gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090011802202464. Objeto: Aquisição de aditivos, óleos lubrificantes e ferramentas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 25/09/2024) 153032-15251-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2197/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: FRANCOLINO NETO DO NASCIMENTO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 112.009,07. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 200360

Nº Processo: 08505.009772/2021-71.

Concorrência Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.

Contratado: 53.985.982/0001-84 - CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER IBIRAPUERA. Objeto: O objeto do presente contrato é a cessão gratuita e com exclusividade de espaço e infraestrutura no condomínio shopping center ibirapuera, localizado na av. Ibirapuera, 3103, para instalação e funcionamento do posto de emissão de passaportes da polícia federal (pep ibirapuera ), ficando o presente contrato vinculado às especificações constantes do projeto básico - anexo ii, documentos técnicos anexos ao instrumento convocatório e proposta técnica..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2022 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 25/03/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 125/PRSP-2/SWFN/2024- SMS Nº PRSP-SMS-2024/00099. Objeto: AQUISIÇÃO DE DISJUNTORES QGDF00567 - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE FORÇA - PAVIMENTO SUPERIOR E QGDF00568 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA - PAVIMENTO TÉRREO - AEROPORTO DE FLORES - CORONEL ALTINO MACHADO. Contratada: RK ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ nº 49.410.547/0001-54. Valor global: R$ 440,27. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso DEP: 001 - C/C 113010029. Autorização em 25/09/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA, GERENTE I GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO. Vanessa Palombo Santana Rodrigues

Gerente do Escritório de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158953

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23489.002322/2023-58.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 15/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93. Reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice ipca, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajuste" do contrato nº 15/2023, e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.196,66. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 159002

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23468.003099/2023-12.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2024 a 27/09/2025, nos termos do Art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993; 2. Reajustar, a partir de 27/09/2024, em 4,261580% com base no IGP-M (FGV), o valor inicial do contrato, equivalente a R$1.239,30, de maneira que o valor total do contrato passa a ser de R$30.321,72.. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.321,72. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo Aditivo N° 02 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:867 - FAPED/CNPAF/SEMENTEIRO - 20200.212/0112-4 e o bolsista Vilmar de Araújo Pontes Júnior, CPF:***201***58; Objeto: Aditivar por 8 (oito) meses, o Termo Aditivo N° 02 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência/Renovação: 01/10/2024 a 31/03/2025. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 25/09/2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e o bolsista Vilmar de Araújo Pontes Júnior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 911149/2021. Processo n. º 71000.040582/2021-48.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Rio Negrinho/SC - CNPJ: 83.102.756/0001-79.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911149/2021.

Vigência: 26/12/2021 a 30/04/2025.

Data de Assinatura: 24/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CAIO CÉSAR TREML - Prefeito Municipal de Rio Negrinho/SC.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1653/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOABE DA SILVA FERREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 111.847,05. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762002238202439. Objeto: Aquisição de Material de Expediente I. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 25/09/2024) 155901-26443-2024NE000001
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Bruno Eduardo Ribeiro Silva. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Quantificação da pegada de carbono de sistema de produção agrícola típico da citricultura brasileira, usando metodologia de Avaliação do Ciclo de Vida (ACV), complementada com propostas de estratégias de descarbonização, considerando também os estoques de carbono no solo e na biomassa"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 25/09/2024 a 01/12/2024; Data de Assinatura: 25/09/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato 36/2022. Processo 19.03.0000.0005109/2021-10. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: C e C Serviços de Construção EIRELI. CNPJ: 63.653.828/0001-69. Finalidade: Rescisão do contrato de prestação de serviços de conservação e limpeza para atender a Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM, a partir de 25/9/2024. Fundamento legal: artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/1993. Data de assinatura: 25/9/2024. Assinam: Antonio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Milton Fernandes Balieiro Júnior, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 59400.001513/2020-20.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 13.173.885/0001-72 - HECA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação da planilha orçamentária. Em decorrência da readequação de quantitativos da planilha contratual, o contrato dnocs nº 03/2021 sofrerá um acréscimo de r$ 1.770.567,81 (um milhão, setecentos e setenta mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos).. Vigência: 25/09/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.489.769,76. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 113/2024. ORIGEM: Pregão eletrônico n° 009/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: & S COMERCIAL DE PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 15.185.368/0001-49. Objeto: Registro de Preço para aquisição de peças para atender as frotas de veículos e maquinários que compõem as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Bannach - PA. Valor Total: R$ 742.342,52 (setecentos e quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 25/09/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 25/09/2024.

Contrato nº 114/2024. ORIGEM: Pregão eletrônico n° 009/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: BIG CAR PECAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ n°32.310.921/0001-47. Objeto: Registro de Preço para aquisição de peças para atender as frotas de veículos e maquinários que compõem as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Bannach - PA. Valor Total: R$ 154.179,90 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e setenta e nove reais e noventa centavos). Vigência: 25/09/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 25/09/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 39/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 166/2024

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ - MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para a aquisição de itens de desporto e lazer, para atendimento da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Morada dos Anjos; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas - CONVIVER e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes Professor Benedito Borges - NÚCLEO, serviços vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS do município de Batayporã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR e seus anexos, Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/03871, processo administrativo n° 166/2024. 1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela Decreto nº 79/2024. 1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos Decretos Municipais n.° 28/2023 e 56/2023. 1.3. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). 1.4 Data, horário e local da realização: 1.4.1. O período para cadastramento de propostas será das 08h:00min de 25/09/2024 a 08h00min de 01/10/2024, através do sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. 1.4.2. A sessão de lances será realizada no dia 03 de outubro de 2024, das 08:30 horas às 10:30 horas (horário de Brasília - DF), através do sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. 1.5 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de Batayporã - MS, no endereço: http://www.bataypora.ms.gov.br ou no sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço: https://bnc.org.br/.

Batayporã - MS, 25 de setembro de 2024

LORENA ALVES DOS SANTOS

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAçãO nº 4/2024

O Primeiro Tenente Lucas Pinto de Sousa da Nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola) - Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de suas atribuicoes e de acordo com a instauracao da Portaria nr 059-CMDO, da Nona Bia AAAe (Es), de 28 de agosto de 2024 do Comandante da Nona Bia AAAe (Es), com objetivo de notificar a senhora LUANA RANGEL RODRIGUES, sindicada, sobre os fatos a que se refere a sindicancia que tem por objetivo averiguar os responsaveis pela apropriacao indebita dos valores referentes ao pagamento do mes de maio de 2018, depositados na conta corrente da pensionista Wanda Regina Rangel dos Santos, razao pela qual lhe e facultada, a partir da data de ciencia deste documento, vista dos respectivos autos, na 9 Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola), bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de tres dias uteis contados de sua inquiricao, oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa. A audiencia para sua inquiricao esta marcada para o dia 01 de outubro, as 11:00 horas, na sala da 4 Secao da 9 Bia AAAe, localizada na rua Compostor Benedito Lacerda, numero 300, Centro, Macae-RJ. Caso seja inviavel a presenca devido a distancia, solicito que entre em contato por meio do telefone (21)97920-0069 ou pelo email: lucasp.s@live.com.

Cap BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6348/2024 - UASG 158348

Nº Processo: 23308.001036/2024-37.

Pregão Nº 90409/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS.

Contratado: 09.132.935/0001-04 - SIMAC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de vigia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 453.147,29. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 66/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de ondulações transversais e travessias elevadas para pedestres". A sessão pública será realizada no dia 11 de outubro de 2024, as 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e- mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre 25 de setembro de 2024

Luiz Gustavo Libânio Borges

Agente de contratação
EDITAL DE CONVOCACAO nº 3/2024

O Primeiro Tenente Lucas Pinto de Sousa da Nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola) - Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de suas atribuicoes e de acordo com a instauracao da Portaria nr 059-CMDO, da Nona Bia AAAe (Es), de 28 de agosto de 2024 do Comandante da Nona Bia AAAe (Es), com objetivo de notificar a senhora VIVIAN MARIA RANGEL LIMA, sindicada, sobre os fatos a que se refere a sindicancia que tem por objetivo averiguar os responsaveis pela apropriacao indebita dos valores referentes ao pagamento do mes de maio de 2018, depositados na conta corrente da pensionista Wanda Regina Rangel dos Santos, razao pela qual lhe e facultada, a partir da data de ciencia deste documento, vista dos respectivos autos, na 9 Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola), bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de tres dias uteis contados de sua inquiricao, oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa. A audiencia para sua inquiricao esta marcada para o dia 01 de outubro, as 10:00 horas, na sala da 4 Secao da 9 Bia AAAe, localizada na rua Compostor Benedito Lacerda, numero 300, Centro, Macae-RJ. Caso seja inviavel a presenca devido a distancia, solicito que entre em contato por meio do telefone (21)97920-0069 ou pelo email: lucasp.s@live.com.

Cap BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 08505.009772/2021-71.

Concorrência. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 53.985.982/0001-84 - CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER IBIRAPUERA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022-sr/pf/sp cessão gratuita do posto de emissão de passaportes da polícia federal (pep ibirapuera), por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/09/2024 a 25/03/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 25/09/2024 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23067.043652/2020-11.

Tomada de Preços. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias corridos): de 24 de dezembro de 2024 a 23 de março de 2025. Processo nº 23067.038607/2024-79. Vigência: 24/12/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.159.875,92. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2218/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MANOEL MIGUEL RODRIGUES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 111.809,08. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000357/2024-51-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, para apoio às cadeias produtivas na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, a serem entregues no município de Teresina, localizado no estado Piauí. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90008/2024-7ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/16, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. ASSINATURA: 25/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: BOA ERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.350.687/0001-09, 01, 16, R$ 2.500,00; e 02, 04 R$ 2.500,00. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO - Superintendente 7ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP n° 003/2024 Ref. PE Nº 009/2024. Vinculação: PA Nº 115/2023. Objeto: Serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde (Grupos A, B e E), com fornecimento de containers hermeticamente fechados, para atender as necessidades dos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de José de Freitas-PI Pregoeira: Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina Adjudicação/Homologação: 24/09/2024 Beneficiária: Natus Ambiental Ltda - (CNPJ N° 12.710.740/0001-09). Descrição/Objeto: Coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde (Grupos A, B e E), com fornecimento de containers hermeticamente fechados. Qtd/Prev. Kg/Mês. VLL/Mês (R$) 19.700,00. VLL/TTL/Prev (semestre) (R$) 118.200,00. Valor p/kg excedente 4,50. Informações ULSAF/PMJF-PI.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 5436/2024. Objeto: Aquisição de aparelhos Condicionadores DE AR SPLIT DOS TIPOS HI WALL, PISO-TETO E CASSETE PELO TRT DA 9ª REGIÃO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.

ALEXANDRO FURQUIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2024) 80012-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - SNSH

O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, por meio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, a Concorrência nº 90002/2024SNSH, Processo nº 59000.004744/2024-21, que tem por objeto a Elaboração de Relatórios Periódicos de Segurança de Barragens - RPSB para as barragens de Tucutú, Terra Nova, Serra do Livramento, Mangueira, Complexo Negreiros (CCR Negreiros, Dique Negreiros e Dique 1217), Jati, Complexo Milagres (Barragem Milagres, Dique Milagres e Novo dique Milagres) e Atalho, procedeu como FRACASSADO, por terem sido desclassificadas todas as empresas participantes do certame, conforme consta nos autos do referido processo.

Brasília-DF, 25 de setembro de 2024.

ANTONIO LUITGARDS MOURA

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 928176/2022. Processo n. º 71000.010423/2022-08.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Teresópolis/RJ - CNPJ: 29.138.369/0001-47.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928176/2022.

Vigência: 29/12/2022 a 30/04/2025.

Data de Assinatura: 24/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VINICIUS CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA - Prefeito Municipal de Teresópolis/RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Feliz Deserto/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - Tipo: Menor Preço por item. (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do Município de Feliz Deserto/AL.

Data e hora da sessão de disputa: 09/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br

Informações pelo e-mail: cplfelizdeserto.al@outlook.com.

Feliz Deserto/AL, 25 de Setembro de 2024.

AMANDA KARINA GUERRA ROCHA

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO: 2024.CGM.30.201519940-8.

OBJETO: aquisição de Tênis e Meias (composição de uniformes) para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, para as crianças e adolescentes assistidos pelo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV).

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 02/10/2024.

Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30hrs

Obtenção do Edital: http://www.paripueira.al.gov.br e http://www.bnc.org.br.

Informações pelo e-mail: licitacoes.cplparipueira@gmail.com

JOSÉ VALTER DE LIMA

CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Município de General Câmara, torna público a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº 33/2024, processo 164/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AUTOMÓVEL CADASTRADOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM A PROPOSTA Nº 11980648000123003, no dia 25/09/2024 para as empresas:

CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - EPP CNPJ: 49.673.898/0001-58, LOTE 09 no valor total de R$3.382,97 (três mil e trezentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos),

CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA - EPP CNPJ: 41.948.354/0001-40, LOTE 02 no valor total de R$8.599,96 (oito mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos),

ELITH INFORMATICA LTDA - ME CNPJ: 44.450.107/0001-07, LOTE 01 no valor total de R$12.652,84 (doze mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos),

J.A. SPOHR COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ: 91.158.253/0001-43, LOTE 10 no valor total de R$88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos reais),

METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP CNPJ: 05.788.117/0001-03, LOTES 03, 04, 05 e 06 no valor total de R$3.404,62 (três mil e quatrocentos e quatro reais e sessenta e dois centavos).

HELTON HOLZ BARRETO

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1656/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: CARLOS LUCILIO ALVES LIMA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 122.033,35. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG, comunica para os devidos e legais efeitos, o 2º termo aditivo de prorrogação de prazo dos contratos do PL 46/22, TP 06/2022. Contrato nº 56/2022, da empresa CONCRETIZE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ N o : 48.236886/0001-01 e do contrato nº 45/2022 da empresa COMPASSO PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23207621/0001/46. Ambos os instrumentos passarão a ter vigência até 31/12/2024.Aviso de abertura: PL146/24 PE63/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao uso do setor fisioterapia no município. As propostas serão abertas às 8:30 do dia 14/10/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br, através da plataforma www.licitardigital.com.br. Rodrigo Augusto Leite Camilo, Agente de Contratação/ Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por intermédio da Agente de Contratação, designada através da portaria nº 2911-001/2023 de 29 de novembro de 2023, torna público a remarcação do Pregão Eletrônico nº 04/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDIMENTO AOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL. Cumpre informar que a remarcação se deu em virtude da retificação do Termo de Referência.

A sessão pública dar-se-á no dia 09 de outubro de 2024, às 10h00min, através do endereço eletrônico: por meio da internet, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o edital através do site: https://www.ourobranco.al.gov.br/. Informações pelo e-mail: cpl.ourobranco@gmail.com.

Ouro Branco/AL, 25 de setembro de 2024.

Railma Alencar Correia da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SEMINFRA

UASG 927644 Objeto: REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Edital: http://www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site: http:// http://www.gov.br/compras. Informações gerais:

O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 26 de Setembro de 2024

ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 30/2024

O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 h do dia 11 de outubro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 030/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratação de serviço médico pediátrico.Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

Ricardo de Castro Machado

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Guaraciaba do Norte, inscrito no CNPJ sob nº 07.569.247/0001-72, com sede na Avenida 12 de maio, n° 329, Centro, Guaraciaba do Norte - Ceará, CEP: 62380-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Luis Alberto de Araujo, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971,no município de Guaraciaba do Norte, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 25 de outubro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificar alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971,no município de Guaraciaba do Norte; 2°) Alteração estatutária, para alterar a redação do parágrafo único do Artigo 2º. (segundo), que define a categoria representada para acrescentar a expressão "em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Guaraciaba do Norte - Ceará; 3°)Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. LUIS ALBERTO DE ARAUJO, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Guaraciaba do Norte - Ceará

Guaraciaba do Norte/CE, 23 de setembro de 2024.

LUIS ALBERTO DE ARAUJO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 08 de outubro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de equipamentos com verba da Rede Bem Cuidar RS, para atender a demanda da Unidade Básica de Saúde 25 de Julho.

O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 25 de setembro de 2024.

SIMONE DAISE SCHNEIDER

Secretária Municipal de Educação e Cultura Em Exercício do cargo de Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 28/2024

O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual Aquisição de Equipamentos a fim de atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social - Casa de Passagem de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000121/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 08/10/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 08/10/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500002.01.0002

Em 24 de setembro de 2024.

PAULO JOVANIO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 94/2023.

Nº Processo: 23521.009741/2023-77.

Pregão. Nº 72/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30 de dezembro de 2024 e encerramento em 29 de dezembro de 2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.900,47. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 8/2024 - UASG 710300

NUP: 61985.001629/2024-19. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento do projeto detalhado, construção, instalação e comissionamento do Lavador de Gases e dos sistemas de insuflamento e ventilação de ar da Unidade C10.41, conforme condições, requisitos e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butantã - São Paulo/SP, https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp ou https://www.amazul.mar.mil.br/acesso-a-informacao-licitacoes-e-contratos-processos-licitatorios-pscf--. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h30 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Informações Gerais: licitacoes@amazul.gov.br.

CLEITON ALVES DE FARIA

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 848190. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: MUNICIPIO DE UBAIRA, CNPJ nº 13910690000168. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 910.189,55, Valor de Contrapartida: R$ 9.022,53, Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: LUCIO PASSOS MONTEIRO, CPF nº ***.861.135-**.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - Unidade de Brasília I. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 032/2011. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004425-73.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/09/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 1/2019, de 12 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, seção 3, página 80, por determinação de ordem judicial proferida nos autos do processo nº 1000076-84.2020.4.01.3801:

Onde se lê:

Área: Engenharia Mecânica (B) - Muriaé - Ampla concorrência.

Nº Insc.

Candidato

Nota Final

Classificação

34107

ANDERSON JUNIOR DOS SANTOS

65,74

1

33078

DIOGO AZEVEDO DE OLIVEIRA

62,81

2

54966

ANDRÉ SCHWANZ DE LIMA

59,89

3

Área: Engenharia Mecânica (B) - Muriaé - Autodeclarados pretos e pardos.

Nº Insc.

Candidato

Nota Final

Classificação

34107

ANDERSON JUNIOR DOS SANTOS

65,74

1

Leia-se:

Área: Engenharia Mecânica (B) - Muriaé - Ampla concorrência.

Nº Insc.

Candidato

Nota Final

Classificação

32723

MATHEUS DA SILVA LAGES

66,19

1

34107

ANDERSON JUNIOR DOS SANTOS

65,74

2

33078

DIOGO AZEVEDO DE OLIVEIRA

62,81

3

54966

ANDRÉ SCHWANZ DE LIMA

59,89

4

Área: Engenharia Mecânica (B) - Muriaé - Autodeclarados pretos e pardos.

Nº Insc.

Candidato

Nota Final

Classificação

32723

MATHEUS DA SILVA LAGES

66,19

1

34107

ANDERSON JUNIOR DOS SANTOS

65,74

2
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para eventual e futura aquisição de óleo lubrificante e filtros em geral para manutenção e conservação dos veículos da frota do Município de Pérola, Estado do Paraná.

RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Até 13h:59m do dia 09/10/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h00m do dia 09/10/2024.

LOCAL: PLATAFORMA BLL.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 347.114,17 (Trezentos e quarenta e sete mil, cento e quatorze reais e dezessete centavos).

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI: SIM.

PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP/MEI: LOCAIS E REGIONAIS.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Lei Municipal nº 2367 de 31 de Março de 2017, Decreto Municipal nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e demais legislações pertinentes.

INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Pérola-PR, 24 de Setembro de 2024.

VALDETE CUNHA

Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 114/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Karla Garcia Correia CPF: XXX.987.797-28 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul/SC- Vigência: 26/09/2024 a 15/02/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 24/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Karla Garcia Correia - Professor Substituto.

Contrato Nº 115/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Juliana Bittencourt Gonçalves CPF: XXX.200.590-53 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Itajaí/SC- Vigência: 01/10/2024 a 07/03/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 25/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Juliana Bittencourt Gonçalves - Professor Substituto.

Contrato Nº 116/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Marcos Rodrigues Butignol CPF: XXX.699.969-06 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 30/09/2024 a 08/03/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 25/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Marcos Rodrigues Butignol - Professor Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de material de mobília, permanente, cozinha e eletrodomésticos para atender a demanda das secretarias deste município. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 09 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 09 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 25 de setembro de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de material esportivo e recreação para a Secretaria de Educação destinado as escolas do município de Alcantil-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 09 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 25 de setembro de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Poço das Antas/RS, torna público que se encontra aberta a licitação modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024, visando a contratação de empresa para aquisição de implementos agrícolas, para a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, sob o regime de menor preço por item, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo que a data de abertura da sessão pública está marcada para o dia 10 de outubro de 2024, às 08h. O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Poço das Antas, sita à Av. São Pedro, 1213, Centro, fone (51) 3773-1122.

Laurentino Flach

Prefeito Em Exercício
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 18/2024, tendo como objeto: "Ampliação e reforma remanescente do centro cirúrgico e cme do hospital municipal Crystian Mary da Silveira de Lima, localizado na avenida Lions Internacional, nº 266, Vila Aurora III, no município de RondonópoliS-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao editaL", sendo vencedora a empresa S. M. Gonçalves Costa Ltda, que apresentou o valor global de R$ 1.022.579,94 (um milhão e vinte e dois mil e quinhentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 25 de setembro de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 200116

Nº Processo: 08657.055199/2024-86.

Inexigibilidade Nº 46/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 09.314.201/0001-38 - RAGGI-X MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: Serviço de chamadas de manutenção corretiva de sistema de triagem de cargas e veículos por meio de raio-x conhecido como zbv..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 31.410,30. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524019144202410. Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário hospitalar para suprir a demanda de novos serviços, bem como a reposição dos itens classificados como inservíveis, e eventuais necessidades, visando a manutenção da qualidade do serviço prestado pelo Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 26/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 25/09/2024) 155008-26443-2024NE800180
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23765.015115/2022-76.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.435.637/0001-61 - DDM FEST BUFFET E LANCHONETE LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula quarta - pagamento do contrato nº 014/2023 que faz referência ao item 6 do termo de referência, com base no art. 81, inciso iv, da lei 13.303/2016, c/c art. 171, inciso iv, do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce, versão 2.0, a contar do início da vigência contratual em 24/06/2023. O item 6.2.2. Do termo de referência passa a ter o seguinte texto: 6.2.2. O atraso injustificado no pagamento da parcela mensal da cessão sujeitará a cessionária à multa de mora de 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor da parcela inadimplida, para cada dia útil de atraso, observado o limite de 15% (quinze por cento).. Vigência: 25/09/2024 a 24/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.346,20. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158484

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23270.001092/2020-71.

Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 39.537.063/0001-17 - CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. Objeto: A repactuação dos preços de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 01/2021. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.060,96. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 240129

Nº Processo: 01241000551202489. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar condicionados. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6, Tic - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão seguir de forma criteriosa os termos do Edital, em especial o item 3 do Termo de Referência.

CELSO PEREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/09/2024) 240129-00001-2023NE000029
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 35/2024.

Nº Processo: 23081.031446/2024-12.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Preâmbulo e na claúsula primeira do contrato 35/204, onde lê-se projeto de extensão/prestação de serviços intitulado"prestar serviços , alibrações, treinamentos e assessoria em engenharia para apoiar as empresa das região central do rs ( corede central e adjacentes) no

desenvolvimento e inovação de produtos e processos", leia-se "projeto laboratório de apoio ao desenvolvemento de produtos e processos. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.523.777,78. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 638/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.013386/2024-12.

Pregão Nº 90214/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 04.060.779/0001-91 - ALLONDA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de execução do plano de dragagem de manutenção aquaviária e sinalização náutica do rio solimões, compreendendo o trecho situado entre as cidades de benjamin constant e são paulo de olivença, no estado do amazonas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 22/09/2029. Valor Total: R$ 84.259.236,71. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).