gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024/PMBG-MT

O Exmo. Sr. Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 010/2024, Processo Administrativo nº 083/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Execução da Obra de Reforma e Ampliação do Parque das Águas Quentes, no Município de Barra do Garças - MT, através do Termo de Convênio nº 0733/2024-SINFRA", que após análise, teve como vencedora a empresa: J DE MATOS JUNIOR, CNPJ: 44.529.707/0001-65, totalizando no valor global de com o valor global de R$ 2.218.680,00 (dois milhões, duzentos e dezoito mil, seiscentos e oitenta reais), para que produza os efeitos legais.

Em 29 de outubro de 2024

Adilson Gonçalves de Macedo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO (*)

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Obra de pavimentação asfáltica, CONTRATO DE REPASSE Nº 961465/2024/MIDR/CAIXA. Apresentação de propostas até às 08:30 horas e sessão virtual da concorrência eletrônica a partir das 09:00 horas, dia 14 de novembro de 2024, no sítio eletrônico www.pregaobanrisul.com.br.Editais e informações: Setor de licitações, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h, (51) 3697-1212/1215 - www.brochier.rs.gov.br.

Brochier-RS, 30 de outubro de 2024.

Patrícia C. H. Schommer

Vice-prefeita municipal em exercício

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 31/10/2024, Seção 3.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91031/2024 - UASG 803080

Nº Processo: PTI-2024/00036. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção e Suporte Técnico de Directors e Switches. Total de Itens Licitados: 02 (Grupo 1). Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 91031/2024.

PETRONIO COUTINHO

Pregoeiro
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs (*)

c Instrumento: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03501/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e a empresa CONSTRUTORA SALES EIRELI, CNPJ sob nº 27.450.326/0001-77. Objeto: Serviços de Adequação de Estradas Vicinais no Município de Cabaceiras-PB, através do Contrato de Repasse N° 1086004-75/2022, Convênio 938987. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Acréscimo, o valor de R$ 110.865,44, equivalente a 14,79% do valor contratado, ficando assim um valor global do contrato em R$ 936.704,90, a partir da assinatura do presente. Fundamentação: este 3º Termo Aditivo, com base na Cláusula Oitava do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 65, §1º, inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: 18.10.2024. Cabaceiras

Objeto: Construção De 1 (um) Portal Turístico (Portal no Distrito da Ribeira, de acordo com o Contrato de Repasse nº 1045479-34/2017. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 12/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Cabaceiras e: CT Nº 06501/2023 - FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA- CNPJ nº 25.080.166/0001-96 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 06 (seis) meses, ficando a nova vigência de 17/10/2024 a 17/04/2025. Assinatura: 15.10.2024.

N. da Codou: Publicados nesta data por terem sido omitidos do DOU de 31/10/2024, Seção 3.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO nº 082/2024 do Processo Licitatório nº 081/2024, Dispensa nº 026/2024. Objeto: Contratação de serviços de assistência à saúde, compreendendo: contratação de serviços médicos (consultas, procedimentos, plantões, cirurgias no âmbito hospitalar e ambulatorial); contratação de serviços e procedimentos de saúde; contratação de serviços de exames ambulatoriais e laboratoriais (inclusive aqueles prestados através de unidades móveis), destinados aos pacientes do SUS. Empresa contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ - CISPARÁ, CNPJ nº. 01.260.691/0001-25. Vigência do contrato 12 meses. Valor total de R$ 2.910.806,40. Fundamentação legal Lei 14.133/2021. São Gonçalo do Pará/MG, 30 de outubro de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024

processo nº 115/2024

MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de veículos novos 0 km, sendo um veículo do tipo Van e um veículo tipo Ambulância, conforme especificações no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 1 (um) ano, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais.

2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 13:30 horas do dia 19 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste, 29 de outubro de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
RESULTADO DE ELEIÇÃO

Final de Apuração / Proclamação de Resultado

O presidente da Comissão Eleitoral do Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro (SINSAFISPRO-RJ), instituída na Assembleia Geral Extraordinária de 06/08/2024, no uso de suas atribuições e com base no que estabelece o art. 6º. do Regimento Eleitoral, tendo em vista os resultados recebidos após a apuração dos votos da Eleição 2024 realizada nesta data, pela internet, com uso da plataforma de mensagens WhatsApp Messenger, número (21) 2524-4956, proclama o Resultado Final da Eleição para a Diretoria do SINSAFISPRO-RJ - Triênio 2024/2027, a saber: Votos apurados - 224; Votos na Chapa Concorrente - 224; Votos Brancos - 0 (zero); Votos Nulos - 0 (zero). Assim sendo, declara eleita a chapa "FIRMES NA LUTA", para o mandato de 08/11/2024 a 07/11/2027, cuja composição é a seguinte: DIRETORIA: PRESIDENTE - JOSÉ WALTER ALVES JÚNIOR (CREA-RJ); VICE-PRESIDENTE: Efetivo: ANDERSON SOARES GASPAR (CAU-RJ), Suplente: GLÁUCIO SANTOS E SILVA (CRECI-RJ), Suplente: EDVALDO FORTES CRISTINO (CREA-RJ); SECRETÁRIO-GERAL: Efetivo: MARCIO MOREIRA BRAGA (CREFONO-1), Suplente: NORMA VIEIRA DA SILVA SANTOS (CREFONO-1), Suplente: YASMINE DINIZ RABELLO (CRP-RJ); 1º TESOUREIRO: Efetivo: MARCELO BAPTISTA DE FIGUEIREDO (CRBIO-02), Suplente: RICARDO COUTINHO DE CARVALHO (OAB-RJ), Suplente: ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA REBELLO (OAB-RJ); 2º TESOUREIRO: Efetivo: EDILSON MOREIRA DOS SANTOS (CRESS-RJ), Suplente: RENATA MATOS DA COSTA (CREMERJ), Suplente: ZORAIA TOGNARELLI DA CRUZ (CRN-4); DIRETOR DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE: Efetivo: ODILIA DA SILVA CASTRO ALVES (CREMERJ), Suplente: PAULO SERGIO PANARO DOS SANTOS (COREN-RJ), Suplente: ARMANDO EDSON SOUSA PINTO (CRA-RJ); DIRETOR DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E FORMAÇÃO SINDICAL: Efetivo: MOISÉS MUNIZ DE ARAUJO (CAARJ), Suplente: WALTENCIR DANTAS DE MELLO (CREMERJ), Suplente: DIEGO DO REGO BARROS (CREFITO-2); CONSELHO FISCAL - Efetivos: SÉRGIO ANTÔNIO DE ARAÚJO (CRP-RJ), RENATA CRISTINA LOPES RODRIGUES BISPO (OAB-RJ) e ALINE CORDEIRO PEÇANHA (OAB-RJ); Suplentes: ALEX JORGE DE SOUZA VERAS (CREA-RJ), MARCELO ALCÂNTARA GUIMARÃES (CREA-RJ) e RENATO MACHADO PINHEIRO SILVA (CREMERJ).

Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.

DANIEL MELO JACQUES

Presidente da Comissão Eleitoral
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326278

Objeto: Aquisição de Recheio Intalox Metálico, Randômico 0,4 mm em AISI 304.

Abertura das propostas: 07/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO

PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024

PROCESSO N° 010/2024

Nas planilhas do Processo 010/2024 Pregão Presencial 001/2024, e Edital. Publicado em 23 de outubro de 2024, O ITEM 31 ONDE SE LÊ: HIOSCINA SIMPLES INJ AMP 5ML. LEIA-SE: HIOSCINA SIMPLES INJ AMP 1ML. O ITEM 36 ONDE SE LÊ: ONDANSETRONA INJ FR VD 10ML. LEIA-SE: ONDANSETRONA INJ FR VD 4 MG/2 ML. O ITEM 38 será desconsiderado, pois não tem este produto com essa gramagem, PROMETAZINA 50MG/ML INJ AMP 2ML.Referente ao lote 2, item 18 a especificação da balança digital será portátil a bateria lítio CR 2032 de até 200kg plataforma de vidro temperado. O Pregão Presencial será realizado por item.

Lavandeira, 31 de outubro de 2024

FLAVYA SANTOS NERE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

PROCESSO Nº 113/2024 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 21 de novembro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Registro de preços para construção de 50 casas populares com área de 44,29 m2/unidade a serem construídas no quadro urbano da cidade de Santa Izabel do Oeste/PR, conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária em anexo, com todas as despesas de material, mão de obra e demais serviços necessários para instalação, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Recursos Estaduais e Federais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 21 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail compras.prefeiturasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste, 29 de outubro de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024

Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: Brizza Produções Culturais LTDA, CNPJ: 11.742.042/0001-14. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis, cama elástica, high jump, carrinho de algodão doce e pipoca (com operador), para realização de evento em comemoração ao dia das crianças, a ser realizada no dia 26/10/2024 com duração de 04 (quatro) horas, conforme Emenda Parlamentar nº 521680920220003, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Petrolina de Goiás e especificado na Dispensa Eletrônica nº 375/2024. Fundamento: Processo Administrativo nº 7139/2024. Valor Total: R$ 19.280,00. Recursos: Recursos Financeiros da União. Data de Assinatura: 25/10/2024. Data de Encerramento: 31/12/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Contrato n° III-30/2024

Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Britagem VogelSanger 84.689.066/0003-92. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem, e sinalização viária da Rua Vereador Vilsoni Hugen, em Rancho Queimado/SC, Fica aditivado o valor de R$ 9.838,04 (nove mil oitocentos e trinta e oito reais e oito centavos) sobre o valor total do Contrato n° 30/2024, que é de R$ R$ 351.809,53 (trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e nove reais cinquenta e três centavos) totalizando, portanto, o valor de R$ 360.809,85(trezentos e sessenta mil oitocentos e nove reais e oitenta e cinco centavos) Contrato proveniente do processo licitatório n° 29/2024 - Concorrência nº 06/2024. Data de homologação: 25 de junho de 2024. Rancho Queimado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2024

PROCESSO Nº 366/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestações de serviços de confecção e instalação de cortinas, inclusa mão de obra de instalação, materiais e equipamentos para a Secretaria Municipal da Cultura e Turismo. DATA DA REALIZAÇÃO: 14/11/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.

Votuporanga, 30 de outubro de 2024.

CARINA OLIVI CORRÊA

Resp/ pelo expediente da Secretaria Municipal de Administração
Extrato de Dispensa de Licitação Nº 24/2024

Processo Licitatório Nº 120 - Menor Preço por Item. Extrato De Ata De Realização - Ata de sessão de realização de licitação pública na modalidade Dispensa de Licitação de nº 024/2024, sob o regime por menor preço por item, para abertura, análise e julgamento de habilitação das empresas participantes. objeto: aquisição de pães para manutenção da merenda escolar destinada aos alunos da rede pública municipal de ensino, ao longo de 12 meses, para o município de união de minas-mg, ou seja, em cumprimento aos 200 (duzentos) dias letivos, de acordo com o calendário escolar municipal oficial devidamente aprovado e sancionado pela inspetoria regional de ensino e pela lei 9394/96. Dispensa de Licitação de nº 024/2024 e seus anexos. a sessão teve início às 10:00 min do dia 24/10/2024, pela ausência de manifestação de intenção de recurso, operou-se a decadência do direito de recorrer administrativamente, nos termos previstos no instrumento editalício, Durval Joao Machado, inscrita no cnpj sob o nº 48.889.674/0001-15, item 1, Valor R$ R$26.985,00, item 2, Valor R$ 27.135,00, Valor total R$ 54.120,00 (cinquenta e quatro mil cento e vinte reais). Portanto, em virtude da ausência de manifestação de intenção de recurso, ocorreu a decadência do direito de recorrer administrativamente conforme estipulado no edital. O resultado das diligências realizadas pela comissão de contratação está anexado a esta ata. União De Minas, 25 de outubro. Regina Maria Soares Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de veículo 0km para o Município de São José do Bonfim/PB conforme Proposta nº 12526.644000/1240-01 do Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00033/2024. VIGÊNCIA:12 (Doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ n° 10.754.828/0001-99, valor: R$ 83.953,00
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2024 OBJETO: Aquisição de um trator agrícola 4x4, potência mínima de 80cv, objeto do Convênio nº 99/2024 - SECID, que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado das Cidades, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Ibaiti., com entrega em até 60 Dias, e previsão contratual de até 90 Dias, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote Valor MÁximo da Proposta: R$ 266.666,67 (Duzentos e Sessenta e Seis Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 13/11/2024 (treze dias de novembro de 2024). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00 (nove horas) do dia 13/11/2024 (treze dias de novembro de 2024). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: as 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 13/11/2024 (treze dias de novembro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 29 de outubro de 2024.

