gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO n° 4/2024

TOMADA DE PREÇO Nº. 05/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO. CONTRATADO: MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NA RUA PROFESSOR JOAQUIM ALVES LIMA DE GOIS, SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE VALOR CONTRATADO: R$ 202.227,25(duzentos e dois mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos). UO 20026 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO -SMOUS, 1018 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RUAS E DRENAGENS, 4490.51.00.00 15000000/ 17000000 OBRAS E INSTALACOES BASE LEGAL: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 meses. VIGENCIA DO CONTRATO: 12(meses).

EXTRATO DE CONTRATO n° 5/2024

TOMADA DE PREÇO Nº. 06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO. CONTRATADO: MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO POVOADO CAENDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE. VALOR CONTRATADO: R$ 121.512,21(cento e vinte e um mil quinhentos e doze reais e vinte e um centavos). UO 20026 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO -SMOUS, 1018 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RUAS E DRENAGENS, 4490.51.00.00 15000000/ 17000000 OBRAS E INSTALACOES BASE LEGAL: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024 . PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 meses. VIGENCIA DO CONTRATO: 12(meses).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 001/2024. UJ: Prefeitura Municipal de Nazaré - Processo Licitatório nº 001/2024. Comissão: CPL. Pregão Eletrônico- Nº 001/2024. SRP Nº 001/2024 Nat: Compra. Objeto Descr: Registro de Preços para eventual fornecimento de água mineral, acondicionada em garrafões plásticos de 19,5 litros, para atender o consumo do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal deEducação e Prefeitura Municipal. Valor: R$ 112.840,00 (Doze mil oitocentos e quarenta reais). Abertura das Propostas: 31/01/2024, às 09h00min. Local : www.licitacoes-e.com.br . O Edital na íntegra poderá ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, registro no BB nº 1036431 no Site Oficial do Munícipio http://nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE.

Nazaré da Mata, 18 de janeiro de 2024.

Inácio Manoel do Nascimento

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

comunica para os devidos e legais efeitos, o 1º termo aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 45/2022, da empresa CMP PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI - ME, inscrita no CNPJ N o : 23.207.621/0001-46. A vigência passará a ser 01/01/2024 a 29/02/2024. Rodrigo Augusto Leite Camilo, Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Data de abertura: 01 de março de 2024. Horário: 13:30 horas. Local: Secretaria Municipal de Administração.

O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma-RS torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 01/2024, de critério de julgamento de menor preço global, Objeto: Contratação de Empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra para pavimentação dde vias urbanascom pedras de basalto. O edital encontra-se disponivel no site www.pmpalma.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, 808, ou pelo fone 54-33941110.

Gilberto Szimainski

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Décimo Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 035/2021. Processo Licitatírio - 037/2021. TOMADA DE PREÇOS - 007/2021. Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 035/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a execução de Serviços de construção de Pavimentação de diversas Vias No Município De Nazaré Da Mata/PE, Conforme Convênio Nº 846480/2017 - Contrato De Repasse Nº 1041900-48/2017. Contratado: Empresa B3M CONTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.343.319/0001-76. Prorrogação do Prazo 90 (Noventa) dias partir de 12/12/2023 á 11/03/2024. Nazaré da Mata, 18 Janeiro 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.

Décimo Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 035/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 037/2021. TOMADA DE PREÇOS - 007/2021. Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2021. CPL. Prorrogação do prazo de vigência contratual, referente a execução de Serviços de construção de Pavimentação de diversas Vias No Município De Nazaré Da Mata/PE, Conforme Convênio Nº 846480/2017 - Contrato De Repasse Nº 1041900-48/2017. Contratado: Empresa B3M CONTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.343.319/0001-76. Prorrogação do Prazo de vigência 180 (Cento e oitenta) dias partir de 12/12/2023 á 09/6/2024. Nazaré da Mata, 18 Janeiro 2024 . Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.

Décimo Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 036/2021. Processo Licitatírio - 038/2021. TOMADA DE PREÇOS - 008/2021. Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a contratação de empresa de engenharia para construção de Pavimentação em pedra graniticas de vias no Município de Nazaré da Mata/PE, Convênio Nº 846479/2017 - Contrato De Repasse Nº 1041901-64/2017. Contratado: Empresa B3M CONTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.343.319/0001-76. Prorrogação do Prazo de Execução 90 (Noventa) dias partir de 12/12/2023 á 11/03/2024. Nazaré da Mata, 18 Janeiro 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.

Décimo Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 036/2021. Processo Licitatírio - 038/2021. TOMADA DE PREÇOS - 008/2021. Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2021. CPL. Prorrogação do prazo de vigência, referente a contratação de empresa de engenharia para construção de Pavimentação em pedra graniticas de vias no Município de Nazaré da Mata/PE, Convênio Nº 846479/2017 - Contrato De Repasse Nº 1041901-64/2017. Contratado: Empresa B3M CONTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.343.319/0001-76. Prorrogação do prazo de vigência 180 (Cento e oitenta) dias partir de 12/12/2023 á 09/06/2024. Nazaré da Mata, 18 Janeiro 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 82/2023

Contratação de serviço de retrofitting eletroeletrônico e mecânico do torno vertical 5.11.06 fabricante DORRIES modelo SDE200. Entrega das propostas: a partir de 19/01/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 31/01/024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 31/01/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

FABIO HYER DE LIMA RANGEL

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 21181.001846/2020-16.

Inexigibilidade. Nº 39/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 06.940.354/0004-45 - INTEGRATED PETROLEUM EXPERTISE COMPANY - SERVICOS EM PETROLEO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original, a supressão de aproximadamente 16,66% (dezesseis vírgula sessenta e seis por cento) do valor conforme Cláusula Décima Sexta do Contrato original, bem como formalizar a alteração do representante legal da contratada.. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos

Recebimento das Propostas: das 14:00 HORAS do dia 22 de janeiro de 2024 até às 13:00 HORAS do dia 07 de fevereiro de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 14:00 HORAS do dia 07 de fevereiro de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor preço "por ITEM".

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 18 de janeiro de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170097

Nº Processo: 10675.725950/2023-66.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM UBERLANDIA.

Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de contínuos, de forma indireta, de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material (inclusive papel toalha, papel higiênico, sabonete líquido e saco plástico), nos imóveis do edifício-sede da delegacia da receita federal do brasil em uberlândia/mg, edifício-sede da agência da receita federal do brasil em uberaba/mg, no depósito de mercadorias apreendidas em uberaba e nas agências da receita federal do brasil em araxá/mg, frutal/mg, ituiutaba/mg, patos de minas/mg e patrocínio/mg, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 21/09/2025. Valor Total: R$ 1.644.355,80. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 1/2024, em decorrência do Procedimento Interno nº 95/2023 e Solicitação de Contratação nº 017926 do Gabinete da Presidência - GABIN. Partes: CEASAMINAS e MONTEIRO DE ANDRADE, DINIZ, GALUPPO, ALBUQUERQUE E VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: O ajuizamento de Ação Rescisória contra o acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho no processo n. 0010282-03.2020.5.03.0030 e 0011112-35.2021.5.03.0029, incluindo a inicial e o acompanhamento todas as fases e atos jurídicos que sejam necessários ao processamento da Ação Rescisória, até o trânsito em julgado e arquivamento definitivo da Ação. Prazo: A vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da publicação do extrato deste contrato no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos até o limite de 05 (cinco) anos. Valor: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Data da assinatura: 02/01/2024.
EDITAL DE 18 de janeiro de 2024RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 1/2024/CRO-MT

O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO-MT, no uso de suas atribuições legais, tornou público via D.O.U em 18 de Janeiro de 2024 na página 147, nº 28.664, para conhecimento dos interessados, o Edital de CONCURSO PÚBLICO destinado ao preenchimento de vagas no seu Quadro de Pessoal, e formação de cadastro de reserva, resolve:

RETIFICAR o item 4.3:

Onde se lê: 4.3. O Edital nº 001/2024/CRO-MT para os cargos de Analista Administrativo, Advogado e Contador, está disponível na íntegra no endereço eletrônico do Instituto Selecon, www.selecon.org.br.

Leia-se: 4.3. O Edital nº 001/2024/CRO-MT para os cargos de Analista Administrativo: Financeiro, Compras e Licitação, Assistente Administrativo: Geral, T.I e Fiscal, e Copeira está disponível na íntegra no endereço eletrônico do Instituto Selecon, www.selecon.org.br.

WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251404

Aquisição de Roteador para rede de dados WAN

Abertura das propostas: 30/01/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/ADCO/DOEG/2023

Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 114/ADLI-1/SEDE/2023. Vencedor: CONSÓRCIO TBVN WALL, constituído pelas empresas TERRABRAS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 38.262.666/0001-90 e VNI PRÉ-MOLDADOS LTDA - CNPJ: 35.951.288/0001-64. SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO MURO PATRIMONIAL, EM AEROPORTOS REGIONAIS E DA REDE INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 04/REGIÃO SUDESTE, no valor de R$ 16.870.990,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de transporte, incluindo a disponibilização de veículos automotores (carros) e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e equipamentos para atender as demandas do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, deslocamento aferido por quilômetro rodado, conforme especificações e obrigações constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Pregoeiro: André Martins Barbosa

Data do Envio das Propostas: A partir do dia 19/01/2024.

Recebimentos das Propostas: Até às 08:00h do dia 05/02/2024.

Abertura das Propostas: A partir das 09:00h do dia 05/02/2024.

Início da Disputa: As 10:00h do dia 05/02/2024.

Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do Banco do Brasil: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-compradores ou pelo site do CRF-BA: www.crf-ba.org.br - Maiores informações: (71) 3368-8812.

Obs.: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, inclusive para fins de contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Salvador, 18 de janeiro de 2024.

Mário Martinelli Júnior

Presidente do Conselho
Extrato de Reconhecimento de Divida

Extrato de Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito ao contrato nº 049/2022 - Processo SEI nº 039.0772.2023.0006386-90. Partes: CERB e a Nautillus Construções e Comércio Ltda. Objeto: Pagamento de Indenização, no valor total de R$ 73.966,03, em razão dos serviços prestados no mês 11/2023. Data da Assinatura: 16.01.2024.
aviso de RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - Tipo menor preço por Item. Referente ao Proc. Licitatório nº 156/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos e Materiais, em atendimento as Secretarias Municipais. Retifica-se a descrição dos itens 36 e 74. Envio das propostas até às 9h do dia 01/02/2024 no portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível em www.wenceslaubraz.mg.gov.br. UASG: 985421. Lidiele Apoliana da Silva - Pregoeira.

Referentes ao Proc. nº 137/2023-Pregão Eletrônico nº 033/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos, Fórmulas, Saneantes, material hospitalar e curativos. Detentoras das Atas: Ata nº 10-Sinergia Medicamentos Ltda, valor R$ 51.236,90, Ata nº 11-Cris Bella Farmácia de Manip. Ltda, valor: R$ 7.565,00, Ata nº 12-Icarai do Brasil Ind. Química Ltda, valor R$ 3.000, Ata nº 13-Infiniti Confecção Ltda, valor: R$ 399,00, Ata nº 14-Sameh Soluções Hosp. Ltda, valor: R$ 81.217,62, Ata nº 15-Neo Hospitalar Ltda, valor R$ 19.053,00, Ata nº 16-Inova Comercial e Cons. Ltda, valor R$ 1.036,40, Ata nº 17-Imperium Med Dist. De Med. E Prod. Hospitalares Ltda, valor R$ 47.130,00, Ata nº 18-LeC Distribuidora de Prod. Nutricionais Ltda, valor R$ 58.000,00, Ata nº 19-Lovian Medicamentos Ltda, valor R$ 28.800,00, Ata nº 20-Easy Clean Dist. Ltda, valor R$ 17.120,00 e Ata nº 21-Biolab Soluções para Saúde Ltda, valor R$ 5.427,66. Vigência 19/01/2024 a 19/01/2025.

Em 18 de janeiro de 2024

Edvaldo José Bitencourt

Prefeito
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9570/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

079.793.696-37, PUJ9030, FRMEV01029362023, 606-82; 343.476.236-15, GUV1A40, FRMEV00932862023, 606-82; 86.843.596/0001-07, RYH8E57, FRMEV00905332023, 606-82; 031.359.316-76, MSJ6G71, FRMEV01035372023, 606-82; 10.264.128/0001-16, EJL8F20, FRMEV01056822023, 606-82; 23.167.083/0001-03, PUP5I87, FRMEV00967192023, 606-82; 883.664.561-53, NXL1B75, FRMEV00652352023, 606-82; 22.482.228/0001-06, RNM9A19, FRMEV00951352023, 606-82; QOS6349, FRMEV00957772023, 606-82; 011.872.190-96, INJ2I82, FRMEV01028532023, 606-82; 86.447.224/0001-61, MJY9846, FRMEV00713422023, 606-82; 02.832.043/0001-69, HGM7525, FRMEV00536862023, 606-82; 00.124.733/0001-38, AUH1444, FRMEV00576582023, 606-82; 37.194.159/0001-02, OOZ3D07, FRMEV00787302023, 606-82; 15.619.326/0001-79, OPX6338, FRMEV00746742023, 606-82; 36.562.995/0001-21, SDX2I82, FRMEV00654672023, 606-82; 10.215.988/0002-40, RUP5G15, FRMEV00815772023, 606-82; RHJ5G39, FRMEV00608672023, 606-82; RUP5F90, FRMEV00609612023, 606-82; 00.837.742/0001-76, KOZ5F35, FRMEV00827922023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9891/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

716.499.054-91, LUF3F61, EPSMA00838462023, 683-11; 02.916.265/0041-57, FQT3H42, EPSMA00846902023, 683-13; 02.916.265/0068-77, SEY1H83, EPSMA00849082023, 683-13; 04.082.624/0015-51, QTJ8J19, EPSMA00856162023, 683-11; OHV6B93, EPSMA00582332023, 683-11; 06.125.803/0001-59, JCI6C49, EPSMA00856552023, 683-12; AIZ0B41, EPSMA00858082023, 683-12; 08.199.996/0020-80, QJW6C45, EPSMA00005002024, 683-13; 27.175.959/0001-14, KNT7430, EPSMA00006202024, 683-12; RKD9B13, EPSMA00008282024, 683-12; OPB4493, EPSMA00015112024, 683-13; 11.867.575/0001-22, LTA1593, EPSMA00016272024, 683-13; KZJ8915, EPSMA00016462024, 683-13; RIR0B38, EPSMA00629612023, 683-11; LTU3C01, EPSMA00630452023, 683-11; 95.812.723/0001-00, RXS7E70, EPSMA00008542024, 683-11; 78.071.149/0004-00, RYD5F38, EPSMA00010252024, 683-13; RYD6C28, EPSMA00021262024, 683-13; 62.046.735/0053-34, LPI6224, EPSMA00592172023, 683-13; 90.187.816/0001-69, JAP1B90, EPSMA00680752023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9900/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.637.895/0106-00, JBN3E40, EPSMA00850672023, 683-11; ERG0A21, EPSMA00853852023, 683-11; EYE6351, EPSMA00853942023, 683-12; MMM8A44, EPSMA00854962023, 683-12; OJV6J47, EPSMA00017232024, 683-12; DVC6E48, EPSMA00846112023, 683-12; IYX9810, EPSMA00849362023, 683-12; 75.802.041/0001-09, GHE0G13, EPSMA00851862023, 683-12; 92.660.604/0128-65, SDT4I85, EPSMA00778362023, 683-12; 01.637.895/0192-32, QUL6314, EPSMA00850222023, 683-13; 92.660.604/0013-16, SEP3B96, EPSMA00819002023, 683-12; BEW7J52, EPSMA00819892023, 683-12; JBC5C78, EPSMA00823162023, 683-12; 92.660.604/0119-74, QJI5I71, EPSMA00008652024, 683-12; 02.542.120/0001-46, RXM5J55, EPSMA00677012023, 683-13; 62.691.043/0026-76, SFU9F78, EPSMA00792762023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9850/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.962.300/0001-14, GHU9239, FRMEV01478632023, 606-82; EWU9250, FRMEV01479692023, 606-82; GIF6910, FRMEV01486902023, 606-82; FXK9I25, FRMEV01487012023, 606-82; FNM1E73, FRMEV01487362023, 606-82; EWU9250, FRMEV01388772023, 606-82; FPU9C47, FRMEV01489442023, 606-82; FDY3252, FRMEV00032542024, 606-82; FBD0015, FRMEV00036552024, 606-82; EWU9250, FRMEV00036812024, 606-82; FEK8772, FRMEV01183682023, 606-82; FEF6F37, FRMEV01171012023, 606-82; EWU9253, FRMEV01175842023, 606-82; GIM1528, FRMEV01175922023, 606-82; EWU9301, FRMEV01177062023, 606-82; FYW3I26, FRMEV01177172023, 606-82; GHU9239, FRMEV01177222023, 606-82; FFK4I37, FRMEV01181012023, 606-82; FWN5J38, FRMEV01129042023, 606-82; FNY7D67, FRMEV01503972023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9889/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

