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AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) CIRURGIA CARDIOVASCULAR no(s) município(s) de EUNAPOLIS/BA. O Edital 63/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MEGA IMAGEM LTDA, CNPJ: 01.900.251/0005-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LINDOMIR FRANCISCO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 46.432.675/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INCORPORE KIDS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA, CNPJ: 48.094.095/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MYKAELA KARLA F COELHO LTDA, CNPJ: 38.011.118/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL MED CENTER LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 42.938.662/0001-57 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/01/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA - CNPJ 13.715.891/0001-04. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL VIDA BELA IRECÊ APF 0393.466-20. Valor: R$ 3.742,29 (sem alteração). Vigência: : 01/04/2024 a 31/03/2026. Data da assinatura: 01/04/2024. ELMO VAZ BASTOS DE MATOS E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA - CNPJ 13.715.891/0001-04. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL IEDA DOURADO III APF 0393.461-70. Valor: R$ 9.380,52 (sem alteração). Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2026. Data da assinatura: 01/04/2024. ELMO VAZ BASTOS DE MATOS E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA CNPJ 13.927.801/0001-49. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NOVO MANE DENDE APF 0498.745-29. Valor: R$ 426.400,00 (sem alteração). Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Data da assinatura: 02/04/2024. LUIZ CARLOS DE SOUZA E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 878057/2018/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Maceió/AL, CNPJ 12.200.135/0001-80; Objeto: termo de distrato. Data do distrato 01/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 1/2011.

Nº Processo: 35113.000246/2010-79.

Dispensa. Nº 12/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: CRISTIANO AUGUSTO REIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por mais 12 (doze) meses, de 15/03/2024 a 15/03/2025.. Vigência: 15/03/2024 a 16/03/2024. Valor mensal: R$ 13.292,53. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160313

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64498.004252/2021-89.

Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 14.625.837/0001-30 - ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da clausula segunda do termo aditivo n° 02/2022 - preço. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.605,99. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
Avisos de dispensa de licitação

Dispensa 11/24.

Aquisição de uniformes e artigos esportivos. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. O Projeto Básico e TR, bem como, as informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da prefeitura ou no e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Dispensa 12/24.

Prestação dos serviços de manutenção de equipamentos de informática. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. O Projeto Básico e TR, bem como, as informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da prefeitura ou no e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Socorro do Piauí/PI, 3 de abril de 2024

José Coelho Filho

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 241, 242 e 243; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para contratação de serviços comuns para manutenção, conservação e reparos em próprios nacionais residenciais (PNR) e bens imóveis da Base Aérea de Santa Cruz, referente as atas assinadas em 02/04/2024, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 032/BASC/2023, como segue: METSOM CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 04.953.896/0001-84, grupo 5, valor total registrado: R$ 1.336.742,57; LAUSHER COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.659.240/0001-04, grupos 1, 2 e 3, valor total registrado: R$ 5.881.748,82; M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.683.397/0001-29, grupos 4 e 6, valor total registrado: R$ 2.501.240,05. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669. SILVIA VEIGA BRITO Cel Int - Ordenadora de Despesas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024

BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021.

O Município do Conde/BA, com sede à Praça Altamirando Requião, nº 27, Centro, Conde/BA, através da Comissão de Contratação, designada pelo Decreto 134/2023, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS DE BANHEIROS SUSTENTÁVEIS NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL MONUMENTO NATURAL PENINSULA DE SIRIBINHA INSTITUIDA PELA LEI 968 DE JULHO DE 2020, NA COMUNIDADE DE SIRIBINHA, OBSERVANDO A NECESSIDADE DE AJUSTAMENTO DAS ESTRUTURAS DE INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS VOLTADAS À PRESERVAÇÃO DA NATUREZA, CONFORME CONJUNTO DE ELEMENTOS PREVISTOS NO PROJETO BÁSICO ANEXO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO: De: 05/04/2024 às 10h00min Até: 09/04/2024 às 17h00min. DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 10/04/2024, das 10h00min às 16h00min.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 96.283,92 (noventa e seis mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos, no sítio https://www.conde.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e na Plataforma do Licitanet (www.licitanet.com.br). Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão de Contratação, de segunda a sexta-feira, das 8h00min às 14h00min ou através do e-mail: licitacaocondeba@outlook.com.

Conde/BA, 3 de abril de 2024.

Ricardo de Sousa Andrade

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

ERRATA, 02 DE ABRIL DE 2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 179 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 003/2024

O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUDIOVISUAL, ESTRUTURAS, TRIO ELÉTRICO E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA USO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia,

onde se lê: 12/04/2024

leia-se 16/04/2024.

O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br/, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 3/2024

*REABERTURA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de REABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERIGRAFIA, CORTE E COSTURA PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS, CAMISAS GOLA POLO, AVENTAL, LENÇOL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ 49.969,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais ). Abertura: 09/04/2024 às 09h30. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br, JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO. Pregoeiro.

AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADOS PARA A CRECHE ROSALIMA MAIA DA SLVA, Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ 47.640,06 (Quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais e seis centavos ). Abertura: 09/04/2024 às 14h00. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br,

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Municipal de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com base nos arts.74, "caput", inciso IV, 78, inciso I, combinados com o art. 79, inciso I. e art. 6º, inciso XLIII, Lei Federal 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 025/2012, Resolução/CD/FNDE n.º 06/2020, torna público, para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de realizar a Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de PIRIPÁ/BA. Período e local para entrega dos envelopes: ocorrerá a partir do dia 05/04/2024, das 09h00 às 12h00, até o dia 26/04/2024 na sede da Prefeitura Municipal, no setor de licitações, na Pça da Bandeira, nº 30. Edital e Anexos disponíveis em: (https://www.piripa.ba.gov.br/site/editais).

Piriá- Bahia, 3 de abril de 2024.

Flavio Oliveira Rocha

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Aquisição de brinquedos educativos e pedagógicos para as Unidades Escolares do Município de Rio do Antonio. Abertura 17/04/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por Grupo.

Rio do Antonio, 3 de abril de 2024.

Gerson de Souza Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2024-SRP

O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90004/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação do Município de Varzedo, Recursos do PNAE, referente ao Grupo Deserto do Pregão 90001/2024. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 04/04/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 17/04/2024 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br.

Varzedo, 3 de abril de 2024

Gilberto P. A. dos Santos

Pregoeiro

Gleide A. S. Malaquias

Secretária de Educação
Aviso de Retificação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 07/2024, torna público a Retificação da CONCORRÊNCIA Nº 01/2024- Publicado no DOU no dia 19 de março de 2024, Seção 3, pág. N° 180, onde se lê: A abertura será dia 05/04/2024 às 10h:00min; Leia-se: A abertura será dia 23/04/2024 às 09h:00min. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Carla Damasceno Alves Rodrigues- Agente de Contratação.

Sobrália-MG, 3 de abril de 2024.

Carla Damasceno Alves Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pela presente publicação torna público o chamamento com a finalidade de convocar empresas interessadas em demonstrar as especificações de ETIQUETADOR DE TUBOS DE COLETA para laboratório, sistema automatizado de preparação de tubos para coleta de amostras, que permita impressão térmica.

Para tal, deverão agendar visita no Instituto Nacional de Cardiologia através do Telefone: (21) 3037-2256.

Em 3 de abril de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II

Número do Contrato: 05/2023. Nº Processo: 23783.000089/2023-44 Pregão Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 18.329.618/0001-65. Objeto: PRORROGAR nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/04/2024 a 07/04/2025; e REAJUSTAR o preço consignado no contrato, nos termos do art. 40, XI, da Lei n.º 8.666, de 1993, tendo em vista o índice de correção do período compreendido de 12/2022 a 11/2023, pelo IPCA-IBGE, de 1,04683540,valor percentual correspondente a 4,683540% , conforme consta no Processo Administrativo n° 23783.000089/2023-44 Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Global atualizado: R$ 197.380,44. Data de Assinatura: 02/04/2024.
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0005414-05.2019.6.13.8000; 5º TA ao Contrato 018/2011; Locadores: Celso Nasário Reis e Vera Lúcia Resende Reis; Objeto: prorrogação contratual; Valor: R$147.000,00; Classificação: 3390.36.15; Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato; art. 18 da Lei nº 8.245/91; Signatários: Celso Nasário Reis e Vera Lúcia Resende Reis, pelos locadores e Cassiana Lopes Viana, Diretora-Geral, pelo TREMG; Assinatura: 25/03/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2024

RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel s10) para atender as demandas das Secretarias do município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL e a empresa POSTO EVEREST LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 42.697.982/0001-62. BASE LEGAL: Lei nº: 14.133/2021, Decreto Municipal nº 03/2024, Decreto Federal nº: 10.024/2019, Decreto Municipal nº 07/2020, Decreto Federal nº: 8.538/2015, da Lei Complementar nº: 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 01; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.0009; 04.122.0003.0009 - 3.3.90.30; 02; 20; 08; 08.244; 08.244.0003; 08.244.0003.2009; 08.244.0003.2009 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 192.650,00 (cento e noventa e dois mil e seiscentos e cinquenta reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. LEILIAN DA SILVA CALVET (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. SÔNIA MARIA SODRE MARTINS (DETENTORA DO CONTRATO).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2024

RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel s10) para atender as demandas das Secretarias do município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa POSTO SOARES LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 49.442.541/0001-69. BASE LEGAL: Lei nº: 14.133/2021, Decreto Municipal nº 03/2024, Decreto Federal nº: 10.024/2019, Decreto Municipal nº 07/2020, Decreto Federal nº: 8.538/2015, da Lei Complementar nº: 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 01; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.0009; 04.122.0003.0009 - 3.3.90.30; 02; 08; 15; 15.122; 15.122.0003; 15.122.0003.2009; 15.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 10; 20; 20.122; 20.122.0003; 20.122.0003.2009; 20.122.0003.2009 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pela SR.ª. ANTONIA DE SOUZA SOARES (DETENTORA DO CONTRATO).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2024

RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. OBJETO: fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel s10) para atender as demandas das Secretarias do município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa POSTO EVEREST LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 42.697.982/0001-62. BASE LEGAL: Lei nº: 14.133/2021, Decreto Municipal nº 03/2024, Decreto Federal nº: 10.024/2019, Decreto Municipal nº 07/2020, Decreto Federal nº: 8.538/2015, da Lei Complementar nº: 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 01; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.0009; 04.122.0003.0009 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0021; 12.361.0021.2038; 12.361.0021.2038 - 3.3.90.30; 02; 18; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2033; 12.361.0019.2033 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 670.300,00 (seiscentos e setenta mil e trezentos reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. SÔNIA MARIA SODRE MARTINS (DETENTORA DO CONTRATO).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2024

RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. OBJETO: fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel s10) para atender as demandas das Secretarias do município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa POSTO EVEREST LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 42.697.982/0001-62. BASE LEGAL: Lei nº: 14.133/2021, Decreto Municipal nº 03/2024, Decreto Federal nº: 10.024/2019, Decreto Municipal nº 07/2020, Decreto Federal nº: 8.538/2015, da Lei Complementar nº: 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 01; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.0009; 04.122.0003.0009 - 3.3.90.30; 02; 07; 10; 10.122; 10.122.0003; 10.122.0003.2009; 10.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 438.450,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª SILVANA BEZERRA DA SILVA LINDOSO (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. SÔNIA MARIA SODRE MARTINS (DETENTORA DO CONTRATO).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pela presente publicação torna público o chamamento com a finalidade de convocar empresas interessadas em demonstrar as especificações de CÂNULAS PARA TRAQUEOSTOMIA DE MATERIAL FLEXÍVEL, por exemplo, tipo polivinil, com cuff; cânula interna reutilizável, unidades de trocadores de calor e umidade para conectar na cânula de traqueostomia permitindo respiração espontânea com umidificação e oferta de oxigênio.

Os interessados deverão agendar visita no Instituto Nacional de Cardiologia através do Telefone: (21) 3037-2256.

Em 3 de abril de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254434

Nº Processo: 25430.000134/2023-96.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO.

Contratado: 15.095.950/0001-14 - PRELUDIO ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de alimentação transportada por meio da operacionalização de atividades envolvidas na produção e entrega de refeições e lanches para atender as necessidades nutricionais dos alunos da escola politécnica de saúde joaquim venâncio - epsjv, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 2.200.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.002281/2024-44.

Pregão Nº 251/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 34.639.843/0001-54 - DESIGNSOFT TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de software jurídico para promover o gerenciamento dos processos judiciais e administrativos da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm em plataforma 100% web, incluindo: fornecimento de 10 licenças nominais para utilização do software jurídico; serviços de implantação, customização, treinamento e migração de dados do sistema projuris; serviços de recorrência mensal, englobando push dos andamentos processuais, recorte dos diários de justiça e diários oficiais, gestão financeira, atualização da ferramenta, suporte técnico e manutenção, hospedagem e acesso web, de acordo com as quantidades, periodicidades, especificações, obrigações e demais condições constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 109.295,80. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 55/2023 - UASG 158127

Nº Processo: 23873.000830/2023. Objeto: Aqyusição de material de produçãom industtrial. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAX JANOS MELLO CONTERATO

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/04/2024) 158127-26120-2024NE870000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41.000/2019-183/07

UASG 740015 Número do Contrato: 41.000/2019-183/00. Nº Processo: 63014.001813/2019-04. SUB-ROGANTE: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.432.544/0001-47 CLARO S/A. Objeto: SUB-ROGAÇÃO das atribuições a BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contrato n° 41.000/2019-183/00, Vigência: 08/01/24 a 07/01/25. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.745,46 (cento e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais e seis centavos). Data de Assinatura: 02/04/2024. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR - ORDENADOR DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 120073

Nº Processo: 67272001968202329. Objeto: O objetivo deste processo visa a aquisição de Materiais de Limpeza para a Base aérea de Florianópolis, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 03/04/2024) 120073-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

ID: 290321

OBJETO - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva das escolas na sede e na zona rural do município de Carinhanha - Bahia, sendo elas: Escola Municipal Otavio Samuel - sede; Escola Municipal Alice Sales - sede; Escola Municipal Lindaura Brito - sede; Escola Municipal Jerônimo - Comunidade Jerônimo; Escola Municipal São José - Comunidade Barrinha, sob o regime de empreitada de menor preço global. Abertura: 19/04/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.

AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

P.A N° 023/2024.

Forn. de kits de livros infantis "Brincando e aprendendo 1 ao 4". Abertura: 17.04.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 02/04/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024

P.A N° 024/2024.

Forn. de um veículo tipo micro-ônibus urbano. Abertura: 17.04.2024 ÀS 12H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 13/03/2024.

Remanso/BA, 3 de abril de 2024

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecer combustíveis para a frota de veículos do município. Data da Abertura: 19/4/2024 às 9:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações.

O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: cplolindanova2021@hotmail.com.

Olinda Nova do Maranhão, 3 de abril de 2024.

Alexandro Sousa Correia

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2024-04-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 80.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 180.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160537

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64311.003816/2020-16.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 05/11/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.112,40. Data de Assinatura: 05/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2023).
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 896431/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Vassouras/RJ, CNPJ 32.412.819/0001-52; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Cláusula Décima Sexta do Instrumento Original. Data do distrato 01/04/2024.
AVISO

A Caixa Econômica Federal no exercício de suas atribuições como Agente Operador do NOVO FIES e em cumprimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 209, de 07 de março de 2018, torna público que: a) no período de 05 de abril a 10 de abril de 2024 estará aberta a janela extemporânea para realização dos aditamentos de renovação e aditamento de suspensão dos contratos de financiamentos do NOVO FIES, período de referência 2º SEMESTRE DE 2022. São público-alvo da janela extemporânea todos os estudantes que possuem contrato de financiamento do NOVO FIES em fase de utilização e que não concluíram seu aditamento de renovação ou aditamento de suspensão dentro dos períodos regular e extemporâneos já abertos anteriormente pelo Agente Operador para o referido semestre/ano. Considerando que os processamentos dos pagamentos ocorrem sistemicamente no prazo de 5 dias úteis, a CAIXA orienta que os estudantes inadimplentes realizem o pagamento das parcelas em aberto, de forma a garantir que todos os procedimentos sejam concluídos em tempo hábil. Os estudantes que tenham dúvidas sobre a efetivação de seus aditamentos para o semestre 2º/2022 devem procurar suas Instituições de Ensino Superior - IES para verificação e realização dos aditamentos, se for o caso. Atenciosamente, Marcelo Viana Paris Superintendente Nacional CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Marcelo Viana Paris

Superintendente Nacional
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir ACESSÓRIOS para Equipamento, Aquisição de (SENSORES DE OXIMETRIA PARA SPO² NEONATAL, COM CHIP (RD) COM TECNOLOGIA MASIMO, PARA MONITORES DA PHILIPS, Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Raphael Ferreira no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180

Em 3 de abril de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.02.1-CP

Lei nº 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 18 de abril de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência Nº 2024.04.02.1-CP. Objeto: Construção de uma Mini Areninha no Núcleo Distrital de Agostinho no Município de Guaramiranga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; pmgcpl16@gmail.com; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

Guaramiranga - CE, 3 de abril de 2024

FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023-SEOB-CP

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS

A CPL do Município de Ibicuitinga através de sua Presidente, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso, dará prosseguimento ao Processo Licitatório Nº 05/2023-SEOB-CP, cujo objeto é a Requalificação do Polo de Lazer e da Avenida José Furtado no Município de Ibicuitinga-CE, realizando sessão pública de abertura do envelope de proposta das empresas habilitadas, no dia 05/04/2024 às 09:00hs, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga-CE.

Ibicuitinga-CE, 3 de abril de 2024.

LUZIA AGUIAR LOPES

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

EDITAL Nº 2/2024/SMI-CE

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 18 de abril de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 002/2024/SMI-CE, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa especializada para Construção de uma Passagem Molhada sobre o Riacho da Salvação na Localidade de Mulungu no Município de Paramoti - CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/.

Paramoti-CE, 3 de abril de 2024

RAFAEL SANTOS DANTAS

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2023

RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022

OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de máquinas de grande porte para atender as necessidades do município de Santa Rita - MA, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO e a CONSTRUTORA FACMAR EIRELI-ME, inscrita no CNPJ 28.738.624/0001-20, representada pelo Sr. Fabiano Cesar Martins Braga Galvão. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006 e a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS PUB., URBAN. HABIT. E SANEAMENTO 15.452.0052.2038 MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS, MEIOS FIOS, SARJETAS E GALERIAS 15.452.0052.2038 - 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02PODER EXECUTIVO 08 SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS PUB., URBAN. HABIT. E SANEAMENTO 15.451.0027.2039 MANUTENÇÃO E FUNCION. DA SEC. DE INFRA, OBRAS, URBAN. HABIT. E SANEAMENTO. 15.452.0052.2039 - 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS PUB., URBAN. HABIT. E SANEAMENTO 15.451.0027.2041 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS 15.452.0052.2041 - 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.397.496,35 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), estão incluídas 50% do valor subsistente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023. FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 29 de janeiro de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e FABIANO CESAR MARTINS BRAGA GALVÃO (contratado).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2023

RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, SRP Nº 004/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de massa asfáltica (tipo: AAUQ e CBUQ faixa: A) e concreto usinado, Vencedor do LOTE I FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA (TIPO: RR 1C) E MASSA ASFÁLTICA (TIPO: CBUQ, FAIXA: A) - LOTE 02 - FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE AREIA, ASFALTO USINADO A QUENTE. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO e a CONSTRUTORA FACMAR EIRELI-ME, inscrita no CNPJ 28.738.624/0001-20, representada pelo Sr. Fabiano Cesar Martins Braga Galvão. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006 e a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 Poder Executivo 08 Sec. Infraestrutura, Obras Pub., Urban. Habit. e Saneamento 15 Urbanismo 15.451 Infraestrutura Urbana 15.451.0027 Vias e logradouros urbanos 15.451.0027.2038.0000 Manutenção De Vias Urbana, Meio Fios, Sarjetas E Galerias 15.451.0027.2038.0000 -3.3.90.30 Material de Consumo. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 08 SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS PUB., URBAN. HABIT. E SANEAMENTO 15 URBANISMO 15.451 Infra Estrutura Urbana 15.451.0027 Vias e logradouros urbanos 15.451.0027.1038.0000 Manutenção De Vias Urbana, Meio Fios, Sarjetas E Galerias 15.451.0027.1079 - 4.4.90.51 Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídicas. VALOR DO CONTRATO R$ 1.254.226,75 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), todo o valor subsistente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023. FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 07 de março de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e FABIANO CESAR MARTINS BRAGA GALVÃO (contratado).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 11/2022 - TRE/PB; Processo SEI nº 0009132-14.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: MBM SEGURADORA S.A.; CNPJ: 87.883.807/0001-06; OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato n.º 11/2022, por mais 12 (doze) meses, tendo início às 00h do dia 08/04/2024 até as 24 horas do dia 07/04/2025 - TRE/PB; DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Toni Robilar Pacheco, pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs SRP Nº 8/2024

PA 3100/23 - PE SRP 036/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresas adjudicadas e homologadas: 1 - NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA - CNPJ/CPF: 05.914.425/0001-20. O valor total licitado dos itens foi de: 338.000,00 ( trezentos e trinta e oito mil reais), assinatura: 14/03/2024. Vigência: 12 meses. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO TIPO VAN (FURGÃO CUSTOMIZADO), MOTOR DIESEL, COR BRANCA, ADAPTADA PARA FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL, a fim atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, no município Filadélfia/BA - PA nº 3100/23- PE nº 036/2023. Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial Nº 2/2024

Torna público o Processo 19/24- Concorrência Presencial 2/24-Contratação de pessoa jurídica p/conclusão da obra de construção quadra coberta na Esc. Munic. Afrânio A. Figueiredo na Com. Vista Alegre-Cv. 1261000569/2022/SEE-Habilitação: 16/5/24-9h. licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
aviso

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - CHP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o Exercício do Ano 2024, de interesse da Secretaria de Educação Básica de Aratuba-CE.

Licitantes Credenciados e Habilitados: 1. Francisco de Paulo Rodrigues Pereira; 2. Francisca Eliane de Menezes Vidal; 3. Sinelda Eufrásio Silva; 4. José Edmar Junior; 5. Lorena Martins de Lima da Cruz; 6. Maria Edilza Paula Sousa; 7. José Nascimento Brito Filho; 08. Vilany da Silva Correia; 09. Antônio Flávio Lima; 10. Nailton Freitas da Silva; 11. Eliziane de Freitas Silva; 12. Antônio Carlos da Silva Santos; 13. Firmino Vicente Araújo; 14. Ana Mara Pereira Barros; 15. José do Carmo Júnior e 16. Cooperativa da Agricultura Familiar de Capistrano - LTDA. Conforme item 5.2 do Edital a preferência na contratação é para grupo de projetos de fornecedores locais. Fornecedores Locais: 1. Francisco de Paulo Rodrigues Pereira; 2. Francisca Eliane de Menezes Vidal; 3. Sinelda Eufrásio Silva; 4. José Edmar Junior; 5. Lorena Martins de Lima da Cruz; 6. Maria Edilza Paula Sousa; 7. José Nascimento Brito Filho; 08. Vilany da Silva Correia; 09. Antônio Flávio Lima; 10. Nailton Freitas da Silva; 11. Eliziane de Freitas Silva; 12. Antônio Carlos da Silva Santos; 13. Firmino Vicente Araújo; 14. Ana Mara Pereira Barros; 15. José do Carmo Júnior. De acordo com item 5.2 Entre os grupos de projetos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade para seleção: I - O grupo de projetos de fornecedores locais tem prioridade sobre os demais grupos.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos com início da contagem do prazo no primeiro dia da publicação.

Aratuba/CE, 3 de abril de 2024.

A comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação - Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para prestação de serviços em hotelaria para atender as necessidades das secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de abril de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 18 de abril de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 3 de abril de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A; a) espécie: terceiro termo aditivo ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de telecomunicações para interligação da rede corporativa entre os prédios da capital do TRT da 1ª Região, por meio de enlaces de rede metro ethernet, para comunicação dedicada, exclusiva e simétrica, com gerência proativa e last miles via fibra óptica (Proc. 3253/2020); b) fund. legal: com fundamento na Minuta-Padrão discutida e aprovada no processo nº 2.182/2022, republicada no Diário Oficial da Justiça do Trabalho em 19/06/2023, conforme procedimento estabelecido no Ato nº 82/2021, no art. 65, II da Lei nº 8.666/93 e nas cláusulas quinta e oitava do pacto inicial; d) vigência: os efeitos do presente instrumento serão contados, quanto ao reajuste, de 02/02/2024, e, quanto aos demais efeitos, de 09/04/2024, ficando a vigência prorrogada por 12 (doze) meses, a partir de 09/04/2024, encerrando-se em 08/10/2025; e) assinam em 03/04/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e em 02/04/2024 os Srs. Aislan Carlos Mendonça e Jeankarlo Rodrigues da Cunha, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Poder Executivo do Município de Traipu/AL.

Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.

Data e hora da sessão de disputa: 17/04/2024, às 09h00min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 3 de abril de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de ar condicionados, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Traipu/AL.

Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.

Data e hora da sessão de disputa: 16/04/2024, às 09h00min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 3 de abril de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de segurança não armada, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Traipu/AL.

Tiopo: MENOR VALOR POR ITEM.

Data e hora da sessão de disputa: 16/04/2024, às 15h00min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 3 de abril de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
EXTRATO DE DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000057/2022-11

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 109/2022 CEST-SE

DNOCS- 19/2024 - Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 109/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES CNPJ 13.094.446/0001-74; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Nossa Senhora das Dores no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 03/04/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e LUIZ MARIO PEREIRA DE SANTANA, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000057/2022-11
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540.019792/2023-54.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.

Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de leitura de dosimetria radiológica pessoal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 8.532,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170166

Nº Processo: 10983.000108/2024-15.

Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.

Contratado: 42.157.148/0001-84 - ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS 44860205880. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás, em garrafão de 20 litros rotulado e com tampa lacrada, para atender

às necessidades da GRTb/Lages.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 629,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).