PORTARIA SEFIC/MINC Nº 101, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

240306 - Teatrando

ASSOCIACAO DE PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOVO MUNDO

CNPJ/CPF: 24.038.615/0001-75

Processo: 01400001949202462

Cidade: Curvelo - MG;

Valor Aprovado: R$ 358.039,00

Prazo de Captação: 08/02/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: "Projeto Cursos Livres" em Curvelo, MG, oferece aulas de música, teatro e dança, promovendo acesso inclusivo e acessível à cultura. Com 10 meses de duração, turmas de até 25 alunos são oferecidas para dança e teatro. Efetuando também um evento de encerramento do projeto para apresentação dos participantes para a comunidade, fortalecendo a identidade cultural da população.

240307 - Som & Luz

SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ/CPF: 03.575.238/0001-33

Processo: 01400001950202497

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 463.875,00

Prazo de Captação: 08/02/2024 à 30/04/2024

Resumo do Projeto: Produção do espetáculo cênico-musical Som & Luz e apresentações em Caxias do Sul, nos Jardins das Réplicas de Caxias do Sul de 1885, no interior do Parque Mário Bernardino Ramos, dentro da programação da Festa da Uva. O espetáculo narra, resgata e ressignifica a identidade e a história da cidade e da Serra Gaúcha.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

240300 - O SOPRO DA MATA

B52 Desenvolvimento Cultural LTDA - ME

CNPJ/CPF: 03.339.414/0001-38

Processo: 01400001938202482

Cidade: Recife - PE;

Valor Aprovado: R$ 191.025,00

Prazo de Captação: 08/02/2024 à 25/05/2024

Resumo do Projeto: O SOPRO DA MATA - 135 ANOS DE MÚSICA INSTRUMENTAL é um projeto de circulação e foi idealizado para comemorarmos os 135 Anos de importantes escolas e orquestras de música instrumental do Nordeste.

240309 - MINHA ARTE, MEU NEGÓCIO

LEP ACADEMY, MANAGER E CONHECIMENTO ARTISTICO LTDA

CNPJ/CPF: 13.081.828/0001-63

Processo: 01400001970202468

Cidade: Salvador - BA;

Valor Aprovado: R$ 3.566.131,52

Prazo de Captação: 08/02/2024 à 30/09/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Minha arte, Meu Negócio" consiste em um Festival de Música Regional, valorizando a cultura regional de cada estado, sua arte e sua música. Este Festival será voltado para artistas Independentes, que em sua maioria não sabem por "onde começar", mas desejam viver de sua arte e monetizá-la, e poderão apresentar sua música e terem a oportunidade de se profissionalizarem através de um ciclo de palestras de gestão de carreira oferecido como contrapartida social. As palestras serão ministradas por profissionais e especialistas renomados do show business e mercado fonográfico ensinarão os passos importantes para a gestão de carreira no meio artístico e musical.

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

240301 - Histórias em Papel

SAMUEL CRUZ SANTOS

CNPJ/CPF: 010.711.365-18

Processo: 01400001939202427

Cidade: Salvador - BA;

Valor Aprovado: R$ 198.990,00

Prazo de Captação: 08/02/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A exposição "Histórias em Papel" apresenta as obras sacras e retratos do cotidiano do artista plástico Samuel Cruz, produzidas exclusivamente em papel jornal. A mostra, realizada em Salvador, oferece ao público uma experiência única e sensível, explorando a transformação das adversidades em oportunidades artísticas.

240302 - NATAL FEST RIO

10 + Promoções e Eventos Ltda

CNPJ/CPF: 05.206.997/0001-54

Processo: 01400001940202451

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 2.963.748,00

Prazo de Captação: 08/02/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Natal Fest Rio é um projeto pioneiro e de sucesso que reúne grandes festivais natalinos de caráter sociocultural, contemplando toda a população local, turistas nacionais e internacionais. A arena será no Parque das Figueiras num local de entroncamento de todos os bairros da zona sul, norte e oeste. A partir de 2024 o Natal Fest Rio passou a ser o evento oficial de abertura das comemorações natalinas da Cidade do Rio de Janeiro. É composto da Vila do Papai Noel, do Festival de Presépios, do Festival de Noéis e de uma programação cultural nos finais de semana de dezembro com apresentações teatrais e folclóricas e do patrimônio imaterial. O evento difunde os artistas plásticos brasileiros, a arte e a cultura de forma democrática e gratuita para toda a população, através de um tema de interesse de todas as classes sociais, idades e credos.

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

240304 - Palco aberto

BLUE SKY PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 48.400.746/0001-19

Processo: 01400001945202484

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 692.244,96

Prazo de Captação: 08/02/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Projeto cultural que consiste em uma espécie de festival itinerante de karaokê com músicos ao vivo. Uma banda formada por músicos experientes e qualificados para realização de uma série de apresentações em São Paulo - SP gratuitas com caráter sociocultural.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)

240305 - HQ As Aventuras de Tomas

RENAN MOZZER DE SOUZA

CNPJ/CPF: 24.995.473/0001-34

Processo: 01400001947202473

Cidade: Vinhedo - SP;

Valor Aprovado: R$ 199.785,27

Prazo de Captação: 08/02/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O objetivo deste projeto é a publicação da história em quadrinhos "As Aventuras de Tomas".