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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 89/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Kelli de Fátima Ulbrich CPF: XXX082.666.749-06 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 16/09/2024 a 19/11/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 12/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Kelli de Fátima Ulbrich - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Prefeitura Municipal de Fortaleza De Minas X Dublin Construções e Comércio Ltda: Contrato nº 119/2024, Concorrência Eletrônica nº 02/2024, Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em logradouros públicos do Município de Fortaleza de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 278.000,00 Dot. Orç: 02003001.0412200221.001.44905100000 Prazo de 1 ano com início a partir da data de assinatura (10/09/2024).
EDITAL Nº 14 - ANVISA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO

DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA - EDITAL Nº 5/2024

O Diretor-Presidente, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo nº 0727732-03.2024.8.07.0001, em tramite na 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, torna pública a retificação do resultado final na prova discursiva da candidata Katharinne Ingrid Moraes de Carvalho, inscrição nº 10000233, por meio da inclusão dos subitens 1.1.2.3 e 1.1.2.4 do Edital nº 5 - ANVISA, de 6 de junho de 2024, conforme a seguir especificado.

1 DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA, POR MEIO DA INCLUSÃO DOS SUBITENS 1.1.2.3 E 1.1.2.4 DO EDITAL Nº 5 - ANVISA, DE 6 DE JUNHO DE 2024

[...]

1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA

1.1 Resultado final na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva.

[...]

1.1.2 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 2

[...]

1.1.2.3 Resultado final dos candidatos sub judice na prova discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva.

10000233, Katharinne Ingrid Moraes de Carvalho, 7.00

1.1.2.4 Resultado final dos candidatos sub judice que se autodeclararam negros na prova discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva.

10000233, Katharinne Ingrid Moraes de Carvalho, 7.00

[...]

ANTONIO BARRA TORRES
EDITAL Nº 16 - ANVISA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

O Diretor-Presidente torna pública a convocação, em terceira chamada, para o curso de formação, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.

1 DA CONVOCAÇÃO, EM TERCEIRA CHAMADA, PARA A SEGUNDA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO

1.1 Convocação, em terceira chamada, para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

1.1.1 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 3

1.1.1.1 Convocação dos candidatos negros, em terceira chamada, para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10003715, Uiara Cavalcante Silva.

2 DO CURSO DE FORMAÇÃO

2.1 O Curso de Formação, de caráter eliminatório e classificatório, será regido pelas normas inerentes à categoria funcional, pelo Edital nº 1 - ANVISA, de 11 de janeiro de 2024, e suas alterações, e pelo item 2 do Edital nº 10 - ANVISA, de 21 de agosto de 2024.

2.2 O Curso de Formação será realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 16 de setembro de 2024 a 11 de outubro de 2024.

2.3 DA MATRÍCULA

2.3.1 A matrícula no Curso de Formação será efetuada, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24, no período das 10 horas do dia 14 de setembro de 2024 às 16 horas do dia 15 de setembro de 2024 (horário oficial de Brasília/DF).

2.3.2 Após preencher a ficha de matrícula, disponível na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24, o candidato deverá imprimir o comprovante de matrícula, e entregá-lo pessoalmente, no dia 16 de setembro 2024, das 7 horas às 8 horas (horário oficial de Brasília/DF), por ocasião do Credenciamento, no local de realização do Curso de Formação, apresentando documento de identidade original em bom estado de conservação.

2.3.3 O Cebraspe não se responsabilizará pela solicitação de matrícula via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.3.4 O candidato que não formalizar o pedido de efetivação de matrícula até as 16 horas (horário oficial de Brasília/DF) do dia 15 de setembro de 2024 (3ª convocação), confirmando sua matrícula no Curso de Formação, será eliminado do certame.

2.3.5 O candidato convocado por meio do item 1 deste edital deverá observar a demais informações acerca do Curso de Formação constantes do item 2 do Edital nº 10 - ANVISA, de 21 de agosto de 2024.

