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PORTARIA Nº 87, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de 25.05.2023, e considerando a Portaria MCTI Nº 172 (11783668), resolve:

Dispensar, a partir de 13.03.2024, o servidor RAIMUNDO OTAÍDE FERREIRA PICANÇO FILHO, CPF nº ***.843.362-**, do encargo de substituto do Coordenador de Administração, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, deste Instituto (processo SEI nº 01280.000313/2024-15).

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 308 - DESIGNAR Edite Coutinho, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05 do (a) Vara do Trabalho de Aracruz - ARAV01, a partir de 15/03/2024.

Nº 309 - DISPENSAR Rhairany Reboucas Pagel, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Vara do Trabalho de Aracruz - ARAV01 e, ao mesmo tempo, designá-la para a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Aracruz - ARAV01, a partir de 15/03/2024.

Nº 310 - DISPENSAR Cristiana de Abreu Pereira Santos, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Aracruz - ARAV01, a partir de 15/03/2024.

Daniele Corrêa Santa Catarina
PORTARIA DEC/C Ex, Nº 63 DE 14 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 122.954.664-1), FRANCINEY SILVA DE SOUZA, Prec CP 96 168.639-3, do 7º Batalhão de Engenharia de Construção (7º BEC), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 122.954.664-1), FRANCINEY SILVA DE SOUZA, Prec CP 96 168.639-3, no 7º Batalhão de Engenharia de Construção (7º BEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico para Aquisição, Recebimento e Fornecimento e Controle de Material de Manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos Equipamentos de Engenharia e Viatura e Operador do ENGEMAN, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 13 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:

Nº 93 - Art. 1º Designar a servidora ADA CRISTINA PONTES AGUIAR, Matrícula SIAPE: 1277055, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Direitos Humanos e Combate às Opressões, vinculada à Coordenadoria de Política e Diversidade Cultural, da Pró-Reitoria de Cultura - PROCULT (Processo 23507.000600/2024-58).

Nº 94 - Art. 1º Designar a servidora ELANE ABREU DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE: 1314404, para exercer a função de Coordenadora, código FUC-01, da Coordenação do Curso de Bacharelado em Jornalismo, da Diretoria do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, ficando, em consequência, dispensada da função de Vice Coordenadora, S-CÓD, da mesma Unidade Administrativa (Processo 23507.000882/2024-93).

Nº 95 - Art. 1º Designar a servidora LIGIA COELI SILVA RODRIGUES, Matrícula SIAPE: 1398750, para exercer a função de Vice-Coordenadora, S-CÓD, da Coordenação do Curso de Bacharelado em Jornalismo, da Diretoria do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, ficando, em consequência, dispensada da função de Assessora, código: FG-03, da Assessoria Técnica em Comunicação, vinculada ao Núcleo de Gestão da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD (Processo 23507.000882/2024-93).

Nº 96 - Art. 1º Designar a servidora ALESSANDRA MARIA DA SILVA, Matrícula SIAPE: 3382429, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Aproximação entre a Universidade e o Ensino Médio, vinculada à Coordenadoria para Fortalecimento da Qualidade do Ensino, da Pró- Reitoria de Graduação -PROGRAD (Processo 23507.000902/2024-26).

Nº 97 - Art. 1º Designar a servidora KELSMA MARIA SILVA GOMES, Matrícula SIAPE: 1762191, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Egressos, vinculada à Coordenadoria de Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD (Processo 23507.001050/2024-94).

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 65/SAF, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.004355/2024-47, Resolve:

Art. 1º Nomear o servidor RICARDO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1554021, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Compras, código CCT-IV, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 63/SAF, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.004355/2024-47, Resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JÚLIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA MACENA, matrícula SIAPE nº 1643097, do encargo de substituta do titular da Gerência de Licitações e Contratos (GLC), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 62/SAF, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta no Processo nº 550300.004355/2024-47, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve:

Art. 1º Nomear a servidora JÚLIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA MACENA, matrícula SIAPE nº 1643097, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Licitações e Contratos, código CGE-III, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 61/SAF, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.004355/2024-47, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve:

Art. 1º Nomear o servidor FABRÍCIO FERNANDO CARPANEDA SILVA, matrícula SIAPE nº 1144054, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência, código CAS-II, na Superintendência de Administração e Finanças (SAF), ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 356, de 8 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.010264/2024-16; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", ISABEL OBERDERFER CONSOLI, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Pato Branco, na vaga nº 0303925, vacância de Arthur Facin de Bortoli.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 357, de 8 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.010577/2024-66; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Pedagogo-Área, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", LIZABETHLI PETRONIO DA SILVA PINHEIRO, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Dois Vizinhos, na vaga nº 0983435, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 362, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.010932/2024-05; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", JOÃO MARCOS MARTINS MOREIRA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Dois Vizinhos, na vaga nº 0304420, oriunda da exoneração de Fernando Jose Steimbach.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 363, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.009797/2024-47; considerando o artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 06 de março de 2024; resolve:

I - exonerar, a pedido, a partir de 15/03/2024, TIAGO COUSSEAU, matrícula SIAPE nº 2318244, lotado no Campus Curitiba, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Classe "C", denominação Adjunto Nível "3", em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 364, de 12 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.007286/2024-91; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", MATEUS HENNERICH AIOLFI, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Dois Vizinhos, na vaga nº 0319640, oriunda da exoneração de Livia Siega de Carli.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 367, de 12 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.061871/2023-55, resolve:

I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, MONICA HOELDTKE PIETRUCHINSKI, matrícula SIAPE nº 1037984, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Ponta Grossa, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "DOUTORADO", ambos de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 368, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.052624/2023-68, resolve:

I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a DARCI ZUFFO, matrícula SIAPE nº 2128003, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Pato Branco, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso I, e §8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 3% (três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de 01% (um por cento) do mesmo adicional de Decisão Judicial não Transitada em Julgado, conforme Parecer de Força Executória nº 00098/2019/SEGAP/PFPR/PGF/AGU, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição por Titulação "Mestrado", acrescida do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC-III, ambos de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 372, de 13 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.011674/2024-76; considerando o artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 11 de março de 2024; resolve:

I - exonerar, a pedido, a partir de 12/03/2024, MAKERLI GALVAN ZANELLA, matrícula SIAPE nº 2936649, lotada no Campus Dois Vizinhos, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Classe "C", denominação "Adjunto", Nível "2", em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 373, de 13 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.008236/2024-21, resolve:

I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a IVAN MARIO PERLE, matrícula SIAPE nº 0393039, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 09% (nove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Incentivo à Qualificação "Especialização", conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, da Decisão Judicial transitada em julgado correspondente ao Processo nº 20077050014827-0, referente à incorporação de função sobre 8/10 de FG-5, e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, de que trata o art.62-A da Lei 8112/1990, referente a 8/10 de FG-5;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA SG-MD Nº 1.296, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000250/2024-95, resolve:

EXONERAR o Cel (EB) ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR do cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), do Departamento do Programa Calha Norte, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a partir de 31 de março de 2024.

JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
PORTARIA SG-MD Nº 1.295, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000250/2024-95, resolve:

EXONERAR o Cap (EB) PEDRO PEREIRA DE SOUSA FILHO do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento do Programa Calha Norte, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 1° de fevereiro de 2024.

JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.277, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000250/2024-95, resolve:

DISPENSAR o Cel (EB) ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 31 de março de 2024.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.275, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000250/2024-95, resolve:

DISPENSAR o Cap (EB) PEDRO PEREIRA DE SOUSA FILHO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 1º de fevereiro de 2024.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA Nº 235, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-04) de Chefe da Seção de Análise e Controle - SAC.DF, o(a) servidor(a) ÍCARO DE SOUSA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 3294991, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 11/03/2024, conforme Despacho nº 551/2024-GR-UFRPE, de 12/03/2024, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE Nº 19/2024, de 10/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2024, Seção 02, página 24, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida função. (Processo UFRPE nº 23082.005391/2024-77)

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
DESPACHO DE 14 de março de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, resolve:

Tornar insubsistente a autorização para o Afastamento do País de LORENA DO PRADO E SILVA, Gerente Executiva UE, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, edição nº 30, página 39, de 14 de fevereiro de 2024.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
PORTARIA SAIN/MF Nº 302, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo SEI nº 19995.100318/2023-67, resolve:

Art. 1º Designar IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1704390, ANTONIO COTTAS DE JESUS FREITAS, matrícula SIAPE nº 1443532, JULIA DE MEDEIROS BRAGA, matrícula SIAPE nº 1498487, e SHEILA RIBEIRO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2422866 para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem a Secretária de Assuntos Internacionais deste Ministério da Fazenda, nos seus afastamentos, impedimentos legais e, quando for o caso, nos afastamentos e impedimentos simultâneos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA ROSITO
PORTARIA Nº 594, DE 13 de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Remover, de ofício, no interesse da Administração, em consonância com o artigo 36, inciso I, da Lei n° 8.112/90, MARIANA DE MOURA NUNES ALMEIDA, Siape nº 1808918, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, do Campus Santana para a Reitoria.

Art. 2º A servidora deverá se apresentar em até 10 (dez) dias consecutivos, a contar da publicação da presente portaria, para retornar o desempenho de suas atividades laborais.

Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA Nº 66, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.008138/2023-81, o Edital/PROGEP nº 01, de 26 de janeiro de 2024, publicado no DOU nº 19, de 26 de janeiro de 2024, a Resolução nº 16/2021- CONSEPE resolve:

Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, da forma como segue

Ordem

Nome

Resultado

1º

ÉLICA DE AGUIAR MARTINS KESSEL

Aprovada/classificada

2º

ACAAHI CEJA DE PAULA DA COSTA

Aprovada

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Aurélio Vinícius Araújo Silva
PORTARIA Nº 598, DE 14 de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Confirmar, no cargo que ocupa, a servidora ANA PAULA BOURSCHEID, Siape n° 3225848, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste instituto, por ter sido aprovada no Estágio Probatório, satisfazendo, dessa forma, as exigências previstas no artigo 41 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 19/98, a contar de 5/3/2024.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA N° 1.819, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIANA INES GOMES MIRON, matrícula SIAPE n° 1523899, lotada no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Planejamento Urbano e Regional, Código SRH 1172, Código FCC, UORG 2978, pelo período de 01/04/2024 até 31/03/2026. Processo nº 23078.518787/2024-49.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA DEC/C Ex, Nº 64 DE 14 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o S TEN R/1 (Idt 041.953.184-3), ALFEU BRANDÃO SILVA, Prec CP 96 195.210-0, do 9º Batalhão de Engenharia de Construção (9º BEC), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o S TEN R/1 (Idt 041.953.184-3), ALFEU BRANDÃO SILVA, Prec CP 96 195.210-0, no 9º Batalhão de Engenharia de Construção (9º BEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da Carteira de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente do 9º BEC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.289, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60320.000007/2024-16, resolve:

DESIGNAR a Suboficial (FAB) ROSILENE CAETANO DA SILVA BENTES para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Vice-Almirante
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 98, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.005747/2023-53, resolve:

Art. 1º Autorizar a Colaboração Técnica da servidora DEBORAH CHRISTINA ANTUNES, matrícula SIAPE: 1999851, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, para prestar Colaboração Técnica junto a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, pelo prazo de 12 meses.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA Nº 70, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº 23000.009552/2024-64 e da decisão judicial exarada nos autos do Processo Judicial nº 1002754-72.2024.4.01.3400, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária à Edivaldo Ferreira dos Santos, na qualidade de filho inválido da ex-servidora MARIA LICA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 40377, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe C, Padrão II, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecida em inatividade, em 03/06/2018, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea "b" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei 13.135 de 17 de junho de 2015 e no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27/02/2024, data da emissão da sentença judicial.

DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA
PORTARIA Nº 166, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI, matrícula SIAPE nº 2571665, no período de 24/03/2024 a 29/03/2024, para participação do Colóquio sobre Organizações Internacionais e o Sul Global, será realizado pela Universidade de Roma La Sapienza e Universidade de Pisa, em Roma na Itália, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.017062/2024-33).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 158, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, classe E, padrão 408, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo servidor ANDERSON PEREIRA MARTINS, SIAPE nº 2033241, lotado na Coordenação de Sistema e Informações-CSI/STI, campus de Cuiabá.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 18 de março de 2024.

(Processo nº 23108.013530/2024-09).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 164, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora GIOVANA DA GAMA FORTUNATO, matrícula SIAPE nº 418443, no período de 15/04/2024 a 22/04/2024, para participação e apresentação de trabalho acadêmico no 10º Congress of The Society of Endometriosis and Uterine Disorders - SEUD Congress 2024, na cidade de Genebra/Suiça, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.018291/2024-75).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA MCTI Nº 195, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO, CPF ***.795.231-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002943/2024-42).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA DGP/PF Nº 789, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08385.001678/2024-20, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a MARCOS KOREN, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 7.646 e SIAPE nº 1226170, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA MCTI Nº 194, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 11 de março de 2024, EDNA DA SILVA AMORIM, CPF ***.716.391-**, da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003217/2024-47).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA Nº 79, DE 14 DE MARÇO DE 24

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. resolve:

Art. 1º. NOMEAR o servidor GERALDO DE PAULA VARGAS, ocupante do cargo efetivo Engenheiro-Área, Matrícula SIAPE nº 0272675, para o cargo de Coordenador de Manutenção em Infraestrutura Substituto do IFMG Campus Ouro Preto, Cargo de Direção - código CD-04, vinculado à UORG 250, para responder pelo expediente no período de 13/03/2024 a 22/03/2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Reginato Fernandes dos Santos
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 525 - DECEx, de 6 de MARÇO de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

TORNAR SEM EFEITO

a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (014771483-6) AURO FELIZOLA DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1847318, no Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Assessoramento às Atividades da Seção de Alunos da Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2023, constante na Portaria DECEX/C Ex nº 382 - DECEx, de 21 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 24 de novembro de 2023, Seção 2, página 15.

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 526 - DECEx, de 6 de MARÇO de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (032824652-5) CLAUDIO MAGNI RODRIGUES, PREC 96/1567429, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (032824652-5) CLAUDIO MAGNI RODRIGUES, PREC 96/1567429, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Relações Internacionais e Geopolítica, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 527 - DECEx, de 6 de MARÇO de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (025180912-5) ROGÉRIO DE CARVALHO FRANÇA, PREC 96/1488402, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (025180912-5) ROGÉRIO DE CARVALHO FRANÇA, PREC 96/1488402, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 528 - DECEx, de 6 de MARÇO de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (051336491-9) CLÁUDIO SKORA ROSTY, PREC 96/1535269, da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (051336491-9) CLÁUDIO SKORA ROSTY, PREC 96/1535269, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Pesquisador no Centro de Estudos e Pesquisas em História Militar do Exército (CEPHIMEx), pelo prazo de 12 meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 541 - DECEx, de 14 de MARÇO de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (020370314-5) PEDRO HENRIQUE CORRÊA NETTO, PREC CP 96/2013159, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Projetos Estratégicos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2024; e

o Capitão da Reserva Remunerada (019602633-0) CÍCERO DONIZETE DA SILVA, PREC CP 96/2010064, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas da Seção de Planejamento e Coordenação da Assessoria Especial de História Militar do DECEx na AMAN, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2024.

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA SEGEP/CE Nº 98, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N° 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Conceder aposentadoria especial a JOSÉ UELSON FÉLIX LIMA, matrícula SIAPE 511569, cargo de Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0001351-61.2023.4.05.8104, ofício nº 07535/2023/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU e Parecer de Força Executória nº 01209/2023/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.019796/2023-77).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 99, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Conceder aposentadoria especial a VALDENI BASÍLIO FÉLIX, matrícula SIAPE 511676, cargo de Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0509938-61.2022.4.05.8100, Ofício nº 00061/2024/COREJEF5R/PRU5R/PGU/AGU, e Parecer de Força Executória nº 00021/2024/COREJEFSAC/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.018803/2022-32).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 100, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Conceder aposentadoria especial a JOSÉ PAZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 473891, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0513900-92.2022.4.05.8100, Ofício nº 00051/2024/COREJEF5R/PRU5R/PGU/AGU e Parecer de Força Executória nº 00012/2024/COREJEFSAC/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.024679/2022-44).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 102, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N° 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Conceder aposentadoria especial a RAIMUNDO SAMPAIO DE PAULA, matrícula SIAPE 511613, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0018416-72.2023.4.05.8103, Ofício nº 00267/2024/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU e Parecer de Força Executória nº 00129/2024/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.038538/2023-90).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 104, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N° 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Conceder aposentadoria especial a FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA DAS CHAGAS, matrícula SIAPE 477292, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0007530-93.2023.4.05.8109, Ofício nº 00183/2024/COREJEF5R/PRU5R/PGU/AGU, e Parecer de Força Executória nº 00099/2024/COREJEFSAC/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.001512/2024-77).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 105, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N° 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Conceder aposentadoria especial a ANTONIO GERARDO ALVES BARROS, matrícula SIAPE 511549, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0005226-39.2023.4.05.8104, Ofício nº 00055/2024/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU e Parecer de Força Executória nº 00039/2024/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.037267/2023-55).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA Nº 12, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 - CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/PF nº 08420.001948/2024-29 , resolve:

Art. 1º Alterar as Portarias Conportos nº 25, de 27 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 205, de 29/10/2021, Seção 2, pg. 54, e, nº 06, de 04 de abril de 2022, publicada no DOU nº 65, de 05/04/2022, Seção 2, pg. 37, que tratam da designação de membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado do Rio Grande do Norte - Cesportos-RN, pelo Ministério da Defesa - Marinha do Brasil, da seguinte forma:

I. Designar:

a. Douglas da Silva Komatsu - membro Titular;

b. Eraldo Henrique de Figueiredo - membro 1º Suplente; e

c. Thiago dos Santos Ferreira - membro 2º Suplente.

II. Dispensar:

a. Jorge Henrique da Mota Gomes de Souza - membro Titular; e

b. Adroaldo Amorim Coelho - membro Suplente.

III. Consolidar a representação, da seguinte forma:

a. Douglas da Silva Komatsu - membro Titular;

b. Eraldo Henrique de Figueiredo - membro 1º Suplente; e

c. Thiago dos Santos Ferreira - membro 2º Suplente.

Art. 2º A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos membros referenciados nesta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO JOÃO DA SILVA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.290, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60320.000007/2024-16, resolve:

DESIGNAR a Segundo-Sargento (FAB) CAROLINE GOULART COSTA FERREIRA ROCHA para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação do Gabinete da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX