gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

Especie: TERMO DE PERMISSÃO DE USO. PROCESSO Nº : 63129.002780/2024-81, que entre si celebram a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN), na qualidade de ICT da UNIÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.394.502/0129-08, e a Federação de Taekwondo do Estado do Rio de Janeiro (FTKDERJ), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.017.572/0001-00. Objeto: Utilização temporária de instalações e equipamentos do Ginásio Poliesportivo, configurado com seis (06) Áreas de lutas de Taekwondo, materiais disponíveis de divulgação, três (03) Backdrop e um (01) pódium, para a realização da Copa Regional Sudeste e a Copa Carioca de Taekwondo 2024. Vigência: 26/07/2024 a 28/07/2024. Valor: Sem transferência de recursos financeiros. Assinatura: 17/07/2024.

LUIZ OCTÁVIO DE CARVALHO PENNA

Capitão de Mar e Guerra (FN)

Imediato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 64325.005903/2021-30.

Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 58.115.684/0001-57 - ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de prazo de execução e vigência na obra de construção do prédio de subseção do rastreamento de engenhos em voo (strev) do caex.. Vigência: 22/07/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.520.358,40. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
extrato DE RESCISÃO

TOMADA DE PREÇOS 00005/2019

CONTRATO Nº 48/2020 - CPL

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) no município de São José de Piranhas- PB, através do projeto de Conjunto Sanitário Domiciliar e Cisterna Domiciliar para Água de Chuva - Convênio CV 0672/2017 celebrado entre Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB E CONSTRUTORA TRIUNFO EIRELI, CNPJ Nº 18.578.731/0001-84. TERMO DE RESCISÃO: A Rescisão Amigável ao Contrato Nº 00048/2020, se deu em razão do requerimento do contratado, anexo aos autos, demonstrando o seu interesse na sua rescisão contratual e a sua total impossibilidade de execução contratual, por insegurança jurídica quanto à garantia de pagamentos dos serviços executados pela contratada, em virtude do processo de reestruturação organizacional da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), órgão concedente e responsável pelo custeio da obra. A Rescisão Amigável começa a contar a partir da data de assinatura do Termo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93.
EXTRATO DE termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 98/2023 - SEMAS/PMM

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e Larisse Mendes Barbosa como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico SRP nº 15/CPL/202

Publicação n° 426/24 de 24 de Julho de 2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado o Pregão eletrônico SRP nº 015/CPL/2024, Processo Administrativo n° 466/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Planejamento de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO.

A sessão pública será realizada dia 09 de Agosto de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) pelo Portal BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).

Valor total estimado de R$ 1.203.705,00

Novo Horizonte do Oeste - RO, 25 de Julho de 2024.

JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO

Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235001436202443. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, visando atender demandas de todos os campi do IFTO. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DE SA OLIVEIRA

Gerente de Compras e Licitação

(SIASGnet - 25/07/2024) 158131-26424-2024NE800037
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160346

Nº Processo: 64268002199202438. Objeto: Aquisição de Veículo Automotor Tipo Ambulância Tipo: C para atender necessidades doServiço de Saúde do Cmdo Fron RO/6ºBIS. PE 04/2024. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/07/2024) 160346-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720011026202323. Objeto: Grupo Gerador de energia com instalação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/07/2024) 120016-00001-2024NE800412
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000252/2024-47.

Dispensa Nº 29/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado ações de educação permanente em saúde: cuidados, bem viver, liberdade e democracia como atributos éticos da educação e do trabalho no sus..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936086. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE IPORA, CNPJ nº 01157536000188. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 171.944,58, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: NACOITAN ARAUJO LEITE, CPF nº ***.447.611-**.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de preços nº 0038/2024

OBJETO: ADESÃO Nº 003/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024 PROCESSO N. 25238/2024 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, sendo item 04, com valor total de R$ 2.633,00 conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de adesão. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua Osório Coelho de Moraes esquina com a Teófilo de Melo Cabral, n° 1391, Jardim Goiás, Cidade: Rio Verde - Goiás, CEP: 75.903-380, doravante denominada ADERENTE, neste ato representado pela Sra. LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE, brasileira, portadora do RG nº: 881.514 SSP-GO e inscrita no CPF Nº ***.658.621-**, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024 PROCESSO N. 25238/2024 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 01.806.908/001-50, por intermédio do Sra. LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE, brasileira, inscrita no CPF Nº ***.658.621-**, e o Fornecedor: SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº: 03.818.333/0001-10, com sede na rua Dona Maria Cecilia Mascarenhas de Figueiredo, Qd C 01, Lt 7/15, n.º 572, Conjunto Caicara, Cep.74.775-017, GOIÂNIA, GO, denominada CONTRATADA, neste ato representado pelos SR. GESY SARAIVA DE GOIAS, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 185/2023. Ficam mantidas as demais condições previstas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº038/2024, referente ao Pregão Eletrônico N° 038/2024, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras situada a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.
Extrato de Contrato nº 83/2024

Processo: 23075.015299/2024-12

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA - FUPEF. Resumo do Objeto: SEMIPI: realizações e história da primeira SECRETARIA DA MULHER, IGUALDADE RACIAL E PESSOA IDOSA do Paraná". Valor: R$ 350.000,00. Vigência do Acordo: 24/07/2024 a 24/06/2025. Data de Assinatura: 24/07/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, DIEGO TYSZKA MARTINEZ - Diretor Administrativo / EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - Diretor Científico - FUPEF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 490011

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 55000.008552/2023-52.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR. Contratado: 15.330.687/0001-09 - ATOM TECNOLOGIA EM INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 27/07/2024 a 26/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.078,60. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955910/2024. Processo n. º 71000.012996/2024-20.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Olga Kos Brasília - CNPJ: 38.653.502/0001-94.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Dojô - Defesa e Inclusão, em Brasília/DF.

Valor Total: R$ 1.000.000,00.

Vigência: 24/07/2024 a 24/01/2026.

Data da Assinatura: 24/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: HEBERT LINCOLN CAMPOS DE CARVALHO - Presidente do Instituto Olga Kos Brasília.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 465/2023.

Nº Processo: 50612.000289/2023-31.

Pregão. Nº 284/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos, com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº 10 00469/2023, tendo em vista a 2ª Readequação Contratual do Plano Anual de Trabalho e Orçamento Execução de Serviços de Manutenção (Conservação / Recuperação) Com Reflexo Financeiro Positivo de R$ 1.682.994,71, conforme apresentado na Nota Técnica nº: 8/2024/UL - Jataí - GO/DF/SRE - GO (17871319), no Despacho (DNIT) SMT - GO/DF (18004670) e no Despacho (DNIT) COENGE - CAF - GO/DF (18072364). Vigência Contratual: 15/08/2023 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato à Preços Iniciais: R$ 60.605.058,39. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

MENOR PREÇO - Processo: AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024 - MENOR PREÇO

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para os CRAS São Francisco, Itaguaçu, Vila Mariana, CREAS, Cecon, Casa de Passagem, alimentos usados em reuniões sócio educativas com famílias carentes deste município. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 12/08/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 12/08/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida-SP, 25 de julho de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

MAIOR DESCONTO - Processo: AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - MAIOR DESCONTO

Contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial corretiva, preventiva e periódica com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - em edificações do município de Aparecida administradas pela Prefeitura Municipal, distribuídos em toda a extensão do município de Aparecida. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica do tipo maior desconto, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 12/08/2024. Abertura sessão disputa 9h do dia 12/08/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida-SP, 25 de julho de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
Edital nº 11, de 24 de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - ÁREA: LÍNGUA PORTUGUESA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEILÂNDIA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, PAULO HENRIQUE SALES WANDERLEY, designado pela Portaria Nº 713/REITORIA/IFB, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado de contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.666/93. Área de atuação: Língua Portuguesa. Vagas: 01 (uma). Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h) para portador do título de Graduação será de R$ 3.412,63 (três mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Caso o candidato aprovado possua título de Especialização, será de R$ 3.924,53 (três mil e novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), título de Mestre, será de R$ 4.692,37 (quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), e título de Doutor, será de R$ 6.356,02 (seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão. O período de contratação poderá ser prorrogado por até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas de forma on-line, por meio de formulário eletrônico, no período de 02 a 12 de agosto de 2024, das 08h às 23:59h. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios. É de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) acompanhar todos os atos, prazos, convocações, resultados e comunicados oficiais referentes a este processo seletivo simplificado divulgados integralmente no site do Instituto Federal de Brasília - IFB.

PAULO HENRIQUE SALES WANDERLEY
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 5/2024, publicado no Diário Oficial da União, nº 112, Seção 3, página 8, de 13 de junho de 2024, referente a processo de seleção para participação em curso de especialização em Direito Nuclear - 2024.

Onde se lê: "Serão oferecidas um total de 30 vagas, sendo que o curso somente será realizado mediante o preenchimento de, no mínimo, 20 vagas."

Leia-se: "Serão oferecidas um total de 30 vagas, sendo que o curso somente será realizado mediante o preenchimento de, no mínimo, 10 vagas."
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160228

Nº Processo: 64557002365202441. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 26/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ RENATO LARAIA PINHEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/07/2024) 160228-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0000528-28.2024.4. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de mudança com transporte rodoviário de bens e mobiliários patrimoniais, entre as instalações prediais (Fóruns, Juizados e unidades administrativas) da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..

CARLOS MITURU MIYAMOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/07/2024) 90017-20901-2024NE000180
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Processo Nº: 00019/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00014/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde (PSF DE ENCRUZILHADA E PSF DE PINDOBINHA) de acordo com a emenda nº 10589928000123010. Valor: R$170.711,48. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Bom Jardim, 25 de julho de 2024.

Edjasme Melquisedec de Andrade Costa Monte

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160194

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 64318.022514/2022-49.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2024 a 16/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.871,36. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2024, cujo objeto é: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO PR Nº 201300540 COM O FNDE, PARA EQUIPAR E ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRO INFÂNCIA - CRECHE TIPO B DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, E-mail: licitacao@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01 (horário de Brasília) do dia 07/08/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: licitacao@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br.

Tenente Laurentino Cruz/RN, 25 de Julho de 2024.

José Erinaldo da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 57/2020.

Nº Processo: 25180.000704/2020-94.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 05.083.119/0001-99 - SEGVEL-SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 57/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29 de julho de 2024 a 28 de julho de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

repactuar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2024 registrado no ministério do trabalho e emprego - mt000621/2023 - conforme disposto no parágrafo único a seguir:. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 763.295,04. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388000575202431. Objeto: Aquisiç/ão de Gases especiais com cessão de cilindros por comodato. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELZA RIBEIRO MENDONCA

Chefe de Compras

(SIASGnet - 25/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158316

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23261.002005/2021-34.

Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 09/2021 decorrente da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado no período (outubro/2022 a setembro/2023), com fulcro no disposto o item 28.3 do termo de referência e na cláusula sexta do instrumento contratual. Vigência: 15/11/2021 a 15/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.491,79. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO No 37/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000011/2024-54.

Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 20.040.269/0001-09 - BUZZLINE SERVIÇOS, ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços organização e promoção de eventos. Vigência: 23/07/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$4.220,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 961225/2024. Processo n. º 71000.030042/2024-07.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA - CNPJ: 01.612.318/0001-96.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre e Playground no Município de Brejo de Areia/MA.

Valor Total: R$ 302.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00.

Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2026.

Data da Assinatura: 24/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FRANCISCO ALVES DA SILVA - Prefeito Municipal de Brejo de Areia/MA - Matrícula Funcional n. º 224-1.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158279

Nº Processo: 23000001418202415. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, contínuo, de insumos para formulação de ração e animais de pesquisa e abate para a Escola Fazenda do IFPB - Campus Sousa/PB.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Tancredo Neves S-n Bairro: J.sorrilândia, J.sorrilândia - Sousa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158279-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ROSERLANDIO BOTAO NOGUEIRA

Diretor Geral

(SIASGnet - 25/07/2024) 158279-26417-2025NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0032.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Palhano/CE. Processo administrativo nº 59511.000110/2024-30-e. OBJETO: 01 (uma) carreta agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton., marca IAC, modelo CAM 4000, tombamento nº 346.301-7, no valor unitário de R$ 12.320,00 (doze mil, trezentos e vinte reais) e 01 (uma) grade aradora com 14 discos de 26'' com diâmetro do eixo 1.5/8, marca Kohler, modelo GAC245 1426 ME, tombamento 346476-4, no valor unitário de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais).. Autorizado conforme Resolução Regional nº 40, datada 15 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa De Andrade - Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional e José Luciano Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO No 38/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000011/2024-54.

Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 31.420.049/0001-27 - FULL HOUSE BUFFET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços organização e promoção de eventos. Vigência: 23/07/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$8.250,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2015 - UASG 158440

Nº Processo: 23395.000126/2015-88. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 23.535.271/0001-47 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista às disposições contidas no art. 5º da Portaria SEGES MGI nº 4.932, de 30 de agosto de 2023 (SEI nº 1895760). Data de Rescisão: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23068.016382/2022-28.

Pregão. Nº 53/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.239.243,66. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foi registrado, 01 (um) diploma na data de 27/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro FAR-1 registro 119.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados

Porto Alegre/RS, 25 de julho de 2024

Lucia Campos Pellanda

Reitora
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

EXTRATO do Acordo de Cooperação Técnica Ministério das Cidades nº 01/2024 celebrado, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.531/2021, entre a União, por intermédio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades (SNDUM/MCID) e da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SQA/MMA) e o Município de Itapecuru Mirim, no estado do Maranhão. PROCESSO SEI MCID: 80000.004540/2024-87. OBJETO: Desenvolvimento de instrumentos de ordenamento territorial urbano - Plano Diretor e diretrizes de Zoneamento Ambiental Municipal - do Município de Itapecuru Mirim (MA), no âmbito e em continuidade à mentoria em ordenamento territorial municipal para Cidades Amazônicas realizada pelo Projeto Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Projeto ANDUS). VIGÊNCIA: até 16/07/2025. Não envolve transferência de recursos. ASSINAM: Carlos Roberto Queiroz Tomé Junior, Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano; Adalberto Felício Maluf Filho, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental; e Benedito de Jesus Nascimento Neto, Prefeito do Município de Itapecuru Mirim.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.031127/2024-49.

Dispensa Nº 81/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Realização do projeto de extensão para subsidiar a atuação do ministério dos povos indígenas em face da emergência humanitária do povo indígena yanomami e ye'kwana, em parceria com o ministério dos povos indígenas - mpi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 7.800.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Instrumento código 856441. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO, CNPJ nº 41522111000145. Solicitação de Supressão de Valor

Convênio nº 856441/2017. Valor Total: R$ -4.430,54, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO CERQUEIRA, CPF nº ***.920.653-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 55000.004470/2024-10. a)Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objetivo: Fornecer subsídios técnicos, por meio de diagnóstico situacional dos colegiados territoriais dos territórios rurais em que o Projeto Dom Hélder Câmara III irá atuar, visando o planejamento das ações a serem implementadas no âmbito do projeto, considerando a organização social dos territórios e suas demandas, com ênfase no desenvolvimento rural sustentável e na sociobiodiversidade; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome da Consultora: Ana Lúcia Monteiro de Sousa; e) Nº do Contrato: 12400185; f) Valor Total do Contrato: R$ 113.500,00 (cento e treze mil e quinhentos reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025.
EXTRATO DE termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 41/2023 - SEMAS/PMM

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e Luana Gabrielly Coelho da Silva como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3.
AVISO DE LICITAçãO Pregão Eletrônico Nº 39/2024

Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 558/2024; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL TIPO ÓLEO DIESEL S10 E COMBUSTIVEL TIPO GASOLINA COMUM PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO, ONDE OS MESMOS REALIZAM VIAGENS CONSTANTES PARA A CAPITAL PORTO VELHO/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 214.016,02

Recebimento das propostas: a partir 01/08/2024. Fase de disputa no dia 14/08/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, dia 25 de julho de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Nova Venécia; CONTRATADO(A): MICHEL DOS SANTOS TEODORO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto - HISTÓRIA; PRAZO: 01/08/2024 a 31/01/2025; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 25/07/2024; MARCOS ROBERTO DA SILVA, pela contratante e MICHEL DOS SANTOS TEODORO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070012

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 00103.786620/2362-58.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 32.723.407/0001-33 - CINCOL SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Excluir a exigência de coberturas de prejuízos causados a terceiras pessoas e das obrigações fiscais não honradas pela(o) contratada(o), nos termos do despacho 10264/2023 (documento 1465544 do processo 0012340-27.2023.6.25.8000).

1.2. Repactuar os preços avençados, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão das modificações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2024:

1.2.1. Salário normativo: r$ 1.590,90 (um mil quinhentos e noventa reais e noventa centavos);

1.2.2. Assistência social familiar: valor mensal de r$ 6,00 (seis reais).

1.3. Revisar a alíquota de sat/rat ajustado que passará a ser de 2,0% (dois por cento).. Vigência: 23/07/2024 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.020,92. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 103/2023 - SEMAS/PMM

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e Angela Maria de Souza Picanco como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993. Vigência do contrato 06 (seis) meses Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158420

Nº Processo: 23155.000404/2024-11.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES.

Contratado: 36.489.145/0001-45 - TATIANE SANTOS SANTANA PONTO CLIMA SOLUCOES. Objeto: Contratação de serviços de forma contínua, para manutenção, do tipo preventiva e corretiva dos equipamentos de ares condicionados, incluindo o fornecimento de peças, suprimentos e acessórios novos, originais ou similares, cargas de gás, e demais serviços que se fizerem necessários, assim como os serviços de instalação e desinstalação dos equipamentos do Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Linhares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 170035

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 13075.081066/2023-65.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 37.827.616/0001-40 - EASWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 170040/32/2023 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, de instalação e de substituição de aparelhos condicionadores de ar, pertencentes ao patrimônio da Receita Federal do Brasil - RFB, instalados na DRF/TSA/PI, DMA/TSA/PI, ARF/FLO/PI, ARF/PIC/PI, ARF/PBA e ARF/PIR. Fundamentos: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações; IN SEGES/MPDG nº 5/2017.. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.253,74. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 0000514-36.2022.4.05.7200. Terceiro Termo Aditivo do CONVÊNIO Nº 02/2022-JF/AL. CONVENENTE: SOPROBEM - SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E BEM ESTAR COMUNITÁRIO. CNPJ: 12.498.937/0001-18. FINALIDADE DO ADITIVO: constitui no acréscimo de três jovens aprendizes(16 e 17 anos) e três jovens aprendizes (18 a 22 anos) e prorrogação da vigência por 24(vinte e quatro) meses, de 01/08/2024 a 01/08/2024 ao Convênio Nº 02/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. SIGNATÁRIOS: André Luís Maia Tobias Granja - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Maria Wilma Cardozo de Lima, Diretora, pela Convenente.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 051/2024, Pregão Eletrônico nº 024/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de insumos e materiais hospitalares para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 29 de julho de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 12 de agosto de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 12 de agosto 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br. Fabrício Barbosa Andrade-Secretaria de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 052/2024, Pregão Eletrônico nº 025/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preços para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utilidades para suprir a necessidades de todas as secretarias do Município de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 29 de julho de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 19 de agosto de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 19 de agosto 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

RAFAEL BRUNO MORAES

Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158591

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23278.007128/2022-63.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, com início em 09/04/2024 e término 09/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.807,84. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE ADESÃO À DE REGISTRO DE PREÇOS

22 DE JULHO de 2024. Processo nº 026/2024, Contrato nº 004/2024. Contratada: LINK CARD ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ: 12.039.966/0001-11, Endereço: Rua Rui Barbosa, 449 - Centro, Buri - SP, Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento, administração e controle de abastecimento de combustíveis, manutenção em geral, englobando serviços mecânicos de toda a ordem com fornecimento e reposição de peças e acessórios para veículos, embarcações, máquinas e equipamentos, através de sistema informatizado e integrado, com tecnologia de cartão eletrônico, e ampla rede de estabelecimentos credenciados, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2024 - Pregão nº 90004/2024, Processo Nº 35101.000765/2023.91/SELC. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Daniela Favalli Jaccomo - Presidente do CRO-RR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156545

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23411.016946/2023-56.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 36.328.846/0001-00 - E4 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/08/2024 a 24/11/2024, nos termos do Art. 57, §1 da Lei n.º 8.666, de 1993; Prorrogar o prazo de execução do serviço em 150 (cento e cinquenta dias); Suprimir 9,19% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 140.125,63 (cento e quarenta mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos), nos moldes do Art. 65, Inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; Acrescentar 24,97% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 380.809,71 (trezentos e oitenta mil, oitocentos e nove reais e setenta e um centavos), nos moldes do Art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo/supressão. Vigência: 23/10/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.765.859,08. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 55000.002950/2024-46. a)Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar levantamentos, análises e avaliações da execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário e dos programas e políticas públicas de desenvolvimento territorial no Estado do Mato Grosso, para a implementação de rotinas e ferramentas de monitoramento e fiscalização das ações, bem como para a qualificação e ampliação da implementação destas políticas públicas. c) Nome do Contratado: DIETER METZNER d) Nº do Contrato: 12400188; e) Valor Total do Contrato: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 25 de julho de 2024 a 15 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Wagner Cassiano da Silva; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 27/07/2024 a 26/01/2025. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 25/07/2024; Patrícia Santos Costa, pelo Contratante e Wagner Cassiano da Silva, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160431

Nº Processo: 64292.050038/2023-72.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo da localidade de são luiz gonzaga, rio grande do sul - rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 1.612.620,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158266

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23241.002140/2022-07.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato de R$ 3.757,08 (três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oito centavos) para R$ 4.183,32 (quatro mil, cento e oitenta e três reais e trinta e dois centavos). Vigência: 11/07/2022 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.499,60. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de CONTRATO - 1 ° Termo de PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada Gente Seguradora S/A - 1° Alteração Contratual - Termo Prorrogação, Contrato LT nº 053/2023; Assinatura: 18/07/24; Objeto: Contratação de Seguro para os veículos da Secretaria de Saúde utilizados para transportes de pacientes atendidos dentro e fora do Município. Pregão Eletrônico nº 053/2023.

Extrato de CONTRATO - 2 ° Termo de ADITAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada VR Benefícios e Serviços de Processamento S.A - 2° Alteração Contratual - Termo Aditamento, Contrato LT nº 069/2023; Assinatura: 18/07/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e administração e gerenciamento de instrumentos de pagamento em moeda eletrônica para aquisição e gêneros alimentícios destinados aos Servidores da Prefeitura Municipal de Cosmópolis. Pregão Eletrônico nº 138/2022.