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PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.489, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001611/2024-71, resolve:

Art. 1º Designar NATALIA GANDULFO, matrícula Siape nº 1701580, para, no período de 15 a 26 de julho de 2024, exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Contratos Compartilhados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Demandas e Inovação da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, em virtude de férias do titular e do substituto eventual.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.490, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000696/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar JARLEY PALMEIRA NÓBREGA, matrícula Siape nº 1509841, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.491, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000689/2024-16, resolve:

Art. 1º Dispensar MARIA CLARA SOUZA CARIBÉ FRUTUOSO, matrícula Siape nº 1083307, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Proteção de Dados Pessoais, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.493, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000689/2024-16, resolve:

Art. 1º Designar ANDREIA QUEIROZ CORREIA DUMMAR, matrícula Siape nº 1116072, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Proteção de Dados Pessoais, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 688, de 11 de junho de 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.045368/2023-30, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC-CECH, resolve:

Art. 1º - Exonerar o Prof. Dr. DANIEL MARCONDES GOHN da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação Musical (CCEMusL/D), do Centro de Educação e Ciências Humanas, a partir de 27/02/2024.

Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH Nº 337/2022 de 11 de maio de 2022, que o designava para a função acima.

Ana Cristina Juvenal da Cruz
ATOS De 11 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PRISCILLA PEREIRA E SILVA, ponto n.º 125018, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento .

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDA RAFAELA DE LUCENA NUNES para exercer, no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA SG-MD N° 2.985, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60010.000081/2024-36, resolve:

DISPENSAR a Secretária Adjunta da Secretaria de Produtos de Defesa, do encargo de substituta do Secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, código CCE 1.17.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA SG-MD N° 2.986, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60010.000081/2024-36, resolve:

DESIGNAR o Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, para exercer o encargo de substituto do Secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 331, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420006, 340033, 540020, 540025 e 540031, da Secretaria do Audiovisual/MinC:

I. Joelma Oliveira Gonzaga, CPF ***.684.775-** - Ordenadora de Despesas;

II. Thiago Moreira dos Santos, CPF ***.230.091-** - Ordenador de Despesas substituto;

III. Rodrigo Antonio Silva, CPF ***.318.082-** - Gestor Financeiro;

IV. Thiago Moreira dos Santos, CPF ***.230.091-** - Gestor Financeiro substituto;

V. Roberto de Sousa Silva, CPF ***.811.451-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e

VI. Thiago Cavalcanti do Nascimento, CPF ***.097.864-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 25, de 12 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA N° 1.197, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Designar a servidora FABIANA TRAVESSINI DE CEZARO, matrícula SIAPE 1642073, para exercer a função de COORDENADORA PRÓ TEMPORE DO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMÁTICA EM REDE NACIONAL - PROFMAT/IMEF - FCC, a partir de 21/06/2024.

Renato Duro Dias
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 332, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420036 e 540036 - Centro Técnico Audiovisual:

I. Valquíria Salgado Quilici, CPF ***.810.951-** - Ordenadora de Despesas;

II. Armando Souza de Oliveira, CPF ***.655.587-** - Ordenador de Despesas substituto;

III. Armando Souza de Oliveira, CPF ***.655.587-** - Gestor Financeiro;

IV. Cícero Vicente da Silva, CPF ***.957.257-** - Gestor Financeiro substituto;

V. Durval Gonçalves de Paula Filho, CPF ***.837.497-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e

VI. Ricardo de Mello Penna, CPF ***.102.077-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 290, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 2 de março de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 333, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições e tendo em vista as disposições constantes no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Instrução Normativa nº 34, de 24 de março de 2021, e no Processo SEI nº 72031.005882/2021-86, resolve:

Art. 1º Fica interrompida, a pedido, a Licença para Tratar de Assuntos Particulares - LIP concedida à servidora TASSIA TOFFOLI NUNES, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo, Matrícula Siape nº 1826038, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura.

Art. 2º A licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, deverá ser interrompida a partir do dia 12 de julho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 6.507, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 11688.000012/2024-54, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 7 de junho de 2024, o cargo de Assistente Técnico-administrativo, código 489.238, Classe B, Padrão II, ocupado pelo servidor PABLO RAMON PEREIRA NERGINO, matrícula Siape nº 1193287, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA Nº 107-SAP.1.1-SVP 9, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 DEZ 2019, resolve:

REFORMAR a contar de 1º de julho de 2024, o Terceiro-Sargento (Idt n° 0401977954 MD/EB) DOUGLAS MARTINS TIBURCIO, ficará vinculado à SVP 9ª Bia AAAe (Es), com os proventos proporcionais de 3º Sargento, amparado pelos art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido", conforme parecer da AIS nº 162/2023, na sessão 062/2023 do MPGu I/PONTA PORÃ (11º RC Mec), de 17 de outubro de 2023, AIS homologatória nº 9/2024, na sessão 004/2024 da JISR/9ª RM (Cmdo 9ª RM), de 17 de abril de 2024. Parecer Técnico nº 68/2024, homologado pela Chefe da Divisão de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde, em 9 de maio de 2024.

Cel ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA
PORTARIA Nº 123-SAP.1.1-SVP 9, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista cumprimento de decisão judicial, proferida nos autos do Processo nº 5002805-28.2018.4.03.6000, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve:

REVOGAR a contar de 1º de julho de 2024, a Reforma por Tutela Antecipada do Soldado (Idt nº 0941564049 MD/EB) ALEX SAMUEL PIO GREGÓRIO, vinculado à SVP 9, concedida pela Portaria nº 285-SAP.1.1-SVP 9, de 5 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 197, de 17 de outubro de 2023.

Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 977, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear AMANDA FREITAS DIAS para exercer o cargo de Coordenador de Análise Técnica do Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
ATO Nº 386, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1470 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/06/2024, resolve:

Dispensar o servidor LEON KOKAY VALENTE, código 61964, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 14 de junho de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA COGP - SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº 202, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste -I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.192573/2024-61, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 01 de junho de 2024, a servidora ANA CLÁUDIA FERREIRA VALDRIGHI OLIVEIRA, matrícula nº 3.349.570, CPF nº 330.817.XXX-38, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "A", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO GUIMARÃES GOMES
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 449, DE 8 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.147160/2024-22 e tarefa GET 2109571312.Resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a DENISE RODRIGUES, na qualidade de companheira do ex-servidor VALTER MACENA DA GAMA, SIAPE: 0909873, ocupante do cargo de ARQUIVISTA, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 12/03/2024, com fundamento no inciso "IV", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12/03/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 6.504, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 17944.002809/2024-02, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 7 de junho de 2024, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, código 403.100, Classe C, Padrão III, ocupado pelo servidor MARCOS PIRES DE CAMPOS, matrícula Siape nº 1103954, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
ATO Nº 387, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1471 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/06/2024, resolve:

Dispensar o servidor ALEXANDRE DA SILVA LAMIM, código 37388, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, em virtude de sua cessão, com efeitos a contar de 17 de junho de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 158, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002147/2024-97, resolve:

Art. 1° Designar GABRIEL VARGAS ZANATTA, matrícula Siape n° 1949345, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Assuntos Parlamentares, código CCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA de Pessoal MinC N° 330, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar LILIANE VIEIRA MARTINS LEAL para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão da Integridade do Gabinete da Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 151, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0003394-15.2024.6.07.8200, resolve:

Designar a servidora Maria de Lourdes Tavares de Lima, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Justiça Eleitoral Volante da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Des. Jair Soares
PORTARIA Nº 1.942, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.069891/2024-51, resolve:

Art. 1º Designar MIRELLA TREVISAN MARTINS, matrícula Siape nº 1986593, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gabinete da DIAD, código FCE 1.05, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO RAPOSO NETO
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.081, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08673.000174/2024-47, resolve:

Art. 1º Designar ALAN MUNALDI LOUVEM, matrícula Siape nº 2314039, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 6.503, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 11995.000025/2024-50, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de maio de 2024, o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, código 489.238, Classe B, Padrão III, ocupado pelo servidor ROBSON VIEIRA MARCHIORI, matrícula Siape nº 2104627, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
Portaria Nº 245, de 11 de junho de 2024

O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GUILHERME AUGUSTO PIVOTO JOÃO, matrícula Siape nº 233****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Infectologia, do Hospital Universitário Getúlio Vargas, da Universidade Federal do Amazonas (HUGV-Ufam), da Rede Ebserh, no período de 15 a 21 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do seminário "IDWeeK 2024 - Advancing Science, Improving Care", em Los Angeles, Estados Unidos. (Processo nº 23531.004835/2024-11)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA SEG Nº 234, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada, pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0014732/2023, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula 316.887, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 6 de julho de 2024, a fim de continuar exercendo a função comissionada de Assistente V, código FC-5, da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria Geral, no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.510, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000397/2024-69, resolve:

Art. 1º Dispensar LUIS CLÁUDIO DE SOUZA FONTOURA, matrícula Siape nº 0131250, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Execução Financeira, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.511, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000397/2024-69, resolve:

Art. 1º Designar LUCIANE NATALI DA CRUZ, matrícula Siape nº 1732684, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Execução Financeira, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.512, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000397/2024-69, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 31 de outubro de 2023, MARLY PEREIRA LIMA, matrícula Siape nº 0079307, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Orçamentária, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Financeira da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA AGU Nº 246, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVI da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 e o art. 12, § 1º, inciso I, da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e considerando o resultado final do concurso público para o provimento de cargos vagos de Procurador Federal de 2ª Categoria, homologado pela Portaria AGU nº 199, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 21 maio de 2024, Seção 1, pág. 71 a 75, e o que consta no Processo Administrativo nº 00407.014951/2024-79, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos relacionados no anexo para o cargo de Procurador Federal de 2ª Categoria, constantes da Portaria AGU nº 203, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 98-A, de 22 de maio de 2024, Seção 2, págs. 3 e 4, com redação consolidada pela Portaria AGU nº 225, de 3 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 4 de junho de 2024, Seção 2, págs. 4 a 6.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

ANEXO

TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS CONSTANTEDA PORTARIA AGU Nº 203, DE 21 DE MAIO DE 2024, COM REDAÇÃOCONSOLIDADA PELA PORTARIA AGU Nº 225, DE 3 DE JUNHO DE 2024

(listados por número de inscrição, nome, nota final, classificação no respectivosistema de concorrência, sistema de concorrência e situação)

Seq.

Inscrição

Nome

Nota Final

Classificação

Concorrência

Situação

20

10018378

Alinne Rebelo de Abreu Reis

433,20

50

Ampla

29

10004928

Pedro Vitor Carvalho

430,03

69

Ampla
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 12 DE JUNHO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s) e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.054835/2024-16, resolve:

Nº 1.169-DESIGNAR Vinicius Kuchinski, Matrícula SIAPE 1267398, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Hidráulica e Saneamento da Coordenadoria de Manutenção da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código FG3.032.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.170-DISPENSAR Mariana Machado de Freitas Schadeck, Matrícula SIAPE 1979767, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Hidráulica e Saneamento da Coordenadoria de Manutenção da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código FG3.032, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 3.059, de 19/12/2023.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Martha Bohrer Adaime

DESPACHOS DE 12 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

CERES KARAM BRUM, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, de 01 de agosto de 2024 à 31 de julho de 2025, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Ceres karam Brum na instituição University College of Dublin, em Dublin/Irlanda, Com ônus limitado (Processo Nº 23081.057585/2024-68).

LUCIANO SCHUCH

RETIFICAÇÕES

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-03-18, referente ao afastamento do país, do servidor FABIO MARIANO BAYER, Matrícula SIAPE n. 1764829;

onde se lê "no período de 28 de maio de 2024 a 09 de junho de 2024",

leia-se "no período de 27 de maio de 2024 a 09 de junho de 2024".

Na Portaria de Pessoal UFSM N. 1.108, de 29 de maio de 2024, publicada no DOU de 3 de junho de 2024, Seção 2, pág. 35:

onde se lê "EXONERAR Daniel Arruda Coronel, Matrícula SIAPE 1844453,"

leia-se "EXONERAR, a pedido, a partir de 1 de junho de 2024, Daniel Arruda Coronel, Matrícula SIAPE 1844453".
PORTARIAS DE PESSOAL CTISM/UFSM DE 5 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 266, de 28/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e processo N. 23081.061468/2024-07 resolve:

Nº 31-DISPENSAR Walter Priesnitz Filho, Matrícula SIAPE 1680748, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Mestrado Acadêmico em Educação Profissional e Tecnológica do Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.160, para a qual foi designado pela Portaria N. 80/CTISM, de 07/06/2022.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 33-DESIGNAR Mariglei Severo Maraschin, Matrícula SIAPE 1610616, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Mestrado Acadêmico em Educação Profissional e Tecnológica do Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.160, para um mandato de dois anos.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL ADAIME PINTO
DESPACHO ANP Nº 660, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.213650/2024-47, resolve autorizar o afastamento do país do servidor GUILHERME DE OLIVEIRA SHINOHARA, no período de 13 a 18 de julho de 2024, para participação no CDOIQ Symposium 2024, em Boston - Estados Unidos da América, com ônus limitado.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA Nº 2.651, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor PAULO CESAR PEROTE DA SILVA, ocupante do cargo de Médico-Área, Código de Vaga nº 0746904, SIAPE nº 1165991, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 6% (seis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.012518/2024-01).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 2.639, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 2069, de 02/05/2024, que trata de: "Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA EUGENIA ORTIZ ESCOBAR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1803466, SIAPECAD nº 01577520, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências do Solo do Centro de Ciências Agrárias, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de ministrar aulas práticas no curso de Introdução à Ciência do Solo, como Professora Visitante, na Universidade de Agricultura de Cracóvia, Polônia - programa Erasmus Mundus, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a Universidade de Agricultura de Cracóvia, pelo período de 15/06/2024 a 23/06/2024." (Processo nº 23067.019399/2024-17).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 2.663, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora MILENA TEIXEIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2308836, SIAPECAD nº 02066909, lotada no(a) Divisão de Seleção da Pró-Reitoria de Graduação, e em exercício no(a) Divisão de Seleção da Pró-Reitoria de Graduação, da função de Diretora, FG - 01, do(a) Divisão de Seleção da Pró-Reitoria de Graduação. Efeitos a partir de 10 de junho de 2024 (Processo nº 23067.025152/2024-21).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 2.652 - Autorizar o Afastamento do país do servidor CICERO ANASTACIO ARAUJO DE MIRANDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1666981, SIAPECAD nº 01538821, lotado(a) no(a) Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Humanidades, e em exercício no(a) Centro de Humanidades, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do 34º Congresso Internacional de ASELE, na The University of Edinburgh, em Edimburgo/Reino Unido, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para diárias e passagens para a FUNCAP, pelo período de 13/07/2024 a 21/07/2024 (Processo nº 23067.024729/2024-88).

Nº 2.653 - Autorizar o Afastamento do país do servidor DIEGO DE QUEIROZ MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2318404, SIAPECAD nº 02077928, lotado(a) no(a) Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalhos no 13º Congresso Ibero- Americano de Investigação Qualitativa - CIAIQ 2024, na Universidade da Extremadura, em Cáceres, Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 16/07/2024 a 18/07/2024 (Processo nº 23067.022054/2024-32).

Nº 2.654 - Autorizar o Afastamento do país da servidora ZULMIRA AUREA CRUZ BONFIM, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1166367, SIAPECAD nº 00378010, lotado(a) no(a) Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalhos na 28º Conferência Internacional da Associação de Estudos pessoa- ambiente - IAPS, na Universidade de Barcelona, Espanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROAP/CAPES, pelo período de 01/07/2024 a 10/07/2024 (Processo nº 23067.020951/2024-10).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA de Pessoal MinC N° 329, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.445, de 21 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho Interministerial do Cais do Valongo:

I - Ministério da Cultura:

a) Titular: Mariana Braga Teixeira;

b) Suplente: Roberta Cristina Martins.

II - Ministério da Igualdade Racial:

a) Titular: Yuri Santos Jesus da Silva;

b) Suplente: Isadora de Oliveira Silva.

III - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

a) Titular: Rita Cristina de Oliveira;

b) Suplente: Fernanda do Nascimento Thomaz.

IV - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:

a) Titular: Luciane Fernandes Gorgulho;

b) Suplente Thiago Thobias.

V - Fundação Cultural Palmares:

a) Titular: João Jorge Santos Rodrigues;

b) Suplente: Nelson Luiz Rigaud Mendes.

VI - Instituto Brasileiro de Museus:

a) Titular: Mirela Leite de Araújo;

b) Suplente: Michel Rocha Correia.

VII - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional:

a) Titular: Jeanne Cristina Menezes Crespo;

b) Suplente: Raquel da Silva Santos.

Art. 2º Ficam revogadas:

I - Portaria de Pessoal MinC nº 707, de 8 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2023, Seção 2, pág. 10;

II - Portaria de Pessoal MinC nº 934, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2023, Seção 2, pág. 8;

III - Portaria de Pessoal MinC nº 1.210, de 23 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2023, Seção 2, pág. 10;

IV - Portaria de Pessoal MinC nº 113, de 6 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2024, Seção 2, pág. 5; e

V - Portaria de Pessoal MinC nº 120, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2024, Seção 2, pág. 5.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 144/TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 10 de junho de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SEM ESPECIALIDADE, Classe 'B', Padrão 08, criado pela Lei nº 11.202, de 29/11/2005, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, ocupado pelo servidor Ocino Batista dos Santos Júnior, nomeado pela Portaria TRE n.º 173, de 21/02/2017, publicada no Diário Oficial da União em 23/02/2017, Matrícula 0608.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 07 de junho de 2024.

Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
PORTARIA Nº 145/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 10 de junho de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 2º, da Resolução do TRE/PB nº 16/2020 e, ainda, o que consta do processo SEI n.º 0006086-20.2024.6.15.8020, resolve:

Art. 1º - Alterar a área do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, antes ocupado por Ocino Batista dos Santos Júnior e declarado vago nos termos do art. 33, inc. VIII, da Lei n° 8.112/90, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 07 de junho de 2024.

Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 513, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor GUILHERME LOUREIRO WERNECK, matrícula SIAPE nº 011795263, Diretor do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de representar a Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente na LIV Reunião de Ministros de Saúde do Mercosul e Estados Associados, promovida pela Presidência Pro Tempore do Paraguai 2024, em Assunção - República do Paraguai, no período de 13 a 15 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.085218/2024-32).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA N° 110/GCM, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o MN-RM2 23.0882.22 LUCAS CERQUEIRA ESTRELA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Guerra - Rio de Janeiro (ASMESG-RIO), em caráter de destaque, no período de 22 de maio a 10 de junho de 2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 253, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve:

Rescindir, a contar de 29 de maio de 2024, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público JOSE JOSIVALDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1886709, CPF nº ***.754.147-**, ocupante do emprego de Artífice de Via Permanente, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº50000.016234/2024-22).

LUANA DOS SANTOS BRITO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 718, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21010.001078/2024-88, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 10 de junho de 2024, ANDRE DE OLIVEIRA MACIEL, matrícula SIAPE nº 1818659, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 717, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21024.000709/2023-10, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 27 de maio de 2024, ADRIANA QUIXABEIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1739755, do encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 716, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.031467/2024-57, resolve:

Designar ADILSON OLIVEIRA FARIAS, matrícula SIAPE nº 1349322, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Projetos Estratégicos, da Coordenação-Geral de Operações Estratégicas, do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 715, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.027828/2024-61, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 1º de junho de 2024, NATERCIA CAPORALI ARAUJO CARLOS, matrícula SIAPE nº 1345009, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Aperfeiçoamento da Qualidade do Serviço Veterinário Brasileiro, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA