gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extratos de termos aditivos

Espécie: 1º aditamento 641/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 309/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RADIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S, inscrita no CNPJ nº 87.133.765/0001-88. Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de prestação de serviço nº 309/23, de 60 (sessenta) exames de densitometria óssea - coluna e fêmur, conforme solicitação juntada ao processo e memorando de cálculo MEMO GSUP N° 765. Em razão do acréscimo de 25,00% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Valor acrescido ao contrato R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 9º aditamento 001/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 442/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FÁCIL INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 81.768.343/0001-00. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços ao contrato original, para alteração do sistema para criar uma funcionalidade não existente atualmente. As tarefas do sistema, chamadas de Providências, são criadas para diversos usuários e algumas destas tarefas necessitam de um alerta ao solicitante quando do seu cumprimento pelo responsável executor, conforme solicitação do CONTRATANTE, com orçamento da CONTRATADA nº 503208-04, juntado a este instrumento. Em razão do acréscimo de 0,82% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará o valor acrescido R$ 1.116,17 (um mil, cento e dezesseis reais e dezessete centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 10º aditamento 004/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 442/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FÁCIL INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 81.768.343/0001-00. Objeto: refere-se à supressão de serviços ao contrato original, conforme solicitação e justificativa do CONTRATANTE - Ofício nº 5924/2023/AJ/GHC, a concordância da CONTRATADA, juntadas ao processo. Em razão da supressão de 9,00% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará os valores anuais após reajuste com desconto R$ 54.704,80(cinquenta e quatro mil, setecentos e quatro reais e oitenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 624/23, Processo nº 729/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.807.173/0001-70. Objeto: prestação de serviços de LOCAÇÃO DE DILUIDORES ELETRÔNICOS E FORNECIMENTO DE INSUMO (DESINFETANTE COM PRINCIPIO ATIVO BIGUANIDA OU GLUCOPROTAMINA), PARA HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes,. Pela locação e fornecimento de insumos pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o preço máximo estimado de R$ 324.999,84 (trezentos e vinte e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), para 12 (doze) meses de locação. Valor do fornecimento de insumos: Valor mensal máximo: R$ 26.470,00(vinte e seis mil e quatrocentos e setenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20228732, proveniente do Processo Licitatório 254/2022/FME que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e KSS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CONTRATADA (O). Objeto: Contratação de empresa especializada em terceirização de serviços educacionais nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa) no site http://www.transparenciacanaa.com.br.
Extrato de contrato nº 1/2024

Processo Nº: 016/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 16/2023

Compra. Aquisição imediata de Ambulância 0 km para atender o Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. DOTAÇÃO: Recursos de Emenda Parlamentar nº 0547/2023 Recursos próprios (aporte) Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE Dotações previstas no QDD 2023/2024. Contratado: Fiori Veicolo S.a. CNPJ: 35.715.234/0001-08. Valor R$129.800,00. Vigência: de 08/01/2024 a 30/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64108.011577/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 04.166.795/0001-63 - ANESTESIA E SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 028/2023 processo licitatório nº 247/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ: 01.613.028/0001-67 Contratada: RD COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ:41.213.215/0001-78, vencedora do Lote Único valor total R$ 450.185,00 (quatrocentos e cinquenta mil e cento e oitenta e cinco reais), Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA- RR, fonte de recurso: PAB, vigência do contrato 12(doze) meses, assinatura do contrato 03 de Janeiro de 2024, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos de forma parcelada destinados a manutenção das atividades referentes ao funcionamento do Hospital Municipal, Postos de Atenção Básica, SAMU e também à Farmácia Básica, ligados a Secretaria de Saúde do Município de Cacimba de Dentro/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 25 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045.E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cacimba de Dentro - PB, 11 de Janeiro de 2024.

GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA

Pregoeira Oficial
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Aditivo ao contrato Nº 2022005502, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2021_CH01 - IGESSPA - INSTITUTO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SUL DO PARÁ - Objeto: Credenciamento de Organização Social Civil sem fins lucrativos (OSC, OS ou INSTITUTOS) com área de atuação na saúde, para a Prestação de Serviços Médicos, Enfermagem e Exames, para Funcionamento do Hospital, Maternidade, UPA e URE, sob a Responsabilidade da Secretaria Executiva Municipal de Saúde do Município de São Félix do Xingu - PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.
RESULTADO DE julgamento TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023

Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à reforma do muro da EMEF. Chácara das Flores, localizada na Rua La Paz, n° 320, Bairro Chácara das Flores, município de Santa Maria-RS.

A proposta de preços da empresa Prepaver Construtora Ltda foi julgada classificada e vencedora pelo preço global de R$ 65.126,74.

Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis.

Informações: (55) 3174-1501.

Em 11 de janeiro de 2024.

Eduardo Possebon

Membro da CPL-OSE
aviso de licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu torna público que realizará a Tomada de Preços abaixo na Sede da Prefeitura, situada na Rua Maria Adelaide, nº 186, Bairro Vila Nova, Cidade de Conceição de Macabu-RJ, do tipo Menor Preço Global e de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para dowloads no site da Prefeitura www.conceicaodemacabu.rj.gov.br. O edital também estará disponível na sala do Departamento de Compras e Licitações, situada no endereço acima e a retirada será mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00m às 16h00m, dias úteis.

Tomada de Preços nº 016/2023 - Processo nº 10.876/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DO LOTEAMENTO BARRETO, LOCALIZADO NO BAIRRO CURATO DE SANTA CATARINA, EM CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ, conforme condições legais e especificações técnicas indicadas neste edital e nos seus anexos.

Dia da Sessão Pública: 31/01/2024 às 09h30min.

Conceição de Macabu-RJ, 11 de janeiro de 2024.

José Gomes de Souza Neto

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Eletrônica Nº 2023/70

OBJETO: Contratação de serviço de locação e manutenção preventiva e corretiva de equipamento de microfilmagem para o laboratório do Centro de BackOffice Documental, localizado no Arquivo Nacional de Segurança, em Brasília; Realização do certame dia 06/02/2024; às 10h30min; Edital completo em 12/01/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.

Brasília, 11 de janeiro de 2024.

Italo Augusto Dias de Souza

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 63065.002691/2022-95. Contrato N° 65704/2023-004/00. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: RAD MED SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FÍSICA MÉDICA CNPJ nº 11.397.355/0001-82. Objeto: Acréscimo de valor em parcela única de R$ 345,60, perfazendo 2,88% do valor total, para inclusão de mais um item no serviço continuado no gerenciamento das tecnologias, processos e riscos inerentes ao serviço de radiologia médica e odontológica, decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2022, desta Policlínica Naval; Valor anual estimado: R$ 12.333,60. Data de Assinatura: 10/01/2024. Fundamento legal: Lei N° 8666/93. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) MARCELO LEAL GREGÓRIO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200111

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 08652.000882/2019-69.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Alterar a pessoa jurídica contratada mob serviços de telecomunicações ltda, cnpj nº 07.870.094/0001-07, pela empresa db3 serviços de telecomunicações s.a., cnpj nº. 41.644.220/0001-35, em virtude da incorporação da primeira pela segunda.. Vigência: 08/01/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.480,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Extrato: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 027/2020. Processo Administrativo: 119/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços Contínuos de Limpeza, manutenção e conservação e copeiragem com dedicação exclusiva de mão de obra. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: PARANA LIMP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ: 06.059.231/0001-57. Prazo de Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. e Conserv. de Bens Móveis e Imóveis. Data de Assinatura: 25/09/2023. Signatários: pelo CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, Presidente do CAU/RS, e pelo contratado, Claudineia Pereira, Diretora.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

ROCESSO Nº 2325/SEMA/2023-SRP

O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por item), na forma da Lei 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, valor estimado R$ 88.228,47 (oitenta e oito mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 25/01/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis - RO, 11 de janeiro de 2024.

MONICA PAIVA VIEIRA

Pregoeira - Interina
AVISO DE PENALIDADE

A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, aplica à empresa DUNAFARMA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 14.080.830/0001-80 a penalidade de suspensão temporária de participação em licitações e impendimento de contratar com a Administração, pelo período de 12 (doze) meses, contados da publicação deste aviso no D.O.U, fundamentado no art. 87, inciso III, da Lei .8666 de 21 de junho de 1993, em razão dos fatos registrados no Processo Administrativo 10/2023 - 11º BI MTH.

DANIEL DE PAULA OLIVEIRA - Maj

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158135

Nº Processo: 23051022535202383. Objeto: Contratação de serviços CESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE ÁREA FÍSICA DE BEM PÚBLICO, PARA SERVIÇOS DE RESTAURANTE ESTUDANTIL.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua da Escola Agrícola, Taíra - Bragança/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO MARTINS QUADROS

Diretor

(SIASGnet - 11/01/2024) 158135-26416-2024NE800044
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPIXUNA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa TERRAPLANAGEM & CONSTRUÇÃO FARIAS E OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 26.684.668/0001-99, como vencedora do referido certame, através da TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023.

II - ADJUDICAR à referida empresa a execução dos serviços de construção de cobertura e revitalização de quadra poliesportiva na sede do Município de Ipixuna, objeto da referida TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023, no valor de R$ 799.404,72 (Setecentos e noventa e nove mil quatrocentos e quatro reais e setenta e dois centavos). GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 11 de Janeiro de 2024.

Em 11 de Janeiro de 2024.

RODRIGO MONTEIRO SARAIVA
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA nº 5/2023

Processo nº 164/2023

O Senhor Prefeito Municipal, ALESSANDRO DALTRO SOUSA , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação-CPL e Parecer conclusivo pela Procuradoria Jurídica Municipal e Controle Interno Municipal, resolve: Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: Processo nº 164/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PONTES NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS/RR-CONFORME CONVENIO Nº 923556/2021/DPCN/PMR, que entre si celebram com a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. ADJUDICA e HOMOLOGA a empresa EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA inscrita sob o CNPJ nº 09.291.580/0001-98, com o valor global de R$ 9.999.339,18 (Nove milhões, novecentos e noventa e nove mil, trezentos e trinta e nove reais e dezoito centavos).

Rorainópolis - RR, 11 de janeiro de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245904

Objeto: Aquisição de Enrolador de Mangote

Abertura das propostas: 24/01/2024 às 16:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154047

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23110.038841/2021-81.

Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 meses. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.281,10. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10029/2023 - UASG 160518

Nº Processo: 64009.010575/2023-38.

Dispensa Nº 6071/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Serviços de fornecimento de internet banda larga e tv por assinatura para as instalações do hotel de trânsito de taubaté..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 6.474,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158429

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23186.000250/2023-19.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato n° 04/2023 por 12 (doze) meses, até 01.03.2025, e reajustar o seu valor a partir de 01.03.2024, aplicando o inpc amplo, de 4,68%, com previsão contratual disposto no item 15 do termo de referência. Após o reajuste, o valor unitário mensal passa a ser de r$ 14,11 e o valor total mensal de r$ 112,88 . O valor total anual contratado passa a ser r$ 1.354,56.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.354,56. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170183

Nº Processo: 11060729350202368. Objeto: Contratação de serviços continuados de telefonia fixa comutada - STFC - nas modalidades Local e Longa Distância Nacional e Internacional para as unidades da jurisdição da UG -170183, ou seja, para chamadas originadas da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS (DRF/STM) e suas unidades administrativas; e para chamadas originadas da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana/RS (ALF/URA) e suas unidades administrativas.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 12/01/2024 das 09h00 às 12h00. Endereço: Rua Riachuelo, 80, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170183-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

DIOGENES FELIPE FUQUES CARVALHO

Chefe Sepol Drf/stm

(SIASGnet - 11/01/2024) 170183-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 64108.005919/2020-26.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 31.381.090/0001-31 - SABOIA & TORRES E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158304

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 23345.000459/2018-45.

Dispensa. Nº 88/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.995.639/0001-42 - FJR TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado por mais 2 (dois) meses, com início em 01 de janeiro de 2024 e término em 29 de fevereiro do mesmo ano.. Vigência: 01/01/2024 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.148,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EDITAL Nº 2, DE 10 de janeiro de 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

1.Prorrogar até 06/02/2024 o período de inscrições do Edital nº 069/2023 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante nas Áreas: Biotecnologia, Neurociência Teórica e Computacional e Filosofia, publicado no DOU nº 235, de 12/12/2023, Seção 3, página 80.

2.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital..

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
EXTRATO DE ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00012/2023, firmado em 17/01/2023, Favorecido: NETSAFE CORP LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 16/01/2025 e ratificação dos preços unitários. Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 3.210,508,78.
Retificação

Retificação por Incorreção do Extrato do Termo Aditivo 001/2023 Contrato nº 063/2023. Superintendência de Licitação. No DOU Seção 3, nº 244, Pág. 280 do dia 22 de dezembro de 2023, onde se lê: (...) Contratante: município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Saúde Alex de Oliveira, leia-se: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável - Andreéle Marques André, Secretária Municipal de Cultura: Jurema Nogueira de Matos, altera-se com base no Art. 21 § 4° da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas.
Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 17/2023

Republicação. Processo Administrativo n° 296/2023.

O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Lei 8.666/93 e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - implantação do sistema de iluminação pública com luminárias de led, sendo ela na rua José Roberto César de Souza, no município de Água Clara/MS. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 26 de janeiro de 2024. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no portal de transparência do município no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara/MS, 8 de janeiro de 2024.

Guilherme Nascimento Barbosa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 001/2024. Processo nº 14514.001428/2023-99. Processo Administrativo nº 9451/2022. Pregão Eletrônico nº 026/2022. Objeto: "Continuidade da contratação de empresa para a prestação de serviços de paisagismo para as unidades Sede I e Sede II do CREFITO-3 conforme Termo de Referência e Anexos ao Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2022". Fundamentação Legal: artigo 57, inciso II e paragrafo único, do artigo 61, ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada: ROGÉRIO GUEDES MENDES PAISAGISMO E JARDINAGEM - CNPJ nº 21.377.768/0001-59. Valor total anual: R$ 15.600,00. Vigência: de 15/01/2024 a 14/01/2025. Assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.002373/2022-86. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: o presente termo tem por objeto a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista a conveniência da Administração. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Artigo: 1, inciso II do artigo 114 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1, e cláusula décima segunda do CONTRATO ORIGINAL. Data de Rescisão: 16/01/2024.

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 947399/2023, Nº Processo: 21000076294202315, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GAROPABA CNPJ nº 82836057000190, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 947.933,32, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 946.933,32, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000421, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JUNIOR DE ABREU BENTO CPF nº ***.308.539-**.
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Aditivo ao contrato Nº 2022004602, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2021_CH01 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA E MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - Objeto: Credenciamento de Organização Social Civil sem fins lucrativos (OSC, OS ou INSTITUTOS) com área de atuação na saúde, para a Prestação de Serviços Médicos, Enfermagem e Exames, para Funcionamento do Hospital, Maternidade, UPA e URE, sob a Responsabilidade da Secretaria Executiva Municipal de Saúde do Município de São Félix do Xingu - PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.004484/2023-13.

Dispensa Nº 51/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto integrado de extensão e ensino intitulado "implantação e operação de rádio educativa", financiado por intermédio da secretaria de educação profissional e tecnológica do ministério da educação.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 1.275.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001766/2023-11

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0593.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Sento Sé, CNPJ: 13.692.736/0001-10, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 07 (sete) barcos de alumínio, comprimento individual de 6 metros, largura individual máxima da boca de 1,40 metro, capacidade para motorização individual de até 25 HP, rebitados, lotação máxima individual de 04 pessoas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 59.185,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002406/2023-29

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0769.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Rio Real, CNPJ: 13.253.638/0001-86, estabelecido no município de Rio Real/BA. OBJETO: Doação de 200 (duzentas) caixas d'água em polietileno de 1.000 (mil) litros; e 05 (cinco) caixas d'água em polietileno de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 49.646,05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002422/2023-11

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0774.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Centro de Terapias Naturais Gianni Bande - CETEGIB, CNPJ: 03.340.003/0001-62, estabelecido no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de materiais para estruturação de avicultura, contendo: 03 (três) unidades de tela metálica para galinheiro medindo 1,80 metro x 50 metros; 100 (cem) estacas de madeira tratada 04 cm a 06 cm; 08 (oito) estacas de madeira tratada 10 cm a 12 cm; 06 (seis) estacas de madeira tratada 16 cm a 18 cm; e 15 (quinze) sacos de ração para postura de galinha, com 40 kg, cada; Doação de materiais para estruturação de horta comunitária, contendo: 1.150 (mil cento e cinquenta) conectores iniciais para mangueira de polietileno DN 16 mm com anel de vedação (chula); 45 (quarenta e cinco) curvas de PVC soldável 90° DN 50mm; 15 (quinze) curvas de PVC soldável 90° DN 75 mm; 740 (setecentos e quarenta) microaspersores tipo bailarina completo, com emissor, estaca e chicote; 01 (um) filtro de disco para irrigação DN 50 mm; 03 (três) filtros de disco para irrigação DN 75 mm; 04 (quatro) luvas de redução PVC 75 mm x 50 mm; 24 (vinte e quatro) rolos de mangueira de polietileno DN 16 mm para microaspersores, com 500 metros, cada; 86 (oitenta e seis) registros PVC tipo esfera soldável DN 50 mm; 08 (oito) registros de PVC tipo esfera soldável DN 75 mm; 04 (quatro) conexões Tê de PVC tipo soldável DN 50mm; 06 (seis) conexões Tê de PVC tipo soldável 75mm; 255 (duzentos e cinquenta e cinco) tubos PVC soldáveis DN 50 mm, PN 40; 138 (cento e trinta e oito) tubos PVC soldáveis DN 75 mm, PN 60; e 38 (trinta e oito) conexões Tê soldáveis com redução 75 mm x 50 mm . VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 43.152,79. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002441/2023-48

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0780.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa Agropecuária de São José Responsabilidade Limitada - COOAPSJ, CNPJ: 13.988.381/0001-00, estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO: Doação de 02 (duas) máquinas forrageiras montadas sobre reboques com motores a diesel. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 28.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002446/2023-71

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0781.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Laje Bonita, CNPJ: 03.044.397/0001-91, estabelecida no município de Capela do Alto Alegre/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade niveladora agrícola GNC 2820 de controle remoto. VALOR DO BEM: R$ 28.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002449/2023-12

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0782.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Centro de Terapias Naturais Gianni Bande - CETEGIB, CNPJ: 03.340.003/0001-62, estabelecido no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) estufa agrícola para cultivo de hortaliças em aço galvanizado com 210 m², sendo 30 metros x 7 metros x 3 metros. VALOR DO BEM: R$ 49.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002462/2023-85

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0788.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores da Lagoa dos Bois e Região, CNPJ: 14.505.897/0001-10, estabelecida no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. OBJETO: Doação de 25 (vinte e cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros, cada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 52.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002482/2023-34

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0795.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa Agropecuária de São José Responsabilidade Limitada - COOAPSJ, CNPJ: 13.988.381/0001-00, estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO: Doação de 02 (duas) máquinas forrageiras montadas sobre reboques com motores a diesel. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 28.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002525/2023-81

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0401.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Distrito de Irrigação de Curaçá - DIC, CNPJ: 63.094.437/0001-51, estabelecido no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo utilitário usado, tipo caminhonete, marca/modelo VW/AMAROK, placa policial OVB-1448. VALOR DO BEM: R$ 82.143,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002141/2023-69

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0675.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Portal do Sertão e Recôncavo - IDESER, CNPJ: 28.352.277/0001-00, estabelecido no município de São Gonçalo dos Campos/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) carreta agrícola com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 207.365,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002254/2023-64

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0718.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa Agropecuária de São José Responsabilidade Limitada - COOAPSJ, CNPJ: 13.988.381/0001-00, estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira, motor BFDE 10 cv. VALOR TOTAL DOS BEM: R$ 14.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002249/2023-51

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0724.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Fazendeiros e Vaqueiros de Pé de Serra, CNPJ: 05.091.309/0001-58, estabelecida no município de Pé de Serra/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", maca Romha; 01 (uma) carreta tanque dois eixos com capacidade para 6.000 (seis mil) litros, marca IAC, modelo CTA 6.000; e 01 (um) pulverizador agrícola manual 20 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 226.532,13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002277/2023-79

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0725.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Rural Comunitário do Terrão I, Terrão II, Botelho e Jenipapo, CNPJ: 03.545.117/0001-49, estabelecida no município de São Felipe/BA. OBJETO: Doação de kit corte e costura, contendo: 01 (uma) máquina de corte de disco 4"; 01 (uma) máquina de costura tipo doméstica; 01 (uma) máquina de costura tipo overlock; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira industrial; 02 (duas) máquinas de costura tipo reta direct drive completa; 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial tipo pespontadeira; 01 (uma) máquina de costura tipo semi industrial ZIG ZAG (1AG) DIRECT DRIVE; 01 (uma) máquina manual de pregar botões/ilhós; 01 (uma) mesa de corte de tecidos, dimensões: 2,00 metros X 1,50 metro X 0,90 metro; 04 (quatro) rolos de tecido, material: 100% poliéster, com 50 metros, cada; 03 (três) rolos de tecido, malha 100% algodão, com 20 kg, cada; e 04 (quatro) rolos de tecido brim, material: 50% algodão e 50% poliéster, com 50 metros, cada. Kit Panificação, contendo: 01 (um) armário para crescimento de pães (20 esteiras); 01 (uma) balança eletrônica digital 20 kg; 01 (uma) divisora de massa; 01 (uma) amassadeira 25 kg; 01 (uma) modeladora de massa; 01 (uma) batedeira industrial 12 litros; 01 (um) forno industrial a gás (10 esteiras); e 01 (um) cilindro elétrico para massas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 67.770,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002294/2023-14

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0728.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto de Desenvolvimento e Igualdade Social do Nordeste - IDIS NORDESTE, CNPJ: 04.186.541/0001-07, estabelecido no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca Yanmar Solis; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 189.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002322/2023-95

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0737.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural de Boqueirão, CNPJ: 13.195.763/0001-87, estabelecida no município de Santa Teresinha/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola, com potência mínima de 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) carreta tanque agrícola, dois eixos, quatro rodas, cor azul, modelo CTA 6000, marca IAC, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; e 02 (dois) pulverizadores agrícolas costais manuais. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 226.699,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002332/2023-21

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0740.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Agricultores de Serra Branca, CNPJ: 46.285.057/0001-85, estabelecida no município de Santaluz/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, potência 97 HP, marca XCMG. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002363/2023-81

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0755.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança, CNPJ: 48.555.775/0060-00, estabelecida no município de São Gonçalo dos Campos/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) carreta agrícola de madeira, dois eixos, quatro rodas, modelo CAM 6000, marca IAC, com capacidade de transporte de 6.000 (seis mil) kg; e 01 (um) arado reversível hidráulico, modelo ARRH 328. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 029/2023 processo licitatório nº 248/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ: 01.613.028/0001-67 Contratada: RD COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ:41.213.215/0001-78, vencedora do Lote Único valor total R$ 442.169,65 (quatrocentos e quarenta e dois mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, fonte de recurso: PAB, vigência do contrato 12(doze) meses, assinatura do contrato 03 de Janeiro de 2024, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12531/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.125319/2023-69.

Dispensa Nº 12531/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "aquisição de equipamentos para suporte às atividades acadêmicas da universidade de brasília-unb, no âmbito do sistema universidade aberta do brasil (uab)", oriundo do plano de trabalho 10619473, celebrado entre a coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior - capes e a universidade de brasília, em 28 de novembro de 2023..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/01/2024 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EDITAIS

CENSURA PÚBLICA

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão Plenária nº 733/2023, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 14552420, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao GEÓLOGO MAX JOSÉ OLIVEIRA BIRINDIBA, (CREA BA - nº 25061/D), com fundamento na alínea "C" do artigo 3º da retrocitada lei, por infração ao artigo 8º, incisos III; artigo 9°, incisos III, Alínea "c" e IV; artigo 10º, inciso I, Alínea "C", do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução nº 1002/02 e do artigo 3º, incisos II e IV, da Resolução nº 1.090/17, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de 05 (cinco anos). Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2024.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão Plenária nº 734/2023, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 14552420, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao GEÓLOGO MAX JOSÉ OLIVEIRA BIRINDIBA, (CREA BA - nº 25061/D), com fundamento na alínea "C" do artigo 3º da retrocitada lei, por infração ao artigo 8º, incisos III; artigo 9°, incisos III, Alínea "c" e IV; artigo 10º, inciso I, Alínea "C", do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução nº 1002/02 e do artigo 3º, incisos II e IV, da Resolução nº 1.090/17, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de 05 (cinco anos).

Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2024.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-057 FME

Registro de preços visando futura contratação de empresa para o fornecimento de óleo lubrificantes, filtros e graxa, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Rondon do Pará. Relativo ao Processo Administrativo nº 0382/2023 SEMAD, cuja sessão de abertura de propostas ocorreu no dia 11/01/2024 às 09:00h, foi declarada DESERTO em 1ª Chamada, pois não houve licitantes interessados

Rondon do Pará, 11 de Janeiro de 2024

Alberto Abreu Araujo

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 72/2020.

Nº Processo: 64575.002721/2020-87.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 33.075.616/0001-80 - STAP - SOCIEDADE DE TRABALHO DOS ANESTESIOLOGISTAS DO PARA S/S. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1/2024

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DA REDE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS, PAÇO MUNICIPAL, SEDES ADMINISTRATIVAS DISTRITAIS E, IMÓVEIS PRÓPRIOS E ALUGADOS (PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERDAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: COPEL DISTRIBUIDORA S.A - CNPJ: 04.368.898/0001-06. Valor estimado de R$ 5.550.000,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. I, Lei Federal 14.133/2021.

Em 11 de janeiro de 2024.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 65/2023

O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 65/2023, objeto: seleção das melhores propostas para eventual para aquisição medicamentos diversos e de uso controlado - adjudicou: lote 01 empresa Medisil Medicamentos Ltda, valor r$ 402.675,88, lote 02 empresa Primus Medical Distribuidora Ltda, valor r$ 16.371,36, lote 03 empresa Primus Medical Distribuidora Ltda, r$ 152.993,60, lote 04 empresa Primus Medical Distribuidora Ltda, valor r$ 39.294,00, lote 05 empresa Medisil Medicamentos Ltda, valor r$ 418.644,20, lote 06 empresa Primus Medical Distribuidora Ltda, valor r$ 260.000,00 e lote 06 empresa Primus Medical Distribuidora Ltda, valor r$ 23.999,96.

Itagi - BA, 11 de janeiro de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRONICO Nº 65/2023

o município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 65/2023, objeto:seleção das melhores propostas para eventual para aquisição medicamentos diversos e de uso controlado - vencedores: lote 01 empresa Medisil Medicamentos Ltda, valor r$ 402.675,88, lote 02 empresa Primus Medical Distribuidora Ltda, valor r$ 16.371,36, lote 03 empresa Primus Medical Distribuidora Ltda, r$ 152.993,60, lote 04 empresa Primus Medical Distribuidora Ltda, valor r$ 39.294,00, lote 05 empresa Medisil Medicamentos Ltda, valor r$ 418.644,20, lote 06 empresa Primus Medical Distribuidora Ltda, valor r$ 260.000,00 e lote 06 empresa Primus Medical Distribuidora Ltda, valor r$ 23.999,96- menor preço global por lote.

Itagi - BA, 11 de janeiro de 2024.

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 65/2023

Homologação resultado da Pregão eletrônico 65/2023-objeto: seleção das melhores propostas para eventual para aquisição medicamentos diversos e de uso controlado - em favor: lote 01 empresa Silvia Regina Dos Santos Paranhos -Me, cnpj n. 11.584.770/0001-45 com o valor r$ 300.000,00

Itagi - BA, 11 de janeiro de 2024

OLIVAL ANDRADE JUNIOR

Prefeito