PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião 03 a 05/06/2024

Pauta Ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 1ª Seção do CARF, em sessões assíncronas, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;

2) É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta; e

3) Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de julgamento ou de retirada de processos em pauta. (Redação dada pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023)

DIA 3 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA

1 - Processo nº: 10880.674940/2011-96 - Recorrente: ANGLO VESTIBULARES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10880.720507/2010-59 - Recorrente: ANGLO VESTIBULARES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10880.906057/2010-90 - Recorrente: ANGLO VESTIBULARES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

4 - Processo nº: 13971.910567/2009-05 - Recorrente: BDS ASSESSORIA CONTABIL S/S e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA

5 - Processo nº: 10872.720032/2015-12 - Recorrente: BUCK 13 CONFECCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

6 - Processo nº: 10880.902576/2011-60 - Embargante: BYD COMERCIO DE VESTUARIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

7 - Processo nº: 10935.900360/2011-87 - Recorrente: C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA

8 - Processo nº: 10932.000092/2010-41 - Recorrente: CARLOS ALBERTO ANTUNES - INTERMEDIACAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10880.735303/2017-99 - Recorrente: CELSO LUIS ZEPPINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10980.723332/2015-18 - Recorrente: COMERCIAL BEIRAO DA SERRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 19515.721085/2015-86 - Recorrente: CONEPAR PARTICIPACOES E MARKETING EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA

12 - Processo nº: 11516.721487/2015-69 - Recorrente: CONSONI CONSTRUCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

13 - Processo nº: 10480.008241/2002-75 - Recorrente: CONSULTE ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

14 - Processo nº: 18088.000260/2009-74 - Recorrente: CORSINI & CIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA

15 - Processo nº: 10830.015859/2009-41 - Recorrente: DB COMERCIO DE CIMENTO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

16 - Processo nº: 10920.000816/2003-66 - Recorrente: DOHLER S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

17 - Processo nº: 11080.741409/2019-71 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: EMBRATERR - EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM LTDA e FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 13629.900609/2015-30 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: EMBRATERR - EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

19 - Processo nº: 13836.000415/2004-34 - Recorrente: ENNIO GUERATTO & CIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10735.002367/2003-88 - Recorrente: INSTITUTO OLAVO BILAC LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA

21 - Processo nº: 10580.729591/2015-65 - Recorrente: JUPAR COMERCIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 13502.721555/2015-74 - Recorrente: JUPAR COMERCIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

23 - Processo nº: 10880.015085/00-71 - Recorrente: KALLAS ENGENHARIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA

24 - Processo nº: 10435.720805/2010-05 - Recorrente: M F DE LIMA E CIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

25 - Processo nº: 11831.001768/2003-95 - Recorrente: MALTERIA SOUFFLET BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 15521.720012/2011-11 - Recorrente: MILTON HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR - FIRMA INDIVIDUAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA

27 - Processo nº: 10120.723221/2017-01 - Recorrente: PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

28 - Processo nº: 10735.901719/2010-17 - Recorrente: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA

29 - Processo nº: 12571.000112/2009-11 - Recorrente: PRADO SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA

30 - Processo nº: 10410.724040/2014-86 - Recorrente: S. G. CONFECCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10410.724438/2014-12 - Recorrente: S. G. CONFECCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

32 - Processo nº: 10875.001837/2003-91 - Recorrente: SADOKIN ELETRO ELETRONICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10980.008759/2003-59 - Recorrente: SERRA NEGRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

34 - Processo nº: 10880.977507/2012-91 - Embargante: SSB EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA

35 - Processo nº: 13163.000155/2002-03 - Recorrente: SUPERMERCADO ESQUERDAO LTDA - ME e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

36 - Processo nº: 11065.720879/2010-51 - Recorrente: UNIMED ENCOSTA DA SERRA/RS SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 11065.721105/2011-29 - Recorrente: UNIMED ENCOSTA DA SERRA/RS SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 11543.000234/2007-11 - Recorrente: UNISERV COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA

39 - Processo nº: 14120.000336/2009-67 - Recorrente: VERATI & CAMPOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 11052.720041/2014-31 - Recorrente: WARNER/CHAPPELL EDICOES MUSICAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA

41 - Processo nº: 10980.902231/2018-54 - Recorrente: ARTECHE EDC EQUIPAMENTOS E SISTEMAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 11080.734333/2018-47 - Recorrente: ARTECHE EDC EQUIPAMENTOS E SISTEMAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 10840.001435/2004-75 - Recorrente: ARANTES & MARTIN LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 10183.900145/2010-45 - Recorrente: AGROPECUARIA MAGGI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA

45 - Processo nº: 13603.904047/2017-53 - Recorrente: COOPERCON - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E ATIVIDADES AFINS DO ESTADO DE MINAS GERAIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 13888.725691/2019-80 - Recorrente: CPT SERVICOS E NEGOCIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 13850.720356/2014-16 - Recorrente: EMBRAER S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 18470.732417/2019-82 - Recorrente: ESCOLA DE MUSICA ELITE DO MEIER LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 11080.735373/2021-10 - Recorrente: HIKER CALCADOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 13738.000276/2004-57 - Recorrente: MACFORT RESTAURANTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 13807.728759/2017-73 - Recorrente: MELBOURNE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 12448.722844/2016-19 - Recorrente: MINONI COMERCIO DE PAPEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 10746.901680/2017-77 - Recorrente: UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 10730.722403/2014-26 - Recorrente: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 10680.906261/2017-33 - Recorrente: COMERCIAL COMETA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA

56 - Processo nº: 10940.900657/2015-05 - Recorrente: HUHTAMAKI DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 11080.739901/2019-87 - Recorrente: HUHTAMAKI DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 10320.721920/2020-58 - Recorrente: V. CARVALHO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

59 - Processo nº: 19395.720716/2019-87 - Recorrente: BARRA SERVICOS DE APOIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

60 - Processo nº: 10983.901844/2010-97 - Recorrente: CENTRO DE INFORMATICA E AUTOMACAO DO ESTADO DE SC S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

61 - Processo nº: 11080.730869/2017-11 - Recorrente: CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

62 - Processo nº: 11080.731666/2017-33 - Recorrente: GAFISA S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

63 - Processo nº: 12448.726618/2016-07 - Recorrente: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Ailton Neves da Silva

Presidente da 2ª Turma Extraordinária