ATOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações constantes no Processo nº 23106.092006/2024-06, resolve:

Nº 1.315 - Art. 1º Ceder a servidora Luciana Couto Nepomuceno, matrícula Siape nº 1829901, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer o cargo de Coordenadora de Estudos Técnicos e Orientação Previdenciária, código FCE 1.10, na Coordenação-Geral de Estudos Técnicos e Orientação Previdenciária, da Diretoria de Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.085622/2024-01, resolve:

Nº 1.316 - Aposentar Adeilton Bairral, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 2571176, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6 - Adjunto, Nível 3, em Regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 10, §1º, I, da E. C. nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.104417/2024-43, resolve:

Nº 1.317 - Dispensar, a pedido e a partir de 22/10/2024, a servidora Aline Kristina Asevedo Barbosa da função de Chefe de Gabinete do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-01).

Nº 1.318 - Designar a servidora Andréia Gomes Nascimento Silva para exercer a função de Chefe de Gabinete do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-01), dispensando-a da função que atualmente ocupa.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.104253/2024-54, resolve:

Nº 1.319 - Designar a servidora Josilene Cardoso da Silva para exercer a função de Coordenadora de Registro Funcional do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.103697/2024-72, resolve:

Nº 1.320 - Dispensar, a partir de 11/10/2024, o servidor Fabricio Carlos Araújo da Silva da função de Coordenador de Contratos de Serviços por Postos de Trabalho com Dedicação Exclusiva do Decanato de Administração (FG-01).

Nº 1.321 - Designar o servidor Rodrigo Siqueira Garcez para exercer a função de Coordenador de Contratos de Serviços por Postos de Trabalho com Dedicação Exclusiva do Decanato de Administração (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.103944/2024-31, resolve:

Nº 1.322 - Dispensar, a pedido, a servidora Harianna Gonçalves Lacerda da função de Coordenadora de Relações Institucionais da Rádio e Televisão Universitárias - UnBTV (FG-02).

Nº 1.323 - Designar o servidor Caio Leboutte para exercer a função de Coordenador de Relações Institucionais da Rádio e Televisão Universitárias - UnBTV (FG-02).

REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.099504/2024-71, resolve:

Nº 1.324 - Designar o docente Wander Cleber Maria Pereira da Silva para exercer a função de Coordenador Acadêmico da Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharia, Campus UnB Gama (FG-01).

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