EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2024 PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E A M SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.822.342/0001-22. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 1.181.309,93 (um milhão cento e oitenta mil trezentos e nove reais e noventa e três centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 04/06/2024 contados do (a) 31/12/2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Ficha: 514 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 515 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e A M SERVICE LTDA, MARCELO VICTOR SOARES SOUZA, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 04 de junho de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E B. V. M. ALVARES COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 51.638.564/0001-95. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. VALOR R$ 967.465,80 (novecentos e sessenta e sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 04/06/2024 contados do (a) 31/12/2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Ficha: 514 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 515 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e B. V. M. ALVARES COMÉRCIO, Barbara Victoria Meneses Alvares, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 04 de junho de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2024 PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E UML MENDES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.117.156/0001-76. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 163.814,00 (cento e sessenta e três mil oitocentos e quatorze reais); VIGÊNCIA O prazo de vigência da contratação é de 04/06/2024 contados do (a) 31/12/2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Ficha: 514 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 515 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e UML MENDES - ME, Udedson Miguel Lemos Mendes, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 04 de junho de 2024.