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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

OBJETO: Contratação de Instituição Financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, para: I) Operar com exclusividade os serviços de centralização e processamento de crédito da Folha de pagamento do Município de Rancho Alegre, a serem creditados em contas dos agentes públicos na instituição Financeira, abrangendo ativos, comissionados, agentes políticos ou qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com Município de Rancho Alegre, seja recebendo vencimento, salário, subsídio, proventos e demais verbas remuneratórias ou rescisórias, II) Centralização de pagamento à fornecedores com a utilização de software gerencial e III) Prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos municipais, taxas, impostos, contribuições de melhorias e demais rendas municipais, para os próximos 12 meses.

Valor: R$ 28.701,00 (vinte e oito mil setecentos e um reais), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 03 de fevereiro de 2025.

Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/.

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Data: 19/12/2024

Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito

Pregão Eletrônico nº 033/2024

Processo Administrativo nº 112/2024

A COMISSÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC 00018/2024

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que o CREDENCIAMENTO em epígrafe, objetivando a contratação de empresas especializadas no ramo de telefonia móvel, para a prestação de serviços de disponibilização de dados móveis com fornecimento de SIM CARD (franquia mensal mínima de 20 Gigas Byte - GB), sistema de gestão de dispositivos e cartões SIM e plataforma educacional, gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Telecomunicações (Telecom), através do fornecimento de solução informatizada, implantação, suporte, manutenção, operação assistida pós-implantação, capacitação de usuários, manutenção dos processos de monitoramento e gestão de inventário de TI e Telecom, contratos, serviços e SLA's, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC/MA, anteriormente marcado para o período de até 20 de dezembro de 2024, fica prorrogado para até a data de 30 de janeiro de 2025 para recebimento das documentações para participação. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br

São Luís-MA, 19 de dezembro de 2024.

ALINE PINHEIRO VASCONCELOS

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2024

MENOR PREÇO GLOBAL

Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), para futuro e eventual fornecimento de materiais pedagógicos personalizados tais como agendas, cadernos de planejamento e pastas para atividades, com o objetivo de atender às necessidades das unidades escolares do município e garantir suporte adequado às atividades pedagógicas e administrativas, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 20/01/2025

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 20/01/2025

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 20/01/2025.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site www.bllcompras.com. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail compras@guaira.pr.gov.br. Publique-se.

Guaíra-PR, 20 de dezembro de 2024.

Marcelo Celestrino

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE CESSãO ONEROSA - Pelo presente instrumento particular que entre si fazem, de um lado na qualidade de CONTRATANTE, SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, empresa publica estadual, criada pela Lei Estadual no 7.763, de 07 de novembro de 1978, constituida pelo Decreto no 47.130/2019, e alteracoes posteriores, inscrita no CNPJ/MF sob o no 11.448.933/0001-62, com sede na Rodovia Indonesia, S/N, Distrito Industrial de Ipojuca-PE, a seguir designada abreviadamente de SUAPE, e do outro lado, na qualidade de CONTRATADA, como sera designada a seguir TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A - TEMAPE, inscrita no CNPJ sob o no 02.639.582/0001-86, sediada na Zona Industrial Portuária de Suape, s/n, Porto de Suape, município de Ipojuca, Estado de Pernambuco, tem justo e acordado o presente CONTRATO DE CESSAO ONEROSA, com fundamento na Lei Federal no 13.303/2016 e Portaria no 51/2024, de 23 de marco de 2021, do Ministerio da Infraestrutura. E para todos os fins legais e de direito, os subscritores firmam o presente instrumento, que doravante passa a fazer parte integrante do CONTRATO DE CESSAO ONEROSA No 124/2024, de 17/12/2024, para todos os fins e efeitos de direito. Valor global: R$ 46.056,00 (quarenta e seis mil e cinquenta e seis reais). Ipojuca, 20 de dezembro de 2024. MARCIO GUIOT BRAGA MARTINS PEREIRA-Diretor Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 578/2024

OBJETO: Prestação Parcelada de Serviços de Exames de Elastografia Hepática

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/01/2025, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/01/2025, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com

Piracicaba, 20 de dezembro de 2024.

Larissa Palomo Monferdini

Chefe Do Setor de Cadastro, Expediente e Suporte
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2025 - UASG 120625

Nº Processo: 67287000522202407. Objeto: Aquisição de materiais.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 27/12/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/12/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.001433/2024-11. Contrato: 40/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software. Valor Global: R$ 1.000.140,00 (um milhão cento e quarenta reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): DELTALAB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 00.928.375/0001-16. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Layon Anderson Alves Simões e Rodrigo Lima Medeiros, Sócios Administradores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 037/2024

PROCESSO Nº. 547/SEMOSP/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: T F DE SOUZA SOARES LTDA - EPP.

CNPJ: N°. 35.297.841/0001-97.

Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 037/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original.

prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 107 da lei n° 14.133/2021.

SERINGUEIRAS/RO; 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.

DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO.

T F DE SOUZA SOARES LTDA - EPP - CONTRATADA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 1/2025

PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS - ANALISTA AMBIENTAL

O Diretor Presidente Interino da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Processo de Seleção de Pessoal nº 001/2025, para contratação de profissionais e formação de cadastro reserva, para a função de Analista Ambiental, para desenvolver atividades elencadas no Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (PRH Paranaíba), com vistas à implementação de ações do Componente "Saneamento Ambiental". Os interessados poderão ter acesso ao Termo de Referência, na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo email processoseletivo@agenciaabha.com.br. ou pelo telefone de número (34) 3241- 4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Marechal Deodoro, 80, Centro, em Araguari - MG. As inscrições deverão ser feitas entre os dias 27 de dezembro de 2024 até 31 de janeiro de 2025, com estrita observância ao disposto no Termo de Referência.

Araguari-MG, 26 de dezembro de 2024.

Ronaldo Bandão Barbosa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 - UASG 154069

Nº Processo: 23122038450202470. Objeto: Aquisição de material biológico.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 27/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANO COSTA TORRES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 20/12/2024) 154069-15276-2024NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90143/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114917355202433. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de portaria/recepção e de supervisor pessoal.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90143-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 20/12/2024) 154051-15268-2024NE800000
RESULTADOS DE julgamento

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 58/2024 CEL1

Lote 06 Fracassado.

Recife-PE, 20 de dezembro de 2024.

Eduardo Grego Meira de Oliveira

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 140/2024 CEL2

Empresas vencedoras: ANGOLINI & ANGOLINI LTDA, Lote 01 R$ 81.380,00 e VARB AUTOMAÇÃO LTDA, Lote 04 R$ 177.000,00. Lotes 02 e 03 FRACASSADOS.

Recife-PE, 20 de dezembro de 2024.

Alessandra Vasconcelos da Silva

Agente de Licitação
EDITAL Nº 60/2024

DESFAZIMENTOS DE BENS PATRIMONIAIS Nº 1/2024

OBJETO: Destinação adequada de bens patrimoniais inservíveis ao CREA-PR, classificados como antieconômicos ou irrecuperáveis, por meio da transferência da posse e propriedade, mediante doação à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como às suas autarquias e fundações públicas; empresas públicas federais ou das sociedades de economia mista federais prestadoras de serviço público, desde que a doação se destine à atividade fim por elas prestada; organizações da sociedade civil, incluídas as organizações sociais a que se refere a Lei n.º 9.637/1998, e as organizações da sociedade civil de interesse público a que se refere a Lei n.º 9.790/1999; e ainda associações e cooperativas que atendam aos requisitos previstos no Decreto n.º 5.940/2006, na forma estabelecida na legislação vigente. Localidade: Pato Branco-PR.

Edital disponível a partir de 23/dezembro/2024, na sede estadual do CREA-PR, na Rua: Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória, Curitiba - PR, ou pela Internet, por meio do endereço eletrônico https://www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr. Limite para o recebimento dos documentos de habilitação: até às 17h00min de 14/janeiro/2025, respectivamente na Rua Caramuru, n.º 10, CEP:85.501-064, Pato Branco-PR, ou ainda por intermédio do e-mail licitacao@crea-pr.org.br.

Curitiba-PR, 20 de dezembro de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Comissão Permanente de Baixa, Avaliação e Alienação
EXTRATO DE ADITAMENTO

PROCESSO Nº: 017.001465/2024-84 CONTRATADA: Deck Comunicação Ltda. ME CNPJ: 05.499.079/0001-60. OBJETO: Prestação de serviços de captação de vídeo e áudio, com transmissão em tempo real via internet (streamimg). VALOR DO ADITAMENTO: R$ 2.930,00 por transmissão. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Signatário: Cliuson Rodio Padilha.

PROCESSO Nº: 017.001463/2024-95 CONTRATADA: Trade Comunicação e Marketing SS Ltda. CNPJ: 81.078.289/0001-63. OBJETO: Prestação de serviços de publicidade. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 2.000.000,00. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Signatário: Adalberto Eschholz Diniz.

PROCESSO Nº: 017.012107/2019-30 CONTRATADA: Corteze Imóveis Ltda. CNPJ: 10.257.966/0001-62. OBJETO: Prorrogação do contrato para locação do Imóvel do CREA-PR, localizado na cidade de São José dos Pinhais - PR. VALOR MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 3.420,44. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/01/2025 a 02/04/2025. Signatário: Claudinei Aparecido Ribeiro Corteze.
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2024

PROCESSO Nº 227/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 101/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de produtos, calçados e vestuários para atender a demanda SAICA e kit gestantes para o serviço PAIF. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 27 de janeiro de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 27 de janeiro de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Agneli Steidel de Souza

Sec. Mun. Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 2ª. REGIÃO torna público, através de seu Pregoeiro, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site https://licitardigital.com.br/, licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2024 cujo objeto compreende A Contratação de Empresa(S) Especializada(S) Na Terceirização de Mão de Obra Para Prestação do Serviço de Vigilância Patrimonial Desarmada, Diurna e Recepcionista A Serem Executados Com Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento Para Atendimento das Demandas do Conselho Regional de Psicologia da 2ª. Região - CRP02. Valor Global Estimado: R$ 187.041,60 (cento e oitenta e sete mil quarenta e um reais e sessenta centavos). Disputa: 08/01/2025 às 10h00. Informações Gerais: Frise-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. O edital poderá ser retirado diretamente na plataforma de pregão https://licitardigital.com.br/. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados através do e-mail: licitacao@crppe.org.br ou no telefone (81) 2119-7272 no horário de 08h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis.

Recife-PE, 20 de dezembro de 2024.

JOSIAS JOSÉ GONÇALVES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA ATUAR JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DESSA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00008/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00026/2023 - Escritório Martins Norat - CNPJ: 19.719.088/0001-24 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 19.12.24
avisos de cancelamento

AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.1720240003582, emitida para o Eng. Civil CLEBERSON DOS SANTOS MELO carteira PR-175858/D, através do protocolo 327746/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230006845, emitida para a Eng. Civil Melissa Casacchi Antunes carteira PR-62146/D, através do protocolo nº 264367/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

Curitiba-PR, 20 de dezembro de 2024.

Clodomir Luiz Ascari

Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica a empresa Leonardo Augusto de Paula Oliveira; CNPJ:35.198.565/0001-00, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, acerca da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com os Correios pelo prazo de 11 meses, com efeitos a partir do dia 11/12/2024, para que, caso queira, apresente recurso administrativo, no prazo de 10 até (dez) dias úteis, nos termos do art. 83, § 2º, da Lei 13.303/2016 - (Processo Administrativo: 53137.011059/2024-20).

FRITZ TEIXEIRA GUIMARAES FRAGA

Gerente Corporativo CS
EXTRATO DE CONVÊNIO

TC 503/2024 Data da assinatura: 11/11/2024 Nome do Convenente: Município de CAETÉ- Nome da AGC: ANTONIO DOS SANTOS - Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de ANTONIO DOS SANTOS - conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: r$ 1.420,29. - Aplicação total de recursos financeiros: r$ 85.217,40. Conta: 14040-6 Bco: 001 - Agência: 1694-2. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n 2de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO

TC 515/2024 Data da assinatura: 12/11/2024 Nome do Convenente: Município de ARAÇUAÍ - Nome da AGC: ENGENHEIRO SCHNOOR - Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de ENGENHEIRO SCHNOOR - conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: r$ 1.420,29. - Aplicação total de recursos financeiros: r$ 85.217,40. Conta: 5020-2 Bco: 001 - Agência: 0152-X. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n 2de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO

TC 498/2024 Data da assinatura: 11/11/2024 Nome do Convenente: Município de SANTA MARIA DO SUAÇUÍ - Nome da AGC: GLUCÍNIO - Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de GLUCÍNIO - conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: r$ 1.420,29. - Aplicação total de recursos financeiros: r$ 85.217,40. Conta: 5486-0 Bco: 001 - Agência: 0489-8. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n 2de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

TC 548/2024 Data da assinatura: 22/11/2024 Nome do Convenente: Município de SANTA MARIA DO SUAÇUÍ - Nome da AGC: POAIA - Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de POAIA - conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: r$ 1.420,29. - Aplicação total de recursos financeiros: r$ 85.217,40. Conta: 5486-0 Bco: 001 - Agência: 0489-8 . Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n 2de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 739/24 SE/MT

Prestação de serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de veículos automotivos dos Correios - ID 1061600. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 22/01/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

EGER LUIZ MELO DOS REIS

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO N.º 627/2024 A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0001-03 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LEJES, CNPJ 08.113.466/0001-05, resolvem acordar, com fulcro na Lei n.º 8.666/93, na Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011,ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para a criação da Agência de Correios Comunitária doravante denominada AGC Firmamento. Data de assinatura: 03/12/2024. Vigência: 20/12/2024 à 20/12/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10º Termo Aditivo; Contrato nº 2/2011; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em VALE DO PARAÍSO/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 18/12/2024; Contratado: CLÓVIS USANOVIH; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência para o período contratual de 22/12/2024 a 22/12/2029; Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 1.311,00, Valor Global: R$ 78.660,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo; Contrato nº 1/2014; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em Vale do Anari - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 17/12/2024; Contratado: ALAYDE PEREIRA DA SILVA; Objetos do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência para o período contratual de 02/01/2025 a 02/01/2030; Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ R$ 1.285, acrescido da variação do INPC/IBGE, apurado no intervalo entre janeiro de 2024 a dezembro de 2024; Valor Global: R$ 80.007,43.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000647/2024 - SE/RS - Cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, ID: 1060046, conforme publicação no D.O.U. do dia 18/12/2024, Seção 3, n° 243, página 13, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 21/01/2025 às 9h e início da disputa às 10h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br e Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141- 7201, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.

MÁRCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA

Pregoeiro CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000747 SE/SPI

Prestação de serviço telefônico fixo comutado local, com fornecimento e instalação de facilidades de comunicação de voz (ID 1062146). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 21/01/2025 às 10h00 e início da disputa: 11h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE PENALIDADE

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica a empresa COMPRESE CONSTRUTORA EIRELI; CNPJ:07.770.683/0001-05, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, acerca da abertura do processo administrativo para aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com os Correios pelo prazo de 16 meses, para que, caso queira, apresente defesa, no prazo de 10 até (dez) dias úteis, nos termos do art. 83, § 2º, da Lei 13.303/2016 - (Processo Administrativo: 53167.001362/2024-67).

FRITZ TEIXEIRA GUIMARAES FRAGA

Gerente Corporativo CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000748 SE/SPI

Prestação de serviço telefônico fixo comutado local, com fornecimento e instalação de facilidades de comunicação de voz (ID 1062151). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 21/01/2025 às 14h00 e início da disputa: 15h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 692/2024 SE/SPI

Aquisição de Refrigeradores e Micro-ondas para as Redes de Atendimento, de Distribuição e de Tratamento, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1059355. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08/01/2025 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, inscrito no CNPJ nº 34.028.316/0031-29; neste ato representado por Renato Aparecido Rosa, Superintendente, e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das Relações Empresariais Internacionais - IBREI, inscrito no CNPJ 26.205.648/0001-98, neste ato representada pelo Presidente Maurício Ávila Prazak; Objeto: O objeto do presente acordo é viabilizar a realização de atividades conjuntas com vistas ao desenvolvimento de ações em prol das micro e pequenas empresas, voltadas à orientação para gestão de negócios e incentivo ao desenvolvimento da economia local. Vigência: O prazo de vigência deste acordo será de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses; Data da assinatura: 19/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000745 SE/SPI

Prestação de serviço telefônico fixo comutado local, com fornecimento e instalação de facilidades de comunicação de voz (ID 1062139). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 21/01/2025 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912300610/2013; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: POSTAL LETTER SERVIÇOS POSTAIS E COM. LTDA EPP - AGF PAULISTANO, CNPJ n.º 15.296.129/0001-66; Objeto: instalação de 01 (um) Guichê de Retaguarda, localizada na RUA ITAPURANDA, 122 - SÃO PAULO/SP - CEP 05317-060.
AVISO DE PENALIDADE

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica a empresa Efraim Transportes Ltda; CNPJ:29.720.106/0001-41, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, acerca da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com os Correios pelo prazo de 12 (doze) meses, com efeitos a partir do dia 12/12/2024, para que, caso queira, apresente recurso administrativo, no prazo de 10 até (dez) dias úteis, nos termos do art. 83, § 2º, da Lei 13.303/2016 - (Processos Administrativos: 53123.052281/2023-51 - e 53123.052258/2023-66).

FRITZ TEIXEIRA GUIMARAES FRAGA

Gerente Corporativo CS
AVISO DE ADIAMENTO PGE 734/2024 CS

Comunicamos a alteração na data de abertura do Pregão Eletrônico 734/2024 CS, cujo objeto é a aquisição de cadeiras para unidades dos Correios, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, com recebimento das propostas no endereço www.licitacoes-e.com.br. Limite do acolhimento e abertura das propostas: 08h do dia 08/01/2025 e início da disputa de preços às 09h. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do endereço eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (51) 3220 4633 ou pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br. O Aviso da Licitação foi publicado no DOU nº 245, seção 3, página 18 do dia 20/12/2024.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitacoes SE/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 5/2014 - AC AUTAZES; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência contratual, por um período de 60 meses, de 11/11/2024 a 11/11/2029 do Contrato de Locação nº 005/2014; o valor mensal será de R$ 3.509,63; Locador: ELY SOARES SANTOS.
EXTRATO DE CONVÊNIO

TC 520/2024 Data da assinatura: 18/11/2024 Nome do Convenente: Município de TURMALINA - Nome da AGC: CACARATIBA - Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de CACARATIBA - conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: r$ 1.420,29. - Aplicação total de recursos financeiros: r$ 85.217,40. Conta: 13299-3 Bco: 001 - Agência: 2745-6. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n 2de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO

TC 529/2024 Data da assinatura: 14/11/2024 Nome do Convenente: Município de ATALÉIA - Nome da AGC: NOVO HORIZONTE - Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de NOVO HORIZONTE - conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: r$ 1.420,29. - Aplicação total de recursos financeiros: r$ 85.217,40. Conta: 65122-2 Bco: 001 - Agência: 5997-8. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n 2de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO

TC 496/2024 Data da assinatura: 11/11/2024 Nome do Convenente: Município de JOAIMA - Nome da AGC: GIRU - Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de GIRU - conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: r$ 1.420,29. - Aplicação total de recursos financeiros: r$ 85.217,40. Conta: 105172-5 Bco: 001 - Agência: 2217-9. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n 2de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO

TC 532/2024 Data da assinatura: 14/11/2024 Nome do Convenente: Município de RESENDE COSTA - Nome da AGC: JACARANDIRA - Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de JACARANDIRA - conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: r$ 1.420,29. - Aplicação total de recursos financeiros: r$ 85.217,40. Conta: 273029-4 Bco: 001 - Agência: 2522-4. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n 2de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 11128.721787/2023-21.

Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 04.272.538/0001-06 - M.R. CONSTRUTORA LTDA. Objeto: com fulcro nos artigos 57, § 1º, I E II, e § 2º; 65, I, a, b, § 1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993: o acréscimo de itens não previstos e/ou mensurados no projeto básico, além da revisão de quantitativos estipulados pela administração no montante de R$ 977.254,35 (novecentos e setenta e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), equivalente a 23,51 % (vinte e três vírgula cinquenta e um por cento) do valor do custo global dos serviços acrescido do BDI, que equivale a 23,31 % (vinte e três vírgula trinta e um por cento) do valor do contrato; e em decorrência deste acréscimo ampliar o período de execução das obras em mais 7 (sete) meses, passando a vigência do contrato até o dia 08 de setembro de 2025. Vigência: 08/02/2025 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.169.514,82. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 485/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (MALHAS COMPRESSIVAS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 20/01/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 528/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ELETRODOS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 20/01/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 597/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (ATADURAS, COMPRESSAS, LUVAS E OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 16/01/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 621/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (PINÇAS E PORTA AGULHAS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 14/01/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 608/2024

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Bombeiros Civis, com dedicação de mão-de-obra exclusiva ao Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 23/01/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

Tipo menor preço, com abertura no dia 17/02/2025, às 08:00 horas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto contratação semi-integrada de empresa para elaboração de projeto executivo e execução de obras de Reconstrução de 04 pontes, em concreto armado, nas localidades de Lajeado do Meio - Ponte 01, Localidade de Barrinha (Borghetti), Lajeado do Meio(Leandro Daniel) e Localidade de Xaxim, na Zona Rural, na cidade de PROGRESSO/RS, devido ao evento climático caracterizado pelo COBRADE 13214 como TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA - CHUVAS INTENSAS e por consequência enxurrada, deslizamentos de encostas e alagamentos que ocorreu no município na semana entre os dias 30 de abril de 2024 e 03 de maio de 2024. Para a obra serão utilizados recursos oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Protocolo nº REC-RS-4315156-20240515-01.

Progresso-RS, 20 de dezembro de 2024.

PAULO GILBERTO SCHMITT

Prefeito
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

UASG: 985625 Proc. Nº 15.725/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação, drenagem e sinalização em diversas ruas do bairro Graúna, em Cariacica/ES.

Recebimento das propostas: de 03/01/2025 a 24/01/2025, às 13h:30min.

Abertura das propostas e sessão de Disputa: 24/01/2025 às 14h:00min.

Regime de Execução: Indireta (empreitada por preço unitário).

Tipo de Licitação: Menor Preço.

Secretaria de origem: Secretaria Municipal De Obras.

Valor máximo estimado para o certame: R$ 597.183,60 (quinhentos e noventa e sete mil cento e oitenta e três reais e sessenta centavos).

Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras (Nº Compras.gov 90014/2024), www.cariacica.es.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815. E-mail: pregao3@cariacica.es.gov.br ID.CidadES: 2024.017E0600005.01.0007.

Cariacica-ES, 20 de dezembro de 2024.

Gloria Stefany Matias da Silva

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 403/2024

Processo Administrativo nº 155005/2024

OBJETO: Contratação de serviços de seguro de veículos, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 171.517,26 (cento e setenta e um mil quinhentos e dezessete reais e vinte e seis centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/01/2025 a partir das 9 h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90403/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 20 de dezembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004356653

Objeto: Locação de Totens com Serviços Associados para Suportar a Operação de Autoatendimento de Operações Rodoviárias

Abertura das propostas: 20/01/2025 às 12:00h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/02345 (7421)

Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de manutenção, atualização de versões e suporte técnico remoto para a solução SAS Analítico, para o conglomerado do Banco do Brasil, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21/01/2025 às 09h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1062208. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.

Mayara Barreira Flausino

Responsável pela Licitação
aviso de licitaçãoConcorrência Eletrônica 27/2024

Edital de Licitação 118/2024

Processo 742/2024

Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO COM PEDRAS IRREGULARES EM BASALTO, às 08 horas e 30 minutos, do dia 10 de janeiro de 2025, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30min às 17h00min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.

Independência, 20 de dezembro de 2024

João Edécio Graef

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-PMI/BA

O Prefeito Mun. de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE018/2024-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote a empresa: ALCANTARA E OLIVEIRA LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 11.260.573/0001-70, venceu os Lotes 01, 02 e 03, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 64.999,00 (sessenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais), LOTE 02 com o valor total de R$ 15.097,00 (quinze mil e noventa e sete reais) e o LOTE 03 com o valor total de R$ 98.899,30 (noventa e oito mil e oitocentos e noventa e nove reais e trinta centavos), referente ao Processo Administrativo nº 078/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de cartuchos e toners originais e peças para manutenção de impressoras, bem como serviços de recargas de cartuchos e toners das impressoras que exercem as atividades da Prefeitura, Órgãos Auxiliares e Unidades ligadas ao Fundo Mun. de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social e Fundo Mun. de Educação, deste Município. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.

LAÉRCIO S. DE SANTANA

Prefeito
EDITAL DE LEILÃO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL - CRCDF, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado leilão para alienação da frota de 07 (sete) veículos do CRCDF, a ser conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial, Fernando Caetano Moreira Filho. O leilão será realizado por meio do portal eletrônico: www.mgl.com.br. A abertura da sessão ocorrerá no dia 17/01/2025 a partir das 10:00 horas (horário de Brasília/DF), com encerramento dos lotes de forma aleatória conforme normas do site. O edital na íntegra está disponível a partir da data desta publicação no site do leiloeiro e no site https://crcdf.org.br/licitacoes-crcdf/. Maiores informações pelo e-mail administrativo@crcdf.org.br.

Brasília/DF, 26 de dezembro de 2024.

GUILHERME DE VASCONCELLOS ARAGÃO

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL - CRCDF, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberto CHAMAMENTO PÚBLICO para Prospecção do mercado imobiliário do Distrito Federal, com o fito de viabilizar futura locação de imóvel não residencial, na tipologia built to suit (bts), com ou sem facilities para abrigar a Sede do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal, durante o período compreendido entre o dia desta publicação e o dia 24 de fevereiro de 2025, devendo a documentação prevista para o credenciamento ser enviada para o e-mail: chamamentos@crcdf.org.br. O Edital completo está disponível no site www.crcdf.org.br/chamamentos, podendo também ser solicitado pelo e-mail supracitado. Maiores informações pelo telefone (61) 3321-1757.

Brasília/DF, 24 de dezembro de 2024.

GUILHERME DE VASCONCELLOS ARAGÃO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

Processo Administrativo nº 35097/2024

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DO PBZPA (PLANO BÁSICO DE ZONA DE PROTEÇÃO DE AERÓDROMOS) E O PZPANA (PLANO DE ZONA DE PROTEÇÃO DE AERÓDROMOS E AS LINHAS DE AUXÍLIO À NAVEGAÇÃO AÉREA DE AERÓDROMOS), DO AEROPORTO CIVIL METROPOLITANO DE GUARUJÁ.

Tipo: Técnica e Preço

Modo de Disputa: Fechado

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br

UASG nº: 986475

Data de Disponibilização do Edital: 13/01/2025

Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 10/03/2025 às 9h30

(Horário Oficial de Brasília - DF)

Diretoria de Compras e Licitações

Telefone: (13) 33087000 ramal 7179

E-mail: comissão.licitacoesgja@gmail.com

O Município de Guarujá, através da Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br.

Guarujá, 20 de dezembro de 2024.

LEONARDO GAZILLO SILVA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 100001

Nº Processo: 0027804/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração e fornecimento, sob demanda, de alimentos do tipo coffee break e coquetel volante (sem bebida alcóolica) a participantes de eventos institucionais, a autoridades em visita ao tribunal e a desembargadores nas sessões do tribunal pleno, conselho especial, turmas e câmaras realizadas pelo TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio eletrônico (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes)..

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 20/12/2024) 100001-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2025 - UASG 70018

Nº Processo: 0036375-24.2023.6. Objeto: Contratação de Postos de Trabalho de Ascensoristas e de Encarregado(a) de Ascensoristas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 20/12/2024) 70018-00001-2024NE000169
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90002/2024

A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS ESECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. Vencedor M K ELETRO ELETRONICOS EIRELI, C.N.P.J 42.921.190/0001-20,VALOR R$ : 3.180,916,80,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), PLACIDO E PLACIDO LTDA EPP, C.N.P.J 18.023.458/0001-21 VALOR R$ : R$84.094,60 (Oitenta e quatro mil e noventa e quatro reais e sessenta centavos) E J & K COMERCIAL LTDA EPP, C.N.P.J 04.338.231/0001-60 VALOR R$ : 57.916,40 (Cinquenta e sete mil e novecentos e dezesseis reais e quarenta centavos) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/12/2024.

JÚLIO CÉSAR DAIREL

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE/PA, torna público o aviso de retificação da publicação da licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 circulada no D.O.U. Pág. 244 - Seção 3, Segunda-feira, 16 de dezembro de 2024; D.O.E. Pág. 69, Terça-feira, 17 de dezembro 2024; Jornal da Amazônia Pág. 04, Quarta-feira, 04 de dezembro de 2024, cujo objeto é: Contratação serviços de locação de veículos automotor: caminhões, máquinas pesadas, equipamentos e automóveis, visando atender as necessidades da prefeitura secretaria e fundos municipais do município de Ourilândia do Norte/PA.

ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 Fica prorrogado a data para o dia 06/01/2025 às 13:00 ONDE SE LÊ: Abertura as sessões públicas será em 02/01/2025 : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 LEIA-SE: Abertura as sessões públicas será em 02/01/2025

REVELINO LOPES SOUSA

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Ata de Registro de Preços Nº0033/2024 Pregão Eletrônico Nº 90002-2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, Objetivando Atender a Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: : 18 de dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2024, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 28.493.247/0001-06, Contratada: M K ELETRO ELETRONICOS EIRELI, C.N.P.J. Nº 42.921.190/0001-20, Valor R$: 200.000,00 (Trezentos mil e quatrocentos e sessentas reais e noventa centavos) JULIO CESAR DAIREL Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 0033/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS ESECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. Vencedor: M K ELETRO ELETRONICOS EIRELI, C.N.P.J 42.921.190/0001-20,VALOR R$ : 3.180,916,80,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), PLACIDO E PLACIDO LTDA EPP, C.N.P.J 18.023.458/0001-21 VALOR R$ : R$84.094,60 (Oitenta e quatro mil e noventa e quatro reais e sessenta centavos) E J & K COMERCIAL LTDA EPP, C.N.P.J 04.338.231/0001-60 VALOR R$ : 57.916,40 (Cinquenta e sete mil e novecentos e dezesseis reais e quarenta centavos) . Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. JÚLIO CÉSAR DAIREL, Prefeito.