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Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.09.20-0001 - Dispensa de Licitação Nº 2024.09.09.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Gabinete do Prefeito e Vice e a empresa Telefonica Brasil S.A., inscrita no CNPJ nº. 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de prestação de serviços SMP (Serviço Móvel Pessoal) e Serviço Gestão de Dispositivos, para uso dos servidores do Município de Porteiras/CE, por intermédio do Gabinete do Prefeito e Vice em atendimento a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com o fornecimento de linhas de acesso móvel pós-pago e chip em comodato, durante 12 (doze) meses. Valor Total do Contrato: R$ 37.808,64 (trinta e sete mil oitocentos e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: 12(doze) meses. Signatários: Ionara Leite Tavares e Fabio Marques de Souza Levorin/Cleidson Sandes do Nascimento. Assinatura do Contrato: 20 de Setembro de 2024
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.09.25.001

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00, do dia 14 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.09.25.001. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de serviços de publicações legais de interesse das diversas Secretarias do Município de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole/CE, 26 de setembro de 2024

Maria Mônica Barbosa
Extrato de Contrato

Extratos de Contratos - Pregão Eletrônico N° 2024.05.20.001. Extrato Contrato - Pregão Eletrônico N° 2024.05.20.001 - Objeto: Aquisição de equipamentos para escolas públicas da rede de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Camocim/CE, Contrato 2024.05.20.001-01, Contratado: Moveplast Industria de Moveis LTDA, CNPJ Nº 30.231.212/0001-40, com o valor global de R$ 767.000,00 (setecentos e sessenta e sete mil reais); Contrato 2024.05.20.001-02, Contratado: Costa Lima Comercio e Representrações LTDA, CNPJ Nº 44.515.147/0001-90, com o valor global de R$ 449.914,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e catorze reais); Contrato 2024.05.20.001-03, Contratado: Dabred Importações LTDA, CNPJ Nº 49.741.290/0001-13, com o valor global de R$ 243.800,00 (duzentos e quarenta e três mil e oitocentos reais); Contrato 2024.05.20.001-04, Contratado: Maria Gomes dos Santos, CNPJ Nº 45.382.398/0001-06, com o valor global de R$ 45.725,10 (quarenta e cinco mil e setecentos e vinte e cinco reais e dez centavos) e Contrato 2024.05.20.001-05, Contratado: LS Serviços de Informática e Eletronica LTDA, CNPJ Nº.10.793.812/0003-57, com o valor global de R$ 99.937,20 (noventa e nove mil e novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Data de assinatura dos Contratos 05 de Agosto de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação: Marciana de Araújo Almeida, CPF: ***.614.493-**.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 35/2024-PE

O Município de Canindé-CE - torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 27 de setembro de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 16 de outubro de 2024 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de Brasília) do dia 16 de outubro de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 035/2024-PE, cujo objeto é a aquisição de ambulâncias - "Tipo A", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Canindé-CE conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.

Canindé - Ce, 25 de setembro de 2024.

ISLAYNE DE FÁTIMA COSTA RAMOS

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.09.19.01 - SDST

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de outubro de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.09.19.01 - SDST, com fins a Aquisição de material permanente de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia/CE, conforme Emenda Nº 202341380006 do Ministério da Cidadania, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua. José Valdeci Pinto, 270, Padre Romualdo- Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia - CE, 26 de setembro de 2024.

Ingrid Gomes Moreira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2309.01/2024-02

Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2309.01/2024-02 do tipo Menor Preço Por Lote, cujo Objeto é a Contratação de pessoa jurídica destinada a implantação de serviços veterinários móvel com atuação em consulta clínica veterinária e centro cirúrgico com profissionais qualificados para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com procedimentos pré-operatórios (exames laboratoriais - hemograma completo e tricotomia), trans-operatório (cirurgia de esterilização minimamente invasiva, para fêmeas, ovariosalpingohisterectomia, e para machos, orquiectomia) e pós-operatório (assistência ao animal até a retirada dos pontos, com fornecimento de antibioticoterapia, internamento em casos de necessidade e microchipagem), para os serviços de consulta veterinária, vacinação, exames e cadastro e para o centro cirúrgico, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 10 de outubro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro/Ce, 26 de setembro de 2024.

Túlio Lima Sales - Agente de Contratação

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10.004/2024

O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que dia 27 de setembro de 2024, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 10.004/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de veículo, tipo pick-up, caracterizado como viatura da Guarda Municipal do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 09 de outubro de 2024 às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 09 de outubro de 2024 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br.

Eusébio - Ce, 26 de setembro de 2024.

Raylse Rafaelle Jerônimo Lima

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE 2024.09.11.01

A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.09.11.01, que tem como objeto a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para unidade de atenção especializada em Saúde. Unidade Assistida: Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/Ce, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 27/09/2024 até às 17h00min do dia 10/10/2024. Data de Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.

Irauçuba/CE, 26 de setembro de 2024.

Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior

Agente de Contratação
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº PE-2023.2612-001-SEMEB

O Município de Limoeiro do Norte, através das Secretaria de Educação Básica, torna público a divulgação do resultado dos lotes I, II, III, V, VII, VIII, da licitação acima mencionada cujo objeto é: Aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios), destinado à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da Rede Pública Municipal, sob a Responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, referente ao Exercício 2024, tendo como vencedora; do lote I a empresa Alexandra Ingrid Medeiros de Lima, representando um montante total de R$ 310.161,80 (trezentos e dez mil, cento e sessenta e um reais e oitenta centavos); do lote II a empresa a empresa RD Comércio LTDA, representando um montante total de R$ 1.328.485,75 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais e setenta e cinco centavos); dos lotes III e V a empresa Jacqueline Silva Frota, representando um montante total no lote III de R$ 497.344,70 (quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), e no lote V R$ 333.084,90 (trezentos e trinta e três mil, oitenta e quatro reais e noventa centavos); do lote VII a empresa a empresa Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, representando um montante total de R$ 985.184,96 (novecentos e oitenta e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos); do lote VIII a empresa a empresa Frutaboa LTDA, representando um montante total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Limoeiro do Norte/CE, 25 de setembro de 2024.

Ana Maria Albuquerque Meneses

Secretária de Educação Básica
Aviso de Chamada Pública Nº 15.001/2024-CHP

A Comissão Especial de Licitações 2 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que a partir de 09:00 (nove) horas do dia 27 de setembro de 2024, receberá os documentos de habilitação através do endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" referente a Chamada Pública n° 15.001/2024-CHP, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas para formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para categoria "A" e "B" de acordo com padrões estabelecidos pelo CONTRAN, beneficiados com a Lei Nº 1467, de 1º de outubro de 2009 - programa minha habilitação, minha profissão, de formação, educação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, de interesse da Secretaria de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado a partir da publicação deste Aviso. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.

Maracanaú/Ce, 26 de setembro de 2024.

Odilon Saldanha Pinto Neto

Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

Concorrência Eletrônica Nº 06/2024 Construção de pontes em concreto armado e pré-moldado, com fornecimento de material e mão de obra, recursos oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, SIAFI Processo n°59053.013331/2024-12, programa de trabalho 06.182.2318.22BO.6500. Proponente vencedor: Vier Engenharia LTDA. CNPJ: 31.085.446/0001-90. Valor Lote 01: R$ 869.054,47 (oitocentos e sessenta e nove mil e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos); Valor Lote 02: R$ 806.217,02 (oitocentos e seis mil e duzentos e dezessete reais e dois centavos); Valor Lote 03: R$ 740.853,42 (setecentos e quarenta mil e oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos).

Cândido Godói/RS, 26 de setembro de 2024.

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
Edital nº 72/2024 - Supes-AL

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

Se encontrando o Sr. GARDEL BASTOS DE HOLANDA TEIXEIRA, CPF: ***.156.144-**, cadastrado no SERPRO como sócio-administrador é legalmente responsável pelo débito em questão. Outrossim, informamos que o processo permanecerá no órgão preparador para cobrança amigável, após será encaminhado à autoridade competente para promover a cobrança executiva (cf. art. 42 da IN Ibama 17/2011; e art. 21, § 3o, do Decreto 70.235/1972), haja vista que anteriormente já houve a Notificação via AR.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

HOT GAS LTDA

30.206.301/0002-18

GARDEL BASTOS DE HOLANDA TEIXEIRA

***.156.144-**

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

13913855

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

36,95

25,76

191,53

13913856

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

32,98

25,76

187,56

12173023

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

47,14

25,76

201,72

12173024

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

46,54

25,76

201,12

13020535

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

45,85

25,76

200,43

13020536

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

44,64

25,76

199,22

13020537

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

42,88

25,76

197,46

13020538

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

40,19

25,76

194,77

Data dos Cálculos: 26/09/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR
Editais de 25 de setembro de 2024

A REITORA da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 15/2024, publicado no D.O.U. de 23/07/2024.

Nº 91 - Área do concurso: Tecnologias, Mídias e Práticas Publicitárias/Faculdade de Informação e Comunicação, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Andréa Carla Marques da Silva, média: 9,50; 2º - Thátilla Sousa Santos, média: 7,43.(Processo n° 23070.035566/2024-18)

A REITORA da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 15/2024, publicado no D.O.U. de 23/07/2024.

Nº 92 - Área do concurso: Educação em Ciências - Ensino de Biologia/Instituto de Ciências Biológicas, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidata Aprovada: Regiane Machado de Sousa Pinheiro. (Processo n° 23070.035531/2024-71)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa NRTT SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 36.366.620/0001-96, para os itens 1 e 3, a empresa SOCIÉTÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 29.987.662/0001-89, para o item 4, e a empresa MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 35.457.127/0001-19, para o item 5, conforme registrado na ata de realização do Pregão Eletrônico, que está disponível no sítio www.gov.br/compras.

FELIPE MONTEIRO E SILVA

Subsecretário de Assunto Administrativo - Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 383, DE 23 DE setembro DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Sávila da Mota Andrade, inscrita no CPF: 091.***.***-31, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12.605/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.469/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.046107/2024-19, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE 168532. Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato BACEN/MECIR-50740/2020. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste dos valores pactuados do contrato de prestação de serviços de transporte de numerário dentro da Região Metropolitana de Salvador, com fornecimento de veículos (caminhões e veículos de apoio) e mão-de-obra (motoristas e ajudantes carregadores), incluindo o carregamento e o descarregamento dos volumes transportados, sempre que solicitado pelo Banco Central. Contratada: VAS EXPRESS CARGO TRANSPORTES LTDA. CNPJ n°: 04.019.280/0001-30. Publicação do Contrato Original: DOU de 23.11.2020, seção 3, pág. 39. NE: 90237/2024. Valor: R$388.611,80. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Assinatura: 26/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE nº 181984. Espécie: Aditivo de Contrato. BACEN/ADFOR-50348/2021-3. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de raios x e pórticos detectores de metais instalados em prédios do Banco Central do Brasil em Fortaleza. Contratada: TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 06.083.148/0001-13. Publicação do contrato original: D.O.U. de 09.08.2021, seção 3, pág. 25. Valor: R$ 27.788,13. Vigência: 2.10.2024 a 1.10.2025. Assinatura: 24.09.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Contrato BACEN/ADREC 50.698/2020-8. PE: 175432. Objeto: prorrogação da vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2025. Contratada: ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 00.976.914/0001-92. Valor: R$ 189.280,56 Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico ADREC Nº 66/2020. Publicação do contrato original: DOU de 24.09.2020, seção 3, pág. 35. Data da Assinatura: 20.09.2024.
COMUNICADO Nº 42.188, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 25 de setembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 25.9.2024 a 25.10.2024 são, respectivamente: 0,8386% (oito mil, trezentos e oitenta e seis décimos de milésimo por cento), 1,00764261 (um inteiro e setecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e um centésimos de milionésimos) e 0,0738% (setecentos e trinta e oito décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 264.139. Contrato: 2.512/2024. Objeto: Rescisão Unilateral. Contratada: Veneza Serviços Administrativos Ltda. CNPJ: 11.399.787/0001-22. Publicação do extrato do contrato: DOU de 14.5.2024, Seção 3, pág. 169. Base legal: Artigos 137, inciso I, e 138, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021, e Cláusula Décima Terceira, inciso 13.5, do Contrato. Data: 25.9.2024.
aviso de licitação

Pregão nº 504/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte à unidade de elevação de material e pessoal UE UEMP. Total de itens licitados: 2

Edital: 27/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 18/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA de licitação PRESENCIAL Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Berilo do Estado de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado do Processo Administrativo de Licitação nº 063/2024, Dispensa Presencial nº 020/2024, objetivando a contratação de empresa especializada do ramo para execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo TSD, na estrada vicinal sede distrito de Lelivéldia (Morro Manelão), Zona Rural do Município de Berilo em Atendimento ao Contrato de Repasse OGU/920233/2021/CAIXA, conforme projeto básico, conforme extrato abaixo, publicado no quadro de avisos oficial do Município, no Saguão Central da Prefeitura, no dia 26/09/2024. Processo Administrativo Licitatório nº 063/2024, Dispensa Presencial, nº 020/2024. Empresa vencedora: Gustavo Henriques Ferreira - ME. Valor: R$ 294.853,46 (duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos).

Berilo-MG, 26 de setembro de 2024.

FLÁVIA FERREIRA DAS NEVES AMARAL

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 59/202

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 59/2024, tendo como objeto: "Reforma da CMEI Augustim Alves de Oliveira, na rua Primeiro de Maio, s/n, no bairro distrito de Boa Vista, no Município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria municipal de educação anexo ao edital", sendo vencedora a empresa Efficace Construtora e Prestadora de Serviços Ltda, que apresentou o valor global de R$ 823.503,00 (oitocentos e vinte e três mil e quinhentos e três reais).

Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 26 de setembro de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação
Edital de 25 de setembro de 2024

Retificação nº 1

Edital de Homologação Nº 77

A REITORA da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.026496/2024-07, Resolve:

Retificar o Edital de Homologação nº 77, publicado no D.O.U. de 21/08/2024, seção 3, página 47, que tornou público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 14/2024, publicado no D.O.U. de 05/06/2024, Área do Concurso: Educação Física/Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, em virtude de pedido de final de fila formalizado por Mila Alves de Matos Rodrigues, onde passa a ser o seguinte: Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Marcelo Couto Jorge Rodrigues, média: 7,43; 2º - Mila Alves de Matos Rodrigues, média: 8,46.

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158435

Nº Processo: 23333.251395/2024-26.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.

Contratado: 38.085.103/0001-74 - TELECOM VIRTUAL SERVICOS DE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 12.984,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 002438/2024 - Proad 5647/2024.

Dispensa. Nº 2438/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 19.099.437/0001-52 - DINAMICA SERVICOS - CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: incluir 1 (um) posto de copeiro(a), 40 horas semanais, na unidade Curitiba 147 e, incluir materiais na planilha de custos, ambos a partir de 23/09/2024. Vigência: 23/09/2024 a 17/01/2026. Valor acrescido ao Contrato: R$ 74.307,40. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EDITAL Nº 91/CAMDP/IFC, de 26 de setembro de 2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Abelardo Luz.

Período de Inscrição: 27/09/2024 a 08/10/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail:cgp.abelardoluz@ifc.edu.br

Processo: 23351.005653/2024-86

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Química

Requisitos: Licenciatura em Química, Bacharelado em Química, Engenharia Química e áreas correlatas

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

40 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

4.580,57

APERFEIÇOAMENTO

4.580,57

ESPECIALIZAÇÃO

4.580,57

MESTRADO4.692,37

4.692,37

DOUTORADO

6.356,02

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

Iara Mantoanelli
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 154618

Nº Processo: 23337250915202443. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para provável contratação de Serviço de recarga e manutenção anual dos extintores de incêndio, a fim de atender necessidades do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia Baiano - IFBAIANO Campus Governador Mangabeira.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: R. Waldemar Mascarenhas. S/n, Portão - Governador Mangabeira/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JABES ALMEIDA DOS REIS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/09/2024) 154618-26404-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113021416202475. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de MATERIAIS PERMANENTES para a montagem do laboratório de anatomia com finalidade de dissecação de cadáveres para ensino, pesquisa e extensão do Departamento de Educação em Saúde do Campus Prof. Antônio Garcia Filho da Universidade Federal de Sergipe/Campus Lagarto. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO APARECIDO SANTANA SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/09/2024) 154050-15267-2024NE111111
AVISO

CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e o Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas - CONICET da Argentina tornam pública a Chamada Pública MCTI/CNPq/CONICET Nº 43/2024, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Selecionar até 10, projetos conjuntos de pesquisa entre grupos brasileiros e argentinos, que visem contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação do país, por meio da concessão de recursos de bolsas para mobilidade de pesquisadores, nas seguintes áreas: Biotecnologia, Bioeconomia, Ciências Florestais, Ciências do Mar, Ambiente, Transição Energética, Nanotecnologia, Transformação digital, ''One Health'' e Ciências humanas e sociais. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 27/09/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 07/10/2024; Data limite para submissão das propostas: 14/03/2025; Período de Julgamento: abril a agosto de 2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: setembro de 2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: a partir de setembro de 2025; Início dos Projetos: novembro de 2025. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 2.000.000,00, em bolsas, a ser(em) liberadas de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Cada proposta poderá solicitar até R$ 200.000,00 em bolsas nas modalidades Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior (Junior - DEJ) e (Sênior - DES). Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq poderá suplementar os projetos contratados ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq poderá suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito, seguindo a prioridade determinada pela Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, por meio de decisão devidamente fundamentada.

Brasília, 5 de setembro de 2024.

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
Edital nº 71/2024 - Supes-AL

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

Se encontrando o Sr. LUIZ CARLOS SANTOS ALVES, CPF: ***.813.824-**, cadastrado no SERPRO como sócio-administrador é legalmente responsável pelo débito em questão. Outrossim, informamos que o processo permanecerá no órgão preparador para cobrança amigável, após será encaminhado à autoridade competente para promover a cobrança executiva (cf. art. 42 da IN Ibama 17/2011; e art. 21, § 3o, do Decreto 70.235/1972), haja vista que anteriormente já houve a Notificação via AR.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO POSTO JANGADEIROS LTDA

19.053.801/0001-43

LUIZ CARLOS SANTOS ALVES

***.813.824-**

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

11070519

2/2019

28/06/2019

579,67

0

0

240,79

115,93

936,39

11070520

3/2019

30/09/2019

579,67

0

0

232,27

115,93

927,87

11070521

4/2019

31/12/2019

579,67

0

0

224,45

115,93

920,05

Data dos Cálculos: 26/09/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158972

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23747.000653/2023-65.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Alterar as cláusulas segunda do contrato no 11/2023, sendo a cláusula segunda com fundamento no art. 57, § 1o, 1⁄3 incs. I e iv, da lei nº 8666/93 e nos documentos e pareceres juntados nos autos, adicionando 90 (noventa) dias aos atuais prazos de execução e vigência. Com a presente alteração, o contrato nº 11/2023 passa a ter a sua execução prevista até o dia 29.10.2024 e a sua vigência prevista até 15.04.2025. Além disso, a cláusula terceira, embasada no art. 65, i, da lei nº 8.666/93 e no Parecer nº 09/2024 da Gestão/fiscalização administrativa do contrato, no Despacho nº 629450/2024 - ALF/DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT e Despacho no 630103/2024 da Chefia do Departamento de Administração e Planejamento, no Despacho nº 13/2024 - ALF-GAB/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT da Direção-Geral, no parecer no 106/2024 - RTR-EINFRA/RTR-DSPLAN/RTR/IFMT do Escritório de Infraestrutura do IFMT e no Parecer nº 192/2024 da Procuradoria Federal junto ao IFMT, presente nos autos, adita o valor de R$ 44.260,06 (quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta reais e seis centavos) ao Contrato nº 11/2023. Vigência: 23/09/2024 a 15/04/2025. Valor Total atualizado do Contrato: R$ 769.880,47. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 19957.011342/2018-11.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC, na modalidade local. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.379,10. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 788310

Nº Processo: 63043003657202428. Objeto: Contratação de serviços de reforma estrutural das embarcações da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC) e Organizações Militares (OM) subordinadas.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá o que consta no Termo de Referência. .

ANDRE LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 788310-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

REPUBLICAÇÃO

A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalar e medicamentos da farmácia básica, para atender às necessidades dos PSF's, Hospital, CAPS e Secretaria de Saúde de Conceição da Feira - BA. Tipo Menor Preço LOTE. em acordo com as Leis nº 14.133/21. Sessão de abertura realizar-se-á em 10/10/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível em no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL | www.bll.org.br. Maiores informações pelo e-mail setorlicitacaopregaopmcf@gmail.com.

Conceição da Feira - BA, 26 de setembro de 2024

Naisa Cerqueira Pinheiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 204/2022 publicado no D.O de 27/09/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 68/2024.

Nº Processo: 23081.098252/2024-99.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto de que trata a cláusula primeira do contrato 68/2024, fica acrescido em 25% no item 3 - repasse - bilhetes de voos internacionais e item 4 - repasse - bilhetes de voos nacionais, ficam acrescidos em r$ 29.538,96 cada um. O total do acréscimo é de r$ 59.050,68.. Vigência: 26/09/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.362,38. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158565

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23282.010198/2023-11.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/11/2024 até 26/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 793.394,88. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
COMUNICADO

O Ordenador de Despesas do 2º Grupo de Artilharia Antiaérea, no uso de suas atribuições, socita a empresa HEFA SOLUCOES ESTRATEGICAS LTDA, CNPJ 00.278.678-0001/30, a necessidade de prestar esclarecimentos sobre o empenho 2024NE000164, visto que a empresa não cumpriu o prazo de entrega. Coloco a disposição o contato 1º Ten DE OLIVEIRA (13) 98212-7813 ou deoliveira.felipe@eb.mil.br.

TC DANIEL RODRIGUES LOBO VIANNA
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2024 publicado no D.O de 2024-09-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/09/2024 a 01/07/2029. . Leia-se: Vigência: 26/09/2024 a 18/09/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 204/2022 - UASG 158369

Nº Processo: 23466.001122/2020-01. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir amigavelmente o contrato nº 204/2022-proad/ifrn, a contar de 16 de outubro de 2024, em observância ao parecer n. 00280/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 948466/2023. Processo n. º 71000.080658/2023-30.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Gália/SP - CNPJ: 44.518.389/0001-37.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 948466/2023, o prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer nº 594/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 948466/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 25/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: RENATO INACIO GONÇALVES - Prefeito Municipal de Gália/SP - Matrícula Funcional nº 211185.
Edital de Notificacao

A Policia Rodoviaria Federal em Santa Catarina, de acordo com as competencias estabelecidas no Decreto no 96.044/88, Resolucao 3.665/11 da ANTT, Resolucao 5848/19 da ANTT ou Resolucao 5947/21 da ANTT, conforme o caso, apos esgotadas as tentativas de notificacao via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS FISICAS abaixo relacionadas acerca da PENALIDADE DE MULTA decorrentes dos Autos de Infracao relacionados, lavrados com base nos normativos acima especificados, os quais regulamentam o Transporte de Produtos Perigosos. O interessado podera interpor RECURSO DA PENALIDADE no prazo de 30 dias contados da publicacao deste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade da Policia Rodoviaria Federal ou enviado via remessa postal (enderecos disponiveis no site:www.prf.gov.br). Ao requerimento deverao ser juntados os seguintes documentos: copia de documento de identificacao e CPF/CNPJ; copia do auto de infracao; procuracao original ou por instrumento, quando exigivel; quando pessoa juridica, copia do documento comprovando a representacao; copia do comprovante de endereco para correspondencia. O pagamento da multa devera ser realizado atraves de Guia de Recolhimento da Uniao-GRU, que podera ser solicitada em qualquer unidade da Policia Rodoviaria Federal.

NOTIFICACAO DE PENALIDADE: >>CNPJ/CPF, AUTO DE INFRACAO, DATA DA INFRACAO, DISPOSITIVO LEGAL, VALOR

>>***.056.249-**, P1078253090421090801, 09/04/2021, 42 I d 10, R$600,00 >> ***.056.249-**, P1078253090421090803, 09/04/2021, 42 I c 12, R$1.000,00 >>***.056.249-**, P1078253090421090805, 09/04/2021, 42 I c 13, R$ 1.000,00 >> ***.056.249-**, P1078253090421090807, 09/04/2021, 42 I c 5, R$1.000,00 >>***.056.249-**, P1078253090421090809, 09/04/2021, 42 I c 3, R$1.000,00 >>***.056.249-**, P1078253090421090811, 09/04/2021, 42 I b 1, R$1.400,00

Adriano Soares

Chefe do Servico de Operacoes
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 05/2024 (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e MUHAMMAD MOINUDDIN QAZI ABRO. OBJETO: prestação de serviços de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - Docente e Pesquisador Visitante Sênior (DPV-S), em Regime de Dedicação Exclusiva, Classe E, Denominação "Titular", nível 1. Data da Assinatura: 27/09/2024. Vigência: 27/09/2024 a 31/01/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 153/2024, modalidade Concorrência Pública nº 01/2024, para Contratação de Empresa para realização de obras no parque de exposições de Maravilhas/MG, conforme Contrato de Repasse nº 917398/2021, do Ministério da Agricultura e Pecuária. Data de Abertura: 08/10/24 às 09h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br.

Maravilhas-MG, 26 de setembro de 2024

ELAINE HELENA TIMOTEO

Diretora de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 30/09/2024 às 08:30 do dia 09/10/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 09/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 09/10/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrutigranjeiros para preparação de refeições em atendimento as necessidades das secretarias deste município do Município de Muritiba-Ba. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br

Muritiba - BA, 26 de setembro de 2024

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão