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EXTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962588/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Peixoto de Azevedo/MT, CNPJ 03.238.631/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro mãe de deus em peixoto de azevedo/mt-fnde 5 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.354.170,18; dos recursos: R$ 1.240.594,27, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001251, de 04/07/2024 e R$ 7.030.034,21 nos exercícios subsequentes, e R$ 83.541,70 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 Ubiratan Alves de Freitas e MAURICIO FERREIRA DE SOUZA.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie - Termo de Compromisso nº 960908/2024, firmado pelo Município de Sorriso-MT, CNPJ 03.239.076/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Escola em Tempo Integral, Monte Líbano, Sorriso/MT FNDE Escola 13 Salas.; Programa Operações Diversas; Valor: R$ 11.685.485,65; dos recursos: R$ 1.735.294,62, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, 2024NE001195, de 03/07/2024, e R$ 9.833.336,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 116.854,86 de contrapartida. Vigência 05/07/2028 Assinatura 05/07/2024 Nome: UBIRATAN ALVES DE FREITAS e ARI GENÉZIO LAFIN.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie - Termo de Compromisso nº 962671/2024, firmado pelo Município de Alto Boa Vista-MT, CNPJ 37.465.143/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, no Bairro Mãe Maria, município de Alto Boa Vista - MT FNDE Escola 13 Salas.; Programa Operações Diversas; Valor: R$ 11.685.485,65; dos recursos: R$ 1.735.294,62, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, 2024NE001243, de 04/07/2024, e R$ 9.833.336,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 116.854,86 de contrapartida. Vigência 04/07/2028 Assinatura 04/07/2024 Nome: UBIRATAN ALVES DE FREITAS e JOSÉ PEREIRA MARANHÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 962502/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO/MT, CNPJ 53.291.992/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, localizado no bairro jardim aurora no município de Sinop MT (Projeto próprio) contendo 16 salas de aula.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 12.307.054,03; dos recursos: R$ 1.735.294,62, correrão à conta da União no exercício de 2024, e o valor de R$ 9.833.336,17 correrão nos próximos exercícios UG157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001311, de 18/06/2024, e R$ 738.423,24 de contrapartida. Vigência 04/07/2028 04/07/2024 Ubiratan Alves de Freitas, ALAN RESENDE PORTO e MAURO MENDES FERREIRA

Termo de Compromisso nº 962589/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rondonópolis/MT, CNPJ 03.347.101/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, localizada no bairro vila rica no município de Rondonópolis/mt - fnde - escola 13 salas de aula.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.685.485,65; dos recursos: R$ 11.568.630,79, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 9.833.336,17 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001256, de 17/06/2024, e R$ 116.854,86 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 - Ubiratan Alves de Freitas e JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 964459/2024, firmado pelo Município de Arroio Trinta-SC, CNPJ 82.826.462/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação do acesso ao mirante da aparecida no município de arroio trinta/sc; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 414.000,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000342, de 02/07/2024 e R$ 725,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2027 - 04/07/2024 Odirlei Sudatti e Prefeito - Alcidir Felchilcher.

Termo de Compromisso nº 960888/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Abelardo Luz/SC, CNPJ 83.009.886/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção fnde escola de 9 salas - térrea, egídio joão guerra, 700, bairro alvorada - Abelardo Luz/SC; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.416.527,48; dos recursos: R$ 1.546.854,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001187, de 03/07/2024, e R$ 8.765.507,88 em exercícios subsequentes e R$ 104.165,27 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2027 Odirlei Sudatti e Nerci Santin.

Contrato de Repasse nº 959355/2024, firmado pelo Município de Coronel Freitas-SC, CNPJ 83.021.824/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e/ou pavimentação de vias (estradas vicinais).; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 382.400,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000097, de 17/05/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2027 - 04/07/2024 ODIRLEI SUDATI e Prefeito - DELIR CASSARO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças nº: 6473/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.0885.0/2024. Constitui objeto do presente contrato, a adequação e locação de imóvel para mudança de endereço da SR CENTRO GAÚCHO, para o seu novo endereço Avenida Nossa Senhora da Medianeira, 348 Centro Santa Maria/RS. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e o art. 68, inciso V do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locadora: D'VILLAR INCORPORACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob os n.º 01.414.566/0001-22. Valor Mensal da Locação: R$ 47.000,00. Data de assinatura: 07/07/2024; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.

Processo: 5688.01.1669.0/2023. Contrato: 3835/2024. Data de assinatura: 03/07/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: FISERV DO BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ: 04.962.772/0001-65. Objeto: prestação de serviços de transmissão de dados Pix Cobrança, Saque e Troco, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global R$ 920.499,43 (novecentos e vinte mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos). Fundamentação Legal: artigo 30, da Lei 13.303/16.

Contrato nº 6404/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0959.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto XVIII Encontro de Previdências Públicas da APEPP; Contratada: Associação Pernambucana das Entidades de Previdência Pública; CNPJ: 08.710.587/0001-34; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 23.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/07/2024 à 03/10/2024. Data de Assinatura: 03 de julho de 2024

Contrato nº 6472/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0974.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto HOJE, GODOT NÃO VEM ; Contratada: LEONARDO G. GONCALVES PRODUCOES TEATRAIS; CNPJ: 17.279.892/0001-04; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 190000 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/07/2024 à 26/09/2024. Data de Assinatura: 3 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962598/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Morretes/PR, CNPJ 76.022.490/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, localizada no bairro vila santo antônio, morretes-pr - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.915.245,19; dos recursos: R$ 11.796.092,74, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 119.152,45 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e Sebastião Brindarolli Júnior.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962068/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Palhoça/SC, CNPJ 82.892.316/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, Bairro Bela Vista - Palhoça - SC 09 Salas - Térrea.; Programa NOVO PAC - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 10.416.527,48; dos recursos: R$ R$ 1.546.854,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001029, de 01/07/2024, R$ 8.765.507,88 correrão à conta da União em exercícios posteriores, e R$ 104.165,27 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 Renato Francisco Savaris e Eduardo Freccia.
EXTRATO DA ATA

Processo: 5688.01.0112.0/2024; Contrato nº 6500/2024; Ata de Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Alagoas e Sergipe, composto por 01 (um) item, com abrangência SR Alagoas e SR Sergipe; Contratada: PH PROJETOS E MANUTENCAO ELETRICA LTDA - CNPJ: 06.068.901/0001-00; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 13.023.970,36 (treze milhões, vinte e três mil, novecentos e setenta reais e trinta e seis centavos); Licitação Caixa nº 53/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 04/07/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de contratos, comunica a rescisão em 14/07/2024 do contrato nº 12916/2020, Proc. Adm. nº 7070.01.0569.0/2020, que tem por objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/ preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, correspondentes CAIXA, AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas, na região limítrofe do estado do Maranhão, localizada nos estados do Tocantins e Pará, firmado com PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ: 17.428.731/0001-35; Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS/MG - CNPJ 18.629.840/0001-83. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SONHO DOURADO I APF 0497.931-61. Valor: R$ 337.500,00 (sem alteração). Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Data da assinatura: 02/07/2024. SÉRGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDO E LUIZ GONZAGA GUEDES JÚNIOR

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS/MG - CNPJ 18.629.840/0001-83 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL VALE DOS PINHEIROS APF 0486.073-55. Valor: R$ 450.000,00. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Data da assinatura: 02/07/2024. SÉRGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDO E LUIZ GONZAGA GUEDES JÚNIOR

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS/MG - CNPJ 18.629.840/0001-83. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SONHO DOURADO II APF 0498.322-19. Valor: R$ 101.250,00 (sem alteração). Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Data da assinatura: 02/07/2024. SÉRGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDO E LUIZ GONZAGA GUEDES JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0015/0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 04.07.2024 a 05.08.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.moacira.lel.br, no escritório do(a) leiloeiro(a): MOACIRA TEGONI GOEDERT, no endereço: SBS QUADRA 2 nº 12 Bloco E - Edifício Prime, sala 206 - ASA SUL - BRASILIA/DF - CEP: 70070-120, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e- mail: contato@moacira.lel.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 05.08.2024, 10:00h, www.moacira.lel.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 08.08.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 08/08/2024. Outras informações nos telefones (61)3208-4981, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@moacira.lel.br. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS Nome: HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE CENTRALIZADORA
AVISOS DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA no(s) município(s) de TIMOTEO/MG. O Edital 124/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) NUTRIÇÃO - TERAPIA OCUPACIONAL no(s) município(s) de MAUA/SP. O Edital 123/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Marlene de Fátima Kayser da Rosa, CPF XXX.782.019-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 43231/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação - SIAFI 299620, processo nº 46958.000491/2010-61, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 781100

