EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 7066.01.0196.32/2019; 1º termo de aditamento ao contrato n.º 3702/2024, Objeto: prestação de serviços de arrecadação e pagamento de FGTS; empresa BANCO BRADESCO S.A., inscrita no CNPJ(MF) nº 60.746.948/0001-12;Enquadramento Legal: artigo 81 da Lei 13.303/16, a CAIXA e a CONTRATADA concordam em incluir as alterações qualitativas do contrato 3702/2024,visando atender ao disposto na MEDIDA PROVISÓRIA 1.107/22;Data de assinatura:11/06/2024

1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 4645/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0174.4/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDESTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$ 1.900,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 12/06/2024.

Processo Administrativo nº 7066.01.0196.30/2019 1º termo de aditamento ao contrato n.º 3681/2024, Objeto: prestação de serviços de arrecadação e pagamento de FGTS; a empresa BANESTES S.A. BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO , CNPJ(MF) nº 28.127.603/0001-78;Enquadramento Legal: no artigo 81 da Lei 13.303/16, a CAIXA e a CONTRATADA concordam em incluir as alterações qualitativas do contrato 3681/2024,visando atender ao disposto na MEDIDA PROVISÓRIA 1.107/22;Data de assinatura:11/06/2024

1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 04824/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0174.4/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDESTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$ 8.480,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 12/06/2024.

Processo nº 5688.01.0726.0/2022 Contrato: 9438/2023; Objeto: Fornecimento e instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades da CAIXA, composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo, fechadura eletromecânica e acessórios de fixação para atendimento às Unid da CAIXA nas Regiões Sudeste e Sul (ITEM II); 1º Termo Aditivo de ACRÉSCIMO; Fornecedor: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; Valor: R$ 27.337,80; Item Orçamentário: 3106-01; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 06/06/2024 .

Processo nº 7075.01.1271.0/2020 Contrato: 1992/2021; Objeto: prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/ entregues por outras empresas, no âmbito do Estado de Sergipe; 7º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 132.039,21; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 07/06/2024.

11º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão do contrato nº. 05948/2021; PROCESSO: 5688.01.0283.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, nas unidades da CAIXA localizadas no estado de Sergipe; CONTRATADA: 32.834.491/0001-62 - FRANCA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; ACRÉSCIMO DO VALOR GLOBAL: R$ 201.228,65; NOVO VALOR GLOBAL: R$ 21.548.728,88; VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 09/10/2025; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-06 - Despesas com Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário; DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024.

4º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2024 até 30/06/2025 ao contrato 12371/2020, processo 7066.01.1202.01/2020, Pregão Eletrônico nº 261/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CMA CONSULTORIA, MÉTODOS, ASSESSORIA E MERCANTIL S.A, CNPJ 43.819.978/0001-92; Objeto: Fornecimento de licença de uso temporário (aluguel) da Solução de Negociação on-line de Títulos e Valores Mobiliários - Home Broker CMA, incluindo a manutenção evolutiva e a prestação de serviços de atualização tecnológica e suporte técnico; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 2.686.434,36. Data de assinatura: 11/06/2024

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 0623/2024, cujo objeto é prestação de serviço/obra de reforma do imóvel Caixa e limpeza com retirada de entulhos e destinação correta, conforme legislação municipal vigente, pelo prazo de 12 meses, em Divinópolis/MG. Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇÕES E REFORMA LTDA; CNPJ: 26.072.176/0001-42; Modalidade: Dispensa por valor; Espécie: Acréscimo no valor de R$ 11.757,28; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016. Processo Administrativo: 5688.01.0078.1/2024; Item orçamentário: 8000026496.

1º Termo de Aditamento ao contrato nº 4668/2023; Processo Administrativo 5688.01.0083.0/2023 Pregão Eletrônico 210/5688-2023, Ata de Registro de Preços 3543/2023; Contratada ELETRODATA ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 16.099.194/0001-64; Espécie: prorrogação de 14/06/2024 a 13/10/2024; Objeto: registro de preços para prestação de Serviços Comuns de Engenharia nos imóveis de uso da CAIXA na área de abrangência da SR Nordeste de Minas, estado de Minas Gerais em IBITURUNA/MG- SAP 4500498184.

1º Termo de Aditamento ao contrato nº 0085/2024; Processo Administrativo 5688.01.1438.0/2023 Pregão Eletrônico nº 533/2023; Contratada GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA, CNPJ: 13.373.898/0001-95; Espécie: acréscimo de 24,14%, valor total de R$ 226.896,53 (duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos), a partir de 14/06/2024, passando o global para R$ 1.166.896,44 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos), Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos (ITEM I 29 drones) em unidades de conservação federais geridas pelo ICMBIO, situadas em Brasília/DF e São Roque de Minas/MG.

9º Termo de Aditamento para rerratificação ao Contrato nº 4577/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas à Região Nordeste no Estado do Maranhão Contratada: CONSTRUTORA NSG EIRELI - ME; CNPJ: 20.729.709/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Espécie: rerratificação da cláusula segunda do segundo ao oitavo termos aditivos e do valor global do oitavo termo aditivo; Dispêndio estimado da rerratificação: R$ 779,17; Novo valor global estimado do oitavo termo aditivo: R$ 4.776.821,48; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0508.0/2022; Item orçamentário: 5303-54.

9º Termo de Aditamento para rerratificação ao Contrato nº 4577/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas à Região Nordeste no Estado do Maranhão Contratada: CONSTRUTORA NSG EIRELI - ME; CNPJ: 20.729.709/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Espécie: rerratificação da cláusula segunda do segundo ao oitavo termos aditivos e do valor global do oitavo termo aditivo; Dispêndio estimado da rerratificação: R$ 779,17; Novo valor global estimado do oitavo termo aditivo: R$ 4.776.821,48; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0508.0/2022; Item orçamentário: 5303-54.

4º Termo Aditivo Contrato de Locação 90146/2014 da AG. JAGUARIBE/CE - 0749-8 à Rua Conego Mourão, 198, centro, Jaguaribe/CE, CEP 63475-000; 60 meses de 01/12/2024 até 30/11/2029, índice IGP-M/FGV; pagto 5º dia útil; mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. valor: R$ 5.000,00; locadores: Magda Maria Gomes Pinheiro Pessoa CPF X42.X55.XX3-XX, Carla Maria Pinheiro Gomes Cavalcante CPF X07.XX3.XX3-XX; processo: 2302/2020 05.05.0000844/1981; assinatura: 23/05/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.aom).

7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 9679/2022, Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Acre; Contratada: HIGILIMP SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 05.281.484/0001-08; Novo Prazo: de 01/12/2024 a 30/11/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0305/2022; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento 5301-03; Processo Administrativo: 5688.01.1636.0/2022; Data Assinatura: 11/06/2024.

5º Termo de Aditamento ao contrato nº 4522/2021. Processo Administrativo: 5688.01.2372.0/2020. Objeto: Prestação de serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de débito, plásticos PVC com ou sem tarja e compatíveis com a tecnologia cartão com chip de contato dos lotes de I a III e com a tecnologia dual interface (Chip e Contactless) dos lotes IV a VII, expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA. CONTRATADA: THOMAS GREG E SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 03.514.896/0001-15. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (seis) meses a contar de 06/07/2024 até 05/01/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 11/06/2024.