gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.036/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Maio de 2024. Valor Estimado R$ 736.671,37. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 19 de abril de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Aviso de Liçitação

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

BNC- Bolsa Nacional de Compras

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados à atender as Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Saúde e Assistência Social, deste Poder Público. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 13/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.

Maceio/AL, 19 de BRIL DE 2024

GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROC Nº 13/2024-

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da requalificação e reforma da Creche Municipal Professor José Lourenço de Lima no município de Camocim de São Félix (PE). Referente à publicação no Diário Oficial da União do dia 19.04.2024, pág.206. No "AVISO DE LICITAÇÃO - PROC Nº 013/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, ONDE DE LÊ: "Encerramento do acolhimento das Propostas: 06.05.2024 às 0800h. Abertura da sessão de lances: 06.05.2024 as 09:00h", LEIA-SE: "Encerramento do acolhimento das Propostas: 08.05.2024 às 0800h. Abertura da sessão de lances: 08.05.2024 as 09:00h"

Camocim de São Félix, 19 de Abril de 2024.

SÉRGIO LUIZ VIEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024 UASG 984305 - PE 90006

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos pesados (máquinas e caminhões), incluindo combustível e operador habilitado, em atendimento às demandas da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 08/05/2024 às 09h Valor estimado: R$ 8.066.233,33 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Cataguases, 19 de abril de 2024

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito de Cataguases
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153010

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23063.000900/2022-31.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 07.028.841/0001-56 - DE SA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.246.248,00. Data de Assinatura: 14/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2024).
Aviso de Licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 5.003/2024-TP

Abertura: 08 de Maio de 2024, ás 09h00min

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MANUEL XAVIER PIRES NA LOCALIDADE DE DOURADO NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com.

Guaiúba/CE, 19 de Abril de 2024

Rosicléia da Silva Magalhães

Presidente e Pregoeira da CCLP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762019088202311. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar: Uso Geral I. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILSON DE RAMOS SEBAJE

Agente de Licitações

(SIASGnet - 19/04/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 193108

Nº Processo: 02010.001605/2020-86. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 12/2021. Com base no inciso ii do artigo 79 da lei n. 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 03 de maio de 2024 (sexta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, visando o Registro de Preço para futura e parcelada aquisição de material instrumental e consumo odontológico para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidade Odontológico - CEO do Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi/RN, 19 de Abril de 2024.

Silmax Lei Fonseca de Souza

Pregoeiro Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153282

Número do Contrato: 312/2022.

Nº Processo: 23072.214047/2022-24.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA DE VETERINARIA/UFMG. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 312/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 12/06/2024 e término em 12/06/2025.. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.084,40. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 48400.702267/2018-96.

Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 33.423.575/0001-76 - CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC. Objeto: Tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2020, por mais 24 (vinte e quatro) meses, passando a ter vigência, após a assinatura no período de 14 de maio de 2024 a 14 de maio de 2026.. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.467.785,94. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 13347/2018.

Dispensa. Nº 60/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 007/2019, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.175.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 21290.204159/2023-58.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

suprimir 2,8571% (dois vírgula, oito mil, quinhentos e setenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a 1 (uma) unidade de bebedouro no valor de r$ 614,00 (seiscentos e quatorze reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão, que corresponde a r$ 614,00 (seiscentos e quatorze reais) do contrato administrativo nº 45/2023.. Vigência: 18/04/2024 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.876,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.014202/2023-41.

Pregão Nº 75/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar - equipos para bomba de infusão com cessão em regime de comodato.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 847.840,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Homologo a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 7/2023, que tem por objeto a Construção de Quadras de Esportes, no Município de Puxinanã/PB conforme N° do Contrato: 1083020-80, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município, ADJUDICO seu objeto a empresa: T4 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, CNPJ: 12.096.959/0001-51, com o valor Global de $ 337.904,84 (Trezentos e trinta e sete mil, novecentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), para que produza os efeitos legais nos termo do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Puxinanã - PB, 1º de abril de 2024.

Felipe Gurgel Coutinho

Prefeito
EXTRATO DE RESCISAO DE CONTRATO

Contrato n 87700/2023-20/00 Contratado: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47; Processo Administrativo n 63060.010831/2023-08; OBJETO: rescisao do Contrato n 87700/2023-20/00 de prestacao de servico movel pessoal (SMP - dados moveis e voz), Gestao de Dispositivos Moveis (MDM) e opcao aparelhos moveis em comodato do Hospital Naval de Brasilia (HNBra). Motivacao: Encontra-se lastreada no item 11, da Clausula Decima Primeira, do Contrato 87700/2023-20/00, quer seja, a retificacao da Ata do Pregao Eletronico n 13/2022, do Ministerio da Economia, a qual o Hospital Naval de Brasilia realizou adesao. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.009177/2024-22.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 78.451.614/0001-87 - A.P. TORTELLI COM PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) - especialidade de eletrofisiologia e marcapasso..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 199.653,60. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000264/2024-31-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0117.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MIRABELA/MG, CNPJ nº 18.017.376/0001-74. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANO RABELO VELOSO, CPF nº ***.823.316-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo a Convênio PGEA: 20.02.1500.0001151/2018-94. Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO-UNIFIPA, CNPJ: 47.074.851/0014-67. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 19/04/2024 - MPT. Assinam: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora Chefe da PRT 15ª Região e Dr. Nelson Jimenes - Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo a Convênio PGEA: 20.02.1500.0001177/2018-71. Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO- UNISAL, CNPJ: 60.463.072/0006-01. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 19/04/2024 - MPT. Assinam: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora Chefe da PRT 15ª Região e Sr. Roque Luiz Sibioni - Diretor de Operações.
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0091-0; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Universidade Federal de São Carlos - UFSCar; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 19/04/2024; Vigência: até 19/04/2054; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em Exercício e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de P&D, ambos pela Embrapa Soja; e Luiz Fernando Takase - Chefe do Departamento de Morfologia e Patologia, pela UFSCar.
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0092-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade Estadual de Maringá - UEM; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 19/04/2024; Vigência: até 19/04/2054; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em Exercício e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de P&D, ambos pela Embrapa Soja; e Leandro Vanalli - Reitor, pela UEM.
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0090-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e TMG Tropical Melhoramento e Genética S/A; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 19/04/2024; Vigência: até 19/04/2054; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em Exercício e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de P&D, ambos pela Embrapa Soja; e Francisco José Soares Neto - Presidente, pela TMG.
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0093-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 19/04/2024; Vigência: até 19/04/2054; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em Exercício e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de P&D, ambos pela Embrapa Soja; e Taís da Silva Rosa Maia - Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, pelo IFMT.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE APÓLICE DE SEGURO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Química da 9ª Região CNPJ: 76.471.358/0001-64 CONTRATADA: Gente Seguradora CNPJ: 90.180.605/0001-02. OBJETO: Contratação de Seguro da frota de veículos do CRQ-9ª Região. ESPÉCIE: Apólice nº 01.31.0129527.000000. VALOR: Prêmio total de R$ R$ 12.437,00 (doze mil quatrocentos e trinta e sete reais) FUNDAMENTO LEGAL: Prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: das 24 horas do dia 18/04/2024 às 24 horas do dia 18/04/2025.
EDITAL Nº 23, DE 19 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - Edital nº 70/2023

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Leandro Targino Pinheiro, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 68, de 14/02/2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 70/2023, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes, conforme discriminado abaixo:

Setor de Estudo

Denominação - Classe/Regime

Vagas

Classificação

CPF

Tipo de Concorrência

Práticas Jornalísticas: Processos Editoriais e Produtos Impressos

Adjunto - A

40h/DE

01

1º Liliane Do Nascimento Santos Feitoza

2º Carlos Humberto Ferreira Silva Júnior

XXX.XX3.265-67

XXX.XX8.408-16

AC

CN

Legenda: AC - Ampla Concorrência; e CN - Candidato Negro.

LEANDRO TARGINO PINHEIRO
EDITAL N° 4, DE 19 DE ABRIL DE 2024CONVOCAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Contratação de Professor Substituto

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BARREIROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 494/2020, de 05/05/2020, do Magnífico Reitor do Instituto Federal de Pernambuco, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993, e suas alterações, o disposto no Artigo 7°, Inciso II, do Decreto n° 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, e no Decreto n° 9.739/2019, e considerando a delegação de competência de acordo com a Portaria n. 319/2024-GR de 15/03/2024 - DOU de 18/03/2014, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital n° 01/2024-GD, publicado no DOU de 08/03/2024, seção 3, página 126, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei n° 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital n° 02/2024-GD, publicado no DOU de 11/04/2024, seção 3, página 48.

CANDIDATO(A)

ÁREA DECONHECIMENTO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

TIAGO EMÍLIO DE SOUSA ARAÚJO

CIÊNCIAS DACOMPUTAÇÃO

CGPE@BARREIROS.IFPE.EDU.BR

ATÉ 11/09/2024

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE/Campus Barreiros pelo e-mail identificado no Quadro acima para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 10.6 do Edital n° 01/2024-GD e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O não pronunciamento do candidato(a) nesse prazo, permitirá ao IFPE/Campus Barreiros convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido ao prazo ora estabelecido o IFPE/Campus Barreiros convocará o(a) próximo(a), na estrita ordem de classificação.

ADALBERTO DE SOUZA ARRUDA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

Encontra-se aberta, na Prefeitura Municipal de Iranduba junto a Comissão de Análise e Aprovação de Propostas, a seleção na modalidade CHAMADA PÚBLICA, visando à SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA NA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR - COM VALOR DE PROVISÃO MÁXIMO ESTABELECIDO EM R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL BRUTA DE ATÉ 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS (FAIXA 1), NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM NA FORMA ESTABELECIDA NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023, PORTARIAS Nº 724, 725 E 727, DE 15 DE JUNHO DE 2023 E N.º 340 DE 5 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, E TENDO COMO ENTE APOIADOR, O ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB E DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB, POR MEIO DE UM APORTE DE R$ 27.800,00 (VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA PORTARIA CONJUNTA SEDURB/SUHAB DE 18 DE ABRIL DE 2024.

Legislação aplicável: A presente chamada publica reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis.

Sessão: O Credenciamento da CHAMADA PUBLICA ocorrerá do dia 22 de abril de 2024 e permanecendo nesta condição até 06 de maio de 2024, das 08h00 às 13h00 horas, (horário local), na sala da Comissão de Licitação, sede da Prefeitura Municipal, Praça dos 3 Poderes, s/n, Iranduba-AM e abertura dos envelopes das propostas ocorrera dia 07 de maio de 2024, as 09h30, no auditório da Prefeitura Municipal de Iranduba, Praça dos Três Poderes - Travessa Jaraqui - Centro.

O Edital completo, estará disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências de rede bancária credenciada, da quantia de R$ 100,00 (CEM REAIS), ou gratuitamente através de requerimento da empresa solicitante contendo Razão Social, CNPJ, telefone de contato e o objeto da licitação, datado e assinado pelo representante legal da empresa, através do e-mail: cpl2023iranduba@gmail.com ou pelo https://transparencia.betha.cloud/#/yVVW6OAco0wQSzK_WdkkFg==.

A retirada do Edital Ocorrera no período de segunda a sexta-feira, no horário de08:00 as 13:00 horas.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços e horários mencionados.

Iranduba, 22 de abril de 2024.

ANDREY LIBÓRIO LIMA

Secretário Executivo de Habitação Popular e Regularização Fundiária
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO

Processo Administrativo n 63060.002635/2024-32, do Ato de Autorizacao de Dispensa de Licitacao n 15/2024, contratada: DIAGLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA., CNPJ: 12.702.376/0001-27. Objeto: Aquisicao de 2000 (dois mil) unidades de Reagentes para Dengue NS1 e 1500 (mil e quinhentos) unidades de Reagentes para Dengue IGG e IGM, para o Laboratorio do Hospital Naval de Brasilia. Justificativa: Visa atender a necessidade de adquirir itens imprescindiveis para realizacao dos exames diagnosticos laboratoriais, atendendo as necessidades dos pacientes atendidos pelo Servico de Estabilizacao de Pacientes (SEP) em meio a pandemia de Dengue e trata-se de contratacao que envolve valor inferior R$ 59.906,02. O enquadramento da contratacao e o art.75, inciso II, da Lei n 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 55.500,00. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas
extratoS de termoS aditivoS

Primeiro termo aditivo ao contrato nº 106/2023- data do ajuste: 27/03/2024 - contratado: FG Gutierrez Engenharia e Construções Ltda Me - Objeto: Obras e serviços na Praça no Centro Comunitário Milton Severino - aditivo de prazo de 90 dias a contar de 27/03/2024 a 25/06/2024- Tomada de Preços 015/2023

Segundo termo aditivo ao contrato nº 008/2023- data do ajuste: 04/04/2024 - contratado: m.g. empreiteira e construtora ltda- objeto: prazo a contar de 04/04/2024 a 01/10/2024 - concorrência nº. 008/2022.

Segundo termo aditivo ao contrato nº 099/2022- data do ajuste: 03/04/2024 - contratado: fasitec desenvolvimento e tecnologia ltda -objeto: sistema digital de consignações para prestação de serviços de administração consignável que disciplina a consignação em folha de pagamento no âmbito da administração direta e indireta do município de araras. aditivo de prazo a contar de 07/05/2024 a 07/11/2024- sem ônus para a prefeitura - dispensa de licitação nº. 1145-2022. Araras, 19 de abril de 2024. Jonas Alves Araújo Filho- Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO

CREDENCIAMENTO SESI Nº 4/2023

O SESI/DRMG torna público a quarta ALTERAÇÃO ocorrida no Regulamento para o Credenciamento SESI n.º 004/2023 (na minuta de contrato do anexo V), cujo objeto a prestação de serviços variados de elaboração e produção de conteúdo editorial dos materiais didáticos, paradidáticos e dos livros de assuntos gerais para a Rede SESI de Minas Gerais e outras instituições de educação, em regime de não exclusividade, rodízio e conforme demanda. O Regulamento passa a adotar redação consolidada, que está disponível no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Victor Dias Norberto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 - UASG 168008

NR Processo: 2024DL00031FE. Objeto: aquisicao de valvulas de diafragma e diafragma. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Inciso XIII do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Justificativa: cumprir a diagonal de manutencao preventiva de 2024 bem como manutencao corretiva do RDX. Declaracao de Dispensa em 12/04/2024. LUIZ FERNANDO DA ROCHA CERQUEIRA. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificacao em 12/04/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$12.960,15. CNPJ CONTRATADA: 00.320.517.0001-64 Icivalvulas Industria e Comercio Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 036.657/2023-8. Objeto: Contratação de serviços gráficos de grandes formatos com fornecimento de produtos/insumos, em empreitada por preço unitário, sob demanda, para apoio a eventos culturais promovidos pelo Centro Cultural TCU - CCTCU, no Instituto Serzedello Corrêa - ISC, que é a Escola Superior do Tribunal de Contas da União do TCU, em Brasília- DF, conforme especificações anexas ao edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NATHALIA BALDEZ DOROTEU

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/04/2024) 30001-00001-2024NE000001
Extratos de Contratos

Contrato nº 004/2024- data do ajuste: 05/01/2024 - locador: maria josé michielin kiel objeto - locação de imóvel à rua nunes machado, nº 600, prazo de 60 meses a contar 05/01/2024- valor mensal r$ 2.998,06 (dois mil, novecentos e noventa e oito reais e seis centavos) - dispensa de licitação 842/2023.

Contrato nº 160/2023- data do ajuste: 26/12/2023 - contratado: Telefonica Brasil S.A. - Objeto: contratação de Serviços de Telecomunicações de Telefonia Móvel Voz e Dados 4G para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Araras. Valor: 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) - Processo 921/2023 - Dispensa de Licitação. Araras, 19 de abril de 2024. Jonas Alves Araújo Filho- Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O INSTITUTO POLITÉCNICO DO CAVÁDO E DO AVE (IPCA) E UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (BRASIL) IAP: 002424

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, e o Instituto Politécnico do Cávado e do AVE (IPCA). RESUMO DO OBJETO: promover a cooperação académica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, por meio de: 1. intercâmbio de docentes e investigadores; 2. elaboração conjunta de projetos de pesquisa; 3. organização conjunta de eventos científicos e culturais; 4. intercâmbio de informações e publicações académicas; 5. intercâmbio de estudantes; 6. intercâmbio de membros da equipa técnico-administrativa e 7. cursos e disciplinas partilhados. VIGÊNCIA: 15/04/2024 A 15/04/2029 DATA E ASSINATURA: 15/04/2024 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Profa. Doutora Maria José Fernandes, Presidente PROCESSO Nº 23078.450106/2023-57.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 25027.000233/2020-97.

Dispensa. Nº 20/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2021, por mais 6 (seis) meses, ou seja, até 21/10/2024, com fulcro no que dispõem o inciso ii do § 1º do art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/04/2024 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873.001319/2024-64.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA.

Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, técnico e operacional: intérprete de libras, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 20/11/2026. Valor Total: R$ 321.150,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.084485/2023-11.

Dispensa Nº 28/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação direta da fep com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de extensão modular em higiene ocupacional 2024"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/04/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 130.815,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0016907-33.2022.6.18.8000.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 02.092.332/0001-79 - CLM SOFTWARE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.. Objeto: Mplantação, suporte e treinamento nas soluções red hat e veeam , de acordo com as especificações e condições no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/07/2027. Valor Total: R$ 159.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
edital de CONVOCAÇÃO

MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, titular do Conselho Municipal de Cultura, Lucimara Dantas Galdino Vargas,

CONSIDERANDO a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal Nº 824/2023, de 10 de julho de 2023 que regulamenta a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo.

CONSIDERANDO a necessidade de criação da Comissão de Avaliação e Seleção dos projetos inscritos nos Editais que destinarão os recursos provenientes da Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023, regulamentada por meio de Edital Específico para pareceristas de acordo com o Artigo 17º Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023.

CONVOCA os membros da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de Cultura de Francisco Alves para uma Reunião com a AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA CAPACITAÇÃO AUDIOVISUAL: ÁUDIO, VÍDEO E FOTO PARA O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES, que acontecerá na Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Avenida Joaquim Luiz de Souza, 502, Francisco Alves - Paraná no dia 26 de abril de 2024 às 16h.

Francisco Alves - Pr, 19 de abril de 2024.

Lucimara Dantas Galdino Vargas

Secretaria Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170344

Nº Processo: 10261.200085/2024-92.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.

Contratado: 14.756.385/0001-26 - AUTO POSTO GURGEL COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel s-10) em posto de abastecimento próprio, mediante requisição para atendimento 24h (vinte e quatro) horas/dias, com vistas ao atendimento das necessidades da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Acre - SRTE/AC, em Rio Branco/AC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 18.938,30. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014009491202342. Objeto: Aquisição de colchões. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/04/2024) 741000-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0005956-18.2022.. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em elevadores de passageiros conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 19/04/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 210/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 48400.701298/2018-20.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Alteração no aumento de velocidade dos circuitos que atendem à sede e aos estados de minas gerais, goiás, bahia e rondônia, da agência nacional de mineração,. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.568,07. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23063.001994/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.702,81. Data de Assinatura: 14/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.000004/2023-85

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1734.03/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovar novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Genovais Soares Figueiredo, CPF nº ***.687.066-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.000941/2024-11

ESPÉCIE: Contrato nº 1.0010.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Fornecimento de caminhões e veículos utilitários. Prazo: 270 dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$ 1.199.500,00. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada Sra. Maria Daiane Silva Pereira, CPF nº ***.660.038-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.000748/2024-81-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 1.0007.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas destinadas ao atendimento a diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 2.037.721,00. Prazo: 270 dias a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Tian Dong , CPF nº ***.813.997-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 2022/000152-FI.

Pregão. Nº 152/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Reajuste de 1,83% e prorrogação de vigência. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.445,28. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23350.000527/2022-83. Pregão. Nº 50/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 95.832.432/0001-75 - ESGOITA - TRATAMENTO E TRANSPORTE DE EFLUENTES LTDA. Objeto: é objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II da lei nº 8.666, de 1993, conforme estabelecido na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes em 18/04/2022; e o reajuste considerando a solicitação da empresa, conforme previsto na cláusula sexta do contrato, firmado entre as partes em 18/04/2022, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.069,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 84/2023 UASG 150247

No do Processo n° 23066.064700/2023-68 Espécie: Contrato de Comodato n. 24/2023, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA, CNPJ nº 61.485.900/0007-56, Objeto é o comodato de equipamentos para atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 526/2023, Pregão Eletrônico nº 84/2023 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 11/04/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23063.001058/2020-93.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 19.907.785/0001-09 - FIRMIANO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 09/2021 fica reajustado, para r$ 69.924,06(sessenta e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e seis centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/01/2024, mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.001058/2020-93.. Vigência: 28/08/2021 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 839.088,72. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 37345.000152/2019-30.

Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2019, por mais 11 (onze) meses, a partir de 20/06/2023 até 20/05/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 19/06/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.899,54. Data de Assinatura: 19/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão eletronico Nº 21/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 021/2024,que tem como objeto para registro de preço para eventual, futura e parcelada contratação de empresa especializada para execução dos serviços de capeamento asfáltico, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 07/05/2024 às 08:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 23/04/2024 ÀS 08:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas

Santana do Seridó, 19 de abril de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

Objeto: Contratação de serviços de marcenaria para fornecimento e montagem de mobiliários, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.243/2023. Entrega das Propostas a partir de 22/04/2024 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 07/05/2024 às 10 horas.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 926158/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CANDOI, CNPJ nº 95684478000194. Solicitação de Ajuste do Plano de Trabalho para Utilização do Saldo Remanescente. Valor Total: R$ 95.513,33, Valor de Contrapartida: R$ 95.513,33, Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2024. Data de Assinatura: 20/09/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALDOINO GOLDONI FILHO, CPF nº ***.961.209-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Proc. Adm. nº: 010/2024. Objeto Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos a fim de suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do município de Monsenhor Hipólito - pi. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratados: Contrato n° 038/2024 - K J FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.018.256/0001-91, Valor: R$ 581.347,53; Assinatura: 16/04/2024. Contrato n° 039/2024 - BRASIL MEDICAMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 17.828.413/0001-61, Valor: R$ 5.716,35, Assinatura: 19/04/2024. Fonte de Recurso: 500; 600; 621. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024, contando a partir da data da assinatura do contrato.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de General Câmara torna público o reagendamento da sessão para o dia 06/05/2024 a partir das 09h00min, licitação Processo n° 052/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR POR ITEM, objeto: AQUISIÇÃO MÁQUINA E IMPLEMENTO - PLATAFORMA +BRASIL CONVÊNIO N.° 940809/2023. Informações site www.generalcamara.rs.gov.br (51)3655-1399 Ramal 216.

General Câmara-RS, 19 de abril de 2024.

HELTON HOLZ BARRETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: Construção do Prédio Sede Centro Cultural e do Almoxarifado Central do Município (menor preço global). Abertura: 08/05/2024 às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado". Edital: licita@montealegredoscampos.rs.gov.br, www.montealegredoscampos.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou (54) 3908 3700.

Onilton João Capelini

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 194074

Nº Processo: 08763.001545/2023-18.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA.

Contratado: 38.543.051/0001-32 - CASTRO ENGENHARIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA. Objeto: Contrato de serviços de elaboração de projeto para realização de pequenas reformas nas ctl's e frente de proteção jurisdicionadas a coordenação regional/cr-ma,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 44.250,10. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO

COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 3.11.2024

Aviso de Comunicado de Interesse Público Nº 03.11.2024.

O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Saúde, torna publico o Chamamento Público de organização social para a celebração de contrato de gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços na Atenção Primária à Saúde do Município de Itapipoca. A Entrega da Documentação será, conforme segue: 01 - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e 02 - PROGRAMAS DE TRABALHO e PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA deverão ser entregues impreterivelmente de 13 e 14 de Maio de 2024 a ser entregue na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Urbano Barbosa, Nº 546, Centro, Itapipoca/CE CEP: 62.500-028, no horário compreendido das 08h às 17h, endereçada a Comissão de Comunicado de Interesse Público. A sessão pública para a Abertura do ENVELOPE 01 - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO será realizada no dia 16 de Maio de 2024, às 09h na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca, localizada na Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170. O Edital do presente processo ficará disponível nos Sítios Eletrônicos do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br de da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br.

Itapipoca-CE, 19 de Abril de 2024.

Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira

Secretária Executiva da Secretaria de Saúde