gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-28/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-226/RN, no trecho ENTR BR-101/226 (VIADUTO DA URBANA - NATAL) à DIV RN/CE, subtrecho AV CAP. MOR GOUVEIA (FIM PISTA DUPLA) ao ENTR BR-226/304 (MACAÍBA), SNV 226BRN0018, segmento do km 3+340m ao 3+840m (sentido decrescente) e do km 3+850m ao 3+900m (sentido crescente), numa extensão de 550m por 0,50m de largura, cada um, sendo um coletor tronco e um emissário de recalque, com duas travessias no km 3+840m, numa extensão de 60m por 0,50m de largura, cada uma, perfazendo uma área total de 610,00 m², para implantação de sistema de esgotamento sanitário. O TPEU tem o objeto vinculado ao CPEU nº 753/2019 - SR/DNIT/RN, após decorrido o seu prazo de duração. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a permissionária, em cumprimento a decisão judicial. PROCESSO Nº 50614.000875/2016-37. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: JACIRA DA SILVA FRANCA LTDA (Saúde, Amor e Vida), CNPJ 19.314.344/0001-01 . Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 20136731 de 2024, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe0000648-86.2024.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 14/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: LABCENTER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA . Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 23/2018, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004114-98.2018.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 12/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.002614/2024-72.

Concorrência Nº 90026/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 08.761.509/0001-69 - R M 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de obra para religação dos circuitos do bloco L, pavilhão VI e fábrica de aprendizagem do CEFET/RJ - Campus Maracanã.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total: R$ 447.980,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014011942202460. Objeto: Aquisições de equipamentos e materiais para solda, materiais para auxílio em manobra de peso, bomba submersível de esgoto, compressor e materiais/equipamentos, a fim de viabilizar a construção do Navio Patrulha Mangaratiba, pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/11/2024) 741000-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 23076.024390/2020-70.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.533.627/0001-24 - CLOVIS DE BARROS LIMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 37/2021, por mais 12(doze) meses, expirando-se em 17/11/2025, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.284.790,73. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23529.001977/2023-95.

Pregão. Nº 37/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 mezes, com início na data de 01/12/2024 e

encerramento em 30/11/2025. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.506,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941374. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UNICAFES/SC, CNPJ nº 08654942000103. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/01/2025 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 30/08/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SANDRA NESPOLO BERGAMIN, CPF nº ***.704.229-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.057138/2024-40.

Inexigibilidade Nº 178/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 29.969.193/0001-75 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRICOS. Objeto: Contratação de serviços de participação no evento xvii srhne - simpósio de recursos hídricos do nordeste, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 13/11/2024 a 13/01/2025. Valor Total: R$ 555,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160491

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64326.005463/2020-20.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Construção do Colégio Militar de São Paulo - CMSP - 2ª Fase - Edificações, com Contratação de Projetos Executivos em Building Information Modeling - BIM, situado na Avenida Olavo Fontoura, 1200/1300, São Paulo/SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.501.499,62. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109012244202416. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material hospitalar, proteção e segurança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas..

ROSIMAR APARECIDA DA FONSECA

Pregoeira

(SIASGnet - 14/11/2024) 154046-15263-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 146/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - SEI N.º 0017865-96.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: SHALON MUSIC LTDA, CNPJ nº 44.101.339/0001-50). Objeto: aquisição de material permanente para suprir as necessidades do TRE/MA (microfone sem fio). Valor: R$ 17.100,00. Nota de Empenho: 2024NE000919. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamento e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 13/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e RICARDO DUARTE DA SILVA DE CARVALHO LEAL, Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Materiais Elétricos, de forma parcelada. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 29 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra da Raiz - PB, 12 de Novembro de 2024

ADRIANO DE MELO FERREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos diversos. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 29 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 29 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra da Raiz - PB, 12 de Novembro de 2024

ADRIANO DE MELO FERREIRA

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CERTIFICADO DE REGISTRO CANCELADO - SOLUCAO PROCESSO ADMINISTRATIVO 47/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do b) do nr II do artigo 67 e 68, do Decreto nr 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos Produtos Controlados pelo Exercito (PCE): a) nova Concessao de Certificado de Registro; b) transferencia para pessoa fisica ou juridica autorizada; c) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal). Nao havendo manifestacao do administrado o Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a situacao irregular de posse de Produto Controlado pelo Exercito: ERIQUE BICHE DE AMORIM, CR 817064, Oficio nr 150-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 15 JUL 2024 (NOTIFICACAO) - Processo Administrativo nr 64316.095747/2023-61; ANIBAL AUGUSTO DE ALMEIDA, CR 445849, Oficio nr 14-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 18 JAN 2024 (NOTIFICACAO) - Processo Administrativo nr 64316.122987/2023-46.

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160220

Processo nº 64328.001143/2024-12. Pregão Eletrônico nº 90018/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 08.306.023/0001-30 - NOVA ESTRUTURA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação para implantação da Nova Oncologia, em Curitiba/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso 1. Vigência: 18/11/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 1.095.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90275/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002269202450. Objeto: Aquisição de material eletrônico. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90275-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/11/2024) 254445-25201-2024NE800094
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 864364. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ABADIANIA, CNPJ nº 01298330000178. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 6.997.277,40, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: JOSE APARECIDO ALVES DINIZ, CPF nº ***.013.101-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193117

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 02020.001271/2022-93.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI. Contratado: 19.864.509/0001-00 - NASCIMENTO SALES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022 - contratação de aquisição de gêneros alimentícios destinados aos semoventes abrigados no centro de triagem de animais silvestres (cetas) da superintendência do ibama no estado do piauí - , por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 02/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.140,71. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 785600

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC.

Contratado: 27.859.008/0001-64 - ULTRAPEL LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2028. Valor Total: R$ 31.209,93. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648001104202475. Objeto: Aquisição de materiais para servidores e desktops do CTN e Escritórios Avançados.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/11/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Capote Valente, 710, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/264001-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JUAN GOMES PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/11/2024) 264001-26201-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 173039

Nº Processo: 15414.653149/2024-87.

Inexigibilidade Nº 40/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.

Contratado: 03.447.568/0001-43 - ASSOCIACAO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMATICA PURA E APLICADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do "curso com foco em inteligência artificial (ia), incluindo machine learning (ml), redes neurais (rn) e processamento de linguagem natural (pln) inovação e novas tecnologias, customizado para servidores da susep, nas condições estabelecidas no termo de referência 35/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 13/11/2024 a 11/02/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539012572202444. Objeto: Aquisição de material de consumo (TI). Total de Itens Licitados: 30. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS COELHO FERNANDES

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 14/11/2024) 155023-26443-2024NE800011
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00090/2024 publicado no D.O de 2024-11-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/11/2024 a 30/04/2026. . Leia-se: Vigência: 30/10/2024 a 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 64/2024, NN2235, em decorrência do Processo Interno - PI nº 49/2024 e Solicitação de Contratação nº 018210. Partes: CEASAMINAS e FREITAS ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA. Objeto: Elaboração de Coordenograma para alteração de demanda, bem como de estudos e levantamentos para elaboração do serviço, conforme Termo de Referência e seus anexos arrolados no PI nº 49/2024. Prazo: O prazo para execução do objeto do contrato será de 90 (noventa) dias, incluindo mobilização, entrega e aceite, contados da data do recebimento, pela CONTRATADA, da Ordem de Serviço, emitida pelo Fiscal do Contrato. O contrato terá validade de 180 (cento e oitenta) dias, contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Valor R$7.326,11. Data da assinatura: 18/10/2024. Contagem, 14 de novembro de 2024.

Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao contrato 42/2021. Partes: CEASAMINAS e ATTIS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA -ME. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original por mais um período de 12 (doze) meses, a partir da data de seu vencimento. Data da assinatura: 05/11/2024.

Contagem, 14 de novembro de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epígrafe foi REVOGADO com base no art.62, da Lei n.º13.303/16, em decorrência de interesse público, que se quedou fracassado, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.

Contagem/MG, 14 de novembro de 2024.

CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA.

Diretor-Presidente Interino.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento Nº 124/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: HUMANIZAR CARE ATENÇAO DOMICILIAR A SAUDE LTDA. CNPJ: 32.286.325.0001/79. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2029. Data da assinatura: 12/11/2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 601/2024-PFN

ESPÉCIE: Contrato nº 601/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Encantado/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0634394-80, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos destinam-se à aquisição de áreas, obras e projetos de infraestrutura e patrimônio público prejudicadas pela calamidade. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.004065/2024-52. DATA DE CELEBRAÇÃO: 13 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JONAS CALVI; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, DARI LUIZ REICHERT; pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, ALEXSANDER TRAPP LESSA, e o Sr. Gerente Adjunto, CARLOS ALBERTO SILVA JUNIOR.
EXTRATO De CONTRATO Nº 602/2024-PFN

ESPÉCIE: Contrato nº 602/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Encantado/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0634394-80, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos destinam-se à aquisição de áreas, obras e projetos de infraestrutura e patrimônio público prejudicadas pela calamidade. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.004065/2024-52. DATA DE CELEBRAÇÃO: 13 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JONAS CALV; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, DARI LUIZ REICHERT.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA nº 3/2024-002 -PMAF Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TANCREDO NEVES, NA AGROVILA NOVA ALIANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO/PA, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 11562.8050001/24-001-FNS. Data de assinatura: 12/11/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Contratada: JA CONSTRUCOES LTDA - Contrato nº 20240179 - PMAF , com o Valor total R$ 1.414.612,88.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA nº 3/2024-003 -PMAF Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE DE ABEL FIGUEIREDO, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº043/2024-SEOP.. Data de assinatura: 13/11/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Contratada: STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA - Contrato nº 20240181 - PMAF , com o Valor total R$ 888.179,64.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA nº 3/2024-004 -PMAF Objeto: CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA EM CONCRETO MAGRO EM VIAS URBANAS NO BAIRRO NOVA BRASILIA . Data de assinatura: 13/11/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Contratada: D G DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA - Contrato nº 20240180 - PMAF , com o Valor total R$194.713,57.
Extrato DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21696055, PAe/SEI n. 0002519-54.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e A JACIRA DA SILVA FRANCA LTDA- SAÚDE AMOR E VIDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 19.314.344/0001-01, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Jacira da Silva França.
Extrato DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21655121, PAe/SEI n. 0002470-13.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e o LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA (nome fantasia LABCENTER), Pessoa Jurídica, CNPJ n. 33.198.425/0001­06, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Francisco Wellington Macedo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 14 de Novembro de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00054/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA - R$ 48.170,00; DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS - R$ 39.395,15; E J DA SILVA & SILVA PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. - R$ 9.552,00; WAMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - R$ 750,00.

Alagoa Nova - PB, 6 de Novembro de 2024.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00055/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00055/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE DANIEL MUNDURUKU PARA PARTICIPAÇÃO NA XIV SEMANA MUNICIPAL DA LEITURA DE ALAGOA NOVA-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DM PROJETOS ESPECIAIS LTDA - R$ 24.800,00.

Alagoa Nova - PB, 11 de Novembro de 2024.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOCHILA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 29 de Novembro de 2024.

Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 14 de Novembro de 2024.

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 29 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 14 de Novembro de 2024.

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA DE CINEMA NESTE MUNICÍPIO.

Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 29 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 14 de Novembro de 2024.

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A BEATRIZ LIRA VERAS DE OLIVEIRA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00029/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00175/2024 - Beatriz Lira Veras de Oliveira - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 4.265,00. ASSINATURA: 04.11.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A IVANILDO DE OLIVEIRA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00031/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00177/2024 - Ivanildo de Oliveira - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 4.132,92. ASSINATURA: 04.11.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00094/2024 - Maxima a de Lima Dantas - CNPJ: 04.439.799/0001-78 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 30.574,88. CT Nº 00097/2024 - Michael Gomes Martins de Souza - CNPJ: 43.382.862/0001-39 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 50.345,20. ASSINATURA: 11.11.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE DANIEL MUNDURUKU PARA PARTICIPAÇÃO NA XIV SEMANA MUNICIPAL DA LEITURA DE ALAGOA NOVA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00055/2024. DOTAÇÃO: 02.040 SEC. DE EDUCACAO, ESPORTES E LAZER 12 361 2002 2024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00330/2024 - 11.11.24 - DM PROJETOS ESPECIAIS LTDA - R$ 24.800,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00054/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00326/2024 - 07.11.24 - E J DA SILVA & SILVA PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. - R$ 9.552,00; CT Nº 00327/2024 - 07.11.24 - BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA - R$ 48.170,00; CT Nº 00328/2024 - 07.11.24 - DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS - R$ 39.395,15; CT Nº 00329/2024 - 07.11.24 - WAMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - R$ 750,00.
Edital Nº 32/2024

PROCESSO Nº 8020.000744/2024-83

A Secretaria Nacional de Segurança Pública divulga o resultado do processo de seleção de proposta para a execução da pesquisa Amazônia: segurança e soberania, no âmbito da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública - Renaesp, para estabelecer parcerias por meio de Termo de Execução Descentralizada - TED, aberto por intermédio do Edital n.º 11/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 14 de junho de 2024, edição n.º 113, seção 3, página 104.

1. OBJETO

1.1. Caracteriza-se como objeto deste Edital a divulgação do resultado de seleção de proposta para a execução da pesquisa Amazônia: segurança e soberania, no âmbito da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública - Renaesp, para estabelecer parcerias por meio de Termo de Execução Descentralizada - TED, aberto por intermédio do Edital n.º 11/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 14 de junho de 2024, edição n.º 113, seção 3, página 104

2. RESULTADO

2.1. Após a análise das propostas, bem como toda a documentação acostada aos autos, a Secretaria Nacional de Segurança Pública concluiu pela seleção da Universidade Federal do Pará (UFPA) para execução da pesquisa Amazônia: segurança e soberania. Fica em segundo lugar a proposta da Universidade Federal do Tocantins, e em terceiro lugar a proposta da Universidade Federal de Grande Dourados.

3. CONSIDERAÇÕES GERAIS

3.1. Os esclarecimentos acerca do conteúdo deste processo poderão ser obtidos por meio do endereço eletrônico <renaesp.senasp@mj.gov.br>.

MARIO LUIZ SARRUBBO

Secretário Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001682/2021-16

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.083.00/2021(Transfere.gov nº 920652/2021). CONVENENTE: Município de Wenceslau Guimarães-BA, CPNJ/MF nº 13.758.842/0001-59, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio referenciado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de dezembro 2024, ficando, assim, o seu termo final previsto para o dia 19 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º e §2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93 - igualmente vigente à época da celebração do convênio -, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

MODALIDADE Concorrência Eletrônica nº 010/2024 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica. RESULTADO: O Agente de Contratação do Município de Buritirana (MA) torna público que a empresa MEGA ENGENHARIA E OPERAÇÕES LTDA. fora declarada vencedora do certame em epígrafe, com o preço total proposto de R$ 1.120.515,22 (um milhão, cento e vinte mil, quinhentos e quinze reais e vinte e dois centavos).

Buritirana (Ma), 13 de Novembro de 2024

MURILO SANTOS NOGUEIRA

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA CONTRATADO: MEGA ENGENHARIA E OPERAÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica. VALOR TOTAL R$ 1.120.515,22 (um milhão, cento e vinte mil, quinhentos e quinze reais e vinte e dois centavos) REGÊNCIA: Lei nº 14.133/21 Dotação Orçamentária: Contrato de Repasse nº 954220/2023/MCIDADES/CAIXA 15.451.0004.1-016 - Pavimentação de Vias Urbanas 4.4.90.51 - Obras e instalações
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais aquisições de medicamentos industrializados destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Coribe - Bahia, cuja abertura estava prevista para o dia 02/12/2024 às 09hs00min, foi adiada para o dia 06/12/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926606.

Coribe - Bahia, 14 de novembro de 2024.

Gesandro Soares de Carvalho

Pregoeiro
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio do Crea-MG, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024. | HABILITADA Associação dos Engenheiros de João Monlevade - CNPJ: 18.266.205/0001-89 - Valor: R$ 50.000,00.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024

O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 04/12/2024 às 09:20 horas, Abertura 04/12/2024 às 09:30 horas, Menor preço, tendo por objeto a Contratação de Solução de Tecnologia da Informação junto a empresa especializada na prestação de serviços técnicos de locação de software em atendimento ao Decreto Federal nº 10.540/2020 - SIAFIC e sistemas estruturantes, contemplando à implantação, migração/conversão de dados, treinamento, suporte, manutenção corretiva e evolutiva, por tempo determinado, para atender as necessidades da Prefeitura e Câmara Municipal de Lajedinho, Bahia. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.

Lajedinho/BA, 14 de novembro de 2024.

Elenilson de Jesus Machado

Pregoeiro
Extrato do contrato nº 600/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 104/2024. Concorrência Eletrônica 004/2024- Contratada: PEDRO HENRIQUE BORGES RESENDE ENGENHARIA ME, CNPJ: 27.114.535/0001-40 - Objeto: Execução de implantação de feira para comercialização dos produtos locais, na Pça JK Rua Geraldo Pereira da Silva - Porto, conf plan de localização. Recursos contrato de repasse n° 949719/2023/MIDR/CAIXA e do Município de Brasilândia de Minas MG. Valor global R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias.Brasilândia de Minas - MG, 14/11/2024.OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ.Prefeito Municipal.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

INTENÇÃO ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município De Uruana De MinaS-MG torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços nº 077/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2024, Processo Licitatório nº 038/2024, realizada pela Prefeitura Municipal de Natalãndia -MG, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO NOVO ZERO KM , Beneficiário: TUDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Valor Global Estimado R$ 404.700,00.

Uruana de Minas, 14 de Novembro de 2024.

Comissão Permanente De Licitação

TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 194028

Nº Processo: 08755001416202418. Objeto: Prestação do serviço de recepcionista.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua e Quadra 15, Centro Politico Administrativo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194028-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARILUCIA MACEDO NINGELESKI

Pregoeira

(SIASGnet - 14/11/2024) 194035-19208-2024NE000008
Extrato de contrato

PL n ° 87/2023- PE n° 45/2023 Obj.: Serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de dispositivos denominados TAG's (etiqueta) com tecnologia RFID ou NFC e manutenção preventiva/corretiva, incluindo peças em geral e pneus em estabelecimentos credenciados no Estado de Minas Gerais, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho dos órgãos/entidades quanto aos indicadores de gestão da frota dos veículos. Contratante: Município de Resplendor/Mg - CNPJ 18.413.161/0001-72. Contratado: Link Card Administradora de Benefícios Ltda - CNPJ 12.039.966/0001-11. Contrato nº 158/2023. 1º TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 14/11/2024. Vig. 14/11/2024 a 13/11/2024. Diogo Scarabelli Júnior - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 133/2024, processo nº 23249.039564.2024-19. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: SOLANGE PEREIRA OLIVEIRA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 259 de 27/09/2024, DOU 30/09/2024, Vigência 13/11/2024 a 12/11/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 13/11/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: SOLANGE PEREIRA OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23089.016934/2021-79.

Pregão. Nº 232/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 27/11/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.945,33. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941554. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UNICAFES/SC, CNPJ nº 08654942000103. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/01/2025 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 04/10/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SANDRA NESPOLO BERGAMIN, CPF nº ***.704.229-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO Nº 641/2024 ao CONTRATO Nº 1660/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00067, PMP/ MECÂNICA E LABORATÓRIO DE INJEÇÃO DIESEL FRAGOSO EIRELI. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 394.300,00. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-00006 - SRP

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Usinagem e Fornecimento de C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) para aplicação nos serviços de correção de pavimento (Tapa-Buracos/Panos) no perímetro Urbano do Município de Paragominas/PA, a fim de atender os serviços essenciais da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paragominas-SEMINFRA, por meio de licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de Abertura: 06/12/2024 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP (www.gov.br)ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 18/11/2024.

Luciana Brito Vieira

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

PROCESSO Nº 080/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, torna público que no dia 03 de dezembro de 2024, às 09h00min, na sua sede realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 06/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para confecção de próteses dentárias totais e parciais, superiores e inferiores, para atender as pessoas de baixa renda e vulnerabilidade social, auxiliando o Fundo Municipal deste Município de Catolândia, Estado da Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia.

Catolândia- BA, 14 de novembro de 2024.

Giovanni Moreira dos Santos

Prefeito
Extrato de convênio

CONVÊNIO 45/2024

Nº de Processo: 23116.013822/2024-34 Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG .Objeto:"Atualização do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro". Vigência:de 14/11/2024 até 30/11/2026 a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura: 12/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.057887/2024-77.

Inexigibilidade Nº 166/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 29.969.193/0001-75 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRICOS. Objeto: Contratação de serviços de participação no evento xvii srhne - simpósio de recursos hídricos do nordeste, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 13/11/2024 a 13/01/2025. Valor Total: R$ 380,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG - Aviso de licitação: Processo 100/2024, pregão Eletrônico 35/2024. Objeto: registro de preços para aquisição de carnes para preparo da merenda escolar e lanches. Sessão: 9h30 do dia 04/12/2024. O edital disponível na Prefeitura (32) 3363 1122 ou no site www.lagoadourada.mg.gov.br.

Ronald Pereira Dutra

Prefeito