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EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo nº 1.660.656 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 2023/003135, por mais 12 (doze) meses, cuja vigência se inicia em 24/05/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993. Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. CNPJ: 86.781.069/0001-15. Valor total: R$ 25.939,00 (vinte e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/05/2024 a 23/05/2025. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei 8.666/93.

Processo Administrativo nº 1.661.182 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da Apólice de seguro de imóveis, por mais 12 (doze) meses. Contratada: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. CNPJ: 33.016.221/0001-07. Valor total: R$ 6.144,70 (seis mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2024 a 05/04/2025. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei 8.666/93.

Processo Administrativo nº 1.658.931 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo automotor utilitário, tipo picape, zero KM, cabine dupla, cor preta, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.620.114/0004-17. Valor total: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais). Vigência: 150 dias, contados da assinatura do contrato, contemplando-se o período de 25/04/2024 a 22/09/2024. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

Processo Administrativo nº 1.654.518 - Termo de Contrato. Objeto: Parceria com fins de obtenção de vantagens mútuas sem transferência de recursos, através de cláusulas estabelecidas em contrato. Contratada: CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE RIO DAS OSTRAS. CNPJ: 01.828.077/0001-17. Valor total: Não oneroso. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2029. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 1a REGIÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 UASG 927320 Processo Administrativo nº 1.656.766- Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1º Região/RJ, de acordo com o Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 47 (quarenta e sete itens). Edital: 02/05/2024 das 08h59 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro-RJ, 30 de abril de 2024.

MARCELO SILVEIRA DE MOURA

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 14/2024 foi adjudicado à empresa "Gabriela Oliveira Ribeiro Caldas ME" o lote nº 01, no valor total de R$ 37.999,00, nos termos do edital.

Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 14/2024, objetivando a contratação de empresa especializada em serviço de dedetização em atendimento a várias Secretarias Municipais.

Batatais, 26 de abril de 2024

Vinícius Bérgamo Silva

Secretário Municipal de Administração
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Pregão Eletrônico 05/2024: REGISTRO DE PREÇO Contratação de empresa, para fornecimento de maquinário e equipamentos, para manutenção preventiva e reparos de estradas rurais, vias urbanas não pavimentadas e áreas verdes e institucionais do município de Santa Rosa de Viterbo-SP, com fornecimento de operadores e motoristas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses

Abertura da Sessão no dia 16/05/2024 as 09h - Horário de Brasília.

Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação

Santa Rosa de Viterbo, 29 de abril de 2024

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Aquisição de o2 (duas) lanterna Náutica. Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL 26 de abril de 2024.

Tania Maria Ferreira Silva de Melo

Chefe do SETOAD/PMC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Serviço de manutenção com rebobinamento e substituição de peças de motores elétricos. Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL 26 de abril de 2024.

Tania Maria Ferreira Silva de Melo

Chefe do SETOAD/PMC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Aquisição de o1 (um) Terminal Controlador de Peso. Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação;

Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL 26 de abril de 2024.

Tania Maria Ferreira Silva de Melo

Chefe do SETOAD/PMC
aviso DE REABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que foi reaberto o Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2024, que tem por objeto o registro de preço de medicamentos, ficando a data da sessão para o dia 14 de maio de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 26 de abril de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISOs DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230006509, emitida para a engenheira civil Renata Eloísa Santos Neves - carteira PR-170670/D, através do protocolo 68733/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240000568, emitida para o engenheiro civil Carlos Rubiano Martins - carteira PR-86053/D, através do protocolo 70234/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230002166, emitida para o engenheiro civil Djalma Rocha Al Chueyr Martins Pereira - carteira PR-6259/D, através do protocolo 352782/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240000944, emitida para o Eng. civil William Gurgel Pinheiro - carteira RN-2104081564/D, através do protocolo 44359/2024.

Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230001315, emitida para o Eng. Juan Gabriel Edler Pacheco carteira SP-5062496736/D, através do protocolo 82168/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico - CATs nºs. 2275/2015, n°4849/2016, n° 3873/2017 e n° 4038/2018, emitidas para o engenheiro agrônomo Norberto Luiz Guimarães Grubhofer - carteira PR-18288/D, através dos protocolos 154741/2015, 325879/2016, 260978/2017 e 271515/2018. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240000949, emitida para o engenheiro mecânico Luiz Afonso Torres Poli - carteira PR-97350/D, através do protocolo 90591/2024. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230002168, emitida para o engenheiro civil Roberto Costa - carteira PR-6258/D, através do protocolo 352770/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

Curitiba, 24 de abril de 2024.

Clodomir Luiz Ascari

Presidente do CREA-PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica de AGC nº 123/2024; Data da Assinatura: 23/04/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Piranhas; Nome da AGC: PIAU; Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2029; Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade do Distrito de PIAU, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais; Sem aplicação de recursos financeiros; Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

Acordo de Cooperação Técnica de AGC nº 124/2024; Data da Assinatura: 23/04/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Piranhas; Nome da AGC: ENTREMONTES; Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2029; Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade do Povoado de ENTREMONTES, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais; Sem aplicação de recursos financeiros; Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 107/2024 Data da Assinatura: 18/04/2024. Nome do Convenente: Município de AC Pavão - Nome da AGC: NOVA LIMEIRA - Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGC NOVA LIMEIRA, pertencente ao Município de AC Pavão, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 103/2024 Data da Assinatura: 16/04/2024. Nome do Convenente: Município de AC Mutum - Nome da AGC: MORADA DA CHACARA - Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGC MORADA DA CHACARA, pertencente ao Município de AC Mutum, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio n.º 57/2024; Data de Assinatura: 20/02/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA, CNPJ 88.186.754/0001-29; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC XARQUEADA; Vigência: de 01/04/2024 a 01/04/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de XARQUEADA, pertencente ao Município de Putinga, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 12.782,61; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40; Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2023 Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE IPERÓ Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC GEORGE OETTERER Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2028 Objeto: Conjugar esforços no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS á população da localidade de George Oetterer - Iperó - SP, por meio da Agência de Correios Comunitária - AGC GEORGE OETTERER. Recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.

Fundamentação legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n° 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n° 6.170/07 e a Portaria Interministerial n° 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n° 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROC 132/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA REFORMA DO PISO DA QUADRA E ÁREAS DE CIRCULAÇÃO DO GINÁSIO WLDOMIRO KUHN DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO MÉDIO JOZUÉ MACHADO DOS SANTOS

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 17 de maio de 2024, às 14 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - PMS

PROCESSO LICITATORIO Nº. 27/2024-PMS -TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de ampliação de pátio coberto com área de 78,84m², fechamento em alvenaria da lavanderia e nova cobertura metálica com área de 6,75m² (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) no CEIM Isabella Gomes dos Santos, localizado na Rua 23 de Março, nº 2911, no Município de Schroeder/SC, conforme recurso financeiro oriundo do Programa Escola em Tempo Integral.

Abertura do Processo: 10 de junho de 2024 às 09h (horário de Brasília).

Local: https://www.gov.br/compras/pt-br

A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@schroeder.sc.gov.br.

Schroeder, 26 de abril de 2024.

Lauro Tomczak

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROC 131/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS PARA A RUA SELUTA DE OLIVEIRA - VENDINHA

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 17 de maio de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

1. Síntese do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Aparelhos de ar condicionado, com suporte de condensador, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000001/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM.

3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 16 de maio de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/

4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo.

5. ID Cidades ES: 2024.012E0500001.02.0001

Barra de São Francisco, 26 de abril de 2024.

ELCIMAR DE SOUZA ALVES

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2024

O Conselho Regional de Odontologia do Paraná torna público aos interessados a realização de Licitação Modalidade Dispensa Eletrônica nº 01/2024, para Prestação dos Serviços Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Seguro Predial para cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário da Sede Administrativa do CRO/PR - Localizada em Curitiba/Pr, que atendam às condições, quantitativos e especificações mínimas estabelecidas no referido Edital e Anexos, proposta de Menor Preço Global. Edital Disponível no Site do CRO/PR www.cropr.org.br/licitacoes; a partir de 02/05/2024; às 10h. Endereço: Avenida Manoel Ribas nº 2281, Mercês - Curitiba-Pr. Entrega das Propostas: até 13/05/2024, às 08:59h. Abertura das Propostas: 13/05/2024, às 09h00. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.compras.gov.br.

Curitiba, 26 de abril de 2024.

Aguinaldo Coelho de Farias

Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 2023.0000.603.3932. Tipo da Licitação: Menor Preço por lote. Objeto: Registro de Preços para futura(s) eventual (is) contratação de empresa especializada na prestação de serviço de licenças de acesso, escalonadas por contrato, no modelo Software as a Service (SaaS), à Plataforma Educacional de Língua Inglesa, para atendimento aos profissionais da educação, aos Estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e aos estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual de ensino de Goiás. Empresa Vencedora: EF EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA E VIAGENS EXTERIOR LTDA, CNPJ: 19.609.588/0001-03, LOTE ÚNICO, no valor total de R$ 25.850.000,00.

Pedro Vitor Damasceno Queiroz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 18/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 011/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Elaboração de Projetos Executivos de Infraestrutura, Contenção e Complementação, referentes às Obras de Urbanização da área vizinha a chamada Ocupação Nave Pesca, no Bairro Industrial - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 148.045,72 (Cento e Quarenta e Oito Mil, Quarenta e Cinco Reais e Setenta Dois Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (Sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1025 Projetos a Cargo da SEMINFRA, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 105/2024 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 03/05/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/05/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); LOCAL DA SESSÃO: https://www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br.

Aracaju-SE, 26 de Abril de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 19/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 027/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa para a Elaboração da Revisão dos Projetos de Infraestrutura do Canal do Conjunto Médici, no trecho entre a Av. Padre Nestor Sampaio e a Av. Tancredo Neves, com via de acesso à Av. Augusto Franco, no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 317.259,54 (Trezentos e Dezessete Mil, Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO, Ação: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS - PEGM P38 (NDB, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, REFORÇO SD 76/2024 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 03/05/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/05/2024. HORÁRIO: 11:00 horas (horário de Brasília); LOCAL DA SESSÃO: https://www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br.

Aracaju-SE, 26 de Abril de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 20/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 013/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria, Consultoria em Elaboração de Projetos Executivos de Infraestrutura, Estudos Geotécnicos e Contenções no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 209.259,60 (Duzentos e Nove Mil, Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e Sessenta Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (Cento e Oitenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1025 Projetos a Cargo da SEMINFRA, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903902 Consultoria ou Assessoria Técnica ou Jurídica, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 78/2024 - REFORÇO SD 78/2024 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 03/05/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); LOCAL DA SESSÃO: https://www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br.

Aracaju-SE, 26 de Abril de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 21/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 14/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Reforma do Imóvel nº 520, localizado na Rua Carlos Correia, no Bairro Siqueira Campos - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 281.147,05 (Duzentos e Oitenta e Um Mil, Cento e Quarenta e Sete Reais e Cinco Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (Cento e Vinte) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: RECURSOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 21 SEPLOG, Unidade Orçamentária: 21101 SEPLOG, Função: 04 Administração, SubFunção: 122 Administração Geral, Programa: 0213 Gestão Administrativa, Ação: 2130 Manutenção, Supervisão e Coordenação Geral - SEPLOG, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903914 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 19/2024, TCT 02/2020 SEPLOG/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 03/05/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2024. HORÁRIO: 11:00 horas (horário de Brasília); LOCAL DA SESSÃO: https://www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br.

Aracaju-SE, 26 de abril de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata Ao Extrato da Ata nº 2/2024 - C e O Extrato de Ata Rp nº 2/2024 A, B, C, D

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023

A Gerência de Licitação, da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 002/2024 - C - SEDUC 59073290 e a publicação do EXTRATO DA ATA RP Nº 002/2024 A, B, C, D, no Diário Oficial do Estado dia 26.04.2024, nº 24.274, Pág. 31 a 34, Diário do Estado, Pág. 11 e no Diário Oficial da União, seção 3, nº 81, Pág. 149 a 151, da Secretaria de Educação de Goiás. ONDE SE LÊ: "LOTE 05 - PORANGATU", LEIA-SE: " LOTE 05 - CATALÃO". As demais informações permanecem inalteradas.

Pedro Vitor Damasceno Queiroz

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 31/2023 CPL/O

A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições, de acordo com o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/1993, e conforme consta no Processo de Licitação nº 044/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 891.793,34 (oitocentos e noventa e um mil e setecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos), à empresa JEPAC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.623.631/0001-80; e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 031/2023 CPL/O, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recapeamento de diversas ruas no bairro Santa Rosa, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Caruaru-PE, 25 de abril de 2024.

Michely de Souza Martins

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.004/2024 UC/O

A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 007/2024). OBJETO: Fornecimento e instalação de 05 (cinco) subestações aéreas (150 KVA, 225 KVA E 300 KVA) nas instituições de ensino do município de Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 342.201,54 (trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e um reais, e ciquenta e quatro centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 17 de maio de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com.

Caruaru-PE, 26 de abril de 2024.

EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 043/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 037/2022 CPL/O. CONTRATADA: PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.565.011/0001-72. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 090/2022 CPL/O, que tem por objeto a ampliação do Complexo Esportivo Álvaro Lins. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 01 de de abril de 2024 e como termo final a data de 30 de junho de 2024, e concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 01 de março de 2024 e como termo final a data de 31 de maio de 2024. Data: 22/02/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO

TOMADA DE PREÇO 08/2023

PROCESSO LICITATORIO 61/2023

CONTRATO Nº 63/2023

Valor: R$627.948,74 (seiscentos e vinte e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos), inalterado o valor contratual.

Contratado: JLM PAVIMENTAOES LTDA, CNPJ 49.317.918/0001-58

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para adequação de estradas vicinais, detalhamentos preestabelecidos em planilha, projeto e cronograma físico-financeiro, que servirão de referência para a execução dos serviços, e demais informações constantes no termo de referência (anexo I) do Edital, conforme contrato de repasse nº 939004/2022/MAPA/CAIXA, nº Co nvênio 1085993-29 - Programa Agropecuária Sustentável - adequação de estradas vicinais. Recursos de repasse da União: R$573.000,00 (quinhentos e setenta e três mil reais). Recursos de contrapartida: R$54.948,74 (cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Recurso do investimento (repasse + contrapartida) R$627.948,74 (seiscentos e vinte e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos).

Vigência até: 30/11/2024.
extrato de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 24/2024 -

TOMADA DE PREÇOS nº 14/2023

OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de um PLAYGROUND (parquinho) a ser instalado em anexo ao meu campinho no Bairro Santa Luzia, Distrito da Borda do Campo no Município de Quatro Barras conforme Termo de Referências, projetos e memorial descritivo, - TOMADA DE PREÇOS nº 14/2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: FALER BLOCOS LTDA CNPJ Nº22.691.862/0001-40

Valor Total do Fornecedor: R$ 144.344,89. (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).

DATA DE ASSINATURA:25 de Abril de 2024.

VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP

OBJETO: Registro de Preços de Equipamento digital completo de raio-X e Conjunto digital completo para aquisição e processamento de imagens radiográficas. O Município de Ijuí - Poder executivo informa o ADIAMENTO SINE DIE do processo em epígrafe. Um novo edital será publicado em momento oportuno.

Ijuí/RS, 26 de abril de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2024, Processo Administrativo: 093/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de veículo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social, Cidadania e Justiça do Município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 15/05/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br

Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas.

Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.

Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Riachão do Jacuípe-BA, 26 de abril de 2024

Gessica de Oliveira Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Procedimento Licitatório n° 15.2-016/2023 - Saneago

Processo: 3748/2022 - Saneago.

Destinação: EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA PRIMEIRA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME.

Critério de Julgamento: MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO.

CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE À SANEAGO, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos.

Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago.

Segunda Sessão Pública do Procedimento Licitatório: Realização dos procedimentos dispostos no item 16.10 do Edital.

Data e hora da Segunda Sessão Pública: 16/05/2024 às 09:00h.

Local de Realização da Segunda Sessão Pública Presencial: Sala de Treinamentos, primeiro andar, na Superintendência de Recursos Humanos, na sede da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago, à Avenida Fued José Sebba, Número 1245, Setor Jardim Goiás - Goiânia-GO, CEP: 74805-100.

O Edital, Anexos, Comunicados e demais documentações poderão ser obtidos no site da Saneago, www.saneago.com.br

Goiânia, 26 de abril de 2024.

Munique Terra Rezende

Superintendência de Licitações e Aquisições
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-002/2024.

Fornecimento de Componentes Eletroeletrônicos Total de Itens Licitados: 19. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.25.0006, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO, LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DE ITAPECURU MIRIM/MA. OBJETO: Aditivo de Prazo junto ao Contrato Administrativo nº 015/2023, que versa sobre a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de locação de veículos (vans, ônibus, micro-ônibus e outros) para transporte de estudantes da rede municipal de ensino a ser realizado em veículo próprio para o transporte coletivo, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 2.374.087,94 (dois milhões trezentos e setenta e quatro mil oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/32/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 14 FUND. DE MANUT. E. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC. FUNDEB/UND. ORÇAM: 14 01 - FUND DE MANUT. E. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC.FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052 - MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1541000000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% - COMPL UNIÃO - VAAF/VALOR: R$ 1.783.200,87/ORGÃO: 14 FUND. DE MANUT. E. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC. FUNDEB/UND. ORÇAM: 14 01 - FUND DE MANUT. E. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC.FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2.058 - MANUTENÇÃO DE ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1541000000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% - COMPL UNIÃO - VAAF/VALOR: R$ 590.887,08. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva - Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Ivonete Campelo - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 32/2024 -

Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 032/2024 Processo 150/2024 para contratação da empresa KHRONUS SAUDE E EDUCACAO LTDA para realizar Atendimento Ambulatorial Fisioterapêutico - Procedimentos Clínicos (Grupo 03), Subgrupo 01(consultas/atendimentos/acompanhamentos) e Subgrupo 02 (Fisioterapia) referenciados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP), sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 003/2024-SMS. Valor total: R$ R$ 1.424.700,00 (um milhão quatrocentos e vinte e quatro mil e setecentos reais). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801.

Patos de Minas-MG, 26 de abril de 2024.

Ana Carolina Magalhães Caixeta

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1789588

Objeto: MANUTENÇÃO DOS FILTROS CARTUCHOS

Abertura da Proposta: 24/05/2024 às 23h59min

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1a REGIÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10

O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os Corretores e Empresas Imobiliárias através dos seus nomes e respectivos números de Inscrição, e, Pessoas Físicas ou Jurídicas não inscritas no Conselho e Denunciantes (que se encontram em local incerto e não sabido, de acordo com o disposto no Art. 26, Lei 9784/99) abaixo relacionados para convocação do julgamento no dia 13 de Maio de 2024: ANA PAULA CESAR BLOISE, ANA CLAUDIA PEREIRA BATISTA - CRECI 25983, MARLENE LOPES DE CARVALHO - CRECI 71948, RIO HYPE IMOVEIS EIRELI - ME - CRECI J. 7590; convocação do julgamento no dia 15 de Maio de 2024: ERICK DANIEL CAVALCANTI ANTUNES - CRECI 35551, todos os prazos acima citados iniciaram a respectiva contagem a partir da presente publicação.

Rio de Janeiro-RJ, 26 de Abril de 2024.

MARCELO SILVEIRA DE MOURA

Presidente
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Cajari/MA torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO por meio da CHAMADA PÚBLICA nº 01/2024, que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com finalidade de elaboração de merenda, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE), destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cajari - MA, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, do tipo preço de aquisição definido. Para tanto, os interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, impreterivelmente, durante os dias 30 de abril de 2024 a 20 de maio de 2024 (excetuando-se sábado, domingo e feriados), no horário das 08:00 às 12:00h. A sessão da Chamada Pública será realizada às 08h do dia 21 de maio de 2024, na sala de reunião da CPL, na Prefeitura Municipal de Cajari/MA, sito à Avenida Senador Vitorino Freire, nº 513, Centro. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE por meio digital na Comissão de Licitação bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico http://transparencia.cajari.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce. Esclarecimentos e informações através do e-mail: licitacoescajari@gmail.com.

Cajari/MA, 26 de abril de 2024.

Rosana Cristina Leite Braga

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 179087

Nº Processo: 237505. Objeto: Aquisição de paletes novos, de face dupla não reversível, confeccionados em madeira de eucalipto, com 4 entradas (segundo dois modelos de montagem diferentes, conforme detalhado nos projetos descritivos).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 20.andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

GISELE MATZENBACHER BARNASQUE

Pregoeira

(SIASGnet - 26/04/2024) 173057-17804-2024NE000216
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES EM 2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região - CREF 17/MT, em cumprimento da Resolução nº 513/2023 do CONFEF e Resolução nº 052/2024 do CREF 17/MT, faz saber a todos que a eleição dos Membros do CREF 17/MT, para mandato de Conselheiro Regional que terá duração de 04 (quatro) anos, com início em 01 de janeiro de 2025, realizar-se-á no dia 08/11/2024, das 08:00hrs as 16:00hrs, na sede do CREF 17/MT, sito à Rua da Mangueira, n.º 253, bairro Jardim Shangri-lá, Cuiabá-MT, CEP 78.070-140.

O voto é secreto, direto e pessoal e será exercido pelos Profissionais registrados no CREF 17/MT, e em pleno gozo de seus direitos regimentais e conforme estabelecido na Resolução nº 052/2024 do CREF 17/MT e Resolução nº 513/2023 do CONFEF, cuja nominata, em conformidade com o que dispõe o Regimento Eleitoral, estará disponível na página eletrônica do CREF 17/MT.

A eleição dar-se-á por votação em cédula de papel por correspondência, por meio da Caixa Postal dos Correios até às 17:00hrs do dia 08/11/2024 e por comparecimento pessoal do Profissional na sede do CREF 17/MT das 08:00hrs as 16:00hrs do dia 08/11/2024.

A data de abertura de registro das chapas será dia 09/08/2024, encerrando-se, impreterivelmente o dia 24/08/2024.

Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros Suplentes, nos termos dispostos no inciso II, parágrafo 1º, do art. 2º da Resolução CONFEF nº 513/2023.

A lista contendo todas as chapas registradas será publicada no Diário Oficial da União até o dia 02/09/2024, no caso de não haver recurso, caso haja recurso será publicado até 09/09/2024.

As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o registro das chapas, a documentação exigida para a candidatura, o cronograma e demais disposições sobre a eleição estão disciplinadas Resolução nº 513/2023 do CONFEF e Resolução nº 052/2024 do CREF 17/MT, os quais se encontram à disposição dos interessados na sede do CREF 17/MT ou na página eletrônica https://www.cref17.org.br/eleicao-2024/, site este onde também estará disponibilizado todas as informações sobre a eleição.

Cuiabá, MT, 26 de abril de 2024

EDSON LUIZ MANFRIN

Presidente do CREF17/MT
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8-PE/2024

A Secretária Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, a sra. Railda Conrado Fontes Jácome, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 008-PE/2024. Objeto: registro de preço para os serviços de manutenção de im pres soras e c ompu tado res para atender as necessidades do Município de Marcelino Vieira-RN. Terão preferência na contratação empresas locais. O processo está disponível do dia a 02/05/2024, com sessão de abertura em 15/05/2024 às 08:30:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo

Railda Conrado Fontes Jácome

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo aditivo - Contrato nº 004/2023. Contratada: CONTATO DIÁRIO LTDA-EPP - CNPJ: 03.501.722/0001-18. Objeto: Prestação de serviços de leitura eletrônica de publicações oficiais do Estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Processo SEI nº 476913.000272/2024-42. Valor global: R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais). Vigência de 25/04/2024 a 24/04/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.019- Serviços de Consultoria/Assessoria de Terceiros. Adm. Flávio Celso Santos Rosa - Presidente do CRA-ES
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9.2024-00005-SRP-PMT

tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para a aquisição de gêneros alimentícios de 06 itens que não foram adquiridos (FRACASSADOS) no processo anterior (9/2023-00039) para a alimentação escolar, com o propósito de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Dia 15/05/2024, às 15:00hs.

Pregão Eletrônico nº 9.2024-00006-SRP-PMT

tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Areia, Seixo, Pedra, Brita e Aterro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Dia 16/05/2024, às 10:00hs. E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.bll.org.br/

Patrícia de Fátima Lima da Silva

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024

Retificado

Processo nº 25/2024

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 14.674/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos zero km, do tipo picape, buscando atender às necessidades de todas as secretarias municipais de Santa Izabel do Oeste/PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Estaduais, Federais, da Alienação de Bens, de operação de crédito e de indenizações recebidas por bens sinistrados.

2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 13:30 horas do dia 14 de maio de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br.

A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste-PR, 29 de abril de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito