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Portaria nº 141-E1-CMA, de 2 de setembro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275936134) ALEXANDRE JORGE RODRIGUES DE LIMA, Prec-CP nº 962003242, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Inativos e Pensionistas da 12ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/09/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO PROJETO DE PESQUISA "ESTUDO DE CONDIÇÕES DE CONTORNO PARA CALIBRAÇÃO DE MEDIDORES DE VAZÃO", OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº10/2020 ENTRE INMETRO, FUNDEP E PETROBRAS, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, a servidora:

PRISCILA COSTA GABRIEL, Técnica em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1893891, para representando o Inmetro realizar visitas técnicas e reuniões com especialistas no Physikalisch-Technische Bundesanstalt (PTB), na Alemanha, no TÜV SÜD National Engineering Laboratory, na Escócia e no DNV Techonology Center, na Holanda., Brunsvique/Alemanha, Groningem/Holanda, Glasgow/Escócia, no período de 14 a 21 de setembro de 2024. (Processo SEI nº 0052600.006867/2024-99).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente
PORTARIA Nº 3.525, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000969/2024-82, resolve:

Conceder Pensão Civil a CLAUDIA SEABRA ALVES COUTINHO, viúva do servidor PAULO DA NÓBREGA ALVES COUTINHO, Matrícula SIAPE 1128247, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 horas semanais, falecido em inatividade funcional em 05/08/2024, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ELLEN VIANA VILAR

PORTARIA Nº 3.526, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000969/2024-82, resolve:

Conceder Pensão Civil a CLAUDIA SEABRA ALVES COUTINHO, viúva do servidor PAULO DA NÓBREGA ALVES COUTINHO, Matrícula SIAPE 2128247, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecido em inatividade funcional em 05/08/2024, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA GP nº 448, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os Processos Administrativos nº 425/2022 (docs 618-632) e 4401/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria GP nº 427/2024, publicada no Diário Oficial da União, nº 168, Seção 2, p. 127, de 30/08/2024, que nomeou o candidato CLEIRTON MONTE DE SOUSA (8º classificado - 10ª vaga), para exercer o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em vaga decorrente da demissão do servidor Ygor Delfino da Silva, vaga 246, conforme Portaria GP nº 416/2024, publicada no D.O.U. de 27-08-2024, considerando o pedido de reposicionamento para o final da lista de candidatos aprovados, nos termos do item 13.2.1 do Edital do Concurso nº 01/2022.

MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
ATO SEGEP.PR Nº 136, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3278/2024, resolve:

Reconhecer que a servidora SILVIANE ALCÂNTARA CARDOSO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Tecnologia em Gestão Pública, substituiu SIDNEY FONTES SILVA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), no período de 26/8 a 8/9/2024, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

VILMA LEITE MACHADO AMORIM
PORTARIA Nº 585, de 11 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.026304/2024-91, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MARCIA HAYDEE PORTO DE CARVALHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D - Associado, nível 002, matrícula SIAPE 2360942, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO, desta Universidade, no período de 20/10/2024 a 01/11/2024, para participar e organizar evento acadêmico-científico, o Simpósio "Direito e Instituições do Sistema de Justiça na Península Ibérica, América Latina e África Lusófona", com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 588, de 12 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.025872/2024-74, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MARCIA HAYDEE PORTO DE CARVALHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D - Associado, nível 002, matrícula SIAPE 2360942, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO, desta Universidade, no período de 16/09/2024 a 24/09/2024, para participar do XIII Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), a ser realizado na cidade de Montevidéu-Uruguai, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 1.063, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:

Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-CP 86.3691.48 JEFERSON VITALINO DOS SANTOS, prevista na Portaria n° 11272022, deste Comando, no período de 31AGO2024 a 30AGO2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, na função de Atendente do Grupo de Atendimento ao Público, na DelAReis, NEO 03.0.0.5.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 31AGO2024.

C Alte JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS

Chefe do Estado-Maior
DESPACHOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Nº 303- O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.030747/2024-23 autoriza:

Que se afaste do país o Perito Criminal Federal MARCELO ABDALLA DOS REIS, com o objetivo de participar do evento "Mini DevOps Annotation - INTERPOL", em Lisboa/Portugal, no período de 10 a 16 de novembro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

Nº 304- O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve tornar insubsistente a autorização concedida por meio do Despacho nº 269, de 21 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 163, de 23 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 35, referente ao afastamento do país da Agente de Polícia Federal ANA PAULA ALTOÉ MARTINIANO DE SOUSA, do Agente de Polícia Federal JOÃO CARLOS LUZ FREIRE, do Agente de Polícia Federal JOSÉ PEREIRA BARBOSA SOBRINHO, do Agente de Polícia Federal PAULO SANTINO CORREIA JÚNIOR, da Agente de Polícia Federal RENATA COMANDUCI ZOCRATO, do Agente de Polícia Federal SANDRO JOSÉ SILVEIRA LUIZ VIEIRA e do Escrivão de Polícia Federal DIOGO DE ALBUQUERQUE XAVIER (Processo nº 08204.002516/2024-90).

Nº 305- O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve tornar insubsistente a autorização concedida por meio do Despacho nº 283, de 27 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 167, de 29 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 40, referente ao afastamento do país do Delegado de Polícia Federal JOHN WILLIAN VIEIRA MARTINS (Processo nº 08200.025298/2024-00).

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA SEGEP/GO N° 240, DE 10 DE setembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:

Conceder pensão à NADJA MARIA SEBBA BARROSO DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) OSWALDO BARROSO DE SOUZA FILHO, matrícula no SIAPE nº 0546340, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Nível Superior, falecido em 26.08.2024, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000686/2024-03

MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA Nº 141, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear ISAQUE DENNER DOS SANTOS ALMEIDA para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Tecnologia da Informação da Coordenação de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.

ROBERTA EUGENIO
PORTARIA Nº 142, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar FERNANDA BITTENCOURT VIEIRA da função de Coordenadora de Planejamento Estratégico e Orçamento da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, a contar de 11 de setembro de 2024.

ROBERTA EUGENIO
PORTARIA Nº 277, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 52, inciso V, do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Designar profissionais para composição do Comitê de Privacidade e Segurança da Informação (CPSI), em conformidade com o disposto no art. 6º da Portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023, nos arts. 1º, 9° e 10 da Resolução Normativa nº 28/2024/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA, no art. 7º da Resolução Normativa nº 11/2023/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA, na Portaria de Pessoal nº 484, de 16 de novembro de 2023 e na Portaria nº 206, de 17 de julho de 2023.

Art. 2º O Comitê será composto pelos seguintes profissionais:

I - Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação, que o presidirá.

a) Titular: Superintendente de Tecnologia da Informação, Renato Ricardo Alves; e

b) Suplente: Superintendente de Tecnologia da Informação Adjunto, Arlon Salvador Santuche.

II - Gestor de Segurança da Informação.

c) Titular: Luciana Muniz Costa; e

d) Suplente: Marco Antônio Goés de Oliveira

III - Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais.

e) Titular: Cleber Dias da Silva Junior; e

f) Suplente: Alice Lima da Silva Motta.

IV - Representante da unidade da Infra S.A. responsável pela segunda linha de defesa.

g) Titular: Paulo César Rabelo; e

h) Suplente: Mayumi Mendes Kishi.

Art. 3º A participação no Comitê de Privacidade e Segurança da Informação não enseja remuneração adicional àquela recebida pelo profissional.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 242, de 09 de agosto de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA MPS N° 2.945, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.012812/2024-09, resolve:

Designar IVETE ARAÚJO DA COSTA, matrícula Siape nº 753619, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orientações Gerais, código FCE 1.05, da Divisão de Normas e Gestão de Informações Jurídicas, da Coordenação Jurídica do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA IFRJ N° 2.185, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23831.000180/2024-28, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 1/7/2024, LUANA LUNA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1570520, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São João de Meriti;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.663, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.006389/2024-55, resolve:

Art. 1º Nomear SUANY JHENIFER ARRUDA DE SOUSA, CPF nº ***.201.811-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Publicação e Expedição, código CCE 1.05, da Divisão de Documentação do Gabinete desta Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA IFRJ N° 2.186, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23831.000180/2024-28, resolve:

Art. 1º Nomear ERIVELTON MUNIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1446208, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São João de Meriti;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO PAGE DE CASTRO
RETIFICAÇÃO

Portaria nº 01, de 12 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2024, Seção: 2, Página. 56,

Onde se lê: "13.11.2024",

Leia-se: "24.10.2024".
ATO Nº 1.298, de 11 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

No Ato da Reitoria n.º 1271/24, de 06/09/2024, publicado no D.O.U. de 10/09/2024, referente à vacância do cargo de Assistente em Administração, D-101, ocupado por MARIANA GUEDES CONDE FALCÃO, matrícula SIAPE n.º 1056865, lotada na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, em virtude de posse em outro cargo inacumulável onde se lê: a partir de 15/09/2024; leia-se: a partir de 26/09/2024. (considerando o Processo n.º 23111.040269/2024-61)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA IFRJ N° 2.187, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23279.000075/2024-10, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido PATRÍCIA GRASEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3028495, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Avançado Mesquita;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO PAGE DE CASTRO
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de PEDRO ANTÔNIO ESTRELLA PEDROSA e de EMERSON FELIX SILVA SANTOS, respectivamente, Diretor Executivo e Gerente de Centralizadora da Caixa Econômica Federal, com a finalidade de participarem do evento Huawei Connect 2024, nas cidades de Pequim, Xangai, Shenzhen e Hong Kong, na China, no período de 14 a 25 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.

Carlos Antônio Vieira Fernandes
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de LAÉRCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA e de SANDOVAL CÉSAR DE OLIVEIRA MENDONÇA, respectivamente, Vice-Presidente e Superintendente Nacional, em exercício, da Caixa Econômica Federal, com a finalidade de participarem do evento DreamForce 2024, em São Francisco, nos Estados Unidos, no período de 15 a 21 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.

Carlos Antônio Vieira Fernandes
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de DANIELA ALMEIDA SILVA NASCIMENTO, Diretora Executiva da Caixa Econômica Federal, com a finalidade de participar do evento DreamForce 2024, em São Francisco, nos Estados Unidos, no período de 15 a 22 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.

Carlos Antônio Vieira Fernandes
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de JAIRO DA SILVA MUNIZ SOBRINHO, Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal, com a finalidade de participar do evento DreamForce 2024, em São Francisco, nos Estados Unidos, no período de 15 a 21 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.

Carlos Antônio Vieira Fernandes
PORTARIA MPS N° 2.869, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.015064/2024-16, resolve:

Designar FRANCISCO ANDREY SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1450802, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio às Unidades, código FCE 1.01, da Coordenação de Gestão Técnica, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA IFRJ N° 2.188, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23279.000075/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar LUDMILA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1863658, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Avançado Mesquita;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA IFRJ N° 2.190, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002378/2024-49, resolve:

Art. 1º Dispensar pedido, a partir de 12/08/2024, ROGERIO KLEM VARGAS, matrícula SIAPE nº 2341279, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Secretário da Secretaria de Órgãos Colegiados, código FG.2, subordinada à Chefia de Gabinete da Reitoria;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

JULIO PAGE DE CASTRO
Portaria nº 144-E1-CMA, de 2 de setembro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1229586241) JOÃO LIRA LIMA, Prec-CP nº 962005130, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Inativos e Pensionistas da 12ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/09/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA IFRJ N° 2.192, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002493/2024-13, resolve:

Art. 1º Dispensar, partir de 02/09/2024, CINTIA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1658601, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Formação Inicial e Continuada, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Ensino Técnico e Qualificação Profissional/PROEN/REITORIA;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.075, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.139852/2023-30, resolve:

DISPENSAR

FABIANO HASELOF VALCANOVER, matrícula Siape nº 1379435, Procurador Federal, do encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014624), da Divisão Jurídica Prioritária-4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 6, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DA EMBAIXADA DO BRASIL EM ARGEL, nos termos do disposto no Artigo 11, § 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:

Delegar, até o término de sua missão no posto, ao conselheiro, comissionado, MIGUEL PAIVA LACERDA, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.

HERMANO TELLES RIBEIRO
PORTARIA IFRJ N° 2.196, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002495/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar LILIAN DOS SANTOS FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2314591, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação Geral de Educação à Distância, código FG.1, subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação/PROEN/REITORIA;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA IFRJ N° 2.212, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23831.000179/2024-01, resolve:

Art. 1º Exonerar ERIVELTON MUNIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1446208, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São João de Meriti;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA IFRJ N° 2.191, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002444/2024-81, resolve:

Art. 1º Nomear ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 2415785, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Extensão Comunitária e Tecnológica, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Extensão/Reitoria;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 10.564, DE 7 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos autos do Processo nº 0117789-55.2017.4.02.5101/RJ, considerando o disposto no Processo SEI nº 19975.020338/2024-74, resolve:

Art. 1° Restabelecer a Pensão por morte à Senhora DENISE ALVIM DE MATTOS, CPF:***.***.117-**, concedida com fundamento no Art. 5º, parágrafo único da Lei nº 3.373/1958, na condição de filha maior solteira não ocupante de cargo público permanente do ex-servidor JOSÉ GIL DE MATTOS , matrícula SIAPE nº ****37*, aposentado no cargo de Inspetor de Café, oriundo do Ex-Ministério da Fazenda, conforme PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00319/2024/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA PROGEP Nº 1.116, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;

Considerando o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012; a delegação de competência conferida pela Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; e ainda o que consta dos autos do Processo nº 23204.011545/2024-36, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 22 de setembro de 2024, do Quadro de Pessoal desta Universidade DIEGO DE LIMA SOUSA, matrícula Siape nº 1158066, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 927054.

FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
PORTARIA Nº 1, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TEERÃ, no uso de suas atribuições e nos termos do item 2.9.10 do Regulamento Consular Brasileiro, aprovado pela Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar CAMILE VIANA LEAL, terceira-secretária, Siape nº 1723098, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul na embaixada do Brasil em Teerã, a partir da data de publicação desta Portaria.

EDUARDO GRADILONE
PORTARIA IFRJ N° 2.195, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002495/2024-11, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 02/09/2024, MONICA MENEZES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2294332, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação Geral de Educação à Distância, código FG.1, subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação/PROEN/REITORIA;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA IFRJ N° 2.193, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002493/2024-13, resolve:

Art. 1º Designar DIONES BERNARDES DOS SANTOS MOTTA, matrícula SIAPE nº 3310845, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Formação Inicial e Continuada, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Ensino Técnico e Qualificação Profissional/PROEN/REITORIA;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO PAGE DE CASTRO
ATO PRESI Nº 282, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT 8 nº 2107/2019,

CONSIDERANDO o julgamento proferido pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União no Acórdão 18394/2021; e

CONSIDERANDO o julgamento do Pedido de Reexame interposto pelo servidor proferido no Acórdão n.º 2418/2024-TCU-1ª Câmara, resolve:

I - ANULAR, COM EFEITOS "EX NUNC", o Ato PRESI n.° 212/2019, publicado no Diário Oficial da União nº 119, de 24/06/2019 (documento n.º 19), em razão do julgamento do Pedido de Reexame interposto pelo servidor consubstanciado no Acórdão n.º 2418/2024-TCU-1ª Câmara, lavrado pelo Ministro Relator, Dr. Benjamin Zymle;

II - CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor LUIZ JERÔNIMO LIMA MARTINS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com PROVENTOS INTEGRAIS correspondentes à remuneração do servidor no cargo efetivo, qual seja a estabelecida nos artigos 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, com as alterações decorrentes da Lei nº 13.317/2016, acrescida do adicional por tempo de serviço de 5% (Cinco por cento), adquirido antes de 8 de março de 1999, anteriormente previsto nos artigos 61, inciso III, e 67 da Lei nº 8.112/1990, com a observância das alterações introduzidas pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de 05 (cinco) décimos de função comissionada nível FC-4, em razão das funções incorporadas até 15/08/1998, nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e do amparo previsto no artigo 5º da Lei nº 9.624/1998; e, ainda, de 05 (cinco) décimos de função comissionada nível FC-4, em razão das funções incorporadas a partir de 16/08/1998, a título de "Parcela Compensatória" a ser absorvida por reajustes futuros, conforme decidido pelo STF no RE 638.115/CE.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA N° 352, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear RENATO CESAR CANI, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.13.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.562, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23424.002279.2024-66, de 6 de setembro de 2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1542/2024 - RE/IFRN, de 9 de setembro de 2024, resolve:

NOMEAR o servidor ALISON PEREIRA BATISTA, Matrícula Siape nº 1937941, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parnamirim.

SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 7, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O CONSELHEIRO, COMISSIONADO, MIGUEL PAIVA LACERDA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a portaria do ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DO BRASIL EM ARGEL, de 11 de setembro de 2024, e considerando as demais normas legais e regulamentares resolve, com a anuência da autoridade delegante:

Subdelegar, até o término de sua missão no posto, ao agente de portaria ADEMAR DIVINO DA SILVA, a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta unidade gestora responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.

HERMANO TELLES RIBEIRO

Encarregado de Negócios da Embaixada
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.700, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10580.000167/2024-26, resolve:

Art. 1º Dispensar MURILO DE FARIAS MUNFORD RIBEIRO, matrícula Siape nº 1706800, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio à Administração Descentralizada, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.713, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.002569/2024-13, resolve:

Art. 1º Designar MARIA DENISA FREITAS DE BARROS, matrícula Siape nº 1308576, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Fiscalização Administrativa, código CCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Contratos Compartilhados da Coordenação-Geral de Gestão de Demandas e Inovação da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.761, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.002586/2024-42, resolve:

Art. 1º Designar JOSÉ LUIZ LIBERATOSCIOLI, matrícula Siape nº 1757563, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Repactuação, Reajuste, Revisão e Alteração Contratual da Coordenação-Geral de Contratações, Atas e Fiscalização Administrativa da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.760, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.001507/2024-90, resolve:

Art. 1º Designar PAULO MÁRCIO BARBOSA MENEZES DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1083816, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Compartilhamento de Recursos Tecnológicos da Coordenação-Geral de Relacionamento em Serviços Tecnológicos Compartilhados da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.701, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10580.000167/2024-26, resolve:

Art. 1º Designar RENATA MENEZES FERNANDES, matrícula Siape nº 2623479, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio à Administração Descentralizada, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.703, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10768.000311/2024-36, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 30 de agosto de 2024, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, a servidora ELIANA TÁVORA LIMA FERNANDES DE SOUSA, matrícula Siape nº 0446134, ocupante do cargo de Contador, na Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.704, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10768.000311/2024-36, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora IASMIN LIRIO KAMACHO, matrícula Siape nº 0131648, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, em exercício no Serviço de Licitações e Contratos da Coordenação de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.706, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10467.000156/2024-42, resolve:

Art. 1º Dispensar OSMAR NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 0694758, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio à Administração Descentralizada, código FCE 1.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado da Paraíba da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA N° 353, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar CRISTINA FIGUEIREDO THEREZO RIBEIRO, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos da Coordenação-Geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA INCA Nº 823, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho o servidor NELSON JOSE JABOUR FIOD, matrícula SIAPE nº 374985, ocupante do cargo de Pesquisador, NS, classe W, padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com base no Laudo Médico Pericial nº 120.125/2024, expedido por junta médica Oficial do Ministério da Saúde. Os proventos de aposentadoria serão calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo de código 405/001 - Pesquisador (Processo nº 25410.013260/2024-20).

ROBERTO DE ALMEIDA GIL