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edital de notificação

AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail fiscalizacao@causp.org.br.

Auto de Infração Nº 1000215263-01A, DOMO COMÉRCIO, SERVIÇOS DE ARQUITETURA, DECORAÇÃO E DESIGN LTDA, CNPJ 24.925.903/0001-41; Auto de Infração Nº 1000198017-01A, ANDREIA DE P. F. OLIVEIRA - ME, CNPJ 13.568.893/0001-18; Auto de Infração Nº 1000198402-01A, MP TAVARES ARQUITETURA, CNPJ 43.552.871/0001-20; Auto de Infração Nº 1000155556-01A, GIOVANO TOBIAS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 18.146.844/0001-00; Auto de Infração Nº 1000176732-01A, ISABELA SOUSA MACHADO; Notificação Preventiva Nº 1000206054-01A, Bruno Ribeiro Arquitetura, CNPJ 32.350.620/0001-47; Notificação Preventiva Nº 1000193053-01A, ELISAMA SARONA DOS SANTOS GUIMARAES.

Camila Moreno de Camargo

Presidente do CAU/SP
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0001678-30.2024.6.12.8000.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à licitante LL SOLAR LTDA., CNPJ nº 17.584.597/0001-61, a penalidade de multa, no valor de R$ 859,08 (oitocentos e cinquenta e nove reais e oito centavos), cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 02 (dois) meses, por ter deixado de encaminhar documentação exigida para o certame relativa aos itens 04, 06 e 08 [Planilha de Quantificação e Orçamento Global (Anexo X), Composição dos encargos sociais utilizados no orçamento, demonstrativo da composição do BDI (Anexo IV) e a Proposta Detalhada (Anexo XI)]. Fundamento Legal: Artigos 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, IV da Lei nº 14.133/2021, c.c., o disposto no Edital da Concorrência nº 04/2023, item 9.1.1 e dos artigos 6º, IV, 7º, II e III, e 10 da Portaria da Diretoria-Geral nº 176/2023. Decisão proferida aos 23/05/2024 por Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues, Diretora-Geral em substituição do TRE/MS.

TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES

Diretora-Geral Em Substituição
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 094/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa FISIO SAÚDE FISIOTERAPIA LTDA (CLÍNICA TACTUS FISIOTERAPIA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 06/06/2024. f)PA: 0011418/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Auto Posto Dacoregio Ltda, (inscrita no CNPJ 06.174.519/0001-72, cuja proposta foi apresentada no valor de R$163.960,00 (cento e sessenta e três mil e novecentos e sessenta reais), para o período de 12 meses.

Grão-Pará/SC, 6 de junho de 2024

HELIO ALBERTON JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 029/2024. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE ZERO 4X4, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino no Município de Lambari D'Oeste/MT; Licitação: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE - Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18; Contratada: AGRALE S.A; CNPJ: 88.610.324/0001-92; Prazo de vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Valor: R$ 677.000,00 (seiscentos e setenta e sete mil reais).
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Porto Estrela - MT, e que o presente certame acontecerá no dia 20 de junho de 2024, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma da BNC (Bolsa Nacional de Compras); A presente alteração de data do certame ocorre devido à retificação de edital realizada. O edital retificado completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.bnc.com.br ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente.

Porto Estrela - MT, 6 de junho de 2024.

HIAGO CARLOS DA SILVA

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Processo nº 513/2024.

(A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE BENS COMUNS, OBJETIVADO AS AQUISIÇÕES DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE, PARA ATENDER AS NECESSIDDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 21 de junho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Reabertura

Processo nº 602/2024. AVISO DE REABERTURA.

(A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 24 de junho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 6 de junho de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Processo nº 767/2024.

(A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁ-VEIS, PARA PROVIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, A SER REALIZADO PELO SISTEMA DE RE-GISTRO DE PREÇOS. Modo de Disputa: ABERTO. Setor SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. EXECUTIVO MUNICIPAL. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 19 de junho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Processo nº 804/2024.

(A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE TABLETS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Modo de Disputa: ABERTO. Setor SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 20 de junho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 4 de junho de 2024.

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo nº 20/2024. Adjudicação de Processo.

O Agente de contratação, no uso de suas atribuições legais, encaminha o Processo nº 20 de 2024 - Concorrência eletrônica nº 01 de 2024, com fulcro na lei 14.133/2021, com a finalidade de INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE RESERVA DO CABAÇAL-MT COM EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25 CM. ADJUDICA ao licitante vencedor o item, conforme indicado abaixo da Adjudicação: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO VALEO SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 35.506.226/0001-43, item 01, perfazendo o valor de R$ 940.000,00.

Reserva do Cabaçal - MT, 6 de junho de 2024.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal de Educação de Marcelino Vieira-RN, Francisca Edineide C. de Oliveira em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 75, inciso II, IN SEGES/ME nº 67/2021, trona público a Dispensa Eletrônica nº 09-DLE/2024. Objeto: Aquisição de itens educativos para as unidades escolares da educação de ensino no município de Marcelino Vieira-RN. O Termo de Referência e anexos estão disponíveis a partir do dia 07/06, com lances a partir das 08:00:00 de 12/06/2024. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será acompanhado por Franck Jackson de Araújo, Agente de contratação designado para o ato.

Francisca Edineide C. de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 90037/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Prestação de Serviço para Transporte de Cargas Terrestre, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 07/06/2024. Data da sessão: 24/06/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e pregao@cpb.org.br

Rogério Lovantino

Pregoeiro
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023- (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/5608675608834312.

Brasília-DF, 6 de junho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico (DCTI)
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023- (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/1185913303452780.

Brasília-DF, 6 de junho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico (DCTI)
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023- (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/0128929274062741.

Brasília-DF, 6 de junho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico (DCTI)
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica PML nº 3/2024

Processo PML nº 21/2024. Tipo: Maior Desconto. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Ruas no Município de Lajedo/PE. Julgamento Maior Desconto. Valor máximo aceitável: R$ 4.447.719,32 (quatro milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e dezenove reais e trinta e dois centavos).

Início do acolhimento das propostas e documentação: 10/06/2024 às 10:00 horas; Recebimento limite das propostas e documentação até o dia: 21/06/2024 às 08:00 horas; Início da sessão de disputa de preços das empresas habilitadas: 25/06/2024 às 09:00 horas. Edital no site: www.bnccompras.com. Informações no endereço acima citado, pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail: cplpml@lajedo.pe.gov.br, Edital e anexos disponível pelo site www.lajedo.pe.gov.br.

Lajedo/PE, 6 de junho de 2024.

José Eronaldo de Melo

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Publicação de Extrato de Aditivo. 5º (quinto) aditamento ao contrato Nº 000029/2022 - Processo Licitatório Nº 000018/2022 - Tomada de Preços Nº 000001/2022. Das Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Lajinha - MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.392.522/0001-41. Contratada: JOÃO BATISTA RAMOS FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 40.716.353/0001-07. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de pavimentação de vias em bloquetes sextavado na Av. Nilo Hubner de Medeiros e Rua Oriel Antônio de Oliveira em atendimento à Secretaria Municipal de Obras. Vigência: Será a partir de 02 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. João Rosendo Ambrosio de Medeiro - Prefeito.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2021-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0002343/2023-48. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: CWF - BRASIL SERVIÇOS ME. CNPJ: 22.068.281/0001-57. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de conservação e limpeza na Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora/MG. Vigência: 18/6/2024 a 17/10/2024. Data de assinatura: 6/6/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Morganna Gonçalves Damas, pela contratada.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Processo Licitatório Nº 061/2024, Credenciamento Nº 002/2024 - Objeto: Credenciamento a serviços prestados por pessoa jurídica especializada na realização de Próteses Dentárias de acordo com a tabela SIGTAP, por um período de 12 (doze) meses.

Data de entrega de envelopes: 10/06/2024 até 28/06/2024. Horário: 8h00min às 10h30min ou de 12h00min às 15h30min. Data de abertura dos envelopes: 01/07/2024. Local: Rua Norberto Berno, n° 85, Centro, Laranjal, MG, CEP. 36.760-000. Fundamento: Lei Federal no 14.133/213, e demais legislação em vigor suas respectivas alterações e disposições deste Edital. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço supra mencionado, devendo o representante da empresa solicitá-lo ao Setor de Licitações, ou no endereço eletrônico https://laranjal.digital/transparencia/licitacoes/. Informações pelo telefone no (32) 3424- 1387 ou pelo email licitacao@laranjal.mg.gov.br.

Laranjal, 6 de junho de 2024.

MANOELITO LIRA DE MELO

Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

OBJETO: Aquisição de combustível para a frota do Municipio, atender as necessidades das Secretarias de Ponte Branca/MT e futuros convênios Estaduais e Federais DATA E HORA DE ABERTURA: 19/06/2024 às 08:00HS/Brasília. Edital no site: http://prefeituradepontebranca-mt.com.br/ (Portal da Transparência), Informações, e-mail: licitacaopbmt@hotmail.com licitacaopbmt@gmail.com e Tel: (66) 9 9669-8547.

Ponte Branca-MT, 5 de junho de 2024.

Glimara Nogueira Gonçalves

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo Licitatório 13/2024. Pregão Eletrônico 6/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e eletrônicos, destinados a suprir as necessidades da Prefeitura de Floresta.

Início do Recebimento das Propostas: 10/06/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 19/06/2024 às 08:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 19/06/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor Total Estimado: R$ 2.624.725,93 (dois milhões seiscentos e vinte e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: cplfloresta2021@gmail.com, de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados.

Floresta (PE), 6 de junho de 2024.

Maria José Nunes Flora

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09-011/2024

Sistema Registro de Preço. Processo Administrativo Nº 276/2024.

O Município de Retirolândia na Bahia abre processo licitatório objetivando a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. A ser realizado no dia 21/06/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min e no Site: www.bll.org.br.

Retirolândia-BA, 6 de junho de 2024.

JEONOBSON SILVA CARNEIRO

Pregoeiro/Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato do Contrato da Concorrência Pública Eletrônica nº 02/2024 - Processo Licitatório nº 021/2024. Contratação de empresa especializada para Construção de uma casa de bombas para drenagem de águas pluviais em bacia de acumulação no Município de São Francisco/MG, conforme Contrato de Financiamento BDMG Nº 365.901/2023, Incluso o Fornecimento de Material, Mão De Obra e Equipamentos Necessários, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares. Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda pelo valor global de R$ 573.500,00 (quinhentos e setenta e três mil e quinhentos reais). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de vigência: 03/06/2024 até 01/10/2024. São Francisco/MG, 06 de Junho de 2024. Ass.: Cézar Botelho Filho - Secretário Municipal de Obras e Gestão de Convênios.

Extrato do Contrato da Concorrência Pública Eletrônica nº 03/2024 - Processo Licitatório nº 024/2024. Contratação de empresa especializada para Construção de Ponte em concreto armado na Comunidade do Taboado no Município de São Francisco/MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Contratada: HM Engenharia e Prestação de Serviços pelo valor global de R$ 299.500,00 (duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de vigência: 03/06/2024 até 01/10/2024. São Francisco/MG, 06 de Junho de 2024. Ass.: Cézar Botelho Filho - Secretário Municipal de Obras e Gestão de Convênios.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 0010560-32.2022.6.27.8000.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 10.143.246/0001-76 - MUNICIPIO DE LAJEDO. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade promover a adesão do tribunal de justiça do estado do tocantins, da justiça federal de primeiro grau - seção judiciária do estado do tocantins, do tribunal regional do trabalho da 10ª região, da procuradoria da república no estado do tocantins, da procuradoria regional eleitoral no estado do tocantins, do ministério público do estado do tocantins, da defensoria pública da união no estado do tocantins, da defensoria pública do estado do tocantins ao termo de cooperação n. 6/2023, celebrado entre o tribunal regional eleitoral do tocantins e o município de lajeado/to.

o presente tem por objeto ajustar o ponto de inclusão digital - pid na cidade de lajeado/to, ao disposto na resolução cnj nº 508/2023, de 22 de junho de 2023, e com o acordo de cooperação técnica n. 9/2023 - presidência/diger/diadm/dcc.

considera-se ponto de inclusão digital (pid), qualquer sala ou espaço que permita, de forma adequada e simultaneamente para mais de um ramo do poder judiciário, a realização de atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da justiça, por sistema de videoconferência, bem como o atendimento por meio do balcão virtual, instituído pela resolução cnj nº 372/2021, com possibilidade de agregação de outros serviços públicos voltados à cidadania.

O ponto de inclusão digital visa o atendimento virtual dos jurisdicionados excluídos digitais, em função da falta de condições financeiras de adquirir um smartphone, notebook ou computador de mesa, ou até mesmo ter acesso à rede mundial de computadores (internet).. Vigência: 29/05/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158351

Nº Processo: 23230.000008/2024-43.

Pregão Nº 90040/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO.

Contratado: 12.117.963/0001-59 - ASATUR TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículos oficiais (motoristas) categoria "d", 44 h semanais, incluindo mão de obra exclusiva, a serem executados no IFRR/Campus Novo Paraíso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 409.782,76. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EDITAL Nº 166, de 6 de junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo:

1 - DAS VAGAS

1.1 - Total das vagas ofertadas: 05 (CINCO) conforme abaixo:

a) Setor Ciências Humanas - 01 (uma) vaga;

b) Setor Ciências Exatas - 01 (uma) vaga;

c) Setor Ciências Jurídicas - 02 (duas) vagas; e

d) Setor Ciências da Saúde - 01 (uma) vaga.

2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES

2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.

Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html

Douglas Ortiz Hamermüller
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 158374

Nº Processo: 23137.000560/2024-08.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Servicos de administracao e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de manutencao preventiva e corretiva, com fornecimento de pecas/materiais, junto a rede de estabelecimentos credenciados pela contratada, para atender maquinas, equipamentos e veiculos oficiais da frota.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 119.000,01. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160159

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64553.002354/2020-77.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 11.836.436/0001-31 - J. SPILA NETO SERVICOS DE ONCOLOGIA. Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima, e alterar o preço e condições de pagamento, em sua cláusula quinta.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
EXTRATO DE ESCRITURA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL

PROCESSO Nº 37298.000233/2011-95. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação do imóvel da Avenida Borborema s/n, (Quadra N), Jardim Aeroporto no município de Matão, no Estado de São Paulo, com área de 1.800,00 m², melhor descrito na matrícula nº 35.176, do Registro de Imóveis da Comarca de Matão/SP. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pela Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística substituta, CPF nº XXX.959.XXX-XX. OUTORGADO: Município de Matão/SP, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Aparecido Ferrari, CPF nº XXX.969.XXX-XX. LAVRATURA: Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos, Translado, Livro Nº 119, página 176/179, Comarca de Matão, Estado de São Paulo, de 18/10/2023. VALOR DA VENDA: R$ 39.978,00 (trinta e nove mil e novecentos e setenta e oito reais). Registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Matão/SP, na matrícula nº 35.176, R.04, de 25/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7008-1/2024-PMPM-FMAS-FMMA

PROCESSO N° 020/2024-PMPM, Tipo Menor Preço Por Item. Data da Abertura: 19/06/2024 - 10h00min. Objeto: "FOrmação de Sistema de Registro de Preços - Srp Para Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo (Gasolina, Diesel Comum e Diesel S-10), Com Abastecimento de Forma Parcelada Para Atender Veículos (Rodoviário e Aquaviário), Equipamentos (Motosserra, Roçadeira e Gerador de Energia), de Apoio Administrativo de Campo e Ações Programadas e/Ou Emergenciais, Em Atendendendo As Necessidades do Fundo Municipal de Assistencia Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente.": Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 6 de junho de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

Processo de Licitação N° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Lmorais Máquinas Serviços e Comércio de Peças Ltda, (inscrita no CNPJ 39.914.987/0001-95, cuja proposta foi apresentada no valor de R$5.000.000,00 (cinco milhões), para o período de 12 meses.

Grão-Pará/SC, 6 de junho de 2024

HELIO Alberton Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.048773/2024-70.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e TIKRÉ BRASIL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (CNPJ nº 33.759.706/0001-90).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 29/05/2024 a 28/05/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Helena Lara Lemos Rocha (representante legal da empresa).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 01 UNB-EB/2020

PROCESSO SEI: 23106.098188/2019-53

PARTÍCIPES: Universidade de Brasília (UnB), CNPJ 00.038.174/0001-43 e Exército Brasileiro (EB), CNPJ 09.574.722/0001-24.

OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Acordo de Cooperação Técnica n. 01 UNB EB/2020, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2022 a 20/05/2024, nos termos da Lei n. 8.666/93, art. 17, inciso II, alínea "b", do Decreto n. 9.373/2018, art. 6º e subsidiariamente da Lei 10.406/2002.

DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
Aviso DE Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 29/24

Dispensa 29/24. Objeto: Fornecimento de materiais esportivos destinados à realização dos campeonatos municipais. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Regeneração/PI, 6 de junho de 2024

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação
Avisos DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.

Pregão Eletr. SRP 9/24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda Escolar. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 20/06/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, FME, PNAE, ISS e outras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024.

Pregão Eletr. 10/24. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico, ferragens, bombas para poços e outros. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 20/06/24 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, FME, FMS, FNS, FMAS, ISS e outras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024.

Pregão Eletr. 11/24. Objeto: Aquisição de frutas e verduras. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 20/06/24 às 14:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, FME, FMS, FNS, FMAS, ISS e outras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024.

Pregão Eletr. 12/24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 21/06/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FME, FMS, FNS, FMAS, ISS e outras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024.

Pregão Eletr. 13/24. Objeto: Aquisição de material de limpeza pesado. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 21/06/24 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMS, FNS, ISS e outras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024.

Pregão Eletr. 14/24. Objeto: Aquisição de óleos e lubrificantes. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 21/06/24 às 14:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMS, FUNDE, FME, FMAS, FNS, ISS e outras

Castelo do Piauí/PI, 6 de junho de 2024

Danúzio Mendes de Amorim

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003156/2021-97. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.732.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Hidrocel Comércio e Serviços Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.732.00/2021, que tem por objeto a perfuração e instalação de poços tubulares, em áreas de rochas cristalinas, metassedimentares e sedimentares, que poderão ser realizadas nos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Pará. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 30 (trinta) dias, contados a partir de 08 de junho de 2024, passando seu vencimento para 07 de julho de 2024. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Resta readequada a planilha orçamentária, com acréscimo de R$ 62.928,92 (sessenta e dois mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos), correspondente a 10,98 % do valor inicial do contrato, e decréscimo de R$ 106.692,35 (cento e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos), referente à - 18,62% do valor inicial do instrumento. Desse modo, altera-se o valor do contrato de R$ 573.000,00 (quinhentos e setenta e três mil reais) para R$ 529.236,57 (quinhentos e vinte e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos), devendo ser observada a nova planilha contratual constante à peça 200 do Processo n. 59500.003156/2021-97. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 201 do processo nº 59500.003156/2021-97. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 197788 - 18.544.2221.1851.0015 - Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto-PA, sob gestão da Codevasf-Sede. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$0,00. Execução física do contrato: 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. CIRINEU RIBEIRO DO NASCIMENTO - Hidrocel Comércio e Serviços Eireli.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo nº 01000418/2024 - Contrato de Locação de Espaço nº 000014/2024.

Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - Sebrae-SP.

Locadora: GAMESCOM LATAM LTDA.

Objetivo: Locação de espaço para participação do SEBRAE-SP na feira GAMESCOM LATAM 2024, a ser realizada no São Paulo Expo - São Paulo - SP, no período de 26 a 30 de junho de 2024. Valor: R$ 197.369,00. Vigência: 06 meses. Data de assinatura: 05/06/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, Locadora: PIERRE ANDRÉ MANTOVANI e GUSTAVO STEINBERG.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

21034.002210/2023-10. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 37/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e as Prefeituras dos Municípios de Missal/PR e Itaipulândia/PR - CNPJ nº 78.101.847/0001-50 e CNPJ nº 95.725.057/0001-64. Objeto: Conforme previsão da cláusula décima - vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e os Municípios de Missal e Itaipulândia, fica a vigência prorrogada por 12 (doze) meses, iniciando-se a partir 20/06/2024 da data final do ACT 37/2023, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área dos municípios de Missal/PR e Itaipulândia/PR, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 24/05/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária -Substituto e Adilto Luis Ferrari, Prefeito do município de Missal/PR - CPF/MF nº...146...-50 e Cleide Inês Griebeler Prates, Prefeita do município de Itaipulândia/PR - CPF/MF n° ... 826.....- 53.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico nº 3/2024 SRP

Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço Unitário

O Município de São Miguel do Passa Quatro, CNPJ n° 24.862.864/0001-80. Data/Horário de Abertura: 20/06/2024 às 09:00h. Objeto: aquisição de Veículo tipo Hatch Local: Portal BLL Compras - https://bll.org.br/. Mais Informações: Praça Sebastião Gonçalves da Silva, n°697 Centro, SMPQ/GO, CEP 75.185000, http://acessoainformacao.sãomigueldopassaquatro.go.gov.br sala da CPL das 08h às 12h. (62) 34071346, e-mail: licitacaoadmp4@gmail.com.

Elenilson Jose de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projeto elétrico na EMEF Riachuelo, conforme memoriais descritivos e demais anexos. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço global. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: no dia 25/06/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Crissiumal, 6 de junho de 2024.

Marco Aurélio Nedel

Prefeito
EDITAL Nº 46/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no Segundo Semestre de 2024 no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia (PPGBIOTEC).

Período de Inscrições: 08/07/2024 a 10/07/2024.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
AVISO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Adm. nº 025/2024.

Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024, destinada a presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de 01 aparelho de Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica para atender as necessidades da rede de saúde do município de Aparecida d'Oeste, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, menor preço por item, será realizado as 09 horas do dia 21/06/2024 na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será até 08 horas do dia 21/06/2024. Informações no endereço www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail licitacao@pmaparecidadoeste.sp.gov.br, telefone 17 3635-1757 - Setor de Licitação.

Em 6 de junho de 2024.

Izaias Aparecido Sanchez

Prefeito
Aviso DE Adjudicação E Homologação

Concorrência Presencial Nº 3/2024

Processo Adm. Nº 22/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em diversas vias do município. Face ao constante dos autos do Processo Administrativo nº 22/2024, referente a Concorrência Presencial nº 03/2024, pelo presente, nos termos do artigo 71, IV da Lei Federal 14.133/2021, adjudico o objeto ao vencedor: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº49.681.778/0001-00, localizada na Rua Libero Badaro, nº182, Sala 90, Bairro Centro na cidade de São Paulo - SP, CEP 01008-000, venceu a licitação no valor total de R$ 1.772.387,89. Perfazendo o valor global desta licitação de R$ 1.772.387,89 e HOMOLOGO o procedimento licitatório, com fulcro nos termos do artigo 71, IV da Lei Federal 14.133/2021.

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no edital e no contrato administrativo a ser celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município, no Diário Oficial da União, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54, §3º da Lei nº 14.133/2021.

MARCIO LUIZ MIGUEL

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 270/2024

Objeto: Registro de preços para Aquisição de rachão britado. Sessão Pública: 20/06/2024 às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 271/2024

Objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais elétricos, telhas e materiais de construção. Sessão Pública: 21/06/2024 às 09h.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 272/2024

Objeto: Credenciamento de laboratórios para realização de exames laboratoriais. Data de início do credenciamento: 12/06/2024, 14h, conforme Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 273/2024

Objeto: Registro de preços para Aquisição de mobiliários. Sessão Pública: 24/06/2024 às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 274/2024

Objeto: Registro de preços para Aquisição de sacolas plásticas personalizadas. Sessão Pública: 21/06/2024 às 10h. Local: Portal de Compras Públicas. Local. Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira nº 763, Telefone: (53) 3248-3500.

Pinheiro Machado/RS, 6 de junho de 2024.

Ronaldo Costa Madruga

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Torna público que às 08:30 horas (horário de Brasília), do dia 21/06/2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua 7 de Setembro, nº. 720, Centro, Rio Bonito do Iguaçu, PR, realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - internet, para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - CONVÊNIO/MAPA Nº 941946/2023 E CONVÊNIO/MAPA Nº 941945/2023, com valor máximo total estimado de R$ 421.279,98.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Torna público que às 10:30 horas (horário de Brasília), do dia 21/06/2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua 7 de Setembro, nº. 720, Centro, Rio Bonito do Iguaçu, PR, realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - internet, para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CONVÊNIO Nº 951722/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com valor máximo total estimado de R$ 236.999,98.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Torna público que às 13:30 horas (horário de Brasília), do dia 21/06/2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua 7 de Setembro, nº. 720, Centro, Rio Bonito do Iguaçu, PR, realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - internet, para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - PROPOSTA Nº 09032023-035788 - Ministério da Fazenda, com valor máximo total estimado de R$ 250.559,98.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Torna público que às 15:30 horas (horário de Brasília), do dia 21/06/2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua 7 de Setembro, nº. 720, Centro, Rio Bonito do Iguaçu, PR, realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - internet, para AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PLANTADEIRA PLANTIO DIRETO E 01 (UMA) PLATAFORMA COLHEDORA DE FORRAGEM EM ÁREA TOTAL, com valor máximo total estimado de R$ 280.570,00.

Os editais e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal no Departamento de Licitações ou no endereço eletrônico www.riobonito.pr.gov.br, no link Licitações e/ou no portal da BLL - http://bll.org.br.

Rio Bonito do Iguaçu-PR, 6 de junho de 2024.

Roberto José Kwapis

Pregoeiro
Aviso De Licitação

Concorrência Nº 4/2024

Processo Adm. N° 047/2024

OBJETO: Contratação de serviços e fornecimento de materiais para instalação de rede de iluminação na estrada municipal nestor polonio, nos termos do contrato de financiamento destinado ao apoio financeiro para financiamento de despesas de capital com recursos do finisa - programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento N° 0618896-23. Tipo: menor preço global. Data e horário para a entrega de envelopes: 20/06/2024, às 09h00min. Data e horário da abertura da sessão: 20/06/2024, às 09h10min. O edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura, Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com.

Salto Grande-SP, 6 de junho de 2024.

MÁRIO LUCIANO ROSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024

Processo Licitatório nº 022/2024. Concorrência nº 02/2024

Contratante: Município de São José dos Quatro Marcos/MT. CNPJ/MF: 15.024.029/0001-80. Contratada: JULIANA C. ONO LTDA CNPJ: 40.553.092/0001-51 Objeto: obra de pavimentação asfaltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas do bairro jardim Santa Rosa e bairros adjacentes no município de São José dos Quatro Marcos-Mt, convênio nº 910569/2021 - midr/sudeco. Valor Global: R$ 860.000,00. Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 06 de Junho de 2024 Fiscal do Contrato: Juvercino Lourenço Oliveira Suplente do Fiscal do Contrato: Agnaldo Rodrigues Gestor do Contrato: Welinton Oliveira Cavalcante Jamis Silva Bolandin - Prefeito
Aviso De Suspensão

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Processo Licitatório nº 023/2024

Torna público a SUSPENSÃO, que tem por objeto: Obra de pavimentação asfáltica em tsd, drenagem superficial e produnda, calçada e sinalização viária em diversas vias urbanas do bairro Jardim Rondon: trecho: rua Santa Catarina, rua Rondon, rua Élcio g. de Aguiar, rua Minas Gerais, rua Campo Grande III, rua Brasilia III, rua Duque de Caxias, rua Santo Antônio - trecho 01 e rua Santo Expedito para que seja realizado as devidas alteração nas planilhas orçamentárias de acordo com oficio nº 078/2024 - Departamento de Convênios e Projetos. O Edital retificado terá uma nova data de sessão pública, respeitando os prazos legais. Demais informações: www.licitanet.com.br ou através dos contatos (65) 99928-4815, e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br .

Em 4 de junho de 2024.

JEFFERSON PEREIRA OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.156430/2024-96.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação, que serão fornecidos nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

o prazo de vigência deste contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 31/05/2024 e encerramento em 31/05/2025.

o valor total da contratação é de r$ 118.660,00 (cento e dezoito mil e seiscentos e sessenta reais).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 118.660,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - PMJO

A Prefeitura através da Prefeita e do Agente de Contratação com Equipe de Apoio, torna público, que fará realizar no dia 24/06/2024, às 9h no endereço, Siqueira Campos, 83, Jardim Olinda-PR, a reunião para abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação de Concorrência Pública Presencial nº 001/2024 sob regime de Empreitada por Preço Global, Tipo Menor Preço em atendimento a Lei 14.133/21. Informamos que a integra do Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço do Portal de Transparência do Município, podendo também ser solicitado no e-mail supra citado.Local do Objeto: Perímetro Urbano Município de Jardim Olinda - PR.Objeto:Construção de 06 (seis) casas habitacionais no município de Jardim Olinda - PR. Quantidade e Unidade de Medida: 268,80m². Prazo para execução (dias): 120. Informações: Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou licitacoes@jardimolinda.pr.gov.br.

Jardim Olinda-PR, 6 de junho de 2024.

Lucimar de Souza Morais

Prefeita