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EDITAL DE notificação

Notificação de Decisão de 14 de Março de 2024

A Chefe da Seção de Multas e Recursos/MG, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou parcialmente procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site http://eprocesso.sit.trabalho.gov.br, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho/MG, situada na Avenida Afonso Pena 1316, 5º andar, ALA C, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA

CLEUSA DE FÁTIMA OLIVEIRA

14152.123405/2020-48

1.638,50

LAÍCE HELENA ANDRADE MARQUES REIS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023

FORNECEDORA REGISTRADA PHARMAPLUS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 03.817.043/0001-52 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E ESCARTÁVEIS - PARTE 1.

Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 188.133,75 (Cento e oitenta e oito mil cento e trinta e três reais e setenta e cinco centavos) Data de Assinatura: 04 de março de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 4 de março de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 817900/01/2024

MERCADORIA: Gasolina tipo A

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 22/04/2024, às 8h, até o dia 30/04/2024, às 18h.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/05/2024 às 09 horas.

LOCAL: www.receita.economia.gov.br : e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".

EDITAL E INFORMAÇÕES: Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo, no sítio www.receita.economia.gov.br ou pelo e-mail grumap.sp.alfspo@rfb.gov.br.

REGIS DO CARMO PACHECO

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. Natureza: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, representada por seu Secretário.

2. Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes para o estabelecimento de ações estruturantes para o ambiente de comércio internacional de Minas Gerais, com foco na estruturação de novas facilidades e dispositivos aduaneiros que deem suporte e expandam as atividades de comércio exterior no Estado.

3. CNPJ Convenente:

Receita Federal do Brasil - 00.394.460/0058-87

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - CNPJ 19.377.514/0001-99

Data da Vigência: O presente convênio vigerá por 24 meses, a contar da publicação no Diário Oficial.

4. Data da Assinatura: 11/03/2024.

5. Nome dos Signatários: Pela Superintendência da Receita Federal do Brasil na 6ª RF, Sr. Michel Lopes Teodoro - Superintendente, e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, o Sr. Fernando Passalio de Avelar - Secretário.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5 / 2024

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil, levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa WORD DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 49.774.606/0001-73, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a Receita Federal do Brasil pelo prazo de 18 (oito) meses, cumulada com as multas de R$ 38.220,00 (trinta e oito mil duzentos e vinte reais) e R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que correspondem a 20% do valor inicial dos lotes 49 e 323, respectivamente, com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e nos subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 0817800/00002/2023.

O interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do Edital de Leilão nº 0817800/00002/2023. Neste mesmo prazo, será franqueada vista do e-processo 11128.721624/2023-49 ao representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada, junto à Equipe de Mercadorias Apreendidas, situada à Praça da República, s/nº, 2º andar ala 'D', Centro, Santos/SP, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no sítio da Receita Federal do Brasil.

RAFAEL ABDALA SILVA E SILVA

Chefe do Serviço de Programação e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE 10 DE JULHO DE 2023

NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE LAMBARI D'OESTE/MT, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao LAMBARI D'OESTE/MT.

OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 24.950.461/0001-93, Gelson José Schwendler - Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE LAMBARI D'OESTE/MT, CNPJ nº 37.465408/0001-49, Prefeito Municipal Marcelo Vieira Vitorazzi.

Processo: 10265.206049/2023-11
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000674/2021-61.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 88.014.006/0001-69 - LUIZ GOULART & CIA LTDA. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 3.534,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.072115/2024-72.

Dispensa Nº 409/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "serviço tecnico especializado de planejamento, organização e execução de projeto de modernização institucional para o ministério da agricultura e pecuária - mapa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/02/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 1.190.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.001810/2023-21.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 04.018.113/0001-75 - BERTOLINI E MEDEIROS S/S LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviços de exame mamografia digital bilateral, a serem complementado aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) do esquadrão de saúde, localizado na guarnição de aeronáutica de boa vista, rr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PROGRAMA DE PROFICIÊNCIA DE LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA (INGLÊS) COMPOSTO POR MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS, FORMAÇÃO CONTINUADA E RECURSOS DIGITAIS PARA OS ESTUDANTES E PROFESSORES 1º ANO, 4º ANO E 5º ANO PARA O USO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 05/04/2024 às 08h30.

Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 05/04/2024.

Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111.

Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira-SC, 14 de março de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

04º Aditivo ao Contrato nº 07/20. PAD 775/19. Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA, CNPJ Nº 12.900.948/0001-82. Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses e reajuste dos preços no percentual de -3,7586% pelo índice IGPM, acumulado nos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Mauro Heleno Justino Dourado. Valor Total: R$ 85.905,24. Vigência: 17/04/2024 a 13/04/2025.
EXTRATOs DE CONTRATOs

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Processo Administrativo nº 12200020/2023. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de pavimentação e drenagem em ruas do Município de Ibateguara/AL. Contratada: Barbosa e Santos Construções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.644.162/0001-56, sediada a Rua Danilo de Carvalho Houly nº 329, Centro, CEP: 57.420-000, Batalha/AL. Valor: R$ 497.972,75 (quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Recursos: Próprio e Federal. Vigência: 12 (doze) meses.

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Processo Administrativo nº 12200021/2023. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de pavimentação e drenagem em diversas ruas que dão acesso aos povoados e sítios da zona rural do Município de Ibateguara/AL. Contratada: Barbosa e Santos Construções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.644.162/0001-56, sediada a Rua Danilo de Carvalho Houly nº 329, Centro, CEP: 57.420-000, Batalha/AL. Valor: R$ 496.438,12 (quatrocentos e noventa e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e doze centavos). Recursos: Próprio e Federal. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de infraestrutura e insumos para realização da 23ª Expo Maracás, conforme Planilha Orçamentária e Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 27/03/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

Pregoeiro.
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Na sessão inaugural, o item 02 foi fracassado. O certame será reaberto no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 27 de março de 2024 às 10h00min para CONTRATAÇÃO de empresa para o fornecimento de COMBUSTÍVEL (Diesel Comum) para o abastecimento da frota de veículos pertencentes próprios e locados a Secretaria Municipal de Saúde. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiros
EXTRATOs DE CONTRATOs

CT N°.0053 -2024- Proc. Adm n. 3315 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0167/2023- Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de prevenção ao princípio de incêndio- Contratada: EXTIMPEL EXTINTORES PLATINENSE LTDA- Preço total: R$ 22.348,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:5 de fevereiro de 2024 - ( SEDUC).

CT N°.0054 -2024- Proc. Adm n. 3315 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0167/2023- Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de prevenção ao princípio de incêndio- Contratada: FGS COMERCIAL LTDA- Preço total: R$ 986,15 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:5 de fevereiro de 2024 - (SEDUC).
AVISO

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que as impugnações interpostas pelas empresas: MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ACOPLAST INDUSTRIA COMERCIO LTDA, MAB GLOBAL DO NORDESTE LTDA, via plataforma, cujo objeto do certame é: Aquisição de material permanente (MOBILIÁRIO) para equipar e atender os espaços físicos e às necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas e Creches da Rede Municipal de Educação de Paulo Afonso-BA. Foram apreciadas e julgadas improcedentes. O certame permanece com a mesma data e horário de abertura.

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiro
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE - Vencedora: MIXALL COMERCIAL LTDA - R$ 139.888,00 - Lote (01) - Vencedora: ACS EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 23.608,99 - Lote (02) Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
RETIFICAÇões

Referente Diário Oficial da União n°. 48 De 11 de março de 2024 - Extrato de Contrato CT n°. 0021-2024 - Onde se lê: NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIREL - Leia-se: NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Referente Diário Oficial da Uniãon°. 049 de 12 de março de 2024 - PE N°. 90032-2024- Onde se lê:Tipo: PE Nº 32/2024 Leia-se:Tipo: PE Nº 90032/2024
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 939740/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE OSORIO, CNPJ nº 88814181000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 517.000,00, Valor de Contrapartida: 87.250,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 13/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Aviso

pregão eletrônico nº 9/2024

Adendo a Licitação

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, informa a existência do 01º Esclarecimento ao pregão eletrônico nº 09/2024, que se realizará no dia 25/03/2024 às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br) para Registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos e Acessórios Médicos Hospitalares de pequeno porte para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 14 de março de 2024

Priscila Degraf

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.032292/2023-41.

Pregão Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 02.668.300/0001-79 - BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: é aquisição de produtos para saúde, do tipo: cânulas cardíacas e kit de monitorização de pressão invasiva adulto e infantil, kit de monitorização hemodinâmica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 7.471,80. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023

FORNECEDORA REGISTRADA ELLDER BULHÕES DOS SANTOS - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 13.403.188/0001-60 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E ESCARTÁVEIS - PARTE 1.

Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 2.297.583,55 (Dois milhões duzentos e noventa e sete mil quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) Data de Assinatura: 04 de março de 2024.

A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 4 de março de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 82/2020.

Nº Processo: 53500.023546/2019-82.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 82/2020. Vigência: 11/08/2020 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.048.419,40. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA E PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO "MINHA CASA MINHA CONQUISTA - HABITAÇÃO" COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

O Edital completo(s) poderá(ão) ser solicitado(s) através do e-mail: habitacao.mcmv@aruja.sp.gov.br ou baixado através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br, ou serão fornecidos em pendrive, devendo o interessado apresentá-lo para a cópia no setor de convênios, a partir de 18/03/2024

Os envelopes deverão ser entregues no Serviço de Protocolo da Prefeitura, situado na Rua José Basílio de Alvarenga, 90 - Vila Flora Regina - Arujá SP

Data limite para protocolo dos envelopes: dia 17/04/2024 até 08:45 hs (horário de Brasília/DF). Serão aceitos envelopes via correio

abertura dos envelopes: dia 17/04/2024 às 09:00 hs

Informações pelo fone: (11) 4652-7631 - setor de convênios.

Arujá, 14 de março de 2024

Marco Aurélio Valdanha

Secretário Municipal de Planejamento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/PMMA/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 02 de abril de 2024, às 10h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA. O valor estimado: R$: 1.239.299,66 (Um milhão duzentos e trinta e nove mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza/RO, 14 de março de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
EXTRATO De TERMO DE ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 30/2023 - SEMAS/PMM

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Edienne Leal Dos Santos (Contratada), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Vigência: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/01/2024 e término em 30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total estimado em R$ 8.483,76.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 901407/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIRO, CNPJ nº 88811930000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 409.129,66, Valor de Contrapartida: 218.129,66, Vigência: 31/12/2020 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 13/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PRC Nº. 17/2023 - DISPENSA Nº 01/2024. Considerando o Parecer favorável da Procuradoria Geral e demais expedientes contidos no processo em epígrafe, nos termos e efeitos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, ratifico a Dispensa de Licitação para aquisição gêneros alimentícios do Programa da Agricultura Familiar e o Empreendedor Familiar Rural destinado a atender as escolas assistidas pelo FNDE/PNAP/PNAC/EJA/PNAF/MAIS EDUCAÇÃO e AEE, de acordo com a Lei Federal nº. 11.947/2009, Ficha 224, MÁRCIO BARBOSA DE MORAES, no valor de R$ 39.438,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais), SEBASTIÃO CARVALHO VIEIRA, no valor de R$31.774,00 (trinta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais), JOSÉ FRANKLIN DE MORAES, no valor de R$37.866,40 (trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), ASSOC. DOS PEQ. PROD. RURAIS E FAMÍLIAS DA COM. RIBEIRO JUNQUEIRA, CNPJ nº. 02.481.859/0001-95, no valor de R$ 221.265,00 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e sessenta e cinco reais), COOPAF COOP. DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDÁRIA, CNPJ nº. 14.696.045/0001-57, no valor de R$105.450,00 (cento e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), HENRIQUE CARMINATI JUNQUEIRA, no valor de R$39.380,00 (trinta e nove mil, trezentos e oitenta reais), PEDRO MARCELINO BIANCHI, no valor de R$ 28.530,00 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta reais), JOSÉ ANTÔNIO ALVES GREGÓRIO, no valor de R$ 32.602,00 (trinta e dois mil, seiscentos e dois reais), LUCIANO DE SOUZA, no valor de R$ 23.595,00 (vinte e três mil, quinhentos e noventa e cinco reais), e JÉSSICA DA SILVA LACERDA, no valor de R$ 23.760,00 (vinte e três mil, setecentos e sessenta reais).

Leopoldina, 9 de fevereiro de 2024.

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 92/2023

N° Processo: 23089.037928/2022-36. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e a Associação de Assistência à Criança Deficiente AACD - CNPJ: 60.979.457/0001-11, resolvem celebrar o Acordo de Cooperação nº 92/2023, cujo objeto é a realização de um protocolo de reabilitação (Terapia por Contensão Induzida para membros inferiores - TCI MMII) para treino de marcha e equilíbrio de pacientes com sequelas de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Fundamento Legal: Artigo184 da Lei 14.133/21. Vigência: 13/03/2024 à 13/03/2029. Data de Assinatura: 13/03/2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 917080/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TURVOLANDIA, CNPJ nº 18712141000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 560.000,00, Valor de Contrapartida: 321.250,00, Vigência: 29/12/2021 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 13/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 815/2020.

Nº Processo: 50610.001031/2020-20.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 147/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 95.818.399/0001-29 - CARPENEDO CIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo Superintendente Regional no estado do Rio Grande do Sul/DNIT, conforme despacho SRE-RS SEI 17190945 constante do processo administrativo 50610.000729/2024-51. Cláusula Primeira - Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobrás nos itens cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos, adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário: Estorno devido REF conforme Resolução/DNIT n.º 13/2021 - período ago/2022 a mar/2023 e Estorno devido REF conforme Resolução/DNIT n.º 13/2021 - período abr/2023 a nov/2023. O valor total do estorno do presente aditivo é de R$ 688.799,11 (seiscentos e oitenta e oito mil setecentos e noventa e nove reais e onze centavos). Vigência: 14/03/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.500.674,31. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29/2023 - SEMAS/PMM

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Alex Marcos Corrêa Ferreira (Contratado), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Vigência: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/01/2024 e término em 30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total estimado em R$ 8.483,76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023. CONTRATADO: Osirnet Info Telecom Eireli (CNPJ nº 10.773.501/0001-64. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 2.1 da Cláusula II do contrato original, por mais 12 (doze) meses, de 23-03-2024 a 22-03-2025, na prestação de serviço de acesso à internet, com links de comunicação de dados do tipo banda larga, via fibra ótica, para as Subseções Judiciárias e Unidades Avançadas de Atendimento (UAA's) da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 23-03-2024 até 22-03-2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339040; NE 2024NE000269, de 26-01-2024. VALOR MENSAL: R$ 439,60. P.A. nº 0005440-12.2022.4.04.8001. ASSINATURA: 08-03-2024.

Porto Alegre, 08-03-2024. Cléverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 12600.100674/2022-47.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Sub-rogação do Contrato 021/2022, firmado com a empresa Telefônica Brasil S.A., CNPJ 02.558.157/0001-62. Sub-rogante: Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado da Bahia ARA/BA, CNPJ 00.489.828/0121-61. Sub-rogado: Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de São Paulo SRA/SP, CNPJ: 00.489.828/0077-53. Vigência: 17/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.644,74. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 528/2020.

Nº Processo: 23070.047913/2019-15.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a adição de 01 (um) posto de vigilante diurno 12x36h no contrato nº 528/2020, de prestação de serviços continuados de vigilância armada, ostensiva e motorizada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8666/93, com início a partir da assinatura deste termo.. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.270.924,92. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
extrato do 1° TERMO ADITIVO

CONTRATO 064/2023

INEXIGIBILIDADE Nº 11/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa - CNPJ: 03.409.366/0001-07. Finalidade: acréscimo de 11,1207% ao valor do contrato e da alteração do subitem 1.2 da Cláusula Primeira, alteração dos subitens 8.1 e 8.2 da Cláusula Oitava e inclusão do Anexo Técnico IX, nos termos artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 49° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 011/2023

PREGÃO ELETRÔNICO RP 005/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 18/02/2024 a 24/02/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
EXTRATO DO 50° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 011/2023

PREGÃO ELETRÔNICO RP 005/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 25/02/2024 a 02/03/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2023. CONTRATADO: Unifique Telecomunicações S/A (CNPJ nº 02.255.187/0001-08). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 2.1 da Cláusula II do contrato original, por mais 12 (doze) meses, de 23-03-2024 a 22-03-2025, na prestação de serviço de acesso à internet, com links de comunicação de dados do tipo banda larga, via fibra ótica, para as Subseções Judiciárias e Unidades Avançadas de Atendimento (UAA's) da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 23-03-2024 até 22-03-2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339040; NE 2024NE000270, de 26-01-2024. VALOR MENSAL: R$ 1.496,37. P.A. nº 0005440-12.2022.4.04.8001. ASSINATURA: 08-03-2024.

Porto Alegre, 08-03-2024. Cléverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 194006

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 08769.000646/2020-79.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: FRANCISCO MESQUITA DA SILVA FILHO. Objeto: 3º termo de apostilamento ao contrato nº 6/2021 de prestação de serviço de locação de imóvel da sede administrativa da CTL Manacapuru/AM, tem por objeto o reajuste do contrato original nº 6/2021, de serviço de locação do imóvel onde funciona a CTL Manacapuru/AM, jurisdicionada a CR Manaus/AM, referente ao período de 23.02.2023 a 23.02.2024.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.956,07. Data de Assinatura: 11/03/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que a data de Abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 01/2024, fica prorrogada para dia 27/03/2024.

FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.001810/2023-21.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 84.049.568/0001-97 - HEMOLAB LABORATORIO DE ANALISES -CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de análises e patologia, a serem complementado aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) do esquadrão de saúde, localizado na guarnição de aeronáutica de boa vista, rr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 94427.009266/2019-20.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO ,CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação do serviço de vigilância armada e desarmada para o Campus Tarauacá. Fundamento legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e Cláusula Segunda do Contrato Original. Cobertura orçamentária: 2024NE000011. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor do Aditivo: R$ 553.349,52. Data de Assinatura: 13/03/2024. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Alisson Freitas Merched (Representante Legal).

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 119/2018.

Nº Processo: 0015676-21.2018.6.14.8000.

Pregão. Nº 102/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 3 (três) meses, até 19/06/2024.. Vigência: 20/03/2024 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.334,99. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 938523/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PARANAIBA, CNPJ nº 03343118000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 269.056,25, Valor de Contrapartida: 41.050,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 13/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.005558/2023-11.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar técnico em audiovisual, para atender as necessidades dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal do Oeste da Bahia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 490.617,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 900019/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024DL900019. Objeto: Aquisição de Abrasivos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra de insumo para produção industrial, pautada na portaria 288/2018 Declaração de Dispensa em 14/03/2023. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/03/2023. ALEX VANDER LIMA COSTA . Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 76.500,00. CNPJ CONTRATADA : 00.847.022/0003-53 ZIRTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Rio de Janeiro, RJ, 15 de março de 2024. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA - Ordenador de Despesas - FMCE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 901235/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ERVAL SECO, CNPJ nº 87613212000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 147.833,33, Valor de Contrapartida: 4.583,33, Vigência: 31/12/2020 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 13/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 52710.007070/2023-81.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 19/2023. Os valores a serem considerados neste contrato, deverão ser:

1° apostilamento - a partir de 9 de outubro de 2023: valor mensal de r$ 21.711,30 (vinte e um mil setecentos e onze reais e trinta centavos) para r$ 23.104,98 (vinte e três mil cento e quatro reais e noventa e oito centavos), aumento de 6,42% em relação ao valor vigente e valor global de r$ 217.113,00 (duzentos e dezessete mil cento e treze reais) para r$ 231.049,82 (duzentos e trinta e um mil quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos), variação percentual de 6,42%.

valor pretérito devido à contratada a título de diferença de repactuação/reajuste, apurado entre outubro de 2023 a fevereiro de 2024, é de r$ 6.596,76 (seis mil quinhentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos). Vigência: 09/10/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.049,82. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 901786/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GUARANI D'OESTE, CNPJ nº 45115391000128. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 144.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.350,00, Vigência: 13/03/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NILSON TIMPORIM CAFFER, CPF nº ***.369.082-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000674/2021-61.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 11.372.104/0001-43 - D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 10.075,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato De Contrato Nº 11_24 De Inexigibilidade De Licitação Nº 03_24, celebrado em 13/03/24. das partes, contratante: prefeitura municipal de Itamarati e a contratada a empresa PADILHAJUCA advogados associados, inscrita no CNPJ nº 04.135.184/0001-58. objeto: contratação de prestação de serviços de assessoria jurídica para atender o setor de compras públicas (licitações) - valor global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). dotação orçamentária: 02.01.01 - gabinete do prefeito. 03.061.0327.2075.0000 manutenção e funcionamento do departamento de assessoria jurídica. 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros - PJ. Data da Assinatura: Itamarati-Am, 13 de março de 2024 - João Medeiros Campelo - Prefeito municipal de Itamarati.
extrato de termo aditivo

Extrato do Projeto de Cooperação Técnica Revisão Simplificado nº 4/2023

Quarto Termo Aditivo ao Projeto de Cooperação Técnica - Projeto BRA/IICA/13/005 - "DESENVOLVIMENTO DO SETOR ÁGUA - INTERÁGUAS NA ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO -Projeto INTERÁGUAS/Saneamento", celebrado entre: AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (ABC/MRE); MINISTÉRIO DAS CIDADES e o INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA, Processo nº 80000.044966/2013-11. Espécie: Projeto de Cooperação Técnica Internacional. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 31 de dezembro de 2025. Signatários: Ruy Carlos Pereira, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores; Jader Barbalho Filho, Ministro das Cidades; Roberto Gabriel Delgado, Representante do IICA no Brasil."
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/PMMA/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 01 de abril de 2024, às 10h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO SEDAN. O valor estimado: R$: 102.000,00 (Cento e dois mil reais). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza/RO, 14 de março de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 05/2024-UFMS, Processo nº 23104.034571/2023-80, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas Lin Lab Comercial LTDA e outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição equipamentos permanentes de laboratório para atendimento do INBIO na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, especificado(s) no(s) item(ns) 2, 3, 4, 7, 8 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 57/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 13.03.2024. Vigência: 13.03.2024 a 13.03.2025. Valor: R$1.290.565,28. Assina: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200112

Nº Processo: 08653008548202320. Objeto: Contratação de Serviços de Operação de Infraestrutura e Atendimento a Usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará - SPRF-CE.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Santos Dumont (br 116) - Km 6, 2100, Cajazeiras - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200112-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GETULIO RODNEY GOMES DE LIMA

Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Ceará Substituto

(SIASGnet - 14/03/2024) 200112-00001-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 33409.007138/2022-10.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Objeto: apostilamento do efeito retroativo parcial complementar-final (julho e agosto) da repactuação ao contrato nº. 17/2023, em complemento ao apostilamento (0036952187), em consonância com a cct2023 e revisão do adicional de insalubridade em atendimento ao contido no termo de referência, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93. Valor: fica reconhecido o efeito econômico-financeiro de r$308.333,80 (trezentos e oito mil trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos), sendo r$154.218,78 (cento e cinquenta e quatro mil duzentos e dezoito reais e setenta e oito centavos) para o mês de julho de 2023 e r$154.115,02 (cento e cinquenta e quatro mil cento e quinze reais e dois centavos) para o mês de agosto de 2023 do efeito retroativo da repactuação (cct2023/2024) e revisão (adicional de insalubridade), equivalente ao proporção percentual aproximado de 16,61%, que majorou o valor mensal estimado do contrato de r$1.048.686,69 (um milhão, quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos) para r$1.222.839,07 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil oitocentos e trinta e nove reais e sete centavos), salientando que o pagamento do adicional de insalubridade considerará apenas os locais de trabalho, não estando vinculado ao cargo contratado.. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.668.637,04. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160159

Nº Processo: 64553000825202436. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Material Mobiliário para atender a demanda do 18º GAC.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Br 364 Km 202 - Vila Goulart, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160159-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEIVID NETO DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/03/2024) 160159-00001-2024NE000001
EXTRATO DE termo de COMPROMISSO Nº 7/2024 GR-5 SC

Processo 02127.002537/2020-65. TERMO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 07/2024 GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Adriano Vieira Martins. OBJETO: se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro do projeto Prevenção e combate a incêndios florestais no Parque Nacional de São Joaquim. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. PELO ICMBio/GR5: Walter Steenbock - GERENTE REGIONAL. PELO PROCURARDOR DO COMPROMISSÁRIO: Fabiano Salles Bunn.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - 982095

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90014/2024, para o dia 01 de Abril de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Site: www.comprasgovernamentais.gov.br

Monteiro - PB, 14 de Março de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços 05/2023 - Processo Administrativo: 039/2023. Modalidade: Tomada de Preços 05/2023. Contrato: 040/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Palmópolis/MG. Contratada: ARABELA CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ sob o nº 18.713.226/0001-03. Objeto e Meta: Meta 01 - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obra de reconstrução de ponte mista de concreto/metálica, sob o córrego do abril (Geme Coração), vão de 12,00 metros e largura de 4,20 metros localizada no Município de Palmópolis/MG. Local: córrego do abril, estrada de acesso Palmópolis a Jeribá. Coordenadas Geográficas: Latitude 16° 50' 03'' S, Longitude 40° 25' 12'' O. Vigência inicial: 31/05/2023, Vigência final: 31/12/2024. Valor Global: R$ 320.901,48 (trezentos e vinte mil, novecentos e um reais e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 12.0001.001.26.782.0027.3059 - construção de pontes e mata burros em estradas vicinais; Órgão: 12 - secretaria mun. de obras, serviços urbanos e transportes; Elemento Despesa: 44905100 - Obras e Instalações; Fonte: 1706 - Transferência Especial da União. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: palmopolislicitacao@gmail.com, telefone (33) 3744-9143.Marcelo Fernandes -Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Central de Minas - MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 01/2024, tendo como objeto a aquisição de recarga de oxigênio medicinal para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Central de Minas/MG.

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h:00min de 15/03/2024.

FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 08h00min de 03/04/2024. ABERTURA DE PROPOSTAS: 03 de Abril de 2024 as 08h:30min.

Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel: (33) 9 9987 - 0067.

GILBERTO FERREIRA DA CUNHA

Prefeito