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Edital de Notificação

Edital de Notificação de Autuação - 08640000409202488 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Autuação - 08640000407202499 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000408202433

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10) e Lubrificantes visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Unidades Administrativas vinculadas a Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 09 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - PB, 24 de Dezembro de 2024

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 010/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos, com gerenciamento e fiscalização dos serviços de varrição das vias públicas, em toda área urbana de Santa Rita de Cássia/BA e nos povoados de Monte Alegre, Itiquira e Malhada Grande, também no município de Santa Rita de Cássia. A entrega e abertura das propostas será no dia 10 janeiro de 2025, às 10h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail licitacaosrc@outlook.com.

Santa Rita de Cássia/BA, 27 dezembro de 2024.

José Benedito Rocha Aragão

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 137/2024

Objeto: [registro de preços] Material didático complementar SAEB, em atendimento a Professores e estudantes das instituições de ensino pertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel (PR). Sessão Pública: 17 de janeiro de 2025, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 3.043.647,60. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 20 de dezembro de 2024.

SOLANGE NELI GRAFFUNDER

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90125/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081134896202458. Objeto: Contratação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, destinado aos alunos, voluntários e professores visitantes da UFSM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90125-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

MARCELO GODOI MACHADO

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 26/12/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 1º Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº. 004/2024 - Origem Pregão Eletrônico SRP nº 049/2022

CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: C DE SOUSA LTDA CNPJ/MF: 24.731.038/0001-00. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato nº 004/2024. Data da Assinatura do Aditivo 11/12/2024. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 1º Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº. 061/2024 - Origem Pregão Eletrônico 003/2024-PE

CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: W. N. TARGINO CNPJ/MF: 21.059.854/0001-13. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato nº 061/2024. Data da Assinatura do Aditivo 05/12/2024. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 1º Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº. 074/2024 - Origem Pregão Eletrônico 005/2024-PE

CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: J. R. LIMA LTDA CNPJ/MF: 22.259.084/0001-15. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato nº 074/2024. Data da Assinatura do Aditivo 10/12/2024. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

CONTRATO Nº DISP 03/2022 - 3º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Contratado: TELEFONIA BRASIL S.A - CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62. Objeto: Prorrogação de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel ao CRBio-08, conforme termo de referência, no sistema SMP - Serviço Móvel Pessoal, Tecnologia GSM, tipo plano corporativo, sem fornecimento de aparelhos em comodato e custos de tarifas por minutos e pacotes de dados, incluindo-se serviços de voz e dados. Prazo: 12 meses. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993.
Edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA os Srs. ENILTON OLIVEIRA DE SOUSA, CR nº 380232 / R10 BLINDADOS LTDA, CR nº 91400, para que compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomarem ciência da Solução de Processo Administrativo.

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div

Comandante da 2ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Aditivo ao Contrato nº 4297/2020 - Concorrência Pública nº 2/2019. Contratante: SAAE/Sete Lagoas-MG. Contratada: Consórcio Sete Lagoas. Objeto resumido é: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de Implantação e melhorias dos sistemas de coleta e interceptores de esgotos, estações elevatórias, e estação de tratamento de efluentes domésticos. Prorrogação do prazo contratual até 30/06/2025, conforme parecer jurídico e justificativas apresentadas pelo setor de engenharia em anexo aos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serraria, inscrita no CNPJ nº 08.790.172/0001-18. CONTRATADA: Polyeffe Construções, Limpeza e Conservação Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 08.438.654/0001-03. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 0003/2022. NÚMERO DO TERMO ADITIVO: Oitavo. OBJETO: Alteração do valor do Contrato nº 00092/2022 em 11,81%, resultando em um acréscimo de R$ 28.927,07 (vinte e oito mil, novecentos e vinte e sete reais e sete centavos), elevando o valor total do contrato para R$ 281.579,93 (duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos). JUSTIFICATIVA: A alteração do contrato é necessária para ajustar os quantitativos e garantir a conclusão plena da obra e sua entrega à população. Os itens aditivados foram previamente analisados e aprovados pela equipe de engenharia do município. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 24 de dezembro de 2024. ASSINAM: Petrônio de Freitas Silva (Prefeito) e Felipe Thomas Lopes Rodrigues (Representante da Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou locados por esta Edilidade, durante o exercício de 2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de janeiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 10 de janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: prefeituradeserraria@gmail.com. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp.

Serraria - PB, 26 de dezembro de 2024.

MARICELIO DOS SANTOS BATISTA
Despacho

Concorrência Eletrônico Nº 11/2024 Processo Nº: 068/2024. Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção e instalação de 03 (três) estações de tratamento, 02 (duas) localizadas na sede e 01 (uma) no distrito de Pelo Sinal, município de Solidão - PE.

O Prefeito do município de Solidão - PE, torna público o despacho referente a solicitação de impugnação de edital impetrado pela Empresa BV INFRA OBRAS E PROJETOS, inscrita no CNPJ nº 27.362.942/0001-76, solicitando a revisão das exigências de qualificação técnica referentes a itens como alambrado, radier e postes de concreto, sob alegação de que estes representam parcela mínima do objeto licitado e restringem a concorrência. Dá análise à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também, no parecer da equipe de engenharia e jurídico, decide pelo indeferimento da impugnação apresentada, não havendo êxito mérito, do pedido interposto pela empresa recorrente, preservando a legalidade, a livre concorrência, a competitividade e os demais princípios norteadores dos atos que garantem a eficiência para o serviço público. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, na sede da Prefeitura de Solidão - PE, sito a R Luiz Carolino de Siqueira, 184, centro, CEP: 56795-000.

Em 16 de dezembro de 2024.

Djalma Alves de Souza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra para pavimentação e Drenagem nos Bairros João Cavaco, Sanhauá, Mocó I e II e no Sitio Bodegas do município de SÃO JOSE DA LAGOA TAPADA, conforme termo de referência Anexo I do edital e lei 8666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e: CT Nº 00165/2022 - JMR Construções LTDA - 7º Aditivo - prorroga o prazo por mais 06 (seis) meses, passando para 29/06/2025. ASSINATURA: 26/12/2024.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Convênio: CEEE-D/5000004061. Projeto: "Rota elétrica Mercosul - suporte ao desenvolvimento e gerenciamento para mobilidade inteligente.". OBJETO: Outras despesas p. jurídica. FORNECEDOR: MDPI AG BASE CH (). VALOR: R$ 18.330,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. MAIARA SILVA(Com. Licitações).
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2510001-CE-PMSAT

A Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCACAO - FUNDEB, em respeito aos princípios gerais de direito público e prescrições da Lei Nº 14.133 de Licitação, procede, em nome do Fundeb do Município de Santo Antônio do Tauá, e em defesa do interesse público, a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 3/2024-2510001-CE-PMSAT, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo objeto trata-se da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA MENDONÇA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. A Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. A revogação, está prevista no Art. 71, Inciso II, da Lei de Licitação, constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública.

Santo Antônio do Tauá (Pa), 19 de dezembro de 2024.

ANA PAULA RAMOS DE SOUZA

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL JOÃO GUILHERME LEITE KUNZE, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 01.071.400/0001-50, localizada na Rua São Pedro, Nº 560, São Miguel - Araguaína-TO, por meio do pregoeiro (a) VICTORIA MARTINS ARRUDA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 23 de Junho de 2024 às 8:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3412-5448 e através do e-mail: joaoglk@outlook.com

Araguaína-TO, 19 de dezembro de 2024.

MARCIA HELENA COSTA RIBEIRO

Presidente da Associação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação-Concorrência nº 90018/2024-Processo nº: 252628/2024, publicado no DOU nº 248, pág. 94, de 26/12/2024: Onde se lê: Abertura da Licitação: 31/01/2025 as 10:00h. Leia-se: Abertura da Licitação: 10/02/2025 as 10:00h

Salvador, 26 de dezembro de 2024.

AELSON SANTOS DE QUEIROZ

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo aditivo de prorrogação. Adesão a Registro de Preços N° 00004/2021. CT n° 00444/2021. Contratante: PMSB. Contratado: Sig Software & Consultoria Em Tecnologia Da Informacao Ltda. CNPJ: 13.406.686/0001-67. Obj: Contratação De Serviço Continuados De Tecnologia Da Informação - Ti, De Empresa Especializada Em Implementação De Plataforma Integrada E Corporativa Municipal Com Serviços De Licenciamento, Consultoria, Instalação, Implantação, Treinamento E Suporte Técnico De Sistemas No Âmbito Da Prefeitura Municipal De São Bento. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 22 de Dezembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08004001173202311. Objeto: Contratação de serviços contínuos das demandas de análise e tratamento químico e microbiológico de água e limpeza de dutos do sistema de climatização central, bem como da análise da qualidade do ar dos equipamentos de climatizações instalados nas edificações do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP em Brasília/DF, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seu. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 622, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/mj/pt-br, e também poderá ser solicitado o acesso eletrônico externo por meio do endereço eletrônico licitacao@mj.gov.br.

EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/12/2024) 200005-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP

O Colégio Estadual Bernardo Sayão. Por intermedio da Associação de Apoio ao Colégio Estadual Bernardo Sayão, mendiante pregoeiro, designado pela Portaria nº 001/2024 torna publico para conhecimento dos interessados, que estará realizando o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às necessidades da merenda escolar do Colégio Estadual Bernardo Sayão conforme PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, em consonância com o Estudo Técnico realizado, com as especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência em anexo, cujas despesas ocorrerão através do recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e do tesouro estadual, transferidos pela Secretaria de Educação SEDUC/TO a essa associação em conta especifica, vinculada ao PNAE. Será realizado através do site www.portaldecompraspúblicas.com.br. Dia da abertura 17 de janeiro de 2025 às 09:01 horas horário de Brasília - DF. Endereço eletrônico para retirada do edital e registro de proposta: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Bernardo Sayão, 27 de dezembro de 2024.

Graciene Evangelista da Silva

Presidente da Associação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Ipueira/RN por meio de sua Pregoeira torna público a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, por item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS.

A sessão pública para disputa de preços terá início às 09h00min do dia 14 de janeiro de 2024 (horário de Brasília/DF).

Os interessados quaisquer informações ou em adquirir os respectivos Edital e anexos acessarem o endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ana Paula Medeiros Costa
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT inscrita CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Eldon Bosenbecker, inscrito CPF nº ***.893.090-**. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do Contrato Original por mais 12 (doze) meses contados a partir de 01/01/2025 e acrescentar um Plano de Trabalho complementar para período solicitado. Data assinatura: 30.12.2024. Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Eldon Bosenbecker - Representante do Cooperante.

Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT inscrita CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Sergio João Kaupka, inscrito CPF nº ***.117.489-**. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do Contrato Original por mais 12 (doze) meses contados a partir de 01/01/2025 e acrescentar um Plano de Trabalho complementar para período solicitado. Data assinatura: 30.12.2024. Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sergio João Kaupka - Representante do Cooperante.

Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT inscrita CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Gelsi Antonio Dutra, inscrito CPF nº ***.858.199-**. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do Contrato Original por mais 12 (doze) meses contados a partir de 01/01/2025 e acrescentar um Plano de Trabalho complementar para período solicitado. Data assinatura: 30.12.2024. Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Gelsi Antonio Dutra - Representante do Cooperante.

Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004357423

Objeto: Serviços de construção civil, pavimentação e manutenção predial para atendimento as demandas do Ativo de Processamento do Espírito Santo

Abertura das propostas: 22/01/2025, 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de termo aditivo

3º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO PA 029/2024- CC 01/2022

Contratado: MONIQUE DA HORA DULTRA BONFIM (SAIL AGÊNCIA DE MARKETING), inscrita no CNPJ/CPF n°. 42.398.282/0001-77. Valor Total: R$ 15.588,00 (quinze mil quinhentos e oitenta e oito reais). Objeto: prestação de serviços caráter contínuo para provimento de acesso à internet dedicado com garantia de banda mínima de 30 (trinta) MB (megabyte) com faturamento mensal conforme especificações contidas no termo de referência e proposta de preço. Prazo: 12 meses. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Prazo: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004357427

Objeto: Serviços Retrofit dos Analisadores de Sílica e Sódio com Fornecimento de Bens.

Abertura das propostas: 21.01.2025 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90251/2024 - UASG 910847

Fornecimento de ÓLEO LUBRIFICANTE Nº Processo: DAN.A/PE-251/2024; Objeto: Fornecimento de ÓLEO LUBRIFICANTE; Total de Itens Licitados: 1; Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Henrique Tadeu Vasconcelos dos Santos

Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A Interino
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

ID TCEES 2024.045E0700001.01.0021

O Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 para contratação de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino, conforme segue: EMPRESA VENCEDORA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DAS MONTANHAS - CNPJ 06.154.160/0001-71, nos lotes 01, 02 e 03 no valor total de R$ 3.041.370,50 (três milhões, quarenta e um mil, trezentos e setenta reais e cinquenta centavos). VALOR TOTAL LICITADO: R$ 3.041.370,50 (três milhões, quarenta e um mil, trezentos e setenta reais e cinquenta centavos).

