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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo Presente Edital o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SÃO LUIS DO CURU - CE, inscrito no CNPJ sob o N° 07.685.894/0001-40, com sede na Rua Rochael Moreira, s/n, Centro, São Luis do Curu - Ceará, CEP: 62.665-000, através de seu Presidente, que este subscreve, convoca, pelo presente Edital todos os membros da categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1991, no município de São Luis do Curu - Ce, para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária, que será instalada e realizada por este Sindicato, no dia 26 de janeiro de 2025, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 horas, em primeira convocação, ou em segunda convocação às 09:00 horas, observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte Ordem do Dia: 1)Ratificação da fundação do Sindicato, da eleição e posse da diretoria, conselho fiscal e suplentes e alteração estatutária da representação sindical da categoria profissional dos Trabalhadores Rurais, da denominação da entidade e outras, sendo: a)Ratificar a fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SÃO LUIS DO CURU- CE, que foi realizada em 10 de junho de 1962; b)Ratificar a última eleição e posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e respectivos/as Suplentes, ocorrida no dia 01 de abril de 2024; c) alteração estatutária da representação sindical profissional do Sindicato, para categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais município de São Luis do Curu - Ce; d) Ratificar a alteração estatutária da denominação do Sindicato, Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Luis do Curu - CE; e)Ratificar a filiação a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará - FETRAECE; f)Ratificar Filiação a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG; g) outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. RAIMUNDO TABOSA DE PAULA - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Luis do Curu - Ceará.

São Luis do Curu/CE, 19 de dezembro de 2024.

RAIMUNDO TABOSA DE PAULA

Presidente
ExtratoS de TERMOS ADITIVOS

Espécie: 3º aditamento 696/2024 ao contrato de compra e venda nº 005/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 09.162.855/0005-17. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 23/04/25 até 22/04/26, para o serviço correspondente ao item 5 - Serviço de Suporte Técnico, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 158.859,84 (cento e cinquenta e oito mi, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Mensalmente o valor a ser pago será de R$ 13.238,32 (treze mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 6º aditamento 692/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 547/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS, HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 88.484.969/0001-26,. Objeto: refere-se ao reajuste a contar de 10 de novembro de 2024, conforme memorando de cálculo GSUP nº 833, juntado ao processo. Em razão do reajuste de 4,87% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 178.916,28 (cento e setenta e oito mil novecentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 707/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 454/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S, inscrita no CNPJ nº 13.098.174/0001-80. Objeto: refere-se ao acréscimo de auditoria independente para analisar as contas e emitir parecer trimestral para a filial do Hospital de Bonsucesso, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo ao Contrato em 24,32%, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 238.699,20 (duzentos e trinta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 710/24, Processo nº 1301/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VIDA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.824.189/0001-32. Objeto: Prestação de serviço de Gerenciamento de Resíduos de Saúde dos Grupos A, B e E abrangendo Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A e suas filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, . Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor total anual de R$ 2.602.873,20 (dois milhões, seiscentos e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 110592

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 00677.000855/2019-04.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de assistente administrativo - CBO 4110, objeto do contrato nº 002/2020, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 23/12/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.625.506,04. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968640, Nº Processo: 08016021949202461, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SEJUC CNPJ nº 34841226000137, Objeto: FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À PESSOA CUSTODIADA (APEC) NO ESTADO DE SERGIPE, Valor Total: R$ 766.519,73, Valor de Contrapartida: R$ 766,52, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 765.753,21, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000019, Valor: R$ 765.753,21, PTRES: 233028, Fonte Recurso: 1050000149, ND: 333041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2026, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA CPF nº ***.477.184-**, Convenente: VIVIANE CRUZ PESSOA CPF nº ***.722.625-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 207, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo no art. 23 § 1º e §2º, inciso IV, do Decreto-Lei nº 70.235/72, com a redação dada pelas Leis nº 11.196/2005 e nº 11.941/2009, INTIMA, com fundamento nos artigos 369 e 761 do Decreto nº 6.759/2009, os interessados abaixo relacionados para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, promoverem a REEXPORTAÇÃO ou o DESPACHO PARA CONSUMO dos bens objeto dos respectivos Termos de Concessão de Admissão Temporária - TECAT, assim como efetuarem o pagamento da multa prevista no inciso I do artigo 72 da Lei 10.833 de 2003, para fins de extinção do regime aduaneiro de admissão temporária a que estavam submetidos. Nos termos do parágrafo 1º e 2º do artigo 369 e do parágrafo 1º do artigo 370 do Decreto nº 6.759 de 2009 (Regulamento Aduaneiro), disciplinados nos artigos 53 e 54 da IN RFB nº 1600 de 2015, caso não sejam adotadas as devidas providências no prazo indicado, a Receita Federal dará início aos procedimentos para a cobrança dos tributos suspensos. Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido manifestação dos interessados, os trâmites processuais terão prosseguimento.

NOME

DOCUMENTO

EMISSOR

TECAT

VCTO

e-DOSSIÊ

ALESSIA GUERRIER

YA9962023

ITA

022770024041501

26/07/2024

13113.391803/2024-12

CARLOS BRAULIO MERCADER AGOSTO

546017599

USA

071770024042882

20/07/2024

13113.391821/2024-02

DAVID FELIPE CELEITA RODRIGUEZ

AY014445

COL

071770024050550

31/08/2024

13113.391854/2024-44

ERIC LUDOVIC MARIE COISSAC

23AV88529

FRA

071770024042043

26/07/2024

13113.393765/2024-32

HOLLY ALICE LUCY SNELLING

126344461

GBR

071770024041755

25/07/2024

13113.393800/2024-13

JOUSHUA PHILLIP SOTO HENRIQUEZ

548528959

USA

071770024042901

20/07/2024

13113.393817/2024-71

JUAN LUIS CRUZ MAYSONET

599070655

USA

071770024042894

20/07/2024

13113.393828/2024-51

LARRY ANDREW CARLISLE

551421877

USA

071770024055118

27/09/2024

13113.393842/2024-54

MANUEL EDGARDO VERDE MEDINA

G40251032

MEX

071770024044352

03/08/2024

13113.393866/2024-11

RAYMOND YAMILL PEREZ MARRERO

548529085

USA

071770024042904

20/07/2024

13113.393885/2024-30

SAMUEL ZINZAN ZIFF

PA3389801

AUS

011760024042174

02/09/2024

13113.395177/2024-33

PIERRE ROBERT MICHEL TABERLET

21AD22490

FRA

071770024041452

26/07/2024

13113.395230/2024-04

HAN YANG

PE3227734

CHI

071770024055261

27/09/2024

13113.395276/2024-15

JIAYI WANG

PE3227735

CHI

071770024055258

27/09/2024

13113.395334/2024-19

YING WANG

PE3227733

CHI

071770024055259

27/09/2024

13113.395360/2024-39

PATRICIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA
aviso de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA - MI nº 7/2024

Solicitação de Manifestação de Interesse para seleção e contratação de consultoria para a realização de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA DE SUPERVISÃO DE OBRAS DESTINADAS À CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E URBANIZAÇÃO EM ÁREAS DE RISCO NAS RPAs 2,3,4,5 e 6, VISANDO A REDUÇÃO DE DESLIZAMENTOS NA CIDADE DO RECIFE. As firmas consultoras interessadas deverão fornecer informações que indiquem que estão qualificadas para executar os Serviços (mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, atestados, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários e suficientes à execução dos serviços propostos). Recomenda-se que a documentação seja apresentada de forma sucinta e objetiva, limitando-se ao máximo de 100 (cem) páginas. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, GN 2350-15, e poderão participar todas as empresas de países de origem que forem elegíveis, conforme definido nessas políticas. As empresas poderão associar-se com outras organizações na forma de uma joint venture/consórcios. A lista curta deve incluir empresas elegíveis com uma ampla cobertura geográfica. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues em meio eletrônico por e-mail: licitacoespromorar@recife.pe.gov.br, até 23/01/2025, às 17 horas do horário de Brasília (GMT -3), indicando em suas pastas o título a que se refere o Convite à Manifestação de Interesses, sob pena de não serem consideradas. As informações detalhadas da Manifestação de interesse estarão disponíveis no site: https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisições ou pelo telefone (+55 81) 3355-8478

Recife, 23 de dezembro de 2024

Michelline Bezerra de Oliveira Beltrão

Agente de Contratação GC ProMorar 001 - Gabinete de Gerenciamento do Promorar
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02028.000254/2023-40; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado JORGE LEAL CORREIA, CPF nº XXX.907.455-XX, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo procurador Paulo André Fontes Nascimento, OAB/SE nº 14871, OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto de Apoio ao "Eixo de Salvamento da Fauna do Pantanal acometida por incêndios florestais" do IBAMA, localizado no Estado de Mato Grosso-MT; VALOR TOTAL CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 100.257,50 (cem mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso IV, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 12 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM (SEI nº 21414572); DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 60090.000228/2020-11.

Pregão. Nº 24/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter de urgência, o prazo de vigência do Contrato nº 28/2020, por mais 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2024 a 27/02/2025, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993; e promover a alteração da Razão Social da Contratada, sem alteração do CNPJ, e do endereço da sede, em observância ao disposto no art. 41 da Lei nº 14.195/2021 e em conformidade com a Alteração Contratual e Consolidação nº 21 da Contratada. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.063,76. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
extrato DE ANULAÇÃO

CONTRATO Nº 74/2024, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Mossâmedes Fica anulado Contrato: Nº: 074/2024: CE Carvalho Comercial ME., CNPJ Nº 24.864.422/0001-73 OBJETO: Aquisição de Equipamentos VALOR: R$23.470,00 (vinte e três mil quatrocentos e setenta reais). DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2024. Mossâmedes, 20/12/2024. Nara da Silva Moreira Andrade-- Pregoeira/Agente de Contratação.
EXTRATOS DE termos ADITIVOS

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOSSÂMEDES. CONTRATO: Nº: 075/2024: METALURGICA RENOVAR LTDA, CNPJ Nº 04.551.344/0001-40, OBJETO: AQUISIÇÃO Cama Hospitalar tipo Fawler Mecânica LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. VALOR: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 19 novembro de 2024. VIGÊNCIA: 19 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Aditamento de prazo 31/12/2024 a 31/03/2025 Nara da Silva Moreira Andrade - Pregoeira e Agente de Contratação

CONTRATO: Nº: 076/2024: M CARREGA COM. DE PRODUTOS HOSPITALES, CNPJ Nº 32.593.430/0001-50, OBJETO: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DIVEROS LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. VALOR: R$ 10.760,00(dez mil setecentos e sessenta reais) DATA DA ASSINATURA: 19 novembro de 2024. VIGÊNCIA: 19 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Aditamento de prazo 31/12/2024 a 31/03/2025 Nara da Silva Moreira Andrade - Pregoeira e Agente de Contratação

CONTRATO: Nº: 083/2024: OP QUIRINOS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 22.228.679/0001-03, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MESA GINECOLOGICA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. VALOR: R$ 1.134,00(um mil cento e trinta e quatro reais) DATA DA ASSINATURA: 19 novembro de 2024. VIGÊNCIA: 19 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Aditamento de prazo 31/12/2024 a 31/03/2025. Nara da Silva Moreira Andrade - Pregoeira e Agente de Contratação

EXTRATO DE termo ADITIVO

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOSSÂMEDES, CONTRATO: Nº: 024/2024: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 32.644.237/0001-00 OBJETO: IPRESSORA MULTIFUNCIONAL A LASER MONOCROMATICA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. VALOR: R$ 4.610,00 (quatro mil seiscentos e dez reais). DATA DA ASSINATURA19 novembro de 2024. VIGÊNCIA: 19de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Aditamento de prazo 31/12/2024 a 31/03/2025 Nara da Silva Moreira Andrade - Pregoeira e Agente de Contratação

extrato DE ANULAÇÃO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOSSÂMEDES Fica anulado Contrato: Nº: 081/2024: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 05.743.288/0001-08 OBJETO: Aquisição de Equipamentos VALOR: R$9.119,60 (nove mil cento e dezenove reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2024. Mossâmedes, 23/12/2024. Nara da Silva Moreira Andrade - Pregoeira e Agente de Contratação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 430/2024

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 430/2024 - SERVIÇO TEMPORÁRIO DE PINTOR - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: LEONARDO DE OLIVEIRA RABELO, com endereço na Avenida Tiradentes n° 2619 - Centro, Rondonópolis - MT, 78.700-028, inscrito no CNPJ: 47.836.616/0001-60. Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços temporário de pintor para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, conforme termo de referência anexos e cronograma físico financeiro. Valor da inexigibilidade: R$ 20.189,00 (vinte mil cento e oitenta e nove reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional O ESTADÃO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 23 de dezembro 2024.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 915467. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 36000. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 04142491000166. Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio Transferegov.br n. 915467/2021 até 17/12/2025. Valor Total: R$ 410.118,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: PEDRO MAIA SOUZA MARQUES, CPF nº ***.649.395-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 00006.000058/2022-05.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 045/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do acumulado no período de novembro de 2023 a outubro de 2024 do índice de custo da tecnologia da informação (icti).. Vigência: 24/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.800,00. Data de Assinatura: 21/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.003602/2024-15.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: PRIMEIRO GRUPO DE COMUNICAÇÕES E CONTROLE.

Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização em proveito das organizações militares situadas na Guarnição da Aeronáutica de Canoas, englobando a cessão de mão-de-obra e o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a perfeita execução do serviço a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. CT 015/GAPCO-1ºGCC/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 115.914,96. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EDITAL Nº 60, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE HUMANIDADES - IH

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, bem como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de 16.10.2018, no uso das atribuições a ela conferidas, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, em conformidade com item 9 do Edital nº 33/2024, de 20.09.2024, publicado no DOU de 23.09.2024, Seção 3, Páginas 75 a 79, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de vaga da Carreira de Magistério Superior do INSTITUTO DE HUMANIDADES - IH, processos SEI nº 23282.011543/2024-14, 23282.018448/2024-41, 23282.018571/2024-62 e 23282.019679/2024-72, conforme discriminado abaixo:

Setor de Estudo: Pedagogia - Ensino da Arte Africana e Afro-Brasileira

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

1º

10

Rafaela Maria Teixeira Teófilo

2º

02

Andrialex William da Silva

3º

03

Ricardo Ferreira Vale

Setor de Estudo: Pedagogia - Educação Infantil

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

1º

02

Márcia Cristiane Ferreira Mendes

2º

07

Cristina Mandau Ocuni Cá

3º

06

Maria Núbia de Araújo

Setor de Estudo: Ciências Humanas

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

1º

21

Peti Mama Gomes

2º

11

José Maria Almeida Neto

3º

09

Gabriela Fernandes Feliciano Murua

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 110592

Nº Processo: 00677.000581/2024-11.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO.

Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de técnico em secretariado (CBO 3515-05) para as unidades da Advocacia-Geral da União em Belo Horizonte/MG, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 201.265,92. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO Nº 4-2024SAP-PE

Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Sr(a). Jean Carlos Marques Faustino, na qualidade de Ordenador(a) de Despesas do(a), Secretaria de Agricultura E Pecuária, no uso de suas atribuições, Homologa a adjudicação da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 004- 2024SAP-PE, referente ao Processo Administrativo nº 00006.20240813/0001-62. Resultado da Homologação - 49.608.675/0001-07 - Agromav Assessoria e Consultoria. Homologado para Agromav Assessoria e Consultoria inscrita no CNPJ/MF: 49.608.675/0001-07, pelo melhor valor de R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil, seiscentos reais), em 09/12/2024. Homologado para BRW Maquinas e Vendas de Equipamentos Ltda inscrita no CNPJ/MF: 51.010.306/0001-60, pelo melhor valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), em 09/12/2024.

Mombaça/CE, 9 de dezembro de 2024.

Jean Carlos Marques Faustino

Secretaria de Agricultura e Pecuária
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.23.01

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 14:00, do dia 08 de Janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2024.12.23.01. Objeto: Aquisição de Veículos Automotores 00KM (Zero) tipo VAN (Diesel), para atender as Necessidades no Transporte de Alunos da Zona Rural para as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental e o Transporte de Professores e Formadores entre as Escolas de Ensino Infantil e Fundamental, junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu - Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N, Caririaçu/CE.

Caririaçu-CE, 23 de Dezembro de 2024.

José Lenos Bessa Batista

Pregoeiro Oficial
AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, no uso de suas competências determinadas, torna público a Suspensão do Edital de Chamamento Público para celebração de Termo de Colaboração com Organização da Social (OS), regendo-se pelo disposto na Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, com base na Legislação Municipal Nº 4565 de 21 de dezembro de 2015 e Lei Municipal Nº 4311 de 28 de março de 2014. Com Base no Despacho Singular Nº 11533/2024, lavrado no Processo Nº 30759/2024-0, acerca da concessão de Medida Cautelar, determinando que Suspenda o Chamamento Público de Nº 0002/2024, na fase em que se encontrar, com fundamento no art.21-A da LOTCE e art.41, III e 42 do RITCE, até a decisão de mérito sobre o caso. Fica, portanto, suspenso o Chamamento Público Nº 002/2024, até a retificação do instrumento convocatório e sua devida publicação, objetivando a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Social (OS), regendo-se pelo disposto na Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, com base na Legislação Municipal Nº 4565 de 21 de dezembro de 2015 e Lei Municipal Nº 4311 de 28 de março de 2014.

Juazeiro do Norte - CE, 23 de dezembro de 2024..

Genilda Ribeiro Oliveira

Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU3 em 20/12/2024 pag 293. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção de Praça no município de Senador Alexandre Costa/MA.

RAIMUNDA MARIA M. MENDES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 244001

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 09100.000349/2023-92.

Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/1/2025 a 12/1/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, não excluindo a garantia de reajuste, aplicando-se o índice de serviços de telecomunicações (ist), conforme cláusula sétima - do reajuste e,

retificar, na cláusula primeira do contrato nº 5/2023, a referência aos 1000 mbps, passando a ser "100 mbps", conforme estabelecido nos subitens 2.2 e 2.8 da cláusula segunda, assim como no termo de referência e proposta apresentada pela contratada.. Vigência: 12/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 903095. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 36000. Convenente: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ nº 06062642000100. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov.br nº 903095/2020 até 17/12/2025. Valor Total: R$ 506.887,39, Valor de Contrapartida: R$ 6.887,39, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2020. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: GUSTAVO XAVIER DO NASCIMENTO, CPF nº ***.118.944-**.
EDITAL Nº 1, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ciências Exatas e da Terra da Faculdade de Ciência e Tecnologia do Campus de Várzea Grande, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Matemática - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação em Matemática ou Estatística, com especialização, ou mestrado, ou doutorado em Matemática.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: Até 24/08/2025 /ou 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 08 a 14/01/2025.

Local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo. Informações pelo telefone: (65) 3615-6296

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

JOÃO BOSCO DE SIQUEIRA

Chefe em Exercício do Departamento de Ciências Exatas e da Terra
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90081/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenciamento para solução de microssegmentação de redes com proteção avançada contra ameaças da fabricante VMware, com prestação contínua de serviços de suporte técnico e manutenção corretiva e evolutiva.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 23/12/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90139/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Jonas Monteiro Ferreira da Silva - CNPJ: 56.016.848/0001-63.

DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 23/12/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90034/2024

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica com manutenção corretiva, com fornecimento de peças, para as unidades de armazenamento de dados (storages), para atender a demanda da Justiça Federal da 1ª Região - JF1ª, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA. Empresa Vencedora: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA - CNPJ 06.926.223/0001-60, que ofertou o valor total para 24 (vinte e quatro) meses de R$ 1.549.392,00. Conforme Decisão 21938001, constante do PAe/SEI 009469-58.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Diretora da Divisão de Licitação

(SIDEC - 23/12/2024) 090027-00001-2024NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90031/2024

Fica homologado o procedimento licitatório nº 0012254-22.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90031-2024 - Eletrônico, destinado à aquisição de veículo tipo micro-ônibus "unidade móvel" customizado, zero quilômetro, tendo como adjudicatária(o) a(o) licitante vencedora(vencedor) do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA

Assistente da Seção de Licitações

(SIDEC - 23/12/2024) 070012-00001-2024NE001000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90034/2024

Fica homologado o procedimento licitatório nº 0012282-87.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90034-2024 - Eletrônico, destinado à aquisição de veículo (automóvel híbrido), que restou deserto, conforme relatório emitido pelo portal de compras do governo e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA

Assistente da Seção de Licitações

(SIDEC - 23/12/2024) 070012-00001-2024NE001000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição via Registro de Preços, de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo - IMPO, a serem utilizadas para a continuidade das ações de capacitação dos agentes, bem como para preservar a segurança dos servidores e terceiros envolvidos nas atividades de fiscalização, conforme condições exigências estabelecidas no Termo de Referência TR Digital nº 66/2024 - Atualizado (SEI nº 21523760). Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CHARLES ROCHA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 23/12/2024) 193099-19211-2024NE000089
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos e insumos médico veterinários para o atender as necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA em Lorena/SP (CETAS).

RAQUEL VALENTE VILLAR

Pregoeira Oficial da Supes/sp

(SIDEC - 23/12/2024) 193099-19211-2024NE000005
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21044.000845/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de eletricista com fornecimento de mão de obra exclusiva e especializada, ferramentas, equipamentos e material de consumo

CELSO MEROLA JUNGER

Superintendente Substituto

(SIDEC - 23/12/2024) 130063-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

A pregoeira do LFDA-SP declara vencedora do presente certame, pregão eletrônico 90010/2024 a seguinte empresa: Laforma Comercio e Servico LTDA - Item: 1.

MARIA SALETTE LIMA CARNAÚBA

Pregoeira

(SIDEC - 23/12/2024) 130102-00001-2024NE000049
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

A Pregoeira do LFDA-SP declara vencedora do presente certame, Pregão Eletrônico 90012/2024 a seguinte empresa: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA: Item 1, 13, 14, 18, 22. SUPERLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA: Item 9. ASCLE BRASIL LTDA: Item 10, 20. CALIBRE SCIENTIFIC BRASIL LTDA: Item 15, 16. CMS CIENTIFICA DO BRASIL LTDA: Item 25.

MARIA SALETTE LIMA CARNAÚBA

Pregoeira

(SIDEC - 23/12/2024) 130102-00001-2024NE000049
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90025/2024

Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrafe a empresa LORDJOY CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 09.462.139/0001-21, para o ITEM 1 deste certame (Instalação de Sistema de Sprinklers), pelo valor global de R$929.115,00, resultado este devidamente homologado pela autoridade competente.

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO

Pregoeira

(SIDEC - 23/12/2024) 135100-22211-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90026/2024

Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrafe, a empresas DELFIA S/A, CNPJ 05.323.716/0001-43, para o ITEM 1 deste certame (Licença anual GitLab), pelo valor anual de R$337.000,00, resultado este devidamente homologado pela autoridade competente.

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO

Pregoeira

(SIDEC - 23/12/2024) 135100-22211-2024NE000028
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 13032725137202421. , publicada no D.O.U de 10/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva, corretiva e sob demanda, incluindo equipe residente, equipe de apoio, serviços especializados, fornecimento de materiais e serviços sob demanda, conforme condições estabelecidas neste edital e anexos. Novo Edital: 24/12/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 11. Andar - Sala 1104 Luz - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATO TEIXEIRA ARTEN

Chefe da Dipol

(SIDEC - 23/12/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 13/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23040003006202362. , publicada no D.O.U de 08/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário em Geral para o Colégio Pedro II Novo Edital: 24/12/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177 São Cristóvão - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RHUAN CARLOS SANTOS DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 23/12/2024) 153167-15201-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90046/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva para o Sistema de Bibliotecas da UFC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro Reitor de Planejamento e Administração

(SIDEC - 23/12/2024) 153045-15224-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90205/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23068009750202443. , publicada no D.O.U de 27/11/2024 . Objeto: Contratação de empresa de construção civil para conclusão da obra, cujos preços serão obtidos por meio de desconto a ser aplicado em tabelas referenciais de serviços aprovadas pela administração, no Campus São Mateus da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Novo Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras VITORIA - ES. Entrega das Propostas: 27/11/2024 às 08h00. - .

MEYRIANE VIEIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 23/12/2024) 153046-15225-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000207/2023-33.

Inexigibilidade Nº 44/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para manutenção preventiva, qualificação operacional e manutenção corretiva do sistema de cromatografia líquida acoplado a espectrômetro de massas sequencial lc-ms/ms, modelo xevo tq-xs, da marca waters rp: 010.825 da unidade de resíduos e contaminantes (RCA) do LFDA/SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2029. Valor Total: R$ 269.442,46. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.001096/2024-06.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação do serviço técnicos continuados (cabeamento estruturado, rede wireless, manutenção de nobreaks, audiovisual, videomonitoramento, rede elétrica de baixa tensão), nas condições estabelecidas no termo de referência.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 10.177.155,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23507.004284/2024-93.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 44.409.955/0001-72 - TOP CONEXOES LTDA. Objeto: Reajustamento de preços decorrente da aplicação do percentual de 6,11% (seis inteiros e onze centésimos por cento) aos valores dos itens do contrato nº 04/2024. O percentual informado corresponde à variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), no período de setembro de 2023 a agosto de 2024. Vigência: 23/12/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.546,48. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 210/2022.

Nº Processo: 50606.004671/2020-51.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 00.767.049/0001-74 - VECTOR TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação sem reflexo financeiro do prazo de vigência por mais 3 meses, neste caso contabilizando mais 91 dias, a contar o prazo de vigência do dia 31/12/2024, elevando o prazo de vigência para 33 meses (1.037 dias), com previsão de término em 31/03/2025, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 3 meses, neste caso contabilizando 90 dias, a contar do dia 01/12/2024, elevando o prazo de execução para 32 meses e 17 dias, totalizando o prazo de execução em 991 dias, com previsão de término do prazo de execução em 28/02/2025, da contratação de serviço comum de engenharia que vem sendo prestado nas condições estabelecidas no contrato nº ut6-00210/2022.. Vigência: 23/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2024/SFB

ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 01/2024. Nº PROCESSO 02209.000306/2024-31, Concedente: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO. Convenente: INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCACAO DO BRASIL. CNPJ nº 03.057.776/0001-36. OBJETO: Desenvolver atividades de levantamento e caracterização de iniciativas de bioeconomia florestal, estimativa de potencial da atividade e realização de um seminário acerca do fomento ao manejo florestal comunitário e familiar de uso múltiplo, incluindo os serviços ambientais na Amazônia Brasileira. Valor Total: R$ 372.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 372.000,00, Crédito Orçamentário: Empenho: 2024NE000261. Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 236026, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339033: Empenho: 2024NE000255, Valor: R$ 105.000,00, PTRES: 236026, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339014: Empenho: 2024NE000260, Valor: R$ 207.000,00, PTRES: 236026, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039. VIGÊNCIA: Vigência: 09/12/2024 a 10/06/2025. Data de Assinatura: 10/12/2024. Signatários: Concedente: André Rodrigues de Aquino CPF nº ***993426***. Convenente: Manuel Amaral Neto CPF nº ***239.602***. Sandra Regina Afonso- Diretora de Fomento Florestal Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 424/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.089880/2024-61.

Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 07.986.222/0003-36 - BIOGEN BRASIL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Interferona, Beta 1A, 60 MCG/ML.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/03/2026. Valor Total: R$ 24.072.901,12. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23462.000125/2021-31.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuar o valor do contrato, conforme estipulado na cláusula sexta do contrato nº 02/2021 e item 20 do termo de referência anexo ao edital do Pregão nº 05/2021 e conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2024.. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.113,06. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965640, Nº Processo: 01400009332202495, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CONECTA BRASIL CNPJ nº 03233826000199, Objeto: Realização do projeto GamesDevHub - Fortalecendo o cenário de desenvolvimento de jogos englobando o ensino em escolas municipais com mostra de Games e Feiras de Contratação no Rio de Janeiro/RJ., Valor Total: R$ 3.900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000543, Valor: R$ 3.900.000,00, PTRES: 245428, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: PRISCILLA GURGEL CAVALCANTE MOREIRA CPF nº ***.668.501-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Processo Administrativo Nº 114/2024

Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Agente de Contratação torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, da Concorrência Eletrônica nº 007/2024 - Processo Administrativo nº 114/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), execução de galeria de águas pluviais, calçada na rua Primavera e Rua Ipiranga - Distrito de Itabôa - Ribeirão Branco/SP, de acordo com o contrato de repasse: CR 925709/MCIDADES/2021 - OPERAÇÃO: 1082328-02, declarando vencedoras do certame a empresa: CRISTIANO MARTINS PRIETO inscrita no CNPJ sob nº 22.560.542/0001-51, com sede na Rua Wenceslau Braz Quadra, nº 7-28, bairro Vila Souto, Bauru/SP.ITENS:01.VALOR GLOBAL: R$ 479.500,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e quinhentos reais).

Ribeirão Branco, 18 de dezembro de 2024.

Josemar Rodrigo Laudemar Da Cunha

Prefeito Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90202/2024

Empresa vencedora: BASTOS EDIFICACOES LTDA, CNPJ nº 15.451.820/0001-77, pelo valor de R$ 200.929,39.

GABRIELA NOVELLI REPKE

Agente de contratação

(SIDEC - 23/12/2024) 153046-15225-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90045/2024

A PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE torna público o resultado parcial do julgamento do Pregão 90045/2024, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO (45.291.154/0001-18): 5; HARD SOLUTION INFORMATICA LTDA (00.461.255/0001-51): 6; 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA (21.982.891/0002-80): 9.

VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS

Pregoeira

(SIDEC - 23/12/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

A pregoeira da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨90005/2024. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa, LICITEC TECNOLOGIA EIRELI, no item: 7(R$2.629,60).

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeira

(SIDEC - 23/12/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23096027584202349. , publicada no D.O.U de 21/11/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra para ampliação do BLOCO BO1, com pavimento superior - Campus sede - Campina Grande, visando à implantação definitiva do Programa de PósGraduação em Design. Novo Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: 24/12/2024 às 08h00. - .

LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO

Chefe da Divisão de Materiais

(SIDEC - 23/12/2024) 158195-15281-2024NE000032