25.263.669/0001-05, QTS8836, EPSMA00825012023, 683-13; 006.195.960-07, FSO1I31, EPSMA00746212023, 683-12; 26.762.611/0001-60, EVU1553, EPSMA00853152023, 683-13; NXG5I15, EPSMA00858052023, 683-11; 09.664.346/0001-69, JAK9607, EPSMA00846952023, 683-11; 19.350.180/0001-60, RTK9B16, EPSMA00845392023, 683-13; 89.054.050/0001-65, ISJ8G58, EPSMA00833472023, 683-13; 09.664.346/0010-50, JBB6E00, EPSMA00842292023, 683-11; 10.921.911/0001-05, FWT9E25, EPSMA00006212024, 683-12; 02.614.911/0003-04, AWJ4A41, EPSMA00705732023, 683-11; SFU0F87, EPSMA00706702023, 683-12; OVK8C47, EPSMA00710432023, 683-12; 31.134.935/0001-94, RIS9E83, EPSMA00008532024, 683-11; 08.427.008/0006-55, MMJ5H16, EPSMA00000572024, 683-12; 40.727.874/0001-60, AQH7H33, EPSMA00004282024, 683-13; 19.350.180/0026-18, QQO6743, EPSMA00009592024, 683-11; 09.675.688/0001-84, PHV2C98, EPSMA00020292024, 683-13; 13.727.240/0001-34, OUH7060, EPSMA00695522023, 683-11; 44.489.962/0001-21, MLF5E68, EPSMA00808782023, 683-12; 13.373.017/0003-06, AXC0129, EPSMA00014572024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº014/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023

HOMOLOGADO EM 16/01/2024

RÁPIDO TÊXTIL LTDA, com sede na Rua Vicente Costa Filho, nº 1120, Sala

102, Varjão, João Pessoa - PB, CEP: 58.070-350 inscrita no CNPJ nº 49.399.350/0001-61.

OBJETO: Aquisição de fardamento escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino do

Município de Itaíba.

VALOR GLOBAL: R$ 131.782,90 (cento e trinta e um mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos).

Vigência: 16 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS

(CN 011/2023) Contrato nº 013/2024 (CN 011/2023) - Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil relativos à conclusão da obra para construção de "Escola de 12 salas com quadra coberta - padrão fnde", no bairro Nova Petrolina. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (06.081.158/0001-10). Representante Legal: Rosane da Costa Santos. Contratada: AB Engenharia Ltda (07.199.546/0001-62). Representante Legal: Paulo Henrique Bitu Alencar. Amparo Legal: Lei Federal 8.666/1993. Valor global: R$ 5.146.870,01. Data: 15.01.2024. Vigência: 12 meses.

PE Nº 173/2023. Contrato N° 14/2024 - Objeto: Aquisição de vidrarias, material laboratorial e equipamentos, para uso nos ambientes de aprendizagem do curso de medicina implantado na AEVSF/FACAPE - PA Nº 300/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023. Contratada: QUALY COMERCIAL EIRELI (11.301.724/0001-91), no valor global de R$ 20.783,55, Data da assinatura: 18/01/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 18/01/2024. Moises Diniz de Almeida/Diretor-Presidente/Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023

PA 0950/2023.

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: MAIS SAUDE HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº: 17.406.286/0001-02, Valor R$ 7.801.759,40 (sete milhões, oitocentos e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos); YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA - CNPJ nº 34.909.753/0001-36 Valor R$ 428.160,00 (quatrocentos e vinte e oito mil, cento e sessenta reais). Valor total licitado R$ 8.229.919,40 (oito milhões, duzentos e vinte e nove mil, novecentos e dezenove reais e quarenta centavos). Fornecimento materiais ambulatoriais para todos os setores da Secretaria de Saúde do Município de Senhor do Bonfim-BA.

Senhor do Bonfim-BA, 15 de janeiro de 2024.

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062009199202315. Objeto: Aquisição de papel A4, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Campus Nova Suica, Nova Suica - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/01/2024) 153015-15245-2024NE800001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 862/2023

O Secretário municipal de saúde homologa o pregão eletrônico nº 094/2023, cujo objeto é a aquisição de camisa uv 50+ para atender as demandas da atenção básica da secretaria de saúde de campina grande, estado da paraíba, em favor da empresa: vestir industria e comercio de confeccoes ltda inscrita no cnpj sob o nº 07.358.710/0001-37, com valor total de r$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais), vencedora do item 1, com valor unitário de r$ 35,00 (trinta e cinco reais), totalizando r$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais); o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais).

Campina Grande - PB, 18 de janeiro de 2024.

CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023

PROCESSO LICITATÓRIO 743/2023

O Secretário municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico (srp) nº 100/2023, cujo objeto é a aquisição de materiais ortopédicos para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de campina grande, estado da paraíba, em favor da empresa: vashos comercio e distribuicao de produtos medicos hospitalares ltda, inscrita no cnpj sob o n° 14.416.240/0001-86, com valor total de r$ 97.726,08 (noventa e sete mil, setecentos e vinte e seis reais e oito centavos), vencedora dos itens: item 18 com valor unitário de r$ 708,40 (setecentos e oito reais e quarenta centavos), totalizando r$ 34.003,20 (trinta e quatro mil e três reais e vinte centavos), item 20 com valor unitário de r$ 664,23 (seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos), totalizando r$ 31.883,04 (trinta e um mil oitocentos e oitenta e três reais e quatro centavos), item 21 com valor unitário de R$ 663,33 (seiscentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos), totalizando r$ 31.839,84 (trinta e um mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos).

O valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 97.726,08 (noventa e sete mil setecentos e vinte e seis reais e oito centavos).

Campina Grande, 18 de janeiro de 2024.

CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023

PROCESSO LICITATÓRIO 850/2023

A Secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 114/2023, cujo objeto é aquisição de cardiovesor e foco, para atender as necessidades do centro cirúrgico e da uti neonatal do instituto de saúde elpidio de almeida, pertencente a estratégia de atenção especializada da secretaria de saúde de campina grande, estado da paraíba, em favor das empresas: luanna freire felix ltda, inscrita no cnpj sob o nº 13.200.879/0001-67, com valor total de r$ 23.990,00 (vinte e três mil e novecentos e noventa reais), vencedora do item 2 com valor unitário de r$ 11.995,00 (onze mil e novecentos e noventa e cinco reais), totalizando r$ 23.990,00 (vinte e três mil e novecentos e noventa reais); costa & souza comercio hospitalar ltda , inscrita no cnpj sob o nº 46.093.723/0001-83, com valor total de r$ 22.626,00 (vinte e dois mil e seiscentos e vinte e seis reais), vencedora do item 1 com valor unitário de r$ 22.626,00 (vinte e dois mil e seiscentos e vinte e seis reais), totalizando r$ 22.626,00 (vinte e dois mil e seiscentos e vinte e seis reais).

O valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 46.616,00 (quarenta e seis mil e seiscentos e dezesseis reais).

Campina Grande - PB, 18 de janeiro de 2024.

CARLOS MARQUES DUNGA JÚNIOR

Secretário
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de materiais didáticos e de expedientes, para atender as demandas de todas as secretarias da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00070/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00007/2024 - 09.01.24 - ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 48.529.824/0001-80 - R$ 65.576,99; CT Nº 00008/2024 - 09.01.24 - DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - CNPJ Nº 07.245.458/0001-50 - R$ 51.479,00; CT Nº 00009/2024 - 09.01.24 - ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS - CNPJ Nº 13.094.898/0001-56 - R$ 505.129,50; CT Nº 00010/2024 - 09.01.24 - ELO CRIACOES TEXTIL LTDA - CNPJ Nº 33.948.013/0001-46 - R$ 31.960,00; CT Nº 00011/2024 - 09.01.24 - EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 14.163.479/0001-91 - R$ 4.950,00; CT Nº 00012/2024 - 09.01.24 - FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA - CNPJ Nº 35.940.241/0001-03 - R$ 17.231,40; CT Nº 00013/2024 - 09.01.24 - FOX ELETRONICA LTDA - CNPJ Nº 19.721.072/0001-56 - R$ 5.990,00; CT Nº 00014/2024 - 09.01.24 - BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA - CNPJ Nº 45.740.175/0001-73 - R$ 21.330,00; CT Nº 00015/2024 - 09.01.24 - INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ Nº 28.480.081/0001-93 - R$ 23.998,50; CT Nº 00016/2024 - 09.01.24 - J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO - CNPJ Nº 51.228.218/0001-39 - R$ 28.000,00; CT Nº 00017/2024 - 09.01.24 - JOSE ADRIAN CAMPOS PESSOA - CNPJ Nº 52.134.653/0001-67 - R$ 192.859,48; CT Nº 00018/2024 - 09.01.24 - LPK LTDA - CNPJ Nº 00.535.560/0001-40 - R$ 6.060,00; CT Nº 00019/2024 - 09.01.24 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 49.464.926/0001-27 - R$ 264.970,91; CT Nº 00020/2024 - 09.01.24 - PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - CNPJ Nº 41.883.167/0001-25 - R$ 224.184,10; CT Nº 00021/2024 - 09.01.24 - SILME INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA - CNPJ Nº 01.589.358/0001-64 - R$ 3.470,00; CT Nº 00022/2024 - 09.01.24 - STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 46.153.320/0001-82 - R$ 37.945,00; CT Nº 00023/2024 - 09.01.24 - T NAVA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ Nº 18.912.500/0001-65 - R$ 3.175,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de cestas básicas para serem distribuídas às famílias carentes, em vulnerabilidade social, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00081/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00030/2024 - 16.01.24 - DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 19.463.977/0001-73 - R$ 941.200,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00086/2023, que objetiva a Aquisição de material descartável, artigos de confeitaria e festas para atender as demandas da Prefeitura de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 49.464.926/0001-27 - R$ 93.571,70; M.TESTA CONFECCAO - CNPJ Nº 23.829.339/0001-09 - R$ 145,00; PATRICIA VALENTIM DA SILVA BRITO - CNPJ Nº 27.232.241/0001-12 - R$ 326.128,55. Convocamos os representantes das referidas empresas para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinarem seus respectivos contratos. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 18 de janeiro de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00087/2023, que objetiva a Aquisição de pães, bolos e salgados (tipo cigarrete e olho de sogra), para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 29.204.601 RAU FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA - CNPJ Nº 29.204.601/0001-06 - R$ 76.500,00; F J DE MIRANDA FILHO - CNPJ Nº 10.401.466/0001-52 - R$ 510.847,00. Convocamos os representantes das referidas empresas para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinarem seus respectivos contratos. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 16 de janeiro de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº TLB-PRO-2020/00608

Termo de Aditivo ao Contrato n° 01/2014/3300 -TB

Data de Assinatura: 10/01/2024

Parte: VERA LUCIA DA SILVA MOREIRA, CPF nº 422.084.401-53

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2014/3300 -TB, pelo período de 5(cinco) anos, com início em 15/01/2024 e finalização em 15/01/2029.

Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029.

Fundamentação Legal: Artigo 68 da Lei nº 13.303/16 e no artigo 51 da Lei nº 8.245/91.

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras; e Vera Lucia da Silva Moreira (Locadores) pela Contratada.
aviso de RETIFICAÇÃO

O GERENTE DE COMPRAS E CONTRATOS DA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A - TELEBRAS, no uso de suas competências, retifica o Extrato de Contrato, publicado no DOU nº 13, seção 3, de 18 de janeiro de 2024.

Onde se lê: Valor total: R$ 1.472.486,40 (um milhão quatrocentos e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).

Leia-se: Valor total: R$ 122.707,20 (cento e vinte e dois mil setecentos e sete reais e vinte centavos)

Brasília, 18 de janeiro de 2024.

George Arnaud Tork Façanha
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 96/2023 RP

AVISO Nº 02/2024. PE Nº 96/2023 RP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros alimentícios - PANIFICAÇÃO E FÓRMULAS LACTEAS para compor a alimentação escolar em todas as Creches e Unidades Escolares Municipais de Dias d'Ávila. Sessão: 06/02/2024 às 09:00h.

Dias D'Ávila-BA, 18 de Janeiro de 2024.

GILMAR CARVALHO CARDOSO

Secretário de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviço de locação de transporte escolar para atender a demanda dos alunos que cursam nível superior ou cursos técnicos em outras cidades, bem como para atender a demanda da Gestão Integrada de Transporte Escolar (GEITE). Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 01/02/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

GEORGE CLEMENTE VIEIRA

Prefeito

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

PROCESSO: 12040075/2023 - TIPO: MENOR PREÇO.

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS - Nº 13/2023

Processo: 12040075/2023 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada por Preço Global - Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução do REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E ILUMINAÇÃO DE ACESSO A PRAÇA PADRE JULIO DE ALBUQUERQUE, neste município. - Data/Horário: 05 de fevereiro de 2024 às 11hs (onze) horas. - Local de realização: Sala da CPL, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, Avenida Dep. Diney Torres, s/nº, bairro Geraldo Sampaio, São Miguel dos Campos/AL. - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

São Miguel dos Campos - AL, 18 de janeiro de 2024.

RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632

Número do Contrato: 060/BARF-CINDACTAIII/2022.

Nº Processo: 67223.006901/2022-85.

Pregão. Nº 86/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 060/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período de 03 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025, com fundamento no inciso II, do art. 57, da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.810,44. Data de Assinatura: 23/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023/GALIC/AC/CBTU

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 01 Painel Elétrico com conjunto de proteção, manobra e controle de Tração de 3,3 kVcc completo para CBTU/STU-Recife. Vencedor da licitação - empresa FAAB ENGENHARIA LTDA - CNPJ 11.512.944/0001-64, pelo menor preço ofertado de R$ 8.040.000,00 (oito milhões e quarenta mil reais). O respectivo processo encontra-se à disposição na Gerência Geral de Licitação da Administração Central.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente-Geral de Licitação
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Comodato nº 007/24, Processo nº 1005/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DESKART SUL DISTRIBUIDORA MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ. 08.471.046/0001-09,. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, DISPENSADORES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.000134/2024-10.

Concorrência Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 07.742.263/0001-15 - CAUIPE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia para a construção da unidade de alimentação nutricional no campus tauá.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 1.330.927,28. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 383506

Nº Processo: 000005/2023-20. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de redes sociais - Social Media que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Amelia da Cunha Ornélas 30, Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA

Presidente

(SIASGnet - 18/01/2024) 383506-00001-2024NE000044
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo. Contrato n° 001/2022-CPL/SEMED/PMMZ. Origem: Pregão Presencial n° 003/2021-CPL/SEMED/PMMZ. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 30.815.168/0001-16, através da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão. Contratada: L. A. DE J. DOS SANTOS EIRELI, CNPJ n°. 29.957.702/0001-40. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato e valor por mais 12 meses, a contar de 20/01/2024. Fundamentação. Legal: Lei 8.666/93.