Marechal Floriano-ES, 26 de dezembro de 2024.

João Carlos Lorenzoni

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 139/2024

Objeto: [registro de preços] Locação futura de horas máquinas de escavadeira hidráulica, rolo compactador, retroescavadeira, trator esteira, motoniveladora, caminhão basculante 12m³, caminhão tipo prancha e mini escavadeira hidráulica, em atendimento as necessidades da Secretaria de Agricultura. Sessão Pública: 23 de janeiro de 2025, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 4.645.995,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 26 de dezembro de 2024.

ANA CAROLINE CORTELI HANK

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/ 2024

Processo: 3.140/2024. Inexigibilidade: 43/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA; CNPJ: 27.141.623/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Artísticos - Apresentação Musical da Banda "JOYCE TAYNÁ", no evento Réveillon de Touros - RN, que acontecerá nos dias 31 de dezembro de 2024 e 01 de janeiro de 2025, no Largo do Tourinho. Valor Total Global: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024. Vigência: 23/12/2024 até 30/04/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Fernando Ivo De Macedo; CPF n° 779.XXX.014-20. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 2/2024 - PMG

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2024 - PMG

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (agricultura familiar) para atender a demanda do Município de Nossa Senhora da Glória/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço Por Item. DATA/LOCAL DE RECEBIMENTO DO PROJETO DE VENDAS: 20/01/2025 às 09h00min (horário local), na Sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada na Avenida Antônio Alves Feitosa, 311, Bairro Nova Brasília, CEP 49.680-000, Nossa Senhora da Glória/SE. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.089.621,00 (um milhão, oitenta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA. AÇÃO: 2049 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, 2034 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE, 2035 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA, 2044 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE e 2039 MANUTENÇAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.3000 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1552.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) e 1500.0000 - RECURSOS NÃO VINVULADOS DE IMPOSTOS. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 166/2024 de 23/12/2024. BASE LEGAL: Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resolução FNDE n° 06, de 8 de maio de 2020, em seu art. 24, inc. I, alterada pela Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. AQUISIÇÃO DO EDITAL: gloria.se.gov.br, pncp.gov.br e licitanet.com.br.

Nossa Senhora da Glória/SE, 26 de dezembro de 2024.

João Miguel Santos de Albuquerque

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição café e açúcar para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, conforme termo de referência. A empresa W A RIBEIRO se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 155.021,76; Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município

Em 23 de dezembro de 2024

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão eletrônico n.º 051/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 051/2024, que visa o Registro de preços para futura e eventual aquisição café e açúcar para atendimento as demandas da prefeitura municipal de Santana do Paraíso , conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A empresa W A RIBEIRO se sagrou vencedora pelo valor global de R$ R$ 155.021,76. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 23 de dezembro de 2024

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde

Reinaldo Luiz Santos

Secretária Municipal de Administração

Ana Paula Bitencourt

Secretária Municipal de Assistência Social

Janice Alves da Silva

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Paula Silva Araújo

Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

Gilberto Albertino Ramos

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Extrato de termo aditivo

2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO PA 25/2024 - INEX 02/2023

Contratado: EXPERT CONSELHOS, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ/MF 35.831.491/0001-05. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil especializados e singular com ênfase em Conselhos Profissionais e Direito Público, com o reajuste de 4,84%. Prazo: 12 meses. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240990

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240990 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais Médico Hospitalares. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 909902024, até o dia 15/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 13 de Dezembro de 2024.

JANES VALTER NOBRE RABELO

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241539

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241539, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915392024, até o dia 16/01/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Dezembro de 2024.

MURILO LOBO DE QUEIROZ

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241010

IG Nº 1316893000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241010, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Material de Consumo (Ribbons Preto e Embalagem Lisa para Comprimidos), para o Hospital de Messejana Dr.Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910102024, até o dia 16/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Dezembro de 2024.

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241016

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241016, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910162024, até o dia 15/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 13 de Dezembro de 2024.

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

PREGOEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024

Processo: 3.146/2024. Inexigibilidade: 44/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: AP GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS EIRELI; CNPJ: 31.892.956/0001-79. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Artísticos - Apresentação Musical da Banda "ALDAIR PLAYBOY", no evento Réveillon de Touros - RN, que acontecerá nos dias 31 de dezembro de 2024 e 01 de janeiro de 2025, no Largo do Tourinho.. Valor Total Global: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024. Vigência: 23/12/2024 até 30/04/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Aldair Brito da Silva; CPF n° 132.XXX.194-56. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024

Processo: 3.147/2024. Inexigibilidade: 45/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA; CNPJ: 27.141.623/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Artísticos - Apresentação Musical da Banda "THABATA", no evento Réveillon de Touros - RN, que acontecerá nos dias 31 de dezembro de 2024 e 01 de janeiro de 2025, no Largo do Tourinho. Valor Total Global: R$ 40.300,00. Data de Assinatura: 23/12/2024. Vigência: 23/12/2024 até 30/04/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: FERNANDO IVO DE MACEDO; CPF n° 779.XXX.014-20. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
Extrato de termo aditivo

3º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CC-02-2022

CONTRATADO: BRUNO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. - no CNPJ/CPF nº. 40.600.300/0001-26 OBJETO: Prestação de Serviço de manutenção corretiva e preventiva, incluindo-se suporte, manutenção, reparo de equipamentos de informática em geral, segurança eletrônica, redes e correlatos, inclusive estações de trabalho e periféricos adjunto, além das estruturas tecnológicas (físicas ou lógicas) vinculadas às mesmas e ainda, instalação, atualização e correção de softwares igualmente relacionados, aos equipamentos de informática e ambiente de trabalho do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região - CRBio-08, conforme edital. VALOR MENSAL DO CONTRATO: de R$ 3.083,33 (três mil e oitenta e três reais e trinta e três centavos). PRAZO: 12 MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241196

IG Nº 1336305000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241196, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de esgotamento dos despejos líquidos (estação de tratamento de esgoto, rede coletora de esgoto, poços de visita, galerias e demais elementos do sistema) do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, com cobertura total de peças e acessórios, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911962024, até o dia 20/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Dezembro de 2024.

JOSÉ EDSON BEZERRA

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241358

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241358, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos e Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913582024, até o dia 16/01/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Dezembro de 2024.

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241386

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241386, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913862024, até o dia 15/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 13 de Dezembro de 2024.

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241393

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241393, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913932024, até o dia 16/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Dezembro de 2024.

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241395

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241395, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913952024, até o dia 15/01/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 13 de Dezembro de 2024.

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241495

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241495, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914952024, até o dia 15/01/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 13 de Dezembro de 2024.

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

PREGOEIRO
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.011-PMA

A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-30, comunica aos interessados que realizará no dia 13/01/2025, às 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.011-PMA, tipo menor preço por Item, Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E ENFEITES NATALINOS PARA USO NA DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO ARAGUATINS - TO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.

A COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 98/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.046/2023 - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para reforma do Santuário da Santa Luzia, no Povoado Santa Luzia município de Matões-MA, nos termos do Convênio nº 002/2023 - UGCC/SINFRA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SINFRA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES-MA. CONTRATADA: LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOES LTDA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência de prazo. Passa-se a viger de 01 de janeiro de 2025 até 30 de maio de 2025. BASE LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões -MA, CNPJ: 06.114.631/0001-18, por sua representante Ferdinando Araujo Coutinho- Prefeito e Adauto Sousa Santos pela contratada, CNPJ DA CONTRATADA N°.36.880.353/0001-70. Matões 20 de dezembro de 2024. Rafael Guimaraes Viana - Procurador Geral do Município.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo Administrativo Nº 291101/2024

O Município de São José dos Basilios/MA, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para Construção de Creche FNDE -TIPO II para Educação Infantil no Município de São José dos Basilios/MA, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO Nº 959044/2024/FNDE/CAIXA, foi DECLARADO DESERTO, motivo: ausência de interessados no certame. Informações complementares na sala da Comissão Permanente de Contratação na Secretaria Municipal de Administração localizada na Rua Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé dos Basilios/MA - CEP: 65.762-000, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail comissosaojose@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados.

São José dos Basilios/MA, 23 de dezembro de 2024.

Isabel Aquino Rêgo Barros

Agente de Contratação