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PORTARIA AGU Nº 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o art.4º, incisos I, XV e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, combinado com o inciso XVII do art. 75 do Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023 e com o inciso I, "a" e II do art. 2º e o art.3º do Decreto nº 11.155, de 29 de julho de 2022; em conformidade com as razões expostas DESPACHO Nº 06550/2023/CGAU/AGU, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o PARECER Nº 061/2023/CGAU/AGU, de 07 de dezembro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo de Pedido de Revisão nº 00400.000878/2023-37, resolve:

ANULAR

As Portarias AGU nºs 268, nº 269 e nº 270, todas de 26 de agosto de 2021, que aplicaram a penalidade de demissão ao ex- Procurador da Fazenda Nacional RONALDO INÁCIO DE SOUSA; com fundamento nos arts.28 e 174 da Lei n.8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art.53 da Lei n. 9.784 de 29 de janeiro de 1999. Fica o ex- Procurador da Fazenda Nacional, portanto, reintegrado à carreira a que antes pertencia.

FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA UFNT N° 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 94, de 18 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 198, de 20/10/2021, Seção 2, pág. 24, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:

Art. 1º- Dispensar o (a) servidor (a) ALLINY KÁSSIA DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE no 1523011, ocupante do cargo de Secretária Executiva, da função de Coordenador de Apoio da Direção da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG0001.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 14 de dezembro de 2023.

NATANIEL DA VERA-CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
PORTARIA Nº 4, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e do que consta no Processo nº 0052624.000997/2023-69, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à senhora SANTA FÉ ALVES MOREIRA DOS REIS, na condição de cônjuge do ex-servidor OSWALDO MOREIRA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 448888, aposentado no cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão "NI-III" desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a contar de 14 de novembro de 2023, data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.000029/2024-10, resolve:

Nº 2 Dispensar ESTEVAN TIAGO BORGES DOS SANTOS BOPP, do encargo de substituto de Chefe de Serviço de Contencioso, código FCE-1.05, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Inmetro.

Nº 3 Designar TATHIANA NERY MOREIRA DOPAZO MILLER, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Serviço de Contencioso, código FCE-1.05, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.011152/2023-77, resolve:

Nº 632 Dispensar HILTON AUMULLER BARROSO, do encargo de substituto de Chefe da Divisão de Controle Legal de Instrumentos de Medição, código FCE-1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Nº 633 Designar FABIO DE SOUZA LOPES, para exercer o encargo de substituto de Chefe substituto da Divisão de Controle Legal de Instrumentos de Medição, código FCE-1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010547/2023-52, resolve:

Nº 638 Dispensar NINA HENTZY DE OLIVEIRA, da Função Comissionada Executiva de Chefe substituta da Divisão de Articulação e Regulamentação Técnica Metrológica, código FCE-1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Nº 639 Designar ANA GLEICE DA SILVA SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe substituta da Divisão de Articulação e Regulamentação Técnica Metrológica, código FCE-1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 637, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pela artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 4º, § 2º, da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinado com o disposto no artigo 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto nº 11.221, de 5 de outubro de 2022, bem como o previsto nos artigos 11 e 12 de Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e 11 a 14, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o Convênio de Delegação de Competência firmado entre o Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio Grande do Norte - IPEM-RN e considerando o que consta do processo nº 0052600.004219/2023-17, resolve:

Art. 1º Delegar competência à JOÃO HENRIQUE MAIA DE FARIAS, CPF nº 098.XXX.XXX- 53, para exercer o encargo de Ordenador das Despesas do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio Grande do Norte - IPEM-RN, com financiamento via recursos repassados pelo Inmetro/Sede, podendo a autoridade delegada, no exercício do múnus ora outorgado, praticar todos os atos de gestão orçamentária e financeira admitidos pelas normas do direito público, com poderes, deveres e responsabilidades pessoais e diretas inerentes, tudo no interesse da boa execução da gestão do IPEM/RN.

Art. 2º A competência delegada inclui poderes para realizar despesas de capital em nome do INMETRO, em conformidade com o Programa de Aplicação de Recursos aprovado para o exercício, usando, para tanto, a estrutura administrativa do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio Grande do Norte - IPEM-RN sob sua direção.

Art. 3º No Exercício da competência, ora delegada, a autoridade outorgada poderá:

I. Promover as licitações que se fizerem necessárias, de qualquer modalidade e valor;

II. Homologar as licitações realizadas;

III. Adjudicar o objeto ao licitante que for declarado vencedor pela Comissão de Licitação;

IV. Julgar recursos interpostos em face das decisões da Comissão de Licitação, dando lhe provimento ou não;

V. Celebrar contratos e termos aditivos; e

VI. Autorizar, nos casos previstos em lei, as compras, contratação de execução de obras e prestação de serviços, com dispensa ou por inexigibilidade de licitação.

Art. 4º Convalidar todos os atos de gestão praticados pela autoridade delegada, a partir de 09 de dezembro de 2023.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, revogando-se as delegações de competência anteriormente concedidas para idêntico fim.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi conferida pelos arts. 4º e 16 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e com fundamento nos arts. 87 e 95 da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 19995.108338/2023-86, resolve conceder licença para capacitação e autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, ao servidor Thiago Pedra Signorelli, matrícula SIAPE nº 1818399, ocupante do cargo de Analista Técnico da Superintendência de Seguros Privados, em exercício na Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, no período de 08/01/2024 a 29/03/2024, incluso o trânsito, nos termos da Nota Informativa SEI nº 39616/2023/MGI, SEI nº (38756958).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA Nº 6 - RTR/UFMS, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de LUIZ PIRES TAIRA, para o cargo de Assistente em Administração, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 868252, conforme Portaria nº 1.564-RTR/UFMS, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 4 de dezembro de 2023, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023.

CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA
PORTARIA Nº 7-RTR/UFMS, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Nomear DORALICE DA ROCHA SILVA LABAT para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 868252, decorrente de demissão, conforme Portaria nº 1.553, RTR, de 29 de novembro de 2023, publicada no DOU, de 30 de novembro de 2023.

CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA
PORTARIA Nº 15-RTR/UFMS, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital UFMS/Progep nº 106/2022, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 10, de 09 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 10 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033532/2022-84, 23104.036711/2022-73 e 23104.000172/2024-04, resolve:

Nomear HÉLEN CÁSSIA ROSSETO para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências da Saúde / Farmácia / Farmacotecnia (615), para a Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 924035, decorrente da Portaria nº 760, RTR, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU, de 29 de junho de 2023.

CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal de exoneração do servidor RONALDO BALESTRA CHOZE, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Serviços e Sustentação de Sistemas, código CCE 1.13, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 38,

onde se lê: "a partir de 1º de janeiro de 2023",

leia-se: "a partir de 1º de janeiro de 2024".
DESPACHO DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ ARIMATÉIA DE OLIVEIRA, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social deste Ministério, para participar da Reunião de Líderes do Pensamento da Aliança Global para a Segurança Alimentar, bem como de agendas bilaterais, a realizar-se na cidade de Berlim, na República Federal da Alemanha, no dia 17 de janeiro de 2024.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 15 a 19 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.000073/2024-25.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA Nº 14, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar, a partir de 02/01/2024, vacância do cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, Classe "B", Padrão V, código de vaga n° 784068, ocupado pelo servidor VALMÓRIO SEBASTIÃO DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 1467772, do quadro de pessoal efetivo desta Agência, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIA GABREI Nº 57, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade, resolve:

Declarar vago o cargo de Mecânico, por motivo de falecimento em 14/12/2023, ocupado pelo servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 0386912, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade - Setor de Transportes, código de vaga nº 299267, de acordo com o artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90. (Certidão de Óbito nº 093534 01 55 2023 4 00503 026 0158364 28, do 13º Registro Civil de Pessoas Naturais).

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA N° 20, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da universidade; o § 3º do artigo 181 do Regimento da Ufersa; a Portaria Ufersa/Gab nº 103, de 3 de março de 2021; o Oficio nº 1/2024 - CCBS, de 3 de janeiro de 2024, a Portaria nº 1, de 3 de janeiro de 2024 da Ufersa, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 3, de 4 de janeiro de 2024, seção 2, pág. 24, resolve:

Retificar o art. 1º da Portaria nº 1, de 3 de janeiro de 2024 da Ufersa, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 3, de 4 de janeiro de 2024, seção 2, pág. 24, da maneira como segue:

Onde se lê: "código CD-2",

Leia-se: "código CD-3".

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 4 de janeiro de 2024.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região (CRN-2), com sede na Av. Taquara, nº 586, conjunto 503, em Porto Alegre/RS, através de sua Presidente, Sra. Magda Ambros Cammerer, nutricionista, inscrita no CRN-2 sob o nº 0995, no uso de suas atribuições legais, resolve:

NOMEAR Diones Correa Medeiros para a vaga de Assistente Administrativo, município de lotação, Porto Alegre/RS, para exercer suas atividades profissionais no CRN-2, ao qual foi classificado no Processo Seletivo Público nº 01/2019, publicado no DOU na data de 04/09/2020, página 125, seção 3, para provimento de cargos, realizado em 19 de janeiro de 2020.

Magda Ambros Cammerer
PORTARIA REI/IFTO Nº 13, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 1.513/2023, de 17 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Ana Terra Roos Mendes, matrícula Siape nº 1819264, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de biblioteca, para exercer a função de coordenadora de Desenvolvimento Educacional, código FG-2, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 19 de janeiro de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

VALDEIR MEZENCIO DE AVELAR
PORTARIA REI/IFTO Nº 16, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 1.513/2023, de 17 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Niccolly Evannys Zifirino Lima, matrícula Siape nº 2186195, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora de Arte e Cultura, código FG-1, da Pró-reitoria de Extensão do Instituto Federal do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

VALDEIR MEZENCIO DE AVELAR
PORTARIA Nº 13, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria nº 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear a servidora RENATA DE LIMA SOARES, matrícula SIAPE nº 2820402, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Quinta Diretoria.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA REI/IFTO Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 1.513/2023, de 17 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Karoliny Coutinho Oliveira Carvalho, matrícula Siape nº 2176954, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de janeiro de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

VALDEIR MEZENCIO DE AVELAR
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.188282/2023-74, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por HENRIQUE PACHECO SILVA, matrícula nº 3285176, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Administração (PROAD), a partir de 05 de janeiro de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 11, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.179548/2023-98 , resolve:

Art. 1º Designar CLAUDIA CRISTIANE FILGUEIRA MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 2968746, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Técnico em Enfermagem, da Escola de Saúde (ESUFRN), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 2185/2023-REITORIA, de 01 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 229, de 04/12/2023, seção 2, fls. 24, que trata da exoneração de função do(a) servidor(a) MARIA GORETE RODRIGUES DE MELO SOARES, matrícula nº 0350227, excluir a expressão "CD-04"; fazer constar "a partir de 16 de janeiro de 2024". (Processo n. º 23077.168839/2023-51)
PORTARIA Nº 1 -E, DE 3 JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, com fundamento no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o art. 14 da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão "I", vaga de código nº 912393, ocupado por Andrea Araripe Eirado Bayer, matrícula SIAPE nº 1987466, a contar de 2 de janeiro de 2024, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TIAGO MAFRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 219-E, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Designar Carina Cavalcante Coelho, matrícula SIAPE nº 1586470, para exercer o encargo de substituta na Gerência de Finanças e Orçamento da Secretaria de Gestão Interna desta Agência, no período de 15 a 26 de janeiro de 2024, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO MAFRA DOS SANTOS
Portaria GBR/UFRPE nº 6, de 4 de Janeiro de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.034574/2023-19, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-Graduação em História - CHIST.CPPGSC, o(a) servidor(a) VICTOR HUGO ABRIL, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2383883, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 3545/2023-GR-UFRPE, de 12/12/2023, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.079/2021, de 03/12/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2021, Seção 2, página 50, retificada pela Portaria GR/UFRPE nº 1.162/2021, de 22/12/2021, publicada no Diário Oficial da União de 23/12/2021, Seção 2, página 36, e dispensar o(a) servidor(a) UIRAN GEBARA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3051186, da função supracitada.

GABRIEL RIVAS DE MELO
Portaria PROGEPE/UFPR nº 41, de 4 de Janeiro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.079361/2023-13; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 a 03 de março de 2024, a prorrogação do contrato de MARIA FERNANDA LOPES DE FREITAS - 3338835, como Professora Substituta, para o Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação do Setor de Educação.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

Pro-reitor(a)Substituto
Portaria PROGEPE/UFPR nº 36, de 4 de Janeiro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e ainda o contido no processo nº 23075.031763/2023-29, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 11/PROGEPE, de 03 de janeiro de 2024, publicada no DOU nº 3, de 04 de janeiro de 2024, Seção 2, página 21, que autorizou a contratação de HÉLCIO GIFFHORN, como Professor Substituto, tendo em vista o que consta no Despacho nº 32/2024/UFPR/R/PROGEPE/CPP/URP (documento SEI nº 6311838), contido no processo nº 23075.031763/2023-29.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

Pro-reitor(a)Substituto
PORTARIA REI/IFTO Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 1.513/2023, de 17 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Cleonice de Oliveira Ramos, matrícula Siape nº 2318916, ocupante do cargo de pedagogo - área, para exercer a função de coordenadora de Técnico-Pedagógica, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

VALDEIR MEZENCIO DE AVELAR
PORTARIA N° 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Sandra Souza Rodrigues, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 63, publicado no DOU de 24/10/2023, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação (ICTIN), Câmpus São Sebastião do Paraíso, no código de vaga nº 933531, publicada no DOU de 27/12/2021, seção 1, pág. 18, redistribuído pelo MEC por meio da Portaria nº 1.054, de 24/12/2021.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA nº 16-RTR/UFMS, de 4 de janeiro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.039639/2022-36, resolve:

Aplicar ao servidor AUGUSTIN MALZAC a penalidade de DEMISSÃO, com fundamento no artigo 132, incisos V e VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Súmula nº 650, do Superior Tribunal de Justiça.

CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA
PORTARIA nº 27 IFPB, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria 2306/2023- REITORIA/IFPB, de 05-12-2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo nº 23324.004213.2023-58, Resolve:

Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) Hegildo Holanda Gonçalves, matrícula SIAPE 1854276, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do Cargo de Diretor de Desenvolvimento do Ensino, Campus Cajazeiras, Cód. CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NEILOR CESAR DOS SANTOS

PORTARIA nº 28 IFPB, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria 2306/2023- REITORIA/IFPB, de 05-12-2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23324.004213.2023-58, Resolve:

Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Francisco Augusto Vieira da Silva, matrícula SIAPE 2089117, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o Cargo de Diretor de Desenvolvimento do Ensino, Campus Cajazeiras, Cód. CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NEILOR CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar MARCIA GUEDES VIEIRA, para o exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS SUBSTITUTA, no uso da suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2017, com a redação dada pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2020, na Portaria SGP/MGI nº 7.586, de 11 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000022/2024-95, resolve:

CONCEDER ao servidor LUIZ GUILHERME OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 2101790, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal- SIORG.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.292784/2023-24, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Luiz Carlos Araujo da Silva, matrícula SIAPE nº 18938426, para exercer o Cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência do Centro Nacional de Supervisão Operacional (GCNSO), subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO
DESPACHO de 4 DE JANEIRO DE 2024

Afastamentos do País autorizados na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016:

VICTOR DE CASTRO VASCONCELOS, Empregado Público da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do ''Regional Training Course on Introduction on Design and Evaluation of Physical Protection Systems for Radioactive Material and Associated Facilities'', promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Cidade do Panamá/Panamá, de 27/01/2024 a 04/02/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.008754/2023-12.

RONALD BUSS DE SOUZA, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da reunião face to face do "Developing an Observing Air-Sea Interactions Strategy (OASIS)", e também para participar, do congresso "Ocean Sciences Meeting (OSM)", no qual apresentará o trabalho "Air-sea heat fluxes in Admiralty Bay", em Nova Orleans/EUA, de 15/02/2024 a 25/02/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Projeto SOAC Multiescala - 406663/2022-0), conforme Processo nº 01340.010191/2023-24.

ANDRÉ MASSAFFERRI RODRIGUES, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para desenvolver trabalhos científicos do projeto "CRE4AT (Cosmic Ray Experiment for Atmosphere)", viabilizando a instalação de nova geração de experimento de aquisição de dados de raios cósmicos para estudos climáticos, em particular sobre a produção de nuvens, em Estação Almirante Comandante Ferraz/Antártica, de 22/01/2024 a 20/03/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01206.000375/2023-21.

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES

Ministro de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação Substituto
PORTARIAS DE PESSOAL DGC/PGFN/MF DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.110638/2023-67, resolve:

Nº 41 - Dispensar IGOR MONTEZUMA SALES FARIAS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1511278, do encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada Executiva do Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento Institucional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional da Diretoria de Gestão Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Nº 42 - Designar BERNARDO GALLO CASSINI CARDILLO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1479196, para exercer do encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada Executiva do Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento Institucional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional da Diretoria de Gestão Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares simultâneos do titular e de seu substituto eventual, e na vacância da função.

ANTONIO LEONARDO SILVA LINDOSO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 16, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.000384/2024-16, resolve:

Designar FABIANA MALDONADO, matrícula SIAPE nº 1347011, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Produção Animal, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.000384/2024-16, resolve:

Dispensar LUCAS FIUZA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1632437, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Produção Animal, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.13.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 17, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.088018/2023-08, resolve:

Designar SILVIO LUIZ RODRIGUES TESTASECA, matrícula SIAPE nº 1349181, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Temas Sanitários e Fitossanitários, da Coordenação-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 18, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.090842/2023-10, resolve:

Designar ADRIANA RODRIGUES REIS E SILVA, matrícula SIAPE nº 2329001, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Material Genético Animal, da Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, de Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 14, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.091872/2023-43, resolve:

Designar SILVIO LUIZ RODRIGUES TESTASECA, matrícula SIAPE nº 1349181, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Temas Bilaterais, da Coordenação-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código FCE 1.10, em virtude do afastamento do titular, ficando os atos convalidados no período de 7 a 29 de dezembro de 2023.

IRAJÁ LACERDA
DESPACHO De 4 de Janeiro de 2024

Afastamento do país autorizado pela presidenta substituta do BNDES, em 04/01/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO, Chefe de Departamento, para participar do evento anual "Hivernales" organizado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AfD) e Proparco, em Paris/França, no período de 06/01/2024 a 10/01/2024, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 98735).

TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELO

DESPACHO DE 4 de Janeiro de 2024

Afastamento do país autorizado pela presidenta substituta do BNDES, em 04/01/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

NATALIA MARIA RAPASSI DIAS MELO, diretora, para participar do evento anual "Hivernales" organizado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AfD) e Proparco, em Paris/França, no período de 06/01/2024 a 10/01/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº98759).

TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 15000.103999/2023-10, resolve:

Art. 1º Nomear ATALLYNN SOUSA PEREIRA, CPF nº ***.067.851-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Promoção e Articulação dos Direitos Territoriais, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Proteção Territorial, do Departamento de Proteção Territorial, da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 12, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 02 de janeiro de 2024, ROBERTO PERIN, matrícula nº 0443668, da função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Coordenação Regional Passo Fundo-RS, em decorrência da publicação de sua aposentadoria.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 39, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.000046/2024-35, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ELEXANDER AMARAL DE SOUZA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1366156, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério das Cidades, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 45, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e da competência prevista no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o constante dos autos do Processo nº 23117.090875/2023-88, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor pertencente ao quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada:

Servidor: Adenilson Lima e Silva

Cargo: Médico/Área

Matrícula SIAPE: 2189594

Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de Uberlândia

Cargo em comissão a ser ocupado: Secretário Municipal de Saúde

Código: DSM

Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário

Art. 2º Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação do(a) servidor(a) ao órgão cedente na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo a ser ocupado.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor em 08 de janeiro de 2024.

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Portaria de Pessoal nº 4, de 4 de janeiro de 2024

A MINISTRA DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.0006566/2023-80, resolve:

Dispensar, a pedido, JESUS LUIS VARELA VAZQUEZ, CPF nº 052.***.***-66, da função comissionada executiva de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria do Ministério de Portos e Aeroportos, a contar de 29 de dezembro de 2023.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n°10265.002345/2024-26, resolve:

Dispensar, a partir de 01 de janeiro de 2024, a Assistente Técnico-Administrativo ALINE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula Siapecad nº 01973810, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Comunicação Institucional - SACIN da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FG-1.

ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
Portarias DE PESSOAL SRRF01, DE 3 DE janeiro DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.001077/2024-25, resolve:

Nº 3 - Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil GREISON FERREIRA DE SOUSA, matrícula Siapecad nº 01953381, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - (Direp) da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE 1.07.

Nº 4 - Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIA LANZA DE PAULA VELOSO, matrícula Siapecad nº 01291484, para o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao contrabando e Descaminho - (Direp) da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE 1.07.

ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR