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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL

Edital nº: 2301520 000008/2024. Processo nº: 2300.01.0047318/2024-25.

O Diretor Geral o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, sob o regime de empreitada por preços unitários, critério de julgamento: técnica e preço, para Contratação de Empresa de Engenharia para a Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária de Melhoramentos e Pavimentação do trecho Contorno de Caeté, com uso da metodologia BIM (building information modeling ou modelagem da informação para construção), 17,000 Km de extensão. Incluso no PPAG, adjudicando o objeto licitado à empresa HOUER ENGENHARIA LTDA, CNPJ 18.578.135/0001-02, com o preço global de R$2.086.583,52 (dois milhões, oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), referente a agosto de 2023, declarando-a vencedora da licitação. A partir da publicação desta homologação, a empresa vencedora será convocada a apresentar garantia contratual de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis.

Belo Horizonte, 3 de dezembro de 2024.

Rodrigo Rodrigues Tavares
EDITAL nº 762/2024

DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA

CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 336/2024)

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e a FUNDAÇÃO VUNESP, DIVULGAM o cronograma das próximas fases do Concurso Público - Edital nº 336/2024, publicado no Diário Oficial da União, de 03 de junho de 2024, conforme a seguir:

ANEXO III - CRONOGRAMA

ETAPAS

DATAS

Sorteio para distribuição das vagas do cargo Técnico de Laboratório - Áreas: Análises Clínicas, Eletrônica ou Sistemas Embarcados, Farmacologia, Hemoterapia, Histopatologia, Microscopia Eletrônica e Química

12/12/2024

Publicação da convocação para aplicação do procedimento de heteroidentificação

10/01/2025

Aplicação do procedimento de heteroidentificação

18 e 19/01/2025

Publicação do resultado do procedimento de heteroidentificação

30/01/2025

Período de interposição de recursos referentes ao procedimento de heteroidentificação

31/01/2025 e 03/02/2025

Publicação do resultado dos recursos referentes ao procedimento de heteroidentificação

25/02/2025

Publicação do resultado da classificação final

25/02/2025

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital.

ELAINE DAMASCENO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Concorrência Eletrônica Nº 00006/2024 - Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av 1 de Abril, 379 - Centro - Sumé - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Sumé. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 20 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 20 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3353-2274. E-mail: licitacao@sumepb.com.br. Edital: https://www.sume.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Sumé - PB, 3 de Dezembro de 2024.

DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941745. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA FILHOS DE GANDHI, CNPJ nº 27084136000183. Prezados,

Solicitamos adequação do prazo de execução da Emenda Parlamentar de nº: 011071/2023, de autoria do Deputado David Miranda ofertada à Associação Cultural Recreativa Filhos de Gandhi, que po. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 20/11/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº ***.326.017-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Licitatório n° 145/2024. O Município, de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021; torna público que, às 14h do dia 17/12/2024, realizará processo licitatório para o "contratação de empresa para construção de ponte em concreto armado incluso fundações, contenções e tabuleiro pré-fabricado, bordas e guarda-corpos, com capacidade de carga de 30tf a ser executada na localidade Braço Novo (BRT 027) no município de Braço do Trombudo com fornecimento de mão de obras, materiais e equipamentos necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos referente aos itens dos projetos, orçamento, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste edital e seus anexos." Edital: www.bracodotrombudo.sc.gov.br e https://comprasbr.com.br. Inf.: Setor de Licitações, das 8h às 12h e das 13h às 17h, fone (47) 3547-0179 ou e-mail licitacao@bracodotrombudo.sc.gov.br.

Braço do Trombudo/SC, 3 de dezembro de 2024.

Nildo Melmestet

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Resolve homologar em favor das empresas:peg pag ltda, cnpj: 04.470.529/0001-20, valor r$ 2.440.343,74 (dois millões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos) e alessandre do nascimento silva eireli cnpj: 10.201.314/0001-06, valor r$ 1.066.971,07 (um milhão, sessenta e seis mil, novecentos e setenta e um reaiws e sete centavos), referente ao pregão eletrônico srp nº 90027/2024, processo administrativo nº 0000085/24 que tem por objeto: aquisição de material de expediente, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de são miguel do guamá/pa. Data da Homologação 02/12/2024.

Eduardo Sampaio Gomes Leite

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃOPregão Eletrônico nº 90029/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público o aviso de prorrogação do Pregão Eletrônico nº 90029/2024, cujo objeto é Aquisição de cestas básicas, kit limpeza, kit higiene pessoal, kit dormitório, visando atender as necessidades emergenciais das famílias afetadas pelas chuvas intensas no município de São Miguel do Guamá/PA, através da Secretaria Municipal de Segurança Institucional, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 13/12/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com, Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs.

Josimeire Rodrigues da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2024-0028; Contratada: LL Vilas Eventos LTDA, para Contratação de serviços artísticos para a realização de show com o cantor Samuel Mariano, em comemoração ao Dia da Bíblia, evento a ser promovido pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, pelo valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços N.º028/2023 Pregão Eletrônico Nº 90027-2024 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente, Para Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa.. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 02/12/2024. Contratante: Município de São Miguel de Guamá; C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: Peg Pag Ltda C.N.P.J. Nº 04.470.529/0001-20 Valor R$: 2.440.343,74 (Dois Milhões, Quatrocentos e Quarenta Mil, Trezentos e Quarenta e Três Reais e Setenta e Quatro Centavos) Alessandre do Nascimento Silva Eireli C.N.P.J. No 10.201.314/0001-06 Valor R$:1.066.971,07 (Um Milhão, Sessenta e Seis Mil, Novecentos e Setenta e Um Reais e Sete Centavos). Eduardo Sampaio Gomes Leite. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

PROCESSO Nº 110/202

A Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul-SP - CNPJ sob nº 52.879.780/0001-95, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de LEILÃO PRESENCIAL, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE, objetivando a ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS URBANOS, com as seguintes características:

I - DATA DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO PRESENCIAL: Às 09:30min, do dia 30 de dezembro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, na Rua São Sebastião, nº 389, Bairro Centro, em Sebastianópolis do Sul, SP;

II - DO FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital, em sua íntegra, poderá ser consultado e impresso gratuitamente através do site: www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br ou pessoalmente no Setor de Licitações, ante o expediente normal, das 08:00h às 16:00h.

Sebastianópolis do Sul/SP, 4 de dezembro de 2024.

Manoel Erani Leite Magalhães

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2024

PROCESSO N. 14010/2024.

A Superintendência de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que realizará às 9h do dia 19 de dezembro de 2024, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA (n. 022/2024) do Tipo Empreitada por Menor Preço Global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a construção de Quadras Poliesportivas nas Escolas Municipais Bernardo Ellis e Walteídes no município de Novo Gama - GO - O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (230), no horário das 7h30 às 13h30, (na Superintendência de Licitações), através do site: https://bll.org.br, ou https://www.novogama.go.gov.br/.

Novo Gama, 3 de dezembro de 2024.

Leandro Ferreira de Souza

Superintendente
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 33/2024, que visa a Contratação de Empresa para aquisição de insumos hospitalares para unidade de atenção especializada em saúde do Hospital Municipal Materno Infantil Santa Rita de Cássia, Laboratório de Análises Clinicas, Unidade de Pronto Atendimento-UPA, Unidades Básicas de Saúde, Unidade Mista de Atendimento, Melhor em Casa e Centro de Atenção Psicossocial-CAPS da Rede Municipal de Saúde, para o período de 12 meses O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 16 de dezembro de 2024.

O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 3 de dezembro de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

PE Nº 047/2024. Objeto: Aquisição de aparelhos de Ar-condicionado para as unidades escolares da rede municipal de educação de Porangatu-GO, para execução da Emenda Parlamentar Processo n° 202400006010692, constante no processo administrativo nº 19413/2024.

A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 05/12/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 18/12/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 18/12/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu23@gmail.com

Porangatu, 3 de dezembro de 2024.

Maiza Dias de Souza

Pregoeira
AVISO de adesão

EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2024

ADESÃO DE ATA n° 003/2024.

OBJETO: A Secretaria Municipal de Educação de Professor Jamil-Go, através do FUNDEB, ADERE ao processo licitatório, da Ata de Registro de Preços nº 005/2023, Pregão eletrônico nº 006/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para Aquisição de um veículo zero tipo ônibus rural escolar com capacidade para capacidade 29 alunos sentados mais o condutor. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADO: VOLKSWAGEM TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRICO DE VEÍCULOS, CNPJ: 06.020.318/0001-10. VALOR TOTAL: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais).

Professor Jamil, 3 de dezembro de 2024.

WALDA LÚCIA PRADOS PINHEIRO

Gestora
aviso de SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

OBJETO: Aquisição de um veículo, tipo ônibus, novo, zero km, fabricação nacional, ano/modelo 2024/2024 ou superior, de acordo com a Proposta n.º 522170020230001.

COMUNICAMOS que está SUSPENSO o Pregão Eletrônico n.º 011/2024, com a abertura prevista para o dia 04/12/2024 às 09:00hs.

Tal suspensão objetiva a análise de impugnação, bem como diligencia para analisar descrito do Aro de Pneu constante no descritivo do Anexo I - Termo de Referência do Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, pelo telefone (062) 3344-1185, no horário de expediente e/ou pelo site: http://www.uruana.go.gov.br.

Uruana - GO, 2 de dezembro de 2024.

MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa HAYEK CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa e qualitativa e prorrogação de prazo de execução e de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, e 65, I, a e b, e §1° da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0018098-08.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 03/12/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Rivaldo Danilo Sousa de Jesus, pela Contratada. Salvador, 3 de dezembro de 2024. Raimundo de Campos Vieir. Diretor-Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

EDITAL Nº: 008/2024, FORMA: ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES/MG, torna público Pregão Eletrônico 019/2024, Edital nº: 008/2024, Forma: Eletrônica Tipo: Menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO CIMES E SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.

Início de acolhimento das propostas comerciais/habilitação: Dia 04/12/2024 às 09:00 (Nove horas). Análise de propostas e abertura da sessão do pregão eletrônico a partir: Dia 16/12/2024 às 09:00 (Nove horas). Recebimento das propostas até: 08:59 horas do dia 16/12/2024. Site: https://licitaon.com.br/Default.aspx

ANDERSON MARTINS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002/2024, Contrato Administrativo 010/2024

Contratada: Construtora Multirão Ltda, CNPJ 28.786.848/0001-07. Objeto: A contratação de empresa especializada na área de engenharia para executar as obras da construção de ponte mista (viga metálica e concreto) com objetivo de realizar todo conjunto estrutural da construção da Ponte sobre o Ribeirão Onça Grande, possibilitando a ligação entre o final da Rua do Rosário e o Bairro Quilombo, onde foi projetado para receber a 50 (cinquenta) casas residenciais de padrão popular, sendo o único acesso ao bairro, no município de Jaguaraçu-Minas Gerais. Prorrogação de Prazo: 05/12/2024 a 04/05/2025. Jaguaraçu, 02/12/2024. Márcio Lima de Paula - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 330/2024

PROC. DE LICITAÇÃO N° 086/2024

CONCORRÊNCIA N° 009/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS - MG, Extrato Contrato n° 330/2024, Proc. de Licitação n° 086/2024, Concorrência n° 009/2024. Contratada: Camargos Material de Construção Ltda. CNPJ nº 42.636.569/0001-98. Objeto: CONTRATAÇÃO SERV. ESPEC. P/ REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, NA COMUNIDADE DE FORQUILHA. Recursos FUNDEB VAAT. Valor R$ 634.750,00. DATA: 29/11/2024. Aécio G. Soares. Prefeito Municipal.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2024

PROCESSO SOB N° 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO - MG, arrimado no Art. 71, III da Lei Federal n° 14.133/2021, e após acolhimento parcial da impugnação interposta pela empresa M A SPÓSITO - ME; torna pública a ANULAÇÃO do Processo sob n° 044/2024, Pregão Presencial por SRP nº 008/2024.

OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA COMPLETA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, QUE ACONTECERIA EM 05/12/2024 ÀS 08H00MIN.

O PROCEDIMENTO DE ANULAÇÃO PODERÁ SER CONSULTADO NA ÍNTEGRA ATRAVÉS DO SITE: www.curraldedentro.mg.gov.br.

Curral de Dentro/MG, 3 de dezembro de 2024

ADAILDO ROCHA MOREIRA

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 27940/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTADORA H. ANDRADE LTDA, 12.004.841/0001-56, , FREVP00937292024, 773-0; , FREVP00938792024, 773-0; , FREVP00938952024, 773-0; , FREVP00939052024, 773-0; , FREVP00928442024, 773-0; , FREVP00934162024, 773-0; , FREVP00944202024, 773-0; , FREVP00917112024, 773-0; , FREVP00917142024, 773-0; , FREVP00925442024, 773-0; , FREVP00938802024, 773-0; , FREVP00944052024, 773-0; , FREVP00944172024, 773-0; , FREVP00943952024, 773-0; , FREVP00944442024, 773-0; TRANSPORTE FERGON LTDA, 00.774.780/0001-27, , FREVP00934602024, 773-0; , FREVP00932182024, 773-0; TRANSPORTADORA TRUCK SERVICE LTDA, 12.382.265/0001-80, , FREVP00898422024, 773-0; , FREVP00897682024, 773-0; TRANSPORTADORA IVO LTDA, 19.670.989/0001-79, , FREVP00950112024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 27958/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

WESLEY JOSE LINO, ***.930.169-**, , FREVP00939342024, 773-0; WORK TRANSPORTES LTDA, 02.724.209/0002-04, , FREVP00936752024, 773-0; , FREVP00942292024, 773-0; , FREVP00943022024, 773-0; , FREVP00932042024, 773-0; , FREVP00923232024, 773-0; , FREVP00896922024, 773-0; , FREVP00928472024, 773-0; , FREVP00928482024, 773-0; , FREVP00928712024, 773-0; , FREVP00948422024, 773-0; , FREVP00948352024, 773-0; , FREVP00889932024, 773-0; WILLIAM AMARO GARCIA, ***.796.327-**, , FREVP00941602024, 773-0; WILLIANS ASSIS DA SILVA, ***.481.477-**, , FREVP00889532024, 773-0; WINICIUS AMORIM ALVES, ***.714.955-**, , FREVP00879692024, 773-0; WORK TRANSPORTES LTDA, 02.724.209/0001-23, , FREVP00889982024, 773-0; WILLIANS SOUZA GONCALVES, ***.450.967-**, , FREVP00908302024, 773-0; WILSON ROGERIO PEREIRA, ***.496.788-**, , FREVP00919332024, 773-0; WILSON DOS SANTOS, ***.876.518-**, , FREVP00950072024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 27961/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ZAVILINSKI NEGOCIOS E ASSESSORIAS LTDA, 47.395.824/0001-71, , FREVP00882112024, 773-0; WORK TRANSPORTES LTDA, 02.724.209/0002-04, , FREVP00935752024, 773-0; , FREVP00943942024, 773-0; , FREVP00933522024, 773-0; , FREVP00929222024, 773-0; ZILA DOLORES OLIVEIRA DOS REIS, ***.129.667-**, , FREVP00942162024, 773-0; YES BRAZIL CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 28.021.726/0001-20, , FREVP00932722024, 773-0; , FREVP00932442024, 773-0; ZOCAR RIO CAMINHOES LTDA, 03.096.738/0002-73, , FREVP00920972024, 773-0; , FREVP00939722024, 773-0; , FREVP00949282024, 773-0; ZOCOMO TRANSPORTES LTDA, 38.179.493/0001-41, , FREVP00908002024, 773-0; , FREVP00946392024, 773-0; ZOCAR RIO CAMINHOES LTDA, 03.096.738/0001-92, , FREVP00921512024, 773-0; , FREVP00937882024, 773-0; , FREVP00950302024, 773-0; , FREVP00877742024, 773-0; ZANTUN EMPREENDIMENTOS LTDA, 39.624.926/0001-93, , FREVP00879712024, 773-0; ZARREF INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, 06.375.757/0002-27, , FREVP00873192024, 773-0; YANG TOWER SONG, ***.639.249-**, , FREVP00946602024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28123/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 31 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ZOO FLORA TRANSPORTES LTDA, 04.444.217/0004-94, RSB9F71, FRMEP00147912024, 683-12; VS TRANSPORTES BOVINOS LTDA, 22.575.474/0001-02, SPH2A93, FRMEP00134822024, 683-12; VALDAMERI TRANSPORTES LTDA, 01.071.353/0001-45, QBN1398, FRMEP00137822024, 683-12; QBN1398, FRMEP00139732024, 683-12; VIACAO COMETA S A, 61.084.018/0001-03, FLF2C68, FRMEP00182132024, 683-11; DUA7119, FRMEP00147262024, 683-13; VIACAO RIODOCE LTDA, 19.632.116/0001-71, SHF2C33, FRMEP00233792024, 683-11; TRANSPORTES TOZZO LTDA, 80.424.914/0001-19, RAD3309, FRMEP00162322024, 683-13; TRANSPOWER TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 85.099.471/0001-51, RAD5309, FRMEP00223012024, 683-12; VALDIR DE ASSIS, ***.307.298-**, HFD7I59, FRMEP00179262024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 27892/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

RODRIGO FONSECA PIRES, ***.946.986-**, , FREVP00940392024, 773-0; ROGERIO PEREIRA DE CALDAS, ***.834.627-**, , FREVP00921582024, 773-0; FREVP00921902024, 773-0; , FREVP00923042024, 773-0; FREVP00923422024, 773-0; FREVP00922802024, 773-0; FREVP00929402024, 773-0; , FREVP00907872024, 773-0; ,FREVP00909252024, 773-0; RODOMW TRANSPORTE E COMERCIO LTDA, 20.219.025/0002-79, , FREVP00866602024, 773-0; ROGERIO LUIZ SEIBT, ***.197.000-**, FREVP00925112024, 773-0; , FREVP00927382024, 773-0; ROMULO ESPOSITO SARUBA, ***.969.437-**, FREVP00942362024, 773-0; RODORAPIDO TRANSPORTES LTDA, 05.476.044/0001-06, ,FREVP00943452024, 773-0; ROMILDO SILVA BETTCHER, ***.256.415-**, ,FREVP00919642024, 773-0; RODOVIARIO TERCI LTDA, 26.748.472/0001-10, FREVP00898152024, 773-0; RODRIGO BENVINDO RODRIGUES, ***.729.366-**, FREVP00915052024, 773-0; RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA, ***.494.687-**, FREVP00938052024, 773-0; RONALDO RODRIGUES BARBOSA - PNEUS, 27.134.227/0001-86, , FREVP00949142024, 773-0; ROFRAN TRANSPORTES LTDA., 09.143.121/0001-67, ,FREVP00879742024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
Extrato de Adesão nº 6/2024

Processo nº 63054.005235/2024-68; Adesão ao item 15 do Pregão Eletrônico nº 0037/2023 da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UASG 153103 , que tem como objeto a Aquisição de 01 (um) fogão industrial; Contratada: ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA ; CNPJ: 48.844.664/001-63 ; Valor total de R$ 1.659,0000 (mil seiscentos e cinquenta e nove reais).
Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 63/2024

Processo Adm. N° 157/2024

Aquisição de frutas, legumes e vegetais para a merenda escolar e projetos sociais do município de Cabrália Paulista para o exercício de 2025. Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 05/12/2024 às 08:30 horas do dia 06/01/2025. Análise das propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 06/01/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 06/01/2025. Referência de tempo: horário de BRASÍLIA (DF). Local: SCPI portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.

Cabrália Paulista, 3 de dezembro de 2024

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico N° 19/2024

Processo Nº 77/2024

Torna público que, ADJUDICA o objeto Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos de viabilidade técnica financeira para implantação de um sistema de eficiência energética na iluminação pública e prédios próprios no município de luiziânia-sp, com elaboração de projeto, levantamento junto a cpfl, estudo do consumo e aprimoramento do sistema de iluminação pública e dos prédios próprios, com acompanhamento do processo de contratação e na fiscalização da instalação de novo sistema de iluminação pública e geração de energia nos prédios públicos na cidade de LUIZIÂNIA-SP, pelo valor de R$ 49.000,00 em favor da empresa VALENTE E TERCIANO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.960.679/0001-87. Dessa forma, HOMOLOGO a licitação formalizadaPregão Eletrônico nº 019/2024, Processo nº 077/2024.

Luiziânia, 3 de dezembro de 2024

Rogélio Cervigne Barreto

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 141/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural e ou suas organizações, para atender os alunos matriculados nas Escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino. Entrega dos envelopes: até 19/12/2024 às 13:30h. Abertura: 19/12/2024 às 14h. Edital: Dpto de Licitações, fone 3523-1111, ou www.maracaja.sc.gov.br.

Maracajá, 3 de dezembro de 2024.

Anibal Brambila

Prefeito
EXTRATODE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos Ltda. (CNPJ: 33.009.945/0001-23).

OBJETO: Complementação de dados e provas como requisito para validade da concessão pela ANVISA do registro do produto de terapia gênica Elevidys (delandistrogene moxeparvoveque), processo nº 25351.663589/2023-05, no âmbito da ANVISA, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 505, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre o registro de produto de terapia avançada e dá outras providências.

VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá prazo de vigência até a data de vencimento do registro do produto Elevidys (delandistrogene moxeparvoveque), podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto Elevidys (delandistrogene moxeparvoveque).

DATA DE ASSINATURA: 28/11/2024

SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; Ding Xu, Responsável Legal, Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos Ltda.

Processo: 25351.825564/2024-84
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 083/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: NELSON OLIVEIRA DA CUNHA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 29/11/2024. Campus Jardim.

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 051/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: KLEBER FRANCISCO ROZA DA SILVA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 05/12/2024. Campus Três Lagoas.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 057/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e MURILO BIANCHI MARTINS, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Nova Andradina. Vigência: 02/12/2024 a 14/01/2025.

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 058/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ÁLVARO FREITAS FAUSTINO DIAS, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Aquidauana. Vigência: 02/12/2024 a 02/06/2025.
EDITAL Nº 55, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 02/12/2024 a 12/01/2025, para o preenchimento de 2 (duas) vaga, na UTFPR, Campus Cornélio Procópio, localizado na Avenida Alberto Carazzai, nº 1640, Centro, Cornélio Procópio - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Ciência da Computação/Sistemas de Informação e Engenharia Elétrica/Circuitos Elétricos, nos termos do Edital nº 004/2024-PS-CP e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.054019/2024-11)

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).

1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

ELZIMAR DE ANDRADE
resultado de HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 630/2023

Processo: CREDENCIAMENTO Nº 630/2023

Objeto: Transporte de estudantes com deficiência, residente na zona urbana, podendo também prestar serviço na zona rural conforme a demanda do município de Uberlândia, regularmente matriculados na Educação Especial da Rede Pública de Ensino ou bolsistas integrais em escolas da rede privada nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores e monitor/acompanhante) e veículos. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 630/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA HABILITADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 630/2023 AS SEGUINTES INSCRIÇÕES:

QTD

Classificação

Nº de Inscrição

INSCRITOS - VAN

CPF

1. 55

660

JESUALDO ALVES RODRIGUES

XXX.114.906-XX

2. 53

615

MILTON FERREIRA ARANTES

XXX.473.706-XX

JULGA INABILITADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 630/2023 AS SEGUINTES INSCRIÇÕES:

QTD

Classificação

Nº de Inscrição

INCRITOS

CPF

MOTIVO

1. 68

347

APRIGIO DE QUEIROZ NETO

XXX.981.248-XX

Não apresentou os documentos na SETTRAN

2. 38

398

BECKENBUER DE OLIVEIRA RODRIGUES

XXX.967.016-XX

Inconsistência no CRLV

3. 72

228

CREZIO FLAUZINO RIBEIRO

XXX.194.206-XX

Desistiu da vaga

4. 28

418

FRED FERREIRA CABRAL

XXX.713.826-XX

Comodato após data de inscrição. Apólice de Seguro em nome de terceiro.

5. 67

81

LUCIANA MOREIRA MARTINS

XXX.162.146-XX

Comodato é de Pessoa Jurídica

6. 71

443

MARIA JUCIMARA DE SOUSA BORGES

XXX.934.433-XX

Não anexou documentação

Uberlândia, 29 de novembro de 2024. MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL. Carolina Pacheco Barcelos - Assistente DAM 5 - 29777-1. Clara de Souza Oliveira - Oficial Administrativo - 32819-7. Gabriel Castro Silva - Supervisor DAM 10 - 28496-3. Jussele Luísa Martins Soares - Oficial Administrativo - 33582-7

Patrícia Borges dos Santos - Oficial Administrativo - 11678-5

Alexandre Canabarro Peixoto

Coordenador DAM 15 -29084-0
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

Processo Administrativo N° 117/2024 - SRP 045/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICIPIO DE SAO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 03/12/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 04/12/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 18/12/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000114/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, injetáveis e complementares, alimentação especial e material odontológico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Geraldo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

Processo Administrativo N° 121/2024 - SRP Nº 047 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICIPIO DE SAO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I-Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 03/12/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 04/12/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 19/12/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000115/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preço para a futura e eventual aquisição materiais educativos e terapêuticos para atender à demanda dos serviços de fonoaudiologia, psicologia e demais profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de São Geraldo/MG.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Repetição

Objeto: Adequação de estradas vicinais no município de Água Fria-Ba. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 18/12/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1061078. Endereço: www.licitacoes-e.com.br.

O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/ diariopref/?id=3112.

Água Fria/BA, 3 de dezembro de 2024.

JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85-SMA/2024 - SRP

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado: O Município de Poços de Caldas, com referência ao Processo de Pregão Eletrônico nº 085-SMA/24, cujo objeto é a concessão onerosa de área de utilização interna da lanchonete do estádio Dr. Benedito Bandola De Oliveira - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, comunica que por motivos administrativos fica prorrogada a abertura das propostas para o dia 03 de janeiro de 2025 às 12h30min no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Permanecem inalteradas as demais condições.

Poços de Caldas-MG, 3 de dezembro de 2024

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

LEI ALDIR BLANC LC - 14.339/2022

Prefeitura Municipal de Padre Carvalho - MG, CHAMADA PÚBLICA LEI ALDIR BLANC LC - 14.339/2022.

Torna público que se encontra em aberto o edital de chamada pública, objetivando o Desenvolvimento das Ações Contempladas na Lei Aldir Blanc LC-14.339/2022.

AS INSCRIÇÕES E RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO OCORRERÃO PRESENCIALMENTE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO - MG.

Padre Carvalho - MG, 3 de dezembro de 2024

JOSÉ NILSON BISPO DE SÁ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 260/2024

AVISO DE CONCORRÊNCIA

MUNICÍPIO DE ALTEROSA - MG, Processo Licitatório n° 260/2024, Concorrência n° 05/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DO MORRO DA FIGUEIRA E PAVIMENTAÇÃO DA SAÍDA QUE DÁ ACESSO A ANTIGA USINA DE RECICLAGEM, COM UMA ÁREA TOTAL DE REFORMA DE 6.565,40 M², POR EMPREITADA GLOBAL.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA: 14 de janeiro de 2025 às 08h00min.

ENTREGA DE ENVELOPES SERÁ: até ás 07h50min do dia 14 de janeiro de 2025.

INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES situado à Rua Dom Pedro II, nº 54, Centro, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA das 07h00min às 16h00min, PELO E-MAIL: compras@alterosa.mg.gov.br OU NO SITE: www.alterosa.mg.gov.br.

Alterosa - MG, 3 de dezembro de 2024

SIMONE APARECIDA NOGUEIRA

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

LEI PAULO GUSTAVO LC - 195/2022

Prefeitura Municipal de Padre Carvalho - MG, CHAMADA PÚBLICA LEI PAULO GUSTAVO LC - 195/2022.

Torna público que se encontra em aberto o edital de chamada pública, objetivando o Desenvolvimento das Ações Contempladas na Lei Paulo Gustavo LC-195/2022.

AS INSCRIÇÕES E RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO OCORRERÃO PRESENCIALMENTE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO - MG.

Padre Carvalho - MG, 3 de dezembro de 2024

JOSÉ NILSON BISPO DE SÁ

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA 5/2024

O Mun. de Jaguaraçu, em obediência ao princípio da legalidade, torna público que foi homologado o Proc. Licitatório 074/2024, Modalidade: Concorrência 005/2024, cujo objeto do presente edital é: A contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para executar as obras de reconstrução de pontes em estrutura mista (tabuleiro em concreto armado apoiado sobre vigas metálicas) nas localidades do Distrito da Lavrinha (Atlântida) e Tambú, Zonas Rurais no mun. de Jaguaraçu, nos termos dos documentos técnicos que comporão o processo: Projeto, Planilha Orçamentária de Preços, Memória de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro, Cálculo de BDI, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas. Nos termos da Portaria 3.033, de 04 de dezembro de 2020, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Adjudicada vencedora do objeto da licitação a empresa: Metron Construções e Locação Ltda. Jaguaraçu, 27/11/24.

MÁRCIO LIMA DE PAULA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 23344.001776/2020-11.

Dispensa. Nº 41/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 15.798.115/0001-40 - D D MINAS IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2024 a 17/11/2025,. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.699,40. Data de Assinatura: 16/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2024).