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PORTARIAS PROGEP/IFNMG DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23390.000867/2024-08, resolve:

Nº 681 - Art. 1º Declarar vacância, a contar de 09 de agosto de 2024, do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 5, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Almenara, ocupado por Rafael de Araújo Braga, Matrícula SIAPE nº 2397411, Código da Vaga nº 0349719, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 1990, por posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010 e Portaria interministerial nº 61, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018 e o que consta no Processo nº 23833.000771/2024-85, resolve:

Nº 682 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Diamantina, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Jordan Marcel Pereira, aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 140/2022, publicado no DOU de 26/04/2022, homologado pelo Edital nº 363/2022, publicado no DOU de 14/10/2022, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, de que trata a Lei nº 11.091, de 2005, Código 701226, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga nº 0968500.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Leinº 8.112, de1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
DESPACHOS DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

DEBORA MISSIO BAYER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, de 03 de fevereiro de 2025 à 02 de fevereiro de 2026, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Pós-Doutorado na Blekinge Institute of Technology na instituição Blekinge Institute of Technology, em Karlskrona/Suécia, Com ônus limitado (Processo Nº 23081.082589/2024-84).

DANIEL MICHELON DE CARLI, Analista de Tecnologia da Informação do NÚCLEO AGÊNCIA NOTÍCIAS, de 16 de agosto de 2024 à 31 de agosto de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição UFSM, em Luanda/Angola com ônus para Agência Brasileira de Cooperação (ABC) (Diárias) 16/08/2024 - 31/08/2024; com ônus para Agência Brasileira de Cooperação (ABC) (Passagens) 16/08/2024 - 31/08/2024; (Processo Nº 23081.084009/2024-93).

LUCIANO SCHUCH

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.632, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta do Processo N. 23081.080397/2024-33, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, RODRIGO LEMOS SOARES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Desportos Individuais/ Centro de Educação Física e Desportos, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0933002, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.

MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA Nº 889-RTR/UFMS, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts. 3º e 4º da Resolução nº 18, de 16 de julho de 2024, do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e considerando o contido no Processo nº 23104.022106/2024-87, resolve:

1. Indicar MARIANE CRISTINA WOLF como encarregada pelo tratamento de dados pessoais, para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.

2. Designar DANYELE DO AMARAL EVANGELISTA para exercer a função nas ausências, impedimentos e vacâncias da encarregada.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.751/DPM, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:

I - A partir de 04JUL2024:

CF (IM) 96.0299.27 BRUNO PASTRO VIEIRA.

II - A partir de 23JUL2024:

CC (IM) 05.0264.74 DIEGO DO NASCIMENTO DA SILVA.

III - A partir de 24JUL2024:

CC (IM) 86.1548.00 THIAGO NASCIMENTO DA SILVA; e

CC (IM) 04.0413.21 VINÍCIUS WOOD DA CRUZ.

IV - A partir de 29JUL2024:

CC 86.7722.10 VICTOR BENICIO ARDILHA DA SILVA ALVES.

V - A partir de 30JUL2024:

CF 96.0298.46 ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS COSTA.

VI - A partir de 01AGO2024:

CMG 86.6323.53 LEONARDO BRAGA MARTINS;

CMG 86.8395.19 ÁTRIO DE OLIVEIRA CRUZ; e

CF (T) 00.0623.24 RONALDO SAUNDERS MONTEIRO.

VII - A partir de 05AGO2024:

CF 97.0335.88 EDUARDO FAGUNDES COSTA; e

CC (EN) 10.0591.81 MARCOS CAETANO MELADO.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.752/DPM, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 24JUL2024, o CT 97.0335.96 EDUARDO FERREIRA DE SOUZA FIALHO, por haver ultrapassado um ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), ficando adido à Diretoria de Abastecimento da Marinha (DAbM), conforme o inciso II do art. 82 da Lei nº 6.880/1980 - Estatuto dos Militares (EM).

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.758/DPM, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no inciso III do art. 81, da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 29JUL2024, o CT (EN) 14.0881.26 JUAN FRANÇA MUNIZ DE SOUZA, por ter sido empossado no cargo de Auditor -Fiscal da Receita Estadual, Classe A, do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, nomeado de acordo com Ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOERS), páginas 6 e 7, edição de 15ABR2024.

Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 01AGO2024, o 1º Ten (EN) 18.0241.73 KELSON GOMES SANTANA, por ter sido empossado no cargo de Analista - Análise Estratégica em Ciência, Tecnologia e Inovação da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), aprovado de acordo com Edital nº 10, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 97, Seção 3, página 8, edição de 21MAI2024.

Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.241, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.106391/2024-61, resolve:

Designar JOSÉ TRINDADE MONTEIRO NETO para substituir, no período de 24 de julho de 2024 a 2 de agosto de 2024, o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor no período.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 1.483, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do Diário Oficial da União dos dias 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000289/2024-05, resolve:

Reconduzir MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES, CPF nº ***.120.939-**, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma Ordinária da Primeira Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA /CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 9.193, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10199.005232/2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARISTON CHAVES MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0094298, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.181, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002168/2024-69, resolve:

Nomear a servidora Michelande Cardoso Madeira, matrícula SIAPE nº 2214134, ocupante da função de Coordenadora do NAPNE/PROEN, código FG-1, para responder pelo cargo de Diretora de Políticas Pedagógicas, no âmbito da Pró-reitoria de Ensino, código CD-4, no período de 05/08 a 14/08/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Oridéia de Sousa Lima, matrícula SIAPE nº 1561919.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 801, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535 de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.005585/2024-79, resolve:

Dispensar THIAGO COELHO VERCOSA DE MEDEIROS RAPOSO, matrícula Siape nº 2050484, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação do Programa Nacional de Saneamento Rural e de Saneamento em pequenos municípios da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Saneamento Rural e de Saneamento em pequenos municípios do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 25 de julho de 2024.

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.500 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) Vicente Ferreira de Lucena Júnior, lotado(a) na Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, a fim de Participar da conferência IEEE ETFA 2024 IEEE International Conference on Emerging Technologies and Factory Automation em Padova na Itália com o objetivo de apresentar um trabalho científico em co-autoria com alunos e colegas bolsistas do Projeto SUPER com período em trânsito incluso de 08/09/2024 a 14/09/2024, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

Nº 1.501 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ENIO DE SOUZA TAVARES, matrícula SIAPE n.º 1324888, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de Psicologia da Faculdade de Psicologia - FAPSI/UFAM, a partir de 11/08/2024.

Art. 2º DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA LEAL VASCONCELOS, matrícula SIAPE n.º 2501687, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenadora do Curso de Psicologia da Faculdade de Psicologia - FAPSI/UFAM, a partir de 11/08/2024.

Art. 3º DESIGNAR o servidor ENIO DE SOUZA TAVARES, matrícula SIAPE n.º 1324888, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Psicologia da Faculdade de Psicologia - FAPSI/UFAM, a partir de 11/08/2024.

Nº 1.506 - Art. 1º DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSÉ FERREIRA DA SILVA, Siape N° 399683, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro-tempore a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Produção Animal e Vegetal da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, a partir de 19/07/2024.

Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo Chefe do Departamento de Produção Animal e Vegetal da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM a partir de 19/07/2024.

Nº 1.513 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) Ozenir Farah da Rocha Dias, lotada na Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, a fim de Participar na reunião internacional do projeto BRICS-STI CNPq processo 440124/2020-0 (Pesquisa em tecnologia em big data e aplicação de energia para alimentação das cidades com foco na neutralidade de carbono e o desenvolvimento sustentável). Sendo período de afastamento 05/09/2024 a 28/09/2024, com trânsito incluso. Liberado por DECISÃO AD REFERENDUM CONDEP-FT, DE 18 DE julho DE 2024, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.250, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.107324/2024-63, resolve:

Dispensar ROBERTA GUERRA HOLDER BELFORT CAMPOS do encargo de substituto de Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, a contar de 05 de agosto de 2024.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
DESPACHO de 7 de agosto de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

FELIPE AUGUSTO MACHADO, Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, para participar da Reunião de Ministros da Indústria dos BRICS - Oitava Reunião de Ministros da Indústria, no período de 12 a 18 de agosto de 2024, em Nizhny Novgorod, Rússia, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19687.005139/2024-81).

WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, para participar das reuniões dos dois Grupos de Especialistas de Composição Aberta (OEEG) do processo interseccional do Comitê Negociador Intergovernamental para o Acordo Global sobre Poluição por Plásticos, em Bangkok, Tailândia, no período de 21 a 30 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19687.004471/2024-29).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 1.115, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5601.0088205/2024-46, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor GUSTAVO SILVA ARAUJO MACHADO, matrícula 5056-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Cartório Adjunto do Cartório de Promotorias de Justiça Regionais de Defesa dos Direitos Difusos da Chefia de Gabinete da PGJ, código CC-01 (52001091), exonerando, a contar de 01/08/2024, a servidora CLEONICE GONCALVES ARAUJO, matrícula 2356-6.

Art. 2º Dispensar o servidor GUSTAVO SILVA ARAUJO MACHADO, matrícula 5056-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Diretor de Cartório Adjunto do Cartório de Promotorias de Justiça Regionais de Defesa dos Direitos Difusos da Chefia de Gabinete da PGJ, código CC-01 (52001091).

Art. 3º Designar a servidora LUCELIA PENSALVEL CHIMENES DA SILVA, matrícula 5632-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Diretor de Cartório Adjunto do Cartório de Promotorias de Justiça Regionais de Defesa dos Direitos Difusos da Chefia de Gabinete da PGJ, código CC-01 (52001091).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.187, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.003246/2024-89, resolve:

Reconhecer a servidora Meirylane Filgueiras do Vale, matrícula SIAPE nº 2132242, ocupante da função de Coordenadora de Contabilidade e Finanças, código FG-2, como substituta no cargo de Diretor de Administração e Planejamento do Campus Teresina Central, código CD-3, no período de 24/07/2024 a 2/08/2024, em virtude férias do titular do cargo, o servidor Ricardo de Souza Oliveira, matrícula SIAPE nº 1215800.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 323, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, nas Portarias nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e nº 8.593, de 7 de outubro de 2022, ambas do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.003917/2024-81, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 22 de julho de 2024, o servidor abaixo relacionado da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, na forma da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - NÍVEL SUPERIOR

Nome

Cargo

Matrícula SIAPE

Sistema

Portaria de Concessão

CLAYTON LUIZ MATIAS BORGES

Analista Técnico Administrativo

1767067

GSISP/SGETI

Portaria nº 1.694, de 10/08/2020, DOU de 12/08/2020

GEORGE SANTORO
PORTARIA STJ/GDG Nº 632, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 6 de agosto de 2024, MARLUCE GONÇALVES NASCIMENTO, matrícula S042433, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SECEX/MMA nº 519, de 17 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2024, Seção 02, página 58,

onde se lê: "da Coordenação-Geral de Concessão Florestal";

leia-se "da Coordenação-Geral de Estruturação de Concessões".
PORTARIA PGJM N° 221, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os termos do Despacho nº 1395/DG/MPM (SEI 1519364) e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0011.0000098/2024-79, resolve:

Art. 1º Revogar, a contar de 5 de agosto de 2024, a lotação provisória concedida à Servidora VIVIAN ALMEIDA DE CARVALHO, matrícula n.º 1546-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, perante a 2ª Procuradoria de Justiça Militar de São Paulo/SP, conforme Portaria nº 43/PGJM, de 01 de março de 2024 (SEI 1447877).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
PORTARIA Nº 2.239, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100051/2024-26, resolve:

Designar FELIPE WOLF, para substituir o Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, da Assessoria para Assuntos Parlamentares e Federativos da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.139, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.0308.0000046/2024-67, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 5 de agosto de 2024, o servidor ROGÉRIO LUIZ FERREIRA SILVA, matrícula nº 6009836-8, Analista do MPU/Direito, código AN030101, da carreira de Analista do Ministério Público do Trabalho, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho no Município de Teófilo Otoni - PRT 3º Região/MG.

