EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Terceiro Termo Aditivo (Valor) Ref. ao contrato Nº: 00264/2023 oriundo da Tomada de Preços nº 00003/2023. JUSTIFICATIVA: Pelo presente, propõe-se aditar o contrato em questão de forma a ajustar a planilha de quantitativos de serviços, conclusivo a obra. Trata-se de um equipamento esportivas, cujas estruturas de paredes externas e coberta metálicas se encontram bastantes deterioradas pela ação das intempéries. Considerando que na fase de levantamento a vistoria é visual o que impossibilitou a perfeição na elaboração da planilha de quantitativos. Porém com a evolução dos trabalhos é que foi possível a exatidão do custo real da obra, através da planilha de perdas e ganhos, conforme justificativa técnica assinada pelo Engenheiro responsável da Obra, conforme justificativa técnica assinada pelo Engenheiro responsável da Obra. DO VALOR: valor proposto foi de R$ 211.747,83 (duzentos e onze mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos), passa a ser de RS 255.726,63 (duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos), acarretando um acréscimo de R$ 43.978,80 (quarenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e centavos), o que representa um percentual de 20,77% (vinte virgula setenta e sete por cento), DA FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº. art. 65 II § 1 o Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, aditivo em questão, continua regendo o contrato, conforme art. 190 da Lei 14.133/21. Data Termo Aditivo: 02/07/2024.

Terceiro Termo Aditivo (Valor) Ref. ao contrato Nº: 00264/2023 oriundo da Tomada de Preços nº 00003/2023. JUSTIFICATIVA: Pelo presente, propõe-se aditar o contrato em questão de forma a ajustar a planilha de quantitativos de serviços, conclusivo a obra. Trata-se de um equipamento esportivas, cujas estruturas de paredes externas e coberta metálicas se encontram bastantes deterioradas pela ação das intempéries. Considerando que na fase de levantamento a vistoria é visual o que impossibilitou a perfeição na elaboração da planilha de quantitativos. Porém com a evolução dos trabalhos é que foi possível a exatidão do custo real da obra, através da planilha de perdas e ganhos, conforme justificativa técnica assinada pelo Engenheiro responsável da Obra, conforme justificativa técnica assinada pelo Engenheiro responsável da Obra. DO VALOR: valor proposto foi de R$ 211.747,83 (duzentos e onze mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos), passa a ser de RS 255.726,63 (duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos), acarretando um acréscimo de R$ 43.978,80 (quarenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e centavos), o que representa um percentual de 20,77% (vinte virgula setenta e sete por cento), DA FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº. art. 65 II § 1 o Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, aditivo em questão, continua regendo o contrato, conforme art. 190 da Lei 14.133/21. Data Termo Aditivo: 02/07/2024.

Segundo Termo Aditivo (Vigência) CONTRATO Nº: 00262/2023 de Execução dos Serviços Firmado Entre a Prefeitura Municipal de Pirpirituba e Pacto Construções Ltda. JUSTIFICATIVA: Atendendo a solicitação, passo a emitir Parecer Técnico para fins de análise e apreciação quanto à necessidade em prorrogar contrato nº 00262/2023, firmado entre o Município de Pirpirituba e a empresa PACTO CONSTRUÇÕES LTDA, uma vez que RETIRA-SE do pedido da contratada a necessidade da dilatação do prazo devido a precisão de "adequação de algumas ruas para que seja efetuado o serviço contratado, as fortes chuvas que e a dificuldade de aquisição de matéria-prima" - sendo estas as justificativas elencadas para dilatação do prazo. Diante desta solicitação, esta fiscalização não se opõe ao pedido da dilatação do prazo em virtude da necessidade de adequar as ruas através de cortes de barrancos para atender as larguras dos arruamentos e calçadas conforme projetos executivos, por parte da prefeitura, como também as fortes precipitações pluviométrica no município e a escassez de paralelepípedo na região. Tais fatos desaceleraram a execução do cronograma físico-financeiro da obra e, portanto, existe a necessidade de dilatação do prazo contratual da obra como forma de concluir funcionalmente a execução do projeto contratado. Desse modo, opinamos PELO DEFERIMENTO no prazo constatado pelo setor de Engenharia, qual seja 120 (cento e vinte) dias, conforme Parecer Técnico assinado pelo engenheiro fiscalizador da obra, conforme Justificativa Técnica assinada pelo Engenheiro responsável da Obra. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores com fundamento no Art. 57 § 1 o , inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, aditivo em questão, continua regendo o contrato, conforme art. 190 da Lei 14.133/21. Data Termo Aditivo: 04/06/2024. Nova vigência do contrato com 2º Termo Aditivo: 12/10/2024.