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PORTARIA MIDR N° 916, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.003335/2024-16, resolve:

DESIGNAR REGIANE CRISTINE DE OLIVEIRA MORAIS para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador de Projeto da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 3.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa, no período de 15 a 28 de março de 2024.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 265, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear ANA LAURA PEREIRA ABREU, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE 2.13, código 01.0004, do Gabinete da Ministra.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 313, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.014186/2024-30, resolve:

Designar JEFÉ LEÃO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1465470, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Irrigação e Conservação do Solo e Água, da Coordenação-Geral de Irrigação e Conservação de Solo e Água, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA MEMP Nº 44, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como titulares e substitutos de Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Conformista de Registro de Gestão, para a prática dos atos de execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados na Unidade Gestora 690011 - Subsecretaria de Assuntos Administrativos - MEMP.

I - Ordenador de Despesas

Titular: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, CPF: 352.***.***-20

Substituto: Lucas Monteiro Liausu Cavalcanti, CPF: 076.***.***-48

II - Gestor Financeiro

Titular: Alfredo Gonçalves Nascimento, CPF: 010.***.***-54

Substituto: Juliana Poeta Mangrich, CPF: 006.***.***-50

III - Conformista de Registro de Gestão

Titular: Marcelo Eliè Bessa, CPF: 291.***.***-91

Substituto: Gisleidiane da Cruz Silva Pantoja, CPF: 019.***.***-19

Art. 2º Revogar a Portaria MEMP nº 29, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA STJ/GDG Nº 248, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos:

I - Dispensar, a pedido, SULAMITA AVELINO CARDOSO MARQUES, matrícula S021363, Assistente II, código FC-2;

II - Dispensar de função de confiança:

LUIZ AUGUSTO CURADO JUNIOR, matrícula S052455, Assistente IV, código FC-4;

CARLA ANDRÉA DE SOUZA DELMONDES, matrícula S063120, Assistente IV, código FC-4;

III - Designar para função de confiança:

LUIZ AUGUSTO CURADO JUNIOR, matrícula S052455, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Sulamita Avelino Cardoso Marques;

CARLA ANDRÉA DE SOUZA DELMONDES, matrícula S063120, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Isabella Antonia Sousa Fábregas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 144, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Dispensar, a partir de 26 de janeiro de 2024, FRANCISCO JOSE LEITE COLOMBO DE SOUZA do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento da Administração Direta da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE 1.07.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA Nº 42, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

MARCELO D'ELIA BRANCO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de caráter transitório, CCE 3.15, na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, destinado à constituição da área de trabalho relativa à Comunicação Social, consideradas as necessidades logísticas de organização da presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, atualmente ocupado por CARLOS ALBERTO FERNANDES PEREIRA JUNIOR, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 110, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.034753/2024-23, resolve:

Art. 1º Designar ANDREY DEL VECCHIO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1559899, CPF nº ***.532.119-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado do Cargo Comissionado Executivo, que atualmente ocupa.

Art. 2º Nomear JOSIANE APARECIDA GROSSKLAUS, CPF nº ***.182.889-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, (Conciliação Agrária), Código CCE-2.05, da Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 111, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.048430/2023-36, resolve:

Art. 1º Exonerar JORGE OBERDAN MARIALVA CARVALHO, CPF n.º ***.466.592-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Unidade Avançada, Código CCE-1.05, da Unidade Avançada Especial de Itaituba, da Superintendência Regional no Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 119, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, incisos II, da Constituição, resolve:

Art. 1º A Portaria de Pessoal MTur nº 117, de 15 de março de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º Designa os servidores abaixo elencados para atuar, no âmbito de suas competências, nas atividades do Grupo de Trabalho de Turismo para o G20, instituído pela Portaria MTur nº 8, de 7 de março de 2024:

................................................................................................................................

IV - Secretaria-Executiva, que o coordenará:

a) Titular: Ana Carla Machado Lopes, Secretária-Executiva; e

b) Suplente: Diogo Gonçalves Machado, Subsecretário de Administração.

.........................................................................................................................(NR)"

Art. 2º Fica revogado o inciso I do art. 1º da Portaria de Pessoal MTur nº 117, de 15 de março de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 77, DE 20 DE março DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria RFB nº 1.243, de 18 de setembro de 2023, e o que consta no e- Processo nº 13075.030841/2024-03, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DIEGO MOREIRA REBOUÇAS, matrícula SiapeCad nº 01811523, para exercer mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 03, até 31/12/2025.

RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 78, DE 20 DE março DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e- Processo nº 13033.047626/2024-20, resolve:

Artigo Único. Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARISSE MACHADO MARQUES LEDUR, matrícula SiapeCad nº 01292430, para exercer mandato pro tempore de julgador na Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10, até 31/12/2025.

Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS).

RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 79, DE 20 DE março DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e- Processo nº 13033.048153/2024-88, resolve:

Artigo Único. Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CRISTIANO CASTILHO ANSCHAU, matrícula SiapeCad nº 01654335, para exercer mandato pro tempore de julgador na Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10, até 31/12/2025.

Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Angelo (RS).

RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 80, DE 20 DE março DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e- Processo nº 13075.034247/2024-83, resolve:

Artigo Único. Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil VICENTE DE PAULO ARAGAO DE SOUSA, matrícula SiapeCad nº 01295765, para exercer mandato pro tempore de julgador na Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 03, até 31/12/2025.

Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza (CE).

RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 53, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

RENOIR SÁVIO LEITE DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, ocupado por Rebeca Pires de Miranda Araujo, da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 54, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

GISELE CAVALCANTI BRITO para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Participação Digital da Diretoria de Participação Digital e Comunicação em Rede da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 55, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

CRISTIANE LOPES DE ASSIS para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Participação Digital da Diretoria de Participação Digital e Comunicação em Rede da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 248, de 21 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2023.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 339 -EXONERAR

JORGE VICENTE LOPES DA SILVA do cargo de Diretor do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código CCE 1.15.

Nº 340 -NOMEAR

JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO, para exercer o cargo de Diretora do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 341 -EXONERAR

JOZILÉIA DANIZA JAGSO INÁCIO JACODSEN SCHILD do cargo de Diretora do Departamento de Promoção da Política Indigenista da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto na Portaria GSI/PR nº 127, de 27 outubro de 2023; e no processo 00180.000138/2024-13, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do Servidor DANIEL MAIER DE CARVALHO, Coordenador-Geral da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código Letra B, no período de 9 a 14 de abril de 2024, para participar da "IV Jornadas STIC & Congreso RootedCON-Capítulo Panamá", a ser realizada na Cidade do Panamá, República do Panamá.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto na Portaria GSI/PR nº 127, de 27 outubro de 2023; e no processo 00186.000117/2024-48, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do Servidor ROBERTO WALLACE BRAGA LATA JUNIOR, Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Nuclear do Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código Letra B, no período de 13 a 27 de abril de 2024, para participar do curso "NV International Training Course on Operational and Performance Testing of Physical Protection System", a ser realizado na cidade de Albuquerque, Novo México, Estados Unidos da América.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto na Portaria GSI/PR nº 127, de 27 outubro de 2023; e no processo 00186.000117/2024-48, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do Servidor GUILHERME SOARES NASCIMENTO, Assistente da Coordenação-Geral de Segurança Física Nuclear do Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código GR IV, no período de 13 a 27 de abril de 2024, para participar do curso "NV International Training Course on Operational and Performance Testing of Physical Protection System", a ser realizado na cidade de Albuquerque, Novo México, Estados Unidos da América.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
Portarias de 15 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 429 - Rescindir, a pedido, o contrato de BRÁULIO EVANGELISTA DE LIMA, Matrícula nº 2413300/SIAPE, Professor Substituto, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, tornando a medida efetiva a contar de 05/02/2024. (Processo nº 23854.000803/2024-02).

Nº 430 - I - Prorrogar, até 28/06/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de DENISE LIMA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 1300653/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS);

II - Prorrogar, até 28/06/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ARIELLA RODRIGUES CORDEIRO ROZALES, Matrícula nº 1324560/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS). (Processo nº 23854.003230/2022-07).

Christiano Peres Coelho
DESPACHO DE 5 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país dos empregados das Indústrias Nucleares do Brasil:

ADRIANO FORTUNATO DE OLIVEIRA, ANDERSON CARDOSO PEREIRA, FABRICIO FERREIRA DE OLIVEIRA, FELIPE ROLIM, FERNANDO BARTOLOMEU RAMOS, GEORGE LUIZ SOARES, LEANDRO LÚCIO LEAL, PAULO JOSÉ DUTRA, RODRIGO ELIAS FORTES, RODRIGO SILVA FERREIRA, VILMAR RAMOS DA SILVA, para viajarem para o Texas, Pensilvânia e Alabama, nos Estados Unidos da América, no período de 16/03/2024 a 21/05/2024, para prestarem serviços especializados para a Westinghouse Electric Company nos reatores nucleares de South Texas Project 2 - Texas, Beaver Valley 1 - Pensilvânia e Joseph M. Farley 1 - Alabama, como parte das atividades estratégicas de negócios da INB garantidoras de faturamento.

LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS
DESPACHO DE 12 de março de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de ISAAC NICHOLAS SIQUEIRA VIANA, Gerente Executivo UE, no período de 11 a 14 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento The Stevie® Awards for Sales & Customer Service, a realizar-se na cidade de Las Vegas, Nevada, nos Estados Unidos da América.

CARLA NESI
PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 197, DE 19 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº. 197/GP/TRT 19ª, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n.º 226, de 12/1/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Alethea Marie Tavares da Cruz Dantas, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 1ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.

Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 198, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido nos PROAD's n.º 226, de 12/1/2024, e n.º 3.355, de 30/5/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor André Gustavo Melo de Souza, Analista Judiciário, da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, do Gabinete da Desembargador Eliane Arôxa.

Art. 2º Remover o servidor do Gabinete da Desembargadora Eliane Arôxa para a 1ª Vara do Trabalho de Maceió/AL e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da mencionada Vara do Trabalho desta Capital.

Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 199, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido nos PROAD n.º 3.355, de 30/5/2023, resolve:

Art. 1° Dispensar o servidor Felipe Ramalho de Moraes, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do Gabinete da Desembargadora Eliane Arôxa e designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, do Gabinete da Desembargadora Eliane Arôxa.

Art. 2º Designar a servidora Caroline de Fátima Soares Albuquerque Padilha, Técnica Judiciária, para função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do Gabinete da Desembargadora Eliane Arôxa Pereira Ramos Barreto.

Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 144, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

Aposentar JOSE HAMILTON HAMES, matrícula SIAPE 1155488, código de vaga nº 687703, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 29% (vinte e nove por cento) de adicional por tempo de serviço, e incorporando 10/10 (dez décimos) de FG-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo 23080.075343/2023-85).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 145, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

Aposentar JOSE HENRIQUE NUNES PIRES, matrícula SIAPE 1158819, código de vaga nº 690520, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço, e incorporando 02/10 (dois décimos) de CD-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo 23080.007825/2024-93).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA CDP/PROGEPE N° 163, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar Lívio de Carvalho Valeriano, para o cargo de Professor Substituto, na área de Máquinas Agrícolas: Tecnologia de Materiais, no Departamento de Engenharia Química e de Materiais - DQM, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 25/03/2024 e término em 12/07/2023, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Camila Silva Brey Gil, por licença à gestante.

VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 33, de 18 de março de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75, e tendo em vista o preconizado Regimento Interno do referido Conselho;

CONSIDERANDO o pedido de exoneração formulado pela empregada DANDARA MARIA DE ALMEIDA SILVA, Auxiliar Administrativa do CREFITO-14, nomeada pela Portaria nº 20/2024; resolve:

Art. 1º - Exonerar do cargo de Auxiliar Administrativa do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14 a Sra. DANDARA MARIA DE ALMEIDA SILVA, a pedido da própria profissional.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05 de março de 2024.

RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 217, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.093695/2024-76 e tarefa GET 110945590, resolve:

Conceder Pensão à ROSELAINE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor VALDOMIRO MIGUEL PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.756.210, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 07/03/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/03/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 384, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69, e:

CONSIDERANDO os termos do parágrafo único do art. 5º-E da Lei nº 9.696/1998, que destina, obrigatoriamente, 25% (vinte e cinco por cento) da receita do CONFEF de que trata o inciso II do art. 5º-F da lei em questão ao Fundo de Desenvolvimento dos CREFs;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Resolução CONFEF nº 497/2023 que aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento dos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs de que trata o parágrafo único do Art. 5º-E da Lei n 9.696/1998 e dá outras providências;

CONSIDERANDO a deliberação em Reunião Ordinária da Diretoria do CONFEF realizada em 30 de Novembro de 2023; Delibera:

Art. 1º - Nomear os membros, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente que administrará o Fundo de Desenvolvimento dos CREFs no ano de 2024:

I - Roberto Jerônimo dos Santos Silva, Conselheiro Federal Tiutlar, registrado sob o nº CREF 000022-G/SE;

II - Heitor Prates de Azevedo Júnior, Conselheiro Federal Titular, registrado sob o nº CREF 000416-G/BA;

III - Gilson Dória Leite Filho, Secretário da Câmara de Presidentes, registrado sob o nº CREF 000011-G/SE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
PORTARIA Nº 305, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.032785/2024-77, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ERICK IVANKLIN DE LIMA SILVA, matrícula nº 3209018, lotado(a) no(a) Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), a partir de 22 de março de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 442, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 22-03-2024, o servidor Plinio Augusto Moreira Fonseca, matrícula Siape nº 1291248, CPF ***.215.286-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 2, lotado no Departamento de Clínica Cirúrgica da Faculdade de Medicina - FAMED, código de vaga nº 0913078, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90. (Processo no 23087.002811/2024-13).

Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA CNMP-SG Nº 74, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e no artigo 4º, § 2º, da Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, bem como no que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.6530.0004804/2020-21, resolve:

Art. 1º Publicar o Demonstrativo da Ocupação das Funções de Confiança e dos Cargos em Comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), constante do Anexo desta Portaria, com dados vigentes em 31 de dezembro de 2023.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO

ANEXO

Demonstrativo da Ocupação das Funções de Confiança e dos Cargos em Comissão

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CNMP

NÍVEL

Quantitativo de Cargos em 31/12/2023

PROVIDOS

VAGOS (4)

TOTAL

Servidores da carreira do CNMP (1)

Outros servidores públicos (2)

Servidores sem vínculo efetivo (3)

QTD. (A)

% (B) = (A/I)

QTD. (C)

% (D) = (C/I)

QTD. (E)

% (F) = (E/I)

QTD. (G)

% (H) = (G/I)

QTD. (I)

FC-1

0

0.00%

0

0.00%

0

0.00%

0

0.00%

0

FC-2

10

90.91%

1

9.09%

0

0.00%

0

0.00%

11

FC-3

21

58.33%

14

38.89%

0

0.00%

1

2.78%

36

Subtotal FC

31

65.96%

15

31.91%

0

0.00%

1

2.13%

47

CC-1

3

50.00%

2

33.33%

0

0.00%

1

16.67%

6

CC-2

0

0.00%

0

0.00%

0

0.00%

0

0.00%

0

CC-3

21

58.33%

8

22.22%

7

19.44%

0

0.00%

36

CC-4

9

39.13%

3

13.04%

9

39.13%

2

8.70%

23

CC-5

5

55.56%

1

11.11%

2

22.22%

1

11.11%

9

CC-6

1

33.33%

1

33.33%

1

33.33%

0

0.00%

3

CNE - Secretário Geral

0

0.00%

1

100.00%

0

0.00%

0

0.00%

1

Subtotal CC

39

50.00%

16

20.51%

19

24.36%

4

5.13%

78

TOTAL

70

56.00%

31

24.80%

19

15.20%

5

4.00%

125

(1) Quantitativo de Servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo em Comissão pertencentes à carreira de Servidores do CNMP.

(2) Quantitativo de Servidores de outros órgãos, de quaisquer esferas de governo ou de qualquer Poder, desde que ocupem cargo efetivo. Devem ser incluídos, nessa coluna, Membros do Ministério Público investidos em Função de Confiança ou Cargo em Comissão.

(3) Quantitativo de Servidores sem vínculo efetivo com a Administração Pública, ocupantes apenas de Cargo em Comissão, inclusive os requisitados de Empresas Públicas ou Sociedades de Economia Mista.

(4) Quantitativo de cargos vagos, já alocados, oriundos de desprovimentos ou vagas de primeiro provimento ainda não preenchidas. Excluem-se desse quantitativo os cargos autorizados em Lei que necessitam de implemento de condição para criação, tal como autorização orçamentária.
PORTARIA Nº 360, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Gustavo Carvalho Souza, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1758680, para o cargo de Chefe do Setor de Inclusão, Segurança e Proteção Ambiental, Função Gratificada - código FG-01, vinculado e localizado na UORG 83.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA Nº 359, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:

Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Gustavo Carvalho Souza, Matrícula SIAPE nº 1758680, ocupante do cargo de Assistente em Administração, passando a vincular-se à Pró-reitoria de Administração e Planejamento - PROAP - UORG 08.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 255, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023 e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do Processo nº 25000.035320/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar RAIMUNDO FILHO DOS SANTOS, matrícula no SIAPE nº 1717610, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico à Publicidade, da Coordenação de Publicidade, da Coordenação-Geral de Planejamento de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social, FCE 1.02, código 07.0006, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 256, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do Processo nº 25000.035320/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar RAIMUNDO FILHO DOS SANTOS, matrícula no SIAPE nº 1717610, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Setor de Apoio Técnico à Imprensa, da Coordenação de Imprensa, da Coordenação-Geral de Planejamento de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social, FCE 1.02, código 07.0004, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 12, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na edição extra do DOU de 19 de setembro de 2023, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, o art. 13 de Decreto nº 11.416 de fevereiro de 2023 e tendo em vista o disposto na Portaria SEGES/MGI Nº 4.111, de 28 de julho de 2023, resolve:

CONCEDER a MIRELLA SOUZA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1926084, da percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG do Ministério do Turismo.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA Nº 356, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número 23808.000235/2024-97, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 06 a 16 de abril de 2024, para a servidora AMANDA RESENDE PIASSI, professora do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Arcos, matrícula SIAPE 1051129, para participação no Latin American Congress of Space Geophysics( XIV COLAGE 2024) e International Space Science School (ISSS), a serem realizados na Universidade Autônoma de Nuevo León, Monterrey, México, com ônus limitado ao IFMG.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:

Nº 204 - Rescindir, a partir de 07/03/2024, o Contrato Temporário de Trabalho nº 09/2023, celebrado com ANALICE NOGUEIRA SANTOS CUNHA, matrícula SIAPE nº 1398225509, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00002007/2023-93.

Nº 205 - Declarar extinto, a partir de 05 de março de 2024, por iniciativa da contratada, o Contrato Temporário de Trabalho nº 62/2022, celebrado com MARIA NATIVIDADE MAIA E ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3309779, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Artes, Humanidades e Letras desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00022985/2022-73.

Nº 206 - Rescindir, a partir de 01 de março de 2024, o Contrato Temporário de Trabalho nº 36/2022, celebrado com REIZALUAMAR DE JESUS NEVES, matrícula SIAPE nº 3304938, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00016653/2022-26.

Nº 207 - Rescindir, a partir de 01 de março de 2024, o Contrato Temporário de Trabalho nº 30/2022, celebrado com FRANCISCO ALVES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1121378, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00016520/2022-28.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.948, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Ana Beatriz Gorini da Veiga, matrícula SIAPE nº 1535545, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 06/05/2024 à 17/05/2024, para participar do Programa Erasmus+ International Credit Mobility na Jan Kochanowski University of Kielce, promovido por Erasmus, Jan Kochanowski University of Kielce, em Kielce/POL, com ônus limitado. (Processo nº 23103.005602/2024-86

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.919, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Ana Beatriz Gorini da Veiga, matrícula SIAPE nº 1535545, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 06/03/2024 à 11/03/2024, para participar do 15th Annual Meeting Consortium of Universities for Global Health (CUGH 2024), promovido pela Consortium of Universities for Global Health, em Los Angeles/ EUA, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.000362/2024-23).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.945, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora CRISTINA BEATRIZ CAZABUENA BONORINO, matrícula SIAPE nº 3052735, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 02/04/2024 a 15/04/2024, para participar da visita aos colaboradores na Universidade de Harvard; apresentando dados, renovando colaborações e estabelecendo novas; acertando final de doutorado da aluna PDSE Karina Lima e seu futuro seguimento no pos-doutorado em projeto de colaboração; e acertando o proximo PDSE do grupo com nova colaboração no MGH (Gabriel Mattos fará sanduiche com Dr. William Hwang), promovido pela Universidade de Harvard e Empresa Antharis, em Boston/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23103.003665/2024-06).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.946, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Isabela Beraldi Esperandio, matrícula SIAPE nº 1849477, ocupante do cargo de Vice-Coordenadora do Escritório de Internacionalização, no período de 27/05/2024 à 31/05/2024, para participar do NAFSA 2024 Annual Conference & Expo, promovido pela NAFSA, em New Orleans/EUA, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.005438/2024-15).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.932, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Pedro Bins Ely, matrícula SIAPE nº 8434347, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 22/04/2024 até 28/04/2024, para participar do XXV Congreso Iberolatinoamericano de la FILACP, promovido pela Fundación Federación Ibero Laberolatinoamericano de Cirugía Plástica, em Buenos Aires/AR, com ônus limitado. (Processo nº 23103.003683/2024-80).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 546 - DECEx, de 19 de MARÇO de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, a pedido, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (019675403-0) MARCO AURELIO DELGADO, PREC CP 96/2005494, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo do inciso I, do art. 11, da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 1.085, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Declarar aposentada compulsoriamente a partir de 22/03/2024, a servidora CADEN SOUCCAR, Matrícula SIAPE nº 2160987, ocupante do cargo de Professor Titular, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no art. 40, § 1°, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais de 19/30 avos (Processo nº 23089.001909/2024-33).

ELAINE DAMASCENO