gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Convênio UNICRED e MPT. Convenentes: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral e COOPERATIVA DE CRÉDITO UNICRED COOMARCA LTDA., CNPJ 04.355.489/0001-75. Objeto: alterar os Fundamentos Legais do Convênio estabelecidos na Cláusula Primeira e o §4º da Cláusula Segunda - Do Objeto do convênio celebrado em 13 de agosto de 2021. Data da assinatura: 23/04/2024. Signatários: pelo MPT, Gláucio Araújo de Oliveira, Diretor-Geral; pelo UNICRED COOMARCA, Caio Lauth Gualberto, Diretor Executivo, e Vanessa Baumgartner, Diretora Administrativa e Financeira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023

Processo nº 0002234-80.2023.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação nas dependências das unidades da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, materiais de higiene e consumo, e serviços periódicos de jardinagem, capina de terrenos, limpeza de esquadrias e fachadas envidraçadas, foi adjudicado para a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda. no valor total de R$5.408.894,84, relativamente para o item 1.

São Paulo, 24 de abril de 2024.

Carlos Mituru Miyamoto

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 196/ADLI-3/SEDE/2023

Informamos que em face de alteração no valor estimado, a licitação em epígrafe que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte administrativo, para o presidente e diretores, em tempo integral, com motorista para a Infraero/Sede, em Brasília-DF, teve a sua data de abertura adiada para o dia 17/5/2024, às 9h. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e portais www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1039939) e www.infraero.gov.br

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADO: FLÁVIA SELIGMAN. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Comunicação. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 0/05/2025. VALOR: R$ 6.356,02. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação RT a nível de Doutorado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO- Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160383

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64681.000717/2023-17.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 47.414.963/0001-03 - DARIANE DOS SANTOS OLEIRO. Objeto: Prestação de serviços na área de saúde - psicologia. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022

A Prefeitura de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público o aviso para a licitante: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Para apresentar uma peça documental que comprove qual é o código de controle da Certidão Federal (emitida às 09:14:08 do dia 27/06/2022, válida até 23/12/2022). Prazo para entrega: Até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da publicação desta notificação. Local para entrega: Setor de licitações da Princesa Isabel-PB, ou encaminhar para: licitaprincesa2017@gmail.com.

Princesa Isabel, 19 de abril de 2024

Jacé Alves de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 79/2023

A Prefeitura de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público o aviso para a licitante: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Para apresentar uma peça documental (defesa) que comprove qual é o código de controle da Certidão Federal (emitida às 08:05:14 do dia 01/02/2024, válida até 01/08/2024); Apresentar uma peça documental que comprove número da Certidão Estadual (emitida pela Secretaria da Fazenda - PE no dia 20/02/2024); Apresentar uma peça documental que comprove a veracidade da Certidão Municipal (emitida pela Prefeitura de Custódia-PE do dia 26/01/2024). Prazo para entrega: Até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da publicação desta notificação. Local para entrega: Setor de licitações da Princesa Isabel-PB, ou encaminhar para: licitaprincesa2017@gmail.com.

Princesa Isabel, 19 de abril de 2024

Jacé Alves de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023

A Prefeitura de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público o aviso para a licitante: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Para apresentar uma peça documental que comprove qual é o código de controle da Certidão Federal (emitida às 07:42:37 do dia 10/08/2023, válida até 25/01/2024); Apresentar uma peça documental que comprove qual é o código de controle da Certidão Federal (emitida às 07:42:37 do dia 07/08/2023, válida até 03/02/2024); Apresentar uma peça documental que comprove a veracidade da Certidão Municipal (emitida pela Prefeitura de Custódia-PE do dia 17/01/2024); Apresentar uma peça documental que comprove a veracidade da Certidão Municipal (emitida pela Prefeitura de Custódia-PE do dia 26/01/2024). Prazo para entrega: Até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da publicação desta notificação. Local para entrega: Setor de licitações da Princesa Isabel-PB, ou encaminhar para: licitaprincesa2017@gmail.com.

Princesa Isabel, 19 de abril de 2024

Jacé Alves de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023

A Prefeitura de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público o aviso para a licitante: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Para apresentar uma peça documental que comprove qual é o código de controle da Certidão Federal (emitida às 07:42:37 do dia 10/08/2023, válida até 25/01/2024); Apresentar uma peça documental que comprove qual é o código de controle da Certidão Federal (emitida às 08:05:14 do dia 01/02/2024, válida até 01/08/2024); Apresentar uma peça documental que comprove a veracidade da Certidão Municipal (emitida pela Prefeitura de Custódia-PE do dia 17/01/2024); Apresentar uma peça documental que comprove a veracidade da Certidão Municipal (emitida pela Prefeitura de Custódia-PE do dia 26/01/2024). Prazo para entrega: Até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da publicação desta notificação. Local para entrega: Setor de licitações da Princesa Isabel-PB, ou encaminhar para: licitaprincesa2017@gmail.com.

Princesa Isabel, 19 de abril de 2024

Jacé Alves de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 83/2022 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.010396/2022-24. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 02.544.972/0001-72 - NILTEK SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o contrato nº 083/2022/hu-ufs/ebserh, celebrado entre as partes já mencionadas, referente ao serviço terceirizado para contratação de mão de obra para manutenção predial, prorrogado para o período de 31/10/2023 a 30/10/2024 através do 3º termo aditivo, devidamente publicado no d.o.u de 20/11/2023, nos termos dos autos do processo administrativo 23530.010396/2022-24.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/04/2024. A Administração Pública, na data de 30/04/2024, de maneira amigável, resolve rescindir o referido contrato, após as razões apresentadas no processo nº 23530.010396/2022-24.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.000941/2024-11-e

Na publicação do CONTRATO nº 1.0010.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 77, seção 3, fl. 106, ocorrida em 22/04/2024, ONDE SE LÊ: " DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024", LEIA-SE: " DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, torna público que às 10:00h do dia 09 de maio de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SEMEIA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.

Abaetetuba/PA, 24 de abril de 2024.

Raphael Thiago Silva Sereni

Secretário Municipal de Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024/PMAP

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de reparo e manutenção das maquinas e tratores agrícolas, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal agricultura da prefeitura de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 09/05/2024, às 08:30 horas.

O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/Pa, 24 de abril de 2024.

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Peças e Material de Consumo de Informática, Destinados ao Atendimento das Necessidades Desta Prefeitura Municipal e suas Secretarias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 19.PE.046/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ Nº 31.480.157/0001-95. Contratada W. do S. C. Barra, CNPJ nº 05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 407.361,10. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 20.PE.046/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal De Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada W. Do S. C. Barra, CNPJ nº 05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 142.042,50. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. CONTRATO Nº 21.PE.046/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.782.228/0001-46. Contratada W. do S. C. Barra, CNPJ nº 05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 77.034,00. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17.CP.007/2022 - SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas Em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Pereira & Teixeira Construções Civis e Reformas em Geral Ltda, CNPJ nº 14.766.355/0001-09. O objeto do termo aditivo é a Supressão e Aumento de Valores: Valor Total Suprimido R$ 422.576,05; Valor Aditivado: R$ 349.342,48. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023-PMC

HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2023- PMC que tem por objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Impressos Para Atender as Demandas da Prefeitura de Cametá-Pa, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a E. de S. Pompeu, CNPJ nº 34.058.766/0001-49, Valor Total R$ 149.958,50; Gráfica E Editora Nascimento Ltda, CNPJ nº 01.242.194/0001-02, Valor Total R$ 304.685,00; M. Santos Guimarães Ltda, CNPJ nº 23.936.281/0001-94, Valor Total R$ 509.526,00; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 04/04/2024.

Cametá/PA, 24 de abril de 2024.

Victor Correa Cassiano

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Materiais Técnicos e Ambulatoriais Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Irituia/Pa. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 198 em 24/04/2023, DOE/PA pág. 110 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B10 em 23/04/2023. Data da sessão: ONDE SE LÊ: 06/05/2024. LEIA-SE: 08/05/2024 Horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 1201001/2024-PMLA. Origem: Inexigibilidade nº 001/2024-PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru. Contratado: Oliveira & Albim Contabiliade Publica e Eleitoral Ltda, CNPJ nº 15.760.296/0001-43, por interesse e conveniência da Prefeitura Municipal, resolve rescindir o Contrato Administrativo nº 1201001/2024-PMLA, com base no Art. 137, VIII, da Lei 14.133/2021, celebrado em 12/01/2024, visando a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado na área de contabilidade pública para prestar serviços de assessoria contábil junto a Prefeitura municipal, fundo municipal de educação, fundo municipal de assistência social e fundo municipal de meio ambiente do município, para atender as necessidades precípuas da Prefeitura municipal de Limoeiro do Ajuru. Fundamentação legal: Artigo 137, inciso VIII da Lei Federal 14.133/21 e nos termos da Cláusula Sexta do Contrato Administrativo nº 1201001/2024-PMLA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.001.2024.PMM.SEMEC

Órgão: Município de Mocajuba/PA- Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - SEMEC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino de Mocajuba/PA, vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Data, Hora e Local de Abertura: 08 de maio de 2024 às 10h00mm, no www.comprasnet.gov.br. - UASG 980491.

Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD-R ou DVD-R) virgem e/ou pen drive pelo interessado que se identificar, mediante de preenchimento de formulário próprio do órgão ou através do Portal da Transparência no site do TCM/PA.

Mocajuba/PA, 24 de abril de 2024.

Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 55000.001574/2024-72. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/13/003 - "Nova Ruralidade Brasileira: Compreensões e Implicações na Política Pública", celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Subsidiar tecnicamente o Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica - DINOV/SAF/MDA sobre o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), com foco a fomentar a participação regional de outras matérias-primas com potencial produtivo na agricultura familiar para serem destinadas ao setor de biocombustíveis, e contribuir na avaliação do cumprimento dos critérios relativos ao Selo Biocombustível Social e dos impactos socio-economicos e ambientais dos arranjos produtivos de biodiesel nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste.; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Cristina Andrea Veloso; e) Nº. do Contrato: 12400054; f) Valor Total do Contrato: R$ 94.500,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 8/4/2024 a 2/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 74/24 - Origem: P.A 28.377/2024 - Edital nº 015/2024 - Concorrência Presencial nº 004/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. Contratado: CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 90.063.470/0001-97. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação asfáltica na Linha Herval - Lote 01 - Extensão 440,00m - com recursos do FINISA/CEF - Contrato nº 0609.623-36/2023. Valor Total contratado: R$ 493.247,33. Data da assinatura do Contrato: 24/04/2024 - Prazo de vigência do contrato: 24/04/2024 a 29/09/2024

CONTRATO Nº 75/24 - Origem: P.A 28.377/2024 - Edital nº 015/2024 - Concorrência Presencial nº 004/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. Contratado: CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - em Recuperação Judicial. CNPJ 90.063.470/0001-97. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação asfáltica na Linha Imhoff - Lote 02 - Extensão 640,00m - com recursos próprios. Valor Total contratado: R$ 801.752,67. Data da assinatura do Contrato: 24/04/2024 - Prazo de vigência do contrato: 24/04/2024 a 23/10/2024. Germano Stevens - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ON LINE Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias torna público o leilão nº 02/2024. Objeto: Bens móveis inservíveis e semoventes. Realização do certame: 16 de maio de 2024 às 11h através do sítio eletrônico www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br. Edital completo e informações no escritório do leiloeiro localizado na Av. Treze de maio, nº 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro, (21) 2240-7858, ou no site www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br.

EDGAR DE CARVALHO JÚNIOR

Leiloeiro Público Oficial
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEMED

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para a Composição da Alimentação Escolar em Atendimento aos Programas: Pnaef - Regular Pnaef - Integral, Pnae Pré, Pnaem, Peae - Regular Peae - Some e AEE, para o Ano Letivo de 2024.

O resultado da licitação realizada no dia 22/04/2024. Empresa vencedora: Branco e Correa Mei, CNPJ nº 03.751.669/0001-03, Vencedora do Código: 05, 11, 13, 16, 18 e 19. C M Neres Eireli Me CNPJ nº 27.540.557/0001-71, Vencedora do Código: 01 23 e 24. C W De Almeida Junior Epp/SS, CNPJ nº 52.831.247/0001-53, Vencedora do Código: 02, 03, 14, 15, 17, 20, 21 e 22. Ceres da Costa Chaves Me, CNPJ nº 36.182.309/0001-97, Vencedora do Código: 07 e 10. G S Colares Distribuidora Ltda CNPJ nº 39.774.154/0001-76, Vencedora do Código: 04 e 09. N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda CNPJ nº 35.946.280/0001-00, Vencedora do Código: 06, 08, 12 e 25. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos/Pa.

Mojuí dos Campos/PA, 24 de abril de 2024.

Elizângela Ferreira de Aguiar Bezerra

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva coberta, na Comunidade Vila Isol (km 1000), no município de Novo Progresso - PA, conforme contrato de repasse nº 875342/2018/ME/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Esporte representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Novo Progresso - PA, de acordo com as especificações técnicas e planilhas de execução, constantes no projeto básico/executivo anexo ao edital de convocação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Tipo: Menor Preço Global. Data de abertura: 03/06/2024. Hora 08h00 (hora local). Local: A Concorrência Eletrônica será realizada através do Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no site http://www.bnc.org.br/.

O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima, e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA. Informações através do e-mail cplnovoprogresso@hotmail.com.

Novo Progresso/PA, 24 de abril de 2024.

Eliane Tomás dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-009

A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-009. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis Para Atender as necessidades das Unidades Administrativas e Prefeitura Municipal de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 09 de maio de 2024. Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000.

Quatipuru/PA, 24 de abril de 2024.

José Augusto Dias da Silva

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na Publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024-SEMSA, circulado no D.O.U seção 3 pág. 203. ONDE LÊ-SE: Avisos de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 2/2024-SEMSA-REPETIÇÃO. LÊ-SE: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024-SEMSA-REPUBLICAÇÃO. Demais informações continuam inalteradas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Transferência de Material Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.19/0011-8; Partes: Embrapa Acre e Universidade Federal de Lavras - UFLA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo original por mais cinco (5) anos; Valor Global: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029; Data de Assinatura: 23/04/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto), pela Embrapa, e João Chrysostomo de Resende Júnior (Reitor), pela UFLA.
AVISO DE licitação

LEILÃO nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS - CRAAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade LEILÃO em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MAIOR LANCE, objetivando a escolha mais vantajosa para alienação de 01 (um) veículo oficial. Data da sessão pública: 20/05/2024 as 10h (horário Brasília), através do site www.wrleiloes.com.br. O Edital e anexos estarão disponíveis no site www.craam.org.br. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licitacao@craam.org.br e telefone: (92) 3303-7100. Rua Apurinã, 71 Praça 14 de Janeiro, Manaus/Am.

Manaus, 25 de abril de 2024.

Nilderland Colares de Azevedo

Coordenadora da Comissão de Licitação
AVISO DE TRANSFERÊNCIA E DOAÇÃO DE BENS Nº 2/2024

Espécie: Edital de Transferência e Doação nº 2/2024, de 25/04/2024. Vigência: 25/04/2024. Objeto: Desfazimento de materiais de consumo pertencentes ao Almoxarifado da Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme Processo Administrativo nº 1.16.000.001874/2023-63 e Edital de Transferência e Doação nº 2/2024 e seus Anexos. O recebimento das propostas poderá ser feito entre os dias 25/04/2024 e 09/05/2024, por meio do endereço eletrônico https://www.mpf.mp.br/mpfservicos/, ou fisicamente no Protocolo de sua sede. O Edital de Transferência e Doação, bem como as demais informações sobre o processo podem ser consultados pelo link www.mpf.mp.br/df/transparencia/bens-para-doacao ou pelo e-mail prdf-selog@mpf.mp.br. Signatário:

DIOGO LEVI DA SILVA BENTO

Chefe da Seção de Logística
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.358/2024

Termo de Credenciamento nº 2358/2024, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ALESSANDRA DOMINGUES MENDONÇA BUZELLE SERVIÇOS LTDA para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 0.03.000.011568/2024-20. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2029. Assinaturas: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta - PLAN ASSISTE/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo - PLAN ASSISTE/MPU), pela Credenciada: ALESSANDRA DOMINGUES MENDONÇA BUZELLE.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.405/2023

Termo de Credenciamento nº 2405/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e CLÍNICA DE OFTALMOLOGIA INTEGRADA LTDA ME. Objeto: prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.019032/2023-71. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelos credenciado: Guilherme Gielo Quinellato.
RETIFICAÇÃO

6° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 12/2011 PUBLICADO: DOU N° 75 - SEÇÃO III de 18/04/2024, Página 123.

ONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Com base no índice referente ao período de FEV/2023 a JAN/2024, a variação percentual correspondente de 3,820540%, e consoante ao §8º, Art. 65, da Lei nº 8.666/93, o valor mensal corrigido da locação do imóvel passa a ser R$ 101.391,93 (cento e um mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e três centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR RETROATIVO. Tendo em vista o período do reajustamento por índice de preço específico compreender seu efeito em 01/02/2024, a CONTRATADA faz jus ao recebimento, em parcela única, do valor de R$ 7.462,34 (sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos) referente ao período de FEV e MAR/2024.

LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Com base no índice, IPCA-IBGE, referente ao período de FEV/2023 a JAN/2024, a variação percentual correspondente de 4,506640%, e consoante ao §8º, Art. 65, da Lei nº 8.666/93, o valor mensal corrigido da locação do imóvel passa a ser R$ 102.061,98 (cento e dois mil, sessenta e um reais e noventa e oito centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR RETROATIVO. Tendo em vista o período do reajustamento por índice de preço específico compreender seu efeito em 01/02/2024, a CONTRATADA faz jus ao recebimento, em parcela única, do valor de R$ 8.802,44 (oito mil, oitocentos e dois reais e quarenta e quatro centavos) referente ao período de FEV e MAR/2024.
DESPACHO DE 24 de Abril de 2024

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal Alex Steves Berto no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 14133/2021 bem como:

Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes, com fundamento no teor da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

Considerando a necessidade de readequação dos atos administrativos e no instrumento convocatório adequando a necessidade tendem à revogação do certame e de todos os seus atos, decide:

Tendo como princípio o interesse da Administração Pública e a conveniência administrativa, revogar o certame licitatório Concorrência Eletrônico nº 001/2024 com objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO Nº 782365/2013 A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PROFUNDA DA RUA BELA VISTA E DA AVENIDA ARTHUR BORGES (BAIRRO CENTRO); PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: RUA IW9 E RUA CÂNDIDO MARIANO (BAIRRO CENTRO); DRENAGEM PROFUNDA NA AVENIDA HUMBERTO CASTELO BRANCO.

Alex Steves Berto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 533014

Nº Processo: 59336.000776/2024-66.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.

Contratado: 28.287.999/0001-10 - ELIELSON LEANDRO DE LIRA LIMA. Objeto: Patrocínio ao seminário de economia e comunicação do nordeste, que será realizado no dia 25 de abril de 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.001908/2024-23.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 02.544.972/0001-72 - NILTEK SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços continuados de manutenção predial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 1.687.221,05. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 867 FAPED/CNPAF/SEMENTEIROS - Feijão 20200.21/0112-4 - "Execução de trabalho de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na execução de trabalhos na obtenção de dez (10) novas cultivares de FEIJÃO CARIOCA." Coordenados pela Dra. Luciene Froes Camarano de Oliveira, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio é pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 14/10/2021, consistente de 01 (um) Secador de Parcelas Horizontal, no valor de R$ 66.790,00 referente a nota fiscal 4801, de 08/03/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
AVISO DE retificação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

AVISO DE RETIFICAÇÃO DATA DE ABERTURA DO CERTAME Prefeitura Municipal de Padre Carvalho - MG, Aviso de Retificação da data de abertura do certame - Concorrência nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO - MG, CONVÊNIO/MAPA Nº 944778/2023.

A SESSÃO DE LICITAÇÃO SERÁ NO DIA: 07 de maio de 2024 às 09:00 horas. E-MAIL: licitacao.padrecarvalho@yahoo.com

Padre Carvalho - MG, 19 de abril de 2024

JOSÉ NILSON BISPO DE SÁ

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 23222.001133/2023-99.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, acrescendo o valor de R$ 30.549,24 (trinta mil, quinhentos e quarenta e nove reais, vinte e quatro centavos) ao contrato 75/2023, passando seu valor mensal para R$ 53.072,49 (cinquenta e três mil, setenta e dois reais, quarenta e nove centavos) e seu valor total (05 anos) para R$ 2.918.986,95 (dois milhões, novecentos e dezoito mil, novecentos e oitenta e seis reais, noventa e cinco centavos) referente a 12 meses. O presente termo de apostilamento terá efeitos retroativos ao dia 01/01/2024 e vigorará até o dia 01/01/2025, considerando os valores constantes nas memórias de cálculo. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.918.986,95. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PE n.º 003/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Maranata Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. Contrato n.º 052.2024.01.6.003, Valor Global: R$ 374.627,62; Contratado: Supermercado Economico Ltda. Contrato n.º 051.2024.01.6.003, Valor Global: R$ 474.638,52; Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Maranata Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. Contrato n.º 054.2024.06.6.003, Valor Global: R$ 337.251,86; Contratado: Supermercado Economico Ltda. Contrato n.º 053.2024.06.6.003, Valor Global: R$ 427.273,43; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Maranata Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. Contrato n.º 056.2024.03.6.003, Valor Global: R$ 245.752,46; Contratado: Supermercado Economico Ltda. Contrato n.º 055.2024.03.6.003, Valor Global: R$ 311.069,80; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Maranata Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. Contrato n.º 058.2024.04.6.003, Valor Global: R$ 245.752,46; Contratado: Supermercado Economico Ltda. Contrato n.º 057.2024.04.6.003, Valor Global: R$ 311.069,80; Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: Maranata Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. Contrato n.º 060.2024.08.6.003, Valor Global: R$ 37.365,26; Contratado: Supermercado Economico Ltda. Contrato n.º 059.2024.08.6.003, Valor Global: R$ 47.345,00; Vigência dos Contratos: 22/04/2024 a 22/04/2025. Data da assinatura: 22/04/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269642

Objeto: Aquisição de Regulador de pressão

Abertura das propostas: 03/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158970

Número do Contrato: 10002/2021. Nº Processo: 23748.000744/2021-29. Pregão. Nº 43/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato nº 02/2021, que trata sobre a prestação de serviços de link de internet, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 11/04/2024 e término em 11/10/2026.

conforme estabelecido na cláusula sexta do contrato, o contrato será reajustado em 1,96%, referente ao período de mai/2023 a abr/2024, conforme previsto no contrato.. Vigência: 11/04/2024 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.619,50. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000856/2024-53-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0171.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOAQUIM, CNPJ nº 21.372.651/0001-82. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 14.400,00. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.172.976-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000858/2024-42-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0212.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAPIM VERMELHO, CNPJ nº 00.821.230/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANILDA ALVES MACHADO BORGES, CPF nº ***.775.798-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) NOTIFICA a empresa JC CONSTRUÇÕES CIVIS, CNPJ nº 63.749.840/0001-71, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, sobre a aplicação da penalidade: MULTA, no valor de R$ 8.356,19 (oito mil trezentos e cinquenta e seis reais e dezenove centavos), conforme disposições contidas no caput do Artigo 86, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c item 11 do anexo I do Pregão Eletrônico 30/2018- UASG 154055 - Fundação Universidade Federal de Rondônia. Finalidade: Ciênciada decisão constante no Processo SEI nº 999119606.000001/2019-68. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, facultando-se recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.

Ana Luiza Pante

Pró-Reitora de Administração
Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 65/2023

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação serviços em recarga de extintores, testes hidrostáticos (manutenção nível 2 e 3) em extintores e em mangueiras de incêndio, bem como aquisição de mangueiras de incêndio para as edificações do TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos. P.A.: 0018555/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 24/04/2024. EMPRESAS VENCEDORAS: NEW COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA (CNPJ 15.302.659/0001-70). Grupo 1 (Item 1: R$ 336,00, Item 2: R$ 264,00, Item 3: 45,00, Item 4: R$ 14.834,90, Item 5: R$ 4.785,00, Item 6: R$ 100,00, Item 7: R$ 118,00, Item 8: R$ 4.832,00, Item 9: R$ 1.032,00, Item 10: R$ 8,50, Item 11: R$ 15,00, Item 12: R$ 30,00, Item 13: R$ 15,00, Item 14: R$ 90,00 e Item 15: R$ 399,00; Valor Total do Grupo 1: R$ 26.904,40) e UBERABA EXTINTORES LTDA (CNPJ 28.801.765/0001-40) Item 16: R$ 9.300,00. Valor Total Licitado: R$ 36.204,40.

Brasília, 24 de abril de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 204/2024

PARCIAL

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do LOTE 2 do pregão em epígrafe, Processo 24/1500-0006052-0, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 249 do Diário Oficial da União, do dia 09.04.2024, para responder pedido de impugnação (Protocolo n° 17858). Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 24 de abril de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora DELIC/CELIC/SPGG

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 486/2024

Objeto: 0117.0745.000007 SERVIÇO - CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EVIDÊNCIAS DIGITAIS POR CÂMERAS R$ 589,0000 un. Processo: 23/1203-0006259-8, Edital: 0379/2023. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: ADVANTA SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, com CNPJ 03.232.670/0001-21. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: Aquisição de um caminhão cavalo mecânico 4x2 Zero Km. Início do Recebimento das Propostas: das 10h do dia 25/4/2024 às 8h59 do dia 8/5/2024. Abertura e julgamento: das 9h às 9h29 do dia 8/5/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30 do dia 8/5/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto: Aquisição de um trator agrícola novo. Início do Recebimento das Propostas: das 10h do dia 26/4/2024 às 8h59 do dia 9/5/2024. Abertura e julgamento: das 9h às 9h29 do dia 9/5/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30 do dia 9/5/2024. Editais com ônus na Prefeitura, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Santa Margarida do Sul/RS, 24 de abril de 2024.

OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÕES

Pregão Eletrônico SRP Nº 23/2024. Objeto: Aquisição de repelentes e pulverizadores. Realização: dia 9/5/2024, às 10h.

Pregão Eletrônico SRP Nº 14/2024. Objeto: Contratação de empresa para serviço de laudos de Eletrocardiograma. Realização: dia 10/5/2024, às 10h.

Pregão Eletrônico SRP Nº 22/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de forro. Realização: dia 13/5/2024, às 10h.

Pregão Eletrônico SRP Nº 20/2024. Objeto: Aquisição de peças FPS para Patrol NH, PAC2 e Retro RD406. Realização: dia 14/5/2024, às 9h.

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024. Objeto: Contratação de empresa para recuperação da rede de drenagem existente na Av. Jacinto Cunha. Realização: dia 3/6/2024, às 10h.

Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da 1ª etapa do Parque de Exposições (Lote 1), no valor global do lote 1 de R$ 253.786,71, tendo sido proclamada vencedora a empresa José Ruan Herbstrith de Lara.

Informações: Prefeitura Municipal, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, ou nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santana da Boa Vista/RS, 24 de abril de 2024.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Concessão com ônus, de contratação de Instituição Financeira, pública ou privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pensionistas do Município. Alteração: nos itens 9.3.1 alínea "d", 9.3.2 alínea "b", e nos itens 15.1.4, 15.2.1, 15.2.5, 15.2.14, 15.2.15, 15.2.16, 15.2.21, 15.2.25, 15.2.27, e o anexo I do edital. Os itens 14.4 e 15.2.15 alínea "k" foram incluídos no edital. Fica alterada a data de realização para o dia 20/5/2024, quando terá início o Certame. Os demais itens, subitens e cláusulas do Edital permanecem inalterados. Informações nos sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, fone: (54) 3385-3300, ou pelo e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.br.

Tapera/RS, 24 de abril de 2024.

OSVALDO HENRICH FILHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: CVN 12434/2019. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e PREVIK Previdência Complementar. Objeto: Adequar o convênio às normas da Portaria PRESI nº 245/18, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do TRT da 12ª Região, alterada por meio da Portaria PRESI nº 632/22. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Previk: Felipe Gil Werner, Diretor-Superintendente.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000284, emitida em 18/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: 50.181.391 LUIZ CARLOS LEODORO. Objeto: Aquisição de material de consumo copa e cozinha GARRAFA TÉRMICA (TRF2-ARP-2023/00100). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.310,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.10. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000287, emitida em 19/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: F PEREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA Objeto: Aquisição de material de consumo café. (TRF2-ARP-2023/00036). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 18.416,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00140.03. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Alfa e Omega Serviços Terceirizados e Eventos Ltda.; Objeto do 2º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.01; PTR: 168.413; Data da assinatura: 19/04/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2020/00051; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00034. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico n° 18/2024

Processo 23292/2022 e apenso - OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual - epis, para todos os agentes de combate as endemias lotadas na divisão de controle de zoonose do município, nas suas ações de rotina. O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Clécio Francisco Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA os objetos licitados em favor das empresas: ORION COMERCIAL EIRELI - ITENS: 1,2,12,13 e 15, PARANA MED COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ITENS: 3,6,11 e 17, INDASEG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA-EPP - ITENS: 4,7,8,14 e16, MARK COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME - ITEM: 5, GDC DA SILVA COSTA LTDA - ITENS: 9 e 10, e as convocam para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, comparecerem na sede desta Prefeitura para proceder a assinatura do contrato, objeto do presente certame.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 24 de abril de 2024

Clécio Francisco Gonçalves

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

Processo de Licitação n° 04/2024. Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Grão-Para/SC. Envio da Documentação: a partir de 13 de maio de 2024 via e-mail: licitacoes@graopara.sc.gov.br. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177.

Grão-Pará/ SC. 24 de abril de 2024

Helio Alberton Junior

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo N.º 21441.002234/2023-77 - Contrato Nº 33226070 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Empresa ARPI-Armando Pinheiro Filho Construção Civil Ltda. CNPJ Nº 15.654.410/0001-23. Objeto: Considerando o direito de aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos que se fizerem nas obras ou serviços de reforma de edifício, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com a CONTRATADA, conforme manifestação jurídica da PRORE/CE e autorização do Superintendente, resolve atualizar o valor do contrato original em 47,99%, na prestação de serviços de Assentamento do piso de SEDEM/SEGEO. Fundamento Legal: Nos Termos do Inciso VI, § 1º e §10º do Art. 510 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. - Programa de Trabalho (PTRES): 1229503, Empenho: 2023NE000271 - Fonte-1050000052 - Natureza da Despesa: 33.90.39 - Vigência: Da data da assinatura do contrato enquanto durar o prazo de garantia dos serviços de no mínimo 3 meses: Data da Assinatura: 04 / 04 / 2024 - Valor R$ 4.923,42- Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho - Superintendente Regional e Leonor Freitas Sousa - Gerente de Área Regional- Substituta - Pelo Contratado: Armando Holanda Pinheiro Filho - Representante Legal .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 186110. Espécie: 4º Aditivo ao Contrato Bacen/ADBEL 50.113/2022. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste dos custos com insumos e materiais. Contratada: RCS TECNOLOGIA S/A. CNPJ: 08.220.952/0001-22. Publicação do Contrato Original: DOU de 29.4.2022, seção 3, pág. 200. NE: 2024/00449 e 2024/90228. Valor: R$ 1.815.291,30. Vigência: 2.5.2024 a 2.5.2025. Assinatura: 23.4.2024.
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro.

260626 - Sudacred - Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Ltda. (CNPJ 20.251.847). Assuntos: transferência do controle societário para Lúcia Vilmar Kasmirski Fracaro de Almeida; mudança do objeto social para sociedade de crédito direto, adotada a denominação Sudacred Sociedade de Crédito Direto S.A.; transformação em sociedade anônima (Alteração Contratual de 5.12.2023). Decisão: Chefe. Data: 22.4.2024.

264731 - Agência de Fomento do Paraná S.A. (CNPJ 03.584.906). Assunto: alteração do capital social de R$1.976.121.000,00 para R$2.036.121.000,00. Decisão: Gerente-Técnica da GTSAL. Data: 23.4.2024.

267118 - Banco Pine S.A. (CNPJ 62.144.175). Assunto: alteração do capital de R$896.738.762,25 para R$899.302.544,25, dentro dos limites do capital autorizado (RCA de 2.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 23.4.2024.

267269 - Banco Inbursa S.A. (CNPJ 04.866.275). Assunto: alteração do capital de R$762.042.275,00 para R$1.687.042.275,00 (AGE de 11.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 23.4.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
COMUNICADO Nº 41.540, DE 24 DE ABRIL DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 23 de abril de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 23.4.2024 a 23.5.2024 são, respectivamente: 0,7609% (sete mil, seiscentos e nove décimos de milésimo por cento), 1,0070 (um inteiro e setenta décimos de milésimo) e 0,0605% (seiscentos e cinco décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe