EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo de Aditamento de prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 11133/2022, de fornecimento e instalação de fechaduras módulo teclado, fechaduras eletromagnéticas para salas de autoatendimento e fechaduras de retardo de tempo para cofres, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA localizadas na Região Nordeste ITEM II; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: 04.010.368/0001-91; Novo Prazo: de 16/12/2023, até 15/12/2024; Valor Global: R$ 110.533,47; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, caput, da Lei 13.303/16; Item Orçamentário: 3106-01 - Equipamentos de Segurança; Processo Administrativo: 5688.01.0463.0/2022; Data de Assinatura: 12.12.2023.

1º Termo de Aditamento de prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 11327/2022, de fornecimento e instalação de fechaduras módulo teclado, fechaduras eletromagnéticas para salas de autoatendimento e fechaduras de retardo de tempo para cofres, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA localizadas na Região Norte ITEM I; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: 04.010.368/0001-91; Novo Prazo: de 22/12/2023, até 21/12/2024; Valor Global: R$19.548,14; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, caput, da Lei 13.303/16; Item Orçamentário: 3106-01 - Equipamentos de Segurança; Processo Administrativo: 5688.01.0463.0/2022; Data de Assinatura: 20.12.2023.

3º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90163/2013da AG. NORTH SHOPPING CARUARU/PE - 1890-2 à Av. Adjar da Silva Case, 800 Lj. Muc 800, North Shopping Caruaru, Indianópolis, Caruaru/PE, CEP 55024-740, 60 meses; de 01/10/2023 até 30/09/2028; valor R$ 53.787,62; índice baseado na VARIAÇÃO POSITIVA do IGP-M/FGV; 5º dia útil; extinção da ação renovatória 0800579-53.2023.4.05.8302 - Comarca de Caruaru/PE Vara 24; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2302/2020 7073.01.683.0/2013; Locadora: WA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ/MF 04.364.111/0002-19; assinatura 11/01/2024 Rubrica 5704-01 (cefor.asb).

1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 6845/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.2446.0/2022 Ata de Registro de Preços 3494/2023; Contratada: REALIZA CONSTRUCOES LTDA ME CNPJ(MF) 02.990.551/0001-75; Espécie: Aditamento para acréscimo de serviços em 13,53% resultando em acréscimo no valor de R$ 904.171,82 a partir de 17/01/2024; Novo valor global: R$ 1.026.531,65; Objeto: serviços comuns de engenharia para adequação na Unidade da CAIXA Ag. Senhor do Bonfim/BA - SAP: 4500540921; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05.

1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 04966/2022, de fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos para a região Nordeste; Contratada: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; CNPJ: 10.669.788/0001-87; Novo Prazo: de 08/01/2024, até 07/07/2025; Valor Global: R$ 4.148.360,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, caput, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item Orçamentário: 3106-01 - Equipamentos de Segurança; Processo Administrativo: 5688.01.0264.0/2022; Data de Assinatura: 02.01.2024.

5º Termo de Aditamento de Alteração Qualitativa (inclusão da base de tesouraria de Cascavel/PR) do contrato nº 4303/2021, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores, no âmbito do Estado do Paraná: Item I MARINGÁ; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ(MF) nº 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico 049/2020; Aditamento sem valor de dispêndio; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo: 7068.01.2041.0/2020. Assinado em 08/01/2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 07524/2023, de fornecimento, entrega e instalação de fechaduras eletromagnéticas em salas de autoatendimento (SAA) de Unidades da CAIXA nas regiões Centro-Oeste e Nordeste, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios, durante o período de garantia; Contratada: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 44.691.899/0001-01; Alteração de Quantidades (de 10/01/2024 a 10/09/2024); Acréscimo do Valor Global de R$4.206,61; Novo Valor Global: R$37.859,49; Modalidade: Dispensa por Valor; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 3106-01 - Equipamentos de Segurança, especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 8000021877; Processo Administrativo: 5688.01.1131.1/2023; Data de Assinatura: 03.01.2024.

1º Termo de Aditamento de prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 00075/2023, de fornecimento e instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades da CAIXA, composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo, fechadura eletromecânica e acessórios de fixação para atendimento às Unidades da CAIXA nas Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste (ITEM I); Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: 04.010.368/0001-91; Novo Prazo: de 10/01/2024, até 09/07/2024; Valor Global: R$ 170.280,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, caput, da Lei 13.303/16; Item Orçamentário: 3106-01 - Equipamentos de Segurança; Processo Administrativo: 5688.01.0726.0/2022; Data de Assinatura: 05.01.2024.

3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90622/2017 de locação de imóvel para uso da Agência Mangabeiras/MG, um prédio situado na Avenida Afonso Pena, números 4045, 4051, 4057, 4063, 4069, 4075 e 4081, Bairro Mangabeiras, Belo Horizonte/MG, por 60 (sessenta) meses, de 17/10/2022 até 16/10/2027; índice de reajuste anual IPCA, mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 11.0681.001/97; Valor Mensal do Aluguel: R$124.500,00 (cento e vinte e quatro mil reais). Referente a AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO, Processo nº 1015438-61.2022.4.01.3800, Expediente: 11.000.12159/2022, relativo ao período de 2022 a 2027, após assinatura do Aditamento a CAIXA desistirá da Ação e cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos e as custas iniciais e finais, se houver, serão suportadas pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Locadores: MARIA LUIZA ASSUNÇÃO PIMENTA MARTINS CPF sob o nº 198.531.146-15, BRUNO ASSUNÇÃO PIMENTA CPF sob o nº 195.531.146-15, IVAN ASSUNÇÃO PIMENTA CPF sob o nº 198.530.846-00, MARCOS ASSUNÇÃO PIMENTA CPF sob o nº 198.531.496-72, WANDER SANTOS PINTO CPF sob o nº 008.693.506-25, ACILIO MARCIO PERRI DE RESENDE CPF sob o nº 421.409.946-04, GERALDO MAGELA CAMPOS DE MORCERF CPF sob o nº 044.583.707-15 e REINALDO FLEMING CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA ME CNPJ sob nº 04.576.078/0001-00; Assinatura: 10/01/2024. RUBRICA: 5704-01

4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90031/2014 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA MARTINS, um prédio situado na AVENIDA FENANDO VILELA, n 1.510, MARTINS, UBERLÂNDIA/MG CEP 38.400-458, por 60 (sessenta) meses, de 01/04/2024 até 31/03/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.156/20014; Valor Mensal do Aluguel: R$ 60.596,04; Locadora: CABRAL INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ 15.572.941/0001-77; Assinatura: 10/04/2029 RUBRICA: 5704-01.