PORTARIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade; a Portaria nº 775, de 8 de dezembro de 2022 e a Portaria nº 776, de 8 de dezembro de 2022; o e-mail encaminhado pelo Coordenador do curso de Graduação em Letras com habilitação em Inglês do Campus Caraúbas, ao Gabinete da Reitoria em 9 de dezembro de 2024, resolve:

Nº 2.064 Prorrogar, a partir de 9 de dezembro de 2024, até a conclusão do processo eleitoral, o mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Letras com habilitação em Inglês do Campus Caraúbas. Fica prorrogado até a conclusão do processo eleitoral, o mandato do servidor docente Pedro Felipe Martins Pone, matrícula Siape nº 2145337, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior para a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Letras com habilitação em Inglês do Campus Caraúbas, código FCC - nível único. O Vice-Coordenador poderá substituir o Coordenador do Curso de Graduação em Letras com habilitação em Inglês do Campus Caraúbas, em seus impedimentos legais, até a conclusão do processo eleitoral. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo nº 23091.015825/2024-91, resolve:

Nº 2.068 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Roberto Pequeno de Sousa, matrícula Siape nº 0396305, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível 801, Professor Titular, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no inciso II do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso I do § 3º do art. 26 da referida Emenda. Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 307126. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inteiro teor do processo administrativo nº 23091.016094/2024-06, resolve:

Nº 2.069 Tornar sem efeito a Portaria nº 1.896, de 5 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 7 de novembro de 2024, seção 2, pág. 29, que trata da nomeação em caráter efetivo de Dinameire Oliveira Carneiro Rios, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Caraúbas, em virtude de reclassificação, conforme Instrução Normativa/ME nº 2, de 27 de agosto de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inteiro teor do processo administrativo nº 23091.016226/2024-31, resolve:

Nº 2.070 Tornar sem efeito a Portaria nº 1.895, de 5 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 7 de novembro de 2024, seção 2, pág. 29, que trata da nomeação em caráter efetivo de Isaac de Macêdo Félix, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Caraúbas, em virtude de reclassificação, conforme Instrução Normativa/ME nº 2, de 27 de agosto de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da universidade; as Portarias nº 673 e nº 674, de 3 de novembro de 2022; as Portarias nº 1.189 e nº 1.190, de 21 de agosto de 2024; o inteiro teor do processo administrativo nº 23091.013913/2024-14; a Portaria nº 264, de 2 de dezembro de 2024, da Pró-Reitoria de Graduação, resolve:

Nº 2.096 Dispensar, a partir de 11 de dezembro de 2024, o servidor docente Carlos Handrey Araújo Ferraz, matrícula Siape nº 1367262, da função de Coordenador do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia - Integral do Campus Mossoró, código FCC - nível único. Designar, a partir de 11 de dezembro de 2024, os servidores docentes Erlania Lima de Oliveira e Thadeu Ribeiro Benicio Milfont, para exercerem, a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia - Integral do Campus Mossoró. Designar a servidora docente Erlania Lima de Oliveira, matrícula Siape nº 1714269, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior para a Função de Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia - Integral do Campus Mossoró, código FCC - nível único. O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, nos termos do § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES