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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193113

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 02013.001357/2023-96.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, período de 23/12/2024 até 23/12/2025, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. O valor global estimado do contrato é de r$ 928.991,04 (novecentos e vinte e oito mil novecentos e noventa e um reais e quatro centavos).. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 928.991,04. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960227, Nº Processo: 01400010167202414, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL TUPA CNPJ nº 25381301000133, Objeto: Projeto Culturas Populares Afro-Brasileiras 2ª Edição com objetivo realizar oficinas de manutenção e preservação das tradições afro-brasileiras na cidade de São Bernardo/SP., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000040, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245825, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: EVANDRO OTONI BORGES CPF nº ***.035.708-**.
RETIFICAÇÃO

CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.015868/2024-67.

Dispensa Nº 404/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.483.912/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE. Objeto: Retificar na publicação do Diário Oficial da União do dia 18 de novembro de 2024, seção 3, página 79, o valor da contratação. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 113.000,00.
EXTRATO DE PERMISSAO DE USO

Processo nr 67564.006992/2024-50. 2 Especie: Termo nr 007/MUSAL/2024. 3 Permissionario: ALL RUNNING LTDA, CNPJ nr 51.067.861/0001-28. 4 Evento: CORRIDA NATAL NO MUSAL. 5 Local: MUSEU AEROESPACIAL - MUSAL, situado na Avenida Marechal Fontenelle, nr 2000, Campo dos Afonsos, municipio do Rio de Janeiro, RJ. 6 Modalidade: Sera onerosa, nao havendo restricao quanto ao acesso do publico ao evento. 7 Amparo legal: Art. 22 da Lei nr 9.636/98, art. 14 do Decreto nr 3.725/2001, Portaria SPU nr 01, de 03 de janeiro de 2014, e a ICA 87-7/2023. 8 Valores pagos: Guia de Recolhimento da Uniao (GRU), no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a titulo de permissao de uso onerosa.
Edital de Convocação nº 4/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ - COREN-PI, neste Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei nº 5.905/73, CONVOCA, nos termos do Edital nº 02/2023 - regulador do certame, publicado no DOU de 15 de maio de 2023, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 06 de dezembro de 2023, respeitado o disposto na vigência legal e jurisprudencial da matéria, O CANDIDADO APROVADO no concurso público para provimento de cargo no CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ, para manifestação de interesse na posse do cargo e lotação disponíveis, obedecida a ordem de classificação e o que consta nos ítens16.1.1 e 16.2. do Edital nº 02/2023, para comparecimento portando os originais e fotocópias legíveis dos documentos abaixo relacionados para entrega dos documentos, nas datas , locais e horários indicados, conforme a ordem de classificação do cargo a seguir: Cargo Técnico Administrativo: Ampla concorrência - 1945010 - FELIPE DA SILVA VILELA, 93,77. DOCUMENTOS Ter sido Aprovado na forma do Edital nº 02/2023, seus anexos e retificações; Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da Lei; Ter idade mínima de 18 anos completos; Ser considerado apto no exame médico admissional a ser realizado; Ter disponibilidade para viajar; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 02 (duas) fotos 3x4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física -CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo descritos no Anexo I deste Edital; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacina dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o Coren-PI julgar necessário no ato da convocação. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS Os documentos deverão ser entregues pelo candidato aprovado entre os dias 26 a 27 de dezembro de 2024, no horário das 08hs às 16hs, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Piauí, na Rua Magalhães Filho, 655 - Bairro Centro Sul Teresina-PI.

Samuel Freitas Soares

Conselheiro Presidente
Extrato de Termo Aditivo

Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20220480, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços TP010/2022 - FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concep-ção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informa-ção, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Para atender a demada das Unidades Gestoras do Poder Executivo Municipal de São Félix do Xingu (PMSFX, FMS, FME, FMAS). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 02/12/2024. SILVIA REGINA PEREIRA DA SILA. Secretária Executiva de Trabalho e Promoção Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 923745/2021; Processo nº 59000.026382/2021-87. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Itajá, do Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.395/0001-46. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até 27/08/2025. Data e assinatura: 20/12/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892, e Alaor Ferreira Pessoa Neto - Prefeito Municipal - SIAPE: 01522
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158362

Nº Processo: 23181.000201/2024-15. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 0002/2024, decorrente do pregão nº 43/2023 UASG 158146, processo nº 23181.000201/2024-15, cujo objeto é a prestação de serviços de transcritor revisor em Braille e Cuidador em Educação Especial para atender as necessidades institucionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Corrente, com vigência até 19/07/2025, firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, Autarquia Pública Federal, CNPJ 10.806.496/0010-30, sediada na rua Seis, 380 - Nova Corrente, Corrente-PI, doravante designada IFPI, neste ato representada pelo magnífico reitor PAULO BORGES DA CUNHA, no fim assinado, e a empresa NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA.

I- Rescindir, unilateralmente, nos termos do art. 104, II da lei nº 14.133, a partir de 31/12/2024, o contrato nº 2/2024, firmado com a empresa, encarregada da prestação de serviços de transcritor revisor em Braille e Cuidador em Educação Especial para atender as necessidades institucionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Corrente. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE PERMISSAO DE USO

Processo nr 67564.006993/2024-02. 2 Especie: Termo nr 007/MUSAL/2024. 3 Permissionario: ALL RUNNING LTDA, CNPJ nr 51.067.861/0001-28. 4 Evento: CORRIDA EM HOMENAGEM AO DIA DA BANDEIRA. 5 Local: MUSEU AEROESPACIAL - MUSAL, situado na Avenida Marechal Fontenelle, nr 2000, Campo dos Afonsos, municipio do Rio de Janeiro, RJ. 6 Modalidade: Sera onerosa, nao havendo restricao quanto ao acesso do publico ao evento. 7 Amparo legal: Art. 22 da Lei nr 9.636/98, art. 14 do Decreto nr 3.725/2001, Portaria SPU nr 01, de 03 de janeiro de 2014, e a ICA 87-7/2023. 8 Valores pagos: Guia de Recolhimento da Uniao (GRU), no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a titulo de permissao de uso onerosa.
EXTRATO DO CONTRATO nº 5750/OC-BR

ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 5750/OC-BR. FINALIDADE: Financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento e Recuperação da Infraestrutura Social do Município de Porto Alegre (POA+SOCIAL)". PARTES: O Município de Porto Alegre/RS e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Garantidora: República Federativa do Brasil - RFB. Processo nº: 17944.006064/2024-42. VALOR: US$ 128.800.000,00 (cento e vinte e oito milhões e oitocentos mil dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, SEBASTIÃO MELO; pelo BID, a Sra. Representante do Banco no Brasil, ANNETTE BETTINA KILLMER; pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 542/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: CONTRATO Nº 542/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente a contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Estado de Mato Grosso/MT e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para o financiamento do "Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar de Mato Grosso". PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Estado de Mato Grosso/MT. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. PROCESSO Nº: 17944.105303/2023-65. VALOR: US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Estado, o Sr. Governador, MAURO MENDES FERREIRA; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, BRUNO TORRES CARVALHO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2024/CAFIN

SEXAGÉSIMA SÉTIMA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 229/2024/CAFIN da Sexagésima Sétima Novação de Dívida. PARTES: a União e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 20.394.746,28 (vinte milhões, trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.003056/2024-44, DATA CELEBRAÇÃO: 20 de dezembro de 2024; REPRESENTANTES: pela União, SOPHIA DIAS LOPES, Procuradora da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente.
ÁVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 - PMB

Processo Licitatório n° 063/2024 - PMB

OBJETO: Selecionar entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa de "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL", para execução de obras e serviços de engenharia relativos à "Revitalização da Quadra de Esportes Municipal, localizada no bairro São Francisco, município de Bodocó/PE, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 942898/2023/MESP/CAIXA". Valor: R$ 592.627,16. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias. SESSÃO PÚBLICA: 14/01/2025, às 9h. Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/.

Edital e demais informações, na sede da Prefeitura, sito a Avenida Floriano Peixoto, N.º 78, Centro, Bodocó (PE). E-mail: cplbodocope@gmail.com, e/ou pelo site da Prefeitura de Bodocó: https://transparencia.bodoco.pe.gov.br/. Interessados, devem acompanhar o diário oficial do município de Bodocó, para quaisquer alterações ou comunicados.

Bodocó PE, 23 de dezembro de 2024.

Francisco Edimilson do Nascimento

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 59/2024- SELCO

Pregão Presencial Nº 059/2024- SELCO - Processo N° 176/2024- SMUPLU

Data do Certame e Hora: 14/01/2025- 10:00h (horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

OBJETO: A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESATIVAÇÃO DO LIXÃO A CÉU ABERTO COM MOBILIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) CLASSE-II A NO MUNICIPIO DE BONFIM/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail: selcobonfim@gmail.com.

Bonfim-RR, 20 de dezembro de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2024

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2024.

PROCESSO N° 096/2024.

CONTRATO Nº 045/2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR.

CONTRATADA: RAMOS EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ Nº 27.548.216/0001-42

RESPONSAVEL: CLEUDSOM LOPES XAVIER

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução da obra de construção de 02 (duas) escolas no Município de Bonfim/RR

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias contados a partir do dia 17 de dezembro de 2024, e do prazo de vigência do Contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir do dia 17 de dezembro de 2024, passando os mesmos a vigorar, respectivamente, até o dia 17 de abril de 2025 e dia 17 de maio de 202, com base no Art. 107 cumulado com art. 113 da Lei Nº 14.133/2021.

Dotação Orçamentária:

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Exercício: 2024.

Programa de Trabalho: 12.361.1003.3009.0000 - Manutenção das Demais Despesas dos 30% FUNDEB - Obras e Instalações.

Elemento de despesa: 4.4.90.51.00

Fonte de Recursos: Recursos do FUNDEB - 30%.

Tipo de empenho: No Valor Global

Valor do Contrato inicial: R$ 495.500,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato 2021/0001, celebrado com a IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 01.215.897/0001-33. Processo: 200.011744/2024-89. Data da Assinatura: 19/12/2024. Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 18 de janeiro de 2025 a 17 de janeiro de 2026. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339040, cuja nota empenho será emitida após a disponibilização dos créditos da Lei Orçamentária de 2025 no sistema SIAFI. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Aline D'Alessandro Alves.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 970126, Nº Processo: 21260200697202410, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CENTRO EDUCACIONAL SER STELLA - OLHOS QUE ENVOLVEM CNPJ nº 33839270000140, Objeto: EMPODERAR O SER MULHER: SUAS BIOGRAFIAS, SUAS CAMADAS E SEUS AFETOS, tem como objetivo o empoderamento e protagonismo feminino das mulheres do município de Lorena/SP, através de oficinas, palestras, vivências e capacitações juntamente com a promoção de um espaço lúdico de aprendizagem para seus filhos e filhas., Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000184, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 241484, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: MARIA MALERBA COLOMBI HUMEL GERONIMI CPF nº ***.594.668-**.
Extrato de Termo Aditivo

Terceiro Aditivo ao contrato Nº 2020477, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços TP010/2022 - FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concep-ção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informa-ção, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Para atender a demada das Unidades Gestoras do Poder Executivo Municipal de São Félix do Xingu (PMSFX, FMS, FME, FMAS). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 02/12/2024. JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES. Prefeito Municipal de São Félix do Xingu
Extrato Ato Administrativo

Termo Execução Contratual nº 34/2024 Objeto: Concessão Apoio Financeiro Ações Culturais (EC nº 14/2024 (LF Nº 14399/2022 e outros - Partes: Secretaria M. Cultura - e Sr. Lucas Rafael Borges dos Santos - VAL R$ 11.428,57 - Informações: UL/SAF - Chalé). José de Freitas (PI), 23 de Dezembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 195015

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000826/2024-13. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Maranhão, por Sistema de Registro de Preços - SRP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90013/2024-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 13.303/16 e n.º 14.133/21 e Decreto n.º 11.462/23. ASSINATURA: 17/12/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, FORNECEDOR, CNPJ, ITENS (S) E PREÇO GLOBAL: MCS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 14.657.562/0001-17, itens 01 e 02, no valor global de R$ 64.619.042,42; CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, CNPJ nº 07.737.378/0001-11, item 03, no valor global de R$ 18.166.766,76. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024

PROC. N.º 19.817/SEMSAU/2024

A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, com razões remissivas ao Relatório PE 116-2024 de 19/12/2024 (ID 2871442) e Parecer Jurídico Parecer 1311 de 20/12/2024 (ID 2873803), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais laboratoriais III, para atender a Secretaria Municipal de Saúde pertencentes à Prefeitura de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 116/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 19.817/2024, em favor das empresas: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ: 20.352.354/0001-02, com valor de R$10.956,60 (dez mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos); CYN FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 10.541.396/0001-38, com valor de R$5.254,73 (cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos); MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA - CNPJ: 04.724.729/0001-61 com valor de R$16.400,24 (dezesseis mil, quatrocentos reais e vinte e quatro centavos); GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 71.957.310/0001-47, com valor de R$58.931,00 (cinquenta e oito mil e novecentos e trinta e um reais); LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO - CNPJ: 21.895.553/0001-20, com valor de R$2.435,79 (dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos); GERAES DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ: 13.430.441/0001-75, com valor de R$1.237,60 (um mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos); AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ: 04.880.181/0001-49, com valor de R$1.383,78 (um mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos); CEPALAB LABORATORIOS S.A - CNPJ: 02.248.312/0001-44, com valor de R$178.280,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos e oitenta reais); REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.345.762/0001-80, com valor de R$510,11 (quinhentos e dez reais e onze centavos); 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 41.263.941/0001-03, com valor de R$105,27 (cento e cinco reais e vinte e sete centavos); MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 60.431.715/0001-20, com valor de R$3.820,00 (três mil e oitocentos e vinte reais); UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA - CNPJ: 01.808.192/0001-20, com valor de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) e P H P DE FREITAS RODRIGUES - CNPJ: 38.261.300/0001-05, com valor de R$7.031,25 (sete mil, trinta e um reais e vinte e cinco centavos). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$287.546,37 (duzentos e oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos).

Ariquemes-RO, 20 de dezembro de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 971662/2024 - MIDR

Processo nº 59000.004417/2024-70. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Trombudo Central, no Estado do Santa Catarina CNPJ/MF nº 83.102.731/0001-75. Objeto: Obras de contenção de margens e recuperação de erosões no Município de Trombudo Central - SC. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 860.500,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 859.500,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.822, de 22/01/2024 UG 530002, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.541.2318.00T5.7000, PTRES 246238, Fonte: 1000, Natureza da Despesa: 44.40.42, objeto da Nota de Empenho: 2024NE000108 e R$ 1.000,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 2.227 de 12/12/2023. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 20 (vinte), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 20/12/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Matrícula funcional nº 1614892 e Hermelino Prada - Prefeito Municipal em Exercício, Matrícula Funcional nº 2847-0
Extrato Ato Administrativo

Termo Execução Contratual nº 38/2024 Objeto: Concessão Apoio Financeiro Ações Culturais (EC nº 14/2024 (LF Nº 14399/2022 e outros - Partes: Secretaria M. Cultura - e Associação Cultural Esportiva e Recreativa Motirô - VAL R$ 11.428,57 - Informações: UL/SAF - Chalé). José de Freitas (PI), 23 de Dezembro de 2024.
Extrato Ato Administrativo

Termo Execução Contratual nº 39/2024 Objeto: Concessão Apoio Financeiro Ações Culturais (EC nº 14/2024 (LF Nº 14399/2022 e outros - Partes: Secretaria M. Cultura - e Sr. João Paulo Alves de Souza, VAL R$ 11.428,57 - Informações: UL/SAF - Chalé). José de Freitas (PI), 23 de Dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1- ADITIVO Nº 01/2024; 2- CONCORRÊNCIA Nº 00008/2024; 3- CONTRATO: Nº 00121/2024; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: LM2 ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 49.381.192/0001-12; 6- OBJETO: prorrogação dos prazos do contrato, pelo período de 120 (cento e vinte) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111, da Lei 14.133/2024; 9- DATA DA ASSINATURA: 23 de Dezembro de 2024. 10- VIGÊNCIA: 23 de maio de 2025.
RETIFICAÇÃO

Na úblicação EXTRATO CONTRATO, No D.O.U. do dia 20/12/2024, página 245, seção 3, 03º TA AO Contrato CT2021/0113. Processo: 200.011945/2024-86, celebrado com a empresa EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 09.132.659/0001-76.

Onde se lê: "Vigência: início: 21/01/2025 - final: 20/01/2025",

Leia-se: "Vigência: início: 21/01/2025 - final: 21/01/2026".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160322

Nº Processo: 64574.019156/2024-28.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.

Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção, certificação, validação, balanceamento das áreas, equipamentos e interiores das salas limpas da área de manipulação da farmácia do hce conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, os quais atenderão às necessidades do hce.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 21.528,96. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960234, Nº Processo: 01400009642202418, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE VETERANOS DE 32 MMDC CNPJ nº 46381083000107, Objeto: Realização do projeto Ecos de 1932: Revivendo a Revolução Constitucionalista através das Artes, no município de São Paulo/SP., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000014, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245883, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: CARLOS ALBERTO MACIEL ROMAGNOLI CPF nº ***.776.768-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 962872, Nº Processo: 01400009409202427, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL NAMASTE CNPJ nº 10457936000108, Objeto: Realizar oficinas de dança e cultura inclusiva voltadas para a formação e promoção da diversidade cultural no DF., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000033, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JULIANA VITOR SIQUEIRA BOTAO CPF nº ***.056.581-**.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA JOÃO LUIZ CORREA & GRUPO CAMPEIRISMO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL (SHOW) NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2024, NA PRAÇA CENTRAL DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Contratada: J.L. ALVES DE JESUS & CIA LTDA/ Valor do Contrato: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) / Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F. Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. site: www.majorvieira.sc.gov.br/ - E-mail: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111.

Major Vieira/SC, 23 de dezembro de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433.155717/2023-51.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.

Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação empresa especializada na prestação de serviços de ensaio de proficiência para fins de controle externo da do laboratório central do hfse, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, no hospital federal dos servidores do estado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 44.183,88. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961258, Nº Processo: 25000074412202492, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE REABILITACAO E EQUOTERAPIA SANTA CLARA - ACRESC CNPJ nº 09553609000162, Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, Valor Total: R$ 304.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 304.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000302, Valor: R$ 304.800,00, PTRES: 242378, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JAQUELINE MARIA TAVARES SANTOS CPF nº ***.778.314-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 65468.002297/2024-81.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.

Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na execução de serviço móvel pessoal (telefonia móvel) para atender às necessidades da brigada de infantaria pára-quedista.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 38.817,12. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951590. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº 05465167000141. Prorrogação de vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses para que possamos finalizar a execução das etapas 1 - aquisição de 10 (dez) notebooks e 2 - aquisição de veículo utilitário - tipo: SUV da. Valor Total: R$ 236.875,79, Valor de Contrapartida: R$ 4.737,52, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ALESSANDRA DINIZ PORTELA SILVEIRA, CPF nº ***.081.486-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951529. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES (SEMU), CNPJ nº 50008131000193. Termo aditivo de prazo de vigência do Convênio TransfereGov.br nº 951529/2023 (Processo Administrativo nº 21260.203121/2023-15. Valor Total: R$ 247.892,90, Valor de Contrapartida: R$ 24.799,50, Vigência: 18/12/2024 a 18/02/2026. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ANA PAULA SILVA GOMES DE FREITAS, CPF nº ***.968.182-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 257051

Nº Processo: 25063.000601/2024-94.

Inexigibilidade Nº 90141/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.

Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor e contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - ANEEL, para atender as unidades consumidoras e novas interligações de responsabilidade ministério da saúde por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste RR, localizadas no estado de Roraima.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2050. Valor Total: R$ 2.161.427,04. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 920504. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: ASSOCIACAO DE APOIO RENOVATIO, CNPJ nº 20770102000101. Solicitamos a prorrogação do prazo de vigência do Termo de

Fomento nº 920504/2021 por mais 6 meses, até 23/06/2025. Para subsidiar a análise do pleito,

encaminhamos o plano de trabalho com o cronogram. Valor Total: R$ 1.750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2024 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: PEDRO IVO GARCIA DE SOUSA, CPF nº ***.359.629-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 915825. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE, CNPJ nº 03180924000105. PRORROGA��O DE PRAZO DE VIG�NCIA. Valor Total: R$ 314.772,63, Valor de Contrapartida: R$ 14.772,63, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº ***.096.901-**, Convenente: ALEX STEVES BERTO, CPF nº ***.029.021-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 967053, Nº Processo: 21260002261202459, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: LABORATORIO BRASILEIRO DE CULTURA DIGITAL CNPJ nº 10369426000170, Objeto: Acesso à Internet, dispositivos, serviços e ferramentas digitais, que compõem a agenda da Cultura Digital, tendo como foco a diretriz do Programa que é a Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão no estado de Santa Catarina., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000155, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 247892, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: EVELYN GOMES DE LIMA CPF nº ***.892.711-**.
EXTRATO DE CONTRATO N° 103/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 166/2024. - Pregão Presencial nº 053/2024 - SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICiPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: j. dos santos rodrigues de oliveira.CNPJ: 17.384.758/0001-73.

RESPONSAVEL: jaqueline dos santos rodrigues de oliveira.

OBJETO: A Contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de Kit merenda escolar para atender as escolas da rede municipal de educação da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: .Secretaria Municipal de Educação - SMED

Exercício: 2024.

Programa de Trabalho: 12.361.1000.2043.0000.

12.361.1000.2027.0000

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00

Fonte de Recursos: PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola e Q.S.E.

Tipo de Empenho: No valor global

VALOR TOTAL: R$ 20.500,00 (Vinte mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA do CONTRATO: 90 (Noventa) dias contados a partir da data de sua assinatura.

DATA da ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 953163. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Alteração na vigências: Término De 14/12/2024 para 31/03/2025. Valor Total: R$ 20.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/12/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº ***.329.800-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960161, Nº Processo: 01400010135202419, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR CNPJ nº 36139498000115, Objeto: Realizar 2 edições do evento Galeria dos Becos que contará com oficinas, apresentações, muralismo, grafite, exposição e mapeamento do espaço urbano do Setor Comercial Sul em Brasília/DF., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000087, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245872, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: RAFAEL MORAES REIS CPF nº ***.521.351-**.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

PROCESSO Nº 078/2024 - Inexigibilidade nº019/2024 - credenciamento nº. 003/2024.

Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na área da saúde para a prestação de serviços de exames laboratoriais, conforme tabela SUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luisburgo/MG, conforme condições estabelecidas pelo presente edital convocatório e seus anexos. Os interessados para realização das inscrições ao credenciamento deverão protocolar solicitação de credenciamento de forma eletrônica provido pelo(a) AMM Licita através do endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir da data de sua publicação. O Aviso contendo todas a informações do certame estará disponível através dos sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (33) 3378-7000 ou e-mail: licitacao@luisburgo.mg.gov.br. Luisburgo/MG.

MARIA ISABEL DE CARVALHO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960167, Nº Processo: 01400009663202425, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CAMPUS AVANCADO CNPJ nº 04190378000156, Objeto: Realizar uma escola livre de Hip Hop com oficinas de formação de artistas e arte-educadores e apresentações de saraus e slams., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000085, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245870, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARIA CLARA ALEXANDRISKY CPF nº ***.705.417-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 896076. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE NAZARE DO PIAUI, CNPJ nº 06554141000132. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2024, passando seu vencimento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 253.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: RAIMUNDO NONATO COSTA, CPF nº ***.610.003-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV

1. NATUREZA: Distrato do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, representada pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ: 00.394.460/0096-02 e o Município de Angelândia - MG, CNPJ: 01.113.937/0001-36.

2. OBJETO: Rescisão, em comum acordo, pela União, representada pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal em Belo Horizonte - MG, e o Município de Angelândia - MG, do Acordo de Cooperação Técnica assinado em 08 de novembro de 2022 e publicado no DOU em 11 de janeiro de 2023. Processo administrativo nº 13031.471271/2022-44.

3. DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO/RESCISÃO: 05 de dezembro de 2024.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o distrato o superintendente Michel Lopes Teodoro, representando a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, e o prefeito João Paulo Batista de Souza, representando a Município de Angelândia - MG.

5. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e parágrafo 1º do artigo 138 da Lei 14.133/2021.
despacho de 20 de dezembro de 2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 030/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedoras do certame as Empresas AC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 44348582000177, com os lotes: 6, 8, 9 e 12 no valor total de R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12889035000102, com os lotes: 1 e 5 no valor total de R$ 11.352,00 (onze mil e trezentos e cinquenta e dois reais). PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 81706251000198, com o lote: 10 no valor total de R$ 6.270,00 (seis mil e duzentos e setenta reais). GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 17472278000164, com o lote: 2 no valor total de R$ 29.064,00 (vinte e nove mil e sessenta e quatro reais). CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 03652030000170, com os lotes: 3, 4, 7 e 11 no valor total de R$ 28.434,00 (vinte e oito mil e quatrocentos e trinta e quatro reais).

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

PROCESSO 386/2024

Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: PORTUGAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.701.279/0001-24, com a menor valor apresentado para o único item, perfazendo um valor total de R$ 273.920,00 (duzentos e setenta e três mil e novecentos e vinte reais). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital.

Brejinho de Nazaré- TO, 20 de dezembro de 2024.

Luana Dias Nobre

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 195003

SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000606/2024-66-e. A CODEVASF comunica que diversas empresas se sagraram vencedoras dos itens 01, 02, 03,05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 do Edital nº 90011/2024, que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores e Implementos agrícolas, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf - 4ª Superintendência Regional, pelo valor global de R$ 15.325.704,00. Os itens 4 e 6 não lograram êxito. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.

Em 23 de dezembro de 2024

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente da 4ª Superintendência Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90403/2024

Processo Nº 23344.000928.2023-01. PE Trad. Nº 410/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO SUL DE MG. Contratado: 09.576.421/0001-30 - Artebrilho Locação de Mão de Obra Temporária Ltda. Objeto: ACRÉSCIMO quantitativo consistente em aumento de 1 posto de Almoxarifado 44h, o que equivale a 4,7445% do valor inicial atualizada do Contrato nº 90403/2024, com fundamento no art. 124, da Lei nº 14.133, de 2021 Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.372.657,00. Data de assinatura: 30/10/2024.
Extrato Ato Administrativo

Termo Execução Contratual nº 33/2024 Objeto: Concessão Apoio Financeiro Ações Culturais (EC nº 14/2024 (LF Nº 14399/2022 e outros - Partes: Secretaria M. Cultura - e Sr. Luiz Francisco Monteiro da Silva - VAL R$ 11.428,57 - Informações: UL/SAF - Chalé). José de Freitas (PI), 23 de Dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 962871, Nº Processo: 01400009331202441, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO OFICINA DO ESPORTE CNPJ nº 13064727000184, Objeto: Realizar amostra de cultura Hip Hop junto a população educacional promovendo intervenção de música, dança e grafite em escolas públicas, voltado à inclusão e promoção da diversidade cultural no estado de São Paulo., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000084, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245825, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MAXIMO JOSE DA SILVA CPF nº ***.050.511-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 50/2024.

Nº Processo: 0023341-67.2024.6.18.8000

Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 15.391.153/0001-84 - DIEGO RAMON SILVA LIMA. Objeto: Acréscimo de R$ 1.071,80 (um mil setenta e um reais e oitenta centavos), o que corresponde a um aumento de 1,31% sobre o valor do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.944,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90478/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606005558202416. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de todo material de consumo e equipamentos, bem como da mão-de-obra, a serem executados no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, na Unidade Local de Governador Valadares, desta SREMG/MG, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90478-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional

(SIASGnet - 23/12/2024) 393031-39252-2024NE000118
EDITAL nº 5/CGEN/DREP/DGPL/RIFB/IFBRASILIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE BIOLOGIA

O Campus Planaltina do Instituto Federal de Brasília (IFB) lançou, na Segunda-Feira, 23 de dezembro de 2024, edital para contratação de professor substituto na área de Biologia.

As inscrições serão realizadas pelo envio de e-mail para substituto.cpla@ifb.edu.br com o assunto: Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto Área: Biologia. Tendo em seu anexo toda a documentação, no período de 06/01/2025 até as 23h59 do dia 10/01/2025.

O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios

REGINALDO PEREIRA RAMOS

Diretor-Geral