gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959184, Nº Processo: 21000028486202404, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS CNPJ nº 82892373000189, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000755, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS HENRIQUE DA SILVA CPF nº ***.694.559-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 - PMBP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGADO EM 26/06/2024

O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica e sinalização viária da Rua Jerri J. M. Martini (Rua 5010), localizada no bairro Nossa Senhora da Paz, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 624.436,97 (seiscentos e vinte e quatro mil cento e quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos), à empresa INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.094.645/0001-29. Registrado no TCE/SC com o nº 9CF005C37A3EDC6748B72F945DD62F86F6BDB8D7.

Balneário Piçarras-SC, 26 de junho de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.018067/2023-71.

Pregão Nº 92/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTOS AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúdes dos grupos A e E (resíduos infectantes e perfurocortantes), do grupo B (resíduos químicos) e grupo D (resíduos comum) não recicláveis, gerados nas dependências do Hospital Universitário Onofre Lopes, de acordo com as especificações, quantitativos e condições no Termo de Referência e seus anexos, como também revisado e ajustado em consonância com a IN nº 5, de 25 de maio de 2017. Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh,2.0 . Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 177.480,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 130056

Nº Processo: 21028.003247/2024-25.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG.

Contratado: 12.751.850/0001-00 - SEGEX SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Serviços continuados de vigilância patrimonial para a sede da superintendência de agricultura e pecuária no estado de minas gerais (sfa-mg), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 708.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23147012050202375.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Solução de Ferramenta Educacional de Robótica, para atender as necessidades das ações de extensão dos Campi do Instituto Federal do Espírito Santo e Órgão participantes.

Conforme definido no Edital e seus anexos. Link de acesso ao processo na integra: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=150751 . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco,050, Santa Lucia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158151-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante deste edital prevalecerá a descrição do Termo de |Referência. no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência que integra este edital.

(SIASGnet - 26/06/2024) 158151-26406-2024NE111111

JADIR JOSE PELA

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 386/2024 - UASG 393018

Nº Processo: 50617.000381/2024-32.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.

Contratado: 27.544.276/0001-97 - GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, copeiragem, recepção e suporte operacional (assessor) nas dependências da superintendência regional do estado do espírito santo que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos de mão de obra necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/07/2024 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 561.255,94. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957941, Nº Processo: 21000025181202432, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CALMON CNPJ nº 95949806000137, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais no Município de Calmon/SC., Valor Total: R$ 297.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000440, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HELIO MARCELO OLENKA CPF nº ***.664.019-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 - SRP

Processo 00020/2024.

O SEST SENAT torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto o registro de preços para possível contratação de empresa especializada na confecção, personalização e entrega de material promocional para atender as necessidades do SEST SENAT, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 09h30 do dia 27/06/2024 com término às 09h15 do dia 05/07/2024. Abertura das propostas 05/07/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

OZZYARA LIMA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços para aquisição de veículos para atender as unidades básica de saúde do município de Passagem/RN, de acordo com as emendas n° 12182.206000/1230-08 e 12182.206000/1220-01. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - termino do acolhimento: 11:00 horas do dia 09/07/2024.

E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 09/07/2024, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 09/07/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: cplpassagemrn@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Passagem-RN, 26 de Junho de 2024.

VICTOR MAGNO GUEDES GALVÃO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00308.000533/2024-12

PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 - SRP

O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI), estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 7, de 26 de fevereiro de 2024, promoverá, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Registro de preços para a contratação parcelada de empresa especializada em Tecnologia da Informação para implantação e fornecimento de licença/locação de software de integração, totalmente on-line com workflow digital, criação, controle, tramitação, assinaturas eletrônicas, autenticidade de documentos e assinatura, aplicativo mobile totalmente integrada e infraestrutura de datacenters, em atendimento às necessidades do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI).

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de junho de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de julho de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11 de julho de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias

ACESSO AO EDITAL:www.novobbmnet.com.br,imepi.pi.gov.br/index.php, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: denise.formiga@imepi.pi.gov.br ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do IMEPI, situado na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018- 450 em Teresina/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Teresina/PI, 26 de junho de 2024.

DENISE NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA

Pregoeira /IMEPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000435/2024-11.

Inexigibilidade Nº 36/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021...

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 135.818,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.020762/2023-01.

Pregão Nº 113/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

Contratado: 46.395.687/0011-84 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 02 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: TANQUE DE ARMAZENAMENTO P-190.

Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 11.462/2023, RLCE 2.0. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 2.945,05. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23362000088202431. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Vigilância Armada para o Campus Caxias do Sul do IFRS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Avelino Antônio de Souza, 1730, Fátima - Caxias do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JEFERSON LUIZ FACHINETTO

Diretor Geral - Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/06/2024) 158141-26419-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2024

Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviço de Engenharia. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 83/2024, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 09/2024 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 31/2024, Processo Licitatório nº 26/2024 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024, formação do registro de preços para a eventual Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para a execução dos serviços de elaboração de projetos, construções e instalações de subestações de enérgia elétrica, para serem implantadas nas Unidades de Ensino vínculadas à Rede Municipal de Ensino do Município de Camaragibe/PE, conforme especificações e quantitativos constantes nesse Termo de Referência, para um período de 12 (doze) meses. Valor Estimado:R$ 3.505.368,08 (três milhões, quinhentos e cinco e mil, trezentos e sessenta e oito reais e oito centavos), ficando definido o dia 15/07/2024, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe, 26 de junho de 2024.

PEDRO EMANUEL SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO Nº 17/2024-UC-EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024-UC-EDUCAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 -UASG 982381

Objeto Nat.: Aquisição Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de PAPEL SULFITE A4, a fim de atender às necessidades administrativas dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ R$ 839.678,59. DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 10/07/2024, às 09h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal-comprasgov (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do comprasgov, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913

Caruaru - PE, 26 de junho de 2024.

Ilma Lizandra da Silva Oliveira Guimarães

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 1815/2022 Contrato: Contrato COREN/RJ X BANCO DO BRASIL Contratado: BANCO DO BRASIL Objeto: Serviços relativos à cartão de pagamento Vigência: 13.06.2024 a 13.06.2025 Elemento de Despesa: não se aplica Valor Global: não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 13.06.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0004319-83.2024. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Material de Processamento de Dados, Áudio, Vídeo e Outros. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7085. Havendo divergência entre as descrições do CATSER/CATMAT e as constantes no Edital (Anexo I), prevalecerão as últimas. .

CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES

Pregoeira

(SIASGnet - 26/06/2024) 70013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08, resolve: ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - IFSULDEMINAS e HUAIS Hub de Aceleração, Inovação e Sustentabilidade. OBJETO: Realização de projetos de promoção da inovação, empreendedorismo e da sustentabilidade na cidade de Poços de Caldas e região do Sul de Minas Gerais. VIGÊNCIA: 60 meses, contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16.05.2024. ASSINAM: Carlos Henrique Rodrigues Reinato - IFSULDEMINAS e Yula de Lima Meirola HUAIS Hub de Aceleração, Inovação e Sustentabilidade. Rafael Felipe Coelho Neves. Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67617.016796/2023-40.

Pregão Nº 113/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE .

Contratado: 25.117.817/0001-75 - ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para o DTCEA-GL

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2029. Valor Total: R$ 1.359.408,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃOpregões eletrônicos

Pregão Eletrônico nº 019/2024. Processo Licitatório nº 035/2024. Objeto: Registro de Preços para prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção corretiva e preventiva de ares-condicionados e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, com fornecimento de peças. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Pregão Eletrônico nº 020/2024. Processo Licitatório nº 036/2024. Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica em veículos automotores utilitários e maquinas pesadas. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 13h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Railane Barbosa Almeida

Pregoeira
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Licitatório nº 046/2023, Pregão Eletrônico nº 027/2023. Objeto: reservatório(s) d'água(s) em estrutura metálica tipo tubular com execução da base de concreto armado. FUNDEB Contrato nº. 234/2024 - CTHT BRASIL LTDA, CNPJ n°. 35.651.632/0001-08. Valor total R$ 62.600,00. Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024

Processo licitatório n.º 008/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024 Objeto: fornecimento de Tubos de Polietileno (PEAD) de alta densidade. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato 235/2024 - Tubos Tigre-ADS do Brasil Ltda, CNPJ: 04.854.089/0001-04. Valor total R$ 733.711,25. Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024.
Edital de CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso do Sul - CRMV/MS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o Candidato Aprovado, abaixo listado, conforme Edital de Homologação publicado em 23.09.2022, para tomarem posse até 30 dias após a data da publicação no Diário Oficial da União, comparecendo à Rua Coronel Cacildo Arantes, 433, Chácara Cachoeira, Campo Grande - MS, das 12h00 às 18h00, munidos dos documentos do item 17.2.2, do Edital do Concurso Público, seguindo a seguinte ordem de classificação:

NOME

IDENTIDADE

CARGO

CLASSIFICAÇÃO

TOBIAS BORGES GRIPPA DE SOUZA

285572046 RJ

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

5ª

Campo Grande - MS 18 de junho de 2024.

Thiago Leite Fraga

Presidente conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 124/2023.

Nº Processo: 23348.003378/2023-34.

Inexigibilidade. Nº 28/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC (FILIAL). Objeto: 1.1.1 Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 124/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/07/2024 a 16/07/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n. 8.666, de 1993. 1.1.2 alterar o CNPJ da empresa em razão da criação de um novo CNPJ para utilização exclusiva nas contratações atinentes ao Pergamum, passando a adotar a seguinte qualificação: Associação Paranaense de Cultura - APC, nome fantasia Pergamum, com natureza jurídica de associação privada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.659.820/0046-53 com sede na rua imaculada conceição, nº 1155, bairro prado velho, Curitiba/PR. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.664,80. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957939, Nº Processo: 21000025172202441, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JUPIA CNPJ nº 01593132000137, Objeto: Execução de Obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais, Valor Total: R$ 239.051,32, Valor de Contrapartida: R$ 301,32, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000534, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDELIRIO LOCATELLI DA CRUZ CPF nº ***.207.389-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522031835202312. Objeto: Aquisição de material para manutenções programadas de equipamentos de odontologia, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.045/2024.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 26/06/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956445, Nº Processo: 21000019811202430, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTO CNPJ nº 18347419000180, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais no Município de Santa Maria do Salto/MG., Valor Total: R$ 1.575.675,05, Valor de Contrapartida: R$ 15.600,74, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.560.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000371, Valor: R$ 1.560.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS VINICIUS SOUZA CARVALHO CPF nº ***.228.446-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Instrumento código 857974. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE LEOPOLIS, CNPJ nº 75388850000108. Solicita a abertura de abas para atualização no sistema Plataforma + Brasil. O município precisará realizar ajuste e complementações no Projeto Básico, Plano de Trabalho, nas seguintes abas: projeto b. Valor Total: R$ 13.394,93, Valor de Contrapartida: R$ 13.394,93, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: ALESSANDRO RIBEIRO, CPF nº ***.818.799-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 79/2021.

Nº Processo: 64576.017595/2021-33.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 01.273.401/0001-88 - HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160020

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 64581.021526/2023-17.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 27.415.072/0001-56 - VIVA EMPRESA COMERCIAL EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência de 26/06/2024 a 26/06/2025.. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.700,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956171, Nº Processo: 21000021151202457, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SUMIDOURO CNPJ nº 32165706000108, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 765.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000139, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 238363, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELIESIO PERES DA SILVA CPF nº ***.815.817-**.
RETIFICAÇÃO

EXPÉCIE: No Extrato de Convénio Nº 134/2024 publicado no D.O. N°119, de 24 de Junho de 2024, Seção 3, Pág. 113. Onde se lê: Limoeiro. Leia-se: Limoeiro do Norte - CE.
avisos de HOMOLOGAÇãO

A Prefeita Municipal de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve

HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-018/Pregão Eletrônico. Data da homologação: 25/06/2024. Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação para aquisição de material de expediente para suprir as necessidades de diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO, CNPJ: 51.228.218/0001-39, Valor Global R$ 239.345,98 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais, e noventa e oito centavos). JOAO VICTOR SOUSA LOPES EIRELI, CNPJ: 19.488.746/0001-14, Valor Global R$ 260.419,31 (duzentos e sessenta mil, quatrocentos e dezenove reais, e trinta e um centavos). SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.938.982/0001-06, Valor Global R$ 3.793.868,73 (três milhões, setecentos e noventa e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais, e setenta e três centavos).

A Prefeita Municipal de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-019/Pregão Eletrônico. Data da homologação: 25/06/2024. Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futuras contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, CNPJ: 33.190.948/0001-06, Valor Global R$ 132.628,80 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais, e oitenta centavos). FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.363.922/0001-73, Valor Global R$ 761.678,00 (setecentos e sessenta e um mil, e seiscentos e setenta e oito reais). Nova vida supermercados, CNPJ: 05.493.646/0001-71, Valor Global R$ 762.979,05 (setecentos e sessenta e dois mil, novecentos e setenta e nove reais, e cinco centavos). OLIVEIRA COMERCIO DE FRIOS LTDA, CNPJ: 42.638.416/0001-80, Valor Global R$ 1.310.393,60 (um milhão, trezentos e dez mil, trezentos e noventa e três reais, e sessenta centavos). SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.938.982/0001-06, Valor Global R$ 1.690.115,40 (um milhão, seiscentos e noventa mil, cento e quinze reais, e quarenta centavos).

Eldorado do Carajás - PA, 25 de junho de 2024.

Iara Braga Miranda

Prefeita
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 57 / 2024

Espécie: Extrato 1º Termo Aditivo do Contrato 57 / 2024. A Prefeitura Municipal de Peçanha/MG, torna público o resumo do Termo Aditivo de acréscimo contratual, referente ao contrato 57 / 2024, Contratada: L.M. EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.109.890/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica. Valor aditivado R$ 348.764,73 (trezentos e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos), no percentual de 12,13%.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de mão de obra para recuperação, pavimentação e repavimentação de vias públicas, com fornecimento de lajotas, pavers, meios-fios e tubos de concreto. Valor total de homologação: R$ 7.016.087,25 (sete milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e quatro reais e noventa e seis centavos). Adjudicatárias: Fernando Hang- Facilities Ltda n°42.742.839/0001-45 - R$1.152.380,00 e Empreiteira Pachao Ltda nº 01.400.557/0001-82 - R$5.863.707,25. Registrado no TCE com a chave 6E453030BE3357AE1EFF552F26E4558D42E80083.

Balneário Piçarras-SC, 26 de junho de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160220

Processo nº 64328.000676/2024-79. Concorrência nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 10.920.074/0001-08 - STECKERT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção de Usina Fotovoltaica 28º Grupo de Artilharia de Campanha, em Criciúma/SC. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso 1. Vigência: 24/06/2024 a 11/02/2025. Valor Total: R$ 255.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
Extrato de Convênio

Processo nº 23079.247342/2022-05

Espécie: Convênio Específico n° 19/2024

Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Aprimoramento Dos Processos de Ensino-Aprendizagem de Enfermagem sobre Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (Iras), também denominado pela sigla "HAINNOVPREV".

Valor: R$ 652.716,91 (seiscentos e cinquenta e dois mil setecentos e dezesseis reais e noventa e um centavos)

Vigência: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025.

Data de assinatura: 24 de junho de 2024.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.005514/2024-42, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 32/2024, contratada: LASALUS LABORATÓRIOS E VACINAS, CNPJ: 32.025.000/0001-32. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Exame Painel NGS para câncer hereditário com Análise de CNV, por Organização de Saúde Extra-Marinha (OSE). Justificativa: O exame em comento não consta no rol de procedimentos oferecidos por laboratórios credenciados, tratando-se de serviço de inovação tecnológica em saúde para definição de indicação cirúrgica e terapia antineoplásica. O enquadramento da contratação e o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 1.600,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323002244202413. Objeto: Aquisição de material farmacológico e hospitalar. Total de Itens Licitados: 230. Edital: 27/06/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque, Bosque - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/06/2024) 160002-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 8/2024 - UASG 110097 - SAD4R/AGU

Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CNPJ 82.926.544/0001-43. OBJETO: Doação de bens de propriedade da União, conforme Termo de Doação de Bens nº 08/2024, que integra o Processo nº 00435.009031/2024-00. Assinam: DOADOR: FABIO LISBOA GASPAR, Superintendente Regional de Administração Substituto, e DONATÁRIO: JORGE LUIZ KOCH, Prefeito. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 07/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 34/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/04669 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para atender os participantes em eventos culturais, esportivos e pedagógicos promovidos pela SEMEC e atender os funcionários municipais, que desempenham serviço público essencial da SEMUSP. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/. DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 27 de junho de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 11 de julho de 2024 - 09:00 Horas (Horário de Brasília)

DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 11 de julho de 2024 - 10:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina-MS, 26 de junho de 2024.

RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTR. DO CONTR. 030/24 - P.L. 283/23 - P.E. 088/23

PARTES: PMV e a MAR DE MINAS COOP. DE TRANSPORTES. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata R.P. 012/2024, visando a locação de veículos pesados em atendimento à Diversas Secretarias do Município. VIG: 12 meses. VLR: R$ 520.598,10. FDO: 055, 078, 145, 167, 217, 327, 339, 376, 389, 395, 409, 445, 453.

EXTR. DO CONTR. 057/24 - P.L. 034/24 - ADES. 010/24

PARTES: PMV e a EMENALLI MEDICAL LTDA. OBJETO: Materiais de consumo médicos hospitalares de "A a Z", conforme revista SIMPRO, através da Adesão da Ata R.P. 047/2023, PL 028/23, P.E. 010/23, junto ao CISREC, em atendimento a SMS de Vespasiano. VIG: 12 meses. VLR: R$ 1.500.000,00. FDO: 357, 373.

EXTR. DO CONTR. 062/24 - P.L. 035/24 - ADES. 011/24

PARTES: PMV e a VS MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA. OBJETO: Mobiliário escolar e materiais permanentes, para atender a alunos da rede municipal de Educação, e a Rede Municipal de Saúde, através da Adesão a Ata de R.P. 060/2023, Proc. 185/23, P.E. 087/23, assinada pela Prefeitura de Ibirité, e a empresa VS Móveis. VIG: 12 meses. VLR: R$ 4.021.238,45. FDO: 233, 258, 348, 368, 395
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PL 053/2024

Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento, drenagem e sinalização viária em diversos logradouros do Município de Vespasiano. Abertura da sessão eletrônica: dia 12/07/2024 as 09:30. Edital disponível no site http://www.vespasiano.mg.gov.br e plataforma www.licitardigital.com.br.

Vespasiano, 25 de junho de 2024

Vanderson Martins Gomes

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 133/2023 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.065907/2023. Objeto: Registro de Preços de Preços visando a futura e eventual aquisição de poltronas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00133-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras. .

ROBSON MAIA GERALDINE

Pro-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 26/06/2024) 153052-15226-2024NE000001
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Processo Licitatório 42/2024

Expirado o prazo recursal, de acordo com o parecer jurídico e considerando ainda e Classificação das Propostas e o julgamento da documentação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 07/2024, que teve como objeto a contratação de empresa para a contratação de empresa para a execução da obra construção do de piscina Pública municipal, de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo ao edital, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa GAYA ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 35.493.310/0001-70, com o valor global de R$ 2.399.999,00 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa e Nove Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais.

Bom Sucesso do Sul, 26 de Junho de 2024.

NILSON ANTONIO FEVERSANI

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A UNIÃO, por intermédio do GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, com sede no Setor Militar Urbano, Quartel General do Exército (QGEx), Bloco A, 3º andar, Brasília/DF, CEP 70630-901, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.452/0001-03, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, vem torna público aos interessados a retificação do Extrato de Apostilamento nº 1/2024, publicado em matéria no Diário Oficial da União no dia 26/06/2024, Seção 3, Pág. 22. Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.1.152246,96", leia-se; "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.152.246,96 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos)", os demais conteúdos permanecem inalterados.

LEANDRO PAIVA MARQUES - Tc

OD do Gab Cmt Ex
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo de Licitação n° 04/2024 - FMS GRÃO-PARÁ. Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Grão-Pará/SC. Credenciada: Maria Claudia Volpato da Silva Ltda, (inscrita no CNPJ 50.651.721/0001-30, cuja proposta foi apresentada no valor de R$ 83.748,00 (oitenta e três mil, setecentos e quarenta e oito reais), para o período de 12 meses.

Grão-Pará-SC, 25 de junho de 2024.

Helio Alberton Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, DO TIPO FRALDAS E TOALHAS DE BANHO, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: www.jauru.mt.gov.br ou por meio do Portal www.licitanet.com.br. A abertura do processo será no dia 09 (nove) de julho de 2024, as 09 (nove) horas (horário de Brasília).

Jauru - MT, 26 de junho de 2024.

Welder Oliveira dos Santos

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proad 1648/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato 17/2022. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato n. 17/2022 por 12 meses, compreendendo o período de 23/08/2024 a 22/08/2025 e, reajustar o valor do item 1 do contrato para R$ 531,49, a contar de 24/05/2024. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Maristela Cristhianne Mali Nasr ME. CNPJ: 04.804.499/0001-40. FUNDAMENTO LEGAL: Itens 2.2 e 10.3 do contrato originário c/c artigos 40, XI, 55, III e 57, II, todos da Lei n. 8.666/93. ASSINATURA: 19/06/2024. SIGNATÁRIOS: Cícera Maria Pereira Zanca/TRT23; Maristela Cristhianne Mali Nasr/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Pregão Eletrônico nº 008-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratadas: ALLAN ICARO FERREIRA SOUSA EPP (CNPJ: 39.952.955/0001-84), Valor: R$ 748.297,78. Contratada: R A MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA (CNPJ: 39.933.212/0001-67), Valor: R$ 73.673,00. Objeto: Aquisição de peças para veículos. Fonte do recurso: Orçamento Geral; Vigência: até 31/12/2024. Assinatura: 11/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285753

Objeto: Serviço de engenharia e elaboração de modelos numéricos para atendimento às plataformas marítimas fixas das Unidades de Negócio da PETROBRAS.

Abertura das propostas: 19.07.2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.047596/2021-96.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 08.678.016/0001-60 - OZONIO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Concessão onerosa de uso de bem público designada pelo lote 34, localizado na área da concedente, situada no espaço que compõe o parque de ciência e tecnologia guamá - pct guamá. Fundamentação legal: lei 8.666/1993, art. 23, inc. I, alínea "c"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2042. Valor Total: R$ 9.388,01. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI 23086.002287/2022-29. Primeiro Termo Aditivo do Convênio nº 007/2022 publicado no DOU de 5/07/2022,Seção 3, pag 75 e no DOMM de 7/07/2022 pag 65. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Diamantina, por intermédio da Secretaria de saúde, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes. Objeto: A reformulação do plano de trabalho, referente à transferência das cotas financeiras complementares, conforme Resolução SES/MG nº 9.344/2024, de 21 de fevereiro de 2024 e Resolução SES/MG nº 9.461, de 23 de abril de 2024, assim como, as solicitações da Secretaria Municipal de Saúde, memorandos 192/2024 e 232/2024, passando a integrar este instrumento, assim como, a prorrogação da vigência de 31/12/2024 a 31/12/2025, com término em 31/12/2025, mediante alteração da cláusula Sétima do Convênio nº 007/2022. Fundamentação legal: Fulcro na cláusula décima primeira do convênio ora aditado. Data da assinatura: 26/06/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM, Juscelino Brasiliano Roque p/Município de Diamantina, Liliany Mara Silva Carvalho p/ Secretaria de Saúde de Diamantina e Rodrigo Gava p/Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 118/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 118/2023: SEGUNDO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 39 (DICLOFENACO POTÁSSIO 50 MG - COMPRIMIDO) da empresa Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 25.279.552/0001-01 para a empresa Zafra Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 41.347.974/0001-23. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 117/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 117/2023: SEGUNDO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 44 (FÓRMULA INFANTIL ESPECIAL A BASE DE SOJA... PARA LACTENTES A PARTIR DO SEXTO MÊS... ISENTA DE LACTOSE E PROTEÍNAS LÁCTEAS. ISENTA DE GLÚTEN... EMBALADO EM LATAS DE 800G), atribuído inicialmente à empresa Link Home Distribuidora Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 19.945.390/0001-09. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, torna público a Seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de no máximo 80 (oitenta) unidades habitacionais verticais coletivas, de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos Parcerias (Cidades) nos termos do preconizado pela Lei Federal nº 14.620/2023 e alterações posteriores.

As inscrições ficarão abertas por 35 (trinta e cinco) dias úteis, a partir dessa publicação.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, Av. Presidente Vargas, nº 3.215 - Vila Maria (Sala de Licitações), em horário de expediente, de segunda a sexta feira.

Rio Verde-Goiás, 25 de junho de 2024.

Eduardo Stefani

Gestor
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, torna público a Seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 224 (duzentos e vinte e quatro) apartamentos, da QD.06 - Residencial Lazaro Pimenta, de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias/Cidades, nos termos do preconizado pela Lei Federal 14.620/2023 e alterações posteriores.

As inscrições ficarão abertas por 35 (trinta e cinco) dias úteis, a partir dessa publicação.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, Av. Presidente Vargas, nº 3.215 - Vila Maria (Sala de Licitações), em horário de expediente, de segunda a sexta feira.

Rio Verde-Goiás, 25 de junho de 2024.

Eduardo Stefani

Gestor