gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 005/2024, PROCESSO INTERNO 248/2024, do tipo menor preço por item, Visando o Registro de Preços para o Futuro e eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios diversos para a composição da Merenda Escolar do município; data; 19/09/2024. Horário: 08hs:00min.

O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13hs:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 5 de setembro de 2024.

Domingos Carlos Araújo Reis

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial SRP n° 5/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caroebe/RR torna pública a abertura do Pregão Presencial SRP n° 05/2024, Processo Administrativo n°. 013/2024 Tipo: Maior desconto por ítem , no dia 19 de Setembro de 2024 as 09:00. Interessado: ADM, AGRICULTURA, OBRAS, GABINETE E MEIO AMBIENTE às 09:00, cujo objeto é FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDDES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA E OBRAS, GABINETE E MEIO AMBIENTE DE CAROEBE - RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto a CPL municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE

Caroebe/RR, 5 de setembro de 2024.

NOEL FERREIRA DA COSTA

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Termo de Dispensa de Licitação nº 91/2024 - SEI 8702462. PROCESSO SEI: 50903.000842/2024-41. PUBLICAÇÃO: DOU, Seção 03, nº 161, de 21/08/2024. ISSN 1677-7069. Pág. 98. Onde se lê: R$ 32.256,00 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais), leia-se: R$ 40.866,00 (quarenta mil e oitocentos e sessenta e seis reais), importando em um aumento de R$8.610,00 (oito mil e seiscentos e dez reais) para essa contratação.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2024 - SEI 8767059

PROCESSO SEI: 50903.000991/2024-19. NOME DO CREDOR: CENOFISCO CENTRO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA. CNPJ Nº: 07.799.454/0001-13. OBJETO: Capacitação obrigatória dos empregados lotados na Gerência Financeira da CODEBA, referente ao exercício de 2024, para atendimento a NBC PG 12 (R3) do Programa de Educação Continuada do Conselho Federal de Contabilidade, no período do prazo da contratação e vigência contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 dezembro de 2024. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO ATA PMA Nº 27/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. OBJETO: Aquisição de insumos para o funcionamento da usina de asfalto do município de Arcoverde, inscrita no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: 2. MEGA PRISMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 43.946.497/0001-48, Valor global R$ 229.058,92 (Duzentos e vinte e nove mil, cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 170177

Nº Processo: 11000735416202444. Objeto: Contratação do serviço de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material (inclusive papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido), a serem executados nos imóveis de uso da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria (DRF/STM) e unidades administrativas subordinadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 09h00 às 11h30. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA

Chefe da Dipol/srrf10

(SIASGnet - 05/09/2024) 170010-00001-2024NE000001
Extrato de Contrato

Referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 06/2024-CPE/2024. Contrato n 2024.09.02-0001. Partes: o Município de Bagre, através da(o) Fundo Municipal de Educação de Bagre e a empresa FCL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE ESCOLAS PADRAO FNDE, conforme Relatório de Análise documental e técnica e neste edital e seus anexos. Valor Total: R$ 2.677.534,62 (dois milhões seiscentos e setenta e sete mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Signatários: ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA e FCL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Bagre/PA, 02 de Setembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 6/2024-CPE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE ESCOLAS PADRAO FNDE, conforme Relatório de Análise documental e técnica e neste edital e seus anexos. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa FCL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 2.677.534,62 (dois milhões seiscentos e setenta e sete mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos), de conformidade com atas acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 Data da Homologação: 28 de Agosto de 2024

ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA

Ordenador(a) de Despesas da(o) Fundo Municipal de Educação de Bagre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. OBJETO: Aquisição de insumos para o funcionamento da usina de asfalto do município de Arcoverde, inscrita no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Contratado: 1. GALVAZ CONSTRUÇÕES E CINCORPORAÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 40.881.716/0001-60, Valor global R$ 924.197,31 (Novecentos e vinte e quatro mil, cento e noventa e sete reais e trinta e um centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 3/2024 - FMS

OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde geridas pelo Fundo Municipal de Saúde de São Francisco.

DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/09/2024 às 08:59 hs.

ABERTURA DA SESSÃO: 19/09/2024 às 09:00 hs

LOCAL: www.licitanet.com.br.

TIPO: Menor Preço ITEM

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa do Fundo Municipal de Saúde de São Francisco para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de serviços, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços.

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 179/2024.

PARECER JURÍDICO: 03/2024

O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246 - Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelo telefone (79) 3367-1180, saofrancisco.se.gov.br, e licitanet.com.br

São Francisco/SE, 6 de setembro de 2024.

Alsilene Nascimento Santos Gonçalves

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (BALANÇAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 23/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 384/2024 - SRP

Objeto: aquisição Soluções de Grande Volume (AGUA DESTILADA ESTERIL, CLORETO DE SODIO, GLICERINA, GLICOSE, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 23/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (TELEVISORES E TABLET), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 24/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 393/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Insumos Químicos (ACIDO PERACETICO, CAL SODADA, CRYPTOCOCCUS, FIXADOR

CITOLOGICO, FORMOL, GEL P/ ECOGRAFIA, LUBRIFICANTE, DENTRE OUTROS), com comodato de Incubadora (lote14); Aparelho leitura dos swabs (lote 22); Suporte (lote 24) e Suporte ou Dispositivo (lote 26), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da

Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 23/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240964

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240964 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909642024, até o dia 27/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 30 de Agosto de 2024.

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. OBJETO: Aquisição de insumos para o funcionamento da usina de asfalto do município de Arcoverde, inscrita no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Contratado: 2. MEGA PRISMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 43.946.497/0001-48, Valor global R$ 229.058,92 (Duzentos e vinte e nove mil, cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.007

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.007 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO NO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor das empresas: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 21.581.445/0001-82, para os itens 04, 07, 10, 14, 16, 18, 25, 33, 36 e 43, no valor total de R$ 229.455,60 (duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos); F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, para os itens 02, 05, 06, 11, 12, 17, 20, 24, 28, 42, 44 e 46, no valor total de R$ 134.833,20 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte centavos); PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.647.278/0001-95, para os itens 03, 08, 15, 19, 22, 23, 26, 32, 37 e 40, no valor total de R$ 211.852,80 (duzentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos); PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 30.571.825/0001-27, para os itens 01, 09, 13, 21, 29, 30, 31, 34, 35, 38, 39 e 41, no valor total de R$ 243.001,20 (duzentos e quarenta e três mil, um real e vinte centavos). Os itens 027 e 045 foram declarados deserto e fracassado, respectivamente, por não haver licitante habilitado/classificado.

Ananindeua/PA, 5 DE SETEMBRO DE 2024

DAYANE DA SILVA LIMA

Homologadora
AVISO DE LICITAÇÃO

REGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.015

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.015 SESAU/PMA REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAL MANDIBULAR OU PRÓTESE TOTAL MAXILAR PARA O LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA - LRPD, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data da Abertura: 23 DE SETEMBRO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Ananindeua/PA, 5 de Setembro de 2024

THAINARA FERNANDA QUEIROZ SILVA

Pregoeira SML/PMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 318/2021 - Processo Administrativo nº. 051/2021 - Pregão Presencial nº. 002/2021-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: SAMUEL NEVES SANTOS; CNPJ: 35.202.799/0001-83; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, renovar o valor parcial e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Samuel Neves Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2024

PA 114/2024

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 23/09/2024. Horário: 9:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 170.075,59 (cento e setenta mil setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 5 de setembro de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024

OBJETO: Aquisição de suplemento nutricional, fórmulas e outros, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde. I.D. 1054846

TIPO: Menor Preço Total do Item.

DATA DA ABERTURA: 20/09/2024 - HORÁRIO: 10:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 4.841.978,00 (Quatro milhões, oitocentos e quarenta e um mil, novecentos e setenta e oito reais).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4319/2023 e 683/2018, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº 3721-1810.

Paranaguá, 5 de Setembro de 2024.

ELIANE GONÇALVES COSTA

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Edital nº 0036/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CATS E CASA ABRIGO "NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS" DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Menor Preço por Item Data da Sessão: 19 de setembro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Edital nº 0037/2024 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS PARA ÁREAS VERDES E PÚBLICAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Menor Preço Global. Data da Sessão: 20 de setembro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br .

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Edital nº 0038/2024 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DOS VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço por Item. Data da Sessão: 24 de setembro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br .

Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.

Paraibuna-SP, 5 de setembro de 2024.

Victor de Cassio Miranda

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2024

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0017-2024 destinado a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 10/09/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 23/09/2024, às 09h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1054852. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.

Itabuna-BA, 6 de setembro de 2024.

Allana Francine Rocha de Santana

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 2024/000610.00-1. OBJETO: Contrato CFBio nº 14/2024, Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto VI ENCONTRO DE EDUCADORES DA ASSOCIAÇÃO DE ZOOLÓGICOS E AQUÁRIOS DO BRASIL (AZAB), a ser realizado pela CONTRATADA no período de 29 a 31 de outubro de 2024, na cidade de Ubatuba - SP, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do CFBio. VIGÊNCIA: 26/08/2024 até 30/11/2024. Alcione Ribeiro de Azevedo (Presidente do CFBio) pela Contratante e Nancy Marya Santana Banevicius (Presidente da AZAB) pela Contratada; DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL N° 030/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024

PROCESSO Nº 2.872/2024

"RETIFICAÇÃO"

A Prefeita da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá COMUNICA aos interessados que o EDITAL Nº 030/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 foi devidamente RETIFICADO, ficando a DATA de abertura REDESIGNADA para o dia 23/09/2024 às 10:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no sítio da Prefeitura Municipal de Poá: www.poa.sp.gov.br, ou mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no horário compreendido entre 10hs às 14hs, de segunda a sexta-feira. Maiores informações pelos telefones: (11) 4634-8812.

Em 5 de Setembro de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Processo administrativo 000001999-9/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações para prover: Fornecimento de 01 (um) circuito de acesso à Internet, sendo 01 (um) enlace dedicado, com alta disponibilidade com a internet, na velocidade garantida de no mínimo 300 (trezentos) Mbps, contemplando instalação, implantação, configuração, manutenção, transporte de sinal e garantia conforme especificado neste edital e em seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será até dia 24/09/2024, as 09h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar via e-mail para o endereço: licitacao.a042@sestsenat.org.br.

Guilherme Coimbra Felix

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR O CONTRATO Nº 2/2024-TP-LOTE 01 PARTES: FUNDEB e a Empresa A. DA S. BESSA JR & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 12.941.481/0001-19.Referente a Tomada de Preço nº 20/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SANTA MARIA-01 SALA-VILA CASTANHEIRO-LOTE 01, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fica aditado o contrato de nº 02/2024-TP-LOTE 01 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 24,9 %, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 68.251,48, assinatura de valor contratual em: 17 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO AO CONTRATO Nº 72/2024 Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e W. D. ANDRADE FARO - ME, CNPJ Nº 30.969.841/0001-46. Referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA DE 13KG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de valor do contrato firmado entre as partes, com a empresa acima mencionada. Valor com fundamentação no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº. 8.666/93: item 01: Recarga de gás de cozinha em botijão 13Kg: o valor unitário de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais), passará para o valor unitário de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais). Assinatura do Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico em: 05/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Nº 6/2024

PROCESSO Nº 7/2024

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura Contratação de empresas especializadas no fornecimento de PROTETOR SOLAR, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 74.100,00. Recebimento das Propostas até o dia 16/09/2024, às 09h50min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/09/2024, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da Comissão de Contratação, sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: licitacaofmspesqueira@hotmail.com.

Pesqueira - PE, 5 de setembro de 2024.

Valdeilson Freitas Baltazar

Pregoeiro-FMS
AVISO DE Licitação

Pregão Eletrônico nº 43/2024

Edital n° 158/2024 - Licitação nº 1.417/2024

LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, RETROESCAVADEIRA 4X4, CAMINHÃO CAÇAMBA 6X4, MOTONIVELADORA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM ROMPEDOR, CARRETA- PRANCHA, PÁ CARREGADEIRA, CAMINHÃO ¾ COM CAÇAMBA BASCULANTE, TRATOR DE ESTEIRA e ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, COM MOTORISTAS E OPERADORES PARA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 25 de setembro de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata, 6 de setembro de 2024

Alcione Grazziotin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 8/2024

Objeto Nat: Serviços de Engenharia. Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para execução de Reforma de Coberta do Hospital Lídio Paraíba(HLP), do município de Pesqueira-PE, a fim de viabilizar o objeto do Convênio 922702/2021/MSAUDE/CAIXA (Contrato de Repasse MS 922702/2021 - Operação 1081702-30). VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 819.960,08 (oitocentos e dezenove mil, novecentos e sessenta reais e oito centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 24/09/2024, às 08h50min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/09/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da Comissão de Contratação, sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: licitacaofmspesqueira@hotmail.com

Pesqueira - PE, 5 de setembro de 2024.

Valdeilson Freitas Baltazar

Agente de Contratação - FMS
CNPJ:19.250.573/0001-00

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral de Ratificação de fundação

O Presidente Comissão dos trabalhadores, Sr. Eleonai Samuel Pereira dos Santos, brasileiro, casado, movimentador de mercadorias, RG 6.814.646 residente a Rua Padre Kolb, 1200 Bairro Bacarein Joinville/SC CEP 89202-350, convoca todos os membros da Categoria Profissional Diferenciada dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares na Administração de Armazéns Gerais e Logística nos termos da Lei vigente, do(s) município(s) de Navegantes no Estado de para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de fundação, que se realizará no dia 05 de outubro de 2024 às 18:00 horas em primeira convocação, e às 18:30 horas em segunda e última convocação, na Rua Joinville, nº. 433 Bairro Centro, Navegantes - SC, a fim de deliberar e discutir a seguinte ordem do dia: a) RATIFICAÇAO da assembleia realizada no dia 14 de dezembro de 2013, no qual aprovou a criação do sindicato b) Alteração do estatuto social a Lei vigente; c) Composição e posse da Diretoria, conselho Fiscal e representantes junto a Federação d) Outros assuntos de interesse geral.

Navegantes, 6 de setembro de 2024,

Eleonai Samuel Pereira dos Santos

p/ Comissão de Reorganização do Sindicato
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 9.2024-00018-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada serviços de serralheria para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Empresa: JB COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.821.348/0001-52. Contrato nº 2024090402-FME. Valor R$ 163.348,00 (cento e sessenta e três mil, trezentos e quarenta e oito reais). Contrato nº 2024090403-FUNDEB. Valor R$ 73.531,00 (setenta e três mil, quinhentos e trinta e um reais). Vigência: 04/09 a 31/12/2024.

Pregão Eletrônico nº 9.2024-00019-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalações de vidros e persiana. para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Empresa: JB COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.821.348/0001-52. Contrato nº 2024090404-FME. Valor R$ 79.233,79 (setenta e nove mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos). Contrato nº 2024090405-FUNDEB. Valor R$ 120.303,67 (cento e vinte mil, trezentos e três reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 04/09 a 31/12/2024
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 04 de setembro de 2024, Inexigibilidade de Licitação, nos termos dos artigos 31 da Lei n. 13019/14. Objeto: Pagamento de inscrições para o TREINAMENTO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, totalizando carga horária de 16h. Na data de 10 e 11/09/2024 na cidade de Maringá/PR. Evelin Aparecida Antunes dos Santos, matrícula: 19491; Marlene Aparecida Rocha Nadal, matrícula: 700005; Ronaldo Alberto da Silva Almeida, matrícula: 18835. Fornecedor: ELOTECH INFORMATICA & SISTEMAS LTDA - CNPJ: 80.896.194/0001-94.

Valor máximo: R$ 4.131,72 (quatro mil, cento e trinta e um reais, e setenta e dois centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam no site: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/.

Em 5 de setembro de 2024

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo de Valor referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-00037-SRP-PMT, em atendimento a Lei Federal n.º 8.666/93. Empresa: LÓGICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.534.762/0001-10. Contrato nº 2024020201-FME. Altera-se o valor R$ 67.450,56 (sessenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 949.144,00 (novecentos e quarenta e nove mil, cento e quarenta e quatro reais). Contrato nº 2024020202-FUNDEB. Altera-se o valor R$ 100.743,36 (cem mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.418.004,00 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, quatro reais). Empresa: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.645.425/0001-60. Contrato nº 2024020203-FME. Altera-se o valor R$ 23.152,80 (vinte e três mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 312.200,00 (trezentos e doze mil, duzentos reais). Contrato nº 2024020204-FUNDEB. Altera-se o valor R$ 34.729,20 (trinta e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 468.300,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos reais), mantidas as demais condições contratuais. Assinatura 05/09/2024.

Elivan Padilha Liberato

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência N° 16/2024

Reabertura

A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a reabertura da Concorrência N° 016/2024, no dia 25.09.2024 às 14h00min, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA RODOVIÁRIA PEDRO RODRIGUES P. FILHO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 21/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA".

O novo Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 4 de setembro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência N° 14/2024

Reabertura

A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a reabertura da Concorrência N° 014/2024, no dia 25.09.2024 às 11h00min, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 924920/ME/CAIXA".

O novo Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 4 de setembro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024

A Secretária do Fundo Municipal de Saúde de Miranda/MS no uso das atribuições que lhes são conferidas. ADJUDICA os lotes aos licitantes vencedores do Pregão Eletrônico nº 027/2024, na sessão realizada em 03/09/2024, com início às 09h, horário de Brasília, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material permanente (Computadores), para atender ao Programa APS - Atenção Primaria a Saúde, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Miranda - MS, conforme condições e especificações detalhadas neste Termo de Referência. Empresas vencedoras valor total: R$ 101.103,12 (cento e um mil e cento e três reais e doze centavos): 48.873.648 CAMILA EVANGELISTA SCARPARI (48873648000107) com o lote: 02 no valor total de R$ 16.977,12 (dezesseis mil e novecentos e setenta e sete reais e doze centavos). SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (33615509000106) com o lote: 01 no valor total de R$ 62.694,00 (sessenta e dois mil e seiscentos e noventa e quatro reais). MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (50247672000174) com o lote: 03 no valor total de R$ 21.432,00 (vinte e um mil e quatrocentos e trinta e dois reais).

Miranda/MS, 5 de Setembro de 2024.

KELLEN MEDEIROS VENCIGUER

Secretária Municipal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001-99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização de débitos.

Inscrição; Razão Social; CNPJ

5219; MULTFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; 13.000.452/0043-74

5239; DROGARIA MAIS VOCE EIRELI; 32.045.928/0001-89

5662; MMJ CAMARA FARMACIA LTDA. - ME; 38.178.121/0001-09

4099; FARMACIA POPULAR DO RN LTDA - ME; 17.156.133/0001-54

0132; ALDEMIR ALVES DE SOUZA - ME; 24.190.548/0001-00

6467; FARMACIA BOA SAUDE LTDA. - ME; 49.461.716/0001-85

5951; F IGOR O DA SILVA - ME; 41.392.769/0001-80

4758; CAMILA CARLA MAIA DE MACEDO - ME; 20.235.799/0002-93

6284; OLIVEIRA & AMARAL LTDA. - ME; 46.497.443/0001-30

5852; RODRIGO BEZERRA FRANCA - ME; 38.095.286/0001-09

5112; F G DE ARAUJO POSTO DE MEDICAMENTOS - ME; 29.569.150/0001-00

6171; FARMA DO POVO TRABALHADOR LTDA. - ME; 45.237.362/0001-39

4835; DROGARIA VITORIA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; 26.948.403/0001-50

5804; J. TAVARES DE LIRA MEDICAMENTOS - ME; 38.096.270/0001-10

Natal/RN, 5 de setembro de 2024

JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO

Presidente do CRF/RN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024-CL/PMPG

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO S10/ÓLEO DIESEL) À FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE/AP. Início do acolhimento da Proposta: 11/09/2024 às 08:00; Abertura da Sessão: 24/09/2024 às 09:30. Disponibilidade do edital: no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no link http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/; no link http://www.portogrande.ap.gov.br. Local de realização: Sistema de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras

Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso I da Lei Nº 14.133/2021.

Porto Grande/AP, 5 de setembro de 2024.

Expedito da Silva Viana

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTIMENTO Nº 1/2024

CONTRATO Nº 009/2022 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

CONTRATADO: MEGA SOLUCOES CIENTIFICAS E LOCACAO EIRELI

OBJETO: MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E QUALIFICAÇÃO TÉRMICA EM CONSERVADORAS DE IMUNOBIOLÓGICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ALOCADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MINETE, SÃO JOÃO DE VIÇOSA, VILA DA MATA, ALTO CAXIXE E VARGEM GRANDE.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: 1.1SUPRESSÃO do Contrato nº 000009/2022 no valor de R$ 653.353,87 (seiscentos e cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos), a partir do dia 02 de setembro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA NOVA SERVIÇOS, CNPJ 24.270.997/0001-68. OBJETO: O presente Contrato Administrativo tem como objeto a Locação de imóvel, objetivando o funcionamento provisório em novo local das atividades da Unidade Básica de Saúde Floriano Rego, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Contrato é firmado em observância as disposições contidas na Lei n. 8.245/91 e na Lei 14.133/21, conforme o disposto no art. 74, V, §5º, que discorre sobre o procedimento licitatório na modalidade de inexigibilidade, bem como, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 845/2024-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 06/09/2024 a 06/09/2025. VALOR: Valor global deste Contrato é de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), sendo o valor mensal de R$ 11.000,00 (onze mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1- ADITIVO Nº 02/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2022; 3- CONTRATO: Nº 00139/2022; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: FC FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 20.949.329/0001-91; 6- OBJETO: Acréscimo de itens ao contrato. Totalizando o aditivo de R$ 164.701,11 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e um reais e onze centavos); 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Quarto Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, "b", da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet, para realização de cerimonial e eventos realizados pela administração municipal; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LUCIENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA - ME - R$ 78.000,00.

Serra da Raiz - PB, 5 de Setembro de 2024.

LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet, para realização de cerimonial e eventos realizados pela administração municipal. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / FUNDEB / SUS / FNAS) Dotação Orçamentária: 02010 - 04.122.0002.2068 - 3.3.90.39.99.00 / 02020 - 04.123.0002.2003 - 3.3.90.39.99.00 / 02030 - 08.122.0002.2004 - 08.244.0005.2012 - 3.3.90.39.99.00 / 02040.10.301.0009.2013 - 10.301.0009.2015 - 3.3.90.39.99.00 / 02050 - 12.361.0013.2025 - 12.361.0013.2027 - 3.3.90.39.99.00 / 02060.15.122.0002.2034 - 3.3.90.39.99.00 / 02070.20.122.0002.2036 - 3.3.90.39.99.00 / 02090 - 13.392.0018.2045 - 3.3.90.39.99.00 / 02100.26.782.0002.2047 - 3.3.90.39.99.00 / 02110.18.542.0002.2046 - 3.3.90.39.99.00 / 02120.23.695.2210.2056 - 3.3.90.39.99.00 / 02140.27.812.0008.2066 - 3.3.90.39.99.00 - FR: 500-540-541-542-543-600-660.. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00185/2024 - 05.09.24 - LUCIENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA - ME - R$ 78.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência N° 5/2024

Reabertura

A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a reabertura da Concorrência N° 005/2024, no dia 25.09.2024 às 08h00min, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM IMPLANTAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA VICINAL DE ACESSO ÀS COMUNIDADES INDÍGENA NAPOLEÃO E FELIZ ENCONTRO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR".

O novo Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 4 de setembro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial N° 20/2024

A Comissão de Contratação e Licitação - CCL da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 020/2024, no dia 23/09/2024 às 09h00min, em conformidade com o Art.176, II e Art. 17, §2º ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o DECRETO Municipal 108/2024. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIAS E ADEQUAÇÕES PREDIAIS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (COM DESONERAÇÃO), DORAVANTE DENOMINADA SINAPI, PARA OS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NORMANDIA".

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 5 de setembro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 045/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN.

CONTRATADA: E. DE MAGALHÃES SILVA LTDA - ME - CNPJ Nº 14.898.066/0001-55.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2023.

OBJETO DO CONTRATO: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E RETIRADA DE PLACAS E OUTROS MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS", pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.

MODALIDADE: Pregão Presencial SRP Nº 047/2023

Valor Total do Contrato: R$ 786.538,16 (Setecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos).

Órgão: 06000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Unidade Orçamentária: 06001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Dotação Orçamentária: 04.122.0038:2023 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Elemento de Despesas: 33.90.30

Fonte: 1500

Órgão: 06000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Unidade Orçamentária: 06001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Dotação Orçamentária: 04.122.0038:2023 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Elemento de Despesas: 33.90.39

Fonte: 1500

Emenda Estadual n° 186/2024 da Comissão Mista de Orçamento e Fiscalização

Funcional Programática: 21101.15.451.043.3536 - Obras de Infraestrutura Urbanística

Elemento de Despesas: 3340.41 - Contribuições

Fonte: 1.500.0000.5.1

Nota Orçamentária: 21101.0001.24.00954-3

Processo: 21101.000972/2024.11

VIGÊNCIA: 01/08/2024 à 28/01/2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO

EXRATO DE CONTRATO Nº. 056/2024 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.065/2024 - PMSP/PI.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional da Merenda Escolar - PNAE, da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI.CNPJ: 06.554.810/0001-76. CONTRATADO: F FAUSTINO SOARES ME. CNPJ: 20.883.030/0001-09. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 01/2024/PMSP/PI, demais legislação correlatas - Ata de Registro de Preços nº 01/2024/PMSP/PI. Onde se Lê: Valor Global: R$ 894.623,10 (Oitocentos e Noventa e Quatro Mil Seiscentos e Vinte e Três Mil e Dez Centavos). Passa a se Lê:

R$ 1.154.998,10 (Um milhão Cento e Cinquenta e Quatro Mil Novecentos e Noventa e Oito Reais e Dez Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, PNAE - Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2240.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Fonte de recurso: 500, 552. VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 29/12/2024 - 07 (Sete) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior. Contratado: F FAUSTINO SOARES ME: Francilinio Faustino Soares.

São Pedro do Piauí (PI), 5 de setembro de 2024.

José Maria Ribeiro de Aquino Junior

Prefeito/PMSP/PI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: Aquisição de veículo automotor zero KM, tipo MINIBUS, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste município, especificações conforme Termo de Referência;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEÍCOLO S/A - R$ 294.900,00.

Serra da Raiz - PB, 2 de Setembro de 2024.

LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de veículo automotor zero KM, tipo MINIBUS, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste município, especificações conforme Termo de Referência. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos do FUS/Recursos do SUS/Emenda Impositiva Nº 896 da Secretaria do Estado do Des. e da Articulação Municipal. Dotação Orçamentária: 02040.10.302.0009.1006 - 4.4.90.52.00.00 - FR: 500/600/601/710. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00177/2024 - 03.09.24 - FIORI VEÍCOLO S/A - R$ 294.900,00.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO/TO:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024: Tipo: Menor Preço Global. Contratação de empresa especializada para Execução de obra de Construção de Portal de Entrada da Cidade de São Valério, conforme emenda firmada com o Governo do Estado do Tocantins. Data: 24/09/2024 às 09h00min.

Edital pelo site: www.saovalerio.to.gov.br. e mais informações na CPL de São Valério na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (63) 33591433, ou pelo email: cpl@saovalerio.to.gov.br OU licitacao@saovalerio.to.gov.br.

São Valério /TO, 5 de setembro de 2024.

Cleonice de Castro Nunes

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Deserta

DISPENSA DE LICITAÇÃO 7.2024-05

O Município de São Domingos do Araguaia, através da Comissão de Contratações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que foi declarado DESERTO, por inexistência de propostas cadastradas, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 7.2024-05 FME. Processo Administrativo nº 001/2024-SERPLAN, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

São Domingos do Araguaia - PA, 23 de maio de 2024.

Joaquim Cezário Pereira Junior

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024/FMS

Processo Administrativo nº: 3133/2024

Objeto: Aquisição de material de consumo de acordo com a Portaria GM/MS nº 1127 e 1012 - ações de alimentação e nutrição e equipamentos antropométricos de acordo com a Portaria nº 3.437 de 29 de dezembro de 2016

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Horário: 9:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 19 de setembro de 2024 as 09:00 horas

Retirada do Edital:

- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br

- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.

Valença, 6 de setembro de 2024.

Aline de Oliveira

Pregoeira