EXTRATOS DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 5/2020

PROCESSO Nº: 2020022899

OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103. Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado).

BASE LEGAL: Processo nº 2020022899, e disposições legais.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa Instituto Urológico de Palmas, CNPJ nº 10.260.302/0001-52.

DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6/2023

PROCESSO Nº: 2023029086

OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103. Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado).

BASE LEGAL: Processo nº 2023029086 e disposições legais.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e Instituto Vídeo Endoscopia Taquaralto LTDA, CNPJ nº 27.471.554/0001-23.

DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 7/2023

PROCESSO Nº: 2023035109

OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado).

BASE LEGAL: Processo nº 2023035109 e disposições legais.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e Instituto do Coração LTDA - EPP, CNPJ nº 04.292.026/0001-01.

DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 8/2020

PROCESSO Nº: 2020030376

OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000201103; fonte: 26330000498103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado).

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa Medimagem Diagnósticos Médicos por Imagem LTDA, CNPJ nº 04.721.117/0001-15.

DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2023

PROCESSO Nº: 2023049796

OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 26330000498103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 26330000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado).

BASE LEGAL: Processo nº 2023049796 e disposições legais

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e HCO Centro Ambulatorial de Consultas e Exames LTDA, com CNPJ nº 33.613.469/0001-55.

DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2023

PROCESSO Nº: 2022069629

OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado).

BASE LEGAL: Processo nº 2022069629 e disposições legais.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa Oftalmoclínica Visão LTDA, CNPJ nº 04.681694/0001-20.

DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2024.

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2020

PROCESSO Nº: 2020030594

OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte de recursos: 040100103; fonte de recursos: 004000103; fonte: 049800103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte de recursos: 040100103; fonte de recursos: 004000103; fonte: 049800103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado).

BASE LEGAL: Processo nº 2020030594 e disposições legais.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa NEUROMED Exames e Diagnósticos, CNPJ nº 21.329.779/0001-63.

DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2023

PROCESSO Nº: 2023067668

OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado).

BASE LEGAL: Processo nº 2023067668, e legislações pertinentes.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e Hospital Palmas Medical S.A, CNPJ nº 12.955.953/0001-92.

DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2020

PROCESSO Nº: 2020025155

OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 040100103; fonte de recursos: 004000103; fonte: 049800103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 040100103; fonte de recursos: 004000103; fonte: 049800103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado).

BASE LEGAL: Processo nº 2020025155 e disposições legais.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa Instituto de Oftalmologia do Tocantins LTDA - ME, CNPJ nº 13.307.701/0001-10.

DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 18/2022

PROCESSO Nº: 2022027006

OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte 15001002040103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado).

BASE LEGAL: Processo nº 2022027006 e Legislações pertinentes.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa Cooperativa dos Médicos Anestesiologista do Tocantins, CNPJ nº 00577.777/0001-13.

DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 19/2022

PROCESSO Nº: 2022038264

OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte de recursos: 16000000203103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames; fonte de recursos: 16000000203103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado).

BASE LEGAL: Processo nº 2022038264 e legislações pertinentes.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa Arai Kaminish e Costa LTDA, CNPJ nº 04.721.117/0001-15.

DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 22/2022

PROCESSO Nº: 202204263

OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte de recursos: 16330000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado).

BASE LEGAL: Processo nº 202204263 e disposições legais.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ º 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa ITA Imagem e Técnicos Associados LTDA, CNPJ nº 39.805.707/0001-00.

DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 24/2022

PROCESSO Nº: 2022050317

OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 26330000498103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 26330000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado).

BASE LEGAL: Processo nº 2022050317 e disposições legais.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e Hospital de Urgências de Palmas LTDA, CNPJ nº 38.147.344/0001-09.

DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 28/2022

PROCESSO Nº: 2022063019

OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 160000002033103; fonte de recursos: 15001002040103; fonte: 16590000498103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 160000002033103; fonte de recursos: 15001002040103; fonte: 16590000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado).

BASE LEGAL: Processo nº 2022063019 e disposições legais.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e Hospital de Olhos Yano, CNPJ nº 13.665.485/0001/84.

DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.