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, às 09:00 horas do dia 19 de Novembro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Cuité - PB, 29 de Outubro de 2024

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANDERTON CAVALCANTE SOUTO - R$ 172.114,56; TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 4.043,50; VALDSON QUIRINO SANTOS LTDA - R$ 1.200,00.

Cuité - PB, 29 de Outubro de 2024

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
Extrato de Dispensa de Licitação

Procedimento Licitatório Processo nº 120/2024 - Dispensa de Licitação 024/2024. Ata de Registro de Preço nº 58. Contratante: Prefeitura Municipal de União de Minas/MG. Contratado: Durval Joao Machado, inscrita no cnpj sob o nº 48.889.674/0001-15, item 1, Valor R$ R$26.985,00, item 2, Valor R$ 27.135,00, Valor total R$ 54.120,00 (cinquenta e quatro mil cento e vinte reais). objeto aquisição de pães para manutenção da merenda escolar destinada aos alunos da rede pública municipal de ensino, ao longo de 12 meses, para o município de união de minas-mg, ou seja, em cumprimento aos 200 (duzentos) dias letivos, de acordo com o calendário escolar municipal oficial devidamente aprovado e sancionado pela inspetoria regional de ensino e pela lei 9394/96. União De Minas, 25 de outubro. Regina Maria Soares Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/PM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 1207/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.013/2024/PM - Tipo: MENOR PREÇO ITEM. Contratação de empresa para construção de habitação de interesse social - Padrão popular no Município de Paranã/TO. Data da sessão: 18/11/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024/SRP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 944/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.014/2024/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção. Data da sessão: 19/11/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

Eva Daiane Freire Oliveira

Pregoeira
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 102, 103, 104, e 105/ADCO/DOEG/2024

Lct-e nº 092/ADLI-1/SEDE/2024. Vencedora: RSA Engenharia LTDA, CNPJ Nº 04.407.640/0001-71. Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo, fornecimento, instalação e homologação de Estação Meteorológica de Superfície (EMS) para diversos aeroportos administrados pela INFRAERO, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) - Lote 02, no valor de R$ R$ 27.390.000,00, LT 03, no valor de R$ R$ 28.490.000,00, LT 04, no valor de R$ R$ 28.990.000,00 e LT 05, no valor de R$ R$ 28.490.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

EDUARDO GONZAGA DA SILVA

Diretor de Operações e Serviços Técnicos - DO
aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência nº 9/2024

Processo Licitatório 85/2024. Concorrência 09/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de paisagismo, equipamentos de ginástica, brinquedos (playgrounds), bancos de concreto e mesa de jogos com bancos, com fornecimento de materiais, para a revitalização do pátio da Estação Ferroviária, urbanização de área verde e feira do Pequeno Produtor, objeto do Contrato de Repasse 460.810-23/2016, celebrado com a Caixa Econômica Federal, com recursos provenientes da CESP - Companhia Energética de São Paulo.

Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº. 14.133/21, de 01/04/2021, Adjudicar e Homologar os lotes do objeto licitatório, às empresas abaixo delineadas: Sovrana Engenharia e Construções Ltda - EPP. Rua Lauro Mueller, 511, Jardim Blumenau. Blumenau - SC. CNPJ (MF): 14.770.128/0001-49. Lotes: 01, 03 e 04. Valor: R$ 574.999,99 (Quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Ziober Brasil Ltda. Rua Aluízio Nunes Costa, 842, Parque Cidade Industrial Felizardo Meneguetti. Maringá - PR. CNPJ (MF): 08.374.053/0001-84. Lote: 02. Valor: R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais).

Castilho - SP, 29 de outubro de 2024.

Paulo Duarte Boaventura

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada, no setor de Engenharia para Execução de Obras referente à reforma e ampliação do prédio da sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. Fundamento Legal: Concorrência nº 00001/2024. ADITAMENTO prorrogação do prazo por mais 120 (Cento e Vinte) dias - até 02/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Construtora Gama Suporte Mão de Obra Ltda. - CNPJ 28.077.557/0001--40 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 (Cento e Vinte) dias. ASSINATURA: 03.10.24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica de notória especialização para prestação de serviços técnicos singularizados, envolvendo o suporte técnico e manutenção, com cessão de direito de uso dos sistemas, voltados à Contabilidade pública, conforme estabelecido nos ofícios circulares nº 002/2018 e nº 035/2022 do COFECI, promovendo padronização, eficiência e segurança nas operações alinhadas ás normas do Conselho Federal. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 00003/2023. ADITAMENTO: prorrogação de prazo por 12 (doze) meses - até 01/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Studios Tecnologia da Informação Ltda. - CNPJ 08.545.231/0001-92 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses. ASSINATURA: 30.09.24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO Nº 00104/2023. PROCESSO: Tomada de Preço 00011/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB; CONTRATADA: Freitas Serviços de Engenharia LTDA. ME; CNPJ: 26.743.365/0001-08; OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de construção civil para obra de contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Joca Claudino/PB. Conforme contrato de repasse n° 911883/21 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional; OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº: 00104/2023 por 12 (doze) meses, a contar da data do término do atual termo vigente. assim, o novo prazo de vigência findar-se-á em 17/10/2025; FUNDAMENTO: Art. 57, §1°, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como na cláusula sétima do Contrato n° 00104/2023; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 052/2024

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: VIEIRA DA SILVA MEDICINA E SAÚDE LTDA, CNPJ 24.351.815/0001 - 83

OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO.

VALOR MENSAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) por plantões de 24 (vinte e quatro) horas.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123, 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000.

VIGÊNCIA: ate 31 de dezembro de 2024.

DATA ASSINATURA: 22/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 044/2024.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 28.288.997/0001 - 46. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para execução de serviços de revitalização do prédio do Hospital Municipal Tia Junieta - Cidade de Paranã Tocantins, Nº 044/2024, de acordo com o preceituado art. 106 e 107 da lei nº 14.133/2021 por mais 02 (dois) meses, de 14 de outubro de 2024 até 14 de dezembro de 2024. Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Processo Licitatório nº 097/2024 - Pregão Eletrônico nº 030/2024, contratação de empresa especializada para prestação de serviço de criação, fornecimento e desenvolvimento de sistema de gerenciamento e manutenção de hospedagem de website, no município de Lontra/MG. Abertura dia 12/11/2024 às 11:00 horas.

Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 39/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 39/2024, cujo objeto é aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as diversas Secretarias e Departamentos Municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 14 de novembro de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 04 de novembro de 2024 às 10h00 ao dia 14 de novembro de 2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 29 de outubro de 2024.

César Augusto Pereira de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PROCESSO Nº 203/2024 EDITAL Nº 064/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE AFERIÇÃO DE GLICEMIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 14 de novembro de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801.

Serrana, 29 de outubro de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
Extarto de dispensa de licitação

Aviso de Homologação Procedimento Licitatório Processo nº 120/2024 - Dispensa de Licitação 024/2024. Ata de Registro de Preço nº 58. Contratante: Prefeitura Municipal de União de Minas/MG. Contratado: Durval Joao Machado, inscrita no cnpj sob o nº 48.889.674/0001-15, item 1, Valor R$ R$26.985,00, item 2, Valor R$ 27.135,00, Valor total R$ 54.120,00 (cinquenta e quatro mil cento e vinte reais). objeto aquisição de pães para manutenção da merenda escolar destinada aos alunos da rede pública municipal de ensino, ao longo de 12 meses, para o município de união de minas-mg, ou seja, em cumprimento aos 200 (duzentos) dias letivos, de acordo com o calendário escolar municipal oficial devidamente aprovado e sancionado pela inspetoria regional de ensino e pela lei 9394/96. União De Minas, 25 de outubro. Geova Tomaz de Almeida - Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

ADJUDICAÇÃO: Considerando a regularidade do procedimento; considerando que o preço é compatível com os orçamentos, adjudico os objetos do pregão supra, conforme segue: LOTE 01: Silvio Vigido ME - Valor Global: R$ 810,00; LOTE 02: Metalic Medical Produtos Hospitalares Ltda - Valor Global: R$ 1.824,68; LOTE 03: Magna Medica Ltda - Valor Global: R$ 4.450,00; LOTE 04: Andes Comercial Ltda - Valor Global: R$ 53.550,00; LOTE 05: Magna Medica Ltda - Valor Global: R$ 17.450,00; LOTE 09: M.K.R Comercio de Equipamentos EIRELI EPP - Valor Global: R$ 1.300,00; LOTE 11: KVO Med Brasil Ltda - Valor Global: R$ 4.480,00; LOTE 13: Magna Medica Ltda - Valor Global: R$ 7.390,00; LOTE 14: G.P. Vezono Ltda - Valor Global: R$ 11.600,00; LOTE 15: G.P. Vezono Ltda - Valor Global: R$ 11.990,00; LOTE 16: G.P. Vezono Ltda - Valor Global: R$ 13.720,00; LOTE 17: Magna Medica Ltda - Valor Global: R$ 29.340,00; OBJETO: Aquisição de equipamentos de oftalmologia e de otorrinolaringologia para a reestruturação de salas de atendimento do Centro Médico integrado (CMI) do Município de Leme, conforme recursos de emenda parlamentar.

