gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
CNPJ: 06.083.327/0001-50

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 31 (TRINTA E UM) diplomas no período de 03/06/2024 a 06/06/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 338377 a 339864], [livro 21- registro 338662 a 339823], e [livro 22- registro 338393 a 339816].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Natal/RN, 7 de junho de 2024.

ANDRE LEMOS ARAÚJO

Diretor de Unidade
CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 06/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 340058 a 340067].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Maceió/AL, 7 de junho de 2024.

PAULO ALIBERTO BARROS PUCU

Reitor
EXTRATos DE INTRUMENTOS CONTRATUAIS

extrato de HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031/2024 - Proc. n° 030/2023 TOMADA DE PREÇO nº 007/2023 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para recapeamento asfáltico de vias públicas do município de Lagoa dos Patos, MG - contrato de repasse OGU nº 924931/2021- operação 1081426-74 - Programa Mobilidade urbana. Prorrogação de prazo p/ CONSTRUTORA CONNAGE LTDA, CNPJ nº 11.467.359/0001-90 - valor total de R$ 399.130,24 (Trezentos e noventa e nove mil cento e trinta reais e vinte e quatro centavos). Ass: 27/06/2024 - Vigência: 60 dias. (26/08/2024).

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CTR 030/2023 - Proc. n° 029/2023 TOMADA DE PREÇO nº 006/2023 - contratação de empresa especializada em obras de engenharia para obra de urbanização do campo - estádio municipal Emanuela Xavier Mota no município de Lagoa dos Patos/MG, conforme resolução SEGOV nº 28/2022 e a lei NR 23830/2021. Prorrogação de prazo por mais 6 meses p/ HM ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 35.824.632/0001-54. Ass: 26/06/2024 - Vigência: 6 meses (26/12/2024). Lagoa dos Patos-MG, 27 de junho de 2024. Hércules Vandy Durães da Fonseca. Prefeito Municipal
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 8 (OITO) diplomas no período de 03/06/2024 a 04/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 338587 a 339002], [livro 9- registro 338598 a 339018], [livro 12- registro 339015].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Caruaru-PE, 7 de Junho de 2024.

AISLANE BERNARDINO SILVA BELO

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CEUNSP - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio, Mantido Pela Sociedade de Educação Nossa Senhora do Patrocínio Ltda, CNPJ 45.466.752/0001-80.

Informa que registrou 38 diplomas no período de 03/06/2024 a 28/06/2024, sob o n° 36844 à 36881, livro de registro n° 126. www.ceunsp.edu.br/diplomas.

Salto, 3 de julho de 2024.

Marcel Fernando Inácio Cardozo

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06.

Informa que registrou 1.110 diplomas no período de 03/06/2024 a 28/06/2024, sob os n°s 13157 a 14284, livros de registros n° 14 a 15. www.brazcubas.edu.br/diplomas.

Mogi das Cruzes, 3 de julho de 2024.

Rafael Ribeiro

Reitor
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico n.º 117/2023

Autos de Licitação Pública

Homologação e Adjudicação Parcial

Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 117/2023 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para alimentação escolar para o ano de 2024, as empresas classificadas em primeiro lugar, respectivamente aos itens nos quais sagraram-se vencedora: FMB DISTRIBUIDORA EIRELI EPP para o item 62. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Santa Cruz do Rio Pardo, 2 de julho de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
Aviso

Termo de ciência de desclassificação e designação de data para retomada da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 117/2023

Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da desclassificação da empresa abaixo, em virtude da reprovação da amostra referente ao pregão supra: Maria Inês Cimo Fortuna ME para o item 17 - fornecedor não apresentou amostra. Em virtude disso, fica o licitante na prioridade de sua ordem de classificação ciente e convocado para apresentação de amostra dos seus produtos conforme os moldes e prazos previstos em edital. Fica designada a partir do dia 15/07/2024 a entrega das mesmas, após será feita a verificação das condições previstas em edital para prosseguimento dos procedimentos licitatórios.

Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 5 de julho de 2024.

Andreia de Cássia Mafra Dias

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÕES

Edital n° 1486/2024 Objeto: FORNECIMENTO DE ÓLEO DE GIRASSOL OZONIZADO, para atender a demanda do Projeto n° 3808 - UFPR - HOSPITAL VETERINARIO - PALOTINA - 2020 - 2025. Acolhimento Propostas: até 24/07/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 24/07/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Edital n° 1488/2024 Objeto: FORNECIMENTO DE MESAS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, para atender a demanda do Projeto n° 3808 - UFPR - HOSPITAL VETERINARIO - PALOTINA - 2020 - 2025. Acolhimento Propostas: até 24/07/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 24/07/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Gabriela Aparecida Leite

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 53/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de médico hospitalar destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Serviço de urgência e emergência, Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais de Demandas Judiciais. Aberturas de Propostas: 30 de julho de 2024, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3381-6656 e/ou (41) 3381-6693.

São José dos Pinhais, 4 de julho de 2024

Rafael Rueda Muhlman

Secretario
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão

Edital n° 897/2024 Objeto: MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ULTRAFREEZER, para atender ao Projeto n° 3840. Limite de Acolhimento Propostas: 25/07/2024, até às 09:00. Data do Pregão: 25/07/2024 às 09:30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Gabriela Aparecida Leite

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação nº 2024/920017V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, publicado no D.O.U. de 04.07.2024, Seção 3, Página 108, onde se lê situados nos estados da BA, GO e MS, leia-se situados nos estados da BA, GO, MS e SC.

Evelyn Caroline M. P. Fonseca

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNICID - Universidade Cidade de São Paulo, mantida pela SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47.

Informa que registrou 272 diplomas no período de 03/06/2024 a 28/06/2024, sob os n°s 137920 a 138444, livros de registros n°s 1015 a 1020. www.unicid.edu.br/diplomas.

São Paulo, 4 de julho de 2024.

Amélia Maria Jarmendia

Reitora
AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01077 (7421) Cesup

Contratações SP; OBJETO: Registro de preços para aquisição de até 28 servidores x86 com garantia de 84 (oitenta e quatro) meses, para utilização nos datacenters de Brasília/DF; publicada no D.O.U. de 17.06.2024, Seção 3, Página 84. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1047815. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 25.07.2024.

Rosaine Rodrigues Rosa

Responsável da Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01172 (7421) - CESUP

Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de museologia em apoio às atividades realizadas pela área de museu e reserva técnica do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) - Rio de Janeiro (RJ), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.08.2024 às 08:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049511. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br

Ana Paula Gomes Lopes Gutierrez

Responsável pela licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01218 (7421) Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento com entrega e montagem de Conjunto Cadeiras Espera C-6 Vinil e Poltronas de Auditório para atendimento das unidades do Conglomerado do Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 25.07.2024 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1049654; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

Daniella Rodrigues Marchese

Responsável pela licitação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024

Objeto: Aquisição de materiais de expediente e diversos, para atendimento das necessidades dos Centros Municipais de Educação, Escolas de Ensino Fundamental e da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 25/07/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78.

Informa que registrou 324 diplomas no período de 03/06/2024 a 28/06/2024, sob os n°s 104966 À 105303, livros de registros n°s 771 a 774. www.unifran.edu.br/diplomas

Franca, 4 de Julho de 2024.

Katia Jorge Ciuffi

Reitora
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 86 do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução COFEN Nº 706/2022, e considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com o denunciado em questão, vem por este edital INTIMAR o Senhor CARLOS EUDES ROCHA RIBEIRO, da deliberação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do processo ético-disciplinar autos 100/2013 protocolo n° 2013.000.315 e da Decisão n° 1.505 de 29 de novembro de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90 e seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem.

THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2024

Processo administrativo nº 059/2024

Modalidade: Dispensa Eletrônica. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva com fornecimento de peças do veículo Van Eurolife Renault Master placa EGI 2488. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 12 de julho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 29 de julho de 2024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Aviso de Dispensa de Licitação: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do Portal de Compras: www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 4 de julho de 2024

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 86 do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução COFEN Nº 706/2022, e considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com o advogado da denunciada em questão, vem por este edital NOTIFICAR o Senhor Dr. Wilson Alencar do Nascimento, da deliberação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do processo ético-disciplinar autos 383/2015 protocolo n° 2014.002.787 e da Decisão n° 1.481/2023 de 14 de novembro de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90 e seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem.

THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO
Aviso de Suspensão

Dispensa Eletrônica nº 26/2024

Processo administrativo no 054/2024

Modalidade: Dispensa Eletrônica. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto elétrico executivo para adequação da rede elétrica das escolas: Prof. Carlos Alberto Ângelo e Maria Aparecida de Souza Barbeti, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas. Em virtude da necessidade de correções ao edital, após análise de questionamentos e impugnação apresentados, fica SUSPENSA a sessão da Dispensa 026/2024, que seria realizada na data de 05 de julho de 2024. Após as adequações será designada nova data da sessão a ser divulgada nos mesmos moldes e veículos de publicação fixados anteriormente. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 4 de julho de 2024

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/01229 (7421)

Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de solução em assinaturas eletrônicas para múltiplos produtos e serviços, na modalidade SaaS (Software as a Service - Software como Serviço), pelo período de até 60 meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05.08.2024 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049735. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.

Rebeca Carolina Costa Barbosa

Responsável pela Licitação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 86 do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução COFEN Nº 706/2022, e considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com a denunciada em questão, vem por este edital INTIMAR a Senhora Kamylla da Silva Godoy, da deliberação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do processo ético-disciplinar nº 782/2020, protocolo n° PG2020.00.167 e da Decisão n° 1.477 de 9 de novembro de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90 e seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem.

THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade SENAI de Tecnologia Mecatrônica, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 (um) diploma no dia 03/07/2024, no seguinte Livro de registro e sequência numérica: livro 5 - registro de n.º 123.00000458. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados

São Paulo, de 4 de julho de 2024

DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN

Secretária Acadêmica
Extrato de COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2024

Extrato de Justificativa do 1° Aditivo ao Termo de Colaboração 010/2024, por Inexigibilidade de Chamamento Público, entre a Administração Pública Municipal e Associação de Proterores e Amigos Pets dos Vales. Objeto: Realizar o cuidado de animais de pequeno porte (cães e gato), complementar as ações da zoonose. Compreende o objeto resgatar, albergar, alimentar, manejar os cuidados pré e pós-operatórios (aos procedimentos de esterilização), realizar campanhas de adoção e a devolução dos animais remanescentes aos locais de origem. Valor: novecentos e sessenta e oito mil e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos (R$ 968.038,88). Vigência: 12(doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Publique-se.

Governador Valadares, 4 de julho de 2024.

Leandro Amaral Andrade. Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 55/2024. Espécie: Primeiro termo de Apostilamento ao Contrato nº 55/2024/SMPOP/DCL. Contratado: PAVI SUL CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.173.318/0001-59 Objeto do contrato: Contratação de empresa para construção de QUADRA POLIESPORTIVA, NA RUA OSCAR MARTINS, CONFORME CONVÊNIO Nº 910080/2021/MINISTÉRIO DO CIDADANIA/CAIXA. Objeto do apostilamento: Considerando o memorando nº 466/2024/SMCTEL, em anexo, a alteração dos reduzidos nº 1576/2023, 1250/2023 e 42027/2023, para 42738 e 42739 do ano de 2024 Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 79/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de 600 (seiscentas) unidades de complementos alimentares (cestas básicas), embaladas em casos de capa de fardo não reciclado, medindo 50x80, capacidade mínima de 30kg, para atender as famílias atingidas pela enchente do Rio Uruguai, do município de São Borja/RS que decretou situação de emergência conforme decreto nº 20.548/24 e conforme pedido federal feito a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, portaria nº 1.496/24. Origem: Dispensa Emergencial De Licitação Nº 154/2024- Contratada: MF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS & LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 14.904.244/0001-03. Valor total: R$ 128.154,00 (cento e vinte oito mil, cento e cinquenta e quatro reais). Data de assinatura: 04 de julho de 2024. São Borja, 04 de julho de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 154/2024/SMPOP/DCL

Objeto: Aquisição de 600 (seiscentas) unidades de complementos alimentares (cestas básicas), embaladas em casos de capa de fardo não reciclado, medindo 50x80, capacidade mínima de 30kg, para atender as famílias atingidas pela enchente do Rio Uruguai, do município de São Borja/RS que decretou situação de emergência conforme decreto nº 20.548/24 e conforme pedido federal feito a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, portaria nº 1.496/24. Contratada: MF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS & LOGISTICA LTDA - CNPJ: 14.904.244/0001-03. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. O valor total será de R$ 128.154,00 (cento e vinte oito mil, cento e cinquenta e quatro reais). Rubrica: 9 5 6 123 2269 3.3.9.0.32.00.00.00 1364 - 1749 42751-9.

São Borja-RS, 4 de julho de 2024.

Caroline Cogo Contreira

Secretária Municipal de Planejamento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 55/2024. Espécie: Segundo termo de Apostilamento ao Contrato nº 55/2024/SMPOP/DCL. Contratado: PAVI SUL CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.173.318/0001-59 Objeto do contrato: Contratação de empresa para construção de QUADRA POLIESPORTIVA, NA RUA OSCAR MARTINS, CONFORME CONVÊNIO Nº 910080/2021/MINISTÉRIO DO CIDADANIA/CAIXA. Objeto do apostilamento: considerando os memorandos nº 517/2024/SMCTEL e 776/2024/SMPOP, em anexo, a alteração nas planilhas orçamentárias de serviços nº 01 e nº 02 conforme segue: Planilha 01: No valor total de R$ 389.365,70 ( Trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos) no Contrato de Repasse nº 910080/2021, firmado entre o Ministério do Esporte/Caixa e o Município de São Borja/RS, sendo R$ 238.750,00 de recursos OGU e R$ 150.615,70 de Contrapartida. Planilha 02: No valor total de R$ 39.912,80 (Trinta e nove mil, novecentos e doze reais e oitenta centavos), com recurso próprio da Prefeitura. Eduardo Bonotto -Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA

O Município de Serranópolis do Iguaçu, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o n° 01.613.052/0001-04, sediado na Avenida Santos Dumont, 2021, Área Central - Serranópolis do Iguaçu - PR, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, no formato ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o "Menor Preço Por Item", no modo de disputa "ABERTO E FECHADO", visando à AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS (ZERO HORAS) E ESPAGIDOR DE ASFALTO, NOVO, CAPACIDADE DE 8.000 LITROS, PARA O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU - PR, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 45/2024 e seus anexos. Informa, ainda, que houve alteração no edital de licitação supracitado, publicado no dia 20 de junho de 2024, no que se refere ao prazo de entrega do objeto referente ao lote 2 constante no item 5.1.1.2 do Anexo I - Termo de Referência, e onde consta a inscrição "O prazo de entrega do lote 2 é de 30 (trinta) dias" passa-se a considerar o seguinte: "O prazo de entrega do lote 2 é de 90 (noventa) dias". Devido às alterações realizadas, passa-se a contar, novamente, os prazos de publicação e o recebimento das propostas, abertura e disputa de preços se dará conforme datas e horários definidos abaixo:

DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

Até às 07:30 horas do dia 19 /0 7 /2024 .

DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

Das 07:30 horas às 08:00 horas do dia 19/07/2024 .

DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS

às 08:00 horas do dia 19/07/2024 .

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

O valor estimado para esta contratação será de R$ 1.019.800,00(um milhão e dezenove mil e oitocentos reais). Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no Departamento de Licitação e Contratos, no endereço supracitado, em qualquer dia útil e durante o horário normal de expediente, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, ou no site do município através do link: http://transparencia.serranopolis.pr.gov.br:8081/portaltransparencia/licitacoes, bem como, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou, ainda, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com. Quaisquer informações complementares sobre o edital poderão ser obtidas através do endereço eletrônico: licitacao@serranopolis.pr.gov.br, bem como no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo telefone/WhatsApp: (45)3236-8300/ (45)3236-8338.

Serranópolis do Iguaçu, 4 de julho de 2024.

IVO ROBERTI

Prefeito
AVISO

PA 249 TP 020/2023.

A Comissão Permanente de Licitação comunica a interposição de recurso por parte da empresa TC Obras e Locações Ltda- EPP. Abre se vista e prazo para contrarrazão. A íntegra do recurso encontra-se disponível no site www.ibirite.mg.gov.br.

CLAUDIA DA SILVA ARAUJO

Presidente da CPL
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade de licitação nº 3/2024

Espécie: Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de do sistema International Standard Book Number ou Padrão Internacional de Numeração de Livro/ISBN. Desde março de 2020, a Câmara Brasileira do Livro/CBL é a única instituição autorizada a emitir o ISBN no Brasil. O ISBN foi criado com o objetivo de fornecer uma espécie de "RG" para publicações monográficas, como livros, artigos e apostilas. A difusão global do ISBN e a facilidade com que é lido por redes de varejo, bibliotecas e sistemas gerais de catalogação, tornou-o imprescindível para qualquer publicação. A sequência é criada a partir de um sistema de registro utilizado pelo mercado editorial e livreiro em todo o mundo. Ela é composta de 13 números que indicam o título, o autor, o país, a editora e a edição de uma obra. Graças a essa combinação, é possível individualizar e catalogar as informações particulares e específicas de cada uma das diversas publicações produzidas ao redor do planeta. Essa série numérica reconhecida em mais de 200 países permite o compartilhamento de metadados das obras em diferentes sistemas. Não é à toa que a criação deste padrão representou um marco no mercado editorial, melhorando os processos de produção, distribuição, análise de vendas e armazenamento dos dados bibliográficos., mediante Inexigibilidade , referente ao processo de contratação SISLOG nº 103641/2024 e processo SEI nº 202400005000458, realizada atendendo aos preceitos da Lei Federal nº 103641 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada no artigo 74, I, da Lei 14.133/2021, à Câmara Brasileira do Livro, CNPJ 60.792.942/0001-81.

Goiânia/GO, 5 de julho de 2024.

THALLES PAULINO DE ÁVILA

SGI/SES - Delegação de Competência
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FSG - Centro Universitário da Serra Gaúcha, mantido pela Sociedade Educacional Santa Rita, CNPJ 91.109.660/0001-60.

Informa que registrou 14 diplomas no período de 01/04/2024 a 28/06/2024, sob os n°s 6141,a 6154 livros de registros n° 64 à 64. www.fsg.edu.br/diplomas.

Caxias do Sul, 5 de julho de 2024.

Denis Pereira Chidem

Reitor
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

SES PROCESSO N° 202400005020757 Número da Contratação Sislog: 106462

Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 36/2024, tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 28, I, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de Março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Fornecimento de bens e materiais - medicamentos de uso contínuo. Valor total estimado: R$ 8.951.330,16. Data e horário de abertura da sessão pública: 8h do dia 31/07/2024. Recebimento de Propostas: 17/07/2024 às 08:00h. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, rosangela.aoliveira@goias.gov.br

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações/SES-GO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2014-SES/GO (CRESM). Processo nº: 201300010015939. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação Brasileira de Esperança e Vida - ABEVIDA. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 61.916,67. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 04/07/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2014-SES/GO. Processo nº 201300010015939. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação Brasileira de Esperança e Vida - ABEVIDA. Objeto: Constituem objetos do presente termo aditivo: 1. Prorrogação do prazo de vigência, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 26/07/2024 e término em 26/07/2026. 2. Readequação do Plano de Metas de Produção e Desempenho, com a consequente adequação do Anexo I/2024-SES/UNIPROP. 3. Readequação do valor do repasse mensal referente ao custeio dos Programas de Residência Médica e em Área de Saúde do CRESM, conforme disposto no Anexo II/2024 - SES/GEDES. 4. Readequação do valor do repasse mensal para o 9º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2014 - SES/GO, em consonância com os Anexos IV e V/2024-SES/GEC. Vigência: 26 de julho de 2024 a 26 de julho de 2026. Valor: R$ 72.365.068,68. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.15000100.50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Raquel Ferreira Lemes - ABEVIDA.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287950

OBJETO: SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PARA SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇÕES operacionais e sistema de gravação de voz da Transpetro.

Abertura das propostas em 25/07/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 25/07/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

PAULO CESAR LOUREIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10332/2024

OBJETO: Aquisição de insumos odontológicos.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/07/2024 às 09h00.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9820/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2024

OBJETO: Contratação de serviço de emissão de laudos de exames de eletrocardiograma a distância via internet.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/07/2024 às 09h00.

Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287527

Objeto: Serviços operacionais de tratamento e guarda de documentos administrativos e técnicos de engenharia da Transpetro.

Abertura das propostas em 05/08/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO

No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União n. 126, de 03/07/2024, Seção 3, página 115, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004285980, cujo objeto é Vaso pressão desaerador 16kgf/cm2., conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do Adendo F do edital.

A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 22/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
extrato do 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PARTES: DB3 Serviços de Telecomunicações S.A, CNPJ nº 41.644.220/0001-35 e o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - Core-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de acesso à internet através de links dedicados, full duplex, com abordagem via fibra óptica até a sede do CORE-SP. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 10 de julho de 2024 a 09 de julho de 2025; DO VALOR: O valor mensal da contratação é de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), perfazendo o valor total anual de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). São Paulo, 5 de julho de 2024.
extrato do 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PARTES: JOSUÉ CRISTIAN VIEIRA VAZ - ME, CNPJ nº 12.344.686/0001-17 e CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de empresa especializada em encadernação de livros contábeis e financeiros. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025; DO VALOR: o valor global anual estimado da contratação é de R$32.997,00 (trinta e dois mil novecentos e noventa e sete reais). São Paulo, 5 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285672

Objeto: SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NO DISTRITO FEDERAL.

Abertura das propostas em 25/07/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 25/07/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

CAROLINE ALVES ESTEVES LINS

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 11/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Construção do Hospital e Maternidade Municipal, localizado na Avenida Rui Barbosa, nº 10.797, no Município de São José dos Pinhais, com área total a ser construída de 22.173,21m 2 . ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de agosto de 2024 às 09h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando N.º da Concorrência e o código UASG 987885. Já os anexos do edital estão disponíveis no endereço eletrônico https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/wp_licitacao, informando a modalidade e o N.º da Concorrência. Demais informações poderão ser obtidas através dos emails: comissaolicitacaoobras@sjp.pr.gov.br pregoeiros.sermali@sjp.pr.gov.br

São José dos Pinhais, 5 de julho de 2024

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 54 /2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais consumíveis - descartáveis destinados à realização de exames, necessário à Secretaria Municipal de Saúde e Laboratório Municipal Abertura de Propostas: 29 de julho de 2024, às 9h. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5930 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 4 de julho de 2024

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024

Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Fornecimento diário de pães (tipo francês), em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 17/07/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 29/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 29/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 65.497,60. Fontes de recursos: Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social / Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 096/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 17/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), no endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 5 de julho de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: LATAMSUL IMPORTAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA - (CNPJ nº 23.692.857/0001-15). OBJETO: Aquisição de plataforma de reuniões on-line (revendedor autorizado), com possibilidade de reuniões com público interno e externo, de forma remota. Necessária possibilidade de interação com o público, transmissão ao vivo, gravação, personalização do evento, além de 10 (dez) licenças do plano corporativo/negócios da solução de videoconferência, com complemento para ampliação do armazenamento em nuvem para mais de 30 Gb por licença. A indicação seria a plataforma Zoom, por ser a única cuja a equipe possui treinamento para gerir, nos termos expressos no Termo de Referência para o Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF). VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 04/07/2025. VALOR UNITÁRIO DE CADA LICENÇA: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). FUNDAMENTO: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: Conexão, Representação e Produção de Áudio e Vídeo Ltda - (CNPJ nº 35.840.455/0001-08). OBJETO: Contratação de empresa para interpretação Português/Libras de 150 (cento e cinquenta) horas de interesse do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP-01/DF), com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 04/07/2025. VALOR UNITÁRIO: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.
aviso de suspensão

PREGÃO Nº 49/2024

PROCESSO Nº 116/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão supracitado para a contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização (controle de pragas e vetores) nos ambientes públicos do município foi SUSPENSO para análise da impugnação recebida.

Marina Gomes Moreira Freitas

Secretário de Saúde.
aviso de licitação

Pregão Eletrônica N° 61/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 061/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90061/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de Equipamentos Hospitalares (Adipômetro e Esfigmomanômetro) destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 29/07/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 29/07/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Mônica Duarte da Silva.

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Secretário Municipal da Saúde
aviso de Chamamento Público Nº 1/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 001/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para a gestão de Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos e transferência de recursos financeiros, para assegurar colaboração no sentido de promover interação social e melhora na qualidade de vida de pessoas com deficiência (jovens, adolescentes, adultos e idosos) e crianças de 06 a 15 anos matriculadas na rede pública de ensino, através de programas específicos em treinamento esportivo, destinado à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - Prazo 12 meses. TERMO DE CONVOCAÇÃO. Após fim do prazo para interposição recursal sem manifestação, Fica convocada a entidade ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE ESPORTES INCLUSIVOS - CNPJ 05.560.548/0001-00 para apresentar seu Plano de Trabalho e requisitos documentais em até 15 dias. O Termo de Convocação em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações e-mail: pregao4@marilia.sp.gov.br.

ALAN TADEU MARTINS BANDEIRA

Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

IURANDI LIMA COSTA

Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

GABRIELA REGAZZO GIMENEZ

Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão EletrônicO Nº 4/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de materiais e produtos de higiene pessoal, limpeza, descartáveis e afins, destinados à Fundação Mariliense de Recuperação Social - FUMARES - Prazo 12 meses. A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, conforme segue, Empresas Vencedoras: ADEMIR PRADO, Rua: Manoel Pereira, 94 E106, Bairro: Jardim Morumbi, Marília/SP, CEP: 17.526-000; ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA LTDA, Rua: Rolando Gambini, 846, Bairro: Assunção-São Bernardo do Campo/SP, CEP: 09.811-130; COMPOSE TECIDOS LTDA, Av. da Industria, 633, Anexo 635, Bairro: Jardim Perola-Santa Barbara D'Oeste/SP, CEP: 13.454-200; CORTE REAL ALMOEDA LTDA, Rua: Elizeu Villa Real, 137, Bairro: Jardim Maracanã-Presidente Prudente/SP, CEP: 19.026-270; DAHER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Rua: 13 de maio, 2126, Centro-Mirassol/SP, CEP; 15.130-033; DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, Rua: Dr. Raul da Rocha Medeiros, 2015, Pavmto Superior, Centro-Monte Alto/SP, CEP: 15.910-000; DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS A J A LTDA, Rua: Campinas, 636, Bairro: Jardim Bela Vista-Cosmopolis/SP, CEP: 13.150-140; DX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, Rua: Amazonas da Silva, 378, Bairro: Vila Guilherme-São Paulo/SP, CEP: 02.051-000; G&G LIMPEZA PROFISSIONAL LTDA, Rua: Cherentes, 1481, Bairro Vila Tupã Mirim I-Tupã/SP, CEP: 17.603-000; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA, Rua: Mato Grosso, 921, Distrito Industrial-Macatuba/SP, CEP: 17.290-000; LUCAS TONIATE DOS REIS, Rua: Pellegrino Bruno,150, Bairro: Núcleo Habitacional José Regino-Bauru/SP, CEP: 17.031-729; NICOLE MOREIRA AZEVEDO 49789240813, Rua: Constantino Dias Lopes, 65, Casa 3, Bairro: Jardim Salete-Taboão da Serra/SP, CEP: 06.787-420; PPR COMERCIAL LTDA, Av. Ibirapuera, 1355, Bairro: Palmeiras-Araçatuba/SP, CEP: 16.071-165; TY BORTHOLIN VCOMERCIAL LTDA, Rua: dos Operários, 148, Bairro: Barra Funda-Leme/SP, CEP: 13.617-210.

FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA

Presidente da Fundação Mariliense de Recuperação Social
extrato de TÊRMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO INICIAL Nº 64/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO - Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA - Objeto: Prorrogação contratual e reajuste de valor - Data da assinatura: 05/072024 - Adelmo Alves, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2024

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL":

EDITAL Nº 043/2024 - PROCESSO Nº 4.218/2024.

- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA IMPRESSÃO DE FOLDERS INFORMATIVOS.

Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos na Sala de Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 10 horas, do dia 26 de julho de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao).

Mogi das Cruzes, 5 de julho de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283347

Objeto: SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA E ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL DE EMBARCAÇÕES ENVOLVIDAS NA ATIVIDADE DE BUNKER NO PORTO DE BELÉM E NO COMPLEXO PORTUÁRIO DE VILA DO CONDE

Abertura das propostas em 05/08/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISOS REGISTROS DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1944 diplomas entre o período de 07/06/2024 até 04/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-2982 nº 1 a 1623 - registros nº 483103 a 484725, A-2985 nº 1 a 1230 - registros nº 489103 a 490332, A-2984 nº 414 a 2000 - registros nº 487516 a 489102, A-2983 nº 1107 a 1772 -registros nº 486209 a 486874, A-2977 nº 1384 - registro nº 474486, A-2981 nº837 - registro nº 481939. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 30 dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.

Indaial, 5 de julho de 2024.

Neuzi Schotten Reitora

O Centro Universitário Dante mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONALLEONARDO DA VINCI LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que foram registrados 3 diplomas entre o período de 07/06/2024 até 28/06/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-014 nº 93 a 98 - registros nº 2693 a 2698. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br

Blumenau, 5 de julho de 2024.

Neuzi SchottenReitora

O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIVINCI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. inscrito no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018 informa que foram registrados 1 diplomas entre o período de

21/06/2024 até 21/06/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-007 nº 20 - registro nº 1220.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br

Guaramirim, 5 de julho de 2024.

Neuzi Schotten

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de materiais esportivos e para diversão, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 17/07/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 29/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 29/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 155.738,45. Fonte de recursos: Emenda Incremento Temporário SUAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 094/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 17/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; Plataforma Eletrônica de Licitações Públicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 5 de julho de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração