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EDITAL Nº 388, DE 17 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004984/2024-06. Requerentes: ZAMP S.A., SB Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial e São Paulo Airport Restaurantes Ltda. - Em Recuperação Judicial. Advogados: Barbara Rosenberg, Luiz Antonio Galvão, Matheus Augusto Gomes Barreto, Brenda Souza Corrêa, Daniel Costa Rebello e Gabriela Leão F. A. de Oliveira. Natureza da operação: aquisição de ativos e aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (CNAE 5611-2/03).

EDITAL Nº 389, DE 17 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004926/2024-74. Requerentes: BP Biocombustíveis S.A., BP Biofuels Brazil Investments Limited, Bunge Brasil Holdings BV e BP Bunge Bioenergia S.A. Advogados: Joyce Honda, Rafaella Jaroslavsky, Lucas Longhitano, Francisco Todorov, Adriana Giannini e Isabella Giorgi. Natureza da operação: consolidação de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de açúcar em bruto (CNAE 1071-6/00); fabricação de álcool (CNAE 1931-4/00); geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01).

EDITAL Nº 390, DE 17 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005020/2024-77. Requerentes: Infraestrutura e Energia Brasil S.A., Equatorial Transmissora 7 SPE S.A. e Equatorial Transmissão S.A. Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Roberto Sampaio Amaral, Ana Paula Paschoalini e Beatriz Kenchian. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: transmissão de energia elétrica (CNAE 3512-3/00).

EDITAL Nº 391, DE 18 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005027/2024-99. Requerentes: Serasa S.A. e Zetra Participações S.A. Advogados: Renê Medrado, Alessandro Giacaglia, Catarina Lobo Cordão, Bernardo Freitas, Adriano Ferraz e Rodrigo Amaral. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis (CNAE 6202-3/00).

Alden Caribé de Sousa

Superintendente-Adjunto Substituto
EDITAL Nº 392, DE 18 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005032/2024-00. Requerentes: RDA Mineração S.A., BEMAI Participação e Administração Limitada, Bernardo de Mello Paz, BEMEP Consultoria Ltda. e Itaminas Comércio de Minérios S.A. Advogados: Luiz Eduardo Ribeiro Salles, Lucas Mandelbaum Bianchini, Marco Chung e Ana Clara Appolinario. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: extração de minério de ferro (CNAE 0710-3/01).

EDITAL Nº 393, DE 18 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005033/2024-46. Requerentes: Nestlé Brasil Ltda. e Enel Green Power Cumaru 02 S.A. Advogados: Francisco Todorov, Isabella Giorgi e Vitor Damasio. Natureza da operação: consórcio. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01).

EDITAL Nº 394, DE 18 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005034/2024-91. Requerentes: Nestlé Brasil Ltda. e Enel Green Power Cumaru 03 S.A. Advogados: Francisco Todorov, Isabella Giorgi e Vitor Damasio. Natureza da operação: consórcio. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01).

EDITAL Nº 395, DE 18 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005035/2024-35. Requerentes: Nestlé Brasil Ltda. e Enel Green Power Cumaru 04 S.A. Advogados: Francisco Todorov, Isabella Giorgi e Vitor Damasio. Natureza da operação: consórcio. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01).

Alden Caribé de Sousa

Superintendente-Adjunto Substituto
EDITAL Nº 396, DE 18 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005058/2024-40. Requerentes: Zaraplast S.A., Janaúba Holding S.A. e Janaúba XIV Geração Solar Energia S.A. Advogados: Luis Nagalli, Julia Niemeyer, Felipe Couto, Bernardo Cascão e Maria Julia Pena. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01).

EDITAL Nº 397, DE 18 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005083/2024-23. Requerentes: Scan Global Logistics A/S e Blu Logistics Brasil Transportes Internacionais Ltda. Advogados: Paulo Leonardo Casagrande, Francisco Niclós Negrão, Caroline Guyt França, Rodrigo França Vianna, Renata Fonseca Zuccolo Giannella e Raphaela Boffe Palma. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: atividades de agenciamento marítimo (CNAE 5232-0/00); agenciamento de cargas, exceto para o transporte marítimo (CNAE 5250-8/03).

Alden Caribé de Sousa

Superintendente-Adjunto Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23007.00005865/2024-05 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): TIAGO LIBERALESSO. CPF: 02XXXXX0048. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/07/2024 a 05/01/2025. Data de assinatura: 12/07/2024.
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Republicação

A Administração Municipal de São José do Herval/RS, por meio do Prefeito, no uso de suas atribuições legais torna público, aos interessados, que altera e republica o Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2024, referente à contratação de empresa especializada em serviços contínuos de administração e fornecimento de cartão magnético com/ou sem chip para vale alimentação dos servidores públicos municipais de São José do Herval, Designando nova data para o certame: às 09h do dia 06/08/2024. Edital, Anexos e Termo de Referência no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Informações: telefone (54) 99124-6638 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com. O recebimento das propostas se inicia dia 22/07/2024 e a abertura está marcada para o dia 06/08/2024, às 09h.

São José do Herval, 18 de julho de 2024.

Jovani Bozetti

Prefeito
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Concorrência Eletrônica nº. 03/2024, referente à aquisição de Contratação de Empreiteira por Preço Global, para Execução de Serviços de Construção de Prédio Industrial com Cobertura de Aço/Alumínio, e Estrutura de Concreto Pré-Moldado, de acordo com o que consta em projeto. O Edital, Termo de Referência, Mapa de Localização, Memorial Descritivo, Demonstrativo dos Encargos Sociais, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro e Quadro de Composição do BDI, consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Informações: telefone (54) 33252-1180 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com. A abertura está marcada para o dia 05/08/2024, às 09h.

São José do Herval, 18 de julho de 2024.

Jovani Bozetti

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Republicação

A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Republicação de Edital de Pregão Eletrônico nº 13/2024, com Ata de Registro de Preços nº 04/2024, referente à aquisição de Aquisição de Pneus Novos, Camaras de Ar e Protetores, para a Frota Municipal. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Informações: telefone (54) 33252-1180 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com. A abertura está marcada para o dia 01/08/2024, às 09h.

São José do Herval, 18 de julho de 2024.

Jovani Bozetti

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O GERENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no § 1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, resolve INTIMAR por meio do presente Edital o interessado a seguir relacionado, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, para, assim querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme o disposto no art. 109, I, "f", da Lei nº 8.666/1993, contado da data da publicação deste edital, no que tange ao teor do Despacho Decisório nº 11/2023/AFCA2/AFCA/SAF, de 11 de setembro de 2023. Importa ressaltar que, conforme o referido Despacho, as sanções serão efetivamente registradas após o exaurimento do processo administrativo, sendo atribuído efeito suspensivo ao recurso nos termos do art. 109, Parágrafo Segundo, da Lei nº 8.666/1993.

O Recurso Administrativo, caso interposto, poderá ser apresentado na unidade da Anatel mais próxima ou por meio de peticionamento eletrônico.

No caso do peticionamento eletrônico, deve ser providenciado o registro de Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), na página da Anatel, no endereço www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno, em conformidade com as orientações nele contidas e com o Regulamento do Processo Eletrônico da Anatel, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017.

A aferição da tempestividade da apresentação do Recurso considerará a data do protocolo na Agência e não a data de postagem nos Correios.

A Agência utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a gestão dos processos eletrônicos, que podem ser consultados na Pesquisa Pública do SEI, disponível em http://www.anatel.gov.br/institucional/processos-administrativos, indicando sempre o correspondente processo administrativo. No caso de eventual dificuldade, orienta-se o registro de pedido de vista processual por meio do site: https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/. O processo prosseguirá independente de manifestação nos autos.

Processo:

53500.002425/2017-35

Interessado:

NOVA PLANALTO SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME

CNPJ:

08.878.823/0001-23

Interessado:

André Correa Teles

OAB/DF nº 41.363

Dispositivos Infringidos:

Cláusulas Oitava - Das obrigações da Contratada, item 8.1.1, subitem 8.1.1.16 e Décima - Do Acompanhamento e da Fiscalização, subitens 10.12.4 e 10.18 do instrumento contratual.

Sanções Aplicadas:

MULTA no valor de R$ 70.326,17 (setenta mil trezentos e vinte e seis e dezessete centavos).

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura do Município de Sandovalina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se acha aberta a presente licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 02/2024, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada para Execução de Recapeamento Asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a quente - (CBUQ) em trecho da Rua Antônio Soares Paiva, em Sandovalina-SP, conforme Termo de Repasse SICONV n° 947638/2023 - Operação 1089037-05, conforme edital e seus anexos, que será realizada no dia 19/03/2024 a partir das 9hs00.

O Edital em seu inteiro teor poderá ser retirado pelos interessados diretamente no prédio do Paço Municipal na Av. João Borges Frias, 435 Centro de segunda a sexta-feira no horário das 8hs00 às 11hs0 e das 13hs00 às 17hs00, ou ainda site www.sandovalina.sp.gov.br e também através de solicitação enviada para o e-mail: sandovalina.licitacao@gmail.com e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Sandovalina - SP, 17 de julho de 2024.

MARCOS MENDES DA SILVA

Prefeito
resultado de julgamento

Chamada MCTI/CNPq CISB SAAB AB Nº 37/2023

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Final do julgamento da Chamada MCTI/CNPq CISB SAAB AB Nº 37/2023.

Brasília, 18 de julho de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160215

Nº Processo: 64330003568202328.

Inexigibilidade Nº 90009/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2029. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
CNPJ 57.538.696/0001-21

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 927142

A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a realização da seguinte licitação: Processo de Compras nº 055/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024 - UASG 927142 - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, para o Fornecimento de Programa de Licenciamento e Softwares Educacionais Microsoft; SESSÃO PÚBLICA: em 02/08/2024 às 09h00 no Portal de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em licitacoes@fsa.br ou obtido pessoalmente. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021.

Rodrigo Cutri

Autoridade Competente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PARA ALEGAÇÕES FINAIS

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Gerência Regional do Nordeste, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao disposto nos artigos 122, e 96, § 1º,VI do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, resolve:

Notificar as pessoas físicas e jurídicas abaixo elencadas, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para manifestarem-se em Alegações Finais no prazo de 10 (dez) dias, nos autos dos processos administrativos relacionados.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

Juscelino Correia Vieira

***.934.277-**

035503-A

02125.000808/2020-68

Elzo Antônio Vitoriano

***.004.835-**

8TXSJ3SV

02125.000930/2020-34

Anderson da Rocha Barbosa

***.570.294-**

017209-A

02124.001920/2019-92

Jamerson Lima dos Santos

***.594.174-**

018603-B

02124.000389/2019-31

Fabiano Ferreira Virginio

***.897.124-**

018601-B

02124.000387/2019-41

Jairo Venâncio dos Santos

***.531.053-**

030259-B

02123.001769/2019-01

Edna Maria Pereira Rodrigues

***.589.571.-**

026468-B

02123.001584/2018-15

Inacio Felipe dos Santos

***.110.004-**

036429-B

02124.000375/2020-51

José Zito de Mendonça

***.236.904-**

BU1R5KR5

02124.000395/2023-74

Daniel Jorge da Silva

***.854.344-**

029978-B

02124.000334/2020-64

Josivaldo Lima da Silva

***.349.555-**

EOFJKTSG

02124.002222/2020-48

Adriano Gonçalves de Abreu

***.199.746-**

031625-A

02124.001631/2019-93

José Antônio da Silva

***.751.125-**

025186-A

02124.002071/2018-11

Nivaldo Martins Rêgo

**.283.095-**

CTOD6I5O

02124.002831/2022-69

José Antônio da Silva

***.751.125-**

025187-A

02124.002070/2018-69

Jaime da Rocha Bispo

***.349.545-**

025191-A

02124.002066/2018-09

Francivaldo Carvalho Lisboa

***.113.683-**

031365-B

02123.001299/2018-96

Amaurilio Morais Barroso

***.908.234-**

020587-B

02124.000819/2018-33

Amaurilio Morais Barroso

***.908.234-**

020586-B

02124.000818/2018-99

Jailson José da Conceição Silva

***.904.254-**

02M4TRQX

02124.000114/2021-11

Edson Maia Nobre de Abreu

***.411.194-**

011767-A

02258.000011/2012-45

Silvio de Jesus Silva

***.153.555-**

031768-B

02125.000035/2019-86

Carlos Eduardo Gonçalves Rodrigues

***.148.045-**

018642-B

02122.000858/2019-31

Carlos Eduardo Gonçalves Rodrigues

***.148.045-**

018643-B

02122.000860/2019-19

Givonaldo Ribeiro da Silva

***.592.651-**

011307-A

02123.000278/2019-34

Josenildo Gonçalves da Conceição

***.197.085-**

002321-B

02120.001263/2018-32

Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, os interessados poderão acessar os processos e manifestar-se através de, acesso externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, com o cadastro externo de usuário solicitado através do link: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima, ou através do e-mail eri.gr2@icmbio.gov.br.

RAFAEL CAMILO LAIA

Gerente Regional Nordeste
aviso de RETIFICAÇÃO

Processo nº 08700.004930/2024-32

No Edital nº 386, de 16 de julho de 2024 (SEI nº 1415859), publicado no DOU em 17 de julho de 2024, Edição nº 136, Seção 3, página 107 (SEI nº 1416315),

onde se lê:

"Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004930/2024-32. Requerentes: Parshop Participações Ltda., Iguatemi S.A. e BB Premium Malls Fundo de Investimento Imobiliário de Responsabilidade Limitada. Advogados: Daniel Costa Rebello, Giovana Vieira Porto, Maria Eugênia Novis e Ivan Fernandes. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: gestão e administração da propriedade imobiliária (CNAE 6822-6/00).";

leia-se:

"Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004930/2024-32. Requerentes: Parshop Participações Ltda., Iguatemi S.A. e BB Premium Malls Fundo de Investimento Imobiliário de Responsabilidade Limitada. Advogados: Daniel Costa Rebello e Giovana Vieira Porto. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: gestão e administração da propriedade imobiliária (CNAE 6822-6/00).".

Em 18 de junho de 2024.

Alden Caribé de Sousa

Superintendente- Adjunto Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

TIPO: MENOR PREÇO.

Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de consumo diverso (expediente, limpeza, copa e cozinha) para atender as demandas do município de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI. Legislação Aplicável: Lei Federal Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; E LEGISLAÇÃO PERTINENTE. DATA DA SESSÃO: 02/08/2024 ÀS 09H00MIN. LOCAL: O pregão será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi e portal de compras públicas.

Francisco das Chagas Rodrigues Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0112-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade Estadual de Londrina - UEL; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 19/07/2024; Vigência: até 19/07/2054; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em Exercício, Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e João Antonio Cyrino Zequi - Diretor do Centro de Ciências Biológicas, pela UEL.
extrato de termo aditivo

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 937471/2022

Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias.

PROCESSO: 25000.175195/2022-95.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 18/07/2024 até 19/03/2025.

SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº ***.075.786-** - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP

O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 31 de julho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Maior Desconto, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Combustíveis, Por Meio De Registro De Preços, Para Atender As Necessidades Do Município De VÁRZEA GRANDE-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.

Robert Eudes Nunes de Sousa

Secretaria Municipal De Administração E Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio 07/2024; Processo: 3626-06.2024.4.05.7600; Convenentes: Justiça Federal no Ceará e a Sales Burgos Consultoria e Serviços e Serviços Educacionais Ltda, mantenedora da Faculdade Princesa do Oeste; Objeto: Concessão de estágio curricular supervisionado; Fundamentação: Lei 11.788/2008, Resolução 208/2012, alterada p/ Resolução 315/2014, e a Resolução 147/2011, alterada p/ Resolução 308/2014 todas do CJF e a Resolução 14/2015, do TRF 5ª Região, e Lei nº 14.133/2021; Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura; Data Ass.: 16/07/2024; Signatários: Pela Justiça Federal, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Sales Burgos Consultoria e Serviços Educacionais Ltda, Sra. Maria da Piedade Burgos de Macêdo Alves, Diretora Geral.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 015/2024/CPL/CROPI. Pregão Eletrônico nº 003/2024. Processo Administrativo nº 00008/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos para suprir as necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Piauí. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001-04. Contratado: C J FREITAS DE SAMPAIO LTDA MICROSERV) - ME, CNPJ nº 73.852.873/0002-87, com sede na Rua São João, nº 967, bairro: Centro - Sul, Teresina - PI, CEP: 64.001-090, representada pelo Sr. CLAUDIO JOSE FREITAS DE SAMPAIO, CPF: ***.303.763-**. Valor Global: R$ 84.265,00 (oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais). Assinatura: 15 de julho de 2024. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO.
Aviso de Adiamento

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no bairro Maria Peixoto e acesso a Vila nova descoberta, conforme planilha, para o dia 28 de Agosto de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 28 de Agosto de 2024 às 08:01 horas. Considerando ajustes na planilha. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.

Mogeiro - PB, 18 de Julho de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Presidente da Comissão
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000545. Data de emissão: 16/07/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0006337-70.2021.6.27.8000. Objeto: Despesas com adicional de serviços extraordinários, relativas ao pleito eleitoral de 2024, previstas no Contrato 02/2022 (serviços de operação de empilhadeiras com dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades da central de armazenamento de urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor: R$ 5.775,84. Credor: NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA (CNPJ: 19.152.814/0001-70).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160215

Nº Processo: 64330.001499/2024-07.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.

Contratado: 37.302.054/0001-11 - NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Serviço de adequação de rede elétrica e de tecnologia da informação da cro/8..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 32.189,90. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 03/2023, celebrado entre o STF e o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (Processo Eletrônico n. 002079/2023). Objeto: alterar: (i) a CLÁUSULA SEGUNDA para acrescentar a previsão de ações de capacitação; (ii) a CLÁUSULA SEXTA para atualizar o prazo estipulado para elaboração do plano de trabalho do acordo; e (iii) o parágrafo segundo da CLÁUSULA SÉTIMA para indicar novo gestor do ajuste, no Supremo Tribunal Federal. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 22/05/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente; e, pelo TST, Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente e Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Vice-Presidente.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato n. 101/2023 celebrado entre o STF e empresa R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA (Processo 000191/2023). Objeto: rescindir, amigavelmente, o Contrato nº 101/2023, com fundamento no art. 79, II da Lei n. 8.666/93, com efeitos a partir do dia 1º de agosto de 2024. Assinatura/Vigência: 17/07/2024. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e pela empresa, Gildenilson Braz Torres, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 46/2024 entre o STF e a empresa GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA (Processo SEI nº 006710/2024). Objeto: prestação de serviços continuados de apoio administrativo na área de Técnico de Secretariado, com dedicação exclusiva de mão de obra. Valor total estimado: R$ 9.535.644,53. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 17/07/2024. Vigência: 05 (cinco) meses, a contar de 1º de agosto de 2024, podendo ser prorrogado por até o limite de 53 (cinquenta e três) meses. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e pela empresa, Luís Filipe Martinho Matos, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2024

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 029/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o BANCO DO BRASIL S.A. OBJETO: Cooperação visando ao estabelecimento de critérios e procedimentos para abertura automatizada de contas bancárias específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços de contratos firmados pelo TRE/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0007998-91.2024.6.05.8000. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contatos da data da assinatura. ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o Sr. Marcus Paulo Neves Brito, pelo Banco do Brasil S.A.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, a Universidade Católica de Pelotas, mantida pela Associação Pelotense de Assistência e Cultura, CNPJ 92.238.914/0001-03, informa que foram registrados 248 (duzentos e quarenta e oito) diplomas no período de 02 de janeiro a 31 de maio de 2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 043 - registros 2138 a 2179; 2181 a 2305; 2307 a 2370; Livro 044 - registros 049 a 065]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrónico: https://ucpel.edu.br/conteudo/consulta-publica-de-diplomas.

Pelotas, 3 de julho de 2024.

Tatiane Silveira Zambonin

Gerente da Seção de Documentação e Registro Acadêmico
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato Nº 2.07.009/2024. Partes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Soni Jose Lira de Medeiros. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação de Gerador para prestar Serviço no Projeto: Maior São João Do Mundo (41ª Edição - 2024) Nos Bairros do Município de Campina Grande/PB - Convênio: 958535/2024. Valor: R$ R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). Vigência: O Prazo de Vigência da Contratação é de 3 (Três) Meses, com Início Após a Publicação do Extrato Contratual no Semanário Oficial Da Prefeitura Municipal De Campina - PB, Prorrogável na Forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Licitação: Dispensa Nº 07.007/2024, Processo Administrativo Nº 895/2024. Fundamentação: Lei Nº 14.133, de 2021 e suas alterações. Funcional Programática: 23 695 1001 2048| 3390.39| 17000000. Signatários: Tâmela Sabrina Vasconcelos Fama e Soni Jose Lira de Medeiros. Data de Assinatura: 27 De Junho De 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato Nº 2.07.007/2024. Partes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico E Amisterdam Mix Produções e Eventos Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada na Locação de Palco para prestar serviço no Projeto: Maior São João Do Mundo (41ª Edição - 2024) Nos Bairros do Município de Campina Grande/PB - Convênio: 958535/2024. Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). Vigência: O Prazo de Vigência da Contratação é de 3 (Três) Meses, Com Início após a Publicação do Extrato Contratual no Semanário Oficial da Prefeitura Municipal de Campina - PB, Prorrogável na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Licitação: Dispensa Nº 07.006/2024, Processo Administrativo Nº 894/2024. Fundamentação: Lei Nº 14.133, de 2021 e suas alterações. Funcional Programática: 23 695 1001 2048| 3390.39| 17000000. Signatários: Tâmela Sabrina Vasconcelos Fama e Amisterdam Maracajá Canuto. Data De Assinatura: 26 De Junho De 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato Nº 2.07.008/2024. Partes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Lenilson Costa De Macedo. Objeto: Prestação De Serviço do Artista Capilé no Projeto Maior São João do Mundo (41ª Edição - 2024) Nos Bairros do Município de Campina Grande - PB- Convênio: 958535/2024. Valor: R$ 150.700,00 (Cento e Cinquenta Mil e Setecentos Reais). Vigência: O Prazo de Vigência da Contratação é de 3 (Três) Meses, com Início após a Publicação do Extrato Contratual no Semanário Oficial da Prefeitura Municipal de Campina - PB. Licitação: Inexigibilidade de Licitação Nº 07.002.2024, Processo Administrativo Nº 896/2024. Fundamentação: Lei Nº 14.133, de 2021 e suas alterações. Funcional Programática: 23 695 1001 2048 | 3390.39 | 15001000 | 17100000 Signatários: Tâmela Sabrina Vasconcelos Fama e Lenilson Costa de Macedo. Data de Assinatura: 26 De Junho De 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO 06/2006 - CONTRATADO: ROBERTO DA FONSECA. CPF 192.6**.3**-49. OBJETO: Termo de rescisão amigável do contrato de aluguel do imóvel que sediava a Delegacia Regional de Pouso Alegre. Data: 29/05/2024. PROCEDIMENTO: DISPENSA 06/2006.
AVISO DE REVOGAÇÃO

O Presidente do Coren-BA, no uso de suas atribuições, decide pela REVOGAÇÃO do Item III - Serviço de Recepção, do Pregão Eletrônico n.014/2023, do Processo Administrativo n.120/2023, por conveniência e oportunidade desta Administração Pública, em decorrência da existência do PA n.093/2024 para contratação de agente administrativo.

Salvador-BA, 3 de julho de 2024.

Davi Ionei Soares Apostolo
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 005/2024; FUNDAÇÃO LA SALLE; Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, consistente na conjugação de esforços visando o atendimento de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, em turno integral e/ou parcial, no Município de Sapucaia do Sul, por meio da execução das atividades e ações consistentes do Plano de Trabalho proposto pelo PARCERIO PÚBLICO. Valor da Transferência Financeira: A Administração Pública repassará à OSC, o valor máximo estimado anual de R$ 1.337.011,20 (um milhão e trezentos e trinta e sete mil e onze reais e vinte centavos) referente a cada escola, totalizando nas duas escolas o valor máximo estimado anual de R$ 2.674.022,40 (dois milhões e seiscentos e setenta e quatro mil e vinte e dois reais e quarenta centavos), conforme Cronograma. Sendo a transferência financeira para cada criança do Turno Integral: R$ 663,20 (seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos) e para o Turno Parcial: R$ 331,60 (trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Prazo: A presente parceria vigorará durante o período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura (26.06.2024). Modalidade: Chamamento Público Nº 05/2024. Sapucaia do Sul, 05 de Julho de 2024
Aviso de prorrogação

Pregão Eletrônico Nº 90.053/2024

Site: www.publinexo.com.br

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que a abertura da licitação em tela, que visa o Registro de Preços para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais - OPME da especialidade de cirurgia ortopédica - (placas bloqueadas ALCP em titânio - NÃO SUS), padronizados destinados aos hospitais do Estado, foi prorrogada para às 08h30min do dia 30 de julho de 2024.

O edital retificado encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: www.publinexo.com.br e www.saude.to.gov.br. (Processo n.º 2023/30550/010253). Informações pelos telefones (63) 3218-1722/1715. Pregoeira: Weslaine Lacerda Àvila.

Palmas, 8 de julho de 2024.

Maurício Mattos Mendonça

Superintendente da Central de Licitação
Extrato de contrato

O Município de Santana, torna público o Extrato do Contrato Nº 066/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N°811/2022-SEME/PMS. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de aquisição de mobília escolar (conjunto aluno e conjunto professor) por meio do termo de compromisso nº 202100707-6 e termo de compromisso nº 202002563-6, visando atender as necessidades da rede pública de ensino municipal pertencente a Secretaria Municipal de Educação-SEME/PMS. Da empresa EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 08.599.817/0001-30, de valor: R$ 138.149,62 (cento e trinta e oito mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos). vigência deste contrato será a contar do dia 27/06/2024 a 26/06/2025. Santana, AP 27 de junho de 2024. Amarilson Guilherme do Amaral - Secretário Municipal de Educação.
Extrato de contrato