Nº Processo: 63270001008202417. Objeto: Contratação de serviço com fornecimento de material - confecção e instalação de tábuas de madeira para o piso do convés principal, do Navio de Apoio Oceânico "Purus".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/07/2024) 781100-00001-2024NE000009
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964685/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Sobral/CE, CNPJ 07.598.634/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização fundiária da zona especial de interesse social (ZEIS) do bairro Vila União; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.100.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000586, de 04/07/2024 e R$ 1.600.000,00 em exercícios posteriores e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência: 05/07/2024 05/07/2028. LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO e IVO FERREIRA GOMES.
RETIFICAÇÃO

Contrato: 0424024-44 Contratante: IPHAN Contratado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DOU nº 84 de 02/05/2024, seção 3, Pág. 85, Onde se lê: Altera vigência: 29/06/2024, leia-se: Altera vigência: 29/07/2024. E Onde se lê: Ex-Officio: 30/04/2024, leia-se: T Aditivo: 30/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962059/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Casimiro de Abreu/RJ, CNPJ 29.115.458/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro campo verde, barra de são joão, 2 distrito do Município de Casimiro de Abreu / RJ - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 12.297.017,93; dos recursos: R$ 1.826.107,16, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 10.347.940,59 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001037, de 01/07/2024, e R$ 122.970,18 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2027 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Ramon Dias Gidalte.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961884/2024, firmado pelo Município de Marcelino Ramos-RS, CNPJ 87.613.287/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação de quadras de esporte, no município de Marcelino Ramos/RS.; Programa Esporte; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000336, de 13/06/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 05/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Vannei Mafissoni.
EXTRATOS DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964608/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Tocantins, CNPJ 01.786.029/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura no Município de Araguatins / Tocantins. (Novo PAC); Programa NOVO PAC - CEUS DA CULTURA; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000200, de 03/07/2024. Vigência 04/07/2024 30/06/2028 Denise de Souza dos Santos e José Sebastião Pinheiro de Souza.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964606/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Tocantins, CNPJ 01.786.029/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura no município de Palmas / Tocantins. (Novo PAC); Programa NOVO PAC - CEUS DA CULTURA; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000198, de 03/07/2024. Vigência 04/07/2024 30/06/2028 Denise de Souza dos Santos e José Sebastião Pinheiro de Souza.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960804/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Araguatins/TO, CNPJ 01.237.403/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola municipal de tempo integral de 13 salas padrão FNDE em Araguatins-TO.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.340.988,40; dos recursos: R$ 1.684.136,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001165, de 06/06/2024 e o restante a ser empenhado nos exercícios subsequentes, além de R$ 113.409,88 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 30/06/2028 Denise de Souza dos Santos e Aquiles Pereira de Sousa.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963650/2024, firmado pelo Município de Rio Grande-RS, CNPJ 88.566.872/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização de ruas da área central do município do rio grande.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.456.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000473, de 24/06/2024 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 Iuri Jadovski e FABIO DE OLIVEIRA BRANCO.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962511/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Francisco do Guaporé/RO, CNPJ 01.254.422/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral no município de São Francisco do Guaporé/RO - FNDE - escola de 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS - NOVO PAC; Valor: R$ 9.289.753,47; dos recursos: R$ 9.196.855,94, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho , NE 2024NE001320, de 18/06/2024, e R$ 92.897,53 de contrapartida. Vigência 05/07/2027 - ROSANE GOMES FERREIRA e Alcino Bilac Machado.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962601/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Miguel do Guaporé/RO, CNPJ 22.855.167/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral na rodovia 481, KM 10, lote 16a, Gleba 02, Linha 90 - boca, próximo a igreja católica/comunidade Sagrado Coração de Jesus no município de São Miguel do Guaporé-RO - FNDE - Escola de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS NOVO PAC; Valor: R$ 13.059.419,49; dos recursos: R$ 12.928.825,30, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho , NE 2024NE001283, de 17/06/2024, e R$ 130.594,19 de contrapartida. Vigência 04/07/2027 ROSANE GOMES FERREIRA e Cornélio Duarte de Carvalho.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963667/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Acre/AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do ceu da cultura no bairro João Paulo II no município de Rio Branco - Acre; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000157, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/10/258026 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963567/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Acre/AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do ceu da cultura no bairro Aeroporto Velho no município de Cruzeiro do Sul - Acre; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000087, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/258026 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960284/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Acre/AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do ceu da cultura no bairro Cidade do Povo no município de Rio Branco - Acre; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000001, de 07/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/10/258026 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960891/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Bernardo do Campo/SP, CNPJ 46.523.239/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da unidade escolar programa educar mais - 23 salas, sendo 18 salas de aula e 5 salas multiuso - Emeb Monte Sião, no bairro Montanhão no município de São Bernardo do Campo.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 11.499.382,12; dos recursos: R$ 1.707.658,25 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001189, de 03/07/2024, R$ 9.676.730,05 em empenhos subsequentes e R$ 114.993,82 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2027. Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Orlando Morando Junior.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960953/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pedro do Rosário/MA, CNPJ 01.614.946/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche - FNDE - creche tipo 2 no município de Pedro do Rosário/MA.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.133,72; dos recursos: R$ 2.843.541,02, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000672, de 14/06/2024, e R$ 501.801,36 no(s) exercício(s) subsequente(s) e R$ 33.791,34 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 28/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0097. Processo: 00200.009023/2024-17. Celebrado com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. CNPJ: 10.877.412/0001-68. Data da assinatura: 04/07/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecimento de uma colaboração técnica entre os partícipes, com vistas a implantação e uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que o SENADO possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte do SENADO, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. Vigência: início: 04/07/2024 final: 03/07/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pelo IFRN: Prof. José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/CPL/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente De Contratação, nomeado através do Decreto Municipal Nº 15/GP/2024, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos agrícolas, através do CONVÊNIO Nº 306/SEAGRI/PGE/2023, onde o presente termo, tem por objetivo nortear os licitantes quanto as especificações, referente ao procedimento licitatório, visando a eventual contratação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Processo Administrativo ID: 85.66C - 0000685.01.04-2024 - Secretaria Municipal de agricultura e Meio Ambiente de Alto Alegre dos Parecis. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 24/07/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. No valor global de R$ 78.550,50 (setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais, e cinquenta centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211.

Alto Alegre dos Parecis/RO, 5 de Julho de 2024.

Alex Franique Ferreira da Costa

Agente De Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Nova Venécia; CONTRATADO(A): JOANNA D'ARC NOGUEIRA VELOSO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto - MATEMÁTICA; PRAZO: 08/07/2024 a 07/01/2025; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024; ANDERSON ROZENO BOZZETTI BATISTA, pela contratante e JOANNA D'ARC NOGUEIRA VELOSO, pelo(a) contratado(a).
extrato DE CONTRATO Nº 98-PS/2024/0001

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratado: GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA. CPF xxx.345.868-xx. Obj.: Contratação de leiloeiro público oficial para avaliar e alienar imóvel de propriedade da INFRAERO, localizado na Avenida Santa Rosa, nº 10, Bairro São Luiz, lindeira ao Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha, no município de Belo Horizonte/MG - Área 04 - Lote 14. Processo: Credenciamento 001/ADLI-1/SEDE/2023. Vig.: 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. EMERSON MARIALVA DE JESUS- Superintendente de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 706/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 32.804.353/0002-11 - CEMISE - RESSONANCIA MAGNETICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.414,66. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISOs

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

Torna-se público aos interessados que, estará realizando no período de 10/07/2024 a 30/07/2024, Credenciamento no Chamamento Público nº 00004/2024 - Processo Administrativo 0175/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços Médicos de ginecologia, neuropediatria e neurologia junto ao Centro de Especialidade do Município. Informações na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

Torna-se público aos interessados que, estará realizando no período de 10/07/2024 a 30/07/2024, Credenciamento no Chamamento Público nº 00005/2024 - Processo Administrativo 0176/2024. Objeto: Credenciamento para Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Física para prestação de serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, neurologia, terapia ocupacional, psicologia, psiquiatria, pedagogia, psicopedagogia, educação física, nutricionista, enfermeiro, assistente social, para atuar no Centro Educacional de Apoio Integrado, criado pela Lei Municipal 449/2023, de 30 de janeiro de 2023. Informações na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.

Sinfronio Alves de Queiroz Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0127562.24.9; PROCESSO Nº 23077.061344/2024-82; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. CNPJ: 33.000.167/0001-01. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: União de esforços dos partícipes para desenvolvimento do projeto de P&D intitulado "[CIMENTO AUTO-SENSOR] Misturas cimentícias compósitas contendo carga superparamagnética para monitoramento da integridade debainhas de cimento ao longo da vida útil do poço". VALOR: R$ 2.241.746,46 (Dois Milhões Duzentos e Quarenta e Um Mil, Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Seis Centavos ). Vigência: 730 (Setecentos e Trinta dias) Corridos, a contar da data de celebração. Data de assinatura: 28/06/2024. ASSINAM pela PETROBRAS: Jorel Lopes Rodrigues dos Anjos. (Gerente Setorial de Tecnologia de Perfuração),pela UFRN: José Daniel Diniz Melo ( Reitor) pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: ordinário; Processo: SEI 0003699-64.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA e COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 21.306.287/0001-52; Empenho nº 2024NE248, de 02/07/2024; Valor total: R$ 18.750,00; Objeto: Aquisição de mobiliários para a JFPB; Fund. Legal: ARP nº 12/2022 do Pregão Eletrônico nº 16/2022-JFPB; PTRES: 168312; ED: 449052. Em 5 de julho de 2024. Adriana Costa Ramos Cunha- Supervisora-Assistente de Contratos
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024

O MUNICÍPIO DE TURVÂNIA, torna público que iniciará no dia 15 de julho de 2024, às 08h00min, credenciamento para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS NA ÁREA DE SAÚDE, EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS, EMPRESA ESPECIALIZADA NA INTERNAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS (ÁLCOOL E DROGAS), E EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, mediante credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza para autuação na área da saúde. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/credenciamento@turvania.go.gov.br .

Turvânia - Goiás 5 de julho de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 924259/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Luís/MA, CNPJ 06.307.102/0001-30; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 01/07/2024.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964031/2024, firmado pelo Município de SÃO ROQUE-SP, CNPJ 70.946.009/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO PARQUE DO SABOÓ NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE/SP; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.899.202,02; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000328, de 28/06/2024 e R$ 28.992,02 de contrapartida. Vigência 05/07/2028 Assinatura 05/07/2024 - Dayse Arenhart Marinho e MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961123/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de APIAÍ/SP, CNPJ 46.634.242/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 13 SALAS PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE APIAÍ-SP; PROGRAMA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 11.500.370,61; dos recursos: R$ 11.384.388,30, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001099, de 01/07/2024, e R$ 115.982,31 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 Assinatura 05/07/2028 - Dayse Arenhart Marinho e SÉRGIO VICTOR BORGES BARBOSA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963439/2024, firmado pelo Município de ITAPETININGA-SP, CNPJ 46.634.291/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização da praça da Vila Olho Dagua no município de Itapetininga/SP; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 486.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000265, de 24/06/2024 e R$ 4.896,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2028 - 03/07/2024 Dayse Arenhart Marinho e JEFERSON RODRIGO BRUN.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959131/2024, firmado pelo Município de GLÓRIA - BA, CNPJ 14.217.335/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização do estádio município de futebol do município de Glória/BA.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.283.281,25; dos recursos: R$ 1.231.950,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000055, de 17/05/2024 e R$ 51.331,25 de contrapartida. Vigência 03/05/2027 - 03/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e David de Souza Cavalcanti.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959858/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PEDRO ALEXANDRE/BA, CNPJ 14.216.238/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil - tipo I, no Povoado Malhada Nova, na cidade de Pedro Alexandre - BA.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,92; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000307, de 06/06/2024, e R$ 56.214,26 de contrapartida. Vigência: 27/06/2028 - 27/06/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Yuri Cesar de Andrade Menezes.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959851/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de FEIRA DE SANTANA/BA, CNPJ 14.043.574/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Feira de Santana/BA (novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000221, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 26/06/2027 - 26/06/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Colbert Martins da Silva Filho.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961132/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CRISÓPOLIS/BA, CNPJ 13.646.922/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, povoado barreiras, crisópolis/ba-fnde-escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.763.371,41; dos recursos: R$ 9.665.737,70, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001108, de 01/07/2024, e R$ 97.633,71 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962586/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Juiz de Fora/MG, CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral Marilândia, Juiz de Fora - Minas Gerais Escola 05 salas; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 7.889.635,59; dos recursos: R$ 1.171.610,88, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000996, de 17/06/2024, e R$ 6.639.128,35 nos exercícios subsequentes e R$ 78.896,36 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 27/06/2028 SERGIO WERNECK RODRIGUES e MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960109/2024, firmado pelo Município de BORBOREMA - PB, CNPJ 09.070.400/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de praça no município de Borborema -PB.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 453.000,00; dos recursos: R$ 452.034,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000067, de 27/05/2024 e R$ 966,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961126/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PATOS/PB, CNPJ 09.084.815/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no município de Patos/PB - FNDE - escola de 9 salas - térrea.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 9.149.557,83; dos recursos: R$ 9.058.062,25, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001102, de 01/07/2024, e R$ 91.495,58 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961770/2024, firmado pelo Município de LUCENA - PB, CNPJ 08.924.813/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso a orla da praia de Costinha no município de Lucena - PB; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 463.000,00; dos recursos: R$ 461.724,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000169, de 12/06/2024 e R$ 1.276,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e LEOMAX DA COSTA BANDEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960331/2024, firmado pelo Município de PILÕEZINHOS - PB, CNPJ 08.788.903/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portal no município de Pilõezinhos - PB; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000096, de 29/05/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARCELO MATIAS CAMELO.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 936908/2022/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP/PB, CNPJ 03.609.595/0001-75; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 04/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963015/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AP, CNPJ 06.023.582/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$ 50.001.270,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000088, de 27/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2029 VALCYR CRISOSTOMO DA SILVA e NAIR MOTA DIAS.
EXTRATOS DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 961603/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AL, CNPJ 11.659.171/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 60.000.072,00; dos recursos: R$ 60.000.072,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 6.000.000,00, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000061, de 18/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2029 Assinatura 05/07/2024. Claudenir Rios de Oliveira e Gustavo Pontes de Miranda Oliveira. Termo de Compromisso nº 960698/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AL, CNPJ 11.659.171/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 1.700.000,00, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000049, de 12/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2028 Assinatura 05/07/2024. Claudenir Rios de Oliveira e Gustavo Pontes de Miranda Oliveira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960773/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mar Vermelho/AL, CNPJ 12.333.761/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, Roldão Sampaio de Souza, localizada no povoado Lameiro, Mar Vermelho/AL - FNDE - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.461.420,44; dos recursos: R$ 1.405.005,52, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001152, de 03/07/2024, o saldo complementar em exercícios futuros e R$ 94.716,99 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 KLEBER ESTEVES XAVIER e ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962485/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santana do Ipanema/AL, CNPJ 12.250.916/0001-89; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no povoado areia branca, zona rural do município de Santana do Ipanema/AL - FNDE escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.027.390,25; dos recursos: R$ 1.637.567,45, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001295, de 04/07/2024, o saldo complementar em exercícios futuros e R$ 110.273,90 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 KLEBER ESTEVES XAVIER e CHRISTIANE BULHÕES BARROS MELO SILVA.