PORTARIA Nº 1.049, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar RAFAEL SOUTO PEREIRA, matrícula Siape nº 3413102, para exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Aquisições de TIC, da Coordenação de Gestão e Aquisições de TIC, da Coordenação-Geral de Gestão de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 1.050, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar VANIA DO CARMO NOBILE, matrícula Siape nº 2548852, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos, da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 1.051 - Dispensar EDER MARQUES SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 1094655, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

Nº 1.052 - Dispensar ANTONIA ELISABETH DA SILVA SOUZA, matrícula Siape nº 2511729, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Supervisão Ordinária, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

Nº 1.053 - Dispensar IOLANDA ALVES DOS SANTOS DA SILVA, matrícula Siape nº 1087778, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Supervisão da Educação Superior, da Coordenação-Geral de Supervisão Ordinária, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

Nº 1.054 - Dispensar GABRIELA FISCHMANN DI PACE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1757484, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Protocolo, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Planejamento e Gestão, do Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

Nº 1.055 - Designar EDER MARQUES SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 1094655, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Suporte da Política Regulatória, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 1.056 - Designar YASMIN RODRIGUES XAVIER, matrícula Siape nº 3416470, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 1.057 - Designar CARLOS JOSÉ PINHEIRO TEIXEIRA, matrícula Siape nº 5442235, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Supervisão Ordinária, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 1.058 - Designar ANTONIA ELISABETH DA SILVA SOUZA, matrícula Siape nº 2511729, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Supervisão da Educação Superior, da Coordenação-Geral de Supervisão Ordinária, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 1.059 - Designar WELINTON BAXTO DA SILVA, matrícula Siape nº 1515591, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Supervisão de Regularidade e Conformidade, da Coordenação de Supervisão da Educação Superior, da Coordenação-Geral de Supervisão Ordinária, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 1.060 - Designar DAISY COSTA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1297353, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Supervisão de Regularidade e Conformidade, da Divisão de Supervisão de Regularidade e Conformidade, da Coordenação de Supervisão da Educação Superior, da Coordenação-Geral de Supervisão Ordinária, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 1.061 - Designar FRANCIRLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2583883, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, no período de 16 a 20 de dezembro de 2024.

Nº 1.062 - Designar SABRINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1757810, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Fluxos e Procedimentos, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, no período de 19 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA