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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200131

Nº Processo: 08671.000512/2024-61.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA.

Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/02/2024 a 05/08/2024. Valor Total: R$ 411.140,34. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato CFMV nº 01/2023, firmado em 07/02/2023 (vigência a partir de 16/02/2023), com a empresa AIRES TURISMO LTDA(CNPJ 06.064.175/0001-49). Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: SUAP nº 0110037.00000082/2022-44 (Pregão Eletrônico nº 01/2023). Processo de renovação: SUAP nº 0110037.00000058/2023-65.Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.060, 6.2.2.1.1.01.09.02.002.007, 6.2.2.1.1.01.02.02.006.063, 6.2.2.1.1.01.02.02.006.093 e 6.2.2.1.1.01.02.02.006.092. Notas de empenho: nºs 84, 85, 86, 87 e 88. Emissão: 22/01/2024. Valor anual estimado: R$ 3.086.728,65. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Maria Terezinha Pereira Aires, Sócia. Data de assinatura: 30 e 31/01/2024, respectivamente.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A; a) objeto: prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, na área de concessão onde atua a Concessionária (Proc: 16253/2023); b) fund. legal: Leis 8.987/95, 11.445/07, 8.078/90, Dec. Estadual 22.872/96 e Dec. 40.156/08; c) vigência: prazo indeterminado; d) valor: R$ 5161,20; e) assinam em 05/02/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Rodrigo Assad Macool, pela Contratada.
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2024, Objeto: "Aquisição de TESTES RÁPIDOS COVID-19, visando o diagnóstico rápidos de pacientes do município de Alto Paraíso, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 42.750,00 (quarenta e dois mil, e setecentos e cinquenta reais). Data e Horário da fase de lances: 09/02/2024, das 09h30min. às 15h30min. (Horário de Brasília). Os documentos pertinentes estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br, Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: cpl@altoparaiso.ro.gov.br.br.05 de fevereiro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva do

sistema de combate, detecção e alarme de incêndio, para atender as necessidades do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.243/2023. Entrega das Propostas a partir de 06/02/2024 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 22/02/2024 às 10 horas.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 12/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora AMANDA ROMANO BANDEIRA para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

VIGÊNCIA: Até 6 de fevereiro 2025.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A): JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e AMANDA ROMANO BANDEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Abertura da sessão pública: 09hs do dia 23/02/2024. Início da fase de lances: 09:01hs do dia 23/02/2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 7:30hs as 14hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002.E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com.

Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Domingos do Cariri - PB 5 de Fevereiro de 2024

SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES

Pregoeiro
aviso

NOVO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 13/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 (LEI PAULO GUSTAVO) - SELEÇÃO DE PROJETOS (AUDIOVISUAL)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2023 - (Inexigibilidade n.º 36/2023)

ETAPA ATIVIDADE PERÍODO

01 Entrega dos Documentos de Habilitação 06/02/2024 a 16/02/2024

02 Análise de Habilitação 19/02/2024 a 22/02/2024

03 Publicação do Resultado dos Habilitados 27/02/2024

04 Período de Recursos da Etapa de Habilitação e Inabilitados 28/02/2024 a 01/03/2024

05 Publicação do Resultado Final 05/03/2024

06 Assinatura do Termo de Execução 08/03/2024

*Estas datas poderão sofrer alterações conforme necessidades da Administração Pública.

União da Vitória - PR, 5 de fevereiro de 2024.

FRANCIELLE C. MISTURINI

Secretária Municipal de Cultura
aviso

NOVO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 14/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 (LEI PAULO GUSTAVO) - SELEÇÃO DE PROJETOS (DEMAIS ÁREAS)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023 - (Inexigibilidade n.º 37/2023)

ETAPA ATIVIDADE PERÍODO

01 Entrega dos Documentos de Habilitação 06/02/2024 a 16/02/2024

02 Análise de Habilitação 19/02/2024 a 22/02/2024

03 Publicação do Resultado dos Habilitados 27/02/2024

04 Período de Recursos da Etapa de Habilitação e Inabilitados 28/02/2024 a 01/03/2024

05 Publicação do Resultado Final 05/03/2024

06 Assinatura do Termo de Execução 08/03/2024

*Estas datas poderão sofrer alterações conforme necessidades da Administração Pública.

União da Vitória - PR, 5 de fevereiro de 2024.

FRANCIELLE C. MISTURINI

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

A Prefeitura Municipal de Morro Agudo de Goiás/Secretaria Municipal de Assistência Social, Estado de Goiás, CNPJ n.º 97.530.044/0001-65, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de fevereiro de 2024, à partir das 09h:30mim, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade PREGÃO (Pregão Eletrônico) tipo menor preço por item, com vistas à aquisição de veículo / material permanente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme proposta n.º 202281000306, e as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos que reger-se-ão sob as normas da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Flamboyant, n.° 749, Setor Centro, Morro Agudo de Goiás - GO, fone (0xx62) 3334-3144, no horário de expediente ou pelo site: www.prefeiturademorroagudo.go.gov.br.

Morro Agudo de Goiás- GO, 5 de janeiro de 2024.

ELIANAY RODRIGUES DE LIMA ROSA

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 080812.000091/2022-81. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023. CONTRATADO: Incorp Technology Informática Ltda. CNPJ: 41.069.964/0001-73. Objeto: Prorrogação da vigência e correção de valor para manutenção de módulo integrado ao sistema Incorpware, incluindo módulos para Recadastramento de Pessoa Física (REC-PF) e Análise Fiscal de Pessoa Física (MAF-PF). Valor global: R$ 2.798,64 (dois mil setecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigencia: 05/05/2024. Amparo legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 02/02/2024.
Resultado dE Julgamento

TOMADA DE PREÇO Nº 1412.01/2023-TP

Ata de Julgamento da Proposta de Preços. Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da Tomada de Preço Nº 1412.01/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação do CEI Professora Maria José - localidade de Caititu no Município de Acaraú/CE. Após análise de Propostas de Preços CLASSIFICADA: DINAMIC SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.129.714/0001-10, com Valor Global de R$ 433.825,59 (Quatrocentos e Trinta e Três Mil Oitocentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos), DESCLASSIFICADAS: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75, com Valor Global de R$ 459.344,07 (Quatrocentos e Cinquenta e Nove Mil Trezentos e Quarenta e Quatro Reais e Sete Centavos) e a IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ: 25.011.748/0001-10, com Valor Global de R$ 448.232,29 (Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil Duzentos e Trinta e Dois Reais e Vinte e Nove Centavos). E considerando que a proposta atendeu a todos os itens de análise, ato consecutivo o Presidente declara como VENCEDORA do certame a empresa DINAMIC SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.129.714/0001-10, com VALOR GLOBAL de R$ 433.825,59 (Quatrocentos e Trinta e Três Mil Oitocentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos), por ser a proposta que apresentou melhor preço. Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea "b". Maiores informações junto a Comissão de Licitação.

Acaraú-CE, 1º de Fevereiro de 2024.

Paulo Costa Santos

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 507.01/2023-CP

A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, através do seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Cairo Forte Ferreira, CPF/MF Nº 310.892.403-68, no uso de suas atribuições legais torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação da Licitação Concorrência Pública N° 0507.01/2023-CP, cujo OBJETO trata da Pavimentação em diversos distritos, Volta do Rio, Alméscegas, Imbé, Curral Velho, Macajuba e Santa Fé, no município de Acaraú/Ce, Convênio 934945/2022 Ministério do Desenvolvimento Regional. Assim vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente Processo em favor da empresa: COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65, com o VALOR GLOBAL de R$ 3.442.949,61 (Três Milhões Quatrocentos e Quarenta e Dois Mil Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Um Centavos).

Acaraú-CE, 2 de Fevereiro de 2024.

Cairo Forte Ferreira

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 507.01/2023-CP

Extrato de Contrato Nº 2024.02.02/001. A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, publicação do Extrato do Contrato Nº 2024.02.02/001 que entre si celebram o Município de Acaraú, através da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa COPA ENGENHARIA LTDA, com sede Av. José Moraes de Almeida, Nº 1300, Coaçu, Eusébio/CE, inscrita no CNPJ n.º 02.200.917/0001-65, representada pela Sr. Eduardo Aguiar Benevides, inscrita no CPF nº 888.132.663-91; FORO: Acaraú - Ce; MODALIDADE: Concorrência Pública N° 0507.01/2023-CP. Cujo OBJETO: Pavimentação em diversos distritos, Volta do Rio, Alméscegas, Imbé, Curral Velho, Macajuba e Santa Fé, no município de Acaraú/CE, Convênio 934945/2022 Ministério do Desenvolvimento Regional. DA VIGÊNCIA: 02/02/2023 à 29/09/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 3.442.949,61 (Três Milhões Quatrocentos e Quarenta e Dois Mil Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Um Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.26.782.0363.1.012.0000. DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.13.06-PMI-SEINFRA

Extrato de Adjudicação e Homologação. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos de Consultoria para elaboração do Plano Diretor Ambiental e Estudos Ambientais de Mudanças Climáticas no Município de Iguatu no âmbito do Programa de Infraestrutura de Iguatu - PROINFI. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.03.13.06-PMI-SEINFRA. Vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo de Licitação ao Vencedor do certame a empresa: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL, CNPJ Nº 04.255.307/0001-94. Com VALOR GLOBAL DE R$ 2.178.602,22 (Dois Milhões Cento e Setenta e Oito Mil Seiscentos e Dois Reais e Vinte e Dois Centavos).

Iguatu-CE, 5 de Fevereiro de 2024.

Karlinando Bezerra Lira

Secretaria da Infraestrutura -SEINFRA
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023-CP

Resultado de Julgamento de Recurso e Abertura de Proposta. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente a Concorrência Pública Nº 009/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará. A Abertura de Proposta de Preço, acontecerá no dia 09 de Fevereiro de 2024, às 08h. Maiores informações no e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133.

Itarema-CE, 5 de Fevereiro de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 20 de Fevereiro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 004/2024, Processo Nº 2024.02.06.01. Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro-CE, 6 de Fevereiro de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima

Pregoeira
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - SEMED

Aviso de Abertura de Proposta de Preços e Resultado. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Um de Fevereiro de Dois Mil e Vinte e Quatro (01.02.24) foi Aberto o Envelope de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 009/2023 - SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de construção de 02 (duas) salas de aula na Escola Coronel Murilo Serpa no município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto Escolar - SEMED, da empresa habilitada. Sendo posteriormente encaminhado para análise do setor de infraestrutura. Teve como Resultado Final a Empresa VENCEDORA: LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 07.191.777/0001-20, pelo VALOR GLOBAL de R$ 145.375,07 (Cento e Quarenta e Cinco Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Sete Centavos). O trâmite processual dará Prosseguimento em 07 de Fevereiro de 2024.

Russas-CE, 5 de Fevereiro de 2024.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1.141223-SEDUC

Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação Básica - Processo Originário: Chamada Pública nº 01.141223-SEDUC - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santa Quitéria/CE, durante o ano de 2024 - Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES DO CEARÁ - AGROPAC, CNPJ nº 30.045.789/0001-68, Valor R$ 1.230.857,33 (um milhão duzentos e trinta mil oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos). - Data da Homologação/Adjudicação: 02/02/2024 - Fundamentação Legal: art. 14, Lei nº 11.947/2009 - Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal: Liliana Castor Farias.

Santa Quitéria-CE, 5 de Fevereiro de 2024.

Liliana Castor Farias

Secretária Municipal de Educação Básica
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico

O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 02.2024, para contratação serviços vigia diurno presencial junto escola.

Abertura 08hs30min do dia 26 de fevereiro de 2024.

O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: licita@novaramada.rs.gov.br; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.

Nova Ramada/RS, 5 de fevereiro de 2024.

Marcus Jair Bandeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

PROCESSO n.º 000076.004.028.2023.001. Dispensa Eletrônica n.º 90001/2024. Contrato n.º: 03/2024, assinado no dia 01/02/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: WMC CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 48.565.297/0001-69. OBJETO: contratação de serviços de envio de notificação digital com validade jurídica via e-mail. Valor Global: R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais). Vigência: 1 (um) ano. Id contrato PNCP: 33093248000101-2-000002/2024. Data de divulgação no PNCP: 05/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160175

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64685.000589/2021-18.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 02/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.612,04. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158220

Nº Processo: 23079.208333/2023-71.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS.

Contratado: 42.928.219/0001-03 - PEREIRA E CAMPOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto refere-se à contratação de serviços para adequação das dependências da capela do hesfa, para adaptação de sala de tecnologia da informação..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 165.256,88. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.022135202208.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 09.617.964/0001-58 - DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 2.304,52. Data de Assinatura: 21/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2021, INEXIGIBILIDADE SS Nº 011/2021. CONTRATADA: Sra. Janay Leite de Brito. CPF Nº 561.916.504-34. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, sendo a data de início em 04 de novembro de 2023 e término em 04 de novembro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 201/2019. Locador: Fábio Luiz Gin, CPF 029.716.399-08. Locatários: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, CNPJ 03.141.166/0001-16 e, Município de Campo Largo, CNPJ 76.105.618/0001-88. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, contados a partir de 01/01/2024, com reajuste. Data da assinatura: 01/02/2024. Valor mensal reajustado: R$ 7.365,91. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.36. Vinculação: Processos Proad 1661/2019,e 4519/2022 e 128/2024. Signatários: Fábio Luiz Gin, Proprietário, pelo Locador, Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto e, Maurício Roberto Rivabem - Prefeito Municipal, pelo Locatário.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 133/2016.

Nº Processo: 50617.012862/2013-38.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 28.151.363/0001-47 - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN. Objeto: Indicação do valor do contrato n° 17.1.0.00.00133/2016, que assume o valor estimado de r$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme dimensionamento anual do valor do contrato do relatório da fiscalização. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 41/2018.

Nº Processo: 23068.016980/2017-30.

Pregão. Nº 56/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços, referentes ao período de 01/05/2023 a 16/01/2024. Valor: R$ 9.830,48. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.451.960,40. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO

ABERTURA DOS INVÓLUCROS 2 e 4 - SEGUNDA SESSÃO Nº Processo: 50050.001039/2022-41

Objeto: Contratação de empresa especializada na solução de serviços de comunicação corporativa.

A Comissão Permanente de Licitação torna público que a segunda sessão para abertura dos invólucros n° 2 (Plano de Comunicação Corporativa - Via Não Identificada) e invólucro 4, bem como para os demais procedimentos previstos no subitem 21.3 do Edital, será realizada dia 08/02/2024, às 10 horas, no Auditório, situado em sua Sede no SAUS, Quadra 01, Bloco 'G', Lotes 3 e 5. Bairro Asa Sul, - Bairro Asa Sul, Brasília/DF.

JAQUELINE SOUTO MANGABEIRA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 191/ADLI-3/SEDE/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE SALINÓPOLIS (SNSM). Nova data de abertura: 01/03/2024 às 9h, em virtude de divulgação de Errata com nova Planilha de Preços Estimados. www.licitacoes-e.com.br (1036321). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066

ELIANA ALVES DE BRITO

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160170

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 64314.003796/2021-34.

Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 14.254.641/0001-87 - FORMENTINI E MOTA SERVICOS DE CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de reforma das instalações da enfermaria do 52º batalhão de infantaria de selva.. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.749,52. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160064

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64250.009662/2021-19.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 01.587.437/0001-36 - JOSE ANCELMO DE OLIVEIRA CANTINA -ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04 de fevereiro de 2024 a 03 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.420,88. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISoS DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 7/2023

Homologação - Pregão Presencial nº 007/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de peças para o setor odontológico. Homologação: 01/02/2024. Empresa contratada: Alessandra Bighi ME - CNPJ nº 13.823.529/0001-57.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023

Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes diversos. Homologação: 05/02/2024. Empresa contratada: Nine Digital Bank - Certificação Digital e Soluções Empresariais LTDA - CNPJ nº: 30.977.140/0001-85.

HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - Pregão Eletrônico nº 107/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes diversos. Empresa contratada: 034/2024: Nine Digital Bank - Certificação Digital e Soluções Empresariais LTDA - CNPJ nº: 30.977.140/0001-85. Valor: R$ 400,00. Vigência: 05/02/2024 até 05/06/2024. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 007/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de peças para o setor odontológico. Empresa contratada: Ata de Registro de Preços nº 035/2024: Alessandra Bighi ME - CNPJ nº 13.823.529/0001-57. Valor: R$ 47.678,00. Vigência: 01/02/2024 até 01/02/2025. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.021997/2021-20.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de carregador/estivador para execução nas unidades da polícia federal em brasília/df, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 636.951,12. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que está alterando para o dia 22/02/2024 (segunda-feira) as 09:00 horas, a sessão pública de licitação do processo licitatório nº 03/2024 - Pregão Eletrônico nº 01/2024. "Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios - merenda escolar". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222.

DOUGLAS SOARES RODRIGUES

Pregoeiro
AVISO DE LICENÇA

CRERAL - Santo Cristo Geração de Energia S.A, CNPJ 44.539.045/0001-04, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia (LP) Nº 690/2024, com validade de 5 anos (19/01/2029), referente ao empreendimento LT 138 kV Santo Cristo - Vacaria, localizada em Lages - SC, Bom Jesus - RS e Vacaria - RS

João Alderi do Prado

Presidente
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1480/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA - inscrita no cnpj nº 14.673.336/0001-20; para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0088/2023; referente ao Processo nº 18750.108341/2022-29; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 01/02/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$30.811,80; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assina pela Contratada: Efigênia Lucia dos Santos - Sócia Proprietária.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE USO LABORATORIAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, data da realização: 22 de fevereiro de 2024, às 08:01min , na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".

Taiobeiras/MG, 5 de fevereiro de 2024.

Antonio Bandeira Neto

Diretor Geral de Suprimentos e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia

CONTRATADO: Intermac Brasil Assistência de Turismo Ltda

CNPJ DO CONTRATADO: 05.880.321/0001-41

OBJETO: Seguro viagem

VALOR: R$ 5.000,00

PROJETOS: 5001 - Serviços Administrativos

VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 01/01/2025
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia

CONTRATADO: Inter Vilas Viagens e Turismo Ltda

CNPJ DO CONTRATADO: 10.975.765/0001-09

OBJETO: Emissão, marcação, remarcação de passagens aéreas

VALOR: R$ 340.000,00

PROJETOS: 2007 - Reuniões regimentais

VIGÊNCIA: 02/12/2023 a 01/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia

CONTRATADO: José Nilson Barreto dos Santos Júnior

CNPJ DO CONTRATADO: 34.128.295/0001-06

OBJETO: Ministrar treinamento para colaboradores do CRCBA

VALOR: R$ 17.320,00

PROJETOS: 5005 - Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos

VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 15/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia

CONTRATADO: New Tab Comunicação e Estratégia Ltda

CNPJ DO CONTRATADO: 20.409.560/0001-01

OBJETO: Serviço de agência de publicidade

VALOR: R$ 375.000,00

PROJETOS: 2006 - Campanhas Institucionais

VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 14/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia

CONTRATADO: Telefônica Brasil S/A

CNPJ DO CONTRATADO: 02.558.157/0001-62

OBJETO: Serviço de PABX em nuvem

VALOR: R$ 29.360,50

PROJETOS: 5006 - Comunicação e Telecomunicações

VIGÊNCIA: 19/12/2023 a 18/12/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: CVN 16780/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A. Objeto: habilitação do segundo convenente para processamento das consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do TRT12. Vigência: 60 meses, contados a partir de 31/01/2024. Data da assinatura: 31/01/2024. Pelo TRIBUNAL: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Mongeral: Leonardo Lourenco de Sousa e Marco Antonio Giorgetti, Procuradores.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 21440.001730/2023-13 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ n°26.461.699/0061-11. Contratada: FLEXMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 13.068.543/0001-92 - Objeto: aquisição de cadeiras de escritório, para atendimento das demandas da SUREG/BA, conforme especificações, condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor R$ 48.146,00 (quarenta e oito mil, cento e quarenta e seis reais) - Fundamento Legal: art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e art. 29 Inciso II da Lei n 13.303/16 . Declaração de Dispensa de Licitação, em 30/01/2024 - Luís Edmundo Pinto Cabral, Gerente de Finanças e Administração - Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação e Autorização em 31/01/2024 - Eduardo Henrique Santos da Silva, Superintendente Regional Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230570

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-201201

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARES) PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA, ATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO - (CÂMARA MUNICIPAL, IPSEMDE E SAAE) - PCASP, CONTENDO OS MÓDULOS DE (CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, HOSPEDAGEM DE DADOS, GESTOR DE NOTAS FISCAIS E ALMOXARIFADO), NO INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FISCAL. FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO II, C/C O ART. 13, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 19.200,00

DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158220

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23079.235896/2022-51.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº

23079.200096/2022-10, e tem a finalidade específica de alterar o instrumento contratual, nos

seguintes termos: acrescer mais 01 (um) posto de auxiliar de processamento de

dados/codificador de dados.. Vigência: 05/02/2024 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.124,48. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40023/2020 - UASG 783601

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 63116.000565/2021-42.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.cláusula primeira - objeto

1.1. O objeto do presente instrumento é

1.1.1. Acrescentar 25% (vinte e cinco inteiros por cento) de ordem quantitativa de seu objeto inicial atualizando o contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, alterando assim, o valor total da contratação para o equivalente a r$ 129.355,67 (cento e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

2.cláusula segunda - vigência

2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 meses, com início em 18/02/2024 e encerramento em 17/02/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.

3.cláusula terceira - preço

3.1. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo das quantidades.. Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.355,67. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Por decisão administrativa, a Diretora do HGuJP, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo NUP: 64590.8539/2023-91, resolve aplicar à empresa COSTA E SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.093.723/0001-83, a sanção de SUSPENSÃO de participar em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração, pelo prazo de 6 (SEIS) meses, a contar da publicação em Diário Oficial da União, nos termos do inciso III, do Art. 87, da Lei nº 8.666/93, por não cumprir o previsto no instrumento vinculativo de contratação com a Administração Pública Federal, previstos no Pregão Eletrônico nº 02/2023-HGuJP.

João Pessoa, PB, 2 de fevereiro de 2024.

KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO - Ten Cel
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00011/2024, ao Convênio Nº 853262/2017. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE, CNPJ nº 13880257000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.100.000,00, Valor de Contrapartida: 31.000,00, Vigência: 28/03/2018 a 14/10/2024. Data de Assinatura: 01/02/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 9/2024 - MPM. Processo nº: 19.03.0000.0000664/2023-32. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 01.248.111/0001-84. Objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ. Modalidade: Pregão nº 33/2023. Natureza de Despesa: 33.90.37. Notas de Empenho: 2024NE000295, de 26/1/2024. Vigência: 22/2/2024 a 21/2/2026. Valor Anual: R$ 232.333,68. Data de assinatura: 5/2/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Marta Izabete de Souza Silva, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 49/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583016164202322. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Consumo de uso odontológico - GCALC, para o Hospital Militar de Área de Recife (HMAR) e Órgãos Participantes, destinadas aos Beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (Fusex) e Órgãos Participantes, de acordo com a Portaria - C Ex nº 1802, de 4 de agosto de 2022.. Total de Itens Licitados: 181. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência..

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 05/02/2024) 160199-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Contratação de empresa, na forma de empreitada por preços unitários, compreendendo material e mão-de-obra, para obra de pavimentação asfáltica, implementação de calçada, drenagem pluvial, sinalização, esperas para iluminação e execução de estrutura metálica (rotonda), em trecho da Avenida 25 de Julho - denominado "Trecho 01", no Município de Flores da Cunha/RS, com recursos da União, por intermédio dos Ministérios do Desenvolvimento Regional e do Turismo, representados pela Caixa Econômica Federal, bem como com Contrapartida do Município. Data/hora limite para recebimento de propostas e documentos de habilitação: 08/03/2024, às 8h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 08/03/2024, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 08/03/2024, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A: 0003517-13.2020.4.04.8003. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 019/20, de seguro para os veículos oficiais e demais que vierem a compor a frota da Seção Judiciária do Paraná. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Porto Seguro CIA de Seguros Gerais. Objeto: Excluir do objeto, em razão de sua doação, os seguintes veículos, segundo as instituições beneficiadas: 1) UTFPR - Termo de Doação de Saída nº 15.390: 01 veículo modelo OMEGA CD, ano 2004, placas JFQ-4325; 01 veículo modelo ZAFIRA ELEGANCE 2.0, ano 2008, placas AQO-8481; 01 veículo modelo ZAFIRA ELEGANCE 2.0, ano 2008, placas AQO-8472; 01 veículo modelo ZAFIRA ELEGANCE 2.0, ano 2008, placas AQO-8467; 01 veículo modelo ZAFIRA ELEGANCE 2.0, ano 2008, placas AQO-8447; 01 veículo modelo ZAFIRA ELEGANCE 2.0, ano 2008, placas AQO-8439; 01 veículo modelo ZAFIRA ELEGANCE 2.0, ano 2008, placas AQO-8437; 01 veículo modelo ZAFIRA ELEGANCE 2.0, ano 2006, placas AOJ-0526; 01 veículo modelo ZAFIRA ELEGANCE 2.0, ano 2006, placas AOJ-0638; 01 veículo modelo ZAFIRA ELEGANCE 2.0, ano 2006, placas AOJ-0635; 2) INSTITUTO SCHONORR - Termo de Doação de Saída nº 15.391: 01 veículo modelo FIAT DOBLO 1.8, ano 2005, placas ANH-4832; 3) ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA EBENÉZER - Termo de Doação de Saída nº 15.392: 01 veículo modelo MERCEDEZ BENS SPRINTER, ano 2004, placas AMK-8403. Base legal: 65, I, "b", da Lei 8.666/93. Ass: 01/02/24. Em 5 de fevereiro de 2024. Alexsandro Matias da Silva- Técnico Judiciário.
RESULTADOs DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO-FAR Nº 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM CONDOMÍNIOS VERTICAIS/HORIZONTAIS, EM LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO - MÓDULOS 1 e 3, DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA 01 - FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO HABITACIONAL) Empresas Habilitadas: GRÁFICO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/ME: 16.365.025/0001-29, UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/ME: 09.276.767/0001-12, EXATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/ME: 08.658.585/0001-43 e CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA, CNPJ/ME: 02.218.050/0001-75 EMPRESA INABILITADA: SANCO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.393.074/0001-06,

CHAMAMENTO PÚBLICO-FAR Nº 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM CONDOMÍNIOS VERTICAIS/HORIZONTAIS, EM LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE CARPINA, DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA 01 - FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO HABITACIONAL). Empresas Habilitadas: UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/ME: 09.276.767/0001-12, MORI E MORI LTDA, CNPJ/ME: 14.425.915/0001-53 e CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA, CNPJ/ME: 02.218.050/0001-75,

CHAMAMENTO PÚBLICO-FAR Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM CONDOMÍNIOS VERTICAIS/HORIZONTAIS, EM LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA, DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA 01 - FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO HABITACIONAL) Empresas Habilitadas: UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/ME: 09.276.767/0001-12, CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA, CNPJ/ME: 02.218.050/0001-75 e SANCO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.393.074/0001-06

Recife, 5 de fevereiro de 2024

Eduardo Jose Monteiro Amorim

Presidente CECP/ CEHAB
CNPJ: 29.985.998/0001-02

EDITAL DE CONVOCAÇÃOSORTEIO ADERENTE

A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.. Parceiro e Números Sorteados: Rio Grande: 98657, 10396; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 53763, 98657; Rio Grande: 53763, 37368; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 10396, 37368.

RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.

Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS

RENATO FELTES

Gerente de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 00000.001563/2020-00.

Tomada de Preços. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.443.681/0001-13 - MAXITRAN SINALIZACAO LTDA. Objeto: Modificação de valor contratual em decorrência de acréscimo e supressão de quantitativos de serviços e reajustamento de preços, prorrogação do prazo de execução e adoção de cronograma físico-financeiro.. Vigência: 30/03/2024 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 634.088,54. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA) ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE DESPESAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, OUTROS MATERIAIS E MÃO DE OBRA. ASSUNTO: Inclusão da tabela de taxa de Administração do desconto e valor, referente ao contrato n° 004/2024 do processo licitatório PM-ADM-2023/06397, pregão presencial n°124/2023 data de homologação 13/12/2023.

CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI (12.039.966/0001-11).

AMPARO LEGAL: art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

INFORMAÇÃO ATUAL: A taxa administrava é de -16.41%, sobre o valor a ser administrado que é de R$ 1.500.000,00 perfazendo o valor global de R$ 1.253.850,00:

INFORMAÇÃO A SER ACRESCIDA: 4.1 A taxa administrava é de -16.41%, sobre o valor a ser administrado que é de R$1.500.000,00 perfazendo o valor global de R$ 1.253.850,00.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, torna público que pretende alugar imóvel na cidade de Bom Despacho/MG, para acomodar um efetivo de cerca de 06 (seis) servidores, além de mobiliário e equipamentos diversos.

O imóvel deverá dispor de área útil cerca de 54 m², ser localizado em região central, com disponibilidade de meios de transporte público, além de dispor de estrutura lógica para funcionamento de equipamentos em rede, como computadores e servidores de rede, dispor de estrutura de telefonia, 02 vagas de garagem para a guarda de veículos orficiais e Acessibilidade. As propostas serão recebidas até as 17 horas, horário de Brasília, do dia 09 de Fevereiro de 2024, no endereço eletrônico - supervisaodeadministracaodeimoveis.mg@ibge.gov.br.

A COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257052

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 25064.000476/2019-45.

Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 02.906.798/0001-60 - INSPETORIA SANTA TERESINHA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/02/2024 a 13/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.667,64. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 152143

Número do Contrato: 3/2017.

Nº Processo: 23513.020244/2016-08.

Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto apresentar a estimativa de consumo para os próximos 12 (doze) meses e a existência de previsão de recursos orçamentários para o exercício de 2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.847,18. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).