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PORTARIA N° 1.884, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar a prorrogação do afastamento do país da servidora DIESSICA ROGGIA PIEXAK, matrícula SIAPE nº 1132070, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realização de estágio pós-doutoral, na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, em Coimbra, em Portugal, no período de 01/10/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.010822/2024-82.

Danilo Giroldo
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 348, DE 13 DE agosto DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, a Resolução CONSUNI/UFR Nº 107, DE 11 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.009641/2024-70, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, na modalidade com ônus do servidor docente da Universidade Federal de Rondonópolis, Rodrigo Milano de Lucena, SIAPE 132****, no período de 2 de setembro de 2024 à 6 de setembro de 2024 para participação da 36th Annual EAEPE Conference, que ocorrerá na cidade Bilbao, Espanha.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em treze de agosto de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 7-Asse Ap As Jurd/DSM, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso II, e seu § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, incisos I e II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap QEM (022084874-1) ANTONIO SOARES FEITOSA JUNIOR, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Cel MARCOS VIEIRA JUNIOR

Respondendo pelo Diretor
PORTARIA Nº 6-Asse Ap As Jurd/DSM, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Art (022078434-2) FÁBIO FACHIN RÉ, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Cel MARCOS VIEIRA JUNIOR

Respondendo pelo Diretor
PORTARIA Nº 215/SVPM, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência prevista no anexo F, da Portaria nº 35, de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e em conformidade com a decisão proferida nos autos do Processo nº 5005035-91.2022.4.02.5107, em trâmite no Juízo da 1ª Vara Federal de Itaboraí/Seção Judiciária do Rio de Janeiro - TRF2, transitado em julgado, encaminhado para cumprimento por intermédio do Ofício nº 00239/2024/SAE/PRU2R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, resolve:

Art. 1º Reformar, por força de decisão judicial, o SO-RM1-AM 86.4810.96 EVANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA PENEDO, na graduação que ocupava quando na ativa, com proventos calculados com base na mesma graduação, conforme disposto nos art. 104; 106, inciso II; 108, inciso V; e 109, da Lei n° 6.880/80, de 9 de dezembro de 1980, com efeitos financeiros a partir de 14 de abril de 2023, data da citação.

Art. 2º Conceder ao autor, por força de decisão judicial, a partir de 29 de dezembro de 2022, isenção do pagamento do imposto de renda, conforme o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/1988, alterada pela Lei nº 11.052/2004.

Art. 3º Os atrasados devidos ao autor e todos os demais direitos pecuniários decorrentes da decisão judicial serão pagos na forma do disposto no art. 100, da Constituição da República Federativa do Brasil.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CF (IM) ALEX MARRA DE MEDEIROS

no impto

MARCELO REIS BEZERRA
PORTARIA N° 1.883, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor DARIANO KRUMMENAUER, matrícula SIAPE nº 2341530, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Atlantic Aquacultre International Conference - AAIC24 - H2020 ASTRAL Project, em Cape Town, na África do Sul, no período de 07/09/2024 a 16/09/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FAURG/Projeto ASTRAL, conforme processo nº 23116.011253/2024-92.

Danilo Giroldo
PORTARIA DF/PF Nº 614, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 36, incisos IV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe foi delegada pelo art. 18, da Portaria MJSP n° 443, de 24 de novembro de 2021, e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3º do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO CANTINI SANTOS, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula PF nº 15.542, para exercer a função de Oficial de Ligação junto à EUROPOL em Haia/Países Baixos, por um período de 2 (dois) anos, conforme artigo 5º da Instrução Normativa nº 268/2023-DG/PF.

Art. 2º A missão, que terá duração de dois anos, é enquadrada como transitória e será realizada com mudança de sede, transporte de mobiliário e bagagens e com acompanhamento de dependentes, com retribuição calculada com base no índice "76" da Tabela de Escalonamento Vertical da LRE e no índice "60" da Tabela de Escalonamento Vertical de Indenização de representação no exterior, nos termos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972 e dos Decretos nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e nº 72.021, de 28 de março do mesmo ano.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO PAULO DE LEITE SOUZA
PORTARIA DG/PF Nº 608, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.002687/2024-19, resolve:

DISPENSAR a Técnica em Assuntos Educacionais SUSANA MARTINS DOS SANTOS, matrícula PF nº 11.437, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Planejamento Educacional e Avaliação da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.05.

GUSTAVO PAULO DE LEITE SOUZA
PORTARIA DG/PF Nº 625, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.002541/2024-73, resolve:

DESIGNAR a Técnica em Assuntos Educacionais SUSANA MARTINS DOS SANTOS, matrícula PF nº 11.437, para a função de Chefe do Serviço de Planejamento Educacional e Avaliação da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.05.

GUSTAVO PAULO DE LEITE SOUZA
PORTARIA N° 5.175, de 14 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JOHANNES DOLL, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de conferência junto à International Society for Gerontechnology, em Frankfurt, Alemanha, no período compreendido entre 02/09/2024 e 04/09/2024, incluído trânsito; de realizar visita técnico-científica junto à Goethe-Universität Frankfurt am Main, em Frankfurt, Alemanha, no período compreendido entre 05/09/2024 e 10/09/2024, incluído trânsito; de participar de congresso junto à Universität Kassel, em Kassel, Alemanha, no período compreendido entre 11/09/2024 e 15/09/2024, incluído trânsito; e de participar de conferência junto à University of Cambridge, em Cambridge, Inglaterra, no período compreendido entre 16/09/2024 e 19/09/2024, incluído trânsito, sendo todos afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 101051.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.408, de 31 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Dinara Jaqueline Moura, matrícula SIAPE nº 2018415, ocupante do cargo de Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, no período de 21 a 27/09/2024, para participar do XVII Assembleia Geral e o XIV Seminário Internacional do GCUB, promovido pelo Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB, em Roma/IT, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.012987/2024-38).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIA CAMPOS PELLANDA
ATO Nº 5.945, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, em cumprimento ao Acórdão n.º 4.617/2024-TCU-1.ª Câmera, prolatado na Sessão de Julgamento de 2 de julho de 2024, relativo ao Processo TC 036.451/2021-5, que tornou sem efeito o Acórdão n.º 2.236/2022, do mesmo Colegiado, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0037631-79.2018.4.03.8001-SEI, resolve:

ALTERAR, em parte, o Ato n.º 1.773, de 2 de janeiro de 2019, publicado em 24 de janeiro de 2019 no Diário Oficial da União, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor SIDNEI RODRIGUES VIANA, anterior ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, a fim de incluir a vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º, da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998, cumulativamente com a Gratificação de Atividade Externa, a partir de 24/01/2019, data da concessão inicial, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 e o § 3.º do art. 16, ambos, da Lei n.º 11.416/2006, incluídos pela Lei n.º 14.687/2023, quanto à incorporação por via administrativa, já descontados eventuais valores já percebidos a esse título.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA N° 1.873, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor MILTON LAFOURCADE ASMUS, matrícula SIAPE nº 3357963, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, para participar do 34th Annual EAIE Conference and Exhibition, em Toulouse, na França, no período de 14/09/2024 a 22/09/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.011296/2024-78.

Danilo Giroldo
PORTARIA CAPES Nº 251, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar Angélica Guedes Dantas, SIAPE nº 1460070, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Normatização e Informações da Avaliação - CNIA, da Coordenação Geral de Normatização, Informações e Estudos Sobre a Avaliação - CGNIE, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.010424/2023-55.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 252, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Designar Marília Alencar da Fonseca, SIAPE nº 2043149, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Normatização e Informações da Avaliação - CNIA, da Coordenação Geral de Normatização, Informações e Estudos Sobre a Avaliação - CGNIE, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº23038.006103/2024-37.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA N° 5.187, de 14 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de FERNANDO ERTHAL, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências, com a finalidade de realizar trabalho de campo em afloramentos da Formação Mejillones e Formação La Portada, em Antofagasta, Chile, no período compreendido entre 18/09/2024 e 27/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101551.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.188, de 14 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de FERNANDO PANDOLFO BORTOLOZZO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Animal da Faculdade de Veterinária, com a finalidade de participar de conferência junto à University of Minnesota, em Saint Paul, Estados Unidos, no período compreendido entre 18/09/2024 e 25/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101459.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.189, de 14 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de GILBERTO ICLE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de congresso junto à Université Côte d'Azur, em Nice, França, no período compreendido entre 18/09/2024 e 06/10/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação - PPGEDU/FACED/UFRGS (somente diárias). Solicitação nº 101333.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.190, de 14 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar de conferência junto à Johannes Gutemberg-Universität Mainz, em Mainz, Alemanha, no período compreendido entre 21/09/2024 e 28/09/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 101587.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.191, de 14 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Marlon Dalmoro, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidade NOVA de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 21/09/2024 e 24/09/2024, incluído trânsito; e de participar de conferência junto à European Marketing Academy, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 25/09/2024 e 29/09/2024, incluído trânsito, sendo ambos afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 101126.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.192, de 14 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARIA CLÁUDIA GASTAL DE CASTRO RAMOS, Assistente em Administração, lotada na Escola de Engenharia e com exercício na Secretaria do Departamento de Engenharia Mecânica, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à University of Winnipeg, em Winnipeg, Canadá, no período compreendido entre 23/09/2024 e 25/10/2024, incluído trânsito, sendo com ônus limitado durante o período de 23/09/2024 e 30/09/2024 e com ônus CAPES/PRINT durante o período de 01/10/2024 e 25/10/2024. Solicitação nº 101509.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.193, de 14 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CRISTIANO FEIJÓ ANDRADE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de curso junto à Johnson & Johnson, em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 19/08/2024 e 22/08/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101406.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.176, de 14 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANA ELIZA PEREIRA BOCORNY, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, com a finalidade de participar de conferência junto à Georgia State University, em Atlanta, Estados Unidos, no período compreendido entre 06/09/2024 e 10/09/2024, incluído trânsito; de participar de reunião junto à University of Oregon, em Eugene, Estados Unidos, no período compreendido entre 11/09/2024 e 16/09/2024, incluído trânsito; e de participar de reunião junto à Northern Arizona University, em Phoenix, Estados Unidos, no período compreendido entre 17/09/2024 e 20/09/2024, incluído trânsito, sendo todos afastamentos com ônus custeados pelo CNPq (passagens e 10 diárias). Solicitação nº 101586.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.180, de 14 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RUY CARLOS RUVER BECK, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Produção e Controle de Medicamentos da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Goethe-Universität Frankfurt am Main, em Frankfurt, Alemanha, no período compreendido entre 09/09/2024 e 23/09/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/DAAD - PROBRAL (Edital nº 21/2022). Solicitação nº 101569.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5,181, de 14 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de VALERIO DE PATTA PILLAR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências, com a finalidade de participar de congresso junto à International Association for Vegetation Science, em Funchal, Portugal, no período compreendido entre 11/09/2024 e 22/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101564.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.182, de 14 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CRISTIANINI TRESCASTRO BERGUE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao Muséum National d'Histoire Naturelle, em Paris, França, no período compreendido entre 14/09/2024 e 27/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101038.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.183, de 14 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RENATO AZEVEDO MATIAS SILVANO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências, com a finalidade de participar de reunião junto à American Fisheries Society, em Honolulu, Estados Unidos, no período compreendido entre 14/09/2024 e 19/09/2024, incluído trânsito, com ônus CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 101377.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.184, de 14 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CARLA ANDREA DELATORRE, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Plantas de Lavoura da Faculdade de Agronomia e com exercício na Secretaria de Relações Internacionais, com a finalidade de participar de congresso junto à European Association for International Education, em Toulouse, França, no período compreendido entre 15/09/2024 e 22/09/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pela Secretaria de Relações Internacionais - RELINTER/UFRGS (passagens e diárias). Solicitação nº 101397.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.185, de 14 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA LIMA MARQUES, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito e com exercício na Faculdade de Direito, com a finalidade de participar da conferência "1st European Conference of the International Association of Consumer Law" junto à University of Cambridge, em Girton, Inglaterra, no período compreendido entre 15/09/2024 e 20/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100903.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.186, de 14 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LEONARDO ALBUQUERQUE HEIDEMANN, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física do Instituto de Física e com exercício na Comissão de Graduação das Licenciaturas em Física, com a finalidade de participar de congresso junto à Universidad de Antioquia, em Medellín, Colômbia, no período compreendido entre 16/09/2024 e 20/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101316.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
ATO Nº 5.946, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0006322-40.2018.4.03.8001 - SEI, resolve:

REVERTER, a partir de 03 de Julho de 2024, nos termos dos arts. 222, inciso IV, e 223, da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei n.º 13.135/2015, uma cota de Pensão Estatutária Temporária, concedida anteriormente a STEPHANIE MAYUMI SHIRAISHI, filha do servidor falecido CARLOS SEIJI SHIRAISHI, anterior ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, em favor de LUCIANA APARECIDA SHIRAISHI, companheira, e beneficiária de pensão temporária por um período de 15 (quinze) anos, passando esta a perceber 100% (cem por cento) do benefício.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 213, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 15/08/2024, seção 2, página 14:

- onde se lê: ASS CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA,

- leia:se: ASS CF (IM) ALEX MARRA DE MEDEIROS, no impto de MARCELO REIS BEZERRA.
PORTARIA MPS Nº 2.598, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.232025/2024-81 e 14022.063770/2024-03, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, de nível superior, ao servidor RÔMULO CARDOSO FERREIRA, matrícula nº 1.441.857, em exercício na Divisão de Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas da Coordenação de Legislação e Movimentação de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.601, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.180902/2024-21 e 14022.063783/2024-74, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, de nível superior, à servidora VERA LUCIA BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 1.707.473, em exercício na Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.614, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.265037/2024-92 e 14022.063694/2024-28, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 5 de agosto de 2024, IDEON ALVES CARNEIRO JÚNIOR, matrícula nº 1.636.959, CPF nº 011.XXX.XXX-86, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.618, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 14022.062956/2024-37, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Maria Aparecida Vânia Melo Barbalho, matrícula SIAPE nº 1762837, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Legislação de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Cessar os efeitos da PT/PREVIC nº 1295/2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2022.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.620, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 14022.062956/2024-37, resolve:

Designar o servidor MARCOS VINICIUS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1385608, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Fiscalização Direta I, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA CPV Nº 900, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 17834/2024, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA Nº 532, de 15 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.023948/2024-27, resolve:

Designar (o)a servidor(a) NAIARA SALES ARAUJO SANTOS, CPF ***.308.883-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1474768, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS/CCH, pelo período de 01/08/2024 a 31/07/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 507/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), de 14 de agosto de 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor MOACIR GUBERT TAVARES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula

SIAPE nº ****708, como SUBSTITUTO da FUNÇÃO DE COORDENADOR DE CURSO - FCC do Curso de Licenciatura em

Pedagogia do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA Nº 508/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), de 14 de agosto de 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MOACIR GUBERT TAVARES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula

SIAPE nº **708, como TITULAR DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE CURSO - FCC do Curso de Licenciatura em

Pedagogia do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA Nº 509/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), de 14 de agosto de 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora PATRICIA DA COSTA SABINO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

matrícula SIAPE nº ****296, como SUBSTITUTA da FUNÇÃO DE COORDENADOR DE CURSO - FCC do Curso de

Licenciatura em Pedagogia do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA Nº 378, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Alterar a Portaria nº 833/GR/91, de 12 de julho de 1991, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 1991, alterada pela Portaria nº 458/DDAP/2010 de 09 de novembro de 2010 publicada, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2010, que concedeu aposentadoria ao servidor CLAUDIO FURTADO LEMOS, matrícula SIAPE 1155318, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê "incorporando 25% (vinte e cinco por cento) de adicional por tempo de serviço", leia-se "incorporando 28% (vinte e oito por cento) de adicional por tempo de serviço". (Processo nº 23080.002517/91-33).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 2.270 Dispensar, a partir de 12/08/2024, o servidor SAMUEL FERREIRA DE MELLO, SIAPE N° 2411154, da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do Câmpus Lages - FCC.

Nº 2.271 Designar a servidora JOELMA KREMER, SIAPE nº 2163183, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração do Câmpus Lages - FCC.

Nº 2.272 Designar a servidora GILMARA PETRY, matrícula SIAPE nº 1586457, para a função de Coordenadora de Infraestrutura e Engenharia do Câmpus Joinville - FG2.

Nº 2.273 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora LILIAN BACK, Técnica Em Assuntos Educacionais, Siape nº 1055682, lotada no Câmpus Urupema, para participação de Intercâmbio e Missões na Mobilidade Acadêmica para Servidores/ Toronto First Steps/Canadá em Toronto - Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de 07/09/2024 a 06/10/2024. Processo no. 23292.023280/2024-77.

Nº 2.274 Autorizar o afastamento do país, com percepção de auxílio pesquisador, do servidor VINICIUS JACQUES, Docente, Siape nº 1616182, lotado no Câmpus São José, para aperfeiçoamento inicial na 17th International History, Philosophy and Science Teaching Conference - IHPST 2024, em Buenos Aires - Argentina. O afastamento com trânsito incluso será de 31/08/2024 a 06/09/2024. Processo no. 23292.021048/2024-02.

Nº 2.275 Dispensar a servidora JANAINA STABILE SOARES LENZI, matrícula SIAPE nº 1013335, da função de Coordenadora de Relações Externas do Câmpus Caçador - FG2.

Nº 2.276 Designar a servidora JANAINA STABILE SOARES LENZI, matrícula SIAPE nº 1013335, para a função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional do Câmpus Caçador - FG1.

Nº 2.277 Designar o servidor DOUGLAS ALESSANDRO NAVA, matrícula SIAPE nº 1896007, para a função de Coordenador do Núcleo de Educação à Distância do Câmpus Caçador - FG4.

Nº 2.278 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora KELI CRISTINA FABIANE, Docente, Siape nº 1866749, lotada no Câmpus São Miguel do Oeste, para participação de Intercâmbio e Missões na Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto First Steps/Canadá em Toronto - Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de 03/09/2024 a 06/10/2024. Processo no. 23292.021601/2024-07.

MAURICIO GARIBA JUNIOR
PORTARIA N° 1.879, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Designar a servidora JULIANA PREVEDELLO, matrícula SIAPE 2212214, para exercer a função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL - CAMPUS SÃO LOURENÇO DO SUL / IO - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 13/08/2024.

Danilo Giroldo
PORTARIA N° 1.877, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO SEIFERT JUNIOR, matrícula SIAPE 3217239, da função de COORDENADOR DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL - CAMPUS SÃO LOURENÇO DO SUL / IO - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 13/08/2024.

Danilo Giroldo
PORTARIA DE PESSOAL N° 205, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor IVAN FERNANDES MARINHO, matrícula SIAPE nº 0456790, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador de Projeto de Tecnologia da Informação da Coordenação Geral de Gestão Interna, código FCE 3.10, da Fundação Cultural Palmares, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

João Jorge Santos Rodrigues
Portaria de Pessoal nº 341, de 15 de agosto de 2024

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, DOU de 26 de maio de 2017, e no Decreto nº 6.976, de 07 de outubro de 2009, DOU de 08 de outubro de 2009, ambos do então Ministério da Economia e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.020713/2024-43, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 7 de agosto de 2024, o servidor abaixo relacionado da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.

NÍVEL SUPERIOR - Sistema de Contabilidade Federal

Nome

Cargo

Matrícula SIAPE

Sistema

Portaria de Concessão

CARLOS AUGUSTO CANADA SILVA

Analista Técnico Administrativo

1822828

GSISTE/CF/MPCON

Portaria nº 180 de 03/05/2024, DOU de 07/05/2024

GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SLS/MA Nº 23, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUIS, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de janeiro de 2022, a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil FILOMENA LUZ LIMA AGUIAR FRAZÃO, matrícula Siapecad nº 8159, da Função Gratificada de Assistente da Delegacia da Receita Federal do Brasil de São Luis MA, Código FG-2, em virtude de sua aposentadoria.

JOSE DE RIBAMAR DINIZ FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 219, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, com base na delegação prevista na Portaria SRRF09 nº 787, de 28 de março de 2024, publicada no DOU de 1º de abril de 2024, e no uso da competência subdelegada pelo inciso III do artigo 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, e o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta no e-processo nº 10906.346252/2024-18, resolve:

Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 19 de agosto de 2024, o cargo ocupado pelo servidor GUILHRME MOOJEN DIEHL, matrícula Siapecad nº 01976414, matrícula Siape nº 17600-1196294, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, classe B, nível 002, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí- SC e em exercício na Seção de Desenvolvimento, Capacitação e Gestão de Desempenho - SADEC da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª RF.

MARCIO LUIZ ZAMIAN
PORTARIA DRJ09 Nº 62, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 09, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 362 do Anexo I do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284 de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, seção 1-B, resolve:

Designar JOSÉ RICARDO ZILLI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00001852, em exercício na Nona Turma da DRJ09, para atuar como julgador "ad hoc" na Terceira Turma de Julgamento da DRJ09, nas sessões do mês de agosto de 2024.

IVANI SUAVE
Ato Nº 5.980, DE 13 DE agosto DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme requerimentos constantes no Processo Administrativo nº 0022408-79.2024.4.03.8000, resolve:

EXCLUIR do certame, a pedido, os candidatos abaixo nominados, habilitados no Concurso Público nº 01/2019 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, na Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região:

PEDRO LUCAS LEITE LOBO SIEBRA

ALINE STEFANE DE OLIVEIRA ASSUNCAO

BRUNO LUIZ AVELLAR SILVA

AMANDA HENRIQUES DE OLIVEIRA ROCHA BESSA

RENATO YOUNES QUATRIN

PAULO VITOR BERGAMO BRAGA

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 1.152 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor deste Ministério Público LAERTON LEITE DE FARIAS, matrícula 1138-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC20100, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, sem prejuízo da incorporação do Adicional por Tempo de Serviço (anuênios), no percentual de 4% e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI-Quintos/Décimos, equivalente a 8/10 de FC-04, concedidos por lei e pelo Mandado de Segurança nº 2003.00.2.008758-7, os quais devem compor, de forma definitiva, os proventos.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em razão da aposentadoria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(processo nº 19.04.3380.0082113/2024-62).

Nº 1.156 - Designar, de 15 a 16/08/2024, a servidora MÁRCIA BARRETO COSTA, matrícula 3299-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001045), dispensando-a, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 6ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001048). (processo nº 19.04.3430.0093727/2024-14).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 1.158 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora deste Ministério Público MARLI PEREIRA VIÇOSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 789, Código AN10300, Classe C, Padrão 13, com fundamento art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c com o art. 3º da EC nº 103/2019, sem prejuízo da incorporação do Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 13%, do Adicional de Qualificação, no percentual de 7,5%, e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, equivalente a 8/10 de FC-02, sendo 4/10 concedidos por lei e 4/10 concedidos pelo Mandado de Segurança nº 2003.00.2.008758-7, os quais devem compor os proventos.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em razão da aposentadoria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (processo nº 19.04.4132.0078451/2024-65).

Nº 1.159 - Designar a servidora NATHALIA MAIA NOBRE ROCHA SAFFI, matrícula 4757-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Imprensa da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-02 (50004042). (processo nº 19.04.5440.0089840/2024-26).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
Ato Nº 5.981, DE 13 DE agosto DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 5.854, de 26/06/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/06/2024:

EWERTON ALMEIDA SILVA

ANTONIEL DA SILVA REGO

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF Nº 1.516, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº10145.001103/2024-81, resolve:

Designar DIOGO GIARETTA REALI, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1197922, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente exerce.

SIMONE KLITZKE