EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE N.º 003/2024. PROC. ADM. 003/2024. CONTRATO Nº 1.2024.003.2024. 'PARTES: A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Infraestrutura e Finanças, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.612.668/0001-52, com sede na Rua João Fabricante, nº 64, JK, Bom Jesus das Selvas - MA 65.395-000, neste ato representada por Cláudio Joel da Silva Coites RG Nº 12219208526 SSP, CPF Nº692.815.216-87 , doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa V H DA S COSTA ALVES, inscrita no CNPJ sob o número 35.677.150/0001-19, localizado a Rua Vasco da Gama, sala escritório, nº 13, loteamento Brasil, Itinga do Maranhão/MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 14.133/21 e alterações, se houver. Objeto, prestação dos serviços de apresentação artística (Jean Santana e Banda) no âmbito das festividades do Carnaval 2024 no município de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. INFRAES Unidade :00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. INFRAES Dotação: 04.122.0020.2007.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção das Recepções, Festividades Cívicas e Comemorações - Bom Jesus das Selvas/MA, 5 de fevereiro de 2024 - Cláudio Joel Da Silva Coites - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Infraestrutura e Finanças.

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INEXIGIBILIDADE N.º 004/2024. PROC. ADM. 004/2024. CONTRATO Nº 1.2024.004.2024. 'PARTES: A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Infraestrutura e Finanças, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.612.668/0001-52, com sede na Rua João Fabricante, nº 64, JK, Bom Jesus das Selvas - MA 65.395-000, neste ato representada por Cláudio Joel da Silva Coites RG Nº 12219208526 SSP, CPF Nº692.815.216-87 , doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa V H DA S COSTA ALVES, inscrita no CNPJ sob o número 35.677.150/0001-19, localizado a Rua Vasco da Gama, sala escritório, nº 13, loteamento Brasil, Itinga do Maranhão/MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 14.133/21 e alterações, se houver. Objeto, prestação dos serviços de apresentação artística (Jean Santana e Banda) no âmbito das festividades do Carnaval 2024 no município de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. INFRAES Unidade :00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. INFRAES Dotação: 04.122.0020.2007.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção das Recepções, Festividades Cívicas e Comemorações - Bom Jesus das Selvas/MA, 5 de fevereiro de 2024 - Cláudio Joel Da Silva Coites - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Infraestrutura e Finanças

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2023. PROC. ADM. 069/2023. CONTRATO Nº 1.2024.069.2023. 'PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.612.668/0001-52 com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000 neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa IMPÉRIO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 06.293.574/0001-81, localizado à AV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, N°11 QD - 03 LOTE 11 BAIRRO: JARDIM DAS OLIVEIRAS, CEP 65.911-600, no Município de IMPERATRIZ - MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar municipal, visando suprir as demandas do programa nacional de alimentação escolar - pnae, Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ R$ 410.327,76 (quatrocentos e dez mil e trezentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.306.0121.2088.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do PNAE  Programa Nacional da Merenda Escolar - Bom Jesus das Selvas/MA, 25 de janeiro de 2024 - Eliane Lopes Coelho Cavalcante - Secretaria Municipal de Educação.

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2023. PROC. ADM. 082/2023. CONTRATO Nº 2.2024.082.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representado por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE, RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BS TEXTIL MALHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 51.529.673/0001-74, localizado à Rua Senador José Sarney, Nº. 1153, Bairro: Coqueiral, CEP: 65.939-000, Itinga do Maranhão/MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, serviços de malharia, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 384.843,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais),Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO nidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação : 12.366.0121.2033.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos - Bom Jesus das Selvas/MA, 25 de janeiro de 2024 - Eliane Lopes Coelho Cavalcante - Fundo Municipal de Educação.

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2023. PROC. ADM. 082/2023. CONTRATO Nº 3.2024.082.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatu, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA inscrito no CPF n° 821.031.193-04, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BS TEXTIL MALHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 51.529.673/0001-74, localizado à Rua Senador José Sarney, Nº. 1153, Bairro: Coqueiral, CEP: 65.939-000, Itinga do Maranhão/MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, serviços de malharia, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 316.691,50 (trezentos e dezesseis mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.122.0020.2038.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.122.0020.2038.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) - Bom Jesus das Selvas/MA, 25 de janeiro de 2024 - Jean Carlos Silva - Fundo Municipal de Saúde.

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2023. PROC. ADM. 082/2023. CONTRATO Nº 4.2024.082.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67 com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato, representada por, Edmara Azevedo Rocha Coelho, CPF N° 023.576.443-46, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BS TEXTIL MALHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 51.529.673/0001-74, localizado à Rua Senador José Sarney, Nº. 1153, Bairro: Coqueiral, CEP: 65.939-000, Itinga do Maranhão/MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, serviços de malharia, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 384.109,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, cento e nove reais),Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.39.00AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.243.0051.2120.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Especial Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2103.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Programa Criança Feliz Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2110.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2119.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Básica - Bom Jesus das Selvas/MA, 25 de janeiro de 2024 - Edmara Azevedo Rocha Coelho - Fundo Municipal de Assistência Social.