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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 5/2024

O Município de Salgado Filho torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência 05/2024, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CBUQ) NA RUA CEDRO, RUA CEREJEIRA E RUA IPÊ DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO/PR. Data de entrega dos envelopes: 04/06/2024 às 08:00 horas no ComprasGov. Data de abertura dos envelopes: 04/06/2024 às 09:00 horas no ComprasGov. Edital na integra e demais informações, poderão ser consultadas no site http://www.salgadofilho.pr.gov.br ou solicitadas junto ao Departamento de Licitações do Município de Salgado Filho, fone 4635641202 ou e-mail licitacao.sf@gmail.com

Salgado Filho, 6 de maio de 2024

VOLMAR DUARTE

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 4° Apostilamento ao Contrato n°. 027/2022, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do aditivo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e Repactuação do Contrato em seu Item 8.5. Valor do Apostilamento: R$ 200.756,05, para dar continuidade a Execução de Obras para a Infraestrutura da Comunidade Recanto da Paz no Bairro Aeroporto - Aracaju/SE, Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n°. 033/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo de 60 (sessenta) dias para o prazo de execução e 60 (sessenta) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 12/05/2024 para 11/07/2024 e a vigência de 04/07/2024 para 02/09/2024, visando a conclusão da Execução da Rede de Alimentação de Água da Estaca (0 a 32 + 18,97) referente à Infraestrutura do Conjunto Habitacional Nova Olaria, localizado no Bairro Olaria, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0558698-45/2021 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n°. 022/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Execução de Serviços de Infraestrutura do Loteamento Diana, no Bairro Aeroporto - Aracaju/SE, valor R$1.904.537,58, recursos do Contrato de Repasse n°.850454/2017/MCIDADES/CAIXA, Processo nº. 2646.1043971-51/2017 - Programa Planejamento Urbano e Termo de Cooperação Técnica n°.05/2018-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 180 dias e de vigência do Contrato 240 dias.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n°. 023/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Execução de Serviços de Infraestrutura Urbana do Loteamento Parque Mar e Sol, no Bairro Farolândia - Aracaju/SE, valor R$1.511.047,13, recursos do Contrato de Repasse n°.850454/2017/MCIDADES/CAIXA, Processo nº. 2646.1043971-51/2017 - Programa Planejamento Urbano e Termo de Cooperação Técnica n°.05/2018-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 120 dias e de vigência do Contrato 180 dias.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2023

Processo nº. 2023019235, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização viária (três lotes) no âmbito do Programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro, cujos recursos são advindos do Contrato de Empréstimo firmado entre o Município de Palmas e o Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF.

Após exame dos recurso apresentados, e com subsidio do Parecer Técnico SEISP Nº 002/2024/SUPCAF, constante nas páginas 2.365/2.372 dos autos, esta Comissão assim deliberou: Empresas HABILITADAS, para os lotes 01 e 02 por atender todas as exigências do edital: EB INFRA CONSTRUÇÕES LTDA e ELETRO HIDRO LTDA. Empresas INABILITADAS para o lote 01: CONSTRUTORA ALJA LTDA não comprovou quantitativo para o serviço "Execução de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico, camada de rolamento, descritos no item 4.5.1 "c" do edital e HB20 CONSTRUTORA LTDA não apresentou a garantia de proposta descritos no item 4.1.4 "d" do edital, não comprovou capacidade técnica profissional para o serviço "Gabião caixa e gabião colchão - pedra de mão - confecção e assentamento" e não comprovou quantitativo para o serviço "Gabião caixa e gabião colchão - pedra de mão - confecção e assentamento" descritos no item 4.5.1 "b" e "c" do edital. SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA: HABILITADA, para o lote 01, INABILITADA para o LOTE 02 - não comprovou capacidade técnica profissional para o serviço " "Corpo BTCC 2,00 X 2,00m" descritos no item 4.5.1 "c" do edital. COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA: HABILITADA, para o lote 02, INABILITADA para o lote 01: não comprovou quantitativo para o serviço "Execução de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico, camada de rolamento, descritos no item 4.5.1 "c" do edital. A Comissão de Licitação estabelece ainda que, ficará marcada a sessão para abertura dos envelopes de propostas financeiras das empresas habilitadas para o dia 17/05/2024, às 14hs (Horário Local), nesta sede, caso não haja interposição de recursos. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br / Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> compraselicitacoes@palmas.to.gov.br.

Palmas-TO, 9 de maio de 2024.

ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 50/2024

Objeto - Fornecimento de pilhas e baterias, em atendimento à Secretaria da Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12h do dia 20/05/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 13h00 do dia 04/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 14h00min do dia 04/06/2024. Valor estimado da licitação - R$ 31.526,70. Fonte de recurso: vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 08/03/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 50/2024 estará disponível a partir das 12 horas do dia 20/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba-MG, 9 de maio de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves.

Secretária Municipal de Saúde/Autoridade Competente
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 49/2024

Objeto - Fornecimento de insumos médico-hospitalares, em atendimento à Secretaria da Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 17/05/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 14:00 do dia 03/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 15h00min do dia 03/06/2024. Valor estimado da licitação - R$ 684.799,09. Fonte de recurso: próprio/vinculado. Data-base do orçamento definitivo 08/03/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 49/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 17/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba-MG, 9 de maio de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves.

Secretária Municipal de Saúde/Autoridade Competente
aviso

Concorrência Pública Eletrônica nº 5/2024/CEE/SMPOP/DCL

AVISO DE PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO Nº 1 Concorrência Pública Eletrônica n° 05/2024/CEE/SMPOP/DCL- Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica de quadra poliesportiva da E.M.E.F Duque de Caxias, conforme definições, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, memoriais descritivos e projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e outros elementos do projeto, que são parte integrante do edital. Data da sessão: 04/06/2024, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail licita@saoborja.rs.gov.br e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428.

São Borja-RS, 10 de maio de 2024.

Caroline Cogo Contreita

Secretária Municipal de Planejamento
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Administrativo Nº 399/2024 - GMS Nº 2884/2024

e-Protocolo nº 20.878.622-9; Pregão Eletrônico nº 310/2023, Contratada: Ludwig Biotecnologia Ltda; Objeto: reagentes; Valor: R$2.336,08; Assinantes: Azenil Staviski - Contratante e Jordana Beatris Ludwig - Contratada. GESTOR Alex Eduardo Gallo e FISCAL João Antonio Cyrino Zequi designados pela Portaria GEFIS nº 662/2024.

Contrato Administrativo Nº 400/2024 - GMS Nº 2885/2024

e-Protocolo nº 20.878.622-9; Pregão Eletrônico nº 310/2023, Contratada: Labcompany Produtos e Serviços para Laboratório Ltda; Objeto: reagentes; Valor: R$534,00; Assinantes: Azenil Staviski - Contratante e Grasiele Alessandra Bueno de Sousa - Contratada. GESTOR Alex Eduardo Gallo e FISCAL João Antonio Cyrino Zequi designados pela Portaria GEFIS nº 663/2024.

Contrato Administrativo Nº 401/2024 - GMS Nº 2886/2024

e-Protocolo nº 20.878.622-9; Pregão Eletrônico nº 310/2023, Contratada: Diag Solution Artigos Medicos Ltda; Objeto: reagentes; Valor: R$386,50; Assinantes: Azenil Staviski - Contratante e Leandro Francisco Trevizan - Contratada. GESTOR Alex Eduardo Gallo e FISCAL João Antonio Cyrino Zequi designados pela Portaria GEFIS nº 664/2024.

Contrato Administrativo Nº 402/2024 - GMS Nº 2887/2024

e-Protocolo nº 20.878.622-9; Pregão Eletrônico nº 310/2023, Contratada: ACL Assistência e Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda; Objeto: reagentes; Valor: R$1.517,35; Assinantes: Azenil Staviski - Contratante e Carlos Renato Tedardi - Contratada. GESTOR Ulisses de Padua Pereira, FISCAL SETORIAL João Antonio Cyrino Zequi e FISCAL DO CONTRATO Rosemeire Dias da Silva Felten designados pela Portaria GEFIS nº 665/2024.

Contrato Administrativo Nº 403/2024 - GMS Nº 2888/2024

e-Protocolo nº 20.878.622-9; Pregão Eletrônico nº 310/2023, Contratada: Dinalab comércio e Serviços Ltda; Objeto: reagentes; Valor: R$2.042,38; Assinantes: Azenil Staviski - Contratante e Lucas Henrique Pepice - Contratada. GESTOR Alex Eduardo Gallo, FISCAL SETORIAL João Antonio Cyrino Zequi e FISCAL DO CONTRATO Karina Keller Marques da Costa Flaiban designados pela Portaria GEFIS nº 666/2024.

Londrina, 10 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024 - srp

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 3/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 2/2024, com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de passagens via transporte fluvial com linha regular no trecho PIN/MAO/PIN. Abertura do certame: 3/6/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 10 de maio de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA Nº EGPN-11/2024-0008/00

Número do Processo NUP.: 61984.001330/2024-66 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: Tidewise Engenharia e Serviços Navais Ltda, CNPJ nº 24.817.857/0001-67; Objeto: desenvolvimento dos projetos de engenharia das embarcações Suppressor 7 e do Suppressor 11, construção da primeira embarcação Suppressor 7, elaboração de softwares para navegação autônoma/remota (versões específicas do WiseControl e WiseBridge) e projeto e construção da estação de controle para as embarcações; Fundamento Legal: Respaldada no inciso II, parágrafo 3º, art. 28, da Lei n° 13.303/2016; Valor: R$ 18.236.358,84; Prazo de Execução: 06/05/2024 a 06/05/2034; Data de Assinatura: 06/05/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.44.045/58 e sob o Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem NOTIFICAR o DR. JOSE ISMAEL LIMA ROCHA, para que compareça no Setor Jurídico do CRM PA, sito Av. Generalíssimo Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA, podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, ou pelo e-mail: secjuridica@cremepa.org.br, para que no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, apresente sua manifestação por escrito acerca de assuntos de seu interesse. Ademais, informamos que este Regional se encontra à disposição de segunda a sexta, das 8h às 17h. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital, que será na forma da lei.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.44.045/58 e sob o Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem comunicar a DRª. RENATA DE CARVALHO LOURENÇO, para que compareça no Setor Jurídico do CRM PA, sito Av. Generalíssimo Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA, podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, ou pelo e-mail: secjuridica@cremepa.org.br, para que no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, apresente sua manifestação por escrito acerca de assuntos de seu interesse. Ademais, informamos que este Regional se encontra à disposição de segunda a sexta, das 8h às 17h. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento da mesma, publica-se este Edital, que será na forma da lei.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.44.045/58 e sob o Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem comunicar a DR. EISEQUIEL ALVES DE SOUZA, para que compareça no Setor Jurídico do CRM PA, sito Av. Generalíssimo Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA, podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, ou pelo e-mail: secjuridica@cremepa.org.br, para que no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, apresente sua manifestação por escrito acerca de assuntos de seu interesse. Ademais, informamos que este Regional se encontra à disposição de segunda a sexta, das 8h às 17h. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento da mesma, publica-se este Edital, que será na forma da lei.

MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES

Couceiro-Conselheira Corregedora
edital de notificação

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.44.045/58 e sob os auspícios do art.44 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem comunicar a Sra.FABIELLE COSTA OLIVEIRA e Dra.ROBERTA CELESTINO FERREIRA, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, ofereça documentos e especifique provas nos autos do Processo Ético-Profissional n.000040.03/2023-PA, e arrolando testemunhas em número máximo de 03(três), informando nome e endereço completo e e-mail, profissão e telefone das referidas, sendo facultada a constituição de advogado. Os autos estão à disposição, podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, pelo e-mail: secjuridica@cremepa.org.br ou no Setor Jurídico do CRM-PA, Av. Generalíssimo Deodoro 253, Umarizal, Belém/PA. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento das mesmas, publica-se este Edital, que será na forma da lei.

MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO

Conselheira Corregedora
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO nº. 273/23 - Processo Administrativo nº 37176/23 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de gás GLP, para atendimento de diversas unidades escolares da Secretaria de Educação, pelo periodo de 12 meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora:

Ata nº 50/24 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA., no valor total de R$ 514.312,50 (quinhentos e catorze mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 15/04/2024;

Ata nº 51/24 - S B COMERCIO DE GÁS LTDA., no valor total de R$ 351.637,50 (trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 15/04/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para aquisição de Caminhão Pipa - ID CIDADES/TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0004, Processo nº 2024-BP17H, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, do Decreto Estadual 5.545-R/2023, do Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715. Início do acolhimento das propostas dia 15/05/2024 às 12h e início da sessão de disputa dia 29/05/2024 às 14 h.

IARA JULIÃO LOPES

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-PMSJP

O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a CONCORRÊNCIA Nº. 001/2024-PMSJP, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 12.442.821/0001-67, com valor total de R$ 220.001,31 (duzentos e vinte mil e um real e trinta e um centavos), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE UM CORETO NA TRAVESSA ABEL FIGUEIREDO, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP 68.360-000, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO.

Senador José Porfírio/PA, 9 de maio de 2024.

Dirceu Biancardi

Prefeito
Extrato de termo aditivo

4° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00086/2023-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 4/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 12.072.392/0001-83. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para prestar serviços na execução de pavimentação de ruas na comunidade do Baixio - zona rural do município de Riachão/PB. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 03 (três) meses, 11/05/2024 à 10/08/2024, a solicitação do aditivo é motivada em virtude da obra ainda se encontrar em execução. Assinaturas do Aditivo Contratual: 10/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00850 - 7421

Cesup Contratações - São Paulo - SP. Realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitada por preço global, incluindo, planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços no estado de Santa Catarina. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10/06/2024 às 12:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1045336. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Júlio César Leandro

Responsável Pela Licitação
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

Reabertura

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público, a todos os interessados, a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, registro de preços para aquisição de condicionadores de ar e materiais correlatos. Data e horário de abertura da sessão: 24 de maio de 2024, às 08:30h. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. O edital e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 99158 7050, no horário de 08h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail compraselicitacoes@crmma.org.br.

CAMILA VALÉRIA MARTINS ARAÚJO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023

PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT.

OBJETO: O presente Termo Aditivo do Convênio de Contratualização que tem por objeto a Incorporação de Recurso Financeiro referente à parcela do mês de abril, no valor de R$ 57.968,09 (cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e nove centavos), conforme Portaria GM/MS Nº 3.622, de 25 de abril de 2024, que dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de abril, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.

VALOR: R$ 57.968,09 (cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e nove centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo Administrativo nº 553/2023-53.
Aviso de revogaçãoCONCORRÊNCIA PÚBLICA 10/2024

Fica a licitação modalidade Concorrência Eletrônica 10/2024 revogada, com base no Artigo 71, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. A íntegra do Edital de Revogação encontra-se disponível no site do município.

Encruzilhada do Sul, 10 de maio de 2024.

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 20101.019340/2020.35. Empresa: Construtora Santa Maria Eireli, CNPJ nº 02.092.341/0001-60. Objeto: alterar as Cláusula quarta - do prazo de execução e a Cláusula quinta - da vigência. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 09/05/2024. Signatários: Cecília Smith Lorezom Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Kleber Filgueiras Guimarães, pela empresa Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 84/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), para futura e eventual contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse 4108809/2023 entre o Município de Guaíra e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia, para atender a demanda da Diretoria de Gestão Energética Sustentável da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 03/06/2024

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09h01min às 09h59min do dia 03/06/2024

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 03/06/2024O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site www.bllcompras.com. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail compras@guaira.pr.gov.br.

Guaíra-PR, em 10 de maio de 2024.

Marcelo Celestrino

Pregoeiro/Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 5/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção predial para execução do Plano de Manutenção Ativa da Unidade Operacional do SEST SENAT B045 em favor da empresa JD2 Engenharia e Locações Ltda, no valor de R$ 396.168,12 (trezentos e noventa e seis mil, cento e sessenta e oito reais e doze centavos). Maiores informações através do e-mail: licitacao.b045@sestsenat.org.br e telefone (75) 3602-8920.

Juliana Santana da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato nº 003/2024, firmado em 10/05/2024. Vigência: 12(doze) Meses. Processo: 0149.000147/2024-09. Objeto: Aquisição de 01 (um) Computador tipo Desktop completo. Fundamento Legal: Lei Federal 14/133/2021. Valor: 3.200,00 (Três mil e duzentos reais). Signatários: pelo Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS, e, pela Contratada, MIREL DA SILVA PINA.

Espécie: Contrato nº 004/2024, firmado em 10/05/2024. Vigência: 12(doze) Meses. Processo: 00149.000147/2024-09. Objeto: Aquisição de 01 Notebook para a sede do CAU/AM. Fundamento Legal: Lei Federal 14/133/2021. Valor: 3.499,90 (Três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Signatários: pelo Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS, e, pela Contratada, FABIO RODRIGUES DE MENEZES.

Espécie: Contrato nº 005/2024, firmado em 10/05/2024. Vigência: 12(doze) Meses. Processo: 00149.000147/2024-09. Objeto: Aquisição de Projetor Multimídia para a sede do CAU/AM. Fundamento Legal: Lei Federal 14/133/2021. Valor: 2.291,30 (Dois mil, duzentos e noventa e um reais e trinta centavos). Signatários: pelo Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS, e, pela Contratada, CRISTIANE CASTELO BRANCO COUTINHO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (PE) Nº 30/2024

PROCESSO E-PROTOCOLO N° 21.884.811-7. Objeto: aquisição de persianas, equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos, mobiliários, materiais de informática, elétrico, ferramentas, acondicionamento e embalagem e materiais diversos. Valor Máximo de R$ 533.576,85. Fontes de Recursos 500, 501, 899, 700 - Contrato de Repasse 895666/2019 com o Ministério da Justiça, 703 - Convênio Fundação Araucária nº 211/2022, Início da Sessão Pública: às 09h30 do dia 04/06/2024, via internet no endereço: compras.gov.br.

O edital e seus anexos com as quantidades e especificações detalhadas do objeto, bem como os resultados de todas as fases desta licitação poderão ser consultados nos sites: www.gov.br/compras/pt-br - PE nº 90030/2024 - UASG Responsável: 451164; www.comprasparana.pr.gov.br. GMS - PE nº 458/2024; www.uepg.br.

Ponta Grossa, 10 de maio de 2024.

José Vladimir Gonçalves Cordeiro

Pregoeiro
Aviso de retificação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público a RETIFICAÇÃO do Extrato de Contrato da Concorrência Eletrônica nº 00001/2024 para Contratação de empresa especializada para ampliação do cemitério municipal de Santa Inês-PB, publicada no Diário Oficial da União, seção 3, nº 82, pág. 214, publicado em 29 de abril de 2024, Diário Oficial do Estado da Paraíba, nº º 18.092, Pág. 62, Jornal A União, Ano CXXXI, Nº 74, Pág. 27 , publicados em 27 de abril de 2024 e Diário Oficial do Município, Pág. 01, publicado em 26 de abril de 2024. Assim onde se lê: CONSTRUTORA MENEZES LTDA. Leia-se: LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS EIRELI. Demais informações permanecem inalteradas. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.

Santa Inês - PB, 10 de maio de 2024

RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO JUNIOR

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 - UASG 925042

Objeto: Aquisição de veículos de uso na fiscalização do exercício profissional, visando suprir a demanda de parcela das entidades que compõe o Sistema CONFEF/CREFs.

O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90013/2024, conforme especificado abaixo:

Item I - Empresa: SAGA KOREA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 2.657.826/0005-30 no valor unitário de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) totalizando R$ 2.310,000,00 (dois milhões, trezentos e dez mil reais).

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO UASG 925181PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009 - CRQ-IV/SP 14/24

O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o PREGÃO ELETRÔNICO 90009 - CRQ-IV/SP 14/24 - Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar-condicionado e ventilação mecânica (AVAC) do edifício do Conselho Regional de Química IV Região, por 24 (vinte e quatro) meses, nos termos e exigências estabelecidas no edital. Data de realização do certame: 28/05/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/

São Paulo, 10 de maio de 2024.

Wagner Ap. Contrera Lopes

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2024

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/06/2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/06/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020.

Piracicaba-SP, 10 de maio de 2024.

Larissa Palomo Monferdini

Chefe do Setor de Cadastro, Expediente e Suporte
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/12623/2023

OBJETO: Resta SUSPENSO por período indeterminado "SINE DIE, o procedimento licitatório que visa o Sistema de Registro de Preços para aquisição de medicamentos, a fim de suprir as necessidades do Município de Mesquita.

Telefone: (21) 3090-0881.

Mesquita-RJ, 10 de maio de 2024.

Claudia Costa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/12623/2023

OBJETO:1ª REMARCAÇÃO

Sistema de Registro de Preços para aquisição de medicamentos, a fim de suprir as necessidades do Município de Mesquita.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item

DATA E HORA: Abertura das Propostas: 27/05/2024, às 10:00 horas.

Início da Disputa de Preços: 27/05/2024, às 14:00 horas.

EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município.

Telefone: (21) 2042-3085.

Mesquita-RJ, 10 de maio de 2024.

Claudia Costa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG: 399008

Objeto: Prestação dos serviços de dragagem de manutenção na área do Porto Organizado do Rio de Janeiro. Nº Processo: 50905.003309/2023-31. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 16/05/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.

Rio de Janeiro, 15 de maio de 2024.

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 28/2024

O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Aquisição de conjuntos para implementar o projeto de educação tecnológica e robótica educacional, e serviços de formação para Secretaria Municipal de Educação de Cianorte. Credenciamento até as 08h30min do dia 04 de Junho de 2024 através do site www.licitacoes.caixa.gov.br; o recebimento das propostas até as 9hrs do dia 04 de Junho de 2024; início da sessão às 9hrs do dia 04 de Junho de 2024; oferecimento de lances a partir das 09h30 do dia 04 de Junho de 2024. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fone: (44) 3619-6332 ou (44) 3619-6209.

Cianorte, em 10 de Maio de 2024.

Gilberto Yoshio Matuo

Chefe da Divisão de Licitação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 383500

Processo: 90796110000031.000009/2024-20. Objeto: Contratação de empresa especializada na fabricação de Cartão de identificação, para a confecção de Carteira de identidade do Profissional da Contabilidade, conforme estabelece a Resolução CFC nº 1.624/2021. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

JULIANE MACHADO MÉLO

Gerente do Departamento de Licitações e Contratos
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 36-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 036-2024 - Pregão Eletrônico 015-2024 - Aquisição de Material de Papelaria e Escritório, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços de materiais de escritório e papelaria, para atender às diversas Secretarias do Município de Bambuí/MG. Abertura dia 11/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 26 de março de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 33/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 64-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 064-2024 - Pregão Eletrônico 033-2024 - Serviço de transporte para Sec. de Esporte, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte dentro ou fora do município de Bambuí/MG, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. Abertura dia 28/05/2024, às 14:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 9 de maio de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
aviso de revogação

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 38-2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 038-2024 - Pregão Eletrônico 017-2024 - Serviço de Fumacê, torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de atomização espacial, termonebulização com aplicação de larvicidas, aspersão de galerias para controle larvas dos mosquitos Aedes aegypti, borrachudos e mosquitos pólvora, serviço especializado de dedetização, controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, aplicação de inseticidas com UBV pesado (Fumacê), bem como para aplicação de raticida e para controle de ratos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 10 de maio de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO De CONTRATO Nº 124/2024

DA ESPÉCIE: Termo de Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a Empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Pregão Eletrônico nº 06/2023 FNDE e de acordo com a Inexigibilidade de Licitação nº 51/2024. DO VALOR: R$ 469.499,00 - valor total. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) assinatura do contrato em 10 de maio de 2024. São Bento do Sul, 10 de maio de 2024. ANTONIO JOAQUIM TOMAZINI FILHO Prefeito Municipal

ON-HIGHWAY BRASIL LTDA Contratada
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO CONSISA Nº 4/2024

Órgão Gerenciador-Credenciante: Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari - CONSISA. MUNICÍPIO CONSORCIADO/DEMANDANTE/CREDENCIANTE: Município de Cruzeiro do Sul/RS. OBJETO: Serviços de horas máquinas para manutenção e limpeza de vias. CREDENCIADA: MAK SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 13.137.265/0001-88. VALOR: o valor máximo mensal a ser contratado é de R$ 8.687.778,00 (oito milhões seiscentos e oitenta e sete mil setecentos e setenta e oito reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses a contar de 08 de maio de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGENS EM RUAS DO BAIRRO DO SANTO AMARO NA CIDADE DE POMBAL-PB. CONTRATO Nº /2024; CONTRATADO: MAURILIO FERREIRA DA SILVA EIRELI; CNPJ: 12.541.735/0001-01; PRAZO: 09/12/2024; VALOR TOTAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.090 Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano - 15 451 1053 1017 Construção, Adequação, Ampliação e/ou melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fontes: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1700 - CONTRATO 1060211-69/2018 Ministério das Cidades.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 16/2023 - Processo SEI nº 90796110000028.000128/2022-70 - Pregão Eletrônico nº 06/2023. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Evolue Serviços Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025. Valor total: R$ 27.943,05 (vinte e sete mil novecentos e quarenta e três reais e cinco centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Lucas Almeida Rezende - Representante Legal.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção:

CHAMADA PÚBLICA FSA/BRDE - COPRODUÇÃO BRASIL-PORTUGAL-2024

OBJETO: seleção, por meio de concurso público, de propostas de produção independente de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem dos tipos ficção, documentário e animação, realizadas em regime de coprodução internacional com Portugal, com destinação inicial ao mercado de salas de exibição, apresentadas por meio de produtoras brasileiras independentes, que participem do projeto na qualidade de coprodutoras minoritárias.

INSCRIÇÕES: iniciam-se em 16/05/2024 e encerram-se em 25/07/2024.

EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser acessados gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa.

Em 10 de maio de 2024.

JOÃO PAULO KLEINÜBING

Diretor-Presidente BRDE
EDITAL DE 6 de maio de 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, no uso de suas atribuições, considerando o Edital Nº 001/2023 de 06 de outubro de 2023, que regulamenta o Concurso Público para o cargo de Profissional Analista Superior PAS - Agente Fiscal - NV/PD 24, torna público conforme o subitem 15.6 do referido edital a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se apresentar na sede do órgão com endereço a Rua Padre Luís Figueira, 324 - Aldeota, Fortaleza - Ceará às 09h00, portando todos os documentos previstos nos subitens 2.1, 15.1, 15.2, 15.4 e 15.5 do Edital, para em seguida ser encaminhada ao exame médico admissional (subitem 15.3).

INSCRICAO /NOME

19740011/HELOISA HELENA PINHEIRO CARDODO; 1974361/MARIA ISADORA CABRAL GOMES.

TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES
avios

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Fundação Karnig Bazarian sob CNPJ 50.790.823.0001/36, mantenedora das Faculdades Integradas de Itapetininga, para fins do disposto do art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 11/05/2023 a 31/12/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas LIVRO 11 do Curso Administração, REGISTRO n°487665 a n°487668; n°487713 a n° 487715; n°487718 a n° 487720; n°487723 a n° 487728; n° 487730; n° 487751; n°487770 a n° 487772; n°487873; n°487938; n°488091; n°488332; n°489649. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://fkb.br.

Itapetininga SP, 29 de abril de 2024.

RODRIGO FURTADO BORGES NETO

Diretor Geral.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Considerado a remessa dos autos do processo licitatório pela conclusão dos trabalhos, observando o encerramento dos feitos, em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação; Considerando ainda, que o procedimento de licitação acima identificado atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo; Restando, portanto, comprovado à observância das leis da espécie ligados ao tema, eis por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, como de fato, ADJUDICAR E HOMOLOGO a presente licitação em nome da licitante vencedora qualificada a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo: Empresa P O Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 07.232.645/0001-07 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 490.405,40 (quatrocentos e noventa mil quatrocentos e cinco reais e quarenta centavos).

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Considerado a remessa dos autos do processo licitatório pela conclusão dos trabalhos, observando o encerramento dos feitos, em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação; Considerando ainda, que o procedimento de licitação acima identificado atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo; Restando, portanto, comprovado à observância das leis da espécie ligados ao tema, eis por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, como de fato, ADJUDICAR E HOMOLOGO a presente licitação em nome da licitante vencedora qualificada a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo: Empresa P O Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 07.232.645/0001-07 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 805.787,12 (oitocentos e cinco mil setecentos e oitenta e sete reais e doze centavos).

Arraias - TO, 10 de maio de 2024.

HEMAN GOMES DE ALMEIDA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024

Processo 052/2024- Concorrencia 004/2024. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO. CONTRATADA: D LUCENA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito inscrita no CNPJ nº 26.972.412/0001-87 OBJETO: contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na execução da 2ª etapa da reforma e ampliação da Escola Livia Lorene no município de Arraias - TO. VALOR: R$ 2.388.690,44 (dois milhões trezentos e oitenta e oito mil seiscentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos). BASE LEGAL: Processo nº 052/2024, nos termos da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: pela contratante HERMAN GOMES DE ALMEIDA4 e pela contratado: DYOGO PINHEIRO DE SOUZA. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 34/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 65-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 065-2024 - Pregão Eletrônico 034-2024 - Aquisição Material Gráfico, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços de material gráfico, para atender às diversas Secretarias do Município de Bambuí/MG. Abertura dia 29/05/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 13 de maio de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 36/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 67-2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 067-2024 - Pregão Eletrônico 036-2024 - Aquisição Material Médico Hospitalar, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços de materiais médico-hospitalares, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 03/06/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 13 de maio de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 37/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 67-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 068-2024 - Pregão Eletrônico 037-2024 - Aquisição Equipamento Odontológico, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços de materiais e equipamentos odontológicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 03/06/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 13 de maio de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL