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PORTARIA Nº 4.345, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:

DESIGNAR RENATA TEREZA LIVRAMENTO FREITAS, para exercer o encargo de substituto de Chefe, CCE 1.04, da Seção de Programação Orçamentária e Financeira da Coordenação Setorial de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

OLAVO VENTURIM CALDAS
Portaria STJ/GDG Nº 987, DE 8 DE novembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar DANIELLE DE CARVALHO LOPES, matrícula S059026, para substituir o Chefe da Seção de Seleção e Classificação, código FC-6, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de EMERSON SOUZA DE ANDRADE, matrícula S064780, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
DESPACHO Nº 179/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.027445/2024-38, resolve:

Tornar sem efeito o DESPACHO Nº 138/2024-IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2024, seção 2, página 50, referente ao afastamento do País da servidora FERNANDA BALESTRO.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA N° 4.366, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:

DISPENSAR ELAINE CRISTINA PIRKIEL, do encargo de substituto de Chefe, CCE 1.04, da Seção de Conformidade Contábil da Coordenação Setorial de Contabilidade e Custos da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 4.349, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:

DESIGNAR FRANCISCO HELIO DE SOUSA, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.06, do Serviço de Desempenho e Resultados da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA SGP N° 317, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 01437/2024, resolve:

DESIGNAR TIAGO LUIZ CALDEIRA PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente II da Coordenadoria de Serviços e de Fiscalização de Contratos Terceirizados, nível FC-2.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias
PORTARIA N° 4.364, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:

DISPENSAR JEIZYANE NAYARA DA SILVA BARROZO, do encargo de substituto de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Administração e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 4.350, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:

DESIGNAR LARISSA ALVES DE AZEVEDO HERCULANO, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.07, da Divisão de Projetos de Inovação da Coordenação-Geral de Dados e Inovação da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA SGP N° 321, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 15613/2024, resolve:

DESIGNAR ALEXANDRE SILVA LELES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Assessora-Chefe do Gabinete de Conselheiro, Vaga Juiz TRF, nível CJ-3, ficando dispensado do encargo o servidor Andrey de Alcântra Góes.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias
PORTARIA N° 4.365, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:

DISPENSAR PRISCILLA LUISA SOARES PIAZZI, do encargo de substituto de Chefe, CCE 1.03, da Seção Setorial do SCDP de Serviço de Diárias e Passagens da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024.

OLAVO VENTURIM CALDAS
DESPACHO Nº 71.510/2024-MMA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora:

LARISSA CASSIA RIBEIRO DA CRUZ GODOY, Chefe de Projeto II do Departamento de Oceano e Gestão Costeira da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar da 5ª Reunião do Comitê Negociador Intergovernamental de instrumento juridicamente vinculante sobre poluição por plásticos (INC-5),em Busan, República da Coréia do Sul, entre os dias 21 de novembro e 03 de dezembro de 2024,inclusive trânsito, com ônus,nos termos do processo administrativo nº 02000.012035/2024-01.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIAS 8 DE NOVEMBRO DE 2024

a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 7.417 - Retificar a Portaria n° 7173/2024, de 31/10/2024, que transformou o cargo de "Corregedor da Corregedoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul", SRH1009, CD-4.Processo nº 23078.561022/2024-29.

Onde se lê:

em "Vice-Secretária de Desenvolvimento Tecnológico",

leia-se:

em "Coordenador de Sistemas de Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico", ficando os demais termos ratificados.

Nº 7.418 - Retificar a Portaria n° 7174/2024, de 31/10/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/11/2024, que nomeou KELLY LISSANDRA BRUCH, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito. Processo nº 23078.561022/2024-29.

Onde se lê:

para exercer o cargo de Vice-Secretária de Desenvolvimento Tecnológico, Código SRH 1009, CD-4,

leia-se:

para exercer o cargo de Coordenadora de Sistemas de Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico,CD-4, sem prejuízo e cumulativamente com a função de Vice-Secretária de Desenvolvimento Tecnológico, ficando os demais termos ratificados.

Nº 7.428 - Designar RAQUEL CRISTIANE DA SILVA GUIMARAES, Matrícula SIAPE 2248251, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Química, Código SRH 489, código FG-5, UORG 586, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.575365/2024-71.

Nº 7.430 - Dispensar, a partir de 01/11/2024, a ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista - 701010, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SILVANI CACERES MESSA, matrícula SIAPE 2420241 da função de Chefe da Biblioteca de Química, Código SRH 489, Código FG-5, UORG 586, para a qual foi designada pela Portaria nº 1474/2024 de 28/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/02/2024. Processo nº 23078.575365/2024-71.

Nº 7.431 - Nomear o ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal desta Universidade, RAFAEL ARGENTA TAMS, matrícula SIAPE 1651140, para exercer o cargo de Diretor do Depto de Apoio à Pós-Graduação Lato Sensu, Código SRH 66, código CD-4, UORG 1500, com vigência a partir de 14/11/2024. Processo nº 23078.574765/2024-69.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 4.362, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:

DESIGNAR ANTONIO SILVA LIMA JUNIOR, para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correção do Poder Executivo Federal da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 4.352, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:

DESIGNAR DANIELLE COSTA DE MOURA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Clima e Meio Ambiente da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria-Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 4.353, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:

DESIGNAR THIAGO BATISTA DA SILVA BRUM, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.04, da Seção de Supervisão de Operações Especiais da Coordenação-Geral de Operações Especiais da Diretoria de Investigações e Operações da Secretaria-Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08389.010440/2024-55, resolve:

Nº 3.845 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal GRAZIELLA SANTOS GODOI, matrícula PF nº 10.738, da função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia Executiva da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.01.

Nº 3.846 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal DORIVALDO MIRANDA LISBOA, matrícula PF nº 14.816, para a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia Executiva da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA SGP N° 322, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 15613/2024, resolve:

DESIGNAR ALEXANDRE SILVA LELES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Assessora-Chefe do Gabinete de Conselheiro, Vaga Juiz TRF, nível CJ-3, no período de 06/11/2024 a 08/11/2024.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias
PORTARIA N° 5.510, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 19/11/2020, e tendo em vista o constante no processo nº 50600.010975/2023-50, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Rebecca Nobrega Santa Fé Yokota, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 4625, como responsável pela realização da Conformidade de Registro de Gestão no SIAFI, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Unidade Gestora 393003 e a servidora Mariana Rosa Simões Santos Blauth, Analista Administrativo/Contadora, matrícula DNIT nº 4616, como substituta nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1869, de 15/4/2024, publicada no Diário Oficial da União de 17/4/2024, seção 2, página 49.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 13.067, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, tendo em vista o que consta no Processo SEI-MGI nº 19739.163732/2023-16, considerando disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 12.198, de 24 de setembro de 2024, e do art. 6º da Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Disponibilizar para execução do Plano de Trabalho do Projeto de Transformação Digital "SPU+Ágil", em parceria com a Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, conforme a Portaria Conjunta SGD e SPU/MGI nº 7, de 29 de janeiro de 2024, a profissional relacionada no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º De acordo com a Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021, a Secretaria do Patrimônio da União deverá praticar os atos de gestão da profissional, no que tange ao controle do registro de frequência, homologação dos períodos de férias, registro e homologação de atestados médicos, afastamentos e licenças.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS

ANEXO

SIAPE

NOME

PERFIL

1239839

NÍVEA TELES ABDALA GOMES

Análise de Processos de Negócios
PORTARIA N° 4.354, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:

DESIGNAR RAFAEL CHIARINI MEDEIROS, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.04, da Seção de Apurações Especiais da Coordenação-Geral de Investigações da Diretoria de Investigações e Operações da Secretaria-Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 4.355, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:

DESIGNAR SIMONE FERREIRA MAGALHÃES, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.05, do Serviço de Gabinete da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

OLAVO VENTURIM CALAS
PORTARIA MIDR Nº 3.769, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.015053/2024-53, resolve:

NOMEAR FABIOLA CAROLINE FURTADO BARROS CARNEIRO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 1.13, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.630, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de sua atribuição, considerando o disposto no art. 91, XXI, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e o teor do Edital n°. 83, de 04 de novembro de 2024, e ainda o que consta do PGEA 20.02.0001.0008300/2023-67, resolve:

Art. 1° Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO para compor a Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente do Ministério Público do Trabalho.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
EDITAL COGEP/SE/MINC Nº 19, de 8 DE NOVEMBRO DE 2024

SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, Portaria nº 244/2020, Instrução Normativa nº 45/2020 e Instrução Normativa nº 91/2021, resolve:

1. Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos da beneficiária, abaixo relacionada, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida Anual, referente ao ano de 2024, conforme estabelecido no art. 6º, da Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020.

Nome

Matrícula

CPF

Vínculo

Ana Pereira Garcia

00745070

***.921.161-**

Aposentada

2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de novembro/2024.

O restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado à realização da Prova de Vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento do seu pagamento ou na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - COGEP, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 3º Andar - Brasília/DF, CEP 70068-900, portando documento de identidade oficial ou ainda mediante o aplicativo móvel conforme o inciso III, do art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº 45/2020.

3. O crédito do pagamento reestabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail ''coben@cultura.gov.br'', ou telefone: 2024-2248/2247 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizado a visita técnica.

5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNA MARIA DOS SANTOS
PORTARIA N° 4.358, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:

DESIGNAR FABIANA CRISTINA DE OLIVERIA FIORINI, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Gestão da Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.488, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.091688/2024-30, resolve:

Exonerar KARLA CROSARA IKUMA REZENDE do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Vinícius Oliveira Caram Guimarães/VC.

Exonerar, a partir de 16/12/2024, MARCOS VINÍCIUS RAMOS DA CRUZ do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Presidência Executiva/PR.

Exonerar, a partir de 16/12/2024, MARINA CARVALHO LIMA E SOUZA, do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE.

Exonerar, a pedido, PAULA FONTELLES DO VALLE do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora na Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR e nomear KIM MORAES MOTA para o referido cargo.

Exonerar, a pedido, KIM MORAES MOTA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR e nomear TÚLIO MIRANDA BARROS para o referido cargo.

Exonerar, a pedido, MARCOS VINÍCIUS RAMOS DA CRUZ do cargo comissionado de Assessoria, código CA-I, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Vinícius Oliveira Caram Guimarães/VC e nomear PAULA FONTELLES DO VALLE para o referido cargo.

Nomear MARCOS VINÍCIUS RAMOS DA CRUZ para o cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Presidência Executiva/PR.

Nomear KARLA CROSARA IKUMA REZENDE para o cargo comissionado de Assessoria, código CA-I, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Daniel Martins D' Albuquerque/DD.

Nomear TAÍS LESSA CEZAR para o cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Daniel Martins D' Albuquerque/DD.

Nomear, a partir de 16/12/2024, MARCOS VINÍCIUS RAMOS DA CRUZ para o cargo de assessoria, código CA-II, com função de Assessor na Presidência Executiva/PR.

Dispensar TÚLIO MIRANDA BARROS do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/PRRE4 na Gerência de Regulamentação/PRRE.

Dispensar TÚLIO MIRANDA BARROS do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/PRRE5 na Gerência de Regulamentação/PRRE.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.466, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.064410/2024-34, resolve:

Designar MARIA GABRIELA CAVALCANTI ADRIAO, matrícula SIAPE nº 1323344, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Gabinete, do Gabinete da Corregedoria, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA SGP/MGI N° 12.636, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.080608/2024-41 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública ANTONIA GORETH ANICETO COSTA, matrícula SIAPE nº 3423474, ocupante do emprego de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - NA, oriunda do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Delegacia da Receita Federal em Boa Vista, do Ministério da Fazenda, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Delegacia da Receita Federal em Boa Vista, do Ministério da Fazenda, assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA STN/MF Nº 1.777, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.006012/2024-76, resolve:

Nomear FELISSA SOUSA ALARCON, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2959182, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, da Assessoria Econômica, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código CCE 1.13.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA N° 4.356, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:

DESIGNAR PABLO FRANCISCO RAMOS KAPP, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Investigação e Suborno Transnacional da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

OLAVO VENTURIM CALAS
PORTARIA N° 4.359, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:

DESIGNAR VALQUIRIA NAVES SENA DA SILVA, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Prevenção a Conflito de Interesses da Diretoria de Promoção de Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 4.357, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:

DESIGNAR NARA DE OLIVEIRA CAIAFA DUARTE, para exercer o encargo de substituto de Chefe De Gabinete, FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

OLAVO VENTURIM CALAS
PORTARIA UFR Nº 420, DE 7 DE novembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 25, de 21 de dezembro de 2023, e os autos do processo SEI 23853.015101/2024-25, resolve:

Art. 1º Fica nomeada em caráter efetivo a candidata Hediane Francielli Oliveira, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022157.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em sete de novembro de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.465, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.064410/2024-34, resolve:

Dispensar, a contar de 6 de novembro de 2024, CRISTIANO SILVA RABELO, matrícula SIAPE nº 1172313, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Gabinete, do Gabinete da Corregedoria, código FCE 1.10.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.468, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21050.004996/2024-92, resolve:

Designar RONALDO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 14754, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.467, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21050.004996/2024-92, resolve:

Dispensar WILSON GONCALVES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 21871, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.462, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.061783/2024-53, resolve:

Designar FRANCISCO ALEXANDRO POWELL VAN DE CASTEELE, matrícula SIAPE nº 997382, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Conformidade e Auditoria, da Coordenação de Produção Orgânica, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA STN/MF Nº 1.776, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no Processo 17944.006302/2024-10, resolve:

Tornar sem efeito na Portaria STN/MF nº 1768, de 06 de novembro de 2024, publicada no DOU nº 217 de 08 de novembro de 2024, a dispensa do servidor RICARDO BOTELHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1216633, do encargo de substituto eventual do Chefe de Projeto I, da Gerência de Dados de Transferências Intergovernamentais, da Coordenação de Suporte às Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Coordenação-Geral de Análise Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIAS DGP/PF Nº 3.802, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.006417/2024-78, resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCO BONTEMPO, matrícula PF nº 23.428, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02, a partir de 22/10/2024.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PortariaS REI/IFPE DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.024971.2024-96 com despachos exarados, resolve:

Nº 1.570 - Dispensar, a pedido, o servidor GUEBER PESSOA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1958855, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador da Coordenação Acadêmica da Área de Arte - CART/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar de 05 de novembro de 2024.

Nº 1.571 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora LUCIVANDA DE SOUSA SILVA, matrícula SIAPE nº 1128018, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação Acadêmica da Área de Arte - CART/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA MIDR Nº 3.766, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.014937/2024-91, resolve:

EXONERAR, a pedido, NARTACHA GERTRUD CUNHA DE MELO do cargo comissionado de Gerente de Projeto do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 3.13, deste Ministério, a contar de 18 de outubro de 2024.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.019, de 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em decorrência de falecimento, o cargo ocupado pelo servidor JOSÉ FRANCISCO MENDANHA, professor do magistério superior, matrícula no 1065794, código de vaga 0919078, a partir de 05 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN
PORTARIA N° 197, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar BARBARA DA SILVA ROSA para exercer a função de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Parcerias e Sistema Orçamentário da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA nº 901/2024/GR/UNIR, de 8 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.014744/2024-75; resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País a servidora TATIANE EMILIO CHECCHIA, SIAPE n.º 1558576, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Engenharia Civil, Campus de Porto Velho (DAEC-PVH), para participar do XVIII Congresso Nacional de Estudantes de Engenharia Civil, na cidade de Trinidad, Bolívia, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 902/2024/GR/UNIR, de 8 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.014744/2024-75; resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País o servidor ANDRÉ VINICIUS DOS SANTOS, SIAPE n.º 2179963, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia Civil, campus Porto Velho (DAEC-PVH), para participar do XVIII Congresso Nacional de Estudantes de Engenharia Civil, na cidade de Trinidad, Bolívia, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIAS De 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, amparado na subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso I do art. 19 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Nº 2.540 - Designar GILZA RAPOSO CAMPELO, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Piauí, código FCE 4.05. (NUP 25235.000146/2024-16).

Nº 2.541 - Designar ANTONIO CARLOS DE ARAÚJO para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual, da Fundação Nacional de Saúde no Piauí, código FCE 4.06. (NUP 25235.000143/2024-74).

Nº 2.542 - Designar HÉLIO RICARDO DE HOLANDA BARROSO, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Piauí, código FCE 4.05. (NUP 25235.000142/2024-20).

Nº 2.543 - Designar JOSENILDO FERREIRA DE HOLANDA, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Piauí, código FCE 4.05. (NUP 25235.000139/2024-14).

CLAUDIO TORQUATO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 184, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12, da Estrutura Regimental deste Instituto, combinado com o art. 107, inciso XII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.099690/2024-51 , resolve:

Art. 1º Reverter a aposentadoria por invalidez do servidor MARIO STRINGHINI, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 1030380, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento nos incisos VI do artigo 8º e I do artigo 25, ambos da Lei nº 8.112/1990 , que passará a ocupar a vaga que ocupava antes da aposentadoria.

Art. 2º Tornar sem efeito este ato de reversão caso o servidor não assuma exercício no INCRA no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta Portaria, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 3.644/2000 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos retroativos ao dia 14 de outubro de 2024, nos termos do Laudo Médico Pericial/SIASS 127.842/2024.

LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 1448, publicada no DOU de 1 de novembro de 2024, Seção 2, Página 7, retifica-se:

Onde se lê:

"Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE CAMPOS MORAES, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do Seminário Anual de Alto Nível promovido pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) e pelo Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China (MIIT), em Chongqing, República Popular da China, no período de 6 a 10 de novembro de 2024, trânsito incluído, com ônus."

Leia-se:

"Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE CAMPOS MORAES, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do Seminário Anual de Alto Nível promovido pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) e pelo Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China (MIIT), em Chongqing, República Popular da China, no período de 4 a 10 de novembro de 2024, trânsito incluído, com ônus."
PORTARIA Nº 2.228, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 2.194/2024 - GAB/RE/IFAP de 1º de novembro de 2024, publicado no DOU n° 213, seção 2, página 21, em 4 de novembro de 2024, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n° 1.875/2024 - GAB/RE/IFAP, de 16/9/2024, publicada no Diário Oficial da União em 17/09/2024, Edição: 180, Seção: 2, Página: 20, que designou CARLOS ALBERTO CARDOSO MORAES, Siape n° 2320548, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Curso de Comércio Exterior do Campus Santana, FUC-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90, nos termos a seguir:

Onde se lê: [...] Coordenação do Curso Técnico em Comércio Exterior [...]

Leia-se: [...] Coordenação do Curso Superior em Comércio Exterior [...]

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA N° 4.319, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo 00190.109994/2024-14, resolve:

DESIGNAR RENATA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Enriquecimento Ilícito da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

EVELINE MARTINS BRITO
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA, Secretário de Articulação Institucional, para participar do evento Fórum de Infraestrutura 2024, que será realizado em Assunção, Paraguai, no período de 10 a 13 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 03101.003346/2024-03).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA