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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública que no dia 27/05/2024 não apareceram interessados na sessão referente Concorrência nº 012/2024 cujo o objeto é selecionar e contratar para contratação de serviços continuados de coleta, transporte e disposição final dos resíduos orgânicos e indiferenciados (classe IIA e IIB) para atender a Unidade A07 do SEST SENAT - Rio de Janeiro/RJ (Deodoro), a sessão foi deserta.

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ADIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Agente de Contratação comunica o adiamento do Credenciamento nº 00001/2024, para o dia 03 de Junho de 2024 às 11:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br.

Itatuba - PB, 28 de Maio de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA.

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 00094.000966/2019-63.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 82.743.287/0039-87 -SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.808,58. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 0000647-09.2023.6.12.8000.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 15.659.805/0001-19 - DOIS AMORES COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa para acrescer serviços de serviços de buffet, para fornecimento de coffee break e coquetel, aos servidores, autoridades e demais colaboradores, convidados e participantes de eventos. Vigência: 23/05/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.450,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.006/2024

Processo SEI 0001571-83.2023.6.04.0000. Objeto: Homologação e Adjudicação de Pregão Eletrônico nº 90006/2024 - para contratação de pessoa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo.

O Presidente do TRE/AM decide adjudicar o objeto e homologar o resultado do certame em favor da empresa NELSONEZ SOUZA DA COSTA LTDA., CNPJ n. 14.726.800/0001-07.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação no sistema: 23/05/2024, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins.

Manaus, 28 de maio de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo nº 05/2024 - Contrato nº 154/2020, Inexigibilidade nº 22/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Laboratório de Citopatologia de Mossoró LTDA - CNPJ: 40.784.761/0001-04. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Data da assinatura: 27/05/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 3082.033570/2023-13. Espécie: Acordo de Colaboração Cultural e Científica celebrado entre o DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DO CONSUMO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e o DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA DOS PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO E SOCIALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE DI SAPIENZA DE ROMA - ITÁLIA. Objeto: Desenvolver a cooperação cultural e científica entre os partícipes, numa base equitativa e mutualmente benéfica, tendo em conta os fundos disponíveis, bem como a experiência adquirida pelos acadêmicos das duas Universidades. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Caprinos e Ovinos e a bolsista do programa de Doutorado em Ciências Veterinárias da Universidade Estadual do Ceará - UECE: Gracielle Araújo Frota; Objeto: A Embrapa autoriza a Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Signatários: Ana Clara Rodrigues Cavalcante - Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos e Lisiane Dorneles de Lima - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos ; Bolsista: Gracielle Araújo Frota
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024-FMS

Processo Licitatório nº 022/2023. Serviço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de recapeamento asfáltico no Município de Palmeirina/PE, (Convênio nº. 951710/2023/MIDR/CAIXA, entre o Município de Palmeirina/PE e o Governo Federal). Valor Máximo Admitido: R$ 1.079.145,83.

Início do acolhimento das propostas: 31/05/2024 às 10:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 12/06/2024 às 10:00h. Abertura da sessão pública de lances: 12/06/2024 às 10:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no sistema https://bnccompras.com/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou através do e-mail: palmeirinape.licitacao2021@outlook.com, (solicitações/envio das 08h às 13:00h). Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Av. Des. João Paes de Carvalho, nº. 233 - Centro - Palmeirina/PE - CEP: 55.310-000, no horário das 08:00 às 13:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação por e-mail: palmeirinape.licitacao2021@outlook.com.

Palmeirina/PE, 28 de maio de 2024.

Thatianne Pinto Macêdo Pinto

Prefeita
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

169/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS - BAHIA, CNPJ 13.648.043/0001-20; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 01 (UMA) ENSILADEIRA PINHEIRO EP 3500 MOTOR DIESEL13HP PARTIDA ELÉTRICA|NOTA FISCAL Nº 5610 FL 1/1 SÉRIE 1 SIADS: 23115453, 1 (UMA) CARRETA TANQUE|MARCA IAC CTA|NOTA FISCAL: 128.816|LOTE 1347|CAPACIDADE 6 MIL LT |SIADS:23115510; 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02743/2024 | NOTA FISCAL 23.136 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115546.1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02750/2024 | NOTA FISCAL 23.136 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 2311555; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/05/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Antônio Dias Marques, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000667/2024-98.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1002/2024 - UASG 160207

Nº Processo: 65259000159202423.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.

Contratado: 27.124.373/0001-20 - ASSOCIACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GUAMIRANGA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 41.064,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 70003

Nº Processo: 25995220246040000. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Consumo - Material de Limpeza e Produtos de Higienização e Material de Copa e Cozinha.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/05/2024) 70003-00001-2024NE000118
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 13032.261514/2024-90.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 10/06/2024 a 10/06/2025. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.406,96. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE SUSPENSão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos, de origem doméstica e comercial, oriundos da coleta regular, em caráter de serviços continuados. O Município de Campo Bom torna público, para conhecimentos dos interessados, que está SUSPENSA a abertura do procedimento licitatório em epígrafe.

Campo Bom, 28 de maio de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956237/2024. Processo n. º 71000.011298/2024-15.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Projeto Esperança Porto de Santana - CNPJ: 32.780.460/0001-76.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Crescendo com Esperança, no Município de Cariacica-ES.

Valor Total: R$ 199.998,24.

Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025.

Data da Assinatura: 27/05/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EVERTON DE SOUZA NASCIMENTO - Presidente da Associação Projeto Esperança Porto de Santana.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 13032.343151/2024-18.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.

Contratado: 27.129.521/0001-08 - AC CONFIDENCE EVENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de fita lacre aduaneiro para ALF/SPO, Aeroporto Internacional de Viracopos e Aeroporto de Guarulhos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 41.499,08. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23064.044535/2021-86.

Pregão. Nº 49/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula primeira - objeto e cláusula segunda - vigência.. Vigência: 06/06/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.450.531,68. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024- SRP

Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Locação de máquinas, equipamentos e veículos tipo caçamba basculante e caminhão pipa, para atender a Secretaria municipal de Infraestrutura para manutenção de estradas Vicinais, Limpeza de Valas, Bueiros, e outros Serviços Gerais no município de Malhada-Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 29/05/2024, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 13/06/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 13/06/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 13/06/2024 Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/. 29/05/2024.

Hebert Pessoa Novais Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 820/2024 - UASG 373062

Nº Processo: 54000.080565/2023-96.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ).

Contratado: 40.265.506/0004-90 - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva com dedicação exclusiva de mão de obra das edificações que compõem a superintendência regional do incra no rio de janeiro, tais como: infraestrutura de acessibilidade, urbanismo, instalações elétricas, instalações lógicas, de telefonia e circuitos fechados de monitoramento, sistemas de condicionamento e exaustão de ar, subestações de energia, sistema de proteção contra descarga atmosférica e aterramento, cancelas e portões eletrônicos, fechamentos, revestimentos, esquadrias, impermeabilizações, pinturas, bem como das instalações hidráulicas, sanitárias e de águas pluviais, sistema de prevenção e combate a incêndio e restauros efetuados com fornecimento de mão de obra, peças, equipamentos e materiais de reposição, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2029. Valor Total: R$ 882.197,08. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1.714/2024

Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23305.008592.2024-64.

O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Campinas torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01714/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital de chamada pública e em seus anexos.

O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus Campinas, situado na Rua Heitor Lacerda Guedes, 1000 - Satélite Iris - Campinas/SP, no setor de licitações - de segunda à sexta-feira das 9h às 14h, e no sítio https://portal.cmp.ifsp.edu.br Sessão de abertura: 21/06/2024, às 11h, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus Campinas, situado na Rua Heitor Lacerda Guedes, 1000 - Satélite Iris - Campinas/SP.

CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES

Coordenador de Licitações e Contratos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO Nº 053/2024 PM. Processo Licitatório Nº 020/2024. Concorrência Nº 0001/2024. Objeto Desc.: REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE CONVÊNIO 945242/2023, especificado(s) no(s) item(ns) do Projeto Básico, anexo I do edital de Licitação nº 00020/2024. Empresa: C P M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.545.366/0001-60. Valor Total: R$ 5.909.998,29 (cinco milhões, novecentos e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos). Data da Assinatura 28/05/2024. Prazo de Vigência 12 (doze) meses.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo de Licitação nº 002/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Escavadeira Hidráulica, para o Município de Andaraí, para aperfeiçoar as atividades de destinação final dos resíduos sólidos urbanos, Meta do objeto do Convênio 895319/2019 - Ampliação e Modernização do Aterro Sanitário firmado com o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça, através da Caixa Econômica Federal. Tipo: Menor preço por item. início do recebimento das propostas: 29/05/2024 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 13/06/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 13/06/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí-ba, 28 de maio de 2024.

Irlane Silva Santos

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2024 UASG 168008

NR Processo: 2024DL00085FE. Objeto: aquisicao de 1500 Kg de Acido Sulfurico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso XIII do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Justificativa: para uso na Planta do TNR. Declaracao de Dispensa em 28/05/2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 28/05/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 6.435,00. CNPJ CONTRATADA: 68.765.114.0001.66. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS SÃO LAZARO.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS, sediada a Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51 - Centro - Rorainópolis-RR, torna público que foi julgado IMPROCEDENTE o recurso administrativo impetrado pela empresa CONSTRUTORA ANAUÁ LTDA, negando-lhes provimento e mantendo HABILITADA o licitante UNIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e com base na análise efetuada pela análise técnica e Parecer Jurídico, RATIFICO a Decisão proferida ao Recurso Administrativo interposto pela empresa recorrente.

Rorainópolis-RR, 22 de maio de 2024.

Alessandro Daltro Sousa

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Brasília de Minas/MG torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório n° 009/2024, PE n° 06/2024 destinado a AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, por razões de interesse público. Maiores informações nos autos do processo e no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

MARCUS VINICIUS F. CARVALHO

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.11.01/CP

Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. OBJETO: Requalificação e Construção de Unidade de Pronto Atendimento-UPA e de Centro de Atenção Psicossocial-CAPSII no Município de Itapipoca-CE- MAPP 2454. Modalidade: Concorrência Pública Nº 23.11.01/CP. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 00.611.868/0001-28, com os Seguintes Valores: LOTE 01 - R$ 9.351.716,97 (Nove Milhões, Trezentos e Cinquenta e Um Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Noventa e Sete Centavos); LOTE 02 - R$ 2.738.829,01 (Dois Milhões, Setecentos e Trinta e Oito Mil, Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Um Centavo). Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", da lei federal 8.666/93.

Itapipoca-CE, 28 de Maio de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação I
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.13.01-PMI-DIVERSAS

Objeto: Aquisição de peças e acessórios para manutenção da frota de veículos pertencentes as diversas secretarias do Município de Iguatu-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.05.13.01-PMI-DIVERSAS. Data da Sessão: 13 de Junho de 2024, a partir das 08h. Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br.

Iguatu-CE, 28 de Maio de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158634

Nº Processo: 23804001887202306. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle, para a realização de ABASTECIMENTO de combustível e de MANUTENÇÕES preventivas e corretivas na frota de veículos próprios, com implantação de sistema de gestão informatizado e integrado, com o fornecimento de cartões para a validação do fornecimento de combustível (diesel) e da realização das manutenções, por meio de rede credenciada.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Juvenal Eugenio Queiroz, S/n - Centro, Baixa Fria - São Francisco do Conde/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158634-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDSON SOUZA SILVA

Elaboração de Editais - Substituto

(SIASGnet - 28/05/2024) 158634-26442-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 90001/2024 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.000168/2024-74-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva, por meio da Resolução Regional nº 476, de 27/05/2024, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90001/2024 - Sistema de Registro de Preço - SRP das empresas consideradas vencedoras do certame, conforme segue:

- ENGEFER.MDS LTDA, CNPJ nº 07.412.925/0001-99: Total do fornecedor: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), nos seguintes itens: Grupo II: - Item 05 (Conjunto sistema irrigação 1 hectare - mini aspersão), 200 unidades, no valor unitário de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), totalizando R$ 1.320.000,00 (um milhão trezentos e vinte mil reais); - Item 06 (Motobomba autoescorvante 5 HP), 200 unidades, no valor unitário de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais).

- VIA 40 SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 17.902.979/0001-96: Total do fornecedor: R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais), nos seguintes itens: Grupo IV: - Item 11 (Conjunto sistema irrigação 1 hectare - mini aspersão - COTA), 2 unidades, no valor unitário de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), totalizando R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais); - Item 12 (Motobomba autoescorvante 5 HP - COTA), 2 unidades, no valor unitário de R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-05-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2024. . Leia-se: Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004278218

Objeto: Aquisição de Titulador potenciométrico automático, com serviços associados Abertura das propostas: 06/06/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº. 019/2019 de Prestação de serviços de conservação, limpeza, auxiliar administrativo e judicial, jardinagem e zeladoria nas dependências da Justiça Federal em Pouso Alegre. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA: prorroga até 02/11/2024. Promove o reajuste pelo IPCA; reajuste do FAP; repactuação pela CCT 2024, reajuste do adicional de insalubridade, alterando o valor mensal do contrato para R$22.548,05 no período de 26/09/2023 a 31/12/2023; R$23.947,93 no período de 01/01/2024 a 21/03/2024, R$23.994,68 no período de 22/03/2024 a 02/06/2024; R$23.767,50 a partir de 03/06/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0020785-20.2018.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 27/05/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, e em 28/05/2024 pelo Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525009566202469. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - PRÓTESES TRAQUEOSOFÁGICAS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 28/05/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2024 UASG 168008

NR Processo: 2024DL00078FE. Objeto: aquisicao de 6.650 Capsulas M1 e 10.000 Capsulas IMB102. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Inciso XIII do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Justificativa: para uso na produção de tiros produzidos pela IMBEL. Declaracao de Dispensa em 28/05/2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 28/05/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 32.134,50. CNPJ CONTRATADA: 53.511.423.0001.32. IDEAL FERRAMENTARIA E ESTAMPARIA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.068911/2023-81.

Dispensa Nº 111/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Ensino: "Curso de especialização em jornalismo de dados, inteligência artificial e pesquisa netnográfica".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/05/2024 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 192.717,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Bannach - PA, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N°006/2024, cujo objeto: refere-se Registros de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação continuada de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), na modalidade link dedicado de internet, para acesso à Internet Banda Larga por meio de Cabo/Fibra Ótica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, para o MUNICIPIO DE BANNACH - PA. Maiores informações e esclarecimentos através do e-mail cplbannach@outlook.com e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 13h00min. NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA. Pregoeiro.

AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024/PMB

PROCESSO LICITATÓRIO N°021/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da Revitalização da Praça da Bíblia na sede do município de Bannach - PA, Conforme Convênio nº22/2022- SEEL. Data de abertura dia 14/06/2024 ás 10h00min.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024/PMB

PROCESSO LICITATÓRIO N°022/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de Recuperação de Estrada Vicinal: Vila Baratão a Vila Pista Branca com 11,70 km de extensão, Zona Rural do município de Bannach - PA, conforme Convênio MDR - CONVENIO TRANSFEREGOV 943218/2023 - CAIXA. Data de abertura dia 14/06/2024 ás 14h00min. Cópias dos Editais e esclarecimentos serão obtidas através do e-mail cplbannach@outlook.com ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço Av. Paraná nº27 - Centro - Bannach - PA, CEP: 68.388-000 - (sala da CPL), no horário de 08:00 as 14:00, de segunda a sexta, exceto feriado.

Neemias Gama Fernandes

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2021 publicado no D.O de 2022-01-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 26.100.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.610.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 006/2024, no dia 12/06/2024, Objetivando empresa para locação de palco e estrutura, sonorização, gerador elétrico, iluminação profissional, banheiros químicos e afins, visando atender às necessidades dos diversos eventos promovidos pelo Poder Executivo do Município de Banzaê-BA. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com. Banzaê-BA, 28/05/2024 - Glauce Cruz - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 007/2024, no dia 13/06/2024, Objetivando empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a secretaria Municipal de Saúde do Município de Banzaê-BA. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com.

Banzaê-BA, 28 de maio de 2024.

Glauce Cruz
Avisos de licitação

Pregão Eletrônico nº 46/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 046/2024 - P.A 129/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de serviço de transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Casa Nova - Ba, em regime de execução indireta e de forma contínua, com motoristas e veículos sob - responsabilidade da empresa, pessoa física ou MEI para complementar os serviços de transporte escolar; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 13/06/2024 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 13/06/2024 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS. Pregoeiro.

Pregão Eletrônico nº 47/2024

Republicação

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 047/2024 - P.A 130/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de luminárias em LED para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 11/06/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 11/06/2024 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro.

Pregão Eletrônico nº 48/2024

Republicação

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 048/2024 - P.A 135/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é locação de um veículo tipo caçamba para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 13/06/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 13/06/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro.

Pregão Eletrônico nº 49/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 049/2024 - P.A 136/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de material de construção para atender as necessidades da Secretaria de Educação; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 11/06/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 11/06/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro.

Pregão Eletrônico nº 50/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 050/2024 - P.A 137/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de carnes e frios para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 11/06/2024 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 11/06/2024 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 2022/000060-FI.

Dispensa. Nº 60/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 10.786.528/0001-91 - CENTRO MEDICO DO VALE DO SAPUCAI LTDA.. Objeto: Vigência. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.700,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
extrato DE DOAÇÃO

Termo de Doação de Bens Móveis, que entre si celebram a FIOCRUZ/IFF - CNPJ nº 33.781.055/0002-16 (DOADOR) e a Prefeitura Municipal de Magé - RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde de Magé (DONATÁRIO) - Signatários: Antônio Flávio Vitarelli Meirelles pelo IFF e Larissa Malta Storte Ferreira pela Prefeitura Municipal de Magé - RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde de Magé - Processo nº 25384.000330/2024-44 - Fundamento Legal: Decreto nº 9.373/2018 e demais legislações pertinentes.
Extrato de Apostilamento

Espécie: Termo de Apostilamento nº 02 (10498087) ao Contrato nº 34800.22/0017-9; Processo Sei nº 21190.000452/2024-57; Partes: Embrapa Territorial e Precisa Serviços e Terceirizações Ltda, CNPJ: 08.594.866/0001-80; Resumo do objeto: repactuação do Contrato nº 34800.22/0017-9 (7466150), devido Convenção Coletiva de Trabalho-CCT 2024/2025 registrada no MTE nº SP001745/2024 (10441859), com data-base da categoria em 01º de janeiro/24; Acréscimo mensal de R$ 1.866,80, passando o valor mensal para R$ 36.443,32 e total para R$ 253.888,46; Vigência do Apostilamento de 01/01/2024 à 29/07/2024; Fundamento legal: § 7º, do artigo 81º, da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Embrapa nº 2/2022; Fonte de recursos: não alterado; Data da Assinatura: 10/05/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral, e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Maria Emília Munari Raposo Joaquim, Sócia-Proprietária, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005331/2023-71.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 40.610.677/0001-66 - GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23064.020618/2021-80.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 75.055.772/0001-20 - UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a modificação das cláusulas primeira, segunda e terceira. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.523.648,08. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
aviso

RERRATIFICAÇÃO III PE 167/2023 SEMASA

REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 - SEMASA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA MANUAL E MECANIZADA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES ATÉ O ATERRO DO MUNICÍPIO DE LAGES/SC.

O Município de Lages, torna notório aos interessados a alteração que se faz necessária no edital em epígrafe. Diante do exposto fica estabelecida nova data para a realização do certame: A SESSÃO PÚBLICA, se iniciará às 09:00 horas do dia 12/06/2024, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. DA RETIRADA DO EDITAL: https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

Lages- SC, 28 de maio de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário da Administração e Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de mão de obra para recuperação, pavimentação e repavimentação de vias públicas, com fornecimento de lajotas, pavers, meios-fios e tubos de concreto. Valor de Referência: R$ 8.826.258,50 (oito milhões oitocentos e vinte e seis mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 14/06/2024, às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas -www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº A36073ADC1F1BDD93AEC8F28AD76E090559A3D64.

Balneário Piçarras (SC), 28 de maio de 2024.

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário de Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158432

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23375.000524/2021-81.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar por um novo período de 30 (trinta) meses a vigência do contrato 05/2021. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.747,03. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa especializada para realização de exames de diagnósticos por imagem dos pacientes atendidos pela unidade básica de saúde, por registro de preços, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 17 de junho de 2024, às 08h30min.

O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br - Oscar Bressane, 28 de maio de 2024.-Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal.

Luiz Antonio Romano

Prefeito
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 061/PRSP-2/PRCA/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00033. Objeto: Assinatura da plataforma "Jusbrasil" (https://www.jusbrasil.com.br ) por período de 2 (dois) anos para fornecimento de acesso aos documentos da seção de Jurisprudência, Diários Oficiais, Modelos e Peças, e uso de obras do Jusbrasil Doutrina pela Superintendência Jurídica no âmbito de suas atribuições. Contratada: Goshme Soluções para Internet Ltda., CNPJ nº 07.112.529/0001-46. Valor global: R$ 7.641,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - C/C 311.07.001-6 - Centro de Custo: 20.191-2. Autorização em 28/05/2024 por Renata Martins Teixeira, Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
Vision Med Assistência Médica Ltda
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200116

Nº Processo: 08657024221202446. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviço de reforma a ser realizado no "Prédio 11" localizado no complexo da sede administrativa da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 163 - Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200116-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Link de acesso aos projetos e documentos complementares à contratação: https://drive.google.com/drive/folders/1jZ7yUsluBLhj0TlTTmrlDIBIIZ6cL3Er?usp=sharing.

ELISABETE DA CUNHA MARTINS SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 28/05/2024) 200116-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria-Geral

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 021/SG/MPDFT/2022. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.4210.0006624/2023-70. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA.; CNPJ: 01.568.077/0006-30. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses - de 30/6/2024 até 29/6/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Quarta - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. E alterar a razão social da CONTRATADA, de STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA. para B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL SA., nos termos da 58ª alteração e consolidação do contrato social da sociedade empresária limitada. Valor Global: R$ 14.484,50. Programa de Trabalho: 03062003142610053. Elemento de Despesa: 339039. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: ERIKA SOUSA SANTOS DA SILVA, Representante-Legal. Data de assinatura MPDFT: 22/5/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 28/5/2024.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957170/2024. Processo n. º 71000.017577/2024-84.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Me Ajude a Ajudar - IMAA - CNPJ: 40.847.666/0001-02.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Geração Fut Luz no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 150.000,00.

Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025.

Data da Assinatura: 27/05/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELO CLEYTON COSTA PEREIRA - Presidente do Instituto Me Ajude a Ajudar - IMAA.
EDITAL ENAP Nº 67, DE 27 DE MAIO DE 2024

A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública as retificações - no subitem 5.8 do item 5 - DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS e na Tabela 2 do item 10 - DO CRONOGRAMA -, do Edital Enap nº 16, de 19 de março de 2024, que trata das regras e dos procedimentos para realização da Certificação Profissional Básica em Licitações e Contratos Administrativos.

A íntegra dos editais e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap (bit.ly/CPB-Licitações-Contratos).

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR

Presidente

Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281000860202491. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha e máquinas e equipamentos de natureza industrial.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2024) 120624-00001-2023NE800263
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2024 ao Instrumento código 872157. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JESUPOLIS, CNPJ nº 37623501000134. Objeto da Alteração Solicitação de complementação por meio de contrapartida do município de Jesúpoli. Valor Total: R$ 112.633,29, Valor de Contrapartida: R$ 112.633,29, Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: ADRIANO PEIXOTO OLIVEIRA, CPF nº ***.125.101-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000999/2024-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0404.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DATAS/MG, CNPJ nº 17.754.193/0001-79. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NARLISSON DE JESUS MARTINS, CPF nº ***.822.506-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542004700202427. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf . Total de Itens Licitados: 80. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 28/05/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Caprinos e Ovinos e a bolsista do programa de Mestrato em Biotecnologia da Universidade Federal do Ceará - UFC: Luana Monte Prado; Objeto: A Embrapa autoriza a Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Signatários: Ana Clara Rodrigues Cavalcante - Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos e Lisiane Dorneles de Lima - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos; Bolsista: Luana Monte Prado
Extrato de Contrato

Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.24/0065-0; Partes: Embrapa Instrumentação e InCeres Desenvolvimento de Software e Processamento de Dados S/A; Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 28.05.2029; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 28.05.2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Leonardo Afonso Angeli Menegatti (Inceres).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25420.000233/2024-78.

Dispensa Nº 111/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "saúde e bem-estar animal no contexto da saúde única: aplicação no desastre do rio grande do sul".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/05/2024 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2024

Processo Administrativo: 012/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada para confecção de material gráfico e impressão gráfica, para evento em comemoração dos 20 anos do CREF13/BA. Contratado: CRIATIVA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 14.982.467/0001-99, Valor total: R$ 4.010,00 (quatro mil reais e dez centavos), Nota de empenho: 210; ALESSANDRA SILVA ALVES, CNPJ 48.747.909/0001-34, Valor total: R$ 346,50 (trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), Nota de empenho: 205 e ARPAS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA, CNPJ 49.536.849/0001-73, Valor total: R$ 9.950,00 (nove mil novecentos e cinquenta reais), Nota de empenho: 216. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. 28 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato:nº076/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal De Educação E Cultura -Contratada: JCA DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS LTDA -CNPJ: 51.124.724/0001-88 -P.Administrativo nº 041.2024 -Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tinta para impressora multifuncional Epson Ecotank, refil de 100 ml cada, nas cores: preta, amarela, azul e magenta, para atender as necessidades das escolas municipais, creches, núcleos e departamentos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-Modalidade: DISPENSA 036/2024,Valor global: R$ 58.625,00 (cinqüenta e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais).- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 5.01 Ação: 2017/2020/2021-Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte: 15400000, 15420000, 15001001, 15410000 prazo de vigência: Até 31/12/2024, Data de Assinatura 27/05/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO

NA PUBLICAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05/2024-SRP-PMO - Na matéria publicada em: 28/05/2024 | Edição: 102 | Seção: 3 | Página: 229

Onde se lê: [...], denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2024-SRP-PMO.[...].

Leia-se: [...], denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05/2024-SRP-PMO. [...].

Onde se lê: DATA DE ABERTURA: 11/06/2024, às 09:00h.

Leia-se: DATA DE ABERTURA: 13/06/2024, às 09:00h.