gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 012/2024

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-SP, PE nº 012/2024, tipo menor preço por Item. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis, em atendimento a diversas Secretarias Municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 27/02/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 11/03/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 26 de fevereiro de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024/SESISENAI

O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 003/2024/SESISENAI. Tipo: Menor Preço por lote; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento veículos híbridos, zero quilometro, para atender as entidades SESI E SENAI MT;

O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br .Envio eletrônico das propostas: a partir das 14h30min do dia 27/02/2024 até às 14h30min do dia 06/03/2024; Abertura das propostas: às 14h30min do dia 06/03/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 15h00min do dia 06/03/2024.

Cuiabá, 26 de fevereiro 2024.

Gislaine de Souza Delguingaro

Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida; Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (Devedora) e SAMIR CAVALCANTE AUR (Credor); CNPJ: 18.261.811/0001-01; Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO reconhece o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$ 104.622,48, em virtude da realização dos serviços de fornecimento de refeições com exploração de espaço localizado nas dependências da UFERSA em Angicos/RN, conforme documentos juntados ao Processo nº 23091.010199/2023-94; Fonte de recursos: 1000000000; Valor global estimado: R$ 104.622,48; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 21/02/2024; Vigência: 21/02/2024; Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora e Samir Cavalcante AUR, Representante da Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00010/2024, para Contratação de prestação de serviços de refeições prontas (tipo quentinha), destinadas a diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José de Espinharas-PB a empresa: RITA DE CASSIA ARAUJO VITAL - CNPJ Nº 48.706.785/0001-49; VALOR: R$ 197.200,00.

São José de Espinharas, 26 de fevereiro de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.002926/2024-58. Espécie: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ nº 07.777.800/0001-62. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio nos cursos de graduação das INSTITUIÇÕES CONVENENTES, qualificadas no preâmbulo deste instrumento. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 22/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00010/2024, para Contratação de prestação de serviços de refeições prontas (tipo quentinha), destinadas a diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José de Espinharas-PB a empresa: RITA DE CASSIA ARAUJO VITAL - CNPJ Nº 48.706.785/0001-49; VALOR: R$ 197.200,00.

São José de Espinharas, 26 de fevereiro de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 002/2024 para Sistema de Registro de Preços, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item. Objeto: Prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos e a locação de caixas estacionárias. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 13/03/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 13/03/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor Global: R$ 249.312,00. Recurso: Orçamento Geral.

Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: 89-3469-1118 ou licitacoesscm@gmail.com.

Santa Cruz dos Milagres (PI), 26 de fevereiro de 2024.

Claudia Maria dos Santos Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 23080.007149/2021-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2024 ao contrato 57/2023. Processo: nº 23080.007149/2021-13. Vigência: a partir de 01/01/2024. Data de assinatura: 26/02/2024. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer 06/2024 da Comissão Permanente de Repactuação de Contratos, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$ 20.932,32 para R$ 22.194,24. Valor total apostilamento: R$ 7.066,75.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178882/2024 - UASG 803080

Processo Nº SERPRO-PTC-2023/00017. INEXIGIBILIDADE Nº: 00073/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.641.663/0001-44 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Objeto: Contratação da adesão do SERPRO ao Ciclo 2024 do Programa Brasileiro GHG Protocol - PBGHG. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Data da Assinatura: 22/02/2024. Valor total: R$ 28.300,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

P.A N° 007/2024.

Forn. de móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática - SEDUC. Abertura: 08.03.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br

Remanso/BA, 26 de fevereiro de 2024.

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361001874202443. Objeto: Contratação de empresa especializada para exercício de atividade de Cantina de forma segura e com qualidade sanitária, sensorial, nutricional e ambiental garantidas, utilizando na execução dos serviços mão de obra especializada e capacitada com cessão de uso a título oneroso de espaço, em proveito da Base Administrativa do Curado.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Email: licitacao.basecurado2@gmail.com.

JOSE ADILSON ANDRADE SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/02/2024) 160225-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160123

Número do Contrato: 123/2022.

