gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 204/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de inspeção mensal e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os sistemas de combate a incêndio e pânico do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, do Fórum Eleitoral de Natal/RN e do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretor(a)-geral

(SIASGnet - 29/08/2024) 70008-00001-2024NE111111
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregões Eletrônicos

Processo administrativo nº 282/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico 90003/2024. Tipo: Menor preço por item

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelho de ar condicionado destinado aos órgãos e entidades da administração municipal, mediante sistema de registro de preço, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de realização: 13 de setembro de 2024, às 09h e 30 min;

Processo administrativo nº 280/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico 90004/2024. Tipo: Menor preço por item

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de água mineral condicionado destinado aos órgãos e entidades da administração municipal, mediante sistema de registro de preço, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de realização: 17 de setembro de 2024, às 09h e 30 min;

Disponibilidade dos editais: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras.

Informações por e-mail: cpl.girau@gmail.com .

Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.

Girau do Ponciano-AL, 29 de agosto de 2024.

Pedro Victor Ferreira Dias

Gerente de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.125255/2023-16.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 04.252.652/0005-06 - MILK VITTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Leite em pó instantâneo, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 567.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 3205-61.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 44/2024 ao Contrato n° 22/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: INVIOLÁVEL TANGARÁ SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA EPP, CNPJ: 04.948.213/0001-09. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 26.08.2024 a 25.02.2025. BASE LEGAL: art. 57, § 4º, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 13.08.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Sidemar Rodrigues, pela contratada.
AVISO DE ANULAÇÃO

Processo Administrativo: 5688.01.1125.0/2023, OBJETO: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão para os municípios de Porto de Moz/PA; Redenção/CE; Maranguape/CE; Porto Acre/AC; Terra Santa/PA; Laranjeiras/SE; Itaperuçu/PR; Breu Branco/PA; Floresta/PE; Extremoz/RN.. A CAIXA comunica a ANULAÇÃO do item 6 Laranjeiras/SE do certame supracitado, em razão de vício insanável no endereço para instalação da nova Unidade Lotérica dentro das especificações de endereço registradas no Edital. Nos termos do Art. 57, inc. III, 3º do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, a contar da publicação desta decisão no DOU, fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para que os licitantes, caso discordem da decisão, exerçam seu direito ao contraditório e ampla defesa (defesa prévia), tudo pelo sistema de compras CAIXA. www.licitacoes.caixa.gov.br

YUKIE WATANABE

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO 506/2023 Processo Administrativo: 5688.01.1383.0/2023, OBJETO: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão para os municípios de Corinto/MG, Santa Cruz do Capibaribe/PE, Itacoatiara/AM, Itapajé/CE, Serra Talhada/PE, Santa Quitéria/CE, Vargem Grande do Sul/SP, Timon/MA, São Sebastião do Passe/BA e Ocara/CE. A CAIXA comunica a ANULAÇÃO do item 7 Vargem Grande do Sul/SP do certame supracitado, em razão de vício insanável no endereço para instalação da nova Unidade Lotérica dentro das especificações de endereço registradas no Edital. Nos termos do Art. 57, inc. III, 3º do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, a contar da publicação desta decisão no DOU, fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para que os licitantes, caso discordem da decisão, exerçam seu direito ao contraditório e ampla defesa (defesa prévia), tudo pelo sistema de compras CAIXA. www.licitacoes.caixa.gov.br

YUKIE WATANABE

Pregoeira
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) FISIATRIA - NUTRIÇÃO no(s) município(s) de SERRA/ES. O Edital 165/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) OTORRINOLARINGOLOGIA no(s) município(s) de RECIFE/PE. O Edital 164/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ODONTOLOGIA ESTETICA & PROTESE LTDA, CNPJ: 07.446.439/0001-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:OLIVEIRA & GEMAQUE SERVICOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 49.156.590/0001-35; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 04293.8056/2023-0. Objeto: 1º Termo Aditivo, assinado em 28/08/2024, para prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, contar de 01/10/2024 até 30/09/2025, para prestação do serviço de tradução não juramentada do português para o inglês e do inglês para português dos documentos da Caixa Seguridade a ser realizado em território nacional, com amparo no artigo 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Enquadramento: Artigo 71 Lei 13.303/2016 e no correspondente art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Autorização: Colegiado de Superintendentes Nacionais, conforme regime de Alçadas da CAIXA Seguridade. Contratada: TRADSERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 20.909.564/0001-59.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964183/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Carira/SE, CNPJ 13.099.882/0001-36; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de uma Creche Pré Escola Tipo 2 no município de Carira/SE; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.418,32; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001573, de 22/08/2024, e R$ 31.914,18 de contrapartida. Vigência 28/08/2028 Assinado em 28/08/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e Diogo Menezes Machado.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967602/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto promover a regularização fundiária urbana na modalidade reurb de interesse social -reurb-s.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.857.754,23; dos recursos: R$ 2.857.754,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001235, de R$ 228.620,34, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 27/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e HELDER ZAHLUTH BARBALHO.

Termo de Compromisso nº 962552/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Maracanã/PA, CNPJ 04.880.258/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no município de maracanã/pa - fnde - creche tipo i; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001679, de 22/08/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964146/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Alto Paraíso/GO, CNPJ 01.740.455/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro municipal de educação infantil no setor planalto no município de Alto Paraíso -GO - FNDE - creche tipo 1..; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.340.777,51; dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024, e o saldo de R$ 4.494.264,27 em exercícios futuros, UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240011, NE 2024NE001600, de 01/07/2024, e R$ 53.407,78 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 - 27/08/2027, Carlos André Lins Rodriguez e Marcus Adilson Rinco.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966288/2024/MS/CAIXA, firmado pelo Fundo de Saúde do Distrito Federal/DF, CNPJ 12.116.247/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 8.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000174, de 19/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2029 Carlos André Lins Rodriguez e CLEBER MONTEIRO FERNANDES.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960252/2024, firmado pelo Município de PESQUEIRA-PE, CNPJ 10.264.406/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto qualificação viária de vias urbanas no município de Pesqueira - PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 807.341,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10026, NE 2024NE000324, de 28/05/2024 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2027 Assinatura 21/08/2024 Leoluiz Amorim de Andrade e SEBASTIÃO LEITE DA SILVA NETO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966149/2024, firmado pelo Município de ARCOVERDE-PE, CNPJ 10.105.955/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedos de ruas localizadas em diversos bairros da zona urbana do município de arcoverde/pe.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000892, de 23/07/2024 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2028 - 28/08/2024 Emerson Gomes de Almeida e JOSÉ WELLINGTON CORDEIRO MACIEL
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961831/2024, firmado pelo AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - MS-MS, CNPJ 15.457.856/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 15.412.257/0001-28; Objeto pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em ruas do Bairro Jardim Canaã I, no município de Dourados/MS ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 10.575.191,57; dos recursos: R$ 9.575.191,57, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 533027, Gestão 53207, Programa de Trabalho 15244231700SX5230, NE 2024NE000006, de 24/06/2024 e R$ 1.000.000,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2029 - 28/08/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961739/2024, firmado pelo AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - MS-MS, CNPJ 15.457.856/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 15.412.257/0001-28; Objeto pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em ruas do Bairro Jardim Itamaracá, no município de Campo Grande/MS. ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 21.153.735,63; dos recursos: R$ 19.153.735,63, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 533027, Gestão 53207, Programa de Trabalho 15244231700SX5218, NE 2024NE000007, de 24/06/2024 e R$ 2.000.000,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2029 - 28/08/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964241/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Russas/CE, CNPJ 07.535.446/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro ipiranga, russas/ce - fnde - creche tipo 1; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 818.790,80, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001564, de 22/08/2024, e R$ 4.639.814,55 em exercícios posteriores e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 José Plínio de Oliveira Neto e SAVIO GURGEL NOGUEIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967595/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Russas/CE, CNPJ 07.535.446/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto promover a regularização fundiária no município de russas/ce (novo pac); Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.002.500,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004 , Programa de Trabalho 5600020240028 , NE 2024NE001228 , de 27/08/2024 e R$920.000,00 de repasse em exercícios posteriores e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2027 José Plínio de Oliveira Neto e SAVIO GURGEL NOGUEIRA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962658/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Chorozinho/CE, CNPJ 23.555.279/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche padrão FNDE Tipo 01 no município de Chorozinho/CE; Programa: Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 818.790,80, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001629 de 22/08/2024 e, 4.639.814,55 em exercícios posteriores e; R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Francisco de Castro Menezes Junior.

Termo de Compromisso nº 964246/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Aquiraz/CE, CNPJ 07.911.696/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, município de Aquiraz-CE - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001561, de 22/08/2024, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 28/08/2029 28/08/2024 - José Plínio de Oliveira Neto e BRUNO BARROS GONÇALVES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.019342/2024-31.

Dispensa Nº 165/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "desenvolvimento do curso de formação inicial para servidores públicos federais", financiado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/08/2024 a 24/06/2026. Valor Total: R$ 2.605.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

A Secretaria de Educação do Município de Batalha-PI, torna público, que no dia 20 de setembro de 2024 às 10h:00min realizará Chamada Pública nº 007/2024 na forma eletrônica, através do portal de compras (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, para Alimentação Escolar em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme §1ºdo art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Resolução nº 6, de 08/05/2020. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da P. M. de Batalha-PI, loc. na Praça da Matriz, nº 141, Centro, e disponível no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no endereço de E-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Batalha (PI), 29 de agosto de 2024.

Luiz Segundo de Carvalho Sobrinho

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.003792/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de serviços de Técnico em Secretariado, Secretariado Executivo e Secretariado Executivo Bilíngue a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na CAPES, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 29/08/2024) 154003-15279-2024NE800042
EXTRATO DE CONTRATO

PROFESSOR SUBSTITUTO 11/2024

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 11/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Fernando Lucas da Silva Pereira. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 02/08/2024 a 02/02/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Fernando Lucas da Silva Pereira, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158264

Número do Contrato: 73/2023.

Nº Processo: 23364.000491/2022-89.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, no percentual acumulado de 3,93%. Vigência: 27/08/2024 a 12/07/2025. Valor Total Estimado Atualizado do Contrato: R$ 28.222,86. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 28/2024-UFMS, Processo nº 23104.013661/2022-56, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa GHF TECNOLOGIA. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de licenças de uso de Softwares Microsoft, com garantia, na modalidade vitalícia (perpétua), para uso nas áreas técnica, administrativa e acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90027/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 27.08.2024. Vigência: 04.08.2024 a 04.08.2025. Valor: R$2.403.625,00. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e o representante da empresa participante.
Edital

PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Prorrogar no período de 31/08/2024 a 30/08/2025 a validade do Edital 35/2023 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Rio Pomba, Edital de homologação nº 47/2023, de 30/08/2023, publicado no DOU nº 167, de 31/08/2023, seção 3, página 55.

André Diniz de Oliveira
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Contrato n.º 02/2019. Contratante: a União, pela PRT/5ª Região-BA. Contratada: R3 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO AUTOMOTIVA EIRELI, CNPJ 19.733.751/0001-45. Processo: 20.02.0500.0000654/2019-89. Objeto: - Rescindir amigavelmente, por acordo entre as partes, a partir de 07.09.2024, o Contrato nº 02/2019. Assinam: pela contratante, Maurício Ferreira Brito - Procurador-chefe da PRT 5ª Região, e pela contratada, Elba Ferreira Macedo em 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2024-00004. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº20240344. Contratado(a): Quasar Brasil Instrumentos Musicais EIRELI - ME, inscrito no CNPJ sob o nº28.453.974/0001-40. Valor: R$16.580,00. Contrato nº20240345. Contratado(a): Pedro G. Fernandes - ME, inscrito no CNPJ sob o nº45.803.370/0001-03. Valor: R$24.550,07. Contrato nº20240344. Contratado(a): R N Fernandes Gomes - ME, inscrito no CNPJ sob o nº29.441.327/0001-80. Valor: R$3.027,00. Vigência do contrato: 27/08/2024 a 30/10/2024. Data de assinatura: 27/08/2024.

aviso de RETIFICAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA

O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto nº015/2024-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a retificação da publicação de terça-feira, 27/08/2024. Na página nº191, da edição nº165, na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U.

Onde se-lê: Dispensa Eletrônica 7/2024-00003.

Leia-se: Dispensa Eletrônica 7/2024-00004.

JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962666/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itapiúna/CE, CNPJ 07.387.509/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil, no munícipio de Itapiúna/CE - FNDE - Creche Tipo 1.; Programa: Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 818.790,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001621 de 22/08/2024 e, R$ 4.639.814,55 em exercícios posteriores; e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Francisco Dario de Oliveira Coelho.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965535/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CAMPO FORMOSO/BA, CNPJ 13.908.702/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, de 13 salas, padrão FNDE, no distrito de Tiquara, no município de Campo Formoso/Ba; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,09; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001412, de 12/08/2024, e R$ 113.441,62 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e Elmo Aluizio Vieira Nascimento.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965500/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SOUTO SOARES/BA, CNPJ 13.922.554/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche/escola de educação infantil no distrito de Segredo, município de Souto Soares/Ba - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001516, de 21/08/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e André Luiz Sampaio Cardoso.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964132/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Belo Oriente/MG, CNPJ 17.005.653/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Ensino Infantil, Bairro Perpétuo Socorro, Belo Oriente/MG-FNDE- Creche tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.380.755,22; dos recursos: R$ 629.693,08, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001604, de 22/08/2024, e R$ 4.687.569,23 nos exercícios subsequentes e, R$ 63.492,91 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 30/08/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Hamilton Rômulo de Menezes Carvalho.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962555/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Borda da Mata/MG, CNPJ 17.912.023/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto constru??o de creche e escola de ensino infantil, borda da mata/mg - fnde - creche tipo 1; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001676, de 18/06/2024, e R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 25/08/2028 SERGIO WERNECK RODRIGUES e AFONSO RAIMUNDO DE SOUZA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964248/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de POÇO DE JOSÉ DE MOURA/PB, CNPJ 01.615.784/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e pré-escola de educação infantil em tempo integral fnde - creche tipo 1, no sítio torrões, zona rural do município de poço de josé de moura/pb.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.235.988,60; dos recursos: R$ 5.183.628,71, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001559, de 22/08/2024, e R$ 52.359,89 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 -27/08/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e PAULO BRAZ DE MOURA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964287/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Amapá/AP, CNPJ 05.989.116/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche pré-escola de educação infantil pimpolho, na sede do município de Amapá/AP - FNDE - Creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.818.021,14; dos recursos: R$ 5.759.840,93, correrão à conta da União, sendo sendo R$ 863.976,14 (oitocentos e sessenta e três mil novecentos e setenta e seis reais e quatorze centavos) no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001611, de 22/08/2024, e R$ 4.895.864,79 (quatro milhões oitocentos e noventa e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos) nos exercícios subsequentes, e R$ 58.180,21 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2027 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e CARLOS SAMPAIO DUARTE.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964251/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pracuúba/AP, CNPJ 34.925.222/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, bairro bom jardim, Pracuúba/AP - FNDE - Creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.818.021,14; dos recursos: R$ 5.759.840,93, correrão à conta da União, sendo R$ 863.976,14 (oitocentos e sessenta e três mil novecentos e setenta e seis reais e quatorze centavos) no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001556, de 22/08/2024, e R$ 4.895.864,79 (quatro milhões oitocentos e noventa e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos) nos exercícios subsequentes, e R$ 58.180,21 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2027 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Antonio Carlos Leite de Mendonça Junior.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962665/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Serra do Navio/AP, CNPJ 34.925.230/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil, na comunidade do cachaço, cidade de Serra do Navio/AP - FNDE - Creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.818.021,14; dos recursos: R$ 863.976,14, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001622, de 22/08/2024; R$ 4.895.864,79 correrão à conta da União no exercício de 2025, e R$ 58.180,21 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2027 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e ANA PAULA SANTOS DE SOUSA.
EXTRATO DA ATA

Processo: 5688.01.0737.0/2024; Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da Caixa para atendimento a reestruturação de unidades e otimização de espaços nos Edifícios Matriz I e Anexo Caixa Cultural, Matriz II, Matriz III, Matriz IV e Depósito, em Brasília/DF ITEM 1 - EDIFÍCIO MATRIZ I E ANEXO CAIXA CULTURAL; Contrato nº 7776/2024 1 CLASSIFICADO: ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA CNPJ: 04.768.702/0001-70 Data de assinatura: 27/08/2024; Contrato nº 7777/2024 1 EQUIPARADO: EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA - 37.071.313/0001-40 Data de assinatura: 26/08/2024; Contrato nº 7781/2024 2 EQUIPARADO:RENOVAR ENGENHARIA LTDA - 07.474.287/0001-30 Data de assinatura: 27/08/2024 Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 7.730.792,19 (sete milhões, setecentos e trinta mil, setecentos e noventa e dois reais e dezenove centavos); Licitação Caixa nº 185/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Objeto: prestação de serviços de telecomunicação destinados a suportar aplicações de dados em nível nacional, denominado multitecnologia, incluindo instalação, manutenção e suporte item IV - escopo D; Contratada: ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ 14.798.740/0001-20; Valor estimado do dispêndio do reajuste a contar de 12/07/2024: R$ 72.712,43; Novo Valor Global: R$ 6.782.529,95, Enquadramento Legal: Cláusula Quinta do contrato e art. 68, Parágrafo primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de assinatura: 28/08/2024.
EXTRATOS DE RESCISÕES

Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 1577/2024 do Credenciamento 1461/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.1461.021/2023. Objeto: prestação de serviços técnico-jurídicos de natureza contenciosa para representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias em processos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda desta, na(s) região(ões) geográficas correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: A) MODALIDADE TRABALHISTA. Contratada: ALCIDES GOMES E LUIZ AFONSO ADVOGADOS, CPF: 30.924.503/0001-14. Data de rescisão: 21/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 21/08/2024.

Termo de Rescisão Amigável contrato nº 8978/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1376.405/2021; prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Contratada: LEONILDO L DE SOUZA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 35.993.733/0001-59; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula décima segunda contratual; Data da rescisão: 26/07/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão amigável do contrato nº 6498/2024, assinado em 05/07/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: MARIA HELOISA VERCESI ARANTES; CNPJ: 30.838.240/0001-20 cujo objeto é o registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de São Paulo, Base CEINF/BU ITEM 5 SR Ribeirão Preto - SEV Ribeirão Preto, SEV Boulevard, SEV Nove de Julho, SEV Araraquara e SEV Franca - Primeira Equiparada; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 11/09/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária de TCE da Superintendência Regional Nordeste do INSS, situada na cidade de Recife, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU n° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Francisco Isac de Azevedo, CPF nº 200******00, e João Agostinho do Nascimento, CPF nº 131******49, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srne@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.274304/2024-12, sob o nº 1633/2024 no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

RAQUEL CAMILO ALMENDRA

Presidente da CTTCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Recife, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Wilfredo Bispo dos Santos, CPF nº 438******49, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srne @inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.260126/2024-42, sob o nº 1557/2024 no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS

Presidente da CTTCE
Edital

PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Prorrogar no período de 31/08/2024 a 30/08/2025 a validade do Edital 41/2023 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Avançado Cataguases, Edital de homologação nº 48/2023, de 30/08/2023, publicado no DOU nº 167, de 31/08/2023, seção 3, página 55.

André Diniz de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304913

Objeto: Aquisição de Tubos compósitos resinados ASTM F1173 Abertura das propostas: 10/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304914

Objeto: Aquisição de Pré-aquecedor de ar p/fornos e caldeiras Abertura das propostas: 10/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304917

Objeto: Aquisição de Peça Refratária e Tijolo Abertura das propostas: 10/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304881

Objeto: Aquisição de Mangueira sem terminais para uso industrial Abertura das propostas: 10/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304916

Objeto: Aquisição de Luminárias Emergência 2x30W, 30W e 60W Abertura das propostas: 10/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304880

Objeto: Aquisição de Amplificador espec. p/sist. med.nível Th Abertura das propostas: 10/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 999, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 54230.000415/2007-83

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO MARANHÃO, JOSÉ CARLOS NUNES JÚNIOR, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 092, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 23/03/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 112 e 116 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/Incra/nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no D. O. U. de 30 de dezembro de 2022, em cumprimento ao Decreto nº. 4.887, de 20 de novembro de 2003, em conformidade com o Parágrafo 2°, do art. 7º, combinado com o art. 9° do Decreto nº 4.887 e Parágrafo 2°, do art. 11, da Instrução Normativa Incra nº 57/2009, após tentativa frustrada de entrega presencial aos destinatários, realizada por equipe de servidores no dia 20/12/2023, em endereços cadastrados junto a esta Superintendência Regional, NOTIFICA: JOSÉ PEDRO MENDES, proprietário do imóvel rural "Santa lzabel do Iguarapiranga", registrado sob o número de ordem 634, Livro 3-E no Cartório de Oficio Primeiro Ofício Extrajudicial da Comarca de Itapecuru-Mirim; e RAIMUNDO SANTOS LIMA e CELINA MARIA LIMA, proprietários/posseiros do imóvel rural "Gleba Santo Antônio" para, querendo CONTESTAR, no prazo de 90 (noventa) dias, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) das terras ocupadas por remanescentes da comunidade de quilombo Benfica, com área de 3.545,3290 hectares (três mil quinhentos e quarenta e cinco hectares, trinta e dois ares e noventa centiares), localizado no município de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, uma vez que os imóveis indicados encontram-se incidentes ao perímetro do território identificado, conforme publicação de extrato no Diário Oficial da União, em 24 e 25/07 /2018, e no Diário Oficial do Estado do Maranhão, em 21 e 22/08/2018; O RTID encontra-se inserido no processo administrativo ne 54230.000415/2007-83, à disposição para consulta na Superintendência Regional do Incra no Maranhão; A contestação deverá ser endereçada ao Superintendente Regional e encaminhada ao Incra/MA, situado à Rua H, quadra E, nº 12, Jardim Eldorado, Turu, São Luís/MA, CEP 65067-150, acompanhada das provas que se fizerem necessárias, no prazo acima informado, contado da data de publicação deste edital de notificação. A Superintendência Regional do Incra no Estado do Maranhão mantém-se à disposição através do telefone 32107480 e do endereço eletrônico servico.quilombolas.sls@incra.gov.br.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando ainda o teor do Processo nº 54000.094007/2024-99, Autoriza o uso do bem imóvel de propriedade do INCRA, localizado no PA Canta Galo, denominado Lote 38, com área de 0,4830 ha, com a benfeitoria denominada Galpão de Alvenaria, área destinada a manutenção e implantação de infraestrutura e serviços de interesse social e econômico, pelo Sr. Almir Dorneles Hahn CPF ***.766.250-**, RG ***7104876, SSP/DI RS, residente na Linha Assentamento Canta Galo n° 1, CEP 98.240-000 0, Santa Bárbara do Sul/RS. Data da assinatura: 13/08/2024. Signatários: Nelson José Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS e Almir Dorneles Hahn. (GABT-1)
aviso

Pregão Eletrônico nº 90026/2024

Processo nº 030211/2023-SMEC

O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto 0428/P, publicado no DOM Nº 5829 de 21/03/2023, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital supracitado, solicitado pela empresa SACAAÍ COMÉRCIO ALIMENTÍCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GRÃOS LTDA, o mesmo foi respondido tempestivamente. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Néria Gardênia Pontes Benicio

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 45142.002391/2019-79.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2020 por 6 (seis) meses. Vigência: 18/10/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.899,72. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/PMT/SEMED/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 382/2024

Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: R T COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 47.561.770/0001-77. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Prazo: A vigência do Contrato será de 12 (Doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Valor R$: 12.000,00 (Doze Mil reais).
aviso de retificação

ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

No Edital para Credenciamento 01/2024, de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços para condução de visitantes na ARIE Mata de Santa Genebra publica-se a presente ERRATA em relação ao seguinte item:

No item 3. DA VIGÊNCIA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO

Onde se lê:

Fase

Datas

Habilitação

Até o dia 25 do mês de agosto de 2024

Leia-se:

Fase

Datas

Habilitação

Até o dia 16 do mês de Setembro de 2024

FERNANDO AUGUSTO TAMBELINI TIZIANEL

Chefe Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Iperó
Extrato de TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação 07/2022

Espécie: Termo Aditivo 05/2024

Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Fundação Maronna, CNPJ 89.622.062/0001-49;

Objeto: Extrato de Termo Aditivo de prorrogação de vigência do Acordo de Cooperação 07/2022, alterando a Cláusula Oitava - Da Vigência, prorrogando a vigência do referido Acordo de Cooperação em 01 (um) ano a contar da data de término do período anterior;

Data da assinatura: 28/08/2024;

Vigência: até 31/08/2025;

Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Ivens Cristian Silva Vargas -Presidente da Fundação Maronna.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 22/2024

MUNICÍPIO DE QUILOMBO

AVISO DE LICITAÇÃO

Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) C9F57ADC027E530EF10BFE95B74D58B12C66B373

Processo Adm. N.: 99/2024

Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 22/2024.

Forma de Julgamento: Menor Preço por LOTE

Regime de Execução: Indireta/Empreitada por Preço Global.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de empreitada global para execução de pavimentação asfáltica, com fornecimento de material, em partes das ruas PRESIDENTE JUSCELINO, rua ADERBAL RAMOS DA SILVA, rua DOM PEDRO I, rua LEOBERTO LEAL, RUA JOSÉ ZANONI, TRAVESSA JOAQUINA E TRAVESSA CONCÓRDIA, NO BAIRRO CENTRO; EM PARTE DAS RUAS ADOLFO CUNICO, RUA SANTA CATARINA, RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, RUA SANTA INÊS, RUA GUERINO BODANESE E RUA CELSO RAMOS NO BAIRRO SANTA INÊS; EM PARTE DAS RUAS ANGELO PANSERA E RUA MAURÍLIO DA ROCHA NO BAIRRO INDUSTRIAL; EM PARTE DAS RUAS ANGELO DARIVA E RUA VITÓRIO GARBIN NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA; EM PARTE DAS RUAS ERECHIM, RUA GRAMADO E RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA NO BAIRRO BELA VISTA; EM PARTE DAS RUAS HENRIQUE WEIRICH, RUA CASTELO BRANCO E RUA SANTO ANTONIO NO BAIRRO TRÊS PINHEIROS; EM PARTE DAS RUAS GEMA BOITO GOLÇALVES E RUA ANTONIO BERTOLDI NO BAIRRO CRISTO REI; EM PARTE DAS RUAS MARCELINA DOS SANTOS E RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNICIPIO DE QUILOMBO/SC.

Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 13/09/2024.

A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal. Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Compras.gov: www.compras.gov.br

Quilombo, 29 de agosto de 2024

SILVANO DE PARIZ

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/PMT/SEMED/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 382/2024

Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, CNPJ: 03.961.467/0001-96. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Prazo: A vigência do Contrato será de 12 (Doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Valor R$: 3.180,00 (Três Mil cento e oitenta reais).