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EXTRATO DE CONTRATO

Processo PROAD n. 903/2024. Espécie: Contrato TRT 20ª nº 06/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário (12 sofás). Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: STARFLEX COMÉRCIO DE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993 - ARP nº 066/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 12/2023 da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA. Vigência: 06 meses, a contar da assinatura. Dotação: 168248 e 449052. Valor total: R$ 45.096,00. Data e assinatura: 19/06/2024. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Paulo Sergio Costa Marques da Silva, Representante Legal, Contratada.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo: Proad nº 1379/2021. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª nº 08/2021 (prestação de serviços de regência e acompanhamento instrumental do Coral 20ª Voz). Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses, compreendendo o período de 15/06/2024 a 14/06/2025 e o reajuste de preços. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: DANIELA SCHUSTER FABER. Fundamento Legal: Cláusulas Sexta e Oitava do contrato original e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal: R$ 2.306,04. Dotação: 168251, 33.90.39. Data e Assinatura: 14/06/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Daniela Schuster Faber, Contratada.

Processo Proad TRT20 Nº 1435/2021. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Nº 07/2021(prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade longa distância nacional). Objeto: prorrogação da vigência, por 12 meses, compreendendo o período de 06/06/2024 a 05/06/2025 e o reajuste de preços. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Fundamento Legal: Cláusulas Sexta e Nona do contrato original no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor total estimado: R$ 5.811,05. Dotação: 168248, Elemento de Despesa 339039. Data e assinatura: 04/06/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos, Representantes Legais, pela Contratada.
Aviso LicitaçãoConcorrência Pública Presencial N° 11/2024

O Municipio De Campinaçu-Go, Torna Público que realizará as 08hs30min do dia 11/07/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Concorrência Pública Presencial N° 011/2024, Recapeamento Asfáltico em PMF com espessura de 3cm em uma área de 78.384,47m² em diversas ruas no município de Campinaçu - GO, utilizando recursos do Financiamento Caixa/Finisa, contrato nº 0620653-34. Informações gerais e-mail licitacao@campinacu.go.gov.br ou telefone (62) 3377-3287. Obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br Campinaçu/GO.

Em 25 de junho de 2024.

Roberto Beé Rokan Paulista

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL, fulcro no inciso II do art. 138 da Lei nº 14.133/2021, ao CONTRATO n° 1.758/2024. CONTRATANTE - ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO MILITAR (EROCP/7ªRM), CNPJ N° 09.598.288/0001-12. CONTRATADO - Empresa JOSE CARLOS NEVES COSTA - ME. OBJETO: contratação de prestador de serviço para coleta, transporte e distribuição de água potável, para o município de Ouro Branco/AL, escopo da Operação Carro-Pipa. Processo de Inexigibilidade nº 160552 - 916/2024. DATA DA RESCISÃO: 14/05/24. ALEXANDRE PORTO FURTADO - Cel R/1 PTTC - Ordenador de Despesas do EROCP/7ª RM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 6/2024, que objetiva: Sistema de Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa do Ramo para Aquisição de Gêneros Alimentícios; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A S L COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 78.381,40; HEALTH NUTRICAO HOSPITALAR EIRELI - R$ 3.261,00; JAILTON DA SILVA RAMOS - R$ 112.874,80; MERCADINHO ECONOMICO DA RIBEIRA LTDA - R$ 573.319,50

Cabaceiras - PB, 12 de Junho de 2024

Tiago Marcone Castro da Rocha

Prefeito
AVISO

O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar os serviços da empresa SIASGFÁCIL, CNPJ: 34.054.978/0001-58, para contratação de serviços de licença anual para acesso ao sistema SIASGFÁCIL, com fulcro nas disposições do Art. 74, Inc. I, da Lei n° 14.133/21.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160166

Nº Processo: 64575001919202474. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico para suprimento das necessidades de implantação do Equipamento Digital (CEREC CAD-CAM) para o Hospital Geral de Belém.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 15h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 25/06/2024) 160166-00001-2024NE000001
Extrato de Cooperação Técnica

Espécie: Termo de Transferência de Material referente à transferência pela EMBRAPA de Materiais Biológicos, conforme Anexo I, firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP, CNPJ 23.070.659/0001-10. Registro no SAIC n.20200.24/0091-7. O presente Acordo objetiva estabelecer as condições as condições para a transferência pela Embrapa ao UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, Coleção de Microrganismos Fitopatogênicos e Multifuncionais de Arroz e Feijão, referente à espécie Curtobacterium flaccumfacies pv. flaccumfaciens, os quais estão relacionados no Anexo I deste Acordo, para execução de pesquisa nas instituições federais ou empresas privadas para o desenvolvimento do Agronegócio Brasileiro. Termo celebrado entre a EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ 00.348.003/0001-10 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, CNPJ 23.070.659/0001-10. Valor Total: Não se aplica. Data de Assinatura: 24/06/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo Cooperante: Roberta Eliane Santos Fróes, Diretora do Instituto de Ciências Exatas e Biológicas da UFOP.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 02501.005022/2023-45; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12400116; Justificativa: Com a revisão da publicação, o trabalho de avaliação da implementação de planos será em muito facilitado, contribuindo não somente para transparência de atuação na bacia como também no cumprimento da ação do Plano Nacional de Recursos Hídricos em "Avaliar o desempenho dos planos de recursos hídricos segundo a metodologia do Manual para a Avaliação da Implementação de Planos de Recursos Hídricos"; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Simone Agostinho Carneiro da Silva; Objeto do Contrato: Contratação de consultoria individual para propor um projeto gráfico com inserção de elementos visuais e links para download de arquivos, com arranjo de imagens e de conteúdo, para revisão da publicação "Manual para avaliação da implementação de planos de recursos hídricos"; Valor do Contrato: R$ 75.216,33; Vigência: 10/6/2024 a 7/10/2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Simone Agostinho Carneiro da Silva; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 5/6/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 02501.005091/2023-59; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12400117; Justificativa: Com um método para avaliação de resultado poderemos efetivamente ter respostas objetivas quanto aos resultados na bacia em gestão, disponibilidade hídrica, qualidade das águas, recursos aplicados, além de outros pontos de interesse da bacia apontados no plano de recursos hídricos; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Leonardo Mitre Alvim de Castro; Objeto do Contrato: Contratação de consultoria individual para propor um método padronizado para avaliação de resultados a ser aplicado em planos de bacias hidrográficas e elaboração de um Manual com etapas e passos para aplicação do método; Valor do Contrato: R$ 98.721,43; Vigência: 10/6/2024 a 6/12/2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Leonardo Mitre Alvim de Castro; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 6/6/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160289

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 06659.056416/2019-42.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Constitui objeto para contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem rodoviária, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para atender as necessidades do centro de estudos de pessoal e forte duque de caxias.. Vigência: 25/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.001,50. Data de Assinatura: 25/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2023).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Objeto: Sistema de Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa do Ramo para Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 6/2024. Dotação: Recursos Próprios do Município de Cabaceiras: 02.501 Secretaria de Educação Cultura - 07.001 Secretaria de Desenvolvimento Social - Fundo Munic. de Desenv. Social - 02.301 Secretaria de Administração -06.001 Secretaria de Saúde - Fundo Municipal de Saúde. Vigência: até 12/06/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 3901/2024 - 12.06.24 - MERCADINHO ECONOMICO DA RIBEIRA LTDA - R$ 573.319,50; CT Nº 3902/2024 - 12.06.24 - JAILTON DA SILVA RAMOS - R$ 112.874,80; CT Nº 3903/2024 - 12.06.24 - HEALTH NUTRICAO HOSPITALAR EIRELI - R$ 3.261,00; CT Nº 3904/2024 - 12.06.24 - A S L COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 78.381,40
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 EDITAL Nº 42/2024

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Registro de Preço nº 033/2024, do tipo MENOR PREÇO, no dia 08 DE JULHO DE 2024, ÀS 13:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino de Japaraíba no ano de 2024, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba/MG, 24 de junho de 2024

Dejaine Aparecida Lopes Silva

Setor de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23065.043441/2023-41.

CAR. Nº 05/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 23,18% no valor do contrato, com a ADIÇÃO de mais 03(três) Veículos Locados. Vigência: 29/05/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 988.668,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155389

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23443.007402/2023-26.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 27.985.750/0001-16 - F ALVES DOS SANTOS JUNIOR. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 00003/2023 - contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e/ou corretiva dos aparelhos de refrigeração sob demanda sem dedicação exclusiva do ifam campus itacoatiara-am.. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.197,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista JURACY BARROSO NETO, CPF:***131***10; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025; Data da assinatura:25/06/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista JURACY BARROSO NETO.
Extrato de Termo Aditivo

Especie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07; NOOA Ciencia e Tecnologia Agricola - NOOA - CNPJ 26.142.665/0001-23; Fundacao de Apoio a Pesquisa ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91. Objeto: "prorrogacao da vigencia do contrato de parceria em pesquisa e desenvolvimento agropecuarios (P&D) (Embrapa SAIC 21300.22/0067-6), pelo periodo de 24 (vinte e quatro) meses, para vigorar de 03 de outubro de 2024 a 03 de outubro de 2026, alem de incorporar nova versao do Plano de Trabalho, sob a forma de ANEXO I, contendo os ajustes nas atividades"; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: R$ 669.052,80; Vigencia: 03/10/2026.

Data da assinatura: 11/06/2024 Signatarios: Dra Ana Paula Contador Packer RG 16.662.321-0 SSP/SP Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente

Dr. Robson Rolland Monticelli Barizon RG 47113180 SSP/SP Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Meio Ambiente Claudio Nasser de Carvalho RG M1.215.342 SSP/MG Socio Administrador, pela NOOA Robert Eugene Schaffert RNE W427157-6 Diretor Executivo, pela FAPED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

#TERMO_ADITIVO# Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 6/2023, pactuado o objeto de prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento dos abastecimentos de combustíveis e afins, com emprego de sistema seguro de gestão em tempo real de dados, transações e saldos na plataforma web, para a frota automotiva da PRT18, com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Processo: 20.02.1800.0000186/2023-03. Objeto do Termo: A vigência contratual será prorrogada por 12 (doze) meses de 04/08/2024 a 03/08/2025. Nova Vigência: 03/08/2025. Assinam: pela contratante, ALPINIANO DO PRADO LOPES - Procurador-chefe da PRT 18ª Região, e pela contratada, RENATA NUNES FERREIRA, representante legal, em 24/06/2024.
Extrato dE Contrato

Processo Adm. n° 21440.000438/2023-83, Contrato nº 05/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: Mix Criativa Comunicação Visual Ltda, CNPJ: 28.850.437/0001-33. Objeto: Contrato para prestação de serviços de reprodução de documentos, encadernações e demais serviços de reprografia da CONAB/SUREG/BA, conforme Cláusula Primeira do Contrato. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Nota de Empenho nº 2024NE000405. Data de Assinatura: 25/06/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima Silva, Superintendente Regional, e André Vinicius Fontes Ribeiro, Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Erivelton de Oliveira Silva - Responsável Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285010

Objeto: Aquisição de Válvulas de controle

Abertura das propostas: 04/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.010874/2024. Objeto: Contratação de serviços de limpeza com hidrojateamento e sucção de caixas de gordura, sucção de fossa séptica, desobstrução de rede de esgoto e águas pluviais, com destinação adequada dos resíduos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2024 das 09h30 às 11h50 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas / Aman

(SIASGnet - 25/06/2024) 160249-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 012/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio a gestão de saúde na operacionalização de todos os sistemas básicos da atenção primaria a saúde, prestações de contas, apoio na gestão financeira e monitoramento de recursos. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 15/07/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial.

Leme do Prado, 25 de junho de 2024

Joseany Cordeiro Santos

Prefeita
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 106/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE SAÚDE. (CNPJ:48.113.732/0001-14). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Maria da Penha Andreon.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 105/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LEONY NETO ADVOGADOS. (CNPJ:08.250.696/0001-16). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 11/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Carlos Fidelis da Ponte.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02501.003740/2022-04.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com a variação do ICTI, referente ao período de 02/2023 a 01/2024, correspondente ao valor percentual 1,35%, com efeitos financeiros a partir de 02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.446.607,67. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ n. 02.016.440/0001-62). Contratos de Compra de Energia Regulada - CCER n. 186065/DRSP e de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD n. 186064/DRSP para fornecimento de energia elétrica para a Subseção Judiciária de Novo Hamburgo/RS, localizada na Rua R. Bayard de Toledo Mércio, n. 220. P.A. n.º 0004622-31.2020.4.04.8001, oriundo da dispensa de licitação, com base no art. 109 da Lei 14.133/2021. O contrato entra em vigor a partir da data de início do fornecimento, prevista nas condições específicas, e vigorará por período indeterminado, desde que respeitados os requisitos do artigo 109 da Lei 14.133 de 2021. Assinaturas: 25.06.2024.

Porto Alegre, 25.06.2024. Cléverton Tossetto Amaral- Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Administrativo n° 3454/2023

Ampla participação; Cota reservada LC 123/2006; e Exclusivo ME, EPP e MEI

Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: Aquisição de materiais de consumo laboratoriais e reagentes, por meio do procedimento de registro de preços; Valor estimado: R$ 3.219.379,57 (três milhões duzentos e dezenove mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos); Data da sessão: 08/07/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br.

Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 25 de junho de 2024.

Vagner Roberto Pereira de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 132/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.

Contratado: 29.883.981/0001-44 - CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prestação de serviço nas áreas de alergologista (consultas e testes alérgicos) ginecologia (consultas e exames) obstetrícia (consultas) mastologia (consultas) reumatologia (consultas) neurologia (consultas) cardiologia (consultas) fisioterapia (sessões) e dermatologia (consulta e procedimento).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160366

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 64548.002501/2022-40.

Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 43.593.907/0001-14 - RAFAEL DOS SANTOS CABRIOLI. Objeto: Renovar a vigência do contrato. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.371,92. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

Concorrência nº 1/GAP-RF/2024

O Ordenador de Despesas do GAP-RF torna pública a REVOGAÇÃO dos seguintes certames: a) Concorrência nº 001/GAP-RF/2024, que versa sobre a CESSÃO DE USO DE ÁREA DA UNIÃO FEDERAL (PARTE DO TOMBO PE.003-000 - ÁREA B-4 (2.354,95 m²)), SOB A RESPONSABILIDADE DO COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER) e b) Concorrência nº 002/GAP-RF/2024, que versa sobre a CESSÃO DE USO DE ÁREA DA UNIÃO FEDERAL (PARTE DO TOMBO PE.003-000 - ÁREA B-5 (2.059,00 m²)), SOB A RESPONSABILIDADE DO COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER).

RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759014315202452. Objeto: Aquisição parcelada de tiras reagentes glicemia do sangue para atender o CHC-UFPR/EBSERH. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/06/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024

DAS PARTES: O Município de Nova Andradina - MS, e a Empresa DI VIANA LABORATÓRIOS LTDA - ME.

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E DIAGNÓSTICO DE EXAME LABORATORIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA-MS, conforme C,I nº 342 e Solicitação nº 52/2023, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no Anexo I - termo de referência do Edital, do Pregão Presencial nº 18/2023, constante do PROCESSO PM-ADM-2023/00860 e, em especial, a proposta de preços e os documentos de habilitação da contratada.

DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica ajustado o valor total do presente Contrato em R$ 781.340,49 (setecentos e oitenta e um mil e trezentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos).

PROJ. ATIVIDADE:2.071 - manutenção e enc. c/Médico Hospitalar/MAC; CÓDIGO REDUZIDO: 06 DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 2.600.3110 - Transferências fundo a fundo de recursos do sus provenientes.

VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO: A vigência deste instrumento será contada da assinatura do contrato pelo período de 12 (doze) meses, podendo, ser prorrogado a critério do Contratante, nos termos do artigo 57, da lei 8.666/93. Nova Andradina - MS, 21 de junho de 2024. ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de despesas Contratante; DI VIANA LABORATÓRIOS LTDA - ME Valmir Dionisio Viana Empresa Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 30/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 30/2024, Processo Licitatório nº 094/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e escolares para atender as demandas das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 04/07/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 05/2024, inexigibilidade nº 20/2024, Processo Licitatório nº 095/2024 Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de dentista para atendimento em Unidade de Estratégia da Saúde Familiar (ESF) em programa de Serviço de Especialidades em Saúde Bucal-SESB, no município de Tumiritinga-MG. Interessados podem se credenciar a partir do dia 27/06/2024, Edital: no e-mail. licitacao@tumiritinga.mg.gov.br ou na avenida Amazonas nº 864 - Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957872, Nº Processo: 21000025064202479, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA CNPJ nº 14106553000138, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 192.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000521, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238366, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARGARETH PINA SOUZA CPF nº ***.888.825-**.
EXTRATO DE CONTRATO nº 75/2024

Extrato de Contrato firmado entre a MUNICIPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS e FECON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CONTRATO nº 75; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de Pavimentação em vias públicas rurais do município de José Gonçalves de Minas/MG, conforme proposta nº 056345/2023 CONTRATO DE REPASSE Nº948565/2023/MIDR/CAIXA.; LICITACAO: Concorrência 1/2024 Valor Global: R$ 335.700,00 Vigência:21/06/2024 Até:21/06/2025
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços para Armazenamento - SAIC nº 22300.22/0034-4-02; Partes: Embrapa Cerrados e a Companhia Nacional do Abastecimento - CONAB; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por 12 meses, com início em 07/04/2024 e término em 07/04/2025; Data de assinatura: 05/04/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Wellington de Araújo Guedes da Costa, pela CONAB.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956166, Nº Processo: 21000020301202413, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITUPORANGA CNPJ nº 83102640000130, Objeto: Aquisição de Caminhão com Caçamba Basculante, Valor Total: R$ 720.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 147.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000131, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GERVASIO JOSE MACIEL CPF nº ***.340.239-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 2023/000001-FI.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 03.242.841/0001-01 - E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA DE DADOS S/A. Objeto: Do objeto e reajuste. Vigência: 12/06/2024 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.749,25. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 02/GAPMN/2024 de NUP: 67298.001071/2024-98, resolve:

Aplicar sanção à empresa 2 RIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 23.929.279/0001-98, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, no prazo de 1 (um) ano e 8 (oito) meses, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02 e no item 16.2.4. do TR do Pregão nº 53/2023, com prazo inicial: 26/06/2024 e prazo final: 28/02/2026, cumulada com multa compensatória na proporção de 15% (quinze por cento) sobre os instrumentos contratuais inexecutados, correspondendo à multa ao valor de R$ 9.994,65 (nove mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos), com fulcro no inciso II do art. 87, da Lei nº 8.666/1993, bem como no disposto no subitem 3.2.1 da ARP nº 00333/2023, e no item 16.2.2.2. do TR do Edital do Pregão nº 53/2023, conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido processo.

A aplicação da sanção se dá em razão de constatadas inexecuções de forma total das Notas de Empenhos (NE), 2023NE002401, de 10/11/2023; 2023NE002586, 24/11/2023 e 2023NE002646, de 05/12/2023, oriundas da Ata de Registro de Preços nº 00333/2023, do Pregão Eletrônico nº 53/2023, todas ocorridas de forma injustificada, apurada em procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e os dispositivos da Lei nº 9.784/99.

CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO CEL INT

Chefe do GAP-MN
AVISO DE LICITACÃO Nº 7004282613

Objeto: Serviços de manutenção e monitoramento de áreas de restauração ecológica.

Abertura das propostas programada para ocorrer em 17/07/2024 às 12h00 horas, e etapa de lances em 17/07/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 1/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0005170-13.2024.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 90026/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 11.439.520/0001-11 - CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Objeto: O tribunal regional eleitoral do tocantins, neste ato por seu representante, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve, por meio do presente termo, aderir ao pacto nacional pela consciência vacinal, comprometendo-se a apoiar, na forma e condições estabelecidas, as ações e os objetivos delineados no referido ajuste..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: A partir de 12/06/2024 . Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Processo nº 87/2024 - nova data abertura

AQUISIÇÃO FRACIONADA COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL Dia e horário: 08/07/2024 as 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: COMPRASNET. https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp

Itaúna do Sul-PR, 25 de junho de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 604/2022.

Nº Processo: 50605.003725/2021-51.

Pregão. Nº 209/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência e de execução do contrato. O presente termo aditivo tem por objeto. A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 331 (trezentos e trinta e um) dias consecutivos, a partir de 07/09/2024, com nova previsão de término do prazo de vigência em 04/08/2025, elevando o prazo de vigência contratual para 991 (novecentos e noventa e um) dias consecutivos, bem como a prorrogação do prazo de execução contratual por mais 331 (trezentos e trinta e um) dias consecutivos, a partir de 03/06/2024. Com nova previsão de término do prazo de execução em 30/04/2025, elevando o prazo de execução contratual para 871 (oitocentos e setenta e um) dias consecutivos. acréscimo de quantitativos decorrente da prorrogação do prazo contratual: que resultará no aumento no valor inicial vigente do contrato em r$1.349.702,25 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil setecentos e dois reais e vinte e cinco centavos), correspondente ao aumento de 24,994% (vinte e quatro inteiros e novecentos e noventa e quatro milésimos por cento) ao valor inicial do contrato.. Vigência: 03/06/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.400.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: PAD 010344/2021.

Pregão. Nº 46/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 69.219.665/0001-97 - BB CENTRAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Supressão, de 02(dois) postos de trabalho de Porteiro (CBO 5174-10). Vigência: 01/07/2024 a 10/02/2025. Valor suprimido: R$ 70.697,80. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. Objeto: resolve reconhecer dívida de exercício findo junto à empresa no valor de R$ 81.877,20 (oitenta e um mil oitocentos e setenta e sete reais e vinte centavos), referente à Nota Fiscal n.º 3190, relativo ao contrato n.º 53/2021. Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 25/06/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 69/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de substituição dos cabos de aços do forno BRASIMET com o fornecimento de materiais necessárias para a execução sendo este a ser realizada na área fabril da Nuclep. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada para o dia 28/06/2024, às 10h. Entrega das propostas: a partir de 26/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 28/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 28/06/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941856. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS NO RIO GRANDE DO SUL UNISOL RS, CNPJ nº 19263762000109. Autorizar o parceiro mencionado abaixo a operacionalizar a função OBTV para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Transferegov) no instrumento de ajuste firmado com a União, por intermédio. Valor Total: R$ 2.695.497,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: NELSA INES FABIAN NESPOLO, CPF nº ***.997.050-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MASSA ASFÁLTICA ENSACADA E LIGANTE TIPO COLA, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/hora de Abertura da Sessão Pública: 10/07/2024 às 13h30min, por meio da internet, através do site: http://177.10.16.54:8079/COMPRASEDITAL/, na forma ELETRÔNICA, onde ocorrerá o processamento do certame. A data de início do prazo para o envio da proposta eletrônica será no dia 27/06/2024 às 13h30min. Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacao02@miguelopolis.sp.gov.br. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e/ou na internet através do site: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 27/06/2024.

Miguelópolis/SP, 25 de Junho de 2024.

NAIM MIGUEL NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582006454202459. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de instrumental cirúrgico e insumos para o Centro de Material e Esterilização do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 301. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 25/06/2024) 160399-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 107/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 107/2023: SEGUNDO TERMO ADITIVO para REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO dos ITENS 03, 13, 35, 50, 51 e 67 da empresa DROGAFONTE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26, conforme o processo administrativo digital nº 24537/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 680/2024; Adesão à Ata de Registro de Preços nº 281/2023, Pregão Eletrônico 096/2023, da Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GO; Processo nº 70436/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO; Contratada: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA; Objeto ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2023, PROCESSO 2023.026.389, DA Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GO, PARA aquisição de sensor reagente para monitoramento de glicemia intersticial, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; Valor: R$ 165.048,00 (cento e sessenta e cinco mil e quarenta e oito reais); Data da Assinatura: 25/06/2024; Data de Vigência: 25/06/2024 até 25/06/2025; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 281/2023, Pregão Eletrônico 096/2023, da Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GO, COM O OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2023 DA PREFEITURA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO QUE TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SENSOR REAGENTE PARA MONITORAMENTO DE GLICEMIA INTERSTICIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE, Empresa: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, CNPJ sob nº 56.998.701/0034-84, com o valor total de R$ 165.048,00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone (64) 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde Goiás, 25 de junho de 2024.

DJAN BARBOSA DE FREITAS

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 63/2024

TIPO: Menor Preço por Item

Registro de preços para futura aquisição de Aventais Impermeáveis visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.

DATA/HORÁRIO: 16 de Julho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 24 de Junho de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 65/2024

TIPO: Menor Preço por Item

Registro de Preço para futura aquisição de EPI'S para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO..

DATA/HORÁRIO: 18 de Julho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 25 de Junho de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Rerratificado

TIPO: Menor Preço por Item

Aquisição de Equipamentos (Ressonância) para equipar o Novo Hospital Municipal Universitário de Rio Verde - GO, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.

DATA/HORÁRIO: 15 de Julho de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 25 de Junho de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113015260202493. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de manutenção para atender às necessidades da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS

Pregoeira

(SIASGnet - 25/06/2024) 154050-15267-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.004/2024

TIPO: Menor Preço

JULGAMENTO: Menor Preço Global

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para reforma da piscina olímpica do clube Dona Gercina, conforme especificações do termo de referência, projeto, memorial descritivo, planilha estimativa orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos anexos ao processo.

DATA/HORÁRIO: 16 de julho de 2024 às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 25 de junho 2024.

Fernando Cézar Pazotti

Gestor
Aviso de Chamada Pública nº 19/2024

Inexigibilidade 90055/2024. Objeto: Credenciamento de empresas hoteleiras, sediadas no município de Prudentópolis, para o fornecimento de serviços de hospedagem, incluindo alimentação (café da manhã), destinadas aos pacientes do município, que realizam tratamento fora do domicílio (TFD).

VALOR TOTAL: R$ 10.270,00 (dez mil e duzentos e setenta reais).

PROTOCOLO DOS DOCUMENTOS: De 27 de junho de 2024 a 27 de junho de 2025, até as 08h30min.

ANÁLISE DOS DOCUMENTOS: 17 de julho de 2024, ás 08h30 min.

INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Andriele S. Lupepsa

Membro da Comissão de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Processo Administrativo 2024.05.08.0021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma da Escola Municipal Frei Damião, localizada no Assentamento Canto Comprido, município de Carnaubais/RN.

Adjudicado e Homologado por Marineide Marinho Pereira Diniz - Prefeita do município de Carnaubais/RN em 25/06/2024. Valor Global: R$ 166.267,53 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos); Empresa vencedora: RENASCENCA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 08.487.196/0001-00.

Carnaubais-RN, 25 de junho de 2024.

Marineide Marinho Pereira Diniz
RETIFICAÇÃO

Espécie: Extrato de Termo de Credenciamento n° 85600/2024-020/00, Publicado no Diário Oficial da União, no

dia 25/06/2024, Edição 120, Seção 3, pág. 22:

Onde se lê: inscrita sob o CNPJ n. 01.644.274/0001-86 n. 20/2023,

Leia-se: inscrita sob o CNPJ n. 30.175.336/0001-56.
RETIFICAÇÃO

Espécie: Extrato de Termo de Credenciamento n° 85600/2024-021/00, Publicado no Diário Oficial da União, no

dia 25/06/2024, Edição 120, Seção 3, pág. 22:

onde se lê: Termo de Credenciamento n° 85600/2024-021/00,

leia-se: Termo de Credenciamento n°85600/2024-028/00.
RETIFICAÇÃO

Espécie: Extrato de Termo de Credenciamento n° 85600/2024-021/00, Publicado no Diário Oficial da União, no dia 25/06/2024, Edição 120, Seção 3, pág. 22:

onde se lê: Termo de Credenciamento n° 85600/2024-021/00,

leia-se: Termo de Credenciamento n°85600/2024-031/00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 143/2023.

Nº Processo: 23104.019251/2023-08.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 22.917.639/0001-79 - NOVA LINEA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos a partir de 09/07/2024 a 07/09/2024.

b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 30 (trinta) dias corridos a partir da assinatura deste termo aditivo.

c) vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro 4898233.

d) acrescer ao valor global da obra o montante de r$ 3.204,28 (três mil duzentos e quatro reais e vinte e oito centavos), referente a acréscimo de 2,18% em relação ao valor do contrato.

e) suprimir ao valor global da obra o montante de r$ 29.657,89 (vinte e nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), referente a supressão de 20,22% em relação ao valor do contrato.

1.2. - em razão do acréscimo, o valor global do contrato em r$ 146.699,92 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), é alterado para r$ 120.246,31 (cento e vinte mil duzentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos).. Vigência: 25/06/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.246,31. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).