EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 2024/11.14.001-SEMAS. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social. Ordenador de despesas: Ivani Pereira da Silva. Valor: R$ 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta reais). CONTRATO Nº 2024/11.14.001-Semec. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Ordenador de despesas: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque. Valor: R$ 46.550,00 (quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 2024/11.14.001-Sesau. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Ordenador de despesas: Wilson Moraes Nunes. Valor: R$ 7.980,00 (sete mil e novecentos reais). Processo Administrativo nº 20247/11.07.001-Semad/Pmm e Dispensa de Licitação nº 2024/11.08.001-Semad/Pmm. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp), Envazado em Botijões de 13 Kg, Para Atender As demandas de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Mocajuba/Pa Contratada: José Adriano Neves Benassuly - Epp, Cnpj/Mf sob o n° 10.323.527/0001-00.Vigência: 14/11/2024 a 31/12/2024. Fundamentação Legal: Art.75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Signatários: Ivani Pereira da Silva. Valor, Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque, Wilson Moraes Nunes E José Adriano Neves Benassuly. Assinatura: 14 de novembro de 2024.

CONTRATO Nº 2024/10.15.001 - Semec. Contratado: Grupo Informal Maria José Brito de Sousa Inscrita no CPF sob o n° XXX.XXX.292-53. Valor Total: R$ 34.890,00 (trinta e quatro mil oitocentos e noventa reais). CONTRATO Nº 2024/10.15.002 - Semec. Contratado: Grupo Informal Baratinha, Maria Jucicleoma Brito Souza Inscrita no CPF sob o n° XXX.XXX.082-00. Valor Total: R$ 34.890,00 (trinta e quatro mil oitocentos e noventa reais), CONTRATO Nº 2024/10.15.003 - Semec. Contratado: Grupo Informal Baratinha Rafaeli Silva Barroso Inscrita no CPF sob o n° XXX.XXX.382-08. Valor Total: R$ 34.664,00 (trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais). CONTRATO Nº 2024/10.15.004 - Semec. Grupo Informal Baratinha, Caticilene Nunes Rocha Inscrita no Cpf sob o n° XXX.XXX.802-00. Valor Total: R$ 36.642,00 (trinta e seis mil seiscentos e quarenta e dois reais). CONTRATO Nº 2024/10.15.005 - Semec. Contratado Grupo Informal Baratinha, Maria Regina Braga Batista Inscrita no CPF sob o n° XXX.XXX.722-34. Valor Total: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). CONTRATO Nº 2024/10.15.006 - Semec. Contratado: Grupo Informal Baratinha, Assis de Sousa Rodrigues Inscrita no CPF sob o n° XXX.XXX.232-91. Valor Total: R$ 39.920,00 (trinta e nove mil novecentos e vinte reais). CONTRATO Nº 2024/10.15.007 - Semec. Contratado: Grupo Informal Baratinha, Girlanhe do Socorro Fonseca Ramos Inscrita no CPF sob o n° XXX.XXX.702-72. Valor Total: R$ 32.131,80 (trinta e dois mil cento e trinta e um reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 2024/10.15.008 - Semec. Contratado: Grupo Informal Baratinha, Benedito Lopes Ramos da Silva Inscrita no CPF sob o n° XXX.XXX.432-53. Valor Total: R$ 39.959,40 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Contrato Nº 2024/10.15.009 - Semec. Contratado: Associação do Projeto de Assentamento Estadual Agroextrativista Emanuel do Município de Igarapé - Miri Inscrita no Cnpj sob o n° 09.605.434/0001-90. Representante Legal João Serrão de Miranda. Valor Total: R$ 308.545,60 (trezentos e oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 2024/10.15.010 - Semec. Contratado: Grupo Informal Baratinha, Marilene Batista da Silva Inscrita no CPF sob o n° XXX.XXX.162-49. Valor Total: R$ 29.472,00 (vinte e nove mil quatrocentos e setenta e dois reais) Contrato Nº 2024/10.15.011 - Semec. Contratado: Grupo Informal Baratinha, Marcos Ronald dos Santos Rodrigues Inscrita no CPF sob o n° XXX.XXX.692-01. Valor Total: R$ 33.131,00 (trinta e três mil cento e trinta e um reais); CONTRATO Nº 2024/10.15.012 - Semec. Contratado: Grupo Informal Baratinha, Maria da Conceição Ribeiro da Cruz Inscrita no CPF sob o n° XXX.XXX.782-87. Valor Total: R$ 33.940,00 (trinta e três mil novecentos e quarenta reais);

CONTRATO Nº 2024/10.15.013 - Semec. Contratado: Colonia de Agricultores e Empreendedores Rurais do Município de Baião e Região Inscrita no Cnpj sob o n° 03.397.472/0001-18. Representante Legal Venos Taçara de Jesus Barroso da Igreja. Valor Total: R$ 7.000,00 (sete mil reais). CONTRATO Nº 2024/10.15.014 - Semec. Contratado: Grupo Informal Baratinha, Deuciene da Silva Ramos Inscrita no CPF sob o n° XXX.XXX.802-26. Valor Total: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil reais); CONTRATO Nº 2024/10.15.015 - Semec. Contratado: Grupo Informal Baratinha, Carlos André Sousa Ribeiro Inscrita No CPF sob o n° XXX.XXX.202-96. Valor Total: R$ 21.340,00 (vinte e um mil trezentos e quarenta reais). Contratante: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque. Chamada Pública nº 001.2024.Pmm.Semec. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou de Suas Organizações, destinados aos Alunos Matriculados na Rede Pública de Ensino de Mocajuba/Pa. Vigência: 12 Meses: Fundamentação Legal: Lei n° 11.947/2009, Alterada Pela Lei nº 14.660 de 23 de Agosto de 2023, da Lei nº 8.666/93 e Alterações e da Resolução Fnde nº 06 de 08 de maio de 2020 Alterada Pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. Data de Assinatura: 15 de outubro de 2024;

EXTRATOS De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/08.08.001-Semas, Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Ordenador de despesas: Ivani Pereira da Silva. Acréscimo de R$ 4.788,00 (quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais), Passa R$ 24.738,00 (vinte e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais). Espécie: 1º Termo Aditivo. Contrato nº 2023/08.08.001 Semec. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Ordenador de despesas: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque. Acréscimo R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos), Passa R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais). Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/08.08.001- Sesau Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Ordenador de despesas: Wilson Moraes Nunes. Contratada José Adriano Neves Benassuly - Epp, Cnpj nº 10.323.527/0001-00. Acréscimo de R$ 6.384,00 (seis mil trezentos e oitenta e quatro reais), Passa R$ 31.920,00 (trinta e um mil e novecentos e vinte reais). Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Acréscimo de Aproximadamente 25% (Vinte e Cinco Por Cento) do Contrato nº 2023/08.08.001-Semas, Sesau e Semec Para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp), Envazado em Botijões de 13 Kg, Para Atender as demandas de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Mocajuba/Pa. Contratada José Adriano Neves Benassuly - Epp, Cnpj nº 10.323.527/0001-00. Prorrogação do Prazo de 08/08/2024 a 31/10/2024. Fundamentação Legal: Art. 57, II, §2º e Art. 65, Inciso I, B, §1º da Lei nº 8.666/93. data da Assinatura 07 de agosto de 2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2024/05.29.001-Semec/Pmm. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Ordenador de despesas: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque. Contratada Bamaq Caminhões Ltda, Cnpj nº 29.589.028/0002-79. Objeto: Prorrogação de Prazo da Vigência e Acréscimo de Aproximadamente 20.94% (vinte e noventa e quatro por cento) do Contrato nº 2024/05.29.001-Semec/Pmm, Objeto é a Contratação de Empresa Para Reforma Geral, Incluindo Manutenção Mecânica, Elétrica e Estrutural, Com Fornecimento de Peças, nos Ônibus Modelo: Iveco City Class 70c17, destinados ao Transporte Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino de Mocajuba/Pa. Prorrogação do Prazo de 29/11/2024 a 31/12/2024 e o Acréscimo de R$ 33.385,74 (trinta e três mil trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), Passa R$ 192.766,23 (cento e noventa e dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos). Fundamentação Legal: Art. 105 e 124, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura 28 de novembro de 2024.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/12.06.001-Semas. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Ordenador de despesas: Ivani Pereira da Silva. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/12.06.001-Sesau. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Ordenador de despesas: Wilson Moraes Nunes. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/12.06.001 - Semec. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Ordenador de despesas: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 2023/12.06.001-Semas, Semec e Sesau. Prazo: 06/12/2024 a 31/12/2024. Contratada: M H S Furtado Provedores Eireli, Cnpj: 18.174.153/0001-10. Fundamentação Legal: Art. 57, II, § 2º da Lei 8666/93. Data da Assinatura 04 de dezembro de 2024.