AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo administrativo relativo à Chamada Pública n.º 001/2024, para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo de chamada pública e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, Lei 11.947/2009, Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. resolve: ADJUDICAR o objeto do processo licitatório modalidade Chamada Pública n.º 001/2024 os fornecedores: Gilmar Julião de R$ 17.781,59 (dezessete mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos);Eva Aparecida Antunes da Silva, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 11.938,88 (onze mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos);Liliane Dias de Sousa, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 19.187,05 (dezenove mil, cento e oitenta e sete reais e cinco centavos); Juvercio Mendes da Conceição, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 13.350,03 (treze mil, oitocentos e cinquenta reais e três centavos); Diomar Zaniboni, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 11.978,47 (onze mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos);Marcelo dos Santos, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 10.813,40 (dez mil oitocentos e treze reais e quarenta centavos); Ageilson da Silva Diniz, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 14.794,68 (quatorze mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos);João Batista Monteiro da Costa, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 3.155,75 (três mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos);Jose Rosa da Silva, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 7.877,23 (sete mil oitocentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos); Aldomar da Silva Nascimento, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 3.700,26 (três mil, setecentos reais e vinte e seis centavos).

Apuí-AM, 6 de junho de 2024.

MARCOS ANTÔNIO LISE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos da Chamada Pública n.º 001/2024, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal 11.947/2009 e Resolução FNDE 06/2020.Homologo:Todos os atos administrativos da "Dispensa de Licitação nº 001/2024 por meio de Chamada Pública" nº 001/2024 para atender a demanda da Secretária Municipal de Educação Cultura e Desportos- SEMED para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para que produzam efeitos legais e autorizo a eventual contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, tendo recebido os projetos de venda no dia 03/06/2024 tendo sido habilitados e julgados como vencedores os fornecedores: Gilmar Julião de R$ 17.781,59 (dezessete mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos);Eva Aparecida Antunes da Silva, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 11.938,88 (onze mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos);Liliane Dias de Sousa, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 19.187,05 (dezenove mil, cento e oitenta e sete reais e cinco centavos);Juvercio Mendes da Conceição, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 13.350,03 (treze mil, oitocentos e cinquenta reais e três centavos); Diomar Zaniboni, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 11.978,47 (onze mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos);Marcelo dos Santos, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 10.813,40 (dez mil oitocentos e treze reais e quarenta centavos);Ageilson da Silva Diniz, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 14.794,68 (quatorze mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos);João Batista Monteiro da Costa, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 3.155,75 (três mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos);Jose Rosa da Silva, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 7.877,23 (sete mil oitocentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos);Aldomar da Silva Nascimento, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 3.700,26 (três mil, setecentos reais e vinte e seis centavos).Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida.

Apuí-AM, 6 de junho de 2024.

MARCOS ANTÔNIO LISE