O Município de Santana, torna público o Extrato do Contrato Nº 066/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 811/2022-SEME/PMS. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de aquisição de mobília escolar (conjunto aluno e conjunto professor) por meio do termo de compromisso nº 202100707-6 e termo de compromisso nº 202002563-6, visando atender as necessidades da rede pública de ensino municipal pertencente a Secretaria Municipal de Educação -SEME/PMS. Da empresa TECNO200 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 21.306.287/0001-52, de valor: R$ 813.993,90 (oitocentos e treze mil, novecentos e noventa e três reais e noventa centavos). vigência deste contrato será a contar do dia 27/06/2024 a 26/06/2025. Santana, AP 27 de junho de 2024. Amarilson Guilherme do Amaral - Secretário Municipal de Educação.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/0079

Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE - Nº 24/0079, 24/0080, 24/0081, 24/0083, 24/0084, 24/0085.

PE - Nº 24/0079 - Aquisição de materiais gráficos. Data: 01.08.2024, horário: 14h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/0080

Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de gestão hotspot, manutenção e suporte. Data: 01.08.2024, horário: 14h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/0081

Aquisição e instalação dos maquinários para atividade de nutrição. Data: 02.08.2024, horário: 14h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/0083

Fornecimento parcelado de produtos descartáveis. Data: 31.07.2024, horário: 14h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/0084

Contratação de empresa para prestação de serviço e suporte técnico e manutenção de switches cisco na modalidade smartnet, incluindo atualização de patches e releases, bem como atualizações de novas versões. Data: 31.07.2024, horário: 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/0085

Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de móveis planejados em MDF. Data: 01.08.2024, horário: 09h.

Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593/2024. Informações: Telefone (79) 3216-2712 - (79) 3216-2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: licitacao@se.sesc.com.br ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes.

Aracaju/SE, 19 de julho de 2024.

LUCAS ANDRADE E SILVA

Pregoeiro da CPL/SESC-SE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90010/2024 - UASG 926461

Objetivo: Contratação de empresa especializada em manutenção de ar-condicionado para o Conselho Regional de Educação Física 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos da Dispensa de Licitação n° 90010/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica do CREF14-GO-TO nº 90010/2024 conforme especificado abaixo: Para Goiânia-GO: Empresa: Termofrio Engenharia e Clima LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.394.164/0001-08, no valor global de R$ 19.999,92 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Para Palmas-TO: Dispensa Eletrônica Fracassada. Realizando a contratação via Dispensa Física da Empresa: A Prestacional Ar Condicionado, inscrita no CNPJ sob o nº 16.790.460/0001-09, no valor global de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Data da sessão de ambas: 21/05/2024

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Referência: Segundo Termo Aditivo ao Contrato PMT/SEMPLAN nº 08/2023. Processo Licitatório: Concorrência Pública PMT/SEMA nº 08/2023.Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação -SEMPLAN, CNPJ 06.554.869/0002 -45. Contratada: BS Construtora Ltda. CNPJ nº 26.767.222/0001-28. Objetivo: Renovar por 90 (noventa) dias, os prazos constantes no §1o e no §2o da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS do contrato supracitado, estendendo - se, assim, a execução, até 03/08/2024.Data da Assinatura: 20/05/2024. Assinam: Pela Contratante - João Henrique de Almeida Sousa. Pela Contratada- João Henrique Batista Barros. Teresina, 24 de maio de 2024. Antônio da Costa Araújo. NL / UGP / SEMPLAN.
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 63/2024, Edital 80/2024, PMH 73268/2024, objeto: Material de enfermagem. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 06/08/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br.

O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 3 de julho de 2024.

Eduardo Dias de Vasconcelos

Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 0407.005/2024. Partes: Município de Anajatuba/Ma, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, e A Empresa On-Highway Brasil Ltda, Cnpj: 36.519.422/0001-15. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos Tipos Ore Zero 4x4, Ore 1 4x4, Ore 1, Ore 2, Ore 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos Tipos Onurea Piso Alto e Onurea Piso Baixo, Pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, Para O Transporte Escolar Diário de Estudantes das Redes Públicas de Ensino. Base Legal: Lei N° 14.133/2021 e A Adesão N° 005/2024. Valor Global: R$ 1.408,497,00 (Um Milhão e Quatrocentos e Oito Mil e Quatrocentos e Noventa e Sete Reais), Prazo de Vigência: O Prazo de Vigência do Presente Contrato Será de 320 Dias, Contados de Sua Assinatura. Órgão: 02 Poder Executivo Unidade Orçamentária: 31 Fundeb - Fundo de Manut. e Desenv. da Educacao Basica Projeto/Atividade: 12361 0055 1090 Aquisição de Veículos Para Transporte Escolar Nd: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Dotação: 12.361.0055.1090.0000 Signatários: Aurisciley Guia Sampaio - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto, e Lazer Pela Contratante e A Sra. Debora Rocha Costa, Pela Contratada. Arquivamento: Arquivado Por Meios Próprios Na Prefeitura Municipal.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 428 (quatrocentos e vinte e oito) diplomas no período de 16/06/2024 a 30/06/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 113 - registro nº 113289 a 113716. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.

São Paulo, 19 de julho de 2024.

ELOI FRANCISCO ROSA

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social. CNPJ sob o nº 15.495.243/0001-15.

CONTRATADA ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.348.665/0001-96. 2º Termo Aditivo ao Contrato 412/2022, Processo Licitatório nº 102/2022, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 043/2022, Objeto: contratação de empresa para a locação mensal de veículos automotores leves e pesados, sem condutor, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 412/2022 por 12 (doze) meses, a partir de 30/06/2024 finalizando em 30/06/2025.

ALPHA SERVICOS E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 28.583.196/0001-03. 3º Termo Aditivo ao Contrato 415/2022, Processo Licitatório nº 102/2022, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 043/2022, Objeto: contratação de empresa para a locação mensal de veículos automotores leves e pesados, sem condutor, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 415/2022 por 12 (doze) meses, a partir de 30/06/2024 finalizando em 30/06/2025.

Redenção - PA, 11 de Julho de 2024.

Maria Jucema Furtado Cappellesso.

Secret. Munic. de Assist. e Desenv. Social.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.142/2024 - SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0046.000504/2023-06

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de conjunto de kits, reagentes, insumos e acessórios laboratoriais necessários à realização de EXTRAÇÃO E PURIFICAÇÃO AUTOMÁTICA POR BEAD'S MAGNÉTICOS DE ÁCIDOS NUCLEICOS (RNA/DNA) para procedimento de pré-análise de diversos agentes etiológicos (Virais e Bacterianos), em equipamentos de alta Tecnologia já existente no LACEN/RO, cito Equipamento: Extrator automático de RNA/DNA - Modelo Extracta 32 - Fabricante: LOCCUS, para atender as necessidades do setor de Biologia Molecular, existente neste LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - LACEN/RO, com insumos de uso laboratorial específicos para o setor, para a realização de exames dos agravos de Notificação Compulsória que dizem respeito ao monitoramento das doenças/agravos emergentes/epidêmicos entre outros programas de monitoramento preconizados pelo ministério da Saúde, de pacientes do sistema de saúde estadual, por período de 01(um) ano, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogados por igual período, conforme disposto art. 84 da Lei Federal de Licitações e Contratos 14.133/2021.

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que elaborou adendo modificador tendo em vista as modificações promovidas pela Unidade Gestora na especificação técnica do Objeto.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão as adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 26 de julho de 2024, às 10h00min. (horário de Brasília - DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho, 11 de julho de 2024.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2024

COMISSÃO I PROCESSO Nº 37.002234/2022-55 - SAAD CENTRO

RECURSO ADMINISTRATIVO E DECISÃO FINAL

A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, faz saber aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM, LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, NÚMERO 3520, BAIRRO PRIMAVERA, TERESINA-PI, que após análise dos RECURSOS interpostos, a Comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela empresa J.R. TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e pelo DEFERIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela empresa MQ EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, classificando e declarando como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação, a empresa MQ EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, com valor global R$ 1.687.624,44 (Um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos). O inteiro teor das Respostas aos Recursos Administrativos encontra-se disponível na Comissão de Contratação de Licitação I, sediada na SEMA, localizada à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI.

Teresina (PI), 12 de julho de 2024.

Josilma dos Santos Barbosa

Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT

Visto: Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal da Administração Sema/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/2024

COMISSÃO I PROCESSO Nº 46.003998/2023-86- SEMPLAN

EXECUÇÃO DO PARQUE NATURALIZADO DE TERESINA NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE AMBIENTAL DA ESTAÇÃO DA CIDADANIA, NA CIDADE DE TERESINA - PI. Fonte de Recursos (FR): 1754626 (Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h00min (nove) horas do dia 28/08/2024. Valor Estimado: R$ 118.707,36 (Cento e dezoito mil, setecentos e sete reais e trinta e seis centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br), Mural de Licitações.

Teresina (PI), 11 de julho de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador de Compras Públicas/SEMA/PMT

Visto: Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal da Administração Sema/PMT