EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 50500.033920/2023-46.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 24.913.412/0001-80 - BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à supressão do "item 3.8 - solução de agente virtual voicebot" constante da planilha 5 - quadro demonstrativo dos itens de infraestrutura operacional (física e tecnológica), a partir de 01 de abril de 2024, devido à exclusão do serviço de agente virtual voicebot (item 4), formalizada mediante segundo termo aditivo, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso ii, da lei nº 8.666/93. retificar a "cláusula primeira - objeto" do segundo termo aditivo, devido à alteração disposta no item 1.1.1 do presente termo aditivo:

Onde se lê:

"1.1. Constitui objeto do presente termo aditivo:

1.1.1. Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à supressão de 16,9983% do valor inicial atualizado do contrato nº 004/2023, referente à redução dos itens 1; 5; 6; e 7; e exclusão do item 4, a contar de 01 de abril de 2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso ii, da lei nº 8.666/93.

1.1.2. Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 5,1607% do valor inicial atualizado do contrato nº 004/2023, referente ao acréscimo dos itens 2 e 3, a contar de 01 de abril de 2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso ii, da lei nº 8.666/93.

1.1.3. Com a alteração quantitativa do objeto contratado, a supressão acumulada do contrato alcança o total de 11,8377%."

Leia-se:

"1.1. Constituem objetos do presente termo aditivo:

1.1.1. Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à supressão de 17,4415% do valor inicial atualizado do contrato nº 004/2023, referente à redução dos itens 1, 5, 6, e 7, e à exclusão do item 4, a contar de 01 de abril de 2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso ii, da lei nº 8.666/93.

1.1.2. Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 5,0127% do valor inicial atualizado do contrato nº 004/2023, referente ao acréscimo dos itens 2 e 3, a contar de 01 de abril de 2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso ii, da lei nº 8.666/93.

1.1.3. Com a alteração quantitativa do objeto contratado, a supressão acumulada do contrato alcança o total de 17,4415% e o acréscimo acumulado do contrato alcança o total de 5,0127%."

retificar a "cláusula segunda - preço" do segundo termo aditivo, devido à alteração disposta no item 1.1.1 do presente termo aditivo:

Onde se lê:

"2.1. Com a alteração disposta no item 1.1.1 da cláusula primeira do presente aditivo, o valor global do contrato passará de r$ 8.757.035,04 (oito milhões setecentos e cinquenta e sete mil trinta e cinco reais e quatro centavos) para r$ 7.720.404,00 (sete milhões setecentos e vinte mil quatrocentos e quatro reais), a partir de 01 de abril de 2024"; e

"2.2. A supressão total do presente termo aditivo corresponde ao importe de r$ 869.618,26 (oitocentos e sessenta e nove mil seiscentos e dezoito reais e vinte e seis centavos), para o período de 01 de abril de 2024 a 02 de fevereiro de 2025."

Leia-se:

"2.1. Com as alterações dispostas nos itens 1.1.1 e 1.1.2 da cláusula primeira do presente aditivo, o valor global do contrato passará de r$ 8.757.035,04 (oito milhões setecentos e cinquenta e sete mil e trinta e cinco reais e quatro centavos) para r$ 7.668.636,00 (sete milhões seiscentos e sessenta e oito mil seiscentos e trinta e seis reais), a partir de 01 de abril de 2024"; e

"2.2. A supressão total do presente termo aditivo corresponde ao importe de r$ 913.045,86 (novecentos e treze mil e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), para o período de 01 de abril de 2024 a 02 de fevereiro de 2025."

alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 7,2882% do valor inicial atualizado do contrato nº 004/2023, referente à supressão de 450 pa/hora do tipo i (item 1); supressão de 30 horas mensais do serviço de elaboração e implantação de roteiros, processos e fluxos de atendimento (item 5); supressão de 30 horas mensais do serviço de curadoria para agentes virtuais chatbot e voicebot (item 6); supressão de 30 horas mensais do serviço de análise, desenvolvimento e manutenção de sistemas e soluções digitais para atendimento (item 7); supressão do posto de trabalho de analista de planejamento tráfego; redução proporcional dos itens constantes da planilha 5 - quadro demonstrativo dos itens de infraestrutura operacional (física e tecnológica), que possuam relação direta com a quantidade de profissionais alocados ao contrato, a partir de 01 de junho de 2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Com a alteração quantitativa do objeto contratado, a supressão acumulada do contrato alcança o total de 24,7297% e o acréscimo acumulado do contrato alcança o total de 5,0127%.. Vigência: 17/06/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.030.410,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).