gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
ATO Nº 812, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004101-13.2024.4.01.8007, resolve:

NOMEAR a servidora ELIZA ARY DE MEDEIROS PEIXOTO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, para ocupar o cargo de comissão, código CJ-01, de Diretor da Divisão de Gestão de Pessoas, daquela Seção Judiciária.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA PRT23 Nº 89, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 92, II, c/c o art. 91, XXI, ambos da Lei Complementar n. 75/93, e no art. 1º, III, da Portaria PGT n. 1.728/2017, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 03.07.2024, a servidora GIULIANE BENEDITA CORREA DE ALMEIDA, Analista do Mpu/Direito, matrícula n. 6009385-4, do encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da PRT da 23ª Região, CC4.

Art. 2º Dispensar o servidor WANDERLEY PEDRO DE ANDRADE JUNIOR, Analista do Mpu/Direito, matrícula n. 6002161-6, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da PTM de Água Boa/Barra do Garças - redistribuído para a Sede da PRT da 23ª Região, CC4.

Art. 3º Designar, a partir de 03.07.2024, o servidor WANDERLEY PEDRO DE ANDRADE JUNIOR, Analista do Mpu/Direito, matrícula n. 6002161-6, para o encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da PRT da 23ª Região, CC4.

Art. 4º Designar a servidora SERYS MORATELLI DE AZEVEDO, Analista do Mpu/Direito, matrícula n. 6009938-0, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da PTM de Água Boa/Barra do Garças - redistribuído para a Sede da PRT da 23ª Região, CC4.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

DANILO NUNES VASCONCELOS
ATO PR Nº 391, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 31776/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 03/07/2024, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de BRUNO FAMINI COLLARES LEITE, matrícula 184020, em outro cargo público.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA COREN-RJ Nº 100, de 15 de janeiro de 2024

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com a primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e CONSIDERANDO: 1) A Resolução COFEN n° 503/2016 - Art. 1° § 3° - Caberá a Presidência designar área técnica que acompanhará junto as áreas gestoras e responsáveis, a execução das metas estabelecidas; 2) O artigo 24 - inciso XI que cabe a Diretoria: "Criar Comissões e Grupos de Trabalhos de Natureza Transitória"; 3) O deliberado pela Presidente, em 15/01/2024. resolve:

Art. 1° - Instituir Grupo de Trabalho para a elaboração de Plano de Contingenciamento em Grandes Catástrofes e Desastres. Resposta Rápida do Conselho Regional de Enfermagem no Estado do Rio de Janeiro. I) Dra. Lilian Prates Belem Behring, COREN-RJ n° 70.540-ENF, na qualidade de coordenadora; II) Dr. Eduardo Fernando de Souza, na qualidade de membro; III) Enfermeiro Alexandre Barbosa, na qualidade de membro; IV) Leilton Alves Coelho, COREN-RJ nº 318.987-ENF, na qualidade de membro; V) Olguimar dos Santos Dias, COREN-RJ nº 310.007-ENF, na qualidade de membro; VI) Wellington Vasconcelos, COREN-RJ nº 70.568-ENF, na qualidade de membro; VII) Camila Matheus de Castro, COREN-RJ nº 514.491-ENF, na qualidade de membro; VIII) Enfermeiro Walber Alves Frazão Junior, na qualidade de membro.

Art. 2° - Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de recebimento para conclusão dos trabalhos.

Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, cumpra-se e publique-se em site oficial

LILIAN PRATES BELEM BEHRING

Presidente

ROSIMERE MARIA DA SILVA

Primeira Secretária
PORTARIA SEMF - SRSE-II/SEGEP/DIGEP/COGP/INSS Nº 14, DE 1º DE JULHO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 276 da Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 02 de maio de 2024, Seção 1, páginas 105 a 131, bem como o contido no processo SEI 35014.231786/2024-16, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 03 de julho de 2024, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor ALDERICO EVANGELISTA BRAGA, matrícula SIAPE nº 2018764, CPF 104.XXX.XXX-92, Nível Intermediário, Classe C, Padrão II , ocupante da vaga nº 635058, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÁSSIA CAROLINA BORGES DA SILVA
PORTARIA IFAP Nº 1.231, DE 1º DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício Nº 55/2024 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar NAYARA FRANÇA ALVES, matrícula Siape nº 2296048, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - PROPPI, CD - 02, no período de 6 a 14/7/2024, em virtude de viagem a serviço do titular.

ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA P N. 2167, DE 1º DE JULHO DE 2024

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve,

Art. 1º Exonerar a servidora Daniela de Cássia Wochnicki, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor II (CJ-2) da Assessoria Técnica da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. VOLTAIRE DE LIMA MORAES
PORTARIA P Nº 2.168, DE 1º DE JULHO DE 2024

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve,

Art. 1º Nomear o servidor Carlos Vinícios de Oliveira Cavalcante, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Cargo em Comissão de Assessor II (CJ-2) da Assessoria Técnica da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. VOLTAIRE DE LIMA MORAES
ATO PRESI nº 825, 1º DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0019132-94.2024.4.01.8000, resolve:

CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal CLODOMIR SEBASTIÃO REIS para, com prejuízo da jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, e sem prejuízo do auxílio à Presidência de que trata o Ato Presi 438/2024 (20422292), substituir o Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM na 1ª Seção e 1ª Turma, de 1º a 30/7/2024, por motivo de férias.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI nº nº 832, DE 1º DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0006420-72.2024.4.01.8000 e no PAe 0003350-26.2024.4.01.8007, resolve:

ALTERAR, em parte, o Ato Presi 508/2024 (20541398), publicado no DOU2 de 14/5/2024, para fazer cessar, a partir de 28/5/2024, o trânsito concedido ao Juiz Federal RODRIGO GASIGLIA DE SOUZA em razão de sua remoção da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará para a Vara Única da Subseção Judiciária de Juazeiro/BA.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
DESPACHO ICMBIO Nº 34, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor:

RAUL DE OLIVEIRA FONTOURA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da 46ª Reunião do Comitê do Patrimônio Mundial, em Nova Dehli, Índia, de 19 de julho a 02 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus.

MAURO OLIVEIRA PIRES
ATO PRESI nº 831, DE 1º DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0027391-15.2023.4.01.8000, resolve:

ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 1944/2023 (19365882), publicado no DOU2 de 10/11/2023, a fim de que a designação do Juiz Federal Substituto ROBSON SILVA MASCARENHAS para prestar auxílio na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia se limite ao acervo do juiz federal substituto.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA PRES Nº 267, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 14, inciso XXIII, da Resolução TRE-GO n. 403, de 25 de abril de 2024 (Regimento Interno),

CONSIDERANDO o processo SEI nº 24.0.000003603-6, resolve:

Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora Rosana Fleury Carvalho de Oliveira, matrícula nº 5094259, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga criada pela Lei nº 10.772, de 21 de novembro de 2003, com fundamento no art. 20, caput e incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados à razão de 100% (cem por cento) da média aritmética simples dos salários de contribuição e das remunerações adotadas como base para contribuições ao Regime Próprio de Previdência Social, na forma do art. 20, § 2º, inciso II c/c art. 26, caput e § 3º, inciso I, da EC nº 103/2019.

Art. 2º Os proventos de aposentadoria serão reajustados na forma estabelecida para o Regime Geral de Previdência Social, conforme o disposto no art. 20, § 3º, inciso II c/c art. 26, § 7º, da EC nº 103/2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Luiz Cláudio Veiga Braga
PORTARIA N° 1.902, DE 1º DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, inciso I, do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, e considerando o disposto nos artigos 19 e 20 do Regimento Interno da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, aprovado pela Portaria nº 1.028, de 22 de abril de 2015, resolve:

Art. 1º Designar MARÍLIA MATSUMOTO, Chefe da Auditoria Interna do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, para compor o Grupo de Trabalho instituído pela PORTARIA Nº 1.424, DE 20 DE MAIO DE 2024, em substituição a NARA CRISTINA MENDES, Chefe da Auditoria Interna da Universidade de Brasília.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 86, DE 1º DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, página 23; considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,

Considerando a Decisão Liminar exarada PROCESSO: 1015355-50.2019.4.01.3800 do Ministério Público Federal - Processo SEI 23208.001889/2020-73;

Considerando o PARECER JURÍDICO Nº 53/2020/PF-IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI 23208.001889/2020-73;

Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo SEI 23208.002646/2020-52; resolve:

Art. 1º. DISPENSAR o servidor JOÃO PAULO APARECIDO ALVES PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 2401670, da função de Responsável pelas Atividades do Núcleo de Biblioteca, que visa ao apoio à Unidade Organizacional Diretoria de Ensino do IFMG-Campus São João Evangelista, código FG 05.

Art. 2º. DESIGNAR a servidora ESTHER SOARES CUNHA, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE nº 3377275, para a função de Responsável pelas Atividades do Núcleo de Biblioteca, com o objetivo de apoiar a Unidade Organizacional Diretoria de Ensino do IFMG-Campus São João Evangelista, código FG 05.

Art. 3°. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Boletim de Serviços do IFMG - Campus São João Evangelista.

Art. 4°. Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIO ROCHA PUFF
PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 382, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 2.768, de 21/5/2024,

Considerando o Ato GP TRT 19ª n.º 102, de 25/6/2024, publicado no D.O.U. de 01/7/2024, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora abaixo mencionada, com efeitos a contar de 01/7/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Maria Gorete da Silva, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, do Setor de Gestão de Tabelas Processuais, E-Gestão e Datajud.

Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir do dia 01/7/2024.

JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
DESPACHO

Processo SEI n° 48035.000168/2024-20

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor FRANCISCO VALDIR SILVEIRA, Diretor de Geologia e Recursos Minerais - DGM, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Yellowknife, Canadá, com ônus, no período de 07 de julho a 13 de julho de 2024. A referida viagem tem como finalidade integrar a equipe da DGM na 12ª IKC na cidade de YELLOWKNIFE, Canadá.

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora LYS MATOS CUNHA, Pesquisadora em Geociências, na Diretoria de Geologia e Recursos Minerais - DGM, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Yellowknife, Canadá, com ônus, no período de 07 a 13 de julho de 2024. A referida viagem tem como finalidade integrar a equipe da DGM na 12ª IKC na cidade de YELLOWKNIFE, Canadá.

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
PORTARIA Nº 204-SSAP2/SVP 7, DE 20 DE JUNHO DE 2024

I - O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, combinado com os art. 53 e 54, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0004903-04.2009.4.01.3200, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas (TRF1), resolve:

REVOGAR

a Portaria nº 085-DCIPAS/REFM-33.1, de 21 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 016, de 23 de janeiro de 2015, que reformou provisoriamente, por Tutela Antecipada, a contar de 29 de agosto de 2014, o Cabo Recr BONALDO TIMÓTEO MENDONÇA DE LIMA, (Idt 120.163.795-4), na mesma graduação e com proventos de Terceiro-sargento, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e alínea "c", do § 2º, do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

II - O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e tendo em vista o Trânsito em Julgado nos autos do Processo nº 0004903-04.2009.4.01.3200, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas (TRF1), resolve:

1 - REFORMAR

em cumprimento à Decisão Judicial Transitada em Julgado, a contar de 24 de agosto de 2014, o Cabo Recr BONALDO TIMÓTEO MENDONÇA DE LIMA, (Idt 120.163.795-4), na mesma graduação, com proventos integrais calculados com base no soldo de Cabo Recruta, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108, art 109, § 1º e alínea "c" do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

2 - CONCEDER

em cumprimento à Decisão Judicial Transitada em Julgado, a contar de 24 de agosto de 2014, ao Cabo Recr BONALDO TIMÓTEO MENDONÇA DE LIMA, (Idt 120.163.795-4), o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (Terceiro-Sargento), previsto no § 1º e alínea "c" do § 2º do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
PORTARIA Nº 156, de 28 DE JUNHO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000445/2024-68, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à LIEGE DE ALMEIDA LIMA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ MARIA DA SILVA, ocupante do cargo Agente de Portaria, nível intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 529522, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 21/06/2024, com fundamento no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/06/2024, data do óbito.

ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
PORTARIA GP/TRT 19ª N° 383, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 2.309, de 24/4/2024,

Considerando o Ato GP TRT 19ª n.º 101, de 25/6/2024, publicado no D.O.U. de 01/7/2024, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor abaixo mencionado, com efeitos a contar de 01/7/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Cícero Ferreira de Lima Filho, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente Chefe, de nível FC-4, do Setor de Controle, Manutenção e Conservação de Bens Móveis da Coordenadoria de Material e Logística.

Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir do dia 01/7/2024.

JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
PORTARIA Nº 1.223 IFG, DE 1º DE JULHO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000145/2024-36, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA ISABEL DE SA ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3391460, SIAPECAD nº 02461619, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Câmpus Senador Canedo, UORG-440. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 1.224 IFG, DE 1º DE JULHO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000350/2024-20, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor WILSOVELTON TELES DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 2134047, SIAPECAD nº 01913920, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Anápolis, UORG-241, ficando seu exercício vinculado à UORG-58. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 1.225 IFG, DE 1º DE JULHO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000334/2024-28, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor CARLOS CIPRIANO GOMES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2124097, SIAPECAD nº 01904472, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Cidade de Goiás, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Produção de Áudio e Vídeo do Câmpus Cidade de Goiás, com ônus limitado, para participar do(da) 21º Outfest Perú - Festival de Internacional de Cine LGBT+ de Lima, com o objetivo de exibir seu curta-metragem com o título "para Carlos", vinculado a Sessão "O Mais Queer Brasil", conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 03/07/2024 a 11/07/2024.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA DIRAP Nº 3.265/1PC, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.005633/2024-35, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, nos termos do Art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a contar de 9 de junho de 2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, ocupado pelo servidor MANUEL MAXIMO BASTOS MALHEIRO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 0311441, código de vaga nº 0238997, conforme Certidão de Óbito, matrícula 122788 01 55 2024 4 00159 235 0094955 49 , expedida pela Oficial do 42º Subdistrito de Registro Civil - Jabaquara / SP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 3.267/1PC, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67760.003000/2024-16, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor JOÃO OSCALINO LEMOS, SIAPE nº 2119319, do cargo de Técnico, Código 406003, Código de Vaga nº 90058, a contar de 24 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA nº 42, 1º de julho de 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República nº 445, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, página 1, Seção 2 e, considerando o contido no Processo SEI-CNEN nº 01341.008461/2023-27, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Antonio Angelo de Farias, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada Josefa Nicácio da Silva, matrícula SIAPE nº 0667408, do quadro de pessoal desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecida em 13/11/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do instituidor da pensão.

PEDRO MAFFIA DA SILVA
PORTARIA nº 43, 1º de julho de 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República nº 445, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, página 1, Seção 2 e, considerando o contido no Processo SEI-CNEN nº 01341.002847/2024-14, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Gloria Jimenez Granier, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado João Virgílio de Bastos Mello e Brandão, matrícula SIAPE nº 0667135, do quadro de pessoal desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecido em 12/05/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do instituidor da pensão.

PEDRO MAFFIA DA SILVA
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 2.170 - Dispensar matrícula nº 911667 do encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.

Nº 2.171 - Designar matrícula nº 912357 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA GP nº 295, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Administrativo nº 2965/2024, resolve:

DECLARAR VAGO, a pedido, o Cargo da Categoria Funcional de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em virtude de POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, da servidora ZORAIMA MENESES BRANDÃO, em conformidade com o que dispõem os arts. 33, VIII, e 118, § 1°, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar de 21 de junho de 2024.

MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
DESPACHO Nº 94/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02009.001353/2024-58, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora RENATA PIRES NOGUEIRA LIMA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento "Parte II da 29ª Sessão do Conselho da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA)", em Kingston, na Jamaica, no período de 14 a 28 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO

DESPACHO Nº 96/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02009.001353/2024-58, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor GABRIEL DE MOURA SCHREINER, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento "Parte II da 29ª Sessão do Conselho e a 29ª Assembleia da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA)", em Kingston, na Jamaica, no período de 14 a 28 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.788, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001731/2024-81, resolve:

Nomear a servidora CLEIA DE OLIVEIRA SOUZA,matrícula SIAPE nº 1573555, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, para responder pelo cargo de Pró-Reitora de Extensão, código CD-2, nos períodos de 15/07 a 31/07/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Divamélia de Oliveira Bezerra Gomes, Matrícula SIAPE nº 1355595.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 299, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, e o processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria/UFR nº 197, de 18 de março de 2024, que trata da nomeação do candidato Anderson Nunes de Carvalho Vieira aprovado na carreira de Professor do Magistério Superior na área de Administração Geral, publicada no Boletim de Serviços no dia 18 de março de 2024 e no Diário Oficial da União, no dia 20 de março de 2024.

