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DESPACHO de 9 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

LAISA MARIA FREIRE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 249****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia , no período de 22/09/2024 a 28/09/2024, para participação no X Encuentro del Departamento de Biología de la Universidad Pedagógica Nacional e no XII Congreso Latinoamericano de Enseñanza de la Biología y la Educación Ambiental, em Bogotá, na Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.238889/2024-73)

CLAUDIO AKIO MASUDA, matrícula SIAPE nº 153****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica , no período de 21/10/2024 a 27/10/2024, para participação no 2024 Grand Jamboree, junto à iGEM, em Paris, na França - com ônus limitado. (Processo 23079.235393/2024-48)

KATRIN GRIT GELFERT, matrícula SIAPE nº 177****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de 10/10/2024 a 20/10/2024, para realização de visita científica e colaboração, junto à Jagiellonian University, em Cracóvia, na Polônia - com ônus limitado. (Processo 23079.239163/2024-58)

Cassia Curan Turci
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 491, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.005019/2024-84, resolve:

Art. 1º Designar os servidores THAÍSE PEREIRA PESSOA DUTRA, matrícula Siape nº 3067866, e SÉRGIO ROBERTO KNORR VELHO, matrícula Siape nº 2008504, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 289, de 02 de março de 2023, publicada no D.O.U de 07 de março de 2023, Seção 2, página 15.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
Portaria Nº 851, de 9 de setembro de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Dispensar, à pedido, DEBORAH CHRISTINA DA SILVA RIBEIRO, do encargo de substituto eventual, da chefia do Serviço de Administração de Materiais do Departamento de Administração, código 45.0455, FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 492, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.003772/2024-35, resolve:

Designar GABRIEL DAMASCO DO VALE, matrícula Siape nº 2232315, para exercer a função de Chefe de Divisão de Cadeias Produtivas dos Biomas e da Amazônia da Coordenação de Cadeias Produtivas dos Biomas e da Amazônia da Coordenação-Geral de Cadeias Produtivas dos Biomas e da Amazônia do Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias produtivas dos Biomas e Amazônia da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA CRESS Nº 113, de 9 de Setembro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato abaixo indicado em virtude do Concurso Público, Edital nº 01/2023, com resultado homologado pela Resolução nº 7989/2024 em 10/06/2024, publicado no site do CRESS 6ª Região/MG o seguinte candidato habilitado pela ordem de classificação: SERVIDORES/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Alexandre Henrique Pereira Perdigão - 8ª AC.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST
PORTARIA 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.377 - Designar a servidora MÁRCIA JUCÁ TEIXEIRA DINIZ, matrícula SIAPE-2341807, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Economia, Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA), ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DANILO ARAÚJO FERNANDES, com vigência a partir de 05 de agosto de 2024, por motivo de sua remoção para o NAEA, nos termos da Portaria n. 2644/2024 desta Reitoria.

Nº 3.383 - Designar o Professor do Magistério Superior BRUNO RAFAEL DIAS DE LUCENA, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor THIAGO POLETO.

Nº 3.384 - Dispensar da função de Chefe da Divisão de Marketing, FG-04, da Biblioteca Central, o servidor (a) THYAGO DOS SANTOS COSTA, Matricula SIAPE nº 2796274 ocupante do cargo efetivo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 14 de setembro de 2024.

Nº 3.391 - Designar o servidor ÁUREO DEO DE FREITAS JÚNIOR, matrícula SIAPE-1152844, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Artes, codigo FCC, nível único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º. do artigo 19 da Lei n° 8.112/90, ficando dispensada dessa função a PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ROSANE NASCIMENTO DE ALMEIDA, a partir de 01 de agosto de 2024.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 235, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear VITOR JOSE CAMPOS BOURBON, CPF nº ***.690.535-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas, na Superintendência de Promoção de Licitações, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011248/2014-58 e Resolução de Diretoria nº 623, de 6 de setembro de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 493, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.004599/2024-92, resolve:

Designar HANRY ALVES COELHO, matrícula Siape nº 1513049, para exercer a função de Chefe de Divisão de Patrimônio Genético da Coordenação de Patrimônio Genético da Coordenação-Geral de Patrimônio Genético do Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e da Amazônia da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do processo nº 50020.004901/2024-96, AUTORIZA o afastamento do País da servidora MARCELA MUNIZ CAMPOS, CPF 017.***.***-64, ocupante do cargo em comissão de Consultora Jurídica Adjunta, lotada na Consultoria Jurídica junto ao Ministério de Portos e Aeroportos, para participar do curso de "Direito empresarial e a mundialização dos negócios: meio ambiente portos e aeroportos", no período de 20 a 26 de outubro de 2024, na cidade de Trieste, na Itália. A servidora estará afastada de 19 a 27 de outubro de 2024 incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA SGP Nº 985, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD TRT n.º 16928/2018, resolve:

Reverter à atividade o servidor aposentado MARCOS DOS SANTOS LIMA, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Egrégio Tribunal, na vaga decorrente de aposentadoria, em 13/9/2018, de NELSON ESCH BENFORD, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2018, conforme Portaria n.º 1467/2018-SEP, de 28/08/2018, com fundamento no art. 25, inciso II, alínea a da Lei n.º 8.112/90, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, regulamentado pelo art. 2°, inciso II, do Decreto n.º 3.644/2000.

CESAR MARQUES CARVALHO
Portaria CORREG/MAPA nº 75, de 10 de setembro de 2024

O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, do Anexo I, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, publicada no DOU de 1º de janeiro de 2023, a Portaria MAPA nº 381, de 23 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2021 e a Portaria nº 1.309, de 23 de novembro de 2022, publicada no DOU de 24 de novembro de 2022; com fulcro nos arts. 8º e 10º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, nos arts. 4º e 5º, do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, no art. 13 da Instrução Normativa nº 13, de 8 de agosto de 2019, publicada no DOU de 12 de agosto de 2019 e nos arts. 95 e 96 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, publicada no DOU de 14 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ALISSON DE LIMA NOBREGA, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula SIAPE 1171709, em substituição ao servidor ANDRE LUIZ DE BARROS, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, matrícula SIAPE 1726963, para compor as Comissões dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoa Jurídica nº 21000.086727/2023-41, 21050.001321/2022-20 e 21000.062124/2023-53, instauradas pela Portaria CORREG/MAPA nº 49, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, em 01/07/2024, Edição 124, Seção 2, Página 6.

Art. 2º ALTERAR as atribuições de presidente das Comissões dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoa Jurídica nº 21000.086727/2023-41 e 21050.001321/2022-20, que fica a cargo dos servidores LEOMAR FARIAS ESTRELLA, Datilógrafa, matrícula SIAPE 0711054, e FABIO RICARDO MARTINS PEREIRA, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula SIAPE 1172671, respectivamente.

Art. 3º ALTERAR as atribuições de secretário das Comissões dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoa Jurídica nº 21000.086727/2023-41 e 21000.062124/2023-53, que fica a cargo do servidor FABIO RICARDO MARTINS PEREIRA, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula SIAPE 1172671.

Art. 4º Dispensar do controle de frequência de ponto eletrônico os servidores designados nos referidos processos, conforme Portaria nº 1.895, de 07 de novembro de 2018, c/c os arts. 1º, 6º e 11 da Portaria nº 181/2019, e em analogia ao art. 152, § 1°, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 5º O secretário substituirá o presidente nos seus impedimentos e afastamentos legais, assumindo o ônus do encargo, sem necessidade de nova edição de portaria.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CYRO RODRIGUES DE OLIVEIRA DORNELAS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 242, de 4 de setembro de 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21000.051376/2024-38, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à SANDRA LÚCIA DA SILVA VIEIRA, na condição de cônjuge do ex-servidor CARLOS ODÍLIO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 14522, aposentado no cargo de Auxiliar de Meteorologia, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, da lei 8.112 de 1.990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 21 de agosto de 2024, data do falecimento do ex-servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 243, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21078.000054/2024-27, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ODALÉIA MARIA FURTADO CORRÊA DA SILVA, na condição de cônjuge do ex-servidor IZAQUE FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 31043, aposentado no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, da lei 8.112 de 1.990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 09 de julho de 2024, data do falecimento do ex-servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.530/UFPEL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.022340/2024-25, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora FRANCISCA FERREIRA MICHELON, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 22 a 30 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílios CNPq e FAPERGS, a fim de participar e apresentar dois trabalhos no evento XXVI Jornadas Internacionales de Patrimonio Industrial - INCUNA 2024, em Gijón/Espanha.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.531/UFPEL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.019828/2024-75, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor FERNANDO CÉSAR WEHRMEISTER, da Faculdade de Medicina, no período de 20 a 29 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar e apresentar trabalho no 2024 World Congress of Epidemiology (WCE), na Cidade do Cabo/África do Sul.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.532/UFPEL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.016643/2024-17, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOSÉ RAFAEL BORDIN, do Instituto de Física e Matemática, no período de 20 de setembro a 05 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta universidade e auxílio CNPq, a fim de participar e apresentar trabalho na Liquid Matter Conference 2024 - 12th LMC e realizar visita de colaboração científica à Universität Konstanz, em Mainz e Konstanz/Alemanha.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA MPS Nº 2.862, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e demais informações que constam no Processo nº 10128.016374/2024-40, resolve:

Autorizar o afastamento do País dos servidores BENEDITO ADALBERTO BRUNCA, Diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social; FELIPE CAVALCANTE E SILVA, Consultor Jurídico do Gabinete do Ministro; e SILVIA MARIA DE PINHO FERREIRA HERNANDES, Analista do Seguro Social e Chefe Substituta da Assessoria Internacional; para participarem da XV Reunión del Comité Técnico Administrativo del Convênio Multilateral Iberoamericano de Seguridad Social y sus Comisiones, no período de 30/09 a 03/10/2024, inclusive trânsito, com ônus, a realizar-se em Buenos Aires, Argentina.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.870, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.454, de 09 de maio de 2000, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inc. III, alínea "a" do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

I - Dispensar ANDRE PAULO FIDELIS da função de membro suplente, representante do Governo Federal, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, perante o Conselho Nacional de Previdência Social.

II - Designar VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS para exercer a função de membro suplente, representante do Governo Federal, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, perante o Conselho Nacional de Previdência Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.944, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.013934/2024-12, resolve:

Designar EDUARDO DA COSTA LUDWIG, matrícula Siape nº 1.375.277, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação, Código FCE 1.13, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.941, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10133.001245/2024-88, resolve:

Dispensar DAVID PINHEIRO MONTENEGRO, a pedido, matrícula Siape nº 2.285.720, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Fiscalização e Contencioso, código FCE 1.13, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.942, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10133.001245/2024-88, resolve:

Designar CHARLES SOUZA DE LIMA, matrícula Siape nº 1.876.048, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Fiscalização e Contencioso, código FCE 1.13, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/MF DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.003562/2024-66, resolve:

Nº 1.640 - Dispensar DIOGO BRANDAU SIGNORETTI, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1658012, do encargo de substituto simultâneo do Chefe de Divisão de Gestão Judicial e Jurimetria, código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, e de seu substituto eventual.

Nº 1.641 - Designar MARIANA FRAGOSO GIORGI CETRULLO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1716110, para exercer o encargo de substituta simultânea do Chefe de Divisão de Gestão Judicial e Jurimetria, código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e seu eventual e na vacância da função.

MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA Portaria SEGEP/MS N° 57, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25006.000271/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão vitalícia a DIVA CORDEIRO DE SA, cônjuge do ex-servidor OTACILIO MARIANO DE SA , matrícula SIAPE nº 507182, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública (422/218), Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em 21/8/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

JOSEFINA ROZANA CAIMAR
PORTARIA Nº 4.325, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Dispensar, de ofício, o servidor JOSE EVANDO FREITAS DANIEL, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 0292636, SIAPECAD nº 00375399, lotado no(a) Coord de Admi e Gov em Ti, da função de Assistente Tecnico, FG - 04, do(a) Coord de Admi e Gov em Ti. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.036875/2024-56).

Marlon Bruno Matos Paiva

PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Nº 4.388 - Dispensar, de ofício, o servidor FABRICIO FERNANDES MUNIZ DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Tec da Informação, SIAPE nº 1041489, SIAPECAD nº 01823544, lotado e em exercício no(a) Divisão de Redes de Computadores, do encargo de substituto do(a) Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Redes de Computadores. Efeitos a partir de 13 de março de 2024 (Processo nº 23067.055412/2023-11).

Nº 4.390 - Designar o servidor JOSE EVANDO FREITAS DANIEL, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 0292636, SIAPECAD nº 00375399, lotado e em exercício no(a) Coord de Admi e Gov em Ti, para exercer a função de Assistente Tecnico, FG - 04, do(a) Superintendência Tecnologia Informação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.036875/2024-56).

Nº 4.392 - Designar a servidora FRANCISCA SOARES DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0289812, SIAPECAD nº 00372856, lotada no(a) Depto de Biologia, como Subchefe e substituta da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Biologia, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 6 de novembro de 2025 (Processo nº 23067.036903/2024-35).

Nº 4.393 - Designar o servidor ERISNALDO MACHADO PEDROSA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 1829838, SIAPECAD nº 01607654, lotado no(a) Divisão de Redes de Computadores, como substituto da função de Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Redes de Computadores, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055412/2023-11).

Nº 4.394 - Retificar a Portaria nº 0138, de 08/01/2024, publicada no DOU dia 09/01/2024, Seção 2, página 21 que trata de Gen. Designar do(a) interessado(a) DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Onde se lê: "(...) de 16/01/2024 a 15/01/2025 (...)" Leia-se: "(...) de 16/01/2024 a 15/01/2026 (...)" (Processo nº 23067.061335/2023-20).

Marlon Bruno Matos Paiva
PORTARIA MTE DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:

Nº 1.508 - Dispensar, a partir de 10 de setembro de 2024, MAÍRA LACERDA E SILVA, matrícula nº 1886441, da função de Coordenador de Cooperação Técnica, código FCE 1.10, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro, bem como do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. (Processo nº 19955.205072/2024-76).

Nº 1.509 - Designar DURVAL AIRES DE MENEZES NETO, matrícula nº 1296053, para exercer a função de Coordenador de Cooperação Técnica, código FCE 1.10, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e do encargo de substituto eventual da função que ora é designado. (Processo nº 19955.205072/2024-76).

Nº 1.511 - Dispensar, a pedido, DESIREE PAES LIGER, matrícula nº 1168466, da função de Coordenador-Geral de Planejamento e Execução, código FCE 1.13, do Departamento de Qualificação Social e Profissional da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda, bem como do encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Qualificação Social e Profissional. (Processo nº 19968.200303/2024-14).

LUIZ MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 786, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ERIKA SANTOS DE ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 1425791, Diretora do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de realizar visitas a instituições portuguesas (Coimbra, Porto, Minho, Aveiro) objetivando fomentar ações de cooperação internacional com destaque para a formação humana na área de economia da saúde com países lusófonos, em cooperação com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), e participar de seminário de planejamento na Universidade Aberta de Portugal, no âmbito do projeto de pesquisa aplicada "Economia da Saúde na Perspectiva da Avaliação das Políticas Públicas", firmado com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (TED 52/2022), em Lisboa - Portugal, no período de 14 a 25 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.133689/2024-64).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 787, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 12 de junho de 2024, Seção 2, página 55, da servidora NUBIA BOECHAT ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0463072, Tecnologista em Saúde Pública - Chefe do Departamento de Síntese Química do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25387.000258/2024-25.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA MPS Nº 2.969, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.115362/2023-16, resolve:

Reconduzir NEIDE NUNES DE ALMEIDA MARTINS ao mandato de Conselheira Titular Representante do Governo na 2ª Composição Adjunta da 10ª Junta, do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 4 de fevereiro de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.970, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.115361/2023-71, resolve:

Reconduzir BRUNA BECK DA COSTA ao mandato de Conselheira Suplente Representante do Governo nas unidades julgadoras especializadas do Fator Acidentário de Prevenção - FAP, do Conselho de Recursos da Previdência Social, pelo período de 03 (anos) anos, a contar de 04 de fevereiro de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
Portaria GDG Nº 181, DE 9 DE setembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar AKESHI RICARDO HARADA, Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Assessor-Chefe Adjunto, nível CJ-3, na Assessoria Jurídica, no período de 17 e 18 de setembro de 2024.

EDUARDO S. TOLEDO
DESPACHO Nº 132/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.025491/2024-01, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CAROLINA VIEIRA RIBEIRO DE ASSIS BASTOS, ocupante do cargo de Coordenadora Geral, para participar do "XI Diálogo Regional de Política sobre Licenciamento e Fiscalização Ambiental e Social na América Latina e Caribe", em Santiago do Chile, no período de 13 a 19 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA GM/MME Nº 169, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Designar JAQUELINE MENEGHEL RODRIGUES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Informações Integradas do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 170, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Dispensar ESDRAS GODINHO RAMOS da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Informações Integradas do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.190, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº 21000.048887/2024-72, resolve:

Designar PAULO ROGERIO SILVA, matrícula SIAPE nº 1437741, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Vigilância Agropecuária Internacional Arco Sul 3, do Serviço de Gestão do Vigiagro 5ª Região, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.189, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº 21000.048887/2024-72, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2024, RENATA SCHMIDT AZEVEDO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1575099, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Vigilância Agropecuária Internacional Arco Sul 3, do Serviço de Gestão do Vigiagro 5ª Região, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA PRE Nº 180, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CONTAR, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo artigo 43, inciso XIX, da Resolução TRE/MS n.º 801, de 14.12.2022, Regimento Interno deste Tribunal,

Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90, e

Considerando o teor do Processo SEI n.º 0007073-07.2024.6.12.8031, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art.33, VIII, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 3, criado pela Lei n.º 11.202, de 29/11/2005, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora TAINÁ ANGELA SCOLARI, a partir de 09 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CARLOS EDUARDO CONTAR
PORTARIA-COFFITO Nº 353, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975,

CONSIDERANDO a Resolução-COFFITO nº 593, de 10 de setembro 2024, que criou a Comissão de Fiscalização e Monitoramento de Desmembramento (CFMD) no âmbito do CREFITO-11 e do CREFITO-19;

CONSIDERANDO o art. 15, inciso IV, do Regimento Interno do COFFITO, que autoriza a criação de Comissões e Grupos de Trabalho de natureza transitória;

CONSIDERANDO a necessidade de iniciação dos trabalhos da referida Comissão, resolve:

Art. 1º Nomear Rafael Moyses Menezes, e Silano Souto Mendes Barros para integrarem a Comissão de Fiscalização e Monitoramento de Desmembramento (CFMD) no âmbito do CREFITO-11 e do CREFITO-19.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES
PORTARIA Nº 863, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.5374.0101178/2024-52, resolve:

Art. 1º Esta portaria exonera, a contar de 28 de agosto de 2024, o servidor ELTON DE PAIVA SOUZA, matrícula 3091-1, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe III da Assessoria Especial de Inteligência Eletrônica do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-04 (50070114).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA GM/MME Nº 172, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Dispensar LUCAS SILVEIRA MARROQUES da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento de Processos da Coordenação-Geral de Outorgas de Geração, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.

BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA SEG Nº 818, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1026174/2024, resolve:

Art. 1º Designar PATRICIA BARBOSA DE CAMPOS, matrícula N. 312.947, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado LUCAS EVARISTO DAMASCENO, matrícula N. 320.764, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 822, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1026272/2024, resolve:

Art. 1º Designar WEYNER PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula N. 318.794, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Plataformas para Usuários, ficando dispensado GILNEI FERRAZ, matrícula N. 320.884, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Suporte em Tecnolog Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Dispensar WEYNER PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula N. 318.794, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Plataformas para Usuários, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 823, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1026280/2024, resolve:

Art. 1º Designar DOUGLAS WILLYAN NEVES OLIVEIRA, matrícula N. 321.265, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 826, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025372/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar REGINALDO TORRES ALVES JUNIOR, matrícula N. 313.995, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro de Referência para Proteção Integral da Criança e do Adolescente em Situação de Violência Sexual da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Art. 2º Designar CRISTIANE RODRIGUES ASSUNÇÃO DE MATOS, matrícula N. 314.737, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro de Referência para Proteção Integral da Criança e do Adolescente em Situação de Violência Sexual da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.

Art. 3º Designar TALITA LEÃO DE ALMEIDA, matrícula N. 316.308, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro de Referência para Proteção Integral da Criança e do Adolescente em Situação de Violência Sexual da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Art. 4º Dispensar CRISTIANE RODRIGUES ASSUNÇÃO DE MATOS, matrícula N. 314.737, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro de Referência para Proteção Integral da Criança e do Adolescente em Situação de Violência Sexual da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 827, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1026277/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar LOYANE OLIVEIRA DO COUTO, matrícula N. 319.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, DIEGO ADÃO MAGALHÃES DIAS, matrícula N. 320.461, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete referido do Gabinete.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 830, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1026421/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar ALINE OLIVEIRA LIMA ABDALLA, matrícula N. 321.074, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Firmo Reis Soub.

Art. 2º Designar TATIANA CRISTINA ARAUJO PEREIRA CARVALHO, matrícula N. 314.701, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Firmo Reis Soub, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida unidade.

Art. 3º Designar ALINE OLIVEIRA LIMA ABDALLA, matrícula N. 321.074, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Firmo Reis Soub.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 832, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOSTE RRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025981/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar ÉRICO PEREIRA MARÇAL, matrícula N. 318.143, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão, Armazenamento e Controle de Acervo Funcional.

Art. 2º Designar LUCIANA MASCARENHAS LEONARDO, matrícula N. 314.053, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão, Armazenamento e Controle de Acervo Funcional, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Atendimento de Protocolo Administrativo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO