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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 240129

Nº Processo: 01241000828202473. Objeto: A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, compreendendo os postos de trabalho de Agente Administrativo; Agente Administrativo com adicional de função de liderança; Recepcionista e Almoxarife, com dedicação de mão de obra exclusiva. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/11/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6, Tic - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão ser apresentadas mediante o ANEXO V, respeitando obrigatoriamente os SALÁRIOS MÍNIMOS estabelecidos no Anexo I - Termo de Referência..

CELSO PEREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/11/2024) 240129-00001-2023NE000029
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200396

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 08375.003431/2021-14.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 24.126.948/0001-56 - DOMINANTE SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 17/2021-sr/pf/pb, referente aos serviços de natureza continuada de motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades da superintendência regional de polícia federal na paraíba, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

cláusula segunda - da vigência

2.1. A vigência do contrato nº 17/2021-sr/pf/pb, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/11/2024 a 01/11/2025, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.478,16. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 08660.017885/2022-38.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores pagos à empresa adservi administradora de serviços ltda, inscrita no cnpj sob o nº 02.531.343/0001-08, pelos serviços de eletricista, objeto do contrato administrativo n° 9/2022, em decorrência de nova convenção coletiva de trabalho da categoria - cct 2024/2025 - rs002803/2024. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.319,92. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23381.004400/2023-57.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 25.694.546/0001-10 - ANTECH SOLUCAO E GESTAO LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 40/2023 alterando o valor, a vigência de execução e a vigência de valor. Vigência: 15/10/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.478.273,70. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 907418. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO, CNPJ nº 14217327000124. Pedido de Prorrogação por 06 meses, cuja vigência encerra-se em 30/12/2024. Valor Total: R$ 787.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 52.150,00, Vigência: 01/11/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, CPF nº ***.208.525-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90133/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114916932202470. Objeto: Aquisição de equipamentos de placa mãe, placa de vídeo e gravadora e cortadora a laser para equipar e modernizar os laboratórios de ensino do Campus de forma a atender as demandas acadêmicas e administrativas dos cursos relacionados ao Instituto IEP - Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Federal de Viçosa Campus Rio Paranaíba. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230 Km 7 Sn, Zona Rural - Rio Paranaíba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90133-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARILIA BERNARDES DA SILVA RIBEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 04/11/2024) 154051-15268-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402031285202306. Objeto: Contratação de SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PISCINA DO CAMPUS PETROLINA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIVANILDO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/11/2024) 154421-26230-2024NE000036
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 70012

Nº Processo: 0010948-18.2024.6. Objeto: Aquisição de software Office Standard LTSC Per Device SW License, com direito de uso vitalício.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item..

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA

Assistente da Seção de Licitações

(SIASGnet - 04/11/2024) 70012-00001-2024NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520008118202498. Objeto: Registro de preços para aquisição de material laboratorial, hospitalar, químico, reagentes, medicamentos e material agrícola para atender demandas do Hospital Veterinário Universitário, da Fazenda Escola e dos laboratórios do Centro Multidisciplinar de Barra da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 05/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/11/2024) 158717-26447-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.017658/2024-11.

Inexigibilidade Nº 110/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de atualização tecnológica do Parque de Leitores Biométricos destinados aos Restaurantes Universitários da Unipampa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 45.599,76. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158147

Nº Processo: 23041.031086/2024-17.

Inexigibilidade Nº 60/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.

Contratado: 32.728.800/0004-62 - SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA. Objeto: Contratação de serviços educacionais para ministrar o curso de mestrado em sociedade, tecnologias e políticas públicas promovido pelo Centro Universitário de Maceió - UNIMA, para a servidora Claudia Maria Rodrigues de Jesus, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 18.832,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO N.º 00018/2024 publicado no D.O de 2024-10-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2026. . Leia-se: Vigência: 04/10/2024 a 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 62/2024.

Nº Processo: 02001.020660/2024-16.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 62/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de assistente social, economista, engenheiro agrônomo, engenheiro florestal, geógrafo/geólogo, profissional da comunicação social, psicólogo, revisor de texto e sociólogo/antropólogo, a serem executados na sede do ibama, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/11/2024 até 03/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.178.599,94. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 901337. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LINHARES, CNPJ nº 27167410000188. Prorrogação de vigência do convênio. Valor Total: R$ 234.290,00, Valor de Contrapartida: R$ 104.290,00, Vigência: 01/11/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: BRUNO MARGOTTO MARIANELLI, CPF nº ***.746.327-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.012861/2023-19.

Pregão Nº 90100/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 13.656.820/0004-20 - SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de implantes para cirurgias ortopédicas para a área de cirurgia do quadril - arquad, em regime de consignação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 6.947.900,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873003414202401. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de Biblioteca do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar) Campus Santo Ângelo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rs 218, Km 05, Indubras - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA CLARICE HENNING

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/11/2024) 158127-26420-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193116

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 02019.000865/2023-05.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE PERNAMBUCO/PE. Contratado: 24.279.532/0001-78 - RJM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 06/2023 por mais 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.937,50. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23381.005272/2022-88.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 34.954.651/0001-32 - GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 27/2022 alterando o valor, a vigência de execução e a vigência contratual. Vigência: 15/10/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.402.379,19. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EDITAL Nº 1.343/2024-TCU/SEPROC, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2024

TC 006.058/2019-1

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Carlos Mário Pereira, CPF: 520.107.916-49, do Acórdão 18148/2021-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Bruno Dantas, Sessão de 26/10/2021, proferido no processo TC 006.058/2019-1, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o ao pagamento de multa (art. 58, inciso I, da Lei 8.443/1992), no valor de R$ 10.000,00, fixando o prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, para que comprove, perante o Tribunal, o recolhimento da multa aos cofres do Tesouro Nacional, a qual será atualizada desde a data do referido Acórdão, até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

Notifico também, do Acórdão 6146/2024 - TCU - 2ª Câmara, de relatoria do Ministro Aroldo Cedraz, sessão de 27/8/2024, por meio do qual o Tribunal conheceu do Recurso de Reconsideração interposto e no mérito negou-lhe provimento.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23256.008117/2024-11.

Dispensa Nº 23/2024. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fundação de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão para a prestação de serviços consistentes na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto intitulado "academia e futebol", objeto de descentralização de crédito da transferencia : 966393, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 856164. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE GEMINIANO, CNPJ nº 01499149000120. Implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Geminiano - PI. Valor Total: R$ 249.372,85, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: ERCULANO EDIMILSON DE CARVALHO, CPF nº ***.904.203-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155230

Número do Contrato: 122/2023.

Nº Processo: 23712.001611/2023-49.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS OURO BRANCO. Contratado: 03.925.139/0001-34 - MP TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 122/2023, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23712.001242/2024-75.. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 956.993,76. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 968639, Nº Processo: 71000061665202413, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DE AGROBIODIVERSIDADE DOS POVOS DA AMAZONIA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA VIDA - ANAPAMAV CNPJ nº 10573005000167, Objeto: Apoio às Cozinhas Solidárias para a produção e oferta de refeições gratuitas e de qualidade, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua, povos e comunidade tradicionais, pessoas desempregadas, mulheres chefes de familias e beneficiários do Cadastro Unico e em insegurança alimentar e nutricional, no âmbito programa Cozinha Solidária do Governo Federal., Valor Total: R$ 1.105.795,56, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 774.056,89; 2025 - R$ 331.738,67, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000118, Valor: R$ 774.056,89, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025, Data de Assinatura: 01/11/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: ROSANE ANDREIA SILVA DOS SANTOS CPF nº ***.740.622-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 34/2014.

Nº Processo: 35232.000082/2014-57.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 08.451.635/0001-17 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Renovação do certificado de disponibilidade orçamentária, a partir de 01/08/2024, perfazendo o valor mensal total de r$291,90 (duzentos e noventa e um reais e noventa centavos) e o valor global total de r$3.502,80 (três mil quinhentos e dois reais e oitenta centavos), referente ao período de 01/08/2024 a 01/08/2025, conforme certificado de disponibilidade orçamentária - cdo nº 363, de 26/08/2024 (sei nº 17411724) e despacho decisório srne/inss nº 475, de 02/09/2024 - sei nº 17509430.. Vigência: 26/01/2015 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.502,80. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 907037. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 993.173,86, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 901851. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LUIS ANTONIO, CNPJ nº 45368016000190. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 180 DIAS. Valor Total: R$ 239.566,00, Valor de Contrapartida: R$ 816,00, Vigência: 01/11/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RODRIGO MELLO MARQUES, CPF nº ***.893.548-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 901852. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE IGUAPE, CNPJ nº 45550167000164. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 100.830,00, Valor de Contrapartida: R$ 830,00, Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WILSON ALMEIDA LIMA, CPF nº ***.596.232-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158009

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23411.014176/2021-45.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2024 a 16/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.356,24. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 159001

Número do Contrato: 1013/2022.

Nº Processo: 23423.000410/2022-07.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 01.723.789/0001-71 - CONSERVADORA CAMPOS E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da exclusão dos custos não-renováveis e reajuste pra maior das alíquotas PIS e COFINS. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.172,13. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23000.023364/2021-04.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC. Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/11/2024 a 19/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.927,78. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533017051202433. Objeto: O objeto da presente contração é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamento médico (Ultrassom Diagnóstico com Elastografia), mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, para o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UASG 155020).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAECIO ARAUJO CORREIA

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 04/11/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250028

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 25023.000719/2024-99.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Retificação da cláusula décima primeira referente à garantia contratual do contrato nº 04/2024 de serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais. Vigência: 31/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,01. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90103/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066054497202401. Objeto: Registro de Preços -900103/2024 - para eventual aquisição de MATMED E CORRELATOS visando atender as necessidades do Hospital de Medicina Veterinária Renato Rodemburg de Medeiros Neto, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UERLITON CONCEICAO

Licitação

(SIASGnet - 04/11/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.003309/2023-32.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 03.198.606/0001-71 - GLOBE QUIMICA LTDA.. Objeto: Termo de contrato nº 765741/2024-034/00 cujo objeto é a aquisição de ifa de ziprasidona.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/05/2026. Valor Total: R$ 1.141.200,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 23085.007309/2021-76.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua cláusula segunda, por mais 12 (doze) meses. O reajuste dos preços, na base de 4,42% (quatro inteiros e quarenta e dois centésimos por cento), conforme IPCA/IBGE acumulado de outubro de 2023 a setembro de 2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 17.104,25. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000230/2023-51.

Pregão Nº 139/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 11.016.635/0001-01 - SUPERALIFE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (duas) máquinas de lavar roupas industriais para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 528.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257046

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 25058.000311/2021-77.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 16.995.360/0001-00 - WR TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 05/2021 por 12 meses, pelo período compreendido entre 07/12/2024 a 07/12/2025.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.784,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582016932202439. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipo para bomba de infusão, incluindo comodato de equipamento, em proveito do Hospital Militar de Área de Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: slc@hmapa.eb.mil.br.

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador Despesas

(SIASGnet - 04/11/2024) 160399-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158009

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 23411.008210/2020-61.

Dispensa. Nº 30/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 09/12/2024 e com término previsto para 09/12/2025, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima sexta do referido contrato e reajustar o valor contratual, de acordo com o índice icti acumulado de dezembro de 2023 no importe de 1,17%, conforme cláusula 18 do contrato principal, e com efeitos a partir de 09/12/2023. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.543,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582019676202431. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de medicamento e material médico-hospitalar para suprir as necessidades do serviço de Oncologia do HMAPA.. Total de Itens Licitados: 218. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 04/11/2024) 160399-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 001278/2024-52. Objeto: Aq. Materiais de Consumo_ Req. Anatomia e Centro de Ensinos e Habilidades. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REINILDO BISPO DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 04/11/2024) 153031-15250-2024NE800647
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.016961/2024-29.

Pregão Nº 90060/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de controle de qualidade - laboratório (ensaio de proficiência e controleexterno) para o ulabclin, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total: R$ 96.715,20. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 592/2020.

Nº Processo: 25057.005746/2019-01.

Pregão. Nº 84/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 04.744.134/0004-10 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste estabelecido no termo de referência (ipca/ibge) no período de 25/06/2023 a 25/06/2024 com variação de 1,0423, sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 30.518,53 (trinta mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos), para r$ 31.809,46 (trinta e um mil, oitocentos e nove reais e quarenta e seis centavos).. Vigência: 13/08/2021 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.713,52. Data de Assinatura: 12/08/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2020).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158267

Nº Processo: 23215.003423/2024-47.

Dispensa Nº 90034/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.

Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei n.º11.326, de 2006, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae/fnde.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 188.490,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 70025

Nº Processo: 0003650-64.2024. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão, envolvendo a prestação de serviços de impressão monocromática e policromática, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões e bilhetagem, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos on-site com fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (toner, cilindro, etc.), exceto papel.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal Quadra 02 Lote 6, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70025-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações do edital e do sistema, prevalecerão as do edital.

MARCELA MOTA MOREIRA LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 04/11/2024) 70025-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000093/2024-11.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 42.160.812/0006-59 - BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para a plataforma automatizada Biomek.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 28.105,66. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393015

Número do Contrato: 737/2023.

Nº Processo: 50621.000358/2023-06.

Pregão. Nº 346/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 16.610.764/0001-39 - CCN CONSTRUTORA CARVALHO NASCIMENTO LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 128.450,00 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 21/10/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.250,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 13032.692363/2020-94.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: Nos termos da lei 8.666/93, proceder ao reajuste dos preços praticados de r$ 249,96 para r$ 256,56 (duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) mensais. Ajustados os efeitos econômico-financeiros de forma retroatva a partir de 12/12/2023, apurado em conformidade com o termo de referência e demonstrado pelos cálculos analíticos constantes do processo administrativo acima referido.. Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 215/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.914568/2024-11.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do departamento de engenharia de produção e mecânica, atreladas ao pdi da ufv.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.012420/2024-91.

Pregão Nº 90053/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 55.080.700/0001-25 - LEANDRO HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de subscrição do Software FIGMA, plano Professional com validade de 12 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 1.150,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 113601

Nº Processo: 03001.002362/2023-18. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original nº. 26/2023, tendo em vista o corte expressivo na dotação orçamentária do ipea.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Data de Rescisão: 15/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.012396/2024-30.

Não se Aplica Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/12/2024, com a finalidade de adquirir até 0,46 megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl) para atender às necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - HC/UFTM, filial Ebserh.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2029. Valor Total: R$ 4.016.885,59. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 2807/2024-67. Objeto: Aquisição de vidrarias, materiais de uso laboratoriais e hospitalares, adubos e fertilizantes, e ração para cães,. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO DE ALENCAR VIANA

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 04/11/2024) 158719-26449-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 160499

Nº Processo: 64232.003017/2019-96. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado: REGINA ELIZABETH GONCALVES ZANUTTO. Objeto: Alteração de pessoa física para pessoa jurídica. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151879

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23340.000750/2021-69.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.581,64. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158293

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23249.013922/2020-21.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2024 a 13/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 815.266,68. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.016652/2024-09.

Dispensa Nº 214/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação de Fundação de apoio para execução de um termo de execução descentralizada (TED) do projeto saberes indígenas nas escolas- núcleo UFRR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90128/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000047.

Pregão Nº 90047/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 04.328.149/0001-55 - FLORESTAS, SEGURANCA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Laudo técnico das condições ambientais do trabalho - ltcat.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 68.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2024 - UASG 158368

Nº Processo: 23058.001446/2024-77.

Pregão Nº 52/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.

Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de outsourcing de impressão..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 24.900,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005016924202388. Objeto: Contratação de serviços de instalação de equipamentos de ar condicionado com fornecimento de materiais para atendimento das demandas da Universidade Federal da Grande Dourados-UFGD.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA

Divisão de Licitação

(SIASGnet - 04/11/2024) 154502-26350-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 33433.108832/2021-75.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 10.302.320/0001-50 - REAL TONER IMPRESSORAS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste de 2024, referente contratação de empresa para prestação de serviços de impressão, cópia & digitalização (outsourcing de impressão) na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluídos a disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de software de monitoramento remoto e gerenciamento dos equipamentos, e contabilização e de bilhetagem, peças e suprimentos para atender as necessidades do hospital federal dos servidores do estado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, contrato firmado com a empresa real toner impressoras eireli, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 10.302.320/0001-50.. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100.231,62. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 33433.108832/2021-75.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste de 2024, referente contratação de empresa para prestação de serviços de impressão, cópia & digitalização (outsourcing de impressão) na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluídos a disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de software de monitoramento remoto e gerenciamento dos equipamentos, e contabilização e de bilhetagem, peças e suprimentos para atender as necessidades do hospital federal dos servidores do estado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, contrato firmado com a empresa bradok soluções corporativas ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 03.117.534/0001-90.. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.895.373,89. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.018225/2024-75.

Dispensa Nº 115/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto denominado "Pampa Alfabetizado 2024-2025" cidades da Região do Pampa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200392

Nº Processo: 08270.002437/2024-95.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CE.

Contratado: 39.236.457/0001-35 - JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA. Objeto: Aquisição de três cofres para armas longas com prateleira e gavetas para munições, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 9.762,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 91012/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.033675/2024. Objeto: ObRA DE INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA SOBRE ESTRUTURA TIPO CARPORT, NO ESTACIONAMENTO DA REITORIA DO IFSC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-3-91012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O link com a íntegra do processo encontra-se disponível em: https://sig.ifsc.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=54932.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 04/11/2024) 158516-26438-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170214

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 10280.100240/2023-62.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI NO PARÁ. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), a partir de 20/11/2024 até 20/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.718,05. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).