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EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.160450/2024-47.

Pregão Nº 99/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 01.968.236/0001-89 - MENMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos estocáveis para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 905.645,61. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 15/2000.

Nº Processo: 25749.000020/2001-57.

Dispensa. Nº 39/2000. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 16.888.413/0001-94 - TRES IRMAOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Objeto: Alterar a cláusula subcláusula única da cláusula 12 que estipula prorrogação de vigência; suprimir 20% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a supressão da locação de duas salas localizadas no 3º imóvel situado a rua dom aquino, 1789, edifício cruz de malta, na cidade de campo grande/ms. Vigência: 03/10/2000 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.495,44. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160530

Nº Processo: 65303.010351/2023-64.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.

Contratado: 16.043.945/0001-20 - BODOQUENA ENGENHARIA COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para reparação de impermeabilização de caixa d'água do Comando Militar do Oeste (CMO). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 150.499,19. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160530

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64320.002530/2022-76.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda (vigência), constante no termo de contrato de prestação de serviços nº 5/2023 com a B ADM AP/CMO. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.320,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 13/2024, resultante da Dispensa Eletrônica nº 402/2023. Processo nº 01439.000025/2024-10. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: Top Fire Instalação Contra Incêndio Ltda., CNPJ 37.013.368/0001-02. Objeto: a aquisição de placas de sinalização de segurança. Data da assinatura: 17.mar.2024. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 12.626,50. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Paulo José Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 10/2024, resultante da Dispensa Eletrônica nº 360/2023. Processo nº 01439.000022/2024-78. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: Manhuaçu Construção, Terceirização e Comercialização de Materiais - Eireli, CNPJ 37.013.368/0001-02. Objeto: a aquisição de painel. Data da assinatura: 14.fev.2024. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 2.599,72. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Raquel Benedito de Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 48051.002417/2023-32.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 29.728.762/0001-90 - QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 13/2023, por 12 (doze) meses e reduzir o valor do contrato em 39,61% (trinta e nove, sessenta um por cento) razão da redução da área de execução dos serviços, conforme exposição no despacho nº 49109/conlog/anm/2024 (12253805) e despacho nº 56170/conlog/anm/2024 (12413773), mediante a anuência da contratada (doc. Sei 12275422, 12413758), com fundamento no art. 65, da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.818,96. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.076/2024 - PMJM/PI.

OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de expediente para atender necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. TIPO: Menor Preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 25.04/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 25/04/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br.

Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.093.932,03 (Um milhão Noventa e Três Mil Novecentos e Trinta e Dois Reais e Três Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Decreto Nº 07/2024. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com.

Jardim do Mulato-PI, 10 de abril de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.077/2024 - PMJM/PI.

OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços tubulares com aplicação de peças, com distância de até 25 km da sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI para atender necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI/PMJM/PI. TIPO: Menor Preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço global do lote e adjudicação por item.

Data de Abertura da Sessão Pública: 29.04/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 29/04/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br.

Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 419.830,30 (Quatrocentos e Dezenove Mil Oitocentos e Trinta Reais e Trinta Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Decreto Nº 07/2024. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com.

Jardim do Mulato-PI, 11 de abril de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

CREDENCIAMENTO DE COMPRA

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até as 08:00 horas do dia 06 de Maio de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 8 de Abril de 2024

RENATO DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO E INSTALAÇAO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSAO PARA A CONVERSAO DO SINAL ANALOGICO PARA O SINAL DIGITAL NO MUNICIPIO DE AREIA PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 8 de Abril de 2024

JOELSON NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO PARCELADA DE TESTES RAPIDOS PARA DIAGNOSTICO DO COVID-19 DESTINADO A SECRETARIA DE SAUDE DE AREIA -PB. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 26 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 8 de Abril de 2024

JOELSON NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 29 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 8 de Abril de 2024

JOELSON NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE MOBILIARIO DESTINADO A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 8 de Abril de 2024

JOELSON NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 8 de Abril de 2024

JOELSON NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTE E JUNVENTUDE DO MUNICIPIO DE AREIA PB. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 8 de Abril de 2024

JOELSON NUNES FREIRE
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA VIGARIO ODILON,95 PARA INSTALAÇAO DO CAEE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2024. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2007 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE. VIGÊNCIA: até 27/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00044/2024 - 27.03.24 - Eloi Farias Neto - R$ 12.554,40.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição parcelada de peças automotivas diversas para atender as necessidades da frota veicular deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00041/2024 - 20.03.24 - O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - EPP - R$ 2.056.428,00; CT Nº 00042/2024 - 20.03.24 - M A L DE M MARINHO - R$ 217.000,00; CT Nº 00043/2024 - 21.03.24 - AVANDELIA MARILIA DA SILVA ARAUJO - R$ 171.550,00.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição parcelada de areia, pedra brita, cascalho, tijolos, cimento e afins para atender as necessidades da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00046/2024 - 27.03.24 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 487.203,90; CT Nº 00047/2024 - 27.03.24 - 09.381.871 ANTONIO PEREIRA DA SILVA - R$ 83.947,00
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇAO DE COBERTORES TIPO MANTA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: 02.130 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 244 1023 2058 Concessão de Benefícios Eventuais - 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00045/2024 - 27.03.24 - ANDIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 72.928,00.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2024

A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇAO DE E-BOOKS E FOLDERS DIGITAIS PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO DE AREIA PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 18 de Abril de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Areia - PB, 12 de Abril de 2024

RENATO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AVANDELIA MARILIA DA SILVA ARAUJO - R$ 171.550,00; M A L DE M MARINHO - R$ 217.000,00; O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - EPP - R$ 2.056.428,00.

Areia - PB, 20 de Março de 2024

SILVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA

Prefeita
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE AREIA, PEDRA BRITA, CASCALHO, TIJOLOS, CIMENTO E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 09.381.871 ANTONIO PEREIRA DA SILVA - R$ 83.947,00; JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 487.203,90.

Areia - PB, 27 de Março de 2024

FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL

Secretária de Infraestrutura
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE COBERTORES TIPO MANTA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ANDIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 72.928,00.

Areia - PB, 27 de Março de 2024

MARIA ZÉLIA BEZERRA PINTO

Secretária de Assistência Social
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº IN00006/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA VIGARIO ODILON,95 PARA INSTALAÇAO DO CAEE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Eloi Farias Neto - R$ 12.554,40.

Areia - PB, 27 de Março de 2024

NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE

Secretário de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2024

A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇAO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE MODALIDADES ESPORTIVAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTES. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 18 de Abril de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Areia - PB, 12 de Abril de 2024

RENATO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2024

A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA ATENDER AOS EVENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTE DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 18 de Abril de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Areia - PB, 12 de Abril de 2024

RENATO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2024

A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇAO E INSTALAÇAO DE TORRE METALICA AUTOPORTANTE PARA ALOCAÇAO DOS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA RETRANSMISSAO DO SINAL DIGITAL DE TELEVISAO NO MUNICIPIO DE AREIA -PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 18 de Abril de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Areia - PB, 12 de Abril de 2024

RENATO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE CRONOMETRAGEM PARA MODALIDADES DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE AREIA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 18 de Abril de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Areia - PB, 12 de Abril de 2024

RENATO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FILMAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 8 de Abril de 2024

JOELSON NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 8 de Abril de 2024

JOELSON NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 8 de Abril de 2024

JOELSON NUNES FREIRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 08658.014929/2019-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 12.607.740/0001-70 - SERVICORP - SERVICOS E CORPORACOES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores pagos à empresa servicorp - serviços e corporações ltda, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 12.604.740/0001-70, pela prestação dos serviços estipulados no contrato supracitado, em razão do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho registrado no mte sob n.º sp001369/2024, com data base em 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 10/05/2019 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.165,80. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 6/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024

Torna público que realizará licitação dia 30/04/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é futura aquisições de equipamentos, utensílios, produtos e material de consumo odontológico, a serem utilizados na expansão e consolidação do SUS, confecção de moldes de próteses e manutenção do programa de saúde bucal para atendimento a população de Itaú de Minas, em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses. Contatos: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.

DANIELA APARECIDA QUEIROZ.

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01 ao CONTRATO COM INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHA POR OBJETIVO A ASSISTÊNCIA AO ADOLESCENTE E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE APRENDIZ PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO; Código SAIC 22400.23/0042-5-01; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO - RENAPSI(Contratada) - CNPJ/MF 37.381.902/0001-25; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12(doze) meses, com inicio em 12/04/2024 e término em 12/04/2025; Data da assinatura: 11/04/2024; Vigência: 12/04//2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Aline Dária Ferreira, pela Contratada. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA. Chefe-Geral Embrapa Semiárido
EDITAL Nº 448-TCU/SEPROC, DE 11 DE ABRIL DE 2024

TC 018.520/2019-7.

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Hélio Ramos Lima, CPF: 959.609.025-91, na pessoa de sua representante legal, Sra. Fabiane Azevedo de Souza OAB-BA n° 25.101, do Acórdão 8379/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 25/7/2023, proferido no processo TC 018.520/2019-7, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, rejeitou-o .

Dessa forma, fica Hélio Ramos Lima, CPF: 959.609.025-91 notificado a recolher aos cofres Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 5/4/2024: R$ 373.339,91. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 20.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64291.011488/2019-73.

Pregão. Nº 56/2019. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 03/2020, por mais 12 (doze) meses, iniciando em 27/04/2024 e encerrando em 26/04/2025, serviços de desalojamento de morcegos, descupinização, desratização e desinsetização. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.494,25. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90012/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.001006/2024-02.

Dispensa Nº 90156/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 20.971.621/0003-91 - CARLTON VILAGE HOTELARIA E EVENTOS SPE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de hospedagem e locação de salas para realização do evento do 3º Encontro de Administração e 2º Encontro de Gestão de Pessoas, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2024 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 59.097,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64067.001486/2024-97.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.

Contratado: 19.923.723/0001-90 - MF - SOLUCÕES COM QUALIDADE EM SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação do Serviço de Manutenção Corretiva em Pass Through no Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão de Infantaria em Montes Claros-MG..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 1.890,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64067.000615/2024-20.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.

Contratado: 04.962.103/0001-93 - COLEFAR LTDA. Objeto: Contratação do Serviço de Coleta de Resíduos Ambulatoriais e Odontológicos (Lixo Hospitalar) para o atendimento das necessidades da Seção de Saúde do 55º BI, sendo que os resíduos a serem coletados são classificados nos Grupos: a-(Infectante), b-(Químico) e e-(Perfuro Cortante).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 2.610,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ: 00.348.003/0014-35, e o bolsista FAPED DIOGO CASTILHO SILVA, CPF:***262***70; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: R$ 140.400,00, Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2026; Data da assinatura: 10/04/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante DIOGO CASTILHO SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 130056

Nº Processo: 21028.000709/2024-52.

Dispensa Nº 90037/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG.

Contratado: 23.090.165/0001-05 - PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de restauração da rede de dados do setor e / 4º sipoa, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2024 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 38.233,90. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior oferta, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 26 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 13:30 horas do dia 26 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São João do Rio do Peixe - PB, 12 de abril de 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088

Número do Contrato: 200/2021.

Nº Processo: 64576.024478/2021-26.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 72.602.071/0001-75 - INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO NR 2/2024 - NUP 64278.005860/2024-48 ASSINADO EM 19 DE março de 2024, entre a UASG 160176 - CNPJ/ME: 07.541.172/0001-11 - COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA e o Sr. LUCAS ALMEIDA MASCARENHAS MAIA, Engenheiro Civil, RG: 1419091107-SSP/BA. Objeto: Contratação de pessoal envolvido na construção do Hospital Geral de Salvador (HGeS). Vigencia: tres meses, de 19/03/2024 a 19/06/24. Fundamento: Edital PSS/PCTD nr 2/2023-Cmdo 1 Gpt E, de 4/12/23 e Lei 8.745/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200392

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 08270.002875/2023-72.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 08.666.193/0001-26 - ACQUA RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA. Objeto: 1.Prorrogar o contrato n. 22/2023 SR/PF/CE por mais 12 (doze) meses. 2 Reajustar o contrato n. 22/2023 SR/PF/CE em 4,50 % (IPCA - acumulado dos últimos dozes meses) nos termos da Cláusula Sétima do contrato original.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.720,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.022135/2022-08.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 00.799.421/0001-24 - MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 34.500,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 08658.172971/2019-56.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do n.º 27/2020, firmado com a empresa elo administração & terceirização eireli, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 08.312.139/0001-82, pela prestação dos serviços de apoio administrativo, em razão da convenção coletiva de trabalho sp002862/2024, com data base em 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 03/12/2020 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.106,44. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64685.006849/2023-12.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 45.346.997/0001-74 - ANGELICA RAIMUNDO PESSOA E SILVA 05289729445. Objeto: Serviço de manutenção de equipamentos de rancho (pasa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 11.014,93. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EDITAL Nº 244, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O Diretor do Instituto de Física do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1828, de 9 de Março de 2022, publicada no DOU nº 47, Seção 2, de 10 de março de 2022, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto, para o Departamento de Física dos Sólidos, referente ao Edital nº 100 de 27 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 40, Seção 3, de 28 de fevereiro de 2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados em ordem de classificação: Thiago Elbert Guimarães; Arthur Ferreira Vieira; João Paulo Coutinho Eiras; Rodrigo Alves Fontenele; Leonardo Galvão Gonçalves Cesar; João Pedro Gama D'Elia; Lucas Gondim Câmara; Miguel Luis Peñafiel Ramirez; Bruno Magacho da Silva; Luis Eduardo Leite Macêdo; Lucas Oliveira Lima; Ursula Maria Martins da Silva Fonseca; Pedro Henrique Reis Anibal; Davi Dionísio de Oliveira; Octávio Costa Junqueira; Luis Gustavo Soares de Oliveira; Guilherme Tadeu Costa da Cruz; Erick Ramon Castro Mora e Roger Duarte de Melo. Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência. Levando em conta que este concurso destinava 1 (uma) vaga para pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas, a ordem de contratação será a seguinte: Pedro Henrique Reis Anibal; Thiago Elbert Guimarães; Arthur Ferreira Vieira; João Paulo Coutinho Eiras; Rodrigo Alves Fontenele; Leonardo Galvão Gonçalves Cesar; João Pedro Gama D'Elia; Lucas Gondim Câmara; Miguel Luis Peñafiel Ramirez; Bruno Magacho da Silva; Luis Eduardo Leite Macêdo; Lucas Oliveira Lima; Ursula Maria Martins da Silva Fonseca; Davi Dionísio de Oliveira; Octávio Costa Junqueira; Luis Gustavo Soares de Oliveira; Guilherme Tadeu Costa da Cruz; Erick Ramon Castro Mora e Roger Duarte de Melo. Processo-SEI n° 23079.253081/2023-35.

Nelson Ricardo de Freitas Braga
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 0004759-19.2024.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 17.463.793/0001-88 - CONSULT MIDIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Conceder o reajuste do preço pactuado no contrato tre-pi n° 01/2023, tendo por referência o INPC-IBGE (3,706990 %) , relativo ao período de JAN/2023 a DEZ/2023, o que representa um acréscimo anual estimado em R$ 780,69 (setecentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos), sendo: a) item 1, serviço de suporte técnico, passará de R$ 11.157,00 (onze mil cento e cinquenta e sete reais) para R$ 11.570,59 (onze mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos); b) item 2, serviço de desenvolvimento, passará de R$ 9.903,00 (nove mil novecentos e três reais) para R$ 10.270,10 (dez mil duzentos e setenta reais e dez centavos). Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.840,69. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 08658.172971/2019-56.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 12.360.485/0001-03 - SEGMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do n.º 28/2020, firmado com a empresa segmar serviços terceirizados eireli, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 12.360.485/0001-03, pela prestação dos serviços de apoio administrativo, em razão da convenção coletiva de trabalho sp002862/2024, com data base em 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 15/12/2020 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.380,84. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.022135/2022-08.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 00.799.421/0001-24 - MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 32.100,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
Extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 029/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MICROART SINALIZAÇÃO E GRÁFICA EPP LTDA; RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de produção gráfica, incluindo materiais necessários para atender demanda da CBTU/REC; PROCESSO LICITATÓRIO; DL nº 028/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Luiz Henrique Guimarães Rodrigues - Representantes Legais.
EDITAL Nº 48, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23392.000261/2024-44, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 24, de 14/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2024, conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: Matemática

Nº Insc.

Nome do Candidato

Total

Classif.

02

Luciene dos Anjos da Costa

71,75

1º

ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO