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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO nº 004/2024, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, para Registro de Preços para a Eventual Contratação Parcelada de Empresa Especializada para Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Provenientes de Serviços de Saúde (GRUPOS A, B, C e E), Conforme Normas do CONAMA e ANVISA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pau D'Arco do Piauí/PI. A realizar-se no dia 25 de abril de 2024 ás 11:30 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 13:00 hs, nos sites eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. ou através de solicitação no E-mail: cplpaudarcodopiaui@gmail.com.

Pau D'Arco do Piauí (PI) 2 de abril de 2024

Leonildo Farias Moura

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato nº 006/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 006/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: C H Coelho Reis - Cnpj - Nº 38.326.933/0001-46. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 201.810,40. Vigência: 10 meses. Assinatura: 11/04/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.

Extrato de contrato nº 006/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 006/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Sousa Projetos e Construções Me - Cnpj - Nº 42.097.016/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 1.097.261,00. Vigência: 10 meses. Assinatura: 11/04/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação aquisição de material de limpeza -Saúde, com critério de julgamento menor preço por item. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 18/04/2024 às 08:00h. Início do acolhimento: 15/04/2024 às 08:00 h até 18/04/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 18/04/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br . Valor Estimado: R$ 59.313.32. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência: 12 meses. Informações: P. M. de Isaias Coelho, Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, ou no E-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

Isaias Coelho (PI), 11 de abril de 2024.

Valdinei Rodrigues Mauriz

Agente de Contratação
extrato de ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2024 - IEC

Partícipes: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS/IEC, CNPJ/MF nº: 00.394.544/0025-52 e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA - SENAI/DR/BA, através do CAMPUS INTEGRADO DE MANUFATURA E TECNOLOGIA - CIMATEC, CNPJ/MF nº: 03.795.071/0013-50. Objeto: O presente Acordo de Parceria tem como objeto a conjugação de esforços entre o IEC e o SENAI-CIMATEC para a execução do Projeto intitulado "Plataforma integrada aplicada ao desenvolvimento de compostos inovadores para o tratamento das leishmanioses", conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins. O valor total estimado para execução deste Acordo de Parceria (recursos financeiros) é na ordem de R$ 2.472.768,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais), oriundo do Convênio com a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Ref. Finep nº 0502/22, fruto da Seleção Pública MCTI/FINEP - MS/SCTIE/DGITIS/CGITS, sendo R$ 814.791,60 (oitocentos e quatorze mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos) destinados ao IEC e R$ 1.657.976,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil e novecentos e setenta e seis reais destinados ao SENAI-CIMATEC, conforme definido no seu Plano de Trabalho. Vigência: 36 meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado, por meio de aditivo. Valor: R$ 2.472.768,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil e setecentos e sessenta e oito reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024.

Tipo: Empreitada por preço global. Objeto: Pavimentação de trecho, Drenagem e Sinalização das obras, da estrada da Comunidade São Marcos, Zona Rural de Monte Belo do Sul, com extensão de 1240m, divididos em 2 trechos, sendo o primeiro com 800m e o segundo com 440m, com áreas de 5.200m² e 2.860m² respectivamente, perfazendo um total de 8.060,00m². Valor total: R$ 1.102.674,03. Recebimento das Propostas: das 09h do dia 12/04/2024, até as 09h do dia 20/05/2024. Abertura: 20/05/2024 a partir das 09h01. Sessão de disputa: 20/05/2024 as 09h15 (Horário de Brasília, DF) Local: http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br/ Edital no site: https://www.montebelodosul.rs.gov.br/ Informações fone: (54) 3457-2051

Adenir José Dallé

Prefeito
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Licitação pública para prestação de serviços de pavimentação de ruas com blocos regulares de concreto. Sessão pública: 26/04/24 às 10h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br

EDMILSON BUSATTO

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024

O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2024 - Registro de preço para aquisição de máquinas e itens afins para Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme especificações constantes do Anexo l deste Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 24 de abril de 2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 24 de abril de 2024.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 24 de abril de 2024.

A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.

Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.sp.gov.br

Araras, 11 de abril de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CONVOCAÇÃO

Ao Sr. Adelmo Charret da Silva

Assunto: Notificacao - Cancelamento CR

Foi exarada solução pelo Comandante da 1Regiao Militar, a respeito dos autos do Processo Administrativo - PA, NUP: 64260.024161/2023-13, em face do CAC ADELMO CHARRET DA SILVA, onde decidiu pela aplicacao da sanção de CANCELAMENTO de CR, do processo administrativo.

Informo que no prazo de 10 (dez) dias uteis, a contar desta publicacao e facultativo, pessoalmente ou por intermedio de procurar constituído, interpor recurso administrativo enderecado ao Comandante Logistico, nos termos do Art. 26 paragrafo 3 da Portaria n 42 do COLOG, de 27 de fevereiro de 2020 c/c Art. 26 paragrafo 3 e 59, ambos da Lei n 9.784/99.

O recurso deve fazer referência ao NUP supracitado e ser protocolado no Posto de Atendimento da SFPC/1, localizado na Praça Duque de Caxias, n. 25, area externa, CEP 20221-260.

Por fim, informo ainda, que devera ser enviado um comprovante de destruicao das armas ou de destino de forma regular, seja mediante transferencia/ doacao ou entrega voluntaria na Policia Federal, no prazo de 90 (noventa) dias a contar da notificacao.

Por ordem do Comandante da AD/1 e da Guarnição Militar de Niteroi

Niteroi-RJ, 11 de abril de 2024.

THIAGO DE CASTRO NOGUEIRA BORGES E MORAIS - Major

Chefe do Estado Maior da AD/1
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 109/2024 DNOCS/CEST/PB

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 POR INTERMÉDIO DE SUA COORDENADORIA ESTADUAL - CEST/PB E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA/PB, representado pela Sra. GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, residente e domiciliado na Rua Sigismundo Aranha, 16 Centro, Borborema/PB, CEP nº 58.394-000 Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA/PB para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) MOTONIVELADORA/ |MODELO GR1803BR S -SKD|NOTA FISCAL Nº 000060485/ SÉRIE 1 - FOLHA: 01/01| CHASSI: XUG01803KRPB02606|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, SIADS nº 0023087385; Prazo: 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 09/04/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista Coordenador Estadual do DNOCS/CEST-PB, GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - Prefeita Municipal de Borborema. Processo nº 59412.000535/2024-67.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2023 - UASG 160111

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64301.007382/2020-42.

Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 42.963.769/0001-55 - M TRINDADE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Supressão ao objeto contratual no valor de R$ 32.283,83 (trinta e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos) e Acréscimo ao objeto contratual no valor de R$ 49.781,35, resultando em um reajuste de R$ 17.497,52 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos) referente ao serviço de adequação das instalações do rancho do 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado. Vigência: 17/05/2021 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.963.775,63. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/19/2023).
EXTRATO DO 16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.08.1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.23.1

Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município, através da Secretaria Municipal de Educação, as partes justas e contratadas, acordam em aditar em 21,9% na quilometragem dos lotes: (lotes 03 e 30 - itens I) do contrato n° 2021.10.08.1. Data do Aditivo: 05 de março de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Colinas Construções, Transportes E Serviços Eireli. Várzea Alegre/CE, 05 de março de 2024. Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal de Educação - Prefeitura de Várzea Alegre - CE.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

O IFSULDEMINAS - Campus Machado e a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE POÇO FUNDO E REGIÃO LTDA. - COOPFAM, CNPJ, nº 06.238.484/0001-98 celebram 1º termo aditivo ao Termo Aceite nº 34/2021.

Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do presente termo será prorrogado até o dia 31 de Maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 015/GAPDF-CINDACTA I/2022. Nº Processo: 67612.009299/2021-73. Pregão. Nº 055/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - MICHELLY LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 015/GAPDF-CINDACTA I/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2024 a 26/05/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 90.242,88. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23089.010434/2021-23.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2024, em razão do aumento dos salários e encargos levado a efeito pela convenção coletiva de trabalho da respectiva categoria profissional, e reajuste dos insumos pelo acumulado do IPCA no período de 01/2023 a 12/2023.. Vigência: 11/04/2024 a 10/02/2025. Valor do Apostilamento: R$ 11.896,85. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 39/2023

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 39/2023, tendo como objeto: "Construção de faixas elevadas em diversas ruas e bairros, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito anexo ao edital", sendo vencedora a empresa Eduardo de Queiroz Araújo Ltda, que apresentou o preço global no valor de R$ 3.361.821,81 (três milhões e trezentos e sessenta e um mil e oitocentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 11 de abril de 2024.

FABRICIO PINHEIRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 0001099-48.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 13.366.314/0001-54 - GRIFON SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Alteração do texto do caput da cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento) do contrato nº 39/2022, a partir do dia 01/01/2024. Vigência: 23/11/2022 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.090,96. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DO 17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.08.1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.23.1

Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município, através da Secretaria Municipal de Educação, as partes justas e contratadas, acordam em aditar a quilometragem dos lotes: (lotes 02, 05, 09 e 27 - item I) do contrato n° 2021.10.08.1. Data do Aditivo: 03 de abril de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Colinas Construções, Transportes E Serviços Eireli. Várzea Alegre/CE, 03 de abril de 2024. Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal de Educação - Prefeitura de Várzea Alegre - CE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 64614.003797/2019-80.

Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 5,112% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 32.703,79 (trinta e dois mil setecentos e três reais e setenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.703,79. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DE-001/2024-FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.0411-01/SEMAP

Torna-se público que o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREU BRANCO-PA, por meio do Agente de Contratação, na data de 17/04/2024 realizará Dispensa Eletrônica de Licitação, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 013, de 2023 e demais legislação aplicável, com o objeto de contratação direta de empresa para aquisição de 09 (NOVE) APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT 18000 BTU's, INVERTER FRIO 220V, destinados ao prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ver. Gelmirez Lázaro da Fonseca, situada na Vila de Placas/Pitinga, Breu Branco-PA, de acordo com as especificações, quantidades e preços estimados constantes no Termo de Referência, anexo I ao Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação. Local de realização da sessão pública: Portal Bolsa Nacional de Compras-BNC (www.bnc.org.br). Valor estimado da contratação: R$ 32.604,39. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 11 de abril de 2023

ALENILDE ARAUJO DA SILVA DRESCH

Secretária Municipal de EducaçãoGestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

O IFSULDEMINAS - Campus Machado e a COOPERATIVA AGRÁRIA DE MACHADO. - COOPAMA, CNPJ, nº 22.226.476/0001-88 celebram 1º termo aditivo ao Termo Aceite nº 37/2021.

Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do presente termo será prorrogado até o dia 31 de Maio de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 149/2023 - UASG 120628

Nº Processo: 67215005747202312. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento informatizado para o abastecimento de frota em rede de postos credenciados, provendo combustíveis automotivos para a frota de viaturas oficiais do SERIPA I, de viaturas oficiais de outras unidades da Força Aérea Brasileira,sob demanda, que estejam apoiando a contratante e de veículos de posse momentânea (alugados), tanto na sede, como em outras localidades do Brasil, quando em viagem, em rede credencia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00149-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/04/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160081

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 64626.006679/2019-94.

Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA. Contratado: 27.954.703/0001-05 - ODONTOCENTER PRIME EIRELI -. Objeto: Serviço de prestação de serviço na especialidade de odontologia. Vigência: 30/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EDITAL Nº 25, DE 11 DE ABRIL DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 82/2019 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte, o Edital nº 82, de 09/08/2019, publicado no DOU nº 155, de 13/08/2019, seção 03, p. 69-79, referente à homologação do resultado final e classificação do Concurso Público aberto pelo Edital nº 122/2018, para fazer incluir o nome do candidato abaixo, por força de decisão judicial exarada no Processo Nº 0800420-91.2024.4.05.8200, conforme segue:

RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

401 - ADMINISTRADOR - UNIDADES UFPB

INSCRIÇÃO

NOME

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO NEGROS

8740022146

Moisés Do Nascimento Soares

82.00

4

LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de praça (com mobilidade, acessibilidade e mobiliário urbano), localizada na colonização III, Zona Rural Do Município De Nova Porteirinha-MG. Data início das Propostas: 11/04/2024 - Data Final das Propostas: 29/04/2024 às 08h59min - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 29/03/2024 às 09h00min, no endereço www.licitardigital.com.br.

Eulene Mendes Pereira

Agente de Contratação.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 233/2023

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 10/04/2024, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO NO SIGAP. Venceu o LOTE 01 (único) por R$ 425.750,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil setecentos e cinquenta reais) a empresa DATACOM CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA- CNPJ: 08.628.957/0001-99.

PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 1/2023

Processo: 23414.002272/2023-82 - CONCEDENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS (IFNMG), CNPJ: 10.727.655/0001-10. CONVENENTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), CNPJ: 22.675.359/0001-00. INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NORTE DE MINAS - FADENOR, CNPJ: 01.440.615/0001-00. Objeto: Estabelecer as bases para a realização de um Minter e um Dinter no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social, oferecido pela Unimontes aos servidores do IFNMG, abrangendo técnicos administrativos e docentes, para fins de formação e capacitação em nível de Mestrado e Doutorado acadêmico stricto sensu. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, no Decreto Federal nº 11.351, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Vigência: 27/03/2024 a 27/07/2029. Valor Total: R$ 1.312.300,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200376

Nº Processo: 08295000792202441. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, higienização, conservação, asseio, desinfecção dos bens móveis e imóveis, e jardinagem, incluindo desinfecção de superfícies e equipamentos (laboratórios)e demais atividades correlatas, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de material e equipamentos necessários, para as dependências da SR/PF/GO,PF/ANÁPOLIS/GO, PF/JATAÍ/GO, Base Avançada da DRE/DRCOR/SR/PF/GO e Depósito. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Edmundo Pinheiro de Abreu Nº 823,pedro Ludovico Goiania/go, Pedro Ludocvico - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200376-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O agendamento da vistoria deverá ser realizado previamente no Setor de Logística - SELOG/SR/PF/GO, situado na Av. Edmundo Pinheiro de Abreu nº 826, SPL- Goiânia-GO, no horário de 09h às 11:30h e das 14:30h às 17h, até 24 (vinte e quatro) horas úteis antes da abertura da licitação, pelo telefone - (62) 3240-9636.

SUMAYA SANDRA TORRES DE SOUZA GUIMARAES

Pregoeira/pf

(SIASGnet - 11/04/2024) 200376-00001-2024NE000001
Avisos de LicitaçÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 028/2024 - P.A 086/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de materiais de construção diversos para atender as necessidades da Secretaria de Educação; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 24/04/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 24/04/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 029/2024 - P.A 087/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para creches visando atender as necessidades da Secretaria de Educação; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 24/04/2024 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 24/04/2024 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 030/2024 - P.A 088/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de agua mineral visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 24/04/2024 às 13:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 24/04/2024 às 13:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 031/2024 - P.A 089/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 26/04/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 26/04/2024 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

ANDERSON NUNES DE MATOS

Pregoeiro
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 052/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00137 - Contratação de empresa para execução de serviços de roçagem em áreas verdes no Aeroporto de Paranavaí PR - SSPI. Contratada: 20.976.291 JANE NUNES DE LIMA - CNPJ: 20.976.291/0001-65. Valor Global: R$ 44.000,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 212.20.513-0.31107040-3. Autorização em 10/04/2024. Talita de Albuquerque Barreto - Gerente da MNSC.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106003274202348. Objeto: Aquisição de macacão de voo sob demanda. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/04/2024) 120195-00001-2024NE800523
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 67106.000346/2022-14.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA). Contratado: 10.515.403/0001-27 - BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 075/cae-hca/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2024 a 18/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 294.475,68. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 116/2024 DNOCS/CEST/AL

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, representado pelo Sr. George Clemente Vieira, residente e domiciliado no RUA BERNADO LOPES NR 248, CENTRO, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS - AL. CEP: 57240-044. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Munício de Palmeira dos Índios, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Entregar a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: Uma (01) RETROESCAVADIERA, Modelo: XCMG, CHASSI - XUG08703JRPA02268, SIADS - 23045438, Ano Fabricação: 2023, Ano Modelo: 2023, Diesel; Prazo: 12 meses, a partir da publicação da página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 10/04/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino. Coordenador Estadual do DNOCS - Substituto, em Alagoas, George Clemente Vieira - Prefeito de São Miguel dos Campos. Processo nº 59413.000142/2024-43.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 873187/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CI/MA - C.N.P.J. nº 07.260.939/0001-34.

PROCESSO: 25000.101540/2018-78.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 878445/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS/MG - C.N.P.J. nº 21.583.042/0001-72.

PROCESSO: 25000.160399/2018-45.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 878448/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS/MG - C.N.P.J. nº 21.583.042/0001-72.

PROCESSO: 25000.160411/2018-11.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 878450/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS/MG - C.N.P.J. nº 21.583.042/0001-72.

PROCESSO: 25000.160407/2018-53.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIO: NÍSIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 878452/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS/MG - C.N.P.J. nº 21.583.042/0001-72.

PROCESSO: 25000.160418/2018-33.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 878454/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CI/MA - C.N.P.J. nº 07.260.939/0001-34.

PROCESSO: 25000.160448/2018-40.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 878679/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA/SP - C.N.P.J. nº 43.535.210/0001-97.

PROCESSO: 25000.162164/2018-98.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882477/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80.

PROCESSO: 25000.226140/2018-74.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882478/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80.

PROCESSO: 25000.226127/2018-15.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882479/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80.

PROCESSO: 25000.226145/2018-05.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882480/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80.

PROCESSO: 25000.226142/2018-63.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 878437/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CI/MA - C.N.P.J. nº 07.260.939/0001-34.

PROCESSO: 25000.160431/2018-92.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 0 () dias.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882481/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80.

PROCESSO: 25000.226144/2018-52.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882482/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80.

PROCESSO: 25000.226138/2018-03.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882483/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80.

PROCESSO: 25000.226130/2018-39.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882484/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80.

PROCESSO: 25000.226133/2018-72.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882485/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80.

PROCESSO: 25000.226124/2018-81.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882486/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE - C.N.P.J. nº 10.988.301/0001-29.

PROCESSO: 25000.226094/2018-11.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882487/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE - C.N.P.J. nº 10.988.301/0001-29.

PROCESSO: 25000.226147/2018-96.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882488/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE - C.N.P.J. nº 10.988.301/0001-29.

PROCESSO: 25000.226101/2018-77.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 0 () dias.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882489/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE - C.N.P.J. nº 10.988.301/0001-29.

PROCESSO: 25000.226091/2018-70.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882490/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE - C.N.P.J. nº 10.988.301/0001-29.

PROCESSO: 25000.226096/2018-01.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 878438/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARA/MG - C.N.P.J. nº 24.315.681/0001-45.

PROCESSO: 25000.160427/2018-24.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882491/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE - C.N.P.J. nº 10.988.301/0001-29.

PROCESSO: 25000.226088/2018-56.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882492/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/SP - C.N.P.J. nº 61.699.567/0001-92.

PROCESSO: 25000.226113/2018-00.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882493/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/SP - C.N.P.J. nº 61.699.567/0001-92.

PROCESSO: 25000.226117/2018-80.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882494/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/SP - C.N.P.J. nº 61.699.567/0001-92.

PROCESSO: 25000.226104/2018-19.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882495/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/SP - C.N.P.J. nº 61.699.567/0001-92.

PROCESSO: 25000.226108/2018-99.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882496/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/SP - C.N.P.J. nº 61.699.567/0001-92.

PROCESSO: 25000.226121/2018-48.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 0 () dias.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 878439/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

FUNDACAO SAO VICENTE DE PAULO/MG - C.N.P.J. nº 16.936.346/0001-36.

PROCESSO: 25000.160477/2018-10.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 878440/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARA/MG - C.N.P.J. nº 24.315.681/0001-45.

PROCESSO: 25000.160424/2018-91.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.