PAUTA DE JULGAMENTOs

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 10ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 2 dias úteis antes do início da sessão de julgamento.

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

Dia 24 de Julho de 2024, às 08:00 horas

Relator(a): VALERIA GUIMARAES AMARANTE

1 - Processo nº: 10840.727841/2022-43 - Recorrente: MAURO CESAR NAPOLEAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 11040.722051/2016-10 - Recorrente: LUIZ BERSCH GARCIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 11040.722052/2016-56 - Recorrente: LUIZ BERSCH GARCIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 11610.723032/2012-67 - Recorrente: RONALDO BORGES JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 12448.730356/2018-39 - Recorrente: MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 12448.730457/2019-91 - Recorrente: MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 13748.720479/2017-69 - Recorrente: ALEX SALERNO DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 13794.720064/2016-59 - Recorrente: LUIZ GONZAGA GOMES DERCY e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 13794.720467/2018-60 - Recorrente: LUIZ GONZAGA GOMES DERCY e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 13873.720011/2022-04 - Recorrente: YVETTE ALVARENGA MORAES FURGERI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 15504.725470/2016-51 - Recorrente: MARIA VIRGINIA FROES SCHETTINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 17830.724636/2021-11 - Recorrente: LUIS FERNANDO MARIM BARRETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 17830.724637/2021-58 - Recorrente: LUIS FERNANDO MARIM BARRETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 24 de Julho de 2024, às 13:00 horas

Relator(a): RICARDO ALEXANDRE GRANDIZOLI

14 - Processo nº: 10580.725381/2014-17 - Recorrente: MARIA CRISTINA GADAS OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10930.721155/2017-92 - Recorrente: RENATO BARBOSA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 11030.721751/2014-36 - Recorrente: RESSOLI LUIS BALDO CUNHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 11080.728260/2016-92 - Recorrente: ANGELA MARIA ROSA DA COSTA ONGARATTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 11080.729687/2016-16 - Recorrente: ADRIANO FERREIRA GULARTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 11080.729688/2016-52 - Recorrente: ADRIANO FERREIRA GULARTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 11634.720487/2015-03 - Recorrente: MARCO FABIO PALUMBO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 12154.732597/2021-13 - Recorrente: MARY CLEMENTE BARBOSA TAVARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 12448.721648/2017-08 - Recorrente: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 13047.720192/2017-36 - Recorrente: CARLA ROSI BRENDLER OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 13074.721039/2021-85 - Recorrente: ANTONIO NOBORU TAKAHASHI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 13370.720179/2021-91 - Recorrente: OTAIR AGOSTINHO REBELATO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 13858.720211/2019-41 - Recorrente: MARIA HELENA FERRAZ JUNQUEIRA KELLER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 13858.720212/2019-96 - Recorrente: MARIA HELENA FERRAZ JUNQUEIRA KELLER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 13858.720213/2019-31 - Recorrente: MARIA HELENA FERRAZ JUNQUEIRA KELLER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 15504.724824/2015-60 - Recorrente: AGNALDO LUIZ SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 16592.726356/2015-89 - Recorrente: CRISTINA FERRAZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 16592.726357/2015-23 - Recorrente: CRISTINA FERRAZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 17284.721194/2017-09 - Recorrente: ALEDIO PENCO ESPINDOLA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 18186.720235/2017-11 - Recorrente: IVAR AGUILAR ROJAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 18186.726457/2017-39 - Recorrente: MARCO AURELIO MATALLO PAVANI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 18470.723309/2016-76 - Recorrente: LEONARDO GASPAR PEREZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 18470.727239/2016-25 - Recorrente: PATRICIA DA SILVA OLARIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 19985.723630/2019-66 - Recorrente: ADRIANO CAMARGO CAMPOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 25 de Julho de 2024, às 08:00 horas

Relator(a): LUIZ ERNESTO MORAES SILVA

38 - Processo nº: 10166.723198/2018-00 - Recorrente: NEIDE APARECIDA RODRIGUES DE MORAIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10283.723391/2021-00 - Recorrente: MARLENE DE DEUS LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10283.725175/2022-71 - Recorrente: MARLENE DE DEUS LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10348.723432/2021-58 - Recorrente: RICARDO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 10380.726947/2017-27 - Recorrente: JOAO CARLOS VASCONCELOS DIAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 10880.727928/2020-82 - Recorrente: ANDREA FERRAZ SABA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 11080.735673/2017-12 - Recorrente: BEATRIZ JAHN VERRI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 11516.720534/2019-81 - Recorrente: ELIZABETH CABRAL BASTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 11516.720535/2019-25 - Recorrente: ELIZABETH CABRAL BASTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 11516.720538/2019-69 - Recorrente: ELIZABETH CABRAL BASTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 13370.720056/2022-31 - Recorrente: JOAO ANDERSEN CORTE REAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 13421.720536/2016-10 - Recorrente: JOSE HELIO DE ALMEIDA CRUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 25 de Julho de 2024, às 13:00 horas

Relator(a): LUIZ ERNESTO MORAES SILVA

50 - Processo nº: 13602.720358/2017-71 - Recorrente: JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 13787.720113/2012-19 - Recorrente: REGINA CELIA DE CRISTO FIGUEIREDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 13982.720449/2017-80 - Recorrente: MAURICIO RICARDO BRANCHER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 18470.721184/2022-98 - Recorrente: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS DE MENEZES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 18470.721185/2022-32 - Recorrente: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS DE MENEZES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 18470.721186/2022-87 - Recorrente: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS DE MENEZES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 18470.728853/2021-71 - Recorrente: CARLOS ERNESTO STERN JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 18470.731717/2018-63 - Recorrente: SERGIO FONSECA DA CUNHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 19613.728789/2021-10 - Recorrente: MARIANGELA DE CAMPOS ARGENTO MURARO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 19613.737037/2022-21 - Recorrente: CRISTIANE MOREIRA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

60 - Processo nº: 19613.737038/2022-75 - Recorrente: CRISTIANE MOREIRA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

61 - Processo nº: 10120.724917/2018-28 - Recorrente: JOSE LUIZ DE CARVALHO MONTEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 26 de Julho de 2024, às 08:00 horas

Relator(a): PAULO CESAR MACEDO PESSOA

62 - Processo nº: 10166.725292/2016-23 - Recorrente: FERNANDA COELHO FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

63 - Processo nº: 10166.737681/2019-44 - Recorrente: WALTER COSTA VERGNIAUD e Interessado: FAZENDA NACIONAL

64 - Processo nº: 10283.725408/2016-98 - Recorrente: JOSEMAR BERCOT RODRIGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

65 - Processo nº: 10348.728865/2021-08 - Recorrente: LUIS FELIPE DE BARROS FREIRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

66 - Processo nº: 10469.728762/2021-63 - Recorrente: JORGE ALBERTO DE FREITAS MOTTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

67 - Processo nº: 10480.721153/2020-44 - Recorrente: CARLOS ALBERTO GUIMARAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

68 - Processo nº: 10730.724352/2019-81 - Recorrente: FRANCISCO ASSIS SANTOS NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

69 - Processo nº: 10768.720164/2022-52 - Recorrente: HAROLDO VIEIRA DE MORAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

70 - Processo nº: 10768.721768/2022-16 - Recorrente: JOSE LUIZ SALGUEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

71 - Processo nº: 10768.721910/2022-25 - Recorrente: JOSE LUIZ SALGUEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

72 - Processo nº: 10940.721559/2015-03 - Recorrente: LUIS HENRIQUE BORGO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

73 - Processo nº: 11080.727121/2017-22 - Recorrente: REJANE CRISTINE BARRETO CENTENO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

74 - Processo nº: 11080.727124/2017-66 - Recorrente: REJANE CRISTINE BARRETO CENTENO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

75 - Processo nº: 11080.728946/2015-01 - Recorrente: YARA MARIA ROLIM COSTA MEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

76 - Processo nº: 11277.733172/2022-53 - Recorrente: JORGE ALBERTO DE FREITAS MOTTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

77 - Processo nº: 11543.720300/2015-82 - Recorrente: ERNESTO CONTI NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

78 - Processo nº: 12448.720728/2015-76 - Recorrente: CARLA LUCIENE LIMA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

79 - Processo nº: 12448.727456/2019-69 - Recorrente: CARLA LUCIENE LIMA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

80 - Processo nº: 12448.729320/2016-41 - Recorrente: CRISTIANE TAVARES DE ALMEIDA GRIPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

81 - Processo nº: 12448.729321/2016-95 - Recorrente: CRISTIANE TAVARES DE ALMEIDA GRIPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

82 - Processo nº: 12448.732462/2014-23 - Recorrente: ROSANGELA BASTOS DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

83 - Processo nº: 13421.720404/2017-61 - Recorrente: MARCIA LUIZA CAVALCANTI TENORIO DE MELO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

84 - Processo nº: 13771.720407/2015-62 - Recorrente: JONAS SILVA FREIRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

85 - Processo nº: 13964.720621/2015-51 - Recorrente: CELIO FLORENCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

86 - Processo nº: 15952.720092/2017-12 - Recorrente: ETHEL CIPELE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

87 - Processo nº: 17284.720714/2016-77 - Recorrente: LUIZA PACHECO STEELE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

88 - Processo nº: 17284.720716/2016-66 - Recorrente: LUIZA PACHECO STEELE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

89 - Processo nº: 18470.722247/2018-47 - Recorrente: JOSE AMERICO GOMES NAZARE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

90 - Processo nº: 18470.729441/2017-72 - Recorrente: JORGE ALBERTO BRAUNS GUIMARAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 26 de Julho de 2024, às 13:00 horas

Relator(a): PAULO CESAR MACEDO PESSOA

91 - Processo nº: 19555.723123/2021-15 - Recorrente: MARIA DAS GRACAS FERREIRA BRAGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

92 - Processo nº: 19555.724395/2022-13 - Recorrente: ANA ELIZABETH FONSECA JEKER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

93 - Processo nº: 19613.727243/2021-41 - Recorrente: MOACIR CELSO SCHULTZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

94 - Processo nº: 19613.733195/2021-21 - Recorrente: SONIA APARECIDA DE LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

95 - Processo nº: 19613.738706/2022-81 - Recorrente: DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

96 - Processo nº: 19613.740191/2022-80 - Recorrente: DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

97 - Processo nº: 11277.734233/2023-81 - Recorrente: IVANEIDE PAULINA DO NASCIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Paulo Cesar Macedo Pessoa

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR10 / 10ª Turma Recursal