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PORTARIA Nº 406 Com8ºDN, de 8 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2022, alterada pela Port nº 146/2022, do ComOpNav, e de acordo com o inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, e na alínea a do inciso 2.7.2 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:

Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 31DEZ2023, o 2ºSG-Refº-FN-MO 85.2372.81 MARCOS ANTONIO CRUZ CARVALHO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), prevista na Portaria nº 184/2023, deste Comando, de acordo com o Of Circ nº 1344/CGPPM/DEPES/SEPESD/SG-MD/2023, do MD, e a subalínea VI da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 31DEZ2023.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 408 Com8ºDN, de 8 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2022, alterada pela Port nº 146/2022, do ComOpNav, e de acordo com o inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, e na alínea a do inciso 2.7.2 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:

Art. 1º Dispensar "ex officio" a partir de 31DEZ2023, o SO-RM1-MO 86.7114.66 UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), prevista na Portaria nº 338/2023, deste Comando, de acordo com o Of Circ nº 1344/CGPPM/DEPES/SEPESD/SG-MD/2023, do MD, e a subalínea VI da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 31DEZ2023.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 5.982, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.000924/2021-67, resolve:

Art. 1º Declarar extinta, a contar de 30 de novembro de 2023, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112, bloco "D", apartamento 602, Asa Sul -Df, outorgada ao servidor CARLOS HENRIQUE TECHE , tendo em vista o previsto no art. 23 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.

ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA Nº 55, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO

o que consta no Processo nº 23517.000049.2024-23, de 9 de janeiro de 2024, resolve:

EXONERAR, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2024, o servidor MÁRCIO MARREIRO DAS CHAGAS, Matrícula Siape nº 1621456, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 177/2023-RE/IFRN de 27 de janeiro de 2023.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.785, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Art. 1.° Designar LUCIANA MELLO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3352772, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Coordenadora do Curso de Farmácia (FUC-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.027181/2023-63).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA SFA-ES Nº 157, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA e PECUÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso IV do artigo 262 e "caput" do art. 262, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561 de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18 e delegada pela Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 26, subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 21018.000008/2024-32, resolve:

Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia à MARLENE HENRIQUES NEVES, na condição de cônjuge do ex-servidor Aécio Flávio Neves, Matrícula SIAPE nº 0026087 aposentado no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos art's. 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112 de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e no artigo 40, paragrafo 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004 e art. 3º parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com vigência a contar de 13/11/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guilherme Gomes de Souza
PORTARIA Nº 33, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:

Art. 1º - EXONERAR o servidor AMARILDO ARAÚJO DA MATA, matrícula SIAPE n.º 2378910, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Material - DEMAT/PROADM.

Art. 2º - NOMEAR o servidor SILVIO JEAN BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1180148, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Material - DEMAT/PROADM.

THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
PORTARIA Nº 32 DPM, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da delegação de competência que lhe confere o contido nas alíneas c e g do inciso V do art. 1º do anexo B, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, e em cumprimento ao Acórdão proferido pela Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos autos da Apelação Cível nº 1004943-67.2017.4.01.3400, encaminhado por intermédio do Ofício nº 06783/2023/COREMDOC/PRU1R/PGU/AGU, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, por força de decisão judicial, a Portaria nº 1722/2016, da DPMM, publicada no Boletim nº 18/2016 - Tomo II, p/181, em relação ao MN 09.0452.87 MATHEUS OLIVEIRA DE FRANÇA, para nos termos do presente ato, reincluir o referido militar ao SAM, a partir de 17 de agosto de 2016.

Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, por força de decisão judicial, na condição sub judice, com a manutenção de sua remuneração e demais benefícios, o MN 09.0452.87 MATHEUS OLIVEIRA DE FRANÇA, ficando adido ao Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), a fim de possibilitar seu tratamento de saúde.

Art. 3º Fica consignado que o restabelecimento da remuneração, assim como a contagem de tempo de serviço, será reiniciada com a apresentação do militar no CIAA.

Art. 4º Os eventuais atrasados devidos ao autor, bem como os demais direitos pecuniários decorrentes da decisão judicial serão pagos na forma do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil, após o trânsito em julgado.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

No impedimento de:

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

Diretor

ALEXANDRE GILDES BORGES

Vice-Diretor
PORTARIA Nº 94, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084649/2023-21, resolve:

Autorizar o afastamento do país, parte com ônus pela CAPES (05/01/2024 a 31/05/2024) e parte com ônus limitado (01/06/2024 a 04/01/2025), do servidor Thiago Verano Braga, matrícula SIAPE nº 2221303, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Pós-doutorado na University of Southern Denmark, em Odense/Dinamarca.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 97, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084462/2023-28, resolve:

Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor José Luiz Borges Horta, matrícula SIAPE nº 2192922, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para realização de Pós-doutorado na Universitat de Barcelona, em Barcelona/Espanha, no período de 01/12/2023 a 31/08/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 143, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084601/2023-13, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Queila de Souza Garcia, matrícula SIAPE nº 1143498, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Cooperação Internacional na Facultat de Biologia, Universitat de Barcelona, em Barcelona/Espanha, no período de 29/01/2024 a 02/03/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA N° 33, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:

Remover, ex officio, RODRIGO DO AMARAL SOUZA, ministro de primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada em Port of Spain para a Secretaria de Estado.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1 SVP 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º OUT 15, modificada pelos itens 1 a 4, letra "d", inciso IX da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, e tendo em vista cumprimento de acordo com o Parecer de Força Executória n. 01101/2023/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, de 6 de dezembro de 2023, referente ao Processo Judicial nº 1015609-59.2019.4.01.3400, em trâmite na 4ª Vara Federal Cível da SJDF, resolve:

ANULAR a Portaria nº 138 SVP/11, de 15 de março de 2023, referente a reforma provisória da 3º Sgt KARLA BIANCA PEREIRA GONÇALVES (CPF 832.843.701-53).

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 2 SVP 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021 e de acordo com o Art. 7º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, e tendo em vista o cumprimento de decisão definitiva, proferida nos autos do Processo nº 0024715-43.2011.4.01.3400, perante a 14ª Vara Federal de Brasília, resolve:

1. REFORMAR DEFINITIVAMENTE

o Cb VALMIR PIRES DA COSTA (CPF nº 714.196.671-49), na graduação de Cabo, com proventos integrais com base no soldo de Cabo engajado, com base no disposto no art. 106, II c/c art. 108, IV e art. 109, todos da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, a partir do trânsito em julgado da sentença, em 25 de julho de 2023.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS

Comandante da 11ª Região Militar
PORTARIA SE/MTE Nº 56, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200904/2023-68, resolve:

Designar ANDREA SIQUEIRA BASSON DA SILVA, matrícula nº 1716318, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenação-Geral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, código FCE 1.13, do Departamento de Gestão de Fundos, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 54, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000012/2024-86, resolve:

Art. 1º - Nomear o servidor RAFAEL VASCONCELOS OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1960500, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Departamento de Administração e Patrimônio do campus Santo Amaro, código CD-0004.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
EDITAL Nº 1-PROGEP/UFMS, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 1.310-RTR/UFMS, de 9 de março de 2023, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de 2012, e pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:

1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de outubro de 2023, que terão o pagamento dos proventos suspensos por motivo de não comparecerem para efetuar a prova de vida anual obrigatória até 30 de novembro de 2023, conforme Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 01.10.2021:

NOME

MATRÍCULA

VÍNCULO

Brigida Santi Freitas

043****

Aposentado

Francisco Soares da Silva Filho

043****

Aposentado

Jose Claudio Moretti

043****

Aposentado

Manoel Ribeiro da Cruz

043****

Aposentado

Maria Jose Palmeira de Macedo

043****

Aposentado

Sebastiana Benedita da Silva

043****

Aposentado

Valcir Pereira Neco

043****

Aposentado

Clara Barros Muniz

061****

Pensionista

Milvia Anna Tonissi Nasser

052****

Pensionista

Wilson Marques Barbosa Filho

065****

Pensionista

2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao comparecimento do interessado à agência bancária onde recebe seus proventos, devendo, obrigatoriamente, encaminhar o comprovante por e-mail, ou ainda comparecer na Secretaria de Aposentadoria e Pensão, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Seap/Dipag/Progep), localizada na Cidade Universitária - Campus Universitário, em Campo Grande - MS, portando documentação pessoal com foto, podendo também realizar o procedimento de biometria facial pelo aplicativo Gov.BR.

3. Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Aposentadoria e Pensão (Seap/Dipag/Progep) por meio dos telefones (67) 3345-7063 / 7081 / 7056, ou pelo e-mail: seap.progep@ufms.br.

EVERTON LUCAS DA SILVA AMORIM
PORTARIA Nº 58, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200904/2023-68, resolve:

Designar SERGIO MURILO VIEIRA FREITAS BARROSO, matrícula nº 1010450, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenação do Abono Salarial, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral do Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional, do Departamento de Gestão de Benefícios, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DGP/PF Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08389.009352/2023-20, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 02 de janeiro de 2024, o cargo de Agente de Polícia Federal do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por RAFAEL BARBOSA GOMES, matrícula PF nº 20.363 e SIAPE nº 22707913, lotado(a) e em exercício no(a) Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu - PR, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAs REIT CGAB/IFRO, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, resolve:

Nº 31 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006963/2023-64, bem como o Despacho nº 11/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2169899).

Art. 1º O(A) servidor(a) ANDERSON RODRIGUES DE ATAIDE, SIAPE nº 1054902, Técnico(a) de Laboratório, fica dispensado(a) da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino (DAPE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Nº 32 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000110/2024-08, em especial o Despacho nº 12/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2169919).

Art. 1º O(A) servidor(a) GHUEISA SILVA RIBEIRO, SIAPE nº 2144130, Assistente em Administração, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino (DAPE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.

Estar Portarias entram em vigor na data de suas Publicações.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
DESPACHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Tornar sem efeito a retificação da autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) SARA GEMINI PIPERNI , matrícula SIAPE nº 3256784, publicada no Diário Oficial da União nº 244, do dia 26/12/2023, seção 2, página 31. (Processo 23079.250916/2023-03)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
RETIFICAÇÃO

No despacho da Reitoria em 24 de outubro de 2023 , que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) SARA GEMINI PIPERNI, matrícula SIAPE nº 3256784, publicado no Diário Oficial da União nº 207, de 31 de outubro de 2023 , seção 02, página 27.

Onde se lê: "de 01/01/2024 a 31/01/2024, com ônus CAPES-PrInt",

Leia- se: "de 22/12/2023 a 11/01/2024, com ônus CAPES-PrInt, e de 12/01/2024 a 31/01/2024, com ônus limitado". (Processo 23079.250916/2023-03)
Portaria de Pessoal Nº 34, DE 9 DE janeiro DE 2024

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02001.043343/2023-89, resolve:

Declarar vacância do cargo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 764479, ocupado pela servidora TALITA OLIVEIRA TARLEI DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 2934095, lotada no DMC/Prevfogo/DIPRO, a partir de 27/12/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02001.043343/2023-89).

HUGO ESTEFANIO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 62, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência contida na Portaria MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.133426/2023-18, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 31 de dezembro de 2024, a cessão do servidor ERICO RIAL PINTO DA ROCHA, matrícula Siape nº 2102443, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para continuar a exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador Geral de Mitigação e Proteção da Camada de Ozônio, código FCE 1.13, do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIAs DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTAO E DA INOVAÇÃO EM SEVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição1.17, resolve:

Nº 8.266 - Art.1º - Transferir para Reserva Remunerada, "A PEDIDO" o 2º TEN PM RR ALEXANDRE MAGNO DA SILVA SOARES, matrícula SIAPE: 2396920, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Extinto Território Federal do Amapá, a contar de 24 de maio de 2023, com proventos integrais, por haver completado mais de 30 (trinta) anos de serviço entre efetivos e computáveis para inatividade sobre o soldo de 2º TEN PM, amparado pelo art.31, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, com fundamento no art. 42, § 1º, da Constituição Federal, c/c art. 92, inciso II, arts. 94, inciso I, alínea "a" e 95, da Lei 6.652/79; os arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I, §§ 3º e 4º, art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, (Processo nº SEI 19975.116859/2023-45).

Nº 8.267 - Art. 1º - Conceder pensão militar Vitalícia a IRACI DA SILVA CONCEIÇÃO CPF: 331.326.152-34, na condição de companheira, com vigência a partir de 23 de setembro de 2023, data do óbito do ex-militar bombeiro, com fundamento nos arts. 40, §§ 7º e 8º e 42 § 2º, Constituição Federal; c/c arts. 37, inciso I; 39, § 1º, 40 § 2º, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, na proporção de 1/1 (cota 100%) para beneficiária do Ex- Bombeiro Militar 1º TEN BM RF JOSÉ EDUARDO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE 1489021, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Extinto Território Federal do Amapá., (Processo nº SEI 19975.138746/2023-09).

Nº 8.274 - Art.1º - Transferir para Reserva Remunerada, "A PEDIDO" o CAP QOPMA CESAR AUGUSTO SAMPAIO DA SILVA, matrícula SIAPE: 3038064 , pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Extinto Território Federal do Amapá, a contar de 14 de julho de 2023, com proventos integrais, por haver completado mais de 30 (trinta) anos de serviço entre efetivos e computáveis para inatividade sobre o soldo de CAP PM, amparado pelo art.31, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, com fundamento no art. 42, § 1º, da Constituição Federal, c/c art. 92, inciso II, arts. 94, inciso I, alínea "a" e 95, da Lei 6.652/79; os arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I, §§ 3º e 4º, art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, (Processo nº SEI 19975.127457/2023-76).

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL DGC-PGFN/MF Nº 59, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023 e pelo inciso IV do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pela Portaria PGFN nº 4.390 de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.110539/2023-85, resolve:

Designar NADIR ANGÉLICA PIRES ARRUDA, Agente Administrativo, Siape nº 0094626, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Apoio ao Gerenciamento da Dívida Ativa da União, código CCE 1.07, da Coordenação de Acompanhamento e Controle Gerencial da Dívida Ativa da União, da Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, da Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do FGTS, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

ANTONIO LEONARDO SILVA LINDOSO
PORTARIA Nº 8.313, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTAO E DA INOVAÇÃO EM SEVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição1.17, resolve:

Art.1º - Transferir para Reserva Remunerada, "EX-OFFÍCIO" o CEL PM RR AILTON SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE: 1476843, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Extinto Território Federal do Amapá, a contar de 25 de outubro de 2023, com efeito retroativo a partir de 19 de junho de 2023, com proventos integrais, por haver completado mais de 30 (trinta) anos de serviço entre efetivos e computáveis para inatividade sobre o soldo de CEL TEN PM, amparado pelo art.31, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, com fundamento no art. 42, § 1º, da Constituição Federal, c/c art. 92, inciso II, arts. 94, inciso I, alínea "a" e 95, da Lei 6.652/79; os arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I, §§ 3º e 4º, art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, (Processo nº SEI 14022.108024/2023-67).

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 18, de 9 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.030776/2023-67, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MARCO SCHRECK, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe B - Assistente, nível 001, matrícula SIAPE 1258440, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FÍSICA/CCET, desta Universidade, no período de 16/01/2024 a 12/03/2024 , para realizar missão científica como pesquisador visitante na Indiana University Center for Spacetime Symmetries, em Bloomington - Estados Unidos, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 21, de 9 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.001112/2024-02, resolve:

Declarar vago, a partir de 29 de dezembro de 2023, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº. 8.112/90, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Classificação D, Capacitação II, Padrão 04, ocupado por IOLANDA SANTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE 1232995, lotada no Instituto de Ciências da Saúde desta Universidade, por motivo de falecimento.

Jeilson Barreto Andrade
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 55, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições constantes no art. 19 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, §2º do Decreto nº 9.889, de 27 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10372.100035/2021-14, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, MÁRCIA GOMES LENCASTRE, da função de membro titular do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN, indicada pelo Ministério da Economia - ME, a partir de 03 de Janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA Nº 8.342, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTAO E DA INOVAÇÃO EM SEVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição1.17, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão militar Vitalícia a LIDIA ELIZETH PARANHOS DOS SANTOS, CPF: 375.917.542-20, na condição de esposa e o JONATHA PARANHOS DOS SANTOS CPF: 047.654.812-80, na condição de filho, com vigência a partir de 03 de julho de 2023, data do óbito do ex-militar, com fundamento nos arts. 40, §§ 7º e 8º e 42 § 2º, Constituição Federal; c/c arts. 37, inciso I; 39, § 1º, 40 § 2º, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, na proporção de 1/2 (cota parte) para cada beneficiário do ex-militar 3º SGT PM RF JOÃO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1493676, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Extinto Território Federal do Amapá., (Processo nº SEI 14022.115131/2023-41).

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 6.045, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.001945/2020-19, resolve:

Art. 1º Declarar extinta, a contar de 08 de dezembro de 2023, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 109 Bloco "C" apartamento 107, Asa Sul-Df, outorgada ao CC RAFAEL DOS SANTOS SOARES, tendo em vista o previsto no art. 23 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.

ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na edição extra do DOU de 19 de setembro de 2023, pelo inciso IV do art. 4º da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023 e considerando o constante no processo SEI nº 72031.000017/2024-96, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte à VANIA MARIA VICENTINI, na qualidade de ex-cônjuge de MAURO PEREIRA DE FARIA, matrícula Siape nº 0678486, aposentado deste Ministério do Turismo, falecido em 09 de dezembro de 2023, com fundamento no no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, inciso II do art. 217 da Lei nº 8.112/1990, a contar da data do óbito.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na edição extra do DOU de 19 de setembro de 2023, pelo inciso II, do art. 1º, da Portaria MTur nº 21, de 05 de julho de 2023, e considerando o Processo SEI nº 72031.000525/2023-93, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções que especifica, no âmbito da unidade gestora 540001 - CGOFC/SGA/SE/MTur, pelo período de 15 a 24 de janeiro de 2024:

I. Conformista de Registro de Gestão titular: Alessandra Bungenstab Sales;

II. Conformista de Registro de Gestão substituto: Deusivaldo Ferreira de Jesus;

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA N° 160, de 5 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria n° 8950/2023, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 30, em 21/12/2023, que concedeu autorização para afastamento do País a ENEIDA REJANE RABELO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica da Escola de Enfermagem

Onde se lê: com a finalidade de visita técnico-científica junto ao University of Colorado Anschutz Health Center, em Aurora, Colorado, Estados Unidos, no período compreendido entre 04/05/2024 e 12/05/2024, incluído trânsito, com ônus,

leia-se: com a finalidade de visita técnico-científica junto ao University of Colorado Anschutz Health Center, em Aurora, Colorado, Estados Unidos, no período compreendido entre 04/05/2024 e 12/05/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (8 diárias).

Ficando ratificados os demais termos.

Solicitação nº 99349.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 162, de 5 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de LOIVA MARA DE OLIVEIRA MACHADO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Serviço Social do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, com a finalidade de realizar estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Universidad Nacional Tres de Febrero, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 04/03/2024 e 30/04/2024, com ônus limitado. Processo nº 23078.545127/2023-50.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 163, de 8 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ELIRIO ERNESTINO TOLDO JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Mineralogia e Petrologia do Instituto de Geociências, com a finalidade de realizar trabalho de campo, junto à Universidad Nacional del Sur, nas jazidas de Coquinas, localizadas em San Antonio Este, Província de Río Negro, na Argentina, no período compreendido entre 17/01/2024 e 23/01/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99343.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3 SAP/1.1/SVP 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinada com a delegação contida no Bol Rg Nr 50, de 14 de março de 2023, do Cmdo 4ª RM, e de acordo com o Art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:

CONCEDER ao Tenente-Coronel Reformado Idt (010049712-2) AUREO DE ALMEIDA CAMPOS, CPF (321.784.417-34), o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3° da Medida Provisória n° 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a contar de 18 de julho de 2023, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É Inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Sessão nº 081/2023, Ata nº 278/2023, de 18 de julho de 2023, do MPGu I/Juiz de Fora (H Ge Juiz de Fora) e homologação contida no Parecer Técnico nº 374/2023, de 27 de dezembro de 2023, da SSR/4ª RM.

Por delegação:

Ten Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA Nº 4 SAP/1.1/SVP 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinada com a delegação contida no Bol Rg Nr 50, de 14 de março de 2023, do Cmdo 4ª RM, e de acordo com o Art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:

CONCEDER ao Capitão Reformado Idt (041973620-2) DAUBIGNY VICENTE TOLENTINO, CPF (061.406.617-49), o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3° da Medida Provisória n° 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a contar de 06 de setembro de 2023, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É Inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Sessão nº 097/2023, Ata nº 263/2023, de 06 de setembro de 2023, do MPGu II/São João Del Rei (11º BI Mth) e homologação contida no Parecer Técnico nº 4/2024, de 03 de janeiro de 2024, da SSR/4ª RM.

Por delegação:

Ten Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA Nº 246, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº. 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº. 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do processo nº 23249.050055.2022-77,, resolve:

Art. 1º Prorrogar a requisição do (a) servidor (a) Fernando Ribeiro Barbosa, matrícula nº 1242175, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para exercício junto ao (a) Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão pelo prazo de 1 (um) ano.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 22 de novembro de 2022.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gedeon Silva Reis
RETIFICAÇÕES

Retificar a publicação ocorrida no DOU, Seção 2, Edição 1, pág. 72, em 02/01/2024,

onde se lê: PROAD 111947/2023,

leia-se: PROAD 11947/2023, referente servidor Willians Barreto Kauffmann.

Retificar a publicação ocorrida no DOU, Seção 2, Edição 1, pág. 72, em 02/01/2024,

onde se lê: PROAD 111947/2023,

leia-se: PROAD 11630/2023, referente servidor Rui Julio Tomaz.

Retificar a publicação ocorrida no DOU, Seção 2, Edição 1, pág. 72, em 02/01/2024,

onde se lê: PROAD 111947/2023,

leia-se: PROAD 11361/2023, referente servidor Antonio Carlos Nascimento.

Retificar a publicação ocorrida no DOU, Seção 2, Edição 1, pág. 72, em 02/01/2024,

onde se lê: PROAD 111947/2023,

leia-se: PROAD 11712/2023, referente à servidora Isadora Ribeiro Cardoso.

Retificar a publicação ocorrida no DOU, Seção 2, Edição 1, pág. 72, em 02/01/2024,

onde se lê: PROAD 111947/2023,

leia-se: PROAD 12023/2023, referente à servidora Vera Lucia Romanini.
PORTARIA MF Nº 61, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o disposto no art. 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto n. 11.123, de 7 de julho de 2022, com fundamento no inciso IV do art. 132 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado o inciso VII do art. 9º da Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992, com redação dada pela Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 14044.720027/2021-53, resolve:

Demitir RUY MARIO MEDEIROS CASCARDO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPE n. 1084344, em função da prática de improbidade administrativa, na modalidade de enriquecimento ilícito, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do art. 137, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Embargos Declaratórios na ADI nº 2975. Ressalva-se que os efeitos da sanção permanecerão suspensos enquanto vigente a tutela de urgência proferida no Processo nº 1095453-19.2023.4.01.3400 (4ª Vara Federal Cível da SJDF).

FERNANDO HADDAD
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.011973/2023-24, tramitado em caráter restrito.

RICARDO CAPPELLI
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 128, DE 8 DE janeiro DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.000132/2024-48, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor RAUL TAGLIARO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 6130014, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Procuradoria Regional Federal da 4ª Região/PGF/AGU, em Porto Alegre/RS, para atuação no "Projeto de incremento do índice de retenção processual da DCJUD4: gerenciamento e automação (utilização de robôs)", pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2 O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cap QAO-Adm G

(018798573-4)

ANDERSON CAESAR MAIA GONÇALVES

Cmdo AD / 1;

Cap QAO-Adm G

(101041914-9)

CARLOS VICTOR DE SOUSA

Cia Cmdo 1º Gpt E;

Cap QAO-Adm G

(042019894-7)

EDSON BATISTA DA SILVA

DMAvEx;

Cap QAO-Adm G Cav

(031754614-1)

EDSON STROFF DE VARGAS

Esqd Cmdo 5ª Bda Cav Bld

Cap QAO-Adm G

(030900474-5)

ELTON SCHWANTZ PEREIRA

14º GAC;

Cap QAO-Mat Bel

(019679993-6)

EVERALDO TURTELTAUB DOS SANTOS

Cmdo Ba Ap Log Ex;

Cap QAO-Adm G

(052056594-6)

FABIO BARBOSA CAVALCANTI

15º BI Mtz;

Cap QAO-Mus

(047840823-0)

JOÃO BATISTA PEREIRA

32º BIL - Mth;

Cap QAO-Mat Bel

(019680423-1)

JOÃO CARLOS GALDINO

B Mnt Sup Av Ex;

Cap QAO-Adm G

(042027524-0)

JOÃO PALINSKI

27º GAC;

Cap QAO-Sau

(118295663-9)

LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA

H M R;

Cap QAO-Mat Bel

(019508713-5)

NADINAEL DA SILVA LUNA

Cmdo Bda Inf Pqdt;

Cap QAO-Adm G

(042018774-2)

SAMMER GERALDO HARFOUCHE

IMBEL;

1º Ten QAO-Adm G

(042008514-4)

JOIL ESTEVES GUEDES

17º B Log L - Mth; e

2º Ten QAO-Adm G

(043440174-1)

ROMULO ALEX LEITE ARAÚJO

14º B Log.

Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL

Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA C Ex Nº 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o art. 81, inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

AGREGAR

a partir de 8 de janeiro de 2024, ao respectivo Quadro, por ter incidido no art. 98, inciso V, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Gen Bda Med ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA REI/IFTO Nº 25, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 1.513/2023, de 17 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Tatiane Carvalho Cerqueira, matrícula Siape nº 3311586, ocupante do cargo efetivo de assistente em administração, para exercer a função de coordenadora de Registros Escolares, código FG-2, do Campus Avançado Lagoa da Confusão, do Instituto Federal do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

VALDEIR MEZENCIO DE AVELAR
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 43-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 02 de janeiro de 2024, no cargo de Assistente em Administração, no lugar de ISADORA MOREIRA BRAGA, Matrícula SIAPE 3355109, lotada na Secretaria Integrada dos Cursos de Graduação das Ciências Naturais/CCNE. (Processo n. 156051/2023-32)

Nº 44-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 02 de janeiro de 2024, no cargo de Assistente em Administração, no lugar de VINÍCYUS MOURÃO MONTEIRO GUILLET, Matrícula SIAPE 2268904, lotado na Secretaria Integrada dos Cursos de Pós-Graduação/CCR. (Processo n. 000060/2024-51)

LUCIANO SCHUCH