gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº 4.201.0107.2.05.022.00.2024 - Partes: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (Filial Governador Valadares) e a Prefeitura Municipal de Luisburgo-MG, com anuência do CBH-Doce e CBH-Manhuaçu,tendo por objeto a Implantação de Projetos Hidroambientais e/ou de Saneamento Rural na Bacia do Rio Doce - Iniciativa Rio Vivo, no município de Luisburgo-MG. Data da assinatura: 18/04/2024. Data da Vigência: 31/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ALTERAÇÃO/ADITIVO E SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 103/2023-ADM

Partes: O MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, inscrita no CNPJ sob o nº 25.042.219/0001-84 e a empresa VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 03.817.702/0001-50. OBJETO: ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE VALOR do contrato nº 103/2023-ADM, firmados entre as partes, em 23 de novembro de 2023. VALOR DO ADITIVO: R$: R$: 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), corresponde a 25,00% (vinte e cinco inteiros de postos percentuais), do valor do contrato original, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura do Termo 05 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000659202353. Objeto: Aquisição de medicamentos comuns para as Organizações de Saúde da Aeronáutica I. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 10/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/06/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000659202353. Objeto: Aquisição de medicamentos comuns II. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 10/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/06/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Prefeitura Municipal de Tacaratu PMT. Aviso de Licitação Processo Licitatório 063/2024, Pregão Eletronico 012/2024. Objeto: Construção de mirante no MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, Tipo Menor Preço.

Data da Sessão: 20/06/2024 às 10:00hs. Valor máximo, admitido: R$ 782.489,44 (Setecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu/PE, 7 de junho de 2024.

Gisele Andreia dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.002124/2023-98.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 21.544.041/0001-19 - DURAES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução de reforma para adequação das cantinas dos campi ceilândia, estrutural, recanto das emas e riacho fundo..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 763.135,70. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 539049/2023. Espécie: Contrato nº 17/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA - CNPJ nº 12.387.832/0001-91. Objeto: Contratação de serviços de emissão e gestão de cartões eletrônicos para os benefícios de vale refeição, seguida de recargas mensais nos cartões para os funcionários do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA, de modo que os mesmos possibilitem o pagamento de refeições prontas, alimentos e produtos alimentícios, na forma definida pela legislação do Ministério do Trabalho que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2023/UASG 389426 e seus Anexos. Valor Total de R$ 1.702.800,00 (um milhão, setecentos e dois mil, oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante interesse das partes contratantes, na forma prevista nos artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Processo nº 539049/2023. Homologação e Adjudicação do ato do Pregão Eletrônico nº 08/2023/UASG 389426. Objeto: Contratação de serviços de emissão e gestão de cartões eletrônicos para os benefícios de vale refeição, seguida de recargas mensais nos cartões para os funcionários do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA, de modo que os mesmos possibilitem o pagamento de refeições prontas, alimentos e produtos alimentícios, na forma definida pela legislação do Ministério do Trabalho que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2023/UASG 389426 e seus Anexos. Situação: Adjudicado e Homologado, à licitante MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA - CNPJ nº 12.387.832/0001-91. Valor Total: R$ 1.702.800,00 (um milhão, setecentos e dois mil, oitocentos reais).

Adriana Falconeri Rebelo Boy

Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba notifica IZAAC FERNANDES, CPF: ***204.144-**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.002080/2022-11, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

DÁCIO VALES LACERDA
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Presencial nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: G. MENEZES DA SILVA-ME CNPJ:41.796.556/0001-13, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 022/2024, Processo nº 056/2024, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de absorventes e sabonete líquido intimo para atender o projeto social SER MULHER da secretaria municipal de Ação Social do município de Iracema RR

Iracema - RR, 7 de junho de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Presencial nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: DISTRAMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ:22.710.881/0001-77, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 023/2024, Processo nº 064/2024, cujo objeto: Aquisição de material odontológico permanente e consumo, para atender o "Projeto Sorriso Bonito", direcionado aos pacientes do município de Iracema.

Iracema - RR, 7 de junho de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Presencial nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: V FERREIRA DA SILVA CNPJ:48.692.960/0001-96, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 024/2024, Processo nº 065/2024, cujo objeto: Aquisição de material de higiene bucal para atender os alunos da rede de ensino fundamental do município de Iracema -RR.

Iracema - RR, 7 de junho de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Presencial nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: G. MENEZES DA SILVA-ME CNPJ:41.796.556/0001-13, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 025/2024, Processo nº 066/2024, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço locação de tendas incluindo os serviços de montagem e desmontagem, para atender o gabinete do prefeito e as secretarias municipais (SEMED E SEMSA) do Município de Iracema-RR

Iracema - RR, 7 de junho de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Presencial nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: CARDOSO E ARAÚJO LTDA-ME CNPJ:12.368.920/0001-46, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 026/2024, Processo nº 067/2024, cujo objeto: Aquisição de Material Elétrico para atender as Secretarias Municipais (SEMAD, SEMED e SEMIO) do Município de Iracema -RR

Iracema - RR, 7 de junho de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Presencial nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: FELIX BARROSO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ:14.620.376/0001-03, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 027/2024, Processo nº 068/2024, cujo objeto: Aquisição de Material de Construção para atender as Secretarias Municipais (SEMED, SEMIO e SEMSA) do Município de Iracema -RR.

Iracema - RR, 7 de junho de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Presencial nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: TECNOPRIME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ:36.032.147/0001-00, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 028/2024, Processo nº 069/2024, cujo objeto: Aquisição de Material Permanente para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Iracema-RR.

Iracema - RR, 7 de junho de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/29

OBJETO: Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, controle de acesso e zeladoria, com fornecimento de insumos necessários, nas unidades da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS situadas em Salvador-BA e Lauro de Freitas-BA.

Realização do certame dia 02/07/2024; às 10h30min; Edital completo em 10/06/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.

Brasília, 7 de junho de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ALTERAÇÃO/ADITIVO E SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 106/2023-ADM

Partes: O MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, inscrita no CNPJ sob o nº 25.042.219/0001-84 e a empresa VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 03.817.702/0001-50. OBJETO: ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE VALOR do contrato nº 106/2023-ADM, firmados entre as partes, em 22 de dezembro de 2023. VALOR DO ADITIVO: R$: R$: 200,000,00 (duzentos mil reais), corresponde a 25,00% (vinte e cinco inteiros de postos percentuais), do valor do contrato original, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura do Termo 05 de junho de 2024.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-05-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.925.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 4.745.412,22.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23509.000608/2023-13.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 21.544.041/0001-19 - DURAES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução de reforma para adequação das cantinas dos campi samambaia, gama e taguatinga..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 1.150.592,22. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 4865/2024. Objeto: Aquisição de empilhadeira elétrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO

Diretora Geral em Substituição

(SIASGnet - 07/06/2024) 70008-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23107.020778/2022-66.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 10.664.637/0001-36 - BRANDAO & SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2024 a 15/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666 de 1993.

Reajustar o valor dos itens do contrato em 3,9256% (três inteiros e nove, duzentos e cinquenta e seis milésimos por cento), com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, de 04/2023 a 03/2024, conforme estabelecido na cláusula do contrato. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.846.992,33. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/PMT/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

Órgãos Requisitante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo-SEMECT

Processo nº 243/2024.

Objeto: Contratação de empresa para Ampliação, reforma e construção de fachada da EMEI Arco Íris do Municipio de Teixeirópolis.

Tipo de recurso: Federal

Valor estimado de :R$ 322.275,82 (Trezentos e vinte e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).

Data de cadastro de propostas no dia 10 de junho de 2024, com início às 10h00min, finalizando às 09h59min do dia 09 de julho de 2024. Início da Sessão Pública em 09 de Julho de 2024, às 10h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).

A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: "www.teixeiropolis.ro.gov.br".

Informações Complementares no DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO, sito a Av. Afonso Pena, n˚ 2280 Centro Teixeirópolis/RO, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, retornando das 15h00min, às 17h00m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3465-1112 e (69) 3465-1228, e-mail "cpl@teixeiropolis.ro.gov.br".

Teixeirópolis, 7 de Junho de 2024.

Jean Vieira de Araújo

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 05/2024. Processo SEI nº 0005592-85.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Aquisição de molduras-quadro para acondicionamento de exemplares do Selo Diamante. Contratada: Empresa A ARAUJO FERREIRA LTDA. Valor Estimado: R$ 10.999,75 (dez mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, art. 23 da Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67/2021 e apoio na Portaria n.º 272/2023 TRE-MA/PR/DG/SA. Data: 06/06/2024. Ratificação: MÁRIO LOBÃO CARVALHO, Diretor-Geral do TRE/MA.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de Bens Servíveis de IP que deverão ser adquiridos, instalados, operados e mantidos em garantia pela contratada, no Município de Luis Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação, condições e especificações técnicas definidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 21/06/2024. Data da sessão: 21/06/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 7 de junho de 2024.

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 151909

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23358.012954/2021-53.

Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.1. A presente aposg la tem por finalidade consolidar a repactuação 2024, que por conseguinte atualiza o valor global estimado do contrato 05/2021.. Vigência: 06/11/2021 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.808,38. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
Aviso de chamada pública nº 1/2024

Processo n.° 981/2023

Objeto: aquisição de legumes, verduras e frutas da agricultura familiar para a merenda escolar, período de consumo: 12 meses. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a chamada pública. Data de julgamento das propostas: 02/07/2024 às 09h:30min. Local: av. Brasil, n.º 225, sala 117, bairro jardim américa, cep 37.410-900. Conforme lei federal n.º 11.947/2009 e resoluções do fnde relativas ao pnae 06/2020 e alterações, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, além das demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 6 de junho de 2024

Alzira araujo de oliveira

Agente de contratação
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 133/2024

INSTRUMENTO: Processo nº 35014.294564/2022-42. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e COMPREV SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, visando a realização de consignações de descontos nos benefícios elegíveis pagos pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Financeira: FRANCISCO ALVES DE SOUZA, Diretor-Presidente. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 10680.100314/2019-71.

Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional por 180 dias. Vigência: 15/06/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.275,20. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 01416.005539/2020-98.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 32 (trinta e dois) meses de contratação de serviços continuados de secretariado. Vigência: 12/07/2024 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.906,24. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará CONCORRÊNCIA nº 010/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, COM BASE NO CONVÊNIO N°944543/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO E O MINISTÉRIO DAS CIDADES. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 25/06/2024 às 09:00hs no sítio eletrônico comprasbr.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 6 de junho de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 175/2023

Nº Processo: 23066.046615/2023-18. ÓRGÃO EXECUTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Constitui objeto deste instrumento complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao Contrato Tripartite 175/2023 celebrado entre a BAYER S.A, CNPJ: 18.459.628/0001-15, a UFBA e a FAPEX para execução do projeto "Estudo no Centro/Instituição e a atribuição das obrigações relacionadas ao Estudo à Bayer ou aos Contratados. Quaisquer desvios ou alterações do Protocolo, incluindo, sem limitação, qualquer investigação ou avaliação de parâmetros clínicos ou laboratoriais adicionais, requerem a aprovação prévia por escrito da Bayer". Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n.º 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e Decreto 8.241/14, e demais legislações correlatas. Vigência: 07.06.2024 a 02.10.2025. Data de Assinatura: 07.06.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 147/2021.

Nº Processo: 23348.004481/2021-30.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 147/2021 por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2024 a 09/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993. Vigência: 09/06/2024 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.259,07. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200234

Nº Processo: 1850/2023-33. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de confecção de materiais gráficos de infraestrutura educacional, destinados às atividades acadêmicas realizadas pela ESMPU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. L-2 Sul - Q. 603, Lote 22 - Sala 103, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200234-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIA ESTEFANIA BORGES TEGOSHI

Pregoeira e Chefe da Clce

(SIASGnet - 07/06/2024) 200234-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2024

O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio do Agente de Contratação Oficial, TORNA PÚBLICO aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Presencial pelo modo "disputa aberto", obedecendo ao critério de julgamento do tipo "menor preço global" para atendimento do objeto abaixo descrito:

OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública para a contratação de empresa especializada para a execução de reforma do Ginásio Municipal de Esportes Alessandro Rosa Vieira, com a aplicação de recursos provenientes do Convênio n° 487/2024 / Processo n° 79/005.792/2024 firmado junto a AGESUL, conforme projetos, planilha orçamentária de custos, cronograma físico financeiro e demais anexos, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Data da Realização: 27 de junho de 2024

Horário: 07h30min

Local: Sede no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr. Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS.

Edital na Íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Terenos - MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3246 - 8209, em horário de expediente tido das 7h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Os interessados poderão obter o edital completo através de solicitação enviada no e-mail: licitacao@terenos.ms.gov.br ou através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos.

Terenos - MS, 7 de junho de 2024.

MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Nº 189/2024

Objeto: Aquisição de Material Total de itens licitados: 10

Edital: 10/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 01/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação

Pregão Nº 191/2024

Objeto: Aquisição de Material Total de itens licitados: 5

Edital: 10/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 01/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público a anulação do Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 4/2024, publicado na página 215, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 07/06/2024.

Vitória do Mearim - MA, 5 de junho de 2024.

CELSA Layziane Figueiredo Dos Santos

Secretária de Educação
Edital de 7 de junho de 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Extrato do edital PPGBC/ICBIM/UFU nº 01/2024

Processo SEI 23117.037601/2024-41

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Biologia Celular e Estrutural Aplicadas (PPGBC), do Instituto de Ciências Biomédicas (ICBIM), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGBC, Modalidade Curso de Mestrado Acadêmico, para ingresso no segundo semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGBC.

O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2024, é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

9

2

1

1

13

Doutorado

-

-

-

-

-

Alunos Especiais

Mestrado

6

2

1

1

10

Doutorado

-

-

-

-

-

Período de inscrição: 10 a 15/07/2024

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

RENATA GRACIELE ZANON
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-06-06, Seção 3. onde se lê: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM,

considerando o constante no Processo nº 23105.031306/2020-97, a previsão na Cláusula Sexta do

Contrato n° 23/2018, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço

de vigilância armada e desarmada, durante o período diurno e noturno, visando medidas de prevenção e

proteção do patrimônio público e das pessoas que circulam nas dependências das Unidades Dispersas e

no Campus Universitário da FUA, no município de Manaus, firmado entre a Fundação Universidade do

Amazonas e a empresa AMAZON SECURITY LTDA, bem como, considerando o Despacho PROADM nº

2071233, resolve APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do art.

65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/02/2024, a variação do valor contratual e

propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 857.673,43, passando, deste modo, ao valor global de R$

10.292.681,19, devido à Convenção Coletiva do Trabalho SINDESP AM000057/2024, correndo as despesas

por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 1000000000, PI: M3703Q0100N,

PTRES: 230610; Nota de Empenho: 2024NE271.

Leia-se: O Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Reitor da Universidade Federal do Amazonas, considerando o constante no Processo nº 23105.031306/2020-97, a previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 23/2018, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância armada e desarmada, durante o período diurno e noturno, visando medidas de prevenção e proteção do patrimônio público e das pessoas que circulam nas dependências das Unidades Dispersas e no Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho (Setor Norte e Sul) da FUA, no município de Manaus, firmado entre a Fundação Universidade do Amazonas e a empresa AMAZON SECURITY LTDA, bem como, considerando o Despacho PROADM nº 2071233, resolve APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/02/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 857.723,43, passando, deste modo, ao valor global de R$ 10.292.681,19, devido à Convenção Coletiva do Trabalho SINDESP AM000057/2024, correndo as despesas por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 1000000000, PI: M3703Q0100N, PTRES: 230610; Nota de Empenho: 2024NE271.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0008146-26.2023. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, obtida de fontes naturais, para fornecimento aos mesários e coordenadores de locais de votação, por ocasião das eleições 2024, 1º turno e 2º turno se houver, em Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR

Chefe da Seção de Licitações em Substituição

(SIASGnet - 07/06/2024) 70011-00001-2023NE000032
Aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Houve alterações no edital - "DATA DA SESSÃO PÚBLICA, recebimento e abertura das propostas": Onde se lê 19/06/2024 leia-se 21/06/2024. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, no endereço acima citado. Informações: (38)3615-2112 E-mail: cplmanga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br.

Manga, 7 de junho de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
ANEXO III

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO

DIVERSOS CARGOS

CANDIDATOS AUTODECLARADOS INDÍGENAS CONVOCADOS PARA AVALIAÇÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

MANAUS/AM

LOCAL: FÓRUM TRABALHISTA DE MANAUS

End. RUA FERREIRA PENA, 546

ESCOLA JUDICIAL - 3º ANDAR - CENTRO

MANAUS - AM

Data: 16/06/2024

Horário de apresentação: 08h00 às 09h00

Início às 08h30 (HORÁRIO LOCAL)

Número

Nome

Sala

0003232d

JOSILANE AMORIM REIS

001

0032397e

MAISA VIDAL TEIXEIRA

001

0005658d

NAIANE INHUMA CACAU

001

0011949a

AIRTON DA SILVA ALBUQUERQUE

001

0017814h

DOMINGOS SAVIO ARAUJO PINHEIRO

001

0019994b

EWANEY OWEMBLEY PRADO DE SOUSA

001

0000259i

EWANEY OWEMBLEY PRADO DE SOUSA

001

0003507f

FABIO CARDOSO BATISTA

001

0009425a

FABIO JUNIO FRANCA CUNHA

001

0002186g

JOAO ROBERIO ALVES DE SA FILHO

001

0031253i

JONAS ROSA SILVA

001

11 Candidatos(as) neste local de prova

BOA VISTA/RR

LOCAL: FÓRUM TRABALHISTA DE BOA VISTA

End. AV BENJAMIN CONSTANT, 1853

1º ANDAR - CENTRO

BOA VISTA - RR

Data: 15/06/2024

Horário de apresentação: 08h00 às 09h00

Início às 08h30 (HORÁRIO LOCAL)

Número

Nome

Sala

0034876e

JUCILENE LIMA PEIXOTO

001

0037357g

KAMYLLA DE FARIA MACEDO

001

0034745a

AUGUSTO CESAR SAMPAIO ALBUQUERQUE

001

0037385a

FELIPE DOUGLAS COELHO PEREIRA

001

0034513b

KLEMENSON MARCOLINO

001

0037194e

WANDERLAN MOURA DE SOUZA

001

6 Candidatos(as) neste local de prova
Aviso de Licitação

Pregão Nº 190/2024

Objeto: Aquisição de Material Total de itens licitados: 10

Edital: 10/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 01/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
extratos de contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024, EXTRATO DOS CONTRATOS N.º 072/2024; 073/2024; 074/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender as necessidades do programa de fortalecimento emergência do atendimento do cadastro único da assistência Social/PROCAD-SUAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS). Com vigência de 12 meses contados a partir da data de sua publicação. Eriberto Freire Tomaz.Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

CONTRATO Nº 72/2024

Fornecedor: Comércio de Móveis, Eletrodomésticos e Informática Malheiro Ltda. - CNPJ N.º 40.761.843/0001-25 - Ivanaldo Severino Malheiro - Representante; Valor Total: R$ 7.720,00; Data da assinatura: 07/06/2024.

CONTRATO Nº 73/2024

MR Tech Informática Ltda. - CNPJ N.º 48.000.136/0001-28 - Marília Rehbein - Representante; Valor Total: R$ 35.760,00; Data da assinatura: 07/06/2024.

CONTRATO Nº 74/2024

Fornecedor: OC Informatica Ltda. - CNPJ N.º 51.933.016/0001-98 - Emanoele Basso - Representante; Valor Total: R$ 23.605,30; Data da assinatura: 06/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Processo Licitatório Nº 010/2024. Pregão Eletrônico Nº 7/2024. Objeto: Aquisição por estimativa de Material de Limpeza, e outros produtos descartáveis, e outros produtos descartáveis, com fornecimento através de entrega parcelada, destinados ás diversas Secretaria do Município, para o Fundo Municipal de Saúde e para o Fundo Municipal de Assistência Social de Calçado. Valor Orçado R$: 545.501,10.

Início do Recebimento das propostas: 10/06/2024 às 10:00h. Fim do Recebimentos das Propostas: 25/06/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa, dia 25/06/2024, às 10:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: cpl_calcado.pe@outlook.com.

Calçado, 7 de junho de 2024.

Expedito Claúdio da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/27

OBJETO: Aquisição de cadeiras corporativas em atendimento à necessidade dos estabelecimentos da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS.

Realização do certame dia 20/06/2024; às 10h30min; Edital completo em 10/06/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.

Brasília, 7 de junho de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convocação de Candidato

Concurso Nº 1/2021

O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: código 201 - Assistente Administrativo Junior, lotação Florianópolis - SC, para comparecer na subsede do CRFa-3, sito à Rua Álvaro de Carvalho, 267 sala 401, Centro, Florianópolis/SC, no dia 14/06/2024, das 09h00min às 15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: THAIS KARINE AMARAL MANGRICH /6/201

Curitiba, 7 de junho de 2024.

Celso Luiz Gonçalves dos Santos Junior

Presidente do Conselho
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de itens para compor kits de natalidade para distribuição gratuita em caráter eventual as usarias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em vulnerabilidade social;Interessado: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; Fornecedor: Comercial Textil DFM Ltda.. CNPJ: 19.980.359/0001-09; Valor Global: R$ 103.200,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Empresa: Felipe Mathias de Morais - Representante Legal.

Data da assinatura: 06/06/2024;

Eriberto Freire Tomaz

Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de itens para compor kits de natalidade para distribuição gratuita em caráter eventual as usarias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em vulnerabilidade social; Interessado: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; Fornecedor: Radiany F Malheiro - CNPJ: 21.565.342/0001-29; Valor Global: R$ 217.900,00 (duzentos e dezessete mil e novecentos reais); Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Empresa: Radiany Fernandes Malheiro - Representante Legal.

Data da assinatura: 07/06/2024

Eriberto Freire Tomaz

Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI); Referência: 2156/22; Data da Assinatura: 06/06/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICA (FIPT); CNPJ nº 05.505.390/0001-75; Objeto: "Desenvolvimento de Pé Protético em Compósito via Tecnologia Assistiva com Foco em Melhora da Funcionalidade e

Custo Competitivo ao Mercado Nacional"; Valor total: até R$ 3.318.965,56 (três milhões, trezentos e dezoito mil,

novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços nº 2/2024

Processo Licitatório nº 259/2024/PMO. Tomada de Preços nº 002/2024 - CPL/OBRAS. Objeto: Reforma E Modernização De Campo De Futebol, Localizada Entre A Avenida Nacional E A Rua Primeiro De Janeiro, No Bairro De Peixinhos - Município De Olinda/PE.

Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa NAVERA ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 33.358.693/0001-48), no valor global de R$ 273.265,11.

Olinda, 5 de junho de 2024.

Roberto Ferreira Rocha

Secretário Executivo de Obras
Aviso De Revogação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024.

O Secretário Mun. de Saúde, Lucas Santos de Oliveira, torna público para conhecimento dos interessados que será REVOGADA com fundamento da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, prevista no art. 71, inciso II, da Lei Nova de Licitações conforme justificativas fundamentadas no respectivo processo, por razões de interesse público, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, Contratação de empresa especializada Para Realização De Oficinas No Âmbito Da Saúde Voltada Às Equipes Técnicas E Aos Usuários De Abrangência Do Sus No Município De Itabi/Se. E Tem Por Finalidade A Prestação De Serviço Técnico Especializado Para A Realização De Oficinas De Aperfeiçoamento Para As Equipes Da Secretaria Municipal Da Saúde E Aos Usuários Do SUS São Elas: Primeira Infância; Pessoa Idosa; Atenção Básica; Atenção Primária À Saúde; Atenção Especializada de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento.

tabi/SE, 28 de maio de 2024

Lucas Santos de Oliveira

Secretaria Municipal de Saúde
Aviso De Revogação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024.

A Secretária Mun. de assistência social, Nadja dos Santos Porto, torna público para conhecimento dos interessados que será REVOGADA com fundamento da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, prevista no art. 71, inciso II, da Lei Nova de Licitações conforme justificativas fundamentadas no respectivo processo, por razões de interesse público, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, Contratação de empresa especializada Para Prestação De Serviços Técnico Especializado Para Realização De Oficinas Junto A Ações Continuadas Do Público Do SCFV (Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculo) - Criança/Adolescente E Idoso - Do PAIF E Do PAEFI, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria De Assistência Social De Itabi/SE de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento.

Itabi/SE, 28 de maio de 2024

Nadja dos Santos Porto

Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Aviso De Chamada Pública Nº 1/2024

A Secretaria Municipal de Educação do Carpina, Estado de Pernambuco, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para Aquisição De Gêneros Alimentícios, Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Ou Suas Organizações, Destinado Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae, Conforme §1º Do Art.14 Da Lei N.º 11.947/2009, Resolução Fnde N.º 26/2013 E Alterações Posteriores. Preço Máximo Admitido: R$ 1.232.679,44. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Praça São José, 95 - Centro - Carpina - PE, ou solicitado através do e-mail: licitacaocarpina@gmail.com, e disponível no site: http://carpina.pe.gov.br/transparencia. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar envelopes lacrados contendo Documentação para Habilitação e Projeto de Venda protocolados e entregues até às 10h00min do dia 02/04/2024 no mesmo endereço (Sala da Comissão Permanente de Licitação).

Carpina/PE, 5 de junho de 2024.

José Ferreira Filho

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE Credenciamento nº 10/2022

Inexigibilidade de Licitação nº 17/2022; Processo nº 155/2022

OBJETO: Contratação de empresa para realização de exames de colposcopia, para atender as necessidades dos pacientes do SUS. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, torna público a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresa para realização de exames de colposcopia, para atender as necessidades dos pacientes do SUS. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 14 de junho de 2024 das 07:00 ás 13:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 14 de junho de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br.

Costa Rica, 6 de junho de 2024

Wilsciany Carrijo Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2022

Inexigibilidade de Licitação nº 12/2022; Processo nº 076/2022

OBJETO: Contratação de empresas, mediante credenciamento para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS, na área de otorrinolaringologia. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, torna público a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas, mediante credenciamento para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS, na área de otorrinolaringologia. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 14 de junho de 2024 das 07:00 ás 13:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 14 de junho de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br.

Costa Rica, 6 de junho de 2024

Wilsciany Carrijo Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO SEI nº 1260.01.0084788/2024-91 Assinatura: 21/05/2024. Partes: EMG/SEE/SRE Metropolitana C e a Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo para escola municipalizada Pedro Fernandes da Silva Junior. Valor total do material doado: R$ 102.289,79. Assinantes: Cacilda Bellose Sobreira e Moacir Martins da Costa Junior.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) na execução de serviços de organização, planejamento operacional, acompanhamento e realização de eventos festivos/datas comemorativas e ornamentação natalina, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 24 de junho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Vitória do Mearim - MA, 5 de junho de 2024.

Juscelino Leite de Brito Junior

Secretário de Administração e Planejamento