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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.008/2024 - UASG 200005

Processo nº 08129.008594/2024-48- Formalização da inexigibilidade do Edital de Credenciamento nº 01/2021, que visa às contratações de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas, mediante credenciamento, objetivando a alienação de ativos, por meio de leilão ou venda direta, de forma direta ou cautelar, de bens móveis, imóveis, estabelecimentos comerciais, ativos biológicos, localizados em zona urbana ou rural, apreendidos ou sequestrados, oriundos da prática de crimes, em todos os Estados da Federação, para atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD. Total de itens licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n.º 8.666/93. Justificativa: Cláusula 2 do Projeto Básico. Reconhecimento da inexigibilidade em 03/09/2024. ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA, Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos. Ratificação em 05/09/2024. DÉBORA DE SOUZA JANUARIO, Subsecretária de Administração. Valor Global: R$ 0,01. CONTRATADO: MAGNUN LUIZ SERPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59504.000476/2023-17-e

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0215.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a TELEFÔNICA BRASIL S.A. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 9.0215.00/2023, que tem por objeto o contratação e acompanhamento de serviço de telefonia fixa na 9ª Superintendência da Codevasf". DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica por este instrumento prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contados a partir de 18/08/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2024 - Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, por meio da sua Agente de Contratação o seguinte Extrato: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024; nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; nos termos do CONVENIO N° 032/2024 celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES EM CONCRETO ARMADO SOBRE O IGARAPÉ ALVOROÇO (12,00X9,60) E IGARAPÉ ENVIVEIRA (20,00X9,60) NA PA-256, TRECHO PA-475 (PA-150)/PA-151, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI/PA.

Sessão Pública: 24/09/2024, às 09:00h, horário de Brasília. Plataforma de Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural de Licitações do TCM e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br.

ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00020/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00020/2024

A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA COM OPERADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 12 de Setembro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.

Barra de Santa Rosa - PB, 6 de Setembro de 2024.

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 482/2022.

Nº Processo: 50601.001739/2022-51.

Pregão. Nº 535/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 08º Termo Aditivo de Rerratificação e de Aumento de Valor ao Contrato SR-00482/2022, passando o valor do Contrato a PI de R$ 54.047.642,60, para R$ 128.306.998,67, em virtude do Acréscimo a PI de R$ 74.259.356,07, visando dar Suporte Financeiro para mais uma Etapa no período de 11/06/2024 a 10/06/2025. O valor total do Contrato passa a ser R$ 141.851.401,39, sendo R$ 128.306.998,67 na parcela a Preços Iniciais (PI) e R$ 13.544.402,72 na parcela de Reajustamento. O prazo de Execução encerra em 10/06/2025 e o prazo de Vigência encerra em 06/11/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-482/2022.. Vigência: 04/09/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.851.401,39. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO de registro de preços nº 50/2024

Extrato das atas de registro de preços nº 050/2024. Pregão Eletrônico Srp nº 9.2024-004PMNR Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) em atendimento as Secretarias Municipais de Agricultura e Cultura e Turismo do Município de Novo Repartimento - PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De Novo Repartimento, CNPJ: 34.626.416/0001-31. Fornecedor: Oliveira e Silva Eireli, CNPJ 21.194.894/0001-78 com o valor total de R$ 691.550,00. Novo Repartimento - PA, 06 de setembro de 2024, Ordenador de despesas, Valdir Lemes Machado, Prefeito.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 005/2024 - (90005/2024). ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União de 06/09/2024, página 236, Seção 3. Onde se lê: Sessão Pública: 20/09/2024, às 10h30min, LEIA-SE: Sessão Pública: 25/09/2024, às 10h30min.

Rubens Fernando Mafra

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.

Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2024.

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Insumos para o Projeto Quintal Produtivo e Projeto de Piscicultura de Água Doce para Atender a Secretaria De Desenvolvimento Econômico e Trabalho/SEDET.

Ata de SRP nº 2024012

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

Data da Assinatura: 04 de setembro de 2024.

Empresa/CNPJ/Itens: IRRIGAPLANT SISTEMAS DE IRRIGACAO, CNPJ Nº 17.990.653/0001-68, ITENS: 0004-R$1,56, 0006-R$4,05, 0009-R$926,04, 0012-R$310,74 e 0015-R$29,73.

Empresa/CNPJ/Itens: LOJA FEIRA DO AGRO LTDA, CNPJ Nº 49.485.789/0001-07, ITENS: 0001-R$297,50, 0003-R$143,00, 0007-R$1.123,50, 0011-R$5,90 e 0013-R$127,50.

Empresa/CNPJ/Itens: SO RACOES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 20.852.537/0001-97, ITENS: 0005-R$43,50, 0010-R$172,00, 0014-R$8,99 e 0016-R$20,00.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 941752. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.465.149,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/09/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2024

Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região juntamente com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá; OBJETO: A formalização de parceria entre o TRT8 e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amapá, visando compartilhamento de aspectos logísticos (prédio e/ou sala e outros itens que se fizerem necessários), mediante a manifestação de intenção e o efetivoregistro em processos administrativos a tramitarem no âmbito de cada órgão, bem como o desenvolvimento de projetos que versem sobre a inclusão social e digital no Estado do Amapá; PROCESSO TRT8 n. 2015/2024; VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses; DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, pela Superintendência, o Sr. Michel Cardoso Paranhos, Superintendente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: 3° Termo Aditivo de Prazo do contrato n° 017.1/2021-PMI-INEX, oriundo da Inexigibilidade n°017/2022 PMI-INEX, Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA A REALIZAR O ASSESSORAMENTO E O TREINAMENTO DA EQUIPE EDUCACIONAL COM A LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL EXCURSÃO E CONTROLE - SIGEMEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI, CNPJ nº 20.275.382/0001-73 MATRIZ; Vigência: 107 (cento e sete) dias, a contar de 15/09/2024 a 31/12/2024. Ordenador: Janílson Fonseca Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TAMBÉM PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC - PIRIPIRI-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEDUC, inscrita no CNPJ nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: Empresa COMERCIAL OLIVEIRA & BRITO LTDA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 63.433.758/0001-67. CONTRATO de nº 187/2024, no valor total de R$ 390.535,60 (Trezentos e noventa mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), Piripiri-PI. Data da assinatura: 21 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TAMBÉM PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC - PIRIPIRI-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEDUC, inscrita no CNPJ nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: Empresa BIDDEN COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ N° 36.181.473/0001-80. CONTRATO de nº 190/2024, no valor total de R$ 8.127,00 (Oito mil cento e vinte e sete reais) Piripiri-PI. Data da assinatura: 21 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TAMBÉM PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC - PIRIPIRI-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEDUC, inscrita no CNPJ nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: Empresa E A ARAÚJO DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ N° 42.771.150/0001-49. CONTRATO de nº 189/2024, no valor total de R$ 1.346,25 (Mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos) Piripiri-PI. Data da assinatura: 21 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TAMBÉM PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC - PIRIPIRI-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEDUC, inscrita no CNPJ nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: Empresa COMERCIAL MARELLY LTDA - ME, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o Nº 13.986.656/0001-7. CONTRATO de nº 188/2024, no valor total de R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais) Piripiri-PI. Data da assinatura: 21 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TAMBÉM PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC - PIRIPIRI-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEDUC, inscrita no CNPJ nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: Empresa EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA inscrita no CNPJ N° 42.336.259/0001-58. CONTRATO de nº 191/2024, no valor total de R$ 2.520,00 (Dois mil, quinhentos e vinte reais) Piripiri-PI. Data da assinatura: 21 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23108.056445/2024-27. Espécie: Contrato Nº 131/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Ensino intitulado "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Agronegócio-Primavera do Leste". Valor: R$ 451.692,00 [quatrocentos e cinquenta e um mil e seiscentos e noventa e dois reais]. Assinatura: 05/09/2024. Vigência: até 05/09/2026. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em Exercício da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.056445/2024-27. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Ensino intitulado "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Agronegócio-Primavera do Leste". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 451.692,00 [quatrocentos e cinquenta e um mil e seiscentos e noventa e dois reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 30/08/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 05/09/2024, Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em Exercício da FUFMT.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23108.056442/2024-93. Espécie: Contrato Nº 132/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Ensino intitulado "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Agronegócio-Rondonópolis - Turma 2". Valor: R$ 451.692,00 [quatrocentos e cinquenta e um mil e seiscentos e noventa e dois reais]. Assinatura: 05/09/2024. Vigência: até 05/09/2026. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em Exercício da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.056442/2024-93. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Ensino intitulado "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Agronegócio-Rondonópolis - Turma 2". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 451.692,00 [quatrocentos e cinquenta e um mil e seiscentos e noventa e dois reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 30/08/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 05/09/2024, Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em Exercício da FUFMT.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRôNICO nº 15/SUPEL/2024

REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Item, modo de disputa ABERTO destinado a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTE ORGÂNICO MINERAL CLASSE A (CONDICIONADOR DE SOLO), SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Processo nº. 864/SEMAGRI/2024.

Que a mesma está SUSPENSA em virtude de Impugnações, considerando a necessidade de possíveis correções e adequações no Termo de Referência e Edital.

O Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame. Informações Complementares na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3642-2350 Ramal 209.

São Miguel do Guaporé/RO, 6 de setembro de 2024.

Luis Carlos Morais Alfaia

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa IMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.102.813/0001-67, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 02 (dois) meses, contados de 06/09/2024 à 06/11/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 6.11b e 18 do edital de Pregão Eletrônico nº 37/2014, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0027557125, no processo administrativo nº 25057.001114/2017-70.

GERMANA LYRA BAHR

Diretora
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90952/2024 - UASG 238014

Processo nº 44129.003384/2024-27. Pregão Eletrônico nº 90952/2024.

De acordo com o critério de julgamento estabelecido em Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa AUSTRAL SEGURADORA S.A., para o único item da contratação, com o preço total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

Paula Maria Silva Galvão Dourado

Pregoeira
RESULTADO de HABILITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E HABILITAÇÃO do PREGAO PRESENCIAL Nº 0009/2024, com o seu objeto; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS PEDAGÓGICOS E DINAMICOS PARA USO NO SERVIÇO DAS CRECHES E ESCOLAS INFANTIS E PRÉ ESCOLARES DO MUNICPIO DE IGARACY PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Sendo classificada a proposta da empresa: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA CNPJ 30.531.122/0001-75 - valor R$ 414.000,00 (QUANTRO CENTOS E QUATORZE MIL) Pedido de esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. cpl@igaracy.pb.gov.br ou de segunda a sexta na sala da desta CPL das 07 às 13:00 horas.

Igaracy PB, 6 de setembro de 2024.

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240811

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-002SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) MR TECH INFORMATICA LTDA.

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 8.199.99 (oito mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240812

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-002SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 19.250,00 (dezenove mil, duzentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 26 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 42/2024- SELCO

Processo N° 152/2024- SMSA.

Data do Certame e Hora: 25/09/2024- 10:00h (horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material de uso médico-hospitalar e insumos laboratoriais diversos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email selcobonfim@gmail.com.

Bonfim/RR, 6 de setembro de 2024

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 41/2024- SELCO

Processo N° 151/2024- SMED.

Data do Certame e Hora: 24/09/2024- 10:00h (horário local).'

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios diversos para fornecer na merenda escolar aos alunos e atender às necessidades da rede de ensino da educação básica municipal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email selcobonfim@gmail.com.

Bonfim/RR, 6 de setembro de 2024

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 006/2024/DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 016/2024- SEMSA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 006/2024-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório Nº 016/2024-SEMSA/PMC, cujo objeto é a é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DA UBS DA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: AROEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI- ME, CNPJ: 03.641.472/0001-11, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 506.549,76(quinhentos e seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos).

Cantá-RR, 6 de setembro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540013565202421. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS E GARRAFÕES PARA ÁGUA POTÁVEL, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 06/09/2024) 155126-26443-2024NE000001
RESULTADO DE julgamento

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 7/2024/DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 021/2024- SEMSA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 007/2024-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório Nº 021/2024-SEMSA/PMC, cujo objeto é a é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VICINAL 08, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: BTECH ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 15.597.080/0001-81, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 704.976,79 (Setecentos e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos).

Cantá-RR, 6 de setembro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200380

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 08220.001642/2023-48.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 21/2023-sr/pf/ac por 7 (sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.131,70. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152005

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23121.009040/2021-89.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2024 a 03/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.122.938,40. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em ministração de cursos de qualificação profissional, capacitação e inserção no mercado de trabalho das famílias beneficiadas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV; Centroreferência e da Assistência Social - CRAS. EMENDA N°202341410006. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00148/2023 - Monica Barros da Silva - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 16.08.24
EXTRATO DE AJUSTE

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

Termo de reconhecimento de dívida: tem por objeto a liquidação do valor devido pela EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 à empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA - CNPJ nº. 06.274.757/0001-50, referente às faturas vencidas entre os meses de outubro de 2019 e fevereiro de2020, sem a devida cobertura contratual. Valor Total: R$ 393.532,83. Data de Assinatura: 06/09/2024. Processo SEI 23523.023694/2024-35.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90107/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057010180202316. Objeto: Aquisição de material de consumo (Marcador de instrumental cirúrgico adesivo na cor amarelo listrado e outros). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 09/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 06/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2024

TRENSURB informa que em 23/09/2024, às 09h30min abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de ELEVADORES PORTÁTEIS PARA CADEIRAS DE RODAS COM PLATAFORMA INCLINADA. Propostas através do site: https://www.licitacoes-e.com.br ID 1054965. Inf. (51) 3363-8562. Proc. 1278/2024-71.

Gabriele Lanzoni

Pregoeira
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 21/PMAP/2024

PROCESSO: 1017/2024/SEMGOV

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CLÁUSULA: EMPRESA BELLATRIX VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 49.422.071/0001-71.

DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de entrega do bem, estabelecido no item 7.1.1, do Contrato nº 021/PMAP/2024, que visa a Aquisição de um veículo, tipo ônibus, para transporte de passageiros, através do Convênio Emenda Especiais (Programa 09032023- e Emenda Parlamentar 202339450005).
ReSULTADO DE julgamentoCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

Publicação do resultado de análise de mérito cultural

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - DEMAIS AREAS CULTURAIS

A Prefeitura de Cantá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SEMCULTE, torna público o resultado de Analise de Mérito Cultural do edital 004/2023

Demais áreas culturais para firmar termo de execução cultural com recursos remanescentes do edital 002/2023 da lei complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo) no Município de Cantá - rr. Lista do avaliado: 01 David da Silva Barbosa projeto social Resgatando Brincadeiras antigas categoria Expressão Popular pontuação 80 inscrições 003 status classificado.

Cantá, 6 de setembro de 2024.

Francilene de Oliveira de Sousa

Secretaria Em Exercício
ReSULTADO DE julgamentoCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Análise de mérito cultural

Publicação do resultado de análise de mérito cultural

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - AUDIOVISUAL

A Prefeitura de Cantá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SEMCULTE, torna público o resultado de Analise de Mérito Cultural do edital 003/2023 - audiovisual para firmar termo de execução cultural com recursos remanescentes do edital 001/2023 da lei complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo) no Município de Cantá - rr. Lista dos avaliados: 01 Vandenildo Soares da Silva projeto documentário Resgatando Histórias categoria Documentário pontuação 67 inscrição 001 status desclassificado por pontuação baixa nos itens a, b, c, d, e, f, g e h. g, 02 Eugenice Felix Alves projeto Clube Poeirinha do desporto do jogo á jornada categoria documentário pontuação 83 inscrição 002 status classificado, 03 Roseane S.. de Holanda projeto nossa Félix pinto categoria novos realizadores de produção áudio visual pontuação 80 inscrições 004 status classificado, 04Francisco deividson dos santos projeto mural da arte categoria novos realizadores de produção audiovisual pontuação 80 inscrições 005 status classificado.

Cantá, 6 de setembro de 2024.

Francilene de Oliveira de Sousa

Secretária Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TA ao contrato 16945583. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EIRELI - EPP (Srª. Tyciana de Magalhães Lopes Ribeiro Lima); CNPJ: 11.203.800/0001-26. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em28/11/2024 e término previsto para 27/11/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. P.A. 0006667-12.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 06/09/2024.
EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 17553674, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022, publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.287757/2024-17 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 483860412) e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR a Sra. MARLI RAMIRO MACHADO, inscrita no CPF sob o nº 700.XXX.XXX-72.

A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição da interessada cópia do Despacho Decisório DIAT-RPPU/INSS nº 1680, de 04 de setembro de 2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 05/09/2024, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser solicitados pelo email: diat.rppu@inss.gov.br, ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS.

Nesse sentido, solicita-se manifestação sobre o assunto, no prazo de dez dias, contados da publicação desta intimação, os quais serão objeto de apreciação, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 5, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070066436202338. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de técnicos compreendendo a manutenção de rede de distribuição, iluminação pública e subestações de média tensão da Universidade Federal de Goiás (UFG), compreendendo os Campus Samambaia e Campus Colemar Natal e Silva, localizados no município de Goiânia/GO, Campus Aparecida de Goiânia e instalações da UFG localizadas nos municípios de Caldas Novas/GO e Cidade de Goiás/GO.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, 1.593, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: licitacao.seinfra@ufg.br e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 06/09/2024) 153052-15226-2024NE111111
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0005010-51.2019.6.13.8000; Espécie: 2º TA ao Contrato nº 105/19; Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Alteração do contrato; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 65, I, "a" e II, "b", da Lei nº 8.666/93; art. 227 da Lei nº 6.404/76; e Cláusula Quatorze, IX, do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Jeankarlo Rodrigues da Cunha - Gerente de Negócios Governo e Aislan Carlos Mendonça - Diretor de Negócios Empresa, pela Contratada; Assinatura: 14/08/2024.
REAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 51/2024

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra reaberto o PREGÃO Nº 51/24. PROC. Nº 4566/24. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA. 19/09/24, às 09h30. Os editais estão disponíveis no site www.tremembe.sp.gov.br - link: Licitações/Em Andamento OU <www.novobbmnet.com.br>. Maiores informações: (12) 3607-1013.

Estância Turística de Tremembé, SP, 5 de setembro de 2024.

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 257048

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25060.000306/2022-04.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 28.373.356/0001-90 - A. L. SANTIN ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Serviços contínuos de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas da casa de saúde indígena curitiba (casai cwb), incluindo todos os insumos, equipamentos, utensílios, mão de obra, manipulação, preparo, distribuição e demais itens necessários para a execução do serviço.. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 763.762,50. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 240104

Nº Processo: 01240000169202485. Objeto: Contratação de Serviços de Apoio Administrativo e Operacional a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Venezuela, 82, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240104-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Assistente Administrativo II - 1 posto - 9 funcionários Assistente Administrativo III - 1 posto - 16 funcionários.

EMERSON DA COSTA ROCHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/09/2024) 240104-00001-2024NE800014
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.023323/2018-09

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600571711 - 5850.0107835.18.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 20/10/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. OBJETO DO TC - Desenvolvimento de Solver para Solução de Equações e Sistemas de Equações Diferenciais Parciais em Domínio 3D - Fase II. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 286.323,55, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 04/09/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO de acordo

Nº Processo: 23079.215748/2024-82

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: ASSOCIAÇÃO PARCEIROS DA EDUCAÇÃO, CNPJ: 10.562.521/0001-96, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: Fundação Universitária José Bonifácio, CNPJ: 42.429.480/0001-50.

Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado LÁ VEM HISTÓRIA. Valor Total: R$ 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil, e duzentos reais)

Vigência: O presente Acordo de Parceria para PD&I vigerá a partir da data de sua assinatura até 31.12.2024.

Data de Assinatura: 04/09/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158967

Número do Contrato: 90001/2022.

Nº Processo: 23823.000044/2022-75.

Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 que abrange a categoria empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra com número de registro no mte ce000127/2024. Vigência: 28/02/2022 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.899,39. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23064.051945/2023-45.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 04.712.420/0001-51 - MGR - MARINGA GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Modificação da clausula segunda, da vigência e prorrogação. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.210,05. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 33/2021, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa GR SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de setembro de 2024 e reajustar retroativamente a 13 de julho de 2024, o valor do contrato no percentual de 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de julho de 2024. SEI n. 2024.0.000004089-8. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 06/09/2024.
EXTRATO de RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 15/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 09/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o senhor VICTOR DA ROCHA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 3290421, na forma do constante do Processo nº 08007.001775/2022-68

OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF.

DATA DA RESCISÃO: 03/09/2024.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e VICTOR DA ROCHA TEIXEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160150

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64419.003831/2022-28.

Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA COMBATE MECANIZADA. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de monitoração individual utilizando o sistema de dosimetria termoluminescente (tld). Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.166,40. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
RETIFICAÇÃO - UASG 390084

No Termo Aditivo nº 2/2024 do Contrato n.º 442/2023, publicado no D.O.U. de 29/08/2024, N.º 167, Seção 3, página 161. Onde se lê: Objeto: Este 2º Termo Aditivo trata de acréscimos de quantitativos, com reflexo financeiro positivo e alteração da Cláusula Segunda - Vigência e Contratação do Contrato n.º 24 0442/2023. Leia-se: Objeto: Este 2º Termo Aditivo trata de acréscimos de quantitativos, com reflexo financeiro positivo ao Contrato n.º 24 0442/2023.
aviso ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1085124-03; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME - R$ 447.279,72.

Cajazeiras - PB, 5 de Julho de 2024.

JOSÉ ALDEMIR DE MEIRELES ALMEIDA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1085124-03. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 90007/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria Municipal de Infraestrutura 15 451 1002 1006 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Infraestrutura Urbana 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União CONTRATO DE REPASSE Nº 1085124-03. VIGÊNCIA: até 02/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00177/2024 - 05.07.24 - M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME - R$ 447.279,72.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

Processo Administrativo nº 23051.007744/2024-88.

Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos interessados que em 04 de setembro de 2024 foi registrado o resultado final da chamada pública, destinado a aquisição de alimentos para atendimento do IFPA/Campus Conceição do Araguaia, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Fornecedores: DIVINA FERNANDES GOMES CPF: XXX.748.072-XX, R$ 8.794,15. ALAIR GOMES ABADIA, CPF: XXX.832.422-XX, R$ 8.794,15. WAGNER BRUNO CARDOSO DO NASCIMENTO, CPF: XXX.557.621-XX, R$ 8.794,15. ROSILENE CARDOSO DE SOUZA, CPF: XXX.838.482-XX, R$ 8.794,15. ALDERINA DOS SANTOS SOUSA, CPF: XXX.656.122-XX, R$ 8.794,15. MARIA DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS, CPF: XXX.211.992-XX, R$ 8.794,15. JOÃO RODRIGUES PIRES, CPF: XXX.690.602-XX, R$ 4.012,80.

Total: R$ 56.777,70 (Cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta centavos)

EVERALDO AFONSO FERNANDES

Ordenador de Despesas
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1556/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 114/2023

Torna-se público que o MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS, por meio da sua Pregoeira abaixo descrita, tendo em vista as retificações do Pregão Eletrônico nº 038/2023, com abertura marcada para o dia 06/09/2024 às 9h15min (horário de Brasília), fica ADIADO para o dia 19/09/2024 às 9h15min (horário de Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS RURAL DE TRANSPORTE SANITÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal BLL www.bllcompras.org.br; pelo Portal Transparência (link: http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.jaraguari.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta), e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às 13h pelo telefone: 0800 888 1293 - Opção 3 e através do e-mail: saude@jaraguari.ms.gov.br

Jaraguari/MS, 4 de setembro de 2024.

NATALINA DA SILVA DE CASTRO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00069/2020, firmado em 11.05.2020. Favorecido: POTENZA - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA. Objeto: repactuação dos preços do contrato e atualização da cláusula de garantia. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 24.822.646,12.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024081

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, representada pelo(a) o(a) V.Sª Maria da Conceição do Nascimento - Ordenador de Despesa - CONTRATATANTE e ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15 - CONTRATADO, celebram este contrato nº 2024081 com base na processo nº 300800124, tipo Adesão a Sistema de Registro de Preços, Objetivando a adesão a ata de registro de preços nº 05/2023, originária do pregão eletrônico nº 006/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com a finalidade de aquisição de ônibus Rural Escolar - ORE 3 - Mecânico, no valor total de R$ 469.499,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais) e vigência de 320 dias contados a partir da assinatura do contrato.

Assinantes: Maria da Conceição do Nascimento Contratante

Debora Rocha Costa Contratada
AVISO DE Dispensa Eletrônica nº 1/2024 - SEMSA,

Torna público aos interessados que, a Dispensa Eletrônica nº 001/2024 - SEMSA, oriunda do processo administrativo 926/2024, marcada para ocorrer às 08h00min do dia 06/09/2024, no Portal de Compras do Governo Federal, cujo site é o www.comprasgov.br, resultou DESERTA.

Em 6 de setembro de 2024

Plínio Silva da Luz

Secretário Municipal de Saúde