PORTARIA SEFIC/MINC Nº 733, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

248676 - FESTEFE - 1. Festival de Teatro Ferreirense

A C T DA SILVA SCABORA - PRODUTORA

CNPJ/CPF: 30.474.036/0001-78

Processo: 01400025869202401

Cidade: Telêmaco Borba - PR;

Valor Aprovado: R$ 499.956,60

Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: FESTEFE: 1. Festival de Teatro Ferreirense é um projeto que visa formar público para as artes cênicas no município de Porto Ferreira - SP. O Festival fornece gratuitamente 01 Curso Livre de Teatro com 20 vagase 10 bolsasincentivoe, 16 oficinas em artes cênicas para toda comunidade. O carro chefe do projeto é a realização do 1.o Festival de Teatro Ferreirense - ao final do curso - que apresentará e produzirá 01 espetáculo teatral advindo do resultado dos alunos do Curso Livre e 08 propostas artísticas convidadas, totalizando 20 exibições gratuitas. O Festival oferecerá acessibilidade visual e auditiva em todas as propostas artísticas em conjunto com ações pedagógicas de Mediação Teatral.

248677 - II Festival Regional Flor e Barro

GLEBSON PEDRO DA SILVA

CNPJ/CPF: ***.659.824-**

Processo: 01400025870202427

Cidade: São Caitano - PE;

Valor Aprovado: R$ 398.345,48

Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A idéia principal é a realização do Festival Regional Flor e Barro composto por grupos artísticos culturais representantes das macrorregiões do estado de Pernambuco e outros estados do nordeste e ou demais regiões do Brasil, que estejam na categoria de arte cênica, na modalidade de dança, folguedos e festejos culturais populares. O festival contará com ações divididas em apresentações artisticas e atividades formativas com oficinas de danças populares e elaboração de projetos culturais e marketing digital.

248678 - 10ª Mostra Internacional de Teatro de São Paulo - MITsp 2025

OLHARES - INSTITUTO CULTURAL

CNPJ/CPF: 12.521.546/0001-77

Processo: 01400025872202416

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 5.938.933,50

Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar a 10ª edição da Mostra Internacional de Teatro de São Paulo - MITsp. A programação prevista será composta de espetáculos de artes cênicas internacionais e nacionais, além de atividades formativas reflexivas e pedagógicas. O programa da MITsp é segmentado em quatro eixos de atividades: 1.a Mostra de Espetáculos é composta por trabalhos internacionais, coproduções com artistas/companhias internacionais, nacionais e estreias; 2. a MITbr - Plataforma Brasil é o eixo de internacionalização das artes cênicas brasileiras, composto de espetáculos nacionais e ações relacionadas; 3. os Olhares Críticos convidam o público a pensar as artes cênicas e o Brasil atual a partir de ações reflexivas. Fazem parte do programa aulas magnas, palestras, seminários e a produção de críticas diárias; 4. as Ações Pedagógicas são atividades que investigam novos modos de produzir e transmitir conhecimento, através de residências artísticas, oficinas, rodas de conversa e laboratório de performance.

248679 - !PULSA! Movimento Arte Insurgente - 4ª edição

ECUM CENTRAL DE PRODUCAO LTDA

CNPJ/CPF: 02.947.750/0001-09

Processo: 01400025873202461

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 5.916.278,25

Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O !PULSA! - Movimento Arte Insurgente nasceu com o desejo de dialogar e impulsionar ações artísticas em diferentes linguagens para além das capitais e grandes centros urbanos. Dirigido e idealizado por Andreia Duarte e Guilherme Marques. o !PULSA! apresenta em seus cinco Eixos Curatoriais uma perspectiva anticolonial: Feminismo Artístico, Negritude Anticolonial, Vidas Trans-mudar, Arte Indígena Contemporânea e Coletivos Periféricos. Para este edital propomos a 4ª realização, no formato de circulação e com proposta de continuidade. Esta edição será realizada nas cidades de Altamira - Pará, Cariri - Ceará e Itabira - Minas Gerais, composto por: mostra de espetáculos de artes cênicas, intervenções artísticas em espaços púbicos; formaçôes pedagógicas; redes solidárias de benfeitorias para a comunidade; e a feira cultural.

248680 - Espetáculo - Chama Crioula - Rio Pardo

5A REGIAO TRADICIONALISTA DO MTG-RS

CNPJ/CPF: 13.787.434/0001-25

Processo: 01400025874202413

Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;

Valor Aprovado: R$ 455.254,80

Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Este projeto apresenta os espetáculos "Rio Pardo: Açorianos, Negros, Indígenas, Imperial e Farrapa" e "Sons da Revolução: Do Campo de Batalha ao Hino Riograndense", que ocorrerão durante a 77ª Geração e Distribuição da Chama Crioula, programada para os dias 14 e 15 de agosto de 2026 em Rio Pardo, RS. Originalmente criada em 1947 para homenagear a Revolução Farroupilha, a Chama Crioula é acesa e distribuída anualmente para cavalarianos de todo o Rio Grande do Sul. Este evento celebra o início dos Festejos Farroupilhas do estado, a Chama Crioulaé um símbolo dos festejos e patrimônio cultural imaterial pela Lei estadual nº 16.169, de 19 de agosto de 2024. Os espetáculos irão narrar a história local e destacar a importância da Revolução Farroupilha, reforçando o papel da Chama Crioula como um símbolo da identidade e união dos gaúchos, moldada pela contribuição das diversas etnias que formam a cultura regional.

248686 - Ritmos da Vida

SOCIEDADE LAJEADENSE DE ACOLHIMENTO A IDOSAS

CNPJ/CPF: 90.803.933/0001-00

Processo: 01400025887202484

Cidade: Lajeado - RS;

Valor Aprovado: R$ 170.098,50

Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Como meio de democratizar o acesso a bens culturais, oferecer lazer e conhecimento, o presente projeto visa oportunizar OFICINAS voltadas ao ensino da música e da dança orientados por profissionais capacitados, usando de técnicas e instrumentos condizentes as necessidades de ensino para este público. Ao final do projeto será realizada uma APRESENTAÇÃO MUSICAL para apresentar os resultados alcançados nas oficinas.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

248681 - LH&G AO VIVO EM GOIÂNIA

GRIO GESTAO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 30.889.177/0001-51

Processo: 01400025876202402

Cidade: Serafina Corrêa - RS;

Valor Aprovado: R$ 499.004,55

Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto prevê a gravação e lançamento de um EP da dupla sertaneja Lucas Henrique e Guilherme, com cinco faixas inéditas no estilo sertanejo universitário. O trabalho será realizado em Goiânia, reconhecida como um dos polos da música sertaneja no Brasil. Além da produção musical, o projeto incluirá a gravação de cinco vídeos clipes ao vivo, gravados durante show a ser realizado em Goiânia, um para cada música do EP, e culminará em um show de lançamento aberto ao público na cidade natal da dupla, Serafina Corrêa, RS.

248682 - 13ª CANTO DE LUZ E 9ª LAMPARINA DA CANÇÃO GAÚCHA - 2024

FRANCISCO EMILIO MIRON ROLOFF

CNPJ/CPF: 08.618.509/0001-04

Processo: 01400025881202415

Cidade: Ijuí - RS;

Valor Aprovado: R$ 227.412,92

Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar o 13º Canto de Luz e 9ª Lamparina da Canção Gaúcha, no Município de Ijuí.

248684 - Oficinas Culturais

ASSOCIACAO MISSOES KAIROS

CNPJ/CPF: 48.978.957/0001-33

Processo: 01400025885202495

Cidade: Londrina - PR;

Valor Aprovado: R$ 194.304,00

Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar oficinas de artesanato, desenho, música, teatro e rodas de leitura para 300 crianças, adolescentes e jovens de forma gratuita, com previsão de apresentações musicais no encerramento da etapa.

248685 - INSTRUMENTAL NA PERIFERIA

ALMIR RODRIGUES DE SOUZA

CNPJ/CPF: ***.094.988-**

Processo: 01400025886202430

Cidade: Ribeirão Pires - SP;

Valor Aprovado: R$ 140.956,20

Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: PROJETO PRINCIPAL: gravação e prensagem de 3000 CDs com 20 músicas instrumentais autorais e inéditas com distribuição gratuita nas escolas da periferia, instituições sociais da população mais vulnerável e nos locais que tem a ver com a natureza do projeto da Estância Turística de Ribeirão Pires - SP, conforme "plano de distribuição". PROJETO EM AÇÃO: ação formativa com o mini-curso "OS INSTRUMENTOS FALAM MAIS ALTO", com maior nº de vagas para pessoas mais vulneráveis da periferia, idosos, adolescentes, deficientes, negras, etc., bem como MUSICOTERAPIA para essas pessoas. PROJETO EM REVISTA: informativo como resultado do projeto (curiosidades, fotos, comentários, receptividade, história, etc.).

248688 - FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA ARAUCÁRIAS DO PARANÁ

PIU-MOSSO PROMOCAO E GESTAO CULTURAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA

CNPJ/CPF: 08.058.613/0001-91

Processo: 01400025889202473

Cidade: Poços de Caldas - MG;

Valor Aprovado: R$ 975.520,37

Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realização da 2ª edição do FESTIMAP: FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA ARAUCÁRIAS DO PARANÁ, que tem como objetivo incentivar e promover a música de concerto no país, através de oficinas para estudantes de música, bem como para leigos, e de concertos diários, gratuitos, voltados para a comunidade, contribuindo para a formação de público.

248690 - PROJETO CULTURAL CORRE - Orquestra

ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA DE LONDRINA - CORRE

CNPJ/CPF: 42.008.066/0001-78

Processo: 01400025892202497

Cidade: Londrina - PR;

Valor Aprovado: R$ 783.912,45

Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O PROJETO CULTURAL CORRE- ORQUESTRA tem como público alvo crianças, jovens e visa promover a aprendizagem musical continuada através de aulas gratuitas efomentar a cultura na cidade de Londrina/Pr., e na cidade de Vila Velha, Cariacica e Serra/ES. O projeto atenderá oficinas de oficinas de musicalização, teoria musical, e instrumentos de cordas friccionadas, além de ensaio geral com prática de orquestra.

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

248675 - Arte Fora da Caixa

FREDERICO GUILHERME SANTANA DA SILVA FILHO

CNPJ/CPF: ***.464.212-**

Processo: 01400025864202470

Cidade: Belém - PA;

Valor Aprovado: R$ 339.471,00

Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Projeto ARTE FORA DA CAIXA propõe um circuito de intervenções culturais em comunidades ribeirinhas do município de Chaves, na Ilha do Marajó, no Pará. Com duração de seis meses, o projeto é voltado especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio cursos, oficinas de arte e cultura, com o objetivo de incentivar a preservação da cultura e arte local, bem como, proporcionar a geração de renda extra e acesso a direitos básicos, como cultura, arte e educação. A ideia é incentivar e preservar a marca cultural dos povos, movimentando a economia de municípios ao longo do projeto será realizado em 6 meses. Evento com ações sociais, mostra cultural, exposição e uma feira de economia criativas serão realizados ara que os inscritos tenham a oportunidadede expor seus trabalhos e ao final, prestigiar a cultura regional e popular da sua região com shows de artistas locais. Este evento final também incentiva a utilização das áreas comuns do município.

248687 - FAVAM- Festival Amazonas de Artes Visuais

Carla Maria da Silva Palcio Gonzalez

CNPJ/CPF: ***.840.122-**

Processo: 01400025888202429

Cidade: Manaus - AM;

Valor Aprovado: R$ 166.227,41

Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Projeto consiste em difundir as diferentes modalidades de Artes Visuais através da criação do FAVAM - Festival de Artes Visuais do Amazonas, organizado para a sociedade amazonense, com oportunidade de participação de todos artistas dos municípios do interior do estado e capital.

248689 - Charles Costa Santos

CHARLES COSTA SANTOS

CNPJ/CPF: ***.797.735-**

Processo: 01400025890202406

Cidade: Brumado - BA;

Valor Aprovado: R$ 199.237,50

Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Sétima Arte" prevê a preparação e exposição de peças no segmento das artes visuais. Seu intuito é democratizar o acesso à arte e promover a inclusão cultural da comunidade.

248692 - Heróis do Brasil - Miniaturas do JP

JOAO PEDRO OLIVEIRA ROSA

CNPJ/CPF: ***.694.698-**

Processo: 01400025897202410

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 199.996,50

Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Heróis do Brasil - Miniaturas do JP" prevê a realização de uma exposição visual a partir da criação de obras de arte do artista proponente. Seu intuito é manter viva a história do Brasil através da representação de figuras históricas em miniaturas.

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

248693 - TODOS PELA CAPOEIRA

ROBSON DE SOUZA MENDONCA

CNPJ/CPF: ***.113.112-**

Processo: 01400025899202417

Cidade: Ananindeua - PA;

Valor Aprovado: R$ 921.709,80

Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto TODOS PELA CAPOEIRA e um projeto de aulas gratuitas de capoeira em todos seus segmentos em parcerias com escolas, centros comunitários, ONGs, clubes e todos que queiram ser parceiro nos municípios: Macapá, Laranjal do Jari , Vitória do Jarí, Jarilândia , Oiapoque no estado do Amapá

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

248672 - Brincadelê: Brincadeiras e incentivo à leitura nas escolas

TALYNE GODOY E SOUZA

CNPJ/CPF: ***.054.206-**

Processo: 01400025831202420

Cidade: Coronel Fabriciano - MG;

Valor Aprovado: R$ 98.677,70

Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar atividades educativo-culturais de artes com foco na leitura dentro de escolas públicas, prevendo contações de histórias, apresentações teatrais e oficinas literárias, educativos-culturais. O objetivo é incentivar e melhorar a leitura dos alunos, aproximando livros, crianças e adolescentes, tendo a biblioteca como ponto central.

248674 - Culturando a alfabetização

INSTITUTO FEFIG DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES

CNPJ/CPF: 31.354.720/0001-89

Processo: 01400025861202436

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 3.001.031,25

Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto Culturando a Alfabetização visa promover a leitura nas salas de aula de escolas públicas de seis estados brasileiros: Piauí, Tocantins, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Bahia e Maranhão. O projeto atende crianças matriculadas no Ensino Fundamental I, com idades de 5 a 10 anos, através da doação de 39.000 livros paradidáticos com temáticas universais e brasileiras. Concomitantemente à doação dos livros, serão realizadas oficinas destinadas aos professores e gestores das escolas, onde serão abordadas atividades práticas que desenvolvam a leitura em sala de aula, visando otimizar e mensurar a utilização dos recursos públicos. Ao todo, participarão do programa de leitura 40 municípios, 317 escolas e 1.300 turmas. Cada turma receberá uma caixa com 30 livros, que servirá como biblioteca para suas atividades em sala de aula. As atividades de leitura em cada sala de aula serão mensuradas ao longo de 8 meses do ano.No primeiro ano serão beneficiados diretamente 25 mil estudantes.

248691 - LIVRO - ARTE DA VIDA

CAUE DE OLIVEIRA VASCONCELOS

CNPJ/CPF: ***.681.796-**

Processo: 01400025896202475

Cidade: Sete Lagoas - MG;

Valor Aprovado: R$ 199.487,77

Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Este projeto consiste na produção de livro de poesia com ilustração "Arte da Vida".O projeto propõe ainda um Hot Site do projeto com versões digital e audiobook do livro e palestras de contrapartida social.

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

248683 - Sambinha da Praça

TIAGO ALHEIRO FONSECA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 37.305.110/0001-71

Processo: 01400025883202404

Cidade: Olinda - PE;

Valor Aprovado: R$ 999.090,02

Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Projeto Sambinha na Comunidade tem como proposta promover acesso à cultura e lazer nas praças das comunidades na cidade de Olinda, bem como fomentar nas comunidades a autogestão e participação ativa na política cultural do município. Por meio de um evento cultural de samba, oficinas de percussão e oficinas de áudio e iluminação (para eventos), o projeto propõe dar acesso a jovens oriundos de comunidades com alta taxa de vulnerabilidade social, e ainda movimentar a economia local e solidária.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)

248673 - CEP Edgar Morin - Plano Anual 2025

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDGAR MORIN

CNPJ/CPF: 12.951.494/0001-79

Processo: 01400025832202474

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.411.355,88

Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização do plano anual de atividades 2025 do Centro de Estudos e Pesquisas Edgar Morin (CEP), contemplando um conjunto de ações culturais formativas, que inclui, como produtos secundários, cursos e palestras sobre formação humana, a partir das perspectivas sociais, filosóficas e educacionais com base nas ideias de um dos pensadores mais influentes no mundo contemporâneo, Edgar Morin. A sua 'teoria da complexidade' refere-se, fundamentalmente, às noções de religação dos diversos saberes, do respeito às diferenças, da fraternidade para a construção de uma cidadania planetária e fraterna. O projeto será totalmente online e gratuito.