EXTRATOS DE DOAÇÕES

Espécie: Termo de Doação nº 4/2024 - Processo nº 08020.000105/2024-18.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10.565.000/0001-92.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 4/2024, em referência.

Data da assinatura: 23/01/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS, Prefeito do Município de Recife no Estado de Pernambuco.

Valor: R$ 1.020.800,00 (um milhão, vinte mil e oitocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 18/2024 - Processo nº 08020.000249/2024-74.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NO ESTADO DO PERNAMBUCO, CNPJ nº 10.404.184/0001-09.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 18/2024, em referência.

Data da assinatura: 20/01/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e LUPERCIO CARLOS DO NASCIMENTO, Prefeito do Município de Olinda no Estado do Pernambuco.

Valor: R$ 382.800,00 (trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 21/2024 - Processo nº 08020.000252/2024-98.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS NO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.082.820/0001-56.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 21/2024, em referência.

Data da assinatura: 23/01/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA, Prefeito do Município de Caxias no Estado do Maranhão.

Valor: R$ 382.800,00 (trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 22/2024 - Processo nº 08020.000253/2024-32.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIBAMAR NO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.351.514/0001-78.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 22/2024, em referência.

Data da assinatura: 23/01/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e JULIO CESAR DE SOUZA MATOS, Prefeito do Município de São José do Ribamar no Estado do Maranhão.

Valor: R$ 510.400,00 (quinhentos e dez mil e quatrocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 16/2024 - Processo nº 08020.011588/2023-03.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE RORAIMA, CNPJ nº 07.696.095/0001-79.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 16/2024, em referência.

Data da assinatura: 22/01/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e ANDRE FERNANDES FERREIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima.

Valor: R$ 55.990,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa reais).