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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 5º Termo Aditivo - prorrogação de vigência e prazo de execução. Contrato nº 028/2022, PAL Nº 027/2022 Tomada de Preço nº 012/2022. Objeto: Contratação de Empresa do ramo de engenharia para continuidade de execução obra do Programa PROINFÂNCIA C Projeto 2 Convencional Recurso Federal MEC/FNDE/Termo Compromisso PAR 48952 conforme Edital e anexos, exercício 2022. Contratada: N Maia Engenharia, Construção e Locação Ltda, CNPJ 26.834.442/0001-27. Data: 10/06/2024. Vigência: 25/02/2025.
AVISO DE ADESÃO

Adesão nº 02/2024 à Ata nº 004/2024 do Pregão Eletrônico nº 03/2024 do Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA, para aquisição de uma retroescavadeira para a Sec. de Agricultura.

Empresa vencedora da Ata 04/2024: GRA Assessoria e Consultoria em Negócios Internacionais Ltda., CNPJ: 14.767.899/0001-87. Adesão Ao Item 2 da Ata. Valor: R$ 387.400,00.

JOSE MARCELO LAUFER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma das salas de aula da Escola Madre Cândida Justina, conforme edital e anexos. Realização: dia 6/9/2024, às 9h, horário de Brasília/DF, no site: www.bll.org.br. Informações: Prefeitura ou através do site: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br.

Maximiliano de Almeida/RS, 26 de agosto de 2024.

EUCLIDES JOÃO MUTERLLE

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Fica Revogado o Processo Licitatório nº 3045/2024 - Pregão Eletrônico nº 20/2024, por interesse público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21.

OSVALDO HENRICH FILHO

Prefeito
RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 36/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 036/2024 - Projeto: "Alocação de recursos públicos por emenda parlamentar: Uma avaliação institucional", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Sérgio Rodrigo Marchiori Praça

Candidato 3.1. Doutor - 1º Lugar

Milton de Souza Mendonça Sobrinho*

Candidato 3.1. Doutor - 2º Lugar

Maria Dominguez Costa Pinho

Candidato 3.2. Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar

Gabriel Bento Madeira*

Candidato 3.2. Assistente de Pesquisa III - 2º Lugar

Lílian Barros Carvalho*

Candidato 3.2. Assistente de Pesquisa III - 3º Lugar

Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 22 de Agosto de 2024

Luseni Maria Cordeiro de Aquino

Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção cívil para pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Rio Tinto, objeto do Contrato de Repasse 1087782-79/2023 Siconv 944692, nas Ruas da Jaqueira e Projetada 2 - Trecho I, II e III, da Vila Regina. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.100 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 15.451.1006.1025 - URBANIZAÇÃO MUNICIPAL/PAVIMENTAÇÃO DE RUAS/CALÇAMENTO/MEIO FIO 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 0503.4490.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 26/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Rio Tinto e: CT Nº 00180/2024 - 26.08.24 - JOSE LEITE FILHO - R$ 368.850,96.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2024

Processo de Licitação n° 67/2024. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de copa e higiene para atender as necessidades do município de Grão-Pará/SC.

Data e Horário de Abertura: 09/09/2024, às 14:00h. Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira.

Grão-Pará/SC, 26 de agosto de 2024

Helio Alberton Junior

Prefeito
Avisos de dispensa de licitação

Dispensa 56/24. Objeto: Aquisição e instalação de base para caixa d'agua em concreto. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Dispensa 57/24. Objeto: Curso de capacitação dos colaboradores para avaliação e atendimento multidisciplinar aos prestadores de transtorno de espectro autista para os colaboradores da Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Regeneração/PI, 26 de agosto de 2024.

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No extrato do Quarto Termo Aditivo do contrato CRM-019/2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, P. 136 de 26/08/2024, onde se lê: "Fica incluída a especialidade de TERAPIA OCUPACIONAL.", leia-se: "Fica excluída a especialidade de TERAPIA OCUPACIONAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 594/2020.

Nº Processo: 50601.000757/2020-54.

Pregão. Nº 231/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente 8º Termo Aditivo tem por Objeto Rerratificação do 5º Termo Aditivo e do 7º Termo Aditivo e Acréscimo de Valor Contratual a preços Iniciais no valor de R$ 10.653.182,38 (dez milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos), em Virtude do 2º Relatório de Adequação de Quantitativos, com Reflexo Financeiro Positivo, Retificação do Prazo de Vigência ao Contrato SR-00594/2020-00.

FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO SERÁ REGIDO PELA LEI 10.520, DE 2002, E PELO DECRETO 10.024, DE 2019, SENDO A LEI 8.666, DE 1993, APLICADA TÃO SOMENTE DE FORMA SUBSIDIÁRIA, E NÃO COMO DIPLOMA NORMATIVO PRINCIPAL, CONFORME ARTIGO 9º DA LEI 10.520, DE 2002, BEM COMO NO ART. 58, ART. 65, I, "B" DA LEI Nº 8.666 DE 1993, E NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO REGIME DE EXECUÇÃO E DAS ALTERAÇÕES, MAIS ESPECIFICAMENTE O SUBITEM 15.1., DA AVENÇA FIRMADA, IN VERBIS: "EVENTUAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS REGER-SE-ÃO PELA DISCIPLINA DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 1993, BEM COMO DO ANEXO X DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017, DO CONTRATO SR-00594/2020-00.. Vigência: 26/08/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.709.137,06. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

JULGAMENTO

O Coordenador substituto do 3º SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o interessado abaixo relacionado a comparecer, pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 3º SIPOA, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) n°100, Centro, Goiânia - Goiás, das 08 às 12 h e das 14 às 18 h, para tomar conhecimento do seguinte Termo de Julgamento, Relatório instrução para julgamento em 1ºinstância, Termo de Notificação de julgamento em 1ºInstância e Boleto referente à infração ao Decreto nº 9.013/2017:

LATICÍNIOS MINAS QUEIJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, SIF 3434, de SANTA FÉ DO ARAGUAIA/TO , CNPJ 07.966.855/0001-10, Termo de Julgamento em 1ª instância Nº 361/3ºSIPOA/2024 , de 03/06/2024, processo nº 21000.064306/2023-69

LATICÍNIOS MINAS QUEIJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, SIF 3434, de SANTA FÉ DO ARAGUAIA/TO , CNPJ 07.966.855/0001-10, Relatório instrução para julgamento em 1º instância, , de 14/05/2024, processo nº 21000.064306/2023-69

LATICÍNIOS MINAS QUEIJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, SIF 3434, de SANTA FÉ DO ARAGUAIA/TO , CNPJ 07.966.855/0001-10, Termo de Notificação de julgamento em 1º Instância Nº 361/3ºSIPOA/2024 , de 11/06/2024 processo nº 21000.064306/2023-69

LATICÍNIOS MINAS QUEIJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, SIF 3434, de SANTA FÉ DO ARAGUAIA/TO , CNPJ 07.966.855/0001-10, Boleto , vencimento em 12/10/2024 processo nº 21000.064306/2023-69

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ANDRE BARRETO NUNES
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.006/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do secretário de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00.006/2024-PE / ID nº 90016, que tem como objeto a CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE.

Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.com.br https://www.guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras Gov dar-se-á até às 08h59min do dia 11/09/2024. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 11/09/2024 (horário de Brasília).

Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.

Guaiúba, 26 de agosto de 2024.

José Mailton Araújo Nocrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152802

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23041.037009/2023-90.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023/campus piranhas bem como a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. Extrato de Prorrogação de Contrato realizado pelo Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, referente ao Processo Licitatório nº 08/2024 - modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024 do tipo Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação asfáltica de vias rurais, nos moldes do Contrato de Repasse nº 942745/2023/MIDR/CAIXA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Discriminativo não Desonerado (...). Firmado com a empresa: LM EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32 109 890/0001-60, no valor de R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais), com vigência de 27/08/2024 até 27/02/2025. Paulo Grasiane Gonçalves Moreira. Chefe do Departamento de Obras
AVISO DE licitação

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Fundo Municipal de Saúde, Estado de Goiás, torna público que o Concorrência Eletrônica nº 004/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Ampliação da UBS Juca Cabral no Município de Itapaci-Go, conforme condições e especificações estabelecidas no memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, conforme proposta de convenio nº 11179.8710001/23-008 e Contra Partida Municipal.. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 28/08/2024 as 8:30:hrs até o dia 12/09/2024 às 08h30min (Horário de Brasília), data em que iniciará a fase de lances às 9h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes. Contato: licitacao@itapaci.go.gov.br licitacaoitapaci@ outlook.com e/ou (62) 3361-2950.

IVÂNIA SEVERINA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001390/2024-75-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0130.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.705.767/0001-54. OBJETO: Fornecimento e/ou instalação dos materiais necessários à perfeita execução de Kits Geradores de Energia Solar GRID TIE 10 kW e 20 kW para doação em unidades de produção rurais e urbanas e acionamento de estruturas de bombeamento rural, no estado de Pernambuco, na área de abrangência da CODEVASF - 3ª/SR. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, e o prazo para execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico - SRP nº 031/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento ou da Ordem de Serviço, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 197.700,00 (cento e noventa e sete mil e setecentos reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 219365; e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE530992 e nº 2023NE530993, datadas de 29 de dezembro de 2023; constantes do Processo Administrativo nº 59530.001390/2024-75-e. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Jonas Borges, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000266/2024-90-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0088.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES E RIBEIRINHOS. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES E RIBEIRINHOS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 205.800,00 (duzentos e cinco mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 300.660-7. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 301.344-3. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 7/2024

Pregão Eletrônico nº008/2024 Objeto: Registro de Preço para aquisição de prestação de serviço de mão de obra mecanica para ser utilizado na execução das frotas dos veiculos que compõem as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Bannach - PA. Detentor da Ata: CAR FIX AUTO CENTER EIRELI, CNPJ: 27.020.125/0001-30, no valor de R$ 4.233,002,17 (Quatro Milhões, Duzentos e Trinta e Três Mil, Dois Reais e Dezessete Centavos) . Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 23/08/2024. Lucineia Alves da Silva - Prefeita Municipal.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 9, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (CNPCP), no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante os termos do art. 64, I e II da Lei n. 7.210/1984, e o art. 69 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Informar que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNPCP/MJSP) realizará Audiência Pública para a elaboração da Proposta de Decreto Presidencial de Indulto de 2024, que ocorrerá no dia 20 de setembro do corrente ano, das 9h às 13h, no auditório Tancredo Neves do edifício sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Brasília/DF.

Art. 2º - Dada a impossibilidade de participação presencial, a audiência será transmitida por videoconferência, por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:JIMS6rQOGIeLYLXZUhVwAKL5D_1Zig73ttVYE_M5jp81@thread.tacv2/1724696735033 ?context=%7B%22Tid%22:%22eb090420-444c-43f7-91f2-4b8da6bfe8e1%22,%22Oid%22:%228409a8ef-9a35-415d-8f43-0e717939eb6c%22%7D

Art. 3º - O prazo para manifestação oral dos participantes será de 8 (oito) minutos, prorrogáveis por mais 2 (dois).

§ 1º - A inscrição para manifestação oral deverá ser feita até o dia 19 de setembro de 2024, por meio do link (copiar e colar): https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=IAQJ60xE90OR8kuNpr_o4e-oCYQ1ml1Bj0MOcXk562xUMVFQUFY3MU9RTFBFRDVOWDdEVjU5TFRCNi4u

§ 2º - A ordem das sustentações orais será de acordo com a confirmação da inscrição recebidas pelo CNPCP.

Parágrafo único. Na impossibilidade do pronunciamento oral de todos os inscritos, em razão de exceder o horário da audiência, as sugestões poderão ser enviadas ao e-mail cnpcp@mj.gov.br

Art. 4º - Situações não previstas no procedimento deste aviso serão resolvidas pelo presidente da audiência pública.

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

DOUGLAS DE MELO MARTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica n° 06/2021

N° PROCESSO: 13971.727894/2021-86

PARTÍCIPES: UNIÃO, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau/SC - DRF/BLU e a IEDUC - Instituto de Educação Superior - UNISOCIESC - Blumenau/SC.

OBJETO: Estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a legislação que trata de proteção de dados pessoais.

DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024.

SIGNATÁRIOS: Pela União, Sr. Eduardo Burigo de Sousa, Auditor-Fiscal, Delegado da Receita Federal do Brasil em Blumenau/SC, e pela IEDUC - Instituto de Educação Superior - UNISOCIESC, Sr(a). Cinthia Tamara Vieira Rocha, Reitora.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 1/2022, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Indaial/SC, CNPJ: 83.102.798/0001-00.

2. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: SÉTIMA, das responsabilidades do Município; DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal e Anexo I, plano de trabalho.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de ASSINATURA.

4. DATA DE ASSINATURA: 26 de Agosto de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, André Luiz Moser, representando o Município.

6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024 que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana - Bahia, CNPJ nº 00.394.460/0093-60, e a Faculdade Irecê, CNPJ nº 10.854.658/0001-14.

2.OBJETO: conjugação de ações para a implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na Faculdade Irecê, em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal.

3.DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2024.

4.VIGÊNCIA: indeterminada a partir da publicação do Extrato no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula Sétima do referido Acordo de Cooperação Técnica.

5.SIGNATÁRIOS: pela União, o senhor Gustavo Breitenbach, auditor-fiscal da RFB, Delegado da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana - Bahia; pela Faculdade Irecê, o senhor Jorge Edilson Carvalho Brito.

6.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EDITAL Nº 271, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 213/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 12/07/2024, Seção 3, página 57, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Exatas

Departamento: Matemática

Área de Conhecimento: Geometria

Matérias Específicas: CM303 - Introdução à Geometria Analítica e Álgebra Linear

Processo: 23075.031644/2024-57

Número de Vagas: 02 (duas) - sendo 01(uma) preferencialmente reservada para candidato com deficiência e 01(uma) preferencialmente reservada para candidato negro, conforme sorteio realizado em 10-07-2024.

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

André Luiz Corrêa Vianna Filho

9,42

02

Leandro Jose Lemes Stival

8,91

03

Leticia Becher da Silva

8,60

04

Gustavo Galastri Teixeira

8,46

05

Willian Valverde

8,26

06

Lucas dos Santos Bezerra

8,20

07

Adriano Aparecido da Silva

8,07

08

Miguel Jorge Saldaña Jimenez

7,82

09

Cristyan Chayenne Valino Pinheiro

7,70

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Leticia Becher da Silva

8,60

02

Willian Valverde

8,26

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 07/2024

Nº Processo: 19995.004073/2024-29

inexigibilidade de licitação.

Nº 58/2024.

COMODATO: BANCO DO BRASIL.

COMODANTE: MINISTÉRIO DA FAZENDA.

Objeto: cessão de uso de espaço por comodato de imóvel particular a título não oneroso, localizado no Edifício Ansarah. 15ª andar, imóvel de propriedade da PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, situado à Avenida Paulista, 2163, no bairro Cerqueira César, na cidade de São Paulo/SP, imóvel de uso locado pelo Banco do Brasil, demanda oriunda da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro da Fazenda, cujas condições e exigências se encontram estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2029.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.860,06 (Oitenta e seis mil oitocentos e sessenta reais e seis centavos).

Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.002742/2024-38.

Convênio Por Adesão Nº 001/2024. Partes: INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. CNPJ: 42.150.664/0001- 87 e a GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE CNPJ 03.658.432/0001-82. Objeto: Convênio por adesão para a prestação de assistência à saúde aos empregados, da patrocinadora, bem como aos seus dependentes e respectivos grupos familiares definidos nos termos deste convênio, proporcionando a possibilidade de ingresso nos planos de saúde administrados pela GEAP Autogestão em Saúde, devidamente registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na modalidade coletivo empresarial, com abrangência nacional, distrital e municipais. Fundamento Legal: Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998 e seus regulamentos, à Lei 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infra S.A., no que couber, às Resoluções Normativas/ANS/nº 137/06, 560/22, 488/2022 e normas subsequentes, e as que lhe sucederem e, ainda, ao Estatuto da GEAP e aos Regulamentos dos seus Planos. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura do Convênio, podendo ser prorrogado mediante assinatura de termo aditivo, por interesse das partes, por iguais períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02025.001522/2024-51; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente DIEGO MILLÉO BUENO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.007.xxx-35, residente e domiciliado em Boa Vista-RR, nomeado pela Portaria de Pessoal GM/MMA nº 781, de 19 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado PABLO ALEXANDER CERIOLI DE OLIVEIRA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa física, inscrita no CPF 526.xxx.xxx-91, sito a rua Ulisses Guimarães, 258, bairro Campolândia, Rorainópolis, RR, CEP 69.373-000, neste ato, representado pelo seu bastante Procurador Dr. JOSÉ MILTON MEDEIROS JUNIOR, OAB/MG 227.636; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Projeto Institucional: Eventos Climáticos Extremos: Salvamento da Fauna Afetada pela Inundação no estado do Rio Grande do Sul. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 6.726,60 (seis mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: até (3 meses), a contar da data de assinatura; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-RR (20266852); DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 375/2023.

Nº Processo: 50606.006112/2022-47.

Pregão. Nº 115/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 32.963.001/0001-28 - DIRECAO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 197 (cento e noventa e sete) dias consecutivos, com previsão de término em 31/03/2025 e do prazo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 03/09/2024, com término previsto em 31/12/2024.. Vigência: 03/09/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.457.386,34. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EDITAL Nº 148/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA - TEM;

Área de Concentração: MECÂNICA APLICADA.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais;

Classe: Assistente A.

Período de inscrição: 30/08/2024 a 09/09/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
RETIFICAÇÃO

Termo Aditivo nº 06 de retificação da vigência do Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Professor Substituto nº 19/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26 de março de 2024, seção 3,

Onde se lê: "Fica prorrogado de 07 de março de 2024 a 02 de setembro de 2024";

Leia-se: "Fica prorrogado 07 de março de 2024 a 28 de agosto de 2024".
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Republicação Processo Administrativo n° 9750/2023

A Prefeitura Municipal de Barreiras /BA, comunica que se encontra a disposição o edital de Republicação da Concorrência Pública Eletrônica CO nº 001/2024, para a Contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL SOBRE O RIO GRANDE - PONTE BARREIRINHAS - VILA DULCE NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no horário 8:30h. Do dia 04 de outubro de 2024, local de retirada do edital no site: www.barreiras.ba.gov.br.transparencia/licitacoes e no link https://portal.licitanet.com.br/. e no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras, situada a Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras/BA - CEP 47.806.146. Mais informações no telefone (77) 3614-7100.

Barreiras, 26 de agosto de 2024.

João Araújo Sá Teles

Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Serv, Públicos e Transporte
EDITAL Nº 180, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

PRORROGAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo:

Unidade

Área

Edital de Abertura

Edital de homologação

Prorrogado até

Instituto de Letras - TEL

Literaturas Estrangeiras Modernas - Francês

312/2023

413/2023

13/09/2025

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.067668/2024-30.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CAMARGOS CONTADORES - SERVIÇOS CONTABEIS LTDA (CNPJ nº 04.011.057/0001-47).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 19/08/2024 a 18/08/2029.

Assinam Luiza Lima Guimarães (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sra. Pollyanna Vieira Camargos (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.074978/2024-19.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PEDRO PAULO ZAU VIEIRA - DESENVOLVIMENTO HUMANO E ORGANIZACIONAL, nome fantasia ZACK - DESENVOLVIMENTO HUMANO E ORGANIZACIONAL (CNPJ nº 14.085.460/0001-74).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 19/08/2024 a 18/08/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Pedro Paulo Zau Vieira (representante legal da empresa)
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 047/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.003807/2024-05; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: VINÍCIUS SOARES ABREU; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 19/09/2024.

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 081/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.012545/2024-61; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: ALEXANDRE LOPES SILVA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 14/07/2024. Maria do Socorro Mendes Gomes - Decana de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2022.0.000040458-7. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 24/23, relativo à prestação de serviços contínuos de arquivistas. CONTRATADA: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: nº 33.285.255/0001-05. OBJETO: Acréscimo do contrato no valor de R$ 131.225,33, referente à repactuação autorizada. VALORES DE 2024: R$ 10.101,32 e R$ 42.455,19, conforme reforço da NE 43, realizado em 13/08/24. VALORES PARA 2025 E 2026: R$ 53.878,44 e R$ 24.790,38, respectivamente. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Manga, Estado de Minas Gerais, Sediada na Praça Coronel Bembem, 1477, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a Contratação de Empresa especializada na execução de obra para construção de Campo Society no Bairro Tamua em atendimento ao contrato de REPASSE Nº 959741/2024 OPERAÇÃO Nº 1093752-24 MINISTÉRIO DO ESPORTE.

O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 14133 e suas alterações em vigor e ao estabelecidos neste edital.

O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Manga situado a Praça Coronel Bembem, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.comprasbr.com.br. e no site www.manga.mg.gov.br.

Manga 26 de agosto de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

OBJETO: Aquisição de Mobiliário para Paço Municipal 10 de outubro do Município de Campo Mourão, incluindo Montagem e Instalação dos Móveis e Cadeiras Adquiridos. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 13h59 do dia 16 de setembro de 2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 14h do dia 16 de setembro de 2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 26 de agosto de 2024.

LUIS FERNANDO BUOSI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2024

OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Ligação de Rede Elétrica, Manutenção e Retirada de Materiais Elétricos Eletrônicos (Mangueira de Led, Piscas, Refletores, Lâmpadas, Timers e outros) em Praças Públicas, Avenidas e Logradouros Municipais. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até as 8h59 do dia 17 de setembro de 2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 09h do dia 17 de setembro de 2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 26 de agosto de 2024.

RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locador: Joélcio Luiz Viega. CPF do Locador: ***.279.109-**. Objeto: Termo Aditivo n. 085/2024, referente ao Contrato n. 075/2019, cujo objeto é a locação de sala comercial para abrigar o Cartório da 69ª Zona Eleitoral no município de Campo Erê/SC (prorroga o prazo de vigência até 25/06/2025). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 23/08/2024. PAE n. 29.409/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024

Licitação: PE nº 020/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: CONTRATADA: DOUGLAS SANTOS ASSIS RIOS 09303651510 ME inscrita no CNPJ sob nº 40.970.282/0001-74. Objeto: contratação de empresa no registro de preço para a prestação de serviço na lavagem de veículos e maquinas a serviços do Município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 114.365,00, Validade: 31/12/2024 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 135/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA E DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARIPUANÃ-MT. Recebimento das Propostas: 27/08/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 05/09/2024 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 06/09/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/09/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@aripuana.mt.gov.br.

Aripuanã - MT, 26 de agosto de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 33/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2024.

O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 33/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, NITROGÊNIO, AR COMPRIMIDO, CILINDRO DE AR COMPRIMIDO E MATERIAL DE INSUMOS PARA REDE DE GASES MEDICINAIS HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS APS - ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE, SAMU E HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: ALEX MOTA RAMOS 53004876272, inscrita no CNPJ/MF 41.264.885/0001-13, vencedora com o valor de R$ 252.711,00 (duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e onze reais). OXIGENIO DOIS IRMAOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF 13.657.269/0001-97, vencedora com o valor de R$ 894.664,20 (oitocentos e noventa e quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 26 de agosto de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 30/2024

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 30/2024.

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 378/2024, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO E PAREDE DRYWALL NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT, conforme discriminado no Edital, onde obteve o seguinte resultado: Sagrou-se DESERTA. O Processo Administrativo referente à licitação acima, encontra-se a disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nobres/MT, de segunda a sexta-feira no horário de atendimento ao público.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 35/2024

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 378/2024, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE PESSOAS NO DISTRITO DE COQUEIRAL E VILA BOM JARDIM, PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE NOBRES - MT, PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICIPIO DE NOBRES/MT, conforme discriminado no Edital, onde obteve o seguinte resultado: Sagrou-se DESERTA. O Processo Administrativo referente à licitação acima, encontra-se a disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nobres/MT, de segunda a sexta-feira no horário de atendimento ao público.

Nobres - MT, 26 de agosto de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024

A COMISSÃO de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2024, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 37/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, cuja abertura ocorreu no dia 23/08/2024 às 9h (Brasília), sagraram-se vencedora a empresa: COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n° 02.545.557/0001-33, com o valor global de R$ 557.700,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil e setecentos reais);

Nobres - MT, 26 de agosto de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2024, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 24/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOBRES, cuja abertura ocorreu no dia 08/07/2024 às 9h (Brasília), sagraram-se vencedora a empresa: DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.316.524/0001-14, com o valor global de R$ 11.971,37 (onze mil e novecentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos); DIABETICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.675.331/0001-40, com o valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais); FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ n° 22.803.038/0001-35, com o valor global de R$ 29.698,38 (vinte e nove mil e seiscentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos); L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.145.401/0001-56, com o valor global de R$ 7.180,00 (sete mil e cento e oitenta reais); MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.857.335/0001-40, com o valor global de R$ 8.413,25 (oito mil e quatrocentos e treze reais e vinte e cinco centavos); MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.421.421/0001-82, com o valor global de R$ 55.100,00 (cinquenta e cinco mil e cem reais); PRO REMEDIOS DISTR DE PROD FARM E COSM LTDA EPP, inscrita no CNPJ n° 05.159.591/0001-68, com o valor global de R$ 25.481,70 (vinte e cinco mil e quatrocentos e oitenta e um reais e setenta centavos); VRM IMPORT LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.157.605/0001-29, com o valor global de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais); YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.740.794/0001-60, com o valor global de R$ 25.623,00 (vinte e cinco mil e seiscentos e vinte e três reais);

Nobres - MT, 22 de agosto de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000.0.013887/2024.

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições; considerando o poder-dever de autotutela da Administração Pública (Súmulas 346 e 473 do STF); considerando, a determinação da autoridade superior para Anulação da Licitação, OF.GAB.Nº1981/2024/SMOP, que segue acostada aos autos do processo em epígrafe com sua fundada motivação, para conhecimento. resolve: TORNAR PÚBLICA a ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024/PMC, que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO SÃO GONÇALO III, ETAPAS I E II NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ". INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - Tel. (65) 3645-6241 E-mail: cpl@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 26 de agosto de 2024.

LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO E.S.F NO BAIRRO MONTSERRAT, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO QUE COMPÕE O PROJETO - Tipo: Aberto e Fechado. Disputa: menor preço global - Data de abertura: 12 de setembro de 2024. Horário: 10h - Local: www.bll.org.br Edital e anexos: Poderá ser obtido no site http://www.novamutum.mt.gov.br/publicacoes/licitacoes, pelo e-mail: licitacao@novamutum.mt.gov.br ou telefone **65-3308.5400.

Nova Mutum - MT, 26 de agosto de 2024.

SÉRGIO VITOR ALVES RODRIGUES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

Processo Licitatório nº 038/2024-Registro de Preços. Tipo Menor Preço Por Item.

O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 038/2024 - Pregão Presencial nº 010/2024 - Registro de Preços, do Tipo Menor Preço Por Item, PARA A AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS, GRAXA E ANTIFERRUGEM PARA REPOSIÇÃO E TROCA NA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA.

A Abertura da Licitação está marcada para o dia 09/09/2024, às 13:00 hs.

O Edital se encontra disponível no site: www.inimutaba.mg.gov.br, e maiores informações com o Setor de Licitações.

Inimutaba, 26 de agosto de 2024.

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO 52/2024

O Município de Espinosa, comunica a Retificação da publicação do Processo 52/2024, Pregão Eletrônico 05/2024, com objeto contratação de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS, INCLUINDO A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, AGENTES POLÍTICOS E ESTAGIÁRIOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG.

PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2024, PÁG. 204, SEÇÃO 3,

Onde se lia: PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 26/09/2024 a 09/09/2024 às 08:00h, leia-se: PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 26/08/2024 a 09/09/2024 às 08:00h.

Demais informações seguem inalteradas.

Espinosa, 26 de agosto de 2024

MILTON BARBOSA LIMA

Prefeito