EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO N o 60067.000093/2024-13

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE PARTICIPARÃO DA OPERAÇÃO "VELHO CHICO"

Acordo de Cooperação nº 14/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade de Taubaté - UNITAU, CNPJ n° 45.176.153/0001-22 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade de Taubaté - UNITAU, para o desenvolvimento no Município de Afrânio, Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade de Taubaté - UNITAU à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 13/06/2024. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da UNITAU.

Acordo de Cooperação nº 15/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, CNPJ n° 07.775847/0001-97 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, para o desenvolvimento no Município de Afrânio, Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pela Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 13/06/2024. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Jones Dari Goettert, Reitor da UFGD.

Acordo de Cooperação nº 16/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP - FFCLRP-USP, CNPJ n° 63.025.530/0001-99 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP - FFCLRP-USP, para o desenvolvimento no Município de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP - FFCLRP-USP à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 13/06/2024. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Marcelo Mulato, Diretor da FFCLRP-USP.

Acordo de Cooperação nº 17/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Fundação Universidade de Caxias do Sul - FUCS/UCS, CNPJ n° 88.648.761/0001-03 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Fundação Universidade de Caxias do Sul - FUCS/UCS, para o desenvolvimento no Município de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pela Fundação Universidade de Caxias do Sul - FUCS/UCS à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 13/06/2024. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor José Gislon, Presidente da FUCS/UCS, e o Senhor Gelson Leonardo Rech, Reitor da UCS.

Acordo de Cooperação nº 18/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário Lusíada - UNILUS, CNPJ n° 58.207.572/0001-26 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Centro Universitário Lusíada - UNILUS, para o desenvolvimento no Município de Cabrobó/PE, Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pelo Centro Universitário Lusíada - UNILUS à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 13/06/2024. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Paulo Habice Moretti, Reitor do UNILUS.

Acordo de Cooperação nº 19/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, CNPJ n° 04.008.342/0001-09 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, para o desenvolvimento no Município de Cabrobó/PE, Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 13/06/2024. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Evania Schneider, Reitora da UNIVATES.

Acordo de Cooperação nº 20/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ n° 83.899.526/0001-82 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, para o desenvolvimento no Município de Cedro/PE, Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 13/06/2024. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Olga Regina Zigelli Garcia, Pró-Reitora de Extensão da UFSC.

Acordo de Cooperação nº 21/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho - Fundação João Pinheiro - EG-FJP, CNPJ n° 17.464.652/0001-80 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho - Fundação João Pinheiro - EG-FJP, para o desenvolvimento no Município de Cedro/PE, Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho - Fundação João Pinheiro - EG-FJP à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 13/06/2024. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Mônica Moreira Esteves Bernardi, Vice-Presidente da EG-FJP.

Acordo de Cooperação nº 22/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a União de Educação e Cultura Gildasio Amado, Mantenedora do UNESC - Centro Universitário do Espírito Santo, CNPJ n° 27.496.819/0001-48 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a União de Educação e Cultura Gildasio Amado, Mantenedora do UNESC - Centro Universitário do Espírito Santo, para o desenvolvimento no Município de Dormentes/PE, Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pela União de Educação e Cultura Gildasio Amado, Mantenedora do UNESC - Centro Universitário do Espírito Santo à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 13/06/2024. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Pergentino de Vasconcelos Junior, Diretor Presidente da UNESC.

Acordo de Cooperação nº 23/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF SUDEESTE MG - CAMPUS RIO POMBA, CNPJ n° 10.723.648/0001-40 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF SUDEESTE MG - CAMPUS RIO POMBA, para o desenvolvimento no Município de Dormentes/PE, Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF SUDEESTE MG - CAMPUS RIO POMBA à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 20/04/2024. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor José Manoel Martins, Diretor-Geral do IF SUDEESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.

Acordo de Cooperação nº 24/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Associação Pro-Ensino Superior em Novo Hamburgo - Aspeur - Universidade Feevale, CNPJ n° 91.693.531/0001-62 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Associação Pro-Ensino Superior em Novo Hamburgo - Aspeur - Universidade Feevale, para o desenvolvimento no Município de Exu/PE, Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pela Associação Pro-Ensino Superior em Novo Hamburgo - Aspeur - Universidade Feevale à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 23/04/2024. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Cleber Cristiano Prodanov, Reitor da Universidade Feevale.

Acordo de Cooperação nº 25/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Triângulo Mineiro - IFTM, CNPJ n° 10.695.891/0001-00 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Triângulo Mineiro - IFTM, para o desenvolvimento no Município de Exu/PE, Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pelo Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Triângulo Mineiro - IFTM à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 23/04/2024. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Marcelo Ponciano da Silva, Reitor do IFTM.

Acordo de Cooperação nº 26/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, CNPJ n° 92.967.595/0001-77 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, para o desenvolvimento no Município de Lagoa Grande/PE, Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 23/04/2024. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA.

Acordo de Cooperação nº 27/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário Univel - UNIVEL, CNPJ n° 80.882.772/0001-33 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Centro Universitário Univel - UNIVEL, para o desenvolvimento no Município de Lagoa Grande/PE, Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pelo Centro Universitário Univel - UNIVEL à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 23/04/2024. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Viviane da Silva, Reitora do UNIVEL.

Acordo de Cooperação nº 28/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual de Ciências da Saúde De Alagoas - UNCISAL, CNPJ n° 12.517.793/0001-08 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Estadual de Ciências da Saúde De Alagoas - UNCISAL, para o desenvolvimento no Município de Parnamirim/PE, Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Estadual de Ciências da Saúde De Alagoas - UNCISAL à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 23/04/2024. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Henrique de Oliveira Costa, Reitor da UNCISAL.

Acordo de Cooperação nº 29/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Jataí - UFJ, CNPJ n° 35.840.659/0001-30 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal de Jataí - UFJ, para o desenvolvimento no Município de Parnamirim/PE, Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de Jataí - UFJ à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 22/04/2024. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Christiano Peres Coelho, Reitor da UFJ.

Acordo de Cooperação nº 30/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo - FCF-USP, CNPJ n° 63.025.530/0015-00 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo - FCF-USP, para o desenvolvimento no Município de Santa Cruz/PE, Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo - FCF-USP à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 23/04/2024. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Humberto Gomes Ferraz, Diretor da FCF-USP.

Acordo de Cooperação nº 31/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Itajubá - Campus Itabira - UNIFEI, CNPJ n° 21.040.001/0001-30 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal de Itajubá - Campus Itabira - UNIFEI, para o desenvolvimento no Município de Santa Cruz/PE, Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de Itajubá - Campus Itabira - UNIFEI à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 23/04/2024. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Edson da Costa Bortoni, Reitor da UNIFEI.

Acordo de Cooperação nº 32/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Faculdade de Medicina de Jundiaí - FMJ, CNPJ n° 00.038.174/0001-43 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Faculdade de Medicina de Jundiaí - FMJ, para o desenvolvimento no Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pela Faculdade de Medicina de Jundiaí - FMJ à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 19/04/2024. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Evaldo Marchi, Diretor da UFJ.

Acordo de Cooperação nº 33/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n° 22.078.679/0001-74 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal de Lavras - UFLA, para o desenvolvimento no Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de Lavras - UFLA à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 19/04/2024. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor João Chrysostomo de Resende Junior, Reitor da UFLA.

Acordo de Cooperação nº 34/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário Tiradentes - UNIT-PE, CNPJ n° 13.013.261/0001-18 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Centro Universitário Tiradentes - UNIT-PE, para o desenvolvimento no Município de Terra Nova/PE, Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pelo Centro Universitário Tiradentes - UNIT-PE à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 29/04/2024. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Diogo Galvão Leite de Moura, Reitor da UNIT-PE.

Acordo de Cooperação nº 35/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná / Campus Francisco Beltrão - UTFPR/FB, CNPJ n° 75.101.873/0012-42 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná / Campus Francisco Beltrão - UTFPR/FB, para o desenvolvimento no Município de Terra Nova/PE, Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná / Campus Francisco Beltrão - UTFPR/FB à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 29/04/2024. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Hernan Vielmo, Diretor-Geral da UTFPR/FB.

Acordo de Cooperação nº 36/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Fundação Educacional Dom André Arcoverde - FAA, inscrito no CNPJ sob o nº 32.354.011/0001-66, mantenedora do Centro Universitário de Valença - UNIFAA Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Centro Universitário de Valença - UNIFAA, para o desenvolvimento no Município de Trindade/PE, Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pelo Centro Universitário de Valença - UNIFAA à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 24/04/2024. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor José Rogério Moura de Almeida Neto, Diretor da FAA.

Acordo de Cooperação nº 37/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, inscrito no CNPJ sob o nº 92.969.856/0001-98, Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, para o desenvolvimento no Município de Trindade/PE, Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 24/04/2024. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS.

Acordo de Cooperação nº 38/IES/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário Univel - UNIVEL, CNPJ n° 80.882.772/0001-33 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Centro Universitário Univel - UNIVEL, para o desenvolvimento nos 12 Municípios do Estado de Pernambuco, da proposta de trabalho apresentada pelo Centro Universitário Univel - UNIVEL à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Velho Chico" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 20. Data de Assinatura: 23/04/2024. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Viviane da Silva, Reitora do UNIVEL.