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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023

REPUBLICAÇÃO

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Edital de Licitação do Pregão em epígrafe, o qual objetiva a FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET BANDA LARGA). 1. As alterações no Edital referem-se à adequação de clausulas editalícias e informações cadastradas na plataforma do Licitanet (www.licitanet.com.br); 2. A sessão pública agendada para as 14h00min do dia 15/12/2023, FOI REMARCADA PARA AS 10h00min DO DIA 15/03/2024, em virtude da republicação, para recebimento e julgamento das propostas de preços e documentos de habilitação; 3. O Edital com as devidas alterações poderá ser obtido nos seguintes endereços eletrônicos: Diário Oficial do Município de Taperoá (https://www.taperoa.ba.gov.br/), transparência, no link editais: https://www.taperoa.ba.gov.br/site/editais.

Taperoá - Bahia, 4 de março de 2024.

Diego Anselmo Passos Santos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nº Processo 67289.006659/2023-66. Fica a Empresa KVL REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO EIRELI, CNPJ 13.043.718/0001-07, NOTIFICADA acerca da decisão proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 016/GAP-DF/2023 relativo ao Contrato nº 062/GAPDF-COMAE/2022, que aplica a sanção administrativa de Multa no valor de R$ 4.998,48 (quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) e Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração (Comando da Aeronáutica) pelo prazo de 2 (dois) anos. Conforme o rastreamento eletrônico nº JU 739 709 885 BR, o Ofício nº 101/ARC/12424, de 19/12/2023, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. A empresa poderá apresentar recurso no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou para o e-mail: protocolo.gapdf@fab.mil.br.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO NUMERO: 37/2022 e TERMO ADITIVOS 05/2022, 14/2023 e 20/2023. OBJETIVO: Rescisao, a pedido do contratado, de Contrato de Tecnico Especializado em Lingua de Sinais. CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Muriae. CONTRATADO: Nataly Luana Demarque. AREA: Tecnico Especializado em Lingua de Sinais. RESCISAO DO CONTRATO: 04/03/2024.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 001/2024 - Educação

Partes: Município de Porto União e ACF Atacado e Logística LTDA.

Objeto: aquisição de itens para alimentação escolar.

Valor: R$ 17.651,54 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).

Vigência: 29 de janeiro de 2024.

Base legal: Pregão Eletrônico 017/2023, Lei 14.133/21.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 002/2024 - Educação

Partes: Município de Porto União e NSC Comércio de Alimentos LTDA.

Objeto: aquisição de itens para alimentação escolar.

Valor: R$ 41.012,82 (quarenta e um mil e doze reais e oitenta e dois centavos)

Vigência: 29 de janeiro de 2024.

Base legal: Pregão Eletrônico 017/2023, Lei 14.133/21.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 003/2024 - Educação

Partes: Município de Porto União e Roselane Niedzielski Cayé LTDA

Objeto: aquisição de itens para alimentação escolar.

Valor: R$ 5.254,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais).

Vigência: 29 de janeiro de 2024.

Base legal: Pregão Eletrônico 017/2023, Lei 14.133/21.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 17/2023 - SRP

Processo Licitatório Nº 23/2023 - Educação

Termo de Homologação e Adjudicação.

Homologo o aludido processo licitatório e adjudico as empresas: ACF Atacado e Logística LTDA, NSC Comércio de Alimentos LTDA e Roselane Niedzielski Cayé LTDA.

Código registro TCE: 39C73436895E5D8FF13C8B7959E3CB24EAE32D12

Porto União - SC, 29 de janeiro de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
EDITAL Nº 7, DE 4 DE MARÇO DE 2024

Processo Seletivo

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 11/03/2024 a 31/03/2024, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Cornélio Procópio, localizado na Avenida Alberto Carazzai, nº 1640, Centro, Cornélio Procópio - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Linguística, Letras e Artes/Letras, nos termos do Edital Nº 001/2024-PS-CP e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.000554/2024-43)

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).

1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

MARCELO KUSMA
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 01/2024 (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA e EDILZA MARTINS DA SILVA. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: A Contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de professor da Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e JONATHAN LUIZ PALAVICINI. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A- Assistente", nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência: 01/03/2024 a 08/07/2024. Data da assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

OBJETO: Distrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 012/2022 celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco e IGOR KIELING SEVERO, a partir de 05/03/2024. Data de assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 144/GAP-SJ/2023

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 049 - PUBLICIDADE PATRIOTA IMPRESSOS EM GERLA LTDA - R$ 4.576,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 144/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.010874/2023-15. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE TESTES TOXICOLÓGICOS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura 09 FEV 2024. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e PAULO HENRIQUE BRAZ DA COSTA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Cel Int.Ordenador de Despesas
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

OBJETO: Aquisições parceladas de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados a Secretaria de Educação e Cultura para atendimento da Merenda Escolar exercício 2024. PROPONENTES DECLARADOS VENCEDORES e respectivos valores totais das contratações: COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS CAPRINOCULTORES E OVINOCULTORES DO - Valor: R$ 14.220,00; EDNA PEREIRA JUSTINO DA COSTA - Valor: R$ 37.099,50; JOSE WANDERLEI PEREIRA DE SOUZA - Valor: R$ 33.270,00; JURANDI PEREIRA DOS SANTOS - Valor: R$ 34.367,50; MARIA DA PENHA CACIANO - Valor: R$ 25.130,00; MARIA VILMA DA SILVA BARBOSA - Valor: R$ 24.011,70; MARINEIDE BEZERRA DOS SANTOS - Valor: R$ 34.367,50; PAULO VANDERLEY LUCIANO JÚNIOR - Valor: R$ 39.219,30; WANDEILSON ALFREDO MACIEL DE SOUSA - Valor: R$ 30.664,00. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: licitacaocasserengue@hotmail.com.

Casserengue - PB, 29 de Fevereiro de 2024.

LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23206.002604/2021-12.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 87.252.938/0001-87 - INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Repactuação Contratual conforme CCT n.º RS004920/2023. Vigência: 01/03/2024 a 31/10/2024. Valor Total Adicionado pelo Termo Aditivo nº 01/2024: R$ 133.536,60 Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240222; ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): E. M. TORRES COMERCIO; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEICULOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. VALOR TOTAL: R$ 82.315,75 (oitenta e dois mil, trezentos e quinze reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 05 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820014451202371. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de engenharia clínica (Hemodiálise + Gasoterapia + Tratamento de Água) a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de doze (12) meses. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANIMAR MEDEIROS FREDA

Analista Administrativo

(SIASGnet - 04/03/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 99993/2024 - UASG 160529

Nº Processo: 64005000910202419. Objeto: Contratação de serviços de Fornecimento de mão-de-obra especializada para execução de serviço comum de engenharia, com a finalidade de reparação do trecho de 90 metros de rede aérea compacta Space padrão da Concessionária ENEL de 13,8 KV, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-99993-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL GUEDELHA DA SILVEIRA

Chefe da Seção de Licitações, Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 04/03/2024) 160529-00001-2024NE000999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343011

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 01510.000963/2021-59.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 14/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.464,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, nesta cidade, através da Secretaria Municipal de Administração, divulga e publica aos interessados, a continuação do Certame Licitatório do Pregão Presencial nº 084/2023, processo administrativo nº 122/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR, com a retificação do edital e reabertura de prazo. Entrega e Abertura dos Envelopes: Às 09h:00min do dia 20/03/2024, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser adquirido no site https://www.caracarai.rr.gov.br/, ou na sede da Prefeitura no horário de expediente externo de 08h00hrs às 13:00hrs

Caracaraí- RR, 4 de março de 2024.

RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE DISTRATO

ESPÉCIE: Rescisão Administrativa PROCESSO: 23265.000298/2024-28 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará campus Crato CONTRATADA: Júlia Érika Moreira Bastos OBJETO: Distrato do Contrato nº 02/2023 firmado para prestação de serviços como Professora Substituta FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 12 § 2º da Lei 8745/, de 09/12/1993. Data da Rescisão 01/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 070011

Número do Contrato: 39/2018.

Nº Processo: 0010206-66.2023.6.02.8014.

Dispensa. Nº 39/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. Contratado: 815.502.194-72 - ELIANE MARIA DA SILVA. Objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº 39/2018, que trata da locação do imóvel localizado na Praça Laurentino Gomes de Barros, nº 01 - Centro, Joaquim Gomes/AL, até o dia 31 de janeiro de 2025; b) o reajuste do valor mensal do aluguel de R$ 1.300,00 (um mil

e trezentos reais) para R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais), conforme negociação feita entre as partes, na gerando um aumento na ordem de, aproximadamente, de 3,85% (três inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) ao contrato. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.173,33. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160127

Nº Processo: 64540008504202348. Objeto: Eventual e futura Contratação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, limpeza de caixas d`água e fossas sépticas, análise Físico - Química da Água e também de serviço de manutenção e recarga de extintores de incêndio.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 05/03/2024 das 10h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias N.01, Wenceslau Braz - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160127-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HIAN CARREIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/03/2024) 160127-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Convênio nº 937374/2022. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE/MG - CNPJ: 18.715.383/0001-40. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE/MG - 937374/2022". Vigência: 30/12/2022 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 04/03/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.689.48*-**, Convenente: FUAD JORGE NOMAN FILHO - CPF: ***.880.81*-** Processo: 71000.102178/2022-56.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Nº 03/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: VANESSA DE QUADROS BAZZAN. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 04/03/2024 a 12/07/2024. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 04/03/2024; Nidia Heringer, pela Contratante, e Vanessa de Quadros Bazzan pelo Contratado.
AVISO

Pregão Eletrônico nº 9/2024-002

A Prefeitura Municipal de Piçarra-PA, por meio deste, comunica a todos os interessados que, em virtude de dificuldades técnicas enfrentadas durante a inserção dos documentos no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA), houve a necessidade de reajustar os prazos previamente estabelecidos.

Desta forma, informamos que a nova data para a realização da Sessão Pública Eletrônica será às 9:00h do dia 18 de março de 2024. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com

ALDEMI BARROS MIRANDA

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e notificação para inquirição de sindicância. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo cinco dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Jonathan das Chagas Costa (CPF: xxx.xxx.371-83, Protocolo: NUP 64061.000544/2024-15).

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

PALMAS - TO, 4 de março de 2024

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas do 22° BI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23082.012110/2022-71. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o MUNICÍPIO DE PAUDALHO, CNPJ nº 11.097.383/0001- 84. Objeto: prorrogação de vigência de 07/03/2024 para 31/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 2022/000301-FJF.

Dispensa. Nº 234/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 27.424.348/0001-62 - TRADE OVERSEAS BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 19/2022/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigencia por mais 110 (cento e dez) dias.. Vigência: 12/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 15/2024; Processo: 6483-59.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Sertão Central Gás Ltda; Objeto: fornecimento de água mineral não gasosa para abastecimento da Subseção Judiciária de Iguatu-Ce; Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 04/03/2024; Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; Valor do garrafão de 20 litros: R$ 8,90; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168312 e Elemento de Despesa: 3390.30; Nota de Empenho 2024NE000090, de 24/01/2024, no valor estimado de R$ 1.500,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Cleylson Erbeth de Araújo, Representante Legal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e notificação para a inquirição de sindicância. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo cinco dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Leonardo Ribeiro da Silva (CPF: xxx.xxx.051-80, Protocolo: NUP 64061.000545/2024-60).

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

PALMAS - TO, 4 de março de 2024

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas do 22° BI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330000817202477. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Comercio, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA SILVA MELLO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/03/2024) 160196-00001-2024NE000041
aviso de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 006/2023, vem RATIFICAR a adesão a ata de registro de preços nº 001/2023, gerenciada pelo CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 002/2023, para a contratação de empresa especializada em gestão documental e em tecnologia da informação, em favor da empresa G TRIGUEIRO BRASIL SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA-ME inscrita no CNPJ N° 08.336.975/0001-05, no valor total de R$204.850,00, fundamentada no Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações posteriores e conforme documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe.

João Pessoa/PB, 4 de março de 2024

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/CPL/2024

DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 183/SEMOSP/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de micro revestimento de pavimento urbano, proveniente do convênio Nº 74/2023/PGE/DER-RO, firmado entre o departamento estadual de estradas de rodagem e transportes do estado de Rondônia/DER-RO e o município de presidente Médici/RO, para os fins que especifica. DO TIPO: Menor Preço. DOS RECURSOS: Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Programação: 1152 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Ficha: 467, Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Programação: 1152 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Ficha: 468. VALOR ESTIMADO: R$ 3.302.074,85 (três milhões e trezentos e dois mil e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 20 de março de 2024. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 11h00min horário de Brasília. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou cpl@presidentemedici.ro.gov.br ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes.

Presidente Médici-RO, 1º de março de 2024.

Wendel Bragança Dias

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 147/2022.

Nº Processo: 23106.148085/2022-47.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 05.606.994/0001-08 - ARTES GRAFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Promover a Repactuação do valor do contrato n. 147/2022 em função da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas no DF, número de registro no MTE: DF000649/2023, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato 147/2022 em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; Art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017; Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.327,80. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 001/2024

Empresas: ANDRADE & AMORIM ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 22.853.624/0001-94

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de drenagem, pavimentação em lajotas e sinalização da Rua Ângelo José Hermes, município de São João Batista, SC, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, ART e demais documentos complementares, parte integrante do edital.

Considerando tudo quanto relatado no Processo Licitatório 001/2024 da Concorrência Eletrônica nº 001/2024 e considerando que está Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto desta licitação à empresa ANDRADE & AMORIM ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 22.853.624/0001-94, no valor total de R$ 351.838,89 (trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos).

Ficam convocados os adjudicatários desta Licitação, a comparecerem no Departamento de Licitações da Prefeitura de São João Batista, com sede na Praça Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro, para assinarem o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias consecutivos, sob pena de decair do direito à contratação.

São João Batista, 4 de março de 2024.

Gelio de Oliveira

Secretário Municipal de Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e notificação para a inquirição de sindicância. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo cinco dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Leovânio Costa Miranda (CPF: xxx.xxx.371-41, Protocolo: NUP 64061.000546/2024-12).

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

PALMAS - TO, 4 de março de 2024

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas do 22° BI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022 Contratante: Prefeitura de Livramento - PB. Contratada: DINAMICA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS, CNPJ: 43.561.525/0001-09. Valor: 3.991.972,51 (três milhões novecentos e noventa e um mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos). Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Edital e seus anexos.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00021/2022.

Dotação: constante no orçamento vigente.

Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Eustáquio Batista Ângelo, CPF: 214.230.324-20 (pela contratada). Livramento - PB, 12 de junho de 2023 Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL*

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel.

CEDENTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo, CNPJ/MF nº 00.394.429/0048-74.

CESSIONÁRIO: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A, CNPJ/MF sob nº 42.736.102/0001-10.

PROCESSO: PAG 035-001/DECEA/2022

FUNDAMENTO LEGAL: com amparo no Decreto-Lei nº 9.760/1946, na Lei nº 9.636/1998, no Decreto nº 3.725/2001, no art. 7º, caput e § 1º, da Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019, no art. 21, inciso I, do Anexo I (Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica) do Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, na Portaria GABAER nº 105/GC3 de 29 de junho de 2021 (PCA 11-383), na Portaria GABAER nº 107/GC3, de 29 de junho de 2021, na Portaria GABAER nº 25/GC3 de 21 de janeiro de 2021 (RCA 12-1), na Portaria DECEA nº 103/DGCEA de 21 de julho de 2021 (ICA 11-402) e, no que couber, na Lei nº 14133, de 1 de abril de 2021 e na Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016.

OBJETO: Cessão de Uso, a título gratuito, da Benfeitoria cadastrada como RJ.010-676000-E-004, inserida no Tombo RJ.010-000 e inscrita no SPIUnet sob o RIP 6001.018.500-9, situada na Avenida General Justo, 160, Castelo, Rio de Janeiro, CEP: 20.021-000130.

VIGÊNCIA: Prazo indeterminado, a contar da sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256399

Objeto: Aquisição de Válvula Controle e Tampão

Abertura das propostas: 12/03/2024 às 17 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extratos de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Parceria em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuários (P&D), vinculado a Apoio Financeiro, junto ao Ambiente Produtivo Nacional - SAIC nº 22300.17/0074-7-02; Partes: Embrapa Cerrados, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a SÃO MARTINHO S/A; Objeto: (i) a incorporação do Plano Anual de Trabalho III (PAT III) atualizado, atendendo ao que dispõe a Subcláusula Primeira, Cláusula Primeira do Contrato originário; (ii) alteração da Cláusula Segunda do Contrato originário; (iii) alteração da Cláusula Quarta do Contrato originário; (iv) alteração da Cláusula Quinta do Contrato originário; (v) alteração da Cláusula Sexta do Contrato originário; bem como (vi) alteração da Cláusula Sétima do Contrato originário que passa a vigorar com a redação: Este contrato terá vigência pelo prazo de 12 anos; Data de assinatura: 16/10/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e, Agenor Cunha Pavan e Ricardo Azevedo Gonçalves, pela São Martinho.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-111023-TP01

Aviso de Abertura das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Tomada de Preços Nº PMF-111023-TP01, cujo OBJETO é a Revitalização da Praça José Hardi do Município de Frecheirinha/CE, a Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços do(s) Licitante(s) Habilitado(s) no dia 07 de Março de 2024, às 08h, no Setor de Licitações e contratos da Prefeitura.

Frecheirinha-CE, 4 de Março de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola

Presidente da CPL
AVISO

TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.13.03

Abertura das Propostas de Preços. A CPL comunica aos interessados que no dia 07 de Março de 2024, às 08h30min, ocorrerá à Abertura das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Fase anterior do Processo (Pós Recursos) referente a Tomada de Preços N° 2023.12.13.03, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para elaborar o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) da área do lixão sede, no Município de Granja/CE. Maiores informações junto a Comissão de Licitação ou via Email: (licitacaogranja@gmail.com).

Granja-CE, 4 de Março de 2024.

William Rocha Costa

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO ESTADO DE ACRE, ALAGOAS, AMAPÁ, AMAZONAS, BAHIA,MARANHÃO, MINAS GERAIS, PARANÁ, PIAUÍ, RORAIMA, SERGIPE, TOCANTINS -FESEMPRE, CNPJ nº 23.771.314/0001-93, com sede na Rua da Bahia, nº 1.148, sala 1602, Centro, Belo Horizonte/ MG, vem por meio deste retificar a data de assinatura do edital publicado no ultimo dia 29 de fevereiro de 2024. A data de assinatura correta seria 27 de fevereiro de 2024.

Belo Horizonte, 1º de março de 2024.

ÁUREA IZIDORA DA CONCEIÇÃO

Presidente da FESEMPRE
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 19/2024

PREFEITURA M. DE CAMBUQUIRA INFORMA: PAL 052.2024 Pregão Eletrônico 019.2024 Serviço comum de engenharia para a reforma da cobertura do Abrigo Municipal. Data para início da sessão, credenciamento e apresentação das propostas até: 20.03.2024 às 13h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira

Em 4 de março de 2024.

ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Protocolo: 3408/2021. Contrato 11/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: PRATA CONSULTORIA E LOCAÇÕES LTDA.. CNPJ: 04.436.855/0001-10. Retificação do Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU de 04/03/2024, Edição 43, Seção 3, página 130, onde se lê: e o valor global do contrato passará de 47.962,08 (quarenta e sete mil novecentos e sessenta e dois reais e oito centavos) para 47.832,72 (quarenta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos). leia-se: e o valor global do contrato passará de 47.962,08 (quarenta e sete mil novecentos e sessenta e dois reais e oito centavos) para 47.823,72 (quarenta e sete mil oitocentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAIBA

CONTRATADA: G TRIGUEIRO BRASIL SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA-ME

CNPJ N° 08.336.975/0001-05.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DOCUMENTAL E EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

VALOR TOTAL: R$ 204.850,00 (duzentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais)

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.023 - Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica

VIGENCIA: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.

João Pessoa/PB, 4 de março de 2024

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 883853/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 20408. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Prorrogação de vigência para 30 de outubro de 2024. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/04/2024 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 08/11/2019. Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº ***.274.821-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Tomada de Preços nº 2/2023

2ª Repetição

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO torna público para conhecimento dos interessados que na licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 02/2023 - Segunda Repetição (Processo nº 23.112/2023 - Contratação de empresa especializada de serviços de engenharia ou arquitetura para execução de reforma predial de sistema de proteção contra descargas atmosféricas e de instalações elétricas, no edifício sede deste Tribunal e no edifício do Fórum Trabalhista, ambos localizados em Campo Grande - MS, conforme as especificações e as condições constantes do Edital, do Projeto Básico e dos Anexos), sagrou-se vencedora a empresa COMERCIAL PRADELA LTDA, CNPJ nº 56.283.930/0001-54, do Item 01 no valor de R$ 210.988,78 e do Item 02 no valor de R$ 74.513,09, totalizando o valor global da proposta da ordem de R$ 285.501,87 (duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e um reais e oitenta e sete centavos). Comunica ainda que os documentos estão com vista franqueada aos interessados no prédio-sede deste Tribunal, à Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira nº 208, Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), 3º andar, em Campo Grande - MS, no horário das 11h00 às 17h00. Informações: (0xx67) 3316-1700 / e-mail: licitacao@trt24.jus.br.

Campo Grande - MS, 4 de março de 2024.

Carlos Alberto Barlera Coutinho

Presidente da CPL
EXTRATO DE PARCERIA

Proad 2294/2024. ESPÉCIE: Termo de Parceria 14/2024, que entre si celebram a FIEMT - Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso, TVCA - Televisão Centro América Ltda, e o SESI DR/MT - Serviço Social da Indústria/Departamento Regional de Mato Grosso com o TRT 23ª Região. OBJETO: Promover ações para executar o Projeto Multiação e prestar esclarecimentos à população sobre as atividades do TRT da 23ª Região. VIGÊNCIA: De sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. Assinam: pela FIEMT, Silvio Cezar Pereira Rangel/Presidente; pela TVCA, Ulisses Serotini, Diretor Geral; pelo SESI, Alexandre Celso Serafim/Superintendente e Pelo TRT23, Adenir Alves da Silva Carruesco/Desa. Presidente e, Leda Borges de Lima/Juíza Auxiliar da Presidência.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 86/2023

N° Processo: 23089.016598/2022-45 Conveniadas: Universidade Linkoping - Suécia e Universidade Federal de São Paulo, CNPJ: 60.453.032/0001-74. Objeto: "Promover e desenvolver uma cooperação entre as partes signatárias". Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2029. Data de Assinatura: 15/02/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CP

O Agente Contratação comunica aos interessados a Chamada Pública nº 01/2024-CP, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender ao Programa de Alimentação Escolar - pnae. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Projeto de Venda de acordo de acordo com o edital, a partir da data de publicação deste ato até o dia 25 de março de 2024, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Padre José Laurindo, nº 1249, Centro - Itatira, e fica designado que no dia 25 (vinte e cinco) de março de 2024, às 09:00 horas, no endereço acima, a sessão para divulgação da relação de participantes da mencionada chamada. O edital completo encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sala da Comissão de Licitação.

Itatira - CE, 1º de março de 2024

ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA

Agente de Contratação
extratos de termos aditivos

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE 25% DO QUANTITATIVO CONTRATO Nº 25/2022 Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 40.883.618/0001-61. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Fica aditado o contrato de nº 25/2022 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 3.241.028,68 para R$ 4.051.285,85, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 810.257,17 (oitocentos e dez mil, duzentos e cinquenta e sete reais e dezessete centavos), com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 27 de Fevereiro de 2024.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE 25% DO QUANTITATIVO CONTRATO Nº 51/2022 Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa J. D. DA S. ABUCATER CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº: 34.878.863/0001-88. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Fica aditado o contrato de nº 51/2023 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 835.008,82 para R$ 1.043.761,02, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 208.752,20 (duzentos e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 28 de Fevereiro de 2024. Mila Cecília da Silva Costa - Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 01245.010893/2023-96.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 08.173.071/0001-06 - R & R SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar o valor global do contrato, passando, dessa forma, o valor mensal de r$ 159.589,74 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos) para r$ 167.851,42 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos) e anual de r$ 3.830.153,76 (três milhões, oitocentos e trinta mil cento e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos) para r$ 4.028.434,08 (quatro milhões, vinte e oito mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oito centavos) a partir de 19/02/2024. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.028.434,05. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23522.017334/2023-23.

Pregão. Nº 34/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 00.584.060/0001-07 - ELETROSPITALAR COM E ASS TEC LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/07/2024 e encerramento em 09/07/2025.. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.799,88. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 146, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jadiel Ferreira de Oliveira, inscrito no CPF: 111.***.***-41, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6428/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 1657/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.142907/2021-17, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 147, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Nonato Costa Neto, inscrito no CPF: 696.***.***-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8166/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 569/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.168740/2020-25, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE CENSURA PÚBLICA

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea-SC, consoante atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão n. 806/2023 da Câmara Especializada de Engenharia Civil do Crea-SC exarada no Processo Administrativo Ético-Disciplinar nº 6190000057-6, comunica a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao profissional Eng. Civil JONAS PYKOCZ, RNP n. 2515032133, Registro/Visto Crea-SC n. 139333-6, com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e artigo 72 da retrocitada Lei, por infração aos incisos III e V do art. 8º e à alínea "c" do inciso I e à alínea "c" do inciso III do art. 10 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea; em razão de irregularidades na apresentação de documentação para obtenção de acervo técnico.

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente do CREA-SC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e notificação para a inquirição de sindicância. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo cinco dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Michaell da Silva de Jesus (CPF: xxx.xxx.951-06, Protocolo: NUP 64061.000547/2024-59).

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

PALMAS - TO, 4 de março de 2024

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas do 22° BI