prefeito.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1836 (mil oitocentos e trinta e seis) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 775005 a 776840. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br.

São Paulo, 4 de julho de 2024.

Solange Cristina Cardoso Merege

Secretária Geral Superior
Aviso de alteração

Concorrência eletrônica nº 14/2024 - FMS

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Guaramirim, através de seu Prefeito Municipal Osvaldo Devigili, torna público que foram realizadas ALTERAÇÕES na descrição de alguns insumos da Planilha Orçamentária da Concorrência 014/2024 - FMS, que tem como finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE BASICA DE SAÚDE -ESF ILHA DA FIGUEIRA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM (SC), COM RECURSOS ADVINDOS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE/REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), PROPOSTA (SISMOB) Nº 11293.4090001/21-001, comunicamos o novo prazo para entrega e abertura das propostas, conforme segue: DATA, HORA e LOCAL: até às 09h00 min do dia 03 de setembro de 2024, na Plataforma: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Guaramirim (SC), 13 de Agosto de 2024.

Osvaldo Devigili

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3/2024

O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de publicação sob a modalidade CHAMADA PÚBLICA N° 03/2024 - PAC N° 042/2024, TIPO CREDENCIAMENTO, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas com qualificação técnica para realização de Facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável no município de Governador Valadares, conforme a Tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM dos SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, nos moldes especificados na FPO - Ficha de Programação Orçamentária. Os interessados poderão obter o edital de "CHAMADA PÚBLICA", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano, nº 905 - 3º andar - Sala de Licitações - Centro, Governador Valadares/MG, ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br. Data para envio da documentação ou entrega dos envelopes: 26 de agosto de 2024, de 08:00 as 17:00 horas. Publique-se.

Governador Valadares, 1º de agosto de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024

O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade CHAMADA PÚBLICA N° 02/2024 - PAC N° 41/2024, TIPO CREDENCIAMENTO, cujo objeto é o Credenciamento de estabelecimentos de saúde habilitado como unidade de Assistência da Alta Complexidade em nefrologia pelo Ministério da Saúde, para integrar a linha de cuidado da pessoa com doença renal crônica, de acordo com a legislação a seguir: § 1° do art. 14, da Lei N° 11.947 de 16 junho de 2009, e §1°, do art. 24, da Resolução CD/FNDE N° 06/2020, relativas ao PNAE, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei N° 14.133/21, e as demais Normas que regem a matéria. Os interessados poderão obter o edital de "CHAMADA PÚBLICA", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br. Data para a entrega dos envelopes: 19 de agosto de 2024, às 14:00 horas.

Governador Valadares, 1º de agosto de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0025

O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe.

Processo nº 011557/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PEDACINHO DE CASA, EM SÃO LUÍS, SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, COM ÁREA TOTAL APROXIMADA DE 550,21 M², conforme descrições contidas nos anexos e demais condições do Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 020/2024 e seus anexos. No dia 26 de julho de 2024, foi ADJUDICADO o objeto do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 020/2024, à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s) MECMON MONTAGEM E MECANICA INDUSTRIAL LTDA, sociedade empresária limitada, com inscrição no CNPJ sob o nº 04.318.137/0001-40, com sede na Rua R. TUPÃ, 735 - JD. ATLANTICO - Serra - ES - Brasil - CEP: 29175259, vencedora no(s) lote(s) 1 no valor total de R$ 799.800,00 (setecentos e noventa e nove mil, oitocentos reais), do Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 020/2024, para a celebração do(s) contrato(s). O objeto do presente certame será realizado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 910853/2021/MCIDADANIA/CAIXA.

Em 2 de agosto de 2024.

HILÁRIO ROEPKE

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2024 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2023.062E0700001.01.0034

Processos: 3096/2023 - Tomada de Preços nº 023/2023. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: ADIGE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Conforme planilha apresentada pela SECOBR no processo, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 268.848,59 (duzentos e sessenta e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), passando o contrato inicial ao valor de R$ 1.490.856,93, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, VILA DE RIO LAMEGO, COM EXTENSÃO DE 530 M EM SANTA MARIA DE JETIBÁ. O objeto do presente instrumento será executado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 906163/2020/MDR/CAIXA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CÁLCULOS JUDICIAIS LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, PERÍCIA CONTÁBIL E ELABORAÇÃO DE LAUDOS PARA OS PROCESSOS TRABALHISTAS DO CREA-RS. Modalidade: Dispensa de de Licitação (Dispensa Eletrônica nº 003/2024). Contrato: PS0014/2024. Processo: 2024.000008130-3. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor por laudo: R$ 140,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.001. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Bruno Tito Pereira pela EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CÁLCULOS JUDICIAIS LTDA.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo Cooperação. Partícipes: Associação Mineira De Municípios - AMM, CNPJ nº 20.513.859/0001 e Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: Cooperação para a transferência de conhecimentos, por meio de palestras e eventos, visando a atualização dos empresários, prefeitos e profissionais da contabilidade sobre as legislações que impactam suas atividades e elaboração de cartilha instrutiva referente aos recursos provenientes da dedução do Imposto de Renda IR, direcionados aos Fundos da Infância e Adolescência e ao Fundo do Idoso. Assinatura: 04/06/2024. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2022

AVISO DE QUARTO ADENDO. (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA, COM RESERVA DE COTA E EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o quarto adendo ao edital da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO: 236/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 65.258/2022-31

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR DESKTOP-BÁSICO, COMPUTADOR DESKTOP-BÁSICO COM CÂMERA WEB, COMPUTADOR DESKTOP-AVANÇADO COM CÂMERA WEB, NOTEBOOK E NOTEBOOK 15.6 OU SUPERIOR

REQUISITANTE: Secretaria-Municipal de Saúde - SESAU

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 30/08/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 30/08/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br /licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2022&codgec=1&codtli=PE&numcom=236

As demais condições permanecem inalteradas

Campo Grande - MS, 2 de agosto de 2024.

DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA

Pregoeira

CARMELA RYSDYK

Superintendente de Licitações e Compras Diretas
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2023

AVISO DE PRIMEIRO ADENDO. (GRUPOS: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA À ME/EPP)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO: 235/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 79.721/2023-11

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS

REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 30/08/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 30/08/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br /licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=235

Campo Grande - MS, 2 de agosto de 2024.

ANDREIA DE SOUZA FERREIRA DE ABREU

Pregoeira

CARMELA RYSDYK

Superintendente de Licitações e Compras Diretas
EXTRATO De termo aditivo

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 62/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CONTRATADA: RM CONSTRUÇÕES EM EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 28.683.988/0001-50, com sede na Rua Conselheiro Dantas nº 57, Edf. Paraguassu, SL. 212, Comércio, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, neste ato representada por seu sócio o Sr.º WILLIAN SILVA RIOS, brasileiro, maior, capaz. OBJETO: O presente termo tem por finalidade aditar em acréscimo os serviços no valor de R$ 12.819,11 (doze mil, oitocentos e dezenove reais e onze centavos). O valor global do referido contrato atualizado passa de R$ 1.156.136,02 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil e cento e trinta e seis reais e dois centavos), para R$ 1.168.955,43 (um milhão, cento e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b", parágrafos §1º e §2º, da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 73/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais consumíveis - reagentes para a realização de exames, necessários à Secretaria Municipal de Saúde - Laboratório Municipal. Abertura de Propostas: 27 de agosto de 2024, às 9h30min. Informações complementares:

O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3299-5907 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 5 de agosto de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Memorando de Entendimento Formalizado Em 26/07/2024, Entre O BNDES E O SAUDI EXPORT - IMPORT BANK ("Saudi Exim")

(ACORDO Nº D-121.2.0035.24)

PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e o SAUDI EXPORT - IMPORT BANK ("Saudi Exim")

OBJETO: Formalizar um Memorando de Entendimento entre o Saudi Export - Import Bank ("Saudi Exim") e o BNDES, com vistas a estipular os princípios orientadores do desenvolvimento da cooperação e das relações entre as Partes. As Partes pretendem promover a exportação de bens e serviços dos respetivos países, explorar oportunidades de cofinanciamento e trocar informações e expertise.

ATO APROBATÓRIO: Decisão Dir8 nº 04/2024 - BNDES, de 16/07/2024

DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90013/2024

Processo SEI Nº 476910.001543/2024-15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90013/2024. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR VALOR GLOBAL", modo de disputa ABERTO nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação e implantação de serviço de solução Integrada e Parametrizável de Tecnologia da Informação (TI), baseada em arquitetura totalmente WEB e hospedada em estrutura de data center ou em ambiente "Cloud Computing", para gestão integrada de banco de dados e processos administrativos do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul, incluindo o aluguel mensal do uso de licenças e a prestação serviços afins de gerenciamento do sistema, instalação, treinamento de usuários, serviços de suporte técnico, manutenção, migração e serviços de apoio estratégico a ser implantado no CRA-RS para uso ilimitado de usuários que efetuem os controles dos módulos a serem contratados, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I deste Edital. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 14/08/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 29/08/2024. DATA E HORA DO CERTAME: 9h do dia 29/08/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150.

Porto Alegre, 13 de agosto de 2024.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Conselheiro Presidente