ANTONIO BARRA TORRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2.298/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO N.º RS/0009/2014, QUE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, CELEBRA COM A COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS DA REGIÃO DE PORTO ALEGRE LTDA - COOTAP OBJETIVANDO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO QUE FORMALIZA A CONCESSÃO DE USO DE PARTE DO LOTE N.° 804, DO PROJETO DE ASSENTAMENTO VIAMÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DA PADARIA COMUNITÁRIA. Objeto: Alterar a Cláusula Nona do Contrato de Concessão de Uso INCRA RS/0009/2014, celebrado em 10 de setembro de 2014, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, n. 176, do dia 12 de setembro de 2014, que com fundamento na decisão do Comitê de Decisão Regional, da Superintendência Regional do INCRA/RS, que em sua 8ª Reunião, do dia 08 de setembro de 2014, deliberou por atender ao pedido do concessionário, concedendo a área de 0,178 ha, conforme planta e memorial descritivo, constantes no processo administrativo n° 54220.001075/2014-56. A nova redação da Cláusula Nona do CONTRATO ORIGINAL passa a ser conforme a Cláusula Segunda deste primeiro Termo Aditivo. Data da Assinatura: 10/09/2024. Signatários: Vitor Py Machado, Superintendente Regional Substituto, Nelson Luiz Krupinski, Presidente da COOTAP e demais testemunhas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158288

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23249.059381/2023-21.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTORICO. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023, cujo objeto é a contratação serviços de limpeza e conservação de forma contínua, com controle dos pisos, mobiliário, áreas envidraçadas internas e externas, áreas externas, com deslocamento de móveis internos, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão (ifma) - campus são luís centro histórico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Solicitado através do processo nº 23249.030987.2024-65.. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.990,64. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 95/2024. PAL Nº 19/2024, Pregão Eletrônico p/ Registro de Preços nº 08/2024. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, exercício 2023, Tipo Menor Preço Item, decorrente da adesão, como órgão participante, da Ata de Registro de Preços nº 04/2023, Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Registro de Preços, PAL 3034.028908/2022-18, realizado pelo FNDE/MEC (UASG 153173), para aquisição de 01 unidade do item 05, Ônibus Rural Escolar - ORE 1 (4x4) - Transmissão Mecânica, exercício 2024, Recurso Termo de Compromisso PAC nº.958007-4, Proposta da Seleção PAC Nº.26298005973/2023/FNDE Contratada: MARCOPOLO S/A CNPJ 88.611.835/0018-77. Valor Global: R$ 581.878,00. Data 11/09/2024. Vigência: 320 dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024

CARONA Nº 002/2024 - Processo nº 080/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP. Contratada: BARROS & BICHIATO LTDA. Objeto: Aquisição de licenças de uso para plataforma pedagógica, para apoio escolar, pré-alfabetização, ensino fundamental do 1º ao 5 º ano e curso "kids" para alunos da rede municipais de ensino, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação do Município de Monte Azul Paulista.

Valor Total: R$ 450.157,88 (quatrocentos e cinquenta mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Data da Assinatura: 29/08/2024. Vigência: de 12 (doze) meses. Recursos Orçamentários: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 020300.12.365.0017.2146-3.3.90.40 (427). Monte Azul Paulista - SP, 29 de agosto de 2024. Marcelo Otaviano Dos Santos - Prefeito do Município
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.020527/2022-42.

Inexigibilidade Nº 90055/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX1521773 - OVID TECHNOLOGIES, INC. Objeto: A contratação da licença de acesso ao conteúdo científico disponibilizado pela Massachusetts Medical Society (MMS), distribuído pela Ovid Technologies, Inc., nas condições estabelecidas no Termo de Referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 691.743,47 (seiscentos e noventa e um mil setecentos e quarenta e três dólares americanos e quarenta e sete centavos), perfazendo o valor total de US$ 3.458.717,35 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil setecentos e dezessete dólares americanos e trinta e cinco centavos), que convertido pela taxa de R$ 5,2675 por dólar americano, no dia 06/06/2024, conforme cotação do Banco Central equivale a R$ 18.218.793,64 (dezoito milhões, duzentos e dezoito mil setecentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2029. Valor Total: R$ 3.458.717,35. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público o EXTRATO DE CONTRATO por meio dessa publicação, referente ao Pregão Eletrônico 9.2024-00020-SRP-PMT, que tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento e instalação de letreiros de ACM nas fachadas principais das escolas, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Rede Municipal de Ensino do Município de Tracuateua. Empresa: PROJETTA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 50.450.838/0001-55. Contrato nº 20240901201-FME. Valor R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Contrato nº 2024091202-FUNDEB. Valor R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 12/09 a 31/12/2024. Elivan Padilha Liberato-Secretário de Educação.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo Licitatório nº 056/2024.

O Município de Mercês/MG, torna público que realizará através da Pregoeira e Equipe de Apoio, Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, para Registro de Preços para prestação de serviços de intervenções elétricas na Rede de Distribuição de energia elétrica da Concessionária Energisa. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 26 de setembro de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Processo Licitatório nº 055/2024.

O Município de Mercês/MG, torna público que realizará através da Pregoeira e Equipe de Apoio, Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis para atender a demanda de distribuição a população, bem como atendimento de ordens judiciais do Município de Mercês. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 18 de setembro de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.

Mercês-MG, 12 de setembro de 2024

WANDERLUCIO BARBOSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 170207

Nº Processo: 19739.021335/2024-41.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.

Contratado: 53.640.283/0001-00 - HIPER COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes (switchs) conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 254,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23007.00021940/2022-61 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MARA VIANA CARDOSO AMARAL. CPF: 03XXXXX6505. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 13/09/2024 a 05/01/2025. Data de assinatura: 12/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 170207

Nº Processo: 19739.021335/2024-41.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.

Contratado: 36.489.366/0001-13 - A FRENTE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes (nobreaks) conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 6.769,90. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 08/2023. Processo SEI: 23716.001422/2023-36. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 29/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Samara França, CPF: ***.653.386-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2023 até 31 de dezembro 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/09/2024 a 31/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Samara França - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/09/204.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

02º Termo Aditivo ao Contrato 101/2022, Proad 48485/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa JAMC Consultoria e Representação de Software Ltda. (CNPJ: 24.425.034/0001-96). Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 meses, correspondente ao período de 05/12/2024 a 04/12/2025. Assinam em 11/09/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: José André Mendes Coimbra, Sócio.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 118/2024

IFSP - CAMPUS SÃO CARLOS Nº Processo: 23315.001877.2024-55

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus São Carlos, torna pública a chamada que visa atrair empresas interessadas em utilizar o espaço físico do Campus São Carlos do IFSP para promover diálogos com a comunidade acadêmica, focando na apresentação de oportunidades de projetos, estágios e empregos, no período de 06 de novembro de 2024 a 06 de novembro de 2025. As propostas de participação serão aceitas de 16 de setembro de 2024 até às 23h59 minutos do dia 16 de outubro de 2024. O Edital encontra-se disponível no sítio www.scl.ifsp.edu.br.

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
EDITAL Nº 4/2024 - CAVE, de 11 de setembro de 2024

Mariúccia Benício Soares Miguel, Juíza Presidente da Comissão de Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação, nos termos da Portaria nº 341/2024 - PRES e no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 54 da Resolução TSE nº 23.673/2021, torna público:

A todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que:

Nos termos do art. 53-A da Resolução TSE n. 23.673/2021 e alterações posteriores, a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica designa o colégio abaixo descrito para a realização do Teste de Integridade com Biometria, nos dias 06 e 27 de outubro (caso haja segundo turno):

Nome do local de votação: Instituto Presbiteriano de Educação - IPÊ; Número do local de votação: 1481; ZONA ELEITORAL 133; Endereço: Av. T-1, n. 1008, Setor Bueno, Goiânia-GO.

Dessa forma, FICAM os candidatos, os fiscais, os delegados dos partidos políticos, os representantes das coligações e federações, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público, a imprensa, as entidades representativas da sociedade civil e quaisquer interessados CONVIDADOS para, querendo, acompanharem os referidos procedimentos, nos termos das Resoluções TSE nº 23.673/2021 e alterações posteriores.

E para o conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente Edital, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico, em jornal de grande circulação regional e no sítio da Justiça Eleitoral. Dado e passado nesta cidade de Goiânia, estado de Goiás, aos (data da assinatura digital) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Eu, Márcia Xavier de Azevedo, membro da Comissão, o lavrei.

MARIÚCCIA Benício Soares Miguel
Edital nº 82 de 29 de agosto de 2024

Prorrogação da Validade de Processo Seletivo

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021; CONSIDERANDO o Processo 23112.019236/2023-52; resolve:

Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 26/09/2024, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Ciências Humanas e Educação; Subárea: Gestão Escolar e Relações Étnico-raciais, objeto do Edital Único de Abertura nº 045/2023, de 16/09/2023, publicado no DOU de 19/09/2023, seção 3, página 98 a 99 (código 04523.23), realizado pelo Departamento de Ciências Humanas e Educação do Centro de Ciências Humanas e Biológicas do Campus Sorocaba.

Jeanne Liliane Marlene Michel

Pró-Reitora
EXTRATO De TERMO de ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 01245.008663/2023-67

ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, e a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, na qualidade de coordenadora, para a execução de projeto de interesse nacional, com a utilização de recursos dos programas prioritários (PPI) previstos na lei de informática.

PROJETO: Execução do Projeto "Residência em TIC 05B - TIC em Trilhas", no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 24.049.536,97 (vinte e quatro milhões, quarenta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos).

DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024.

VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 39 (trinta e nove) meses a contar da data da sua publicação.

ASSINAM: Pela SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital, pela ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo, NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
EXTRATO De TERMO de ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 01245.009517/2024-30

ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, e a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, na qualidade de coordenadora, para a execução de projeto de interesse nacional, com a utilização de recursos dos programas prioritários (PPI) previstos na lei de informática.

PROJETO: Execução do Projeto "Residência em TIC 05A - TIC em Trilhas: Dos Fundamentos Teóricos à Prática da Indústria", no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 25.028.116,33 (vinte e cinco milhões, vinte e oito mil cento e dezesseis reais e trinta e três centavos).

DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024.

VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 39 (trinta e nove) meses a contar da data da sua publicação.

ASSINAM: Pela SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital, pela ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo, NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
EXTRATO De TERMO de ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 01245.009630/2024-15

ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, e a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, na qualidade de coordenadora, para a execução de projeto de interesse nacional, com a utilização de recursos dos programas prioritários (PPI) previstos na lei de informática.

PROJETO: Execução do Projeto "Residência em TIC 05C - TIC em Trilhas", no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 28.907.600,31 (vinte e oito milhões, novecentos e sete mil e seiscentos reais e trinta e um centavos).

DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024.

VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 39 (trinta e nove) meses a contar da data da sua publicação.

ASSINAM: Pela SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital, pela ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo, NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 51/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO POVO-MT, torna publico para conhecimento dos interessados que o orgão, MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO POVO, de acordo com a regulamentação realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido por MARIA IRANDI e tendo como autoridade IVANILDO VILELA DA SILVA. Objeto: Pregão Eletrônico aquisição de equipamentos agrícolas permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, atraves de Emenda parlamentar nº 202423760008/beneficiario Municipio de São José do Povo-MT, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência: Publicação 12//2024 16:45. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA. Data 13 de setembro do ano de 2024 as 9h30min (horário de Brasília). FIM DOS RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS. Data 25 de setembro do ano de 2024, as 13h00(horário de Brasília). INICIO DA DISPUTA. Data 25 de setembro do ano de 2024, ás 13h30min (horário de Brasília). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Demais informações atraves do telefone (66) 34941137, ou pelo e-mail, licitacao2019sjp@gmail.com

MARIA IRANDI DUARTE

Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para o fornecimento e instalação de cortina /persianas tipo rolô em tela solar para diversos pavimentos do complexo predial do Tribunal Regional Federal da 2º região, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP n.º 90053/2024, Ata nº TRF2-ARP-2024/00079, assinada em 05/09/2024, com vigência de 11/09/2024 a 11/09/2025, conforme P. A. nº. TRF2-EOF-2024/00079, empresa JVM Comércio Varejista e Serviços Ltda., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/licitacoes-compras-contratos-atas-rp/compras-contratos-e-atas/ano 2024/mês setembro.

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 1285/2024

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para dia 26/09/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 12 de setembro de 2024.

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 32/2024/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030.549/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL E CUIABÁ (PMC). OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras e serviços de impressão (outsourcing), para atender a demanda das Secretarias da Prefeitura Municipal de Cuiabá (PMC). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2024 às 10H30min (Dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br.

EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: pregoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 12 de setembro de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-CONLESTE

Pelo critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", com sessão a ser realizado no dia 25/09/2024 às 10:00 horas através do Portal BLL COMPRAS (www.bll.com.br), no modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto é Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de serviços comuns de engenharia mediante recuperação, reforma, manutenção e conservação de prédios públicos, conforme as condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência/Projeto Básico - Anexo II do presente Edital. , conforme especificações no Projeto Básico - Anexo I do Edital.

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário Executivo
extrato de instrumento contratual

2º REEQUILIBRIO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 080/2023

Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. Contratada: Ten E Ten Empresas Ltda, CNPJ 25.146.707/0001-31. Contrato 24-0228-001. D. Orçamentária: 2.224; 2.226; 2.227; 2.228; 2.231; 2.235; 2.240; 2.242; 2.244; 2.245; 2.247; 2.248; 2.249; 2.250; 2.322; 2.251; 2.252; 2.258; 2.303; 2.304; 2.306; 2.327; 2.253; 2.56; 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro. Ass.: 11/09/2024.
extrato de instrumento contratual

1º REEQUILIBRIO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO 080/2023

Contratante: Fundo Municipal De Educação E Fundo Municipal De Gestao Da Movimentacao Dos Recursos Do Fundeb De Altamira. Contratada: Ten E Ten Empresas Ltda, CNPJ 25.146.707/0001-31. Contrato 24-0626-001. D. Orçamentária: 1118; 2029; 2030; 2034; 2046; 2050; 2051; 2052; 2058; 2075; 2077; 2296. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro. Ass.: 11/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 33/2024/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio do Fundo Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Educação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP 033/2024/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 26/09/2024 às 09:00 horas. O Edital estará em: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Paula Francinara Silva Sampaio

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2022 Tomada De Preços Nº 001/2022 Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Four Construtora Ambiental Ltda CNPJ 08.995.845/0001-76. Objeto: "Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Na Construção da Feira Coberta no Município". Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 008/2022 por mais 150 dias com início em 20/05/2024 e término em 16/10/2024. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 Pauini/AM, 15 de maio de 2023. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Seção 3, edição nº 177 publicada no dia 12/09/2024, do Diário Oficial da União, na pág. 184 - Publicação do "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024

" ONDE SE LÊ: 1) Pregão Eletrônico Nº 013/2024; LEIA-SE: 1) Pregão Eletrônico Nº 007/2024-CP.

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal, através da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, comunica aos interessados que a Pregão Eletrônico Nº. 008/2024-CPL, que visa a "Eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviço de Fretamento de Aeronaves para atender a demanda da Prefeitura de Pauini/AM." o qual teria sua abertura dia 20/09/2024 às 10:30h (Horário de Brasília), terá sua sessão de abertura Suspensa.

Pauini, 12 de setembro de 2024.

ALAN MAIA FIGUEIRA

Presidente da CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais para Iluminação Pública para Atender as Necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Santo Afonso - MT. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: ÀS 08:00 HORAS, DO DIA 18/09/2024.

EDITAL COMPLETO: MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II DA LEI 14.133/2021. INTERESSADA: METALFORTE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 54.597.784/0001-06.

Santo Afonso - MT, 12 de setembro de 2024.

VANESSA DIAS DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-FMS

O Município de TALISMÃ/TO, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Talismã/TO e seu PREGOEIRO, designado nos autos, comunica aos interessados que realizara licitação, para o registro de preço, em consonância com os preceitos estabelecidos Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, Decreto Municipal de regulamentação 033/2023, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações, e nos termos do instrumento convocatório e seus anexos. Informações adicionais sobre o edital e seus anexos pelo telefone (63) 3385-1120, no horário das 8h00min às 12h00min, o edital estará disponível no site da prefeitura www.talisma.to.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo email: licitacaotalisma@gmail.com . Objeto: Futuras e eventuais aquisições de equipamentos hospitalar e mobiliário para o Fundo Municipal de Saúde de Talismã/TO, conforme propostas de Emenda Parlamentar nº 40960003. Data Abertura: 30/09/2024 às 14:00 horas - horário de Brasília, por meio do portal, Plataforma Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br .

Talismã/TO, 12 de setembro de 2024

Alexandre B. de O. Carrijo

Agente de contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2024; Processo SEI nº 0006522-02.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 65, I, "b", da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores, combinado com a Cláusula Quatorze do Contrato nº 05/2024; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa FSF TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 05.680.391/0001-56; Objeto: alteração quantitativa do Contrato nº 05/2024, que trata da prestação de serviços de enlace de acesso à internet em banda larga, para as unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, para acrescer 02 (dois) links nos Pontos de Inclusão Digital localizados no distrito de PIAU, em Piranhas, e em São Miguel dos Milagres. Valor total do aditivo: R$ 61.437,24 (sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos) Novo valor do contrato: R$ 1.837.112,88 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, cento e doze reais e oitenta e oito centavos). Assinatura: 09/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2022; Processo SEI nº 0006075-19.2021.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores, combinado com a Cláusula Onze do Contrato nº 49/2022; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ALISSON HONÓRIO PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 11.754.292/0001-74; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 49/2022 por mais 24 (vinte e quatro) meses. O valor total do aditivo permanece em R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) considerando o quantitativo estimado para o período de 24 (vinte e quatro) meses de vigência contratual. Assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2021; Processo SEI nº 0007390-82.2021.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/1993 e alterações, combinado com a Cláusula Onze do Contrato nº 20/2021; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa BSB TIC SOLUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 04.202.019/0001- 71; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 20/2021, que trata da prestação de Serviço de Fibra Apagada para permitir a interconexão entre o TRE e o Fórum Eleitoral de Maceió, site de contingência do Regional, por 12 (doze) meses. O valor mensal para os serviços contratados é de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); Valor global: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), estando neste valor incluso o material necessário à execução dos serviços contratados. Assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023; Processo SEI nº 0001502-30.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 65, I, "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores combinado com a Cláusula Onze do Contrato nº 05/2023; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa WFS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 17.746.646/0001-15; Objeto: alteração quantitativa do Contrato nº 05/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos para atender as necessidades do Galpão de Armazenamento de Urnas do TRE/AL, para acrescer horas-extras ao referido contrato, exclusivamente, para o período eleitoral, sendo 200 horas-extras de segunda a sábado (HE 60%) e 240 horas-extras nos domingos e feriados (100%); Valor total do aditivo: R$ 19.415,37 (dezenove mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e sete centavos), que corresponde a um impacto de aproximadamente 9,30% do valor original do contrato; Novo valor do contrato, considerando o acréscimo objeto do aditivo: R$ 228.427,77 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos). Assinatura: 06/09/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

(UASG: 982705)

O Município de Arapiraca, através de seu Pregoeiro, torna público que o Pregão Eletrônico nº 90006/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural e garrafão, cujo aviso de licitação foi veiculado no Diário Oficial da União - Seção 3 em 12/09/2024, página 180, teve a disponibilidade do Edital alterada para o dia 13/09/2024 no www.gov.br/compras e https://www.gov.br/pncp/pt-br e o prazo de entrega das propostas alterado para a partir do dia 13/09/2024, às 8h, no site www.gov.br/compras, visto que diante de uma falha, o Edital não foi disponibilizado no sistema Comprasnet no dia 12/09/2024. As demais informações dispostas no aviso mencionado permanecem inalteradas.

Arapiraca - AL, 12 de setembro de 2024.

Pedro Caíque da Silva Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 70/2024

Objeto: Contratar empresa especializada para os serviços de consultas e exames oriundos de emenda parlamentar, conforme especificações do item 1.1 do Edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 30/09/2024, às 14h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Arroio Grande, 12 de Setembro de 2024

Ivan Antonio Guevara Lopez

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 8/2024

A Agente de Contratação do município de João Pinheiro torna público que está realizando a CHAMADA PÚBLICA nº 08/2024, tendo como objeto o Credenciamento de clínicas veterinárias para a prestação de serviço especializado, versando sobre a implantação do programa de controle populacional ético e humanitário de cães e gatos em área urbana, que prevê a esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos (machos e fêmeas) pertencentes as pessoas de baixa renda, Ong's, Protetores e animais errantes. Prazo para o credenciamento: de 16/09/2024 até 31/12/2024. O Edital poderá ser retirado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 ramal (8) ou e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br - das 08h00 às 11h00 e de 13h00 ás 17h30.

João Pinheiro/MG, 12 de Setembro de 2024.

Ana Paula Sanchez da Cruz
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

Abertura dia 25/09/2024 às 08h30, tipo Menor Preço - Lote, objetivando a aquisição de empilhadeira, prensa enfardadeira, painel para acionamento de bomba e câmeras de segurança, com todos os equipamentos, incluindo instalação, destinados a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Agrário. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br ,www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone: (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº094/2024

Abertura dia 27/09/2024 às 08h30, tipo Menor Preço - Item, objetivando a aquisição de material permanente (Móveis, Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações e Eletroeletrônicos), destinados a suprir as necessidades do Centro-Dia de Referência para Pessoa com Deficiência da APAE - Centro de Integração Passo a Passo. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br.www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone: (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.

João Pinheiro - MG, 12 de setembro de 2024.

Juarez Moura da Silva

Pregoeiro
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/MPA Nº 14/2024 - Diagnóstico da Atividade de Mariscagem nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Brasília, 12 de setembro de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E 026/2024 dia 27/09/2024 às 09h. Objeto: Contratação de Empresa(s) para Fornecimento de Material Gráfico e Camisetas Personalizada, conforme especificações, quantitativos e condições previstas no Termo de Referência, sob Sistema de Registro de Preços, para Futuras e Eventuais Contratações. Edital/Anexos: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Madre de Deus/BA. 12 de Setembro de 2024.

Claudinei José de Santana

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - SRP

2ª CHAMADA OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA AS BANDAS FANFARRAS. Abertura: 27 de setembro de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.

Rio Largo/AL, 12 de setembro de 2024.

Marcos Eduardo da Silva Cavalcant

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), CNPJ nº00.375.972/0012-13 e o Município de Braço do Trombudo/SC, CNPJ Nº 00.375.972/0001-60. Processo nº 54000.028219/2024-88. Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra no Município de Santarém, localizado na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 04/09/2024. Vigência: Pelo prazo de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério dos partícipes, por meio de Termo Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. Signatários: José Maria de Sousa Melo, Superintendente Regional, CPF nº ***.378.272-** e Francisco Nélio Aguiar da Silva, Prefeito Municipal, CPF nº ***.566.032-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade de Brasília - DF, pelo Tomador de Contas constituído pela Portaria SRNCO/INSS nº 87, de 10 de junho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 17/06/2024, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: Eidem da Silva Costa - CPF ***.225.702-**, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar à Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srnco.inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.214366/2024-75, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

ANDREY CESAR MARQUES FERREIRA DA SILVA

Tomador de Contas
aviso DE CREDENCIAMENTO

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO JORGE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.577.288/0001-24, com sede na Fazenda São Jorge, S/N, Vila São Raimundo, Cidelândia/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor LUIZ GONZAGA SANTOS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***85194201*-* SSP/MA e do CPF nº ***.159.053-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

JOSÉ CARLOS NUNES JÚNIOR

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 498/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 013/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gás de cozinha - GLP e acessórios, visando atender a demanda das secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras- BA, com exceção da Secretaria de Educação devido a processo em andamento. Sessão de Abertura: 27/09/2024 às 09h. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/.

Barreiras/Ba, 12 de setembro de 2024.

André Avelino de Oliveira Neto

Pregoeiro.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 10/2024, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 009/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos, destinados ao automonitoramento glicêmico de usuários assistidos nas unidades de Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Saúde de Barreiras-BA. Às empresas: OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.441.185/0001-17, para o ITEM 01 (R$ 195.700,00); SELENIUM MEDICAL LTDA, CNPJ: 46.762.527/0001-54, para os ITENS 02 (R$ 83.832,00) e 03 (R$ 44.326,00).

Barreiras, 12 de setembro de 2024.

João Barbosa de Souza Sobrinho

Prefeito