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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas torna público que, na data de 13 de maio de 2024, às 09h (horário local), fará realizar licitação na modalidade Concorrência com vistas à Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em diversas ruas na zona urbana do município de Carnaúba dos Dantas/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 04 de abril de 2024.

Em 3 de abril de 2024.

Ingride Priscila Dantas de Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 17 de abril de 2024, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES DE LABORATÓRIO, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do Laboratório Municipal. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 04 de abril de 2024.

3 de abril de 2024.

Maria Da Paz Dantas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo Licitatório N°017/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N°006/2024. Aviso de Licitação - Objeto: Aquisição de caminhão para coleta de resíduos sólidos (caminhão compactador), conforme convênio nº 932407/2022, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - Funasa e o Município de Dores do Indaiá-MG, de acordo com as especificações deste edital. Sendo a abertura das propostas remarcada para o dia 18/04/2024 às 08:00 horas. R$694.166,67 (seiscentos e noventa e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br. Link de Acesso: https://ammlicita.org.br/. Eventuais dúvidas sobre o Sistema de Pregão Eletrônico poderão ser esclarecidas através do e-mail: contato@licitardigital.com.br.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo Licitatório n.º 018/2024, Pregão Eletrônica n.º 007/2024. Aviso de Licitação - Objeto: Aquisição de um veículo tipo pick-up, cabine simples, zero km, cor branca, para resgate animal, conforme convênio nº1371001683/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad e o Município de Dores do Indaiá-MG, de acordo com as especificações deste edital. Sendo a abertura das propostas remarcada para o dia 19/04/2024 às 08:00 horas.

Valor estimado da contratação: R$117.750,00 (cento e dezessete mil, setecentos e cinquenta reais). Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou por e-mail licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br.. Link de Acesso: https://ammlicita.org.br/. Eventuais dúvidas sobre o Sistema de Pregão Eletrônico poderão ser esclarecidas através do e-mail: contato@licitardigital.com.br.

A COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº 20240059 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa AMORIM SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 24.211.234/0001-46. Referente a CARONA Nº 08/2023 que trata da Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 14/2023, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14/2023, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Marapanim, e com fundamento na Lei nº. 8.666/93 resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de 25% do quantitativo do CONTRATO Nº 20240059, cujo Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia de Instalações Prediais e Logradouros da Administração Pública Municipal, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de Marapanim. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 20240059, Firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. O Valor deste Termo Aditivo Relativo ao Acréscimo de quantidade do Contrato: Nº 20240059 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo de R$ 2.222.203,99 (dois milhões, duzentos e vinte e dois mil, duzentos e três reais e noventa e nove centavos) para R$ 2.685.273,51, totalizando o presente aditivo de quantidade o valor de R$ 463.069,52, com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 21 de março de 2024.Cleiton Anderson Ferreira Dias Prefeito Municipal
AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. 59/2024

Objeto: Constitui objeto do presente processo, a contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação poliédrica de um trecho da Vila Rural Nossa Senhora da Salete, no Município de Corbélia/PR, de acordo com Contrato de Repasse nº 947395/2023/MAP/CAIXA, conforme planilha de serviços, cronograma, projetos e demais documentos que são parte integrante deste Edital.

Valor Máximo: R$ 306.439,97 (trezentos e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos).

Regime de execução: Menor Preço Global.

Prazo de execução: 90 (noventa) dias.

Local de Disputa e Edital: Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e a íntegra do Edital estará à disposição dos interessados no Portal de Transparência do Município de Corbélia/PR, www.corbelia.atende.net.

Envio de Documentos: até às 07h59 do dia 17 de maio de 2024.

Abertura da Sessão Pública: às 09h00 do dia 17 de maio de 2024.

Informações Complementares: Demais informações podem ser realizadas pelo telefone (45) 3242-8800, Ramal 217 e 219, e através do e-mail: licitacao@corbelia.pr.gov.br.

Legislações: O processo reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021, dos regulamentos municipais que seguem na tabela abaixo, da Lei Complementar n° 123/2006 e demais legislações aplicáveis.

Corbélia, de 1º de abril de 2024.

Giovani Miguel Wolf Hnatuw

Prefeito
SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO

resultado de julgamento CHAMADA PÚBLICA SEHAB nº 1/2024

TERMO DE SELEÇÃO 001/2024/SEHAB/GEA/AP

Objeto: Seleção de empresas do ramo da construção civil, interessadas em apresentar projetos e estudos de engenharia para a produção de EHIS por meio do Programa MCMV, em terrenos a serem doados ao FAR.

A SEHAB declara selecionada e classificada: CMT Engenharia Ambiental LTDA, CNPJ 17.194.077/0001-42 para os empreendimentos Residencial Samaúma I e Samaúma II (250 UH cada), totalizando 500 Unidades Habitacionais.

Macapá-AP, 25 de março de 2024.

Max Douglas Freitas Yataco

Presidente da Comissão Especial de Chamada Pública
resultado de julgamento CHAMADA PÚBLICA SEHAB nº 1/2024

TERMO DE SELEÇÃO 002/2024/SEHAB/GEA/AP

Objeto: Seleção de empresas do ramo da construção civil, interessadas em apresentar projetos e estudos de engenharia para a produção de EHIS por meio do Programa MCMV, em terrenos a serem doados ao FAR.

A SEHAB declara selecionada e classificada: Fênix LTDA, CNPJ 08.610.783/0001-37 para o empreendimento Residencial Norte/Sul (250 UH), totalizando 250 Unidades Habitacionais.

Macapá-AP, 25 de março de 2024.

Max Douglas Freitas Yataco

Presidente da Comissão Especial de Chamada Pública
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

Chamada Pública Nº 004/2024

Vinculada ao Processo Administrativo Nº 057/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 004/2024, para CREDENCIAMENTO de PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS (MÚSICOS) PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO NO ANO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00h do dia 03 de abril de 2024 às 12:00h do dia 31 de dezembro de 2024, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia.

O edital e seus anexos e os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 ou e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 3 de abril de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 056/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 17/04/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.

Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 3 de abril de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA Nº 004/2023, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 05 de Fevereiro de 2023 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a:

HOMOLOGAÇÃO

Do julgamento em favor da Empresa: LINK ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA com valor total de R$ 814.167,96 (Oitocentos e Quatorze Mil, Cento e Sessenta e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos), pelas razões expostas no referido Laudo. Mamanguape - PB, 23 de Fevereiro de 2024. Maria Eunice do Nascimento Pessoa Prefeita

ADJUDICAÇÃO

Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento da CONCORRÊNCIA N.º 004/2023 PROCESSO Nº 2023.08.069, ADJUDICAMOS a Presente CONCORRÊNCIA para a empresa: LINK ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA com valor total de R$ 814.167,96 (Oitocentos e Quatorze Mil, Cento e Sessenta e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos).

Mamanguape - PB, 23 de Fevereiro de 2024.

Maria Eunice do Nascimento Pessoa

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024

CONCORRÊNCIA N.004/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.

CONTRATADO: LINK ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 00.976.179/0001-17 PRAZO: 23/10/2024 VALOR TOTAL: R$ 814.167,96 (Oitocentos e Quatorze Mil, Cento e Sessenta e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos). Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano - 20.605.0512.1023 - Const/Ref/Ampliação de Mercado Público e centro Abastecimento e Comercialização - 4.4.90.51.99 - Obras e Instalações e convênio junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional Contrato nº 908238/2020, Operação nº 1074179-31. MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA PREFEITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022, referente ao Processo nº 9079610110000359.000027/2023-73. Contratada: Agnus Tour Viagem e Turismo Ltda - CNPJ: 24.538.995/0001-07. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 004/2022 por 12 (doze) meses, para prestação de serviço de agenciamento de viagens. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Dispositivo Legal: Art.57, II, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 98/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.046/2023 - CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023. OBJETO: Contratação de empresa para reforma do Santuário da Santa Luzia, no Povoado Santa Luzia município de Matões-MA, nos termos do Convênio nº 002/2023 - UGCC/SINFRA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SINFRA. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO: EMPRESA LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor Global: R$ 205.024,93 DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90(noventa) dias, iniciando-se a partir da Emissão da Ordem de Início dos Serviços, podendo ser prorrogada até o limite estabelecido em lei. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0213 - Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0020.2074 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal de Infraestrutura, por seu representante ordenador de despesas, o Sr. Raimundo Nonato Medeiros Carvalho, Secretário Municipal de Governo e, pela contratada, empresa LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ N° 36.880.353/0001-70.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa especializada para aquisição de utensílios para limpeza (lixeiras e baldes), para o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme características e condições técnicas contidas no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 03 (três) dias úteis após a publicação, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br

Recife, 1º de abril de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 51.285.747/0001-74. Contratada: FERNANDO CESAR DA COSTA BORGES FREIRE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 825,80. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.008 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização. Vigência do Contrato 27/02/2024 até 26/02/2025. Data de assinatura do contrato: 27/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 51.285.747/0001-74. Contratada: FERNANDO CESAR DA COSTA BORGES FREIRE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 1.369,15. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.004 - Material de Expediente. Vigência do Contrato 23/02/2024 até 22/02/2025. Data de assinatura do contrato: 23/02/2024.
EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2019 - UASG 389176

PREGÃO ELETÔNICO Nº 15/2019. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 08.030.124/0001-21. Contratado: AGÊNCIA AEROTUR LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens para o país. Vigência do Contrato 01/04/2024 até 30/06/2024. Data de assinatura do aditivo: 29/02/2024.
extrato de instrumento contratual

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 389176

PREGÃO ELETÔNICO Nº 25/2018. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 06.281.829/0001-96. Contratado: JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato é de R$ 6.220,35 e será pago em 03 (três) parcelas mensais de R$ 2.073,45 Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.007 - Locação de Máquinas e Equipamentos. Vigência do Contrato 15/03/2024 até 14/06/2024. Data de assinatura do aditivo: 01/03/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PATCH ORGANICO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, descritas no Anexo I no Edital. ABERTURA: 17/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (Biofeedback Eletromiográfico), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 19/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2

AO CONTRATO N° 189/2022

PROCESSO n°: 115/2022 - CONTRATO n°: 189/2022 - PARTES: MUNICÍPIO DE SONORA, e a empresa ER-X CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA- VIGENCIA, cujo objeto de contratação conclusão da obra de infraestrutura urbana de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais das ruas dos bairros Jardim dos Estados II e Vista do Lago, conforme projetos, memorial descritivo e planilha, referente ao contrato nº 503.430-54/19, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Sonora. O contrato terá sua vigência prorrogada em 06 (seis) meses, passando o prazo de 27/03/2024 para 27/09/2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº 189/2022, no que não contrariar o termo aditivo. Sonora, MS, 26/03/2024. ENELTO RAMOS DA SILVA - Ernane Blasco Bossay Xavier Prefeito Municipal - Representante legal da empresa.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 13/2021; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATATADA: MEDSEG MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado; VALOR GLOBAL: permanece de R$ 141.970,18 (cento e quarenta e um mil, novecentos e setenta reais e dezoito centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 142 e 128 c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Benones Santos de Carvalho, Representante Legal da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00004.

Abertura: 18/04/2024, às 10:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem e hotelaria visando atender a demanda da prefeitura municipal de Oeiras do Pará, através da secretaria municipal de administração e demais secretarias vinculadas. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Veículos Automotores-ID CIDADES/TCE-ES Nº2024.500E0100012.01.0002 de acordo com a Lei nº 14.133/2021, assunto do processo nº 2024-W490F, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através do e-mail: cpl@idaf.es.gov.br. Data da Sessão Pública de Disputa dia 18/04/2024 às 10 h.

Vitória-ES, 2 de abril de 2024.

DALMO ROCHA FREITAS SOBRINHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024FMS RP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 39/2024. Aquisição de caixas organizadoras, lixeiras e quadros para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (UPA), custeados com recurso vinculado através da Portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019 e com Recursos Próprios. Abertura: 18/04/2024 às 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 REGISTRO DE PREÇOS Aquisição de material descartável, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos Recursos Vinculados referentes ao Bloco de Proteção Social Básica/MDS/FNAS, Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade/MDS/FNAS, Bloco Gestão CAD Único e PBF/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA Através de Recursos Próprios. Abertura: 18/04/2024 às 09H.

Mata de São João Bahia 2 de abril de 2024

AIZI DE OLIVEIRA

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 45/2022; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATATADA: Premoldados Simões Engenharia LTDA; OBJETO: Fica concedido o aditivo de 10,25% ao contrato, que perfaz a quantia de R$ 333.609,45 (trezentos e trinta e três mil seiscentos e nove reais e quarenta e cinco centavos), referente ao acréscimo de serviços, e o valor global do contrato que era de R$ 3.254.374,53 (três milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais, e cinquenta e três centavos) passa a ser de R$ 3.587.983,98 (três milhões, quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos); VALOR GLOBAL: Passa a ser de R$ 3.587.983,98 (três milhões, quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 138 e 140 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP c/c art. 81, §7o da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e José Otávio Seiffert Simões, Representante Legal da Contratada.
AVISO

Dispensa nº 3/2024

AVISO DE RATIFICAÇÃO. Dispensa de n° 03/2024 - Processo Licitatório n° 010/2024. Objeto: contratação de consórcio público para prestação de serviços especializados de saúde, em favor de CISALPCONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE A MICRORREGIÃO DO ALTO PARANAÍBA - CNPJ: 02.319.394/0001-70. Valor: R$ 2.000.000,00.

Coromandel-MG, 1º de abril de 2024.

Fernando Breno Valadares Vieira

Prefeito
AVISO DE Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Nº: 008/2024.

Comissão de Contratação. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº 002/2024, para aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel S-10), para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura de Solidão, suas secretarias e fundos municipais. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: R & M COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 41.048.363/0001-84, vencedora e habilitada, para os itens: 1 e 2, PELO VALOR GLOBAL DE: R$ 1.120.600,00.

Em 1º de abril de 2024

Djalma Alves de Souza

Prefeito
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Contrato: Nº: 016/2024, Processo Licitatório n° 008/2024, Pregão Eletrônico n° 002/2021. Comissão de Contratação. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel S-10), para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura de Solidão, suas secretarias e fundos municipais. Contratada: R & M COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 41.048.363/0001-84, Valor Global de: R$ 1.120.600,00, Vigência: 01/04/2024 à 31/12/2024
EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO CONTRATO. Dispensa de n° 03/2024 - Processo Licitatório n° 010/2024. Objeto: contratação de consórcio público para prestação de serviços especializados de saúde, referente ao Contrato nº 769/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e CISALPCONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARANAÍBA - CNPJ: 02.319.394/0001-70. Valor: R$ 2.000.000,00. Vigência:01/04/2024 a 31/12/2024. Coromandel-MG, 01 de abril de 2024.Diogo Arthur Magalhães Pereira - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs MA CNPJ: 06.014.005/0001-50, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 22 de abril de 2024, às 09:00hs (nove horas), Licitação para Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas, no Município de Olho d'Água das Cunhãs MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site: https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br.

Com fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail cplodc@gmail.com ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua João Pessoa 56, Centro, CEP 65.706-000.

Olho d'Água das Cunhãs, 2 de abril de 2024.

WESLY ALVES DE SÁ
AVISO DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO N°. 017/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024.

A Contratação de empresa(s) para a Aquisição de Bancadas de trabalho Laboratório clínico, conforme preconizado na RDC do Ministério da Saúde N° 50 de 2002, para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Agrestina/PE. Valor estimado: R$ 57.571,77. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 05 de abril de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 17 de abril de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:00 h. do dia 17 de abril de 2024, Início da Sessão de disputa: às 08:30 h. do dia 17 de abril de 2024. Informações: pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Agrestina, 2 de abril de 2024.

CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro
extrato de TERMO ADITIVO

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 004/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: RE EMPREENDIMENT E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. n.º 39.926.481/0001-04, OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa dias) dias período de 07/02/2024 à 07/05/2024. O contrato nº 004/2022, Tomada de Preço nº 004/2022. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de Revitalização de Campo de Futebol no Município de Zé Doca/MA- RECURSO CONTRATO DE REPASSE Nº 916013/2021/MCIDADANIA/CAIXA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 07 de fevereiro de 2024. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023, Secretário Municipal de Administração, Sr. Renzho Erik Ribeiro, CPF Nº 621.543723-92- Representante Legal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0108/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.3566/2022 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para a Construção da Escola Municipal de Ensino Infantil Tia Suzana na Cidade de Amarante/PI. Ato: Aditivar o prazo da vigência do Contrato Inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: JOSIANE BARBOSA RIBEIRO & CIA LTDA - ME. CNPJ: 33.806.249/0001-48. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 04/2022/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FME, FUNDEB - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0004.1005.0000 - 12.361.0004.1010.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1005; 1010. Fonte: 540, 500. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 07/07/2024 - 120 (cento e vinte) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 07/03/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: JOSIANE BARBOSA RIBEIRO & CIA LTDA - ME: Josiane Barbosa Ribeiro. Amarante-PI, 07 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CRF/CE nº 10/2024, firmado em 01/04/2024, com a empresa CONSTRUTORA PLATÔ LTDA. CNPJ 10.485.488/0001-48. Objeto: Contratação, com adjudicação pelo menor preço global, sob regime de execução: empreitada por preço unitário, de empresa especializa na execução de obras e serviços de engenharia, para a construção do novo edifício-sede do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE, na Rua Joaquim Nabuco, nº 2800 - Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. Fundamento Legal: nos termos da Lei nº 8.666/93 (mantendo as condições estabelecidas na Concorrência nº 001/2023). Processo Administrativo nº 40/2022. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.001.005 - Obras em andamento. Valor Total Estimado: R$ 3.801.747,33. Signatários: pela Contratante - Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Presidente do CRF/CE, e, pela Contratada: Antônio Lopes Pinheiro Landim Neto, Sócio.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/SRP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N°021/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.

Data de abertura dia 19/04/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Wryslhia Kelly de Carvalho Ferreira Conti

Secretária Municipal de Saúde
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PIANCÓ/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 09.228.867/0001-73, com Carta Sindical concedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego sob Nº L080 P062 A1971, com endereço na Praça Salviano Leite, Piancó-PB, CEP: 58.765-000 convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Piancó/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Piancó/PB, a ser realizada no dia 29 de abril de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Piancó/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Piancó/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Piancó-PB, 3 de abril de 2024.

FRANCISCO AMBROSIO DOS SANTOS

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024

Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos para urbanização de praças, para atender a demanda do município de Lapão. Data: 18/04/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoeseh ttps:www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão - BA

Ivanilson Carvalho Rocha

Agente de Contratação Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato nº 2.11.002/2024. partes: secretaria de agricultura e bdg sinobras comercio e importacao ltda. objeto: aquisição de caminhão, máquina pesada e maquinário agrícola. licitação: pregão eletrônico nº 9.11.01/2024, processo administrativo nº 023/2024. valor: r$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais). vigência: o prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2024, contados da publicação no semanário oficial do município de campina grande. funcional programática: 20 606 1022 2160 | 4490.52| 15001000/17000000. fundamentação: lei nº 14.133/2021 e suas alterações. signatários: renato benevides gadelha e marcos antônio guerra júnior. data de assinatura: 26 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato nº 2.11.003/2024. partes: secretaria de agricultura e agro shop comercio ltda. objeto: aquisição de caminhão, máquina pesada e maquinário agrícola. licitação: pregão eletrônico nº 9.11.01/2024, processo administrativo nº 023/2024. valor: r$ 271.750,00 (duzentos e setenta e um mil e setecentos e cinquenta reais). vigência: o prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2024, contados da publicação no semanário oficial do município de campina grande. funcional programática: 20 606 1022 2160 | 4490.52| 15001000/17000000. fundamentação: lei nº 14.133/2021 e suas alterações. signatários: renato benevides gadelha e stefenes garcia colaco barros. data de assinatura: 26 de março de 2024.
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 - CONDUZIDO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO- COMAR

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA - PE inscrita no CNPJ Nº 11.431.858/0001-27, através da secretária a Srª. ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES torna público a adesão à Ata de Registro de Preços 001/2024 oriunda do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 010/2023. Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO- COMAR, para contratação da empresa BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ no 03.353.258/0001-60, estabelecida à Avenida Imperatriz Leopoldina, 1248 Sala 508 Bairro Vila Leopoldina, CEP 05.305-002, São Paulo - SP, Fone (11) 3873-9973, E-mail: a.i.t.belabru@gmail.com , neste ato representada pelo REPRESENTANTE LEGAL Sr. ALBERTO FERNANDO FONTOLAN para o fornecimento de UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA, conforme Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 591.900,00 (quinhentos e noventa e um mil e novecentos reais). Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do fundo municipal de saúde de carnaíba, situado a Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba - PE inscrita no CNPJ sob o nº11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1156 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br, no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Carnaíba PE, 2 de abril de 2024

Alessandra Tadeia Noé Sandes

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/DP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.1107.001/2023 - SEMED

A Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA, torna público o resultado da Concorrência n° 001/2023/DP, referente a Contratação de empresa especializada para execução da obra: escola 09 salas do Bairro Alto do Pacote - (1117946) FNDE, no município de Dom Pedro/MA, cujo critério de julgamento foi o de menor preço sob regime de empreitada por preço global, como vencedora a empresa: VORTEX EMPREENDIMENTOS - LTDA, CNPJ nº 41.922.844.0001-77, vencedora com valor total de R$ 8.343.788,50 (oito milhões, trezentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos)

Dom Pedro/MA, 2 de abril de 2024.

Francisco Guthyerres Lemos Sampaio

Secretário Municipal de Educação
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 02 de Abril de 2024 - Pg.179, Seção 3, ISSN 1677-7069. Referente ao extrato de contrato.

Onde se lê: Contrato nº 091/2024. Assinatura:27/03/2024. Vigência: 27/03/2024 a 31/12/2024.

Leia-se: Contrato nº 096/2024. Assinatura: 01/04/2024. Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 043623/2023-01. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de material de consumo para atendimento das atividades práticas dos Laboratórios, Clínica Odontológica e Central de Material Esterilizado da Universidade Federal do Ceará no Campus de Sobral/CE, Coord. de Perícia e Assistência ao Servidor (CPASE/UFC) e Coord. de Desenvolvimento Familiar (CDFAM/PREX/UFC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro Reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 02/04/2024) 153045-15224-2024NE800001
Extrato de Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16253/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16100/2023. Partes: Sms/Pmcg E Caio Cavalcanti Sociedade Individual De Advocacia. Objeto Contratual: Prestação De Serviços De Assessoria E Consultoria Jurídica Junto A Secretaria Municipal E Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Pelo Período De 12 Meses. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 30/03/2025) E Igual Valor (R$ 144.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Caio De Oliveira Cavalcanti. Data Da Assinatura: 01/04/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo nº 011/2024 - Concorrência Eletrônico nº 001/2024 - da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG - Objeto: Contratação de empresa para as obras de construção de um galpão à margem da Rodovia LMG 883 (Dom Viçoso - Carmo de Minas), altura do Bairro Viçoso Velho, com recursos do Contrato de Repasse 1076.511-15/910662/2021/MAPA/CAIXA - junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

A Pregoeira, Talita Cristina Deodato ADJUDICOU e o Prefeito Municipal, Francisco Rosinei Pinto HOMOLOGOU o referido Processo para a empresa FRS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ 40.813.470/0001-99, no valor total de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais).

Em 27 de março de 2024.

Francisco Rosinei Pinto

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência pública nº 1/2024

A CPL do Município de Esperantina - TO, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, a seguinte Concorrência publica:

Concorrência publica Nº 001/2024. TIPO: Empreitada por Preço Global. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimento intertravado na avenida principal do povoado São Francisco, localizada na zona rural do município de Esperantina/TO.

ABERTURA: 24 de abril de 2024. Às 09:00hrs.

O certame ocorrera na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Getúlio Vargas, S/N, Vila do Gato, Esperantina - TO.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.esperantina.to.gov.br, ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e ainda no prédio desta prefeitura.

Esperantina - TO, 3 de abril de 2024.

JOÃO MARCOS COSTA PIMENTEL.

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo de Areia MA CNPJ: 01.612.318/0001-96, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 19 de abril de 2024, às 09:00hs (nove horas), Licitação para Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema de abastecimento de água, no Município de Brejo de Areia MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site: https://www.licitacaobrejodeareia.com.br.

Com fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitacaobrejodeareia.com.br; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail setorcpl@gmail.com ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua da Assembleia de Deus 06 Centro, CEP 65.390-000.

Brejo de Areia-MA, 2 de abril de 2024.

JOABIO MATIAS MAIA FILHO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA torna público que fará realizar no dia: 19/04/2024 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico nº 04/2024, Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE UMA VAN ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE JUARINA TO. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, Recebimento das propostas: a partir das 8: h00m do dia 08 de Abril de 2024. Fim do recebimento: 19/04/2024, as 8 h00m, O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240.

VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 438/2024. Espécie: Inexigibilidade nº. 006/2024, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para Aquisição de material didático complementar de língua portuguesa e matemática do 1º ao 8º ano, para atendimento das demandas da rede ensino do município de Barra do Corda- FUNDEF; CONTRATADO: RAIMUNDO NEWTON ALMEIDA SILVA, CNPJ nº 40.457.183/0001-93; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 2.969.120,88 (dois milhões, novecentos e sessenta e nove mil, cento e vinte reais e oitenta e oito centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1020.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Vigência do contrato: 12 (doze) meses; Barra do Corda - MA, 25 de março de 2024

Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE URNAS FUNENÁRIAS COM FLORES (ADULTO E INFANTIL), SERVIÇO DE TRANSLADO FÚNEBRE, PARA DOAÇÃO AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPRESA: UNIPLAN ALHANDRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 34.437.605/0001-66 - VALOR: R$ 215.570,00 Publique-se e cumpra-se.

Caaporã - PB, 2 de Abril de 2024.

Cristiano Ferreira Monteiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura de Mutuípe torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, FINANCIADOS COM RECURSOS DO FNDE, PNAC, PNAE E PRÓPRIOS, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 20/02/2024. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 20/02/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: copelmutuipe@gmail.com.

Mutuípe-Bahia, 5 de fevereiro de 2024

Joelio Almeida Santos

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade: 006/2024 - Contrato nº 099/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado: JOAQUIM ARAÚJO FILHO. Objeto: Contratação de pessoa física que se responsabilizará pela locação de imóvel destinado ao alojamento de Servidores em exercício da Policia Militar - Patrulha Rural Comunitária no Distrito de Aguada Nova, para atender a demanda do Município de Lapão-BA, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 02/04/2024 a 31/12/2024. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COBERTURA/CURATIVOS, DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA DO SAD ( SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR) DA SECRETARIA DE SAÚDE).Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 18 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200.E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Caaporã - PB, 2 de Abril de 2024

MARIA LUIZA CESAR DE MOURA

Pregoeira