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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 170607

Nº Processo: 1260010301620239. Objeto: Contratação de serviços de lavandeira e passadoria de materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 443 Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE CORDEIRO LOPES

Chefe de Divisão

(SIASGnet - 20/05/2024) 170607-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276068

Objeto: Aquisição de Permutador de calor casco-tubo

Abertura das propostas: 29/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO SIPOV-PR Nº 5/2024

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/SFA-PR, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 97 do Decreto 6.268/07 e, de acordo com o §4º do Art. 26 da Lei 9.784/99, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com aviso de recebimento e/ou e-mail, INTIMA o representante legal das empresas abaixo relacionadas a comparecerem na sede da SFA-PR, à Rua José Veríssimo, 420, Curitiba/PR ou solicitar, através do e-mail qualidade.pr@agro.gov.br, cópia da documentação necessária para: (a) tomar ciência do auto de infração de trata a Lei 9.972/2000 e o Decreto 6.268/2007, Arts. 92 e 93 e legislação complementar: (a.1) ALIMENTOS E CEREAIS BOM APETITE LTDA - CNPJ 03.982.671/0001-93 - AI 902/1370/PR/2024, de 12/04/2024, ref. ao produto feijão marca comercial KIGOSTOSO, 1kg, lote 01-24, validade até 01/09/24. Processo 21034.003929/2024-59; (a.2) M P MACHADO ADDI - CAFE DA FAMILIA LTDA - CNPJ 37.684.282/0001-01 - AI 909/1370/PR/2024, de 13/05/2024, ref. ao produto café torrado e moído marca comercial IVAIPORÃ, 500g, lote N/D, validade até 23/04/24. Processo 21034.004912/2024-19; (a.3) LF ALIMENTOS LTDA - CNPJ 10.863.284/0001- 01 - AI 910/1370/PR/2024, de 13/05/2024, ref. ao produto café torrado e moído marca comercial SANSÃO, 500g, lote N/D, validade até 10/06/24. Processo 21034.004921/2024-18 e; (a.4) CAFEEIRA DA COLONIA LTDA - CNPJ 49.251.568/0001-74 - AI 911/1370/PR/2024, de 13/05/2024, ref. ao produto café torrado e moído marca comercial SANSÃO, 500g, lote N/D, validade até 10/10/24. Processo 21034.004930/2024-09. Após o prazo de 10 dias contados a partir da publicação deste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA MENDES
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 049/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO TÉCNICA CONTINUADA, TREINAMENTOS E APERFEIÇOAMENTO PARA OS PROCESSOS DE TRABALHOS DA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SAÚDE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura dia 06/06/2024 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 20 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 35/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 066/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 035/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NO PARQUE SEMAFÓRICO DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 11/06/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 20 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 36/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 067/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 036/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR - MAIOR DESCONTO SOBRE O CATALAGO DE PREÇO SIMPRO, VIGENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Abertura dia 06/06/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 20 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 40/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 075/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 040/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM VARIAS MODALIDADES ESPORTIVAS, ATENDENDO A PEDIDO DA SECRETARIA DE ESPORTES. Abertura dia 06/06/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 20 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 077/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 008/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADO DO MORRO SÃO SILVESTRE, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL OGU/2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 28/06/2024 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 20 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 107/2024 - UASG 158375

Número do Contrato: 101/2023.

Nº Processo: 23135.000986/2023-92.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 101/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.970,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024 - UASG 135005

Nº do Processo: 21197000609/2024-84; Objeto: Aquisição de Reagentes e Materiais de Laboratório para a Embrapa Roraima; Total de Itens: 192; Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16:3h30; Endereço: Av. Brasil, 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista-RR ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no gov.br/compras(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: à partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Carlos Oreques Fonseca

Chefe Adjunto de Adminiostração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 114623

Nº Processo: 03641000179202423. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum, álcool comum e óleo diesel para veículos, a fim de atender aos veículos oficiais do IBGE nos municípios do Estado do Paraná. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Dr. Carlos de Carvalho 75, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/114623-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

YANA EVELISE TAVARES SCHENATTO

Gerente de Recursos Materiais

(SIASGnet - 20/05/2024) 114623-11301-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075067451202353. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e exames laboratoriais de saúde, para a realização dos exames médicos periódicos dos servidores da Universidade Federal do Paraná nos Campus do interior do Paraná.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/05/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 916005/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Porto da Folha/SE, CNPJ 13.131.982/0001-00; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Cláusula Segunda Das Obrigações do contrato, item XXXI . Data da rescisão 20 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957839/2024, firmado pelo Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE-BA, CNPJ 13.937.123/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do ginásio municipal de esportes do município de Lauro de Freitas/Ba; Programa Esporte; Valor: R$ 536.250,00; dos recursos: R$ 525.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0029, NE 2024NE000037, de 03/05/2024 e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2024 - 14/05/2027. Mario Sergio de Oliveira Baptista e Davidson de Magalhães Santos.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 895698/2019/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Pau D Arco/PA, CNPJ 34.671.016/0001-48; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. Data do distrato 13/05/2024.
EXTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso n.º 958390 /2024, firmado pelo MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA-MT, CNPJ 15.024.003/0001-32; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 37.464.716/0001-50; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral no bairro Buritis I em Tangará da Serra-MT FNDE Escola 13 salas.; Programa Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.685.485,65; dos recursos: R$ 11.568.630,79, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2629820240012, NE 2024NE000098, de 06/05/2024 e R$ 116.854,86 de contrapartida. Vigência 21/04/2029 - 17/05/2024 Marcos Cardoso Alves e VANDER ALBERTO MASSON. ESPÉCIE Termo de Compromisso n.º 958429 /2024, firmado pelo MUNICIPIO DE CONFRESA-MT, CNPJ 37.464.716/0001-50; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 37.464.716/0001-50; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Colina Park, Confresa/MT FNDE Escola 13 Salas; Programa Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.685.485,65; dos recursos: R$ 11.568.630,79, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2629820240012, NE 2024NE000098, de 06/05/2024 e R$ 116.854,86 de contrapartida. Vigência 21/04/2029 - 17/05/2024 Marcos Cardoso Alves e RONIO CONDAO BARROS MILHOMEM. ESPÉCIE Termo de Compromisso n.º 958329 /2024, firmado pelo MUNICIPIO DE MARCELANDIA-MT, CNPJ 03.238.987/0001-75; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 37.464.716/0001-50; Objeto Construção da Creche Sagrada Família, Setor Industrial, Municipio de Marcelândia/MT - Creche Pré-escola Tipo 1; Programa Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.682.085,80; dos recursos: R$ 5.625.264,93, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2629820240012, NE 2024NE000098, de 06/05/2024 e R$ 56.820,87 de contrapartida. Vigência 21/04/2029 - 17/05/2024 Marcos Cardoso Alves e CELSO LUIZ PADOVANI.
EXTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958339/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Forquilha/CE, CNPJ 07.673.106/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro Padre Edson, Forquilha/CE - FNDE - Creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.519.180,67; dos recursos: R$ 608.260,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, NE 2024NE000124, de 06/05/2024, e R$ 4.850.344,52 em exercícios posteriores e R$ 60.575,32 de contrapartida. Vigência: 17/05/2028. Assinatura: 17/05/2024 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e EDINARDO RODRIGUES FILHO.
EXTRATOS DE DISTRATOS

Contrato de Repasse nº 904273/2020/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Eirunepé/AM, CNPJ 04.190.765/0001-92; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 17/04/2024.

Contrato de Repasse nº 904273/2020/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Eirunepé/AM, CNPJ 04.190.765/0001-92; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 17/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958781/2024, firmado pelo Município de São Gonçalo do Amarante-RN, CNPJ 08.079.402/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de acesso à Praça dos Mártires de Uruaçu, no Município de São Gonçalo do Amarante/RN; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 962.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V07362, NE 2024NE000053, de 13/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 02/05/2027 - 20/05/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Eraldo Daniel de Paiva.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958592/2024, firmado pelo Município de Barros Cassal-RS, CNPJ 87.612.735/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 495.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000183, de 08/05/2024 e R$ 13.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 20/05/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Adão Reginei Dos Santos Camargo.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958597/2024, firmado pelo Município de Ponte Preta-RS, CNPJ 93.539.161/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Ponte Preta - RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000186, de 08/05/2024 e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 17/05/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Josiel Fernando Griseli.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 958325/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Maquiné/RS, CNPJ 94.436.342/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche/escola de educação infantil em Maquiné/RS - FNDE - Creche tipo 1; Programa CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL; Valor: R$ 5.804.787,29; dos recursos: R$ 643.020,11, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, NE 2024NE000146, de 06/05/2024, e R$ 5.103.719,30 nos exercícios subseqüentes, e R$ 58.047,88 de contrapartida. Vigência 30/05/2028 - 20/05/2024 Iuri Jadovski e João Marcos Bassani dos Santos.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9 dezembro de 1993.

Rescisão a contar de 17 de maio de 2024.

Contratante: Ministério das Comunicações.

Contratado: LINDELMA DE MEDEIROS RIBEIRO CRUZ.

Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei n.º 8.745, de 1993.

Processo: 53115.014646/2024-29.
AVISO DE ADIAMENTO

LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 1/2024

A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, pela Comissão Permanente de Licitação para Vendas de Imóveis, designada pela Portaria SPU/MGI nº 1.661, de 18/03/2024, resolve ADIAR para às 10 horas (horário de Brasília/DF) do dia 19 de junho de 2024 a sessão pública referente ao Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 001/2024, considerando a publicação de complementação do Anexo I do referido Edital.

Portanto, será permitido o envio de propostas até às 09h59 (horário de Brasília/DF) do dia 19 de junho de 2024, pelo Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), para aquisição do imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:

Item

Município/UF

Endereço

Matrícula

Cartório

Descrição

Preço Mínimo

01

Ilhéus/BA

Rua Conselheiro Dantas, 10, Centro

1.274

Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Ilhéus/BA

Casa

Terreno: 444,30 m² Benfeitoria: 470,68 m²

R$ 670.000,00

Informações sobre o imóvel estão disponíveis no Edital, Anexo I - Descrição do Imóvel (Complementação). Outras informações poderão ser obtidas nos dias úteis, na Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, localizada à Av. Jequitaia, s/n. Ed. do Ministério da Economia - Comércio, Salvador - BA, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spuba@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (71) 3254-5285.

Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (alienacao.spu@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476.

THALLYTA DE PAIVA LACERDA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024.

PROCESSOS Nº 2251, 2252 e 2253/2024

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para manutenção da qualidade dos serviços ofertados aos atendidos pela Casa Assistencial Nosso Lar Amigos do bem, Asilo São José Obra Unida a Sociedade São Vicente de Paula e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colina - APAE, neste município. TIPO: Menor Preço Por Item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 14:00 horas do dia 04/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14:05 horas até às 14:15 horas do dia 04/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:20 horas do dia 04/06/2024. LOCAL: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTO: Secretaria Municipal de Materiais e Suprimentos, Rua Antonio Paulo de Miranda, nº 466 - Centro - Colina/SP, ou pelo telefone (17) 3341-9448, ou ainda, licitações@colina.sp.gov.br, nos dias úteis.

Colina-SP, 20 de maio de 2024.

Diab Taha

Prefeito

Israel da Silva Nunes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23064.025231/2022-09.

Dispensa. Nº 36/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula oitava - vigência. Vigência: 21/05/2024 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EDITAL N 22, DE 16 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor do Campus Iporá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 109 de 17/01/2020, publicada no DOU de 20/01/2020, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 7.312/2010, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o Processo n° 23220.001938.2023-52, nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições:

Período das Inscrições: 17/05/2024 a 22/05/2024.

Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição: 17/05/2024 a 20/05/2024.

Forma de Inscrição: Somente pela internet no sítio http://www.ifgoiano.edu.br/ipora.

Valor da Inscrição: R$ 50,00.

Prova de Desempenho e Prova de Títulos: 28 e 29/05/2024.

Resultado Final: 03/06/2024.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/ipora.

Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe DI Nível 01 da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

MARCELO MEDEIROS SANTANA

Diretor-Geral do Campus Iporá

Anexo I

Área de Atuação

Regime de Trabalho

Vagas

Letras

40 horas

01
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23205.011852/2022-45.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC (FILIAL). Objeto: A alteração do CNPJ da contratada, a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor da contratação. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.965,98. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 751200

Nº Processo: 63453.000163/2024-60.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICOS.

Contratado: 00.242.351/0001-09 - MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa, prestadora de serviço para

manutenção, recarga e reteste de extintor de halon de 90 kg, do navio oceanográfico "antares".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 120.150,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Presidente da CPL, no uso de suas atribuições, realiza a seguinte RETIFICAÇÃO, referente ao aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 006/2024, publicado no dia 17/05/2024, edição: 95, Seção: 3, Página: 253, conforme disposições abaixo:

Onde se lê: Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 31 de maio de 2024, às 12:00 horas. Início da disputa: às 12:30 horas do dia 21 de maio de 2024.

leia-se: Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 31 de maio de 2024, às 12:00 horas. Início da disputa: às 12:30 horas do dia 31 de maio de 2024.

Dormentes (PE), 20 de maio de 2024

Lourinaldo Teixeira Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90015/2024

Processo n. 2023.0.000024008-4.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 90015/2024, realizado com vistas à aquisição de headsets, tendo como vencedora a licitante LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA, pelo valor total de R$3.510,00.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO N. 2023.0.000037063-8. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Sidnei Monteiro n. 89 - galpão, bairro Estrela do Norte, em São Gonçalo, pelo período de 01/07/2024 a 30/11/2024, para instalação do Polo Eleitoral daquele município com vistas às Eleições 2024. LOCADORA: ABR GESTÃO E INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ N.29.387.039.0001-95. FUND. LEGAL: Leis n. 8.245/1991 e n. 14.133/2021. VALOR MENSAL ESTIMADO COM ENCARGOS: R$15.550,00. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$77.750,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral.
EXTRATO de instrumento contratual

Contratação - 569/2024 FMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Veneza. Contratada: Zanella Comercio de Gas Ltda. Valor: R$ 5.400,00(cinco mil e quatrocentos reais) Recursos: (05) - Manutenção dos Programas de Atenção Social Básica - 14.001.08.244.0005.2034.3.3.90.00.00 / 1.500.0000.0000 - Recursos Ordinários; (08) - Manutenção do CRAS e Outros Serviços Referenciados - 14.001.08.244.0005.2035.3.3.90.00.00 / 1.665.0000.0052 - Outras Transf. de Rec. do FNAS. Objeto: Aquisição de carga de gás GLP envasado em botijão com capacidade de 13 kg (Gás de Cozinha) para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Nova Veneza/SC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/GAPDF-CINDACTA I/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67612.003896/2024-37. Pregão Nº 083/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.242.092/0001-16 - MULTICON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2026. Valor Total do Contrato: R$ 8.608.696,84. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 295/2020.

Nº Processo: 50605.000331/2019-27.

Pregão. Nº 74/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Nono termo aditivo de rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato 05 00295/2020. Objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário no valor total de r$ 42.645,18.. Vigência: 20/05/2024 a 10/04/2025. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações, resolve adjudicar e homologar o Pregão Eletrônico nº 24/2024, cujo objeto é a aquisição de distribuidores de adubo líquido, calcário e adubo seco, através da Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Seg. Alimentar, com recurso Outras Transferências de Convênios da União, conforme Convênio MAPA nº 940745/2023 - Plataforma TRANSFEREGOV.BR nº 010105/2023, sendo sagradas vencedoras as empresas: JEAN PYER VIVIAN LTDA, CNPJ 06.161.649/0001-70, referente ao item nº 01 - distribuidor de adubo líquido, no valor total de R$ 99.582,00 (Noventa e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais); FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 06.313.733/0001-62, referente ao item nº 02 - distribuidor multiúso de calcário e adubo seco, no valor total de R$ 75.304,00 (Setenta e cinco mil trezentos e quatro reais).

Erechim-RS, 20 de maio de 2024.

ALINE DA COSTA

Secretária Municipal de Administração Em Exercício
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo nas dependências da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF), que entre si celebram a União por meio da PR/DF e a empresa GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ 12.531.678/0001-80. Objeto: Prorrogação e Alteração do Contrato nº 04/2023. Data de Assinatura: 20/05/2024. Valor Global Anual: R$ 1.525.641,84 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Processo: 1.16.000.000675/2024-19. Signatários: pela Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Sr. Leandro Santos de Sá, representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa Core Service Eventos Ltda. OBJETO: Serviço de fornecimento de insumos para Coffee Break - PR/RS e PRMs. VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 16/06/2025. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 20.497,05 (vinte mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante e ELENITA GRINBERG LEWIN, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 33/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa R.M. AUAR VÍDEO TECH. CNPJ: 26.339.308/0001-50. Objeto: Assinatura bianual de banco de imagens por meio digital (internet), cuja abrangência inclui imagens, fotos, ilustrações, vetores, vídeos, áudios, música/efeitos sonoros e trilhas, com vistas à obtenção de 2.500 downloads anuais, a fim de viabilizar o uso irrestrito nos materiais impressos, televisivos, digitais e eletrônicos do Ministério Público Federal (MPF). Modalidade: Dispensa Eletrônica 90006/2024. Valor total: R$ 42.000,00. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2026. Data de Assinatura: 02/05/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o senhor RENATO MIGUEIS AUAR. Processo MPF/PGR: 1.00.000.013221/2023-97.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2014

Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: Waldemar Akira Koike, CPF nº 12.353.491-87. Contrato nº 05/2014. OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel, situado à Rua Dom Bosco, Lote 9A, Quadra 14, nº 09, Bairro Jardim Guanabara, 78710-160, Rondonópolis/MT, com área total de 1.119,35 m², sendo 520,50 m² de área construída e 513,80 m² de área reservada, com acesso pela Rua Dom Bosco. OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, 02/06/2024 a 01/06/2025. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 15/05/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO TERMO: R$ 141.324,48 (cento e quarenta e um mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos). Nota de Empenho: 2024NE000025. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.36. ASSINATURAS: Francisco de Assis Ferreira Pimenta, pela locatária, Waldemar Akira Koike, pelo locador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 223/2024

Termo de Credenciamento nº 139/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e LABI EXAMES S.A, CNPJ: 27.579.749/0003-53, para prestação de serviços Internação e Assistência Domiciliar. PGEA: 0.03.000.013954/2024-56. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARCELO NOLL BARBOZA (CEO).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.357/2024

Termo de Credenciamento nº 2357/2024, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ESPAÇO RECRIAR - DESENVOLVIMENTO HUMANO ESPECIALIZADO EM ABA LTDA., para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.03.000.009761/2024-09. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2029. Assinaturas: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta - PLAN ASSISTE/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo - PLAN ASSISTE/MPU); pela Credenciada: KELVIN GOMES KLEIM MOREIRA.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 26/2018

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e PATRIARCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: prorrogação da vigência. VIGÊNCIA: de 23/07/2024 a 22/07/2026. MODALIDADE: dispensa de licitação art. 24, X, da Lei nº 8.666. ASSINATURA: 20/05/2024. PROCESSO: 1.25.000.03598/2018-00. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Locatária, e Eliane Prolik, Sócia Gerente, pela Locadora.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021. OBJETO: Alterar o subitem 2.1 da Cláusula Segunda do Contrato, de forma a prorrogar sua vigência; alterar os itens 3.1. e 3.2. da Cláusula Terceira do Contrato, para informar o preço do contrato, considerando a repactuação do valor do contrato, consoante previsão da Cláusula Oitava e Item 15 do Termo de Referência; e resguardar o direito à repactuação e reajuste do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 19/01/2026. VALOR TOTAL MENSAL: R$ 32.863,73 a partir de 06/11/2023; R$ 35.272,75 a partir de 01/01/2024; R$ 43.520,25 a partir de 08/01/2024; R$ 43.533,66 a partir de 01/02/2024. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000029, de 16/01/2024. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Orbenk Administração e Serviços Ltda. DATA E ASSINATURA: 09/05/2024, Patrícia Coelho Py, pela CONTRATANTE, e Ronaldo Benkendorf, pela CONTRATADA.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PRR5 Nº 7/2022

Contratantes: União/PRR-5ª Região e BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 11.863.530/0001-80. Objeto: Prorrogar a vigência do Contato n° 07/2022 por mais 12 (doze) meses, limitada sua duração a 60 (sessenta) meses, tendo início em 03/07/2024 e término em 02/07/2025 e reajustar o valor do contrato de acordo com a variação do IPCA/IBGE dos últimos doze meses, abril/2023 a março/2024, conforme a Cláusula Sétima do Contrato e acordo entre as partes. Processo nº 1.05.000.000114/2022-31. Assinam eletronicamente, em 16/05/2024, pela PRR-5ª Região, Clarinda Aparecida Veloso de Santana, Secretária Regional e, pela empresa, em 17/05/2024, Ricardo Silva de Oliveira, representante.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º Termo de Apostila ao Contrato nº 04/2023 - PR-RR/MPF. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA (UG 380006). Contratada: DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA, (CNPJ 08.538.011/0001-31). PGEA: 1.32.000.000244/2021-66. Objeto do contrato: prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, de natureza continuada, com disponibilização de profissionais residentes em regime de dedicação exclusiva. Objeto do termo: reajuste dos valores pactuados por ocasião da assinatura do Contrato nº 3/2023/PR-RR para adequação à CCT n° RR000011-2024 (reajuste do salário base da categoria profissional e do auxílio alimentação diário) e reajuste da tarifa urbana de Boa Vista. Valor mensal reajustado: de R$ 14.879,93 para R$ 15.872,22 (quinze mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos). Vigência: sem alteração. Data da assinatura: 17 de maio de 2024. Assinante: Igor José Barbosa Duarte Lopes, Secretário Estadual da PR-RR.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º Termo de Apostila ao Contrato nº 04/2023 - PR-RR/MPF. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA (UG 380006). Contratada: TOWER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. (CNPJ 26.814.501/0001-03). PGEA: 1.32.000.000315/2024-73. Objeto do contrato: prestação de serviços de copa e cozinha com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais básicos de limpeza correspondente. Objeto do termo: reajuste dos valores pactuados por ocasião da assinatura do Contrato nº 4/2023/PR-RR para adequação à CCT n° RR000011-2024 (reajuste do salário base da categoria profissional e do auxílio alimentação diário) e reajuste da tarifa urbana de Boa Vista. Valor mensal reajustado: de R$ 6.707,83 para R$ 7.238,71 (sete mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta e um centavo). Vigência: sem alteração. Data da assinatura: 17 de maio de 2024. Assinante: Igor José Barbosa Duarte Lopes, Secretário Estadual da PR-RR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2023-028/01 - UASG 765720

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 63148.022472/2022-82.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 05.361.556/0001-27 - VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2023-028/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/05/2024 a 16/05/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira - vigência, quinta - dotação orçamentária e oitava - garantia de execução.. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.998,75. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9-PMD/2024

Processo Licitatório nº 009-PMD/2024.

Contratação de empresa(s) para o fornecimento de Retroescavadeira e implemento agrícola para o município de Dormentes - PE - Convênio Transferegov.BR Nº 951632/2023- Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos hídricos. Conforme solicitação expressa da mesma e de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e demais adendos. Valor estimado: R$ 496.794,00. Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 03 de junho de 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 03 de junho de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes (PE), 20 de maio de 2024.

Lourinaldo Teixeira Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.149790/2024-78.

Dispensa Nº 90202/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 74.704.008/0005-07 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Projeto cademap: caracterização e desenvolvimento de materiais e processos por prestação de serviço especializado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/04/2024 a . Valor Total: R$ 2.941.977,78. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITACAO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA

O Município de Santa Terezinha de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica n 004/2024; Data e Horário: 17/05/2024 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra em Forma de Empreitada Global para Pavimentação Asfáltica do Parque de Exposições do Município de Santa Terezinha de Goiás-GO, tendo sido DESERTA, foi prorrogada para o dia 06/06/2024 as 09h00min, conforme especificado no edital e demais anexos. Edital e informações na Rua Dona Julia, s/n, Centro e nos sítios: www.santaterezinhadegoias.go.gov.br e www.slicx.com.br "Acesso Identificado no link-"Licitações".

Santa Terezinha de Goiás, 20 de maio de 2024.

Katia Denise Miranda Evangelista

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 086/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 009/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADO DA RUA MANOEL R DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE BOM JESUS DO RIO PRETO, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESTADUAL, RESOLUÇÃO SEGOV 14/2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 28/06/2024 às 10:00 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 20 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 087/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 010/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADO DO MORRO DA PENHA, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL OGU/2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 28/06/2024 às 13:00 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 20 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - PROCURADORIA

QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 007/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa A2M TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 11.678.913/0001-88 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2022 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, II do caput c/c § 2º, da Lei nº 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000091/2021-36. Período de Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Data da assinatura: 15/05/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 405001/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DURANTE O ANO LETIVO 2024, NO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN. Em cumprimento ao disposto na Lei Pertinente, e em consonância com a ata publicada, tendo passadoin albiso prazo para interposição de recurso, ADJUDICO o resultado do processo supramencionado, em favor dos seguinte participante: COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIAO AGRESTE LITORAL SUL - (COPRESUL), inscrito no CNPJ nº. 41.888.196/0001.80. E ainda, pelo presente termo, HOMOLOGO o certame, por terem sidos cumpridos os tramites legais do processo.

Lagoa d'Anta/RN, 17 de maio de 2024.

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, cujo objeto é Aquisição de minicarregadeira e implementos (acessórios) para atender a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia no Distrito Federal. Empresa vencedora: BNTMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 35.495.370/0001-21. Item 1 no valor de R$ 289.900,00, Item 2 no valor de R$ 28.900,00, item 3 no valor de R$ 10.000,00, Item 4 no valor de R$ 37.000,00 e item 5 no valor de R$ 52.000,00. O item 6 foi fracassado. Valor Total Global: R$ 417.800,00.

GRAZIELLE ROSAS MARQUES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Aracitaba torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Bairro Centro, nesta cidade de Aracitaba - MG, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM VIGAS METÁLICAS E TABULEIRO EM CONCRETO NA LOCALIDADE DENOMINADA "FAZENDA FORTUNA" NO MUNICÍPIO DE ARACITABA - MG.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 horas do dia 09 de junho de 2024. INFORMAÇÕES: das 08:00 às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. TELEFONE: (32) 3337-2500. EDITAL: www.aracitaba.mg.gov.br.

Aracitaba - MG, 20 de maio de 2024

LEONARDO AMARAL DORNELAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJ/SC, Processo 33910.039512/2020-12. A ANS, representada pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS, celebra Acordo de Cooperação Técnica com o TJ/SC, cujo objeto é o intercâmbio de informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde; à cooperação técnica e científica; à promoção de atuação integrada; e o aperfeiçoamento dos instrumentos de monitoramento e regulação do mercado de saúde suplementar, sujeitando-se os partícipes, no que couber, às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA:15/05/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, podendo ser acrescido, alterado e prorrogado por meio de Termos Aditivos. FORO: Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal. ASSINATURA: Eliane Aparecida de Castro Medeiros - Diretora de Fiscalização da ANS e Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, Desembargador Presidente.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Forbio Agrociência Ltda. Objeto: integração de esforços para a viabilização da 39ª Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 13.200,00; Data de assinatura: 17/05/2024; Vigência: 31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; e Ricardo Rossi Signolfi, Procurador da Forbio.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Forquímica Agrociência Ltda. Objeto: integração de esforços para a viabilização da 39ª Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 13.200,00; Data de assinatura: 17/05/2024; Vigência: 31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; e Ricardo Rossi Signolfi, Procurador da Forquímica.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024

Processo: 04600.000296/2024-36

Objeto: Doação de bens móveis;

Doador: FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP), CNPJ nº 00.627.612/0001-09;

Donatário: Associação Programando o Futuro (OSCIP), CNPJ nº 05.014.680/0001-16;

Data da assinatura: 17 de maio de 2024;

Signatários: Alysson Pedro Dias Pinheiro pela ENAP, e Vilmar Simion Nascimento, pela Associação Programando o Futuro.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023.

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de kits Escolar para o ano letivo de 2024. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 130/2023, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 44, do Decreto nº 10.024/19, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresa vencedora valor total: R$ 569.985,56 (quinhentos e sessenta e nove mil e novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos): AMV DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (14559760000148) com o lote: 1 no valor total de R$ 569.985,56 (quinhentos e sessenta e nove mil e novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).

Rio Brilhante - MS, 20 de maio de 2024.

LUCAS CENTENARO FORONI

Prefeito