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EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL MONTE DO CARMO/TO, CONTRATADA empresa M & A CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 18.931.706/0001-32. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para implantação de Pavimentação Asfáltica com Tratamento Superficial Duplo - TSD, No Município de Monte do Carmo/TO. Convênio N° 906753/2020, Ministério do Desenvolvimento Regional Via Caixa Econômica Federal, Concorrência Nº 02/2024. Valor R$ 710.0000,00. Forma de Pagamento: Serão pagos na forma da Cláusula Terceira deste Instrumento. Período: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação, e 60 (sessenta) dias corridos e o prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, ambos a serem contados a partir da data da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Dotação: 03.16.15.451.

1603.1.058; 4.4.90.51;91; 1.700.0000.000000. Data: 09/05/2024. Assina: Arquivardes Avelino Ribeiro - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 51/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ALEXANDRE DE MELO DANTAS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 51/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 10/05/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, ALEXANDRE DE MELO DANTAS, Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Processo Administrativo nº 1242/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do Ginásio Poliesportivo Aguimar de Souza Gomes (Piauzão), conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 1.109.255,19 (Um milhão, cento e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos). Data de abertura: 03/06/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: cpl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 13 de maio de 2024.

Fábio Lopes Galdêncio

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA Nº 7/2024

Dispensa eletrônica para aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosano ano de 2024. Processo licitatório n 0 048/2024 A realizar-se no dia 16 de maio de 2024, a partir das 08h00min, no site https://licitanet.com.br/.

Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.

Lagoa Formosa-MG, 13 de maio de 2024.

Edson Machado de Andrade

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024

CONCORRÊNCIA n° 002/2024

CONTRATANTE: Município de São João, Estado do Paraná, com sede à Avenida XV De Novembro, Nº 160, inscrito no CNPJ/MF nº 76.995.422/0001-06, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO, portador da Cédula de Identidade RG nº *.***.***-* e do CPF/MF nº ***.***.***-**, e CONTRATADA: PEDREIRA SANTIAGO LTDA, com sede na Rua 13 de Maio s/nº, Bairro São Miguel, em Chopinzinho/PR, CEP 85.650-000, inscrita no CNPJ nº 77.744.134/0001-41, neste ato representada pelo Senhor MOISES DE GASPERIN, portador da Cédula de Identidade nº*.***.***-* e do CPF/MF ***.***.***-**.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO - TST EM ESTRADA VICINAL RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PR, decorrente da CONCORRÊNCIA n° 002/2024, homologada pelo CONTRATANTE.

VALOR: 2.235.000,0 (dois milhões e duzentos e trinta e cinco mil reais).

APLICAÇÃO DE MULTA: Compete à Divisão de Tesouraria do CONTRATANTE a aplicação de multas.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

FORO: Comarca de São João, Estado do Paraná.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274026

Objeto: Aquisição de Sistema de intercomunicação industrial

Abertura das propostas: 22/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Contrato

Contrato nº 1843/2024. Processo: 000824/2023. Inexigibilidade nº 824/2023 - Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: 42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Registro Eletrônico de Contratos de Financiamentos com garantia real de Veículos, referentes às operações financeiras de compra e venda, consórcio ou arrendamento mercantil, com cláusula de alienação fiduciária, reserva de domínio, junto aos órgãos ou entidades do executivo de trânsito no âmbito dos Estados da Federação: Acre/AC; Bahia/BA; Minas Gerais/MG; Paraíba/PB; Paraná/PR; Pernambuco/PE; Rio de Janeiro/RJ; Roraima/RR; Santa Catarina/SC; e São Paulo/SP. Fundamento legal: inc. IV do art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 30/4/2024 a 31/7/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/4/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2023 - UASG 781600

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 63188.000967/2023-65.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 36.328.532/0002-80 - CRANIOFACIAL IMAGENS ODONTOLÓGICAS EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 16.789/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral (garrafas de 500/510ml e garrafões de 20l). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 13/05/2024) 80010-00001-2024NE000540
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 66/2022.

Nº Processo: 23066.020478/2022-19.

