33

RAIMUNDA DE SOUZA MELO

05504.001143/2015-76

Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/MGI nº 9.337, de 25 de Agosto de 2023 (19975.125965/2023-10)

30 de agosto de 2023, Edição nº 166, Seção 2, Páginas 54 a 62

105 do Anexo I e 4 do Anexo II, Art. 6º - Policiais Civis

34

RAIMUNDA NONATO SILVA SOUZA

05504.012293/2018-58

Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 5.685, de 24 de Maio de 2024 (19975.016532/2024-55)

27 de Maio de 2024, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 40 a 49

105 do Anexo I e 5 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle

35

ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA

05504.000455/2015-62

Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 5.317, de 26 de Maio de 2023 (19975.114710/2023-21)

29 de Maio de 2023, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 53 a 69

281 do Anexo I e 5 do Anexo II, Art. 6º - Polícia Civil

36

ROSIVALDO BARBOSA ANDRADE

05504.006704/2018-76

Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 8.015, de 28 de Julho de 2023 (19975.122651/2023-65)

31 de Julho de 2023, Edição nº 144, Seção 2, Páginas 44 a 59

223 do Anexo I e 4 do Anexo II, Militares

37

RUDÁ CARVÃO NUNES

05504.020893/2018-90

Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 3.592, de 27 de Abril de 2023 (19975.111105/2023-07)

28 de Abril de 2023, Edição nº 81, Seção 2, Páginas 71 a 76

108 do Anexo I e 6 do Anexo II, Cargos Comissionados

Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 1.931, de 23 de Fevereiro de 2024

26 de Fevereiro de 2024, Edição nº 38, Seção 2, Páginas 73 e 74

17 Anexo I - Ex-Territórios Rondônia, Amapá e Roraima e 1 Anexo II - Ex- Território do Amapá

38

VALDECI NASCIMENTO DA SILVA

05504.008408/2018-18

Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 5.685, de 24 de Maio de 2024 (19975.016532/2024-55)

27 de Maio de 2024, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 40 a 49

133 do Anexo I e 6 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle

39

VITORIA CHERFEN DE SOUZA

05504.003854/2015-85

Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 7.114, de 28 de Junho de 2024 (19975.020400/2024-28)

1 de Julho de 2024, Edição nº 124, Seção 2, Páginas 62 a 66

105 do Anexo I e 7 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle

40

VIURLENE ROQUE DE ALENCAR

05502.004818/2015-59

Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 1.026, de 28 de Janeiro de 2022 (19975.101894/2022-89)

31 de Janeiro de 2022, Edição nº 21, Seção 2, Páginas 23 a 26

56 do Anexo I e 56 do Anexo II, Empregos

41

VLADEMIR DE GOIS ALVES

05502.004015/2015-02

Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.516, de 26 de Junho de 2023 (19975.118244/2023-53)

27 de junho de 2023, Edição nº 120, Seção 2, Páginas 58 a 66

152 do Anexo I e 8 do Anexo II, Art. 6° da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 E Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais

42

WALBER LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO

05504.001885/2015-00

Portaria de Pessoal nº 4.863, de 23 de Dezembro de 2020 (19975.128529/2020-50)

28 de Dezembro de 2020, Edição nº 247, Seção 2, Página 11

2 do Anexo II - Art. 6º

43

ZILOMAR DE MELO SILVA

05504.008750/2018-18

Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 3.592, de 27 de Abril de 2023 (19975.111105/2023-07)

28 de Abril de 2023, Edição nº 81, Seção 2, Páginas 71 a 76

119 do Anexo I e 39 do Anexo II, Art. 6° da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais

44

ZULEIDE DE ALMEIDA VIANA

05502.063705/2015-95

Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 15.295, de 23 de Dezembro de 2021 (19975.143498/2021-48)

24 de Dezembro de 2021, Edição nº 242, Seção 2, Páginas 21 a 23

54 do Anexo I e 37 do Anexo II, Empregos

ANEXO II

ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

ANA MARIA DE PAULA PINHEIRO BARCESSAT

05504.014135/2018-32

Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Analista de Planejamento e Orçamento

Superior

Especial

IV

2

ARI MAGNO AMORAS DOS SANTOS

05504.019371/2018-45

Artigos 37, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Técnico Federal de Finanças e Controle

Intermediário

Especial

IV