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Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. PAULO MANFROI, CPF 337.***.***-49, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o 64027.008101/2024-99. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 10 de Dezembro de 2024

Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ADAIR OLIVEIRA DA SILVA, CPF 219.***.***-91, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o 64027.008099/2024-58. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 10 de Dezembro de 2024

Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. JARRIER MATTIOLLO, CPF 014.***.***-63, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.006129/2024-91. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 10 de Dezembro de 2024

Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. VANDERLEI BIASOTTO, CPF 572.***.***-20, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.006137/2024-38. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 10 de Dezembro de 2024

Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. CLÓVIS LUIZ GIACOMELLO, CPF 171.***.***-91, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007419/2024-52. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 10 de Dezembro de 2024

Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. JAQUELINE COSTI, CPF 010.***.***-00, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.006763/2024-24. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 10 de Dezembro de 2024

Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. GILNEI BATISTA, CPF 018.***.***-00, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.006779/2024-37. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 10 de Dezembro de 2024

Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. RODRIGO CHIMELLO, CPF 004.***.***-63, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.006131/2024-61. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 10 de Dezembro de 2024

Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. DEIVID SENGER DOS SANTOS, CPF 822.***.***-68, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o 64027.008103/2024-88. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 10 de Dezembro de 2024

Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO

Cmt 3º B Com GE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014122670202225. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de adequação civil e de acessibilidade, elétrica e rede de dados e climatização, visando a unificação da APS Piracicaba e a Gerência Executiva do INSS em Piracicaba/SP, no prédio situado junto à Travessa Antônio Pedro Pardi, 111 - Vila Monteiro - Piracicaba/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, Centro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO JOSE ROMANO RODRIGUES

Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos

(SIASGnet - 10/12/2024) 512006-57202-2024NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 120/2022.

Nº Processo: 23072.210729/2020-04.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Alteração no quantitativo de postos inicialmente contratatados, com a inclusão de 02 postos.. Vigência: 06/12/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.129.556,84. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3137/2024 - UASG 133088

Número do Contrato: 1301/2021.

Nº Processo: 54000.005114/2021-16.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 38.966,61 (trinta e oito mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 11/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.833,13. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257037

Número do Contrato: 58/2020.

Nº Processo: 25000.183449/2019-43.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 01.765.254/0001-63 - KENTIS SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2024 a 09/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.° 8.666/1993.

1.1.1.2 reajustar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei n.° 8.666/1993.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659.404,80. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2024/CAFIN

SEXAGÉSIMA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 217/2024/CAFIN da Sexagésima Novação de Dívida. PARTES: a União e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 3.399.031,65 (três milhões, trezentos e noventa e nove mil, trinta e um reais e sessenta e cinco centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.002014/2024-96, DATA CELEBRAÇÃO: 06 de dezembro de 2024; REPRESENTANTES: pela União, MARCO AURÉLIO ZORTEA MARQUES, Procurador da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2024/CAFIN

QUINQUAGÉSIMA SEXTA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 214/2024/CAFIN da Quinquagésima Sexta Novação de Dívida. PARTES: a União e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 27.767.680,69 (vinte e sete milhões, setecentos e sessenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.001813/2024-45, DATA CELEBRAÇÃO: 05 de dezembro de 2024; REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2024/CAFIN

SEXAGÉSIMA PRIMEIRA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 218/2024/CAFIN da sexagésima Primeira Novação de Dívida. PARTES: a União e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 144.261.046,25 (cento e quarenta e quatro milhões, duzentos e sessenta e um mil, quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.002297/2024-76, DATA CELEBRAÇÃO: 05 de dezembro de 2024; REPRESENTANTES: pela União, CLARA MARCELLE ALVES MENESES, Procuradora da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 474/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. André Carignato, CPF nº ***.174.568-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 481.661,67 (quatrocentos e oitenta e um mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos), atualizados até dezembro/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 203224/2014-0, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

Em 9 de dezembro de 2024

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155905

Nº Processo: 23761.005211/2023-27.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS.

Contratado: 27.092.605/0001-06 - RADMED SERVICOS DE FISICA MEDICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço temporário de proteção radiológica incluindo relatório de levantamento radiométrico, elaboração do conjunto de programas da rdc 611/22 da anvisa, controle de qualidade e teste de radiação de fuga para equipamentos, ambientes e acessórios de radiologia diagnóstica e intervencionista, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 19.010,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024

Número do Contrato: 08/2021.

Nº Processo: 65344.016251/2021-01. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUID BRASIL LTDA. Objeto: Locação de módulo para geração de ar comprimido e vácuo para uso hospitalar. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.210,48. Data de Assinatura: 09/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004342936

Objeto: Aquisição de Purgador de Vapor, por Contrato Global

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

à COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024, PROCESSO N.º 157/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de novas salas de aula no Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme especificações técnicas e projetos fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras, e Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Construtora e Incorporadora Mosaico Ltda-Epp, Cnpj:04.587.542/0001-63. Valor: R$ 1.391.832,97. Vigência: 8 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2761/2024 - UASG 373055

Nº Processo: 54000.105314/2021-60.

Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG).

Contratado: 07.130.355/0001-44 - GOIAS GEO TOPOGRAFIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 340.860,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 152800

Nº Processo: 23041038178202428. Objeto: Aquisição de materiais para a sala de brinquedoteca.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Engenheiro Joaquim Goncalves, S/n Centro, - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152800-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA

Pregoeira

(SIASGnet - 10/12/2024) 158147-26402-2024NE800150
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00118/2024 - L & J Transfer Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 76.048,74. ASSINATURA: 10.12.24
AVISO

Pregão Presencial nº 15/2024

Recebimento de Pedido de Impugnação

Pregão Presencial nº 015/2024 - Processo Administrativo nº 037/2024

O Município de Amajari/RR, por intermédio do Agente de Contratação, conforme atribuições previstas na legislação vigente, vem informar aos interessados acerca do Recebimento do Pedidos de Impugnações do pregão em epígrafe interpostos pelas empresas: Prosserv Comercio e Serviços Ltda e Santa Monica Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, consoante disposto no art., 164, da Lei n 14.133/21 e item do edital. Assim, conheço a impugnação, por tempestiva, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos exatos termos das razões em decisão juntada nos autos disposição dos interessados. Portanto, o edital mantém-se inalterados e o certame ocorrerá normalmente na data e horário inicialmente divulgados.

Amajari-RR, 9 de Dezermbro de 2024

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretária Municipal de Licitações e Compras
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2024 publicado no D.O de 2024-12-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 42.585,60. Leia-se: Valor Total: R$ 85.171,20.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2760/2024 - UASG 373055

Nº Processo: 54000.105314/2021-60.

Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG).

Contratado: 26.538.425/0001-42 - TUCUJUS AMBIENTAL E MONITORAMENTO EIRELI. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 430.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160177

Nº Processo: 64107.006686/2024-12.

Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de revista simpro: assinatura anual da videofarma banco

de dados completo para consulta + revista simpro impresso bianual que divulga preços de preços de

medicamentos e materiais e opme praticados no mercado da saúde hospitalares, nas condições estabelecidas

no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 6.683,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

PROCESSO nº 01342.000140/2022-93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de PD&I, PARTES: Comissão Nacional de Energia Nuclear- CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26, por meio de sua unidade administrativa Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, CNPJ 00.402.552/0005-50, a empresa MLA Suprimentos Médicos Ltda., CNPJ: 22.315.538/0001-28 e FUNDEP- Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Acordo de Parceria original, projeto intitulado VALIDAÇÃO DE FILTRO RESPIRATÓRIO COM NANOPARTÍCULAS DE PRATA PARA A PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DO RISCO DE INFECÇÕES POR BACTÉRIAS, FUNGOS E VÍRUS EM PACIENTES DURANTE O USO DE RESPIRADORES ARTIFICIAIS - UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO E CENTRO CIRÚRGICO. Fundamento legal: Lei n.º 6.189 de 1974, artigos 2º, IV, alíneas a, b e c, XII, e 3º, II, com a redação dada pela Lei n.º 7.781, de 27 de junho de 1989, sujeito às normas do Decreto n.º 93.872, de 23 de dezembro de 1986, Lei n.º 10.973/2004 e 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Lei n.º 14.133, de 1 de abril de 2021, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/01/2023 a 11/12/2025. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa, Diretora do IPEN-CNEN, Raphael Gomes Scavone, Sócio Administrador da MLA Suprimentos Médicos Ltda. e Jaime Arturo Ramírez, Presidente da FUNDEP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 63/2022.

Nº Processo: 23759.033590/2022-11.

Inexigibilidade. Nº 96/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/12/2024 e encerramento em 11/12/2025, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1;

o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 26 do termo de referência, e proposta comercial anexada (44136349). Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.679,35. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947198. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: CENTRO INF DE INVEST HEMAT DR DOMINGOS A BOLDRINI, CNPJ nº 50046887000127. item:Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica item 11422. Valor Total: R$ 39.022,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.022,00, Vigência: 24/11/2023 a 17/05/2025. Data de Assinatura: 24/11/2023. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SILVIA REGINA BRANDALISE, CPF nº ***.306.328-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2759/2024 - UASG 373055

Nº Processo: 54000.105314/2021-60.

Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG).

Contratado: 18.692.847/0001-40 - AGRIMED AGRIMENSURA TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 424.130,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2757/2024 - UASG 373055

Nº Processo: 54000.105314/2021-60.

Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG).

Contratado: 71.218.879/0001-90 - DAMAGRO CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AGROPECUARIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 1.010.240,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EDITAL PROGEP Nº 60, de 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Química Analítica/Química Geral, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada no período de 02/01/25 a 16/01/2025 pelo e-mail dequi@ufop.edu.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail dequi@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 10905.720112/2021-83.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 19.486.949/0001-71 - CIX CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.478.896,80. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 183025

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 52624.000271/2021-64.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda (Da Vigência) do Contrato Originário, prorrogando sua Vigência por mais 12 (doze) meses, conforme faculta o Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mantendo-se inalteradas as demais condições contratuais.. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.546,04. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613046895202396. Objeto: Contratação de uma empresa para a execução do serviço de passagens rodoviárias visando atender as necessidades de locomoção de militares e servidores civis do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II) e unidades subordinadas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/12/2024) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323009826202412. Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/12/2024) 160002-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762009843202431. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Caixas Consignadas de Instrumental Cirúrgico para Bucomaxilofacial para o Serviço de Cirurgia de Bucomaxilofacial e cirurgias da especialidade de Cabeça e Pescoço.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK

Agente de Licitações

(SIASGnet - 10/12/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3969/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 480/2019.

Nº Processo: 54000.163332/2018-61.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o contrato nº 480/2019, período de 18/12/2024 a 18/12/2025 e reajustar os valores contratuais.. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.741,12. Data de Assinatura: 07/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082010011202416. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a análises de qualidade do leite e análises de biologia molecular do leite para Laboratório de Qualidade do Leite do Departamento de Zootecnia da UFRPE (LabLeite-DZ/UFRPE).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX SILVA DE SALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/12/2024) 153165-15239-2024NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158325

Número do Contrato: 83/2021.

Nº Processo: 23363.000343/2021-93.

Pregão. Nº 30/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 03.974.663/0001-03 - INFO CENTER INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses e reajuste. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.981,19. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público o PREGÃO ELETRONICO nº 30/2024 - Processo licitatório 1418/2024. Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota municipal (Etanol, Gasolina, Óleo Diesel S10 e S 500). Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 11/12/2024. Término de cadastro das propostas: 27/12/2024 às 8h 30m, abertura das propostas às 9h. Início da Disputa às 9h 01m. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública).

Pompéia/SP, 10 de dezembro de 2024.

ISABEL CRISTINA ESCORCE

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024 - UASG 413008

Nº Processo: 53542.006048/2023-65.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.

Contratado: 21.595.867/0001-07 - 21.595.867 IRANALDO SANTOS ARAUJO. Objeto: Contratação de serviços de instalação de equipamentos de monitoração, controle e fiscalização do espectro de radiofrequências, com fornecimento de materiais, para atendimento às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso do Sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 25.627,11. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115032671202423. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a Construção do Prédio de Salas de Aulas e Laboratórios do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde(CCBS) no Campus Dom Delgado, São Luís-MA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 10/12/2024) 154041-15258-2024NE800149
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158316

Nº Processo: 23261.001734/2024-16.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação de serviços de fundação de apoio para gerenciamento dos recursos financeiros para continuação do desenvolvimento do projeto rede de apoio ao paradesporto no ifce - campus juazeiro do norte, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 79.038,32. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
Extrato de Autorização

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 052/2024, Número do Processo: 21156.002441/2024-28; Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024 - Embrapa Pantanal (UASG 135018). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: P.F Meotti Licitacoes Ltda (CNPJ 34.133.591/0001-97). Objeto: Aquisição de 3 unidades de Sistema de purificação de água. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 06/12/2024 a 04/02/2025. Valor Global: R$9.594,00. Data de assinatura: 06/12/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 054/2024, Número do Processo: 21156.002485/2024-58; Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Servsupr Serviços Administrativos Ltda (CNPJ 43.187.389/0001-39). Objeto: Aquisição de 3 unidades de Semeadeira de grãos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 07/12/2024 a 06/01/2025. Valor Global: R$3.024,00. Data de assinatura: 07/12/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 055/2024, Número do Processo: 21156.002486/2024-01; Pregão Eletrônico SRP nº 90014/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Sul Água Equipamentos Ltda (CNPJ 46.344.050/0001-97). Objeto: Aquisição de Garfo paleteiro para munck. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 09/12/2024 a 08/01/2025. Valor Global: R$6.551,51. Data de assinatura: 09/12/2024.
edital de NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82, resolve notificar a empresa VALERIA RODRIGUES GOMES, CNPJ nº 37.887.963/0001-69, devolução de correspondências em AR (ECT BR840527962BR), da conclusão do processo administrativo nº 23080.047708/2024-62, decorrente de indícios de infração ao regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº 272/2021, ficando a empresa penalizada com as sanções de multa no valor de R$ 20.271,20 (vinte mil duzentos e setenta e um reais e vinte centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. Desse modo, fica a empresa VALERIA RODRIGUES GOMES notificada para, solicitar a GRU para pagamento ou apresentar defesa escrita, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail proad@contato.ufsc.br ou remetidos à Pró-Reitoria de Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo, será dado continuidade ao processo administrativo.

Em 10 de dezembro de 2024.

VILMAR MICHEREFF JUNIOR

Pró-Reitor de Administração
Extrato de Registro de Preços Nº 20240407

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-2024-SRP-PE

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de brinquedos destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Soure/PA. Assinatura da Ata: 05 de Dezembro de 2024. Vigência: Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período. Empresas adjudicadas e homologadas: 1. JACILENE PEREIRA GOMES ME, CNPJ nº 26.885.935/0001-96, valor total vencedor R$ 48.300,00, 2. R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, CNPJ nº 12.443.548/0001-95, valor total vencedor R$ 57.564,00. 3. SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ nº 93.577.427/0001-38, valor total vencedor: R$ 18.673,50. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA/BA, Nº 017/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade QUEIMADAS, no Município de IBIPITANGA, Estado da Bahia. DATA: 06/12/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158405

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23280.002499/2023-91.

Dispensa. Nº 44/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 29.161.565/0001-32 - COOPERATIVA FEMININA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE VALENCA-BA . Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2024 a 11/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.679,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS NºS 2024/000018 E 2024/000019

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE EM BAURU/SP CNPJ: 09.566.315/0001-75, OBJETO: Termo de Transferência Externa de Bens Móveis nº s 2024-000018 e 2024/000019 - classificados como inservíveis, que integra o Processo nº 01032.330602/2024-60 - PRF-3ªR - Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: SANDRO ACÁCIO HAGEN SANTOS - 1º Sargento - Data da Assinatura dos TERMOS DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS MÓVEIS: 26/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 06/01/2025, às 09h30min, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na terceirização de serviços continuados de mão de obra, para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e administrativo com o fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual e coletiva, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários ao cumprimento do objeto, nos termos do Edital, para atender as necessidades da CEASAMINAS, na unidade de Juiz de Fora/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos.

O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 10 de dezembro de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa.

Diretor-Presidente Interino
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE:: Termo de doação. PROCESSO SEI Nº 01436.000238/2024-63.

OBJETO: doação da obra de arte intitulada "TIRADENTES", de autoria do artista DÉCIO VILLARES, datada de 1920, para integrar o acervo do MUSEU DA INCONFIDÊNCIA/IBRAM.

DATA DE ASSINATURA: 09/12/2024.

DOADORES: ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS E CICERO ANTÔNIO FONSECA DE ALMEIDA.

DONATÁRIO: MUSEU DA INCONFIDÊNCIA/Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM

SIGNATÁRIOS: doadores ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS E CICERO ANTÔNIO FONSECA DE ALMEIDA. ALEX SANDRO CALHEIROS DE MOURA, pelo diretor do MUSEU DA INCONFIDÊNCIA/IBRAM.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240410, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1610-2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): AML SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada para levantamento e realização de projeto com todas as peças necessárias para a implantação de energia solar nos prédios da administração pública. VALOR TOTAL R$ 10.000,00 (dez mil reais), VIGÊNCIA: 09 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 09 de Dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 10905.720129/2022-11.

Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 18.691.891/0001-35 - D & S PERICIA VEICULAR LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.154,60. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
Extrato de Contrato nº 95/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: P.H. CARREIRA CONSTRUÇÃO E ELÉTRICA LTDA, CNPJ n°. 35.590.100/0001-08. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO MUSEU DE PALEONTOLOGIA PEDRO CANDOLO, DE ACORDO COM O PLANO DE AÇÃO Nº. 30882120230005-015947 - TRANSFEREGOV, DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR). Valor Total do Contrato R$ 138.200,00 (cento e trinta e oito mil e duzentos reais). Condições de Pagamento: conforme medição, aprovada pelo fiscal da obra, mediante emissão de nota fiscal, respeitado o prazo de até 30 (trinta) dias. Vigência: da sua assinatura até 05/05/2025. Data da Assinatura: 10/12/2024 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 030/2024. Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Uchoa, 10 de dezembro de 2024. JOSÉ CLÁUDIO MARTINS- Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 6386/2021.

Nº Processo: 01302.000386/2021-51.

Dispensa. Nº 386/2021. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 6386/2021, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 09/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.098.054,87. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158316

Nº Processo: 23261.003701/2024-19.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 20.190.238/0001-34 - COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 51.956,30. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nr 82801/2024-004-00; relativo ao Processo nr 63028.000707/2024-11; Objeto: contratacao para captacao de cliente extra-MB interessados em servicos e produtos pertencentes ao portfolio de negocios da Base Naval de Aratu; Contratada: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON; CNPJ: 27.816.487/0001-31; Local disponilizacao do edital PNCP; Clausula Decima Terceira (DOS PRAZOS). Prazo de vigencia 12 meses contados da data da assinatura do contrato, prorrogavel anualmente ate 5 anos, na forma do artigo 105 da Lei nr 14.133, de 2021. Data da Assinatura: 01/05/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959450, Nº Processo: 59800000110202484, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO CNPJ nº 27351589000129, Objeto: Aquisição de equipamentos: Módulo compacto de Processamento e de Comercialização de Peixes; Fábrica de ração para peixes ; Aerador Chafariz; Caixa térmica para transporte de peixes vivos; Tanques-rede ;Conjunto Barco - Motor- Carreta reboque e Módulo de tanque para piscicultura., Valor Total: R$ 1.001.001,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.001,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000091, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 246260, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2027, Data de Assinatura: 04/12/2024, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: JAIME ELIAS VERRUCK CPF nº ***.517.771-**.