Nº Processo: 64549.007956/2022-34.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de fornecimento de passagens

aéreas para os deslocamentos de militares do 14º grupo de artilharia de campanha.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.000,64. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

REPUBLICAÇÃO

(ANTIGO 076/2023)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 006/2024 (ANTIGO 076/2023), Processo Administrativo nº 4719/2023 - Secretaria Municipal de Saúde que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades dos setores administrados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Abertura dia 12/03/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados preferencialmente no e-mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647.

GUAMARE / RN, 26 de Fevereiro de 2024.

Kleuton Ferreira Martins

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024- SRP

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AOS ÒRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/RN.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS:Dia 06/03/2024, às 10h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:Às 10h20min do dia 06/03/2024. LOCAL/SITE:www.portaldecompraspublicas.com.br.REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: cpl@sitionovo.rn.gov.br.

Sitio Novo/RN, 22 de Fevereiro de 2024.

Lindemberg Borges de Souza

Pregoeiro
EDITAL Nº 11, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 027/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 22/12/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 17/01/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Química/ Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos

Processo

23113.050303/2023-04

Matérias de Ensino

Química I, Química Analítica I

Disciplinas

Química I, Química Analítica I

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: MONICA DOS SANTOS FERREIRA - 61,06

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

Nenhum candidato aprovado

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 974002

Nº Processo: 4033000083822023. Objeto: A fim de atender a demanda dos diversos órgãos integrantes da centralização de compras do Distrito Federal, a Subsecretaria de Compras Governamentais - SCG/SECONT/SEEC operacionalizará licitação, mediante o Registro de preços para a aquisição de informática (kit de ferramentas, nobreak, bateria, estabilizador, hd externo, interno e outros), conforme especificações e condições . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a especificação constante no sistema COMPRASNET e no Termo de Referência, prevalecerá este último..

RITA LUIZA DE AQUINO DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/02/2024) 926939-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 82/2022.

Nº Processo: 35014.349748/2022-57.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 10/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.748,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168001

Número do Contrato: 1065/2021.

Nº Processo: 014509/2021.

Pregão. Nº 540/2021. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO. Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato de roçada e limpeza em terreno de propriedade da contratante, com fornecimento de mão de obra, insumos, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o perfeito cumprimento do contrato e compatíveis com o local de execução dos trabalhos, por 12 (doze) meses, a contar de 13/04/2024. A vigência do contrato fica prorrogada para 12/04/2025.. Vigência: 19/02/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.250,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.027780/2023-36.

Pregão Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 40.258.475/0001-05 - I. VASCONCELOS CAVALCANTE. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de mh geral.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ATENDERÁ AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 29/02/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 13/03/2024 as 13h:00min, e início da sessão eletrônica dia 13/03/2024, as 14h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 26 de fevereiro de 2024

JOCIRENE PINHEIRO DIAS

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2024 ao Convênio Nº 795321/2013. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, CNPJ nº 20279762000186. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 9.228.160,00, Valor de Contrapartida: R$ 911.968,00, Vigência: 31/12/2013 a 27/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA, CPF nº ***.908.414-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 167399

Nº Processo: 64292.044909/2022-38.

Pregão Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum agenciamento de viagens, compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, reembolso de bilhetes, de passagens a aéreas, nacionais e internacionais, e rodoviárias, intermunicipais e interestadual, destinados a atender demandas de viagens no interesse do comando da 3ª região militar e unidades participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 303.001,50. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257037

Nº Processo: 25045.000725/2022-26.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA.

Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços permanentes de operação e reforma, assim como serviços eventuais sob demanda, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas seguintes categorias: pedreiro, carpinteiro, eletricista, bombeiro hidráulico e auxiliar de manutenção, para atender as necessidades do dsei araguaia, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 2.193.474,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 384/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria da Saúde/Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Soberana Climatização e Refrigeração, Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 34.166.396/0001-63. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração, com o fornecimento de peças e materiais, na forma do Pregão Eletrônico nº 469/2023. Data de assinatura: 23/02/2024, com a vigência de 14 (quatorze) meses, no valor de R$ 600.923,30 (seiscentos mil novecentos e vinte e três reais e trinta centavos).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 7073.01.0139.02/2019 Contrato: 6432/2019; Objeto: prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamentos em PAE Simples, PAE Múltiplos, SNC e Quiosques CAIXA e custódia de numerário Estados de Pernambuco e Bahia Item II (Petrolina); 2º Termo de Apostilamento de Revisão De Preços e Reequilíbrio; Fornecedor: PRESERVE SEG. E TRANSP. DE VALORES LTDA - 11.179.264/0001-70; Valor: R$2.318,00; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, I e III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 23/02/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Rescisão do contrato nº 90043/2015, locação de imóvel para uso da Agência São Marcos/RS, situada à Rua Padre Feijó, 457 São Marcos/RS, a partir de 31/12/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locador: Geremias Luiz Francischini - CPF nº 117.808.510-49 - Data da Assinatura: 06/02/2024
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão amigável do contrato nº 718/2024, assinado em 24/01/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CONSTRUHOME ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 11.214.598/0001-38. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 28/02/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição e instalação de carenagens nas unidades da CAIXA, para a Região Sul: RS, SC E PR Item I - PA JUSTICA FEDERAL NOVO HAMBURGO/RS. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
RESULTADO DE ulgamento

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 9/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com a candidata selecionada para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 06 (seis) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 009/2024 - Projeto: "Revista Tempo do Mundo". no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação da candidata e a apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Paula Macedo Barros

Candidato 1 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 1º Lugar

Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2024.

Fábio Veras Soares

Diretor de Estudos Internacionais - DINTE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

LEI 14.133/2021 - PROC. ADM. Nº 49/2024

OBJETIVO: Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias para atender ao programa LRPD Brasil Sorridente, a cargo da Secretaria de Saúde do município de Teixeira/PB. DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 27 de Fevereiro de 2024 às 17h00min; DATA DA SESSÃO DE LANCES: 11 de Março de 2024, às 08h30min; LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.

Teixeira - PB, 26 de Fevereiro de 2024

CHARLLES MARÇAL SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783601

Número do Contrato: 90003/2021.

Nº Processo: 63116000683202231.

Inexigibilidade. Nº 3/2018. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA. Contratado: 32.886.280/0001-73 - HEDILANIA GADELHA BATISTA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto regular a prorrogação, por 1 (um) ano.. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.112,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de auxiliar operacional administrativo, de forma mensal, teve como vencedora a empresa: LESSIO DA SILVEIRA SANTOS & CIA LTDA, com valor total de R$ 3.712.673,28 (três milhões e setecentos e doze mil e seiscentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos).

Campo Novo do Parecis-MT, 26 de fevereiro de 2024.

Leandro Nery Varaschin
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 11/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00011/2023, que objetiva: Construção de UBS no Sítio Olho d'agua dos Antônios, Zona Rural do Município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: INTERSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 46.692.706/0001-62 - VALOR: 173.463,47.

Manaíra - PB, 23 de fevereiro de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 11/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00011/2023, que objetiva: Construção de UBS no Sítio Olho d'agua dos Antônios, Zona Rural do Município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a empresa: INTERSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 46.692.706/0001-62 - VALOR: 173.463,47.

Manaíra - PB, 23 de fevereiro de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO 03/2020

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2020 - PROAD No 904//2021. Contratante: TRT 14a REGIÃO. Contratada: EMPRESA GAMMA SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AR EIRELI-ME, inscrita no CNPJ-MF sob o no 20.221.687/0001-00. Objeto: Prorrogar a vigência, reajuste de preços e dotação orçamentária do Contrato no 03/2020, que trata de serviços de instalação e manutenção corretiva de condicionadores de ar existentes nas unidades trabalhistas localizadas em Porto Velho-RO e Rio Branco/AC e no interior de Rondônia e Acre pertencentes a este Regional. por um período de 12(doze) meses, contados a partir de 19/03/2024 e término em 18/03/2025 ou até conclusão da licitação em trâmite nos autos do Proad- 738/2024, Valor total R$ 180.466,60, regido pela Lei no 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/2002, cuja contratação ocorreu no Pregão Eletrônico 24/2019. Assinaturas: Contratante em 23/02/2024 , LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14a Região, e, 26/02/2024 Sr. JOÃO JOSÉ MOURÃO FIGUEIREDO, representante legal da contratada.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 32/FMS/2023

Republicação

Processo Licitatório Nº 44/FMS/2023. CPL.

Pregão Eletrônico Nº 32/FMS/2023. RP

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Unidade Móvel Odontológica e Unidade Móvel Clínica Ginecológica para atendimento aos usuários de área de difícil acesso no Município do Ipojuca/PE. VALOR: R$ 1.075.335,14. Recebimento das Propostas: A partir do dia 27/02/2024 às 08h00min até o dia 12/03/2024 às 09h30min.

Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/03/2024 às 10h00min, os horários são de Brasília.

A retirada do edital será através do site www.licitaipojuca.com.br ou através do portal da transparência no site da Prefeitura Municipal do Ipojuca.

Mais informações através do Fone: (81) 3551-1156, Ramal 213 ou do e-mail: licitacao2.0ipojuca@gmail.com.

Ipojuca-PE, 26 de fevereiro de 2024

Manúcia Machado Nunes de Medeiros

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023 o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação de bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4673621710342945

Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº do Processo: 476900.002378/2021-87. Espécie: Termo de Apostilamento nº 3/2023, que entre si celebram o Conselho Federal de Administração e a empresa RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 11.508.825/0001-38. Objeto: reajuste anual de 2,13%, previsto na Cláusula n° 8 DOC. (SEI n° 1113046), ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato 12 (SEI n° 1113046) desde que não contrariem o presente termo. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 23/02/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Tipo menor preço, com abertura no dia 14/03/2024, às 09:00 horas, tendo como objeto ao Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de materiais esportivos para a Secretaria da Educação. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.forquetinha.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3840-0246.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024

Tipo menor preço, com abertura no dia 14/03/2024, às 14:00 horas, tendo como objeto o Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de camas empilháveis, cadeiras "Baby balanço" e outros materiais a serem utilizados junto à EMEI Brincar Construindo. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.forquetinha.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3840-0246.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Tipo menor preço, com abertura no dia 15/03/2024, às 09:00 horas, tendo como objeto o Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de ferramentas e materiais em geral. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.forquetinha.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3840-0246.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Tipo menor preço, com abertura no dia 18/03/2024, às 09:00 horas, tendo como objeto o Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de impressoras, etiquetas de patrimônio, câmeras de monitoramento e materiais para rede de internet. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.forquetinha.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3840-0246.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Tipo menor preço, com abertura no dia 18/03/2024, às 14:00 horas, tendo como objeto o Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de asfalto a frio. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.forquetinha.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3840-0246.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

Tipo menor preço, com abertura no dia 19/03/2024, às 09:00 horas, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de professor de música. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.forquetinha.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3840-0246.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Tipo menor preço, no período de 27 de FEVEREIRO a 19 de MARÇO de 2024, com abertura no dia 20/03/2024, às 09:00 horas, tendo como objeto ao fornecimento de produtos para alimentação escolar. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.forquetinha.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3840-0246.

Em 26 de fevereiro de 2024

PAULO JOSÉ GRUNEWALD

Prefeito
AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38.2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PREGÃO Nº 8.2023-038PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Gabinete do Chefe do Poder Executivo, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que fica REABERTO o presente processo, com a sessão marcada para às 09:00 horas do dia 11 de março de 2024, onde será dado continuidade aos trabalhos referentes à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038.2023PMP, do tipo menor preço, pelo sitio https://www.gov.br/compras/pt-br, Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de Show Pirotécnico - Fogos de Artifícios, os mesmos serão usados em cerimoniais das programações do Calendário Oficial de Eventos do Gabinete do Chefe do Poder Executivo, Departamento de Relações Indígenas - D.R.I, Departamento de Relações com a Comunidade - D.R.C, Assessoria de Comunicação - ASCOM, Ouvidoria e COPEC, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Central de Licitações e Contratos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 18h), e ainda através dos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.

Parauapebas - PA, 26 de Fevereiro de 2024.

LEO MAGNO MORAES CORDEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE ADITIVO Nº 12/2023 - 160050

Nº Processo: 64579.007837/2019-36

Pregão Nº 20/2019. Contratante: Hospital Geral de Fortaleza.

Contratado: 10.343.472/0001-09. Objeto: Prorrogação, por período de 01 (um) mês, do acréscimo do quantitativo do acréscimo do quantitativo de 02 (dois) funcionários, no contrato de serviço de limpeza e conservação hospitalares, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, fornecimento de materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas áreas hospitalares críticas e semicríticas do Hospital Geral de Fortaleza. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 02/12/2023 a 01/01/2024. Valor

Total: R$ 9.985,96. Data de Assinatura: (28/11/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 974002

Nº Processo: 04033-00000404/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários, entre outros (compactador de solo, cortadora de piso, esmerilhadeira, entre outros), a fim de atender as demandas dos Órgãos que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/504, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNA DE SOUSA DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/02/2024) 974002-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.057287/2023-03.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 18.203.589/0001-90 - ELESUL ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de elevadores e plataformas elevatórias de acessibilidade, incluindo mão-de-obra, ferramentas equipamentos e materiais necessários, com elaboração de projeto executivo, manuais de comissionamento, operação e projeto as built, testes de funcionamento e comissionamento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de materiais, sendo pó de brita, areia grossa lavada, cimento e emulsão RL-1C, a serem utilizados na usina móvel de micro revestimento junto a secretaria de transportes do município de Santa Helena de Goiás. Data/Horário De Abertura: 11/03/2024 às 08h30min. Local: bnccompras.com/Home/Login. Retirada do Edital: Sede da Prefeitura, site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás, 26 fevereiro de 2024.

Wesley da Silva Guimarães

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 905876/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 05929042000125. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 2.023.078,70, Valor de Contrapartida: R$ 23.078,70, Vigência: 28/12/2020 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES, CPF nº ***.525.762-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.159/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

128.948.287-05, , FREVP00490812023, 773-0; 012.430.577-69, , FREVP00587232023, 773-0; 020.482.179-74, , FREVP00594422023, 773-0; 02.077.440/0001-72, , FREVP00633182023, 773-0; 003.786.337-16, , FREVP00656042023, 773-0; 667.372.066-20, , FREVP00664262023, 773-0; 19.872.540/0001-93, , FREVP00670252023, 773-0; 310.215.048-90, , FREVP00722892023, 773-0; 335.229.858-00, , FREVP00740322023, 773-0; 88.802.681/0001-52, , FREVP00003232024, 773-0; 88.657.820/0001-00, , FREVP00077912024, 773-0; 068.787.858-63, , FREVP00106232024, 773-0; 402.104.858-84, , FREVP00109762024, 773-0; 348.067.798-30, , FREVP00098722024, 773-0; 149.882.457-99, , FREVP00110442024, 773-0; 07.531.848/0001-96, , FREVP00112922024, 773-0; 976.772.308-06, , FREVP00113742024, 773-0; 046.902.396-14, , FREVP00113842024, 773-0; 21.540.999/0001-31, , FREVP00114062024, 773-0; 978.385.430-53, , FREVP00117782024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.147/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.396.829/0001-18, QBI5529, FRMEP00216212023, 683-13; 40.943.345/0001-01, FTT7F07, FRMEP00008972024, 683-12; 18.919.805/0001-07, QUV2G42, FRMEP00027492024, 683-13; 100.393.037-99, JRQ3B03, FRMEP00033042024, 683-11; 19.350.180/0041-57, RUJ9G26, FRMEP00041062024, 683-11; RUM1B54, FRMEP00041082024, 683-11; QUO8109, FRMEP00041182024, 683-11; RVT7G11, FRMEP00042942024, 683-11; RVT7G11, FRMEP00046892024, 683-11; RUI6G98, FRMEP00047292024, 683-11; 14.170.909/0001-00, RLC0A12, FRMEP00052652024, 683-12; RDZ7H42, FRMEP00045062024, 683-12; 75.958.926/0002-74, GHE0C66, FRMEP00062132024, 683-12; 90.187.816/0001-69, FYB4G78, FRMEP00049522024, 683-12; IWT1D95, FRMEP00061292024, 683-11; GDD8E30, FRMEP00063192024, 683-12; 13.076.248/0001-88, MTV4B91, FRMEP00056892024, 683-12; 32.010.813/0001-59, AXC0I13, FRMEP00057962024, 683-12; 17.161.916/0001-26, QJG0C40, FRMEP00059822024, 683-12; 17.569.257/0001-61, NRZ0014, FRMEP00060722024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.157/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 26 de Fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

91.736.355/0001-07, FAT4I47, FRMEV00647402023, 606-82; 80.436.520/0001-80, RXR9G34, FRMEV00653322023, 606-82; 03.831.403/0001-70, GDI9C14, FRMEV00704792023, 606-82; 76.560.275/0001-41, RXS8B80, FRMEV00757322023, 606-82; 07.703.052/0001-73, EWU3119, FRMEV00763732023, 606-82; 805.590.345-04, OKF2H00, FRMEV00916052023, 606-82; 85.165.678/0001-87, RKZ0F04, FRMEV00914752023, 606-82; RLE9A84, FRMEV00919302023, 606-82; RDX3J90, FRMEV00895112023, 606-82; 549.853.820-00, IWU1E38, FRMEV01116552023, 606-82; 24.148.379/0001-40, RYM9C45, FRMEV00958812023, 606-82; RXU3D00, FRMEV00950632023, 606-82; RYO9A65, FRMEV00958792023, 606-82; 93.373.215/0001-39, ITN2H72, FRMEV01186832023, 606-82; 01.650.438/0001-88, BEF6A61, FRMEV01201032023, 606-82; 08.253.902/0001-41, JAX0A97, FRMEV01223552023, 606-82; 13.558.380/0001-26, DVT6B09, FRMEV01279102023, 606-82; 37.111.549/0001-63, SGU2E59, FRMEV00492692023, 606-82; 10.458.775/0002-40, RXN5H13, FRMEV00841192023, 606-82; RAC9108, FRMEV00848262023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.156/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

051.155.729-90, AVX0C70, FRMEV00540232023, 606-82; 03.731.097/0001-09, RLH1F23, FRMEV00629072023, 606-82; 29.874.107/0001-40, EST4C26, FRMEV00640732023, 606-82; 967.106.240-72, CUD7263, FRMEV00574452023, 606-82; 03.022.135/0001-46, IYJ1232, FRMEV00750412023, 606-82; 16.581.045/0001-37, RXR2G13, FRMEV00836052023, 606-82; 80.776.784/0001-83, QWY4I47, FRMEV00901692023, 606-82; 10.666.594/0001-28, NFN0314, FRMEV00785152023, 606-82; 139.926.191-68, HRM4556, FRMEV01042822023, 606-82; 06.139.591/0001-69, RAF6E66, FRMEV01073612023, 606-82; 03.423.207/0001-67, NSD8928, FRMEV00894162023, 606-82; 020.301.325-51, FUH6289, FRMEV00982452023, 606-82; 195.098.468-05, DVS8J41, FRMEV00484232023, 606-82; DVS8J41, FRMEV00511282023, 606-82; 20.822.118/0001-02, RYA5J93, FRMEV00543902023, 606-82; 32.159.180/0001-45, RBL2B04, FRMEV00817782023, 606-82; 10.458.775/0002-40, RAC9148, FRMEV00597832023, 606-82; 02.442.313/0001-25, JBR9C99, FRMEV01014442023, 606-82; 05.784.036/0001-27, IZU3B10, FRMEV01136792023, 606-82; 02.921.449/0001-18, RLN1F65, FRMEV01255432023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente