PORTARIA Nº 73, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000030/2024-23, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DO CARMO PENA DO ESPÍRITO SANTO, C.P.F. 213.***.***-20, na qualidade de cônjuge do ex-servidor COSME GOMES DO ESPÍRITO SANTO, ocupante do cargo de Motorista Oficial, NI, Classe C, Padrão III, matricula SIAPE 0584024, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 27 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de dezembro de 2023.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 74, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000174/2024-80, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a FATIMA MARIA DA COSTA SOARES, C.P.F. 995.***.***-78, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS ALBERTO GOMES SOARES, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0586124, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 1º de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de janeiro de 2024.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 84, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000260/2024-92, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LENY SAMPAIO CANÊJO ABRANTES, C.P.F. 696.***.***-00, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAQUIM ABRANTES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0586740, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 25 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de janeiro de 2024.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 105, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000104/2024-21, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil temporária a ANABEL NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF n.º 015.***.***-90, na qualidade de filha maior intelectualmente deficiente do instituidor de pensão deste Ministério, BERALDO FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 585590, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível NS, Classe C, Padrão III, falecido em 24 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso VI, "d" do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso IV, "d" do Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e inciso I, § 2º, do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de março de 2024.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA