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PORTARIA Nº 766, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, resolve:

Art. 1º. Tornar sem efeito as portarias de nomeação, publicadas no DOU de 28/12/2023, Seção 2, pág. 40 a 42, dos candidatos a seguir:

N.º Portaria

Candidato

Cargo

Motivo

11670

ARTHUR NUNES CASCARDO

TECNICO DE LABORATORIO - ELETROTECNICA

Desistência formal

11670

HENRY WILLY MARINHO

TECNICO DE LABORATORIO - ELETROTECNICA

Desistência formal

11755

LUCIANA LORENA RODRIGUES

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Desistência formal

11775

ANTONIO CESAR RAMOS LODETTI

TECNICO DE LABORATORIO - AUDIOVISUAL

Reclassificação

11898

LEONARDO PRADO OLIVEIRA

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Não comparecimento

11608

LUCAS DO NASCIMENTO MAGALHÃES

CONTADOR

Desistência formal

11621

JOÃO MATHEUS MONTEIRO DE SOUZA

ENGENHEIRO / ÁREA: ELETRICISTA

Desistência formal

11640

RANGEL MOURA BARBOSA

ENGENHEIRO / ÁREA - MECÂNICA

Desistência formal

11644

VANESSA MARIA MOREIRA E SILVA

MÉDICO / ÁREA: MEDICINA DO TRABALHO

Reclassificação

11668

MILLENA PEREIRA FERREIRA

TECNICO DE LABORATORIO - QUIMICA

Desistência formal

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 28, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do Conselho de Odontologia do Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe conferem, considerando as competências previstas no Regimento Geral; e Considerando a edição da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre as licitações e contratos. resolve:

Art. 1º. DESIGNAR em cumprimento ao disposto no Art. 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 os empregados públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito do CRO/PI, para o período de 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, conforme indicado na presente Portaria. § 1º. Os processos licitatórios serão conduzidos de acordo com a nova legislação, pelos seguintes agentes públicos: AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Ellyssa Xavier Alves de Lima. SUPLENTE AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Robson Aguiar Barreto. PREGOEIRO: Nívia Ryanne Soares Leite. SUPLENTE DE PREGOEIRO: Paulo Rogério da Silva Carvalho. EQUIPE DE APOIO: Madson Carlos Cabral Ferreira, Celso Henrique Patrício Franco, Hayra Corrêa Lima Albuquerque. § 2º. Conforme preconiza o art. 8º, § 2º da Lei nº 14.133/2021, em licitação que envolva bens ou serviços especiais, desde que observados os requisitos estabelecidos no art. 7º desta Lei, os agentes públicos indicados nos incisos do § 1º item V deste artigo, constituirão, sob a presidência do agente público designado no item I do mesmo inciso, Comissão de Contratação encarregada da condução de todas as suas fases.

Art. 2º. O Agente de Contratação e a Comissão de Contratação poderão contar com o apoio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno para o desempenho das funções essenciais à execução do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. Parágrafo Único. As disposições desta Portaria se aplicam aos processos licitatórios e de contratações amparadas pela Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021.

Art. 3º. DESIGNAR, Fausto Aureliano Meira Ferreira como Autoridade Competente na modalidade de dispensa eletrônica, nos moldes do art. 23 da IN SEGES/ME Nº 67, de 8 de Julho de 2021 e do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021; Parágrafo Único: DESIGNAR excepcionalmente nas situações de afastamento, licença e demais ausências, Maria Nazaré Castelo Branco Lins Veras como suplente da autoridade competente citada no caput deste artigo.

Art. 4º. REVOGA-SE a Portaria nº 02/2024, bem como todas as disposições em contrário à deste documento.

FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 68, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4419.0001510/2024-83, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2024, a servidora ALINE ARAUJO PORTELA MONTENEGRO, matrícula 3396-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 5ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010094), exonerando, em consequência, a servidora SUZAINE LOUISE BASTOS SOUZA, matrícula 5137-3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 70, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4421.0001651/2024-29, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2024, a servidora ERIKA FERNANDES FLENIK, matrícula 3739-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 1ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010090), exonerando, em consequência, a servidora ALINE ARAUJO PORTELA MONTENEGRO, matrícula 3396-1.

Art. 2º Exonerar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, a servidora ERIKA FERNANDES FLENIK, matrícula 3739-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 3ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010092).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA CONJUNTA Nº 72, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: TACIELE JAMILA MORI ANDRADE

Matrícula Siape: 2127758

Código da vaga: 322432

Da: Universidade Federal de Lavras

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23000.028370/2023-10

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0686867

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Universidade Federal de Lavras

Processo nº 23000.028370/2023-10

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 81, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: CYNTHIA ROBERTA DIAS TORRES SILVA

Matrícula Siape: 2099837

Código da vaga: 936310

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Processo nº 23055.002221/2023-87

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0209357

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Processo nº 23055.002221/2023-87

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Engenheiro - Área

Nome/Nome Social: KLAUS LENNON FERREIRA PONTES

Matrícula Siape: 1219492

Código da vaga: 828321

Do: Ministério da Educação - Instituto Nacional de Educação de Surdos

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Processo nº 23000.032605/2023-60

Cargo: Engenheiro - Área

Código de vaga: 0828238

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Para: Ministério da Educação - Instituto Nacional de Educação de Surdos

Processo nº 23000.032605/2023-60

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 83, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: CARLA SILVA SIQUEIRA

Matrícula Siape: 1938156

Código da vaga: 928492

Da: Universidade Federal de Jataí

Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Processo nº 23000.030382/2023-04

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0321495

Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Para: Universidade Federal de Jataí

Processo nº 23000.030382/2023-04

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 84, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ANA PAULA DO CARMO

Matrícula Siape: 1779809

Código da vaga: 294458

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Processo nº 23098.001120/2022-10

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0027145

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Processo nº 23098.001120/2022-10

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 85, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: EDVONETE SOUZA DE ALENCAR

Matrícula Siape: 2251307

Código da vaga: 746102

Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

Para: Fundação Universidade de Brasília

Processo nº 23000.032414/2023-06

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0708173

Da: Fundação Universidade de Brasília

Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

Processo nº 23000.032414/2023-06

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 86, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Nutricionista

Nome/Nome Social: FERNANDA PONS MADRUGA

Matrícula Siape: 1120104

Código da vaga: 905065

Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas

Para: Universidade Federal do Paraná

Processo nº 23000.039194/2023-33

Cargo: Nutricionista

Código de vaga: 0698376

Da: Universidade Federal do Paraná

Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas

Processo nº 23000.039194/2023-33

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 87, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: MICHELLE SANCHES DE CARVALHO SABENCA

Matrícula Siape: 1890881

Código da vaga: 866611

Da: Fundação Universidade Federal do ABC

Para: Universidade do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.034674/2023-16

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0309141

Da: Universidade do Rio de Janeiro

Para: Fundação Universidade Federal do ABC

Processo nº 23000.034674/2023-16

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 88, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: JOAB DA SILVA LIMA

Matrícula Siape: 3030258

Código da vaga: 943859

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

Processo nº 23000.035370/2023-68

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0350274

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Processo nº 23000.035370/2023-68

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 89, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: LINCON ALMEIDA VILAS BOAS

Matrícula Siape: 1020377

Código da vaga: 845744

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Processo nº 23000.036045/2023-12

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0349218

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Processo nº 23000.036045/2023-12

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 73, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: REJANE VALVANO CORREA DA SILVA

Matrícula Siape: 1978054

Código da vaga: 921189

Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão

Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Processo nº 23115.012019/2023-10

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0285274

Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão

Processo nº 23115.012019/2023-10

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 74, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Enfermeiro - Área

Nome/Nome Social: LUCIANA TRIGUEIRO ROMEU BRANDÃO

Matrícula Siape: 1434861

Código da vaga: 770022

Da: Fundação Universidade de Brasília

Para: Universidade Federal de Pernambuco

Processo nº 23000.034141/2023-26

Cargo: Enfermeiro - Área

Código de vaga: 0700622

Da: Universidade Federal de Pernambuco

Para: Fundação Universidade de Brasília

Processo nº 23000.034141/2023-26

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 75, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: IRACI BARBARA VIEIRA ANDRADE

Matrícula Siape: 2310414

Código da vaga: 305097

Do: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão

Para: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará

Processo nº 23000.044642/2023-11

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0213199

Do: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará

Para: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão

Processo nº 23000.044642/2023-11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 76, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: ROGÉRIO MENEZES DE ALMEIDA

Matrícula Siape: 1808818

Código da vaga: 859727

Da: Universidade Federal Fluminense

Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.020202/2023-78

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0280130

Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Para: Universidade Federal Fluminense

Processo nº 23000.020202/2023-78

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: CARLOS ALEXANDRE OELKE

Matrícula Siape: 1852144

Código da vaga: 239118

Da: Fundação Universidade Federal do Pampa

Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Processo nº 23000.023869/2023-22

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0933120

Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Para: Fundação Universidade Federal do Pampa

Processo nº 23000.023869/2023-22

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 78, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Engenheiro - Área

Nome/Nome Social: JOYCE MAIA FRANCO

Matrícula Siape: 3161095

Código da vaga: 981663

Da: Universidade Federal do Cariri

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23507.003836/2023-65

Cargo: Engenheiro - Área

Código de vaga: 0981716

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Universidade Federal do Cariri

Processo nº 23507.003836/2023-65

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 79, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ADRIANA FATIMA DE LIMA

Matrícula Siape: 1000103

Código da vaga: 949978

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

Processo nº 23000.037720/2023-21

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0948241

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Processo nº 23000.037720/2023-21

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 80, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Fonoaudiólogo

Nome/Nome Social: RENATA PIRES RODRIGUES

Matrícula Siape: 1789911

Código da vaga: 982132

Do: Ministério da Educação - Instituto Nacional de Educação de Surdos

Para: Universidade Federal de São Paulo

Processo nº 23000.033825/2023-19

Cargo: Nutricionista - Habilitação

Código de vaga: 0673235

Da: Universidade Federal de São Paulo

Para: Ministério da Educação - Instituto Nacional de Educação de Surdos

Processo nº 23000.033825/2023-19

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 26, de 16 de Janeiro de 2024

O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/ Unirio, designado pela Portaria GR nº 513, de 19 de julho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.000259/2021-41, resolve:

Conceder prorrogação de licença para trato de interesses particulares à servidora Keila Grinberg, SIAPE 13***89, ocupante do cargo de Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, lotado no Departamento de História do Centro de Ciências Humanas Sociais, pelo período de 03(três) anos a contar de 01 de abril de 2024 (01/04/2024 a 31/03/2027).

NILSON ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Portaria CEFET-RJ nº 99, de 26 de Janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2021, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do Processo nº 23063.006946/2023-45, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor LEONARDO CARRETTA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, matrícula nº 2325009, pertencente ao Quadro de Pessoal do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, para exercício no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Presidente Kennedy.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria GAB/UFT nº 59, de 30 de Janeiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora CLARISSA DE SOUSA OLIVEIRA MCCOY até 15/07/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Letras do Campus de Porto Nacional, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.009540/2023-11).

LUIS EDUARDO BOVOLATO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 28 de 25 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 26 de janeiro de 2024, Seção 2, página 21, que trata da autorização de afastamento do País para Christyne Carvalho da Silva, retificar:

Onde se lê:

[...] 30ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Mercado de Trabalho [...]

Leia-se:

[...] 31ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Mercado de Trabalho [...]
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 27 de 25 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 26 de janeiro de 2024, Seção 2, página 21, que trata da autorização de afastamento do País para Juliana Marques da Silva, retificar:

Onde se lê:

[...] 30ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Mercado de Trabalho [...]

Leia-se:

[...] 31ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Mercado de Trabalho [...]
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:

DESIGNAR VANESSA MAYARA DE SOUZA CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1891170, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Fomento a Eventos Turísticos, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 31 de janeiro a 23 de fevereiro de 2024.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 21, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:

DESIGNAR MARILENE RODRIGUES LIMA PIRES, matrícula SIAPE nº 1919148, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 31 de janeiro a 9 de fevereiro de 2024 e no período de 14 a 23 de fevereiro de 2024.

CELSO SABINO
DESPACHO DE 30 de janeiro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor ADÃO PAULO MARTINS DE OLIVEIRA, Chefe de Assessoria de Comunicação Social, para acompanhar e assessorar o senhor Ministro durante o evento "Bolsa de Turismo de Lisboa - BTL", em Lisboa, Republica Portuguesa, bem como na "ITB Berlim", em Berlim, República Federal da Alemanha, com ônus, no período de 29 de fevereiro a 8 de março de 2024, inclusive trânsito (72031.000398/2024-11).

CELSO SABINO
PORTARIA Nº 75, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.5931.0007661/2024-88, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o servidor DANTE MAIA SILVA, matrícula 5350-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010108), exonerando, em consequência, o servidor THIAGO DE OLIVEIRA FARIAS, matrícula 5859-9.

Art. 2º Exonerar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o servidor DANTE MAIA SILVA, matrícula 5350-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Procuradoria da 15ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010131).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
Portaria GABI/UFRB nº 57, de 30 de Janeiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:

Declarar extinto, a partir de 06/01/2024, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 14/2023 celebrado com Marcio Ricardo da Silva Barbosa, Matrícula SIAPE nº 3323877, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Artes, Humanidades e Letras, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00001681/2023- 68.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Despacho GABIR/UFU S/N de 30 de Janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Darizon Alves de Andrade, Pró-Reitor de Planejamento e Administração, no período de 09/03/2024 a 19/03/2024, trânsito incluso, para participar do Programa Executivo de Competências para Liderança, a ser realizado pela ENAP/Universidade de Indiana, na cidade de Bloomington, Estados Unidos da América, com ônus à PROPLAD/UFU. Processo: 23117.002698/2024-71.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Despacho GABIR/UFU S/N de 29 de Janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

Renata Maria de Oliveira Neiva, ocupante do cargo de Jornalista, no período de 03/02/2024 a 10/02/2024, trânsito incluso, para participar do 1º Social Media Success Blueprint With Al e do 2º Biz To Biz Networking at American Social, promovidos pela Biz To Biz Networkin and Expos, respectivamente nas cidades de Miami e Hallandale, Estados Unidos da América, com ônus limitado. Processo: 23117.005901/2024-61.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria UFCAT nº 42, de 30 de Janeiro de 2024

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.000369/2024-72, resolve:

Art. 1º Dispensar JALUSA ANDREIA STORCH DIAZ, Matrícula nº 1041924/SIAPE, Professor Adjunto, de substituta do Coordenador Pro Tempore do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas e impedimentos.

Art. 2º Designar MARIA RITA DE CASSIA SANTOS, Matrícula nº 1543578/SIAPE, Professor Titular, para substituir o Coordenador Pro Tempore do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da Universidade Federal de Catalão. FG-1, em suas faltas e impedimentos.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência delegada pelo inciso III do artigo 7º da Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 13033.025006/2024-30, e, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, resolve:

Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Contador ocupado pelo servidor RODRIGO BEGNINI, matrícula SIAPE n° 1209024, classe B, padrão III, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal - SRRF10 e em exercício na Coordenação-Geral de Programação e Logística - Copol, Divisão de Contabilidade - Ditab, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

ALTEMIR LINHARES DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13083.019046/2024-57, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE ANDRE WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 00017639, para exercer mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 04, até 31/12/2025.

RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA
Portaria SGP/ANM nº 40, de 29 de Janeiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar, no período de 05 a 09/02/2024, FLAVIO BITTENCOURT DE CASTRO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1821713, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Nacional de Mediação e Conciliação, da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CCT IV.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria GBR/UFRPE nº 94, de 30 de Janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000599/2024-08, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:

Servidor(a)

ROSA MARIA NUNES GALDINO

Nº Matrícula SIAPE

0383700

Cargo

BIÓLOGO

Código de Vaga

297206

Lotação

DB

Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria CGCAF/MGI nº 1.085, de 25 de Janeiro de 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 14021.182785/2023-91, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de PAULO SCHUBERT GOMES, benefício INSS 42/179.705.503-5, à percepção do benefício da complementação de aposentadoria, correspondente à remuneração do cargo de Assistente de Estação, Nível 235, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 29% (vinte e nove por cento) de anuênios, com vigência partir de 14 de agosto de 2023, data do requerimento do aposentado.

Art. 2º A complementação de aposentadoria de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
Portaria DGP-REI/IFRS nº 58, de 26 de Janeiro de 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIOGRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 617 de 27/10/2023 publicada noDOU de 31/10/2023, e o que consta no processo nº 23364.000011/2024-41, resolve:

Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor SERGIO WORTMANN, matrícula SIAPE nº 6273955, portador do CPF sob nº 455.877.280- 72, ocupante do cargo de Professor EBTT, Nível NS,Classe D, Padrão 501, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Farroupilha, com fundamento no art. 20 da EC 103/19 (magistério).

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

FLAVIA GARCEZ
Portaria DGP-REI/IFRS nº 57, de 26 de Janeiro de 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIOGRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 617 de 27/10/2023 publicada noDOU de 31/10/2023, e o que consta no Processo nº 23360.000029/2024-83, resolve:

Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor NELSON ROZA MADEIRA, matrícula SIAPE nº 2102351, portador do CPF sob nº 392.570.610- 00, ocupante do cargo de Auxiliar de Eletricista, Nível NA,Classe B, Padrão 416, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Bento Gonçalves, com fundamento no art. 20 da EC 103/19.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

FLAVIA GARCEZ
Portaria DGP-REI/IFRS nº 59, de 26 de Janeiro de 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 617 de 27/10/2023 publicada noDOU de 31/10/2023, e o que consta no Processo nº 23368.000052/2024-06, resolve:

Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora REGINA FELISBERTO, matrícula SIAPE nº 1273540, portadora do CPF sob nº 266.096.570- 68, ocupante do cargo de Professor EBTT, Nível NS, Classe D, Padrão 501, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre, com fundamento no art. 6º da EC 41/03;

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

FLAVIA GARCEZ
Portaria SGP/MGI nº 896, de 25 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e;

Considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.139195/2023-92, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública MARIA OZILDA GOMES VELOSO, matrícula SIAPE nº 1271860, ocupante do emprego de Agente Administrativo, oriunda do ex-Território Federal de Rondônia do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO - Campus Porto Velho Calama, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO - Campus Porto Velho Calama, assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 37, de 26 de Janeiro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.000261/2024-62, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a NELY CANDIDA SOARES, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOSÉ HORTÃO SOARES, ocupante do cargo de Tecnico de Laboratório, D 315, matrícula SIAPE nº 039**57, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido(a) em Inatividade, em 20/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23 e o inciso I, do § 1º, do artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/12/2023, data do Óbito.

PAOLA ORCADES MEIRELLES
Portaria SGP/MGI nº 899, de 25 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.112263/2023-11, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública MARIA ESTER GOMES DA SILVA MELO, matrícula SIAPE nº 3370971, ocupante do emprego de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, oriunda do ex-Território Federal de Roraima do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria GAB/UFT nº 60, de 30 de Janeiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor MARCOS IRONDES COÊLHO DE OLIVEIRA até 09/02/2025, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Pedagogia do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. (Processo: 23101.000449/2024-11).

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria PROGEPE/UFPR nº 230, de 30 de Janeiro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.070232/2023-51, resolve:

Autorizar, a partir 15 de janeiro de 2024 até 14 de março de 2024, a prorrogação do contrato de WENDELL PAIVA VITA - 2842186, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 231, de 30 de Janeiro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.072519/2023-16, resolve:

Autorizar, a partir 01 de fevereiro de 2024 até 31 de maio de 2024, a prorrogação do contrato de TAMIRES TOLOMEOTTI PEREIRA - 3295299, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER