gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 2/2024

O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do Exercito, vem por meio deste, notificar a Empresa MEDICAL TEXTIL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 68.194.497/0001-60, em conformidade com o §4º, Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, sobre os fatos a que se refere a Portaria nº 06/2024/Tu/Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 4 de junho de 2024, a qual instaurou o Processo Administrativo (NUP: 65304.004453/2024-11), que trata da anulaçao de Nota de Empenho 2023NE000079, de 25 de outubro de 2023, em decorrencia da nao entrega do material, facultando-lhe o prazo de 10 (dez) dias, a contar desta data, para, querendo dar vistas dos autos, apresentar suas alegaçoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa. A Base Administrativa do Quartel-General do Exercito localizada na Avenida do Exercito s/n, Bloco J, Setor Militar Urbano, Brasilia - DF.

Brasilia-DF, 8 de julho de 2024.

Cel LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica a interessada Sra. ANGELA MARIA MARQUES DE LIMA, CPF nº ***.230.102-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00067.000057/2023-39; Auto de Infração nº 000248.I/2023; Unidade Emissora NURAC REC; Capitulação correspondente a art. 299, inciso VI, Lei nº 7.565/1986 (CBA). O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderão apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) LUIZ COSTA SANTOS, CPF/CNPJ nº ***.446.082-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.023260/2024-73; Auto de Infração nº 495.I/2024; Unidade Emissora COPLAN; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 299 VI e Resolução ANAC nº 472, Anexo II, COD "RFL". O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 23402.008210/2020-71.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 10.879.917/0001-61 - PISCINA FACIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste e a prorrogação da vigência do contrato nº 025/2021-univasf. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.472,90. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

P.A 44. Reforma do hospital de Olindina/Ba, Termo de convênio nº 029/2024 SESAB. Início da seção dia 20/08/24, às 10h. Edital site www.bll.org.br e PNCP. Tel: 75 3436-1181. Olindina 08/07/24. Amon V. Oliveira. Sec. de Administração.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

P.A 55. Execução do projeto da Construção CEAP. Termo de convênio Nº 071/2024 - SEC. Início da seção dia 21/08/24, às 10h. Edital site www.bll.org.br e PNCP. Tel: 75 3436-1181.

Olindina/BA, 8 de julho de 2024.

Amon V. Oliveira

Sec. de Administração
EDITAL DE CITAção

A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.028610/2023-02, NOTIFICA a Empresa D.T.S INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.625.546/0001-45, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a sanção administrativa originada pelo despacho decisório 63/2024/UFPR/R/PRA, que aplicou penalidade de multa prevista no edital de pregão eletrônico 111/2021 em razão da não entrega de itens de empenho. O valor do débito a pagar é de R$ 37,28 (trinta e sete reais e vinte e oito centavos) até a data limite de 23/09/2024, considerando o prazo de 75 dias para inclusão no CADIN a partir da publicação deste aviso. A GRU com data de vencimento atualizada bem como informações sobre o processo deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "notifica@ufpr.br".

Curitiba PR, 8 de julho de 2024.

LEONARDO NUNES OLIVO

Administrador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23105.000297/2020-92. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 06.556.008/0001-15 - C GALATI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; e Reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 02/08/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 169.481,32, passando, deste modo, ao valor global de R$ 2.033.775,91, conforme proposta atualizada de preço da contratada. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.033.775,91. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EDITAL Nº 1325, DE 5 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Educação

Departamento: Métodos e Técnicas de Ensino

Área de Conhecimento: Alfabetização e Letramento

Edital: 894, de 06/05/2024, publicado no DOU de 08/05/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Ana Paula Pedersoli Pereira

2º lugar: Chrisley Soares Félix

3º lugar: Fernanda Zilli do Nascimento

Data de Homologação Interna: 25/06/2024

Processo nº 23072.233040/2024-73

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.016949/2024-38.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº 60.453.024/0001-28.

TÍTULO DO PROJETO: Lean nas Emergências.

VALOR APROVADO: R$ 8.551.988,06 (oito milhões, quinhentos e cinquenta e um mil novecentos e oitenta e oito reais e seis centavos) para R$ 9.262.778,08 (nove milhões, duzentos e sessenta e dois mil setecentos e setenta e oito reais e oito centavos).

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO E DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO POR ITEM DE CUSTO E ENTREGA: PARECER TÉCNICO Nº 10/2024 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0040979384).
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.183589/2023-06.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº 60.453.024/0001-28.

TÍTULO DO PROJETO: Programa de Qualificação da Atenção Especializada às Urgências e Emergências.

VALOR APROVADO: R$ 58.244.308,92 (cinquenta e oito milhões, duzentos e quarenta e quatro mil trezentos e oito reais e noventa e dois centavos) para R$ 58.739.764,65 (cinquenta e oito milhões, setecentos e trinta e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DO TÍTULO DO PROJETO, VALOR TOTAL DO PROJETO E DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO POR ITEM DE CUSTO E ENTREGA: PARECER TÉCNICO Nº 9/2024 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0040973683).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Extrato de Edital. O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ 18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que realizará às 09h00min do dia 22/07/2024, em sua Sede Administrativa na Rua Santa Cruz nº 259, a abertura do Processo Licitatório nº 093/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo A, Simples Remoção, Furgão, para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza de Minas através da plataforma BLL Compras e e-mail: licitacaoprefmunicipal@gmail.com, telefone: (35) 3537-1250 ou na sede da Prefeitura Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal Silva.

Fortaleza de Minas/MG, 8 de julho de 2024

JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11, DE 4 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca os interessados que se encontram em local incerto e não sabido para retirarem e atenderem à notificação referente a débitos referente a débitos de Recursos da Carta-Acordo nº 163/2013:

- Marcos André Martins - CPF ***.343.426-**, Ofício nº 981/2024/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS, de 08/05/2024;

- SHAMA - Associação Homossexual e Ajuda Mútua, CNPJ 06.094.092/0001-00, Ofício nº 982/2024/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS, de 08/05/2024;

- Edmar José Sierota - CPF ***.589.759-**, Ofício nº 983/2024/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS, de 08/05/2024.

O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial.

Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DATHI/SVSA/MS.

ETHEL MACIEL
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará Licitação, com base na Lei nº 14.133/21, do tipo menor preço por item, Pregão Eletrônico nº 013/2024. Objetivando a Aquisição de medicamentos, Éticos, Genéricos e Similares, não encontrados na Farmácia Básica, para a distribuição à população carente do município, através da Secretaria da Saúde conforme receita médica, considerando o maior preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos da CMED, A realização da sessão será no dia 22/07/2024 - às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada, como também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br, saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.

São José de Princesa-PB, 8 de julho de 2024.

Natalício Ferreira Neto do Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 32/2024-UFMS

PROCESSO Nº 23104.017902/2024-06. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Município de Campo Grande/MS por intermédio da Secretaria Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio - SIDAGRO. Objeto: O acordo tem por objeto estabelecer parceria entre a SIDAGRO e a UFMS, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas à execução do projeto de pesquisa intitulado "Organização, Gestão e Impactos de Iniciativas de Economia Solidária e de Cooperativas". Data de Assinatura: 05.07.2024. Vigência: 05.07.2024 a 05.07.2028. Assinam: a Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitor, Camila Celeste Brandao Ferreira Itavo, pela UFMS, e o Responsável Legal, pela SIDAGRO.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 063/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de tubos de drenagem PEAD, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, teve como vencedora a empresa: STAR PRIME LTDA, com valor total de R$ 1.194.368,37 (um milhão e cento e noventa e quatro mil e trezentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos).

Campo Novo do Parecis-MT, 8 de julho de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Pregoeiro

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ADITIVO 01 CONTRATO Nº 75/2023

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X WM ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 27.950.696/0001-73.

Objeto: Prorroga-se o prazo da vigência contratual pelo período de 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir de 24 julho de 2024 até 17 de setembro de 2025.

Prorroga-se o prazo execução da obra pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 24 de maio de 2024 até 19 de maio de 2025.

Processo Licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

Secretaria: Secretaria de Educação

ADITIVO 03 CONTRATO Nº 75/2023

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X WM ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 27.950.696/0001-73.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão do valor de R$ 338.166,69 (trezentos e trinta e oito mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos), o que corresponde a 10,67% (sete inteiros e vinte e quatro centésimos por cento) do valor global em contrato, de acordo com os seguintes itens da planilha orçamentária.

Processo Licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

Secretaria: Secretaria de Educação
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e FUNDAÇÃO JOSÉ DE PAIVA NETTO.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Fundação José de Paiva Netto, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Rio de Janeiro/RJ. (Processo nº 53900.009150/2014-13).

DATA E ASSINATURA: 03 de julho de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Renato Viana de Souza - Diretor da Fundação José de Paiva Netto.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12, DE 4 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca os interessados que se encontram em local incerto e não sabido para retirar e atender à notificação referente a débitos de recursos recebidos à título de diárias e ajuda de custo:

- André dos Santos Canto de Oliveira - CPF ***.986.518-**, Ofício nº 809/2024/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS, de 23/04/2024.

- Ivaneide Ferreira da Costa - CPF ***.454.612-**, Ofício nº 622/2024/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS, de 01/04/2024.

O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial.

Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do Dathi/SVSA/MS.

ETHEL MACIEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.903971/2024-15.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 26.628.457/0001-39 - WALM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados de geologia de engenharia e mecânica das rochas aplicados à mineração e obras correlatas, conforme demanda por parte da

contratante. Sob a interveniência da fundação de facev..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2026. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
COMUNICADO Nº 105, DE 8 DE JULHO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes nos processos em referência, cujo objeto é a revogação da autorização do exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, nos termos da Resolução ANP nº 948/2023, torna público, sob a forma de extrato, que, após a conclusão de processo administrativo regularmente desenvolvido nos termos da Lei nº 9.784/99, foi revogada a autorização outorgada para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, devendo o referido agente econômico cessar imediatamente toda e qualquer prática relacionada à atividade de revenda varejista de combustível automotivo, sob pena de aplicação das disposições contidas na Lei nº 9.847/99.

PROCESSO ADMINISTRATIVO

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.204698/2021-11

Ofício nº 4236/2023/SDL-CREV

00.956.900/0001-07

RVL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

48610.205197/2021-52

Ofício nº 4288/2023/SDL-CREV

22.299.013/0001-46

FÓRMULA 2 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - EPP

48610.222261/2021-60

Ofício nº 936/2022/SDL-CREV

08.453.860/0001-92

ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS PRESIDENTE VARGAS LTDA

As empresas acima ficam cientes de que poderão apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por meio do sistema SRD-PR, disponível no endereço eletrônico www.anp.gov.br, devendo o documento estar obrigatoriamente assinado e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário para assinatura ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, na forma dos artigos 56 e seguintes da Lei nº 9.784/99. Uma vez decorrido o prazo concedido e, independentemente da manifestação do agente interessado, caso não haja o atendimento integral das exigências formuladas, o referido processo administrativo será arquivado, nos termos do artigo 52 da Lei nº 9.784/99.

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
COMUNICADO SDL-ANP Nº 102, DE 8 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 21, inciso II, alíneas "c", "d" e "f", da Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar a sua Defesa Administrativa, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.204822/2024-91

OFÍCIO Nº 239/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

50.017.197/0001-40

AXOR INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

II - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - O processo se encontra disponível para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independentemente da apresentação de manifestação.

BRUNO VALLE DE MOURA
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO CNPJ: 23.456.650/0001-41. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Pedro Leopoldo para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.112/1990 e Resolução CSJT n. 143/2014. Processo e-PAD 23.833/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, de 16/07/2024 à 16/07/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. SIGNATÁRIOS: Ana Paula Santos Pereira (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40027/2024 - e-PAD 27.729/2424.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001175/2024-74-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0091.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Andraschko e Andraschko Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 28.326.512/0001-61. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de ração para peixes (item 02) destinados às ações de fomento da aquicultura na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF e no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro - 3ª CIB, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, e o prazo para execução dos fornecimentos será de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, anexo I do Edital Pregão Eletrônico - SRP nº 002/2023, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, acrescido de mais 30 (trinta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 95.462,50 (noventa e cinco mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do PTRES 241074, e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530181, datada de 04 de julho de 2024, constante do Processo Administrativo nº 59530.001175/2024-74-e

DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Iuri Alves Andraschko, pela CONTRATADA.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.001/2024

PROCESSO: 59530.000034/2024-34-

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados que a licitação realizada no dia 23/05/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90001/2024, foi considerada fracassada tendo em vista a desclassificação das propostas apresentadas durante a licitação.

Petrolina, 8 de julho de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo nº 043/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a requalificação da praça na Rua Alfredo Estima na Sede do Município. Valor máximo aceitável: R$ 713.265,93. Início do acolhimento das propostas: 09/07/2024 às 13h. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento 19/07/2024 às 23h59. Data final das propostas 24/07/2024 às 09h. Abertura: 24/07/2024 às 10h (horário de Brasília), no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na sala do Local e data da Sessão, na sala de licitações da Prefeitura, Praça Dr. Santana Filho, nº 01, Centro, das 8h às 13h de 2ª a 6ª-feira, e-mail: cplflores2024@hotmail.com e site www.flores.pe.gov.br

Nasson Alexandre Bezerra Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal - DTI/PF; UASG nº 200342; ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0001/2024, decorrentes da LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024 - DTI/PF; Processo Administrativo nº 08206.000739/2023-11; conforme o Resultado de Julgamento constante no compras.gov.br; INFORMAÇÕES REFERENTES À ATA, OBJETOS: Registro de Preços registro de preços para a eventual contratação de duas soluções de armazenamento de objetos, uma para ser instalada no datacenter da DTI (site central) e outra no CPD do Edifício Sede da Polícia Federal; aquisição de uma solução de armazenamento NAS para fins de substituir o parque atual de storages; serviços de instalação e implantação de todas as soluções de armazenamento; migração dos dados existentes nos storages atuais para as novas soluções; serviço de operação assistida para repasse de conhecimento; e serviço de suporte especializado para apoio na implantação de projetos, conforme condições e exigências estabelecidas termo de referência, anexo I do Edital. Sagrando-se vencedora a empresa: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 03.535.902/0001-10, para GRUPO G1 de itens pelo menor valor GLOBAL R$ 54.971.625,95 e ITEM 10 pelo menor valor GLOBAL R$ 1.069.200,00, VIGÊNCIA ATA 0001/2024: 09/07/2024 a 09/07/2025. Demais informações estão disponíveis no sítio: www.pncp.gov.br e www.pf.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretária Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item para contratação de empresa para prestação de serviço através de mão de obra especializada com fornecimento de novas peças e acessórios para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicos, odontológicos e hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e seus respectivos departamentos, conforme especificações constantes no Edital. Abertura: 25/07/2024 - às 08h30min.

Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais ?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias. megasoftservicos. com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao. belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás, 8 de julho de 2024.

Adryanna Crystina Kelly de Carvalho

Pregoeira Suplente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Crixás, Estado de Goiás, informa aos interessados que fará realizar no dia 24.07.2024 a partir das 14:00 horas, sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL", na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS, TIPO VANS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Maiores informações poderão ser obtidos no Departamento de Licitações, situado na Praça Inácio José de Campos, n° 01, Centro-Crixás/Go, Fone: (62) 3365-1210, ou pelo site: https://crixas.go.gov.br/.

Crixás - GO, 8 de Julho de 2024.

TALLES CARVALHO MACIEL

Gestor Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato: nº 740/2023-CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: MARQUES RODRIGUES PIMENTEL, inscrita no CNPJ nº 13.921.175/0001-83. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos e prestação de serviços de digitalização de imagem especializada, com manutenção corretiva e preventiva, inclusive com fornecimento de peças e mão de obra necessária para seu perfeito funcionamento, destinada a suprir as NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 12/07/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Dotação Orçamentária: 0354.4.11.10.301.0122. 2440-3.3.90.39.00-50.102.0.//
AVISO DE LICITAção

Pregão PRESENCIAL nº 12/2024/SRP

O Governo do Município de Nova Crixas, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Comissão de Contratação, com sede administrativa na Praça Três Poderes, s/nº, Setor Aeroporto, Nova Crixás - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: licitacao@novacrixas.go.gov.br ou pelo site www.novacrixas.go.gov.br. Pregão PRESENCIAL - Edital nº 012/2024/SRP.

No dia 29 de julho de 2024 às 13:30min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Aquisição de massa asfáltica PMF - Pré Misturado a Frio e Ligante de Superfície para recuperação de vias públicas (tapa buracos) para o Município de Nova Crixás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos Comissão de Contratação.

Nova Crixás - Goiás, 8 de Julho de 2024.

Valdeir Batista de Medeiro

Agente de Contratação
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

REGISTRO DE PREÇOS para EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA O CEO- (Centro Especialidades Odontológicas) PROPOSTA FEDERAL N° 11433.328000/1230-04. conforme especificações e quantidades constantes do levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses. Data e hora de realização: às 08:00h do dia 07/08/2024. Plataforma: bolsa de licitações do brasil - bll.org.br. Disponibilidade do edital: www.saomigueldoaraguaia. go.gov.br. Informações: sma.licitacao@ gmail.com; contato: (62) 3977-7111.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIO PARA A APAE; para a atender às demandas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), por um período de 12 (doze) meses. Data e hora de realização: às 08:00h do dia 08/08/2024. Plataforma: bolsa de licitações do brasil - bll.org.br. Disponibilidade do edital: www.saomigueldoaraguaia.go. gov.br. Informações: sma.licitacao@ gmail.com; contato: (62) 3977-7111.

São Miguel do Araguaia - GO, 8 de julho de 2024

HIANNE GOMES PASCOTTO

Agente de Contratação
Aviso de chamada pública Nº 1/2024

Republicação

O Município de Perolândia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 24.859.324/0001-48, com sede administrativa localizada na rua José Alves Vilela, S/N, Centro, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Grete Elisa Balz Rocha, brasileira, casada, residente e domiciliado neste município sede, através da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará em sua Sede, às 09h:00min do dia 07 de agosto de 2024, chamada pública Nº 001/2024, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (Doze) Meses. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia da realização da sessão, na sede da Secretaria da Educação, localizada na Rua Moises Moraes de Carvalho s/n, Q.01, Lt. 10 Setor Renovação II. O Edital e seus anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13 às 17h na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura Municipal de Perolândia. Informações - telefone (64) 3639-1112. Comissão especial de licitação do município de

Perolândia/GO, 8 de julho de 2024.

Eugênia Pereira Dos Santos Souza

Presidente da Comissão Especial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PRC 083/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 044/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar para manutenção dos veículos pertencentes à frota do governo municipal. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 25/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo/MG, 9 de julho de 2024;

Gilson Pereira de Mello

Prefeito Municipal
Extrato de Contrato

SAIC: 21154.000899/2024-62, SEI: 23500.24/0050-4 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa Tosin Arquitetura e Construções Eireli - CNPJ: 36.314.682/0001-54; Objeto: prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preços 8151538/2022 Doc. SEI nº 8161553, derivada do Pregão nº 37/2023 (SEI nº 9352523) e Item 8 da Ata de Registro de Preço (SEI nº 9568392); Vigência: 08/07/2024 à 04/01/2025; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$ 4.486,31 (quatro mil quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa; e Diego Henrique Tosin Soares, pela Contratada.
Extrato de Termo Compromisso

SAIC: 23500.24/0048-8; SEI: 21154.001155/2021-12 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Karen Nishimura Suzuke; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir a bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 21/06/2024; Signatários: Karen Nishimura Suzuke, bolsista; Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2024 SRP

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 08 de agosto de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portalde compraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portalde compraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go. gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 08 dias do mês de julho de 2024.

Leandro Blamires
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 23/07/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos, para atender as necessidades da nova Farmácia Básica, ambulância e Hospital Municipal de Vicentinópolis-Go, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:licitacaovct2@gmail.com.

Vicentinópolis/GO, 8 de julho de 2024

Jorge Mariano Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960104, Nº Processo: 47975200173202458, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ CNPJ nº 14576696000103, Objeto: O projeto de mobilização social no estado do Rio de Janeiro visa enfrentar esses desafios complexos e interligados através de uma abordagem integrada que combina capacitação, mobilização social, suporte técnico e melhoria da infraestrutura. Promover a justiça social, a sustentabilidade ambiental e a inclusão socioeconômica dos grupos vulneráveis é essencial para construir uma sociedade mais justa, solidária e sustentável no Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000060, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 245625, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025, Data de Assinatura: 08/07/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: CLAUDETE DA COSTA FERREIRA CPF nº ***.196.977-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, Homologa o Pregão Eletrônico nº 012/2024. ADJUDICANDO as empresas: VIA MONDO AUTOMÓVEIS E PEÇAS, CNPJ: 00.836.942/0009-61, Item: 1 - Valor Global: R$ 279.000,00; TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 14.234.954/0001-73, Item: 2 - Valor Global: R$ 269.800,00; RECREIO BH VEÍCULOS S/A, CNPJ: 01.929.665/0003-69, Item: 3 - Valor Global: R$ 286.350,00; SOCIÉTÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS, CNPJ: 29.987.662/0001-89, Item: 4 - Valor Global: R$ 547.600,00.

Natalândia-MG, 8 de Julho de 2024.

Geraldo Magela Gomes
Extrato de Termo Aditivo nº 1

SAIC: 23500.24/0048-8-1; SEI: 21154.001155/2021-12 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Karen Nishimura Suzuke; Objeto: Alterar a Cláusula Décima do Termo de Compromisso e Responsabilidade (SEI nº 10694087), onde se lê: "A vigência deste instrumento terá início em 17/06/2024 e término em 31/08/2024", leia-se: "A vigência deste instrumento terá início em 24/06/2024 e término em 31/08/2024."; Data da assinatura do Termo Aditivo 01: 02/07/2024; Signatários: Karen Nishimura Suzuke, bolsista; Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 022/2024 - Processo Administrativo Nº 013/000217/2024. Objeto: Construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Coronel Eliseu, em área total de 173,20m², conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Data do Certame: 25 de julho de 2024. Hora: 10h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescindir, em 05/07/2024, o contrato no 03/2023, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, e o professor Eduardo Henrique Philippsen, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. Adilson Ribeiro Paz Stamberg.
extratos DE TERMOs ADITIVOs

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023/SEMED; Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada: AUTOBUS EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 19.733.338/0001-80. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar. Objeto do Termo Aditivo: acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor do reequilíbrio de preço do Contrato Administrativo nº 042/2023/SEMED.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0291/2023/SMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde /SMS; Contratada: RODRIGO FERNANDES SILVA 02793765295, inscrita no CNPJ 34.263.760/0001-03. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE SALGADINHOS FRITOS E ASSADOS, DOCES E BOLOS SIMPLES E TORTAS, REFEIÇÕES EM SELFF- SERVICE E MARMITAS, Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de 05/07/2024 até 01/01/2025 e acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0291/2023/SMS.
RETIFICAÇÃO

Extrato de Retificação

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0196/2024/FME; Pregão Eletrônico SRP N° 100010/2024/PMON. Empresa: L CRISTINA DA SILVA.

Objeto: Fornecimento de materiais de construção, publicado no Diário Oficial da União - DOU Seção 3, nº 121, 26 de junho de 2024, pág. 207, no qual se altera a VIGÊNCIA,

Onde se lê: 14/06/2024 a 14/06/2025,

Leia-se: 19/06/2024 a 19/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.003959/2023-96.

Inexigibilidade Nº 279/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários, de acordo com o regulamento geral de prestação de serviços de água e de esgoto estabelecido pelas agências reguladoras de saneamento básico, conforme Contrato nº 009/2024-COSANPA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: A partir de 09/07/2024. Valor Total: R$ 86.146,68. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna Público a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-SRP, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica e outros medicamentos essenciais, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Fernando Pedroza/RN, conforme especificações no edital e seus anexos. A abertura será no dia 19/07/2024, às 09h:00min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 09/07/2024 até o dia 19/07/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser adquirido através do e-mail cpl.pmfp@gmail.com, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal.

Fernando Pedroza/RN, 8 de julho de 2024.

Wilk Jackson Assunção

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 22/07/2024 às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item. Objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de pães do tipo francês e do tipo seda, a fim de complementar com sua utilização o cardápio da merenda escolar fornecido nas instituições de ensino municipal da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN. Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (84) 98161-5550.

Passa e Fica/RN, 8 de julho de 2024.

Jailson Floriano do Nascimento

Pregoeiro Oficial