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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS- ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2024, Processo Administrativo nº 815/2024 finalizado quarta-feira, 22 de maio de 2024 às 16:14, objeto: Registro de preço para Aquisição de Equipamentos Hospitalares para o município de Arenópolis - Go. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (24864422000173) com o lote 1 no valor de R$ 896,03 (oitocentos e noventa e seis reais e três centavos) e lote 8 no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) e OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (22228679000103) com o lote 17 no valor de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais) e PANDORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (38258063000115) com o lote 5 no valor de R$ 721,00 (setecentos e vinte e um reais), lote 6 no valor de R$ 1.322,30 (um mil e trezentos e vinte e dois reais e trinta centavos), lote 23 no valor de R$ 2.629,00 (dois mil e seiscentos e vinte e nove reais), lote 24 no valor de R$ 1.840,00 (um mil e oitocentos e quarenta reais) e lote 25 no valor de R$ 1.007,83 (um mil e sete reais e oitenta e três centavos) e STERMAX PRODUTOS MÉDICOS EIRELI (84859552000220) com o lote 3 no valor de R$ 7.713,88 (sete mil e setecentos e treze reais e oitenta e oito centavos) e BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA (48849767000116) com o lote 13 no valor de R$ 5.007,00 (cinco mil e sete reais) e INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (38098716000146) com o lote 19 no valor de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais) e CIRURGICA CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA - ME (18258209000115) com o lote 20 no valor de R$ 754,99 (setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos) e M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (31499939000176) com o lote 4 no valor de R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais) e M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES (32593430000150) com o lote 2 no valor de R$ 1.970,00 (um mil e novecentos e setenta reais), lote 15 no valor de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), lote 16 no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), lote 18 no valor de R$ 19,00 (dezenove reais) e lote 22 no valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) e FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA (40618304000131) com o lote 7 no valor de R$ 507,00 (quinhentos e sete reais), lote 9 no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), lote 10 no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), lote 11 no valor de R$ 1.299,00 (um mil e duzentos e noventa e nove reais), lote 14 no valor de R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais) e lote 21 no valor de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais).

Arenópolis/GO, 29 de maio de 2024.

HUGO MOREIRA DOS SANTOS
AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 - SRP

O FUNDO MUNICPAL DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa especializada em confecção de uniformes para funcionários, rouparia hospitalar em geral, conforme especificações e quantidades disponíveis neste Termo de Referência, para Fundo Municipal de Saúde, de Bom Jesus - GO, com exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 14 de junho de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 - SRP

O FUNDO MUNICPAL DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, hidráulicos diversos e ferramentas destinado a manutenção de diversas secretarias do Fundo Municipal de Saúde, de Bom Jesus - GO, com exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 17 de junho de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO, 29 de maio de 2024.

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 - SRP

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - MENOR VALOR POR ITEM. ÓRGÃO SOLICITANTE: Prefeitura Municipal de Campinorte. OBJETO: Contratação de Empresas para prestação de serviços para atender a Secretaria de Transporte e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Campinorte DATA DE ABERTURA: 17/06/2024; HORÁRIO: 07:10h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br.

Campinorte, 29 de maio de 2024.

JOSÉ SILVA OLIVEIRA

Gestor Governamental
AVISOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Intimação Para Apresentação de Impugnação e/Ou Contrarrazões.

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 09h00min, na sala de reuniões Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Edealina, localizada na Rua 21, quadra 04, Centro, Edealina, GO, nesta cidade, reuniu-se o Agente de Contratação, conjuntamente com sua Equipe para recepcionar o Recurso Administrativo interposto pela empresa SWS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 25.245.914/0001-43), em desfavor da decisão/ato de julgamento das habilitações, lavrado nos autos da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024. Assim, FICAM INTIMADAS todas as demais licitantes, com fulcro na disposição trazida no §4º do art. 165 da Lei Federal de nº 14.133/21, para que tomem ciência do teor dos expedientes recursais e, caso queiram, apresentem impugnação e/ou contrarrazões, no prazo máximo e improrrogável de 03 (três) dias. Jhonatan Américo da Silva. Agente de Contratação. Município de Edealina - GO, 29 de maio de 2024. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA + Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Intimação Para Apresentação de Impugnação e/Ou Contrarrazões.

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 10h00min, na sala de reuniões Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Edealina, localizada na Rua 21, quadra 04, Centro, Edealina, GO, nesta cidade, reuniu-se o Agente de Contratação, conjuntamente com sua Equipe para recepcionar o Recurso Administrativo interposto pela empresa SWS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 25.245.914/0001-43), em desfavor da decisão/ato de julgamento das habilitações, lavrado nos autos da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024. Assim, FICAM INTIMADAS todas as demais licitantes, com fulcro na disposição trazida no §4º do art. 165 da Lei Federal de nº 14.133/21, para que tomem ciência do teor dos expedientes recursais e, caso queiram, apresentem impugnação e/ou contrarrazões, no prazo máximo e improrrogável de 03 (três) dias. Jhonatan Américo da Silva. Agente de Contratação.

Edealina-GO, 29 de maio de 2024.

JHONATAN AMÉRICO DA SILVA

Agente de Contratação
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 (sessenta e cinco) diplomas no período de 24/05/2024 a 29/05/2024; sob os números 17219 a 17283, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
AVISOS CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, realizará a partir do dia 03 de JUNHO de 2024, às 08:00H, visando a seleção de projetos de produção audiovisual com os grupos de fazedores de cultura enquadrados como pessoas físicas ou jurídicas, RESIDENTES E ATUANTES EM FIRMINÓPOLIS - GOIÁS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, realizará a partir do dia 03 de JUNHO de 2024, às 08:00H, visando a seleção de projetos às demais áreas culturais com os grupos de fazedores de cultura enquadrados como pessoas físicas ou jurídicas, RESIDENTES E ATUANTES EM FIRMINÓPOLIS - GOIÁS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

Em 29 de maio de 2024.

Lorena Naves de Sousa

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

PREGAO PRESENCIAL Nº 8/2024

A Agente de Contratacoes comunica aos interessados em participar no PREGAO PRESENCIAL 08-24, objetivando escolha da proposta mais vantajosa para futura, eventual e parcelada (SRP) aquisição de MEDICAMENTOS destinados a manutenção de todas as Unidades Básicas de Saúde, Ambulatório 24 horas e demais programas do FMS deste Município de Guapo, Estado de Goiás. A data de realização da sessão publica de abertura do PREGAO PRESENCIAL 08-24, a qual, se encontrava marcada para o dia 03/06/2024 as 8:00h. Fica adiada para o dia 17/06/2024 as 8:00h, para a sessão publica de abertura da licitacao em epigrafe mediante publicação do extrato do Edital nos termos da legislação. A realizar na sala da CPL prédio anexo a Prefeitura. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES.

Em 29 de maio de 2024

Kelly Silva Lemes

Pregoeira
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7051/2024. Município: Mozarlândia/GO. Modalidade: Concorrência Abertura: 19/06/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Mozarlândia/GO. O Município de Mozarlândia/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 60/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA E COBERTURA DE QUADRA DE ESPORTES DE MOZARLÂNDIA (CONTRATO REPASSE: 912324/2021. OPERAÇÃO: 1077661-96.), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE MOZARLÂNDIA-GO. Processo nº 7051/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 03/06/2024 às 13h00min. Data Final das Propostas: 19/06/2024 às 08h25min. Abertura da sessão e início da disputa: 19/06/2024 às 08h30min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, Site: www.mozarlandia.go.gov.br - link: Licitações e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.brou no e-mail: licitacaomozarlandia@hotmail.com. Maiores informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO.

Mozarlândia/GO, 29 de maio de 2024.

VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO PARCIAL AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRONICO 002/2024 O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/ME nº 01.135.227/0001-07, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Valter Aleixo, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, inscrito no CNPJ/ME nº28.719.518/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, resolvem em comum acordo RESCINDIR PARCIALMENTE DE FORMA AMIGÁVEL o lote/item (nº 210) da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 002/2024, sendo que a partir do dia 29 de maio de 2024, extinguem-se as obrigações assumidas por ambas as partes, do referido lote/item. Ass: 29/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEIRÃO - GO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada pelo Decreto nº: 001/2024 de 02 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 001/2024 foi homologado nesta data para as empresas PRO SAUDE DIST LTDA, OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, V4 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, D' CARVALHO REPRESENTACAO LTDA, IPANEMA BRASIL ATACADO E IMPORTAÇÃO LTDA, PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MÓVEIS, BGF COMERCIAL LTDA, INFOKO COMERCIO E SERVIÇOS, RC HOSPITALAR LTDA, CARDIO DISTRIBUIDORA SAUDE E TECNOLOGIA LTDA, KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELLI.

Porteirão-GO, 28 de maio de 2024.

MARCIENE URBANO DA SILVA

Pregoeira
aviso de ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Montes Claros de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.767.722/0001-39 com sua sede administrativa na Av. Santos Dumont nº. 511, Setor Água Branca I na cidade Montes Claros de Goiás, faz saber aos interessados fica adiado para o dia 04/06/2024 as 16h00, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações, em conformidade com o Edital e seus anexos à disposição no Núcleo de Licitações e Contratos, situado à Avenida Santos Dumont nº. 511, Setor Água Branca - Montes Claros de Goiás - GO.

Montes Claros de Goiás, 29 de maio de 2024.

Dayanna Karla Dutra Lima

Agente de Contratação

aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O Município de Montes Claros de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.767.722/0001-39 com sua sede administrativa na Av. Santos Dumont nº. 511, Setor Água Branca I na cidade Montes Claros de Goiás, faz saber aos interessados que fará realizar no dia 18 de junho de 2024, às 08h00min, concorrência publica, para Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para execução de adequação de Estradas Vicinais, no âmbito da Operação 1085974-26/2022, conforme Projeto, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e Memorial de Calculo e BDI em anexo do edital e Lei 14.133/2021 e suas alterações, em conformidade com o Edital e seus anexos à disposição no Núcleo de Licitações e Contratos, situado à Avenida Santos Dumont nº. 511, Setor Água Branca - Montes Claros de Goiás - GO.

Montes Claros de Goiás, 29 de maio de 2024.

Dayanna Karla Dutra Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Munícipio de Itapaci, Estado de Goiás, torna público que o Pregão Eletrônico nº 009/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de equipamento e material permanente e aquisição de material de consumo, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itapaci - GO - Unidades Básicas de Saúde, com recursos de Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1230-17, conforme especificação, conforme descrição, quantidades e exigências estabelecidas no edital. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 10/06/2024 até o dia 20/06/2024 às 08h (Horário de Brasília), data em que se iniciará a fase de lances às 09h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes Contato: licitacao@ itapaci.go.gov.br licitacaoitapaci@outlook.com e/ou (62) 3361-2950.

IVANIA SEVERINA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155440

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23754.000342/2021-45.

Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: Reequilibrio econômico financeiro do contrato 01/2021, que repactua os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens decorrentes dos aumentos dos custos de mão de obra com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho cctam000057/2024, com a retirada dos custos não renováveis, data-base de 01/02/2024, referente à categoria de vigilante diurno e noturno.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.954,40. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024

Cumpridas as fases de julgamento de propostas e habilitação, sagraram-se vencedores do certame os licitantes: FG COMERCIO FARMACEUTICO LTDA, CNPJ 50.604.683/0001-64, itens 1, 2, 3, 17, 35 e 41, valor R$ 1.821,15; DROGARIA DIA A DIA LTDA, CNPJ 39.150.541/0001-31, itens 7, 10, 11, 13, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32 e 33, valor R$ 5.516,30; EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 15.439.366/0001-39, itens 4, 5, 6, 8, 9, 12, 14, 15, 19, 21, 22, 24, 30, 39, 40, 42 e 43, valor R$ 11.176,07. Os itens 16, 18, 20, 23, 34, 36, 37, 38 e 44 restaram desertos. Não havendo registro de intenção de recurso, a Sra. Diretora-Geral adjudicou o objeto aos vencedores e homologou o certame no valor total de R$ 18.513,52.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO

Partes: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o n°. 04.892.707/0001-00, representado pelo seu Diretor de Infraestrutura Rodoviária FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º, incisos I e II da Portaria DG nº 1.241/2024 de 08/03/2024, e o Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.302.189/0001-28, representado pelo Diretor Presidente, Senhor MARCO FIREMAN, firmam o PROTOCOLO DE INTENÇÕES, nos termos dos incisos IV, V, VIII, do art. 82 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 e do art. 184 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e com as disposições contidas nos autos do processo administrativo nº 50621.000159/2024-71, que trata sobre a estruturação de programa contínuo de Educação para o Trânsito nas escolas localizadas no estado de Alagoas através da formalização de parceria com o Partícipe 2, por meio da mobilização de uma rede de Educação para o Trânsito com intuito de preservar vidas e construir uma cultura de paz e segurança no Trânsito. Para tal fim, será utilizado o Programa Nacional de Educação para o Trânsito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, CONEXÃO DNIT. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 80/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria 16.880/2024, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 05/2024, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: Construção Civil, para execução de obra de implantação e pavimentação asfáltica da Rodovia MT-208, (início Pu Conselvan/fim Pu Conselvan), com extensão de 1,80km, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, vinculado a convênio com a Sinfra do Estado, Termo de Convenio N°2448/2023/SINFRA, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Aripuanã-MT. Data de abertura dos envelopes: 01/07/2024 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a quinta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sexta-feira das 07h00min às 13h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 75/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria 16.880/2024, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 06/2024, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para execução da 02ª etapa do Terminal Rodoviário, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, vinculado ao Termo de Convênio nº 873030/2018/MTUR/CAIXA e contrato de repasse n° 1.059.714-02/2018, em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, deste Município de Aripuanã-MT. Data de abertura dos envelopes: 02/07/2024 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a quinta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sexta-feira das 07h00min às 13h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 29 de maio de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: J. E DE SIQUEIRA JUNIOR & CIA LTDA. CNPJ: 10.416.308/0001-76. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA, COZINHA, ÁGUA E GÁS, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo l do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2024. VALOR TOTAL R$ 452.241,41 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). ASSINATURA: 24 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 24 de maio de 2024 até 24 de maio de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024/PMNO

Processo Administrativo nº. 038/2024/PMNO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construçao do CRAS- centro de referência a assistencia social no municipio de NOVA OLIMPIA/MT, critério de julgamento- menor preço global. Modo de disputa-aberto. Intervalo mínimo de lance - R$ 100,00 (cem reais). Exclusiva para ME/EPP/EQUIPARADAS- NÃO. GARANTIA DE PROPOSTA- SIM. DATA:17/06/2024. HORA-09:00 horas -horário de Brasília. PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME-LICITANET. UNIDADE GESTORA- 1114420- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT. Edital Disponivel Em: https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br /www.licitanet.com.br. Informaçoes: 65-3332-1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br.

Nova Olímpia - MT, 29 de maio de 2024.

ELIETE SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

2º ADENDO MODIFICADOR.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, por intermédio da Comissão - Agentes de Contratação, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação - SME, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO relacionada abaixo referente ao Edital de Chamamento nº 001/2024 supramencionado. Prorroga-se a data do recebimento das propostas para o dia 07 de junho de 2024. O horário da sessão será dia 07 de junho de 2024 às 08h00min, mantendo o mesmo local para a abertura dos envelopes.

Primavera do Leste - MT, 29 de maio de 2024.

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Superintendente de Licitações
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 262/2024.

Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação decorrente do Processo Administrativo nº 814/2024, Parecer Jurídico nº 074/2024, em favor de HOSPITAL DAS CLÍNICAS PRIMAVERA - LTDA, para prestação de Serviços referente à Serviços Hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme o Credenciamento nº 006/2024, nos termos do Art. 74, "caput" da Lei nº 14.133/21, no valor total de R$ 22.820.532,84 (Vinte e dois milhões, oitocentos e vinte mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos).

Primavera do Leste - MT, 28 de maio de 2024.

PAULA CRISTINA XAVIER MAGALHÃES DE CASTRO

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024.

A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Pregoeiro torna público a realização através da plataforma eletrônica https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2024, do tipo de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS, TIPO CARNE BOVINA, SUINA E PEIXES, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, conforme especificações do Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de Junho de 2024, às 08h30min.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08h30m do dia 03/06/2024 até as 08h30m do dia 12/06/2024. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: pregaosfa@outlook.com ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 3522-1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Jean Flávio ou Thayane.

São Felix do Araguaia - MT, 29 de maio de 2024.

JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2021, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE e ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOBRES - MT. Início de Recebimento das Propostas: 31/05/2024 a partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 17/06/2024 até às 08h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 17/06/2024. Local: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser protocolados via plataforma, no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, ou obtidos pelo telefone: (65) 99251-9403. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal: www.bll.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.

Nobres - MT, 29 de maio de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.128535/2022-61;

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuito;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE;

OBJETO: Imóvel da União, situado à Avenida Toureiro, S/N, Bairro Baixo, Município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe, cadastrado no SPIUNet sob o RIP 3111 00012.500-6;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.412,56 m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 126.466,50 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos);

FINALIDADE: Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS interligada à rede SUS;

FUNDAMENTO LEGAL: art. 64 do Decreto-Lei 9.760, de 1946; art. 18, da Lei 9.636, de 1998; Portaria SPU/MP nº 144, de 09/07/2001, Portaria MGI Nº 771, DE 17/03/2023.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte anos) anos;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/05/2024, Documento (SEI nº 42354771), anexado ao processo SEI-MGI nº 19739.128535/2022-61.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.103999/2023-46;

INSTRUMENTO: Doação com Encargo;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE;

OBJETO: Doação com encargo do imóvel situado na Avenida Conselheiro Carlos Alberto de Sampaio, bairro Capucho, Município de Aracaju, Estado de Sergipe;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 27.051,83 m2;

VALOR DO IMÓVEL: R$ ;

FINALIDADE: Construção e implantação da sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Sergipe - PRF-SE;

FUNDAMENTO LEGAL: arts. 23 e 31 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07/05/2024, no processo SEI-MGI nº 19739.103999/2023-46, Documento (SEI nº 42013211);
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 700428520

Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADEQUAÇÃO DO LANÇADOR E RECEBEDOR DE PIG TA-SELIS.

Abertura das propostas em 24/06/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS - PE Nº 9/2024

O TRT da 3ª Região torna públicos os preços registrados no PE 09/2024 - cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de BUFFET COMPLETO (tipo COQUETEL), a serem oferecidos nos cursos, treinamentos, palestras, reuniões, programas de conscientização e solenidades, promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em prédios próprios ou em locais na capital definidos antecipadamente, nos termos do Edital e seus anexos, sendo forncedora do item único, conforme ARP 15/2024, a empresa TREVO SALGADOS CONGELADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 00.641.620/0001-00. A Ata de Registro de Preços terá validade de um ano, a contar da data desta publicação. A descrição dos itens registrados, quantidades, valores e demais especificações constam da Ata completa disponibilizada no site http://www.trt3.jus.br.

Belo Horizonte-MG, 29 de maio de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 95/2024

Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais permanentes III. Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 03/06/2024 às 09:00 horas do dia 18/06/2024. Inicio da plataforma / análise das propostas: Das 09:00 às 09:30 horas do dia 18/06/2024. Início da disputa de preços: às 09:30 horas do dia 18/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (Df). Local: scpi portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital) . Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália

Paulista, 29 de maio de 2024.

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Aquisição de 01 veículo automotor, modelo suv, zero km, para disponibilidade da secretaria municipal da saúde. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 19 de junho de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 19 de junho de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA fornecimento de licença de programa para regulamentação completa de edificações e divisão de terrenos - SECFI. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 18 de junho de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 18 de junho de 2024.

Local para obtenção dos instrumentos convocatórios: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 29 de maio de 2024.

Luis Fernando Buosi

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 37/2024

REFERÊNCIA: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de extensão de iluminação ornamental no município de Dirce Reis/SP. DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 174/2023, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa: Araluz Iluminação Pública Ltda, CNPJ nº 49.448.647/0001-70, vencedora do lote.

Dirce Reis, 28 de maio de 2024.

Roberto Carlos Visoná

Prefeito

Extrato de Contrato

Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis Contratada: Araluz Iluminação Pública Ltda Contrato nº 14/2024 Valor: R$ 97.000,00 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de extensão de iluminação ornamental no município de Dirce Reis/SP. Data: 29/05/2024 Vigência: 06 (seis) meses Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2024 - Processo nº 37/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 3/2024

Contratante: Município De Espigão Alto do Iguaçu/PR

Contratada: Fortmaq Máquinas E Implementos Agricolas Ltda - Epp. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas, com recursos do convênio mapa nº 946422/2023 - transferegov.br nº 055874/2023 conforme pregão eletrônico nº 001/2024. Valor Total: R$ 41.000,00. Assinatura: 27/02/2024. Vigência: 24/08/2024. Contrato: 004/2024. Contratante: Município De Espigão Alto Do Iguaçu/PR. Contratada: Schlickmann & Rotta Ltda - Epp. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas, com recursos do convênio mapa nº 946422/2023 - transferegov.br nº 055874/2023, conforme pregão eletrônico nº 001/2024. Valor Total: R$ 104.780,00. Assinatura: 27/02/2024. Vigência: 24/08/2024.

Ministério Da Agricultura E Pecuária, Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente De Espigão Alto Do Iguaçu/PR.
AvisoS DE Adjudicação Homologação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Adm. Nº: 011/2024.

O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da PREFEITURA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.358.182/0001-20, neste ato representado pelo Prefeito, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo n.º 011/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de uma máquina tipo retroescavadeira nova, ano de fabricação 2024, com "zero" em horas trabalhadas. Convênio 952972/2023. Adjudica Homologa-se o resultado deste certame e declara vencedora a empresa: VENEZA EQUIPAMENTOS PESADOS S/A -CNPJ N.º 15.652.882/0001-47, para o lote: 1 com o valor global de: R$ 415.000,00. Santa Maria da Boa Vista/PE, 23 de maio de 2024.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo Adm. Nº: 010/2024.

O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da PREFEITURA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.358.182/0001-20, neste ato representado pelo Prefeito, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo n.º 010/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, com esteio na Lei nº 14.133/2021, cujo Objeto e a Execução de obras de PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA, onde restou vencedora do certame a empresa EWG SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 03.792.129/0001-78, que apresentou proposta de preço, correspondente ao valor global de R$ 788.900,00. Contrato de repasse 949489/2023 - Operação 1.089.952-04/2023.

Santa Maria da Boa Vista -PE, 29 de maio de 2024.

GEORGE RODRIGUES DUARTE

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão de contrato nº 45/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus São Carlos- Contratado - Iara Maria Schussler Nicolau - CPF: 492.XXX.209-10. Último dia trabalhado 29/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Iara Maria Schussler Nicolau - Professor Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de bens de consumo, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 04/06/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia 14/06/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.

Belo Horizonte-MG, 29 de maio de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

O Município de Saúde-Ba. realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP Nº 015/2024, tipo menor preço por LOTE, através de registro de preço para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME EMENDA DE N° 2263004 E PROPOSTA DE Nº 12345078000124001/2024, em 14 de junho de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura, ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.

Saúde-BA, 29 de maio de 2024.

FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO LICITAÇÃO 88/2024

Tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de material de construção em geral, ferragens e madeira. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 13hs do dia 31/05/24 às 13hs do dia 17/06/24; Início da Sessão: 13:01hs do dia 17/06/24, no endereço https://www.portaldecompras publicas.com.br, horário de Brasília. Infor: (32) 3285-1000. Rua Padre Carlos Dondero, 16, Centro, Chiador, CEP: 36.630-000; ou e-mail: licitacao@chiador.mg.gov.br. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais.

Chiador, 29 de maio de 2024.

RODRIGO RESENDE RESENDES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura do Município de Taiuva torna público a realização do procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2024, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, mediante empreitada por preço global, para ampliação da Unidade Básica de Saúde "João Adauto Vidal". A sessão pública ocorrerá no dia 20/06/2024 às 8h, no sistema da Fiorilli através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/. Os interessados deverão acessar o mesmo site e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e propostas de preços e encaminhar por upload através do mesmo site. Taiuva, 29/05/2024.

Leandro José Jesus Baptista

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158505

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23240.001047/2023-68.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Primeiro termo aditivo de renovação de prazo e reajuste. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.662,98. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Nº Processo 01510.000363/2021-91. EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e COMPROMISSÁRIO: Município de Bombinhas/SC, inscrito no CNPJ/MF n° 95.815.379/0001-02. OBJETO: Adotar as medidas reparatórias e/ou indenizatórias de contratar a elaboração e execução pesquisa arqueológica de levantamento das estruturas presentes no caminho dos Zimbros a Garoupas, cadastramento de 16 (dezesseis) sítios arqueológicos e recadastramento de 03 (três) sítios arqueológicos do município de Bombinhas/SC, elaborar e executar projeto de sinalização de 10 (dez) sítios arqueológicos cadastrados no município de Bombinhas/SC, e ainda, elaborar e executar programa de educação patrimonial, contemplando formação de profissionais e atividades continuadas com alunos de ao menos uma escola por localidade/bairro, no município de Bombinhas/SC. Prazo para cumprimento total: 540 dias. Assinam: REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO, Superintendente do IPHAN em Santa Catarina e PAULO HENRIQUE DALAGO MÜLLER, Prefeito Municipal de Bombinhas/SC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23090.016003/2022-12.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 024/2022-ufla, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2024 a 07/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. 2. Reajustar os valores contratuais, conforme o disposto na cláusula sexta do contrato original e no item 11 do respectivo projeto básico, com base na variação do índice de custos de tecnologia da informação - icti, cujo percentual acumulado para o período foi de 1,71% (um inteiro e setenta e um centésimos por cento).. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.562,01. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EDITAL Nº 14, 29 DE MAIO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 21/2022

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido prorroga por 01 (um) ano, a contar de 01 de junho de 2024, o prazo de validade do Concurso Público para Professor Substituto realizado nos termos do Edital N° 007/2023, de 10/04/2023, publicado no DOU n° 69, de 11/04/2023, homologado pelo Edital N° 013/2023, de 01/06/2023, publicado no DOU N° 105, de 02/06/2023, seção 3, página 89.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

Reitora
EDITAL Nº 13, DE 29 DE MAIO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO

HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 27/2022

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido prorroga por 02 (dois) anos, a contar de 08 de JUNHO de 2024, o prazo de validade do Concurso Público para Professor Efetivo realizado nos termos do Edital N° 032/2021, de 01/12/2021, publicado no DOU n° 226, de 02/12/2021, homologado pelo Edital N° 027/2022, de 08/06/2022, publicado no DOU N° 109, de 09/06/2022, seção 3, página 127.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

Reitora
EDITAL Nº 12/2024

REFITICAÇÃO aO EDITAL Nº 11/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA torna pública a retificação do Edital 11/2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 93, p. 57, de 15 de maio de 2024, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"10.1 As provas serão aplicadas no dia 15 de setembro de 2024, no município de Mossoró, nos seguintes horários:

a) para o GRUPO I - às 8h; e

b) para o GRUPO II - às 14h30min".

Leia-se:

"10.1 As provas serão aplicadas no dia 15 de setembro de 2024, nos municípios de Mossoró e Natal, nos seguintes horários:

a) para o GRUPO I - às 8h; e

b) para o GRUPO II - às 14h30min".

Onde se lê:

"12.1 Ocorrendo empate no Índice de Classificação (IC) entre os candidatos serão utilizados os critérios de desempate especificados abaixo:

a) maior idade;

b) maior nota na Etapa Objetiva da Prova Escrita".

Leia-se:

"12.1 Ocorrendo empate no Índice de Classificação (IC) entre os candidatos serão utilizados os critérios de desempate especificados abaixo:

a) maior idade;

b) maior nota na Etapa Objetiva da Prova Escrita;

c) ter sido jurado, nos termos do disposto no artigo 440 do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941, com alteração introduzida pela Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008).

Mossoró, 29 de maio de 2024.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

Reitora
EDITAL Nº 25/2023

RESULTADO PRELIMINAR - PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

Processo nº 23038.006670/2023-11

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto n° 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública o resultado preliminar do Edital 25/2023, publicado no Diário Oficial da União de 20/09/2023, Edição 180, Seção 3, pág. 68.

O resultado preliminar está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 27/2023

ALTERAÇÃO IV - PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA ESTRANGEIRA

Processo nº 23038.001496/2023-10

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do edital de seleção e do Anexo I para o PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA ESTRANGEIRA, publicado no DOU de 20/10/2023, Seção 3, Página 89.

A alteração está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 7/2024

SEGUNDA PRORROGAÇÃO - Programa CAPES/MOVE LA AMERICA

Processo nº 23038.011119/25023-81

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a segunda prorrogação do Edital n° 07/2024 - Programa Move La America, publicado no Diário Oficial da União de 22/03/2024, seção 3, pág. 70.

O cronograma atualizado está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 9/2024

ALTERAÇÃO II - PROGRAMA CAPES/DAAD - PROBRAL

Processo nº 23038.000432/2024-74

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do edital de seleção de candidaturas para o PROGRAMA CAPES/DAAD - PROBRAL, publicado no DOU de 04/04/2024, Edição 65, Seção 3, Página 62.

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 4/2024

Processo Administrativo Nº 08/2024. O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75, inciso VIII, da Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo n° 08/2024, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 04/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo (Gasolina Comum, Óleo diesel S10, Óleo diesel Comum, lubrificante para motor a gasolina, lubrificante para motor a diesel, lubrificante náutico), para atender as ações e serviços da Secretaria Municipal de Municipal de Assistência social, em apoio às famílias atingidas pela alagação, quantitativo e condições mínimas definidas no Termo de Referência. Previsão orçamentária: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 008.02-08-244.0028.1.063 - Programa Piso Variável de Alta Complexidade; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 660; Empresa: AUTO POSTO SANTA ROSA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ME, CNPJ: Nº08.769.822/0001-43; Insc. Est.: 01.019.177/001-68 com sede no endereço: Antônio Mendes, n° 873, Bairro CENTRO - CEP. 69.955-000 - Cidade de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre, com valor total da Cotação: R$ 30.766,25 (trinta mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos).

Santa Rosa do Purus - AC, 28 de maio de 2024

Valdir Genezio Kaxinawá

Prefeito Em exercício