gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe (CNPJ: 13.128.798.0016-80). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Wertal Gomes Pinheiro Júnior. Data da Assinatura: 06/05/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATAÇÕES, ATAS E FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, após realizar diversas tentativas infrutíferas em contatar o representante legal da empresa MIRIA DE LIMA SOARES, inscrita no CNPJ sob o nº 40.205.335/0001-60, que se encontra em lugar incerto e não sabido, CITA E NOTIFICA a referida empresa e seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito legalmente constituídos, em relação ao processo de penalidade administrativa sob o nº 12600.102978/2023-20, tendo em vista o aviso de penalidade publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, em 07 de maio de 2024, para o recolhimento da multa de 18% (dezoito por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de não manutenção da proposta, o que corresponde ao valor de R$ 770,34 (setecentos e setenta reais e trinta e quatro centavos), nos termos do inciso II do item do item 17.2 da Cláusula Décima Sétima do Termo de Referência, vinculado ao Termo de contrato nº 50/2022 c/c inciso II do art. 156 da Lei 14.133/2021 e; impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 21 meses e 18 dias, nos termos do inciso II do item 17.2 da Cláusula Décima Sétima do Termo de Referência, vinculado ao Termo de contrato nº 50/2022 c/c inciso III do art. 156 da Lei 14.133/2021, em razão dos descumprimentos dos subitens 9.1, 9.3, 9.16, 9.22 e 9.24 do item "9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA" e subitem 12.4 do item "12. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO" do Termo de Referência vinculado ao Termo de Contrato nº 50/2022.

Dessa forma, fica notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação, o recolhimento da multa por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU) disponibilizada no processo em referência.

Os autos do Processo Administrativo nº 12600.102978/2023-20 encontram-se à disposição para vistas do interessado mediante requerimento por meio de usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI e para demais informações e esclarecimentos, contato pelo telefone (61) 2031-4324 ou e-mail contrato.dal@gestao.gov.br desta Unidade.

RENATA CRISTINA DANTAS ROCHA

Coordenadora-Geral de Contratações, Atas e Fiscalização Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393025

Número do Contrato: 745/2023.

Nº Processo: 50608.001801/2022-45.

Pregão. Nº 271/2023. Contratante: SUPERINTÊNDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Termo aditivo de acréscimo de postos e valores ao contrato, referente a prestação de serviços para fornecimento de mão de obra para suporte adequado e assessoramento para a manipulação dos documentos da Rede Ferroviária Federal que se encontram na Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo (SR-SP) e unidade local de Bauru. Vigência: 03/01/2024 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 769.554,60. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Processo nº 0010804-82.2021.6.13.8000; Termo de Compromisso nº 008/2024; Destinatária: ASMARE - Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reciclável; Vigência: 02/05/2024 a 19/03/2025; Objeto: Destinação de resíduos recicláveis descartados para fins de reciclagem; Fundamento Legal: art. 75, inciso IV, alínea "j", da Lei nº 14.133/2021, combinado com o Decreto nº 10.936 de 12/01/2022; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Adão Gonçalve da Silva - Presidente da ASMARE; Assinatura: 02/05/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2024

UASG 156956 Nº Processo 23872.003917/2024-88, Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Fios Cirúrgicos Grupo 02, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 50 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
edital de 10 de maio de 2024

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 3/2023

O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação, apenas no municipio de Franca/SP, do resultado final do processo seletivo simplificado regido pelo edital nº 03/2023, homologado no Diário Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, na seguinte ordem: tipo de vaga, função, inscrição, nome do candidato (em ordem de classificação geral), nota final, classificação.

AMPLA CONCORRÊNCIA - AC

AGENTE DE PESQUISAS E MAPEAMENTO - FRANCA/SP

2310068100, RAFAEL SAULO COSTA JULIAO, 53, 1 / 2310188895, ANA CAROLINA PARPINELLI, 51, 2 / 2310188880, PATRICK HENRIQUE BORBA DA SILVA, 51, 3 / 2310003793, LAURA MAURIELLO MOIA, 50, 4 / 2310083432, WENDELL FERREIRA BLOIS, 50, 5 / 2310109805, CELIA FERNANDES DE CASTRO, 50, 6 / 2310060311, FRANCISCO CARLOS LEAL DE FREITAS, 48, 7 / 2310104534, AMANDA RODRIGUES RONCARI, 46, 8 / 2310082191, MATEUS HILARIO DIAS, 46, 9 / 2310097928, EDUARDO MOLINAR GAZETTI, 46, 10 / 2310215070, DIEGO ALVES EDUARDO, 44, 11 / 2310215867, CRISTIANO ALVES DE SOUZA, 44, 12 / 2310228817, PEDRO TADEU ESPAGNOLO TAVARES, 43, 13 / 2310071057, MATEUS MENEZES DO NASCIMENTO, 42, 14 / 2310012299, LETICIA LORENA COSTA, 39, 15 / 2310083868, JEAN CARLOS RODRIGUES, 37, 16 / 2310135037, LUCIANA SOARES DOS REIS, 37, 17 / 2310226862, MARIA MARIANA EZIQUIEL DA SILVA, 35, 18 / 2310228672, ANTONIO JOSE PATERNIANI JUNIOR, 34, 19 / 2310223171, NATALIA MARILIA LIMA DE FREITAS, 34, 20 / 2310131538, REGINA CELIA BALDUINO DE ANDRADE, 33, 21 / 2310159710, JORGE HENRIQUE SILVA, 33, 22 / 2310174821, DIRCEU DE TARCIO DA SILVA, 33, 23 / 2310122768, ROSA LOPES, 30, 24 / 2310190191, ANDREIA XAVIER FARIA, 30, 25 / 2310010433, MIRIAN RODRIGUES MARTINS, 28, 26 / 2310198670, LETICIA GONCALVES MACHADO, 27, 27 / 2310049210, ADRIANA PEREIRA DE SOUZA, 26, 28 / 2310061128, MARIA APARECIDA ALMEIDA LEAL DE FREITAS, 24, 29 / 2310053179, WAGNER DIOGO BARBOSA DUARTE, 21, 30.

MARCIO POCHMANN

Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158892

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23185.000155/2021-32.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal da Saúde de Osasco (CNPJ: 46.523.171/0001-04). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Fernando Machado Oliveira. Data da Assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158892

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23185.000787/2023-99.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 10.563.894/0001-81 - VIACAO TRES PONTOES EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.420,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 941150/2023, Processo nº 71000.029661/2023-60.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha/RS - CNPJ: 88.814.199/0001-32.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 30/06/2023 a 07/08/2024.

Data da Assinatura: 08/05/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Praia Grande (CNPJ: 46.177.531/0001-55). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Cleber Suckow Nogueira. Data da Assinatura: 06/05/2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a Homologação do Pregão Eletrônico nº 01/2024, que tem como objeto Contratação de Aquisição de Plantadeira Pantográfica, através do convênio entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, MAPA nº 946579/2023-TRANFEREGOV.BR nº 05815/2023. Tendo como contratada a empresa DAIANA VOGEL ZIMMERMANN, pelo valor de R$ 180.900,00 (cento e oitenta mil e novecentos reais).

Mato Castelhano/RS, 13 de maio de 2024.

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA
EXTRATO do CONTRATO nº 40/2024

LICITAÇÕES - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATO 40/2024 O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o contrato nº 40/2024. ESPÉCIE: Contrato Administrativo 40/2024 Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n. º 01 /2024. CONTRATANTE: Município de Mato Castelhano CONTRATADA: DAIANA VOGEL ZIMMERMANN. OBJETO: Aquisição de Plantadeira Pantográfica, através do convênio entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, MAPA nº 946579/2023-TRANFEREGOV.BR nº 05815/2023 e o Município de Mato Castelhano.

VALOR R$ 180.900,00 (cento e oitenta mil e novecentos reais). Mato Castelhano/RS, 13 de maio de 2024. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA - Prefeito
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal da Saúde de Manaus (CNPJ: 04.461.836/0001-44). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Shádia Hussami Hauache Fraxe. Data da Assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 941180/2023, Processo nº 71000.029631/2023-53.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar/RS - CNPJ: 01.609.404/0001-40.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 03/07/2023 a 08/07/2024.

Data da Assinatura: 08/05/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal da Saúde de São Luís (CNPJ: 05.760.293/0001-29). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 1.480,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Ana Carolina Marques Mitri da Costa. Data da Assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158465

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23298.013762/2020-35.

Dispensa. Nº 15/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020, por 18 (dezoito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2024 a 27/10/2025, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 30/04/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024-FMS

Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-002-FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 032/2024-FMS. Empresa Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ Nº 07797.967/0001-95, no valor de R$ 11.960,00 (Onze mil novecentos e sessenta reais). Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 09/05/2024 à 31/12/2024.
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de seguro pelo período de 12 (doze) meses para cobertura de risco de perdas e danos materiais, causados por incidentes elétricos, incêndios, raios, explosões, vendaval, alagamento, roubo ou furto qualificado, que venha a incorrer sobre toda ou parte da Estação de ordenha (VMS) com sistema integrado automatizado, Tipo VMS Milking Station, nº de série EJ-217462-A, ano de fabricação 2016, marca De Laval, instalada na área do Sistema de Produção de Leite da Unidade - Processo SEI N. 21192.000348/2024-42 - OCS Nº 056 de 09/05/2024 - Nota de Empenho nº 2024NE000147 - Empresas Contratadas: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros- CNPJ: 92.682.038/0001-00 - R$ 5.921,65 (Cinco mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 10/05/2024. MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI CHEFE ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO Em Exercício - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de renovação dos certificado digital e-CPF A3 (3 anos), preferencialmente por plataforma on line por sistema de vídeo conferência, para o servidor Marco Antonio Botelho, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000605/2024-46 - OCS Nº 055/2024 - Nota de Empenho 2024NE145 - Contratada: WX Certificação Digital Ltda - Serpro - CNPJ: 27.595.543/0001-55 - Valor Total - R$ 179,90 (Cento e setenta e nove reais e noventa centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 08/05/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
Extrato de Contrato

Contrato nº 263/2024. Proc.: 23070.018252/2024-42. Contratante: UFG - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa FUNAPE CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: serviços de gestão administrativa e financeira à UFG/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de ENSINO: "Especialização em Data Science e Estatística Aplicada". Vigência: 07/05/2024 até 30/11/2025 podendo, excepcionalmente, ser prorrogado na hipótese de ocorrência de fatos impeditivos ao normal andamento da execução do projeto, por período estrito e necessário ao término do impedimento do objeto pactuado.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°07/2022 na modalidade por Dispensa de Licitação nº 07/2022. Processo Administrativo Nº 0515/2021, objeto de contratação: serviços contínuos de manutenção preventiva, em regime trimestral, e corretiva, sempre que necessário, com fornecimento de peças em 1 (um) nobreak. EMPRESA MAPROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.980.641/0001-61, com início em 20/05/2024 e término em 19/05/2025. Valor Total: R$ 5.830,80 (cinco mil, oitocentos e trinta re-ais e oitenta centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.036.011 - Manutenção e Conservação de Equip. de Informática, Rede e Software. Nota de Empenho nº 479/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Júlio César Fonseca, Carmen Luíza Chaves de Abreu e Maurício Chaves Fonseca.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071000402202476. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de locação e higienização de uniformes para áreas fabris do Laboratório Farmacêutico da Marinha.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 14/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 13/05/2024) 765741-00001-2024NE800069
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

UASG 983.421

Objeto: - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis tipos carnes e embutidos, para atender demandas das Secretarias e programas governamentais sob gestão deste Município. Abertura da licitação: 28/05/2024 às 09h00. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto.

Canápolis - BA, 13 de maio de 2024.

Reginaldo de Souza Pereira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 008/BARF-CINDACTAIII/2022.

Nº Processo: 67223.002431/2021-08.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 008/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período de 08 de abril de 2024 a 07 de abril de 2025 nos termos no artigo 57, inciso II, a lei nº 8.666/93 e na cláusula 2ª do referido contrato.. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.059,04. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 50610.002565/2022-35.

Pregão. Nº 428/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e acréscimo de valor a preços iniciais (PI). O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 727 (setecentos e vinte e sete) consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 21/01/2026 para o dia 18/01/2028. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 581 (quinhentos e oitenta e um) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 16/06/2026 para o dia 18/01/2028. O valor do contrato a preços iniciais (PI) passa de R$ 98.259.489,95 (noventa e oito milhões, duzentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos) para R$ 137.222.041,57 (cento e trinta e sete milhões, duzentos e vinte e dois mil quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 38.962.551,62 (trinta e oito milhões, novecentos e sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 13/05/2024 a 18/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.222.041,57. Data de Assinatura: 12/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2024).
EXTRATOs DE Contratos

Processo nº 0002893-53.2020.6.13.8000; Contrato nº 017/2024; Locadores: Elaine Chaves Fernandes Marazzo e Rodrigo Marazzo Fernandes; Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2029; Objeto: Locação de imóvel para instalação da 002ª ZE- Abre Campo; Valor: R$ 240.802,53; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000784; Fundamento Legal: art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/2021; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG, Elaine Chaves Fernandes Marazzo e Rodrigo Marazzo Fernandes - Locadores; Assinatura: 22/04/2024.

Processo nº 0000043-73.2023.6.13.8112; Contrato nº 006/2024; Locadores: Liris Neiva de Toledo, Gustavo de Toledo Souza, Diego de Toledo Souza, Lucas de Toledo Souza; Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025; Objeto: Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 112ª ZE de Extrema; Valor: R$ 112.321,73; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000562; Fundamento Legal: art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/2021; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Liris Neiva de Toledo, Gustavo de Toledo Souza, Diego de Toledo Souza, Lucas de Toledo Souza - Locadores; Assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158150

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23228.000038/2021-56.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.142,81. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (CNPJ: 27.080.605/0001-96). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Miguel Paulo Duarte Neto. Data da Assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 109/2017.

Nº Processo: 08038.004295/2017-24. Dispensa. Nº 190/2017. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 27.108.008/0001-22 - PAULISTA TS 217 - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir o valor do condomínio em aproximadamente 4,42% (quatro vírgula quarenta e dois por cento), a partir da data de assinatura do presente termo aditivo, referente ao contrato n.º 109/2017, em relação a área ocupada pela defensoria pública da união, de 5.418,69m².. Vigência: 10/05/2024 a 03/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.028.767,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Cuiabá (CNPJ: 15.084.338/0001-46). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 1.480,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Deiver Teixeira. Data da Assinatura: 06/05/2024.
Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 079/2024 - FAPED. Valor: R$1.159,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 08/05/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 682010

Nº Processo: 50300009429202351. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e copeiragem, com o fornecimento de todos insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos trabalhos, para atender às demandas da ANTAQ na Gerência Regional do Rio de Janeiro - GRERJ, na Unidade Regional de Fortaleza - UREFT, na Unidade Regional de Vitória - UREVT, na Unidade Regional de Salvador - URESV e no Posto Avançado de Santos - PA-SSZ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO DOS SANTOS BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/05/2024) 682010-68201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584005658202452. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para a Clínica de Cirurgia Geral em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/05/2024) 160495-00001-2024NE000001
Aviso de Adjudicação e Homologação

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

PRC Nº 084/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 007/2024. Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITACAO E A CONSTRUCAO DO PORTAL TURISTICO NO MUNICIPIO DE CLAUDIO, NUMERO DA PROPOSTA 23633/2021, NUMERO DO CONTRATO DE REPASSE 914507/2021, OPERACAO 1078310-67, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: EDIVALDO DA ROCHA PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.579.951/0001-37, no valor total de R$299.695,56 (duzentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos).

Cláudio(MG), 13 de maio de 2024.

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.004707/2024-13.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Contratado: 48.624.749/0001-36 - LUCIANA MARIA PEREIRA 00191757101. Objeto: Aquisição de mini freezer 67 litros 220v, item 9 do pregão eletrônico nº 90003/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 2.038,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EDITAL Nº 147/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO dos efeitos do item 1.1, processo 23075.073193/2023-44, do Edital nº 085/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 28/03/2024, Seção 3, páginas 62 a 65, referente à abertura do Concurso Público de provas e títulos para o cargo de Professor, Classe A, Adjunto A, para o Setor de Artes, Comunicação e Design, Departamento de Artes, Área de Conhecimento: Criação e produção musical aplicada a audiovisual, multimeios e mídias digitais.

Os candidatos inscritos, que já efetuaram o pagamento da taxa de inscrição, poderão solicitar a devolução do valor pago protocolizando requerimento conforme modelo constante no Anexo Único deste Edital, mediante os seguintes procedimentos:

‐ O formulário deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico em que foi realizada a inscrição. A saber: sacod@ufpr.br.

‐ Os candidatos terão o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, para requerer a restituição do valor da taxa de inscrição.

ANEXO ÚNICO

Formulário de Requerimento de Devolução do Valor da Taxa de Inscrição

Eu ______________________________________________________________________, portador(a) do RG nº _____________________ e CPF nº __________________________, inscrito(a) no concurso público para a carreira do Magistério Superior, Setor ___________________________, Departamento ____________________________, Área de Conhecimento _________________________________________________________, regido pelo Edital nº ___________________________, solicito a devolução, por meio de depósito em conta corrente, do valor pago pela taxa de inscrição.

Nome do titular da conta:

CPF do titular da conta:

Banco:

Agência:

Conta corrente:

2. Dados para contato

Telefone:

E‐mail:

3. Anexar cópia do RG, CPF e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.

_____________________________________________________

(Local e Data)

_____________________________________________________

(Assinatura do Requerente)

Em 10 de maio de 2024

Douglas Ortiz Hamermuller
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - CC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: TEOCKLYTON REBOUÇAS DE SÁ - ME, CNPJ Nº 31.351.498/0001-60.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Laboratório Regional de Próteses Dentárias, para Atendimento à Política Nacional de Saúde Bucal no Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais).

VIGÊNCIA: 31/12/2024. FONTE DE RECURSOS: CUSTEIO, FNS, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. DATA: 16 de abril de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal

TEOCKLYTON REBOUÇAS DE SÁ. Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024/SRP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N°043/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Instrumental Cirúrgico e material permanente, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, Maternidade Municipal Drº João Carlos Ferreira Reis, Postos de Saúde e demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA.

Data de abertura dia 28/05/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Wryslhia Kelly de Carvalho Ferreira Conti

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070010 - TRE-PE

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 55/2021. SEI n. 0022555-84.2023.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ n. 05.773.360/0001-40. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 2.115,60 (dois mil, cento e quinze reais e sessenta centavos), referente ao aumento das velocidades dos itens 1 e 3 do objeto do citado Contrato, que passarão de 200Mbps para 500Mbps, pelo período de 01/06/2024 a 25/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "a" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 18.212,64, para o período de vigência compreendido entre 25/12/2023 a 25/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2024NE0103, de 16/01/2024; Espécie: REFORÇO 2024NE0103, de 07/05/2024; Valor do Empenho: R$ 2.115,60. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Juan Antônio de Carvalho Raindo, Procurador.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo Administrativo 239/2024 (SAAEI) - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Itapolis informa aos interessados a abertura da licitacao em epigrafe que tem como objeto Contratacao de Operadora de Plano Privado de Assistencia a Saude, com registro na Agencia Nacional de Saude Suplementar - ANS, para os servidores ativos e inativos do Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Itapolis, e seus dependentes legais. DATA DE ABERTURA DA SESSAO PUBLICA: 28 de maio de 2024 as 9 horas no site http://www.bll.org.br.

O edital e seus anexos poderao ser obtidos gratuitamente atraves dos sites www.saaeitapolis.sp.gov.br (na aba Donwnloads/Editais), http://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratacoes Publicas. Maiores informacoes, atraves do telefone 16 3264-9494.

GABRIEL MAZZO PUZZI

Superintendente do SAAEI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158892

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23185.001965/2021-50.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.526,08. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 00100.003578/2021-22.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, cujo objeto é prestação de serviços de apoio especializado em gestão administrativa, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2024 a 13/05/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.767.884,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.004707/2024-13.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Contratado: 06.957.510/0001-38 - CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA. Objeto: Aquisição de quadros brancos 120x90cm, item 7, do pregão eletrônico nº 90003/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 798,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (CNPJ: 04.885.197/0001-44). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 1.480,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Galeno Taumaturgo. Data da Assinatura: 06/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114905909202450. Objeto: SRP - Aquisição de ração animal. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/05/2024) 154051-15268-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 26/2015.

Nº Processo: 23117.002593/2015-21.

Dispensa. Nº 92/2015. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: ESPÓLIO DE JOANA BATISTA SCHIAVINATO e ESPÓLIO DE ALFREDO SCHIAVINATO, representados por sua inventariante FIORELLA SCHIAVINATO CUNHA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/06/2024 e encerramento em 15/06/2025. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.962,33. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 08038.003292/2021-50.

Dispensa. Nº 31/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 031/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/05/2024 a 12/05/2025, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei n° 8.666/93.. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.300.186,30. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200111

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 08652.007452/2021-92.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA. Contratado: 09.315.971/0001-03 - ARTCOP PLOTAGEM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 24,90% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 133.588,42, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea b, § 1º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 10/05/2024 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 566.041,68. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 00100.000394/2022-91.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 03.242.841/0001-01 - E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA DE DADOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 06/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de atualização da licença evo-sdk de certificado digital e do serviço técnico especializado da solução ofertada, por 12 ( doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2024 a 11/05/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.539,55. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2021

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2024 celebrado entre a Auditoria da 7ª CJM e a Empresa Claro S/A. OBJETO: Prestação dos serviços de telecomunicações - Telefonia Móvel Pessoal (celular - SMP). VALOR ESTIMADO (30 meses): R$ 158.436,20 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte centavos), correspondente a 30 parcelas mensais de R$ 5.281,20 (cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 - Julgamento de Processos - PTRES: 167544 - JUPROC, Elemento de despesa: 3.3.9.0.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, no período de 22/05/2024 a 21/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. ASSINAM: Maria do Socorro Leal, Juíza Federal da Justiça Militar, pela contratante, e as representantes da empresa Claro S/A, Senhoras Karine Pacheco Baptista Barbosa e Fernanda de Paula e Silva Arruda, Gerentes Executivas de Contas, pela contratada. Maria do Socorro Leal. Juíza Federal da Justiça Militar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato N.º 25/2019, celebrado com a empresa IMPRINT GRÁFICA RÁPIDA EIRELI. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 15.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 08/05/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 94/2022, celebrado com a empresa INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 15.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 06/05/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 478 diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, sob os n°s 135030 a 135639, livros de registros n°s 1351 a 1357. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas

São Paulo, 6 de maio de 2024

Amélia Maria Jarmendia

Reitora
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024PE

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada e continuada de gêneros alimentícios, visando o fornecimento de MERENDA ESCOLAR durante o exercício de 2024. Tipo de julgamento: Menor Preço Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 24/05/2024 no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG-Código UASG:983389. Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.

Brotas de Macaúbas-BA, 13 de maio de 2024

Elane Gomes Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 555086/2024. Contrato de convênio que celebram entre si o CREA-PA (Conveniado) e a FACULDADE INBEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA (Convenente), CNPJ nº 32.828.292/0001-41. Objeto: Conjugação de experiências tecnológicas e participativas para o aprimoramento profissional dos funcionários, dependentes e/ou associados do Conveniado. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2026. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE QUATRO PRAÇAS LOCALIZADAS NA RUA DO COMÉRCIO E NA RUA SÃO SEBASTIÃO NO CENTRO, DO MUNICÍPIO DE BELÉM - ALAGOAS. CONTRATANTE: Município de Belém, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33. VALOR TOTAL: R$ 936.025,16 (novecentos e trinta e seis mil vinte e cinco reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 13/05/2024 a 13/05/2025. FONTE DE RECURSO: 07 - 0770 - 07.0770.15.451.0005.1008 - 4490510000/170000000 - 4490510000/270600000.

CONTRATO Nº 21/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CANTEIRO, LOCALIZADO NO POVOADO CHÃ DE BELÉM. CONTRATANTE: Município de Belém, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33. VALOR TOTAL: R$ 265.898,61 (duzentos e sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: 13/05/2024 a 13/05/2025. FONTE DE RECURSO: 07 - 0770 - 07.0770.15.451.0005.1008 - 4490510000/270600000.

CONTRATO Nº 22/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA PADRE CICERO, LOCALIZADA NA RUA ARIZIO DE VASCONCELOS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM - ALAGOAS. CONTRATANTE: Município de Belém, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33. VALOR TOTAL: R$ 209.472,81 (duzentos e nove mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA: 13/05/2024 a 13/05/2025. FONTE DE RECURSO: 07 - 0770 - 07.0770.15.451.0005.1008 - 4490510000/170000000 - 4490510000/270600000
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de pavimentação e recape em concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) de TRECHO DA RUA JOÃO PATTES, no bairro Nossa Senhora das Graças, no Município de União da Vitória/PR, um total de 4.788,81 m², incluindo: serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos, de acordo com edital, projetos e memoriais anexo a este processo.

FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço.

FORMA DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global.

MODO DE DISPUTA: "Aberto e Fechado"

DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 25/06/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 25/06/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Agente de Contratação.

VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.443.310,97 (Um milhão quatrocentos e quarenta e três mil trezentos e dez reais e noventa e sete centavos).

Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1237.

E-MAIL: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br

SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - Link "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA".

LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações"

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

União da Vitória - PR, 9 de maio de 2024.

BACHIR ABBAS

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Votuporanga.

Contratado(a): João Victor Marangon de Freitas.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrotécnica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 20/05/2024 a 24/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Diretor(a) Geral Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, e João Victor Marangon de Freitas, contratado(a).

Data da Assinatura: 10/05/2024.