PORTARIA GM/MMA Nº 1.159, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, e no Processo Administrativo nº 02000.004931/2024-98, resolve:

Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão Nacional da Biodiversidade - CONABIO os representantes dos órgãos a seguir:

I - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Rita de Cássia Guimarães Mesquita;

b) suplente: Bráulio Ferreira de Souza Dias;

II - Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) titular: Lizane Soares Ferreira;

b) suplente: Alessandro Cruvinel Fidelis;

III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) titular: Cláudia Morosi Czarneski;

b) suplente: Bruno Marangoni Martinelli;

IV - Ministério da Defesa:

a) titular: Paulo Cezar Garcia Brandão;

b) suplente: Fernanda Carvalho Peixoto;

V - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) titular: Alfredo da Costa Pereira Júnior;

b) suplente: Vinícius Mello Teixeira de Freitas;

VI - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) titular: Rafael De Sá Marques;

b) suplente: Gabriel Damasco do Vale;

VII - Ministério da Fazenda:

a) titular: Matias Rebello Cardomingo;

b) suplente: Camila Stefani de Sousa Silva;

VIII - Ministério das Mulheres:

a) titular: Maria Jocicleide Lima de Aguiar;

b) suplente: Dulce Maria Pereira;

IX - Ministério da Pesca e Aquicultura:

a) titular: Luis Gustavo Cardoso;

b) suplente: Rivetla Edipo Araujo Cruz;

X - Ministério dos Povos Indígenas:

a) titular: Ricardo Neves Romcy Pereira;

b) suplente: Iuri Alves Gomes;

XI - Ministério das Relações Exteriores:

a) titular: Gustavo de Britto Freire Pacheco;

b) suplente: Leandro Magalhães Silva de Sousa;

XII - Ministério da Saúde:

a) titular: Sérgio Rossi Ribeiro;

b) suplente: Amanda Amaral Abrahão;

XIII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama:

a) titular: Juliana Junqueira;

b) suplente: Maria Isabel Soares Gomes da Silva;

XIV - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes:

a) titular: Marcelo Marcelino de Oliveira;

b) suplente: Marília Marques Guimarães;

XV) - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ:

a) titular: Leonardo Tavares Salgado; e

b) suplente: Marinez Ferreira de Siqueira.

Art. 2º Ficam designados para compor a CONABIO os representantes de:

I - órgãos estaduais de meio ambiente, indicados pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - Abema:

a) titular: Paul Joseph Dale;

b) suplente: Fernando Faria Bezerra;

II - órgãos municipais de meio ambiente, indicados pela Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente - Anamma:

a) titular: Marçal Fortes Silveira Cavalcanti;

b) suplente: Antônio Marcos Barreto;

III - universidades ou institutos de pesquisa, com atuação na área de abrangência da Comissão, indicados pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC:

a) titular: Christian Niel Berlinck;

b) suplente: Gustavo Macedo De Mello Baptista;

IV - universidades ou institutos de pesquisa, com atuação na área de abrangência da Comissão, indicados pela Academia Brasileira de Ciências - ABC:

a) titular: Carlos Alfredo Joly;

b) suplente: Maria Fatima Grossi de Sa;

V - agricultura familiar, indicados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - Condraf:

a) titular: Daniela Carneiro Maximo de Oliveira;

b) suplente: Gustavo Taboada Soldati;

VI - trabalhadores agroextrativistas, indicados pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS:

a) titular: Julio Barbosa de Aquino;

b) suplente: Silvia Elena Moreira Batista;

VII - pescadores artesanais, indicados pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais - MPP:

a) titular: Nilmar Silva da Conceição;

b) suplente: Francilourdes Gonçalves;

VIII - povos indígenas, escolhidos em procedimento coordenado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB:

a) titular: Alberto França Dias;

b) suplente: Mabel Francisca Fernandes de Almeida;

IX - quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais, indicados pelo Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT:

a) titular: Domingos Barbosa Ferreira;

b) suplente: Maria Ednalva Ribeiro da Silva;

X - setor produtivo vinculado à agricultura e à pecuária, indicados pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA:

a) titular: Nelson Ananias Filho;

b) suplente: Rodrigo Justus De Brito;

XI - setor produtivo vinculado à indústria, indicados pela Confederação Nacional da Indústria - CNI:

a) titular: Mário Augusto de Campos Cardoso;

b) suplente: Júlia Moreira Pupe;

XII - jovens, indicados pela Rede Brasileira de Jovens pela Biodiversidade - GYBN Brazil:

a) titular: Brenda Hellen Izidio De Paiva Jerez; e

b) suplente: Lara Lage Sanches.

Art. 3º Ficam designados para compor a CONABIO os representantes de organizações não governamentais ambientalistas para mandato de dois anos:

I - Conservation International do Brasil, eleita para o bioma Amazônia:

a) titular: Gustavo Rodrigues de Souza;

b) suplente: Neila Maria Cavalcante da Silva;

II - Fundação Araripe, eleita para o bioma Caatinga:

a) titular: Francisco Carneiro Barreto Campello;

b) suplente: Alinne Freire e Cruz;

III - Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN, eleito para o bioma Cerrado:

a) titular: Isabel Benedetti Figueiredo;

b) suplente: José Luiz Andrade Franco;

IV - Fundação SOS Mata Atlântica, eleita para o bioma Mata Atlântica:

a) titular: Diego Igawa Martinez;

b) suplente: Maria Luisa Taborda Borges Ribeiro;

V - Instituto Curicaca, eleito para o bioma Pampa:

a) titular: Alexandre José Diehi Krob;

b) suplente: Caroline Zank;

VI - Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ, eleito para o bioma Pantanal:

a) titular: Simone Fraga Tenório Pereira Linares;

b) suplente: Cristina Farah de Tofoli;

VII - Fundo Mundial para a Natureza WWF - Brasil, eleito para a Zona Costeira e Marinha:

a) titular: Michel de Souza Rodrigues dos Santos; e

b) suplente: Marina Ribeiro Correa.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 178, de 28 de abril de 2021.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA