DESPACHO Nº 7/2024/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

PROCESSO: 08018.049190/2023-81

Interessado(A): Marta Celestina da Silva Asmundsen

Assunto: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Revogação de Perda de Nacionalidade de Marta Celestina da Silva Asmundsen, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

DESPACHO Nº 17/2024/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

Assunto: Indeferimento do pedido

Interessado: Omar Martin Mesa

PROCESSO: 235881.0165260/2022

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não comprovou a condição de apátrida, nos termos do Art. 26 da Lei nº 13.445/2017 e Art. 95 do Decreto nº 9.199/2017.

DESPACHO Nº 21/2024/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

Assunto: Indeferimento do pedido

Interessado: ABDULHAMID ABURAYYA

PROCESSO: 235881.0220245/2022

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não comprovou a condição de apátrida, nos termos do Art. 26 da Lei nº 13.445/2017 e Art. 95 do Decreto nº 9.199/2017.

DESPACHO Nº 22/2024/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

Assunto: Extinção de pedido

Processo MJSP nº: 235881.0338911/2023

Interessada: Rosa Maria Iolana da Silva

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

EXTINGUIR o processo nº 235881.0338911/2023, referente ao pedido de reconhecimento de apatridia de Rosa Maria Iolana da Silva, tendo em vista a desistência da interessada, nos termos dos art. 51 e 52 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

DESPACHO Nº 83/2024/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

PROCESSO: 08000.042844/2023-34

INTERESSADO: EASON ZHAO

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de EASON ZHAO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

DESPACHO Nº 103/2024/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

PROCESSO: 08000.028286/2023-02

INTERESSADO: CAIO MOURA DE FARIAS

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de CAIO MOURA DE FARIAS, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

DESPACHO Nº 109/2024/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

PROCESSO: 08018.036103/2023-25

INTERESSADA: ANNA AMELIA SANTIAGO CHAVES

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ANNA AMELIA SANTIAGO CHAVES, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

DESPACHO Nº 118/2024/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

PROCESSO: 08018.012493/2024-29

INTERESSADA: ANA CRISTINA CATARINO

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ANA CRISTINA CATARINO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

MARTHA PACHECO BRAZ