PORTARIA GM/MMA Nº 1.171, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I e II da Constituição, tendo em vista o Decreto nº 12.173, de 10 de setembro de 2024 e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.010553/2024-81, resolve:

Art. 1º Ficam designados para a função de membros do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 12.173, de 10 de setembro de 2024, os representantes a seguir indicados:

I - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que o presidirá;

a) titular: João Paulo Ribeiro Capobianco; e

b) suplente: André Rodolfo de Lima;

II - Casa Civil da Presidência da República:

a) titular: Julia Alves Marinho Rodrigues; e

b) suplente: Adriano Santhiago de Oliveira;

III - Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) titular: Pedro Alves Corrêa Neto; e

b) suplente: Clecivaldo de Sousa Ribeiro;

IV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) titular: Andrea Brito Latgé; e

b) suplente: Osvaldo Luiz Leal de Moraes;

V - Ministério da Defesa:

a) titular: Rafael Pinto Costa; e

b) suplente: Harley Angelo de Moraes;

VI - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) titular: Vanderley Ziger; e

b) suplente: Gustavo Souto de Noronha;

VII - Ministério da Educação:

a) titular: Maria do Rosário Figueiredo Tripodi; e

b) suplente: Maria do Socorro Silva:

VIII - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:

a) titular: Wolnei Wolff Barreiros; e

b) suplente: Armin Augusto Braun;

IX - Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) titular: Mário Luiz Sarrubbo; e

b) suplente: Camila Kuhl Pintarelli;

X - Ministério dos Povos Indígenas:

a) titular: Maria da Conceição Alves Feitosa; e

b) suplente: Bruno Rodrigues da Silva;

XI - Ministério da Saúde:

a) titular: Ethel Leonor Noia Maciel; e

b) suplente: Agnes Soares da Silva;

XII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA:

a) titular: Rodrigo Agostinho; e

b) suplente: Jair Schmitt;

XIII - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes:

a) titular: Mauro Oliveira Pires; e

b) suplente: Iara Vasco Ferreira;

XIV - Entidades estaduais ou distrital de meio ambiente indicadas pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente:

a) titular: Quelyson Souza de Lima;

b) suplente: Kauê Gonçalves Grecco;

c) titular: Fabrícia Arruda Moreira;

d) suplente: Rodrigo Bueno Belo;

e) titular: Mauren Lazzaretti;

f) suplente: José Volnei Bisognin;

g) titular: Rafael Freire de Souza; e

h) suplente: Carolina Leite Queiroga Schubart;

XV - Entidades municipais de meio ambiente indicadas pela Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente:

a) titular: Marçal Fortes Silveira Cavalcanti;

b) suplente: Antonio Marcos Barreto;

c) titular: Antonio Ademir Stroski; e

d) suplente: Sérgio Ricardo Benedetti;

XVI - Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Bombeiros Militares:

a) titular: Tiago Dias Coelho; e

b) suplente: Aluisio Metelo Júnior;

XVII - Organizações da sociedade civil:

a) Entidades de defesa do meio ambiente, sendo um eleito dentre as entidades ambientalistas representadas no Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama e um eleito dentre as entidades que compõem a Rede Nacional de Brigadas Voluntárias - RNBV;

1. Conama - titular: Cesar Victor do Espírito Santo;

2. Conama - suplente: Fabiano Silva;

3. RNBV - titular: Rafael Hartmann Gava; e

4. RNBV - suplente: Gabriel Franco Chaskelmann;

b) Setor agropecuário, sendo um eleito pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA e um de entidade de agricultores familiares e assentados da reforma agrária, eleito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Contag:

1. CNA - titular: Nelson Ananias Filho;

2. CNA - suplente: Rodrigo Justus de Brito;

3. Contag - titular: Raul Zoche; e

4. Contag - suplente: Alonso Batista dos Santos;

c) Povos indígenas, eleitos pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil:

1. titular: Eliane Rodrigues de Lima;

2. suplente: Luana da Silva;

3. titular: Fabiano de Lima Silva; e

4. suplente: ..............

d) Comunidades quilombolas, eleitos pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas:

1. titular: Damião Moreira dos Santos;

2. suplente: Daniel Santos Gonçalves;

3. titular: José Gabriel Dos Santos Rosa; e

4. suplente: ...............

e) Povos e comunidades tradicionais, eleitos pelo Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais:

1. titular: Samuel Leite Caetano;

2. suplente: Domingos Barbosa Ferreira;

3. titular: Beatriz Marques de Lima; e

4. suplente: Maria Ednalva Ribeiro da Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA