gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 009/2024 - Fundamento Legal art. 75, III, "a", Lei 14.133/2021

Processo Administrativo nº 029/2024.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado (empresa de grande porte), especializada na prestação de serviços de Seguro Saúde/ Plano de Saúde e/ ou Assistência Médica, para a prestação continuada de serviços de assistência médica hospitalar, ambulatorial, laboratorial, obstetrícia, urgência/ emergência, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, em acomodação individual em apartamento, sem coparticipação e com abrangência nacional, para atender a todos os empregados, ativos e inativos, Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, bem como seus dependentes, que poderão aderir ou não, no âmbito e condições de cobertura estabelecidos. Contratada: UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.487.255/0001-81. Nota de Empenho: 573/2024. Valor mensal estimado de R$ 60.594,89, correspondendo ao valor anual estimado de R$ 727.138,69. Vigência Contratual: 24/09/2024 a 24/09/2025. Obs.: Contratação por Dispensa de Licitação, com base no art. 75, III, "a", Lei 14.133/2021. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Nº 90010/2024

PROCESSO SEI: 00119.001417/2024-48

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.

TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço.

UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E FISCALIZAÇÃO DA BARRAGEM DE NOVA ALGODÕES, NO MUNICÍPIO DE COCAL-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/11/2024 às 09:00h (horário de Brasília).

SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME: https://www.gov.br/compras/pt-br

CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.gov.br/compras/pt-br

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.428.449,04 (sete milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quatro centavos).

FONTE DE RECURSOS: 500/501 - Recursos do Tesouro Estadual; 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 754 - Recursos de Operações de Crédito.

PROJETO ATIVIDADE: 15.451.0108.5082.

NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.

PROGRAMA DE TRABALHO: 15451221900T10001

NATUREZA DA DESPESA: 443242.

Teresina, 26 de setembro de 2024.

Adv. Marcos Carvalho Portela Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA

Aviso de Homologação; Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 011/2024-CE; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE BOXES COMERCIAIS EM FRENTE AO GALPÃO DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO; Vencedor(es): TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, com o valor total de R$ 474.891,28 (Quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Ipixuna do Pará - PA, 26 de setembro de 2024.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

UASG 988675 Nº 90038/2024

Objeto: contratação de empresa (s) especializada na prestação de serviços de transporte escolar p/alunos da rede pública municipal do ensino médio e fundamental (meio rural) e alunos do ensino médio e fundamental da rede pública estadual através de convênio, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais do município de São Vicente do Sul/RS, início sessão pública 16/10/2024 às 9hs em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, edital na íntegra no setor de licitações sala 307 na rua Gal. João Antônio 1305 centro e em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/

São Vicente do Sul/RS, 26 de setembro de 2024

Fernando Rosa Pahim

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico

A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG, convoca todos os interessados a participarem da na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto Locação/Fretamento de Ônibus a nível nacional conforme especificado no Edital nº 184/2024. O edital pode ser retirado gratuitamente no Canal do Fornecedor, www.licitacoes-e.com.br, no da CONTAG, www.contag.org.br, ou pelo email: licitacao@contag.org.br. O prazo para envio de propostas por meio da plataforma licitações-e é até as 10:00h do dia 09/10/2024, onde será aberta a sessão pública do pregão. Para maiores informações, incluindo cópia do Edital poderão ser adquiridas no endereço acima ou através do telefone (61) 2102-2288.

Brasília-DF, 27 de etembro de 2024

ARISTIDES VERAS DOS SANTOS

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

UNIDADE B Nº 100

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público que a concorrência nº 007/2024, cujo objeto é contratação de empresa para Prestação de Serviço de Manutenção Predial, foi declarada deserta, face à ausência total de licitantes interessados.

NILDER KARPEGIANE NAVES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Cod. Cidades: 2024.063E0700001.01.0065

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente/papelaria, destinados a atender as necessidades das Secretarias desta Municipalidade

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 10/10/2024.

LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES.

Contato para informações adicionais:

Tel.: (27) 3259 - 3853

E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br

Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Santa Teresa, 26 de setembro de 2024.

Iliani Totola Knupp

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO N° 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 985473

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu/PR. torna público que fará realizar no local e data abaixo, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, de acordo com as condições particulares do Edital, Decretos Municipais nº 5581/2024,5584/2024, os artigos 42, 43, 44, 45, e 46 da LC-123/2006 e subsidiariamente, a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, suas alterações e demais normas em vigor que regem a matéria, Contratação de empresa para aquisição de Biodigestor de pequeno porte, nos termos do Instrumento de Repasse Nº 4106571/2023, firmado entre o município de Cruzeiro do Iguaçu e a Itaipu Binacional. DATA E HORA DE ABERTURA: 11 de Outubro de 2024 às 10 h00min.CRITÉRIOS DE JULGAMENTO: Menor Preço global por LOTE. LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br Edital na íntegra à disposição dos interessados: O Edital e seus anexos podem ser obtidos na sede da Prefeitura, nos dias úteis das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, ou através: No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) com endereço letrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=CRUZEIRO%20DO%20IGUA%C3% 87U&status=todos&pagina=1 No site oficial do Município com endereço eletrônico:www.cruzeirodoiguacu.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (46) 3572-8000.

Cruzeiro do Iguaçu, 26 de setembro de 2024.

LEONIR ANTÔNIO GELHEN

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 009/2024, conforme segue:

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 009/2024 - Processo Administrativo n.º 13.974/2024

OBJETO: REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ARAÇATUBA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC E POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA

O período de inscrições estará aberto de 27 de setembro até as 17h do dia 25 de outubro de 2024. As inscrições serão feitas on-line, por meio do preenchimento do formulário eletrônico, disponível no site www.aracatuba.sp.gov.br/cultura.

O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site: www.aracatuba.sp.gov.br.

Araçatuba, 26 de Setembro de 2024

MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 010/2024, conforme segue:

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 010/2024 - Processo Administrativo n.º 13.978/2024

OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O período de inscrições estará aberto de 27 de setembro até as 17h do dia 25 de outubro de 2024. As inscrições serão feitas on-line, por meio do preenchimento do formulário eletrônico, disponível no site www.aracatuba.sp.gov.br/cultura.

O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site: www.aracatuba.sp.gov.br.

Araçatuba, 26 de Setembro de 2024

MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 011/2024, conforme segue:

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 011/2024 - Processo Administrativo n.º 13.976/2024

OBJETO: SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

O período de inscrições estará aberto de 27 de setembro até as 17h do dia 25 de outubro de 2024. As inscrições serão feitas on-line, por meio do preenchimento do formulário eletrônico, disponível no site www.aracatuba.sp.gov.br/cultura.

O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site: www.aracatuba.sp.gov.br.

Araçatuba, 26 de Setembro de 2024

MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 251/2024

Processo Administrativo nº 111078/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar oficinas de dança, incluindo todo o material necessário, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, atendidos nos serviços vinculados ao Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 211.481,60 (duzentos e onze mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/10/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90251/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 25 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 295/2024

Processo Administrativo nº 128578/2024

OBJETO: Contratação de empresa para plantio, coroamento, manutenção e identificação de mudas arbóreas, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 1.006.626,53 (um milhão, seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/10/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90295/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 25 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 342/2024

Processo Administrativo nº 144447/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de Materiais de Escritório, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 49.471,15 (quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e um reais e quinze centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90342/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 25 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 385/2024

Processo Administrativo nº 150384/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de Larvicida Biológico com princípio ativo Bacillus thuringiensis variedade israelensis (BTI), CEPA AM65-52, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 101.819,52. (cento e um mil oitocentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/10/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90385/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 26 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 394/2024

Processo Administrativo nº 151157/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de material de limpeza, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 39.749,20. (Trinta e nove mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/10/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SR ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.brP nº 90394/2024).

Ribeirão Preto, 25 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 395/2024

Processo Administrativo nº 151318/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de projetores e tela de projeção, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 31.302,10. (trinta e um mil trezentos e dois reais e dez centavos ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/10/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90395/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 26 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 399/2024

Processo Administrativo nº 153224/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de material de limpeza/copa, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 11.517,20 (onze mil quinhentos e dezessete reais e vinte centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/10/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90399/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 25 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial triplo (TST), na estrada do São Rafael, área rural de Rolândia / PR.

Tipo: Menor Preço Global.

Prazo de Execução: 06 meses.

Valor máximo total R$: 1.560.527,03.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13:00 horas do dia 16/10/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 13:30 horas do dia 16/10/2024.

Obs.: Toda documentação da proponente deverá estar anexa na plataforma eletrônica até a hora limite do recebimento das propostas, sob pena de desclassificação.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado".

Telefone do suporte aos licitantes é: (67) 3303-2730 ou (67) 3303-2702.

Disponibilidade do Edital e Informações: Av. Presidente Bernardes, n° 809 - Secretaria de Compras e Licitações, Rolândia - Pr, no horário 12:00 às 18:00 horas, através dos telefones: (43) 3255-8615 e 3255-8616, site: www.rolandia.pr.gov.br e e-mail: licitacao@rolandia.pr.gov.br.

Rolândia, 26 de setembro de 2024.

Maria do Carmo Gorla Fernochi

Secretária de compras, licitação e patrimônio
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2024 - PROC.ADM. Nº229/2024 - Fica alterado o Edital e todos os seus anexos, cujo objeto é aquisição de medicamentos, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item, A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às 08h30min dia 15/10/2024

Em 26 de setembro de 2024

Thiago Agnelo de Souza Salum

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

UNIDADE B Nº 100

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa para Prestação de Serviço de Manutenção Predial, conforme especificações do Termo de Referência. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 16/10/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b100@sestsenat.org.br.

NILDER KARPEGIANE NAVES

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SMS

A Copel da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados o pedido de IMPUGNAÇÃO PE Nº 010/2024/SMS, Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de Urgências e Emergências (UPA e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro de Freitas - BA. Impetrado pela empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no dia 26/09/2024. Por oportuno, acolhemos o petitório.

O inteiro teor da mesma encontra-se à disposição dos interessados na Comissão

Em 26 de setembro de 2024.

Denise de Sousa Alves

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024

Contratada: JOTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 07.482.299/0001-07. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS.

Modalidade: Carta Convite - Nº 002/2022. Processo Administrativo: 08179/2022 / 03588/2024. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada na Execução das Obras de Reforma da Quadra - Chafariz, no Bairro Ipitanga, no Município de Lauro de Freitas - Ba. Objeto da Transferência Especial, Programa 09032021, Plano de Ação 09032021-013445, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 0900.1320.44905100.1500.000 - Tesouro; 0900.1320.44905100.1700.000 - Convênio. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 224.653,95 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 07 de maio de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90004/PMV/2024

Processo Administrativo nº 14.011/2024

O objetivo da presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviços de empreitada global em construção civil e fornecimento e implantação de equipamentos de academia ao ar livre, nos termos da Planilha Orçamentária, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com fornecimento de materiais.

Tipo de licitação: Regime de Empreitada por menor preço Global

Informações: e-mail: compraspmv@gmail.com Horário: 12:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 11 de Novembro de 2024, às 14:00 horas,

local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras

Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br)

Valença, 30 de setembro de 2024.

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 12/2024

Processo Administrativo nº 074148/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos Técnicos de Prevenção e Combate a Incêndios, e aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo, para diferentes imóveis da Secretaria Municipal da Saúde, incluindo elaboração de planilha orçamentária para a posterior execução de todas as adequações necessárias, visando à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), conforme edital e seus anexos.

Orçamento Estimativo Total: R$ 137.602,00 (cento e trinta e sete mil seiscentos e dois reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/11/2024 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica SRP nº 90012/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 26 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90010/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440003290202411. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada execução da readequação da área dos ambulatórios (norte) e implantação da central de manipulação e infusão de quimioterápicos do Hospital de Força Aérea de Brasília (obra).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-3-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - BNDES

(Nº 90024/2024 COMPRASNET)

OBJETO: Contratação de serviços gerais de apoio administrativo (limpeza, controle de pragas, copeiragem, recepção, garçonaria e mensageria), com o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, a serem prestados na unidade administrativa do BNDES localizada em São Paulo - SP, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

EDITAL: disponível a partir de 01/10/2024 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e www.bndes.gov.br.

Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Abertura das Propostas: 16/10/2024, às 11h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024

Mariana Terk Campos

Gerente da Gerência de Licitações 4 do AJI//JULIC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 010/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos dos consultórios odontológicos, sem fornecimento de peças, no período de 12 (doze) meses, em favor da seguinte empresa: Ortosolution Ltda. CNPJ: 11.786.642/0001-84, no valor total de R$ 57.600,00 (Cinquenta e sete mil, e seiscentos reais) no dia 30/09/2024.

Foz do Iguacu-PR, 30 de setembro de 2024.

Karin Cristina Rodrigues

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

PROC. ADM. Nº259/2024 - Realizará aquisição de materiais elétricos, na modalidade de Pregão Eletrônico, através do Sistema de Registro de Preço do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 16/10/2024 às 12h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos

Em 26 de setembro de 2024

Clélia Rosa

Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2024

OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse 4106209/2023 entre o Município de CONTENDA e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia.

VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 1.807.204,15 (um milhão, oitocentos e sete mil, duzentos e quatro reais e quinze centavos).

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 02/10/2024 as 08h30m do dia 17/10/2024.

Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 17/10/2024 as 09h:00m do dia 17/10/2024.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 17/10/2024.

O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.

Contenda, 26 de setembro de 2024.

FABIO SANTOS FERNANDES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão EletrônicO

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal.

O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2024 - PROCESSO Nº 6221111/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0107. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CARGA, DESCARGA E ARRUMAÇÃO DE MÓVEIS PATRIMONIAIS E DE OUTROS MATERIAIS. Início de entrega das propostas: dia 02/10/2024. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 17/10/2024.

Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 17/10/2024. Informações no e-mail: lapassos@vitoria.es.gov.br. Telefone: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 24 de setembro de 2024

Lucas Azevedo Passos

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 476/2022. Processo Administrativo nº 6099301/2021 (Licitatório) - 6373016/2023. Concorrência nº 009/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0071. Contratada: CONSÓRCIO CONSERVA-VITÓRIA, formado pelas empresas consorciadas: CINCO ESTRELAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, RROCHA ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA. Objeto do Contrato: prestação de serviços de conservação e manutenção de vias e implantação de redutor de velocidade em asfalto. Objeto do Aditivo: Acréscimo de 22,14% (vinte e dois, vírgula quatorze por cento) sobre o valor do contrato original. Data de Assinatura: 20/09/2024. Vigência: a contar da data de sua assinatura. Parecer Jurídico (PGM) 1397/2024 e Técnico (CGM) 1017/2024, constantes dos autos.
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia. CONTRATADA: NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de link dedicado de acesso à internet, ficando prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de setembro de 2024, conforme historiado no PA Nº 74/2021. Valor global: R$ 2.599,92 (Dois mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2024

OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica Paraná Cidade.

VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 3.241.900,00 (três milhões, duzentos e quarenta e um mil e novecentos reais).

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 02/10/2024 as 08h30m do dia 18/10/2024.

Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 18/10/2024 as 09h:00m do dia 18/10/2024.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 18/10/2024.

O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.

Contenda, 26 de setembro de 2024.

FABIO SANTOS FERNANDES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 297/2020. Processo Administrativo: 6864568/2019. ID (CIDADES): 2020.077E0500001.01.0046. CONTRATADA: REMOVIDA EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de remoção de pacientes (adultos, pediátricos, neonatal e gestantes) em ambulância de suporte básico (tipo B) para atendimentos de remoção de Urgências Básicas, Internação Compulsória e Involuntária e Altas Hospitalares de munícipes de Vitória, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). OBJETO DO ADITIVO: corrigir a redação do item 2.2 da Cláusula Segunda do 4º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 297/2020: Onde se lê: "2.2 - O valor global do Contrato passa de R$ 1.169.358,48 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e oito centavos) para o valor de R$ 1.184.053,04 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil, cinqüenta e três reais e quatro centavos), já incluídos todos os impostos e taxas, bem como quaisquer outras despesas decorrentes da presente contratação." Leia-se: "2.2 - O valor global do Contrato passa de R$ 1.474.667,28 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos) para o valor de R$ 1.489.361,84 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos), já incluídos todos os impostos e taxas, bem como quaisquer outras despesas decorrentes da presente contratação." 1.1.2 - corrigir a tabela do Anexo I do 4º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 297/2020, conforme item 1.1 do Anexo I do presente Termo; 1.1.3 - prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 24/09/2024 à 23/09/2025, conforme item 1.2 do Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 319.377,60 (trezentos e dezenove mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99, Fonte de Recursos: 2.600.0042.0000. Nota de Empenho: 4268-000. Data de assinatura do Termo: 23/09/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1426/2024 e 1041/2024, respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 044/2021. Processo Administrativo: 6464599/2019. ID (CIDADES): 2020.077E0500001.01.0028. CONTRATADA: PLANTAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de controle e monitoramento de mosquitos no Município de Vitória. OBJETO DO ADITIVO: repactuar, a partir de 01/01/2024, o salário, auxílio alimentação, assistência médica e odontológica das categorias abrangidas na Convenção Coletiva de Trabalho SELURES-2024, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o número ES000078/2024 em 15/02/2024 e com data base em 01 de janeiro, de acordo com o estabelecido no Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal 8.666/1993 e na Cláusula Quarta do Contrato Originário, conforme o Anexo I deste Termo Aditivo; 1.1.2 - reajustar, a partir de 14/01/2024, o valor do benefício "Vale Transporte" que passou de R$ 4,50 (quatro reais e cinqüenta centavos) para R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos), conforme definido pela Portaria nº 003-S de 12 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 12/01/2024, conforme demonstrado no Anexo I deste Termo; 1.1.3 - reajustar, com base no índice IPCA/IBGE para o período de Janeiro/2023 à Dezembro/2023, a partir de 05/01/2024, em 4,621110% (quatro vírgula seis dois um um um zero por cento) o valor do Contrato, conforme descrito no Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 365.653,11 (trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais e onze centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10305.0003.2028, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.73, Fonte de Recursos: 2.600.0048.0000. Nota de Empenho: 4281-000. Data de assinatura do Termo: 24/09/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1135/2024 e 859/2024, respectivamente, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO Nº 4/2024

OBJETO: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS

O Município de Vitória-ES, com sede à Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, nº 1.927 - Bento Ferreira, nesta Capital, através da Secretaria de Gestão e Planejamento, com fulcro na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas modificações posteriores, e nos Decretos Municipais nº 12.366, de 26 de julho de 2005, nº 12.918, de 02 de agosto de 2006, nº 13.160, de 25 de janeiro de 2007, nº 13.348 de 18 de maio de 2007, nº 16.771, de 29 de julho de 2016, nº 16.860, de 16 de novembro de 2016, Portaria SEGES Nº 058, publicada em 04 de junho de 2021, bem como demais legislações aplicáveis à matéria, conforme processo administrativo nº 6931890/2024, e de acordo com o disposto no presente Edital e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante para todos os efeitos, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 22 de outubro de 2024, com encerramento previsto a partir das 13 horas, fará realizar Leilão para Alienação de Bens Móveis Inservíveis, na forma SOMENTE ELETRÔNICO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE.

Os interessados poderão iniciar visitação bem como fazer lances a partir da data posterior a de publicação do edital.

Este Edital encontra-se disponível no site oficial do leilão da Prefeitura Municipal de Vitória, http://leilao.vitoria.es.gov.br e http://www.beedz.com.br assim como as fotos e descrições dos bens a serem leiloados.

Vitória-ES, 24 de setembro de 2024.

Antônio Lima Barcelos

Preposto

Selene Bacchetti Vicentini

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Leilão de Bens Patrimoniais
extrato de TERMO ADITIVO

CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 27/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e J. Armando Aguiar e Cia Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 01 mês sem acréscimo ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 12/09/2024. Agência Peixe Vivo- Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e J. Armando Aguiar e Cia Ltda.- Marilene Oliveira Magalhães Aguiar. Belo Horizonte, setembro de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

PROCESSO Nº 827.001/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público a Concorrência Presencial nº. 05/2024, com o objetivo de registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou provenientes da varrição e limpeza de ruas pavimentadas e dos serviços congéneres na zona urbana e rural do município de Serra Caiada/RN. Os envelopes relativos aos documentos de habilitação e proposta serão entregues até as 09h00min do dia 07/11/2024, na sede da Controladoria Municipal de Serra Caiada, sito a Rua Getúlio Vargas, 47 - Centro - Serra Caiada/RN. Sessão pública: 09h01 horas do dia 07/11/2024. O edital e seus anexos estão disponíveis na página www.serracaiada.rn.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas; Informações através do e-mail setordelicitacao@serracaiada.rn.gov.br e pelo telefone (84) 3190-3164 de 08:00 as 12:00 de segunda feira a sexta feira.

Serra Caiada/RN, 26 de setembro de 2024.

João Maria Andrade Furtado Filho

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 242/24

PELO RITO SIMILAR

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 242/2024. Objeto: Aquisição de aeradores, no sistema de registro de preços. Disputa: 10/10/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1055942). Recurso: Próprios/Financiado. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 26 de setembro de 2024

Luciene Alves dos Santos Oliveira

Agente de Licitação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR SAEB ATENDENDO AS NOVAS MATRIZES DO SAEB PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, CONTENDO PLATAFORMA DIGITAL, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E RECURSOS, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO 202141212-8 PROCESSO 23400.000848/2021-64 E TERMO DE COMPROMISSO 202141208-8 PROCESSO 23400.000847/2021-10 E DEMAIS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.

Forma do Pregão: ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE

Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 16/10/2024

Início da sessão: dia 16/10/2024, às 09h00min no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Informações complementares: O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e saobentodosul.atende.net Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos e Patrimônio - Divisão de Compras - do município de São Bento do Sul, situado à Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 16h00min ou através do telefone (47) 3631-6199.

São Bento do Sul, 26 de setembro de 2024.

TATIANE SCHROEDER ALVES

Secretária de Educação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: Bio Movement Ambiental Ltda, CNPJ 05.573.061/0001-61. Objeto: Aquisição equipamento BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO. Referente a WEB 18350/2024, no valor total de R$ 925.200,00. Para realização do projeto 5533 ITAIPU/FADESP GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, sedimentos. Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 63.067.904/0002-35. Objeto: Aquisição material de laboratório. Referente a WEB 19218/2024, no valor total de R$ 180,43. Para realização do projeto 5136 - FAPESPA/UFPA/FADESP MONIT. NOVO CORONAVÍRUS (CONV.FAPESPA N*023/2022), água, sedimentos. Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE DISTRATO

CONTRATO Nº 50/2024

ESPÉCIE: Distrato do contrato nº 50/2024 para aquisição de 1 (um) veículo Trailer- unidade móvel denominada "Castramóvel" Ano 2023/2024, trucado.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal da Saúde

CONTRATADA: BIANKA CARTA NICOLAU VINHOLY SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 52.531.596/0001-50, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Mofarrej, nº 348, 13º andar, Sala 1308, Vila Leopoldina, na cidade de São Paulo-SP.

OBJETO: Distrato unilateral do contrato de aquisição de 1 (um) veículo Trailer- unidade móvel denominada "Castramóvel" Ano 2023/2024, trucado firmado com a Segunda Distratante em 27 de fevereiro de 2024.

VALOR: R$ 259.850,00 (duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: O Contrato vigeria de 12 (doze) meses, iniciados a partir da data de assinatura do contrato.

BASE LEGAL: Extingue-se o contrato nos termos do Artigo 78, incisos I a IV da Lei 8.666/93.

RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200 - Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Classificação Funcional: 10.305.3000-3120

DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 017/2023. OBJETO: A prorrogação por mais 12 meses do contrato 017/2023, e o reajuste no valor do contrato, cujo serviço é o acompanhamento de agente de integração, com representação ou sede em Aracaju, para atuar como agenciador de estudantes, regularmente matriculados e com frequência em curso de educação superior, para o preenchimento de vagas de estágio junto ao CRCSE. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: CENTRO INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE. VALOR POR ESTAGIÁRIO: R$34,41 (trinta e quatro reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 23.09.2024 a 22.09.2025. BASE LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/1993.

O termo aditivo, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.493/2024-D

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DIVERSOS"

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1641/1824 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 1830/1908 e fls. 1912/2016 do Processo Administrativo em epígrafe, que ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 913/2022:

BELAMESA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA - Item 1;

DA AMORA POESIA TEXTIL LTDA - Itens 2, 3, 6, 7, 10, 11, 12, 15 e 16;

A S F PANIFICACAO LTDA - Itens 4 e 5;

A MORAES LTDA - Itens 8, 9, 13, 14, 17 e 18.

Em 25 de setembro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES

Secretária Municipal de Assistência Social
Aviso de Retificação

Aviso de Alteração - Concorrência Eletrônica nº 05/2024 para execução de obra de ampliação da Creche Municipal Dona Silvia Pinto. Retificação da Planilha Orçamentária e item 14.1do Edital, novo valor: R$ 282.733,92. Data da sessão de disputa alterada para o dia 15/10/2024, as 09:30h. Adendo disponível no site www.itanhandu.mg.gov.br

Marcos Alexandre de Carvalho

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Fibrolan Ltd, Objeto: Switch Especifico para Redes de Celulares. Valor total dos itens US$ 10.580,00. Processo web: 20687/2024, para realização do projeto: 5118 - ERICSSON/UFPA/FADESP-X-HAULING EM 6G. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024-SRP

A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90044, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de Recarga de Tonner e Manutenção de Impressoras, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 15/10/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 26 de setembro de 2024.

Joyce Rocha Lima
EDITAL INTIMAÇÃO

Processo Ético-Profissional n° 90798.013532/2022-94

Interessado: Paulo Soares da Silva

Finalidade: Fica o interessado, que se encontra em local incerto e não sabido, por força dos artigos 5º, IV, § 1º, II da Resolução CFMV nº 1330/2020, notificado do prazo de 05 (cinco) dias para que, caso considere necessário, apresente novos documentos, de acordo com o disposto no Art. 39, parágrafo único, c/c com o artigo 3º, § 6º da referida Resolução.

Adolfo Yoshiaki Sasaki

Presidente do Conselho
extrato de TERMO ADITIVO

CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 53/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Thiago Barbosa de Jesus. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 09 (nove) meses com acréscimo de R$ 122.496,00. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 17/09/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Thiago Barbosa de Jesus. Belo Horizonte, setembro de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 926171

Processo: 25800.001575/2024. Objeto: Serviços de retirada de carpete e piso frio, fornecimento e aplicação de piso vinílico de 3mm de espessura e deslocamento temporário do mobiliário para permitir a retirada do carpete e a instalação do novo piso vinílicos. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
EDITAL Nº 4/2024

PROJETO 914BRZ4018

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis ou Museologia, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list.

Os interessados deverão enviar o CV do dia 01/10/2024 até o dia 13/10/2024 no E-mail: selecao.prodoc.depam@iphan.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Somente serão avaliados os currículos recebidos conforme Modelo DEPAM_IPHAN, disponível no site da Unesco: https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e do Iphan: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes, na área do processo seletivo em questão.

ANDREY ROSENTHAL SCHLEE

Diretor