gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: SILVER - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 27/2022. Objeto: prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, conforme edital. Fundamentação legal: Artigo 65, II da Lei nº 8.666/93. Valor mensal atualizado: R$ 28.217,28 (vinte e oito mil duzentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), com base na repactuação, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho do SINDVIGILANTES-BA. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - Vigilância Ostensiva ou monitorada. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 13 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: INTERSET SERVIÇOS LTDA. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 21/2022. Objeto: registro de preços para prestação de serviços de mão de obra, sob demanda. Fundamentação legal: Artigo 65 da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado: R$1.401.581,58 (um milhão quatrocentos e um mil e quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos) com base na repactuação, conforme Convenção Coletiva do SEAC SINDILIMP/SEAC SINTRACAP 2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.37.099 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MÃO-DE-OBRA e 6.2.2.1.1.33.90.39.037 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 13 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: MANUTECNICA MANUTENÇÃO LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 12/05/2024 e terminando em 11/05/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 02/2022. Objeto: prestação de serviço de reforma e modernização parcial, incluindo peças e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais, de 01 (um) elevador instalado na sede do CREMEB. Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado: R$809,55 (oitocentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo um valor anual de R$9.714,60 (nove mil, setecentos e quatorze reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - Manutenção e Conservação de Imóveis. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 11 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. OBJETO: Prestação de serviços de agente de integração de estagiários. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 28/02/2024 e terminando em 27/02/2025. Valor anual: R$5.658,96 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos) correspondente aos serviços prestados para uma estimativa de 19 (dezenove) estagiários. BASE LEGAL: Lei 14.133/21, c/c o disposto na Lei 11.788/2008. Dotação Orçamentária: Elemento: 6.2.2.1.1.33.90.39.046 - SERV. DE INTERMEDIAÇÃO DE ESTAGIÁRIO E MENOR APRENDIZ. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Concorrencia n. 01/2024 - Contratacao de empresa especializada para execucao pavimentacao em Concreto Asfaltico Usinado a Quente, na Estrada da Linha Tapera, atraves do contrato de repasse n. 955509/2023/MIDR/CAIXA, Ministerio da Integracao e do Desenvolvimento Regional, abertura 24/05/2024, as 14h. Edital disponiveis no site: www.gramado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Gramado, 22 de abril de 2024.

Nestor Tissot

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. CONTRATADA: PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 04/04/2024 e terminando em 03/04/2025. Valor atualizado: R$1.043,15 (hum mil, quarenta e três reais e quinze centavos), perfazendo um valor anual de R$ 12.517,18 (doze mil, quinhentos e dezessete reais e dezoito centavos). BASE LEGAL: Art. 57, da Lei 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. Contratada: MAISPARK ESTACIONAMENTO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Concessão de uso, dos dois terrenos pertencentes ao LOCADOR, localizados na Rua Baependi, Ondina conforme Concorrência Pública 01/2019. Prorrogar o prazo de vigência: 06 meses, iniciando em 03/04/2024 a 03/10/2024. BASE LEGAL: Art. 57, Lei 8.666/93: FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023, referente ao Processo nº 9079610110000359.000044/2023-19. Contratada: Emissora e Gerenciadora de Cartões Brasil LTDA - CNPJ: 13.081.547/0001-00. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 11/2023 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, d Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025. Dispositivo Legal: Art.57, II, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 22/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024

UASG 389320 PROCESSO Nº 00196.000532/2024-82. OBJETO: Contratação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos, alimentação) e transporte por empresas especializadas, visando à realização da 566ª Reunião Ordinária de Plenário - ROP do Cofen, na cidade de João Pessoa/PB, no período de 17 a 21 de junho de 2024. Total de itens licitados: 33. Edital: 26/04/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

O Edital está disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível Portal do Cofen no endereço eletrônico: https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/.

ROGERIO WOLNEY LEITE

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Tipo menor preço, com abertura no dia 17/05/2024, às 08:00 horas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto execução de obra de ampliação de infraestrutura esportiva localizada na comunidade de Xaxim, município de Progresso/RS.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Tipo menor preço, com abertura no dia 17/05/2024, às 13:30 horas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto execução de obra de ampliação de infraestrutura esportiva localizada na comunidade de Alto Honorato, município de Progresso/RS.

Progresso/RS, 23 de abril de 2024.

PAULO GILBERTO SCHMITT

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 2231.09/2024 - OBJETO: execução de obra de ampliação de infraestrutura esportiva localizada na comunidade de São Luiz, município de Progresso/RS. Contratado: REGINA N GIRARDI & CIA LTDA. Valor R$ 247.750,00. Prazo de vigência: 12.04.2024 até 11.04.2025.
resultado de JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão de Julgamento da Proposta de Preço, realizadas no dia 23 de abril de 2024, às 11h (onze horas), na análise da proposta de preço, com base nos fundamentos na sobredita manifestação do engenheiro civil da SEMED, Sr. Pedro Henrique Nunes Vieira e Silva, engenheiro Civil, CREA 111574035-0, em estrito cumprimento da Lei 8.666/1993 e vinculação ao instrumento convocatório, a CPL decidiu julgar CLASSIFICADA a proposta de preço da empresa VERTICE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA. e, consequentemente, VENCEDORA do certame. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÕES AÉREAS COM TRANSFORMADORES DE 75KVA E 112,5 KVA (INCL. POSTE, ACESSÓRIOS E CABINE DE MEDIÇÃO).

LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N 55/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 62/2023 - 5ADITIVO

CONCORRENCIA PUBLICA n. 34/2022 - Processo n. 178/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: BARA CONSTRUÇOES EIRELI EPP, CNPJ/MF sob o n. 09.439.967/0001-49, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: até 25/05/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006028660. Tipo da Licitação: Menor preço por item. Objeto: aquisição de equipamento auxiliar de som, na modalidade registro de preço, destinados a atender as unidades da Superintendência do Desporto Educacional, Arte e Educação, Comunicação Setorial para auxiliar as atividades do Gabinete e a Superintendência de Gestão Administrativa, em atendimento as necessidades das diversas atividades de sala de aula de uso de professores e estudantes que participarão diariamente nas unidades escolares do Projeto Educação Básica e comunicação. Empresas vencedoras: BOHRER EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA CNPJ: 22.172.252/0001-30, itens 01, 09, 10, 15, 16, 26 e 27 no valor de R$ 10.692.407,00; LA2 UNIÃO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 36.232.725/0001-52 itens 02, 04, 05, 08 e 13 no valor de R$ 131.796,00; HDPRO FOTO VÍDEO E INFORMÁTICA CNPJ: 09.613.177/000138 itens 03, 11, 12 e 18 no valor de R$ 53.806,00; SOUSAC ENTREGAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 49.783.213/0001-26 itens 07, 14, 23, 24 e 25 no valor de R$ 50.766,44; RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 08.979.527/0001-11 item 17 no valor de R$ 69.160,00; FULL BROADCAST & ÁUDIO EIRELI - ME CNPJ: 18.964.131/0001-54 itens 21 e 22 no valor de R$ 1.103.700,00. Itens 06, 19 e 20 restaram FRACASSADOS.

Simone de Melo Santos Silva

Pregoeira
RESULTADO DE Julgamento

Concorrência Pública nº 16/2023

Recurso - CPL 282/2023

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa com referência á Concorrência Pública nº 016/2023 - Processo CPL nº 282/2023, destinado a contratação de empresa especializada para reforma e revitalização do Parque das Águas - Contrato de nº 917857/MDR/Caixa - Convênio com Governo Federal, que após análise dos recursos, a Sra. Secretária de Administração decide conhecer os recursos apresentados pelas licitantes Serralheria São José Ltda. e Engetec engenharia Ltda., e, no mérito NEGAR-LHES PROVIMENTO. A decisão encontra-se disponível endereço: https://bit.ly/3RgtZU6. Desta forma fica designado o dia 29/04/2024 às 09h:30, para abertura do envelopes de "Proposta" das licitantes habilitadas.

Sorocaba, 23 de abril de 2024.

Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 310/2023

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Sorocaba o Pregão Eletrônico nº 310/2023 - CPL nº 702/2023, destinado a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. O limite para o recebimento da proposta no site www.bnc.org.br será até às 09:00 do dia 10/05/2024 e a abertura da Fase de Lances será dia 10/05/2024 às 09:30. Informações pelos sites, https://bit.ly/3UvbfTK, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/3x2RHwz (PNCP) , pelo fone (15) 3238-2158 ou e-mail duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba, 23 de Abril de 2024.

Paulo Horácio Fontes Bandeira Gomes

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO aditivo do CONTRATO n.º 86/2022 - tomada de preço n.º 016/2022

Firmado com a empresa VALMIR VIEIRA MENDES-ME, acrescido o valor de R$ 12.372,74 (doze mil trezentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos), equivalente a 3,637040 % INCC, período de 16/11/2022 a 16/11/2023, mantidas as mesmas condições contratuais.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 34/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o credenciamento em epigrafe, para a prestação de serviços de realização de exames de média complexidade - Exames de Imagem; foi retificado; sem prejuízo aos termos de credenciamento já formalizados. As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 10 de maio de 2024, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br.

MARINA GOMES MOREIRA

Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 23/2024

Processo nº 64/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão supracitado para a realização de serviços de manutenção hidráulica para as secretarias municipais, foi retificado devido alterações em seu Anexo I - Termo de Referência. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 17 de maio de 2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 17 de maio de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 81/2024. Objeto: Contratação de empresa para a realização de publicações de atos oficiais em jornal diário de grande circulação. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia 03/05/2024, Término as 08h30min do dia 20/05/2024. Abertura das Propostas as 08h30min do dia 20/05/2024. Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 09h00min do dia 20/05/2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO De termo aditivo

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2023

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para reforma do CRAS repartimento do Tuiué, localizado na zona rural do município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, oriundo do Processo Administrativo: 2024/02721-00; VIGÊNCIA: 23/03/2024 a 22/04/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
RESULTADO de julgamentoCHAMENTO PúBLICO N º 1/2024-PMPL

INEXIGIBILIDADE N.002/2024- PMPL.

PROCESSO N.017/2024. OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA NA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 1 - FAR.

O Prefeito Municipal de Pontes e Lacerda, através da Comissão de Contratação, tornam público, para conhecimento de interessados que a empresa TOTTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA inscrita no CNPJ n. 02.669.585/0001-62, foi julgada habilitada no processo em referência.

Conforme respectivo edital. Maiores informações fone 0xx65 3266-1590.

Pontes e Lacerda/MT, 19 de abril de 2024.

Regina Santos Souza

p/ Comissão de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024/SUPEL/RO

Processo Eletrônico - SEI: 0037.074322/2022-91 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de 03 (três) ônibus rodoviários, customizados, adaptados e equipados, compreendendo, além do fornecimento dos veículos, o fornecimento de materiais, equipamentos, acessórios e transferência de conhecimento relacionado a administração, operação e manutenção do sistema, a ser destinado aos órgãos de segurança pública do Estado de Rondônia (PM e PC).

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, por meio Portaria nº 28/2024/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 15 de março de 2024, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, o prazo de ABERTURA para o dia 13/05/2024, às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/ Outras informações por meio do telefone: (69) 3212-9243.Publique-se.

Porto Velho-RO, 30 de abril de 2024.

RONALDO ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Objeto: Registro de Preços para Futuro e Eventual Fornecimento de Medicamento para Atender a Demanda de Mandados Judiciais. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10 horas do dia 03/05/2024. Abertura da Sessão Publica/Fim do recebimento das propostas por meio eletrônico: Às 08 horas do dia 16/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09 horas do dia 16/05/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 1.316.345,29. Fonte de recursos: PROPRIO. Informações através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Abaà TRANSPARÊNCIA] pelo link http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao ;Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM Licita: https://ammlicita.org.br/;Demais informações telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Uberaba/MG, 24 de abril de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE MACAMBIRA/SE, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 024/2024 de 08 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ PASSOS E RUA ERONILDES ALVES DE MENEZES EM MACAMBIRA/SE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS E DEMAIS CONDIÇÕES APRESENTADAS.

O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir:

Início do Envio eletrônico das propostas: dia 24/04/2024 (dez de abril de dois mil e vinte e quatro).

Abertura das propostas: às 09h30 (nove horas e trinta minutos) do dia 20/05/2024 (dois de maio de dois de mil e vinte e quatro).

Início da sessão de disputa de preços: às 09h30 (nove horas e trinta minutos) do dia 20/05/2024 (dois de maio de dois de mil e vinte e quatro).

VALOR ESTIMADO: R$ 401.069,77 (quatrocentos e um mil e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos)

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA

20012 - SECRETARIA. DE OBRAS PUB., TURISMO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO

1025 - ABERTURA E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS

44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FR - 15000000/17000000

BASE LEGAL: Decreto nº 111 de 29 de dezembro de 2023, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.

PARECER JURÍDICO: Nº 026/2024

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça São Francisco, nº 24, Centro, Macambira/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelo telefone:(79) 3457-1300 ou através do e-mail: licitacaopmm2021@gmail.com ou site: www.macambira.se.gov.br, ou www.licitanet.com.br .

Macambira - SE, 24 de abril de 2024.

ALEX CRUZ BATISTA

Agente de Contratação
edital nº 1/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PROCESSO N° 104/2024

O Conselho Regional de Economia - 1ª Região - Rio de Janeiro - RJ torna público, nesta data, o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024 para complementação do cadastro de professores para os cursos oferecidos regularmente em sua sede e para novos cursos.

Os interessados deverão ler o edital disponível na página http://www.corecon-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024

CLICIAN DO COUTO OLIVEIRA

Comissão de Cursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE: 005/2021; Espécie: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: GENTE SEGURADORA S/A; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021; OBJETO: Contratação de SEGURO EMPRESARIAL para danos ao patrimônio da Sede do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina; ALTERAÇÕES: Cláusula Segunda (DO VALOR) R$ 5.578,52; Cláusula Quarta (DA VIGÊNCIA); as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar de educandos e educadores da rede municipal de ensino, com fornecimento de veículos tipo "VAN", com prazo máximo de 10 (dez) anos de uso, abastecidos de combustível, com 01 (um) condutor por veículo, em atendimento à Secretaria de Educação [SEMED]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h00min do dia 07/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h00min do dia 22/05/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 22/05/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 67.050.900,00. Fontes de recursos: Recursos não vinculados de impostos e transferência de recursos dos Estados para programas de educação. Informações:

O Edital do Pregão Eletrônico nº 044/2024 estará disponível a partir das 16h00min do dia 07/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações LICITAR DIGITAL, pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 23 de abril de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023

Processo licitatório exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de diversos equipamentos de informática, em atendimento à Secretaria da Saúde [SMS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h00 do dia 02/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 14h00 do dia 15/05/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00 do dia 15/05/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 195.125,92. Fonte de recursos: Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Informações:

O Edital do Pregão Eletrônico nº 127/2023 estará disponível a partir das 16h00 do dia 02/05/2024 por meio dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 23 de abril de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 2/2024

CONTRATO Nº 011/PGM/2023, de 29 de março de 2023.

Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 011/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 24/04/2024; Contratante: SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE; Contratado (a): C. V. MOREIRA EIRELI - ME; Objeto: Alteração Amigável do Contrato nº. 011/PGM/2023 firmado em 29 de março de 2023; Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93; Processo: 1051/SAAE/2022; Signatários: pelo Contratante, Neri Bianchin e, pelo Contratado(a) Crystian Vieira Moreira. Neri Bianchin. Presidente SAAE
AVISO DE CANCELAMENTO

A Comissão Permanente de Licitação, por ordem do presidente desta Comissão, por motivo de força maior, fica cancelada a sessão de abertura de proposta, então agendada para o dia 25/04/2024, com nova data a ser designada e informado aos licitantes. CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP nº 010/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - II (LOTE01) NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA.

LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR

Presidente da CPL
AVISO De INEXIGIBILIDAD DE LICITAÇÃO

O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 0819.012803.00042/2024-54.Parecer n° 24/2024/PGE/PGE. Objeto: aquisição de Kit Implantação Rápida - Solução para Vigilância Remota, com recursos oriundos do Convênio nº 893194/2019/MJ. Empresa Berkana Tecnologia em Segurança Ltda. Valor total: R$ 398.000,00. Programa de Trabalho: 71900106183143111110000 e 71900106183228621580000, Elemento de Despesa: 44.90.52.00, Fonte de Recursos: 15000100 e 17000200. Data: 31/03/2024. Assina:

José Américo de Souza Gaia
RESULTADO De JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 273/2023

RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 273/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o julgamento dos Projetos de Venda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 273/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga. declara HABILITADAS as Cooperativas: 1) COOMAPEIXE-COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES. 2) COOPROESTE - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO UNIÃO DO OESTE. 3) COOPERTAIO - COOPERATIVADE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO. 4) ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA. 5) COOPERFAVI -COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI. 6) COPAVIDI - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE. 7) AURIVERDE - COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDE. 8) COPERJABORA - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE JABORA. 9) COONAFOR - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHINHA. 10) COOPER CONTESTADO-COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO. 11) CCOPER BARRA-COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA. Restando as Cooperativas: ECOSERRA-COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA item 01, 02 e 04. COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDE item 01 e 02. COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIA DO VALE DO ITAJAÍ - COOPERFAVI item 03, 04, 05, 06, 08 e 12. COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI item 07, 19, 27 e 38. COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - COOPERCONTESTADO item 09, 10, 11 e 14. COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIÓ item 13 e COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE item 33, CONVOCADAS para encaminhem amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação, sendo que as amostras e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Educação de Lages - Rua Rio Branco, 456 - São Cristóvão - CEP: 89.509-180 em conformidade ao edital e seus anexos. SED 143556/2023. SIGEF 2023AS018478.

Florianópolis, 24 de abril de 2024.

Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE CITAÇÃO

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ.

O Conselho Regional de Medicina do Ceará, por intermédio da Exma. Sra. Presidente desta Autarquia, em conformidade com o disposto nos artigos 39, 41 e 43 da Resolução CFM N° 2.306/2022 (Código de Processo Ético-Profissional), CITA o Dr. Nelson José Lobo Ferreira da Silva, inscrito no CREMEC sob o n° 7.511, estando em local incerto e não sabido, para tomar ciência dos termos do Processo Ético-Profissional CREMEC 000017.03/2023 e apresentar DEFESA PRÉVIA, juntando provas e arrolando testemunhas, em número máximo de 3 (três) e devidamente qualificadas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Edital. É facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato; os autos poderão ser examinados na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, no SETOR DE PROCESSOS, de 2ª a 6ª feira, das 13h às 18h, com possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais conforme os itens 1 e 2 do § 1° do artigo 7° da Lei n°8.906/94 (EOAB). Expediu-se este Edital, publicado nos termos da Lei.

Fortaleza-CE, 30 de abril de 2024.

Inês Tavares Vale e Melo

Presidente do Conselho
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

Objeto: Aquisição de 4 ESTAÇÕES DE TROCA MODELO AIRIA CS60 E 2 RACKS SÉRIE EMERALD CONFORT, que atenderá as demandas do CB - UFPE.

Empresa Contratada: Tecniplast S.p.A. Legal: Art. 74, caput da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Fonte de

recursos: Convênio FINEP no Nº 01.23.0198.00. Valor estimado R$ 783.064,63. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha

Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados, que realizará concorrência a fim de selecionar e contratar empresa especializada no fornecimento de kits lanches, com objetivo de atender as ações do Projeto Edital de Esportes: "Movimente-se: Esporte, Saúde e Qualidade de Vida" a ser executado pelo SEST da Unidade C nº 117 Teotônio Vilela-AL, situada na Rodovia Prestes Maia, BR 101, nº 2.020, Bairro Alto da Rosa - Teotônio Vilela/AL, CEP 57265-674. A sessão pública para recebimento dos envelopes de habilitação e a proposta de preço será no dia 9/5/2024 às 15h. Para retirada do edital os interessados deverão dirigir-se à Unidade Operacional das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: licitacao.c117@sestsenat.org.br.

JULIANA CARDOSO DOS SANTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CT Nº 096/2024 - Adesão à Ata RP 096/2024. Objeto: - Aquisição de papel A4. Contratado: Primer Soluções Ltda. Valor: R$ 429.000,00. Assinatura em 24/04/2024. Vigência: até 31/12/2024. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br - Sérgio Mendes Pires - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240462

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2022-089PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) VS COMPANY LTDA

OBJETO Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanhos adulto e infantil, para atender a demanda da atenção primária em saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 66.211,20 (sessenta e seis mil, duzentos e onze reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 11 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240463

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2022-089PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) F CARDOSO & CIA LTDA

OBJETO Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanhos adulto e infantil, para atender a demanda da atenção primária em saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 220.587,84 (duzentos e vinte mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 11 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240464

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2022-089PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA

OBJETO Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanhos adulto e infantil, para atender a demanda da atenção primária em saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 157.123,08 (cento e cinquenta e sete mil, cento e vinte e três reais e oito centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 12 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240527

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2022-089PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) P P F COM. E SERV. LTDA

OBJETO Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanhos adulto e infantil, para atender a demanda da atenção primária em saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 37.240,86 (trinta e sete mil, duzentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 16 de abril de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024

O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90008/2024, Contratação de seguro empresarial para danos ao patrimônio da Sede CRM-SC, foi revogada por decisão administrativa.

Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

Bruna Nogueira

Pregoeira
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria M. Assist. Social - SEASH, comunica o RESULTADO do Chamamento Público nº 01/2024, cujo objeto é "Credenciamento para selecionar a empresa do ramo da construção civil, com capacidade técnica para elaboração de projeto, terraplanagem do terreno e suas adequações, obras de infraestrutura e complementares e construção de empreendimento imobiliário (habitação de interesse social) em razão do Programa Minha Casa Minha Vida, onde serão construídas até 48 unidades habitacionais", no valor de R$ 7.392.000,00, tendo a empresa RVM Construções Ltda - CNPJ 02.358.637/0001-80, sido considerada habilitada.

Imbituba, 24 de abril de 2024.

Stela Lane Napoleão

Secretária
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

Objeto: Aquisição de AQUISIÇÃO INTERNACIONAL DE UM MÓDULO DE PROTOTIPAÇÃO, que atenderá as demandas do Cin da UFPE.

Empresa Contratada: CSS ELECTRONICS. Fundamento Legal: inciso I, Art. 74 da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Fonte de

recursos: Convênio FINEP no Nº 01.22.0157.00. Valor estimado R$ 19.000,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha

Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PD: 045/2019; ESPÉCIE: Dispensa CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: EDEMAR MARCON/HABITERRA IMÓVEIS LTDA; 6º Termo Aditivo ao Contrato; ALTERAÇÕES: Cláusula segunda (DA VIGÊNCIA), cláusula terceira (DO VALOR), cláusula quarta (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), (DO REAJUSTE); as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160495

Nº Processo: 64584.020981/2023-75.

Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.

Contratado: 59.233.783/0004-49 - STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTD. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para a autoclave de vapor saturado - marca sercon hs8 - 0523, n° de série 112082, da central de material e esterilização do hospital militar de área de são paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 69.799,80. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023

Lei Paulo Gustavo

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17918/2023

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do referido edital e da legislação vigente, após a análise técnica realizada pela Comissão de Avaliação e Monitoramento, conforme item 15 e seguintes do edital e o disposto na ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público, resolve habilitar e inabilitar os agentes culturais no Edital para seleção e execução de Projetos Audiovisuais.

O resultado poderá ser acessado na íntegra pelo site www.praiagrande.sp.gov.br, clicar em: Estrutura de Governo, Licitações, Chamamento Público nº 20/2023.

Praia Grande-SP, 16 de abril de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.; Objeto: TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS, COLETAS, EPI E SANEANTES - Termo de Ata de Registro de Preços nº. 360/2022, celebrado em 01 de agosto de 2022; Data de Assinatura: 26/06/2023; Processo: 16.195/22.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: PRIORI SERVIÇOS E SOLUÇÕES, CONTABILIDADE LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por 240 (duzentos e quarenta) dias, com início na data de 02/04/2024 e encerramento em 01/12/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 14/2023. Objeto resumido: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de INVENTÁRIO PATRIMONIAL com execução mediante o regime de empreitada por preço global, a serem realizados nas instalações do CREMEB, vide Edital e seus anexos. Fundamentação legal: Artigo 57, da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 01 de abril de 2024.
RESULTADO DO JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 276/2023

RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 276/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o julgamento dos Projetos de Venda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 276/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis. declara HABILITADOS/CLASSIFICADOS os grupos formais: COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVID: itens 28 e 39; COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN: itens 03, 04, 05, 07, 08, 10, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 40, 42, 43 e 44; COOMAPEIXE -COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PSICULTORES: item 34; COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE: item 11; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA: itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 30, 31, 33, 35, 36, 38, 40, 42, 43 e 44; COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA -ECOSERRA: itens 01, 02, 04, 09, 10, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 42, 43 e 44. Restando as Cooperativas: COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE -COPAVID: itens 28 e 39; COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA -COOPAFREN: itens 03, 04, 05, 07, 08, 10, 14, 20, 40; COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PSICULTORES: item 34; COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE -COOPEROESTE: item 11; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA: itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 12, 13, 14, 20, 40 e COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA: itens 01, 02, 04, 09, 10, 14 e 20 CONVOCADAS para encaminhar amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação, sendo que as amostras e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis - Rua Irmã Bonavita, nº 240 - Bairro Capoeiras, Florianópolis/SC-CEP: 89.090-150. Os itens 15 e 41 resultaram em deserto, em conformidade ao edital e seus anexos. SED 143543/2023. SIGEF 2023AS018481.

Florianópolis, 24 de abril de 2024.

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CREDENCIADOS(AS) como Defensores Dativos do CREMEB: RAMON CALDAS BARBOSA; CARLOS GUSTAVO DA SILVA GOMEZ; ADRIANA M. TAVARES; FERNANDA REIS PEREIRA E SILVA; GABRIELA SILVA SADY; GESSYCA VANESSA RABELO SANTOS DE SALES; RAFAEL DOS SANTOS FREITAS; JOÃO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE; IRACEMA JESUS DOS SANTOS; IVY GOES DA FONSECA LYRA; GISLAINE MUNIQUE DE ALMEIDA SANTOS; TÂMARA DOS REIS DE ABREU; MARCELO SÁ HAGE DE BAPTISTA NETO; DIOGEANO MARCELO DE LIMA; JOSÉ DOMICIO LEAL FILHO; JANETE CARLA OLIVEIRA SILVA ARGOLLO; SANDRO PEREZ BATISTA. Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por um período de 24 meses, contados a partir da assinatura de cada termo. Processo: Chamamento Público n.º 01/2020. Objeto resumido: cadastramento e seleção de advogados que irão compor o quadro de defensores dativos deste Conselho para atuação nos Processos Ético Profissionais e nos Processos Administrativos. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia.
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2024

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO.

REFERENTE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO: NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA.

Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: JJ MADALOSSO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 37.069.608/0001-82, através do médico JOÃO ANTONIO MADALOSSO JUNIOR, CRM/UF nº 213561/SP, credenciamento para prestação de serviços médicos na área de COORDENADOR DE REGULAÇÃO na Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Município de Serrana e especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. RAQUEL GIORGENON DI BONIFACIO, CNPJ nº. 36.366.093/0001-10, através da médica RAQUEL GIORGENON DI BONIFACIO, CRM/UF nº 167228/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA VASCULAR, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. VINCULARE SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA, CNPJ nº. 14.077.063/0001-50, através do médico CARLOS EDUARDO ROSA, CRM/UF nº 120866/SP, especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO PSIQUIATRA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Ambulatório de Saúde Mental. LOVATO CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ nº. 40.088.204/0001-40, através do médico MAURICIO GUILHERME FELICIANO LOVATO, CRM/UF nº 101916/SP, especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO ORTOPEDISTA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Estando os mesmos convocados para assinatura dos Termos de Credenciamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

LEONARDO CARESSATO CAPITELI

Prefeito
RESULTADO De JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 295/2023

RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 295/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o julgamento dos Projetos de Venda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 295/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Taió, Rio do Sul, Ibirama, Curitibanos, Canoinhas e Caçador. declara HABILITADAS Cooperativas/Produtores Individuais: 1) COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES. 2) COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO INTERIOR DE CANOINHAS - COOPAFIC, 3) COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI, 4) COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ, 5) MARCOS HENN, 6) COOPERTAIO - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO, 7) COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL, 8) COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIAO DO CONTESTADO, 9) COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDE, 10)COOPERATIVA DE PRODUCAO INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO UNIAO DO OESTE, 11) COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHINHA - COONAFOR e 12) COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA - ECOSERRA. Restando Cooperativas/Produtores Individuais: ECOSERRA-COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA item 01, 02 e 10. COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIÓ item 03, 04, 05, 06, 07, 09, 13 e 14. COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIA DO VALE DO ITAJAÍ - COOPERFAVI item 08 e 12. COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIAO DO CONTESTADO COOPER CONTESTADO item 11. MARCOS HENN item 20. COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI item 28 e 39. COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PSICULTORES-COOMAPEIXE item 34. CONVOCADAS para encaminhar amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação, sendo que as amostras e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Educação de Curitibanos - Rua Lauro Muller, 15 - Centro - CEP: 89.520-000 em conformidade ao edital e seus anexos. SED 143554/2023. SIGEF 2023AS018480.

Florianópolis, 24 de abril de 2024.

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO Nº 46/2024/PMSIO

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 16 de maio de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de proteção, segurança e ergonomia destinados a atender às necessidades de todas as secretarias municipais de Santa Izabel do Oeste/PR, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.

Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 16 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site www.prefeiturasio.pr.gov.br ou através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br a partir do dia 25 de abril de 2024, no horário comercial.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail clenirteixeira7@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste-PR, 25 de abril de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito