PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 86 MARCOS PAULO BARBOSA JUCÁ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1541200, para realizar Avaliação de Organismo Auditor MDSAP por meio de Auditoria Observada (Witnessed Audit) na empresa Moller Medical GmbH, em Fulda, Alemanha, no período de 17/02/24 a 25/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 3/2024. (Processo nº. 25351.900048/2024-46).

Nº 87 ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 272660, para realizar inspeção sanitária na empresa MYLAN LABORATORIES LIMITED - UNIT IX., em Visakhapatnam, Índia, no período de 22/02/24 a 04/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº. 25351.942015/2023-92).

Nº 88 ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1559807, para realizar inspeção sanitária na empresa MYLAN LABORATORIES LIMITED - UNIT IX., em Visakhapatnam, Índia, no período de 22/02/24 a 03/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº. 25351.942015/2023-92).

Nº 89 ANTONIO BATISTA SANCHES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491171, para participar do Global Minor Use Summit IV, em Madri, Espanha, no período de 03/02/24 a 11/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 10/2024. (Processo nº 25351.940880/2023-02).

Nº 90 FRANK LIMA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493307, para participar do Global Minor Use Summit IV, em Madri, Espanha, no período de 03/02/24 a 10/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 10/2024. (Processo nº 25351.940880/2023-02).

Nº 91 CAMILA FRACALOSSI REDIGUIERI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1570005, para participar da 7ª Reunião do grupo de trabalho para revisão do regulamento sanitário internacional (GTRSI/WGIHR), em Genebra, Suíça, no período de 03/02/24 a 11/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 28/2024. (Processo nº 25351.940051/2023-11).

Nº 92 LAILA SOFIA MOUAWAD, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491391, para participar da 7ª Reunião do grupo de trabalho para revisão do regulamento sanitário internacional (GTRSI/WGIHR), em Genebra, Suíça, no período de 03/02/24 a 11/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 28/2024. (Processo nº 25351.940051/2023-11).

Nº 93 FELIPE AUGUSTO GOMES SALES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568911, para realizar inspeção sanitária na empresa Kedrion S.P.A., em Sant'Antimo, Itália, no período de 24/02/24 a 02/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº 25351.942015/2023-92).

Nº 94 ERIELDES SOUSA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2338312, para realizar inspeção sanitária na empresa Kedrion S.P.A., em Sant'Antimo, Itália, no período de 24/02/24 a 02/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº 25351.942015/2023-92).

Nº 95 MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491434, para realizar inspeção sanitária na empresa Wright, em Co Cork, Irlanda, no período de 17/02/24 a 24/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.214/2023. (Processo nº 25351.936713/2023-59).

Nº 96 DAISY PEREIRA BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491179, para realizar inspeção sanitária na empresa Wright, em Co Cork, Irlanda, no período de 17/02/24 a 24/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.214/2023. (Processo nº 25351.936713/2023-59).

ANTONIO BARRA TORRES