gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº0014/2024. DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/10/2024: às 08:00 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/11/2024, às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/11/2024, às 09:00 horas. Objeto: é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa do ramo pertinente para REGISTRO DE PREÇOS, visando o eventual fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para elaboração da merenda escolar, destinado aos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, AEE, creches, pré - escola, EJA, Escola em Tempo Integral, com entrega parcelada, durante o ano letivo de 2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes- Departamento de Cultura do Município de Ipubi-PE, mediante solicitação expressa do ordenador(a) de despesa da Secretaria Demandante, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital. Valor Estimado R$ 354.787,30 (trezentos e cinqüenta e quatro mil e setecentos e oitenta e sete reais e trinta centavos).

Edital e informação na Praça Professor Agamenon Magalhães, s/n, centro, Ipubi/PE. E-mail: gabinete@prefeituradeipubi.com.br. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios website: www.ipubi.pe.gov.br e https//bnc.org.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) site https://www.gov.br/pncp/pt-br .

Ipubi (PE), 24 de Outubro de 2024

DENIS FERNANDO SILVADE MAGALHÃES MUDO

Agente de Contratação
extrato de contrato

EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002914 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "MOBILIÁRIO SOLIDÁRIO: crise ambiental - Design UFRGS". VIGÊNCIA: 09/10/2024 a 09/10/2025. VALOR: R$ 475.000,00. (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. Nome do representante pela UFRGS: Prof. Eliane Constantinou, Nome do representante pela FUNDAÇÃO: Luciani Somensi Lorenzi e Nome do Coordenador: Everton Sidnei Amaral da Silva. Nº DO PROCESSO: 23078.552719/2024-17.
edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 4, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR POR TEMPO DETERMINADO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº. 12.772, de 28/12/2012, Decreto nº. 7485, de 18/05/2011, Portaria Interministerial nº. 399, de 13/12/2016, publicada no DOU de 14/12/2016, para atendimento das demandas desta IFE, torna público que estarão abertas às inscrições do Processo Seletivo de contratação para o cargo de Professor do Magistério Superior por Tempo Determinado da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), observados os termos da Resolução CONAC Nº. 25/2010 e alterações, para atuar nos seguintes Centros de Ensino:

Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB - Cruz das Almas/BA): 11 vagas;

Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC - Cruz das Almas/BA): 06 vagas;

Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS - Feira de Santana/BA): 13 vagas;

Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT - Santo Amaro/BA): 01 vaga;

Centro de Formação de Professores (CFP - Amargosa/BA): 05 vagas;

Centro de Artes, Humanidades e Letras: 04 vagas;

Centro de Ciências da Saúde (CCS - Santo Antônio de Jesus/BA): 04 vagas,

TOTALIZANDO: 44 vagas

CONDIÇÕES GERAIS:

O processo seletivo visa selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, para desenvolver atividades de docência de nível superior nas áreas do processo seletivo e participação nas atividades de ensino da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

2. A solicitação de inscrição será via internet no período de 25/10/2024 a 10/11/2024, no valor de R$100,00 (cem reais).

3. As provas do processo seletivo serão constituídas de análise curricular e prova didática com aplicações remotas, realizadas no período de 14/11/2024 a 11/12/2024, com Resultado Final divulgado até 17/01/2025 na página do processo seletivo.

4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU, prorrogável uma vez por igual período.

5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos sobre os requisitos exigidos para cada vaga, assim como as fases do processo seletivo, solicitação de isenção e de inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das provas, encontrar-se-á disponível no endereço eletrônico: https://www.ufrb.edu.br/portal/concursos.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086011615202440. Objeto: Aquisição de equipamentos para Estruturação do Núcleo de Telesáude da UFVJM.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, Campus Jk - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENILDO LEMOS DOS SANTOS

Divisão de Licitação

(SIASGnet - 24/10/2024) 153036-15243-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 200344

Número do Contrato: 3/2005.

Nº Processo: 08520.006830/2005-04.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 07.659.053/0001-68 - COMERCIAL NORTISTA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, com base na variação do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) de outubro de 2023 a setembro de 2024, em razão do previsto na cláusula décima do contrato de locação do imóvel n.º 03/2005-SR/PF/SE. O Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) acumulado, entre o período de outubro/2023 e setembro/2024, foi de 4,830450%. O reajuste foi aplicado nos termos do artigo 65, inciso II, alínea d e § 8º da lei nº 8.666/93, da Cláusula Décima - do reajustamento do aluguel, do contrato em epígrafe e do enunciado do art. 61 da IN n.º 05/2017 - SLTI/MPOG. Com a aplicação do percentual de 4,830450%, a partir de outubro de 2024, o valor mensal do contrato passará de R$ 119.269,93 (cento e dezenove mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos) para R$ 125.031,20 (cento e vinte e cinco mil, trinta e um reais e vinte centavos). Já o valor total para 12 (doze) meses passará de R$ 1.431.239,16 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil ,duzentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos) para R$ 1.500.374,40 (um milhão, quinhentos mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 50500.051756/2024-30.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 12.060.919/0001-50 - EXCELENCIA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 7,5425% do valor total inicial atualizado do Contrato nº 005/2024, referente à supressão de 1 (um) posto de motorista (São Paulo/SP), a partir de 1º de outubro de 2024. Vigência: 23/10/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 846.814,20. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
extrato de PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, Roberto Alcântara de Souza, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27/06/2023. PERMISSIONÁRIA: MARI ELZA PEREIRA ROCHA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.621.431/0002-44, representada por sua sócia-proprietária: Sra. Mari Elza Pereira Rocha Silva, brasileira, casada, empresária, portadora da CI nº 2******06 SSP/BA, e do CPF/MF nº 239.***.***-72. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU No 05-028/2024, para utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-242/BA, para implantação de acesso no 423,70 (SNV 202407A). RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-242/BA, Trecho (BR 242): SNV 242BBA0005 - ENTR BA-420 (SÃO ROQUE DO PARAGUAÇU) a SNV 242BBA0350 - DIV BA/TO. Subtrecho (BR 242): SNV242BBA0170 - ENTR BR-242/330/R.FCO.COSTA (SEABRA) a ENTR BA-148 (P/BONINAL), com obras de acesso ao km 423,70, segmento entre os km 423,07 ao km 424,00, em extensão de 1,035 km, perfazendo uma área total de 35.262,45 m2 (trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e dois, vírgula quarenta e cinco metros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de acesso a posto de revenda de combustíveis localizado no município de Seabra/Ba. DO PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$3.276.869,00 (três milhões, duzentos e setenta e seis mil oitocentos e sessenta e nove reais), correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão (Valor Base: Outubro/2024). Contudo, a permissão ocorrerá sem ônus, por se enquadrar na condição de acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.002565/2022-12. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Município de Jacinto/MG, torna público através de seu Agente de Contratação, o Pregão Eletrônico nº 001/2024, através da plataforma eletrônica https://licitar.digital/ - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos do tipo maior desconto sobre os catálogos de preços da CMED/ANVISA, para atender a farmácia básica e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jacinto, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de novembro de 2024, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://licitar.digital/.

Jacinto/MG, 24 de outubro de 2024.

CYNNTIA REIS ALVES

Agente de Contratação
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Número Termo Aditivo: 82000/2024 - 001/24-001

Processo nº 62027.003950/2021-88.

Contratante: Comando do 2º Distrito Naval

Contratado: Gavazza Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ: 36.646.490/0001-45.

Objeto: Promover meros ajustes materiais no texto do contrato de permuta nº 82000/2024 - 001/24 e, dessa forma, adequá-lo às exigências do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador, com vistas a permitir o processamento registral do imóvel permutado. Substituir, basicamente, o termo "promitente permutante" por "permutante", nas cláusulas em que ocorre esse uso. Data de Assinatura: 24/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP

Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para futura aquisição de Suprimentos de Informática para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Dia: 06/11/2024 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Taboleiro Grande/RN, 24 de outubro de 2024.

Suêldo Maia Pinheiro

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000314/2024-40-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0098.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO COMUNITÁRIA RURAL - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO COMUNITÁRIA RURAL - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais) a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 cv., Tombamento(s): 336.719-7 .DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64299020042202427.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 06.234.656/0001-55 - Brasil Vida Táxi Aéreo Ltda. Objeto: Serviço especializados em remoção de enfermos UTI móvel, aérea E/ou terrestre para o Comando da 6ª Região Militar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Data de Assinatura: 21/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 160111

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 64301.003551/2023-18.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 61.602.199/0284-75 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.404,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024

Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2024 destinado ao registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para atendimento às secretarias de educação, cultura, saúde, ação social e esportes e lazer do MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO/MG. ABERTURA: 07/11/2024 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361

Rio Vermelho, 24 de outubro de 2024.

Rogerio Vieira Campos Leal

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2010/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 34.041.521/0001-09 - C.M.S.O. ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha/MG torna público para conhecimento dos interessados que formalizou processo de ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020//2023 - PROCESSO Nº 019/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - ORGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO CIMBAJE - EMPRESA FORNECEDORA: REAUTO REPRESENTAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA, nos termos da ADESÃO Nº 010/2024 desta Prefeitura, com o valor de R$ 94.410,00, objetivando a Contratação de Empresa Para Fornecimento de Veículo Novo (Primeiro Emplacamento) Tipo Pick Up Cabine Simples Zero Km, Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Nova Porteirinha .

Regina A. de Souza Freitas

Prefeita
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 409/2024

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação n.º 409/2024 - especialidade de Angiologia/Cirurgia Vascular (lote 01), Chamada Pública nº 03/2024, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 57/2024/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Isomed Diagnosticos Ltda, com endereço na rua Elpidio Belmontes de Barros, nº 47 - Sala 03 - Vila Palmira, Campo Grande - MS, 77.112-342, inscrito no cnpj:22.0272664/0001-87. Objeto: Convocação, para fins de credenciamento de todos os prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no Sistema Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresas especializadas e/ou profissionais na prestação de serviços médicos Especializados em Angiologia/cirurgia Vascular, Cardiologia, Dermatologia (cirurgião), Cardiologia (risco cirúrgico), Endocrinologia, Ginecologia - alto risco PTGI, infecto Pediatra, Infectologia, Mastologia, Neurologia, Neuro Pediatra, Ortopedia, Pneumologia, Psiquiatria Pediátrica, Psiquiatria e Reumatologia, Nefrologia, Endocrinopediatra, Cirurgião cabeça e Pescoço, Cirurgia Geral (pequena cirurgia), Dermatologia (Criocauterização, Laudo para Holter, Laudo para Mapa, lado para Eletroencefalograma, Laudo para Raio X, Exame de Ecocardiograma, Exame de Teste Ergométrico, teste de esforço, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor da inexigibilidade: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 24 de outubro 2024.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 73/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que SUSPENDE temporariamente a Concorrência Eletrônica Nº 073/2024, cujo objeto é: "Extensão de rede de distribuição de média e baixa tensão e implementação da iluminação pública, no bairro Alfredo de Castro III no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Tal suspensão se faz imprescindível, tendo em vista a necessidade de realizar uma nova análise e possíveis readequação/ajustes no projeto e orçamento conforme OFICIO Nº 164/2024/SINFRA/ROO.

Rondonópolis-MT, 24 de outubro de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 69/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 69/2024, tendo como objeto: "Extensão de rede de baixa tensão e melhoria na iluminação no bairro Jardim Ebenezer, no município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa ENRON CONSTRUÇÕES LTDA, que apresentou o valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 24 de outubro de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDOR DE DEJETOS ORGANICOS E SOLIDOS, PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, PROJETO DOUTOR ULYSSES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO ETP. LICITAÇÃO DESTINADA A AMPLA CONCORRÊNCIA. VALOR MÁXIMO: R$ 60.088,00 (SESSENTA MIL E OITENTA E OITO REAIS). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 13/11/2024 às 09h:00m. ANALISE DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: dia 13/11/2024 a partir das 09h:05m. LOCAL: Portal LICITANET em https://www.licitanet.com.br/ - Para todas as referências de tempo será observado horário de Brasília (DF). VALIDADE DO CONTRATO: 12 MESES. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o Edital e informações complementares encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.doutorulysses.pr.gov.br no link licitações e através do e-mail licita.pmdu@gmail.com. Edifício da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses/PR, 24 de outubro de 2024.

Em 24 de outubro de 2024

LUIZ OTERO MOREIRA FITZ

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90101/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066001684202406. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares, a fim de atender as necessidades do Hospital Naval de Recife (HNRe).. Total de Itens Licitados: 317. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LISA TIEMI OGAWA

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 24/10/2024) 783702-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 94/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 12 de novembro de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E LIMPEZA, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E RECARGAS DE GÁS E ÁGUA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá até às 07 hr 59 min do dia 12/11/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 12/11/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 25 de outubro de 2024.

Rio Azul, 24 de outubro de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 72/2024. OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada e Equipamentos, para atendimento das necessidades apresentadas pela Secretaria Municipal de Agricultura na manutenção das estradas rurais CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956758/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 007254/2024. VALOR ESTIMADO: R$561.306,61 (quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e seis reais e sessenta e um centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30 min do dia 15/11/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h31 min às 08h59 min do dia 15/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00 min do dia 15/11/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". O Pregão, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Nacional de Compras - BNC, estando o edital disponível no endereço www.paicandu.pr.gov.br CONTATO: (44) 3125-1111, das 8h30min às 17h00min ou e-mail: licitacao@paicandu.pr.gov.br.

Paiçandu, 24 de outubro de 2024.

ISMAEL BATISTA

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de resposta via sistema eletrônico de comunicação (e-mail) realizado no dia 08 de outubro de 2024, por intermédio do anexado Ofício n° 001/Enc Proc Adm Sanc/35ºBI, de 08 de outubro de 2024, no endereço registrado conforme o Auto de Infração nº 40/2024-SFPC/35º BI, de 17 de julho de 2024, sendo a notificação para apresentação de alegações finais. Obedecendo o princípio do contraditório e da ampla defesa, venho notificar a senhora KARLA ALESSANDRA FIGUEREDO DA SILVA, referente ao Processo Administrativo Sancionador EB: 64063.005390/2024-38, instaurado através da Portaria nº 40 (SFPC/35ºBI), de 17 de julho de 2024, referente a irregularidades com PCE (Produtos Controlados pelo Exército) a que responde Vossa Senhoria. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 35º Batalhão de Infantaria. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr Tenente-Coronel CRISTIANO GARCIA GUEDES, Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, localizado na Avenida Eduardo Fróes da Motta, 7770, Bairro 35º BI, na cidade de Feira de Santana-BA, CEP 44.094-000.

CRISTIANO GARCIA GUEDES - Ten Cel

Comandante do 35º Batalhão de Infantaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de resposta via sistema eletrônico de comunicação (e-mail) realizado no dia 08 de outubro de 2024, por intermédio do anexado Ofício n° 001/Enc Proc Adm Sanc/35ºBI, de 08 de outubro de 2024, no endereço registrado conforme o Auto de Infração nº 38/2024-SFPC/35º BI, de 17 de julho de 2024, sendo a notificação para apresentação de alegações finais. Obedecendo o princípio do contraditório e da ampla defesa, venho notificar a senhora RICARDO ARAÚJO BORGES, referente ao Processo Administrativo Sancionador EB: 64063.005392/2024-27, instaurado através da Portaria nº 38 (SFPC/35ºBI), de 17 de julho de 2024, referente a irregularidades com PCE (Produtos Controlados pelo Exército) a que responde Vossa Senhoria. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 35º Batalhão de Infantaria. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr Tenente-Coronel CRISTIANO GARCIA GUEDES, Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, localizado na Avenida Eduardo Fróes da Motta, 7770, Bairro 35º BI, na cidade de Feira de Santana-BA, CEP 44.094-000.

CRISTIANO GARCIA GUEDES - Ten Cel

Comandante do 35º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CB-103/2024. Objeto: Aquisição de computadores. Contratada: VANGUARDA INFORMATICA LTDA. CNPJ: 27.975.551/0003-99. O presente instrumento de contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 082/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor: R$ 255.998,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Data da assinatura: 22/10/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS LONDRINA, através da Portaria do Diretor Geral n° 220, de 22 de outubro de 2024, torna pública a aplicação das sanções de multa no valor de R$ 26.960,00 (vinte e seis mil novecentos e sessenta reais) e de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 12 (doze) meses, com registro no SICAF, a contar da presente data de publicação, à empresa ACESSE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, CNPJ nº 22.787.852/0001-03, em conformidade com o processo de sanção nº 23064.028167/2024-71 e fundamento nos art. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021.

Sidney Alves Lourenço

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 135013

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 08 de novembro de 2024, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 90013/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de Reagentes para uso em Laboratório, POR MENOR PREÇO. As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90013-2024) e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até "Lista de Licitações").

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.002100/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Expediente e Insumos Gráficos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos.. Total de Itens Licitados: 255. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL RULING ESTENICO

Chefe de Setor de Administração

(SIASGnet - 24/10/2024) 155900-26443-2024NE800003
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00014/2023 publicado no D.O de 2024-02-28, Seção 3. Onde se lê: Valor total: R$ 800.000,00. Leia-se: Valor Total: 1.200.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 593/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 104/2024 -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024

SEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG - Extrato do contrato n ° 593/2024 - Contratada: MARTINS & BRITO CIA LTDA ME, CNPJ: 22.748.373/0001-88 - Objeto: Execução de implantação de feira para comercialização dos produtos locais, na Pça JK Rua Geraldo Pereira da Silva - Porto. Recursos oriundo do contrato de repasse n° 949719/2023/MIDR/CAIXA e do Município de Brasilândia de Minas MG, com valor global de R$ 434.900,90 (quatrocentos e trinta e quatro mil e novecentos reais e noventa centavos). A vigência do contrato administrativo nº 593/2024, vigência do contrato de 120(cento e vinte) dias. Brasilândia de Minas - MG, 24/10/2024.OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos mantida pela Fundação Educacional Miguel Mofarrej CNPJ: 44.537.199/0002-48, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, informa que foi registrado 086 (oitenta e seis) diplomas sendo 02 (dois) diplomas em 2ª VIA, no dia 24/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numéricas: Livro nº 4 registro de nº 001 a 086. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unifio.edu.br/consulta-publica-de-diplomas.

Ourinhos-SP, 24 de outubro de 2024.

Gláucia Hellen Librelato Gonçalves

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0002575-37.20241. Objeto: Registro de Preços visando eventual contratação de serviço de acesso à Internet para a sede do TRE/AL, cartórios eleitorais, centrais de atendimento ao eleitor e escritórios remotos da Justiça Eleitoral em Alagoas, para compor a malha de comunicação redundante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 24/10/2024) 70011-00001-2023NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 133088

Nº Processo: 54000.109144/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviços continuados de Motorista de Veículo Pesado, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, e pagamento de diárias quando necessário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgon Q. 05 Lote 1 Via 60-a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/133088-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANOEL JOSELIO PIRES ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/10/2024) 133088-37201-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO

O presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os membros do Conselho Deliberativo para participarem virtualmente da REUNIÃO ORDINÁRIA que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, na Plataforma Google Meet, no dia 28/11/2024, às 13h30min, em primeira convocação, e às 14h00min, em segunda e última convocação, para tratarem sobre a seguinte ordem do dia: a) leitura, apreciação e votação da ata da reunião anterior; b) apreciação, deliberação e votação do relatório da Diretoria Executiva referente ao exercício de 2023; c) apreciação, deliberação e votação da prestação de contas da Diretoria Executiva referente ao exercício de 2023, com parecer do Conselho Fiscal; d) apreciação, deliberação e votação da previsão orçamentária relativa ao exercício de 2025, com o respectivo parecer do Conselho Fiscal; e) apreciação e ratificação dos atos praticados pela Diretoria Executiva; f) assuntos gerais. O método virtual (eletrônico) depende de equipamento dotado de câmera e áudio, bem como da prévia instalação da Plataforma Google Meet no computador ou celular que será utilizado para este fim. O link de acesso e as orientações gerais para participação serão disponibilizados com até 4 (quatro) dias de antecedência da Reunião, mediante contato com os membros do Conselho Deliberativo, através do WhatsApp e-mails institucionais.

Brasília-DF, 23 de outubro de 2024.

MOACYR ROBERTO TESC AUERSVALDO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 28/2024-SRP - Tipo: Menor Preço

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de locação de estrutura para eventos - Data/Horário: 12 de novembro de 2024, às 14:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Modalidade/Nº Concorrência nº 04/2024 - Tipo: Menor Preço

Contratação de empresa para obra de engenharia de implantação de pavimentação em paralelepípedo na estrada que dá acesso ao povoado Bonito no Município de Tanque d'Arca/AL. - Data/Horário: 12 de novembro de 2024 às 09:00hs (nove horas horário de Brasília) - pela plataforma eletrônica do Bolsa Nacional de Compras BNC. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 16 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpltanquedarcaal@gmail.com.

FRANCISCO CARLOS MORAIS ALMEIDA

Membro da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 12/2024 - Tipo: Menor Preço

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifícios - Data/Horário: 07 de novembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpltanquedarcaal@gmail.com.

VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2009/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90904/2024 .

Inexigibilidade Nº 90904/2024 . Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 33.617.636/0001-36 - J. A. SILVA SERVICOS DE ENGENHARIA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.005545/2024-81.

Dispensa Nº 447/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 24.786.130/0001-60 - M&C BRANDAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para reforma e manutenção do sistema de esgoto do campus Rio Grande do IFRS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/10/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23507.003433/2024-05.

Pregão. Nº 27/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.855,31. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1979/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90904/2024 .

Inexigibilidade Nº 90904/2024 . Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO.

Contratado: 23.206.670/0001-64 - MOREIRA E BASTOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa ALIANÇA AR CONDICIONADO E ELÉTRICA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n. 20.170.243/0001-85, nos autos do processo Proad 11899/2024 marcador 5, a penalidade de multa compensatória de 1% sobre o valor das Notas Fiscais nºs 5652 e 5656, pela não comprovação da manutenção da regularidade fiscal, com fundamento no inciso II do art. 87 da lei nº 8.666/93 e na cláusula dezesseis, § 2º, alínea "b.4" do contrato.

Florianópolis, 24 de outubro de 2024.

Fernanda Gomes Ferreira

Diretora da Secretaria Administrativa
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2020 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.017260/2020-17. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 08.742.760/0037-97 - NUTRIVILLE RESTAURANTE S/A. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a substituição da prestação do serviço, pelo Contrato n.º 027/2024, Pregão Eletrônico n.º 005/2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 701/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.004684/2023-82.

Pregão Nº 90176/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR 101/BA; trecho: Div; SE/BA (início da ponte s/ Rio Real) - Div BA/ES; subtrecho: Entr. BR-420(B)( p/ LAje) - Entr BA-120;250(B/548 (Gandu); segmento: km 288,3 - km 365,7: extensão: 77,4km.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 25/03/2028. Valor Total: R$ 37.785.501,74. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950560. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO EDUCACAO, CULTURA E VIDA, CNPJ nº 18227310000109. Prezado(a), O INSTITUTO EDUCAÇÃO, CULTURA E VIDA - CASA DE CULTURA DA JUVENTUDE, inscrito no CNPJ nº 18.227.310/0001-09, nessa ocasião representado por seu presidente Alessandro Martins Rodrigues, ins. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/12/2023 a 30/07/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ALESSANDRO MARTINS RODRIGUES, CPF nº ***.082.311-**.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 73/2024

Torna público o Pregão Eletrônico SRP - Menor Preço Item nº. 73/2024 - OBJETO: Aquisição de materiais escolares e de expediente, com fornecimento parcelado, exclusivo e regionalizado para empresas enquadradas como MPE. Recebimento da (s) proposta (s): 25/10/2024 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 07/11/2024 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.

Porteirinha/MG, 24 de Outubro de 2024.

Eustáquio Mendes Aguiar Junior

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis FUNAI-IBE. Processo SEI n° 08620.013678/2024-42. DONATÁRIA: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, inscrita no CNPJ sob o n° 00.059.311/0001-26. DOADOR: INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL (IEB), inscrito no CNPJ sob o nº 03.057.776/0001 -36. OBJETO: DOAÇÃO de bens móveis, transferindo à Fundação Nacional dos Povos Indígenas toda a posse e a propriedade dos seguintes bens: 4 (quatro) Caminhonetes Mitsubishi L 200, no valor total de R$ 960.993,68 (novecentos e sessenta mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: Mislene Metchacuna Martins Mendes, Presidente substituta da FUNAI; Maria José Miranda Cabral Gontijo, Presidente do IEB.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-041/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA RPEE ENERGIA, representada pelo seu Diretor Presidente, Sr. ROUSTY ROLIM DE MOURA. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-470/SC, com ocupação transversal no km 346+600m, onde se encontra implantada uma rede de energia elétrica de 138 kv, perfazendo uma área total de 398,27m², no município de Campos Novos/SC, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.000392/2018-84.
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de consultoria técnica em serviços de gestão cultura e aplicação de recursos oriundos de Lei Complementar nº 195/2022, atendendo as necessidades da Secretaria de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. A empresa MARK SOLUÇÕES EMRPESARIAIS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 18.137,62. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 24 de outubro de 2024.

Luís Gustavo Andrade Duarte

Agente de Contratação

Juliana de Amorim Lima

Agente de Contratação

Daniel Guimarães Alves

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 005/2024, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão de Contratações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência Eletrônica, de numeração 005/2024, que visa a contratação de empresa especializada em serviço de consultoria técnica em serviços de gestão cultura e aplicação de recursos oriundos de Lei Complementar nº 195/2022, atendendo as necessidades da Secretaria de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A empresa MARK SOLUÇÕES EMRPESARIAIS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 18.137,62. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 24 de outubro de 2024.

Paula Silva Araújo Cunha

Secretária de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 90068/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.031682/2024-84

A Associação de Catadores de Material Reciclável (ASCAMAR - CNPJ 06.556.034/0001-43) foi credenciada na chamada pública nº 90068/2024 cujo objeto é habilitar cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda para fins de aptas ao recebimento periódico de resíduos recicláveis segregados da Coleta Seletiva Solidária das Unidades Presidente Dutra e Materno Infantil do Hospital Universitário Federal do Maranhão.

São Luís (MA), 24 de outubro de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941584. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: COOP DOS TRABALHADORES ASSENT REGIAO PORTO ALEGRE LTDA, CNPJ nº 01112137000109. Aditivo de prazo para viabilizar a aquisição e entrega do calcário, previsto no presente instrumento. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Data de Assinatura: 26/10/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NELSON LUIZ KRUPINSKI, CPF nº ***.232.840-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

- PROCESSO Nº 53/2024-

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, em caráter contínuo, de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em equipamentos odontológicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba/MG. Data da sessão pública: 12/11/2024 às 08:30h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.

Guaraciaba, 24 de outubro de 2024

Ademar Fernandes Moreira

Prefeito