gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1-2024

O MUNICIPIO DE JUARINA, torna público que fará realizar no 27/08/2024 as 09h30m, a abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar nº 123 de 2006, bem como as demais legislações correlata e demais exigências previstas no Edital e seus anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO MUNICÍPIO DE JUARINA - TO. Limite acolhimento das propostas comercias 08:00 do dia 27/08/2024. O edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina.to.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). Maiores informações nos telefone (63)3434-1240, e-mail: licitacaojuarina2020@gmail.com.

ELUZIANE DIAS BRITO

Agente de Contratação

.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600001586202440. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de segurança preventiva e ostensiva contra emergências, incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros-socorros para o Campus do Inmetro em Duque de Caxias, Xerém.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações: email - colic@inmetro.gov.br.

CRISTIAN BASTOS DE ABREU

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 22/07/2024) 183023-00001-2024NE090001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057008794202419. Objeto: Aquisição de Material de Nutrição (Alimento para Dieta Enteral, Suplemento Alimentar Via Oral e Outros) - Pelo Processo de Repetição. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 22/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
aviso de alteração

Concorrência eletrônica nº 13/2024

CONVOCAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação dos anexos da Concorrência eletrônica nº 13/2024, passando o valor da obra a ser orçado em R$132.248,35 (cento e trinta e dois mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e centavos).

Pelas retificações efetuadas fica reagendado o certame para a data de 08 de agosto de 2024, às 09h00min. Permanecem inalterados as demais disposições do Edital de Concorrência Eletrônica nº013/2024.

São Martinho-RS, 22 de julho de 2024.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003072/2023-04-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1092.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a DEVA VEÍCULOS LTDA., CNPJ nº 23.762.552/0003-02. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Abner Saldanha de Resende.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 133/ADLI-2/SBMS/2024

Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de atividades de hangaragem e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros, podendo ser utilizada para a prestação de serviços operacionais de táxi aéreo e/ou de formação e adestramento de pessoal de aviação civil, localizada no Aeroporto Regional de Mossoró - Dix Sept Rosado (648,47m2). Data/hora/local: 6/8/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1051055). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
aviso de licitação

Pregao Eletronico Nº 90028/2024 UASG 160242

OBJETO: N Processo: 65475.000889/2023-99. Objeto: O objeto da presente licitacao e a escolha da proposta mais vantajosa para aquisicao de material permanente da categoria Grupo Gerador, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Policlinica Militar do Rio de Janeiro (PMRJ). Total de itens Licitados : 01. Edital: 10/05/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25, 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.

Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

Cel ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2024 - SRP

Aquisição de refeições em marmitex para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Políticas Sociais. A sessão pública será realizada no dia 08 de agosto de 2024 as 09h00min. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: licitapamg@gmail.com.

Em 22 de julho de 2024

Rodrigo Rodrigues Pereira

Pregoeiro do Município
Aviso de Chamada pública nº 1/2024

Republicação

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Reitoria, torna pública a realização de Chamada Pública n.° 001/2024. Processo Administrativo n.° 23381.001597.2024-53. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito do Campus Avançado Pedras de Fogo - IFPB.

O Edital estará disponível a partir de 23/07/2024 no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/transparencia/licitacoes/ano-2024/chamada-publica, assim como na Sede do Órgão. A sessão pública será realizada às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia 15/08/2024. Maiores informações através do e-mail: licitacao@ifpb.edu.br.

João Pessoa/PB, 22 de julho de 2024.

Carlos Diego dos Santos Carvalho

Diretor de Compras, Contratos e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760004782202435. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (kit de diálise peritonal), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 22/07/2024) 155904-15226-2024NE000001
aviso de ADJUDICAção E HOMOLOGAção CONCORRÊNCIA Nº 7/2024/SML/PVH

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/21; Considerando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 007/2024/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00016600/2024-05-e. TIPO: Menor Preço, empreitada por preço GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e Serviços de Engenharia para Construção de Praça Pública - Bairro Alphaville no Município de Porto Velho, através do contrato de repasse n° 888254/2019/MDR/CAIXA, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. Considerando o Decreto nº20205/2024 de 12/07/2024 publicado no DOM nº 3769 de de 15/07/2024, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 14.133/21, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: ENGERAL CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 34.719.674/0001-62, sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$1.678.013,00 (Um milhão, seiscentos e setenta e oito mil e treze reais).

Porto Velho-RO, 22 de julho de 2024.

GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI
AVISO de SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024

TIPO: A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, Estado do Acre, através da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da abertura do processo licitatório do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2024 (Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Epitaciolândia), marcada para o dia 23/07/2024 às 09h00min (nove horas), está SUSPENSA, para correções no edital que afetam a formulação das propostas, sendo que nova data será marcada e dada divulgação legal, conforme art. 55 § 1 da lei n° 14.133/2021.

Epitaciolândia-Ac, 19 de julho de 2024.

Agleison Rodrigues dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158658

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 23422.012577/2020-51.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 13.324.237/0001-70 - BORSATO GOMES E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 03/11/2024 a 03/11/2025; suprimir 7,30% do valor inicial do contrato e acrescentar 7,42% do valor inicial do contrato. Vigência: 03/11/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.044,50. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 12/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0010736-23.2024.6.04.0000.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.812.509/0001-90 - AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA. Objeto: Mútua cooperação entre os partícipes, visando ao compartilhamento de dados funcionais e organizacionais, bem como de informações acerca das movimentações, das designações e dos afastamentos de juízes de direito e desembargadores, nas jurisdições comum e eleitoral, inclusive para o exercício de funções administrativas, por meio do estabelecimento de canal de comunicação eletrônica direta entre os setores responsáveis pelos bancos de dados dos magistrados, com a troca periódica e programada de relatórios previamente parametrizados, em um primeiro momento, e a integração de sistemas entre as instituições, em momento posterior. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2026. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.164908/2022-95.

Pregão Nº 90336/2024. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 29.520.430/0001-16 - NUTRINI ALIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, para manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação, fórmulas nutricionais (fórmulas lácteas e suplementos), kits de lanches simples e completos, nas dependências da Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em Brasília Casai/BSB, para atender às necessidades do Ministério da Saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2024. Valor Total: R$ 745.981,20. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-016-SEMAD/PMM, veiculada na data de 19/07/2024, seção 3, nº 138, pag. 260, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "CNPJ Nº 20.038.757/0001-81", Leia-se: "CNPJ Nº 23.950.302/0001-26".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 7608/2022/SMEC Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 815/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 815/2022/SMEC por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 23 de dezembro de 2023 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO AIRTON OLIVEIRA DIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR- conforme Parecer Técnico nº 422/2023/SMO/IE (NUP 00000.9.465921/2023) e Parecer Jurídico nº 437-01/2023-PGM/PLC de NUP 00000.9.489127/2023, do correspondente processo, do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I e II, e artigo 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93. - Fica prorrogada a Ordem de Serviço nº 006/2022 por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 23 de novembro de 2023, conforme Parecer Técnico nº 422/2023/SMO/IE (NUP 00000.9.465921/2023) e Parecer Jurídico nº 437-01/2023-PGM/PLC de NUP 00000.9.489127/2023, do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I e II, e artigo 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.066, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CONSTRUTORA ROYAL LTDA CNPJ: 05.684.728/0001-01 Data de Assinatura: 22 de novembro de 2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 11/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0010758-81.2024.6.04.0000.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.812.509/0001-90 - AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA. Objeto: Formalizar o uso das salas de audiência da justiça comum estadual de primeiro grau pela justiça eleitoral, no interior e na capital, sem vincular seu uso pelas zonas eleitorais que preferirem realizar suas audiências nas dependências do cartório eleitoral. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 423/2024 - UASG 393018

Nº Processo: 50617.000842/2024-77.

Pregão Nº 90163/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.

Contratado: 39.327.524/0001-27 - ARGOSVIG SEGURANCA, VIGILANCIA E INTELIGENCIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de vigilância patrimonial armada diurna e noturna de forma continuada, para atender às necessidades da superintendência regional do dnit no estado do espírito santo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra por um período de 24 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 630.900,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
Extrato de Contrato

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMBRAPA E A FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Manutenção em pintura de teto, paredes e portas (interna e externa) do prédio denominado Ambulatório. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 37/2023; Valor Global: R$21.841,05. Validade: 19/07/2024 a 19/10/2024. Data da assinatura: 19/07/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães e Lucio Nei Bento - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Fábio Henrique Silva Alvim - Diretor - FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de serviço de raidiofusão para o municipio de Igaracy PB. Conforme termo de referencia em anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.000 GABINETE DO PREFEITO 04 122 1002 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITO 017 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; 04 122 1002 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO 024 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 03.000 SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 1008 2006 037 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 038 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 04.000 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 1002 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 067 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 068 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 05.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 452 1002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 098 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;099 3.3.90.39 1.720.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 3.3.90.39 00 1.750.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 06.000 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1011 2015 MANUTENÇÃO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 122 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 07.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E REC. HÍDRICOS 04 122 1012 2036 MANUTENÇÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 252 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.000 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08 244 1013 2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE SOCIAL 266 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14 244 1013 2040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DSECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 280 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 09.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO 12 368 1016 2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 393 3.3.90.39 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000 SECRETARIA DE CULTURA 13 695 1018 2068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 446 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00046/2024 - 22.07.24 - RADIO CIDADE DE PIANCO LTDA - R$ 30.800,00. Igaracy - PB, 22 de Julho de 2024. JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-20/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: NOVA VENTOS DE TIANGUÁ ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A, neste ato representada por JOSEPH ZWECKER JUNIOR, LIU GONÇALVES DE AQUINO, RAFAEL BRASILIENSE PEREIRA, RAIMUNDO BARRETO BASTOS e TINN FREIRE AMADO. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-20/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio, nas BR 222/CE, Trecho: FORTALEZA (AVENIDA BEZERRA DE MENEZES) - DIV CE/PI; Subtrecho: SNV-222BCE0230, ENTR CE-187 (ACESSO OESTE TIANGUÁ) - DIV CE/PI, ocupação longitudinal, no KM 335,820 ao KM 336,320, numa extensão de 520m por 63,17m de largura, perfazendo uma área total de 32.848,925m² (trinta e dois mil oitocentos e quarenta e oito vírgula novecentos e vinte e cinco metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 3.054.766,20 correspondentes ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. (considerado 10 anos para o cálculo do valor global). Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de ACESSO. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50603.002280/2022-93. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2024 - UASG 393013

Nº Processo: 50616.000048/2024-33.

Pregão Nº 90094/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.

Contratado: 13.732.493/0001-04 - MKI CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Obras civis para execução de esgotamento sanitário do edifício Sede da Superintendência Regional do DNIT em Santa Catarina, localizado na Rua Doutor Álvaro Millen da Silveira, N° 104 Centro, Florianópolis/sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 196.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
aviso de ADJUDICAçãO E HOMOLOGAçãO CONCORRÊNCIA Nº 782024/SML/PVH

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/21; Considerando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 008/2024/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00016600/2024-05-e. TIPO: Menor Preço, empreitada por preço GLOBAL. OBJETO: Construção de Praça Pública - Bairro Flamboyant no Município de Porto Velho, através do Contrato de Repasse n° 888254/2019/MDR/CAIXA, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. Considerando o Decreto nº20205/2024 de 12/07/2024 publicado no DOM nº 3769 de 15/07/2024, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 14.133/21, em razão pela qual a Administração Municipa, resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA LTDA., CNPJ 06.939.058/0001-81, sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$1.065.573,62 (Um milhão, sessenta e cinco mil e quinhentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos).

Porto Velho-RO, 22 de julho de 2024.

GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI
AVISO DE licitação FRACASSada

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2024

A Prefeitura Municipal de Sabáudia/PR torna Público que em relação ao processo licitatório em epígrafe cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA, A SER ADQUIRIDA COM RECURSO VINCULADO AO CONVÊNIO MAPA N° 941915/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E OBRAS, DO MUNICÍPIO DE SABÁUDIA - PR, com sessão realizada no dia 16/07/2024 com abertura às 08h30min, considerando que nenhuma das empresas participantes foi regularmente classificada/habilitada, declara-se, com fulcro na Lei 14.133/2021, licitação FRACASSADA.

Sabáudia/PR, 22 de julho de 2024.

Moises Soares Ribeiro

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Aviso de adendo nº 01 ao Edital - Concorrência Eletrônica n 07/2024 Processo Administrativo n 112/2024. OBJETO: Contratação de empresa para revitalização de iluminação pública no município de Aquidauana/MS, em atendimento ao Convênio nº 950034/2023 Ministério da Defesa - Programa Calha Norte.

O MUNICÍPIO DE AQUIDAUNA/MS, vem por meio deste tornar público, a elaboração do adendo nº 1 ao edital da Pregão em epígrafe. O referido adendo poderá ser consultado na íntegra no sitio eletrônico do Município aba licitações por meio do link http://www2.aquidauana.ms.gov.br/licitacoes bem como na plataforma BNC por meio do site www.bnc.org.br/.

Aquidauana/MS, 18 de julho de 2024.

Cibele Furtado da Cruz

Núcleo de Licitação e Contratos
Aviso de Chamada pública nº 2/2024

Republicação

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Reitoria, torna pública a realização de Chamada Pública n.° 002/2024. Processo Administrativo n.° 23381.001362.2024-61. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito do Campus Avançado Areia - IFPB.

O Edital estará disponível a partir de 23/07/2024 no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/transparencia/licitacoes/ano-2024/chamada-publica, assim como na Sede do Órgão. A sessão pública será realizada às 14h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia 15/08/2024. Maiores informações através do e-mail: licitacao@ifpb.edu.br.

João Pessoa/PB, 22 de julho de 2024.

Carlos Diego dos Santos Carvalho

Diretor de Compras, Contratos e Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento 002 do Contrato CS-035/2020. Objeto: reajuste de 4,4963% com base no índice - IPCA, acumulados no período de março/2023 a marco /2024. Contratada: AGM3 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 09.632.388/0001-18. O valor global R$ 6.364.591,09. Data da assinatura: 16/07/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0797733/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Associação Nacional das Universidades Particulares, (CNPJ/MF sob o nº 26.445.429/0001-86). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024. SIGNATÁRIOS: Natália Teles da Mota, Presidenta Substituta da Enap e Elizabeth Guedes, Presidenta da ANUP.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90052/2024

Processo nº 48086.003584/2024-84

Objeto: Aquisição de material de referência certificado, padrões analíticos de orgânicos voláteis, para ensaio de água mineral no Laboratório de Análises Minerais -LAMIN-RJ do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

ITEM 1:

NOME: JETECH AMBIENTAL LTDA

CNPJ: 43.740.971/0001-80

VALOR ARREMATADO: R$ 4.700,00

ITEM2: FRACASSADA (OS DOIS ARREMATANTES FORAM DESCLASSIFICADOS)

ITEM 3:

NOME: DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA

CNPJ: 27.330.204/0001-47

VALOR ARREMATADO: R$ 357,80

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

Comunico o trânsito em julgado da decisão emitida pelo Diretor-Geral da ANTT, no bojo do processo administrativo sancionador nº 50500.095619/2023-26, que aplicou à empresa MICROBHRAS GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 76.183.888/0001- 07) as seguintes sanções administrativas: a) multa, no valor total de R$ 117.127,50 (cento e dezessete mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos), com fundamento no item 22.2, II, (2), do Termo de Referência (anexo do Contrato) c/c art. 87, II, da Lei nº 8.666/1993; e b) impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no item 22.2, IV, do Termo de Referência (anexo do Contrato), c/c art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 5º a 7º da Resolução ANTT nº 5.863/2019, que regulamenta internamente a aplicação de tal penalidade, e com efeitos de 06/05/2024 a 06/11/2024.

Eduardo José Marra

Superintendente de Gestão Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.027780/2023-36.

Pregão Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 40.258.475/0001-05 - I. VASCONCELOS CAVALCANTE. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de mh geral.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2026. Valor Total: R$ 69.845,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 35/2024.

Nº Processo: 0002762-12.2024.6.14.8000.

Pregão. Nº 91/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 01.232.815/0001-69 - J M COVRE COMUNICACAO E MARKETING LTDA. Objeto: Suprimir o valor de r$ 12.250,00 (doze mil duzentos e cinquenta reais), referente a exclusão do item referente ao serviço em santarém, correspondente a aproximadamente 33,33% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 22/07/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.500,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
CNPJ Nº 85.031.334/0001-85

AVISO

A Liquidante da Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, inscrita no CNPJ nº 85.031.334/0001-85, informa aos interessados que o Quadro Geral de Credores (QGC), atualizado para a data-base em 30/06/2024, se encontra disponível no site www.nobre.com.br, para conhecimento geral, podendo qualquer interessado, no prazo de dez dias, impugnar a legitimidade, o valor e a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC data-base 31/03/2024, disponibilizado em 25/04/2024 e posteriormente em 26/04/2024. Por fim, informa-se que o Quadro Geral de Credores também consta no Processo SUSEP nº 15414.605404/2020-51, e maiores informações estão disponíveis no site da Liquidanda acima citado.

São Paulo/SP, 22 de julho de 2024.

MARISTELA IPARRAGUIRRE DE OLIVEIRA BRAVO

Liquidante
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16072024001

O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que no dia 13/08/2024 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/ (Geo obras), Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.

Nilson Afonso Correa Fonseca

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE TEMPO

(SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ESCOLAS UNIÃO E MONTEIRO)

CONTRATO Nº: 2023002 ORIGEM: Tomada de Preços n.º 003/2022-PMPD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO-PA CONTRATADA: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CNPJ nº 31.262.722/0001-48.

OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo de prorrogação do prazo de 180(cento e oitenta) dias, ao prazo de vigência do CONTRATO Nº 2023002, passando a contar a partir do último dia de vigência do contrato.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO: A vigência deste contrato será de 24/01/2024 até 23/07/2024, contados da data de sua assinatura, tendo inicio e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e o ultimo. Prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei 8.666 de 1993. -/- passando a ser o início em 24/07/2024 prorrogados em 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, data final 20/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2024.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00309

LRE Nº 115/ADLI-3/SEDE/2023. Objeto: Fornecimento de Pneus para veículos. Contratada: I. BORDIGNON PNEUS EIRELLI, CNPJ Nº 19.891.740/0001-93. Valor Global R$ 6.000,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 22/07/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União n° 104, Seção 3, página 306, de 03 de junho de 2024, onde se lê: "2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517, leia-se 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158363

Nº Processo: 23174.000238/2024-24.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI.

Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação do serviços de cuidador e ledor, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2026. Valor Total: R$ 144.618,24. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.027780/2023-36.

Pregão Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 26.174.873/0001-04 - MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de mh geral.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2026. Valor Total: R$ 171.500,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 080005

Nº Processo: 5.011/2024.

Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço unitário, especializada em serviços de engenharia para execução de reforma no térreo do prédio ANEXO ao Fórum Irineu Joffily em Campina Grande/PB, prédio pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 23/07/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 22 de julho de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para aquisição de Patrulha Mecanizada, tipo Trator Agrícola e Grade Aradora com controle remoto, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Joca Claudino/PB, conforme Plano de Trabalho do Convênio Nº 945073/2023 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 31.770,00.

Joca Claudino - PB, 22 de Julho de 2024.

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI, no dia 26/07/2024, fará realizar-se às 08:00hs, na sede da Câmara, Avenida Gurguéia, nº 539, Bairro Centro, Alvorada do Gurguéia - PI, a DISPENSA ELETRÔNICA N° 005/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças automotoras destinadas à manutenção preventiva e corretiva de uma moto pertencente a Câmara Municipal de Alvorada do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 23/07/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 26/07/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/07/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: camaraalvorada2021@hotmail.com, ou sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Alvorada do Gurguéia - PI, 18 de julho de 2024.

James Guthierry Pereira Jacobucci

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI, no dia 26/07/2024, fará realizar-se às 09:00hs, na sede da Câmara, Avenida Gurguéia, nº 539, Bairro Centro, Alvorada do Gurguéia - PI, a DISPENSA ELETRÔNICA N° 006/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes e de informática para a Câmara Municipal de Alvorada do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 23/07/2024 às 09:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 26/07/2024 às 09:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/07/2024 às 09:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: camaraalvorada2021@hotmail.com, ou sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Alvorada do Gurguéia - PI, 18 de julho de 2024.

James Guthierry Pereira Jacobucci

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 60550.009309/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 14/2022-HFA, com fundamento no art. 57, inciso II, c/c § 2° da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por um período de 12 (doze) meses, contados de 22 de julho de 2024 até 21 de julho de 2025; e ratificar o direito da parte ao reajuste do preço do contrato, previsto na cláusula sexta do referido instrumento contratual. Os preços poderão ser reajustados depois de decorrido o período de um ano, a partir da data limite para apresentação das propostas constantes do edital, com base no Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 821.354,42. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-025/2022. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, por mais 12 (doze) meses dias a partir de 24/05/2024 à 23/05/2025. Contratada: BENNER SISTEMAS S/A. CNPJ: 02.288.055/0001-74. Valor global: R$ 285.645,48. Fundamentado pelo art 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23096.030628/2021-56.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 02.502.563/0001-03 - EXTSIN EXTINTORES NORDESTE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 25/2022. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.129,50. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
Despacho de 22 de julho de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DO PNAE DESTE MUNICÍPIO. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 009/2024, Chamada Pública de Licitação nº. 001/2024, em cumprimento ao disposto na Lei nº. 14.133/21 e alterações posteriores, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto em favor da COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CACHO DE OURO CNPJ 13.668.531/0001-07, no valor total de R$ 115.091,50 (cento e quinze mil noventa e um reais e cinquenta centavos) em consequência, fica convocada para assinatura dos instrumentos de contrato sob as penalidades da lei.

CLAUDIO MARQUES DE MACEDO

Prefeito
extrato de TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 01/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): DANIEL LOPES MARTINS. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo inicial em 01/08/2024 e termo final em 31/01/2025. Processo nº 23425.000846.2024-30. Data da Assinatura: 16/07/2024 - Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e DANIEL LOPES MARTINS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23088.037248/2022-22 - Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a Joyson Safety Systems Brasil Ltda. - CNPJ: 59.106.245/0001-40, com interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Alteração das cláusulas quinta e décima primeira do instrumento jurídico original e readequações nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 do Plano de Trabalho (Anexo I). Data da assinatura: 22 de julho de 2024.

Giselle de Paula Queiroz Cunha. Pró-Reitora de Extensão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 051/GAPDF-HFAB/2021. Nº Processo: 67440.004817/2021-81. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 10.419.647/0001-06 - GONCALVES & RIOS LANCHES E RESTAURANTE LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Termo de Contrato de Cessão de Uso nº 051/GAPDF-HFAB/2021, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ -1.046,64. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 791010

Nº Processo: 63512000449202401. Objeto: Aquisição de teste de triagem simultânea e diferencial para detecção do antígeno da COVID-19/ Influenza A/Influenza B por imunoensaio fluorescente. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JENIFFER TRAVASSOS LOUVEM

Pregoeira

(SIASGnet - 22/07/2024) 791010-00001-2024NE002024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2024

Extrato de Contrato de Fornecimento de Bens nº 103/2024. Referente ao Pregão nº 22/2024, processo nº 49/2024. CONTRATANTE: Município de Campo Bonito - CNPJ: 80.869.621/0001-45. CONTRATADO: MANTRA ATACADO LTDA - CNPJ: 38.160.642/0001-20. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM (01) BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS, ITEM PREVISTO NO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4104055/2023, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA ITAIPU, E O MUNICIPIO DE CAMPO BONITO. VALOR: R$ 13.499,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) DIAS a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 28 (VINTE E OITO) DIAS APÓS A ENTREGA E O RECEBIMENTO DEFINITIVO, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. Signatário: Mário Weber e Gabriela Zvirtes Sander.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 15414.615227/2023-64.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/11/2024 a 06/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

o valor total da contratação é de r$ 1.324.090,50 (um milhão, trezentos e vinte quatro mil, noventa reais e cinquenta centavos).

no valor citado estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.324.090,50. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

(REEQUILIBRO ECONOMICO FINANCEIRO) 2º TERMO ADITIVO - VALOR. PREGAO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 - PMSJF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 - PMSJF. CONTRATO Nº 020/2024. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 01.612.608/0001-30, situada na Rua São Paulo 611, São João da Fronteira - PI, Cep: 64243-000, SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes, brasileiro. CONTRATADA: A L P TABOSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA- EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 20.130.997/0001-01, sediado(a) na ROD. BR 222, KM 330, 2020, AÇUDE JABURU, Zona Rural, cidade de Tianguá/CE, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS PACHECO TABOSA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SECRETARIAS. ADITIVO DE VALOR: O termo tem como objeto aditivar o valor da gasolina comum de R$ 5,92 para R$ 6,30 e o diesel S10 de R$ 5,95 para R$ 6,20 que é aproximadamente 6,41% do valor da gasolina comum e 4,20% do valor do DIESEL S10, conforme art.130 e seguintes da lei 14.133/21. São João da Fronteira (PI), 22 de julho de 2024 - Antônio Erivan Rodrigues Fernandes - Prefeito Municipal
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 34/2024.

Processo Administrativo: 2121/SEMAS/2024.

Objeto: Aquisição de veículo tipo automóvel, para atender à SEMAS. O valor é de R$ R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais).

Adjudicatário: COMETA JI PARANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - 04.234.444/0001-42.

Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste/RO, 22 de julho de 2024.

Elida Cristina Voedelo

Assessor Executivo de Gabinete
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024

LICITAÇAO Nº. 004/2024 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 868/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ: 08.294.688/0001-71.

CONTRATADA: VHS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.189.065/0001-92.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE UMA COMUNIDADE RURAL, NO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 1.371.808,50 (um milhão, trezentos e setenta e um mil, oitocentos e oito reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 15/01/2025.

Assinaturas em 19/07/2024. Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº. 737.***.***-04, Pela Contratada: Victor Hugo Silva da Costa, CPF sob o nº. 105.***.***-89.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais, suplementos nutricionais e correlatos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso.

A empresa COMERCIAL OTTO EIRELI, CNPJ: 31.374.156/0001-66, se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 436.360,00 (quatrocentos e trinta e seis mil trezentos e sessenta reais). Os itens 2 e 13 ocorreram frustrados. Resultado completo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 19 de julho de 2024.

Juliana de Amorim Lima

Pregoeira