PORTARIA SERES/MEC Nº 518, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.

Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

Endereço de funcionamento do curso

1

201928134

SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES (Tecnológico)

100 (cem)

Centro Universitário de Tecnologia de Curitiba

ESCOLA TECNOLOGICA DE CURITIBA LTDA - EPP

RUA ITACOLOMI, 450, SEDE, PORTÃO, CURITIBA/PR

2

201921548

ARTES VISUAIS (Licenciatura)

50 (cinquenta)

Centro Universitário Santa Cecília

ASSOCIACAO DE EDUCACAO SANTA CECILIA (FASC)

PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, 59, CENTRO, PINDAMONHANGABA/SP

3

201924061

REDES DE COMPUTADORES (Tecnológico)

100 (cem)

FACULDADE DE TECNOLOGIA DO AMAPÁ

FACULDADE META LTDA

RUA PEDRO SIQUEIRA, 333, , JARDIM MARCO ZERO, MACAPÁ/AP

4

201921494

PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DE DOCENTES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (Licenciatura)

30 (trinta)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

RUA ENG. ALFREDO HUCH, 475, , CENTRO, RIO GRANDE/RS

5

202019220

PSICOLOGIA (Bacharelado)

150 (cento e cinquenta)

UNIVERSIDADE ANHANGÜERA

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.

RUA CEARÁ, 333, CAMPO GRANDE/MS - MATRIZ, MIGUEL COUTO, CAMPO GRANDE/MS

6

201917499

LETRAS - LÍNGUA INGLESA E RESPECTIVA LITERATURA (Bacharelado)

22 (vinte e duas)

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO, S/N, , ASA NORTE, BRASÍLIA/DF

7

201917501

LÍNGUAS ESTRANGEIRAS APLICADAS AO MULTILINGUISMO E À SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (Bacharelado)

60 (sessenta)

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO, S/N, , ASA NORTE, BRASÍLIA/DF

8

201933953

CIêNCIAS NATURAIS - QUíMICA (Licenciatura)

60 (sessenta)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

GRAJAÚ, 2010, CAMPUS GRAJAU, EXTREMA, GRAJAÚ/MA

9

201921031

EDUCAÇÃO DO CAMPO - CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA (Licenciatura)

30 (trinta)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

AV. GOVERNADOR JOÃO ALBERTO, S/N, RAMAL, BACABAL/MA

10

201921021

LETRAS - PORTUGUÊS E FRANCÊS (Licenciatura)

20 (vinte)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

AVENIDA DOS PORTUGUESES, 1966, , VILA BACANGA, SÃO LUÍS/MA

11

201924522

GEOLOGIA (Bacharelado)

40 (quarenta)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

RUA DA PRAINHA, 1326, , MORADA NOBRE, BARREIRAS/BA

12

201933931

INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (Bacharelado)

80 (oitenta)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

RUA DA PRAINHA, 1326, , MORADA NOBRE, BARREIRAS/BA

13

201924578

INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (Bacharelado)

50 (cinquenta)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA

AVENIDA VERA PAZ, S/N, UNIDADE TAPAJÓS, SALÉ, SANTARÉM/PA

14

201924306

ENGENHARIA DE PESCA (Bacharelado)

60 (sessenta)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFRB

RUA RUI BARBOSA, 710, SEDE DA UFRB, CENTRO, CRUZ DAS ALMAS/BA

15

201919123

PEDAGOGIA (Licenciatura)

460 (quatrocentas e sessenta)

UNIVERSIDADE PAULISTA

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

RUA MIGUEL GUIDOTTI, 405, LIMEIRA I, PARQUE EGISTO RAGAZZO, LIMEIRA/SP