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Portarias de 25 de janeiro de 2024

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 275 - ANULAR, conforme decisão contida no processo n. 610.056/2023, o ato de posse de JOZIANE ARAUJO NASCIMENTO, ocorrido em 16 de fevereiro de 2023, nomeado através da Portaria Nº. 6954/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 34, Seção 2, em 16 de fevereiro de 2023, no cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados no gabinete do(a) Deputado(a) ALBERTO FRAGA.

Nº 276 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de janeiro de 2024, MARCIA CENIRA DE OLIVEIRA CASTRO SILVA, ponto n.º 181521, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EMIDINHO MADEIRA.

Nº 277 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de janeiro de 2024, FRANCISCO BRAZ DA COSTA JUNIOR, ponto n.º 260273, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ROSAS.

Nº 278 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de janeiro de 2024, STEFANY CARIME DA SILVA WANZELER, ponto n.º 275299, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DILVANDA FARO.

Nº 279 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de janeiro de 2024, ALINE FERNANDA CIREIA, ponto n.º 276288, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ROSAS.

Nº 280 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de janeiro de 2024, LUIZ GONZAGA SOARES NETO, ponto n.º 277806, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENILDO CALHEIROS.

Nº 281 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDREA AZEVEDO DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCEL VAN HATTEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 282 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NEYLA PAYENNE CARDOSO ALVARENGA ROSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN MAXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Carlos Augusto Lima de Azevêdo
PORTARIA N° 112, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, a senhora LETÍCIA LIMEIRA BASTOS, para exercer a função de Cônsul Honorária em Limerick, Irlanda.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Leonardo Luís Gorgulho Nogueira Fernandes
PORTARIA Nº 596, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Dayane do Carmo Barretos, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2317, de 06/10/2023, publicado no DOU de 26/10/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 694998, decorrente da aposentadoria de Rodrigo Pinto da Matta Machado, para exercer suas funções junto do Departamento de Comunicação Social da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, área de conhecimento: Experimentações em formatos, processos e produtos jornalísticos, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.274761/2023-52.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 612, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Christiane Garcia Macedo, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2587, de 07/11/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 859911, decorrente da aposentadoria de Luiz Carlos Brant Carneiro, para exercer suas funções junto do Departamento de Educação Física da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, área de conhecimento: História e Memória da Educação Física, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.271103/2023-17.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 620, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato Daniel Silva Calheiro, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2550, de 01/11/2023, publicado no DOU de 06/11/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 247898, decorrente da aposentadoria de João Batista Vieira de Carvalho, para exercer suas funções junto do Departamento de Anatomia e Imagem da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Tecnologia em Radiologia, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.270675/2023-71.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 637, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Viviane Borda Pinheiro Rocha, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1.062, de 10/06/2022, publicado no DOU de 15/06/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 694687, decorrente da exoneração a pedido de Paola Isabel Silva Barros, para exercer suas funções junto do Departamento de Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Hidráulica Fluvial e Engenharia de Recursos Hídricos, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.270313/2023-80.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 652, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato Altemar Gomes Monteiro, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2723, de 23/11/20223, publicado no DOU de 28/11/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 249212, decorrente da aposentadoria de Humberto Correa de Almeida, para exercer suas funções junto do Departamento de Artes Cênicas da Escola de Belas Artes, área de conhecimento: Teatros Negros: Processos Criativos e Pedagogia do Teatro, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.274259/2023-41.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 660, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Clara Zanon Brenck, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2019, de 30/08/2023, publicado no DOU de 31/08/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 694715, decorrente da aposentadoria de Haroldo Beria Campos, para exercer suas funções junto do Departamento de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas, área de conhecimento: Métodos Quantitativos em Economia, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.269935/2023-65.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 664, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Andrea dos Guimarães Alvim Nunes, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2645, de 13/11/2022, publicado no DOU de 17/11/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 245428, decorrente da aposentadoria de Paulo Roberto Cetlin, para exercer suas funções junto do Departamento de Instrumentos e Canto da Escola de Música, área de conhecimento: Canto Popular, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.274933/2023-98.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 673, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologados por meio do Edital n.º 2.555, de 01/11/2023, publicado no DOU de 06/11/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, para exercer suas funções junto do Departamento de Nutrição da Escola de Enfermagem, área de conhecimento: Alimentos e Alimentação Coletiva, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, em vagas abaixo especificadas:

Classificação

Candidato(a)

Nº vaga

Decorrência

1º

Nathalia Sernizon Guimarães

694980

aposentadoria de Eugenio Tadeu Pereira

2º

Juliana Costa Liboredo

247234

aposentadoria de Luiz Otavio Carvalho Gonçalves

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 677, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Débora Silvano Moreira, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2577, de 06/11/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 639949, decorrente da aposentadoria de Leila Nunes Menegasse Velasquez, para exercer suas funções junto do Departamento de Geologia do Instituto de Geociências, área de conhecimento: Sedimentologia e Estratigrafia, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.272568/2023-87.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 23- Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINIDTRAÇÃO, Classe D, Nível 406, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo (a) servidor (a) MARLON CORDEIRO DE SOUZA SILVA, SIAPE nº 2248164, lotado (a) na Coordenação de Administração de Pessoal, Campus de Cuiabá.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 18 de janeiro de 2024.

(Processo nº 23108.000602/2024-40).

Nº 24- Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Vencimento 304, da carreira de Técnico Administrativo desta Universidade, ocupado pelo servidor Fernando Matos Iuasse, SIAPE n. 3072048, lotado na Supervisão Biblioteca, campus de Araguaia.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

(Processo nº 23108.003008/2024-19).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 348, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.002998/2024-83, resolve:

Designar LEANDRO DE SOUZA REIS, matrícula SIAPE nº 1150701, para substituir o Diretor de Jornalismo, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Comunicação, pelo período de 29/01/2024 a 09/02/2024.

JOSIANA BINDA
PORTARIA Nº 19/Com7ºDN, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 31 de dezembro de 2023, o SO-Refº-FN-IF 77.0054.65 ROSALINO DIVINO VICÊNCIO da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista na Portaria nº 450/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na subalínea VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 31 de dezembro de 2023.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA STN/MF Nº 117, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no Processo 17944.000309/2024-28, resolve:

Art. 1º Designar GABRIELA LOPES SOUTO, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1020179, para exercer o encargo de Substituta Eventual de Gerente da Gerência de Monitoramento de Riscos Fiscais, da Coordenação de Suporte ao Planejamento e Riscos Fiscais, da Coordenação-Geral de Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Fica revogada a Portaria STN/MF Nº 912, de 15 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 157, Seção 2, página 40, de 17 de agosto de 2023.

PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO

Substituta
PORTARIA Nº 34/Com7ºDN, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CC (RM1-T) 82.3182.71 JOÃO CARLOS SALES DE FREITAS, previsto na Portaria nº 100/2022, deste Comando de Força, até 25 de fevereiro de 2026, como Assessor da Divisão de Pessoal, na área de administração, do HNBra, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 26 de fevereiro de 2024.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
ATO PR Nº 66, de 24 de janeiro de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de PRISCILA ROMERO SANTOS MARTELLETO, 301ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da redistribuição de Igor de Araujo Falcão, nº 3014, efetivada pelo Ato PR nº 25, publicado no DOU em 11/01/2024;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, THAYS CARVALHO MARQUES, 306ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da redistribuição de Igor de Araujo Falcão, nº 3014;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA Nº 28/Com7DN, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1 Dispensar ex officio, a partir de 31 de janeiro de 2024, o SO-RM1-ES 86.2961.91 MARCOS SEVERIANO PEREIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista na Portaria nº 264/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na subalínea VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 31 de janeiro de 2024.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 24/SGP, de 16 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Alterar em parte a Portaria nº 1584/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 28 de dezembro de 2023, para tornar sem efeito a nomeação de JUSSARA MEIRELES DEIRÓ, para exercer o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do processo PROAD nº 4009/2018.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o Processo nº 23239.000057/2024-04, resolve:

Nº 87 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MARCELA VILAR SAMPAIO, matrícula Siape nº 1848189, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso de Tecnologia em Gestão do Agronegócio, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.

Nº 88 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) OSMAR HENRIQUE DE CASTRO PIAS, matrícula Siape nº 3144579, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso de Tecnologia em Gestão do Agronegócio, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.

NIDIA HERINGER
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 169, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente CIRO JOSE BRITO, Matrícula SIAPE nº 1785385, lotado no Departamento Educação Física - Campus Governador Valadares, para participar de atividade de pós-doutorado, pela Universidade de Santiago de Chile, em Santiago/Chile, no período de 03/03/2024 a 10/03/2024, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.902693/2024-14.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID
Portaria de Pessoal Nº 28, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023 e Boletim de Serviço Nº 140, Edição Extraordinária, de 11 de dezembro de 2023 do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a senhora MARIA DO SOCORRO LINS GUEDES, detentora do CPF nº 132.950.714-20, na qualidade de Ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia, do ex-servidor Artur Manoel Amaral Guedes, aposentado em 28 de junho de 2019, no cargo de Agente Administrativo, sob a matrícula SIAPE nº 565499, oriundo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/PB), falecido em 19 de Novembro de 2023, com fundamento no artigo 215 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, art. 3º, 7º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24/05/2022, art. 23/24 da EC nº 103/2019 de 13/11/2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

