PORTARIAS SEGEP de 30 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:

Nº 302 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ALOISIO CARNEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE 0487234, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 3º, inciso I, média aritmética, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000692/2024-44)

Nº 303 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora ANTONIA GILMARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE 0758767, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000596/2024-04)

Nº 304 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora AUREA APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1038458, ocupante do cargo efetivo de Atendente, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 10º, § 1º, inciso I, com proventos calculados com base no artigo 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001316/2022-13)

Nº 305 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora CLARICE COELHO MOREIRA, matrícula SIAPE 0536695, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000572/2024-47)

Nº 306 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor EDSON CONCEICAO SUZART, matrícula SIAPE 0487868, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000452/2024-40)

Nº 307 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor HELIO SANTOS SILVA, matrícula SIAPE 0487313, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000833/2024-29)

Nº 308 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora LUCIENE JESUS SANTOS, matrícula SIAPE 0537149, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001012/2024-18)

Nº 309 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor MILTON PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 0477332, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saneamento, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000817/2024-36)

Nº 310 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ORLANDO APARECIDO CLIMACO VASCONCELOS, matrícula SIAPE 0486221, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001007/2024-05)

Nº 311 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor RAILTON RIBEIRO BACELAR, matrícula SIAPE 0486244, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001008/2024-41)

II - Declarar vago o cargo citado no item I.

PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA

CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS