gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato DE CONTRATO N° 17/2024 - TP Nº 29/2023-CRO3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.002332/2023-23. TEX Tomada de Preços nº 029/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revitalização das Fachadas do Quartel General do Comando Militar do Sul, em Porto Alegre - RS. Vigência: 18/03/2024 a 18/07/2025. Valor Total do Contrato: R$ 2.411.256,69. Data de Assinatura: 18/03/2024

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO3 Porto Alegre/RS, 21 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064.031400/2023-12.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.

Contratado: 00.205.480/0001-27 - IDEC SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de apoio e acompanhamento de alunos com deficiências (pcd) - item 16.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 6.989,35. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Ao Acordo de Cooperação Técnica, de 22 de Março de 2023

NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE AGUA BOA/MT, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao AGUA BOA/MT.

OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 24.950.461/0001-93, Gelson José Schwendler - Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE AGUA BOA/MT, CNPJ nº 15.023.898/0001-90, Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Filho

PROCESSO Nº 10265.043201/2023-49
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Ao Acordo de Cooperação Técnica, de 1 de Março de 2023

NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA/MT, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao ALTO ARAGUAIA/MT.

OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 24.950.461/0001-93, Gelson José Schwendler - Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA/MT, CNPJ nº 03.579.836/0001-80, Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio.

PROCESSO Nº 10265.043182/2023-51
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114624

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 03642.000487/2010-43.

Dispensa. Nº 14/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 13.253.223/0001-02 - DARIO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de vigência ao contrato administrativo nº 002/2019, que fazem entre si fundação instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, por intermédio da superintendência estadual de santa catarina, e a empresa dario administradora de bens ltda.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.850,80. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 114624

Nº Processo: 03642.000559/2023-77.

Dispensa Nº 90035/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA.

Contratado: 03.938.048/0001-33 - BROOKS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em aproveitamento energético por coprocessamento para destinação final ambientalmente adequada dos uniformes remanescentes do censo demográfico 2022..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/03/2024 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 114624

Nº Processo: 03642.000490/2023-81.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA.

Contratado: 52.732.529/0001-01 - FORMULA D' AGUA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de abastecimento de água mineral para a superintendência do ibge, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 10.556,28. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 20883.000003/2020-39.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 24.011.673/0001-05 - CONSORCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2024 a 25/03/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.513,87. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato 038/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Vinícius Fernandes Bolzan; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/04/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O valor da remuneração será de 3.046,99. O(a) contratado(a) apresentou titulação de mestrado. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Vinícius Fernandes Bolzan pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato 039/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jânio de Jesus Cardoso; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/04/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível superior. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Jânio de Jesus Cardoso pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 069/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Clayton Barbosa Ferreira Filho, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do(a) contratado(a), de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/04/2024; DATA E ASSINATURA: 21/03/2023; Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Clayton Barbosa Ferreira Filho pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 920472/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE BURITI, CNPJ nº 06117071000155. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 124.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.500,00, Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: JOSE ARNALDO ARAUJO CARDOSO, CPF nº ***.496.443-**.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 SINE DIE

PROCESSO: 16922/2023

O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todas as empresas interessadas QUE FOI SUSPENSA "SINE DIE" o Pregão Eletrônico Nº 068/2023 que tem como objeto aquisição de um veículo zero km tipo furgão unidade móvel de atendimento, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, uma vez que tomou conhecimento do inteiro teor da denúncia apresentada no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCMGO, com pedido de medida cautelar, autos nº 03834/2024, por suposta cláusula restritiva de competitividade. Assim, será reanalisado o edital e caso constatado caráter restritivo será corrigido e republicado posteriormente.

Itumbiara, GO. 21 de março de 2024.

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 33408.056967/2019-31.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a atualização dos preços pactuados no contrato nº 10/2019 mediante o reajuste concedido em decorrência de acordo coletivo de convenção coletiva de trabalho apresentado pela contratada vinil gestão e facilities ltda, inscrita no cnpj/mf sob nº 33.412.883/0001-04, cujo o objeto é a prestação de serviços continuados de mão de obra dedicada para entrega, organização e guarda de documentos, auxílio à locomoção de pacientes, recepção, atendimento, assistência administrativa e outros de natureza administrativa e operacional.. Vigência: 17/05/2019 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.794.720,08. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23372.000065/2019-41.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 02/2019, firmado entre as partes acima qualificadas em 22/02/2019, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do art. 57,§ 1º , da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.393,58. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 25000.008193/2021-19.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.931.129/0001-74 - STABILE SBC SISTEMAS E CONSULTORIA DE CUSTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/3/2024 a 23/3/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 19/03/2024 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.003594/2024-61.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos (enflurano e outros).

Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 22/03/2024 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 1.284,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA DE Nº 1/2023

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Concorrência de nº 001/2023: Licitantes habilitados: CABRAL LEITE CONSTRUCOES LTDA. Licitantes inabilitados: ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI (ITENS: 8.3.1., 8.3.2., 8.3.3. e 8.3.4.); EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO (ITENS: 8.3.1., 8.3.2., 8.3.3. e 8.3.4.); COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (ITENS: 8.3.3. e 8.3.4.); CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA (ITENS: 8.3.1., 8.3.2., 8.3.3. e 8.3.4.); PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ITENS: 8.3.1., 8.3.2., 8.3.3. e 8.3.4.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 14:h:00mn (quatorze horas), do dia 04/04/2024, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.

Princesa Isabel, 13 de março de 2024

Silvino Alberto Felix Isidio

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004264193

Objeto: Aquisição de Válvula de Recirculação

Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16686/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16279/2022. Partes: Sms/Pmcg E Nefroclínica Médica Jb Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 162.000,00. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Daniel Mozart Bezerra Borborema. Data Da Assinatura: 21/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16107/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Asys Tecnologia Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Informática Para Atenção Básica Em Saúde Bucal. - Proposta Nº 24513574000122005 E 24513574000122006 / 2022. Valor Global: R$ 50.829,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 116/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maico Junio Delai. Data Da Assinatura: 21/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024

Espécie: 2° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 020-2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: ELESSANDRO DE CARVALHO MOURA - ME, CNPJ nº 08.190.961/0001-18. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses (Art. 57, II, da Lei 8.666/1993). Fonte orçamentária: Orçamento Geral/Outros. Assinatura: 20/03/2024. FFrancisco Macedo - PI, 20 de março de 2024. Adeilson Antão de Carvalho- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024

Pregão Eletrônico n° 002/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: EZEQUIAS DE CARVALHO COELHO EPP (CNPJ n° 15.292.838/0001-73). Objeto: aquisição de combustível para educação básica. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/FNDE (TC PAR n° 202101557-22 e n° 202102367-22). Valor global: R$ 200.210,06. Assinatura: 20/03/2024. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. Francisco Macedo (PI), 20 de março de 2024. Adeilson Antão de Carvalho- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024

Dispensa de Licitação n° 005/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: ELIEUDO JOSE RIBEIRO MEI (CNPJ n° 35.007.125/0001-28). Objeto: Aquisição de peixes e macaxeira para distribuição aos munícipes inscritos no Cadastro Único em alusão ao período religioso da Semana Santa. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.871/2023. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 59.880,00. Assinatura: 21/03/2024. Vigência: até 31.12.2024.dendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente.

Francisco Macedo (PI), 21 de março de 2024. Adeilson Antão de Carvalho- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024

Dispensa de Licitação n° 013/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA EPP (CNPJ n° 10.748.147/0001-18). Objeto: Aquisição de kit de educação inclusiva. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.871/2023. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 6.800,00. Assinatura: 21/03/2024. Vigência: até 180 dias, podendo ser prorrogado e/ou aditivado nos termos da legislação vigente.

Francisco Macedo (PI), 21 de março de 2024. Adeilson Antão de Carvalho- Prefeito
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.014037/2024-21.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL), inscrita no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.

TÍTULO DO PROJETO: Apoio as Ações Estratégicas do SUS - Lean nas Emergências.

OBJETIVO: Reduzir a superlotação de hospitais públicos e filantrópicos, agilizando o atendimento e atravessamento do paciente nas emergências e prontos-socorros, otimizando giro de leito nas unidades de internação dos hospitais participantes do projeto; Ampliar o conhecimento sobre a metodologia "Lean nas Emergências" para outros Hospitais e ser base de conhecimento e boas práticas através da Comunidade Lean nas Emergências; Melhorar a eficiência operacional dos hospitais, tanto nos processos de entrada, passagem e saída do paciente.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 4.149.038,04 (quatro milhões, cento e quarenta e nove mil trinta e oito reais e quatro centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 93/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0039327710).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.014806/2024-91.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51.

TÍTULO DO PROJETO: Apoio às ações estratégicas do SUS - Lean nas emergências.

OBJETIVO: Reduzir a superlotação de hospitais públicos e filantrópicos, agilizando o atendimento e atravessamento do paciente nas emergências e prontos-socorros, otimizando giro de leito nas unidades de internação dos hospitais participantes do projeto; Ampliar o conhecimento sobre a metodologia "Lean nas Emergências" para outros Hospitais e ser base de conhecimento e boas práticas através da Comunidade Lean nas Emergências e Melhorar a eficiência operacional dos hospitais, tanto nos processos de entrada, passagem e saída do paciente.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 623.044,85 (seiscentos e vinte e três mil quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 46/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038841345).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.016361/2024-84.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein (SBIBHAE), inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a qualidade, segurança e a prática médico-assistencial no atendimento a pacientes graves no Brasil - Projeto TeleUTI Brasil.

OBJETIVO: Prover, por intermédio da expertise dos especialistas em medicina intensiva das entidades de saúde de reconhecida excelência (ESRE), apoio às equipes médicas e multiprofissionais no cuidado dos pacientes das UTIs participantes, por meio de telemedicina.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 1.639.791,00 (um milhão, seiscentos e trinta e nove mil setecentos e noventa e um reais).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 75/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038945211).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.014031/2024-54.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês (SBSHSL), inscrita no CNPJ sob o nº 61.590.410/001-24.

TÍTULO DO PROJETO: Qualificação da Assistência em Terapia Intensiva por Telemedicina.

OBJETIVO: Prover, por intermédio da expertise dos especialistas em medicina intensiva das entidades de saúde de reconhecida excelência (ESRE), apoio às equipes médicas e multiprofissionais no cuidado dos pacientes das UTIs participantes, por meio de telemedicina.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 2.038.556,29 (dois milhões, trinta e oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 31/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038792463).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.011842/2024-01.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51.

TÍTULO DO PROJETO: Linha de Cuidado do Recém-nascido prematuro e a termo com cardiopatia congênita no âmbito do SUS.

OBJETIVO: Estabelecer uma rede de cuidados do recém-nascido prematuro e a termo cardiopata com capacitação dos envolvidos, criação de protocolos e teleinterconsulta para apoio ao diagnóstico e tratamento, além de acompanhamento posterior à cirurgia.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 200.582,06 (duzentos mil quinhentos e oitenta e dois reais e seis centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 2/2024 - CGPIN/DESD/SEIDIGI/MS (0038995698).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.014011/2024-83.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês (SBSHSL), inscrita no CNPJ sob o nº 61.590.410/001-24.

TÍTULO DO PROJETO: Reabilitação na Síndrome Pós-Cuidados Intensivos.

OBJETIVO: Ofertar apoio para a otimização do fluxo hospitalar em especial dos pacientes com síndrome pós-cuidados intensivos (PICS - post intensive care syndrome), através de melhoria de processos e capacitação de profissionais de saúde, de forma a reduzir complicações clínicas, favorecendo a reabilitação, otimizando a alta segura com potencial impacto positivo na qualidade de vida.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 2.244.420,38 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte reais e trinta e oito centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 41/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038820557).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.011325/2024-24.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51.

TÍTULO DO PROJETO: Cidade Cardio-protegida: Treinamento de voluntários e ampliação de DEAs na reversão de parada cardiorrespiratória no APH.

OBJETIVO: Aprimorar o manejo da parada cardiorrespiratória no atendimento extra-hospitalar através da inclusão de voluntários first responders e uso de DEAs públicos.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 147.486,33 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 1/2024 - CGPIN/DESD/SEIDIGI/MS (0038957023).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.011091/2024-15.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51.

TÍTULO DO PROJETO: Educação Continuada dos Comitês de Ética em Pesquisa.

OBJETIVO: Aprimorar o processo de capacitação e educação, com a integração e a sistematização dos conhecimentos gerados no âmbito do Sistema CEP/Conep, mediante a elaboração de instrumentos que apoiem o acompanhamento do sistema e a capacitação continuada dos Comitês de Ética em Pesquisa.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 148.493,82 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 2/2024 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0039054478).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.013386/2024-26.

INTERESSADOSA União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26.

TÍTULO DO PROJETO: Qualificação de gestão das ações estratégicas de vigilância sanitária no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

OBJETIVO: Subsidiar a qualificação da gestão de instituições que compõem o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), por meio de capacitação e apoio para adoção do modelo de gestão baseado no Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), com vistas a contribuir para qualificação do sistema regulatório sanitário brasileiro.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 723.116,47 (setecentos e vinte e três mil cento e dezesseis reais e quarenta e sete centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL RECOMENDATIVO DE ANÁLISE TÉCNICA E FINANCEIRA DE PROJETO NO ÂMBITO DO PROADI-SUS (0039450487).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.015482/2024-17.

INTERESSADOSA União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26.

TÍTULO DO PROJETO: Reabilitação na Síndrome pós-cuidados intensivos.

OBJETIVO: Ofertar apoio para a otimização do fluxo hospitalar dos pacientes com síndrome pós-cuidados intensivos (PICS - Post Intensive Care Syndrome), reduzindo as complicações clínicas, favorecendo a reabilitação precoce, otimizando a alta segura e avaliando o impacto na qualidade de vida destes usuários.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 413.508,49 (quatrocentos e treze mil quinhentos e oito reais e quarenta e nove centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 63/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038897048).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.010863/2024-00.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº 60.453.024/0001-28.

TÍTULO DO PROJETO: TeleUTI - Gestão Clínica Assistencial em Terapia Intensiva.

OBJETIVO: Prover, por intermédio da expertise dos especialistas em medicina intensiva das entidades de saúde de reconhecida excelência (ESRE), apoio às equipes médicas e multiprofissionais no cuidado dos pacientes das UTIs participantes, por meio de telemedicina.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 315.920,54 (trezentos e quinze mil novecentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 17/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038694552).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.014309/2024-93.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP), inscrita no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58.

TÍTULO DO PROJETO: Qualificação da Assistência em Terapia Intensiva por Telemedicina.

OBJETIVO: Prover, por intermédio da expertise dos especialistas em medicina intensiva das entidades de saúde de reconhecida excelência (ESRE), apoio às equipes médicas e multiprofissionais no cuidado dos pacientes das UTIs participantes, por meio de telemedicina.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 1.152.482,40 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 78/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038966897).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.014232/2024-51.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP), inscrita no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58.

TÍTULO DO PROJETO: Excelência Operacional no SUS.

OBJETIVO: Reduzir a superlotação de hospitais públicos e filantrópicos, agilizando o atendimento e atravessamento do paciente nas emergências e prontos-socorros, otimizando giro de leito nas unidades de internação dos hospitais participantes do projeto; Ampliar o conhecimento sobre a metodologia "Lean nas Emergências" para outros Hospitais e ser base de conhecimento e boas práticas através da Comunidade Lean nas Emergências e Melhorar a eficiência operacional dos hospitais, tanto nos processos de entrada, passagem e saída do paciente.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 1.413.364,87 (um milhão, quatrocentos e treze mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 32/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038795642).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.013826/2024-45.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26.

TÍTULO DO PROJETO: Qualificação da Assistência em Terapia Intensiva por Telemedicina - TeleUTI.

OBJETIVO: Prover, por intermédio da expertise dos especialistas em medicina intensiva das entidades de saúde de reconhecida excelência (ESRE), apoio às equipes médicas e multiprofissionais no cuidado dos pacientes das UTIAs participantes, por meio de telemedicina.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 599.025,50 (quinhentos e noventa e nove mil vinte e cinco reais e cinquenta centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 80/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038968359).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.011767/2024-71.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51.

TÍTULO DO PROJETO: Qualificação da Assistência em Terapia Intensiva por Telemedicina.

OBJETIVO: Utilizar a telemedicina para discussão de casos clínicos, educação a distância e treinamentos em Unidades de Terapia Intensiva, visando a sistematização do atendimento, qualificação do cuidado e redução de riscos inerentes à assistência aos pacientes críticos.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 484.736,36 (quatrocentos e oitenta e quatro mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 73/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038941809).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.016412/2024-78.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein (HIAE), inscrito no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Capacitação no Apoio Diagnóstico e Terapêutico nas Emergências Cardiológicas e Neurológicas por meio da Telemedicina - Região Norte.

OBJETIVO: Realização de teleinterconsulta síncrona entre o médico cardiologista ou neurologista Einstein e o médico emergencista presencial na unidade de saúde de pronto atendimento contemplada no projeto, e na presença do paciente em situação de urgência e/ou emergência cardiológica ou neurológica.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 894.303,00 (oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e três reais).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 3/2024 - CGPIN/DESD/SEIDIGI/MS (0039049716).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.014017/2024-51.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL), inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.

TÍTULO DO PROJETO: Fortalecimento das Áreas de Regulação e Apoio à Contratualização nas Secretarias Estaduais de Saúde.

OBJETIVO: Prestar apoio técnico e metodológico para contribuir com o fortalecimento da área de regulação, aprimorando o processo de contratualização dos hospitais, nas Secretarias Estaduais de Saúde (SES) que aderirem ao projeto, abrangendo o limite máximo de 2 (duas) unidades hospitalares próprias, por unidade federativa, que servirão de laboratório para a implementação de melhorias na construção, no monitoramento e na avaliação dos contratos, visando maior eficiência e efetividade contratual destes nas Redes de Atenção à Saúde.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 3.390.906,81 (três milhões, trezentos e noventa mil novecentos e seis reais e oitenta e um centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 88/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0039188555).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.013769/2024-02.

INTERESSADOSA A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL), inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.

TÍTULO DO PROJETO: Qualificação do Processo de Transplantes de Órgãos e Reabilitação Intestinal, por Meio de Ações Integradas de Assistência à Saúde, de Gestão e de Capacitação Profissional.

OBJETIVO: Qualificar o processo de transplantes por meio de atividades assistenciais, de gestão e capacitação profissional, visando o fortalecimento da rede de atenção à saúde (RAS), balizados pelas melhores práticas em saúde, e com compromisso ético em promover assistência integral, equitativa e de qualidade, contribuindo com o acesso da população brasileira à atenção especializada de alta complexidade.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 25.483.168,17 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e oitenta e três mil cento e sessenta e oito reais e dezessete centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 69/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038917638).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.014002/2024-92.

INTERESSADOSA A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL), inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.

TÍTULO DO PROJETO: Capacitação para identificação e tratamento precoce da sepse nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), em pacientes adultos.

OBJETIVO: Ampliar a capacitação das equipes das UPAs na implementação e aplicar efetivamente protocolos locais que permitam aumentar o reconhecimento da sepse, seu diagnóstico e tratamento precoce, permitindo a aplicação do pacote de medidas que impactam nos desfechos clínicos dessa síndrome.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 616.924,77 (seiscentos e dezesseis mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 82/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0039012502).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.011840/2024-12.

INTERESSADOSA União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26.

TÍTULO DO PROJETO: Promoção de Competências em Ciência de Dados e Inteligência de Dados para Tomada de Decisão: Especialização em Data Science e Inteligência Artificial.

OBJETIVO: Apoio para fomentar a formação e consolidação de conhecimentos em Ciências de Dados e Inteligência Artificial na Anvisa, vigilâncias em saúde, Ministério da Saúde e órgãos ligados a estes, contribuindo para a tomada de decisão baseada em evidências.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 196.026,64 (cento e noventa e seis mil e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL RECOMENDATIVO DE ANÁLISE TÉCNICA E FINANCEIRA DE PROJETO NO ÂMBITO DO PROADI-SUS (0039458006).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.025442/2023-41.

Pregão Nº 9/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 02.994.122/0001-76 - CSE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Aquisição de itens diversos com comodato (bolsas coletoras, mantas térmicas, lâminas e sensores) com fornecimento em regime de comodato, disponibilização, para o(s) itens 2 e 3, composto pelo grupo 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: sistema de aspiração por bolsa coletora, em regime de comodato, na quantidade de 11 (onze) unidades para o huwc e 8 (oito) unidades para meac..

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23079.200527/2022-48.

Pregão. Nº 126/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 01.622.958/0001-87 - ENGELOC MANUTENCAO & LOCACAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024 a 01/05/2025 nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva de máquinas de hemodiálise, sistemas centrais de tratamento de água e osmoses reversas para hemodiálise, incluindo fornecimento de peças e todos os materiais necessários a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. 2. Inserir cláusula recisória do presente contrato mediante assinatura de nova contratação que tramita por meio do processo licitatório nº 23079.203614/2024-19.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.190,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154051

Número do Contrato: 208/2021.

Nº Processo: 23114.919005/2021-69.

Dispensa. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 208/2021, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1. Vigência: 28/02/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.077,60. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90010/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviços veterinários, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 153.510,00 (Cento e cinquenta e três mil e quinhentos e dez reais). Item adjudicado e valor: SAUDE ANIMAL CLINICA VETERINARIA E PET SHOP LTDA - 06.096.765/0001-53, 27 item, totalizando R$ 153.510,00 (Cento e cinquenta e três mil e quinhentos e dez reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO TEN CEL INT

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 06/2024, que objetiva Aquisição de oxigênio gasoso medicinal, por meio de empresa especializada, com fornecimento de cilindro em regime de comodato e acessórios, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu encerramento às 08:30 horas do dia 17 de abril de 2024, com a abertura das propostas às 08 hrs e 45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, aos 22 de março de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170318

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 13888.725780/2020-60.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 31/05/2024 a 30/01/2026. Vigência: 31/05/2024 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.803,20. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16113/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Afonso De Santana. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Âncora Sitio Lucas, Localizado No Sitio Lucas, S/N, As Margens Da Pb 138, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16014/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 10.320,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Afonso De Santana. Data Da Assinatura: 21/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16116/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Vale Das Águas Ind. Com. De Águas Adicionada De Sais Ltda. Objeto: Aquisição De Água Mineral, Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 318.720,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 109/2023/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carlos Emmanuel Ferreira Ramos. Data Da Assinatura: 21/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde