EDITAL Nº 61, DE 24 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO "QUALIFICA MAIS"

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), usando das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, Edição 199, Seção 2, Página 1, e considerando o Termo de Execução Descentralizada nº 12.038, celebrado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), torna público que, no período compreendido entre os dias 27 de abril de 2024 e 14 de maio de 2024, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de professores bolsistas, nos cursos a serem ofertados pelo Qualifica Mais EnergIFE, na modalidade Educação Presencial, observadas as diretrizes da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, da Resolução CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, da Portaria MEC nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021, do Manual de Gestão da Bolsa-Formação, da Resolução CS/IFPB nº 46, de 02 de maio de 2012, e em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo.

Este Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de profissionais interessados em desempenhar, como bolsistas, a função de Professor junto aos Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) que serão ofertados presencialmente pelo Instituto Federal da Paraíba no âmbito do Qualifica Mais EnergIFE.

O Qualifica Mais EnergIFE é uma linha de fomento voltada à promoção de qualificação profissional na área de Energias Renováveis, com o objetivo de promover a ampliação da oferta de profissionais qualificados para o segmento das Energias Renováveis por meio da oferta do curso de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis (Instalador de Sistemas Fotovoltaicos). A iniciativa atende aos objetivos do Programa EnergIFE, estruturado no âmbito da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), do Ministério da Educação (MEC), que foca em medidas de melhoria no desempenho energético da Rede Federal, bem como a ampliação da oferta de cursos por suas unidades. Entre suas vertentes de apoio constam a aquisição de equipamentos de infraestrutura para geração de energia elétrica por fontes renováveis e a implementação de cursos para formação de profissionais na área.

No âmbito do Instituto Federal da Paraíba, o Qualifica Mais EnergIFE será executado em parceria com a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (FUNETEC-PB), que prestará apoio no gerenciamento administrativo e financeiro relacionado às ações e recursos do programa, nos termos da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994.

O presente edital terá validade por 18 (dezoito) meses, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Coordenação Geral do Programa Mulheres Mil.

As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível emhttps://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para isso, uma conta de e-mail válida e ativa.

A seleção será realizada em fase única, de caráter eliminatório e classificatório, de acordo com as informações e documentos fornecidos pelo candidato no ato da inscrição.

A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO