gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a retificação do extrato de edital do Processo de Seleção Pública nº 3/2024 - cargo Técnico em Laboratório - Análises Clínicas, publicado no DOU de 26/07/2024, Seção 3, nº 143, pág. 174.

Onde se lê:

A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Técnico em Laboratório - Análises Clínicas, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.246/1991 e criada pelo Decreto nº 371/1991.

Leia-se:

A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Técnico em Laboratório, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.246/1991 e criada pelo Decreto nº 371/1991.

Brasília-DF, 30 de julho de 2024.

Karine Leao Ferreira Alves

Responsável Pelo Centro
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto, com apoio do Setor de Licitação, Decreto 1.050, de 02 de janeiro do 2024, vem, através deste, informar aos interessados que participam da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2024, tendo como OBJETO: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CAUQ) EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe. As despesas para execução dos serviços serão por meio de Recurso Federal, Nº da Operação 1087359-01, Nº do SICONV 943628/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Estando devidamente HABILITADA e VENCEDORA do certame, à Empresa TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 34.405.597/0001-76, apresentou proposta no valor de R$ 2.099,000,00 (dois milhões e noventa e nove mil). Informamos ainda que a Documentação dos Autos estão disponíveis aos interessados, na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9600 /3631-9601.

Lagarto - Se, 25 de julho de 2024

Andson Gois Dantas

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° nº 7/2024

Depois de atendidas as exigências contidas nos instrumentos legais HOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, o resultado final do procedimento de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2024, tem por objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CAUQ) EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe. As despesas para execução dos serviços serão por meio de Recurso Federal, Nº da Operação 1087359-01, Nº do SICONV 943628/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como as condições de habilitação estabelecidas em edital, à empresa TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 34.405.597/0001-76, apresentou proposta, no valor de R$ 2.099,000,00 (dois milhões e noventa e nove mil).

Lagarto - Se, 25 de julho de 2024.

Hilda Rollemberg Ribeiro

Prefeita
EXTRATO De CONTRATO Nº 130/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N. 07/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônico n. 07/2024

OBJETO: contratação EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CAUQ) EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe. As despesas para execução dos serviços serão por meio de Recurso Federal, Nº da Operação 1087359-01, Nº do SICONV 943628/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos . CONTRATADO TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 34.405.597/0001-76. VALOR : R$ 2.099,000,00 (dois milhões e noventa e nove mil). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COD. UNID. ORÇAMENTARIA: 02.26; Função, Subfunção e Programa: 15. 451. 0003; AÇÃO: 1149; NATUREZA DA DESPESA: 44905100; FONTE DE RECURSO: 17063110

NOTA DE EMPENHO: 0725004.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELET. N.º 32/2024

PROC. N.º 21.990/2023/SEMED

Retificação com finalidade de INCLUIR a empresa: TCP ELETROS LTDA - CNPJ: 49.998.224/0001-23, ao Termo de Adjudicação e Homologação do PE 32/2024 - Homologação 32 de 17/06/2024 (ID 2447703), referente ao item 15, no valor de R$2.780,65 (dois mil, setecentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos), publicado em:

Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 18/06/2024, Edição 3750; Diário Oficial do Estado de Rondônia no dia 18/06/2024, ed. 110, P. 548 e 549; Jornal Madeirão dia 18/06/2024, P.4; Portal da Transparência da Prefeitura do município de Ariquemes/RO e

Diário Oficial da União no dia 24/06/2024 - Ed.:119 - Seção: 3 - pág. 229.

Ariquemes/RO, 23 de julho de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO 003/2024

TOMADA DE CONCORRENCIA 003/2024

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - FUNOESC, mantenedora do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SANTA TEREZINHA - HUST, por meio de sua representante legal e por intermédio da Comissão Especial de Contratação nomeada pela Portaria nº 014/HUST-DG/2023, torna público que realizará processo licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo TÉCNICA E PREÇO, conforme descrito no Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS: 01 unidade da Unitarizadora Automática De Medicamentos; E 02 unidades de Refrigeradores Vertical Para Conservação De Termolábeis 120 Litros, conforme especificações, quantidade e local de entrega constantes no Anexo I do presente Edital, fornecimento de garantia de funcionamento, manutenção, assistência técnica e treinamento, de acordo com o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR nº 947157, Processo Administrativo n. 25000.124302/2023-06, Proposta TRANSFEREGOV n° 051633/2023

Local para credenciamento, recebimento e abertura dos envelopes:

Data: 11 de setembro de 2024 às 14 horas.

Sala de Reuniões do Hospital Universitário Santa Terezinha - HUST, localizado na Av. Barão do Rio Branco, 600 Centro, Joaçaba - SC

As dúvidas pertinentes a presente licitação serão esclarecidas pelo Departamento Administrativo do HUST, pelo telefone 049 3551 9575 ou pelos e-mails gerencia.administrativa@hust.org.br e compras@hust.org.br . O edital poderá ser acessado no site www.hust.org.br no link publicações legais/licitações.

Joaçaba-SC, 25 de Abril de 2024

LINDAMIR SECCHI GADLER

Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: DIGITALNET BRASIL SISTEMAS DE COLABORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.933.907/0001-27. Objeto: Fornecimento de 15 licenças Zoom Meetings para videoconferência, por 60 (sessenta) meses. VALOR: R$ 100.472,48 (Cem mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos). PRAZO: 1º/08/2024 a 31/07/2029. Base legal: nº 14.133/2021.
AVISO DE PENALIDADE

AVISO DE PENALIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 041/2022-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA: MEDE GESSO LTDA.

MOTIVO: Aplicação de sanção administrativa por inexecução contratual referente Contrato nº 1627/2022. PENALIDADE IMPOSTA: Multa compensatória no percentual de 10% sobre o valor total do contrato, cujo valor nominal corresponde a R$ 63.677,30 (sessenta e três mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta centavos) e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração do Município de Toledo, pelo prazo de 2 (dois) anos, bem como registro da penalidade no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, no Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP, no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e Cláusula XX, parágrafo oitavo, alíneas "a" e "b" e parágrafo décimo terceiro alínea "a".

DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2024.

ANDRIWS TODESCHINI PRESTES

Secretário da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289002550202350. Objeto: Aquisição de Ferramentas Diversas I.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 26/07/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público, que no dia 13 de agosto de 2024, às 08 horas (horário local), fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço, com ARP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FARDAMENTO. www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 31 de julho de 2024.

Em 30 de julho de 2024.

Ingride Priscila Dantas de Araújo
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado de São Paulo comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais institucionais personalizados, para atendimento das necessidades do SENAR-SP, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Retirada do Edital: O Edital estará disponível sob n.º 1051520 no site http://www.licitacoes-e.com.br, a partir de 31/07/2024. Recebimento de Propostas: até 12/08/2024 até às 09:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 12/08/2024 às 14:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@faespsenar.com.br.

Wagner Ribeiro da Silva de Medeiros

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público, que no dia 13 de agosto de 2024, às 08 horas (horário local), fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço, com ARP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO. www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 31 de julho de 2024.

Em 30 de julho de 2024.

Maria Da Paz Dantas
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 01314/2024. CONTRATO nº. 17/2024. LICENCIANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. LICENCIADA: ContratosGov Sistemas Ltda - CNPJ nº. 40.628.906/0001-70. OBJETO: Licença de uso de software como serviço (SAAS) referente ao Sistema de Gestão e Fiscalização de contratos administrativos. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 23/07/2024 a 22/07/2025; DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024; VALOR: R$ 19.890,00;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024. Processo nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, com sede na Avenida das Flores, nº. 118, Centro, inscrito no CNPJ/MF. Sob o nº. 76.279.975/0001-62, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Senhor JOSÉ BASSI NETO, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 03/2024, nos termos do Artigo 75, XV, da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas alterações, conforme quadro abaixo:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 03/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13/2024

CONTRATADA(S): FUNDAÇÃO DE APOIO AO CAMPUS DE PARANAVAÍ - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ - FAFIPA, CNPJ: 05.566.804/0001-76

Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS, PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PRA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UNIFLOR, COM FORNECIMENTO COMPLETO DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS E A EXECUÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES ENVOLVIDAS E CORRELATAS.

Valor Total: R$ 92.750,00 (noventa e dois mil novecentos e cinquenta reais)

Foro: Comarca de Nova Esperança, Estado do Paraná.

Uniflor-PR, 25 de julho de 2024.

JOSÉ BASSI NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO 050/2024

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO DESTINADOS ÀS PADARIAS COMUNITÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BONITO/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 385.715,50 (Trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e quinze reais e cinquenta centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 29/07/2024, às 09h00min, até o dia 13/08/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 13/08/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/08/2024 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 26 de julho de 2024.

Josefa Mireli da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de contratação empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento maior desconto, com orçamento estimado no valor de R$ 293.247,48 (duzentos e noventa e três mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), no dia 16/08/2024, às 09:30h - Horário de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada fornecimento de equipamentos de inspeção, manutenção e testes da área de engenharia de manutenção/GEMAN (civil, elétrica e mecânica), inclusive os custos com entrega, treinamento e instalação para Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I, do edital. De acordo com o constante no Processo Administrativo Nº 1434/2024- EMAP, de 07/05/2024, e especificações e condições do Edital e seus Anexos e em conformidade Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517.

São Luís - MA, 23 de julho de 2024

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos da EMAP
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Possível aquisição, com frete incluso, de materiais de cozinha, para reposição do estoque do Almoxarifado, visando atender as demandas dos diversos Setores e Departamentos do CRM-PR, conforme Pregão Eletrônico nº 90007/2024. Ata nº 03/2024, MARCOS AURÉLIO COLLAÇO, CNPJ: 81.431.777/0001-02, item 1, R$ 1.372,00. Ata nº 04/2024, MBM STORE LTDA, CNPJ: 40.225.662/0001-84, item 2, R$ 2.576,90. Ata nº 05/2024, FERRALLY COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 00.528.262/0001-23, itens 4 e 5, R$ 6.662,50. Item fracassado nº 3. VIGÊNCIA 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de lâmpadas diversas, com frete incluso, para atender as necessidades do CRM-PR, conforme Pregão Eletrônico nº 90009/2024. Ata nº 01/2024, PANCHESKI & VOINASKI LTDA, CNPJ: 50.198.461/0001-99, itens 1,3 e 4, R$ R$ 2.895,50. Ata nº 02/2024, VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 47.171.447/0001-97, item 2, R$ 2.704,00. VIGÊNCIA 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Lei nº 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2024

Número do Processo: 16.292/2024. Objeto: atendimento em plataforma remota de telemedicina, com fornecimento de profissionais médicos e software de gestão, na modalidade de plantão, com atendimento 24 horas por 7 dias por semana, para acesso dos usuários cadastrados no sistema E-SUS. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 22/08/2024 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515.

MANOEL MESSIAS BISPO DA SILVA

Pregoeiro

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo administrativo nº 240701/2024, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de 01 veículos (0) zero km de Interesse da Secretaria de saúde deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, Data da Abertura: Dia 15/08/2024, às 09:00hs (horário de Brasília); Local: Site https://comprasbr.com.br Informações pelo e-mail: cplsaordb@hotmail.com ou na sala da CPL, localizado na Rua Antônio Neto nº 249, centro, São Raimundo do Doca Bezerra - MA.

Em 30 de Julho de 2024

Robson da Silva Carvalho

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 01231/2024. CONTRATO nº. 21/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Clínica Montese - CNPJ nº. 03.953.368/0001-62. OBJETO: prestação de Palestras Corporativa Motivacional. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 06/09/2024 ou até a realização das palestras pactuadas; DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024; VALOR: R$ 45.500;
EXTRATO De CONTRATO Nº 22

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação de um trecho na Travessa Tarquino Azzolin(entre R. Irmãos Kaminski e R. Júlio Nemitz). CONTRATADA: GELAINE TEREZINHA LANÇANOVA MARQUES CNPJ nº 53.444.922/0001-54. VALOR GLOBAL: R$ 156.300,00 (cento e cinquenta e três mil e trezentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 2( dois) meses a contar da Ordem de Início.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9479/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/08/2024 às 09h00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11677/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2024

OBJETO: Aquisição de coleiras antiparasitárias VISA.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/08/2024 às 09h00.

Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27038/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 02/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de construção de vestiário do campo de futebol localizado na Praça Amélio Borin, com fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/08/2024 às 09h00.

DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 29/07/2024 até o dia 14/08/2024, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, mediante agendamento prévio no e-mail: convenios@valinhos.sp.gov.br.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.3986/2024 - PMSP/PI.

OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material elétrico, para manutenção dos serviços de iluminação pública do município de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 12.08/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 12/08/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.004.509,50 (Um milhão quatro mil quinhentos e nove reais e cinquenta centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.

São Pedro do Piauí-PI, 26 de julho de 2024.

TIAGO RAFAEL LIMA LOPES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva Corretiva, Reparo, Pinturas Nos Prédios Públicos, Praças, Bens Imóveis, Próprios, Locados E Conveniados Da Administração Pública Municipal Em Geral E Das Escolas Da Rede Municipal De Ensino, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 26 de Julho de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 196/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 030/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo automotor tipo Van, zero quilômetro, para atender a estrutura da gestão do Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Assistência Social de Salinas da Margarida -BA, a partir de 30/07/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 30/07/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 12/08/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 26 de julho de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
extrato de termo aditivo

EXTRATO SETIMO TERMO ADITIVO CONTRATO 247/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023- PROCESSO Nº 87/2023 Fica prorrogado o prazo do presente contrato por mais 11 (Onze) meses passando sua vigência de 02 de agosto de 2024 para 03 de julho de 2025, totalizando o valor de R$ 2.472.101,50 (Dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, cento e um reais e cinquenta centavos). As demais cláusulas permanecem inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.3942/2024 - PMSP/PI.

OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais descartáveis, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal do município de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 12.08/2024.Horário: 14h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 12/08/2024 às 14h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 292.873,40 (Duzentos e Noventa e Dois Mil Oitocentos e Setenta e Três Reais e Quarenta Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.

São Pedro do Piauí-PI, 26 de julho de 2024.

TIAGO RAFAEL LIMA LOPES

Pregoeiro
Aviso de licitação

Tomada de preços

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados a DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DOCUMENTAL na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, cujo objeto "CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NA ILHA DE SANTANA - CONCLUSÃO". A Comissão decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: ASM CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 21.017.731/0001-10 e L R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.300.866/0001-74, ambas cumpriram com as exigências dos itens de habilitação do Edital. A Comissão decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: LINE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 02.374.697/0001-96 e PMA SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ: 17.660.658/0001-22. A Comissão Permanente de Licitação dá publicidade a DECISÃO proferida acima nos termos do art. 109, inciso I "a" da Lei nº 8.666/1993, concedendo o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, devendo os recursos serem protocolados diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Central de Licitações, localizada na Av. Santana, Nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso, no horário de 07h30m às 13h30m, ou pelo e-mail: centraldelicitacoespms@gmail.com.

Santana-AP, 25 de julho de 2024.

URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO

Presidente de Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2024

ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 001/2024 ao Contrato N.º 40701/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - PB, CNPJ nº. 01.612.693/0001-36. CONTRATADA: CLINICA MEDICA SANTA TEREZINHA LTDA - CNPJ nº 18.932.153/0001-32. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 17/07/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima do presente contrato. VIGÊNCIA: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze). DO VALOR: O valor do Contrato original que é de R$ 446.436,52 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), permanecerá inalterado. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito da contratante, exarada no parecer jurídico do assessor deste município, e encontra amparo legal no artigo 57, § 1 inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETrônico Nº 53/2024

PROC. N.º 6221/SEMOSP/2024

A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, com razões remissivas ao Relatório PE 53-2024 ATUALIZADO de 24/07/2024 (ID 2543387) e Parecer Jurídico Parecer 768 de 25/07/2024 (ID 2549989), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de preços para aquisição de pneus novos, para atender a todas as secretarias municipais do município de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 53/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 6221/SEMOSP/2024, em favor da empresa: EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 44.116.889/0001-42, com valor de R$552.797,32 (quinhentos e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos); L. A. DE PICOLI LTDA - CNPJ: 33.114.868/0001-71, com valor de R$84.348,82 (oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos); CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ: 09.017.325/0001-51, com valor de R$115.031,63 (cento e quinze mil, trinta e um reais e sessenta e três centavos): JN PNEUS LTDA - CNPJ: 44.472.217/0001-70, com valor de R$567.535,33 (quinhentos e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos); P. D. V. PECAS LTDA - CNPJ: 28.737.608/0001-12, com valor de R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais); LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDA - CNPJ: 02.678.428/0001-13, com valor de R$92.925,00 (noventa e dois mil e novecentos e vinte e cinco reais); JAPURA PNEUS S/A - CNPJ: 04.214.987/0007-93, com valor de R$62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais); FOX PNEUS LTDA - CNPJ: 03.983.300/0004 -79, com valor de R$89.280,00 (oitenta e nove mil e duzentos e oitenta reais) e FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA - CNPJ: 33.658.130/0001-75, com valor de R$10.111,92 (dez mil, cento e onze reais e noventa e dois centavos). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$1.576.330,02 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, trezentos e trinta reais e dois centavos).

Ariquemes/RO, 26 de julho de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE
aviso DE SUSPENSÃO

Concorrência Eletrônica nº 16/2024

Processo Administrativo nº 086656/2024 Objeto: Construção de ponte sobre córrego Ribeirão Preto, interligando a pista centro_bairro da Avenida Eduardo Andréa Matarazzo (Via Norte) à Avenida Rio Pardo, conforme edital e seus anexos.

Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 11 de julho de 2024, Seção 3, página 282.

Ribeirão Preto, 25 de julho de 2024.

Anderson Ferreira da Silva

Diretor do Departamento de Materiais e Licitações
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 017/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Manutenção da Malha Viária no Município de Lauro de Freitas/Bahia, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. À empresa: Metro Engenharia e Consultoria Ltda. Valor Global: R$ 9.100.619,42 - (nove milhões, cem mil, seiscentos e dezenove reais quarenta e dois centavos). Data da Adjudicação: 26/07/2024 e Data da Homologação: 26/07/2024

Em 26 de julho de 2024.

Moema Isabel Passos Gramacho

Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a SUSPENSÃO da licitação do tipo EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a Construção do Parque Urbano Mamédio Bittar.

A suspensão ocorrerá para retificação do Edital e seus anexos. A nova data será divulgada na forma da Lei.

Sena Madureira-AC, 24 de julho de 2024.

José Douglas Araújo de Farias

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 - UASG 987823

Processo 229/2024. Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 01/08/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 01/08/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras.

O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados

Rio Negro-PR, 26 de julho de 2024.

JAMES KARSON VALÉRIO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 131/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024

A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 019/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE BUCAL DOS PSF'S (UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT.

Início da Sessão: dia 09/08/2024 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília).

Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 26/07/2024 às 07h00m do dia 09/08/2024, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623.

Paranaíta-MT, 26 de julho de 2024.

Viviane Ribeiro Coutinho

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 90798.002700/2024-88: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Corsix Negócios e Distribuição Ltda. Objeto: prorrogação contratual de prestação de serviços de jardinagem para a sede e o estacionamento do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná (CRMV-PR), situados na Rua Fernandes de Barros nº 685 e 675 respectivamente - Bairro Alto da XV em Curitiba - PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor: R$ 5.131,32. Data da assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS PRAÇAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DA SAÚDE, NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB.(CONTRATO DE REPASSE MINISTERIO DO TURISMO Nº 1079988-43). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00093/2023 - Wjx Construções e Servicos de Engenharia Ltda - 5º Aditivo - acréscimo de R$ 131.925,47. ASSINATURA: 13.06.24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254422

Nº Processo: 25383.000147/2024-59.

Dispensa Nº 98/2024. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão

financeira do projeto intitulado "concepção e execução do 17º simpósio internacional sobre

esquistossomose: integração multidisciplinar para avanços globais na pesquisa, educação e saúde

primária.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/07/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
Extrato de contrato

ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 010/2024-PMT.

DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024

MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 01/2024

PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO e a empresa TMN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.078.446/0001-08, estabelecida na Rua Marechal Mallet, nº 91, Sala C - Bairro: Rui Barbosa CEP: 69.640-000- Cidade Tabatinga/AM.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A OBRA DA SEGUNDA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA / AM.

Valor global R$ 4.445.925,90 (quatro milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos).

Rubrica Orçamentária:

Unidade: 02.07.01- Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte.

Classificação Funcional:15.451.0091.1009-Restauração de Prédios e Logradouros públicos.

Natureza de Despesa: 4.4.90. 51.00 - Obras e instalações.

Fonte pagadora: 10 -Recurso próprio

Prazo de vigência de 150 (cento e cinquenta) dias.

Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 18 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP torna público aos interessados que o fará realizará o seguinte processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA: ·.

1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 005/2024 - CMCP PMATN, TIPO: "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL".

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPACIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - (CREAS) - NO MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE - AM - CONVÊNIO: 922607-2021".

Data de disponibilidade do Edital: 31/07/2024.

Local de disponibilidade de Edital: portal.licitanet.com.br

Plataforma eletrônica onde ocorrerá a licitação: Licitanet

Data de recebimento das propostas: 15/08/2024, às 10h29minh (Horário de Brasília).

Abertura da sessão: 15/08/2024 as 10:30mim (Horário de Brasília).

Atalaia do Norte (AM), 26 de julho de 2024.

JARDEL OLIVEIRA GARCIA

Presidente da Comissão Municipal de Compras - CMCP
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90002/2024

O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob n.º 90002/2024 - Processo Administrativo Digital n.º 9759/1/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à melhoria e ampliação das redes de galerias de águas pluviais, melhoria do sistema viário com construção de rotatórias, recapeamento asfáltico, recuperação de base de pavimento, construção de pavimentação asfáltica, de guias, sarjetas e canaletas de concreto armado na Vicinal Tharcilio Baroni e trechos das ruas do Bairro Conquista, Vista Alegre, Jd. Bela Vista e Residencial Nova Conquista, com recursos oriundos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA com a Caixa Econômica Federal. Data e hora da abertura da sessão pública: 14 de agosto de 2024 às 08:00 através do Portal do Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br.

São Manuel, 26 de julho de 2024.

Ricardo Salaro Neto

Prefeito
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Objeto: prorrogação de prazo do contrato referente a prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Itaiópolis. EXTRATO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2021. CONTRATADA: ADILSON TOMPOROWSKI ME

LINHAS: 03, 09 e 16. VALOR TOTAL: R$ 50.591,03.

EXTRATO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2021

CONTRATADA: BALUCI TRANSPORTES LTDA. ME

LINHAS: 15, 20, 25 e 26. VALOR TOTAL: R$ 51.829,78

EXTRATO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2021

CONTRATADA: COMÉRCIO E TRANSPORTES ADAMEK LTDA. EPP. LINHAS: 17, 19, 29 e 31. VALOR TOTAL: R$ 42.931,11.

EXTRATO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021

CONTRATADA: H'ANATUR VIAGENS E TURISMO LTDA. ME

LINHAS: 11, 14 e 24. VALOR TOTAL: R$ 42.822,12.

EXTRATO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021

CONTRATADA: ILÁRIO CASAL MENDES MEI. LINHA: 10 (M/V/N). VALOR TOTAL: R$ 15.238,08.

EXTRATO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021

CONTRATADA: LUIS FELIPE PINOTTI ME. LINHAS: 04 (M/V/N), 05 e 34. VALOR TOTAL: R$ 46.601,26.

EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021

CONTRATADA: MARIA ISABEL SEDORACK MEI. LINHA: 18

VALOR TOTAL: R$ 9.604,25.

EXTRATO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021

CONTRATADA: MELNIK E KOVALHCZUK LTDA. ME

LINHAS: 08 e 30. VALOR TOTAL: R$ 41.760,40

EXTRATO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2021

CONTRATADA: SOETUR TURISMO LTDA. LINHA: 28. VALOR TOTAL: R$ 47.199,46.

EXTRATO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2021

CONTRATADA: STYLLUS TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.

LINHAS: 21, 22 e 23. VALOR TOTAL: R$ 34.163,71

EXTRATO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021

CONTRATADA: TRANS PINOTTI LTDA. EPP. LINHAS: 01, 02, 06, 13 e 38. VALOR TOTAL: R$ 59.485,22

EXTRATO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021

CONTRATADA: TRANSEBO ALZIRO SCHLOCOBIER ME. LINHA: 32. VALOR TOTAL: R$ 7.793,28.

EXTRATO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2021

CONTRATADA: VALDIR JATZOMBEK TRANSPORTES ME. LINHA: 12. VALOR TOTAL: R$ 11.345,40.

EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2021

CONTRATADA: STYLLUS TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.

LINHA: 40. VALOR TOTAL: R$ 17.562,82. VIGÊNCIA: 1º/08/2024 a 31/08/2024.
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 3342-1/2024

Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação nos termos do artigo 74, inciso V, c/c § 5º e seus incisos, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a locação de um imóvel urbano (não residencial), localizado à Rua Eugênio Mattioli nº 110, bairro Jardim Primavera, no Distrito de Córrego Rico, município e comarca de Jaboticabal/SP, para uso do "Centro de Referência em Assistência Social - CRAS 5", de propriedade do senhor JOVENIL HORIQUERI, no valor mensal de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), pelo período de 36 (trinta e seis) meses (com possibilidade de renovação), tendo em vista o contido nos autos. Por outro lado, autorizo a locação do referido imóvel.

Jaboticabal, 26 de julho de 2024.

Emerson Rodrigo Camargo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 07/2024, em sua forma eletrônica, visando a contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de Ponte de Madeira a ser construída sobre o Córrego Rico, localizado no município de Jaboticabal/SP. O ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 14 de agosto de 2024 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e, ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 26 de julho de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2024

OBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais de construção para as ações da Secretaria Municipal de Habitação.

O certame em epígrafe foi publicado no D.O.U. seção 3, n° 135, pg. 323, em 16/07/2024.

Ijuí/RS 30 de julho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 132/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024

A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 020/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS ESPECIFICOS PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DESTINADO ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL E AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARANAÍTA/MT.

Início da Sessão: dia 09/08/2024 - Horário: 12:00 horas (horário de Brasília).

Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 26/07/2024 às 07h00m do dia 09/08/2024, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623.

Paranaíta-MT, 26 de julho de 2024.

Viviane Ribeiro Coutinho

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Objeto: prorrogação de prazo do contrato referente a prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Itaiópolis. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2023

CONTRATADA: RAFAÉL GROSSEL ME. LINHA: 33. VALOR TOTAL: R$ 13.441,41.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2023

CONTRATADA: MELNIK E KOVALHCZUK LTDA. LINHA: Vontroba II. VALOR TOTAL: R$ 28.406,40

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2023

CONTRATADA: R & D TRANSPORTES LTDA. LINHA: Santos Dumont. VALOR TOTAL: R$ 16.896,00

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2023

CONTRATADA: TRANS PINOTTI LTDA. LINHA: Xavier da Silva I e II e Pedreira. VALOR TOTAL: R$ 19.099,20

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2023

CONTRATADA: TRANSDÉZIO LTDA. LINHA: São João/Rio da Estiva. VALOR TOTAL: R$ 20.803,20

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2023

CONTRATADA: STYLLUS TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.

LINHA: 07 - Bonsucesso. VALOR TOTAL: R$ 49.249,20

VIGÊNCIA: 1º/08/2024 a 31/08/2024.
AVISO DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO N°. 073/2024. CPL.

Contratação de empresa especializada para prestação sob demanda, de serviços de manutenção predial programada, não programada, serviços de readequações de ambientes internos e externos dos equipamentos públicos vinculados as secretarias municipais de educação e saúde do Município de Agrestina/PE, Valor: R$ 1.242.315,40 Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 31 de julho de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 15 de Agosto de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:10 h. do dia 15 de Agosto de 2024, Início da Sessão de disputa: às 09:30 horas, do dia 15 de Agosto de 2024, Informações: pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br por telefone (81) 3744-1256 ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondom, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000). Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Agrestina, 26 de julho de 2024.

WILDERLAN RIBEIRO DA SILVA

Pregoeiro