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Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.06.10.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.06.10.1.

A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação para fornecimento de alimentação e nutrição especial para atender as necessidades do Hospital Municipal, CAF e Unidades Básicas de Saúde do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 12 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 26 de junho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 26 de junho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré-CE, 10 de junho de 2024.

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 2023.08.17.001

A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.17.001, com fins à contratação de empresa para reforma da UBS do Bairro Lagoa Seca com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE., teve recurso interposto pela empresa: MV&R Locação e Construção LTDA. O recurso interposto pela empresa foi julgado improcedente. Desta forma consolida-se o resultado de julgamento da Habilitação: WU Construções e Serviços; ML Incorporações e Serviços EIRELI; Construvasp Construções e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; RE Sousa Construções e Serviços LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; AJ Construtora e Transporte LTDA; Novo Caminho Construtora; Clezinaldo Saraiva de Almeida;Calculo Certo Serviços LTDA;F M S Oliveira ME; Realize Empreendimentos Limitada; Uno Incorporações LTDA e Milenium Serviços LTDA; foram consideradas Habilitadas. As empresas: Medeiros Construções e Serviços; AOS Construções LTDA, MV&R Locação e Construção EIRELI; ML Entretenimento, Assessoria e Serviços LTDA; Real Serviços de Limpeza e Locações de Veículos LTDA e MV2 Serviços de Engenharia LTDA foram consideradas inabilitadas. Isso posto, ficam todos os interessados convocados para abertura das propostas de Preço das empresas Habilitadas, que ocorrerá dia 13 de junho de 2024, às 08h:00min.

Pacajus-CE, 7 de Junho de 2024

Wyara Machado Pinto

Secretária de Saúde
Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 2023.08.22.003

A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.22.003, com fins à contratação de empresa para reforma da UBS do Pajeú no bairro Banguê com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE, teve recurso interposto pela empresa: AOS Construções LTDA. O recurso interposto pela empresa foi julgado Improcedente. Desta forma consolida-se o resultado de julgamento da Habilitação: WU Construções e Serviços; ML Incorporações e Serviços EIRELI; Construvasp Construções e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; Medeiros Construções e Serviços; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; RE Sousa Construções e Serviços LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; MV&R Locação e Construção EIRELI; ML Entretenimento, Assessoria e Serviços LTDA; AJ Construtora e Transporte LTDA; Novo Caminho Construtora; Clezinaldo Saraiva de Almeida; Calculo Certo Serviços LTDA; F M S Oliveira ME; Realize Empreendimentos Limitada; Uno Incorporações LTDA; Milenium Serviços LTDA; Talismã Construção e Locação LTDA foram consideradas Habilitadas. As empresas: AOS Construções LTDA; Real Serviços de Limpeza e Locações de Veículos LTDA, foram consideradas inabilitadas. Isso posto, ficam todos os interessados convocados para abertura das propostas de Preço das empresas Habilitadas, que ocorrerá dia 13 de junho de 2024, às 08h:00min.

Pacajus - CE, 7 de Junho de 2024

Wyara Machado Pinto

Secretária de Saúde
Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 2023.08.25.003

A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.25.003, com fins à contratação de empresa para reforma da UBS do Bairro Croatá I com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na cidade de Pacajus/CE, teve recurso interposto pela empresa: Novo Caminho Construtora. O recurso interposto pela empresa foi julgado improcedente. Desta forma consolida-se o resultado de julgamento da Habilitação: WU Construções e Serviços; ML Incorporações e Serviços EIRELI; Construvasp Construções e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; RE Sousa Construções e Serviços LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; AJ Construtora e Transporte LTDA; Clezinaldo Saraiva de Almeida; Calculo Certo Serviços LTDA;F M S Oliveira ME; Realize Empreendimentos Limitada; Milenium Serviços LTDA; Bezerra e Bonfim Serviços de Construção foram consideradas Habilitadas. As empresas: Medeiros Construções e Serviços; AOS Construções LTDA, MV&R Locação e Construção EIRELI; ML Entretenimento, Assessoria e Serviços LTDA; Novo Caminho Construtora; Real Serviços de Limpeza e Locações de Veículos LTDA; MV2 Serviços de Engenharia LTDA foram consideradas inabilitadas. Isso posto, ficam todos os interessados convocados para abertura das propostas de Preço das empresas Habilitadas, que ocorrerá dia 13 de junho de 2024, às 07h:30min.

Pacajus - CE, 7 de Junho de 2024

Wyara Machado Pinto

Secretária de Saúde
Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 2023.08.25.004

A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.25.004, com fins à contratação de empresa para reforma da UBS do Bairro do Tucum com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias na Cidade de Pacajus/CE., teve recurso interposto pela empresa: Novo Caminho Construtora. O recurso interposto pela empresa foi julgado improcedente. Desta forma consolida-se o resultado de julgamento da Habilitação: WU Construções e Serviços; ML Incorporações e Serviços EIRELI; Construvasp Construções e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; RE Sousa Construções e Serviços LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; AJ Construtora e Transporte LTDA; Clezinaldo Saraiva de Almeida; Calculo Certo Serviços LTDA;F M S Oliveira ME; Realize Empreendimentos Limitada; Uno Incorporações; Milenium Serviços LTDA; Bezerra e Bonfim Serviços de Construção e CFL Construtora foram consideradas Habilitadas. As empresas: Medeiros Construções e Serviços; MV&R Locação e Construção EIRELI; ML Entretenimento, Assessoria e Serviços LTDA; Novo Caminho Construtora; Real Serviços de Limpeza e Locações de Veículos LTDA foram consideradas inabilitadas. Isso posto, ficam todos os interessados convocados para abertura das propostas de Preço das empresas Habilitadas, que ocorrerá dia 13 de junho de 2024, às 07h:30min.

Pacajus - CE, 7 de Junho de 2024

Wyara Machado Pinto

Secretária de Saúde
Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 2023.08.25.005

A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.25.005, com fins à contratação de empresa para reforma da UBS do Bairro Alto da Boa Vista com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE., teve recurso interposto pela empresa: Moretto Construções e Serviços LTDA. O recurso interposto pela empresa foi julgado improcedente. Desta forma consolida-se o resultado de julgamento da Habilitação: WU Construções e Serviços; Construvasp Construções e Serviços LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; MV&R Locação e Construção EIRELI; MV&R Locação e Construção EIRELI; Milenium Serviços LTDA; Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI; Talismã Construção e Locação LTDA foram consideradas habilitadas. As empresas: ML Incorporações e Serviços EIRELI; Tecta Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; Medeiros Construções e Serviços; ML Entretenimento, Assesoria e Serviços LTDA; Calculo Certo Serviços LTDA; AJ Construtora e Transporte LTDA; Clezinaldo Saraiva de Almeida; F M S Oliveira ME; Realize Empreendimentos Limitada, foram consideradas inabilitadas. Isso posto, ficam todos os interessados convocados para abertura das propostas de Preço das empresas Habilitadas, que ocorrerá dia 14 de junho de 2024, às 07h:30min.

Pacajus-CE, 7 de Junho de 2024

Wyara Machado Pinto

Secretária de Saúde
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Tomada de Preços N° 2023.12.27.2-TP. Contrato N° 202405271-INFR. Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: Construtura A G LTDA; Data da Assinatura do Contrato: 24 de maio de 2024; Valor Total do Contrato Lote 01: R$ 1.275.795,12 (um milhão duzentos e setenta e cinco mil setecentos e noventa e cinco reais e doze centavos) Objeto: Tomada de Preços visando a construção de uma Praça na localidade de Quatro Bocas de interesse da Secretaria de Infraestrutura no Município de Paracuru Ceará; Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta dias) Dias; Prazo de Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024; Dotação Orçamentária: 15 451 1001 1.021 construção, requalificação e urbanização de Praças e Espaços Públicos Elemento de Despesas: 44905100; Assina Pela Contratada: Abraão de Aquino Guimarães; Assina Pela Contratante: Francisco Evilardo Gomes; Cargo: Ordenador de Despesas.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Tomada de Preços N° 2023.12.27.2-TP. Contrato N° 202405272-INFR. Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: Construtura A G LTDA; Data da Assinatura do Contrato: 24 de maio de 2024; Valor Total do Contrato Lote 02: R$ 728.540,72 (setecentos e vinte e oito mil quinhentos e quarenta reais e setenta e dois centavos)Objeto: Tomada de Preços visando a construção de uma Praça na localidade de Guajiru de interesse da Secretaria de Infraestrutura no Município de Paracuru Ceará; Prazo de Execução: 120 (cento e vinte dias) Dias; Prazo de Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024; Dotação Orçamentária: 15 451 1001 1.021 construção, requalificação e urbanização de Praças e Espaços Públicos Elemento de Despesas: 44905100; Assina Pela CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães; Assina Pela Contratante: Francisco Evilardo Gomes; Cargo: Ordenador de Despesas.
resultado de Julgamento Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.14.1

Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.14.1. A Agente de Contratação do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Concorrência Eletrônica nº 2024.05.14.1, sendo o seguinte: empresa Eco Tec Construcoes e Servicos EIRELI - ME sagrou - se vencedora junto as fases de Proposta de Preços e Habilitação, por cumprirem integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210.

Quixelô/CE, 10 de Junho de 2024

Francisca Raquel de Oliveira

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 51/2024

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Quixeré, torna público o Resultado da Adjudicação e Homologação, processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº 0051/2024 cujo objeto é a aquisição de material de consumo e permanente destinados a execução do Programa skate Por Lazer da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Quixeré, conforme convênio Ministério do Esporte Nº 67/2023 - transferegov.br Nº 947031/2023, tendo como vencedora a empresa I L Honorato Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.547.268/0001-55, com endereço à Rua Padre Joaquim de Menezes, Nº 1661, Pontal, Quixeré/CE, vencedora dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, no valor global de R$ 39.324,00 (trinta e nove mil trezentos e vinte e quatro reais).

Quixeré-Ce, 10 de junho de 2024.

João de Araujo Costa

Secretário de Cultura, Esporte e Juventude
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 90016/2024-PE

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico Nº 90016/2024-PE - Processo Administrativo Nº 2024.04.08.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 24/06/2024 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de fornecimento de lanches e coffee break's para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus Anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 6 de junho de 2024.

Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula

Secretária de Educação
Aviso de Dispensa DE LICITAÇÃO Eletrônica Nº 2024.06.10.01

Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 14 de junho de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Dispensa Eletrônica Nº 2024.06.10.01, Objeto: contratação da prestação de serviços de manutenção de ar condicionados, bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE. Fundamentação legal, Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 75, inciso I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Aurora-CE, 10 de junho de 2024.

Maria Vanusa Alves de Castro

Agente de Contratação
Aviso de Dispensa nº 2024.06.04.002

Contratação Direta - Dispensa nº 2024.06.04.002. A(O) Fundo Municipal de Meio Ambiente, torna público que realizará às 08:00h, do dia 14 de junho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2024.06.04.002. Objeto: Contratação de empresa especializada em Consultoria e assessoria cultural na avaliação dos projetos, formação de agentes culturais para a prestação de conta e acompanhamento na execução dos projetos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, no Município de Solonópole -CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação e nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 35181387.

Solonópole/CE, 10 de junho de 2024.

Gerusa Dantas Vieira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão eletrônico n° 2024.06.10.1

O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.portaldebaixio.com.br, Certame Licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.06.10.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como a reposição de peças, junto aos veículos e máquinas pesadas, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Baixio/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus Anexos, com abertura marcada para o dia 26 de junho de 2024, a partir das 09:00 horas.

O início de acolhimento das Propostas a partir do dia 11 de junho de 2024, às 16:00 horas. Informações e Editais nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.portaldebaixio.com.br, https://pncp.gov.br e https://www.portaldebaixio.com.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitabaixio@hotmail.com.

Baixio-CE, 10 de junho de 2024.

João Pereira Lacerda
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.05.13.01-IMAC

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de junho de 2024, às 08:30hs (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço por item, tombado sob o nº 2024.05.13.01-IMAC, com fins a aquisição de quadriciclo equipado de interesse do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia-CE, 10 de junho de 2024.

Ingrid Gomes Moreira
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica N° 09.002/2024-CE

A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 09.002/2024-CE, que tem como objeto contratação de empresa para execução dos serviços de construção de cobertura, pisos e alambrados na quadra padrão FNDE da Escola Epitácio Brito, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Chaval - CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site LICITACHAVAL dar-se-á até às 09h30min do dia 27/06/2024. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h35min. Início da Disputa de Lances às 10h00min dia 27/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com.

Chaval - CE, 10 de junho de 2024.

Francisco Junior Pereira Araujo

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato Nº 2024.04.15.002, resultante do Concorrência Eletrônica N.º 2024.04.15.002: Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0901.15.451.1502.1.016. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Execução de Pavimentação em Pedra Tosca e Passeios na Localidade de São Lourenço, conforme PT nº 1087106-56 e Convênio nº 942392 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Contratado(A): Construtora AG LTDA. Assina Pelo(A) Contratado(A): Abraão de Aquino Guimarães. Assina Pelo(A) Contratante: Emerson Peter Alves Costa. Valor Global: R$ 3.350.856,57 (três milhões trezentos e cinquenta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Forquilha/CE, 10 de junho de 2024. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Aditivo de Alteração da Execução Contratual ao Contrato Nº 0306.01/2024-SMDU - 01° Aditivo Contratual - referente ao Processo Administrativo Concorrência Eletrônica Nº 1504.01/2024 - SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Fortim-CE; Contratado: GTM Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.340.181/0001-45; Data do Aditivo: 10 de Junho de 2024. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 10 de Junho de 2024.
Extrato dE Termo Aditivo

Espécie: Sétimo Aditivo ao Contrato decorrente da Tomada de Preços Nº 2020.2511-002 SEINFRA, vinculado ao Contrato Administrativo N° 20210251 pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura de Limoeiro do Norte/CE, cujo objeto é a contratação de obras e serviços de reforma do mercado de carnes, peixes e culinária regional de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Limoeiro do Norte/CE. Conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do Edital. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Fundamentação Legal: Artigo 65, Inciso II, "b", da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Acréscimo: De acordo com os itens especificados no Aditivo. Assina Pela Contratada: Francisco Estenio Saraiva Maia. Assina Pela Contratante: José Guilherme da Silva. Limoeiro do Norte -CE, 24 de abril de 2024.
Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.06.06.01

Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.06.06.01. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria técnica na execução, funcionamento, suporte e prestação de contas da Lei Paulo Gustavo junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 17/06/2024 às 08h00min. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de Compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.

Missão Velha/CE, 10 de junho de 2024.

Bruno Tavares Maciel

Secretário de Cultura e Turismo
extrato de TERMO ADITIVO Nº 6/2024

ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 06/2024 ao Contrato por Tempo Determinado nº 005/2022 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: Nicholas Gomes Viana de Oliveira. Objetivo: Retificação da vigência do aditivo ao contrato por tempo determinado, na condição de professor substituto, com termo inicial em 27 de dezembro de 2023 e termo final em 26 de dezembro de 2024, Data de Assinatura: 10/06/2024 - Assinado por JOSÉ ARNOBIO DE ARAUJO FILHO - Contratante e Nicholas Gomes Viana de Oliveira - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.000163/2024-05.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 28.448.616/0001-49 - BRIGIDA MAIA DE MURTAS 70883874768. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços, conservação e restauração de obras de arte..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/06/2024 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 19.280,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
avios DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024/CPL

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 015/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024/CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2024/SEMO. ADJUDICO E HOMOLOGO o Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024/CPL, por estar de acordo com a legislação em vigor, em favor da empresa JRL SERVICES LTDA, CNPJ 06.037.098/0001-38, com sede na AV DOS HOLANDESES, SALA: 1324, EDIF:TECH OFFICE, nº 06, Ponta d'areia, CEP 65.077-357, São Luís - MA, para execução de serviços de engenharia para recuperação de 30.050,00m de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, conforme Contrato de Repasse nº 955551/2023/MIDR/CAIXA, obedecendo às condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos, no valor global de R$ 1.873.974,62 (um milhão oitocentos e setenta e três mil novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).

Fernando Falcão - MA, 10 de junho de 2024

Raimunda da Silva Almeida

Prefeita
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0075. Processo: 200.008545/2024-93. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. CNPJ: 20.215.158/0001-96. Data da assinatura: 06/06/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 06/06/2024, final: 06/06/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Assis Spanhol, Presidente.
extrato de termo aditivo

1º Termo aditivo ao Contrato para Prestação de serviços de seguro de veículos automotores terrestres que entre si celebram, de um lado, a Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e de outro lado, a Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inserção na Apólice 1692804898031, com vigência até 29/07/2024 de 02 veículos caminhonete cabine dupla com tração 4X4 MITSUBISHI, ano fabricação 2024/2025, acrescentando um importe de R$ 1.248,30 (mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta centavos) no valor da Apólice; Data de assinatura: 10/06/2024; Valor: O Valor global passará de R$ 35.181,11 para R$ 36.429,41; Signatários: José Roberto Vieira Junior - Chefe Geral da Embrapa, substituto; Flávio Marcus Falcão Graça Junior - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa; Paulo Roberto de Carvalho - Pela contratada; Elaine Martinelli de Oliveira - Pela contratada;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.000567/2024-77, em atendimento ao do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa de Licitação nº 90000/2024, com sessão pública marcada para o dia 12/06/2024, às 09:00 horas. Objeto: aquisição de materiais de expediente para recompor o estoque do Paiol de Material Comum, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Justificativa: justifica-se em razão das necessidades dos diversos setores do HNBra que dependem desses materiais em suas atividades administrativas e na prestação de serviços e assistência aos pacientes, usuários do Sistema de Saúde da Marinha. Custo estimado R$ 41.620,30.

Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10016/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009009771/2023-60.

Pregão Nº 53/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 08.459.609/0001-35 - WANDERSON ROCHA DAS VIRGENS. Objeto: Serviço de manutenção de sinalização horizontal do aeródromo de taubaté..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 522.265,42. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em Doação. DOADORA: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens entregues: MICROCOMPUTADOR PORTATIL DELL INSPIRON 15 3511 - PENTIUM GOLD 7505, 4GB RAM, SSD 128GB. Valor: R$ 4.860,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta reais). ARMÁRIO METÁLICO, TIPO ROUPEIRO, COM 12 PORTAS, COR CINZA. MARCA: METALÚRGICA; Valor: R$ 1.797,00 (hum mil, setecentos e noventa e sete reais). MESA BASE TUBULAR, COR BRANCA E TAMPO EM GRANITO CINZA. MARCA: PAONANDA; Valor: R$ 474,00 (quatrocentos e setenta e quatro reais). ARMÁRIO METÁLICO, COM 02 PORTAS E 04 PRATELEIRAS, COR CINZA. MARCA: METALÚRGICA. Valor: R$ 1.660,00 (hum mil, seiscentos e sessenta reais). Termo de Doação assinado em: 04/06/2024. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E AGRICULTORES DE LAGOA GRANDE COMUNIDADE RURAL DE BOM JESUS DA LAPA - BA, Nº 038/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de SILVESTE no Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia. DATA: 29/05/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Jair Gomes de Araújo, Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158269

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23239.001404/2022-46.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Apostila de repactuação nº 02/2024 do contrato nº 15/2022 de serviços continuados de porteiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, passando o valor mensal do contrato de R$ 6.688,40 para R$ 7.195,38. Vigência: 03/06/2022 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.861,40. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023 - CREDENCIAMENTO

Contratação de prestador para realização de exames especializados de ULTRASSONOGRAFIA em pacientes do município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa SERVIÇO DE RADIOLOGIA SÃO JUDAS TADEU LTDA, CNPJ nº. 18.489.336/0001-25 foi considerada INABILITADA.

Em 10 de junho de 2024

Daniel Amorim Reggiani Costa

Comissão Permanente de Licitações

Luís Gustavo Andrade Duarte

Comissão Permanente de Licitações

Juliana de Amorim Lima

Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 53/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Izabella Nascimento Costa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 513/2024. Vigência: 21/03/2024 a 05/07/2024. Data da assinatura: 07/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.217656/2024-05.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001041/2024-91-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0245.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, CPF nº ***.270.496-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001258/2024-00

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0372.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 44.111,25. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, CPF nº ***.270.496-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001528/2024-74-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0462.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, CPF nº ***.270.496-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAçãO Nº 55/2024

UASG 168008

NR Processo: 2024DL00055FE. Objeto: aquisicao de 30.000 Unidades de Corpo Plastico de Booster de 150g. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso XIII do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Justificativa: para producao de Corpo de Booster. Declaracao de Dispensa em 10/06/2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 10/06/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 43.500,00. CNPJ CONTRATADA: 00.990.949.0001.86. INJETAMP INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 609/2023-00 - UASG 393003

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.025887/2023-52, referente ao RDC n.º 609/2023-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais.

Sagrou-se vencedor: Consórcio CONSTRUTORA CIDADE LTDA - CNPJ: 92.943.398/0001-18, PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ:82.743.832/0001-62 e ÚNICA CONSULTORES DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 02.001.296/0001-90., com o valor de R$ 210.008.065,29 (duzentos e dez milhões, oito mil, sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos);

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Às 9h, de 26/06/24. Objeto: construção de cobertura em quadras esportivas do município. Informações: e-mail licitacoes@canarana.ba.gov.br. Edita: www.canarana.ba.gov.br.

Canarana/Ba, 10 de junho de 2024.

Romeu Xavier de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540.015202/2023-14.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.

Contratado: 31.897.435/0001-04 - JP SIGN FABRICACAO DE PAINEIS E LETREIROS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de comunicação visual do Memorial do Especialista.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 368.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

DISPENSA ELETRôNICA nº 13/2024

Espécie: Errata. Na publicação do aviso de licitação, referente a Dispensa Eletrônico nº 013/2024 -, conforme evidencia-se da Sessão nº 03, ISSN 1677-7069 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 do Jornal da União. Onde-Se Lê: fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 20/06/2024. Leia-se: fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 13/06/2024. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado.

Barreiros, 10 de junho de 2024

Augusto Cesar Rocha de Souza Paiva

Secretário de Governo Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160170

Nº Processo: 64314000668202481. Objeto: Contratação de serviços de controle sanitário de pragas e vetores urbanos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 160170-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23101.002435/2020-16.

Dispensa. Nº 2435/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Acréscimo de valor e a prorrogação do prazo de vigência do contrato para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Apoio logístico e tecnológico ao projeto Educação e Saúde na Maturidade: uma proposta de promoção à autonomia e independência para idosos". Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.145.841,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023

Menor preço por Item - Modo de disputa "Aberto"/A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que o certame marcado para o dia a 12/06/2024, às 09 horas, fica remarcado para o dia 21/06/2024, às 09:00 horas /minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/login.php certame para aquisição de equipamentos permanente para atender a demanda da secretaria da secretaria de saúde, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail: licitapmf@gmail.com

Filadelfia/Ba, 10 de Junho de 2024.

Welton Paixão da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0081.02; Data de Assinatura: 07/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA; CNPJ nº 00.799.205/0001-89; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 17/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95004/2024 - UASG 135182

Nº Processo: 21445003112202368. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como realização de serviços diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações da Superintendência Regional de Minas Gerais - SUREG/MG . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br, ou solicitado à Pregoeira através do e-mail mg.cpl@conab.gov.br, ou adquirido na sede da Conab, situada na Av. Prudente de Morais 1671 - bairro Santo Antonio, Belo Horizonte, MG.

JAQUELINE DE MORAES GOMES

Pregoeira

(SIASGnet - 10/06/2024) 135182-22211-2024NE000028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 208/2024.

Nº Processo: 50600.012352/2018-54.

Concorrência. Nº 476/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência em 4 (quatro) dias consecutivos, visando atendimento ao subitem 5.1.3 do Termo de Referência n° 8/2023 (SEI nº 15934382), anexo do Edital n° 0476/2023-12 (SEI nº 15944071). Vigência Contratual: 16/05/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.429.659,69. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
avios DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024/CPL

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 016/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024/CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024/SEMO. ADJUDICO E HOMOLOGO o Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024/CPL, por estar de acordo com a legislação em vigor, em favor da empresa JRL SERVICES LTDA, CNPJ 06.037.098/0001-38, com sede na AV DOS HOLANDESES, SALA: 1324, EDIF:TECH OFFICE, nº 06, Ponta d'areia, CEP 65.077-357, São Luís - MA, para execução de serviços de engenharia para recuperação de 9.410,00m de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, conforme Contrato de Repasse nº 945590/2023/MIDR/CAIXA, obedecendo às condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos, no valor global de R$ 660.409,73 (seiscentos e sessenta mil quatrocentos e nove reais e setenta e três centavos).

Fernando Falcão - MA, 10 de junho de 2024

Raimunda da Silva Almeida

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532001580202409. Objeto: Aquisição de Insumos de Microbiologia para o grupo de saúde de lagoa santa.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 11/06/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 120636-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Credenciamento nº 31/2019 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS, CNPJ 61.590.410/0012-87 (Proc. nº 5596/2019). Objeto: reduzir a taxa administrativa para 12% (doze por cento) sobre os valores dos materiais constantes da tabela Simpro e sobre os valores das órteses, próteses e materiais especiais - OPME; referenciar o prestador. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 22/05/2024. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andreia Silva Rego - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Edi Carlos Reis de Souza, Representante Legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº. 196/2023

CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09.0093

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 196/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, E A EMPRESA EMPRESA VS CONSTRUTORA LTDA. 1 - DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da Fonte referente ao exercício de 2024, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 4719/2024 e abaixo descrita: FONTE DE RECURSOS - 175500000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS FONTE DE RECURSOS - 172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS FONTE DE RECURSOS - 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS FONTE DE RECURSOS - 170600000003 - EMENDA PARLAMENTAR 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Aviso Tomada de Preços nº 2023112901-SEINF

Tomada de Preços nº 2023112901-SEINF. Objeto: pavimentação asfáltica na sede do Município, conforme projeto básico.

A Comissão de Licitação comunica aos interessados que abertura dos envelopes das Propostas de Preços será dia 12/06/2024 ás 08h30min, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, maiores informações. E-mail: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Comissão Permanente de Licitações.

jaguaretama-CE, 10 de junho de 2024.

Kleison Wilton Rodrigues Pereira

Agente de Contratação
Aviso Tomada de Preços nº 2023122603-SEINF

Tomada de Preços nº 2023122603-SEINF. Objeto: pavimentação asfáltica na sede do Município, conforme projeto básico.

A Comissão de Licitação comunica aos interessados que abertura dos envelopes das Propostas de Preços será dia 13/06/2024 ás 08h30min, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, maiores informações. E-mail: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Comissão Permanente de Licitações.

Jaguaretama-CE, 10 de junho de 2024.

Kleison Wilton Rodrigues Pereira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 9/2024.PE.CUL

O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 25 de junho de 2024, às 09h:30min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 09.2024.PE.CULT, Tipo Menor Preço, tendo como objeto o aquisição de instrumentos musicais de sopro, cordas, percussão e outros junto a Secretaria de Cultura e Turismo de Jaguaruana, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.

Jaguaruana-CE, 10 de junho de 2024.

Joéferson Moreira da Silva
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 17/2024 - PE.INFRA

O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 26 de junho de 2024, às 09h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 17.2024.PE.INFRA, Tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição e instalação de academias ao ar livre para o Município de Jaguaruana - CE, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.

Jaguaruana-CE, 10 de junho de 2024.

Joéferson Moreira da Silva
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 90.013/2024 - PE.FMA

O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - Ce, torna público, que até o dia 25 de junho de 2024, às 14h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90013.2024.PE.FMAS, Tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição de um veículo tipo minivan (7 lugares), para sanar as necessidades do projeto TEACOLHER, desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social, junto ao FDMCA - Fundo Municipal de Direitos da Criança e do adolescente, conforme resolução Nº 02/2024 DO CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e que A Licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.

Jaguaruana-CE, 10 de junho de 2024.

Joéferson Moreira da Silva
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 2024.04.26.002.PERPRepetição

O Município de Pacajus, avisa que no dia 26 de junho de 2024 às 08:00 horas, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 2024.04.26.002.PERP, Do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preço para eventuais e futuras aquisições de eletrodomésticos e produtos periféricos para atender a Rede Municipal de ensino de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pacajus, para qual solicitamos as providencias necessárias, conforme Edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação, no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Pacajus-CE, 10 de junho de 2024

Marcos Alan Cosmo de Oliveira

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 113601

Nº Processo: 03001.000937/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em Instalação de telas de proteção contra pombos na estrutura das treliças e tesouras do Edifício, com o fornecimento de materiais que serão necessários para execução dos serviços, a serem realizados no Edifício Sede do Ipea/Iphan.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO GAIGER SILVEIRA

Diretor de Desenvolvimento Institucional

(SIASGnet - 10/06/2024) 113601-11302-2024NE090000