EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N° 011906003/2024, CONCORRENCIA ELETRONICA 003/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa MAXIMO CONSTRUCOES PROJETOS E INCORPORACAO LTDA, CNPJ: 22.791.070/0001-48, situada na R DOS AZULOES, nº 1, EDIF OFFICE TOWER SALA 425, bairro: JARDIM RENASCENCA 2, CEP: 65.075-060, na cidade de são Luís/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para pavimentação em vias urbanas no Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 953055/2023/MCIDADES/CAIXA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.415.608,54 (um milhão quatrocentos e quinze mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 - Sec. de Obras, Habitação e Transporte. 15 451 0025 1.052 - Pavimentação de Ruas e Avenidas da Zona Urbana. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS, Antônio Cleiton Magalhaes Silva pela contratante e o Sr. ROMMEL SILVA NUNES, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 021906004/2024, CONCORRENCIA ELETRONICA 004/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa MAXIMO CONSTRUCOES PROJETOS E INCORPORACAO LTDA, CNPJ: 22.791.070/0001-48, situada na R DOS AZULOES, nº 1, EDIF OFFICE TOWER SALA 425, bairro: JARDIM RENASCENCA 2, CEP: 65.075-060, na cidade de são Luís/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para pavimentação asfáltica em estradas vicinais no Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 955437/2023/MIDR/CAIXA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.413.554,78 (um milhão quatrocentos e treze mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 - Sec. de Obras, Habitação e Transporte. 15 451 0025 1.052 - Pavimentação de Ruas e Avenidas da Zona Urbana. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS, Antônio Cleiton Magalhaes Silva pela contratante e o Sr. ROMMEL SILVA NUNES, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 011906005/2024, CONCORRENCIA ELETRONICA: 005/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa Lider Engenharia LTDA, CNPJ: 02.466.210/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de pontes no município de Esperantinopolis-MA, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 955505/2023/MIDR/CAIXA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.357.159,66 (um milhão trezentos e cinquenta e sete mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 - Sec. Obras, Habitação e Transporte. 26 782 0027 1.068 - Construção e/ou Recuperação de Pontes. 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. SIGNATÁRIOS, Antônio Cleiton Magalhaes Silva pela contratante e o Sr. Raimundo Saraiva de Sousa, pela contratada.

EXTRATO DO CONTRATO N° 011906006/2024, CONCORRENCIA ELETRONICA: 006/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa Lider Engenharia LTDA, CNPJ: 02.466.210/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de pontes no município de Esperantinopolis-MA, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 955544/2023/MIDR/CAIXA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.368.158,09 (um milhão trezentos e sessenta e oito mil cento e cinquenta e oito reais e nove centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 - Sec. Obras, Habitação e Transporte. 26 782 0027 1.068 - Construção e/ou Recuperação de Pontes. 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. SIGNATÁRIOS, Antônio Cleiton Magalhaes Silva pela contratante e o Sr. Raimundo Saraiva de Sousa, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024.