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PORTARIA Nº 142, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o despacho PROGEP 0641486, de 13 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear a servidora ELISABETH GRASSI, matrícula SIAPE nº 1.651.017, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Registro Acadêmico e Expedição de Diploma, em exercício na Coordenadoria de Registro Acadêmico e Expedição de Diploma, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 144, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o despacho PROGEP 0641486, de 13 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear a servidora SORAYA FERREIRA SILVA GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1.463.789, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe da Divisão de Iniciação Ciêntífica, em exercício na Divisão de Iniciação Científica, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 145, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o despacho PROGEP 0641486, de 13 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear a servidora NISIELLY TICIANY SILVA, matrícula SIAPE nº 3.105.850, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe da Divisão de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, em exercício na Divisão de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-06.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 146, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0636428, de 05 de dezembro de 2023, resolve:

Exonerar, a partir do dia 01 de janeiro de 2024, a servidora CRISTIANE MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.399.488, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do quadro permanente desta Universidade, da função de Bibliotecário-Documentalista, nomeada pela Portaria Reitoria nº 458, de 31 de agosto de 2021, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 35, de 3 de setembro de 2021.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 149, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0636428, de 05 de dezembro de 2023, resolve:

Encerrar o afastamento para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal do Maranhão (UFMA) da servidora MARA RACHEL SOUZA SOARES DE QUADROS, matrícula SIAPE n° 1.658.661, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, pertencente ao quadro efetivo da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), a partir de 01 de março de 2024.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 152, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0636428, de 05 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear a servidora SORAYA FERNANDA FERREIRA E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1.763.787, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) da Biblioteca da Escola de Farmácia, em exercício na Coordenadoria da Biblioteca da Escola de Farmácia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 153, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0636428, de 05 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear a servidora SÔNIA MARCELINO, matrícula SIAPE nº 1.827.594, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) da Biblioteca da ENUT, em exercício na Coordenadoria da Biblioteca da ENUT, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 05.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 154, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0636428, de 05 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear a servidora MARISTELA SANCHES LIMA MESQUITA matrícula SIAPE nº 1.186.523, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024 ,nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) da Biblioteca da Escola de Minas, em exercício na Coordenadoria da Biblioteca da Escola de Minas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 155, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0636428, de 05 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear a servidora LUCIANA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.937.800, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) da Biblioteca do ICEB, em exercício na Coordenadoria da Biblioteca do ICEB, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 89, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0636812, de 06 de dezembro de 2023, resolve:

Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2024, a servidora BETÂNIA DOS ANJOS DO CARMO, matrícula SIAPE nº 1.610.941, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Secretaria do Dedir, nomeada pela Portaria Reitoria nº 53, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 06, de 05 de fevereiro de 2016 e no Diário Oficial da União nº 22, de 02 de fevereiro de 2016.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 156, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0636428, de 05 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear o servidor PAULO VITOR OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.231.526, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) da Biblioteca de Filosofia, em exercício na Coordenadoria da Biblioteca de Filosofia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 05.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 157, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0636428, de 05 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear a servidora FLAVIA CRISTINA MIGUEL REIS, matrícula SIAPE nº 1.648.090, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) da Biblioteca do ICEA, em exercício na Coordenadoria da Biblioteca do ICEA, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 05.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 158, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0636428, de 05 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear o servidor ESSEVALTER DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0.980.794, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) da Biblioteca do ICSA, em exercício na Coordenadoria da Biblioteca do ICSA, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 159, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0636428, de 05 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear a servidora ÂNGELA MARIA RAIMUNDO, matrícula SIAPE nº 1.644.803, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) da Biblioteca da EMED, em exercício na Coordenadoria da Biblioteca da EMED, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 160, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0636428, de 05 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear a servidora CRISTIANE MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.399.488, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) da Biblioteca de Obras Raras, em exercício na Coordenadoria da Biblioteca de Obras Raras, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 161, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0636428, de 05 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear a servidora SIONE GALVÃO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1.463.787, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do quadro permanente desta Universidade, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) da Biblioteca do DEGEO, em exercício na Coordenadoria da Biblioteca do DEGEO, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 05.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 162, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0636428, de 05 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear o servidor IURY DE SOUZA BATISTA, matrícula SIAPE nº 1.134.746, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) da Biblioteca do ICHS, em exercício na Coordenadoria da Biblioteca do ICHS, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 163, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0636428, de 05 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear o servidor ELTON FERREIRA DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 1.754.007, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) da Biblioteca Itinerante, em exercício na Coordenadoria da Biblioteca Itinerante, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 90, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando Despacho PROGEP 0636812, de 06 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear o servidor ROBERTO HENRIQUE PORTO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1.788.225, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 02 de janeiro de 2024 a 17 de novembro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Vice-Diretor(a) da Escola de Direito, Turismo e Museologia, em exercício na Escola de Direito, Turismo e Museologia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-04.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 91, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Memorando Despacho PROGEP 0636812, de 06 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear o servidor RODRIGO BURKOWSKI, matrícula SIAPE nº 1.554.654, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 02 de janeiro a 30 de setembro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Turismo e Patrimônio, em exercício na Coordenação do do Programa de Pós-Graduação em Turismo e Patrimônio, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 92, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0636812, de 06 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear o servidor MARCUS VINÍCIUS LAMOUNIER QUADROS, matrícula SIAPE nº 2.379.209, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) do Departamento de Museologia, em exercício no Departamento de Museologia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 93, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0636812, de 06 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear a servidora BETÂNIA DOS ANJOS DO CARMO, matrícula SIAPE nº 1.610.941, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) do Departamento de Direito, em exercício no Departamento de Direito, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA SEGP Nº 24, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0004160/2024, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 06 de dezembro de 2023, em virtude de seu ocupante, Letícia Gonçalves Pacheco, matrícula 321236, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável neste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 318 - Art. 1º Designar o servidor Otacílio Joaquim Rodrigues Cerqueira, matrícula SIAPE 279493, para substituir, no período de 19/02/2024 a 22/02/2024, o Pró-Reitor de Pesquisa e Extensão - PROPEX, Reitoria, código CD-02, servidor José Osman dos Santos, ausente por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 319 - Art. 1º Designar o servidor Julio Cesar dos Santos Amaro, matrícula SIAPE 1876683, para substituir, no período de 21/02/2024 a 02/03/2024, o Diretor de Administração - DAM/DG, Campus São Cristóvão, código CD-03, servidor Toniclay Andrade Nogueira, ausente por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 30, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000506/2024-34, resolve:

Exonerar, a pedido, ANGELI DE SOUSA GARCIA DA ROCHA, CPF nº 860.***.***-68, do cargo comissionado executivo de Coordenador de Orçamento e Administração, código CCE 1.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos, a contar de 15 de janeiro de 2024.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA Nº 31, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.000226.2024-36 de 22/02/2024. resolve:

DISPENSAR, a partir de 19 de fevereiro de 2024, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 196/2022 - DG/SC/RE/IFRN, de 29 de junho de 2022:

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

Matrícula SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

2112605

DANIEL BRUNO ALVES DOS SANTOS

FUC-001

Coordenador do Curso Técnico em Informática

Diretoria Acadêmica

VINICIUS CARVALHO PINTO
PORTARIA Nº 41, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.000234.2024-82 de 16/02/2024. resolve:

DESIGNAR, com efeitos a partir de 4 de março de 2024, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus:

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

Matrícula SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

1189436

HADLEY MAGNO DA COSTA SIQUEIRA

FUC-001

Coordenador do Curso Técnico de Manutenção e Suporte em Informática

Diretoria Acadêmica

VINICIUS CARVALHO PINTO
PORTARIA Nº 249, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 984 de 9/2/2024, válida a contar de 1º/3/2024, e considerando o teor do Tabularium nº 19.04.3465.0015671/2024-64, resolve:

Nomear, a contar de 1º/3/2024, o servidor ALEXANDER RENE KIENTECA DE MELO, matrícula 4392-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001103), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001082).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
ATO Nº 102, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001616/2024-00, resolve:

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho o servidor ANTONIO MERIVALDO DE CARVALHO, código 25565, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, §§ 2º e 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/PVO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO/RO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:

Nº 22 Dispensar a servidora EDIVIGA MALINSKI, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1325368, da função gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Guajará Mirim-RO, Código FG- 2.

Nº 23 Designar o servidor MARCELO RAFAEL FÉLIX, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 02456887, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão, da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Guajará Mirim-RO, Código FG - 2.

Nº 24 Dispensar a servidora ELIANE SCHOENHERR, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 01470174, da função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD/IRF/GUM, código FG. 2.

Nº 25 Designar o servidor ELVES JORGE DOS SANTOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 02456587, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD/IRF/GUM, código FG. 2.

LEONILDO CAMILO ROSA
DESPACHO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza alteração do afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PEDRO LUIZ DE CASTRO PEREIRA, publicado no D.O.U. nº 35, de 21/2/2024, Seção 2, página 52, do período de 25 de fevereiro a 3 de março de 2024, para o período de 25 de fevereiro a 2 de março de 2024, a se realizar na cidade de Lima, Peru. (e-Processo nº 10265.460532/2023-40)

ADRIANA GOMES RÊGO
DESPACHO de 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FREDERICO FROES FONTES, matrícula nº 2033616, lotado Assessoria de Assuntos Internacionais da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no período de 5 a 7 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião de delegação brasileira com o governo peruano sobre a internalização e a expansão do Acordo de Ampliação Econômico Comercial Brasil - Peru, a se realizar na cidade de Lima, Peru. (e-Processo nº 10265.076678/2024-91)

ADRIANA GOMES RÊGO
Portaria SGP Nº 23, DE 20 DE fevereiro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve designar:

I - DANIELA CANDIDA DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino, ficando dispensada da que atualmente ocupa;

II - MÁRCIA CORREA MATOS MACIEL, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino, ficando dispensada da que atualmente ocupa;

III - MARIANA DE ARAÚJO ALVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino, ficando dispensada da que atualmente ocupa;

IV - RUBERVAM CAVALCANTE SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino, ficando dispensado da que atualmente ocupa;

V - SANDRA REGINA CASTRO DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino, ficando dispensada da que atualmente ocupa;

VI - SUSANA CABRAL RODRIGUES CHIAVICATTI, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino, ficando dispensada da que atualmente ocupa; e

VII - THAIS ALVARES CORRÊA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

ANDREIA SILVA REGO
Portaria SGP Nº 24, DE 20 DE fevereiro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve dispensar:

I - PATRÍCIA DE CASTRO COUTO WALKER, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete vago;

II - CLEBER SILVA MOTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete vago;

III - CLÁUDIA DELGADO ATHAYDE CAVALCANTE DA CUNHA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete vago;

IV - FABIO LUIS FURRIER, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete vago;

V - ISABELLA NATIARA FERREIRA COSTA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete vago;

VI - MARCELO MARCUZO RAGGIO NOBREGA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete vago; e

VII - HAMIDEH KAZEMZADEH DARBAN, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete vago.

ANDREIA SILVA REGO
Portaria Nº 48, DE 20 DE fevereiro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 73 do Regulamento da Secretaria, resolve:

Encerrar, a contar de 20 de fevereiro de 2024, a designação temporária dos servidores abaixo relacionados, ficando determinado o retorno ao Gabinete vago:

I - THAIS ALVARES CORRÊA, Técnico Judiciário, área Administrativa, Assistente III, nível FC-3;

II - SUSANA CABRAL RODRIGUES CHIAVICATTI, Técnico Judiciário, área Administrativa, Assistente III, nível FC-3;

III - DANIELA CANDIDA DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, Assistente III, nível FC-3;

IV - MARIANA DE ARAÚJO ALVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, Assistente III, nível FC-3; e

V - MÁRCIA CORREA MATOS MACIEL, Analista Judiciário, área Administrativa, Assistente III, nível FC-3.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
Portaria Nº 49, DE 21 DE fevereiro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear RAFAELA VIEIRA VIDIGAL para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
Portaria Nº 50, DE 21 DE fevereiro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear:

I - GIULIANO KOTH RIBAS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa;

II - BRENO PINHEIRO FRANCO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa;

III - CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO LIMA FILHO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa;

IV - ESTÊVÃO ANDRÉ CARDOSO WATERLOO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa;

V - ROSEMERI TEIXEIRA BARROS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa;

VI - LARISSA ABDALLA BRITTO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa;

VII - GUSTAVO DA FONSECA SANDANIELLI MONTÚ, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa;

VIII - FABIANE AZEVEDO GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa;

IX - LUCAS SOUSA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Flávio Dino, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa; e

X - MÁRCIO ANDRÉ MORAES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Flávio Dino, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
Portaria Nº 51, DE 21 DE fevereiro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, e a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:

Designar o Juiz de Direito ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Flávio Dino, dispensando-o da atuação como Juiz Auxiliar no Gabinete vago.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
Portaria Nº 52, DE 21 DE fevereiro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Exonerar MARINA GODOY DE MIRANDA ARAÚJO, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, do Gabinete vago.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 161, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3273.0012854/2024-45, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria PGJ nº 145, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 16 de fevereiro de 2024, Seção 2, p. 72, nos seguintes termos:

I - onde se lê: "Art. 2º Nomear, a contar de 15 de março de 2023, o servidor HUMBERTO NORIYUKI OKAWACHI (...)",

leia-se: "Art. 2º Nomear, a contar de 15 de março de 2024, o servidor HUMBERTO NORIYUKI OKAWACHI(...)"; e

II - onde se lê: "Art. 3º Designar, a contar de 15 de março de 2023, a servidora LUIZA DE BRITO BELLUCO(...)",

leia-se: "Art. 3º Designar, a contar de 15 de março de 2024, a servidora LUIZA DE BRITO BELLUCO(...)".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA DGP/PF N° 502, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.000113/2024-54, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARLY MOREIRA GUIMARÃES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ORLANDO GUIMARÃES FILHO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 181022, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 21 de novembro de 2023, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de novembro de 2023 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 226, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0202.0000018/2024-85, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora VALESCA MARGARIDO PEREIRA MACHADO, matrícula 6005670-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.

Art. 2º Nomear a servidora SILVIA APARECIDA GOMES MAXIMO, matrícula 6003791-7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 170, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4421.0015922/2024-93, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PATRICIA DRIELLY DA SILVA ALMEIDA, matrícula 5385-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 9ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010098).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 119.784, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O Chefe da Divisão de Gestão da Carreira, Alocação e Movimentação de Pessoas, substituto, do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização, do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso II, da Portaria nº 102.623, de 23 de abril de 2019, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta do processo eletrônico (PE) 264327, resolve:

Declarar vago o cargo de Analista do Banco Central do Brasil ocupado por EDUARDO DE CAMARGO SCHELL, matrícula 2.727.090-4, a contar de 3 de fevereiro de 2024, por motivo de falecimento.

HENRIQUE FLAVIO RODRIGUES DA SILVEIRA
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 473 - Processo n° 23152.000252/2024-86 - Art. 1º Designar FILIPE LEÔNCIO BRAGA, matrícula SIAPE 1918989, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes.

Nº 474 - Processo n° 23148.007928/2023-41 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 326, de 06.02.2024, publicada no DOU em 07.02.2024, seção 2, pág. 16, referente à Designação de FCC - ANTELMO DA SILVA JÚNIOR, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Função de Coordenador de Curso - FCC", leia-se "Função Gratificada - FG - 2".

Nº 475 - Processo n° 23185.000950/2022-32 - Prorrogar, até 01.11.2026, a partir de 01.01.2024, a Cessão do servidor CRISTIANO MEIGA BELEM, matrícula SIAPE 1215350, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, com lotação no Campus Piúma deste Ifes, para prestação de Colaboração Técnica junto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP).

Jadir Jose Pela
PORTARIA Nº 407, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando o que consta no processo nº 23228.001477.2022-67 resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento do servidor Francisco Carlos Franca de Almeida, matrícula Siape n.º 2693357 ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para cursar pós-graduação Stricto Sensu, na Universidade do Minho, em Braga/Portugal, no período de 29 de abril a 21 junho de 2024.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Romaro Antonio Silva
Portaria nº 110, de 22 de fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro André Ramos Tavares:

Art. 1º Fica designado Kleber Lacerda Filgueiras Tavares, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO
Despacho nº 248, de 21 de fevereiro de 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:

RODRIGO BEZERRA DE MENEZES REIFF, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de 10/03/2024 a 17/03/2024, para atender à convocação como médico da Seleção Brasileira de Handebol, para participar do Torneio Pré-Olímpico, classificatório para os Jogos Olímpicos de Paris, 2024, em Granollers, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23112.003668/2024-22).

Ana Beatriz de Oliveira
Retificação

No Despacho da Reitora n. 216/2024, que autoriza o afastamento do país do servidor BERNARDINO GERALDO ALVES SOUTO, publicado no DOU de 22/02/2024, Seção 2, p. 32,

onde se lê: "...DESPACHO Nº 216, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024…";

leia-se: "...DESPACHO Nº 216, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024...".
PORTARIA DE PESSOAL Nº 41/SAF, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021, e no Processo nº 50300.002674/2024-18, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora DANIELLE FELIPE DE CARVALHO, matrícula nº 1493637, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, na Gerência de Afretamento da Navegação (GAF/SOG).

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LUCIMAR MACIEL BELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 40/SAF, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 453/2022, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 447/2022, retificada pela Portaria-DG nº 452/2022, e no Processo nº 50300.002674/2024-18, resolve:

Art. 1º Remover, sem alteração da sede de exercício, a servidora DANIELLE FELIPE DE CARVALHO, matrícula nº 1493637, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, da Gerência Regional de Manaus (GREMN/SFC) para a Gerência de Afretamento da Navegação (GAF/SOG), nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIMAR MACIEL BELO

Superintendente de Administração e Finanças Substituta
Portaria Nº 53, DE 21 DE fevereiro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Prorrogar a cessão, ao Ministério da Saúde, por um ano, a contar de 22 de fevereiro de 2024, do servidor ALEXANDRE ALVES RODRIGUES, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, nível CCE 1.15.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
DESPACHO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País do servidor GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO, matrícula SIAPE nº 3334326, Secretário Executivo deste Ministério dos Transportes, para participação no "Roadshow com investidores estrangeiros e visitas técnicas", nas cidades de Washington D.C. e Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 7 a 19 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.004599/2024-12.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 34, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63 de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023,resolve:

Art. 1º. DISPENSAR a servidora VIVIELE ANDRESA GASTMANN, Pedagoga, matrícula SIAPE n°3362***, da Função Gratificada da Coordenação de Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional (SISAE) do IFC campus Avançado Abelardo Luz, Código FG 04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELODIR LOURENCO DE SOUZA
ATOS de 21 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 257 - Dispensar, a pedido, RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência Política, do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, a partir de 19/02/2024. (considerando o Processo n.º 23111.010042/2024-32)

Nº 258 - Designar CARMEN LUCIA SILVA LIMA, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia/CCHL, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de desta data. (considerando o Processo n.º 23111.006543/2024-27)

Nº 260 - Autorizar o afastamento de BEATRIZ GAMA RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Letras Estrangeiras/CCHL, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2024, para realizar Estágio Pós-Doutoral na University of Sophia, em Tóquio, Japão. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.004738/2024-68)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES