gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 62/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pelo recurso protocolado no site é recomendada, o recurso também poderá ser protocolado de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, o recurso deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 02 de outubro de 2024. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 1.549 (um mil quinhentos e quarenta e nove).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 171/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a AMAZON FIVE LTDA, CNPJ: 01.288.370/0001-39. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 03/10/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Gregori Maique Roque Castanho, Sócio Proprietário da AMAZON FIVE LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 164/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a ALMEIDA E MATOS LTDA - DIFERENCIAL AUTOPEÇAS, CNPJ: 10.763.650/0001-42. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 04/10/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Marcio Francisco de Almeida Souza, Sócio Administrador da ALMEIDA E MATOS LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 166/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o INSTITUTO NOVA ERA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL, CNPJ: 17.302.323/0006-47. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 04/10/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Viviane Caixeta de Mendonça, Gestora Executiva do INSTITUTO NOVA ERA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Convênio Nº 137/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, CNPJ: 50.634.224/0001-23. Objeto: muda a titularidade da concedente, transferindo todos os direitos e obrigações da Fundação Amazonas de Alto Rendimento para a Secretaria de Estado do Desporto e Lazer. Data da assinatura: 06/08/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Jorge Elias Costa de Oliveira, Secretário de Estado do Desporto e Lazer.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2024 que entre si celebram a UNIÃO, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos/SP, CNPJ nº 00.394.460/0123-10 e o Centro de Ensino Superior Strong, CNPJ nº 03.986.941/0002-15.

OBJETO: conjugação de esforços para promover atividades de cidadania fiscal para a implantação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) no Centro de Ensino Superior Strong, em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal.

DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2024.

VIGÊNCIA: por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula Sétima do referido Acordo de Cooperação.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/STS, o senhor Walmir Martinez Thomaz, auditor-fiscal, delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos/SP, e pelo Centro de Ensino Superior Strong, a senhora Thais de Almeia Ribeiro, presidente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 403/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001042/2024-97.

Dispensa Nº 90049/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 55.381.706/0001-32 - TFMG BRANDS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de peso checagem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2024 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 910,60. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 30/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de desenvolvimento de site, hospedagem de e-mail e uso do Diário Oficial Eletrônico, atendendo as necessidades da Prefeitura de Chavantes. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 22 de outubro de 2024, com início da sessão às 09H30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 07/10/2024 às 15h00 ao dia 22/10/2024 às 09h15. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: compras2@chavantes.sp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 32/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para construção e manutenção dos prédios públicos, do tipo maior percentual de desconto, com base na Tabela SINAPI, para atendimento dos setores da Prefeitura Municipal de Chavantes. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 23 de outubro de 2024, com início da sessão às 09H30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 07/10/2024 às 15h00 ao dia 23/10/2024 às 09h15. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: compras2@chavantes.sp.gov.br.

Chavantes-SP, 4 de outubro de 2024.

Matheus Henrique Moreira Bussoni

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, CILINDROS DE OXIGÊNIO E CILINDROS DE AR COMPRIMIDO. Valor Estimado: R$ 2.910.311,50. Cadastro: 07/10/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 17/10/2024. Início da sessão: 17 de outubro de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Ivanilda Lucas de Andrade

Pregoeiro (a)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2024

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 30/2024 - visando a aquisição de caminhão com mecanismo operacional, Sec. Mun. De Obras. Sendo a abertura dia 21 de outubro de 2024 as 09:00 hrs pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 12:30, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 , 04 de outubro de 2024,

RICARDO MIGUEL KLEIN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

PROCESSO 174/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 101/2024, PROCESSO 174/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de agregados para construção civil, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 21/10/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 21/10/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2163, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 07/10/2024. ID LICITAR 44159.

Itabira, 4 de setembro de 2024.

Andréa Madeira Batista

Secretária Municipal de Administração e GovernançaEm exercício
Avisos de Licitação Pregão Presencial nº 31/2024

O Município de Presidente Juscelino-MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 h do dia 21 de outubro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes - Pregão Presencial nº 031/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação e comunicação, ou em telecomunicações, que possua outorga na Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na prestação de serviços de plataforma PABX VIRTUAL em nuvem, para telefonia fixa. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br

Concorrência Presencial nº 8/2024

O Município de Presidente Juscelino/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 23 de outubro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação- Concorrência Presencial 008/2024, do tipo "MENOR PREÇO" Contratação de empresa para execução de obra de ampliação do NÚCLEO EDUCACIONAL MUNICIPAL PEDRO IVO DE MIRANDA, localizado na Av. Vereador Geraldo Gomes Diniz, nº 401, bairro Bela Vista, Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br -

AVISO DE ANULAÇÃO Concorrência Presencial nº 6/2024

O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica a anulação do Processo Licitatório nº. 221/2024- Concorrência Presencial nº. 006/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de ampliação do Núcleo Educacional Municipal Pedro Ivo de Miranda, localizado na av. Vereador Geraldo Gomes Diniz, nº 401, bairro Bela Vista, Presidente Juscelino/MG. justifica a anulação, tendo em vista que houve a abertura antes do dia designado, ou seja, sem que tenha decorrido o prazo de 10(dez) dias úteis da data da publicação. e por um equívoco só foi percebido no momento da homologação do processo.

Presidente Juscelino/mg, de 4 de outubro de 2024.

Helbert Luiz de Oliveira

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO N° 90011/2024 - SRP - EMBRAPA

Processo: 21197.000767/2024-34.

A Embrapa Roraima torna público o resultado do pregão (SRP) para Aquisição futuras de insumos, equipamentos e serviços diversos para a Embrapa Roraima, incluindo fertilizantes, inseticidas, fungicidas, sementes, arames, telas e madeiras, com o objetivo de apoiar pesquisas, desenvolvimento tecnológico e atividades de transferência de tecnologia, fortalecendo a capacidade produtiva e a sustentabilidade dos agricultores locais, com entrega no Almoxarifado da Unidade, para desenvolver as ações institucionais, consolidadas no Estudo Técnico Preliminar (SEI nº 10611679), e Termo de Referência (SEI nº 10957152) para atender demanda da Unidade. 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA: vencedora dos itens 37 a 44, 47 a 50, 52, 55 e 56, 58 e 59, 62, 64, 66, 69 e 70, 72 - valor total: R$ 26.287,50 - 37.439.428/0001-45 - TERRA LAVRAS C. R. LTDA: vencedora dos itens 2 a 4, 6 a 10, 12 a 14, 21 e 24, 30 e 31, 33 - valor total: R$ 503.046,00 - 44.376.669/0001-58 - K LOPES DE ASSIS: vencedora dos itens 79 a 82 - valor total: R$ 6.100,00 - 11.258.338/0001-64 - MERCOSUL AGR. LTDA: vencedora dos itens 54, 57, 63, 67 - valor total: R$ 8.364,00 - 29.628.340/0001-43 - PERIN 4V MAT. CONST. LTDA: vencedora dos itens 114 a 116 - valor total: R$ 42.000,00 - 09.590.203/0001-50 - PLANTIUN DIST. LTDA: vencedora dos itens 29, 45 e 60 - valor total: R$ 12.798,00 - 14.890.971/0001-69 - GF T. AGROP. LTDA: vencedora dos itens 87 a 88 - valor total: R$ 66.000,00 - 84.842.905/0001-07 - SECCO, V. & CIA LTDA: vencedora do item 78 - valor total: R$ 1.035,00 - 49.731.388/0001-90 - C B LIN. SOLUCOES: vencedora do item 28 - valor total: R$ 11.592,00 - 30.041.676/0001-94 - VIVO LIC. LTDA: vencedora do item 77 - valor total: R$ 15.000,00 - 53.992.553/0001-34 - V F. SANTOS LTDA: vencedora do item 102 - valor total: R$ 3.500,00 - 22.102.657/0001-00 - INTEGRA COM. & SERV. LTDA: vencedora do item 113 - valor total: R$ 51.940,00 - 28.753.966/0001-19 - BELLA AGR. LTDA: vencedora do item 27 - valor total: R$ 8.700,00 - Itens Desertos: 5, 15 a 17, 19 e 20, 22, 25 e 26, 32, 34 e 35, 73 a 76, 83 a 86, 89 a 101, e 103 a 112 - Itens Fracassados: 1, 11, 18, 23, 36, 46, 51, 53, 61, 63, 65, 68 e 71.

CARLOS OREQUES FONSECA

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 72/2024. Processo SEI nº 0008123-23.2022.6.27.8063 - TRE-MA. Objeto: Locação de novo imóvel para funcionamento da 63ª Zona Eleitoral, sediada em São João Batista/MA, pelo período de 60 (sessenta) meses, ao custo mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais). Locadora: KELLY DAIANA DINIZ DA COSTA. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V e § 5º da Lei nº 14.133/21, e disposições da Portaria TRE/MA nº 205/23 e da Instrução Normativa nº 2/2013. Data: 03/10/2024. Ratificação: DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170064

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 10465.100287/2022-87.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS. Contratado: 35.731.538/0001-50 - AL CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da execução do contrato n

12/2023, de reforma de 13 (treze) salas comerciais, totalizando 700 m², destinadas para

instalações da nova sede da cgu/al, situada na rua josé soares sobrinho, 119, jatiúca,

no empresarial le monde em maceió- al, nas condições estabelecidas no termo de

referência e projeto básico. Vigência: 05/10/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.452.178,40. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇO

Proc. 1.564.438/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 46/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: fornecimento de material de expediente e impresso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90019/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 87.311,15 (oitenta e sete mil trezentos e onze reais e quinze centavos).

Proc. 1.564.438/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 47/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela JOSEMAR WELLINGTON LOURENÇO LTDA. OBJETO: fornecimento de material de expediente e impresso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90019/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 1.312,50 (um mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos).

Proc. 1.564.438/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 48/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela LGR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: fornecimento de material de expediente e impresso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90019/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 13.600,00 (treze mil seiscentos reais).

Proc. 1.564.438/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 49/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA. OBJETO: fornecimento de material de expediente e impresso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90019/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 375.553,08 (trezentos e setenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e três reais e oito centavos).

Proc. 1.564.438/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 50/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela LICITASIM COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: fornecimento de material de expediente e impresso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90019/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 39.980,00 (trinta e nove mil novecentos e oitenta reais).

Proc. 1.564.438/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 51/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela ARTSIS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. OBJETO: fornecimento de material de expediente e impresso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90019/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 30.550,00 (trinta mil trezentos e cinquenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

Aquisição de café em pó para estoque do Almoxarifado da PRT 9ª Região, conforme Edital e Anexos. Total de itens licitados: 01. Total estimado de contratação: R$ 26.064,00. Edital e entrega de propostas: 07/10/2024, das 8h00 às 17h59, no site www.comprasnet.gov.br e https://www.prt9.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-em-andamento. Abertura: 18/10/2024 às 10h30. UASG 200054. Site: www.comprasnet.gov.br.

Fabiano Ratton Kummer

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS Campus Campo Grande, UASG 158449, CNPJ 10.673.078/0003-92, informa o(a) representante da empresa Prime Clean Comércio, Locação e Serviços Terceirizados EIRELI, CNPJ 12.109.814/0001-48, em virtude da Decisão 04/2024 DIRAD/CG/IFMS, ratificada pela Decisão 10/2024 - CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, acerca da aplicação das seguintes penalidades referente ao Contrato IFMS-CG 01/2020: 1) multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor mensal do contrato referente ao mês de maio/2024, conforme subitem 20.3.2.2 do Termo de Referência, Anexo I, ao Edital Pregão Eletrônico 02/2019; 2) multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor mensal do contrato referente ao mês de junho/2024, conforme subitem 20.3.2.2 do Termo de Referência, Anexo I, ao Edital Pregão Eletrônico 02/2019; 3) advertência, conforme subitem 20.3.1 do Termo de Referência, Anexo I, ao Edital Pregão Eletrônico 02/2019. Os autos do Processo 23347.006954.2024-96 estão disponíveis para consulta e poderão ser solicitados na íntegra pelo e-mail dirad.cg@ifms.edu.br. Torna-se assim sem efeito o Aviso de Penalidade publicado em 19/09/2024.

DEJAHYR LOPES JUNIOR

Diretor Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 61/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das autuações e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 02 de outubro de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 6.924 (seis mil novecentos e vinte e quatro).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: PAD 003476/2022.

PE. Nº 62/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 18.590.546/0001-05 - MPM COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: A prorrogação do contrato, com negociação de valores, pelo período de 20 (vinte) meses, a prestação de serviços de realização de gestão editorial, coordenação de fluxo de periódicos com Double Blind Review, revisão ortográfica e de conteúdo técnico da Revista Paraná Eleitoral, diagramação, tradução de artigos para línguas inglesa e espanhola e criação de projeto gráfico (visual), inclusive arte de criação de capas, além de confecção de livros de artigos. Nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/10/2024 a 05/06/2026. Valor Total da Prorrogação: R$ 45.316,80. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) LUCAS DE JESUS SILVA, CPF nº ***.892.555-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.037844/2024-26; Auto de Infração nº 949.I/2024; Unidade Emissora COAFI; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 302 VI C RESOLUÇÃO ANAC N° 472/2018 ANEXO I COD CSM. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 455/2019.

Nº Processo: 50602.002296/2019-19.

Pregão. Nº 56/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Promover o 3º reequilíbrio econômico-financeiro, devido aos aumentos dos custos dos insumos dos materiais betuminosos, ao contrato nº 02 00455/2019, adota-se uma parcela de aumento de valor de r$ 459.698,85 (quatrocentos e cinquenta e nove mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos) referente ao período de março/2022 a fevereiro/2024.. Vigência: 26/09/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.241.350,38. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 16/2024

PL nº 85/24, PE nº 16/24. Torna público extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de material escolar, de escritório e assemelhados, da seguinte forma: Adjudicado e homologado em 30/9/24. AMERICANA MAQUINAS LTDA, Ata n° 82/24, com valor R$ 98.854,08; Empreendimentos Wg Ltda, Ata n° 83/24, com valor R$ 30.831,16; LUCIANE DE OLIVEIRA LEITE, Ata n° 84/24, com valor R$ 45.987,70; MINAS DISTRIBUIDORA LTDA, Ata n° 85/24, com valor R$ 38.244,90; Minas Suprimentos E Alimentação Ltda, Ata n° 86/24, com valor R$ 64.390,60; MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA ME, Ata n° 87/24, com valor R$ 949,50; MULTIMIDIA INFORMATICA E AUTOMAÇÃO LTDA, Ata n° 88/24, com valor R$16.640,70; Pablo de jesus dornelas 09761469670, Ata n° 89/24, com valor R$ 47.506,10; PAPELARIA SILVA BARCELOS LTDA, Ata n° 90/24, com valor R$ 12.059,10; Assinadas: 30/9/24, Vigência 30/9/24 a 29/09/25.

Lucicleide S. Souza Medeiros

Pregoeira
EXTRATO do 1º TERMO ADITIVO

a) Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato de Consultoria por Produto firmado por meio do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003; b) Objetivo da consultoria: Consultoria especializada para elaboração de material instrucional e educativo, visando o desenvolvimento de curso de formação, para servidores do Ibram, na área de fiscalização museal; c) Nome do Contratado: ALAN DE JESUS PEREIRA; d) Termo de Referência nº: 9354; e) Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); f) Processo SEI nº: ; g) Amparo Legal: Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; h) Data de Assinatura: 22 de agosto de 2022; i) Contratante: OEI - Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura. j) Objetivo do Aditivo: Pelo presente instrumento, fica registrado o 1º Termo Aditivo de prorrogação do Contrato de Consultoria mencionado, cujo prazo de vigência do contrato original, estabelecido no item 2, passa a vigorar com a seguinte redação: O presente contrato é firmado com início na data da sua assinatura e o término em 19/05/2024. O item 5 passa a vigorar com a seguinte redação: Por resolução, caso qualquer das partes infrinja qualquer das obrigações assumidas no presente Contrato, devendo a Parte que deu causa arcar com eventuais perdas e danos, se houver. Todas as demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas e em pleno vigor, exceto nos pontos expressamente mencionados neste 1º Termo Aditivo.
EXTRATO DE COMPROMISSO

NÚMERO DO PROCESSO: 02001.003225/2004-75

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 46/2024 celebrado entre o PETROLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS. - CNPJ nº 33.000.167/1007-50 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE ÓLEO E GÁS NO MÓDULO 2 DO CAMPO DE MARLIM SUL - BACIA DE CAMPOS - P-51, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 12/2006): 18.684.500,00 (dezoito milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais)

VIGÊNCIA: Janeiro de 2030

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 30 de Setembro de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Daniele Lomba Zaneti Puelker, Gerente-Geral de Licenciamento e Conformidade Ambiental.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.
Extrato de Contrato nº 52/2024

Espécie: Contrato: 52/2024. Contratante: Município de Motuca. Contratado: Certo Brasil Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição de caminhão para coleta de lixo visando o desenvolvimento urbano e social do municipío de MOTUCA/SP (termo de convenio estadual Nº 100179/2024). Modalidade: Pregão Eletronico. Vigencia: 6 MESES. Valor: R$ 549.600,00. Data da Assinatura: 21/08/2024.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 99/2024

Proc. Licitatório 208/2024

O Prefeito torna público: Aviso de licitação Pregão 99/2024. Objeto: Aquisição de aparelho de automação para química clínica conforme Emenda Parlamentar Federal Proposta nº1371.950000/1220-04, em atendimento à demanda do Laboratório Municipal e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaguara. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 23/10/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

Itaguara, 4 de outubro de 2024.

Geraldo Donizete de Lima
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.007183/2024-01.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 20.061.633/0001-17 - L3 SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de licença anual de software de gestão de projetos para gerenciamento e acompanhamento de portfólios, gestão de pessoas e orçamento para 125 usuários para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 173.750,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.003056/2024-11.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0073.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Entidade Inspetoria São João Bosco. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de entidade qualificada formação técnico profissional metódica, abrangendo ações de recrutamento, seleção, contratação e capacitação para acompanhamento e disponibilização de menores aprendizes, visando ao desenvolvimento de serviços administrativos na CODEVASF /SEDE, nos termos da Lei nº 10.097/00, juntamente com o Decreto nº 11.479/2023, cabendo à entidade qualificada ministrar a parte teórica do curso e à CODEVASF a parte prática, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do menor. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/10/2024, podendo ser prorrogado, conforme o artigo 72, da Lei n 13.303/2016, mediante a formalização de Termos Aditivos, após assentimento prévio das partes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. O Contrato terá eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na CODEVASF, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 134.264,64 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), com valor mensal de R$ 11.188,72 (onze mil, cento e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), obedecidos os preços constantes da Proposta Financeira da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. DAS DESPESAS: As despesas correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da CODEVASF, GND 3 - ODC, conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária 092/2024-C.00 e Declaração de Previsão Orçamentária 018/2024-C.00, peças 21 e 22, Nota de Empenho 2024NE400402, de 30/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024 - ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva da AA - CODEVASF. MOACIR JOSÉ SCARI - Inspetoria São João Bosco.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 404/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001042/2024-97.

Dispensa Nº 90049/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de pesos checagem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2024 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 1.938,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo nº 0242/2024, modalidade

Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tipo MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma (ampliação, adaptação, instalação de equipamentos, etc.) da Farmácia Municipal - unidade Centro, conforme projetos, memoriais descritivos, cronograma físico-financeiro, planilhas orçamentárias e demais documentos anexo ao processo, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. As propostas serão recebidas até o dia 04/11/2024, ás 08:50:00. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: http://ammlicita.org.brhttp: //transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/ licitacoes; https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, nº 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs,onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.

São Sebastião do Paraiso, 4 de outubro de 2024

RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1577/2024

Acha-se aberto seguinte Chamada Pública: objeto: credenciamento de empresas para prestação de serviços de lavagem automotiva para os veículos pertencentes a frota municipal. Período inicial de entrega dos documentos de habilitação e Credenciamento. DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 ATÉ ÀS 09:00 HORAS. DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2024. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações). Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho, 4 de outubro de 2.024.

PAULO ROGÉRIO PEREIRA

Prefeito
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1686/2024

Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de muro de arrimo e reforma da escola "emeif luzia toricelli de lima"Data da abertura da sessão pública: 13/11/2024 HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF)LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho, 4 de outubro de 2.024.

PAULO ROGÉRIO PEREIRA

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

Processo Administrativo nº 20.738/2024-1

Fundamentação Legal: Lei nº 13.019 de 2014.

O Município de Nova Lima, CNPJ nº 22.934.889/001-17, Torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024, Processo Administrativo nº 20.738/2024-1, com finalidade de selecionar uma proposta de Organização da Sociedade Civil - OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações em Nova Lima ou Belo Horizonte, que tenha interesse em realizar o Bolsa IncentivArte - Incentivo as artes, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura de Nova Lima, mediante a formalização de Termo de Colaboração regido pela Lei Federal n.º 13.019/2014. Os envelopes com as propostas serão recebidos até 08/11/2024. O Edital encontra-se disponível no site do Município: https://www.novalima.mg.gov.br/inicio/publicacoes-oficiais/publicacao/15091, ou poderá ser solicitado através do endereço eletrônico comissaodeselecao@pnl.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3180-5814.

JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.034/2024

O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.034/2024 - Processo Administrativo: 20240847859 - SEMURB (UASG: 925162) - Objeto: Aquisição de Barracas de Feira - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 21/OUTUBRO/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.

Natal-RN, 4 de outubro de 2024.

Marcos Freire Bezerra

Agente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.011/2024-SEMAD

A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Natal/RN, Autoridade Competentes para as atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo art. 71, IV da Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudica e homologa o procedimento licitatório nestes termos:

-Pregão Eletrônico nº 90.011/2024-SEMAD

-Processo Administrativo Eletrônico nº 20240101008-SEMDES

-Objeto: Aquisição de Veículo tipo SUV sem cela

Adjudicatário: NISSAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 04.114.549/0001-68, os itens: item 01/ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: VEÍCULO 1-1 SPORT UTILITY VEHICLE (SUV) SEM CELA. QUANTIDADE: 3/ UNIDADE DE FORNECIMENTO: Unidade / VALOR UNITÁRIO (R$) 174.240,00 / VALOR TOTAL (R$) 522.720,00.

E determina a publicação deste ato, para que produza os efeitos legais.

Natal-RN, 6 de agosto de 2024.

ADAMIRES FRANÇA

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1316985 AO CONTRATO Nº 1153986

Contratada: Serviços Social da Indústria

CNPJ: 03.775.159/0050-54

Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 121280032457200439999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 153934 SEI HCPA 23092.017612/2023-50

Data da assinatura: 30/09/2024

Empenho: 2024NE504762 de 25/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Definir o acréscimo nas quantidades contratadas no item 02.00.02. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Evandro Sfreddo Kruger CPF: ***.725.100-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1327891 AO CONTRATO Nº 1090824

Contratada: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA

CNPJ: 01.449.930/0001-90

Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 152882 SEI HCPA 23092.010854/2023-12

Data da assinatura: 01/10/2024

Empenho: 2024NE503518 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 1090824, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos Siemens Healthineers, por mais 12 meses, a partir de 01 de novembro de 2024; Definir a retirada do equipamento de Tomografia Computadorizada Somatom-Emotion 6 - Números de Série: 44357 e a alteração na modalidade de cobertura dos equipamentos MAMMOMAT Inspiration NS 3159 e 3630 a partir de 01/01/2025. Reajustar os valores unitários no percentual de 2,5%. Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará para R$ 27.266,45. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Lucas Vilhena Parenti CPF: ***.725.100-** e Senhora Camila Figueiredo Rodrigues Vanucchi CPF: ***.652.518-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156443 SEI 23092.012378/2024-55 - KIT TRAQUEOSTOMIA TIPO SHILEY PEDIATRICO / NEO -"CONVÊNIOS"

Contratado: MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 02.949.582/0001-82 R$ 601,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Nota de Empenho: 2024NE510160 de 24/09/2024

Autorização: 02/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 02/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156495 SEI 23092.012654/2024-85 - LENTE INTRAOCULAR ACRILICA CAMARA POSTERIOR DIOPTRIA -6,0

Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50.247.071/0001-61 R$ 778,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510372 de 01/10/2024

Autorização: 02/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 02/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156505 SEI 23092.012760/2024-69 - CANULA DE TRAQUEOSTOMIA N6 S/ BALÃO C/ CANULA INTERNA EM PVC

Contratado: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ: 25.005.482/0001-01 R$ 350,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510384 de 01/10/2024

Autorização: 02/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 02/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156424 SEI HCPA 23092.012518/2024-95 - INSUMO PARA PESQUISA - FRASCO CULTIVO CÉLULAS E PLACA AGAR

Contratado: EQUIPAL COM. IND. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP CNPJ: 87.997.698/0001-40 NEWPROV PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA CNPJ: 73.636.391/0001-09 R$ 706,3952

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 01/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 03/10/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

Processo nº 156471 SEI HCPA 23092.012581/2024-21 - INSUMO PARA PESQUISA - INIBIDOR PRT4165

Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 487,0000

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999

Autorização: 03/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 04/10/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente