gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Reunião Participativa Nº 1/2024-ANTAQ

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 33 da Resolução ANTAQ nº 39, de 03 de marco de 2021, o que consta dos Processos nºs 50300.017989/2023-89 e 50300.013965/2023-51 e tendo em vista o deliberado em suas 558ª e 570ª Reuniões Ordinárias, realizadas em 01 de fevereiro e 22 de agosto de 2024,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará REUNIÃO PARTICIPATIVA presencial na Fundação Getúlio Vargas - FGV, localizada na Praia de Botafogo, 190, sala 409, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22250-145, no dia 03 de setembro de 2024, com início às 15hs e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17hs o horário limite para encerramento.

1. Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões para a elaboração da Agenda Regulatória para o quadriênio 2025/2028 e para a atual Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório - ARR 2023/2026.

2. Acesso aos documentos técnicos:

Os documentos técnicos objeto da presente reunião participativa estarão disponíveis na página de participação social do site da Agência, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social.

3. Forma de participação:

A Reunião Participativa presencial será transmitida via streaming a toda a Internet, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no "Youtube";

Não é necessária inscrição para assistir a Reunião Participativa no canal da ANTAQ no "Youtube";

Haverá limite de 50 lugares reservados para que os participantes possam acompanhar a Reunião presencialmente. Excedida esta capacidade, somente será possível acompanhar o evento pela Internet;

Terão preferência em ocupar os lugares presenciais os participantes que se inscreveram para fazer a manifestação oral;

Os interessados em manifestar-se Reunião Participativa presencial deverão se inscrever pelo e-mail: cerimonial@antaq.gov.br, no período de 30/08/2024 a 02/09/2024 ou presencialmente, respeitada a limitação dos lugares conforme descrito neste Aviso; e

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 04/10/2024, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível nas páginas do Aviso de Tomada de Subsídio-DG nº 01/2024 e do Aviso de Tomada de Subsídio-SRG nº 01/2024, localizadas no site da Agência, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2024 - EDITAL N°26/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 17/2024, do tipo "menor preço referencial por item". Objeto: registro de preço para aquisições de gêneros alimentícios de panificação por um período de 12(doze) meses, destinados à Merenda Escolar, aos lanches dos idosos cadastrados no Centro de Convivência do Idoso, dos usuários de serviços de saúde intermunicipal, dos atletas, participantes de eventos culturais, e o fornecimento de café da manhã aos servidores municipais dos departamentos, nos termos da Lei Municipal nº 561 de 25 de fevereiro de 2013, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 02 de setembro de 2024 até às 08:00h do dia 12 de setembro de 2024, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 09:00h às 09:15h do dia 12 de setembro de 2024. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 12 de setembro de 2024.

Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: licita@taquaral.sp.gov.br.

Taquaral/SP, 30 de agosto de 2024.

Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 11/2024/PMBG-MT

A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 21.375/2024, comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 011/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para Execução de Execução de Passeio (Calçadas) nos Bairros Vila São José e Jardim Nova Barra Norte, no Município de Barra do Garças-MT, através do Termo de Convênio nº 0571-2024/SINFRA".DATA: 18/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da prefeitura, https://www.barradogarcas.mt.gov.br/, no www.licitanet.com.br e através do e-mail licitacao@barradogarcas.mt.gov.br.

Em 30 de agosto de 2024

Dheliky Nascimento Milhomem

Agente de Contratação
Aviso de LicitaÇÃo Pregão Eletrônico nº 89/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 125/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 89/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE TINTA PARA DEMARCACAO VIARIA E DILUENTE PARA MANUTENCAO DA SINALIZACAO DAS VIAS PUBLICAS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 16 de setembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 42/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de tubo endotraqueal com cuff nº 4.5, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, constantes no Processo: 23818.015430/2024-01. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 42/2024 receber propostas de preços até 06/09/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos

DASSAEV NOLETO MOURA

Assistente Administrativo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 771100

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 63343.003158/2019-99.

Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.110.850/0001-39 - ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento visa a inclusão do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), na cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial, com fundamento no inc. Iii, art. 55 c/c alínea c, inc. Ii, art. 65, e o reajuste, conforme cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993, de acordo com o índice financeiro ipca/ibge, acumulado no período de 12 meses, cuja variação é de 4,50% referente ao mês de fevereiro/2024, atualizando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e a cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial.. Vigência: 15/04/2020 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.817,64. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Carlos Roberto Martins de CPF***584.239-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a figura 11 da obra NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIO E PERSPECTIVAS - capítulo 17 - Insetos-praga", doravante designadas simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 29/08/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Carlos Roberto Martins. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Jonas Janner Hamann de CPF***260.920-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre as figuras 7, 8, 9 e 16 da obra NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIO E PERSPECTIVAS - capítulo 17 - Insetos-praga", doravante designadas simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 29/08/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Jonas Janner Hamann. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158589

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23460.001710/2023-30.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 07.125.298/0001-05 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES VERTICALIZADOS DO PROGRAMA TER. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 10.844,38 (dez mil oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 30/08/2024 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.221,88. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
DESPACHOS

Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 4/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Presencial nº 004/2024 realizada dia 29 de Agosto de 2024 às 13:00 horas (horário local), tendo como objeto FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE ALTO BOA VISTA PELO PERIODO DE 01 ANO, sagrou se vencedora as empresas: M. M. VIEIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ 07.922.161/0001-81, com valor total final de R$ 484.360,00 e a empresa ELBA CASSIA ALVES SILVA, inscrita no CNPJ 51.467.902/0001-73, com valor total final de R$ 379.100,00.

Alto Boa Vista-MT, 29 de agosto de 2024.

Adjudico.

CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO

Pregoeiro

Homologo.

JOSÉ PEREIRA MARANHÃO

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 323, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Kharen Assunção Bezerra, inscrita no CPF: 014.***.***-40, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11420/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 755/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.151850/2019-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATOS DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão ao SINESP PPE, Processo nº 08000.020732/2024-11, Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP. Aderente: SENADO FEDERAL. Objeto: Termo de Adesão ao SINESP PPE. Data da assinatura: 22/08/2024. Assinaturas: MÁRIO LUIZ SARRUBO, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, ILANA TROMBKA, Diretora Geral do Senado Federal. Vigência: 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura.

Espécie: Termo de Adesão ao SINESP PPE, Processo nº 08000.018459/2024-57, Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP. Aderente: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO. Objeto: Termo de Adesão ao SINESP PPE. Data da assinatura: 22/08/2024. Assinaturas: MÁRIO LUIZ SARRUBO, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado do Maranhão. Vigência: 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

283/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DA FAZENDA BENFICA, ITAPEBI - BA,

CNPJ 19.681.034/0001-17, Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 201.153FL 1/1SÉRIE 2 |CHASSI: MYWDP1418588MS | MOTOR: 4100ELT44B1405276| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115709- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 29/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Crispim Meira Lima, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000836/2024-90.

382/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE TAPERA DO ROCHEDO E TAPERA DO MARCELO do Município de CORDEIROS - BAHIA, CNPJ 04.651.814/0001-47; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº000.199.713 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1409799MS| MOTOR:4100ELT44B1400289 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115588- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Elisete Zeferino Donato, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000936/2024-16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024

Extrato de Termo Aditivo nº 14/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 01/2024 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e ADENILSON RENATO RUDKE, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 30/08/2024 a 28/02/2025, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 01/2024, Área: Alimentos, firmado em 06/02/2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Adenilson Renato Rudke, Contratado.
AVISO DE chamamento público

Credenciamento nº 10/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024. Torna público para conhecimento de todos, a instauração do Processo Administrativo nº 117/2024, por meio de chamamento público, na modalidade Credenciamento nº 010/2024, visando o credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020. O Credenciamento permanecerá aberto até a data de 09/03/2025, iniciando-se em 09/09/2024. O edital de Credenciamento permanecerá disponível no sítio do município no endereço: www.rosariodalimeira.mg.gov.br. Informações pelo telefone (0xx32) 3723-1263.

Rosário da Limeira/MG, 30 de agosto de 2024

José Maria Pinto da Silva.

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2024 publicado no D.O de 2024-09-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 504.135,49. Leia-se: Valor Total: R$ 504.159,16.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967624, Nº Processo: 21000049418202471, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO CNPJ nº 01612667000108, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 1.435.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001211, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2026, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA CPF nº ***.219.883-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066024963202415. Objeto: PR: 90016/2024 - Aquisição de Equipamentos para programas de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa de Pós-Graduação.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR VERISSIMO CASTILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/08/2024) 153038-15223-2024NE800100
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 33409.007930/2022-74.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Apostilamento do efeito futuro da repactuação ao contrato nº. 24/2023, em consonância com a cct2024-2025, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.950.644,08. Data de Assinatura: 10/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024).
EDITAL DE 30 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSOS SELETIVOS N° 9/2024-IEL/SENAI E N° 014/2024-IEL/SENAI

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí - SENAI-DR/PI, leva aos interessados, através da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Instituto Euvaldo Lodi - IEL/PI, a abertura dos Processos Seletivos Nº 009/2024-IEL/SENAI e N° 014/2024-IEL/SENAI, para provimento de 13 vagas e cadastros de reserva, do quadro de pessoal da entidade, para atuar nos municípios Teresina e Parnaíba, de acordo com as descrições das vagas. As inscrições (online e presencial) do Processo Seletivo Nº 009/2024-IEL/SENAI serão realizadas no período de 02/09/24 a 09/09/24. e Processo Seletivo Nº 014/2024-IEL/SENAI para provimento de 03 vagas e cadastros de reserva, do quadro de pessoal da entidade, para atuar nos municípios Teresina e Parnaíba, de acordo com as descrições das vagas, com inscrições (online e presencial) que serão realizadas no período de 05/09/24 a 12/09/24. O Normativo, Comunicado de Processo Seletivo completo e demais informações para inscrições que constam nos COMUNICADOS DE PROCESSOS SELETIVOS estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://fiepi.com.br/servicos/processos_seletivos_todos/.

Nº COMUNICADO

CARGO/FUNÇÃO

MUNICÍPIO DE REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO

Nº DE VAGA

009/2024-IEL/SENAI

Instrutor de Ensino Médio - Construção Civil

Teresina

01 vaga + 09 cadastros de reserva

Instrutor de Ensino Superior - Eletromecânica

Teresina

01 vaga + 09 cadastros de reserva

Instrutor de Ensino Superior - Gestão

Teresina

01 vaga + 09 cadastros de reserva

Instrutor de Ensino Superior - Logística

Teresina

01 vaga + 09 cadastros de reserva

Instrutor de Ensino Superior - Automação

Teresina

01 vaga + 09 cadastros de reserva

Instrutor de Ensino Médio -Mecânica Diesel

Teresina

01 vaga + 09 cadastros de reserva

Instrutor de Ensino Médio - Automotivo Mecânica de Motocicleta

Parnaíba

01 vaga + 09 cadastros de reserva

Instrutor de Ensino Médio - Automotivo Mecânica de Motocicleta

Teresina

01 vaga + 09 cadastros de reserva

Instrutor de Ensino Médio - Metal Mecânica

Parnaíba

01 vaga + 09 cadastros de reserva

Instrutor de ensino Superior - Tecnologia da Informação

Teresina

01 vaga + 09 cadastros de reserva

014/2024-IEL/SENAI

Analista Superior II - Bibliotecário

Teresina

01 vaga + 09 cadastros de reserva

Analista Superior II - Psicólogo(a)

Teresina

01 vaga + 09 cadastros de reserva

Analista Superior II - Psicólogo(a)

Parnaíba

01 vaga + 09 cadastros de reserva

TOTAL DE VAGAS

13 VAGAS E 117 CADASTRO DE RESERVA

LAURIANE COSTA MARTINS COELHO

Comissão Organizadora do Processo Seletivo - IEL 2024
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Cabeceiras - PMC/PI, através do Agente de contratação e pela Comissão Permanente de Licitação/CPL/PMC/PI, no uso de suas atribuições delegadas e legais, torna público que, de acordo com o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 26/2013, atualizada pela Resolução FNDE/CD no 04/2015 e Resolução FNDE/CD 06/2020, nos termos deste edital e seus anexos realizará, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Cabeceiras/PMC/PI, situada na Av. Francisco da Costa Veloso, no 620, centro - Cabeceiras do Piauí / PI - CEP 64105-000, licitação na Modalidade Chamamento Público nº 01/2024/PMC/PI, Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD no 04/2015, atualizada pela Resolução FNDE/CD 06/2020. Período de recebimento dos envelopes: De 03/09/2024 à 25/09/2024, das 08h (oito) horas às 12h (doze) horas (Horário de Brasília). Sessão: 26/09/2024 às 09h Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Cabeceiras/PI, situado na Av. Francisco da Costa Veloso, nº 620, centro - Cabeceiras do Piauí /PI - CEP 64105-000. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Agricultura Pecuária e Abastecimento.

Cabeceiras do Piauí-PI - PI, 30 de agosto de 2024.

RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 479/2024.

Nº Processo: 50603.002023/2023-32.

Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 49.479.022/0001-75 - VERSA COMERCIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 24% do valor global original para a prestação dos serviços para a fornecimento de nobreak 1,5 kva para proteção das estações de trabalho da superintendência regional do dnit/ce, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 28/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.390,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2019 - UASG 193112

Nº Processo: 02014.000055/2019-12. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 15.137.229/0001-40 - FREE WAY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o 6º termo aditivo ao contrato original, que condicionou o encerramento ao término do certame autuado no processo 02014.000094/2024-79.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 193112

Nº Processo: 02014.000094/2024-79. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o 5º termo aditivo ao contrato original, que condicionou o encerramento ao término do certame autuado no processo 02014.000094/2024-79.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 02501.000182/2020-55.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 15.079.623/0001-79 - HABIL COMERCIO E SERVICOS DE REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato, por 12 (doze) meses, até 30/09/2025 nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8666, de 1993.. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676001216202425. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de operação e manutenção preventiva e corretiva em todos os sistemas de ar-condicionado, chiller, fan-coils, self-conteineds, splits, multi-splits, VRF, trocadores de calor, exaustores, aparelhos de ar-condicionado de janela e do tipo portátil e demais equipamentos e acessórios das instalações de climatização com fornecimento de materiais de consumo e peças de reposição das unidades da AGU em Brasília. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra se disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br.

RODRIGO JORG PFEILSTICKER

Superintendente de Regional de Administração da 1ª Região

(SIASGnet - 30/08/2024) 110161-00001-2024NE000096
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002507/2024-76-e E

SPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0920.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTIVAR DE LAGOA GRANDE, CNPJ nº 06.059.996/0001-97. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLAUDIVAN MOREIRA FERREIRA .
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001518/2024-39-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0934.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MANGA/MG, CNPJ nº 18.270.447/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO. VALOR: R$ 298.500,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão unilateral do Contrato nº 14/2021 - JF/RN, que trata da prestação de serviços de comunicação de dados entre a sede da JFRN, localizada em Natal, e cada uma de suas subseções judiciárias, incluindo instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e todos os equipamentos necessários para a correta execução. PA nº 0002892-08.2021.4.05.7100. CONTRATADA DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ sob o n. 41.644.220/0001-35. AL: no art. 78, inciso XII, c/c o art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 e na previsão do Parágrafo Primeiro, alínea "c", da Cláusula Décima Quinta contratual, a partir de 1º/09/2024. ASSINADO: em 29/08/2024, pela Contratante, Diretor do Foro Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155624

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23775.000062/2023-51.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão da repactuação sobreo valor de contratação de serviços de apoio aos estudantes do colégio pedro ii - campus humaitá i, que necessitam de suporte, em atividades de alimentação, higiene e locomoção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Com o presente termo, o valor mensal da contratação, no período compreendido entre01/03/2024 a 09/05/2024, fica corrigido para r$ 18.628,90 (dezoito mil e seiscentos e vinte e oito reais e noventa centavos). a partir de 10/05/2024 o valor do contrato passou a ser, de r$ 18.635,70 (dezoito mil e seiscentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), perfazendo o valor anual de r$ 223.628,40 (duzentos e vinte e três mil e seiscentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.055,60. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio firmado entre as partes. Vigência: 03 (três) anos, até o dia 02/09/2027. Data e assinatura: 28/08/2024. Natália e Silva Azevedo, Procuradora-Chefe, e Ágata Laisa Laremberg Alves Cavalcanti, Coordenadora Geral de Estágio. Processo Administrativo nº 20.02.2200.0000424/2024-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ S/C LTDA - FACULDADE R. SÁ. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio firmado entre as partes. Vigência: 03 (três) anos, até o dia 24/08/2027. Data e assinatura: 21/08/2024. Marcos Duanne Barbosa de Almeida, Vice-Procurador-Chefe, e Roberta Mara de Deus Urtiga, Diretora de Comunicação. Processo Administrativo nº 20.02.2200.0000423/2024-17.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2024. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças de veículos em atendimento às necessidades da Secretaria de Serviços e Públicos e S. de Agricultura. TIPO: Menor preço. Adjudicação: Por lote. Modo de Disputa: Aberto. Início do Acolhimento das propostas: 03/09/2024, às 17:00 h. Abertura das propostas: 13 de setembro de 2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 13/09/2024, às 09:10 h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br.EDITAL:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/.Informações: Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h

Picos/PI, 30 de agosto de 2024.

MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO PE nº 30/2024

Processo Administrativo nº 046/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos farmácia básica (receituário) para pessoas carentes do município de São João da Varjota. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.09.00. Abertura das propostas: 19/09/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 19/09/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.

PE nº 33/2024

Processo Administrativo nº 049/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material odontológico para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor preço por Item. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.09.00. Abertura das propostas: 19/09/2024 às 12h05min. Rodada de lances: 19/09/2024 às 12h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.

São João da Varjota - PI, 30 de agosto de 2024

José de Almeida Filho

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 329, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cassio André Garcia, inscrito no CPF: 917.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11367/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2062/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.150769/2023-01, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 039/2024

PROCESSO N° 086/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 039/2024 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Meridiano, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica com critério de julgamento (menor valor unitário), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS DIVERSOS SETORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MERIDIANO-SP. Os interessados em participar deste certame deverão acompanhar diariamente através do site www.meridiano.sp.gov.br quaisquer modificações decorrentes de esclarecimentos ou impugnações do presente edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 02/09/2024, às 17h00min do dia 06/09/2024, mediante cadastro no ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. ABERTURA DAS PROPOSTAS/DATA/HORÁRIO: 09/09/2024, às 09h00min. Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília (DF), através do sistema ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/.O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/ e PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 . Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Meridiano, no horário das 08h00min às 17h00min de segunda a sexta feira.

Meridiano/SP, 30 de agosto de 2024.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23351002667202448. Objeto: Aquisição de reagentes de química, física e biologia, para atender as necessidades dos Campi do Instituto Federal Catarinense. . Total de Itens Licitados: 306. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sc-283, S/n, Km 17, Bairro Fragosos - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN

Diretora Geral

(SIASGnet - 30/08/2024) 158125-26422-2024NE800054
Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

Ficam os associados convocados para a Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Bancos dos Estados da Bahia e de Sergipe, por seu Presidente, nos termos do art. 524, alínea ``e``, combinado com o art. 612, ambos da CLT, e, ainda, do artigo 15, parágrafo único do seu Estatuto Social, que se realizará no dia 10 de setembro de 2024, às 15h, em primeira convocação, ou às 16h, em segunda convocação, na Rua da Grécia, 08, Edf. Serra da Raiz, sala 211, Comércio, Salvador-BA, com CEP 40.010.010, com a seguinte ordem do dia: 1. Deliberações a respeito das negociações coletivas com as entidades sindicais representativas da categoria profissional dos bancários que possuem base territorial nos Estados da Bahia e de Sergipe, com vistas à celebração de instrumentos coletivos de trabalho. 2. Autorização à DIRETORIA para: (i) coordenar e conduzir as negociações coletivas de trabalho com as entidades sindicais representativas da categoria profissional dos bancários que possuem base territorial nos Estados da Bahia e de Sergipe; (ii) assinar todos os instrumentos normativos decorrentes das referidas negociações, e que se iniciarem em 2024; (iii) propor e/ou participar de procedimento de mediação ou conciliação, podendo recusar e/ou firmar compromissos; (iv) instaurar ou contestar processos de dissídio coletivo de trabalho, podendo, ainda, recusar ou firmar acordos nos autos dessas ações judiciais; (v) prorrogar, revisar, denunciar ou revogar total ou parcialmente os instrumentos coletivos de trabalho, nos termos do artigo 615, da CLT; (vi) representar a OUTORGANTE em audiências de conciliação e/ou mediação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho, com poderes, inclusive, para firmar atas e compromissos; (vii) representar os interesses da OUTORGANTE junto aos órgãos referidos no item ``vi``, podendo realizar todos os atos necessários para fins de protocolo e registro de instrumentos coletivos; podendo, ainda, (viii) realizar todos os atos que se fizerem necessários durante o processo de negociação coletiva. 3. Autorização à Diretoria para outorgar poderes à FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS - FENABAN, para a prática de todos os atos relacionados no item 2 (dois), supra, bem como todos os que se fizerem necessários durante o processo de negociação coletiva, inclusive para substabelecer.

As deliberações serão tomadas em primeira convocação, com o quorum correspondente a metade mais um dos associados em condições de votar. Não havendo número legal em primeira convocação, será realizada segunda convocação, às 16h, considerando-se aprovadas as deliberações que obtiverem o mínimo de 2/3 (dois terços) dos votos dos presentes.

Salvador, 2 de setembro de 2024.

Hebercley Magno dos Santos Lima

Presidente
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 13 de Setembro de 2024, na Avenida 28 de Setembro, 711, Fone/Fax 0xx43 3437-1116 - CEP 86.895-000, Novo Itacolomi - Paraná, Licitação na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço - Por item, para à AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 202402033 - DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Valor máximo global: R$ 46.570,75 (QUARENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). A Pasta com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos, anexos e demais documentos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na página da internet da Prefeitura Municipal de Novo Itacolomi através do site https://novoitacolomi.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes e na Plataforma Eletrônica ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br a partir do dia 02 de Setembro de 2024.Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma supramencionada.

Novo Itacolomi-PR, 30 de Agosto de 2024.

Moacir Andreolla

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 379/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 379/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 51.282.042/0001-01 - CENTRO DE REABILITAÇÃO EXCELÊNCIA EM SAÚDE LTDA - CLÍNICA REABILITSAUDE. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO TA Nº 68-EG/2024/0062

1º TA Nº 0068-EG/2024/0062 ao TC Nº 0095-EG/2024/0062. Contratada: Engemais Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 17.427.953/0001-33. Objeto: Alteração do sócio da empresa e do endereço no qual é sediada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do ACT: 3/2024.

Nº Processo: 0012802-42.2024.6.18.8000.

Inexigibilidade. Nº 34/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 05.805.924/0001-89 - PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA. Objeto: Inclusão de cláusula para adequação à lei geral de proteção de dados (lgdp) no acordo de cooperação técnica nº 03/2024, cujo objeto é estabelecer normas e procedimentos de cooperação técnica, com o fito de propiciar o compartilhamento de dados decorrentes das vistorias realizadas pelas zonas eleitorais do estado do Piauí nos prédios públicos municipais e estaduais que abrigam as seções eleitorais nas eleições oficiais com promotores e promotoras de justiça visando o ajustamento de conduta dos entes responsáveis pelos imóveis no sentido de viabilizar a implementação gradual de medidas para a remoção de barreiras físicas e arquitetônicas, a fim de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida aos locais de votação, conforme o programa de acessibilidade da justiça eleitoral consubstanciado na resolução TSE n. 23.381, de 19 de junho de 2012. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2024

A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2024, EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE IRANDUBA, no dia 16 de setembro de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.

O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br.

As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital.

Iranduba, 30 de agosto de 2024.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23819.000667/2021-26.

Pregão. Nº 1041/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 18.269.125/0001-87 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/09/2024 e encerramento em 13/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.777,20. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113207

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01203.000127/2022-29.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-CO. Contratado: 14.947.846/0001-48 - ST7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2023 de prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais, utensílios e equipamentos necessários e adequados para a prestação do serviço nas áreas interna e externa do centro regional de ciências nucleares do centro-oeste - crcn-co, por 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2024 a 01/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

repactuação do contrato para a redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, cuja especificação dessa redução e/ou eliminação de custos estão discriminadas na clausula quinta deste instrumento.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.921,14. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº126/2023. Processo Licitatório n°77/2022. Concorrência nº01/2022 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 126/2023 para Implantação de Estação Compacta de Tratamento de Esgotos no Município de Divisa Nova, bem como construção de redes interceptoras. Vigência: de 03/03/2023 até 31/10/2024. Contratada: DQO-X Engenharia e Saneamento Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 41.697.422/0001-45.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 193112

Número do Contrato: 3/2018.

Nº Processo: 02014.102038/2017-49.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Em cumprimento ao que dispõe o contrato nº 003/2018 celebrado entre o ibama e a empresa energisa mato grosso do sul - distribuidora de energia s.a e com fundamento no § 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93, declara que a partir de 01/04/2024 o valor mensal estimado do contrato passará de r$ 4.606,16 (quatro mil seiscentos e seis reais e dezesseis centavos) para r$ 7.498,96 (sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), sendo o retroativo do período de 01/04/2024 a 30/08/2024 o equivalente a r$ 17.356,79 (dezessete mil trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos). A superintendente do ibama/ms comunica que a despesa decorrente do ajuste correrá a conta dos recursos consignados no presente exercício.. Vigência: 01/05/2018 a 31/12/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.987,52. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2024

ADJUDICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000010/2024, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO PADRE ROMEU PEDRUZZI, NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 941469/ME/CAIXA e como melhor proposta a apresentada pela empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 699.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CEM CENTAVOS).

HOMOLOGAÇÃO

Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP

Vargem Alta/ES, 30 de agosto de 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito