Portaria STJ/GDG Nº 896, DE 10 DE outubro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar de função de confiança:

ASSESSORIA DAS COMISSÕES DE MINISTROS

JOSÉ GUERREIRO SOBRINHO, matrícula S031881, Assistente IV, código FC-4;

SECRETARIA DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA

COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA

RAÍSSA LELIS SIQUEIRA FERREIRA, matrícula S077458, Assistente II, código FC-2;

COORDENADORIA DE DIVULGAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

THIAGO KANJI YOSHIDA, matrícula S065395, Chefe da Seção de Identificação de Teses Repetitivas, código FC-6;

PATRÍCIA ALVES BRITO CORREA, matrícula S066944, Assistente IV, código FC-4;

BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA

JÉSSICA LETÍCIA MOURA MARQUES, matrícula S076907, Chefe da Seção de Periódicos e Livros Eletrônicos, código FC-6;

JOSÉ RONALDO VIEIRA, matrícula S049772, Chefe da Seção de Biblioteca Digital, código FC-6;

LUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula S073860, Chefe da Seção de Gestão de Acervos e Normalização Bibliográfica, código FC-6;

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE ATENDIMENTO E PROTOCOLO JUDICIAL

VIVIANE PINTO FERREIRA DE MIRANDA, matrícula S060032, Assessora C, código FC-6;

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS

ALLAN RAFAEL LIMA LEITE, matrícula S057970, Assistente II, código FC-2;

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

SECRETARIA GERAL

CECILIA SILVA BARROSO, matrícula S034970, Assistente II, código FC-2;

SECRETARIA EXECUTIVA

COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

EDUARDO JOSIMAR DAS NEVES ALVES, matrícula S052277, Assistente IV, código FC-4.

Art. 2º Designar para função de confiança:

SECRETARIA DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA

COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA

ALLAN RAFAEL LIMA LEITE, matrícula S057970, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Raíssa Lelis Siqueira Ferreira;

COORDENADORIA DE DIVULGAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

THIAGO KANJI YOSHIDA, matrícula S065395, Chefe da Seção de Jurisprudência Internacional, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 20 de 10 de outubro de 2024;

RAÍSSA LELIS SIQUEIRA FERREIRA, matrícula S077458, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Patrícia Alves Brito Correa;

BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA

JOSÉ RONALDO VIEIRA, matrícula S049772, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 20 de 10 de outubro de 2024;

JÉSSICA LETÍCIA MOURA MARQUES, matrícula S076907, Chefe da Seção de Biblioteca Digital, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de José Ronaldo Vieira;

LUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula S073860, Chefe da Seção de Gestão de Acervos, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 20 de 10 de outubro de 2024;

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

VIVIANE PINTO FERREIRA DE MIRANDA, matrícula S060032, Chefe da Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 20 de 10 de outubro de 2024;

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

SECRETARIA EXECUTIVA

CECILIA SILVA BARROSO, matrícula S034970, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 20 de 10 de outubro de 2024;

ASSESSORIA ESPECIAL DE TECNOLOGIA

EDUARDO JOSIMAR DAS NEVES ALVES, matrícula S052277, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 20 de 10 de outubro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA