EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Prefeitura Municipal de Irituia; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 290801/2024; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Manutenção no Funcionamento aos Atendimentos Gerais de Costumes. Pregão Eletrônico nº 006/2024; Prazo de Vigência da Ata: de 29/08/2024 a 29/08/2025; Registrados: Aurelio Junior Oliveira Pereira Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 18.272.283/0001-96 Valor total R$ 4.291.429,81 (quatro milhões e duzentos e noventa e um mil e quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos). Frigorifico Goias Belém Ltda C.N.P.J. nº 46.708.969/0001-12. Valor total R$ 101.175,99 (cento e um mil e cento e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos). total registrado: R$ 4.392.605,80 (quatro milhões e trezentos e noventa e dois mil e seiscentos e cinco reais e oitenta centavos).

EXTRATOS DE CONTRATOS

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 006/2024-PMI-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 290801/2024 Objeto dos contratos: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Manutenção no Funcionamento aos Atendimentos Gerais de Costumes.

CONTRATO Nº 2024020901. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia, Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira -Me, CNPJ 18.272.283/0001-96. Valor global R$: 467.844,62 (quatrocentos e sessenta e sete mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Vigência 02/09/2024 a 02/09/2025;

CONTRATO Nº 2024020902. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me, CNPJ 18.272.283/0001-96. Valor global R$: 944.835,27 (novecentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos). Vigência 02/09/2024 a 02/09/2025;

CONTRATO Nº 2024020903. Contratante: Prefeitura Municipal de Saúde, Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira -Me, CNPJ 18.272.283/0001-96. Valor global R$: 434.545,86 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Vigência 02/09/2024 a 02/09/2025;

CONTRATO Nº 2024020904. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira -Me, CNPJ 18.272.283/0001-96. Valor global R$: 209.688,52 (duzentos e nove mil e seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Vigência 02/09/2024 a 02/09/2025;

CONTRATO Nº 2024020905. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me, CNPJ 18.272.283/0001-96. Valor global R$: 91.758,42 (noventa e um mil e setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Vigência 02/09/2024 a 02/09/2025.

CONTRATOS DECORRENTES DA INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-220902-SEMUSI, conforme Objeto do contrato: Contratação de Prestadores de Serviços de Assistencia Médica em Cardiologia para suprir as necessidades da Assistencia Medica Especializada da Secretaria Municipal de Saúde de Irituia/Pa; CONTRATO Nº 2023021002. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: Sandra Maria Soares Loiola. C.P.F nº XXX.XXX.902-00 Será pago a Contratada, o valor total de R$ 39.540,00 (trinta e nove mil quinhentos quarenta reais). Vigência 02/10/2023 a 31/12/2023.

DECORRENTES DA INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-231101-SEMUSI, conforme Objeto do contrato: Contratação de Pessoas Físicas ou Juridicas, Para Prestação de Serviços de Assistencia Médica Para Atender a demanda da atenção básica de Saúde, Com Fins de Subsidiar o Programa de Estratégia de Saúde da Familia da Secretaria Municipal de Saúde de Irituia/Pa; CONTRATO Nº 2023201201. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Edvaldo Dimas de Azevedo Fonseca. C.P.F nº XXX.XXX.702-20; Será pago ao Contratado, o valor total de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Vigência 02/01/2024 a 31/12/2024.

CONTRATOS DECORRENTES DA INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-231102-SEMUSI, conforme Objeto do contrato: Contratação de Pessoas Físicas ou Juridicas, Para Prestação de Serviços de Assistencia Médica para atender a demanda da Atenção Básica de Saúde Com Fins de Subsidiar o Programa de Estratégia de Saúde da Familia da Secretaria Municipal de Saúde de Irituia/Pa; CONTRATO nº 2023201212. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: Elias Cesar Nagem da Silva Srur C.P.F nº XXX.XXX.812-49; Será pago a Contratado, o valor total de R$ 192.000,00 (cento e noventa dois mil reais). Vigência 02/01/2024 a 31/12/2024.

CONTRATOS DECORRENTES DA INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-231103-SEMUSI, conforme Objeto do contrato: Contratação de Pessoas Físicas ou Juridicas, Para Prestação de Serviços de Assistencia Médica para atender a demanda da Atenção Básica de Saúde, Com Fins de Subsidiar o Programa de Estratégia de Saúde da Familia da Secretaria Municipal de Saúde de Irituia/Pa; CONTRATO Nº 2023201203. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: José Rodolfo Nascimento Bastos C.P.F nº XXX.XXX.712-60; Será pago a Contratado, o valor total de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Vigência 02/01/2024 a 31/12/2024.

CONTRATOS DECORRENTES DA INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-231105-SEMUSI, conforme Objeto do contrato: Contratação de Pessoas Físicas ou Juridicas, Para Prestação de Serviços de Assistencia Médica para atender a Demanda da Atenção Básica de Saúde, Com Fins de Subsidiar o Programa de Estratégia de Saúde da Familia da Secretaria Municipal de Saúde de Irituia/Pa; CONTRATO Nº 2023201205. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Nancy Santos Noleto C.P.F nº XXX.XXX.163-69; Será pago ao Contratado, o valor total de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Vigência 02/01/2024 a 31/12/2024.

CONTRATOS DECORRENTES DA INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-231107-SEMUSI, conforme Objeto do contrato: Contratação de Pessoas Físicas Ou Juridicas, Para Prestação de Serviços de Assistencia Médica Através de Plantões de 24 horas, de Acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, Mediante Demanda do Hospital Municipal de Irituia/Pa; CONTRATO Nº 2023201212. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Elias Cesar Nagem da Silva Srur C.P.F nº XXX.XXX.812-49; Será pago a Contratado, o valor total de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). Vigência 02/01/2024 a 31/12/2024.

CONTRATOS DECORRENTES DA INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-231108-SEMUSI, conforme Objeto do contrato: Contratação de Pessoas Físicas e Juridicas, Para Prestação de Serviços de Assistencia Médica Através de Plantões de 24 horas, de Acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, Mediante Demanda do Hospital Municipal de Irituia/Pa; CONTRATO Nº 2023201208. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: Alberto Antonio Padron Castillo; C.P.F nº XXX.XXX.581-12; Será pago a Contratado, o valor total de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). Vigência 02/01/2024 a 31/12/2024.

CONTRATOS DECORRENTES DA INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-231111-SEMUSI, conforme Objeto do contrato: Contratação de Pessoas Físicas e Juridicas, Para Prestação de Serviços de Assistencia Médica Através de Plantões de 24 Horas, de Acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, Mediante Demanda do Hospital Municipal de Irituia/Pa; CONTRATO Nº 2023201211. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: José Rodolfo Nascimento Bastos C.P.F nº XXX.XXX.712-60; Será pago a Contratado, o valor total de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). Vigência 02/01/2024 a 31/12/2024.

CONTRATOS DECORRENTES DA INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-231112-SEMUSI, conforme Objeto do contrato: Contratação de Pessoas Físicas ou Juridicas, Para Prestação de Serviços de Assistencia Médica Através de Plantões de 24 Horas, de Acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, Mediante Demanda do Hospital Municipal de Irituia/Pa; CONTRATO Nº 2023201212. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Júlio Alberto Aldana Quiala C.P.F nº XXX.XXX.341-03; Será pago a Contratado, o valor total de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). Vigência 02/01/2024 a 31/12/2024.

CONTRATOS DECORRENTES DA INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-231116-SEMUSI, conforme Objeto do contrato: Contratação de Pessoas Físicas ou Juridicas, Para Prestação de Serviços de Assistencia Médica Através de Plantões de 24 Horas, de Acordo com a Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, Mediante Demanda do Hospital Municipal de Irituia/Pa; CONTRATO Nº 2023201216. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Joice Priscila Oliveira da Rocha C.P.F nº XXX.XXX.012-06; Será pago a Contratado, o valor total de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). Vigência 02/01/2024 a 31/12/2024.

DECORRENTES DA INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-231120-SEMUSI, conforme Objeto do contrato: Contratação de Prestadores de Serviços de Assistencia Médica em Cardiologia Para Suprir as Necessidades da Assistencia Medica Especializada da Secretaria Municipal de Saúde de Irituia/Pa; CONTRATO Nº 2023201220. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Sandra Maria Soares Loiola C.P.F nº XXX.XXX.902-00 Será pago a Contratada, o valor total de R$ 158.160,00 (cento e cinquenta e oito mil e cento e sessenta reais). Vigência 02/01/2024 a 31/12/2024.