PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 107 - Nomear CARLOS ALBERTO DA SILVA, CPF nº ***.926.471-**, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino de Educação, Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.

Nº 108 - Dispensar MARIA ILCA DA SILVA MOITINHO, matrícula Siape nº 1439409, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretária de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.

Nº 109 - Designar RENATA SILVA DE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1549014, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Articulação Intersetorial, da Coordenação-Geral de Articulação Intersetorial, da Diretoria de Articulação Intersetorial, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 110 - Dispensar ELLEN BRUNO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1828097, do encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretária-Executiva deste Ministério.

Nº 111 - Designar GILMAR PEREIRA, matrícula Siape nº 6046987, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Arquivo II, da Divisão de Informação, da Coordenação de Informação e Gestão Documental, da Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 112 - Designar GILMAR PEREIRA, matrícula Siape nº 6046987, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Suporte Documental, da Divisão de Informação, da Coordenação de Informação e Gestão Documental, da Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 113 - Designar PATRÍCIA DIAS DE BRITO, matrícula Siape nº 1214012, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, ocupado por André Luiz Martins Galvão, do Serviço de Ouvidoria, da Coordenação de Demandas de Ouvidoria, da Ouvidoria deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 114 - Designar SANDRA MARIA DA CUNHA, matrícula Siape nº 8050518, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação de Gestão de Atos e Processos, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 115 - Dispensar DENILSON RIBEIRO TEIXEIRA, matrícula Siape nº 2094273, da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Fiscalização e Contratos, da Coordenação de Publicidade, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

Nº 116 - Designar RODRIGO JOSE DA CRUZ, matrícula Siape nº 6040517, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Fiscalização e Contratos, da Coordenação de Publicidade, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 117 - Dispensar RAIMUNDO SOTERO COUTO RODRIGUES NETO, matrícula Siape nº 1748357, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico, da Secretária de Gestão Administrativa deste Ministério, a contar de 2 de fevereiro de 2024.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO