gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Termo Aditivo nº 88-PS/2024/0001

4º TA ao TC nº 0297-PS/2020/0001. Contratada: CALIA/Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA, CNPJ: 04.784.569/0001-46. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 11/11/2024 e término previsto para 10/11/2025. Valor do TA: R$ 7.000.000,00. Fontes de recursos: 001.31107.051-6.20114-9; 001.31107.052-7.20114-9; e 001.31107.050-5.20114-9. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 882527. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE PECANHA, CNPJ nº 18409227000150. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: FABRICIO DAYRELL OLIVEIRA ALVARENGA, CPF nº ***.705.616-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 29/2024.

Nº Processo: PAD 014336/2022.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 84.920.792/0001-02 - OBRA PRIMA S/A TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão ao contrato, de 05 (cinco) postos de trabalho, de 10/10/2024 a 01/07/2029, nos termos do art. 124, inc. II da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 10/10/2024 a 01/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ (-1.272.879,35). Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 244801 Processo de Licitação n°.: 048/2024 Modalidade: Concorrência n° 011/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Consan Construções e Saneamento Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para construção da UBS Boa Vista, no Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 166.276,47 Valor do contrato atualizado: R$ 1.841.276,47.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 12177.100189/2020-59.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 09.240.519/0001-11 - SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Formalizar a alteração da razão social, em virtude da incorporação das sociedades software.com.br informática ltda e targetware informática ltda, de "targetware informática ltda" para "software.com.br tecnologia e consultoria ltda".

proceder o reequilíbrio econômico-financeiro, com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea "d" da lei nº 8.666/1993, representando um acréscimo no valor de r$ 8.197,45 (oito mil cento e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos), que corresponde a um aumento de 8,48% (oito inteiros e quarenta e oito centésimos por cento) ao valor total atualizado do contrato.

prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses do dia 25/10/2024 a 24/10/2026.. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.342,60. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 10/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - N° 10/2024 - Processo: 23317.003066.2022-15. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense CNPJ: 10.779.511/0001-07; INSTITUTO DE AÇÃO SOCIOAMBIENTAL, CNPJ 21.330.623/0001-00, com sede na cidade de Cachoeiras de Macacu/RJ. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação na área de energias, meio ambiente e sustentabilidade, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor Global: Não haverá envolvimento de recursos financeiros. Vigência: será vigente pelo prazo de 12 (doze) meses , e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Data da Assinatura: 20/09/2024 Signatários: - Simone Vasconcelos Silva Reitora em Exercício, Gabriela Viana Presidente do Instituto de Ação Socioambiental.Em 05/11/2024. VICTOR BARBOSA SARAIVA- Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quarto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2323601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 236/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 017/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de Empresa Especializada para realização de Calçamento em Bloquete na Rua Zim Batista no bairro Ribeirão do Ouro - Covênio SEGOV VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 17/10/2024 PRORROGAÇÃO: 17/10/2024 a 17/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 23533.038041/2024-31.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 03.234.418/0001-51 - CONSTRUTORA PORTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 47/2022 por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 20/11/2024 e encerramento em 18/01/2025, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 20/11/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.642.086,44. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 244801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 048/2024 MODALIDADE: Concorrência N° 011/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Consan Construções e Saneamento Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para construção da UBS Boa Vista, no Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 69.488,70 Valor global do contrato atualizado: R$ 1.657.377,28.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0913/2017 - 855348 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS-MA, CNPJ: 06756.104/0001-60. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 345.365,79. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 04/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 2324/2018 - 881406 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA, CNPJ: 06.376.669/0001-69. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 475.585,61. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2025. Data da assinatura: 04/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0041/2019 - 886467 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES-MA, CNPJ: 06.124.408/0001-51. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 247.462,19. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2025. Data da assinatura: 04/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0545/2017 - 855477 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO-MA, CNPJ: 06.208.946/0001-24. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 489.597,70. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 04/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1417/2020 - 908926 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MARAJA DO SENA-MA, CNPJ: 01.555.070/0001-79. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.447.905,60. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2025. Data da assinatura: 04/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1813/2017 - 854604 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO-MA, CNPJ: 06.125.389/0001-88. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.000.724,87. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 04/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, designada pela Portaria No 002/2024, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 022/2024 do tipo Menor Preço Unitário e Adjudicação Global.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Aparelhos de Academias de Ginasticas ao Ar Livre, para atender a Sec. M. de Esporte,Lazer, Turismo e Juventude, do município. Acolhimento das Propostas: de 06/11/2024 às 17h00min à 20/11/2024 às 00h:00min, no sistema, https://bnc.org.br/. Abertura Das Propostas: 20/11/2024, às 08h:30min, no sistema, https://bnc.org.br/Modo De Disputa: Aberto. Edital www.transparencia. elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao, ww.tcepi.tc.br/ fiscalizado/sistemas/ licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no https://bnc.org.br/ e na Praça José Martins, 41 Vermelha, nos dias úteis, das 07h:30min às 13h:30min.

Elesbão Veloso - PI, 5 de novembro de 2024.

KÁTIA PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação/PMEV
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160396

Espécie: TERMO DE CONTRATO N° 030/2024 - PG Nº 90.015/2024-CRO3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.001540/2024-96. TEX Pregão Eletrônico n° 90.015/2024 - UASG 160396 - Comissão Regional de Obras 3. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CONFERIR ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.277.959/0001-46. Objeto: Contratação eventual de empresa especializada para, Acessibilidade Hospital Militar de Área de Porto Alegre, em Porto Alegre - RS. Vigência: 04/11/2024 a 07/10/2025. Valor Total do Contrato: R$ 875.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024 - FME

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada para a construção do GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA Escola Francisca Borba. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será R$ 4.678.997,81 (quatro milhões, seiscentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 16 de dezembro de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 481C26F58C8CDACB4DB46680FBAC1BC855183633.

Balneário Piçarras/SC, 5 de novembro de 2024.

Blaise Keniel da Cruz Duarte

Secretária Municipal de Educação
Aviso de Dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 92742/2024; UASG 135033; Processo SEI 21206.002742/2024-19; Objeto: Aquisição de lavadora de alta pressão profissional, conforme Termo de Referência. Registro das propostas a partir de 06/11/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 08hs do dia 11/11/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho

SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130103

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 21043.001096/2021-30.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 10.537.427/0001-87 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2024 a 08/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar os valores do contrato, nos termos da cláusula sexta do contrato - "reajuste", reajusta-se os valores do contrato pelo índice ipc-a/ibge acumulado do período de 10/2023 a 09/2024 o qual foi de 4,424740 %. Desta forma, o valor total do contrato passa de r$ r$ 2.912.501,02 (dois milhões, novecentos e doze mil quinhentos e um reais e dois centavos) para r$ 2.961.728,82 (dois milhões, novecentos e sessenta e um mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos).. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.961.728,82. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528010084202421. Objeto: Aquisição de Materiais para Manutenção de Bens Móveis, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filiais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/11/2024) 155015-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 149/24 - CP 27/24 - Pc. 28.028/24 - Contratação de empresa para recapeamento, recuperação da infraestrutura e sinalização viária da Rua Bariloche Etapas I e II, Chácara Tropical - Cotia. Contratada: TMK ENGENHARIA S.A. Valor contratual R$ 2.699.999,93. Prazo de Vigência 10 meses. Data de Ass.: 04/11/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 875357. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINA DA LAGOA, CNPJ nº 76950070000172. Adequação de preços com aporte de contrapartida em decorrência do aumento dos valores pactuados. Valor Total: R$ 135.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 135.100,00, Vigência: 03/01/2019 a 01/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MILTON LUIZ ALVES, CPF nº ***.227.199-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0029647-91.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21600109 Credenciada: Clínica Odontológica João Vieira e Vanuska Ribeiro Mello Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 04/11/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Vanuska Veras Ribeiro Mello, Administradora.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Hospital Anchieta S.A. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 090/2008. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004572-02.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 04/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Centro Odontológico Patrícia Galvão Ltda. - ME. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 41/2013. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002592-83.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 04/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Hospital Maria Auxiliadora S/A. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 016/2010. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001046-27.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 04/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Centro Radiológico do Gama S/A. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 05/2015. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001596-85.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 04/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Galeria Fisioterapeuta LTDA.. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 036/2011. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003607-87.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 04/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica Odontológica Brilhante do Couto Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 05/2008. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002843-04.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 04/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: UNIPROCTO E GASTRO - Clínica de Coloproctologia, Gastroenterologia e Hepatologia de Brasília Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 012/2024. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0005073-53.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 04/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.005925/2024-83.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 15.899.400,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 128/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 (PROCESSO SEI N.º 0013527-16.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: IDESAN COMERCIAL LTDA. (CNPJ: 51.260.859/0001-70). Objeto: aquisição de material permanente (apoio para pés) para suprir as necessidades do TRE/MA. Valor Total: R$ 5.160,00. Nota de Empenho de Reforço nº. 2024NE000895. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e material Permanente - Pessoa Jurídica; Plano Interno: INV MOVEIS. Data de assinatura do último signatário: 5/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e IVO MICHELLONI JUNIOR, Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Processo de Licitação n°: 144/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 63/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: LG Marviley Confecções/R$ 39.350,00; Neida Almeida Santos Ltda/R$ 40.030,00; Valent Indústria e Comércio de Calçados Ltda/R$ 10.580,00 Objeto da Licitação: Aquisição de material para manutenção da vigilância ambiental e endemias e uniformes para os agentes comunitários de saúde Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 450/2024

O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcelo Nogueira Bomfim, inscrito no CPF: 106.***.***-29, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11863/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3881/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.180783/2023-21, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

Em 30 de outubro de 2024.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Processo 049/2024

com Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de rolo compactador, novo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural do Município de Francisco Dumont, através do Convênio nº CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 955883/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 001692/2024 firmado entre o Município de Francisco Dumont e Ministério da Agricultura e Pecuária, Comunica a todos os interessados que será PRORROGADO o dia de início de recebimento das propostas a partir das 08:00h do dia 06/11/24 e data de abertura das propostas para o dia 26/11/24 as 08:30h.

O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Herbert Leonardo Fonseca

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 5/2024

A Prefeitura municipal de Pintopolis/MG, torna público que realizará Pregão Presencial 05/2024. Objetivando o Registro de preço visando a contratação de empresa para eventual e futura prestação de serviços de publicações de editais de licitações e outros atos públicos em jornal de grande circulação no estado, no diário oficial do estado de minas gerais e no diário oficial da união, segundo características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos. Data de abertura das propostas, dia 19/11/2024 às 07:30h. maiores Informações pelo e-mail:licitacaopintopolis@yahoo.com

Naldene Cordeiro Pinto

Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Pintópolis comunica aos interessados a necessidade de alteração, conforme ERRATA nº 01/2024, referente a licitação modalidade Pregão Presencial nº 04/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de material de higiene, limpeza e descartáveis para atender as necessidades das secretarias municipais, fica alterada a hora do certame do dia 19/11/2024 às 08:00h para o dia 19/11/2024 as 09:00h. Edital com a devida alteração encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Pintópolis.

Naldene Cordeiro Pinto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILAO N° 1/2024 - UASG 160520

Processo NUP 64144.007807/2024-05, regido pela Lei Nr 14.133/2021 e pelo Decreto Nr 21.981/1932.

Leilão de bens inservíveis.

Torno público para conhecimento dos interessados, que O 23° Batalhão Logístico de Selva como Organização Militar Alienadora, através do Senhor SANDRO DE OLIVEIRA, Leiloeiro Público oficial, alienará em leilão público, À VISTA e a quem oferecer MAIOR LANCE, por valor não inferior a avaliação, os bens constantes do Edital e seus anexos que será disponibilizado por Leiloeiro Oficial, no estado de conservação em que se encontram. LOCAL, DATA E HORÁRIO DO LEILÃO: Através do portal www.norteleiloes.com.br, a ocorrer no dia 28 de novembro de 2024, a partir das 14h (horário local).

PERÍODO DE VISITAÇÃO: DIAS 26 e 27 de novembro de 2024. LOCAIS E HORÁRIOS DE VISITAÇÃO: 23° BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA, BR 230, KM 09, Nova Marabá, Marabá-PA. O horário para visitação será das 9h30 às 16h00 (horário de Brasília). Maiores informações serão obtidas por meio dos telefones: (91)98146-8372 ou (91)3033-9009, ou ainda no E-mail: contato@norteleiloes.com.br.

JUCENIL DE JESUS FAUSTINO

Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

No extrato do 10º Termo Aditivo ao TC/PAC 0448/14, publicado no DOU nº 206, de 23.10.2024, fl. 157, onde se lê: Signatário: Convenente: Mariana Dias Marinho, leia-se: Signatário: Compromitente: Cícero Sabino Neto.
aviso de registro de preços

PL nº 94/24, DIS nº 39/24. extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo e reagentes laboratoriais, da seguinte forma: Adjudicado e homologado em 21/10/24. AVVA LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-ME, CNPJ 50.240.941/0001-70, Ata n° 121/24, com valor R$ 18.196,50; JP CIRURGICA LTDA, CNPJ 23.688.733/0001-66, Ata n° 122/24, com valor R$ 8.399,00; SK LAB DIAGNOSTICOS, CNPJ 46.792.997/0001-60, Ata n° 120/24, com valor R$ 11.071,90; Ass.: 25/10/24, Vig.: 25/10/24 a 24/10/25.

DIOGO SCARABELLI JÚNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 111/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): SAYONARA SOUZA DA COSTA; OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira - Parágrafo Primeiro - Os serviços ora contratados serão executados no Campus Avançado Cabedelo Centro, e, em caráter eventual e de extrema necessidade do serviço, nos demais Campi. DATA E ASSINATURAS: 29/10/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante; SAYONARA SOUZA DA COSTA, Contratado(a).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2024.0.000040889-5 OBJETO: inscrição de 1 servidor na capacitação "Gerenciamento de Riscos em Projetos", com carga horária total de 30 horas, na modalidade online. CONTRATADA: Fundação Getúlio Vargas. CNPJ:33.641.663/0001-44. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei 14.133/21. VALOR: R$ 997,60. ELEMENTOS DE DESPESA: 339040.20. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Capacitação de Recursos Humanos. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Locação; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ nº 00.348.003/0012-73 e a Green Rio Tec LTDA - CNPJ nº 18.017.630/0001-34; Objeto: Locação de estande 08 de 6 metros quadrados integrante da Exposição Green Rio 2024; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001888/2024-97; Valor mensal: Sem valor em função de acordo entre as partes; Vigência: de 10/10/2024 até 03/11/2024; Data de Assinatura: 10/10/2024; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos; e Alvaro Luiz dos Santos Werneck - Sócio-Administrador da Green Rio Tec LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 13/2024

A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei Federal 13.303/16, está procedendo à seguinte licitação: PROCESSO nº 474/2024 - LICITAÇÃO 013/2024. OBJETO: Contratação de empresa de construção e serviços de engenharia, especializada para a execução e construção de 01 (uma) Estação Elevatória de Esgoto Sanitário, 01 (uma) linha de conexão de abastecimento de água, 01 (uma) rede coletora de esgoto para atendimento das necessidades do empreendimento denominado Conjunto Habitacional Santos AB (Prainha), a ser implantado no município de Santos-SP. DATA DE ABERTURA: 03/12/2024 às 10:00 horas. O respectivo edital poderá ser consultado no site www.cohabsantista.com.br.

Santos, 5 de novembro de 2024.

Rogério Conde

Diretor Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23443.007401/2024-62.

Espécie: TERMO DE CONVÊNIO nº 0006/2024, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, o CITS - CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO AMAZONAS (CITS), e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de Capacitação e Interiorização em Tecnologias Habilitadoras na Amazônia - CITHA (LÁBREA) - PUR 227, no âmbito do Programa Prioritário INDÚSTRIA 4.0 - PPI 4.0. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 27/set/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 12600.101376/2023-55.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 04.011.050/0001-25 - QUALITY GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consiste em incrementar em 25% o valor inicial atualizado do contrato, o que equivale a r$ 285.894,81 (duzentos e oitenta e cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) com fundamento artigo 124, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 05/11/2024 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.429.813,81. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024

CONTRATADA: J V FINARDI MÁQUINA, CNPJ: 44.251.233/0001-32; OBJETO: Aquisição de equipamentos para apoio à produção agrícola, conforme Contrato de Repasse nº 962471/2024/MIDR/CAIXA - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Proposta nº 0853/2023.

VALOR: R$ 230.900,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 854103. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS, CNPJ nº 14120539000199. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 442.104,30, Valor de Contrapartida: R$ 4.377,27, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: LELIO ALVES BRITO JUNIOR, CPF nº ***.929.265-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2024

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 10/2024/AUTO DE INFRAÇÃO

A Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, com fulcro no disposto no art. 636, § 2º, da CLT, notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração. Notifico-os, ainda, a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, desde que recolhidas no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 39, §3º c/c art. 20, inciso III, c/c art. 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021, na rede bancária, por meio de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/processofisico/emitirdarf. Findo esse prazo, a multa será cobrada pelo seu valor integral com acréscimo de juros e multa de mora. O empregador poderá, no mesmo prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, interpor recurso desta decisão para a instância superior, a ser protocolado no Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho/DF, situado na SCS QD.8 ED. Venâncio B50, Sala 119, CEP 70333900, Brasília-DF, ou encaminhado via postal para o mesmo endereço, até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41, da Portaria 667/2021. Decorrido o lapso temporal sem que se verifique o pagamento da multa ou a interposição do recurso, o processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para fins de inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e cobrança executiva judicial.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.

46206.009297/2019-81

805,06

I.N.M DA SILVA REFRIGERACAO LTDA

14152.016667/2020-57

298,98

CALASSIO SERVICOS LTDA

14152.111186/2020-54

10.559,54

Em 5 de novembro de 2024.

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 257023

Nº Processo: 25034.001200/2023-18.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE.

Contratado: 15.072.183/0001-28 - DENTAL PARAMETRO ARTIGOS ODONTOLOGICOS E AREA DA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos de uso odontológico para abastecer todas as unidades básicas de saúde indígena (ubsi) e polo base, na modalidade dispensa de licitação, especificado nos itens 03,04 e 05 do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 11.569,46. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICENÇA

A Eneva S.A., inscrita no CPNJ nº 04.423.567/0001-21, torna público que obteve do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através do Processo nº 02001.102580/2017-41, Licença de Operação nº 1507/2019 - 1ª Renovação - 3ª Retificação em 27/09/2024 com validade de 10 anos para operar suas estruturas offshore de gás natural, adutora, emissário submarino e UTE Porto de Sergipe I, localizadas no município de Barra dos Coqueiros - SE.

Barra dos Coqueiros-SE, 1º de novembro de 2024.

Lorenza Araújo

Gerente de Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 37284.000361/2018-64.

Dispensa. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: VAMBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de locação n.º 19/2019 por mais 24 (vinte e quatro) meses e reajuste contratual com base no igp-m.

o prazo de vigência deste termo aditivo será de 31.10.2024 a 31.10.2026.

o aluguel mensal estimativo do imóvel é de r$ 15.468,08 (quinze mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oito centavos), e global estimativo, r$ 371.233,92 (trezentos e setenta e um mil duzentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos), o qual será corrigido anualmente, tendo por base a variação acumulada do igp-m, índice geral de preços de mercado da fundação getúlio vargas, ou havendo sua extinção, de outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes.. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.233,92. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO extrato do contrato: Publicado no DOU de 5-11-2024, Seção 3, página 214. Onde se lê ... PE 07/2024. Leia-se PE 11/2024. 05/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907480. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE RESENDE COSTA, CNPJ nº 17749912000163. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 515.319,38, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: LUCAS PAULO DE ASSIS VALE, CPF nº ***.103.856-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 01245.003819/2022-32.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 023/2022, por 12 meses para o período de 22/11/2024 a 21/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993, alterar o item 4 do subitem 1.3 da cláusula primeira-do objeto do contrato, referente a substituição do veículo Ford Focus 2.0, placa JKK 6038, chassi 8AFTZZFFCDJ114703, para veículo Ford Focus 2.0, placa JKK 6038, chassi 8AFTZZFFCDJ114704, mantendo o valor e suprimir 6,889654970661189% do valor inicial atualizado do contrato, referente ao item 5 ao veículo Toyota Corolla XEI 1.8, automático, placa nº JFP6956 e chassis nº 9BR53ZEC248566490, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993 e alterar a cláusula terceira - preço, em função da alteração e da supressão. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.047,35. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
Aviso

Pregão Eletrônico Nº 35/2024

Suspensão da Reabertura

O Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo, por meio da sua pregoeira, torna público que a licitação acima referida está SUSPENSA "SINE DIE", para revisão dos termos do edital. Oportunamente a licitação será novamente agendada, com o edital devidamente retificado. Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares, a fim de atender as necessidades das unidades de saúde, hospital e farmácia básica, deste Município.

Em, 5 de novembro de 2024.

IVAN DOMINGOS SILVESTRE

Secretário de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL - Nº 13.2024

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará a seguinte compra direta - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 011/2024, tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, no dia 11/11/2024, através do recebimento das propostas no endereço eletrônico cml.anori@gmail.com.

As propostas deverão ser encaminhadas EXCLUSIVAMENTE por e-mail juntamente com os documentos de habilitação comprovando regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhistas, e apresentando declaração que não emprega menor em condição insalubre.

Os arquivos que compõem o processo e a relação de documentos solicitados poderão ser solicitados através do e-mail: cml.anori@gmail.com .

Anori-AM, 5 de novembro de 2024

RUAN DEOLIVEIRA MOURA

Agente de Contratação Direta
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.038/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.004699/2022-62. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico hospitalar em fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, psicomotricidade, musicoterapia, neuropsicopedagogia, psicopedagogia, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por ser empresa de prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 05/11/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/10/2024.

LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) CNPJ CONTRATADA: 02.325.140/0001-65 Laboratório Sabin de Análises Clínicas em Anápolis LTDA. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 04600.002769/2024-30. Espécie: Convênio nº 4/2024. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e GEAP Autogestão em Saúde. Objeto: Promover a execução, por intermédio da GEAP Autogestão em Saúde, dos exames médicos periódicos aos servidores ativos e em exercício na Enap, a que se refere o art. 206-A da Lei 8.112, de 11/12/1990. Recursos Financeiros: R$ 219.717,11 (duzentos e dezenove mil setecentos e dezessete reais e onze centavos), no período de 12 (doze) meses. Data de assinatura: 31/10/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, observado o prazo máximo de vigência de 10 (dez) anos. Signatários: Lincoln Moreira Jorge Junior, Diretor de Gestão Interna - ENAP, e Douglas Vicente Figueredo, Diretor Presidente da GEAP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 90029

Nº Processo: 0009197-73.2024.4. Objeto: Contratação de serviços de solução de alta disponibilidade e proteção dos ativos de negócio da Justiça Federal da 3ª Região(JF3R), incluindo os serviços de configuração, ativação e suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA GARGI DE MORAIS

Pregoeira

(SIASGnet - 05/11/2024) 90029-20901-2024NE000100
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 096/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAXCON CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de grades de isolamento em aço galvanizado, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: DL Nº 032/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 8.850,00 (oito mil e oitocentos e cinquenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Adinailza Maria Dias da Silva - Representante Legal.

Rafaella Ferreira Lins- Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.006305/2024. Objeto: Aquisição de MMH (ACESSÓRIOS). Total de Itens Licitados: 28. Edital: 06/11/2024 das 10h00 às 13h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDILENE ALVES FERREIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/11/2024) 155016-26443-2024NE800001
Aviso de Adjudicação e Homologação

LEILÃO Nº 9/2024

PROCESSO Nº 59/2024.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a alienação de bens imóveis, inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, resolve homologar e adjudicar o item 01, pelo valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), a empresa ALPG AGROPECUÁRIA LTDA CNPJ 27.550.005/0001-44.

Adolfo/SP, 4 de novembro de 2024.

Izael Antonio Fernandes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 63/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: ALPG AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ nº 27.550.005/0001-44. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: A presente licitação tem por objeto a alienação por venda de bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP, conforme descrições contidas do Edital. Item 01 R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Assinatura: 04/11/2024. Vigência: 04/11/2025. Prefeitura Municipal de Adolfo, 04 de novembro de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES.PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035714202320. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, PRODUTOS GERAIS, ETIQUETAS, RIBBON E TINTA NANQUIM, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 1 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 06/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 05/11/2024) 155008-26443-2024NE800180
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90042/2024

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de solução única e indivisível, conforme especificações do termo de referência e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência, disponibilidade do Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Michelle Teixeira de Sousa

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No extrato do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação publicado no D.O.U. de 05/11/2024, nº 214, Seção 3, pág. 6.

Onde se lê Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a BASF S/A;,

Leia-se como Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e Oxiquímica Agrociência Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

NUP do Processo: 63410.009030/2024-55. Contratada: EMPRESA ABDA CATERING E BUFFET PARA EVENTOS LTDA. CNPJ: 52.014.434/0001-44; Contratante: SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA. CNPJ: 00.394.502/0410-96. Especie: Contrato 64200/2024-005/00. Objeto: Contratação de fornecedor especializado na prestação de serviço em eventos protocolares de caráter institucional, com o respectivo fornecimento de materiais e de todo o serviço de apoio, incluindo profissionais e demais itens para suprir as necessidades deste Serviço. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor global de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Data da assinatura: 05/11/2024. Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO REIS BEZERRA - DIRETOR.
EXTRATO DE COMODATO Nº 41/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.043836/2023-36.

Pregão Nº 5/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 08.742.760/0001-86 - NUTRIVILLE RESTAURANTE S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização de equipamentos, utensílios e mobiliário, em regime de comodato, conforme planilha 43350693.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160251

Nº Processo: 64051006412202416.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES.

Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Contratação de serviço de telecomunicações através de link de acesso à internet via satélite com uso da rede de satélites em órbita baixa (leo).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).