Dispensa. Nº 75/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: 2º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como

objetivo apoio da fep ao projeto o "curso de especialização em segurança de barragens: aspectos

técnicos e legais 2022 " até 30/09/2024.. Vigência: 01/06/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.204,25. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 19/2024 - SRP

Registro de Preço. Tipo: menor preço por item

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 04/06/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição parcelada/fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, material de higiene e limpeza, copa e cozinha, equipamento de proteção individual, material permanente, material elétrico e eletrônico, para atender as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.

Ceres-GO, 13 de maio de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 15/2023. Processo nº 866-2022 - Contratada: MTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.455.678/0001-73. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 15/2023, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 26 de maio de 2024 a 26 de maio de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 49.994,00 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Nota de Empenho nº 1377/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004274429

Objeto: Aquisição de Acessórios para Mangueira de Incêndio

Abertura das propostas: 21/05/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 90013

Nº Processo: 18622742023406800. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento integral de peças novas e originais (serviço de cobertura total), para sistema composto por 02 (dois)elevadores, instalados no edifício-sede da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Juiz de Fora, localizado na Rua Leopoldo Schmidt, n. 145,Centro, CEP 36.060.040, Juiz de Fora/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Leopoldo Schmidt, N. 145, Centro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GISELE ALVIM DE REZENDE VILAS BOAS

Pregoeira

(SIASGnet - 13/05/2024) 90013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 544/2024. Contrato n. º0128, P. E. nº 021/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00, Contratada: Q Card Cartão LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: aquisição de combustível. Fichas: 768, 178. Valor: R$ 181.000,00. O prazo de vigência do contrato será até a data de 30 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EDITAL Nº 148/2024

retificação do Edital nº 147/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 147/24-PROGEPE, do Setor de Artes, Comunicação e Design, Departamento de Artes, Área de Conhecimento: Criação e produção musical aplicada a audiovisual, multimeios e mídias digitais, como se segue:

Onde se lê:

‐ O formulário deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico em que foi realizada a inscrição. A saber: sacod@ufpr.br.

Leia-se:

‐ O formulário deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico em que foi realizada a inscrição. A saber: sacod.direcao@ufpr.br.

Em 13 de maio de 2024.

Douglas Ortiz Hamermuller
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 25000.047982/2020-86.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços nº 24/2020, por mais 12 (doze) meses, com início em 25/06/2024, e término em 24/06/2025, com observância ao artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160064

Nº Processo: 64250.005997/2023-20.

Pregão Nº 101/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA.

Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de agenciamento de viagens (serviços comuns), para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, repasse, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens e seguro de viagem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 754.964,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-039/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço de coleta e análise de óleo isolante dos transformadores de potência e auxiliares localizados nas subestações da NUCLEP. Contratada: MGM CONSULTORIA E DIAGNÓSTICOS EM EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ: 06.034.135/0001-54. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 080/2023 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Valor total: R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais). Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2029. Data da assinatura: 10/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004274431

Objeto: Aquisição de Atuadores Hidráulico e Pneumático

Abertura das propostas: 21/05/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 592.574,39. Leia-se: Valor Total: R$ 607.606,19.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 160246

Nº Processo: 64449.000286/2021-80. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO. Contratado: 22.366.517/0001-31 - DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Rescisão por fim de contrato e não possuir signatário cadastrado para o contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-065/2022. Objeto: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para mais 180 (cento e oitenta) dias. Contratada: TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA SA . CNPJ: 08.100.057/0001-74. O valor global do contrato se manterá no valor de R$ 65.160,00 (sessenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Fundamentado pelo art 71 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 12/05/2024 a 11/11/2024. Data da assinatura: 09/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 003/2024.001.001 - SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 003/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ Nº 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 318.841,50 (Trezentos e Dezoito Mil Oitocentos e Quarenta e Um Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004272736

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 88, de 08/05/2024, Seção 3, página 96, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004272736, cujo objeto é Serviços de táxi comum para passageiros autorizados pela Transpetro no estado de Pernambuco, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para ajustes na Minuta do Instrumento Contratual, ADENDO A do Edital. A abertura de propostas será realizada no dia 24/05/2024 às 12 horas e o início da disputa de preços será no dia 24/05/2024 às 14h30min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

BRUNO MAGNO MAGALHÃES RAMOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 413010

Nº Processo: 53560001953202319.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.

Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de recepção e atendimento ao público (bilíngue: português e LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais), para atendimento das demandas da Gerência Regional da Anatel no Ceará (GR09), com disponibilização de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, no exercício de 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 343.098,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato de prorrogação nº 02/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS SERRA e 7. ROSALIA TABOADA LEIVA. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 740014

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 63268.006260/2023-72.

Tomada de Preços. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 740014/2023-013/00 por

mais 210 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2024 a

09/12/2024, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993; e

1.1.2. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no

artigo 57, §1º, inciso v, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 dias

com início em 14/04/2024, encerrando-se em 10/10/2024 e seguindo o cronograma

adiante:

1.1.2.1. Conclusão do serviço em 10/10/2024;

1.1.2.2. Entrega do termo de recebimento provisório (terp) até 25/10/2024; e

1.1.2.3. Entrega do termo de recebimento definitivo (terd) até 09/11/2024.. Vigência: 13/05/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.647.912,43. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67292.010181/2023. Objeto: Contratação de serviços veterinários ao Pelotão de Cães de Guerra do Grupo de Segurança e Defesa de Manaus. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 14/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430., Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/05/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004267929

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 70, de 11/04/2024, Seção 3, página 108, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004267929, cujo objeto é Serviços de atendimentos ocupacionais, operacionalização ambulatorial e apoio administrativo no âmbito de atuação no Núcleo Integrado de Saúde (NIS) - RJ, e prestação de serviços de apoio técnico a Gestão de Saúde - postos de serviços, no âmbito de atuação da Gerência Geral de Saúde da TRANSPETRO, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para a correção do valor total do Orçamento Referencial. A abertura de propostas será realizada no dia 05/06/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE

O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa EPIFÂNIO & MONTEIRO CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 04.753.848/0001-42, nos autos do processo Proad 11806/2023 marcador 33, a penalidade de multa compensatória de 20% sobre o valor mensal do contrato devido no mês de abril de 2023, multa compensatória de 20% sobre o valor mensal do contrato devido no mês de maio de 2023 e multa compensatória de 20% sobre o valor mensal do contrato devido no mês de junho de 2023, todas com fundamento no inciso II do art. 87 da lei nº 8.666/93 e na cláusula dezessete, § 2º, alínea "b.2.2", do contrato.

Florianópolis, 13 de maio de 2024.

Fernanda Gomes Ferreira

Diretora da Secretaria Administrativa
Extrato de Aditamento

Espécie: 6º aditamento 152/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 412/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., inscrita no CNPJ 10.444.624/0001-51.Objeto: refere-se ao acréscimo quantitativo dos códigos 35506 (embalagem plástica de 50 x 50mm p/comprimido) e 35510 (embalagem plástica de 50 x 110mm p/ampola com uma face branca e outra transparente com tarja amarela), a contar da data da última assinatura, conforme documentos juntados ao processo. O descritivo dos itens foram ajustados conforme a proposta da LOCADORA e previsão no item 3.2.2 ESTIMATIVA DE CONSUMO MENSAL DOS INSUMOS do anexo I página 49 do edital. Para as dimensões das embalagens apresentadas na tabela acima, serão admitidas variações de 10 mm para mais ou para menos. Em razão do acréscimo de 3,35% ao Contrato, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA os valores abaixo. Valor total para 24 (vinte e quatro) meses R$ 992.124,96(novecentos e noventa e dois mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 198/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 242/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO INQC, inscrita no CNPJ nº 20.120.933/0001-20,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/09/24 até 31/08/25, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 4.662.000,00 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e dois mil reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

SEM NOVA DATA

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 18/04/2024, 3ª seção, página 105., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO E CILINDROS COM VÁLVULA DE OXIGÊNIO, PARA UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR DO SERVIÇO DE PNEUMOLOGIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pelo período de 05 (cinco) anos, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 14/05/2024 às 08:30h . Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 14/05/2024 HORA: 08:30, por Motivo: devidos ajustes no Termo de Referência. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.017379/2023-78.

Pregão Nº 205/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Comodato de cabos de jacaré para o efetivo uso do insumo para os itens 9 e 40..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 10.492,96. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SI-CE001/2024

A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), torna público para conhecimento dos interessados que, o certame em epígrafe Concorrência Eletrônica N° SI-CE001/2024 cujo objeto é contratação para prestação de serviços especializados para assessoria técnica administrativo em recursos humanos com processamento de dados para portal do e - social, sst, elaboração de ltcat, resumos e relatórios previdenciários, geração e acompanhamento dos arquivos do sim, geração e acompanhamento do Siope, acompanhamento e emissão de darf's junto ao E-Cac para pagamento e parcelamentos junto a rfb/ pgfn, acompanhamento das certidões junto à Rfb, Pgfn, Pge E Cef. de interesse da Secretaria De Administração Do Município De Senador Pompeu - CE, originariamente previsto para ocorrer no dia 27 de maio de 2024, às 08:00 horas, foi remarcado para ocorrer no dia 08 de julho de 2024, às 08:00 horas, em decorrência de Pedidos de Impugnação. Ocorrerá endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

Senador Pompeu/CE, 13 de maio de 2024

José Higo dos Reis Rocha

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 0017789-74.2020.6.14.8000.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: I - prorrogar a vigência do contrato nº 13/2021 por 12 (doze) meses, até 19/05/2025;

ii - reajustar os preços do contrato nº 13/2021, de acordo com a variação do ist no período de abril/2023 a março/2024, no percentual de aproximadamente 1,65% com efeitos financeiros retroativos a 23/04/2024.. Vigência: 13/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.423,80. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PL 54/2024 - Contratação de empresa de prestação de serviços com obra de engenharia e fornecimento de material para pavimentação em bloco sextavado intertravado em vias urbanas, no município de Peçanha/MG, conforme contrato de repasse Nº 918222/2021/MDR/CAIXA e ETP, Memorial Descritivo, CFF, Memória De Cálculo, BDI, PLE, QCI, Composição e Projeto, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos.

ALTERA: Data limite de envio das propostas 16/05/2024 - às 08:59 horas. Data da abertura de propostas: 16/05/2024 - 09:00 horas. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores informações Depto Licitações (33) 3411-2572; cpl.pecanha@gmail.com. Peçanha (MG), 13 de maio de 2024.

ANTÔNIO RANGEL DE QUEIROZ FILHO

Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serv. Urbanos
Despacho de 13 de maio de 2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica e parecer do Setor de Engenharia Parecer Técnico de nº 002/2024, referente a Tomada de Preços nº 0004/2023, tipo Menor preço global, que objetiva: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Pavimentação a Paralelepípedos COM CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, DRENAGEM nas RUAS: ANTÔNIO MANOEL DOS SANTO; RUA PROJETA I, RUA PROJETADA II, RUA PROJETADA III, RUA PROJETADA VI; RUA PROJETADA IX; RUA PROJETADA 15 (RONALDO); RUA PROJETADA 16 (CASSIANO); RUA PROJETADA 17( GINÁSIO); RUA RAIMUNDA CORDEIRO DO NASCIMENTO; RUA PROJETADA 19 (LAVA JATO); RUA PROJETADA 19 (TRECHO 2) conforme Projeto Básico anexo aos autos. CONVÊNIO 934893; ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e HOMOLOGO o seu objeto a: ART VIANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 30.610.589/0001-00 - R$ R$ 1.915.630,05 (hum milhão, novecentos e quinze mil, seiscentos e trinta reais e cinco centavos).

BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ

Prefeita
EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.017379/2023-78.

Pregão Nº 205/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 01.292.636/0001-17 - EMILCARDIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Comodato de 01 sistema de console completo - para o item 7; e

comodato de 01 (uma) máquina de circulação extracorpórea, 01 (uma) máquina de cardioplegia, 01(um) blender/misturador de gases e 01 vávula reguladora de vácuo para o item 29;.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 196.417,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Inexigibilidade Nº INEX-002-FMS-24, na matéria publicada em: 07/12/2023 Edição 232 Seção: 3 páginas 345:

Onde se lê: ORIXIMINÁ - PA, 09 de Abril de 2024

Leia-se: ORIXIMINÁ - PA, 09 de Maio de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168003

Número do Contrato: 99124/2020.

Nº Processo: 148/2020-IMBEL.

Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2022 - UASG 250110

Número do Contrato: 77/2022.

Nº Processo: 25000.027691/2022-33.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, a fim de que se estenda para o período de 16/05/2024 a 12/10/2024.. Vigência: 16/05/2024 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.819.467,78. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 172/2021.

Nº Processo: 50617.001750/2020-81.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses do contrato n° 17.1.0.00.00172.2021 relativo à contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo: cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, reembolso e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas em voos domésticos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência e contrato, atendendo assim, a necessidade de locomoção de servidores do dnit para participação em reuniões, eventos, cursos, palestras e demais atividades que necessitem deslocamento em todo o território nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.274,28. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 077 - SOUZA E MORETTI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 18.750,00 / 078 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CONFEITARIA - R$ 95.625,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90015/GAP-SJ/2024. - Proc. nº 67720.001524/2024-49. /4) Objeto: eventual Aquisição de Água Mineral, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 02 Maio 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: ITALO DE SOUZA - Representante Legal / ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - Representante Legal /8) A ata encontra-se disponível no site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int- Ordenador de Despesas
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão nº 90005/2024

Processo nº 23113.006334/2024-09; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90005/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Material Elétrico Eletrônico para suprir a demanda do estoque do Almoxarifado Central, com o objetivo de atender as necessidades dos diversos Campi da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 10/05/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e Itens adjudicados: 50.829.058 WAGNER EUSTAQUIO SIQUEIRA NETO, CNPJ: 50.829.058/0001-10 (itens 01, 02, 04, 05, 07 e 08) e MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.810.782/0001-74 (itens 03 e 06)..
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158150

Nº Processo: 23228000505202318. Objeto: Aquisição de camisas personalizadas e uniformes em atendimento às demandas da reitoria e campi do Ifap. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA

Departamento de Licitações

(SIASGnet - 13/05/2024) 158150-26426-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.003 -SRP-GPI-SECAD

Repetição

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024000008/2024010911004. Assunto:

O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.003-GPI-SECAD - REPUBLICADO. Tipo: Maior Desconto, Valor Global e Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 28/05/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 28/05/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto : Registro de preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e maquinas, fora do período de garantia, com fornecimento de peças/materiais e acessórios de reposição, que sejam originais e de primeiro uso e certificadas pelo inmetro para que atendam as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daquelas produzidas pelo fabricante das peças genuínas, obedecendo, inclusive as especificações do fabricante, utilizando-se como parâmetro de preço aplicado da cotação corrente por meio de sistemas de notório conhecimento, tais como Cília, Audatex, Orion ou tabela da mesma confiabilidade. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

Gurupi-TO, 13 de maio de 2024.

Renan Gustavo Martins dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 67532.005477/2022-68.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA (CIAAR). Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.396,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 495, DE 13 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital: nº 100/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 209, de 08/11/2021, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 76/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 106, de 06/06/2022, Seção 3 e em cumprimento ao Processo Judicial nº 0807091-49.2023.4.05.8400 Resolve:

CONVOCAR a Senhora ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Visitante, Classe Adjunto, junto a Escola Agrícola de Jundiaí, área: Ciências Florestais, para no prazo de 05 (cindo) dias úteis assinar o contrato de trabalho conforme disciplina a Lei nº 8745/93.

SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 25000.113019/2021-89.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 31/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.631.139,74. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024

Objeto: "Aquisição de receituários de controle especial, talonário de notificação de receita ''b'', talonário de notificação de receita ''b2'', termo de responsabilidade do prescritor, e material gráfico para vigilância sanitária". A sessão pública será realizada no dia 21 de maio de 2024, as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 13 de maio de 2024.

Luiz Gustavo Libânio Borges

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo nº 035/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na área de Clínico Geral para atender na (APS) Atenção Primária de Saúde sendo 4 diárias totalizando (20h/semanal), no dia 06/06/2024, segunda-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.

Guaraci-SP, 13 de maio de 2024.

Renato Azeda Ribeiro de Aguiar

Prefeito
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo nº 036/2024, tipo Menor Preço por Lote, objetivando a contratação de prestação de serviços médicos na área de Clínica Geral na Atenção Primária á Saúde e Equipe Saúde da Família, no dia 07/06/2024, segunda-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.

Guaraci-SP, 13 de maio de 2024.

Renato Azeda Ribeiro de Aguiar

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico nº 008/2024, Processo nº 037/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de serviços médicos na área de Ginecologia na Atenção Primária a Saúde, no dia 10/06/2024, segunda-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.

Guaraci-SP, 13 de maio de 2024.

Renato Azeda Ribeiro de Aguiar

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 10.662/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização e limpeza das fachadas e vidros externos, a serem executados nas Microrregiões Osasco e Sul, com cessão de mão de obra especializada e fornecimento de insumos e equipamentos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 13/05/2024) 80010-00001-2024NE000540
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273840

Objeto: Aquisição de Feixe tubular

Abertura das propostas: 21/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação dos Serviços Comuns de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva (SAIC nº 21700.24/0041-5); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Expressão Engenharia e Construções Ltda. - CNPJ: 91.954.776/0001-04 Objeto: prestação de serviço de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais; Fundamento legal: Lei nº13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 73.763,81; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº0037/2023; Vigência: 10.05.2024 a 10.09.2024; Data da assinatura: 10.05.2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral, e Sérgio Aguilar Da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho e Eduardo Faggion Schramm, pela Contratada.
avisos de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de Alvarenga torna público o Edital da Concorrência Pública do Processo nº 023/2024 - Concorrência nº 004/2024, sendo o objeto: a Pavimentação e Drenagem da rua Olinto Portes, através do Contrato de Repasse OGU MCidades 953225/2023 - Operação 1091598-34 conforme plano de trabalho e projetos executivos anexos, entre quais especificam-se: plantas de projetos executivos de localização e para instalação da obra proposta, o cronograma de execução, planilhas de materiais e serviços, execução e cronograma no período de 5 meses, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e seus anexos. A data da realização do certame será no dia 29/05/2024 às 10h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 13 de maio de 2024.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Município de Alvarenga torna público o Edital da Concorrência Pública do Processo nº 024/2024 - Concorrência nº 005/2024, sendo o objeto: a Construção de Praça Pública, através de recursos da Resolução SEGOV nº 14, de 3 de abril de 2024 conforme plano de trabalho e projetos executivos anexos, entre quais especificam-se: plantas de projetos executivos de localização e para instalação da obra proposta, o cronograma de execução, planilhas de materiais e serviços, execução e cronograma no período de 3 meses, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e seus anexos. A data da realização do certame será no dia 29/05/2024 às 14h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações.

Alvarenga/MG, 13 de maio de 2024.

Cristiane Vieira de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957194, Nº Processo: 60414000350202411, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Aquisição de veículo administrativo, Valor Total: R$ 290.644,00, Valor de Contrapartida: R$ 291,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 290.353,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000030, Valor: R$ 290.353,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 13/05/2024 a 28/04/2027, Data de Assinatura: 13/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90001/2024

OBJETO: Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, com fundamento legal Lei nº 14.133/201, HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da licitação vinculado ao Processo Licitatório, Pregão Eletrônico Nº 90001/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Calcário Dolomítico para atender as demandas a serem realizadas através da Secretaria Municipal De Agricultura e Meio Ambiente - SEMAM, conforme à PROPOSTA Nº 037732/2023 e CONVENIO Nº 942055/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme descrito e quantificado no Termo de Referência do Edital.

Empresa declarada vencedora:

Item 1 - MJD COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.199.858/0001-80, com valor unitário R$ 51,0000 (cinquenta e um reais), perfazendo o valor global de R$ 167.586,00 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais).

Acrelândia - Acre, 2 de maio de 2024.

Olavo Francelino de Rezende

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: AYESHA SCHWARTEZ SOUZA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 19/05/2024 a 18/11/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 07/05/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Ayesha Schwartez Souza, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 04/2024, de 13/05/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Matheus Barbosa de Oliveira.

SELEÇÃO: Edital n.º 12/2024, DOU de 15 /04/2024.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de História.

VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 13/05/2024 a 12/11/2024

PROCESSO: 23338.008369/2024-30

SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Matheus Barbosa de Oliveira, como Contratado.