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EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/66, c/c artigo 54 da Resolução do CONFEA n° 1008, de 2004, cientifica os profissionais e as empresas abaixo relacionadas, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os respectivos expedientes, cujos números estão citados e que se encontra em tramitação neste CREA, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo.

NOME

CNPJ/CPF

PROTOCOLO

JOSÉ JORGE FOCHI

XXX.421.720-04

2024001322

AC ALPINISMO LTDA

XX.X02.252/0001-22

2024001442

T. F. CONSTRUÇÕES LTDA

XX.X47.434/0001-40

2023232729

CAREM ADRIANA SILVA DO NASCIMENTO

XXX.575.340-34

2024003003

SAMMA SERVIÇOS LTDA

XX.X19.761/0001-52

2023028442

FRANCO ZARDO LEGNAGHI

XXX.935.870-00

2024001681

LUIZ FELIPE RIBEIRO ZBOROWSKI

XX.X74.828/0001-79

2024003000

LUCAS JONER DA SILVA

XXX.974.830-97

2023026736

CRHISTIAN HENTSCHKE

XX.X29.098/0001-50

2023028704

JOSE GILMAR PACHE BENITES

XX.X79.129/0001-12

2023027316

SHAINA JACQUES DOS SANTOS

XXX.016.720-13

2023027350

ANITA ARISTIDES

XXX.785.010-28

2024003001

MEIRELLES CONSTRUTORA LTDA

XX.X64.510/0001-83

2023232728

CAS GESTÃO DE RESÍDUOS E MINERAÇÃO EIRELI

XX.X17.647/0001-43

2024003132; 2024003133 e 2024003134

HUGO JORGE APPEL PREVEDELLO

XXX.002.090-34

23027341

LUIZ ANTONIO OSORIO EIRELI-ME20

XX.X26.489/0001-89

2024001800

AQUA IMPERMEABILIZANTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

XX.X23.198/0001-49

2023028701

AMERICAN AUDIO VISUAL LTDA-ME

XX.X79.656/0001-83

2023025821

ALISSON DE RAMOS DE CHAVES - xxx.516.230-73

XX.X07.392/0001-27

2023025811

AGM CONTRUÇÕES LTDA

XX.X39.968/0001-09

2023232727

ALLAN FAVRETTO

XXX.166.870-39

2023025835

GABRIEL BOSIO

XXX.078.449-04

2023033806

RENATA KRAEMER GRILLO

XXX.157.230-68

2022003193

GIOVANI MORELATTO

XXX.294.294-15

2023028872

CRISTIANO MENDES 2023003421HESSI

XXX.000.219-09

2024001337

PAULO CESAR DA SILVA

XX.X60.987/0001-72

2024003421

SERRA GERAL ENGENHARIA AMBIENTAL E GEOLOGIA LTDA

XX.X72.020/0001-05

2023028337

VIVIANE GOMES MARQUES

XXX.167.810-08

2023026228

PAULO RICARDO OURIQUE SANCO

XXX.619.290-49

2024001565

ALTOSEG SERVIÇOS EM ALTURA LTDA

XX.X61.859/0001-09

2023026644

Porto Alegre, 25 de abril de 2024.

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica 04/2024 SEJUSP/DEPEN/DEP. PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais e Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. OBJETO: Oferta de atividades socioculturais (oficinas de poesia, leitura, produção de textos, oficina de jogos tradicionais, rodas de conversas temáticas, filmes, entre outras) e ações de sensibilização e conscientização para os indivíduos privados de liberdade do Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade (CRGPL) por meio do programa de extensão acadêmica. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Data de assinatura: 18/04/2024. Processo eletrônico: SIPAC/CEFET-MG 23062.041968/2023-61.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.24/0032-5; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Estudante ENZO VIANA BATISTA - CPF/MF - ***432.614-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 25/04/2024; Vigência: 28/02/2026; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Enzo Viana Batista, como Estudante.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Centro de Referência em Formação e Educação à Distância - CEAD; CONTRATADO: DANIEL PEREIRA RIBEIRO; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Básico + Retribuição por Titulação em Nível de Especialização); VIGÊNCIA: 25/04/2024 a 24/10/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 25/04/2024; Joaquina Aparecida Nobre da Silva, pelo Contratante e Daniel Pereira Ribeiro, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 160033

Nº Processo: 64021001793202402. Objeto: Construção de Tapiris PROFESP Ginásio do 19° Batalhão de Caçadores em Salvador-BA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, S/nº - Quartel 19º Bc - Bairro Cabula, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160033-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO JOSE LINS

Oedenador de Despesas

(SIASGnet - 25/04/2024) 160033-00001-2024NE000001
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma da UBS II DIRCE MARTINS SAKAMOTO, em Goianápolis GO.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 13/05/2024.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 13/05/2024 as 08h59 min do dia 13/05/2024.

INÍCIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 09:00 horas do dia 13/05/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, alterações posteriores, e exigências estabelecidas no Edital.

INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341-1998, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/.

Goianápolis, 25 de abril de 2024.

JEOVÁ LEITE CARDOSO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 60018

Nº Processo: 000416/23-16.315. Objeto: Serviço de copeiragem, com fornecimento de material, nas dependências da sede da 1ª Auditoria da 3ª CJM, em Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua General Portinho, 426, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/60018-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALCIDES ALCARAZ GOMES

Juiz Federal da Justiça Militar

(SIASGnet - 25/04/2024) 60001-00001-2024NE000109
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 FMS

O Município de Porto Nacional - TO através do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a Homologação do PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023 FMS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo 2022012276 do PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023 FMS e seus Anexos, foi HOMOLOGADO às empresas: 01 - DRONE AIR COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS EIRELI, CNPJ: 39.935.802/0001-29, vencedora dos itens: 02 e 03, perfazendo o valor total de R$ 14.811,01. 02 - MOBILAR DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ: 08.194.652/0001-16, vencedora dos itens: 09, 12, 13 e 14, perfazendo o valor total de R$ 20.665,80. 03 - TECNO WORK LTDA, CNPJ: 46.690.973/0001-09, vencedora dos itens: 01 e 05, perfazendo o valor total de R$ 142.040,00 04 - VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.822.881/0001-61. Vencedora dos itens: 04, 10 e 11, perfazendo o valor total de R$ 22.058,00. Importa-se o presente Pregão na importância total de R$ 199.574,81 (cento e noventa e nove mil e quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos), cuja despesa deverá correr a conta das Dotações Orçamentárias do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Porto Nacional - TO, 25 de abril de 2024.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL

Gestora do Fundo Municipal da saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo:21202.000367/2020-89. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 14882920/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: Fulltime Comércio de materiais para escritório LTDA . CNPJ: 00.824.038/0001-89. Objeto: prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 03/05/2024 até 03/05/2025, em consonância com a Cláusula Segunda do Contrato Administrativo Conab nº14882920/2021, referente à locação de 4 (quatro) impressoras multifuncionais monocromáticas (impressão, cópias e digitalização), com fornecimento de suprimentos e insumos (toner, cilindro, revelador, etc), reposição de peças, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, substituição, correção, remoção e reparo de peças, acessórios, componentes e/ou insumos necessários a sua perfeita execução. Data da Assinatura: 24/04/2024. Fonte da Despesa: 1050000052; Natureza da Despesa: 3.3.90.40; PTRES: 229503; Nota de Empenho: 2024NE000193. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab e demais legislações pertinentes. Assinam pela CONAB: Ana Lúcia Santos Gonçalves Rocha e Danilo Cardoso Sequeira. Assina pela Contratada: Elias Tawil Ramos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 09.625.647/0002-64 - CONFIARE SAUDE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de

serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.572.640,01. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s) ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 24/2024 - I.A. COSTA COMERCIO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA - CNPJ-36.265.013/0001-30

20/04/2024 a 20/05/2024

R$ 57,28
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1083/2024 - UASG 373070

Número do Contrato: 462/2022.

Nº Processo: 54000.091948/2021-28.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DE SANTA CATARINA - SR(SC). Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 462/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2024 a 20/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.152,50. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº. 120/2024 - Contratado: Pizzato Engenharia em Pré-Moldados Ltda. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para efetuar a construção da 1º etapa do Ginásio Poliesportivo Municipal. Valor: R$ 2.881.000,00.
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 18/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: Bruno Felipe Duarte. OBJETO: Rescindir, a pedido, e a partir de 29/04/2024, o contrato de professor substituto nº 18/2022, celebrado entre o Campus Porto Alegre do IFRS e o Professor Bruno Felipe Duarte, nos termos da cláusula sexta, inciso I, alínea e, do contrato celebrado.
aviso de chamamento público

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 07 de Maio de 2024, no endereço: Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (084) 34750001. E-mail: cplequador_rn@yahoo.com.br. Edital: http://equador.rn.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Equador - RN, 29 de Abril de 2024

CELIA BANDEIRA DA SILVA ARAUJO

Presidenta da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200120

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 08661.019546/2019-81.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MATO GROSSO. Contratado: FLARES AGUIAR DA SILVA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade o reajustamento de preços do Contrato Administrativo nº 04/2020/SPRF-MT, cujo objeto é a contratação de serviço especializado de leiloeiro oficial visando administrar e operacionalizar leilões públicos, na forma eletrônica, de veículos de terceiros não regularizados/reclamados/retirados, recolhidos há mais de 60 dias, de acordo com o Art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, com vistas à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do referido ajuste.. Vigência: 23/03/2020 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.691.981,06. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 168006

Nº Processo: 2023/00604/168006.

Dispensa Nº 475/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 33.273.491/0001-01 - CINADRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Contrato 100/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de booster m125 c1..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total: R$ 1.634.672,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 08653.015882/2021-78.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 25.006.393/0001-71 - WENET SERVICOS DE INTERNET E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 17/2022 por 24 (vinte e quatro) meses, cujo o período se inicia em 19/05/2024 e termina em 18/05/2026, com fundamento no artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993. Assegurar o reajuste previsto na cláusula sexta do referido contrato. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.005,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 344002

Nº Processo: 2263/2023-78. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 04 estantes metálicas em aço, que servirão no acondicionamento de materiais no estoque do Almoxarifado Central da Fundação Joaquim Nabuco.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 25/04/2024) 344002-34202-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Aditivo ao Contrato nº 06/2020, firmado em 23/04/2024 com a RYBENÁ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA; Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Processo: JFRJ-EOF-2020/0087; Valor: R$ 7.500,00; Empenho: 2024 NE 160; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Alderval Marinho Milhomens Coelho, pela Contratada.
EDITAL Nº 291, DE 24 DE ABRIL DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO ABERTO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 197/2024

A Diretora da Faculdade de Letras do Centro de Letras e Artes, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.157 de 17 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 239 de 21 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 197, de 28/03/2024, publicado no DOU nº 63, de 02/04/2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados:

Art. 2º Departamento de Letras Anglo-Germânicas

Setor: Literatura de Língua Inglesa

Nome

Cota PCD

(SIM ou NÃO)

Cota PPP

(SIM ou NÃO)

Ordem de Classificação

Ampla Concorrência

Ordem de Classificação PCD

Ordem de Classificação

PPP

Ordem de Nomeação

Daniel Lago Monteiro

Não

Não

1

---

1

Cecília Athias Maués Viana

Não

Não

2

---

---

2

Jade Soares do Nascimento

Não

Sim

3

---

1

3

Carla Lento Faria

Não

Não

4

---

---

4

Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

SONIA CRISTINA REIS
EDITAL Nº 290, DE 24 DE ABRIL DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO ABERTO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 197/2024

A Diretora da Faculdade de Letras do Centro de Letras e Artes, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.157 de 17 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 239 de 21 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 197, de 28/03/2024, publicado no DOU nº 63, de 02/04/2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados:

Art. 2º Departamento de Letras-LIBRAS

Setor: LIBRAS

Nome

Cota PCD

(SIM ou NÃO)

Cota PPP

(SIM ou NÃO)

Ordem de Classificação

Ampla Concorrência

Ordem de Classificação PCD

Ordem de Classificação

PPP

Ordem de Nomeação

João Paulo da Silva Nascimento

Não

Não

1

---

1

Felipe de Oliveira Miguel

Não

Sim

2

---

1

2

Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

SONIA CRISTINA REIS
Extrato de termo aditivo

EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)

TERMO ADITIVO Nº 02 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº 003/2023-CRO/8

1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: LOUIZE GABRIELA PEREIRA E OLIVEIRA; 3) Cargo: Arquiteto; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/05/2024; 5) Data da Assinatura: 01/04/2024.
aviso

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - EMEFTI PROFESSORA BENEDITA MONTEIRO.

O Município de Ecoporanga, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que após julgado o recurso administrativo, e ratificado pela autoridade superior, decidiu manter INABILITADA a empresa VIPCON MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 44.080.139/0001-68.

Marcando a abertura da Proposta de Preços para dia 29/04/2024 as 09h:00min.

A Ata de Julgamento de Recurso estará disponível no site www.ecoporanga.es.gov.br, após essa publicação. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@ecoporanga.es.gov.br

Processo: 7313/2023.

ID: 2023.025E0600001.01.0006

Ecoporanga-ES, 25 de abril de 2024.

ARTHUR FERREIRA DOS SANTOS SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160167

Nº Processo: 64121002502202467. Objeto: Eventual aquisição de material de expediente.. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/04/2024) 160167-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº 0048/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: INES GIRLENE DOS SANTOS MONTEIRO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.025036/2024-76. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENSINO E CURRÍCULO. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0089/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MOISES EUCLIDES DA SILVA JUNIOR. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.028497/2024-40. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0062/24 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: AMANDA CABRAL DOS SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.028042/2024-06. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA. Valor: R$ 3.412,63 (Três mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, GRADUADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0094/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: EDBHERGUE VENTURA LOLA COSTA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.030231/2024-73. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE BIOFISICA E RADIOBIOLOGIA. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil e oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0088/204 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ROBERTO RODRIGUES DE SALES DUTRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.028786/2024-94. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE MÚSICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024 - CPL/PMB

O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de fretes de veículos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de abril de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de maio de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de maio de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias-www.novobbmnetlicitacoes.com.br

ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacoesbrejo@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Brejo do Piauí/PI, 25 de abril de 2024.

Adélia Pereira da Costa Sousa

Agente de Contratação/PMB
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 59400.003738/2023-63.

Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 5,40 % (cinco vírgula quarenta por cento) no valor mensal do contrato, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento.. Vigência: 09/08/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.718,12. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: SEI nº 0042105-89.2018.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 28/2019 - ZE: 255ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADOR: JOAQUIM MAGALHÃES - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 05/04/2024, passando o valor do aluguel de R$6.799,14 para R$7.066,05 - ÍNDICE: 3,925600%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 443.763,06 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 05/04/2019 a 04/04/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CC Nº 001/2024. Concorrência N° 001/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da reforma e ampliação do Cemitério Municipal do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Moura e Pacheco Construção e Serviços Ltda - Epp (Pai & Filhos Construção e Serviços) - Cnpj: 37.959.718/0001-10. Valor: R$ 312.290,67. Fonte de recursos: 500. Elemento de despesa: 44.90.51. Vigência: 165 dias a partir da assinatura. Assinatura: 25/04/2024.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

Concorrência N° 1/2024

De acordo com a Concorrência N° 001/2024 referente à "contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da reforma e ampliação do cemitério municipal do Município de Santana do Piauí - PI", realizado pelo Agente de Contratação de Licitações da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela em favor da empresa: Moura e Pacheco Construção e Serviços Ltda - Epp (Pai & Filhos Construção e Serviços), C.N.P.J nº 37.959.718/0001-10, apresentando o valor global de R$ 312.290,67 (trezentos e doze mil, duzentos e noventa reais e sessenta e sete centavos), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 14.133/2021.

Santana do Piauí (PI), 25 de abril de 2024.

Maria José de Sousa Moura

Prefeita
AVISO DE prorrogação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que Prorroga o Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA AUTOMOTIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. A NOVA DATA DE ABERTURA do certame está prevista para o dia 10/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br).

O edital prorrogado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Yasmin Rodrigues de Menezes.

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: SEI nº 0056430-06.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 26/2017 - ZE: 247ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORES: LUCIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA e Outros - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 25/04/2024, passando o valor do aluguel de R$ 35.248,69 para R$ 36.632,42 - ÍNDICE: 3,925600%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 3.063.477,23 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 05/04/2019 a 04/04/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CB-017/2024. Objeto: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de mais 3(três) meses. Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. CNPJ: 00.331.788/0072-02. O valor global do contrato se manterá no valor de R$ 20.387,00 (vinte mil, trezentos e oitenta e sete reais). Fundamentado pelo art 71 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 23/04/2024 a 22/07/2024. Data da assinatura: 19/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2023 de serviços de copeiragem, limpeza e conservação na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: MH FERREIRA QUARESMA-ME. OBJETO: Prorrogação e Repactuação. PGEA 20.02.1100.0000363/2023-98 e 20.02.1100.0000036/2024-97. DATA DA ASSINATURA: 25.04.2024. Valor Mensal: R$ 48.340,69. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Gabriela Menezes Zacareli - Vice-Procuradora-Chefe da PRT 11ª Região, e pela Contratada, Sr. Massuello da Silva Quaresma, Proprietário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2023 de serviços de recepcionista na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: SAARA OBRAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Repactuação. PGEA 20.02.1100.0001105/2023-46 e 20.02.1100.0000290/2024-29. DATA DA ASSINATURA: 25.04.2024. Valor mensal: R$ 3.828,92. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Gabriela Menezes Zacareli - Vice-Procuradora-Chefe da PRT 11ª REGIÃO, e pela Contratada, Sra. Elaine Terezinha Vieira Siqueira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2021 de serviços de contínuo na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: ASTER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. PGEA 20.02.1100.0000576/2021-76 e 20.02.1100.0000214/2024-44. OBJETO: Repactuação. Valor mensal: R$ 3.420,00. DATA DA ASSINATURA: 04.04.2023. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Gabriela Menezes Zacareli - Vice-Procuradora-Chefe da PRT 11ª REGIÃO, e pela Contratada, Sr. Célio Bezerra Garcia, Sócio Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2019 de prestação de serviços de vigilância armada para a PRT/11ª Região CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: Repactuação. Valor Mensal: R$ 32.345,21. PGEA 20.02.1100.0000408/2019-59 e 20.02.1100.0000163/2024-63. DATA DA ASSINATURA: 25.04.2024. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Gabriela Menezes Zacareli - Vice-Procuradora-Chefe da PRT 11ª REGIÃO, e pela Contratada, Sra. Geeise Maria da Costa Corrêa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.043392/2023-01.

Dispensa Nº 64/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 36.590.911/0001-63 - IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos do tipo perfusor set fotossensível, filtro bacteriano viral tipo hmef neonatal, agulha para acupuntura, agulha para coleta múltipla, seringa descartável, gel para ultrassom.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 29/04/2024 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 7.250,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
Extrato de termo aditivo

EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)

TERMO ADITIVO Nº 02 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº 004/2023-CRO/8

1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: RICARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA; 3) Cargo: Arquiteto; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/05/2024; 5) Data da Assinatura: 01/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2024 - CPL/PMB

O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação dos Hospedagem em Teresina/PI, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de abril de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de maio de 2024, às 14 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de maio de 2024, às 14 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias-www.novobbmnetlicitacoes.com.br

ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacoesbrejo@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Brejo do Piauí/PI, 25 de abril de 2024.

Adélia Pereira da Costa Sousa

Agente de Contratação/PMB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170094

Número do Contrato: 4/2012.

Nº Processo: 10660.000088/2012-91.

Dispensa. Nº 46/2012. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 11.453.144/0001-10 - IMOBILIARIA ENGEL MADUREIRA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 02 (dois) meses, de 01/05/2024 a 30/06/2024.. Vigência: 01/05/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 962.509,80. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 6º AO CONVÊNIO Nº. 875995/2018

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITAL MATERNIDADE SAO CAMILO, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.108.380/0001-39. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 2.299.089,00 (dois milh?es, duzentos e noventa e nove mil, oitenta e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 27/12/2018 a 30/05/2025. Data da Assinatura: 23/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Luiz Carlos Reblin - Superintendente - SUPERINTEND?NCIA ESTADUAL DO ESP?RITO SANTO.
EXTRATO CONTRATO

Processo: 21455.000470/2023-08 Contrato n°34781624. (ID SEI). Declaração de Inexigibilidade n° 22517180 (ID SEI)- Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0071-93. Contratada: CLÍNICA SINAPSE S.A. CNPJ: 10.235.094/0003-01,. Objeto: Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços em Exames Hospitalares e Ambulatoriais em Neurofisiologia e Serviços de Diagnostico por Imagem EEG., pela Contratada destinados aos TITULARES e seus DEPENDENTES TÍPICOS, excluídos os DEPENDENTES ATÍPICOS. Fundamento Legal: Art. 421 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - RLC. Empenho PTRES Nº: 225302; Natureza de Despesa: 339039, Fonte: 1000000000. Dispositivo, Valor mensal: Indeterminado, conforme Art. 461 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência: 05 (cinco) anos contado da data de sua assinatura. Data Assinatura: 16/04/2024. Assinam pela Contratante: Renata de Moraes Vicente Camargo - Superintendente Regional e Felipe Karolski, Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Daniel Paes de Almeida dos Santos - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 155014

Nº Processo: 23527002943202419. Objeto: Aquisição de Nutrição Parenteral (NPT) de uso Neonatal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos., nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAIRO ETAILSON DA SILVA

Chefe da Unidade de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 25/04/2024) 155014-26443-2024NE800000
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR TD MEDICAL SUPPLIES IMPORTACÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 20.782.247/0001-14, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção de Advertência, em razão do descumprimento do prazo de entrega do material, referente à Nota de Empenho 2021NE002510, de 23/04/2021, com base no subitem 4.1 do Termo de Referência ao Edital do Pregão nº 251/CAE/2020 e fundamentado no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e itens 2.1.1, 2.1.2 e 2.1.3 da ICA 12-23/2023, após instauração do PAAI 56/CAE/2022, tudo devidamente apreciado no Parecer Administrativo nº 2/ARC/2024, de 12/01/2024, da Assessoria de Risco Contratual do CAE e aprovado no Despacho Decisório nº 5/ARC/159, de 28/01/2024.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int

Comandante
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024.

O Fundo Municipal de Saúde de Itapiratins - TO, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de sua Equipe de Apoio, torna público para amplo conhecimento dos interessados estará recebendo, documentação de Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas habilitadas como médicos e/ou empresa prestadoras de serviços de saúde especializadas em oftalmologia para realização de serviços por meio de mutirão de Consulta Pré-Operatória com exames especializados oftalmológicos, procedimentos cirúrgicos de Facoemulsificação c/ implante de lente dobrável e Pterígio, com capacidade de atendimento adequado, equipamentos específicos e profissionais capacitados para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itapiratins, a se credenciarem entre os dias 01 de maio de 2024 a 20 de maio de 2024 (das 08h00 às 14h00) horário local, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Itapiratins - TO.

A sessão pública de recepção e abertura dos documentos ocorrerá no dia 20 de maio de 2024, às 14h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO. Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira das 08h00min às 18h00min horas no mesmo endereço acima citado. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail cplitapiratins@gmail.com.

Itapiratins - TO, 25 de abril de 2024.

HANIEL FERREIRA NUNES

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209004445202358. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento dos insumos necessários à execução dos serviços, no âmbito do Instituto Evandro Chagas. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIASGnet - 25/04/2024) 257003-00001-2024NE000006
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 24/2024 - SRP

Torna público o Pregão Eletrônico SRP nº. 24/2024 - Julgamento: Menor Preço Item. OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus para a frota municipal, exclusivo e regionalizado para empresas enquadradas como MPE, situadas na Mesorregião "Norte de Minas", conforme Lei Federal nº 14.133/21, Leis Complementares nº 123/06 e 147/14, Lei Municipal nº 1.712/13, Decretos Municipais nº 1.643/2023, 1.658/2023 e 1.686/2024. Recebimento da (s) proposta (s): 26/04/2024 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 14/05/2024 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.

Porteirinha-MG, 25 de abril de 2024.

Pablo Santhiago Silva Santos

Secretário Municipal de Administração
Extrato de termo aditivo

EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)

TERMO ADITIVO Nº 02 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº 005/2023-CRO/8

1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: SANDRO RICARDO FERREIRA DOS REMÉDIOS; 3) Cargo: Técnico de Edificações; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/05/2024; 5) Data da Assinatura: 01/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 3059/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo na categoria de suprimentos de informática/impressão gráfica, visando atender os trabalhos do setor gráfico, incluindo a realização das Eleições 2024, . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Clc, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

KATIA SCREMIN LISBOA

Pregoeira

(SIASGnet - 25/04/2024) 70019-00001-2024NE099999
AVISO DE RESCISÃO

PROCESSO PE 001/2024. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. Legislação: Lei Federal nº 14133/21. Conforme art. 138, Inciso II, da Lei 14133, a Administração Pública pode rescindir amigavelmente o contrato firmado, desde que haja interesse da Administração; no caso em apreço, a contratada amigavelmente formaliza o presente acordo com a Administração, bem como diante do interesse da Administração Pública. Notifique-se. Publique-se.

Simões - PI, 24 de abril de 2024.

José Wilson de Carvalho

Prefeito

Elias Bibiano de Carvalho Junior

Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 10.358.365/0001-46 - F & D FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.281,88. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.043392/2023-01.

Dispensa Nº 64/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 08.563.277/0001-34 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAXIMUS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos do tipo perfusor set fotossensível, filtro bacteriano viral tipo hmef neonatal, agulha para acupuntura, agulha para coleta múltipla, seringa descartável, gel para ultrassom.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 29/04/2024 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 6.665,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 77/2021.

Nº Processo: 48086.004649/2021-66.

Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto reajustar, a partir de 01/12/2022, o contrato nº 077/pr/2021 referente ao período de período de dezembro de 2021 a novembro de 2022, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA no percentual de 5,900490%. O reajuste será aplicado apenas sobre a parte do serviço que pode ser prorrogada, relativa ao direito de uso para 10 (usuários). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.460,43. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).