Parágrafo único. A cessação dos efeitos de que trata o caput deste artigo ocorre a pedido do candidato de desistência à vaga do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de junho de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 300, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, e o processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria/UFR nº 203, de 18 de março de 2024, que trata da nomeação do candidato Flávio Luiz Lara aprovado na carreira de Professor do Magistério Superior na área de Ciências Sociais Aplicadas, publicada no Boletim de Serviços no dia 18 de março de 2024 e no Diário Oficial da União, no dia 20 de março de 2024.

Parágrafo único. A cessação dos efeitos de que trata o caput deste artigo devido ao candidato não enviou documentação para análise.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de junho de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 298, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, e o processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria/UFR nº 196, de 18 de março de 2024, que trata da nomeação da candidata Josiane Silva de Oliveira aprovada na carreira de Professor do Magistério Superior na área de Administração Geral, publicada no Boletim de Serviços no dia 18 de março de 2024 e no Diário Oficial da União, no dia 20 de março de 2024.

Parágrafo único. A cessação dos efeitos de que trata o caput deste artigo ocorre a devido a candidata não tomou posse dentro do prazo de trinta dias.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de junho de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 199, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do Processo nº 08227.001751/2024-86, resolve:

Art. 1º Designar LUCIANA LOMBARDO COSTA PEREIRA, matrícula SIAPE 1583027, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Superior.

Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA GP nº 286, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Administrativo nº 2897/2024, resolve:

DECLARAR VAGO, a pedido, o Cargo da Categoria Funcional de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em virtude de POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, do servidor LUIS HENRIQUE DE MORAIS ALVES, em conformidade com o que dispõem os arts. 33, VIII, e 118, § 1°, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar de 14 de junho de 2024.

MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIA N° 412, DE 1º DE JULHO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Designar, no período de 15 de julho de 2024 a 29 de julho de 2024, o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA LUNA, Matrícula/SIAPE nº 2003706, Assistente em Administração, para substituir o/a Chefe do Escritório de Assuntos Internacionais - ESAI/Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar, a partir de 15 de julho de 2024, a Portaria nº 649, de 6 de setembro de 2023, do Reitor da UFGD, publicada no Boletim de Serviços nº 5718, de 11 de setembro de 2023, a qual designava a servidora Francieli Maria Pazdiora Klein como substituta do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, a servidora FRANCIELI MARIA PAZDIORA KLEIN, Matrícula/SIAPE nº 2058464, Tradutora Intérprete, para substituir a/o Chefe do Escritório de Assuntos Internacionais - ESAI/Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.

Art. 4º Revogar, a partir de 30 de julho de 2024, o art. 1º desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 15 de julho de 2024.

Jones Dari Goettert
DESPACHO Nº 95/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.018120/2024-64, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor DAVID FERNANDO CHO, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento "Esri User Conference 2024", em San Diego, Califórnia, nos Estados Unidos, no período de 14 a 21 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
PortariaS REI/IFPE DE 1º DE JULHO DE 2024

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.2024-41 com despachos exarados, resolve:

Nº 893 - Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora POLLYANNA PESSOA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1998386, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO, para exercer o cargo de Diretora de Administração e Planejamento - DAP - do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, dispensando-a da função (FG-02) que atualmente ocupa.

Nº 894 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ADRIANA CRISTINA DA SILVA CARMO, matrícula SIAPE nº 1406915, ocupante do cargo efetivo de CONTADORA, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira - CEOF - do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA N° 411, DE 1º DE JULHO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 5 de julho de 2024, o servidor FRANZ MACIEL MENDES, Matrícula/SIAPE nº 1545971, Administrador, da Função Gratificada (FG-5) de Chefe/a de Seção da Seção de Cerimonial - SECER/GABRTR/UFGD.

Art. 2º Designar, a partir de 5 de julho de 2024, o servidor FRANCISCO FERREIRA VILELA, Matrícula/SIAPE nº 1623181, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-5) de Chefe/a de Seção da Seção de Cerimonial - SECER/GABRTR/UFGD.

Art. 3º Designar, a partir de 5 de julho de 2024, o servidor RICARDO PEREIRA ZANELLA, Matrícula/SIAPE nº 3895873, Técnico em Audiovisual, para substituir a/o Chefe/a da Seção de Cerimonial - SECER/GABRTR/UFGD (FG-5) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.

Jones Dari Goettert
Portaria de Pessoal Nº 1.435, DE 1º DE julho DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, AMARO CEZAR ARAUJO FERNANDES, matrícula SIAPE n. 1364895, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Pernambuco.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.436, DE 1º DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, PRISCILA LEMOS VIEIRA, matrícula SIAPE n. 3300297, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Qualidade Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Pernambuco.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA SGP/MGI Nº 6.441, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.005407/2024-10, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da servidora pública MARIA MADALENA GOMES, matrícula SIAPE nº 3052285, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - NA, oriunda do ex-Território Federal de Rondônia, integrante do Plano de Classificação de Cargos dos ex-Territórios Federais - PCC-Ext, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, por prazo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, assegurar que servidora pública não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 7.224, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03154.007173/2019-10, resolve:

Art. 1º Excluir da Portaria de Pessoal DEPRO/SGP/MGI nº 6.780 de 19 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 24 de junho de 2024, seção 2, pág. 33, o empregado público CARLOS ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 1816913, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PortariaS REI/IFPE DE 1º DE JULHO DE 2024

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.013925.2024-32 com despachos exarados, resolve:

Nº 910 - Dispensar, a pedido, o servidor LEANDRO VIANA PEREIRA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1957305, ocupante do cargo efetivo de TECNÓLOGO - ÁREA PRODUTOR CULTURAL, da função gratificada de Coordenador de Promoção Cultural e Eventos - CPCE/COLI - do Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 18 de junho de 2024.

Nº 911 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora CAROLINA FREXEIRAS LEAL, matrícula SIAPE nº 3219642, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Promoção Cultural e Eventos - CPCE/COLI - do Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 473/CPesFN, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso XVI do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:

Art. 1º Conceder o benefício Auxílio-Invalidez, nos termos do art. 1º da Lei nº 11.421/2006, consoante entendimento contido no Acórdão n° 1043/2021 - Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), aos militares mencionados abaixo:

1ºSG-Refº-FN-IF 57.1447.61 FRANCISCO BERNARDO DA SILVA, a partir de 27MAI2024, conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.24526, de 27MAI2024, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data pela JSD/CPMM;

2ºSG-Refº-FN-AT 64.1155.69 LOURIVAL TAVARES PINHEIRO, a partir de 21MAI2024, conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.24066, de 11ABR2024, da JRS/PNSPA, homologado em 21MAI2024 pela JSD/CPMM;

3ºSG-Refº-FN-IF 79.1906.69 LUIS CARLOS ANTONIO RESENDE, a partir de 16MAI2024, conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.22865, de 16MAI2024, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data pela JSD/CPMM; e

3ºSG-Refº-FN-IF 82.0099.61 IVAN GOMES DE ARAUJO, a partir de 21MAR2024, conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.22430, de 21MAR2024, da JSD/CPMM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 683, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.006015/2024-88, resolve:

Conceder Pensão à ELEIDE PAIVA DE OLIVEIRA, na condição de Companheira, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 20/05/2024 do ex-servidor LUIZ CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 0.639.542, Técnico de Radiologia 24 Horas, Classe S, Padrão I - Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao Benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor, sendo aplicado ainda, o Redutor do qual trata o § 2º do artigo 24 da Emenda supracitada, no Benefício ora concedido por este Ministério.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 684, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.004784/2024-41, resolve:

Conceder Pensão à HELOIZA DE ALMEIDA QUEIROZ, na condição de Companheira, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 18/04/2024 do ex-servidor LUIZ ARTHUR PIRES, Matrícula Siape nº 0.607.122, que ocupava o cargo de Agente de Portaria, Classe C, Padrão VI; Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo calculada a Pensão nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à Beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ainda ser aplicado o Redutor, de acordo com o disposto no § 2º do artigo 24 da citada Emenda, sobre o Benefício a ser concedido pelo Ministério da Saúde.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA