PORTARIA DE Pessoal GM/ms Nº 1.184, DE 28 DE novembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 12 de novembro de 2024, conforme a Resolução nº 752, de 11 de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Designar os membros titulares, 1º e 2º suplentes do Conselho Nacional de Saúde para o Triênio 2024/2027, na forma abaixo indicada:

I - ENTIDADES E MOVIMENTOS NACIONAIS DE USUÁRIOS DO SUS

Entidades Nacionais de Aposentados e Pensionistas

1. Titular: Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos - Filiado à CUT (SINTAPI-CUT) - Raimundo Carlos Moreira Costa;

1º Suplente: Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP) - Luiz Legnãni; e

2º Suplente: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDNAPI) - Luiz Alberto Catanoso.

Entidades Nacionais de Estudantes

2. Titular: União Nacional dos Estudantes (UNE) - Victoria Matos das Chagas Silva;

1º Suplente: Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) - João Pedro Santos da Silva; e

2º Suplente: União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) - Mariana Chagas Lima.

Entidades ou Movimentos Nacionais da População Negra

3. Titular: União de Negras e Negros Pela Igualdade (UNEGRO) - Rosa Maria Anacleto;

1º Suplente: Movimento Negro Unificado (MNU) - Maicon Ricardo Nunes Martins; e

2º Suplente: Coletivo Nacional de Juventude Negra (ENEGRECER) - Francyslane Vitória da Silva.

Entidades ou Movimentos Nacionais de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros, Queer, Intersexo e Assexuais (LGBTQIA+)

4. Titular: Rede Nacional de Lésbicas Bissexuais Negras Feministas (REDE CANDACES BR) - Heliana Neves Hemetério dos Santos;

1º Suplente: Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL) - Michele Seixas de Oliveira; e

2º Suplente: União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (UNALGBT) - Sílvia Cavalleire Araújo da Silva.

Entidades ou Movimentos Nacionais Organizados de Mulheres

5. Titular: União Brasileira de Mulheres (UBM) - Vanja Andréa Reis dos Santos;

1º Suplente: Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos (RFS) - Rosaura de Oliveira Rodrigues; e

2º Suplente: Coletivo de Proteção à Infância Voz Materna (CPI Voz Materna) - Sibele de Lima Lemos.

Entidades ou Movimentos Sociais e Populares Nacionais Organizados

6. Titular: Central de Movimentos Populares (CMP) - Abrahão Nunes da Silva;

1º Suplente: Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular em Saúde (ANEPS) - Camila de Lima Sarmento; e

2º Suplente: Movimento Nacional População de Rua (MNPR) - José Vanilson Torres da Silva.

Entidades Nacionais de Trabalhadores Rurais

7. Titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) - José Ramix de Melo Pontes Junior;

1º Suplente: Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF) - Jacildo de Siqueira Pinho; e

2º Suplente: Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR) - Maria Samara de Souza.

Entidades Nacionais de Associações de Moradores e Movimentos Comunitários

8. Titular: Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) - Getúlio Vargas de Moura Júnior;

1º Suplente: Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) - Wilson Valério da Rosa Lopes; e

2º Suplente: Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) - Adriana Maria da Silva Oliveira.

Entidades Nacionais de Organizações Indígenas

9. Titular: Articulação dos Povos Indígenas Região Sul (ARPIN-SUL) - Rildo Mendes;

1º Suplente: Articulação dos Povos Indígenas Região Sul (ARPIN-SUL) - Wallace Justino de Araújo Silva Apurinã; e

2º Suplente: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) - Alberto França Dias.

10. Titular: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) - Luiz Carlos Ferreira Penha;

1º Suplente: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) - Romancil Gentil Cretã; e

2º Suplente: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) - Sarlene Moreira da Silva.

Entidades, Instituições ou Organismos Nacionais de Entidades Religiosas

11. Titular: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - Vânia Lúcia Ferreira Leite;

1º Suplente Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - André Luiz de Oliveira; e

2º Suplente: Pastoral da Pessoa Idosa (PPI) - Lenise Aparecida Martins Garcia.

12. Titular: Rede Nacional de Religiões Afro Brasileiras e Saúde (RENAFRO) - Thiago Soares Leitão;

1º Suplente: Pastoral da Saúde Nacional (PSN) - Alex Gomes da Motta; e

2º Suplente: Comissão Pastoral da Terra (CPT) - José Oliveira da Silva.

Centrais Sindicais Nacionais

13. Titular: Central Única dos Trabalhadores (CUT) - Carmem Silvia Ferreira Santiago;

1º Suplente: Central Única dos Trabalhadores (CUT) - Francisco Jonaci de Almeida; e

2º Suplente: Central Única dos Trabalhadores (CUT) - Oldack Cezar Rocha Sucupira.