IZAÍAS DANTAS FREITAS
PORTARIA Nº 2.251, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.107324/2024-63, resolve:

Designar FABIO FELIX CUNHA DA SILVA para substituir a Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, de Participação Social e Diversidade do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição a contar de 05 de agosto de 2024 até a data de publicação desta portaria.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 450, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 2023 e Decreto nº 12.099, de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.055251/2024-55, resolve:

Dispensar a servidora ALESSANDRA ROSA GUIDA, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, do Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.191, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000451/2024-16, resolve:

Nomear o servidor Iallen Gábio de Sousa Santos, matrícula SIAPE nº 2177985, ocupante da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FCC-1, para exercer o cargo de Diretor de Ensino do Campus Piripiri, código CD-3, no período de 05/08 a 27/08/2024, em virtude do período de férias do titular do cargo, o servidor Wanderson de Vasconcelos Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE nº 1959054.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.192, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23177.000542/2024-41, resolve:

Retificar a Portaria nº 1966/2024 - GAB/REI/IFPI, de 12/07/2024, publicada no DOU de 16/07/2024, seção 2, página 18, que reconheceu o servidor Cicero Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE nº 2899089, como substituto no cargo de Diretor-Geral do Campus Picos:

Onde se lê: código CD-4;

Leia-se: código CD-2.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.240, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.106391/2024-61, resolve:

Dispensar VALDIRENE PAES DE MEDEIROS do encargo de substituta do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, a contar de 24 de julho de 2024.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA STJ/GDG Nº 634, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar JOSÉ VIEIRA DE MIRANDA FILHO, matrícula S034457, para substituir o Chefe da Seção de Segurança de Dignitários, código FC-6, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de JORGE LUIS DE SÁ FERREIRA LIMA, matrícula S020154, objeto da Portaria STJ/GDG n. 328 de 12 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
GERÊNCIA REGIONAL DE FLORIANÓPOLIS

Gerente Regional de Florianópolis

FCE 1.12

LUCAS SAMPAIO ATALIBA

1812688

GERÊNCIA REGIONAL DE MANAUS

Gerente Regional de Manaus

FCE 1.15

SAMUEL RIBEIRO DE SOUSA

1776515

GERÊNCIA REGIONAL DO RECIFE

Gerente Regional do Recife

FCE 1.12

SILLAS CESAR DE LUNA

1542598

GERÊNCIA REGIONAL DE SANTOS

Gerente Regional de Santos

FCE 1.15

DANIEL ALVES DOS SANTOS

1510038

UNIDADE REGIONAL DE CURITIBA

Chefe da Unidade Regional de Curitiba

FCE 1.10

UBIRATAN DE FREITAS

2240680

UNIDADE REGIONAL DE FORTALEZA

Chefe da Unidade Regional de Fortaleza

FCE 1.10

LEVI BELEM TELES

2239158

UNIDADE REGIONAL DE PORTO ALEGRE

Chefe da Unidade Regional de Porto Alegre

FCE 1.10

MARIANA ZANON ROSSATO BIAVASCHI

2242803

UNIDADE REGIONAL DE PORTO VELHO

Chefe da Unidade Regional de Porto Velho

FCE 1.10

DERIVALDO GOMES JUNIOR

1702882

UNIDADE REGIONAL DE SALVADOR

Chefe da Unidade Regional de Salvador

FCE 1.10

CARLITO REIS DE MATOS

1810022

UNIDADE REGIONAL DE SÃO LUÍS

Chefe da Unidade Regional de São Luís

FCE 1.10

LIVIA OLIVEIRA LAGO

1775183

UNIDADE REGIONAL DE VITÓRIA

Chefe da Unidade Regional de Vitória

FCE 1.10

NILVO SOUZA MACHADO

168621

SUPERINTÊNCIA DE OUTORGAS

Superintendente de Outorgas

FCE 1.16

MARCUS VINICIUS TAVARES SILVEIRA

1568843

GERÊNCIA DE AFRETAMENTO DA NAVEGAÇÃO

Gerente de Afretamento da Navegação

FCE 1.15

DANIELLE FELIPE DE CARVALHO

1493637

GERÊNCIA DE OUTORGAS DE AUTORIZAÇÃO

Gerente de Outorgas de Autorização

FCE 1.15

AGLAIR CRUZ DE CARVALHO

1545970

GERÊNCIA DE PORTOS ORGANIZADOS

Gerente de Portos Organizados

FCE 1.15

CLÁUDIA PIO BORGES MARIANO FONSECA

1568843

SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO

Superintendente de Regulação

FCE 1.16

JOSE GONCALVES MOREIRA NETO

1692199

Coordenador Geral de Governança Regulatória

FCE 1.13

PRISCILLA PAIVA DE MEDEIROS

1064006

GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DA NAVEGAÇÃO

Gerente de Regulação da Navegação

FCE 1.15

MICHEL BITTENCOURT WEBER

1586275

GERÊNCIA DE REGULAÇÃO PORTUÁRIA

Gerente de Regulação Portuária

FCE 1.15

FABIANE SANTOS DE MELLO

1987467

Chefe da Divisão de Regulação Técnico Normativa Portuária

FCE 1.08

MARCOS DE MEDEIROS DANTAS

1509909

Chefe da Seção de Assuntos Regulatórios Gerais Portuários

FCE 1.04

WASHINGTON ANTUNES DE ABREU

839963

EDUARDO NERY MACHADO FILHO
SEÇÃO DE PORTOS ORGANIZADOS

CLÁUDIA PIO BORGES MARIANO FONSECA

1776402

CCT III

FCE 1.04

Chefe de Seção

SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO

JOSE RENATO RIBAS FIALHO

1520501

CGE I

FCE 1.16

Superintendente

DANIELA CAMARCO DO LAGO VELOSO

2243147

CCT IV

FCE 1.09

Chefe de Divisão

COORDENADORIA GERAL DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA

MICHELY VIEIRA SANTOS

2237750

CCT IV

FCE 1.13

Coordenador-Geral

DIVISÃO DE REGULAÇÃO TÉCNICO NORMATIVA DA NAVEGAÇÃO

MICHEL BITTENCOURT WEBER

1586275

CCT III

FCE 1.08

Chefe de Divisão

SEÇÃO DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DA NAVEGAÇÃO

ISAAC MONTEIRO DO NASCIMENTO

1774893

CCT III

FCE 1.04

Chefe de Seção

SEÇÃO DE ASSUNTOS REGULATÓRIOS GERAIS DA NAVEGAÇÃO

DIEGO RAFAEL BARBOZA AMORIM

2244919

CCT III

FCE 1.04

Chefe de Seção

DIVISÃO DE REGULAÇÃO TÉCNICO NORMATIVA PORTUÁRIA

FABIANE SANTOS DE MELLO

1987467

CCT III

FCE 1.08

Chefe de Divisão

SEÇÃO DE REGULAÇÃO ECONÔMICA PORTUÁRIA

MARCOS DE MEDEIROS DANTAS

1509909

CCT III

FCE 1.04

Chefe de Seção
PORTARIA Nº 1.023, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de DANIEL UBIRAJARA XAVIER DE CAMPOS, Portaria/IFMS n° 982, de 31 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 147, em 1° de agosto de 2024, Seção 2, página 19, para o cargo de Assistente de Aluno, Classe CI, Nível 1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2.251/DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, DE 26 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso II do artigo 12, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 2193, de 03 de julho de 2024, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico de 05 de julho de 2024, c/c o artigo 9º da Lei nº 9.883/99, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a MARIA DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES DUARTE, nascida em 08/12/1955, instituída por falecimento do ex-servidor inativo, matrícula ABIN nº 908428, detentor do cargo de Bombeiro Hidráulico, Nível Intermediário, Classe "P", Padrão IV, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112/1990, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11, e pelo artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, a contar de 18/06/2024, data do óbito (00091.008041/2024-58).

GIOVANNA PIERRE ISNARD
PORTARIA FNDE N° 659, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, JENNIFER ALVES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento, Código FCE 1.13, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 26 de agosto de 2024 a 6 de setembro de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 660, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, a pedido, KARINA PINGARILHO PASCHOALIN, CPF: ***.620.062-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.05, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 29 de julho de 2024.

FERNAN/DA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 651, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, AMANDA VARGAS MAIA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola, Código FCE 1.13, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.486, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, na Portaria ME nº 314, de 26 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 15169.000284/2024-74, resolve:

Dispensar ANDRÉ ROCHA NARDELLI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPE nº 1367950, do mandato de representante da Secretaria da Receita Federal do Brasil no Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.487, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, na Portaria ME nº 314, de 26 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 15169.000284/2024-74, resolve:

Dispensar FERNANDO MOMBELLI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPE nº 0102138, do mandato de representante Suplente da Secretaria da Receita Federal do Brasil no Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.488, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, na Portaria ME nº 314, de 26 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 15169.000284/2024-74, resolve:

Designar ELAINE CRISTINA MONTEIRO E SILVA VIEIRA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPE nº 1219863, para o mandato de representante da Secretaria da Receita Federal do Brasil no Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.489, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, na Portaria ME nº 314, de 26 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 15169.000284/2024-74, resolve:

Designar CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPE nº 1255693, para o mandato de representante Suplente da Secretaria da Receita Federal do Brasil no Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348310, resolve:

Nº 2.461 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, ALDO DE JESUS NEVES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348751, resolve:

Nº 2.462 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, FERNANDO BARTELT RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348753, resolve:

Nº 2.464 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, ROBERTO LINO SOARES PENNA, matrícula n o 389514, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1349214, resolve:

Nº 2.467 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, MAIRA NUNES VIÑAS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJLIMA - Gabinete da Senadora Jussara Lima.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1349218, resolve:

Nº 2.470 - exonerar KELBIA COELHO LIMA, matrícula n o 415653, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.

Ilana Trombka
PORTARIA Nº 3.870, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50611.002375/2024-70, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Nelson Goulart Brasileiro da Conceição, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1677083 para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Rondonópolis/MT, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.042, DE 6 de agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente NATHALIE BARBOSA DE LA CADENA, Matrícula SIAPE nº 2689603, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para cursar Pós-doutorado em Filosofia, na Universidade de Lisboa, Lisboa/Portugal, no período de 06/09/2024 a 05/09/2025, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.919836/2024-27.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.044, DE 6 de agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Odilon Caldeira Neto, Matrícula SIAPE nº 1333393, lotado no Departamento de História, para participar no XX Congreso de AHILA 2024 entre América y Mediterráneo: actores, ideas, circulaciones en los mundos ibéricos, em Nápoles, Itália, e, Leibniz- Zentrum für Literatur - und Kulturforschung, em Berlim, Alemanha, de 30/08/24 a 14/09/24, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.924192/2024-99.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.047, DE 6 de agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente DILSON BORGES RIBEIRO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 3529450, lotado no Departamento de Desportos/EFID para participar no XII Congresso Ibérico de Basquetebol e V Congresso Ibero-Americano de Basquetebol, em Castelo Branco, Portugal, e, Visita Técnica à Universidade de Extremadura, em Cáceres, na Espanha, de 05/11/2024 a 17/11/2024, incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.923728/2024-59.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
Portaria DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 622, DE 7 DE agosto DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.253725/2024-18 e tarefa GET nº 1400469239 resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a KATIA KLAUSSEN, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WALDEMAR KLAUSSEN, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0921285, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 10/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir de 10/06/2024 (data do óbito).

CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 788, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear KARLA REGINA DA SILVA GOMES para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Controle Interno e Gestão de Riscos, CCE-1.13, código 08.0005, da Assessoria Especial de Controle Interno.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 495, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000921/2023-69, resolve:

DISPENSAR, a partir de 5 de agosto de 2024,

AILSON SILVEIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 720971, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Mapeamento, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, do Gabinete do Ministro.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA