gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 789330

Nº Processo: 63046.003317/2024-77.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA.

Contratado: 48.227.743/0001-25 - SG SUPPLY CHAIN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviços comuns de engenharia para

conservação e manutenção de próprios nacionais residenciais das vilas militares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 336.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949575. Convenentes: Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Unidade Gestora: 240129. Convenente: FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS, CNPJ nº 51619104000110. Alteração da Cláusula Quinta, com a adição no valor do Convênio, da importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando o valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/11/2023 a 28/05/2026. Data de Assinatura: 28/11/2023. Signatários: Concedente: JULIANA KELMY MACARIO BARBOZA DAGUANO, CPF nº ***.747.508-**, Convenente: JOSIEL URBANINHO DE ARRUDA, CPF nº ***.217.848-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 08700.005776/2019-59.

Inexigibilidade. Nº 38/2020. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 08.726.735/0001-09 - COMSCORE BRAZIL LTDA. Objeto: A presente ordem de serviço é celebrada entre comscore brazil ltda.

("comscore") e conselho administrativo de defesa econômica -

cade (o "cliente") sob o contrato de prestação de serviços principal

entre comscore brazil serviços de internet ltda. E o cliente 2 de

dezembro de 2020 (o "contrato original"). Exceto nos casos

especificamente estabelecidos nesta ordem de serviço, todos os

termos e condições estipulados no contrato original continuarão em

pleno vigor e efeito. Na hipótese de inconsistência entre os termos

desta ordem de serviço e do contrato original, os termos desta

ordem de serviço prevalecerão.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.240,76. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa COMERCIAL ELÉTRICA FARDIM LTDA (CNPJ: 50.476.428/0001-83) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 3% (TRÊS POR CENTO) sobre o valor da nota fiscal eletrônica nº nº 545, referente à nota de empenho nº 2024NE000559, em face do atraso de 28 (vinte e oito) dias na entrega da totalidade dos itens objeto da nota fiscal eletrônica nº 545, nos termos do 11 do Termo de Referência que integra o Edital do Pregão Eletrônico nº 90050/2024 e no Item 13 do instrumento editalício, com fulcro no item 2.2, inciso II, e item 8, alínea "b", da Portaria nº JFRJ-PGD-2022/00034 da Direção do Foro da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro, c/c art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 90050/2024, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2024/688.02.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 43/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 48/2020.

Nº Processo: 23116.003223/2020-89.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Reajuste dos preços do contrato administrativo nº 048/2020, firmado entre as partes, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos microscópios eletrônicos de varredura e de transmissão instalados no ceme-sul. Fica reajustado o valor contratual em 6,331430%, conforme a variação do índice igp-m - índice geral de preços do mercado, referente ao período de dezembro/2023 à novembro/2024, a partir de 09/12/2024.. Vigência: 09/12/2020 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.333,33. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 319/2023.

Nº Processo: 50610.001301/2020-01.

Pregão. Nº 67/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 20.550.385/0001-78 - MMF PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando de 09/12/2024 para 07/06/2025 e a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando de 07/06/2025 para 04/12/2025. Vigência: 09/12/2024 a 04/12/2025.. Vigência: 09/12/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.536.916,50. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114637

Número do Contrato: 132/2023.

Nº Processo: 03605.000069/2023-17.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 18.255.023/0001-02 - MLUZ SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 05/03/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.900,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001-2024/GALIC/AC/CBTU

Objeto: Licitação Eletrônica - LEC nº 01-2024/GALIC/AC/CBTU. N° Processo: 2193/2023. Objeto: execução de obras para a construção de duas Plataformas para Embarque/Desembarque de Passageiros do Projeto VLT Brasília/DF - Luziânia/GO, para atendimento das necessidades da Administração Central da CBTU. Adjudicado e homologado para MUSSA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 28.753.538/0001-96 pelo valor negociado de R$ 733.931,45 (setecentos e trinta e três mil mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos). O respectivo processo encontra-se à disposição na Gerência Geral de Licitação da Administração Central.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
edital de NOTIFICAÇÃO

Notificação para o exercício do contraditório e ampla defesa de Processo Administrativo - 15º BI Mtz

PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - 15º BI Mtz Senhor CAC BRUNO MARSICANO SOARES, Versa o presente expediente sobre notificação para ciência e possibilidade do exercício do contraditório e ampla defesa. Informo que o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado (15º BI Mtz), Organização Militar (OM) integrante do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), tomou conhecimento da perda de validade do Certificado de Registro (CR) do Sr. BRUNO MARSICANO SOARES CPF: 014.067.XXX-67, e tentou contato para notificá-lo, sendo frustrada a tentativa por não ter sido localizado no endereço cadastrado no sistema. Por consequência, COMUNICO a instauração de processo administrativo por intermédio da Port nº 136-Secretaria/15 BIMTZ, de 27 de setembro de 2024, do Comandante do15º BI Mtz, com a finalidade de averiguar a possibilidade de cancelamento do seu registro de colecionador, atirador e caçador, nos termos do art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 SET 19, e art 30, da Portaria nº 166-COLOG, de 22 DEZ 23.

Assim, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA para os devidos efeitos legais, sendo-lhe facultado, nos termos do parágrafo único do Art 24, da Lei nº 9.784/1999 - que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal - o prazo de 10 (dez) dias corridos - contados a partir desta publicação, para apresentação de Defesa Escrita. Possui direito de vista dos autos, que lhe é assegurado durante o horário de expediente do 15º BI Mtz, de segunda a quinta, das 9h30 às 16h30, e as sextas-feiras, de 7h30 às 12h.

Informo ainda que as razões de defesa poderão ser encaminhadas para o endereço do 15º BI Mtz (Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB), ou ainda, enviadas por E-mail (a seguir disponibilizado), estando datada e assinada por Vossa Senhoria ou seu representante legal, com procuração anexa.

Por fim, eventuais dúvidas entrar em contato com este encarregado nos seguintes meios: telefone (83) 98755-7623 ou E-mail: paulofeliciano.f@hotmail.com.

João Pessoa, 12 de dezembro de 2024.

RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Coronel
extrato de TERMO ADITIVO

Termo aditivo ao CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO Nº 03/2024. PACTUANTES: UTFPR Campus Cornélio Procópio CNPJ 75.101.873/0003-51, e WORKOUT SCANNER INOVA SIMPLES - CNPJ 53.741.451/0001-46. OBJETO: Alterar a modalidade de Incubação RESIDENTE para Incubação NÃO RESIDENTE NÍVEL 2. Data: 04/11/2024. ANTONIO CARLOS FERNANDES DA SILVA - Coordenador da SPRINT-CP - Incubadora da UTFPR - Campus Cornélio Procópio - 04/11/2024
RETIFICAÇÃO

Errata da publicação de Extrato de Contrato, publicado no dia 11 de dezembro de 2024 no DOU - Seção 3 - Pág. 197 - Referente ao Processo Administrativo 751/2022 - ONDE SE LÊ Vigência: 05.12.2024 a 05.12.2026 LEIA-SE Vigência: 05.12.2024 a 05.12.2025 ONDE SE LÊ Valor Global: R$ 672.392,16 (Seiscentos e setenta e dois mil, trezentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos) LEIA-SE Valor Global: R$ 2.719.335,96 (Dois milhões, setecentos e dezenove mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 003. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA. CNPJ: 87.389.086/0001-74. Alteração: reajuste conforme cláusula 7.0 (DO REAJUSTE) prevista no contrato no período de 08/2023 a 07/2024 com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, com percentual acumulado de 4,498250%, dos últimos 12 meses. O valor total do contrato é de R$ 6.900,36 (seis mil novecentos e trinta e seis reais). Data da assinatura: 29/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.001684/2024-84.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 45.740.175/0001-73 - BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição parcelada e futura de alfinete para mapa e outros para atender às demandas dos campi santo antônio de pádua, bom jesus do itabapoana, cambuci e itaperuna do instituto federal fluminense.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 25.026,85. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000151/2024-75.

Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.***.407-** - LUCIMAR DA BOA MORTE VALENTIM. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 5.193,96. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO BILATERAL INTERINSTITUCIONAL Nº 32/2024

Processo nº 23068.055190/2024-07. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Università degli Studi di Sassari (Itália). Objeto: Intercâmbio Acadêmico para Estudantes e Servidores da Educação Superior entre Estados Membros da União Europeia (UE) e Países Terceiros associados ao Programa. Data da assinatura: 28/11/2024. Vigência: 28/11/2029. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro- Reitor da Ufes
AVISO

RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PMSN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01705001/24

A Prefeitura Municipal de Santarém Novo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os dispositivos da Lei nº 14.133/2021, torna público o presente AVISO DE RETIFICAÇÃO, informando que foram realizadas alterações no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 8/2024, com vistas a corrigir e ajustar pontos do edital, visando garantir o cumprimento dos princípios da legalidade, transparência, eficiência e competitividade. Em decorrência das alterações promovidas, fica prorrogado o prazo para a reabertura do certame por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do artigo 21, §4º, da Lei nº 14.133/2021, assegurando ampla publicidade e respeito aos prazos legais. A nova data para abertura das propostas e realização do certame será: Data: 30 de dezembro de 2024.

Horário: 14:00 Local: Plataforma de Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br O edital retificado e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, https://santaremnovo.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Dúvidas ou pedidos de esclarecimento: pmsn.licita@gmail.com.

Santarém Novo, 12 de dezembro de 2024.

THIAGO REIS PIMENTEL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.034633/2024-34.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 08.824.288/0001-20 - FUTURA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a locações em geral de bens móveis / imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos, estruturas, transportes em geral, contratações de serviços de apoio operacional, higienização, artísticos, técnicos desportivos para eventos da ufms, aquisição de material de consumo/bens para utilização em eventos da ufms; contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da ufms, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 188.928,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Fernanda Monti Steffens, CPF: ***.772.850-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.000838/2024-67. processo PICC nº 249168/2013-8 PDE. Título do Projeto: Proposta de Novação. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Alexandre Garcia Costa da Silva - Coordenador-Geral de Ciências Exatas, CPF: 337.141-** e Fernanda Monti Steffens - ex-bolsista, CPF: ***.772.850-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000151/2024-75.

Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.***.407-** - JOSE CHAGAS. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 3.101,70. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
RETIFICAÇÃO

Sobre a publicação feita na terça-feira, 10/12/2024, seção 03, edição 237, pág 227. Referente ao Aviso do Chamamento Público n° 003/2023. Processo Administrativo: 2579/2023

ONDE SE LÊ: Análise dos documentos de Qualificação Técnica e Plano de Trabalho.

LEIA-SE: Análise dos documentos de Qualificação Técnica, Plano de Trabalho e Cronograma de Desembolso.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N.º 5.250/2.023 MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA N.º 024/2023 CONTRATO INICIAL N.º 005/2024 CONTRATO ADITIVO N.º 005-2.024-01SUP - 02PRO - Livro 03 - Folha n.º 333 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. CONTRATADA: RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Execução das Obras de Reforma e Adequação do Estádio Municipal Cândido de Barros (Estádio do Jardim Botânico)", localizado na Rua Dr. Gennaro Granata- Jardim Botânico, nesta cidade, conforme documentação anexa." ASSUNTO: Fica prorrogado a execução, por mais 60 (sessenta) dias no período de 09/12/2.024 a 07/02/2.025. ASSUNTO: Fica prorrogado a vigência, por mais 120 (cento e vinte) dias no período de 09/12/2.024 a 07/04/2.025. Araraquara, 12 de dezembro de 2.024 - MILENA MALHEIROS PAVANELLI - Secretária de Esportes e Lazer
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no uso de suas atribuições legais, por intermédio do Encarregado do Processo Administrativo e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem NOTIFICAR os Srs.: CARLOS ANTONIO DA SILVA, CPF nº 074.383.XXX-90; LWAHN LINN DE LIMA LEANDRO, CPF nº 071.985.XXX-43; e WILLIAN SILVA MATOS, CPF nº 076.314.XXX-07, por se encontrarem em lugares incertos e não sabido, para que os mesmos tomem conhecimento do Processo Administrativo instaurado pela Portaria 114-Seç Ap As Jurd/72º BI Caat, NUP 64108.008182/2024-27, de 07 de novembro de 2024, a fim de esclarecer, apontar possíveis irregularidades, se houver; e as consequências administrativas à luz do que prescreve a legislação vigente no que diz respeito à suspensão de Certificado de Registro de Colecionador/Atirador/Caçador - CAC.

Para assegurar o direito à ampla defesa e ao contraditório, os CACs poderão ser assistidos por advogados constituídos ou indicar prepostos para orientar suas respectivas defesas, acompanhar o processo, bem como apresentar defesa prévia, arrolar testemunhas, solicitar reinquirições, requerer perícias, juntar documentos, obter cópias de peças dos autos e requerer o que entenderem como necessário ao exercício do direito de defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma da Lei nº 9784/1999.

Petrolina-PE, 12 de dezembro de 2024.

RODRIGO EUGENIO DE PAIVA - Ten Cel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-SEINFRA

Tipo: Modificação do Regime de Execução - Espécie: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 1807-2401/05 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 006/2024-SEINFRA - Contratante Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Contratada: Delmar Construcoes Ltda CNPJ nº º 17.803.489/0001-32 - Finalidade: Alteração do regime de execução do contrato, sendo modificado o regime de empreitada por preço unitário para o regime de empreitada por preço global - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/12/2024 - Fundamentação Legal: Art. 124, inciso II, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021 - Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (Contratante); André Luiz Nunes Aguiar (Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS

Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 64123.008023/2024-34

Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: S.L.P. DE OLIVEIRA - CNPJ 41.710.073/0001-54. Aquisição de Gêneros Alimentícios. REQ Nº51 - APROV DE 01OUT24. Empenho Global - Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.632,30. Data de Assinatura: 02/11/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no uso de suas atribuições legais, por intermédio do Encarregado do Processo Administrativo e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem NOTIFICAR os Srs: RUBENS LOPES RODRIGUES, CPF nº 017.347.XXX-00; LUCIANO EDUARDO SOUZA, CPF nº 613.492.XXX-49; CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, CPF nº 093.959.XXX-74; ROGELIO OLIVEIRA RIOSS, CPF nº 371.939.XXX-13; ELVES MILLER DE SOUZA NASCIMENTO, CPF nº 085.650.XXX-78; e AMADEUS DOS SANTOS SILVA, CPF nº 769.172.XXX-59, por se encontrarem em lugares incertos e não sabido, para que os mesmos tomem conhecimento do Processo Administrativo instaurado pela Portaria 115-Seç Ap As Jurd/72º BI Caat, NUP 64108.008183/2024-71, de 12 de novembro de 2024, a fim de esclarecer, apontar possíveis irregularidades, se houver; e as consequências administrativas à luz do que prescreve a legislação vigente no que diz respeito à suspensão de Certificado de Registro de Colecionador/Atirador/Caçador - CAC.

Para assegurar o direito à ampla defesa e ao contraditório, os CACs poderão fazer-se assistir por advogados constituídos ou indicar prepostos para orientar suas respectivas defesas, acompanhar o processo, bem como apresentar defesa prévia, arrolar testemunhas, solicitar reinquirições, requerer perícias, juntar documentos, obter cópias de peças dos autos e requerer o que entenderem como necessário ao exercício do direito de defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma da Lei nº 9784/1999.

Petrolina-PE, 12 de dezembro de 2024.

RODRIGO EUGENIO DE PAIVA - Ten Cel
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO - 1141/2024

NUP: 64324.004290/2024-76. Nº Processo: RFQ 0028/2024 - PREGÃO (SRP). Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Confiança International LLC. Objeto: Aquisição Coletes Balísticos. Fundamento Legal: Parágrafo Único, Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/21. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total do Objeto: USD 3.120.031,90. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE401603, 2024NE401639 e 2024NE401676.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO - 1164/2024

NUP: 64324.004290/2024-76. Nº Processo: RFQ 0028/2024 - PREGÃO (SRP). Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Confiança International LLC. Objeto: Aquisição Coletes Balísticos. Fundamento Legal: Parágrafo Único, Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/21. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total do Objeto: USD 10.417,50. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE401687.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO - 1172/2024

NUP: 64324.004290/2024-76. Nº Processo: RFQ 0028/2024 - PREGÃO (SRP). Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Confiança International LLC. Objeto: Aquisição Coletes Balísticos. Fundamento Legal: Parágrafo Único, Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/21. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total do Objeto: USD 88.088,70. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE400050.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000151/2024-75.

Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.***.407-** - MANOEL AUGUSTO TEIXEIRA SOARES. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 2.746,50. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158099

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23199.006590/2020-61.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Apostilar ao valor do contrato nº 01/2022, r$ 11.059,90 (onze mil, cinquenta e nove reais e noventa centavos) referente à repactuação da nova convenção coletiva de trabalho de 2024, nos termos da cláusula décima segunda deste instrumento contratual.. Vigência: 26/01/2022 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.042,60. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 - DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 031/2024-SEMED/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO SRP N.º 007/2024, na forma ELETRÔNICO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, Por Item, MODO DE DISPUTA: fechado-aberto, para o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 10h00min (horário de Brasília) do dia 31/12/2024, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/ .

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1). Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados

Cantá-RR, 12 de dezembro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Pregoeiro - DLC/PMC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no uso de suas atribuições legais, por intermédio do Encarregado do Processo Administrativo e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem NOTIFICAR os Srs.: EDTON SANTOS DE ALMEIDA, CPF nº 003.924.XXX-07; DANIEL JOSÉ DE SÁ, CPF nº 044.905.XXX-33; e ANTONIO MARQUES DA SILVA, CPF nº 984.746.XXX-34, por se encontrarem em lugares incertos e não sabido, para que os mesmos tomem conhecimento do Processo Administrativo instaurado pela Portaria 104-Seç Ap As Jurd/72º BI Caat, NUP 64108.007726/2024-33, de 23 de outubro de 2024, a fim de esclarecer, apontar possíveis irregularidades, se houver; e as consequências administrativas à luz do que prescreve a legislação vigente no que diz respeito à suspensão de Certificado de Registro de Colecionador/Atirador/Caçador - CAC.

Para assegurar o direito à ampla defesa e ao contraditório, os CACs poderão ser assistidos por advogados constituídos ou indicar prepostos para orientar as suas respectivas defesas, acompanhar o processo, bem como apresentar defesa prévia, arrolar testemunhas, solicitar reinquirições, requerer perícias, juntar documentos, obter cópias de peças dos autos e requerer o que entenderem como necessário ao exercício do direito de defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma da Lei nº 9784/1999.

Petrolina-PE, 11 de dezembro de 2024.

RODRIGO EUGENIO DE PAIVA - Ten Cel
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00071/2024 publicado no D.O de 2024-10-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 870.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.030.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 33/2024

Processo nº 23068.051611/2024-12. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Universidade de Coimbra (Portugal). Objeto: promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 04/12/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro- Reitor da Ufes
EXTRATO DE DOAÇÃO

BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001405/2024-03-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0336.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Agropecuaristas do Município de Trindade, CNPJ: 43.701.709/0001-27, no município de Trindade, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 360.779-2, avaliada no valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 494, 14 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001405/2024-03-e. DATA DE ASSINATURA: 23/08/24. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Juan Batista de Oliveira Farias, Procurador da Associação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO

Nº Processo 64305.030912/2024-40. Objeto: Prestação de serviço de Publicidade Legal Impressa e/ou Eletrônica em veículos de comunicação. Total de Itens Licitados: 001. Fundamento Legal: Art. 74, Caput, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2024. Valor Global: R$ 14.355,66. CNPJ Contratado: 09.168.704/0001-42 - Empresa Brasil de Comunicação S.A.
extrato de ACORDO DE PARCERIA

Acordo de Parceria Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Rolth do Brasil Industria, Comercio e Serviços LTDA., A Universidade Federal de Ouro Preto com Interveniência da Funarbe. Processo SEI n° 23109.002735/2024-41. Este acordo tem por objeto o desenvolvimento do projeto de pesquisa "Desenvolvimento de processos e produtos de valor agregado a partir de resíduos sólidos industriais". O prazo da vigência do instrumento é 11/12/2024 a 11/12/2028. 14 de Novembro de 2024, Ouro Preto- MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da UFOP - Rodrigo Gava - Reitor-Presidente da Fundação - Marcelo Resende Pereira - Diretor Rolth LTDA.
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024

Objeto - Pregão Eletrônico 90045/2024: - Registro de Preços para Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de manutenção nas vias urbanas municipais - Tabela de preços unitários do SINAPI referência 10/2024, C/BDI 26,28%, conforme condições, valores e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses

Abertura da Sessão no dia 03/01/2025 as 09h - Horário de Brasília.

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Publicas - pncp.gov.br

Santa Rosa de Viterbo, 12 de dezembro de 2024

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 05, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO Nº 190.111081/2024-68

A Presidente substituta da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 4230 de 27 de dezembro de 2023 publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da CGU, de 28 de dezembro de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2024 CGU-GO, autorizada pelo Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, a Controladoria Regional do Estado de Goiás eliminará 53,20 metros lineares dos documentos relativos ao código de classificação documental designado: 033.21 - Material permanente (doação e permuta); 044.4 - Controle de uso - administração da frota de veículos; 061.1 - Adoção e controle dos procedimentos de protocolo; 066.2 - Instalação de equipamentos e; 111- Avaliação das políticas públicas e da gestão dos administradores públicos federais, do período de 1989 a 2019, da Controladoria-Geral da União.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da CGU, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

FERNANDA DE OLIVEIRA CANDIDO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 6, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO Nº 190.111039/2024-47

A Presidente substituta da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 4230 de 27 de dezembro de 2023 publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da CGU, de 28 de dezembro de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2024 CGU-TO, autorizada pelo Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, a Controladoria Regional do Estado de Tocantins eliminará 20,58 metros lineares dos documentos relativos ao código de classificação documental designado: 044.4 - controle de uso - administração da frota de veículos; 061.1 - adoção e controle dos procedimentos de protocolo e; 111- avaliação das políticas públicas e da gestão dos administradores públicos federais, do período de 1995 a 2002, da Controladoria-Geral da União.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da CGU, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

FERNANDA DE OLIVEIRA CANDIDO
EXTRATO DE Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais

Espécie: Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0125-1; Partes: Embrapa Gado de Corte e Mariana de Aragão Pereira, Edson Espíndola Cardoso, Vanessa Felipe de Souza e Maria Cecília Florisbal Damé; Objeto: Os Autores cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita, em todos os formatos e suportes, criado para o curso denominado "BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS (BPA) NA PRODUÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS DE CORTE", destinado à capacitação online; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: a partir de 12/12/2024; Data de Assinatura: 12/12/2024; Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira e Marcelo Castro Pereira pela Embrapa, e Mariana de Aragão Pereira, Edson Espíndola Cardoso, Vanessa Felipe de Souza e Maria Cecília Florisbal Damé como Cedentes.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000151/2024-75.

Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.***.927-** - MARIA DO ROSARIO FAGUNDES DAS NEVES DA SILVA. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 4.572,44. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (PE) 90010/2024 - UASG 275066

ESPÉCIE: A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de Compras do Governo Federal. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados para Manutenção da Superestrutura da Via Permanente operada pela Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT. Total de Itens Licitados: 1. Valor Estimado da Licitação: R$ 9.228.432,85. Disponibilização do Edital a partir do dia: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão Licitações; ou no link https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cadastro das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h, no site www.gov.br/compras.

KAYO EMYGDIO DIAS

Analista de Gestão - Administrador
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 230/2024 Em relação a publicação ocorrida no DOU nº 225 de 22/11/2024, Seção 3, folha 79. Processo Administrativo: 5688.01.0478.0/2024. Comunicamos alterações no Edital LC nº 230/2024. Disponibilização do edital com as alterações e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0230, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO

LICITADORA
Aviso de SuspensãoConcorrência Eletrônica n° 14/2024

Processo Administrativo n° 240/2024.

O Agente de Contratação do Município de Água Clara/MS, designado pelo Decreto nº GAB/PGM n° 306/2024, de 02 de fevereiro de 2024, no uso prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente Concorrência Eletrônica n° 014/2024, contratação de empresa para a prestação do serviço de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas do Município de Água Clara/MS referente ao Contrato de Repasse OGU MCIDADES n° 943586/2023, fica SUSPENSA para que seja feita uma correção na planilha de composição de custos item 1.4.2 - com 18 - recomposição manual de base para pavimentação com brita graduada simples, inclusive compactação e fornecimento de materiais. Informações pelo E-mail: edital@pmaguaclara.ms.gov.br.

Água Clara/MS, 12 de dezembro de 2024.

Guilherme Nascimento Barbosa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000151/2024-75.

Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.***.957-** - MARIA LUCIA MACEDO BARBOSA. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 4.076,39. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 154703

Nº Processo: 23091.009950/2024-24.

Inexigibilidade Nº 61/2024. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS.

Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: A caern obriga-se, por força desta avença, a prestar ao contratante os serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos ao prédio que consta no cadastro comercial da caern, localizado na travessa raimundo miguel da cunha, no 38, bairro alto da alegria, angicos/rn, cep: 59.515-000 - moradia estudantil da ufersa campus angicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2029. Valor Total: R$ 412.434,60. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.170549/2024-14.

Dispensa Nº 90039/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Serviço de poda de árvores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 5.200,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 786800

Nº Processo: 63052.001337/2023-43.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.

Contratado: 06.911.330/0001-15 - HTJ COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Aquisição de 1 (uma) plataforma elevatória articulada, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 529.897,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 262/ADLI-2/SDUN/2024

Obj.: Concessão de uso de área com investimento, medindo 7.500,00m², destinada à implantação e exploração de centro comercial no Aeroporto Ernani do Amaral Peixoto - Itaperuna/RJ. Data/hora/local: 28/1/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1061759). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2024 - UASG 194007

Nº Processo: 08744.000833/2024-64.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM.

Contratado: 11.755.157/0001-43 - LICITAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de reprografia, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 16.464,96. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
Extrato de Termo de Cooperação nº 112/2024

Processo: 23075.050213/2024-90

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná - OAB/PR. Resumo do Objeto: Difusão dos meios consensuais e negociais para solução de conflitos através de formação de negociadores e mediadores extrajudiciais a ser executado nas salas de aula do curso de Direito situadas no prédio histórico da UFPR. Vigência do Acordo: 11/12/2024 a 11/12/2029. Data de Assinatura: 11/12/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, Marilena Indira Winter - OAB/PR.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

UASG 160084

Número do Contrato: 08/2023. Processo administrativo nº 64257.003088/2023-97. Pregão Eletrônico nº 06/2023 - CMR (160084). Termo de Apostilamento: 01. Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: SOLUÇÕES SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 07.759174/0001-81. Objeto: Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva, de Outsourcing de impressão, na modalidade franquia mais excedente, para atender as necessidades do Colégio Militar do Recife. Vigência: 8 de novembro de 2024 a 8 novembro de 2025. Fundamentação: art. 92, §4º, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Reajustamento de valores contratuais referente a serviços de Outsouring de impressão. Valor Mensal: R$ 9.779,94 (nove mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Valor Global: R$ 117.359,29 (cento e dezessete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos). Data da assinatura: 13 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033237/2023-61.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 08.697.852/0001-91 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição material de consumo hospitalar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 61.914,50. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO

PROCESSO: 606/2018/SEMED, CONTRATO: Nº 01/2019 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CLÁUSULA PRIMEIRA: MFP TRANSPORTES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado com inscrição no CNPJ sob nº18.268.594/0001-81.

DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade do Município, discriminado da seguinte forma:

LOTE 01: realizará um percurso de 17.512KM, no valor de R$11,63 (onze reais e sessenta e três centavos) o KM/DIA, totalizando o valor de R$ 203.664,56 (duzentos e três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) Alto Paraíso/RO 9 de dezembro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000151/2024-75.

Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.***.497-** - VALDECI GOMES RANGEL. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 8.091,88. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 785/2021.

Nº Processo: 50609.001068/2021-78.

Pregão. Nº 403/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência por mais 12 meses (365 dias consecutivos). Aumento do valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (nova etapa) de R$ 14.679.500,90 (quatorze milhões, seiscentos e setenta e nove mil e quinhentos reais e noventa centavos) a preços iniciais. Fundamento legal: Art. 57 inciso II e § 2º, art. 60 e art. 65, inciso II, alínea "d" da lei 8.666/93. Vigência: 13/12/2024 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.073.968,06. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23113.053180/2022-85.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.454.195,60. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160177

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 16.883.542/0001-90 - LIMA & MIRANDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EDITAL Nº 753, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009931/2024-73. Partes: Assuruá 5 Energia S.A. e Cargill Agrícola S.A. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale e Tatiane Zichi. Natureza da operação: reorganização intraconsórcio. Setores econômicos envolvidos: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01) e comercialização de energia elétrica (CNAE 3513-1/00).

EDITAL Nº 756, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.010047/2024-81. Partes: Robert Bosch Internationale Beteiligungen AG, Bosch (China) Investment Ltd. e Jiangling Motors Group Co. Ltd. Advogados: Daniel Costa Rebello e Gabriela Leão F. A. de Oliveira. Natureza da operação: joint venture. Setor econômico envolvido: fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores (CNAE 2941-7/00).

EDITAL Nº 757, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.010091/2024-91. Partes: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda., Casa dos Ventos S.A. e São Canuto IV Energias Renováveis S.A. Advogados: Fabricio A. Cardim de Almeida, Gláucia Gomes Menato, Gustavo Amaral Santos Köhnen e Ivan Lago Mariotto. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01); comercialização de energia elétrica (CNAE 3513-1/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto