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PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 624 - Dispensar, a pedido, o servidor NADILSON OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, Matrícula SIAPE nº 3012874, da função de substituto da Chefia de Gabinete, Código FG-01, Campus Senhor do Bonfim. (Processo 23333.252201.2024-18).

Nº 625 - Declarar vago, a partir de 19/08/2024, o cargo de Técnico em Áudio Visual, Código de vaga 0969735, do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor NADILSON OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3012874, em virtude de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 23333.252129.2024-11.

Nº 626 - Art. 1º Autorizar o afastamento da Servidora CINIRA DE ARAÚJO FARIAS FERNANDES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1870629, lotada no Campus Uruçuca do IF Baiano, para participação no Evento Reunión para validación de proyectos Guatemala- Brasil, que ocorrerá na Cidade da Guatemala, Guatemala, entre os dias 12/08 e 14/08/2024. (Processo 23335.251072.2024-12).

Art. 2º O presente afastamento vigorará de 11/08/2024 a 15/08/2024.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 331, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, nas Portarias nº 670, de 18 de dezembro de 2019 e nº 8.593, de 7 de outubro de 2022, ambas do então Ministério da Economia e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.007050/2023-91, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 2 de agosto de 2024, a servidora abaixo relacionada da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, na forma da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - NÍVEL SUPERIOR

Nome

Cargo

Matrícula SIAPE

Sistema

Portaria de Concessão

PATRICIA DANIELE OLIVEIRA DE ALARCÃO

Analista em Ciência e Tecnologia

1183248

GSISP/SGETI

Portaria de Pessoal nº 378, de 21/08/2023, DOU de 25/8/2023

GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 452, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear PAULO JOSÉ NASCIMENTO LIMA para exercer o cargo de Diretor, código CCE 1.13, do Museu Lasar Segall, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 277, de 8 de agosto de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.322172/2024-60, resolve:

Dispensar, a partir de 6 de agosto de 2024, OTACIO SILVA MOREIRA, Agente Administrativo, matrícula SiapeCad nº 00012767, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades de Suporte da Subsecretaria de Gestão Corporativa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1, em virtude de sua remoção de ofício.

MARCELO NASCIMENTO ARAUJO
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora ANA FLAVIA MAGALHÃES PINTO, matrícula SIAPE nº 3006315, Diretora-Geral do Arquivo Nacional, no período de 16 a 21 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar do evento "Conferência sobre Arquivos Históricos dos Estados Membros da CPLP", em Luanda, Angola (Processo nº 08227.002187/2024-19).

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SGA/AGU Nº 946, DE 31 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.004068/2024-09, resolve:

DISPENSAR

PRISCILLA MACHADO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1943756, Agente Administrativo, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - SIGA - nível intermediário (410120), da Coordenação de Protocolo e Arquivo, da Coordenação-Geral de Gestão Documental, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, a contar de 19 de julho de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 945, DE 31 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00404.004068/2024-09, resolve:

DECLARARa vacância

do cargo efetivo de Agente Administrativo, ocupado por PRISCILLA MACHADO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1943756, código da vaga nº 763, a contar de 19 de julho de 2024, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO, Secretário Nacional de Paradesporto, para integrar a comitiva deste Ministério do Esporte nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024, que serão realizados em Paris, França, entre os dias 28 de agosto e 08 de setembro de 2024.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 26 de agosto a 03 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.055677/2024-17.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
ATO Nº 122, de 7 de agosto de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar ARISTIDES MARTINS DE OLIVEIRA NETO, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 330ª Zona Eleitoral - Teodoro Sampaio, no período de 25 de julho de 2024 a 24 de julho de 2025.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

Claucio Cristiano Abreu Corrêa

ATO Nº 123, de 7 de agosto de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar FERNANDO TEODORO CORTEZ, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 077ª Zona Eleitoral - Monte Aprazível.

Art. 2º Designar MARCELA ALCAZAS BASSAN GURGEL, Analista Judiciária - Área Judiciária, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 077ª Zona Eleitoral - Monte Aprazível.

Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2024.

Claucio Cristiano Abreu Corrêa
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 451, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear ISABEL CRISTINA FERNANDES MENDES para exercer o cargo de Coordenadora Administrativa de Projetos, código CCE 1.10, da Diretoria de Projetos da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 9329, DE 08 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.002225/2024-04, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 5 de agosto de 2024, MIGUEL FREDERICO FÉLIX CARMONA, matrícula Siape nº 1167789, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Contratação Direta, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Compras da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SE/MT Nº 332, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.007050/2023-91, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 2 de agosto de 2024, PATRÍCIA DANIELE OLIVEIRA DE ALARCÃO, CPF nº 610.***.***-87, matrícula SIAPE nº 1183248, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Governança e Controladoria de TIC, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério.

GEORGE SANTORO
ATO Nº 423, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0004458-93.2024.4.05.7000, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA DE LOURDES PAULA DE LACERDA, matrícula nº T5-136, no cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão-13, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com os proventos integrais, fundamentada no art. 20, §§ 2º, inciso II e 3º, inciso II, e art. 26, §§ 3º, inciso I e 7º da Emenda Constitucional nº. 103/2019.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIA Nº 1.433, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora YASCARA FABRINA FERNANDES DA COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº 2381911, do Cargo de Assessora de Desenvolvimento Institucional. Código: CD-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edson da Costa Bortoni
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 453, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear MATHEUS MOURA FONSECA SANTOS para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Convênios e Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora VALESKA MONTEIRO DE MELO QUEIROZ, Chefe de Gabinete do Ministro, para integrar a comitiva deste Ministério do Esporte nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024, que serão realizados em Paris, França, entre os dias 28 de agosto e 08 de setembro de 2024.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 30 de agosto a 03 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.055677/2024-17.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Portaria UFPR nº 798, de 7 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.042237/2024-75, resolve:

Declarar vago, a partir de 12 de agosto de 2024, o cargo de Técnico em Enfermagem ocupado por DEBORA HOINASKI VERBINSKI - 2211800, lotada no Departamento de Estomatologia do Setor de Ciências da Saúde, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria CEFET-RJ nº 933, de 30 de Julho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no processo nº 23063.003533/2024-90, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2180532, da função de Chefe da Seção de Administração e Compras, da Gerência Administrativa, da Uned Maria da Graça, código FG-02.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor RONALDE DE JESUS SILVA BRAGA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1206877, para a função de Chefe da Seção de Administração e Compras, da Gerência Administrativa, da Uned Maria da Graça, código FG-02.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 610, de 8 de Agosto de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor BRUNO CEZAR AMORIM DE CASTRO, matrícula Siape 187****, da função de Substituto do Diretor de Orçamento e Finanças - Reitoria, código CD-03, a partir de 07-08-2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Despacho GABIR/UFU de 7 de Agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Pedro Augusto Queiroz de Assis, professor do magistério superior, no período de 11/09/2024 a 21/09/2024, trânsito incluso, para participar da WARA-PS Demonstration Week 2024, a ser realizada pela WARA-PS/WASP, na cidade de Gränsö Slott, Suécia, com ônus limitado. Processo: 23117.034313/2024-35.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Despacho GABIR/UFU de 7 de Agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Miria Hespanhol Miranda Reis, professora do magistério superior, no período de 06/09/2024 a 14/09/2024, trânsito incluso, para participar do EUROMEMBRANE 2024, na cidade de Praga, República Tcheca, com ônus ao Projeto FEQUI.PESQU.0016 e à PROPP/UFU. Processo: 23117.047356/2024-81.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Despacho GABIR/UFU, de 8 de Agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Aldemir Aparecido Cavalini Junior, professor do magistério superior, no período de 17/08/2024 a 24/08/2024, trânsito incluso, para participar do Turbomachinery and Pump Symposia, a ser realizado pelo Turbomachinery Laboratory - Texa A&M University, na cidade de Houston, Estados Unidos da América, com ônus à Petrobrás/FAU/UFU. Processo: 23117.048975/2024-92.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria CGBEN/MGI nº 9.290, de 8 de Agosto de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.026922/2024-33, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a CARLA CRUZ MACHADO, na qualidade de filha do ex-Capitão do Corpo de Bombeiros Militar do Antigo Distrito Federal PEDRO CAETANO MACHADO, matrícula SIAPE nº 1360667, na cota-parte de 1/1, com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742, de 2021. A vigência é a partir de 18/07/2024, data de falecimento da pensionista /genitora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 9.279, de 8 de Agosto de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13113.359412/2023-22, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA CRISTINA FEUILLATEY ALBAGLI, matrícula SIAPE nº 0147769, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 9.262, de 7 de Agosto de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.009936/2024-92, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora TELMA MARIA CASTRO, matrícula SIAPE nº 3046262, ocupante do cargo de Enfermeira, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 9.275, de 8 de Agosto de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.018754/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, JOAQUIM DIAS GUIMARÃES, matricula SIAPE nº 3046241, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 9.309, de 8 de Agosto de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.010428/2024-57, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, JOSIMAR BARROS BEZERRA, matrícula SIAPE nº 0156069, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, §8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 327, de 6 de agosto de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, nas Portarias nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e nº 8.593, de 7 de outubro de 2022, ambas do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.016541/2024-11, resolve:

Conceder ao servidor abaixo relacionado a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, na forma da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - NÍVEL SUPERIOR

Nome

Cargo

Matrícula SIAPE

Sistema

RAFAEL DIAS DA SILVA

Arquivista

1554336

GSISP/SGETI

GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.067, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº 21000.044022/2024-37, resolve:

Designar CLAUDIA VITORIA CUSTODIO DANTAS, matrícula SIAPE nº 1505150, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Suporte Administrativo e Informação do SUASA, da Coordenação de SUASA, do Departamento de Suporte e Normas, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.066, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº 21000.043520/2024-62, resolve:

Designar FILIPPE ANDRE SILVA MADUREIRA, matrícula SIAPE nº 1807334, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação das Câmaras, da Coordenação-Geral de Apoio às Câmeras Setoriais e Temáticas, da Secretaria de Política Agrícola.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.065, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº 21000.043520/2024-62, resolve:

Dispensar MARCOS FERNANDES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1037181, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação das Câmaras, da Coordenação-Geral de Apoio às Câmeras Setoriais e Temáticas, da Secretaria de Política Agrícola.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.063, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.044510/2024-44, resolve:

Designar ALBA LUISA PEREIRA RIBEIRO SAID, matrícula SIAPE nº 1347991, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Suporte à Gestão de Processos Internacionais, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.062, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.044715/2024-20, resolve:

Designar ANDRESSA LIZZIE DE OLIVEIRA BELUCO, matrícula SIAPE nº 1056957, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Quarentena Animal e Informações Gerenciais, da Coordenação-Geral de Trânsito, Quarentena e Certificação Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.061, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.044715/2024-20, resolve:

Dispensar, a pedido, GABRIEL BATISTA DE OLIVEIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 1175991, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Quarentena Animal e Informações Gerenciais, da Coordenação-Geral de Trânsito, Quarentena e Certificação Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.059, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21036.001448/2024-99, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 30 de julho de 2024, SILVANA CORREIA DE MENDONCA, matrícula SIAPE nº 1005035, do encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.058, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21034.008034/2024-19, resolve:

Designar ANTONIO CARLOS DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1184069, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código FCE 1.02, da Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária Cascavel, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA Nº 1.434, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor FELIPE RODRIGO DE MORAES MENDES, matrícula SIAPE nº 2915018 da Função de Gestor de Projetos da Reitoria. Código: FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edson da Costa Bortoni
PORTARIA Nº 1.435, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor FELIPE RODRIGO DE MORAES MENDES, matrícula SIAPE nº 2915018 para o Cargo de Assessor de Desenvolvimento Institucional. Código: CD-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edson da Costa Bortoni
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.021, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.064379/2024-97, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 09/08/2024, CYNTHIA SOUSA DE SOUZA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Tratamento das Demandas de Órgãos, Instituições e Entidades de Defesa do Consumidor/RCTS2 na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS.

Exonerar, a pedido, a partir de 12/08/2024, PATRÍCIA SILVEIRA ARTUR do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora no Gabinete da Conselheira Cristiana Camarate Silveira Martins Leão Quinalia/CL.

Exonerar, a pedido, a partir de 21/10/2024, CYNTHIA SOUSA DE SOUZA do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessora no Gabinete da Conselheira Cristiana Camarate Silveira Martins Leão Quinalia/CL.

Nomear, a partir de 09/08/2024, CYNTHIA SOUSA DE SOUZA para o cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessora no Gabinete da Conselheira Cristiana Camarate Silveira Martins Leão Quinalia/CL.

Nomear, a partir de 12/08/2024, PATRÍCIA SILVEIRA ARTUR para o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC.

Nomear, a partir de 21/10/2024, CYNTHIA SOUSA DE SOUZA para o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Tratamento das Demandas de Órgãos, Instituições e Entidades de Defesa do Consumidor/RCTS2 na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS.

Designar HUMBERTO MAXCLIOFF CALVACHE para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR03OR na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 741, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

IÊDA MARTHA CÂNDIDA DE SOUZA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 742, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

IOGO SILVA CHIROLA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Divisão de Apoio da Coordenação de Governança da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 740, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

SARAH SOUZA ANDRADE para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.12, na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 739, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

LORENA CRISHANA DIAS DA SILVA PEDREIRA para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.08, na Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da servidora CARLA DE PAIVA BEZERRA, Diretora, em exercício na Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, para participação no evento "Participación y democracia en un mundo digital", bem como realizar outras agendas com autoridades locais, a realizar-se na cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 1º a 6 de setembro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo nº 00133.001374/2024-12.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 177, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o Cb EB HANDREI FRANCISCO DOS SANTOSda função de ESPECIALISTA da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II, a contar de 6 de agosto de 2024.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2024

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA APOIO À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 12.027, de 24 de maio de 2024, resolve:

Nº 877 -NOMEAR

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, código CCE 3.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 878 -DISPENSAR, a pedido,

ANDERSON LOZI DA ROCHA da função de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código FCE 1.15, a partir de 8 de agosto de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 879 -NOMEAR

SANDRA SILVESTRE DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do Ministério da Pesca e Aquicultura, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 880 -DISPENSAR, a pedido,

ALAN LACERDA DE SOUZA da função de Consultor Jurídico do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.075, DE 8 de agosto de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar FÁBIO SILVA DE FIGUEIREDO, SIAPE 1752083, da função de COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE PROCESSOS da Universidade Federal de Juiz de Fora, código FG-02, a partir de 07/08/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 180/2024/GABINETE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA SE/MT Nº 328, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.016541/2024-11, resolve:

Designar RAFAEL DIAS DA SILVA, CPF nº 908.***.***-20, matrícula SIAPE nº 1554336, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes.

GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 316, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.042862/2024-15 resolve:

Nomear MARIANA SANTOS LOBATO MARTINS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora Geral, código CCE 1.13, da Coordenação Geral de Ordenamento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA SE/MT Nº 329, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.016541/2024-11, resolve:

Designar os servidores RAFAEL DIAS DA SILVA, CPF nº 908.***.***-20, matrícula SIAPE nº 1554336, e HUGO GABRIEL DE MORAES SANTANA, CPF nº 007.***.***-22, matrícula SIAPE nº 1621214, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Inovação e Transformação de Serviços, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, ficando revogada a designação pela Portaria nº 569, de 28 de dezembro de 2023, do DOU de 4 de janeiro de 2024.

GEORGE SANTORO
PORTARIA Nº 820, DE 3 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MEIRIAN DE SOUZA PAULA, matrícula SIAPE nº 1054473, matrícula SIAPECAD nº 675137, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 4°, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 798, DE 18 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0019867-30.2024.4.01.8000, resolve:

REVOGAR, a partir de 12/08/2024, a cessão para Sede da Seção Judiciária do Maranhão, do servidor JHONATHA JARDIM DE SOUSA COSTA , Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, autorizada pela Portaria Presi nº 56 de 18/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 25/01/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA N° 934, DE 30 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe S, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, ANA LIVIA KASSEBOEHMER, CPF nº XXX.216.698-XX, matrícula nº 1548505, no cargo inacumulável de Analista Ambiental, do (a) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 12/08/2024.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA N° 941, DE 31 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe S, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, AUGUSTO DOS SANTOS PEREIRA, CPF nº XXX.231.358-XX, matrícula nº 1548398, no cargo inacumulável de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, do (a) Câmara dos Deputados, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 12/08/2024.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 870, DE 2 DE AGOSTO de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:

Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir do dia 13 de agosto de 2024, a vacância do cargo de Médico Veterinário, Código de Vaga nº 0987426, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus São João Evangelista, ocupado por Matheus Figueiredo Coelho, Matrícula SIAPE nº 2392135, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Bastos Teixeira
ATO PRE Nº 34, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0007882-63.2024.6.13.8000, resolve:

Fica concedida aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA REGINA MARTINS TINÔCO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência, em cargo criado pela Lei nº 6.082/1974, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as parcelas incorporadas nos termos da Lei nº 8.911/1994 c/c Resolução nº 14.910/1994/TSE e da MP nº 2.225-45/2001, bem como a "parcela compensatória", transformada consoante determinação do STF no RE 638.115/CE, sem redução, absorção ou compensação pelos reajustes da Lei nº 11.416/2006, nos termos da Lei nº 14.687/2023.

Des. Ramom Tácio de Oliveira
PORTARIA Nº 6.204, DE 22 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.236802/2024-93, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 12/08/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Guilherme Trielli Ribeiro, matrícula SIAPE nº 2229264, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, do quadro permanente desta Universidade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA