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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000355. Data de emissão: 09/04/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0004859-22.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços para a inauguração da Central de Armazenamento de Urnas, no Anel Viário São Luís, e Sessão Solene de Investidura do Des. José Gonçalo no cargo de Presidente do TRE/MA, no Plenário Ernani Santos, na Sede do TRE/MA, no dias 08 e 12/04/2024, conforme saldo de Ata (itens 22, 23, 24 e 25) da ARP 22/2023. Valor: R$ 18.425,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: L PINHEIRO MENDES DE SOUSA (CNPJ: 07.686.538/0001-40).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Lei Paulo Gustavo.

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO, o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO - Lei Paulo Gustavo, ao qual tem como objeto: Seleção de Projetos Culturais de "AUDIOVISUAL" e "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital, por meio da Celebração de Termo de Execução Cultural, com o Objetivo de Incentivar as Diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de Anicuns. Inscrições: Forma presencial na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, situada na Avenida Tocantins, n. 1 140, Setor Central, Anicuns/GO, 76170-000, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 17h00min ou pelo e-mail: leipaulogustavo@anicuns.go.gov.br Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município, Placar da Secretaria Municipal de Cultura e ou através do site www.anicuns.gov.br. Informações: Secretaria de Cultura - Fone: 0800-5641234. E-mail: leipaulogustavo@anicuns.go.gov.br

Anicuns - GO, 11 de abril de 2024.

ERNANE LUIZ TRANCREDI

Presidente da CPC
Extrato de Contrato

Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Contrato nº 37/2024. Contratado: Renova Terraplanagem Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.298.636/0001-40. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação em blocos de concreto intertravado (PVS) da Rua da Pedreira, com área total de 1.158,45m², e extensão total de 235,00m, localizada no município de São Sebastião do Caí/RS, com recurso referente à emenda parlamentar nº 202328670003 - Plano de Ação nº 09032023-035391, conforme memorial descritivo e anexos do edital. Valor: R$ 199.997,55 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo: 90 dias após a emissão da ordem de início
Avisos DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa 9/24. Objeto: Contratação de empresa para implementação, suporte e treinamento de Sistema de Gestão para Abastecimento de Combustíveis. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Dispensa 10/24. Objeto: Prestação de serviços na realização de teste seletivo para preenchimento de vagas para a Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Regeneração/PI, 11 de abril de 2024

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002FMS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 60, página 250, coluna 02, em 27 de março de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.

Na publicação DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-004FMS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 63, página 214, coluna 01, em 02 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.

Na publicação DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-007FMS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 67, página 227, coluna 01, em 08 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE homologação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2024

Processo SEI Nº 0001192-28.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de preços para a aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões retornáveis de 20 litros, em entregas parceladas, para todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão. Adjudicatárias: Empresa ONE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 35.079.942/0001-91 (Itens 01, 02, 04, 05, 06, 10 e 11) e VAREJÃO GALB LTDA - CNPJ nº: 39.759.081/0001-43 (Itens 03, 07, 08, 09 e 12). Data da Homologação: 11/04/2024.

JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Presidente do TRE-MA
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 10/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Raquel Portella de Souza. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de PORTUGUÊS. VIGÊNCIA: 10/04/2024 a 09/10/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 142/2024

O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial, a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, examinando os autos do Processo nº 53500.006855/2024-55, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, resolve NOTIFICAR por meio do presente Edital, COMTRAC ELETRONICA LTDA, CNPJ nº 59.824.763/0001-08, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço Móvel Especializado. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, ou por decurso de prazo, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da lei n° 9.472, de 16 de julho de 1997 e na Lei n° 8.977, de 6 de janeiro de 1995. A defesa deve ser encaminhada à Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da Agência Nacional de Telecomunicações - Sede - sito à SAUS Quadra 6, Bloco E, Brasília (DF), CEP: 70.070-940. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente Edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.165533/2020-98

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ORLANDO NOGUEIRA FILHO - CPF: ***.197.071-**

OBJETO: Imóvel urbano situado à Esplanada da NOB, nº 660 - Centro, município de Três Lagoas/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0401-A.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado LAVRATURA DO ATO: Em 11/04/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 4/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público A ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico 004/2024, cuja data e hora de abertura estavam marcadas para 25/04/2024, às 08:30 horas, e cujo objeto corresponde à contratação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte para o fornecimento de equipamentos para o Lar São Francisco de Assis do município de Pedro Osório/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 004/2024 e seus anexos (licitação exclusiva para ME/EPP).

Pedro Osório, 11 de abril de 2024.

MOACIR OTÍLIO ALVES

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I Nº 2/FUFMT/2024

Processo: 23108.007342/2024-33. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PD&I Nº 002/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Fitocann Pesquisa Científica e Desenvolvimento LTDA e a Fundação Uniselva. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa com Inovação sob o título "Centro de Estudos e Inovações em Farmacognosia de Mato Grosso - CEIFMT". Assinatura: 09/04/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Carlos Eduardo Araújo, Sócio Administrador da Empresa Fitocann e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa Via Criações Artísticas Ltda., CNPJ: 16.550.959/0001-30, bem como seu sócio Vitor Mahler Ferreira de Azambuja, que o projeto "De Criança Para Criança" - SALIC 15-0629, processo Ancine nº 01580.075169/2015-97, teve a sua prestação de contas reprovada, com o consequente ressarcimento das glosas apontadas. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 15 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de recurso, regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritos nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br

Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.

ANDRETE CÉSAR SANTOS DA SILVA

Superintendente de Prestação de Contas
AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS

Convocação para registro de chapa eleitoral da eleição para funções de conselheiros regionais titulares e suplentes do Conselho Regional de biomedicina da 1.ª Região - Quadriênio 2024/2028.

O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina 1ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais que se lhes confere a Lei nº 6.684/79, modificada pela Lei nº 7.017/82, ambas Regulamentadas pelo Decreto n°88.439, de 28 de junho de 1983, faz saber que será realizada eleição para Conselheiros Regionais Titulares e Suplentes do Conselho Regional de Biomedicina - 1ª Região, com sede em São Paulo-SP, e jurisdições (Rio de Janeiro-RJ, Mato Grosso do Sul-MS e Espirito Santo-ES). Assim, em conformidade com a redação estabelecida na Resolução n.º 119, de 31 de março de 2006, publicada no D.O.U seção 1, página 70, em 06/06/2006, com as demais modificações, e Normativa nº 02/2015, c/c o estatuído no Decreto nº 88.439, de 28 de junho de 1983, torna público este Edital e estabelece as datas para recebimento de inscrições e registros de chapas para Conselheiros Titulares e Suplentes para compor o plenário do CRBM 1ª Região no quadriênio 2024/2028.

O prazo de inscrição iniciar-se-á no dia 15 de abril de 2024 com término no dia 29 de abril de 2024.

A inscrição para Registro de Chapa, obrigatoriamente será realizado via protocolo na sede do Conselho Regional de Biomedicina - 1ª Região, na Rua Clímaco Barbosa nº 217, Cambuci, na cidade de São Paulo - CEP:01523-000, telefone: (11) 3347-5555, no horário das 09:00 às 17:00 horas. Após a publicação do Edital o Conselho Regional de Biomedicina da 1ª Região de imediato fica coobrigado a comunicar às Seccionais Regionais, via e-mail, por telefone e por Carta Ar inclusive enviando cópia deste Edital. A eleição obedecerá ao Regulamento Eleitoral Padrão e demais modificações e normativa. Os procedimentos quanto ao pleito eleitoral, ficam submetidos aos termos do Edital e do Organograma Eleitoral conforme estabelecido no artigo 16 da Resolução n.º119, de 31 de março de 2006, publicada no D.O.U, seção 1, página 70, em 06/06/2006, com as demais modificações e Normativa nº 02/2015. Estando facultado a todos os profissionais biomédicos inscritos a exercerem o voto na sede do CRBM-1ª Região ou por correspondência. As apurações serão realizadas logo após o encerramento das votações, e exclusivamente na sede do Conselho Regional de Biomedicina - CRBM-1ª Região na cidade de São Paulo - SP. Qualquer interessado a concorrer ao pleito eleitoral estabelecido neste Edital, deverá fazer a solicitação por escrito na sede do CRBM-1ª Região, no endereço acima consignado. A Comissão Eleitoral nomeada pelo Presidente do Conselho Regional de Biomedicina - Crbm-1ª Região, poderá baixar normas complementares ao pleito eleitoral, em conformidade com a normativa nº 02, do Conselho Federal de Biomedicina CFBM, e estará à disposição para atender a todos os interessados a respeito das condições para o exercício do direito a voto e ser votado, em conformidade com o Regulamento Eleitoral Padrão com as demais modificações.

São Paulo, 12 de abril de 2024

Dácio Eduardo Leandro Campos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PMCM-PI

O Município de Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária abaixo assinando, resolve concordar com as decisões realizadas no presente certame, HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor da empresa: BETANIAMED COMERCIAL EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ n° 09.560.267/0001-08, empresa C M L DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.574.042/0001-86, empresa Cirurgica Ceron Importadora E Exportadora De Equipamentos Hospitalares E Veterinarios Ltda EPP, inscrita no CNPJ n° 18.258.209/0001-15, empresa E. DANTAS BRANDÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.222.220/0001-74, empresa M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n° 31.499.939/0001-76, e empresa RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.722.366/0001-09. Adjudicação que se encontra nos autos, como parte integrante da Ata e deste termo de homologação.

Campo Maior - PI, 11 de Abril de 2024.

Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade

Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2/2024.

OBJETO: Pregão eletrônico, tipo menor preço por item, adjudicação por item, para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes para unidades de saúde, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. A Secretária Municipal de Saúde de Campo Maior - PI, no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do presente certame a empresa BETANIAMED COMERCIAL EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ n° 09.560.267/0001-08, com sede na Rua Antônio Gravata, 132, Bairro Betânia, CEP 30.570-040, Belo Horizonte - BH, empresa C M L DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.574.042/0001-86, com sede na Rua Tiradentes, 28, Loja A, Bairro Centro, CEP 64.340-000, Castelo do Piaui - PI, empresa CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ n° 18.258.209/0001-15, com sede na Rua Alberto Laureano Henrich, 50, Bairro Passa Vinte, CEP 88.130-230, Palhoça - SC, empresa E. DANTAS BRANDÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.222.220/0001-74, com sede na Avenida São Francisco, 1800, Bairro Tancredo Neves, CEP 64.076-038, Teresina - PI, empresa M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n° 31.499.939/0001-76, com sede na Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, 88, Sala B, Parque Industrial, Araçatuba - SP e empresa RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.722.366/0001-09, com sede na Praça Francisco Antônio da Silva, 864, Bairro Centro CEP 64.770-00, São Raimundo Nonato - PI, ADJUDICA os licitantes vencedores do objeto do presente certame.

Campo Maior - PI, 11 de Abril de 2024.

Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade

Secretaria Municipal de Saúde
Extrato de Rescisão Contratual

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº22/2018/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: CLARO S/A. PROCESSO: TRT11 MA-296/2018. OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato n.22/2018/TRT11, com efeitos a contar do dia 13/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, II, da Lei n.8.666/93, e item 1.1.2. da cláusula primeira do terceiro termo aditivo. DATA E ASSINATURA: 11/04/2024 - Ildefonso Rocha de Souza, pelo TRT11 e Herick Kelmer de Souza Araújo pela Contratada.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo STJ n. 006466/2024. Acordo de Adesão n. 8/2024 ao Instrumento de Cooperação STJ n. 1/2023. PARTÍCIPE: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. OBJETO: fixação de ações de interesse recíproco e em mútua colaboração, a título gratuito, sem transferência de recursos ou doação de bens, para troca de dados, desenvolvimento e transferência de tecnologias de inteligência artificial (IA). FUNDAMENTO: Art. 184 da Lei n. 14133/2021; arts. 2º, XIV, 24, II e 25, I e II, todos do Decreto n. 11531/2023, e da IN STJ/GP n. 5 de 2019. ASSINATURA: 09/04/2024. VIGÊNCIA: 12/07/2024 a 19/12/2033. SIGNATÁRIA: Desembargadora Nélia Caminha Jorge - Presidente/TJAM.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP nº 29/2023 - SEMSA

Objeto: Registro De Preço Para Eventual E Futura Aquisicão De Medicamentos De Componentes Basicos Para Atender A Solicitaçao Do Programa De Hipertensos E Diabéticos (Hiperdia), Medicamentos De Saúde Mental, Programa De Saúde Da Mulher A Fim De Atender As Necessidades Da Semsa. Empresas vencedoras: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR - LTDA, CNPJ Nº 32.137.731/0001-70, vencedora do certame, do item 072; ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 31.151.224/0001-28, vencedora do item 130; ASM COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 03.876.316/0001-30, vencedora do certame, dos itens 0002; 0003; 0004; 0009; 0012; 0015; 0021; 0023; 0024; 0027; 0029; 0032; 0035; 0036; 0037; 0041; 0046; 0047; 0050; 0052; 0053; 0054; 0055; 0056; 0059; 0064; 0065; 0066; 0068; 0069; 0086; 0087; 0088; 0091; 0098; 0099; 0103; 0104; 0105; 0110; 0114; 0115; 0116; 0117; 0119; 0120; 0128; 0131; 0134; 0137; BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 38.329.458/0001-61, vencedora do item 0090; Conexão Medica Comercial Ltda, CNPJ Nº 05.359.481/0001-40, vencedora dos itens 0045; 0073; 0074; 0118; 0126; Cristalfarma Com. rep. imp. exp. ltda, CNPJ Nº 05.003.408/0001-30, vencedora dos itens 0008; 0030; 0038; 0044; 0060; 0127; Estratti Vegetali Farmacia e Manipulação Eireli, CNPJ Nº 04.162.170/0001-23, vencedora dos itens 0132; 0133; F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, vencedora dos itens 0067; 0081; 0089; 0096; 0129; 0136; HIPERMED MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 48.883.478/0001-33, vencedora dos itens 0001; 0005; 0006; 0007; 0011; 0019; 0020; 0022; 0026; 0031; 0034; 0040; 0042; 0048; 0049; 0051; 0057; 0058; 0061; 0112; 0122; 0138; 0139; INPHARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 43.607.262/0001-21, vencedora dos itens 0076; 0092; 0093; 0121; LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 26.419.311/0001-83, vencedora dos itens 0039; 0043; 0097; 0107; 0108; 0109; MCW Produtos Medicos e Hospitalares, CNPJ Nº 94.389.400/0001-84, vencedora dos itens 0010; 0033; 0070; 0077; Medicamentos de Az EIRELI, CNPJ Nº 09.676.256/0001-98, vencedora dos itens 0016; 0017; 0025; 0028; 0062; 0063; 0071; 0082; 0084; 0106; 0111; MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 43.231.355/0001-02, vencedora dos itens 0013; 0014; 0085; NORDIC COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ Nº 43.433.429/0001-85, vencedora do item 0083; R C Zagallo Marques & Cia Ltda, CNPJ Nº 83.929.976/0001-70, vencedora do item 0075; SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 36.629.597/0001-85, vencedora dos itens 0018; 0079; 0080; 0094; 0095; 0102; 0113; 0124; 0125; 0135; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 32.364.822/0001-48, vencedora dos itens 0100; 0101; ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 42.946.717/0001-70, vencedora dos itens 0078; 0123.

Santarém- PA, 11 de abril de 2024

Albino Luciano Portela De Sousa

Secretário Municipal De Saúde
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONSULTA PÚBLICA Nº 9/2024

Processo: 48500.009318/2022-65.

Obter contribuições ao Relatório de Análise de Impacto Regulatório - AIR sobre proposta de alternativas para o cálculo da energia requerida e das perdas não técnicas nos sistemas de distribuição de energia elétrica, considerando os efeitos da Minigeração e Microgeração Distribuída - MMGD, além das contribuições referentes à alteração dos regulamentos vigentes (Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET), e propostas de padronização e melhorias das informações fornecidas no Sistema de Acompanhamento de Informação de Mercado para Regulação Econômica - SAMP Balanço. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 20 de maio de 2024. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 28/3/2024, Seção 3, pág. 109.

GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES

Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - prc nº 045/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para a etapa 2 da construção de gavetas e nichos de ossários para o cemitério municipal de ouro branco. Ficam adjudicados os itens e homologado o processo no valor total de R$649.778,00 (seiscentos e quarenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais).

Em 9 de abril de 2024

Jean Carlo Seabra Pedrosa

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇAÕ

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O Município de Ouro Branco TORNA PÚBLICA a LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024 - PRC Nº 089/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA PRAÇA DE EVENTOS. As propostas poderão ser anexadas a partir das 13 horas do dia 16/04/2024 até as 13 horas do dia 23/05/2024 A sessão pública para disputa de preços será às 14:00 horas do dia 23/05/2024, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br.

Ouro Branco, 11 de abril de 2024.

Karina Evaristo Fernandes de Castro.

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O Município de Ouro Branco TORNA PÚBLICA a LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024 - PRC Nº 088/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA JOSÉ VIEIRA DA COSTA, ESQUINA COM RUA JOSÉ DEUSDEDIT NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. As propostas poderão ser anexadas a partir das 08 horas do dia 16/04/2024 até as 08 horas do dia 23/05/2024 A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 23/05/2024, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br.

Ouro Branco, 11 de abril de 2024.

Marcia Beatriz Souza Martins Rodrigues

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO PMOB/079/2024, firmado com a empresa paraopeba engenharia ltda epp, oriundo da concorrência eletrônica nº 004/2024 - prc nº 045/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para a etapa 2 da construção de gavetas e nichos de ossários para o cemitério municipal de ouro branco. vigência: 90(noventa) dias. valor r$649.778,00 (seiscentos e quarenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais). Data assinatura: 10/04/2024.
Aviso

Tomada de Preços nº 5/2023

Objeto: contratação de empresa para reforma da sede da secretaria de educação deste município. Notificação: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Construtora H S Ltda - CNPJ: 31.246.932/0001-42. Considerando termo de rescisão unilateral dia 04 de abril de 2024. Informações: na sede da CPL, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Salgado de São Félix - PB, 11 de Abril de 2024.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para construção de praça (reprogramação) para conclusão da construção de praça neste município conforme planilha. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00009/2023. Aditamento: dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00152/2023 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 150 dias. Assinatura: 09.04.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para construção de passagem molhada e adequação de acessos no Sítio maria de melo neste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00007/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00122/2023 - Trabes Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ: 15.034.271/0001-35 - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 112.715,44. ASSINATURA: 09.04.24
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMDL/PI.

PROCESSO Nº 035/2024 - PMDL/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024- PMDL/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de veículos leves e utilitários, sem motorista, para atender as necessidades do Município de Demerval Lobão-PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 25 de abril de 2024. HORÁRIO: 08:45hs. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de abril de 2024. HORÁRIO: 09:00hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato nº 132, Centro, Demerval Lobao-PI, Email: l cpl.demervallobao@gmail.com.

Maria dos Santos Ferreira dos Anjos

Agente de Contratação
EDITAL RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO Nº 1, DE 11 DE ABRIL DE 2024

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe conferem os art. 12 e 487 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Edital ESAF nº 59, de 25 de setembro de 2017, no Edital ESAF nº 27, de 27 de março de 2018, que homologou o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos de Auditor Fiscal Federal Agropecuário - Médico Veterinário, em comprimento à decisão judicial proferida no processo judicial nº 0807502-68.2018.4.05.8303, que consta nos autos do Processo SEI nº 00418.013796/2018-04, e em atendimento ao disposto no Edital de Convocação nº 8, de abril de 2024, torna público o resultado da avaliação de heteroidentificação, na forma que segue:

Art. 1º PUBLICAR o resultado da avaliação de heteroidentificação do candidato(o) sub judice, oriunda do conforme segue:

Cód./Área de atuação

Tipo

Insc.

Nome do candidato

Classificação sub judice

Avaliação de Heteroidentificação

Auditor Fiscal Federal Agropecuário (Médico Veterinário)

COTA

0013539

JOSÉ ROMERO ALEXANDRE ALVES

65

Desclassificado

Art. 2º Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

Processo nº 50050.000478/202317- UASG 275075.

Contratação de empresa para prestação de serviços de programa de controle médico de saúde ocupacional - PCMSO, conforme condições, quantidades e estimativas estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Entrega da proposta a partir de 11/04/2024 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas 25/04/2024, às 10:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br e também no site da Infra S.A., no endereço: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/pregao-edital-no-90005-2024/.

ANTHONY CESAR DUARTE ROSIMO

Gerente de Licitações - GELIC/SULIC/DIRAF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 904577/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 42498733000148. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 252.525,25, Valor de Contrapartida: R$ 2.525,25, Vigência: 01/04/2024 a 21/04/2025. Data de Assinatura: 21/12/2020. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ADILSON NOGUEIRA PIRES, CPF nº ***.397.797-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024

1. PROCESSO SEI MEMP: 19687.101669/2023-79.

2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE (MEMP), CNPJ/MF nº 52.224.046/0001-98; e o ESTADO DE SÃO PAULO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO PAULO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.213.049/0001-63.

3. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto o desenvolvimento de atividades que visem a valorização do artesão brasileiro, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como desenvolver, promover o artesanato e realizar o suporte técnico operacional para a execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor.

4.PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá a vigência a partir da data de assinatura e vigorará por 52 (cinquenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo.

5. RECURSOS: não há transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

6. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024.

7. SIGNATÁRIOS: Assinam o ACORDO o Ministro MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, representando o MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE; e o Secretário JORGE LUIZ LIMA, representando a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO PAULO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 23139.001756/2022-11.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência e suprimir os custos fixos não renováveis já amortizados do contrato de prestação de serviços nº 046/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.572,72. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Suspensão do Exercício Profissional Por 30 (Trinta) Dias - Pena Disciplinar Aplicada Ao Médico Andre Luiz Silveira Argerich-CRM/SC 14055

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, conforme decisão da 2ª Câmara de Julgamento, relativa ao Processo Ético-Profissional nº 081/2017, TORNA PÚBLICA a aplicação da pena de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, nos termos da alínea "d", do Art. 22 do citado diploma legal, ao Médico, ANDRE LUIZ SILVEIRA ARGERICH, inscrito no CRM/SC sob o nº 14.055, estando impedido de exercer suas atividades no período de 15/04/2024 a 14/05/2024, por infração aos dispostos nos artigos 1ª, 8º e 32 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 8º e 32 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18).

Florianópolis, 12 de abril de 2024.

Marcelo Lemos dos Reis

Presidente CRM-SC
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.223-511/2018, julgado na Câmara Especial nº 01 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (trinta) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 22/04/2024 a 21/05/2024, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 80, 81 e 83 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 80, 81 e 83 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 à DRA. CLAUDIA DE CARVALHO BRAGA, inscrita neste Conselho sob nº 133.012.

São Paulo, 12 de abril de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 3º Termo Aditivo ao acordo substitutivo de sansão administrativa nº 01/2023 decorrente da Concorrência nº 03/2020. Objeto: ampliação do sistema de abastecimento de água e reservação da região oeste (bacia dos capotos). Contratada: CONSORCIO BACIA DOS CAPOTOS OESTE, CNPJ: 38.120.223/0001-65. O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do acordo substitutivo de sansão administrativa nº 01/2023, com fundamento art. 57, § 1º incisos VI c/c § 2º da Lei nº 8.666/93. Fica prorrogado o prazo de vigência pelo período de 60 (sessenta) dias, abrangendo o período de 30/05/2024 até 29/07/2024. Fica prorrogado o prazo de execução pelo período de 60 (sessenta) dias, abrangendo o período de 26/03/2024 até 25/05/2024. Data de Assinatura: 26/03/2024. Alaiza Aline de Queiroz Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2024.042

SG/PROCON-JF - PROCESSO ELETRÔNICO N.º 5184/24 - LEI N.º 14.133/21 - CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Editora Dsop Educação Financeira Ltda. - OBJETO: Aquisição de 5.100 (cinco mil e cem) kits, com material didático, para realização dos cursos de Educação Financeira - VALOR GLOBAL: R$ 152.490,00 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos e noventa reais) - A PARTIR: 25.03.24 - VIGÊNCIA: 12 meses.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional nº 16.631-878/2021, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o DR. ABUD HOMSI NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer à Delegacia Regional do CREMESP em Piracicaba, situada na Av. Centenário, 446, São Dimas, CEP: 13416-000, no dia 22/04 e 27/05/2024 às 11h30, a fim de participar de ato processual do seu interesse.

São Paulo, 12 de abril de 2024.

Rodrigo Souto de Carvalho

Conselheiro Instrutor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 927461

Processo: 000071.004.029.2023.001.

Registro de preços que tem por finalidade a contratação de empresa para eventual e futura aquisição de materiais de comunicação visual com a identidade do CRT-SP, visando auxiliar no fortalecimento da cultura organizacional do Conselho bem como propiciar a divulgação da Autarquia ao público externo em eventos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Em 8 de abril de 2024

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente
CNPJ: 33.000.167/0001-01

EDITAL DE CITAÇÃO

Com o prazo de dez dias

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, na forma abaixo: O DR. ADOLFO VLADIMIR SILVA DA ROCHA, MM. Juiz de Direito em exercício da 1a Vara Cível de Itaguaí , Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que, pelo presente e na melhor forma de direito , tramitam os Autos da ação de DESAPROPRIAÇÃO, processo 0000257-81.1982.8.19.0024 (1982.024.000256-3), proposta por EXPROPRIANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A e EXPROPRIADO: IMOBILIÁRIA DELAMARE S/A, tendo como objeto de litígio o Lote 05, Quadra 39, planta 05, do Loteamento Jardim Itaguaí/RJ; - que a área foi declarada de utilidade pública conforme o Decreto 76.825, de 17 de dezembro de 1976, publicado no D. O. do dia 18 do mesmo mês e ano para fins de desapropriação e como queira o expropriado promover o levantamento da importância que se encontra depositada à disposição deste juízo, é expedido o presente Edital, na forma do art. 34 do Decreto Lei 3365/41, o qual deverá ser publicado 03 (três) vezes na Imprensa Oficial, no intervalo de 15 (quinze) dias de acordo com art. 232, inc. V § 2º do CPC. Dado e passado nesta Cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um. Eu, Paulo César Rodrigues da Silva - Matr. 01/29737 - Chefe de Serventia Judicial, digitei e o subscrevo.

Diego Borges Costa

Gerente Setorial Petrobras
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de drenagem e pavimentação em blocos de concreto tipo PAVI-S, no trecho da Rodovia Belmiro Potratz, Barracão do Rio Possmoser, Santa Maria de Jetibá, com extensão total de aproximadamente 256,00 m e área de aproximadamente 2.057,66 m². ABERTURA DA LICITAÇÃO: 30 de abril de 2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 8:00h do dia 15 de abril de 2024 até às 7:59h do dia 30 de abril de 2024. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 8:30h do dia 30 de abril de 2024. LOCAL DE ABERTURA: www.bll.org.br, acesso ao Bll compras. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 937580/2022/MDR/CAIXA. O edital completo poderá ser retirado pelos interessados no site da Prefeitura Municipal: www.pmsmj.es.gov.br ou www.bllcompras.or.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (27) 3263-4848. CidadES ID 2024.062E0700001.01.0008.

Em 2 de abril de 2024.

HILÁRIO ROEPKE

Prefeito
CNPJ: 33.000.167/0001-01

EDITAL DE CITAÇÃO

Com o prazo de dez dias

O MM Juiz de Direito, Dr. Adolfo Vladimir Silva da Rocha , Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital, com o prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona na Rua General Bocaiuva, nº 424 - Fórum - CEP: 23815-31O - Centro - Itaguaí - RJ e-mail: itg01vciv@tjrj.jus.br, tramitam os autos da Classe/Assunto Desapropriação - Desapropriação, de nº 0000065-61.1976.8.19.0024, movida por: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONA em face de: SOCIEDADE ITAGUAÍ DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA e ANNA RIBEIRO ANJO, tendo como objeto da demanda a Desapropriação do Lote de Terreno nº 19, da Quadra nº 34, do Loteamento Jardim Itaguaí-Mar, Itaguaí - RJ, com área de 360,00m2, que a área foi declarada de utilidade pública, conforme Decreto nº 77.089, de 27/01/1976, publicado no D. O do dia 28/01/1976 para fins de Desapropriação. Como os expropriados querem receber o valor da indenização que se encontra depositado à disposição deste juízo, para que tal fato chegue ao conhecimento de TERCEIROS INTERESSADOS é expedido o presente Edital. Dado e passado nesta Cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um. Eu, Paulo Cesar Rodrigues da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/29737, o subscrevo.

Diego Borges Costa .

Gerente Setorial Petrobras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024/CASACIVIL/MT

PROCESSO:CASACIVIL-PRO-2023/013501.CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO- CNPJ n. 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:ELEVAENGE COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA-CNPJ n. 09.283.075/0001-00.OBJETO: Contratação de serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, para 01(um) elevador de passageiros, com capacidade para 8 (oito) pessoas, da marca ORTOBRAS modelo LW 1008, para atender a demanda da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.MODALIDADE:Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação, nos moldes do artigo 74, I da Lei n. 14.133/2021.Fundamentação LegaL: Com base na Lei Federal n. 14.133/2021 e suas alterações; Decreto Estadual n.1525/2022 e suas alterações; Lei n. 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais normas de contratos administrativos (civil e administrativas).Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora:0012.Projeto/atividade: 2005.Fonte: 1.500.000/ 1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.39.112.VigÊncia: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste Termo, nos moldes do art. 106 da Lei n. 14133/2021 e art. 289 e seguintes do Decreto Estadual n. 1525/22.VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).DATA DA ASSINATURA:01/04/2024.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E WALBER DOS SANTOS COSTA - Representante da Empresa ELEVAENGE COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

GRUPO DOM BOSCO LTDA

Mantida: Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - código 1885 / Mantenedora: Grupo Dom Bosco LTDA CNPJ da Mantenedora: 41.478.561/0001-88.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 46 (quarenta e seis) diplomas no período de 21/03/2024 a 26/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01/2023 - registros 796 a 842].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço http://portal.undb.edu.br:8081/Web/ App/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/

São Luís-MA, 3 de abril de 2024

Maria Ceres Rodrigues Murad

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024/CASACIVIL/MT

PROCESSO:CASACIVIL-PRO-2024/01172.CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n. 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:META EXTINTORES LTDA- EPP- CNPJ n 05.621.915/0001-38.OBJETO:Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção e recarga de extintores e pintura de sinalização dos espaços, de natureza comum, para atender as demandas da Casa Civil e as unidades administrativas.MODALIDADE:Adesão Participe a ARP n. 002/2024/SEPLAG/MT do Pregão Eletrônico n. 029/2023/SEPLAG-MT.Fundamentação LegaL:Com base na Lei Federal n. 14.133/2021 e suas alterações; Decreto Estadual n.1525/2022 e suas alterações; Lei n. 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais normas de contratos administrativos (civil e administrativas).Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora: 001 - R$ 4.362,95 e R$ 281,88 / 0014 - R$ 2.109,45.Projeto/atividade:2005/2007.Fonte:1.500.000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.30.053/ 3.3.90.39 / 3.3.90.30.053.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 doze meses, contados da assinatura deste Termo.VALOR TOTAL:R$ 6.754,28 (seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos).DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS OLIVEIRA-Representante da Empresa META EXTINTORES LTDA- EPP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura de Mutuípe torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 2000 CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 17/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 17/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: copelmutuipe@gmail.com.

Mutuípe-Bahia, 3 de abril de 2024

Joelio Almeida Santos

Agente de contratação
Aviso de licitaçãoPrEgão eletrônico nº 14/2024

Reaviso

O Município de Hortolândia informa a republicação do PE 14/2024, Edital 18/2024, PMH 62891/2024, objeto: Transporte de passageiros. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 03/05/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br.

O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 3 de abril de 2024.

Ieda Manzano de Oliveira

Secretaria Munic. de Adm. e Gestão de Pessoal
Aviso de licitaçãoPrEgão eletrônico nº 143/2023

Reaviso

O Município de Hortolândia informa a republicação do PE 143/2023, Edital 207/2023, PMH 51794/2023, objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de Câmaras de Vacina da marca BIOTECNO das Unidades de Saúde, com fornecimento de peças, garantindo seu pleno desempenho e confiabilidade de acordo com os padrões do fabricante. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 03/05/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br.

O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 3 de abril de 2024.

Ieda Manzano de Oliveira

Secretaria Munic. de Adm. e Gestão de Pessoal
aviso

registro de Diplomas

FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO. Mantenedora: GUATAG - Sociedade de Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324/0001-97

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (vinte) diplomas no período de 08/02/2024 à 01/04/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 03 - registros 12542 a 12550, 13829 a 13831 e 14561 a 14568. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.projecao.br

Brasília/DF, 10 de abril de 2024.

Rafael Martins de Morais

Assistente de Direção