gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços n° 03/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Norte Turismo LTDA; OBJETO: Registro De Preços De Serviços De Agenciamento De Viagens, Compreendendo Cotação, Reserva, Emissão, Alteração, Marcação, Remarcação, Cancelamento, Reembolso De Passagens Aéreas Nacionais E Internacionais, Com Ou Sem Despacho De Bagagem, Reserva De Assentos Especiais, Emissão De Seguro De Assistência Em Viagem Internacional, Bilhetes Rodoviários E Bilhetes Fluviais, Principalmente, Intrarregionais No Estado Do Pará, Além De Outros Serviços Correlatos Inerentes À Atividade De Agenciamento De Viagens, Para Atender As Necessidades Da Companhia Docas Do Pará; VALOR GLOBAL: R$ 3.508.881,69 (três milhões, quinhentos e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrumento Normativo Para Gestão Do Regulamento De Licitações E Contratos Da Companhia Docas Do Pará; DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Leonardo Guimarães Fontenele, Representante Legal da Contratada.
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF xxx.xxx.xx0-91, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 157-SFPC/29º GAC AP, de 21 de agosto de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta-RS, 31 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. JIAN ALEF FERLIN DREVES, CPF xxx.xxx.xx0-13, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 122-SFPC/29º GAC AP, de 01 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta-RS, 31 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324695

Objeto: Aquisição de Elemento Flexível Lamiflex, Mod. PWEY, para Acomplamento de Transmissão.

Abertura das propostas: 08/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324698

Objeto: Aquisição de Bombas e Centrífugas Industriais

Abertura das propostas: 08/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324705

Objeto: Aquisição de Discos de Ruptura, AISI316, DN 12pol, Classe 300.

Abertura das propostas: 08/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, , torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. RESSOLI PRAETORIUS DE MELLO, CPF xxx.xxx.xx0-91, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 154-SFPC/29º GAC AP, de 21 de agosto de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta-RS, 31 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Curso de Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação, a ser realizado de forma online, nos dias 18, 19, 21, 22 e 25 de novembro de 2024, de 13h30 às 17h30, e Curso Comunicação Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, a ser realizado de forma online, no primeiro semestre de 2025, em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto à empresa INOVE CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 42.004.082/0001-92, pelo valor total de R$4.000,00 (quatro mil reais), conforme alínea "f" inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 18 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 - SUPEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 765/SEMED/2024

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Processo nº 765/2024.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Projeto de Recuperação da Iluminação do Estádio Municipal Sebastião Cardoso.

Valor estimado de R$ 196.879,60 (cento e noventa e seis mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).

Data para cadastro de propostas: 31/10/2024, a partir das 08H00min, finalizando às 07h59min do dia 18/11/2024. Início da Sessão Pública: 18 de Novembro de 2024, às 08h00min (Horário de Brasília).

Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).

A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/ portaltransparencia/licitacoes.

Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "cpltheobroma2019@hotmail.com".

Theobroma-RO, 30 de outubro de 2024.

RODRIGO DA SILVA SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2024

Contrato Administ. 154/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando a recuperação das cabeceiras, pilares e guarda-corpo da ponte sobre o Rio Azul no centro do município de Barra do Rio Azul/RS, com alocação de Recursos da Defesa Civil Federal, nos termos da Portaria nº 1.662 de 16 de maio de 2024, Processo nº 59052.025132/2024-67. Valor total: R$ 91.785,57. Contratada: Natureza Construções Ltda, CNPJ: 22.039.363/0001-73.

Barra do Rio Azul, RS, 24 de outubro de 2024

MARCELO ARRUDA

Prefeito
extrato de contrato

A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., extrato do contrato de nº 106/2023, cujo objeto é: "Contratação de empresa para locação de veículo para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento e assistência social de Capitão Enéas/MG.". informações pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou telefone: (38) 3235-1001., Contratada: JRG CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.142.386/0001-65. Data da assinatura: 19/07/2023 - vigência: 19/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

AMPLA PARTICIPAÇÃO. Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: Contratação de empresa especializada para Implementação de Iluminação Pública na Avenida 13 de Maio, na cidade de Nova Brasilândia D'Oeste, localizada na Zona Urbana do município, com recursos oriundos de Transferências de Convênios União; Valor estimado: R$ 444.678,62 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos); Data da sessão: 19/11/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br

Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 30 de outubro de 2024.

Melissa de Cássia Barbieri

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.000547/2024. Objeto: Contratação de serviços de manutenção trimestral preventiva e corretiva eventual em Grupo Diesel Gerador, Cabinado e Isonorizado, na Capacidade de 115 kVA, trifásico, 220 (FF) / 127 (FN) -IFS Campus Aracaju.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomas, 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora

(SIASGnet - 30/10/2024) 158134-26423-2024NE999999
extrato de rescisão

A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., extrato de rescisão amigável do contrato de nº 106/2023, cujo objeto é: "Contratação de empresa para locação de veículo para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento e assistência social de Capitão Enéas/MG.". informações pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou telefone: (38) 3235-1001., Contratada: JRG CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.142.386/0001-65. Data da assinatura: 19/07/2023 - Rescisão: 28/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE005/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SS-CE005/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação para prestação de serviços de reforma do prédio do almoxarifado da Secretaria De Saúde, Do Município De Senador Pompeu-Ce. Data de realização do certame: 19 de Novembro de 2024 às 10:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

Senador Pompeu (CE), 30 de outubro de 2024.

José Higo dos Reis Rocha

Agente de Contratação
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica a Sra. ANA MERY MENDOZA ZEBALLOS, CPF xxx.xxx.xx1-20, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 83-SFPC/29º GAC AP, de 15 de maio de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias para, caso jugue conveniente, apresentar seu recurso administrativo, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta-RS, 31 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.06.04/CE

A Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 06 de Dezembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública Nº 24.06.04/CE. Objeto: Requalificação do Ginásio Poliesportivo (quadra 20,00x40,00)m, da EEB José Maria da Silveira - Distrito da Baleia, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 30 de Outubro de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ADESÃO Nº 2024.02.02.01-PMI (CARONA)

Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato N° 2024.02.27.21-PMI-SME (N° 2024.02.27.03-PMI-SME-ANEXO), cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação Município de Iguatu/CE (SME), decorrente do Processo de Contratação Direta, pela Processo Administrativo de Adesão Nº 2024.02.02.01-PMI (carona) à Ata de Registro de Preços N° 13.003/2023 - SRP, celebrada em decorrência do Pregão, conforme o Processo N° 13.003/2023 - PERP. CONTRATANTE: Secretaria da Educação - SME. CONTRATADO(A): DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA LTDA - ME (CEREALISTA LIMA) - CNPJ nº 22.189.270/0001-25. PRAZO DE DURAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, por período de 90 (noventa) dias, com Vigência a partir de 26 de agosto de 2024, fixando o seu Novo Vencimento em 25 de Novembro de 2024, ou até que seja concluída a nova licitação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Cilon Lima. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretaria da Educação: Elane de Lavor Barbosa - Secretária. Iguatu-CE, 23 de Agosto de 2024. Secretaria da Educação, Elane de Lavor Barbosa - Secretária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADESÃO Nº 2024.02.02.01-PMI(CARONA)

Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato N° 2024.02.27.20-PMI-SME (N°2024.02.27.02-PMI-SME-ANEXO), cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação Município de Iguatu/CE (SME), decorrente do Processo de Contratação Direta, pela Processo Administrativo de Adesão Nº 2024.02.02.01-PMI(carona) à Ata de Registro de Preços N° 13.003/2023 - SRP, celebrada em decorrência do Pregão, conforme o Processo N° 13.003/2023 - PERP. CONTRATANTE: Secretaria da Educação - SME. CONTRATADO(A): ELISS CARLA LIMA FELIX REPRESENTACOES-ME- CNPJ nº 35.629.227/0001-85. PRAZO DE DURAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, por período de 90 (noventa) dias, com Vigência a partir de 26 de Agosto de 2024, Fixando o seu Novo Vencimento em 25 de Novembro de 2024, ou até que seja concluída a nova licitação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Eliss Carla Lima Felix. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretaria da Educação: Elane de Lavor Barbosa - Secretária. Iguatu-CE, 23 de Agosto de 2024. Secretaria da Educação, Elane de Lavor Barbosa - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADESÃO Nº 2024.02.02.01-PMI(CARONA)

Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato N° 2024.02.27.19-PMI-SME (N° 2024.02.27.01-PMI-SME-ANEXO), cujo OBJETO é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação Município de Iguatu/CE (SME), decorrente do Processo de Contratação Direta, pela Processo Administrativo de Adesão Nº 2024.02.02.01-PMI(carona) à Ata de Registro de Preços N° 13.003/2023 - SRP, celebrada em decorrência do Pregão, conforme o Processo N° 13.003/2023 - PERP. CONTRATANTE: Secretaria da Educação - SME. CONTRATADO(A): S L BEZERRA DE ANDRADE - CNPJ Nº 37.943.629/0001-85. PRAZO DE DURAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, por período de 90 (noventa) dias, com Vigência a partir de 26 de Agosto de 2024, fixando o seu Novo Vencimento em 25 de Novembro de 2024, ou até que seja concluída a nova licitação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Samia Leticia Bezerra de Andrade. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretaria da Educação: Elane de Lavor Barbosa - Secretária. Iguatu-CE, 23 de Agosto de 2024. Secretaria da Educação - Elane de Lavor Barbosa - Secretária.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 37/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de cestas básicas destinados a secretaria de ação social do município de Mogeiro-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 18 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mogeiro - PB, 30 de outubro de 2024.

Flaviano Clebson Araújo
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 36/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para merenda escolar, bem como atender as demandas das diversas secretarias deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 14 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mogeiro - PB, 30 de outubro de 2024.

Flaviano Clebson Araújo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Processo 41/2024. Registro preços para material de expediente para municípios consorciados e o CIVAP.

Homologado o processo e adjudicado o objeto às empresas: DISTRIBUIDORA LOVISON LTDA., CNPJ 37.805.195/0001-57: itens 08-R$11,68; 22-R$11,90; 23-R$17,70 e 43-R$199,94; COMERCIAL PROMOSTORE CONFECÇÕES LTDA., CNPJ 32.624.131/0001-36: item 21-R$8,70; MAPU DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ 81.715.427/0001-78: itens 03-R$0,17; 05-R$0,20; 09-R$25,35; 10-R$25,35; 11-R$24,95; 12-R$7,50; 13-R$7,50; 14-R$7,50; 15-R$8,80; 16-R$8,60; 17-R$8,36; 25-R$0,37; 27-R$17,00; 30-R$12,90; 31-R$2,30; 34-R$38,90; 36-R$3,10; 38-R$0,27; 39-R$9,25; 40-R$0,78; 42-R$0,78; 44-R$0,50; 45-R$1,55; 49-R$30,05; 56-R$2,48 e 57-R$2,48; JCV COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 16.864.240/0001-74: item 32-R$3,16; PRINTSUL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA., CNPJ 19.032.430/0001-13: itens 04-R$2,45; 33-R$20,00; 41-R$0,84; 50-R$12,90; 52-R$154,90 e 55-R$3,90; MULTILISA COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA., CNPJ 57.069.019/0001-01: itens 24-R$0,25; 26-R$0,31; 37-R$5,63 e 46-R$12,60; UNITECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., CNPJ 21.573.652/0001-95: itens 18-R$8,00; 20-R$6,94;28-R$0,95; 35-R$5,50; 47-R$20,60; 48-R$24,00 e 51-R$37,50; La Luna Comércio produtos e acessórios LTDA., CNPJ 18.112.610/0001-42: itens 02-R$3,10; 06-R$3,00; 19-R$1,24; 29-R$2,22; 53-R$2,86 e 54-R$0,55. Fracassados: itens 01 e 07. Íntegra em www.civap.com.br.

Assis, 29 de outubro de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente

aviso

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021

Proc. 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de exames laboratoriais.

Ratificado o credenciamento da empresa FERNANDES & FERNANDES LABORATÓRIO LTDA., (ME), CNPJ 49.894.405/0002-90, para atuar junto aos municípios de JOÃO RAMALHO, LUTÉCIA e MARACAÍ. Valor: Tabela SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável.

Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigência de licitação nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/93. Íntegra(s) em www.civap.com.br.

Assis, 29 de outubro de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CPL/CIPEMAC

Processo Administrativo 1Doc nº 4901/2024.

A Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico do Município de Macapá - CIPEMAC, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, através do Sistema de Registro de Preços, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, para a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E AMPLIAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, no MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP (REGIÕES URBANA, RURAL E ILHAS), conforme Projeto Básico, Caderno de Especificações e Planilhas Orçamentárias, constantes no edital como anexos, cuja data de abertura das propostas e disputa de preços ocorrerá no dia 14/11/2024, às 10h00, horário de Brasília, na plataforma eletrônica www.licitacipemac.com.br, mesmo endereço onde o instrumento convocatório e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Macapá-AP, 29 de outubro de 2024.

SERGIO DA SILVA PIMENTEL

Presidente da CPL/CIPEMAC
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução de Reforma do Mercado Público Municipal, Oriundos dos Contratos de Repasse N° 927234 E 940348/2022/MAPA/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. VIGÊNCIA: até 28/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00089/2024 - 29.10.24 - BSR CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - R$ 889.900,00.
AVISO DE homologaÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 (90055/2024 Compras.gov.br)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 (90055/2024 Compras.gov.br) - Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância, retroescavadeira, guindaste hidráulico, barco inflável, motor de popa 30hp, reboque rodoviário e empilhadeira garfo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O processo foi homologado no dia 24/10/2024 para as seguintes empresas: MASAL S A INDUSTRIA E COMERCIO no valor de R% 265.256,00; ABC IMPORTS LTDA no valor de R$ 39.398,00; ASJS EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDA no valor de R$ 17.498,00, BRW MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA no valor de R$ 559.000,00; LAYSSA CARLA GOMES DE ARAUJO no valor de R$ 59.950,00 e MBR VEICULOS ESPECIAIS LTDA no valor de 349.000,00 . Informações: (55) 3174-1501.

Em 30 de outubro de 2024.

Jane Arlene Munhoz Walter

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.028/2024 - UASG 389326

N° Processo: 797/2024.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva e desinstalação de ar-condicionado dos tipos Split e ACJ, incluindo os materiais e equipamentos necessários a referida execução dos serviços, para atender as demandas da Sede e das Subseções de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, São Mateus e Linhares do Conselho Regional do Espírito Santo - Coren-ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do certame. Total de itens Licitados: 48. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h59. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 01/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o Item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: licitacao@coren-es.org.br.

JOCIMAR NAZARENO PIÃO

Pregoeiro Coren-ES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 3/2024

Torna-se público a Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 28/11/2024, às 09 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor preço por lote. Objeto: prestação de serviços de engenharia com a construção de pátio coberto no Colégio Flávio Bastos localizado no povoado de Colônia e na Escola Municipal de Bananeiras localizada no povoado de Bananeiras do município, incluindo mão de obra e materiais, conforme Edital disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município.

SCHEYLA OLIVEIRA CAIRES

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 129/2024

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 129/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de técnico em química de forma eventual e complementar, junto ao município de Elisiário - SP.

Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 30 de outubro 2024.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Presidente
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao TERMO DE CONTRATO Nº 015/2022 - DECORRENTE DE PREGÃO PRESENCIAL N°001/2022 Contratada: MICHAEL JOSÉ SALVADOR DE MORAES 35978836809, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.429.258/0001-12 objeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE CONTRATUAL de Empresa Especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e entrega rápida de correspondências, documentos e pequenas encomendas - serviço de mensageiro, utilizando-se de 02 (duas) motocicletas e seus respectivos condutores (motoboy), para tarefas na cidade de Francisco Morato, nas cidades circunvizinhas e na região metropolitana de São Paulo, com as conformidades com anexo II do Edital do Pregão Presencial N°001/2022. Autorização: Processo Administrativo Nº 1877/2024 vigência de 10/10/2024 a 09/10/2025 Empenhos nº 1.430 Valor Global: R$ 104.661,24 Assinatura: 09/10/2024 Thiago Campos Amado - Superintendente.

TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao TERMO DE CONTRATO Nº 013/2022 - DECORRENTE DE CARTA CONVITE N°001/2022 Contratada: LUIZ DOMINGUES CARCELEN- INFOFRAN, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.357.379/0001-78 objeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO de contratação de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento por locação de equipamentos de informática - computadores conforme especificação técnica e condições contidas no termo de referência anexo II, pelo período de 12 meses. Autorização: Processo Administrativo Nº 1705/2024 vigência de 16/09/2024 a 15/09/2025 Empenhos nº 1.297 Valor Global: R$ 144.690,00 Assinatura: 13/09/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE014/2024

O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE014/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A SAÚDE BUCAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, referente a emenda: 11372.601000/1240-10. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1321 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE.

Nova Russas/CE, 30 de outubro de 2024

ALINE MADUREIRA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE015/2024

O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00, do dia 22 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE015/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, referente a emenda: 11372.601000/1240-20. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php - Informações pelo telefone: (88) 3672-1321 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro. Nova Russas/CE.

Nova Russas/CE, 30 de outubro de 2024

ALINE MADUREIRA ROSA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 202400042002936. Edital: 278/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001 "Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: BRUNO GASPAROTTO PONNE CPF n° ***.901.430-**. Vigência: 15/10/2024 a 15/04/2025. Valor Global: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 06 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas. Data de Assinatura: 15/10/2024. Signatários: Rodrigo Rossi, pela OEI e Bruno Gasparotto Ponne, contratado. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um) consultor na área de políticas públicas para realizar levantamento e sistematização de gastos públicos setoriais, a fim de otimizar o direcionamento dos recursos oriundos de transferência voluntárias no Estado de Goiás. - OEI/BRA/24/001 - Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações Institucionais.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 108/2024, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação nº 34/2024, celebrado em 29/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a NOVA BIOMEDICAL DIAGNÓSTICOS MÉDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA.; b) Objeto: Aquisição de pacote de controle-BGA, pacote de reagente-BGA e solução de desproteinização; c) Valor: R$ 89.509,00 (oitenta e nove mil quinhentos e nove reais); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113410.348.2107010200.10011.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Lucas Ricci Bianco - Gerente de Produção; Contratada: Claudinei Pereira de Oliveira - Representante Legal; g) Processo n° 25800.002630/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 100/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 140/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 100/2024, REPETIÇÃO, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAIS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A nova data de abertura sera dia 12 de novembro de 2024, as 14:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00029/2024 publicado no D.O de 2024-08-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 198.300,00. Leia-se: Valor Total: R$ 200.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS, COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS, QUE ACHA-SE ABERTO, processo na modalidade LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 733/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024 E ARTS. 31 E 76, II DA LEI Nº 14.133/2021, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS E SUCATAS INSERVÍVEIS DESATIVADOS DO MUNICÍPIO DE EMILIANOPOLIS - SP, Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados. Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 27 de novembro de 2024, com início as 09:00 horas.

Emilianópolis, 30 de outubro de 2024.

João Batista Amaral

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Registro de preços para a aquisição de oxigênio medicinal, ar comprimido e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Botuporã-BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 14/11/2024, às 08h30min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município.

Botuporã - BA, 30 de outubro de 2024.

JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/PMMA/2024

PROCESSO GLOBAL Nº 999/SEMOSP/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 14 de novembro de 2024, às 10h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS PEAD. O VALOR ESTIMADO R$: 281.428,62 (Duzentos oitenta e um mil quatrocentos vinte oito reais e sessenta e dois centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza-RO, 30 de outubro de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, por intermédio de sua Pregoeira, torna público o resultado do PROCESSO Nº 073/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024. Informa que a sessão foi considerada FRACASSADA. Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira / Portaria nº 089/2024.

Naviraí, 30 de outubro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 071/2024 *OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS ATRAVÉS DOS AUTOS Nº 1413345-04.2024.8.12.0000, Nº 0801534-09.2024.8.12.0029 E Nº 1413307-89.2024.8.12.0000. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 70/2024.

Naviraí - 29 de outubro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 11/2024. Contratantes: MPT/Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Serviço de gestão de frota para fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, equipamentos, lavagem e transporte por guincho. Valor total: R$ 313.542,80 (trezentos e treze mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Processo: 20.02.0800.0000749/2024-90. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 32/2023/PGT/MPT. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 30/10/2024. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2026. Assinam: Dra. Rejane de Barros Meireles Alves, Procuradora-Chefe da PRT8ª; e Sra. Renata Nunes Ferreira, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 08:00 do dia 18/11/2024, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras contratações de mão-de-obra para serviços de manutenção e recuperação em geral do patrimônio público. Fonte de recurso: Recursos próprios, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.

Arraial - PI, 30 de agosto de 2024

Kiarah Arruda Helal Costa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325289

Objeto: Aquisição de Tolueno tb c/ 200L

Abertura das propostas: 08/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Responsável pela Condução da Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 11/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 011/2024 que tem por OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para pavimentação em vicinais das comunidades rurais do município de Manacapuru-AM, localizado no ramal do Japonês, km 07, AM 352 para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio n° 944008/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, através do Processo Administrativo n°2024/08850-00.

ABERTURA: 21/11/2024 às 10:00hs (Horário de Brasília/DF).

LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, ou na Comissão de Contratação, a partir 05/11/2024, situada à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no setor de tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h (Horário de Manaus/AM), ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Manacapuru-AM, 30 de outubro de 2024.

Maycita Nayana de Menezes Pinheiro

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: contratação de empresa para reforma da Escola Municipal Antônio Francisco de Amorim neste município, conforme planilha; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PR Construções Ltda - R$ 206.000,00.

Salgado de São Félix - PB, 29 de outubro de 2024.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para construção de creche tipo a no distrito de feira nova município de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00006/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00124/2022 - Moura e Andrade Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 18.127.470/0001-86 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 160 dias. Assinatura: 22.10.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato CFMV nº 37/2022, firmado com a TELEFÔNICA BRASIL S/A (CNPJ: 02.558.157/0001-62). Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses e reajuste pela aplicação do IST. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Fundamento legal: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 0110027.00000008/2022-46 (Dispensa de licitação fundamentada no art. 24, inc. V, da Lei nº 8.666/1993). Processo de renovação: SUAP nº 0110039.00000165/2024-68. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.009 - (Telecomunicações Móvel - PJ). Nota de empenho: nº 1360. Emissão: 01º/10/2024. Valor total: R$ 641,52. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Carlota Braga de Assis Lima e Tatiane Gerhardt Rodrigues, Procuradoras. Data de assinatura: 14 e 21/10/2024, respectivamente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/PMMA/2024

PROCESSO ORDINÁRIO Nº 961/SEMAGRI/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 14 de novembro de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ CLONAL. O VALOR ESTIMADO R$: 252.650,00 (Duzentos cinquenta e dois mil seiscentos cinquenta reais). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza-RO, 30 de outubro de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 791/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por sua secretária Ariana Reis Bastos Castro. CONTRATADO: Empresa SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.656.923/0001-61, com sede na Rodovia BA - 526, Nº 1559, Galpão 13, Cond. Emp. Villa Amarilla- Cassange, CEP 41.505-220, no Município de Salvador-BA , neste ato representada pela Srª Maria Rosiney Viana Duarte. OBJETO:que refere-se a reajuste do valor do Contrato nº 791/2024, conforme Parecer Contábil constante no despacho 7 e Processo Administrativo n° 11.430/2024. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. Assinado em 30/10/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30/08/2025. ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO, Secretário Municipal.

QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 48/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de Araújo. CONTRATADO: Empresa BAHIA BRAVO SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.158.621/0001-09, com sede na Rua Berlamino Pedro de Souza, 30, CEP 44.565-000, no Município de Varzedo-Ba, , neste ato representado pelo Sr. Bartolomeu Damasceno Santos. OBJETO:que refere-se a reprogramação quantitativa do Contrato. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. Assinado em 30/10/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 12/03/2025. ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO, Secretário Municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

SOLUÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista no art 31 da Portaria nr 166-Colog/CEx, de 22 Dez 2023, NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie um dos seguintes destinos aos Produtos Controlados pelo Exercito (PCE): a) transferencia para pessoa fisica ou juridica autorizada; ou b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal). Nao havendo manifestacao do administrado o Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a situacao irregular de posse de  Produto Controlado pelo Exercito: MARIO VICENTE ALVES JUNIOR, CR 274607, Oficio nr 15-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 18 JAN 2024 (NOTIFICACAO) - Processo Administrativo nr 64316.122985/2023-57.

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3486/2024, Sistema de Registro de Preços (SRP) para seleção de empresa fornecedora de materiais esportivos, devendo ficar á disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, Gabinete do Vice- Prefeito, Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, Secretaria Municipal de Educação. Estes itens ficarão disponíveis para as secretarias municipais, quando houver a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. Item: 021- Adjudicado para a empresa 49.441.597 EDUARDO JOSE BATISTA JUNIOR. Itens: 026, 040 - Adjudicado para a empresa BRUMO ESPORTES LTDA. Itens: 041, 042, 043, 044 - Adjudicado para a empresa INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Itens: 007, 020 - Adjudicado para a empresa KS ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI. Itens: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 022, 023, 024, 025, 027, 029, 030, 031, 032, 033, 035, 036, 037 - Adjudicado para a empresa LAGUNA ESPORTE LTDA. Itens: 008, 009, 010, 011, 012, 013, 038, 039 - Adjudicado para a empresa VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. Itens: 028 e 034 - Não Adjudicados- Fracassados.

Charqueadas, 30 de outubro de 2024

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CB-107/2024. Objeto: Aquisição de tintas de uso industrial. Contratada: BLUVAL COMERCIO E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 30.249.603/0001-92. O presente Termo de Contrato, decorrente de pregão eletrônico nº 090/2024 da Lei 13.303/16. Valor: O valor total é de R$ 496.536,78 (quatrocentos e noventa e seis mil e quinhentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos). Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Data da assinatura: 25/10/2024.