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EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: 5688.01.1691.0/2024. Contrato: 10327/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: Protege Proteção e Transporte de Valores Ltda., CNPJ: 43.035.146/0001-85. Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Minas Gerais, item Belo Horizonte, pelo prazo de 03 (três) meses, com vigência a partir de 01/11/2024. Valor Global: R$ 4.959.417,65. Data da assinatura: 30/10/2024. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.

Processo: 5688.01.1701.0/2024. Contrato: 10326/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: Protege Proteção e Transporte De Valores Ltda., CNPJ: 43.035.146/0001-85. Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Minas Gerais, item I - Uberlândia, pelo prazo de 03 (três) meses, com vigência a partir de 01/11/2024. Valor Global: R$ 1.696.333,05. Data da assinatura: 29/10/2024. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.

Contrato nº 10211/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1736.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Maratona Internacional de Pomerode; Contratada: ASSOCIACAO DE APOIO A CULTURA E ESPORTE DE SANTA CATARINA - AACESC; CNPJ: 08.764.215/0001-90; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/10/2024 à 25/01/2025. Data de Assinatura: 23 DE OUTUBRO DE 2024

Contrato nº 10809/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1859.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO #6294 - EXPOVALE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE IVAIPORÃ. Contratada: MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ, CNPJ nº 75.741.330/0001-37. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/11/2024 a 18/02/2025. Data de Assinatura: 08/11/2024.

Contrato nº 10279/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1758.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto CORRIDA CENTENÁRIO AV. BOA VIAGEM; Contratada: TAMPA PUBLICIDADE PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS LTDA; CNPJ: 31.747.440/0001-30; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/10/2024 à 25/01/2025. Data de Assinatura: 25 de outubro de 2024.
EXTRATO DA ATA

Processo: 5688.01.1013.0/2024; Contrato nº 10421/2024; Registro de preços para prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reparos em empreendimentos do PMCMV (Programa Minha Casa, Minha Vida) faixa I recursos FAR (fundo de arrendamento residencial) no âmbito da GIHAB/PO; Contratada: R F CONSTRUSILVA LTDA CNPJ nº 21.606.486/0001-86; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 7.140.375,00 (sete milhões, cento e quarenta mil, trezentos e setenta e cinco reais); Licitação Caixa nº 273/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 07/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 5688.01.1064.1/2024; Modalidade: Licitação CAIXA nº 211/2024; Objeto:Registro de Preços para fornecimento de suporte de notebook para unidades da CAIXA em âmbito nacional; Contratada: EBSX2 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 16.572.376/0001-00; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Cadastro de Reserva: NÃO ,Valor Global: R$ 2.778.750,00 (Dois Milhões, Setecentos e Setenta e Oito Mil, Setecentos e Cinquenta Reais); Instrumento Contratual: nº 10722/2024; Vigência: 01 ( Um) ano, a contar de 18/11/2024; Data da assinatura: 08/11/2024.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 4/2024

TERMO DE ADESÃO Nº 04/2024

ADERENTE (CONTRATANTE): PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19;

CONTRATADA: MFSUL COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVO E ESCOLARES LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 35.173.456/0001-38;

Objeto: AQUSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE ADESÃO 04/2024.

Valor Global: R$ 339.836,22 (trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos)

Vigência: 31 de dezembro de 2024;

Celebração: 08/11/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Rodrigo Marostica.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2024

ADESÃO A ATA Nº 19/2024

Fundamento Legal: Art. 86, § 3º, II da Lei nº 14.133, de 2021;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19;

Contratada: MFSUL COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVO E ESCOLARES LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 35.173.456/0001-38;

Objeto: AQUSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE ADESÃO 04/2024.

Valor Global: R$ 339.836,22 (trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos)

Vigência: 31 de dezembro de 2024;

Celebração: 08/11/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Rodrigo Marostica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130021

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 21038.000539/2023-14.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PI. Contratado: 11.207.268/0001-15 - EGGI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste do índice ipca.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.570,88. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90278/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078529556202461. Objeto: Contratação de prestação de serviço de auxiliar de lavanderia a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de natureza contínua para atuar na lavanderia do Hospital de Clínicas Veterinárias - HCV da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90278-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA

Pró-reitor da Proplan

(SIASGnet - 11/11/2024) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 65308.003157/2023-82.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 03.035.112/0001-76 - GOYAZ BRITAS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a extensão do contrato pelo período de 1 ano, conforme o §1º do artigo 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.260.861,85. Data de Assinatura: 27/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90046/2024 - UASG 158720

Nº Processo: 23746002131202499. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de laboratório do CFDT no Campus Paulo Freire em Teixeira de Freitas/BA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Praça José Bastos, S/n, Cep 45600-923, Centro - Itabuna/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158720-3-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESSICA FATIMA DE SOUSA

Chefe do Setor de Licitações

(SIASGnet - 11/11/2024) 158720-24560-2024NE080001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 25/2024.

CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

CONTRATADA: CLAUDIA CRISTINA MENDES GIESEL, habilitada em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 03/2023 e classificação final homologada no D.O.U. de 10/05/2023.

OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.

PROCESSO Nº 23063.003827/2024-11

VIGÊNCIA: 04/11/2024 a 11/04/2025.

RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado.

DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024.

ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e CLAUDIA CRISTINA MENDES GIESEL - contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 26/2024.

CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

CONTRATADO: RODRIGO DE MELO LEITE, habilitado em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 06/2024 e classificação final homologada no D.O.U. de 26/08/2024.

OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.

PROCESSO Nº 23063.004960/2023-12

VIGÊNCIA: 11/11/2024 a 25/02/2025.

RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.

ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e RODRIGO DE MELO LEITE - contratado.
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 06/11/2024, da aplicação das sanções de Multas totalizando o valor de R$ 19.872,27, suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA, pelo prazo de 1 (um) ano anos, além das rescisões contratuais unilaterais, contados a partir da data de publicação no DOU, à empresa CITE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 40.426.345/0001-26, em referência ao ARP: 8704/2023, contratos nº 01848/2024;01850/2024;00314/2024;10596/2023;10017/2023; 09390/2023;09701/2023, processo administrativo 5688.01.0960.2/2023- Protocolos: 58327,58326, 58325, 58324, 58323,58322,58321. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

COORDENADOR(A) DE FILIAL
AVISOS DE RESCISÕES

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 28/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 11342/2020 do Proc.: 7073.01.2108.246/2019, firmado em 29/05/2020 com a empresa ATHENAS SERVIÇO DE ENGENHARIA DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ: 35.234.507/0001-94, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 28/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 11189/2020 do Proc.: 7073.01.2107.232/2019, firmado em 29/05/2020 com a empresa ATHENAS SERVIÇO DE ENGENHARIA DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ: 35.234.507/0001-94, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 15/11/2024 do contrato de prestação de serviço nº 1626/2024 do Proc.: 7050.01.0924.15/2020, firmado em 26/02/2024 com a empresa MOYA E LARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 03.681.751/0001-09, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

3º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 12750/2019, processo 7066.01.1844.0/2019, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - CNPJ 33.683.111/0001-07; Objeto: Prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, denominado infoconv, que consiste na disponibilização do acesso à base de dados dos sistemas da Secretaria da Receita Federal do brasil para consulta à certidão negativa de débitos CND; Valor estimado do dispêndio a contar de 17/08/2024: R$ 1.075,60 passando o valor global estimado para: R$ 106.771,10, Enquadramento Legal: Cláusula quinta do contrato e art. 68, Parágrafo Primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 06/11/2024
EXTRATO DE COMODATO Nº 19/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.004887/2024-65.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.

Contratado: 61.485.900/0010-51 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Cessão dos equipamentos em comodato necessários sem ônus adicionais para instituição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender a demanda do hospital universitário júlio bandeira, por um período de 12 meses, decorrente do pregão nº 90011/2024 - itens 35 e 36. Reagentes - tempo de atividade protombina e tempo parcial de tromboplastina ativada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

Notificação de registrados (CAC)

O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, em virtude de não ter efetuado a notificação presencial dos CAC com CR vencidos, por não terem sido encontrados nos endereços declarados, torna público a suspensão cautelar dos respectivos Certificados de Registro (CR) números: 17461, 40257, 111086, 113608, 117640, 129735, 130318, 130340, 130782, 152282, 160949, 162797, 195769, 213053, 219582, 220867, 254945, 269914, 271983, 273572, 274928, 276667 e 283854, "por término de validade do registro e inércia do titular", conforme previsto na letra b), inciso II, Art. 67, do Decreto nr. 10.030 de 30 de setembro de 2019.

Em face do exposto, o registrado terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, para se pronunciar, devendo sua manifestação ser realizada por intermédio de documento oficial, enviado a Av. Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas, RS.

Outrossim, informo que caso não se pronuncie dentro do prazo estabelecido acima, será instaurado o Processo Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro (PAC-CR), conforme o disposto na legislação vigente.

EDUARDO MENNA BARRETO-Tenente Coronel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 23073.011706/2020-09.

Dispensa. Nº 1170/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação de vigência referente ao projeto: centro de aquicultura experimental do nordeste paraense. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DIAT-RPPU/INSS Nº 18364863, de 8 de novembro de 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação - Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.335771/2024-26 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 2136406487), OFÍCIO 28255/2021-TCU/Seproc de 28/05/21, Acórdão 8145/2021-TCU-Primeira Câmara, Sessão de 18/05/21, OFÍCIO 40021/2024-TCU/Seproc de 04/09/24, Acórdão 7529/2024-Primeira Câmara, Sessão de 27/08/24 e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR a Sra. DULCE GRIESANG RENCK, inscrito no CPF sob o nº 357.XXX.XXX-00, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal/eletrônica.

A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição da interessada cópia da Carta SEI nº 17774992/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, de 20 de SETEMBRO de 2024, bem como cópia da Nota Técnica nº 706/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser solicitados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS.

Nesse sentido, informa-se que assiste à interessada, no prazo de quinze dias, contados da publicação desta intimação, direito de pedido de reexame junto àquela r. Corte de Contas, observado o contido no item "Informações Complementares" do Ofício 40021/2024-TCU/Seproc de 04/09/24.

MIRIAN NATSUMI ETO

Chefe da Divisão de Atendimento do RPPU
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Plano de Trabalho. Processo SEI: 01300.006526/2024-67.

Partícipes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério das Mulheres. Do Objeto: O Prêmio Mulheres e Ciência, que tem como objetivo promover a participação de mulheres na Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). Período de Execução: Novembro de 2024 a Março de 2025. Data de Assinatura e Signatários: Instrumento assinado eletronicamente em 05/11/2024 pelos signatários: Ricardo Magnus Osório Galvão, Presidente do CNPq, CPF nº ***.597.848-**, e Aparecida Gonçalves, CPF nº ***.535.871-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nº Processo 67289.006659/2023-66.

Fica a Empresa KVL REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 13.043.718/0001-07, NOTIFICADA quanto ao Registro das Sanções Administrativas de Multa no valor de R$ 4.998,67 (quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos) e Suspensão de Licitar e Impedimento de Contratar com a Administração (Comando da Aeronáutica), por 2 (dois) anos, no SICAF, ambas datadas de 16 de abril de 2024, conforme decisão proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 016/GAP-DF/2023 relativo ao Contrato n° 062/GAPDF-COMAE/2022, originado do Pregão Eletrônico nº 038/GAP-DF/2022. Quanto à multa, a Empresa deve comprovar a quitação da Guia de Recolhimento da União (GRU), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação. Conforme o rastreamento eletrônico nº JU 737 266 147 BR, o Ofício nº 9/ARC/5178, de 28/05/2024, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. Dessa forma, o comprovante poderá ser enviado eletronicamente ou via remessa postal dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou para o e-mail: protocolo.gapdf@fab.mil.br.

A não comprovação de quitação da GRU no prazo indicado poderá acarretar na inscrição da Empresa em Dívida Ativa da União e/ou execução judicial.

Cel Int NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23166.000732/2024-98.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.

Contratado: 42.496.490/0001-09 - CONCEITO SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra e peças..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 141.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EDITAL DO TRANSFIN E TRANSFEX/2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicado no DOU n.º 149, de 09/08/2021, página 40, seção 02, torna pública a abertura do Processo Seletivo Especial de Transferência Interna e Externa - Transfin e Transfex - PSE/2024-UFRA para preenchimento de vagas remanescentes em cursos de graduação da UFRA, conforme Resolução nº 897-CONSEPE/UFRA de 29 de outubro de 2024. Serão ofertadas 737 vagas distribuídas nos 42 cursos de Graduação nos campi de Belém, Capanema, Capitão Poço, Paragominas, Parauapebas e Tomé Açu.

O Edital completo encontra-se publicado no site da UFRA. O Edital completo encontra-se publicado no site da UFRA, na página da Pró-Reitoria de Ensino, no endereço eletrônico https://proen.ufra.edu.br/.

JAIME VIANA DE SOUSA

Reitor em Exercício
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 90381/2024-03

Comunicamos o Resultado Final do Edital em epígrafe. Empresa vencedora: REAL JG FACILITIES S\A, CNPJ: 08.247.960\0001-62, com o menor valor global anual de R$2.064.731,64 (dois milhões, sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos). Informamos que o Relatório de Julgamento - Ata do Pregão está disponível do site do DNIT (www.dnit.gov.br).

Fortaleza, 11 de novembro de 2024.

Maria Carmelucia Alves Diniz Moraes

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-004/2024-FMAS

O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com Abertura da sessão na data de 26/11/2024 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários, compreendendo o fornecimento de urnas mortuárias, roupas e ornamentação, preparação do corpo e traslado dentro e fora do município de Breu Branco, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, conforme especificações, quantidades e preços estimados constantes no Termo de Referência, anexos I e I-A do Edital. O Edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 11 de novembro de 2024

Tiago Silva Marchesini
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES PARA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DO SINDICATO GESTÃO 2024/2028

Pelo presente Edital, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Iaciara-GO, CNPJ n° 02.188.618/0001-52, convoca todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a 2(dois) Módulos Rurais, da base territorial no município de Iaciara-GO, nos termos do Art. 3 do Regimento Interno, dos Art. 37 ao 42 do Estatuto Social, e a Lei vigente para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 15 de dezembro de 2024, na sede do Sindicato, Rua Santo Antonio, S/N, Quadra 18, Lote 43, Setor Norte, CEP 73.920-000, Iaciara-GO. A pauta será: I - Eleição dos Membros da Diretoria Executiva e Conselhos Fiscais e respectivos Suplentes; II - Posse dos Membros da Diretoria Executiva e Conselhos Fiscais e respectivos Suplentes para quadriênio 2024/2028; para mandato de 4 anos, que terá início em 15 de Dezembro de 2024 e término em 15 de Dezembro de 2028. As regras a serem seguidas para a participação dos sócios conforme Art. 4, 5, 6 e registro de chapas Art. 9 do Regimento Interno e nos termos do art. 8 do Estatuto Social. O registro de chapas será das 8h as 16h do dia 29/11/2024, As chapas serão inscritas na sede do sindicato, perante a Comissão Eleitoral Sindical, deverão preencher todos os requisitos previstos nos arts. 37, 41 e 43 do Estatuto Social, nos termos do Estatuto Social do Sindicato e do Regimento Interno. O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro de chapas será dirigido à Comissão Eleitoral Sindical presencialmente. A votação será direta e secreta, das 8h às 16h dia 15/12/2024, com base no Estatuto Social do Sindicato e no Regimento Interno Eleitoral. Dulcineia Ferreira da Silva Gomes, presidente do Sindicato, CPF: 040.******-10, endereço Fazenda Assa Peixe denominada Sitio Flor do Mato, Zona Rural, CEP: 73.920-000, Iaciara-GO, Inscrição na Previdência nº 2.038.952.311-3.

Iaciara-GO, 11 de novembro de 2024.

DULCINEIA FERREIRA DA SILVA GOMES

Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120108

A Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: caput do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Processo: 67701.005556/2024-41. Objeto: Aquisição de Sistema Modular de Combate a Incêndio- MAFFS II. Favorecido: EMBRAER AVIATION INTERNATIONAL - EAI. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Esplanada dos Ministérios - Bloco M - Edifício Anexo - Brasília - DF; CEP 70.045-900 - Tel: (61) 2023-2012 - e-mail: wallacewgt@fab.mil.br.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO

ADESÃO REGIONAL AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TST Nº 8/2023

Processo TRT n. 6.472/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Tribunal Superior do Trabalho e Banco Bradesco S.A.. Objeto: Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica TST n.º 8/2023, celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Bradesco S.A. em que o TRT13 se compromete a remeter à Vice-Presidência do TST, trimestralmente, com subsídios do Banco Bradesco S.A. as informações elencadas nos termos da cláusula quinta, quanto aos resultados. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura do ACT. TST 08/2023: 09/08/2023. Data da assinatura deste Termo de Adesão: 11/11/2024. Assina: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente pelo TRT 13ª Região.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 200119

Nº Processo: 08660.040852/2024-53.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 30.223.850/0001-10 - ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços de manutenção/reforma sede administrativa da superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do sul.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 166.499,30. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle - UNACON Sindical, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, nos termos dos artigos 14 e 15 do Estatuto Social do UNACON Sindical, CONVOCA todos os seus filiados e demais servidores da Carreira de Finanças e Controle para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, a partir das 9h30, em modo virtual, com votação das 10h30min às 18h00, conforme informações no site da entidade, com a seguinte PAUTA: a. Informes sobre a Campanha Salarial e apresentação da proposta do MGI; b. Votação do que segue: "Considerando que a Mobilização da Carreira continuará, independente da proposta recebida do MGI ser aceita ou rejeitada, você vota em: 1. ACEITAR a proposta; 2. REJEITAR a proposta; 3. ABSTENÇÃO". Oportunamente, nova assembleia geral deverá deliberar sobre as formas de continuidade da mobilização em 2025, em qualquer caso.

Brasília-DF, 11 de novembro de 2024.

RUDINEI DOS SANTOS MARQUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906995. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255022. Convenente: MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM, CNPJ nº 05893631000109. Prorrogação do Convenio nº 0875/2020 - (906995) / Processo nº 25100.008260/2020-88) - Implanta. Valor Total: R$ 2.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA, CPF nº ***.141.411-**, Convenente: MARINICE GRANEMANN, CPF nº ***.465.912-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 14090-3/2023. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para os veículos das marcas HYUNDAI, CHEVROLET, TOYOTA, FORD, NISSAN, VOLKSWAGEM, VOLARE, FIAT e I/M BENZ pertencentes à frota do TSE, com fornecimento de peças originais, excepcionalmente genuínas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis nos termos da lei.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

NATHALIA DOS SANTOS COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 11/11/2024) 70001-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, LOCAÇÃO E COMPRA, COM ENTREGA PARCELADA, DE INSUMOS PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, SUPORTE ÀS "ESF", CENTRAL DE ATENDIMENTO "192" E PARA USO EM AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses FONTE DE RECURSOS Própria e Federal NÚMERO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2024 GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Dilma Pereira Anunciação FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Micheliane de Sousa Morais DATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 31/10/2024 DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/11/2024 VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 258.651,22 (duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos) DETENTORA - SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA VALOR R$ 258.651,22 (duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº 005/2024 ao Instrumento Código nº 872839. Convenentes: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Unidade Gestora: 25000. Convenente: Município de MURIBECA/SE, CNPJ: 13.094.222/0001-62. Termo Aditivo por solicitação da Convenente para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor Total R$ 3.000.000,00. Valor da Contrapartida R$ 289,62. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/10/2018. Signatários: Concedente: JADER CERVINO NOGUEIRA - CPF: 575.***.635-**. Convenente: MARIO CESAR DA SILVA CONSERVA- CPF: 061.***.955-**. Processo: 25100.008552/2018-04.
EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.007033/2024-31.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.

Contratado: 03.434.985/0001-51 - MANOEL ALCINDO DE ANDRADE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato de dois vasilhames com capacidade de 45 kg de gás liquefeito de petróleo - glp - material chapa aço - tipo gás propano butano capacidade 45 kg - aplicação fogão industrial normas abnt 8.460..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº. 012/2024 . FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA/PE. OBJETO: Registro de Preço para: Aquisição parcelada de Material Médico Hospitalar (PENSOS), com fornecimento parcelado, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vicência- PE. Devido às modificações no edital e no termo de referência. Com as alterações ficam designadas: Nova data de recebimento de proposta: 12/11/2024. Nova data e horário para abertura: para o dia 27 de novembro de 2024 às 09h:30m. Novo Valor Estimado: R$ 1.590.562,61 (um milhão quinhentos e noventa mil seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos). Local: Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: cpl@vicencia.pe.gov.br, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Vicência/PE, 11 de novembro de 2024.

Marcílio de Albuquerque Cavalcanti

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 57/2024.

Nº Processo: 02070.002522/2022-61.

Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Correção do texto constante no termo de contrato n.º 57/2024, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio e a empresa helimarte táxi aéreo ltda, em razão de erro material relativo ao objeto do contrato.. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.850.778,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 200119

Nº Processo: 08660.040852/2024-53.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 30.223.850/0001-10 - ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços de reforma e manutenção da canil da superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do sul -

sprf/rs..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 662.715,21. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica o ex-empregado RAIMUNDO OLIVEIRA COSTA CAMPOS, matrícula c147819-5, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, na condição de arrolado no Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº MA.2654.2024.C.500243, de que lhe é concedido o prazo de 10 dias úteis a partir desta comunicação para que, se quiser, apresente defesa escrita em face do Relatório Conclusivo e da Nota Jurídica, que resultou no seu enquadramento. Informamos que o Sr. poderá acompanhar o processo pelo Sistema SIDIS, em caso de empregado ativo, ou solicitar cópia em meio digital das peças processuais, à exceção daquelas protegidas pelo sigilo Bancário, encaminhando um e-mail com o pedido para representação regional de vinculação do processo, por meio do endereço eletrônico reapdre@caixa.gov.br.

Robson Lins Rodrigues

Coordenador de Centralizadora
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 969144/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cacoal/RO, CNPJ 04.092.714/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Elaboração de Estudo e Projetos de Obras de Estruturação/Modernização para prevenção de desastres naturais com Implantação de Parque Linear no trecho urbano do municipio de Cacoal/RO; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.218.076,00; dos recursos: R$ 2.174.584,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001797, de 06/11/2024, e R$ 43.492,00 de contrapartida. Vigência 06/11/2024 06/11/2026 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e ADAILTON ANTUNES FERREIRA.

Termo de Compromisso nº 969123/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Luzia D Oeste/RO, CNPJ 15.845.365/0001-94; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Santa Luzia d Oeste/RO.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 13.000.000,00; dos recursos: R$ 13.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001782, de 05/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/11/2024 07/11/2028 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUJO.

Termo de Compromisso nº 969145/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Rolim de Moura/RO, CNPJ 04.394.805/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Elaboração de Estudos e Projetos; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.791.150,00; dos recursos: R$ 2.761.150,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001798, de 06/11/2024, e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 07/11/2024 07/11/2026 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e ALDAIR JULIO PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968385/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Rio de Janeiro/RJ, CNPJ 42.498.733/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de projetos - expansão do brt transbrasil de deodoro à santa cruz; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 42.116.100,00; dos recursos: R$ 137.498,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001480, de 07/10/2024, e R$ 41.978.602 nos exercícios subsequentes. Vigência 05/11/2024 05/11/2026 LUCIANE MARINHO VITAL e JESSICK ISABELLE TRAIRI.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 968720/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ/MF CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Itapecuru Mirim/Ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 34.707.975,00; dos recursos: R$ 34.707.975,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001619, de 22/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 07/11/2024 07/11/2029 Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e Marcio Ribeiro Machado.

Termo de Compromisso nº 969021/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Governador Edison Lobão/MA, CNPJ 01.597.627/0001-34; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Melhorias no sistema de abastecimento de água na zona urbana do município de Governador Edison Lobão/MA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.570.000,00; dos recursos: R$ 2.562.347,34, correrão à conta da União no exercício de 2024/25, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001706, de 04/11/2024, e R$ 7.652,66 de contrapartida. Vigência 07/11/2024 30/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e GERALDO EVANDRO BRAGA DE SOUSA.

Termo de Compromisso nº 968718/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ/MF CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Barreirinhas/Ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 48.925.000,00; dos recursos: R$ 48.925.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001618, de 22/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 07/11/2024 07/11/2029 Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e Marcio Ribeiro Machado.

Termo de Compromisso nº 969016/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Paulino Neves/MA, CNPJ 01.562.914/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água urbano, no municipio de paulino neves/ma; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.693.426,53; dos recursos: R$ 184.671,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 3.508.755,53 no exercício 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001701, de 04/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/11/2024 30/09/2028. Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO.
RETIFICAÇÃO

Nos Extratos de Termos Aditivos, Contrato 937716/2022 e 943159/2023, Contratante: MCIDADES - Contratado: PM Alegrete/RS, publicado no DOU de 07/11/2024, Seção 3, página 93, onde se lê: Instrumento T Aditivo: 06/11/2024, leia-se: T Aditivo: 11/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 966981/2024, firmado pelo Município de LAGOA DO SITIO-PI, CNPJ 01.612.588/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça de eventos, no município de lagoa do sítio-pi.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000545, de 12/08/2024 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 08/11/2027 - 08/11/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSE SAVIO DE MOURA E SILVA.
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação referente ao Termo Aditivo Altera contrap: R$ 740.216,77 (966233/24. MIDR. PM Santa Juliana/MG. Altera contrap: R$ 740.216,77. T Aditivo:06/11/2024) Contrato de Repasse 966233/2024 Compromissário publicada DOU de 08/11/2024, seção 3, página 83. Termo de Compromisso de 26/07/2024 Cristiano Krueger - BELCHIOR ANTÔNIO DA SILVA.

Cristiano Krueger

Gerente de Filial
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 969071/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Prado/BA, CNPJ 13.761.713/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de obras de infraestrutura e drenagem no município de prado -ba.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 29.786.151,00; dos recursos: R$ 29.686.151,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001736, de 05/11/2024, e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 07/11/2024 07/11/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e GILVAN DA SILVA SANTOS.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 909856/2021/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Indiavaí/MT, CNPJ 03.239.027/0001-20; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Não cumprimento da Cláusula Segunda do Contrato de Repasse, que estabelece o prazo de 60 dias para comprovação do início do procedimento licitatório, prorrogável uma única vez, desde que motivado pelo Contratado e aceito pelo Contratante, do aceite do Termo de Compromisso ou da baixa da condição de cláusula suspensiva. Data da rescisão 7 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969083/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Campinas/SP, CNPJ 51.885.242/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de projetos básico e executivo para a construção do Terminal Campo Belo e remodelação do Terminal Amarais; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.587.603,99; dos recursos: R$ 8.276,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº 15453231900T30001, NE 2024NE001748, de 05/11/2024, e R$ 2.579.327,99 nos exercícios subsequentes. Vigência 07/11/2024 07/04/2026 Celso Eduardo Moreno Nucci e Dário Jorge Giolo Saadi.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963942/2024/MS/CAIXA, firmado pelo Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina/SC, CNPJ 80.673.411/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Estado de Santa Catarina CNPJ 82.951.229/0001-76 como Interveniente Anuente; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no município de Lages/SC; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 8.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000186, de 17/10/2024, e R$ 8.500.010,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 07/11/2024 07/11/2028 Rômulo Machado Nogueira e Diogo Demarchi Silva.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 969118/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ipaporanga/CE, CNPJ 10.462.364/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de sistema de esgotamento sanitário no município de Ipaporanga-CE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 8.017.301,87; dos recursos: R$ 400.865,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001778, de 05/11/2024 e R$ 7.616.436,87 em exercícios posteriores; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028. Assinatura: 07/11/2024 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e ANTÔNIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA.

Termo de Compromisso nº 969056/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Sobral/CE, CNPJ 07.598.634/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do parque alagável do bairro padre palhano, no município de Sobral/CE; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 9.540.050,23; dos recursos: R$ 449.136,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001721, de 05/11/2024 e R$ 8.533.584,00 em exercícios posteriores; e R$ 557.330,23 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028. Assinatura: 07/11/2024 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e IVO FERREIRA GOMES.