gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR ROCHA MOREIRA EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ 26.342.270/0001-74, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção de ADVERTÊNCIA cumulada com MULTA, em razão do descumprimento do prazo de entrega do material, referente à Nota de Empenho 2020NE803228, de 17/04/2020, com base nos subitens 11.1.1, 11.1.2, 11.1.8, 11.1.9, 11.1.11 e 11.1.21 do Termo de Referência ao Edital do Pregão nº 168/GAL/2018, de 14/11/2018, e fundamentado nos arts. 86 e 87, inciso I e II da Lei nº 8.666/1993 e itens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4, 2.1.5, letra "c" e 2.1.5.3, letras "b" e "c" da ICA 12-23/2023, após instauração do PAAI 15/CAE/2022, tudo devidamente apreciado no Parecer Administrativo nº 42/ARC/2023, de 20/09/2023, da Assessoria de Risco Contratual do CAE e aprovado no Despacho Decisório nº 152/ARC/2999, de 29/09/2023, ratificado no Despacho Decisório nº 18/ARC/482, de 06/03/2024, ambos do CAE.

Assim, fica a empresa notificada para recolher, por intermédio de emissão de GRU, no site do Tesouro Nacional, usando Unidade Gestora (UG): 120195, Gestão: 0001 - Tesouro Nacional, Nome da Unidade: Centro de Aquisições Específicas, Código de Recolhimento (22053-1), no valor de R$ 1.567,60 (um mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), devendo enviar o comprovante do depósito no prazo de 05 (cinco) dias úteis do recebimento desta notificação, tudo fundamentado na ICA 12-23/2023 e Manual de Contratações Públicas do COMAER.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int

Comandante do CAE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.014595/2024-01.

Dispensa Nº 195/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de curso de pós-graduação lato sensu, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto denominado "mba economia do agronegócio", conforme anexo i, plano de trabalho (sei 4845620)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/07/2024 a 17/01/2027. Valor Total: R$ 796.093,20. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158467

Nº Processo: 23206002452202409. Objeto: Aquisição de materiais variados para o IFSul, Campus Pelotas.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FABIANE KONRAD REDIESS

Diretora de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 18/07/2024) 158467-26436-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 45/2008.

Nº Processo: 00435.001016/2008-95.

Dispensa. Nº 113/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 81.547.614/0001-90 - GIACOMELLI IMOVEIS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 3 (três) meses. Vigência: 27/07/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.526,91. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957731, Nº Processo: 21000024620202490, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PEROLA CNPJ nº 81478133000170, Objeto: Aquisição de máquina(s) e/ou equipamento(s) agrícola(s) Novo(s)., Valor Total: R$ 286.991,56, Valor de Contrapartida: R$ 491,56, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000418, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027, Data de Assinatura: 17/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDETE CARLOS OLIVEIRA GONCALVES DA CUNHA CPF nº ***.098.729-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90146/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000658202441. Objeto: Aquisição de Pinças e Tesouras Cirúrgicas.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90146-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 16914020246088000. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, cuja Ata terá vigência de 1(um) ano, para eventual aquisição de cartazes, panfletos e faixas de lona, que serão utilizados pela justiça eleitoral nos trabalhos realizados durante o pleito de 2024.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 18/07/2024) 70015-00001-2024NE000156
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 50500.065608/2021-50.

Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.566.698,91. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Aviso de Homologação de Licitação - Processo Licitatório 027/2024. Pregão Eletrônico nº 09/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar "Curso de Transporte de Coletivo Completo e Atualização", conforme exigências do DETRAN, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de cruzeiro da fortaleza. Data de Homologação: 08/07/2024. Proponentes: CESPTRAN - Cursos Especializados de Trânsito Ltda. - 05.593.990/0001-32, valor R$7.846,50. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

A íntegra da documentação, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

Cruzeiro da Fortaleza-MG, 8 de julho de 2024.

AGNALDO FERREIRA DA SILVA

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

Aviso de Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Licitatório 034/2024. Dispensa 013/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Iluminação do Cristo, localizado acima da Represa Bela Vista no Município de Cruzeiro da Fortaleza, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo. Data da homologação: 02/07/2024. Valor geral do processo: R$ 13.659,00. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

A íntegra da documentação, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

Cruzeiro da Fortaleza-MG, 2 de julho de 2024.

AGNALDO FERREIRA DA SILVA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo Licitatório 043/2024. Pregão Eletrônico 014/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar por km rodado, atendendo o setor de transporte da Secretaria Municipal de Educação. Sessão dia 08/08/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

Cruzeiro da Fortaleza-MG, 16 de julho de 2024.

AGNALDO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC: 21100.22/0059-5 de 29/08/2022); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a Cooperativa Tritícola Regional São luizense Ltda. (Coopatrigo), CNPJ 97.078.463/0001-08; Objeto: Por meio do presente Termo Aditivo as partes realizam a incorporação do Plano Anual de Trabalho 2024 - Safra de Inverno ao Contrato Original. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: a execução deste Contrato não envolverá repasse de recursos financeiros de uma Parte a outra; Data da assinatura do Termo Aditivo nº 04: 18/07/2024; Vigência do Contrato Original: 29/08/2027; Signatários: pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT, e pela Coopatrigo Paulo Cezar Vieira Pires, Diretor Presidente e Luiz Flávio de Oliveira, Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2024

VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO DO LOTE", objetivando a CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, EM CONFORMIDADE COM O PAC- PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024. Este certame utiliza-se do aplicativo de "licitações", do Portal Eletrônico: www.bllcompras.org.br, conforme convênio de cooperação técnica. As propostas serão enviadas por meio eletrônico através de data estipulada neste edital e site da Bolsa de Licitações e Leilão do Brasil. Recebimento das propostas: Das 08h:00m do dia 22/07/2024 até as 17h:00m do dia 01/07/2024. Abertura das propostas: 02/08/2024 às 08h:30m.

Início da Sessão Pública: 02/08/2024 às 08h:30m. Formalização de Consultas: E-mail: licitacoes@santanapontepensa.sp.gov.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras.

Santana da Ponte Pensa-SP, 18 de julho de 2024.

VAGNER HERNANDES
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Processo Administrativo Nº 000141/2024

A prefeitura municipal de Piancó-PB, torna público a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2024, para o Objeto: aquisição de ar condicionado destinado ao SAMU e UPA do município de Piancó-PB, através da emenda parlamentar 09032023-034882. Tipo de julgamento menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/21. Início de cadastro das propostas: dia 22/07/2024 às 17:00hs; Limite para Impugnação e esclarecimento: 29/07/2024 às 08h:59hs; Data Final de cadastro das Propostas: 01/07/2024 às 08hs59min; Data de sessão de disputa: 01/07/2024 às 09hs:00. A sessão pública eletrônica será em www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites: http://www.pianco.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br.

Piancó-PB, 18 de julho de 2024.

André Alexandre do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE ANulAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 0014-2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A CONSTITUIÇÃO DE NOVOS BENS, MELHORIAS E ADIÇÕES COMPLEMENTARES DE BENS NA AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DESTINADOS AS OBRAS DAS REDES DE SANEAMENTO E "MAIS ÁGUA", DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA (LOTES DESERTOS). O Município de Itabuna torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu TORNAR SEM EFEITO, o aviso de publicação do Pregão Eletrônico 0014-2024 ocorrido em 18 de julho 2024, no DOU nº 137, página 215. Informações no Departamento de Licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 19 de julho de 2024.

Roseane dos Santos Ribeiro Sampaio.

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0014-2024 destinado a AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A CONSTITUIÇÃO DE NOVOS BENS, MELHORIAS E ADIÇÕES COMPLEMENTARES DE BENS NA AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DESTINADOS AS OBRAS DAS REDES DE SANEAMENTO E "MAIS ÁGUA", DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA (LOTES DESERTOS), conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 22/07/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 31/07/2024, às 09h00min no Portal Licitações-e, no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, ID: 1050680. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 18 de julho de 2024.

Roseane dos Santos Ribeiro Sampaio.

Pregoeira Designada.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo administrativo CONAB/SUREG-GO nº 21443.000745/2023-34 Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ 26.461.699/0001-80 Cessionária: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - MDA, CNPJ 01.612.452/0001-97 Objeto: cessão de parte (91,43m²) do imóvel da SEDE da Superintendência Regional da Conab, em Goiás, situada na Avenida Meia Ponte, nº 2.748 - Setor Santa Genoveva - Goiânia/GO - CEP 74.670-400, Fundamento Legal: Cap. VI, Item III, subitem 1 c/c Cap VI, Item IV, subitem 1, alínea b, ambos da NOC 60.202 - Administração e Controle do Patrimônio da Conab. Vigência: 24(vinte e quatro) meses, cuja vigência iniciar-se-á partir da assinatura, 16/07/2024). Assinam pela CONAB: JOÃO EDEGAR PRETTO e pela Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira, e de Fiscalização ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA e pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - MDA, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Representante Legal.
AVISO Pregão Eletrônico nº 24/2023

A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que em face do cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 189/2023, CONVOCA os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para os LOTES 03, 34, 43, 101, 103, 109, 111, 113 e 127, para manifestarem o seu interesse em assumir os respectivos lotes. Processo Licitatório nº 071/2023, Pregão Eletrônico nº 024/2023. Objeto: "Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados às crianças e adolescentes da Casa de Abrigo Policena Mascarenhas, projetos desenvolvidos pelo CRAS, programa da Lei nº1638/2018, Lei de Benefícios Eventuais (cesta básica) da Secretaria M. de Assistência Social e Cantina dos Servidores. Data: 25/07/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720185/2021-75, resolve:

Tornar público que foi aplicada à ALGARVE MULTI SERVICOS LTDA, CNPJ nº 33.740.194/0001-10, com fundamento no Art. 7° da Lei 10.520/2002 e nos itens 19.4.2 e 19.4.4 do Edital de Pregão Eletrônico SRRF09 nº 07/2022, MULTA no valor de R$ 13.370,00 (treze mil trezentos e setenta reais) - correspondente a 5% sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicados(s) - e Impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 02 (dois) anos, por apresentar documentação falsa, bem como deixar de apresentar os documentos exigidos no certame e ensejar o retardo na execução do objeto, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o item 9.2.3 do Edital de Pregão Eletrônico SRRF09 nº 07/2022.

Curitiba, 16 de julho de 2024.

Edson Andre Coelho Levinski
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 90011

Nº Processo: 0000073-75.2024.4. Objeto: Materiais de consumo para atender as demandas do NTIC da Seção Judiciária de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As características dos itens, quando descritas no Termo de Referência com discrepâncias parciais, prevalecerão sobre as discriminações vinculadas aos códigos CATMAT..

JAIRO OLIVEIRA RAMOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/07/2024) 90011-00001-2023NE000046
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2026. . Leia-se: Vigência: 16/07/2024 a 28/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23104.028137/2022-80.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - alterar a cláusula sexta, item 6.4, do contrato (sei 3774031) para constar:

6.4. Do montante estimado ao item 6.1, a contratante fará jus a quantia de r$ 25.038,30 (vinte e cinco mil trinta e oito reais e trinta centavos), referente ao ressarcimento previsto na resolução 188/2021-cd, conforme previsto no plano de trabalho anexo ao contrato.

1.2 - modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste aditivo (documento sei 4784876).. Vigência: 17/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.629,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 55000.004342/2024-76. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar levantamentos, análises e avaliações das políticas públicas de desenvolvimento territorial e do Programa Nacional de Crédito Fundiário no Estado de Santa Catarina, para a implementação de rotinas e ferramentas de monitoramento e fiscalização das ações, bem como para a qualificação e ampliação da implementação destas políticas Públicas. c) Nome do Contratado: ALEXANDRE DA SILVA SANTOS; d) Nº do Contrato: 12400172; e) Valor Total do Contrato: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 15 de julho de 2024 a 14 de maio de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23348001953202445. Objeto: Contratação de serviços de exames periódicos para os Servidores do Instituto Federal Catarinense.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, Ponta Aguda - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

Reitor

(SIASGnet - 18/07/2024) 158125-26422-2024NE000001
Aviso de licitação

LEILÃO Nº 1/2024

Consórcio Intermunicipal de Especialidades -CIESP, torna público o edital de Leilão de bens inservíveis. Objeto: modalidade online eletrônico via rede mundial de computadores do tipo maior lance, que será conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial, senhor Sandro Rodrigues Pinto, JUCEMG M- 1044, o edital encontra-se no site do leiloeiro, A partir da publicação do leilão, o interessado poderá enviar pré-lances à sessão pública, no(s) lote(s) de seu interesse, deixando-o(s) registrado(s) no sistema, os quais serão convertidos em lances na abertura da sessão. A abertura da sessão pública e do envio de lances ocorrerá no dia 19 de Agosto de 2024 ÀS 09:00 Horas - ORDEM CRESCENTE DOS LOTES DO EDITAL. LOCAL SÍTIO ELETRÔNICO: WWW.SANDROLEILOEIRO.COM.BR.

Cristiano Correa Coletta

Presidente consórcio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

ID 2024.051E0700001.01.0002

O Município de Muqui-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, para serviços de instalação de sistema de energia solar fotovoltaica on-grid, com fornecimento de materiais. Início de entrega das propostas: 19/07/2024, 08:30h; Início da sessão de disputa: 02/08/2024, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail licitacao@muqui.es.gov.br. Informações tel 28-3199-0456.

Muqui-ES, 18 de julho de 2024.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Torna público o Processo 35/24-Concorrência 4/24-Pavimentação asfáltica de Vias Públicas Convenio de Saída nº 14910004438/2024/SEGOV -Credenciamento: 28/8/24, 09h.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Torna público o Processo 45/24-Concorrência 5/24-Construção de Posto de Saúde -Credenciamento: 28/8/24, 13h.

licitacaoolhosdagua@hotmail.com-www.olhosdagua.mg.gov.br.

RONE D. DIAS

Prefeito
EDITAL Nº 6/DG-UBA/UBAJARA-IFCE, DE 18 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS DE UBAJARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria n° 238/GABR/REITORIA, de 01/03/2021, resolve:

tornar pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de UBAJARA, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 29/07/2024 a 06/08/2024. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br.

CÓDIGO

ÁREA

SUBÁREA

VAGAS

98.02.11.00-99

Letras

Língua Inglesa

01 (uma)

Vanessa Silva Medeiros
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - UASG 930618

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 023/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em serviços técnicos de natureza econômica, financeira e atuarial para a Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/08/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.

Brasília DF, 18 de julho de 2024.

PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2024

Contratante: Município de Valente. CNPJ: 13.845.896/0001-51. Objeto: Registro de Preço para A Eventual e Futura A contratação de empresa para a prestação de serviços na REEFORMA DA PRAÇA MANOEL NOVAES, TANQUINHO, VALILANDIA, CONTORNO E REFORMA NO CENTRO DE CULTURA NO MUNICIPIO DE VALENTE BAHIA, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - Nº 09-023/2024. Processo Administrativo Nº 0505/2024. Ata n° 194/2024, em favor da participante, NUNES ENGENHARIA LTDA. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.492.799/0001-20, vencedora do LOTE UNICO no valor Total de R$ 2.150.396,12 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS). Data da Assinatura 10/07/2024. Prazo de vigência: 10/07/2025.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-03-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2026. . Leia-se: Vigência: 16/07/2024 a 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza hospitalar, para atender a toda rede de saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de agosto de 2024 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 07 de agosto de 2024 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 18 de julho de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DOM CORNÉLIO CHIZZINI, localizada no município de Nazaré/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.230.233/0001-43, por meio da pregoeira Luiza de Sousa Lima Macedo, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 31/07/2024 às 08 hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br , ou na unidade escolar Escola Estadual Dom Cornélio Chizzini. Maiores informações poderão ser obtidas das 7hs ás 11hs e das 13hs ás 17 hs. Tel: (63) 999555097 e através do e-mail: domcornelio@ue.seduc.to.gov.br.

Nazaré/TO, 18 julho de 2024.

Maria de Fátima Gonçalves Araújo

Presidente associação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 11/2024

Processo Licitatório Nº 84/2024 - Concorrência Pública Eletrônica N° 011/2024

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, torna público o Edital de Concorrência Pública n° 011/2024.

O objeto desta licitação é a Contratação de empresa especializada para execuções de serviços de extensão de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública, incluindo material. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: viscondedoriobranco.licitapp.com.br//login. Período para apresentação de propostas: De 23/07/2024 até 06/08/2024 às 08h29min. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Outras Informações: licitacaopmvrb@gmail.com.

Visconde do Rio Branco/MG, 18 de julho de 2024.

Luiz Fábio Antonucci Filho

Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 45/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Alencar Lobo Consultoria Educacional LTDA, CNPJ: 46.785.132/0001-77, Processo: 23507.002339/2024-21. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 17 de julho de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Clemilton de Alencar Santos, Sócio Administrador da Alencar Lobo Consultoria Educacional LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 46/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Clemilton Corretora de Seguros e Representações Ltda ME, CNPJ: 07.627.650/0001-00, Processo: 23507.002326/2024-51. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 17 de julho de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Clemilton de Alencar Santos, Sócio Administrador da Clemilton Corretora de Seguros e Representações Ltda ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2312801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 128/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 013/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização do calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado. VIGÊNCIA: 06/07/2023 a 06/07/2024 PRORROGAÇÃO: 06/07/2024 a 06/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP

PROCESSO Nº 603120/2024.

O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 01 de agosto de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 20/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de um veículo novo, equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde, conforme Propostas FNS nº 12212.308000/1240-04, destinados a atender as necessidades do município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.

Nova Cruz-RN, 18 de julho de 2024.

ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objetivando obra de Reforma do Prédio da sede social da CASERVIM.

O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 24/07/2024 até as 13h00min do dia 07/08/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.

Vera Regina L. Martins Neto

Presidente

Wellington Bacelo dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21034.004533/2023-48.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Colorado/PR - CNPJ nº 76.970.326/0001-03. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município de Colorado/PR, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 15/07/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº....549.....-90, Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e Marcos José Consalter de Mello - CPF/MF n° .....938...-68. Prefeito do município de Colorado/PR.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Secretaria Municipal de Esportes torna público a Concorrência Eletrônica Nº 10/2024. Processo de Compras Nº 89/2024 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BOA ESPERANÇA.

As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 19/07/2024 até às 08:59:00 do dia 09/08/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 18 de julho de 2024.

Luiz Gustavo Netto Jordão

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93) Nº 2/2024, que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PORTO NACIONAL e LEONARDO SARAIVA DIAS.

CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato n.º 2/2024, prorrogando-se o termo de vigência, com término em 31 de julho de 2025, conforme faculta a legislação vigente.

CLÁUSULA SEGUNDA- Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 2/2024, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024.

SIGNATÁRIOS: Orismar Divino Carneiro Soares de França, Diretor-geral Substituto, e Leonardo Saraiva Dias, Professor(a) contratado(a).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9-023/2024 - srp

Com base na documentação acostada nos autos do Processo Administrativo N° 0505/2024, o Prefeito Municipal de Valente/BA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais, resolve Homologar o Pregão Eletrônico - SRP - Nº 09-023/2024 que tem como objeto a A REEFORMA DA PRAÇA MANOEL NOVAES, TANQUINHO, VALILANDIA, CONTORNO E REFORMA NO CENTRO DE CULTURA NO MUNICIPIO DE VALENTE BAHIA, em favor da empresa, NUNES ENGENHARIA LTDA. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.492.799/0001-20, vencedora do LOTE UNICO no valor Total de R$ 2.150.396,12 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS).

Valente - Bahia, 4 de julho de 2024.

UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA
EDITAL

EDITAL nº 7/2024

ALTERAÇÃO III

Programa CAPES/MOVE LA AMERICA

Processo nº 23038.011119/25023-81

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração III, do Edital n° 07/2024 - Programa Move La America, publicado no Diário Oficial da União de 22/03/2024, seção 3, pág. 70.

A alteração está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000242/2022-31.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 16.553.940/0001-48 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão nº 10/2023 (0033342187), arp 148/2023 (0035256560) e nota de empenho 2024ne138 (0041600843), identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 10.452,40. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2023 - UASG 160531

Nº Processo: 64496004798202311. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUBER LOBATO LORENZONI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 160531-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23278.007707/2022-14.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Sexto termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 18/07/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.416.439,60. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EDITAL Nº 77/2024

PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 28/08/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, promovido pelo Departamento de Educação Básica, do Centro de Educação, Campus I, objeto do Edital nº 53/2023, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 116, em 21/06/2023, seção 3, págs. 70, com resultado homologado pelo Edital nº 92, publicado no DOU nº 164, em 28/08/2023, seção 3, pág. 61. (Processo nº 23074.052365/2024-75).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL CCSA Nº 5/2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Gestão de Unidades de Informação, promovido pelo Departamento de Ciência da Informação, aberto pelo Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 18/10/2023, seção 3, págs. 66 a 71, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.033769/2024-95):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final.

ALDO LEONARDO CUNHA CALLADO
EDITAL CCM Nº 6/2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Diretor do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Medicina de Família e Comunidade, promovido pelo Departamento de Promoção da Saúde, aberto pelo Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 18/10/2023, seção 3, págs. 66 a 71, retificado pelo Edital nº 24, publicado no DOU nº 70, em 11/04/2024, seção 3, pág. 55, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.103032/2023-60):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

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Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as)

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PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final.

JOSÉ GIVALDO MELQUÍADES DE MEDEIROS
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS SERINFRA-SJ N° 1, DE 5 JULHO DE 2024

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº Nº 62/SSAP SJ, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 39, do GAP-SJ, 29 de fevereiro de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2021, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o SERVIÇO REGIONAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SERINFRA-SJ) eliminará 0,14 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e da Informação, Pessoal Militar e da classe de Administração de Atividades Acessórias contendo documentos das subclasses: Outras Ações referentes à Administração de Atividades Acessórias, do período de 2013-2018, da COMISSÃO DE OBRAS DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL (CO-DCTA).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do SERVIÇO REGIONAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SERINFRA-SJ), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

VANESSA TEIXEIRA RUBIS DA SILVA 2° Ten QOCon ADM

Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (SPADAER)
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS SERINFRA-SJ N° 2, DE 5 JULHO DE 2024

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº Nº 62/SSAP SJ, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 39, do GAP-SJ, 29 de fevereiro de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2022, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o SERVIÇO REGIONAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SERINFRA-SJ) eliminará 0,14 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: Organização e Funcionamento, Gestão de Pessoas, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços e Pessoal Militar, do período de 2015-2019, da COMISSÃO DE OBRAS DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL (CO-DCTA).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do SERVIÇO REGIONAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SERINFRA-SJ), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

VANESSA TEIXEIRA RUBIS DA SILVA 2° Ten QOCon ADM

Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (SPADAER)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158324

Nº Processo: 23293.000389/2024-26.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 124.255,25. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 177/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 08-015/2021, PROCESSO ADMINSITRATIVO 109/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte, locação de veículos, máquinas e correlatos para atender as necessidades de diversas secretarias deste município. Contratada: J ALVES DE OLIVEIRA DE VALENTE EIRELI, CNPJ N° 17.490.998/0001-52. Aditivo de Prazo: 10 (dez) meses até 30 de abril de 2025. Data do Aditivo: 28/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817007910202408. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Aquisição de Materiais Médicos (Fraldas, Mantas Térmicas, Fita adesivas, Absorvente, Coletor urina e Aspiração, Anuscópio fechado, Caneta demarcação, Saco plástico, Conjunto ostomia, Faixa de contenção, Gel condutor e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA DE JESUS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/07/2024) 155910-26443-2024NE099999