EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo Digital: 384/20-96. Espécie: Terceiro Aditamento, datado de 21/02/2024 ao Contrato SPA/24.2021, datado de 01/03/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto do Termo: Prorrogação do Contrato SPA/24.2021, por um período de 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor total estimado de R$ 9.635,21 (nove mil e seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos), com renúncia expressa da CONTRATADA ao reajuste previsto na cláusula quinta do Contrato, atinente ao período do terceiro ano da avença. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 020/2024 de 30/01/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 23/01/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Jonathan da Silva Santos, Procurador da Contratada.

Processo Digital: 286/22-39. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 19/02/2024 ao Contrato SPA/096.2022, datado de 14/12/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Termo: Autorizar o acréscimo de R$ 136.080,00 (cento e trinta e seis mil e oitenta reais) - equivalente ao percentual aproximado de 6,18% (seis inteiros e dezoito centésimos por cento), referente à inclusão de uma Impressora Multifuncional A3 Color - já prevista em contrato - e um Plotter A0 com digitalização Ref T2600 - não previsto em contrato -, passando seu valor global de R$ 2.199.999,84 (dois milhões, cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 2.336.079,84 (dois milhões, trezentos e trinta e seis mil, setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 270/2023 de 11/12/2023, e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2410ª Reunião (Ordinária), realizada em 01/02/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Paulo Roberto Alouche, Procurador da Contratada.

Processo Digital: 4/23-66. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 20/02/2024 ao Contrato SPA/053.2023, datado de 23/02/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e TRACEMED SERVIÇOS MÉDICOS E CLÍNICAS EM GERAL LTDA - EPP. Objeto do Termo: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato SPA/053.2023, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 34/2024 de 16/02/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 16/02/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Delene Carolina Fernandes Porto, Sócia Administradora da Contratada.