EXTRATOS DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 958401/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tabaí/RS, CNPJ 01.615.515/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola municipal de educação infantil doce infância, tabaí-rs - fnde - creche tipo 2.; Programa Novo PAC Formalização Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.496.903,61; dos recursos: R$ 3.461.389,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025 e R$ 35.514,46 de contrapartida. Vigência 30/06/2028. 10/06/2024. Iuri Jadovski e Arsenio Pereira Cardoso.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960845/2024, firmado pelo Município de Westfália-RS, CNPJ 04.215.147/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município-westfália/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000343, de 05/06/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 11/06/2024 Iuri Jadovski e Joacir Antonio Docena.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961473/2024, firmado pelo Município de Salvador do Sul-RS, CNPJ 87.860.763/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da rodovia transcitrus (trecho salvador do sul - maratá); Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 580.250,00; dos recursos: R$ 525.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000209, de 07/06/2024 e R$ 55.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 10/06/2024 Iuri Jadovski e Léo Haas.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961469/2024, firmado pelo Município de Poço das Antas-RS, CNPJ 91.693.333/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da rodovia transcitrus (trecho poço das antas - salvador do sul); Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 545.696,00; dos recursos: R$ 525.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX7066, NE 2024NE000205, de 07/06/2024 e R$ 20.446,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 11/06/2024 Iuri Jadovski e Vania Brackmann.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961466/2024, firmado pelo Município de Pareci Novo-RS, CNPJ 93.235.950/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da rodovia transcitrus (trecho pareci novo-harmonia); Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 527.696,00; dos recursos: R$ 525.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX7066, NE 2024NE000202, de 07/06/2024 e R$ 2.446,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 11/06/2024 Iuri Jadovski e Paulo Alexandre Barth.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961489/2024, firmado pelo Município de Pareci Novo-RS, CNPJ 93.235.950/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 383.295,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX5003, NE 2024NE000213, de 07/06/2024 e R$ 1.295,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 11/06/2024 Iuri Jadovski e Paulo Alexandre Barth.