ATOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Nº 12.937 Processo nº 53500.074597/2024-30.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Guanambi Fm Estereo Ltda, CNPJ 13.732.599/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guanambi/BA.

Nº 12.938 Processo nº 53500.074708/2024-16.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VIRGINIA FERRAZ, CNPJ 71.545.420/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guarujá/SP.

Nº 12.939 Processo nº 53500.074787/2024-57.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO XIMANGO LTDA, CNPJ 22.911.762/0001-82, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Alenquer/PA.

Nº 12.940 Processo nº 53500.074539/2024-14.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv A Voz do Cerrado S/s Ltda, CNPJ 03.437.219/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Brasília/DF.

Nº 12.941 Processo nº 53500.074656/2024-70.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CHATEAUBRIAND LTDA, CNPJ 10.830.954/0001-85, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Maria do Cambucá/PE.

Nº 12.942 Processo nº 53500.074478/2024-87.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à LIBERDADE-EMPRESA DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 17.286.345/0001-56, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Belo Horizonte/MG.

Nº 12.943 Processo nº 53500.074567/2024-23.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Organizacoes So de Comunicacao Ltda, CNPJ 02.376.802/0001-26, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jaraguá do Sul/SC.

Nº 12.944 Processo nº 53500.074534/2024-83.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Careiro da Várzea/AM.

Nº 12.945 Processo nº 53500.074553/2024-18.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Iranduba/AM.

Nº 12.946 Processo nº 53500.074554/2024-54.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Coari/AM.

Nº 12.947 Processo nº 53500.074497/2024-11.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bom Jesus da Lapa/BA.

Nº 12.948 Processo nº 53500.074465/2024-16.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São José dos Campos/SP.

Nº 12.949 Processo nº 53500.064319/2024-74.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Amarante do Maranhão/MA.

Nº 12.950 Processo nº 53500.064321/2024-43.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bacabal/MA.

Nº 12.951 Processo nº 53500.064323/2024-32.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caxias/MA.

Nº 12.952 Processo nº 53500.064324/2024-87.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pedreiras/MA.

Nº 12.953 Processo nº 53500.064325/2024-21.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Helena/MA.

Nº 12.954 Processo nº 53500.065951/2024-35.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 08.713.653/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Areia Branca/RN.

Nº 12.955 Processo nº 53500.072903/2024-01.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV Cidade Producoes Ltda, CNPJ 28.418.915/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Santa Inês/MA.

Nº 12.956 Processo nº 53500.074515/2024-57.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIOJORNAL DE AMAMBAI LTDA., CNPJ 03.890.969/0001-73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Amambai/MS.

Nº 12.957 Processo nº 53500.074742/2024-82.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 04.542.809/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santarém/PA.

Nº 12.973 Processo n° 53500.052228/2024-96.

Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à LOOPCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº 65.636.391/0001-80, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 12.978 Processo n° 53500.069606/2024-71.

Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 12.980 Processo n° 53500.061448/2024-19.

Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à BIPMAR TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.228.296/0001-65, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 12.992 Processo n° 53500.042725/2024-86.

Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à STOCKTOTAL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 00.915.129/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 12.993 Processo n° 53500.016522/2024-34.

Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº 30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 12.996 Processo n° 53500.047409/2024-09.

Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à STOCKTOTAL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 00.915.129/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 12.997 Processo n° 53500.053898/2024-20.

Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Radio Mais Connect Equipamentos e Servicos em Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 32.121.866/0001-47, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 13.000 Processo nº 53500.071290/2024-87.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ANHANGUERA S/A, CNPJ 01.534.494/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Goiânia/GO.

Nº 13.001 Processo nº 53500.075006/2024-41.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Difusora Natureza Fm Ltda, CNPJ 02.095.038/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campina do Monte Alegre/SP.

Nº 13.002 Processo nº 53500.075122/2024-61.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SIM 94 FM LTDA, CNPJ 16.467.359/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Carmópolis/SE.

Nº 13.003 Processo nº 53500.071722/2024-50.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV TAPAJOS LTDA, CNPJ 04.844.676/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Faro/PA.

Nº 13.004 Processo nº 53500.073990/2024-14.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO SENTINELA DA AMAZONIA LTDA, CNPJ 05.419.544/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Óbidos/PA.

Nº 13.005 Processo nº 53500.071347/2024-48.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cajazeiras/PB.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente