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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120025

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 67550.015511/2022-94.

Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação do contrato de despesa nº 013/epcar/2022, conforme solicitado pela contratada e com fulcro na cláusula vigésima terceira do instrumento contratual, subitens 6.7.1; 6.9 e 6.12 e art. 65, da lei nº 8.666/93, bem como fundamentando pelo ofício nº 149/sca, de 16/03/2023 e seus anexos, emitido pelo gestor do contrato supracitado.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.055.358,33. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 188/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, torna público que realizará uma licitação pregão eletrônico, no dia 27 de março de 2024 as 14h00min (horário de Brasília), na plataforma BNC, OBJETO Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos demanda judicial controlados para atender as demandas hospitalar e da farmácia básica junto ao Fundo Municipal de Ananás Tocantins. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232.

Ananás -TO, 14 de junho de 2024.

MILKA FERNANDES SILVA BORGES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215007857202319. Objeto: O presente termo tem por objetivo a Aquisição de Medicamentos (Republicação do Pregão 130/2023), a serem utilizados , conforme condições, pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE quantidades, exigências, estabelecidos neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/06/2024) 120628-00001-2024NE800136
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 765701

Nº Processo: 63059.003232/2023-69.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.

Contratado: 13.780.714/0001-01 - TOXICOLOGIA PARDINI LABORATORIOS S/A. Objeto: Convocação de organizações de saúde extra-marinha (ose), interessados na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de exame toxicológico.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 675.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - FMS

REPUBLICAÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS

O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, Estado do Tocantins, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, comunica aos interessados que estará realizando no dia 28 de junho de 2024, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM com cota reserva de 25% para ME, EPP e MEI, que tem por objeto o Registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos, material Hospitalar, Insumos, correlatos, material odontológico e medicamentos de Alto Custo para atender o Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis.

Inicio do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 17 de junho de 2024.

Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 28 de junho de 2024.

Inicio do julgamento das propostas: às 07 h:30 min. do dia 28 de junho de 2024.

Fim do julgamento das propostas: às 08 h:00 min. do dia 28 de junho de 2024.

Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08 h:00 min. do dia 28 de junho de 2024.

Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813.

Palmeirópolis/TO 13 de junho de 2024.

Natallia Ruas Braga

Gestora do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.006553/2024. Objeto: Contratação de serviços de locação de banheiros químicos portáteis, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/06/2024 das 09h30 às 11h50 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas / Aman

(SIASGnet - 14/06/2024) 160249-00001-2024NE000001
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 4400035579. Nº do PROCESSO: 21175.000936/2024-94. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: CAMILLA DALL'IGNA, CNPJ: 24.514.438/0001-56. Objeto: Aquisição de roçadeiras costais. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 14/06/2024. Valor R$ 29.885,12. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-06-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.015.765,87. Leia-se: Valor Total: R$ 1.012.929,70. onde se lê: acrescentar 5,112% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.015.765,87 (hum milhão quinze mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. . Leia-se: acrescentar 4,819% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.012.929,70 (hum milhão doze mil novecentos e vinte e nove reais e setenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EDITAL Nº 5/2024

RE/IFRN - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, no uso de suas atribuições, RETIFICA O EDITAL nº. 7/2023-RE/IFRN, referente ao CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, com o objetivo de preencher o Quadro de Pessoal dos diversos Campi e Reitoria, sob o Regime Jurídico Único, aprovado pela Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com suas alterações posteriores, pelas legislações pertinentes e demais regulamentações, conforme estabelecido a seguir:

1. No Capítulo 3 do Edital a oferta de vagas do Cargo nº. 02 - Assistente em Administração, ONDE SE LÊ:

Cargo 2:ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (PCIFE) - 701200 Nível D

NÚMERO DE VAGAS

Ampla Concorrência

Pessoas com Deficiência(Dec. nº. 3.298/1999) 10%

Pessoas Negras (Lei nº. 12.990/2014) 20%

TOTAL

16

2

4

22

LEIA-SE:

Cargo 2:ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (PCIFE) - 701200 Nível D

NÚMERO DE VAGAS

Ampla Concorrência

Pessoas com Deficiência (Dec. nº. 3.298/1999) 10%

Pessoas Negras (Lei nº. 12.990/2014) 20%

TOTAL

15

3

4

22

2. Com a publicação desta Retificação no Diário Oficial da União, será providenciada pela FUNCERN a publicação do Edital RETIFICADO nº. 07/2023-RE/IFRN em seu sítio eletrônico, com o texto compilado, condensadas todas as alterações promovidas.

Em 14 de junho de 2024

SAMIRA FERNANDES DELGADO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11-S/2024- SRPRepetição

O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a reabertura do Pregão Eletrônico Nº 011-S/2024 - SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA DIVERSOS EVENTOS, FESTIVIDADES E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, VISANDO ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA. Recebimento das propostas até 19/06/2024 às 14:30 horas - Abertura das propostas 19/06/2024 às 14:30 horas. Início da sessão de disputa de preços 19/06/2024 às 15:00 horas (horário de Brasília). O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1046983. Informações no setor de licitações ou através do e-mail lcsaudeitabuna@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 17 de junho de 2024.

Marcelle Silva dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Eletrodomésticos e eletroeletrônicos, destinados a atender a demanda deste Município - Araruna/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Araruna - PB, 14 de junho de 2024

THIAGO BELMONT LUCENA
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Construção de um Calçadão as margens da PB 111 nas imediações denominada Baixa de Filó. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.060 - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos 15 452 0001 1020 15 452 0008 1023 26 782 0007 1025 Elemento de Despesa: 4490.51 99 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 14/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00071/2024 - 14.06.24 - RM CONSTRUCAO LTDA - R$ 410.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: Construção de um Calçadão as margens da PB 111 nas imediações denominada Baixa de Filó; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RM CONSTRUCAO LTDA - R$ 410.000,00.

Araruna - PB, 12 de junho de 2024

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, em regime de empreitada por Preço Global, para contratação de empresa especializada para execução de obra na construção de quiosque, quadra de beach tennis e calçamento de rua de acesso, no perímetro central do município, conforme Transferência Especial/Emenda Parlamentar n°. 202442750007, de acordo com projeto, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais especificações e detalhamentos que são partes integrantes deste ato convocatório. Edital encontra-se disponível a partir do dia 17/06/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 17/06/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 05/07/2024, às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaraí-TO, 14 de junho de 2024.

Cleube Roza Lima

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280.737437/2023-51.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.

Contratado: 00.415.411/0001-48 - MONTEIRO & PORTILHO LTDA - EPP. Objeto: Contratação da empresa monteiro construções ltda, para realização de serviços de

relocação de subestação aérea a 75kva com construção de novo padrão de medição e

construção da nova infraestrutura elétrica que atenderá o quadro de força do

complexo aduaneiro da irfb em pacaraima, localizado na rodovia br -174- av. Panamericana

nº 1.000, pacaraima-rr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 309.378,60. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Univinte, mantido pela Univinte Centro Tecnológico Ltda., CNPJ n° 03.681.405/0001-20, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25/10/2018, informa que foi registrado por essa instituição, 01 [um] segunda via de diploma no dia 29/05/2024, no Livro 01, nº 694, tornando nulo o diploma de registro nº 106 de 07/04/2011. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.univinte.edu.br.

Capivari de Baixo-SC, 14 de junho de 2024.

Cleusa Claudino Machado

Reitora
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 33/2024

Processo Administrativo nº 0199/2024.

Registro de Preços para eventual aquisição fracionada de combustíveis para abastecimento dos veículos que compõem a frota municipal. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 18/06/2024 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 18/06/2024 até às 09:00 horas do dia 03/07/2024. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 03/07/2024. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 03/07/2024. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000095/24. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.

Santa Rita do Passa Quatro - SP, 14 de junho de 2024.

Marcelo Simão

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Catalão, CNPJ nº 35.834.377/0001-20, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que, no período de 20 de maio de 2024 a 13 de junho de 2024, registrou 176 (cento e setenta e seis) diplomas com números de registro 972 e 973, de 977 a 1011, de 1013 a 1073, de 1075 a 1079, de 1082 a 1112 e de 1114 a 1155 no livro 2023-2. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico <https://cograd.catalao.ufg.br/p/40775-diplomas>, no prazo de até 30 dias.

Roselma Lucchese

Reitora
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PMAF

Processo Administrativo n.º 113/2024-PMAF Objeto: Contratção de Empresa Para Prestaão de Servios de Manutenção e Central de Ar-Condicionado - Data da Seção: 18/06 a 24/06/2024, às 08:00h, com critério de julgamento menor preço, nos termos do Artigo nº 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, - Fase de Lances: Início às 8:00 e encerramento às 14:00.

Abel Figueiredo, 14 de Junho de 2024.

Maria do Carmo Oliveira Silva

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-003-FMS/2024

O Agente de Contratação do Município de Oriximiná, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do Fundo Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: Locação do imóvel destinado a casa de apoio de Oriximiná no município de Santarém-Pará durante o ano de 2024.

FAVORECIDO: LUCIA HELENA DA SILVA PINTO.

VALOR: R$ 39,900,00 (Trinta e nove mil, novecentos reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, na qualidade de ordenador de despesas.

Oriximiná, 13 de junho de 2024.

LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Torna público a Concorrência Eletrônica nº 03/24, P 31/24. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para executar a pavimentação em bloco sextavado na comunidade de Bom Jesus Da Vereda, distrito do município de Ibiaí-MG, conforme contrato de repasse nº 952038/2023/M.Cidades/Caixa. Sessão: 01/07/2024, às 09:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com e no site http://ibiai.mg.gov.br/editaislicitacoes/.

Ibiaí-MG, 13 de junho de 2024.

José Pedro Rodrigues Marçal

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0005, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE, a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEPBA, com sede em Salvador (BA), CNPJ 15.255.367/0001-23, doravante denominada CONVENENTE e a UNIVERSIDADE FEDERAL RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, com sede em Cruz das Almas (BA), CNPJ 07.777.800/0001-62, doravante denominada EXECUTORA. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA NO TERRITÓRIO DE JACOBINA - BA"; VALOR GLOBAL: R$ 503.875,36 dos quais R$ 449.664,16 (Quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta quatro reais e dezesseis centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da EXECUTORA; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 31/05/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Yuri Guerrieri Pereira - Diretor Geral da Fundação Escola Politécnica Da Bahia - FEPBA, CPF: ***.342.105-**; Georgina Gonçalves dos Santos - Reitora da Universidade Federal Recôncavo da Bahia - UFRB, CPF: ***.137.195-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato: 214/2023 - PMPG. Contratada: JDV - EVENTOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.597.053/0001-06, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 214/2023 - PMPG, referente a locação de equipamentos para eventos. Fica prorrogado a vigência do instrumento contratual a contar do dia 12/06/2024 até 31/12/2024. Fundamento Legal: Art. 57, inciso 29 da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 10 de junho de 2023. José Maria Bessa de Oliveira Prefeito
aviso de penalidade

Ofício n° 19/2024/NAT-RN/SUPEX-RN/SPRF-RN

Processo nº 08664.008702/2022-53, Apuração de Descumprimento Contratual. Contrato n° 32/2021/2022 Contratante: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. CNPJ: 00.394.494/0118-47. Contratado: Andrade e Reis Engenharia e Projetos Ltda. CNPJ nº 26.546.971/0001-25. Objeto: Aplicação de penalidade de multa compensatória no valor de R$ 2.432,00 (dois mil quatrocentos e trinta e dois reais) com base no item 18.2, b, IV do projeto básico. Concessão de prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis conforme art. 109, I da lei de licitações. Signatários: Luiz Idalino Câmara Pinheiro; Alexandre Andrade de Freitas; Data da Assinatura: 03/01/2022.

LUIZ IDALINO CÂMARA PINHEIRO

Chefe da Seção de Inteligência
extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Processo 21159.001818/2024-00. Objeto: Contratação de empresa especializada em treinamento focado em saúde mental, capacitação para gestão emocional e mentoria, para implementação de ações educativas em formato de rodas de conversa e grupos psicoeducacionais voltados para os empregados da Embrapa Amazônia Oriental (Contratante) e Instituto de Psicologia Humanista de Belém-PA (Contratada). Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Valor R$ 15.000,00; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29; Ato de Autorização da Dispensa: 13/06/2024; Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração. Walkymario de Paulo Lemos Chefe Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de mão de obra para recuperação, remoção, pavimentação e repavimentação de vias públicas com lajotas, paralelepípedos, paver, concreto e colocação de meio-fio, execução de serviços de colocação de tubos e serviços de manutenção e execução de rede esgoto. Valor total de homologação: R$ 7.552.804,96 (sete milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e quatro reais e noventa e seis centavos). Adjudicatárias: F&E Serviços de Infra-Estrutura Ltda. n°50.945.289/0001-90 - R$1.122.054,96 e Construtora Cardeal Eng. Ltda nº 50.182.196/0001-50 - R$6.430.750,00. Registrado no TCE com a chave 9082B0822CA5943D0CE28A8F40ACB02E40430620.

Balneário Piçarras-SC, 14 de junho de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Autos n. 23439.000408.2024-12

Interessado: Gertad Segurança Patrimonial - Eireli

Em cumprimento à determinação da Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Hortolândia, intimo a Empresa Gertad Segurança Patrimonial Eireli, CNPJ nº 14.117.320/0001-30, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora do Pregão n. 08578/2022, formalizado pelo contrato 09578/2022 e com fundamento nos itens 13.7, 13.09 e 13.12 do Edital e no artigo 7º da Lei n. 10520/2020, para que tome ciência da decisão proferida às fls.195 e 196 dos autos, pela Diretora Geral, que, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, confirmando a aplicação da penalidade de multa e sanção de impedimento de contratar com órgãos e entidades da união, haja vista que a Empresa não entregou não enviou os documentos solicitados pela fiscalização exigidos no contrato, atrasou os pagamentos salariais recorrentemente não pagou verbas rescisórias ao trabalhador e não enviou nota fiscal quando solicitada, retardando a execução do objeto, não mantendo sua proposta e causando prejuízos à Instituição.

Fica também a Empresa Gertad Segurança Patrimonial Eireli, INTIMADA a apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o artigo 109, inciso I, alínea "f" da Lei nº 8.666/ 93.

O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a cpac@ifsp.edu.br, e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada.

A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.

Hortolândia, 11 de junho de 2022.

Israel S. Moraes

Diretor Adjunto Administrrativo
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata de Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0005

Na publicação do Diário Oficial da União, edição nº 113, Seção: 3, p. 236 do dia 14 de junho de 2024, segue com a seguinte retificação:

Onde se lê:

- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024

- O início de recebimento da proposta será a partir das 9h do dia 26/06/2024

Leia-se:

- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024

- O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 14/06/2024.

Guaçuí-ES, 14 de junho de 2024.

Barbara Araújo Gomes Machado

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.039008/2023-92. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa EMIDAS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 38.160.210/0001-10, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.1, alínea "a" do Edital Pregão Eletrônico nº 135/2022. O fato que ensejou a penalização foi deixar de apresentar documento exigido pelo instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dez) dias). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitora de Administração - UFPR"

Curitiba- PR, 14 de junho de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pro Reitor de Administração da UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.034576/2024-53.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 86.729.324/0002-61 - MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - mobiliário, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 3.980,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
Extrato de Contrato nº 59/2024

Processo: 23075.005403/2024-52

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA - FUPEF. Resumo do Objeto: dar apoio ao Laboratório LEQER na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO ENTENDER E ORIENTAR A AQUISIÇÃO E USO DE MATERIAIS SÓLIDOS DESCARTADOS DA INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIAS. Valor: R$ 574.986,68. Vigência do Acordo: 11/06/2024 a 11/06/2026. Data de Assinatura: 11/06/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Alexandre França Tetto - FUPEF.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Prefeito Municipal de PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Data e hora de abertura: 27/06/2024, às 08:30 horas. Objeto: Registro de preços unitários para o fornecimento de medicamentos, conforme especificações do edital de Pregão Eletrônico 009/2024 (licitação exclusiva para ME/EPP) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto.

Pedro Osório-RS, 10 de junho de 2024.

MOACIR OTÍLIO ALVES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PMAF

Processo Administrativo n.º 122/2024-PMAF Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração do Projeto Executivo da Urbanização da Orla da Lagoa de Abel Figueiredo, Nos Molde do Contrato de Repasse Nº 955240/2023/MTUR/CAIXA - DATA DA SEÇÃO: 18/06 a 24/06/2024, às 09:00h, com critério de julgamento menor preço, nos termos do Artigo nº 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, - Fase de Lances: Início às 9:00 e encerramento às 15:00.

Abel Figueiredo, 14 de Junho de 2024.

Maria do Carmo Oliveira Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 64614.004001/2022-10.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 14/06/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993; Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes previstos em Termo de Referência na cláusula 19, aplicando 3,935% (três vírgula novecentos e trinta e cinco por cento) nos valores iniciais com base nos meses de junho de 2022 a maio de 2023 do IPCA/IBGE; Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do ajuste resultante do estudo dos serviços prestados, mantendo o equilíbrio e bom funcionamento dessa OMSE. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734.385,63. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
extratos de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO - Prazo

Processo licitatório: 004/2023

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Objeto: Pavimentação em paralelepípedos e drenagem em diversas ruas no município de Lucena/PB.

Objeto do aditivo: Aditivo de prazo

Contrato nº: 00131/2023

Empresa vencedora: JGM CONSTRUTORA LTDA

CNPJ nº 28.697.127/0001-20

Vigência do aditivo: Até 14/09/2024

Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Lucena - PB, 14 de junho de 2024

2º TERMO ADITIVO - Valor

Processo licitatório: 003/2023

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (PADRÃO 1) NO MUNICÍPIO DE LUCENA-PB

Objeto do aditivo: Aditivo de prazo

Contrato nº: 0050/2023

Empresa vencedora: JGM CONSTRUTORA LTDA

CNPJ nº 28.697.127/0001-20

Valor aditivado: R$ 157.726,68 (cento e cinquenta e sete mil e setecentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos)

Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Lucena - PB, 14 de junho de 2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160091

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 64222.006475/2021-11.

Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato n° 17/2020-citex, conforme convenção coletiva 2024/2024, do sindserviços/df, e previsão constante da cláusula sexta do contrato original. Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.245,80. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 116/2023.

Nº Processo: 50606.005574/2022-47.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão da prestação do serviço de vigilância eletrônica 24 horas, incluindo locação de equipamentos, programas (softwares), materiais e acessórios, instalação/desinstalação do sistema, monitoramento, manutenção preventiva e corretiva e assistência 24 horas, ao contrato nº 00116/2013 (sei nº 13768908), referente as dependências da estação de leopoldina, e do arquivo da urjuf, em juiz de fora/mg, por interesse da administração e autorizado pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos.. Vigência: 30/07/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.664,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Autos n. 23305.005456.2024-12

Interessado: Gertad Seguranca Patrimonial - Eireli

Em cumprimento à determinação do Pró-Reitor de Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, intimo a Empresa Gertad Seguranca Patrimonial - Eireli, CNPJ nº 14.117.320/0001-30, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para que tome da decisão proferida às fls. 198-199 dos autos, pelo Pró-Reitor de Administração, que, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, confirmando a aplicação da penalidade de: - multa contratual calculada em R$ 4.909,10 (quatro mil, novecentos e nove reais e dez Centavos), com fundamento no item 23.4 do termo de referência - Tabelas 1 e 2 por deixar de: "cumprir quaisquer dos itens do Edital e seus anexos não previstos nesta tabela de multas, após reincidência formalmente notificada pelo órgão fiscalizador, por item e por ocorrência e considerando os itens 2 ao 8 do Ofício nº 47/2024 - DAA-TUP/DRG/TUP/IFSP (sequência 5) e; - impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 1 (um) ano, conforme Item 23.2.4 do TR, pelas ocorrências listadas pela fiscalização do contrato, bem como para as penalidades propostas, haja vista que a Empresa deixou de realizar os pagamentos dos salários e apresentar os documentos comprobatórios dos encargos trabalhistas.

Fica também a Empresa Gertad Seguranca Patrimonial - Eireli, INTIMADA a apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o artigo 109, inciso I, alínea "f" da Lei nº 8.666/ 93.

O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a cpac@ifsp.edu.br, e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada.

A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.

São Paulo, 14 de junho de 2024.

João Paulo Pereira

Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais - CPAC-PRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 25000.004485/2022-55.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 06.043.260/0001-20 - COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim de que se estenda para o período de 27/06/2024 a 24/10/2024, nos termos do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993; alterar o prazo de execução contratual, com fundamento no art. 57 §1º inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, por 120 (cento e vinte) dias, com início a contar da emissão da ordem para execução dos serviços previstos neste ajuste, seguindo o cronograma (id sei nº 0040568962).. Vigência: 27/06/2024 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.370.635,37. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024-FMS

Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-003-FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 034/2024-FMS. Contratado: LUCIA HELENA DA SILVA PINTO, no valor de R$ 39,900,00 (Trinta e nove mil, novecentos reais). Objeto: Locação do imóvel destinado a casa de apoio de Oriximiná no município de Santarém-Pará durante o ano de 2024. Vigência: 15/06/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 14/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - PMLS

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da escola professora célia cristina de andrade.

Tipo Licitação: Menor Valor Global.

Modo de Disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 03/07/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

Laranjeiras do Sul-PR, 14 de junho de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 926623

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Roraima - CRF/RR torna público o resultado do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico de nº 04/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Continuados de Gerenciamento e Fornecimento de Vales Alimentação/Refeição, na forma de Cartões Eletrônicos com Chip de Segurança e Senha de Acesso para a Aquisição de Gêneros Alimentícios e/ou Refeições prontas, sendo HOMOLOGADO e ADJUDICADO no valor total de R$ 540.064,80 (Quinhentos e quarenta mil e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) em favor da empresa YUCARD BENEFÍCIOS E CONVÊNIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.228.728/0001-54. A ata da licitação com as demais informações está disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Boa Vista - RR, 10 de Junho de 2024.

Bianca Félix de Oliveira Crispim

Presidente do CRF/RR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 032/2021 de Prestação de Serviços de Proteção ao Crédito, concernentes a Inclusão e Exclusão de Registro de Pessoa Física e Jurídica inscritas no CRF/RR em situação de Inadimplência, bem como para o Enriquecimento de Informações relativas a seus Dados Cadastrais que entre si fazem o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Roraima - CRF/RR e a Empresa Giovanni Mangia Gouvea 05774123618 - REDE + CRÉDITO SISTEMA INTERLIGADOS; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato supra pelo período de 12 (doze) meses; Fundamentação legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal de n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores c/c os demais elementos integrantes do processo administrativo original, especialmente os termos de sua Cláusula Segunda - Da Vigência; Assinam: pela CONTRATANTE, a Senhora Bianca Félix de Oliveira Crispim, Presidente do CRF/RR e o Senhor Eduardo Aníbal Lopes Marreiros, Tesoureiro do CRF/RR e pela CONTRATADA, o Senhor Giovanni Mangia Gouvêa. Data da Assinatura: 04/06/2024. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Boa Vista - RR, 10 de Junho de 2024. Bianca Félix de Oliveira Crispim. Presidente do CRF/RR
edital de notificação

DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 91/2024 - SPRF-RN

Processo nº 08664.004590/2024-23, DECISÃO ADMINISTRATIVA aplicando a penalidade de multa e Rescisão Unilateral do Contrato por parte da Administração por culpa do particular no bojo do contrato nº 12/2022. Contratante: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. CNPJ: 00.394.494/0118-47. Empresa contratada SERIDO TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 16.858.536/0001-82. A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte NOTIFICA a empresa SERIDO TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA da DECISÃO ADMINISTRATIVA para fins de apresentação de RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "f" do Estatuto das Licitações. Importante frisar que as tentativas de notificação por e-mail e pelo serviço postal com a referida empresa foram infrutíferas.

PÉRICLES VENÂNCIO DOS SANTOS

Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 00190.112287/2022-43.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 34.727,52 (trinta e quatro mil setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos), conforme contrato, para R$ 35.547,63 (trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos), conforme previsto na cláusula sétima do contrato nº 08/2023, a contar de 10 de julho de 2023. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor do Apostilamento: R$ 9.868,66. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 035/2024. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: FF Entretenimento e Produções Artística Ltda, CNPJ/MF nº 30.644.069/0001-19. Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento, produção, gravação, edição, finalização e entrega da série audiovisual intitulada "Samba na Gamboa", para 52 (cinquenta e dois) episódios inéditos, de 52 (cinquenta e dois) minutos cada. Valor: R$ 3.640.000,00 (Três milhões, seiscentos e quarenta mil reais). Vigência: 17/05/2024 a 17/03/2025. Assinatura: 17/05/2024. Processo: 0062/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23188000490202484. Objeto: Aquisição de Materiais para Atendimento do Projeto Educação de Jovens e Adultos em Educação Profissional e Tecnológica Integrada ao Ensino Fundamental ou Médio - Projeto EJA /EPT Integrado, nos termos do Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 - Quilombo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR DOS SANTOS

Reitor

(SIASGnet - 14/06/2024) 158144-26414-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 49/2021.

Nº Processo: 64576.017021/2021-65.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 33.323.370/0001-19 - IBRAFISIO FISIOTERAPIA SANTA LUCIA NORTE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 21053.000121/2020-68.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 36/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/07/2024 a 22/07/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.133.801,92. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000120/2024-36.

Pregão Nº 90058/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 00.085.822/0001-12 - ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 29/07/2024. Valor Total: R$ 28.957,80. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 765701

Nº Processo: 63059.003232/2023-69.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.

Contratado: 13.780.714/0001-01 - TOXICOLOGIA PARDINI LABORATORIOS S/A. Objeto: Convocação de organizações de saúde extra-marinha (ose), interessados na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de exame toxicológico.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 675.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE DOAÇÃO DE BENS

O Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, por meio de Doação, torna público que foi doado ao CRC-INAC - Empresa de terceiro setor sem fins lucrativos, regendo-se pelo estatuto, Lei Federal n° 9.790/99, Decreto Federal 3.100/99, bens de T.I inservíveis, no dia 06/06/2024 que se encontravam nas dependências do galpão de alienação - Rua Gotemburgo - n° 267 - são Cristóvão - Rio de Janeiro.

ROBSON GOMES VIEIRA

Chefe do serviço de almoxarifado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2021-014/03 - UASG 789311

Número do Contrato: 89311/2021-014/00.

Nº Processo: 63138.001071/2020-46.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO. Contratado: 03.127.201/0001-42 - HOC - HOSPITAL DE OLHOS E CLINICAS LTDA. Objeto: 1.1 Fica acordado, entre as partes a inclusão das especialidades de ginecologia e ortopedia; 1.2 Inclusão da Dra. Paloma Vilena em corpo clínico, como médica ginecologista CRM: 170036/RQE: 83865 e Dr. Renan Toshio Melo Honda, como médico ortopedista CRM: 191368/RQE: 96703; e 1.3 Inclusão de unidades: filial Pindamonhangaba - R. Dr. Rubião Júnior, 192 - CEP 12400-450, Centro - Pindamonhangaba/SP, CNPJ: 03.127.201/0003-04; e filial Taubaté - R. Granadeiro Guimarães, 99 - CEP 12020-130, Centro - Taubaté/SP, CNPJ: 03.127.201/0005-76. Vigência: 06/06/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160339

Nº Processo: 6403901324202496. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (QR) para suprir as necessidades da Sede do 1° Batalhão de Engenharia de Construção e seu Destacamento Crema na BR 226... Total de Itens Licitados: 372. Edital: 17/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/06/2024) 160339-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº15/2024

O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 15/2024 cujo Objeto é a aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e coletes (tipo nacional de primeira linha), destinados a frota de veículos do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 27/06/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Passagem-PB, 11 de junho de 2024.

Armando Gomes Ferreira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.005167/2023-01.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviços contínuos de assistência e apoio aos estudantes com deficiências e/ou transtornos de aprendizagem, para atender às demandas dos campi do IFF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Item 03 (pessoas capacitadas denominadas Tradutor e Intérprete de Libras/Língua Portuguesa - TILSP).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 757.931,04. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Quinto Acordo de Parceria. Processo Nº 23077.050010/2024-83. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ nº: 08.285.374/0001-02. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: "Acer RMA Management - Desenvolvimento de uma solução computacional para o processo de autorização de retorno de material". Valor: R$ 663.376,86 (seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos) sendo R$ 627.489,80 (seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) de recursos financeiros e R$ 35.887,06 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais e seis centavos) de recursos econômicos. Vigência: 10 (dez) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 07/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, da Lei nº 10.973/2004, do Decreto nº 7.423/2010 e suas alterações posteriores, do art. 53, VII, da Lei nº 9.394/1996, da Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD, da Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela FOXCONN: Sun Shao Hui, (Administrador) e Júlio César Gasque Filho (Procurador), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).