gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 34/2024.

Nº Processo: 21000.036442/2024-40.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Contratado: 00.970.771/0003-73 - MAQCAMPO SOLUCOES AGRICOLAS S/A. Objeto: SUB-ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MARANHÃO, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0017-92, com sede na Praça da República, 147, Bairro Diamante, São Luís/MA - CEP: 65-020-500 , nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 34/2024. A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130069. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 253/2021.

Nº Processo: 50622.000910/2020-03.

Pregão. Nº 55/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 9º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO Do PRAZO de VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00253/2021-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) DIV. MT/RO - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: ENTR. BR-429 (A) (PRESIDENTE MÉDICI) - ENTR. RO-464/463 (P/GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA), SEGMENTO: KM-305,00 AO KM-430,80, EXTENSÃO: 125,80 KM. Vigência: 14/08/2024 a 07/11/2024. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:

Notificar o senhor RAIMUNDO MILEO GOMES, CPF: 252.XXX.XXX-01, dirigente da empresa URSA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.628.908/0001-38, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que a Universidade Federal de Goiás está tramitando processo de apuração de irregularidades, em virtude da não entrega total do material dos empenhos 2022NE002134 e 2022NE002135, Edital do Pregão Eletrônico nº 053/2021, processo licitatório de aquisição nº 23070.005899/2022-42, e que a empresa está sujeita à imputação de sanções administrativas, tais como multa e impedimento de licitar e contratar com a União, por prazo não superior a 5 (cinco) anos, de acordo com as sanções elencadas no art. 7º da Lei 10.520/02. E o empenho poderá ser cancelado. Fica concedido, desde já, PRAZO de 5 dias úteis, a partir desta publicação, para apresentar DEFESA, para isso entre em contato com o Departamento da Compras da UFG através do e-mail ccont.dcom@ufg.br, caso assim desejar.

Robson Maia Geraldine

Pró-Reitor de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 479/2021.

Nº Processo: 50622.002185/2021-81.

Pregão. Nº 146/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 02.363.619/0001-96 - SERGET MOBILIDADE VIARIA LTDA. Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO de vigência E EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00479/2021-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2, LOTE 1, NAS RODOVIAS BR-174/RO, BR-364/RO E BR-435/RO, TOTALIZANDO 499,10 KM. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EDITAL Nº 1.641, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Ensino Básico e Profissional - Centro Pedagógico

Área de Conhecimento: Educação Especial

Edital: 1261, de 27/06/2024, publicado no DOU de 04/07/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Patrícia Fernandes de Oliveira

Data de Homologação Interna: 29/07/2024

Processo nº 23072.241920/2024-13

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2024

Processo SEI Nº 0002999-83.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), compreendendo operação de infraestrutura de TIC e atendimento ao usuário de TIC. Adjudicatária: Empresa 4D SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (Item 01). Data da Homologação: 14/08/2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 940870. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 08730095000100. Solicitação de aditivo ao Convênio nº 940870/2023-INEP,para ajuste no valor da diaria, conforme Decreto Federal nº 11.872/2023 de 29 de dezembro de 2023. Valor Total: R$ 125.150,60, Valor de Contrapartida: R$ 2.503,01, Vigência: 30/08/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, CPF nº ***.163.354-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23068.013896/2022-21.

Pregão. Nº 61/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor? R$ 288.144,00. Valor Total Atualizado do Contrato? 576.288,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 092/2023 - Partes: Município de Machado/HU Conservação de Elevadores Ltda. Processo Administrativo n.º: 198/2022 - Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 07/08/2024 - Vigência: 07/08/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Processo Nº. 00122/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 042/2024 - Edital 046/2024 - Do Objeto: Futura e eventual aquisição de combustíveis líquidos, do tipo gasolina, etanol e diesel, para abastecimento da frota municipal, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Machado/MG. Início do recebimento das propostas no site: Dia 19 de agosto de 2024 as 09h0hs. Fim do recebimento das propostas: Dia 30 de agosto 2024 as 09:00hmin. Abertura e avaliação das propostas: Dia 30 de agosto de 2024 as 09h01min. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes

LUIZ FERNANDO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2799/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1237/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: NATANAEL CAVALCANTE FILHO. O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 153.656,56. Data de Assinatura: 06.08.2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.050285/2024-11. Espécie: CONTRATO Nº 122/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Aperfeiçoamento em Psicologia Clínica XII", possibilitar a formação continuada a psicólogos, mediante o aperfeiçoamento em psicologia clínica, bem como consolidar e ampliar o serviço de apoio psicológico, visando a promoção da saúde, prevenção e reabilitação de enfermidades de fundo psíquico da Universidade Federal de Mato Grosso. O Projeto será executado pelo Instituto de Educação - IE/Departamento de Psicologia, conforme Plano de Trabalho aprovado. Processo nº 23108.050285/2024-11. Assinatura: 12/08/2024. Vigência: 24 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Joanis Tilemahos Zervoudakis, Diretor-Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de CONTRATO Nº 122/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Aperfeiçoamento em Psicologia Clínica XII", possibilitar a formação continuada a psicólogos, mediante o aperfeiçoamento em psicologia clínica, bem como consolidar e ampliar o serviço de apoio psicológico, visando a promoção da saúde, prevenção e reabilitação de enfermidades de fundo psíquico da Universidade Federal de Mato Grosso. O Projeto será executado pelo Instituto de Educação - IE/Departamento de Psicologia, conforme Plano de Trabalho aprovado. Processo nº 23108.050285/2024-11. Assinatura: 12/08/2024. Vigência: 24 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Joanis Tilemahos Zervoudakis, Diretor-Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.049745/2024-50. Espécie: CONTRATO Nº 123/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "CELPE-BRAS - Posto Aplicador UFMT", visando regulamentar as ações referentes à inscrição e pagamento do exame CELPEBRAS para fortalecer a Rede Andifes Idiomas Sem Fronteiras - Portugês para Estrangeiros, capacitando equipes especializadas para a aplicação do exame CELPE-BRAS estimulando as pesquisas na área de aquisição do português como língua estrangeira. Processo nº 23108.049745/2024-50. Assinatura: 12/08/2024. Vigência: 24 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de CONTRATO Nº 123/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "CELPE-BRAS - Posto Aplicador UFMT", visando regulamentar as ações referentes à inscrição e pagamento do exame CELPEBRAS para fortalecer a Rede Andifes Idiomas Sem Fronteiras - Portugês para Estrangeiros, capacitando equipes especializadas para a aplicação do exame CELPE-BRAS estimulando as pesquisas na área de aquisição do português como língua estrangeira. Processo nº 23108.049745/2024-50. Assinatura: 12/08/2024. Vigência: 24 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.046999/2020-92. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/FUFMT/2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula Quarta- Do Valor do Projeto e alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 035/FUFMT/2022. Assinatura: 13/08/2024. Vigência: até 13/08/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares Da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva.
EXTRATOS DE DOAÇÃO

Termo de Doação SEI 17488438, Processo n° 08016.008176/2021-85, celebrado entre o Departamento Penitenciário Nacional - CNPJ 00.394.494/0008-02 e a Secretaria de Estado Administração Penitenciária - CNPJ: 22.156.676/0001-01. Objeto: 2.954 exemplares de obras literárias ao sistema prisional do Estado do Amazonas, em quantidades detalhadas no Anexo I do citado Termo de Doação. Termo Definitivo Assinado por: TANIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA - Diretora Geral do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN/MJSP e CEL Paulo César Gomes de Oliveira Junior - Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Amazonas.

Termo de Doação SEI 17464976, Processo n° 08016.008175/2021-31, celebrado entre o Departamento Penitenciário Nacional - CNPJ 00.394.494/0008-02 e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de Roraima- CNPJ:84.012.012/0001-26. Objeto: 1.540 exemplares de obras literárias ao sistema prisional do Estado de Roraima, em quantidades detalhadas no Anexo I do citado Termo de Doação. Termo Definitivo Assinado por: TANIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA - Diretora Geral do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN/MJSP e ANDRÉ FERNANDES FERREIRA - Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania de Roraima.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Milton Campos mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FORMACAO SUPERIOR LTDA - CEFOS sob CNPJ 16.694.697/0001-88, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 43 diplomas no período de 26/04/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro FACULDADE-MILTON-CAMPOS- Registro 638000203000000000000559 a 638000203000000000000618; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.mcampos.br/?.

Nova Lima - MG, 1º de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una de Uberlândia mantido pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 86 diplomas no período de 26/04/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-UBERLANDIA - Registros 1598001598000000000000794 a 1598001598000000000000895. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Uberlândia - MG, 1º de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Escola Superior de Catalão mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 8 diplomas no período de 26/04/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-ESCOLA-SUPERIOR-DE-CATALAO-Registros 23180000203000000000000101 a 23180000203000000000000108. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Catalão - GO, 1º de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Escola Superior de Pouso Alegre mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 3 diplomas no período de 26/04/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-ESCOLA-SUPERIOR-DE-POUSO-ALEGRE-Registros 23175000203000000000000048 a 23175000203000000000000050 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Pouso Alegre - MG, 1º de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Agronomia Una de Conselheiro Lafaiete mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 7 diplomas no período de 26/04/2024 a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DE-AGRONOMIA-UNA-DE-CONSELHEIRO-LAFAIETE-Registros23275000203000000000000008a 23275000203000000000000013. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Conselheiro Lafaiete - MG, 2 de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Una de Itabira mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 9 diplomas no período de 26/04/2024 a 02/08/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-ITABIRA - Registros 22758000203000000000000109 a 22758000203000000000000120. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Belo Horizonte - MG, 2 de agosto de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Educação Superior de Catalão mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 6 diplomas no período de 26/04/2024 a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DE-EDUCACAO-SUPERIOR-DE-CATALAO - Registros 23177000203000000000000072 a 23177000203000000000000077 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Catalão - GO, 2 de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Una de Pouso Alegre mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 93 diplomas no período de 26/04/2024 a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-POUSO-ALEGRE - Registros 19865000203000000000001085 a 19865000203000000000001200. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Belo Horizonte - MG, 2 de agosto de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade UNA de Jataí mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 48 diplomas no período de 26/04/2024 a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-JATAI - Registros 21931000203000000000000216 a 21931000203000000000000277. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Jataí - MG, 2 de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade UNA de Jataí mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 13/12/2023 a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-JATAI - Registros 21931000203000000000000216 a 21931000203000000000000277. A relação do diploma cancelado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Jataí - MG, 2 de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una de Bom Despacho mantido pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 143 diplomas no período de 26/04/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-BOM-DESPACHO - Registros 15452015452000000000002577 a 15452015452000000000002748 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Bom Despacho - MG, 1º de agosto de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una de Bom Despacho mantido pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 03/05/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-BOM-DESPACHO - Registros 15452015452000000000000593; 15452015452000000000001195. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Bom Despacho - MG, 1º de agosto de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Escola Superior de Itabira mantida pela FACEB EDUCAÇÃO LTDA, sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 2 diplomas no período de 09/05/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-ESCOLA-SUPERIOR-DE-ITABIRA-1 Registro 23169000203000000000000001 a 23169000203000000000000002 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Belo Horizonte - MG, 1º de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Educação Superior de Divinópolis mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 3 diplomas no período de 26/04/2024 a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DE-EDUCACAO-SUPERIOR-DE-DIVINOPOLIS-Registros 23163000203000000000000015 a 23163000203000000000000017. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Divinópolis - MG, 2 de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Educação Superior de Pouso Alegre mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 5 diplomas no período de 26/04/2024 a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DE-EDUCACAO-SUPERIOR-DE-POUSO-ALEGRE-Registros 23172000203000000000000011 a 23172000203000000000000014 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Pouso Alegre - MG, 2 de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Educação Superior de Sete Lagoas mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 4 diplomas no período de 26/04/2024 a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DE-EDUCACAO-SUPERIOR-DE-SETE-LAGOAS-Registros 23176000203000000000000011 a 23176000203000000000000014. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Sete Lagoas - MG, 2 de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Divinópolis mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 8 diplomas no período de 26/04/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DIVINOPOLIS - Registros 302000203000000000000062 a 302000203000000000000069 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Divinópolis - MG, 1º de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Una de Divinópolis mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 74 diplomas no período de 26/04/2024 a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-DIVINOPOLIS - Registros 19257000203000000000000690 a 19257000203000000000000774. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Divinópolis - MG, 2 de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade UNA de Sete Lagoas mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 48 diplomas no período de 26/04/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-SETE-LAGOAS - Registros 18454000203000000000000695 a 18454000203000000000000754 A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Sete Lagoas - MG, 1º de agosto de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una de Contagem mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 250 diplomas no período de 26/04/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-CONTAGEM - Registros 4766004766000000000002679 a 4766004766000000000003006. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Contagem - MG, 1º de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes.

AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una de Contagem mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 03/05/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-CONTAGEM - Registros 4766004766000000000002691. A relação do diploma cancelado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Contagem - MG, 1º de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23817.004015/2022-61.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o alteração quantitativa de acréscimo de 9,41%( nove vírgula quarenta e um por cento) acarretando um impacto financeiro de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) com base no art. 81, inciso ii, §1º, da lei 13.303/2016, e art. 103, inciso ii do rlce 1.1.. Vigência: 14/08/2024 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.036,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 31.714/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos de inspeção de bagagens e similares (scanner de raios-X).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 14/08/2024) 80010-00001-2024NE000054
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1605/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1605/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JUNIOR CESAR DUDA DE LIMA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 140.185,60. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. - EPP. Processo: 19.04.3246.0084706/2024-58. Objeto: Participação de uma servidora na capacitação "Curso Online: Power BI aplicado à Execução Orçamentária e Financeira", na modalidade EaD síncrona, no período de 26 a 30 de agosto de 2024, em Brasília/DF, com ônus de inscrição. Valor total: R$ 2.590,00 (dois mil e quinhentos e noventa reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLÁUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 13/8/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP:64279.046634/2024-15

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. LUIZ ANTONIO CRUZ DA SILVA, CPF : XXX.XXX.827-15, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme Portaria nº 11-SIND-Dano-PFP1/AsseApAsJurd/1ª RM, de 22 de juLho de 2024, DO Comandante da 1ª Região Militar, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Sra. AUDA CRUZ DA SILVA, Prec-CP nº 980869990, após seu falecimento em 27 de outubro de 2017. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 22 de agosto de 2024, às 09:30 na Sala da Chefia da Seção de Análise de Processos (SAP) da Seção de Veteranos e Pensionistas da 1ª Região Militar (SVP/1) - Comando da 1ªRegião Militar, no Palácio Duque de Caxias, situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.

IGOR ALBERTO DOS SANTOS - 1º SGT

Sindicante
EXTRATO DE CONVÊNIO

Proad Nº 200/2024. Espécie: Convênio TRT20 Nº 04/2024. Objeto: prestação de assistência à saúde aos magistrados, servidores, aposentados e pensionistas estatutários e seus dependentes, do TRT da 20ª Região. Partes: TRT 20ª REGIÃO e GEAP-AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021, art. 230 da Lei nº 8.112/90 e demais disposições pertinentes. Dotação: PTRES 214251, ED 339039 e Nota de Empenho 2024NE00312 no valor estimado de R$ 2.625.000,00. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de 01/08/2024. Preço por vida segurada: Plano GEAP Referência Vida (enfermaria): R$ 872,33, Plano GEAP Referência Vida II (apartamento): R$ 942,12 e Plano GEAP Saúde Vida (apartamento): R$ 1.081,82 Data e assinatura: 01/08/2024. José Augusto do Nascimento, Desembargador Presidente, pelo TRT 20ª Região, e Douglas Vicente Figueredo, Diretor-Presidente, pela GEAP Autogestão em Saúde.
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 958480/2024. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 958480/2024, prevista na Cláusula Quinta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "Festividade Junina 2024, no Município de Chã Grande/PE". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Convenente: Município de Chã Grande/PE, CNPJ nº 11.049.806./0001-90. Vigência: de 05 de junho de 2024 a 08 de outubro de 2024. Data de Assinatura: 03/08/2024. Signatários: Concedente: Cristiane Leal Sampaio, CPF nº ***.364.***-91, Secretária Nacional de Políticas de Turismo - Substituta. Convenente: Diogo Alexandre Gomes Neto, CPF nº ***.582.***-53, Prefeito Municipal de Chã Grande/PE.

CRISTIANE LEAL SAMPAIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.011903/2022-14.

Dispensa Nº 90238/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: Contratação da fundação de apoio e desenvolvimento da ufmt- fundação uniselva com a finalidade de prestar ao contratante, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do projeto de extensão intitulado, "oferta de vagas no programa mulheres mil", comrecursos advindos do termo de execução descentralizada nº 12471/2023 do fundo nacional de desenvolvimento da educação -fnde/setec, com repasse financeiro para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso do sul, a ser executado pela pró-reitoria de extensão com vistas a fomentar cento e vinte[120] vagas em cursos de formação inicial e continuada com a finalidade promover a inclusão e o empoderamento de mulheres em situação de vulnerabilidade social, alinhados com as demandas locais e o perfil público feminino nos campi do ifms, no âmbito do programa nacional mulheres mil, conforme plano de trabalho aprovado entre as partes, que passa a integrar este contrato em seu anexo i, independentemente de transcrição. O projeto está cadastrado na fundação uniselva sob o projeto nº 3.700.007, conforme processo administrativo n° 23347.014306.2023-22/ifms - 20240002481/uniselva..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.166881/2024-17.

Dispensa Nº 52/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto na Rua, na Chuva e na Favela: Conexões entre Mercados Alternativos em Niterói. Custo operacional R$60.000,00 Coordenador Lenin dos Santos Pires SIAPE 362814 Fiscal Pedro Heitor Barros Geraldo SIAPE 2478104.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/08/2024 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 158658

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23422.016486/2023-37.

Inexigibilidade. Nº 15/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 10.853.087/0003-65 - SAMPA FOODS GASTRONOMIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 29/2023, por mais 12 meses. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.604.400,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:

Notificar o senhor NORTON DE BRITO MONTEIRO, CPF: 049.XXX.XXX-39, dirigente da empresa NS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 35.556.376/0001-61, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que a Administração Superior da Universidade Federal de Goiás, em virtude da entrega incorreta do material do empenho 2023ne000863, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2022, decidiu pela aplicação das sanções administravas descritas a seguir: a) Multa de 10% (dez por cento) no valor da Nota de Empenho nº 2023NE000863, registrado no montante de R$ 435,20 (quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), à empresa NORTON DE BRITO MONTEIRO, consubstanciando no valor de multa total em R$ 43,52 (quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos), conforme Subitem 20.4.2 do Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2022; b) Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme subitem 20.4.2. do Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2022. Informamos também que a Reitoria decidiu pela anulação do empenho 2023NE000863 e solicita que a sua empresa retire o material entregue incorretamente. Fica concedido, desde já, PRAZO de 5 dias úteis, a partir desta publicação, para apresentar DEFESA, para isso entre em contato com o Departamento da Compras da UFG através do e-mail ccont.dcom@ufg.br, caso assim desejar.

Robson Maia Geraldine

Pró-Reitor de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23458000150202426. Objeto: Aquisição Parcelada e Futura de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e outros para atender às demandas dos Campi do Instituto Federal Fluminense. . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Amilcar Pereira da Silva, 727, Piteiras - Quissamã, Rj - Cep: 28735 970, Piteiras - Quissamã/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

NATHALIA BASTOS LIMA

Diretora Geral

(SIASGnet - 14/08/2024) 158139-26434-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342001169202410. Objeto: Óleo Combustível Marítimo para Turbinas (OCMT). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA

Auxiliar de Divulgação

(SIASGnet - 14/08/2024) 771300-00001-2024NE020024
EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2024

Chamamento Público Nº 1/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta - TO. Contratada: OFTALMO 2020 LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.421.060/0001-00.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de cirurgias oftalmológicas para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO. Base Legal: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Chamamento Público nº 001/2024 (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). Signatários: pela contratante Gestora, a Sra. Ellen Mara Rodrigues Aires, e pela contratada: Lucas Azeredo Gonçalves de Oliveira, Data de Assinatura: 17/06/2024

EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2024

Chamamento Público Nº 2/2024. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta - TO. Contratada: AMEE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.034.370/0001-61.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de telemedicina para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO. Base Legal: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Chamamento Público nº 002/2024 (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). Signatários: pela contratante Gestora, a Sra. Ellen Mara Rodrigues Aires, e pela contratada: Daniel Gonçalves Teixeira. Data de Assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022. PAe 0001747-62.2022.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: SERVE MAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, CNPJ Nº 27.934.344/0001-24. OBJETO: O presente termo de aditamento contratual tem por objeto alterar as Cláusulas Décima Primeira - Da Garantia e Décima Quinta - Da Vigência, todas do Contrato nº 06/2022. FUNDAMENTO LEGAL: A presente alteração contratual foi celebrada em consonância com a Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 06/2022 e com o art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 31/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Claudenice Andrade Silveira Olegário, Representantes Legais - pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022. PAe 0001485-49.2021.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ Nº 02.558.157/0001-62. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a alteração das cláusulas Décima Primeira - Da Vigência, todas do Contrato Nº 03/2022. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de aditamento contratual está amparado na Cláusula Décima Primeira - Da Vigência do Contrato Nº 03/2022 e no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. DA VIGÊNCIA: 20/08/2024 a 19/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2023. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Claiton Merg Carvalho e Andressa Simone Mertins de Oliveira, Representantes Legais - pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022. PAe 0001515-50.2022.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CLARO S/A, CNPJ Nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a alteração das cláusulas Décima Primeira - Da Vigência, todas do Contrato Nº 04/2022. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de aditamento contratual está amparado na Cláusula Décima Primeira - Da Vigência do Contrato Nº 04/2022 e no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. DA VIGÊNCIA: 20/08/2024 a 19/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2023. SIGNATÁRIOS: Gilmar Cintra de Araújo, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela Contratante e José Antonio Rodrigues Filho e André Luiz Damascena, Representantes Legais - pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Processos: MPT/PGEA 20.02.1500.0000124/2024-63. Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Contratada: NORTE TURISMO LTDA EPP. CNPJ 05.570.254/0001-69. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 02/2024 de prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional para a Procuradoria Regional da 15ª Região, com efeitos a partir de 14 de agosto de 2024, conforme despacho administrativo Doc n.º 000006.2024, exarado pela Exma. Sra. Procuradora - Chefe, Dra. Alvamari Cassillo Tebet, em 06/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 41/2021, pactuado o objeto de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, no elevador instalado na Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, com a empresa ATENAS ELEVADORES LTDA, CNPJ 10.658.360/0001-39. Processo: 20.02.1500.0001309/2022-84. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência, por mais 12 meses, a partir de 01/10/2024. Nova Vigência: 30/09/2025. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, William Gonçalves da Silva, em 12/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 30/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de recepção, com fornecimento de mão-de-obra uniformizada, para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região com a empresa SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 96.188.743/0001-06. Processo: 20.02.1500.0001873/2022-85. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 meses, a contar de 29/09/2024. Nova Vigência: 28/09/2025. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe, e, pela contratada, Eunice Maria dos Santos, em 12/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 515/22-24 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/116.2024, datado de 13/08/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e LUIZ MATTOS ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA. - EPP. Objeto: Prestação dos serviços de avaliação estrutural e econômica, incluindo laudo técnico, para a embarcação Cábrea Pará, de propriedade da Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Fundamentação: Art. 30, inciso II, "b", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 29/07/2024, consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 06/08/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Luís de Mattos, Sócio Administrador da Contratada.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 429/2023-FME

Processo Licitatório: PE-027-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratado: SANTANA S. L. ANDRADE - EPP

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 16.390,00 (dezesseis mil, trezentos e noventa reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 81.590,00 (oitenta e um mil, quinhentos e noventa reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. Data da assinatura: 14/08/2024. Vigência: 15/08/2024 à 22/09/2024.
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0004653-71.2019.6.13.8000; 17º TA ao Contrato nº 020/19; Contratada: Forte Segurança Eletrônica Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Alteração do Contrato; Valor: R$795,88; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000901; Fundamento Legal: Art. 65, I,"a" e "b" e §1º, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Tiago Corrêa dos Reis - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, PetroRecôncavo S.A., CNPJ: 03.342.704/0001-30 .Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de São Pedro ao Contrato de Concessão n° 48000.003694/97-13. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) n° 427/2024 de 26/06/2024. Data da assinatura: 02/08/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, João Vitor Silva Moreira e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da PetroRecôncavo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, PetroRecôncavo S.A., CNPJ: 03.342.704/0001-30. Objeto: Incluir a Redução de Royalties sobre a Produção Incremental do Campo de São Pedro ao Contrato de Concessão n° 48000.003694/97-13. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 427/2024 de 26/06/2024. Data da assinatura: 02/08/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, João Vitor Silva Moreira e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da PetroRecôncavo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Carmo Energy S.A., CNPJ: 41.955.491/0001-01. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Siririzinho ao Contrato de Concessão n° 48000.003862/97-16. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) n° 0262/2024 de 25/04/2024. Data da assinatura: 06/08/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Antonio Plano Campo e Alfonso Brunner Beamud, Diretores da Carmo Energy.