gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2025-PRF/SC

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina - SPRF-SC, mediante a Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPL, torna público, após procedidas todas as notificações oficiais e decorridos os prazos legais, que no local, data e horário indicados no Edital N° 01 2025-PRF/SC e ANEXO I (28/01/2025 e 30/01/2025), disponíveis nos endereços eletrônicos "www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/santa-catarina" e "www.kronbergleiloes.com.br", realizará licitação, na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros, classificados como CIRCULAÇÃO, SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR APROVEITÁVEL E SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que se encontrem há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais vinculadas à SPRF-SC. PROCESSO 08666.066111/2024-42.

Conforme preconiza o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, combinado com a Resolução 623 do CONTRAN, os proprietários/detentores legais terão até o último dia útil anterior à realização da sessão do leilão, desde que emitido/apresentado o respectivo licenciamento anual vigente e quitado todos os débitos vinculados ao bem, para retirada destes, sob pena de serem vendidos na respectiva hasta pública.

ROBSON CALDAS FERNANDES

Comissão de Gestão de Pátio e Desfazimento de Bens de Terceiros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5.265.05/2021

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.265.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa a LUCENA INFRAESTRUTURA EIRELI, CNPJ nº 03.992.929/0001-32. 1. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo aditivo visa à prorrogação do prazo contratual por 4 (quatro) meses, contados a partir de 8/12/2024, passando seu vencimento para 7/04/2025. 2. CRONOGRAMA FINANCEIRO: O presente termo aditivo visa, também, à aprovação do novo Cronograma físico financeiro constante à peça 413 do processo nº 59550.002031/2021-54-e. 3. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho n° 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento. PTRES 205151, sob gestão da 5ª/SR. 4. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e subcláusulas do Contrato original e dos aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, SARA JANE SANTOS LUCENA. Processo nº. 59550.002031/2021-54.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 961334/2024. Processo n. º 71000.017312/2024-86.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Enfrente - CNPJ: 39.255.610/0001-71.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Enfrente I, na comunidade de Paraisópolis em São Paulo/SP.

Valor Total: R$ 249.998,99.

Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2026.

Data da Assinatura: 20/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ADRIANA APARECIDA DA SILVA - Presidente do Instituto Enfrente.
AVISO DE PENALIDADE

Em solucao do recurso administrativo dirigido a autoridade que proferiu a decisao, referente a sancao administrativa aplicada a empresa N.FJ E DE CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA, CNPJ: 35.013.623/0001-83, por meio do Processo Administrativo Nr 64625.006305/2024-46, publicado no boletim interno nr 224, de 04/12/2022 e publicado na Secao 3 do DOU Nr 233, de 04/12/2024, e com base no Art. 64 da Lei Nr 9.784, de 29/01/1999, altero a sancao administrativa de Suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inciso III do Art. 87, da Lei Nr 8.666/93, para a sancao administrativa de Advertencia, nos termos do Inciso I do Art. 87, da Lei Nr 8.666/93.

ATILA ALVES DE SOUZA - Ten Cel

Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutencao/12
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 0022108-35.2024.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 11.266.883/0001-00 - INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Retificar a apostila 02/2024, para esclarecer que o reajuste de preço do contrato nº 55/2023, com base no índice de custos de tecnologia da informação - icti de 6,11%, correspondente ao período compreendido entre setembro/2023 a agosto/2024, incide apenas sobre o valor não executado do contrato de R$ 74.184,00 (setenta e quatro mil cento e oitenta e quatro reais), relativo ao item 6 do contrato (serviço de apoio operacional, investigação e análise de alertas e comportamentos suspeitos, com pagamento mensal. 24 meses ), ainda sujeito a pagamento durante a vigência contratual, importando um impacto financeiro de R$ 4.532,64 (quatro mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO

TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Processo: 63143.002282/2023-70. Credenciada: AZENHA CLÍNICA MÉDICA & ODONTOLÓGICA, CNPJ: 18.827.699/0001-45 Credenciante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.003399/2023-71, Termo de Credenciamento 85350/2023-025/01, Valor: 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Data da assinatura: 22/11/2024. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Signatários: Sr. Carlos Arthur Rusch e CMG Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora); e Objeto: prestação de serviços de assistência médica descrita no Certificado de Registro Cadastral (CRC), aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha (SSM).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 23107.012370/2024-82. Dispensa. Nº 36/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, a partir de 28/12/2024 até 28/02/2025.. Vigência: 28/12/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.468,65. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 23381.003805/2023-78.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 44/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2025 a 04/01/2026, para dar continuidade à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, nas dependências e instalações das unidades do Polo de Inovação - João Pessoa, vinculado à Reitoria do IFPB, nos termos do art. 57, ii, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Suprimir, conforme disciplinado pela IN nº 05/2017, bem como Nota Técnica nº 652/2017-MP, o valor de R$ 502,20 (quinhentos e dois reais e vinte centavos), no preço mensal, valor referente à retirada dos custos não renováveis 2024, ficando o valor global do referido contrato em R$ 269.973,60 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos).. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.973,60. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 957507/2024. Processo n. º 71000.011582/2024-83.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Nacional do Li Tchuo Pa Kung Fu - CNPJ: 72.916.612/0001-30.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ascenção Humana - Li Tchuo Pa Kung Fu, no Município de Ribeirão Preto-SP.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 20/12/2024 a 20/06/2026.

Data da Assinatura: 20/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: KAINAN CRISTIAN SANTOS DE OLIVEIRA - Presidente da Associação Nacional do Li Tchuo Pa Kung Fu.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 53/2020.

Nº Processo: 23525.004172/2020-91.

Inexigibilidade. Nº 60/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 27/12/2024 e encerramento em 26/12/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.362,88. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.006681/2024-56.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 23.350.687/0001-90 - AEGIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ILUMINACAO LTDA. Objeto: Aquisição de lanterna tática.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/08/2027. Valor Total: R$ 663.895,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 321/2022.

Nº Processo: 50610.001442/2022-87.

Pregão. Nº 108/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 2ª Adequação de Quantitativos, a não inclusão de serviços novos e com reflexo financeiro positivo. O valor atualizado do contrato passa de R$ 58.613.335,60 (cinquenta e oito milhões, seiscentos e treze mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) para R$ 59.384.101,67 (cinquenta e nove milhões, trezentos e oitenta e quatro mil cento e um reais e sessenta e sete centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 770.766,07 (setecentos e setenta mil setecentos e sessenta e seis reais e sete centavos), que corresponde a 2,699% em relação ao valor contratado. O percentual acumulado de acréscimos do contrato representa 24,967% e o percentual acumulado de decréscimos representa 0,00%. Vigência: 23/12/2024 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.384.101,67. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 178/2021 (SECTI nº 01/2021). Processo UFG 23070.033282/2021-36. Objeto: alteração do plano de trabalho com acréscimo de valor de repasse da concedente e aumento da contrapartida não-financeira da convenente. Concedente: Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Convenente: Universidade Federal de Goiás. Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 20/12/2024. Validade: 20/12/2024 a 22/12/2025.
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Débora Pantojo de Souza, Júlio César Pascale Palhares, Fernando Campos Mendonça e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria intitulada "Coeficientes de culturas forrageiras no Brasil e aplicação para o cálculo da necessidade de irrigação"; SEI nº 21192.001501/2024-59; SAIC nº 23600.24/0107-1; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 16/12/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e, Débora Pantojo de Souza, Júlio César Pascale Palhares e Fernando Campos Mendonça, Cedentes.
TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGEM

USO DE IMAGEM VÍDEO, ÁUDIO, OBRAS E TEXTOS Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagem; Partes: LICENCIANTE: CRISTIAN CAVALCANTE FELIX DA SILVA (Termo SAIC nº 23600.24/0105-5) e LICENCIADA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Autorizo a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar minha imagem, captada na visita técnica à Embrapa Pecuária Sudeste em São Carlos-SP durante a prática implementada em atividade leiteira, de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Unidade Gestora: 135024; Valor Global: Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica; Vigência: 10/12/2029; Data da assinatura: 10/12/2024; Signatário: LICENCIANTE.
extrato de LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGEM

USO DE IMAGEM VÍDEO, ÁUDIO, OBRAS E TEXTOS Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (fotografias e/ou ilustrações); Partes: LICENCIANTE: MARIOSVAL DUETI REZENDE SILVA JÚNIOR (Termo SAIC nº 23600.24/0106-3) e LICENCIADA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Autorizo a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar a figura produzida a partir da imagem do Google Earth demonstrando planejamento de implantação de módulos de pastagem em propriedade rural, de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Unidade Gestora: 135024; Valor Global: Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica; Vigência: 16/12/2029; Data da assinatura: 16/12/2024; Signatário: LICENCIANTE.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

TENENTE CORONEL LEONARDO JOSÉ LINS, Comandante do 19º Batalhão de Caçadores, localizado na Avenida Silveira Martins, S/N, Cabula, Salvador-BA, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, informo a suspensão dos Certificados de Registros elencados abaixo, de acordo com a Peça nº 238, de administrados que não possuíam idoneidade à época da concessão do Certificado de Registro, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único: CR 339864, CR 864123, CR 555760, CR 123460, CR 696425, CR 441936, CR 121896, CR 407929, CR 941287; Resolve:

INTIMAR as pessoas físicas mencionadas acima sobre a suspensão de seus Certificados de Registro;

COMPARECER pessoalmente ou por meio de representantes legalmente constituídos no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação deste edital, à seguinte localidade: Avenida Silveira Martins, S/N, Cabula, Salvador-BA, CEP: 41150-000, para tomar ciência do ato referente ao Processo Administrativo, em conformidade com as exigências legais;

NOTIFICÁ-LAS para que, no prazo de até 90 (noventa) dias, providenciem a transferência de propriedade ou a entrega de produtos controlados pelo Exército à Polícia Federal, sendo necessário apresentar a comunicação das medidas adotadas na sede do 19º Batalhão de Caçadores, em Salvador-BA;

INFORMAR que o processo terá continuidade independentemente do comparecimento dos interessados.

LEONARDO JOSÉ LINS - Ten Cel

Comandante do 19º Batalhão de Caçadores
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.002799/2020-93 Especie: Termo de Apostilamento n 82320/2023-54/01. Contratada: CEMISE - CENTRO DE MEDICIA INTEGRADA DE SERGIPE. CNPJ: 16.456.022/0001-09. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o representante legal do Contrato. Periodo de Vigencia: 22/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.002799/2020-93 Especie: Termo de Apostilamento n 82320/2023-55/01. Contratada: CEMISE RESSONANCIA MAGNETICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA. CNPJ: 32.804.353/0001-30. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o representante legal do Contrato. Periodo de Vigencia: 22/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.002799/2020-93 Especie: Termo de Apostilamento n 82320/2024-04/01. Contratada: DAY CLINIC RECOMECAR LTDA. CNPJ: 21.109.447/0001-73. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o representante legal do Contrato. Periodo de Vigencia: 23/01/2025 a 22/01/2026. Data de Assinatura: 20/12/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Processo nº 59510.002951/2022-20-e

ESPÉCIE: Após realizadas sucessivas tentativas para localização da empresa S.C. Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 21.665.350/0001-47, então qualificada Porto Cruz Comércio Importação e Exportação Ltda sem êxito, e estando seus representantes legais em lugar incerto e não sabido, não sendo possível notificá-los pessoalmente, a CODEVASF promove neste ato a sua notificação por edital com vistas ao cumprimento da Determinação nº 149 de 18 de maio de 2023, que estabeleceu a aplicação da penalidade de multa nos termos do Art. 83 da Lei 13.303/2016, no valor de R$ 201.017,25 (duzentos e um mil e dezessete reais e vinte e cinco centavos), em razão da inexecução parcial da Ordem de Fornecimento n.º 1.0138/2021,que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais apícolas destinados à estruturação do arranjo produtivo da apicultura, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, nos termos dos itens 12, 13, 15, 16, 17, 18, 21, 22 e 23, Anexo ll do Anexo l do Edital n.º 008/2021-1ª/SR. Fica a referida empresa notificada a providenciar o pagamento do valor da multa no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação - nos termos da alínea "b" do subitem 27.3 do tem 27 do Edital n.º 008/2021-1ª/SR - e cientificada de que o não pagamento ensejará a sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e a cobrança judicial do débito. Para o pagamento da multa, entrar em contato com a Unidade Regional de Finanças e Cobrança da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, através do telefone (38)2104-7888 ou endereço eletrônico 1a.grg.ufn@codevasf.gov.br, ou ainda, no seu endereço físico à Avenida Geraldo Athayde, nº 483, Alto São João, Montes Claros/MG, CEP 39400-292.

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.003756/2023-45.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 03.780.670/0001-66 - CONSTRUHINDO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2024 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 1.547.097,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO AO CONTRATO 166/2018 - UASG 153079 - UFPR

Processo: 23075.013173/2018-57. Termo de Quitação ao Contrato 166/2018 entre a Contratante UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ CNPJ nº 75.095.679/0001-49 e a Contratada ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ n° 79.283.065/0003-03. Será restituído, pela CONTRATADA à CONTRATANTE o valor total de R$ 35.642,22 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos). Data da assinatura 23/12/2024. Assina pela Contratante: Saulo Silva Lima Filho - Pró Reitor de Orçamento e Administração. Assina Pela Contratada: Ronaldo Benkendorf - Representante legal.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90173/2024

PROCESSO: 48086.002749/2024-09

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - SGB/CPRM, através de seu pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 90173/2024 para ajustes ao edital. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais, seguro viagem e assentos especiais nacionais e internacionais, hospedagens nacionais, internacionais, destinadas ao atendimento das demandas do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Sendo nova data e horários oportunamente divulgados através da Imprensa Nacional.

Fabíola Bezerra Borges Dias
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CARTUCHOS, TINTAS, TONNERS ORIGINAIS E COMPATÍVEIS, FOTOCONDUTORES E RECARGAS PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA DE ANADIA/AL.

Tipo: Menor preço.

Data e hora da sessão de disputa: 17/01/2025, às 09:00h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no mesmo endereço.

Informações pelo e-mail: cpl.anadia@gmail.com

Anadia/AL, 23 de dezembro de 2024.

Reginaldo da Cruz Vasconcelos

Pregoeiro
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CAMISAS PARA CAMPANHAS E EVENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ANADIA/AL.

Tipo: Menor preço.

Data e hora da sessão de disputa: 14/01/2025, às 09:00h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no mesmo endereço.

Informações pelo e-mail: cpl.anadia@gmail.com

Anadia/AL, 23 de dezembro de 2024

Reginaldo da Cruz Vasconcelos

Pregoeiro
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ANADIA/AL.

Tipo: Menor preço.

Data e hora da sessão de disputa: 15/01/2025, às 09:00h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no mesmo endereço.

Informações pelo e-mail: cpl.anadia@gmail.com

Anadia/AL, 23 de dezembro de 2024

Reginaldo da Cruz Vasconcelos

Pregoeiro
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTINUADO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM COMODATO DE CILINDRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ANADIA/AL.

Tipo: Menor preço.

Data e hora da sessão de disputa: 16/01/2025, às 09:00h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no mesmo endereço.

Informações pelo e-mail: cpl.anadia@gmail.com

Anadia/AL, 23 de dezembro de 2024

Reginaldo da Cruz Vasconcelos

Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNUCÍPIO DE ANADIA/AL.

Tipo: Menor preço.

Data e hora da sessão de disputa: 09/01/2025, às 09:00h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no mesmo endereço.

Informações pelo e-mail: cpl.anadia@gmail.com

Anadia/AL, 23 de dezembro de 2024. Reginaldo da Cruz Vasconcelos - Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Comandante do 19º Batalhão de Caçadores, localizado na Avenida Silveira Martins, S/N, Cabula, Salvador-BA, no uso das atribuições conferidas. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos ex-administrados falecidos do cancelamento dos Certificados de Registro elencados abaixo, para desfazimento dos acervos deixados, no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo com a peça nº 245, de administrados falecidos, com supedâneo no art. 29 do Decreto nº 11.615/2023:

CR - NOME COMPLETO

107214 - JILMARIO DE ALMEIDA SANTOS

106427 - JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO

LEONARDO JOSÉ LINS - Ten Cel

Comandante do 19º Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951168. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL, CNPJ nº 07293586000179. Solicitamos a prorrogação do prazo para 30/09/2025 do Instrumento 951168. Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2025 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ARILDO MOTA LOPES, CPF nº ***.260.778-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969684, Nº Processo: 25100004640202477, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MOREILANDIA CNPJ nº 11361227000189, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona Urbana do município de Moreilândia - PE., Valor Total: R$ 797.404,36, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 797.404,36, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000916, Valor: R$ 797.404,40, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO CPF nº ***.920.194-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 666/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.117665/2024-54.

Dispensa Nº 666/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: A contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "rastreabilidade de ouro como medida ao combate à exploração e comércio ilegal na terra indígena yanomami" oriundo do termo de execução descentralizada nº 15/2024, celebrado entre o ministério dos povos indígenas e a universidade de brasília, em 03/12/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/12/2024 a 03/06/2026. Valor Total: R$ 1.001.128,95. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158429

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23186.000215/2023-08.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, até 16.02.2026.. Vigência: 16/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.486,88. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Processo: 63143.002983/2024-90. Credenciadas: a) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE, CNPJ: 92.815.000/0001-68, valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), data da assinatura: 20/12/2024. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Signatários: Sr. RICARDO ENGLERT e CF FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS (Autoridade Autorizadora); e b) NEFROCLÍNICA LTDA, CNPJ: 87.336.459/0001-49, valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), data da assinatura: 20/12/2024. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Signatários: Sr. (a) ALZENI ROCHA PEREIRA e CF FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS (Autoridade Autorizadora). Objeto: prestação de serviços médicos descritos nos Certificados de Registro Cadastral (CRC) n os 14/2024 e 06/2024, respectivamente, aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha (SSM), na jurisdição da CFPA. Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 02070.005572/2020-39.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 50/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 2 de janeiro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.964.669,36. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EDITAL nº 71/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.102985/2024-13

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Yaponira Soares Torres Martins, CPF ***.818.383**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 464/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.102985/2024-13. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-3483 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL nº 72/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.115343/2024-84

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Poliana Teodoro Costa, CPF ***.511.642**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 604/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.115343/2024-84. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-3483 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL nº 73/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.117331/2024-94

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Sérgio Alexandre Lopes Monteiro, CPF ***.182.737**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 622/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.117331/2024-94. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-3483 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL nº 74/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.118169/2024-21

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Lucas Xavier dos Santos Costa, CPF ***.523.385**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 625/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.118169/2024-21. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-3483 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL nº 75/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.118116/2024-19

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Lucas Xavier dos Santos, CPF ***.523.385**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 624/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.118116/2024-19. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-3483 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL nº 76/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.118268/2024-11

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. João Bautista Scotto, CPF ***.512.580**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 628/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.118268/2024-11. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-3483 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL nº 77/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.143179/2023-14

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Lucas de Almeida Santana, CPF ***.118.155**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 690/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.143179/2023-14. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-3483 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL nº 63/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.110134/2024-44

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Karyne Gomes Cajazeiras, CPF ***.808.113**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 545/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.110134/2024-44. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-3483 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL nº 64/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.111213/2024-72

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca ao Sr. Angel Luis Hernandez Sanchez, CPF ***.896.741**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 552 / 2024 / CODER / CGDEV / FNS / SE / MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.111213/2024-72. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-3483 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL nº 65/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.111904/2024-76

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Angela Ferreira El Khalil, CPF ***.163.008**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 559/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.111904/2024-76. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-3483 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL nº 66/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.111288/2024-53

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Rafael Brito Pamplona, CPF ***.976.443**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 555/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.111288/2024-53. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-3483 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL nº 67/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.109261/2024-09

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Raquel Lopes da Cunda Ruthes, CPF ***.152.770**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 540/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.109261/2024-09. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-3483 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL nº 68/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.105146/2024-57

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Rosemeyre Vilanova dos Santos, CPF ***.758.521**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 501 / 2024 / CODER / CGDEV / FNS / SE / MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.105146/2024-57. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-3483 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL nº 69/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.103506/2024-86

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Jayanne da Silva Bezerra, CPF ***.577.103**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 475/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.103506/2024-86. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-3483 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL nº 70/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.103248/2024-38

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Antonia Celia Moura Martins, CPF ***.462.886**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 469/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.103248/2024-38. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-3483 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10026/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 48/2020.

Nº Processo: 64298.010347/2020-15.

Pregão. Nº 38/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: CLEBER MENEZES DA SILVA. Objeto: Prorrogar o contrato 48/2020 por 12 meses e reajuste de valor de aconrdo com indice disponivel. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.067,72. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23381.003805/2023-78.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 45/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2025 a 04/01/2026, para dar continuidade à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, nas dependências e instalações das unidades do campus avançado Cabedelo Centro, vinculado à Reitoria do IFPB, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

Suprimir, conforme disciplinado pela in nº 05/2017, bem como Nota Técnica nº 652/2017-MP, o valor de R$ 417,60 (quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos), no preço mensal, valor referente à retirada dos custos não renováveis 2024, ficando o valor global do referido contrato em R$ 222.902,40 (duzentos e vinte e dois mil, novecentos e dois reais e quarenta centavos).. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.902,40. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.056556/2024-97.

Dispensa Nº 539/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de prestar apoio administrativo à gestão administrativa, financeira e operacional ao processo de arrecadação e execução financeira dos recursos referentes a execução das atividades do centro de atividades físicas - CAFIS, Campus Curitiba, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho, partes integrantes do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 864.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 100/2021.

Nº Processo: 08038.007446/2020-00.

Pregão. Nº 60/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Prorrogação de vigência do acréscimo formalizado por intermédio do 7º termo aditivo ao contrato n.º 100/2021, considerando a medida provisória n.º 1.275 (sei n.º 7609293), que abre crédito extraordinário em favor da defensoria pública da união. O referido crédito destina-se a viabilizar as atividades previstas no projeto "promover a atuação extrajudicial às vítimas da calamidade pública no rio grande do sul" (sei n.º 7532188). Fica prorrogada a vigência do acréscimo, pelo período de 20/12/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.530.293,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 956024/2024. Processo n. º 71000.011580/2024-94.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Cultural Esportiva Camisa 10 - CNPJ: 17.503.648/0001-83.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Camisa 10 em Sertãozinho - SP.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 20/12/2024 a 20/06/2026.

Data da Assinatura: 20/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: AGNELO APARECIDO DE SOUZA - Presidente da Associação Cultural Esportiva Camisa 10.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041.009051/2024-89.

Dispensa Nº 90022/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de dosimetria pessoal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 1.260,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 08038.013182/2022-87.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sétima - da repactuação, constante do instrumento contratual nº 024/2023. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 142/2019.

Nº Processo: 25100.001475/2018-53.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 02.685.728/0005-53 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 142/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 02/01/2025 e término em 02/07/2025.

haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 02/01/2025 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.867.701,88. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250027

Nº Processo: 25018.000709/2024-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 0XX.XXX.X18-50 - PAULO HENRIQUE SALETTI. Objeto: Rescisão contratual em virtude do final da vigência de 06 meses.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 240121

Nº Processo: 01302.000471/2022-08.

Dispensa Nº 50/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa "estudo para preservação do acervo arquivístico digital do tribunal regional eleitoral de são paulo (tre-sp).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/12/2024 a 11/12/2027. Valor Total: R$ 645.850,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).