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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23096.063381/2023. , publicada no D.O.U de 05/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para adequação dos quadros elétricos de ares condicionados do campus da UFCG - CES. Cuité-PB. Novo Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO

Chefe da Divisão de Materiais

(SIDEC - 23/12/2024) 158195-15281-2024NE000032
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90096/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2024 . Objeto: Contratação de obra de conclusão do Centro de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo do Semiárido da UFERSA em Mossoró/RN - Etapa 03 (edificação e urbanização)

LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA

Diretor Dms

(SIDEC - 23/12/2024) 153033-15252-2024NE080001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

O IFES - Campus Piúma torna público o Resultado de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024. Processo 23185.001684/2023-46. Objeto: aquisição de equipamentos para uso nos laboratórios do Ifes Campus Piúma e demais participantes. ORGÃO GERENCIADOR: Ifes Campus Piúma, UASG 158892. Vencedores por menor valor da proposta por item: IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA (CNPJ 16.684.742/0001-13), item 2 (R$5.561,00), item 3 (R$3.362,55). INSTRULABOR LICITACAO LTDA (CNPJ 34.514.779/0001-85), item 4 (R$3.120,00). E.D. SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (CNPJ 53.365.739/0001-63), item 5 (R$700,00). P M VALES COMERCIO E SERVICOS (CNPJ 41.723.330/0001-92), item 6 (R$241,84). M & J REFRIGERACAO LTDA (CNPJ 54.638.483/0001-83), item 8 (R$609,28). FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ 42.727.372/0001-64), item 9 (R$2.700,00). MUNDIAL CIENTIFICA LTDA (CNPJ 41.086.624/0001-50), item 10 (R$4.500,00), item 23 (R$4.500,00). F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA (CNPJ 13.158.576/0001-23), item 12 (R$12.999,99). BIOSIGMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA (CNPJ 12.051.059/0001-98), item 14 (R$3.000,00). PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 05.625.494/0001-13), item 15 (R$965,00). DI PRATA PRODUTOS LTDA (CNPJ 52.306.419/0001-70), item 16 (R$3.580,00). B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 52.496.119/0001-09), item 17 (R$680,00). SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA (46.344.050/0001-97), item 18 (R$1.657,30). EVEN COMERCIAL LTDA (CNPJ 53.568.001/0001-01), item 19 (R$2.699,80). PHTRON INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA (CNPJ 52.198.699/0001-40), item 20 (R$1.786,00), item 21 (R$5.135,00). N F DA SILVA LAMAR COMERCIO (CNPJ 07.783.734/0001-33), item 25 (R$4.200,00). As atas estarão disponíveis, após suas assinaturas, no site do IFES (https://ifes.edu.br/) e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

MARCELO FANTTINI POLESE

Diretor-Geral

(SIDEC - 23/12/2024) 158892-26406-2024NE900001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 158276

Nº Processo: 23249035918202448 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do EmpreendedorFamiliarRural-Edição2024 Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do EmpreendedorFamiliarRural-Edição2024 Declaração de Dispensa em 20/12/2024. PATRICIA HELENA MENDES PORTELADA. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 20/12/2024. JEOVANI MACHADO RODRIGUES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 45.930,98. CNPJ CONTRATADA : 26.773.378/0001-11 COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CINTURAO VERDE- COOAFACIV.

(SIDEC - 23/12/2024) 158276-26408-2024NE002024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90109/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23712.001464/2024 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao PNAE Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, de acordo com os termos das Leis nº 13.987/2020 e nº Declaração de Dispensa em 20/12/2024. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO. Diretor Planejamento. Ratificação em 20/12/2024. HAROLDO LACERDA DE BRITO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 56.696,73. CNPJ CONTRATADA : 15.156.754/0001-02 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE OURO BRANCO.

(SIDEC - 23/12/2024) 155230-26409-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90056/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23060000884202479. , publicada no D.O.U de 04/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Republicação - Registro de preço para eventual aquisição de estações de trabalho (desktops e monitores) para atender os campi e a Reitoria do Instituto Federal de Sergipe - IFS. Novo Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº 194 São José - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS

Pregoeira

(SIDEC - 23/12/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23134003260202401 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE para o campus Lajes do Instituto Federal de Educação Ciência e tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme PARECER REFERENCIAL n. 00006/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU constante no processo 23037.000616.2024-44. Declaração de Dispensa em 05/12/2024. EUGENIO RIBEIRO SILVA. Diretor em Exercício. Ratificação em 06/12/2024. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 13.915,70. CNPJ CONTRATADA : 45.699.339/0001-66 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA.

(SIDEC - 23/12/2024) 158155-26435-2024NE090001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90082/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto deste certame refere-se a Aquisição de MATERIAL MULTIDISCIPLINAR EDUCAÇÃO FÍSICA E MATERIAL ESPORTIVO. Total de Itens Licitados: 00064 Novo Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária Castelo Branco - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE LUIS COELHO FERNANDES

Ordenador de Despesas - Subdelegação

(SIDEC - 23/12/2024) 155023-26433-2024NE800011
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90182/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23759040368202429. , publicada no D.O.U de 10/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de insumos do equipamento de monitorização intra-operatória (eletrodo de agulha subdérmico tipo saca rolha e outros), para o CHC/UFPR. Novo Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181 Alto da Glória - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROSECLER NEUCI FARIAS

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 23/12/2024) 155902-26443-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90099/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23860006482202462. , publicada no D.O.U de 23/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, SOB DEMANDA, de SERVIÇO CONTINUADO DE IMPRESSÃO CORPORATIVA (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO), NA MODALIDADE DE FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/01/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 23/12/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 200450

Nº Processo: 08550.000596/2024 . Objeto: Contratação da empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.360.305/0001-04, com a finalidade de formalização de Contrato de Prestação de Serviços - CPS para atuação como instituição financeira Mandatária da União na gestão operacional de Contratos de Repasse para ns de execução de obras e serviços de engenharia de acordo com as especificações, quantidades e demais condições constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de instituições financeiras oficiais federais, para atuarem como Mandatárias da União. Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2024. BERNARDO DE ALMEIDA TANNURI LAFERTE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 18/12/2024. SHEILA SANTANA DE CARVALHO. Secretária de Acesso à Justiça. Valor Global: R$ 5.089.173,84. CNPJ CONTRATADA : 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

(SIDEC - 23/12/2024) 200450-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados na realização de cerimoniais.

DANIELLE TRINDADE DE SOUZA

Equipe de Apoio

(SIDEC - 23/12/2024) 200334-00001-2024NE000318
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

A Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal, torna público a ALTERAÇÃO do Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, (publicado: 23/12/2024, Ed. 246, Secão: 3, Pg. 145), referente aos serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, sagrando-se vencedora do G1 - a STEFANINI Consultoria e Assessoria em Informática S.A., CNPJ: 58.069.360/0001-20, no valor total de R$ 55.885.500,00, e para o G2 - a GLOBALWEB Outsourcing do Brasil S.A., CNPJ: 12.130.013/0003-26, no valor total de R$ 69.657.500,00, processo administrativo 08206.000266/2022-71. Para informações: www.gov.br/compras - UASG: 200342.

SÉRGIO RICARDO SAMPAIO RODRIGUES

Pregoeiro Oficial DTI/PF

(SIDEC - 23/12/2024) 200342-00001-2024NE000029
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90029/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de veículos caracterizados e descaracterizados, para atender a Secretaria Nacional de Segurança Pública, e demais órgãos participantes, e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

MARCIO RIOS BEZERRA

Pregoeiro

(SIDEC - 23/12/2024) 200331-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da pregoeira, torna público que o Pregão Eletrônico nº 90011/2024, cujo objeto é prestação de serviços de locação de veículose motoristas, por 30 meses, prorrogáveis por 10anos, por GRUPO, teve como vencedora a empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA, CNPJ 93.969.707/0001-91 nos GRUPOS 1, 4, 5 e 8 com as respectivas propostas nos valores totais de R$ 289.194,97; R$ 756.320,02; R$ 206.638,11 e R$ 65.082,60 e teve como vencedora a empresa DORCAM LTDA, CNPJ 19.946.727/0001-94 nos GRUPOS 2, 7, 9 e 10 com as respectivas propostas nos valores totais de R$ 350.622,69; R$ 111.531,10; R$ 99.286,00 e R$ 212.352,00 e teve como vencedora a empresa RMC - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.316.044/0001-50 no GRUPO 3 com a proposta no valor total de R$ 152.529,97 e teve como vencedora a empresa EXPRESSO SOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ 38.074.576/0001-76 no GRUPO 6 com a proposta no valor total de R$ 116.504,60.

ISAMARA FERREIRA BRAGA

Pregoeira

(SIDEC - 23/12/2024) 323028-32210-2024NE999999
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº PGEA 462/2024-48 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa especializada, visando a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos nobreaks instalados na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região e da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, com o fornecimento de materiais de consumo/insumos, ferramentais, equipamentos, mediante ressarcimento, necessários à manutenção dos sistemas, conforme especificações e demais condições gerais

ROGERIO SITONIO WANDERLEY

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/12/2024) 200089-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90124/2024

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.124/2024. Processo 33409.005299/2024-31. Objeto: Contratatação de empresa especializada e credenciada junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, sendo a empresa vencedora: QUIMILAR COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 23/12/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90128/2024

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.128/2024. Processo 33409.001601/2024-81. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares (cânulas arteriais e venosas para cirurgia cardíaca), sendo as empresas vencedoras: RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MAT. HOSP. LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 23/12/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90141/2024

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.141/2024. Processo 33409.009879/2024-05. Objeto: Aquisição de Material Permanente (eletrodomésticos),sendo as empresas vencedoras: FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA, SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, MGR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, PRIMER SOLUCOES LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 23/12/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90048/2024

Torno público o Resultado de Julgamento complementar do Pregão Eletrônico IEC Nº 90048/2024. Cujo vencedor foi: SIGMA-ALDRICH BRASIL (itens 33 e 34). O Valor Global da Ata importa em R$ 8.876,14.

JOSÉ EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 23/12/2024) 257003-00001-2024NE900006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90077/2024

Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedores foram os seguintes fornecedores: MP COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 51.555.945/0001-00. Itens 01, 02, 03, 06, 07, 08, 10,11, 12, 14, 15, 22, 25, 32, 33, 39 e 40. L.MM COMERCIO E FABRICACAO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 38.393.893/0001-55. Itens 04, 24, 42 e 43. ENGVAN COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 05.547.825/0001-44. Itens 17 e 21. DEBRUM MOVEIS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ 53.448.772/0001-57. Itens 5 e 34. F & K BRASIL LTDA, CNPJ 51.607.431/0001-51. Item 45. IMPERIO COMERCIO LTDA, CNPJ 50.899.054/0001-09. Item 50. MASTERCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ, 48.959.160/0001-99. Item 19. SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 46.344.050/0001-97. Item 47. MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA. CNPJ 20.988.198/0001-70. Item 36. IDEIA EDUCATIVA LTDA, CNPJ 34.766.440/0001-76. Item 09. LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA LTDA, CNPJ 54.860.605/0001-81. Item 38. RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.217.016/0001-49. Item 29. BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81. Item 31. TANKAVEL LTDA, CNPJ 47.326.875/0001-41. Item 35.

JOEL CELESTINO AMANCIO

Pregoeiro

(SIDEC - 23/12/2024) 257035-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90089/2024

Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo os vencedores foram os seguintes fornecedores: AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 10.463.704/0001-54, Itens 04, 05, 08, 09, 26, 28 e 32. HYDROLUZ LTDA, CNPJ 52.813.485/0001-36, Itens 01, 02, 03 e 07. SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA. CNPJ 26.469.541/0001-57. Itens 19, 24, 27 e 29. J. J. VITALLI. CNPJ 08.658.622/0001-13, Itens 20 ,21 e 31. SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 46.344.050/0001-97. Itens 6 e 12. MAX QUALITY COMERCIO LTDA. CNPJ 42.810.782/0001-74, Itens 16 e 30. CENTRAL SUPRIMENTOS LTDA. CNPJ. 41.658.519/0001-49, Item 14. DLS COMERCIO LTDA. CNPJ 43.431.371/0001-30. Item 13. JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES. CNPJ 50.607.585/0001-80,Item 22. ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA.CNPJ 05.854.663/0001-97.Item 11. IDA APARECIDA GUTIERREZ DOURADO. CNPJ 08.640.642/0001-67. Item 23

JOEL CELESTINO AMANCIO

Pregoeiro

(SIDEC - 23/12/2024) 257035-00001-2024NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/11/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de obra para construção de áreas e prédios auxiliares de apoio à produção do novo Complexo Industrial em Insumos Estratégicos (CTIE) de BIO-MANGUINHOS no Campus da FIOCRUZ em Eusébio - Ceará Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 23/12/2024) 254445-25201-2024NE800047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90138/2024

O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 126/2024-FAR, faz saber que no dia 23 de dezembro de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90138/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa ASHLAND COMERCIO DE ESPECIALIDADES QUIMICAS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 62.432.778/0001-27, nos itens 1 e 2, no valor total de R$ 96.511,59. Valor total da licitação R$ 96.511,59.

JACOB AUGUSTO DOS SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIDEC - 23/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90139/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 126/2024-FAR, faz saber que no dia 23 de dezembro de 2024, foi homologado o pregão eletrônico SRP nº 90139/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa Quibasa Química Basica Ltda, no único item, valor total do pregão eletrônico R$ 69.700,00 (Sessenta e nove mil e setecentos reais).

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIDEC - 23/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90359/2024

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, por meio da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações torna público aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o Resultado Final de Julgamento, conforme descrito: Vencedor - Item 1: O consórcio composto pelas empresas T&S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA; SISCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; e ÚNICA CONSULTORES DE ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 83.706.112,32 (oitenta e três milhões, setecentos e seis mil cento e doze reais e trinta e dois centavos). Cópia da Ata poderá ser obtida nos sítios eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br .

LUANA DA SILVA GAMA MARQUES

Pregoeira

(SIDEC - 23/12/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64456.001819/2024. , publicada no D.O.U de 14/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo e permanente para a rotina do laboratório de inspeção de alimentos e bromatologia do 11º Depósito de Suprimentos. Novo Edital: 24/12/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do Exército, 11º, Deposito de Suprimentos Bairro Setor Militar Urbano, Na c Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO DAVI DA SILVA LIMA

Pregoeiro

(SIDEC - 23/12/2024) 160072-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64453004266202461. , publicada no D.O.U de 05/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus, câmara de ar, óleos/lubrificantes e baterias em favor do 7º D Sup Novo Edital: 24/12/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua General Estilac Leal Nº 439 - Cabanga - Recife RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/01/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO CARLOS MELO COELHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/12/2024) 160198-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Processo Administrativo nº 64000.002362/2024-01 AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de Material Permanente, destinados ao setoRes da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN),conforme condições, quantidades e exigênciasEstabe lecidas no Edital e seus anexos. Foi adjUdicada à empresa: ANDRADE SOLUÇÕES EM BENS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 48.855.116/0001-39, os item17,no valor total de R$ 15.606,51(QUINZE MIL SEISCENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS);ESCRIBLU COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ:109.02067/0001-75, o item 77, no valor total d R$ 2600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS); M.DE L.T RINDADE DA SILVA MOVEIS, CNPJ: 31.227.691/0001-94, os itens 33 e 34 no valor total de R$ 89.700,00(OITENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS); FERREIRA B2G LTDA, CNPJ: 33.884.155/0001-97,o iteM 62, no valor total de R$ 4.355,00 0 (quatro mrezentos e cinquenta e cinco reais). Mobieq Mobrio e Equipamentos Ltda, CNPJ: 68.672.450/00016, os itens 121 e 125, no valor total de R$ 5.9 64,00 (cinco mil e novecentos e sessenta e quatro reais); SERAPIAO COMERCIO DE UTILIDADE LTDA,CNPJ: 48.049.309/0001-00,, os itens 24 e 31, nolor total de R$ 39.988,19(TRINTA E NOVE MIL NOVTOS E OITENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS);MANPRIME SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 51.338.619/0001-41,os itens 39,82,93,132,182, no valor total deR$ 89.124,00 (oitenta e nove mil cento e vinte e quatro reais).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/12/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de equipamentos e viaturas para atendimento ao Sistema de Obras de Cooperação do Exército Brasileiro. Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 24/12/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz Santa Cruz - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/12/2024) 160252-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90033/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de material permanente e equipamento em proveito do Hospital Militar de Área de Porto Alegre e Unidades Participantes - PAASSEx.

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 23/12/2024) 160399-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de impressão (outsourcing) com fornecimento de equipamentos novos e de primeiro uso para impressão, digitalização e cópias, para a Diretoria de Portos e Costas (DPC) e órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Teófilo Otoni, 4 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GABRIEL DE MATOS DE MELO

Pregoeiro

(SIDEC - 23/12/2024) 752000-10000-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de docagem, desdocagem e serviços correlatos dos Meios Operativos em Trânsito pela área do Terceiro Distrito Naval, realizando missões estratégicas para a Marinha do Brasil, que por ventura necessitem realizar algum serviço Docado, incluindo o fornecimento de material , Total de Itens Licitados: 00232 Novo Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n Alecrim - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO

Ordenador Despesas

(SIDEC - 23/12/2024) 783800-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

A pregoeira torna público o Resultado do Julgamento do Pregão n. 90010/2024, declarando vencedora, para o Grupo 1 (itens 1, 2 e 3), a proposta da empresa GEN3 TECNOLOGIA DA INFORMACAO SERVICOS, PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 27.868.176/0001-16,para os Itens 4, 5 e 6, a proposta da empresa JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ n. 24.425.034/0001-96, para o Item 7, a proposta da empresa SINGULAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ n. 17.709.052/0001-34. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

WLYANE YASSANA DANTAS MARTINS MARQUES

Pregoeira

(SIDEC - 23/12/2024) 110792-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942618. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 36000. Convenente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, CNPJ nº 35329242000108. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov.br n. 942618/2022 até 28/10/2025. Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 28/12/2024 a 28/10/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: BIANCA TEIXEIRA AVALLONE, CPF nº ***.678.854-**.
EDITAL Nº 211/DICS/DAP/PROGEPE, de 23 de dezembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado final para o Concurso Público Unificado para Professor do Magistério Superior do Edital nº 136/2024/DICS/DAP/PROGEPE:

1 Área: Urbanismo Subárea: Urbanismo, Planejamento Urbano e Territorial

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1

FABIANA FELIX DO AMARAL E SILVA

9,63

2

MARIANA BARBOSA DE SOUZA

9,30

3

HEDER LEANDRO ROCHA

8,58

4

GABRIELLE ASTIER DE VILLATTE WHEATLEY OKRETIC

8,34

5

CAROLINE DA ROCHA FRANCO

7,82

ELIANE REGINA SACKSER

Pró-Reitor(A) - Titular

Em Exercício
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 254/2024

A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, para Contratação de empresa especializada para a aquisição de refrigerador para a sala de farmácia da UBS DE CAIABU. Dados do pregão eletrônico: Início de acolhimento das propostas: 27/12/2024 às 09:00 Limite para acolhimento das propostas: 16/01/2025 às 09:00. Abertura das propostas: 16/01/2025 às 9:10 Abertura da sessão e início da disputa: 16/01/2025 às 09:30 Modo de disputa: aberto local da sessão pública: Plataforma de licitações licitar digital - www.licitardigital.com.br Critério de julgamento: menor valor por item Os interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital, junto a essa Prefeitura, no horário normal de expediente, informações telefone (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br).

Caiabu/SP, 23 de dezembro de 2024

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Processo 048/2024 - Pregão Eletrônico 034/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação sob demanda, por meio de ata de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de alunos, para atender as necessidades do CONVALES, conforme especificações deste edital e seus anexos. Data de Abertura e julgamento: dia 06/01/2025 às 10:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Processo 049/2024 - Pregão Eletrônico 035/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: registro de preços para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção predial corretiva e preventiva, envolvendo projetos e pequenas reformas nos próprios da administração pública nas áreas urbanas e rurais contemplados na tabela SINAPI envolvendo o fornecimento de mão de obra residente necessária a execução do serviço contratado conforme as condições estabelecidas no termo de referência - Anexo I deste Edital. Data de Abertura e julgamento: dia 07/01/2025 às 10:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

Arinos-MG, 20 de dezembro de 2024

LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

SUSPENSÃO da ABERTURA DE LICITAÇÃO LEILÃO N.º 04/2024

EDITAL N.º 101/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO.

OBJETO: LEILÃO DE CINCO GLEBAS URBANAS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO. LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE - Processo Adm. nº 1186/2024, objetivando a VENDA de bens imóveis, conforme lotes constante no Anexo I, de propriedade do Município de Rio Claro/SP; OCORRÊNCIAS: De acordo com a ordem expressa da Desembargadora do TJSP - Dr.ª Beatriz Braga nos autos do processo nº 2395158-38.2024.8.26.0000, fica SUSPENSA a realização da sessão da abertura do processo licitatório supracitado, marcada para o dia 27.12.2024 às 14h00min, no Auditório do NAM (Núcleo Municipal Administrativo), Rua 6, 3265, Alto do Santana, Rio Claro, SP e de forma online pelo site www.lanceja.com.br.

Rio Claro, 23 de dezembro de 2024.

AGNELO DA SILVA MATOS NETO

Secretário Municipal de Planejamento e Habitação
EXTRATO DE distrato

DISTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 950742/2023, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DOS COMITÊS DE CULTURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA E ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DO FORTE PRÍNCIPE DA BEIRA

PROCESSO SEI: 01400.025062/2023-89. ESPÉCIE: Distrato do Termo de Colaboração Nº 950742/2023, celebrado entre a Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura e Associação Quilombola do Forte Príncipe da Beira (ASQFORTE). OBJETO: EXTINÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 950742/2023, celebrado em 26/12/2023, e publicado no Diário Oficial da União no dia 28/12/2023, entre a Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura e a Associação Quilombola do Forte Príncipe Da Beira. Fundamento Legal do Termo de Distrato Nº 01/2024: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016; Parecer Técnico nº 419/2024/CGCOC/DAG/SCC/GM, da Secretaria dos Comitês de Cultura, com respaldo na Cláusula Décima Segunda - Da Extinção do Termo de Colaboração, inciso II, do instrumento celebrado entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 06.12.2024. ASSINAM: Pelo MinC: Roberta Cristina Martins - Secretária dos Comitês de Cultura. Pela Associação Quilombola do Forte Príncipe da Beira: Nucicleide da Paz Pinheiro - Presidente da ASQFORTE.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-021/2024-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 09/01/2025 às 08h15min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de Recapeamento Asfáltico de Vias Públicas de Breu Branco-PA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, de acordo com o Edital. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 23 de dezembro de 2024

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965660, Nº Processo: 01400018034202496, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO DE PESQUISA E PRATICA CINEMATOGRAFICA KINO-OLHO CNPJ nº 10883584000144, Objeto: Realização da 10ª edição do Festival de Cinema FIIK - Janela Caipira no interior do estado de São Paulo., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000544, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 247972, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: RAPHAEL PAES DA SILVA CPF nº ***.882.278-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158565

Nº Processo: 23282.005433/2024-13.

Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA.

Contratado: 22.632.313/0001-03 - JAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia, incluindo material e mão de obra, para a execução do remanescente da obra da primeira etapa das residências universitárias do campus das auroras da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 810.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158954

Nº Processo: 23488.001935/2024-69.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE.

Contratado: 13.122.588/0001-06 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADJA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, de acordo com o edital da chamada pública nº 02/2024/ccompras-jvag, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 37.663,52. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 20/2024-FMAS

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará, Sr(a) Claudineia Rodrigues São José, Ordenadora de Despesas, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 020/2024-FMAS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado em favor da APAE -ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RONDON DO PARÁ, CNPJ sob o Nº 03.509.276/0001-98, no valor de R$ 20.000,00. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

Claudineia Rodrigues São José

Secretária Municipal
AVISO DE ADESÃO CARONA nº 5/2024

Comunicamos aos interessados que através do processo licitatório nº 042/2024, Carona 05/2024, que aderimos a Ata de Registro de Preços n° 085/2024 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, referente ao Processo Licitatório nº 053/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo van 15 lugares destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Palmópolis/MG. Detentora da Ata: Mabele Veículos Especiais Ltda - CNPJ: 35.457.127/0001-19. Data da Adesão: 06/12/2024. Vigência: 05/01/2025.

AVISO DE ADESÃO CARONA nº 6/2024

Comunicamos aos interessados que através do processo licitatório nº 043/2024, Carona 06/2024, que aderimos a Ata de Registro de Preços ARP24CIN000617 do Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, referente ao Processo Licitatório nº 0017/2024-e, Pregão Eletrônico nº 0018/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de trator agrícola 4x4 destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente de Palmópolis/MG. Detentora da Ata: Mor Comercio de Maquinas e Veículos Ltda - CNPJ: 29.889.808/0001-53. Data da Adesão: 09/12/2024. Vigência: 08/01/2025. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: palmopolislicitacao@gmail.com.

MARCELO FERNANDES

Prefeito
EDITAL Nº 199, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral Substituto do CAMPUS DIAMANTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando o que consta do Processo n°. 23833.001542/2024-88, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro, objeto do Edital n°. 184, de 25/11/2024, publicado no Diário Oficial da União de 26/11/2024, conforme a seguir especificado:

Área de Atuacão: Física

Nº Insc

Nome do Candidato

Total

Classificacão

4

Matheus Brant Vilanova

217

1º

1

Italo Zanatelli Costa Lima

206

2º

3

Ricardo Tadeu Oliveira Catta Preta

189

3º

ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936446. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 36000. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 04034450000156. Prorrogação do prazo de vigência do convênio Trasnferegov n. 936446/2022, até 29/12/2025. Valor Total: R$ 238.420,87, Valor de Contrapartida: R$ 22.128,60, Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: DANILO LOVISARO DO NASCIMENTO, CPF nº ***.299.517-**.
EXTRATO De CONTRATO

Estado do Pernambuco Prefeitura Municipal de Cedro EXTRATO DO CONTRATO Nº 09.12.002-2024-SEDUC. ATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024, modalidade carona, decorrente da licitação na modalidade de PROCESSO LICITATÓRIO Nº Nº.014/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS - CIMESMI - O Município de Cedro, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa ABCD DISTRIBUIDORA LIVROS LTDA, Objeto: Aquisição de projetos multidiciplinares educacionais e tecnológicos, laboratório de terceira dimensão (3D), ciências, Matemática, robótica, manotecas e biblioteca para o ensino fundamental anos iniciais e anos finais como também projetos para educação infantil.. Signatários: MARIA DO SOCORRO SÁ ALVES BEZERRA e ALBERTO EDUARDO SIMÕES FILHO, Data de Assinatura do Contrato: 09 de dezembro de 2024. CEDRO, 23 de dezembro de 2024.
EDITAL

O presidente do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região, nos termos do art. 8, §1º da RESOLUÇÃO CFBIO 02/2002, dá conhecimento público da lista dos Biólogos não cadastrados através do presente Edital, contendo o nome e o número de inscrição no CRBio-05, no Diário Oficial e no Site do Conselho, dando o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa escrita ou regularizar sua situação junto à Secretaria do CRBio-05.

Edzângela da Silva de Medeiros, 107.300/05-D | Juliana Rangel de Aguiar Interaminense, 107.779/05-D.

Mário Luiz Farias Cavalcanti

Presidente do CRBio-05
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956022, Nº Processo: 71000014873202423, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO DA FAMILIA, DO IDOSO,DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CNPJ nº 42491009000192, Objeto: Implantação do Projeto Escolinha do FICA, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000031, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 240781, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 23/01/2026, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: ALEXANDRE VALOTTO DE ARAUJO JUNIOR CPF nº ***.577.191-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959428, Nº Processo: 25000065793202419, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO CNPJ nº 27097229000142, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000179, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 243556, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DARCI SCHAEFER CPF nº ***.420.787-**.
aviso de licitação

Pregão eletrônico

EDITAL Nº 90017/2024

Local: Rio Branco/AC Órgão: INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA. Unidade compradora: 373015 - INCRA-SUPERINT. ESTADUAL DO ACRE/SR-14/AC. Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Tipo: Edital. Modo de disputa: Aberto-Fechado. Registro de preço: Não. Data de divulgação no PNCP: 11/12/2024. Situação: Divulgada no PNCP. Data de início de recebimento de propostas: 11/12/2024 08:00 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 26/12/2024 09:00 (horário de Brasília). Id contratação PNCP: 03204421000122-1-000380/2024. Fonte: Compras.gov.br. Objeto: A presente licitação é Contratação de empresa de engenharia de engenharia especializada para execução de serviços de reforma e construção nas unidades de "solução alternativa de tratamento de água para consumo humano com Zeólito (SALTA-z), com fornecimento de materiais e equipamentos, com mão-de-obra da contratada, no PA Walter Arce, Bujari/AC conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A COMISSÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003440/2024-97-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1452.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS DE LARGA, RIBEIRÃO E SÃO DOMINGOS II, CNPJ nº 02.325.978/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CRISTINO RIBEIRO DOS SANTOS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024-FMAS

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará, Sr(a) Claudineia Rodrigues São José, Ordenadora de Despesas, Adjudico e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 015/2024-FMAS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): P. SILVA SANTOS MAGAZINE EIRELLI EPP inscrita no CNPJ sob o Nº 01.648.541/0001-93, no valor total de R$ 75.600,00. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

Claudineia Rodrigues São José

Secretária Municipal
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959021, Nº Processo: 25000064223202410, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DE PINHALZINHO CNPJ nº 83297739000134, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000097, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 243963, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LAURI GUILLANTE CPF nº ***.229.589-**.
EXTRATO DE TERMO ACRESCIMO

NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO: 2024NE000346

Nº PROCESSO: 23034.032808/2023-69

Dispensa de Licitação. Nº 90017/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: CAROLINA LIMONGE CLAVAC - CNPJ 52.472.358/0001-10. Objeto: Acréscimo Contratual de 25%, nas quantidades contratadas de copos, canecas e cordões de crachá, através da Dispensa de Licitação nº 90017/2024. Fundamento Legal: art. 124 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 18/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado da Nota de Empenho: R$ 7.380,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 88/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024. Processo Adminstrativo Nº 114/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Ribeirão Branco CONTRATADO: CRISTIANO MARTINS PRIETO OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), execução de galeria de águas pluviais, calçada na rua Primavera e Rua Ipiranga - Distrito de Itabôa - Ribeirão Branco/SP, de acordo com o contrato de repasse: CR 925709/MCIDADES/2021 - OPERAÇÃO: 1082328-02. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 479.500,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19/12/2024. Josemar Rodrigo Laudemar Da Cunha Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942560. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA, CNPJ nº 08891541000169. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 11.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.050,00, Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: MANOEL PEREIRA DE SOUZA, CPF nº ***.496.278-**.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 61/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba e HIURE VILAS BOAS GONÇALVES - Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 01/11/2024. TÉRMINO: 01/11/2025 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e HIURE VILAS BOAS GONÇALVES, pela parte Contratada. (Processo 23805.251788.2024-36).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936445. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 36000. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA, CNPJ nº 34639526000138. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov nº 936445/2022 até 30/12/2025. Valor Total: R$ 266.059,82, Valor de Contrapartida: R$ 2.660,60, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: MONICA PALHETA FURTADO BELEM, CPF nº ***.800.212-**.