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EXTRATO DE CONTRATO

NUP: 63148.024280/2023-91; Espécie: Contrato n 65720/2024-003/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 73.509.440/0001-42; Modalidade: PREGAO ELETRONICO 055/2023; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na contratacao de servicos continuos de recepcao, a serem executados com regime de dedicacao exclusiva de mao de obra, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia; VALOR TOTAL: R$ 6.363.379,56 (seis milhoes, trezentos e sessenta e tres mil e trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos); PRAZO DE VIGENCIA: 01/03/2024 a 01/03/2025; Data da Assinatura: 29/02/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 1/2024

O município de Itambacuri, realizará credenciamento do dia 13/03/2024 à 31/12/2024, no horário das 08:00horas as 17:00 horas. Credenciamento 001/2024 - objeto: credenciamento para contratação de profissionais especializados na área da saúde. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 17 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br.

Itambacuri, 8 de março de 2024.

Jovani Ferreira dos Santos

Prefeito
AVISO DE alteração

CHAMAMENTO público nº 1/2024

O Município de Altônia Estado do Paraná, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Claudenir Gervasone, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados, que está procedendo uma ALTERAÇÃO ao Chamamento Público nº 001/2024, para fins de CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para prestar serviço de execução completa e não onerosa dos projetos de eficiência energética, conforme condições deste Edital. Os envelopes contendo os elementos de habilitação e de atendimento aos critérios de pontuação para o CREDENCIAMENTO serão recebidos a partir das 8:00 horas, do dia 21 de Fevereiro de 2024, até as 17:00 horas do dia 12 de Março, nesta Prefeitura Municipal ou pelo e-mail altonialicitacoes@gmail.com Departamento de Licitações, localizada na Rua Rui Barbosa, 815, Centro, CEP: 87550-000, na cidade de Altônia Estado do Paraná.

Altônia - PR, 8 de março de 2024

JOSE ANTONIO BARBOSA

Presidente comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2023

O TRENSURB Publica ato de homologação. Objeto: Contratação de serviço de natureza comum de solução tecnológica para o gerenciamento da estratégia institucional em plataforma web (sistema SAAS), incluindo a implantação, capacitação, suporte técnico e manutenção, e, fornecimento de licenças de uso de software. Empresa: STRATEC INFORMATICA LTDA. Valor Total global: R$ 119.000,00.Proc. 0000958.00001032/2023-18.

GABRIEL GROSS D'AMICO

Pregoeiro
AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023

O Prefeito adjudica e homologa à Tomada de Preços nº 021/23, objeto: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de reformas e ampliações em unidades escolares na sede e zona rural do municipio. vencedoras: pacific serviços ltda, cnpj 02.163.462/0001-55, lote 1, valor r$ 1.084.794,06; castro construtora ltda, cnpj 26.526.623/0001-96, lote 2, valor r$ 589.748,40. total geral homologado R$ 1.674.542,46.

Campo Formoso-BA, 7 de março de 2024.

Elmo Aluízio Vieira Nascimento
Edital de Convocação Audiência Pública

O Consórcio de Municípios da Mogiana (CMM) convoca a população, organizações da sociedade civil, empresas e demais interessados para participarem de duas Audiências Públicas relacionadas aos serviços de manejo integrado dos resíduos sólidos urbanos, nas quais serão apresentados, respectivamente, no dia e horários abaixo indicados, o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (PIGIRS) e o Projeto para Concessão dos Serviços de Resíduos Sólidos Urbanos em 18 municípios (Barrinha, Cravinhos, Dumont, Guará, Ipuã, Jardinópolis, Luiz Antônio, Morro Agudo, Ribeirão Preto, Rincão, Santa Lúcia, Santa Rosa de Viterbo, São Joaquim da Barra, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho e Taquaritinga). As audiências serão realizadas de forma presencial e têm como finalidade apresentar à comunidade a minuta do PIGIRS e o Projeto de Concessão dos serviços de coleta, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, além de colher contribuições e esclarecer dúvidas sobre os temas. Data: 21/03/2024. Local: Theatro Pedro II, R. Álvares Cabral, 370 - Centro, Ribeirão Preto. Horários: 9h às 12h - Audiência Pública do PIGIRS. 14h às 17h - Audiência Pública do Projeto para Concessão dos Serviços de Resíduos Sólidos Urbanos. Os dois projetos permanecerão em Consulta Pública, a partir do dia 13/03/2024, até o dia 12/04/2024. Informações sobre os projetos e participação nas Consultas Públicas e Audiências, acesse a página CMM - Consórcio de Municípios da Mogiana ou www.consorciocmmrsu.com.br/documentos.

BRAZ RODRIGUES

Presidente do CMM
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, retifica o Extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União em 08/03/2024, seção 3, página 142, que trata da prorrogação do prazo do extrato de contrato n°014/2023.

Onde se lê: "Prorrogar até 12/03/2026";

leia-se: "Prorrogar até 12/03/2025".

Em 8 de março de 2024.

ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 02/2024, ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos n° 152/2023. CONTRATADO: RICARDO BORGES RODRIGUES DE FREITAS. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 152/2023. VIGÊNCIA: 02.04.2024 a 30.09.2024. DATA DA ASSINATURA: 08.03.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 01/2024, ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos n° 144/2023. CONTRATADO: PEDRO RAFAL PERALTA. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 144/2023. VIGÊNCIA: 31.03.2024 a 30.09.2024. DATA DA ASSINATURA: 08.03.2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

Convênio federal nº 931545/2022.

O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, PASSEIOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA JOÃO ALVIM DE ANDRADE EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE ENGENHARIA E ANEXOS; EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA. CNPJ: 34.448.864/0001-92. VALOR: R$ 523.121,23 (quinhentos e vinte e três mil, cento e vinte e um reais, e vinte e três centavos).

Painel/SC, 24 de janeiro de 2024.

Antônio Marcos Cavalheiro Flores

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 001/2024 - P.E. 001/2024. Objeto: FOR/NECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU. Empresa Vencedora: OCULOS E LENTES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 29.633.425/0001-10-Valor:R$ 199.410,00.

Montes Claros/MG, 8 de março de 2024

Valmir Morais de Sá

Presidente do CIMAMS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Material Penso e Descartável, com o fornecimento através de entrega parcelada, destinados a manutenção da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes, dos Postos de Saúde da Família - PSF's e das UBS's deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Orçado: R$: 519.063,94. Início dos recebimentos das propostas: 11/03/2024 às 10:00h. Fim do recebimento das propostas: 25/03/2024 às 09:00h. Início da Sessão de Disputa: 25/03/2024 às 10:00h. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: cpl_calcado.pe@outlook.com. Calçado, 08 de março de 2024 - Expedito Claúdio da Silva - Pregoeiro.

Calçado, 8 de março de 2024.

Expedito Claúdio da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 733/2022.

Nº Processo: 50600.026299/2020-93.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 346/2022. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 42.267.203/0001-99 - TRAFECON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato nº tt-00733/2022-00. A contagem do prazo adicional de vigência se dará a partir da data 26/05/2024 (exclusive). Fica a vigência contratual prorrogada em mais 367 (trezentos e sessenta e sete) dias, passando o prazo final de vigência para o dia 28/05/2025, sendo que a contagem do prazo adicional de serviços se dará a partir da data 30/12/2023 (exclusive). Fica o prazo de serviços prorrogado em mais 367 (trezentos e sessenta e sete) dias, passando o prazo final de serviços para o dia 31/12/2024.. Vigência: 27/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.282.093,29. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 - Registrar preço para locação de concentrador de oxigênio com acessórios inclusos, o qual será destinado a pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo l deste Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 25 de março de 2024.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 25 de março de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 - Registrar os menores preços Freestyle sensor leitor, destinado a atender Processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo l deste Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 14h do dia 25 de março de 2024.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 14h30min do dia 25 de março de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 - Registro de preço para aquisição de dermocosméticos, destinados a atender Processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo l deste Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h do dia 27 de março de 2024.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 27 de março de 2024.

A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.

Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.sp.gov.br.

Araras, 8 de março de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260650

Objeto: Serviços de manutenção e modernização do Sistema de Proteção de Incêndio do Turbo Gerador a Gás

Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 50600.006040/2022-98.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 378/2022. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 00.635.202/0001-00 - PLANNUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração do consórcio referente ao contrato pp-054/2023. O consórcio plannus engesur será alterado, com a cessão do percentual de 17% da participação no consórcio da empresa engesur consultoria e estudos técnicos ltda. Para a empresa plannus engenharia ltda., passando os novos percentuais de participação para 67% (empresa plannus) e 33% (empresa engesur).. Vigência: 01/03/2024 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.499.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 22.165.622/0001-02): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Banco ABC Brasil S.A. (Banco ABC)- CNPJ 28.195.667/0001-06; Objeto: execução de 'serviços técnicos profissionais especializados' consistentes em fornecer informações técnicas elaboradas digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API SatVeg. Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da assinatura: 01/03/2024; Vigência: de 01/03/2024 a 01/03/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiro Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Guilherme Andrade Rocha Leite e Marcelo Catunda Bradaschia, pelo Banco ABC.
Resultado de Habilitação

Chamada Pública n° 2023.12.27.01 - CH

Aviso de Julgamento de Habilitação Projeto de Vendas e Convocação para Apresentação de Amostras. A Secretaria de Educação, torna público que após a análise dos documentos apresentados na Chamada Pública n° 2023.12.27.01 - CH, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, destinado ao programa nacional de alimentação escolar/ PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pacajus, apurou-se que a Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe LTDA- COOPAFBE, Cooperativa Agropecuaria e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO, COOPAFESP - Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará, COOSEMCE Cooperativa do Semarido Cearense e CAEFCE - Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara, foram Habilitadas; A Cooperativa dos Produtores Familiares de Pacajus LTDA - COPROFAP e Cooperativa Agroindustria Zé Lourenço - COPAZEL foram Inabilitadas. Conforme preconiza o item 11.8, do edital e anexos I, ficam convocadas as participantes: CAEFCE - Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara, para apresentar os itens 06, 07, 08, 13 e 18; COOSEMCE Cooperativa do Semarido Cearense, para apresentar os itens 09, 10 e 15; Cooperativa Agropecuaria e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO, para apresentar o item 8; COOPAFESP - Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará para apresentar o item 15.

Pacajus - CE, 8 de março de 2024

José Darlan Cosmo de Oliveira

Secretário de Educação
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico Nº 1/2024-SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, torna público para conhecimento que, na Licitação Supracitada, a Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, conheceu o recurso administrativo interposto pelas empresas: José Helmer Belém Gomes - ME e Comercial RL LTDA - ME, para no mérito, decidir negar provimento, mantendo a decisão do Pregoeiro que declarou as mesmas Inabilitadas, em face do Pregão Eletrônico Nº 001/2024-SRP, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), conforme as condições E exigências estabelecidas no Termo de Referência, por descumprimento as condições de participação no certame. maiores informações estarão à disposição dos interessados no setor de Licitações, sito à Av. Ana Tereza de Jesus Nº. 240 - Centro - Penaforte/CE e no site: www.penaforte.ce.gov.br/transparencia - www.tce.ce.gov.br/municipios.

Penaforte/CE, 8 de Março de 2024

Cícero Rangel Andrade Bezerra

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 2024.03.08.1

O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2024.03.08.1, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento na Rua Vereador Antônio Furtado da Silva e Rua Sem Denominação Oficial 12 - Bairro Entre Rios, Sede do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 12 de março de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 26 de março de 2024 às 09:00 horas. Início da Sessão e Disputa de Preços: 26 de março de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 8 de março de 2024

Franceilda Tavares dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 33/2023, tendo como objeto: "Reforma Geral da EMEB Dom Wunibaldo Talleur, localizado na Rua João Paulo Lopes, nº 455, bairro Jardim Brasília, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital", sendo vencedora a empresa HIDROENERGY ENGENHARIA LTDA, que atendeu a solicitação de renegociação e apresentou novo valor global de R$ 4.545.826,32 (quatro milhões quinhentos e quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 8 de março de 2024.

FABRICIO PINHEIRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 2455, de 18 de dezembro de 2023, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, regido pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 111/2023, para seleção da melhor proposta, critério de julgamento Menor Preço/Menor Taxa Administrativa, objetivando: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE COMPRAS DE MATERIAIS DE "HIGIENE E LIMPEZA EM GERAL E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS", ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO, E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". Início da Sessão será dia 25/03/2024 - Horário: 13:30 horas (horário de Brasília).

Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08h do dia 11/03/2024 às 12h do dia 25/03/2024 através do site www.bll.org.br.

O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100 ou na Sala de Licitações, das 12h às 18h, no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909.

Peixoto de Azevedo/MT, 8 de março de 2024.

THIAGO PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 03.2023. PGEA n. 20.02.1200.0000073/2023-26. Partícipes: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61; Associação Catarinense de Engenharia de Segurança do Trabalho - ACEST, CNPJ n. 79.886.032/0001-96; e Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, CNPJ n. 02.385.669/0001-74. Objeto: alteração da vigência e da cláusula 2.3.5. Vigência de 09/03/2024 a 09/04/2025. Cláusula 2.3.5 nova redação "Avaliar e emitir os certificados, através da Fiocruz". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Signatários: PIERO ROSA MENEGAZZI, pela PRT12; CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM, pela FIOTEC e DARLESSANDRO DA SILVA RIBEIRO, pela ACEST.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000081/2024-96. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0016.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/AP, inscrita sob CNPJ de n° 00.720.553/0001-19. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 9.000 litros, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Marca Iveco Tector 17-210, Fab/Mod 23/24. Zero Km. Placa: SAM1D09, Chassi: 93ZA61PFZR8703233. Valor unitário de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). Tombamento: 350.198-2. JOSEVALDO RIBEIRO SILVA, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF - Substituto. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 240114

Nº Processo: 01201000668202358. Objeto: Contratações de serviços continuados de Apoio Administrativo e de Apoio Operacional (limpeza e conservação sem fornecimento de material), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, Sn Bairro Serrotão, Serrotão - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SARA RANULCE DE MEDEIROS

Assistente em C&t

(SIASGnet - 08/03/2024) 240114-00001-2024NE800003
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, por meio do DEPARTAMENTO DE CULTURA, torna público a abertura do edital para seleção de projetos culturais na área de audiovisual, para receberem apoio financeiro nas categorias e modalidades descritas no edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Inscrições de 11 a 18 de março de 2024.Os interessados poderão solicitar o Edital e obter informações, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal de São João da Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - centro, nos dias úteis no horário das 07h00 às 13h00, fone (33) 3242-1208. E-mail: pmsjmlicita@gmail.com. Site: https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/

Filipe Alves Souza

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260564

Objeto: Aquisição de Contêiners para Armazenamento e Alojamento

Abertura das propostas: 21/03/2024 às 17:00 horas

Início da disputa de preços: 25/03/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CT 2022/0148, celebrado com a empresa IMPÉRIO SERVIÇOS LTDA CNPJ: 09.370.244/0001-30. Processo: 200.017110/2023-59. Data da Assinatura: 06/03/2024. Objeto: Repactua em 3,90577% ao valor mensal atualizado do contrato, a vigorar a partir de 14 de novembrode 2022. Repactua em 3,75845%, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2023. Repactua em 3,18861% a vigorar a partir de 01 de julho de 2023. Reajusta em 0,04458% a vigorar a partir de 14 de novembro de 2023. Revisa em menos -0,02561%, a vigorar a partir de 14 de novembro de 2023. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal passa para R$ 51.288,00 e o valor anual para R$ 615.456,00, a vigorar a partir de 14 de novembro de 2022. Programa de Trabalho: PTRES 167456 Natureza de Despesa 339092 e 339037. Nota de Empenho nº 2024NE000188, 2024NE001098, 2024NE0099 e 2024NE001100 de 29/02/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Manoel Rodrigues de Araújo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23216.000235/2023-76.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 28/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93, com início na data de 18/03/2024 a 18/03/2025.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.531.450,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - PMO

Regida pelas normas da lei nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA, torna público que fará realizar as 09:00 horas do dia 27 de março de 2024, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, CONCORRÊNCIA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO, do tipo menor preço. Valor: R$ 351.781,00 (trezentos e cinquenta e um mil, setecentos e oitenta e um reais).

Ourizona, 8 de março de 2024.

Marcia Schinaider

Agente de contratação
EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA Nº 193/2024

PROCESSO Nº 54170.007576/2005-98

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: : PRATA/MG. Projeto de Assentamento: PA SIDAMAR

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG031400000017

JEANNE SOARES PEREIRA PIRES

***.767.306-**

RAIMUNDO NASCIMENTO PIRES DE SOUSA

***.189.196-**

Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

06/12/2019

R$ 5.000,00

R$4.070,25

445

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Jadson Viana Bastos

Chefe Divisão Operacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2023-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe-FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover o remanejamento com majoração do valor final do Contrato. Valor global: R$ 398.201,81. Data de assinatura: 07/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 67/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23197001985202331. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Equipamentos de Telecomunicações com Soluções Integradas de Gestão em Telefonia.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 329, Vila de São Vicente, Zona Rural - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMARILDO POLETTO DA SILVA

Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 08/03/2024) 158144-26414-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257143

Objeto: Aquisição de Permutador de calor

Abertura das propostas: 20/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2018 - UASG 771100

Número do Contrato: 82/2018.

Nº Processo: 63343.001633/2018-10.

Pregão. Nº 28/2018. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.519.348/0001-52 - LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, altera-se a cláusula segunda (vigência), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço) e o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) do acordo inicial, ficando prorrogado, em caráter excepcional, o prazo de vigência contratual por um período de 06 (seis) meses, consubstanciado no artigo 57, inciso ii e § 4o da lei n° 8.666/93, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 11/03/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.817,68. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 520/2022.

Nº Processo: 50604.002009/2022-48.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 240/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: Rerratificação ao contrato, em virtude de erro material (onde se lê: código do snv: 407bpe0250 e 407bpe0260; leia-se: código do snv: de 407bpe0250 ao 407bpe0260).. Vigência: 04/03/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.122.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.24/0005-5): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Banco ABC Brasil S.A. (Banco ABC)- CNPJ 28.195.667/0001-06; Objeto: execução de 'serviços técnicos profissionais especializados' consistentes em fornecer informações técnicas elaboradas digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API Agritec). Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da assinatura: 01/03/2024; Vigência: de 01/03/2024 a 01/03/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiro Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Guilherme Andrade Rocha Leite e Marcelo Catunda Bradaschia, pelo Banco ABC.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023

DO PROCESSO LICITATÓRIO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 002/2023.

O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após contatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 346/2023 / Número da Licitação: 002/2023 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13937032000160-1-000316/2023 / Data de Homologação: 08/03/2024 / Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para construção de uma quadra poliesportiva em Brejinho das Ametistas - Caetité-BA., através do programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento, nos termos do Convênio/Contrato de Repasse nº.: 917924/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal/ Ministério da Cidadania/Caixa Econômica Federal e o Município de Caetité./ Licitante: ASEG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. / CNPJ.: 22.438.232/0001-69 / Valor: R$: 223.320,04 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e vinte reais e quatro centavos).

Caetité - BA, 8 de março de 2024.

VALTÉCIO NEVES AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nacional nº 15/2023

Resultado da Fase de Proposta de Preço do PA n.º 293/2023. Concorrência Nacional n.º 015/2023. Obras e/ou Serviços de Engenharia.

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a prestação de serviços relativos à IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TSD E PARALELO EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Restaram CLASSIFICADAS as propostas de preços das empresas citadas com os seus respectivos valores globais descritos: Liga Engenharia Ltda (R$28.223.163,75) e Construtora Lumax Ltda (R$29.983.977,24), ambas por cumprimento aos ditames do edital. Fica declarada vencedora a empresa Liga Engenharia Ltda, por apresentar o menor valor global de R$28.223.163,75, e cumprimento aos ditames do edital. Caso não haja interposição de Recurso, o processo será Homologado.

Petrolina,8 de março de 2024.

Edonias Barreto Lionel

Presidente da Comissão de Licitação
AVISOs DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 4/2024

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de Material de Limpeza. Data: 22/03/2024, às 10h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/licitacao-2023/, informações no e-mail: comissaopilar@gmail.com.

Pilar/AL, 8 de março de 2024.

Cássio José da Silva Aquino

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Data: 25 de março 2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: comissaopilar@gmail.com.

Pilar/AL, 8 de março de 2024.

Sergio Lira

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 24/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física e jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender de maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciado: Lauvio Flavio Santana de Moraes, CPF: 987********, VALOR: R$ 16.000,00.

Capim Grosso - BA, 7 de março de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
aviso DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃOTomada de Preços nº 4/2023

REFERÊNCIA: Tomada de Preços nº 004/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de pavimentação e drenagem em diversas ruas que dão acesso aos povoados e sítios da zona rural do Município de Ibateguara/AL.

A Prefeita do Município de Ibateguara, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de Licitações e Contratos. resolve: ADJUDICAR o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação, que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa BARBOSA E SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.644.162/0001-56, sediada a Rua Danilo de Carvalho Houly nº 329, Centro, CEP: 57.420-000, Batalha/AL, que apresentou o preço, totalizando o valor global de R$ 496.438,12 (quatrocentos e noventa e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e doze centavos). HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, e considerando que a licitante: MED PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA interpôs recurso dia 07/02, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, sendo julgado improcedente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, em favor da empresa BARBOSA E SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.644.162/0001-56, sediada a Rua Danilo de Carvalho Houly nº 329, Centro, CEP: 57.420-000, Batalha/AL, que apresentou o preço, totalizando o valor global de R$ 496.438,12 (quatrocentos e noventa e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e doze centavos), ficando a mesma convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Art. 64, Caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei.

LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA

Prefeita
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamamento Público Para Credenciamento nº 1/2024 - SMS - JEQUIÉ-BA.

OBJETO: Abertura de Chamamento Público Para Credenciamento de pessoas jurídicas públicas e privadas, prestadoras de serviço de saúde, interessados em firmar com o SUS/JEQUIÉ, visando a prestação de procedimentos de saúde aos usuários do sistema único de saúde- SUS no município de JEQUIÉ, em especialidades constantes na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais (OPM) do SUS editada pelo ministério da saúde e publicada no diário oficial da união e segundo os critérios da SMS/JEQUIÉ, em conformidade com este edital de chamamento abaixo especificado.

O Edital e os anexos ficarão disponíveis gratuitamente no Diário Oficial do Município endereço eletrônico, em PDF. http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario, bem como na sede da Secretaria Municipal de Saúde. Informações: Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde localizada na Rua D. Pedro II, n.º 88, Bairro Centro, Jequié-Ba, das 08:00 às 12:00, das 14:00 às 16:00. Jequié, 08 de março de 2024. O Edital e os anexos ficarão disponíveis gratuitamente no Diário Oficial do Município endereço eletrônico, em PDF. http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario. Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, situado à Rua Dom Pedro II nº 08, CEP: 45.200.263, Bairro Centro, Jequié/BA.

LUDMILA CIDREIRA DE FARIAS MALTA

Presidente da Comissão Especial de Avaliação da Qualificação Técnica e Oferta da Compra de Procedimentos de Saúde
EXTRATOs DE CONTRATOs

CT N°.0027 -2024- Proc. Adm n. 2939 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0163/2023- Objeto: aquisição de SORO- Contratada: BELOFARMA LTDA- Preço total: R$ 193.180,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:29 de janeiro de 2024 - (SESAU).

CT N°.0034 -2024- Proc. Adm n. 3230 / 2023- Pregão Presencial N°. 0059/2023- Objeto: Serviços de Gerenciamento de Resídios de Serviços de Saúde ( Sólidos e Líquidos )- Contratada: WORLD AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA- Preço total: R$ 163.800,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:31 de janeiro de 2024 - ( SESAU).

CT N°.0016 -2024- Proc. Adm n. 3267 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0169/2023- Objeto: aquisição de PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE PACIENTES- Contratada: KARILIA COMERCIO DE PRODUTOS. E SERVIÇOS. PARA INFORMATICA LTDA- Preço total: R$ 10.800,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:26 de janeiro de 2024 - ( SESAU).

CT N°.0019-2024- Proc. Adm n. 2872 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0162/2023- Objeto: aquisição de materiais de Consumo e Material Permanente- Contratada: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA- Preço total: R$ 66.800,88 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:26 de janeiro de 2024 - (SESAU).

CT N°.0007 -2024- Proc. Adm n. 3280 / 2023- Pregão Presencial N°. 0060/2023- Objeto: Serviços de Gerenciamento de Resídios de Serviços de Saúde ( Sólidos e Líquidos )- Contratada: WORLD AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA- Preço total: R$ 262.445,40 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:24 de janeiro de 2024 - ( SESAU).

CT N°.0020-2024- Proc. Adm n. 2872 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0162/2023- Objeto: aquisição de materiais de Consumo e Material Permanente- Contratada: BRASLIMP LTDA- Preço total: R$ 98.838,08 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:26 de janeiro de 2024 - ( SESAU).

CT N°.0021-2024- Proc. Adm n. 2872 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0162/2023- Objeto: aquisição de materiais de Consumo e Material Permanente- Contratada: NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIREL- Preço total: R$ 99.852,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:26 de janeiro de 2024 - ( SESAU).
aviso DE DISPENSA de licitação

Processo Adm. N° 3832-2023

Contratação de Empresa especializada para execução de Serviços Gráficos (Confecção de capas de processos administrativos e empenhos dessa Secretaria )

As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 23 /2024).

As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br, ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na quarta-feira, 13 de março de 2024 às 13:00h - Juvenal de Souza Silva (Superintendente de receita).

JUVENAL DE SOUZA SILVA

Superintendente de receita
Avisos DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 169/2023

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 0169/2023 - Objeto: aquisição de PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE PACIENTES - Vencedora: KARILIA COMERCIO DE PRODUTOS. E SERVIÇOS. PARA INFORMATICA LTDA - R$ 10.800,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote - 02/01/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito em Exrecício.

Pregão Eletrônico Nº 163/2023

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0163/2023 - Objeto: aquisição de SORO Vencedora: BELOFARMA LTDA - R$ 193.180,00 - Itens (01; 02; 03; 04; 05; 06) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item - 02/01/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito em Exrecício.

Pregão Presencial Nº 59/2023

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PP Nº. 0059/2023 - Objeto: Serviços de Gerenciamento de Resídios de Serviços de Saúde ( Sólidos e Líquidos ) - Vencedora: WORLD AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA - R$ 163.800,00 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote - 02/01/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito em Exrecício.

Pregão Presencial Nº 60/2023

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PP N. 0060/2023 - Objeto: Serviços de Gerenciamento de Resídios de Serviços de Saúde ( Sólidos e Líquidos ) - Vencedora: WORLD AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA - R$ 262.445,40 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

Em 2 de janeiro de 2024.

Marcondes Francisco dos Santos

Prefeito
RESULTADOs de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PE N. 0016/2024 - Objeto:

Aquisição de COLCHÕES HOSPITALARES - Vencedora: BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA -EPP - R$ 36.990,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PE Nº. 0013/2024 - Objeto:

Contratação de Empresa para o Fornecimento de Combustível ( Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10 ) - Vencedora: DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA - R$ 2.325.330,40 - Itens (01; 02; 03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PE N° 177/2023 ARP N°082/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: KTBS - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI (40.373.470/0001-15), no valor global de R$ 23.436,00. Data da assinatura: 05/03/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 08/03/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.

ARP Nº084/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA (46.533.069/0001-81), no valor global de R$ 472.475,88. Data da assinatura: 01/03/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 08/03/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

Nº PAD 552/2015 - Originário do Convênio 002/2020. Partícipe: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Partícipe: BANCO DO BRAIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: inclusão da Cláusula sobre proteção e tratamento de dados pessoais (LGPD). Fundamento Legal: artigo 65, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/02/2020 a 18/02/2025. Data de Assinatura: 08/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Araguaçu/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo nº 009/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: contratação de empresa para fornecer materiais elétricos para a iluminação pública, objetivando a manutenção e conservação de ruas, avenidas, praças e órgãos públicos, atendendo as demandas do município de Araguaçu/TO. Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 28 de março de 2024 às 08:00 horas, horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei nº 14.133/2021. O Edital completo se encontra a disposição, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço Praça Raul de Jesus Lima, Nº 08, Centro, CEP: 77.475-000 das 07:00hs às 13:00hs, no site da prefeitura Municipal https://transparencia.araguacu.to.gov.br/ e no portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail cpl.araguacu@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3384-2056.

Araguaçu-TO, 8 de março de 2024.

JARBAS RIBEIRO IVO

Prefeito