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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL FREI SAVINO, localizada no município de ARAGUATINS, CNPJ/MF sob o nº. 01.181.389/0001-81, por meio do pregoeiro (a) GILVAN NERI DE ARAÚJO, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 17 DE DEZEMBRO às 08h.00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar das 08h00min às 17h00min Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 14h00min. Tel: (63) 992003538 e através do e-mail: freisavino@ue.seduc.to.gov.br

Distrito de Natal, Araguatins/TO, 4 de novembro de 2024.

Sebastião Gomes de Matos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL FAZENDA DEZESSEIS, rua 02 de Novembro, s/n - Zona Rural, Povoado Dezesseis - Augustinópolis/TO, CEP 77960-000, CNPJ/MF sob o nº. 01.133.695/0001-42, por meio do pregoeiro (a) THIAGO PEREIRA LIMA, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 18/12/2024 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade Escolar Colégio Estadual Fazenda Dezesseis. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00h às 17:00h. Tel.: (63) 99996-6671 e através do e-mail: escolafazendadezesseis@gmail.com.

Augustinópolis/TO, 31 de outubro de 2024.

TATIANE MARIA PADILHA TARGINO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO BICO DO PAPAGAIO, CNPJ/MF sob o nº. 09.500.499/0001-70 localizada na RODOVIA TO-201, KM 126 P.A. MULATOS, S/Nº ZONA RURAL À 2 KM DE VILA TOCANTINS, ESPERANTINA - TO, por meio do pregoeiro (a) MARIA DE JESUS ALVES LEITÃO QUEIROZ, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 17/12/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO BICO DO PAPAGAIO PADRE JOSIMO Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 98158-5924 e através do e-mail: agricolajosimo@ue.seduc.to.gov.br

Esperantina/TO, 1º de novembro de 2024.

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL INÊS VIANA COSTA, localizada no município de CARRASCO BONITO, CNPJ/MF sob o nº. 02.508.340.0001/53, por meio do pregoeiro (a) Ioneide De Jesus Pereira, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 16/12/2024 às 09:30 h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Inês Viana Costa, Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:10 h. Tel: (63) 99954-9879 e através do e-mail: inescosta@ue.seduc.to.gov.br.

Carrasco Bonito /TO, 31 de outubro de 2024.

Erinaldo dos Santos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL 1º DE JUNHO, CNPJ nº. 01.392.734/0001-26, localizada na Rua Genésio Gomes nº420 - Praia Norte -TO, por meio do(a) pregoeiro(a) DEIVID BARBOSA COSTA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Colégio Estadual 1º de Junho, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 27 de dezembro de 2024 com inicio às 8h 00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00 às 17h00. Tel: (63) 991093616 ou 3488-1201 e através do e-mail: escola1dejunho@gmail.com

Praia Norte -TO, 5 de novembro de 2024.

Jacqueline Aparecida Rodrigues Feitosa

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL VICENTE DE SOUZA, localizada no município de Augustinópolis -To, CNPJ/MF sob o nº. 01.223.642/0001-12, por meio do pregoeiro (a) Wanda Maria Pereira Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 18/12/2024 às 09:00 hrs . O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no setor financeiro do Colégio Estadual Manoel Vicente de Souza Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00h às 18:00h. Tel: (63) 3456-1523e através do e-mail: manoelsouza@ue.seduc.to.gov.br.

Augustinópolis / TO, 1º Novembro de 2024.

Victor Ribeiro dos Santos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM THEOTÔNIO SEGURADO, localizada no município de SÍTIO NOVO-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.230.240/0001-45, por meio do pregoeiro (a) EUZILENE ROCHA DO NASCIMENTO, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 16/12/2024 às 9:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM THEOTÔNIO SEGURADO, maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 HS às 17:00 HS. Tel: (63) 98511-9753 e através do e-mail: joaquimsegurado@ue.seduc.to.gov.br.

Sítio Novo/TO, 24 de Outubro de 2024.

FRANCISCA MILDA BARBOSA DA SILVA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.T.I ESCOLA ESTADUAL MANOEL ESTEVÃO DE SOUZA, localizada na Rua Piauí n° 1323, bairro Vila Araújo no município de Sítio Novo do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº.01.213.534/0001-69, por meio do pregoeiro (a) Aldenice Pereira da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 12/12/2024 às 9:00h O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na E.T. I Escola Estadual Manoel Estevão de Souza. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00h h às 16:00h. Tel.: (63) 99116-6388e através do e-mail: manoelsousa@ue.seduc.to.gov.br

Sítio Novo do Tocantins-TO, 1º novembro de 2024.

Michell Melo Ramos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL ISOLADA BOA SORTE, localizada no município de Araguatins, CNPJ/MF sob o nº 03.765.304/0001-38, por meio do pregoeiro (a) Gabriel Oliveira da silva promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Isolada Boa Sorte Data de abertura: 13/12/2024 às 09:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Isolada Boa Sorte Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h. Tel: (63) 99948-9552e através do e-mail: boasorte@ue.seduc.to.gov.br

Araguatins /TO, 1º de novembro de 2024.

ADRIANA ALVES DA SILVA

Presidente
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade Educação e Gestão de Excelência/Vila Velha Ltda.

37.745.762.0001-27

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, 17 (dezessete) diplomas físicos - nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 40 - registros n. 19588 a 19604 e 140 (cento e quarenta) diplomas virtuais - nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 1 - registros n. 1430 a 1569. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://uvv.br.

Vila Velha, 31 de outubro de 2024.

Denise Coutinho Endringer

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃOS FILGUEIRAS CNPJ nº. 01.068.348/0001-83, localizada na PRAÇA OSVALDO FRANCO nº 62 - SÃO BENTO DO TOCANTINS -TO por meio do pregoeiro (a) MARIA DOS SANTOS MACÊDO DE OLIVEIRA SANTOS, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 16 de dezembro de 2024 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar COLÉGIO ESTADUAL IRMÃOS FILGUEIRAS Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel.: (63) 3487-1132 e através do e-mail: colegioirmaosfilgueiras@gmail.com.

São Bento do Tocantins -TO, 30 de outubro de 2024.

Franciene Sousa Brito Pereira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL IRIO OLIVEIRA SOUZA, localizada no município de São Sebastião do Tocantins/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.112.477/0001-21, por meio do pregoeiro (a) Douglas Dias Miranda, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 16 de Dezembro de 2024 às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 09h00min às 17h00min. Tel: (63) 99914-5263 e através do e-mail: douglasdmiranda777@gmail.com.

São Sebastião do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

FRANCISCA DE FÁTIMA VIEIRA BEZERRA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS LA SALLE, localizada no município de Augustinópolis - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.223.753/0001-29, por meio do pregoeiro (a) Francisco de Assis Silva Espíndola, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 17/12/2024 às 08:30h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Militar do Estado do Tocantins La Salle. Maiores informações poderão ser obtidas das 7:30h às 17:00h. Tel: (63) 99954-6254 e através do e-mail: lasalle@ue.seduc.to.gov.br.

Augustinópolis/TO, 31 outubro de 2024.

Edenilson Pereira Dias

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA COLÉGIO ESTADUAL OSVALDO FRANCO, localizada no município de Araguatins, CNPJ/MF sob o nº.01.392.733/0001-81, por meio da pregoeira Marinez da Silva Soares, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 16/12/2024 às 8h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Osvaldo Franco. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 17:00h. Tel: (63) 99136-9444 e através do e-mail: osvaldofranco@ue.seduc.to.go.br.

Araguatins/TO, 22 de outubro de 2024.

ELIABE ANTONIO MIGUEL

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL MINISTRO NEY BRAGA, localizada no Povoado de Vila União município de Buriti do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 01.206.220/0001-39, por meio do pregoeiro (a) Antonio Ferraz dos Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 17 de dezembro de 2024 às 9h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar: Escola Estadual Ministro Ney Braga. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h15min às 17h30min. Tel: (63) 9 8513-7492 e através do e-mail: neybraga@ue.seduc.to.gov.br.

Burit do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

Kelma Carvalho Silva

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RIBAS JÚNIOR, localizada no município de Sítio Novo do Tocantins/TO, CNPJ/MF sob o nº.01.230.241/0001-90, por meio do pregoeiro (a) Haíly Araújo Pereira, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 12/12/2024 às 09 horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar do Colégio Estadual Marechal Ribas Júnior. Maiores informações poderão ser obtidas das 08 h às 17 h. Tel: (63) 99232-0818 e através do e-mail: colegioribasjuniorsitio@gmail.com.

Sítio Novo do Tocantins/TO, 4 de novembro de 2024.

Manoel Feitosa Dias

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RIBAS JÚNIOR, CNPJ nº. 01.086.979/0001-25, localizada na Rua 13 de maio, 1420 Centro - Axixá do Tocantins - TO, por meio do pregoeiro JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA SILVA MARANHÃO, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Marechal Ribas Júnior, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 16 de Dezembro de 2024 às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min. Tel: (63) 3444-1217 e através do e-mail: marechalribas@ue.seduc.to.gov.br.

Axixá do Tocantins - TO, 29 de outubro de 2024.

Jose de Ribamar Oliveira Silva Maranhão

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL SANTA GENOVEVA , localizada no município de Augustinópolis, CNPJ/MF sob o nº.01.068.357/0001-74 por meio do pregoeiro (a) Luciana Mendonça da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para demanda do ano letivo de 2025,destinados aos alunos do turnos do (jantar e lanche) matriculados na Escola Estadual Santa Genoveva por meio do Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender a demanda Unidade Escolar Data de abertura:16/12/2024 as 08:00 O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Escola Estadual Santa Genoveva. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:000h ás 17:00h. Tel.: (63) 99939-4232 e através do e-mail: santagenoveva@ue.seduc.to.gov.br

Augustinópolis /TO, 4 de novembro de 2024.

Antonio Joaquim da Conceição Lima

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO NONATO LEITE, localizada na Rua Jarbas Passarinho S/n° no município de Sitio Novo do Tocantins /TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.230.237/0001-21, por meio do pregoeiro (a) Valcileni Araújo de Lima Silva Lopes, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 16/12/2024 às 9:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Estadual Raimundo Nonato Leite, maiores informações poderão ser obtidas das 8:00h h às 17:00h. Tel: (63) 98417-6745 e através do e-mail: raimundononatoleite@ue.seduc.to.gov.br

Sitio Novo do Tocantins /TO, 4 de novembro de 2024.

Auristela Barros dos Santos Teixeira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA ONEIDE DA CRUZ MOUSINHO, localizada no município de Araguatins, CNPJ/MF sob o nº. 51.480.659/0001-23, por meio do pregoeira Cassandra Bezerra Miranda, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 17/12/2024 às 08 hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00min. Tel: (63) 99226-4720 e através do e-mail: escolaprof.oneidedacruzmousinho@ue.seduc.to.gov.br.

Araguatins/TO, 31 de Outubro de 2024.

JULIANO LAURINDO CARDOSO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - PROFESSORA ANTONINA MILHOMEM, localizada no município de Araguatins na Rua 06, S/Nº, esquina c/ Rua Bartolomeu Bueno da Silva, Nova Araguatins, Araguatins - Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 04.675.931/0001-40, por meio do pregoeiro (a) Rogério Júnior Marques de Oliveira, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 12/12/2024 às 09h00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Militar do Estado do Tocantins - Professora Antonina Milhomem. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00 às 17h00. Tel.: WhatsApp: (63) 9 99614368 e através do e-mail: colegiomilitarvi@ue.seduc.to.gov.br.

Araguatins/TO, 2 de novembro de 2024.

1° SGT. João Nilson Alves Borges

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL ATANAZIO DE MOURA SEIXAS, localizada no município de Araguatins, CNPJ/MF sob o nº. 01.068.353/0001-96, por meio do pregoeiro Jorge Luiz Santos Neres, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 13 de dezembro de 2024 às 9hrs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade Colégio Estadual Atanazio de Moura Seixas, Maiores informações poderão ser obtidas das 8 h às 18 h. Tel: (63) 99263-6475 e através do e-mail: escolaatanaziodemouraseixas@gmail.com

Araguatins /TO, 30 de outubro de 2024.

PAULO CARNEIRO DE SOUSA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL VICENTE CARLOS DE SOUSA - AAEEVCS, CNPJ nº. 01.206.288/0001-18, localizada na Novo Horizonte, s/nº, Centro, Buriti do Tocantins/TO, por meio da pregoeira: Oria Jorrana Costa Gomes Martins, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a aquisição de Gêneros Alimentícios para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Vicente Carlos de Souza, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 16 de dezembro de 2024, às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min. Tel.: (63) 3459-1253 e através do e-mail: escolavicentecarlosdesous@gmail.com

Buriti do Tocantins/TO, 1º de novembro de 2024.

FABIANA MAFALDA SANTOS SILVA GOMES

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLA ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, localizada no município de Axixá do Tocantins TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.086.980/0001-50 por meio do pregoeiro (a) Antonio dos Reis Barros Souza, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 13/12/2024 às 09h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar, Escola Estadual São Francisco de Assis. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h às 17h, pelo Tel.: (63) 98431-2449 e/ou através do e-mail: estadualassis@ue.seduc.to.gov.br

Axixá do Tocantins/TO, 29 de outubro de 2024.

Maria Eliene Lemos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9002/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL SANTA GERTRUDES, localizada na Praça das Entidades Públicas s/n em Agrovila Falcão município de Araguatins-To, CNPJ/MF sob o nº. 03.713.455/0001-42, por meio da pregoeira Andreia Soares da Cunha, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Santa Gertrudes. Data de abertura: 12 de Dezembro às 9h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Santa Gertrudes Maiores informações poderão ser obtidas das 8h00min h às 17h00min. Tel: (63) 99275-1405 e através do e-mail: santagertrudes@ue.seduc.to.gov.br.

Agrovila Falcão, Município de Araguatins/TO, 4 de Novembro de 2024

TANIA PEREIRA GOMES

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.0018/2024

Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 524. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de sistemas de climatização de ambientes, e implantação de um plano de manutenção, operação e controle - PMOC dos respectivos sistemas de climatização do Crefito-8, Subsede Cascavel.

Abertura da licitação: 06/12/2024, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.

Curitiba, 21 de novembro de 2024.

Monica Mello de Macedo Ignacio

Vice - Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.006/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.060/2023

CHAVE: SGRS-M9S7-DWTT-J9CT

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, CNPJ n.º 08.778.326.0001-56, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto.

CONTRATADO: CONSORCIO SFT inscrita no CNPJ 53.902.877/0001-34

INSTRUMENTOS VINCULANTES CONCORRÊNCIA Nº 11.060/2023, memorando interno nº 142.221/2023 ; Contrato: 11.006/2024/SEINFRA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de recuperação, substituição, ampliação e manutenção do sistema viário da cidade de João Pessoa/PB, contemplando serviços necessários para identificar as ocorrências de forma proativa e tratar dos diversos sistemas de mobilidade urbana como vias, ciclovias, ciclofaixas e demais elementos técnicos do sistema, inclusive serviços de engenharia especializada para a detecção de buracos e geração de relatórios periódicos sobre a incidência de buracos e a qualidade das vias da cidade de joão pessoa através de dispositivos e softwares de coleta automática.

FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do CONTRATO Nº 11.006/2024, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários

Onde se lê:

Classificação Funcional:

11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;

11000.11101 26.782.5146.11,1072 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS

Natureza da despesa:

44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:

1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos;

1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito;

1.7.52 - Recursos Vinculados ao Trânsito;

1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais.

Leia-se:

Classificação Funcional:

11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;

11000.11101 26.782.5146.11,1072 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS;

11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES

Natureza da despesa:

44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:

1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos;

1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito;

1.7.52 - Recursos Vinculados ao Trânsito

1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 130 (cento e trinta) diplomas, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 10/2024 - registros nº 75487 a 75491, 75494 a 75509, 75511 a 75603 e 75606 a 75621.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br.

Mogi das Cruzes, 11 de novembro de 2024.

Regina Coeli Bezerra de Melo

Reitora
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº1746/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e RETRAK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.738.040/0001-87; cujo objeto é a contratação de Serviços de Locação de Empilhadeiras, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90076/2024; referente ao processo nº 18750.004297/2024-41; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Outras Despesas Correntes"; constante dos exercícios de 2024 a 2027; assinado em 07/11/2024; com vigência 36 (trinta e seis) meses, a contar de 11/11/2024; valor global de R$7.378.159,32 (sete milhões, trezentos e setenta e oito mil cento e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos); Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela Contratada: Fábio Dailson Pedrão - Sócio.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº P79099 celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e KOENIG & BAUER BANKNOTE SOLUTIONS SA., ref. prestação de serviço de intervenção, retrofit e atualizações com substituição de peças nos equipamentos Super Simultan IV; Processo nº 18750.104346/2023-63; amparo legal: Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30, caput c/c inciso I, da Lei nº 13.303/16; Valor Global do Contrato: €5.281.090,00 (cinco milhões, duzentos e oitenta e um mil, e noventa euros), equivalente a R$32.532.042,51 (trinta e dois milhões, quinhentos e trinta e dois mil quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos); Recurso Orçamentário "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível" constante do orçamento aprovado para os exercícios 2024 e 2025; assinado em 07/11/2024; com vigência de 36 meses; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; assinam pela Contratada: Eric Boissonnas - Presidente e Thomas Hendle - Diretor.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1484/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a ALBACH E CHAVES ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.915.513/0001-09; cujo escopo é a aquisição de produtos químicos; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0108/2023; processo de acompanhamento nº 18750.002187/2024-44; para acrescer em 25% o valor do item 02 (código 326056), em função de alteração quantitativa no mesmo percentual e prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, do Contrato original, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 22/02/2025. Amparo legal: artigos 71, 72 e 81, inciso II, da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; assinado em 11/11/2024; valor do aditivo: R$ 5.400,00; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada, o Sócio Administrador, Sr. Guilherme Henrique Albach.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº P79128, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB; e PAYCOMPLETE NORTH AMERICA, LLC; para aquisição de contadoras de moedas; amparo legal: Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 30, inciso I da Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.003064/2024-21; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante no orçamento da CMB aprovado para o exercício de 2025. Assinado em 07/11/2024; com vigência por 12 (doze) meses; valor global: R$1.097.655,45, equivalentes a US$218.988,00; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; assina pela Contratada: Henry Andrew Scielzo - Representante.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 646/2024

PE.646/2024 - PEC.02460/2024 - CAMA DE SOLTEIRO EM AÇO CARBONO E COLCHÃO EM COURVIM - Abertura do Pregão Eletrônico dia 05/12/2024 às 09:00 horas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 648/2024

PE.648/2024 - PEC.02459/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA PISCINA - Abertura do Pregão Eletrônico dia 06/12/2024 às 09:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 650/2024

PE.650/2024 - PEC.02439/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AVENTAL TIPO JALECO - Abertura do Pregão Eletrônico dia 06/12/2024 às 09:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481/5478.

São Bernardo do Campo, 11 de novembro de 2024.

CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 108/2024

O Município de Hortolândia informa a reabertura do PE 108/2024, Edital 134/2024, PMH 80427/2024, objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 11/12/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 6 de novembro de 2024

Ieda M de Oliveira

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINABUCO PAULISTA - CENTRO

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 17/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 361595 a 361631], [livro 21- registro 361622] e [livro 24- registro 361571 a 361617]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/

Paulista-PE, 18 de outubro de 2024.

TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA

Diretora Acadêmica
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITACIO PESSOA

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0001-00

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 01/10/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 33- registro 360237]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

João Pessoa-PB, 4 de outubro de 2024.

ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO

Diretor de Unidade
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA NÃO FERROSA

LOEP-LON-LRR-OP-RES - PEA0115273

Que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata não ferrosa localizados na Petrobras, na Rodovia Amaral Peixoto, 11.000 - Imboassica - Macaé - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 22/11/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCTA DE ALUMÍNIO

RPBC-SMS-SO PEA0144746

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata de alumínio localizada na Avenida 9 de Abril 777 Jardim das Industria - Centro, Cubatão - SP, 11510-002. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 22/11/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação.
AVISO DE licitação

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE COMPONENTES DE COZINHA

LOEP-LON-LRR-OP-RES - PEA0146709

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata de componentes de cozinha localizados na Petrobras, parque de tubos, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, 11.000, Imboassica, Macaé - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 22/11/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE GRANDE PORTE

LOEP-LON-LRR-OP-RES - PEA0146700

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata de grande porte localizados na Petrobras Parque de Tubos, localizado na Rodovia Amaral Peixoto,11.000 Imboassica, Macaé - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 22/11/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81.

CONTRATADAS: Processo Administrativo Redenção-PA nº 010/2024

Adesão a Ata de Registro de Preço, Carona nº 002/2024

PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 16.647.278/0001-95. CONTRATO Nº 296/2024. Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preço Nº 20230495, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 034/2023. SEMSA Processo Administrativo Nº 02806001/23, no Município de Juriti-PA, para aquisição de medicamnetos, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 07/11/2024. Vigência: A vigência deste instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) MESES, início em 07/11/2024 e término em 07/11/2025. Valor: O valor total da presente avença está previsto e estimado em R$ 1.612.776,05 (Um milhão seiscentos e doze mil setecentos e setenta e seis reais e cinco centavos).

BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 07.832.455/0001-12. CONTRATO Nº 297/2024. Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preço Nº 20230495, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 034/2023. SEMSA Processo Administrativo Nº 02806001/23, no Município de Juriti-PA, para aquisição de medicamnetos, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 07/11/2024. Vigência: A vigência deste instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) MESES, início em 07/11/2024 e término em 07/11/2025. Valor: O valor total da presente avença está previsto e estimado em R$ 716.989,70 (setecentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos).

R S LOBATO NETO LTDA. CNPJ sob o nº 38.028.373/0001-43. CONTRATO Nº 298/2024. Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preço Nº 20230495, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 034/2023. SEMSA Processo Administrativo Nº 02806001/23, no Município de Juriti-PA, para aquisição de medicamnetos, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 07/11/2024. Vigência: A vigência deste instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) MESES, início em 07/11/2024 e término em 07/11/2025. Valor: O valor total da presente avença está previsto e estimado em R$ 833.775,30 (Oitocentos e trinta e três mil setecentos e setenta e cinco reais e trinta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.117/2024 - RP

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90117/2024 - Processo SEI nº: 18750.012495/2024-88. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de Creche interna na Casa da Moeda do Brasil. Data da sessão: 16 de dezembro de 2024, às 10:00h.

O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: licitacoes@cmb.gov.br

MARCOS JOSÉ DOS SANTOS FILHO

Gerente da SEELC
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004332590

Objeto: Válvula de alívio de pressão para tanque 12".

Abertura das propostas em 29/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA Nº 1/2024

Pela presente, frustradas as tentativas de localização nos endereços cadastrados, o CRF/RO notifica as pessoas jurídicas acerca das multas para que em 30 dias, à contar da publicação desta notificação, efetuem o(s) pagamento(o) do(s) valor(es) devido(s).

Vencidos os prazos sem a verificação do pagamento, os débitos serão levados à inscrição em dívida ativa, na forma do art° 35, lei 3820/60. Para outros esclarecimentos, deverão os interessados contatar o CRF/RO, pelo Whatsapp 69 9 9917-7360 ou pelo E-mail fiscalizacao@crf-ro.org.br. (Notificação de Multa - Fundamento legal: Art. 24 Lei 3.820/60). CNPJ: 37.188.910/0001-50 -A.I 2043155016121; CNPJ: 38.050.735/0004-45-A.I 2013138013921; CNPJ: 10.865.878/0001-43-A.I 2053308011022; CNPJ: 37.188.910/0001-50-A.I 2013287016822; CNPJ: 37.188.910/0001-50-A.I 2013280016722; CNPJ: 44.749.970/0001- 60-A.I 2043300017822; CNPJ: 19.729.632/0001-19-A.I 2013325018023; CNPJ: 09.584.536/0001-76-A.I 2013388019423; CNPJ: 17.872.907/0001-43-A.I 2013407019623; CNPJ: 15.278.194/0001-69-A.I 2043334018223; CNPJ: 09.584.536/0001-76-A.I 2013371019823.

Porto Velho, 26 de agosto de 2024.

ALINE MENDES MUNIZ VIEIRA

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95, 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 690/2024. Processo Licitatório nº 172/2022, na modalidade Inexigibilidade nº 008/2022. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública em atendimento a secretaria municipal de educação, cultura e lazer. Assinatura: 11/11/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 690/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/11/2024 e término em 16/11/2025.
Aviso de alteração

Pregão Eletrônico Nº 134/2024

Objeto Registro de Preços para prestação de serviços de MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS para uso interno e distribuição gratuita, destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Hospital e Departamento de Urgência e Emergência do Município de São José dos Pinhais. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 134/2024 - SERMALI prevista para o dia 14/11/2024, fica PRORROGADA para o dia 10 de dezembro de 2024 às 9h. O Edital com alterações encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando o Nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6962 e/ou 3381-6670. Abertura de Propostas: 14 de novembro de 2024 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 12 de novembro de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023

O SEST SENAT torna público aos interessados a realização da retificação na publicação veiculada na Seção 3, Edição 219, página 230 do Diário Oficial da União de 12.11.2024.

Onde se lê: "AVISO DE REVOGAÇÃO", leia-se "AVISO DE ANULAÇÃO".

E onde se lê "... revogação da Publicação de Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 021/2023, publicada em 14/03/2024...", leia-se "anulação da Publicação de Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 021/2023, publicada em 14/03/2024"..

DANIEL FEITOSA BARBOSA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90027/2024

Processo nº 2580/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de divulgação de eventos, mediante PROJETO VEM SER, Convenio Nº 928457/2022, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica. Tipo da licitação: Menor preço por item.

Abertura da sessão Pública: 09/12/2024 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.

Mendes-RJ, 30 de outubro de 2024.

Mauro Vinicio Santos de Castilho.

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2024/208518 Lote 11 - COMPRADOR: COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA ATIVA - OBJETO: Lote 11: Terreno urbano, situado na Avenida Irmãos Piccoli, deste Município e comarca, conforme matrícula 1.729 do CRI de Tangará (SC). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 2.700.000,00. ASSINATURA em: 14.10.2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 07.009.2024.

A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 024/2024, Pregão Eletrônico nº 07.009.2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº.07.009.2024.Fornecedor: BLUSAFE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ: 36.091.140/0001-60, Valor total estimado: R$ 25.952,42 (vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Fornecedor: EQUIPSE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 47.979.850/0001-47, Valor total estimado: R$ 29.226,00 (vinte e nove mil e duzentos e vinte e seis reais). Fornecedor: FENIX COMÉRCIO DE PRODUTOS CONTRA INCENDIO E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 45.437.747/0001-40, Valor total estimado: R$ 27.312,00 (vinte e sete mil e trezentos e doze reais). Fornecedor: FORTE SINAL EQUIPAMNENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 26.729.755/0001-15, Valor total estimado: R$ 1.399,50 (um mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Fornecedor: LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 43.219.256/0001-05, Valor total estimado: R$ 38.263,40 (trinta e oito mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). Fornecedor: R. DE O. SANTIL EPI, CNPJ: 97.530.228/0001-25, Valor total estimado: R$ 8.299,84 (oito mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Fornecedor: ROCHA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.493.787/0001-43, Valor total estimado: R$ 23.520,00 (vinte e três mil e quinhentos e vinte reais). Fornecedor: RPS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA, CNPJ: 52.280.387/0001-80, Valor total estimado: R$ 36.036,00 (trinta e seis mil e trinta e seis reais). Fornecedor: Safe Supply IT & Suprimentos, CNPJ: 14.183.614/0001-60, Valor total estimado: R$ 6.128,89 (seis mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos). Fornecedor: SNAKE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 53.046.519/0001-77, Valor total estimado: R$ 17.770,00 (dezessete mil e setecentos e setenta reais). Fornecedor: SULVALE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 35.830.997/0001-91, Valor total estimado: R$ 291.982,95 (duzentos e noventa e um mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Fornecedor: T & T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.348.306/0001-27, Valor total estimado: R$ 2.124,00 (dois mil e cento e vinte e quatro reais). Data de Homologação: 09/10/2024.

Itapema, 9 de outubro de 2024.

Nilza Nilda Simas

Prefeita