PORTARIA Nº 421/DPM, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus:

I) de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-DT 06.1388.11 MICHAEL ALLAN BANDEIRA MOURA

SO-ES 06.6029.59 LEEVAMBERG GLAUB ROCHA PEREIRA

SO-OR 06.7893.66 ALEXANDRE SANTOS DA SILVA

SO-ES 07.0173.67 CARLOS AUGUSTO DE PAULA

SO-AD 85.5777.58 LUCIENE MATOS DO NASCIMENTO

SO-SI 87.1947.41 FABIO DA SILVA PAIVA

SO-CA 87.1948.30 GEORGE AMARAL PENHA

SO-MO 87.1948.81 GILBERTO JULIÃO LOPES

SO-MO 87.1951.43 MÁRCIO HENRIQUE SOUZA DE ANDRADE

SO-MA 87.1952.91 RICARDO VIRGINIO SILVA

SO-MR 87.1953.56 ROBSON PASTEUR VIEIRA DOS SANTOS

SO-EL 87.1953.81 ROGÉRIO SABINO GOMES

SO-CN 87.1954.70 VICTOR MAURO BORGES JULLIAN

SO-MC 87.1955.93 ANTONIO CORREA GOMES JUNIOR

SO-PL 87.1956.40 EDUARDO LEONTINO DE ALMEIDA

SO-CN 87.1958.95 WILIAM MELO DOS SANTOS

SO-ES 87.1966.20 ROGERIO LUIZ FERREIRA DA SILVA

SO-EF 87.1966.38 SANDRO PINTO FERREIRA

SO-TE 87.2043.21 HELENILSON ANTONIO MARTINS DE CASTRO

SO-AD 87.2054.08 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS

SO-ES 87.2199.30 MARCELO GUEDES DE ARRUDA

SO-AM 87.2091.87 FRANCIVAL CHAGAS DA COSTA

SO-CN 87.2200.08 ANDRE LUIZ RODRIGUES COSTA

SO-ET 87.2201.13 EDCARLOS SAMPAIO DE ALMEIDA

SO-ES 87.2201.99 CRENI ALVES DE JESUS

SO-PL 87.2203.77 PEDRO DE SOUZA CARVALHO LEAL

SO-DT 87.2204.82 NILSON SARMENTO CAVALCANTE

SO-ML 87.2206.87 HILDEMÁRIO DOS SANTOS PASSOS

SO-CN 87.2207.84 CARLOS MAGNO ARAÚJO DE LIMA

SO-AD 87.2209.03 ROBSON SILVA FERREIRA

SO-EL 87.2213.49 TARCISIO SAMUEL DOS SANTOS BEZERRA

SO-AM 95.0474.68 ALEXANDER JACOB DO ROSARIO

SO-CO 95.0940.59 JULIO CESAR COÊLHO FILHO

SO-SI 95.1113.52 ANDRÉ DE OLIVEIRA ARAUJO

SO-ET 95.1137.54 XANDROS ULISSES ALVES DA SILVA

2º SG-ES 87.1959.50 ANDRÉ ANDERSON MARTINS

2º SG-PL 87.1961.74 MARCOS AURÉLIO DE SOUZA SANTOS

2º SG-ES 87.2212.68 ELIEL MARTINS DO NASCIMENTO

2º SG-CN 87.2219.69 REGINALDO FREITAS MENEZES

2º SG-CN 87.2222.64 JOÃO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO PACHECO DA SILVA

II) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-AV-SV 06.6338.03 HELBER COSTA DE MELO

SO-AM 06.7708.78 SANDRO MEDEIROS DE OLIVEIRA BATALHA

SO-AV-SV 06.9820.69 EDWARD SALLES DE MORAES

SO-MA-SB 07.0546.61 RODRIGO DAUDT WALDHELM

SO-EF 87.1944.57 ANDERSON GONÇALVES DA COSTA

SO-EF 87.2089.46 EDSON DE CARVALHO FERREIRA

SO-AM-SB 87.2220.43 DARCY FELIX JUNIOR

SO-AV-MV 87.3519.51 ESTEVÃO FERREIRA GAGO

SO-EF 95.0375.35 JÚLIO CESAR KLOWASKI

2º SG-AM 87.2961.10 JEFFERSON APOLINÁRIO

III) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-MC 87.1325.41 CLAUDIO SILVA ALMEIDA

IV) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-AV-MV 86.7210.62 JOSÉ LUIZ DE CAMARGO NETO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA