EXTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960907/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Quixeramobim/CE, CNPJ 07.744.303/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 (um) no bairro maravilha no município de quixeramobim ce; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.515.142,30; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 56.536,95 de contrapartida. Vigência SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Cirilo Antonio Pimenta Lima.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961220/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Icapuí/CE, CNPJ 10.393.593/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 na comunidade são francisco no município do icapuí; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.796,18; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 55.190,83 de contrapartida. Vigência SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e RAIMUNDO LACERDA FILHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960840/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jaguaruana/CE, CNPJ 07.615.750/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no munícipio de jaguaruana/ce - projeto próprio.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e José Elias de Oliveira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959902/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cascavel/CE, CNPJ 07.589.369/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche do bairro real park, cascavel/ce - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.290.504,07; dos recursos: R$ 3.252.677,56, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000288, de 06/06/2024, e R$ 37.826,51 de contrapartida. Vigência SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/FO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961180/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Reriutaba/CE, CNPJ 07.598.667/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche, na comunidade de Amanaiara, Reriutaba/CE - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS NOVO PAC; Valor: R$ 3.290.504,06; dos recursos: R$ 487.901,63, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000593, de 06/06/2024 e R$ 2.764.775,93 em exercícios posteriores, e R$ 37.826,50 de contrapartida. Vigência: 48 meses. Assinatura: 14/06/2024 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e PEDRO HUMBERTO COELHO MARQUES.