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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.169, DE 22 de agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear DANIEL GODOY MARTINEZ, SIAPE 2000754, para substituir JEFERSON MACEDO VIANNA, SIAPE 1146686, DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, código CD-03, em virtude de visita técnica ao Instituto Politécnico de Setúbal (IPS) - Portugal, no período de 03/08/2024 a 11/08/2024, conforme Processo nº 23071.923204/2024-68, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Nomear DIOGO CARVALHO FELÍCIO, SIAPE 2211360, para substituir LEANDRO FERRACINI CABRAL, SIAPE 1381080, DIRETOR DA FACULDADE DE FISIOTERAPIA, código CD-03, em virtude de visita técnica a Semmelweis University - Budapeste, Hungria, no período de 05/09/2024 a 18/09/2024, conforme Processo nº 23071.926057/2024-88.

Art. 3º Nomear ROGÉRIO DE SOUZA SÉRGIO FERREIRA, SIAPE 1148591, para substituir ALINE ALVES FONSECA, SIAPE 1933335, DIRETORA DA FACULDADE DE LETRAS, código CD-03, em virtude de participação da mesma na 30ª conferência AMLaP, realizada em Edimburgo, Escócia e visita técnica à Universidade do Minho - Portugal, no período de 02/09/2024 a 14/09/2024, conforme Processo nº 23071.926760/2024-96.

Art. 4º Nomear CLÉCIO DA SILVA FERREIRA, SIAPE 1677758, para substituir EDUARDO BARRERE, SIAPE 1677789, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 17/07/2024 a 31/07/2024, conforme Processo nº 23071.926864/2024-09, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 5º Nomear WARLESON PERES, SIAPE 1660065, para substituir ISABELA RODRIGUES VEIGA, SIAPE 2265455, PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-02, em virtude de viagem a trabalho da mesma, para participação no 41º FORGEPE, em Brasília no período de 26/08/2024 a 29/08/2024, conforme Processo nº 23071.927800/2024-17.

Art. 6º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.979/REI/IFGOIANO, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001643.2024-26, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor FERNANDO GODINHO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1721812, SIAPECAD nº 01643344, lotado(a) no(a) Campus Hidrolândia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar de evento, Encontro de Pesquisadores CONSNEMA , em Londres, Inglaterra, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 14/09/2024 a 23/09/2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA SE/MTE N° 1.302, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10128.011991/2024-59, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria SE/MTE nº 1.248, de 13 de agosto de 2024, publicada no DOU de 15/08/2024, seção 2, página 54.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.035, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00676.000505/2023-26, resolve:

EXONERAR

MARCELO MATTA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1668198, Técnico Administrativo, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014972), da Divisão de Gestão Administrativa, da Coordenação de Administração, da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 22 de agosto de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA GR Nº 549, 16 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.023074/2024-41, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, DARIO XAVIER DE LIMA JÚNIOR, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para pessoa com deficiência, homologado em 27.11.23, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0901508.

JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA N° 166-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

I - EXONERAR

O Coronel da Reserva Remunerada (0149524431) FABIANO DE MOURA FONTES, Prec CP: 96 1660166, da B Adm Gu Natal (Natal-RN), da tarefa de Ordenador de Despesas do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

II - NOMEAR

O Coronel da Reserva Remunerada (0149524431) FABIANO DE MOURA FONTES, Prec CP: 96 1660166, no Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (Natal-RN), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Parlamentar, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.

O Subtenente da Reserva Remunerada (0761884733) EVERALDO DEOSDEDE DA SILVA, Prec CP: 96 2011690, no Cmdo CMNE (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da 1ª Seção, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA MTE Nº 1.407, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 41 do Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, bem como no Decreto nº 5.811, de 21 de junho de 2006 - Processo nº 47975.200086/2023-10, resolve:

Designar TATIANA DE SOUZA SANTOS para compor o Conselho Nacional de Economia Popular e Solidária - CNES, na qualidade de representante titular da Secretaria-Geral da Presidência da República - SG/PR, em substituição a Flávio Camargo Schuch.

LUIZ MARINHO
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 3.856 - Dispensar, a pedido, a servidora CAROLINE VIEIRA FEITOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1714851, SIAPECAD nº 01483782, lotada e em exercício no(a) Instituto de ciências do Mar, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Prog de Pós-Grad em Cien Mar Tropicais. Efeitos a partir de 12 de agosto de 2024 (Processo nº 23067.031993/2024-78).

Nº 3.857 - Designar CRISTINA DE ALMEIDA ROCHA BARREIRA, matrícula SIAPE nº 2165515, para exercer a função de COORDENADORA, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MARINHAS TROPICAIS do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DO MAR desta Universidade para término de mandato. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.031993/2024-78).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 3.862, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora GRACIELLY DIAS DE MOURA, ocupante do cargo de Tecnico em Audiovisual, SIAPE nº 3163312, SIAPECAD nº 02335343, lotada e em exercício no(a) Teatro Universitário, da função de Diretora, FG - 03, do(a) Teatro Universitário. Efeitos a partir de 20 de agosto de 2024 (Processo nº 23067.038196/2024-11).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 3.823 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora LEDA MARIA PEREIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0223561, SIAPE nº 0291470, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 24% (vinte e quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 02/10 (dois décimos) da função gratificada, código FG-0005; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) (Processo nº 23067.027446/2024-98).

Nº 3.855 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor RICARDO PEREIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0746423, SIAPE nº 1165502, Classe/Nível 8801, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de doutor (Processo nº 23067.015276/2024-07).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 3.825, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, KÁTIA CRISTINA FERNANDES E SILVA, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Classe D I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 05/2024, publicado no D.O.U. de 16/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 65/2024, publicado no D.O.U de 17/07/2024, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 2.085/2024/MEC, DOU de 06/12/2023, código de vaga 261965.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.031493/2024-36).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA DG/PF Nº 635, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.023396/2024-02; resolve:

DISPENSAR o Perito Criminal Federal FLAVIO ALVES CARLOS, matrícula PF nº 17.784, da função de Chefe da Divisão de Planejamento e Controle da Logística Policial da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.07, a partir de 09/08/2024.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08125.000765/2024-21; resolve:

Nº 2.977 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal SIMIAO MATHIAS JUNIOR, matrícula PF nº 17.324, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Grossa/PR, código FCE 1.01.

Nº 2.978 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal WILIGTON GABRIEL PEREIRA, matrícula PF nº 9.342, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Grossa/PR, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.011340/2024-73; resolve:

Nº 2.984 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS JOECIO DUARTE DE HOLANDA, matrícula PF nº 10.826, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02.

Nº 2.985 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALAN ROBSON ALEXANDRINO RAMOS, matrícula PF nº 9.954, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.033, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.099799/2024-14, resolve:

NOMEAR

VICTORIA LORRANE RODRIGUES SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (400001), do Serviço de Análise de Processos, da Coordenação Nacional de Gestão Administrativa, do Gabinete da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.126, DE 20 DE agosto DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.741, de 7 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2023, edição nº 235, seção 2 (SEI 6718822);

Considerando os Processos SEI nº 08038.014251/2022-70;

Considerando o Memorando SEI nº 7363108/2024 - DPU CTB/GDPC CTB/DGP CTB, resolve:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Wagner Ramos Kriger do exercício da função, código FCDPU-06, de Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Curitiba/PR.

Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Renato Costa de Melo para exercer a função, código FCDPU-06, de Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Curitiba/PR.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA SEG Nº 667, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023360/2024, resolve:

Art. 1º Designar PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO ESTEVES, matrícula N. 317.905, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Lourdes Abreu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 684, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1023732/2024, resolve:

Art. 1º Designar WELDA MENDES DARÁ, matrícula N. 317.276, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 2º Designar OSVALDO CARDOSO DA SILVA, matrícula N. 318.263, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 669, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1021403/2024, resolve:

Art. 1º Designar RAQUEL DIAS DA SILVA, matrícula N. 316.101, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Ciência de Dados, ficando dispensado LUIZ EDUARDO DOS SANTOS, matrícula N. 314.614, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 670, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1023539/2024, resolve:

Art. 1º Designar AMANDA PORTILHO DE LIMA DINIZ, matrícula N. 318.975, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flávio Fernando Almeida da Fonseca.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 671, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1023708/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de agosto de 2024, NARAYANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINDOSO, matrícula N. 316.467, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 678, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1023706/2024, resolve:

Art. 1º Designar GUILHERME BRAGA CASTRO, matrícula N. 320.373, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 679, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1022983/2024, resolve:

Art. 1º Designar EMERSON MARTINELI RODIGUERO, matrícula N. 317.736, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 680, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1023570/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar ALEXANDRE VIEIRA SANTANA, matrícula N. 321.647, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, FRANCISCA SARA LIMA SILVEIRA, matrícula N. 320.937, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 682, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1023712/2024, resolve:

Art. 1º Designar MARCOS SOARES OLIVEIRA FILHO, matrícula N. 320.490, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos, ficando dispensada HERNANDA CALDEIRA COSTA, matrícula N. 317.754, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 683, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1023757/2024, resolve:

Art. 1º Designar ÍTALO DE CARVALHO CASTRO, matrícula N. 321.551, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, THAIS MORENA VERGNE DIAS, matrícula N. 320.787, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.120, DE 20 DE agosto DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 412, de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 25 de março de 2024, edição nº 58, seção 2 (SEI 6979979);

Considerando os Processos SEI nº 08038.014193/2022-84;

Considerando o Memorando SEI nº 7351622/2024 - DPU ABC/GDPC ABC, resolve:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Rodrigo Ernani Mello Rodrigues do exercício da função, código FCDPU-05, de Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União no ABC Paulista/SP, a contar de 01/10/2024.

Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Vanessa Castro Figueiredo do encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União no ABC Paulista/SP, a contar de 01/10/2024.

Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Vanessa Castro Figueiredo para exercer a função, código FCDPU-05, de Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União no ABC Paulista/SP, a contar de 01/10/2024.

Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Rodrigo Ernani Mello Rodrigues para o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União no ABC Paulista/SP, a contar de 01/10/2024.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA DGP/PF N° 3.064, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08385.008337/2024-85, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, e benefício especial, a RICARDO MARTINS DA COSTA, matrículas PF nº 8.884 e SIAPE nº 1323701, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, combinado com os arts. 1º e 3º, II, §§ 1º, 2º, I, e 3º a 6º, todos da Lei nº 12.618/2012, bem como com os arts. 5º, §3º, e 26, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 439, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.004257/2024-81, resolve:

Designar o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1209659, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Relacionamento com o Público Interno, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional do Gabinete da Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora MARINA BALDONI AMARAL, matrícula SIAPE nº 1848180, do referido encargo.

LEANDRO GRASS
PORTARIA CAPES Nº 262, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 33, do Anexo I do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e considerando o disposto no artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Encerrar o afastamento para participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País, a contar de 8/8/2024, concedido por meio da Portaria Capes nº 181, de 9 de setembro de 2022, ao servidor Leonardo Ângelo de Araújo Andrade, matrícula SIAPE nº 2802721, Analista em Ciência e Tecnologia.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 264, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o Afastamento do País da servidora:

VANESSA FERNANDES DE ARAÚJO VARGAS, Coordenadora Geral de Programas Institucionais e Bolsas Internacionais (CGPIB), da Diretora de Relações Internacionais (DRI), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para participar da 34ª Annual EAIE Conference and Exhibition, na cidade de Toulouse, França, no período de 15 a 21 de setembro de 2024, trânsito incluso, e ônus CAPES, processo nº 23038.006451/2024-12.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 265, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o Afastamento do País da servidora:

HELENA CRISTINA CARNEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Coordenadora Geral de Programas de Cooperação Internacional (CGPCI), da Diretora de Relações Internacionais (DRI), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para participar da 34ª Annual EAIE Conference and Exhibition, na cidade de Toulouse, França, no período de 15 a 21 de setembro de 2024, trânsito incluso, e ônus CAPES, processo nº 23038.006447/2024-46.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA DIRAP Nº 4.086/3PC, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0264922-77.2021.3.00.0000, e considerando o Parecer de Força Executória nº 01208/2021/PGU/AGU, de 05 de Outubro de 2021, a Nota Jurídica nº 01814/2024/PGU/AGU de 06 de agosto de 2024 e o Processo nº 67010.001827/2024-78, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria compulsória, a contar de 01 de janeiro de 2023, a JOSÉ CARLOS MARTINS FELISBERTO, SIAPE nº 3355087, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, Classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, na forma do disposto no inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, calculados com base no art. 26, § 2º, inciso I, da média aritmética. Código de vaga nº 591788.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA SE/MTE N° 1.304, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200333/2024-69, resolve:

Designar ANA CATARINA MEIRELES CRUZ E SANTOS, matrícula nº 1014576, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Gabinete da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 910, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando o Ofício 076/2024 do TRE/MG,

Considerando a competência designada no art. 29 do Decreto 10.835/21, resolve:

Art. 1º ENCERRAR a requisição de exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais do servidor LEANDRO NUNES FERREIRA, matrícula nº 1996158, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Minas Gerais, autorizada pela Portaria MEC nº 889/2021, a partir de 30/06/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação..

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 440, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.007510/2024-58, resolve:

Designar a servidora MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3397826, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Convênios e Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos do Departamento de Planejamento e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor MATHEUS MOURA FONSECA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2415161, do referido encargo.

LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.102/UFPEL, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.024244/2024-11, resolve:

Dispensar o servidor MARCOS ANTONIO TORRIANI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1090414, SIAPECAD nº 00323794, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Cirurgia Traumatologia Prótese Buco-Maxilo-Facial. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de agosto de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.133/UFPEL, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.024244/2024-11, resolve:

Designar o servidor MARCOS ANTONIO TORRIANI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1090414, SIAPECAD nº 00323794, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Chefe de Departamento Pro Tempore, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Cirurgia Traumatologia Prótese Buco-Maxilo-Facial, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DG/PF Nº 646, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.028445/2024-95; resolve:

DISPENSAR a Agente de Polícia Federal ALESSANDRA DOS SANTOS NUNES, matrícula PF nº 16.614, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA SE/MTE N° 1.303, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10262.200499/2024-10, resolve:

Designar AURENILDES SANTOS ARAGÃO ALMEIDA, matrícula nº 0250794, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Ji-Paraná, FCE. 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTP nº 3.945, publicada no DOU de 02/12/2022, seção 2, página 86.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 109, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.047286/2024-42, resolve:

Designar GUILHERME ANTONIO DA COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1112, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, código CCE 1.17, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, ficando os atos convalidados no período de 18 a 25 de agosto de 2024.

CARLOS FÁVARO
PORTARIA SE/MTE N° 1.298, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.212743/2024-71, resolve:

Designar EDVALDO HONÓRIO, matrícula nº 0438490, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Magé, código FCE 1.02, da Gerência de Regional do Trabalho e Emprego em Duque de Caxias da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 2.866, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.009252/2024-22, resolve:

DISPENSAR, a pedido, STEPHANIE SILVA da função comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Sustentabilidade de Polos e Projetos de Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 4.06, deste Ministério, a contar do dia 23 de agosto de 2024.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA SE/MTE N° 1.300, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.206911/2024-43, resolve:

Designar MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA, matrícula nº 1182750, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Cadastros e Acompanhamento Funcional, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 333, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): ALEX CURIONE DE BARROS

Mat. SIAPE: 2754058

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Origem: Instituto Nacional de Educação de Surdos

Para: Instituto Federal de Brasília

Processo: 23000.034368/2024-52

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA SE/MTE N° 1.299, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.206759/2024-07, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 24 de julho de 2024, VANESSA LOPES MENDONCA DE FREITAS, matrícula nº 1185168, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Cadastros e Acompanhamento Funcional, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

Nº 3.358 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.811 de LEILA BRITO LEAL NOVO publicada no DOU de 23/07/2024, seção 2, página nº 34, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse.

Nº 3.367 - Nomear MEIRE MELO DE SOUZA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 440, de 16/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675875. Origem da vaga: Aposentadoria de Paulo Vinicius Cardoso da Silva, DOU de 11/12/2023.

A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 1.096, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no inciso I do art. 3º do Decreto nº 11.471, de 6 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 291, de 17 de maio de 2023, publicada na Edição Extra nº 93-A, seção 2, do Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, com a redação dada pela Portaria nº 437, de 24 de maio de 2024, publicada na Edição nº 103, seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024, referente à designação de representantes do Poder Executivo para compor o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - CNLGBTQIA+, no biênio 2023-2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ........................................

I - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

.....................................................

b) suplente: Hiago Mendes Guimarães;

....................................................." (NR)

Art. 2º A Portaria nº 291, de 17 de maio de 2023, de que trata o caput do art. 1º, foi alterada pelas seguintes portarias:

I - Portaria nº 342, de 5 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023;

II - Portaria nº 515, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2023;

III - Portaria nº 628, de 4 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2023;

IV - Portaria nº 786, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023;

V - Portaria nº 95, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2024;

VI - Portaria nº 437, de 24 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024;

VII - Portaria nº 504, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2024; e

VIII - Portaria nº 1.049, de 7 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA SE/MTE N° 1.301, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.205468/2024-31, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 31 de julho de 2024, MAIKOW NASS DE MEDEIROS, matrícula nº 1953202, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná.

FRANCISCO MACENA DA SILVA