JOSE ANTONIO GOMES DA FONSECA
PORTARIA SGA/AGU Nº 95, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.023295/2021-43, resolve:

DESIGNAR

ÂNGELO MADAR PIVA, matrícula Siape nº 1553685, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014915), da Procuradoria Seccional da União em Chapecó/SC, da Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 96, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.023295/2021-43, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

FRANCEELLE SOARES, matrícula Siape nº 1507793, Advogada da União, da Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014915), da Procuradoria Seccional da União em Chapecó/SC, da Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 97, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.023295/2021-43, resolve:

DESIGNAR

MARILES WICHROSKI, matrícula Siape nº 1332678, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014915), da Procuradoria Seccional da União em Chapecó/SC, da Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 98, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.023295/2021-43, resolve:

DISPENSAR

ÂNGELO MADAR PIVA, matrícula Siape nº 1553685, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014915), da Procuradoria Seccional da União em Chapecó/SC, da Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o Processo nº 23239.000055/2024-15, resolve:

Nº 91 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ROBERTO OLIVEIRA WEBER, matrícula Siape nº 2141628, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Comércio - EJA/EPT, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.

Nº 92 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ROSANE DO AMARAL PEIXOTO, matrícula Siape nº 1341123, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Comércio - EJA/EPT, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.

Nº 93 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ROSANE DO AMARAL PEIXOTO, matrícula Siape nº 1341123, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Comércio - EJA/EPT, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.

Nº 94 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ROBERTO OLIVEIRA WEBER, matrícula Siape nº 2141628, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) Curso do Técnico em Comércio - EJA/EPT, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.

NIDIA HERINGER
PORTARIA GP/TRT 19ª N° 55, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n. º 536, de 25/01/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Marcos Antônio Xavier dos Santos, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, de nível FC-5, da Vara do Trabalho de Penedo/Al.

Art. 2º Designar o referido servidor para função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da mencionada Vara.

Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA AGU Nº 33, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º da Portaria Normativa nº 120, de 18 de dezembro de 2023 e art. 7º, § 2º da Portaria Normativa nº 124, de 25 de janeiro de 2024 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001730/2023-10, resolve:

Art. 1º Fica designado o Procurador Federal BRUNO MONTEIRO PORTELA para exercer as atribuições de Coordenador do Laboratório de Inovação da Advocacia-Geral da União - Labori.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA Nº 98, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do processo nº 23873.000286/2024-35, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, AMILCAR GUIDOLIM VITOR, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações, homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023 e retificação, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área História, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Alegrete. Código da vaga nº 276057 decorrente da redistribuição do servidor Carlos Socal, conforme Portaria MEC nº 549, publicada no DOU de 17/11/2021.

Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 99, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do processo nº 23873.000288/2024-24, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KAUÊ VARGAS SITÓ, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações, homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023 e retificação, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Letras/Português Inglês, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus São Borja. Código da vaga nº 952086 decorrente da vacância da servidora Andria Caroline Angelo Santin, conforme Port. nº 50, publicada no DOU de 13/01/2022.

Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 97, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do processo nº 23873.000290/2024-01, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BRENDA BALK DE ALMEIDA, aprovado(a) no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de 10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de 31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Médico-área, no Regime de Trabalho de 20 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi. Código da vaga nº 0828843 decorrente da exoneração da servidora Madalena Rotta, conforme Portaria nº 761, publicada no DOU de 10/05/2019.

Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 62, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n. º 540, de 25/01/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Laise Alves Pacheco Lobo, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 7ª Vara do Trabalho de Maceió/Al.

Art. 2º Designar a referida servidora para função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, de nível FC-5, da mencionada Vara.

Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA SGA/AGU Nº 92, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00463.000447/2024-17, resolve:

DESIGNAR

GUILHERME VIANA LARA ALVES, matrícula Siape nº 1881740, Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015182), da Procuradoria Federal no Estado de Rondônia, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 93, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00463.000447/2024-17, resolve:

DISPENSAR

FLÁVIO ROBSON ALMEIDA BARROS, matrícula Siape nº 2309848, Procurador Federal, do encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015182), da Procuradoria Federal no Estado de Rondônia, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA COREN/PA Nº 20, de 11 de Janeiro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, em conjunto com o Conselheiro Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais e;

CONSIDERANDO a Lei n 5.905/73, dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Decisão Coren/Pa Nº 445/2023, que altera os cargos em comissão e funções gratificadas;

CONSIDERANDO a Decisão Coren/Pa Nº 270/2018, que aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem do Pará; resolve:

Art. 1º - NOMEAR, a partir da data de 11 de janeiro do ano corrente, a nacional NILMA RODRIGUES PACHECO, para o cargo de Assessor Executivo do COREN/PA- Lotação na sede de Belém, com salário e horários compatíveis ao cargo;

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da assinatura, devendo ser publicada na imprensa oficial, podendo ser revogada a qualquer tempo por conveniência e interesse da Administração.

Antônio Marcos Freire Gomes

Presidente

José Alan Rego Portal

Conselheiro Secretário
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 17, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022.

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.711, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2 (SEI 6700698);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição 137, seção 2 (SEI 5375665);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08138.000016/2024-54;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014194/2022-29;

Considerando o Memorando SEI nº 6784303/2024 - NR DPU PA/GDPC NR DPU PA/ASSADM NR DPU PA, resolve:

Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Tayna Furtado Ferreira Lopes do exercício da função de Assistente nível 1 (FCDPU-01 / Fiscal titular 3) da Unidade da Defensoria Pública da União em Belém/PA, a contar de 05 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Cláudia Helena Tavares de Brito para exercer a função de Assistente nível 1 (FCDPU-01 / Fiscal titular 3) da Unidade da Defensoria Pública da União em Belém/PA, a contar de 05 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Cláudia Helena Tavares de Brito do encargo de substituta do(a) Assistente nível 1 (Fiscal substituta 3) da Unidade da Defensoria Pública da União em Belém/PA, a contar de 05 de fevereiro de 2024.

Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Tayna Furtado Ferreira Lopes para o encargo de substituta do(a) Assistente nível 1 (Fiscal substituta 3) da Unidade da Defensoria Pública da União em Belém/PA, a contar de 05 de fevereiro de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL
PORTARIA Nº 100, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do processo nº 23873.000289/2024-79, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WELSON DIAS DE OLIVEIRA, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações, homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023 e retificação, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Letras/Português Inglês, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus São Borja. Código da vaga nº 954293 decorrente da distribuição de cargos do MEC para IFEs, conforme Port. MEC nº 1.888, publicada no DOU de 29/09/2023.

Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 37, de 04 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2024, Seção 2, página 32, onde se lê: "... Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 37, de 04 de janeiro de 2024 ...", leia-se: "... Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 977, de 24 de janeiro de 2024..."; onde se lê: "... no processo SEI nº 19973.000045/2024-91...", leia-se: " ... no processo SEI nº 19973.001166/2024-50..."; onde se lê: "... GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário ...", leia-se: " ... GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior...".
PORTARIA Nº 42 , DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DESIGNAR Fernanda Cruz de Figueirêdo, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03 do (a) Seção Judiciária - SEJUDIC.

Alzenir Bollesi de Plá Loeffler
PORTARIA Nº 101, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do processo nº 23873.000287/2024-80, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUANA PAULA GOULART DE MENEZES, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações, homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023 e retificação, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Matemática, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Avançado Uruguaiana. Código da vaga nº 953247 decorrente da distribuição de cargos do MEC para IFEs, conforme Port. nº 45, publicada no DOU de 24/01/2022.

Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 28, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, do Exmº. Sr. Procurador Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; Considerando os autos do PGEA nº 20.02.2200.0000093/2024-03; resolve:

Art. 1º Designar o servidor EDIELSON ALVES SANTANA, Matrícula nº 6000959-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, código CC-04.

NATÁLIA E SILVA AZEVEDO
PORTARIA Nº 24/Com7DN, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1 Dispensar ex officio, a partir de 31 de dezembro de 2023, o SO-RM1-FN-CT 85.7883.92 WALDEMIRO CORDEIRO PANTOJA da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista na Portaria nº 536/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na subalínea VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 31 de dezembro de 2023.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 399 - Art. 1º Dispensar Maria Suzana Moreira do Carmo, Matrícula SIAPE Nº 1644044, da Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Graduação em Letras: Francês e Literaturas de Língua Francesa do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir de 29 de janeiro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1900/2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2023, Edição 69, Seção 2, página 40.

Nº 400 - Art. 1º Designar Camila Soares López, Matrícula SIAPE Nº 3019436, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras: Francês e Literaturas de Língua Francesa do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir de 29 de janeiro de 2024, em substituição a Maria Suzana Moreira do Carmo.

Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 29 de janeiro de 2024 e término previsto para 28 de janeiro de 2026.

VALDER STEFFEN JUNIOR