DESPACHOS

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do objeto, quanto pela justificativa dos valores, vez que foi publicado aviso de cotação no dia 08 de fevereiro de 2024, bem como houve cotação local de valores, obedecendo a formação de preços de acordo com o art. 23 da Lei Federal nº 14.133/21. CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO do Agente de Contratação Direta que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, II, da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021,

RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI - AM Empresa: AMAZÔNIA COMERCIO E SERVICOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Prazo de Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias; 29/02/2024 a 15/04/204. Valor Total: 50 (cinquenta mil reais); Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Anori - AM, 29 de fevereiro de 2024.

PROCESSO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do objeto, quanto pela justificativa dos valores, vez que foi publicado aviso de cotação, bem como houve cotação local de valores, obedecendo a formação de preços de acordo com o art. 23 da Lei Federal nº 14.133/21. CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO do Agente de Contratação Direta que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, II, da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021,

RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO MENSAL E IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DE ATENDIMENTO VIRTUAL COM CHATBOT VIA WHATSAPP Empresa: EDILSON LUCAS ABREU - MEI Prazo de Vigência: 08 (oito) meses; 04/03/2024 a 04/11/204. Valor Total: R$49.850,00 (quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais); Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Anori - AM, 4 de março de 2024.

PROCESSO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do objeto, quanto pela justificativa dos valores, vez que foi publicado aviso de cotação, bem como houve cotação local de valores, obedecendo a formação de preços de acordo com o art. 23 da Lei Federal nº 14.133/21. CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO do Agente de Contratação Direta que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, II, da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021,

RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADOR COM PEDESTAL PARA ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI - AM Empresa: LÁZARO EUGALY RAMOS JÚNIOR EIRELI Prazo de Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias; 07/03/2024 a 22/04/204. Valor Total: R$ R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais); Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Anori - AM, 7 de março de 2024.

PROCESSO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do objeto, quanto pela justificativa dos valores, vez que foi publicado aviso de cotação, bem como houve cotação local de valores, obedecendo a formação de preços de acordo com o art. 23 da Lei Federal nº 14.133/21. CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO do Agente de Contratação Direta que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, II, da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021,

RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, ESTADO E GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ANORI-AM Empresa: AMAZÔNIA PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - EPP Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; 14/03/2024 a 14/03/204. Valor Total: R$ 59.350,00 (cinquenta e nove mil trezentos e cinquenta reais); Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Anori - AM, 14 de março de 2024.

REGINALDO NAZARÉ DA COSTA

Prefeito