gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438001467202493. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes para a Seção de Oftalmológia do Hospital de Força Aérea de São Paulo. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1400 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2024

O Município de Santa Margarida-MG, torna público, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº 064/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o cumprimento das metas nº 04, 07 e 09 estabelecidas pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC, sendo a reconstrução de uma ponte de concreto armado na Comunidade São Félix, reconstrução de uma ponte de concreto armado na Comunidade Pimenta e recuperação da estabilidade de talude do Estádio Municipal Pereira Lima, por meio de um muro de contenção, respectivamente, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços. Tipo menor preço por item. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA 17/06/2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN. DO DIA 17/06/2024. INICIO DE DISPUTA: 08HRS30MIN. HORAS DO DIA 17/06/2024.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 29/05/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.

ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 105/2024 - UASG 373046

Número do Contrato: 77/2020.

Nº Processo: 54000.163640/2019-77.

Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN). Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores atualmente vigentes para o contrato, adicionando-se ao respectivo montante o valor total estimado de r$ 10.148,73 (dez mil cento e quarenta e oito reais e setenta e três centavos) referente ao período de 01/01/2024 a 10/03/2025. Vigência: 10/03/2020 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.322,80. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340010284202359. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota, por sistema informatizado, com fornecimento de combustível e manutenção de veículos das frotas do INPE e do CEMADEN, por meio de sistema de registro de preços - SRP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758, - Jd. Granja - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS

Assistente C&t

(SIASGnet - 28/05/2024) 240106-00001-2024NE900001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00042/2024, para o dia 18 de Junho de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 18 de Junho de 2024 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com.

Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Bananeiras - PB, 28 de Maio de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

A Agente de Contratação/Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 005/2024, Processo Licitatório 025/2024, tipo MAIOR PREÇO - Item, objetivando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PÚBLICA OU PRIVADA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS ABRANGENDO OS ADMITIDOS DURANTE A VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO., objetivando atender a demanda da secretaria municipal de Recursos Humanos de Serranópolis de Minas/MG. Data início das Propostas: 31/05/2024 às 09:00 hs. Data Final das Propostas: 27/06/2024 às 08:30 hs - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 27/06/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br, anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br.

Serranópolis de Minas/MG 28 de Maio de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação/Pregoeira
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 4.235/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da associação privada Associação Professora Amélia Casagrande, inscrito no CNPJ 43.554.439/0001-79, objetivando aquisição de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação no V Congresso Internacional de Educação com o tema "Um Novo Tempo na Educação", que será realizado em Curitiba-PR, nos dias 05 a 07 de junho de 2024, no valor de R$ 1.580,00 (mil quinhentos e oitenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0023

Jerônimo Monteiro-ES, 28 de Maio de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 3.895/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Podium Veículos Ltda, inscrito no CNPJ 01.135.999/0006-53, objetivando a prestação de serviços de revisão de 10.000 km, com fornecimento peças e acessórios originais do veículo Fiat Toro Volcano Turbo AT9 4x4L, placa: SFY8B31, ano-modelo: 2023/2024, pertencente ao Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 1.226,50 (um mil e duzentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0043

Jerônimo Monteiro-ES, 28 de Maio de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EDITAL nº 762/2024-TCU/SEPROC, DE 27 DE MAIO DE 2024

Processo TC 005.577/2021-7

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Joaquim Ribeiro da Luz, CPF: 124.446.692-15, do Acórdão 3685/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 14/5/2024, proferido no processo TC 005.577/2021-7, por meio do qual o Tribunal retificou, por erro material, o subitem 9.4 do Acórdão 6558/2022-TCU-Primeira Câmara, que passou a ter a seguinte redação: "9.4. aplicar aos responsáveis Srs. Jefferson Ferreira de Miranda e Joaquim Ribeiro da Luz, assim como à empresa Aiky Comércio e Distribuição Ltda., a multa prevista no art. 57 da Lei 8.443/1992 c/c o art. 267 do Regimento Interno, no valor individual de R$ 20.000,00, com a fixação do prazo de quinze dias, a contar das notificações, para comprovarem, perante o Tribunal (art. 214, inciso III, alínea "a", do Regimento Interno), o recolhimento das dívidas aos cofres do Tesouro Nacional, atualizadas monetariamente desde a data deste acórdão até a dos efetivos recolhimentos, se forem pagas após o vencimento, na forma da legislação em vigor;".

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765018377202373. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de fios cirúrgicos, clipes, telas e hemostáticos para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 244. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAISE SOUZA LIMA MATOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 28/05/2024) 155903-26443-2024NE000123
EDITAL Nº 17/2024/LEILAO-PA

A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO PARA, por meio de seu Superintendente Haroldo Teixeira Silva, designado pela Portaria n. 167 de 7 de fevereiro de 2024, realizara licitacao na modalidade LEILAO de veiculos automotores de terceiros, do tipo maior lance, nos termos da Lei n 14133, de 1 de abril de 2021; da Lei n 8.722, de 27 de outubro de 1993 e seu Decreto Regulamentador n 1.305, de 9 de novembro de 1994; das Resolucoes 11/98 e 623/16 do CONTRAN; do art. 328, da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997; da Lei n 13.160, de 25 de agosto de 2015; da Portaria n 224, de 05 de dezembro de 2018, do Ministerio da Seguranca Publica, aplicando-se ainda as exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os bens a serem leiloados sao veiculos que foram retidos, abandonados, recolhidos ou removidos ao patio contratado Dadiva localizado no endereco BR 316, KM 57, bairro betania CEP 68740001, Castanhal/PA ha mais de 60 (sessenta) dias e nao procurados por seus proprietarios, classificados como conservados e sucatas aproveitaveis com motores inserviveis. A licitacao sera realizada em lotes, conforme tabela constante do Anexo I. O edital e o seu anexo estarao disponiveis aos interessados na sede da SPRF-PA, situada na Rodovia BR 316 Km 0 s/n - Belem/PA Bairro Castanheira CEP 66.645-000, no endereco eletronico https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/para ou ainda solicitado pelo e-mail gestao.patios.pa@prf.gov.br

HAROLDO TEIXEIRA SILVA

Superintendente
EDITAL nº 763/2024-TCU/SEPROC, DE 27 DE MAIO DE 2024

Processo TC 005.577/2021-7

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO(A) AIKY COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 04.848.586/0001-08, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 3685/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 14/5/2024, proferido no processo TC 005.577/2021-7, por meio do qual o Tribunal retificou, por erro material, o subitem 9.4 do Acórdão 6558/2022-TCU-Primeira Câmara, que passou a ter a seguinte redação: "9.4. aplicar aos responsáveis Srs. Jefferson Ferreira de Miranda e Joaquim Ribeiro da Luz, assim como à empresa Aiky Comércio e Distribuição Ltda., a multa prevista no art. 57 da Lei 8.443/1992 c/c o art. 267 do Regimento Interno, no valor individual de R$ 20.000,00, com a fixação do prazo de quinze dias, a contar das notificações, para comprovarem, perante o Tribunal (art. 214, inciso III, alínea "a", do Regimento Interno), o recolhimento das dívidas aos cofres do Tesouro Nacional, atualizadas monetariamente desde a data deste acórdão até a dos efetivos recolhimentos, se forem pagas após o vencimento, na forma da legislação em vigor;".

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - Prefeitura de Mairinque e Superintendencia da Policia Federal no Estado de São Paulo - POLICIA FEDERAL 21 2024 - Processo: 08500 024512 2023-37. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do município de Mairinque SP, nos termos do art. 6, inc. III e IV e parag. 3 da Lei 10.826 2003, c c arts. 57 a 60 do Decreto 11.615 de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 10 anos a partir da data da publicação.
EDITAL Nº 1, DE 27 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Serviço Social - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação em Serviço Social e Mestrado em Serviço Social ou áreas afins.Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.Período e Local das Inscrições: Período: 03 a 07/06/2024 local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_origem=usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0). Informações pelo telefone: 65 3615 8455.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

BETINA AHLERT

Chefe do Departamento de Serviço Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/PMMA/2024

Reaviso

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 422/SEMAS/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 13 de junho de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. O valor estimado de R$: 403.460,57 (Quatrocentos e três mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza-RO, 28 de maio de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
Aviso de Revogação

Concorrência Eletrônica N° 2407041101-CE

O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica N° 2407041101-CE nos termos do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ), em ruas diversas no município, conforme MAPP N° 2029 e Termo de Convênio N° 04/2024, firmado com a Superintêndencia de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP e a Prefeitura, em virtude da necessidade da alteração da fase preparatória.

Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros.
Aviso de Revogação

Concorrência Eletrônica N° 2407042301-CE

O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público a REVOGAÇÃO da Concorrência nos termos do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Recuperação de estradas viciais em revestimento primário em diversas estradas, no trecho da CE 060 ao Distrito de Algodões/Sede a localidade de Pontal Alegre e Nenelândia a Berilândia, conforme Contrato de Repasse Nº 943321/2023/MIDR/CAIXA e PT Nº 036228-2023, firmado com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e o Município, em virtude da necessidade da alteração da fase preparatória.

Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 23524.016276/2023-09.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 10.174.345/0001-15 - M F AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 11,54 % (onze inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento) e supressão de 1,20 % (um inteiro e vinte centésimos por cento) sob o valor inicial do contrato.. Vigência: 28/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.426,98. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2024

A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024.

Objeto: Fornecimento de material de limpeza, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 13 de Junho de 2024, às 09:00 horas.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail licitacaoipixuna@gmail.com e www.ipixuna.am.gov.br.

Ipixuna/Am, 28 de Maio de 2024.

Antônio Ernanio Ferreira Lima

Secretário de Administração
COMUNICADO RELEVANTE Nº 1, DE 27 DE MAIO DE 2024

Edital nº 01/2024.

A Comissão de Outorga constituída pela Portaria DG nº 119, de 16 de maio de 2024, para concessão da Rodovia BR-381/MG, vem a público COMUNICAR, no tocante ao Edital publicado em 17/05/2024, a seguinte alteração: o cronograma do Edital, item 5, foi alterado para 09/07/2024, tendo uma nova versão publicada. Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias.

ALESSANDRO REICHERT

Presidente da Comissão de Outorga
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço nº 12/2023, Pregão nº 27/2023. Objeto: eventual aquisição de pincéis, cartuchos e pontas para reposição. Valor máximo da Ata R$ 110.910,00. Fim da vigência 14/08/2024.

Ata de Registro de Preço nº 13/2023, Pregão nº 24/2023. Objeto: eventual aquisição de eletroeletrônicos. Valor máximo da Ata R$ 249.499,42. Fim da vigência 22/08/2024

Ata de Registro de Preço nº 18/2023, Pregão nº 12/2023. Processo nº 23402.032352/2022-11. Objeto: eventual compra de Materiais e Equipamentos Médicos Hospitalares. Valor máximo da Ata R$438.614,28. Fim da vigência 20/11/2024.

Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421. TELIO NOBRE LEITE. Reitor.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nº 1404/2024.

O TRT da 3ª Região informa a homologação e adjudicação, pela autoridade competente, do PE 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de condicionadores de ar tipo Split com tecnologia Inverter, sendo que o item foi adjudicado à Arktek Services e Facilities Ltda. (CNPJ 24.689.593/0001-03).

Belo Horizonte-MG, 28 de maio de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATOs DE CONTRATOS

ORIGEM: DISPENSA Nº 001/2024PMPD OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, COM REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO, VISANDO ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS, NO ÂMBITO LOCAL; CONTRATO Nº: 2024113 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ. 09.647.690/0001-40; CONTRATADA: INSTITUTO DE OLHOS REDENÇÃO LTDA - IOR, CNPJ. 05.527.763/0001-09; VALOR TOTAL: R$ 46.300,00 (Quarenta e seis mil quinhentos e noventa e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, e será contado da data da sua publicação; DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2024.

ORIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA 004/2024 OBJETO: aquisição de Formas Plástica Sextavada Liza; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - CNPJ. 34.671.016/0001-48; CONTRATO Nº: 2024107; CONTRATADA: GME INDUSTRIA E COMERCIO DE INJETADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.886.538/0001-15; VALOR TOTAL: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024; DATA DE ASSINATURA: 17 de maio 2024

aviso

Dispensa de Licitação nº 1/2024

Aviso de autorização para Contrato

Tendo em vista a conclusão dos atos essenciais em consonância com as disposições contidas na Lei 14.133/2024 e o com as regras estabelecidas no Edital de Dispensa de Licitação 001/2024, venho por meio deste AUTORIZAR, formalização do Contrato com a Empresa Instituto de Olhos Redenção LTDA - IOR (Hospital de Olhos Jordão), inscrita no CNPJ nº. 05.527.763/0001-09, do Processo Administrativo Nº. 00008.2024.090.01, na Modalidade de Dispensa de Licitação nº. 001/2024, que tem como objeto a Contratação de serviços Oftalmológicos, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Pau D'Arco - PA, 28 de maio de 2024.

Ivo Fernandes Junior

Secretario Municipal de Saúde
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.000298/2024-50-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0197/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: On-Highway Brasil Ltda., CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Fornecimento de: 02 (dois) Veículo Van tipo moto diesel, direção hidráulica, potência motor 129 CV capacidade 16 passageiros; item 1 do Pregão Eletrônico/SRP nº 10/2023- 5ª SR, no valor total de R$ 557.000,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil reais)). RECURSOS: PTRES 219443 - 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, de Recurso 1000, Natureza da Despesa 449052, UGR 195001, Nota de Empenho 550708, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Debora Rocha Costa. Processo nº 59550.000298/2024-50-e.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº PE-004-FMS/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 061/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-FMS/2024. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de material permanente - aparelhos, equipamentos ou utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares, equipamentos de TIC, aparelhos e utensílios domésticos e mobiliário em geral para suprir a necessidade de estruturação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS), conforme Portaria GM/MS n° 2.528 de 20 de dezembro de 2023. DATA DE ABERTURA: 12/06/2024, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: comissao.licitacaosaude@oriximina.pa.gov.br.

Oriximiná- PA, 28 de maio de 2024.

KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO

Pregoeira
Edital

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

Homologação do resultado final

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE SERGIPE - CRMV-SE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRMV-SE.

O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br.

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br

2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação.

2.3 O concurso público fica homologado nesta data.

EDUARDO LUIZ CAVALCANTI CALDAS

Presidente
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) PARQUES INFANTIS DESTINADOS AS UNIDADES DE ENSINO (CRECHE SÃO FRANCISCO E A ESCOLA MUNICIPAL FLORÊNCIA MARIA DA CONCEIÇÃO) DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, E-mail: licitacao@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01 (horário de Brasília) do dia 07/06/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: licitacao@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br.

Tenente Laurentino Cruz/RN, 28 de maio de 2024.

José Erinaldo da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 765703

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 63070.000003/2020-91.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 02/06/2025, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.896,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343008

Nº Processo: 01504.000167/2020-14.

Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE.

Contratado: 05.959.628/0001-32 - PENA CAL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para a execução da obra de restauração da fachada do imóvel localizado na praça coronel josé muniz, nº 03, na cidade de laranjeiras/se, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 492.368,49. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001043/2024-81.

Inexigibilidade Nº 143/2024. Contratante: Diretoria de Administração da Aeronáutica (DIRAD). Contratado: 03.778.290/0001-97 - ASSOC.DE PERMISSIONARIOS DO CONJ. HAB. MIN. SALGADO FILHO. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria ii ou iii, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da portaria nº 278/gc4, de 20 de abril de 2022.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90124/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000387202423. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de itens das marcas Merck Millipore e Becton para atender as necessidades de Bio Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90124-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/05/2024) 254445-25201-2024NE000045
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 113/2021.

Nº Processo: 23034.020698/2020-40.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato n.º 113/2021, com início dos efeitos financeiros a partir de 1º/01/2024.. Vigência: 02/02/2024 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.157.039,80. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257054

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 25066.001196/2023-11.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 06.991.268/0001-19 - ROSELENE VIEIRA DA SILVA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de 02/06/2024 a 01/06/2025, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal nos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021.

não houve reajuste do valor do contrato por ter ocorrido uma deflação no período acumulado de 5/2023 a 4/2024, correspondente a -3,039730 %, onde a contratada optou por manter os valores atuais de acordo com o contrato nº 7/2023 (0033813953).. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.691,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 178/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS SOBRESSALENTES PARA SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DE ASSENTOS EJETÁVEIS DO PROJETO F9. Total de itens licitados: 3

Edital: 29/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 19/06/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 55/2024, processo 23249.021065.2024-67. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: HENRIQUE COELHO DA SILVA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 44 de 11/03/2024, DOU 12/03/2024, Vigência 28/05/2024 a 19/11/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 28/05/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: HENRIQUE COELHO DA SILVA.
EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582.028043/2023-33.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 22.938.449/0001-38 - SUTUTECH - MATERIAIS MEDICOS LTDA. Objeto: Comodato de 01 (uma) plataforma geradora de energia específica para pinças de dissecção avançadas; alimentação de energia elétrica bivolt (110/220 v), funcionalidade de diagnóstico e segurança

inclui recursos automáticos contra falhas, compatível com as pinças..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00004/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB a empresa: - CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA, CNPJ Nº 03.546.167/0001-40, Valor: R$ 18.079,00; - DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 19.463.977/0001-73, Valor: R$ 201.112,00; - A&L Comercio De Alimentos LTDA, CNPJ nº 36.886.818/0001-09, valor: R$ 27.450,00

São José do Bonfim/PB, 16 de maio de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2024, do tipo menor preço por item, Contratação de empresa do ramo pertinente para prestar os serviços de confecções de próteses dentárias, cuja abertura será no dia 18.06.2024 às 09:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo email cpl@aguiar.pb.gov.br.

Aguiar-PB, 28 de maio de 2024.

Adriana Aparecida de Assis

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 17/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 13/2024, cujo objeto é o registro de preços para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.

Penalva/MA, 27 de maio de 2024.

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23038.007591/2023-19.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato nº 29/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, a partir da data de assinatura deste instrumento, o que equivale a R$ 177.850,00. Vigência: 27/05/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 889.250,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
extrato DE APOSTILAMENTO

Contrato 86/2018 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ/MF de nº 07.272.636/0001-31, situada à Avenida da Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza-Ce, neste ato representada por seu Pró -Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO ao CONTRATO nº 86/2018 com a empresa DIAGONAL GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ nº 07.187.088/0001-41. Para a PCFP de 01/01/2023 (4857798), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 0,0134% (cento e trinta e quatro milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$ 34,63, Assim, o valor mensal do contrato passará a ser R$ 257.561,89 e valor anual de R$ 3.090.742,68. Ressalta-se que os efeitos financeiros da repactuação retroagem à data-base de 1º de janeiro de 2023. Processo: 23067.056047/2023-53. Signatários: Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS (Pró-Reitor de Planejamento e Administração). Fortaleza, 28 de maio 2024. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 08659.075232/2019-15.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato 01/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/06/2024 a 25/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.703,36. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-010--PMAF

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA COM OPERADOR. Abertura: 17/06/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 03 /06/2024 até às 08:59 horas do dia 17/06/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo, 28 de Maio de 2024.

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
EDITAL DE ciência

CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), Cristian Mayko Carvalho da Costa, nomeado pela Portaria nº 41/2024, publicada no Sistema de Gestão da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (SIPRO-PROGEP), de 03 de janeiro de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 02/2024, autorizada pelo Reitor em exercício da Universidade Federal do Pará (UFPA), Gilmar Pereira da Silva, em observância ao regimento interno da Reitoria e Vice-Reitoria da UFPA, Resolução nº 662/2009 do Conselho Superior Universitário, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a CPAD eliminará 116,62 metros lineares e, aproximadamente, 94624577536 gigabytes de documentos digitais, registrados em 90 discos compactos: 000-Administração Geral, 010-Organização e Funcionamento, 020-Gestão de Pessoas, 030-Gestão de Materiais, 040-Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, 050-Gestão Orçamentária e Financeira, 060-Gestão da Documentação e da Informação, 070-Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, e 900-Administração de Atividades Acessórias; e das Atividades-fim das Instituições Federais de Ensino Superior: 120-Cursos de graduação, 130-Cursos de pós-graduação stricto sensu, 140-Cursos de pós-graduação lato sensu, 200-Pesquisa, 300-Extensão, 400-Educação Básica e Profissional e 500-Assistência estudantil do período de 1950-2021 das unidades administrativas e acadêmicas da UFPA. A listagem de eliminação de documentos detalhada pode ser acessada no endereço eletrônico: https://sipac.ufpa.br/public/jsp/processos/documento_visualizacao.jsf?idDoc=2260275.

Os interessados poderão requerer, no prazo citado e às suas expensas, cópias de documentos avulsos ou processos de seu interesse, por meio do endereço de correio eletrônico: arquivocentral@ufpa.br.

Cristian Mayko Carvalho da Costa

Presidente da CPAD
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 67619.003014/2020-40.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 02.416.859/0001-01 - LICNES SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto e a repactuação contratual do serviço de limpeza do cindacta ii.. Vigência: 29/03/2021 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.162,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATO N° 027/2023

Pregão Eletrônico nº 004/2023/FMS

Instrumento Contratual n. 027/2023

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2023.

Pregão Eletrônico n. 004/2023/FMS.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VALÉRIO, instituição de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº 12.257.851/0001-01, com sede no (a) com sede na Avenida Goiás, S/nº, Centro - São Valério do Tocantins - TO.

Contratada: EMPRESA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUÇÃO EIRELLI, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 36.271.505/0001-38 sediada na AV. CONEGO JOAO LIMA, 2600, QD.54, LT.09, SAL.02 - SET. CENTRAL, ARAGUAINA-TO, CEP: 77805-010.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo no quantitativo relativo ao contrato n. 027/2023 que visa a Confecção e Instalação de Próteses Dentárias Incluindo mão de obra e material junto ao Serviço de Odontologia do Município de São Valério - TO,

VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir de 05 de dezembro de 2023 até 05 de dezembro de 2024.

DO PREÇO ADITIVADO - R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160287

Nº Processo: 64173.00321/2024-91.

Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO.

Contratado: 60.792.942/0001-81 - CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO. Objeto: Montagem e desmontagem de estande n a77 com 42 m2 na montagem básica c para participação da biblioteca do exército na 27 bienal do livro de são paulo 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 51.178,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.000482/2024-72.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 34.061.215/0001-34 - ANA CAROLINA DE PAIVA PAVAO 37532204855. Objeto: Aquisição de ração para roedores ratos e camundongos 22% proteína - pacote de 20kg, para consumo anual, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2029. Valor Total: R$ 24.830,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, Processo Administrativo nº 2771/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços para fornecimento, de acordo com a demanda, de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar e possíveis demandas das Secretarias Municipais. para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 12/06/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. VIGÊNCIA: 22 de Fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA, CNPJ Nº 03.546.167/0001-40, Valor: R$ 18.079,00; - DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 19.463.977/0001-73, Valor: R$ 201.112,00; - A&L Comercio De Alimentos LTDA, CNPJ nº 36.886.818/0001-09, valor: R$ 27.450,00. São José do Bonfim - PB, 24 de Maio de 2024. ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Processo Administrativo: 06/2024

A comissão de Licitação da MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, nomeada pelo(a) Portaria - 93/2024, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 19 de julho de 2024, ás 08:30:00 horas, na Plataforma BLL, a reunião de recebimento e abertura das propostas, conforme determina o Edital de Licitações nº. 03/2024, na modalidade de Concorrência Eletrônica. Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 14.133/2021 e na Lei Municipal 2.833/2023. Finalidade: Contrato de Fomento, com cláusula de concessão de direito real de uso de imóvel, com fundamento no artigo 4º, da lei Municipal 2833/2023, de um Imóvel urbano com área de terreno de 55.625 (cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco) metros quadrados, registrado sob matrícula nº 14.214 do Cartório de Registro de Imóveis de Clevelândia, possuindo um barracão pré-moldado com fechamento em placas de concreto armado e aluzinco, situado no quinhão 31, invernada da divisa, na rua Maria Luiza Carneiro, Bairro Parque Industrial Derossi Carneiro, na cidade de Clevelândia, estado do Paraná com área construída de 3.997,17 (três mil novecentos e noventa e sete reais e dezessete) metros quadrados.

Clevelândia - PR, 27 de maio de 2024

Rodrigo A. Mendes da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO.

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº: 130/2023

Processo Administrativo n° 2023/1463 - Pregão Eletrônico n° 036/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: MM ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 25.166.775/0001-62.

Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentaria, referente a Transferência de Recurso do Governo Federal - Serviço de Manter Unidades de Saúde.

Data da Assinatura: 24 de maio de 2024

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

04.12.10.301.0010.2.054/3.3.90.39/1.600

Signatários José de Ribamar Gomes Filho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Mariana Mendes Coelho Barreto - Representante da Contratada.