EXTRATOs de termos ADITIVOs

Processo 415.380/2019. ESPÉCIE: Contrato n° 2020/137.4- firmado com a R7 FACILITEIS - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.162.311/0001-73. OBJETO: Prestação de serviços continuados, por locação de postos de trabalho, nas áreas de manutenção e conservação de jardins internos e externos, vasos e viveiros de plantas. AMPARO LEGAL: Art. 65, inciso II, "d", da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Formalização do reequilíbrio-econômico financeiro, a contar de 1º/09/2021, em favor da CONTRATANTE, devido à redução proporcional de provisionamento de aviso prévio trabalhado que implica na redução da taxa de encargos sociais de 42,34% para 41,48%; b) Reajuste contratual em 11,40%, com efeitos a partir de 1º/9/2022, decorrente da variação de INCC no período de set/21 a ago/22 incidente sobre uniformes, ferramentas, material de consumo e equipamentos e sobre os valores contratados no período de 1º/9/2022 a 31/8/2023 de serviços e materiais sob demanda; c) Reajuste salarial em 4,92% com efeitos a partir de 1º/5/2023 decorrente do ACT DF000398/2023; e d) Reajuste contratual em 3,06%, com efeitos a partir de 1º/9/2023, decorrente da variação de INCC no período de set/22 a ago/23 incidente sobre uniformes, ferramentas, material de consumo e equipamentos, bem como sobre serviços e materiais sob demanda. Com efeitos a partir de 1º/09/2023. VALOR: R$ 2.816.647,31.

Processo 426.805/21. ESPÉCIE: Contrato n. 2022/040.2 - firmado com a NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. CNPJ n. 07.522.669/0001-92. OBJETO: fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras do Grupo A4 e AS. AMPARO LEGAL: artigo n° 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 25/3/2024 a 24/3/2025. VALOR: R$ 25.623.628,01.

Processo 491.112/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/056.3 - firmado com a MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO EIRELI. CNPJ: 12.086.330/0001-20. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos laboratoriais de pequeno porte, com fornecimento de peças. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/06/24. VALOR: R$78.135,00.

Processo 376.801/2019. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/005.1 - firmado com a ASPER TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 21.538.196/0001-42. OBJETO: Prestação de serviços de subscrição Enterprise da solução de busca textual Elasticsearch, com garantia de funcionamento e de assistência técnica, e serviços técnicos especializados para realização de atividades como diagnóstico, configuração para melhoria de desempenho e resolução de problemas da solução. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 17/03/24. VALOR: R$1.011.040,00.

Processo 717.593/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/149.1 - firmado com a INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA DE BRASÍLIA LTDA. CNPJ: 24.942.732/0001-69. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAUDE. AMPARO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS nos seguintes termos: 1.1.1 - Excluir as seguintes tabelas: 1.1.1.1 - TABJUD/MPU - Tabela de Referência para convênios e credenciamentos - 2022 1.1.1.2 - Tabela Referencial de Taxas e Diárias - Tipo C 1.1.1.3 - Tabela de valor de serviços médicos na especialidade de Acupuntura e de serviços paramédicos de Fisioterapia, RPG, Pilates, Hidroterapia, Nutrição, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Psicologia. 1.1.2 - Incluir as tabelas e o pacote constantes do Anexo Único deste termo aditivo, a partir de 01/03/24.