Leme, SP 29 de outubro de 2024

Christian Cláudio Alves

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

HOMOLOGO a decisão do Pregoeiro adjudicando os objetos do pregão supra conforme segue: LOTE 01: Silvio Vigido ME - Valor Global: R$ 810,00; LOTE 02: Metalic Medical Produtos Hospitalares Ltda - Valor Global: R$ 1.824,68; LOTE 03: Magna Medica Ltda - Valor Global: R$ 4.450,00; LOTE 04: Andes Comercial Ltda - Valor Global: R$ 53.550,00; LOTE 05: Magna Medica Ltda - Valor Global: R$ 17.450,00; LOTE 09: M.K.R Comercio de Equipamentos Eireli EPP - Valor Global: R$ 1.300,00; LOTE 11: KVO Med Brasil Ltda - Valor Global: R$ 4.480,00; LOTE 13: Magna Medica Ltda - Valor Global: R$ 7.390,00; LOTE 14: G.P. Vezono Ltda - Valor Global: R$ 11.600,00; LOTE 15: G.P. Vezono Ltda - Valor Global: R$ 11.990,00; LOTE 16: G.P. Vezono Ltda - Valor Global: R$ 13.720,00; LOTE 17: Magna Medica Ltda - Valor Global: R$ 29.340,00;

Formalize-se a contratação, através do Pedido de Compra, convocando-se nos termos do Edital.

Leme, SP 29 de outubro de 2024

Lisete Cristina Ganéo Kinock

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 00031/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para todas as Secretarias do Município de Manaíra-PB.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA.

CONTRATADO: CT Nº 93101/2024 KARINE ROSARIO DA SILVA, CNPJ: 54.209.506/0001-34, VALOR: R$ 18.00,00; CT Nº 93102 ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 45.538.349/0001-10, VALOR: R$ 6.314,65; CT Nº 93103 BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 08.692.456/0001-71, VALOR: R$ 3.243,00; CT Nº 93104 ELITH INFORMATICA LTDA CNPJ: 44.450.107/0001-07 VALOR: R$ 5.047,00; CT Nº 93105 G. A. RIBEIRO INFOCENTER CNPJ: 54.655.558/0001-34 VALOR: 32.153,50; CT Nº 93106 GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA CNPJ: 49.329.140/0001-05, VALOR: R$ 11.502,20; CT Nº 93107 LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ: 52.504.817/0001-09, VALOR: R$ 11.416,40; CT Nº 93108 MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 14.402.647/0001- 54, VALOR: 14.800,00; CT 93109 N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.496.174/0001-92, VALOR: R$ 11.029,70; CT Nº 93110 PC INFOR COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 54.000.412/0001-50, VALOR: R$ 30.732,00; CT Nº 93111 TAHITI COMUNICACAO VISUAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 65.865.065/0001-45 VALOR: R$4.200,00; CT Nº 93112 TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 33.039.726/0001-97, VALOR: 25.950,00; CT Nº 93113 THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE, CNPJ: 19.918.905/0001-73, VALOR: 20.394,47; CT Nº 93114 W R DO CARMO INFORMATICA, CNPJ: 28.184.495/000175, VALOR: 7.410,00; CT Nº 93115 LICITAR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 36.544.770/0001-42, VALOR: R$ 22.850,00.

DOTAÇÃO: CONFORME EDITAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Realizada com base na lei nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 225.042,92 (duzentos e vinte cinco mil quarenta e dois reais e noventa e dois centavos.)

PRAZO: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2022

Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2022, Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO PRAZO DE CONTRATO. Contratação de empresa especializada para conclusão de obra com execução de passeio (calçada) e sinalização viária, conforme o contrato de repasse nº 1025.309-00/2015 do convênio nº 820089/2015 e projeto básico. Thayza de Aquino Gomes, Gestora Master Municipal. Data de Assinatura: 25/10/2024. Data de Encerramento: 24/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-033-PMAF

Objeto: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE ADMINISTRATIVA. Abertura: 13/11/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 01/11/2024 até às 08:59 horas do dia 13/11/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo, 28 de outubro de 2024.

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG: 985919PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024

RETIFICADO. OBJETO: Aquisição de materiais de construção. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 11 de novembro de 2024 às 08h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparencia pmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 114/2024 dispensa eletrônica nº 024/2024, tipo: menor preço global, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de internet com fibra óptica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Cras, Secretaria de Assistência Social, Casa da Cultura, CMEI Maria de Fátima Lopes de Souza, Conselho Tutelar, Departamento de Agricultura e Posto de Saúde NIS I, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Valor Máximo de R$ 55.419,24. ABERTURA: 06/11/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 30 de outubro de 2024

Gusttavo Lucas de Souza

agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO N° 149/2024

Contrato Nº 149/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: KADORA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 18.270.903/0001-58. Processo nº 63/2024. Pregão Eletrônico nº 12/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA DA EMEIF ANTONIO MONTEIRO DA SILVA, EDUCAÇÃO INFANTIL - 0 A 5 ANOS - CRECHE AO2 PADRÃO FDE + SANITÁRIOS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR GLOBAL: R$ 362.400,00 (Trezentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 29/10/2024 a 29/04/2025. Fiscal de Contrato: CÉLIA APARECIDA REGINATO.
EXTRATO DE CONTRATO N° 150/2024

Contrato Nº 150/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO PODER PÚBLICO - IBEPP, CNPJ Nº 53.177.701/0001-67. Processo nº 74/2024. Dispensa de Licitação nº 039/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS OBJETIVAS E TÍTULOS NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Vigência: 25/10/2024 à 25/04/2025. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CÉSAR ALVES.
EXTRATO DE CONTRATO N° 151/2024

Contrato Nº 151/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: RFCOB ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 37.931.302/0001-93. Processo nº 66/2024. Pregão Eletrônico nº 13/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL - CANALIZAÇÃO URBANA, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR GLOBAL: R$ 656.795,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e setecentos e noventa e cinco reais). Vigência: 29/10/2024 a 29/04/2025. Fiscal de Contrato: ROSÂNGELA MARIA RODRIGUES.
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Espécie: Termo de Revogação da CONCORRÊNCIA Nº 09/2024 - Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de infraestrutura urbana da Avenida Perimetral, no trecho compreendido entre as Estacas 02+000 e 04+000, numa extensão aproximada de 2,00 Km. Abre-se o prazo recursal de 03 dias úteis. Informações: (55) 3174-1501.

Em 30 de outubro de 2024.

Jorge Cladistone Pozzobom

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento Licitatório Processo nº 120/2024 - Dispensa de Licitação Nº 24/2024- Ata de registro nº 58. Contratante: Prefeitura Municipal de União de Minas/MG. Contratado: Durval Joao Machado, inscrita no cnpj sob o nº 48.889.674/0001-15, item 1, Valor R$ R$26.985,00, item 2, Valor R$ 27.135,00, Valor total R$ 54.120,00 (cinquenta e quatro mil cento e vinte reais). objeto aquisição de pães para manutenção da merenda escolar destinada aos alunos da rede pública municipal de ensino, ao longo de 12 meses, para o município de união de minas-mg, ou seja, em cumprimento aos 200 (duzentos) dias letivos, de acordo com o calendário escolar municipal oficial devidamente aprovado e sancionado pela inspetoria regional de ensino e pela lei 9394/96. União De Minas, 25 de outubro de 2024. Regina Maria Soares Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL Nº007/2024

Primeiro Termo Aditivo ao Termo Contratual Nº007/2024, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por seu atual Gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, denominado CONTRATANTE e a empresa ARCOS SERVIÇOS URBANOS EIRELI, representada neste ato pelo senhor STEFANIO PEREIRA BORGES, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Contrato Nº007/2024/FMSCO/TO, cujo objeto é a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma contínua, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO. DO PRAZO: O Contrato Nº007/2024/FMSCO/TO, fica prorrogado até 1º (primeiro) do mês de maio de 2025, em conformidade Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com o subitem 8.1. da CLAUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, referente ao Contrato Nº007/2024/FMSCO/TO do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 1º de novembro de 2024, cessando seus efeitos em 1º de maio de 2025. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 25/10/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: STEFANIO PEREIRA BORGES.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 3/2024

Torna público que realizará Pregão Presencial 03/2024. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais diversos: tecidos, calças, camisas, canecas, botas e equipamentos de segurança. Data de abertura das propostas, dia 08/11/2024 às 07:45h. maiores Informações pelo e-mail:licitacaopintopolis@yahoo.com.

Naldene Cordeiro Pinto

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 410512024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: LUCAS LOPES OLIVEIRA. Objeto: AQUIISIÇÃO DE MACBOOK. Valor: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa, Coord. Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 29 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A EMPRESA BENEVIDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a execução de pavimentação em piso intertravado na Estrada Rural na localidade de Caramuru (estrada do IFES) localizada no distrito de Melgaço, neste município de Domingos Martins - ES, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital de Concorrência nº 000002/2024 e no Termo de Referência, anexo ao referido edital.

PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 540 (quinhentos e quarenta) dias, contados a partir de 30 de outubro de 2024 até 23 de Abril de 2026

VALOR: R$ 2.499.899,58 (dois milhões quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006 e 147/2014, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da CONCORRÊNCIA N° 000002/2024, ID Cidades.TCEES: 2024.023E0700001.01.0019, Processo Nº 1110/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Processo nº 111/2024

Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de uniformes escolares. Data da realização dia 12/11/2024 às 08:30horas. Edital completo e anexos disponíveis no Paço Municipal, através do e-mail licitacao1@joaoramalho.sp.gov.br e no site www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/1.

João Ramalho, 29 de outubro de 2024

Adelmo Alves

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 97/2024, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA SEMANAL DE REFERÊNCIA DA A.N.P, NO PREÇO MÉDIO AO CONSUMIDOR DA GASOLINA, COMERCIALIZADO NO ESTADO DO PARANÁ, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 12 de novembro de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS GASOLINA, COM INSTALAÇÃO DE TANQUE DE ARMAZENAMENTO E BOMBA DE ABASTECIMENTO EM COMODATO, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 29/10/2024 às 07 hr 59 min do dia 12/11/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 12/11/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 29 de outubro de 2024.

Rio Azul, 28 de outubro de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 18/2024

O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO Nº 018/2024 na forma PRESENCIAL, tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens, locação e revitalização de enfeites luminosos e decorações natalinas, com montagem e desmontagem, para serem utilizados nas festividades de natal neste município de Dois Irmãos do Tocantins - TO. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 21/11/2024. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

Andréia Juliane Pimentel

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.098/2024

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.098/2024. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Olivia Ribeiro Da Silva Neta, Objeto Contratual: Aquisição De Genêros Alimentícios Para Atender As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal E Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.07/2024, Ata De Registro De Preços-Nº010/2024-05, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 / 08.244.1018.2126 / 08.244.1018.2128 / 08.243.1019.2131 / 08.243.1019.2135. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Olivia Ribeiro Da Silva Neta, Valor Global: R$ 1.489,00 (Um Mil, Quatrocentos E Oitenta E Nove Reais). Data De Assinatura: 25.10.2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Contrato nº 142/24-2413-2410-04-010-10-1. Por Dispensa de Licitação Lei nº 13.303/2016 (Inciso XV, do seu artigo 29). Processo: 142/2024. Objeto: Contratação para Prestação de serviços de Fornecimento e Gestão de Vale Refeição, Vale Alimentação (Cesta Básica). Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A., CNPJ nº 69.034.668/0001-56. Valor Total de R$ 3.079.546,86 (três milhões, setenta e nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 90 (noventa) dias sucessivos e ininterruptos, contados a partir da Ordem de Início nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 24/10/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA de licitação Nº 40/2024

PL nº 95/2024 - DISP nº 40/2024. O Município de Resplendor torna público resultado de licitação, cujo objeto é a registro de preços para aquisição de óculos (armação + Lentes) para atender o projeto Miguilim, parte integrante do presente Edital. Empresa vencedora e contratada: OTICA BOM JESUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.055.792/0001-98, ata n° 130/24, Valor R$ 45.915,00; Adjudicado e homologado em: 25/10/24. Ass.: 25/10/24. Vigência: 25/10/24 a 24/12/25.

Diogo Scarabelli Júnior.

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90038/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90038/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa N. R. G. DOS S. TEC, CNPJ: 54.921.403/0001-00.

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças