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AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 33/2024

Processo Administrativo: 5688.01.0059.0/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços/fornecimento de solução de Device Farm para realização de testes de aplicativos em dispositivos móveis, automatizados e manuais, disponibilização de aparelhos smartphones, avulsos in loco e capacitação, para o período de 24 (vinte e quatro) meses. Credenciamento até as 23h59min. do dia 04/03/2024. Recebimento das propostas até as 08h30min. do dia 05/03/2024. Recebimento dos lances das 10h00min. as 10h30min.(+ randômico de até 30min.) no dia 05/03/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, Comprador CECOT. Contato e-mail: cecot29@caixa.gov.br.

Wiliam José da Costa

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 21/5688-2024

Objeto: Registro de Preços para execução de serviços de engenharia para adequação de sistemas de climatização, com fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado para unidades da CAIXA vinculadas à CEINF Base SP abrangendo as SR São Paulo Centro e SR São Paulo Sul. Credenciamento: até às 09h00 do dia 04/03/2024. Recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 04/03/2024. Recebimento dos lances: das 11h00 até as 11h30min do dia 04/03/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0005.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Núbia M P Caldeira

Licitadora
EXTRATOS DE CONTRATOS

CREDENCIAMENTO 0001/2019-7065. Processo 7065.01.1995.0/2019 contrato 11406/2020 OBJETO: Serviços técnicos de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia, nas atividades e municípios habilitados. Empresa Contratada: GRANVIA ENGENHARIA LTDA. CNPJ:05.876.860/0001-07 Vigência: 60 meses. Início da vigência: 29/05/2020. Data da assinatura: 25/05/2020. Dotação Orçamentária: 5303.06.

Contrato nº 1025/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0107.01/2024. Objeto: contratação de patrocí-nio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado EXPODIRETO COTRIJAL 2024. Contratada: COTRIJAL COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL, CNPJ nº 91.495.549/0001-50. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 543.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/02/2024 a 06/06/2024. Data de Assinatura: 02/02/2024.

Proc. Adm 5688.01.0717.378/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: M CAMINADA NEGOCIOS IMOBILIARIOS, 28.882.846/0001- 11, contrato 01148/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.375/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: COSTA RIOS IMOVEIS LTDA, 42.107.108/0001-2, contrato 01141/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.376/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: L. E. G. ALVES, 27.258.991/0001-63, contrato 01142/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.377/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: UDI LAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, 46.941.912/0001- 69, contrato 01145/2024; Credenciamento 0717/2023.
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 06.02.2024, da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A CAIXA, pelo prazo de 6 (seis) meses, à NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.584.647/0001-04, em referência ao contrato nº. 01937/2017, processo administrativo nº. 7071.04.1973.01/2016-002. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 109, inciso I, alínea f , da Lei 8666/93, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º Termo de Apostilamento para aplicação de reajuste, contrato 6081/2021, cujo objeto é o licenciamento de conteúdos noticiosos, cotações e informações de mercado em tempo real, disponibilizados por sistema personalizado, solução AE Broadcast, para as dependências das unidades CAIXA Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A ( CAIXA DTVM ); contratada: AGÊNCIA ESTADO S/A, CNPJ 62.652.961/0001-38, valor do reajuste - R$ 195.697,44, valor mensal reajustado R$ 177.344,04, amparo legal art.69, inciso III, Lei 13.303/2016, processo administrativo 5688.01.1297.0/2021.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo publicado no D.O.U. de 18/12/2023, Seção 3, número 239, Página 110; ONDE SE LÊ: Valor: R$488.424,20(...), LEIA-SE: Valor: R$488.622,79(...)".
EXTRATOS DE RESCISÕES

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de Contratos, comunica a rescisão em 23/02/2024 do Contrato nº 9434/2023, Processo. Administrativo. nº 5688.01.1172.0/2022, que tem por objeto fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias e semi giratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Nordeste ITEM III (Ag. Ministro José Américo/PB), firmado com a empresa ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA ME, CNPJ: 10.669.788/0001-87; com fundamento no Art. 69, inciso VII da Lei 13.303/2016, no Art. 74, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula Vigésima Primeira da Ata de Registro de Preços nº 10257/2022.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de Contratos, comunica a rescisão em 23/02/2024 do Contrato nº 9295/2023, Processo. Administrativo. nº 5688.01.1172.0/2022, que tem por objeto fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias e semi giratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Nordeste ITEM III (Ag. Mercês/BA), firmado com a empresa ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA ME, CNPJ: 10.669.788/0001-87; com fundamento no Art. 69, inciso VII da Lei 13.303/2016, no Art. 74, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula Vigésima Primeira da Ata de registro de Preços nº 10257/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 7050.01.2046.122/2019;Termo de Rescisão Amigável; Regras estabelecidas na RLCC Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa, pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e demais legislações pertinentes ; Contrato 4144/2023, prestação de serviços de credenciamento de empresas especializadas para a contratação de serviços técnicos de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia no âmbito do Estado do PARÁ. Empresa: CMB ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI;CNPJ: 34.514.181/0001-96;Data de Rescisão:05/02/2024
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.053/2023

MEMORANDO INTERNO N° 16.105/2023. CHAVE CGM:V0IZ-GZOR-5148-31EY

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / PMJP, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 6.420/2023/SEINFRA, e com base no Art. 49 da Lei 8.666/1993, decide REVOGAR os seguintes atos da Concorrência Pública Nº 11.053/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS DO TAIPA, BAIRRO DOS NOVAIS E GERVÁSIO MAIA, JOÃO PESSOA-PB: CONTRATO, EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO, PARECER TÉCNICO FINAL, JULGAMENTO DE PROPOSTA, AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA e PARECER TÉCNICO, tornando sem efeito as publicações que fazem referências as estes atos, em virtude da necessidade de adequação do processo licitatório ao CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIL-PB, regulamentado pela Lei 9.697 de 04 de maio de 2012, de responsabilidade da Controladoria Geral do Estado da Paraíba, visando assegurar a lisura e a transparência deste processo licitatório.

Retornem-se os autos à Comissão Setorial de Licitação - CSL/SEINFRA para fins de publicação do presente Ato.

João Pessoa, 6 de fevereiro de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para reforma na Escola Municipal Silvina Sérgia deste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00014/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00076/2023 - Construtora e Engenharia Wf Ltda - CNPJ: 41.970.209/0001-65 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. Assinatura: 06.02.24
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023

O Prefeito Municipal de Rio Azul-PR, torna público a todos os interessados que, com fundamento no princípio da autotutela previsto nas Súmulas nº 346 e 473 do STF, fica ANULADA o pregão Eletrônico nº 99/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DA CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, em função de vício insanável, sendo que a publicação não condiz com a realidade do certame.

Rio Azul, 30 de janeiro de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: PGEA nº 20.02.001.0000088/2024-16 - Contrato nº 03/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, para o Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratante: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. Contratada: NORTE TURISMO LTDA EPP, CNPJ: 05.570.254/0001-69. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP/PGT nº 24/2023. Fundamento legal: artigo 95, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 3.3.90.33-01 e 3.3.90.33-02. Nota de Empenho nº 2024NE000159 de 23/01/2024. Valor Global: R$ 58.234,18 (cinquenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos). Prazo de Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2026. Data da Assinatura: 24/01/2024. Signatários: Dr. Fábio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela CONTRATANTE, e o Sr. Leonardo Guimarães Fontenele, Sócio-administrador, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMBC - UASG: 988039

COMPRASNET Nº 90001/2024 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de aduelas pré-fabricadas em concreto para a macrodrenagem da orla da Praia Central. VALOR: R$ 25.332.701,70.

DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 04 de março de 2024.

HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br.

Em 6 de fevereiro de 2024.

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras
extrato de termo aditivo (*)

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023

Processo Administrativo nº 1822/2023; Concorrência nº 10.001/2022; Objeto: PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO do Contrato nº 016/2023 firmado entre as partes em 07 de fevereiro de 2023, bem como o início da execução em 16 de fevereiro de 2023, nos termos previstos em suas Cláusulas, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente ao saldo remanescente da Construção da Creche (PROINFÂNCIA - PROJETO PADRÃO FNDE - TIPO 1); Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, representado: David Ramos de Barros, Prefeito, Quiteria Bezerra Cezar Lima, Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Contratada: CONSTRUTORA ALFA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.020.209/0001-78, representada pelo o Sr. Tarley Batista Brunet; Da Prorrogação: O prazo da vigência do Contrato nº 016/2023, por mais 4 (quatro) meses, tendo eficácia com a publicação de seu extrato no Diário Oficial; O prazo de Execução do objeto contratual por mais 04 (quatro) meses, a partir da Ordem de Serviço à época, tendo eficácia com a publicação de seu extrato no Diário Oficial; Data da Assinatura: 04 de outubro de 2023, Vigência: 31 de dezembro de 2023; Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inciso II, V e VII, da Lei Federal nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 13 de outubro de 2023.

Republicação por incorreção do original, publicada no Diário Oficial da União, nº 197, de 17 de outubro de 2023, Seção 3, página 283.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158588

Nº Processo: 23459.000127/2024-21.

Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.

Contratado: 07.187.140/0001-60 - ANDERSON AMORIM ROSA. Objeto: Aquisição de equipamentos de audiovisual para o IFBA Jequié.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 11.760,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº º 050/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67440.011875/2023-23. Pregão Nº 085/GAP-DF/2023.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 19.543.454/0001-37 - INFRANOVE SERVICOS DE LIMPEZA PROFISSIONAL E TERCEIRIZACOES LTDA.

Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total do Contrato: R$ 2.349.309,46. Data de Assinatura: 07/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23111.064297/2019-56.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria e o processo nº 23111.035504/2020-09.. Vigência: 03/02/2020 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.562.926,44. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255328

Objeto: Aquisição de Abraçadeiras de Reparo para Tubulação Submarina SUBSEA. DN 8POL 2200PSI, DN 8POL 3750PSI, DN 14POL 1500PSI

Abertura das propostas: 20/02/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 250057

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 25057.005463/2021-76.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 01.236.254/0001-76 - FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 51/2022, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PESQUISA BÁSICA E TRANSLACIONAL PARA APOIAR ATIVIDADES DE ENSINO E PESQUISA EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO, A SEREM PRESTADOS AO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/1993. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.002.949,86. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/CPL/2023

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso - RO, homologa a despesa por meio da TOMADA DE PREÇOS nº 21/2023, referente ao Processo Administrativo nº 2809/2023, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada e devidamente habilitada no ramo de Construção Civil para a REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS PORTE II (São Lucas), do MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde" no valor global de R$ 704.682,32 (setecentos e quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos), em favor da empresa a R & R - LTDA inscrita sob o CNPJ: 11.006.117/0001 - 07.

Alto Paraíso, 2 de fevereiro de 2024

João Pavan

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 55/2022.

Nº Processo: 35014.366516/2022-63.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente à redução de 3,32% (três vírgula trinta e dois por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 55/2022, referente à supressão do imóvel localizado na rua 15 de novembro, n.º 1.140, esquina com a rua presidente john kennedy, centro, em blumenau/sc, que foi entregue em permuta conforme o processo n.º 35014.010126/2020-70, perfazendo o total mensal estimado de r$ 165.190,63 (cento e sessenta e cinco mil, cento e noventa reais e sessenta e três centavos), a contar de 07/02/2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e §1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 07/02/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.190,62. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319022609202333. Objeto: Aquisição centralizada, pelo prazo máximo de 08 (oito) meses, para o sistema de registro de preços para eventual e fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, descartáveis e outros artigos do Quantitativo de Rancho (QR) afins, conforme as validades e parâmetros qualitativos exigidos, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pelo Comando Militar do Norte e Comando da 8ª Região Militar, sediadas em Belém-PA. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 07/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CICERO ALENCAR BARBOSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/02/2024) 160163-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2018 - UASG 791590

Número do Contrato: 1305/2018.

Nº Processo: 63079.001259/2018-11.

Pregão. Nº 12/2018. Contratante: CENTRO DE INSTR.E ADESTR.ALM.ATTILA M.ACHE. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de solução integrada de outsourcing de impressão para organizações militares da marinha, nos termos do contrato supracitado, com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização, cópia e transmissão de fax, novos e de primeiro uso, com suporte técnico, software para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da solução, exceto o papel destinado a operação dos equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.este termo de adesão ao contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.280,00. Data de Assinatura: 03/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158365

Nº Processo: 23093.001098/2023-21.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO.

Contratado: 26.739.018/0001-01 - BEN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da casa de máquinas, tubulação, sistema de filtros, bombas e outros equipamentos da piscina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus Mossoró.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 14.600,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168006

Número do Contrato: 79/2021.

Nº Processo: 2021/000506-FJF.

Dispensa. Nº 416/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 31.310.224/0001-23 - URT INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 79/2021/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 25 de setembro de 2023 a 24 de setembro de 2024.. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.054,61. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23111.015223/2020-31.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria e o processo nº 23111.043749/2020-09.. Vigência: 13/03/2020 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.804.560,48. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PA 14/24. INEXIGIBILIDADE 11/24. Objeto: fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da prefeitura, conforme processo vigente de Credenciamento 07/23. CONTRATO IL014/2024-01 - Contratada: WEVERSON ALEXANDRINO DE LIMA LTDA, CNPJ/MF 32.228.981/0001-15. Valor global: R$50.000,00. Vigência: 24/01/24 a 24/01/25. Data de ratificação: 24/01/24. Assinatura: 24/01/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS Processo Administrativo nº 202312180053. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Maior Percentual de Desconto. Data e hora da sessão de disputa: 21/02/2024, às 08:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Porto Calvo/AL, 5 de fevereiro de 2024.

ISABELLE NUNES DE LIMA

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº 040/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SOLANGE DE FÁTIMA REBOLI BISSOLI CNPJ: 18.865.227/00001-65 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 041/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: AMANDA M. NORONHA ASSESSORIA CONTÁBIL CNPJ: 24.990.120/0001-41 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 042/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MAIFREDE SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA. CNPJ: 26.203.790/0001-04 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 043/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: NORONHA ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA CNPJ: 25.111.791/0001-58 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 044/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MF ARQUITETURA LTDA CNPJ: 36.783.872/0001-10 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 045/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BLOCKBR SERVIÇOS DIGITAIS LTDA CNPJ: 43.723.993/0001-32 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 046/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INSTITUTO XAVIER DE DESENVOLVIMENTO SOCIOPROFISSIONAL CNPJ: 42.971.232/0001-37 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Paulo Sérgio de Paula Vargas - Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03/2023 - UASG 160201

Nº Processo: 64329.001151/2021-06.

Processo Administrativo n° 64329.001151/2021-06 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 03/2023 AO CONTRATO nº 01/2022- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo de acréscimo de serviços no valor de R$ 353.134,59 (trezentos e cinquenta e três mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) que corresponde a 17,03% e supressão no valor de R$ 606.009,92 (seiscentos e seis mil nove reais e noventa e dois centavos) que corresponde a 29,23%. Data de Assinatura do Termo aditivo: 31/02/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
EDITAL Nº 29, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALEGRETE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), nomeada pela Portaria Eletrônica nº 322, de 18/02/2021, DOU de 19/02/2021, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna público a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, regido pelo Edital nº 001/2024.

1.RESULTADO DOS RECURSOS

1.1 Não houve interposição de recursos.

2.RESULTADO FINAL

2.1 Área Matemática:

Inscrição

Nome do candidato

Avaliação Curricular

Prova de Desempenho Didático

Pontuação Final

Classificação

87727

ARI BLAZ FALCÃO ARDAIS

18,00

74,00

92,00

3º

87693

ÉDIBLU SILVA CÉZAR

17,00

84,00

101,00

2º

87744

MANUELE VARGAS BRAGA JULIO

6,00

82,00

88,00

4º

87685

NATALIE LIXINSKI CARVALHO

13,00

70,00

83,00

5º

87730

PATRÍCIA ZANON PERIPOLLI

52,00

89,00

141,00

1º

ANA RITA COSTENARO PARIZI
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, torna público que às 08:30 horas do dia 26/02/2024, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para Contratação de empresa especializada CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE LINEAR EM AREA URBANA CONFORME CONVÊNIO ESTADUAL N.° 071/2023 - INSTITUTO ÁGUA E TERRA, Conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos definidos na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Presidente da Comissão Permanente de Licitações, na Prefeitura de Jaguapitã, Paraná, Brasil - telefone (043)3272-1122 E-mail: compras@jaguapita.pr.gov.br.

Jaguapitã - PR, 6 de fevereiro de 2024

GERSON LUIZ MARCATO

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA RETIRADA DE VEÍCULO RECOLHIDO

Edital Nº 2/2024/PÁTIO-RO

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia (SPRF-RO), através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão no âmbito da SPRF-RO, NOTIFICA os proprietários, condutores, agentes financeiros e/ou entidades credoras dos veículos listados abaixo que foram recolhidos aos pátios sob gestão da SPRF-RO, INFORMA que a restituição ocorrerá mediante prévio pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação específica, ESCLARECE que a liberação é condicionada ao reparo de qualquer componente ou equipamento obrigatório que não esteja em perfeito estado de funcionamento, ADVERTE que os veículos poderão ser leiloados como SUCATA, caso não sejam retirados nos próximos 45 (quarenta e cinco) dias.

O presente edital, encontra-se fundamentado nos arts. 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de 2016.

Este edital está disponível no site: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/rondonia/ro-edital-de-notificacao-e-retirada-02-2024

MARCUS VINICIUS SOUSA TEIXEIRA

Presidente da ComissãoSubstituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160360

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 64029007578202275.

Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 009.228.520-14 - ANA PAULA RUSEZYT. Objeto: Renovação de vigência de profissional de saúde autônomo (psa) para a prestação de serviços em reabilitação/fisioterapia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 793/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002268/2023-24.

Pregão Nº 361/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca sigma 12..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 107.270,65. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna-se público a Concorrência Eletrônica nº 001/2024 cujo objeto é Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação de vias públicas em bloquetes sextavados no município de Itambé do Mato Dentro/MG, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentarias e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos. Abertura: 27/02/2024 as 09h30min. Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br), poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@itambedomatodentro.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3500-1699, opção 4.

Maria Gleicilene Perdigão

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Aditivo Tomada de Preços nº 8/2023. Contratação de Empresa para Execução de Obra de Construção de Passagens Molhadas no Sitio Caiçara, Buqueirão e Capim, Zona Rural de Bom Sucesso, Conforme Projeto Básico anexo deste Edital. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00008/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00126/2023 - A.R.J. Monteiro Construções, e Serviços Eireli - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 197.827,86. Assinatura: 06.02.24.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições e em atendimento ao art. 8º da Orientação Normativa nº 5/2013, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº 23376.000091/2022-34, resolve: NOTIFICAR, o(a) ex-servidor(a) Cleiseano Emanuel da Silva Paniagua, CPF nº ***.784.686- **, que se encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo determinado, a partir desta publicação no Diário Oficial da União (DOU) até a data do vencimento da GRU em 20 de março de 2024, efetue a reposição ao erário do valor apurado, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112/90. O ressarcimento refere-se à valores recebidos indevidamente por motivo de faltas ao serviço. Por oportuno, acrescenta-se que os autos do processo administrativo encontram-se à disposição, para vista do interessado através do e-mail sre@ifg.edu.br ou pessoalmente na Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos (PRODIRH), localizada no endereço: Av. C-198, 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74270-040.

Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022.002.002-SESAU

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2022-SESAU/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, ABSORVENTES E TOALHAS UMEDECIDAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA-PA, MEDIANTE DEMANDAS APRESENTADAS POR MEIO DE SENTENÇAS JUDICIAIS, DEMANDAS HOSPITALARES E SOCIAIS. CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 16.647.278/0001-95. Ratificado pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 25.108,00 (Vinte e Cinco Mil Cento e Oito Reais). Data da Assinatura: 31 DE JANEIRO DE 2024. Marituba, 6 DE JANEIRO DE 2024. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022.001.002-SESAU

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2022-SESAU/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, ABSORVENTES E TOALHAS UMEDECIDAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA-PA, MEDIANTE DEMANDAS APRESENTADAS POR MEIO DE SENTENÇAS JUDICIAIS, DEMANDAS HOSPITALARES E SOCIAIS. CONTRATADA: PPF COM. E SERV. LTDA.., CNPJ: 07.606.575/0001-00. Ratificado pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 30.214,40 (Trinta Mil Duzentos e Quatorze Reais e Quarenta Centavos). Data da Assinatura: 31 DE JANEIRO DE 2024. Marituba, 6 DE JANEIRO DE 2024. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO - Ordenadora de Despesas
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2901.01-24-PE

Torna público estar realizando Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 2901.01-24-PE, cujo objeto: Aquisições de material expediente destinados à manutenção diária das diversas Unidades Administrativas do Município de Barreira. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 20/02/2024. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 20/02/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/: (085) 3331-1567.

Barreira - CE, 6 de Fevereiro de 2024

João Batista Paz Romão

Pregoeiro
Aviso DE Chamada Pública nº 001/2024

O Município de Barro, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal da Educação, torna público a Chamada Pública nº 001/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em cumprimento ao estabelecido pela Lei nº 11.947/2019 e Resolução nº 38/2009 do Ministério da Educação, para o período compreendido entre fevereiro a dezembro de 2024. Os interessados poderão procurar a referida Secretaria à Rua José Vieira das Neves, nº 33 - Vila Gonzaga - Barro/CE, munidos da documentação de habilitação e propostas de preços, até o dia 21 de fevereiro de 2024, às 13:00 (treze) horas, no endereço supracitado.

Barro/CE, 6 de fevereiro de 2024

Francisca Maria de Albuquerque Feitosa

Secretário Municipal de Educação
Extrato de TERMO Aditivo

Tomada de Preços Nº 2022.04.18.2 - 1º (Aditivo) Aditivo ao Contrato. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de Areninha na sede do Município de Barro/CE. Vigência: Até 30 de Junho de 2024. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratante: Antônio Feitosa Filho - Ordenadora de Despesas Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Contratada: José Alexsandro Ribeiro - Largem Construções Locações e Eventos. DATA: 30 de junho de 2023.
RESULTADO de Julgamento Tomada de Preços nº 2023.12.28.1

Tomada de Preços nº 2023.12.28.1. A Presidente da C.P.L. de Barro/CE no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final, sendo o seguinte: a empresa Ambiental Soluções e Serviços LTDA, consagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 730.800,00 (setecentos e trinta mil e oitocentos reais). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, 140, Jardim São Francisco na cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas.

Barro/CE, 6 de fevereiro de 2024

Fernanda Alves Fernandes

Presidente
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2023.09.21.03-AMT (Repetição)

A Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de Fevereiro de 2023, às 08h30 (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 2023.09.21.03-AMT, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de analíticos de vídeos e análise de dados de trânsito e transporte, contemplando o fornecimento, instalação e manutenção de materiais e sistemas necessários para atender à demanda da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia/CE, 6 de Fevereiro de 2024

Ingrid Gomes Moreira

Pregoeira
Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.05 - SDST

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que Fica Adiada para o dia 23 de Fevereiro de 2024, ás 13:30, tendo em vista a necessidade de alterações do Edital, o certame será realizado através do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, a realização do certame, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.05 - SDST, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, com fins Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de higiene, destinados a atender as necessidades do serviço de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia/CE. O novo Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes).

Caucaia/CE, 6 de Fevereiro de 2024

Ingrid Gomes Moreira

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023

Processo nº 0015252-71.2023.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste no Registro de Preços para aquisição de placas comemorativas, sem instalação, foi adjudicado para a empresa DMG Comunicação Visual Ltda. ME, no valor unitário do metro quadro de R$3.000,00.

São Paulo, 6 de Fevereiro de 2024.

Carlos Mituru Miyamoto

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 10/2023-SESDEM

Processo Administrativo 57/2023. Objeto: Estruturar e modernizar a Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Mossoró, com aquisição de viaturas. ARP Nº 01/2024 (SESDEM) - Empresa: VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LT (CNPJ: : 21.700.911/0001-00). Valor: R$ 279.000,00. Data da Assinatura: 23/01/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: ANTONIO CARLOS DE SOUZA. ARP Nº 02/2024 (SESDEM) - Empresa: NISSAN REDENÇÃ (CNPJ: J: 04.114.549/0001-6). Valor: R$ 135.000,00. Data da Assinatura: 23/01/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: SEVERINO MOACIR DANTAS POTIGUAR JÚNIOR .Assina pela Contratante: WALMARY COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUB. D. CIVIL. MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO.
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS VISANDO A PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR (CARNES, OVOS, HORTIFRUTI, PÃES), COM ENTREGA DIÁRIA OU SEMANAL. Empresas Vencedoras: ATA 020.2024 - ITARACY MATOS DA SILVA - CNPJ: 13.457.038/0001-30, no valor total de R$ 72.000,00(Setenta e dois mil reais), ATA 021.2024 - ADAILTON CUNHA DA SILVA DE NOVA FATIMA- ME - CNPJ: 00.432.607/0001-40, no valor total de R$ 67.800,00 (Sessenta e sete mil e oitocentos reais), ATA 022.2024 53.301.799 MARIA DIVA CUNHA PEREIRA - CNPJ: 53.301.799/0001-12, no valor total de R$ 158.150,00 (Cento e cinqüenta e oito mil cento e cinqüenta reais) e ATA 023.2024 - LUANA BEATRIZ DA SILVA CUNHA 08380743598 CNPJ: 32.378.295/0001-20, no valor total de R$ 40.400,00 (Quarenta mil e quatrocentos reais). Data das ATAS: 01/02/2024-Validade 12 meses.
aviso de homologação TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A UNIÃO, por intermédio da Base Naval de Natal, torna público o resultado da Tomada de Preços n° 3/2023.

O Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93, de acordo com os autos do Processo nº 63033.002078/2023-04, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de execução de obra de retaludamento e estabilização da encosta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, e ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa ENZFLUOR COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.359.020/0001-60, valor total: R$ 493.661,76 (quatrocentos e noventa e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), em 6 de fevereiro de 2024.

Capitão de Mar e Guerra CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.152.00/2020 e SICONV nº 909390/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de São José da Laje/AL, CNPJ nº 12.330.916/0001-99. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Visa prorrogar o prazo de vigência do convenio por mais 239 (duzentos e trinta e nove) dias, passando o seu vencimento de 04/02/2024 para 30/09/2024. Visa também, aprovar o novo Plano de Trabalho proposto (peça 189) do processo nº 59550.001069/2020-29. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas e subcláusulas do Termo Base e dos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa 2221 - Recursos Hídricos - PT 18.544.2221.109J.0001 - Construção de Adutoras - Nacional, PTRES 183536, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de São José da Laje, Ângela Vanessa Rocha Pereira Bezerra - Prefeita. Processo nº 59550.001069/2020-29-e.
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO aO CONTRATO ADM nº 92/2019

Pregão Presencial Nº 87/2019. Processo Administrativo Nº 122/2019. Contratante: Município De Monte Aprazível. Contratada: DFA - Della Fattoria Alimentare Refeições Eireli - Cnpj nº 14.835.108/0001-09. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços no preparo da alimentação escolar. VALOR: R$ 4.477.502,70. VIGÊNCIA: Prazo permanecerá com o vencimento em 21 de dezembro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, lança mão do presente Edital de Notificação para comunicação de fato a pessoa cuja localização é incerta e não sabida.

Fique Notificado o Sr. HOLEHON SOUSA CAMPOS, CPF 419.348.655-91, da cidade de Salvador/BA, de que foi lavrado em seu nome o Auto de Infração nº 01/3881/2022, no dia 31 de março de 2022, originado pela verificação de infração ao § 3º do Art. 96 combinado com o inciso V do Art. 139 do Decreto 10.586 de 18 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei 10.711, de 05 de agosto de 2003, a qual dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, infração esta caracterizada pela Remessa Postal de sementes desacompanhadas de respectiva nota fiscal e documento de origem. A referida autuação deu origem ao processo administrativo 21032.001990/2022-10.

Informa-se que é de VINTE DIAS, a contar da data da publicação deste Edital, o prazo legal para a apresentação de Defesa Escrita ante a autuação, que deve ser endereçada à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária na paraíba (SFA/PB), localizada na rodovia BR 230, Km 14, bairro Morada Nova, CEP 58.109-303, Cabedelo/PB. A ausência de Defesa ou sua apresentação fora do prazo estipulado ensejará continuidade do processo, com julgamento em primeira instância à revelia do autuado.

Ficam disponibilizados, além do próprio endereço físico da SFA/PB para comparecimento pelo autuado, os seguintes meios para que se tome ciência do inteiro teor do processo 21032.001990/2022-10: o endereço eletrônico gab-pb@agro.gov.br e o telefone (83) 3216-6317.

LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 401/23-07

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES através da SUPERINTENDENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público o Resultado de Julgamento do edital em epígrafe. Empresa vencedora: KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 40.282.584/0001-50 com o valor de R$ 1.685.575,44 (um milhão, seissentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reias e quarenta e quatro centavos)

FERNANDO LUIZ CORREIA

Superintendete Regional No Estado do Rio de Janeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em local desconhecido, a empresa AD'S SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EIRELI, CNPJ 11.054.815/0001-70, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2021/153, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2023/115, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 79.169,25 (setenta e nove mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, inciso I.4, do Contrato e no art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 31 de janeiro de 2024.

Luiza Guerra Rizzo

Gerente de Central, em exercício

Central de Fiscalização Administrativa de Contratos