gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Termo Aditivo nº 49-SV/2024/0062

Espécie: 1º TA ao TC nº 0281-SV/2020/0062, Contratada: SEGIL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 40.170.029/0001-36. Objeto: Repactuação de preço conforme CCT 2024/2025 a partir de 01/01/2024 e Supressão Contratual a partir de 01/07/2024 correspondente a redução de 7,93% em relação ao valor mensal inicial atualizado, devido a supressão de 4 Postos diurno de vigilância. Fonte de Recursos 062-311.05.012-1 - 20.128-5. Fund. Legal: Art. 81, § 7º e INC. II da Lei 13303/2016 c/c Art. 66, § 7º e INC. II do RILCI.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 959906 Processo: 00135.207930/2024-42

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (CELLOS/MG), CNPJ nº 06.889.005/0001-01. Objeto: Proteção à vida, fortalecimento da família, promoção e defesa dos Direitos Humanos para todos, em Minas Gerais, por meio de ações de Advocacy, Oficinas de Formação em Direitos Humanos e de Vivências LGBTI e Jornada pela Cidadania, em parceria com instituições, coletivos e grupos LGBTI na capital e nas macrorregiões do estado. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 43660020, de autoria da Deputada Federal Duda Salabert, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 247000, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000019, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (CELLOS/MG), Senhor Maicon Filipe Silveira Chaves, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e Secretaria municipal de Assistência Social torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico nº 9/2024-023 FMAS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, como brinquedos, eletrônicos, móveis eletrodomésticos para atender estruturação dos espaços CRAS MARGARIDAS I, CRAS II PETÁLAS DE ROSAS e CREAS VIDA SERENA, conforme Secretaria Nacional de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 11/07/2024 08hs00min.

O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

TIAGO PEREIRA COSTA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 160454 Numero do Contrato: 791/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023-90 Inexigibilidade. Nº 12/2023. CONTRATANTE 28º Batalhao de Cacadores. CONTRATADO: 5xx.6xx.3xx-34 - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO LILIANA MARIA BARBOSA PISCETTA. Objeto: Prorrogacao da vigencia e o reajuste, conforme variacao anual do Indice de precos ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.801,83 Data de Assinatura: 07/06/2024. Aracaju-SE 28, de junho de 2024. Ten Cel RICARDO PEREIRA BARRETO. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 23116.002282/2020-30. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 06.894.840/0001-21 - ELOS TRAVEL LTDA. Objeto: Alteração de cláusula do contrato administrativo nº 026/2020. Vigência: 26/06/2024 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.088,20. Data de Assinatura: 26/06/2024

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro de Preços nº 20240270, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições acondicionadas em marmitex e refeições/self-service/prato feito. Objetivando atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e as empresas: M de J M Souza ME, CNPJ nº18.640.331/0001-51. ITENS: 001, 002 e 003. Valor total R$168.200,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-00013-SRP/PMMR. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Dispensa de Licitação nº 9/2024-00013. Contratado(a): M de J M Souza ME. Contrato nº20240271. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$20.800,00. Contrato nº20240272. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$6.600,00. Vigência dos contratos: 25/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 25/06/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119002039202415. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - hortifruti, de forma parcelada, para atendimento das necessidades da Coordenação de Nutrição, do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação (DMR.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS

Assistente em Administração

(SIASGnet - 27/06/2024) 152004-00001-2024NE000800
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160236

Nº Processo: 64430012462202478. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 178. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Bartolomeu Lizandro,1184 - Guarus, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160236-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ANDERSON SILVA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 160236-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 869319. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO, CNPJ nº 06554414000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.010.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 29/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 529007/2024

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores.

Considerando ainda os autos do processo licitatório da Concorrência nº 002/2024 - Processo Administrativo nº 529007/2024, encaminhado pelo Agente de Contratação do Município de Caraúbas/RN.

Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 165, inciso I, da Lei 14.133/21.

Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município.

Com base nas informações apresentadas, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA, CNPJ nº 97.519.353/0001-34 por ter apresentado o valor global de R$ 3.450.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais).

Caraúbas-RN, 27 de junho de 2024.

ANTONIO ALVES DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 138/ADLI-2/SBRJ/2024

OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de acessórios para celular e/ou informática no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data: 10/07/2024. Inf.: http://www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id nº 1049171). Tel.: (61) 3312-3457

ALEXANDRE VERISSIMO

Coordenador ADLI-2
Termo de Revogação

Termo de Revogação - Concorrência Eletrônica 009/2024

Processo Licitatório 058/2024

Revoga-se o aludido processo licitatório com base na lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 1CF6771BEE1DC2D76570599A53BA753BFD3FC1B5

Porto União - SC, 27 de junho de 2024.

Eliseu Mibach

PREFEITO MUNICIPAL
Extrato de Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2024

Partes: Município de Porto União e JR Filhos Comércio de Alimentos LTDA.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o Núcleo de Dependência Química, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e NASF.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor Total: R$ 49.025,90 (quarenta e nove mil e vinte e cinco reais e noventa centavos). Base legal: Pregão Eletrônico 046/2024, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 3D7D161FD944B97F8C938ADA965F7A39D7B06480

Porto União SC, 27 de junho de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal.
Extrato de Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2024

Partes: Município de Porto União e Servhitral Serviços Hidráulicos e Tratores LTDA.

Objeto: aquisição de óleo lubrificante.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor Total: R$ 849.214,00 (oitocentos e quarenta e nove mil, duzentos e quatorze reais). Base legal: Pregão Eletrônico 044/2024 - ÂMBITO LOCAL, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 9B30257EBC222B1A2B81B2B47F5BA44641351D39

Porto União SC, 27 de junho de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
aviso de Homologação e Adjudicação

LEILÃO nº 2/2023

Processo Licitatório 204/2023

Homologo o aludido processo licitatório e adjudico as empresas e/ou pessoas físicas: Ronaldo da Silva; Emerson Locatelli Junior; Zenir Aparecida da Costa Schneider; Claudio de Oliveira; Kerber Diesel LTDA; Guilherme Juraszek Batista; Maycon Nunes Varela; Paulo Geraldo Stenzel e Amanda Emanuela Fiedler.

Porto União SC, 27 de junho de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 94/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.007366/2024-84.

Inexigibilidade Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 51.773.529/0001-89 - ESPAÇO CAMINHAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 10283.721413/2021-99.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, para o período 02/07/2024 a 01/07/2025.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.047,48. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.005/2024

Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material esportivo. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email: licitacaomaravilhaal@gmail.com Data da realização: 15 de julho de 2024 às 10h00min

Maria da Conceição Ribeiro de Albuquerque

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 02070.006253/2023-93.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A alteração quantitativa do contrato nº 30/2023, em razão do acréscimo de 22% (vinte e dois por cento) do valor inicial atualizado, com fulcro art. 65º, inciso i, alínea "b" da lei 8.666/1993; e a alteração qualitativa em função da edição das cláusulas: terceira do preço, quarta da dotação orçamentária, quinta do pagamento e décima das sanções administrativas, do instrumento inicial, de acordo com o art. 65, § 1º e inciso ii, alínea "c", da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 24/06/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.657.960,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 960267 Processo: 00135.204552/2024-45

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Associação do Quilombo Florentino José dos Santos e Comunidade Tradicional de Matriz Africana Manzo Dia Luango, CNPJ nº 42.184.041/0001-25. Objeto: Atividades formativas de letramento acerca das realidades LGBTQIAPK+ para a manutenção dos direitos LGBTQIAPK+ em algumas cidades do Norte de Minas com elaboração de relatório e material audiovisual sobre as realidades. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 43220007, de autoria da deputada federal Célia Xakriabá, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 246985, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000030, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 6 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 19/06/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Associação do Quilombo Florentino José dos Santos e Comunidade Tradicional de Matriz Africana Manzo Dia Luango, Senhor Lucas Rafael dos Santos Ferreira, Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 39/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Estágio Sul Recursos Humanos LTDA, CNPJ: 05.555.705/0001-99, Processo: 23507.001976/2024-80. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 20 de junho de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Maria Olívia dos Santos Abranti, Sócia da Estágio Sul Recursos Humanos LTDA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 144/2024

INSTRUMENTO: Processo nº 35014.374022/2023-33. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e CDC SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, visando a realização de consignações de descontos nos benefícios elegíveis pagos pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Financeira: CAMILA DIAS BARROS e EMILLE FRANCIELLE DIAS BARROS CATRINCK, Diretoras. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.157804/2023-88

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: espólio de WALDIR CORREIA DA NEVES - CPF: ***.639.804-**.

OBJETO: Rua Celeste Bezerra, nº 89, Bairro: Levada, CEP: 57017-040, em Maceió/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 70,90 m²

FRAÇÃO IDEAL: 1,00000

VALOR DO IMÓVEL: R$ 8.978,07

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08/2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 21/06/2024.
aviso de HOMOLOGAÇãO

O Secretário Municipal de Educação, Severiano Sampaio Nascimento Macedo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 3/2024-001-SEMED/2024/CONCORRENCIA. Data da homologação: 27/06/2024. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino

Médio Eldorado, conforme convênio Nº 024/2024 - SEDUC, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: TERRA AMAZON CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 83.765.651/0001-08, Valor Global R$ 7.058.200,00 (sete milhões, cinquenta e oito mil e duzentos reais).

Eldorado do Carajás - PA, 27 de junho de 2024.

Severiano Sampaio Nascimento Macedo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O NONO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 294/14

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Ubaporanga/MG, CNPJ: 66.229.717/0001-18, situado na Praça Jõao Ribeiro, nº 72- Centro - CEP 35.338-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 26/06/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Gleydson Delfono Ferreira: - Processo: 25100.007240/2014-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 372/14

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Rio Paranaiba/MG, CNPJ: 18.602.045/0001-00, situado na Rua Capitão Franklin de Castro, nº 1.065- Centro - CEP 38.810-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 25/12/2024. Data de assinatura: 26/06/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Valdemir Diógenes da Silva: - Processo: 25100.007319/2014-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 023/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: A C CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 35.550.181/0001 - 04. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para execução de pavimentação asfálticas, construção de meios fios, sarjetas em vias urbanas no município de Paranã/TO, Nº 023/2022, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 180 (cento e oitenta) dias, retroagindo seus efeitos a 10 de junho de 2024 até 09 de dezembro de 2024. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O CONSELHO FEDERAL DE PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS - CONFERP, autarquia federal inscrita no CNPJ sob o n° 00.339.390/0001-29, com sede no SCS, quadra 2, bloco C, Edifício Serra Dourada, sala 107, Brasília-DF, CEP 70317-900, nos termos do art. 2º da Resolução Normativa nº 108, de 22 de dezembro de 2020, com as alterações introduzidas pela resolução 120, de 28 de dezembro de 2023, convoca os Profissionais de Relações Públicas de todo o país para as eleições do Sistema CONFERP, por meio de voto eletrônico, on-line, no dia 14 de outubro de 2024. I - Os profissionais poderão realizar o Cadastramento Eleitoral no período de 10 de agosto a 5 de outubro de 2024, junto ao Conselho Regional onde possuam registro, por meio de atualização de cadastro. No site www.conferp.org.br, encontram-se disponibilizados o Calendário Oficial das Eleições - COE do Sistema CONFERP. II - A disputa dar-se-á entre as chapas registradas, que deverão possuir 7 conselheiros efetivos e 7 suplentes, e destina-se à eleição dos colegiados do CONFERP e dos CONRERPs de cada região. III - Os requisitos de elegibilidade constam do art. 6º, da RN nº 108, de 2021. IV - A participação no processo eleitoral é obrigatória a todos os Profissionais de Relações Públicas com registro ativo no Sistema CONFERP, mas para efetivar o voto o profissional precisa estar em dia com suas obrigações estatutárias. V - Os anexos deste Edital correspondem aos documentos necessários a serem elaborados pelos CONRERPS e CONFERP, conforme a respectiva competência, nos termos do Art. 2º, §2º, da Resolução Normativa 108, de 22 de dezembro de 2020, com as alterações introduzidas pela resolução 120, de 28 de dezembro de 2023. VI - Fica sujeito, aquele que não exercer o direito de voto, à pena de uma anuidade, se não justificar a ausência, por meio de expediente dirigido ao CONRERP do estado em que tiver registro.

Brasília, 26 de junho de 2024

Carlos Alberto da Silva Mello Müller

Presidente do Conselho
Extrato de Termo de Entrega

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/GFI-Whole-cut Chicken - 21000.21/0069-6 - 01; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ 00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto "Produzir de forma confiável construções de engenharia de tecido que se assemelham a pedaços inteiros de frango cortados na forma de protótipos análogos de filés de peito de frango desossados." coordenado pela Dra. Vivian Feddern, firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED (SAIC 21000.21/0069-6-01), para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 18.345,27; Data de assinatura: 07/06/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160529

Nº Processo: 64005011926202368. Objeto: Pregão 09/2024 - Aquisição de material permanente para o setor de aprovisionamento - NUP 64005.011926/2023-68. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material permanente para o setor de aprovisionamento (NUP: 64005.011926/2023-68).

VITOR LEITE GONZALEZ

Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos

(SIASGnet - 27/06/2024) 160529-00001-2024NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 64583005888202421. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material de consumo Odontológico II(Ortodontia, Periodontia, Implantodontia e Cirurgia) do hospital do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR).. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 27/06/2024) 160199-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23080.071012/2022-95.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.780,01. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 165/2022

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): MATHEUS BIGAI FERREIRA. DATA DA RESCISÃO: 05/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 960294 Processo: 00135.204559/2024-67

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Fundo Positivo, CNPJ nº 21.830.217/0001-07. Objeto: Contribuir para o desenvolvimento e aprimoramento das competências empreendedoras e empresariais, permitindo que a comunidade LGBTQIA+ que vive em São Paulo construa negócios alinhados com seus projetos de vida e alcance excelentes resultados ao longo de suas carreiras. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 43680020, de autoria da Deputada Federal Erika Hilton, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 247004, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000034, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 19/06/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Fundo Positivo, Senhor Harley Henriques do Nascimento, Coordenador Executivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209004218202322. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, tipo split. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/06/2024) 257003-00001-2024NE000006
extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: 23292.014860/2023-92 ESPÉCIE: Termo Aditivo n.01 do processo 23292.014860/2023-92 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, Karoon Petróleo & Gás LTDA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica para Ensino e Extensão de nº 17/2023/GAB/IFSC, para desenvolver o projeto de ensino e extensão intitulado: "Aprendendo com o Mar: Formação de Pescadores e Desenvolvimento da Cultura Oceânica". As partes desejam alterar a cláusula 9.1 do Acordo por mais 6 (seis meses), passando a vigorar até 28/12/2024. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC, Fernando José Ferreira da Mouta, Diretor da Karoon Petróleo & Gás LTDA e Angela de Espíndola da Silveira - Gerente Executiva FEESC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 00190.101324/2021-15.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 35.378.420/0002-71 - GWCLOUD TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicial dos itens 4 e 5, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalentes a 635 (seiscentos e trinta e cinco) unidades do item 4 e 977 (novecentos e setenta e sete) unidades do item 5, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666, de 1993. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.577.906,20 (um milhão, quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e seis reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154618

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23337.251091/2022-67.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA. Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/07/2024 a 05/07/2025.. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.816,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 080/2024- Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos PEDRO OLIVEIRA LANDIMlegitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 67.330 (sessenta e sete mil trezentos e trinta).

PEDRO OLIVEIRA LANDIM

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 081/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 102 (cento e dois).

PEDRO OLIVEIRA LANDIM

Autoridade de Trânsito do DNIT
AVISO DE PENALIDADE

A Infraero resolve rescindir, por justa causa, o TC nº 0200-SC/2023/0001, a partir de 01/07/2024, e aplicar à empresa WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO EIRELI., CNPJ nº 23.868.882/0001-07, as penalidades de Multa de 10% do valor da contratação, equivalente a R$ 28.241,86, e Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Infraero, pelo prazo de 02 (dois) anos, pelo descumprimento dos subitens 3.1, 3.2, 7.1.8, 7.1.12, 7.1.17, 7.1.27, 7.1.29 e 7.1.34 do TC, motivados pelos subitens 12.1, 12.2, 12.2.1, 12.2.2, 12.2.5 e 12.2.12, com fundamento no subitem 9.1.3 do mesmo, com lastro legal no artigo 83, inciso II e III, da Lei 13.303/16, de 30 de junho de 2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual, conforme AA Nº SEDE-AAD-2024/01124, de 21/06/2024.

TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO

Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.016604/2024-81.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MATO GROSSO.

Contratado: 29.994.585/0001-94 - 29.994.585 ALINE ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de açúcar do tipo cristal orgânico, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 8.795,70. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 960293 Processo: 00135.204609/2024-14

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Fundo Positivo, CNPJ nº 21.830.217/0001-07. Objeto: Contribuir para a promoção de ações integradas que visem garantir o acesso aos direitos da população LGBTQIA+ e das pessoas vivendo com HIV/AIDS, ao mesmo tempo em que enfrentam o fundamentalismo religioso, por meio do Encontro Nacional a ser realizado no estado do Rio de Janeiro, buscando fortalecer a articulação entre organizações, movimentos sociais e instituições governamentais. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 44420013, de autoria do Deputado Federal Pastor Henrique Vieira, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 247021, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000031, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 8 (oito) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 19/06/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Fundo Positivo, Senhor Harley Henriques do Nascimento, Coordenador Executivo.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 369.345,36. Leia-se: Valor Total: R$ 369.695,64.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
Extrato de Contrato

Assinatura do Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 377.901/24, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 21 de junho de 2024, no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG SUSTENTABILIDADE.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.230978/2023-51 - 1º Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e o Município de Dores de Guanhães, CNPJ nº 18.307.413/0001-89, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Convênio celebrado entre os partícipes em 11/07/2023, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 11/07/2024 a 11/07/2026. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 11/07/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Welerson Ultimo de Souza - Prefeito Municipal, Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente FUNDEP. Data da assinatura: 20/06/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.038642/2019-51 - 4º Termo de Cooperação ICJ nº 5900.0111974.19.9 firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001- 01, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 11/12/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Andrea dos Santos Julião - Gerente setorial Água, Efluentes e Resíduos do CENPES, Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente FUNDEP. Data da assinatura: 26/06/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.227354/2021-94 - 5º Termo de Cooperação ICJ nº 5900.0117707.21.9 firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001- 01, com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Dilatar o prazo por mais 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias corridos. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 11/03/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Agildo Badaró Moreira - Gerente Setorial de Tecnologias de Materiais e Corrosão, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Presidente FCO. Data da assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 23104.028875/2023-16.

Dispensa. Nº 93/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar vigência contratual a partir de 29.06.2024 até 28.08.2024;

b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4849842);. Vigência: 27/06/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Proc. nº 028/2024. Objeto: aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, zero quilômetro, com cabine fechada com ar-condicionado, motor de 70 à 90cv, 4x4, diesel, com sistema de escavação e sistema de carregamento, capacidade máxima carregadeira de 0,88m³ e capacidade máxima da escavadeira de 0,21m³. Edital e anexos no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. Recebimento das propostas: 01/07/2024 às 09h. Limite para acolhimento das propostas: às 08h50 de 16/07/2024. Sessão de lances: 16/07/2024 às 09h.

Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL.

Jeder Fabiano Santiago Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024

A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Comissão Especial de Contratação torna público que fará realizar, às 14:00 (quatorze) horas do dia 05 (cinco) de Agosto de 2024, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos - Palácio São José, Concorrência Pública, do tipo menor preço global do lote único, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global do lote único para: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E DISPOSITIVOS AUXILIARES, COM FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO NAS VIAS, COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SUMTRAM ".

VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 6.948.960,00, (Seis milhões, novecentos e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta reais).

A Pasta Técnica e o inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, telefone (41) 3721-1788, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Especial de Licitação no endereço acima mencionado, através do e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br ou pelo telefone (41) 3721-1788.

Paranaguá, 27 de Junho de 2024.

NEUMA BEATRIZ BARCELLOS VALERA DA SILVA

Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293005317202441. Objeto: Relançamento - aquisição de material de copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Bapv

(SIASGnet - 27/06/2024) 120641-00001-2024NE800368
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 960519 Processo: 00135.204543/2024-54

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Fundo Positivo, CNPJ nº 21.830.217/0001-07. Objeto: Contribuir para a promoção dos direitos à saúde sexual e reprodutiva, prevenção do HIV/AIDS e combate ao estigma e discriminação no estado de Minas Gerais, com foco na inclusão e respeito às especificidades das mulheres trans, travestis e profissionais do sexo. Valor Total: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 43660020, de autoria da Deputada Federal Duda Salabert, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 247000, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000042, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 24/06/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Fundo Positivo, Senhor Harley Henriques do Nascimento, Coordenador Executivo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 65468.012799/2023-30.

Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Atualização de valor de acordo com o indice disponibilizado que hora se faz oportuno.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 684.768,14. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

3º Termo De Aditamento Origem: Contrato nº 012/2022 - Decorrente: Processo nº 128/2022 - Assunto: Prorrogação de prazo contratual. Objeto de contrato: Aditamento de contrato com Prorrogação de prazo contratual, com vistas a Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a construção de prédio para sede da Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré - TO. Objeto do termo aditivo: Prorrogação de prazo contratual. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. CNPJ nº 29.525.140/0001-65. Contratado: AP EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. CNPJ nº 14.332.863/0001-70. Vigência inicial do contrato: 09/06/2023. Vigência do contrato após aditamento: 31/12/2024. Data da assinatura: 07/06/2024 Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 866 de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Marco Aurélio Bispo Nobre - Prefeito
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

Processo Nº: 00036/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00006/2024. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00006/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA E CONFORTO PARA O TRÁFEGO SÍTIO PAQUEVIRA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO BOM JARDIM, CONFORME CONVÊNIO. Item 1: Maurilio de Paiva Silva. CNPJ: 45.553.996/0001-09, pelo valor de R$ 516.675,00.

Bom Jardim, 27 de junho de 2024.

João Francisco da Silva Neto

Prefeito
EXTRATO DE termo aditivo

3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 78/2022

Espécie: Extrato 3º Termo Aditivo de prorrogação 78 / 2022. A Prefeitura Municipal de Peçanha/MG, torna público o resumo do Termo Aditivo de acréscimo contratual, referente ao contrato 78 / 2022, PL-54/2022. Contratada: WENDERSON FERNANDES FREITAS/SERRALHERIA FREITAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.948.786/0001-22. Objeto: Contratação Empresa Prestação Serviços Com Obra de Engenharia e Fornecimento de Material, para Finalização de Construção de Quadra Coberta - Modelo FNDE, No Povoado De São Geraldo - Zona Rural em Atendimento À Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Esportes Conforme Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha.Orçamentária e Projetos Anexados.). Vigência da prorrogação 01/07/2024 à 30/09/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 4/2024

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA 004/202

A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Equipe de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados, a prorrogação da abertura da Concorrência 004/2024, que tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E CALÇADAS NO POVOADO ALTAMIRA, MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO (PROPOSTA Nº 054751/2018 PLATAFORMA+BRASIL - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS E MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, que seria realizada no dia 28/06/2024, às 10:00 horas.

FICA PRORROGADA A NOVA DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, para no dia 08/07/2024, ás 10:00hs.

Justificativa: Revisão e adequação do ETP (Estudo Técnico Preliminar).

Informações Gerais: O edital da Concorrência nº 004/2024 e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da PREFEITURA MUNICIPAL DE Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail licitacoestaguatinga@gmail.com. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601

Taguatinga - TO, 27 de junho de 2024.

Elisângela Alves de Oliveira

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ: 33.781.055/0001-35, CONTRATADA/CENTRO ANALÍTICO; FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, CNPJ/ME sob o n.º 02.385.669/0001-74, INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA; SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA, CNPJ/ME sob o nº 07.158.380/0001-36, CONTRATADA/CENTRO CLÍNICO; e BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ/ME sob o nº 49.475.833/0001-06, CONTRATANTE. Objeto: Realização do Estudo de Biodisponibilidade Relativa/Bioequivalência de medicamento. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Signatários: pela FIOCRUZ: Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde - VPPIS/FIOCRUZ; pela FIOTEC: Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva; Pela SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA: Luciano Fidelis de Souza, Procurador; Pela BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA: Dante Alário Junior, Representante Legal; Processo FIOCRUZ nº 25380.001557/2024-47.