PORTARIA Nº 407, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20, parágrafo 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ELIFAS GONÇALVES JUNIOR, CPF nº 048.XXX.XXX-02, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 06% (seis) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.045373/2024-92.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação.

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 408 - Conceder pensão à THAIS HERNANDES, na qualidade companheira e aos filhos ANDREY HERNANDES DE OLIVEIRA; ALYSSON HERNANDES DE OLIVEIRA e ADRIANO HERNANDES DE OLIVEIRA do ex-servidor CARLOS UESLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE 2495802 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Atividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 09 de julho de 2024.

(Processo nº 23108.054852/2024-08).

Nº 409 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, ao servidor CARLOS AMERICO BERTOLINI, CPF nº 304.XXX.XXX-04, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 15% (quinze) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.046275/2024-72.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação.

Nº 410 - Designar a servidora abaixo relacionada, para o exercício de suas atribuições na Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS, com sede na Universidade Federal de Mato Grosso:

Nome

CPF

Quadro Técnico Multiprofissional

VIVIANE MARTINS SANTOS

027.XXX.XXX-XX

Fisioterapeuta

Não haverá alteração de lotação em nome da servidora designada, sendo que, perceberá remuneração a que faz jus em virtude da titularidade de seu cargo efetivo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. (Processo nº 23108.034659/2024-42).

Nº 411 - Autorizar o afastamento do país do servidor ATAHUALPA CAUÊ PAIM STRAPASSON, matrícula SIAPE nº 1754577, no período de 1º a 09/09/2024, para participar do evento científico - " XX World Congress of Stereotactic and Functional Neurosurgery (WSSFN 2024)", em Chicago-EUA, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.051217/2024-61).

Nº 412 - Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA SANCHES, matrícula SIAPE nº 2632032, no período de 30/08 a 10/09/2029, para participar de um intercâmbio de experiências entre os técnicos do Brasil e do Mali, no projeto "Missão ao Mali - Projeto Cotton Solos" - promovido pela Agência Brasileira de Cooperação ABC/MRE - Compagnie Malienne pour le Développement des Textiles, em Koutiala-Mali, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.050707/2024-40).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA