gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 466, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JANAÍNA DE OLIVEIRA MOTTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7767-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 03.10 a 16.10.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 467, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6737-3, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 14.10 a 18.10.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 2.906, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.108067/2024-87, resolve:

Dispensar TASSO IURI LOPES DE MIRANDA, do encargo de substituto da Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Leniência e Suborno Transnacional da Diretoria de Acordos de Leniência da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União a partir de 6 de setembro de 2024.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA Nº 468, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ARTUR HENRIQUE ROSA FERNANDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7473-6, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 07.10 a 18.10.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 2.866, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria SIPRI nº 775, de 13 de março de 2024, publicada no D.O.U. nº 52, Seção 2, p. 61, de 15 de março de 2024, referente ao Processo nº 00190.102061/2024-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PONTES VIANNA
EXTRATO DE PORTARIA CRN-7 Nº 98, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região, resolve:

Art. 1º EXONERAR o Sra. EZENILDA BENJO DE FREITAS SOUZA, matrícula nº 69, do cargo de Assessora Jurídica, a partir do dia 06 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Yonah Lêda Vieira Figueira
PORTARIA Nº 279, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:

Conceder pensão por morte a CREUSA TEIXEIRA CAVALCANTE, a partir de 20/07/2024, data do óbito do servidor SANDOVAL DE FREITAS, aposentado no cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº 0572772, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso III e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90.

(Processo nº 25017.002899/2024-22).

HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DIAT/RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 641 de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 156 de 14 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 59:

onde se lê " ...JANDISLAU JOSE LIU...",

leia-se "... JANDISLAU JOSE LUI..."
PORTARIA SVSA/MS Nº 84, DE 9 DE setembro DE 2024

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar DIEGO ATIE FADUL, matrícula SIAPE Nº 1902813, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado - FCE 4.01, Código 32.0122 do Serviço de Gestão Administrativa, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensado do referido cargo MARCELO SILVA MORAES.

RIVALDO VENANCIO DA CUNHA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.474 - Dispensar LEONARDO SOARES BARREIROS da função de Coordenador de Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.

Nº 1.476 - Designar ADRIANA FERNANDES DA SILVA FERRAZ DE AZEVEDO para exercer a função de Chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento Contábeis da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.477 - Exonerar SOPHIA THEODORA REZENDE DOS SANTOS do cargo de Coordenador-Geral de Assuntos Legislativos no Senado da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, código CCE 1.13.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.479 - Dispensar BRUNO CRESCENTI DE PAIVA do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1482 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal DENIS COLARES DE ARAÚJO da função de Coordenador de Segurança de Dignitários Estrangeiros da Coordenação-Geral de Segurança de Dignitários, Grandes Eventos e Depoente Especial da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, código FCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
DESPACHO De 3 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

MIGUEL MIKELLI LUCAS ALVES RIBEIRO, SIAPE nº 3155193, lotado(a) no(a) Departamento de Ciência Política, no período de 01/09/2024 a 01/06/2025, trânsito incluído, para realizar pos doutorado, no(a) Graduate Institute of International and Development Studies (IHEID) - Centre on Conflict, Development and Peacebuilding, em Genebra/Suíça, ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.125689/2023-97)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO De 6 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

WALTER FRANKLIN MARQUES CORREIA, SIAPE nº 2647023, lotado(a) no(a) Departamento de Design, no período de 25/09/2024 a 04/10/2024, trânsito incluído, para realizar visita científica, no(a) UBI - Universidade Beira Interior, em Covilhã/Portugal, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.051458/2024-20)

ALFREDO MACEDO GOMES
RETIFICAÇÃO

Na autorização de afastamento do país do servidor SONIA MARIA OLIVEIRA CAVALCANTI MARINHO, SIAPE nº 1330054, publicado no DOU N° 162, de 22/08/2024, página 23,

ONDE SE LÊ: "no período de 03/09/2024 a 02/02/2025,

LEIA-SE: "no período de 03/09/2024 a 02/09/2025". (Processo nº 23076.028465/2024-31).
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 801, de 9 DE SETEMBRO DE 2024

EB: 64318.015942/2024-87

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora CARLA CRISTINA BACELAR LIMEIRA, matrícula SIAPE nº 1107231, lotada no Comando da 7ª Região Militar, no cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão III, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 7ª Região Militar (SVP/7), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda MARCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 777, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor JONNATHAN FERREIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2177517, Chefe do Departamento de Administração do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Far-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da Feira Internacional do Setor da Indústria Farmacêutica (CPhI Worldwide 2024), em Milão-Itália, no período de 5 a 12 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25387.000768/2024-01).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 779, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora JAQUELINE SANTOS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1827026, Chefe da Divisão de Cooperação Humanitária em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de participar da 6ª Reunião Global das Equipes Médicas de Emergência (EMT na sigla em inglês), promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Abu Dhabi - Emirados Árabes Unidos, no período de 2 a 9 novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.126344/2024-54).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 780, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, e demais informações que constam no processo SEI/MS nº 25000.119660/2024-70, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Contabilidade Federal - Macroprocesso de Tomada e Prestação de Contas, GSISTE-CF-MPCON, de nível superior, de Órgão Setorial, código 12G.006, à servidora JÉSSICA VELOSO DA SILVA, Contadora, matrícula SIAPE nº 1046199.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 781, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor FRANCISCO EDILSON FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 2684567, Coordenador-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião do Conselho Consultivo Externo (CCE) do Projeto CUIDA Chagas (Comunidades Unidas para Inovação, Desenvolvimento e Atenção para a doença de Chagas), em Santa Cruz de la Sierra - Bolívia, no período de 13 a 16 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.109982/2024-19).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 783, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 22 de setembro a 3 de outubro de 2024, inclusive trânsito, o período do afastamento do País, com ônus para o MS, publicado no Diário Oficial da União nº 173, de 6 de setembro de 2024, Seção 2, página 72, do servidor ALEXANDRE PEÑA GHISLENI, matrícula SIAPE nº 1180994, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.129187/2024-39.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 784, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ADRIANA REGINA FARIAS PONTES LUCENA, matricula SIAPE nº 2243052, Coordenadora de Vigilância em Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, com a finalidade de participar de "Oficina regional para ampliação do acesso ao diagnóstico e tratamento e intensificação das ações para malária", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Bogotá - Colômbia, no período de 23 a 27 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.121872/2024-17).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SUSEP nº 8.330, de 9 de setembro de 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 42 do Regimento Interno da Susep aprovado pela Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e considerando o que consta no inciso I do art. 15 da Resolução CNSP nº 457, de 28 de dezembro de 2022, e no Processo SEI nº 15414.619925/2020-96,

resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo I da Portaria SUSEP Nº 8.192, de 28 de Julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

ANEXO I

RELAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS

Função

Servidor

Matrícula SIAPE

Gestores

Carlos Roberto Alves de Queiroz (Titular)

Júlia Normande Lins

1375946

3353846

Equipe de Fiscalização Técnica

Fiscalização da gestão patrimonial e geral do fundo:

---

José Inácio Ribeiro Lima de Oliveira (Titular)

Juliana Carvalheda de Araújo (Suplente e Assistente)

Tiago Moreira de Faria (Assistente)

Ricardo Elias de Pontes (Assistente)

Rodrigo Augusto de Souza (Assistente)

1206175

1818380

1937642

1818543

1818384

Fiscalização da gestão técnica, financeira e contábil do fundo:

---

Roberto Suarez Seabra (Titular)

Carolina de Almeida Pereira Braga (Suplente e Assistente)

Marcela Martins Dutra Lemos (Assistente)

José Alberto Rodrigues Pereira (Assistente)

1819748

1857445

1820718

1350000

Fiscalização da gestão e operacionalização dos pedidos das indenizações:

---

Gabriel Melo da Costa (Titular)

Amanda Silva Magalhães Pereira Ribeiro (Suplente e Assistente)

Thales Henrique Pinheiro de Azevedo (Assistente)

Renée Assayag Spinelli (Assistente)

2498404

1957887

1958130

1802221

Fiscalização Administrativa do Contrato

Adriano Simões Andrade (Titular)

Orlando Carvalho de Sousa Bandeira (Suplente)

1564511

1547108
PORTARIA Nº 1.531/REITORIA/IFPB, de 9 de setembro de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23326.007127.2024-68, resolve:

Art. 1º Extinguir o contrato nº 87/2023, de 11/08/2023, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor Substituto(a) Johniere Alves Ribeiro, Matrícula SIAPE nº 1424974, Campus João Pessoa, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 31/08/2024.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.475, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar DANIEL OLIVEIRA DANTAS para exercer a função de Coordenador de Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 574, de 4 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.026488/2024-99, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LUIS HERNAN URIBE MIRANDA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 002, matrícula SIAPE 2250592, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA/CCH, desta Universidade, no período de 16/09/2024 a 21/09/2024 , para apresentação de trabalho em "Frammenti dell'avvenire: Convegno Internazionale in onere di Gianni Vattimo", organizado pela Università degli Studi di Torino, Turim - Itália, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.478, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear LEOZILIO FERREIRA FRANÇA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Assuntos Legislativos no Senado da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, código CCE 1.13, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA ATO GP TRT19ª Nº 167, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 4.084, de 23/7/2024;

Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. em 27/10/2022, prorrogado até 26/10/2026, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 335, de 21/8/2024, publicada no D.E.J.T. em 22/8/2024, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o Ato n.º 154/GP/TRT 19ª, de 29/8/2024, publicado no D.O.U. de 05/9/2024, que nomeou LUIZ CARLOS MOREIRA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em razão da expressa desistência em tomar posse e entrar em exercício no referido cargo efetivo.

Art. 2º Os efeitos do presente Ato vigoram a contar de 09/9/2024, data da desistência do candidato acima mencionado.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.473, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, incisos I e II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear BRUNO CRESCENTI DE PAIVA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 1.223, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SULEMI FABIANO CAMPOS, matrícula n.º 1673309, Professora Adjunta do Departamento de Letras - CCHLA, para participar em missão acadêmica com atividades referentes ao acordo de cooperação firmado entre a UFRN e o ISCED-CS de Angola, na cidade de Sumble, na Angola, no período de 26.10.2024 a 11.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.114342/2024-01.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA ATO GP TRT 19ª Nº 169, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 4.084, de 23/7/2024;

Considerando o Resultado Final do Concurso Público realizado para provimento de cargos efetivos, cuja relação dos candidatos habilitados foi publicada por meio do Edital n.º 08/2022, no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - D.E.J.T., em 26/10/2022;

Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. em 27/10/2022, prorrogado até 26/10/2026, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 335, de 21/8/2024, publicada no D.E.J.T. em 22/8/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR, com base no artigo 7º da Lei n.º 11.416/2006, em virtude de habilitação em concurso público, observada a ordem classificatória, na forma dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/1990, DIOGO DOS SANTOS FONSECA, classificado em 16º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em vaga criada pela Lei n.º 14.888, de 12/6/2024 e considerando a desistência expressa de posse e exercício do 8º classificado Luís Carlos Moreira Silva Júnior e a desistência expressa de nomeação do 14º classificado Gustavo Fernandes Luz.

Art. 2º Os efeitos deste Ato vigoram a contar da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.485, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar MÁRCIA LOBO PAIVA RODRIGUES para exercer a função de Coordenador de Gestão Interna do Gabinete da Secretaria de Acesso à Justiça, código FCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 469, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DIOGO BARBOSA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7105-2, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 21.10 a 26.10.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.480, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, incisos I e II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar MÁRCIA ALENCAR MACHADO DA SILVA para exercer a função de Coordenador-Geral de Ensino da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.407 - Dispensar, a partir de 09/09/2024, EDSON FRANCISCO DE ANDRADE, Matrícula SIAPE n° 2517180, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Políticas e Gestão da Educação, do Centro de Educação, da função de Chefe do Departamento de Políticas e Gestão da Educação, do Centro de Educação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4674/2022, de 24/10/2022. (Processo n° 23076.061153/2024-58).

Nº 3.410 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 09/09/2024, FERNANDA DA COSTA GUIMARAES CARVALHO, Matrícula SIAPE n° 2289076, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Políticas e Gestão da Educação, do Centro de Educação, para exercer a função de Chefe do Departamento de Políticas e Gestão da Educação, do Centro de Educação, Código FG-01. (Processo n° 23076.061153/2024-58).

Nº 3.412 - Dispensar, a partir de 15/08/2024, JACIANA DOS SANTOS AGUIAR, Matrícula SIAPE n° 1257300, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Antibióticos, do Centro de Biociências, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, do Centro de Biociências, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3700/2022, de 16/08/2022. (Processo n° 23076.063614/2024-56).

Nº 3.416 - Dispensar, a pedido, a partir de 13/08/2024, LUIZ CARLOS MEDEIROS DA ROCHA, Matrícula SIAPE n° 1254450, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Arqueologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Arqueologia, do Departamento de Arqueologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 991/2024, de 01/03/2024. (Processo n° 23076.060031/2024-88).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.481, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar ANDREA DE LA ROCQUE FERREIRA para exercer a função de Coordenador-Geral de Contencioso Judicial da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.483, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal DOUGLAS MORGAN FULLIN SALDANHA para exercer a função de Coordenador de Segurança de Dignitários Estrangeiros da Coordenação-Geral de Segurança de Dignitários, Grandes Eventos e Depoente Especial da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, código FCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.486, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear ELIABE GUEDES FURTADO para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Operações da Força Nacional da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País do servidor JOSÉ EDUARDO GUIDI, matrícula SIAPE nº 3354025, Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para participar da "Feira Internacional Innotrans 2024 - International Trade Fair for Transport Technology", a ser realizada em Berlim, na República Federal da Alemanha, no período de 21 a 29 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o DNIT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.025917/2024-71.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA-DIADI Nº 129, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar ADRIANO DE BARROS VERINO, matrícula 3380-4, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Seger-1/Direp/Secretaria Especializada em Ambientes Físicos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 730, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação - Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta nos processos nº 35014.318102/2024-90 (Protocolo de Requerimento Sistema PAT nº 2043132724. ) e nº 35274.000328/2009-37 e na forma da legislação vigente, resolve:

Cessar os efeitos da Portaria INSS/SRH nº 75 de 09 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 215, de 10 de novembro de 2010, Seção 2, (conforme item 9.3.1 do Acórdão 7043/2024/TCU- Primeira Câmara, do Tribunal de Contas da União - TCU, prolatado na Sessão de 20 de agosto de 2024), referente a alteração da aposentadoria do servidor PAULO FLÁVIO BISINELLA, matrícula 0.927128, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, tendo em vista o Acórdão nº 7043/2024/TCU- Primeira Câmara, do Tribunal de Contas da União - TCU, prolatado na Sessão de 20 de agosto de 2024, Ata 30/2024 - Primeira Câmara, Processo TC 016.616/2024-3, que decidiu pela recusa do registro do Ato de Alteração da Aposentadoria, considerando-o ilegal, em virtude de cômputo do tempo de serviço especial convertido em comum, do período de 01 de junho de 1981 a 11 de dezembro de 1990, ou seja, 1.392 (hum mil e trezentos e noventa e dois) dias, que foram averbados passando a proporcionalidade dos proventos de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos) para 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos), com fundamento na ON SRH/MP nº 07 de 20/11/2007 e Orientação Interna nº 01/2009/INSS/DRH de 19/01/2009.

Em decorrência da cessação dos efeitos da citada Portaria, os proventos de aposentadoria retornam à proporcionalidade inicial de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 724, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS HENRIQUE LUCENA SERAFIM, matrícula SIAPE 1086035, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 501, do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - IFAL, com fundamento no artigo 4º, § 4º, § 6º, Inciso I § 8º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019 - Magistério, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.296896/2024-23 e Protocolo de Requerimento GET 270466512 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA-DIADI Nº 128, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar THIAGO DA CUNHA BRITO, matrícula 10670-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2024.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Análise de recursos de alta complexidade no âmbito da AudRecursos.", código 931, patrocinado pelo(a) AudRecursos e autorizado pelo(a) SEGECEX em 29/8/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ
DESPACHO De 29 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

JONATAS ARAUJO DE ALMEIDA, SIAPE nº 2889150, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE TECNOLOGIA - CAA, no período de 17/10/2024 a 02/11/2024, trânsito incluído, para 2022 INFORMS Annual Meeting; CLAIO 2024 (CONGRESO LATINO IBEROAMERICANO DE INVESTIGACIÓN OPERATIVA), no(a) International Federation of Operational Research Societies, em Seattle/Estados Unidos da América e Guadalajara/México, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.061108/2024-12)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO De 30 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

ADIEL TEIXEIRA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1203400, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 17/10/2024 a 24/10/2024, trânsito incluído, para INFORMS 2024, no(a) Seattle Convention Center (Summit Building), em Seattle/Estados Unidos da América, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.067436/2024-70)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO de 3 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

HENRY SOCRATES LAVALLE SULLASI, SIAPE nº 1672925, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ARQUEOLOGIA - CFCH, no período de 07/09/2024 a 16/09/2024, trânsito incluído, para II Congreso Latinoamericano de Arqueometría, Arte y Conservación del Patrimonio Cultural CLASMAC 2024, no(a) Universidade Nacional Autônoma do México, em Cidade de México/México, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.069762/2024-27)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO De 5 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

ANA PAULA CABRAL SEIXAS COSTA, SIAPE nº 1385501, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 26/10/2024 a 02/11/2024, trânsito incluído, para Congresso Latino Iboamericano de Pesquisa Operacional, CLAIO 2024, no(a) Unviversidad Panamericana, em Guadalajara/México, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.070250/2024-43)

ALFREDO MACEDO GOMES
ATO Nº 13, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo SEI n.º 2024.0.000016434-1, publicada no Diário da Justiça Eletrônico n.º 311, de 5 de setembro de 2024, páginas 2 a 5, resolve:

Aposentar PLUTARCO DE MOURA MONTENEGRO NETO, matrícula TRE-CE n.º 12666, CPF n.º ***.***.303-**, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, criado pela Lei n.º 7.645/1987, área de atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, regido pela Lei n.º 11.416/2006, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019.

O interessado perceberá proventos equivalentes a 100% da média das contribuições vertidas a partir de julho de 1994, excluídas, da base de cálculo, as menores remunerações em montante correspondente ao que exceder a 35 anos de contribuição, com reajuste nos termos estabelecidos para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (art. 20, § 2º, II, e § 3º, II, e art. 26, caput, § 3º, I, e §§ 6º e 7º da Emenda Constitucional n.º 103/2019).

Des. Raimundo Nonato Silva Santos
PORTARIA Nº 459, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20º, parágrafo 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor AMAURI SATURNINO DA SILVA, CPF nº 329.XXX.XXX-00, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com proventos integrais e as seguintes vantagens: 16% (dezesseis) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.055326/2024-57. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.055326/2024-57).

ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA Nº 457, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora BRUNA ANDRADE IRINEU, matrícula SIAPE nº 1710837, no período de 18 a 31/10/2024, para participar do Colóquio Internacional Queerizar o cânone literário e artístico luso-brasileiro e realizar atividades de intercâmbio da Plataforma Fervo2k20, na Sorbonne Université, em Paris-França, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.056514/2024-01).

ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 10.644, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002045/2024-50, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 9 de setembro de 2024, MARIANA ALVES DE GODOY SANTOS, SIAPE nº 1742914, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Jurídica de Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral Jurídica de Licitações e Contratos da Consultoria Jurídica deste Ministério.

PATRICIA LIMA SOUSA
ATO Nº 593, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do Memorando nº 17, de 2/9/2024, da Secretaria da 6ª Turma, resolve:

1 - Designar o servidor PAULO HENRIQUE VIEIRA SILVA DOS SANTOS, código 45719, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 6ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da referida Secretaria.

2 - Designar a servidora VIVIANE ALMEIDA PINHEIRO CHAVES, código 59714, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 6ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, da referida Secretaria.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA SEGP Nº 127, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0029252/2024, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 06 de setembro de 2024, em virtude de seu ocupante, Lucas Queiroz Moreira, matrícula 321.217, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA Nº 5.132/IFSP, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.016837.2024-27, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor IGOR CALEBE ZADI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 236****, SIAPECAD nº 0212****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Superior de Ads do Campus Pirituba, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Superior de Ads do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 02 de setembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.133/IFSP, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.016648.2024-54, resolve:

Designar o servidor LUIZ ROBERTO ALBANO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 135****, SIAPECAD nº 0238****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Superior de Ads do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 13 de setembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.128/IFSP, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.001581.2024-38, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D406, Código de Vaga nº 0973767, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora GLAUCIANE GOMES DA CUNHA, SIAPE nº 217****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 09 de setembro de 2024.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.129/IFSP, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.016341.2024-53, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor ANDRE JINNO GOMES PINTO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº 0203****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 27 de agosto de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.264/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23747.000929.2024-96, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor GEFERSON ANTONIO FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3350624, SIAPECAD nº 02436787, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Desenvolvimento Rural e Análise Ambiental do Campus Alta Floresta, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Desenvolvimento Rural e Análise Ambiental do Campus Alta Floresta.

Efeitos a partir de 03 de setembro de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS