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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 337, DE 2 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar IVAN CAMELO DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 0233197, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 16.0477, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 340, DE 2 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar JOSÉ SÉRGIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1904923, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, código nº 16.0030, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 296, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ENRICO MENDES SAGGIORO, matrícula SIAPE nº 1145421, Pesquisador em Saúde Pública do Laboratório de Avaliação e Promoção da Saúde Ambiental do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de reunião e visita técnica para apresentar os resultados do projeto intitulado: "Protegendo o Ecossistema Aquático e a Saúde Humana contra Micropoluentes - PATCHER", promovidas pela Universidade Norueguesa de Ciências da Vida, em Munique - Alemanha, no período de 10 a 17 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25030.000406/2024-41.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 301, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1348976, Diretora de Programa da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar do Simpósio Internacional Transmissão Zero, no contexto do "Desenvolvendo de estratégias para interromper a transmissão da hanseníase", organizado pela Parceria Global para Zero Hanseníase (GPZL) em colaboração com a Universidade de Bergen, na cidade de Bergen - Noruega, no período de 21 a 27 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.045814/2024-80).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 303, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora IVNA ALANA FREITAS BRASILEIRO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1287051, Tecnologista em Saúde Pública do Laboratório de Tecnologia Recombinante do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de evento científico intitulado "Celebrando 20 anos PEGS Boston - A Cúpula Essencial da Engenharia de Anticorpos e Proteínas", em Boston - EUA, no período de 11 a 18 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº 25386.000916/2024-99).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 310, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora GRACE FÁTIMA SOUZA ROSA, matrícula SIAPE nº 3328989, Diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de reunião preparatória na Missão Permanente do Brasil e da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Convenção CEDAW), promovida pela Organização das Nações Unidas - ONU, em Genebra - Suíça, no período de 20 a 24 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.056228/2024-61).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 312, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor OSVALDO POMPILIO DE MELO NETO, matrícula SIAPE nº 1187253, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar dos seguintes eventos: a) entrevista junto ao comitê de avaliação como etapa de julgamento e aprovação para financiamento do projeto intitulado "Desvendando vias de recrutamento de ribossomos específicos de tripanosomatídeos durante a tradução de mRNA em espécies patogênicas de Leishmania e Trypanosoma", no Programa "The Wellcome Trust Discovery Award"; b) ministrar seminário intitulado "Múltiplos complexos do tipo eIF4F e regulação da tradução de mRNA em Cinetoplastídeos patogênicos; pistas sobre características divergentes e conservadas", no Departamento de Bioquímica da Universidade de Cambridge; e c) ministrar seminário e participar de discussões científicas na Escola do Departamento de Ciências da Vida da Universidade Warwick, no âmbito do projeto "Estudos a respeito de mecanismos de controle da síntese de proteínas em protozoários tripanosomatídeos", em Londres e Cambridge - Reino Unido, no período de 4 a 12 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25382.000434/2024-79.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 316, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CAROLINA AIRES CERQUEIRA PRATA, matrícula SIAPE nº 1447293, Tecnologista em exercício na Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológica, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de representar o Ministério da Saúde na "Reunião Semestral da Rede da Família de Classificações Internacionais da Organização Mundial da Saúde (WHO-FIC", na Cidade do México - México, no período de 12 a 19 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.047848/2024-17).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 327, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora FLÁVIA DO BONSUCESSO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1317106, Diretora de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de reunião preparatória na Missão Permanente do Brasil e da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Convenção CEDAW), promovida pela Organização das Nações Unidas - ONU, em Genebra - Suíça, no período de 20 a 24 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.057881/2024-47).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 328, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO ANDRÉ SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2663094, Coordenador-Geral de Gestão da Informação Estratégica em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar de Workshop sobre Transformação Digital e Inteligência Artificial em Saúde Pública nas Américas e na Região Europeia, promovido em parceria com o Departamento de Evidência e Inteligência para Ação em Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a Oficina Regional da OMS para a Europa e os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, em Washington-DC - EUA, no período de 6 a 10 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.058478/2024-35).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 2.778, DE 2 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO DE RORAIMA, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249 - Seção 2, de 28 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º - Conceder Pensão militar à ARLINDA VIEIRA DA SILVA GONÇALVES na qualidade de conjugê, com fundamento no art. 8°, da Lei n° 7.284/1984 c/c art. 37, inciso I e art. 39 da Lei n° 10.486/02, cota parte 1/1, vitalícia, com vigência a partir de 01 de março de 2024, data do óbito do ex-militar JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 07143xx, Terceiro Sargento, pertencente ao quadro do ex-Território Federal de Roraima, Processo nº 14022.028958/2024-05.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ERINÃ ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 43, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Marcela Alice de Andrade Nogueira, servidora efetiva do Conselho Federal de Psicologia, ocupante do cargo Técnico Administrativo - Administrativo, para função gratificada de Assessor I, da Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º A função em referência é considerada de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a funções desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 3º - Revoga-se a Portaria CFP nº 34, de 15 de abril de 2024.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2024.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
PORTARIA Nº 305, de 29 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.013015/2024-21, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, JOICY ARAUJO SOARES, CPF ***.185.203-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0248588, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 306, de 29 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.013016/2024-76, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, CASSIO PEREIRA ANDRADE MOREIRA, CPF ***.955.563-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315785, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Centro de Ciências de Chapadinha/CCCH.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 307, de 29 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.013020/2024-34, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, RICARDO PABLO LIMA COSTA, CPF ***.613.383-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316122, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 308, de 29 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.013054/2024-29, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, GILDENES COELHO BRANDAO, CPF ***.781.373-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316069, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Centro de Ciências de São Bernardo/CCSB.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 312, de 2 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.013054/2024-29, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, NAYANNA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA, CPF ***.947.323-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0901736, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 309, de 29 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.013056/2024-18, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, ANTONIO JOSE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, CPF ***.091.513-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316032, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA DGP/PF Nº 1.384, DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.013244/1982-91, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida a IARA TAVARES DA SILVA, vinculada ao instituidor JOSÉ TAVARES DA SILVA , matrícula SIAPE nº 188293, por ausência do amparo legal previsto no parágrafo único do art. 5º da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, uma vez que foi comprovada a relação de união estável desde 28 de outubro de 1983 com ADEMILSON SOARES DOS SANTOS, não se tratando de filha maior solteira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30/10/1986, data em que declarou que era filha maior solteira para receber a pensão por morte com base na Lei nº 3.373/1958.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 220, DE 3 DE MAIO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Declarar vago, a partir de 02 de maio de 2024, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por IOLANDA DE AZEVEDO SIMÃO, matrícula SIAPE 1995395, código de vaga 237438, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.020849/2024-38).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 219, DE 3 DE MAIO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Exonerar, a pedido, JOSIEL MILENO MACK, matrícula SIAPE 2426017, código de vaga 689215, a partir de 03 de maio de 2024, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.020896/2024-81).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA DGP/PF Nº 1.375, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08230.001887/2024-37, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOÃO MARCOS CAMPOS OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA DIONE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, aposentada no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0174029, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecida em 15 de fevereiro de 2024, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de fevereiro de 2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 97, DE 2 DE MAIO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000145/2024-01; resolve:

Retificar a Portaria nº 84, de 11 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 seguintes, do servidor JOSÉ ROSSI, matrícula SIAPE nº 31749, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, para considerá-lo aposentado com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e não como constou.

SARA MARTINS
PORTARIA DIRAP Nº 2.093/4PC2, DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e, em cumprimento da Tutela Provisória de Urgência deferida nos autos do Processo nº 5002256-95.2020.4.02.5120, em trâmite perante a 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu - RJ, conforme Parecer de Força Executória nº 00070/2024/COREJEFNE/PRU2R/PGU/AGU, de 10 de abril de 2024, e considerando os Processos nºs 67422.010808/2015-08 e 67422.007107/2024-74, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP nº 4.487/4PC2, de 21 de julho de 2015, publicada no DOU nº 141, de 27 de julho de 2015, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor JORGE DE OLIVEIRA, SIAPE nº 0211365, com a finalidade de incluir TERESINHA DE JESUS VIEIRA OLIVEIRA, na condição de ex-esposa, e, em consequência, alterar a cota-parte de DEJANE ARAUJO DAS MERCES BEZERRA, companheira, com os efeitos financeiros a contar de 10 de abril de 2024, permanecendo inalterados os demais termos daquela Portaria, conforme discriminado abaixo:

BENEFICIÁRIAS

COTA-PARTE VIGÊNCIA A CONTAR DE

NATUREZA

FUNDAMENTO

DEJANE ARAUJO DAS MERCES BEZERRA

15/05/15 1/1

20/02/19 1/2

VITALÍCIA

Artigos 215 e 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.

TERESINHA DE JESUS VIEIRA OLIVEIRA

--

1/2

--

Pensão concedida por Determinação Judicial, até ulterior decisão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA Nº 149 - SVP 5, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVOGAR a contar de 1º de janeiro de 2024, a Portaria nº 115-SSIP/5, de 4 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 13 de abril de 2016, que concedeu o benefício de remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato ao Cap Rfm (051424140-5) ODORICO BARUFFI, Prec/CP-96/0633545, vinculado na SVP 23º BI, em virtude do novo entendimento do Tribunal de Contas da União acerca do benefício de Melhoria de Reforma, aduzido por meio do Acórdão nº 2.225/2019-Plenário, de 18 de setembro de 2019, que reconhece como concessão do referido benefício apenas ao militar da ativa ou da reserva remunerada, excluindo os já reformados. - Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Comandante da 5ª Região Militar - Por delegação: ANDRÉ LUIZ MAGLIANO DE TOLEDO - Cel R/1 - Ch SVP 5

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA

PORTARIA Nº 152 - SVP 5, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER o auxílio-invalidez ao Cap Rfm (051371821-3) MARIO ALBERTO DE BRITO, Prec/CP-96/1344357, vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 134/2024, Sessão nº 024/2024, de 29 de fevereiro de 2024, do MPGu II/CURITIBA (H Ge CURITIBA) e PT nº 115/2024, de 18 de abril de 2024. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício. - Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Comandante da 5ª Região Militar - Por delegação: ANDRÉ LUIZ MAGLIANO DE TOLEDO - Cel R/1 - Ch SVP 5

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA N° 585, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Nomear ANTONIO DIVINO JUNQUEIRA, Siape nº 2456960, para o cargo em comissão de coordenador-geral de Cooperação Técnica - África, Ásia e Oceania, código CCE 1.13, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA PRT22 Nº 88, DE 2 DE MAIO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o que consta no PGEA/PRT22 nº 20.02.2200.0000519/2023-47, resolve:

Art. 1º. Dispensar o servidor ALYSSON NUNES DE MOURA ALMEIDA, matrícula 6004639-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI.

Art. 2º. Designar o servidor JULIO CESAR DE MOURA LUZ, matrícula 6008941-5, ocupante do cargo de Assessor Nível II do Gabinete do Procurador-chefe, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI.

NATÁLIA E SILVA AZEVEDO
PORTARIA N° 586, DE 2 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar MAURICIO GURJÃO BEZERRA HELENO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3088972, da função de assistente da Coordenação-Geral de Mecanismos Inter-regionais, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 587, DE 2 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar HAYLE MELIM GADELHA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577715, para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Mecanismos Inter-regionais, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 837 Designar PAULO FERNANDO GOULART MAGNO, matrícula Siape nº 1714883, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos legais e na vacância da função.

Nº 838 Designar ALAN FABRICIO DUARTE, matrícula Siape nº 1504487, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos legais e na vacância da função.

Nº 839 Dispensar MURILO DONATO SILVA, matrícula Siape nº 1072538, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Vitória da Conquista/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.

Designar LUIS SERGIO DE SOUZA QUEIROZ, matrícula Siape nº 1490218, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Vitória da Conquista/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.

Nº 840 Dispensar LUIS SERGIO DE SOUZA QUEIROZ, matrícula Siape nº 1490218, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Vitória da Conquista/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2024

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) aposentado (a) Sr(a). JOÃO DE BARROS BISNETO, matrícula Siape 0846567, inscrita sob o CPF nº 134.XXX.XXX-04, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou em contato pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para janine.maria@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação nº 229/2024/MGI (39963937), referente ao Processo Administrativo de nº 10235.720430/2021-84.

ELAINE DE SOUZA BARROS
PORTARIA Nº 21, de 2 de maio de 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016, e em atendimento ao Art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:

Art. 1º Designar como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), o servidor CARLOS LUIS MENDES GUIMARÃES PINHEIRO , em substituição ao servidor Marcus Vinicius Alves da Silva.

Art. 2º Designar como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), o servidor PAULO FERNANDES DE JESUS , em substituição ao servidor Eduardo Ferraz Martins.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 330, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LUISA MEDEIROS MASSARANI, matrícula SIAPE nº 1353062, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz - COC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar análise conjunta de dados e participar de discussão de pesquisa intitulada: "Automação, Inteligência Artificial e Jornalismo Científico Computacional", liderada pela Universidade do Oeste da Inglaterra em parceria com o Instituto Nacional de Comunicação Pública da Ciência e Tecnologia, em Bristol - Reino Unido, no período de 22 de junho a 2 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25067.000124/2024-27.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA - ESD Nº 2.319, DE 2 DE MAIO DE 2024

A COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso V, alíneas "a", da Portaria GM-MD, nº 3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério de Estado da Defesa, e o que consta do processo n° 60094001081/2024-71, resolve:

Art. 1º Nomear a Senhora LIZZIANE MARTINS LIMA, para o Cargo Comissionada Executivo - CCE 1.10.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Médica CARLA LYRIO MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.029, DE 2 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.002965/2024-95, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal, Nível Superior, Órgão Central, ao servidor IVAN LUCAS ALVES OLIVEIRA, Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1119732, para exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva, nos termos do § 6º do art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL Nº 156, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinada com a Portaria/INCRA/P/Nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, e considerando o que consta no processo administrativo n.º 54000.133571/2022-72, resolve:

Art. 1º Delegar competência ao servidor BRUNO SALES CEREJA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE n.º 1529118, CPF n.º ***.036.277-**, para atuar como Ordenador de Despesas, no âmbito da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O).

Art. 2º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser observados, com rigor os dispostos nas Leis n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Complementar n.º 101, de 14 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei n.º 14.802, de 10 de janeiro de 2024 (Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027), Lei n.º 14.822, de 22 de janeiro de 2024 (Lei Orçamentária Anual para 2024), Lei n.º 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2024), assim como as normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de toda legislação permanente a matéria e procedimentos internos no âmbito desta instituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA-DIADI Nº 52, DE 3 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 6 de maio de 2024, ELISANDRO SCARCEL DOS SANTOS, matrícula 9038-7, TEFC, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, exercida no(a) Gabinete de Apoio Executivo ao MP-TCU.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 371, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar JOSE SERGIO DA SILVA, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 01.0019, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 372, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar CONCEIÇÃO ANA DA SILVA DUTRA, matrícula no Siape nº 237951, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 01.0019, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA Nº 799, DE 2 de maio de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23475.000371/2024-96, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 05/05/2024, o(a) servidor(a) SILVIO MASSARO NETO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula ****625, código de vaga 976858, com lotação no campus Luzerna, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 05/05/2024.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA MIDR N° 1.338, DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004158/2024-87, resolve:

DESIGNAR PEDRO DE PAIVA YOUSSEF para exercer a função comissionada de Chefe da Divisão de Gestão de Informações Geográficas da Coordenação de Inteligência Geográfica da Coordenação-Geral de Informações Estratégicas e Geoespaciais da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 794, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Remover, a pedido, por motivo de saúde de familiar, na forma do art. 36, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/90, a partir de desta data, o servidor ALBERTO CABRAL FERREIRA, SIAPE nº 3300050, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Jacarezinho para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Nova Venécia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA TRE-BA Nº 446, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0050486-37.2019.6.05.8000, no qual consta a devolução, pelo Tribunal de Contas da União, do Ato nº 34653/2022, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por idade, a partir de 24/03/2022, à servidora MARTA ANDREA PATERNOSTRO FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20/02/2004, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados com base nas remunerações de contribuição aos regimes de previdência aos quais esteve vinculada até a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 157, de 18/03/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 57 - Seção 2, edição de 24/03/2022, pág. 54, retificada pela Portaria nº 255, de 24/04/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 77 - Seção 2, edição de 26/04/2022, pág. 63.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA SEGEP/CE Nº 154, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GM/MS Nº 1132, de 07 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.001465/2024-15 e 25016.001466/2024-60, resolve:

Art. 1º. Conceder Pensão à ERILANIA LOPES DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge, e à JOSÉ EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS, na qualidade de filho do ex-servidor JOSÉ NILSON RODRIGUES, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 474676, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 01/04/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/04/2024, data do óbito.

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 157, DE 2 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GM/MS Nº 1132, de 07 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.001417/2024-27 resolve:

Art. 1º. Conceder Pensão à ERINALDA SILVA FERREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ WELLINGTON DANTAS FERREIRA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 511454, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 30/03/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/03/2024, data do óbito.

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
DESPACHO DE 3 de maio de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000221/2024-32, resolve:

Autorizar o afastamento do país de GUSTAVO JUNGER DA SILVA, Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da Observação Internacional do Censo de População e Habitação 2024 do Chile, promovida pelo Instituto Nacional de Estatística do Chile - INE, em Santiago do Chile, no Chile, no período de 13/05/2024 a 16/05/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

Márcio Pochmann
PORTARIA Nº 139, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

EXONERAR, a partir de 04/04/2024, o servidor PEDRO SAVIO OLIVEIRA COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº 1187616, da função de Chefe da Seção de Apoio a PósGraduação, do Setor de Apoio Acadêmico, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade.

Joana Angélica Guimarães da luz
PORTARIA Nº 120.259 de 3 de maio de 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado CAROLINA DE ASSIS BARROS, Diretora de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, para substituir o Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Paulo Picchetti, no período de 11 a 13 de Maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto de Oliveira Campos Neto
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4/SEI-MAST, de 3 de maio de 2024

O DIRETOR SUBSTITUTO DO MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS - MAST, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 280, de 15 de abril de 2024, publicada no D.O.U de 16 de abril de 2024, e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve:

Designar MARILAN DA SILVA BORGES, CPF ***.674.487-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe do Serviço de Compras, Infraestrutura e Logística, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração deste MAST.

JOSÉ BENITO YARRITU ABELLAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 596, DE 3 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.033781/2024-20, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Conselheiro Diretor ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA, para participar do evento Google I/O e visita técnica à companhia Meta, em Mountain View e Menlo Park, Califórnia, Estados Unidos da América, no período de 11 a 17 de maio de 2024, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Carlos Manuel Baigorri