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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL de Administração e Planejamento do município de Bacabeira/MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2010, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 07, de 19 de março de 2020, Decreto Municipal nº 03, de 02 de janeiro de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de cimento para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Bacabeira/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, no dia 11/03/2024, às 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.portaldecompraspublica.com.br sendo presidida pelo Pregoeiro do município. A Secretária informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n°, Cidade Nova - Bacabeira/MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min e na página web https://www.portaldecompraspublica.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Bacabeira - MA, 23 de fevereiro de 2024

Edllon Mendes Lisbôa

Equipe de Apoio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31/2024

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a rejeição das contas do Termo de Compromisso nº 0903092-19, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Contato, o registro dos responsáveis no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, conforme previsto no Art. 24 da Portaria 122, de 20/04/2018, bem como no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos do Art. 2, Inciso I, § 2º da Lei nº 10.522/2002, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontram sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 2031, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Instrumento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001676/2009-40

0903092-19

Rui de Oliveira

***.102.189-**

OFÍCIO Nº 243/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

Marcos da Silva Alves

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23764.001048/2023-01.

Pregão. Nº 65/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 30.420.880/0001-16 - LILIAN TORRES LOUZADA PRESTACAO DE SERVICOS E TREINAME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses e o reajuste do valor contratual. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 11/03/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.312,42. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 5688.01.1728.0/2023; Contrato nº 1390/2024; Registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Maranhão - Item 1 - SR Maranhão - SEV São Luís Centro e SEV São Luís Metropolitana; Contratada: POLC EMPREENDIMENTOS,SERVICOS E COMERCIO LTDA - 14.667.684/0001-94; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 8.040.985,96 (Oito milhões, quarenta mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos).; Pregão Eletrônico nº 568/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 23.02.2024
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Processo nº 5688.01.2473.1/2020 Contrato: 4027/2021; Objeto: Prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA, clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidade Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas para unidades da CAIXA no Estado da Bahia, Região de Feira de Santana; 1º Termo de apostilamento de Repactuação e Reequilíbrio; Fornecedor: PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - 11.179.264/0002-51; Valor: R$ 872.487,00; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: ; DAT: 22/02/2024.

1º Termo de Apostilamento, para revisão dos preços, ao contrato nº 8599/2019, de prestação de serviços, no âmbito do estado de Minas Gerais, item Belo Horizonte, para realizar o transporte, custódia e abastecimento/desabastecimento, acionamento em PAE, SNC e Quiosques e custódia de valores; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do dispêndio da revisão a contar de 01/08/2023: R$ 17.896,14; Enquadramento legal: art. 81, Inciso VI, 7º da lei 13.303/2016, artigo 68, 2 º do RLCC e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 5688.01.1472.0/2022. Assinatura: 22/02/2024. Processo Administrativo: 7065.01.0961.1/2019.
RETIFICAÇÃO

Retificamos a publicação DOU nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024, à página 86, onde se lê 28/05/2024 a 27/05/2024, leia-se 30/05/2024 a 29/05/2029. (Cefor.asb)
AVISOS DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO Nº 3/0224

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 26/02/2024 até 01/05/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.palaciodosleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ROGERIO LOPES FERREIRA, no endereço Rodovia BR 262, KM 375 - BOA VISTA DA SERRA - JUATUBA/MG - CEP: 35675-000, Telefone (31)3360-8120, no horário de atendimento das Segunda a Sexta, 8h às 18h, caixa4@palaciodosleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 23/04/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 02/05/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.palaciodosleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

Hugo Rafael Alves da Silva

Gerente de Centralizadora

LEILÃO PÚBLICO Nº 2/0224

AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0002/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 26/02/2024 até 02/05/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.argleiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) CRISTIANE DE ALMEIDA RABELO GOIS, no endereço Avenida Oviêdo Teixeira, nº 1000, unidade 402, Jardins, Aracaju/SE, CEP 49.026-100, telefones (79) 99160-0002 no horário de segunda-feira à sexta-feira, das 9h às 12 e das 14h às 18h, e-mail argleiloes@hotmail.com . O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 22/04/2024, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 03/05/2024, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.argleiloes.com.br CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

Gerente de Centralizadora
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

Menor Preço

OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentício (Peixe), destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social; DATA: 07 de março de 2024 às 09h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.

Pindoba/AL, 23 de fevereiro de 2024.

LUCIANO FERNANDES COSTA

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 01310049/2024

Objeto: Aquisição de peixe fresco, recém-pescado, para distribuição no período da semana santa as famílias de baixa vulnerabilidade social do Município de Senador Rui Palmeira - AL.

Modalidade: Pregão Eletrônica

Data da abertura da sessão pública: 08/03/2024

Horário da abertura da sessão pública: 11:30 horas (horário de Brasília)

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 01310051/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (arroz e leite de coco), para distribuição no período da semana santa as famílias de baixa vulnerabilidade social do Município de Senador Rui Palmeira - AL.

Data da abertura da sessão pública: 11/03/2024

Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília)

Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br

Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail setorlicitacoessrp@hotmail.com

Senador Rui Palmeira - AL, 23 de fevereiro de 2024.

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 19957.001298/2022-18.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 05.038.264/0001-58 - AREMBEPE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - EPP. Objeto: Licenciamento de uso do sistema de dados financeiros Comdinheiro. Alteração subjetiva do contrato n° 19/2022. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Geovanna Fatima Silva Nascimento; Processo: 182737/2023-3; Objeto: Permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 15/02/2024. Vigência: 15/02/2024 a 30/09/2024. Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira, Chefe-Geral em exercício, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e Geovanna Fatima Silva Nascimento, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Hérica Vitória Raimundo de Rezende. Processo: 100654/2024-0 - Edital/Chamada Programa PIBIC 21/2022 - 2023/2024; Objeto: Permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 16/02/2024. Vigência: 16/02/2024 a 31/08/2024. Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira, Chefe-Geral em exercício, e Rodrigo da Costa Gomes, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa e Hérica Vitória Raimundo de Rezende, como Bolsista.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB - CONTRATO 1064001-51-MDR. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00362/2022 - Construtora Rocha Cavalcante Ltda - CNPJ: 09.323.098/0001-92 - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 23.01.24
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 928092

ART. 75, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 Proc. Adm. (E): 0006/2024.

O CRT-RJ, por intermédio da Coordenadoria de Suprimentos e Licitações, solicita proposta de preços cujo objeto é a aquisição de cinco licenças do software Adobe Creative Cloud Todos os APPs, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. As empresas interessadas em enviar suas propostas deverão solicitar o Termo de Referência através do endereço eletrônico: compras@crtrj.gov.br ou consulta ao site www.crtrj.gov.br/transparencia. Dúvidas poderão ser solicitadas por e-mail.

O prazo para recebimento de propostas é de até 05 dias úteis a partir da data de sua publicação. Fundamentação: art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021.

GILBERTO PALMARES

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proad 9132/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato 33/2021. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por 30 meses, de 28/07/2024 a 27/01/2027; Reajustar o valor das tarifas mensais, aplicando o índice contratual IST, acumulado no período de agosto de 2022 a julho de 2023, com efeitos financeiros a contar de 12/01/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Itens 2.1, 13.1 e 13.3 do contrato originário e nos artigos 40, XI, 55, III e 57, II, todos da Lei 8.666/1993. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: OI S/A, CNPJ 76.535.764/0001-43. ASSINATURA 06/02/2024. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos/Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui objeto do presente edital o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços na confecção de camisas e camisetas padronizadas, serigrafia e uniformes incluindo a reprodução de imagens e letreiros, em atendimento as demandas do município e demais secretarias para o exercício de 2024, consoante às condições estabelecidas no termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 26/02/2024 até às 13h00min do dia 08/03/2024. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 13h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 08/03/2024 às 14h01min.

O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min

Município de Goiás, 23 de fevereiro de 2024.

DAVID DA SILVA TORRES

Agente de Contratação
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Diretoria Geral de Administração do TRT22

atas de registro de preços resultantes do Pregão Eletrônico TRT22 46/2023, PROAD 1529/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual fornecimento de suprimentos de informática para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - TRT 22ª. Vigência 12(doze) meses, contados de 21/02/2024 a 21/02/2025.

Ata de Registro de Preços TRT22 nº 011/2024, firmada em 21/02/2024, com a empresa MAIS ELETRÔNICO IMPORT LTDA, CNPJ: 29.331.665/0001-60. Item 13, Cordão óptico duplex monomodo LC/LC c/5 metros, marca Itatech, Vr. Unit. R$ 31,00, quant 50 un., Item 14, Cordão óptico duplex monomodo LC-PC/LC-PC c/3 metros, marca Itatech, Vr. Unit. R$ 40,00, quant 50 un, Item 15, Cordão óptico duplex monomodo LC-PC/LC-PC c/10 metros, marca Itatech, Vr. Unit. R$ 35,00, quant 30 un, Item 20, Testador de cabo, marca Exbom , modelo Fepro-TC300, Vr. Unit. R$ 97,00, quant 10 un, Item 21, Maleta de ferramentas, Marca Exbom, Vr. Unit. R$ 140,00, quant 6 un, Item 22, Leitor de código de barras, marca Exbom LCB-S6000A, Vr. Unit. R$ 125,00, quant 10 un, Valor Total Registrado: R$ 7.660,00.

Ata de Registro de Preços TRT22 nº 012/2024, firmada em 21/02/2024, com a empresa ADS CONEXÃO LTDA, CNPJ: 41.972.339/0001-37. Item 16, Cordão óptico duplex, marca ADS Conexão, Valor Unit R$ 34,34, quant.30 un., Valor Total Registrado: R$ 1.030,20.

Ata de Registro de Preços TRT22 nº 013/2024, firmada em 21/02/2024, com a empresa M. ALCIONE DOS SANTOS GONÇALVES, CNPJ: 10.934.762/0001-19. Item 18, Abraçadeira para cabo de velcro, marca Seccon, valor unit. R$ 10,95, quant. 500 un. Valor Total Registrado: R$ 5.475,00.

As atas de registro de preços encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/arpportal.
AVISO DE REVOGACAO

DISPENSA ELETRONICA

O Prefeito Municipal de Viamao comunica a revogacao da dispensa 02/2024 para contratacao de servico de instalacao e manutencao preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, incluindo os materiais e equipamentos necessarios a manutencao, por motivo de celere avanco de procedimento licitatorio cujo objeto e identico ao da presente dispensa, lastreado na supremacia do interesse publico.

Viamao, 23 de fevereiro de 2024.

NILTON MAGALHAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000935/2019-29.

Tomada de Preços Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa especializada na execução da construção da unidade básica de saúde indígena tipo iii na aldeia vila vitória, em crateús/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico, documentos técnicos e proposta apresentada..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2023 a . Valor Total: R$ 1.064.078,46. Data de Assinatura: 12/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.029247/2023-11.

Inexigibilidade Nº 90040/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 22.993.665/0001-86 - GRAPHISOFT BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de empresa especializada para a atualização de licenças do software de arquitetura bim, archicad da versão 25 para a versão 27 archicad full net 3 e serviço de manutenção corretiva, evolutiva e suporte técnico e garantia por 36 meses nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2027. Valor Total: R$ 47.160,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EDITAL Nº 18/2024

DIVULGAÇÃO DA NOTA DA PROVA OBJETIVA - CARGOS ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA (SEM ESPECIALIDADE) - UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL E TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM - UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2023 e retificações posteriores, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, resolve:

1. Informar que, em relação aos cargos de Analista Judiciário - Área: Judiciária (Sem Especialidade) - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul e de Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Enfermagem - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, as respostas de todos os recursos interpostos contra a reaplicação das provas objetiva e discursiva realizada em 28/01/2024 serão levadas ao conhecimento dos candidatos por meio do site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), na área do candidato, a partir da publicação deste Edital.

1.1. Informar que a alteração dos gabaritos e a atribuição da pontuação das questões anuladas a todos os candidatos que realizaram a prova objetiva, objetos de recursos julgados procedentes pela área responsável da Fundação VUNESP, conforme disposto no Capítulo 12 do Edital acima mencionado, estarão disponíveis no site www.vunesp.com.br, a partir da publicação deste Edital.

2. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os resultados de todos os candidatos que realizaram a prova objetiva poderão ser verificados no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br).

3. Estabelecer que a vista aos espelhos das folhas de respostas da prova objetiva, nos termos do item 12.12, Capítulo 12, do Edital de Abertura do certame, estará disponível durante o período recursal no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.

4. Informar que os recursos referentes às notas da prova objetiva deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis, a partir da publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação VUNESP, conforme item 12.2 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023 e de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.

São Paulo, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargadora Federal MARISA FERREIRA DOS SANTOS

Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Diretoria Geral de Administração do TRT22

Atas de registro de preços resultantes do Pregão Eletrônico TRT22 46/2023, PROAD 1529/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual fornecimento de suprimentos de informática para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - TRT 22ª. Vigência 12(doze) meses, contados de 21/02/2024 a 21/02/2025.

Ata de Registro de Preços TRT22 nº 003/2024, firmada em 21/02/2024, com a empresa LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 52.504.817/0001-09. Item 1, Pen drive, marca Strond 128 GB, Vr. Unit. R$ 40,59, quant 30 un.. Valor Total Registrado: R$ 1.217,70.

Ata de Registro de Preços TRT22 nº 004/2024, firmada em 21/02/2024, com a empresa H M L FERREIRA LTDA, CNPJ: 19.087.503/0001-74. Item 02, HD Interno Sata III, marca Hitachi, modelo Ultrastar 7K300, Valor Unit R$ 339,00, quant.30 un.. Item 12, Cabo de rede, marca Deco, Valor Unit. R$ 695,00, quant. 15 cx. Valor Total Registrado: R$ 20.595,00..

Ata de Registro de Preços TRT22 nº 005/2024, firmada em 21/02/2024, com a empresa A B F DE SOUSA SANTOS LTDA, CNPJ: 45.530.189/0001-62. Item 3, Case para HD, marca Solução, valor unit. R$ 87,90, quant. 30 un. Valor Total Registrado: R$ 2.637,00.

Ata de Registro de Preços TRT22 nº 006/2024, firmada em 21/02/2024, com a empresa PROTOTYPE IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 35.779.785/0002-08. Item 4, Mouse Pad, Marca Prosmart Job 4001, Valor unit. R$ 12,00, quant. 700 un,. Valor Total Registrado: R$ 8.400,00.

Ata de Registro de Preços TRT22 nº 008/2024, firmada em 21/02/2024, com a empresa MEIRE RODRIGUES DA SILVA - ME, CNPJ: 11.394.628/0001-35. Item 6, Cabo Hdmi 5 m, Marca IT Blue, LE-6612, Valor unit. R$ 14,50, quant. 30 un,. Valor Total Registrado: R$ 435,00.

Ata de Registro de Preços TRT22 nº 009/2024, firmada em 21/02/2024, com a empresa ALZOTEC INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 17.775.769/0001-03. Item 7, Cabo Hdmi 20 m, Marca Exbom, Valor unit. R$ 68,00, quant. 10 un, Item 19, Cabo conversor USB, Valor unit. 28,00, quant. 10 un., Valor Total Registrado: R$ 960,00.

Ata de Registro de Preços TRT22 nº 010/2024, firmada em 21/02/2024, com a empresa MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 42.810.782/0001-74. Item 10, Adapter cable Cat.6 med. 2,5 m, Marca OEM Patch Cord, Valor unit. R$ 18,99, quant. 100 un, Item 11, Adapter cable Cat.6 med. 10 m, Marca OEM Patch Cord, Valor unit. R$ 42,23, quant. 50 un Valor Total Registrado: R$ 4.010,50.

As atas de registro de preços encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/arpportal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preços nº 05/2023. 2º T.A ao Contrato: 72/2023. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Seval Construções Ltda - ME, CNPJ: 15.144.323/0001-26. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução de Obra de Reforma e Revitalização do Campo de Futebol do Distrito de Celso Bueno, Conforme Convênio nº 1481002248/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE/MG, e o Município de Monte Carmelo, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, sendo no percentual de 17,374688% no valor global do Contrato n° 72/2023, o valor do acréscimo é de R$ 54.454,99. Data: 20/02/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 23 de fevereiro de 2024.
Extrato de compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob o nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Ingrid Batista Pinto, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 12/12/2023 a 09/07/2024; Data de Assinatura: 12/12/2023; Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, Rodrigo Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Ingrid Batista Pinto, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista João Wilson de Mesquita Junior; Processo: 182738/2023-0; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 15/02/2024. Vigência: 15/02/2024 a 30/09/2024. Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira, Chefe-Geral em exercício, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e João Wilson de Mesquita Junior, como Bolsista.
Extrato de compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Juan Cuevas de Alvarenga Martins, Objeto: permitir ao estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 19/12/2023 a 10/12/2024; Data de Assinatura: 19/12/2023; Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Juan Cuevas de Alvarenga Martins, Estudante.
Extrato de compromisso

ESPÉCIE: TERMO DE RESPONSABILIDADE e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Laura Machado Berwerth, Objeto: permitir a estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 19/12/2023 a 10/12/2024; Data de Assinatura: 19/12/2023; Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Laura Machado Berwerth, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Paulo Eduardo Ferreira Leite Semidei. Processo: 161085/2023-7 - Edital/Chamada Programa PIBIC 21/2022 - 2023/2024; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 04/12/2023. Vigência: 04/12/2023 a 31/08/2024. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Rodrigo Amorim Barbosa, Chefe-adjunto, pela Embrapa e Paulo Eduardo Ferreira Leite Semidei, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Vitor Alexandre da Costa Carrelo. Processo: 100653/2024-3 - Edital/Chamada Programa PIBIC 21/2022 - 2023/2024; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 16/02/2024. Vigência: 16/02/2024 a 31/08/2024. Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira, Chefe-Geral em exercício, e Rodrigo da Costa Gomes, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa e Vitor Alexandre da Costa Carrelo, como Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.001515/2023-07.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados de atendimento a estudantes com necessidades educacionais específicas do ifg com fornecimento de mão de obra terceirizada..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 1.005.240,48. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158334

Nº Processo: 23191.000731/2022-74.

Pregão Nº 46/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.

Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de outsourcing de impressão..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2026. Valor Total: R$ 135.815,04. Data de Assinatura: 22/06/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158464

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23295.014821/2021-11.

Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do contrato nº 06/2023, passando o valor mensal de r$ 163.074,25 (cento e sessenta e três mil setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), para r$ 189.742,03 (cento e oitenta e nove mil setecentos e quarenta e dois reais e três centavos).. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.276.903,88. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
extrato de CONTRATO

Contrato - Chamada Pública nº 007/2023. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. Empreendedores contratados: Contrato nº 044/2024: Antônio Alan Ribeiro. Valor: R$ 14.575,00. Contrato nº 045/2024: Antônio Darci Ribeiro. Valor: R$ 15.246,00. Contrato nº 046/2024: Bruno Henrique Caetano da Silva. Valor: R$ 15.530,50. Contrato nº 047/2024: João Bosco Ribeiro. Valor: R$ 13.045,00. Contrato nº 048/2024: José Bernardino de Faria. Valor: R$ 14.956,00. Contrato nº 049/2024: Jose Santiago Ribeiro. Valor: R$ 14.743,50. Contrato nº 050/2024: Maria Teresinha Ribeiro Gonçalves. Valor: R$ 12.239,00. Contrato nº 051/2024: Marilda Ribeiro Pereira. Valor: R$ 11.346,00. Contrato nº 052/2024: Regina Dalva R. Torres. Valor: R$ 14.400,00. Vigência: 22/02/2024 até 31/12/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
aviso de HOMOLOGAÇÃOChamada Pública nº 7/2023

Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. Homologação: 22/02/2024. Empreendedores contratados: Antônio Alan Ribeiro. Antônio Darci Ribeiro. Bruno Henrique Caetano da Silva. João Bosco Ribeiro. José Bernardino de Faria. Jose Santiago Ribeiro. Maria Teresinha Ribeiro Gonçalves. Marilda Ribeiro Pereira. Regina Dalva R. Torres. Dotações vigentes do orçamento.

HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 52/2019.

Nº Processo: 23202/2019-90.

Pregão. Nº 50/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.388.674/0002-00 - STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/02/2024 nos termos previstos na Cláusula Segunda - da Vigência na forma do art. 57, II da lei 8666/93. Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2025. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.944,16. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0012445-37.2023.6. Objeto: Aquisição de licenças de softwares de design gráfico e edição audiovisual. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 23/02/2024) 70014-00001-2024NE000001
Extrato De Acordo De Cooperação Técnica Internacional

PROCESSO Nº 59004.002306/2020-65. Espécie: Primeira Revisão Substantiva do Projeto de Cooperação Técnica - PCT BRA/21/005, que entre si celebram a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - AC/MRE.

Objeto: Estender o prazo de vigência, incluir produtos e ampliar o orçamento do PCT BRA/21/005.

Vigência: 12/2023 a 12/2027.

Dos custos e despesas: o valor total do projeto após revisão substantiva é de U$S 2.026.644,49 (Dois milhões, vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro dólares e quarenta e nove centavos).

Data da assinatura: 29.12.2023.

Partícipes: Paulo Roberto Galvão da Rocha, superintendente da Sudam; Claudio Providas, representante do PNUD no Brasil e Ruy Pereira, embaixador da ABC/MRE.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO Nº 177/2023

MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Ferragens, Ferramentas e Equipamentos, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013. HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Marilda Ap. Oliveira Pereira, conforme segue: Empresas Vencedoras: 4 Ninjas Comercio e Distribuicao de produtos LTDA, rua quadra ac 419 conjunto e lote 10, nº s/n - Santa Maria - Brasilia/DF - CEP 72549-430; ALEXANDRE FREIRE, Rua Julio Navega, Nº 8 - Parada XV De Novembro - São Paulo/SP - CEP 08248-035; Bluepoint Comercio E Servicos Em TI Ltda, Av Saulle Pagnoncelli, Nº 181 - Jardim Rosa De Franca - Guarulhos/SP - CEP 07081-170; Boareto & Ruiz Ltda, Rua Bepe Perico, Nº 90 - Distrito Industrial - Igaraçu Do Tiete/SP- CEP 17350-000; Centerclean Comercio E Serviços De Equipamentos Para Limpeza Ltda, Rua Braga, Nº 18 - Penha Circular - Rio De Janeiro/RJ - Cep 21011- 500; Cordeiro Maquinas E Ferramentas Ltda, Rua Anuar Dequech, Nº 272 - Iporanga - Sorocaba/Sp - CEP 18087- 157; GGV Comercial Ltda, Av Guilherme Cotching, Nº 587 - Vila Maria - São Paulo/SP - CEP 02113-011; Marck Tecnologia Comercio & Servicos Mecanicos Ltda, Rua Geranios, Nº 158 - Portais (Polvilho) - Cajamar/SP - CEP 07790-870; Marcos Moreira Abacheli Ltda, Avn Pedro Toledo, Nº 944 - Palmital - Marilia/SP - CEP 17509-020; Nogueira Nobre Comercio E Servicos Ltda, Rua 268, Nº S/N - Setor Coimbra - Goiania/GO - CEP 74533-230; R A Ferragens Comercio Varejista De Ferragens E Ferramentas Ltda, Av Cosme Ferreira, Nº 6138 - Zumbi Dos Palmares - Manaus/AM - CEP 69084-425; Rafael Rodrigues Choairy Rodart, Av Presidente Antonio Carlos, Nº 4280 - Indaia - Belo Horizonte/MG - CEP 31270-122; Severo & Magalhaes Comercio De Maquinas E Ferramentas Ltda, Rua Osvaldo Cruz, Nº 387 - Maria Paula - Marilia/SP - CEP 17509-250; Solucoes Norte Engenharia, Construcoes E Comercio Ltda, Rua Miguel Calmon, Nº 3905 - Castanheira - Porto Velho/RO - CEP 76811-313; W Brito Ferramentas Ltda, Rua Rio Grande Do Sul, Nº 210 - Belvedere - Salinas/MG - CEP 39560-000.

FABIO ALVES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Obras Públicas

MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO

Secretário Municipal do Meio Ambiente

VANDERLEI DOLCE

Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços

GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

OSVALDO FERIOLI PEREIRA

Secretário Municipal da Saúde

HELTER ROGERIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação

WILSON ALVES DAMASCENO

Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 66/2024

AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021, art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a Contratação direta com a empresa: COMERCIAL MARILIENSE DE FERRAGENS LTDA, CNPJ nº 08.861.552/0001-04, para Aquisição de 200 unidades de filtro com rosca combinado e 80 unidades de máscara de queixo respirador com aro de metal, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa, embasada no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.33/2021.

OSVALDO FERIOLI PEREIRA

Secretário Municipal da Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública DEPROS Formação - CHAMADA CNPQ/MS/SAPS/DEPROS FORMAÇÃO EM DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS E SEUS FATORES DE RISCO ASSOCIADOS (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7939681622343311

Em 23 de fevereiro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
aviso de RETIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a retificação da publicação da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 662/2023 - PROCESSO 23.0.000120657-5, para o Registro de preços para locação de banheiros químicos visando atender as demandas da Administração Municipal, incluindo a montagem, desmontagem, transporte, manutenção, higienização e sucção dos dejetos de banheiros químicos temporários, no município de Porto Alegre., conforme especificado em EDITAL, no que se refere à data da sessão pública. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 07 de março de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO,

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 14514.001043/2022-41. Termo Aditivo nº 001/2024. PAD nº 9534/2022. Pregão Eletrônico nº 025/2022. Objeto: Prorrogação da "contratação de empresa no ramo de engenharia, para prestação de serviços de reforma e manutenção da subsede do CREFITO-3, localizada no Município de Ribeirão Preto - SP, conforme Termo de Referência e Anexos ao Edital". Fundamentação legal: artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Contratada: LEJOB NEGOCIOS COMERCIOS LTDA - ME - CNPJ nº 29.632.097/0001-37. Valor total do contrato: mantido sem alteração. Vigência: 60 dias. Assinatura: 16/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90424/2023 - UASG 158305

Nº Processo: 23344.001479/2023-19.

Dispensa Nº 411/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: xxx.685.396-xx - SIMONIDES GONCALVES DE GODOY. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 7.584,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 88/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 48500.001683/2022-21.

Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA. Objeto: Reajustar em 2,59% os preços do contrato assinado com a AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA - CNPJ nº 21.308.480/0001-22, a partir da data de assinatura deste termo, de acordo com a instrução processual, nos termos da cláusula décima terceira, tendo em vista a variação do índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) de setembro/2023. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.809,30. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 077682/2023-75. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico ao Biotério (unidade de criação de animais de experimentação, convencionais e não convencionais), para atender necessidades do Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná, visando a estabelecer contrato com preenchimento de 10 (dez) postos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da Licitação.

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 23/02/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, SOB A FORMA DE FRETAMENTO DE VEÍCULO, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE REMÍGIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 11 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631.E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remígio - PB, 23 de Fevereiro de 2024

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 111/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537025991/23-85. Objeto: Aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 01 DO EDITAL).

ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA

Superintendente

(SIASGnet - 23/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2012 - UASG 742050

Número do Contrato: 63/2012. Nº Processo: 63230.002736/2011-90.

Concorrência n° 215/2011. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO. Contratado: 11.262.624/0001-01 - ATECH NEGÓCIOS EM TECNOLOGIAS S/A. Objeto: Inclusão de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, da alteração de projeto do SCS (Sistema de Controle e Segurança) devido a extensão do prazo para implementação do gabinete do PICS (Painel de Informação e Comando de Segurança), da exclusão do fornecimento de válvulas e instrumentos e da adequação dos custos de armazenagem de equipamentos. Alteração de prazo de execução e vigência de: 15/07/2024 e 15/07/2025, para: 31/03/2025 e 31/03/2026,respectivamente.

Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Data de Assinatura: 23/02/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2023

CONCORRÊNCIA Nº 01/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - CNPJ: 08.170.540/0001-25. CONTRATADA: RD SOLUCOES LTDA - CNPJ: 43.357.757/0001-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DOS TRECHOS QUE LIGA CARAÚBAS A BR - 101 E DA BR - 101 A COMUNIDADE DE DOM MARCOLINO EM MAXARANGUAPE/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1076265-82/2021. VIGÊNCIA: Inicio: 12/02/2024 - Término: 12/02/2025. Valor: R$ 4.727.468,10 (quatro milhões, setecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e dez centavos). Dotação Orçamentaria: Unidade: 18.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mob. Urbana. Ação: 2128 - Pavimentação de ruas e avenidas. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fontes: 1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Maxaranguape/RN, 12 de fevereiro de 2024. MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA - PREFEITA - Pela Contratante. RAMOM OLIVEIRA DA SILVA - SOCIO - Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 01/2024, referente à CP 107/2023 - SED 95621/2023. Fornecedor Individual: Marcos Luciano Brenzinger, CPF: XXX.808.XXX-XX. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos pertencentes a Coordenadoria Regional de Ibirama, da Rede Estadual de Educação Básica, com verba FNDE/PNAE, descritos no quadro na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 107/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição e demais condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 39.973,62. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 22/02/2024. Patrícia Lueders pela SED e Marcos Luciano Brenzinger - Fornecedor Individual.