EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 710/2023.

Nº Processo: 25386.002620/2023-21.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Retificar o preâmbulo do contrato onde se lê: " Pelo presente instrumento de contrato, a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, através da NOME DA UNIDADE RESPECTIVA - , vinculada ao Ministério da Saúde, com sede a Av. Brasil nº 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ, doravante denominada de FIOCRUZ ou CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.781.055/0001-35, neste ato representada pelo seu Diretor MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS, portador da matrícula funcional nº 7670125, inscrito no CPF sob o nº 603.466.717-87, encontrado na encontrado na Av. Brasil, 4.365, Manguinhos, nesta cidade, no uso das atribuições da Portaria nº 201/2017-PR, retificada pela Portaria nº 1010/2017 - PR, doravante denominado FIOCRUZ ou CONTRATANTE e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE, com sede na Av. Brasil nº 4.036, Manguinhos, CEP 21.040-361, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.385.669/0001-74, representada legalmente neste ato jurídico pelo seu Diretora Executiva, Cristiane Teixeira Sendim, portador da Cédula de Identidade nº 08.777.384-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 014.522.297-75, doravante denominada FIOTEC ou CONTRATADA, acordam em celebrar o presente CONTRATO, com base no inciso XV, do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 c/c o art. 1º da Lei nº 8.958/94 e do Decreto nº 7.423/2010, Convênio nº 145/2022 celebrado entre FIOCRUZ e FIOTEC, conforme instrução contida no processo n° 25386.002620/2023-21 e mediante as seguintes cláusulas e condições a seguir estipuladas:"

Leia-se: "Pelo presente instrumento de contrato, a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, através do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS (BIO-MANGUINHOS), inscrito no CNPJ sob o nº 33.781.055/0015-30, vinculada ao Ministério da Saúde, com sede a Av. Brasil nº 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ, doravante denominada de FIOCRUZ ou CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.781.055/0001-35, neste ato representada pelo seu Diretor MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS, portador da matrícula funcional nº 7670125, inscrito no CPF sob o nº 603.466.717-87, encontrado na encontrado na Av. Brasil, 4.365, Manguinhos, nesta cidade, no uso das atribuições da Portaria 666/2023-PR de 13 de julho de 2023 do Sr. Presidente da FIOCRUZ publicada no DOU, Seção 1, em 31/07/2023, e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE, com sede na Av. Brasil nº 4.036, Manguinhos, CEP 21.040-361, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.385.669/0001-74, representada legalmente neste ato jurídico pelo seu Diretora Executiva, Cristiane Teixeira Sendim, portadora da Cédula de Identidade nº 08.777.384-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 014.522.297-75, doravante denominada FIOTEC ou CONTRATADA, acordam em celebrar o presente CONTRATO, com base no inciso XV, do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 c/c o art. 1º da Lei nº 8.958/94 e do Decreto nº 7.423/2010, Convênio nº 145/2022 celebrado entre FIOCRUZ e FIOTEC, conforme instrução contida no processo n° 25386.002620/2023-21 e mediante as seguintes cláusulas e condições a seguir estipuladas:".. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.766.880,91. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).