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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 343/2024 -SRP

Aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR, AGULHA, CANETA BIMANUAL DE ASPIRAÇÃO, CLAMP, CURETA, LÂMINA, MÁSCARA FACIAL, MICROTUBO, PINÇAS, SERINGA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 11/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 390/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS COM CONTRASTE PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS PACIENTES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS, pelo período de 06 (seis) meses prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 23/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO EXTERNO DE DOCUMENTOS, COM RETIRADA, ACONDICIONAMENTO, GUARDA, PRESERVAÇÃO, RASTREAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS MÉDICOS E ADMINISTRATIVOS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 23/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

Processo Administrativo: 2317/GRP/2024.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis. O valor é de R$ 8.493.398,16 (oito milhões, quatrocentos e noventa e três reais, trezentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos). Adjudicatários: M. de Freitas - 09.040.010/0001-25; Supermercado Campinense LTDA - 14.207.668/0001-19; Samyra Alves dos Reis EIRELI - 22.787.894/0001-44; Comercial Baldassini LTDA - 12.651.645/0001-73; E.O.R Comercio LTDA - 40.189.098/0001-91; M S Distribuidora e Servicos LTDA - 51.713.456/0001-30; Sema Comercio de Alimentos LTDA - 12.229.196/0001-70. O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste/RO, 27 de agosto de 2024.

Elida Cristina Voedelo

Assessor Executivo de Gabinete
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.072/2024/FMAS/PMCG

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.072/2024/FMAS/PMCG. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social/FMAS/PMCG E Maria Do Socorro Santos Basílio Me. Objeto Contratual: Aquisição De Água Mineral Para Suprir As Necessidades Das Diversas Unidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social. Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 05.007/2024/CPL/FMAS/PMCG, Art. 75, II, Lei Nº 14.133/21 Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126/ 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135/ 08.244.1019.2136/ 08.243.1026.2139/ 08.122.2001.2141. Elemento De Despesa: 3390-30. Fonte De Recursos:15001000/16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Maria Do Socorro Santos Basílio. Valor Global: 7.000,00 (Sete Mil Reais). Data De Assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO N° 469/2024 ao CONTRATO Nº 742/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00014, PMP/ MARIANA DA COSTA ARAGÃO. Referente à mudança de dotação orçamentária. Onde Consta: 0902.12.361.0006.2.103 - manut. das atividades da secretaria de educação - FME. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.108 - manut. do ensino fundamental - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Educação de Paragominas: Janaina Carminati silva - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05.021/2024

Processo Administrativo nº 1.202/2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, Ratifica A Inexigibilidade Nº 05.021/2024, Cujo Objeto É A Locação De Imóvel Situado A Rua Joaquim Caroca, 173 - Bodocongó - Campina Grande - PB, Para Funcionamento Do CENTRO DIA, Em Favor Do Sr. CARLOS EDUARDO AGRA CELINO, Valor De R$ 64.200,00 (Sessenta E Quatro Mil E Duzentos Reais), De Acordo, Com O Fundamento No Art. 74, Inciso V, Da Lei Nº 14.133/2021, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica.

Campina Grande - PB, 23 de agosto de 2024.

FÁBIO HENRIQUE THOMA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PMA Nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 89/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a CONCORRÊNCIA PMA Nº 014/2024, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 089/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA DO TRECHO II E TRECHO III, DA PRAÇA BARBOSA LIMA, E FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DO TRECHO I, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE. Valor estimado R$ 356.229,55 (trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 13/09/2024, às 09h00min.

Aildo Biserra da Silva

Secretário de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE ADIAMENTO Pregão Eletrônico nº 3/2024-SCL/SEMAD/PMS

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, informa aos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 003/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo n° 457/2024-SEMOP-PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, publicado no Diário Oficial da União, edição Nº 156, página 204, quarta-feira, 14 de agosto de 2024, cuja data da disputa de preços ocorreria no dia 02/09/2024, às 10h00min, fica ADIADO para o dia 11/09/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 27 de agosto de 2024.

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304625

Objeto: Serviços de suporte administrativo e operacional Abertura das propostas: 19/09/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PREF 126/2023

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA. DO OBJETO: O presente Contrato firmado entre as partes passa a ter a sua vigência prorrogada de 26 de agosto de 2024 até a data de 31 de outubro de 2024. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 082/2023 Tomada de Preços PREF n. 011/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3311/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Aquisição de PAINEIS PERSONALIZADOS E PLACAS DE ISOPOR, por meio de PREGÃO, na forma eletrônica, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania deste município de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital:

Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 13 de setembro de 2024 até às 13h30min. Abertura das Propostas: 13 de setembro de 2024 às 14h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-PR, 27 de agosto de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007120/2024

Concorrência Eletrônica SRP nº 01/2024

Considerando o resultado da licitação o Agente de Contratação junto com a equipe de apoio em ata e por não haver recurso, resolvem adjudicar a Empresa PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA CNPJ sob nº 00.480.281/0001-27, no valor de R$ 793.496,08 (setecentos e noventa e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oito centavos), para contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas no município de Olho d'Água das Cunhãs /MA.

WESLY ALVES DE SÁ

Secretário Municipal de Administração e Gestão

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007120/2024

Concorrência Eletrônico SRP nº 01/2024, em favor da Empresa PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA CNPJ sob nº 00.480.281/0001-27, no valor de R$ 793.496,08 (setecentos e noventa e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oito centavos), para contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas no município de Olho d'Água das Cunhãs /MA, cuja dotação orçamentária é: Fonte de Recurso: Órgão: 02 05 SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; UNIDADE: 15 451 0003 1.003 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS (PRAÇAS, CALÇ, CEMIT), 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro pessoa Jurídica. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs.

WESLY ALVES DE SÁ

Secretário Municipal de Administração e Gestão

EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007120/2024

Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs/MA e a Empresa PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 00.480.281/0001-27. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas no município de Olho d'Água das Cunhãs /MA. VIGÊNCIA: será 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. VALOR DO CONTRATO: R$ 793.496,08 (setecentos e noventa e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oito centavos). MODALIDADE: Concorrência Eletrônico SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, RECURSOS: Órgão: 02 05 SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; UNIDADE: 15 451 0003 1.003 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS (PRAÇAS, CALÇ, CEMIT), 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro pessoa Jurídica. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 - UASG 928680

Processo: SEDE-ADM-2023/01616. Objeto: Licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinstalação e instalação de cortinas solares motorizadas (persianas), com fornecimento de 10 (dez) novas cortinas tipo rolo ("roll-on"), com filme certificado pela FAA (Federal Aviation Administration), para a Torre de Controle da Dependência da NAV Brasil em Macaé/RJ (DNME), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 12/09/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 90007/CCLI/SEDE/2024 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo n° 0006/2024 ao Processo Administrativo nº 37/2024 - Contratação Emergencial - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda, CNPJ 05.913.313/0001-54. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva, com eventual reposição de peças e acessórios originais ou similares, contemplando todo o sistema dos 02 (dois) elevadores, localizados no Prédio da Nova Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ na Praça Tiradentes, 50 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, valor total: R$ R$ 28.341,79. Data da assinatura: 27/08/2024. Vigência: 06 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de São Bento/MA (Novo PAC).

Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 30/08/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 13/09/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Prédio da Comissão de Licitação, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h, podendo ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet e os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com.

São Bento -MA, 27 de agosto de 2024.

Cleidiane Regiana Farias Cunhas Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2024

PA 109/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SAO JOAO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 12/09/2024. Horário: 9:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 275.577,37(duzentos e setenta e cinco mil quinhentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos ) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, de 27 de agosto de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2024

PA 110/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO PARA EXTENSÃO DE REDE DE MEDIA E BAIXA TENSÃO PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 13/09/2024. Horário: 9:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 2.630.862,20 (dois milhões seiscentos e trinta mil oitocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, de 27 de agosto de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico SRP nº 5/2024 - SEMPTA

A Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário, torna público o Resultado do PE SRP nº 005/2024 - SEMPTA.

Que tem como objeto: Contratação de empresa para aquisição de placas, contratação de serviços de instalação/desinstalação/montagem/desmontagem das placas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário. Empresa vencedora, adjudicada e homologada: CENTRO NORTE - SINALIZACAO VIARIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ, 09.525.549/0001-74, vencedora do lote 01.

GEOVANI PESSOA DE AGUIAR

Secretária
Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.014-PMSJA SRP

A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 11/09/2024, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2024.014-PMSJA, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS, BLOCOS E PRÉ-MOLDADOS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA.

O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

PREGÃO eletrônico Nº Pe/2024.015-PMSJA SRP

A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 13/09/2024, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2024.015-PMSJA SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES e OUTROS, EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E URBANA, BEM COMO AS ATIVIDADES DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS PUBLICOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA.

O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

RONIS DA SILVA AMORIM

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 074/2023, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 033/2023, TOMADA DE PREÇOS 003/2023, para o seguinte objeto Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Construção de 02 pontes, na comunidade do Pintado e na comunidade do Sanharol. Valor Aditivado de R$ 11.105,77 (Onze mil, cento e cinco reais e setenta e sete centavos) - Validade: 17/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 37/2024, Processo Licitatório nº 118/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 11/09/2024, às 09h00min na Plataforma: www.bll.org.br. Maiores informações na plataforma.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n°. 05/2024, Processo Licitatório nº 119/2024. Objeto: contratação de empresa para construção de uma ponte (18 x 4,20 m) no distrito de São Geraldo de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 13/09/2024, às 09h00min na Plataforma: www.bll.org.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SEST - Serviço Social Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para organização de evento, com assessoria, planejamento, organização e fiscalização da execução da Jornada Integrada CRPR 2024, destinada aos funcionários do SEST SENAT Paraná, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será até o dia 06/09/2024, às 10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade Operacional, das 08h00 às 17h00, situada na Rua Rufino Vilhordo, 155 - Parque Presidente II em Foz do Iguaçu (PR), ou por e-mail: licitacao.b086@sestsenat.org.br.

Foz do Iguacu/PR, 28 de agosto de 2024.

Karin Cristina Rodrigues

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa para confecção de prótese dentarias para atender as necessidades do Município através da politica nacional de saúde bucal - BRASIL SORRIDENTE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 25119/2021 - Helder de Lima Viana - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses (prorrogação por igual período e por igual valor), a contar de 01/09/2024. ASSINATURA: 22.08.24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de forma parcelada para confecção de material de identidade visual e gráfico para o Município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FLAVIA ALMEIDA SILVA - R$ 97.152,50.

Alcantil - PB, 27 de agosto de 2024.

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00037/2024, para o dia 13 de Setembro de 2024 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 13 de Setembro de 2024 às 10:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Alcantil - PB, 27 de agosto de 2024.

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado"Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL(www.bll.org.br) encontra-se aberto o certame para Contratação de Empresa Seguradora para Realização de Seguro de Veículos, com abertura no dia 13/09/2024 às 8h30min conforme processo protocolado no nº3446/2024.

Tambaú-SP, 27 de agosto de 2024

LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 788810

Nº Processo: 63160001172202463. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reparo e fabricação de hélices dos Navios da Marinha do Brasil subordinados ao Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti., Distrito Industrial S/n - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em casos de divergências na descrição do item constante do CATSER e Termo de Referência, Valerá este último..

RODRIGO VIEIRA FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/08/2024) 788810-00001-2024NE000200
EXTRATO DE ADESÃO

REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022

ÓRGÃO GERÊNCIADOR: CISPAR - Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba,

ÓRGÃO PARTICIPANTE: Fundo Municipal de Educação de São Valério

CNPJ nº 31.237.827/0001-47

ENDEREÇO: Av. Tocantins, N° 840, Centro, SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE. CEP: 77.390-000

OBJETO: Aquisição de equipamento escolar, incluindo o fornecimento e instalação, para atender as necessidades da Escola Municipal Getúlio Vargas Extensão 12 salas FNDE.

CONTRATADA: Delta Produtos e Serviços Ltda

CNPJ: 11.676.271/0001-88

Endereço: Estrada do Palmital, n.º 5.000, Palmital -Saquarema/RJ - CEP: 28.993-000.

Dotação Orçamentaria; 06, 17.01 12 , 361 . 365 , 1222 . 1223 . 1224 . 1226, 1022 . 1028 . 2047. 2048 . 2028 . 2043 . 20.50

Elemento De Despesa; 4.4.90.52

Fonte De Recurso; 15420000000000. 15430000000000. 15400000000000. 15001001000000. 15500000000000.15690000000000.15700000000000

Valor Total R$ 836.667,00 (Oitocentos e trinta seis mil, seiscentos e sessenta sete Reais)

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Federal n° 14.770 de 22 de dezembro de 2023, e Decreto Federal n° 11.462 de 31 de março de 2023

DATA DO TERMO DE ADESÃO: 23/08/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 038 - 2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO VALÉRIO/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 31.237.827/0001-47, situado à Av. Tocantins, N° 840, Centro, SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE. CEP: 77.390-000, representado por sua Gestora, a senhora: MARIA NELCILENE ARAÚJO REIS,

CONTRATADA: EMPRESA DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.676.271/0001-88, situada na Estrada do Palmital, n.º 5.000, Palmital -Saquarema/RJ -Cep: 28.993-000, neste ato representada pelo seu Procurador, o Senhor João Gustavo da Conceição Buchud.

Fundamento Legal: Termo de Adesão a Ata De Registro de Preços n° 015/2022 - Pregão Eletrônico nº 010/2022 do CISPAR - Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba.

Fundamento Jurídico: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Federal n° 14.770 de 22 de dezembro de 2023, e Decreto Federal n° 11.462 de 31 de março de 2023

Objeto: Aquisição de equipamento escolar, incluindo o fornecimento e instalação, para atender as necessidades da Escola Municipal Getúlio Vargas Extensão 12 salas FNDE.

Dotação Orcamentaria; 06, 17.01 , 12 , 361 . 365 , 1222 . 1223 . 1224 . 1226, 1022 . 1028 . 2047. 2048 . 2028 . 2043 . 20.50

Elemento De Despesa; 4.4 .90.52

Fonte De Recurso; 15420000000000. 15430000000000. 15400000000000. 15001001000000. 15500000000000.15690000000000.15700000000000

Valor: R$ 836.667,00 (Oitocentos e trinta seis mil, seiscentos e sessenta sete Reais) Vigência: Até 15/08/2025 -Local: São Valério/TO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 090/2024, objetivando o registro de preço de eletrônicos e eletrodomésticos, no dia 11 de setembro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 27 de agosto de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024.

Processo Nº: 00076/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00014/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE UM MAPEAMENTO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE. Valor: R$168.736,46. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Bom Jardim, 27 de agosto de 2024

Laete Kelwe Gomes da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104010118202469. Objeto: Contratação de empresa especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de Controle de Insetos, Animais Sinatrópicos (Desinsetização, Descupinização e Combate a Escorpiões) e Parasitológicos (Cupins de Madeira e dos Mulundus - Cupins de Jardim) em ambientes Internos e Externos no Campus de Campo Grande, Chapadão do Sul e Paranaíba, incluindo material e mão-de-obra.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 29/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 27/08/2024) 154054-15269-2024NE999999
EXTRATO De instrumento contratual

Processo 1607/20. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: INSETEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ: 04.004.186/0001-08. Objeto: Renovação contratual de prestação de serviços de dedetização e desinsetização nas instalações da Sede do CREF4/SP. Data: 23/08/2024. Valor: R$2.280,00 (Dois mil duzentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à espécie.
aviso de anulação

Tornar sem efeito a publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº. 013/2024, publicado no Diário Oficial do União nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024, Pág. 193, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição do Liquido água mineral natural, sem gás, garrafão plástico transparente exclusivo para agua mineral e agua mineral em copo de 200 ml acondicionado em caixa com 48 copos.

São José de Ribamar (MA), 27 de agosto de 2024.

Carla Araujo Souza

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240814003 CC 020/2024

CONTRATO CC N° 020/2024. CONTRATADO: J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº. 20.204.714/0001-29, sediada na Rua Afonso Pena, 01, Sala B, Bairro Centro, Dom Pedro - MA, CEP.: 65.765- 000, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO - MA. OBJETO: SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO - MA. VALOR CONTRATADO R$ 1.383.276,02 (UM MILHÃO TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS), Recursos Próprios e Federais. Dotação Orçamentária: 15.451.0042.1001.0000 - CONSTRUÇÃO MELHORIA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de agosto de 2024. LEGAL: Lei n. 14.133/221 e suas alterações posteriores.
aviso de ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202407048/24

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório N.º 021/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202407048/24 OBJETO: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO - MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CC N.º 021/2024 à Empresa: J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº. 20.204.714/0001-29, com o valor de R$ 3.851.893,24 (Três milhões oitocentos e cinquenta e um mil oitocentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). Vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto.

Santa Quitéria do Maranhão - MA, 13 de agosto de 2024.

Antonio Adilson de Sousa Meireles

Secretário Municipal de Finanças
aviso de HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202407048/24

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório N.º 021/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202407048/24 OBJETO: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO - MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório CC N.º 021/2024 à Empresa: J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº. 20.204.714/0001-29, com o valor de R$ 3.851.893,24 (Três milhões oitocentos e cinquenta e um mil oitocentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). Vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto.

Santa Quitéria do Maranhão - MA, 13 de agosto de 2024.

Antonio Adilson de Sousa Meireles

Secretário Municipal de Finanças
aviso de ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202407047/24

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório N.º 020/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202407047/24 OBJETO: SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO - MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CC N.º 020/2024 à Empresa: J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - J P SILVA CONTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº. 20.204.714/0001-29, com o valor de R$ 1.383.276,02 (UM MILHÃO TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS). Vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto.

Santa Quitéria do Maranhão - MA, 13 de agosto de 2024.

Antonio Adilson de Sousa Meireles

Secretário Municipal de Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240814004 CC 021/2024

CONTRATO CC N° 021/2024. CONTRATADO: J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº. 20.204.714/0001-29, sediada na Rua Afonso Pena, 01, Sala B, Bairro Centro, Dom Pedro - MA, CEP.: 65.765- 000, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO - MA. OBJETO: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO - MA. VALOR CONTRATADO R$ 3.851.893,24 (Três milhões oitocentos e cinquenta e um mil oitocentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos), Recursos PROPOSTA: 069472/2023, CONVÊNIO 951900/2023 MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE. Dotação Orçamentária: 15.451.0042.1001.0000 - CONSTRUÇÃO MELHORIA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de agosto de 2024. LEGAL: Lei n. 14.133/221 e suas alterações posteriores.
aviso de HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202407047/24

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório N.º 020/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202407047/24 OBJETO: SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO - MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório CC N.º 020/2024 à Empresa: J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº. 20.204.714/0001-29, com o valor de R$ 1.383.276,02 (UM MILHÃO TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS). Vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto.

Santa Quitéria do Maranhão - MA, 13 de agosto de 2024.

Antonio Adilson de Sousa Meireles

Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 17996/2024. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/08/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024-SRP

Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO

Processo Administrativo nº: 564/2024

O Fundo Municipal de EDUCAÇÃO de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, no dia 10 de setembro de 2024 às 08:00 horas, na Avenida Sebastião Borba Santos, nº 606, Centro - Divinópolis do Tocantins - TO, CEP 77.670-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2024-SRP, do tipo menor preço por item, visando FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS NOVOS DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - TO, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital. O Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07h00min às 13h00min às, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, pelo site: www.divinopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.

Divinópolis do Tocantins/TO, 23 de agosto de 2024.

Anderson Germano de Oliveira

Secretário Municipal de Educação
Aviso de licitação

Concorrência Pública nº 6/2024/PMV

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitação e seu Agente de contratação - CL, Decreto nº 61.486/2023, Processo Adm. nº 9711/2024, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, cuja Contratação de empresa especializada na execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização e construção de calçadas nos setores 09 e 23 no município de Vilhena/RO, conforme projeto básico e seus anexos. Valor Estimado: R$ 3.846.099,09 (três milhões, oitocentos e quarenta e seis mil e noventa e nove reais e nove centavos). Data de Abertura: 07/10/2024, 09h30min (horário de Brasília). Local: Concorrência Eletrônica ocorrerá no site Licitanet.com.br. Os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena, e na Controladoria de Licitações - CL de segunda a sexta-feira das 07h às 13h - horário local.

Publique-se Vilhena/RO, 27 de agosto de 2024

Antônio Aparecido Duarte
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 314522024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ALS TRIBOLOGY BRASIL ANALISE DE FLUIDOS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de ensaios físico-quimicos. Valor: R$ 39.552,00 (TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA EDOIS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire , Gerente de materiais. 27 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº. 0003/2024 PROTOCOLO nº.21416/2024

BASE LEGAL: Termo de Fomento celebrado sem chamamento público com base no Art. 31, inciso II, da Lei nº. 13.019/2014 e Art. 16 do Decreto Municipal Nº. 2.846/2017.

OSC PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 08.492.238/0001-93, estabelecida na Rodovia BR 262, Km 88, Rota do Lagarto, Km 0, Aracê, Pedra Azul, CEP 29.278-000, no município de Domingos Martins.

OBJETO: Cooperação técnica e financeira para realização da RuralturES edição 2024

VALOR: R$ 562.896,00 (quinhentos e sessenta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais).

Gestor da Parceria: Matheus Machado Caliman. Matrícula nº. 968117

PERÍODO: 05/09/2024 a 08/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 17/2024

Objeto: Demolição da edificação existente e construção de Escola em sistema modular (Quantidade de 1.312,23 m², local: Rua João Arquelau Soares 646, bairro Alto Alegre) - SAM 166. Sessão Pública: 07 de outubro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 27 de agosto de 2024.

Sabrina Vasconcelos Bezerra

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401126637202366. Objeto: Retificação de quantitativo da IRP 26/2024. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 27/08/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRêNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

Referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 5.127/2024 (1DOC) OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação de ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, conforme convênio com a Caixa Econômica Federal de número 944037/2023 e Recursos Próprios. CONSIDERANDO tudo o quanto relatado no processo administrativo em epigrafe e o atendimento de todos os requisitos legais e o quanto disciplinado no instrumento convocatório pertinente decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente objeto em favor da: Empresa habilitada de proposta classificada Construtora Lustoza Ltda - CNPJ: 01.785.355/0001-04, apresentou proposta no valor de: R$ 1.114.368,45 (um milhão, cento e quatorze mil, trezentos e sessenta e oito reais, quarenta e cinco centavos).

ASSIM ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCEDIMENTO, PARA QUE SE PRODUZAM SEUS EFEITOS JURÍDICOS.

Santo Antônio de Jesus, BA - 26 de agosto de 2024.

ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO

Secretário de Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

OBJETO: Registro de Preço para aquisição de materiais, uniformes e calçados para atender aos Auxiliares de Serviços Gerais, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias do Município de Assú/RN.

O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do objeto licitado, às empresas: 1) A NOVA SOLUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 70.157.680/0001-37, no valor total de R$ 142.692,80 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) e 2) ALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.221.905/0001-30, no valor total de R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais). A presente licitação totaliza o montante de R$ 179.492,80 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço.

Assú/RN, 19 de agosto de 2024.

GUSTAVO MONTENEGRO SOARES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

OBJETO: Aquisição de solução integral para suprimento de gases medicinais com aquisição, instalação e assistência técnica de usina concentradora de oxigênio gasoso medicinal; ar comprimido medicinal; central de vácuo clínico; enchedor de cilindros; e centrais de reserva de cilindros para oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, para atender a Unidade de Pronto Atendimento Milton Marques de Medeiros (UPA).

O Secretário Municipal de Saúde do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do objeto licitado à empresa: 1) Alexsandro Santos da Silva, inscrita no CNPJ sob o nº o 05.329.135/0001-19, no valor total de R$ 410.400,00 (quatrocentos e dez mil e quatrocentos reais); A presente licitação totaliza o montante de R$ 410.400,00 (quatrocentos e dez mil e quatrocentos reais); CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço.

Assú/RN, 27 de agosto de 2024.

HEBERTON ROCHA DOS SANTOS
Aviso de licitação

Concorrência Pública nº 5/2024/PMV

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitação e seu Agente de contratação - Cl, Decreto nº 61.486/2023, Processo Adm.nº 9632/2024, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, cujo objeto é contratação de empresa especializada na execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e construção de calçadas nos setores 35 e 19 no município de Vilhena/RO. Valor Estimado: R$ 1.564.079,02 (um milhão quinhentos e sessenta e quatro mil e setenta e nove reais e dois centavos). Data de Abertura: 07/10/2024, 09h30min (horário de Brasília). Local: Concorrência Eletrônica ocorrerá no site Licitanet.com.br. Os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena, e na Controladoria de Licitações - CL de segunda a sexta-feira das 07h às 13h - horário local.

Publique-se Vilhena/RO, 27 de agosto de 2024

Bruno Gabriel Pazini Sala
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO nº 1/2022 - CRMV-SP

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.

Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Jacqueline Lima de Aguiar: 42º lugar, listagem ampla concorrência-CPF290.xxx.xxx-66.

Cargo: Contador - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Daniel Tadeu Rodrigues Bueno: 7º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 329.xxx.xxx-18.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

DANIELA PONTES CHIEBAO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: Aquisição de veículo ambulância tipo "A" remoção simples, tipo furgoneta, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$ 132.750,00.

Camalaú, 27 de agosto de 2024.

UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Belém - PB, 27 de agosto de 2024.

LUIS SEBASTIÃO ALVES