Extratos de Rescisão

Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: CLARO S/A, inscrita no CNPJ/MF: 40.432.544/0001-47; Objeto: Rescindir em comum acordo o Contrato nº 2019/275, firmado em 18/12/2019, referente ao fornecimento de 01 (um) link de internet banda larga e links dedicados, incluindo serviços de instalação, suporte técnico local 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de Agências do Banco da Amazônia, a partir da data de assinatura deste termo, com encerramento da prestação dos serviços em 30/04/2022; Fundamento legal: Cláusula Décima Sexta, § 6º do instrumento contratual, em consonância ao previsto no inciso VII, do art. 69, da Lei 13.303/2016, c/c art. 108, inciso VII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 24/04/2024; Data da assinatura: 26/04/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva da Gerência de Contratações e Gestão de Administrativa de Contratos - GECOG.

Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: Gigabyte Network Comércio E Serviços Eireli-EPP, inscrita no CNPJ/MF: 18.671.267/0001-76; Objeto: Rescindir em comum acordo o Contrato nº 2020/001, firmado em 10/01/2020, referente ao fornecimento de 01 (um) link de internet banda larga e links dedicados, incluindo serviços de instalação, suporte técnico local 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de Agências do Banco da Amazônia, a partir da data de assinatura deste termo, com encerramento da prestação dos serviços em 31/01/2024; Fundamento legal: Cláusula Décima Sexta, § 6º do instrumento contratual, em consonância ao previsto no inciso VII, do art. 69, da Lei 13.303/2016, c/c art. 108, inciso VII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 26/04/2024; Data da assinatura: 30/04/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva da Gerência de Contratações e Gestão de Administrativa de Contratos - GECOG.

Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: JC Serviços De Internet Ltda, inscrita no CNPJ/MF: 04.955.538/0001-00; Objeto: Rescindir em comum acordo o Contrato nº 2019/269, firmado em 06/12/2019, referente ao fornecimento de 05 (cinco) links de internet banda larga e links dedicados, incluindo serviços de instalação, suporte técnico local 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de Agências do Banco da Amazônia, a partir da data de assinatura deste termo, com encerramento da prestação dos serviços em 31/01/2024; Fundamento legal: Cláusula Décima Sexta, § 6º do instrumento contratual, em consonância ao previsto no inciso VII, do art. 69, da Lei 13.303/2016, c/c art. 108, inciso VII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 29/04/2024; Data da assinatura: 02/05/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva da Gerência de Contratações e Gestão de Administrativa de Contratos - GECOG.

Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: Master Serviços De Comunicação Multimídia-SCM Eireli, inscrita no CNPJ/MF: 08.015.194/0001-00; Objeto: Rescindir em comum acordo o Contrato nº 2019/264, firmado em 04/12/2019, referente fornecimento de 01 (um) link de internet banda larga e links dedicados, incluindo serviços de instalação, suporte técnico local 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de agências do Banco da Amazônia, a partir da data de assinatura deste termo, com encerramento da prestação dos serviços em 31/01/2024; Fundamento legal: Cláusula Décima Sexta, § 6º do instrumento contratual, em consonância ao previsto no inciso VII, do art. 69, da Lei 13.303/2016, c/c art. 108, inciso VII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 29/04/2024; Data da assinatura: 03/05/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva da Gerência de Contratações e Gestão de Administrativa de Contratos - GECOG.

Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: DE Almeida E Dantas Ltda, inscrita no CNPJ/MF: 10.653.719/0001-85; Objeto: Rescindir por rescisão unilateral o Contrato nº 2019/281, firmado em 17/12/2019, referente fornecimento de 01 (um) link de internet banda larga e links dedicados, incluindo serviços de instalação, suporte técnico local 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de agências do Banco da Amazônia, a partir da data de assinatura deste termo, com encerramento da prestação dos serviços em 15/01/2024; Fundamento legal: Cláusula Décima Sexta do instrumento contratual, em consonância ao previsto no inciso VII, do art. 69, da Lei 13.303/2016, c/c art. 108, inciso VII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 09/04/2024; Data da assinatura: 06/05/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva da Gerência de Contratações e Gestão de Administrativa de Contratos - GECOG.

Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: Jan Charles Rueckert-EPP, inscrita no CNPJ/MF: 05.011.908/0001-14; Objeto: Rescindir por rescisão unilateral o Contrato nº 2019/286, firmado em 30/12/2019, referente fornecimento de 01 (um) link de internet banda larga e links dedicados, incluindo serviços de instalação, suporte técnico local 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de agências do Banco da Amazônia, a partir da data de assinatura deste termo, com encerramento da prestação dos serviços em 15/01/2024; Fundamento legal: Cláusula Décima Sexta do instrumento contratual, em consonância ao previsto no inciso VII, do art. 69, da Lei 13.303/2016, c/c art. 108, inciso VII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 09/04/2024; Data da assinatura: 06/05/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva da Gerência de Contratações e Gestão de Administrativa de Contratos - GECOG.

Estrato de Acordo de Cooperação Técnica

PA-2023/386; Acordo de Cooperação Técnica: 2024/040; Fundação PAPA JOÃO XXIII-FUNPAPA; CNPJ/MF: 05.065.644/0001-81; Objeto: Cooperação entre os partícipes, visando o desenvolvimento de ações articuladas para inclusão sócio-produtiva de 10(dez) adolescentes e jovens em cumprimento e pós cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto no Município de Belém-PA, na faixa etária entre 14 a 21 anos de idade, atendidos nas Unidades da FUNPAPA, oferecendo-lhes a oportunidade da primeira experiência profissional, por meio de contrato de aprendizagem; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: Art. 27, inciso II, § 3º, da Lei nº 13.303/2016 e c/c o Art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia S/A; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Vigência: 48 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, através de Aditivo, a critério das Partes e na forma do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Valor Unitário: R$2.255,78; Valor mensal estimado: R$22.557,80; Valor anual estimado: R$270.693,60; Valor total estimado: R$1.082.774,40; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 10/10/2023. Data da assinatura: 29/04/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva da Gerência de Contratações e Gestão de Administrativa de Contratos - GECOG.

Extrato de Carta Contrato

PA-2024/124; Carta Contrato: 2024/085; Contratada: Bredi Tecnologia Digital Ltda; CNPJ/MF: 06.289.853/0001-71; Objeto: Desenvolvimento de um sistema WEB sob medida para o setor de engenharia do Banco da Amazônia, com foco na geração simplificada de orçamentos e cronogramas de obra para financiamentos; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$73.000,00; Vigência: 10 meses, sendo 3 meses para desenvolvimento do sistema e 7 meses para manutenção contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco datada de 24/04/2024; Data da assinatura: 02/05/2024.

Extratos de Contratos

PA-SECRE-COMAR-2023/060; Contrato: 2024/080; Patrocinada: Associação Cultural do Bumba Meu Boi E Tambor De Crioula Unidos De Santa Fé; CNPJ/MF: 12.525.952/0001-08; Objeto: Patrocínio ao projeto "Arte do Bordado"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$30.000,00; Vigência: 29/04/2024 a 30/11/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 07/12/2023; Data da assinatura: 29/04/2024.

PA-SECRE-2024/018; Contrato: 2024/086; Patrocinada: Associação Circular; CNPJ/MF: 52.230.949/0001-81; Objeto: Patrocínio do Projeto "Circular Campina Cidade Velha 2024"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 03/05/2024 a 30/09/2024; Decisão: CPPP-DG do Banco em 25/03/2024; Data da assinatura: 03/05/2024.

PA-2024/127; Contrato: 2024/088; Locador: José Rodrigues Lima; Objeto: Locação de 01 imóvel não residencial, para abrigar a Agência de Tomé-Açu/PA do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso V, da Lei 13.303/2016, e a Lei 8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$18.500,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura, com aviso prévio de rescisão contratual de 90 dias; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 19/04/2024; Data da assinatura: 07/05/2024.

Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2023/171; Contratada: Fernanda De Sousa Gandes-ME; CNPJ/MF: 10.309.181/0001-96; Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência do patrocínio; Execução: Realização para 01/04/2024 a 30/06/2024; Vigência: Encerramento de 30/06/2024 para 31/12/2024; Fundamento legal: Cláusula Primeira do contrato original, Art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da SECRE do Banco em 06/04/2024; Data da assinatura: 07/05/2024.

Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2019/083; Contratada: Saque E Pague Rede De Autoatendimento S.A.; CNPJ/MF: 12.901.364/0001-21; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 02/05/2024; Data da assinatura: 03/05/2024.

Aviso de Retificação

No extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial da União nº 82, 29 de abril de 2024, seção 3, página 70, onde se lê:..."Contrato: 2024/074" "leia-se: "Contrato: 2024/074-B". Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva da Gerência de Contratações e Gestão de Administrativa de Contratos - GECOG.

Bruna Eline da Silva Cavalcante

Gerente da GECOG