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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 257054

Nº Processo: 25066001139202412. Objeto: Contratação de serviços de gestão, preparação e fornecimento de alimentação e nutrição, fórmulas lácteas e suplementos, destinadas a pacientes (adultos e crianças) e seus respectivos acompanhantes, para atender a demanda da CASAI de Gurupi, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Alameda 19, Qi 7, Lote 1, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO SESAR LOPES BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/12/2024) 257054-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270293/2023-47.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 16.578.269/0001-90 - INSTITUTO MAE RAINHA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 20 (vinte) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 240137

Nº Processo: 01202.000703/2024-18.

Inexigibilidade Nº 11/2025. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.

Contratado: 31.139.243/0001-39 - CULTURA ENSINO DE IDIOMAS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços educacionais de língua estrangeira (inglês) abrangendo o quinto semestre do curso básico, por meio do curso intermediário realizado presencialmente nas instalações do cetene..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 12/12/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 36.100,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.001074/2024-16.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 33.241.324/0001-70 - COSAMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, sob regime de empreitada por preço global, para execução da obra de construção do restaurante estudantil do ifg câmpus águas lindas,.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 2.095.760,32. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROC. Nº 72/2024 Natureza: Compras. Objeto: Aquisição de 2 (dois) Veículos Tipo Van, Teto Alto, Capacidade para 18 + 1 passageiros, Furgão vidrado, todo em chapa de aço original de fábrica, 0 (zero) km, primeiro emplacamento em nome do município, destinados para atender as necessidades do transporte de estudantes matriculados na rede municipal de ensino do município de Camocim de São Félix/PE. Valor máximo aceitável R$ 670.966,66. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 14.12.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 27.12.2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 27.12.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos.

Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.

Camocim de São Félix-PE, 13 de dezembro de 2024.

SÉRGIO LUIZ VIEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2024

3ª Chamada

A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregões Eletrônicos, conforme abaixo descritos: OBJETO: Aquisição de cestas básicas (Pregão Eletrônico n.º 029/2024 - 3ª Chamada), dia 27/12/2024, às 10h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.

Santana do Mundaú/AL, 13 de dezembro de 2024.

ISABELLE NUNES DE LIMA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO COMPRAER Nº 620/2024

Nº PROCESSO: 67102.500229/2024-58 HOMOLOGAÇÃO: Ao analisar os procedimentos administrativos realizados pela Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, no processo referenciado, cujo objeto é a contratação de transporte de bagagem desacompanhada de objetos domésticos, porta a porta, por via marítima, em favor de 7 (cinco) militares do Comando da Aeronáutica, no retorno ao Brasil, por término de suas missões no exterior, em conformidade com a Portaria GM-MD nº 5175, de 2021, resolvo: Homologar os itens 2, 6 e 7 da presente licitação em favor da empresa FORMULA 1 LOGISTICS INC, no valor total de US$ 31,779.00 e os itens 1, 3, 4 e 5 em favor da empresa ALLIED INTERNATIONAL N.A. INC, no valor total de US$ 37,618.00.

JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av

Ordenador de Despesas
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA - MI nº 07/2024-Solicitação de Manifestação de Interesse para seleção e contratação de consultoria para a realização de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA DE SUPERVISÃO DE OBRAS DESTINADAS À CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E URBANIZAÇÃO EM ÁREAS DE RISCO NAS RPAs 2,3,4,5 e 6, VISANDO A REDUÇÃO DE DESLIZAMENTOS NA CIDADE DO RECIFE.

As firmas consultoras interessadas deverão fornecer informações que indiquem que estão qualificadas para executar os Serviços (mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, atestados, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários e suficientes à execução dos serviços propostos). Recomenda-se que a documentação seja apresentada de forma sucinta e objetiva, limitando-se ao máximo de 100 (quinhentas) páginas. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, GN 2350-15, e poderão participar todas as empresas de países de origem que forem elegíveis, conforme definido nessas políticas. As empresas poderão associar-se com outras organizações na forma de uma joint venture/consórcios. A lista curta deve incluir empresas elegíveis com uma ampla cobertura geográfica. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues em meio eletrônico por e-mail: licitacoespromorar@recife.pe.gov.br, até 06/01/2025, às 17 horas do horário de Brasília (GMT -3), indicando em suas pastas o título a que se refere o Convite à Manifestação de Interesses, sob pena de não serem consideradas. As informações detalhadas da Manifestação de interesse estarão disponíveis no site: https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisições ou pelo telefone (+55 81) 3355-8478

Recife, 13 de dezembro de 2024.

Michelline Bezerra de Oliveira Beltrão

Agente de Contratação
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO nº 7/2024

Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº. 75.101.873/0009-47, Hican Ecotech Ltda, CNPJ nº 57.587.377/0001-06 e Fundação de Apoio á Educação Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Utfpr (FUNTEF-PR), CNPJ nº 02.032.297/0001-00 OBJETO: O objeto deste acordo de parceria para P&D é a colaboração técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto Carbonização hidrométrica de resíduos da suinocultura, visando o tratamento de efluentes, geração de energia e produção de fertilizantes. DATA DE ASSINATURA: 13.11.2024. ASSINAM: Elder Elisandro Schemberger pela UTFPR, Marina Suuler da Igreja pela HICAN e Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Aquisição futura e parcelada de combustível (óleo diesel S10), para as Secretarias e Departamentos da Administração, conforme Edital. Regência: Lei Federal n° 14.133/21. O Pregoeiro e equipe reunir-se-ão no dia 27/12/24, às 9h, para abrir e julgar as Propostas, de forma eletrônica, na plataforma do Portal de Compras Públicas. Acesso Identificado. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: https://www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes e no Portal de Compras Públicas. Informações: e-mail: licitacao@nonoai.rs.gov.br, fone: (54) 3362-1270.

ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Contratação de empresa(s) especializada(s) para construção do prédio que será utilizado como Mercado Público. Início do Recebimento das Propostas: das 10h do dia 16/12/2024 até às 8h59 do dia 31/12/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 9h às 9h29 do dia 31/12/2024. Sessão de Disputa de Preços: às 9h30 do dia 31/12/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Edital com ônus na Prefeitura, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br.

OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024

Contratada: Spengler S.A. Objeto: Fornecimento de uma Picape cabine simples, Volkswagen Saveiro Robust, bi-combustível, 0km, ano 2024, modelo 2025, para atendimento de Proposta de Equipamento nº 10555899000124014 do Ministério da Saúde, sendo Beneficiário o Fundo Municipal da Saúde, CNPJ: 10.555.899/0001-62, do Município de Sinimbu/RS. Valor total: R$ 104.990,00. Licitação: Pregão Eletrônico nº 043/2024. Prazo: 12 meses. Assinatura: 12/12/2024.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Fisio In Home Fisioterapia Ltda. - EPP. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 020/2016. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0015422-47.2016.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 12/12/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: A J Gomes Ferreira (Dentrix Odontologia). Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 7612676. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0026122-14.2018.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 12/12/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Instituto Taguatinguense de Odontologia S/S. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 017/2009. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004639-30.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 12/12/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Wilton Alvarenga Endodontia Especializada Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 025/05. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002083-55.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 12/12/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 195019

Processo nº 59513.000659/2024-12-e

OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de Caminhão Prancha, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.

HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO.

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP

PRC Nº 71/2.024 Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna pública, a realização do PE nº 021/24, no site www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se à aquisição de pneus, câmaras de ar, óleos lubrificantes, baterias e outros diversos. Abertura da fase de lances: DIA: 30/12/2024, às 08 (horário de Brasília/DF).

Córrego Danta/MG, 13 de dezembro de 2.024.

RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA

Setor de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2024

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 06/12/2024, Pág. 417. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2024. Processo nº 306/2024. O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que ONDE SE LÊ dia 20 de dezembro de 2024 às 09:00 horas, LEIA-SE 23 de dezembro às 09:30h. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@ presidentejuscelino.mg.gov.br.

RICARDO DE CASTRO MACHADO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

O Município de Central De Minas - MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico RP Nº 10/2024, Processo Administrativo de Licitação Nº 41/2024, tendo como objeto a aquisição parcelada de material esportivo para atender a demanda das secretarias da prefeitura Municipal de Central de Minas/MG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/11/2024 às 09h00min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 05/12/2024 às 08h00min. ABERTURA DE PROPOSTAS: 05/12/2024 as 08h:30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 9 9987 - 0067.

GILBERTO FERREIRA DA CUNHA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 170050

Nº Processo: 10467.000201/2024-69.

Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA.

Contratado: 57.558.203/0001-15 - GEOPROCESSUS SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria arqueológica, visando à elaboração de projeto de pesquisa e acompanhamento arqueológico do escoramento das ruínas da igreja de são miguel, no município de baía da traição - pb..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 37.800,23. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 75/2021.

Nº Processo: 23117.000159/2022-36.

Pregão. Nº 94/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 29.369.516/0004-32 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 27/01/2025 a 27/01/2026; e reajustar o valor dos serviços em 4,76%, de acordo com a variação do IPCA/IBGE, acumulada entre novembro de 2023 e outubro de 2024. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.223.768,90. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270320/2023-81.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 48.555.775/0097-00 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 60 (sessenta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 25033.000418/2023-65.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 37.082.160/0001-37 - 37.082.160 CAIO CESAR LINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 02/01/2026, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.

suprimir 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 44.424,34 (quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.273,04. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 963475, Nº Processo: 71000008529202403, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO CNPJ nº 11049855000123, Objeto: Implantação de Fábrica de Costura e capacitação para qualificação profissional empreendedora de beneficiadas pelo cadastro único e em situação de vulnerabilidade da cidade da Vitória de Santo Antão/PE., Valor Total: R$ 202.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000010, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 246512, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 334041; Num Empenho: 2024NE000011, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246512, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente: PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA CPF nº ***.288.834-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114607

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 20693.000010/2022-20.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado: 14.009.234/0001-04 - C M C DE AZEVEDO. Objeto: Nos termos da cláusulas segunda do contrato n° 08/2022, fica prorrogado o prazo de vigência deste contrato por mais 12 meses, com em 01/12/2024 e término em 01/12/2025.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 10265.075012/2024-16.

Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 1,59 % (um inteiro e cinquenta e nove décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no inciso ii, letra "d", do artigo 65, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/12/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.830.695,76. Data de Assinatura: 01/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
Aviso de Chamada Pública nº 12.12.01/2024

Aviso de Chamada Pública. O Município de Pindoretama, através da Secretaria da Educação Juventude, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o edital de chamada pública nº 12.12.01/2024 objetivando à aquisição de gêneros alimentícios da Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para serem utilizados na merenda escolar, da rede de ensino da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e Juventude, através da Secretaria da Educação e Juventude. Período e local para entrega dos envelopes: De 16 de dezembro de 2024 a partir das 08h30min até dia 27 de dezembro de 2024, às 08h:30min na Secretaria de Educação e Juventude, situada na Av: Capitão Nogueira, nº 1184. Bairro: Centro, Pindoretama - Ce, ou pelo E-mail. licitacaopindoretama@gmail.com.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://pindoretama.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Pindoretama/CE, 13 de dezembro de 2024.

Nilcirlene Melo de Oliveira

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270327/2023-01. Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 03.804.372/0001-69 - COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA NOVOS RUMOS. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 25 (vinte e cinco) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158957

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23493.002366/2022-38.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 24/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2024 a 20/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993;

Reajustar, com fulcro na previsão disposta na Cláusula Sexta, o Contrato nº 24/2022, com base na variação, no período de 12/2023 a 11/2024, do índice:

INCC-DI (Índice Nacional de Custo da Construção), para os valores unitários dos itens 25, 26 e 27, no percentual de 6,33% (seis inteiros e trinta e três centésimos por cento). Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.931,93. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 00676.000546/2023-12. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, da lei nº 8.666/1993 e da cláusula segunda do termo inicial. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.378,52. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

TIPO: COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE.

PROCESSO: 0731.0015/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de suprimentos, recarga, peças e serviços de manutenção para impressoras para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais da Barra de São Miguel/AL.Data da sessão pública: 30/12/2024, às 10:00 horas.

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

TIPO: COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM.

PROCESSO: 1008.0010/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de 03 veículos para o CRAS Sagrada Família e CREAS vinculados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação deste município.

Data da sessão pública: 27/12/2024, às 10:00 horas.

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

ERIVANE ANNE MATOS URSULINO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

O Município de Feliz Deserto, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitação conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, no Município de Feliz Deserto/AL. Data e hora da sessão de disputa: 27/12/2024, às 08:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br

Informações pelo e-mail: cplfelizdeserto.al@outlook.com.

Feliz Deserto/AL, 13 de dezembro de 2024.

AMANDA KARINA GUERRA ROCHA

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço GLOBAL - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente a construção da UBS Luar de Santana no Município de Santana do Ipanema/AL - Data/Horário: 31 de DEZEMBRO de 2024 às 15:00hs (quinze horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Modalidade/Nº: Concorrência nº 08/2024 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço GLOBAL - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente a construção da UBS Reserva da Serra no Município de Santana do Ipanema/AL - Data/Horário: 31 de DEZEMBRO de 2024 às 12:00hs (doze horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com

KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23216.000149/2024-44.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 09.300.937/0001-57 - ASSOCIACAO CAMPONESA DOS FEIRANTES DO MUNICIPIO DE CATALAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/07/2024 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 183.145,60. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969794, Nº Processo: 25100004776202487, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS CNPJ nº 01616769000100, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de São José dos Basílios/MA., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000957, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2027, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS CPF nº ***.781.833-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 98/2024.

Nº Processo: 23216.000149/2024-44.

Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 09.300.937/0001-57 - ASSOCIACAO CAMPONESA DOS FEIRANTES DO MUNICIPIO DE CATALAO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a retificação de erro na escrita da vigência, constada na cláusula décima sexta do contrato nº 98/2024. Onde se lê: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 30 de junho de 2024." leia-se: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 30 de junho de 2025.". Vigência: 18/11/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.145,60. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158398

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23411.023936/2023-77.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2024 a 29/12/2025, conforme cláusula segunda do contrato e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

Reajustar o item do contrato, a partir de 30/12/2024, em 6,06% (seis vírgula zero seis por cento), conforme o índice do INCC do período e cláusula sexta do contrato. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.756,06. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024

Objeto: Aquisição De Material De Consumo

Processo Nº 23096.041628/2024-24

REGISTRO DE PREÇO Nº 50/2024

Fornecedor: Ferpel Comércio E Representação Ltda

Cnpj: 14.067.722/0001-78

Vigência: 16/12/2024 À 16/12/2025

Item

Quant

Unid

Descrição Dos Itens

Unit R$

Total R$

14

20

Conjunto

Conjunto Reagente para Coloração de Gram, Líquido, Frascos Separados - Cristalvioleta,Lugol,Etanol-Acetona,Fucsina Básica

64,90

1.298,00

Total R$

1.298,00
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900.18/2024

ATO Pae-Sei nº 0001272-38.2024.4.01.8014

A Justiça Federal SJTO, por intermédio do Pregoeir0 designado, torna publico o resultado do Pregão em epigrafe, relativo a aquisição de materiais e equipamentos táticos, para atender a demanda da polícia judicial desta Seccional, cujo resultado adjudicado e homologado em 13/12/2024 foi o seguinte:

Grupo 01 (Itens 01: Portal Detector de Metal/20 zonas/Garret, no valor unitário de R$35.500,00, quantidade 05 e Item 02: Detector portátil de metais/Shenzhen/MD3003-B1, no valor unitário de R$371,75, quantidade 06); à TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ N. 06.083.148/0001-13; Valor Global: R$179.730,50.

Palmas, TO, 13 de dezembro de 2024.

Sidney Martins Jales

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Comodato nº 686/24, Processo nº 1327/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ. 04.078.043/0002-21. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja: LOTE: 1 (CÓD. GHC 30827) - ELETRODO TRANSDUTOR P/MONITOR DE CONSCIENCIA BIS (INDICE BISPESTRAL) e LOTE: 2 (CÓD. GHC 32970) - ELETRODO TRANSDUTOR P/MONITOR DE CONSCIENCIA BIS (INDICE BIESPECTRAL) - TAMANHO PEDIATRICO. Os monitores para uso dos eletrodos deverão ser fornecidos em comodato pela COMODANTE, conforme necessidade das áreas usuárias. Sendo assim, as empresas arrematantes dos lotes deverão disponibilizar monitores por comodato. Mediante a manifestação da área usuária da instituição, deverão ser disponibilizados para o LOTE 1: 05 equipamentos para o Bloco Cirúrgico e 08 equipamentos para a UTI do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), 04 equipamentos para o Bloco Cirúrgico e 04 equipamentos para a UTI do Hospital Cristo Redentor (HCR), 04 equipamentos para o Bloco Cirúrgico e 01 equipamento para a UTI do Hospital Fêmina (HF). LOTE 2: 02 equipamentos para o Bloco Cirúrgico e 02 equipamentos para a UTI do Hospital Criança Conceição (HCC) e 01 equipamento para o Bloco Cirúrgico do Hospital Cristo Redentor (HCR). Se identificada necessidade de comodato de quantitativo maior de equipamentos ou transferência de quantitativo entre os lotes, poderá haver adequação em comum acordo com o fornecedor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90149/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760023065202411. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Hemodinâmica), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90149-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 13/12/2024) 155904-15226-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 193100

Nº Processo: 02005.003659/2024-89.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM.

Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de remanescente de serviços continuados de serviços de vigilância armada, executada com arma de fogo e arma não-letal, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 15/12/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 808.969,92. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90131/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536017103202441. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia para fornecimento e modernização de 03 (três) elevadores monta-cargas e substituição de 02 (dois) elevadores monta-cargas, além de serviços de manutenção preventiva e corretiva.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90131-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 13/12/2024) 155022-15233-2024NE800800
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 55, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 009/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 31/10/2024, Edital de Retificação nº 01 e Edital Complementar nº 01, publicados na página do Edital em 21/11/2024 e 22/11/2024, respectivamente, conforme informações que seguem:

Departamento de Sistemas de Informação/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho

Processo

23113.035784/2024-09

Matérias de Ensino

Banco de Dados, Sistemas de Informação Aplicados, Matemática e Estatística

Disciplinas

Banco de Dados I, Banco de Dados II, Tópicos Especiais de Banco de Dados I, Tópicos Especiais de Banco de Dados II, Sistemas de Apoio à Decisão, Lógica Matemática

Resultado Final

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

REITOR
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio Código 969860, Nº Processo: 01207000123202472, Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Convenente: FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS CNPJ nº 51619104000110, Objeto: Apoio da Fundação (FUNCATE), na gestão administrativa e financeira, à execução do projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico do CETEM: "Diagnóstico e aplicação de tecnologias para potencializar o reuso de água na mineração - AGUASMINER II"., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000162, Valor: R$ 290.000,00, PTRES: 233702, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039; Num Empenho: 2024NE000161, Valor: R$ 10.000,00, PTRES: 233702, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335036, Vigência: 11/12/2024 a 31/05/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: SILVIA CRISTINA ALVES FRANCA CPF nº ***.161.095-**, Convenente: JOSIEL URBANINHO DE ARRUDA CPF nº ***.217.848-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269701/2023-18.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 05.467.433/0001-75 - C.R.J.F.C.D.-CENTRO DE RECUPERACAO JUIZ DE FORA CONTRA AS DROGAS. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 25 (vinte e cinco) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947679. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. Solicitação de Termo Aditivo para Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 50.183,27, Valor de Contrapartida: R$ 50.183,27, Vigência: 31/10/2023 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA, CPF nº ***.659.391-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158533

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 23243.016257/2022-40.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses.. Vigência: 24/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.358,08. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969787, Nº Processo: 25100004729202433, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE RIO MARIA CNPJ nº 04144176000178, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DOMICILIARES MSD EM AREAS RURAIS DO MUNICIPIO DE RIO MARIA-PA., Valor Total: R$ 1.350.508,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.350.508,20, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001014, Valor: R$ 1.350.508,20, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2027, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MARCIA FERREIRA LOPES CPF nº ***.261.052-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269775/2023-54.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 16.828.878/0001-50 - ASSOCIACAO BENEFICENTE O BOM SAMARITANO. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 35 (trinta e cinco) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 492.336,60. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2024 - UASG 495260

Nº Processo: 48086.009100/2024-19.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa comutada - stfc (fixo- fixo e fixo-móvel) com fornecimento de pabx- virtual, para utilização na residência de porto velho, localizada na avenida lauro sodré, nº 2561, são sebastião, porto velho, rondônia..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2026. Valor Mensal Total: R$ 840,98. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071006571202403. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação de servidores Hiperconvergentes (HCI), para ampliação da solução de hiperconvergência existente.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital /termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital..

GRACIELLE LANDIM PEREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/12/2024) 153061-15228-2023NE800058
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2024 - UASG 195015

Nº Processo: 59580.001032/2024-77. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas, equipamentos e materiais de uso em atividades de panificação, processamento de frutas, açaí e leite, fabricação de farinha e comércio de produtos da agricultura familiar, com vistas a apoiar a estruturação de arranjos produtivos, em diversos municípios da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf no estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As licitantes deverão apresentar, na fase de habilitação, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item que concorrer na licitação, não sendo de forma acumulativa. No caso de haver divergência entre a descrição constante na "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado" no sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a descrição contida no Edital.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão ao SINESP CAD (29600775), processo n.º 08000.029049/2024-31, Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP. Aderente: MUNICÍPIO DE VITÓRIA - ES. Objeto: Termo de Adesão ao SINESP CAD. Data da assinatura: 29/11/2024. Assinaturas: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e LORENZO SILVA DE PAZOLINI, Prefeito do Município de Vitória-ES. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.
AVISO DE Inexigibilidade DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

Proc. Licit. 118/24

Contratação de apresentação artística. Valor: R$ 10.000,00. Dotação: 06.04.13.392.0015.2028.3.3.90.39.05.00.00 - Transferências Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022. Data: 13/12/2024. Informações: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3568 0008, em horário de expediente.

Ponte Preta-RS, 13de dezembro de 2024

Josiel Fernando Griseli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2024 - UASG 195015

Nº Processo: 59580.001225/2024-28. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de triciclo de carga com baú isotérmico, com vistas a apoiar a estruturação de arranjos produtivos, em diversos municípios da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf no estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As licitantes deverão apresentar, na fase de habilitação, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item que concorrer na licitação, não sendo de forma acumulativa. No caso de haver divergência entre a descrição constante na "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado" no sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a descrição contida no Edital.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional