ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2024

Nº 4.081 - Processo nº 53500.021371/2024-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mairi/BA.

Nº 4.082 - Processo nº 53500.021380/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Teixeira de Freitas/BA.

Nº 4.083 - Processo nº 53500.022067/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX, CNPJ 13.828.389/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Félix/BA.

Nº 4.084 - Processo nº 53500.022105/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX, CNPJ 13.828.389/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Félix/BA.

Nº 4.085 - Processo nº 53500.022527/2024-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE CASSIA, CNPJ 17.894.049/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cássia/MG.

Nº 4.086 - Processo nº 53500.022528/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE CASSIA, CNPJ 17.894.049/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cássia/MG.

Nº 4.087 - Processo nº 53500.022618/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE GUAXUPE, CNPJ 18.663.401/0001-97, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaxupé/MG.

Nº 4.088 - Processo nº 53500.022620/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE GUAXUPE, CNPJ 18.663.401/0001-97, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaxupé/MG.

Nº 4.089 - Processo nº 53500.022626/2024-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE IBIA, CNPJ 18.584.961/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibiá/MG.

Nº 4.090 - Processo nº 53500.022831/2024-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jeremoabo/BA.

Nº 4.102 - Processo nº 53500.025961/2024-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapipoca/CE.

Nº 4.103 - Processo nº 53500.025982/2024-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Nº 4.104 - Processo nº 53500.026255/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santarém/PA.

Nº 4.105 - Processo nº 53500.026265/2024-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE MURIAE LTDA, CNPJ 22.783.195/0001-26, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Muriaé/MG.

Nº 4.106 - Processo nº 53500.026409/2024-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO FM 102 LTDA, CNPJ 04.234.150/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Garça/SP.

Nº 4.107 - Processo nº 53500.026706/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Araguaína/TO.

Nº 4.108 - Processo nº 53500.026710/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE METROPOLITANA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 04.257.461/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belém/PA.

Nº 4.109 - Processo nº 53500.026713/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE METROPOLITANA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 04.257.461/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Coari/AM.

Nº 4.110 - Processo nº 53500.026719/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paragominas/PA.

Nº 4.111 - Processo nº 53500.026721/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Miracema do Tocantins/TO.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente