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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 00002.003535/2024-06

INSTRUMENTO: Cessão de uso Gratuita

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº **.*53.481/0001-**

OBJETO: imóvel urbano com área do terreno total de 495,17 m², localizado na Rua 24 de Janeiro, n° 181, bairro Centro Norte, Teresina-PI, cuja a inscrição municipal é 047558-1, matriculado sob o n° 14.641, no Cartório do 4° Ofício de Notas e Registros de Imóveis, no Livro de Registro Geral 2-AS, fls. 194, cadastrado no SPIUnet sob RIP imóvel n° 1219.00195.500-3, RIP utilização 1219.00073.500-0.

ÁREA DA BENFEITORIA: 3.114,30 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.850.000,00 (seis milhões oitocentos e cinquenta mil reais)

FINALIDADE: instalação de unidades da Administração Direta do Estado do Piauí - Secretaria de Inteligência Artificial, a Secretaria de Governo, o Gabinete Militar e outras secretarias.

FUNDAMENTO LEGAL: o Artigo art. 64 do Decreto-Lei nº 9.760/1946, inciso I, do art. 18, da Lei nº 9.636/1998, art. 2º, inciso II, alínea a, da Portaria SPU nº 144/2001, art. 76, §3º, inciso I, da Lei nº 14.133 /2021, Orientação Normativa GEAPN nº 002/2001

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos

LAVRATURA DO CONTRATO: Em 11/07/2024, no Livro nº 0102.PI.000003/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2024.07.31.01

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade de Credenciamento, tombado sob o nº 2024.07.31.01, tendo como objeto: credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal Nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 06/2020, de interesse da Secretaria Da Educação, no âmbito do município de Acopiara, Estado do Ceará., o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, o recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 05/08/2024 a 26/08/2024, das 08h00 às 12h00, de segunda a quinta-feira, no endereço da Secretaria da Educação.

Acopiara/CE, 1º de agosto de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Manduri ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Manduri, Cristina Regina dos Santos - Procuradora Jurídica do Município.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de tacógrafos, hodômetros e horímetros, com fornecimento de peças e materiais. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 08 de agosto de 2024, às 09h30min do dia 23 de agosto de 2024.

Abertura e Julgamento das Propostas: das 09h31min às 09h59min. do dia 23 de agosto de 2024 Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 23 de agosto de 2024.

Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com https://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparenciav2/licitacoes/ Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva-PR, 1º de agosto de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 23522.015372/2018-84.

Inexigibilidade. Nº 372/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Inclusão de cobertura de manutenção de equipamento de densitometria óssea, compreendendo o período de 01/08/2024 a 25/11/2024;. Vigência: 01/08/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.953,48. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EDITAL Nº 138/2024

Pregão Eletrônico

PROCESSO Nº 04600.001736/2024-72

A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, altera o Edital nº 118, de 2024, retificado em 30 de julho de 2024, que disciplina o processo seletivo de contratação de um(a) consultor(a) para colaborar no desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - capacidades para uma melhor gestão', no tema relacionado às políticas públicas de direitos humanos, diversidade e inclusão, para estender o prazo de recebimento de inscrições, conforme a seguir especificado:

"Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://by.enap.gov.br/6Xii7L, para análise da Comissão de Seleção, de 26/07/2024 até às 23h59 do dia 11/08/2024."

JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES

Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 713/2019.

Nº Processo: 50600.069458/2014-04.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 193/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 11.358.829/0001-87 - AMBIENGER ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo ao contrato nº 00713/2019-23, face aos motivos e justificativas constantes do processo administrativo nº 50600.069458/2014-04, autorizado pelo superintendente regional do dnit no tocantins, conforme despacho / sre - to/coenge - caf - to (sei nº 18474097) de 25/07/2024.. Vigência: 01/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.255.971,32. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7750/2024 - UASG 158750

Nº Processo: 23305.013057/2024-25.

Dispensa Nº 90232/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA.

Contratado: 18.136.012/0001-03 - RDS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de link dedicado de internet banda larga com no mínimo 100mbps, com instalação e suporte 24h por semana, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Campus Pirituba, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.008514/2024-98.

Pregão Nº 59/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Objeto: Aquisição de Xileno aspecto físico: líquido límpido.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 12.834,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: Proc. 23072.276723/2023-34 - Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 e a ARACNE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.032.632/0001-26. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o SOFTWARE, BASEADO EM VISÃO COMPUTACIONAL, CAPAZ DE IDENTIFICAR E DISTINGUIR CONTAMINAÇÃO GASTRINTESTINAL EM CARCAÇAS DE FRANGO DURANTE O PROCESSO DE ABATE EM ABATEDOURO FRIGORÍFICO AUTOMATIZADO, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE VISÃO COMPUTACIONAL DURANTE O PROCESSO DE ABATE DE FRANGOS DE CORTE COM O OBJETIVO DE AUMENTO DE EFICIÊNCIA e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Início da vigência: o presente Acordo de Parceria para PD&I vigerá pelo prazo de 3 (três) anos, a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis. Nomes e cargos dos signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG; Sr. Yuri Alexandre dos Santos - Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 114604

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 20854.000096/2020-35.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 26.605.545/0001-15 - SIDI SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Referente ao terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de comunicação multimídia - SCM (banda larga) via fibra ótica (link não dedicado) para a agência de coleta do IBGE/AM no Município de Itacoatiara. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.611,64. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Ferraz de Vasconcelos ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Ferraz de Vasconcelos, Priscila Conceição Gambale Vieira Matos - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 765741-001/2024

O Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) torna público os critérios para seleção de empresas farmacêuticas interessadas em formalizar propostas para prospecção, seleção e elaboração de projetos executivos e de TJDL de PDP de medicamentos, nos termos da alínea d do inciso IV do artigo 75 da lei nº 14.133/21. O Edital da Chamada Pública e seus anexos estão disponíveis no sítio eletrônico do LFM (https://www.marinha.mil.br/lfm/pn-10-transparencia-publica) ou na Av. Dom Hélder Câmara, 315, de 09:00h às 11:00h e das 13:00h às 15:00h

Capitão de Mar e Guerra (IM) VINICIUS DUTRA PAVELSKI

Ordenador de despesas
EDITAL Nº 137/2024

Pregão Eletrônico

PROCESSO Nº 04600.001735/2024-28

A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, altera o Edital nº 117, de 2024, que disciplina o processo seletivo de contratação de um(a) consultor(a) para colaborar no desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - capacidades para uma melhor gestão', no tema relacionado às políticas públicas de justiça e segurança pública, para estender o prazo de recebimento de inscrições, conforme a seguir especificado:

"Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://by.enap.gov.br/vVrjy4, para análise da Comissão de Seleção, de 26/07/2024 até às 23h59 do dia 11/08/2024."

JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES

Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 9-2024 - UASG 135058

Espécie Processo nº 21148.009735/2024-80; Objeto: Fornecimento dos certificados digitais para acesso ao Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, para as Unidades da Embrapa; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 30 Caput da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Inexigibilidade em 01/08/2024. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 01/08/2024. TENISSON WALDOW DE SOUZA Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 52.970,00. CNPJ da Contratada: 33.683.111/0001-07, SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Repetição

A Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto num. 5097, de 08 de julho de 2024, da Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de setembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico http://www.bllcompras.com, licitação na modalidade Concorrência eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, destinada a selecionar a melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I, NA LOCALIDADE DO CAMPO ALTO, CONFORME PROJETOS APROVADOS E VINCULADOS AO TERMO DE ADESÃO 20.401.321-7 E A RESOLUÇÃO SESA N° 388/2023 - RESOLUÇÃO DE HABILITAÇÃO Nº 508/2023, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE TIJUCAS DO SUL/PR. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no site da prefeitura: www.tijucasdosul.pr.gov.br, ou através do e-mail: licitações@tijucasdosul.pr.gov.br.

Tijucas do Sul-PR, 1º de agosto de 2024.

Maria Vitória Laska

Presidente da Comissão de Contração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.001895/2024-77, tema: "Contratação de pessoa física especializada para produção de atividades que abordem as perspectivas de trabalho e saúde e diversidade e inclusão na Semana de Inovação 2024 entre os dias 29 e 31 de outubro com o objetivo de aprofundar os debates sobre inovação pública", especialista contratada: Debora da Veiga Moura, vigência: 25/07/2024 à 22/09/2024, valor: R$ 8.000,00, data de assinatura: 25/07/2024.
Extrato de Contrato nº 69/2024

Processo: 23075.015592/2024-71

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao "Evento IFC - International Fish Congress e Fish Expo Brasil 2024". Valor: R$ 175.000,00. Vigência do Acordo: 31/07/2024 a 26/02/2025. Data de Assinatura: 31/07/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR.
EXTRATO DE Termo aditivo

ESPÉCIE: Termo de aditivo ao Contrato nº 35/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e CAMILA DO NASCIMENTO SANTOS. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 08/08/2024. TÉRMINO: 07/08/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e CAMILA DO NASCIMENTO SANTOS, pela parte Contratada. (Processo 23331.250794.2024-90).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 41/2024

P.A N° 082/2024.

OBJETO: Fornecimento de equipamentos, acessórios e componentes de informática e eletrônicos.

Abertura: 19.08.2024 ÀS 9H.

Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso-BA, 1º de agosto de 2024.

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
EDITAL Nº 15, DE 1º DE AGOSTO DE 2024DIVULGAÇÃO DE NOTAS DA PROVA DISCURSIVA TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA PERFIL TE41 - CITOMETRIA DE FLUXO - IGM/BA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, divulga o resultado final da prova discursiva para o Cargo de Tecnologista em Saúde Pública, perfil TE41 - Citometria de fluxo, na carreira de Desenvolvimento Tecnológico em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública de acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e na Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da Fiocruz e suas alterações e no presente Edital e seus Anexos.

Perfil: TE41 - Citometria de fluxo - Salvador

Inscrição; Nome; Q1; NFDiscur // 2006455; ALLAN SOUZA DOS SANTOS; 13,75; 27,50 // 2008881; BEATRIZ VASCONCELOS SOUZA; 2,00; 4,00 // 2000940; BRUNO DIAZ PAREDES; 12,75; 25,50 // 2001911; DAYANE ALVES COSTA; 4,75; 9,50 // 2007848; EUGENIA TERRA GRANADO PINA; 13,75; 27,50 // 2002753; FABIO ANTONIO VITARELLI MARINHO; 15,75; 31,50 // 2010082; FLAVIA MARTINS DA SILVA; 0,00; 0,00 // 2000977; GABRIELA KLEIN BARBOSA; - - ; Faltoso // 2008438; JAQUELINE MARQUES SANTOS; 6,75; 13,50 // 2010938; JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA; - - ; Faltoso // 2011630; JESSICA DE JESUS SILVA; 1,00; 2,00 // 2010514; LICIA TORRES; - - ; Faltoso // 2006915; LILIANE MARTINS DOS SANTOS; 9,25; 18,50 // 2006418; LORENA DOS ANJOS MAGALHAES; 6,75; 13,50 // 2004580; LUCIANO DE SOUZA SANTOS; 8,50; 17,00 // 2008628; LUIZA CAROLINA MONTEIRO SOUZA; - - ; Faltoso // 2012047; MARIA THEREZA NARDOTTO MACEDO; - - ; Faltoso // 2005038; MARIANE MELO DOS SANTOS; 16,75; 33,50 // 2005485; NAOMI SOUZA RODRIGUES; 10,75; 21,50 // 2006883; PEDRO PAULO OLIVEIRA CARNEIRO; 5,50; 11,00 // 2011142; PEDRO VIEIRA DA SILVA NETO; - - ; Faltoso // 2001796; RAIMUNDO COUTINHO JUNIOR; 7,75; 15,50 // 2004729; SAULO FERNANDO MOREIRA DA SILVA; 5,50; 11,00 // 2005208; VICTOR OTERO MARTINEZ; 6,75; 13,50 // 2011723; YURI TABAJARA PEREIRA COSTA DOS SANTOS; 3,00; 6,00 //

MARIO SANTOS MOREIRA
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.037323/2024-38;

INSTRUMENTO: Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis/TO, CNPJ Nº ***24.716/0001-**;

OBJETO: Praia da Santa, localizada no município de Tocantinópolis/TO;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.520,00m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 38.329,58;

FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 06/07/2024 a 25/08/2024 (51 dias);

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (Quinhentos reais);

DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 05029.000075/2002-66

Espécie: APOSTILA nº 015/2024 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO e o MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.

Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente ao imóvel localizado na Avenida Governador Muniz Falcão, n.º 545, bairro São Francisco, no município de Palmeira dos Índios, Alagoas, firmado em 28 de agosto de 2003.
EXTRATO DE CONVENIO

Processo nº: 23115.023318/2024-52. Convenio nº 111.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e GPC EMPREENDIMENTOS LTDA , Inscrita no CNPJ: 16.925.675/0001-81. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 1 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONVENIO

Processo nº: 23115.017837/2024-81. Convenio nº 113.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e F F BARROSO - ACADEMIA CIA FITNESS, Inscrita no CNPJ: 25.212.970/0001-81. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 1 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23073.037461/2023-84.

Dispensa. Nº 37461/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto curso de especialização em enfermagem neonatal. Vigência: 01/04/2025 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.560,80. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04947.001493/2013-07.

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO.

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: SEBASTIÃO VIEIRA DE AZEVEDO (CPF n° ***.496.107-**).

OBJETO: RUA MANOEL MANAIA DA SILVA (ANTES RUA PROJETADA), S/N, LOTE 03, DISTRITO DE INDAIÁ, CONCEIÇÃO DO CASTELO RIP Nº 5633 0100003-40.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 245,88 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 49,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 85.352,32.

FINALIDADE: USO RESIDENCIAL.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 1561/77, ART. 7º DA LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: EM 30/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP

Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 6B69A7B402E989C0107AFD16008A029C5C8DA460

Processo Adm. N.: 85/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 26/2024

Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279

Tipo: Menor Preço/Por Iote

Plataforma: COMPRASNET (www.compras.gov.br)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ASSESSORIA E TREINAMENTO, PARA QUE POSSA CAPACITAR A REDE DE ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, BEM COMO, FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ATUAREM NA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E REVISÃO DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.

Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 23/08/2024.

A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua Duque de Caxias nº 165, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (49) 3346-3242 ou no site do Município de Quilombo, no seguinte endereço: http:/www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br

Quilombo, 1º de agosto de 2024.

SILVANO DE PARIZ

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRRÊNCIA Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a retificação do edital do PROCESSO Nº 141/2024, CONCORRÊNCIA Nº 027/2024, publicado nos jornais: DOU, seção 3, pág. 278, edição de 30/07/2024 e Estado de Minas, edição de 30/07/2024, para fins de adequações na planilha orçamentaria do edital. ONDE SE LÊ: às 09h do dia 14/08/2024, LEIA-SE: às 09h do dia 19/08/2024. Edital retificado no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 1º de agosto de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23091.020712/2022-68.

Inexigibilidade. Nº 74/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 22.806.341/0001-91 - ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 06 de março de 2024. E a inclusão de cláusula de reajuste e índice a ser aplicado.. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Aditivo Contratual nº 1 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 40/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Ipameri. CONTRATADO: Daniel Augusto Almeida Reis. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. VIGÊNCIA: até 17/02/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 31/07/2024. SIGNATÁRIOS: Rogério Carneiro Machado, Contratante e Daniel Augusto Almeida Reis., Contratado.

Aditivo Contratual nº 3 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 27/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Ipameri. CONTRATADO: Gesiane Ribeiro Guimarães. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professora Substituto. VIGÊNCIA: até 01/02/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Rogério Carneiro Machado, Contratante e Gesiane Ribeiro Guimarães, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.003515/2024-79.

Pregão Nº 90040/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando fornecimento de materiais e equipamentos, para atender a universidade federal do paraná.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 22.327.059,24. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Processo: n 64088.033071/2024-18, Edital de Credenciamento N 01/2024. Contratante: 37 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: OBJETO: Credenciamento, no estado de Sao Paulo, de OCS e PSA para prestacao complementar de servicos medicos continuados de assistencia Medico-Hospitalares, Ambulatorial, Diagnostico por Imagem, Atencao Domiciliar, Pre-Hospitalar, Atendimento de Urgencia/Emergencia em regime de 24 horas diarias, Remocao Inter-Hospitalar, Laboratorial, Odontologica e Reabilitacao aos beneficiarios que tiverem direito a assistencia medico-hospitalar com fundamento legal no Art. 74, caput, da Lei n 14.133 de 01/04/2021.

O edital completo e seus anexos estao disponiveis no endereco do 37 BI Mec, situado na Rua Major Matos Guedes, 675, Bairro Ribeiro, Lins-SP, CEP 16401-900, ou por solicitaçao via endereco eletronico www.37bil.eb.mil.br ou pelo e-mail compras37bil@gmail.com. Quaisquer duvidas poderao ser sanadas pelo telefone 11 3273 2678. Interessados deverao remeter os respectivos requerimentos de credenciamento a Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos do 37 BI Mec via canal digital ou pessoalmente de segunda a quinta-feira das 09:45 a 11:15 e 13:30 a 16:45 e sexta-feira de 09:30 a 11:45. O Edital de Credenciamento vigorara por prazo indeterminado e permanecera continuamente aberto, podendo o interessado requerer credenciamento a qualquer tempo. Data de Assinatura: 01/08/2024.

Ten. Cel. CLEVERTON SANTOS DIAS

Ordenador de Despesa 37 BI Mec
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Despesa nº 02/CABW-CISCEA/2024 - SITA. Processo: 67606010098/2023-60. INEXIGIBILIDADE Nº 002/CISCEA/2024. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: EXW011WBE - PARK AIR SYSTEMS LTD. Objeto: Serviços técnicos especializados para a ampliação das estações de comunicação terra-ar, visando à cobertura da Frequência UHF militar em diversos sítios do SISCEAB. Fundamento Legal: Inciso I, do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 26/06/2024 a 25/05/2027. Valor Total: U$D 6,955,417.00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Despesa nº 03/CABE-CISCEA/2024 - SITTI. Processo: 67606.004459/2022-58. INEXIGIBILIDADE Nº 003/CISCEA/2024. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: EXE0A3028 - Speciali Impianti Telescriventi Telefonici Interni S.p.A. S.I.T.T.I. Objeto: Serviços técnicos especializados para a modernização das centrais de áudio do CINDACTA III e do 1º/1º GCC, para atender à operação integrada do SELCAL 32 dos rádios HF, incluindo logística associada, levantamento em campo, plano de trabalho, reunião de CDR, configuração, testes e integração, documentação técnica e garantia técnica. Fundamento Legal: Inciso I, do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 10/07/2024 a 04/01/2026. Valor Total: € 201.353,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Despesa nº 4/CABE-CISCEA/2024 - ACAMS. Nº Processo: 67606.010105/2023-23. INEXIGIBILIDADE Nº 004/CISCEA/2024. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: EX3ON4912 - ACAMS AS. Objeto: Serviços para ampliação do Sistema de Simulação 360° do Sistema Integrado de Torre de Controle (SITC) do Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA). Fundamento Legal: Caput do art. 74, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 28/06/2024 a 31/07/2026. Valor Total: € 3.875.769,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000188/2024-63

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.064.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH, CNPJ nº 02.108.947/0001-46. OBJETO: 1(uma) máquina de costura industrial, overlock, no valor de R$ 2.427,03, 1(uma) máquina de costura industrial, galoneira, no valor de R$ 2.997,68, 1(uma) máquina de costura semi-industrial, no valor de R$ 2.254,06 (dois mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos), 1(uma) máquina de costura reta industrial, no valor de R$ 1.719,63 (um mil e setecentos e dezenove reais e sessenta e três centavos). VALOR TOTAL: R$ 29.820,45. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCO ANTÔNIO MOREIRA, CPF nº ***.164.766-**
EXTRATO DE termo de REVERSÃO

PROCESSO nº: 10154.045360/2024-16

OUTORGANTE: UNIÃO, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul.

OUTORGADO: EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO SUL, inscrito no CNPJ n° ***06.820/0001-**.

OBJETO: Termo de Devolução de Imóvel e Reversão de Entrega (43769245), assinado digitalmente em 30/07/2024, assentado no processo 10154.045360/2024-16 e no livro digital pertinente, referente ao Termo de Entrega lavrado em 27/05/1985, no Livro de Termo de Entrega n° 5, às fls. 028 a 031, da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul - SPU/RS, do imóvel de domínio da União localizado na Rua Duque de Caxias, s/nº, em General Câmara, no Estado do Rio Grande do Sul, matriculado na serventia registral do aludido município sob o nº 886, cadastrado sob o RIP 8673 00014.500-6.

ÁREA DO TERRENO: 61.231,36 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 14.693,69 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 31.300.000,00 (trinta e um milhões trezentos mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei n.° 9.760/1946.

DATA DA LAVRATURA: Em 30 de julho de 2024, assentado no processo 10154.045360/2024-16 e no livro digital pertinente da SPU/RS.
EXTRATO DE TERMO DE REVERSÃO

PROCESSO Nº: 04936.200520/2015-13

INSTRUMENTO: Termo de Reversão SPU/PR nº 06/2024 - Documento SEI/MGI nº .41625532

OUTORGANTE DOADOR: MUNICÍPIO DE JACAREZINHO, inscrito no CNPJ nº **.*66.860/0001-**

OUTORGADA DONATÁRIA: A UNIÃO, inscrita no CNPJ nº 00.489.828/0009-02.

OBJETO: Imóvel urbano sem benfeitorias, localizado na Rua Dois de Abril, Lote nº 08C da quadra nº 07 da Planta Municipal, com área de 479,81 m², registrado sob o nº de Matrícula 17.668, do Registro de imóveis da Comarca de Jacarezinho.

FINALIDADE: Reversão de Contrato de Doação assinado em 03/07/2017, lavrado às fls. 163 a 165 do Livro Aquisição SPU-PR- 09 da Superintendência do Patrimônio da União do Paraná, em razão de descumprimento de encargo.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula segunda do Contrato de Doação.

DATA DO TERMO DE REVERSÃO: 18/07/2024, lavrado às fls. 144 a 145 do Livro Transmissão SPU-PR-05 da Superintendência do Patrimônio da União do Paraná.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.014942/2024-54

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Cleon Nascimento Lima Furtado - CPF: ***.608.363-**.

OBJETO: Imóvel situado à Av. Beira Mar, nº 530, Bairro Centro, São Luís/MA.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 262,10 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 437.664,36 (quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos)

FINALIDADE: Ocupação Comercial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de Agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22 de Julho de 2024, Processo SEI/MGI nº 19739.014942/2024-54, SPU-MA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 18644/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a) Siddhartha Emmanuel Morales Guzmán, CPF: ***.763.891-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 42.123,30 (quarenta e dois mil cento e vinte e três reais e trinta centavos) visto o não atendimento à Notificação n. 244/2024, publicada em 26/06/2024, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 133863/2020-4. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br

Em 1º de agosto de 2024

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP (PO 067/2012)
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 046097/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Contabilidade Atual Terceirização S/S Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio obrigatório e não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 01/08/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Francilma dos Santos Pinto, pela Empresa.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO

EXTINÇÃO, EX-OFFICIO, DO CONTRATO Nº. 40/2023-PROGEPE)

CONTRATADO(A): JOSÉ VITOR RAMOS DE LIMA. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, a pedido, a partir de 09/09/2024, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 40/2023-PROGEPE, firmado em 16/11/2023, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 24/07/2024. JOSÉ VITOR RAMOS DE LIMA, pelo (a) Contratado (a), e Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.016418/2024-57).
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL

Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020, publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - ME, de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:

NOME

PROCESSO SEI

DT. ASSINATURA

DT. RESCISÃO

GRAZIELLE SEABRA DURÃES AGUIAR

14022.108024/2021-03

15/07/2024

15/07/2024

FABIO JOSÉ DE MORAES FERNANDES

14021.120994/2021-89

31/07/2024

01/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110156

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 00590.000160/2022-70.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial o dia 02 de agosto de 2024 e final o dia 1º de agosto de 2025, bem como repactuar os valores do contrato.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.570.947,24. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Marina Soares de Azeredo; Objeto: Aditivo ao TRCS celebrado entre a Embrapa e a estudante; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/08/2024 a 31/01/2025; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Marina S. Azeredo, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Ricardo dos Santos Medeiros; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Sensor colorimétrico para rastreamento da qualidade de frutos climatéricos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 22/07/2024 a 31/07/2024; Data da ass.: 22/07/2024. Signatários: Daniel S. Correa, pela Embrapa e Ricardo s. Medeiros, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Luís Eduardo de Sousa Vitolano, CPF 38562199869; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Análise de alimentos por RMN"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 23/07/2024 a 01/03/2027; Data da ass.: 23/07/2024. Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa e Luís Eduardo de S. Vitolano , estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Eduardo Arizono dos Reis, CPF 12793188646; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Abordagens alternativas para a conversão de CO² em produtos de alto valor agregado"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência23/07/2024 a 30/12/2024; Data da ass.: 23/07/2024. Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa e Eduardo A. Reis , estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Vicente Silva Mattos; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Estudo da formação de complexos estáveis de metais como Fe³ e Al³ com a matéria orgânica e da sua relação com a estabilização do carbono"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 24/07/2024 a 01/12/2024; Data da ass.: 24/07/2024. Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa e Vicente S. Mattos.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Alessandra Alves correa Forner; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Nanotecnologia para controle de contaminações biológicas cruzadas em processos de manipulação de alimentos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 23/07/2024 a 30/11/2024; Data da ass.: 23/07/2024. Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa e Alessandra Alves C. Forner, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Davi Batista Silveira; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Nanotecnologia para controle de contaminações biológicas cruzadas em processos de manipulação de alimentos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 19/07/2024 a 30/11/2024; Data da ass.: 19/07/2024. Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa e Davi B. Silveira, bolsista.
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos hospitalares afim de atender as necessidades do município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 14/08/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1052035.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultas, exames diagnósticos e procedimentos médicos especializados, de média e alta complexidades, afim de atender as necessidades do município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 16/08/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1052048. Endereço: www.licitacoes-e.com.br.

Os Editais e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/ diariopref/?id=3112.

Água Fria/BA, 1º de agosto de 2024.

JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8305/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Ana Clara Ramos Simões CPF: ***.113.176 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 130699/2020-9, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 1º de agosto de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2542409269991855

Brasília, 1º de agosto de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6145043646775554

Brasília, 1º de agosto de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Objeto: Registro de preços p/ futura aquisição de kits maternidade e materiais p/ confecção de mantas, travesseiros e lençóis p/ gestantes inscritas no Cadastro Único, participantes dos Grupos de Acompanhamento mensal ofertado pelo CRAS/PAIF/SCFV/CADÚNICO (menor preço por item). Propostas: 05/08/2024 as 9h. Disputa: 15/08/2024 as 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 / 5239.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos para ações do Programa materno-paterno infantil, através da Portaria 1.098/2023, Programa Avançar Saúde (menor preço por item). Propostas: 05/08/2024 as 9h. Disputa: 16/08/2024 as 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 / 5239.

Flori Werb
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001049/2024-58-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0228.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MANGA/MG, CNPJ nº 18.270.447/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 45.636,87. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA, CPF nº ***.984.126-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001648/2024-71-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0766.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SANTA MARIA, CNPJ nº 00.141.381/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 151.700,00. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SÉRVIO TÚLIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº ***.776.936-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002222/2024-35-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0791.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) NÚCLEO DOS PRODUTORES RURAIS DE JATOBÁ MANGUES, CNPJ nº 25.217.845/0001-64. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 151.700,00. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO EUCLAIR GUEDES SILVEIRA, CPF nº ***.291.226-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000266/2024-21-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0836.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MANGA/MG, CNPJ nº 18.270.447/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 13.800,00. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA, CPF nº ***.984.126-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001076/2024-21-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0233.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE ESPINHO, CNPJ nº 21.369.467/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 11.100,00. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDVAN JOSÉ DA SILVA, CPF nº ***.285.116-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001607/2024-85-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0480.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TABOCAL, CNPJ nº 00.985.908/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIRO GONÇALVES ANDRADE, CPF nº ***.731.046-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001738/2024-62-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0711.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA DE ANGICAL, CNPJ nº 04.635.939/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 142.940,00. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GISLANE DA MOTA GUEDES, CPF nº ***.329.336-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001806/2024-93-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0713.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA RITA DE CABECEIRA DOS COCHOS, CNPJ nº 04.635.941/0001-52. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 142.940,00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AUGUSTINHO DE FÁTIMA FIGUEIREDO, CPF nº ***.438.686-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001560/2024-50-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0726.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL - ABESPE, CNPJ nº 13.991.770/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 16.940,00. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, CPF nº ***.192.836-**.