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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-PML

OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com área total de 14.409,37 m2, no bairro Vila União do Município de Loanda-Pr. Os serviços deverão ser executados de acordo com os projetos, planilhas orçamentárias, especificações técnicas, memoriais descritivos, e demais peças e documentos que são parte integrante do presente Edital

ABERTURA: 12 de abril de 2024 as 09:00, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data, na sala de licitações.

VALOR MAXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 1.744.609,45 (um milhão setecentos e quarenta e quatro mil seiscentos e nove reais e quarenta e cinco centavos).

INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Loanda, pelo e-mail licitacao_loanda@hotmail.com, pelo site do Município www.loanda.pr.gov.br ou na Plataforma Eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-br, demais informações pelo telefone 0XX44-3425-8400.

Loanda-PR, 21 de março de 2024.

JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito
EXTRATOs De termos ADITIVOs

Origem: Contrato Nº 20220367. Processo: Inexigibilidade nº 06/2022-003. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica. Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ: 35.542.612/0001-90. Objeto: prestação de serviços especializados de pessoa jurídica para patrocínio de demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006, bem como os estornos indevidos promovidos pela União Federal na conta do FUNDEB do Município, ocorridos no ano de 2021. Vigência: 15 de junho de 2023 a 14 de junho de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Origem: Contrato Nº 20220368. Processo: Inexigibilidade nº 06/2022-004. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica. Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ: 35.542.612/0001-90. Objeto: prestação de serviços especializados de pessoa jurídica para patrocínio de demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação nº 0050616-27.1999.4.03.6100). Vigência: 15 de junho de 2023 a 14 de junho de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação.
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Nos termos do Julgamento da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 05 de Fevereiro de 2023 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a:

HOMOLOGAÇÃO

Do julgamento em favor da Empresa: AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA com valor total de R$ 319.844,76 (Trezentos e Dezenove Mil, Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais e Setenta e Seis Centavos), pelas razões expostas no referido Laudo. Mamanguape - PB, 18 de Março de 2024. Maria Eunice do Nascimento Pessoa Prefeita

ADJUDICAÇÃO

Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento da TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023 PROCESSO Nº 2023.11.074, ADJUDICAMOS a Presente TOMADA DE PREÇOS para a empresa: AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA com valor total de R$ 319.844,76 (Trezentos e Dezenove Mil, Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais e Setenta e Seis Centavos).

Mamanguape - PB, 18 de Março de 2024.

Maria Eunice do Nascimento Pessoa

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024

TOMADA DE PREÇOS N.004/2023 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Executar Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedos da Rua Principal do Distrito de Camaratuba e Rua Walfredo de Farias Na Zona Urbana de Mamanguape. Contratado: Agreste Construtora e Comércio LTDA CNPJ: 12.072.392/0001-83 PRAZO: 19/09/2024 VALOR TOTAL: R$ 960.163,32 (Novecentos e Sessenta Mil, Cento e Sessenta e Três Reais e Trinta e Dois Centavos). Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano - 15.451.0501.1011 - Pavimentação de Ruas e Avenidas - 4.4.90.51.99 - Obras e Instalações. MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA PREFEITA Mamanguape, 18 de Março de 2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Republicação

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, incluindo os seguintes sistemas: Módulo de Almoxarifado, Módulo de Alvará de Construção e Habite-se, Módulo de Cadastro de Loteamento, Módulo de Contabilidade Pública, Execução Financeira, Orçamento Anual (PPA, LDO, LOA) e Prestação de contas ao TCE/PR, Módulo de Controle de Frotas, Módulo de Controle Patrimonial, Módulo de Licitação e Compras, Módulo de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, Módulo de Obras Públicas/Intervenção, Módulo de Portal da Transparência, Módulo de Portal do Contribuinte, Módulo de Recursos Humanos Folha de Pagamento, Módulo de Tributação e Dívida Ativa, Módulo de Cemitério, Serviço de hospedagem em data center, Módulo de Processos Digitais, Módulo de Mensageria ao Esocial, Modulo de Procuradoria, Modulo implantação e treinamento e suporte técnico operacional. DATA DA SESSAO PUBLICA : 26/04/2024 às 09h00min. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 26/04/2024 às 08h30min. Valor Máximo R$ 451.334,11( quatrocentos e cinquenta e um mil trezentos e trinta e quatro reais e onze centavos). TIPO: Preço e Técnica. MODO DE DISPUTA: Fechado.Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://www.bnc.org.br no portal Bolsa Nacional de Compras- BNC . Informações Complementares: O Edital e seus anexo poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência http://72.44.30.34:7474/transparencia/ licitacoes.

Brendon Rithiery Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PML

OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de máquinas e equipamentos agricolas (Pá Carregadeira, Retroescavadeira e Trator Agricola), conforme Convênio nº 942965/2023, entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Loanda-Pr, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, do Município de Loanda-Pr, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital

ABERTURA: 09 de abril de 2024 as 09:00, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data, na sala de licitações.

VALOR MAXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 1.507.785,33 (um milhão, quinhentos e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos).

INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Loanda, pelo e-mail licitacao_loanda@hotmail.com, pelo site do Município www.loanda.pr.gov.br ou na Plataforma Eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-br, demais informações pelo telefone 0XX44-3425-8400.

Loanda-PR, 21 de março de 2024.

JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito
RESULTADO DO JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA N° 2023.12.15.1

Contratação De Serviços De Engenharia Para Os Serviços De Limpeza Urbana-Capinação /Roçagem Remoção De Entulhos, Pintura De Meios Fios, Varrição Manual, Poda De Árvore E Limpeza De Valas. Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Serviços Públicos. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Classificadas: Construtora Nova Hidrolândia Ltda; Farias Magalhães Serviços E Construções Ltda Epp; Lr Serviços E Construções Ltda; Nag - Engenharia Ltda. A Comissão Em Comum Acordo declara Vencedora Do Certame Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Nag - Engenharia Ltda. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recursal De 05 Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "B" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h Às 14h.

Crato-Ce, 22 De Março De 2024.

Valéria Do Carmo Moura

Presidente Da Cpl/Pmc
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023

Contrato de locação do imóvel para fins não residenciais, para servir de escritório do CREF18/PA-AP na Cidade de Macapá/PA.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP

Contratado: VANESSA ALVES DE OLIVEIRA BISOGNIN e EDECIR DECIO CARGNIN BISOGNIN

Objeto: Prorrogação do contrato nº 002/2023, pelo período de 12(doze) meses.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93

Valor Total mensal: R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais)

Período: 01/02/2024 a 01/02/2025.
extrato de CONTRATO Nº 20249011

ORIGEM: Dispensa n° 7/2024-00008. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: RC LOCACOES SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA CNPJ Nº 45.610.366/0001-10. Vigência do contrato: 22 de março a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 22 de março de 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. Valor: R$ 59.027,40. Ozeias Freitas Correa- Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Rondônia - COREN-RO, CONTRATADO: EXPRESSO SOLUÇÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA-EPP, inscrito no CNPJ n. 30.074.576/0001-76. Valor total do contrato: R$20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Objeto: prestação de serviços de transporte para o IV Simpósio dos Responsáveis Técnicos de Enfermagem do Estado de Rondônia. art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 20/03/2024 a 17/06/2024. Data de assinatura do contrato: 20 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Rondônia - COREN-RO, CONTRATADO: INFINIT CONFECÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ n. 23.829.339/0001-09. Valor total do contrato: R$20.784,40 (vinte mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Objeto: prestação de serviços de material institucional (camisetas e mochilas) para o IV Simpósio dos Responsáveis Técnicos de Enfermagem do Estado de Rondônia. art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 22/03/2024 a 19/06/2024. Data de assinatura do contrato: 22 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Rondônia - COREN-RO, CONTRATADO: UESLEY EVERTON BARBOSA DE ARAÚJO, inscrito no CNPJ n. 28.023.579/0001-27. Valor total do contrato: R$102.259,67 (cento e dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Objeto: prestação de serviços de locação de espaço físico e material institucional para o IV Simpósio dos Responsáveis Técnicos de Enfermagem do Estado de Rondônia. art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 20/03/2024 a 17/06/2024. Data de assinatura do contrato: 20 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Rondônia - COREN-RO, CONTRATADO: WS INFORTEC COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ n. 36.9246.015/0001-84. Valor total do contrato: R$1.128,50 (mil cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, SSD 240 GB. art. 4º, X, Lei nº 10.520/2002, art. 45, §1º, I e art. 61, Parágrafo Único, Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data de assinatura do contrato: 20 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA 002/2023 Processo nº 239/2023

Processo: nº 239/2023-CL. Chamada Pública nº 002/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE RORAIMA-AAGRIPRORR/RR, inscrito sob o CNPJ 07.377.008/0001-10. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento aos Alunos Matriculados nas Escolas Municipais, que ofertam a Educação Pré Escola (PNAE), Ensino Fundamental (PNAE), Creche (PNAE), AEE (PNAE) e Recurso Próprio, da Rede Pública Municipal de Rorainópolis-RR. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência de até 31/12/2024. PNAE-PRÉ ESCOLA, COM VALOR: R$ 78.795,02 (Setenta e oito mil setecentos e noventa e cinco reais e três centavos), PNAE-FUNDAMENTAL, com valor R$ 173.061,08 (Cento e setenta e três mil e sessenta e um reais e oito centavos), PNAE-CRECHE, com valor R$ 78.903,72 (setenta e oito mil novecentos e três reais e setenta e dois centavos), PNAE-AEE, com valor R$ 1.223,38 (Um mil duzentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos) e RECURSO PRÓPRIO, com valor R$ 278.594,47 (duzentos e setenta e oito mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos). Data assinatura: 22/03/2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA - Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

UASG 160350. Nº Processo: 64012.000046/2024-58, modalidade Dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei 11.326, de 24 JUL 06, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos.

A Comissão de Contratação Especial do 17º Batalhão Logístico de Selva torna público a Chamada Pública 01/2024, total de itens licitados: 73. Disponibilização do Edital: 26/03/2024, de 09:00h às 11:45h e de 13:30h às 16:30h, na Av. Duque de Caxias, nº 935, Caiari, Porto Velho, RO, podendo, ainda, ser solicitado pelo e-mail: salc17blogsl@gmail.com. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024, de 09:30h às 11:30h e de 14:00h às 16:00h até o dia 16/04/2024 às 08:30, na Seção de Licitações e Contratos, na Av. Duque de Caxias, nº 935, Caiari, Porto Velho, RO e Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALaSS), do 17º Batalhão Logística de Selva, sediada na rua Quintino Bocaiúva, entre a rua João Goulart e a rua Guanabara, Bairro São Cristóvão, Porto Velho - RO. Data da Sessão Pública: 16/04/2024 às 08:30, na Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALaSS), do 17º Batalhão Logística de Selva, sediada na rua Quintino Bocaiúva, entre a rua João Goulart e a rua Guanabara, Bairro São Cristóvão, Porto Velho - RO.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2024, objetivando o Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos controlados destinados ao suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 09/04/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.coronelezequiel.rn.gov.br.

Coronel Ezequiel/RN, 22 de março de 2024.

CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.021642/2023-12.

Pregão Nº 11105/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 30.714.883/0001-62 - TATIANE CECILIA BRAZ 04243496633. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para as aulas práticas do câmpus xanxerê do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/09/2025. Valor Total: R$ 3.420,80. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, torna público, que PREGÃO ELETRÔNICO: 008/2024, 009/2024 E 010/2024, publicados no DOU, dia 20/03/2024 Nº 55 na seção 3 pagina 181, e nos jornais extra e debate do dia 19/03/2024, onde se lê: ABERTURA DIA 02 DE ABRIL DE 2024, Leia-se: DIA 10 DE ABRIL DE 2024. TODAS AS OUTRAS INFORMAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS. Será realizado através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br,

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 22 de março de 2024.

Eduardo Santos da Luz.

Agente de Contratação Municipal
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 14/2024

O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202403016/24 do tipo: Menor Preço por global, para manutenção de estrada vicinal no município de Santa Quitéria do Maranhão, RECURSO: CEF - CONTRATO DE REPASSE 949241/2023/MIDR/CAIXA. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº / ANO DA PROPOSTA 043972/2023. o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 11 de abril de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 22 de março de 2024.

Eduardo Santos da Luz.
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Pública nº 1/2024. Objeto OBRA DE ENGENHARIA - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE NAZARÉ VENÂNCIO RIBEIRO - OBRA REMANESCENTE (DISTRITO DO FLEXAL), NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PARÁ, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS, com a empresa N.L.E BERTINO LTDA CNPJ:26.410.933/0001-40. Contrato n° 001/2024/CP/SEMSA, Valor Global: R$ 536.093,41 Vigência: 22/03/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE REABERTURA

CONCORRÊNCIA nº 2/GAP-SJ/2023

O Grupamento de Apoio de São José dos Campos - GAP-SJ, Cód. UASG 120016 comunica a reabertura da Concorrência 002/GAP-SJ/2023, Objeto: Contratação de Reforma do Prédio E - E-072 do ICEA, Informamos a continuidade da Licitação, após Análise Processual.

Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, na data de 09/04/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 035/2024, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços especializados em Dedetização, Descupinização, Desratização, Desbacterização e Higienização de Caixas D'água, entre outros serviços correlatos, de acordo com as quantidades, prazos e condições descritas e especificadas no instrumento convocatório e seus respectivos anexos. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, 22/03/2024. Eloísio Antônio de Castro. Prefeito Municipal.

Ervália/MG, 22 de março de 2024

Eloísio Antônio de Castro

Prefeito
EDITAL Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Espécie: CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO. Objeto: O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ACRE - CRMV-AC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio do quadro de pessoal do CRMV-AC. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Assistente Administrativo e Fiscal, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Rio Branco/AC. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRMV-AC. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 25 de março de 2024 até às 23 horas do dia 06 de maio de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. O valor da taxa de inscrição é de R$ 62,00 (sessenta e dois reais). 9. As provas objetivas serão realizadas na data de 23 de junho de 2024 (domingo) na cidade de Rio Branco/AC no turno da tarde.

Fábio Pires de Moraes

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Processo nº 476923.001362/2023-51, celebrado entre CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRA/MS E A EMPRESA BRILHAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma continuada, dos serviços de: Auxiliar Administrativo Nível III, Recepcionista e Auxiliar de Limpeza a serem executados nas dependências do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul. Data de Assinatura: 21.03.2024 Valor: R$ 131.628,84. Vigência: 21.03.2024 à 20.03.2025. 22/03/2024. Marcelo Gomes Soares CRA-MS nº 2972. Presidente do Conselho Regional de Administração Mato Grosso do Sul
Aviso de Licitação

CP95001/24-DLC PA55935/23

Licitações Agendadas: CP95001/24-DLC PA55935/23 menor preço visando contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e revitalização no Ginásio Poliesportivo Pachoal Thomeu, localizado na Av. João Bernardo Medeiros, 233 - Jd Bom Clima - Guarulhos/SP Abertura: 12/04/24 9h. CP95002/24-DLC PA40193/23 menor preço visando contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e revitalização no Ginásio Fioravante Iervolino, rua Mauritânia Jd. Santa Francisca - Guarulhos/SP Abertura: 15/04/24 9h.

Guarulhos, 25 de março de 2024

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
Aviso de Credenciamento Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Lagoa da Confusão -TO, comunica a abertura do processo de CREDENCIAMENTO DE EQUIPE TÉCNICA PROFISSIONAL EM MEDICINA OFTALMOLOGICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICO E CONSULTAS PRÉ-OPERATÓRIAS, pelo prazo de 12 (doze) meses conforme Edital e Termo de Referência. Data para recebimento da documentação de habilitação a partir de dez de abril de 2024 das 07h:30min às 13h:30min. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, CEP 77.493-000 - FONE: (63) 3364-1623-1520, durante horário de expediente de 07h:30min às 13h:30min.

Lagoa da Confusão - TO, 25 de março 2024.

GILBERTO ROCHA DE SOUZA.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 21489/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de manutenção corretiva em fachadas de vidro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas.

JANAINA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/03/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2024

POR INCORREÇÃO DE DATA

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 08/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 23/2024, que tem como Objeto a Reurbanização da Praça Frei Miguel Serafini, no Bairro América - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 2.595.732,82 (Dois Milhões, Quinhentos e Noventa e Cinco Mil, Setecentos e Trinta e Dois Reais e Oitenta e Dois Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Classificação Funcional Programática: 15.451.0208, Projeto Atividade: 1025, Elemento de Despesa: 4.4.9051, Fonte de Recurso: 1500 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 27/03/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br.

Aracaju/SE, 21 de Março de 2024.

Belª. Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/CPL/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado Decreto Municipal Nº 15/GP/2023, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação de empresa especializada em restauração de pavimentação asfáltica em via urbana abrangendo os serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ, área de 8.155,14 m²., destinadas a atender as necessidades do município de Alto Alegre dos Parecis-RO. Recapeamento Pav.Asfaltica -TRANSF ESP PLAT + BRASIL PA03092023-036202. R$ 619.554,05 (seiscentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos). Data da Sessão Pública dia 08/04/2024 às 09:00 h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11.

Alto Alegre dos Parecis/RO, 22 de Março de 2024.

Alex Franiques Ferreira da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS - Nº 4/2023Repetição

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS - Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Executar Reforma da Passarela sobre Rio Sapato, situado à av. Praia de Copacabana - Vilas do Atlântico, no Município de Lauro de Freitas\Bahia. Requisitada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado: R$ 81.370,97 - (oitenta e um mil, trezentos e setenta reais e noventa e sete centavos). Período Contratual: Será de 30 (trinta) dias. Sessão de Abertura: 15/04/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693

Em 22 de março de 2024

Luciana Brito Bispo do Nascimento

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 Repetição

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 017/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Manutenção da Malha Viária no Município de Lauro de Freitas/Bahia, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado: R$ 15.120.434,42 - (quinze milhões, cento e vinte mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 02/05/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693

Em 22 de março de 2024

Luciana Brito Bispo do Nascimento

Presidente da Comissão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

Autorização Prefeito.

Torna público a autorização do Prefeito municipal o Sr. Eloísio Antônio de Castro, que, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 174/2023, autorizou a contratação direta da empresa jurídica GILCILENE ROCHA SILVA BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.585.939/0001-68, pelo valor de R$ 1.152,00 (mil e cento e cinquenta e dois reais) mensais, para a realização dos serviços indicados no Documento de Formalização de demanda, tudo em conformidade com o processo administrativo de contratação constante nos arquivos deste município. Eloísio Antônio de Castro. Prefeito Municipal.

Ervália/MG, 22 de março de 2024

Eloísio Antônio de Castro.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 015/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 015/2024. Processo Administrativo nº 050/2024. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGENS, NA CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Regime de Execução: Empreitada por Lote. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS. Data da Abertura: 12 de abril de 2024. Hora da Abertura: 09:00 hs. Valor Previsto: R$ 778.103,60 (setecentos e setenta e oito mil, cento e três reais e sessenta centavos). Sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 22 de março de 2024.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024CONTRATO Nº 80201/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação em pavimentação (asfáltica) em vias públicas urbanas no município de Santa Inês-PB, conforme Contrato de Repasse nº 893293/2019/MDR/CAIXA. DOTAÇÃO: CONTRATO DE REPASSE Nº 893293/2019/MDR/CAIXA E CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS/PB. 02.040 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO 15 451 1003 1010 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA. 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 32 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: (12) meses da vigência do contrato, contados da sua assinatura. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e CONSTRUTORA MENEZES LTDA

VALOR: R$ 227.600,00 (Duzentos e vinte e sete mil e seiscentos reais).

Santa Inês-PB, 18 de março de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

Processo N.º 003/2024. Pregão Eletrônico N.º 001/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Pneus, câmaras e protetores ao atendimento de demandas do Município de Itacuruba/PE. Valor Máximo Global: R$ 289.967,58 (duzentos e oitenta e nove mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) A Sessão acontecerá através do site: www.bll.org.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 26/03/2024 às 08:00 horas até 11/04/2024 às 08hs, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 11/04/2024 às 9:00. A pregoeira comunica que a sessão terá início no dia: 11/04/2024 às 09:00. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado.

Itacuruba (PE), 22 de março de 2024

Mikelle Caroline Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

Processo N.º 004/2024. Pregão Eletrônico N.º 002/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de resmas de ofício de forma parcelada em razão de item ter sido fracassado anteriormente a atender o Município de Itacuruba/PE. Valor Máximo Global: R$ 123.297,46 (cento e vinte três mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos) A Sessão acontecerá através do site: www.bll.org.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 26/03/2024 às 08:00 horas até 11/04/2024 às 9hs, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 11/04/2024 às 11:00. A pregoeira comunica que a sessão terá início no dia: 11/04/2024 às 11:00. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado.

Itacuruba (PE) 22 de março de 2024

Mikelle Caroline Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

Processo N.º 005/2024. Pregão Eletrônico N.º 003/2024 Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento através de sistema de registros de preço para o fornecimento de medicamentos e material médico para atender as unidades do município de Itacuruba/PE. Valor Máximo Global: R$ 1.400.038,28 (Um milhão quatrocentos mil trinta e oito reais e vinte e oito centavos) A Sessão acontecerá através do site: www.bll.org.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 26/03/2024 às 08:00 horas até 12/04/2024 às 9hs, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 12/04/2024 às 09:00. A pregoeira comunica que a sessão terá início no dia: 12/04/2024 às 09:00. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado.

Itacuruba (PE), 22 de março de 2024

Mikelle Caroline Lima

Pregoeira
AVISO DE ALTERAção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 UASG 389444

Objeto: Contratação de Solucao de Tecnologia da Informacao e Comunicacao de Serviço de Internet para a sede do CRF-ES. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha -Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389444-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição do Item no Edital. Alteração da data da Licitação em virtude de adequações no Edital.

Vitória-ES, 25 de março de 2024.

Leandro Rodrigues Passos

Presidente do CRF-ES
EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 030/2024. Processo nº 004/2024. Tomada de Preços nº 002/2024. Contratada: M. M. da Silva Oliveira Construção de Edifícios Ltda - CNPJ: 35.978.627/0001-04 no valor de R$ 365.706,41 (trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e seis reais e quarenta e um centavos) - OBJETO: Conclusão Da Quadra Escolar Coberta Com Palco, Termo De Compromisso Pac2 726/2011, no município de Santa Cruz do Capibaribe, conforme especificações contidas no projeto básico (Anexo I) do Edital. Data 20/03/2024. Vigência: 09 meses a partir da data de assinatura do contrato. Elielson Alves Silva - CPL.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 011/2024/CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2024

O Município de Santa Margarida, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, TORNA PUBLICO para conhecimento dos interessados, que estará realizando o "Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG.A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação da Prefeitura, até o dia 10/04/2024, no horário de 07h30min a 11h00min e das 12h30min as 16h00min, e para abertura dos envelopes fica designada sessão pública para o dia 11/04/2024, às 7h30min (sete horas e trinta minutos), no mesmo local. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h00min. informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo e-mail: licitacao@santamargarida. mg.gov.br. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. Ângelo Souza de Oliveira. Agente de Contratação

ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EDITAL Nº 3/2024

convocação de candidato

(EDITAL nº 001/2023/CRO-RO)

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do Concurso Público - EDITAL nº 001/2023/CRO-RO.resolve: Art. 1 0 Ficam convocados os seguintes aprovados e cadastros de reserva no concurso público de que trata o Edital n. 0 001/2023/CRO-RO:CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - PORTO VELHO Modalidade: Negros ou Pardos (NE) - CRO Classificação/Nome:1º - HIRAN SILVEIRA MARTINS CARGO: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI PORTO VELHO Modalidade: Negros ou Pardos (NE) - CRO Classificação/Nome: 1º - MARIA LUIZA BOTELHO GUIMARAES LEMOS CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SUPERIOR COMPLETO EM QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO - PORTO VELHO Modalidade: Ampla concorrência Classificação/Nome:1º - ANA CAROLINA JURADO CENTURION GOMES Art. 2 0 O Conselho Regional de Odontologia de Rondônia ficará responsável por todo o processo referente à convocação dos candidatos aprovados. Art. 3 0 Os documentos deverão ser entregues nos dias úteis compreendidos no período de 22 de março de 2024 a 22 de abril de 2024, horário das 08h00 às 18h00.§ 1º A entrega dos documentos deverá ser agendada através do telefone ou WhatsApp (69) 99225-5616 ou (69) 3221-1813. § 2º Os prazos que se encerrarem em feriados ou fins de semana serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Art. 4 0 Os documentos deverão ser entregues nas dependências do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, localizada na Rua Duque de Caxias, 508 - Bairro Caiari - Porto Velho-RO. E Delegacia de Cacoal localizada na Rua José do Patrocínio, 1981-Centro. 76.963-790 - Cacoal-RO. Art. 5 0 Dos documentos obrigatórios deverão obedecer aos itens 13 e 13.4 do Edital n. 001/2023/CRO-RO § 1º Os aprovados deverão obedecer aos critérios de cada cargo ofertado, conforme anexo II (Cargos, nível de ensino, carga horária e remuneração e vagas) do Edital n. 0 001/2023/CRO-RO. Art. 6 0 O candidato que não aceitar as condições descritas deverá manifestar sua desistência por escrito, sendo excluído do Concurso Público. Art. 7º O não pronunciamento do candidato convocado para contratação e exercício imediato do cargo, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, contados a partir da data do recebimento do e-mail ou telegrama, dará o direito ao CRO-RO de excluí-lo do Concurso Público, convocando o candidato e a candidata com classificação subsequente. Art. 8 0 Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação. Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Porto Velho (RO), 22 de março de 2024.

FABRÍCIO DA SILVA SANTOS

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 14/2024 - PMG OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 14/2024 - PMG. MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA CONTRATADA: CONSTRUTORA INOVA LTDA. MOTIVO: SUPRESSÃO DOS SERVIÇOS. VALOR SUPRIMIDO: R$ 975,54 (NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 21/03/2024. ASSINAM: PELO MUNÍCIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA: LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CACHO - PREFEITA DO MUNICÍPIO. PELA EMPRESA CONSTRUTORA INOVA LTDA; BRUNO DOS SANTOS SILVA - REPRESENTANTE LEGAL. Nossa Senhora da Glória, 22 de março de 2024. Luana Michele de Oliveira Silva Cacho - Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

DESO - Objeto: Aquisição de tubos PVC DE FOFO e PRFV. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 27/3/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 11/4/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 11/4/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Programa de Investimentos do Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111) - Fonte 40. Parecer Jurídico: Nº 136/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Wilma Penna Calasans

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 50/2023

DESO - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviço Técnico de Engenharia Para Elaboração do Estudo de Concepção e Projeto Básico de Ampliação e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Nossa Senhora das Dores, No Estado de Sergipe Vencedor: ENPRO ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA; CNPJ: 13.920.707/0001-68; Valor: R$ 423.013,52 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL , TREZE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). Prazo de Execução: 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS.

Roberto Santos Barros Junior

Presidente da CPL - DESO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Gente Seguradora S.A; CNPJ nº 90.180.605/0001-02; OBJETO: Inclusão de 11 veículos oficiais no seguro da frota do Crea-CE. Assinado em 01/03/2024; Valor global: R$ 6.878,00. Assina pelo Crea-CE: Eng Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Carlos Eduardo Pinto de Souza - representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 012/2024

REGISTRO DE PREÇOS 004/2024

O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da rede de ensino público municipal, visando a disponibilização da merenda escolar, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 15 de abril de 2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 15 de abril de 2024. INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do dia 15 de abril de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 25/03/2024,oupelostelefones(31)38751337ou(31)38751349,email:licitacao@santamargarida

.mg.gov.br.eendereçoeletrônico.www.santamargarida.mg.gov.br

MARCELA MENDES DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2203.02/2024-SRP

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2203.02/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 15 de ABRIL de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição da pauta TEA ABRACE(Transtorno do Espectro Autista), que contempla as habilidades sócio emocionais, destinados a suprir as demandas da Secretaria da Educação do município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2203.01/2024-SRP

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2203.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 12 de ABRIL de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de material didático, para atender a demanda da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação do município de Baturité, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.

Baturité/CE, 13 de março de 2024.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira