gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 65/2023. Nº Processo: 35014.188006/2023-20. Pregão. Nº 01/2023 (UASG 512006). Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.742.589/0001-57 - LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo do percentual de 25% ao seu valor inicial, para compra de componentes de informática (SSD com cabo SATA 3.0, 6GB; Memória RAM 8GB e Memória RAM 4GB), que serão fornecidos nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, para o Grupo 4, Lote 4. Vigência: 07/11/2024 à 07/11/2025. Valor total: R$ 45.566,61. Data da assinatura: 07/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência, na forma eletrônica do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa especializada para reforma de Laboratório no município de São José de Espinharas-PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 02/12/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.

São José de Espinharas - PB, 11 de Novembro de 2024.

SABRINA BEZERRA FERNANDES

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90125/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000767202377. Objeto: Colunas cromatográficas- diversos fabricantes. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica- Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90125-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA BARBOSA ESTEVES

Pregoeira

(SIASGnet - 11/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23860.004001/2022-12.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.740.696/0001-92 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a retificação dos valores do 2º termo de apostilamento (38837226) do contrato, após análise e apontamentos feitos pela gestão do contrato (43818193).. Vigência: 11/03/2022 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.071,64. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E O SENHOR RAFAEL BARROS FAÇANHA relativo à concessão de uso do espaço físico para exploração comercial de cantina localizada Departamento de Física, Campus do Pici. CLAUSULA PRIMEIRA - DA AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DA CONCESSÃO - O objeto do Contrato passa a ser a concessão onerosa de espaço físico com área de 88,99m2 para exploração comercial de cantina localizada Departamento de Física do Campus do Pici - Fortaleza-Ce. CLAUSULA SEGUNDA - DO PAGAMENTO - O CONCESSIONÁRIO recolherá, até o 5º dia útil do mês seguinte ao vencimento, através de Guia de Recolhimento, a importância de R$ 1.114,80 (hum mil, cento e quatorze reais e oitenta centavos) Além do valor locatício mensal, serão adicionados também os custos mensais de limpeza, vigilância, manutenção e conservação de bens imóveis, que impactam em R$ 999,31 (novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos), em conformidade com a Portaria do GR nº 102, de 22 de março de 2024 e com o subitem 18.3 do Edital de citação. CLAUSULA TERCEIRA - DA GARANTIA DE EXECUÇÃO - No prazo máximo de 10(dez) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contados da assinatura deste Termo Aditivo, a contratada deverá apresentar comprovante de atualização/renovação da prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou título da dívida púbica, seguro-garantia ou fiança bancária. CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE - O preço da mensalidade será reajustado, anualmente, pelo índice IGP-M(FGV) através de apostilamento, com o respectivo valor comunicado ao usuário. As demais condições do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO: 23067.055185/2023-15. SIGNATÁRIOS: ADENIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃIS,(Pró-reitora Adjunta de Planejamento e Administração, Rafael Barros Façanha (Concessionário). Fortaleza 11 de agosto 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EDITAL Nº 18.960/2024,

NOTIFICAÇÃO POR SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR(AL), através do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria/Incra/Nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/03/2020, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(s) a seguir:

Código do Beneficiário: AL00700000353. Município: NOVO LINO/AL. Projeto de Assentamento: PRAZERES:

Modalidade do Crédito 1: CRÉDITO HABITACIONAL - 2 PARCELAS (Decreto nº 9.424) - Valor R$ 17.000,00 - Valor Atualizado: R$ 21.935,21 - Vencimento: 31/12/2023 - Dias de atraso: 275.

1 O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

2 O pagamento deverá efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

3 Caso tenha sido efetuado o pagamento dos valores devidos, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

4 Findo o prazo, o débito acima será encaminhado à Procuradoria-Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial.

5 Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.

6 O Incra promoverá a inclusão do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação.

Arnaldo Firmino dos Santos

Chefe da Divisão Operacional
extrato de PERMISSÃO DE USO

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27 de junho de 2023, e TIM S.A., com sede à Rua Fonseca Telles Nº18, Bairro: São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 29940-200 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.421.421/0001-11, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, neste ato representada pelo seu PROCURADOR: ALEX CESAR PEREIRA BARROSO, brasileiro, em união estável, Administrador de Empresas, portador da Carteira de Identidade nº. *****685-5, e do CPF/MF nº 047.***.***-31, com poderes bastantes, conforme documentos constantes do Processo Administrativo nº. 50605.002089/2021-41. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 05-029/2024 para uso da Faixa de Domínio na BR-110, no trecho ENTR BA-233(B) (P/ITAMIRA) ao ENTR BR-324/420(B), subtrecho ENTR BA-516 (P/BURACICA) - ENTR BR-420(A), SNV 110BBA0772 e 110BBA077, segmento do km 362+344 ao km 371+380, numa extensão total de 9.036,00 metros por 1,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 13.554,00 m² (treze mil e quinhentos e cinquenta e quatro metros quadrados), para atendimento ao município de Catu/BA. DO PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$ 1.578.435,80 (Um milhão, quinhentos e setenta e oito mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão (valor base: Outubro/2024). Contudo, a permissão ocorrerá sem ônus, por se caracterizar como infraestrutura de telecomunicações, a PERMISSIONÁRIA é isenta de pagamentos ao DNIT pela autorização do uso objeto da presente permissão, conforme o art. 12 da Lei no 13.116, de 2015. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.002089/2021-41. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Processo Licitatório Nº 44/2024 - Pregão Eletrônico Nº 13/2024

O Município de Chã Grande, através do Secretário Municipal de Planejamento, informa aos interessados que entendeu ser necessário corrigir falhas do Edital. Fica redesignando a nova data para Recebimento das Propostas a partir do dia: 13/11/2024 às 07h00min, até o dia 26/11/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/11/2024 às 08h20min. Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição com entrega parcelada de Material de Construção, Hidrossanitário, Elétrico, Ferramentas, Proteção, Ferragens, Madeira e Esquadrias, destinado às diversas Secretarias do Município de Chã Grande e demais Órgãos Participantes (itens reincididos da Ata de Registro de Preços Nº 63/2023). Valor Máximo Aceitável: R$ 2.127.454,78. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/322.

Chã Grande-PE, 11 de novembro de 2024

Augusto Victor Silva Campos

Secretário Municipal de Planejamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, em observância ao disposto no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784/1999, NOTIFICA a empresa Marcos Vinícius Machado de Jesus Alcântara, CNPJ nº 48.449.658/0001-01, da instauração de procedimento apuratório de responsabilidade, nos autos dos processos administrativos números 2024.0.000015046-4 (referente ao 90052/2024) e 2024.0.000039116-0, para apresentação da defesa prévia e indicação das provas a serem produzidas, no prazo de 15 dias úteis, a contar da publicação deste edital.

Os autos estão franqueados para consulta da empresa mediante solicitação a ser efetuada pelo e-mail licita@tre-rj.jus.br da Assessoria Técnica de Licitação, para o qual deverá ser enviada a defesa prévia.

Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

Luís César Dantas Garcia

Assessor Técnico de Licitação em Substituição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 110/2021.

Nº Processo: 23104.048894/2018-93.

Pregão. Nº 47/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 19.876.529/0001-00 - AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 110/2021-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 22.12.2024 e término em 22.12.2025.

1.2. - reajustar o valor do contrato em r$ 21.886,10 (vinte e um mil oitocentos e oitenta e seis reais e dez centavos), devido a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca-ibge) de dez/2022 a nov/2023 em 4,683540 %.

1.5. - em razão do reajuste o valor anual do contrato de r$ 467.298,34 (quatrocentos e sessenta e sete mil duzentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos) é alterado para r$ 489.184,44 (quatrocentos e oitenta e nove mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo o valor mensal de r$ 40.765,37 (quarenta mil setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos).

1.6. - o valor a ser acrescido através deste termo aditivo, até o final de sua vigência, será de r$ 489.184,44 (quatrocentos e oitenta e nove mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 08/11/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.184,44. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317004817.2024-. Objeto: CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL NO POLO DE INOVAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, localizado na BR 356, KM 158 - Martins Lage - Campos dos Goytacazes/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

URSULA MARIA SOARES FARIA RIBEIRO

Administradora

(SIASGnet - 11/11/2024) 158139-26434-2024NE800001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 439/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o(a) Sr(a). Ana Raquel de Lima Lourenço, CPF nº ***.916.494-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 217.468,26 (duzentos e dezessete mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), atualizados até novembro/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa.

O débito refere-se ao processo nº 235057/2014-2, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

Em 11 de novembro de 2024

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 438/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o(a) Sr(a). Jessica Pereira Guimaraes, CPF nº ***. 130.628-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 190.069,10 (cento e noventa mil e sessenta e nove reais e dez centavos), atualizados até novembro/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa.

O débito refere-se ao processo nº 210070/2014-5, pela existência de pendências junto ao CNPq.

O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

Em 11 de novembro de 2024

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
Aviso de Licitação

Chamada Pública Nº 2024.11.11.002

A Secretaria de Educação do município de Boa Viagem/CE, através da Comissão de Contratação, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que receberá no período de 13 de Novembro de 2024 à 02 de Dezembro de 2024, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, os documentos para habilitação, inclusive os Projetos de vendas de gêneros alimentícios da agricultura familiar da Chamada Pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Sendo a Sessão Pública para julgamento dos projetos de vendas e documentos de habilitação no dia 03 de dezembro de 2024 às 09:00hs.

Boa Viagem/CE, 11 de novembro de 2024.

Artur Valle Pereira

Agente de Contratação.
Extrato de Contrato

Processo Administrativo: 10.14-001/2024 - Contrato N.º: 2024.11.08-0003. Data:08/11/2024. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: Costa Lima Comercio e Representacoes LTDA, CNPJ n.º 44.515.147/0001-90. Valor Global: R$ 22.060,00 (vinte e dois mil e sessenta reais). Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Data Assinatura: 08/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 899303. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ nº 94235330000100. Alteração do prazo de execução do convênio. Valor Total: R$ 306.122,45, Valor de Contrapartida: R$ 6.122,45, Vigência: 29/09/2022 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2020. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: BEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO, CPF nº ***.063.170-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/MTUR/ESTADO DO MARANHÃO/SETUR-MA N° 01/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESTADO DO MARANHÃO/SETUR-MA N° 01/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo, e o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Estadual de Turismo do Maranhão. PROCESSO:72031.005363/2024-61. OBJETO: "Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado do Maranhão". VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 11/11/2024, CRISTIANE LEAL SAMPAIO, Secretária Nacional de Políticas do Turismo; CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, Governado de Estado do Maranhão, MARIA DO SOCORRO ARAÚJO, Secretária Estadual de Turismo do Maranhão.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158969

Nº Processo: 23848.001056/2024-09.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.

Contratado: 36.280.886/0001-11 - SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de serviços gráficos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 77.951,76. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP N°. 016/2024

Parte: Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio

Finalidade: Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Laboratório e Insumos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

Fonte de recursos: Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio

Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do PREGÃO ELETRONICO SRP N°. 016/2024, conforme abaixo:

Empresa: D P AGUIAR EIRELI, sediada na Rua Acesso Dois, n° 763, Premem, na cidade de Altamira, Estado do Pará, CEP 68372-570, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33.834.782/0001-13, neste ato representada pelo Sr. Dioleno Pereira Aguiar, com valor total de R$ 510.466,53;

Empresa: MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, sediada na Av. Tancredo Neves n° 2.551, Bairro Premem, na cidade de Altamira, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 37.730.050/0001-34, neste ato representada pela Sra. Tarsila Albuquerque Coelho Gomes, com valor total de R$ 87.924,00;

Empresa: GMED GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA, sediada na Rua Anfrisio Nunes, n° 1.397, Bairro Centro, na cidade de Vitória do Xingu, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 40.222.535/0001-21, neste ato representada pelo Sr. Wemerson Lima Bonfim, com valor total de R$ 216.317,36;

Empresa: CK COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, sediada na Rua Q ASR Ne 55 Alameda 6, s/n°, Bairro Plano Diretor Norte, na cidade de Palmas, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 32.534.969/0001-39, neste ato representada pelo Sr. Kariello Sousa Coelho, com valor total de R$ 23.360,82;

ASSINATURA: 7 de novembro de 2024. Luana Tais de Jesus Santos Pedrosa. Secretaria Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de Aviso de Homologação PREGÃO ELETRONICO SRP N°. 015/2024, publicado no dia 06/11/2024 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará na folha 103 e publicado no dia 11/11/2024 no Diário Oficial da União na folha 287, onde se lê: PREGÃO ELETRONICO SRP N°. 015/2024; lê-se: PREGÃO ELETRONICO SRP N°. 016/2024

Luana Tais de Jesus Santos Pedrosa

Secretária Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 114606

Nº Processo: 03615000208202474. Objeto: Aquisição de equipamentos de repotencialização de estações maregráficas da Rede Maregráfica Permanente para Geodésia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Travessa Nove de Janeiro, 1264., São Brás - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/114606-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONY HELDER NOGUEIRA CORDEIRO

Superintendente do Ibge No Estado do Pará

(SIASGnet - 11/11/2024) 114606-11301-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - UASG 80025

N. COMPRASNET 90004/2024

Nº Processo: 10801/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DA FACHADA DO COMPLEXO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024. Data e hora da sessão: 29/11/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.

Estevam Rodrigues Aguiar

Presidente da Comissão de Contratação Especial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 589/2024

Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação - PJT C2 -C-105. Total de itens licitados: 5

Edital: 12/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 26/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica N° 8/2024

EDITAL Nº 57/2024

O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o Processo Licitatório N° 433/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica N° 008/2024, EDITAL Nº 057/2024 que tem por objeto: A Concessão para Administração, operação e exploração do novo terminal rodoviário municipal de Coxim/MS, por um período de 10 (dez) anos, atendendo à solicitação da secretaria municipal de Receita e Gestão de Coxim/MS. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 12/11/2024 até às 08h29min do dia 02/12/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 02/12/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 02/12/2024. Local: Portal: Bolsa de licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Coxim-MS, 11 de novembro de 2024.

Claudival Conceição de Araújo

Gerente de Licitação
edital de intimação

O Ten Cel CARLOS ARTHUR CESTARI CORREA DA CUNHA, Comandante do 6º Regimento de Cavalaria Blindado, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os administrados ,na condição de processado, compareça as instalações do SFPC/6 RCB, na Rua General Vitorino, 1231, Centro, Alegrete/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificação, que se deve ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio.

O processado tem o prazo de 90 (noventa) dias corridos contados desta publicação, para apresentar a destinação legal dos PCE em questão:

FLAVIO OLIVEIRA FAGUNDES CR 75517 |CESAR AUGUSTO DA LUZ DIAS CR 78592 |JULIANO DA SILVEIRA SOUTO CR 90300 |RODRIGO BONAZZA MARQUES CR 109754 |IRAN CLOVIS LEONARDI CR 109587 |GIOGIO BLESSMAN MILANO CR 146344 |ERNANI EMILIO APRATO DE SOUZA JUNIOR CR 180663 | JOSE LUIZ LEONARDI CR 191302 | OSCARISAC DA CONCEIÇÃO BRUM CR 238959 | JULIANO EDUARDO STROSCHON CR 251459 | BRUNO LEONARDI LEAL CR 256038 | LEANDRO HASSAN | SILVANO LINHARES NAYMER CR 146341.

Alegrete/RS, 1º de novembro de 2024.

CARLOS ARTUR CESTARI CORRÊA DA CUNHA - Ten Cel
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 195003

SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000606/2024-66-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe área de atuação da Codevasf 4ª SR. As licitantes deverão apresentar patrimônio líquido ou capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado do item que concorrer, não sendo de forma cumulativa. Publicação do Edital nº 90011/2024: 12/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 26/11/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.

Em 11 de novembro de 2024

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158565

Nº Processo: 23282.010922/2024-97.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA.

Contratado: 45.049.219/0001-13 - VANDISON ANTONIO VICENTE PORTELA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de publicidade legal para a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em jornal diário de grande circulação, nos estados do Ceará e da Bahia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 26.476,94. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Eletrônica Nº 1/2024-SETUR

Extrato de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 01/2024-SETUR. Objeto: Revitalização do Polo Turístico e Ecológico Dom Pedro II (PT 1023891-13), na sede do Município de Viçosa do Ceará-CE. Vencedor: Moreira Mesquita Engenharia e Servicos LTDA - ME., Inscrita no CNPJ sob o Nº 21.691.178/0001-04, com o Valor Global de R$ 928.765,15 (Novecentos e vinte e oito mil setecentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos).

Atendidas todas as exigências editalícias. Homologo a Licitação na forma da Lei. Gilton Barreto de Castro, investido como Secretário de Turismo e Cultura. Data: 08 de Novembro de 2024.

Viçosa do Ceará - CE, 8 de novembro de 2024

Gilton Barreto de Castro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 2024.11.11.001

A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, no 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 2024.11.11.001, cujo objeto é a contratação de serviços bancários referentes à centralização da folha de pagamento dos servidores Ativos, Inativos e pensionistas, bem como a operacionalização de empréstimo consignado e instalação e exploração de posto de atendimento bancário da administração direta, junto a Secretaria de Finanças do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 02 de Dezembro de 2024 (02/12/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: http://www.bll.org.br. O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem/CE, 11 de novembro de 2024.

Willamys Carneiro Carvalho

Pregoeiro.
Aviso de Licitação

Chamada Pública Nº 10.001/2024-CHP

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Chaval- CE - torna público para conhecimento dos interessados, que fica permanentemente aberto pelo período de 01 (um) ano, em horário normal de expediente, Chamamento Público, para Credenciamento de Laboratório(s) para realização de exames demandados pela Secretaria de Saúde do Município de Chaval/CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Cel. José Porfirio, S/N, Centro, Chaval - CE, no horário de 08h00min às 14h00min ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE): https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Chaval/CE, 11 de novembro de 2024.

Dimas Ferreira Carvalho

Secretário Municipal de Saúde.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N.º 2024.10.22.1 - SRP

Pregão Eletrônico N.º 2024.10.22.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Grupo/Lote. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de botijões e recargas de gás GLP (13kg e 45kg), destinados às diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 27 de novembro de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Horizonte/CE, 11 de novembro de 2024

Diego Luis Leandro Silva

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE 2024.11.04.01

Pregão Eletrônico Nº PE 2024.11.04.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.11.04.01, que tem como objeto a Aquisição de material didático para alunos e professores dos Ensinos Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Irauçuba - CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das17h00min do dia 12/11/2024, até às 17h00min do dia 26/11/2024. Data de Abertura das Propostas: 27/11/2024, às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.

Irauçuba/CE, 11 de novembro de 2024

Jayson Mota Azevedo Mesquita

Agente de Contratação/Pregoeiro.
Aviso de Retificação

Retificação - Pré-Qualificação Referente Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.30.02, Publicado no DOU, 8 de novembro de 2024, Seção 03, Pág. 242.

A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, Pré-qualificação Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.30.02, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para execução de obras de conclusão da construção de escola com 08 salas padrão FNDE (ID 28302), localizado no Bairro Antônio Luiz Tavares em Missão Velha CE, de interesse da Secretaria de Educação.

Onde se lê: "Tomada de Preço Nº 2023.12.14.01";

Leia - Se: "Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.30.02".

Missão Velha/CE, 11 de novembro de 2024.

Alany Grangeiro Santana

Secretária de Educação
Aviso

Revalidação e Prorrogação de Proposta.

A Comissão de Licitação toma, solicita às empresas Habilitadas, na Tomada de Preços nº 0210.01/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 04 (quatro) Praças Públicas no Bairro Centro Sede de Morrinhos e nas localidades de Curralinho, Junco Manso I e Bom Princípio no Município de Morrinhos, a manifestação quanto à prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias, tendo em vista a expiração do prazo de validade das mesmas. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas no prazo estabelecido, libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório.

Data da apresentação da manifestação de prorrogação e revalidação das propostas: até o dia 19 de Novembro de 2024, no seguinte endereço: Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro em Morrinhos, Estado do Ceará.

Morrinhos/Ce, 11 de Novembro de 2024.

Jorge Luiz da Rocha

Presidente da Comissão
Aviso de Licitação Pregão nº 06.011/2024

O(A) Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 29 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 06.011/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de decoração natalina com fornecimento global de todo o material necessário, instalação, montagem/desmontagem e manutenção corretiva para atender a necessidade da Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer, Turismo e Povo Indígenas do Município de Novo Oriente/CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - .

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo Endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE.

Novo Oriente/CE, 11 de novembro de 2024

Sabrinny Rodrigues Coutinho
Aviso de Homologação

Processo Administrativo Nº 10.14-001/2024 - Adesão Nº 012/2024-ADESRP. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Vencedores: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos EIRELI, CNPJ n.º 30.607.801/0001-80, Valor Total R$ 25.415,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quinze reais), Costa Lima Comercio e Representacoes LTDA, CNPJ n.º 44.515.147/0001-90, valor total R$ 34.210,00 (trinta e quatro mil, duzentos e dez reais). Data Homologação e Adjudicação: 08/11/2024.

Palhano/Ce, 8 de novembro de 2024.

Lilianne de Sousa Silva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/MTUR/ESTADO DO AMAZONAS/SETUR-AM N° 05/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESTADO DO AMAZONAS/AMAZONASTUR N° 05/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo, e o Estado do Amazonas, por intermédio da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR. PROCESSO:72031.005349/2024-67. OBJETO: "Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado do Amazonas". VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 11/11/2024, CRISTIANE LEAL SAMPAIO, Secretária Nacional de Políticas do Turismo; SERAFIM FERNANDES CORRÊA, Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e IAN HENDERSON DO CARMO RIBEIRO, Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

UASG: 983431

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em paralelepípedos, em diversas vias urbanas deste município de Candiba/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/ diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br.

Candiba/BA, 11 de novembro de 2024

Solange Souza Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 74/2020.

Nº Processo: 23117.045067/2020-13.

Inexigibilidade. Nº 226/2020. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 07.685.582/0001-36 - DOT LIB REPRESENTAÇÃO EDITORIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 31/12/2024 até 31/12/2025, com reajuste de preços, conforme proposta da contratada no documento Sei nº 5698914. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.257,72. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Américo Dourado, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de 5 anos, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 31 de Outubro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Joelson Cardoso do Rosário - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Água Fria, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de 5 anos, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 22 de Outubro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Renan Araujo Barros - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Mundo Novo, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de 5 anos, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 22 de Outubro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e José Adriano da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de São José da Vitória, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de 5 anos, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 21 de Outubro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Jeová Nunes de Souza - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Senhor do Bonfim, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de 5 anos, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 18 de Setembro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Laércio Muniz de Azevedo Junior - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Una, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de 5 anos, contando a parti de sua assinatura. Assinatura: Salvador - BA, de 22 de Outubro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Tiago Birschner - Prefeito.
extrato de PERMISSÃO DE USO

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27 de junho de 2023, e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA - EMBASA, com sede na Av. Luis Viana, No 420, bairro Centro Administrativo da Bahia - CEP: 41.745-010, na cidade de Salvador, estado da Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.504.675/0001-10, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, neste ato, representada pelo seu Diretor Sr. Rogério Costa Cedraz, brasileiro, portador da CI nº 05.***.***-52 SSP/BA, e do CPF/MF nº 642.***.***-68, com poderes bastantes, conforme documentos constantes do Processo Administrativo nº 50605.001616/2024-42. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU No: 05-030/2024 para ocupação longitudinal (paralelismo) da faixa de domínio, na rodovia federal BR - 235/BA, trecho: DIV. BA/SE - DIV. BA/PI, subtrecho: PNV: PNV Inicial: 235BBA0240 - ENTR BR-116 (BENDENGÓ) - UAUÁ (ACESSO I) a PNV Final: 235BBA0265 - ENTR BR-122(A)/407(A)/423 (JUAZEIRO) - ENTR BR-122(B)/407(B) (DIV B, localizada do km 188,669 ao km 227,002; e ocupação transversal (travessia) da faixa de domínio, na rodovia federal BR - 116/BA, trecho: Divisa PE/BA(Ibó) - Divisa BA/MG, subtrecho: PNV 116BBA0550 ao 116BBA0572, ENTR BR-235 - ENTR BA-220 (EUCLIDES DA CUNHA A ENTR BA-381 (P/QUIJINGUE) - ENTR BR-410/BA-395 (TUCANO), localizada no km 155,222m. DO PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$ 1.759.195,60 (Um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil e cento e noventa e cinco reais e sessenta centavos), correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão (valor base: Outubro/2024). PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.001616/2024-42. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 300/2023.

Nº Processo: 50610.005918/2022-59.

Pregão. Nº 61/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Adequação de Quantitativos, a não inclusão de serviços novos e com reflexo financeiro positivo. O valor ATUALIZADO do contrato a preços iniciais passa de R$ 48.510.000,00 (quarenta e oito milhões quinhentos e dez mil reais) para R$ 60.576.733,24 (sessenta milhões, quinhentos e setenta e seis mil setecentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), em decorrência ao acréscimo no valor de R$ 12.066.733,24 (doze milhões, sessenta e seis mil setecentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), que corresponde a 24,87% em relação ao valor contratado. Vigência: 11/11/2024 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.576.733,24. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 590/2024

Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação - PJT C4 - C-99. Total de itens licitados: 1

Edital: 12/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 26/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
Extrato de Protocolo de Intenções

Espécie: Protocolo de Intenções nº 19/2024. Processo 23070.055718/2024-91. Objeto: envidar os esforços necessários para estabelecer uma Aliança Estratégica para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação entre as Partes na área de Tecnologia da Informação e Comunicação aplicada ao universo de esportes eletrônicos (eSports). Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Gamer Latam LTDA. Assinatura: 11/11/2024. Validade: 11/11/2024 a 11/11/2026.