14. Titular: Força Sindical (FS) - João Donizete Scaboli;

1º Suplente: União Geral dos Trabalhadores (UGT) - Cleonice Caetano Souza; e

2º Suplente: Força Sindical (FS) - Gilson Silva.

15. Titular: Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) - Luiz Aníbal Vieira Machado

1º Suplente: Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) - Elgiane de Fatima Machado Lago

2º Suplente: Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) - Eder Pereira da Silva

Entidades Nacionais de Defesa das Pessoas com Patologias e Deficiências

16. Titular: Biored Brasil - Priscila Torres da Silva;

1º Suplente: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) - Lucas Salvador Andrietta; e

2º Suplente: Associação Brasileira Superando o Lúpus, Doenças Reumáticas e Raras (SUPERANDO) - Ana Lúcia Silva Marçal Paduello.

17. Titular: Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) - Ana Paula Castelo Fonseca Moreira;

1º Suplente: Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE) - Eduardo Maércio Fróes; e

2º Suplente: Associação de Controle do Tabagismo, Promoção da Saúde e Direitos Humanos (ACT) - Paula Johns.

18. Titular: Associação Brasileira de Alzheimer e Condições Relacionadas (ABRAZ) - Walquiria Cristina Batista Alves Barbosa;

1º Suplente: Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço (ACBG Brasil) - Melissa do Amaral Ribeiro de Medeiros; e

2º Suplente: Associação Brasileira de Talassemia (ABRASTA) - Talita Garrido de Araújo.

19. Titular: Retina Brasil - Sylvia Elizabeth de Andrade Peixoto;

1º Suplente: Federação Nacional das Associações e Entidades de Diabetes (FENAD) - Luiz Carlos Medeiros de Paula; e

2º Suplente: Associação de Diabetes Juvenil (ADJ) - Lucia Helena Modesto Xavier.

20. Titular: Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP) - Renata Soares de Souza;

1º Suplente: Articulação Nacional de Luta Contra AIDS (ANAIDS) - Camila Francisco de Lima; e

2º Suplente: Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+BRASIL) - Moyses Longuinho Toniolo de Souza.

21. Titular: Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN) - Elenilson Silva de Souza;

1º Suplente: Articulação Social Brasileira para o Enfrentamento da Tuberculose - ART TB BR - Carlos Alberto Ebeling Duarte ; e

2º Suplente: Associação Brasileira de Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19 - Associação Vida e Justiça - Rosângela Dornelles.

22. Titular: Federação Nacional das APAES (FENAPAES) - Vanessa Suzana Costa

1º Suplente: Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB) - Pérola Nazaré de Souza Ferreira; e

2º Suplente: Federação Brasileira de Hemofilia (FBH) - Francisco Marcelino Rogério Filho.

23. Titular: Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD) - Maria Thereza Almeida Antunes;

1º Suplente: Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites Virais (MBHV) - Neide Barros da Silva; e

2º Suplente: Aliança Distrofia Brasil (ADB) - Karina Hamada Iamasaqui Zuge.

24. Titular: Associação Brasileira de Autismo (ABRA) - Maria do Carmo Tourinho Ribeiro;

1º Suplente: Federação Nacional das Associações Pestalozzi (FENAPESTALOZZI) - Edna Aparecida Alegro; e

2º Suplente: Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves, Raras e Deficiências (AFAG) - Maria Cecília Jorge Branco Martiniano de Oliveira.

II - ENTIDADES NACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, INCLUÍDA A COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE

25. Titular: Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) - Fernanda Lou Sans Magano;

1º Suplente: Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (ASFOC-SN) - Paulo Henrique Scrivano Garrido; e

2º Suplente: Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) - Tiago Felix dos Santos.

26. Titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT (CNTSS) - Mauri Bezerra dos Santos Filho;

1º Suplente: Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR) - Débora Raymundo Melecchi; e

2º Suplente: Sindicato Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Saúde Indígena (SINDCOPSI) - Maria do Carmo Andrade Filha.

27. Titular: Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) - Anselmo Dantas;

1º Suplente: Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) - Eurídice Ferreira de Almeida; e

2º Suplente: Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saude, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS) - Cleuza Maria Faustino do Nascimento.

28. Titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) - Lucimary Santos Pinto;

1º Suplente: Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) - Shirley Marshal Diaz Morales; e

2º Suplente: Federação Nacional dos Assistentes Sociais (FENAS) - Maria Laura Carvalho Bicca.

29.Titular: Conselho Federal de Farmácia (CFF) - Veridiana Ribeiro da Silva;

1º Suplente: Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) - Carlos Alberto Eilert; e

2º Suplente: Centro Brasileiro de Estudos de Saude (CEBES) - Carlos Fidelis da Ponte.

30. Titular: Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) - João Alves do Nascimento Junior;

1º Suplente: Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) - Elaine Junger Pelaez; e

2º Suplente: Conselho Federal de Biologia (CFBIO) - Thâmara Gonçalves dos Reis.

31. Titular: Conselho Federal de Nutrição (CFN) - Erika Simone Coelho Carvalho;

1º Suplente: Conselho Federal de Odontologia (CFO) - Giancarlo de Montemor Quagliarello; e

2º Suplente: Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFA) - Helenice Yemi Nakamura.

32. Titular: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - Derivan Brito da Silva;

1º Suplente: Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) - Edna Maria dos Anjos Mota; e

2º Suplente: Conselho Federal de Psicologia (CFP) - Gabriel Henrique Pereira de Figueiredo.

33. Titular: Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN) - Francisca Valda da Silva;

1º Suplente: Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM) - Denise Herdy Afonso; e

2º Suplente: Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD) - Raimundo José Arruda Bastos.

34. Titular: Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) - Rafaela Bezerra Fernandes;

1º Suplente: Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia (ABENFISIO) - Laís Alves de Souza Bonilha; e

2º Suplente: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa em Terapia Ocupacional (RENETO) - Flávia Mazitelli de Oliveira.

35. Titular: Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN) - Ruth Cavalcanti Guilherme;

1º Suplente: Instituto Escola Nacional de Formação e Qualificação Profissional dos Farmacêuticos (ENFAR) - Silvana Nair Leite Contezini; e

2º Suplente: Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFA) - Alessandra Regina Brito.

36. Titular: Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) - Marcia Cristina das Dores Bandini;

1º Suplente: Associação da Rede Unida (REDE UNIDA) - Sueli Terezinha Goi Barrios; e

2º Suplente: Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) - Elda Coelho de Azevedo Bussinguer.

III - ENTIDADES NACIONAIS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE E ENTIDADES EMPRESARIAIS NACIONAIS COM ATIVIDADES NA ÁREA DE SAÚDE

37. Titular: Titular: Confederação Nacional da Indústria (CNI) - Nelson Augusto Mussolini;

1º Suplente: Confederação Nacional da Indústria (CNI) - Renato Alencar Porto; e

2º Suplente: Confederação Nacional da Indústria (CNI) - César Carlos Wanderley Galiza.

38. Titular: Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) - Cleide Cilene Farias Tavares;

1º Suplente: Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) - Antônio Magno de Sousa Borba; e

2º Suplente: Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) - Braz Vieira.

39. Titular: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) - Maurício Cavalcante Filizola;

1º Suplente: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) - Marcelo Fernandes de Queiroz; e

2º Suplente: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) - Jonas Matos da Silva.

40. Titular: Federação Brasileira de Hospitais (FBH) - Luiz Fernando Corrêa Silva;

1º Suplente: Federação Brasileira de Hospitais (FBH) - Dulcilene Silva Tine; e

2º Suplente: União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS) - Cleudes Cerqueira de Freitas.

IV - SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL

41. Titular: Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) - Haroldo Jorge de Carvalho Pontes;

1º Suplente: Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) - Jurandi Frutuoso Silva; e

2º Suplente: Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) - Luciana Toledo Lopes.

42. Titular: Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) - Rodrigo Cesar Faleiro de Lacerda;

1º Suplente: Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) - Elidio Ferreira de Moura Filho; e

2º Suplente: Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) - Marcia Cristina Marques Pinheiro.

43. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Nísia Trindade Lima;

1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Valcler Rangel Fernandes; e

2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Lúcia Regina Florentino Souto.

44. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Swedenberger do Nascimento Barbosa;

1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Ricardo Weibe Nascimento Costas; e

2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Aíla Vanessa David de Oliveira.

45. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Ana Estela Haddad;

1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Carlos Augusto Grabois Gadelha; e

2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Erika Santos de Aragão.

46. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Isabela Cardoso de Matos Pinto;

1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Felipe Proenço de Oliveira; e

2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Marcos Vinícius Soares Pedrosa.

47. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Neilton Araujo de Oliveira;

1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Rivaldo Venâncio da Cunha; e

2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Laise Rezende de Andrade.

48. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Adriano Massuda;

1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Ethel Leonor Noia Maciel; e

2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - André Luis Bonifácio de Carvalho.

NÍSIA TRINDADE LIMA