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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 88/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023

FORNECEDORA REGISTRADA E F REVENDEDORA DE GÁS EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 32.354.462/0001-01 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO E ÁGUA MINERAL POTÁVEL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 499.016,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil e dezesseis reais) Data de Assinatura: 22 de fevereiro de 2024.

O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 22 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
DESPACHO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 . PROCESSO Nº 6576-5/2023. OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À GESTÃO DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DO AGRONEGÓCIO DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL/SP

HOMOLOGO o parecer da Comissão de Especial de Seleção do Chamamento Publico nº 03/2023, exarado em 09/02/2024, que selecionou a proposta da Organização da Sociedade Civil denominada FUNEP - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO, sendo o valor total do desembolso no importe de R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 53/2024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

CONTRATADA: FILME B COMUNICAÇÕES LTDA.

CNPJ: 01.918.811/0001-39.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 19/2023.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Prestação continuada de serviço de acesso online, para 1 (um) usuário, a dados, planilhas e relatórios referentes ao setor de exibição cinematográfico brasileiro, contemplando público e renda das salas de cinema no país, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 19/2023 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: Até R$ 216.236,35 (duzentos e dezesseis mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos)

PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3141.10.07.00-99.

DATA DE ASSINATURA: 08/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2019. Contratante: UNIÃO, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR/GO, CNPJ: 26.989.715/0014-27. Contratada: FLORART PAISAGISMO LTDA., CNPJ nº 36.831.212/0001-68. Objeto: alteração nos valores do mencionado Contrato, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e revitalização de jardins, envolvendo postos de jardineiro e de engenheiro, com fornecimento de equipamentos e de insumos necessários para os serviços na PR-GO, em face da nova Convenção Coletiva SEAC-SEACONS-GO 2024/2025, relativos aos aumentos para Engenheiro e Jardineiro, a partir de janeiro/2024. Valor atual do contrato: Mensal - R$ 7.103,85; e Anual R$ 85.246,20. Assinam: Plinio Santana Miranda Brito, Secretário Estadual, Substituto, da Contratante; Marcelo Bueno Fernandes, representante da Contratada. Aprovação da Procuradora-Chefe da PR/GO, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo de referência n° 1.18.000.002820/2019-64. Data da assinatura: 20/02/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado da Paraíba - PR/PB, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA S/S LTDA (E-MEC 750), MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIESP (E-MEC 1075), ambos regidos pelo mesmo CNPJ nº 70.118.716/0001-73. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 03 anos, contados a partir de 22/02/2024 a 21/02/2027. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024. ASSINAM: BRUNO GALVÃO PAIVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Paraíba e ÉRIKA MARQUES DE ALMEIDA LIMA CAVALCANTI, representante da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA S/S LTDA (E-MEC 750), mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIESP (E-MEC 1075). Processo Administrativo 1.24.000.000350/2021-11.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO e a FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO, mantida pela SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO - SOPECE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 16/02/2024. Representante da Unidade Concedente: RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES, Chefe Administrativo. Representante da Instituição de Ensino: SILVIO DE ALBUQUERQUE SANTOS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.394/2023

Termo de Credenciamento nº 2394/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e SANDRA JOIA MIZRAHI JAKOBSON, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.019815/2023-55. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado SANDRA JÓIA MIZRAHI JAKOBSON.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2408/2023

Termo de Credenciamento nº 2408/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e B&M OFTALMOLOGIA LTDA EPP Objeto: Prestação de serviços médicos, por um período de sessenta meses, a partir de 19/02/2024. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPF, e Ericka Brasil de Menezes Massa, pelo Credenciado.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.451/2023

Termo de Credenciamento nº 2451/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a LF ORTODONTIA LTDA, CNPJ: 15.372.012/0001-14, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.017318/2023-12. Vigência: 20/02/2024 A 19/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado LETÍCIA FARNESE (Sócia)
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.464/2024

Termo de Credenciamento nº 2464/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a RD ODONTO ESTÉTICA LTDA, CNPJ: 42.496.840/0001-37, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.022073/2023-45. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ROSANA CRISTINA BATISTA MOREIRA SILVA (Sócia).
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.467/2024

Termo de Credenciamento nº 2467/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o AUGE HOSPITAL DE OLHOS LTDA, CNPJ: 37.114.444/0001-68, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.000826/2024-42. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado KEILA CRISTINA GONÇALVES PRADO (Sócia).
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

4º Aditivo ao Contrato nº 5/2022, publicado no D.O.U. de 02/01/2023, seção III, p. 131. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Contratada: J NASSER ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 04.618.096/0001-07. Processo nº 1.32.000.001243/2023-09. Objeto do contrato: construção da nova sede do MPF em Roraima. Objeto do aditivo: acréscimo quantitativo e de itens de materiais e serviços e alteração do cronograma físico-financeiro da obra (sem alteração do prazo final). Data da assinatura: 20/02/2024. Vigência: 17/01/2024 a 30/12/2025. Prazo de execução: 15/01/2025. Valor do aditivo: R$ 227.752,81. Valor global reajustado do contrato após este aditivo: R$ 33.583.785,12. Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pela Contratada, José Nasser (Sócio Administrador). Consulta à íntegra disponível em:<https://apps.mpf.mp.br/apps/f?p=481:202:::NO::P202_LAST_PAGE,P202_ID_

CONTRATO:201,14016>.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

ABERTURA DE PROPOSTA

O Município de Paulista/PB, através da Comissão Permanente de Licitação, vem comunicar aos interessados que a abertura das propostas que estaria marcada para o dia 23/02/2024 fica adiado para o dia 01/03/2024 as 10:30h Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: paulistalicitacao@gmail.com.

Paulista - PB, 21 de fevereiro de 2024.

WEDNA LARICI DUTRA DOS SANTOS.

Presidente da Comissão.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

ABERTURA DE PROPOSTA

O Município de Paulista/PB, através da Comissão Permanente de Licitação, vem comunicar aos interessados que a abertura das propostas que estaria marcada para o dia 23/02/2024 fica adiado para o dia 01/03/2024 as 10:00h Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: paulistalicitacao@gmail.com.

Paulista - PB, 21 de fevereiro de 2024.

WEDNA LARICI DUTRA DOS SANTOS.

Presidente da Comissão.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

ABERTURA DE PROPOSTA

O Município de Paulista/PB, através da Comissão Permanente de Licitação, vem comunicar aos interessados que a abertura das propostas que estaria marcada para o dia 23/02/2024 fica adiado para o dia 01/03/2024 as 09:30h Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: paulistalicitacao@gmail.com.

Paulista - PB, 21 de fevereiro de 2024.

WEDNA LARICI DUTRA DOS SANTOS.

Presidente da Comissão.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160460

Nº Processo: 642250086202402.

Inexigibilidade Nº 90020/2022. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU.

Contratado: 330501960 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a base de apoio regional de bauru..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2034. Valor Total: R$ 411.771,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado Chamada CNPq Nº 04/2023 - Bolsa de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão (Contrato inicial).As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6135552867123578

Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa VERO MEDICAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 44.328.371/0001-72, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 04 (quatros) meses, compreendido entre os dias 20/02/2024 e 20/06/2024, com fulcro nos art. 7º da Lei nº 10.520/2002, art. 49 do Decreto nº 10.024/2019 e no item 22 do Edital do PE nº 34/2022. A penalidade decorre do descumprimento das regras previstas nos subitens 3.4, 7.19, 7.28.2, 10.1, 10.4 e 10.5 do Edital do PE nº 34/2022 e de ter infringido o disposto nos inc. III e IV do art. 19 do Decreto nº 10.024/2019, devido ao fato da empresa ter deixado de manter a proposta ofertada na fase de julgamento das propostas na sessão pública de licitação.

LARISSA SILVA

Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

PROCESSO Nº 35014.462887/2022-75. ASSUNTO: Escritura de compra e venda a prazo do imóvel situado na SQN 405, Bloco "E", Apartamento 202, Asa Norte, Brasília/DF, OUTORGANTE VENDEDOR/TRANSMITENTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, neste ato representado pela Diretora de Orçamento, Finanças e Logística, DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO. OUTORGANTE COMPRADOR: MARCO ANTÔNIO REZENDE SILVA, brasileiro, casado, gestor imobiliário, residente e domiciliado nesta Capital, inscrito no CPF/MF sob n° 184.xxx.xxx-xx, respectivamente. LAVRATURA: CARTÓRIO DO 4° OFÍCIO DE NOTAS LOCAL, Livro : 3258, Fls. nº 124, em Brasília/DF, 28/11/2023. VALOR DA VENDA: CR$ 30.588,76 (trinta mil quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos), expressão monetária utilizada à época da lavratura da escritura). Registro no 2° Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, na matrícula nº 7.299 em 28/11/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PROCESSO 35014.034374/2022-78.. ASSUNTO: Escritura de compra e venda a prazo do imóvel situado na SQN 105, Bloco "A", Apartamento 501 , Asa Norte, Brasília/DF, OUTORGANTE VENDEDOR/TRANSMITENTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, neste ato representado pela Diretora de Orçamento, Finanças e Logística, DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO. OUTORGANTE COMPRADOR: 1) Jandui Carneiro, brasileiro, divorciado, servidor público federal, inscrito no CPF sob n° 221.XXX.XXX-XX sob regime da união estável com Ana Paula Simone Monreal Leite, inscrito no CPF sob n°473.XXX.XXX-XX, sob regime da comunhão universal de bens; 2) Suzana Maria Dunshee de Abranches Carneiro Fiod, brasileira, advogada, inscrito no CPF sob n° 226.XXX.XXX-XX, casada, sob regime da comunhão parcial de bens, na vigência da lei 6.515/1977 com Miguel Jabour Fiod, inscrito no CPF sob n° 101.XXX.XXX-XX; 3) Jose Rui Carneiro, brasileiro, advogado, inscrito no CPF sob n° 403.XXX.XXX-XX, casado sob regime da comunhão universal de bens, na vigência da Lei n°6.515/77 com Ana Gualterina de Alencar Araripe Carneiro, inscrito no CPF sob n° 183.XXX.XXX-XX; 4) Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas Junior, brasileira desembargadora federal, inscrito no CPF sob n° 153.XXX.XXX-XX, casada sob regime da separação de bens, antes da vigência da Lei n° 6.515/77 com Antonio Carlos Sigmaringa Seixas Junior, inscrito no CPF sob n° 099.XXX.XXX-XX e 5) Sonia Maria de Abranches Carneiro, brasileira, divorciada , jornalista, inscrita no CPF sob n°183.XXX.XXX-XX. residente nesta Capital, pelo preço de Cr$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Registrado no Serviço Notarial do 1° Ofício de Brasília /DF em 29/12/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

PROCESSO Nº 35014.442831/2022-02. ASSUNTO: Escritura de compra e venda a prazo do imóvel situado na SQN 405, Bloco "Q", Apartamento 306, Asa Norte, Brasília/DF, OUTORGANTE VENDEDOR/TRANSMITENTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, neste ato representado pela Diretora de Orçamento, Finanças e Logística, DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO. OUTORGANTE COMPRADOR: 1) Florence Angel Guimarães Martins de Souza, brasileira, advogada, inscrita no CPF/MF sob n°047.xxx.xxx-xx, casada sob regime da comunhão parcial de bens, com Marcelo Augusto Lins de Souza, brasileiro, procurador da fazenda nacional, inscrito no CPF/MF sob n°043.xxx.xxx-xx; 2) Claudia Stefanie Guimarães Martins, brasileira, engenheira, inscrito no CPF/MF sob n° 044.xxx.xxx-xx; 3) Vivian Fernanda Guimarães Martins, brasileira, aposentada, inscrita no CPF/MF sob n°008.xxx.xxx-xx respectivamente. LAVRATURA: CARTÓRIO DO 4° OFÍCIO DE NOTAS LOCAL, Livro : 0616, Fls. nº 056, em Brasília/DF, 05/12/2023. VALOR DA VENDA: R$ 284.239,56 (duzentos e oitenta e quatro mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Registro no 2° Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, na matrícula nº 126.046.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22/2022

Espécie: Termo de Convênio 22 (SEI nº 1749496), celebrado entre o Instituto Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal de Educação de Novo Horizonte do Oeste/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 13/01/2023. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, CLEITON ADRIANE CREREGATTO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 07/2024. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para adequação e instalação de hidrantes, instalações elétricas e canalização de gás para regularização dos AVCBS das escolas da rede municipal de educação do municipio de PINDORAMA. DATA E HORA DA SESSÃO: 08/03/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 22 de fevereiro de 2024

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 10/2023

Processo Administrativo nº 15467/2023 - Fica homologado de acordo com as condições estabelecidas pelo Edital o resultado da presente licitação, que a Presidente da Comissão de Licitações adjudicou e o Senhor Prefeito homologou o objeto da seguinte forma: à empresa JRT PAVIMENTAÇÃO LTDA o lote 01. O resultado completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/diario-oficial.

São Manuel, 22 de fevereiro de 2024.

Ricardo Salaro Neto

Prefeito
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 10/2023

Processo Licitatório 016/2023 - MULTIENTIDADE

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico Nº. 010/2023 - REGISTRO DE PREÇOS

Código registro TCE: 4643AF7CAF2CDA64D4209E9A77A74E044DB71305

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para aquisição de combustível. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 13h29min do dia 07 de março, com início da mesma às 13h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 22 de fevereiro de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
Resultado de habilitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 16/2023

PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CP N.º 016/2023

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa com referência a CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 016/2023 - PROCESSO CPL N.º 282/2023, DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DAS ÁGUAS - CONTRATO DE REPASSE N.º 917857/2021/MDR/CAIXA - CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, que após análise dos documentos de habilitação, resolve HABILITAR as licitantes: ESTRELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, VIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e COMERCIAL E CONSTRUTORA GALVÃO & GALVÃO LTDA, e INABILITAR as licitantes J E K ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, SERRALHERIA SÃO JOSÉ LTDA e ENGETEC ENGENHARIA LTDA, conforme Ata de Julgamento disponível no endereço: https://bit.ly/3RgtZU6 Nos termos do artigo 109, Inciso I, alínea "a", fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos.

Sorocaba, 22 de fevereiro de 2024.

Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil para viabilizar a participação de servidores dos Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na composição da equipe de auditoria do TCU que irá exercer atividades no Conselho de Auditores da ONU, nos termos do art. 4º da Lei 14.804, de 10 de janeiro de 2024; b) Processo: TC 002.016/2024-9; c) Objeto: Buscar o fortalecimento institucional dos Signatários, viabilizando a participação de servidores selecionados no âmbito dos Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios como integrantes da equipe encarregada dos trabalhos de auditoria do TCU no Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU), nos termos do art. 4º da Lei 14.804, de 10 de janeiro de 2024; d) Fundamento Legal: Art. 100 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e, no que couber, as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e) Vigência: 78 (setenta e oito) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; f) Data de assinatura: 20/02/2024; g) Signatários: Pelo TCU, Ministro Bruno Dantas, Presidente, e pela Atricon, Conselheiro Cezar Miola, Presidente.
EXTRATO de adesão

PROCESSO 15/24-Adesão 4/24-ADESÃO À ATA SRP 5/2023-FNDE-Aquisição de Ônibus Rural, conf. Plano de Trabalho do Termo de Convênio de Saída nº 1261002799/2022/SEE, Programa mãos dadas. CTR 015/2024, pelo valor total de R$2.446.000,00. Vigência. 31/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP nº 200001/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada, do ramo de engenharia/construção civil para a execução da REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIOMAR ALVES. Data de Abertura: 12/03/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE prorrogação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2023

Esclarecimento e Prorrogação de Prazos

Considerando o esclarecimento prestado ao edital 286/2023, a TRENSURB torna pública a prorrogação dos prazos do edital em epígrafe, conforme cronograma indicado: Recebimento das propostas 07/03/2024 até às 13h59min e início da Sessão Pública às 14hrs. Objeto: Aquisição de Bielas de Suspensão. Propostas em Novo Licitações-e (bb.com.br). Inf: (51) 3363-8239. Proc. 0958/2023-96.

ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023. O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do processo supra.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CENTRO DE ATIVIDADES MULTIPLOUSO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL VIEIRA, ESQUINA COM A RODOVIA MS 475, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 620136-65 - PROGRAMA FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO - FINISA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL. EMPRESA VENCEDORA: PIMENTEL CONSTRUCOES LTDA, no valor global de R$ 653.425,66 (seiscentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos).

Novo Horizonte do Sul - MS, 22 de fevereiro de 2024.

Maiara Perez Reginato.

Presidente C. P. L.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023.

Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº. 136/2023, referente à licitação modalidade Tomada de Preços nº. 019/2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO em favor da empresa PIMENTEL CONSTRUCOES LTDA, no valor global de R$ 653.425,66 (seiscentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos).

Novo Horizonte do Sul - MS, 22 de fevereiro de 2024.

Edinei Rodrigues de Almeida.

Gerente Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.001930/2023-59-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0507.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.591.114/0001-60; Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia de recuperação ambiental e drenagem da Lagoa do Saco Grande, situada na sede do município de Barra, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Edital 38/2023; Prazo de vigência contratual: 450 dias; Valor: R$ 5.496.443,90; Recurso: Programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional; Data: 20.02.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Paulo Junior Cerqueira Correia - CERQUEIRA.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 25/2024, Dispensa Eletrônica nº 06/2024, objeto: Aquisição de itens permanentes para a abertura de anexo visando o atendimento de arboviroses, conforme o Decreto nº 1375, de 05 de fevereiro de 2024, que declara situação de emergência em saúde pública no município de São Joaquim de Bicas, em razão do cenário epidemiológico das doenças infecciosas virais - arboviroses. Data da sessão: 28/02/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.

https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

CANDIDATOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO CRT-RJ Nº 1/2023

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT/RJ, convoca os candidatos relacionados abaixo deste edital, classificados no Concurso Público nº 001/2023, para comparecerem ao Recursos Humanos do CRT-RJ, sito a Rua Uruguaiana nº 174, 21º andar, Centro - Rio de Janeiro, entre os dias 04 a 08 de março de 2024, no horário das 09h00 as 16h00, para apresentar os documentos elencados no item 18.5 do Edital de Abertura.

CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO - CARGO - NÚMERO DE INSCRIÇÃO - MODALIDADE

DOUGLAS LIMA DA SILVA - 1º lugar - AGENTE DE REGISTRO - 5320001216 - AMPLA CONCORRÊNCIA; JEFFERSON DA COSTA CRUZ JUNIOR - 2º lugar - AGENTE DE REGISTRO - 5320003389 - AMPLA CONCORRÊNCIA; THIAGO RIBEIRO GUIMARAES - 1º lugar - AGENTE DE REGISTRO - 5320000090 - PPP

RAFAEL VARGAS MARQUES - 1º lugar - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICO INDUSTRIAL - 5330003327 - AMPLA CONCORRÊNCIA; GABRIEL OLIVEIRA DE ARAÚJO - 2º lugar - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICO INDUSTRIAL - 5330001467 - AMPLA CONCORRÊNCIA; DAVI DA SILVA FONSECA - 3º lugar - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICO INDUSTRIAL - 5330003531 - AMPLA CONCORRÊNCIA; MARCIO EDUARDO ALVES DA SILVA - 1º lugar - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICO INDUSTRIAL - 5330002107 - PPP

GILBERTO PALMARES

Presidente CRT-RJ
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 59/2023

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial e apoio às contratações e aquisições da Divisão de Engenharia e Manutenção - Dieng, com locação de mão de obra de forma continuada, incluindo, sob demanda, equipamentos de proteção individual e serviços de terceiros para atender a demanda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO interposto pela empresa R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral, Carlos Frederico Maia Bezerra. Empresa vencedora: RCS TECNOLOGIA S.A., CNPJ: 08.220.952/0001-22, que ofertou o valor total do grupo de R$ 72.447.585,85, para 05 anos de contratação, conforme Decisão 20000566, constante do PAe/SEI 0017242-57.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Diretora da Divisão de Licitações

(SIDEC - 22/02/2024) 090027-00001-2024NE800014
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 31/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de maletas plásticas a serem utilizadas no armazenamento de mídias de aplicação e memórias de resultado, utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.

ANDREZA ALVES GOMES

Pregoeira

(SIDEC - 22/02/2024) 070009-00001-2024NE000092
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0007995-73.2023. , publicada no D.O.U de 10/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), bem como para prestação imediata, eventual ou temporária do serviço telefônico de discagem direta gratuita (0800) Novo Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba Paralela - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GILSON SOARES DA CONCEICAO

Pregoeiro

(SIDEC - 22/02/2024) 070013-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, mediante Sistema de Registro de Preços, para o fornecimento de materiais de consumo (material de copa e cozinha), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL

Chefe Substituta da Divisão de Licitações

(SIDEC - 22/02/2024) 080016-00001-2024NE000033
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de veículos com motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às demandas das Unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho FUNDACENTRO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00054 Novo Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bela Cintra 657 Consolação - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA

Coordenadora

(SIDEC - 22/02/2024) 110099-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 135005

Nº Processo: 21197.001542/2023 . Objeto: Prestação de serviços de fabricação de equipamentos para o beneficiamento de castanha de cajú - (Classificador para castanha in natura - 01; Vaso para cozimento da castanha in natura feito em aço carbono - 02; Máquina manual de corte da castanha - 02; Estufa para secagem das amêndoas feita em chapa metálica SAE 1020 - 02; Umidificador para amêndoas construído em chapa metálica SAE 1020 - 01; Despeliculador manual para amêndoas - 01; Mesa para revisão e seleção - 01; Sis. Fr. 01 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fracasso nos pregões eletrônicos anteriores 15/2023 (21197.001074/2023-88) e 16/2023 (21197.001406/2023-24). Declaração de Dispensa em 22/02/2024. CARLOS OREQUES FONSECA. Chefe Adj. Administração. Ratificação em 22/02/2024. EDVAN ALVES CHAGAS. Chefe Geral. Valor Global: R$ 90.640,00. CNPJ CONTRATADA : 10.742.189/0001-41 FA SERVICOS E COMERCIO LTDA.

(SIDEC - 22/02/2024) 135005-13203-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 195006

Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no Edital nº 24/2023 - Licitação Eletrônica, que tem por objeto elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) com a consolidação do anteprojeto de engenharia, estudo ambiental para atividades de Médio Impacto (EMI) e modelagem de concessão para o projeto de irrigação do Iuiú, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf de Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia que foi considerada vencedora a empresa: Techne Engenheiros Consultores Ltda, CNPJ nº 00.507.946/0001-49, pelo valor global de R$9.969.966,15 (quatro milhões, novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e quinze centavos), conforme documentos de realização da Licitação Eletrônica, disponíveis nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 22/02/2024) 195006-11201-2024NE400015
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 8/2023

Sagrou-se vencedora do Pregão nº 08/2023 a empresa G9 FACILITIES LTDA, CNPJ nº 11.404.230/0001-32, pelo valor global anual de R$ 162.450,00 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais)

EDSON ROBERTO VIEIRA

Superintendente Estadual do IBGE em Goiás

(SIDEC - 22/02/2024) 114629-11301-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais de Compensados e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas CAPGV, Fortaleza CE, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos.

FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO

Pregoeiro

(SIDEC - 22/02/2024) 179085-99999-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 13/2023

A Comissão Permanente de Licitação do CCHSA/UFPB, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do Pregão SRP nº 13/2023, que trata da aquisição de itens de piscicultura para atender à demanda do Laboratório de Aquicultura do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias edo Colégio Agrícola Vidal de Negreiros. O processo licitatório em questão fora considerado fracassado, não havendo empresas vencedoras no certame.

FILIPE YELSIN SOARES DE MORAES

Pregoeiro

(SIDEC - 22/02/2024) 153074-15231-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 42/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. Foi considerada vencedora a empresa: 46.728.183 NATHALIA BEATRIZ VIANA DE ANDRADE LIMA nos itens 2 e 3.

PAULO JOSE PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 22/02/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153103

Nº Processo: . O presidente da comissão de RDC da UFRN comunica o resultado de julgamento do certame em tela. Foi considerada vencedora a empresa F DOIS ENGENHARIA LTDA no item n¨1.

DIEGO BRITO CRUZ

Presidente de RDC

(SIDEC - 22/02/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 95/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23117019385202371. , publicada no D.O.U de 09/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados para auxiliar a equipe de fiscalização de obras, reformas e manutenções prediais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIDEC - 22/02/2024) 154043-15260-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 4/2023

O IFAL - Campus Murici informa que o resultado deste pregão encontra-se disponível em https://www.gov.br/compras.

VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOS

Assistente em Administração

(SIDEC - 22/02/2024) 152803-26402-2024NE800150
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 137/2023

O Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul, torna público o resultado do pregão eletrônico137 /2023 que teve como valor global R$ 171.905,00. A cópia da Ata Eletrônica pode ser obtida junto ao endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

FLÁVIO JOSÉ PETTENON

Pregoeiro

(SIDEC - 22/02/2024) 158125-26422-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 13/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23421001526202356. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário corporativo e escolar para o IFRN e demais participantes do registro de preços.

JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO

Diretor de Licitações

(SIDEC - 22/02/2024) 158155-26435-2023NE800050
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23136002164202336. , publicada no D.O.U de 07/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de outsourcing de impressão a serem executados para o Campus Apodi. Novo Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rn 233, Km 02, 1000, Bairro Chapada do Apodi APODI - RNEntrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIDEC - 22/02/2024) 158371-26435-2024NE080001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 114/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.114/2023 - Processo Administrativo n.23537.031403/2023-42 para o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos industrializados antimicrobianos, antiparasitários, antifúngicos e antiviróticos, que foram desertos ou fracassados no Pregão Eletrônico 49/2023, por meio da sua reedição, para garantir o controle e a prevenção das infecções relacionadas à assistência à saúde, considerando os menores preçõs praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa que foram homologados os itens: 6,8 e 9 para a empresa ALFALAGOS LTDA; 7 para a empresa MCW PRODUTOS MEDIC. HOSP. LTDA; 3 para a empresa PONTES E GUEDES DIST DE MEDICAMENTOS. Os itens 1,4 e 13 ficaram desertos e os itens 2,5,10,11 e 12 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 22/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 84/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBESERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.84/2023 - Processo Administrativo n.23537.015474/2023-06 publicado no D.O.U do dia 24 de janeiro de 2024, na página 60 da Seção 3 e informa que o item 64 foi homologado para a empresa G2V DISTRI HOSPITALAR EIRELI, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 22/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 73/2023

3p Medical Ltda Cnpj: 26.397.154/0001-52 Item: 41 Valor Total: R$ 18.492,0000 Cirurgica Morena Comercio De Material Medico Cnpj: 48.039.993/0001-31 Item: 27 Valor Total: R$ 4.661,2800 Impacto Produtos Medicos E Hospitalares Ltda Cnpj: 08.311.856/0001-90 Itens: 15, 17, 19, 21, 23, 24 e 26 Valor Total: R$ 92.059,2000 Import Service Material Medico Hospitalar Ltda Cnpj: 01.122.234/0001-74 Itens: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40 Valor Total: R$ 73.246,5600 Maxlab Produtos Para Diagnosticos E Pesquisas Cnpj: 04.724.729/0001-61 Itens: 5, 6, 43, 44, 45 e 46 Valor Total: R$ 95.652,0000 Onix Comercio De Produtos Odontologicos Ltda Cnpj: 09.376.051/0001-97 Itens: 2 e 3 Valor Total: R$ 30.972,6000 Prosanis Industria E Comercio De Produtos Cnpj: 18.153.625/0001-59 Item: 47 Valor Total: R$ 8.532,0000 Protec Export Industria, Comercio, Importacao Cnpj: 06.207.441/0001-45 Item: 4 Valor Total: R$ 5.120,0000 Suprimed Comercio De Materiais Medicos HospitalCnpj: 24.660.664/0001-45 Item: 42 Valor Total: R$ 43.800,0000 Ventcare Industria E Comercio Ltda Cnpj: 11.011.753/0001-19 Itens: 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 Valor Total: R$ 38.199,2400 Valor GLOBAL: R$ 410.734,8800

FÁTIMA CRISTINA LENZ

Chefe em exercício da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 22/02/2024) 155124-26443-2024NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 84/2023

Laboratorio B Braun SA Cnpj 31.673.254/0010-95 Item 07 Valor Total: R$ 300.000,00 Valor GLOBAL: R$ 300.000,00

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 22/02/2024) 155124-26643-2024NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 87/2023

Absoluta saude imp. Exp. E comercio de produtosCnpj: 30.082.076/0001-74 Itens: 4, 5, 6, 12, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37,38, 39, 40, 44, 47, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 61,62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68 Valor Total: R$ 8.129,5400 Fato Importadora E Exportadora De Instrumentos Cnpj: 26.043.097/0001-03 Item: 16 Valor Total: R$ 750,0000 Inspira Distribuidora De Produtos Medico Cnpj: 47.810.738/0001-88 Itens: 1, 2, 3 e 45 Valor Total: R$ 1.514,0000 Molvimed Comercio, Importacao E Exportacao Cnpj: 36.658.639/0001-06 Item: 52 Valor Total: R$ 254,4000 Rgn Instrumentos E Equipamentos Medicos Ltda Cnpj: 22.654.814/0001-82amentos Medicos Ltda Itens: 9, 14, 15, 17, 21, 22, 28, 46, 48, 58, 59, 77 e 78 Valor Total: R$ 12.526,8000 Shinbro Internacional - Comercio, Importacao Cnpj: 09.454.377/0001-95 Item: 41 Valor Total: R$ 1.996,0200 Valor GLOBAL: R$ 25.170,7600

FÁTIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 22/02/2024) 155124-26443-2024NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Constru Sat Construtora Ltda Cnpj 23.053.266/0001-06 Item 01 Valor Total: R$ 3.657.382,2004 Valor GLOBAL: R$ 3.657.382,2004

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 22/02/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material LABORATORIAL VOL.I, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.

TONY RICARDO DA SILVA VIANA

Pregoeiro

(SIDEC - 22/02/2024) 155909-26443-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 101/2023

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 101/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O SERVIÇO DE HEMODINÂMICA que teve como vencedora as empresas BIOMEDICAL, INVICTA CLEAN HOSPITALAR, LAIBO MEDICAL, LEVMEDICAL SOLUÇÕES, OPMED, PROMED, RDW COMERCIO ATACADISTA, SC COMERCIO, SELLMED PRODUTOS MEDICOS E SURGICALMEDI no valor global de R$ 1.305.319,68 (Um milhão, trezentos e cinco mil, trezentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos)

JAMILLY DA COSTA SILVA

Agente de licitação

(SIDEC - 22/02/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 6/2023

A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n¨ 848/2022-SR/PF/PB, torna público o resultado da Licitação. Processo n¨ 08375.006274/2023-61. Empresa vencedora do Grupo G1: ESPAÇO E FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. CNPJ n¨ 37.977.691/0007-83. Valor total para o Grupo G1: R$ 225.478,00. Conforme Relatório de realização do Pregão Eletrônico n¨ 06/2023-SR/PF/PB, disponível no comprasnet.

FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS

Pregoeiro

(SIDEC - 22/02/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 2/2023

A Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará - CRKSPA torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n.º 02/2023, sagrando-se vencedora no item 13 a empresa UTILIPEÇAS SERVICE LTDA - CNPJ n.º 06.211.458/0001-76 no valor unitário de R$ 495,00 e valor global registrado de R$ 3.564.000,00.

O'E PAIAKAN KAIAPO

Coordenadora Regional

(SIDEC - 22/02/2024) 194035-19208-2024NE000008
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 167/2023

O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 167/2023, que tem por objeto a aquisição dos medicamentos: PAZOPANIBE, 400 MG; BEVACIZUMABE, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 25 MG/ML (FRASCO 4ML); BEVACIZUMABE, SOLLUÇÃO INJETÁVEL, 25 MG/ML (FRASCO 16ML); PEMBROLIZUMABE, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 25 MG/ML; BORTEZOMIBE, INJETÁVEL, 3,5 MG; IBRUTINIBE, 140MG, os quais foram ADJUDICADOS e HOMOLOGADOS pelo critério menor preço por item às seguintes empresas: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA, CNPJ nº 33.009.945/0002-04, para o item 2 no valor de R$ 1.415,88 e item 3 no valor de R$ 6.274,78 e LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA, CNPJ n¨ 61.282.661/0001-41, para o item 5 no valor de R$ 34,67. Os itens 1, 4 e 6 foram cancelados. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº25000.168313/2022-17).

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 22/02/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 94/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33374117230202231. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manipulação de Nutrição Parenteral Total (NPT) preparados em atendimento prescrição médica ao Hospital Federal de Bonsucesso, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas. Novo Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BRUNO JOSE DA COSTA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 22/02/2024) 250042-00001-2024NE000040
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

A CPL/DSEI/CE torna público o resultado de Habilitação da Tomada de Preços nº 16/2023. Empresa habilitada: ARQUETIPO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 86.998.903/0001-29. Do exposto, ficam abertos os prazos previstos na Lei nº 8.666/93 para interposição de recursos.

ALBERTO SALES BARBOSA

Pregoeiro

(SIDEC - 22/02/2024) 257033-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 35/2023

A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº49/2023-IFF,faz saber queno dia vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte e quatro,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico nº35/2023-IFF ata complementar,tendo como vencedoras as empresas:GA Medical Ltda,no item 02 no valor total de R$ 44.613,40;Becton Dickinson Industria Cirurgicas Ltda,nos itens 40 e 41 no valor total de R$104.208,00.Valor total da Licitação R$ 148.821,40(cento e quarenta e oito mil,oitocentos e vinte e um reais equarenta centavos).Itens fracassados 37 e 44.

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIDEC - 22/02/2024) 254420-25201-2024NE000047