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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23278.002182/2023-01.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Sexto termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 12/07/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.866.212,93. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.003792/2024-67.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 01.788.237/0001-41 - MC COMERCIO DE AGUA MINERAL E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, para a superintendência da polícia rodoviária federal da bahia - sprf/ba, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 13.380,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
despacho de 12 de julho de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Processo Administrativo nº 058/2024 - Adesão de Ata de Registro de Preço nº 005/2024.

ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ, Prefeito Municipal de Santa Luzia do Paruá, Estado de Maranhão, no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, em conformidade com o disposto na Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, RATIFICO e HOMOLOGO PROCEDIMENTO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 005/2024, para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades do Poder Executivo, em favor da empresa: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15 sediado(a) na RODOVIA MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON-HIGHWAY, DISTRITO INDUSTRIAL NORT, SETE LAGOAS/MG.

Valor total R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Em cumprimento ao disposto na Lei 14.133/2021 DETERMINA a publicação da presente ratificação e homologação no Diário Oficial da União, PNCP e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia do Paruá - MA, 12 de julho de 2024. ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ - Prefeito Municipal de Santa Luzia do Paruá-MA.

ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 10800694; Objeto: Estação meteorológica. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nr. 005/2023- Embrapa Mandioca e Fruticultura - Uasg - 135014. Processo SEI: 21159.002228/2024-96. Data de Assinatura: 11/07/2024; Fornecedor: Campbell Scientific do Brasil Ltda - CNPJ: 00.369.633/0001-71; Valor Total: R$ 72.360,00.
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 10795969; Objeto: Aquisição de Reagentes de Laboratório. Modalidade: Inexigibilidade nº: 90.000/2024. Processo SEI: 21159.002100/2024-22. Data de Assinatura: 10/07/2024; Fornecedor: Pensabio Instrumentos de Biotecnologia Ltda - CNPJ: 21.317.051/0001-11 ; Valor Total: R$ R$ 11.117,36
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 10801483; Objeto: Estereomicroscópio em alta definição. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nr. 005/2023- Embrapa Mandioca e Fruticultura - Uasg - 135014. Processo SEI: 21159.002307/2024-05. Data de Assinatura: 10/07/2024; Fornecedor:Phoenix Instrumental Cientifica Ltda - CNPJ: 26.085.154/0001-17; Valor Total: R$ 19.650,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 18/2024 Processo: Nº 49/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da prefeitura e secretarias do município de Belém do Piauí. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: ALAN GONÇALVES SOUSA VIANA LTDA, CNPJ sob o nº 07.393.934/0001-80. Valor Global: R$ 419.542,80 (Quatrocentos e dezenove mil e quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros Do Orçamento. Data da Assinatura: 12 de julho de 2024. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59520.000029/2023-50 -e. Espécie: Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE VOLTA DO MORRO - CAETITÉ - BA, Nº 046/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade VOLTA DO MORRO/ANGICO localizado no Município de CAETITÉ, Estado da Bahia. DATA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sr. Bismark Fernandes de Sousa, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200352

Nº Processo: 08285.001572/2024-54.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.

Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de tratador de animais (cão de faro), em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais, utensílios e equipamentos necessários à perfeita execução contratual, para atender a demanda do canil/dre/drpj/sr/pf/es, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2026. Valor Total: R$ 197.431,40. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Administrativa de uso de Espaço Físico Nº 93/2020-UFMS, Processo nº 23104.028720/2019-95, Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL e a empresa HORÁCIO PORTO FILHO. Objeto: 1.1 - O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Terceira - Da Vigência e nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 03.08.2024 e término em 03.08.2025. Data de assinatura: 12.07.2024. Vigência: 03.08.2024 a 03.08.2025. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante Legal pela "Empresa".
EXTRATO DE CONTRATO

NUP: 63148.051871/2023-31; Extrato de Contrato n 65720/2024-043/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: FGN CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA; CNPJ: 34.546.768/0001-87; Modalidade: TJIL 47/2023; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na Contratacao de empresa para ministrar curso de capacitacao sobre a Lei de licitacoes e contratos administrativos e legislacao correlata sobre contratacao publica, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia; VALOR TOTAL: R$ 10.499,00 (dez mil quatrocentos e noventa e nove reais); PRAZO DE VIGENCIA: 02/01/2024 a 02/01/2025; Data da Assinatura: 02/01/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento.

PAG: 67106.003138/2023-58

Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica - COMAER, representada pela Diretoria de Administração de Pessoal (DIRAP).

Contratada: SULMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ Nº 90.747.908/0001-56

N° do Credenciamento: 501/DIRAP-CAE/2024.

Objeto: Credenciamento de Entidade Consignatária, classificadas no inciso VI do Art. 2o e inciso XVI do § 2º do Art. 4o da Portaria nº 278/GC4/2022, para a realização de desconto em folha de pagamento autorizado pelos militares e servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas de militar e de servidor público civil do Comando da Aeronáutica - COMAER.

Valor do Termo Aditivo: R$ 0,00.

Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025.

Data de assinatura: 03/07/2024.

Maj Brig Ar Luiz Guilherme da Silva Magarão

Diretor de Administração do Pessoal
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 18º BIMTZ, solicita que o Sr Ruben Eugen Becker compareça às instalações do 18º BIMTZ, na Rua Major de Souza Lima, 705, São José, Sapucaia do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 10h00 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber o Ofício nº 139-SSFPC3.3/SSFPC/Cmdo 3ºRM - EB 64094.009387/2021-47. Tal notificação deve-se ao fato de o cliente encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O INTIMADO tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, para tomar as providências exaradas no citado ofício, o qual versa sobre o não pagamento de multa administrativa.

Sapucaia do Sul/RS, 12 de julho de 2024.

Ten Cel IVAN WERBERICH

Comandante do 18º Batalhão de Infantaria Motorizado
AVISOs DE LICITAÇÃO

AVISO N° 100/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de fornecimento e entrega de lanches para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 05/08/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024

Pregão Eletrônico para locação de sistema estruturante de Meio Ambiente, com fornecimento de licença de uso em ambiente WEB, e serviços de instalação, migração, conversão de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção (corretiva, perfectiva, evolutiva e adaptativa), consultoria, integração, customização e alocação de técnicos residentes para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 30/07/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024

Pregão Eletrônico para aquisição de mobiliários para o hall do Centro de Inovação Tecnológica do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 26/07/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais britados para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 06/08/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024

Pregão Eletrônico para aquisição de colchões, kit dormitório e kits de limpeza para ajuda humanitária para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 07/08/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de copa e cozinha para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 08/08/2024 às 10:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 12 de julho de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato 223/2024, Pregão Eletrônico 013/2023, objeto: constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de material de construção e hidráulico para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de andorinha-Bahia. Contratada: Universo Lojão da Construção, inscrita no CNPJ sob nº 36.589.573/0001-40, valor: R$ 1.110.427,19, Vigência: 12/07/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

A Comissão de Credenciamento torna público aos interessados que se realizará o Credenciamento n° 003/2024, Processo Administrativo 058/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hospedagem, justifica-se devido a frequente necessidade de acomodação de palestrante, artistas, conferencistas, autoridades, cursos, campanhas de vacinas, reuniões e outros eventos que venham ser realizados no Município de Quijingue/BA, conforme especificações no Edital. Os interessados poderão examinar ou adquirir o Edital na sede do setor de licitação, situada na Praça Hermógenes José da Silva, s/nº, Centro, Quijingue/BA, CEP 48.830-000, por E-mail: licitacaoquijingue2017@gmail.com, ou no endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. A documentação para o credenciamento deverá ser entregue, e será analisada no setor de licitações, a partir do dia 12/07/2024, no endereço acima citado, das 08:00 hs as 12:00 hs.

Quijingue - BA, 11 de julho de 2024.

WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 25/07/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 034/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos comuns e controlados, insumos, materiais penso, saneantes e cosméticos para manutenção de todas as Unidades de Saúde do município de Santa Inês - BA, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 896/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 27/08/2024 às 09h (nove horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E INTERTRAVADO RETANGULAR EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO ULISSES GUIMARÃES, IMPLANTAÇÃO DAS PRAÇAS: ALTO DO TANCREDO, SECTOR SUL, URBIS I E JAPÃO E DE REFORMAS DAS PRAÇAS: LUIZ EDUARDO, RESIDENCIAL CASTELINHO E PADRE JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio das propostas e da disputa de lances serão realizadas no endereço eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011-0323 das 08h às 12h. Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os interessados poderão acessar o site oficial da prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou o endereço eletrônico www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante.

Magda de Seles Guimarães

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: fornecimento de equipamentos permanentes tais como: Ar-condicionado, fogões industriais, freezers e geladeiras, micro-ondas, bebedouros, televisão, equipamentos de multimidia e equipamentos em geral em 25/07/2024 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: licitacaourucuca@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas.

Uruçuca - BA, 12 de julho de 2024.

Bruno Luiz Nascimento Souza

Pregoeiro
EXTRATO do CONTRATO Nº 13/2024

Em cumprimento às disposições do inciso II, do art. 94, da Lei 14.133/2021, torna-se público a síntese do Contrato Adm. Contratação de empresa para Execução de Obra, com vinte e uma cláusulas, celebrado com a seguinte Pessoa Jurídica: IMPACTA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 37.065.660/0001-60. No valor global de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais). Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA/BA. Data Contrato: 08/07/2024 - Vigência: 08/07/2024 a 31/12/2024 - Dotações Orçamentárias: 01.01.2003/4.4.9.0.51.00. Origem do Contrato: Processo Adm. 010/2024 - Concorrência Eletrônica 001/2024. Assinaturas: pelo Contratado: Maxwell Ubiratan Pinheiro de Castro; pela Contratante João Cordeiro do Nascimento Neto - Presidente da Câmara.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Abertura: 31/07/2024 às 09h00min, que tem por objeto contratação de empresa para execução de obra de construção de Quadra Escolar Poliesportiva na Escola Municipal José Teixeira Saldanha situada no Povoado Monte Alegre, no Município de Nova Soure - Bahia. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br

Nova Soure/BA, 12 de julho de 2024.

Paulo Eduardo S. da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 1/2024

O Município de Belmonte torna público a realização da Concorrência Eletrônico Nº001/2024, objetivando o: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADO, CALÇADAS, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA SANTO ANTÔNIO E TRAVESSA 1º DE MAIO, NO DISTRITO DE BARROLÂNDIA, Poderão participar desta Concorrência os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema https://bll.org.br/, Tipo: Menor Preço Global. Sessão de Abertura das propostas: 31 de julho de 2024, às 09:30 horas. O edital poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail: nucleocompraslicitacao@gmail.coml. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do site http://www.belmonte.ba.io.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail: nucleocompraslicitacao@gmail.coml.com ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/Nº - Centro

Belmonte - BA, 12 de julho de 2024.

Elcio Tito Silva Júnior

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO, Estado da Bahia, por meio do Agente de Contratação, designado pelo Decreto 040/2022 e Portaria 001/2022, torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 0003/2024, TIPO: MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA: MISTO, REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, VALOR ESTIMADO: SIGILOSO, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas em Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação dos serviços de execução de obra na Reforma do Mercado Municipal de Bonito/BA. Edital: www.bonito.ba.gov.br - Plataforma: bll.org.br ou no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Bonito/BA, localizado na Praça Benedito Mina, nº 629, Centro, das 08:00hs às 12:00hs. INFORMAÇÕES: setorlicitacaopmb@yahoo.com.br ABERTURA: 29/07/2024 às 10:00h, na plataforma bll.org.br.

Bonito-BA, 12 de julho de 2024.

Lailton Barbosa Teles

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, no dia 25/07/2024, ás 09:00 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto Aquisição de material esportivo destinado a utilização nas atividades esportivas, de recreação e lazer, bem como da realização de competições esportivas promovidas pelo município. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.

Givaldo R. de Andrade
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO, GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLETA DE CONTROLE ELETRÔNICO DE MARGEM CONSIGNÁVEL, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 26 de julho de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, em 11 de julho de 2024. José Gonçalves Oliveira - Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS - BAHIA, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 26 de julho de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900.

Eunápolis - BA, 11 de julho de 2024.

José Gonçalves Oliveira

Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Pregoeira do município de GANDU-BA, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 016/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Continuados de Apoio às Atividades Operacionais e Administrativas, de Forma Complementar, Atendendo As Necessidades da Prefeitura Municipal de Gandu - BA. A sessão de abertura será no dia 26/07/2024, às 09:00 hs.(horário de brasília), INFORM. NA PREFEITURA; EMAIL: licitacopel01@gmail.com. EDITAL www.licitanet.com.br.

Gandu, 12 de julho de 2024.

JACIARA SANTOS BRITTO
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 26 de julho de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2024, cujo objeto é Fornecimento p00arcelado de Água Mineral em Garrafão de 20 litros, Garrafa de 500 ml, Copos de 200 ml e Vasilhames Plásticos novos para Água de Garrafão de 20 litros para atender as diversas Secretarias do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Sítio Eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1050371 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 9-9190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 12 de Julho de 2024.

Leila Daiane Rosário De Santana Oliveira

Secretária Municipal de Gestão Administrativa

PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 25 de julho de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de produtos cárneos, para confecção da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1050368 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 12 de Julho de 2024.

Isabel Cristina dos Santos

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160297

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64277.003495/2023-66.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 17.167.412/0001-13 - ALFA FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Objeto: Prorrogação da vigência, bem como reajuste contratual. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160301

Nº Processo: 64325001341202406. Objeto: Serviço de Adequação de Hotelaria do 3° Pavimento do Hospital Militar de Resende, na Rod. Presidente Dutra, KM 306- Monte Castelo- Resende, RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE CRUZ TEIXEIRA

Ordenador de Despesas da Cro/1

(SIASGnet - 12/07/2024) 160301-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960173, Nº Processo: 21290200893202429, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: INSTITUTO AFROAMERICA CNPJ nº 28536295000134, Objeto: A realização do CONGRESSO NACIONAL DE LIDERANÇAS NEGRAS DO BRASIL - A IMPORTÂNCIA E IMPACTOS DO SISTEMA SINAPIR PARA O COMBATE À DESIGUALDADE RACIAL E O FORTALECIMENTO DE SISTEMAS DE REPARAÇÃO., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000054, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 241740, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/07/2024 a 11/11/2024, Data de Assinatura: 11/07/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: CLAUDIO EMANUEL SANTANA REINA CPF nº ***.001.435-**.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 4/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP. DETENTOR DA ATA: PLANAXIS EDITORIAL LTDA VALOR: R$ 43.434.600,82 (Quarenta e três milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos reais e oitenta e dois centavos). ASSINATURA: 11/07/2024 OBJETO: "Contratação De Empresa Para Fornecimento De Projetos/Kits Pedagógicos Paradidáticos, Para Atender As Demandas Das Secretarias Municipais De Educação Dos Municípios Consorciados Ao Consórcio Público Intermunicipal De Inovação E Desenvolvimento Do Estado De São Paulo - CINDESP, Referente Aos Alunos E Professores Do Ensino Infantil E Fundamental Do 1º AO 9º Ano, De Acordo Com Termo De Referência". MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 004/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 004/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 3/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP.DETENTOR DA ATA: CONEXAO INTELECTUAL COMERCIO DE LIVROS E PAPELARIA LTDA VALOR: R$ 34.274.277,30 (Trinta e quatro milhões, duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta centavos). ASSINATURA: 11/07/2024 OBJETO: "Contratação De Empresa Para Fornecimento De Projetos/Kits Pedagógicos Paradidáticos, Para Atender As Demandas Das Secretarias Municipais De Educação Dos Municípios Consorciados Ao Consórcio Público Intermunicipal De Inovação E Desenvolvimento Do Estado De São Paulo - CINDESP, Referente Aos Alunos E Professores Do Ensino Infantil E Fundamental Do 1º AO 9º ANO, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA". MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 004/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 003/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 34919/2023. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de móveis e eletrodomésticos para atender as demandas dos usuários internos e externos na execução das atividades judiciárias e administrativas das unidades deste Tribunal, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 12/07/2024) 80011-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90113/2024 - UASG 160091

Nº Processo: 64222004477202337. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Rede de Dados para utilização de enlaces de 100 Gbps, em prol da Rede Corporativa de Dados do Exército. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 15/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160091-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO CAXIAS DE SOUZA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 12/07/2024) 160091-00001-2024NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 70002

Nº Processo: 0000897-14.2024.6. Objeto: Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para futura e eventual aquisição de material de consumo, a fim de atender às necessidades da secretaria e zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, N.º 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI

Coordenador de Material e Patrimônio

(SIASGnet - 12/07/2024) 70002-10001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SRP Nº 27/PMMA/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 530/SEMAS/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 15 de agosto de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS: CONFECÇÃO DE CARIMBO, CONFECÇÃO DE PANFLETOS, BANNER, CRACHÁS, RECEITUÁRIOS, FICHAS PRESCRIÇÃO MÉDICAS E OUTROS. O VALOR ESTIMADO: R$: 144.304,83 (cento e quarenta e quatro mil trezentos e quatro reais e oitenta e três centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/ portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza/RO, 12 de julho de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070012

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 0017104-56.2023.6.25.8000.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 27.512.223/0001-94 - GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Repactuar os preços avençados, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão das modificações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2024:

1.1.1. Salário normativo: r$ 1.981,73 (um mil novecentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos);

1.1.2. Auxílio-alimentação: valor diário de r$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos);

1.1.3. Assistência social familiar: valor mensal de r$ 6,00 (seis reais).. Vigência: 15/07/2024 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.559,55. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23534.010367/2022-22.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10 de agosto de 2024 e encerramento em 09 de agosto de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.096,12. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20240423. ORIGEM: Pregão nº 9.2023-012SEMED. Contratante: Fundeb. Contratada: C. H. Marinho LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar terrestre e fluvial, com condutor, para atender aos alunos da rede pública de Ensino do Município de Novo Repartimento - PA. Valor Total: R$ 850.001,46. Vigência: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 02 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATo

Instrumento Contratual Nº 0507.01/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 0304.02/2024; Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de bibliotecas moveis (Girotecas), para atender a rede de ensino municipal, de responsabilidade da Secretaria Educação do município de Baturité-CE; Contratada: Globaltec Tecnologias Educacionais Ltda; Valor Global: R$ 538.800,00 (quinhentos e trinta e oito mil e oitocentos reais); Assina Pela Contratada: Raimundo Kleber Castro Santos; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
EXTRATO DE TERMO ADITVO

Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 0605.01/2024, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência nº 1303.01/2024, cujo objeto é a adequação e reforma do matadouro público do município de Baturité/CE (MAPP N. 2662), conforme Anexo I. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratado(a): M L Entretenimento, Assessoria e Serviços Ltda - EPP com endereço à Rua João Galdino Vasconcelos, Nº 228, Bairro: Centro em Uruburetama, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 29.326.036/0001-41. Valor - Para adequação será necessário pois o orçamento original foi feito na tabela SEINFRA 27, no entanto, durante o processo de licitação as tabelas foram atualizadas para a SEINFRA 28, e para que possamos dar seguimento ao convenio do MAPP 2662, devemos atualizar o orçamento vencedor deste processo. Por fim, destaca-se que o valor original do contrato é de R$ 249.171,57 (duzentos e quarenta e nove mil cento setenta e um reais e cinquenta e sete centavos), e, o novo valor contratado com aditivo será de R$ 289.446,79 (duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos), o qual equivale ao acréscimo de absoluto de R$ 40.275,22 (quarenta mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos), equivalente percentual de 16,16% do valor contratado originalmente, conforme demostrando em planilha em anexo. Assina Pelo(a) Contratado(a): Carlos Henrique Bastos Evaristo. Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo SEI/FBN nº. 01430.000266/2024-31. Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL e o INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. OBJETO: Empregar esforços necessários entre os partícipes, para aprofundar as experiências, a produção de conhecimento e a disseminação da cultura brasileira, através de um intercâmbio de informações e experiências, cooperação em projetos e trabalhos de pesquisa em acervos bibliográfico e documental nos campos de interesse das partes, intercâmbio de conhecimentos especializados e técnicos e experiência na ciência da informação e áreas afins. Intercâmbio cultural com a participação em cursos de formação, workshops, conferências e visitas científicas. Intercâmbio de peritos e especialistas para compartilhar experiências em diferentes domínios da biblioteconomia, documentação e outros temas de interesse. Intercâmbio de publicações, livros, revistas, catálogos, publicações e outros materiais de biblioteca, de interesse de ambas as Partes. Pesquisas em coleções solicitadas de livros ou registros que sejam solicitados e envio de cópia. Cooperação mútua na realização de exposições e conferências conjuntas. Organização de visitas e publicações conjuntas. Assessoramento em temas de interesse de ambas as Partes para adequação da representação cultural e social nas ações realizadas pelas instituições. VIGÊNCIA: O presente Memorando de Entendimento entra em vigor na data da sua assinatura e será válido por 48 meses. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Marco Américo Lucchesi, Presidente da Fundação Biblioteca Nacional e Marcio Pochmann, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - R$ 23.653,90; EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - R$ 10.958,80; GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME - R$ 8.085,00.

Alcantil - PB, 12 de julho de 2024.

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2024, que objetiva: Aquisição de forma parcelada de Medicamentos Psicotrópicos da Prefeitura Municipal de Alcantil-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 127.296,00; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 34.590,00; DMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA - R$ 2.016,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 800,00.

Alcantil - PB, 12 de julho de 2024.

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91064/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410018375202320. Objeto: Aquisição de Materiais para Proteção. ( PROCESSO: 25410.018375/2023-20 ). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 15/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 12/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE PARCERIA

Processo SEI JBRJ nº 02011.000342/2024-10

Espécie: Acordo de Cooperação

Objeto: Executar projeto que tem por objetivo apoiar a manutenção das atividades de Capacitação profissional em Jardinagem do Centro de Responsabilidade Socioambiental (CRS) do JBRJ, bem como contribuir com a manutenção e conservação das áreas verdes que compõem as coleções vivas do Arboreto do JBRJ. As atividades incluem apoiar e promover a capacitação profissional em Jardinagem com ênfase em Agroecologia, de jovens entre 15 a 18 anos de idade em situação de vulnerabilidade socioeconômica, devidamente matriculados nos cursos do Programa Educação e Trabalho/Projeto Florescer; fornecimento de materiais e equipamentos que serão utilizados para conservação e manutenção do arboreto e para o apoio no ensino dos jovens aprendizes da capacitação profissional; promover a cooperação mútua entre as instituições através da realização de treinamentos entre os colaboradores do JBRJ, os jovens aprendizes dos cursos do CRS e os colaboradores da Stihl, contribuindo direta e indiretamente na difusão de conhecimento acerca da flora, bem como estimulando as trocas de saberes técnicos sobre o uso dos equipamentos específicos e fornecidos necessários para as ações cotidianas da jardinagem, conforme descrito no Plano de Trabalho.

Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ), A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (AAJB) E A STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA, PARA APOIO À MANUTENÇÃO DO ARBORETO DO JBRJ E AO PROJETO FLORESCER.

Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20, Associação de Amigos do Jardim Botânico do Rio de Janeiro - AAJB, CNPJ: 30.114.011/0001-63 e Stihl Ferramentas Motorizadas Ltda - STIHL, CNPJ: 87.235.172/0001-22.

Vigência: 3 (três) anos - 09/07/2024 até 09/07/2027

Valor: R$ 979.421,58 (novecentos e setenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos), sem repasse de recursos ao JBRJ

Data de assinatura: 09/07/2024

Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna

Pelo Parceiro (AAJB): Ricardo Emmanuel Vieira Coelho e Antonio José de Alencastro Muniz Freire

Pelo Parceiro (STIHL): Cláudio Guenther e Cleomar Luis Prunzel
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE dívida

Termo de Parcelamento nº 129/2024 - Processo nº 25000.081396/2024-94, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Associação de Caridade São João Nepomuceno - Hospital São João-MG, CNPJ:***.802.225-**, Município - São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 112/2023, correspondente à dívida constituída do débito do Convênio nº 810134/2023, no montante de R$ 56.976,63 (cinquenta e seis mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos), atualizado até o mês de agosto de 2023, dividido em 60 (sessenta) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 18836-0 e Referência 25000.081396/2024-94. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Procedimento Licitatório nº 42/24. Objeto: R.P. para aquisição de medicamentos de A à Z através de maior percentual global de desconto à tabela da CMED/ANVISA - MINAS GERAIS, para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 31/07/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 31/07/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 12 de julho de 2024.

Luís Henrique Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO, de nº 017.2024, para: aquisições parceladas de Medicamentos de A a Z, contidos na tabela da ABC FARMA para atendimentos da População carente do Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmcuitegi2021@gmail.com. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cuitegi - PB, 12 de julho de 2024.

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 23204.013745/2023-42.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.

Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de carregadores, almoxarifes e lavador de veículos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 586.578,60. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158674

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23364.000259/2021-60.

Pregão. Nº 41/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 24.033.611/0001-02 - BR CONTROL IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a renovação e reajuste do contrato pelo período de 12 meses, na forma do disposto no art. 57, inciso iv, da lei 8.666/93 e reajuste do valor contratual pelo ipca, na ordem de 3,93%, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.531,90. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 1/2017.

Nº Processo: 11070.720320/2017-29.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: MARA ANDREA DALTROZO FERST. Objeto: Reajuste do valor mensal. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.626,80. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160336

Nº Processo: 64473.000393/2024-17.

Dispensa Nº 12/2024. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO.

Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Obtenção por nacionalização de 420 (quatrocentas e vinte) Viaturas Blindadas Multitarefa - Leve Sobre Rodas (VBMT-LSR) 4x4 Guaicurus, com serviço de integração dos sistemas de armas automatizado e de comando e controle, e aquisição de ferramental especial da plataforma veicular, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: "f". Vigência: 09/07/2024 a 07/07/2034. Valor Total: R$ 1.406.702.785,44. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 28/2019.

Nº Processo: 35000.000076/2019-38.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 08.949.785/0001-55 - NORTE LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 28/2019, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2024 até 01/08/2025, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93 e §4o (incluído pela lei nº 9.648/1998).. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.471.004,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).