gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PGEA nº 20.02.1300.0000265/2021-41. Convenentes: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região e o CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR CESREI LTDA - CESREI. Objeto: Prorrogar, por mais 3 (três) anos, contados a partir do dia 21/04/2024, a vigência do Termo de Convênio nº 10/2021, que tem por objeto a concessão de vagas de estágio supervisionado. Assinam: Dannielle Christine Dutra de Lucena, Vice-Procuradora-Chefe da PRT-13ª Região, e Wendley Stefan Ferreira dos Santos, Coordenador de Estágios/CESREI. Data da Assinatura: 08/04/2024.
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 8/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.011690/2023-99.

Pregão Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 36.484.291/0001-88 - 36.484.291 JORGE LUIZ ALVES. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico pertencente à Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, visando à exploração comercial serviços de alimentação por meio de cantina e máquinas automáticas de vendas, para atender a demanda de alunos, servidores e visitantes - Fac. Engenharia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 39.978,72. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
Aviso Concorrência Nº 12.27.02/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Licitação: Processo Administrativo: 12.27.02/2023, Modalidade: Concorrência Nº 12.27.02/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca e intertravado em diversas localidades do Município, junto a Secretaria de Infraestrutura (MAPP 5804 - Sec. Cidades), que a Empresa Construtora Smart Ltda - ME CNPJ nº 23.078.596/0001-48 interpôs, tempestivamente recurso sob a decisão proferida.

Prazo para manifestação dos interessados: 05 (cinco) dias úteis.

Informações: dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h.

Josimar Gomes Sousa
Resultado de julgamentoTomada de Preços Nº 12.27.01/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 12.27.01/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca e drenagem no Distrito de Forquilha, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (MAPP 5807 - Sec. Cidades), declarando as seguintes empresas DESCLASSIFICADAS: RG2 Terraplenagem Ltda CNPJ nº 10.417.584/0001-59. 58 não apresentou a planilhas exigida no item 4.9.4 do edital. Eco Tec Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 39.925.178/0001-89 não apresentou a planilhas exigida no item 4.9.2 do edital e CLASSIFICADA as empresas: Tecta Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 20.160.697/0001-75. WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14. Novo Caminho Construtora Ltda - EPP CNPJ nº 32.641.253/0001-30. AJ Construtora e Transporte Ltda - EPP CNPJ nº 74.022.229/0001-63. Rafael Andrade de Sousa Veículos - ME CNPJ nº 37.658.271/0001-49. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda - EPP CNPJ nº 12.044.788/0001-17. Prime Construções & Locação Ltda CNPJ nº 19.967.758/0001-21. Vipon Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 34.631.462/0001-29 por cumprirem todas as normas do edital, as propostas classificadas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a seguinte empresa: VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CNPJ nº 34.631.462/0001-29 cuja proposta global foi de R$ 297.402,48.

Josimar Gomes Sousa
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 024/2023

PAe n. P2023/088601-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e Excelência - Assessoria, Consultoria e Serviços Ltda. OBJETO: A prorrogação da vigência do contrato pelo período de 09/04/2024 a 09/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: EDMILSON RODRIGUES CABRINHA e VÂNIA ABREU DE MELLO.
EXTRATOs DE AUTORIZAÇÃO DE USO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 019/2024

PROCESSO: P2024/014473-7. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 9 de dezembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização de Formatura da Educação Infantil. VIGÊNCIA: 5/04/2024 a 9/12/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Rodrigo de Brito Lemes.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 020/2024

PROCESSO: P2024/014473-7. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 10 de dezembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização de Formatura do Ensino Fundamental. VIGÊNCIA: 5/04/2024 a 10/12/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Rodrigo de Brito Lemes.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 021/2024

PROCESSO: P2024/004354-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e LUCARELLI EDUCACIONAL EIRELI (ESCOLA PLANETA BILINGUE). OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 11 de maio de 2024, das 8h às 12h, para a realização de Comemoração do Dia das Mães. VIGÊNCIA: 9/04/2024 a 11/05/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Fernanda Estadulho Lucarelli.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 022/2024

PROCESSO: P2024/004354-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e LUCARELLI EDUCACIONAL EIRELI (ESCOLA PLANETA BILINGUE). OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 14 de setembro de 2024, das 16h às 20h, para a realização de Apresentação de Ballet. VIGÊNCIA: 9/04/2024 a 14/09/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Fernanda Estadulho Lucarelli.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 023/2024

PROCESSO: P2024/004354-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e LUCARELLI EDUCACIONAL EIRELI (ESCOLA PLANETA BILINGUE). OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 23 de novembro de 2024, das 16h às 20h, para a realização de Formatura Pré-Escola e 5º Ano. VIGÊNCIA: 9/04/2024 a 23/11/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.000,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Fernanda Estadulho Lucarelli.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 170050

Nº Processo: 10467000032202467. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada prestação de serviços continuados de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, por meio de contrato por demanda, para atender às necessidades eventuais da SRA-PB e dos órgãos por ela atendidos, no transporte de servidores federais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa, 1705, Bairro Dos Estados - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/170050-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERALDO JOSE SANTIAGO DE SOUSA

Superintendente Regional de Administração

(SIASGnet - 09/04/2024) 170050-00001-2023NE000142
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160346

Nº Processo: 64268008337202310. Objeto: Eventual aquisição de materiais de construção, com base na tabela SINAPI, para atender as necessidades do Cmdo Fron RO/6º BIS. Pregão SRP Nr 06/2024.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/04/2024) 160346-00001-2024NE000001
EXTRATO TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CRESS/MG/6ªR/031/2022.

OBJETO: Fica prorrogado por 2(dois) meses, o contrato da prestação de serviços de Gestão Documental, junto a ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA - CNPJ: 22.755.266/0001-87. Vigência 19 de março de 2024 a 19 de maio de 2024. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 75 da Lei 14.133/21. Belo Horizonte, 19 de Março de 2024. Claudio Henrique Miranda Hosrt - Presidente do CRESS/MG.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO: 23006.005792-2024-30; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 07/2024, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Scientia Especialidades Médicas Ltda (SCIENTIA)- CNPJ 18.554.807/0001-31. OBJETO: "Avaliação da Estimulação Transcraniana por Pulso (TPS®) para Tratamento de Pacientes com Doença de Alzheimer - AvEsTraP - Al". VALOR: Sem recursos. COORD: Marcia Aparecida Sperança. ASSINATURA: 05/04/2024. VIGÊNCIA: 11/04/2024 a 11/04/2025. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon; e SCIENTIA, Diretor, Wagner Malago Tavares.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AVISO DE CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços médicos em forma de plantão de 12 horas, (Hospital Maria Zélia) conforme as necessidades desta Secretaria pelo período de 12 meses. Os interessados deverão apresentar a Documentação de Habilitação e Termo de Aceite, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, situada na Rua Dos Três Poderes, nº 777 - Centro, no período Compreendido entre os dias 09/04/2024 a 09/04/2025. O edital completo encontra-se no Site: www.marcelandia.mt.gov.br (Ícone: Licitações) ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia- MT, INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Marcelândia - (66) 3536-3130.

Marcelândia - MT, 8 de abril de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024/PMNO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2024/PMNO. OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresas Para O Fornecimento De Peças Mecânicas e Acessórios Destinados a Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos do Município de Nova Olimpia/MT. Critério De Julgamento- Menor Preço Por Item. Modo De Disputa-Aberto. BENEFÍCIO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS- NÃO. DATA -24/04/2024. HORA-09:00 horas -horário de Brasília. PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME-LICITANET. UNIDADE GESTORA- 1114420- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT. EDITAL DISPONIVEL EM: https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br/ www.licitanet.com.br. INFORMAÇOES: 65-3332-1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br.

Nova Olímpia - MT, 9 de abril de 2024.

ELIETE SILVA

Pregoeiro
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) convida: a Comunidade em geral, Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não Governamentais, Associações de Moradores, Proprietários de Terras e Representantes dos Setores Produtivos para participarem das consultas públicas para discussão da criação do Parque Nacional Marinho do Albardão no Estado do Rio Grande do Sul.

As reuniões acontecerão nas datas, horários e locais descritos abaixo:

Município de Rio Grande - RS

25 de abril de 2024, às 14:00 horas, na Universidade Federal de Rio Grande - Campus Carreiros, Av. Itália Km 8, bairro Carreiros, Rio Grande, RS, CEP: 96203-900.

Município de Santa Vitória do Palmar - RS

26 de abril de 2024, às 14:00 horas, no Auditório do LaTur FURG - Campus Santa Vitória do Palmar, Rua Glicério P. de Carvalho, 303, Santa Vitória do Palmar, RS, CEP: 96230-000.

Destaca-se ainda que, as informações técnicas sobre as propostas estão disponibilizadas na página do ICMBio (www.icmbio.gov.br), no link https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/lista-de-consultas-publicas.

Qualquer dúvida deve ser enviada por correio eletrônico para consultapublica@icmbio.gov.br ou por correspondência para:

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN

Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC

EQSW 103/104, Bloco D, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste - Brasília/ DF

CEP: 70.670-350

Iara Vasco Ferreira

Diretora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024

Processo Administrativo nº 11/2024. Prefeitura Municipal de Brejo de areia/MA e a Empresa ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃO CNPJ n.º 02.078.577/0001-41, OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para as escolas municipais, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural no município de Brejo de Areia - MA. VIGÊNCIA: até 31/12/2024, contados da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 198.269,59 (cento e noventa e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). MODALIDADE: Chamada Pública, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, RECURSOS: Órgão: 02.05 - Sec. Mun. de Educação; 12 122 0121 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; 12 122 0121 2024 0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR (PNAE CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FORO: Fica eleito o Foro de Brejo de Areia. 08/04/2024. MARIA ELZA DA COSTA MATIAS - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 10280.738264/2022-16.

Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 13.024.826/0001-32 - UISSARA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O contrato fica acrescido de r$ 182.547,23 (cento e oitenta e dois mil e quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos), dessa forma, passando o valor global do contrato de: r$ 1.164.398,65 (um milhão e cento e sessenta e quatro mil e trezentos e

noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos) para: r$ 1.346.945,88 (um milhão e trezentos e quarenta e seis mil e novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

prorrogação de vigência de 24/05/2024 para 23/07/2024.. Vigência: 24/05/2024 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.346.945,88. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612002106202312. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Rodovia Federal BR-364/GO e BR-060/GO, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., no Trecho 1 - BR-364/GO: Segmento: km 192,70 ao km 296,20, Extensão: 103,50 km; e Trecho 2 - BR-060/GO: Segmento: km 14,70 ao km 23,50, Extensão: 8,80 km. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras.

ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER

Superintendente Regional - Dnit Go/df

(SIASGnet - 09/04/2024) 393011-39252-2024NE800022
RETIFICAÇÃO

No Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0058 publicado no DOU de 09/04/2024, Seção 3, Pág. 66. Onde se lê: "Vigência: 01/06/2025 até 30/09/2024", leia-se: "Vigência: 01/06/2024 até 30/09/2024".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170066

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 19615.722887/2021-23.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.910,28. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 27/2024 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.924667/2023-45.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.

Contratado: 153031 - UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente acordo de parceria tem por objeto a

conjugação de esforços da unifesp e da anvisa para a

realização de projeto intitulado "alinhamento da estratégia

global de segurança dos alimentos da organização mundial da

saúde com o sistema nacional de vigilância sanitária no brasil:

fortalecimento das autoridades sanitárias e do setor regulado de

alimentos". O objetivo é conjugar as prioridades e os objetivos da

estratégia global para a segurança dos alimentos da

organização mundial da saúde - egsa/oms com o sistema

nacional de vigilância sanitária - snvs no brasil. Caracteriza-se

como de natureza pública e científica, de forma colaborativa

entre o pesquisador e o gestor público, a fim de produzir e

sistematizar os conhecimentos científicos em segurança dos

alimentos em produtos relevantes para o aprimoramento da

política nacional de vigilância em saúde e do sistema nacional

de vigilância sanitária - snvs.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº. 45/2024. QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 60/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: MARCIA MARIA SCHNEIDER-EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o número 38.101.881/0001-00. ALTERAÇÃO: REVISÃO DE ITENS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA SEM ALTERAÇÃO DE VALORES. PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 04/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Revitalização da ''PRAÇA DOS TRÊS PODERES'', COM ÁREA DE 9.956,50 M², LOCALIZADA NO BAIRRO MODELO I, ENTRE A RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUZA E TRAVESSA J E AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES COM A TRAVESSA K, Incluindo Materiais e Mão-de-Obra Necessária, Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Cronograma Físico Financeiro, Conforme Contrato de Repasse N°914510/2021/MTUR/CAIXA, em Atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, Deste Município de Aripuanã-MT.

TERMO ADITIVO Nº. 54/2024. DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 057/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: POLI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.379.965/0001-08. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/04/2024 A 01/05/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO N.º 14/2021. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obra Referente à Construção de Uma Praça de Eventos na Avenida Tancredo Neves Neste Município de Aripuanã, Incluindo Materiais e Mão-De-Obra Necessária de Acordo com Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projetos, em Atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio Deste Município de Aripuanã/MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N.º 1.063.919-19/2019/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 018/2024.

A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 07/2024. O critério de julgamento menor preço por item. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE MÁQUINAS E INSUMOS DE FABRICAR FRALDAS E ABSORVENTE PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, POR MEIO DO CONVÊNIO N. º 2087-2023. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser encaminhados até as 08h30min do dia 23 de abril de 2024, por meio da internet, através do site www.bnc.org.br. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: pregaosfa@outlook.como ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h00min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66) 3522-1606, Falar no Departamento de Licitações com Sra. THAYANE RAMOS BOTELHO ou JEAN FLÁVIO.

São Félix do Araguaia - MT, 5 de abril de 2024.

THAYANE RAMOS BOTELHO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLUCA Nº 3/2023

AVISO DE REALIZAÇÃO DO CERTAME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023.

A Prefeitura de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 houve a análise dos recursos, sendo marcado a nova data do certame no dia 17/04/2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília - DF). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: pregaosfa@outlook.com ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou pelo tel. (66)3522-1606 ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Thayane ou Jean. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA DA ORLA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 08659/2022 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOSGISTICA - SINFRA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

São Félix do Araguaia - MT, 9 de abril de 2024.

THAYANE RAMOS BOTELHO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 29/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO TRATOR 80 CV, SENDO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR N°202340610011, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Recebimento das Propostas: 10/04/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 21/04/2024 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 22/04/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/04/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@aripuana.mt.gov.br.

Aripuanã - MT, 9 de abril de 2024.

SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

Supervisor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 30/2024. RETIFICADO.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 22/04/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 8 de abril de 2024.

SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

Supervisor de Licitações
RESULTADO De julgamento PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 08/2024. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 07/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM EM GERAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: SORRISO PRIME LTDA, CNPJ N°. 28.955.196/0001-97, vencedora com o valor de R$ 3.852.353,57 (três milhões oitocentos e cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos). SEBASTIAO B DOS SANTOS, CNPJ N°. 20.753.151/0001-28, vencedora com o valor de R$ 647.463,91 (seiscentos e quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 9 de abril de 2024.

SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

Supervisor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data: 23/04/2024. Horário: 09h00min. Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Exclusiva ME/EPP. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Não. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Material de Expediente, Elétrico e Água Mineral para a Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Valor Estimado: R$ 287.532,64 (Duzentos e oitenta e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 085/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006.

Primavera do Leste - MT, 9 de abril de 2024.

WENDER DE SOUZA BARROS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2021, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024, do tipo MENOR VALOR POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOBRES/MT. Início de Recebimento das Propostas: 10/04/2024 a partir das 9h. Fim de Recebimento das Propostas: 24/04/2024 até às 08h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 24/04/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: (65) 99251-9403 ou via e-mail: licitacao@nobres.mt.gov.br. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal: www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.

Nobres - MT, 9 de abril de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP

EDITAL RESUMIDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 SRP.

O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Pregoeiro Oficial torna Público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09h00min (Horário de Brasília), do dia 22 de abril de 2024, a abertura Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA MARILÂNDIA. O Edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia - MT, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente, pelo E-mail: pmnovamarilandia@hotmail.com ou pelo site www.novamarilandia.mt.gov.br. E site do sistema de compras online BLL: www.bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min (horário local), através do telefone (65) 3352-1122.

Nova Marilândia - MT, 8 de abril de 2024.

HYAN DE SOUZA SANTANA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 2/2024

O presente edital será regido pela Lei nº14.133, de 01 de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, além das especificações constantes deste instrumento e seus anexos). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE. Tipo: CONCURSO. Objeto: REALIZAÇÃO DO EDITAL XII FESTIVAL DANÇANDO O CINEMA NA MODALIDADE CONCURSO PARA A SELEÇÃO DE TRABALHOS ARTÍSTICOS EM DANÇA. SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. Início das Inscrições: A partir do dia 08 de abril de 2024 a 30 de maio de 2024. Hora: 07:00 - 13:00. Local: Av. dos Lagos, 2602 - Parque das Águas - Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DO XII FESTIVAL DANÇANDO O CINEMA. Dia do Evento: 27/06/2024 (Quinta-feira) à 29/06/2024 (Sábado). Horários: Das 18:00h às 23:00h. LOCAL: Ginásio de Esportes Pianão, localizado na R. Olivério Porta, 1300 - Parque Eldorado, Primavera do Leste - MT. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local: "Acesso rápido" - "Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 8 de abril de 2024.

WANDERSON ALEX MOREIRA DE LANA

Secretário Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Processo nº 364/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRI-MAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 23 DE ABRIL DE 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 8 de abril de 2024

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

EDITAL RESUMIDO. A Prefeitura Municipal de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, situada na Av. Macário Subtil de Oliveira 848 - centro, CEP 78.785-000 através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para quem possa interessar, que realizará às 08h30min (horário de Brasília/DF), do dia 24/04/2024, licitação na modalidade supracitada, do tipo menor preço global, com regime de execução indireta e sob empreitada por preço unitário, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÕES NA UNIDADE DE SAÚDE - PARQUE TAQUARI E NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA III NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT, através da Plataforma Licitanet. Informação mais detalhada pelo email: licitacao@altotaquari.mt.gov.br edital e projetos completos poderão ser obtidos através do site: www.altotaquari.mt.gov.br/licitacoes.

Alto Taquari - MT, 8 de abril de 2024.

THAÍS REGINA BENDER DE SOUZA

Agente de Contratação
EDITAL DE Nº 66/2024

HOMOLOGAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 55/2024, publicado no D.O.U. de 11/03/2024:

1 - Colégio Universitário Geraldo Reis (COLUNI)

Classe: EBTT D 1 - 40 horas

Área: Música.

Classificação: Caroline Gomes da Silva (1° lugar), Gabriel Ferreira Figueiredo Barreiros (2° lugar), Silviane Paiva de Noronha (3° lugar), Amanda Mateus de Abreu Azevedo (4° lugar), Gustavo Santos Vargas (5° lugar), Helio Delmiro Moulin de Souza (6° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 64/2024

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES

SUBSTITUTOS DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA/DISCIPLINA INFORMÁTICA

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o que consta no Processo nº 23249.009053.2024-64.

ANEXO I - RESULTADO FINAL

Área/Disciplina: Informática

LISTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA COM A RELAÇÃO GERAL DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS, CLASSIFICADOS E NÃO CLASSIFICADOS (INCLUINDO NEGROS E PCD)

Ordem de Classificação

Nome

Categoria

Nota Prova Didática

Nota Prova de Títulos

Nota Final

Situação

01

ALYSSON RAMIREZ DE FREITAS SANTOS

AUTODECLARADO NEGRO OU PARDO

8,93

4,90

7,58

APROVADO(A)

02

HELOISA GUIMARÃES COELHO

AMPLA CONCORRÊNCIA

8,50

1,75

6,11

CLASSIFICADO(A)

03

MARCOS GOMES DA SILVA ROCHA

AMPLA CONCORRÊNCIA

7,10

4,00

6,06

CLASSIFICADO(A)

04

CAIO JHONATAN MOTTA ROCHA

AMPLA CONCORRÊNCIA

7,65

1,10

5,46

CLASSIFICADO(A)

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, CLASSIFICADOS E NÃO CLASSIFICADOS PELA RESERVA DE VAGAS PARA PCD

Ordem de Classificação

Nome

Categoria

Nota Prova Didática

Nota Prova de Títulos

Nota Final

Situação

Não houve candidato inscritos

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, CLASSIFICADOS E NÃO CLASSIFICADOS PELA RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS

Ordem de Classificação

Nome

Categoria

Nota Prova Didática

Nota Prova de Títulos

Nota Final

Situação

03

ALYSSON RAMIREZ DE FREITAS SANTOS

AUTODECLARADO NEGRO OU PARDO

8,93

4,90

7,58

APROVADO(A)

JOÃO DA PAIXÃO SOARES
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE Dívida

Termo de Parcelamento nº 052/2024 - Processo nº 25000.010784/2024-91, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 25000.118899/2022-61, e a Sra. Aparecida Sousa da Silva, CPF **.964.978-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3975/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.570,86 (sete mil quinhentos e setenta reais e oitenta e seis centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2023, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.010784/2024-91. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 38/2024 - UASG 152756

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23424.002234/2022-20.

Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Indicar o valor e a dotação orçamentária do contrato nº 036/2023-proad/ifrn para o período de 15 de maio de 2024 à 15 de maio de 2025, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
Aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 050/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, às 09:00 horas do dia 29 de abril 2024, tipo menor preço, para registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços com plantões médicos para esse município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.

Em 10 de abril de 2024.

ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 51-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 051-2024 - Concorrência Eletrônica 007-2024 - Construção de Ponte sobre o Córrego Arraial Novo, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para construção de ponte sobre o córrego Arraial Novo, no Município de Bambuí/MG, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos. Abertura dia 29/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 10 de abril de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 0008355-79.2022.6.18.8000.

Pregão. Nº 39/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 21.993.683/0001-03 - V & P SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Acrescer em 25% sobre o valor atualizado da contratação. Vigência: 11/04/2024 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.695,58. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23109.013557/2023-01.

Dispensa. Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 12.187.272/0001-21 - PACO E LITTERA EDITORA LTDA. Objeto: Alteração da subcláusula 2.1 do Termo de Contrato n. 041/2023. Prorrogação da vigência contratual por 02 (dois) meses. Vigência: 13/04/2024 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.207,87. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23109.013557/2023-01.

Dispensa. Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 25.191.316/0001-39 - TIKINET ACADEMIC LTDA. Objeto: Alteração da subcláusula 2.1 do Termo de Contrato n. 039/2023. Prorrogação da vigência contratual por 03 (três) meses. Vigência: 13/04/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120006

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 67284.004202/2021-03.

Pregão. Nº 82/2021. Contratante: BASE AÉREA DE BRASÍLIA. Contratado: 10.836.094/0001-97 - IMTEC-IMPERIAL TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 025/GAP-BR-BABR/2021 por 90 (noventa) dias a contar da assinatura deste instrumento, nos termos do art. 57, §1º, incisos I e II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/01/2024 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.328,30. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 16/20-01. Espécie: Quarto Aditamento, datado de 02/04/2024 ao Contrato SPA/29.2020, datado de 08/04/2020, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S.A. Objeto do Termo: Prorrogação do Contrato SPA/29.2020 por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, pelo valor de R$ 3.162.126,39 (três milhões, cento e sessenta e dois mil, cento e vinte e seis reais e trinta e nove centavos) e inclusão de condição para rescisão antecipada. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 57/2024 de 18/03/2024, e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2422ª Reunião (Ordinária), realizada em 26/03/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Junior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sr. Marcelino José Lobato Nascimento, Representante Legal da Contratada.
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO Nº 23000.033077/2023-66

O Coordenador-Geral de Licitações e Contratos substituto torna pública a aplicação da Sanção Administrativa de Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta, pelo período de 2 (dois) meses contados da publicação, em desfavor da empresa ANA C C R DINIZ ELETRO ELETRONICOS, inscrita sob o CNPJ nº 46.188.888/0001-39, por deixar de entregar a documentação exigida para o certame, nos termos da Decisão CGLC/GAB (SEI 4676741).

Brasília-DF, 4 de abril de 2024.

HEDER SILVA E NORONHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Aquisição de materiais de carpintaria, Processo: 67564.005951/2023-65, referente ao Pregão 061/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00010/2024, contratada: HEIBER COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ 04.821.081/0001-41, no valor total de R$ 51.971,80. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00011/2024, contratada: NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 37.247.494/0001-13, no valor total de R$ 2.573,32. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00012/2024, contratada: C.K.COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 42.152.392/0001-54, no valor total de R$ 80.220,51. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00013/2024, contratada: PROFIT ENTERPRISE LTDA, CNPJ 50.229.678/0001-19, no valor total de R$ 19.140,00. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00014/2024, contratada: DF ELETROTECNICA COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS EIRELI, CNPJ 31.170.338/0001-15, no valor total de R$ 5.261,80. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00015/2024, contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, no valor total de R$ 16.269,58. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00016/2024, contratada: BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 33.366.168/0001-74, no valor total de R$ 12.665,00. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: 22 de janeiro de 2024 a 21 de janeiro de 2025. SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente- Ordenadora de Despesas
Aviso de licitaçãoPregão eletrônico nº 4/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 051/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, às 09:00 horas do dia 30 de abril 2024, tipo menor preço, para registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços com transporte de passageiros de baixa renda deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.

Em 10 de abril de 2024

ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
EDITAL DE DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 160040

O PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6RM, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, conforme portaria 001-S1 do PqRMnt6, de 10 de janeiro de 2024, fica notificado o sindicado DANIEL SANTOS ARAGAO, que foi publicado no Boletim de Acesso Restrito 19, de 26 de marco de 2024, do Parque Regional de Manutencao 6, a solucao da sindicancia instaurada pela portaria acima citada, encontrando-se a disposicao do sindicado para vista do seu teor na Secao de Pessoal do Parque Regional de Manutencao/6 RM, localizado na Rua da Boa Viagem, 1947, Bairro Boa Viagem, Salvador, BA, CEP: 40.414-610, fone 4042-8581. Processo Administrativo NUP: 64620.000005/2024-01, de 10 Jan 2024.

Newmar Schmitt TEN CEL

Ordenador de Despesas PqRMnt/6
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Proposta do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2024, com o seu objeto Aquisição de Material de Limpeza e diversos para todas as secretárias do município, Secretaria de Educação, esporte e turismo, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e diversas secretarias do Município de Igaracy-PB. Conforme especificação do edital. Sendo classificadas as propostas das empresas FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - Valor: R$ 403.120,60 (quatrocentos e três mil e cento e vinte reais e sessenta centavos)).

Igaracy - PB, 10 de abril de 2024.

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública do Pregão Eletrônico para a Aquisição de kit cesta básica para atendimento das necessidades básicas dos cidadãos e de suas famílias, mais precisamente aquelas que necessitam de intervenção pública para ações de resposta a situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, a ser realizada no dia 25 de Abril de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre, 10 de Abril de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2023 publicado no D.O de 2023-05-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. . Leia-se: Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2028.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 255003 - FUNASA SUEST.AP

Número do Contrato: 7/2010.

Nº Processo: 25115.002972/2010-52.

Prorrogar o prazo vigência do Contrato n. 007/2010, compreendendo o período de 25 de Maio de 2024 a 25 de Maio de 2025, nos termos do Art. 3º da Lei 8.245, 1991, e Art. 62, § 3º, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267448

Objeto: Serviços de coleta e análise de patologia clínica e toxicológica para os exames médicos

Abertura das propostas: 02/05/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação