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Edital Nº 25/2024

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO edital Nº 2/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O PROGRAMA KUNTARI KATU: LÍDERES INDÍGENAS NA POLÍTICA GLOBAL

O Ministro dos Povos Indígenas Substituto, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital para divulgar a prorrogação do cronograma do edital nº 2/2024 de chamamento público para o Programa Kuntari Katu: Líderes Indígenas na Política Global.

Fica estabelecido o seguinte cronograma, com as devidas alterações:

1. Prorrogar até o dia 06 de setembro de 2024 o prazo para divulgação do resultado final do processo de seleção relativo ao Edital de Chamamento Público nº 2/2024 para o Programa Kuntari Katu: Líderes Indígenas na Política Global.

2. Alterar o parágrafo 9, item 9.1, do referido Edital, conforme apresentado abaixo:

Onde se lê "até 30 de agosto de 2024",

Leia-se "até 6 de setembro de 2024".

3. O presente Edital produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura.

ELOY TERENA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Processo nº 051/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024. Objeto: Aquisição de material gráfico e de comunicação audiovisual para todos os Setores, Departamentos e Secretaria da Prefeitura Municipal de Serranos - MG. Extratos das Atas de Registro de Preço: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - CNPJ: 11.383.230/0001-01. Ata de Reg. Preço nº 010/2024 - A: Valor Total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). AVOHAI EVENTOS LTDA - CNPJ: 08.804.604/0001-00. Ata de Reg. Preço 010/2024 - B: Valor Total de R$ 13.250,00 (treze mil e duzentos e cinquenta reais). FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA. - CNPJ: 05.191.550/0002-30. Ata de Reg. Preço 10/2024 - C: Valor Total de R$ 900,00 (novecentos reais). JOAO VITOR DE OLIVEIRA ABREU 08949588609 - CNPJ: 22.460.312/0001-10. Ata de Reg. Preço 010/2024 - D: Valor Total de R$ 26.495,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e noventa e cinco reais). 52.516.419 KELY CRYSTINE STIILPEN - CNPJ: 52.516.419/0001-02. Ata de Reg. Preço 010/2024 - E: Valor Total de R$ 3.250,00 (três mil e duzentos e cinquenta reais). PAMELA STEPHANIE DA SILVA ROCHA 42929203897 - CNPJ: 32.410.222/0001-79. Ata de Reg. Preço 010/2024 - F: Valor Total de R$ 254.973,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e setenta e três reais). SEVEN COPY COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 07.416.432/0001-27. Ata de Reg. Preço 010/2024 - G: Valor Total de R$ 600,00 (seiscentos reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade das Atas de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 29/08/2024.

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 9/2024

Prefeitura Municipal de Serranos - No uso de minhas atribuições legais, considerando a Ata de Realização do Pregão, lavrada pelo(a) Pregoeiro(a), e com fundamento no disposto no inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) conforme ata da sessão de julgamento e HOMOLOGO o processo licitatório nº 051/2024, Pregão Eletrônico 009/2024 em 27/08/2024.

Marcelo Azevedo Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-CONLESTE

Aviso de Lançamento de Licitação de Edital na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024-CONLESTE , pelo critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", com sessão a ser realizado no dia 12/09/2024, às 9:00 horas, através do Portal BLL COMPRAS (www.bll.com.br), no modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviços de engenharia destinados a implantação e manutenção de usinas fotovoltaicas, com fornecimento de material e equipamentos para iluminação pública, conforme especificações no Termo de Referência - Anexo II do Edital.

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário Executivo
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO 92/2022

Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Medcom Saúde Dentalmedica Comercio E Distribuidora De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ: 37.730.050/0001-34. Contrato 23-1229-002. D. Orçamentária: 2.083; 2.087; 2.089; 2.098; 2.099; 2.104; 2.105; 2.106; 2.108; 2.111; 2.116; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.122; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass.: 05/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024-PMMA

Em cumprimento da autorização procedido pelo Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de MONTE ALEGRE-PA, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO 23/2024, a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de kit's humanitários, em caráter de emergência, em observância ao disposto no inciso VIII do art. 75 da lei federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: Distribuidora Total Ltda, Inscrita no CNPJ 47.793.404/0001-43. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.567.888,84 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil e oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Prefeitura Municipal de Monte Alegre. Exercício 2024 - 2001. 051820002.2.008 Manutenção da Defesa Civil Municipal - 3.3.90.32.00 Classificação econômica - Material, bem ou serv. p/dist. Gratuita - 3.3.90.32.99 Subelemento. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Vigência: 21 de agosto de 2024 a 21 de agosto de 2025. Data Da Assinatura: 21 de agosto de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Aditivo Ao Contrato 296/2023 - Concorrência 1/2023 - Processo 45/2023

Fundamento Legal:Art.65, Parágrafo I da Lei 8.666/93. Espécie: aditivo de supressão no ANEXO 01 do contrato 296/2023 ref. CONCORRÊNCIA 001/2023. VALOR: R$ 209.947,51. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ 29.492.262/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: Dourado e Corrêa Construtora Ltda. CNPJ 07.959,847/0001-47.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 503/2024-SEMUS/PMSN.

Espécie: Contrato Nº 36/2024 /SEMUS/PMSN, firmado em 10/06/2024, entre o Fundo Municipal De Saúde De Serra Do Navio e a Empresa IMPORT HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.324.654/0001-33, Objeto: a Eventual o fornecimento de medicamentos e do componente básico da assistência farmacêutica do Município de Serra do Navio, com previsão de consumo de até 12 (doze) meses, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência, anexo I do Edital, independente de transcrição, Vigência do presente contrato, iniciando-se a partir da assinatura. Signatários pelo Contratante: MAX FRANCO LEITE GONÇALVES- Secretário Municipal de Saúde de Serra do Navio e pela Contratada: o senhor Edmundo Flamarion dos Santos Coelho Junior - IMPORT HOSPITALAR EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024

P.A.: 0003510-19.2023.4.04.8002. Espécie: Contrato nº 36/2024. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ALFATECH DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 22.149.857/0001-00. OBJETO: Fornecimento de 08 aparelhos de ar-condicionado Split HI-WALL 24.000 BTU/h Inverter Quente/Frio. BASE LEGAL: ARP 14/2023, Pregão 19/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19 e Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 249003, ED 449052, NE 2024NE0000507 de 16/08/2024. VALOR TOTAL: R$ 30.360,00. VIG.: de 28/08/2024 até 26/12/2024. ASS: 28/08/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A.: 0002239-14.2019.4.04.8002. Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 40/2019. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ 90.180.605/0001-02. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de seguro para os imóveis, instalações e bens móveis da JFSC, exceto o imóvel, instalações e bens móveis referentes ao edifício-sede de Florianópolis. OBJETO DO ADITIVO: Alteração da listagem de imóveis (inclusão UAA - Araranguá); com acréscimo de R$ 13,44, que representa 0,056% do valor total do contrato e com diminuição de R$ 13,44, que representa 0,056% do valor total do contrato. Considerando os valores acrescidos no 6º, 8º, 9º e 10º Termos Aditivos, o percentual total de acréscimos é de 13,7337%. Considerando os valores suprimidos no 5º, 6º e 10º Termos Aditivos, o percentual total de decréscimos é de 1,55595% BASE LEGAL: Lei 10.406/02, Decreto 60.459/67 e art. 65, I, "a", da Lei 8.666/93. ASS: 30/08/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A.: 0001836-11.2020.4.04.8002. Espécie: 5º Aditivo ao contrato nº 19/2020. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ 10.364.152/0001-27. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de vigilância armada para a Subseção Judiciária de Joinville. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 01/12/2024 a 30/11/2025. VALOR TOTAL: R$ 690.782,40. CLASS. ORÇ.: PT 168312 ED 339037 NE 2024NE000068 de 10/01/2024. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASS: 23/08/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO nº SAIC 23000.24/0079-8 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e M & E ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. (CNPJ: 19.725.788/0001-21); Objeto: a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de n° 9568394., Doc. SEI n° 9568394, derivada do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 037/2023, Processo SEI nº 21148.010221/2023-96, visando à execução das seguintes atividades: Item 11 - Manutenção / Reforma predial, para prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos Blocos: A, B, D, N, E, K, Guarita e Casa de Apoio no Campo Experimental, na sede da Embrapa Acre, em Rio Branco; Fonte: 11000000000; Valor Global: R$ 103.535,76 (cento e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos); Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data de assinatura do contrato; Data de Assinatura: 28/08/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Edna Maria Nogueira da Costa (Sócia-Administradora) pela Contratada.
EDITAL Nº 1809, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 22/12/2024, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, destinada à FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, na área de conhecimento: Instituições Políticas, realizado nos termos do Edital n.º 756, de 5/04/2023, publicado no DOU de 10/04/2023, Seção 3, páginas 65 a 70, retificado pelo Edital n.º 848, de 17/04/2023, publicado no DOU de 19/04/2023, Seção 3, página 59, e homologado pelo Edital n.º 2.891, de 14/12/2023, publicado no DOU de 21/12/2023, Seção 3, página 91, de acordo com o artigo 39 do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019. Processo 23072.249143/2024-55.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
RESULTADO DE julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMAP

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024-SEMAP. Objeto Contratação de empresa especializada no serviço de locação de embarcação tipo balsa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, Tendo como vencedora do certame: Jenav Serviços Empresariais e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda CNPJ: 15.590.095/0001-18 vencedora do item 01

Santarém/Pa, 30 de agosto de 2024

Bruno da Silva Costa

Secretário
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados.

O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos no Núcleo Interno de Regulação - NIR, Por Meio de Profissionais Qualificados, no Âmbito do Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta:

O período de 02/09/2024 a 02/09/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o Credenciamento Eletrônico nº 017/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021.

Santarém/Pa, 30 de agosto de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 012/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas Que Ofertem Serviço Especializado em Oftalmologia/Consultas Ambulatoriais Para o Atendimento da Demanda do Programa Saúde na Escola. Empresa Credenciada: H. Olhos Santarém, inscrito no CNPJ/MF: nº 13.224.394.0001-03 e Vida Procedimentos Oftalmologicos - Ltda, inscrito no CNPJ/MF: nº 27.390.507/0001-55.

DETERMINO que as empresas credenciadas sejam convocadas para celebração do Termo de Contrato.

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 013/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços Médicos nas Especialidades Otorrinolaringologia Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal. Empresa Credenciada: E J Pereira Filho Ltda - SOS Serviço de Otorrinolaringologia de Santarém, inscrito no CNPJ/MF nº 44.818.807/0001-01.

DETERMINO que a empresa credenciada seja convocada para celebração do Termo de Contrato.

Santarém/Pa, 30 de agosto de 2024.

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Recarga de Gás de Cozinha Glp-P13, Para Atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Empresa vencedora J S Lima Comercio Ltda, CNPJ nº 21.387.438/0001-44, do item 01

Santarém/Pa, 30 de agosto de 2024.

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 18/2024-SEMSA

Objeto: Locação de Tenda Para Atender as Campanhas do CTA/SAE de Acordo Com a Programação Anual de Saúde. Empresa vencedora: Paulinho Producoes e Execucoes Musicais Ltda, CNPJ Nº 22.982.623/0001-40, vencedora do item 1.

Santarém/Pa, 30 de agosto de 2024

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022. Dispensa de Licitação nº 058/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Zum Serviço de Telecomunicação Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência de 28/06/2023 a 24/12/2023. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 27/06/2023.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Dispensa Eletrônica nº 005/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 307/2024. Objeto: aquisição de Fralda-Calça Roupa Íntima Noturna Descartável Tena Pants Noturna Severa TAM: G/EG, Para Atender a Demanda Judicial do Processo n° 1002642-86.2023.4.01.3902, em Favor do Paciente Jarlan Cley da Silva Rego. Contrato nº 153/2024. Partes: Secretaria Municipal De Saúde E A empresa A. C. Comércio Atacadista De Medicamentos Eireli, CNPJ: 38.084.429/0001-87, inscrita no CNPJ: 36.629.597/0001-85, no valor total R$ 8.186,40 (Oito mil Cento e oitenta e seis reais Quarenta centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Assinado em 15 de julho de 2024.

Origem: Dispensa Eletrônica nº 009/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 336/2024. Objeto: Aquisição de Dieta Enteral Isosource 1.5 Sem Sabor Para Atender a Demanda Judicial do Processo n° 1005944- 89.2024.4.01.3902, Contra a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém-Pará, em Favor da Paciente Tereza Almeida de Sousa. Contrato nº 154/2024. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Saframed Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ: 36.629.597/0001-85, no valor total R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 06 (seis) meses. Assinado em 15 de julho de 2024.

Origem: Dispensa Eletrônica nº 013/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 467/2024. Objeto: Aquisição de Fórmula Infantil Alimentar a Base de Aminoácidos Livres (Neocate Lcp ou Alfamino) 400g Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 0809035-88.2024.8.14.0051 da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém - Pará. Contrato nº 155/2024. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Saframed Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ: 36.629.597/0001-85, no valor total R$ 28.078,44 (vinte e oito mil e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Assinado em 15 de julho de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00013

Processo Administrativo nº 9202400013 OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material de expediente, para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Uruará. Data da Abertura: 12/09/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00012

Processo Administrativo nº 9202400012. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, compreendendo os serviços mecânicos de reparação de bomba injetora, reparação de injeção eletrônica, lanternagem, pintura, vidraçaria, alinhamento, balanceamento, troca de óleo lubrificante e assistência de socorro mecânicos para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Uruará. Data da Abertura: 17/09/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA.

Uruará-PA, 30 de agosto de 2024.

Gilson Brandão

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 45/2020.

Nº Processo: 00452.006910/2018-15.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 02.994.717/0001-21 - LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorroga por mais 06 meses. Vigência: 22/09/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.840,46. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922100. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA, CNPJ nº 95951323000177. Solicitação do prazo de viegencia do convenio 922100/2021 para 31/12/2025. Valor Total: R$ 470.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 183.500,00, Vigência: 30/08/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GENIR ANTONIO JUNCKES, CPF nº ***.225.289-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Mensal, com o seguinte Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de recepcionistas e controlador de acesso a serem realizados de forma contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender a Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas conforme requisição e disposições constantes no termo de referência pelo período de 12 (doze) meses. Início do recebimento de propostas: 03/09/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 18/09/2024 às 13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 18/09/2024 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H/UPA, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327-9900.

Conceição das Alagoas-MG, 30 de agosto de 2024.

MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 921728. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JUCURUCU, CNPJ nº 16412025000132. Solicitação de termo aditivo de prorrogação de vigência por mais 240 dias. Valor Total: R$ 1.252.113,21, Valor de Contrapartida: R$ 297.113,21, Vigência: 30/08/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA, CPF nº ***.609.435-**.
aviso de licitação Pregão presencial. Nº 22/2024

O municipio de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber da revogação da licitação na modalidade pregão presencial nº 022/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de eletrodomésticos, equipamentos de informática e equipamentos hospitalares, com o recurso da emenda parlamentar 28330003, processo nº 08868.932000/1210-05. Maiores informações poderão ser obtidas no E-mail: nvlicitacao@gmail.com, site www.novaveneza.go.gov.br.

Nova Veneza, 30 de agosto de 2024.

Andrea Vargas de Souza Borges

Agente da Contratação
aviso de licitação pregão presencial Nº 8/2024

O município Sanclerlândia/GO, em conformidade com a lei federal 14.133/21, lei complementar Nº 123/2006, promove processo licitatório Nº 008/2024, edital de pregão Nº 008/2024, objeto: formação de registro de preços para aquisição de materiais de consumo, materiais de limpeza, higiene pessoal entre outros; recebimento, abertura e julgamento às 13:00HORAS do dia 18 de setembro de 2024, no setor de compras, contratos e licitações da prefeitura municipal, cita praça três poderes N.º 07 - centro - Sanclerlândia GO - CEP 76.160-000, ou telefone: 0800 0000 182, no departamento de compras, das 08:00HRS ás 11:00HRS das 13:00hrs ás 17:00hrs, site da prefeitura de Sanclerlândia go https://sanclerlandia.go.gov.br

Sanclerlândia 30 de agosto 2024

Itamar Leão Do Amaral

Prefeito
avisos de licitação pregão eletrônico Nº 3/2024

A prefeitura municipal de Sanclerlandia faz saber que realizara no dia 16 de setembro de 2024, a partir das 09 horas, pregão eletrônico N.º 003/2024 - para formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa jurídica para aquisição de material didático-pedagógico, compreendendo conjuntos escolares e armários; livros didáticos destinados aos alunos de educação infantil e ensino fundamental; livros paradidáticos; brinquedos e jogos pedagógicos, conforme necessidade do município e de acordo com as especificações deste edital. Edital no seguinte endereço: https://bnc.org.br,

pregão eletrônico Nº 4/2024

A prefeitura municipal de Sanclerlandia faz saber que realizara no dia 20 de setembro de 2024, a partir das 09 horas, pregão eletrônico N.º 004/2024 - para formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa jurídica para aquisição de livros pedagógicos, compreendendo material de língua estrangeira; livros didáticos de línguas estrangeiras destinados aos alunos de educação infantil e ensino fundamental, conforme necessidade do município e de acordo com as especificações deste edital. Edital no seguinte endereço: https://bnc.org.br,

pregão eletrônico nº 5/2024

A prefeitura municipal de Sanclerlandia faz saber que realizara no dia 24 de setembro de 2024, a partir das 09 horas, pregão eletrônico n.º 005/2024 - para formação de registo de preços para aquisição de dietas, leites e derivados conforme requisição realizada pelo fundo municipal de saúde de Sanclerlândia, para atender a população de modo geral e ainda solicitações por ventura venha ser solicitado por órgãos judiciais dois tipo menor preço por item conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, bem como aquisição de materiais permanentes, que não foram alcançados êxitos no pregão eletrônico anterior, conforme necessidade do município e de acordo com as especificações deste edital. Edital no seguinte endereço: www.portalcompraspublicas ou www.sanclerlandia.go.gov.br, ou ainda pelo telefone 0800 0000 182,

Sanclerlandia 30 de agosto de 2024

Itamar Leão Do Amaral

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - Processo Administrativo nº 00350.002721/2024-60

Contrato Administrativo nº 02/2024-MPA Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA Contratada: VIVER EVENTOS LTDA / CNPJ: 04.274.005/0001-63

Objeto: Alteração de titularidade do Contrato Administrativo n.º 002/2024, CONSÓRCIO MSVE devidamente inscrito CNPJ sob o n.º 54.666.662/0001-24, formando por quatro empresas consorciadas a saber: VIVER EVENTOS LTDA, CNPJ º 04.274.005/0001-63, com sede na ST SHIN CA1, Lote A, bloco A loja 26 e 27, Brasília-DF; EXEMPLUS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ nº 72.638.372/0001-59, com sede na SIG, quadra 08, lote 2268, Brasília-DF; MCHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA, CPNJ n.º 15.392/953/0001-10, com sede na Avenida das Nações Unias, nº 4777, andar 13º, Edifício Villa Lobos, Alto de Pinheiro, São Paulo/SP, e SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS ERELI, CNPJ nº 12.941.636/0001-17, com sede em ST SRTVS, Quadra 701, Conjunto L, nº 38, Bloco 01, Sala 717, Parte A165 - Ed. Assis Chateaubriand, Asa Sul, Brasília-DF, o qual tem como líder a empresa VIVER EVENTOS LTDA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

Signatários: pela contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela contratada, Igor Bennet Vitorino de Mattos. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23078.524187/2023-39.

Pregão. Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado de 01/09/2024 até 09/12/2024, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. Vigência: 01/09/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 905.134,56. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 15/2021. SEI nº. 0006720-48.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CNPJ: 34.028.316/0034-71). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, com início em 19/10/2024 e término em 18/10/2025. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 70381 - COGIN; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM LOGIST. Data de assinatura do último signatário: 28/08/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE-MA e Srs. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Fabiano Santana Pires Reis, Representantes da Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

REFERÊNCIA: Processo n°35014.154303/2024-52, referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos advogados do Brasil - Seccional Bahia. DO OBJETO: Permitir que advogados regularmente inscritos na OAB possam fazer requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego do pescador artesanal, por meio remoto, em favor de seus representados, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO terá a vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DE ASSINATURA:12/08/2024. DOS SIGNATÁRIOS: CAIO MAIA FIGUEIREDO, inscrito no CPF n° 6XX.XXX.XXX-91 , Superintendente Regional do Nordeste no uso das atribuições que lhe confere o Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024 (Regimento Interno) e DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES , CPF nº 7XX.XXX.XXX-15 Presidente da OAB/BA no uso das atribuições que lhe confere o Art. 50 do Regimento Interno da Seccional Bahia.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1373/2024.

Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, JOGOS E/OU OUTROS MATERIAIS PARA OS QUAIS SUA UTILIZAÇÃO ESTÁ DIRECIONADA AO PRO-CESSO DE TRATAMENTO OU (RE) HABILITAÇÃO DE PESSOAS COM ALGUMA CONDIÇÃO DE SAÚDE QUE EXIJA CUIDADOS PERMANENTES E/OU TRANSITÓRIAS), CITA-SE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS TRANSTORNOS E ATRA-SOS DO NEURODESENVOLVIMENTO. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 06 de setembro de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDA-DÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 30 de agosto de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO N. º 063/2024. INÍCIO REC. PROPOSTA: 02/09/2024 08:00. FIM REC. PROPOSTA: 16/09/2024 08:30. INÍCIO DISPUTA: 16/09/2024 09:00. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. EXCLUSIVO ME: NÃO. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 3.645.339,10. OBJETO DO PROCESSO. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS - PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT. Para demais informações contato via e-mail: site da prefeitura, prefeiturasfa2017@gmail.com, telefone: 6635221606 ou acesso pelo link: https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DqoAHkL2d8CrvLh1brspE eYDRiklb5XtmgNURm6pEOCLjGd3nqEPkMgZekmDJUItfXBd0Xh0Kd7Qc5vC9OqowFC8th%2Fb FpK_geFsxGlsPO10%3D

São Félix do Araguaia - MT, 30 de agosto de 2024.

JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024, em cumprimento aos termos da Lei federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar federal 123/2006 bem como os Decretos Municipais de Regulamentação, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 006/2024, relativo ao Processo de Licitação de Nº 010/2024, cujo objeto refere-se a Registro de Preços, Visando Futura e Eventual Aquisições de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) em geral, para atender as necessidades das Secretarias da Administração Municipal, do Município de União do Sul - MT, e em conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico. Data de Expedição do Edital: 30/AGOSTO/2024. Data de Abertura/Julgamento: 12/SETEMBRO/2024. Horário: 09:00 horas (horário de Brasília-DF) > (08:00 horas - horário de MT). Endereço para Retirada do Edital: endereço eletrônico https://www.uniaodosul.mt.gov.br/licitacao e https://www.bllcompras.com (Bolsa de Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, no Setor de Licitações, à Avenida Curitiba, nº 94 - Centro, União do Sul - MT. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Equipe de Contratação, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço acima, segunda a quinta-feira das 07:00 às 13:00 horas e sexta-feira, das 07:00 às 11:00 horas (horário de Mato Grosso), e/ou pelos telefones 0xx (66) 3540-1283 - (66) 9 9292-3807.

União do Sul - MT, 30 de agosto de 2024.

RODRIGO VARELA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 204/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 126 (cento e vinte e seis) dias, a contar da data de 27 de agosto de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Contratada: M. R. Matias da Silva Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 36.448.049/0001-59. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade com o Prescrito na Lei N° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de combustíveis e derivados para atender as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas das Secretarias e Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 113/2024: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78 e a empresa Lima Aguiar Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.552.469/0001-94. Valor Global: R$ 333.856,00 (trezentos e trinta e três mil e oitocentos e cinquenta e seis reais). CONTRATO Nº 114/2024: Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.686.417/0001-10 e a empresa Lima Aguiar Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.552.469/0001-94. Valor Global: R$ 222.789,00 (duzentos e vinte e dois mil e setecentos e oitenta e nove reais). Ordenador: Aldecy Vitor de Oliveira Junior.
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará a licitação pública nº 011/2024-PMMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e outros produtos diversos, destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Magalhães Barata/PA".

Abertura da sessão: 13/09/2024, ás 14h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".

Magalhães Barata/Pa, 30 de agosto de 2024

Rafael Theocharopoulos Corrêa
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO Nº 202407080017-PE/CCL/PMM, Objeto: Aquisição De Equipamentos e Materiais Permanentes Diversos, Incluindo Veículo Utilitário Pick-Up Para Unidade de Saúde da Família Laércio Barbalho, Conforme Emenda Parlamentar de Proposta nº 19296.848000/1240-01, em favor das licitantes vencedoras Monaco Veículos Ltda - CNPJ: 18.548.319/0001-11, para o item 06 (Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel)) com o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e R.R. Gomes Cia Ltda - Epp - CNPJ: 08.786.992/0001-36 para os itens: 01 (Computador Portátil (Notebook)); 02 (No-Break); 03 (Impressora laser); 04 (Computador - Desktop Avançado); 05 (Mesa para impressora), com o valor global de R$ 22.593,00 (vinte e dois mil, quinhentos e noventa e três reais), Homologação: 27/08/2024.

Moju/Pa, 30 de agosto de 2024

Nilma Lima

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 008/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 006/2024. Pregão Eletrônico nº 006/2024 PE. Cujo objeto é Registro de preços para a eventual contratação de Combustíveis e Gás de Cozinha para atender as necessidades da prefeitura e secretarias agregadas. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e as empresas: Auto Posto Timboteua Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.019.808/0001-46, Valor Total da Ata: R$ 4.121.600,00 (quatro milhões cento e vinte e um mil e seiscentos reais) e Antonia Celia Vieira Lima Epp, inscrita no CNPJ nº 30.068.322/0001-33, Valor Total da Ata: R$ 235.360,00(duzentos e trinta e cinco mil trezentos e sessenta reais). Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Data de Assinatura: 29/08/2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240101. Contratante Fundo Municipal de Saúde, através do CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: Martins E Santos Comercio de Combustivel Eireli - Me, CNPJ/CPF CNPJ14.469.809/0001-71. Objeto: Aquisição de Combustível Automotivo Para Atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. Alteração: Aumento de quantidade baseado no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. O valor contratual sofrerá a partir da assinatura do presente termo aditivo em decorrência do aumento do quantitativo. Assim, o valor do contrato que era R$ 710.450,00 (setecentos e dez mil, quatrocentos e cinquenta reais). Sofrerá acréscimo em valor de R$177.612,50 (cento e setenta e sete reais seiscentos e doze reais e cinquenta centavos), com a assinatura do Primeiro termo Aditivo. Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 888. 062,50 (oitocentos e oitenta e oito mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Sec. Munic. de Saúde.
EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS

ORIGEM: PREGÃO SRP Nº 9/2022-021202. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Gás Liquefeito de Petroleo (Recargas e Vasilhame Completo de 13kg), Para Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha. Contratada: Ramon Comercio de Gas Ltda, CNPJ 41.519.894/0001-08; 2º Termo Aditivo de Valor ao Contrato 20230167, o Presente Termo Aditivo de Valor, Objetiva o Acréscimo de R$ 34.402,50 ao Contrato, Passando a ter o Valor Global de R$ R$ 161.597,50, Sendo o Percentual de Acréscimo de 20% no Item 037008 e 25% no Item 037012. Contratante: Município de Prainha; 2º Termo Aditivo de Valor ao Contrato 20230168, o Presente Termo Aditivo de Valor, objetiva o Acréscimo de R$ 15.075,00 ao Contrato, Passando a ter o Valor Global de R$ R$ 318.325,00, Sendo O Percentual de Acréscimo de 20% no Item 037009 e 25% no Item 037013. Contratante: Fundo Municipal de Educação; 2º Termo Aditivo de Valor ao Contrato 20230170, o Presente Termo Aditivo de Valor, Objetiva o Acréscimo de R$ 22.940,00 ao Contrato, Passando a ter o Valor Global de R$ R$ 257.940,00, Sendo o Percentual de Acréscimo de 20% no Item 037011. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; 2º Termo Aditivo de Valor ao Contrato 20230171, o Presente Termo Aditivo de Valor, Objetiva o Acréscimo de R$ 2.680,00 ao Contrato, Passando a ter o Valor Global de R$ R$ 17.680,00, Sendo o Percentual de Acréscimo de 20% no Item 049844. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Fundamentação: Art. 65, Inciso I, Alínea B), § 1º E § 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 03 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Convênio nº 1/2022/CPOSG/PROPESP/REIT celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) o Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)

RESUMO DO OBJETO: a atualização de valores inicialmente previstos na parceria firmada através do Termo de Convênio nº 1/2022/REIT-CPOSG/REIT-PROPESP/REIT (1775708) entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) considerando o total de 22 (vinte e dois) servidores a serem qualificados no Doutorado em Educação, tendo a UNESP/Programa de Pós-Graduação em Educação (Campus Marília) como Programa Promotor, em acordo com a Portaria da CAPES nº 120 de 26/06/2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Não foi alterado.

ASSINATURAS: Em 12/7/2024, pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, em 13/8/2024, pela UNESP, Reitor Pasqual Barretti, e em 16/8/2024, pela FUNDUNESP, Diretor-Presidente Fernando Andrade Fernandes
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2022-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0000976/2024-82. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: PROTOWER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. CNPJ sob o nº 30.808.276/0002-42. Finalidade: prorrogação, repactuação e alteração do Contrato nº 40/2022, de prestação de serviços de vigilância armada para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR. Valor Mensal: R$ 5.249,90 e Valor Anual: R$ 62.998,80. Data de assinatura: 30/08/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral, Substituto, pelo MPM e Paulo Antônio de Paula da Cruz, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Proc. Adm. nº 79/2024. Início Rec. Proposta 02/09/2024 17h00min; Fim Rec. Proposta: 11/10/2024 08h00min; Início Disputa: 11/10/2024, 09h00min; Tipo de Lance: Menor Preço Global; Tipo Encerramento: Aberto; Exclusivo ME: Não; Valor Total do Processo: R$ 7.421.873,61. Objeto do Processo: Contratação de Empresa especializada no ramo de obras e serviços de engenharia para Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Rochedo de Minas, através do Contrato de Transferência nº 003/2022/AGEVAP, programa AGEVAP - PROTRATAR CEIVAP V, compreendendo serviços de execução e materiais, nos termos dos projetos básicos, executivos e planilhas em anexo. Para demais informações contato via e-mail: licitacao@rochedodeminas.mg.gov.br, telefone: (32) 3262-1222.

Rochedo de Minas-MG, 30 de agosto de 2024

VITOR ROSSI TAROCCO

Diretor da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Lei Federal nº 8.666/93. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 001.074.2023, oriundo do Processo nº 074/2023, Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: É objeto deste aditivo o acréscimo de 6,322814% no Contrato de Prestação de Serviços nº 001.074.2023, oriundo da Tomada de Preços nº 001/2023 - Processo nº 074/2023, conforme especificações constantes nos autos do Processo Administrativo". Contratada: 3T Construções Ltda, CNPJ Nº 03.845.227/0001-26. Contratante: Município de Santo Antônio do Grama, CNPJ Nº 18.836.973/0001-20. Do Valor: O Valor Total do Aditivo corresponde a R$ 40.071,25 (quarenta mil, setenta e um reais e vinte e cinco centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 10/2024

PROC. 71/24

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Proc. 71/24 - Pregão 10/24 - CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO 2ª VAQUEJADA - Credenciamento: 17/9/24-10h.

licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br

São Romão/MG, 30 de agosto de 2024

MARCELO M. MENDONÇA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 07/2024

Registro de Preços para a eventual prestação de serviços de mão de obra pintura predial incluso fornecimento de tinta especial com adição de inseticida. Julgamento: 18/09/2024 às 09h05m. Edital publicado no site oficial www.cimvales.mg.gov.br e plataforma eletrônica www.bll.org.br.

DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024. PROCESSO LICITATÓRIO 36/2024.

INEXIGIBILIDADE N.º 18/2024. CREDENCIAMENTO 03/2024.

Partes Município de Alvorada de Minas e LOJA EVIDENCIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ARMAÇÕES E LENTES DE ÓCULOS DE GRAU PARA DOAÇÃO A Usuários do Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚNICO) em Situação de Vulnerabilidade Social, INSCRITOS NO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS, VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR E À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, para atender a demanda das Secretarias Municipais. Itens: Armação + lentes multifocais resina branca, valor unitário R$ 368,50; Armação + lentes simples monofocais branca resina, valor unitário R$ 219,125; Armação + lentes bifocais (UTEX OU PANOPTICK) resina branca, valor unitário R$ 344,50; Armação + lente policarbonato branca surfaçada, valor unitário R$ 339,25; Armação + lentes policarbonato branca surfaçada, valor unitário R$ 425,5250; Armação + lentes resina branca antirreflexos, valor unitário R$ 259,2500; Armação + lentes foto (ESCURECE NO SOL) visão simples, valor unitário R$ 388,5250.

ASSINATURA: VIGÊNCIA: 30/08/2024 até 31/12/2024.

Alvorada de Minas, 30 de agosto de 2024.

VALTER ANTÔNIO COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Silveirânia - MG, torna público a Concorrência Eletrônica Nº 01/2024, Processo Nº 56/2024, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente a contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais por meio de cascalhamento de trechos de Zona Rural, em cumprimento ao CONVÊNIO/MAPA Nº 942037/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 037443/2023. Início da Sessão Pública: às 09h00min do dia 17/09/2024, no endereço eletrônico https://silveirania.licitapp.com.br//, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: licitacao@silveirania.mg.gov.br

Silveirânia, 30 de agosto de 2024

THIAGO FERREIRA ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057/2024. DISPENSA Nº 019/2024

FUNDAMENTAÇÃO: ART. 72, INCISO VIII DA LEI Nº 14.133/21

Autorizo a contratação direta da pessoa jurídica COMERCIAL SCARDUA LTDA CNPJ: 28.482.230/0009-00, Contratação de empresa para fornecimento de carreta agrícola metálica basculante, hidráulica e 01 eixo rodado duplo para atender a demanda da secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Cuparaque - MG, sendo com recursos Oriundos de Transferência Especial do Ministério da Fazenda, conforme o Plano de Ação n.º 09032023-033372/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

O OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO NÃO SE ENQUADRADA COMO SENDO BEM DE LUXO DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS TERMO DE REFERÊNCIA, sendo o valor do presente contrato de R$ 50.140,00 (cinquenta mil e cento e quarenta reais).

Cuparaque - MG, 30 de agosto de 2024.

ROGÉRIO VICENTE MENDES

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 044/2024

A Prefeitura Municipal de Mata Verde, por meio da sua Prefeita, COMUNICA QUE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 044/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 FOI ANULADO, pelos motivos dispostos nos autos do Processo.

Mata Verde - MG, 30 de agosto de 2024.

IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA

Prefeita