gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Michel Batista Spegiorin, CPF ***.832.***-80, a fim de informar sobre o término de validade do CR e inércia do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item b, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO

Ordenador de Depesas do 29 BIB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Gilvana Zopeletto, CPF ***.806.***-54, a fim de informar sobre o término de validade do CR e inércia do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item b, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO

Ordenador de Depesas do 29 BIB
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Dionísio MG e Secretaria Municipal de Educação torna público a chamada pública 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para agricultura familiar. Data da sessão pública: 22 de outubro de 2024. Horário da sessão: 9h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.dionisio.mg.gov.br ou no setor de licitação na Prefeitura Municipal de Dionísio, localizada à Pça. São Sebastião, 433, centro, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h.

Dionísio - MG, 18 de setembro de 2024.

Francisco Castro Souza Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 784800

Nº Processo: 63042000764202412. Objeto: Contratação de serviços de manutenção, reparos, conforto e revitalização de lanchas auxiliares de ensino e patrulha com dez (10) metros de comprimento (LAEP 10) e com sete (07) metros de comprimento (LAEP 7), a serem realizados na Base Naval de Val de Cães (BNVC).. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIDNEY GOUVEIA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/09/2024) 784800-00001-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de diversos materiais pedagógicos para atender a implantação da Educação Integral da Secretaria Educação do município de Riachão - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: setordecontratacao@riachao.pb.gov.br. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Riachão - PB, 19 de setembro de 2024.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284.001334/2024-18.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma contínua, de serviços auxiliares de limpeza, conservação e higienização predial, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, a serem executados nas instalações dos edifícios sede, anexos e da Subdivisão de Transporte (SDTR) do Comando da Aeronáutica (COMAER) na esplanada dos ministérios, bem com a unidade deslocada do instituto do Centro de Inteligência da Aeronáutica (ICIAER) no Gama, todas em Brasília/DF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2027. Valor Total: R$ 7.495.441,95. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006015159202450. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos de limpeza para atendimento das demandas da divisão de serviços e divisão de suprimentos da Prefeitura Universitária, suprindo as necessidades constantes de higiene e limpeza nas unidades e campi da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 19/09/2024) 154503-26352-2024NE800068
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 027/2024. ATA 094/2024. Objeto futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal para atender a demanda deste município. Empresas adjudicatárias FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES CNPJ: 09.208.153/0001-01. Valor: R$ 1.075.903,00. ATA 095/2024. CHAMA COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 47.079.581/0001-62, Valor: R$ 252.145,70. ATA 095/2024. CHAMA COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 47.079.581/0001-62. Valor: R$ 252.145,70. ATA SRP nº 096/2024. MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR - CNPJ Nº 17.406.286/0001-02. Valor: R$ 620.648,10. ATA 097/2024. HLM DE SOUZA - JETLASER - CNPJ Nº 04.741.266/0001-46. Valor: R$ 49.780,00. ATA 098/2024. FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 49.839.964/0001-17. Valor: R$ 134.011,00. ATA 099/2024. ALB DE OLIVEIRA - CNPJ Nº 17.406.286/0001-02. Valor: R$ 62.060,60. ATA 100/2024. DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 40.061.199/0001-82. Valor: R$. ATA 101/2024. PROEPI HIGIENE E PROEÇÃO LTDA- CNPJ Nº 39.905.061/0001-33. Valor: R$ 10.005,00. ATA SRP nº 102/2024. LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº 19.112.177/0001-08. Valor: R$ 92.513,00. ATA 103/2024. MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS EIRELI- CNPJ Nº 41.132.410/0001-73. Valor: R$ 48.130,00. ATA 104/2024. DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA- CNPJ Nº 40.223.106/0001-79. Valor: R$ 6.045,00. ATA 105/2024. SPACE COMERCIO ATACADISTA- CNPJ Nº 40.223.106/0001-79. Valor: R$ 35.000,00. Assinatura: 16/09/2024. Vigência: 16/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 na forma PRESENCIAL, tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS -TO, DE ACORDO COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, Data: 11/10/2024. Horário: 08:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

Andréia Juliane Pimentel

Agente de Contratação
UNIDADE B Nº 057

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa (s) credenciada (s) pelo CET/MG, para a prestação de serviço de telemetria para monitoramento de frequência, anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação, elaborados pelos instrutores de trânsito, relativos às aulas teóricas ministradas de cursos especializados. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 02/10/2024, das 14h30 às 14h40. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b057@sestsenat.org.br.

Gilson Luiz Crispim

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 34/2024

Processo nº 1251/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar investigação detalhada para melhor delimitação das plumas de contaminação e consequentemente da área de restrição de uso das águas subterrâneas na área onde se encontra o Cemitério da Saudade do município de Ourinhos/SP, nos termos do que dispõe a Decisão de Diretoria 038/2017/C da CETESB.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 07/10/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 07/10/2024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 19 de setembro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/2024

Processo nº 1252/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários para a concessão do benefício eventual de "auxílio-funeral", incluindo o fornecimento de urna funerária e serviços para realização de velório, sepultamento e translado de corpo.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 08/10/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 08/10/2024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 19 de setembro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2024

Processo nº 1253/2024

Objeto: Registro de preços para prestação de serviços gráficos, em caráter eventual, para confecção de adesivos, banners, faixas e placas.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 09/10/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 09/10/2024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 19 de setembro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Affonso Edgar Mombach, CPF ***.260.***-53, a fim de informar sobre o término de validade do CR e inércia do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item b, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO

Ordenador de Depesas do 29 BIB
EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 4/2024 - IV EDIÇÃO PREMIO PALMARES DE ARTE

A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 04/2024 - IV Edição Prêmio Palmares de Arte, publicado em 22 de agosto de 2024, Edição nº 162, Seção 3, página 12.

Art. 1º O Anexo I - Cronograma fica alterado na seguinte forma:

Publicação do edital: 22/08/2024 (extrato DOU)

Início do Período de Inscrições: às 09h00 do dia 22/08/2024

Fim do Período de Inscrições: às 18h00 do dia 04/10/2024

Fase de Análise das iniciativas culturais pela Comissão de Seleção: 09/10/2024 a 07/11/2024

Divulgação do Resultado Preliminar de Seleção: 12/11/2024

Fase de Recursos ao Resultado Preliminar de Seleção: 14/11/2024 a 19/11/2024

Prazo de Contrarrazões: 21/11/2024 a 22/11/2024

Fase de Análise dos Recursos ao Resultado Preliminar de Seleção: 25/11/2024 a 27/11/2024

Divulgação do Resultado Final de Seleção: 29/11/2024

Fase de Habilitação: 02/12/2024 a 09/12/2024

Divulgação do Resultado Preliminar de Habilitação: 11/12/2024

Fase de Recursos ao Resultado Preliminar de Habilitação: 12/12/2024 a 16/12/2024

Fase de Análise dos Recursos ao Resultado Preliminar de Habilitação: 17/12/2024 a 19/12/2024

Publicação do Resultado Final: 26/12/2024

Fase prevista de início do pagamento: 27/12/2024

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital, divulgadas no portal eletrônico da entidade www.palmares.gov.br e na plataforma eletrônica www.prosas.com.br.

JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES

Presidente
EXTRATO DE EMPENHO 2024NE000378 - UASG 170088

Nº Processo: 13031.395222/2024-60.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 6ª RF. Contratado: 53.667.104/0001-10 - ÁGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A. Objeto: Contratação de fornecimento de água canalizada e coleta de esgotos sanitários para a unidade da DRF/Governador Valadares. Fundamento Legal: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Vigência: Indeterminado. Valor Total Anual: R$ 27.482,64. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.007004/2024-40.

Pregão Nº 90045/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.

Contratado: 48.381.475/0001-00 - FX SOLUTIONS ONE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva para microscópio trinocular invertido da marca nikon para o bacharelado em neurociências da ufabc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 5.499,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 257048

Nº Processo: 25060.000620/2022-89. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 43.058.548/0001-03 - FAST SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: empresa especializada para obra de reforma e construção de módulos sanitários domiciliares (MSDs) em Aldeias Indígenas do Estado do Rio de Janeiro, valor do contrato R$ 1.555.043,44 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Termo de rescisão nº 4/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 78 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Marcos Vinícius Fortes dos Santos, CPF ***.111.***-15, a fim de informar sobre o término de validade do CR e inércia do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item b, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO

Ordenador de Depesas do 29 BIB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Ewerton Klein Pinheiro, CPF ***.783.***-38, a fim de informar sobre o término de validade do CR e inércia do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item b, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO

Ordenador de Depesas do 29 BIB
EXTRATO DE EMPENHO 2024NE000386 - UASG 170088

Nº Processo: 13031.395222/2024-60.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 6ª RF. Contratado: 18.196.469/0001-03 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água canalizada e coleta de esgotos sanitários para a unidade da ARF/São João Del Rei. Fundamento Legal: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Vigência: Indeterminada. Valor Total Anual: R$ 1.142,28. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Roberto Bernardi Filho, CPF ***.423.***-34, a fim de informar sobre o término de validade do CR e inércia do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item b, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO

Ordenador de Depesas do 29 BIB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Nadir Antônio Locatelli, CPF ***.456.***-04, a fim de informar sobre o término de validade do CR e inércia do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item b, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO

Ordenador de Depesas do 29 BIB
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 - FMS

PROCESSO ADM. Nº 193/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 10/10/2024 às 09:00 horas.

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: licitacao@pinheiral.rj.gov.br / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/;

FABIANE DE FATIMA PENAFORT VIANA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREAS DESTE MUNICIPIO, CONSIDERANDO A TRASNFERÊNCIA FUNDO A FUNDO REALIZADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 07/10/2024 às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). A integra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sítios www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido restrição do sistema de licitação eletrônica, para fins de pesquisa da licitação deverá ser inserido o número 90000 antes do número do certame (ex.: 90009/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br.CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0017

Jerônimo Monteiro-ES, 19 de Setembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564003132202464. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia para o Grupamento de Apoio Logístico de Campanha (GALC). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 19/09/2024) 120623-00001-2023NE008923
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2024

Número do Processo: 02070.007077/2024-98. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Defensoria Pública da União e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para os fins que especifica. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a identificação de localidades prioritárias para receberem os atendimentos do Projeto Territórios de Tradição e de Direitos a ser executado no território brasileiro, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 29 de agosto de 2024. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente. Pela Defensoria Pública da União: Leonardo Cardoso de Magalhães - Defensor Público-Geral Federal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Ilino João Albarello, CPF ***.665.***-91, a fim de informar sobre o término de validade do CR e inércia do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item b, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO

Ordenador de Depesas do 29 BIB
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59530.001255/2024-20-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0061.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.461.961/0001-92. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra, a partir de 17/09/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 30, do processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso art. 115, § 5º da Lei nº 14.133/21. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044.***.***-67. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00101/2019, firmado em 16/09/2024, Favorecido: CRIKAJU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA; Objeto repactuação do preço do contrato e inclusão da Cláusula Due Diligence; Fundamento Legal: art. 71, art. 69, inc. III e art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 19.099,10.
Extratos de Contratos

Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 022-24 - SAIC 22300.24/0052-4; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recursos Contrato Programa Frente; Data de assinatura: 19/09/2024; Signatários: Chang das Estrelas Wilches e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.

Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 202-24 - SAIC 22300.24/0050-8; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso do Contrato São Martinho S/A; Data de assinatura: 19/09/2024; Signatários: Chang das Estrelas Wilches e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.

Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 203-24 - SAIC 22300.24/0051-6; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso do Contrato LabCerrados-VLI; Data de assinatura: 19/09/2024; Signatários: Chang das Estrelas Wilches e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE ACORDO

Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.80000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 282ª ZE - São José dos Campos/SP e o Município de Monteiro Lobato/SP, CNPJ 46.643.482/0001-07 - OBJETO: transporte, em veículos disponibilizados pela Prefeitura, nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar apoio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: até 08/05/2024, coincidindo com o fechamento do cadastro eleitoral, conforme Resolução TSE n° 23.737/2024 - DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024 - SIGNATÁRIOS: Brenno Gimenes Cesca, Juiz da 282ª Zona Eleitoral; e Edmar José de Araújo, Prefeito do município de Monteiro Lobato/SP.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Diego Sandri Ramos, CPF ***.143.***-37, a fim de informar sobre o término de validade do CR e inércia do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item b, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO

Ordenador de Depesas do 29 BIB
EXTRATO DE ACORDO

Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.80000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 299ª ZE - Araçatuba/SP e o Município de Santo Antônio do Aracanguá/SP, CNPJ 59.764.399/0001-20 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Santo Antônio do Aracanguá /SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 60 (sessenta) meses - DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024 - SIGNATÁRIOS: Antonio Fernando Sanches Bagatelo, Juiz da 299ª Zona Eleitoral; e Roberto Doná Prefeito do município de Santo Antônio do Aracanguá /SP.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Rudinei dos Santos, CPF ***.819.***-30, a fim de informar sobre o término de validade do CR e inércia do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item b, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO

Ordenador de Depesas do 29 BIB
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135014

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 9 de setembro de 2024. Processo: 21186.002422/2024-44. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, processamento de dados e equipamentos de informática para a Embrapa/CNPMF. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Não houve alteração no Edital.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Delezio Dezingrini, CPF ***.622.***-68, a fim de informar sobre o término de validade do CR e inércia do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item b, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO

Ordenador de Depesas do 29 BIB
RETIFICAÇÃO

No Contrato n. CT-EPE-057/2023, publicado no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página 116, onde se lê: Vigência: 23/11/2023 a 23/12/2023, leia-se: Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Chefe da Base Aérea de Porto Velho informa aos interessados que se encontra aberto o Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional e laboratorial aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), dentro do Estado de Rondônia, observando-se as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Credenciamento: Mediante contato telefônico prévio com o número (69) 3211-9797 e por meio de contato eletrônico pelo e-mail: funsabapv@gmail.com.

Horário de Credenciamento: De segunda à quinta, das 08h00min às 15h00min e sexta-feira das, 08h00min às 12h00min - HORÁRIO DE PORTO VELHO.

Endereço: Avenida Lauro Sodré s/n°, bairro Belmont, Porto Velho-RO, CEP 76.803-260, próximo ao Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira.

O Edital está disponibilizado no horário e endereço dispostos acima. Outrossim, os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Gustavo Carlos Gomes de Freixo

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SEI nº 21203.001736/2024-74); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF n.º 00.348.003/0136-03 e KAFES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 11.971.129/0001-63; Objeto: execução de serviços de Instalações Elétricas nos Prédios da Sede, na sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros (Aracaju/SE); Licitação Embrapa n.º 90006/2024; Fonte de Recursos: PAC/2024; Natureza de Despesa 449051; Valor Global Anual: R$ 220.286,24; Data de Assinatura: 16/09/2024. Vigência: 240 dias. Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral e Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefe-Adjunto de Administração (pela EMBRAPA), José Flávio da Piedade (pela KAFES).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 523/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.060893/2024-45

Pregão Eletrônico Nº 2011/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de pontos de acesso (Access Points - APs), suporte técnico, extensão de garantia, travas de segurança e treinamento para a solução corporativa de rede sem fio da Universidade de Brasília (UnB), conforme especificações e quantitativos estabelecidos na tabela do subitem 2.6. do Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 30.479,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 65/2022.

Nº Processo: 23076.080668/2022-63.

Dispensa. Nº 39/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência, passando o contrato a viger até 30/11/2024, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem alterar o valor total do projeto.. Vigência: 17/09/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 927.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Celso André Natorp Fontoura, CPF ***.399.***-68, a fim de informar sobre o término de validade do CR e inércia do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item b, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO

Ordenador de Depesas do 29 BIB
extrato de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 19/2023 - UASG 160287

Nº Processo: 64173.001159/2023-47-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária Cyber Warfare and the Laws of War, de autoria de Heather Harrison Dinniss. Empresa: CAMBRIDGE UNIVERSITY PRESS. Endereço: Shaftesbury Road - Cambridge CB2 8BS - United Kingdom. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e quinhentos dólares americanos). Informações Gerais: A aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura: 17/08/2023
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 937241. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JACUI, CNPJ nº 18186056000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.225.000,00, Valor de Contrapartida: 270.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907311. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BREJETUBA, CNPJ nº 01612674000100. Solicitamos a extensão do prazo de Vigência para a aquisição da referida máquina passando de 31/10/2024 para 31/03/2025. Valor Total: R$ 670.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 192.500,00, Vigência: 18/09/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEVI MARQUES DE SOUZA, CPF nº ***.661.007-**.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

O MUNICIPIO DE Recursolândia - TO através do Fundo Municipal de Educação -FME, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça José Tavares s/nº, Centro, inscrito no CNPJ sob n. º 31.527.553/0001-20, neste ato representado pelo Secretário de Educação, Sr. YBSEN RICARDO DE ARAUJO FEITOSA, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução FNDE n° 06/2020, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2024 - modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação - para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Recursolândia - Estado do Tocantins, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos Formais /Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 15/10/2024, às 08:00h (horário local), no Departamento de Compras e Licitação - Município de Recursolândia, localizado na Praça José Tavares, s/n, CEP 777.33-000, junto à Comissão de Permanente de Licitação, na Sala de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no mural de informações do Município de Recursolândia - TO, bem como no seguinte endereço eletrônico: http://www.recursolandia.to.gov.br.

Em 19 de setembro de 2024

HELENA RODRIGUES COELHO

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato de contrato nº 48/2024

Prefeitura municipal de Entre Folhas/MG, extrato do contrato n.º 048/2024. Concorrência Eletrônica n.º 014/2024. firmado com a a Tinpavi Industria e Comercio de Tintas Eirelli, no valor global de r$ 100.000,00, referente execução de obra de sinalização viária, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 014/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158009

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23411.014101/2023-26.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: ACRESCENTAR 2,50% sobre o valor inicial atualizado do Contrato, equivalente a R$ 5.918,07 (cinco mil, novecentos e dezoito reais e sete centavos), referente ao acréscimo de 1 (um) posto de auxiliar de compras e licitações e ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: A partir da assinatura do termo.

Número do Contrato: 25/2023

Nº Processo: 23411.014101/2023-26

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Acrescentar 2,50% sobre o valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 5.918,07 (cinco mil, novecentos e dezoito reais e sete centavos), referente ao acréscimo de 1 (um) posto de auxiliar de compras e licitações, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea b, § 1º, da lei n.º 8.666/1993. 1.3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 17/09/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.002.459,88. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso SAIC 21100.24/0070-0; Partes: Embrapa Trigo e a Cooperativa de Trabalho Amigos do Meio Ambiente - COAMA; CNPJ: 00.348.003/0015-16 Objeto: Termo de Compromisso que tem por objeto a doação de materiais recicláveis descartados pela Embrapa Trigo para fins de reciclagem; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Vigência: 18/09/2024 a 01/09/2026; Signatários: Mércio Luiz Strieder, Chefe-Geral em exercício e Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Trigo e Eva de Fátima Godoy de Chaves, presidente da Cooperativa.