DESPACHO

Relação nº 193/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)

870.134/2024 - BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA - ALVARÁ N° 9198/2024 - 03 anos - Retifica o ALVARÁ N° 2.701, publicado no DOU de 19/03/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

9210/2024-870.728/2024-AV MINERACAO S.A-

9212/2024-870.984/2024-MG3 GRANITOS LTDA-

9216/2024-871.205/2024-EDINOEL VIEIRA DE BRITO-

9230/2024-871.361/2024-AC STONE LTDA-

9227/2024-871.344/2024-ALASKA HOLDING ADMINISTRACAO E GESTAO LTDA-

9226/2024-871.343/2024-ALASKA HOLDING ADMINISTRACAO E GESTAO LTDA-

9221/2024-871.329/2024-AV MINERACAO S.A-

9222/2024-871.332/2024-AV MINERACAO S.A-

9223/2024-871.334/2024-AV MINERACAO S.A-

9209/2024-872.709/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-

9207/2024-870.769/2023-CARLOS TELLES RUI AMORIM-

9220/2024-871.327/2024-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-

9219/2024-871.323/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP-

9218/2024-871.317/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP-

9231/2024-871.364/2024-LSF BAHIA ESTRUTURAS METALICAS LTDA-

9214/2024-871.105/2024-MINERACAO RIO SUL LTDA.-

9213/2024-871.100/2024-MINERACAO RIO SUL LTDA.-

9232/2024-871.365/2024-SHANE ENDLICH BERRETTA-

9233/2024-871.368/2024-BETA - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E AGROINDUSTRIAIS LTDA.-

9217/2024-871.270/2024-MARLOS PEREIRA BATISTA-

9211/2024-870.851/2024-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

9215/2024-871.111/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

9235/2024-871.377/2024-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-

9234/2024-871.370/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA-

9225/2024-871.342/2024-O & M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-

9229/2024-871.346/2024-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-

9228/2024-871.345/2024-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-

9224/2024-871.337/2024-RECAL MINERACAO LTDA-

9238/2024-871.649/2024-MINAS MINERACAO LTDA-

9237/2024-871.409/2024-MINERACAO GAZOMU LAGOA PRETA LTDA-

9208/2024-871.393/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA-

9236/2024-871.407/2024-PAULO ROBERTO DE AMORIM-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

9202/2024-871.303/2024-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

9201/2024-871.214/2024-JJ MATERIAIS DE COSNTRUCAO LTDA-

9200/2024-871.209/2024-REVELAR MINERACAO LTDA-

9204/2024-871.355/2024-DEMETRIO ARMELINDO DOS REIS-

9205/2024-871.386/2024-MINERACAO RIQUEZAS DA NATUREZA LTDA-

9206/2024-871.781/2024-TOLEDO EXOTIC LTDA-

9199/2024-870.660/2024-MINERACAO VENEZA LTDA-

9203/2024-871.328/2024-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-

CARLA FERREIR