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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.000987/2024-30.

Pregão Nº 90459/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 32.804.556/0001-27 - LBR LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia industrial, higienização e desinfecção ao IPEN-CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 186.284,40. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EDITAL Nº 18/2024 (*)

PROCESSO Nº 08007.001486/2022-69

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e competência delegada por meio do inciso XVIII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJSP Nº 76, de 25 de novembro de 2021, considerando o contido na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, no Edital 39/2021, publicado no Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2021, e no Edital 23/2022, publicado no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2022, resolve:

Art. 1º Tornar pública a desistência da candidata GICELE LIMA SOARES, classificada na 6ª posição, vaga de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA, em virtude do contido no processo nº 08007.001907/2024-13;

JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO

Republicado por ter saído no Diário Oficial da União, nº 110, de 11 de junho de 2024, Seção 3, página 101, com incorreção do original.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 953/2024 - UASG 373051

Nº Processo: 54000.058564/2019-89. CONTRATO Nº 953/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA/SR(AL). Contratada: PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. CNPJ da Contratada: 09.198.704/0001-95. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 9.507/2018 e da IN SEGES/MP nº 5/2017. Vigência: 10/06/2024 e encerramento em 02/01/2025, podendo ser prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 12 (meses) meses. Valor Total: R$ 99.047,80. PTRES: 226003. Fonte: 1052000231. PI: A3220000301. Data de Assinatura: 10/06/2024.

JÚNIOR RODRIGUES DO NASCIMENTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 13/2024, Pregão Eletrônico nº 02/2023, vinculado ao Processo nº 62164.005755/2022-07. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos para a manutenção de bens móveis e imóveis. Valor Unitário: Item 09 - R$ 3,43; Item 41 - R$ 60,60; Item 48 - R$ 2,61; Item 71 - R$ 3,11; Item 95 - R$ 11,04; Item 109 - R$ 5,37. Valor total: R$ 1.042,80. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.868.626/0001-48. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Assinatura: 11/06/2024.

Ata de Registro de Preços nº 16/2024, Pregão Eletrônico nº 02/2023, vinculado ao Processo nº 62164.005755/2022-07. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos para a manutenção de bens móveis e imóveis. Valor Unitário: Item 61 - R$ 24,01. Valor total: R$ 12.005,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa EBC COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 49.244.316/0001-18. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 1/2024 ao Contrato N.º 40501/2023. CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB, CNPJ nº. 08.882.730/0001-75. CONTRATADA: ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 21.933.413/0001-07. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 12/06/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima. VIGÊNCIA E VALOR: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 11 de junho de 2024 e tendo seu termino no dia 11 de junho de 2025. O Valor do Contrato Original que é de R$ 896.806,84 (Oitocentos e noventa e seis mil, oitocentos e seis reais e oitenta e quatro centavos), permanece inalterado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 569/2020.

Nº Processo: 50009.000946/2019-82.

Pregão. Nº 241/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 5º termo aditivo referente a adequação de quantitativos, com reflexo financeiro positivo, sem inclusão de novos preços ao contrato nº 26 00569/2020, passando o valor a preços iniciais mais reajustamento (pi+r) para r$ 35.233.100,10 (trinta e cinco milhões, duzentos e trinta e três mil e cem reais e dez centavos).. Vigência: 05/06/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.233.100,10. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.001464/2024-98.

Inexigibilidade Nº 90020/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 11.230.249/0001-00 - ALINE FARRAS E IVNA PENNA OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAU. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 38.028,07. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024/PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2024 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de pneus, câmaras de Ar, Protetores e Baterias para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CONTRATADO: ALVORADA COMÉRCIO DE PNEUS EIRELI-EPP. CNPJ: 26.871.123/0001-91. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 019/2023/PMA/PI; Adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2023/PMA/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 056/2024/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Valor Global: R$ 405.624,39 (Quatrocentos e Cinco Mil Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Trinta e Nove Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FME - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000; 04.122.0005.2019.0000; 12.361.0002.2125.0000; 12.361.0005.2021.0000; 10.301.0004.2052.0000; 10.301.0004.2053.0000; 20.606.0011.2035.0000; 15.452.0010.2046.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2065.0000 - Projeto Atividade: 2015; 2019; 2125; 2021; 2052; 2053; 2035; 2046; 2051; 2065. Fonte: 500, 600, 542. VIGÊNCIA: 31/05/2024 a 31/12/2024 - 07 (sete) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 31/05/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa; Contratado: ALVORADA COMÉRCIO DE PNEUS EIRELI-EPP.: Adriano Domingos Nogueira. Jardim do Mulato (PI), 31 de maio de 2024. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Gerência Regional do ICMBio Norte - GR1 em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, §1º, inc. IV, do Decreto Federal n° 6.514/08 e no artigo 26, inc. II da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

I. Informar da lavratura do Termo de Apreensão nº BO95JEQQ e Termo de Destruição/Inutilização nº FSSKFGC2 (Processo Administrativo 02122.000265/2024-32) na data de 19/01/2024, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 1 MOTOR ESTACIONÁRIO, encontrados no interior da APA do Igarapé Gelado.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https: // sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=o, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo, ou ainda, no seguinte endereço: ICMBio - Coordenação Regional Belém - CR Belém - Gerência Regional do Norte, Avenida Júlio César, nº 7060, CEP: 66.617-420 - Bairro: Val de Cans - Belém/PA.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00694/2022 publicado no D.O de 2024-06-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2024. . Leia-se: Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 049/2022.

Nº Processo: 23541.000174/2022-74.

Inexigibilidade. Nº 007/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 01/07/2024. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
Extrato de Autorização de Fornecimento

Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2024

Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051007000003/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0000769/2024-25 - Objeto: Taxa de inscrição em congresso, XXI Reunião Brasileira de Manejo e Conservação do Solo e da Água e VIII Simpósio Mineiro de Ciência do Solo - Contratante: EPAMIG, contratada: Sociedade Brasileira Ciência do Solo - CNPJ 42.137.836/0001-82 - AF Nº 1315 - 175 - ano 2024 no valor total de R$2.100,00. Sérgio Luiz de Freitas. Pregoeiro. 11/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2024 - UASG 393010

Nº Processo: 50619.001534/2022-87.

Pregão Nº 433/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.

Contratado: 20.765.263/0001-07 - VIAFAUNA ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Programa de Proteção da Fauna Silvestre - PPF, na Rodovia BR-419/MS; trecho: BR-163 (A) (Rio Verde de Mato Grosso) - entr. BR-060(B) /267(B) (Jardim); subtrecho: entrº BR 163(B)/MS-080(A) - entrº MS-080(B)/228(A); segmento: km 11,3 ao km 63,8; extensão: 52,5 km.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 12/10/2025. Valor Total: R$ 142.646,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA SRP Nº 3/2023 AO PREGÃO N° 03/2023 UASG: 160161

O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público a celebração da ATA SRP 03/2023. A presente ATA tem por objeto o registro de Preços para eventual contratação de Serviços de Locação de Veículos especificados nos itens do Termo de Referência, Anexo I do edital do Pregão n° 03/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Empresa vencedora: Condor Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 33.059.087/0001-21. Itens: Conforme ATA. Quantidade: conforme TR. Validade da ATA será de 12 meses, a partir da homologação dos itens, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 11/09/2023. Nº Processo: 65.333.000444/2023-23.

Em 11 de junho de 2024

RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA RIBEIRO - Cel

Ordenador de Despesas
extrato de TERMO DE 18º ADITIVO AO CONTRATO Nº 1707/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2021

Espécie: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS, FORNECIDA A DEVIDA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, ABASTECIDOS POR COMBUSTÍVEL, COM 01(UM) MOTORISTA POR VEÍCULO, DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS): Procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 55/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob n° 06.553.861/0004-26.

CONTRATADA: LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 11.054.901/0001-82. O presente termo de aditivo tem como objeto o remanejamento e reorganização de algumas rotas de transporte escolar, para o ano letivo de 2024, conforme planilha em anexo, que integra o presente aditivo, sem incorrer em acréscimo no valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente da COPEL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo n. 23536.012020/2023-85/TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 13/2020, assinado em 10/06/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a PJ REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, CNPJ: 01.611.866/0001-00/Objeto: dá por terminada na data de 15/01/2024 a prestação de serviço continuado de produção e distribuição de refeições, em razão da conclusão do processo administrativo nº 23536.007685/2021-13, de acordo com o previsto na cláusula 1ª do 4º Termo Aditivo/ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Wagner de Lima Cordeiro - Superintendente Substituto do Hospital das Clínicas da UFPE; PJ REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA: Paulo Sérgio de Trindade.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 41/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 071/2024/PMX. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS, para atendimento das demandas da Administração Geral, deste Município de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 25/06/2024. HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

Xinguara - PA, 11 de junho de 2024.

DANYARA SOUSA RODRIGUES

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 26/06/2024, propostas para Aquisição de Arla 32, para abastecimento direto no posto de combustível, destinado à secretaria municipal de saúde, bem como, tanque em regime comodato, tanque IBC, com capacidade de 1000 litros acompanhado de bomba e bico, na modalidade a granel destinada às demais secretarias do município. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl05@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 26.560,00 (vinte e seis mil, quinhentos e sessenta reais). Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão, 11 de junho de 2024.

Francieri Aparecida de Oliveira Souza

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba notifica EMERSON DOUGLAS GALINO GOMES, CPF: ***.379.534-**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001904/2023-17, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

DÁCIO VALES LACERDA

Superintendente Regional- DNIT/PB

Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba notifica JOSE JUNIOR DA SILVA, CPF: ***.443.004-**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001904/2023-17, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

DÁCIO VALES LACERDA

Substituto
Aviso de Licitação

pregão eletrônicO nº 22/2024 - SRP

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 24 de junho de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº22/2024, para RP para eventual aquisição de produtos de MATERIAL DE LABORATÓRIO. Valor Máximo: R$945.767,17 (novecentos e quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos). Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 11 de junho de 2024

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23088.011564/2024-36 - Termo de Cooperação celebrado entre a POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS (PMMG) - CNPJ: 16.695.025/0001-27 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação entre os convenentes, visando parceria em projetos de pesquisa e desenvolvimento voltados para a promoção da educação financeira em escolas militares e o desenvolvimento de programa de educação no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais - Unidade Pouso Alegre (CTPM), com reflexos esperados na vida cotidiana dos policiais militares e servidores civis da 17ª Região de Polícia Militar (RPM). Vigência: 12 meses, a partir do dia 05/06/2024 (data da publicação da Polícia Militar de Minas Gerais, conforme cláusula quarta do instrumento jurídico). Data da assinatura: 29 de maio de 2024.

EDSON DA COSTA BORTONI REITOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23064.040193/2023-97.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 08.594.071/0001-71 - ENGELEC - ENGENHARIA ELETRICA E CIVIL LTDA. Objeto: Modificação da cláusula segunda do contrato. Vigência: 24/07/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.729.068,19. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.190172/2023-91.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 17.159.229/0001-76 - LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Objeto: Aquisição de Salbutamol, 100 mcg/dose, aerosol oral.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 11.616,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9004/2024 - UASG 781600

Número do Contrato: 90/2020.

Nº Processo: 63188.001644/2023-99.

Inexigibilidade. Nº 17/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 36.769.865/0001-64 - AUBE SAUDE DA MENTE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Gerência Regional do ICMBio Norte - GR1 em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, §1º, inc. IV, do Decreto Federal n° 6.514/08 e no artigo 26, inc. II da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Informar da lavratura do Termo de Demolição 25YZJGQF (Processo Administrativo 02122.001680/2023-22) na data de 07/09/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de demolição de 1 barraco, no interior da REBIO do Gurupi.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https: // sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=o, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo, ou ainda, no seguinte endereço: ICMBio - Coordenação Regional Belém - CR Belém - Gerência Regional do Norte, Avenida Júlio César, nº 7060, CEP: 66.617-420 - Bairro: Val de Cans - Belém/PA.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 001199/2023 E Proad 3375/2024

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 07.692.489/0001-59 - SISTEMARE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar, a partir de 01/04/2024, os preços do contrato devido a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho. Valor mensal atual: R$ 6.353,46. Vigência: 01/04/2024 a 14/03/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Gerência Regional do ICMBio Norte - GR1 em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, §1º, inc. IV, do Decreto Federal n° 6.514/08 e no artigo 26, inc. II da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Informar da lavratura do Termo de Apreensão nº 3B6F3F5X e Termo de Soltura nº 5794TZLT (Processo Administrativo 02121.001053/2024-82) na data de 25/03/2024, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e soltura de 42,06 Kg de caranguejo vivo, provenientes das RESEX Caeté-Taperaçu, Araí-Peroba e Tracuateua.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https: // sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=o, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo, ou ainda, no seguinte endereço: ICMBio - Coordenação Regional Belém - CR Belém - Gerência Regional do Norte, Avenida Júlio César, nº 7060, CEP: 66.617-420 - Bairro: Val de Cans - Belém/PA.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158318

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23262.000878/2023-64.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e da execução do Contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2024 a 25/04/2025, art. 57, § 1º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, havendo saldo remanescente a ser executado no valor de R$ 99.389,30 (noventa e nove mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.845,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 47/2021.

Nº Processo: 08455.024478/2020-41.

Pregão. Nº 45/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: EX2003340 - ULTRAMAR USA INC. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e do prazo de vigência em 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2024 a 18/10/2024, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, assim como o prazo de execução. Vigência: 20/06/2024 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.157,34. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23206.001755/2021-53.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação. Valor Total do Aditivo: R$ 121.118,33. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160454

Nr Processo: 64025.0066013/2023-91

TOMADA DE PRECO Nr 01/2023. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 32.418.539/0001-51- LS SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELLI. Objeto. Prorrogar o prazo de execucao da obra com o acrescimo de 90 (noventa dias), a contar da emissao da ordem de servico com inicio na data de 19/03/2024 e encerramento em 17/06/2024, sem acrescimo de administracao local no contrato e supressao de servicos, com amparo legal pelo inciso I e II do § 1º e § 2º do art. 57 e inciso I do art. 65 da lei 8.666/1993 e conforme Diex nr 171-sro/cmdo 6ª RM assinado pelo coronel gustavo passos de lalor IMBIRIBA, chefe do serviço regional de obras da 6ª regiao militar e memória para decisao nr 16/2024 - SRO6 - 1º gptE (29 mai 24), assinada pelo 1º Ten julio NUNES, engenheiro militar, adjunto da secao de fiscal da SRO/1º gptE. Data de Assinatura: 06/06/2024.
EDITAL Nº 243, DE 11 DE JUNHO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 236, DE 03 DE JUNHO DE 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas em exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, resolve retificar o Edital nº 236, de 03/06/2024, publicado na seção 03, página 84, do DOU de 06/06/2024, conforme disposto a seguir.

Onde se lê: "2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/.

Leia-se: 2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/."

Gustavo Henrique Moreira Dias Almeida
EDITAL Nº 244, DE 11 DE JUNHO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 239, DE 04 DE JUNHO DE 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas em exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, resolve retificar o Edital nº 239, de 04/06/2024, publicado na seção 03, página 84, do DOU de 06/06/2024, conforme disposto a seguir.

Onde se lê: "2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/.

Leia-se: 2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/."

Gustavo Henrique Moreira Dias Almeida
EDITAL Nº 245, DE 11 DE JUNHO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 240, DE 04 DE JUNHO DE 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas em exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, resolve retificar o Edital nº 240, de 04/06/2024, publicado na seção 03, página 43, do DOU de 06/06/2024, conforme disposto a seguir.

Onde se lê: "2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/.

Leia-se: 2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/."

Gustavo Henrique Moreira Dias Almeida
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MAQUINA AGRICOLA PARA O MUNICÍPIO DE CAAPORÃ CONVÊNIO Nº 946645/2023; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: JGS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 50.893.146/0001-81Valor total : R$ 288.800,00 Publique-se e cumpra-se. Caaporã - PB, 07 de Junho de 2024

Caaporã - PB, 7 de Junho de 2024

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ADULTO E INFANTIL, CADEIRAS DE BANHO, ANDADORES E MULETAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECERTARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: DELLAMED S.A. CNPJ: 11.666.105/0003-62 Valor: R$ 18.577,00 EMPRESA: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 32.593.430/0001-50 Valor: R$ 36.999,50 EMPRESA: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 09.478.023/0001-80 Valor: R$ 20.250,00 EMPRESA: PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA. CNPJ: 09.441.460/0001-20 Valor: R$ 1.115,70 Valor total: R$ 76.942,20 Publique-se e cumpra-se.

Caaporã - PB, 7 de Junho de 2024

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024 Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e materiais para manutenção da frota rodoviária do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 24/06/2024, as 10:00 hora local.

Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ADULTO E INFANTIL, CADEIRAS DE BANHO, ANDADORES E MULETAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECERTARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EMPRESA: DELLAMED S.A. CNPJ: 11.666.105/0003-62 Valor: R$ 18.577,00 EMPRESA: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 32.593.430/0001-50 Valor: R$ 36.999,50 EMPRESA: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 09.478.023/0001-80 Valor : R$ 20.250,00 EMPRESA: PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA. CNPJ: 09.441.460/0001-20 Valor: R$ 1.115,70 Valor Total : R$ 76.942,20 Publique-se e cumpra-se.

Caaporã - PB, 7 de Junho de 2024

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 2024.0.0000083406. Objeto: Serviço de transporte para o recolhimento das urnas eletrônicas utilizadas nas Eleições 2024 por dezesseis zonas eleitorais de Fortaleza dos locais de apuração para o CAMU Fortaleza no dia seguinte ao pleito, tanto no 1º turno, quanto no 2º turno, se houver.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 11/06/2024) 70007-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MAQUINA AGRICOLA PARA O MUNICÍPIO DE CAAPORÃ CONVÊNIO Nº 946645/2023; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPRESA : JGS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ:50.893.146/0001-8 Valor total : R$ 288.800,00 Publique-se e cumpra-se

Caaporã - PB, 7 de Junho de 2024

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Companhia Nitro Química Brasileira, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; SAIC nº 20900.24/0063-9; Objeto: Avaliação da eficiência de fungicidas químicos e biológicos no controle de doenças foliares da soja, para emissão de relatório técnico científico, não tendo como finalidade laudo técnico para registro; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 15.000,00; Data de assinatura: 10/06/2024; Vigência: 31/07/2024; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em exercício e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert -Diretor Executivo da FAPED; e Marcos Romanoski - Diretor e Francisco Jose Carrara Fava- Diretor Executivo Industrial, ambos pela Nitro.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Gerência Regional do ICMBio Norte - GR1 em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, §1º, inc. IV, do Decreto Federal n° 6.514/08 e no artigo 26, inc. II da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Informar da lavratura do Termo de Apreensão nº OK6DSTFG e Termo de Doação nº 17W0L6CQ (Processo Administrativo 02122.000677/2024-72) na data de 02/04/2024, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e doação de 800 metros de rede de pesca e 20 Kg de pescado, encontrados no interior da RESEX Maracanã.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https: // sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario _externo_logar&id_orgao_acesso_externo=o, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo, ou ainda, no seguinte endereço: ICMBio - Coordenação Regional Belém - CR Belém - Gerência Regional do Norte, Avenida Júlio César, nº 7060, CEP: 66.617-420 - Bairro: Val de Cans - Belém/PA.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.001697/2024-18.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 42.587.791/0001-48 - CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 9.759,80. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90016/2024

Processo Licitatório nº 48039.000992/2023-69.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação das edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Residência de Fortaleza- CE, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital. Empresa vencedora: LSP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA CNPJ: 10.441.833/0001-41. Valor mensal: 13.430,00(Treze mil, quatrocentos e trinta reais) Valor Anual: R$ 161.160,00 (Cento e sessenta e um mil, cento e sessenta reais)

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2024.

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160148

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 65263.007841/2023-05.

Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 03/2024, visto a atualização dos salários base das categorias empregadas pela contratada (g& e serviços terceirizados ltda), de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalhos temporário e serviços terceirizáveis do df e o sindicato dos empr de empr de asseio, conservação, trab temporário, prest serviços e serv terceirizáveis do df-sindiserviços/df, número de registro no mte df000012/2024 a parti de 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.635.943,16. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
Extratos de Contratos

Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33478/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás, CNPJ nº 01.640.564/0001-51; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Programa Universidade da Construção - Ciclo de Cursos 2024, a ser realizado nos dias 14/06/24, 12/07/24, 16/08/24, 13/09/24, 11/10/24 e 08/11/24 no Sinduscon-GO, situado à Rua João de Abreu nº 427, Setor Oeste, Goiânia-GO; Valor do Contrato: R$ 20.000,00; Vigência: 28/05/2024 a 30/11/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Hidebrair Henrique de Freitas - Contratada. Goiânia, 10/06/2024.

Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 32961/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Associação dos Engenheiros Agrônomos de Goiás, CNPJ nº 01.012.236/0001-00; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Curso de Web Outorga - 2ª Edição, a ser realizado nos dias 21/06 e 22/06/2024 na AEAGO, situada à Rua 220 nº 805, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO; Valor do Contrato: R$ 15.000,00; Vigência: 28/05/2024 a 21/07/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Marcelo Corte Real da Silva - Contratada. Goiânia, 10/06/2024.

Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33287/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Curso Controle Sustentável de Pragas Agrícolas - 2ª Edição, CNPJ nº 01.012.236/0001-00; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Curso de Controle Sustentável de Pragas Agrícolas, a ser realizado no dia 28/06/2024 na AEAGO, situada à à Rua 220 nº 805, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO; Valor do Contrato: R$ 15.000,00; Vigência: 28/05/2024 a 28/07/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Marcelo Corte Real da Silva - Contratada. Goiânia, 10/06/2024 .

Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 32995/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Sindicato dos Engenheiros no Estado de Goiás, CNPJ nº 02.266.070/0001-11; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao podcast PodSenge a ser realizado no dia 04/06/2024; Valor do Contrato: R$ 10.000,00; Vigência: 28/05/2024 a 04/07/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Gerson Tertuliano - Contratada. Goiânia, 10/06/2024 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194063

Número do Contrato: 195/2023.

Nº Processo: 08782.002681/2023-05.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM. Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 195/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/07/2024 a 17/07/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.946,69. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Notificamos o Sr. Manoel Pereira da Silva, CPF não identificado, que o crédito decorrente do Auto de Infração nº 026053-B, lavrado na data de 19/01/2016, com multa homologada em julgamento no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), constante do processo administrativo nº 02646.000015/2016-83, foi constituído definitivamente devido a não apresentação de recurso administrativo tempestivo ou manifestação para parcelamento ou pagamento da multa.

Ocorrida a constituição definitiva do crédito, informamos que o mesmo é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior inscrição do débito em Dívida Ativa da União e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, respeitados os termos e prazos da legislInformamos também que para fins de cobrança, o valor da multa homologada em julgamento será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

Caso já tenha efetuado o pagamento da multa, favor desconsiderar este comunicado e informar sobre o pagamento à Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br.

Para maiores informações sobre o débito, favor entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br ou pelos telefones ou pelos telefones (61) 2028-9237 / 924

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 002108/2020 - Proad 3273/2024.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajustar, a partir de 11/02/2024, os insumos não decorrentes de mão de obra pelo índice do IPCA e, repactuar, a partir de 01/04/2024, os preços devido a celebração da CCT. Valor acrescido ao contrato: 4.236,67. Vigência: 11/02/2024 a 14/03/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23079.203782/2022-42.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.203782/2022-42 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 16/2022, como reflexo das alterações promovidas pela convenções coletivas de trabalho rj000504/2023 e rj001635/2023, ambas com vigência de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024, às quais estão vinculadas as categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços compreendidos nos itens 4 e 5, respectivamente, da contratação em pauta, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 17/04/2022 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.472,28. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
Edital nº 18, de 11 de junho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 10/2024, publicado no DOU em 15 de abril de 2024.

Edital nº 10/2024 - Campus Muriaé

Área MR01 Administração - Ampla Concorrência

Nº Insc.

Candidato

Nota Total

202410230000179

Samira Novaes Alcon

121.67

202410440000172

Anna Carolline de Oliveira Barbosa Abreu

105.33

202410880000183

Paulo Roberto Mendes da Silva

98.00

202410430000155

Fausto Braga Costa

81.00

André Diniz de Oliveira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 00153.000070/2024-08; Convênio nº 1/2024; Objeto: Oferta, aos beneficiários, de descontos em produtos que tenham relação direta e indireta com o exercício da profissão; Conveniada: Juliano & Juliano Ltda. ME, CNPJ nº 14.913.905/0001-67; vigência: 27/5/2024 a 27/5/2025; Fundamento Portaria CAU/DF nº 8/2023; sem repasse de valores; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Conveniada: Fernanda Gomes Juliano Ubatuba de Faria.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 037/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: FRESZ SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO MEDICO AMBULATORIAL LTDA. CNPJ: 03.618.974/0001-21. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 03/06/2024 à 02/06/2026. Data da assinatura: 03/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.232045/2022-57

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Termo de Cooperação Nº. 0050.0121795.22.9 (4600670813).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 120 (cento e vinte) dias corridos.

Data de Assinatura: 10/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160488

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64287.108764/2021-07.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Acrescentar 25% na quantidade inicial contratada. Vigência: 24/05/2024 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.400,02. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).